pauta da 40ª sessão ordinária - Câmara Municipal de Estiva Gerbi

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3º ANO DA 16ª LEGISLATURA A SER
REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.015, ÀS 20 HORAS NA SALA DAS
SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO.
EXPEDIENTERecebidos do Executivo:
- Projeto de Lei Complementar nº 25/15, do Prefeito Municipal, altera a redação do parágrafo 2º, do
artigo 1º, da Lei Complementar nº 614, de 23 de setembro de 2011.
- Projeto de Lei nº 68/15, do Prefeito Municipal, dá denominação a via pública “Rua Sebastião
Máximo”.
- Projeto de Lei nº 69/15, do Prefeito Municipal, dá denominação a via pública “Rua João Sebastião”.
- Projeto de Lei nº 70/15, do Prefeito Municipal, dá denominação a via pública “Rua Antônio
Bithencourt”.
- Projeto de Lei nº 71/15, do Prefeito Municipal, dá denominação a via pública “Rua Brasiliano
Pinto”.
- Projeto de Lei nº 72/15, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial e dá outras providências.
- Of. nº 733/2015, encaminha Lei Ordinária nº 3.452, de 09 de novembro de 2015.
- Of. nº 727/2015, resposta ao requerimento nº 448/15, da Ver. Maria Izabel Ap. Parolim.
- Of. nº 728/2015, resposta ao requerimento nº 451/15, da Ver. Maria Izabel Ap. Parolim.
- Of. nº 732/2015, resposta ao requerimento nº 462/15, do Ver. João Machado.
- Of. nº 742/2015, encaminha Lei Complementar nº 710, de 12 de novembro de 2015.
- Of. nº 738/2015, resposta à indicação nº 1.870/15, do Ver. Ricardo Pinheiro de Assis.
- Of. nº 740/2015, resposta ao requerimento nº 463/15, da Ver. Maria Izabel Ap. Parolim.
Recebidos dos Vereadores:
- Projeto de Lei nº 73/15, do Vereador Raul Augusto Nogueira, altera o artigo 1º e 2º da Lei
Ordinária nº 3.436, de 15 de setembro de 2015, que deu denominação as vias públicas, “Rua Joaquim
Rodrigues Filho e Rua Glória Lopes de Oliveira”.
- Of. nº 658, da Presidência, resposta ao requerimento nº 452/2015, da Vereadora Maria Izabel Ap.
Parolim.
REQUERIMENTOS Nºs.
- 473, de Eduardo Leme da Silva, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Pantoja.
- 474, de Eduardo Leme da Silva, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Guiomar Viegas
Ribeiro.
- 475, de Silvio de Sales Pereira, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nazaré Alves
da Silva.
- 476, de Ricardo Pinheiro de Assis, requer votos de Dr. Marcelo Torrente Silva.
- 477, de Ricardo Pinheiro de Assis, requer votos de congratulações pela comemoração dos 50 anos
da Rádio Cultura de Leme e pelos 30 anos da Rádio 91 FM.
- 478, de Fábio Roberto B. de Oliveira, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião do
Carmo Lopes.
- 479, de Fábio Roberto B. de Oliveira, requer votos de congratulações ao Sr. Waldemar Magro,
presidente do Grupo da Terceira Idade.
- 480, de João Marcos Demétrio, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
- 481, de João Marcos Demétrio, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
- 482, de João Marcos Demétrio, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
- 483, de Amarílis de O. Ribeiro, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
- 484, de Amarílis de O. Ribeiro, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
- 485, de Amarílis de O. Ribeiro, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
- 486, de Amarílis de O. Ribeiro, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
- 487, de Amarílis de O. Ribeiro, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
- 488, de Amarílis de O. Ribeiro, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
- 489, de Amarílis de O. Ribeiro, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
- 490, de Amarílis de O. Ribeiro, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
- 491, de Amarílis de O. Ribeiro, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
- 492, de Amarílis de O. Ribeiro, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
INDICAÇÕES Nºs.
- 1927, de Silvio Sales Pereira, indica retirada de mato na calçada da Rua Dr. Armando Sales de
Oliveira, nº 769.
- 1928, de Silvio Sales Pereira, indica limpeza do córrego na Av. Carlos Bonfanti.
