Lei Municipal 11.919 - FAS

Transcrição

Diário Oficial
Nº 89 - ANO XL
CURITIBA, QUINTA - FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2006
EDIÇÃO DE HOJE 28 PÁG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO –NSA-P
PREGÃO SMU
SUMÁRIO
Licitações .......................................................................... 01
Atos do Poder Legislativo .....................................................
Atos do Prefeito ................................................................ 08
Secretarias Municipais
Governo ................................................................................
Comunicação Social .............................................................
Administração .......................................................................
Recursos Humanos .......................................................... 18
Finanças ........................................................................... 22
Abastecimento .................................................................. 21
Defesa Social .................................................................... 22
Educação ..............................................................................
Meio Ambiente ................................................................... 22
Obras Públicas .................................................................. 22
Saúde ....................................................................................
Urbanismo .............................................................................
Procuradoria Geral do Município ...................................... 21
Esporte e Lazer ....................................................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inst. de Pesq. e Plan. Urbano de Curitiba - IPPUC ................
Inst. de Previdência dos Serv.
do Mun. de Curitiba - IPMC ................................................ 23
Inst. Municipal de Administração Pública - IMAP ..................
Fundação Cultural de Curitiba - FCC ....................................
Comp. de Habitação Popular de Curitiba - COHAB.-CT .......
Comp. de Desenvolvimento de Curitiba - Curitba S/A ..........
Urbanização de Curitiba S/A - URBS ............................... 23
Fundação de Ação Social - FAS ...................................... 23
Contratos .......................................................................... 23
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Instituto Curitiba de Informática - ICI .....................................
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 047/2006
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 710/2006
AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA
PARA IMPRESSORA
07/12/06
15:30 ÀS 15:50
HORAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
07/12/06
15:55 ÀS 16:10
HORAS
Curitiba, 20 de novembro de 2006.
SAMANTA DE ALMEIDA-PREGOEIRA
PREGÃO SMU
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 791/2006
OBJETO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA
DIGITAL
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
07/12/06
9:30 ÀS 10:00
HORAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
07/12/06
10:05 ÀS 10:25
HORAS
SAMANTA DE ALMEIDA- PREGOEIRA
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA
DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE
COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA:
www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS
EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO
PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (0XX41) 3350-8766 e
3350-8772.
LICITAÇÃO
PREGÃO SMU
PREGÃO ELETRÔNICO – SMU
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 709/2006
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
PAPEL SULFITE A4 ( BRANCO)
07/12/06
14:30 ÀS 14:50
HORAS
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 793/2006
AQUISIÇÃO DE PANO DE LOUÇA, COPOS
DESCARTÁVEIS E GARRAFA TÉRMICA.
07/12/06
10:40 ÀS 11:10
HORAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
07/12/06
14:55 ÀS 15:15
HORAS
3350-8766.
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 827/2006
SERVIÇO DE COLOCAÇÃO E REMOÇÃO DE
DIVISÓRIAS, SENDO: 12 M2 DE DIVISÓRIA
NAVAL E FERRAGENS PARA PORTA 1,00 M,
4,00 M2 DE BAGUETES E VIDRO 3MM, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL.
06/12/06
09:00 ÀS 09:25
HORAS
06/12/06
09:30 ÀS 10:00
HORAS
3350-8772.
PROCESSO
PROCESSO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
07/12/06
11:15 ÀS 11:35
HORAS
3350-8772.
ROSI DA LUZ ALVES DE ARAÚJO-PREGOEIRA
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELO FONE: (0XX41) 3350-8183 .
PREGÃO –NSA-P
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 880/2006
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
ILUMINAÇÃO, PLATAFORMAS ELEVADAS
TIPO PRATICÁVEIS E 10 MICROFONES DE
LAPELA
06/12/06
09:00 ÀS 09:30
HORAS
06/12/06
09:35 ÀS 10:05
HORAS
FABIO LOHMANN-PREGOEIRO
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELO FONE: (0XX41) 3350-8838 .
PREGÃO ELETRÔNICO NSA-PP
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 797/2006
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
COLOCAÇÃO
DE
156,24m²
DE
PISO
PAVIFLEX, FORNECIDO PELA CONTRATADA
À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E
LAZER
06/12/2006
14:00 às 15:00
HORAS
06/12/2006
15:10 às 16:10
HORAS
LÉLIS DAS GRAÇAS FREDER GRABOWSKI-PREGOEIRA
3350-9104
PREGÃO – SMAD/SMS
AVISO DE LICITAÇÃO N.º 194/2006
PROCESSO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º 297/2006
OBJETO
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICOS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
05/12/2006
08:30 ÀS 09:10
HORAS
05/12/2006
09:15 ÀS 09:45
HORAS
pág.
