Currículo Referencial de Mato Grosso do Sul

CURRÍCULO REFERENCIAL
PARA O ENSINO MÉDIO DA
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
2
Autoria:
Terezinha Pereira Braz
Ezerral Bueno da Silva
Arnaldo Rodrigues Menecozi
Kátia Cristina Figueira
Jânio Costa
Paulo Eduardo Cabral
Sumário
Carta ao professor.......................................................................................................4
Textos de fundamentação teórica ...............................................................................6
Tema A – O mundo antigo.........................................................................................62
Unidade Temática I – A civilização grega .............................................................62
Unidade temática II –A civilização romana ................................................................85
Tema B – A Europa Medieval..................................................................................103
Unidade Temática I – O Mundo Feudal...............................................................103
Unidade Temática II – A transição para a Modernidade..........................................127
Tema C – A Modernidade........................................................................................158
Unidade Temática I - O desenvolvimento da Modernidade.................................158
Unidade Temática II – A era dos monopólios ..........................................................199
Informática para além da Função de Recurso Didático ..........................................253
CARTA AO PROFESSOR
Prezado professor,
Este trabalho traduz um esforço de formulação de um Currículo Referencial da
Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias para o Ensino Médio da Rede Estadual
de Mato Grosso do Sul. Mesmo com o estabelecimento de Parâmetros Curriculares
Nacionais pelo governo federal, não cessa a autonomia relativa dos estados e
municípios de pensarem uma proposta pedagógica pautada nos princípios que
sustentam cada governo.
Dessa forma, apresentamos uma nova proposta de currículo que vem
recuperar, no interior da escola, os elementos culturais que correspondem à História
dos homens na luta para responder às necessidades materiais e espirituais de seu
tempo. Não se trata de uma discussão dos conteúdos clássicos a serem, apenas,
divulgados, mas de assegurar aos alunos o acesso ao saber, à ciência e à cultura
mediados pelo referencial teórico-metodológico-histórico que introduz os alunos no
movimento de vida concreta dos homens, permitindo-lhes apreender os conceitos
resultantes de um processo de vida e de atividade prática dos homens e de suas
relações sociais.
À medida que os alunos vão se apropriando dos conhecimentos que revelam o
processo dinâmico da vida, vão compreendendo que as pessoas se encontram em
relação dialética com o desenvolvimento de suas forças produtivas, compreendendo as
relações sócio-burguesas, como resultado do desenvolvimento sócio-econômico,
determinado pelos antagonismos existentes no modo anterior de produzir a vida.
O professor, de posse desse método, com toda certeza, fornecerá aos alunos
os instrumentos necessários para a formação da cidadania, pois lhes possibilitará o
entendimento da sociedade capitalista e seu movimento, assim como o entendimento
de seu próprio fazer pela apreensão de suas tarefas no todo social, uma vez que os
conhecimentos que constituíram um corpo científico serão discutidos a partir do seu
nascimento.
O Currículo Referencial desta área, proposto pelos educadores especializados
nas respectivas disciplinas que a compõem, requer dos educadores comprometidos
com a educação das massas esforço, ousadia e coragem para iniciar um processo
pedagógico que exige não só leituras, estudos e pesquisa, mas a transformação das
5
aulas em verdadeiros debates sobre os diferentes modos de produzir a vida no
decorrer da História, para que os alunos compreendam os seus limites e possibilidades
como cidadão, no interior da sociedade capitalista, e possam lutar para ampliar a sua
participação e contribuição nas mudanças que se fizerem necessárias.
Assim, as propostas pedagógicas apresentadas neste caderno não possuem
uma única forma textual de apresentação, mas os conteúdos estão cuidadosamente
pensados para serem trabalhados numa única abordagem, que permite aos alunos
visualizá-los a partir de uma totalidade histórica, que inclui toda a trajetória humana até
os dias atuais, no decorrer da qual os homens ergueram as civilizações.
Os conteúdos explicitados neste documento traçam um caminho a percorrer.
Não estão prontos para serem veiculados diretamente para os alunos. Demandam,
antes, pesquisa de textos clássicos para serem explorados de forma mais aprofundada.
Esta proposta não está esgotada, sendo preciso, ainda, entrelaçar os conteúdos, o que
deverá ser feito através do planejamento e procedimentos em sala de aula, por Área de
Conhecimentos. Isto evitará assuntos excessivamente repetitivos, facilitará a avaliação
e a devolutiva social. Também estes procedimentos deverão ser realizados em
conjunto para a otimização do tempo pedagógico e enquanto fator de motivação para
os estudos dos alunos. Uma obra indicada para todas as disciplinas, por exemplo, é A
Política de Aristóteles. Se o planejamento não for em conjunto, com certeza ficará
redundante o trabalho isolado de cada professor. Ao contrário, trabalhada
coletivamente tornará a tarefa do aluno mais produtiva, fácil e prazerosa.
Enfim, prezado professor, o que se propõe é a sua participação no processo de
construção de uma nova instituição educacional, que venha atender às necessidades
postas para a formação dos indivíduos que precisam se incluir no caminho civilizatório,
universalizando o conhecimento elaborado e propiciando as condições de se elevar a
existência humana a um outro patamar.
Terezinha Pereira Braz
Ezerral Bueno da Silva
Fundamentação Teórica
1 - Geografia: muito além da forma e da aparência
Prof. Arnaldo Rodrigues Menecozi1
Esta proposta que a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do
Sul apresenta ao público pauta-se na preocupação de pôr em evidência o objeto da
Geografia, relacionando-o constantemente com os elementos da natureza estudados
pela Ciência Geográfica.
A Geografia é uma ciência extremamente complexa pela imensa variedade
de atribuições que lhe são conferidas ou concepções equivocadas de cunho
ideológico.
Por
este
motivo,
a
Geografia
ensinada
nas
escolas
necessita,
urgentemente, de uma ampla discussão, no sentido de se desfazer arestas existentes
e cristalizadas na definição do seu objeto. Definir o objeto da Geografia não é tarefa
das mais difíceis. Como a Geografia é uma ciência social, logo o seu objeto é o
HOMEM. Por extensão, a Geografia estuda o ESPAÇO, palco dos embates e
contradições onde os homens fazem e criam a sua História. Portanto, entende-se
como preocupação da Geografia a compreensão de como os espaços sociais são
produzidos, organizados e reconstruídos pelas ações do Homem.
O espaço concebido é aquele que o homem compreende em todas as suas
formas, através do pensamento e da cognição. A construção e a reconstrução do
espaço são resultados da ação da sociedade sobre quaisquer territórios. Assim, à
Geografia fica a missão de ter o entendimento das contradições empreendidas em
cada momento histórico da sociedade na constante dança do vai-e-vem dos
movimentos capazes de construir e reconstruir espaços. Dessa forma, estudar
Geografia pressupõe compreender as relações que a sociedade mantém com a
natureza na interminável luta para manter viva a chama da sobrevivência e
estabelecer novos parâmetros de relações sociais, políticas, econômicas e culturais.
Os elementos da natureza são aqueles compreendidos nos conteúdos de
geologia, geomorfologia, pedologia, hidrologia, climatologia, biogeografia e outros.
Esses conteúdos são específicos para cada ciência. Entretanto, quando a Geografia
os toma em suas análises é no sentido de estudar, na verdade, as relações
1
Licenciado em Geografia, Mestre em Educação Brasileira pela UFMS.
7
empreendidas pelo Homem com as rochas, com o relevo, com o solo etc. A plantação
agrícola de uma região vai ser compreendida como o resultado da fertilidade do solo,
topografia favorável, clima adequado etc. Todavia, estas características físicas só
terão finalidade para um determinado produto agrícola se o mercado assim exigir
esse produto.
Dessa forma, as características físicas são a base nas quais vão se
assentar a imposição desenfreada pelo momento político e econômico em que se
vive. A soja plantada, hoje, no Mato Grosso do Sul, é justificada não apenas pelas
qualidades edafológicas de parte do seu território, mas pela força modeladora do
mercado que exige esse produto na pauta das exportações. Por isso, o objeto da
Geografia perpassa os meandros da compreensão de como os espaços são
produzidos e construídos, razão pela qual será sempre atualizada a discussão sobre
a célebre pergunta: o que é Geografia?
Etimologicamente, Geografia vem dos radicais gregos "geo" e "graphos",
significando respectivamente Terra e escrever. Esse sentido do vocábulo Geografia
ainda persiste, como se, cientificamente, estudar Geografia fosse simplesmente
descrever a Terra. Não há dúvida de que a Ciência Geográfica busca a compreensão
das ações responsáveis pela construção do espaço vivido pelo Homem.
A superfície da Terra é a camada do planeta de contato e interrelacionamento entre a Atmosfera, a Biosfera, a Hidrosfera e Litosfera. Esta camada
permite, através de seu equilíbrio natural, o surgimento de minerais, água, solos
diferentes, vida animal, vida vegetal e de uma série quase infinita de outros
acontecimentos que tendem a se mudar com o tempo. É de essencial importância
para a Geografia o estudo desses fenômenos no espaço e no tempo, como seu interrelacionamento e agrupamento em padrões e funções.
Esses pressupostos que permeiam a definição do objeto da Geografia, são,
na verdade, os conteúdos que justificam toda discussão que se faz em torno da
Ciência Geográfica. Compreender o objeto da Geografia: eis o compromisso maior
que a escola deve proporcionar ao aluno, no sentido de oferecer condições para a
sua formação cultural e de cidadania, dando-lhe competência para o pleno exercício
de suas atividades na sociedade.
Para essa preparação do aluno, a Geografia tem o seu papel a cumprir.
Será que os conteúdos da Geografia constituem uma parte importante nessa
preparação, proporcionando o conhecimento e a compreensão da realidade, que só
8
poderá ser transformada através de uma consciência crítica. Essa realidade deve ser
concebida como resultado das contradições, em função dos conflitos existentes entre
as diferentes classes sociais.
O conjunto dos conteúdos estudados pela Geografia pode se transformar
em alavancas para a formação da consciência crítica do aluno, desde que a visão
meramente conteudista seja apenas um apêndice no processo de ensinar e de
aprender.
Ser um professor conteudista é ser simplesmente repassador de
conteúdos. Ser um professor repassador de conteúdos é desconsiderar o cotidiano do
aluno. As lições do cotidiano podem questionar a visão de mundo que é
desencadeada quando da discussão de quaisquer conteúdos. A visão de mundo e a
escolha do método podem contribuir na construção de uma sociedade crítica, cônscia
de suas responsabilidades, de seus deveres e de seus direitos sempre na perspectiva
da consolidação da cidadania.
Uma Geografia conteudista será um empecilho a mais nessa incansável
luta em busca de uma conscientização e de uma ação concreta que venham
contribuir para o desenvolvimento das concepções da Ciência Geográfica para que
estas auxiliem nas transformações dos rumos do País.
Outra realidade incontestável é o hiato existente entre a Geografia
ensinado no Ensino Fundamental e Médio e a ensinada nas universidades,
considerando que estas têm papel preponderante nessa discussão por serem as
principais agências formadoras de professores. O intercâmbio necessário entre
ensino superior e educação básica só será viável e possível, quando todas as Áreas
de Conhecimentos se revestirem de humildade para, conjuntamente, buscarem
alternativas que possam diminuir o imenso fosso existente entre os muros das
universidades e as cercanias da escola básica, como se fossem realidades
feudalizadas.
Nesse sentido, como fica a Geografia? É possível registrar avanços na
discussão ideológica em torno do objeto da Ciência Geográfica?
As discussões, no âmbito da Geografia, ficam mais evidentes a partir de
1978, quando culminaram com a chamada Geografia Crítica. Inúmeras publicações
de livros e de artigos contribuíram para a compreensão desta proposta de Geografia.
Todavia, pela experiência e vivência com colegas professores, percebe-se que há
ainda uma grande distância entre as discussões teórico-metodológicas e a realidade
9
da Geografia que se pratica no Brasil. Incluem-se, nesta discussão, dificuldades de
diferentes ordens para aprofundar a questão: a formação do professor, os recursos de
que dispõem, as condições dos alunos, o salário, etc.
Acrescente-se a este quadro o livro didático que veicula uma Geografia
fragmentada, positivista, retrógrada e, acima de tudo, com visão, apenas, empírica
para se efetuar a análise da realidade. A visão empírica é aquela que nos chega aos
sentidos e, por esta razão, pode estar carregada de preconceitos, deformando a
realidade ou construindo uma pseudo-realidade ou, no dizer de Kosik, uma
pseudoconcreticidade.
Kosik (1976) alerta para a dificuldade de se compreender a “coisa em si”,
porque a “coisa em si” não se manifesta imediatamente ao homem. Conclui-se,
portanto, que:
[...] a realidade não se apresenta aos homens, à primeira vista, sob o
aspecto de um objeto que cumpre intuir, analisar e compreender
teoricamente, cujo pólo oposto e complementar seja justamente o abstrato
sujeito cognoscente, que existe fora do mundo e apartado do mundo;
apresenta-se como o campo em que se exercita a sua atividade práticosensível, sobre cujo fundamento surgirá a imediata intuição prática da
realidade (op. cit., p. 10).
Essa dificuldade apresentada à Geografia, no sentido de apreender seu
objeto de análise, requer, como já se afirmou, uma incursão na dinâmica histórica,
revelando os movimentos que moldaram os espaços vividos pelo homem. A
historicidade, negada pela Geografia reacionária, tradicional e dicotomizada em física
e humana, é o motor que possibilita constantes reflexões acerca do objeto da Ciência
Geográfica. A noção da existência e identificação dos elementos da paisagem permite
simplesmente oferecer uma orientação aos homens, familiarizando-se com suas
características e feições. Entretanto, é Kosik que afirma que apenas “familiarizar-se
com as coisas e manejá-las [...] não proporciona a compreensão das coisas e da
realidade.”2
Ao profissional da Geografia fica o compromisso de desbravar o caminho
do discernimento que envolve os elementos e a manifestação dos fenômenos de
quaisquer paisagens. Esse compromisso faz sentido para que não haja dúvidas sobre
2
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976. Obs. Nas citações desta
obra procedeu-se o uso da ortografia atual da Língua Portuguesa.
3
SANTOS, Milton. Por uma Geografia Nova. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1986. p. 216.
10
a análise do objeto da Geografia, permeado, muitas vezes, em um misto de
elementos empíricos e concretos. A paisagem é empírica. O termo concreto remete
às infinitas relações que produziram aquela paisagem. São essas infinitas relações
que devem constituir a bandeira de defesa dos profissionais da Geografia, conforme
aponta Santos (1986): “o ideológico procura impor-se cada vez mais brutalmente
como uma necessidade de sobrevivência do sistema”, sendo necessária a separação
entre “o joio e o trigo”3.
O professor deve estar atento quando da apreensão da paisagem, pois
esta é o resultado de um complexo jogo de fenômenos que produzem o cotidiano das
pessoas. O imediatismo e a evidência da paisagem são incorporados na consciência
dos
indivíduos,
sendo,
ainda,
segundo
KOSIK
(1976),
o
mundo
da
pseudoconcreticidade.
O que pode fazer parte do mundo da pseudoconcreticidade?
Kosik responde:
− O mundo dos fenômenos externos, que se desenvolvem à superfície
dos processos realmente essenciais;
− O mundo do tráfico e da manipulação, isto é, da praxis fetichizada dos
homens (a qual não coincide com a praxes crítica revolucionária da
humanidade);
− O mundo das representações comuns, que são projeções dos
fenômenos externos na consciência dos homens, produto da praxis
fetichizada, formas ideológicas de seu movimento;
− O mundo dos objetos fixados, que dão a impressão de ser condições
naturais e não são imediatamente reconhecíveis como resultados da
atividade social dos homens.
− O mundo da pseudoconcreticidade é um claro-escuro de verdade e
engano.
− O seu elemento próprio é o duplo sentido. O fenômeno indica a essência
e, ao mesmo tempo, a esconde. A essência se manifesta no fenômeno,
mas só de modo inadequado, parcial, ou apenas sob certos ângulos e
aspectos. O fenômeno indica algo que não é ele mesmo e vive apenas
graças ao seu contrário.4
4
KOSIK, Op. cit. p. 41.
11
Com isso, é de suma importância que o profissional da Geografia
estabeleça os limites da Geografia da Aparência e da Geografia da Essência.
A Geografia da Aparência ou Linear está preocupada única e
exclusivamente com a definição dos resultados. O que é planalto? planície? serra?
ilha? cidade? tipos de migrações?. Essas preocupações pautam-se apenas na
definição de nomes.
A Geografia da Essência estabelece como ponto de partida a
contextualização, o processo e a dinâmica que a produziu. Para a Geografia da
Essência, o mais importante é a compreensão de como o planalto, a planície, a serra,
a ilha, a cidade, os tipos de migrações foram construídos e transformados e quais
ações da natureza e da sociedade ainda recebem, dando novas formas e processos
que atestam a produção e a organização dos espaços vividos pelo homem.
Na tentativa de contribuir para a reflexão acerca dos limites da Geografia
da Aparência e da Essência, é oportuno apontar alguns tópicos sobre a Ciência
Geográfica.
Surgido na Grécia Antiga, o estudo da superfície da Terra perdeu-se no
mundo cristão junto com o conhecimento grego na Idade Média, ressurgindo com o
Renascimento e os grandes exploradores do século XIV e XV.
Afinal, o que é Geografia?
É uma pergunta aparentemente descabida, tal a facilidade de uma possível
resposta “correta”. É assim que SODRÉ5 inicia o prefácio de sua obra, alertando para
as dificuldades que o profissional da Geografia tem quando se depara com
determinados conteúdos que, a bem da verdade, não são conteúdos geográficos. O
profissional da Geografia é chamado a responder questões de clima. Acontece que o
especialista em clima é o climatologista. Assim será com a vegetação (botânico); com
as rochas (geólogo); com o relevo (geomorfólogo); com a população (demógrafo) .
Essa primeira dificuldade deve-se ao fato de que a “Geografia como saber
é tão antiga como a própria humanidade”6, tendo um vasto leque de elementos que
são analisados à luz da Ciência Geográfica.
5
SODRÉ, N. W. Introdução à Geografia. Petrópolis, RJ: Vozes, 1976.
TEIXEIRA, M. A.; MARTINS, O.B. A Geografia à serviço do Estado. In: Caderno Prudentino de
Geografia, n.º 7, novembro de 1984.
6
SANTOS, M. op. cit.
5
12
Além disso, quando a Geografia é inserida no currículo escolar da
Alemanha do século XVIII, seu nome era Geografia Física, matéria com a Kant
trabalhou durante 36 anos, em Konninsberg.
É possível constatar que as mudanças que a Geografia sofreu foram
reflexos diretos das transformações da sociedade. Em outras palavras, os momentos
históricos, econômicos, sociais, culturais e políticos de cada época e lugar auferiram à
Geografia necessidade premente de mudanças, para, logo a seguir, alçar a bandeira
de ciência atualizada e moderna. Entretanto, essa atualização e modernismo são
adereços acoplados à Geografia para satisfazerem os anseios das classes
dominantes.
Sobre essa questão, SANTOS aponta que a Geografia:
[...] nascida não durante o desenvolvimento mas no decorrer do triunfo
da burguesia, foi no início tanto uma Filosofia como uma ciência,
Filosofia de que os geógrafos alemães, como os historiadores, se
serviram com fins políticos. Ela foi, muitas vezes, utilizada como um
meio de propaganda nacional ou internacional, uma arma de combate
entre Estados e Impérios, talvez mais ainda que a História. Seja como
for, ela ainda arca com as conseqüências de sua juventude e das
condições econômicas, sociais e políticas nas quais se desenvolveu.7
É uma ciência com métodos e objeto retrógrados e obsoletos, recebendo
novidades para se enquadrar nas novas exigências da classe dominante. Assim, fazer
uma volta ao passado da Geografia é viajar na História da burguesia, pois as idéias
dominantes são sempre o espelho das idéias dessa classe, sendo uma extensão do
seu poder no sentido econômico, político, social e cultural.
Resgatar a História da Geografia é traduzir os percalços e meandros por
que a Ciência Geográfica passou. Sobre isso, várias obras já esboçaram o difícil
caminho trilhado pela Geografia, em busca de sua consolidação como ciência.
A obra de SODRÉ (op. cit.) oferece uma visão de conjunto, enfatizando a
polêmica determinismo X possibilismo. (1938). MORAES8, em sua obra Geografia:
pequena História crítica, faz a análise da Geografia Tradicional e aponta o caminho da
renovação, a partir da Geografia Crítica. SANTOS9 realiza uma “crítica da Geografia”
7
MORAES, A.C.R. Geografia: pequena História crítica. São Paulo: Hucitec, 1981.
SANTOS, M. op. cit.
9
MOREIRA, R. O que é Geografia. São Paulo: Brasiliense, 1981.
8
13
para se alcançar “uma Geografia crítica”. MOREIRA10 enfatiza a Geografia como
ciência social, relacionando-a com a evolução do capitalismo. Em cada uma dessas
obras, há uma vasta bibliografia sobre os aspectos históricos, políticos e ideológicos
que se referem à Geografia.
No
escopo
dessas
obras
citadas,
o
que
vai
permear
todo
o
desenvolvimento histórico da Geografia é uma sucessão de crises que se arrasta até
os dias atuais. Afinal, crise da sociedade ou crise da Geografia? Sobre isto, MORAES
e COSTA afirmam que “a chamada ‘crise da Geografia’ já se arrasta por [várias]
décadas”11:
[Os] vintes anos que se estendem de 1960 a 1980 correspondem a um
período que se caracterizou por [...] mudanças cruciais que afetaram a
Geografia brasileira, esta sendo entendida pela prática de seus membros,
especialmente os geógrafos profissionais e os professores universitários.
As mudanças que ocorreram na Geografia brasileira têm suas raízes
externas a ela na medida em que se está inserida na sociedade brasileira
e no mundo capitalista, vinculando-se ainda de modo mais ou menos
direto do Estado, inserção e vínculo que, naturalmente, determinam a
natureza da Geografia a ser produzida, as mudanças por que passou, e
as práticas concretas de seus membros.12
Em todos os momentos de crise e de redefinições em que a Geografia
ficou em evidência, quanto ao seu objeto e suas premissas científicas, vêm à tona
muitas deformações que ainda persistem em se fazerem presentes quando o assunto
é Geografia.
Mas, afinal, o que vem a ser Geografia? Será que Geografia é aquela
matéria que, ainda, nos obriga a decorar nomes de países com suas capitais, ou o
maior rio do mundo, ou quem está em primeiro lugar em exportação desse ou daquele
produto?
Esses conteúdos também fazem parte das preocupações da Ciência
Geográfica. Porém, o conteúdo mais importante da Geografia é a definição daquilo
que dá vida a qualquer paisagem: o HOMEM. Sim, a Geografia é uma ciência
humana, portanto, o seu objeto de análise é a sociedade.
11
12
MORAES, A. C. R.; COSTA, W. A valorização do espaço. São Paulo: Hucitec, 1984.
CORRÊA, R. L. Região e organização espacial. São Paulo: Ática, 1986.
14
A paisagem natural, por si só, não se valora; são as ações da sociedade
que dão dinâmica de valores aos elementos da natureza. Um rio, para a natureza, é
simplesmente um rio. A morte de um rio altera o ciclo natural da paisagem; entretanto,
a natureza continua sua eterna marcha de transformações e mutações. Para a
sociedade, um rio é um meio de transporte, de sobrevivência, de produção de
energia, de poder, de construção, de destruição, de garantia da fotossíntese e
oxigênio.
Mas, afinal, por que havia (ou ainda há), no passado, uma Geografia
deformada e, hoje, há a possibilidade da existência de uma Geografia preocupada em
analisar o homem? Para responder esta pergunta, é necessária uma reflexão em
torno do que seja essencial para a Ciência Geográfica. E esta definição é a
consumação do método e da ótica, pelos quais a sociedade e a natureza são
visualizadas.
O desafio está lançado: qual Geografia estamos preparando para as
gerações futuras? Qual Geografia estamos delineando para as novas formas de
relações no novo milênio? Uma Geografia de opressão, autoritária ou uma Geografia
comprometida com a plena transformação da sociedade, a partir da valorização de
seus agentes? Uma Geografia do faz de conta que eu ensino e você faz de conta que
aprende ou uma Geografia onde, alunos e professores, são eternos aprendizes,
buscando e construindo, sempre, o novo? A Geografia que estamos preparando é
aquela da geração inflexível, que nada muda ou aquela que se concebe transitória,
inacabada, por fazer e, acima de tudo, que reconhece seus limites e seu potencial?
Respondamos, pois, a essas inquietações!
Tendências ideológicas da Geografia e suas influências no trabalho do
professor
A importância deste conteúdo, mostrando a evolução do pensamento
geográfico, está em relacionar as mudanças ocorridas na sociedade refletindo
diretamente na Geografia. Portanto, Geografia é sinônimo de dinamismo e
movimento, e está longe de ser a ciência estática que estuda somente nomes de
países, suas capitais..., tal qual como acontece em muitos almanaques geográficos.
Feitas as considerações sobre algumas obras que mostram a trajetória da
Geografia, com suas mudanças, preocupações e alternativas, a seguir, serão
15
apresentados apenas os tópicos principais das correntes ideológicas do pensamento
geográfico.
Geografia Tradicional: da concepção ideológica aos livros didáticos
A Geografia Tradicional estendeu-se aproximadamente até a Segunda
Guerra Mundial. Não há uma baliza histórica que possa caracterizar o início da
chamada Geografia Tradicional. Ao longo de sua existência, caracterizou-se por ser
uma corrente filosófica positivista, portanto não-dialética, preocupando-se com a
descrição, enumeração e classificação dos fatos estudados, como se só isso fosse
científico. Foi o domínio das aparências, apenas do visível.
Caracterizou-se também por ser a “ciência da síntese”, totalmente
desvinculada do científico, trazendo para si a etimologia da palavra Geografia, como
premissa de ciência. Com isso, utilizou-se de um único método de pesquisa,
transformando o homem em apenas um elemento a mais na paisagem.
A dicotomia, presente até hoje na Geografia (Geografia Física versus
Geografia Humana), foi aceita pela Geografia Tradicional. Aliás, foi um dos seus
suportes ideológicos para a compreensão do que representaram as escolas alemã e
francesa, principalmente na mais poderosa arma ideológica desta Geografia:
Determinismo e Possibilismo.
O Determinismo alemão esteve representado por Ritter, Humboldt e Ratzel.
Esta concepção transformou-se no final do século XIX, dando suporte para o
desenvolvimento do capitalismo. Para o Determinismo, o homem é produto do meio
natural e não social. Essa orientação realiza uma simples relação entre fenômenos
naturais, cuja ação passaria a determinar um modo de vida da população. O conceito
de região, a partir do Determinismo alemão, afirmava que o desenvolvimento de
qualquer nação estava sujeita às condições naturais. Na visão determinista, países
situados geograficamente nas áreas tropicais estavam fadados à pobreza e à
dominação de nações fortes.
O Possibilismo, que estava a serviço do imperialismo francês, teve em Paul
Vidal de La Blache o seu representante máximo. O Possibilismo foi, na verdade, uma
resposta ao crescimento do poderio imperialista e militar alemão. Como conter o
crescimento alemão que desejava conquistar colônias e se fazer presente entre as
grandes potências da época? A França deu a resposta: através da Geografia, as
premissas possibilistas davam ao Homem a imensa capacidade de dominar a
16
natureza e não ser escravo dela, como afirmava o Determinismo alemão. Para o
Possibilismo, o Homem seria o grande maestro do arranjo espacial. A natureza
fornecia possibilidades e o homem, como o principal agente geográfico, modificava
esses elementos naturais.
Apesar da força com que os propósitos da Geografia Tradicional foram se
consolidando, pode-se afirmar, hoje, que esta Geografia, calcada em princípios do
positivismo clássico, está arquivada. Os princípios dessa Geografia amorfa só vão se
fazer presentes em currículos de arcaicas instituições de ensino.
Como a Geografia sempre esteve a serviço do Estado, a Geografia
Tradicional foi útil ao capitalismo enquanto teve fôlego e condições de satisfazer suas
exigências. A partir do momento em que o imperialismo capitalista vai dando espaço
às formas que caracterizavam a nova ordem econômica do mundo, a Geografia
Tradicional torna-se obsoleta. Não atendia às novas exigências do capitalismo, que
necessitava de informações cada vez mais velozes, eficientes, pormenorizadas e
locais. Era preciso uma Geografia diferente, moderna; uma nova Geografia que
pudesse atender as novas necessidades criadas pela brutal força do mundo
capitalista.
O método regional de Hartshorne
Antes do surgimento de uma nova Geografia que atendesse às exigências
do capitalismo, em 1939, Hartshorne, em sua obra The Nature of Geography, aponta
que o importante é o método de identificar as diferenciações de área, que resultam
em uma integração única de fenômenos heterogêneos, chamado de método regional.
CORRÊA analisa a obra de Hartshorne, afirmando que:
“O método regional consiste no terceiro paradigma da Geografia, opondose ao determinismo ambiental e ao possibilismo. Nele, a diferenciação de
áreas não é vista a partir das relações entre o homem e a natureza, mas
sim da integração de fenômenos heterogêneos em uma dada porção da
superfície da Terra. O método regional focaliza assim o estudo de áreas,
erigindo não uma relação causal ou a paisagem regional, mas a sua
diferenciação de per si como objeto da Geografia.”13
Hartshorne não fez escola fecunda porque sua proposta surge em um
momento em que o capitalismo está delineando uma nova ordem econômica mundial:
17
a era das multinacionais. Nessa nova etapa, analisar qualquer espaço geográfico
considerando-se apenas a “integração de fenômenos heterogêneos” em nada
contribuiria à ação capitalista. Nesse momento, o capitalismo dispõe de elementos
muito mais sofisticados do que a simples integração de fenômenos heterogêneos em
um dado espaço regional: as transformações científicas e tecnológicas verificadas na
matemática, na estatística e na computação. Neste particular, a chamada Geografia
Tradicional adquire novas roupagens, dando início à New Geography.
New Geography: da ideologia ao tecnicismo burocrático
Os avanços tecnológicos no pós-guerra, que deram um caráter de novo à
Geografia tradicional, recebem uma análise crítica de CORRÊA, quando afirma que
essa Geografia nova é, na verdade, uma adaptação às exigências capitalistas. Essa
Geografia pode ser chamada de “Nova não apenas porque era diferente da antiga, da
velha Geografia [...] mas [...] por seus vínculos com uma nova ordem que se instaurou
no país”14. Entretanto, o seu
(...) maior pecado (...) é que (...) desconhece totalmente a existência do
tempo e suas qualidades essenciais (...) Temos, assim, uma reprodução
de estágios em sucessão, mas nunca a própria sucessão (...) trabalha-se
com resultados, mas os processos são omitidos.15
Dessa ausência de historicidade nas análises da New Geography, emerge
uma visão fragmentada do espaço, comprometendo a contextualização dos
processos que povoam toda e qualquer realidade. É como se toda a potencialidade
da sociedade não tivesse sido transformada pelo trabalho humano. Assim,
desconsidera-se o processo de valorização do espaço, anulando toda a “construção
social” que “obedece às determinações gerais dos modos de produção”.16
No limiar dos anos 50, os livros didáticos passam a difundir a nova
ideologia. Aroldo de Azevedo ainda dominava o mercado, depois de efetuar
adaptações em seus livros ao novo programa. Os livros didáticos vão abandonando o
teor eminentemente descritivo que a Geografia tradicional consignava aos seus
13
CORRÊA, Roberto Lobato. Op. cit. p. 14.
CORRÊA, Roberto Lobato. Geografia Brasileira: crise e renovação. p. 116-7.
15
SANTOS, M. Op. cit. p. 53.
16
MORAES, Antônio Carlos Robert; COSTA, Wanderley Messias de. A Geografia e o processo de
valorização do espaço. In: SANTOS, Milton (org.): Novos rumos da Geografia Brasileira. São Paulo:
Hucitec, 1982. p. 129.
14
18
estudos, e passam a utilizar os dados estatísticos como fonte do conhecimento
geográfico, recursos utilizados pela chamada Geografia Quantitativa.
A Geografia recebe as transformações técnico-científicas após a Segunda
Guerra Mundial e pôde, assim, realizar a chamada revolução quantitativa, em uma
ação concomitante entre o Estado e a sociedade capitalista.
Com isso, os investimentos do governo incentivaram os representantes da
Nova Geografia, conforme os exemplos abaixo podem ilustrar:
•
governo federal norte-americano, durante a década de 1960, emprega mais de
500 geógrafos, grande parte na defesa (Forças Armadas);
•
os institutos de pesquisa da França, especialmente no biênio 1977-78, solicitam
mais verbas ao governo Giscard: grande parte dos projetos aprovados é oriunda
da Geografia quantitativa;
•
Brasil: o IBGE passou a ser o divulgador oficial desta Geografia. Como só o IBGE
era pouco para a divulgação da New Geography, não alcançando a maioria da
população, foi preciso um curso superior de Geografia, onde seus princípios
pudessem se desenvolver através de alunos e de professores. Para isso, a New
Geography desenvolveu-se nos departamentos de Geografia na cidade de Rio
Claro - SP, com a publicação do periódico Boletim de Geografia Teorética. O IBGE
responsabilizou-se pela divulgação da New Geography através da Revista
Brasileira de Geografia.
Assim, a New Geography passa a ser a Geografia do Estado. É ensinada
nas escolas do Ensino Fundamental e Médio e faz parte dos conteúdos dos manuais
didáticos de Geografia com suas premissas ideológicas. É produto histórico do regime
militar e, por ser a Geografia Oficial, é simpático ao poder o professor que assumir
essa Geografia, pois sua preocupação é informar e nunca formar. Fala de população
apenas em número, nunca em pessoas, trabalhadores; fala de pobreza e riqueza,
porém em seu dicionário não existe a expressão luta de classes.
Além disso, a New Geography representa o capitalismo monopolista,
reproduzindo ampliadamente uma ideologia autodenominada de ciência: a ideologia
das classes dominantes.
Essa passagem da Geografia − do tradicional para o “moderno” − é a
adequação de que o período desenvolvimentista brasileiro precisava para fortalecer e
consolidar esse modelo econômico, enquanto projeto de uma classe dominante que
trabalhava para o capitalismo financeiro internacional. Nesse sentido, CORRÊA
19
indaga: “no período 1956-1964 a adoção de uma Geografia econômica [...] está
vinculada às necessidades desenvolvimentistas do período Juscelino Kubstchek −
Jânio Quadros?”.17
Conceber o espaço como o objeto da Geografia, passou a ser um exercício
de análise do poder capitalista. Primeiro, nessa perspectiva da New Geography, é
preciso identificar as formas que o espaço vai adquirindo na lapidação feita pelo
capitalismo para, depois, compreender os elementos constitutivos desse espaço. O
espaço − a sociedade, objeto da Geografia, fundamenta-se na maneira como os
modos de produção valorizam esse espaço.
Geografia Crítica: o ressurgimento da esperança
Historicamente, é em Élisèe Reclus e Piotr Kropotkin que a Geografia
crítica inaugura seus primeiros passos, isto na segunda metade do século XIX. Como
foi o período de consolidação do imperialismo e da Geografia tradicional, Reclus e
Kropotkin não conseguiram fazer escola. Além de serem anarquistas, a Geografia
vivida nesse período atendia perfeitamente aos ditames capitalistas. Esse viés
ideológico anarquista dos autores transformou-se em obstáculos para a concepção de
uma Geografia autônoma, sem amarras no poder.
A proposta geográfica, veiculada por eles, era totalmente desvinculada do
jugo das classes opressoras, pois sua preocupação básica era exatamente questionar
o pensamento dominante e contribuir para a construção de um processo de
transformação da sociedade.
A partir dos anos 60, começa a entrar em colapso o populismo reinante em
países onde imperavam governos desprovidos de justiça e de democracia. Nesses
países, é evidente que a Geografia ensinada era aquela oriunda do positivismo e de
exaustivas descrições das paisagens. Entretanto, principalmente nos anos 70, a
discussão dos caminhos da Geografia é retomada, alimentada pelo sopro lento, mas
constante, da necessidade de se implantar a democracia em países onde os ideais
libertadores tinham sido massacrados.
Nesse sentido, a América Latina transforma-se em referência das
ditaduras. O sopro em busca das liberdades democráticas vai tomando corpo,
adquirindo forças e se fazendo realidade, quer seja no Brasil ou em outros países. Vai
17
CORRÊA, op. cit. p. 116.
20
surgindo, com isso a necessidade de se construir uma sociedade, uma Geografia, um
caminho e uma esperança novos e que pudessem alimentar os sonhos e as
resistências daqueles que sempre acreditaram na transformação de paradigmas
sociais ultrapassados.
Nos Estados Unidos é criada a revista Antípode, em 1969. O próprio nome
da revista já requer uma reflexão. O dicionário cartográfico18 explica que antípoda é
um ponto que se encontra diametralmente oposto a outro ponto considerado. Dessa
forma, Antípode transforma-se em instrumento de resistência aos princípios de uma
Geografia desconectada do cotidiano e das complexas relações entre os homens. A
revista Antípode passa a publicar os pressupostos da Geografia Crítica, passando a
ser chamada de Geografia Radical, termo aqui colocado, não em sentido pejorativo,
ao contrário, como preocupação de ir à raiz dos problemas, compreendendo-os de
uma forma concreta, à luz da contextualização histórica. Só será possível
compreender um planalto, enquanto forma de uma unidade do relevo, se a geologia
(processo histórico) embasar as estruturas que originaram aquele tipo de feição ao
relevo. É importante saber designar esta ou aquela porção do relevo de planalto,
entretanto, o mais significativo é compreender como essa porção do relevo se
transformou em planalto. Logo, a realidade empírica que chega aos sentidos –
planalto – passará a ter concretude quando analisada à luz de estruturas,
demonstrando os movimentos que construíram e destruíram19 aquela feição do
relevo, transformando-a.
Na França, em 1976, surge a revista Herodote com as mesmas premissas
da Antípode.
Os caminhos que começam a ser trilhados pela Geografia Crítica revelam a
profundidade da crise capitalista, aguçada pelo fracasso de uma política que se dizia
eficaz e eficiente, baseada no planejamento tecno-burocrático. Essa crise, na
verdade, era o prolongamento de uma crise mundial, provocada e vivida pelo
capitalismo.
Em fins da década de 1970, o Brasil vive a possibilidade da abertura
política, resultado dos movimentos sociais, que culminaram com a anistia, e de uma
indefinição do governo militar nos destinos do país. Com a anistia, vários intelectuais
18
OLIVEIRA, C. Dicionário cartográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 1980. p. 20
Jean Tricart ensina que a ação dos agentes internos e externos constróem e destroem o relevo,
estimando, também, “o impacto das ações técnico-econômicas do Homem sobre o ecossistema”,
conforme Ecodinâmica, p. 15.
19
21
brasileiros foram beneficiados, retornando ao Brasil, trazendo a experiência adquirida
no exterior.
Dentre os exilados, volta ao Brasil, Milton Santos. CORRÊA registra a
importância de seu retorno, pois “com sua riqueza e vigor intelectual”, contribuiu
decisivamente na construção de uma “Geografia nova”, comprometida com os
interesses da maioria da população e com um projeto social capaz de transformar a
sociedade.20
A Geografia crítica, pelo seu teor de busca do processo histórico e de
contribuição para a transformação da sociedade, alcança a questão ambiental do
Brasil. A degradação da natureza, no Brasil, não tem sido resultante de práticas
agrícolas inadequadas ou de uso ultrapassado de técnicas. Ao contrário, essa
degradação da natureza tem como responsáveis os artifícios capitalistas, utilizados
para a apropriação dos recursos naturais e na busca exacerbada de lucro.
A devastação da natureza é tema integrante das preocupações do
profissional da Geografia, pois quando a paisagem natural transforma-se em
paisagem artificial, as contradições sociais são aguçadas, não podendo ficar
escamoteadas e nem ignoradas pela Geografia. O papel da Geografia passa a ser,
conforme MOREIRA, o de desvendar máscaras sociais.21
A crise existente na sociedade brasileira desemboca nas preocupações da
Geografia Crítica, que propõe alternativas capazes de construir uma “sociedade
nova”. Essa crise revela que tipo de Geografia seus profissionais devem lapidar.
Portanto, a Geografia nunca estará pronta e acabada. Precisará sempre de retoques,
de renovação dos seus conceitos, de atirar-se na vanguarda dos acontecimentos, de
ser referência de resistência para quem acredita no potencial dessa ciência e de ser
uma baliza àqueles que a desdenham.
O marco dessa lapidação da Geografia, no Brasil, é renovado em 1978,
durante o 3º Encontro Nacional de Geógrafos, promovido pela Associação dos
Geógrafos Brasileiros – AGB –, em Fortaleza, e com a presença de Milton Santos.
Nesse encontro foram resgatados os princípios fundamentais dessa “Geografia
Nova”, comprometendo-se com a transformação da sociedade. Isso passou a ser uma
constância da Geografia Crítica, porque seus princípios garantem a discussão sobre o
papel dos profissionais da Geografia na sociedade e sua respectiva produção.
20
CORRÊA, op. cit., p. 120.
MOREIRA,Ruy. A Geografia serve para desvendar máscaras sociais. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1979. p. 143.
21
22
A Geografia Crítica passa a imbuir-se de ferramentas que podem traduzir
simples notícias em testemunhos que retratam as injustiças sociais. Dessa maneira, a
Geografia adquire autonomia de ciência social, resgatando elementos invisíveis,
camuflados pelo capital.
Veja-se o caso desta manchete de jornal: “Frio pode ser a causa da morte
de um índio”. A notícia dá conta da morte do índio Antenor Gomes, da aldeia Bororó:
(...) encontrado ... sem vida, na varanda de uma casa abandonada. (...)
Testemunhas viram o índio Antenor em visível estado de embriaguez (...)
Durante a madrugada os termômetros na cidade chegaram a dois graus.
O índio estava envolto em trapos velhos e úmidos, devido à chuva...22.
Muitas questões estruturais estão nessa notícia: o desaldeamento
indígena, através da expropriação de suas terras; o alcoolismo; a luta dos sem-teto,
enquanto um índio morria em uma casa abandonada; alteração das condições
atmosféricas; a pobreza como expressão máxima das contradições sociais e uma
infinidade de desdobramentos que esta notícia oferece.
Em uma simples notícia de jornal, é possível refletir sobre muitos aspectos
da realidade que, muitas vezes, estão camuflados sob o pretexto de serem
expressões de menor importância. Desvendar os aspectos invisíveis ou mantê-los sob
o véu da ideologia são posições que vão depender dos profissionais da Geografia.
Considerações sobre o Currículo de Geografia
A) As Bases conceituais
As Bases Conceituais da Geografia constituem o primeiro passo para o
aluno do Ensino Médio inserir-se no vocabulário e concepções geográficas e passar a
usar no cotidiano os conteúdos apreendidos no transcorrer das aulas.
O cotidiano, como ponto de partida, é uma categoria indispensável à
compreensão dos pressupostos da Geografia. Desconsiderar o cotidiano é o mesmo
que realizar um corte umbilical entre o conhecimento e a sua razão de ser.
A razão de ser de qualquer conhecimento justifica-se pela sua extensão no
dia-a-dia e vice-versa. Por isso, a Geografia apresentada neste Currículo Referencial
preocupa-se, em primeiro lugar, em desvendar o véu que encobre as realidades
estudadas pela Ciência Geográfica. Assim, a Geografia inicia sua caminhada: tenta
22
CORREIO DO ESTADO. Campo Grande, MS, 31/07/93, p. 7.
23
soltar-se das formas aparentes para projetar-se na essência das coisas. Até a
expressão "bases conceituais" merece um comentário.
Definir e conceituar: dois verbos muito utilizados nas planilhas pedagógicas
e quando da elaboração das famosas "provas". Defina planalto, conceitue
planejamento familiar, etc. Definir é prender-se apenas nos resultados dos processos,
nunca o processo em si. Conceituar, conforme aparece nos dicionários, significa
"ajuizar; avaliar; classificar". Para emitir juízo, avaliar ou classificar é preciso ter idéia
da dinâmica que a produziu. Definir planalto é simplesmente apontar sua forma ou
sua altimetria. GUERRA (1979: 333), referindo-se a planalto, vai mais além: "(...)
superfície pouco acidentada, para designar grandes massas do relevo arrasadas pela
erosão (...) Constitui (...) um termo de valor apenas descritivo se não for associado ao
problema da estrutura". Portanto, ir à estrutura é chegar à essência.
Esta é a perspectiva – chegar à essência – ao se aprender as bases
conceituais da Geografia.
B) Evolução do pensamento geográfico
Como ponto de partida, é impensável o aluno iniciar o Ensino Médio sem
ter noção do desenvolvimento histórico da Geografia. Por isso, estudar a evolução do
pensamento geográfico, enfatizando suas tendências ideológicas e as repercussões
que foram se cristalizando ao longo do tempo, é a porta de entrada à compreensão da
importância da Geografia.
A relevância desse estudo é tão forte que as análises de qualquer
conteúdo são elaboradas a partir da concepção do que seja Geografia. Estudar a
evolução do pensamento geográfico é ter a lucidez de apresentar ao aluno os
meandros da Geografia. Ao invés de se analisar primeiro o que a Geografia estuda, é
muito mais consistente, prático, lógico e coerente estudar, antes de tudo, o que é
Geografia.
Registre-se, entretanto, que este estudo, apontando as vertentes do
pensamento geográfico, deve ser efetuado considerando determinados aspectos da
Geografia:
• Seu surgimento, desde os gregos, como preocupações advindas das observações
constantes da natureza física e cósmica.
• Caracterização da Geografia dita colonial, desenvolvida após o século XV.
24
• Análise do aspecto científico atribuído à Geografia a partir da Revolução Industrial,
especialmente na segunda metade do século XIX, quando foram delineados os
seus princípios: extensão ou localização (Ratzel 1844-1904); analogia ou
comparação (Ritter 1779-1859 e Vidal de La Blache 1845-1918); causalidade
(Humboldt 1769-1859); conexidade ou interação e atividade (Brunhes 1869-1930).
• Caracterização da nova Geografia, eivada após a Segunda Guerra Mundial: New
Geography ou Geografia Quantitativa.
• Delineamento dos pressupostos da chamada Geografia Crítica, ressurgida na
década de 1950, com Pierre George, os primeiros patamares desses pressupostos
foram fincados no Brasil no 3º Encontro Nacional de Geógrafos, realizado em 1978
na cidade de Fortaleza (CE). Os precursores Élisèe Reclus (1830-1905) e Piotr
Alekseievitch Kropotkin (1842-1921) não podem ser ignorados, sob pena de se
perder a tentativa histórica de uma Geografia desvinculada do pensamento
dominante, em plena segunda metade do século XIX.
A seguir, entram em cena as representações do espaço através dos
mapas, destacando os aspectos históricos, técnicos e político-ideológicos.
Após esse conteúdo, o professor pode desenvolver os Tópicos de
Geografia Geral.
C) Mapas - da linguagem técnica ao domínio do espaço geográfico
Menecozi (1995) aponta que a palavra mapa vem do latim “mappa”, cuja
significação é “pano” ou “toalha de mesa”. Os navegadores e os negociantes, ao
discutirem sobre rotas, caminhos, localidades, etc., em locais públicos, rabiscavam
diretamente nas toalhas (mappas), surgindo, daí, o documento gráfico.
A confecção de mapas é uma das linguagens mais antigas do mundo,
sendo um estágio intermediário entre o desenho e a escrita. Eram desenhados e
usados pelos povos primitivos muito antes da codificação de símbolos gráficos que
registravam as experiências até então desenvolvidas só pela linguagem oral. Isto
pôde ser comprovado por muitos exploradores, em contato com vários povos
primitivos, que, mesmo sem terem alcançado a escrita, representavam o caminho que
conduzia a um certo local por meio de uma varinha com a qual era desenhado um
esquema no solo.
Fazer mapas é, pois, manifestação da necessidade humana de domínio da
natureza, sendo a expressão do seu momento histórico.
25
Através dos mapas, uma das mais antigas expressões escritas dos
homens, os povos primitivos sempre procuraram conservar a memória dos lugares e
dos caminhos úteis às suas preocupações.
Registre-se a importância da cartografia holandesa com Gerardus Kremer
Mercator (1512-1594), considerado o Pai da Cartografia Moderna, em decorrência da
construção de globos terrestres e mapas, destacando-se com a construção do mapa
mundi, em 1569.
Importante destacar que a partir de Mercator, a Europa passa ser
representada, nos mapas mundi, na parte superior e no centro. Assim, surge o
eurocentrismo cartográfico, sendo questionado somente após a Segunda Guerra
Mundial com o planisfério do professor alemão Arno Peters, publicado pela primeira
vez em 1973.
A projeção de Peters teve o objetivo de demonstrar um mapa para um
mundo solidário, pois cartografa os países de acordo com suas respectivas áreas,
deformando, porém, os seus contornos.
Com relação aos aspectos técnicos do mapa, é de suma importância
desenvolver o conteúdo referente à leitura cartográfica, considerando os seguintes
elementos: título e tipos de mapa (geral e temático); legenda; escala (tipos de escala,
transformações e cálculos); orientação, através da rosa dos ventos, e elementos
complementares.
Por fim, a atividade com mapa deve sempre apontar para determinadas
situações que não foram objeto da cartografagem, ou seja, exatamente aqueles
elementos que não foram cartografados constituem a parte mais importante dos
mapas. Por isso, a relevância do resgate dos elementos invisíveis quando da análise
dos mapas para não se efetuar, no dizer de Kosik (1976), uma pseudoconcreticidade,
ou seja, considerar apenas os elementos invisíveis (empíricos), dando-lhes conotação
de realidade concreta. Realidade concreta é aquela concebida como resultado das
múltiplas determinações impostas pelo modo de produção capitalista. Em suma,
realidade concreta é a sociedade capitalista.
Ainda com relação aos mapas, dois conteúdos de igual importância que
devem ser estudados pelo aluno: coordenadas geográficas e fusos horários.
26
D) Conteúdos a serem contemplados em todas as unidades temáticas
Em cada Unidade Temática podem ser estudados os conteúdos: rochas;
relevo e susceptibilidade erosiva; climas do mundo e do Brasil, englobando conceitos
de elementos e fatores do clima, massas de ar, fenômenos atmosféricos; aspectos
hidrográficos, diferenciando mar e oceano, tipos de rios, aproveitamento das águas e
poluição; vegetação, relacionando os seus tipos com latitude, altitude, aproveitamento
econômico, desmatamento e suas conseqüências, queimadas e incêndios; aspectos
demográficos; questão agrária, analisando também as questões agrícola e rural;
cidades e suas contradições; indústrias, seus benefícios e prejuízos ambientais,
ressaltando o domínio das multinacionais; aspectos econômicos, etc.
2. HISTÓRIA: PALCO DAS LUTAS HUMANAS
Na obra A Ideologia Alemã, 23 em que Karl Marx procura, com a colaboração
de Friedrich Engels, estabelecer as bases da sua teoria, naquilo que esta difere do
idealismo alemão, o mesmo afirma só reconhecer uma ciência, a ciência da História.
Com essa afirmação, o autor coloca a ciência no terreno da História, ou seja,
da vida concreta dos homens, onde problemas humanos devem ser investigados. No
que diz respeito aos homens, nada pode haver de real para além da própria História. A
História é, nesse sentido, o resultado da atividade humana nos múltiplos aspectos em
que essa atividade se desdobra.
A partir daí, ele foi construindo aquela que é considerada uma das mais
brilhantes análises da sociedade capitalista. Brilho que é o resultado de um esforço
monumental no sentido da explicação do complexo mecanismo por meio do qual as
sociedades humanas foram produzidas.
Em decorrência dessa posição, depois de Marx, nenhum historiador pôde,
impunemente, falar da História como se ela fosse o resultado dos feitos heróicos de
alguns iluminados. Marx brindou a sua época com uma interpretação da História que
não deixou qualquer espaço ou para o niilismo ou para o culto à personalidade.
É verdade que parte dessa construção deve ser atribuída à influência sofrida
por Marx da própria historiografia burguesa clássica, especialmente de Guizot, que
utilizou, muito antes do pensador alemão, a categoria “luta de classes” para explicar o
movimento da História. Guizot, por exemplo, analisando as transformações que
27
sacudiram a França entre os séculos XII e XVIII, deduz tais transformações do embate
travado pelas classes que, uma vez desenvolvidas, constituíram a estrutura da
sociedade moderna.
[...] a Europa moderna nasceu da luta das diversas classes da sociedade
[...] a luta, ao invés de se tornar um princípio de imobilidade, representou
um progresso; a relação entre as diversas classes, a necessidade que
tiveram de se combaterem, de cederem, ora uma, ora outra, a variedade
de seus interesses e de suas paixões, a necessidade de uma derrotar a
outra sem, no entanto, se eliminarem – foi daí que se originou talvez o
mais rigoroso e o mais fecundo princípio de desenvolvimento da
civilização européia. Essas classes lutaram sempre; elas se detestaram;
uma profunda diferença de condição, de interesses, de costumes
provocam entre elas uma profunda hostilidade política. No entanto, elas
se aproximaram e pouco a pouco se assimilaram e se ampliaram. 24
Nessa mesma perspectiva é que Marx e Engels concebem o processo
histórico. No Manifesto do Partido Comunista declaram que a História é o palco das
lutas de classes. Essa afirmação vem acompanhada de uma nota pouco observada.
Dizem Marx e Engels que a luta pode resultar ou na transformação revolucionária da
sociedade ou na decadência comum das classes.
Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestres e
companheiros, numa palavra, opressores e oprimidos, sempre estiveram
em constante oposição uns aos outros, envolvidos numa luta ininterrupta,
ora disfarçada, ora aberta, que terminou sempre ou com uma
transformação revolucionária de toda a sociedade ou com o declínio
comum das classes.25
Na concepção de Marx e Engels, a História é o resultado da ação conjunta
de todos os homens. Pode-se dizer que essa visão figura na ontologia marxista como
uma espécie de primado. O marxismo concebe o homem como o resultado de seus
atos e não como algo dado ou como uma construção prévia.
23
Marx, K. ; Engels, F. A ideologia Alemã. São Paulo: Hucitec, 1991, p.23, em nota de rodapé.
Guizot, F. Apud FIGUEIRA, Milena Goldfarb. Que rei sou eu? Metamorfoses do personagem
social. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 1990. (Dissertação de mestrado) p. 40
24
25
Marx, K. & Engels, F. Manifesto do Partido Comunista. Tradução de Marco Aurélio Nogueira e Leandro
Konder. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 1990.
28
Antonio Gramsci, importante intelectual marxista do século XX, procura nos
escritos produzidos no cárcere fascista dar conseqüência a essa discussão sobre o
homem, que já norteia os estudos de Marx, segundo o qual “Ser radical é agarrar as
coisas pela raiz e a raiz para o homem é o próprio homem” (Marx, 1980, p. 8). Também
para Gramsci, a questão de saber o que é o homem é a mais importante de toda a
ciência.
Ao colocarmos a pergunta ‘o que é o homem’, queremos dizer: o que o
homem pode se tornar, isto é, se ele pode controlar seu próprio destino, pode ‘se
fazer’, criar sua própria vida. Em diferentes épocas, muitos pensadores ocuparam-se
dessa questão. Na época do Renascimento, por exemplo, a preocupação foi tão
recorrente que em torno dela um verdadeiro sistema de idéias se constituiu, dando
origem ao que se conhece hoje como “humanismo”.
Pico Della Mirandola, um monge católico que viveu no século XV,
predecessor de Erasmo, escreveu um texto cujo título, por si, já indica a preocupação
com essa questão. No seu discurso sobre A dignidade do homem, o abade surpreende
ao substituir o desígnio divino pelo livre arbítrio (ou liberdade) como o fator
determinante da condição humana. Mirandola, ao tentar dar a sua resposta à pergunta
sobre o que faz do homem o ser mais notável na face do mundo, coloca (e isto é muito
significativo) na boca de Deus (que se dirige a Adão) os termos da sua definição do
homem:
As outras criaturas já foram prefixadas em sua constituição pelas leis por
nós já instituídas. Tu, porém, não estás coarctado por amarra nenhuma.
Antes, pela decisão do arbítrio, em cujas mãos te depositei, hás de
predeterminar a tua complexão pessoal. Eu te coloquei no centro do
mundo, a fim de poderes inspecionar, daí, de todos os lados, da maneira
mais cômoda, tudo que existe. Não te fizemos nem celeste, nem terreno,
mortal ou imortal, de modo que assim, tu, por ti mesmo, qual modelador e
escultor da própria imagem, segundo tua preferência e, por conseguinte,
para tua glória, possas retratar a forma que gostarias de ostentar.
Poderás descer ao nível dos seres baixos e embrutecidos; poderás, ao
invés, por livre escolha de tua alma, subir aos patamares superiores que
são divinos.26
26
Pico della Mirândola, Giovanni. A dignidade do homem. Tradução, notas e estudo introdutório de
Luis Feracini. São Paulo: GRD, 1988, p. 53.
29
Não é, portanto, por acaso que Gramsci, ao tentar qualificar o seu modo de
pensar a questão, a qualifique como um “humanismo histórico”. O próprio marxismo
pode mesmo ser considerado como um herdeiro do humanismo renascentista. Mas,
não há como negar que essa teoria deu à visão humanista um poder mobilizador que,
segundo o próprio Gramsci, confere às idéias força material. Em nome dessa idéia,
muitas revoluções sacudiram o mundo moderno no último século.
Do dito até aqui, é possível concluir o seguinte: o ato de produção da vida
humana não é e nunca foi harmônico ou pacífico. A existência humana é marcada pelo
sinete da luta. Em todas as épocas históricas, a luta pela existência dividiu os homens,
opondo seus interesses. Mais do que isto, para tornar a vida possível, o gênero
humano foi compelido a usar de expedientes e instrumentos nada idílicos. Ora recorreu
à escravidão, ora à servidão. Num determinado continente permitiu a expropriação da
população inteira para reduzi-la à mera força de trabalho. Num outro, meteu-se em
brenhas e terras ermas, enfrentou feras e transformou homens primitivos livres em
trabalhadores escravos. A formação histórica do Brasil, para citar o caso mais próximo,
é pródiga de exemplos dessa violência.
Aqui, para que a sociedade moderna se desenvolvesse, o capitalismo
restabeleceu a escravidão. Violenta por natureza, esta forma de trabalho deu grande
impulso ao processo de acumulação de riquezas, ao modo de produção capitalista.
Para citar apenas um exemplo, transcreve-se a fala de um feitor de escravos, colhida
por Fleury Coor.
Consegui para meus patrões uma produção anual de vinte, trinta e
quarenta tonéis mais dos meus antecessores; claro que matei trinta a
quarenta negros por ano, porém os lucros superaram as perdas.27
Diante do exposto, é preciso esclarecer que, no entendimento desse
“humanismo histórico”, as formas de produção da existência humana não são o
resultado de um movimento automático da História ou muito menos da evolução de
formas sociais menos desenvolvidas para formas mais desenvolvidas. Está claro que,
por entender que o homem é o senhor do seu destino, não se pode pensar na
27
Apud Pedro de Alcântara Figueira e Claudinei M. M. Mendes. Estudo preliminar... In: BENCI S.J.,
Jorge. Economia cristã dos senhores no governo dos escravos. São Paulo: Grijalbo, 1977. p. 21
30
transformação da História senão como coisa que depende da própria ação humana.
Não existe mudança na História que não seja feita mediante o concurso dos homens.
As lutas humanas não são arbitrárias. Elas têm sempre uma razão de ser e
um norte. A História não é uma força cega cujo movimento independa da vontade
humana. De um modo geral, as lutas humanas têm como objeto o controle daquilo que
é a condição fundamental da existência do homem, ou seja, o trabalho. É por meio do
trabalho que o homem produz a sua existência. O homem não encontra os meios da
sua subsistência prontos. Eles não são dados pela natureza, mas conquistados pelo
trabalho, ou seja, pela capacidade do homem de transformar-se e de transformar a
natureza de modo a obter os meios da sua subsistência.
A capacidade de trabalho é aquilo que torna o homem um ser distinto dos
demais animais. Mediante o trabalho, o homem constrói para si uma natureza à sua
imagem e semelhança; um mundo que ele pode chamar de seu. Este mundo comum,
esta comunidade ou “cidade”, como diziam os gregos da Antigüidade, é o ecos ou
habitat natural do homem..
É claro, portanto, que a cidade tem precedência por natureza sobre o
indivíduo.
De
fato,
se
cada
indivíduo
isoladamente
não
é
auto-suficiente,
conseqüentemente em relação à cidade ele é como as outras partes em relação ao seu
todo, e um homem incapaz de integrar-se numa comunidade, ou que seja autosuficiente a ponto de não ter necessidade de fazê-lo, não é parte de uma cidade, por
ser um animal selvagem ou um deus.28
Nesse mesmo sentido, justificando a organização monacal (forma da
comunidade política medieval) diz são Basílio Magno: “[...] nenhum de nós é autosuficiente para prover as necessidades corporais; para adquirirmos o indispensável
precisamos uns dos outros”.29
Nessa
sua
“comunidade”,
o
homem
divide
com
seus
pares
a
responsabilidade pela produção da sua existência. É a divisão do trabalho da qual Marx
fala como uma das principais forças da História.30 Esta divisão potencializa as
capacidades do homem, pois multiplica suas forças mecânicas e intelectuais.
28
Aistóteles. Política. Tradução, introdução e notas de Mario da Gama Cury. Brasília: Editora UnB,
1988. p. 15-6
29
Magno, São Basílio. As regras monásticas. Petrópolis: Ed. Vozes, 1983.
30
Cf. A ideologia Alemã... p. 73
31
O TRABALHO COMO CÂNONE DE INTERPRETAÇÃO DA HISTÓRIA
O trabalho entendido em sentido amplo (como domínio do homem sobre as
próprias forças e as forças da natureza) é o fundamento de toda e qualquer forma
social. É a partir do trabalho que as sociedades foram organizadas. O entendimento de
como, em cada época, a História foi produzida depende, antes de tudo, da
compreensão de como, em cada época, o trabalho foi realizado. Ele é, de acordo com
a concepção aqui defendida, o critério ou cânone fundamental para a interpretação da
História.
Essa postulação determina uma forma de conceber a História muito distinta,
por exemplo, daquela que o Liberalismo consagrou. Fala-se aqui do liberalismo porque
ele informa a maneira de conceber a História ainda dominante nos bancos escolares.
As terminologias e os critérios de periodização historiográfica, por exemplo,
são distintos de acordo com cada concepção de História. Enquanto que na visão
liberal, o critério político é que predomina, aqui, privilegia-se a apreensão do
movimento por meio do qual os homens fizeram surgir dos escombros de uma
sociedade, em razão de necessidades que eles mesmos criaram, uma nova sociedade
que respondesse de forma adequada a essas necessidades. Ou seja, privilegia-se a
categoria do movimento e da contradição em detrimento da periodização.
A clássica periodização histórica adotada para explicar a formação brasileira
que, grosso modo, divide as fases dessa formação em “Colônia”, “Império” e
“República” resulta de um critério que podemos chamar de “político”. Essa periodização
pertence a uma concepção que, no Brasil, explica a sociedade a partir das formas de
governo, enquanto que a concepção aqui postulada defende exatamente o contrário,
ou seja, que as formas de governo (ou de organização do poder político) sejam
explicadas a partir da sociedade.
Assim sendo, a História, no Brasil, explica-se, antes de tudo, pela
compreensão do que foi o trabalho escravo ou o “escravismo colonial” e da sua relação
com o trabalho na forma livre tal como ele estava sendo produzido na Europa do
período de transição do trabalho servil para o trabalho assalariado. A História, no
Brasil, explica-se também, ainda de acordo com esta perspectiva, pela compreensão
dos motivos que levaram o trabalho escravo a decair e de como essa decadência
estava associada às transformações que o trabalho sofreu nos séculos XVIII e XIX.
32
Essa visão do processo histórico implica, além disso, uma postura
metodológica distinta perante as fontes bibliográficas e documentais. O registro e a
compreensão dos fatos históricos não se pauta pela identificação desta ou daquela
concepção trazida pela historiografia como “verdade” de uma época. Essas fontes, no
mais das vezes, desfiam a História confiando no que constam e contam os homens de
Estado em seus documentos oficiais.
O mesmo procedimento é adotado pelos estudos que, em oposição à
“História oficial”, tentam fazer a verdade pender para o outro lado, o “não oficial”.
Identificam o discurso oficial com a ideologia da classe dominante e tentam, a partir de
outras fontes e discursos, estabelecer a “História dos dominados”. No extremo, tratam
o discurso oficial como falso por definição, ou seja, qualificam como falso esse discurso
simplesmente porque é oficial.
Segundo a concepção aqui defendida, a verdade é histórica e se revela nas
contradições que marcam as sociedades de cada época, em decorrência de seus
profundos antagonismos. Tais antagonismos explicitam-se de forma mais ou menos
vigorosa em razão da forma como cada sociedade procura responder às suas
necessidades. Assim, quando a burguesia formulou os princípios da ciência moderna,
com base na experimentação, porque a teologia não respondia mais às necessidades
do novo tempo, a Igreja acionou os instrumentos coercitivos da Inquisição, para tentar
deter a marcha da História. Do interior desta luta, deste antagonismo é que surge a
nova sociedade, num longo processo de transição, o que inviabiliza seccionar a
História em períodos estanques sob a pena de dificultar ao o aluno a percepção do
movimento e da luta.
As fontes do conhecimento histórico são importantes na medida em que
evidenciam as contradições da época a que estão referidas; na medida em que,
portanto, situam com clareza os antagonismos sociais.
É evidente que quanto mais próximo da época tanto mais capaz de
percepção é o autor, escritor ou historiador dedicado ao estudo e compreensão dos
problemas e contradições existentes na sociedade. Se o estudioso ou pensador vive
em tal época, essa sensibilidade é ainda mais aguda. Por isso mesmo, aqui se advoga
a idéia de que, na seleção das fontes do conhecimento histórico, deve-se sempre dar
preferência aos textos e documentos produzidos na época estudada. Assim, se o
estudo recai sobre a Grécia, deve-se privilegiar a produção dos textos clássicos, isto é,
33
aqueles que foram escritos pelos pensadores e artistas da época. E mais, devem ser
estudadas com os olhos e a mente daquele momento.
Acrescenta-se, além disso, que as obras dos pensadores ensinam não só
pelo que permitem ver da época que retratam, mas, também, pelo que representam em
termos do permanente esforço que os homens fazem para entender a gênese dos
problemas atuais (dimensão epistemológica) e participar da sua tarefa de superação
(dimensão política).
Por isso tudo, as obras dos grandes pensadores figuram nessa proposta
pedagógica como fontes fundamentais do trabalho didático a ser desenvolvido no
âmbito do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.
3. CIÊNCIAS SOCIAIS
3.1. FILOSOFIA
O lugar da Filosofia na racionalização dos problemas humanos
Jânio Costa31
A consciência é desde o início um produto social.
MARX e ENGELS
Quando se discute o lugar da Filosofia na educação e escola modernas,
uma pergunta ocupa, imediatamente, o debate. Qual seria a utilidade ou função da
Filosofia num mundo, como o moderno, em que as pessoas estão muito voltadas para
as coisas úteis e práticas do cotidiano?
A resposta a essa questão, já por si filosófica, conforme assegura Pieper
(1968, p. 5) não parece fácil. Seria a Filosofia, como pretendia Bertrand Russell, um
meio termo entre a religião e a ciência, por ocupar-se racionalmente com questões às
quais não se pode dar uma resposta conclusiva?
A Filosofia é algo intermediário entre a teologia e a ciência. Como
teologia, consiste de especulações sobre assuntos a que o conhecimento
exato não conseguiu até agora chegar, mas, como ciência, recorre mais à
razão humana do que à autoridade, seja esta a da tradição ou a da
revelação. (RUSSEL, 1967: XI).
31
Professor da Universidade da Grande Dourados/UNIGRAN e do Instituto de Ensino Superior da
FUNLEC/IESF.
34
Ou seria a Filosofia uma atitude mental contemplativa, desinteressada, cuja
“pretensão específica” reside em “argumentar e persuadir”? Marilena Chauí, tentando
definir o objeto da Filosofia e a atitude que lhe é própria, refuta essa visão ao afirmar
que a Filosofia
[...] não deseja apenas argumentar e persuadir, mas pretende proferir a
verdade como aquilo que é o mesmo para todos, porque, em todos, o
pensamento é idêntico, se for desinteressado. Quando o discurso e o
pensamento não estão voltados apenas para a contemplação daquilo que
é, desejando saber como veio a ser e por que veio a ser, não há contenda
e luta, não há necessidade de persuadir nem de enganar, não há
necessidade de dominar (CHAUÍ, 1998: 39).
A idéia de Filosofia, contida tanto na visão que a postula como meio termo
entre religião e ciência como na que a vê apenas como contemplação, expressa uma
tendência que, uma vez desenvolvida, como ocorre nos dias atuais, determina o
estranhamento das pessoas diante do filósofo e da própria Filosofia. Trata-se da
tendência, constatada por Antônio Gramsci, de redução da Filosofia e do filosofar à sua
dimensão especulativa. Citamos a passagem do texto de Gramsci porque ela contém
um núcleo de questões que interessa discutir. É preciso observar que, a respeito desse
assunto, Gramsci dialoga tanto com os próprios marxistas quanto com os filósofos
idealistas.
A Filosofia da práxis, reduzindo a “especulatividade” aos seus justos
limites (isto é, negando que a “especulatividade” – como a entendem,
inclusive, os historicistas do idealismo – seja o caráter essencial da
Filosofia) revela ser a metodologia histórica mais adequada à realidade e
à verdade (GRAMSCI, 1989: 75).
Dois pontos podem ser destacados nessa afirmação de Gramsci: 1. Gramsci
não nega a especulação como atitude intelectual e tampouco a Filosofia como
possibilidade de conhecimento. Afirma, isto sim, que a especulação não é e não pode
ser o caráter essencial da Filosofia. Ou seja, a Filosofia não pode ser reduzida à
especulatividade; 2. A “Filosofia da práxis”, ou seja, a visão de mundo que considera o
homem um ser no qual o pensar e o agir conformam um todo único.32 Essa visão
exclui, portanto, qualquer consideração do pensamento como tendo uma existência
32
“Não existe atividade humana da qual se possa excluir toda a intervenção intelectual, não se pode
separar o homo faber do homo sapiens.” (GRAMSCI, 1989: 7)
35
distinta da ação ou uma existência em si, é a “metodologia histórica” mais adequada à
realidade e à verdade.
A tendência a recurso especulativo pode se traduzir pela prática,
freqüentemente encontrada entre alguns filósofos, sobretudo os de profissão, de
transformar a “especulação”, etapa primordial do trabalho filosófico, no objeto da
própria Filosofia. Essa tendência adquiriu no mundo contemporâneo uma dimensão
preocupante, pois, levada ao limite extremo, acaba por esterilizar completamente o
exercício filosófico. Dela, nem mesmo os pensadores clássicos da Filosofia moderna
podem ser eximidos.
De certo modo, essa tendência já estava presente no pensamento moderno
desde o século XVIII. Exemplo disso é o movimento filosófico que ficou conhecido
como Filosofia Clássica Alemã. Kant e Hegel, por exemplo, expressões máximas de tal
movimento, foram, até certo ponto, tributários dessa tendência que pode ser
considerada como uma espécie de culto à lógica formal. Decorre disso a preocupação
recorrente, nesse período, com o esclarecimento dos instrumentos e modo de operar
da razão. Um culto que corrompe a Filosofia como o “sofista” que, no interesse da
fabricação de uma realidade fictícia, corrompe a palavra (LAUAND, 1988: 31).
Se não for assim, que pensar, então, da proposta kantiana de uma razão
voltada para si mesma, com a qual o pensador alemão justificou o grandioso
empreendimento intelectual que resultou na sua “Crítica da Razão Pura”?
Empreendimento grandioso sim, porque, como todo mundo sabe e o próprio Kant
anuncia, sua obra transforma o “procedimento tradicional da Metafísica”.