- 1929, de Silvio Sales Pereira, indica retirada de mato na praça do Jd. Capitólio.
- 1930, de Marcelo A. Bonelli, indica pintura nas lombadas da Av. Visconde de Nova Granada.
- 1931, de Marcelo A. Bonelli, indica pintura nas lombadas da Av. Sete de Setembro.
- 1932, de Marcelo A. Bonelli, indica pintura nas lombadas e melhor sinalização na Av. Hermínio
Ometto.
- 1934, de Marcelo A. Bonelli, indica retirada de entulho na Rua José Baldim e roçagem de mato.
- 1935, de Marcelo A. Bonelli, indica retirada de entulho da Estrada João da Cruz Leme próximo ao
Jardim Imperial.
- 1936, de Marcelo A. Bonelli, indica limpeza e roçagem na quadra do Bairro Francisco Coelho.
- 1937, de Marcelo A. Bonelli, indica limpeza na área verde da prefeitura no Bairro Alto da Santa
Rita.
- 1938, de Marcelo A. Bonelli, indica limpeza e manutenção dos brinquedos da praça do Bairro
Cidade Jardim.
- 1939, de Marcelo A. Bonelli, indica conserto em bueiros e lombadas no Bairro Jardim Empyreo.
- 1940, de Marcelo A. Bonelli, indica manutenção das tampas dos bueiros do Bairro Jardim Empyreo.
- 1941, de Marcelo A. Bonelli, indica operação tapa buracos na Rua das Andorinhas.
- 1942, de Marcelo A. Bonelli, indica iluminação nas quadras e campo de areia em frente à escola
Altimira Pinke.
- 1943, de Marcelo A. Bonelli, indica a troca de lâmpadas queimadas e operação tapa buracos na Rua
dos Uirapurus, Bairro São Joaquim.
- 1944, de Marcelo A. Bonelli, indica recapeamento na Rua Ernesto Gato.
- 1945, de Marcelo A. Bonelli, indica sinalização de solo nas vias da região central.
- 1946, de Ricardo Pinheiro de Assis, indica construção de UTI Neonatal.
- 1947, de Ricardo Pinheiro de Assis, indica realização de concurso público para a Guarda Municipal.
- 1948, de Ricardo Pinheiro de Assis, indica roçar grama no espaço de área verde do Bairro Vista
Alegre.
- 1949, de Ricardo Pinheiro de Assis, indica aumentar o quadro de servidores públicos no
atendimento aos pacientes do Centro Médico Integrado – CMI.
- 1950, de Ricardo Pinheiro de Assis, indica instalação de ar condicionado no Centro Médico
Integrado – CMI.
- 1951, de Marcelo Alves de Carvalho Almeida, indica poda de árvores.
- 1952, de Marcelo Alves de Carvalho Almeida, indica dedetização.
- 1953, de Maria Izabel Ap. Parolim, indica reforma e construção de canaleta na Rua Princesa Isabel
com o cruzamento da Rua Antônio Scherma, Bairro Jd. Juana.
- 1954, de Maria Izabel Ap. Parolim, indica sinalização de solo na Rua Evaristo Lessoni, Bairro
Jardim Santa Paula.
- 1955, de Maria Izabel Ap. Parolim, indica sinalização de solo na Rua João Tufanin, Parque
Residencial Itamaraty.
- 1956, de Maria Izabel Ap. Parolim, indica retirada de mato na calçada atrás do campo de futebol da
Rua José Tamborim, Bairro Jd. Santa Paula.
- 1957, de Maria Izabel Ap. Parolim, indica retirada de mato na calçada próximo ao número 42 da
Rua Luiz Imposseto, Villa Glossklauss.
- 1958, de Adenir de Jesus Pinto, indica operação tapa buracos na Rua João Scherma Sobrinho, em
frente ao nº 455, Bairro Jequitibá.
- 1959, de Adenir de Jesus Pinto, indica operação tapa buracos na Rua João Scherma Sobrinho, em
frente ao nº 415, Bairro Jequitibá.
- 1960, de Adenir de Jesus Pinto, indica operação tapa buracos na Rua João Scherma Sobrinho, em
frente aos nºs 15, 35, 75, 137, 245, 365 e 395, Bairro Jequitibá.
