A mulher na política no século XXI

A Mulher na Política
Leia os textos e observe as imagens.
Desde que a professora Celina Guimarães Viana conseguiu seu registro para votar, há 86 anos, a participação feminina no
processo eleitoral brasileiro se consolidou. Celina é apontada como sendo a primeira eleitora do Brasil. Nascida no Rio Grande
do Norte, ela requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró-RN, onde nasceu e viveu, em novembro de
1927.
Foi naquele ano que o Rio Grande do Norte colocou em vigor lei eleitoral que determinava, em seu artigo 17, que no
Estado poderiam “votar e ser votados, sem distinção de sexos”, todos os cidadãos que reunissem as condições exigidas pela lei.
Com essa norma, mulheres das cidades de Natal, Mossoró, Açari e Apodi alistaram-se como eleitoras em 1928.
Assim, o Rio Grande do Norte ingressou na História do Brasil como o Estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino.
(...)
Nas Eleições 2012, 134.296 mulheres se candidataram aos cargos de prefeito e vereador, o que representou um aumento
de 9,56% em relação à eleição municipal de 2008. Destas mulheres, 132.308 (31,8% do total de candidatos) estavam aptas a
concorrer ao cargo de vereador. Para prefeito, os dados correspondem a 13,3%, o que equivale a um total de 1.988 mulheres
candidatas.
Do total de eleitos em 2012, 8.287 foram mulheres, representando 13,19%. Ao todo, foram eleitas 657 prefeitas, que
correspondem a 11,84% do total das 5.568 vagas, e 7.630 vereadoras, o que equivale a 13,32% dos eleitos.
www.tse.jus.br/noticias-tse/2013/
Abril/serie-inclusao-a-conquista- do-voto-feminino-no-brasil
Participação das mulheres nos parlamentos, 2011
O Código Eleitoral promulgado em fevereiro de 1932 concedeu pela primeira vez o direito de voto às mulheres. (…)
Muitas mulheres se candidataram à Constituinte de 1934, como Berta Lutz e Leolinda de Figueiredo Daltro, mas apenas Carlota
Pereira de Queirós conseguiu se eleger por São Paulo (...). No discurso que pronunciou na Assembleia em 13 de março de 1934, a
deputada Carlota Pereira de Queirós enfatizou a colaboração imprescindível da mulher no processo de reconstitucionalização do
país. (...) Mas a questão do papel da mulher não despertava consenso. O grupo católico, articulado em torno do Centro Dom
Vital, fazia restrições à emancipação feminina, considerando-a uma ameaça à estabilidade familiar. Esse ponto de vista iria se
manifestar frequentemente nas expressões do cotidiano. Nas revistas humorísticas ilustradas, a mulher emancipada passaria a
ser objeto de inúmeras charges e caricaturas.
http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos3037/Constituicao1934/ParticipacaoFeminina
De todas as fronteiras, a da política foi, em todos os países, a mais difícil de transpor. Como a política é o centro da
decisão e do poder, era considerada o apanágio [atributo] e o negócio dos homens. “Cidadãs passivas”, as mulheres tinham
direito à proteção de sua pessoa e de seus bens, elas eram feitas para serem protegidas. Eram quase inimputáveis, por serem
desprovidas de responsabilidade e de estatuto jurídico. Para sair dessa situação de assistidas, as mulheres deviam passar por
provas, mostrar que eram indivíduos responsáveis. Nesse sentido, a democracia representou uma potencialidade, a
possibilidade de uma inclusão, uma promessa de universalidade. A lógica democrática terminou por dissolver os grupos,
inclusive a família, e dizia respeito a todos os indivíduos: era preciso então ser reconhecido como tal. Era esse o problema das
mulheres.
PERROT, Michelle. Minha história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2007, p.151-152. Adaptado.
Elabore um texto dissertativo-argumentativo considerando:
• a difícil conquista do voto feminino no Brasil;
• a participação das mulheres, atualmente, na vida política brasileira, em comparação com os demais países das Américas e com a
Europa Ocidental.
Anexo:Cronologia do direito feminino
Esta é uma cronologia dos principais fatos e personagens ligados à conquista dos direitos femininos.
Século XIX
• 1827 - Brasil
Surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que freqüentassem as escolas elementares; as instituições de ensino mais
adiantado eram proibidas a elas.