O objetivo desta Crítica da Razão Pura consiste na tentativa de
transformar o procedimento tradicional da Metafísica e promover por meio
disso uma completa revolução na mesma, segundo o exemplo dos
geômetras e investigadores da natureza. É um tratado do método e não
um sistema da ciência mesma; não obstante traça como que todo o seu
contorno, tendo em vista tanto os seus limites como também toda a sua
estrutura interna. Pois a razão pura especulativa possui a peculiaridade
de que pode e deve medir a sua própria faculdade segundo as diversas
maneiras de escolher os seus objetos de pensamento, bem como
enumerar completamente os vários modos dela se propor tarefas e traçar
assim todo o esboço de um sistema da Metafísica. (KANT, 1980: 14).
36
O mesmo pode-se dizer da idéia hegeliana de um “espírito absoluto”. Nesse
contexto, entende-se a queixa de Marx quanto a não haver, na Filosofia alemã, sob
muitos aspectos, uma correspondência entre as idéias e o mundo real. Para Marx, um
pensamento para o qual o mundo sensível figura como um livro fechado não pode
tornar-se uma ciência efetiva – entendido o termo no seu sentido mais amplo –, provida
de conteúdo real.O pensamento está correto, mas precisa ser mais desenvolvido para
ficar mais claro.
Vê-se, pois, como somente no estado social, subjetivismo e objetivismo,
espiritualismo e materialismo, atividade e passividade deixam de ser
contrários e perdem com isso seu modo de existência como tais
contrários; vê-se como a solução das mesmas oposições teóricas só é
possível de modo prático, só é possível mediante a energia prática do
homem. Por isso, esta solução não é de modo algum, tarefa exclusiva do
conhecimento, mas uma tarefa efetiva da vida, que a Filosofia não pôde
resolver, precisamente porque a tomava unicamente como tarefa teórica.
(MARX, 1974: 18).
Muitos viram, inclusive, nessa atitude de Marx diante da Filosofia,
particularmente da Filosofia alemã, expressa, entre outros escritos, nas famosas Teses
sobre Feuerbach,33 a negação à Filosofia do status de conhecimento.
Para essa visão, Lênin forneceu material abundante.
A doutrina de Marx é omnipotente porque é exacta. É completa e
harmoniosa dando aos homens uma concepção integral do mundo,
inconciliável com toda a superstição, com toda a reação, com toda a
defesa da opressão burguesa. O marxismo é o sucessor legítimo do que
de melhor criou a humanidade no século XIX: a Filosofia alemã, a
economia política inglesa e o socialismo francês. (LENIN, 1986: 35).
Essa visão que reduz a Filosofia ao seu aspecto especulativo foi
explicitamente rechaçada por Gramsci para quem a recusa da Filosofia esteve sempre,
mesmo entre os marxistas, associada à referida redução. A esterilidade da Filosofia
está, portanto, associada, na visão gramsciniana, como é possível observar no texto já
citado, à redução da mesma ao seu aspecto especulativo.
33
“Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo diferentemente, cabe transforma-lo.” (MARX, 1974:
59) Uma coisa é dizer que não basta interpretar o mundo, mas, é preciso agir sobre ele e transformá-lo;
outra coisa é dizer que o trabalho de interpretação do mundo, como o que ele próprio, Marx, realizou,
tenha deixado de ser necessário.
37
É essa redução que deve, de acordo com a perspectiva de Gramsci, ser
combatida. Se a especulação é necessária, como momento do trabalho intelectual, de
todo trabalho intelectual com pretensões de verdadeiro conhecimento, não é, contudo,
o fim ou a finalidade da atividade filosófica. Não se trata de defender a especulação,
mas, de reconhecer que todo processo investigativo comporta, numa certa medida, um
momento especulativo.
Considerando a questão desse ponto de vista, deve-se observar que a
Filosofia, como exercício do pensamento e da linguagem, não perdeu sua função e
utilidade, uma vez que não se reduziu à pura especulação. Como esforço intelectual,
no sentido da racionalização dos problemas humanos, de modo a definir-lhes as
causas, o exercício filosófico é, mesmo para o homem moderno, ou, talvez, para ele
mais do que para qualquer outro, indispensável. Significa que, na visão moderna, o
homem é o senhor do seu destino, sendo justo supor que, quanto mais esclarecido
acerca dos seus problemas, mais habilitado para cuidar de si, torna-se o homem. A
Filosofia é o debruçar do homem sobre a sua condição.
Bernard
Jolibert,
eminente
estudioso
do
pensamento
humanista,
particularmente de Erasmo, analisando a condição humana na visão que dela faz o
pensamento moderno, diz:
Na esfera individual, História, trabalho, vontade, poder de decisão,
influência do meio, educação, estão no centro da formação de si para si.
Nenhuma hereditariedade, nenhuma essência marca o homem de
maneira irreversível. Mesmo do ponto de vista da espécie humana, o vir a
ser permanece aberto. Nenhum destino, nenhuma providência é inscrita
previamente à nossa História. Os homens não se tornam homens a não
ser por um trabalho de humanização que eles devem realizar sobre si
mesmos, (JOLIBERT, 1995: 36).
Desse entendimento da condição humana, Jolibert faz decorrer aquela que
para ele é a questão filosófica de Erasmo e, por extensão, do próprio pensamento
moderno.
A questão que se deve pôr, então, é a do critério desta sabedoria que
define a própria humanidade. Qual regra de conduta, qual modelo de
comportamento permite distinguir o momento em que eu me encontro na
via da sabedoria do momento em que eu dela me afasto? Como
38
reconhecer a regra, ao mesmo tempo da prudência e de conhecimento,
que define a sabedoria?” (JOLIBERT, 1995: 36).
O marxismo, no século XIX, leva essa preocupação às suas conseqüências
extremas. A Filosofia deve ser, nessa perspectiva, uma visão do homem sobre si
mesmo e sobre o mundo. Visão sistemática, organizada e unitária. Negar, portanto, a
Filosofia é negar a possibilidade de uma visão do mundo.
Por causa disso tudo, Gramsci diz não concordar com a idéia de que a
Filosofia seja privilégio exclusivo de uma categoria especial de homens, no caso, os
filósofos de profissão. Todos, ainda que muitos não se apercebam disso, são filósofos,
pois, cada um está, mesmo que inconscientemente, ligado a uma determinada visão de
mundo. Esse entendimento é claramente exposto quando Gramsci posiciona-se em
face da distinção entre intelectuais e não intelectuais.
Quando se distingue entre intelectuais e não intelectuais, faz-se
referência, na realidade, tão somente à imediata função social da
categoria profissional dos intelectuais, isto é, leva-se em conta a direção
sobre a qual incide o peso maior da atividade profissional específica, se
na elaboração intelectual ou se no esforço muscular nervoso [...] se se
pode falar de intelectuais, é impossível falar de não-intelectuais, porque
não existem não intelectuais. (GRAMSCI, 1989: 7).
Mas o modo como cada um participa de uma determinada concepção de
mundo não é unitário ou homogêneo. A divisão do trabalho, ao confinar cada qual a um
determinado ramo da atividade humana, limita e condiciona essa participação. Por isso,
em cada um, ela é mais ou menos orgânica, sistemática e unitária. Quanto mais, assim
é a apropriação de uma concepção de mundo, tanto mais eficiente ela é no que diz
respeito à determinação da conduta de uma pessoa.
Mas a razão é também, desde agora, a faculdade de pensar, quer dizer
de conduzir os pensamentos numa ordem, permitindo atender à retidão
do julgamento e à correção da conduta (JOLIBERT, 1995: 38).
Este é um outro aspecto importante a respeito da Filosofia. Ela influi e, por
vezes, dirige a conduta dos homens, afetando suas idéias, sentimentos e atitudes.
Aliás, na visão moderna sobre o homem, essas dimensões do ser não podem ser
pensadas separadamente. Nele, de acordo com a visão pleiteada desde o Humanismo
Cristão, a alma não pode ser separada do corpo, como a consciência não pode ser
separada da ação e o espírito da matéria. Talvez seja por isso, pela convicção de que o
39
homem é uma totalidade, que Gramsci ponha tanto relevo na expressão “Filosofia da
práxis”. A Filosofia é parte da “práxis”. Vê-se que a ênfase não é colocada num ou
noutro pólo, mas, na relação entre eles. “Desde o início, pesa sobre o ‘espírito’ a
maldição de estar ‘contaminado’ pela matéria [...]” (MARX e ENGELS, 1990: 43).
De acordo com o aqui exposto, há na relação do homem com o
conhecimento filosófico uma visível dimensão política. A visão de mundo explica a
conduta e vice-versa. Se a conduta de alguém aponta para a depredação da vida é
porque, do ponto de vista filosófico, este alguém se encontra filiado a uma visão do
mundo que autoriza e estimula a depredação. As visões de mundo não são, portanto,
desinteressadas. Elas representam sempre uma tomada de posição do homem face
aos fatos e problemas da vida.
Diante dessa visão da Filosofia, uma dificuldade se coloca. Os fatos e
problemas da vida mudam no tempo e no espaço, são transitórios. Reconhecer que as
visões de mundo representam uma tomada de posição em face dos fatos e problemas
da vida é admitir que não apenas tais visões mudam no tempo e no espaço, como
estão em estreita conexão com necessidades e interesses humanos próprios de cada
época.
Isso representa uma dificuldade porque obriga o interessado na Filosofia a
considerar, no estudo da lógica de um determinado pensador ou do pensamento de
uma determinada época, os fatos e problemas concretos em relação aos quais aquele
pensador ou aquele pensamento posicionou-se. Implica, além disso, um esforço para
compreender em que medida aquele pensador ou aquele pensamento ajudam a
conformar a própria época histórica de que emana e para a qual ele se dirige.
No âmbito da escola de nível médio, o ensino da Filosofia deve servir, entre
outras coisas, para dar ao aluno a noção exata de que o modo de pensar do homem
moderno resultou de um processo histórico para o qual cada grande pensador deu a
sua contribuição. Menos do que doutrinar pessoas nesta ou naquela corrente do
pensamento, o ensino da Filosofia deve servir para nos esclarecer o esforço que os
homens, em cada época, tiveram que fazer para tornar claros seus problemas e suas
ações, seus medos e suas ambições, suas grandezas e suas misérias, pois, por mais
rico e profundo que seja um determinado pensador, ele é incapaz de dar conta da
imensa complexidade compreendida na natureza humana. Bem por isso, trabalhou-se
esta proposta na perspectiva da Ciência da História, única que não se constitui doutrina
porque exatamente a Ciência da Historia é uma corrente do pensamento que se
40
preocupa em desvelar o esforço dos homens no mundo em busca de dar respostas aos
seus problemas tornando claras suas ações, medos, ambições, grandezas e misérias,
em cada época da História. Por isso, uma reflexão sobre a Filosofia no mundo antigo,
na idade média e na moderna.
3.2. SOCIOLOGIA
A máxima, segundo a qual, “o homem é um ser social”, reflete com clareza
que o potencial humano das pessoas, embora esteja presente em cada indivíduo da
espécie, só se desenvolverá na interação com outras pessoas. Por outras palavras,
tornamo-nos pessoas à medida em que, na convivência com nossos semelhantes,
temos a oportunidade de aprender e, por meio dessa aprendizagem, adquirir o
repertório cultural de nosso grupo, habilitando-nos a participar dele.
Assim, a aquisição da linguagem e das regras sociais elementares, dando
origem ao que Durkheim designou de processo de socialização, pelo qual o ser transita
de mero indivíduo para a condição de pessoa, é que vai permitir que nos
desenvolvamos, numa trajetória que se encerra com a morte. Não seria exagero
afirmar, portanto, que o fator determinante para que realizemos nossa humanidade
seja, justamente, o convívio com o outro, a satisfação gregária no pertencimento a
diferentes grupos, o interagir por intermédio do qual se manifesta e se reafirma esta
essência do ser, que é social, porque não se cinge ao eu, não se limita à ação
individual, ao contrário, para realizar-se precisa, obrigatoriamente, referir-se a outrem,
capaz de conferir-lhe os elementos necessários para a construção de sua identidade.
Dessa forma, tem-se claro que a identidade pessoal não existe isolada,
desvinculada de um contexto, pois, é preciso ter em conta a relação simbiótica
estabelecida entre ela e a identidade grupal, é preciso focalizar as dimensões individual
e coletiva de cada comportamento, de cada manifestação das pessoas, de modo a
assegurar uma abordagem equilibrada, que permita enxergar na visão de mundo de
uma categoria social, de uma determinada geração, de um determinado povo, os
determinantes sociais nela presentes, isto é, os componentes criados, desenvolvidos e
propagados na interação entre os integrantes daqueles grupos.
Nessa
perspectiva,
a
Sociologia
apresenta-se
como
uma
ciência
indispensável para a compreensão dos fenômenos oriundos das formas coletivas da
existência humana. Vale dizer que estudar a formação, estrutura e organização das
diferentes formas pelas quais as pessoas se congregaram, ou se digladiaram, através
41
dos tempos, é um exercício fundamental para se compreender a presente conjuntura,
do âmbito local ao internacional, bem como se apreender elementos para desenhar
possíveis cenários futuros, alimentando a utopia do devir.
Com efeito, estudar Sociologia no nível médio não é uma proposta nova, já
que, até a vigência da Lei 4.024/61, a matéria esteve presente no currículo do ciclo
secundário, sendo, inclusive, disciplina autônoma nos cursos clássico e normal. Com o
advento da Lei 5.692/71, ela foi quase que integralmente varrida das grades
curriculares do ensino de segundo grau, resistindo somente nos cursos de formação
para o magistério, para dar lugar às matérias profissionalizantes.
Evidentemente, essas alterações tinham um propósito político-ideológico
muito claro, na medida em que a nova legislação sinalizava para uma priorização de
conteúdos instrumentais demandados pelo mercado.O banimento das disciplinas
tendentes a propor uma reflexão crítica para os jovens atingiu a finalidade pretendida,
não por si, exclusivamente, mas porque esta medida foi adotada em um momento de
supressão das liberdades individuais e democráticas, de cerceamento à livre expressão
do pensamento, em síntese, em um período sombrio da História do país, durante o
qual a escola foi duramente atingida.
Mesmo quando os dirigentes do sistema educacional brasileiro, em seus
diversos níveis, constataram a impropriedade do modelo adotado, já que o objetivo
pretendido com o ensino profissionalizante obrigatório mostrara-se falido, propugnando
por uma correção, trazida pela Lei 7.044/82, este quadro pouco mudou. A rigor, a nova
abertura legal trouxe a possibilidade de um ensino de segundo grau não mais
obrigatoriamente profissionalizante, e com isso, possibilitou o surgimento dos cursos
colegiais, voltados para a preparação de jovens visando ao seu ingresso na
universidade. Apesar disso, não foram resgatadas pelo currículo destes novos cursos
aquelas disciplinas banidas pela Lei 5.692/71.
Diga-se de passagem que, durante o quarto de século que antecede a Lei
9.394/96, houve uma retração no ritmo de formação de novos quadros de sociólogos,
porquanto, em virtude da repressão e do preconceito em relação a esta categoria
profissional, a demanda decresceu sensivelmente, bem como diversos cursos foram
extintos, sob o pretexto de reorganização universitária, como aconteceu, por exemplo,
por ocasião da criação da Universidade Estadual Paulista – Unesp, em 1976.
Assim, ao se resgatar essa matéria, para novamente integrá-la ao currículo,
agora dos cursos de ensino médio, uma primeira e grande dificuldade a ser enfrentada
42
é a insuficiência de profissionais habilitados para trabalhar esse conteúdo. Em que
pese o desafio, ele poderá ser vencido, principalmente porque o estudo de Sociologia
não deve ficar restrito ao exame do referencial teórico das diferentes escolas que
formaram este corpo de conhecimento mas, também, e sobretudo, deve focalizar as
questões imediatas da sociedade que integramos, tornando viva esta abordagem.
Pretende-se, dessa forma, que o estudo de Sociologia no ensino médio sirva
para dotar o estudante de um instrumental que lhe permita proceder a uma leitura de
mundo mais ampla, crítica, capaz de, simultaneamente, fornecer-lhe elementos que
concorram para a formulação de sua visão de mundo e, com ela, estabelecer seus
projetos de vida, conjugando aspirações pessoais e coletivas, de modo a erigir-se em
cidadão, sujeito da sua vontade e de seus atos, consciente de seu papel na construção
da História.
Evidentemente, desde a Antigüidade, registram-se passagens em que se
bordejam aspectos do que viria a ser o objeto da Sociologia. Durante todo esse período
precedente, inúmeros filósofos, teólogos e estudiosos em geral questionaram a vida em
sociedade, a organização social e política de diferentes povos, sem, contudo,
sistematizarem o objeto da Sociologia, que ganha o estatuto de matéria ou ciência
autônoma na segunda metade do século XIX. Para que esse resultado fosse
alcançado, concorreram dois fatos fundamentais: 1º) o extraordinário crescimento das
populações urbanas, a partir da Revolução Industrial, o que trazia um fato
absolutamente novo para a humanidade que, até aquele momento, vivera
majoritariamente nas áreas rurais, com situações e problemas inusitados, para os quais
as respostas disponíveis eram insuficientes e, 2º) o desenvolvimento espetacular da
ciência e da tecnologia, que operam a chamada Segunda Revolução Industrial,
contaminando todas as áreas do conhecimento e conferindo um estatuto científico para
as ciências humanas: Sociologia, Psicologia, História, Antropologia e Economia, que
passam a delimitar seus objetos de estudo com maior rigor, ao ultrapassarem a
especulação filosófica sobre seus temas de estudo.
Segundo os organizadores do livro Sociologia do Conhecimento:
É a Revolução Industrial, desorganizando todo um sistema de vida
estabelecido, que leva os homens a pensarem no controle não apenas de
suas relações com a natureza, mas no das suas próprias inter-relações. É
a
mesma
Revolução
Industrial
que,
dessacralizando
verdades
secularmente estabelecidas, leva estes mesmos homens a refletirem não
43
somente sobre as transformações econômico-sociais em curso, mas
também sobre as condições de veracidade e validade do seu próprio
conhecimento, inclusive daquele novo tipo de conhecimento emergente, e
a constatarem a vinculação entre o pensamento em geral e as condições
existenciais34 [BERTELLI, A. R1974, p.7]
Aponta nesta mesma direção Costa Pinto, ao afirmar que:
[...] as transformações econômicas e sociais que assinalam a primeira
metade do século XIX e o desenvolvimento do método científico noutros
setores do conhecimento humano, paralelos à Sociologia, criaram, a esse
tempo, as condições práticas e teóricas, históricas e filosóficas, para a
organização da Sociologia como disciplina, e só nesse quadro, ligando a
evolução intelectual às condições sociais da liquidação do “ancien régime”
e da inauguração da era industrial, é possível entender o momento
histórico em que a Sociologia começou a destacar-se como setor
especializado de conhecimento, sistematizando-se como ciência.
Interpretada por um prisma idealista, a evolução material, naquela época,
parecia aos contemporâneos um produto do desenvolvimento intelectual
do homem, cujo pensamento iluminava os passos da civilização, quando,
em verdade, o progresso crescente dos modos de pensar sobre
fenômenos cada vez mais complexos – e disso a Sociologia é uma prova
– era produto direto das novas maneiras de viver e produzir. Nessa
época, como se vê, é que a Sociologia surgiu; surgiu, portanto com a
sociedade industrial, ou melhor, com os seus esboços. Surgiu quando do
seu ventre nasceu o proletariado, e essa circunstância, quase sempre
esquecida, é de importância decisiva para a compreensão de sua
História, de seus métodos e de seus problemas de hoje35.
No curso de seu desenvolvimento, a Sociologia transitou por diferentes
escolas teóricas, do positivismo, do funcionalismo, do historicismo, do evolucionismo
ao neo-funcionalismo, ao materialismo dialético, ao estruturalismo, dentre outras.
34
BERTELLI, A. R.; PALMEIRA, M.G.S. e VELHO, O. G., org. – Sociologia do Conhecimento, Rio de
Janeiro, Zahar Editores, 2ª ed., 1974, p.7]
34
COSTA Pinto – Sociologia e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira,
1965, p.37.
44
Igualmente, abriu espaço para diferentes especializações, das quais se podem
destacar a Sociologia urbana, a Sociologia rural, a Sociologia da educação, da religião,
do trabalho, da moda, do conhecimento, da arte, e tantas quantas forem as
manifestações da cultura. Em que pese este mosaico aparentemente multiforme, existe
um eixo capaz de assegurar unidade à produção sociológica, qual seja a tradição à
qual se filiam os pensadores que produzem a Sociologia. Vale dizer, ou se têm os
materialistas, referidos ao pensamento formulado por Marx ou os idealistas, de
diferentes vertentes, tributários de Hegel, Comte, Spencer, e todos os demais filósofos
que os precederam.
Quando se estuda a origem da Sociologia, de modo geral, ressaltam os
“fundadores” desta ciência, todos filiados a uma tradição idealista e, mais
precisamente, positivista. É consenso geral que, nesta vertente, a principal contribuição
é dada por Émile Durkheim, nascido na região da Lorena, divisa entre França e
Alemanha, em 1858. Antes da publicação de suas obras clássicas: Da Divisão do
Trabalho Social (1893), As Regras do Método Sociológico (1895), O Suicídio (1897),
contribuíra, desde 1887 em diversas revistas européias. Prossegue colaborando em
periódicos e congressos. Em 1912, publica As Formas Elementares da Vida Religiosa.
Falece em 1917 e, postumamente são editados Educação e Sociologia, Educação
Moral e Sociologia e Filosofia, todos em 1922.
Durkheim propõe, dentre inúmeros outros temas, a questão da consciência
coletiva, do fato social, da instituição, do método sociológico, da solidariedade
mecânica e orgânica e da anomia. Ao invés de falarmos sobre eles, transcrevemos
trechos originais de cada um destes assuntos:
Consciência coletiva
[...] As representações, as emoções, as tendências coletivas não
têm como causas geradoras certos estados de consciência
individual, mas as condições em que se encontra o corpo social em
seu conjunto. [...] a sociedade não é uma simples soma de
indivíduos; o sistema formado por sua associação representa uma
realidade específica que tem suas características próprias. Sem
dúvida, nada poderia se produzir de coletivo se as consciências
individuais não existissem, mas essa condição, apesar de
necessária, não é suficiente. É preciso, ainda, que essas
45
consciências estejam associadas e combinadas de certa forma; é
dessa combinação que resulta a vida social e, por conseguinte, é ela
que a explica. Agregando-se, penetrando-se, fundindo-se, as almas
individuais dão origem a um ser, psíquico se quisermos, mas que
constitui uma individualidade psíquica de um novo gênero.
Admitindo-se, com efeito, que a sociedade ultrapasse infinitamente o
indivíduo, no tempo como no espaço, ela está em condições de
impor maneiras de agir e de pensar que consagrou com sua
autoridade. Essa pressão, sinal característico dos fatos sociais, é
aquela que todos exercem sobre cada um. Mas, dirão alguns, já que
os indivíduos são únicos elementos que compõem a sociedade, a
origem primeira dos fenômenos sociológicos só pode ser psicológica
[...] Contudo, estando associados, é esta associação que é causa
desses novos fenômenos que caracterizam a vida, da qual é
impossível encontrar-se até mesmo o germe em qualquer dos
elementos associados. É que o todo não é idêntico à soma de suas
partes; ele é algo de diferente, com propriedades diferentes das que
possuem as partes que o compõem36.
Os fatos sociais
Estamos, pois, diante de uma ordem de fatos que apresentam caracteres
muito especiais: consistem em maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao
indivíduo, dotadas de um poder de coerção em virtude do qual se lhe impõem. Por
conseguinte, não poderiam se confundir com os fenômenos orgânicos, já que
consistem em representações e em ações, nem com os fenômenos psíquicos, que não
têm existência senão na consciência individual e por meio dela. Constituem, pois, uma
espécie nova e é a eles que deve ser dada e reservada a qualificação de sociais. Esta
é a qualificação que lhes convém, pois é claro que, não tendo por substrato o indivíduo,
não pode possuir outro que não seja a sociedade: seja a sociedade política em sua
integridade, seja qualquer um dos grupos parciais que ela encerra, tais, como
confissões religiosas, escolas políticas literárias, corporações profissionais, etc. Por
36
DURKHEIM, Émile – As Regras do Método Sociológico, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 6ª
ed, 1971, p. 101 a 104.
46
outro lado, é apenas a eles que essa qualificação convém, pois a palavra social não
tem sentido definido senão sob a condição de designar unicamente fenômenos que
não se englobam em nenhuma das categorias de fatos já existentes, constituídas e
nomeadas. Esses fatos são, pois, o domínio próprio da Sociologia.
[...] Nossa definição compreende, então, todo o definido, se dissermos: É
fato social toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o
indivíduo uma coerção exterior; ou mais ainda, que é geral na extensão
de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria,
independente das manifestações individuais que possa ter37.
A instituição
Com efeito, para compreender uma instituição, é necessário saber do que
ela é feita. Sendo um todo complexo, formado de partes, é necessário
conhecer essas partes, explicar cada uma delas separadamente e o
modo pela qual se compõem para formar um conjunto. Para poder
alcançar esse objetivo, não é suficiente considerar a instituição sob sua
forma acabada e recente, pois porque estamos a ela acostumados, ela
nos parece mesmo simples. Contudo, nada indica nela onde começam e
onde acabam os diferentes elementos de que é formada. Não existe linha
de demarcação que separe uns dos outros de maneira visível, da mesma
forma que não podemos ver a olho nu as células que formam o tecido do
ser vivo e as moléculas de que são compostos os corpos brutos.
Precisamos ter um instrumento de análise que os faça aparecer. É a
História que desempenha esse papel. Com efeito, a instituição
considerada constitui-se progressivamente, fragmento por fragmento; as
partes que a compõem nasceram umas após as outras e se juntaram
mais ou menos lentamente umas às outras; basta, pois, seguir sua
gênese no tempo, isto é, na História, para ver os diferentes elementos dos
quais resulta, naturalmente dissociados. Eles se oferecem, então, ao
37
Id.,Ibid., p. 26
47
observador uns após outros, na ordem mesma em que foram formados e
combinados38 [...].
Método sociológico
O método sociológico, tal como o praticamos, repousa inteiramente sobre o
princípio fundamental de que os fatos sociais devem ser estudados como coisas, isto é,
como realidades exteriores ao indivíduo. Não há preceito que tenha sido mais
contestado e no entanto não há outro mais fundamental. Afinal, para que a Sociologia
seja possível, é preciso, antes de tudo, que ela tenha um objeto que só pertença a ela
e possua uma realidade própria que não tenha saído de outra ciência.
Uma investigação científica só pode alcançar seus fins
fundamentando-se em fatos comparáveis, e tem tanto mais
probabilidades de êxito quanto mais segura está de ter reunido todos
os que podem ser utilmente comparados [...] o investigador não
pode tomar como objeto de suas pesquisas os grupos de fatos
constituídos aos quais correspondem as palavras da língua corrente;
ao contrário, está obrigado a constituir por si mesmo os grupos que
quer estudar a fim de lhes dar a homogeneidade e a especificidade
que lhes são necessários para poderem ser tratados cientificamente.
É assim que o botânico, quando fala de flores e frutos, e o zoólogo,
quando fala de peixes ou insetos, tomam esses diferentes termos
em sentidos que deveriam ter sido fixados previamente.
Nossa primeira tarefa deve ser, pois, determinar a ordem dos fatos que nos
propomos estudar39 [...].
Anomia
A anomia é, pois, em nossas sociedades modernas, um fator regular e
específico de suicídios; ela é uma das fontes nas quais se alimenta o
contingente anual. Estamos, por conseguinte, diante de um novo tipo que
deve ser distinguido dos outros. Distingue-se deles no que diz respeito
não à maneira pela qual os indivíduos estão ligados à sociedade, mas
pelo modo como ela os regula. O suicídio egoísta provém do fato de que
os homens já não encontram razão de ser na vida; o suicídio altruísta, do
38
DURKHEIM, E. – A Ciência Social em Ação. Paris, Presses Universitaires de France, p. 153154] apud CASTRO, A. M. e DIAS, E.F. – Introdução ao Pensamento Sociológico, 4ª ed., Rio
de Janeiro, Eldorado Tijuca, 1976
39
DURKHEIM, E. O Suicídio. Lisboa, Editorial Presença, 1971, p. 5-6.
48
fato de que essa razão lhes parece estar fora da própria vida; a terceira
espécie de suicídio, cuja existência acabamos de constatar, do fato de
que a atividade dos homens está desregrada e de que eles sofrem com
isso. Devido à sua origem, daremos a essa última espécie o nome de
suicídio anômico.
Em resumo, assim como suicídio não provém das dificuldades que o
homem encontra na vida, tornar a luta menos dura e a vida mais fácil não
é o meio de impedir seu desenvolvimento. Se hoje há mais suicídios do
que antigamente, não é porque tenhamos de despender, para nossa
manutenção, de esforços mais dolorosos, nem que nossas necessidades
legítimas estejam menos satisfeitas; mas é porque já não sabemos onde
cessam nossas necessidades legítimas e também porque já não
percebemos o sentido de nossos esforços. Não há dúvida de que a
concorrência se torna a cada dia mais ativa porque a facilidade maior das
comunicações reúne um número sempre crescente de concorrentes. Mas,
por outro lado, uma divisão do trabalho mais aperfeiçoada e a cooperação
mais complexa que a acompanha, multiplicando e variando ao infinito os
empregos em que o homem pode se tornar útil aos homens, multiplicam
os meios de existência, colocando-os ao alcance de uma variedade maior
de sujeitos. Há lugar até mesmo para as aptidões inferiores. Ao mesmo
tempo, a produção mais intensa que resulta dessa cooperação mais
sábia, aumentando os recursos de que a humanidade dispõe, assegura a
cada trabalhador uma remuneração melhor, mantendo, assim, o equilíbrio
entre o maior desgaste das forças vitais e sua reparação. Com efeito, é
certo que o bem-estar médio aumentou, em todos os níveis da hierarquia
social, se bem que nem sempre segundo proporções eqüitativas. O malestar de que sofremos não provém de um aumento quantitativo ou
qualitativo das causas objetivas de sofrimento; atesta não uma miséria
econômica maior, mas uma alarmante miséria moral.40.
O outro grande expoente da Sociologia, Max Weber, nasceu na região
central da Alemanha, em 1864. A partir de 1891, inicia a publicação de seus trabalhos,
40
Id., Ibid., p. 444-445.
49
com extenso lastro de erudição, esmiuçando aspectos da História Antiga. Em 1904,
publica A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, um de seus clássicos,
considerada a mais importante obra publicada no século XX, em pesquisa promovida
pelo jornal Folha de São Paulo. Em 1913 publica outro clássico, Ensaios de Sociologia.
A contribuição de Weber influenciou sucessivas gerações de sociólogos. Ele
se dedicou, dentre outros temas, ao estudo da ação social; dos conceitos sociológicos,
lançando a idéia dos conceitos-tipo; da teoria da estratificação social e da teoria
política, com os conceitos de dominação. A seguir, a transcrição de trechos ilustrativos
dos temas mencionados.
Do objeto da Sociologia
[...] Deve-se entender por Sociologia (no sentido aqui aceito desta
palavra, empregada com tão diversos significados): uma ciência que
pretende entender, interpretando-a, a ação social para, desta maneira,
explicá-la causalmente em seu desenvolvimento e efeitos. Por “ação”
deve-se entender uma conduta humana (que pode consistir num ato
externo ou interno; numa condição ou numa permissão) sempre que o
sujeito ou os sujeitos da ação envolvam-na de um sentido subjetivo. A
“ação social”, portanto, é uma ação em que o sentido indicado por seu
sujeito, ou sujeitos, refere-se à conduta de outros, orientando-se por esta
em seu desenvolvimento41.
Ação Social
Por “sentido” entendemos o sentido subjetivo indicado pelos sujeitos da
ação, seja: a) existente de fato: 1)num caso historicamente dado, 2) como
média e como aproximação numa determinada massa de casos: ou b)
construído num tipo ideal, com atores deste caráter. Não se trata, de
forma alguma, de um sentido “objetivamente justo” ou de um sentido “
verdadeiro”, fundado metafisicamente. Aqui, precisamente, é que se
enraíza a diferença entre as ciências dogmáticas (jurisprudência, lógica,
41
Weber, Max – Economia e Sociedade, México, Fondo de Cultura Econômica, 1969, p. 5] apud
CASTRO, A. M. e DIAS, E.F. – Introdução ao Pensamento Sociológico, 4ª ed., Rio de Janeiro, Eldorado
Tijuca, 1976
50
ética, estética), as quais pretendem investigar em seus objetos o sentido
“justo” e “válido”.
Os limites entre uma ação com sentido e um modo de conduta
simplesmente reativo (como aqui o denominaremos), que não está unido
a um sentido subjetivamente indicado, são inteiramente elásticos. Uma
parte muito importante dos modos de conduta de interesse para a
Sociologia, especialmente a ação puramente tradicional, acham-se na
fronteira entre ambos42.
Conceitos Sociológicos
[...] A Sociologia constrói conceitos-tipo [...] e trabalha com afã para
encontrar as regras gerais do acontecer. Isto, em contraposição à
História, que se esforça para alcançar a análise e imputação causais das
personalidades, da estrutura e das ações individuais consideradas
culturalmente importantes. A construção conceitual da Sociologia
encontra seu material paradigmático, de forma muito essencial, ainda que
não exclusivamente, nas realidades da ação consideradas também
importantes do ponto de vista da História. Constrói também suas
concepções e busca suas leis com o propósito, antes de tudo, de poder
prestar algum serviço à imputação causal histórica dos fenômenos
culturalmente importantes. Como em toda ciência generalizadora, é uma
condição de peculiaridade de suas abstrações que seus conceitos tenham
que ser relativamente vazios, frente à realidade concreta do histórico.
Como compensação, o que ela pode oferecer é a univocidade
acrescentada de seus conceitos.
[...] Deve ficar completamente claro que, no domínio da Sociologia, só se
pode construir “médias” e “tipos-médios” com alguma univocidade quando
se trate de diferenças de grau entre as ações qualitativamente
semelhantes por seu sentido. Não há dúvidas quanto a isso. Na maior
parte dos casos, entretanto, a ação de importância histórica ou
sociológica é influenciada por motivos qualitativamente heterogêneos,
entre os quais não se pode obter uma “média” propriamente dita. Aquelas
42
Id. Ibid, p.16.
51
construções típico-ideais da ação social, como as preferidas pela teoria
econômica, são “estranhas à realidade”, no sentido em que, como no
caso aludido, perguntam sem exceção: como se procederia no caso ideal
de uma pura racionalidade econômica dirigida a fins determinados: 1)
com o propósito de poder compreender a ação codeterminada por
obstáculos tradicionais, erros, afetos, propósitos e considerações de
caráter não econômico, na medida em que também esteve determinada,
no caso concreto, por uma consideração racional de fins, ou ocorre estar
na média; e também 2) com o propósito de facilitar o conhecimento de
seus motivos reais por meio da distância existente entre a construção
ideal e o desenvolvimento real. De modo completamente análogo, teria
que proceder à construção típico-ideal de uma conseqüente atitude acósmica frente à vida (por exemplo, frente à política e à economia),
misticamente condicionada. Quanto mais precisa e univocamente se
construam estes tipos ideais, e quanto mais estranhos eles sejam, neste
sentido, em relação ao mundo, tanto maior será sua utilidade,
terminológica, classificatória e heuristicamente43.
As Classes
Entendemos por “situação de classe” o conjunto de probabilidades típicas:
1-de provisão de bens,
2-de posição externa,
3-de sentido pessoal,
que derivam, dentro de uma determinada ordem econômica, da
magnitude e da natureza do poder de disposição (ou da carência dele)
sobre bens e serviços, e das maneiras de sua aplicabilidade para a
obtenção de renda ou receitas.
Entendemos por “classe” todo grupo humano que se encontra numa igual
situação de classe.
a) classe proprietária chama-se aquela em que as diferenças de
propriedade determinam de um modo primário a situação de classe.
43
Id. Ibid. p.26 – 27.
52
b)classe lucrativa chama-se aquela em que as probabilidades das
valorizações de bens e serviços no mercado determinam de modo
primário a situação de classe.
c) classe social chama-se a totalidade daquelas situações de classe entre
as quais um intercâmbio
- pessoal
- na sucessão de gerações
é fácil, e costuma acontecer de modo típico44 [...].
O Conceito de Dominação
Deve-se entender por “dominação”, [...] a probabilidade de encontrar
obediência dentro de um grupo determinado para mandatos específicos
(ou para toda sorte de mandatos). Não consiste, portanto, em toda
espécie de probabilidade de exercer “poder” ou “influência” sobre outros
homens. No caso concreto, esta dominação (“autoridade”), no sentido
indicado, pode descansar nos mais diversos motivos de submissão:
desde o hábito inconsciente até o que são considerações puramente
racionais segundo fins determinados. Um determinado grau mínimo de
vontade de obediência, ou seja de interesse (externo ou interno) em
obedecer, é essencial a toda relação autêntica de autoridade.
Os Tipos de Dominação
Existem três tipos puros de dominação. O fundamento primeiro de sua
legitimidade pode ser:
1) De caráter racional – que repousa sobre a crença na legalidade de
ordenações instituídas e dos direitos de mando dos chamados por essas
ordenações a exercer a autoridade: autoridade legal.
2) De caráter tradicional – que repousa sobre a crença quotidiana na
santidade das tradições que vigoram desde os tempos longínquos e na
legitimidade dos que são designados por essa tradição para exercer a
autoridade: autoridade tradicional.
44
Id. Ibid. p. 242.
53
3) De caráter carismático: que repousa sobre a entrega extra quotidiana à
santidade, ao heroísmo ou à exemplaridade de uma pessoa, e às
ordenações por ela criadas ou reveladas [...]: autoridade carismática.
No caso da autoridade legal, é prestada obediência às ordenações
impessoais e objetivas, legalmente instituídas, e às pessoas por ela
designadas, graças à legalidade formal de suas disposições dentro do
círculo de sua competência. No caso da autoridade tradicional, obedecese à pessoa do senhor designado pela tradição, e a ela vinculado (em seu
âmbito) por motivos de piedade (pietas), na esfera do que é costumeiro.
No caso da autoridade carismática, obedece-se a um caudilho,
carismaticamente qualificado, por razões de confiança pessoal na
revelação heroísmo ou exemplaridade, dentro da esfera em que a fé em
seu carisma tenha validez [...] O fato de que nenhum dos três tipos ideais
– que vão ser estudados a seguir – costume ocorrer em estado “puro” na
realidade histórica não deve impedir aqui, como em nenhum lugar, a
fixação conceitual, na forma mais pura possível, de sua construção
Dominação Racional Legal
[...] Normalmente, só participa do quadro administrativo de uma
associação quem é qualificado profissionalmente para isto, mediante
provas realizadas com êxito; de modo que apenas aquele que possua
essas condições pode ser empregado como funcionário. Os “funcionários
“ formam o quadro administrativo típico das associações racionais, sejam
elas políticas, hierocráticas, econômicas (especialmente capitais) ou de
outra classe.
Vigora (no caso racional) o princípio da separação plena entre o quadro
administrativo e os meios administrativos e de produção. Os funcionários,
empregados e trabalhadores a serviço de uma administração não são
proprietários dos meios materiais de administração e produção, mas são
remunerados em espécies ou dinheiro, e estão sujeitos à prestação de
contas. Existe o princípio da separação completa entre o patrimônio
público, do cargo (ou seja exploração: capital) e o patrimônio privado, e
entre o “escritório” e o lar. [...]
54
Vigora o princípio administrativo de ater-se ao expediente, mesmo onde
as declarações orais sejam de fato a regra, ou sejam até prescrita; pelo
menos, fixam-se por escrito os considerandos, as propostas e decisões,
assim como as disposição e ordens de todas classe, o expediente e a
atividade continuada exercidos pelos funcionários fazem com que o
escritório seja a medula de todas forma moderna da atividade das
associações.
[...] A totalidade do quadro administrativo se compõem, no tipo mais puro,
de funcionários individuais (“monocracia”, em oposição à “colegialidade”
[...]) os quais:
1-pessoalmente livres, são obrigados somente em relação aos deveres
objetivos de seu cargo,
2-em hierarquia administrativa rigorosa,
3-como competência, rigorosamente fixadas,
4-em virtude de um contrato, ou seja (em princípio), sobre a base de livre
seleção, segundo:
1-qualificação profissional que fundamenta sua nomeação – no caso mais
racional: por meio de cartas provas, ou do diploma que certifica sua
qualificação;
5- são retribuídos em dinheiro, com soldos fixos, com direito a pensão, na
maioria das vezes; são revogáveis sempre, à instância do próprio
funcionário,
e,
em
certas
circunstâncias
(particularmente
nos
estabelecimentos privados), podem também ser revogados por parte de
quem manda; sua retribuição está graduada, primeiramente, em relação á
posição hierárquica, logo segundo a responsabilidade do cargo e, em
geral, segundo, o princípio do “decorro estamental”:
6-exercem o cargo como sua única, ou principal, profissão;
7-têm ante si uma “carreira” ou “perspectiva” de ascensão e promoções,
por anos de exercícios, por serviços, ou por ambas as coisas, segundo o
juízo de seus superiores;
8-trabalham com completa separação dos meios administrativos e sem
apropriação de cargo.
9-E estão submetidos à rigorosa disciplina e vigilância administrativa
55
Dominação tradicional
Deve-se entender que uma dominação é tradicional, quando sua
legitimidade repousa sobre a santidade de ordenações e poderes de
mando, herdados de tempos longínquos, “desde tempos imemoriais”,
acreditando-se nela em virtude desta santidade. O senhor, ou senhores,
estão determinados em razão tradicionalmente recebida. A “associação
de dominação, no caso mais simples, é primariamente uma “associação
de piedade” determinada por uma comunidade de educação. O soberano
não é superior”, mas uma senhor pessoal, seu quadro administrativo não
é constituído por “funcionários” mas por “servidores”, os dominados não
são “membros” da associação, mas: 1) “companheiros tradicionais” ou 2)
“súditos”. As relações do quadro administrativo para com o soberano não
se determinam pelo dever objetivo do cargo, mas sim pela fidelidade
pessoal do servidor.
Não se obedece à disposição instituída, mas sim à pessoa designada
pela tradição, ou pelo soberano tradicionalmente determinado; os
mandatos dessa pessoa são legítimos de duas maneiras:
a)em parte, pela força da tradição que assinala inequivocamente o
conteúdo das ordenações, assim como sua amplitude e sentido tal como
são acreditados, e cuja comoção por causa de uma própria situação
tradicional do indivíduo dominante;
b)em parte, por livre arbítrio do senhor, cujo âmbito correspondente à
tradição demarca.
Esse arbítrio tradicional repousa, por princípio, primeiramente na limitação
da obediência por piedade45.
Finalmente, o outro autor cuja contribuição foi decisiva para a formação da
Sociologia é Karl Marx. Nascido em 1818, na Prússia, território que viria integrar,
posteriormente, a Alemanha, este jovem matriculou-se, inicialmente, no curso de
Direito, em Bonn. Logo depois, transferiu-se para Berlim, onde estudou Direito,
Filosofia e História. Em 1841, doutora-se em Filosofia e atua como redator da Gazeta
Renana.
Viaja a Paris, em 1844, onde trava conhecimento com Friederich Engels,
com o qual estabelece uma parceria política e intelectual duradoura, publicando junto
56
com o amigo A Sagrada Família, 1844; A Ideologia Alemã, 1845; Manifesto do Partido
Comunista, 1848. Além destes trabalhos, publica, como produção pessoal, Questão
Judaica; Introdução à Contribuição à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, 1843;
Teses sobre Feuerbach, 1844; Miséria da Filosofia, 1847; Trabalho Assalariado e
Capital, 1849; As Lutas de Classe na França, 1850; O 18 Brumário de Luís Bonaparte,
1852; Fundamentos da Crítica da Economia Política, 1857; Contribuição à Crítica da
Economia Política, 1859; Salário, Preço e Lucro, 1865; O Capital, 1868; A Guerra Civil
na França, 1871 e Crítica do Programa de Gotha, 1875. Marx falece em Londres, no
ano de 1883, depois de deixar uma vasta contribuição que, inquestionavelmente,
influenciou o pensamento contemporâneo durante o século XX, sendo referência
fundamental não só para a Sociologia, como para todas as Ciências Sociais, que não
podem desconhecer a teoria marxista.
Do trabalho da Teoria
Quando se considera um determinado país sob o ponto de vista da
economia política, começa-se pelo estudo de sua população: divisão em classes;
distribuição nas cidades, nos campos, no litoral, nos diferentes setores de produção (a
exportação e a importação, a produção e o consumo, o preço das mercadorias, etc).
Parece ser um bom método o de iniciarmos pelo real e o concreto, que
constituem a condição prévia efetiva, pois em Economia Política, por
exemplo, a produção é a base e o sujeito do ato social da produção.
Entretanto, observando com mais cuidado, percebe-se que isto seria um
erro. A população é uma abstração se desprezam, por exemplo, as
classes de que se compõe. Estas classes são, por sua vez, uma palavra
vazia, se ignoram os elementos sobre os quais elas repousam, como por
exemplo assalariado, etc. Estes supõem a troca, a divisão do trabalho, os
preços, etc. O capital, por exemplo, não é nada sem o trabalho
assalariado, sem o valor, o dinheiro, o preço, etc. Portanto, se
começássemos pela população, teríamos uma apresentação caótica do
todo e, através de uma determinação mais precisa, pela análise, iríamos
chegar a conceitos cada vez mais simples; do concreto figurado
passaríamos para abstrações cada vez mais sutis até chegarmos às
45
Id. Ibid. p. 173-181.
57
determinações mais simples. Partindo daí, seria então necessário refazer
o caminho ao inverso, até chegarmos novamente à população, esta não
sendo, dessa feita, a representação caótica de um todo, mas sim uma rica
totalidade de determinação e de relação diversas. O primeiro caminho foi
que tomou historicamente, a Economia Política desde o seu nascimento.
Os economistas do século XVII, por exemplo, começaram sempre por
uma totalidade viva: população, nação Estados, vários Estados; mas eles
acabam sempre por destacar pela análise algumas relações gerais
abstratas determinantes, tais como a divisão do trabalho, o dinheiro, o
valor, etc. Logo que estes fatores isolados foram mais ou menos fixados e
abstraídos, surgiram os sistemas econômicos que partem de nações
simples tais como trabalho, divisão do trabalho, necessidade, valor de
troca, para chegar até o estado, as trocas entre nações e o mercado
mundial. Este último método é manifestamente o método cientifico
correto. O concreto é porque é a síntese de múltiplas determinações,
portanto, unidade da diversidade. É por isso que ele surge no
pensamento como processo de síntese, como resultado, não como ponto
de partida, ainda que seja o verdadeiro ponto de partida e, em
conseqüência, igualmente o ponto de partida da percepção imediata e da
representação. O primeiro passo reduziu a plenitude representação a uma
determinação abstrata; como o segundo, as determinações abstratas à
reprodução do concreto pelo caminho do pensamento [...] o método que
consiste em se transportar do abstrato ao concreto é para o pensamento
a maneira de se apropria do concreto, de reproduzi-lo sob a forma de um
concreto pensado. Mas não se coloca aí de modo algum da gênese do
concreto propriamente dito. Por exemplo, a mais simples categoria
econômica, digamos o valor de troca, a população, uma população que
produz em condições determinadas; ela também um certo gênero de
família, ou de comunidade, de Estados, etc. Ela jamais pode existir de
outro modo senão sob a forma relação unilateral e abstrata de um todo
concreto, vivo e já determinado. Como categoria, ao contrario a valor de
troca leva uma existência antediluviana. Para a consciência – e a
consciência filosófica é feita de tal modo que, para ela, o pensamento que
concebe constitui o homem real, e, por conseguinte, o mundo só aparece
58
como real, uma vez conhecido – para a consciência, portanto, o
movimento das categorias surge como o verdadeiro ato de produção –
que recebe um simples impulso de fora [...] – cujo resultado é o mundo;
isto ( temos aí uma tautologia) é exato na medida em que a tonalidade
concreta enquanto totalidade pensada, enquanto representação mental
do concreto, é de fato um produto do pensamento, da concepção; não é
de nenhuma modo, pelo contrário, o produto do conceito que engendraria
a si próprio, que pensaria de fora e por cima da percepção imediata e da
representação, mas sim um produto da elaboração de conceitos a partir
da percepção imediata e da representação. O todo, tal como aparece na
mente como uma totalidade pensada, é um produto do cérebro pensante,
que se apropria do mundo da única maneira que lhe é possível, de um
maneira que difere da apropriação deste mundo pela arte, a, religião, o
espírito prático. Depois, como antes, o sujeito real subsiste na sua
independência fora da mente; e isso mesmo que a mente tenha uma
atividade puramente especulativa, puramente teórica. Em conseqüência,
também no emprego do método teórico é necessário que o sujeito, a
sociedade, permaneça constantemente presente à mente como dado
inicial.46
Estrutura social e conhecimento
- relação entre infra e supra-estrutura
As premissas das quais partimos nada possuem de arbitrário, não são
nenhum tipo de dogmas; são pelo contrário, premissas reais, das quais só
é possível abstrair-se na imaginação. São os indivíduos reais, que sua
ação e suas condições materiais de vida, tanto as condições que
encontraram quanto as que, por sua própria ação, engendraram. Estas
premissas podem comprovar-se, por conseguinte, pela via puramente
empírica.
A primeira premissa de toda história humana, é naturalmente, a existência
de indivíduos humanos vivos. O primeiro estado de fato comprovável é,
46
Marx, Karl – Contribuição à Crítica da Economia Política, Paris, ed. Sociales,1957, p.164, apud
CASTRO, A. M. e DIAS, E.F. – Introdução ao Pensamento Sociológico, 4ª ed., Rio de Janeiro,
Eldorado Tijuca, 1976.
59
portanto,
a
organização
corpórea
desses
indivíduos
e,
como
conseqüência disso, seu comportamento em relação ao resto da
natureza. Não podemos aqui, naturalmente, entrar no exame nem da
contextura física dos próprios homens nem das condições naturais nas
quais eles se encontram: geológicas, oro-hidrográficas, climáticas, ou de
outro tipo. Toda historiografia tem necessariamente que partir desses
fundamentos naturais e da modificação que experimentam no curso da
história pela ação dos homens.
Podemos distinguir o homem dos animais pela consciência, pela religião
ou pelo que se quiser. Porém, o próprio homem se diferencia dos animais
a partir do momento em que começa a produzir seus meios de vida,
passo este condicionado pela sua organização corporal. Ao produzir seus
meios de vida, o homem produz indiretamente sua própria vida material.
O modo pelo qual os homens produzem seus meios de vida depende,
acima de tudo, da própria natureza dos meios de vida já existentes e que
tratam de reproduzir. Esse modo de produção não deve ser considerado
somente como a reprodução da existência física dos indivíduos. Já é um
modo determinado da atividade desses indivíduos, um modo determinado
de manifestar sua vida, um determinado modo de vida deles. [...] O que [
os indivíduos] são coincide, conseqüentemente, com sua produção, tanto
o que produzem quanto com o modo pelo qual produzem. O que os
indivíduos são depende, portanto, das condições materiais de sua
produção.
Essa produção só aparece ao multiplicar-se a população. E pressupõe,
por seu turno, um intercâmbio entre os indivíduos. A forma deste
intercâmbio se acha condicionada, por sua vez, pela produção.
As relações entre as diferentes nações dependem da extensão do
desenvolvimento de suas forças produtivas, a divisão do trabalho e o
intercâmbio interno. Este é um fato geralmente reconhecido. Mas não
apenas as relações entre as noções como também toda a estrutura
interna de cada nação depende do grau de desenvolvimento de sua
produção e do intercâmbio interno e externo. O desenvolvimento das
forças produtivas de uma nação é indicado de modo palpável pelo
60
desenvolvimento da divisão do trabalho. Toda nova força produtiva,
quando não é apenas uma simples extensão quantitativa das forças
produtivas anteriormente conhecidas ( como ocorre, por exemplo, com o
arroteamento de novas terras), traz como conseqüência um novo
desenvolvimento da divisão do trabalho.47
O processo de trabalho
O uso da força de trabalho é o trabalho propriamente dito. O comprador da
força de trabalho consome-a fazendo trabalhar aquele que a vende. Este se converte,
assim, em força de trabalho em ação, em trabalhador, o que antes não era senão em
potência. Para materializar seu trabalho em mercadoria, ele tem que, antes de tudo,
materializá-lo em valor de uso, em objetos aptos à satisfação das necessidades de
qualquer produção de um determinado valor de uso, um artigo determinado. A
produção de valores de uso ou objetos úteis não muda de caráter, de um modo geral,
pelo fato de se efetuar para o capitalismo e sob seu controle. Por isso devemos
começar analisando o processo de trabalho independentemente da forma social
concreta de que este se reveste.
O trabalho é em primeiro lugar, um processo entre a natureza e o homem,
processo em que este realiza, regula e controla, mediante sua própria
ação, seu intercâmbio com a natureza. Neste processo o homem se
defronta como um poder natural, com a matéria da natureza. Põe em
ação, como um poder que forma o seu corpo, seus braços e pernas,
cabeça e mãos, para poder assimilar, de forma útil para sua própria vida,
a matéria oferecida pela natureza. E, ao mesmo tempo, que atua sobre a
natureza exterior e a transforma igualmente sua própria natureza,
desenvolvendo suas potencialidades latentes e submetendo o jogo de
suas forças à sua própria disciplina. Não nos deteremos aqui no estudo
das formas primitivas de trabalho, formas instintivas e de tipo animal:
estas não nos interessam. Anteriormente à fase em que o trabalhador se
apresenta no mercado de mercadorias como vendedor de sua própria
força de trabalho aparece, em uma época pré-histórica a fase em que o
trabalho humano ainda não se desprendera de sua forma inicial, instintiva.
Partimos aqui da suposição da existência do trabalho modelado segundo
47
Id., Ibid., p. 19-20.
61
uma forma pertencente exclusivamente ao homem. Uma aranha executa
operações semelhantes àquelas levadas a cabo pelo tecelão; a
construção dos favos de mel pelas abelhas poderia envergonhar, pela sua
perfeição, muitos mestres de obras. Há um aspecto, contendo, em que
este último supera a melhor das abelhas: é o fato de que, antes de
construção, ele elabora o objetivo em sua mente. Ao findar-se o processo
de trabalho chegamos a um resultado que, antes do seu inicio, já existia
na mente do trabalhador; em outras palavras um resultado que possuía
uma existência ideal. O trabalhador não se limita a transformar a matéria
que lhe é oferecida pela natureza mas sim, ao mesmo tempo, realizar
nela seu fim, que ele sabe que rege como lei as formas de sua atuação e
ao qual tem que necessariamente sujeitar sua vontade. E esta sujeição
não constitui um ato isolado. Enquanto continua a trabalhar, além de
empregar os seus órgãos, o trabalhador tem que levar a um objetivo
determinado essa vontade consciente do fim a que chamamos atenção,
que deverá, ser tanto mais concentrada quanto menos atraente seja o
trabalho, por seu caráter ou sua execução. Os componentes que intervêm
no processo de trabalho são: 1. a atividade adequada a um fim, ou seja, o
próprio trabalho; 2. seu objeto e 3. seus meios.48
48
Marx, Karl – O Capital, tomo I, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, p.131]
MUNDO ANTIGO
Unidade Temática I – A civilização grega
1. Geografia
Antes de iniciar esta temática, solicita-se que o professor reveja o item
Considerações sobre o Currículo de Geografia exposta na parte de Fundamentação
Teórica da Geografia, deste trabalho.
Estudar a civilização grega implica resgatar as discussões em torno dos
modos de produção, ressaltando a maneira como os espaços foram produzidos e
organizados e que valores sociais, culturais, políticos, econômicos, etc. direcionavam
os destinos de cada sociedade.
Assim, os estudos podem analisar os modos de produção, iniciando pelas
comunidades primitivas, que apresentavam diferenças em suas estruturas sociais e de
produção, como, por exemplo, a divisão do trabalho, que era feita por sexo e por idade.
Em algumas comunidades primitivas, as mulheres realizavam a coleta, enquanto os
homens tinham a responsabilidade pela caça.
Com o desenvolvimento desse conteúdo (comunidades primitivas), o
professor poderá realizar, entre os alunos, um trabalho objetivando identificar a
profissão ou ocupação de cada aluno, comparando as dificuldades de hoje com a
situação vivida pelos nossos antepassados.
A agricultura e pecuária ainda não tinham sido descobertas por essas
sociedades. É bem provável que a agricultura tenha sido descoberta pelas mulheres
porque já realizavam a coleta de frutos e raízes, percebendo que algumas sementes
largadas ao chão, aleatoriamente, se transformavam em novos frutos. Plantar: eis a
descoberta que iria mudar a face do mundo, pois se começou a fazer agricultura.
Paralelamente, vai aumentando a domesticação de animais.
Merece
destaque
o
avanço
dessas
atividades,
traduzindo
em
desenvolvimento das forças produtivas e transformando a relação que os homens
tinham com a natureza entre si. Além disso, à medida que a agricultura ia se
diversificando e novas técnicas sendo criadas, surge um excedente, responsável pelas
transformações que vão sendo processadas ao longo da História.
63
O elemento diferencial entre as tribos vai ser exatamente o acúmulo cultural,
ou seja, quanto mais uma sociedade apresentava progressos em suas relações sociais
e com a natureza, novas concepções iam sendo criadas e incorporadas para consolidar
a ocupação de determinados espaços. O filme A guerra do fogo retrata esse contexto,
apontando, inclusive, o surgimento da nova etapa da sociedade humana: o escravismo.
O professor poderá realizar um estudo comparativo entre determinados
países de hoje, como o Brasil, a Índia, onde o tamanho do território não traduz
necessariamente em avanços tecnológicos ou progressos sociais.
É nessa etapa que a civilização grega está situada: o escravismo
entremeado pelo Mundo Antigo, onde o poder era representado pelo número de
escravos.
Estudar a civilização grega requer, também, uma compreensão dos
elementos naturais de sua paisagem, especialmente a disposição de um relevo
montanhoso que dificultava as comunicações e relações comerciais entre as aldeias
localizadas nos estreitos vales. Com isso, vão surgindo as comunidades isoladas e
autônomas em suas atividades políticas, econômicas, sociais etc., dando origem às
Cidades-estados.
Como a Grécia não dispunha de terras abundantes e férteis para a
agricultura, a alternativa foi a construção, no seu recortado litoral, de portos que
possibilitassem a expansão do comércio marítimo.
Paralelamente à atividade comercial, a Grécia também conquista colônias
em quase todo o litoral do Mediterrâneo, do Mar Negro até a Espanha. A união do povo
grego em sua extensão territorial era uma realidade na língua, na origem étnica, na
religião, nos costumes e, principalmente, no comércio.
Além do comércio, os gregos desenvolviam as seguintes atividades:
•
agricultura: cereais e cultivos de figueira, oliveira e videira;
•
criação de pequenos rebanhos;
•
exportavam azeite, vinho e utensílios de cerâmica;
•
das colônias vinham madeiras, peles, lãs, metais, tecidos finos, calçados, perfumes
e outros.
Justifica-se o estudo da Civilização Grega sob a perspectiva geográfica não
só referente aos aspectos físicos do território da Grécia e seus arredores, mas,
principalmente, pelo desenvolvimento das idéias, muitas das quais caminharam
séculos e atravessaram fronteiras, consideradas, em muitos aspectos, atuais. Além
64
disso, registra-se a importância de se analisar as guerras com fins de garantir a
proteção, a extensão dos territórios e as riquezas.
A democracia grega, que foi uma forma de comunicação entre as pessoas,
até hoje faz parte do nosso cotidiano. Logo, o professor pode desenvolver atividades
sobre comunicação e o seu papel na formação de opiniões. Através da leitura de
jornais, pode ser feito, na sala de aula, um jornal falado, elaborado pelos próprios
alunos, realizando a filtragem das notícias e sua relevância para os ouvintes. O livro, O
jornal como proposta pedagógica, de Joana Cavalcante, sugere várias atividades que
podem ser adaptadas às respectivas realidades.
Nessa temática, os alunos podem pesquisar a organização do espaço da
cidade grega e reproduzi-la através de maquete. O relevo da Grécia, sendo
demonstrado por um mapa físico, representando a hipsometria, pode ser utilizado para
a confecção dessa maquete. Assim, essas maquetes poderão ser expostas e devem
ser acessíveis a todos os alunos da escola e à comunidade; os alunos poderão
pesquisar a localização das primeiras civilizações da Grécia Antiga e reproduzir em
tamanho maior o mapa da região, informando as condições do solo e as condições
físicas, por exemplo.
O território da Grécia é formado por uma parte continental e muitas ilhas e
dominado por montanhas e mares. O clima é predominantemente mediterrâneo, com
verões quentes e secos e invernos amenos. A pouca irrigação e drenagem do solo
fazem da agricultura uma atividade localizada. A presença de um relevo montanhoso
dificultava as comunicações entre seus estreitos vales, favorecendo a formação de
comunidades isoladas e de vida autônoma. Essas condições naturais também
influenciaram na vida econômica grega. Além disso, desenvolveram uma política de
colonização, fundando colônias em quase todo o litoral do mar Mediterrâneo, do mar
Negro até a Espanha.
Toda a pujança grega deveu-se, principalmente, à unicidade da língua, à
origem étnica, à religião, aos costumes e, sobretudo, ao comércio. De maneira
secundária, os gregos desenvolveram a agricultura, pois não dispunham de terras
abundantes e os solos eram pouco férteis. Mesmo assim, destaca-se, hoje, a produção
de azeitona, largamente exportada. A importância dos mares foi vital para a economia
grega: supre dois terços dos peixes consumidos pelo povo grego, além de apresentar
uma ativa frota mercante.
65
Importantes, também, são os limites da Grécia atual: ao norte com a Albânia,
Macedônia e Bulgária; a leste, com a parte européia da Turquia; ao sul, o mar Egeu; a
oeste, o mar Jônico, e ao sul, o mar Mediterrâneo.
A Grécia Antiga era formada por três partes distintas, no que se refere ao
relevo: a parte continental, a peninsular e a insular. Na parte insular, antes do povo
grego, mais precisamente no mar Egeu, desenvolveu-se a civilização cretense, cujos
centros principais foram Cnossos, na ilha de Creta (ao sul da Grécia), e Tróia, na Ásia
Menor (na atual Turquia), junto aos estreitos que separam o mar Egeu do mar Negro. O
estreito dos Dardanelos une o mar Egeu ao mar de Mármara, e este ao mar Negro,
através do estreito de Bósforo.
Depois do ano 2000 a.C., a península balcânica passou a ser invadida por
povos de origem indo-européia: os helenos (povos primitivos que se consideravam
descendentes do deus Hélen), divididos em quatro grupos:
a) Aqueus: depois de fundar as cidades de Micenas e de Tirinto conquistaram a ilha de
Creta, assimilando parte da cultura cretense, dando origem à civilização cretomicênica.
b) Eólios: chegaram depois dos aqueus, fixando-se em vários pontos do território
grego.
c) Jônios: estabeleceram-se na Hélade (Grécia Continental) e fundaram a cidade de
Atenas.
d) Dórios: povos de características próprias de guerreiros, dominaram a parte grega
peninsular, depois de terem atravessado o istmo de Corinto. Os dórios destruíram a
civilização creto-micênica e forçaram a emigração dos aqueus para a Ásia Menor,
Síria, Palestina e Egito. Depois fundaram a cidade de Esparta.
Atenas, a capital, abriga um quarto da população, e é onde se verifica a
concentração industrial do país. Todavia, é o turismo que movimenta, em grande parte,
a economia da Grécia, incentivando a indústria artesanal de produtos têxteis, metais,
cerâmica e outros artigos de características locais.
O professor ao trabalha este assunto pode comparar com a Grécia de hoje.
Além disso, pode ser identificada a localização, através da confecção de mapas
temáticos, as condições físicas dos mares Mediterrâneo, Adriático, Jônico, Tirreno e
Egeu, incluindo um vocabulário dos elementos naturais da área mediterrânea: golfo,
estreito, ilha, mar.
66
2. História
Na origem de todos os povos conhecidos, houve sempre um “comunismo
tribal” para usar as expressões que Engels consagrou em seu livro a Origem da família,
da propriedade privada e do Estado. As comunidades primitivas estavam baseadas na
propriedade comum da terra e no produto do trabalho. Seus membros eram livres e
tinham direitos iguais. Esta forma de organização foi profundamente transformada com
o advento da divisão do trabalho que deu origem à desigualdade de condições. Num
primeiro momento, tal desigualdade fundou-se em diferenças naturais decorrentes do
sexo e da idade. Não demorou muito, porém, para que tais diferenças fossem
transformadas em privilégios, assim como não demorou muito para que os privilégios
se tornassem hereditários. A “comunidade dos bens”, para usar as expressões de
Aristóteles, foi sucedida pela sociedade fundada na escravidão.
Aristóteles vivia na época em que a escravidão estava consolidada.
Contudo, não eram poucos os que, diante do horror que acompanha sempre estados
em que a dominação se baseia no uso da força, condenavam a escravidão ao mesmo
tempo em que postulavam uma volta à antiga forma de comunidade.
Falemos inicialmente do senhor e do escravo, investigando as
necessidades da vida prática e procurando também chegar a uma teoria
melhor do que as existentes atualmente sobre suas relações. Alguns
estudiosos opinam que o exercício da autoridade do senhor é uma
ciência, e que a função do chefe de família, a do senhor, a do estadista e
do rei são a mesma coisa, como dissemos no início. Outros afirmam que
a autoridade do senhor sobre os escravos é contrária à natureza, e que a
distinção entre escravo e pessoa livre é feita somente pelas leis, e não
pela natureza, e que por ser baseada na força tal distinção é injusta.
(ARISTÓTELES, 1988, p. 17.)
Aliás, o próprio Aristóteles evidencia, como se vê, que o estabelecimento da
escravidão não foi algo tranqüilo, pois representava uma completa transformação no
modo de vida dos homens. A escravidão é resultado de um profundo aperfeiçoamento
na divisão do trabalho, considerado por MARX e ENGELS, na obra A ideologia alemã,
uma das mais poderosas forças da História (MARX & ENGELS, 1990, p.73).
A escravidão subverteu a rudimentar divisão do trabalho característica do
comunismo tribal. Aristóteles compreende essa subversão e toma partido por ela.
67
Considera a escravidão não só necessária como natural e própria da condição
humana. Faz, inclusive, coincidirem os interesses de senhores e escravos:
[...] a união de um comandante e de um comandado natural para a sua
preservação recíproca (quem pode usar o seu espírito para prever é
naturalmente um senhor, e quem pode usar o seu corpo para prover é
comandado e naturalmente escravo); o senhor e o escravo tem portanto
os mesmos interesses. (ARISTÓTELES, 1988, p.14).
Platão e Aristóteles estão em campos opostos, como este deixa claro,
embora tenha sido discípulo do primeiro.O Primeiro Livro da Política é todo ele uma
contraposição ao modo de pensar de Sócrates e Platão. Aristóteles não só defende a
escravidão e a considera natural ou própria do gênero humano, como assume,
claramente, que sem a escravidão não é possível viver, sequer viver bem. Os
antagonismos existentes entre os dois grandes pensadores do Mundo Antigo estão
enraizados nas diferenças que, naquele momento, a sociedade de classes funda.
Tal antagonismo pode ficar mais evidente se o texto de Aristóteles for
contraposto ao de pensadores de períodos anteriores, como Hesíodo e Homero.
Hesíodo, por exemplo, é autor de um poema chamado O trabalho e os dias e Homero,
o criador dos famosos épicos, Ilíada e Odisséia. Em todos esses poemas, a relação
que os homens têm com o trabalho não é de desprezo. Hesíodo, por exemplo, no
referido poema, exalta o trabalho como aquilo que oferece ao homem porções do
segredo da vida, cuja propriedade é privilegio dos deuses.
Por trabalhos os homens são ricos em rebanhos e recursos
e, trabalhando, muito mais caros serão aos imortais.
O trabalho, desonra nenhuma, o ócio desonra é!
Se trabalhares para ti, logo te invejará o invejoso
Porque prosperas; a riqueza glória e mérito acompanham
(HESÍODO, 1996, p.45-7).
O poema de Hesíodo retrata a época em que a escravidão começa a se
estabelecer e, como conseqüência, a pólis ou cidade (o lugar dos cidadãos, ou seja,
dos homens livres) começa a se organizar. São cidadãos os habitantes da cidade, ou
seja, aqueles que gozam dos direitos e deveres para com a comunidade política (polis).
Diz Aristóteles, a pólis é a forma suprema de comunidade, ou seja, a mais elaborada
ou desenvolvida.
68
É no interesse da comunidade política ou dos cidadãos (homens livres) que
a produção escravista se subordina. Sem a escravidão não poderia haver tal
comunidade, isto é, não haveria a cidadania antiga. No texto Formações econômicas
pré-capitalistas, Marx acentua essa característica do mundo antigo.
Entre os antigos não encontramos uma única investigação a propósito da
qual a forma de propriedade, etc., que seria a mais produtiva, que geraria
o máximo de riqueza. A riqueza não constituía o objetivo da produção,
embora Catão pudesse ter investigado os mais lucrativos métodos de
cultivo, ou Brutus pudesse, até, ter emprestado dinheiro à taxa mais
favorável de juros. A pesquisa, sempre, era sobre qual o tipo de
propriedade que geraria os melhores cidadãos. A riqueza, como fim em si,
surgiu somente entre uns poucos comerciantes – monopolizadores do
comércio do transporte - que viveram nas franjas do mundo antigo, como
os judeus da sociedade medieval (MARX, 1991, p.80).
No plano das idéias, o máximo desenvolvimento da “cidadania” grega
expressou-se pelo florescimento da Filosofia, das artes e da literatura. O teatro, por
exemplo, é uma fonte rica de informações sobre esse momento glorioso da escravidão
antiga. Ésquilo, Eurípides e Sófocles na tragédia; Aristófanes, na comédia, são leituras
de informações acerca do modo de viver do grego antigo.
Por meio de tais leituras, é possível ter uma idéia do esplêndido grau de
elevação cultural permitido pela escravidão. Em primeiro lugar, deve ser destacada a
elaboração da própria língua escrita e falada. Depois, a formação do senso do belo
(estética), do correto e do justo (ética), o esforço monumental para compreender os
fenômenos (física e astronomia), as regras e códigos de conduta (direito), justificam
plenamente a admiração de que os antigos sempre foram objeto no curso das épocas
históricas.
Assim, assentada predominantemente no modo de produção escravo que
tinha na agricultura sua força-motriz, a escravidão acentuou-se, sobretudo, nas épocas
clássicas (na Grécia nos séculos V e IV a.C. e em Roma nos séculos II a. C a II d.C.),
ocorrendo de forma mais intensa e generalizada para além da esfera doméstica,
principalmente na manufatura, na indústria e na agricultura. A existência da escravidão
garantiu, portanto, o florescimento da cidadania.
Em que pese a configuração urbana das cidades-estado ser construída
paulatinamente no entorno do Mediterrâneo, durante o período arcaico – de 800 a 500
69
a.C. – este ainda guardava correspondência com a produção baseada na agricultura a
qual conferia poder ao grupo social que a controlava. Em Atenas, à medida que se
avançava para o período 650 a 510 a.C., os novos proprietários de terra rompiam com
os antigos, instaurando a tirania e construíam as bases da sociedade grega clássica.
Deve-se entender este período como a transição para a sociedade clássica. Esta
transição foi construída pelos novos proprietários com o apoio das classes mais
pobres, que recebiam deles algumas concessões. As reformas de Sólon amainaram as
tensões, deram fim a tributação dos grandes proprietários sobre os pequenos e
rearranjaram a administração pondo fim ao controle dos cargos pela nobreza.
Entretanto, foi no governo de Psístrato que se assegurou a sobrevivência
dos pequenos e médios fazendeiros através da concessão de créditos públicos, que o
fomento a construções possibilitou emprego aos artífices e se incrementou o tráfego
marítimo europeu.
Ao mesmo tempo, composto em sua maioria por pessoas oriundas da classe
média agricultora das cidades, os exércitos se desenvolviam eficazmente e foi em
Esparta que eles ocuparam posição central.
Apesar de não vivenciar tal como Atenas a transição, os espartanos
substituíram a monarquia oriunda dos primeiros tempos de formação por um sistema
político singular em que as antigas propriedades recebiam a categoria de inalienáveis e
as novas podiam ser comercializadas. Conviviam, assim, dentro do sistema de “iguais”
a monarquia e a nobreza. Com essa questão resolvida, o exército ocupava, cada vez
mais, papel central. Isto somente era possível porque, através do trabalho dos hilotas,
os espartanos estavam desobrigados do trabalho direto na produção.