2
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
CURITIBA, 5ª - FEIRA, 23/11/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CARLOS ALBERTO RICHA – Prefeito Municipal
Palácio 29 de Março – Avenida Cândido de Abreu 817 – Centro Cívico
João Carlos de Almeida Formighieri
Diretor-Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS METROPOLITANOS - SMAM
DOMINGOS CAPORRINO NETO – Secretário
GLAUCO MACHADO REQUIÃO - Superintendente
GABINETE DO PREFEITO – GAPE
EZEQUIAS MOREIRA RODRIGUES - Chefe de Gabinete
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM
IVAN LELIS BONILHA – Procurador-Geral
JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO - Subprocurador
Ailtom Fucilini Quintana
Diretor Administrativo-Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS E CERIMONIAL - SERIC
EDUARDO LOPES PEREIRA GUIMARÃES - Secretário
Rua dos Funcionários 1645 - Cabral -
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL – SGM
MAURICIO EDUARDO SÁ DE FERRANTE – Secretário
IVENS MORETTI PACHECO – Superintendente
SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – SMCS
DEONILSON ROLDO - Secretário
DENISE MARGARETH OLDENBURG BASGAL - Superintendente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SMAD
JOSÉ RICHA FILHO – Secretário
ALDAIR WANDERLEI PETRY – Superintendente
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – SMRH
ARNALDO AGENOR BERTONE – Secretário
SILVANA ELISABETH RECKA DE ALMEIDA – Superintendente
SECRETARIA DE FINANÇAS – SMF
LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI – Secretário
JORGE SEBASTIÃO DE BEM - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO,
de natureza extraordinária - SEPLAN
ANTÔNIO LEONEL POLONI - Secretário
CEP: 80035050
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Caixa Postal nº 1182 - CEP:80001-970
OMAR AKEL - Administrador Regional da Matriz - R.1.MZ
PABLO RICARDO DE OLIVEIRA MORBIS - Administrador
Regional do Boqueirão - R.2.BQ
CESARIO FERREIRA FILHO - Administrador
Regional do Cajuru - R.3.CJ
JANAINA LOPES GEHR - Administrador
Regional da Boa Vista - R.4.BV
EDUARDO FERNANDES PAIM - Administrador
Regional de Santa Felicidade - R.5.SF
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES - Administrador
Regional do Portão - R.7.PR
JULIANO BORGHETTI - Administrador
Regional do Pinheirinho - R.8.PN
ELCI DULCE SFREDO - Administrador
Regional do Bairro Novo - R.10.BN
JOSÉ DIRCEU DE MATOS - Administrador
Regional da Cidade Industrial de Curitiba - R.11.CIC
PABX: 3313-3200
TABELA DE PREÇOS
Publicações
Centímetro (1) da coluna ............................ 14,00
Assinaturas
Diário Oficial Atos do Município de Curitiba”
SECRETARIA DO ABASTECIMENTO – SMAB
NORBERTO ANACLETO ORTIGARA – Secretário
HUMBERTO MALUCELLI NETO - Superintendente
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Semestral S/ Remessa Postal ..................... 48,00
AUTARQUIAS
Anual S/ Remessa Postal ........................... 96,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
ELEONORA BONATO FRUET – Secretária
JORGE EDUARDO WEKERLIN - Superintendente
FÁBIO DORIA SCATOLIN - Superintendente de Gestão Educacional
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA – IPPUC
LUIS HENRIQUE CAVALCANTI FRAGOMENI – Presidente
Semestral C/Remessa Postal
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SMMA
JOSÉ ANTÔNIO ANDREGUETTO – Secretário
PAULINHO DALMAZ - Superintendente de Obras e Serviços
SÔNIA MARA DALLEDONE - Superintendente de Controle Ambiental
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SMOP
MARIO YOSHIO TOOKUNI – Secretário
OMAR SABBAG FILHO - Superintendente de Manutenção Urbana
EDUARDO CHRISTIANO LOBO AICHINGER - Superintendente de Implantação
de Obras Urbanas
SECRETARIA DA SAÚDE – SMS
VICE - PREFEITO LUCIANO DUCCI – Secretáriox
EDIMARA FAIT SEEGMULLER - Superintendente
SECRETARIA DO URBANISMO – SMU
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR – Secretário
JULIO MAZZA DE SOUZA - Superintendente Técnico
JOÃO MARTINHO CLETO REIS JUNIOR - Superintendente de Projetos
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER – SMEL
RAUL GUILHERME PLASSMANN – Secretário
SIMONE DA GRAÇA DAS CHAGAS LIMA - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL – SMDS
ITAMAR DOS SANTOS – Secretário
RENE ROBERTO WITEK - Superintendente
AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA
PORTÁTIL DE PRECISÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º 301/2006
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA A SMS
Anual C/ Remessa Postal
INSITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
LUIZ CARLOS DE CARVALHO - Presidente
Curitiba e Reg. Metropolitana ................... 120,00
FUNDAÇÕES
Demais Regiões do Paraná ...................... 126,00
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA – FCC
PAULINO VIAPIANA – Presidente
Outras Unidades da Federação ............... 158,00
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS
FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA – Presidente
Números Avulsos - Diário Oficial
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Atos do Munícipio de Curitiba
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE CURITIBA COHAB – CT
MOUNIR CHAOWICHE - Diretor-Presidente
Sem Remessa Postal .................................... 1,00
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
PAULO AFONSO SCHMIDT - Presidente
Curitiba e Reg. Metropolitana ....................... 2,00
Com Remessa Postal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º 296/2006
Outras Unidades da Federação ................. 94,00
Demais Regiões do Paraná .......................... 2,00
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S/A
JURACI BARBOSA SOBRINHO - Diretor-Presidente
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9018,
3350-9100, 3350-9951 E 3350-9062.