1857- Estados Unidos
No dia 8 de março, em uma fábrica têxtil, em Nova Iorque, 129 operárias morrem queimadas numa ação policial porque
reivindicaram a redução da jornada de trabalho de 14 para 10 horas diárias e o direito à licença maternidade. Mais tarde foi instituído o
Dia Internacional da Mulher, 8 de março, em homenagem a essas mulheres.
• 1879 - Brasil
As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho
eram criticadas pela sociedade.
Século XX
Anos 20
• 1928 - Brasil
O Governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, consegue uma alteração da lei eleitoral dando o direito de voto às
mulheres. Elas foram às ruas, mas seus votos foram anulados. No entanto, foi eleita a primeira prefeita da História do Brasil: Alzira
Soriano de Souza, no município de Lajes - RN.
Anos 30
• 1932 - Brasil
Getúlio Vargas promulga o novo Código Eleitoral, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras.
• 1937/1945 - Brasil
O Estado Novo criou o Decreto 3199 que proibia às mulheres a prática dos esportes que considerava incompatíveis com as
condições femininas tais como: "luta de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo, pólo aquático, halterofilismo e
beisebol". O Decreto só foi regulamentado em 1965.
Anos 50
• 1951
Aprovada pela Organização Internacional do Trabalho a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função
igual.
Anos 60
• 1962 - Brasil
É criado no dia 27 de agosto foi sancionado o Estatuto da Mulher casada, que garantiu entre outras coisas que a mulher não
precisava mais de autorização do marido para trabalhar, receber herança e em caso de separação ela poderia requerer a guarda dos
filhos.
Anos 70
• 1979 – Brasil
Eunice Michilles, então representante do PSD/AM, torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Senadora, por falecimento
do titular da vaga.
Anos 80
• 1980 - Brasil
Recomendada a criação de centros de autodefesa, para coibir a violência doméstica contra a mulher. Surge o lema: Quem ama não
mata.
• 1985 - Brasil
Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher - DEAM (SP) e muitas são implantadas em outros estados
brasileiros. Ainda neste ano, com a Nova República, a Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei que criou o Conselho Nacional
dos Direitos da Mulher.
• 1988 - Brasil
Através do lobby do batom, liderado por feministas e pelas 26 deputadas federais constituintes, as mulheres obtêm importantes
avanços na Constituição Federal, garantindo igualdade a direitos e obrigações entre homens e mulheres perante a lei.
Anos 90
• 1996 – Brasil
O Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 20%
de mulheres nas chapas proporcionais.
Século XXI
• 2006
Sancionada a Lei Maria da Penha. Dentre as várias mudanças, a lei aumenta o rigor nas punições das agressões contra a mulher.
O Parlamento pasquistanês aprova mudança na lei islãmica sobre o estupro: a lei exigia que uma mulher estuprada apresentasse
como testemunhas quatro homens considerados "bons muçulmanos" ou, caso contrário, enfrentaria acusações de adultério.
A nova lei tira este crime da esfera das leis religiosas e o inclui no código penal.
Dilma se junta a outras 17 líderes na lista de mulheres no poder
Paula Adamo Idoeta
Da BBC Brasil em São Paulo
Cristina Kirchner e Angela Merkel estão entre as mulheres no poder
Ao assumir a Presidência do Brasil, em janeiro, Dilma Rousseff vai entrar para um restrito clube de líderes
globais que tem, atualmente, 17 mulheres.
Ainda que cada uma dessas presidentes ou primeiras-ministras tenha chegado ao poder em circunstâncias distintas,
especialistas ouvidas pela BBC Brasil traçaram paralelos entre elas. Também comentaram as dificuldades que as mulheres enfrentam
no poder pelo mero fato de serem ainda poucas no panorama mundial.
"Fora dos países escandinavos, onde cerca de metade dos gabinetes já é formada por mulheres, há relativamente poucas delas
em cargos eletivos", diz Wendy Stokes, autora de Women in Contemporary Politics.