Esse aspecto foi possível de ser construído porque repousava, conforme já
dissemos, sobre uma base escravista. Assim, se no Eforado houve a consolidação do
poder da oligarquia espartana, foi o exército que garantiu a sua expansão. Em Atenas,
após as reformas de Sólon, também houve significativo aumento de escravos.
Em relação à organização administrativa, é importante entender que, com a
constituição de Clístenes, esta forma política expandiu-se durante o século V para as
cidades-estado gregas. Originalmente, Clístenes aboliu as divisões tribais e
“reorganizou os cidadãos em demos territoriais locais e instituiu a votação por lote para
um Conselho dos Quinhentos, ampliado para presidir os negócios da cidade em
combinação com a Assembléia popular”. (ANDERSON, 1974, p. 37). Foi no século V
que isto se generalizou:
70
[...] Um conselho menor propunha as decisões públicas a uma
Assembléia maior que as votava, sem direitos de inciativa (embora nos
estados mais populares essa Assembléia viesse a receber tais direitos).
As variações na composição do Conselho e da Assembléia e na eleição
dos magistrados do Estado que conduziam sua administração definiam o
grau relativo de ‘democracia’ ou ‘oligarquia’ em cada polis. O sistema
espartano, dominado por um eforado autoritário, era notoriamente
antípoda ao ateniense, que veio a ser centralizado na plena Assembléia
dos cidadãos. Mas a linha básica de demarcação não passava por dentro
da cidadania constituinte da polis, não obstante ela estivesse organizada
ou estratificada: ela dividia a cidadania – fossem os 8 mil espartanos ou
os 45 mil atenienses – dos não-cidadãos e cativos abaixo deles.
(ANDERSON, 1974, p. 37).
Quanto às mulheres, em Atenas, no século V a.C., a democracia colocara-as
no ambiente doméstico, tendo no gineceu (parte especial da casa reservada às
mulheres e crianças) seu espaço de destinação.
Não foi, entretanto, somente esta organização política que marcou a
distinção ateniense das demais cidades-estado gregas. O fato de existirem ricas minas
de prata na Ática (região da Grécia onde se localizava a cidade de Atenas) propiciou
incremento ao poder naval, bem como a cunhagem de moeda e a existência dos
metecos (estrangeiros que se voltavam para o comércio), resultando na hegemonia
marítimo-comercial ateniense. Assim, ela se tornava um grande centro comercial e
industrial, fabricando e exportando o azeite de oliva e possuindo, ainda, o maior porto
do Mediterrâneo, denominado de Pireu. Cabe, ainda, lembrar que a cidade ateniense
era embelezada por suas edificações e estátuas.
Lutando pela liderança da Grécia, no que ficou conhecido como a Guerra do
Peloponeso, de um lado estavam os atenienses e seus aliados na Liga Marítima
Ateniense e, de outro, os espartanos e seus aliados na Liga do Peloponeso. Assim, o
mundo grego caminhava para sua dissolução. Vencida a guerra pelos espartanos,
dissolveu-se a hegemonia marítimo-comercial ateniense e o enfraquecimento de
diversas cidades-estado criou as condições para o domínio dos macedônios (povo que
vivia ao norte da Grécia) em 338 a.C. que fundiram os elementos da cultura grega com
os dos orientais, originando a civilização helenística e, mais tarde, o domínio pelos
romanos.
71
O professor poderá, ao fazer essa discussão, situar o nascimento da História
como ramo do conhecimento. A preocupação com o registro e com a compreensão da
realidade resultou também desse amplo movimento de cultivo da inteligência e dos
simbolismos que ela engendrou. Desta forma, através da produção de Heródoto,
intitulada História, o professor poderá pontuar, em que pese os predecessores daquele
autor, a primeira preocupação com a narrativa dos fatos reais, ainda que os elementos
fantásticos permeiem seu trabalho.
É nessa perspectiva que o confronto entre gregos e persas (490 – 479 a.C),
ocorrido no século V, deve ser estudado. Entendê-lo é importante, pois essa guerra
expressa a luta do povo grego contra a expansão imperialista persa e a garantia de sua
independência e desenvolvimento.
Sobre os povos primitivos, o professor poderá trabalhar com o filme A guerra
do fogo, já citado no conteúdo de geografia, de Jean-Jacques Annaud.
3. CIÊNCIAS SOCIAIS
3.1. FILOSOFIA
A chamada sociedade antiga, que teve na Grécia o seu apogeu, resultou das
transformações causadas pelo surgimento das classes sociais. O surgimento das
classes sociais determinou uma profunda transformação na condição humana. Trata-se
da transformação que resultou do trânsito da chamada “comunidade de bens”, usando
os termos de Aristóteles, para uma forma de convivência cujo fundamento é a
propriedade privada dos meios e produtos do trabalho. É isso que determinará a
edificação de um mundo novo, marcado, por um lado, por intenso desenvolvimento
material e, por outro, por um incrível florescimento da razão.
Ao trabalho coletivo, fundado na propriedade comunal da riqueza, o homem
fez suceder o trabalho escravo, baseado na propriedade privada. A escravidão, ao
facultar o ócio, ainda que como privilégio de uma determinada classe, permitiu a
criação da cultura e o seu pleno desenvolvimento.
Não é preciso dizer que o estabelecimento da escravidão não se deu de
modo pacífico. A tensão entre escravos e homens livres, presente não só na Literatura
como na própria Filosofia, demonstra que as relações escravistas de trabalho se
72
reproduziam num ambiente marcado pela luta, o que é muito bem observado por
Aníbal Ponce em sua obra Educação e luta de classes. Além disso, é preciso ver que a
necessidade, verificável em muitos pensadores da época, de ter que justificar a
escravidão, como faz, aliás, o próprio Aristóteles, permite deduzir que ela não era
aceita pacificamente. Aliás, essa tensão entre a liberdade e a opressão, entre o
trabalho e o ócio, a escravidão e a humanização perpassam, de diferentes modos, a
racionalidade constituída no Mundo Antigo.
Embora não se possa, como quer o “relativismo histórico”, reduzir o sentido
da racionalidade antiga a este aspecto apenas, é impossível compreender
concretamente as preocupações filosóficas do homem antigo sem que se tenha em
conta o pano de fundo constituído por essa luta. Sem isso não é possível, por exemplo,
entender como o homem antigo concebia a si mesmo; como ele se posicionou em
relação àquela que, para Antonio Gramsci, é a mais importante das questões
filosóficas, ou seja, a questão de saber o que é o homem.
Essa questão, sob as mais diferentes formas, atravessa, por exemplo, os
Diálogos de Platão. Num desses diálogos chamado O primeiro Alcibíades, Platão
(1975, p. 239-240) faz, por meio de uma conversa em que os personagens são
Sócrates e Alcibíades, todo um exercício intelectual no sentido de estabelecer o
conceito de homem. É fácil notar que na definição de Platão o ser do homem é
composto de uma totalidade da qual estão ausentes todos e quaisquer elementos que
possam suscitar uma confusão entre as coisas do trabalho e as do espírito. Essa
atitude tem uma razão de ser ligada à consideração que o homem antigo tinha ao
trabalho. O trabalho é, na visão do antigo, o que limita a humanização do homem.
Quem trabalha não pode, nessa perspectiva, tornar-se homem.
Sócrates – Por conseguinte, uma coisa é o homem, e outra o seu próprio
corpo.
Alcibíades – Parece que sim.
Sócrates – E o que é, então, o homem?
Alcibíades – Não sei o que diga.
Sócrates – Pelo menos sabe que é o que se serve do corpo.
Alcibíades – Sei.
Sócrates – E o que mais pode servir-se do corpo, se não for a alma?
Alcibíades – Nada.
Sócrates – E a alma, comanda.
73
Alcibíades – Sim.
Sócrates – Há outra proposição, ainda, sobre a qual não pode haver
divergência.
Alcibíades – Qual é?
Sócrates – Qual é?
Sócrates – Que o homem só pode ser uma das três coisas.
Alcibíades – Quais são?
Sócrates – Alma, corpo, ou ambos num só todo.
Alcibíades – É certo.
Sócrates – E não acabamos de concordar que o que comanda o corpo é
o homem?
Alcibíades – Acabamos.
Sócrates – Será o corpo que dá ordens a si mesmo?
Alcibíades – De forma alguma.
Sócrates – Dissemos que ele é governado.
Alcibíades – Sim.
Sócrates – Então, o que procuramos não é o corpo.
Alcibíades – Parece que não.
Sócrates – Será, porventura, o conjunto dos dois que governa o corpo, e
que viria a ser o homem?
Alcibíades – Pode ser que sim.
Sócrates – De jeito nenhum! Se uma das partes não governa a outra, não
há possibilidade de vir a fazê-lo a reunião das duas.
Alcibíades – É muito certo.
Sócrates – Sendo assim, uma vez que o homem não é nem corpo nem o
conjunto dos dois, só resta, quero crer, ou aceitar que o homem é nada,
ou, no caso de ser alguma coisa, terá de ser forçosamente alma.
O que confere humanidade ao indivíduo é, na visão do antigo, a
capacidade de ser civil, ou seja, de conviver na pólis ou na cidade; de ser,
resumindo numa palavra, cidadão. Por isso mesmo Aristóteles observa
que o homem é, por natureza, um animal “político”, ou seja, que vive na
polis. Por isso mesmo, Platão observa, mais uma vez pela boca de
Sócrates, que “[...] sendo como sou, um apaixonado do saber, nem o
74
campo nem as árvores me ensinam coisa alguma, somente os homens da
cidade” (PLATÃO, 1975: 37).
Nesse sentido, Aristóteles se irmana com Platão ao reconhecer que:
[...] a cidade tem precedência por natureza sobre o indivíduo. De fato, se
cada indivíduo isoladamente não é auto-suficiente, conseqüentemente em
relação à cidade ele é como as outras partes em relação a seu todo, e um
homem incapaz de integrar-se numa comunidade ou que seja autosuficiente a ponto de não ter necessidade de fazê-lo, não é parte de uma
cidade, por ser um animal selvagem ou um deus (p. 15-16).
Ou selvagem ou bruto, ou seja, o que não é homem, é, portanto, o que se
revela incapaz de viver ou integrar-se numa comunidade ou cidade. Este princípio que,
de certo modo, está presente tanto em Platão quanto em Aristóteles, recebe deste
último sua expressão mais radical. Para Aristóteles, a cidade tem precedência sobre o
indivíduo, o quer dizer que o que o indivíduo é, como individualidade ou espécie,
depende ou é determinado pelo modo como ele se insere na vida da cidade. O
indivíduo é, portanto, socialmente determinado.
O professor poderá começar o curso de Filosofia sugerindo aos alunos a
leitura de Platão. Há uma tradução completa dos Diálogos, realizada pelo Professor
Carlos Alberto Nunes e publicada pela Universidade Federal do Pará. Os alunos
poderão ler o diálogo citado aqui, ou seja, O primeiro Alcibíades.
Da República, o professor poderá indicar a leitura do Livro VII que é aquele
que contém a explicação do famoso “mito da caverna”. O professor poderá dividir o
trabalho de leitura, confiando partes das obras a determinados grupos de alunos. A
discussão poderá ser feita na forma de seminário.
Da Política de Aristóteles, o professor poderá sugerir a leitura dos cinco
capítulos que compõem o Livro I. A discussão pode ficar mais interessante se feita na
forma de debate. Nas leituras, os alunos deverão ficar atentos quanto a alguns
aspectos, tais como: posição dos pensadores em relação ao problema da escravidão;
entendimento a respeito do homem; como as classes são caracterizadas; que posições
assumem perante elas; quais são as categorias ou instrumentos lógicos com os quais
operam, etc. O professor poderá solicitar, ao final desta Unidade Temática, um
pequeno “estudo recapitulativo”.
75
3.2. SOCIOLOGIA
O advento da agricultura é decisivo para a reorganização da História
humana, pois, o território deixa de ser, por um lado, um espaço para o trânsito dos
grupos de nômades, convertendo-se em um bem, já que a terra é fator primordial para
a produção agrícola. Por outro lado, a agricultura permitirá o planejamento do trabalho,
agora não mais sujeito à natureza aleatória da caça, pesca ou coleta. É possível
também o acúmulo de excedentes e com eles, além do novo modelo sedentário, temse a possibilidade do crescimento das populações.
Opera-se, portanto, uma revolução, uma vez que se transformam as velhas
estruturas para dar lugar às novas, nas quais a estratificação social ganha novas
dimensões.
A evolução desse processo tem um de seus pontos culminantes na Grécia
Antiga, num período em que a acumulação milenar possibilitou o florescimento de uma
complexa civilização. Seu aspecto mais visível repousa no desenvolvimento da
Filosofia, que até hoje tem reflexos presentes em nosso cotidiano.
Destaca-se, entre os filósofos, Aristóteles, que definiu a cidade como uma
reunião de casas e famílias para viverem bem, para levarem uma vida perfeita e
independente. A seu tempo, a sociedade servia para viver e viver bem.
Selecionou-se para o estudo da sociedade grega a obra A Política de
Aristóteles. Para ele, a família tem tudo o que é preciso para produzir o necessário ao
consumo de seus membros. Esse autor defende a economia natural. Faz a crítica às
relações sociais daquele momento dizendo que a independência de uma cidade se
funda na exclusão de relações econômicas com o estrangeiro. Segundo ele, a Atenas
do século V procura recursos em seu comércio com o estrangeiro, dependendo,
portanto, dos países que produzem trigo e dos que compram seus produtos. Essa
relação comercial cria a necessidade de empréstimos a bancos e, segundo ele, conduz
à guerra.
A grande categoria utilizada para definir a separação das pessoas que
integram a sociedade grega diz respeito ao fator biológico do sexo, construindo-se a
partir do gênero, uma categoria social. Assim, também, fatores, como inteligência e
força física, legitimados pela natureza. Conforme Aristóteles:
§ 4. Deve-se, antes de tudo, unir dois a dois os seres que, como homem e
a mulher, não podem existir um sem o outro, devido à reprodução. Isso
não é neles o efeito de uma idéia preconcebida; inspira-lhes a natureza,
76
como aos outros animais e até mesmo às plantas, o desejo de deixarem
após si um ser que lhes assemelhe. Há também por obra da natureza e
para a conservação das espécies, um ser que ordena e um ser que
obedece. Porque aquele que possui inteligência capaz de previsão tem
naturalmente autoridade e poder de chefe; o que mais possui além da
força física para executar, deve, forçosamente, obedecer e servir – e,
pois, o interesse do senhor é o mesmo que o do escravo (ARISTÓTELES,
1995, p.12).
Da mesma forma, a biologia separa crianças, jovens, adultos e anciãos,
fazendo de cada grupo um estrato diferente, com suas respectivas posições e papéis.
Dessa forma, assiste-se a ritos de passagem desde o nascimento, quando “os recém
nascidos eram lavados, com água, vinho ou outro líquido e em alguns lugares se fosse
menino pendurava-se um ramo de oliveira, se menina uma fita de lã”. (Funari, 2001, p.
42).
Igualmente, o tempo é marcado por cerimônias que balizam o final da
infância, o início da adolescência e a saída desta para o ingresso para a vida adulta, e
depois, para os que sobrevivem a entrada no grupo dos anciãos.
Cada posição gera distintos direitos e deveres para aqueles aptos a
adquirirem a titularidade de direitos. Outra vertente destinada a diferenciar as pessoas
em distintas camadas sociais centra-se na posse de bens. Como se mencionou, a
sociedade agrária, ao produzir excedentes, estimulou as trocas, favorecendo o
surgimento de atividades mercantis. Graças à posição geográfica, no coração do
Mediterrâneo, numa área de intersecção entre o norte da África, a Ásia Menor e o sul
da
Europa,
berço
de
antigas
civilizações,
a
Grécia
pode
desenvolver-se
economicamente, em função das atividades mercantis, acumulando riquezas que
deram oportunidade a que se empreendesse a guerra entre as duas principais cidades
em busca de soberania e ampliação de seus domínios: Atenas e Esparta.
Evidentemente, essas atividades destinavam-se sobretudo aos jovens da
elite, já que as mulheres, os pobres e os escravos tinham suas perspectivas de vida
determinadas pelos homens, conforme afirma Aristóteles:
§7. A primeira sociedade formada por muitas famílias tendo em vista a
utilidade comum, mas não cotidiana, é o pequeno burgo; esta parece ser
naturalmente uma espécie de colônia da família. Chamam alguns
homogalactiens (alimentados com o mesmo leite) aos filhos da primeira
77
família, e aos filhos desses filhos. É porque as cidades eram
primitivamente governadas por reis como hoje o são as grandes nações;
e porque elas se formavam de hordas submissas à autoridade real – e as
colônias conservavam o governo da consangüinidade. É o que diz
Homero:
“Cada senhor absoluto de mulheres e filhos
A todos prescreve leis ...” (Odisséia, cap. IX, v. 114).
Porque eles andavam dispersos: assim viviam os homens porque eles
andavam dispersos: assim viviam os homens nos tempos antigos. Pela
mesma razão se diz que os deuses se submetiam à autoridade de um rei
porque, entre os homens, uns ainda hoje são assim governados, e outros
o foram antigamente. O homem fez os deuses à sua imagem; também
lhes deu seus costumes. (Id. ibid p.13)
Pensar a sexualidade no mundo grego implica reconhecê-la como força
natural e, portanto, manifestação divina. Tendo em vista a enorme distância social que
separava os homens das mulheres, a diferenciação entre os sexos, entre esses
mundos, era relativamente pequena, já que o universo doméstico se confundia com o
feminino, enquanto os homens dominavam o espaço público.
Considerada a inexistência de restrições morais ao relacionamento entre
pessoas do mesmo sexo, e a proximidade que os homens tinham entre si, não é de
surpreender a existência da pederastia como uma prática regular nesse meio social. A
proteção das fronteiras contra as invasões de hordas primitivas que ainda não
houveram entrado no processo civilizatório levava os homens gregos a estarem
sempre juntos e distantes de suas mulheres, nas guerras e guarda de suas fronteiras.
Por seu turno, as mulheres, ficavam sempre juntas, sem os maridos, nas cidades. Esse
tipo de convívio, com o passar do tempo, acabou tornando a prática da
homossexualidade comum aos gregos. Diga-se de passagem que, inclusive, havia um
componente pedagógico nessas relações, na medida em que elas se davam entre
homens mais velhos e experientes e jovens rapazes, os efebos, por eles iniciados. Não
se pode examinar essa situação fora do contexto histórico social em que se produziu.
Pretender enfocá-la com as categorias da atualidade, classificando-a como
manifestação homossexual, bissexual seria subverter o sentido dado pelos gregos a
esta prática.
78
A diferenciação entre os sexos, embora presente em toda a sociedade
grega, é melhor percebida nas camadas dominantes, onde “o sistema familiar era
patriarcal e fortemente limitador da liberdade das mulheres. Um dos seus traços mais
marcantes era a separação muito clara entre o mundo feminino e o masculino, aquele
voltado para a casa e para a reprodução e este para a vida em sociedade” (Funari,
2001, p. 55).
Embora seja inadequado falar em classes sociais na Grécia Antiga, não se
pode perder de vista que havia uma estratificação pela qual existiam pessoas livres;
escravas; libertas, isto é, nascidas escravas, porém com possibilidades de serem
libertadas posteriormente; estrangeiras e cidadãos. Aristóteles justifica essa sociedade:
§ 13. Há na espécie humana, indivíduos tão inferiores a outros como o
corpo o é em relação a alma, ou a fera ao homem; são os homens nos
quais o emprego da força física é o melhor que deles se obtém. Partindo
dos nossos princípios, tais indivíduos são destinados, por natureza, à
escravidão; porque, para eles, nada é mais fácil que obedecer. Tal é o
escravo por instinto: pode pertencer a outrem (também lhe pertence ele
de fato), e não possui razão além do necessário para dela experimentar
um sentimento vago; não possui a plenitude da razão. Os outros animais
dela desprovidos seguem as impressões exteriores.
§ 14. A utilidade dos escravos é mais ou menos a mesma dos animais
domésticos: ajudam-nos com sua força física em nossas necessidades
quotidianas. A própria natureza parece querer dotar de característicos
diferentes os corpos dos homens livres e dos escravos. Uns, com efeito,
são fortes para o trabalho ao qual se destinam; os outros são
perfeitamente inúteis para serviços semelhantes, mas são úteis para a
vida civil, que assim se acha repartida entre os trabalhos da guerra e os
da paz. Mas acontece o contrário muitas vezes: indivíduos há que só
possuem o corpo de um homem livre, ao passo que outros dele só têm a
alma (ARISTÓTELES, p.19).
Para Aristóteles, o escravo é o instrumento vivo que não tem outra vontade
senão a do senhor. Essa divisão da humanidade em senhores e escravos, para esse
autor, não é arbitrária nem violenta: foi a natureza subordinada ao finalismo que criou
nos climas quentes da Ásia homens de espírito engenhoso e sutil, mas sem energia,
79
apropriados para a escravidão. Só o clima temperado da Grécia poderia produzir
homens ao mesmo tempo inteligentes e enérgicos, livres por natureza e não por
convenção, diz Aristóteles.
Ainda em Aristóteles, a família é algo mais do que uma organização de
finalidade econômica: ela permite a orientação, pelo chefe de família, das almas
imperfeitas, que são as mulheres e as crianças; almas imperfeitas, mas não almas de
escravos. Não se trata, portanto, de poder absoluto; o marido dirige a mulher, como um
magistrado a seus administradores; e o pai a seus filhos, como um rei a seus súditos.
Logo, os homens têm seu espaço privilegiado na Polis, participando das
assembléias e decisões. Os camponeses trabalhavam a terra, mas também iam para a
guerra com os homens da elite, o que era vedado aos estrangeiros e escravos.
Convém salientar que quando se pensa o espaço da Polis constata-se que dele deriva
a política, dimensão essencial para o universo masculino dos cidadãos. Neste
particular, em seu apogeu, essa expressão política gera a democracia ateniense que,
em muitos aspectos, mostrava-se diferente da democracia moderna. Burns explica:
Antes de mais nada, não se estendia a toda população, mas somente à
classe dos cidadãos [...] a escolha por sorteio de todos os magistrados,
excetuados os Dez Generais, a restrição de todos os mandatos a um ano
e a adoção inflexível do princípio da maioria, mesmo em julgamentos
judiciais constituíam exemplos de uma confiança serena na capacidade
política do homem mediano, que poucas nações modernas estariam
inclinadas a aceitar. A democracia de Atenas diferia também do ideal
contemporâneo pelo fato de ser direta, não representativa – para
assegurar a cada cidadão no controle de todos os negócios públicos.
(Burns, 1974, p. 164).
Como qualquer civilização que atinge seu apogeu, a grega também
experimentou a decadência, desarticulando-se. Todavia, a força da sua influência
manteve-se e se propagou, primeiramente para o Império Romano, depois para os
ibéricos, chegando, pela via da colonização, até o presente, entre nós.
O estudo de um tempo diferente do nosso exige que se tenha atenção,
porque alguns conceitos podem ter mantido o nome, porém os significados foram se
tornando diferentes, no transcurso da História. Este é o caso da sexualidade que, no
âmbito da civilização ocidental moderna, estriba-se em duas fontes distintas. A
primeira, derivada de uma matriz religiosa, a judaico-cristã, para a qual a sexualidade
80
está fortemente associada às noções de culpa e pecado, quando compreendida como
fonte de prazer. A segunda, resulta do desenvolvimento das ciências biológicas e da
saúde sobretudo no século vinte, que eleva a sexualidade à posição de objeto de
estudo científico.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
1- Aquisição e produção de texto
Nesta parte deste trabalho, objetivou-se, para facilitar o diálogo entre todas
as disciplinas, reunir os procedimentos metodológicos que, em sua maioria, encontramse inseridos no corpo do texto de fundamentação curricular. Não foram trazidos para
esta parte os procedimentos de Geografia que se encontram permeados no texto de
origem. Os professores de Geografia, História, Filosofia e Sociologia poderão explorar
os textos de todas as Unidades em conjunto. A área conta com rico material escrito,
mas é preciso que os estudantes leiam e pesquisem o máximo possível das obras dos
próprios pensadores gregos. O item que se refere à iniciação à pesquisa traz
sugestões para que os professores possam optar, uma vez que é impossível
desencadear todas as pesquisas mencionadas; dado o tempo escolar, fica, portanto, a
critério de cada escola.
Sugerem-se, após exposição de cada professor sobre o mundo antigo, as
seguintes atividades: leitura de O primeiro Alcibíades nos Diálogos e do Livro VII da
República, quando trata do “mito da caverna”, de Platão; da Política de Aristóteles; d.a
História,de Heródoto e da obra 100 Textos de História Antiga; o livro a Origem da
família, da propriedade privada e do Estado de Engels. A obra Grécia e Roma de Pedro
Paulo Funari; Educação e luta de classes de Aníbal Ponce e outros citados no corpo
dos textos curriculares.
A preocupação com o registro e a compreensão da realidade resulturam
também desse amplo movimento de cultivo da inteligência e dos simbolismos que ela
engendrou. Nas leituras, os alunos deverão ficar atentos quanto a alguns aspectos tais,
como: posição dos pensadores em relação ao problema da escravidão; entendimento a
respeito do homem; como as classes são caracterizadas; que posições assumem
perante elas; quais são as categorias ou instrumentos lógicos com os quais operam.
81
O professor poderá solicitar, ao final desta Unidade Temática, um pequeno
“estudo recapitulativo” – uma espécie de memória da aula ou dos encontros de
discussão – cujo resumo poderia ser objeto de uma exposição verbal. Todos os alunos
poderão resumir o conteúdo dos capítulos apresentados pelos demais colegas.
Sobre os povos primitivos, os professores poderão trabalhar com o filme A
guerra do fogo, de Jean-Jacques Annaud. Embora não haja diálogos em um idioma
conhecido e sim inventado pelo diretor, os gestos e ações presentes são elementos
que permitem um “gancho” para análises sobre o homem enquanto ser social, cuja
sobrevivência depende inteiramente do grupo em que vive, do papel destinado à
mulher e do afeto como algo construído socialmente. Permite, ainda, uma comparação
entre as diferentes organizações sociais presentes nos grupos distintos que aparecem
na película.
2- Iniciação à pesquisa
No decorrer das leituras, os alunos poderão organizar-se em grupos para
desenvolver trabalhos de pesquisa sobre os seguintes temas:
•
As primeiras civilizações da Grécia Antiga, reproduzindo em tamanho maior o mapa
da região e informando as condições do solo e as condições físicas do ambiente em
que viviam os gregos.
•
A vida social, religiosa e política dos gregos, assim como sua economia (negócios,
organização bancária, tráfico marítimo, mercancia e mineração), as artes, os
costumes funerários, a arquitetura, e a influência das guerras na concepção da
sexualidade.
•
Técnicas de agriculturas praticadas antigamente, comparando-as com os métodos
atuais, levando em conta a população de cada momento e relacionando com a
questão da fome antes e hoje.
•
Estudo entre determinados países de hoje, como o Brasil, a Índia, onde o tamanho
do território não se traduz necessariamente em avanços tecnológicos ou progressos
sociais.
•
Principais guerras realizadas pelos povos gregos, procurando a compreensão dos
determinantes políticos e econômicos desses movimentos, buscando, também, a
análise dos filósofos sobre as guerras.
•
Aspectos históricos da biografia de Platão e Aristóteles, levantando e arrolando, na
medida do possível e do necessário, as obras produzidas pelos pensadores.
82
•
Pesquisar as posições assumidas pelos pensadores em face dos problemas sociais
com os quais se ocupam nas obras referidas. Por exemplo, definir a postura de
Platão e Aristóteles face ao problema da escravidão e, a partir dessa reflexão,
trazer a discussão para a escravidão no Brasil, diferenciando escravidão clássica da
moderna, debatendo a problemática e suas conseqüências.
•
Investigar a “Cidadania” na concepção grega, assunto exposto na mesma obra de
Aristóteles, já recomendada, A Política, Livro III, capítulo I, II e III, confrontando-a
com o entendimento de Cidadania dado pela Constituição Federal de 1988 e pela
concepção explorada nos Cadernos do Ensino Médio 2 e 2.1 da Proposta Político–
Pedagógica para Mato Grosso do Sul.
•
Organizar e publicar o material produzido. A publicação do material produzido
poderia ser feita, também, por meio de “publicação temática” composta por uma
seleção dos melhores trabalhos produzidos a respeito desta Unidade Temática em
todas as disciplinas.
3- Textos fundamentais:
AGUILAR, José. História da Cartografia. Rio de Janeiro : Codex, 1967.
ALMEIDA, Rosângela Doin de. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na
escola. São Paulo : Contexto, 2001.
ALMEIDA, Rosângela Doin de; PASSINI, Elza Yasuko. O espaço geográfico: ensino
e representação. 2. ed. São Paulo : Contexto, 1991.
ANDRADE, Manuel Correia de. Caminhos e descaminhos da Geografia. Campinas,
SP: Papirus, 1989.
ANDREIS, Adriana Maria. A representação espacial nas séries iniciais do Ensino
Fundamental. Ijuí, RS : Unijuí, 1999.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando:
introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna, sd. (especialmente capítulos 3 e 4).
ARISTÓTELES. A política. Tradução de Nestor Silveira Chaves, Bauru/SP. EDIPRO,
1995.
CAVALCANTE, Joana. O jornal como proposta pedagógica. São Paulo : Paulus,
1999.
CORRÊA, Roberto Lobato. Região e organização espacial. São Paulo : Ática, 1986.
DUARTE, Paulo Araújo. Cartografia Básica. 2. ed. Rev. e ampl. Florianópolis, SC :
UFSC, 1988.
83
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio
de Janeiro: Global, 1986
FINLEY, Moses. A economia antiga. Porto: Afrontamento, 1980.
_____. A política no mundo antigo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985
FLORENZANO, Maria Beatriz B. Nascer, viver e morrer na Grécia Antiga. São
Paulo: Atual, 1996.
_____. O mundo antigo: economia e sociedade. São Paulo: Brasiliense, 1986.
FUNARI, Pedro Paulo Antiguidade Clássica, História e Cultura a partir dos
documentos. Campinas: Editora Unicamp, 1.995.
_____. Grécia e Roma. São Paulo/SP: Contexto, 2001.
GIOVANETTI, Gilberto; LACERDA, Madalena. Dicionário de Geografia: termos,
expressões, conceitos. 2. ed. São Paulo : Melhoramentos, 1996.
GUERRA, Antônio Teixeira. Dicionário geológico e geomorfológico. 5. ed. Rio de
Janeiro : IBGE, 1978.
GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da História. Tradução de Carlos Nelson
Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986.
HESIODO. Os trabalhos e os dias. Tradução, introdução e comentários de Mary de
Camargo Neves Lafer. 3 ed. São Paulo: Iluminuras, 1996.
IBGE. Glossário geológico. Rio de Janeiro : IBGE, 1999.
JOLY, Fernand. A Cartografia. Trad. Tânia Pellegrini. Campinas, SP : Papirus, 1990.
LACOSTE, Yves. A Geografia - Isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra.
2. ed. Trad. Maria Cecília França. Campinas, SP : Papirus, 1989
MAESTRI FILHO, Mário José. O escravismo antigo. São Paulo: Atual;Campinas SP:
Unicamp, 1985. (especialmente os capítulos 1 a 5).
MARX, Karl. Formações econômicas pre-capitalistas.Tradução de João Maia. 6 ed.
São Paulo: Paz e Terra, 1991.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução de Marco Aurélio
Nogueira. São Paulo: Hucitec, 1991.
MENECOZI, Arnaldo Rodrigues. O mapa didático no ensino do 1º grau: leitura
técnica e interpretação política. Campo Grande, MS : UFMS, 1995. (Dissertação de
Mestrado).
_____. Ciência geográfica e produção do espaço. Campo Grande, MS : Uniderp,
2000. Caderno de Estudos n. 18.
_____. Evolução do pensamento geográfico. Campo Grande, MS UCDB : 2002.
84
MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica. São Paulo :
Hucitec, 1981.
MOREIRA, Ruy. O que é Geografia. 2. ed. São Paulo : Brasiliense, 1982.
OLIVEIRA, Cêurio de. Curso de Cartografia Moderna. Rio de Janeiro : IBGE, 1988.
PEREIRA, Raquel Maria Fontes do Amaral. Da Geografia que se ensina à gênese da
Geografia Moderna. 2. ed. Florianópolis, SC : UFSC, 1993.
PINSKY, Jaime. 100 Textos de História Antiga. São Paulo/SP: Global Editora, 1972.
PLATÃO. Diálogos. Tradução de Carlos Alberto Nunes. Pará: Universidade Federal do
Pará, 1975.
PONCE, Aníbal. Educação e luta de classes. Tradução de José Severo de Camargo
Pereira. São Paulo: Cortez, 1990.
RAISZ, Erwin. Cartografia geral. Trad. Neide M. Schneider. Rio de Janeiro : Científica,
1969.
RANDLES, W.G.L. Da terra plana ao globo terrestre. Lisboa, Portugal : Gradiva,
1990.
SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado. 4. ed. São Paulo : Hucitec,
1996.
_________. Por uma Geografia nova. 3. ed. São Paulo : Hucitec, 1986.
SAVELLE, Max. As primeiras culturas humanas. Coleção: História da civilização
mundial. Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte/MG, 1990. Vol.I.
_____. História da civilização mundial. Belo Horizonte/MG, 1968.
SMALL, John; WITHERICK, Michael. Dicionário de Geografia. Trad. J. Pinto Ferreira.
Lisboa, Portugal : Dom Quixote, 1992.
SOBEL, Dava. Longitude. Trad. Bazán Tecnologia e Lingüistica. Rio de Janeiro :
Ediouro, 1996.
TURNBULL, Neil. Fique por dentro da Filosofia. 2. ed. Trad. Felipe Lindoso. São
Paulo : Cosac & Naify, 2001.
VERNANT, Jean Pierre e VIDAL-NAQUET, Pierre. Trabalho e escravidão na Grécia
Antiga. Campinas: Papirus, 1989.
_____. As origens do pensamento grego. 4. ed. Trad. Ísis Borges B. da Fonseca.
São Paulo Difel, 1984. (especialmente capítulo I).
85
UNIDADE TEMÁTICA 2: A CIVILIZAÇÃO ROMANA
1. Geografia
A civilização romana é um conteúdo riquíssimo em detalhes geográficos. O
trabalho poderá ser iniciado pela configuração territorial. A península Itálica penetra no
mar Mediterrâneo, no centro-sul do continente europeu, tendo Roma localizada no
centro da referida península.Na formação do Império Romano, a Itália era dividida em
três partes:
a) Gália Cisalpina ou Alta Itália, que se estendia dos Alpes até o Rio Rubicão. César o
transpôs quando decidiu abandonar a legalidade para marchar sobre Roma, surgindo a
expressão transpor o Rubicão, designando decisão audaciosa e definitiva.
b) Itália Central, que compreendia as regiões da Etrúria, Úmbria, Lácio e Campânia.
c) Itália Meridional ou Magna Grécia, que compreendia a Apúlia, Calábria, Lucânia e
Brútio, sendo o ponto extremo da península.
Junto à península Itálica encontram-se as ilhas da Sicília, da Sardenha e de
Córsega.
Se hoje Roma é a capital de um país chamado Itália, na supremacia do
Império Romano, Itália não passava de um simples nome de uma região. Todavia,
Roma era o centro do império que se estendia por quase toda a Europa e o norte da
África, além de parte da Ásia ocidental. Desde essa época, a frase todos os caminhos
levam a Roma já era aplicada à realidade imposta pelo Império Romano: “todos os
sistemas de circulação de produtos, impostos, escravos e exércitos acabavam sendo
controlados por Roma.”49
O espaço geográfico dominado pelo Império Romano caracterizava-se pelo
processo de produção de riquezas, oriundas de duas fontes principais, conforme
assinalam Pereira e outros:
Territórios do império já totalmente dominados e cuja produção era
escravista, onde imensas fazendas produziam alimentos e grande parte
dos bens manufaturados. Tal produção, dirigida principalmente à
sustentação dos senhores e seus escravos, caracterizava-se por uma
certa especialização (cada fazenda se especializava na produção de um
número reduzido de produtos). A maior parte dessa produção destinavase ao mercado de Roma.
86
Territórios ainda não totalmente submetidos ao controle político direto de
Roma, mas dependentes no plano econômico e militar. As riquezas eram
apropriadas através de pesados impostos, pagos com metais preciosos,
produtos manufaturados e alimentos.50
A utilização de mapa histórico da região e um mapa mundi político
atualizado transformariam-se em excelentes atividades com os alunos. A escala dos
mapas também pode ser valorizada quando é possível calcular a área e/ou perímetro
do território do Império Romano. Uma atividade dessa natureza sugere o diálogo com a
matemática, pois as atividades referentes à escala também são desenvolvidas no
conteúdo de razão e proporção e nos cálculos de regra de três simples.
O professor também poderá destacar o tipo de política e de economia que
predominava no Império Romano: uma política imperialista centralizadora e uma
economia baseada no trabalho escravo.
A dinâmica da sociedade escravista baseava-se nas lutas de classe. Ao
contrário da sociedade primitiva, onde não havia propriedade privada e nem
antagonismos sociais, o escravismo assentava-se nas contradições sociais: de um
lado, o Senhor detentor do poder político, econômico, religioso; de outro lado, os
escravos, sem ascensão social que, vez por outra, provocavam rebeliões,
transformando o Império Romano em um labirinto de convulsões sociais. Acrescentemse, ainda, as freqüentes invasões de outros povos animados pela cobiça das riquezas
do Império Romano. Assim, verifica-se, ao longo do tempo, um desgaste na estrutura
do império, consolidando, cada vez mais, a decadência inevitável.
As cidades italianas produziam pouco e compravam muito das colônias. Este
desequilíbrio comercial foi se agudizando depois do século II, sendo um dos
responsáveis pela decadência do Império. Acrescentem-se, ainda, os aumentos
excessivos de impostos às colônias.
Dessas situações, a moeda romana de ouro passou a ter proporções cada
vez maiores de metais de pouco valor e acabou desaparecendo de circulação.
A conseqüência econômica foi imediata:
•
o comércio voltou à sua forma primitiva, ou seja, troca em espécie;
•
diminuiu a produção manufatureira;
•
a zona rural transformou-se em extensos latifúndios;
49
PEREIRA, Diamantino; SANTOS, Douglas; CARVALHO, Marcos de. Geografia: ciência do espaço.
São Paulo: Atual, 1987. p. 9.
50
Ibid. p. 9.
87
•
aglomeração, cada vez mais crescente, de homens livres ao redor dos
latifundiários, em busca de segurança.
Apesar do Império Romano ter constituído, de certo modo, uma comunidade
comercial de países que tinham por centro o Mediterrâneo, com as invasões dos
bárbaros e, mais tarde, dos árabes, essa comunidade desfez-se. Todavia, mesmo
durante a Idade Média havia um comércio internacional muito vivo entre a Europa e a
Ásia. O principal eixo desse comércio fazia-se por mar e terra: caravanas de
mercadores partiam da Alemanha ou Itália para o Oriente Médio, onde trocavam seus
produtos com mercadores árabes por outros do Extremo Oriente (China, Índia). Eram
os árabes que faziam a ligação entre a Europa e as grandes civilizações do Sul e do
Leste da Ásia. Essas eram mais adiantadas que as da Europa e forneciam a esta bens
de luxo, como especiarias e manufaturas (pimenta, seda, jóias etc.). A Europa
exportava principalmente produtos agrícolas e metais preciosos.51
Com isso, a fragmentação do Império é inevitável, sendo motivada também
pelo isolamento da vida rural em relação à dinâmica da política e da economia. Isso
propiciou uma maneira diferente de produzir e organizar os espaços sociais: o
feudalismo.
O aluno poderá ser orientado a compreender o espaço de produção no
Império Romano, assim como a sua decadência mostrando o término do trabalho
escravo e o início do trabalho servil, a construção de uma nova forma de pensar,
produzir e a nova organização geográfica construída. O resultado desse trabalho pode
ser socializado para a comunidade local através da exposição de painéis, mapas e
peça de teatro sobre o que ocorrera durante o auge e a decadência do período
romano. A obra Geografia: ciência do espaço, de Pereira (1987), oferece caminhos
para este trabalho.
2. História
No que se refere a outra civilização que também expressa o modo de
produção predominante do Mundo Antigo, faz-se necessário entender que os romanos
construíram sua História passando por três etapas distintas: a realeza, a república e o
império.
É importante ressaltar que a posição geográfica da Itália fazia com que ela
ocupasse local privilegiado no Mediterrâneo Central, sendo uma espécie de “ponte”
51
MENECOZI, Arnaldo Rodrigues. Geografia Econômica. Campo Grande, MS: Uniderp, 2002. p. 22.
88
entre a África e a Europa, bem como era protegida ao norte pelos Alpes e pela
cordilheira dos Apeninos que se transformavam em defesas naturais.
Desenvolvendo-se através das conquistas locais, da exploração econômica
dos povos submetidos e da anexação de suas terras, aos poucos, Roma foi se
constituindo em um grande poderio.
Segundo Rostovtzeff (1977), poucas são as fontes disponíveis sobre o
período monárquico, porém o autor aponta que havia uma aristocracia que governava
aquela sociedade, com base predominantemente agrícola, e que a população era
dividida em grupos religiosos e militares denominados de curiae. Estes incluíam toda a
população com exceção dos escravos.
O referido autor supõe ser desse período a existência de um conselho de
anciães (Senado) para auxiliar o rei, cujos membros, pertencentes às famílias nobres,
eram chamados de ‘pais’ (patres) e seus descendentes viriam a se constituir nos
patrícios. Assim, detentores de privilégios, este grupo também servia como
intermediário entre o rei e os deuses, haja vista que somente eles constituíam os
colégios sacerdotais. Quanto à classe que não desfrutava de tais privilégios, possuindo
menos direitos, era a multidão (plebs).
No período monárquico, Roma foi invadida e dominada pelos etruscos e,
com isto, deixou de ser uma comunidade eminentemente rural para consolidar-se nas
cidades:
Assim, a partir de fins do século VI a.C., Roma viveu sob uma
Constituição planejada durante a supremacia etrusca, tendo como classe
dominante a aristocracia local, representada por centenas de famílias de
grandes proprietários de terra, comerciantes e pecuaristas. Essa
aristocracia não era puramente romana nem puramente etrusca. Qualquer
que fosse sua origem, porém, falava e escrevia o latim e se sentia mais
ligada às cidades latinas do que às etruscas (ROSTOVTZEFF, 1977, p.
31).
Com a expulsão dos etruscos pelos patrícios, iniciou-se a República (coisa
de todos) com o domínio da aristocracia tradicional através do Senado.
Com a política expansionista romana, os patrícios enriqueciam e os plebeus,
em geral, empobreciam, pois ao irem para a guerra deixavam sua terra e quando
voltavam estavam endividados e acabavam por se tornar escravos por débito. É
importante entender este conflito de classe que resulta em pressões por parte da plebe
89
em conquistar maiores direitos. Dessa luta originou-se o tribunato da plebe, uma
espécie de representação secundária que protegia os mais pobres.
Entretanto, apesar dessas conquistas, a estrutura aristocrática não mudou
substancialmente, pois os maiores beneficiados foram os plebeus que, através da
atividade comercial desenvolvida durante o período expansionista, constituíram uma
classe de novos-ricos. Desta forma, não foram realizadas reformas que pusessem em
risco a dominação política da nobreza e nem houve reforma agrária substancial e
assim, os assidui (assentados na terra) proprietários de terra que se equipavam com
armas e lutavam nas legiões começavam a diminuir em número nas fileiras. Abaixo dos
assidui estavam os proletarii, cidadãos que não possuíam propriedade e destinavam-se
a criar proles (filhos) e, em face do decréscimo daqueles, passaram a constituir maioria
absoluta dos cidadãos e foram sendo convocados para as guerras. A cidade passou a
se urbanizar e a incluir, cada vez mais, pessoas que passaram a participar da
distribuição pública de cereais.
O expansionismo era mantido graças a uma estratégia com os aliados de
quem se exigiam tropas para os exércitos em vez de tributos. Isto criava laços com as
classes dirigentes aliadas. Ao pleitear o direito de cidadania romana e tê-lo recusado
por Roma, as cidades italianas se revoltaram (a Guerra Social) e foram derrotadas. No
entanto, mais adiante o Senado outorgou aos aliados um programa político que
possibilitava certa participação, porém não permitia a concretização das ambições a
cargo central no Estado romano. Esta flexibilidade política contribuiria para permitir a
consolidação do império.
Esta inovação fundamental deu-se com a introdução do latifundium escravo
em larga escala. E foi exatamente a união da grande propriedade agrícola com o uso
da mão-de-obra escrava que inaugurou a fase clássica romana com o apogeu de seu
poder e da sua cultura. Conseguidas através das guerras externas e internas, ao
mesmo tempo provocavam a diminuição drástica dos assidui visto que estes eram
sempre convocados para as batalhas. O resultado foi o surgimento de propriedades em
que a mão-de-obra era predominantemente de escravos. Esta foi a força que trabalhou
não só no campo como, também, na fase final da República, estendeu-se para a
cidade.
Além da grande expansão indicada anteriormente, desenvolveu-se, aos
poucos, um sistema jurídico que regulamentava as relações informais de contrato e
permuta entre os cidadãos. Esse sistema jurídico estava na esfera da lei civil voltada
90
principalmente para a regulamentação das questões envolvendo as operações
comerciais e a propriedade ao inventar o conceito de propriedade absoluta (dominium
ex jure Quiritium).
Entender a República é fundamental para se compreender o império
romano. Se por um lado, a aristocracia romana enriquecia-se à medida que os povos
eram submetidos no processo expansionista, o mesmo não acontecia com os
soldados, os legionários. Estes recebiam pagamentos baixos e, muitas vezes, perdiam
suas terras ao retornarem à pátria. Assim, criou-se um elo fora do Estado com os
generais que passaram, aos poucos, a ocupar o poder que outrora fora do Senado.
Com a criação desta lealdade, várias facções passaram a rivalizar-se e, com isso,
eclodiram muitas guerras civis. A passagem da república para o império inicia com as
vitórias do general Otávio que havia derrotado seus rivais e conquistado o Egito.
Iniciou-se um período de reestabilização da ordem social romana dando
terra aos soldados que retornavam das guerras, bem como a distribuição de cereais,
programas de construção que davam emprego aos plebeus, substituição das extorsões
dos coletores de impostos por uma tributação uniforme sobre a terra, dentre outras
medidas.
No império, o Senado perdeu sua condição de autoridade principal e, no
período de Augusto, os consultores passaram a ser juristas que davam a legitimidade
necessária às suas interpretações da lei.
Ainda assim, persistiam as fortes desigualdades sociais, o escravismo e o
gigantismo do Estado. Além disso, o preço dos escravos subia, o que resultava em um
investimento que a cada dia tornava-se mais caro e inviabilizava a manutenção da
exploração desta mão-de-obra tanto pelos cidadãos quanto pelo Estado.
Desta forma, por volta do século III ocorreu grande crise e o império romano
foi perdendo o controle sobre o seu território acarretando ataques externos e divisões
internas culminando com a divisão do império em dois, no ano de 395, em Império
Romano do Oriente e Império Romano do Ocidente. O primeiro constituiu-se no
Império Bizantino, um Estado multirracial, com economia de base agrária e
desenvolvimento artesanal e comercial. Viria a ser invadido pelos turcos, em 1453. O
último Império, invadido pelos bárbaros, teve sua unidade desmantelada e deu origem
a vários reinos germânicos, na Idade Média.
A ascensão de Roma e a constituição do Império representam, ao mesmo
tempo, o máximo desenvolvimento material da sociedade escravista e o início do seu
91
declínio. Contraditoriamente, ao grande volume de riquezas corresponde a debilidade
da grandeza intelectual e moral do Mundo Antigo. A riqueza material vai
gradativamente transformando-se, para o homem antigo, num fim em si mesmo.
A História de Roma parece representar a inversão daquela lógica apontada
por Marx, em texto já citado, segundo a qual toda ciência produzida pelos antigos
estava voltada para a geração dos bons ou melhores cidadãos. Isso explica o fato
notável de que, embora tenha constituído um impressionante império material, Roma
não tenha erguido uma cultura com a mesma grandeza. A queda de Roma é percebida
por S. Jerônimo, nestes termos:
Quem acreditaria que Roma, edificada pelas vitórias sobre todo o
universo, viesse a cair; que tivesse sido simultaneamente a mãe das
nações e o seu sepulcro; que as costas do oriente, do Egito e da África,
outrora pertencentes à cidade dominadora, fossem ocupadas pelas
hostes dos seus servos e servas; que em cada dia a santa Belém
recebesse como mendigos pessoas de um e outro sexo que haviam sido
nobres e possuidoras de grandes riquezas? (Apud SPINOSA, 1981, p.3).
A invasão do Império Romano pelos chamados “bárbaros”, povos
oriundos do norte da Europa e Oriente da Ásia, em geral primitivos
nômades que viviam do saque e da predação, associada ao poder político
alcançado pelos escravos libertos e enriquecidos com o comércio,
determinará a decadência dos romanos e, com eles, de toda uma
civilização construída sobre a base da escravidão. À debilidade intelectual
e moral da sociedade antiga, produzida pela ascensão política de uma
classe inculta por natureza, sucederá uma fase marcada não só pela
ausência de regras na conduta civil, mas também pela predação do
cultivado. Outra vez apela-se para o testemunho de S. Jerônimo:
Inumeráveis tribos selvagens ocuparam todas as partes da Gália. Toda a
região entre os Alpes e os Pirineus, entre o Reno e o oceano, foi arrasada
pelos Quados, Vândalos, Sármatas, Alanos, Gépidas, Hérulos, Saxões,
Burgúndios, Alamanos e, infelizmente para o bem comum, mesmo pelas
hordas dos Panónios. Porque Assur está junto com eles (salmo 83: 8). A
outrora nobre cidade de Mogontia foi conquistada e destruída. Na sua
igreja muitos milhares foram massacrados. O povo de Wormatia foi
destruído depois de um longo cerco. A poderosa cidade de Remi, os
92
Ambianos, os Altrabtas, os Belgas nos confins do mundo, Turnacum,
Spira e Stratisburgam caíram perante os germanos. As províncias de
Aquitânia e da Novempopulânia, de Lugdunum e Narbo, com a exceção
de poucas cidades, todas foram arrasadas. Aqueles a quem a espada
poupa no exterior são devastados pela fome no interior. Não posso falar
de Tolosa sem lágrimas; tinha sido defendida de cair, até aqui, pelos
méritos do seu ilustre bispo, Exuperius. Mesmo os Hispânicos estão perto
de perecer e tremem diariamente quando lembram a invasão dos
Cimbros, e o que outros sofreram no passado sofrem continuamente no
temor. Faço silêncio sobre os outros lugares para não parecer desesperar
da misericórdia divina. Do mar Pôntico aos Alpes Julianos, o que outrora
era nosso deixou de ser. (Apud SPINOSA, 1981, p.159-160).
A decadência da sociedade escravista se expressa, como já foi dito, entre
outras coisas, pela incivilidade como traço da conduta dos homens. No plano da vida
pessoal, esse estado de incivilidade caracteriza-se pelo quase completo afrouxamento
da moral. Na hora de comer, de vestir-se, de cumprimentar os outros, de copular, os
homens comportam-se de forma amoral. Adquirem uma conduta quase selvagem. São
impressionantes a esse respeito os depoimentos de Amiano, ao relatar o modo de vida
dos povos invasores bárbaros. Embora guardassem feição humana, diz Amiano, o
bárbaro comporta-se como uma besta. É como reação à bestificação dos homens que
surge e se insurge o movimento cristão primitivo.
As condenações da impiedade, da luxúria, da inveja, da gula, etc., em que
estão baseadas as escrituras sagradas e que as regras monásticas consagraram,
expressam a insatisfação social que, nascida na Judéia, não tardou a se expandir por
todo o Império.
Em oposição à licenciosidade pagã, o movimento cristão desenvolveu uma
ética pautada na contenção da conduta como regra de convivência. As regras
monacais são, por exemplo, muito mais a indicação do que deve ser evitado do que um
código de conduta.
93
3. CIÊNCIAS SOCIAIS
3.1. FILOSOFIA
O estudo da Filosofia em Roma implica, num primeiro momento, a superação
da idéia de que os romanos antigos não cultivaram a Filosofia. Idéia que tem gerado,
por vezes, imagens absurdas como a de que os romanos não cultivaram a Filosofia por
serem destituídos de paciência e talento para tal. Ou, ainda, como a encontrada na
obra de Padovani, que representa o romano como homem inclinado demasiadamente
para a vida prática, avesso à especulação e à vida contemplativa.
O gênio romano cultiva a primazia da prática, da atividade, do negociun (nos
campos, nos quartéis, no foro), considerando o estudo, a especulação, a contemplação
que, segundo os gregos, representavam a mais alta tarefa da vida – como
passatempos, lazeres, otia (PADOVANI, 1982: 158).
Mas, de fato, Roma não conhece, no plano das idéias, o mesmo esplendor
vivido pelos gregos. Aliás, é conhecida a afirmação, com a qual muitos historiadores da
Filosofia concordam, inclusive Padovani, de que os romanos do ponto de vista cultural
foram sempre dependentes dos gregos. A incorporação da Grécia ao domínio romano,
efetivada com a conquista da Macedônia (168 a.C), não alterou esta relação de
dependência.
A Filosofia grega foi, inclusive, sistematicamente incorporada pelos romanos,
mesmo no período de constituição do Império. É sabida, por exemplo, a influência de
Epicuro e de Platão, autores que circulavam em Roma, por meio do trabalho intelectual
de figuras como Lucrécio, Cícero, Sêneca e Boécio.
Na leitura destes pensadores é preciso identificar e aquilatar com justiça o
importante trabalho de reconhecimento, leitura, tradução e divulgação dos filósofos
gregos. Esse trabalho, por si, já desqualifica completamente a afirmação de que os
romanos não tinham inclinação e talento para a atividade filosófica. Veja, por exemplo,
o árduo trabalho de tradução dos clássicos gregos, realizado por Boécio (LAUAND,
1985).
Na consideração do pensamento filosófico realizado em Roma é preciso ter
em conta as condições históricas que presidiram a produção deste pensamento. As
diferenças havidas entre Roma e Atenas explicam-se pelas diferenças existentes entre
essas duas civilizações no que diz respeito à formação histórica.
Aristóteles quando escreve a Política, vive numa Grécia em que o ócio
produtivo, dedicado ao culto da razão, das artes e da política, conhece o seu pleno
94
desenvolvimento. Nesse momento o trabalho está posto a serviço das exigências de
uma vida diagógica. Lucrécio, por sua vez, para citar o exemplo daquele que é
considerado o maior filósofo romano da Antigüidade, vive num momento crítico em que,
como observa Figueira (1992: 114), uma civilização esgota suas possibilidades
humanizadoras, ainda que inundada de riquezas materiais.
Em todos os períodos históricos, diante de situações sociais críticas, os
indivíduos que analisaram estas situações tenderam a atribuir ao excesso de
civilização a responsabilidade pela crise. A seu ver, a sociedade teria chegado a um
ponto em que não deveria ter chegado. Era algo assim como se a sociedade não
devesse ter se desenvolvido. Atribuía-se o “mal” ao excesso de progresso,
argumentando que os homens poderiam ter vivido muito mais felizes se tivessem se
contentado com uma vida mais modesta.
Lucrécio, o famoso pensador romano, atribui responsabilidade pela crise
ao excesso de necessidades humanas que haviam sido criadas.
Assustado com a possibilidade de o presente transformar-se em futuro,
volta-se para o passado e o idealiza. (FIGUEIRA, 1992: 114).
De fato, observando de perto o pensamento de Lucrécio nota-se uma atitude
diante do mundo que pode mesmo ser qualificada de pessimista. Um pessimismo que
está, concordando com Figueira, radicado na própria sociedade romana; e que não
demove Lucrécio da crença no poder da própria razão humana; de ser o homem capaz,
pela luz da razão, de combater os males e as misérias que o cercam. Crença tanto
mais necessária quanto urgente numa sociedade em que os homens, como diz o
próprio Lucrécio (1941), parecem mergulhados nas “trevas”:
Poderei não saber do mundo as origens,
mas, pelos sinais do céu e de muitas coisas criadas,
estou certo de que o mundo não é feito para nós,
porque ele é fonte de tanto mal.
No espaço que cobre o impulso terrestre
grande parte tem os montes
ávidos, as selvas gratas às feras, os rochedos,
os pântanos acinzentados de lagos
e os mares que tornam longínquas as terras:
aqui a deserta aridez, acolá o gelo perene
nos tolhem a extensão do solo:
95
e o pouco que avança de terra mais dócil,
se a força do homem, para permanecer vivo,
não finca com suor a enxada, se enche de mato.
E nós fecundamos as glebas com o arado,
tornamos grandes as plantas
porque sozinhas não viriam ao ar.
Mas, enquanto os campos frondejam
e as árvores e ervas respiram, com assíduo
cuidado, educadas, chega sobre as obras humanas
a chuva improvisa e a geada ou a chama
demais acesa do sol: ou então
desce para arrancá-las o sopro do furacão.
E em todo lugar, pela terra e nos fundos
do mar que sustenta as estirpes das feras,
impele sobre nós os sopros malignos das estações:
e a morte circula, inesperada.
E o menino, como náufrago lançado à margem
pelas ondas enfurecidas,
jaz nu por terra, sem poder falar,
precisando de ajuda, e quando pelo uivo materno
a natureza o jogou lá, na luz,
chora e torna lúgubre o dia de lamentos:
presságio do mal que lhe resta viver.
Ao invés, os animais, os rebanhos, as feras
crescem variadas, nem de brinquedos têm necessidade
nem de amas com brandas e ternas vozes
nem de vestes que mudam ao mudar o tempo,
nem de armas, nem de muralhas para se defenderem:
pois tudo para eles produz a terra
generosa, tudo para eles provê a natureza.
Ora, se isto é um remédio ridículo
e os humanos terrores e os afãs seguidores
não temem o som das armas nem guerras,
que se misturam audazes entre os reis e os poderosos,
96
nem o fulgor do ouro os fascina ou a púrpura,
por que duvidar que apenas o poder
da razão esteja em grau de abatê-los?
tanto mais que a vida está envolta em trevas.
E, assim como os meninos vêem de noite, aterrados,
no vazio da sombra fantasmas de gélidas asas
e imaginam outros em caminho pelo ar,
também na luz tremem os homens
por coisas mais exíguas que as sombras. Nem adianta
os raios do sol desfazendo as trevas
e este terror do ânimo, mas apenas
o estudo do verdadeiro, mas apenas a luz
da razão.
3.2. SOCIOLOGIA
O mundo romano ocupa um período privilegiado da História ocidental, sendo
uma de suas bases constitutivas. Divide-se em três grandes e distintas fases que são:
a Monarquia; a República e o Império. Foi durante a República que as instituições
romanas se consolidaram, tornando-se este período o principal da Roma Antiga. Neste
particular, deve ser mencionada a importância do exército, como instituição central para
constituição e expansão do Império Romano.
Como em outras sociedades, a romana, também, apresentava uma
estratificação, na qual os cidadãos eram classificados em ordens, dentre as quais as
três mais importantes eram a dos plebeus, a dos cavaleiros e a dos nobres. Os plebeus
eram os cidadãos comuns, geralmente pobres; os cavaleiros podiam integrar o exército
ou serem comerciantes, embora tivessem um padrão de renda mais elevado e, os que
tinham relação com a nobreza, não se ocupavam de atividades políticas; os nobres
eram aqueles que possuíam uma renda elevada, estavam habilitados a participar do
Senado e não podiam comerciar.
Além dessas ordens principais, havia outras organizadas quase sempre em
torno da atividade laboral dos cidadãos; algo como uma espécie de precursor remoto
dos atuais sindicatos, como a dos mercadores, agricultores, pastores, sacerdotes,
cobradores de impostos, entre outras.
97
E, ainda, uma expressiva parcela da população era formada pelos escravos.
Como a Grécia é uma sociedade regida pelo trabalho escravo, os povos vencidos nas
guerras de conquista e ampliação dos domínios romanos eram escravizados pelo
vencedor. Assim, considerada a atividade bélica bem sucedida dos romanos, este
contingente da população experimentou uma crescente ampliação.
Os escravos romanos não eram considerados propriamente como
homens, mas como instrumentos de produção como bois ou cavalos cujo
trabalho se tratava de explorar em proveito de seus amos. Não obstante
alguns deles serem estrangeiros bem educados e inteligentes, não
possuíam nenhum dos privilégios concedidos aos escravos de Atenas. A
política de seus senhores era tirar deles o máximo possível de trabalho
durante anos da mocidade e, depois libertá-los para serem alimentados
pelo estado quando se tornassem velhos e inúteis. (SAVELLE, 1968, p.
229).
Em que pese esta estratificação, havia no mundo romano uma certa
mobilidade social, motivo pelo qual, muitos dos homens que não tinham cidadania
podiam conquistá-la e escravos conquistar sua alforria. Este movimento pode ser
compreendido, uma vez que se articula diretamente ao de expansão territorial. À
medida que se ampliam as áreas de influência do governo de Roma, criam-se
oportunidades para que essas posições sejam ocupadas, explicando assim, o fator
determinante da mobilidade social observada.
Roma experimenta um período de grande opulência devido ao alargamento
de suas fronteiras e as contribuições culturais dos povos conquistados, especialmente
os gregos, de quem os romanos importaram elementos significativos da educação, das
artes, da cultura de modo geral. Por outro lado, a contribuição de Roma com a
civilização dos povos do Mediterrâneo é significativa, no que respeita à formação
lingüística, religiosa e os costumes.
Em fins do segundo século a.C, Roma já transformada em Império entra em
deterioração econômica, decorrente das guerras de expansão, quando agricultores
empobrecidos abandonaram suas terras dirigindo-se para as cidades. Esse movimento
dá origem a uma nova categoria social, o “cliente”, uma espécie de agregado. Savelle
explica essa situação:
Um homem pobre que tivesse direitos de cidadania ligar-se-ia como
cliente a um patrão rico, servindo-o em público, votando de acordo com
98
ele e fazendo para ele serviços domésticos. Em retribuição, o patrão
contribuiria para manter o dependente. A clientela como era chamada
essa relação, ampliou-se nesse período mais do que nunca e oferecia um
símbolo da degradação dos fazendeiros outrora independentes, agora
reduzidos a um estado que quase nada se diferenciava do de membro da
ralé – ignorante, cegamente cruel, invejoso, ressentido, uma presa para a
demagogia ( Id. Ibid. p. 256).
Apesar da expansão territorial, as novas terras não chegavam aos
camponeses, já que eram dominadas pelos patrícios, que as arrendavam. O meio
encontrado pelos plebeus para manifestar seu protesto frente a essa situação foi
abandonar Roma. A partir daí, conquistam o direito de escolher agentes públicos para
defender seus interesses, os tribunos. Outra importante conquista dos plebeus por
volta de meados do séc. V a VI foi a codificação das leis, que passaram a ser escritas
para que todos conhecessem seus direitos. Em 287 a.C, a Lei Hortência regulamenta a
propriedade da terra para evitar o monopólio dos ricos e garante a igualdade dos
plebeus. Assim, as decisões da assembléia plebéia passam a ter autonomia,
dispensando a aprovação do senado; tem-se, portanto, um Governo democrático na
república romana.
Embora tivessem implantado as bases para uma democracia, na prática,
começa ocorrer uma diferenciação entre os plebeus ricos e os demais. Com esse
processo, tem-se uma nova forma de estratificação, já que somente os ricos podem
percorrer o trajeto político que leva ao consulado e depois ao senado. Assim, estava
neutralizada a conquista consubstanciada na Lei Hortência e criada uma nova ordem
na vertente aristocrática.
A atribuição de ambos poderes legislativo, à assembléia parece não ter
passado de mera formalidade, pois o Senado continuou a governar como
antes, nem teve também qualquer efeito liberalizador, à admissão dos
plebeus à senatoria. Tão alto era o prestigio e tão profunda a veneração
romana pela autoridade, que os novos membros logo submergiram no
conservantismo dos velhos”. Além disso, o fato dos magistrados não
receberem remuneração impedia que os cidadãos mais pobres
pleiteassem cargos públicos. (BURNS, p. 117).
Conforme se vê, os traços democráticos do governo romano não
ultrapassam o plano formal, conservando-se a escritura que separa cidadãos ricos dos
99
pobres. Ainda assim, não se pode perder de vista que durante toda História a condição
da mulher, em Roma, apesar das diferenças determinadas pelo sistema patriarcal, era
muito melhor do que na Grécia. Embora não fossem cidadãs, tinham presença na vida
pública, eram educadas e podiam tomar parte em campanhas eleitorais. Participavam,
ainda, de todas as atividades da casa, tomando parte nos banquetes e conversações.
Neste aspecto, quando comparada à Grécia, a posição das mulheres era bem mais
liberal.
A família patriarcal estruturava-se em torno do poder do pater famílias ou
seja, o pai de família, o patriarca, o titular de todos os bens e pessoas; terras,
benfeitorias, animais, escravos, esposa e filhos, tudo lhe pertencia.
Como qualquer movimento de expansão, o Império Romano experimentou
um ciclo onde se identificam a ascensão, a consolidação, o apogeu e a decadência,
esta última, sinalizada pela divisão do Império Romano, ano 395 da nossa Era.
A divisão do Império foi realizada sob o argumento da racionalidade
administrativa, porquanto a vastidão de seus limites impediam uma gestão
centralizada. Com essa divisão manteve-se o Império do Ocidente, cuja capital
continuou sendo Roma e criou-se o Império Oriental, com sede em Bizâncio,
posteriormente
designada
Constantinopla.
Enquanto
o
Império
do
Oriente
experimentou uma prosperidade, o outro se afundou em decadência “até tornar-se
inteiramente impotente para repelir as hordas bárbaras que lhe forçavam as fronteiras.
Por fim, mesmo a capital sucumbiu aos ataques – primeiro em 410, depois em 450 e
ainda em 476. Com essas sucessivas humilhações da cidade império, “a glória que
Roma fora” passou para a História (SAVELLE, 1968 p.315).
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
1- Procedimentos de leitura
Os professores em conjunto poderão selecionar textos sobre os períodos da
História de Roma das obras: História de Roma; as Primeiras Culturas Humanas; os 100
Textos de História Antiga; Cartas Consolatórias, de Sêneca, Coriolano, peça de
Shakespeare, Da natureza, de Lucrécio e demais livros indicados no corpo dos textos
curriculares e utilizar-se da técnica de Seminário, dividindo a sala em três grupos,
número correspondente a cada fase da História de Roma. Esses grupos poderão ser
posteriormente redivididos em subgrupos para o estudo de vários aspectos
100
selecionados
pelo
professor,
culminando
em
dissertativas que deverão ser
apresentadas tanto de forma escrita como oral a todos os envolvidos no estudo.
As aulas poderão ser enriquecidas com o filme Asterix entre os bretões,
cinema animado do diretor Pino Van Lamsweerde, que trata da conquista da Bretanha
pelos romanos. Pode-se pontuar o expansionismo romano (de 58 a.C. a 51 a.C.) com
poderio do exército e sua hierarquia. A diferença entre as organizações sociais romana
e gaulesa também poderá ser discutida, isto é, enquanto a primeira estava voltada para
a guerra, a segunda voltava-se para seu cotidiano nas aldeias.
A discussão sobre o movimento cristão que desenvolveu uma ética pautada
na contenção da conduta como regra de convivência pode ser feita a partir da leitura de
algumas dessas regras. Para citar um exemplo, indica-se a leitura das Regras de São
Bento, datadas do século III, quando o autor as pôs em prática no mosteiro que fundou.
Os professores poderão, ainda, concentrar o trabalho de leitura e discussão
no texto Da natureza, de Lucrécio. Na leitura, o professor poderá explorar o
pensamento de Lucrécio e verificar a relação que pode haver entre ele e a situação
social dominante no mundo em que viveu e produziu; do partido que ele toma diante
dessa situação; das soluções que ele vislumbra. Uma comparação entre Lucrécio e
Sêneca talvez fosse interessante no sentido de demonstrar como, no decorrer do
tempo e na medida em que a decomposição da sociedade romana se aprofunda, este
sentimento de pessimismo se difunde a ponto de, na obra de Sêneca, figurar como
uma notável repulsa pela vida.
Outra leitura recomendável é Coriolano, peça de Shakespeare, que exprime
com maestria a concepção romana de homem na figura de um general romano. Os
alunos podem ler, debater em sala de aula, encenar e produzir um texto que explicite o
que é o homem romano e a sociedade do Império Romano. Essa atividade pode ser
complementada com o filme Átila, o rei dos hunos, levando os alunos a uma
comparação entre os costumes do homem bárbaro e o civilizado.
Outros filmes recomendados para ampliar o conhecimento do aluno sobre o
mundo antigo: Cleópatra, Spártaco, Gladiador, e Satyricon, de Fellini.
2. Pesquisa e produção de texto
O professor poderá optar pelo aprofundamento do estudo sobre a Civilização
Romana, orientando os alunos, organizados em grupos, para desenvolver trabalhos de
pesquisa sobre os seguintes temas:
101
- A estrutura do poder político na Antigüidade com ascensão dos comerciantes,
explorando o modo de vida do mercador antigo;
- As diferenças sócio-culturais entre Roma e Atenas;
- As características dos povos invasores do Império Romano;
- A origem e formação do movimento cristão.
No texto de Lucrécio, os alunos poderão identificar os pensadores gregos mais
citados e suas respectivas obras; as questões ou problemas com os quais ele se ocupa
e a posição que assume perante os mesmos. Aspectos da vida e da obra de Lucrécio
poderão ser explorados de modo mais sistemático por meio de uma pesquisa para a
qual os alunos poderão, inclusive, utilizar, se possível, os recursos da Internet.
3- Textos fundamentais:
BALANCIN, Euclides Martins. Guia de leitura aos mapas da Bíblia. 3. ed. São Paulo :
Paulus, 1987.
BOCHICCHIO, Vincenzo Raffaele. Atlas atual de Geografia. 10. ed. São Paulo: Atual,
1993.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. Tradução de Jonas Camargo Leite e
Eduardo Fonseca. Rio de Janeiro, Edições de Ouro, 1994, (Clássicos de Bolso).
EPICURO & LUCRÉCIO. O epicurismo; contendo uma "Antologia de textos de Epicuro"
e "Da natureza" de Lucrécio. Tradução, prefácio e notas: Agostinho da Silva. Estudos
introdutórios: E. Joyau e G. Ribbeck. Introdução: Ivan Lins. Rio de Janeiro, Edições de
Ouro, 1966. 297 p. (Clássicos de Bolso, Gregos e Romanos).
FIGUEIRA, Fani Goldfarb. Crise da sociedade, crise da educação. Revista do
Mestrado em Educação da UEM. Maringá, 1988.
FINLEY, Moses. A economia antiga. Porto: Afrontamento, 1980.
FUNARI, Pedro Paulo Antiguidade Clássica, História e Cultura a partir dos
documentos. Campinas: Editora Unicamp, 1.995.
_____. Grécia e Roma. São Paulo/SP: Contexto, 2001.
_____. A política no mundo antigo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
LUCRÉCIO. Caro, Tito. Da natureza. Tradução e notas de Agostinho da Silva. In:
EPICURO;
_____. CÍCERO; SÊNECA; MARCO AURÉLIO. 3. ed. São Paulo, Abril Cultural, 1985.
p. 21-135. (Os Pensadores.)
102
LUCRÉCIO. Da natureza das coisas ("De natura rerum"). Famosa tradução
portuguesa de Antonio José de Lima Leitão. São Paulo, Cultura, 1941. 326 p.
(Clássica, 13.)
MAESTRI FILHO, Mário José. O escravismo antigo. São Paulo : Atual; Campinas, SP
: Unicamp, 1985. (especialmente os capítulos 5 a 14).
PAULUS. Atlas da Bíblia. 9. ed. São Paulo : Paulus, 1985.
PEREIRA, Diamantino; SANTOS, Douglas; CARVALHO, Marcos de. O espaço
mundial. São Paulo : Atual, 1987. (especialmente o capítulo 2).