OBJETO
Demais Regiões do Paraná ........................ 75,00
INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO
MUNICÍPIO DE CURITIBA – IPMC
LOURENÇO FREGONESE – Diretor-Presidente
NOEMY EUNICE XAVIER-PREGOEIRA
PROCESSO
Curitiba e Reg. Metropolitana ..................... 72,00
INSTITUTO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP
CARLOS HOMERO GIACOMINI – Presidente
MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA - Superintendente
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
05/12/2006
10:30 ÀS 11:00
HORAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
05/12/2006
11:05 ÀS 11:35
HORAS
05/12/2006
08:30 ÀS 09:10
HORAS
05/12/2006
09:15 ÀS 09:50
HORAS
CONCORRÊNCIA Nº 063/2006 – Dia 27/12/2006 às 08h30min.
“Seleção de propostas para contratação de empresas para aquisição de
coroas de flores e arranjos, através do Sistema de Registro de Preços,
pelo Período de 06 (seis) meses”.
C.P.L., 23 de novembro de 2006.
SILVANA BEATRIZ DE BRITO NASCIMENTO-PRESIDENTE
- AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENTREGUES NO DIA E HORÁRIO
ACIMA CITADOS, NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO;
- SERÁ COBRADA TAXA REFERENTE AOS CUSTOS DO EDITAL;
- O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA COPIADORA
DA SMAD - RUA SOLIMÕES, 160, ALTO SÃO FRANCISCO - NESTA
CAPITAL;
- INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: 3350-9143, 3350-9004,
3350-9141.
INTERNET: http://www.curitiba.pr.gov.br
PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 831/2006
“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
O DEPARTAMENTO DE ZOOLÓGICO”
08/12/06
08:30 às 09:30
HORAS
08/12/06
09:35 ÀS 10:30
HORAS
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 832/2006
“AQUISIÇÃO DE VENENO, INSETICIDAS,
MEDICAMENTOS, MATERIAL PARA USO
VETERINÁRIO E CAIXA PARA
TRANSPORTE DE ANIMAIS”
08/12/06
14:00 às 15:00
HORAS
08/12/06
15:05 ÀS 16:00
HORAS
ANGELA KOGA LEMES-PREGOEIRA
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9018, 33509100, 3350-9951 E 3350-9062.
SOELI PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA-PREGOEIRA
Outras Unidades da Federação ................... 2,00
3350-9142.
PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 837/2006
“AQUISIÇÃO DE PLACA PARA
SEPULTAMENTO”
06/12/06
09:15 às 09:30
HORAS
06/12/06
09:35 ÀS 10:00
HORAS
CECILIA DOZORSKI-PREGOEIRA
3350-9133.
PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 836/2006
“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL”
07/12/06
09:00 às 09:45
HORAS
07/12/06
09:50 ÀS 10:30
HORAS
CRISTIANO ROBERTO PANTAROTTI-PREGOEIRO
3350-9133.
PREGÃO
LENINE TONIOLO
Itens 3, 4, 5, 9, 10 e 1
Valor total da empresa: R$ 1.531,33.
MARCOS DE LARA VAZ ME
Itens 7, 8 e 11
Valor total da empresa: R$ 470,75.
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 668/2006 - R$ 2.559,59
Para cumprir as formalidades legais, manda afixar este Edital em mural
próprio.
Em, 21 de novembro de 2006
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
EDITAL DE RESULTADO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 835/2006
“AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR, PNEUS E
PROTETORES”
08/12/06
09:00 às 09:45
HORAS
08/12/06
09:50 ÀS 10:30
HORAS
3350-9133.
PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 843/2006
“AQUISIÇÃO DE ADUBO QUÍMICO NPK,
ADUBO ORGÂNICO, DEFENSIVO
AGRÍCOLA HERBECIDA, TERRA
VEGETAL, UREIA, SUBST. DE TURFA E
NAFTALINA”
06/12/06
09h às 9h30min
06/12/06
9h35min às 10h
3350-9141.
PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 867/2006
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA”
07/12/06
8h30min às 9h30min
07/12/06
9h35min às 10h35min
WILSON ANTONIO DA ROCHA-PREGOEIRO
3350-9141.
EDITAL DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 668/2006
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
CRITÉRIO: menor preço
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que os Itens vencidos,
e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no Pregão
Eletrônico Nº 668/2006 são:
CONDUEL MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA
Itens 6, 12, 13 e 14
D. MARTINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Item 15
FECHADURAS BELA VISTA LTDA-ME
Item 2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2006 SMAD
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
A PREGOEIRA, torna público a quem interessar possa, que os itens
vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no
Pregão Eletrônico Nº 571/2006 SMAD são:
CALLAI EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA.