Força militar
Mulheres no poder atualmente
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Julia Gillard (premiê da Austrália desde 2010)
Cristina Kirchner (presidente argentina desde 2007)
Sheikh Hasina (premiê de Bangladesh pela 2ª vez, desde 2009)
Laura Chinchilla (presidente da Costa Rica desde 2010)
Jadranka Kosor (premiê da Croácia desde 2009)
Tarja Halonen (presidente da Finlândia desde 2000)
Mari Kiviniemi (premiê da Finlândia desde 2010)
Angela Merkel (chanceler alemã desde 2005)
Johanna Sigurdardottir (premiê da Islândia desde 2009)
Pratibha Devisingh Patil (presidente da Índia desde 2007)
Mary McAleese (presidente da Irlanda reeleita em 2004)
Roza Otunbayeva (presidente interina do Quirguistão desde 2010)
Ellen Johnson Sirleaf (presidente da Libéria desde 2006)
Dalia Grybauskaitè (presidente da Lituânia desde 2009)
Iveta Radicová (premiê da Eslováquia desde 2010)
Doris Leuthard (presidente da Suíça desde 2010
Kamla Persad-Bissessar (premiê de Trinidad e Tobago desde 2010)
Segundo Charlotte Bunch, do Center for Women's Global Leadership, da universidade americana Rutgers, "as mulheres ainda
vivem o desafio de mostrar que são fortes o suficiente em questões-chave, como o comando militar, em especial em países onde isso é
particularmente relevante".
Para Bunch, isso é uma possível explicação para o fato de os Estados Unidos ainda não terem tido uma mulher na Presidência.
Mas são exceções significativas a Alemanha – comandada pela chanceler (primeira-ministra) Angela Merkel, que mandou tropas
para a Guerra do Afeganistão – e o Chile, até poucos meses atrás presidido por Michelle Bachelet, que antes fora ministra da Defesa.
"Margaret Thatcher (primeira-ministra britânica entre 1979 e 1990) e Indira Gandhi (primeira-ministra indiana entre 1966 e
1977 e 1980 e 1984) quase tinham que dizer 'sou um homem' (para obter respeito). Hoje, as mulheres começam a serem vistas como
portadoras de ideias novas."
Leis a que são submetidas as mulheres muculmanas
As mulheres muçulmanas têm mais deveres e regras do que direitos. As seguintes regras apresentadas são algumas a que as
mulheres têm de obedecer, em geral, nos países muçulmanos:
- É absolutamente proibido às mulheres qualquer tipo de trabalho fora de casa, incluindo professoras, médicas, enfermeiras,
engenheiras, etc;
- É proibido às mulheres andar nas ruas sem a companhia de um “nmahram” (pai, irmão ou marido);
- É proibido falar com vendedores homens;
- É proibido ser tratada por médicos homens, mesmo que em risco de vida;
- É proibido o estudo em escolas, universidades ou qualquer outra instituição educacional;
- É obrigatório o uso do véu completo (“burca”) que cobre a mulher dos pés à cabeça;
- É permitido chicotear, bater ou agredir verbalmente as mulheres que não usarem as roupas adequadas (“burca”) ou que desobedeçam
a uma ordem talibã;
- É permitido chicotear mulheres em público se não estiverem com os calcanhares cobertos;
- É permitido atirar pedras publicamente a mulheres que tenham tido sexo fora do casamento, ou que sejam suspeitas de tal;
- É proibido qualquer tipo de maquilhagem (foram cortados os dedos a muitas mulheres por pintarem as unhas);
- É proibido falar ou apertar as mãos de estranhos;
- É proibido à mulher rir alto (nenhum estranho pode sequer ouvir a voz da mulher);
- É proibido usar saltos altos que possam produzir sons enquanto andam, já que nenhum homem pode ouvir os passos de uma mulher;
- A mulher não pode usar táxi sem a companhia do marido, pai ou irmão;
-É proibida a presença de mulheres em rádios, televisão ou qualquer outro meio de comunicação;
- É proibido andar de bicicleta ou motocicleta, mesmo com seus “maharams”;
- É proibido o uso de roupas que sejam coloridas, ou seja, “que tenham cores sexualmente atraentes”;
- Os transportes públicos são divididos em dois tipos, para homens e mulheres, pois os dois não podem viajar no mesmo;
- É proibida a participação de mulheres em festividades;
- É proibido o uso de calças compridas mesmo debaixo do véu;
- As mulheres estão proibidas de lavar roupas nos rios ou locais públicos;
- As mulheres não se podem deixar fotografar ou filmar;
- Todos os lugares com a palavra “mulher” devem substitui-la, por exemplo: O Jardim da Mulher deve passar a chamar Jardim da
Primavera;
- Fotografias de mulheres não podem ser impressas em jornais, livros ou revistas ou penduradas em casas e lojas;
- As mulheres são proibidas de aparecer nas varandas das suas casas;
- O testemunho de uma mulher vale metade do testemunho masculino;
- Todas as janelas devem ser pintadas de modo a que as mulheres não sejam vistas dentro de casa por quem estiver fora;
- É proibido às mulheres cantar;
- Os alfaiates são proibidos de costurar roupas para mulheres;
- É completamente proibido assistir a filmes, televisão, ou vídeo;
- As mulheres são proibidas de usar as casas de banho públicas (apesar da maioria não ter casa de banho em casa).