PINSKY, Jaime. 100 Textos de História Antiga. São Paulo/SP: Global Editora, 1972.
ROSTOVTZEFF, M. História de Roma. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro:
Zahar Editores. 1977.
_____. Geoatlas. 21. ed. São Paulo : Ática, 1997.
SANTIAGO, Theo. Do feudalismo ao capitalismo: uma discussão histórica. São
Paulo/SP, Contexto,2000.
SAVELLE, Max. As primeiras culturas humanas. Coleção: História da civilização
mundial. Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte/MG, 1990. Vol. I.
_____. História da civilização mundial. Belo Horizonte/MG, 1968.
SIMIELLI, Maria Elena. Atlas Geográfico Escolar. 33. ed. São Paulo : Ática, 2000.
A EUROPA MEDIEVAL
Unidade Temática I: O Mundo Feudal
1. Geografia
Essa unidade temática estuda a Europa que se ergue dos escombros da
civilização romana e organiza-se em feudos e analisa a transição desse tipo de
sociedade para o capitalismo. O feudalismo consolida-se por meio da fragmentação da
terra e dos seus sistemas: político e econômico. Fundamentado na força política do
senhor feudal, cada feudo tinha suas próprias leis e a economia estava representada
pela subsistência mantida pela sua vida rural, como Pereira e Outros (1987) assinalam:
Em cada feudo havia o castelo do senhor (uma construção fortificada) e
em geral três campos de cultivo, um deles sempre em pousio (descanso)
e os outros dois alternando culturas. Ainda pastos, florestas, terrenos
ermos, etc. O senhor reservava para si cerca de 1/3 das terras aráveis e
permitia que os servos cultivassem a outra parte para seu próprio
sustento. Estes eram, porém, obrigados a trabalhar alguns dias por
semana nas terras do senhor.52
A economia feudal de subsistência, onde as atividades comerciais eram
efetuadas através das trocas de produtos, permite um estudo sobre a atual situação
agrícola do Brasil, do Mato Grosso do Sul ou do município onde a escola está
localizada. Se na época feudal a dinâmica comercial era muito simples, sem a
complexidade do mercado, envolvendo câmbio, preços cotados pelas bolsas de
valores, inflação, exportação e importação etc., como se articulam, hoje, as redes
comerciais, interligadas pela velocidade do computador?
Essa comparação permite ao professor desenvolver atividades sobre a PEA
- População Economicamente Ativa -, pesquisando sobre essas atividades no bairro ou
cidade onde a escola está situada, identificando as respectivas atividades por setor
(primário, secundário e terciário). Se a escola estiver localizada em uma zona rural, a
pesquisa pode ser realizada sobre o tipo de ocupação do solo, destinos da produção,
interdependência entre a vida no campo com a cidade, época do plantio e colheita.
O desenvolvimento das idéias durante o feudalismo também oferece
sugestões de atividades que podem ser desenvolvidas, juntamente com a disciplina
52
PEREIRA, Diamantino ett alli. Op. cit. p. 11.
104
História. No período feudal, a igreja católica foi suprema nos aspectos políticos,
econômicos, sociais e culturais. Deve ser frisado que até o período em que as idéias
científicas começam a se desenvolver, na Europa, a Igreja Católica defendia,
decisivamente, a teoria geocêntrica, formulada por Ptolomeu, a partir do século II, na
qual se afirmava que a Terra era o centro do universo. Só no século XIV é que surge a
teoria de Copérnico, contrapondo Ptolomeu: é a Terra que gira em torno do Sol.
Entretanto, tal teoria só afetou a Igreja quando foi comprovada pela observação de
Galileu Galilei por meio do telescópio. A esse propósito, sugere-se que os alunos leiam
a peça de teatro Galileu Galilei, escrita por Bertolt Bretch.
A decadência do feudalismo, a partir do século X, motivada pelo surgimento,
crescimento e consolidação do comércio, aponta uma nova maneira de pensar,
produzir e organizar os espaços: não é mais a terra o sinônimo de poder e riqueza;
passa a ser o dinheiro, o capital acumulado. Através do capitalismo surge uma nova
sociedade, por meio da qual a Europa vai acabando com as fronteiras feudais,
extrapolando os limites mediterrâneos, fazendo-se presente nos quatro cantos da Terra
e passando a ser o centro hegemônico do mundo.
O início das atividades comerciais, com caráter capitalista, está no
aprimoramento das feiras, verdadeiros centros de compra e venda dos mais variados
produtos, sejam eles, europeus ou asiáticos. Entretanto, o desenvolvimento das feiras
apresentou diferenças:
• Os mercados locais, que aconteciam semanalmente nos primeiros tempos do
período medieval, onde eram negociados produtos locais, predominando os de
origem agrícola.
• As grandes feiras dos séculos XII ao XV: constituíam-se em acontecimento ímpar
pela magnitude que envolvia essa atividade comercial: as mercadorias eram
vendidas por atacado, vindas dos mais distantes e diferentes pontos do mundo.
Por isso, a feira era o centro distribuidor de produtos do Oriente e do
Ocidente, seja do Norte, seja do Sul. Esses feirantes diferenciavam-se dos pequenos
revendedores errantes e artesãos locais exatamente pelo volume de mercadorias que
era oferecido à população, principalmente aos reis e aos nobres.
A feira adquire conotação de relevância no mundo feudal europeu em que
foram criados até regulamentos que pudessem se constituir em determinados
privilégios a esses mercadores. Huberman (1986) enfatiza as famosas feiras de
Champagne, com a seguinte proclamação, datada de 1349:
105
Todas as companhias de mercadores e também os mercadores
individuais, italianos, transalpinos, florentinos, milaneses, luqueses,
genoveses, venezianos, alemães, provençais e os de outros países, que
não pertencem ao nosso reino, se desejarem comerciar aqui e desfrutar
os privilégios e os impostos vantajosos das mencionadas feiras ... podem
vir sem perigo, residir e partir – eles, suas mercadorias e seus guias, com
o salvo-conduto das feiras, sob o qual os conservamos e recebemos, de
hoje em diante, juntamente com sua mercadoria e produtos, sem que
estejam jamais sujeitos a apreensão, prisão ou obstáculos, por outros que
não os guardas das ditas feiras.53
Nesse contexto, destaca-se a República de Veneza, localizada no nordeste
da Itália, no mar Adriático, responsável por intenso comércio com o oriente. Esse
florescimento e a consolidação do comércio veneziano deram-se através das
importações, em larga escala, de especiarias orientais, como cravo, canela, nozmoscada, pimenta, compradas no Egito e na Síria, através das caravanas mercantes
provenientes da Arábia, da Índia e da China. Além dessas especiarias, Veneza também
importava arroz, laranjas, damascos, figos, passas e produtos fabricados, como
perfumes, medicamentos, substâncias corantes e tecidos (algodão, seda, gaze,
musselina). Para o Oriente, exportava madeiras e armas.
Gênova, depois do século XII, passou a exportar para o Oriente os tecidos
de lã de Flandres e Florença. Esses tecidos adquiriram importância tamanha no final da
Idade Média, igualando-se às especiarias.
Com o comércio dinamizado, houve maior circulação de dinheiro, surgindo,
com isto, os cambistas (trocavam moedas e conferiam o peso e o teor do metal
precioso das moedas). Como trabalhavam junto a balcão de madeira, passaram a ser
chamados também de banqueiros. Com isso, consolida-se o comércio italiano e a
figura do banqueiro adquire proeminência no conjunto econômico e social de então.
Passaram a facilitar as transações comerciais, introduzindo novo sistema de
pagamento por meio de cheques e letras de câmbio, aceitando depósitos em dinheiro
dos comerciantes ou fazendo-lhes empréstimos.
Todo esse movimento comercial, pré-condição para a consolidação do
capitalismo e para a fragmentação do mundo feudal passa a ter características
irreversíveis. Além disso, em meados do século XV, os turcos tomam Constantinopla,
53
HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. 21. ed. rev. Rio de Janeiro: LTC, 1986. p. 23.
106
marcando o início da Idade Moderna, interrompendo os fluxos comerciais entre Europa
e Ásia e causando forte elevação dos preços das mercadorias asiáticas na Europa,
consumidas principalmente pela aristocracia européia. Dessa maneira, surge uma
concorrência internacional que foi a tentativa para encontrar um caminho alternativo de
comunicação com a Ásia. Essa competição foi disputada principalmente por
portugueses e espanhóis, com ajuda de italianos.
Os portugueses circunavegaram a África, chegando às Índias em 1500. Os
espanhóis acreditavam na esfericidade de Terra: se navegassem sempre para o
ocidente teriam de acabar chegando ao oriente. Essa teoria, que marcava uma ruptura
com os dogmas tradicionais, era defendida pelo genovês Cristóvão Colombo, que
conseguiu o apoio material da coroa espanhola para testá-la na prática. Desta maneira,
nos séculos XV e XVI, a Europa interliga por mar os 5 (cinco) continentes.54
2. História
À medida que o trabalho escravo foi se tornando economicamente inviável,
os latifúndios passaram a ser divididos e explorados por colonos livres. A grande
propriedade da terra, forma da riqueza na Sociedade Escravista Antiga, assume, na
Feudal, uma estrutura parcelar. Possuindo terras em abundância, o senhor cedia-as,
em parcelas, aos colonos. O pagamento recebido era dado em gêneros ou serviços.
Por vezes, pequenos proprietários, temerosos de alguma invasão, cediam suas terras a
um senhor mais poderoso. Em troca, recebiam deste senhor a proteção necessária. A
concessão de terras recebia o nome de “precária”. A designação geral de “feudo” para
este “direito” passa a ser comum a partir do século XI, quando a concessão adquire a
forma hereditária. O pedido de precária resumia-se ao seguinte:
Ao venerável padre em Cristo, o senhor abade do mosteiro de tal e a toda
a sua congregação ai residente. Eu, em nome de Deus, venho até junto
de vós com um pedido de precário. De acordo com a minha petição,
decidiu a vossa vontade e a de vossos irmãos que aquela vossa
propriedade no local chamado [...], da terra de [...], na centena de [...], me
devesse ser entregue, por vosso beneficio, enquanto eu fosse vivo, para
usufruir e cultivar; o que assim fizestes. E prometo-vos pagar de censo,
por esta precária, em cada ano, por altura da festa de [...], [...] dinheiros. E
se eu me descuidar [desta obrigação] ou aparecer tardiamente, que vos
54
SINGER, Paul. Aprender economia. São Paulo : Brasiliense, 1983. pp. 103-5.
107
faça uma promessa de pagamento ou vos satisfaça [o devido] não
perdendo eu esta propriedade enquanto for vivo. [...] E depois da nossa
morte
voltará
ao
vosso
domínio
com
os
melhoramentos
e
acrescentamentos [que eu tenha feito] sem qualquer reclamação por
parte dos meus herdeiros. (Reproduzido de Monumenta Germaniae
Historica por SPINOSA, 1981, p.164-5).
O colono tinha que, com a renda obtida no pedaço de terra que o senhor lhe
cedia, garantir o sustento da sua pessoa, das pessoas da sua família e do proprietário.
Além de todas essas obrigações o colono (mais tarde, o servo da gleba) ainda
respondia pelo dízimo pago à Igreja – sobretudo, depois que esta se tornou a religião
oficial do Império. A Igreja Católica não foi apenas uma força espiritual. Proprietária de
terras, ela soube acumular riquezas explorando o trabalho servil com uma competência
muito maior do que a do próprio senhor feudal.
A economia do senhor feudal repousava, em primeiro lugar, sobre um
aglomerado de trabalhadores servis que trabalhavam para ele sem se ajustar a um
plano comum e, em segundo lugar, sobre as riquezas aleatórias que as guerras lhe
proporcionavam. A economia monástica, por outro lado, apoiava-se numa organização
de trabalho que estava submetida a estritas regras disciplinares. O castelo feudal era
quase uma tenda de campanha, em que o senhor repousava dos saques efetuados,
enquanto se preparava para outra incursão. O monastério, ao contrário, era uma lição
viva de trabalho organizado e ‘racionalizado’, a tal ponto que deveria vir a influir não
pouco sobre as burguesias posteriores. Toda riqueza que chegava às mãos do nobre
era para ser gasta; o fausto e a prodigalidade são características do senhor. Por outro
lado, todas as riquezas que chegavam ao monastério eram entesouradas e
aumentadas (PONCE,1992, p. 89).
A respeito da guerra como meio de obtenção de riquezas e do seu caráter
predatório vale lembrar a passagem do Elogio da loucura, de Erasmo, em que este
caráter fica bastante evidente.
A guerra é, por natureza, tão cruel, que muito mais conviria às feras do
que aos homens; tão insensata que os poetas a atribuiriam às fúrias do
Império; tão pestilenta que corrompe todos os costumes; tão iníqua que a
fazem melhor perversos ladrões do que homens probos e virtuosos;
finalmente, tão ímpia que nenhuma relação possui com Jesus Cristo nem
com sua moral. Isso não impede que alguns pontífices abandonem todas
108
as funções pastorais para consagrar-se inteiramente a esse flagelo da
humanidade. Entre esses papas guerreiros, encontram-se até velhos que
agem com todo o vigor da juventude, que nenhuma consideração tem
pelo dinheiro, que suportam corajosamente a fadiga e não têm o menor
escrúpulo em fazer submeter as leis, a religião e a humanidade.
(ERASMO, 1972, p. 129)
Ao contrário do fausto dos castelos medievais, nos monastérios católicos
dominava a frugalidade. As riquezas acumulavam-se ao invés de se dissiparem, fato
que transformou a Igreja Católica numa verdadeira instituição de crédito. Com base nas
hipotecas e garantias exigidas aos senhores feudais pelos recursos que lhes
emprestava, a Igreja Católica foi gradativamente constituindo seu poderio material a
ponto de se transformar na maior proprietária de terras e de servos do feudalismo.
Da mesma forma que na sociedade escravista, na sociedade feudal, sempre
que os meios de subsistência do senhor minguavam, por força de intempéries ou de
pestes, recorria-se à guerra. Em torno da guerra, da preparação para ela, uma cultura
foi gradativamente sendo construída. O cavaleiro, ou seja, o homem habilitado para a
guerra adquiriu, na sociedade feudal, uma posição de grande relevo.
Não é bastante para a grande honra que pertence ao cavaleiro a sua
escolha, o cavalo, as armas e o senhorio, mas é mister que tenha
escudeiro e troteiro que o sirvam e cuidem dos seus cavalos; e que as
gentes lavrem, cavem e arranquem a maleza da terra, para que dê frutos
de que vivam o cavaleiro e os seus brutos; e que ande a cavalo, trate-se
como senhor e viva comodamente daquelas coisas em que os seus
homens passam trabalhos e comodidades. [...] Correr em cavalo
guarnecido, jogar a lança nas liças, andar com armas, [entrar em]
torneios, fazer tablas redondas, esgrimir, caçar cervos, ursos, javalis e
leões e outros exercícios semelhantes, pertence ao oficio de cavaleiro,
pois tudo isto se acostuma a feitos de armas e a manter a Ordem da
Cavalaria. Portanto, desprezar o costume e uso por meio dos quais o
cavaleiro se dispõe para o uso do seu oficio é menosprezar a Ordem da
Cavalaria (RAIMUNDO LULO apud SPINOSA, 1981, p.182).
À medida que, na sociedade feudal, os contratos de vassalagem foram se
multiplicando, o poder político se hierarquizou dando origem às monarquias medievais.
A relação entre os senhores feudais hierarquizou-se, porque também entre eles se
109
estabeleceu uma divisão do trabalho. Quanto mais terras e riquezas um determinado
senhor amealhava, tanto mais poder político ele adquiria em relação aos demais.
Tratava-se, evidentemente, de um poder local, limitado, do ponto de vista geográfico,
aos domínios territoriais de cada senhor. Quanto mais vastos esses domínios tanto
mais exigente de burocracia a administração deles se tornava. A ponta dessa
hierarquia é ocupada, evidentemente, pelo Rei ou Imperador. Barões, viscondes,
condes, duques, arquiduques ou grã-duques dão forma àquela referida divisão. Os
funcionários dedicados à administração régia vão gradativamente adquirindo
preeminência e constituindo um modo particular de vida no interior dos castelos
medievais.
Não raro os funcionários régios tentavam transformar em definitiva a
propriedade das terras que lhes eram dadas como “benefícios”, uma forma de
concessão mais ampla que a precária. Esse fato constitui uma espécie de usurpação
da terra. A partir de Carlos Magno, no século IX, as usurpações cresceram
significativamente, preparando o terreno para a consolidação da hereditariedade sobre
a propriedade feudal.
Ouvimos dizer que os condes e outros homens que de nós têm benefícios
adquirem propriedades pessoais às expensas dos nossos benefícios e
obrigam os servos dos benefícios a trabalhar na sua própria terra, pelo
que os nossos domínios são prejudicados e os que neles vivem sofrem
em muitos lugares grandes males. Ouvimos dizer que alguns vendem a
outros homens, em plena propriedade, os benefícios que de nós detêm e,
depois tendo recebido o preço no tribunal público, voltam a comprar as
terras com propriedades alodiais. Isto não pode ser feito, porque aqueles
que o fazem quebram a fidelidade que nos prometeram (Reproduzido de
Monumenta Germaniae Historica por SPINOSA, 1981, p.193-4).
A respeito deste mesmo aspecto, diz Adam Smith:
Mas quando a terra passou a ser considerada não somente como meio de
subsistência, mas também como instrumento de poder e de proteção,
considerou-se melhor determinar que a terra fosse herdada, indivisa, por
um filho só. Naquela época de desordem, todo grande senhor de terras
era uma espécie de príncipe secundário. Ele era o juiz deles e, sob certos
aspectos, seu legislador em tempos de paz e seu líder em tempos de
guerra. Fazia guerra a seu talante, muitas vezes, contra seus vizinhos, e
110
às vezes até contra seu soberano. Portanto, a segurança de uma grande
propriedade territorial, a proteção que seu proprietário tinha condições de
oferecer aos que nele moravam, dependia da extensão da terra. Dividi-la
significava arruiná-la, expor todas as suas partes a serem oprimidas e
engolidas pelas incursões dos vizinhos. Por isso a lei da primogenitura
veio a implantar-se [...] Para que o poder e, conseqüentemente a
segurança da monarquia não seja enfraquecida por divisões, ela deve ser
herdada por um único filho [...] (SMITH, 1985, p. 325-6).
Afastados do trabalho servil, ou seja, da lida direta com a terra e com a
rusticidade que necessariamente lhes acompanhava, esses vassalos reais (vassi
dominici) refinaram hábitos e costumes e, com isso, criaram um código de civilidade
com o qual, a partir de um determinado momento, a vida opulenta dos castelos passou
a ser identificada. A vida cortesã expressou, no plano da cultura, o desenvolvimento da
sociedade feudal.
As relações de vassalagem são apresentadas em todos os seus pormenores
por um bispo, Fulbert de Chartres, em carta endereçada ao duque de Aquitânia,
Guilherme V. O texto é do ano de 1020. Ao proteger seus vassalos, os senhores
feudais mais abastados adquiriram soberania sobre os mesmos.
Aquele que jura fidelidade ao seu senhor deve ter sempre presente na
memória estas seis palavras: incólume, seguro, honesto, útil, fácil e
possível. Incólume, na medida em que não deve causar prejuízos
corpóreos ao seu senhor; seguro, para que não traia os segredos ou
armas pelas quais ele se possa manter em segurança; honesto, para que
não enfraqueça os seus direitos de justiça ou outras matérias que
pertençam à sua honra; útil, para que não cause prejuízo as suas
possessões; fácil ou possível, visto que não deverá tornar difícil ao seu
senhor o bem que facilmente poderia fazer, nem tornar impossível o que
para ele seria possível. [...] O senhor deve também retribuir da mesma
maneira todas estas coisas ao seu fiel. Se o não fizer, será com razão
acusado de má fé, exactamente como seria considerado pérfido e perjuro
o vassalo apanhado a fazer ou consentir em tais prevaricações (Apud
SPINOSA, 1981, p. 174).
Como sugestões de filmes que podem ser trabalhados estão Excalibur, do
diretor John Boorman e O incrível exército de Brancaleone, de Mario Monicelli; maiores
111
detalhes sobre estes filmes encontram-se no item Procedimentos Metodológicos, no
final deste texto.
3. CIÊNCIAS SOCIAIS
3.1. FILOSOFIA
O primeiro desafio imposto ao professor, no que diz respeito ao período
medieval, é o de combater a idéia, muito presente nos manuais didáticos, herdada, em
parte, do Iluminismo, de que a Idade Média foi uma época obscura e contrária às luzes.
Preconceito decorrente, entre outras coisas, da aversão à Igreja Católica, conforme
adverte Rui Nunes.
[...] a Idade Média foi um período malsinado por muitos estudantes,
vítimas de um ensino sectário que propositalmente o tisnava, devido a
montanhosos e pérfidos preconceitos, oriundos principalmente da
animadversão à Igreja Católica que se tornou na Europa nascente, após a
derrota do Império Romano do Ocidente, a nutriz e a educadora das
nações modernas. (NUNES, apud: LAUAND, 1986: 9).
É comum dizer que nos primórdios da Idade Média o pensamento
caracterizou-se por uma tentativa de conciliação entre a razão antiga – sobretudo, a
Filosofia pagã – e a fé cristã. Talvez fosse importante começar a discussão acerca do
pensamento medieval explicando o que teria significado essa suposta tentativa de
“conciliação”. O professor poderá indicar aos alunos a leitura da obra de Santo
Agostinho (354-430), A cidade de Deus. Há uma boa tradução do texto feita por Oscar
Paes Leme e publicada pela Editora Vozes. Essa obra de Santo Agostinho expressa,
como indica o próprio Leme (1992), uma interpretação do mundo à luz da fé cristã.
Santo Agostinho, ao fundamentar sua visão de mundo, apoiou-se na
racionalidade antiga clássica, sobretudo em Platão. De fato, esse primeiro período do
pensamento medieval, conhecido como patrística, caracterizou-se por uma tentativa de
conciliação do pensamento antigo com os princípios do cristianismo. No Livro VIII,
capítulo IX, de A cidade de Deus, o reconhecimento da grandeza dos antigos não se
incompatibiliza com a fé cristã. O texto de Agostinho, embora extenso, pois são dois
grossos volumes, e organizado de uma forma inusitada, exigindo, na leitura, freqüentes
idas e vindas, é muito didático.
112
“Todos os filósofos, pois, que a respeito do verdadeiro e supremo Deus
pensaram ser o autor da Criação, à luz das inteligências, o fim das ações,
que dele nos vêm o princípio da natureza, a verdade da doutrina e a
felicidade da vida, quer sejam justamente chamados platônicos, quer de
outras escolas recebam outro nome, quer tais opiniões tenham sido
professadas apenas pelos chefes da escola jônica, como Platão e os que
o compreenderam bem, quer Pitágoras, seus discípulos e talvez outros as
tenham difundido nas escolas italianas, quer essas verdades tenham sido
conhecidas e ensinadas pelos sábios ou filósofos das nações
estrangeiras, além do Atlas, na Líbia, no Egito, na Índia, na Pérsia, na
Caldéia, na Cítia, nas Gálias e na Espanha, todos esses filósofos,
repetimos, preferimo-los a todos os outros e confessamos que nos tocam
de perto” (SANTO AGOSTINHO, 1992: 311).
Para Santo Agostinho, os pensadores antigos eram admitidos apenas e tão
somente na medida em que, naquilo que professavam, houvesse acordo com a
doutrina cristã. Aqui, são importantes dois aspectos, a saber, a presença do legado
cultural dos antigos e a subordinação de todas as coisas à fé cristã.
“[...] o cristão leigo nas letras profanas não empregue, discutindo,
terminologia que não aprendeu e não chame natural, como os latinos, ou
física, como os gregos, à parte em que se estuda a observação da
natureza, racional ou lógica àquela em que se busca o modo de conhecer
a verdade e moral ou ética à que trata dos costumes e dos fins dos bens
que devem ser apetecidos e dos males que devem ser evitados, nem por
isso desconhece que desse Deus uno, verdadeiro e ótimo, procedem
tanto a natureza, graças à qual somos imagem sua, como a ciência, pela
qual o conhecemos e nos conhecemos, como a graça, mediante a qual,
unindo-nos a Ele, somos felizes” (SANTO AGOSTINHO, 1992: 313).
A organização do pensamento medieval, na forma que lhe deu a Igreja
Católica, deve ser associada ao movimento – de que o Cristianismo é, talvez, a maior
expressão – de reação à decadência da civilização antiga. Esse processo de
decadência expressou-se, entre outros aspectos, pela negação da racionalidade pagã.
O grande legado cultural do mundo antigo estava, nos primeiros tempos do
Cristianismo, sob a ameaça de perder-se, quer porque, fisicamente, as obras ou livros
113
não eram poupados da ferocidade dos bárbaros, quer porque elas – as obras – não
eram lidas (LAUAND, 1986).
Santo Agostinho ao defender e procurar conservar, como válidos, certos
elementos da razão pagã concretiza parte daquele trabalho de salvar do esquecimento
o legado cultural antigo que, segundo Lauand (1991), a Idade Média realizou com
muita simplicidade, mas, também, como muita eficiência. Guardando, copiando,
traduzindo e reportando-se às obras consideradas pagãs, os padres da Igreja Católica
evitaram que a cultura antiga sucumbisse de vez sob o peso do domínio dos povos
bárbaros. E não se pense que tal tarefa tenha sido realizada de forma pacífica. Mesmo
no âmbito da Igreja, as resistências eram imensas. Vale lembrar aqui, apenas para
efeito de ilustração, o que pensava Tertuliano (155 d. C), para quem a presença dos
antigos no pensamento do cristão corrompia o próprio cristianismo. Num texto,
sugestivamente chamado de A prescrição dos hereges, Tertuliano diz:
“Com efeito, que existe de comum entre Atenas e Jerusalém? Que acordo
pode haver entre a Academia e a Igreja? Que pode haver de comum
entre hereges e cristãos? Nossa instrução vem do pórtico de Salomão e
este nos ensina que devemos buscar o Senhor com simplicidade de
coração. Longe de nós qualquer tentativa de produzir um cristianismo
mitigado com estoicismo, platonismo ou dialética. Depois que possuímos
a Cristo não nos interessa discutir sobre nenhuma curiosidade, nem nos
interessa qualquer investigação depois que desfrutamos do Evangelho.
Basta-nos a nossa fé, pois não pretendemos ir atrás de outras crenças.”
(Tertuliano, apud COSTA, 1991: 256).
É, portanto, compreensível que, como parte desse trabalho de preservação,
a racionalidade pagã tenha sido pleiteada nos textos de padres como Santo Agostinho.
Ao pleitear Platão e outros filósofos antigos, é como se Santo Agostinho os
preservasse do esquecimento.
Um outro momento importante do pensamento medieval e que representou,
do ponto de vista da racionalidade cristã, uma espécie de divisor de águas, deu-se
quando, por força do maior intercâmbio material e cultural entre o Ocidente e o Oriente,
as obras dos antigos afluíram em maior quantidade para a Europa. Por meio de
pensadores judeus e árabes, que na época realizaram traduções novas dos textos
antigos, obras de Aristóteles até então desconhecidas começaram a circular na
Europa. Assim, por volta do século XI, nas obras de Aristóteles, passaram a ser lidas e
114
discutidas, além da lógica, a física, a metafísica e a moral. Alguns séculos mais tarde,
no lugar do Aristóteles “batizado” pela Igreja Católica buscar-se-á um outro, mais
autêntico. É com essa intenção que Giovanni Pico Della Mirandola, humanista cristão
(1463-1494), aprenderá, sob a influência de figuras como, Nicoleto Vérnia, a língua
grega.
No século XI, despontavam, como elemento de aglutinação, organização e
irradiação de idéias, alguns burgos, destacando-se Paris, na França. A Universidade de
Paris é, nesse século, uma referência no que diz respeito ao movimento de renovação
da racionalidade cristã. Esse movimento se estenderá pelos séculos seguintes. Vê-se
que, mesmo aqui, em plena Escolástica, se fala em renovação. É que a Escolástica, se
a compreendemos, ou seja, se nos desvencilhamos dos muitos preconceitos que
pesam sobre ela, para assimilar o espírito com o qual se desenvolveu, deixa de ser
apenas a expressão do obscurantismo.
Nomes importantes desse período, São Boaventura (1221-1274), membro
da ordem franciscana e São Tomás de Aquino (1225-1274), dirigente maior da ordem
dominicana, expressam, por meio de suas obras, o máximo desenvolvimento da razão
medieval, embora não possam ser esquecidos Gerbert de Aurillac (945-1003) e Pedro
Abelardo (1079-1142).
Com relação a São Tomás de Aquino, é notável a influência de Aristóteles
na discussão que este padre faz da gênese e possibilidade do conhecimento. As
capacidades naturais de conhecimento do homem são imensas, porém, diz o padre,
sem o concurso de Deus, o homem jamais alcançaria a plenitude do saber.
O objecto da faculdade de conhecer é aquilo que é. [...] Muitas coisas até
às quais o intelecto do homem deverá penetrar permanecem escondidas.
Por trás do acidente está escondida a natureza substancial da coisa; por
trás das palavras estão os significados; por trás dos símiles e figuras está
a verdade figurada, porque as coisas inteligíveis estão, como se
estivessem, dentro das coisas sensíveis; e nas causas estão ocultos os
efeitos, e inversamente. Portanto, visto que o conhecimento humano
começa com os sentidos e a partir de fora, é claro que quanto mais forte
for a luz do intelecto tanto mais longe penetrará no interior das coisas.
(TOMÁS DE AQUINO, 1974).
E completa o raciocínio, conciliando luz natural e luz sobrenatural.
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[...] Mas a luz do nosso intelecto é de virtude finita e pode alcançar
apenas o que é limitado. Por esta razão o homem precisa da luz
sobrenatural a fim de atingir o conhecimento que não pode conhecer por
meio da luz natural; e essa luz sobrenatural dada ao homem é chamada
donum intelectus. (TOMÁS DE AQUINO, 1974).
A mesma defesa de que a razão cristã não exclui a razão que procede da
“luz natural” é feita por Santo Abelardo nos seus diálogos, se bem que em termos muito
mais ostensivos. O trecho citado abaixo consta do Diálogo entre um filósofo, um judeu
e um cristão.
Se a fé, de fato, exclui toda discussão racional, se ela não tem mérito
senão à custa disto, de tal sorte que o objeto da fé escapa a todo juízo
crítico e que é necessário aceitar imediatamente tudo o que é ensinado
pelos pregadores, apesar dos erros difundidos por tal pregação, neste
caso de nada serve ser crente: onde não é a razão que dá o
assentimento, tampouco pode ela refutar qualquer coisa. Se um idólatra
nos vier dizer de uma pedra, de um pedaço de madeira ou de qualquer
outra criatura: ‘Eis o verdadeiro Deus, criador do céu e da terra’; se ele
nos pregar qualquer outra evidente abominação, quem poderá refutá-lo se
se exclui toda discussão no domínio da fé? (ABELARDO, apud COSTA,
1989, p. 80)
Diferentemente de Santo Agostinho que subordina a lógica à fé cristã, São
Tomás de Aquino, embora limite a razão natural, concebe-a como distinta da fé ainda
que só possível de ser aperfeiçoada por obra dela.
3.2. SOCIOLOGIA
Após a queda do Império Romano Ocidental, a Europa assiste a uma
sucessão de assaltos: a Península Ibérica sofre a invasão dos mulçumanos, a
Inglaterra é invadida pelos germanos, primeiro os Anglos, em seguida os Saxões. A
Europa Central sofre as muitas invasões de escandinavos e húngaros, que devastam
grandes regiões. Estradas e pontes são destruídas, as igrejas e os mosteiros são
atacados, instalando-se um clima de absoluta insegurança. Diante desse quadro:
[...] os fracos procuravam protetores: um homem livre “recomendava-se” a
um homem poderoso, a um senhor: prometia servi-lo lealmente e tornavase assim um vassalo. Em troca recebia do seu senhor uma terra que se
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chamava feudo (do latim feodum, de onde vem a palavra feudal,
feudalidade). O feudo foi a princípio vitalício (isto é, concedido para a
duração da vida do vassalo), depois tornou-se hereditário: o vassalo podia
transmitir a seu filho. Por sua vez, o próprio senhor podia recomendar-se
a um outro senhor mais poderoso, e este último ao rei. A existência de
uma hierarquia de vassalos e de senhores, eis o primeiro traço que
caracteriza o regime feudal (ALBA, 1967, p.10).
Pode-se dizer que, nesse modelo, a segurança, antes fornecida pelo Estado,
por meio de agentes públicos, integrantes de milícias e exércitos, passa para a esfera
privada. Como conseqüência estruturam-se novas relações entre as pessoas, novos
modos de se produzirem os bens necessários à coletividade, novos mecanismos para
a apropriação das riquezas produzidas, em síntese, um novo sistema que impõe uma
derrota ao Estado, que se apresenta agora como um ente enfraquecido, incapaz de
assegurar unidade administrativa, territorial, jurisdicional, em suma, o espectro de uma
estrutura subjugada aos interesses dos senhores poderosos. O sistema feudal não só
admite, como tem por essência a fragmentação territorial, a descentralização
administrativa, uma vez que, no interior de cada feudo, a voz do senhor tem vez
absoluta no comando da vida de toda a população protegida dentro de seus domínios.
Cabe ao Senhor, ainda, a decisão do que, quanto e como produzir e sobre a
distribuição do que produzia. Porque é o responsável pela segurança, arroga para si a
função judiciária também, administrando conflitos e ministrando as penas que lhe
pareciam cabíveis. Quando o trânsito de pessoas em caravanas torna-se possível ou
necessário pelas terras do feudo pode importar a obrigatoriedade de pedágio, cuja
receita é devida ao Senhor Feudal.
A estrutura do Estado, com funções públicas definidas, foi substituída pelo
mosaico de feudos correspondentes a condados, ducados, principados que se regiam
pela vontade soberana de seu Senhor, que criava a Lei, impunha a ordem e protegia o
seu povo.
A estrutura social no feudalismo obedece a uma ordem estamental, que se
caracteriza por uma rigidez muito grande, ou seja, as posições sociais são definidas
pelo nascimento. Assim, uma criança nascida de pais nobres será necessariamente
nobre, enquanto outra nascida em uma família serva, conhecerá obrigatoriamente a
servidão ou, por outras palavras, a trajetória individual de cada pessoa é pré-
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estabelecida em função das posições ocupadas por seus ascendentes, as quais ela,
por sua vez, perpetuará.
A sociedade feudal é fundada na desigualdade. Distinguem-se três espécies
de homens: os nobres que combatem, os camponeses que trabalham e o clero que
oferece o norte teórico da teologia para a vivência nessa sociedade.
Trata-se, portanto, de uma sociedade com baixíssima mobilidade social,
quer no espaço horizontal quer no vertical, de um estamento para outro. Apesar desta
característica, havia brechas, embora mínimas, por meio das quais uma pessoa de
estamento inferior poderia ascender a um superior. Para os homens esta possibilidade
poderia se efetivar em eventos bélicos, quando o feito heróico de um soldado poderia
render-lhe grandes honrarias, que servissem de passaporte para a nobreza na
condição de cavaleiro.
Para a mulher, a grande arma era a sedução. Sendo hábil o suficiente,
poderia enredar com seus negaceios um homem da elite e, pela via do casamento,
alçar a uma nova condição social, como bem demonstra o mito da Cinderela, em suas
inúmeras versões. Assim, o “príncipe encantado” nada mais é do que a imagem
romantizada do nobre.
Nesse sistema há uma rede de relações complexas, pela qual um nobre
poderoso dá proteção a outros nobres, guerreiros, que por servirem em forças
terrestres, a cavalo, tomaram a designação de cavaleiros.
O nobre no século XI, que serve a cavalo com armamento completo, chamase “cavaleiro”. O cavaleiro põe-se a serviço de um senhor e torna-se seu vassalo.
Presta-lhe homenagem, isto é, reconhece-se como seu “homem” e presta-lhe o
juramento de fidelidade.(Id. Ibid. p. 17).
Essa prática permitiu a reprodução do sistema feudal, pela qual um vassalo
poderia tornar-se suserano de nobres com menos poder, ou ainda, excepcionalmente,
de jovens servos que tivessem glórias militares, que alçavam a condição de nobre. A
sucessão, na melhor tradição patriarcal, cabia ao primogênito, varão herdeiro exclusivo
de todo o patrimônio do feudo. Por essa razão, algumas vezes, os demais homens da
família senhorial, que não tinham se acomodado no clero ou no exército e rompiam
com o chefe da família, poderiam habilitar-se a ser vassalo de um outro senhor.
A base territorial é um fator decisivo para o desenvolvimento do sistema
feudal, que tem na repartição da terra, entre os nobres, um de seus pilares de
sustentação. Em contrapartida, os camponeses não tinham acesso à posse da terra,
118
estando ligados a ela por uma relação de sujeição já que eram “servos da gleba”,
porque estavam presos àqueles espaços sem poderem se mudar para outra terra.
Mesmo quando um senhor, por alguma razão, transferisse o domínio de uma área para
outro senhor, os servos permaneciam na terra, subordinando-se ao novo titular da
propriedade. Este é um exemplo inequívoco de ausência de mobilidade social
horizontal, uma vez que o servo de gleba não tinha o direito de ir e vir. A eles incumbia
a produção dos bens necessários à sobrevivência da população do feudo.
Ao lado dos servos de gleba, existia uma outra categoria de camponeses
que eram pessoas livres, os ‘vilões’, os quais, embora também devessem produzir e
estivessem sujeitos ao pagamento de tributos de toda ordem para o senhor, não
estavam presos a uma gleba determinada, podendo estabelecer-se em qualquer parte
da ‘Vila’, ou seja, da grande área de domínio do Senhor.
Os direitos senhoriais importavam na entrega pelos camponeses de parte da
colheita, posteriormente invertida em quantia de dinheiro. Esta espécie de imposto,
quando fixa, chamava-se “censo”; quando era variável recebia o nome de “talia”.
Pagavam, ainda, pelo uso do moinho, deixando, para o Senhor, parcela da farinha
produzida. Eram obrigados à ‘corvéia’, uma prestação de serviços ao senhor,
cultivando a terra, cuidando do castelo e consertando as muralhas. Estes camponeses,
maior parcela da população, integrava a base da pirâmide social.
O outro estamento, que completava essa estratificação social, era o clero. É
preciso enfatizar que a Igreja Católica Romana teve papel preponderante por toda a
Idade Média convertendo-se, inclusive, em proprietária de feudos, porquanto possuía
terras e tinha sob seu domínio muitos camponeses. Entretanto, o seu papel primordial
repousa no monopólio que exerceu sobre os corações e mentes de todas as pessoas
daquele tempo, independentemente da posição social que cada um ocupava.
A ordem política assenta-se, dessa forma, na teocracia, pela qual o mundo
se rege a serviço e pela vontade de Deus. Além da base territorial, imprescindível para
o desenvolvimento do feudalismo, a Igreja Católica jogou um papel fundamental na
medida em que forneceu uma visão de mundo que explicava as diferenças como
desígnio divino, naturalizando as desigualdades, de modo que fossem aceitas sem
resistências maiores. São Tomás de Aquino, no texto: Questões discutidas sobre a
verdade, 1996, p.107, afirma que “o conceito de verdade se efetiva na inteligência. Ora,
toda inteligência deriva de Deus, logo, toda verdade deriva de Deus”.
119
De outra parte, a Igreja ao incentivar as Cruzadas, voltadas para a retomada
dos territórios ocupados pelos mulçumanos, criava um espaço de atuação para os
cavaleiros, que combatendo os ímpios, consolidavam-se.
Por conta dessas prerrogativas, a Igreja estruturou-se como o grande
aparelho formador de pessoas letradas, preparando seus próprios quadros e, nessa
medida, estabelecendo condições para deter o monopólio da produção e disseminação
do conhecimento na Idade Média.
O clero tinha divisões hierárquicas correspondentes à organização
institucional, cujo chefe máximo é o Papa. O território divide-se em províncias
eclesiásticas, cujo dirigente é o Arcebispo. As províncias dividem-se em Dioceses
comandadas pelo Bispo, que são auxiliados por Cônegos. As Dioceses eram
subdivididas em Paróquias dirigidas por um Vigário e tinham ao seu serviço vários
Padres ou Frades. Essa estrutura contempla, ainda, o Clero Secular, ligado ao
“século”, isto é, o mundo leigo, profano.
Outra categoria é a do Clero Regular, constituído por ordens religiosas que
seguiam uma regra, como os Beneditinos, Franciscanos, Dominicanos e outras. A
Igreja possuía tribunais próprios que se chamavam Ofícios, que se incumbiam de julgar
as causas que envolviam membros do clero, órfãos, viúvas, estudantes e todas as
outras que diziam respeito às questões religiosas, como, casamento, heresias,
blasfêmias, votos. Essa jurisdição era possível porque se tratava de um mundo
regulado pela fé, em razão da qual o poder da Igreja se ampliava a uma proporção
quase absoluta. Os textos abaixo mostram esse poderio da Igreja:
No Capítulo IV, da Obra de São Tomás de Aquino A Súmula Contra os
Gentios ele afirma que a verdade única dessa sociedade está em Deus e
esta é revelada somente aos Sábios da Igreja e que cabe ao povo crer nas
verdades postas por esses sábios.
Uma vez que em Deus há duas espécies de verdades, algumas das quais
são acessíveis à nossa inteligência e outras ultrapassam totalmente as nossas
capacidades, é justo que Deus proponha como objetos de fé tanto umas como outras.
[...].
Verificar-se-iam três grandes inconvenientes, se tais verdades naturais
acerca de Deus estivessem abandonadas exclusivamente às forças da razão humana.
O primeiro deles está em que poucos homens desfrutariam do conhecimento de Deus,
120
pois para se chegar a tal conhecimento exige-se uma longa e laboriosa busca, o que é
impossível para a maior parte dos homens, por três motivos.
Primeiramente, certas pessoas são afastadas desta busca por más
disposições de seu próprio temperamento, que as desviam do saber. Nenhum estudo
seria capaz de fazer com que tais pessoas atingissem o ponto mais alto do
conhecimento humano, isto é, o conhecimento de Deus.
Para outros, o obstáculo é constituído pelos afazeres materiais. É
indispensável que haja, entre os homens, quem se ocupe com a administração dos
bens temporais. A estes falta, evidentemente, o tempo necessário para a busca
contemplativa que lhes permitiria atingir o ápice da pesquisa humana, ou seja, o
conhecimento de Deus.
Para outros, enfim, é a preguiça. O conhecimento de tudo o que a razão
pode descobrir acerca de Deus exige preliminarmente numerosos conhecimentos, pois
quase toda reflexão filosófica está orientada para o conhecimento de Deus. [...] Por
conseguinte, ninguém pode entregar-se à pesquisa da verdade divina, sem muito
trabalho e diligência. [...].
Devido a profundidade dessa verdade, só se consegue compreender pela
simples razão natural, se a inteligência humana primeiro se capacitar para isso
mediante um longo tirocínio; além disso em razão da necessidade de múltiplos
conhecimentos preliminares, como já foi dito; finalmente, pelo fato de que, no período
da juventude, a alma é agitada pelos diversos movimentos das paixões e,
conseqüentemente, não tem aptidões para conhecer uma verdade tão profunda, uma
vez que no dizer do Filósofo, no sétimo livro da Física (capítulo III, número 7), o homem
se torna prudente e sábio somente na medida que suas paixões se acalmam.
O terceiro grande inconveniente às pesquisas da razão humana estaria, na
maioria dos casos, eivadas de erros, em razão da fraqueza conatural de nossa
inteligência [...].
Em face de tudo isto, era necessário que Deus transmitisse aos homens,
pelo caminho da fé, uma certeza bem firme e uma verdade sem mescla, no que
concerne às coisas de Deus.[...] Desta maneira, todos têm a possibilidade de participar
do conhecimento de Deus, sem perigo de dúvida ou de erro. (São Tomás de Aquino,
1996, p. 136 a 137).
Este texto mostra a força do clero:
121
Em uma sociedade em que cada qual era atormentado pelo temor de ser
condenado às penas eternas, a Igreja podia muitas vezes impor a sua
vontade por ameaças e penas de caráter religioso. Recorria a penitências
mais ou menos duras: jejuns, flagelações, longínquas peregrinações,
entrada no convento. Se o culpado obstinava-se, era ferido pela
excomunhão, isto é, ficava privado da comunidade dos fiéis: recusavamse-lhe os sacramentos, e devia ser evitado como a um pestoso. (ALBA,
1967, p.47).
É interessante observar a cerimônia da excomunhão: a Igreja, com as
paredes forradas de preto, ao som dos sinos, o bispo cercado por seu clero,
empunhando tochas, lia diante do povo:
Que sejam malditos sempre e por tôda a parte; que sejam malditos dia e
noite e a tôda hora; que sejam malditos quando dormem, quando comem
e quando bebem; que sejam malditos quando se calam e quando falam;
que sejam malditos desde o alto da cabeça até a planta dos pés. Que os
seus olhos tornem-se cegos, que seus ouvidos tornem-se surdos, que a
sua boca torne-se muda, que sua língua fique pregada à abóbada
palatina, que as suas mãos não toquem em nada, que os seus pés não
andem mais. Que todos os membros do seu corpo sejam malditos; que
sejam malditos quando de pé, deitados ou sentados; que sejam
enterrados com os cães e os asnos; que os lobos rapaces devorem os
seus cadáveres ... E assim como se extinguem hoje estas tochas por
nossas mãos, que a luz da vida se extinga eternamente, a menos que se
arrependam (Do Dicionário de Arqueologia e Liturgia, Letouzey Editora.
In: ALBA, 1968, p. 52).
Esta ordem feudal, a partir do século XI, começa a abrigar elementos
diferentes, assim como novas forças que passam a ocupar um espaço que se
encontrava reservado quase que exclusivamente à religião. Ao longo dos séculos
subseqüentes tais forças vão levar à dissolução a sociedade feudal. Assim, assiste-se
a uma retomada do comércio, que iniciou na Península Itálica, ponto avançado do
território europeu para a conexão com o Oriente. Vencida a barreira dos Alpes dos
Pirineus, atinge-se a Europa Central de onde se originava uma extensa rede de
distribuição de mercadorias por todo o continente. Essa atividade favorece o
122
fortalecimento de antigas cidades e o surgimento de novos núcleos urbanos, os burgos,
que floresciam nas adjacências do feudo, abrigando os excedentes camponeses que
assumiam os diversos ofícios artesanais ou se dedicavam à prática do comércio,
primitivamente, local. Estas pessoas deram origem a um novo grupo social: a
burguesia.
Embora, no início, estes negociantes e artesãos estivessem sujeitos a um ou
vários senhores, aos quais deviam tributos, por sua situação de homens livres, por seu
contato com o mundo exterior, por seu espírito empreendedor, deram conta de se
organizarem e de tirarem partido dos senhores, que passaram a lhes conceder
isenções denominadas privilégios. Evidentemente, os burgueses obtiveram essas
regalias porque conseguiram desenvolver um conjunto de atividades que se tornaram
necessárias ao feudo, o qual passa agora a contar com o concurso do suprimento de
bens produzidos fora dele pelos artesãos independentes.
Deve-se ressaltar que esta produção de bens é realizada sob o modo de
produção artesanal, em virtude do qual o artesão trabalhava em sua própria casa que
era a um só tempo unidade de consumo familiar e unidade de produção. O artesão
detinha o domínio sobre o processo produtivo, uma vez que executava autonomamente
todas as tarefas necessárias à produção de um bem, dando conta de produzir sozinho
o produto.
À medida que essas mudanças ocorriam no plano do cotidiano das pessoas,
também uma mudança no plano macro das estruturas políticas e econômicas tomava
corpo.
O feudo começa a ver declinado o seu fausto, uma vez que livres dos
ataques dos bárbaros já era possível a incorporação de novos territórios àquele espaço
antes totalmente fechado sobre si mesmo. Nessa medida, as estruturas dos antigos
Estados esboçam um movimento de revitalização e, conseqüentemente, fortalece o
poder central, em detrimento do poder dos senhores feudais. Tem-se, pois, a origem
embrionária das monarquias absolutistas, cujos reis ampliam seus domínios pela
anexação de novos territórios pela compra de feudos de senhores empobrecidos pelo
recolhimento de feudos jacentes, cujo senhor morreu sem deixar herdeiros.
123
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
1- Procedimentos de leitura
A evolução da Idade Média desde a queda de Roma até o começo da
Renascença pode ser estudada tomando como base os textos contidos nas obras
indicadas como História da Civilização Ocidental; peça de teatro Galileu Galilei;
Antologia de textos históricos medievais; Educação e luta de classes e demais obras
selecionadas para esta temática. Pode-se dividir a sala em grupos e solicitar que cada
um se aprofunde em alguns aspectos dessa civilização, tais, como as bases que
sustentaram o modo de reproduzir a vida nessa época, a função da cavalaria, o
monopólio da cultura pela igreja feudal, a economia dos feudos, etc.
É indispensável a leitura e discussão do texto de Santo Agostinho, que deve,
a exemplo de todos os outros textos indicados nesta Proposta, responder ao seguinte
questionamento: Que necessidades históricas deram origem à forma de pensar que se
encarnou em figuras como Santo Agostinho?
O professor, a partir da leitura de Santo Agostinho, poderá explorar textos de
outra natureza. Como fonte complementar, poderá indicar, ler e discutir com os alunos
algumas regras monacais, ou seja, algumas das regras que os padres da Igreja
Católica, diretores de conventos, escreveram com o objetivo de disciplinar a conduta do
cristão no interior das fundações religiosas.
Para objetivar o estudo da racionalidade cristã, no século XI, o professor
poderá utilizar textos de São Tomás de Aquino que, dos nomes citados, é o mais
conhecido. Pode-se ler a Suma contra os gentios. Aquino não é o mais conhecido por
acaso. Sua obra influenciou todo o desenvolvimento da Filosofia no período posterior
ao século XIII.
Como sugestões de filmes que podem ser trabalhados, temos Excalibur, do
diretor John Boorman. O filme é interessante à medida que representa uma lenda
medieval do rei Arthur e os cavaleiros da Távola Redonda, e, ao mesmo tempo, trata
da busca pela unificação dos pequenos reinos da Bretanha – atual Inglaterra. Assim,
poderão ser trabalhados os elementos referentes à cavalaria, tais, como os códigos de
conduta, honra e a preparação para a guerra. Além disso, a centralização da justiça
nas mãos do rei cujas regras são transmitidas através da oralidade. Pode-se contrapor
com a religiosidade pagã, anterior à expansão do cristianismo.
124
A outra sugestão é O incrível exército de Brancaleone, de Mario Monicelli.
Apesar de ser uma comédia, a constituição da sociedade européia poderá ser
percebida através das personagens dos nobres, dos servos, das relações de
vassalagem que se estabelecem, dos cavaleiros e dos símbolos da nobreza (os
estandartes com os brasões conduzidos pelos escudeiros). Pode-se também discutir a
organização das cidades medievais através do sistema de segurança, pautado
principalmente pelas fortificações que controlam as entradas e saídas das pessoas.
Além disso, a religiosidade sempre presente e a morte como remissão dos pecados
são pontos que poderão ser trabalhados.
Sugere-se que sejam acrescidos os seguintes filmes: Coração de Cavaleiro,
O nome da rosa, Em nome de Deus e Lady Jane. O filme O Quatrilho elucida bem a
questão do uso do moinho, tradição que vem do período feudal. Adam Smith, ao
discutir o monopólio do comércio europeu pelas Corporações de ofício medievais,
exemplifica a questão, mencionando essa prática comum. Também no filme Abril
despedaçado, também estão presentes os ecos da civilização medieval, na cultura da
luta pela preservação da terra e a honra como ‘virtude inabalável’ e fundamento da luta
entre famílias no sertão de Alagoas, do início do século XX.
2. Pesquisa e produção de texto
Os professores poderão investir na busca da compreensão da constituição
das monarquias medievais e o seu papel na sociedade. Outra pesquisa interessante é
o movimento das Cruzadas, sua origem e constituição e a influência que exerceu na
civilização européia. As investigações poderão conduzir o aluno a explorar diferenças
entre o pensamento de Santo Agostinho e Tomás de Aquino e produzir um texto
comparativo desses pensamentos. Ao fazê-lo, o aluno irá distinguir os dois momentos
históricos em que se divide a racionalidade cristã.
Os alunos poderão, mediante orientação do professor, explorar aspectos
históricos da biografia de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino. Seria um trabalho
do tipo “Vida e obra dos pensadores”. Além disso, poderão, na medida do possível e do
necessário, levantar e arrolar outras obras produzidas pelos pensadores.
Outros assuntos para pesquisa podem se pautar na retomada do comércio,
na instituição das feiras e as corporações de ofício e nos processos fundamentais para
o desenvolvimento dos burgos.
125
O aluno pode verificar como era a relação de trabalho do servo com o
senhor feudal e verificar como se dá a relação do trabalhador rural do nosso tempo
com o proprietário da terra..
O aluno pode, ainda, pesquisar como se deu a formação dos feudos no
período medieval.
3. Textos fundamentais
BOÉCIO. A consolação da Filosofia. Tradução de Willian Li. São Paulo: Martins
Fontes, 1998.
BURNS, Edward McNall. História da Civilização Ocidental. Tradução de Lourival
Gomes Machado, Lourdes Santos Machado e Leonel Vallandro. Porto Alegre/RS,
1974.V. I.
ERASMO. Elogio da loucura. Tradução de Paulo M. de Oliveira. São Paulo: Abril
Cultural, 1972. (Os pensadores)
LAUAND, Luiz Jean. Educação, teatro e matemática medievais. Tradução de textos
latinos originais. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo
MAGNO, São Basílio. As regras monásticas. Petrópolis: Ed. Vozes, 1983 (Col. Os
Padres da Igreja).
MONTEIRO Hamilton M. O Feudalismo: Economia e Sociedade. São Paulo/SP,
Ática, 1995.
PONCE, Aníbal. Educação e luta de classes. Tradução de José Severo de Camargo
Pereira. 12 ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1992.
REGRAS DOS MONGES. Pacômio ... [et. al.;] Introdução e comentários Jean PierrePie Lapierre; tradução de Maria Cecília de M. Duprat; revisão H. Dalbosco. São Paulo:
Edições Paulinas, 1993 (Coleção Herança Espiritual).
SANTO AGOSTINHO. A cidade de Deus. 2v. São Paulo: Editora Vozes, 1988.
SÃO TOMÁS, de Aquino. Vida e Obra. Trad. CORREIA, Alexandre. Bauru/SP, Coleção
Os Pensadores,Editora Nova Cultural Ltda.
SAVELLE, Max. As primeiras culturas humanas. Coleção: História da civilização
mundial. Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte/MG, 1990. Vol. I.
_____. História da civilização mundial. Belo Horizonte/MG, 1968.
SPINOSA, Fernanda. Antologia de textos históricos medievais. Lisboa: Sá da
Costa, 1981.
TOMÁS De Aquino. Suma contra os gentios. Livros I e II. Tradução de D. Odilão
Moura O. S. B. e Ludgero Jaspers. Revisão de Luís Alberto de Boni. Porto Alegre:
126
Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes: Sulina; Caxias do Sul:
Universidade de Caxias do Sul, 1990. 2v.
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UNIDADE TEMÁTICA 2: A TRANSIÇÃO PARA A MODERNIDADE
1. Geografia
As análises desse período, que é a transição do feudalismo para o
capitalismo, podem constituir uma caracterização do conjunto das transformações
sociais, econômicas, políticas, culturais e religiosas que ocorreram na Europa. Além
disso, a ênfase desse período será a expansão colonialista européia, buscando
especiarias, dando início à Revolução Comercial, após o século XVI.
O professor pode discutir essas transformações, iniciadas a partir do século
XI, na perspectiva de duas questões: a primeira trata da adaptação das elites às novas
situações da Europa na tentativa de preservar seus privilégios. Registre-se que já com
as transformações se processando, os senhores feudais mantiveram velhas práticas
políticas: cobranças de tributos; transferência de terras a um número cada vez maior de
artesãos livres do trabalho servil, criando, assim, um excedente de trabalhadores;
imposição da posição feudal frente à Igreja e aos reis etc. A segunda, conforme muitos
livros didáticos registram, é a crise do feudalismo que vai proporcionar o surgimento de
elementos que antecederam o capitalismo propriamente dito. Assim, o fortalecimento
das práticas comerciais, sobretudo a consolidação do mais novo elemento social –
comerciante -, seriam decisivas na decadência do sistema feudal pelas contradições de
interesses políticos e econômicos entre os comerciantes e os senhores feudais.
Esse conteúdo pode ser desenvolvido através de um trabalho articulado com
a História, apontando as razões dos novos caminhos que a Europa vai trilhar:
reabertura do Mediterrâneo ao comércio cristão e intensificação das relações entre o
Ocidente e o Oriente. As relações comerciais são decisivas para o aumento da
complexidade das atividades urbanas, suplantando a produção agrária.
A classe dominante passa a ser representada pelos interesses dos
comerciantes, em detrimento dos senhores feudais. Dessa maneira, a camada
burguesa alia-se aos reis, confrontando com os interesses da nobreza feudal.
O rei passa a receber o apoio da burguesia, realizando uma troca de
interesses, ganhando autoridade, centralizando o poder e, aos poucos, com o
desenvolvimento do absolutismo, vai se formando uma consciência política sobre o
território, que dará origem às nações representadas pelo poder nacional. O
comerciante, tendo interesse no comércio com o Oriente, financia o rei para as grandes
navegações, transformando-o em dependente dos desígnios do emergente capitalismo.
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Mas, será que toda a Europa passou por esse processo – feudalismo para o
capitalismo – ao mesmo tempo?
Podem ser desenvolvidas atividades com os alunos nos seguintes aspectos:
a) pesquisar quais os países que resistiram a essa transformação;
b) como se encontra hoje o desenvolvimento daqueles países que, primeiro, sentiram
os reflexos da modernidade capitalista?
Os circuitos comerciais
A Europa desenvolve suas atividades comerciais a partir de dois circuitos.
Sobre isso, Singer (1983) aponta que:
[...] tinha por eixo a importação de produtos de luxo da Ásia pela Europa.
Como a Índia e a China eram mais adiantadas que os países europeus,
estes não tinham como pagar os produtos que importavam, a não ser com
metal precioso. Por sorte, os conquistadores europeus encontraram ouro
e prata em abundância na América. Através do saque e de tributos
coloniais, espanhóis e portugueses se apropriaram das riquezas metálicas
do Novo Mundo, inicialmente dos países andinos e do México, mais tarde,
com a descoberta de minas de ouro, também do Brasil. Ouro e prata
fluíam para a Europa de onde eram, em parte, reembarcados para o
Extremo Oriente, cujas manufaturas prosperavam. Os colonizadores
também desenvolveram a produção de artigos coloniais na América, dos
quais os mais importantes foram o açúcar e o fumo, cultivados no Brasil e
nas Antilhas. A Europa era o centro deste comércio triangular e onde se
acumulava o excedente comercial e tributário.
O outro circuito interligava América e África através da Europa. Na África,
havia então numerosos reinos, alguns bastante poderosos, nos quais era habitual
vender os prisioneiros de guerra como escravos. Os europeus resolveram então
adquirir esta mercadoria humana para exportá-la à América, onde seria posta a
trabalhar nas minas e plantações. Os navios negreiros retornavam da América com
vários produtos, sobretudo o fumo da Bahia e de Virgínia (Estados Unidos), com o qual
se pagavam os escravos. Também este circuito era dominado pelas potências coloniais
européias, que ficavam com os lucros e os impostos que gravavam as transações”.55
55
SINGER. Op. cit. pp. 104-5.
129
Esses dois circuitos comerciais proporcionaram à Europa o ingresso em um
mundo novo: os períodos consagrados às manufaturas, à livre concorrência, à
conquista de mercados e, posteriormente, à era das multinacionais.
2. História
A vastidão de terras e o grande número de servos garantiam uma existência
segura ao senhor e seus herdeiros. Os homens que não viviam sob o abrigo de um
senhor, desligados da vida agrária, começaram, a partir de um determinado momento
(século X), a buscar nas proximidades dos muros dos castelos a segurança que a vida
fora dos domínios do feudo não oferecia. Os castelos foram construídos em razão,
entre outras, dessa insegurança, natural numa sociedade que fez da guerra um meio
de vida. Aos poucos, os arredores das fortalezas foram se transformando, de abrigo,
em local de residência.
Assim é que são erguidos os novos burgos, os “burgos de fora”
(forisburgus), como se dizia. A famosa cidade de Bruges, cujo nome deriva de brugghe
(ponte em inglês medieval vulgar), é um exemplo. O nome da cidade é uma referência
ao modo de dizer dos que iam à ponte que dava acesso ao castelo e por meio da qual
se alcançava o burgo novo que ali foi fundado. Na hora de mercadejar, se falava,
então, “vamos à ponte”. Com excedentes trazidos de outros domínios, os moradores
desses “novos burgos” passaram a subsistir basicamente da troca.
O aumento dos excedentes trocados determinou a expansão da
população dos burgos. Agricultores e artesãos migraram para os mesmos,
atraídos pelas oportunidades oferecidas por uma vida urbana mais
intensa. A emergência social do mercador transformou as relações
feudais de trabalho. Uma economia voltada para a troca começou, então,
a se enraizar. Depoimentos de mercadores, como Goldric Finchale, inglês
que, no século XI, abandonou a vida de lavrador para mercadejar, mostra
como a classe dos homens dedicados ao comércio emergiu na Europa.
Quando
rapaz,
depois
de
ter
passado
os
anos
da
infância
sossegadamente em casa, chegou à idade varonil, principiou a seguir
meios de vida mais prudentes e a aprender com cuidado e persistência o
que ensina a experiência do mundo. Para isso decidiu não seguir a vida
de lavrador, mas antes estudar, aprender e exercer os rudimentos de
concepções mais subtis. Por esta razão, aspirando a profissão de
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mercador, começou a seguir o modo de vida do mercador ambulante,
aprendendo primeiro como ganhar em pequenos negócios e coisas de
preço insignificante; e então, sendo ainda um jovem, o seu espírito ousou
a pouco e pouco comprar, vender e ganhar com coisas de maior preço
[...] Primeiro viveu como um mercador ambulante por quatro anos no
Lincolnshire, andando a pé e carregando fardos muito pequenos; depois
viajou para longe, primeiramente até Saint Andrews na Escócia e depois
pela primeira vez até Roma. No retorno, tendo feito uma amizade familiar
com certos outros jovens que ambicionavam mercadejar, começou a
lançar-se em viagens mais atrevidas e a ir por mar, junto à costa, até as
terras estrangeiras que ficavam à volta. Assim, navegando muitas vezes
entre a Escócia e a Bretanha, negociou em mercadorias variadas e no
meio destas ocupações aprendeu muito da sabedoria do mundo. [...]
Porque trabalhava não apenas como mercador, mas também como
marinheiro [...] para a Dinamarca, a Flandres e a Escócia; nas terras onde
encontrava certas mercadorias raras e por isso, mais preciosas,
transportava-as para outras partes onde sabia que eram menos familiares
e cobiçadas pelos habitantes a preço de ouro. Fez desta maneira muitos
lucros com todas as suas vendas e reuniu avultados bens com o suor do
seu rosto, visto que vendia caro num lugar as mercadorias que tinha
comprado noutro por um preço inferior” (Narrativa da viagem de Finchale
reproduzido por SPINOSA, 1981, p. 98).
O aumento das mercadorias trazidas do Oriente, como tecidos e especiarias,
resultado da abertura de rotas comerciais e destruição de monopólios, possível, em
parte, pelo movimento das Cruzadas, deu ao mercador burguês uma nova fonte de
riquezas. No ímpeto de conquistá-las e de alcançar uma condição de relevo que a
rígida estratificação social do feudalismo não permitia, esse mercador lançou-se numa
aventura que resultou na completa transformação da Idade Média. A conseqüência
mais importante desse movimento talvez tenha sido a descoberta da América.
A descoberta da América significou, para a burguesia, a possibilidade de
construção de um mundo à sua imagem e semelhança, ou seja, de um mundo que não
tivesse que ser compartilhado com as classes feudais. Na América, a burguesia soube
desenvolver-se livremente, sem as peias ou os obstáculos de confrarias e corporações
de ofícios. Marx faz, em O capital, uma discussão sistemática da descoberta da
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América sobre a acumulação de riquezas que deu origem ao modo de produção
capitalista. No capítulo “A acumulação primitiva”, Marx descreve com riqueza de
detalhes o processo violento de expropriação a que servos, artesãos e pequenos
proprietários foram submetidos para que a acumulação de riquezas pudesse dar
origem ao novo modo de produção. As colônias americanas são esferas de ação
“direta” e “exclusiva” do capital.
A colônia é a esfera de ação direta e exclusiva do capital em suas várias
fases de desenvolvimento. Quanto mais ele avança, em termos mundiais,
no processo de expropriação e centralização de todos os meios de
produção, transformando-os em capital, mais acelera a conversão de
todos os produtores em produtores de mais-valia. Nesta evolução a
colônia tem, paradoxalmente, o primado, pois é nela onde o capital pode
criar as condições ideais de reprodução (ALCÂNTARA, 1977, p.116).
Indo ao encontro dessa mesma constatação, diz Sombart:
Se há dito, no sin razón, que en las colonias, lejos de las tradiciones de la
cultura europea, fue donde primero se desenvolvieron las formas
puramente capitalistas. Siendo asi, forzosamente hay que ampliar el
conpeto del capitalismo y llamar capitalista, por tanto, a la organización
que se basa en trabajo forzado de gente esclava, pues bien sabido es que
la mano de obra en las colonias europeas era esclava. Pero todas las
demais condiciones que concurren en una empresa capitalista existian,
sin duda, en las colonias; la soberania del principio de la ganancia; la
soberania del racionalismo económico, la amplitud de la explotación, la
seperación social entre directores de la producción y trabajadores u
obreros56. (SOMBART, 1979, p. 143-4).
A descoberta da América alavanca o processo histórico de formação do
novo mundo que emerge no interior do feudalismo. O Brasil cumpre, neste processo,
um papel decisivo.
56
Tem-se afirmado, não sem razão, que nas colônias, distantes das tradições da cultura européia foi
onde primeiro se desenvolveram as formas puramente capitalistas. Assim sendo, forçosamente, há que
ampliar o conceito do capitalismo e, portanto denominar capitalista a organização que se baseia no
trabalho forçado de escravos, pois é bem sabido que a mão-de-obra nas colônias européias era escrava.
Indubitavelmente, existiam nas colônias, todas as demais condições que concorrem para a constituição
de uma empresa capitalista, a soberania do princípio do lucro, a soberania do racionalismo econômico, a
amplitude da exploração, a separação social entre diretores da produção [trabalhadores indiretos] e
operários [trabalhadores diretos]. (Tradução de Paulo Eduardo Cabral)
132
No plano das idéias, a ascensão da burguesia determinará uma nova
relação com o conhecimento do mundo. Completamente voltada para a aquisição de
riquezas, por meio do comércio, ela expandiu os horizontes do mundo conhecido até
então. Para alcançar as melhores fontes de mercadorias, não poupou esforços, tendo
se aventurado por todos os quadrantes do globo. Tomou contato com regiões as mais
distintas, com povos dos mais diferentes costumes, com produtos das mais diferentes
origens e especificações.
A burguesia desempenhou na História um papel extremamente
revolucionário. Onde quer que tenha chegado ao poder, a burguesia
destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas. [...] não deixou
subsistir entre homem e homem outro vínculo que não o interesse nu e
cru [...]. Através da exploração do mercado mundial, a burguesia deu um
caráter cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países. Para
grande pesar dos reacionários, retirou debaixo dos pés da indústria o
terreno nacional (MARX & ENGELS, 1990, p.70-71).
Desses contatos todos resultaram conhecimentos que só a experiência
tornou possível. Ao mesmo tempo, como conseqüência, novas observações e
experiências foram sendo exigidas. A verdade passou a ser definida em função da
observação e da experimentação que foram, então, guindadas à condição de critério do
conhecimento. Essa exigência foi expressa, por exemplo, com todo o rigor, por Galileu
Galilei.
Em devido tempo, li e estudei Aristóteles e, quanto a Ptolomeu, fiz mais:
estudei-o e ensinei-o; mas prefiro estudar no grande livro da Natureza,
sempre aberto perante os olhos de todos quantos nele saibam ler. Não
perco tempo a contradizer Aristóteles nem Ptolomeu: observo e deduzo
(GALILEU GALILEI, 1970, p.49).
Ao contrário da Idade Média que fundava a verdade na palavra de Deus
(inscrita nas Sagradas Escrituras) e traduzida pela autoridade de algum intérprete
(Santo Agostinho, São Basílio de Magno, São Tomás), o critério da verdade passou a
ser, de acordo com a exigência burguesa, a verificação sensível. Só é verdadeiro
aquele conhecimento que, por meio da experiência, se revela como tal. Essa
revelação, diga-se de passagem, deve ser objetiva, ou seja, verificável pelo conjunto
dos homens.
133
Assim, as razões para o desenvolvimento cultural, ocorrido nos séculos XVXVI, encontram-se fundamentadas nas novas condições sócio-econômicas da Europa,
durante o período de transição do feudalismo para o capitalismo. O Humanismo é a
expressão deste movimento: num primeiro momento, estava voltado para a
reformulação dos currículos das universidades e, num segundo momento, o termo
Humanismo passou a designar todo o processo de preocupação e confronto com as
bases culturais do feudalismo.
É nessa perspectiva que o Renascimento deve ser entendido. Foi com
Giorgio Vasari (1511–1574), humanista do século XVI que o termo Rinascitá foi
utilizado pela primeira vez como sinônimo da mentalidade em curso, que tinha como
proposta de superação feudal a idéia de retomada da Antiguidade Clássica.
Iniciando-se nas cidades italianas enriquecidas pelo monopólio do comércio
de especiarias orientais, o Renascimento toma corpo nessas cidades-estados,
justamente porque foi lá que as condições materiais mais favoráveis estavam criadas
para o extraordinário desenvolvimento no campo das artes, literatura e surgimento da
ciência moderna.
No bojo do processo das grandes transformações ocorridas no período de
transição, iniciou-se no século XVI o movimento de ruptura da unidade da Igreja
Católica denominado Reforma. Suas raízes, entretanto, remontam ao século XIV, com
os movimentos heréticos de Ian Huss na Boêmia e Wicliff na Inglaterra.
Ultrapassando o aspecto religioso (venda das indulgências, despreparo dos
membros do clero etc), as origens deste movimento também devem ser creditadas às
necessidades postas por uma nova forma econômica em detrimento do universalismo
estabelecido pela estrutura hierárquica extremamente organizada da igreja que se
postulava como supranacional; à nova ética que se contrapunha àquela que condenava
o lucro, a usura, o comércio etc.; à excessiva interferência do papado nas questões de
Estado; à busca por um novo cristianismo que possibilitasse maior autonomia ao
indivíduo.
Friedrich Engels na obra As Guerras Camponesas na Alemanha aponta os
grandes grupos que se formaram, a saber: o católico ou reacionário; o luterano,
burguês-reformista; e o revolucionário:
Enquanto no campo católico conservador, agruparam-se todos os
elementos interessados na conservação do que existia, quer dizer, do
poder imperial, dos príncipes eclesiásticos e parte dos seculares, dos
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nobres ricos, dos prelados e do patriciado das cidades, a reforma luterana
burguesa e moderada agrupa os elementos opositores bem instalados na
vida: a massa da pequena nobreza, a burguesia e até uma parte dos
príncipes seculares que queriam enriquecer arrebatando os bens do clero
e que aproveitaram esta oportunidade para conseguir independência
maior do poder imperial. Os camponeses e plebeus por fim formaram o
partido revolucionário, cujo porta-voz mais ardente foi Tomás Müntzer.
(ENGELS, 1977, p. 37).