Item 18
11226
SAPATO DE SEGURANÇA MASCULINO S/
BIQUEIRA DE AÇO - EPI 099
SENDO: Nº38 (05 PARES); Nº39 (08 PARES); Nº40 (16 PARES); Nº41 (06
PARES) e Nº42(03 PARES).
Valor Unitário: R$ 28,70
Quantidade: 38
Valor Total:
R$ 1.090,60
E.B.R.EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA
Item 5
1876
AVENTAL DE RASPA DE COURO NA COR CINZA
- EPI 037
CONFECCIONADA COM RASPA GROUPONN DE 1ª QUALIDADE (20 a
22 linhas) DE ESPESSURA MÍNIMA DE 2,0 MM, COM 3 TIRAS DO
MESMO MATERIAL (largura 3 cm), SENDO DUAS TIRAS PARA A CINTURA
E UMA PARA O PESCOÇO COM REGULAGENS ATRAVÉS DE FIVELAS
CROMADAS FIXADAS COM REBITES DE METAL GALVANIZADO OU
COSTURADAS COM REFORÇO DO MESMO MATERIAL NO LOCAL DE
FIXAÇÃO, COSTURAS DUPLAS EM LINHA DE KEVLAR (bitola 40).
TAMANHO: 1,20mt X 0,70 mt .
*Com Certificado de Aprovação expedido pelo Ministério do Trabalho
APLICAÇÃO: CONTRA RISCO DE ORIGEM TÉRMICA E MECÂNICA
(ABRASÃO, CORTES E PROJEÇÃO DE PARTÍCULAS
Quantidade: 2
Valor Total:
R$ 30,00
Item 8
9694
OCULOS DE SEGURANÇA P/ ELETRICISTA,
LENTES TIPO FUMÊ- EPI 168
PEÇA ÚNICA CONFECCIONADA ATÉ AS ABAS LATERAIS EM LENTE
FUMÊ TONALIDADE 3,0 DE POLICARBONATO COM REVESTIMENTO
4c+ ALTA RESISTÊNCIA CONTRA IMPACTOS, ANTIEMBAÇANTE
PERMANENTE COM TRATAMENTO ANTI ELETRECIDADE ESTÁTICA,
FILTRAGEM DE 99% DOS RAIOS ULTRA VIOLETA E ARMAÇÃO DE
NYLON LEVE E FLEXÍVEL DE ALTA RESISTÊNCIA.
APLICAÇÃO: CONTRA LUMINOSIDADE EXCESSIVA, RISCO MECÂNICOS
, IMPACTO DE PARTÍCULAS VOLANTES MULTIDIRECIONAIS E RAIOS
ULTRA-VIOLETAS.
Quantidade: 30
Valor Total:
R$ 123,60
Item 20
14721
CAPACETE COM ABA TOTAL NA COR BRANCA EPI 006
ABA TOTAL, COPA COM ESTRIAS E CASCO INJETADO EM POLIETILENO
DE ALTA DENSIDADE COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E PENETRAÇÃO,
CARNEIRA EM SUSPENSÃO TENDO DE 06 A 08 PONTOS DE ENCAIXE
COM TIRAS DE NYLON CRUZADAS E TIRA NA NUCA PARA
REGULAGEM. A TIRA DA COROA DA CARNEIRA DEVE POSSUIR
MATERIAL SINTÉTICO FORRADO E COM DENSIDADE ADEQUADA
PARA ABSORÇÃO DE SUOR . *Com Certificado de Aprovação expedido
pelo Ministério do Trabalho
APLICAÇÃO: CONTRA INTERPÉRIES E LESÃO PROVOCADA POR
QUEIMADURA OU CHOQUE ELÉTRICO, IMPACTOS DE QUEDAS OU
PROJEÇÃO DE OBJETOS
Quantidade: 30
Valor Total:
R$ 417,00
Item 1
1915
COLETE REFLETIVO DE SEGURANÇA TIPO X EPI 045
EM PVC - VERDE E PRATA
Quantidade: 50
Valor Total:
R$ 439,50
FUJIWARA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA
Item 13
11057
BOTINA DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTA EPI 97
SENDO: Nº 37 (03 PARES); Nº38 (02 PARES); Nº39 (10 PARES); Nº40 (03
PARES); Nº41 (10 PARES); Nº42 (03 PARES) e Nº44 (03 PARES).
Quantidade: 34
Valor Total:
R$ 975,80
H.A. ERBE CIA. LTDA.
Item 4
11768
CALÇA MODELO JEANS EM TECIDO MISTO - EPI 116
SENDO: (05UN. Nº 40), (07UN. Nº 42), (09UN. Nº 44), (09UN. Nº 46) NA
COR AZUL INDIGO
Quantidade: 30
Valor Total:
R$ 534,00
Item 10
11023
CALÇA MODELO JEANS EM TECIDO ALGODÃO EPI 025
SENDO: Nº40 (06 PEÇAS); Nº42 (12 PEÇAS); Nº44 (02 PEÇAS); Nº46 (16
PEÇAS) e Nº48 (02 PEÇAS).