11 dados para quem quer entender a mulher brasileira de hoje
1. A renda delas cresce mais rápido que a deles
Entre 2003 e 2010, a renda de todas as mulheres brasileiras cresceu 83%, segundo o Data Popular. A deles, no mesmo período, subiu
bem menos, 45%.
2. Mas ainda assim, elas só ganham o mesmo que os homens há 10 anos
Somando os ganhos de todas as mulheres do país em 2013, o montante atingido, R$ 1,1 trilhão, é o mesmo da renda dos homens – em
2003.
3. E elas ainda estudam mais
Na média da população brasileira, elas têm 10,7 anos de estudo, enquanto eles ficam com 9,2 anos, de acordo com o IBGE. Isso no
mercado de trabalho formal, entre as pessoas com mais de 16 anos.
Mas mesmo considerando aqueles cidadãos sem carteira assinada, a lógica se mantém: elas passaram 7,3 anos na escola; os homens,
6,1.
4. Só que quanto mais estudam, maior a diferença dos salários delas para o deles...
A mulher analfabeta ganha 85% do salário de um homem também analfabeto. Se ela e ele têm curso superior, então a diferença
aumenta: aí ela só consegue 60% do rendimento masculino, segundo o Ministério do Trabalho.
5. ... E isso vale até para CEOs
E engana-se quem acha que as diferenças de ganhos só valem para empregos que ninguém quer: embora com soldos ainda invejosos,
até mulheres CEOs ganham menos que os homens com cargos correspondentes. Quarenta e dois por cento a menos, no caso.
6. E são elas que ainda dão conta dos dois turnos
Pode ser que na casa de várias pessoas as tarefas já sejam divididas de comum e simétrico acordo por homens e mulheres, mas, no
Brasil, as mulheres ainda prevalecem na hora de se sobrecarregar com os afazeres domésticos.
Segundo o IBGE, caso fossem consideradas apenas as horas passadas no emprego, no final da semana os homens teriam trabalhado
mais. Mas jogue na balança o que é feito em casa, então as mulheres passam 63,9 horas ocupadas por semana. Eles, 53,7.
7. Filho depois dos 30 já não assusta...
São números do IBGE: no ano 2000, era mais comum encontrar adolescentes entre 15 e 19 anos grávidas que mulheres entre 30 a 34.
No Censo de 2010, a realidade se inverteu, e o percentual de mulheres que engravidam no segundo intervalo passou de 14,4 para 18,3%
do total. A maioria das gravidezes, porém, ainda ocorre na casa dos 20 anos.
8. .. E marido também não
Também é o IBGE que constata: no começo deste século, uma em cada 10 noivas tinha entre 30 e 34 anos ao subir o altar. Em 2011, já
eram duas em cada 10. Parte da causa são os casamentos mais tardios, simplesmente. Outra, porém, são os chamados recasamentos.
9. A quantidade de filhos que elas têm já não repõe a população brasileira
A média de filhos das brasileiras hoje é de 1,9 bebê por mulher. A chamada taxa de reposição de um país precisa ser de 2,1 filhos.
10. Elas ainda são mais vítimas de violência
Na rede pública de saúde, 2,5 vezes mais mulheres do que homens precisam de atendimento vítimas de violência. A Lei Maria da Penha
ainda tem um longo caminho no país.
11. As mulheres brasileiras são poderosas internacionalmente
O Brasil tem duas representantes entre as 20 mulheres mais poderosas do mundo na lista elaborada pela Forbes. A saber: Dilma
Rousseff e Graça Foster, da Petrobras.