- 1961, de Adenir de Jesus Pinto, indica operação tapa buracos na Rua Ângelo Faciolli, em frente ao
nº 825, Bairro Jardim Ariana.
- 1962, de Adenir de Jesus Pinto, indica operação tapa buracos, na Rua Antônio Polette, em frente ao
nº 90, Bairro Jardim Lívia.
- 1963, de Adenir de Jesus Pinto, indica operação tapa buracos, na Rua Antônio Polette, travessa com
a Rua Mario Figueira de Melo, Bairro Jardim Lívia.
- 1964, de Adenir de Jesus Pinto, indica operação tapa buracos, na Rua Antônio Polette, em frente
aos nºs 230, 243 e 423, Bairro Jardim Lívia.
- 1965, de Adenir de Jesus Pinto, indica conserto de lombada.
- 1966, de Adenir de Jesus Pinto, indica construção de rotatória.
- 1967, de Adenir de Jesus Pinto, indica pintar faixa de pedestres.
- 1968, de João Marcos Demétrio, indica retirada de lombada na Rua José Adami, em frente ao nº
500, Bairro Jardim Santa Paula.
- 1969, de João Marcos Demétrio, indica retirada de mato e poda de árvores na Escola Jd. Ariana.
- 1970, de Fábio R. B. de Oliveira, indica anteprojeto de lei que implanta o transporte do tipo MotoTaxi.
- 1971, de Silvio de Sales Pereira, indica retirada de entulho na Rua José Picardi.
- 1972, de Silvio de Sales Pereira, indica retirada de entulho na Rua Francisco Santucci, nº 393.
- 1973, de Amarílis de O. Ribeiro, indica pintura e sinalização em todas as lombadas do município.
- 1974, de Amarílis de O. Ribeiro, indica padronização da acessibilidade das calçadas da região
central.
- 1975, de Amarílis de O. Ribeiro, indica construção de passarela que ligará os Bairros Jardim
Travagini e Jd. do Sol.
- 1976, de Amarílis de O. Ribeiro, indica implantação de uma academia pública na Praça do Bairro
Jardim do Sol.
- 1977, de Amarílis de O. Ribeiro, indica construção de abrigo nos pontos de ônibus de nossa
municipalidade.
- 1978, de Amarílis de O. Ribeiro, indica criação de um programa de conscientização e orientação da
importância da coleta seletiva de lixo doméstico.
Moção de Aplauso nº 69, de Eduardo Leme da Silva e outros, aplaudem os senhores Aparecido João
Beraldo, Isaias Teodoro Patrocínio e as senhoras Cilene Lourenço e Izaira Perobom de Carvalho, em
reconhecimento ao sucesso da organização do Baile dos Anos Dourados realizado em Santa Cruz da
Conceição.
RECEBIDOS DE DIVERSOS:
- Relatório de Despesas efetuadas pela Câmara Municipal durante o mês Outubro de 2015.
- Of. nº 219/15, da Promotoria de Justiça de Leme, solicita informações sobre eventual
descumprimento às propostas e aos prazos do Termo de Ajustamento de Conduta e no Plano
Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Leme.
- Of. nº 139/15, da SAECIL, encaminha resultados das análises de água, referente ao mês de
Outubro.
- Of. nº 767/15, da Caixa Econômica Federal, referente a Crédito de Recursos Financeiros.
- Of. nº 660/15, da Caixa Econômica Federal, resposta ao ofício nº 631/15.
- Tabelião de Notas de Leme, em resposta ao ofício nº 645/15.
- Of. nº 38/15, do COMAS, em resposta ao ofício nº 629/15.
- Of. nº 366/15, da Guarda Civil Municipal, convida para reunião que será realizada dia 18 de
novembro às 10:00h, no salão da ACIL.
- SAECIL, resposta ao ofício nº 632/15, referente ao requerimento nº 447/15, do Ver. Ricardo
Pinheiro de Assis.
ORDEM DO DIA1 – Projeto de Lei Complementar nº 18/15, do Prefeito Municipal, altera as zonas de uso e
ocupação do solo e dá outras providências.
Em 2ª discussão e votação.
2 – Projeto de Lei nº 67/15, do Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei nº 3314/13, que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, Lei 3421/15, que dispõe sobre
Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento para o exercício de 2016, atualizando
os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras
providências.
Em 1ª e 2ª discussão e votação.