Quantidade: 38
Valor Total:
R$ 661,20
PERSONAL DO PARANÁ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA
Item 3
11033
CAMISA, EM TECIDO MISTO LEVE, MANGA CURTA
- MASCULINO -EPI 114
SENDO: (07UN. Nº 02), (09UN. Nº 03), (07UN. Nº 04), (07UN. Nº 05) NA
pág. 3
COR AZUL COBALTO
Quantidade: 30
Valor Total:
R$ 424,50
Item 7
2350
CAMISA EM TECIDO MISTO LEVE - MANGA
LONGA C/ PUNHO MASCULINOEPI 115
SENDO NA COR 500 (AZUL COBALTO): Nº3 (18 PEÇAS); Nº4 (08 PEÇAS)
e Nº5 (02 PEÇAS).
Quantidade: 28
Valor Total:
R$ 442,40
Item 9
10009
CALÇA EM TECIDO MISTO, MASCULINO - EPI
107
SENDO NA COR 815 (CINZA GRANITO): Nº38 (08 PEÇAS); Nº42 (04
PEÇAS); Nº44 (03 PEÇAS); Nº46 (12 PEÇAS) e Nº48 (02 PEÇAS).
Quantidade: 29
Valor Total:
R$ 475,60
Item 11
11033
CAMISA, EM TECIDO MISTO LEVE, MANGA CURTA
- MASCULINO -EPI 114
SENDO NA COR 500 (AZUL COBALTO): Nº2 (03 PEÇAS); Nº3 (18 PEÇAS);
Nº4 (08 PEÇAS) e Nº5 (03 PEÇAS).
Quantidade: 32
Valor Total:
R$ 456,00
Item 14
11070
GUARDA-PÓ 3/4 EM TECIDO MISTO, MANGA
CURTA (MASC.) EPI- 121
SENDO NA COR 815 (CINZA GRANITO): TAM G (06 PEÇAS) e TAM GG
(06 PEÇAS).
Quantidade: 12
Valor Total:
R$ 214,80
Item 15
11075
LUVA DE VAQUETA C/ CANO CURTO - EPI 201
LUVA DE COURO COM PALMA DE VAQUETA
Quantidade: 50
Valor Total:
R$ 425,00
Item 17
11124
CAMISA EM TECIDO MISTO, MANGA LONGA COM
PUNHO - EPI 113
SENDO NA COR 815 (CINZA GRANITO): Nº4 (06 PEÇAS) e Nº5 (12
PEÇAS).
Quantidade: 18
Valor Total:
R$ 306,00
Item 19
11736
CAMISA EM TECIDO MISTO - MANGA CURTA - EPI
112
SENDO NA COR 815 (CINZA GRANITO): Nº2 (04 PEÇAS); Nº3 (06
PEÇAS); Nº4 (06 PEÇAS) e Nº5 (06 PEÇAS).
Quantidade: 22
Valor Total:
R$ 330,00
PISEBEM COM. REPRES. DE EQUIP. DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA.
Item 16
11090
CAPUZ P/ SOLDADOR - EPI 010
CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO, peso STD 260 g/m²,
COM ABA PARA PROTEÇÃO DO PESCOÇO E BORDAS COM
ACABAMENTO. COR: Azul Royal.
APLICAÇÃO: PROTEÇÃO CONTRA AGENTES FÍSICOS (RADIAÇÕES
NÃO IONIZANTES) E CONTRA AGENTES MECÂNICOS E MATERIAIS
EM FUSÃO.
Quantidade: 2
Valor Total:
R$ 17,00
Item 2
11199
MÁSCARA SEMIFACIAL DESCARTÁVEL, CONTRA
POEIRAS TÓXICASEPI 030, CLASSE PFF1 E VAPORES ORGÂNICOS
SEM VALVULA
Quantidade: 1000
Valor Total:
R$ 1.900,00
PRISMA COMERCIAL LTDA
Item 6
1907
CINTURÃO DE SEGURANÇA TIPO ELETRICISTA
C/TALABARTE - EPI 104
CINTO : CONFECCIONADO EM COURO DUPLO REFORÇADO, TENDO
SOBRE CINTO EM COURO OU TECIDO DE NYLON TRANÇADO
COSTURADO, AJUSTÁVEL NA EXTREMIDADE COM FIVELA DE 6,4
mm DE DIÂMETRO, FORRAÇÃO INTERNA EM ESPUMA COM BORDA
DE 10 mm RECOBERTA COM COURO OU MATERIAL SINTÉTICO PARA
PROTEÇÃO E CONFORTO, DUAS ARGOLAS TIPO “D” EM AÇO
FORJADO, FIXAS AO CINTO POR MEIO DE CHAPAS DE AÇO E
CADARÇO DE MATERIAL SINTÉTICO.NA EXTREMIDADE. TALABARTE:
CONFECCIONADO EM COURO DUPLO, REFORÇADO INTERNAMENTE
COM CADARÇO DE NYLON, TENDO FIVELA DE AÇO FORJADO COM
6,4 mm. DE DIÂMETRO E DOIS PINOS PARA AJUSTE, FIXA NUMA DAS
EXTREMIDADES ATRAVÉS DE CHAPA DE AÇO E REBITES, DOIS
MOSQUETÕES EM AÇO FORJADO, SENDO UM FIXO E OUTRO MÓVEL,
Quantidade: 15
Valor Total:
R$ 2.066,55
Item 12
11056
LUVA ISOLANTE DE BORRACHA - EPI 75
BORRACHA DE ALTA QUALIDADE, SEM EMENDAS E COMPRIMENTO
DE 43CM. PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ENERGIZADOS.