'Eu sou Malala' narra história da garota baleada pelo Talibã por defender educação
Em outubro de 2012, a paquistanesa Malala Yousafzai foi baleada na cabeça dentro de um ônibus escolar. A garota se tornou um
alvo do Talibã quando passou a lutar pelo direito à educação das mulheres. Recuperada, ela rumou para as salas das Nações Unidas.
Divulgação
"Eu sou Malala" conta a história de uma família exilada pelo terrorismo
Nascida em 1997, em Mingora, Yousafzai é a mais jovem vencedora da história do prêmio Sakharov de Liberdade de Expressão e
também a mais jovem a ser indicada ao Prêmio Nobel da Paz.
Segundo o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, "Malala tem coragem de levantar a voz pelos direitos das meninas
e, além disso, encoraja as pessoas a seguirem seu exemplo, apesar de viver em mundo dominado pelos homens".
A vencedora do Nobel da Paz deste ano, a Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq), frustrou as expectativas das
mídias britânica e norte-americana, que previam a escolha de Yousafzai.
Jurada de morte, ela vive em Birmingham, Inglaterra. "Os talebans tomarão Malala como alvo tanto se estiver nos Estados
Unidos quanto no Reino Unido", disse Shahidullah Shahid, porta-voz do talibã paquistanês.
A biografia foi escrita em parceria com a jornalista britânica Christina Lamb e apresenta um universo religioso e cultural muitas
vezes incompreendido pelo Ocidente.
Dados da violência contra mulheres no Brasil são alarmantes
Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. A informação consta no Anuário das Mulheres
Brasileiras 2011, divulgado no início de julho. A publicação reúne dados referentes à situação das mulheres no país obtidos por diversas
entidades. Há uma informação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ligada ao IBGE, de que 43,1% das mulheres já
foram vítimas de violência em sua própria residência. A mesma pesquisa mostra ainda que, de todas as mulheres agredidas no país,
25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges. .
Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o número de atendimentos feitos pela Central de Atendimento à Mulher
cresceu 16 vezes de 2006 para 2010. Em 2006, foram feitos 46 mil atendimentos. Já no ano passado, foram 734 mil. Desse total, 108
mil atendimentos foram denúncias de crimes contra a mulher. Mais da metade desses crimes eram casos de violência.
Uma escritora conta o que é ser mulher na Índia
A atriz indiana Aishwarya Rai
Garotas. Elas são uma dependência econômica para os pais indianos. A criação delas é cara. Elas podem arruinar a reputação da
família com o poder da indiscrição. Elas precisam de um dote quando você as casa, e o que você recebe de volta? Nada além de
preocupação e miséria.
Garotos, por outro lado, são produtivos economicamente. Quando crescerem, ganharão salários, trarão uma esposa para casa,
recebendo o dote desta, e agirão de modo a preservar e trazer prosperidade à situação dos pais, quando estes envelhecem. Quem não
desejaria filhos?
Por sorte, tivemos um filho em nossa família. Mamãe não era mais apenas a mãe de filhas; era a mãe de um filho. Seria melhor
ter sido mãe de vários filhos, mas mamãe estava grata por ter apenas um. Grata por ter sido recompensada por uma autoridade elevada,
ela era capaz de estender sua profunda simpatia para qualquer mulher negligenciada por Deus.
Uma amiga indiana de mamãe teve sete filhas. Sim, sete. Pessoas sempre foram gentis para ela. Uma tragédia épica aconteceulhe. Uma infelicidade em todos os dias da semana. Ninguém poderia acusá-la de não ter tentado ter um filho. Veja o que ocorreu, no
entanto. Suas lindas filhas alegravam nossa casa quando nos visitavam. Sete sílfides com olhos negros e inteligentes, pescoços de cisne
e sorrisos confidentes. As sete, juntas, poderiam transformar um quarto em uma pintura à óleo.
Quando ela engravidou pela oitava vez, todos rezaram por ela. Um filho, por favor, conceda-lhe um filho. Quando ela deu luz à
gêmeos, ambos meninos, era como se o paraíso houvesse se aberto e mandado adiante rios de chuva após setecentos anos de aridez.
Não um, mas dois meninos! Filhos enfim, finalmente filhos, graças ao bom Deus, eram finalmente filhos.