Vejamos o primeiro texto “político” de Müntzer escrito em 1521, denominado
Manifesto de Praga: referente à causa do povo da Boêmia:
Eu, Tomás Münzer, nascido em Stolberg, residente em Praga, a cidade
do estimado e santo batalhador João Hus, lembro: As trombetas sonoras
e conclamadoras enchem esta localidade com o novo louvor do Espírito
Santo
[...] Falo com toda franqueza que ainda não ouvi nenhum doutor, metido à
besta, ciciar, muito menos falar em voz clara, sobre as diretrizes
colocadas em Deus e todas as criaturas. Também os mais proeminentes
entre os cristãos – refiro-me aos sacerdotes, de todo seguros do inferno –
nem mesmo uma só vez farejaram o que seja todo ou o perfeito indiviso
(aquela única coisa que é necessária), o qual (cf. I Cor 13; Lc 6; Ef 4; At 2;
15;17) é superior a todas as demais partes. Muitas vezes e repetidamente
tenho ouvido falar deles nada mais do que simplesmente a Escritura, a
qual furtaram maliciosamente da Bíblia, como ladrões pérfidos e
assassinos cruéis. Por causa desse furto serão condenados pelo próprio
Deus, que fala através de Jeremias, em 23, 16: ‘Ouça, falei aos profetas:
eles furtam minhas palavras, cada um do seu próximo, enganando meu
povo; a estes jamais falei; e eles se apoderam das minhas palavras para
torná-las bichadas nos seus lábios fétidos e na sua garganta prostituída.
Pois eles negam que meu Espírito tenha falado aos homens.
[...] Sobre tais pessoas endurecidas, insensibilizadas para todo o bem,
como cepos de carvalho (cf. Tt 1,7), Deus quer derramar sua ira
inexpugnável para defender os eleitos contra os blasfemadores inimigos”
[...]. [MÜNZER, 2000, p. 176 –177].
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Como primeira tomada de posição pública contra Müntzer, vejamos o texto
de Lutero sobre a Homilia aos príncipes (Interpretação do segundo capítulo de Daniel
proferida no Castelo de Allstedt ante os ativos e valorosos príncipes e duques da
Saxônia), produzido por Müntzer em 1524 no qual procurava expor, em um sermão
feito às autoridades civis, o sentido de sua reforma. O texto de Lutero intitulado Carta
aos príncipes da Saxônia : sobre o espírito subversivo, escrito em julho de 1524 mostra
as divergências entre os dois, bem como, em alguns momentos, faz a não reprodução
correta do pensamento de Müntzer feita por Lutero em sua crítica:
[...] A sagrada palavra de Deus sempre tem esta sina de, ao germinar,
satã se lhe opor com todo o seu poder: primeiro com a força e violência
criminosa. Onde isso não surte efeito, então ataca com língua falsa, com
espíritos e mestres equivocados, para que, onde não a pode abafar pela
força, a possa reprimir com astúcia e mentiras.
[...] Escrevi carta a Vossas Altezas unicamente pelo motivo de haver
tomado conhecimento e também haver entendido pelo seu escrito que o
mesmo espírito não pretende restringir a causa à Palavra, mas que
pretende entrar nela com violência e que se quer opor à autoridade pela
força, e assim, sem mais nem menos, provocar uma revolta física. Aí satã
deixa entrever o velhaco, o que é mostrado com demais evidência. O que
haveria o espírito de encetar, se conseguisse a adesão da plebe?
Anteriormente também escutei do mesmo espírito, aqui mesmo em
Wittenberg, que são da opinião que tudo quisesse culminar em eles
mesmos se tornarem os senhores no mundo. Isso, apesar de Cristo o
negar perante Pilatos, dizendo que seu reino não é deste mundo, e Ele
também ensina aos discípulos que não devem ser príncipes temporais.
(LUTERO, 2000, p. 152 - 154).
Assim, a partir dos textos acima disponíveis na obra Escritos seletos de
Martinho Lutero, Tomás Müntzer e João Calvino, organizados por Luis Alberto de Boni
e publicados pela editora Vozes, o professor poderá demonstrar essas diferenças.
Como proposta de filmes a serem utilizados, sugere-se O Santo Ofício, de
Arturo Ripstein que trata da Inquisição espanhola no século XVI impetrada no México.
Os elementos a serem trabalhados podem ser a organização punitiva da Igreja
aplicada ao Novo Mundo, mais precisamente para uma família judia. Neste filme, o
interessante é demonstrar como se opera a Inquisição moderna através da constituição
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do processo em todas as suas etapas, a saber: denúncia, acusação, prisão,
interrogatório com tortura a fim de se obter a confissão, auto de fé, entrega do réu às
autoridades seculares que lhe conferirão o estabelecimento e execução da pena.
No campo das artes durante o Renascimento, pode-se trabalhar com Agonia
e Êxtase, de Carol Reed. O filme aborda a tarefa dada pelo papa Júlio II a
Michelangelo para pintar o teto da Capela Cistina. Mostrando um panorama do século
XV, a transição pode ser demonstrada através do surgimento da burguesia comercial e
seu controle econômico e político que dava nova configuração às cidades e o
contraponto com a vida dos camponeses, a importância das artes em face destas
mudanças e a igreja que é questionada durante o Renascimento simbolizada pelas
discussões entre Michelangelo e o Papa.
Sobre a expansão ultramarina, sugerimos o filme 1492, a conquista do
paraíso, de Ridley Scott, épico que trata da viagem de Cristóvão Colombo em busca
das Índias. Os elementos que poderão ser discutidos com os alunos são a expulsão
dos mouros da Espanha, a Inquisição e a descoberta da América. A fim de
compreender a trama, faz-se necessário o entendimento de que a Igreja, através do
papa, conferia aos reis de Portugal e Espanha a missão de descobrir novas terras a fim
de colonizá-las e catequizá-las (regime do padroado).
Outra questão que deve ser pontuada é a questão da esfericidade da terra
exposta por Colombo a Isabel de Castela e a seu filho Fernando quando toma a laranja
como exemplo.
Além disso, pode-se ressaltar na discussão a necessidade de novas
riquezas para a Coroa que se encontrava em dificuldades resultantes da Guerra de
Reconquista, bem como da necessidade de novas almas para a Igreja. Assim, a
colonização é demonstrada através da ocupação tanto por plebeus quanto por nobres
sem terra na corte.
O trabalho indígena forçado também é outro ponto que merece destaque
nas discussões com os alunos.
3. CIÊNCIAS SOCIAIS
3.1. FILOSOFIA
As profundas transformações econômicas, sociais e políticas que, a partir do
século XI, XII e XIII passaram a sacudir o mundo ocidental, reflexo direto da
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emergência daquele conjunto de homens que, por conta de sua origem e de sua
atividade, ficaram conhecidos como “burgueses”, serão acompanhadas, no plano da
cultura, pelo nascimento de uma nova racionalidade. A ascensão social da burguesia
determinará uma ampla renovação do pensamento humano, cristalizado na forma
cristã em decorrência dos mais de dez séculos de domínio da Igreja Católica.
Por muito tempo a concepção divina do homem e do mundo justificou, do
ponto de vista intelectual e moral, o modo de vida com base no qual uma civilização
feudal foi erguida. A Igreja Católica soube construir, em torno do Cristianismo, um
projeto de humanidade. Sobre os escombros do antigo escravismo, ela foi,
gradativamente, centralizando as vontades dos homens em torno de determinados
elementos comuns. Fala-se aqui da Igreja Católica porque ela foi, como se sabe, a
grande força material e espiritual da Idade Média. Ao fazer o mundo existente decorrer
da vontade divina e estabelecer como regra fundamental da coexistência humana a
obediência aos desígnios de Deus, a Igreja Católica infundiu nos homens uma certa
idéia de comunidade.
Contudo, aquela concepção que, por mais de dez séculos, foi capaz de
responder aos problemas humanos e permitir aos homens uma convivência civil, por
dar às relações humanas uma certa coesão, tornou-se estéril, na medida em que, com
a ascensão da burguesia, novas necessidades sociais emergiram. A inteligência dos
problemas relativos ao novo mundo, que a burguesia começava a construir nas franjas
do mundo feudal, reclamava teoria e método novos. Tudo o que pertencia ao universo
existencial do burguês recebeu o sinete do seu modo de pensar e sentir. Ao mesmo
tempo, o modo de pensar e sentir do burguês se infunde na sociedade feudal e
conquista, por vezes, o ânimo de espíritos insuspeitáveis.
Como para a burguesia a existência não está garantida senão por meio
daquilo que cada um for capaz de fazer por si mesmo, surge uma racionalidade que se
funda na idéia de que o homem, como individualidade e como espécie, é senhor do seu
destino; de que a natureza humana não tem uma configuração previamente
estabelecida, pronta e acabada.
Curiosamente, foi por meio do pensamento de um jovem nobre,
profundamente vinculado à Igreja Católica, Giovanni Pico Della Mirandola, que essa
razão burguesa acerca do homem adquiriu a sua mais bela representação. Para que
não pairem dúvidas sobre o vínculo do autor com a Igreja Católica, basta dizer que ele
foi freqüentador assíduo da Ordem Dominicana.
138
Apesar disso, em seu texto A dignidade do homem expõe uma tal confiança
no homem, admira-se tanto dos seus atributos e poderes, que chega a admitir que ele
é capaz, se esta for a sua escolha, se igualar às divindades. Uma outra curiosidade
deve ser notada: Mirandola faz o seu pensamento ser expresso por meio da boca do
próprio Deus. As palavras, transcritas da obra, saem de Deus que se dirige a Adão.
A ti, ó Adão, não te temos dado nem uma sede determinada, nem um
aspecto peculiar, [...] precisamente para que o lugar, a imagem e as
tarefas que reclamas para ti, tudo isso tenhas e realizes, mas pelo mérito
de tua vontade e livre consentimento. As outras criaturas já foram
prefixadas em sua constituição [...] Tu, porém, não estás coarctado por
amarra nenhuma. [...] Não te fizemos nem celeste, nem terreno, mortal ou
imortal, de modo que assim, tu, por ti mesmo, qual modelador e escultor
da própria imagem, [...] possas retratar a forma que gostarias de ostentar.
Poderás descer ao nível dos seres baixos e embrutecidos; poderás, ao
invés, por livre escolha de tua alma, subir aos patamares superiores que
são divinos. (PICO DELLA MIRANDOLA, 1988, p. 6)
Embora seja difícil para o homem moderno admitir como correta e
verdadeira uma outra concepção de homem, é preciso dizer que Mirandola expressa
uma forma de entendimento do homem que é típica da modernidade. Mais do que isso,
é o resultado, acima de tudo, da luta que os “modernos” tiveram que travar para, no
mundo cristalizado do feudalismo e da doutrina cristã, garantirem o seu “lugar ao sol”.
Num mundo marcado pela imobilidade social, passa a ser extremamente desafiador
dizer que o homem faz-se a si mesmo.
Do ponto de vista metodológico, a primeira recomendação a ser feita, no que
diz respeito ao estudo dessa questão e de todas as outras pertencentes a esta Unidade
Temática, é a de que seja feito sempre, na medida do possível, um exercício de
contraposição das concepções filosóficas medievais e modernas. Esse exercício é que
pode facultar o entendimento dos diferentes aspectos assumidos pela razão humana
num período de transição social como o aqui focado.
Para efeito de compreensão do que se está recomendando, indicamos,
como contraponto, ao que diz Mirandola, a fala de um dos monges católicos que
figuram na peça Vida de Galileu de Bertolt Brecht. A peça, ela própria um engenhoso
exercício de contraposição das duas concepções de mundo que se antagonizam na
transição do feudalismo para o capitalismo, retrata o drama humano vivido por Galileu
139
Galilei. Este talvez tenha sido, dos pensadores modernos, o que mais de perto
conviveu com o dogma cristão. Politicamente, Galileu demonstrou uma admirável
habilidade para, em meio às altas autoridades do clero católico, driblar o assédio
daqueles que, de modo mais ostensivo, hostilizavam sua conduta, suas experiências e
suas idéias. Na peça, Brecht faz da fala de um teólogo o ponto contra o qual Galilei
expõe sua visão de mundo:
O senhor permita que eu fale de mim. Nasci no campo, sou filho de
camponeses. São gente simples. [sic] Sabem tudo sobre a oliveira, mas
pouco além disso. Observando as fases de Vênus, vejo os meus pais
diante de mim, sentados diante do fogão, com a minha irmã, comendo o
seu queijo. Acima deles vejo o teto, escurecido pela fumaça de muitos
séculos, e vejo bem as suas mãos velhas e deformadas, segurando a
colher pequena. A vida deles não é boa, mas até a sua desgraça
manifesta uma certa ordem. São os vários ciclos, desde os dias de lavar o
chão, até as estações no olival, até o pagamento dos impostos. Há
regularidade nos desastres que eles sofrem. As costas de meu pai
vergam, mas não é de uma vez, é um pouco mais em cada primavera,
trabalhando nas oliveiras; e os partos, é a mesma coisa, vinham
regularmente, até deixar a minha mãe acabada. Para subir por esses
caminhos desgraçados, arrastando um cesto e pingando suor, para parir
os filhos, e até para comer, é preciso ter força, e essa força de onde é que
eles tiram, se não é do sentimento da constância e da necessidade, que
lhes vem olhando os campos, olhando as árvores, que reverdecem todos
os anos, vendo a igreja pequena, ouvindo a Bíblia aos domingos. Eles
estão seguros – foram ensinados assim – de que o olho de Deus está
posto neles, atento, quase ansioso, de que o espetáculo do mundo foi
construído em torno deles, para que eles, os atores, pudessem
desempenhar os seus papéis grandes ou pequenos. Que diria a minha
gente se ouvisse de mim que moram num pedaço de rocha que gira
ininterruptamente no espaço vazio, à volta de outra estrela, um pedaço
entre muitos, sem maior expressão? Para que tanta paciência e
resignação diante da miséria? Elas não ficariam sem cabimento? Qual é o
cabimento da Sagrada Escritura que explicou tudo e disse que tudo era
140
necessário, o suor, a paciência, a fome, a submissão, se ela agora está
toda errada? (BRECHT, 1977: 132-3)
Voltada para o mundo dos seus negócios, a burguesia passou a ver no ócio
da aristocracia, da nobreza e do clero feudais, a representação de um mundo em que o
trabalho, entendido como aquilo que plasma o ser humano, não podia ser vivificado. O
trabalho confere, dirão os burgueses, utilidade à vida. E, segundo esta lógica, é em
torno do útil que uma vida digna pode ser construída. A dignidade humana, assim
sendo, compreende o trabalho.
Essa observação é importante porque ela ajuda a entender a racionalidade
moderna, posto que está fundada sob a ética do trabalho. O trabalho é, na perspectiva
da concepção moderna, o centro da existência humana. O homem faz-se a si mesmo,
por meio do trabalho. A relação ética com o trabalho fará com que o homem moderno
ou burguês não só condene o modo de vida do homem feudal, como organize a
“ciência” ou “inteligência” dos seus problemas a partir do e para o trabalho. Isso
explica, inclusive, a proeminência que o homem burguês atribuirá, no plano das idéias,
ao que é “terreno” ou “material”.
É perfeitamente compreensível que o homem moderno queira, ao voltar-se
para o passado, saber como, nas diferentes épocas da humanidade, o trabalho foi
organizado. É a partir da forma como o trabalho encontra-se organizado que, para ele,
a estrutura da sociedade, as relações de poder e a cultura se explicam. Ressalta-se
este aspecto porque, para muitos essa forma de ver a História é própria do marxismo,
quando, na verdade, ela pertence à própria cosmovisão moderna da qual,
evidentemente, o marxismo é um desenvolvimento importante. Nesse sentido, justiça
seja feita, o marxismo soube, como nenhuma outra concepção moderna, utilizar esse
postulado como princípio de investigação.
No que diz respeito ao período de transição, esse aspecto e muitos outros
pertinentes à racionalidade moderna podem ser encontrados, de forma sistemática,
num conjunto expressivo de pensadores. Descartes (1596-1650), Bacon (1561-1626),
Hobbes (1588-1679), Locke (1632-1704), Berkeley (1685-1753) e Hume (1711-1776)
são alguns dos que podem ser citados.
Essa cosmovisão burguesa se afirmará com base numa sistemática
negação do ócio e toda reflexão que, mantendo-se nos limites da especulatividade, não
alcança o mundo prático dos homens; do útil e do necessário. Veja-se, apenas para
efeito de exemplificação, como a questão figura na obra de Descartes, ele que é
141
considerado um dos fundadores da racionalidade moderna. Por isso, recomendamos
que o estudo da Filosofia, no que diz respeito a esta Unidade Temática, comece por
Descartes. No Discurso do Método, por exemplo, ele afirma:
[...] assim que a idade me permitiu sair da sujeição aos meus preceptores,
deixei completamente o estudo das letras. E, resolvendo-me a não mais
procurar outra ciência além da que poderia encontrar-se em mim mesmo,
ou então no grande livro do mundo, empreguei o resto da juventude em
viajar, em ver cortes e exércitos, em conviver com pessoas de diversos
temperamentos e condições, em recolher várias experiências, em
experimentar-me a mim mesmo nos encontros que o acaso me propunha,
e, por toda parte, em refletir sobre as coisas de um modo tal que pudesse
tirar algum proveito. Pois parecia-me que poderia encontrar muito mais
verdade nos raciocínios que cada qual faz sobre os assuntos que lhe
dizem respeito, e cujo desfecho deve puni-lo logo depois, se julgou mal,
do que naqueles que um homem de letras faz do seu gabinete, sobre
especulações que não produzem nenhum efeito, e que não terão outra
conseqüência a não ser, talvez, a de que extrairá delas tanto mais
verdade quanto mais afastadas estiverem do senso comum, pelo fato de
ter tido de empregar tanto mais espírito e artifício para torná-las
verossímeis. (DESCARTES, 1999: )
Do exposto, fica claro que, de acordo com a orientação didática dada, o
professor poderá, na medida do possível, tentar explorar, com seus alunos, o
significado humano desse esforço que Descartes faz no sentido de trazer a discussão
dos problemas para o plano da “vida concreta”, “terrena”, “material”, ou, para usar suas
próprias expressões, para o plano dos ‘negócios” que mobilizam cada um.
A “picada”, aberta por Descartes, muitos outros pensadores trilharam. Os
que foram citados acima, exceção feita ao próprio Descartes, são considerados
“empiristas”. Irmanados com Descartes nessa árdua tarefa de livrar a razão humana de
todas as peias teológicas, os empiristas ao mesmo tempo em que postulavam,
concordando com Descartes, a verdade como atributo exclusivo da razão,
reivindicavam a instrumentalização dela por meio da observação e da experiência.
Não, evidentemente, de uma qualquer razão, mas da razão que não se ilumina por
nada a não ser pelos próprios recursos humanos e técnicos. Uma razão livre,
142
depurada, é o que estes pensadores reivindicarão, a ponto de, como faz Kant,
admitirem a possibilidade de uma “razão pura”.
Para os empiristas, a experiência humana é aquilo em que a razão deve se
apoiar para estabelecer a idéia exata das coisas. É na própria experiência humana que
os fundamentos da razão devem ser buscados. Que um tipo de afirmação como essa
não sirva para autorizar a idéia de que, nas outras épocas históricas, o homem não
alcançou a verdade ou essência dos fenômenos ou dos fatos porque lhe faltava a
consciência da importância da experiência e dos instrumentos que a tornam possível.
Também aqui é possível ver que o apelo à experiência significa um passo a mais na
“depuração” da razão de toda e qualquer influência teológica. Ao se afirmar que
verdadeiro é aquilo que se confirma pela experiência, nega-se o primado que aceita
como verdade o que é revelado por Deus. A verdade, agora, é o que o próprio homem
pode ver e constatar, por meio da experiência.
Vejamos, para efeito de exemplo, como a questão é posta por Locke, um
dos “empiristas” citados. A citação é retirada do seu famoso Ensaio sobre o
entendimento humano, também publicado pela Editora Abril Cultural. É preciso atinar
para o sentido de Locke considerar a mente humana como uma espécie de tabula rasa
na qual vão sendo fixados os conhecimentos que a experiência faculta. Observação e
experimentação são, para Locke, as fontes do conhecimento:
Todas as idéias provêm da sensação ou reflexão. Suponhamos, pois, que
a mente é, como dissemos, um papel em branco, vazio de todos os
caracteres, sem quaisquer idéias. Como vem a ser preenchida? Como lhe
vem esse vasto estoque que a ativa e ilimitada fantasia humana pintou
nela com uma variedade quase infinita? Como lhe vem todo o material da
razão e do conhecimento? A isto respondo com uma palavra: pela
experiência. É na experiência que está baseado todo o nosso
conhecimento, e é dela que, em última análise, o conhecimento é
derivado. Aplicada tanto aos objetos sensíveis externos quanto às
operações internas de nossa mente, que são por nós mesmos,
percebidas e refletidas, nossa observação sempre supre o nosso
entendimento com todo o material do pensamento. Essas são as duas
fontes de nosso conhecimento, dos quais jorram todas as idéias que
temos ou que podemos naturalmente ter. (LOCKE, 1973: 165).
143
3.2. SOCIOLOGIA
O fortalecimento das monarquias ocorreu simultaneamente ao movimento de
gradativa ascensão da burguesia, em decorrência de mútuos interesses. Esta buscou o
apoio de um poder centralizador para poder desenvolver o livre comércio e a
independência das cidades; por sua vez, os reis e seus conselheiros tinham a clareza
de que era preciso fortalecer esse grupo para enfraquecer o poder dos senhores
feudais. Logo, não é de surpreender que, em 1.383, estivessem lançadas as bases do
Estado nacional moderno em Portugal.
É preciso entender a conjugação de fatores que levou a este resultado; 1)
Portugal dispunha de um exíguo território, originalmente, apenas, o Condado
Portucalense concedido a Henrique de Borgonha por seu sogro D. Afonso de Castela.
Por este motivo o feudalismo não experimentou a plenitude, uma vez que não havia
terra suficiente para que se operasse toda a teia de relações de suserania e
vassalagem necessária ao desenvolvimento pleno desse sistema; 2) sua localização no
ponto mais avançado da Europa ocidental, com extensa Costa Atlântica, permitiu que
Lisboa funcionasse como ponto de apoio na rota comercial subsidiária entre os
fornecedores no oriente e nos mercados do mar do norte; 3) em virtude desses fatores
precedentes, a burguesia mercantil lisboeta pôde experimentar um crescimento muito
grande de tal sorte que, em 1.383, quando das lutas pela sucessão ao trono lusitano,
apoiou a facção liderada por D. João de Avis, que se fez vitoriosa.
Portanto, a fundação da dinastia de Avis se dá em aliança com a burguesia.
O Estado fundado por D. João aparelha-se para atender aos interesses dessa camada
social que, precocemente, absorve o aparelho do Estado, que passa a atuar em
atendimento a seus interesses. Por decorrência, tem-se o processo de expansão
ultramarina desencadeado nas primeiras décadas do século XV, por meio do qual o
império português alarga seus domínios e a burguesia mercantil amplia seus negócios.
Com a tomada de Constantinopla, em 1.453, as grandes navegações marítimas
adquirem importância crucial para expansão territorial e de mercados, favorecendo as
Coroas Ibéricas que arrogam para si os direitos sobre as terras do novo mundo
conforme disposto pela Bula Intercoétera, ratificada pelo Tratado de Tordesilhas. A
descoberta da América contribuiu, assim, para enterrar a sociedade feudal. Raynal
mostra essa questão ao afirmar que:
Não houve acontecimento mais interessante para a espécie humana em
geral, e para os povos da Europa em particular, do que a descoberta para
144
o Novo Mundo e a passagem para as Índias pelo Cabo da Boa
Esperança. Começou, então, uma revolução no comércio, no poderio das
nações, nos costumes, na indústria e no governo de todos os povos. Foi
neste momento que os homens das regiões mais distantes se
aproximaram graças às novas relações e às novas necessidades. Os
produtos das regiões sub-equatoriais são consumidos nas regiões
próximas ao pólo, os produtos industriais do Norte são transportados para
o Sul, os tecidos do Oriente transformaram-se em luxo entre os
ocidentais, e por toda parte os homens trocam entre si as suas opiniões,
as suas leis, os seus usos, as suas doenças, os seus remédios, as suas
virtudes e os seus vícios. (RAYNAL. G. Th.apud. FIGUEIRA, 2001, p. 12).
O século XV testemunhou, ainda, o advento da imprensa. Embora este fato
tenha uma dimensão tecnológica, seus desdobramentos têm profunda repercussão na
prática social, na interação que pessoas e instituições estabelecem. A rigor, a imprensa
está para a escrita e para a comunicação como a revolução industrial para a produção
de bens materiais, isto é, até o invento de Gutenberg toda a escrita era produzida
artesanalmente, manualmente, em pequena escala. A partir dele, tem início uma
produção escrita em larga escala cada vez mais crescente, que permite a rápida
circulação de informações, além de sua disseminação a públicos cada vez maiores.
Essa conquista tecnológica esvazia o poder monopolista que a Igreja detivera até
então; este fato tem uma conseqüência política inevitável à medida que novas
instituições e novos agentes, leigos, passam a assumir a produção de um
conhecimento desvinculado da regulação e do controle eclesiásticos. As verdades que
sustentaram a sociedade feudal não constituem mais respostas satisfatórias aos novos
problemas, abrindo espaço para o nascimento de novas verdades que consolidaram
um corpo científico de diversos saberes: as ciências, para respaldarem o novo modo de
vida que surgia.
Quando a sociedade feudal entra em crise, entra também em crise a sua
concepção de como o homem produz sua existência. O trabalho é enaltecido como
fonte de vida e a propriedade que era de origem divina passa a ser possível a todos os
homens. Por possuir, dentro de si, força de trabalho, os homens são iguais e, assim,
todos, indistintamente, podem adquirir sua propriedade com base no trabalho realizado.
Em Locke, séc. XVIII, encontram-se os fundamentos da nova sociedade.
Este autor mostra como os homens podem chegar a ter uma propriedade em várias
145
partes do mundo, pois, segundo ele “Deus deu à Humanidade em comum, e tal sem
qualquer pacto expresso entre todos os membros da comunidade”. Locke, ainda,
afirma que:
27. Embora a terra e todas as criaturas inferiores sejam comuns a todos
os homens, cada homem tem uma propriedade em sua própria pessoa; a
esta ninguém tem qualquer direito senão ele mesmo. O trabalho do seu
corpo e a obra das suas mãos, pode dizer-se, são propriamente dele.
Seja o que for que ele retire do estado que a natureza lhe forneceu e no
qual o deixou, fica-lhe misturado ao próprio trabalho, juntando-se-lhe algo
que lhe pertence, e, por isso mesmo, tornando-o propriedade dele.
Retirando-o do estado comum em que a natureza o colocou, anexou-lhe
por esse trabalho algo que o exclui do direito comum de outros homens.
Desde que esse trabalho é propriedade exclusiva do trabalhador, nenhum
outro homem pode ter direito ao que se juntou, pelo menos quando
houver bastante e igualmente de boa qualidade em comum para terceiros.
(LOCKE, 1973, p. 51- 53).
Pelo novo princípio de que cada homem tem capacidade para prover a vida,
Locke encerra o antigo princípio divino como razão orientadora de toda a existência
humana. As ciências, novos saberes, nascidas no confronto com a velha ordem social,
passam a falar a nova linguagem dos setores sufocados pelas regulamentações
próprias de um período de transição.
A velha ordem medieval teocrática é contestada nas artes, na literatura e, na
Filosofia; retoma-se a tradição greco-romana, ou seja, a base helenística da civilização
ocidental, deslocando-se Deus do centro do Universo para que seu lugar seja ocupado
pelo homem. Tem-se nesse movimento, que se convencionou designar Renascimento,
as bases do humanismo moderno que, de certa maneira, vige até os nossos dias.
No texto de Pico Della Mirandola, grande humanista, pode-se compreender
a concepção do homem próprio do Humanismo, quando a categoria do livre-arbítrio,
fundamental na nova ordem social, é formulada.
[...] Ó suma liberdade de Deus pai, ó suma e admirável felicidade do
homem! Ao qual é concedido obter o que deseja, ser aquilo que quer. As
bestas, no momento em que nascem, trazem consigo do ventre materno,
como diz Lucílio, tudo aquilo que depois terão. Os espíritos superiores ou
desde o princípio, ou pouco depois, foram o que serão eternamente. Ao
146
homem nascente o Pai conferiu sementes de toda a espécie e germes de
toda a vida, e segundo a maneira de cada um os cultivar assim estes nele
crescerão e darão os seus frutos. Se vegetais, tornar-se-á planta. Se
sensíveis, será besta. Se racionais, elevar-se-á a animal celeste. Se
intelectuais, será anjo e filho de Deus, e se, não contente com a sorte de
nenhuma criatura, se recolher no centro da sua unidade, tornando espírito
uno com Deus, na solitária caligem do Pai, aquele que foi posto sobre
todas as coisas estará sobre todas as coisas. [...]
Para que compreendamos, a partir do momento em que nascemos na
condição de sermos o que quisermos, que o nosso dever é
preocuparmos-nos sobretudo com isto: que não se diga de nós que
estando em tal honra não nos demos conta de nos termos tornado
semelhantes às bestas e aos estúpidos jumentos de carga. Acerca de nós
repita-se, antes, o dito do profeta Asaph: “Sois deuses e todos os filhos do
Altíssimo”. De tal modo que, abusando da indulgentíssima liberdade do
Pai, não tornemos nociva, em vez de salutar, a livre escolha que ele nos
concedeu. Que a nossa alma seja invadida por uma sagrada ambição de
não nos contentarmos com as coisas medíocres, mas de anelarmos às
mais altas, de nos esforçarmos por atingí-las, com todas as nossas
energias, desde o momento em que, querendo-o, isto é possível.
(MIRANDOLLA, 1965- P.49/55).
Sintonizada com o espírito mercantil reinante no período, é fundada por
Inácio de Loyola a Companhia de Jesus que carrega em seu próprio nome o estigma
daquela efervescência mercantilista. Diferentemente das ordens religiosas medievais,
os jesuítas eram dotados de profundo pragmatismo, razão pela qual se insinuaram
junto às Cortes Ibéricas e se fizeram intérpretes das aspirações daquele novo tempo,
sendo distinguidos com o privilégio de colonizar os continentes descobertos. É por
intermédio, sobretudo, da Companhia de Jesus que se opera a expansão do
cristianismo para a América, África, Oceania e Ásia. Vale dizer que, por meio da ação
evangelizadora, que não se distingue da colonizadora, a Igreja católica expande seus
domínios, valendo-se da expansão imperialista dos Estados Ibéricos.
Apesar do seu crescimento no novo mundo, a Igreja católica, em meados do
século XVI, experimenta uma forte derrota configurada pelo movimento da Reforma
Protestante, liderada por Martinho Lutero. Independentemente das questões teológicas
147
envolvidas no episódio, para esta análise importa ressaltar a motivação econômica que
esteve na base dessa reforma. Parte da Igreja Feudal alinha-se à burguesia, adotando
o trabalho como princípio da propriedade. Aspectos do ritual protestante revelam
profunda intuição comunicativa, ao adotar a língua vernácula na realização dos cultos e
colocar o pastor diante dos fiéis. São dois fatores que facilitam a interação entre os
clérigos e seu rebanho, favorecendo o crescimento da nova religião. Deve-se registrar
também a importância do advento da imprensa para a propagação desta fé, uma vez
que foi possível imprimir Bíblias interpretadas pelos protestantes; como corolário eles
incentivavam a alfabetização de seus adeptos, para que pudessem ler as Sagradas
Escrituras em sua própria língua, sob a interpretação protestante.
Esta
circunstância
terá
importância
fundamental
no
processo
de
alfabetização das massas populares a partir sobretudo do século XVII, diferentemente
do que acontecia nos domínios católicos, cuja missa e cânticos eram escritos em latim.
O século XVI marca a colonização do Brasil, oportunidade em que tem início
um processo de dominação sobre os povos indígenas autóctones, como também, o de
escravização de povos africanos. Frise-se que, diferentemente da escravidão clássica,
praticada na Antigüidade, quando os povos vencidos eram subjugados pelos vitoriosos,
a escravidão moderna, instituída pelos europeus, tinha uma razão meramente
econômica e se estribava no apresamento de povos militarmente mais frágeis.
De início, a colonização do Brasil assenta-se sobre a atividade açucareira,
primeiro mister do antigo sistema colonial aqui implantado. O ciclo do açúcar
estruturou-se em torno do latifúndio, da mão-de-obra escrava e de uma cultura para
exportação, além de ser o motivo da expulsão dos índios de seus territórios. A
sociedade que se estabelece, então, estratifica-se em dois estamentos: o das pessoas
livres, quase sempre brancos europeus; e o das pessoas escravas: negras, índias e
mestiças. Entre as pessoas livres encontram-se os funcionários públicos, civis e
militares, os comerciantes, o clero, todos segmentos pouco numerosos, porém,
presentes nas esparsas cidades erguidas na extensa costa litorânea. Todavia, a
camada mais significativa, neste período, era a senhorial, integrada pelos componentes
da família do senhor de engenho.
A propósito, a posição social mais elevada naquele contexto era, justamente,
a do senhor de engenho, titular de toda a propriedade: terras, benfeitorias, plantações,
animais, escravos e mercadorias. Como o regime de sucessão permanecia vinculado à
tradição patriarcal, recaindo sobre o primogênito varão a exclusividade do direito à
148
herança paterna, o engenho tornava-se indiviso e, por esta razão, não corria o risco de
se fragmentar ao contrário, ou preservava-se íntegro, ou ampliava-se. Para se
assegurar uma acomodação, os demais filhos homens eram encaminhados para a
academia, tornando-se bacharéis, ou para o clero, mesmo que não vocacionados para
a vida religiosa.
No engenho, a família era extensa, ou seja, toda a parentela abrigada sob o
mesmo teto. Contudo, parte dessa família, aqueles membros com parentesco mais
afastado em relação ao senhor, viviam uma situação de sujeição, como agregados,
importante categoria social presente em nosso país até princípios do século XX. Afinal,
numa economia pouco diversificada, apoiada no trabalho do escravo africano, os
trabalhos manuais eram considerados indignos, tanto que mesmo os afazeres
domésticos eram realizados por escravos da casa. Não havia, portanto, espaço para
que os brancos empobrecidos desenvolvessem atividades produtivas. Assim,
agregavam-se ao senhor de engenho, que lhes dava guarida, em troca da lealdade
absoluta que passavam a dever.
A figura José Dias, personagem arquétipo do romance Dom Casmurro,
assim descrita por Machado de Assis, no capítulo V, “O Agregado”:
[...] Outrossim, ria largo, se era preciso, de um grande riso sem vontade,
mas comunicativo, a tal ponto as bochechas, os dentes, os olhos, toda a
cara, toda a pessoa, todo o mundo pareciam rir nele. Nos lances graves,
gravíssimos.
Era nosso agregado desde muitos anos; meu pai ainda estava na antiga
fazenda de Itaguaí, e eu acabava de nascer.
[...] aceitou casa e comida sem outro estipêndio, salvo se o quisessem dar
por festa. Quando meu pai foi eleito deputado e veio para o Rio de
Janeiro, com a família, ele veio também, e teve o seu quarto no fundo da
chácara.
[...] não abusava, e sabia opinar obedecendo [...]. E não lhe suponhas
alma subalterna; as cortesias que fizesse vinham antes do cálculo que da
índole. A roupa durava-lhe muito, [...] ele trazia o velho escovado e liso,
cerzido, abotoado, de uma elegância pobre e modesta57.
57
ASSIS, Machado. Dom Casmurro. Obra Completa V. 1, Afrânio Coutinho (org) Rio de Janeiro,
Editora Nova Aguilar, 1992, p.814.
149
Quanto à mulher, numa sociedade machista e inóspita, como era a brasileira
nos primórdios da colonização, havia poucas posições que ela podia exercer. Para as
mulheres brancas, o status mais elevado possível era o de esposa e mãe. Portanto, o
casamento passava a ser um fim em si mesmo, e a maternidade uma decorrência
desejável, conquanto se convertia em fator de segurança, ao garantir a indispensável
prole, necessária para a perpetuação da família e manutenção do poder. As que não se
casavam, condenadas ao celibato, eram impedidas de exercerem livremente a sua
sexualidade, já que o ato sexual só era admitido após o casamento. Tornavam-se
figuras-satélite no universo familiar, tias, solteironas, não raro pessoas amargas,
vivendo fragmentos de biografias alheias, impossibilitadas de sonharem um projeto de
vida próprio.
Outra alternativa era o convento. Algumas eram encaminhadas à vida
religiosa por genuína vocação, mas, freqüentemente, ela era uma opção de fuga,
porquanto a existência secular mostrava-se muito árida para aquelas incapazes de
conseguir um marido, um casamento.
Entretanto, muitas vezes, o convento era condenação imposta a moças de
família abastada, transgressoras, que ousavam desafiar a ordem estabelecida. Logo,
quando uma donzela ‘se perdia’, uma das punições possíveis era o seu isolamento em
uma casa religiosa, afastada do convívio familiar, ao qual ela desonrara com a sua
atitude de transgressão. Para esta mesma hipótese, havia uma pena mais dura,
marcada por forte estigma social: a prostituição, já que, expulsa da casa paterna, a
mulher não teria outros meios de sobrevivência, senão mercadejar o seu corpo.
Constata-se, pois, que havia uma relação mínima de papéis sociais disponíveis para as
mulheres livres, quais sejam, esposa, mãe, tia, religiosa ou prostituta.
Quanto às mulheres negras escravas, dividiam-se entre as do eito e as da
casa. A situação das primeiras, indubitavelmente, era pior, porque enfrentavam, ombro
a ombro com os homens, a dura lida da roça. Já as segundas voltavam-se para os
afazeres domésticos e, dependendo de variadas circunstâncias, que iam de sua
capacidade de sedução até um possível parentesco com os donos da casa grande,
podiam assumir tarefas leves, como eram a das mucamas, damas de companhia de
membros da família senhorial, a quem prestavam pequenos serviços.
Não se pode esquecer que as escravas, sendo propriedade de seus
senhores, além de realizarem a sua força de trabalho em proveito deles, eram também
objeto sexual, satisfazendo-lhes as vontades e caprichos. Isto, se de um lado, revela
150
uma das faces iníquas da escravidão, por outro, constituiu uma brecha, por intermédio
da qual era possível subverter aquela ordem estamental, garantindo a liberdade,
principalmente, para os filhos havidos com homens brancos. Assim, quando uma
criança filha de escrava – e, conseqüentemente, também escrava – nascia quase
branca, trazendo na aparência as marcas genéticas da paternidade, era comum
receber a alforria na pia batismal. O batismo funcionava como certidão de nascimento
e, portanto, se ela era tornada livre ao ser batizada, equivalia a ser registrada como
uma pessoa livre.
Os filhos de escravas com senhores, alforriados, permaneciam na casa
grande. As meninas, muitas vezes, recebiam educação como as filhas legítimas, isto é,
havidas no casamento e, conseguiam, em alguns casos, contrair matrimônio. Os
meninos, ao atingirem a adolescência, amiúde, eram encaminhados para seminários,
destinados à vida religiosa, independentemente da vocação. Os outros filhos, mais
escuros, mesmo sendo filhos dos senhores de suas mães, tornavam-se escravos de
seus pais ou parentes, sendo distribuídos para os trabalhos do eito ou da casa, como
qualquer outro escravo.
Este arranjo foi decisivo para mascarar as contradições raciais da sociedade
brasileira, porquanto os mestiços, ao serem classificados em diferentes grupos e tendo
por critério a gradação da cor da pele, tiveram mais dificuldade para assumirem a
consciência de sua condição. Por decorrência, mais dificuldade para se organizarem
contra as diferentes formas de discriminação forjadas no interior de nossa sociedade,
disseminadas ao longo do tempo e presentes até hoje entre nós. Assim, quanto mais
próximo do branco, menores as barreiras impostas e, ao contrário, quanto mais
próximo do negro, maiores os obstáculos a serem superados.
A riqueza produzida no Brasil, durante o Antigo Sistema Colonial, com o
concurso do braço escravo, colaborou grandemente com a economia metropolitana
européia, que se encontrava em pleno período mercantilista. Afinal, a descoberta da
rota marítima para as Índias assegurou o abastecimento de mercadorias lá produzidas,
as chamadas especiarias. As mercadorias produzidas na América e em outras partes
reforçavam a oferta de bens naquele florescente mercado. Ademais, a pilhagem do
ouro e da prata subtraídos pelos espanhóis aos povos indígenas da América Central e
do Sul promoveu a expansão da base monetária, uma vez que as moedas eram
cunhadas com os metais. A comercialização permitiu que se aumentasse a quantidade
151
de moedas e, por extensão, que o mercado consumidor europeu se expandisse,
ampliando aquela economia a níveis até então desconhecidos.
Um aspecto importante foi o incentivo dado ao Bandeirismo, uma vez que o
meridiano de Tordesilhas, linha demarcatória das terras lusas e espanholas na
América, deixava de ter sentido quando as metrópoles se encontravam reunidas sob
um mesmo comando político-administrativo. Assim, os paulistas puderam incursionar
pelos sertões, primeiramente apresando índios, para abastecer o mercado escravista
do Brasil não-holandês, e em seguida, buscando pedras e metais preciosos, até
alcançarem o tão perseguido eldorado.
Neste movimento, dilataram-se nossas fronteiras, dando ao território
brasileiro as coordenadas de sua atual configuração. O processo que se instaura, a
partir de então, tem uma importância fundamental para nossa História regional, uma
vez que será por meio dele que as terras da capitania e, depois, da província do Mato
Grosso tornam-se brasileiras, incorporando este espaço e as pessoas nele residentes à
colônia do Brasil.
Para tanto, supera-se o quadro de estagnação do ciclo do açúcar,
determinado pela transferência dos interesses holandeses para as Antilhas, por meio
da implantação de um novo ciclo econômico: o da mineração. Nele, inverte-se a velha
lógica da ocupação da Colônia, deixa-se o litoral e promove-se a interiorização, já que
era necessário estar onde houvesse ouro e diamantes.
A presença das jazidas determinou o surgimento das cidades em seu
entorno, como Ouro Preto, São João Del’Rey, Diamantina, Congonhas do Campo,
Goiás Velho, Cuiabá e Vila Bela. Entretanto, essa incipiente urbanização requeria
insumos que, por sua vez, provocavam o surgimento de outras urbes. Assim, para
abastecer os contingentes ocupados em garimpar, era necessário o estabelecimento
de um comércio que, de sua parte, supria-se em feiras distantes. Estas feiras, a
princípio provisórias, foram ganhando permanência e deram origem a cidades, como,
por exemplo, Sorocaba, em São Paulo. Mas, os pousos de tropeiros foram o principal
fator a semear cidades pelo interior do Brasil. Afinal, havia o limite físico dos animais
que de espaço em espaço precisavam descansar. Assim, no trajeto entre as cidades
mineradoras e as feiras ou os portos de exportação, foram surgindo pousos de
tropeiros que requeriam alguns serviços, como, hospedagem, ferreiros, entre outros;
estes prestadores de serviços foram atraindo novas pessoas, constituindo os embriões
de futuras cidades.
152
Dados o valor e a natureza do ouro e do diamante, riquezas portáteis, fez-se
necessário melhor aparelhamento da colônia, de modo a garantir o controle sobre a
produção e o recolhimento dos impostos, evitando-se, dessa forma, o contrabando.
Assim, aumentou a quantidade de funcionários públicos, tanto civis, como militares.
O comércio também cresce e se diversifica, abrigando diferentes classes de
comerciantes, desde os pequenos até grandes atacadistas. Os que se dedicam à cata
do metal e das pedras preciosas dividem-se, igualmente, em pequenos, médios e
grandes, pois, a marcação das datas se dava de acordo com as posses de cada um,
fosse para a compra de instrumentos e escravos, fosse para a manutenção deles.
Aliás, ao se falar em escravidão nas atividades mineradoras, é preciso
destacar a sua peculiaridade. Uma vez que se tratava de um trabalho, cujo rendimento
era aleatório, não podia o senhor determinar ao seu escravo qual a produção que
deveria realizar. Diferentemente da atividade agrícola, que permite a programação dos
serviços que devem ser feitos, nas minas isso não é possível.
Assim, caso o senhor usasse da força, buscando a produtividade de seu
escravo por meio da coerção e violência física, como no ciclo do açúcar, o trabalhador
dispunha de meios para boicotar os seus donos. Bastava, por exemplo, deixar seguir
rio abaixo uma pepita de ouro, prejudicando o senhor. Cientes desse poder que o
escravo passa a ter, os senhores criam um mecanismo para neutralizar este perigo:
concedem a seus escravos um ínfimo percentual da produção. Embora seja muito
pequena a participação, como o ouro e os diamantes são muito valiosos, isto permite
ao escravo formar um pecúlio, com o qual pode comprar a sua alforria.
É desta forma que se compreende um novo estamento surgido no cenário
colonial: o das pessoas negras livres. Além da própria alforria, não era incomum o exescravo, agora trabalhando como “faiscador”, garimpando as faíscas de ouro das datas
abandonadas, conseguir amealhar o suficiente para comprar a liberdade de suas
mulheres e filhos. A importância deste segmento pode ser atestada pelas inúmeras
irmandades em devoção a Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e a São
Benedito, bem como pelos templos construídos pelos e para os negros.
Quanto à mulher, vindo para as cidades, ganha o espaço da rua, ainda que
seja somente para percorrer o trajeto entre a casa e a Igreja. Talvez por isso as
mulheres tenham sido muito mais voltadas para a prática religiosa do que os homens.
Missas, ladainhas, novenas, rosários, vigílias, catecismos, tudo era pretexto para que a
mulher pudesse escapar dos domínios domésticos, expor-se em público, alcançando
153
uma conquista impensável no universo rural. Até por isto, neste período, ganha força o
adágio, segundo o qual “primos, padres e pombos sujam a casa”. Os primeiros, únicos
homens com quem as moças podiam ter contato, sujariam a casa, alegoricamente, no
plano moral e os pombos, no sentido literal.
Conforme se viu, quando comparada à sociedade açucareira, esta, forjada
durante o ciclo da mineração, mostra-se relativamente mais “democrática”. São mais
complexas as relações que se estabelecem, a quantidade de posições sociais cresce,
é possível para pessoas livres pobres terem uma pequena atividade econômica,
porém, autônoma, sem dever lealdade a um senhor que as sustente, como o agregado.
Os escravos passam a ter um canal efetivo para mudarem de estamento e se tornarem
pessoas livres. Em síntese, apesar de ainda estamental, é, sem dúvida, uma sociedade
menos fechada do que aquela que se instalara primitivamente na colônia.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
1- Procedimentos de leitura
As análises desse período, em que se constitui o capitalismo, podem se
instituir em uma caracterização do conjunto das transformações sociais, econômicas,
políticas, culturais e religiosas que ocorreram na Europa. Além disso, a ênfase desse
período será a expansão colonialista européia, buscando especiarias, dando início à
Revolução Comercial, notadamente após o século XVI.
Os professores poderão encaminhar inúmeros estudos a partir dos textos
disponíveis nas obras Escritos seletos de Martinho Lutero, Tomás Müntzer e João
Calvino; Educação e Lutas de Classe, peça de teatro Galileu Galilei, As Corporações
de Ofício, Elogio a loucura e De Pueris de Erasmo e demais obras indicadas no corpo
dos textos curriculares deste trabalho, as quais encaminharão o entendimento do
período de transição e muitos outros aspectos pertinentes à modernidade.
Recomenda-se, também, a leitura e discussão do primeiro capítulo do
Discurso do método, de Descartes. O texto é de fácil aquisição e a leitura é agradável.
Há inúmeras traduções do mesmo. Dada a facilidade do acesso, o professor poderá
recorrer à conhecida coleção Os Pensadores da Editora: Abril Cultural.
154
Os professores poderão selecionar os aforismos I a XXV do Novun Organun
de Bacon. A sala poderia ser dividida em grupos, cabendo a cada um a apresentação e
interpretação de um aforismo.
A peça Galileu Galilei de Brecht deverá ser lida por inteiro. O professor
poderá explorar nas discussões as diferenças de atitude da Igreja Católica e da
escolástica, existentes neste texto.
Outro texto para ler e discutir com os alunos é o primeiro livro do Segundo
tratado do governo civil, de Locke. Este texto é importantíssimo, pois Locke estabelece
o conceito de propriedade já numa perspectiva burguesa, portanto, moderna.
Recomenda-se o capítulo que trata da propriedade, fundamento da propriedade
privada.
Como proposta de filmes a serem utilizados recomenda-se O Santo Ofício,
de Arturo Ripstein que trata da Inquisição espanhola no século XVI, impetrada no
México. Os elementos a serem trabalhados podem ser a organização punitiva da Igreja
aplicadas ao Novo Mundo, mais precisamente a uma família judia. Neste filme, o
interessante é demonstrar como se opera a Inquisição moderna através da constituição
do processo em todas as suas etapas, a saber: denúncia, acusação, prisão,
interrogatório com tortura a fim de se obter a confissão, auto de fé, entrega do réu às
autoridades seculares que lhe conferirão o estabelecimento e execução da pena.
Sobre a expansão ultramarina sugerimos o filme 1492, A Conquista do
Paraíso, de Ridley Scott, épico que trata da viagem de Cristóvão Colombo em busca
das Índias. Os elementos que poderão ser discutidos com os alunos são a expulsão
dos mouros da Espanha, a Inquisição e a descoberta da América. A fim de
compreender a trama, faz-se necessário o entendimento de que a Igreja, através do
papa, conferia aos reis de Portugal e Espanha a missão de descobrir novas terras a fim
de colonizá-las e catequizá-las (regime do padroado).
Além disso, pode-se ressaltar na discussão a necessidade de novas
riquezas para a Coroa que se encontrava em dificuldades resultantes da Guerra de
Reconquista, bem como da necessidade de novas almas para a Igreja. Assim, a
colonização é demonstrada através da ocupação tanto por plebeus quanto por nobres
sem terra na corte. O trabalho indígena forçado também é outro ponto que merece
destaque nas discussões com os alunos.
Outros filmes podem auxiliar na discussão sobre o Brasil como: Guerra dos
Canudos; Central do Brasil; Orfeu e Garibalde.
155
2. Pesquisa e produção de texto
Os professores poderão desencadear um trabalho de pesquisa que elucide o
Movimento da Renascença e Humanismo buscando conhecer a gênese e expansão
desses acontecimentos nos aspectos econômicos, políticos e culturais. A obra de
BURNS, indicada na seleção de textos fundamentais, pode ser um referencial de
condução da investigação para o professor.
É interessante que os alunos, a partir dos conhecimentos sobre a sociedade
feudal, façam comparações sobre o mundo do trabalho daquele momento, em que o
homem dominava teoria e prática e a mudança realizada na sociedade moderna.
3- Textos fundamentais:
ALBA, André. História Universal: Idade Média. Tradução de Lycurgo Gomes da Motta
e Elzon Lenardon. São Paulo/SP Editora Mestre JOU. 1967, p.10.
ALENCAR, Chico; RIBEIRO, Marcus Venício, CECCON, Claudius. Brasil Vivo - 1. 4.
ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1988.
ANDRADE, Manuel Correia; ANDRADE, Sandra Maria Correia de. A Federação
Brasileira. São Paulo: Contexto, 1999.
BUARQUE, Christovam. A revolução nas prioridades. Brasília, DF: INEP, 1993.
BURSZTYN, Marcel. O país das alianças. Elites e continuísmo no Brasil. Petrópolis,
RJ: Vozes, 1990.
COSTA, José Silveira da. A Filosofia cristã. REZENDE, Antonio. Curso de Filosofia. 4
ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1991.
DESCARTES, René. Discurso do método. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
ENGELS, Friedrich. As guerras camponesas na Alemanha. São Paulo: Grijalbo, 1977.
ERASMO. De pueris. Intermeio. Revista do Mestrado em Educação. Encarte Especial.
V. 1, n. 3. Campo Grande, MS: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 1996. p.
1-60
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda; RONAI, Paulo. Mar de Histórias: antologia
do conto universal; do fim da Idade Média ao romantismo. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1979.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 17. ed. São Paulo: Nacional,
1980.
GALILEU GALILEI. Cartas. Discussões. Diálogos. Tradução e prefácio de Antonio
Dias Gomes. Lisboa: Delfos, 1970. (Coleção Estudos e Ensaios)
156
GORENTER, Jacob. O escravismo colonial. Revista Ampliada São Paulo, Ática,
1988.
LUTERO, Martinho. Carta aos príncipes da Saxônia : sobre o espírito subversivo. In:
DE BONI, Carlos Alberto (org.). Escritos seletos de Martinho Lutero, Tomás Müntzer e
João Calvino. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
MARTINEZ, Paulo. Multinacionais. 13. ed. São Paulo: Moderna, 1993.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 7. ed. São Paulo: Hucitec, 1998.
MENDONÇA, Sonia. A industrialização brasileira. 6. ed. São Paulo: Moderna, 1995.
MONBEIG, Pierre. O Brasil. Trad. de Hélio de Souza e Gisela Stock de Souza. 5. ed.
São Paulo: Difel, 1975.
MÜNTZER, Tomás. Manifesto de Praga: Referente à causa do povo da Boêmia. In:
DE BONI, Carlos Alberto (org.). Escritos seletos de Martinho Lutero, Tomás Müntzer e
João Calvino. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Integrar para não Entregar: Políticas Públicas e
Amazônia. Campinas, SP: Papirus, 1988.
OLIVEIRA, Francisco de. A economia da dependência imperfeita. 2. ed. São Paulo:
Graal, 1977.
PICO DELLA MIRANDOLA, Giovanni. Oratio de hominis dignitate. Tradução de
Maria de Lurdes Sirgado Ganho. Lisboa, Portugal: Edições 70, 1965, p. 49-55.
_____. A dignidade do homem. Tradução, notas e estudo introdutório de Luiz
Feracine. São Paulo: GRD, 1988.
PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. 35. ed. São Paulo: Brasiliense,
1987
ROIO, José Luiz Del. 1º de Maio: cem anos de luta - 1886-1986. São Paulo:
Global/Oboré, 1986.
SANTIAGO, Theo. Do feudalismo ao capitalismo: uma discussão histórica. São
Paulo/SP, Contexto, 2000.
SIOLI, Prof. Harald. Amazônia: fundamentos da ecologia da maior região de
florestas tropicais. Petrópolis, RJ: Vozes, 1985.
SOUZA, Herbert José de. (Betinho). O capital transnacional e o Estado. Petrópolis,
RJ: Vozes, 1985.
UNGER, Roberto Mangabeira. A Segunda Via: presente e futuro do Brasil. São
Paulo: CartaCapital, 1999. (suplemento da revista Carta Capital n.º 105).
157
A MODERNIDADE
Unidade Temática 1: O desenvolvimento da modernidade
1. Geografia
A partir do período conhecido como modernidade, os conteúdos podem ser
divididos pelas etapas em que o capitalismo foi se consolidando, através da criação
dos artifícios que garantiram sua supremacia.
O professor poderá contextualizar e caracterizar essas etapas, destacando,
primeiramente, a etapa do Pré-Capitalismo (1500-1760), que ficou conhecida pelas
transformações ocorridas na Europa, com repercussões em, praticamente, todo o
globo. As principais transformações foram a Revolução Comercial, o Mercantilismo, o
Comércio Triangular Mundial e a pilhagem.
O período das manufaturas (1500-1760)
Essa etapa ficou caracterizada pelas transformações ocorridas na Europa,
com repercussões, praticamente, no globo inteiro. As principais transformações foram:
a) Revolução Comercial: “Conjunto de transformações ocorridas nas
relações de troca entre a Europa e o resto do mundo no período que vai do
século XV ao XVII. Decorreu da formação dos mercados nacionais e do
desenvolvimento do comércio no continente europeu, a partir do século
XI.”58
b) O Mercantilismo. Tipos de mercantilismo:
b.1. Bulionista ou metalista: era praticado pela Espanha, motivada pelas
grandes quantidades de metais preciosos que recebia de suas colônias.
Esse período, chamado metalismo, contribuiu para aumentar a inflação na
Europa pelo grande volume de dinheiro em circulação.
b.2. Industrial ou colbertista: idealizado pelo superministro de Luís XIV,
Jean Baptiste Colbert (1619-1683), reorganizou as finanças da França,
incentivou a exportação, criou indústrias, organizou a companhia das
Índias Orientais e fundou a Academia de Ciências. Além disso, reformou o
58
SANDRONI, Paulo. Novíssimo dicionário de Economia. 6. ed. São Paulo: Círculo do Livro: Best
Seller, 2001. p. 528
159
sistema de impostos, tornando-os menos pesados e melhor distribuídos;
revisou todo o sistema tarifário etc. Colbert concentrou em suas mãos os
seguintes ministérios: Agricultura, Comércio, Marinha, Manufaturas,
Administração Interior, Obras Públicas, Finanças, Colônias e Belas artes.
b.3. Comercial: a poderosa marinha mercante inglesa consolida o
comércio internacional, dando à Inglaterra o status de nação hegemônica,
principalmente a partir de 1650.
Além disso, os antecedentes históricos, podem ser comprovados nos
exemplos abaixo:
•
Na França, o governo proibia a saída de ouro e prata do país nos anos de 1506,
1540, 1548 e 1574.
•
O governo inglês tentou colocar sob o seu controle os negócios de câmbio, ou seja,
as trocas de moedas, em 1546 e 1576 para dificultar a saída de ouro e prata do
país.
•
Os governos da Inglaterra e da França concederam ajuda aos manufatureiros que
desejassem inaugurar novas fábricas, incentivando, com isso, a produção nacional.
•
Em 1538, o rei da França, Francisco I, proibiu a entrada em seu país de tecidos
fabricados na Espanha (Catalunha e Castela).
•
Criação em 1503, em Servilha, da Casa de Contradición, para assegurar o
monopólio comercial da Espanha com suas colônias, consolidando o pacto social.
•
Controle europeu da balança comercial para garantir constante déficit nas colônias.
•
Economia baseada no metalismo, dificultando, com isso, a saída de metais
preciosos do país.
•
Efetivação das marinhas mercantes nacionais, evitando, assim, a utilização de
transportes estrangeiros.
•
Incentivo à produção local para evitar a dependência agrícola.
•
Consolidação do pacto colonial para garantir o fornecimento de matérias-primas e
metais preciosos das respectivas colônias e, dessa maneira, garantir mercado
consumidor.59
O Comércio Triangular Mundial consistia na troca de produtos europeus com
pouco valor econômico, principalmente os de origem dos portos da França, Inglaterra e
Holanda, por escravos na África que, depois, eram trocados por especiarias tropicais
59
MENECOZI, Arnaldo Rodrigues. Geografia Econômica. Op. cit. p. 23-6.
160
no continente americano. Estas, posteriormente, eram levadas para a Europa a preços
exorbitantes.
Finalmente, a pilhagem foi sendo consumada através de conquistas
violentas, roubos de terra, de ouro e de prata, de caça a negros e índios para serem
vendidos, sendo que o conjunto dessa prática propiciou a montagem de grandes
oficinas de manufaturas e, mais tarde, das grandes indústrias européias.
Período caracterizado pela Livre Concorrência (1760-1880)
Esse período, chamado também de capitalismo industrial, é o resultado da
Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra por volta de 1762. Além de buscar matériaprima em suas colônias, em áreas pobres da América Latina ou no sudeste asiático, a
Inglaterra precisava espalhar seus produtos pelo mundo inteiro. Daí a queda das
barreiras alfandegárias, caracterizando-se, esse período, como o de livre concorrência.
Como aspectos gerais dessa etapa, podem ser assinalados: a livre
concorrência; o alargamento dos mercados; o avanço da tecnologia; o aumento da
produção, da produtividade e de investimentos; de ascensão da burguesia capitalista
ao poder na Europa Ocidental; a morte da produção artesanal; maior dependência do
trabalho ao capital; a concentração de operários nas fábricas; a extensa divisão do
trabalho (cada seção de operários faz um trabalho diferente); a formação da classe
operária e o seu respectivo empobrecimento.
Foi o período de predomínio do capitalismo industrial, onde havia um grande
número de empresas independentes, em cada ramo industrial. Nenhuma delas
dominava o mercado; simplesmente, as mercadorias eram vendidas pelos menores
preços para escoar a produção. Para isso precisava baixar os custos de tudo que era
produzido e aumentar, ao máximo, a produção.
Com base nessa concorrência, o capitalista se vê obrigado a maximizar o
lucro para poder desenvolver ao extremo os investimentos produtivos. Nessa guerra de
livre concorrência vai havendo uma seleção entre as firmas capitalistas, sobrevivendo
as mais produtivas e mais rentáveis, ficando assim um número pequeno de empresas
numa série de ramos de indústrias.
Esse período marca a eclosão da Revolução Industrial que exigiu
desenvolvimento técnico e científico; investimento de grandes somas em dinheiro
(capital); fornecimento de matérias-primas e consumidores para os produtos
transformados.
161
Com a Revolução Industrial houve a passagem da sociedade rural para a
sociedade industrial;a mecanização da indústria e da agricultura; o uso da energia a
vapor nas fábricas; o desenvolvimento dos transportes e das comunicações e a
expansão do capitalismo, que passou a controlar quase todos os ramos da atividade
econômica.
Como foi possível o desenvolvimento industrial?
• Capital acumulado desde a Revolução Comercial, possibilitando as inovações
industriais.
• Acúmulo e disponibilidade de capitais, desde a expansão marítima e comercial.
• Mercantilismo.
• Novos mercados consumidores.
• Liberalismo econômico que pregava a abolição das restrições alfandegárias.60
Para finalizar esta Unidade, os acontecimentos do século XIV, nos campos
da ciência, religião, política, economia etc., serão importantes para a compreensão do
processo de europeização do mundo.
O professor poderá destacar os seguintes itens:
a) expansão, além mar, de Portugal;
b) reforma protestante e contra-reforma;
c) Renascimento;
d) expansão das forças produtivas: invenções e descobrimentos;
e) as grandes navegações
f) Brasil: a dinâmica da natureza e da sociedade
Os estudos referentes ao Brasil podem ser efetuados considerando a
dinâmica da natureza, ressaltando a estrutura geológica; a geomorfologia, enfatizando
a diferença entre altimetria e topografia; sistemas clímato-botânico-hidrográficos.
O professor poderá discutir a dinâmica da sociedade, a partir da concepção
e definição das fronteiras do território brasileiro, desde o Tratado de Tordesilhas
considerando a chegada dos portugueses em 1500 e os tratados de Madrid (1750) e de
Santo Ildefonso (1777). Sobre isto, as obras A questão do território no Brasil61 e A
60
MENECOZI. Op. cit. p. 25-6.
ANDRADE, Manuel Correia de. A questão do território. São Paulo: Hucitec; Recife: IPESPE, 1995.
34
ANDRADE, Manuel Correia de; ANDRADE, Sandra Maria Correia de. A Federação Brasileira. São
Paulo: Contexto, 1999.
35
PEREGALLI, Enrique. Como o Brasil ficou assim? São Paulo: Global, 1982.
33
162
Federação Brasileira62 resgatam antigas discussões geopolíticas, especialmente
referentes à consolidação do território brasileiro. Em Como o Brasil ficou assim?63,
Peregalli aborda o crescimento territorial brasileiro, com conotações históricas,
elucidando os acontecimentos que proporcionaram o gradativo aumento territorial do
Brasil.
Sobre a questão do território brasileiro, Andrade (1995) alerta sobre o
cuidado conceitual referente ao território:
O conceito de território não deve ser confundido com o de espaço ou de
lugar, estando muito ligado à idéia de domínio ou de gestão de
determinada área. Assim, deve-se ligar sempre a idéia de território à idéia
de poder, quer se faça referência ao poder público, estatal, quer ao poder
das grandes empresas que estendemos seus tentáculos por grandes
áreas territoriais, ignorando as fronteiras políticas. [...] Na verdade, a
expropriação da população nativa e a devastação da floresta iniciaram-se
no século XVI, com o povoamento e a colonização [, pois] o processo
colonial [...] era de expansão capitalista.64
Registre-se, portanto, a expansão capitalista, representada pelo poder em
aquisição territorial, não considerando sequer fronteiras políticas. A confirmação do
poder sobre o território deu-se pela força econômica capitalista:
[...] simples observação do mapa do Brasil [mostrando] a existência de
estados de grande extensão territorial contrastando com os de pequena
extensão; esse desequilíbrio é resultado, em grande parte, da primeira
divisão do território, hoje brasileiro, feita pelo rei D. João III, de Portugal,
nos meados do século XVI. Desse modo, várias unidades formadas pelas
capitanias hereditárias conseguiram permanecer com formas mais ou
menos estáveis, no decorrer de cinco séculos.[...] a idéia federativa surgiu
no período da luta pela independência e durante o Império, e como ela foi
implantada ao ser proclamada a república e estabelecido o sistema
federativo, com a Constituição de 1891.65
Além disso, ressalte-se a importância desse estudo sobre a federação
brasileira, alicerçado nas constituições existentes na recente história republicana do
64
65
Op. cit. pp. 19/21.
Op. cit. p. 7.
163
Brasil. Esta é a conotação apresentada por Andrade e Andrade (1999), quando
afirmam a importância em se estudar as constituições federais “de 1934, de 1937, de
1946, de 1967/9 e de 1988. Algumas delas, como as de 1937 e de 1967/9, são
fortemente centralizadoras, enquanto outras, embora menos abertas à federação do
que a de 1891, se apresentam bem mais liberais em relação a maior ou menor
autonomia estadual.”66
Peregalli responde à pergunta (homônima ao seu livro) “Como o Brasil ficou
assim?” pelo viés da história. Reforça a idéia das fronteiras em movimento, marcos às
vezes fixos ou instáveis, mas que sempre demonstram a expansão do poder. Para ele
“As fronteiras resultam da lenta evolução histórica e são fixadas através de choques de
interesses, estendidas ou constrangidas por ações diplomáticas ou militares. Existem
terras neutralizadas, espaços vazios e imprecisos que não pertencem a alguém
determinado. Existem fronteiras econômicas que transcendem fronteiras jurídicas.”67
Além dessa reflexão sobre o movimento das fronteiras, às vezes imprecisas,
que o Brasil extrapolou da linha demarcatória do Tratado de Tordesilhas para o
território atual, registre-se, ainda, que durante os séculos XIX e XX é que as fronteiras
foram adquirindo os contornos atuais. Como exemplo, Peregalli cita os seguintes
dados:
[Durante o Império:] 48.000 km2 do Uruguai, 1850; 150.000 km2 da
Venezuela, em 1859; 160.000 km2 da Bolívia, em 1867, e 47.000 km2 do
Paraguai, em 1870.
[Após a República:] em 1893/1895, 35.431 km2 da Argentina, na região de
Missões; em 1899/1900, 261.540 km2 da França, na região do Amapá; em
1901/1904, 9.065 km2 da Grã-Bretanha, na fronteira com a Guiana
Britânica; 1903, acordo com a Bolívia, na anexação do Acre, com 189.000
km2; em 1909,definem-se 1.546 km de linha fronteiriça com o Peru, [onde]
163.000 km2 são reconhecidos como brasileiros. Últimos acordos: 1904,
com o Equador; 1905, com a Venezuela; em 1906, com a Guiana
Holandesa (Suriname); em 1907, com a Colômbia e em 1909, com o
Uruguai.
66
67
Ibidem. p. 8.
PEREGALLI. Op. cit. p. 16.
164
Belos números: 405.000 km2 de território incorporado ao Brasil durante o
Império e 638.036 km2 negociados e incorporados durante a Primeira
República.68
Para finalizar, o professor poderá, também, desenvolver atividades
temáticas, abrangendo os seguintes conteúdos:
a) expansão colonialista e o processo de europeização do mundo;
b) construção e desenvolvimento do capitalismo;
c)capitalismo e sua influência no Brasil: as manufaturas e a industrialização tardia.
Os alunos poderão pesquisar a ocupação do espaço do então Mato Grosso,
no decorrer da história, mostrando as forças que determinaram a referida ocupação e
posterior criação de Mato Grosso do Sul.
2. História
Da concorrência entre os burgos medievais e das formas cooperativas de
trabalho nasceram as manufaturas, primeiro na Itália e Flandres, depois na Inglaterra e
França. Com o desenvolvimento do comércio, o aumento da população e da
acumulação do capital, elas surgiram e se desenvolveram, explorando aqueles setores
menos suscetíveis à influência das corporações dos ofícios. Destacou-se, desde o
início, o setor da tecelagem.
A tecelagem, a princípio praticada no campo pelos camponeses, como
ocupação secundária, para proverem-se de roupas, foi o primeiro trabalho
a receber impulso e um maior desenvolvimento através da extensão do
comércio. A tecelagem foi a primeira manufatura e continuou a ser a
principal.
O
aumento
da
demanda
de
materiais
de
vestuário,
conseqüência do crescimento populacional, o aumento da acumulação de
capital natural e sua mobilização através da circulação acelerada, a
demanda de artigos de luxo provocada por esta e favorecida, geralmente,
pela gradual ampliação do comércio deram à tecelagem um estímulo
qualitativo e quantitativo que a arrebatou da forma de produção até então
existente (MARX, 1991, p.124).
No interior das manufaturas um novo contrato social surgiu e se irradiou pela
sociedade. Em oposição aos regulamentos corporativos, a manufatura impôs um
contrato de trabalho menos rígido e exigente. Não por acaso, ela, de início, explora
68
Ibidem. pp. 13/16-7.
165
atividades produtivas pouco exigentes de qualificação técnica. A utilização de
máquinas tem o efeito de evitar as peias corporativas – não só pelo fato de substituir
trabalho vivo por trabalho morto, mas porque torna a atividade produtiva menos
dependente da qualificação técnica à qual se prendem os regulamentos corporativos.
Neste cenário, a produção que utiliza máquinas, por mais rudes que elas sejam,
encontrou espaço para se impor.
Esse processo social culminou na chamada Revolução Industrial. As
relações
burguesas
de
trabalho
alcançaram,
então,
a
plenitude
do
seu
desenvolvimento. Ao trabalhador direto, completamente expropriado dos meios de
produção, só restou a força física do trabalho como objeto de troca. O trabalho servil é
sucedido pelo trabalhado assalariado. Vale a pena, no que diz respeito a esse período,
o estudo do pensamento econômico clássico nas suas diversas fases (mercantilismo,
fisiocracia, economia política). A leitura dos “economistas” é reveladora do movimento
da base material sobre a qual a sociedade capitalista foi fundada. Ao escrever a
introdução da obra Economistas políticos, Pedro de Alcântara Figueira afirma:
A economia Política é, portanto, filha da História moderna. Dizer isto
significa entender que ela não surgiu da cabeça dos economistas
políticos, pois mesmos estes só se tornaram tais precisamente porque
tomaram posição neste processo de luta. Situar historicamente a
Economia Política significa também entender que os seus princípios,
porque engendrados em certas circunstâncias, por isto mesmo não
podem ser confundidos com uma verdade que independa dessas
mesmas circunstâncias. Eles prevaleceram sobre os princípios que
regeram a vida durante a Idade Média, não porque a forma de vida então
dominante contrariasse a natureza humana, mas, sim, porque o mundo
feudal não foi capaz de suportar o desenvolvimento de suas próprias
necessidades. Uma sociedade se encontra em crise quando ela tem a
imperiosa necessidade de atender a uma certa exigência, mas que, em a
atendendo, ela contraria a sua própria natureza. E é porque o
prosseguimento da existência social se encontrava ameaçado e porque a
classe comandava os destinos dos outros setores sociais não é mais
capaz de definir novas bases para a convivência social, que surge a
necessidade de novos princípios que sejam capazes de conceber a vida
166
em moldes, não só diferentes, mas totalmente diversos dos que existiam
até então, (FIGUEIRA, 2001, p.14).
A conquista do poder político pela burguesia, expresso, entre outras coisas,
pela Revolução Inglesa no século XVII (1640) e a Revolução Francesa, ocorrida no
final do século XVIII (1789), encerrou um período da História e, ao mesmo tempo, deu
início a um outro. No mesmo instante em que a burguesia desfechava o golpe definitivo
nas forças do Antigo Regime – o regime feudal –, via-se diante da tarefa de organizar a
nova sociedade.
Ambas as revoluções promoveram a organização do Estado sob novas
bases, fundadas no liberalismo e consolidando uma nova ordem (o capitalismo), com
diferente projeto social responsável pela democracia burguesa baseada na defesa da
propriedade privada.
Assim, a Revolução Inglesa, ao final, estabelece, além da propriedade
privada sobre a terra, o controle sobre os mercados mundiais pela marinha e o
aumento da proletarização ao se intensificar os cercamentos.