Quantidade: 10
Valor Total:
R$ 2.245,50
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº PE 571 / 2006 SMAD - R$
13.575,05
Para cumprir as formalidades legais, manda afixar este Edital em mural próprio.
Curitiba, 22 de novembro de 2006
ANA PAULA MOREIRA ALVES-PREGOEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EDITAL DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2006
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA.
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que o Item
vencido, e devidamente classificado, para a empresa abaixo, no
Pregão Eletrônico Nº 002/2006 é:
TGB - AUDITORES E CONSULTORES S/S
Item 1
3874
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA
CONTÁBIL, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA. Valor total para o período
de 6 meses.
Valor Total: R$ 8.995,00
Valor total da empresa para 06 (seis) meses R$ 8.995,00.
pág.
4
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2006 - R$ 8.995,00
Para cumprir as formalidades legais, manda afixar este Edital em
mural próprio.
COMUNICADO
Tendo em vista alterações necessárias na CONCORRÊNCIA Nº 055/2006
- SMAD cujo objeto é “Contratação de Empresas para Fornecimento de
Gás Liquefeito de Petróleo, através do Sistema de Registro de Preços,
pelo Período de 12 (doze) meses”, a Comissão Permanente de Licitação,
de conformidade com o artigo 21 - parágrafos 3º e 4º da Lei Federal nº
8.666/93, resolve PRORROGAR a abertura do certame do dia 04/12/06,
para o dia 28/12/06 às 14:30h.
O novo edital estará disponível aos interessados a partir do dia 24/11/
2006 na Secretaria Municipal de Administração, sita à Rua Solimões, 160.
O Comunicado será afixado no Mural da Comissão Permanente de Licitação/
SMAD, bem como publicado no site da Prefeitura Municipal de Curitiba
(www.curitiba.pr.gov.br), em jornal de circulação e no Diário Oficial do Município.
Dúvidas, entrar em contato com a Comissão – fone 3350-9143, 33509137, 3350-9142.
Valor Total da Empresa R$ 1.124.761,50
STONE COMÉRCIO-PAVIMENTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA
Itens
07, 16, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 28, 29, 32, 37, 39, 42
Valor Total da Empresa R$ 140.583,00
PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Itens
03, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 36
Valor Total da Empresa R$ 479.011,00
TOTAL GERAL DA CONCORRÊNCIA Nº 041/2006 - R$ 1.744.355,50
Curitiba, 23 de novembro de 2006
CONCORRÊNCIA Nº 017/2006
“FRACASSADO”
OBJETO:“Seleção de proposta para contratação de empresas para
fornecimento de areia, através do Sistema de Registro de Preços
pelo período de 06 (seis) meses”,
PREGÃO - SMAD/SMS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 665/2006 SMAD
OBJETO: Aquisição de saco plástico e sacola plástica
O Pregoeiro torna público a quem interessar possa, que os itens
vencidos, e devidamente classificados e adjudicados, para as
empresas abaixo, no Pregão Eletrônico nº 665/2006 SMAD são:
CIG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
Item 1
2445
SACOLA PLÁSTICA
sacola plástica medindo 30X40cm com 1,5 micras na cor branca.
Quantidade: 15
Valor Total:
R$ 415,50
Item 2
2445
SACOLA PLÁSTICA
BRANCA LEITOSA MEDINDO 50 X 60 X 0,8 - OBS:NÃO DEVE SER
INFERIOR A MICRA 0,8.
Quantidade: 60
Valor Total:
R$ 5.196,00
LENINE TONIOLO
Item 3
2041
SACO PLÁSTICO P/ PLANTIO DE MUDA
Embalagem plástica para muda vaso nº3 com 27cm de altura X 27cm de
diametro e volume de 14 litros.
Valor Unitário: R$ 1.714,80
Quantidade: 2
Valor Total:
R$ 3.429,60
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 665/2006 SMAD - R$ 9.041,10
EDITAL DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 696/2006 SMAD
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA DE PRAIA E AREIA MÉDIA .