No que diz respeito à Revolução Francesa, esta se origina em uma
sociedade marcada pelas ordens (ou Estados) em que os privilégios sociais se
estruturavam para os 1º e 2º Estados em detrimento do 3º Estado, bem como
atravessava uma grande crise econômica resultante tanto dos gastos excessivos
devido à participação francesa na guerra de independência dos Estados Unidos,
quanto da alta de preços, oriunda de problemas climáticos. Some-se a isto a
insensibilidade da corte diante dos problemas sociais, o iluminismo como canalização
ideológica das insatisfações e, ainda, as contradições entre estrutura feudal e
desenvolvimento das forças produtivas.
O Iluminismo representa esse momento. Ao lado do mais completo desprezo
pelo Antigo Regime, os pensadores iluministas cultivaram uma ilimitada fé na nova
sociedade e nas forças que ela punha em movimento. Isto pode ser notado nos
verbetes da Enciclopédia, representação do que o pensamento iluminista produziu de
mais avançado. O verbete “escola” ou “Filosofia da escola”, preparado por D`Alembert,
oferece um dos melhores exemplos:
ESCOLA (Filosofia da), designa-se assim a espécie de Filosofia também
e mais vulgarmente chamada escolástica, que substitui as coisas pelas
palavras, e os grandes objetos da verdadeira Filosofia pelas questões
frívolas ou ridículas; que explica coisas ininteligíveis por termos
167
bárbaros; que fez nascer ou pôr em lugar de destaque os universais, as
categorias, os predicamentos, os graus metafísicos, as segundas
intenções, o horror do vazio, etc. Esta Filosofia nasceu do engenho e da
ignorância. Pode-se ligar a sua origem, pelo menos o seu período mais
brilhante, no século XII, tempo em que a Universidade de Paris começou
a tomar um aspecto brilhante e duradouro. O pequeno número de
conhecimentos então difundidos no universo, a falta de livros, de
observações, e a dificuldade em os conseguir, orientaram todos os
espíritos para os problemas fúteis; raciocinou-se com abstrações, em
vez de se raciocinar sobre seres reais: criou-se para esta nova espécie
de estudo uma nova língua, e as pessoas consideraram-se sábias por
terem aprendido essa língua. Nunca é demais lamentar que a maior
parte dos autores escolásticos tenham utilizado tão miseravelmente a
sagacidade e extrema subtileza que se notam nas suas obras; tanto
engenho melhor aproveitado teria proporcionado as ciências, noutra
altura, grandes progressos.
É a Descartes que principalmente devemos o ter sacudido o jugo desta
barbárie; este grande homem desenganou-nos da Filosofia da escola (e,
talvez mesmo, sem o querer, da sua; mas não é disso que aqui se trata).
A Universidade de Paris, graças a alguns professores verdadeiramente
esclarecidos, livra-se insensivelmente desta lepra; no entanto ainda não
está completamente curada. Mas, as universidades de Espanha e
Portugal, graças a Inquisição que as tiraniza, são muito menos
avançadas; nelas a Filosofia está ainda no mesmo estado em que entre
nós esteve do século XII ao século XVII; os professores chegam a jurar
que jamais ensinarão outras: a isto chama-se tomar todas as
precauções possíveis contra a luz” (ENCICLOPEDIA, 1974, p.58-9).
Os poderes da ciência e da técnica foram exaltados como aqueles capazes
de redimir a humanidade do atraso ao qual foi confinada durante o período em que
esteve sob o domínio do feudalismo. Diderot e Voltaire foram nomes de ponta nesse
período, pois souberam, através de suas obras, encarnar os desejos e as aspirações
mais radicais da burguesia revolucionária. Não por acaso são franceses. É na França
que o embate político entre a burguesia e as classes feudais se radicalizou.
168
A conquista da direção política da sociedade significou, tanto no plano
econômico (material) quanto no plano social, a exacerbação dos antagonismos entre o
capitalista (o burguês) e o trabalhador direto (o assalariado, o operário ou proletário). A
burguesia, uma vez que conquistou o domínio do Estado, passou a negar as bandeiras
revolucionárias que empunhou. A bandeira da igualdade, por exemplo, um dos lemas
da Revolução Francesa, fundamental no combate ao regime feudal – posto que
fundado na desigualdade –, passa a ser sistematicamente negada, na forma de um
trabalho que oprime e aliena o trabalhador. A forma social capitalista passa a ser
defendida como a forma ideal da convivência humana.
O mercado passou a figurar, no discurso burguês, como o modo perfeito de
produzir e distribuir a riqueza. Em reação à postura retrógrada assumida pela
burguesia, depois de ter se tornado a classe dominante, muitos movimentos sociais
foram desencadeados. Uns, pugnando pelo pleno desenvolvimento da liberdade,
deram origem ao anarquismo; outros, pugnando pela plena igualdade social, deram
origem ao socialismo e ao comunismo.
A crítica mais conseqüente ao capitalismo foi aquela que, a partir do estudo
de seus fundamentos, tentou evidenciar o caráter transitório dessa sociedade. Marx e
Engels foram, no primeiro momento, os nomes mais importantes dessa crítica. O
Capital é um marco intelectual (cultural) importante.
A inserção do Brasil no contexto das transformações sociais que deram origem
ao mundo moderno
O descobrimento e ocupação do Brasil remontam, na sua origem, ao período
em que, na Europa, o antigo regime feudal começava a dar indícios de decomposição.
Os séculos XV e XVI testemunham um contínuo movimento de transformações
econômicas e sociais, políticas e culturais, que deram ao mundo católico dos senhores
feudais uma configuração bastante complexa.
A burguesia emprestava arrojo aos empreendimentos humanos, buscando,
para além da Europa, as fontes das mercadorias edificadoras de um comércio que não
parava de prosperar. No Oriente, os mercadores encontravam as especiarias, os
tecidos, as pedras e ervas que, vendidos na Europa, sobretudo nas cortes mais
abastadas (como a de Paris), enriqueciam aventureiros de origem social “obscura”.
Na Itália, Flandres, Portugal ou Espanha, (especialmente nos burgos mais
próximos das melhores rotas comerciais), o tráfico de mercadorias e pessoas, saberes
169
e culturas, mudava a face de uma civilização erguida sobre os escombros do Império
Romano.
As Cruzadas, depois do fim das invasões bárbaras, conectaram o Ocidente
ao Oriente e, por meio da retomada do controle sobre o Mediterrâneo, ajudaram a
fundar inúmeras rotas comerciais. Gênova, Veneza e Flandres, por conta de suas
posições geográficas, transformaram-se em centros mercantis importantes.
O monopólio das rotas comerciais por estas cidades e pela burguesia que,
nelas, vicejava, encarecia sobejamente o preço das mercadorias consumidas na
Europa. As taxas e obrigações impostas por tal monopólio passaram a ser combatidos
por nações emergentes que viam nas limitações impostas por este monopólio as
razões da decadência material. Portugueses e espanhóis, por exemplo, investiram
imensas quantidades de capitais na tentativa de descoberta de um caminho alternativo
aos mercados do Oriente de modo que fosse possível mercadejar com mais liberdade.
O desejo de encontrar uma rota que pudesse tornar o acesso ao Oriente
mais cômodo e barato foi o motivo original dos grandes descobrimentos marítimos,
realizados no século XV. Já, por este aspecto, é possível ver a estreita relação entre a
descoberta e ocupação do Brasil e o quadro das transformações sociais que, naquele
século e nos seguintes, determinariam a emergência da sociedade moderna.
Neste esforço desponta o arrojo empreendedor dos portugueses. Portugal
detinha, então, a maior e mais qualificada frota mercante da Europa. Navegantes
exímios, os portugueses foram, gradativamente, preparando uma nova rota marítima
aos mercados fornecedores do Oriente. O custo dessa façanha, extremamente alto,
não só pelo volume de capitais que mobilizou, mas, também, pelas vidas que foram
ceifadas, pode ser aquilatado pelos diários de bordo, produzidos no interior das
embarcações lusitanas e espanholas nas inúmeras incursões feitas com este mesmo
objetivo ao longo do século XV.
Os descobrimentos dinamizaram o processo de acumulação do capital que
deu origem ao modo capitalista de produção. O acesso livre aos mercados
fornecedores do Oriente inundaram a Europa de mercadorias e riquezas. Este fato
funcionou, na feliz observação da pesquisadora Fani Figueira69, como uma espécie de
alavanca da atividade mercantil.
69
Cf. FIGUEIRA, Fani. Diálogos de um novo tempo. São Paulo: Universidade de São Paulo: 1988.
(Tese de doutoramento) p. 14
170
As riquezas auridas do comércio com as “Índias Orientais” tornaram, ao
mesmo tempo, possível, do ponto de vista econômico, a ocupação efetiva das terras
que, no curso das inúmeras tentativas de descoberta do referido caminho alternativo ao
mundo oriental, foram sendo encontradas. A descoberta do Brasil insere-se neste
quadro.
A ocupação e exploração do Brasil devem ser vistas, historicamente falando,
como aspectos do quadro mais geral de transformações sociais que consolidaram a
posição da burguesia mercantil européia cujas origens remontam aos burgos medievais
do século XI.
Desde o começo de sua ocupação, o Brasil foi visto como portador de
potencialidades econômicas capazes de dar ao Reino de Portugal, juntamente com as
riquezas obtidas do comércio com as Índias Orientais, a opulência garantidora de um
futuro esplendoroso. Um dos testemunhos mais importantes a esse respeito é o de
Gabriel Soares de Souza, considerado por Américo Jacobina Lacombe,70 o primeiro
grande cronista civil do Brasil. Francisco Adolfo Varnhagen considera o “Tratado
descritivo do Brasil em 1587”71 uma verdadeira enciclopédia do século XVI.
Gabriel Soares é, ele próprio, o protótipo do homem que o comércio faz
emergir e ascender socialmente em Portugal e na Europa como um todo. De origem
desconhecida, pobre, Soares tornou-se, graças aos empreendimentos comerciais que
realizou (aventurando-se, no Brasil, como senhor de engenho, por exemplo), um
próspero proprietário colonial.
Neste seu “Tratado descritivo”, composto com a intenção de justificar junto
ao imperador espanhol (nesta época, Portugal estava sob o domínio da Espanha) a
súplica de novos favores e concessões, Gabriel Soares descreve uma terra que, dados
os imensos recursos naturais, poderia, se explorada adequadamente, multiplicar as
riquezas resultantes do tráfico com as Índias Orientais.
[...] minha pretensão é manifestar a grandeza, fertilidade e outras grandes
partes que tem a Bahia de Todos os Santos e demais Estados do Brasil,
do que os reis passados tanto se descuidaram, a el-rei nosso senhor
convém, e ao bem do seu serviço que lhe mostre, por estas lembranças,
70
Ver a apresentação do escrito de Gabriel Soares de Souza feita por Lacombe na “orelha” da edição da
obra de Gabriel Soarez de Sousa utilizada aqui como referência.
71
SOUSA, Gabriel Soares. Tratado descritivo do Brasil em 1587. Edição castigada pelo estudo e
exame de muitos códices manuscritos existentes no Brasil, em Portugal, Espanha e França, e
171
os grandes merecimentos deste seu Estado, as qualidades e estranhezas
dele, et., para que lhe ponha os olhos e bafeje com seu poder, o qual se
engrandeça e estenda a felicidade, com que se engrandeceram todos os
estados que reinam debaixo de sua proteção, porque está muito
desamparado depois que el-rei D. João III passou desta vida para a
eterna [...].72
Nas palavras de Soares já é possível, de certo modo, antever aquilo que,
século e meio adiante, seria visto como o “dilema” dos portugueses, qual seja: o não
permitir que as riquezas obtidas com os descobrimentos se perdessem (por força do
consumo improdutivo, por exemplo).
Os séculos XVI e XVII são pródigos em obras como o Tratado descritivo de
Gabriel Soares de Sousa. Antes dele tem-se o de Gandavo e depois sucessivamente
vieram os de Fernão Cardim e Barléu, por exemplo. Todos eles imbuídos do mesmo
propósito que é o de dar conhecimento ao reino das potencialidades econômicas
daquela que foi a maior das colônias de Portugal.
A ocupação do Brasil não foi uma tarefa fácil. Além das dificuldades
geográficas, opostas por uma região cuja vastidão era mal dimensionada, mesmo pelos
portugueses, houve aquelas decorrentes da própria estrutura social portuguesa
associada, entre outros fatores, à debilidade do poder político da burguesia lusitana.73
A primeira dificuldade que deve ser mencionada refere-se à própria
população portuguesa. Portugal contava na época dos descobrimentos com uma
população pequena, se comparada à população dos outros reinos da Europa.74 A
ocupação do território colonial demandava imensas quantidades de braços (força de
trabalho) que Portugal não possuía. Aliás, esta é uma dificuldade com a qual os
portugueses conviveram durante todo o período da colonização. Tendo-a em vista, é
possível compreender a razão pela qual os portugueses foram levados a recorrer à
população de degradados para obter a quantidade de força de trabalho condizente com
acrescentada de alguns comentários por Francisco Adolfo Varnhagen. 4. ed. São Paulo: Companhia
Editora Nacional; Editora da Universidade de São Paulo, 1971.
72
Op. cit., p. 39
73
Ver a este respeito o estudo de Vitorino Magalhães Godinho. A estrutura na antiga sociedade
portuguesa. Lisboa: Arcádia, 1971.
74
“No século XVI, quando Portugal conta com 1 400 000 habitantes, a Espanha, 7 milhões – portanto,
cinco vezes aquele número; a França, 14 milhões – o dobro da Espanha, 10 vezes Portugal; a Inglaterra,
só 3 – pouco mais do dobro do nosso país. Saltemos para começos do século XVIII: aos 2 100 deste
recanto peninsular contrapõem-se 7 milhões e meio a 8 milhões para os outros reinos ibéricos: estes
têm, pois, entre três vezes e meia e quatro vezes a população portuguesa, em lugar das cinco que
tinham.” Godinho, op., cit., p. 12-3
172
as necessidades de ocupação e proteção do território colonial, sobretudo no primeiro
século da colonização. É verdade que mesmo entre os degradados se procurava, como
testemunha o próprio Gabriel Soares de Souza, escolher os que tinham as profissões
requeridas na colônia. Na súplica que dirige ao Rei da Espanha, Gabriel Soares pede
para recolher entre os degradados os que fossem mecânicos e mineiros.75
Essa dificuldade determinou, ainda que em menor grau, a opção pelo
trabalho escravo. A escassez de braços impôs a sua importação de outras regiões. A
existência de uma quantidade imensa de terras devolutas (ainda não demarcadas),
permitindo a qualquer um que se aventurasse pelo interior da colônia tornar-se
proprietário, impôs o regime compulsório de trabalho. O submetimento do negro
africano e a sua transformação em escravo nas fazendas de engenho são soluções
vistas como algo determinado por esta contingência. O trabalho escravo tornou
possível a exploração produtiva do Brasil, uma terra ocupada até então por
comunidades primitivas.
Não tardou, evidentemente, que o tráfico de escravos negros fosse visto, em
si mesmo, como uma grande oportunidade de negócios. Um grande negócio, diga-se
de passagem, para o qual acorreram não só os mercadores portugueses, como,
também, líderes de etnias africanas que, por hábito do tráfico, foram transformados em
intendentes nos entrepostos e postos de compra e venda de braços que se foram
fixando ao longo da costa africana no decurso de todo o século XVI e boa parte do
século XVII.76
No Brasil, os negros foram ocupados, basicamente, nos engenhos de
açúcar, embora sua força de trabalho tenha sido amplamente utilizada em outros
afazeres (sobretudo nos afazeres domésticos das fazendas de cana).
Os engenhos de açúcar constituíram o grande empreendimento colonial.
Pouco a pouco, a produção do açúcar foi se tornando a principal ocupação do
proprietário lusitano no Brasil. Favorecido pelo regime de sesmarias que lhe
assegurava por tempo indeterminado a posse de grandes extensões de terras, o
senhor de engenho foi dando ao fabrico do açúcar as feições de um negócio
extremamente lucrativo.
75
GARCIA, Rodolfo. Aditamento. In: SOARES, op. cit., p. 16
MENDES, Luiz Antonio de Oliveira. Memória a respeito dos escravos e tráfico da escravatura
entre a costa d`África e o Brazil. Apresentada à Real Academia de Lisboa em 1793. Prefácio de José
Capela. Lisboa: Escorpião, 1977. (Cadernos “O homem e a sociedade”)
76
173
Caracterizado, em seu funcionamento, por um dinamismo tipicamente
capitalista, os engenhos reuniam em torno de si uma população imensa de escravos.
Eles funcionavam como verdadeiras “fábricas” obedecendo a uma divisão do trabalho
assemelhada em tudo a que vigorava nas recém-nascidas manufaturas. Esse
dinamismo aproximou muito a figura do senhor de engenho à do típico empresário
capitalista.77
Uma descrição minuciosa do modo como os engenhos funcionavam pode
ser encontrada na obra Cultura e opulência do Brasil do padre jesuíta Antonil.78 Sobre
os hábitos dos senhores de engenho, seu modo de viver e suas relações com os
escravos, sugere-se a leitura do clássico de Gilberto Freyre, Casa Grande e Senzala.79
A lavoura açucareira era grande absorvedora de braços. Na medida em que
os engenhos foram se multiplicando crescia a demanda por escravos. A concorrência
do açúcar produzido nas Antilhas, bem como a convicção da presença de minério
precioso no interior da colônia, fizeram com que capitais e braços fossem subtraídos
dos engenhos e carreados para negócios mais rentáveis, ainda que não tão seguros
quanto o da cana.
O declínio da produção açucareira, perceptível já na segunda metade do
século XVIII, determina o refluxo do tráfico de escravos negros africanos. O surto
mineirífico ocorrido nesta mesma época mobilizou aventureiros que procuravam
explorar o território da colônia para além da costa, tornando mais regular a ocupação
de regiões que, hoje, correspondem aos estados de Minas Gerais, Goiás e Mato
Grosso. Esse movimento foi estudado em detalhes por Sérgio Buarque de Holanda em
sua obra Monções.80
A preocupação com a absorção de escravos por outras atividades pode ser
observada, por exemplo, em Azeredo Coutinho que, nos seus escritos econômicos,
revela temor pela migração de braços da lavoura canavieira para a mineração.81
O fluxo de comércio de Portugal e suas colônias com a Inglaterra, já
constituída, na época, como uma grande potência mundial, resultado da maior franquia
de comércio imposta pelos ingleses em troca da proteção de Portugal em face da
77
Cf. Alcântara e Mendes. In: BENCI, Jorge. Economia cristã dos senhores no governo dos
escravos (Livro Brasileiro de 1700). Estudo preliminar de Pedro de Alcântara Figueira e Claudinei M.
M. Mendes. São Paulo: Grijalbo, 1977.
78
ANTONIL, A. J. Cultura e opulência do Brasil. Estudo biobliográfico por Taunay. São Paulo: EDUSP;
Belo Horizonte: Itatiaia, 1982. (Coleção reconquista do Brasil)
79
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala.Brasília/DF, Editora Universidade de Brasília, 1963
80
HOLANDA, Sérgio Buarque. Monções, Rio de Janeiro, Col. Estudos Brasileiros, 1945.
174
ameaça napoleônica, atraia para o setor do comércio parte significativa de capitais e
braços. Essa foi uma situação para a qual a abertura dos portos deu uma contribuição
decisiva.
Isso pode ser constatado na leitura de alguns escritos de economia política
que, no começo do século XIX, circularam pela colônia, com destaque para os escritos
de Cairu (José da Silva Lisboa).82 Aliás, a presença desses escritos, muitos deles
referendados por autores da Economia Política Clássica, por si só, atesta a mudança
no perfil da economia colonial decorrente da decadência do chamado ciclo do açúcar.
No Brasil, o declínio da escravidão colonial e a emergência da produção
baseada na força de trabalho livre foram um traço característico do século XIX. Ao
mesmo tempo em que essa profunda mudança se sucedeu, organizou-se o Estado
nacional brasileiro. O processo de organização do Estado nacional, no Brasil, foi
marcado por inúmeras vicissitudes (ou mudanças de caráter transitório), visíveis, em
seus efeitos, em fatos como a vinda da Família Real para o Brasil, a independência
brasileira do domínio português, a constituição do governo imperial e, por fim, a
tentativa de composição de um governo republicano. Que se contem aqui, também, as
inúmeras insurreições ou revoltas ocorridas desde o fim do século XVIII.
No plano estritamente econômico, deve-se destacar que a presença da
Família Real, no Brasil e o maior estreitamento das relações entre Portugal e Inglaterra
são eventos que serviram para dar ao comércio exportador inglês uma maior franquia
do mercado colonial. Para isso foi decisiva a proibição das manufaturas no Brasil no
final do século XVIII. A este respeito deve ser citado o trabalho de Fernando Novais
intitulado: A proibição das manufaturas no Brasil e a política econômica portuguesa do
fim do século XVIII.83
Não por acaso, trata-se de um período em que a literatura econômica
inglesa circula amplamente. A presença da Economia Política Clássica, por exemplo,
como já foi assinalado, referendando análises de problemas circunstanciais da
produção e circulação de mercadorias no Brasil ou nas províncias, é bastante regular.
É um período da História do país marcado, no plano econômico, pela defesa
do livre-cambismo como critério de organização das atividades econômicas. Um
81
Cf. AZEREDO COUTINHO, J. J. de. Obras econômicas. Apresentação de Sérgio Buarque de
Holanda. São Paulo: Editora Nacional, 1966.
82
VISCONDE DE CAIRU. José da Silva Lisboa. Estudos do Bem Comum e Economia Política. Rio de
Janeiro: IPEA/INPES, 1975.
83
NOVAES, Fernando. A proibição de manufaturas no Brasil e a política econômica portuguesa do
fim do século XVIII. Separata do n. 67 da Revista de História. São Paulo: Revista de História, 1967.
175
pensamento nitidamente “liberal” (entendido o termo em seu sentido estritamente
econômico, ou seja, como a designação do pensamento que postula a livre produção e
circulação das riquezas como forma ideal de organização da atividade econômica)
configura-se hegemônico, neste momento, no Brasil. Ele atesta a ascendência material
e ideológica de uma burguesia que, depois da Revolução Industrial, busca consolidar
em escala mundial seu poder político.
Para esta burguesia, as colônias portuguesas, sobretudo o Brasil, eram
vistas como potenciais mercados consumidores dos manufaturados que ela produzia,
sobretudo na Inglaterra. É compreensível, assim, o esforço em querer “desagravar” ou
tornar menos onerosa o quanto possível a entrada de seus produtos no Brasil. Essa
defesa dá o tom aos opúsculos liberais produzidos então.
Da mesma forma e com a mesma intenção, esta burguesia vislumbrava a
possibilidade de estabelecer aqui, no espaço ocupado e dominado pelos portugueses,
fábricas por meio das quais pudessem “agregar” valor aos bens naturais tão
abundantemente oferecidos pelos trópicos. O minério, o algodão, o tabaco e o açúcar
(em escala mais reduzida do que aquela dos primeiros séculos de colonização) eram,
entre outros, os produtos mais almejados.
A independência do Brasil teve o efeito de tornar, em certa medida, mais
acessível o mercado brasileiro aos produtos ingleses. É o que permitem ver os anais
da Constituinte de 1823, realizada no Rio de Janeiro.84 Se bem que, mesmo sob o
comando dos portugueses, especificamente no período da regência de D. João VI, o
mercado colonial nunca esteve completamente obstruído, fato atestado, por exemplo,
pelo episódio da abertura dos portos ao comércio em 1808. Sobre os efeitos da
abertura dos portos em 1808, ver Luccock.85
A emancipação dos escravos aparece, neste contexto, como uma medida
que, pouco a pouco, vai se tornando inevitável. A utilização da mão de obra escrava vai
gradativamente tornando-se antieconômica, quer porque a cultura canavieira, em crise,
não consegue absorver grandes contingentes de escravos, tornando o tráfico cada vez
mais caro, quer porque, pelo crescimento em escala cada vez mais ampliada, a mãode-obra livre, na Europa, deprecia-se no seu valor, tornando-se extremamente barata,
84
Diário da Assembléia Constituinte e Legislativa do império do Brasil: 1823. Edição fac-similar. 2v.
Apresentação de Pedro Calmon. Brasília: Senado Federal, 1973.
85
LUCCOCK, J. Notas sobre o Rio de Janeiro e partes meridionais do Brasil. Tradução de S.
Rodrigues. Apresentação de Mário Ferri. São Paulo: Edusp; Belo Horizonte: Itatiaia, 1975.
176
mesmo quando se tem de arcar com custos de transporte altíssimos decorrentes do
translado desta mão de obra da Europa para a América.
Livre-cambismo e monopolismo
É interessante notar que à medida que aumenta o número de fábricas
instaladas no Brasil (movimento que ganhou grande intensidade na segunda metade
do século XIX) arrefece o discurso livre-cambista. Ao invés de liberdade para produzir e
fazer circular a mercadoria, os capitalistas pedem proteção e reserva de mercado,
auxílios e garantias de lucros. No lugar do discurso livre-cambista instala-se,
gradativamente, um discurso “protecionista”. A livre concorrência cede lugar ao
monopolismo.
4. CIÊNCIAS SOCIAIS
4.1. FILOSOFIA
Ao deslocar o eixo do conhecimento da matriz escolástica, fundada na
revelação divina, para a matriz humanístico-burguesa, fundada na capacidade do
próprio homem, quer considerado como individualidade quer como espécie, a
racionalidade moderna tentou conformar as ilimitadas possibilidades do saber às
limitadas faculdades humanas da percepção e compreensão dos fenômenos.
Inacabado, sem configuração prévia, por isso mesmo limitado e sujeito ao erro, o
homem deve, de acordo com a lógica moderna, instrumentalizar o raciocínio por meio
da observação e da experimentação.
Esta condição confere, sob muitos aspectos, ao pensamento moderno, como
bem observa Fani Goldfab Figueira, um admirável antidogmatismo. Mais do que isso,
lhe confere uma ousadia verdadeiramente heróica. Esse antidogmatismo se expressa
pela decisão de só aceitar como verdadeiro aquilo pode ser comprovado pela
observação e experimentação.
Acredita-se que a vida humana é impossível abaixo da linha do Equador?
Naveguemos para sabê-lo. A terra é o centro do Universo e está imóvel,
enquanto, ao seu redor, giram os demais planetas? Assestemos uma
luneta para conferir. O sangue circula? Verifiquemos. Negros e índios
serão humanos? Tem alma? Escravizemo-los para que no-lo digam [...]
177
Pigafeta, Colombo, Cabral, Galileu e tantos mais, cuja origem nos é
desconhecida, são os feitores dessa era que se inicia e que contém as
imperfeições que caracterizam as coisas humanas (FIGUEIRA, 1996: 4).
No mesmo sentido, aponta FERACINE, tradutor de Giovanni Pico Della
Mirandola, para quem, na perspectiva do humanismo burguês, dos primeiros tempos, a
verdade é incompatível com o dogma. Comentando este aspecto do pensamento de
Giovanni Pico, diz Feracine:
A sua mensagem consiste em despertar a juventude do entorpecimento a
que foi condicionada. Pobres daqueles, proclama Pico, que acreditam em
uma única corrente de Filosofia! Abrir, por conseguinte, a mente para
todas as fontes da sabedoria e acolher a verdade na sua dimensão de
universalidade, eis o programa de resgate não só da Filosofia como da
própria instituição universitária em sua tríplice missão histórica de
pesquisa, de magistério e de serviço à comunidade (FERACINE, 1988:
33-4).
No novo mundo que emerge, a verdade não é afirmada pela autoridade de
algum intérprete do divino. Ela resulta, agora, de um tatear e confrontar das idéias com
o mundo, que passa sempre pela experiência sensível dos homens. Só o saber feito de
experiências pode dar aos homens a segurança de que a interpretação do mundo, de
fato, guarda correspondência com o mundo real. Diferentemente da racionalidade
cristã, para a racionalidade moderna nenhuma idéia tem valor em si a não ser quando
confirmada pelo mundo prático.
Por
força
da
experimentação
constante,
o
homem
moderno
vai,
gradativamente, convencendo-se de que certos modos de proceder no uso da razão
são mais favoráveis ao conhecimento que outros. É preciso, então, na ótica dessa nova
racionalidade, identificar, decompor e classificar, a fim de que os homens possam ser
mais facilmente introduzidos nos domínios da natureza.
Por outro lado, na medida em que procura “isolar” os elementos próprios da
razão, o homem burguês “depura” o entendimento de tudo aquilo que, segundo a sua
ótica, foi, no decorrer da História, obstruindo a chamada “luz natural”.
Tal esforço faz-se representar, no plano do pensamento mais elevado, por
meio da obra de Kant (1724-1804). Já pelo título da sua mais importante obra, A crítica
da razão pura, é possível antever a intenção “depurativa” contida nas idéias desse
178
filósofo alemão do século XVIII, ou seja, a intenção de considerar a razão na sua forma
“pura” e de entender os mecanismos que regulam o pensamento.
Numa carta a Marcus Herz, seu confidente, Kant confessa suas pretensões
intelectuais. Ele diz que quer trabalhar num estudo sobre os limites da sensibilidade e
da razão; que quer empreender um esforço de compreensão dos conceitos
fundamentais e das leis relativas ao mundo sensível; da natureza do gosto, da
metafísica e da moral e das fontes da metafísica, seus métodos e seus limites. Kant
resume tais pretensões ao definir a sua obra máxima como uma espécie de
“arquitetura da razão” (Cf. MORUJÃO,1989).
No prefácio da primeira edição de A crítica da razão pura, Kant expressa
claramente as intenções que ocuparam por mais de dez anos – tempo consumido nas
meditações que resultaram na sua obra magna – sua metódica atividade intelectual.
A nossa época é a verdadeira época da crítica, à qual tudo tem de
submeter-se. A religião mediante a sua santidade, e a legislação
mediante a sua majestade, querem comumente subtrair-se a ela. Mas
então suscitam contra elas justificadas suspeitas e não podem aspirar ao
sincero respeito, que a razão só concede a quem pode sustentar o seu
livre e público exame. (KANT, 1989: 5)
Essa aspiração se confirma, logo em seguida, pela afirmação de que o
retorno à metafísica é, na perspectiva reclamada por seu tempo,
[...] um convite à razão para de novo empreender a mais difícil das suas
tarefas, a do conhecimento de si mesma e da constituição de um tribunal
que lhe assegure as pretensões legítimas e, em contrapartida, possa
condenar-lhe todas as presunções infundadas; e tudo isto, não por
decisão arbitrária, mas em nome das suas leis eternas e imutáveis. Esse
tribunal outra coisa não é que a própria Crítica da Razão Pura. (KANT,
1989: 5)
Não é difícil estabelecer, considerando tudo isso, uma relação direta e
imediata entre a obra kantiana e a organização do moderno pensamento científico
como um todo. Kant, de fato, representa um importante “divisor de águas” no que diz
respeito à constituição dos fundamentos epistemológicos da razão científica.
Embora o texto de Kant não seja, como alguns de seus críticos e ele mesmo
reconhecem, muito próprio para iniciantes em Filosofia, vale a pena oferecer aos
alunos a oportunidade de um contato direto com o filósofo alemão. O professor poderá
179
utilizar os textos menores, como alguns dos que foram produzidos na chamada fase
pré-crítica. O primeiro Prefácio à Crítica da Razão Pura é de leitura muito agradável e
pode servir como introdução ao pensamento kantiano.
3.2. SOCIOLOGIA
Enquanto o Novo Mundo era integrado à economia européia, por meio do
ciclo da mineração, no velho continente as mudanças desencadeadas desde o século
XV ganhavam força cada vez maior. Os campos britânicos que, até meados do século
XVII, eram predominantemente abertos, com uma massa camponesa remanescente do
sistema feudal, passam a sofrer o cercamento. No modelo antigo, as pessoas tinham a
posse ou propriedade de áreas descontínuas, não cercadas, sendo que em muitos
lugares havia uma verdadeira pulverização das terras. Havia, ainda, terras comuns, de
onde se extraia lenha, bem como serviam de pasto para os animais. Entretanto, a
produtividade era muito baixa; para reverter esse quadro, uma das alternativas era o
cercamento das terras.
Assim, era possível garantir propriedades maiores, com áreas contínuas,
capazes de abrigarem projetos agrícolas mais rentáveis. Para tanto, aquela massa de
camponeses, pequenos proprietários, posseiros e arrendatários são expulsos do
campo, integrando um exército de trabalhadores sem-terra. A saída é deslocarem-se
para as cidades. Desta forma, o campo esvazia-se, abre espaço para a pecuária,
principalmente, a criação de carneiros e ovelhas, visando à produção de lã, destinada à
manufatura tradicional do tecido. Como há excedente populacional urbano, há mão-deobra barata disponível para tocar a atividade manufatureira, precursora da indústria,
etapa básica para a passagem do modo de produção artesanal ao modo de produção
capitalista.
Os citadinos pobres estavam destituídos da matéria-prima e das
ferramentas, ou seja, não possuíam os meios de produção e, conseqüentemente, só
tinham de si, para colocar no mercado, a sua força de trabalho, agora convertida em
mercadoria, trocada por salário. O capitalista fornecia-lhes os meios de produção e
ficava com o produto produzido. Porém, apesar disso, não conseguia deter plenamente
o processo produtivo, não o dominava, porque ainda persistia a unidade estabelecida
entre o trabalhador e a sua ferramenta, razão pela qual cada produto traz a marca
pessoal do trabalhador que o fabricou, característica fundamental, que diferencia e
individualiza cada peça, de acordo com a perícia de quem a produziu.
180
Em que pese este condicionante, a primitiva acumulação de capital está
sendo processada, para assegurar os recursos indispensáveis à Revolução Industrial,
que acontece, justamente, com o advento da máquina, em meados do século XVIII. A
primeira delas foi um tear mecânico, movido a vapor, que substituía o trabalho
artesanal de quarenta trabalhadores em teares manuais. Como decorrência deste
invento, surge, em seguida a máquina de descaroçar algodão, beneficiando a pluma,
necessária para a fiação. E depois o torno de fiar e, em seguida, o fiador mecânico,
numa sucessão de invenções que, de certa maneira, se estende até os nossos dias.
Mas, afinal, por que a invenção de máquinas tem uma conotação
revolucionária? Ora, havia uma limitação muito grande ao desenvolvimento do
capitalismo no momento que precede a Revolução Industrial. Tratava-se do limite físico
do trabalhador, porque, por mais que quisesse, uma pessoa poderia trabalhar, no
máximo, vinte e quatro horas em um dia, limitando a sua produção ao que podia
realizar neste período de tempo.
Assim, antes mesmo do advento da máquina, ensaia-se a fragmentação do
processo produtivo em diferentes tarefas autônomas e independentes entre si, a
chamada divisão técnica do trabalho. Evidentemente, o resultado dessa divisão do
trabalho, no plano econômico, é maior produtividade, uma vez que o trabalhador
especializando-se, apenas, em uma tarefa torna-se perito naquele afazer, e tenderá a
produzir mais e melhor em menos tempo, isto é, aumentará a sua produtividade.
Com a máquina, transpõe-se aquela barreira representada pelo limite
humano do trabalhador e amplia a escala da produção a níveis ilimitados, à medida
que se incorpora tecnologia ao processo produtivo.
Agora, o trabalhador deixa de ter o domínio sobre o processo de produção.
Sua perícia individual é prescindível, qualquer trabalhador treinado a operar uma
máquina pode fazê-lo, a produção não se interrompe, avançando por turnos
sucessivos, nos quais se revezam os trabalhadores. Neste momento, o capital assume
a propriedade real dos meios de produção, passa a comandar o processo de produção,
gerando as condições para reproduzir-se, ao explorar a mais-valia relativa e operando
a alienação entre trabalhador e trabalho. O atendimento destes quesitos permite
identificar a emergência do sistema capitalista de produção, cujas bases são lançadas
em meados do século XVIII e o desenvolvimento se dá até a atualidade.
181
No plano político, o sistema capitalista apoia-se no liberalismo que,
resumidamente, baseia-se em três diferentes formas de liberdade, a saber: 1) a livre
iniciativa ou livre empresa; 2) o livre comércio ou mercado livre e 3) o trabalho livre.
Quanto à livre empresa, o raciocínio é bastante simples: se uma pessoa
assume o risco de usar seu capital produtivamente, ela poderá aplicá-lo onde bem
entender e da forma como melhor lhe aprouver, para produzir o que bem quiser. Afinal,
conforme Jean Baptiste Say, o mercado sendo auto-regulável premia com o lucro os
capitalistas competentes e pune com o prejuízo e, numa escala mais severa, com a
falência, os ineptos. Portanto, diante da convicção de que o mercado se incumbe de
regular e manter o equilíbrio das atividades econômicas de uma sociedade dada, nada
mais justo de que os atores que assumem o risco de jogar o jogo do mercado possam
fazê-lo livremente, sem qualquer intervenção estatal, tendo liberdade de iniciativa para
empreenderem seus negócios.
No que tange ao livre comércio, o adágio francês, “laissez-faire, laissezpasser”, (deixai fazer, deixai passar), expressa bem a essência desse pensamento. Era
preciso que houvesse liberdade para produzir e, conseqüentemente, liberdade para
comerciar. Não se pode perder de vista que, além de barreiras remanescentes da velha
ordem, na Europa, onde ainda persistiam, em muitas partes, pedágios e outras formas
de controle, que impediam o livre fluxo de mercadorias, havia o pacto colonial, com o
seu “exclusivo metropolitano”, mecanismo pelo qual as colônias eram mercados
fechados, que só podiam comerciar exclusivamente com suas respectivas metrópoles.
Portanto, era preciso derrubar toda sorte de barreiras, de modo a assegurar o livre
comércio.
Finalmente, o trabalho livre pressupunha que as pessoas que não possuíam
os meios de produção deviam ser livres para, livremente, converterem em mercadoria a
sua força de trabalho, isto é, a energia dispendida durante o ato de trabalhar. Assim, o
trabalhador vende no mercado a única mercadoria que tem, a sua energia, e, em troca
recebe um salário que, em tese, deve ser suficiente para que ele recomponha a sua
própria energia e mantenha a sua família, cujos filhos vão reproduzir, no futuro, o
estoque de força de trabalho necessária ao funcionamento do sistema. Tem-se, dessa
forma, o surgimento de uma nova categoria social, os assalariados que, têm de si
apenas a sua energia e a prole, daí a designação de proletariado para esta classe.
Essa revolução operada na economia reflete-se na concepção de mundo
das pessoas, sendo acompanhada por uma intensa reflexão no plano filosófico. O
182
conjunto de idéias que surge em fins do século XVII e se desenvolve plenamente no
XVIII recebeu o nome de Iluminismo. Nele, se especulam não só questões de ordem
existencial, pertinentes ao domínio do indivíduo, como também problemas de natureza
política. Um dos principais postulados do Iluminismo é o primado da razão, expresso na
formulação de Descartes: “Penso, logo existo”. Assim, a ordem natural é determinante
e o conhecimento da natureza, por meio da ciência, imprescindível. Esta postura
contrapõe-se à percepção medieval e ainda remanescente no Antigo Regime, pela qual
a vida comportaria milagres e o poder legitimava-se pela vontade divina. Favorece a
ênfase ao individualismo, refletindo-se na defesa ardorosa das liberdades individuais.
Voltaire, sem dúvida, é um dos seus principais defensores, execrando toda e qualquer
restrição à liberdade de expressão e de opinião.
Este ideário, embora hoje possa parecer convencional, na época teve um
sentido revolucionário, na medida em que instrumentalizava todo um processo de luta
política, engendrado pela burguesia, que, depois da Revolução Industrial, aspirava ao
poder e, até então, encontrava-se sujeita ao ranço da velha ordem.
A propósito, deve-se enfatizar que a gestação desta nova classe não
acontece do dia para a noite. Desde o século XIV ela aponta, de início, numa forma
muito embrionária, representada por aqueles artesãos e negociantes que moram em
áreas fora do feudo. Com a retomada e gradativo crescimento das atividades
comerciais vai crescendo a importância deste novo segmento social.
Com a emergência do sistema capitalista, agora estribado na produção
industrial, com um modo de produção próprio, geram-se as condições necessárias para
que este grupo assuma a liderança de uma nova ordem: a sociedade de classes. Para
tanto, fazia-se necessário derrogar todos os institutos do arcaico arcabouço jurídicopolítico do Antigo Regime, ou seja, era necessário promover uma ruptura radical entre
o velho e o novo, que, para se viabilizar, carecia de uma ação revolucionária. Sob este
pano de fundo, chega-se à Revolução Francesa.
Um
conjunto
de
fatores
imediatos
concorreram
para
a
erupção
revolucionária. No plano político pode ser enumerado o governo despótico, cuja síntese
se infere da afirmação de Luís XVI: “L’état c’est moi” (O Estado sou eu); a natureza
ilógica e ineficiente da administração pública, enredada numa teia de interesses
particulares que a emperravam e guerras externas que sangravam os recursos,
impondo pesados ônus ao povo. No plano econômico, destaca-se a ascensão de uma
camada média, constituída ao longo do século; a oposição dos interesses dessa
183
camada aos privilégios e regulamentos que cerceavam a liberdade de comércio; a
manutenção de privilégios para o alto clero – cardeais, arcebispos, bispos e abades – e
para a nobreza e, ainda, a injustiça do sistema tributário. Havia, também, a influência
dos filósofos iluministas, que propugnavam uma ordem democrática, apoiada na
tripartição do poder em três esferas interdependentes, que deveriam atuar em
harmonia: executivo, legislativo e judiciário.
O lema “liberdade, igualdade e fraternidade” regia o ideário desta nova
ordem. Em 14 de julho de 1789, a tomada da Bastilha, uma prisão de Paris, convertese
na
senha
da
Revolução.
Instaura-se
um
novo
regime,
constitucional,
compatibilizando o aparelho de estado, agora um estado nacional moderno, com os
requerimentos do novo modelo econômico, capitalista. Dentre as inúmeras mudanças
operadas, ressalte-se a Declaração dos Direitos do Homem, promulgada no calor da
ação revolucionária, em setembro de 1789. Trata-se de um documento de origem
nitidamente burguesa, preocupado em assegurar como direitos os interesses desta
classe, como, por exemplo, a liberdade individual, a propriedade, a liberdade religiosa e
de expressão. O direito de ir e vir. Apesar do avanço que representa, não contempla os
interesses das camadas populares e camponeses, que permanecem sujeitos a toda a
sorte de privações, típicas dos estratos inferiores das pirâmides sociais, em todas as
épocas.
Assim, a Revolução Francesa, espécie de corolário jurídico-políticoinstitucional da Revolução Industrial, dá conta de fornecer o arcabouço de um estado
nacional moderno, que se realiza em todas as dimensões necessárias ao
desenvolvimento capitalista e ao estabelecimento de uma sociedade de classes.
Diante
desta
conjuntura,
o
antigo
sistema
colonial
torna-se
uma
excrescência anacrônica. Ele, que colaborou para a primitiva acumulação do capital e,
por decorrência, com a Revolução Industrial e a emergência do sistema capitalista, no
momento em que este sistema se afirma estar centrado no liberalismo econômico,
passa a ser um fator limitante ao seu desenvolvimento.
Afinal, o antigo sistema colonial estriba-se em um mercado fechado, onde as
iniciativas são fortemente cerceadas pelos regulamentos régios. Aqui no Brasil, por
exemplo, um decreto de D.Maria I, “a Louca”, impede a criação de estabelecimentos
fabris, bem como abriga o trabalho escravo, tudo, enfim, contrário ao que preconiza a
nova ordem.
184
É preciso, portanto, romper com as amarras do passado. Dessa forma,
compreende-se
a
ruptura
do
Antigo
Sistema
Colonial,
que
acontece
concomitantemente à do Antigo Regime, na Europa. E, no bojo dessa ruptura,
estimula-se o processo de independência das colônias americanas que, tornando-se
países
independentes,
dão
origem
a
estados
nacionais
modernos, suporte
indispensável para o avanço do capitalismo.
Esta perspectiva permite a compreensão do episódio da Independência do
Brasil que, inclusive, é marcado por circunstâncias muito particulares, devido à aliança
histórica existente entre Portugal e Inglaterra, fato que inibia o apoio dos ingleses a
grupos nacionalistas brasileiros, ao contrário do que se deu na América Espanhola. No
caso brasileiro, o processo foi conduzido pela e para a burguesia, tanto que a mesma
família governante do Brasil-colônia permanece governando o novo país, através do
Príncipe Regente, que se transforma no primeiro imperador: a dinastia de Órleans e
Bragança.
Por essa época, a cultura brasileira havia recebido o impacto da influência
européia, provocado pela transferência da Corte Portuguesa para a cidade do Rio de
Janeiro, em 1808. Evidentemente, a presença da aristocracia lusitana determinou
transformações no ambiente tacanho daquela cidade colonial. Moderniza-se a cidade,
constroem-se edifícios, tanto para abrigarem as repartições públicas, como para
acomodarem a família real e os demais integrantes da corte. Funda-se o Banco do
Brasil, o Jardim Botânico, a Imprensa Régia, voltada à publicação dos atos oficiais e
uma escola politécnica.
Na esteira dessa movimentação, vem ao Brasil, em 1815, a Missão
Francesa, integrada por artistas, cientistas e intelectuais incumbidos de ilustrar as elites
brasileiras, ao mesmo tempo em que se ocupava de conhecer a nossa realidade, seja
o patrimônio natural, seja o social. Aliás, o maior e mais rico acervo iconográfico sobre
a escravidão no Brasil foi produzido por Jean Baptiste Debret, cujas gravuras fixaram
flagrantes do cotidiano urbano, com mercado de escravos, escravos de ganho,
escravos de serviço, bem como da vida rural, onde são mostrados os escravos do eito.
Concomitantemente à Independência, ocorre uma transformação em nossa
economia, não ditada pela mudança do status jurídico-político-institucional alcançada
pelo novo estado nacional que fora criado e que abre uma nova perspectiva para o
mercado europeu, que se mostrava ávido por um produto capaz de ser obtido em
185
nossas terras, dada a qualidade de clima e de solo: o café, também chamado de ouro
negro.
O ciclo do café, que se estende até meados do século XX, teve importância
decisiva para o Sudeste, especialmente São Paulo, onde experimentou o seu apogeu.
Em se tratando de uma cultura exigente – são necessárias de duas a três capinas
anuais, nas ruas do cafezal – ela exige muitos braços para o seu trato, o que, de certa
forma, explica a sobrevivência da escravidão no Brasil, por cinqüenta anos depois da
Independência, ao contrário da maioria dos países, que, em um mesmo processo,
deram conta de promover todo o ajuste necessário para se alinharem aos novos
paradigmas estabelecidos pela ordem capitalista.
Embora houvesse uma pressão efetiva, sobretudo da Inglaterra, para a
eliminação do tráfico de africanos, os cafeicultores resistiam; até que, em 1845, a
intervenção britânica se fez diretamente, por meio do Bill Aberdeen, que conferia aos
ingleses o direito de apreensão de africanos fosse onde fosse, até mesmo dentro do
território nacional, depois de desembarcados. Dada esta conjuntura desfavorável, há
uma tentativa de solução do problema de suprimento de mão-de-obra, encetada pelo
Senador Vergueiro, cafeicultor paulista, que implanta um programa particular de
imigração, trazendo trabalhadores alemães para a sua Fazenda Ibicaba, no município
de Limeira, São Paulo.
Estes estrangeiros chegaram endividados, uma vez que todas as despesas
foram arcadas pelo fazendeiro. Ademais, o suprimento de suas necessidades era feito
pelo armazém da fazenda, no sistema de barracão, pelo qual o patrão estabelece o
preço das mercadorias, de sorte que o salário do empregado nunca seja suficiente para
saldar o débito. Aliada a estes grilhões econômicos, havia a mentalidade retrógrada da
camada dominante, forjada no escravismo multissecular, que desprezava o trabalho
manual, considerando-o indigno de uma pessoa livre. Diante da falta de perspectivas e
dos maus tratos, estes trabalhadores rebelaram-se e conseguindo o apoio das
autoridades consulares alemãs, retornaram a seu país.
O ensaio para a introdução do trabalho assalariado nas lavouras de café
durou de 1849 até 1857. Entrementes, avançava a pressão internacional e,
internamente, o movimento abolicionista que, inclusive, inspirou a fase condoreira da
poesia de Castro Alves, encerrada nos poemas Vozes d’África e Navio Negreiro.
Assim, as elites cafeeiras perceberam que a sobrevivência da escravidão
era curta. Trataram, pois, de barganhar. Em troca da aprovação da Lei do Ventre Livre
186
– que, a rigor, não libertou ninguém, porquanto a criança nascida depois da
promulgação da lei só gozaria efetivamente da sua liberdade aos 21 anos, porque, até
lá deveria trabalhar gratuitamente para o senhor de sua mãe, responsável pela sua
criação. Logo, os primeiros nascidos de ventre livre estariam livres de fato, a partir de
1892; como a abolição chegou quatro anos antes, aquela lei operou mais no plano
simbólico, que no real – arrancaram o compromisso do governo de financiar um
programa oficial de imigração, com o qual se suprisse de mão-de-obra as fazendas de
café.
Trata-se, aliás, de um exemplo inequívoco de utilização de recursos públicos
para interesses privados, vinculados a um segmento privilegiado da população, no
caso, os cafeicultores paulistas. Enquanto o governo federal arcava com as despesas
de propaganda, recrutamento, traslado do local de origem ao porto de embarque e
viagem do país natal até Santos, o tesouro estadual respondia pela viagem de Santos
até a capital e pela hospedagem das famílias, na Hospedaria dos Imigrantes, instalada
no Bairro do Brás, onde, atualmente, funciona o Museu da Imigração. Ali, elas
permaneciam até que fossem contratadas por um fazendeiro.
Diante das turbulências que estavam acontecendo nos territórios que dariam
lugar a dois estados nacionais tardios, Alemanha e Itália, até então fragmentados em
minúsculas cidades-estado, remanescentes do feudalismo e ao excedente demográfico
dessa região, a população foi estimulada a emigrar, não só para o Brasil, como para
outras partes da América, especialmente, Estados Unidos e Argentina. Aqui, dirigiramse para as áreas cafeeiras e, também, para Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde
foram colonizar o interior.
Embora houvesse este dado objetivo, configurado pela disponibilidade de
trabalhadores europeus para serem incorporados à lavoura de café, não se pode deixar
de mencionar que havia toda uma política voltada para o “embranquecimento” da
população brasileira, que, por essa época, contava de 5% a 10% de brancos,
dependendo da região. Afinal, os negros livres, os libertos e os escravos a serem
libertados poderiam ter sido – como de fato alguns o foram – recrutados para o trabalho
assalariado nas fazendas de café. Entretanto, a mentalidade tacanha e racista da elite
dirigente preteriu a população negra, entendendo que deveria “melhorar” o nosso
contingente populacional. A partir de então, a cada censo, a participação de brancos,
principalmente no Sul e no Sudeste, cresceu vertiginosamente, até 1934, quando
187
Vargas promulgou a Lei de Estrangeiros, disciplinando e restringindo a sua entrada em
nosso país.
Nas lavouras de café, o contrato de trabalho era coletivo e familiar, ou seja,
dependendo dos braços de trabalho, isto é, do número de pessoas – adultos e préadolescentes – aptas a trabalhar, fechava-se o contrato, que estipulava a quantidade
de cafeeiros a serem cuidados por aquela família. A média oscilava de oitocentos a mil
pés de café por pessoa. Vale lembrar que, embora todos, homens e mulheres,
trabalhassem, quem recebia o salário anual, após a colheita e comercialização da
safra, era o chefe da família. Vale dizer, quem via a cor do dinheiro era o pai ou o filho
primogênito, que decidia a destinação do dinheiro, o que comprar e quanto poupar.
Além do trabalho na roça, plantavam milho, feijão e arroz entre as linhas de
café; cuidavam da horta, pomar e criação de pequenos animais, de sorte que tiravam
quase todo o sustento do trabalho, salvo sal, açúcar, farinha de trigo, carne de gado, e
umas poucas mercadorias que não produziam. A rotina rígida não comportava
larguezas; o consumo frugal, o projeto de enriquecimento, o salário de toda a família
pago, anualmente, eram fatores que favoreciam a formação de uma poupança.
Quando as terras se esgotavam e as plantações eram transferidas para
novas frentes da cafeicultura, onde havia disponibilidade de solos férteis e virgens, as
antigas propriedades eram retalhadas e vendidas aos antigos empregados, que
passavam a se ocupar, sobretudo, da fruticultura, nas pequenas propriedades rurais.
Cabe lembrar que, historicamente, a sociedade brasileira, além de suas
raízes agrárias, repousou no latifúndio, aliás, até hoje, elemento presente em nosso
universo político e econômico. Com a adoção do sistema de capitanias hereditárias, os
donatários tinham o poder de distribuir terras, as sesmarias, a pessoas de posses, que
tivessem capital para fazê-las produzir. Evidentemente, este arranjo visava a manter as
terras sob o controle da camada dominante; um sesmeiro, caso não conseguisse dar
conta de toda a extensão recebida, poderia doar datas a outras pessoas, porém, ricas
o suficiente para explorá-las. Em síntese, o acesso à terra só era possível para quem
tivesse meios de explorá-la.
Esta situação persistiu até 1850, quando foi promulgada a Lei de Terras,
oportunidade em que, quem provasse, por meios documentais ou testemunhais, a
posse de terras, teria a propriedade regularizada. As terras não ocupadas, ou não
reclamadas, tornar-se-iam terras devolutas, recolhidas pelo Governo Imperial.
Obviamente, as elites dirigentes, com acesso à informação sobre este projeto de lei,
188
apropriaram-se de terras, o quanto puderam. Assim, a questão agrária encaminhou-se,
ao contrário do que, ao mesmo tempo, acontecia nos Estados Unidos, que
estimulavam a colonização do Oeste, para o reforço das estruturas latifundiárias, sem
espaço para as pequenas e médias propriedades.
Dessa forma, a compra de pequenos lotes, por ex-empregados, é um dado
novo, pois a terra, ao invés de ser simplesmente abandonada, como ocorrera em
outros ciclos econômicos, convertia-se em mercadoria de valor. A propósito, a Marcha
do Café, movimento pelo qual a cafeicultura ocupou quase todo o território do Estado
de São Paulo e o Norte Paranaense, só foi possível graças ao advento da ferrovia. A
primeira delas foi a Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, eixo responsável pelo
escoamento de toda a produção cafeeira, a partir de 1865. Depois, vieram a
Companhia Paulista de Estradas de Ferro, cujo primeiro trecho ligou, em 1870,
Campinas a Jundiaí. E, a partir de então, a malha ferroviária não parou de crescer,
cobrindo todo o interior paulista. Seguiram-se a Sorocabana, Mogiana e Noroeste do
Brasil. Com exceção da última, todas as outras foram construídas por meio de
companhias de capital aberto, subscrito pelos cafeicultores, que tinham interesse de
que a linha férrea passasse por sua propriedade ou adjacências.
Em que pese a finalidade do empreendimento ser o escoamento do café, ao
ser implantada, a ferrovia torna-se um elemento de modernidade, porque encurta
distâncias, facilita o trânsito de pessoas, de idéias, de informações, reduzindo o tempo
necessário para que os percursos fossem vencidos, vale dizer, acelerou o ritmo de vida
das pessoas que tinha acesso a este conforto. Assim, dentre outros reflexos, ela se
torna um importante fator a contribuir para o desenvolvimento de nossa literatura,
publicada sob a forma de folhetins, em jornais, que, ao serem transportados pelo trem,
atingiam um público leitor cada vez maior, o que, talvez, explique a expansão de nossa
ficção romântica, realista e naturalista, período tão fecundo da literatura brasileira.
Evidentemente, a ferrovia estimula também o comércio e os serviços, de sorte que, por
onde ela passa, associada ao café, deixa um rastro de prosperidade.
Nesta mesma época, o Brasil entra em conflito com o Paraguai. Este
episódio tem relevância, principalmente, para a História regional, uma vez que, finda a
guerra, o território correspondente à Zona Neutra é incorporado à Província do Mato
Grosso. Esta região compreende, hoje, a porção meridional de Mato Grosso do Sul,
área que se estende de Mundo Novo a Dourados e, de lá, a Porto Murtinho.
Posteriormente, a concessão para a exploração dos ervais nativos dá origem a um
189
ciclo econômico regional, o da erva mate, que incorpora a mão-de-obra guarani, povo
indígena que tinha os seus territórios tradicionais, os tekoha, justamente nessa área.
Outros ciclos econômicos subsidiários, nesta mesma época, permitem que a
economia brasileira consiga um nível de integração raramente alcançado. Na região
norte, os seringais proliferam, inclusive, dilatam as fronteiras territoriais, incorporando o
Acre, originalmente pertencente à Bolívia. Amazonas e Pará experimentam um período
de fausto, cujo símbolo distintivo mais visível é o Teatro Amazonas, construído todo na
Europa e, apenas montado em Manaus. O sul da Bahia abriga a atividade cacaueira,
até hoje base da economia local, retratada em suas diferentes fases na ficção narrativa
de Jorge Amado, que trata do período heróico da implantação da lavoura, em Terras do
Sem Fim e São Jorge dos Ilhéus e, depois, quando o cacau já tinha feito muitos
coronéis milionários, em Gabriela, Cravo e Canela.
Mas, a grande ruptura é representada pela abolição da escravidão. É claro
que se trata de um processo muito mais amplo e profundo do que o suposto gesto
paternalista da Princesa Redentora. Conforme as palavras de Sérgio Buarque de
Holanda, em seu clássico, Raízes do Brasil, “[...]1888 representa o marco divisório
entre duas épocas; em nossa evolução nacional, essa data assume significado singular
e incomparável”.
Com efeito, até 13 de maio de 1888, vigora no país uma ordem escravista,
anacrônica, extremamente injusta e iníqua, mas que se estendeu o quanto pôde. O
Brasil foi o último dos países a extinguir a escravidão de seus domínios. Obviamente,
este fato tem uma conseqüência extraordinária, tanto que, ainda hoje, seus efeitos se
fazem sentir na questão racial, que submete os descendentes de africanos a toda
espécie de constrangimentos, subtraindo-lhes as oportunidades, estreitando-lhes o
acesso aos direitos, em síntese, discriminando-os de uma forma insidiosa e intolerável.
A contradição vivida pelo escravo que era, simultaneamente, pessoa e coisa,
passível de ser transacionado, comprado, vendido, alugado, cedido, doado,
hipotecado, legado, é superada pela abolição somente no plano formal, por interesses
do capital, pois ao extinguir a escravidão no Império do Brasil, a lei garantiu que se
preenchessem todos os quesitos para que o país ao menos ingressasse na órbita do
sistema mais amplo do modo capitalista de produção, pois, como pontua Marx, no
Capítulo Inédito de O Capital86, enquanto houver um único escravo, a economia não
86
MARX Karl. Capítulo Inédito de O Capital. Barcelona e de Editora Siglo XXI, 1970.
190
pode ser entendida como capitalista, uma vez que, para tanto, é preciso que todas as
pessoas sejam livres para, livremente, venderem sua força de trabalho no mercado.
A partir de 1888, o Brasil deixa para trás a ordem estamental, fundada com a
própria colonização, e inaugura uma sociedade de classes. Esta sociedade possibilita a
mobilidade social somente em tese, entretanto, não pode ser compreendida como
sendo equivalente à anterior. Afinal, ainda que apenas na formalidade do plano jurídico,
todos são iguais, tendo direito, em princípio, a idênticas oportunidades. Cada posição
social, por mais elevada que seja, é, em tese, acessível para qualquer cidadão.
Todavia, não se pode esquecer que a “hereditariedade social”, isto é, as condições e
características que cada um recebe da família em que nasce ou é criado, condicionam
as possibilidades e oportunidades para o desenvolvimento de seu potencial. Nesse
sentido, os ex-escravos e seus descendentes ingressam nesta sociedade de classes
despossuídos, sofrendo discriminação salarial, o que lhes impõe ocupar os estratos
inferiores da pirâmide social.
Esta inserção desfavorável na sociedade de classes explica porque, até
hoje, é ínfima a presença de cidadãos negros, por exemplo, nas universidades, nos
altos escalões governamentais, nas posições elevadas do clero, do exército, da
diplomacia, entre outras. Esta mesma situação, por diferentes processos, é vivida pela
maioria dos remanescentes dos povos indígenas brasileiros.
Enquanto estas transformações se operavam no Brasil, a Europa assistia a
uma Segunda Revolução Industrial. De fato, os avanços representados pelo advento
da siderurgia, da eletricidade, da maior automação dos processos produtivos e,
conseqüentemente, de um elevado grau de especialização do trabalho; do uso de
produtos da química industrial e de petróleo; pela radical mudança nos meios de
transporte, com a aviação, e de comunicações, com o invento do telégrafo, do telefone,
do fonógrafo, do cinematógrafo e do rádio; pelo desenvolvimento de novas formas de
organização capitalista, com o predomínio do capitalismo financeiro, que estimula a
acumulação de capital em grande escala, uma vez que as indústrias passam a se
subordinar a bancos e seguradoras; e pela extensão da industrialização para a
Alemanha, Itália, Rússia e Japão, além dos Estados Unidos; têm uma repercussão tão
extensa e profunda, que transforma a vida das pessoas.
Dentre todos os elementos configuradores desta Segunda Revolução
Industrial, o que tem maior visibilidade, no que concerne ao cotidiano das pessoas, no
âmbito social, é aquele referente à transformação dos meios de comunicação. Lá
191
estavam os germens do que viria a ser, no século XX, a cultura de massas. Afinal, é
tudo inusitadamente novo. A possibilidade de se reproduzir a voz das pessoas, por
meio da telefonia, do rádio e do fonógrafo é algo fantástico. O cinematógrafo,
reproduzindo a linguagem corporal, ao capturar a mímica e a expressão facial das
pessoas, proporcionando o espetáculo das imagens em movimento, atinge as raias do
inimaginável. Evidentemente, estas inovações são acessíveis, somente, às populações
residentes nas cidades. Entretanto, desde o início da industrialização, instaura-se uma
tendência, depois universalizada, de transferência dos contingentes rurais para o meio
urbano. Logo, a quantidade de pessoas que, a cada dia, se vê exposta a essas
novidades é sempre maior.
E é, exatamente, este processo de urbanização que, de certa maneira, joga
luzes no processo perverso de distribuição de renda operado pelo sistema capitalista.
Afinal, enquanto no espaço agrário as pessoas vivem distantes umas das outras, o que
torna difícil a percepção dos quadros de miséria; na cidade dá-se o inverso. Todos
estão muito próximos, quando não amontoados. As demandas multiplicam-se, cada
qual sabe das suas necessidades, mas também da dos outros. O ajuntamento de
pessoas traz problemas em escalas surpreendentes, para os quais, nem sempre, há
resposta. O saneamento básico é desastroso, falta água e adequada destinação dos
dejetos e lixo; falta habitação; reina a fome, porque os salários são baixos. Vive-se a
fase do capitalismo selvagem.
Esta conjuntura estimula a tentativa de organização dos trabalhadores, nas
“union trades”, antecessoras dos atuais sindicatos. Como isto se punha de encontro
aos interesses do capital, os líderes eram brutalmente reprimidos, de modo a
desmotivar a adesão dos operários. E é nesse ambiente de mudanças, marcado por
desigualdades profundas, que floresce um princípio de organização inspirada em idéias
socialistas, ainda vagamente formuladas, do ponto de vista teórico, porém, vigorosas o
suficiente para congregar a massa de descontentes que crescia a cada dia. Assim, se
explica, pois, o projeto socialista de Louis Blanc, integrante da Revolução de 1848, em
Paris. Nesta oportunidade Marx e Engels escrevem o Manifesto do Partido Comunista.
Este fato tem capital importância para o ulterior desenvolvimento do
socialismo. É basilar, igualmente, para explicitar a natureza reacionária das camadas
médias, capazes, no máximo, de uma ação reformista, entretanto, inaptas para uma
autêntica proposta transformadora, revolucionária. Inspirado no insucesso da
Revolução de 1848, Marx escreveu O 18 Brumário de Luís Bonaparte, obra em que
192
esquadrinham as características e tendências da sociedade de classes européia, de
meados do século XIX.
Para eles, torna-se evidente que a pequena burguesia, isto é, a classe
média,
integrada
por
pequenos
comerciantes,
profissionais
liberais,
artífices
independentes, pequenos proprietários urbanos e rurais, funcionários públicos, em
síntese, todos os que não são ricos o suficiente para integrarem a burguesia, nem
pobres o bastante para perfilarem-se no proletariado, trata-se de um grupo com o qual
não se pode partilhar um projeto revolucionário porque se caracteriza pelo
individualismo e imediatismo de seus membros.
Afinal, a pequena burguesia não ultrapassou o estágio de “classe em si”,
marcada pela similitude do nível de renda e do modo de vida de seus membros, sem
contudo alcançar o nível de consciência de classe. A classe média não consegue
tornar-se “classe para si”, ou seja, consciente de que pertence a uma determinada
classe social, embora materialmente esteja situada dentro dessa classe. Esta
consciência de classe se forja no projeto coletivo de classe. Logo, são “classe para si”
a burguesia, que tem como projeto a manutenção do poder, e o proletariado, cujo
projeto é a tomada do poder.
Identificados pelo não ser – não são ricos, nem são pobres – os integrantes
da classe média tendem a assumir o projeto da burguesia, pois, através dele,
vislumbram a possibilidade de experimentar, em seus projetos pessoais, a ascensão
social sinalizada pelo mito do “self made man”, presente na sociedade de classes.
Conseqüentemente, o viés pequeno-burguês é reacionário, muitas vezes manifestado
pela omissão configurada na força do que, na atualidade, se designou maioria
silenciosa.
Da mesma forma, a experiência mostrou que o lúmpem proletariado, ou
seja, o exército de miseráveis que, sequer, consegue integrar-se organicamente no
processo de produção, vivendo das migalhas que a caridade burguesa lhe proporciona,
é um estrato altamente reacionário. Isto se dá porque a sujeição paternalista a que é
submetido vincula o lúmpem à burguesia, de quem depende para sobreviver. Logo,
apesar de ser a camada social mais explorada, politicamente, joga com os interesses
dominantes, uma vez que, diante da precariedade em que sobrevive, teme
violentamente por qualquer mudança, que pode tornar ainda pior a sua situação e,
nesse caso, até comprometer a sua sobrevivência física.
193
A Revolução de Paris, em 1848, funciona como um anúncio do que viriam a
ser as lutas políticas do século XX. Nela, mostrou-se de forma inequívoca a capacidade
da burguesia em articular-se para manter o seu poder. Aliás, para tanto, ela reinventa
alianças, resgata virtuais inimigos, ceva o lúmpem, seduz a pequena burguesia, enfim,
arregimenta toda e qualquer força que lhe dê meios para manter seu domínio sobre o
aparelho de estado. Quanto ao proletariado, cinde-se em duas diferentes camadas, o
campesinato, muitas vezes, vivendo resquícios, traços de um feudalismo residual; e o
proletariado urbano, espoliado por diferentes formas nos estabelecimentos fabris e
industriais locados nas cidades. Nos países de penetração protestante, a ênfase na
alfabetização foi muito grande, para que os adeptos pudessem ler a bíblia. Esta
condição foi fundamental para que lessem, também, as obras de divulgação das idéias
socialistas e, desse modo, fizessem crescer esse movimento político.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
1- Procedimentos de leitura
O desenvolvimento da modernidade é visto pelas lutas no campo da religião,
da economia, da política e das ciências.As leituras a serem feitas foram abordadas no
corpo dos textos curriculares. Os textos de Lutero, Calvino, Adam Smith em As
Corporações de Ofício e A riqueza das Nações, Locke, Marx e Olhlweiler são
imprescindíveis para embasamento das aulas e a produção do novo modo de produzir
a vida, apreendendo as necessidades que impulsionaram os homens a construírem a
sociedade capitalista. Para tanto, os professores precisam tecer essa caminhada
através de aula-palestra para que a leitura dos textos se dê com compreensão.O
levantamento e o significado do vocabulário desconhecido dos textos clássicos, a
serem estudados, exige acompanhamento ou até mesmo um momento de estudo
orientado.
Os fundamentos históricos do Brasil Colonial constam da listagem dos textos
fundamentais, porém, no Tratado descritivo do Brasil, Memória a respeito dos escravos
e tráfico da escravatura entre a costa d África e o Brazil, o aluno poderá fazer contato
com as preocupações do reino e dos comerciantes quanto às potencialidades
econômicas das colônias de Portugal. As obras sobre o escravismo, Raízes do Brasil,
Casa Grande e Senzala, A escravidão reabilitada e inúmeras outras obras citadas no
194
corpo do texto currricular e na bibliografia fundamental vão mostrar os determinantes
econômicos e sociais do submetimento do negro africano e a sua transformação em
escravo nas fazendas de engenho. É imprescindível o estudo dos escritos de LISBOA,
indicado na lista de textos fundamentais, para a compreensão da queda do tráfico
negro. Nesse processo, é, também, imprescindível o estudo de textos sobre o Índio no
Brasil Colonial e nos dias atuais, esta parte poderia ser contemplada, também, através
de pesquisa. No momento, a obra de CABRAL, Paulo Eduardo. Educação Escolar
Indígena em Mato Grosso do Sul: algumas reflexões, Secretaria de Estado de
Educação de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, 2002, é um material que traz
contribuições significativas.
Embora o texto de Kant não seja, como alguns de seus críticos e ele próprio
reconhecem, muito próprio para iniciantes em Filosofia, vale a pena oferecer aos
alunos a oportunidade de um contato direto com o filósofo alemão. O professor poderá
utilizar os textos menores, como alguns dos que foram produzidos na chamada fase
pré-crítica. O primeiro Prefácio à Crítica da Razão Pura é de leitura muito agradável e
pode servir como introdução ao pensamento kantiano.
Esta temática pode ser enriquecida com os seguintes filmes: Tempos
Modernos de Charles Chaplim; Os miseráveis e O Homem da Máscara de ferro.
2. Pesquisa e produção de texto
Os
professores
poderão
desencadear
uma
investigação
sobre
os
movimentos que marcaram a transição da sociedade feudal para a sociedade moderna,
perseguindo o eixo das necessidades que levaram a humanidade a lutar para a
produção de uma nova forma de viver através da Reforma e Contra Reforma,
Iluminismo e Revolução Francesa. Nessa pesquisa vale levantar o pensamento de luta
de Comênio, Condorcet, Locke, Adam Smith.
Outro aspecto a ser pesquisado e necessário para que o aluno vá se
apropriando de conhecimentos para a leitura da sociedade capitalista é sobre a
acumulação primitiva do capital; a obra de Santiago respalda com precisão a
caminhada a ser feita na literatura científica a respeito do objeto sugerido.
É interessante que os alunos a partir dos conhecimentos sobre a sociedade
feudal façam comparações sobre o mundo do trabalho daquele momento, em que o
homem dominava teoria e prática, e a mudança realizada na sociedade moderna a
partir da manufatura.
195
Outro campo vasto para a pesquisa é o conhecimento da História do Brasil,
como: o povo indígena, a partir da chegada de Cabral e até aos dias atuais; assim
como os determinantes históricos que fizeram com que o Rei D. João viesse para o
Brasil.
Outro trabalho interessante seria referiu-se à mudança no mundo do
trabalho, com a passagem do modo de produção escravista colonial para o modo de
produção capitalista.
Um trabalho possível é o estudo da ocupação do território brasileiro, por
ocasião da chegada dos europeus, articulando-o a presença indígena na atualidade em
Mato Grosso do Sul.
Outro estudo é o da formação social brasileira, destacando a constituição do
latifúndio e da questão agrária do País.
3-Textos Fundamentais
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Introdução J. H. Rodrigues. 2. ed. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1976.
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BRENER, Jayme. Tragédia na Iugoslávia: guerra e nacionalismo no Leste
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UNIDADE TEMÁTICA 2: A ERA DOS MONOPÓLIOS
1. Geografia
O século XX pode ser entendido como a era dos monopólios. Lênin chamou
esta fase do capitalismo de imperialista. Todavia, é importante pontuar a fase do
imperialismo (1880-1945) que vai do final do século XIX, adentrou o século XX até o
fim da Segunda Guerra Mundial, quando essa fase dá lugar à era das multinacionais.
Características da etapa do Imperialismo (1880-1945)
O Imperialismo pode ser caracterizado como a conquista de mercados. A
Europa
industrializada
necessitava
“comprar”
matéria-prima
e
“vender”
suas
bugigangas, portanto a necessidade de ter mercados garantidos era vital para a
consolidação capitalista européia. Foi nesse período que se caracterizou o passeio
energético da produção.
Sob o ponto de vista de importância para a Geografia, as principais
características dessa etapa foram:
•
surgimento dos trustes nacionais (monopólios);
•
fusão do capital bancário e industrial;
•
desenvolvimento desigual no mundo: de um lado, os afortunados, de outro, os
miseráveis;
•
aumento das contradições entre capital e trabalho;
•
a I Guerra Mundial (1914-18),
•
a Revolução Civil Russa (1917);
•
a Crise de 1929, motivada pelo crack na Bolsa de Valores de Nova Iorque;
•
a Guerra Civil Espanhola (1936-39);
•
a II Guerra Mundial (1938-45).
Esse período do Imperialismo Clássico (1880-1945), caracteriza-se pelo
surgimento, no Brasil, das primeiras indústrias de bem de consumo (tecidos, calçados,
chapéus, utensílios, alimentos, bebidas, etc.); pela maior concentração industrial em
São Paulo e Rio de Janeiro; pelo nascimento social e política da classe operária, com
greves (1917); pelo aumento da pressão policial, pela dispensa e perseguição aos
operários. Além disso, no Brasil ocorreram as seguintes transformações: por pressão
da oligarquia rural, a Princesa Isabel, em um gesto humano (para o capitalismo) liberta
200
os escravos em 1888 (foram libertos mesmo?); a proclamação da República, em 1889,
o primeiro golpe militar no Brasil; a Revolução de 1930, com a entrada de Getúlio
Vargas, de 1930 a 1945.
A crise de 192987
A partir do final do século XIX, registrou-se notável crescimento da produção
industrial e agropecuária nos Estados Unidos.
Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), diminuíram os campos
cultiváveis da Europa. Com isso, o Velho Continente tornou-se excelente mercado para
o escoamento da produção norte-americana. Um clima de euforia reinava nos Estados
Unidos, onde a taxa de desemprego chegou a 0,9%!
Em razão do aumento da demanda, foram abertas inúmeras fábricas, mais
do que o necessário para atender uma procura normal. Aumentam e diversificam as
atividades econômicas nos Estados Unidos. É um enriquecimento muito rápido que
durou pouco mais de uma década.
Após a Primeira Guerra Mundial, mesmo com esse enriquecimento dos
Estados Unidos, a Europa Ocidental foi recuperando os campos cultiváveis,
diminuindo, portanto, as compras que eram efetuadas no mercado norte-americano.
Em decorrência disso, aumentava cada vez mais o excedente da produção nos
Estados Unidos.
A superprodução, provocada pelo subconsumo, vai criando uma crise sem
precedentes, com conseqüências catastróficas, com efeitos mundiais: a queda na
Bolsa de Valores de Nova Iorque. No dia 24 de outubro de 1929, os títulos oferecidos
não encontraram tomadores. Nos dias seguintes, a situação piorou. A maioria das
empresas reduziu seus horários e dispensou muitos empregados. Surge o
desemprego, retratado por Charles Chaplin, no filme Tempos Modernos; produtos são
destruídos por falta de compradores; inúmeras falências são decretadas; 9096 bancos
quebrariam; onde as cotações das ações reduzem-se em 87% entre setembro de 1929
e julho de 1932; as atividades econômicas regridem aos níveis de 1913; o dólar
desvaloriza; agrava-se a situação dos países exportadores do setor primário, com
destruição de milhares de toneladas de produtos agrícolas tanto dos Estados Unidos,
como da Europa e da América Latina.
87
MENECOZI. Op. cit. pp. 28-30.
201
Além disso, a Europa aplica medidas protecionistas, e os países europeus
começam a importar apenas o estritamente necessário. Registre-se, ainda, que após a
1ª Guerra Mundial há um enriquecimento rápido e considerável nos Estados Unidos e
um empobrecimento da Europa. Enquanto os EUA caminhavam para a superprodução,
os mercados consumidores europeus foram-se restringindo por falta de capitais.
A produção industrial que não tem mercado consumidor gera crise. Foi o que
aconteceu em 1929. Já no verão desse ano, os primeiros sintomas de uma crise
fizeram-se sentir, sobretudo, na baixa dos preços do aço e dos automóveis. Com isso,
volumosos excedentes da produção norte-americana aumentavam consideravelmente.
Aos poucos a baixa, provocada pela superprodução, começou a invadir outros setores
da economia e, em outubro de 1929, a crise explodiu violentamente.
Todo o mundo capitalista é alcançado pela crise de 1929, surgindo o
desemprego em massa. Na Inglaterra, 3 milhões de pessoas perdem seu emprego; 6
milhões na Alemanha; 1 milhão na Itália; meio milhão na França. Nos Estados Unidos,
calcula-se em 13 milhões o número de desempregados. Ao todo, centenas de milhões
de empregados sofrem em decorrência da crise. O número de desempregados nos 32
países mais ricos passa de cerca de 6 milhões, em 1929 para 25,4 milhões, em 1932.
A redução de salários, nos Estados Unidos, é de 39% entre 1929 e 1931 e de 60%, em
1932.
O Brasil, por ser exportador basicamente de café, não encontra mercado
interessado na compra desse produto, considerado supérfluo e com preços elevados,
comparados aos preços de produtos de primeira necessidade. Ocorrem falências,
suicídios, endividamentos gigantescos e não se vislumbra nenhuma perspectiva de
melhoria da situação. Acrescente-se a essas conseqüências da crise de 1929 a
alteração política a partir da Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas assume o
poder central do Brasil. Além do Brasil, as repercussões da crise também alcançam
outros países, como foi o caso da Argentina (carne) e da Austrália (lã).
Com o desencadear da crise, o governo dos Estados Unidos assume a
direção da economia, empreendendo grandes obras para recolocar em marcha os
mecanismos da sociedade norte-americana. A expressão mais completa dessa
mudança de rumo político é o New Deal.
Essa política ocorreu a partir de 1933, com o presidente norte-americano
Franklin Delano Roosevelt, cujo governo passava a assumir os destinos da economia
do país. Com o New Deal, o liberalismo de Adam Smith cedeu lugar ao neocapitalismo,
202
que buscava um planejamento econômico baseado na intervenção do Estado, teoria
econômica chamada de Keynesianismo, elaborada pelo economista inglês John
Maynard Keynes (1886-1946). O dólar é desvalorizado em 50% e são aprovadas leis
para aliviar as dívidas dos agricultores e proprietários de imóveis. A Lei Agrícola de
março de 1933 reduz a produção de excedentes por meio de subsídios. Obras públicas
em grande escala são promovidas. O desemprego é combatido com esses projetos
financiados com dinheiro público. A Lei de recuperação da Indústria Nacional, de 1933,
protege os interesses dos empresários, mas estabelece acordos de limitação da
produção e preços e determina jornada máxima de trabalho e salário mínimo. Em
dezembro de 1933 é abolida a Lei Seca, normalizando o funcionamento das indústrias
de bebidas. A Lei sobre as Relações Trabalhistas, de junho de 1935, cria arbitragem e
supervisão das relações entre empregadores e trabalhadores, estabelece a liberdade
de organização e o direito de greve. A Lei de Segurança Social, de agosto de 1935,
cria o seguro desemprego, invalidez e velhice, faculta aos trabalhadores o acesso à
casa própria e normaliza as condições de trabalho.
Depois de 1935, a situação vai se normalizando porque as indústrias já não
produziam em grande escala. Três anos mais tarde, começa um novo capítulo na
história da humanidade: a Segunda Guerra Mundial.
Pós-guerra: das multinacionais ao início do século XXI
Após a 2ª Guerra Mundial estabelece-se um nova ordem econômica
mundial: a era das multinacionais. No Imperialismo Clássico, as grandes fábricas
européias e norte-americanas recebiam matéria-prima e depois devolviam aos países
fornecedores dessa matéria-prima os seus produtos industrializados. Dessa forma, o
consumo era pequeno porque esses produtos eram fabricados por operários que
tinham um salário muito melhor do que a maioria dos consumidores dos países pobres.
Para resolver esse impasse, o capitalismo mostrou-se, mais uma vez,
ousado: ao invés de receber a matéria-prima e, depois, devolvê-la em forma de produto
acabado, por que não instalar-se exatamente nos países com matéria-prima abundante
e farta mão-de-obra? Esta fórmula mágica capitalista aconteceu no Brasil,
transformando-o em paraíso das multinacionais. Nas 24 horas diárias de nossa
existência, respiramos, consumimos e dependemos delas, as multinacionais. Em fins
dos anos 80, começa um novo capítulo dentro do capitalismo das multinacionais: a
globalização, caracterizada pelo neoliberalismo, que apregoa o Estado Mínimo, ou
203
seja, cada vez mais o estado fica com menos obrigação social, e, também, as
privatizações.
Para analisar o conteúdo referente às multinacionais, o professor poderá
enfatizar a participação cotidiana dos produtos estrangeiros no dia-a-dia do brasileiro. É
um momento para a realização de atividades didático-pedagógicas no sentido de
identificar a origem (país sede da matriz) dos produtos que são consumidos
diariamente por nós.
O texto abaixo ilustra a forte presença das multinacionais no cotidiano do
Brasil.
Meu Jesus Cristinho das multinacionais88
... e já se passaram mais de 2000 anos do nascimento d’Ele. Suas
mensagens têm insistido para acabar com a miséria, a ganância, o poder, as
desigualdades... E, cada vez mais, se perpetua a pergunta: será possível, um dia,
respirarmos o ar puro da paz?
Apesar de tudo isso, mais um aniversário se aproxima. E como sempre, Ele
que lutou tanto contra as injustiças, tem mais um Natal carregado de contradições.
Enquanto uns poucos realizam a famosa CEIA DO NATAL, regada com extravagância
e bebidas IMPORTADAS e outras frescuras do gênero, outros milhões sequer têm um
teto. É muito fácil falar de Suas mensagens com a barriga cheia; difícil é colocá-las em
prática quando não se tem passado e nem perspectivas de melhorias. A esses serão
herdados os sacrifícios que o capitalismo lhes diz: não souberam aproveitar as
oportunidades oferecidas.
Queiramos ou não, é mais um Natal cheio de contradições, exatamente igual
à história de acumulação no capitalismo. Esquece-se o aniversariante e é enaltecido
um palhaço de barbas brancas e roupas vermelhas, responsável pela contribuição
generosa de reciclagem às multinacionais. Convém registrar que as roupas vermelhas
do bondoso velhinho foi uma criação durante a década de 1950 dos fabricantes do
refrigerante mais vendido no mundo. Milhares de presentes vão catalisar o aviltante
lucro das multinacionais. Mas ... Natal não é troca de presentes?
Imaginemos o dia de Natal (o homem Jesus nasceu mesmo no dia 25 de
dezembro?). De manhã, as TELES ESTRANGEIRAS, que se garantem presentes
88
Artigo publicado em vários jornais de Mato Grosso do Sul e em outras publicações. Originariamente foi
publicado no “Jornal da Cidade”, de Campo Grande, de 23 a 29/12/90, p.2. Para essa publicação, o
referido artigo sofreu algumas adaptações.
204
através da onda da privatização (ou entregação?), chama o aparelho telefônico da
ERICCSON que acorda os sonâmbulos. No banheiro purificado com PINHO SOL, o
espumante banho de REXONA, GOLD, LUX ou GESSY, é precedido pelas lâminas da
GILLETTE ou PRESTOBARBA e do creme BOZZANO... Ah! COLGATE ou KOLINOS
(SORRISO), AVANÇO debaixo dos braços e o banheiro iluminado com lâmpadas
PHILIPS ou SYLVANIA. Após o banho, o café BRASILEIRO e DORIANA (ou ALPINA,
ou DELÍCIA, ou SOYA...) com biscoitos SÃO LUIZ, TOSTINES (ambos da NESTLÉ)
ou da Ailiram (BEATRICE) ou, ainda, bolinhos com a farinha SOL, dão um toque
especial... maçã ARGENTINA, DANONE ou uma vitamina batida no WALLITA... ou
ainda uma geléia da TURMA DA MÔNICA!
Tá chegando o grande momento: o almoço! Família reunida e a mesa farta
(... e Ele nasceu na estrebaria) e começa o espetáculo: diretamente do CARREFOUR,
pra gurizada COCA-COLA, sucos MAGUARY ou TANG (se preferir, xarope de
groselha da DUBAR); para os marmanjões pode servir WHISKY, KAISER ou
CINZANO e MARTINI. Na comida, o sal ITA dá um SHOW à parte, acompanhado por
POMAROLA (CICA), macarrão ADRIA, creme da NESTLÉ ou feito com MAIZENA e,
ainda, aquele gostinho no feijão do caldo KNORR ou do alho CHILENO ou CHINÊS. O
arroz cresceu graças aos fertilizantes da BAYER e o óleo SALADA, oriundo da soja,
colhida por um MASSEY-FERGUSSON. Não faltou a “verdadeira maionese”
HELLMAN’S ou a GOURMET. Lá na sala, um CD da PHONOGRAM toca um ROCK
INGLÊS no aparelho da SONY ou da PHILIPS, concorrendo com a NATIONAL que
estampa o comercial do SHAMPOO JUVENA (é o mesmo COLORAMA). No cinzeiro,
ainda têm restos da SOUZA CRUZ.
Sobremesa: pudim da ROYAL, sorvetes YOPA ou GELATO... Nesse
instante, um ônibus SCANIA buzina e um FIAT dá passagem a uma moto HONDA,
todos com pneus PIRELLI e velas BOSCH, porque os ponteiros do SEIKO apontam 13
h... Ui, que dor de cabeça! ANADOR gotas ou ENGOV resolvem. Depois vem aquele
banho com a água não tratada, mas que corre em um cano da FORTILIT. As calças
LEE, costuradas com linhas CORRENTE ou ÂNCORA, apesar do verão, nem se
tocam pelo fato de a arvorezinha de Natal ter algodão simbolizando a neve. Que
besteirol agudo! Que dependência cultural! Precisou de dinheiro? Corre ao caixaautomático do HSBC ou do grupo AMRO. Até em bancos nacionais (estatais!), procure
o BANKING PERSONAL, ou seja um cliente BANKLINE.
Com tudo isso e muito mais, tá lá no altarzinho, Ele, Aquele que nasceu na
205
pobreza e, hoje, o imperialismo multinacional se nutre d’Este aniversariante para a
perpetuação do consumismo fdp, através das propagandas natalinas.
Romper com este Natal das multinacionais é o mesmo que retirar o ar que
respiramos, porque o modelo de desenvolvimento implantado neste país, desde JK e
consolidado com a ditadura militar, é a total dependência das multinacionais. Leiamos
os discursos de JK, quando de suas visitas à Europa, “vendendo” a idéia de que o
Brasil seria um grande paraíso... para as multinacionais. Consumimos produtos
estrangeiros 24 horas por dia. No sabão OMO, MINERVA, GESSY, MAGO LIMÃO,
BIJU ou CAMPEIRO (todos da GESSY LEVER); na lavadora BRASTEMP e até
naquele cartão de Natal da AMBROSIANA, elas estão presentes.
O principal aniversariante deve estar “p da vida”, pois sempre pregou a
“liberdade para a condição humana, livre de todas as peias e algemas do formalismo
social”. Pensando nisso, o escritor Edgar Rodrigues, em seu livro “Os Libertários”, faz
uma citação do Prof. Anibal Vaz de Melo, concluindo que “Cristo foi o maior dos
anarquistas”, porque desejou o amor fraterno entre os povos, lançando “...fora e longe
todas as muletas religiosa; combateu, energicamente, os credos políticos de sua
época, colocou-os fora da órbita do Estado, indo de encontro às leis escritas (...) e
firmou a grandeza da personalidade humana” (p. 25).
Mais uma vez, somos chamados à reflexão: que país é este que enriquece o
grande capital estrangeiro às custas da classe laboriosa de trabalhadores e, ainda,
utiliza-se do Natal para a continuidade maciça das multinacionais entre nós? E o pior é
que esta roda-viva é o ano inteiro, sem interrupção! Que país é este que está entre as
dez maiores economias do mundo e com um padrão de vida perto do 70º lugar e, no
final de 2001, conseguiu ficar em último lugar no ranking da educação entre os 27
países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE)? Que país é este que produz tanta riqueza, graças ao labor de seus
trabalhadores, e multiplica a fila dos miseráveis, dos sem-teto, dos sem-nada, dos semsonho? Pra onde vai tanta riqueza? Que matemática é esta que esconde os segredos
de sua fórmula que poderia apontar alternativas para os graves problemas sociais e
que só beneficia, como sempre, a minoria turma dos abastados?
Agora, tem novidade no ar: desde a última década do século XX foi
fabricada uma tal de GLOBALIZAÇÃO que é, na verdade, mais um artifício criado
pelos poderosos países para continuarem no massacre aos mais pobres. Com a
GLOBALIZAÇÃO, o capital não tem pátria. Há uma infinidade de produtos que
206
infestam as prateleiras das lojas, especialmente eletro-eletrônicos, que não têm nome
da empresa e muito menos o país onde foi produzido.
Com a GLOBALIZAÇÃO, e desde o advento do Plano Real, ruge nos quatro
cantos do país o fim da inflação. O que garante essa pseudo-estabilidade econômicofinanceira para o Brasil é a maneira como o governo federal escancarou as portas do
país para a entrada maciça dos produtos importados, forçando uma retração ou
estabilização nos preços internos.
Se o mundo estivesse realmente globalizado, a África e outros bolsões de
pobreza, como grande parte da América Latina, estariam fazendo parte desse circuito.
O livro Globalização em questão, de Paul Hirst e Grahame Thompson (Editora Vozes)
responde a essas e outras inquietações. Além disso, o próprio BID – Banco
Interamericano de Desenvolvimento prevê, pelo menos, 100 anos para que a
América Latina saia da profunda miséria com a qual convive desde a chegada dos
europeus, há 500 anos.
Além das MULTINACIONAIS e da GLOBALIZAÇÃO, o natal também é
recheado por uma situação que tem sido bastante freqüente e, inclusive, com o aval do
poder público: a PIRATARIA de produtos com marcas famosas. Nas esquinas ou em
qualquer reduto de camelôs, a PIRATARIA MULTINACIONAL institucionalizada
recheia as festas de fim de ano, seja em COMPACT DISC ou em calculadoras da pior
qualidade ou, ainda, na boneca BARBIE, ETC., ETC. Além de serem produtos
PIRATAS, são fabricados fora do BRAZIL. Que dupla apelação!
Uma questão de fundamental importância, quando se analisa o grande
número de camelôs pelas cidades brasileiras, é o véu que encobre a origem desses
camelôs. São profissionais por opção ou foram obrigados a mudar o rumo de suas
vidas pelo desemprego crescente, desde a implantação do Real? Cada vez que
consumimos produtos PIRATAS e/ou MULTINACIONAIS, estamos aumentando o
desemprego no Brasil.
Ah! este artigo foi rascunhado com lápis JOHANN FABER e caneta BIC;
depois datilografado em uma FACIT e, nos erros, FABER CASTELL, aquele lápisborracha também contribuiu. Hoje, a MICROSOFT formata à vontade, cujo texto está
gravado em um disquete da BASF.
Meu Jesus Cristinho, eu sei que o seu amor é muito, muito maior do que a
ação desenfreada de um consumismo desnecessário, catalisador da sanha capitalista.
Meu Jesus Cristinho, eu sei que a sua piedade é profundamente infinita para
207
com todos, mas eu Vos imploro, Perfeitissimo Filho do Pai: amenizai a dor dos
sofredores e que os larápios que massacram a felicidade dos humildes acordem para
um novo mundo, de respeito e de compromissos com todos.
Perdão, meu Jesus Cristinho das multinacionais... apesar de que elas sabem
o que fazem... e os nossos governos/governantes também!”
As transformações do final do século XX
Um outro conteúdo que merece ser estudado são as transformações que
ocorrem em fins dos anos 1980: no Leste europeu, com destaque a desintegração da
União Soviética; a queda do muro de Berlim; a unificação das duas Alemanhas; a
globalização e o neo-liberalismo.
Ainda com relação aos novos rumos que o capitalismo vai delineando a
partir da década de 1980, o professor pode ressaltar a globalização e a formação dos
megablocos geoeconômicos, como é o caso da União Européia, do Nafta, do Mercosul
etc.
A América Latina também faz parte desse conjunto de conteúdos
importantes para serem estudados nessa etapa do Ensino Médio.
Analisar a América Latina implica desenvolver os seguintes conteúdos:
•
Contextualizar a região compreendida pela América Latina, no sentido de se
estudar a sua origem e sua História de lutas e de conquista e preservação de seus
territórios; a História particular do povo cubano, no tratamento da educação e da
ciência, por exemplo.
•
Identificar os países que integram a região, o significado social de suas fronteiras, a
questão do “corredor do tráfico”, do contrabando de madeira e de animais silvestres,
especialmente, na Floresta Amazônica, do Rio Amazonas, como reserva
hidrográfica, da pesca predatória no Pantanal, do estado de indigência em que as
nações indígenas e a população ribeirinha têm sido mantidas. Todos esses
conteúdos devem ser trabalhados numa perspectiva de levantamento de seus
problemas e alternativas de solução, como, por exemplo, políticas de controle das
fronteiras, reflorestamento, demarcação das terras indígenas e políticas de inclusão
dessas populações no processo civilizatório, desenvolvimento do turismo.
•
Estudar os aspectos geográficos, políticos, históricos, econômicos e culturais dos
países integrantes, comparando suas realidades.
208
O livro O labirinto latino americano, de Octavio Ianni, é uma ótima referência
para a compreensão dos meandros da América Latina, principalmente no que se refere
à quinta fronteira. A presença dos Estados Unidos no Canal do Panamá exemplifica a
quinta fronteira para o referido país da América Central.
Além das indicações para pesquisa indicadas neste trabalho, os alunos poderão
investigar:
•
os conflitos regionais: Oriente Médio (especialmente, palestinos versus israelenses);
Caxemira, Bálcãs e outros;
•
a situação petrolífera mundial que acarreta uma preocupação com o esgotamento
das jazidas. Os alunos poderão investigar qual o segredo da sua formação; quais os
minérios que se destacam no Brasil e que importância têm na economia brasileira.
Outra pesquisa interessante diz respeito à produção do álcool combustível
no Brasil e ao incentivo à agricultura familiar no Brasil, que podem se configurar como
um caminho ou um descaminho na crise capitalista.
Outras questões:
•
A Reforma Agrária é um fator eminentemente político ou econômico?
•
O espaço mundializado do comércio está a serviço de quem?
•
O que as redes de transportes revelam sobre as dinâmicas sócio-econômicas?
•
Quais as forças que determinam a ocupação do espaço urbano de sua cidade?
3. História
A luta contra os óbices feudais expressou-se, no plano das idéias, por uma
defesa radical da liberdade, de produzir e fazer circular a mercadoria, liberdade de
idéias, de culto, de imprensa, etc. Contudo, uma vez guindada à condição de classe
dominante, a burguesia passa a negar sistematicamente suas bandeiras liberais mais
importantes. Instituída a nova ordem econômica, a burguesia reivindica para si, em
nome do “bem comum”, o controle do processo produtivo. Lênin chama a atenção para
este aspecto na sua obra “O imperialismo, fase superior do capitalismo”, um ensaio
escrito em 1916 com a intenção de instruir o proletariado russo acerca das
transformações econômicas e sociais sofridas pelo capitalismo sob o domínio do
monopólio:
A propriedade privada baseada no trabalho do pequeno patrão, a livre
concorrência, a democracia, todas essas palavras de ordem por meio das
quais os capitalistas e a sua imprensa enganam os operários e os
209
camponeses,
pertencem
a
um
passado
distante. O capitalismo
transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de
estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta
por um punhado de países “avançados”. A partilha desse “saque” efectuase entre duas ou três potências rapaces, armadas até aos dentes
(América, Inglaterra, Japão), que dominam o mundo e arrastam todo o
planeta para a sua guerra pela partilha do seu saque. (LÊNIN, 1979,
p.582).
A acumulação do capital, que antes se dava ao sabor da luta contra o
monopólio feudal, passou a ser “regulada”. O Estado foi o instrumento dileto dessa
regulação. Ele assegurou ao capital o controle do processo produtivo como um todo.
Este controle passou a ser feito, via de regra, por meio da contenção ou limitação de
concorrência entre os próprios capitais. Reservas de mercado, protecionismo (tarifário
e não tarifário), garantias de lucros ou contra prejuízos são alguns dos instrumentos
utilizados pelo Estado para manter a concorrência capitalista dentro de certos limites e,
com isto, assegurar a reprodução do capital. No Brasil, esta transformação expressouse, no plano das idéias, por um debate em que opuseram livre-cambistas e
protecionistas durante o período que vai do último terço do séc. XIX ao fim da primeira
metade do séc. XX. Nesse debate destacaram-se figuras como Joaquim Murtinho,
Serzedello Corrêa, Miguel Calmon e Alberto Torres.
Sobre este aspecto, vale a pena uma leitura sistemática do grande debate
ocorrido entre os economistas, no final do século XIX e começo do XX, acerca do
monopolismo. Hobson, a quem Lênin atribui a autoria do maior e mais completo estudo
sobre o monopolismo, é uma leitura obrigatória. Lênin e Rosa Luxemburgo, no campo
do marxismo e Keynes, no do liberalismo, são alguns dos debatedores mais
qualificados.
Em reação à monopolização da sociedade pelo capital, uma força social
poderosa, parceira da burguesia no processo de luta contra a feudalidade, levantou-se.
O proletariado, depois de inúmeros ensaios revolucionários (como, por exemplo, a
Comuna de Paris), tomou o poder político na Rússia.
Em oposição à ameaça monopolista do capital, tendente, segundo os
melhores intérpretes do pensamento proletário, a criar um novo império – daí ser muito
própria a qualificação de “imperialismo” dada ao movimento econômico de
concentração e centralização da riqueza –, o proletariado fundou uma sociedade em
210
que a lógica da acumulação é invertida em favor não da concentração privada da
riqueza, mas da socialização.
De certo modo, a contraposição entre dois modelos de produção, o
capitalista e o socialista, deu um tremendo impulso ao desenvolvimento das forças
produtivas geradas no processo de transformação da sociedade feudal.
A maquinaria moderna conheceu, no período da chamada Guerra Fria, um
intenso desenvolvimento, forjado pelas novas demandas que esta Guerra gerou. De
um lado, obrigou o capital a atender o pleito distributivo da classe operária, sob pena
de não ser capaz de evitar o apelo sedutor da vida mais “confortável” oferecida aos
trabalhadores, no comunismo; do outro, retirou de uma vez por todas da servidão uma
parte considerável da Europa, ainda submersa na feudalidade. O que não foi possível
de ser feito em séculos, o socialismo fez em décadas, destruindo o feudalismo na
Rússia, por exemplo.
Este aspecto da História pode ser facilmente percebido por meio da
literatura. Apenas para citar um exemplo, vale lembrar de Tchecov. Numa peça muito
conhecida, Jardim das cerejeiras, Tchecov revela o drama social vivido pela Rússia no
final do século XIX. Enquanto na Inglaterra e França o capitalismo já havia se
consolidado, na Rússia mantinham-se firmes as instituições do velho regime feudal.
Mais do que isso, mantinham-se firmes sentimentos e costumes estranhos ao espírito
dominante na Europa. Nesta peça, Tchecov contrapõe, por meio de seus personagens,
a força de um regime com mais de doze séculos de tradição à tibieza de uma classe
que, na Rússia, não apresentava o mesmo fulgor demonstrado na parte mais
desenvolvida da Europa. Os personagens estranham-se uns com os outros. O enredo
gira em torno do destino de uma propriedade rural, ocupada com cerejeiras. O dilema
se resume na tarefa de ter que decidir o que fazer com a propriedade. Ela pertence a
uma nobre para a qual o mérito da propriedade reside na sua extensão e na “beleza”
do cerejal que ela ostenta como se ele fosse um jardim. Em oposição à Liuba, a
proprietária do cerejal, Tchecov faz figurar Lopakhine, personagem que só vislumbra
uma saída para o cerejal, qual seja, a sua transformação num empreendimento
capitalista. É preciso observar que o drama se desenvolve na segunda metade do
século XIX, quando, na Europa e na América, o capitalismo já é uma realidade.
LOPAKHINE – não preciso lhe lembrar que o cerejal vai ser vendido pra
pagar as suas dívidas. [...] Proponho o seguinte: ouçam com atenção:
estamos a vinte quilômetros da cidade e a estrada de ferro corre quase
211
paralela à propriedade, de acordo? Pois bem; se o cerejal e a terra que
acompanha o rio forem cortados em pequenos lotes, os lotes poderão ser
alugados pra cabanas de veraneio – calculo que isso dará um mínimo de
vinte e cinco mil rublos por ano.
GAIEV – Mas que absurdo é esse? Isso é uma idiotice!
LIUBA – Acho que não entendi bem, Ivan Alexeievitch.
LOPAKHINE – Como é que eu calculei? Ora, cada veranista pode pagar
25 rublos anuais por hectare. E estou certo de que, se a senhora decidir
isso imediatamente, quando chegar o outono não haverá nem um lote de
sobra. Eu conheço o assunto. E desde já lhe dou meus parabéns, a
senhora está salva. O lugar é perfeito, com os banhos no rio. Claro tudo
tem que ser limpo, ajeitado [...] todas as construções velhas,
naturalmente, devem ser derrubadas, esta casa também. Alias, já não
vale nada. Bom, é o cerejal.
LIUBA – O que é que tem o nosso cerejal?
LOPAKHINE – Vai custar alguma coisa, também. Mas acho que dez
homens em dez dias derrubam tudo.
LIUBA – Derrubam? Perdão, meu caro amigo, mas você não sabe do que
é que está falando. Se existe alguma coisa verdadeiramente interessante,
notável mesmo, em toda esta província, é o nosso jardim de cerejeiras.
(TCHECOV, 1983, p. 20).
Neste processo, uma nova conformação foi sendo conferida ao mecanismo
produtivo. O uso intenso de maquinaria, ao provocar a substituição do trabalho vivo
pelo trabalho morto, pôs em causa o modo de produzir baseado no emprego da força
de trabalho assalariada. Açodado pela concorrência comunista, o capitalismo pôs em
uso um impressionante arsenal técnico com vistas a racionalizar o processo de
trabalho. Taylor e Ford despontam no frenético movimento de busca de um modelo de
gestão e operacionalização do aparelho produtivo que viabilize a expansão do sistema
capitalista, profundamente abalada pela ascensão comunista.
A transformação do trabalho na atual fase do capitalismo tem sido
denominada de globalização e pode ser entendida ao se analisar suas tendências
principais já apontadas no primeiro terço do século XX quando o capitalismo atingiu a
sua fase monopólica ou imperialista. Contudo, uma nova configuração histórico-social
deste modo de produção foi impulsionada a partir da Segunda Guerra Mundial (1939 -
212
45), acelerando-se com a Guerra Fria (1946 - 89) e aumentando sobremaneira após o
término desta. A leitura de François Chesnais com a obra A Mundialização do capital,
publicada pela editora Xamã, é importante nesta análise, pela discussão que aponta o
alto grau de concentração do capital financeiro bem como a permanência da relação de
parasitismo.
É importante entender que com o final da Segunda Guerra Mundial, as
décadas seguintes passaram por um intenso desenvolvimento da economia capitalista
e que, neste período, o Estado desempenhou papel fundamental, através da
intervenção em larga escala na economia, garantindo com o fundo público o
financiamento da reprodução da força de trabalho e a continuidade da acumulação do
capital.
O Welfare State (Estado de Bem-Estar Social) é melhor compreendido a
partir da teoria de John M. Keynes que, ao analisar a crise econômica do capitalismo
expressa pela quebra da Bolsa de Valores, em 1929, defendia, em linhas gerais, a
intervenção do Estado na economia a fim de que se adotasse políticas de estímulo ao
consumo, controle da produção e dos juros, bem como de criação de empregos através
de obras públicas e manutenção da igualdade através da construção de uma estrutura
de serviços sociais, que serviriam como fatores de moderação das desigualdades
sociais. Integrado ao Keynesianismo, o Fordismo estabelecia a participação
empresarial diretamente na esfera sócio-política.
No período da Guerra Fria89 em que os Estados Unidos e países europeus
participavam dessa política econômica, a América Latina ingressava no processo de
decolagem industrial ligada, tanto aos fluxos internacionais de investimento, quanto aos
esforços industrializantes internos. Também ali se verificou a forte presença do Estado
na economia.
O keynesianismo foi possível até os anos 60, uma vez que a partir desse
período apresentou uma série de problemas. O Estado não consegue mais, através do
fundo público, manter os financiamentos.
A resposta teórica a esta situação inspira-se na produção de Milton
Friedman que aponta para a necessidade de redução de gastos do Estado com o bem-
89
A Guerra Fria é a denominação dada aos conflitos polarizados pela União Soviética e Estados Unidos
em que não há conflito direto, do ponto de vista militar.
213
estar social bem como com a retirada de sua participação em algumas esferas as quais
devem ser deixadas à lógica do mercado:
O ‘emprego total’ e o ‘crescimento econômico’ constituíram nas últimas
décadas as principais justificativas para a dilatação da intervenção do
governo nos assuntos econômicos. A economia de livre empresa, dizem,
é inerentemente instável. Deixada à sua própria sorte, produziria ciclos de
altos e baixos. O governo deve, portanto, intervir para manter as coisas
em equilíbrio. Estes argumentos foram particularmente poderosos durante
e após a Grande Depressão de 1930 e constituíram elementos de peso
para o surgimento do New Deal neste país. Mais recentemente,
‘crescimento econômico’ tornou-se o slogan mais importante das reuniões
políticas. O governo deve, é o que se afirma, garantir a expansão da
economia a fim de obter recursos para a guerra-fria e demonstrar às
nações não alinhadas do mundo que uma democracia pode crescer mais
rapidamente do que um estado comunista.
Estes argumentos são totalmente errôneos. Acontece que a Grande
Depressão, de modo semelhante a outros períodos de grande
desemprego, foi causada pela incompetência do governo – e não pela
instabilidade inerente à economia livre. Uma organização do governo - o
Federal Reserv System – tinha a responsabilidade pela política monetária.
Em 1930 e 1931 exerceu tal responsabilidade de modo tão inepto que
acabou por converter o que de outra forma teria sido uma contração
moderada numa grande catástrofe [...]. Atualmente, de modo semelhante,
as medidas governamentais constituem o maior impedimento ao
crescimento econômico nos Estados Unidos. Tarifas e outras restrições
ao comércio internacional, taxação pesada e uma estrutura de taxação
complexa e injusta, comissões reguladoras, fixação governamental de
salários e preços e mais um número enorme de outras medidas fornecem
aos indivíduos um incentivo para o uso inconveniente e inadequado dos
recursos e distorce o investimento das poupanças novas. Na verdade,
precisamos
urgentemente,
para
a
estabilidade
e
o
crescimento
econômico, de uma redução na intervenção do governo – e não de sua
expansão. (FRIEDMAN, 1977, p. 41- 42)
214
Assim, na década de 80, o reflexo da crise estrutural dos anos 70 indicou o
esgotamento do padrão de financiamento. Este não conseguiu mais responder a
problemas, como a crescente inflação, endividamento e redução da capacidade de
investimento do Estado, aumento dos gastos sociais e redução das taxas de
crescimentos setoriais. A crise estrutural assinalada acima implicou em profunda
ruptura do modo taylorista-fordista de desenvolvimento nos países industrialmente
avançados.
Paralelo ao esgotamento do modelo taylorista-fordista de produção, alterouse o padrão de industrialização. Este processo conhecido como toyotismo foi
desenvolvido, inicialmente, na fábrica da Toyota, no Japão. Empreendido pelo governo,
empresas e trabalhadores, o referido processo destinava-se a acelerar a recuperação
do país após a Segunda Guerra Mundial. Utilizava, para tanto, algumas inovações, tais
como a focalização da produção, isto é, as empresas não mais utilizavam a política de
verticalização que reunia na mesma empresa todo o ciclo da produção, antes,
concentravam seus esforços na atividade-foco e contratavam outras empresas para a
execução de serviços e fornecimento de componentes.
Este mecanismo poderia ser feito através do sistema de parcerias ou de
terceirização. A esta alteração gerencial, estabelecia-se a participação de todos
trabalhadores tanto nas mudanças organizacionais, quanto nas tecnológicas,
contrapondo-se àquela divisão existente entre trabalho intelectual e manual.
Outra característica da produção do sistema da Toyota ou Just in Time é a
eliminação de estoques, a redução de custos através do controle dos excessos
causados por equipamentos e fator humano. Ricardo Antunes elucida bem esta
questão na obra Os sentidos do trabalho, no capítulo sobre o Toyotismo. Em relação às
novas formas gerenciais e organizacionais do trabalho, são indicadoras aquelas
apoiadas nos princípios do Círculo de Controle de Qualidade (CCQ) e Controle de
Qualidade Total (TQC). Basicamente, pretendem envolver os funcionários com funções
de gerência. Essas mudanças, entretanto, produzem alterações no mundo do trabalho
que se vê às voltas com o desemprego estrutural:
As empresas, por sua vez, tendem cada vez mais a internalizar inovações
tecnológicas e organizacionais e externalizar custos e parcelas da
produção conjuntamente com alguns de seus efeitos deletérios. Quando
reduzidas as regulações setoriais e nacionais que estabelecem
patamares ou padrões básicos, ou ausentes mecanismos de articulação
215
entre empresas do setor e/ou da cadeia produtiva, as empresas tendem a
privilegiar o curto prazo e os fatores de competitividade custo ou preço em
detrimento da produtividade ou de fatores sistêmicos capazes de dar
conta da extraordinária complexidade e dinâmica da concorrência
internacional. Desta forma, por um lado, tende-se a jogar para empresas
menores ou para empresários terceirizados e autonomizados parecelas
menos rentáveis da produção e estas contratam em condições mais
precárias. Por outro lado, tendem a buscar incessantes cortes de pessoal,
elevação da jornada de trabalho e definir salários através de méritos
individuais. Não sem razão, de tempos em tempos novas ondas de
enxugamento são realizadas pelas grandes empresas, assessoradas por
consultorias milionárias e por novas modas globais, cujos nomes são
auto-explicativos: reengeneering, decruiting, dowsizing etc. (MATTOSO,
1996, p.32)
Para melhor compreensão desta temática e enriquecimento deste trabalho,
foi incluído o texto de análise sobre o capitalismo monopolista de autoria da professora
Ana Arguelho (2001).
O capitalismo tem que ser entendido dentro do processo civilizatório que no
Ocidente açambarca, inicialmente, Grécia e Roma, amplia-se por toda a Europa na
Idade Média e, com o mercantilismo, a colonização do novo mundo, as manufaturas e,
posteriormente a grande indústria, se estende por todo o planeta.
Esse modo de produzir a vida reveste-se de uma complexidade gigantesca,
dado o estágio de desenvolvimento das forças produtivas, alcançado por ele no século
XIX, principalmente, pela obsolescência das relações sociais no interior das quais
essas forças vêm-se desenvolvendo,a partir de então. O último quartel desse século é
visto como o que confronta esforços de manutenção do modo de viver e do ideário
próprios do capitalismo industrial com esforços de organização das forças monopólicas
em gestação
Nesse processo, a burguesia põe em marcha novas forças sociais,
caracterizando um período de confrontos, perda de rumos, perplexidade e rupturas,
presentes em toda as instâncias da vida social.
O esgotamento da livre-concorrência torna-se evidente pelas crises no
processo de acumulação e pela conseqüente intensificação da exploração do trabalho
para o que, no início do século, os processos tayloristas e fordistas de produção
216
exerceram papel decisivo. O taylorismo e o fordismo, também conhecidos por
administração científica do trabalho, foram mecanismos desenvolvidos através da
utilização do cronômetro e da esteira rolante, para acelerar o ritmo da produção
seriada, na indústria de automóvel americana, e alteraram a organização do trabalho
produtivo, intensificando o ritmo do trabalho operário em níveis insuportáveis para a
capacidade humana, quando a ampliação do mercado mundial assim o exigiu. A esse
respeito, diz Gramsci que o indivíduo burguês próprio do capitalismo na fase das
manufaturas cedeu lugar ao indivíduo coletivo, ou seja, o homem produzido pelo
fordismo só realiza sua vida no trabalho coletivo. Fora da coletividade não há o homem,
mas um seu fragmento. Por conseqüência, o seu olhar-fragmento só consegue
apreender a vida por recortes. O primeiro grande efeito causado por essa materialidade
do trabalho foi, portanto, a fragmentação, o recorte, a especialização, em todas as
esferas sociais:
O industrial americano preocupa-se em manter a continuidade da
eficiência física do trabalhador, da sua eficiência muscular nervosa; é do
seu interesse ter um quadro de trabalhadores estável, um conjunto
permanentemente afinado, porque também o complexo humano (o
trabalhador coletivo) de uma empresa é uma máquina que não deve ser
desmontada com freqüência e ter suas peças renovadas constantemente
sem perdas ingentes (Gramsci: 1989, p.397-398).
No âmbito das ciências naturais, estas, mesmo compartimentalizadas e
especializadas, e até mesmo por essas características, constituem armas eficazes e
poderosas na luta dos homens para garantir a vida. Fruto do desagregado, a
especialização foi provocada pela exigência de um altíssimo nível de divisão do
trabalho no desenvolvimento das forças da produção capitalista, como já se
demonstrou anteriormente. A desagregação, que se inicia no interior do processo
produtivo, alcança a ciência, a arte, a ética, enfim todas as instituições da sociedade,
no século XX, fazendo com que cada esfera do social pareça uma entidade autônoma,
desprovida de qualquer ligação com a totalidade mais ampla da modernidade.
Tomando como determinação de última instância o modo de trabalhar
peculiar do capitalismo, Gramsci atribuiu esse desagregado ao rompimento dos nexos
psicofisicos do trabalho qualificado que reflete na sociedade como um todo.
“Efetivamente Taylor exprime com cinismo brutal o objetivo da sociedade americana;
217
desenvolver ao máximo, no trabalhador, as atitudes maquinais e automáticas, romper o
velho nexo psicofísico do trabalho profissional qualificado [...]” (Gramsci:1989, p.397).
São, assim, a fragmentação e a aceleração do ritmo do trabalho seriado as
determinações de última instância que alteram o modo de viver dos homens, sua
percepção e, por conseqüência, sua concepção de mundo. As rodas dentadas do
trabalho industrial não levam de roldão apenas o homem-indivíduo que produziu a
máquina, levam também a própria concepção de homem e de mundo que fora
construída pela burguesia, até o século XIX. A partir de então a sociedade do capital
vem gestando o homem-fragmento, que busca apreender o mundo pelos seus
múltiplos recortes. O olhar do recorte impede-o, porém, de se perceber como tal,
determinado que tem sido pela divisão do trabalho.
A passagem da fase concorrencial do capitalismo para sua fase monopólica,
que inicia no último quartel do século XIX, é tomada na perspectiva aqui adotada, como
o início do longo processo de decadência do modo burguês de produzir a vida, isto é,
daquele período onde toda uma civilização perde seus parâmetros habituais,
construídos ao longo da sua ascensão e seu apogeu, para ceder espaço a um novo
modo de produzir a vida.
Para Marx, uma civilização entra em processo de decadência pela
contradição entre forças produtivas extremamente desenvolvidas e relações sociais já
superadas que não suportam mais tal desenvolvimento. A respeito da decadência do
capitalismo, diz o Manifesto Comunista, escrito em 1848:
As relações burguesas de produção e de troca, as relações burguesas de
propriedade, a moderna sociedade burguesa, que fez surgir como que por
encanto possantes meios de produção e de troca, assemelha-se ao
feiticeiro (Hexenmeister) que já não pode controlar as potências infernais
por ele postas em movimento. Há mais de uma década a História da
indústria e do comércio não é senão a História da revolta das forças
produtivas modernas contra as modernas relações de produção, contra as
relações de propriedade que são a condição de existência da burguesia e
de seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, com seu
periódico retorno, põem em questão e ameaçam cada vez mais a
existência de toda a sociedade burguesa. Nas crises comerciais é
destruída regularmente uma grande parte não só dos produtos fabricados,
como também das forças produtivas já criadas. Nessas crises, irrompe
218
uma epidemia social que em épocas precedentes teria parecido um
absurdo
–
a
epidemia
da
superprodução.
A
sociedade
vê-se
repentinamente reconduzida a um estado de barbárie momentânea; é
como se uma situação de miséria (Eine Hungersnot) ou uma guerra geral
de extermínio houvessem suprimido todos os meios de subsistência; o
comércio e a indústria parecem aniquilados, e por quê? Porque a
sociedade
possui
demasiada
civilização,
demasiados
meios
de
subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças
produtivas disponíveis já não favorecem mais o desenvolvimento da
produção burguesa [...] ao contrário, tornam-se poderosas demais para
essas relações e passam a ser por ela travadas [...] desarranjam toda a
sociedade [...] As relações burguesas se tornaram estreitas demais para
conter a riqueza por elas mesmas criada (MARX, ENGELS: 1990, p. 712).
A citação é longa, mas é extremamente ilustrativa das condições materiais
que conduziram o capitalismo à sua fase monopólica, que não é outra coisa senão a
sua decadência (Adam Smith sobre a luta com os monopólios). O Manuscrito foi
produzido em fins de 1847 e início de 1848, portanto, esse desarranjo da sociedade, de
que fala Marx, começa a dar sinais por volta da década de 1830, o que mostra que o
processo de desconstrução do capitalismo concorrencial é longo e convulsivo. Aqui,
essa questão será tratada no sentido de que se possa compreender com mais precisão
a manifestação da sociedade decadente na obra moderna.
O acirramento da contradição, que Marx menciona, diz respeito ao excesso
de tecnologia produzida pelo capitalismo quando, especialmente neste século, as
possibilidades que dela decorrem não se tornam acessíveis a todos os homens, pela
própria intencionalidade do capital e sua conseqüente forma de organização, que
abandona uma situação de livre circulação da mercadoria, de livre mercado, conforme
já se mencionou anteriormente, para entrincheirar-se em pólos de acumulação, isto é, o
capital passa a centralizar-se e acumular-se de forma monopólica, em poucas mãos e,
nesse processo, acaba por produzir uma grande massa humana despossuída:
A centralização do capital, por outro lado, altera a distribuição dos capitais
existentes, reunindo ‘capitais já constituídos’, por meio da ‘destruição de
sua independência individual, expropriação do capitalista pelo capitalista,
transformação dos muitos capitais pequenos em uns poucos grandes [...]
219
O capital aumenta em um lugar para uma enorme massa em uma só mão,
porque em outro lugar foi perdido por muitas’ (BRAVERMAN: 1987, p.
222).
No aspecto material da sociedade, o acirramento se expressa, de modo
concreto, nesse engessamento do capital pelos monopólios, cuja expressão mais
contundente se manifesta recentemente, pelo fenômeno da globalização. Embora
somente na última década do século XX a globalização tenha alcançado importância
no discurso neoliberal, sua gênese remonta ao fim do século XIX. Os acontecimentos
mais recentes que a precipitam estão afeitos à crise do petróleo, na década de setenta,
cujos efeitos da decadência de uma civilização, diluição, fragmentação, decomposição
já estão sinalizados, pois que esse processo é bem mais amplo do que deixa
transparecer o discurso do liberalismo renovado.
Robert Kurz, em sua obra Os últimos combates, no capítulo intitulado
“Perdedores globais”, aponta os principais elementos de ordem material que, no
processo de globalização da economia, confirmam a decadência do capitalismo: com a
extinção das economias nacionais, o espaço histórico das nações passa a ser uma
realidade que pertence ao passado; não obstante a economia privada, na sua forma
global, avançar todos os limites, o Estado permanece restrito às fronteiras territoriais,
sem voz de comando ativa sobre o mercado global; tudo é negociado a qualquer
momento e em toda parte, desde as dívidas do terceiro mundo, auto-peças, mão-deobra barata, até órgãos humanos; o mundo passa a ser administrado por jogadores
globais que buscam produzir onde os salários são baixos, pesquisar onde as leis são
mais generosas e auferir lucros onde os impostos são menores; o capital cada vez
mais demonstra desinteresse por investimentos nas regiões assoladas pela pobreza,
cuja população não pode mais ser convertida em mercadoria; as zonas de
rentabilidade, que se alteram quase que diariamente, estão distribuídas como um
eczema ao longo do globo, coexistindo e alternando-se com as zonas de pobreza, num
tipo de economia difusa, levando o autor a inferir de sua análise que:
[...] num futuro próximo, em cada continente, em cada país, em cada
cidade, existirá uma quantidade proporcional de pobreza e favelas
contrastando com pequenas e obscenas ilhas de riqueza e produtividade
[...] É evidente que o resultado desse tipo de globalização não é nada
auspicioso. Uma economia global limitada a uma minoria sempre mais
restrita é incapaz de sobreviver. Se a concorrência globalizada diminui
220
cada vez mais o rendimento da produção industrial e assola numa
proporção ascendente a economia das regiões, segue-se logicamente
que o capital mundial minimiza seu próprio raio de ação. A longo prazo, o
capital não poderá insistir na acumulação sobre uma base tão restrita,
dispersa por todo o mundo, do mesmo modo como não é possível dançar
sobre uma tampinha de cerveja, (KURZ: 1997, p. 139-140).
Nessa linha de pensamento que já estava em Marx, a da produção do
exército de reserva, a partir dos operários excedentes da produção industrial,
prossegue ainda Kurz:
[...] são sobretudo as reações desesperadas dos homens cuspidos do
mercado que desencadeiam a crise do novo sistema mundial. Os custos
da segurança crescem em proporções astronômicas. Os antigos países
imperialistas, numa economia globalizada, não podem mais declarar
guerra uns aos outros, mas são obrigados a mobilizar conjuntamente uma
“polícia mundial” contra os perdedores globais, afim de garantir condições
sociais condizentes às ilhas de riqueza, (Kurz: 1997, p. 140).
O que para Marx compunha o exército de reserva tornou-se, na atualidade, a
legião de despossuídos que Kurz nomeia perdedores globais. A atualização da teoria
por Kurz permite-lhe reconceitualizar aquela categoria, que ao tempo de Marx não
poderia ser aventada, porquanto o desemprego estrutural que assola o mundo
globalizado ainda não se constituía materialidade histórica, não podendo, portanto, a
mão-de-obra expurgada do mercado ser aproveitada de acordo com as necessidades
do mercado, o que era peculiar ao exército industrial de reserva. Na atualidade, essa
mão-de-obra não tem sequer a chance do retorno, uma vez que expulsa do mercado
passa a compor o exército de perdedores globais.
De forma que, diferentemente do que fazem supor as forças conservadoras
da sociedade, através do discurso neoliberal, o fenômeno da globalização não
representa mais um dos sete fôlegos do capitalismo como modo de produzir a vida ad
eternum; revela, sim, o acirramento da contradição, expressando muito mais as
impossibilidades de o capital se realizar sob as relações sociais vigentes, do que suas
possibilidades como forma social de produzir a vida, na atualidade. Sua impossibilidade
está expressa no esgotamento dos empregos e dos mercados pela não realização da
mercadoria:
221
Pela primeira vez na História da modernidade, uma nova tecnologia é capaz
de economizar mais trabalho, em termos absolutos, do que o necessário para a
expansão dos mercados de novos produtos. Na terceira revolução industrial, a
capacidade de racionalização é maior do que a capacidade de expansão. A eficácia de
uma fase expansiva, criadora de empregos, deixou de existir. O desemprego
tecnológico da antiga História da industrialização faz seu retorno triunfal [...], (KURZ:
1996, p.5-14).
Essa impossibilidade está diretamente ligada ao princípio do lucro, pela
extração de mais-valia, uma vez que o lucro e a acumulação constituem o princípio e o
fim do capital e só se realizam através da mais-valia, isto é, do trabalho excedente do
operário.
Nos primórdios da indústria moderna, a forma de exploração do trabalho
humano se fazia por meio da mais-valia absoluta, isto é, o estágio tecnológico
alcançado, então, pelo capital exigia que grandes contingentes de trabalhadores
cumprissem no interior das fábricas uma extensa jornada de trabalho. Na sua fase
monopólica, a necessidade de fazer frente à concorrência do mercado internacional
tem exigido dos setores produtivos a incorporação de ciência e tecnologias cada vez
mais sofisticadas na produção das mercadorias, cada vez maior rapidez na substituição
do aparato produtivo, além de gastos com marketing dispendiosos porém
indispensáveis para garantir um lugar no circuito do mercado mundial.
Essa situação tem levado os setores produtivos a adotarem medidas de
contenção de custos, nas quais se inclui a dispensa maciça de trabalhadores da
produção, com o propósito de aumentar a capacidade produtiva, isto é, mais qualidade
a menor custo. Como, porém, a diminuição de custos não pode significar a redução de
mais-valia e, portanto, do trabalho assalariado, a solução encontrada pelo capital tem
sido reorganizar o sistema de trabalho de modo que menos trabalhadores produzam
mais.
É Ricardo Antunes que na obra Adeus ao trabalho (1995, p. 13-38) discorre
sobre as metamorfoses no mundo do trabalho decorrentes dessa necessidade do
capital que vem informando a tão alardeada substituição dos modelos taylorista e
fordista de produção pelo toyotismo, ou modelo de acumulação flexível. A característica
básica deste reside na polivalência, isto é, na capacidade de um mesmo trabalhador
operar, simultaneamente, várias máquinas. As várias operações do processo de
trabalho, passando a ser desenvolvidas por um só trabalhador, permitem, por um lado,
222
a expulsão de grande número de trabalhadores da produção e, por outro, o aumento de
trabalho excedente para os que ficam. Essa intensificação da exploração do trabalho é
o que Marx chamou de mais-valia relativa, neste fim de milênio, levada aos extremos.
Esse movimento do capital tem uma finalidade muito precisa: evitar a queda
na taxa média global do lucro e garantir o curso da acumulação, por meio da extração
da mais-valia relativa. Com isso, a grande questão que se coloca como fulcral para o
desmanche do capitalismo, de suas relações sociais, suas instituições, seu modo de
“tocar a vida”, mostrada diuturnamente pela mídia, em todo o mundo, é que a dispensa
de trabalhadores, em proporções tão gigantescas, passa a ameaçar a ordem social em
seus fundamentos. Nesse sentido, o capital não tem saída; para competir no mercado
mundial precisa dispensar trabalhadores e essa dispensa significa perda de poder
aquisitivo e, portanto, a não realização do circuito da mercadoria, gerando um pólo de
miséria tão gigantesco que inviabiliza a própria realização da vida, no patamar das
relações sociais capitalistas. A argumentação de que um novo modo de trabalhar está
surgindo, a falácia da empregabilidade, tudo desmorona diante do volume de
desempregados que não conseguem retornar ao mercado. Viviane Forrestier, em sua
obra O horror econômico (1997, p.7-145), traça um panorama sombrio e dramático a
respeito da impossibilidade de o capitalismo na sua forma contemporânea gerar
empregos em níveis compatíveis com as necessidades materiais dos homens. Essa
situação altera toda a organização da sociedade, toda sua estrutura, as bases em que
se assentam as relações, a vida enfim. De modo que a decadência diz respeito a esse
desarranjo estrutural da sociedade, pela dissolução que sofrem todas as formas de
trabalho, todas as suas instituições, seus valores, seus instrumentos conceituais, seus
paradigmas, no processo de acirramento das contradições.
Nesse processo de desconstrução da sociedade, existem sinais visíveis de
que uma nova forma histórica vai ganhando contorno, surgida do amálgama formado
por forças sociais antagônicas em confronto, em luta, isto é, por homens que atuam,
uns, no sentido de reproduzir as velhas formas sociais, e outros, no esforço de
organizar e fazer avançar o movimento da História, tanto no âmbito da produção
material da vida, quanto na produção do pensamento. Na dialética desse movimento,
essas forças se interpenetram, exercem e sofrem influências mutuamente, produzindo
o caos e o princípio da incerteza, mas também instigando a luta, provocando desafios e
assim compondo o cenário histórico propício a uma nova civilização. No capítulo “A
visão diluidora e sua dialética”, da obra Tudo que é sólido desmancha no ar, diz
223
Marshall Berman,: “A desintegração trabalha como força mobilizadora e, portanto,
integradora [...] Dizer que nossa sociedade está caindo aos pedaços é apenas dizer
que ela está viva e em forma” (Berman: 1998, p.95). A decadência significa, assim,
apenas o esgotamento das possibilidades materiais de uma sociedade, de, no conjunto
de determinadas relações, dar prosseguimento ao existir dos homens dentro dos
patamares civilizatórios até então alcançados. Nesse sentido, a sociedade decadente
realiza um movimento de refluxo na História, e acaba, num processo de luta, por dar
lugar a uma nova civilização.
É preciso, porém, diferenciar decadência daquele estado de barbárie que
ocorre no seu interior, mencionado por Marx. Trata a barbárie, nesse desmanche da
sociedade, das realizações materiais e espirituais dos homens, que não conseguiram
incorporar os germes da nova civilização, isto é, que reproduzem antigas formas,
inertes e cristalizadas. A barbárie é produzida no interior da decadência como
expressão da imobilidade, do marasmo e da sensaboria que marcam a vida e as
produções conservadoras, isto é, aquelas que reproduzem de forma grosseira, na
linguagem, o “velho” e, assim, vão alimentando esse organismo em coma que é a
sociedade capitalista. Em tempos de decadência, seus sinais são visíveis e se
manifestam na quase totalidade das produções humanas. E são sedutores, na medida
em que a grande maioria das pessoas, também atingidas pela decadência, se
reconhece neles e incorpora sua materialidade.
No âmbito da teoria e da crítica mais amplas, os sinais da decadência e da
barbárie confundem-se, misturam-se e se manifestam de vários modos. Kurz fornece a
reflexão:
o debate teórico cedeu lugar a uma espécie degradada de literatura
especializada [...] em vez de crítica, auto ajuda. No melhor dos casos,
entra em cena em lugar de uma reflexão acerca da totalidade social [...] o
recitar monótono de um sequioso pensamento [...]. A máquina de
conceitos do pensamento ocidental perdeu sua força material e parece se
despedaçar antes do sucateamento. [...] Essas teorias-antiteóricas
parecem apenas retomar e dar continuidade ao traço afirmativo do
estruturalismo e da teoria sistêmica, (Kurz: 1997, p.18-19).
O autor alude, ainda, à banalização que associa predicados como bom,
ruim, certo, errado aos grandes movimentos sociais e afirma que o mundo científico
parece não ser mais capaz de recobrar a força necessária para oferecer respostas às
224
situações que as exigem. A crítica também sofre, em tempos de decadência, um
reducionismo problemático que se traduz na desvinculação da obra com a realidade
que a engendrou.
Por isso, é importante assinalar que, aqui, foram tomados apenas os
conceitos que corroboram uma percepção de mundo mais precisa sobre o século,
especialmente a partir da crise da década de 70, quando a questão do desemprego já
se fazia patente, os modelos tayloristas e fordistas de produção já sinalizavam
vigorosamente seu esgotamento enquanto estratégia de acumulação do capital e a
crise do petróleo já faziam o mundo, globalizadamente, experimentar o que Kurz
chamou o colapso da modernidade.
Finalmente, é preciso repontuar que, em tempos de decadência, quando, no
âmbito da cultura, a barbárie se expressa na quase totalidade da produção humana e,
de modo específico, fica restrita a tarefa de anunciar o novo a poucas obras
produzidas, que adquirem magnitude exatamente porque com engenho e arte
conseguem registrar o acirramento da contradição. É preciso atentar para a qualidade
do pensamento produzido na decadência de uma civilização. Embora ainda não seja
qualitativamente diferenciado, pode trazer em si os germes do novo, é um pensamento
de transição.
Isto posto, é importante considerar, ainda, que a análise do movimento do
capital, calcada em uma teoria científica que tem o arcabouço e o fôlego necessários
para extrair das leis que regem a economia mundial os elementos confirmadores da
gênese de uma sociedade, do seu desenvolvimento e decadência, pode tornar
evidente o que se entende por determinação de última instância. Na sua materialidade
concreta, é por esse movimento que o capitalismo tenta sua sobrevida, é nele que vem
soçobrando, e essa concretude determina o cotidiano das pessoas, atravessando
sorrateiramente todas as mediações mais próximas e palpáveis, penetrando quase
imperceptivelmente nas várias instâncias do pensamento, manifestando seus efeitos na
produção da cultura, das artes.
3. CIÊNCIAS SOCIAIS
3.1. FILOSOFIA
O desenvolvimento do capitalismo, com a consolidação da grande indústria,
foi acompanhado, no plano das idéias, pela radicalização da racionalidade que toma o
225
trabalho como seu princípio fundante. Se o Iluminismo foi, na França, a expressão
máxima dessa radicalização, pelo menos no que diz respeito ao aspecto político, a
Filosofia clássica alemã foi, no âmbito estrito das idéias, o seu correspondente direto. O
trabalho afirma-se como imperativo categórico do pensamento moderno.
A Economia Política Clássica e a historiografia burguesa, sobretudo a que se
realiza na França, completam o universo ideológico constitutivo desse movimento de
idéias cuja matriz remonta ao pensamento humanista clássico e seus subseqüentes
desenvolvimentos.
É com o marxismo, porém, que uma verdadeira ontologia (visão de mundo),
com base na idéia de que toda a estrutura da sociedade e suas correspondentes
relações de poder decorrem do trabalho, se organiza e se difunde, adquirindo uma
profunda inserção social. Marx sistematizará, a partir do próprio pensamento burguês,
essa visão de mundo cujos elementos podem ser encontrados nas mais diferentes
manifestações do ideário moderno.
Para Marx e Engels, conforme o que assinalam em A ideologia alemã, a
capacidade de trabalho, ou seja, de produzir os próprios meios de subsistência, é típica
da espécie humana. É por meio do trabalho que os homens, agindo uns sobre os
outros e sobre a natureza, produzem as suas condições de vida. O homem é, antes de
tudo, um produto de si mesmo, da sua capacidade de transformar-se e transformar o
mundo, e, com isto, produzir a sua vida. Este é, dizem Marx e Engels, o primeiro
pressuposto da História.
Em oposição ao neohegelianismo e ao próprio hegelianismo, Marx postulará
ou estabelecerá, do ponto de vista epistemológico, uma nova relação entre o sujeito e o
objeto do conhecimento, decorrente da visão de homem em que o marxismo se funda e
cujas origens remontam – é fácil ver – ao Humanismo Clássico. Para Marx e Engels, de
acordo com a visão inaugurada por Erasmo, o homem, por ser senhor do seu destino e
fazer-se mediante o trabalho, é um ser em cuja constituição mente e corpo, consciência
e ação, se fundem formando um todo único. É impossível separar, no homem, estes
dois aspectos. Talvez por isso Gramsci tenha, no livro A concepção dialética da
História, qualificado o marxismo ora como “Filosofia da práxis” ora como “humanismo
histórico”.
A longa transição do capitalismo de livre-concorrência para a fase dos
monopólios e a exacerbação da divisão do trabalho provocada pelo fordismo, alterando
226
as relações econômicas e sociais, provocam igualmente uma fragmentação na
concepção de mundo vigente.
A perda de uma concepção de totalidade que foi dada pela livre
concorrência e possibilitou a construção do pensamento liberal burguês clássico cede
lugar ao caos porque a própria realidade engendra a necessidade de geração de um
novo paradigma que, não podendo explicar a totalidade pela História, pelo conjunto da
humanidade fragmentada ela mesma pela divisão do trabalho, explica-a pelo indivíduo,
pelo olhar de cada um na busca da essência do fenômeno. O pensamento do indivíduo
teria poder de, para além de aparência do real, captar as contradições do fenômeno,
resolvê-las conceitualmente e, assim, formular respostas concretas para a sua
superação. Esse esforço de responder conceitualmente as questões atesta a
impossibilidade humana de, a partir de um determinado momento, o homem resolver
materialmente as questões postas pela sociedade burguesa.
Gramsci faz em toda a primeira parte da obra supracitada um esforço com
objetivo de esclarecer o conceito de homem próprio à visão “humanista histórica”, ao
mesmo tempo em que procura distingui-la da visão daqueles que, às vezes, em nome
do próprio marxismo, defendiam a idéia de que a consciência e a ação, o espírito e a
matéria, configuram instâncias distintas do ser e como se, no ser, elas pudessem ser
distinguíveis. Numa das muitas passagens da obra em que Gramsci explicita sua visão,
ele reconhece que, por mais mecânica que seja a atividade do homem, nela está
sempre contido um mínimo de atividade intelectual criadora. “Não existe atividade
humana da qual se possa excluir toda a intervenção intelectual, não se pode separar o
homo faber do homo sapiens” (GRAMSCI, 1989: 7).
Ou ainda:
“[...] não existe trabalho puramente físico e de que mesmo a expressão de
Taylor ‘gorila amestrado’, é uma metáfora para indicar um limite numa
certa direção. Em qualquer trabalho físico, mesmo no mais mecânico e
degradado, existe um mínimo de qualificação técnica, isto é, de atividade
intelectual criadora.” (GRAMSCI, 1989: 7)
A monopolização do trabalho e das riquezas determinará a subordinação de
toda a sociedade aos centros de controle e comando do capital, aos grandes
conglomerados industriais resultantes, entre outras coisas, da fusão do capital
industrial com o capital bancário.
227
No plano das idéias, as instabilidades e crises decorrentes da mudança na
organização da produção capitalista fizeram-se acompanhar de um profundo debate
em torno da racionalidade moderna, que é posta em questão desde Kant. A crítica ao
racionalismo cartesiano, por exemplo, se, por um lado, repercute a oposição encetada
contra a ciência moderna pelo marxismo, por outro, em oposição ao próprio marxismo,
procura a partir dos fundamentos do cartesianismo fundar uma nova lógica. Essa lógica
é capaz de responder aos desafios epistemológicos e éticos impostos à ciência e à
Filosofia no começo do século XX. Uma Filosofia da ciência, como pretendia Comte.
Este “pôr em questão” a ciência oscilou entre negar por completo as
possibilidades da razão moderna e, sob muitos aspectos, sugerir a concepção dita
“irracionalista”
de
Kierkgaard,
ou
superar
suas
limitações
como
intenta
o
Existencialismo em confronto direto com o marxismo; do mesmo modo porta-se a
Filosofia Analítica em relação ao Positivismo.
No caso da Filosofia Analítica renova-se o esforço, já envidado pelo
Positivismo, no sentido de um debruçar-se da razão sobre si mesma de modo a
encontrar, metafisicamente falando, os procedimentos garantidores da verdade.
Reitera-se a ilusão de uma metafísica da ciência, em outras palavras, de uma “Filosofia
da ciência”. Entende-se, assim, a afirmação de Sartre quando, na obra O
existencialismo é um humanismo, diz: “[...] o pensamento dialético ocupou-se mais de
seu objeto do que de si mesmo. Reencontramos aqui a dificuldade que encontrou a
razão analítica no fim do século XVIII, quando foi preciso provar sua legitimidade.”
(SARTRE,1978:112)
3.2 Sociologia
Devido ao fracasso dos socialistas na Revolução de 1848, as idéias de Marx
e Engels foram desacreditadas pela academia, que enxergava naquelas propostas
mais uma divagação de visionários, do que a edificação de uma nova teoria.
Entretanto, o socialismo ia avançando nos círculos intelectuais alternativos e,
sobretudo, nos subterrâneos da sociedade, especialmente junto às massas
camponesas e operárias.
É graças a este movimento que se pode compreender a propagação dos
ideais socialistas na Rússia czarista, em princípios do século XX. Em 1905, a situação
mostrava-se desfavorável para a aristocracia russa. O movimento revolucionário cindiase em duas correntes, a maior, integrada pelos marxistas ortodoxos, recebeu o nome
228
de bolchevique, a outra, dos socialistas evolutivos, o de menchevique. Apesar da
mobilização alcançada, o Czar Nicolau II deu conta de neutralizar o movimento.
Devido ao término da Guerra Nipo-Russa, a liberação dos exércitos antes
ocupados no Japão deu força à aristocracia para que se mantivesse no poder, até a
sua destituição pela Revolução de Outubro de 1917, liderada por Lênin. Inaugurava-se,
então, uma nova perspectiva para a humanidade, na medida em que um novo sistema
econômico começava a ser implantado, um novo regime político, uma nova forma de
as pessoas interagirem entre si, fundadas no coletivismo, na cooperação e na
solidariedade. Este movimento embrionário inspirou outros tantos, dando origem à
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS, Revolução da China, conduzida
por Mao Tsé Tsung e a Revolução Cubana, liderada por Fidel Castro, os dois últimos,
economias socialistas ainda vigentes.
Entrementes, a Europa assistia à ascensão do nacionalismo, cuja
expressão, nas diferentes manifestações artísticas, consubstanciava-se nos cânones
estéticos do romantismo. Este nacionalismo advém da necessidade do sistema
capitalista em apoiar-se nos estados nacionais modernos, os quais, por sua vez,
engendram a emulação dos valores da nacionalidade, elemento essencial para a sua
preservação.
Em outra vertente, as economias européias empreendem um movimento de
expansão imperialista, que dá origem ao neocolonialismo, ocasião em que assentam
bases em territórios africanos disponíveis. Inglaterra, França e Bélgica apoderam-se de
importantes áreas na África, ainda no século XIX. Alemanha e Itália, cujos estados se
formam tardiamente, por volta da década dos setenta daquela centúria, irão disputar
regiões remanescentes do continente africano, no início do século XX.
A par deste desdobramento expansionista no plano geopolítico, as nações
que se industrializaram na Segunda Revolução Industrial crescem, e passam a rivalizar
com as pioneiras, disputando mercados de forma agressiva. Esta situação torna-se
particularmente difícil para Inglaterra e França, que assistem ao declínio de suas
posições, não só nas praças européias, como em todo o mundo capitalista. Em
contrapartida, ascendem os alemães, cuja indústria apresenta performances
extraordinárias, desbancando concorrentes tradicionais.
Esta conjuntura, de sua parte, ganha contornos mais críticos devido ao
prenúncio de esgotamento das possibilidades de o sistema capitalista reproduzir-se,
em função da atrofia relativa do mercado consumidor, limitado pela contingência de
229
massas salariais insuficientes para promover a absorção da produção realizada pelo
sistema. Este conjunto de circunstâncias deságua na Primeira Guerra Mundial, sinal
indicativo da grande crise econômica que se avizinhava e cujo processo se finaliza com
o crash da Bolsa de Nova York, em 1929.
Era o fim do liberalismo econômico, iniciado quase dois séculos antes e que
tivera seu colapso previsto por Marx e Engels, em virtude de uma esperada crise de
superprodução relativa, inevitável em um sistema que tinha a maior parte da riqueza
produzida e apropriada pelo capital, em detrimento do trabalho. Reproduzidas
indefinidamente, chegaria o momento em que as mercadorias não teriam mercado,
pois, a massa de salários pagos, relativamente pequena face à produção, mesmo que
somada à poupança desviada para o consumo, não seria suficiente para fazer
funcionar o sistema. Foi o que, por fim, ocorreu em 1929.
Apesar da grande crise do sistema, já havia um antídoto para enfrentar a
situação: a teoria econômica formulada por John Keynes. Inspirado pela ascensão do
socialismo na Rússia e diante das evidências de que as previsões do autor de O
Capital poderiam se confirmar, este intelectual inglês, assimilando e reinterpretando
alguns postulados marxistas, na ótica liberal, admite que a teoria liberal, no estágio em
que se encontrava, não dá conta das exigências do sistema capitalista, que se tornara
muito mais amplo e complexo do que era quando aquela teoria foi formulada.
Assim, embora afirmando o primado da propriedade privada dos meios de
produção, Keynes propõe que o estado passe a intervir na economia, regulando a
atividade de empresas, disciplinando o consumo de governos e cidadãos, investindo
poupança pública em atividades indutoras de desenvolvimento para as quais não há
poupança privada disponível, enfim, não deixando a economia ao sabor do mercado.
Há que ser disciplinada, planejada, regulamentada, monitorada pelo estado, que passa
a ter esta nova atribuição.
Assim, quando a crise chegou, o sistema já contava com um novo corpo
teórico para orientar o seu enfrentamento, e foi o que aconteceu. O New Deal, plano de
recuperação econômica, encetado por Roosevelt para reerguer a economia americana,
é a prova cabal da aplicação da teoria keynesiana, com seus novos postulados e, mais
do que isso, com a nova forma de relação entre estado e agentes econômicos, na
órbita do capitalismo.
Se todas estas turbulências ocorrem no mundo, o reflexo delas é
peremptório no Brasil. A desorganização da produção de bens industrializados e de
230
seu comércio, decorrentes da conflagração mundial, de 1914 a 1918, favoreceu, aqui, a
instauração de um processo de substituição de importações, pelo qual os incipientes
esforços para industrializar o país ganham um estímulo adicional, visto o
desabastecimento de produtos estrangeiros em nosso mercado.
Aliás, a cidade de S. Paulo, na primeira década do novo século exibia um
conjunto de fatores que auxiliavam os empreendimentos fabris, a saber: o capital
acumulado pela cafeicultura; a disponibilidade de energia elétrica. Em 1906, a Ligth
and Power já se encontrava instalada na cidade, operando as linhas de bondes
elétricos, modernos meios de transporte urbano antes movidos a tração animal e
distribuindo energia para o consumo residencial e para os empreendimentos
industriais. Alia-se a isso, a existência de mão-de-obra especializada, já que muitos
imigrantes, sobretudo italianos vindos para a agricultura não traziam qualquer
experiência com as lides da lavoura. Ao contrário, eram operários industriais em sua
terra natal e, portanto, incapazes de se adaptarem ao trabalho agrícola, dirigindo-se
para a capital do Estado em busca de alguma colocação que lhes permitisse o
exercício de seus ofícios.
Junto com os negros libertos e imigrantes de outras origens, eles vão forjar a
identidade de bairros proletários paulistanos, cujo cotidiano foi captado de forma
exemplar por Antonio de Alcântara Machado, em sua obra clássica, Brás, Bexiga, Barra
Funda, onde se destaca o primoroso conto Gaetaninho de Antonio de Alcântara
Machado.
Os italianos, dentre outras importantes influências, como a culinária,
trouxeram informações sobre movimentos políticos que aconteciam no velho
continente. Logo, não é de surpreender que, sob a inspiração de um anarcosindicalismo difuso, acontecesse a primeira greve operária no Brasil, exatamente, no
ano de 1910. Este fato, inclusive, serviu de matéria para o romance Belenzinho, 1910,
de Augusto Frederico Schmidt.
Aquela
interrupção
no
abastecimento
de
mercadorias
estrangeiras
assegurou algum fôlego para que empresas nacionais conquistassem fatias do
mercado, consolidando, ainda que embrionariamente, o início de um processo de
implantação de fábricas, tanto que, em 1917, assiste-se à primeira greve geral do país,
articulando trabalhadores de diversas cidades brasileiras.
Nesse mesmo ano, a epidemia da gripe espanhola ceifa muitas vidas nas
cidades brasileiras, como uma conseqüência direta de um processo de urbanização
231
problemático, que começa a se delinear junto ao de industrialização. Em São Paulo,
Anita Malfatti realiza a lendária exposição de pintura que sinalizaria o prenúncio do
Modernismo,
que
tanta
celeuma
provocou,
despertando
reações
iradas
do
“stabeleshiment” (da ordem estabelecida).
Na década de vinte, o país assiste a uma série de episódios, aos quais,
posteriormente, convencionou-se designar de Tenentismo. A denominação surgiu
porque, captando e interpretando a insatisfação das camadas médias urbanas, os
soldados e a baixa oficialidade do Exército passam a questionar o poder constituído.
Desse modo, tem-se o levante dos 18 do Forte de Copacabana, em 1922; a revolução
liderada por Isidoro Dias Lopes, em 1924, e a Coluna Prestes, que pontuam a vida
política nacional, refletindo o desgaste das velhas oligarquias com a sua prática
coronelista, em que se fazia um arremedo de democracia, com voto aberto,
exclusivamente masculino, restrito às elites alfabetizadas. Em síntese, um simulacro de
República, sem lugar para a participação daquela camada social emergente que, de
um modo difuso e, por vezes, confuso apresentava as suas aspirações.
Do ponto de vista ideológico, o Tenentismo é um movimento destituído de
um perfil nítido, tanto que, dele advieram lideranças de direita e de esquerda. Ademais,
dada a sua forma fragmentária, ele não foi capaz de estruturar um projeto que lhe
desse sustentação. Assim, com o advento da Revolução de 30, o movimento esgota-se
em si mesmo e as suas lideranças vão se congregar em torno das propostas de
Vargas, ou dos comunistas, capitaneados por Luiz Carlos Prestes. Aliás, vale o registro
de que, em 1922, é criado o Partido Comunista do Brasil.
Diante desta conjuntura, as elites agrárias e, principalmente, sua linha de
frente, representada pelos cafeicultores paulistas, tentaram, ao máximo, resistir às
investidas que sofriam. Para se ter uma idéia, Arthur Bernardes, governou durante todo
o seu mandato presidencial, de 1922 a 1926, sob estado de sítio. Seu sucessor,
Washington Luiz, recebe o golpe da crise do sistema, que se estende sobre a
cafeicultura, seja porque o mercado internacional do produto se retrai, seja porque os
fazendeiros de café aplicavam parte de seus ganhos em papéis da bolsa, perdendo,
pois, diretamente, com o crash. Logo, o que poderia ter sido mais um evento do
Tenentismo converte-se em uma revolução vitoriosa que funda novas bases para o
país, modernizando as estruturas do estado brasileiro.
É preciso ter claro que a Era Vargas, iniciada em 1930, instaura-se sob a
égide do keynesianismo, quando são revistas as funções e papéis do estado,
232
dilatando-lhe as competências, de modo que ele pudesse intervir na economia,
regulando-a e, via de conseqüência, estabelecendo metas sociais e políticas para o
governo. Compreende-se, portanto, que, logo de início, sejam criados ministérios
voltados para estruturar as novas funções assumidas. Assim, implantam-se as pastas
da Educação e Saúde, do Trabalho e da Aeronáutica.
A Constituição de 1934, no breve período de sua vigência, até o golpe do
Estado Novo, em 1937, contemplou o sufrágio para as mulheres, coroando uma luta
que vinha de décadas. É bem verdade que a universalização deste direito só se
consuma a partir das eleições de 1946. De todo modo, nos anos 30 a conquista já se
consignara.
Sob Vargas, o Brasil vive uma situação raríssima, visto que as economias
capitalistas centrais estavam às voltas com a sua crise interna e, em seguida, com o
conflito mundial. Destarte, a vigilância sobre os países periféricos afrouxou-se, abrindo
uma brecha para a emergência de projetos de cunho nacionalista. Conosco não foi
diferente, Getúlio Vargas assume uma postura radicalmente nacionalista, quiçá
inspirado nas ideologias do nacional socialismo alemão e do fascismo italiano,
propondo um projeto de industrialização para o Brasil, tendo por corolário necessário a
conseqüente urbanização.
Logo, o estado assume a canalização de poupança pública para assegurar
recursos necessários à implantação de infra-estrutura, de modo a garantir as condições
básicas para a instalação de novas indústrias. No bojo desse processo, sofistica a
oferta de serviços e equipamentos básicos para as populações urbanas, atraindo
sucessivos contingentes rurais para as cidades, com a oferta de habitação, transportes
coletivos, especialmente trens suburbanos, grupos escolares, postos de saúde e
hospitais, além de oportunidades de trabalho. Em 1937, quando este projeto já se
encontrava implantado, e a economia se recuperara, na esteira da recuperação
econômica externa, o presidente dispunha de uma popularidade tal, que lhe permitiu
desferir o golpe de estado, fazendo-se ditador até 1945.
A propósito, não se pode perder de vista que nos anos 30 e 40 um novo
veículo de comunicação difunde-se vertiginosamente, em virtude da crescente
urbanização: o rádio. A par do entretenimento e da informação imediata
proporcionados pelo serviço de radiodifusão, continha o germe de uma inovadora
prática política, uma vez que o líder, agora, podia entrar em contato direto com as
massas populares. Registre-se que, até então, o contato só era possível pessoalmente
233
ou por meio de material escrito. Ora, em um país com as taxas de analfabetismo que o
Brasil exibia, somente as elites podiam inteirar-se das mensagens dos líderes políticos,
publicadas em jornais e revistas.
Portanto, o rádio converte-se em poderoso instrumento para uma nova
forma de se fazer política, pela qual os estratos urbanos são atingidos pelas lideranças,
forjando o que se convencionou chamar de populismo, em contraposição ao
coronelismo. Assim, o líder populista tem contato direto com o povo, sua base de
sustentação. Vargas, até intuitivamente, utilizou-se magistralmente do novo veículo,
instaurando um forte vínculo com os “trabalhadores do Brasil”, chamada com a qual
iniciava todos os seus discursos radiofônicos e com o que trazia para o pé do rádio os
inflamados getulistas.
Se, por um lado, o país assiste à modernização de sua base produtiva e
econômica, de outro, vê-se condenado a um governo paternalista e autoritário. Assim,
porque o projeto é nacionalista, fortalece-se uma burguesia nacional que, ao contrário
de suas congêneres estrangeiras, não se reparte em burguesia agrária, industrial,
comercial e financeira. Ao contrário, as mesmas famílias burguesas que tocam
fazendas de café, investem em empreendimentos industriais, em casas bancárias e em
estabelecimentos comerciais, ou seja, os troncos oligárquicos tomam para si todas as
oportunidades de negócios, fundindo todos os interesses, de sorte que não se chega a
identificar aquelas frações de classe entre nós.
Quanto ao campesinato, ele se encontrava em condições extremamente
desfavoráveis, haja vista que o passado escravista tão recente não dava margem para
que as relações de trabalho no campo pudessem sofrer o impacto de modernização,
visto na cidade.
Já o proletariado urbano apresentava-se em extraordinária expansão, mercê
da política pública voltada para a industrialização do país. Se de uma parte este fato é
auspicioso, porque dá visibilidade a esta nova classe social, de outra, a incorporação
de sucessivas levas de novos trabalhadores, via de regra, oriundos do meio rural,
funciona como um fator impeditivo para a organização política desta classe. Afinal, para
aqueles que chegam à cidade, por mais precárias e penosas que sejam as condições
de vida e de trabalho, ainda assim, elas são superiores às que dispunham no meio
rural. Portanto, alcançar a posição de trabalhador urbano, mesmo situando-se na base
da pirâmide social, é muito melhor do que permanecer como trabalhador da roça. Logo,
as levas recém integradas ao proletariado assumem sua nova condição com a
234
consciência de que deram um importante passo em direção à ascensão social e
debitam esta conquista ao líder que, inclusive, se apresentava como “pai dos pobres”.
Evidentemente, com este quadro, tornava-se bastante difícil a organização
da classe operária. E estas dificuldades cresceram sensivelmente quando Vargas
concedeu a legislação trabalhista e previdenciária aos trabalhadores. Enquanto na
Europa e nos Estados Unidos os proletários tiveram que lutar muito para conquistar
direitos trabalhistas, não raro, pagando com a própria vida o preço delas, aqui, antes
mesmo
que
crescesse
a
organização
da
massa
trabalhadora,
Getúlio,
paternalistamente, oferece aos trabalhadores uma legislação até avançada, porém, que
imobiliza e desarticula o movimento operário.
Inspirado na Carta del Lavoro, referencial do sindicalismo da Itália fascista,
institui o modelo sindical pátrio, atrelado ao Estado, até hoje vigente, sufocando as
iniciativas que, desde o princípio do século, eram promovidas pelas categorias melhor
articuladas, como os ferroviários, os gráficos, os chapeleiros, dentre outras.
Quanto às mulheres, experimentam uma situação nova, já que a
modernização da economia implica na sua absorção pelo mercado de trabalho, que
passa a adotar contratos individuais de trabalho e, portanto, permite que as
trabalhadoras recebam seus salários. Além do mais, diversificam-se as oportunidades.
Ao lado do magistério para crianças e das atividades domésticas tradicionais, como
faxineiras, cozinheiras, babás, lavadeiras, engomadeiras, cerzideiras e arrumadeiras,
surgem postos de trabalho nas indústrias, como empacotadoras, tecelãs, costureiras,
bordadeiras, chapeleiras, auxiliares gerais, bem como nas atividades burocráticas, as
telefonistas, escriturárias e secretárias. No setor de serviços incorpora-se a força de
trabalho
feminina
como
balconistas,
cabeleireiras,
manicures,
auxiliares
de
enfermagem, cantoras, dançarinas e atrizes.
O advento da Segunda Guerra Mundial, com três campos de força em
conflito, os Comunistas, liderados pela Rússia; os Aliados, capitaneados pelos Estados
Unidos, Inglaterra, França e o Eixo, formado pela Alemanha, Itália e Japão, expressa
um acerto pelo qual a crise do sistema capitalista encontra um encaminhamento, pela
via da supressão das aspirações do Eixo e do estabelecimento da hegemonia norteamericana.
Neste episódio, vítimas da sanha nazi-fascista, os judeus, ciganos e
minorias menos expressivas sofrem a brutalidade do genocídio imposto pela ideologia
racista que supunha a superioridade dos arianos. O holocausto mobiliza a humanidade
235
em favor dos judeus. Estrutura-se o movimento sionista e dá-se a conquista do Estado
de Israel. Simultaneamente, a Índia alcança a sua independência conduzida pela figura
carismática de Ghandi. Cria-se a Organização das Nações Unidas - ONU.
Findo o conflito, o mundo cinde-se em dois campos, um sob a égide do
socialismo, com a Rússia hegemônica, congregando a União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas, bem como com o bloco formado pelos países da Europa
Oriental, sob sua órbita de influência e, ainda, a China, e depois, Cuba. O outro, sob o
signo do capitalismo, tendo os Estados Unidos como a grande potência, que impõe o
deslocamento do centro do sistema capitalista, da velha Europa para a América do
Norte, em cuja órbita giram todas as demais economias do chamado mundo ocidental.
Dada a nova geopolítica ditada pela divisão do mundo em capitalista e
comunista que se estabeleceu no pós-guerra, instaura-se a Guerra Fria, muito mais um
confronto ideológico, onde a comunicação de massa, particularmente o cinema e,
depois, a televisão, desempenhou importante papel. Ela alimenta conflitos regionais,
como foram os do Sudeste Asiático – Coréia, Vietnam, Cambodja – e depois,
Afeganistão. De certa forma, o processo de descolonização da África, iniciado nos anos
sessenta, também sofre a influência da Guerra Fria, de sorte que os novos países
independentes, acabam por se alinhar a uma ou outra das nações hegemônicas.
Em meados dos anos 60, a crise atinge o Oriente Médio, com a Guerra dos
Seis Dias entre Israel e Egito. Posteriormente, o conflito envolve o Líbano e a Síria.
Durante todo este tempo, o povo palestino reivindica um território, já que o seu fora
subtraído para dar lugar a Israel.
Na década seguinte, a ditadura do Xá Reza Pahlevi, do Irã, entra em
colapso e um novo modelo é proposto. O novo governo, dos aiatolás, liderado pelo
líder da resistência no exílio, Kolmeini, estriba-se em duas vertentes: o nacionalismo e
a religião mulçumana. Torna-se, pois, um perigo, atacado por ambas as potências que,
inclusive, estimulam a guerra do Iraque contra o Irã. Entretanto, o mundo islâmico
constrói uma unidade, de sorte que, hoje, é apresentado como uma ameaça, sobretudo
depois do atentado de 11 de setembro de 2001, quando os Estados Unidos foram
feridos em dois de seus símbolos mais expressivos: o poder econômico, representado
pelas torres do World Trade Center e o poderio militar, pelo Pentágono.
No Brasil, o pós-guerra impõe uma revisão na política interna. Afinal, o país
tinha mandado seus filhos, integrantes da Força Expedicionária Brasileira, lutar contra
a ditadura nazi-fascista e, desta forma, não podia manter uma ditatura no poder.
236
Vargas, hábil e competente político, percebe que não há clima para permanecer.
Renuncia, abrindo espaço para a redemocratização do país. Antes de se retirar de
cena, porém, cria dois partidos políticos: o PSD – Partido Social Democrata e o PTB –
Partido Trabalhista Brasileiro. O primeiro tinha, como a UDN – União Democrática
Nacional, abrangência em todo o país. O segundo era expressivo somente onde havia
massas operárias, salvo em São Paulo, onde, apesar dos contingentes operários, este
virtual espaço era ocupado pelo PSP – Partido Social Progressista, fundado por
Ademar de Barros, interventor nomeado por Getúlio, que, como bom aprendiz, tornouse, também, um líder populista, ancorado na figura de sua mulher, D. Leonor Mendes
de Barros.
O Partido Comunista Brasileiro, pela primeira vez, pelo breve lapso de um
ano e meio, vem para a legalidade, elegendo importantes figuras para o congresso
constituinte, como Cândido Portinari, Jorge Amado, Caio Prado Júnior, Oscar
Niemayer, dentre outros.
A conjuntura econômica mostra-se particularmente favorável. Quando Dutra,
assumiu o poder em 1946, o país mantinha suas contas em equilíbrio, com razoável
estoque de reservas cambiais. A economia aquecera. Muitos projetos pessoais e
empresariais que se mantinham em compasso de espera, devido à conflagração
mundial, finda a guerra, foram executados. De outra parte, o capitalismo internacional
pressionava pela instalação de filiais de suas indústrias ou, no mínimo, pela
transferência de processos tecnológicos, obviamente ultrapassados, para indústrias
locais.
A década de cinqüenta assiste a um processo de modernização que incide
diretamente sobre o cotidiano das pessoas. Assim, são abolidos os fogões a lenha e a
carvão, ainda presentes nas casas da cidade e, em seu lugar, chegam os fogões a gás.
Trata-se de uma novidade muito grande, que libera a mulher da pesada função de
fazer o fogo, para o preparo de alimentos e aquecimento de água. Agora, basta o girar
de um botão e o uso de um fósforo e o fogo se faz. Surgem, em seguida, os
refrigeradores, antes só importados e, portanto, acessíveis apenas às elites. Os
liquidificadores, quase mágicos, permitem a transformação de alimentos sólidos em
líquidos, dispensando o uso de força, em peneiras de material variado. As batedeiras
elétricas liberam as donas de casa de horas intermináveis para o preparo de massas.
Pouco depois, vêm enceradeiras, em substituição aos escovões e as máquinas de
lavar roupas. Em síntese, os eletrodomésticos da linha branca, ou seja, aqueles
237
destinados a tornar mais prático o dia-a-dia da dona de casa, se de um lado fazem
mais leves as lides domésticas, de outro têm o sentido de liberar a mulher para o
mercado de trabalho, mesmo sendo esposa e mãe.
Nesta mesma época instalam-se as primeiras emissoras de televisão no
país, para, na década seguinte, já dominar os meios de comunicação de massa.
Sucedendo a Dutra, Vargas retorna ao poder em 1951, agora legitimamente
eleito. Tenta retomar seu velho projeto nacionalista. Cria a Petrobrás, garantindo o
monopólio estatal para a prospecção de petróleo. Edita a Instrução 113 da
Superintendência de Moeda e Crédito – SUMOC, antecessora do Banco Central, que
limitava a remessa de lucros, por empresas estrangeiras, para o exterior. Confronta
com os interesses do capital internacional. Evidentemente, os tempos eram outros e,
não resistindo às pressões, suicidou-se, em 1954. Sua morte, porém, longe de eliminar
a sua influência na vida nacional, fez sobreviver o mito. Entretanto, a ela seguiu-se um
período de grande instabilidade, que pôs em risco a normalidade democrática. Pode-se
dizer que se teria ensaiado o golpe efetivado dez anos depois.
O governo de Juscelino, de 1956 a 1960 traz um período de grande
expansão econômica, com razoável distribuição de oportunidades e de renda, de modo
que não é impróprio afirmar que o país experimentou uma fase de auspicioso
desenvolvimento. A abertura da economia ao capital estrangeiro permitiu a vinda da
indústria automobilística para o país. Indiretamente, este segmento industrial, duas
décadas depois, daria origem ao neo-sindicalismo brasileiro, uma das vertentes do
Partido dos Trabalhadores, criado em 1980, de onde emergiu a vigorosa liderança de
Luís Inácio Lula da Silva.
A transferência da capital federal, do Rio de Janeiro para Brasília, também
colaborou para o aquecimento da nossa economia, pois, além da construção da cidade
e de estradas, permitiu o deslocamento da fronteira agrícola para o Centro-Oeste e,
posteriormente, a incorporação do Cerrado ao espaço produtivo brasileiro. Entretanto,
o capitalismo internacional consolida sua fase monopolista. Esta mudança impunha
fusão das grandes corporações, bem como estimulava o empreendimento de mega
projetos, para os quais se requeria a inversão de vultosas somas de capital.
Com projetos dessa envergadura, era preciso garantir a estabilidade política
e social, sob pena de, em havendo desordens, comprometerem-se os cronogramas e,
conseqüentemente, o retorno do capital investido, no prazo estipulado. Vale dizer, o
capitalismo internacional passava a requerer regimes fortes, que lhe assegurassem
238
condições para o desenvolvimento de seus projetos. Entende-se, pois, o processo de
militarização da América Latina, que sofre a intervenção direta de autoridades e
organismos norte-americanos na condução de sua política interna, como por exemplo,
a CIA.
Paralelamente, mas em uma outra vertente, desencadeia-se uma autêntica
revolução, qual seja, a liberação da mulher. É certo que este processo remonta ao
princípio do século XX, entretanto, será o advento da pílula anticoncepcional que
garantirá à mulher a autonomia de seu corpo e o acesso ao livre exercício da sua
sexualidade. Trata-se de uma mudança extraordinária, já que incide sobre uma esfera
do comportamento firmada milenarmente, pelo qual as mulheres se submetiam à
dominação machista, reproduzida em diferentes escalas, por todo o sistema de
sanções sociais, que reprovava a transgressão da mulher às normas estabelecidas.
Esta liberação terá reflexos na ordem econômica, social e política, quando
pensadas as macroestruturas sociais. Mas, reflete-se também no âmbito das
microestruturas, operando mudanças nas posições e papéis sociais tradicionais, como
os de esposa, mãe, dona de casa, bem como incorporando novos papéis, seja no
mundo do trabalho, seja no meio social. Se se considerar que, no Brasil, até 1962,
quando foi promulgado o Estatuto da Mulher Casada, a cônjuge que quisesse se
estabelecer como comerciante precisava da autorização expressa do marido, ainda
que dispusesse de capital e habilidade de comerciante, tem-se nítido o grau do avanço
que as mulheres empreenderam em direção à conquista de seus direitos.
No Brasil, o Golpe Militar de 64 foi precedido pela crise da renúncia de Jânio
Quadros, em 1961, depois pelo arranjo precário da solução parlamentarista, derrubada
pelo plebiscito de janeiro de 1963 e, finalmente, teve à sua véspera, dois eventos de
mobilização popular: o Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em 13 de
março e, seis dias depois, em São Paulo, a Marcha da Família com Deus pela
Liberdade, ambos manipulados; o primeiro, pelas forças do governo de João Goulart, e
o segundo, pelas forças reacionárias que apoiavam o golpe, com o auxílio de agentes
da CIA. Findava assim o período do hiato democrático, de 1946 a 1964.
Nos governos militares, a posição daquela burguesia nacional, prestigiada
desde o início da Era Vargas, sofreu um grande abalo. A reorganização da economia
não poupou o velho empresariado nacional que, sem a disponibilidade de recursos
públicos, viu-se forçado a promover a fusão de seus negócios, não raro com empresas
estrangeiras, para fugir à falência, que atingiu muitos deles. Outras vezes, empresas
239
líderes em seus ramos foram vendidas para corporações estrangeiras. Foi na indústria
farmacêutica que este processo teve grande visibilidade, quando o nome de
laboratórios nacionais de tradição, como o Fontoura, fabricante do popular biotônico,
passou a figurar ao lado de outro, estrangeiro. O sistema bancário, igualmente, passou
por um intenso processo de fusões. As empresas de telefonia deram origem ao sistema
telebrás.
O sistema educacional passa por uma reforma que atinge de forma indelével
a qualidade da educação pública em todos os níveis. O sistema previdenciário
moderniza-se. Opera-se a reforma administrativa. Em síntese, os militares promovem o
ajuste do estado aos novos requerimentos do capitalismo internacional. No âmbito
político, suprimem-se os antigos partidos, impondo-se o bipartidarismo, com a criação
de um partido situacionista, a Aliança Renovadora Nacional – Arena e um
oposicionista, o Movimento Democrático Brasileiro – MDB.
A par dessas medidas, as pessoas passam a sofrer brutal cerceamento de
sua expressão. A censura à imprensa tornou-se prática comum, com os censores
ocupando redações de jornais, emissoras de rádio e de televisão. Cinema e teatro são
vítimas do arbítrio da censura que, muitas vezes, inviabiliza, economicamente,
inúmeras companhias. As liberdades individuais são virtualmente suprimidas. O
advento do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro de 1968, hipertrofia os poderes
do Executivo, em detrimento do Legislativo e do Judiciário, institucionalizando o regime
de exceção. A repressão aos que se opõem ao regime ganha escala inédita, chegando
à execução, à eliminação física dos adversários políticos, quando não a bárbaras
sessões de tortura e prisões arbitrárias.
Evidentemente, quanto mais violenta uma ditadura, tanto maior será a
mobilização de forças de resistência democrática. Neste período, destacaram-se
algumas instituições, como os setores progressistas da Igreja Católica, representados
pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; segmentos de Igrejas
Evangélicas, notadamente, Presbiteriana e Congregações Israelitas; a Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB, a Associação Brasileira de Imprensa – ABI, e a Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Os movimentos sindicais, sanitários,
por moradia, por transportes, de mulheres, de negros, de índios, em síntese, os
movimentos sociais, de modo geral, ganham densidade, criando uma teia de relações
solidárias que fortalece a todos.
240
Em outubro de 1975, o assassinato do jornalista Vladimir Hersog, nas
dependências do DOI-CODI de São Paulo, tem o condão de mobilizar, inclusive, a
imprensa internacional, contra a opressão dos militares. Na seqüência, o assassinato
do operário Manoel Fiel Filho, no mês de dezembro, naquelas mesmas dependências,
impôs ao presidente Ernesto Geisel demitir o comandante do II Exército, general
Ednardo Mello D’Ávila, responsável por aquelas mortes. Os compositores João Bosco
e Aldir Blanc, em O Bêbado e o Equilibrista, eternizada pela genialidade de Elis Regina,
quando dizem “chora, a nossa pátria mãe gentil, choram marias e clarices, no solo do
Brasil”, fazem uma alusão alegórica às viúvas destes mártires da liberdade. Em 1978,
cai o AI 5 e é promulgada a Lei da Anistia.
O projeto megalômano dos militares, como a Transamazônica, a Usina
Nuclear de Angra dos Reis, a Ponte Rio-Niterói, a Calha Norte, chegou a exibir taxas
de crescimento anual do PNB da ordem de 12%, de outra parte, reintroduziu a
meningite no país, diante da condução irresponsável com que foi tratado o surto da
doença nos invernos de 1972 e 1973, até que, no ano seguinte, ocorresse a epidemia.
De qualquer forma, na primeira década, graças à garantia de colocação da produção
no mercado externo, foi possível promover o crescimento econômico que, aliás, não
deve ser confundido com desenvolvimento, porquanto a riqueza gerada não se distribui
por todos os segmentos da população, seja diretamente, na forma de salários, seja
indiretamente, pela prestação de serviços públicos aos cidadãos.
Com a crise no Oriente Médio, houve o choque de preços do petróleo. A
Organização dos Países Produtores de Petróleo – OPEP entendeu que dispunha de
uma poderosa arma para fazer valer os seus interesses: o ouro negro. Assim, o preço
do petróleo que, até 1973, era vendido por cerca de US$ 3,00 o barril, salta para perto
de US$ 30,00. Considerando que as economias desenvolvidas do Hemisfério Norte
dependem crucialmente daquele produto, passaram a gastar muito mais com a
aquisição do produto. Nesta conjuntura, era preciso reorganizar as contas, a pauta de
importações. Vale dizer, era preciso cortar a compra de outros produtos, a fim de fazer
face às despesas com o petróleo. Assim, o “milagre brasileiro”, aquela bolha de
crescimento econômico dos primeiros anos da ditadura militar, cai por terra. Diante da
crise, que se revela estrutural a partir da década de oitenta, não há alternativas senão
promover a liberalização daqueles regimes militares instituídos na década de sessenta.
É sob este pano de fundo que se assiste ao processo de redemocratização
do Brasil, que tem nas eleições diretas para governador, em 1982, um marco histórico.
241
Em seguida, a Campanha pelas Diretas, em 1984, pela aprovação da emenda Dante
de Oliveira, que propunha eleições diretas para presidente da república, converteu-se
em uma das mais belas páginas da nossa História, com uma mobilização popular
nunca vista anteriormente. Em São Paulo e Rio de Janeiro, os comícios finais atingiram
mais de um milhão de pessoas. Em Mato Grosso do Sul, ainda no início do movimento,
o comício aconteceu em Campo Grande. Era um sábado, 24 de março de 1984. Cerca
de 40.000 pessoas, correspondente a 10% da população da cidade, compareceram à
praça, para bradar “Diretas Já”.
Em que pese toda esta mobilização, mais uma vez, as elites dirigentes
compuseram-se para impedir que o povo interviesse no processo. A emenda foi
rejeitada na Câmara dos Deputados e as eleições de 1985 foram indiretas. Disputaram
Paulo Maluf, espécie de candidato civil para dar continuidade ao projeto dos militares e
Tancredo Neves, político conservador que saíra do PMDB e criara o Partido Popular,
de centro-direita, retornando, depois, ao antigo partido. Tinha como vice José Sarney,
antigo udenista, que abrigado na Arena durante todo o período militar, transferiu-se
para o Partido da Frente Liberal, no apagar das luzes dos governos militares. Venceu
Tancredo Neves, mas quis o destino que ele não governasse o Brasil. Horas antes de
sua posse, na noite de 14 de março, acometido de uma crise de diverticulite, foi
hospitalizado sem tomar posse do cargo.
Naquela madrugada tentou-se impedir a posse de Sarney. Contudo, a
grandeza do presidente da Câmara dos Deputados, Ulisses Guimarães, recusando-se
a assumir interinamente a presidência da república, assegurou a normalidade daquele
processo de transição. Durante o governo Sarney, o Plano Cruzado, tendo à frente o
Ministro Dilson Funaro e como mentora a economista Maria da Conceição Tavares, foi
um momento em que se procedeu, efetivamente, a transferência de renda para os
estratos mais pobres da população, revitalizando o mercado consumidor interno.
Tratava-se de um conjunto de medidas com sentido revolucionário, entretanto, elas
deveriam ser precedidas de uma mobilização política, que não existiu, para dar-lhes
sustentação.
A
utilização
eleitoreira
do
plano
acabou
por
comprometê-lo
irremediavelmente.
Após as eleições, e sem um norte para a sua economia, o país assistiu a
uma escalada inflacionária que atingiu o absurdo patamar de 84%, em um mês de 28
dias. A sucessão, no segundo turno, foi disputada entre Luís Inácio Lula da Silva e
Fernando Collor de Mello, político provinciano, que ganhou projeção nacional graças a
242
um competente trabalho de marketing político, patrocinado pela Rede Globo de
Televisão, representante dos interesses da camada dirigente.
O campo conservador, revelando uma atitude antiética, valendo-se de todos
os meios, inclusive espúrios, como associar os seqüestradores do empresário Abílio
Diniz à candidatura Lula, e a vitimização de Míriam Cordeiro, mãe de uma filha do
candidato, alcançou obter a vitória. ‘Vitória de Pirro’, pois que o presidente eleito
mostrou-se instável, incapaz de desincumbir-se das elevadas atribuições do cargo,
sofrendo, dois anos depois da posse, o “impeachement”.
Por esta época, entra em colapso o chamado Socialismo Real. A União
Soviética, sob o comando de Gorbachov, tentou reverter as conseqüências de décadas
de um burocratismo estreito, incapaz de enfrentar os desafios contemporâneos. O
último presidente soviético, com uma imagem inovadora, que se contrapunha a seus
velhos antecessores, surpreendia o mundo. Procurou saídas por meio da Perestroika,
programa de reestruturação político-institucional e econômica e, da Glasnost, programa
de abertura para a política externa. Contudo, era tarde. Incapaz de reverter a situação,
a União Soviética assiste primeiro ao movimento de independência das Repúblicas
Bálticas: Letônia, Estônia e Lituânia, para depois, como em um efeito dominó, caírem
todas as outras. Com o esfacelamento da URSS, os demais países da Europa Oriental,
que viviam à sua órbita, sofrem a conseqüência daquela mudança, abandonando,
também, o socialismo.
Na antiga Ioguslávia, emergem as antigas divergências, dando origem a
cruentos conflitos. Cai o muro que dividia a cidade de Berlim, na Alemanha, símbolo da
intolerância, nutrida pela Guerra Fria.
Diante desse quadro, em que deixa de existir a bipolaridade entre duas
forças hegemônicas, institui-se uma nova ordem internacional, dominada pelo
unidirecionamento dos interesses do campo capitalista. Assim, recrudescem as
práticas voltadas para o benefício das economias centrais, apoiadas em um suporte
teórico referendado pelo Consenso de Washington, que propugna um pensamento
único, pelo qual se restabelecem os velhos dogmas do liberalismo econômico, dentre
os quais se destaca a supremacia do mercado.
Esta proposta de encaminhamento das economias capitalistas designou-se
neoliberalismo, uma vez que se trata da retomada do liberalismo clássico. Assim,
prega-se a necessidade de o estado retirar-se da economia. Para tanto, uma das
medidas necessárias à efetivação desta retirada é a privatização de empresas públicas
243
ou estatais. Outra estratégia é a transferência de atividades tradicionais do estado para
o setor privado, de forma a se alcançar o “estado mínimo”. Há, ainda, a proposta de
desregulamentação da economia, como também da flexibilização da legislação
trabalhista. Em síntese, a política neoliberal busca reinstaurar o primado do mercado
sobre todo e qualquer interesse.
No Brasil, no ano de 1994, Fernando Henrique Cardoso chega ao poder,
reelegendo-se em 1998. Durante os oito anos de seu governo, executou a cartilha do
Consenso de Washington, promovendo o desmonte do moderno estado brasileiro,
implantado por Vargas, em 1930. Pode-se afirmar que, durante seis décadas, com
exceção do período militar, a figura de Getúlio Vargas pairou imbatível sobre a cena
política brasileira, tendo sido alimentada, depois de sua morte, pela atuação tenaz de
sua filha Alzira Vargas do Amaral Peixoto, nos bastidores do poder. Durante todo este
tempo, as forças congregadas em torno da UDN tentaram destruir o mito e a sua obra,
sem sucesso.
Não seria exagero afirmar que Fernando Henrique Cardoso alcançou
realizar nos oito anos de seu governo os objetivos que aquele partido político perseguiu
por mais de meio século.
O país está muito longe de ter uma sociedade justa e solidária. As distâncias
entre os mais ricos e os mais pobres acentuam-se. A complexidade crescente dos
processos de produção, a celeridade extraordinária com que circulam as informações,
o ritmo veloz das mudanças sociais, tudo sinaliza para a necessidade de se estar
atento a esta dinâmica que nos envolve e sobre a qual é preciso ter domínio. O mundo
oferece perspectivas cada vez mais amplas, porém, de outra parte, nem sempre há
meios para que se possa apropriar destas perspectivas. Assiste-se a um surpreendente
e perigoso ressurgimento de idéias de matiz nazi-fascista, alimentadas por uma
xenofobia que, rapidamente, deságua na intolerância contra todas as formas de
diferença. Vive-se, pois, um raiar de milênio em que os desafios são imensos, os riscos
enormes, os recursos nem sempre suficientes, em suma, uma situação de profunda
crise.
Apesar dela, a humanidade, ao longo da História, tem sido capaz de
superar-se e é por estas lições de superação que podemos ter a convicção e, mais do
que isso, a esperança no devir que, seguramente, será melhor.
244
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
1- Procedimentos de leitura
Sobre este aspecto, vale a pena uma leitura sistemática do grande debate
ocorrido entre os economistas, no final do século XIX e começo do XX, acerca do
monopolismo. Hobson, a quem Lênin atribui a autoria do maior e mais completo estudo
sobre o monopolismo, é uma leitura obrigatória. Lênin e Rosa Luxemburgo, no campo
do marxismo e Keynes, no do liberalismo, são alguns dos debatedores mais
qualificados.Este aspecto da História pode ser facilmente percebido por meio da
literatura. Apenas para citar um exemplo, vale lembrar de Tchecov, numa peça muito
conhecida, Jardim das cerejeiras, com detalhes de sua interpretação no corpo do texto
de História.
A compreensão do Estado do Welfare State e da política “neoliberal” estão
bem compreensíveis no Texto O Contexto dos anos 90 de Oliveira (Tese de
Doutorado), nas obras: A ideologia neoliberal e a Universidade de Marilena Chauí; O
Toyotismo e as novas formas de acumulação de capital de Antunes; Os perdedores
globais e O torpor do capitalismo de Kurz. Os professores poderão recorrer, ainda, à
seleção de textos das obras Crise e trabalho no Brasil, Adeus ao Trabalho e Os
Sentidos do Trabalho.
A leitura de François Chesnais com a obra A Mundialização do capital,
publicada pela editora Xamã, é importante nesta análise, pela discussão que aponta o
alto grau de concentração do capital financeiro bem como a permanência da relação de
parasitismo.
A leitura do pensamento de Marx e Engels, expresso em A ideologia alemã,
item História, p. 39, da Introdução, leva o aluno a compreender que o homem é, antes
de tudo, um produto de si mesmo, da sua capacidade de transformar-se e transformar
o mundo, e, com isto, produzir a sua vida. Daria, ainda, a entender que a capacidade
de trabalho, ou seja, de produzir os próprios meios de subsistência, é típica da espécie
humana.
Esta fase contemporânea pode ser trabalhada através de seminários. O
professor deverá expor de forma geral o conteúdo e encaminhar os alunos para a
leitura dos mesmos, a debater cada texto e depois orientá-los na elaboração de
palestras.
245
Como visto, este trabalho valoriza os filmes como auxiliar na compreensão
da História dos homens. Poderá contrapor o século XIX com o século XX com os
filmes:
1- A época da inocência: renascimento /romantismo, New York – 1970 .
Todo o movimento da sociedade converge para a preservação da família
e manutenção das estruturas sociais: noivado/ o impedimento ao divórcio
(obediência cega de uma tradição qualquer – nossas leis admitem o
divórcio mas a sociedade não. Archer representa a defesa da família e da
tradição, a custa do seu sacrifício pessoal). Retrata:refinado senso de
ordem tribal, escândalos e segredos sob a superfície calma da sociedade,
o riso contido, o fato de ninguém querer mudar. Era mais cômodo
adaptar-se às tradições.A verdade nunca dita, vivida ou pensada. Era
apenas representada por sinais arbitrários (as convenções estavam
dadas para serem confirmadas), mas esse equilíbrio é precário –
esgotamento do romantismo - Flaubert. O aluno deve atentar para as
cores, a abertura em vermelho/ todas as cenas papoula = abrem e
recompõem. As cores dão a marca dos sentimentos, dos estados, das
experiências humanas. O fogo = índice de paixão. A tomada de cena na
floricultura / dois pedidos separados. Flores amarelas, cena toda em
amarelo. As cores da lua de mel = azul / amarelo. A organização
impecável das mesas de jantar. A recusa à Olenka simbolizada pela mesa
vazia. A sua entrada na sociedade = os degraus e a mesa posta. Ícones:
quadro (linear) / porcelana/ mobília / figurino/ carruagens = índices de
uma situação social, de uma época. NY- labirinto / pensei que tudo fosse
reto como a 5ª avenida. A câmera fechando a cena para indicar a
experiência descartada = rua /caminho a câmera abre a cena = muito
branco indicando paz serenidade/ amarelo quando a vê. Ritual da
separação, mesa posta em branco e rosa, o ritual da família: “A
separação entre ele e sua cúmplice finalmente se dera. Sabia que toda a
tribo se unira em torno de sua mulher. Ele era prisioneiro de um pelotão
armado” “Archer chorava e honrava seu passado”. Convite para a Europa
– a janela se abre / a renúncia = caminha para a lateral da cena e não
para a porta central.
246
2- Beleza Americana
Intertexto com Memórias Póstumas [...]
Música = monótona e monocórdica.
Simbologia da vida = rosa vermelha – despetalada em movimento
descendente.
Ícones = a família, as forças armadas, o emblema nazista, as armas de
fogo, as fotos, a mesa posta.
As personagens = comentar cada uma delas.
Imobilismo / ausência de energia de vigor, de força / letárgico / exausto só
de olhar a mulher/ um homem comum que não tem nada a perder/ está
buscando um mínimo de responsabilidade. Há tanta beleza no mundo que
não posso suportar. A lição mais importante da vida: não conte com
ninguém, exceto com você mesma.
A questão da mulher pode ser vista pelo filme: A Caldeira do Diabo.Outro
filme interessante é: Eles não usam black teie, direção de Leon Hirschnan e roteiro de
Jeanfrancesco Guarniere, esclarece a política brasileira nos tempos do período militar e
a consciência operária.
2. Pesquisa e produção de texto
A contemporaneidade exige pesquisa quanto ao desvelamento das funções
atribuídas ao Estado desde a fase do capitalismo concorrencial aos dias atuais,
mencionando os determinantes históricos que delegaram as diferentes tarefas ao
Estado em atendimento às necessidades de preservação do modo de produção
capitalista.As teses de doutorado de Vera Peroni e de mestrado de Terezinha Pereira
Braz e Ezerral Bueno, no capítulo que se refere ao Estado, podem mostrar caminhos
para esta pesquisa.
Outra opção de pesquisa seria o levantamento dos diversos movimentos
populares brasileiros no decorrer da História brasileira e os fatores que engedraram
essas revoltas, assim como, o Governo Militar, focalizando os determinantes que
induziram governos ditadores em várias partes do mundo e o desenvolvimento no
Brasil.
Outro eixo de pesquisa pode priorizar:
- o deslocamento das populações do campo para a cidade;
- o inchaço das metrópolis;
247
- a questão da violência urbana;
- as novas posições e papéis sociais das mulheres;
- a revolução tecnológica e seus impactos no mundo do trabalho.
Os alunos poderão investigar, ainda, os conflitos regionais: Oriente Médio
(especialmente, palestinos versus israelenses); a região da Caxemira, Bálcãs e outros;
a situação petrolífera mundial que acarreta a preocupação com o esgotamento das
jazidas, assim como, o segredo da sua formação; quais os minérios que se destacam
no Brasil e que importância têm na economia brasileira
Outra pesquisa interessante diz respeito à produção do álcool combustível
no Brasil, ao incentivo à agricultura familiar no Brasil, que pode se configurar um
caminho ou um descaminho na crise capitalista.
Outras questões podem direcionar pesquisa, tais como:
- A Reforma Agrária é um fator eminentemente político ou econômico?
- O espaço mundializado do comércio está a serviço de quem?
- O que as redes de transportes revelam sobre as dinâmicas sócioeconômicas?
- Quais as forças que determinam a ocupação do espaço urbano de sua
cidade?
3- Textos fundamentais:
ANDRADE, Manuel Correia de. A questão do território. São Paulo: Hucitec; Recife:
IPESPE, 1995.
ANDRADE, Manuel Correia de; ANDRADE, Sandra Maria Correia de. A Federação
Brasileira. São Paulo: Contexto, 1999.
ANÔNIMO. Diálogos das grandezas do Brasil. Introdução de Capistrano de Abreu;
notas de Rodolfo Garcia. Salvador: Livraria Progresso editora, 1956.
ANTONIL, A. J. Cultura e opulência do Brasil. Estudo biobliográfico por Taunay. São
Paulo: EDUSP; Belo Horizonte: Itatiaia, 1982. (Coleção reconquista do Brasil)
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. São Paulo/SP: Boitempo Editorial, 1999.
_____. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a Centralidade do
Mundo do Trabalho. Cortez/Unicamp, São Paulo, 1995.
ARBEX JÚNIOR, José. Narcotráfico: um jogo de poder nas Américas. 2. ed. São
Paulo : Moderna, 1993.
_____. Revolução em 3 tempos: URSS, Alemanha, China. São Paulo : Moderna,
1993.
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Buarque de Holanda. São Paulo: Editora Nacional, 1966.
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Introdução J. H. Rodrigues. 2. ed. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1976.
BRASIL. Congresso Agrícola. Edição fac-similar dos anais do Congresso Agrícola
realizado no Rio de Janeiro em 1878. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa,
1988.
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no
século XX. Editora Guanabara/RJ. 1987.
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Campo Grande/MS, UFMS, 1999.
BRENER, Jayme. Tragédia na Iugoslávia: guerra e nacionalismo no Leste
europeu. São Paulo : Atual, 1993.
CHALLITA, Mansour. Esse desconhecido Oriente Médio. 2. ed. Rio de Janeiro :
Revan, 1990.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo:Xamã, 1996.
BRASIL. CONGRESSO AGRÍCOLA. Edição fac-similar dos anais do Congresso
Agrícola realizado no Rio de Janeiro em 1878. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui
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10. ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1980.
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[Revisão Honório Dalbosco e Equipe; tradução coordenada por Honório Dalbosco]. São
Paulo : Paulus, 2000.
Devolutiva social
Numa proposta dessa natureza, voltada para a construção do cidadão, todo
o arsenal de conhecimento, adquirido ao longo de cada unidade, deve ser revertido em
favor da comunidade em que a escola se insere, socializando esse conhecimento
adquirido como uma das formas de exercer, efetivamente, a cidadania.
Espera-se que os alunos possam, por meio do trabalho coletivo da área de
Ciências humanas e suas Tecnologias, transformar sua prática social, colocando-a a
serviço da sociedade.
Em termos concretos, isto sugere que, ao final de cada semestre, ou de
cada unidade temática estudada, a escola deve realizar um grande evento cultural,
com duração de até uma semana, que pode ser o fechamento das aulas, época de
feira de ciências, convidando as famílias dos alunos e a comunidade para dele
participarem.
Pode-se eleger como eixo orientador de um evento aqueles temas que os
PCNs tratam de transversais, e que, nesta proposta, foram contemplados no interior da
Unidade como conteúdos não transversais, mas inerentes ao processo da História dos
homens, tais como, a valorização das raças negra e indígena na construção da
economia, da identidade brasileira; a questão da mulher, do homossexualismo; as
diversas formas de preconceito; a construção de uma nova ética; a questão das drogas
e outros mais que a escola tenha abordado através das atividades e das pesquisas.
Numa determinada unidade temática pode ser preparado pelos alunos, sob
a coordenação dos professores, um relatório contendo, por exemplo a História das
imigrações recentes no Brasil pesquisadas ao longo do semestre, levantando-se os
seus impactos na esfera da cultura, isto é, elencando as mudanças de valores,
comportamentos, costumes e práticas tecnológicas determinadas pelo movimento
imigratório. Sobre esse tema pode ser montada exposições com utensílios e máquinas
usadas no passado, que podem ser recolhidas na própria cidade para dar uma noção
da evolução tecnológica. Podem, ainda, ser tomados depoimentos de pessoas ou
famílias cuja história de vida abarquem eventos migratórios que sejam representativos
do contexto social em que a escola se insere. Por exemplo, em São Gabriel do Oeste,
histórias dos gaúchos; em Campo Grande, as múltiplas contribuições das pessoas
vindas do interior do Estado, de outras unidades da Federação e de outros países. As
252
informações do IBGE podem também ser fontes muito úteis para a pesquisa desse
tema.
Não só em eventos pode-se enriquecer a comunidade de conhecimentos,
outras sugestões de atividades podem ser desenvolvidas:
- encenar uma ou mais peças de teatro;
- preparar programação dos filmes debatidos pelos alunos e deixar que eles convidem
a comunidade para, também, se apropriar do conhecimento;
- realizar sessões de exposição de arte visual, com o auxílio de transparências e do
CDrom de Artes;
- os alunos poderão fazer pequenas palestras sobre as temáticas tratadas em aula e
promover debates com a comunidade;
- declamar peças poéticas e oratórias estudadas;
- organizar uma Mostra do que foi produzido como resultado das pesquisas, em
termos de material fotográfico, livros, revistas, entre outros;
- Constantes painéis informativos sobre os momentos estudados da humanidade.
Cabe observar que no desenvolvimento desses eventos, além da dimensão
cognitiva que precisa ser abordada, deve haver o cuidado para se contemplar a
dimensão simbólica da apresentação dos conteúdos cognitivos, de modo a tornar os
eventos atraentes para o público a que se destinam. Para tanto, criatividade e ousadia
não devem ser economizadas, tornando esse espaço, também, uma possibilidade de
experimentação no qual todos os agentes envolvidos podem crescer.
INFORMÁTICA PARA ALÉM DA FUNÇÃO DE RECURSO DIDÁTICO
Prof. Ricardo Leite de Albuquerque
O processo civilizatório e a tecnologia
Um rápido olhar sobre a trajetória do homem nos faz perceber a relação
entre as necessidades sociais, o desenvolvimento de artefatos (tecnologias) para suprir
aquelas necessidades e o rearranjo social decorrente das novas relações
estabelecidas pelo uso de novas tecnologias. A isto se dá o nome de processo
civilizatório.
É esta relação entre as necessidades humanas e a sua satisfação que vai
impulsionar, em todos os momentos da História, as grandes transformações, as
grandes revoluções pelas quais passam as sociedades, reconfigurando as suas
estruturas sociais, os seus ambientes de trabalho e o seu modo e objetivo de fazer
educação.
O processo civilizatório pode ser compreendido como uma seqüência
histórica da humanidade em que coexistem, interpenetrando-se e influenciando-se
reciprocamente, três elementos fundamentais na organização das sociedades, a saber:
a) os artefatos/instrumentos que permitem ao Homem o domínio da natureza e o
conduzem ao aprimoramento do trabalho e conseqüente aumento de produtividade em
todos os ramos da atividade humana – a isto se dá o nome de tecnologia; b) a relação
que se estabelece entre a tecnologia empregada por uma sociedade em sua atuação
sobre a natureza e a forma de organização das relações internas entre seus membros
e com outras sociedades. Esta ordenação social das relações humanas, em conjunto
com o desenvolvimento da tecnologia, remete-nos ao terceiro elemento do processo
civilizatório: este, o campo onde ocorrem as manifestações do pensamento e do saber,
a comunicação simbólica e as expressões ideológicas da sociedade, formuladas em
corpos de crenças e de valores, a que chamamos cultura.
Temos, pois, três imperativos que condicionam o desenvolvimento da
humanidade, cuja relação mais ou menos harmônica caracterizará o processo
civilizatório: o imperativo tecnológico, o social e o cultural. Cabe ressaltar, contudo, a
necessária importância das conexões entre os três imperativos, bem como o poder de
determinação dos conteúdos tecnológicos sobre os sociais e culturais. Isto significa
que, a um certo grau de desenvolvimento tecnológico, correspondem certas
254
características da organização social e, conseqüentemente, certos modos de
configuração da cultura (RIBEIRO, 1998, p. 39-41).
O primeiro processo civilizatório de que temos conhecimento refere-se à
Revolução Agrícola, considerada o marco decisório da caminhada do Homem rumo à
sua humanização e à superação da condição de meros coletores nômades,
dependentes exclusivamente do comportamento da natureza, para a de organizadores
ativos da produção. Esta revolução tecnológica, apesar de estar na origem dos grandes
saltos evolutivos das sociedades, desencadeou-se e distribuiu-se em um período que
compreende os últimos dez mil anos de História da humanidade, tornando-se desigual,
cronologicamente, decorrente da singularidade dos povos e das relações entre a
tecnologia, a organização social e a produção cultural e ideológica. Compreende-se,
assim, o fato de a Revolução Agrícola ter ocorrido há cerca de dez mil anos a.C., entre
os povos da Mesopotâmia e Egito; seis mil a.C. na Índia; cinco mil a.C. na China;
quatro mil e quinhentos a.C. na Europa; três mil a.C. na África e, mais recentemente,
dois mil e quinhentos a.C. nas Américas.
O domínio das técnicas da agricultura constitui-se, então, o elemento
deflagrador de um processo extremamente dinâmico, flexível, onde a incorporação de
novos conhecimentos e novas tecnologias provoca reestruturações nas organizações
sociais das outras tribos. É deste processo que surgem: a escrita, a irrigação, a divisão
do trabalho, a organização urbana (cidades90), a propriedade privada, as instituições
familiares, a domesticação de animais, as armas, o comércio (mercantilismo), o capital,
enfim, vai-se desenhando historicamente a condição civilizada de existência.
O que permanece subjacente a épocas tão distintas – Pré-História, Idade
Antiga, Média, Moderna e Contemporânea - e características sócio-econômicas tão
diferentes (modos de produção feudal e capitalista, por exemplo) é o papel catalisador
da tecnologia: na busca da simplificação e objetivação do trabalho humano, o Homem
produz artefatos que substituam ou tornem mais suportáveis certas tarefas produtivas.
90
Com o desenvolvimento da agricultura e a conseqüente passagem do nomadismo ao sedentarismo, as
sociedades acumularam inúmeras inovações tecnológicas que viriam provocar novas necessidades de
ordenação social, uma vez que a vida em comunidade, à medida que se tornava complexa, exigia novas
instituições que respondessem às demandas de trabalho, segurança, legislação, alimentação, educação,
produção e distribuição, entre outras. A revolução da capacidade de produção, pelo domínio de novas
técnicas de irrigação, cultivo e manejo do solo, e melhoramento genético de plantas e rebanhos, enseja
o surgimento das primeiras cidades e, com elas, o desenvolvimento de novas formas (técnicas) de
fabricação de tijolos e ladrilhos, vidraria, metalurgia do cobre e do bronze, a escrita e, naturalmente, a
arquitetura e as expressões artísticas representativas da vida em sociedade. Estavam dadas, nas
cidades, as condições materiais/tecnológicas para uma sucessão de transformações tecnológicas e
sociais que viriam culminar com o estágio contemporâneo de desenvolvimento cultural e tecnológico,
que se manifesta pela explosão e irradiação das tecnologias da informação (RIBEIRO, 1998).
255
Assim como a pá substituiu a mão, a vela das naus substituiu o remo, o automóvel
encurtou distâncias e a telemática impulsionou o processo de globalização da
economia.
É relevante, porém, destacarmos para uma profunda reflexão de cunho
educacional, que, na maior parte do processo civilizatório, o Homem desenvolveu
artefatos tecnológicos para substituir capacidades motrizes, capacidades estas
relacionadas à utilização da força muscular dos Homens e dos animais, para o
transporte, a construção, enfim, quaisquer atividades para as quais o Homem não
dispunha de maquinário/tecnologia para a simplificação e substituição do trabalho
humano. Esta situação perdurou até a consolidação da indústria moderna – séculos
XVIII e XIX. Com o surgimento das tecnologias da informação, em especial, informática
de pequeno porte e telemática (segunda metade do século XX), a simplificação e a
objetivação do trabalho direcionam-se para as atividades intelectivas, cerebrais do ser
humano.
É importante salientar que a indústria moderna, na sua origem, ainda utiliza
largamente a força humana e ferramentas para o desenvolvimento da capacidade
produtiva. Encaminha-se, porém para uma forma de divisão do trabalho, herdada da
cooperação manufatureira (do séc. XVI até meados do séc. XVIII), na qual o ponto de
partida para revolucionar o modo de produção é o instrumental de trabalho, e não,
como na manufatura, a força de trabalho.91 Portanto, é o aprimoramento do
instrumento de trabalho que, a partir da consolidação da sociedade industrial, assume
relevância e caráter decisivo para a melhoria das ações humanas. Isto, por si só, já
seria o argumento necessário para que as pessoas que fazem educação
direcionassem as suas atenções para a questão das tecnologias no âmbito
educacional.
A dificuldade, porém, em se trazer para o campo educacional as questões
relativas ao uso das tecnologias para uma forma historicamente diferenciada de fazer
educação torna evidente a escassez de debates, no interior das escolas, sobre as reais
possibilidades da informática no ambiente educacional, o papel da tecnologia no
desenvolvimento dos processos civilizatórios, enfim, sobre a necessidade histórica de
superação de uma condição educacional que se cristalizou no ativismo manufatureiro
pré-industrial e tem condenado a educação a estar a reboque das transformações
modernizadoras que ocorrem nos outros setores da sociedade.
91
MARX, K. O capital. Crítica de economia política. Livro I. RJ: Bertrand Brasil, 1996.
256
As tecnologias informacionais
O rápido desenvolvimento das tecnologias informacionais, a sua presença
intensiva em todas as atividades de gestão, financeiras e de informação e a sua
consolidação como uma linguagem tecnológica em processo de universalização
apresentam algumas peculiaridades que, necessariamente, remetem o assunto para a
própria informatização da sociedade, em especial dos setores produtivos do país:
indústria, comércio, sistema financeiro e serviços.
Curiosamente,
grande
parte
das
atividades
cotidianas
do
Homem
contemporâneo é realizada com o auxílio incondicional de algum tipo de tecnologia: o
pagamento com cartão no supermercado, propiciando crédito e débito imediatos dos
usuários; o acesso às redes bancárias, por meio de caixas eletrônicos; a possibilidade
de estabelecer comunicações pela Internet: salas virtuais, e-mails, compras a distância
e pesquisas; controles de acesso, através de leitura ótica ou código de barras;
pagamentos do consumo doméstico (luz, água e telefone, por exemplo) em redes de
farmácia e correios, etc. Paradoxalmente, este conjunto de atividades que compõem o
nosso dia-a-dia, determinado em última instância pela esfera econômico-financeira,
tem na base tecnológica o seu determinante comportamental e interioriza-se, nas
pessoas, transformando-se em cultura, reconfigurando os usos e costumes das
populações, porém, passa ao largo do ambiente escolar, como se a escola – em
especial a escola pública – estivesse isolada do contexto social.
A introdução das tecnologias da informação (TI) nas redes públicas de
educação tem provocado uma série de reações da comunidade educacional, ora no
sentido de reafirmar a importância de tais tecnologias no campo do ensino e da
aprendizagem, ora na perspectiva de minimizar as suas possibilidades educativas,
limitando-as aos ambientes administrativos das instituições educacionais. Assim,
qualquer que seja a ótica de análise, não nos parece suficiente restringir tal discussão
aos elementos imediatamente relacionados à atividade docente em sala de aula.
Em primeiro lugar, é lícito afirmar que a incorporação de tecnologias de
ponta, seja sob a forma de transferência de tecnologia, seja sob o prisma do
desenvolvimento local92, não ocorre de maneira equânime e equilibrada entre os
92
É bastante relevante, para o campo educacional, observarmos as discussões que têm ocorrido, no
Brasil e no mundo, em relação às perspectivas de sobrevivência do planeta e a capacidade tecnológica
que a humanidade dispõe para superar os baixíssimos índices de desenvolvimento da maior parcela da
população mundial. O descompasso entre o uso predatório dos recursos naturais, que orienta o modelo
econômico universalizado pelas grandes potências (Estados Unidos em especial, Inglaterra, Alemanha,
Japão, Canadá e países “em desenvolvimento”, como o Brasil) e a possibilidade científica e tecnológica
257
países: é forçoso reconhecer que o caráter estratégico de que se revestem as
Tecnologias da Informação, impõe uma divisão internacional entre produtores e
consumidores de tais tecnologias, sendo que, aos países desenvolvidos, destaca-se o
papel de produtores de máquinas (computadores = hardware) e programas
computacionais (software), cabendo aos demais países (em vias de desenvolvimento)
o consumo daquelas mercadorias. Isto se reflete no estabelecimento de um enorme
contingente
socialmente
periférico,
representado
pelos
países
em
vias
de
desenvolvimento, de consumidores de software básicos ou programas especialistas e
educacionais, o que implica a absorção compulsória de culturas exteriores e a sua
naturalização no ambiente social que adquire tais tecnologias.
Deste fato característico da era contemporânea, decorre o estabelecimento
de novos códigos de linguagem93, falada e/ou escrita, tanto pela incorporação dos
jargões próprios do ambiente computacional, como pela linguagem icônica (simbólica)
que se estabelece no contato entre as pessoas e os programas, e ainda, na
comunicação entre as próprias pessoas, onde predomina o aligeiramento da escrita,
expresso pelo uso exagerado de formas abreviadas, nas salas virtuais, correios
eletrônicos. Percebe-se, ainda incipiente, o estabelecimento de novos códigos nos
trabalhos escolares.
Esta mediação informatizada das relações entre as pessoas se constitui na
condição
essencial
de
comunicação
da
modernidade:
ignorar
a
linguagem
instalada de resolvermos - ou evitarmos, por prevenção – os problemas que afligem grande parte da
humanidade (fome, miséria, violência, concentração de renda, doenças, segregação, guerras e afins),
remete-nos à necessidade de educadores se apropriarem do tema e traze-lo para a sala de aula, dado
que o desenvolvimento local, que implica satisfazer as necessidades de vida da geração presente sem
comprometer a qualidade de vida das gerações futuras, torna-se, hoje, o mote para a mobilização de
governos, iniciativa privada e terceiro setor. O fracasso da Rio+10, conferência mundial ocorrida em
setembro em Johanesburgo, África do Sul, que visava fundamentalmente a discutir o crescimento
econômico sem degradar ainda mais o ambiente, é representativo da precariedade das relações políticas
internacionais, condicionadas que estão à intransigência dos blocos, países e grupos econômicos mais
ricos do planeta. São essas relações desiguais que estão na base da organização política dos países
periféricos e têm ditado os comportamentos dos seus respectivos governos. Urge, portanto, tornarmos
este assunto, e seus aspectos correlatos, um dos grandes temas curriculares para o nosso plano
educacional.
93
Em recente trabalho apresentado no Fórum Social Mundial de janeiro de 2002, em Porto Alegre – RS,
sob o título: “A nova bíblia do Tio Sam”, Bordieu refere-se a uma novilíngua, ou seja, uma espécie de
novo vocabulário que se universaliza, como categorias próprias da economia globalizada, impondo, de
maneira sutil, elementos (palavras) linguísticos de análise da realidade, em detrimento de outras
palavras (categorias) que explicariam historicamente o contexto social e econômico contemporâneo. É
assim que passam a fazer parte do nosso cotidiano expressões, palavras como: “governabilidade”,
“competitividade”, “multiculturalismo”, “flexibilidade”, “polivalência”, “gestão”, como lentes que nos
permitem ver o mundo sob a ótica do equilíbrio e da harmonia ou, no máximo, com problemas pontuais,
conjunturais, localizados. Ao mesmo tempo, vão desaparecendo do nosso universo intelectual, palavras
como: “classes”, “estratificação”, “conflito”, “salário”, “social”, “crises estruturais” e outras que
evidentemente dariam outra interpretação aos fatos que movem a sociedade atual.
258
informacional e os seus domínios, principalmente na área educacional, condena os
educadores a uma posição secundária no ato educativo, situação incompatível com
quem deve, por natureza da profissão, estar sintonizado com a cultura contemporânea
e a sua produção tecnológica correspondente.
Como um segundo aspecto, consideramos que, sendo a informação
elevada, em meados do século XX, à condição de um recurso tão importante quanto os
recursos humanos, financeiros e materiais para a gestão contemporânea, o domínio do
conhecimento socialmente produzido, e as tecnologias que lhe servem de suporte,
constituem-se como o elemento essencial para qualquer proposta inovadora no campo
educacional, que tenha como objetivo a superação das precárias condições materiais
e, conseqüentemente, intelectuais, que têm caracterizado a educação pública
brasileira.
As características brasileiras de informatização
O processo de informatização na sociedade brasileira evidencia o caráter
estratégico, para além do enfoque educacional, que orientou os primeiros passos das
políticas públicas naquela direção:
“considerando-se o contexto das relações internacionais após a II Guerra
Mundial, a informatização da sociedade vincula-se a interesses militares,
definindo-se um enfoque estratégico-nacionalista direcionado para a
capacitação científica e tecnológica do país, com o objetivo de atender às
necessidades de desenvolvimento econômico e social do país, bem como
de consolidar o Poder Nacional, sob a perspectiva do binômio Segurança
e Desenvolvimento” (Albuquerque, 1999, p.06).
O enfoque orientado para as questões de estratégia político-econômica
nacional não contemplava as discussões relativas ao processo de ensinar e de
aprender, aspectos psicopedagógicos do uso do computador na educação e a sua
utilização didático-metodológica. A aplicação imediata das tecnologias informacionais
estava direcionada, prioritariamente, ao domínio das técnicas para operação das
máquinas, na perspectiva de qualificar a mão-de-obra para um projeto de
desenvolvimento fundamentado na modernização e industrialização do país.
Este projeto orientava-se para a inserção do Brasil na estrutura econômica
global, uma vez que o país, como de resto a América Latina, encontrava-se em uma
condição de desenvolvimento tardio, exigindo formulações político-sociais que
259
erradicassem o “atraso” da sociedade brasileira. É desta orientação que surgem, no
início dos anos 70, os Planos Nacionais de Desenvolvimento, tendo como objetivos
primordiais o estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento nacional, com
atenção especial para a implementação de políticas tecnológicas voltadas à
modernização da capacidade produtiva do Estado brasileiro.
As preocupações de ordem pedagógica só viriam surgir, institucionalmente,
no final dos anos 80, com a iniciativa do MEC em dotar as escolas públicas do país de
laboratórios de microcomputadores para aplicações educacionais. É, portanto, bastante
recente a tentativa brasileira de introduzir a informática nos sistemas públicos de
ensino, o que torna compreensível – e necessária – a busca de uma metodologia de
uso do computador na educação que contribua para a educação de qualidade que a
presente capacitação se propõe. É importante salientar que, a despeito das inúmeras
tentativas ocorridas nas duas últimas décadas, e do enorme apelo publicitário por parte
do governo que a implantação da informática na educação proporciona, não se
vislumbra, no horizonte pedagógico, uma contribuição significativa das Tecnologias da
Informação para o fazer educacional.
Consolidam-se,
antes,
condutas
didático-metodológicas
amplamente
sacramentadas nos enfoques comportamentalistas, que têm orientado, via de regra, a
educação pública do país. Tais condutas evidenciam um processo de psicologização
do ensino, que se incorpora ao processo educacional brasileiro a partir das primeiras
décadas do séc. XX e tem como fundamento operacional as abordagens skinneriana e
pavloviana de comportamento. Estas abordagens orientaram, durante o séc. XX, uma
produção significativa de insumos educacionais, com ênfase aos livros didáticos, de
ampla disseminação nas redes públicas brasileiras de ensino.
Duas iniciativas do Governo Federal foram significativas para colocar em
evidência, nas escolas públicas do país, a discussão sobre a relevância da
apropriação, no ambiente educacional, das tecnologias da informação, como uma
forma vanguardista de se fazer educação: o Programa Nacional de Informática
Educativa – PRONINFE, que vigorou de 1987 a 1996, e o Programa Nacional de
Informática na Educação – PROINFO, que substituiu o PRONINFE, a partir de 1996. O
fato relevante é que ambos os programas, em que pese se originarem em governos
diferentes, mantinham uma singularidade comum: direcionavam-se prioritariamente ao
atendimento do mercado de trabalho, na perspectiva de fornecer mão-de-obra para
uma suposta e desejada industrialização do país, para a qual seria condição essencial
260
a modernização da capacidade produtiva, pela via da incorporação das tecnologias
informacionais.
É evidente que, nos tempos atuais, tais concepções não encontram, no
ambiente educacional, o locus privilegiado para o desenvolvimento de conhecimento
em informática orientado quase exclusivamente para o aprendizado de técnicas
operacionais do maquinário; pois, o próprio mercado de trabalho passa por
reformulações extremamente graves, a ponto de reorientar o perfil do profissional
contemporâneo, necessário a um processo de produção que se caracteriza pela
flexibilidade, rotatividade e capacidade de decisões de curto prazo. O que significa que,
para garantir o seu acesso e a estabilidade no emprego, o trabalhador de hoje precisa
de um arsenal de conhecimentos e habilidades que está muito além dos aprendizados
especificamente técnicos e operacionais.
Isto implica reconhecer que o aprendizado da informática não é suficiente
para a qualificação do trabalhador, conforme se preceitua nos programas de
qualificação que enfatizam o domínio operacional do maquinário. Ao contrário, é o
aprendizado através da informática – passível de ser desenvolvido no ambiente escolar
e mais amplo que o domínio técnico-operacional – que pode superar a condição de
trabalhador especializado em atividades mecânicas, automatizadas, para uma situação
de indivíduo apto a desenvolver novas atividades intelectivas, exigidas pelas relações
sociais e econômicas dos tempos atuais.
É necessário afirmar, portanto, que a introdução da informática na educação
– e em especial na educação pública -, não pode se consubstancial nas concepções
anacrônicas que, até recentemente, têm orientado as políticas públicas educacionais e
que se caracterizam estritamente por uma visão de formação orientada para o
mercado.
Consideramos que tal concepção é, pela sua natureza, inibidora de
alternativas pedagógicas que contemplem, por exemplo, o acesso ao conhecimento
científico, tecnológico e cultural, por parte do aluno das instituições públicas de ensino,
reconhecidamente necessitado de participar do processo civilizatório em curso.
Sobre a (des) importância da informática no contexto educacional
Quando se instala a discussão sobre a adoção de recursos da informática no
campo educacional, é possível identificarmos uma contradição que tem permeado as
análises e mesmo as ações dos dirigentes e educadores que preconizam a sua
261
apropriação. Isto pode ser expresso da seguinte maneira: em que pese a enorme
importância estratégica que as Tecnologias da Informação adquirem no processo de
modernização das atividades produtivas, a ponto de sua utilização se tornar condição
fundamental para a capacidade competitiva dos países, a reação geral da comunidade
educacional, em especial, dos professores, coordenadores, diretores e funcionários
administrativos, é de condescendência apática à introdução de computadores nas
escolas, como se este instrumento fosse considerado apenas “mais uma” ferramenta
educacional, tão importante quanto, por exemplo, o livro, o quadro ou o retro-projetor.
Na ótica do presente documento, a incorporação das tecnologias da
informação pelos ambientes educacionais, é um fato político-educacional bem mais
importante e consistente que a mera utilização do computador como um livro eletrônico
ou uma máquina de datilografia sofisticada. A nosso ver, a informática deve ser
apropriada pelas escolas como parte de um processo de transformações didáticometodológicas mais amplas, que envolvam as relações das instituições de ensino com
a produção científica realizada pela sociedade, de modo a não restringir o
conhecimento científico, filosófico e cultural da humanidade ao consumo restrito dos
manuais didáticos e instrumentos afins.
Torna-se necessário, portanto, recolocar o papel das Tecnologias da
Informação nas suas reais dimensões, a fim de que a sua apropriação, pela Rede
Estadual de Ensino, se dê a partir da compreensão do caráter histórico e civilizatório
das tecnologias e, portanto, do reconhecimento consciente da sua importância e
possibilidade de prover, materialmente, as transformações que a educação
contemporânea exige.
Alguns elementos importantes para a discussão podem ser identificados em
itens como, por exemplo: a fabricação de programas educacionais (software) sem o
rigor científico e metodológico necessários a uma educação de qualidade, usualmente,
realizada por profissionais não vinculados à área educacional. Isto nos leva à
proliferação de pacotes educativos que, a par de um tipo de ‘modernosidade’ dos sons
e imagens, se utilizam de pedagogias comportamentalistas para a execução da sua
proposta educacional.
Também, a possibilidade que os sistemas multimídia oferecem, em termos
de dados, som, voz e imagem, o que torna mais atrativo o ato de estudar/aprender;
assim como, a integração propiciada pela telemática, que nos põe em contato imediato
262
com praticamente todos os lugares do planeta, de forma a tornar a comunicação um
ato imediato, em tempo real.
Outro aspecto que merece consideração é a capacidade que a informática
oferece de simular experiências laboratoriais que, de outra forma, seriam impossíveis
de se transportar para o ambiente educacional – por exemplo: reações químicas,
explosões, testes de velocidade, fenômenos físicos e químicos e, por fim, a
possibilidade de desenvolver experiências cognitivas, com a utilização da Inteligência
Artificial.
É com base nos pressupostos acima explicitados, e cientes de que o salto
de qualidade na educação não pode prescindir das Tecnologias da Informação, que
sugerimos à escola desenvolver estudos e práticas de Informática, que se configuram
como um conjunto de ações de cunho pedagógico e administrativo, a nosso ver, o
divisor de águas entre a escola manufatureira que persiste, ignorando os avanços
científicos e culturais da modernidade, e a escola do século XXI, que ainda está para
ser construída.