A PREGOEIRA, torna público a quem interessar possa, que os itens
vencidos, e devidamente classificados, para a empresa abaixo, no Pregão
Eletrônico nº 696/2006 SMAD são:
CARDOSO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Item 1
1345
AREIA
AREIA DE PRAIA DE 1ª QUALIDADE COR BRANCA
Quantidade: 80
Valor Total:
R$ 3.119,20
Item 2
1345
AREIA
AREIA MÉDIA DE 1ª QUALIDADE COR BRANCA DRAGADA E LAVADA
PARA USO EM CANCHAS ESPORTIVAS
Quantidade: 30
Valor Total:
R$ 1.019,70
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 696 / 2006 SMAD - R$ 4.138,90
DENISE SANTOS MARTINS-PREGOEIRA
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2006 - SMAD/SMS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos,
e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no Pregão
Eletrônico nº 261/2006 - SMAD/SMS são:
CLICMÓVEIS COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA. ME
ITEM 03 4778
CADEIRA FIXA EMPILHÁVEL - CFE
Quantidade: 125
Valor Total:
R$ 6.247,50
COMERCIAL LUTZ DE MÓVEIS
ITEM 04 303
ARMÁRIO DE AÇO P/ VESTUÁRIO
Quantidade: 16
Valor Total:
R$ 8.000,00
ITEM 06 443
ARQUIVO DE AÇO
Quantidade: 11
Valor Total:
R$ 4.433,00
TEIXEIRA E MOREIRA LTDA.
ITEM 02 464
CADEIRA GIRATÓRIA S/ BRAÇO
Quantidade: 6
Valor Total:
R$ 1.290,00
VYTRA COMERCIAL LTDA.
ITEM 01 463
CADEIRA GIRATÓRIA C/ BRAÇO
Quantidade: 44
Valor Total:
R$ 12.760,00
O item 05 – Código 304 - Armário de Aço p/ Escritório não foi adquirido.
TOTALGERALDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2006 SMAD/SMS - R$ 32.730,50
NOEMY EUNICE XAVIER-PREGOEIRA
PROCESSO
OBJETO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 884/2006
AQUISIÇAO DE BENS PARA ATENDER O
PRÉDIO SEDE DA SMAB
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
06/12/2006
14h00min às
14h25min
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
06/12/2006
14h30min às
15h00min
JOSÉLIA VAZ CORDEIRO-PREGOEIRA
3350-3823.
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SMAB
PROCESSO
OBJETO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 888/2006
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PARA ATENDER A SMAB.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
06/12/2006
15h30min às
15h55min
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
06/12/2006
16h00min às
16h30min
3350-3823.
PROCESSO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 892/2006
OBJETO
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
05/12/2006
08h40min às
09h20min
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
05/12/2006
09h30min às
10h00min
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 263/2006 – SMAD/SMS
OBJETO: “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA
PARA O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”.
DESERTO”
MARIA ELIZABETH BORGES MALHEIROS-PREGOEIRA
GABINETE
REVOGAÇÃO
O ITEM DO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO FOI REVOGADO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2006.
OBJETO: Aquisição de Roçadeiras, Motosserras, Peças e Acessórios
para Roçadeiras.
ITEM: 96
Curitiba, 23 de novembro 2006.
JOSÉ RICHA FILHO-SECRETÁRIO MUNICIPAL
EDITAL DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA Nº 041 / 2006
OBJETO: Seleção de propostas para contratação de empresas para
fornecimento de agregados, através do sistema
de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO -SMAD, torna público a quem interessar
possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, pelas
empresas abaixo, na Concorrência nº 041/2006 são:
PEDREIRA CENTRAL LTDA.
Itens
01, 02, 04, 05, 06, 08, 15, 17, 18, 23, 26, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 40 e 41
3350-3823.
EDITAL DE RESULTADO
PROCESSO
OBJETO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 038/2006
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA
– BATEDEIRA DE CEREAIS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
06/12/2006
09h00min às
09h30min
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
06/12/2006
09h35min às
10h00min
SONIA SILMARA DA SILVA-PREGOEIRA
3350-3823.
PROCESSO
OBJETO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 900/2006
AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA E FRANGO
REFRIADO.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
05/12/2006
9h às 09h40min
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
05/12/2006
09h45min às
10h15min
Curitiba,
23 de novembro de 2006.
NILZA APARECIDA DE SOUSA-PREGOEIRA
3350-3823.
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL
PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 813/2006
“AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE VESTIDURA
E ACESSORIOS PARA UNIFORME”
07/12/06
09:00 às 09:30
HORAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
07/12/06
09:35 às 10:05
HORAS
LEOPOLDO OSORIO MENDINA JUNIOR-PREGOEIRO
3350-3611.
PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 809/2006
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
PAPEL A4 E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO
FUNCIONAL”
08/12/06
10:30 às 11:00
HORAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
08/12/06
11:05 às 11:35
HORAS
LEOPOLDO OSORIO MENDINA JUNIOR-PREGOEIRO
3350-3611.
ANA PAULA TABORDA HARTOG-PREGOEIRA
3350-3611.
PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 815/2006
“AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA”.
06/12/06
09:00 às 09:30
HORAS
09/12/06
09:35 ÀS 10:05
HORAS
ANA PAULA TABORDA HARTOG-PREGOEIRA
3350-3611.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 812/2006
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO
DOMÉSTICO, HIGIENE E LIMPEZA”
07/12/06
10:30 às 11:00
HORAS
07/12/06
11:05 às 11:35
HORAS
WAGNELSON DE OLIVEIRA-PREGOEIRO
3350-3611.
PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 810/2006
“AQUISIÇÃO DE FITA PARA VÍDEO E FONE
DE OUVIDO”.
08/12/06
09:00 às 09:30
HORAS
08/12/06
09:35 às 10:05
HORAS
ÁLVARO JOSÉ DITZEL-PREGOEIRO
3350-3611.
PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 811/2006
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA
E SINALIZAÇÃO”.
07/12/06
14:30 às 15:00
HORAS
07/12/06
15:05 ÀS 15:35
HORAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS/EDITAL Nº 086/2006-SMMA
OBJETO: Contratação de empresa para execução do PLANO DIRETOR
de ARBORIZAÇÃO URBANA nos BAIRROS SÍTIO CERCADO e ALTO
BOQUEIRÃO compreendendo: Plantio, Remoção, Destoca, Substituição,
Poda, Transporte de Resíduos Vegetais e Produção de Material Institucional
para sensibilização da População local sobre Arborização Viária.
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias corridos.
Valor Máximo: R$.186.997,43.
Valor da Caução e data de recolhimento: R$.1.869,97 o qual deverá ser
recolhido até às 11:00 horas do dia 11/12/2006.
DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
12/12/2006 às 09h30m.
LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES :
Na sala da Comissão Permanente de Licitação da SMMA, sita a Av.
Manoel Ribas nº 2.727 – Mercês – Curitiba/Paraná.
LOCAL DE INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
acima citado.
VALOR PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Comissão Permanente de Licitação da SMMA, em 22 de novembro de 2006.
CÉLIA MARIA DE LARA TAVARES-PRESIDENTE DA CPL/SMMA
AVISO DE LICITAÇÃO
ESPECIFICAÇÕES DAS OBRAS
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 800/2006
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
06/12/2006
08:30 ÀS 09:30
HORAS
06/12/2006
09:35 ÀS 10:20
HORAS
INFORMAÇÕES, CONTACTAR PELOS FONES: (0XX41) 3350-3175, 33503073 e 3350-3177.
PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 804/2006
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E
ELETROELETRÔNICOS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
07/12/2006
08:30 ÀS 10:30
HORAS
07/12/2006
10:35 ÀS 11:30
HORAS
ONIFLOR STEDILE WOZNIAK-PREGOEIRA
INFORMAÇÕES, CONTACTAR PELOS FONES: (0XX41) 3350-3175,
3350-3177 e 3350-3009.
PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 773/2006
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA A
06/12/2006
09:00 ÀS 09:25
HORAS
06/12/2006
09:30 ÀS 09:50
HORAS
FLÁVIA REBELATO-PREGOEIRA
INFORMAÇÕES, CONTACTAR PELOS FONES: (0XX41) 3350-3175,
3350-3177 e 3350-3009.
OBJETO: Contratação de empresa para executar em Lote Único as Obras de Enge nharia
compreendendo:
SUZANA CUETO-PREGOEIRA
PREGÃO
pág. 5
LOCAL
(1)- Obras de Revitalização da Ilha dos Macacos. - Zoológico Municipal de Curitiba – Bairro:
Alto do Boqueirão.
(2)- Obras de Melhoria da Área Externa do
- Rua Engenheiro Raul Suplicy de Lacerda e
Acontonamento
Rio Iguaçu – Bairro: Alto do Boqueirão
(3)- Obras de Reforma da Edificação do Museu
- Rua Prof.Benedito Conceição x Rua
de História
Nivaldo Braga – Bairro: Capão da Imbúia.
Natural.
(4)- Obras Complementares no Passeio Público. - Av. João Gualberto x Rua Pres. Faria –
Centro.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias corridos.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias corridos.
Valor Máximo: R$.372.533,67.
Valor da Caução e data de recolhimento: R$.3.725,33 o qual deverá ser
recolhido até às 11:00 horas do dia 11/12/2006.
DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
12/12/2006 às 15:00.
LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES :
Na sala da Comissão Permanente de Licitação da SMMA, sita a Av.
Manoel Ribas nº 2.727 – Mercês – Curitiba/Paraná.
LOCAL DE INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
acima citado.
VALOR PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Comissão Permanente de Licitação da SMMA, em 22 de novembro de 2006.
CÉLIA MARIA DE LARA TAVARES-PRESIDENTE DA CPL/SMMA
AVISO DE RESULTADO
OBJETO: seleção e contratação de empresa para execução de serviços,
relativos a: LOTE 1:
Execução de serviços de Roçada,
Despraguejamento,Recorte, Varrição e Transporte dos Resíduos gerados
ao Aterro Sanitário da Caximba; LOTE 2: Execução de serviços de Limpeza
Mecanizada de Entulhos compreendendo: Coleta executada com RetroEscavadeira, Catação Manual, Varrição Manual, Raspagem de Terra e
Transporte dos Resíduos gerados da limpeza ao Aterro Sanitário da
Caximba. LOCAL: Vias e Logradouros Públicos dos 75 Bairros do Município
de Curitiba.
EMPRESAS HABILITADAS:
1. VIAPLAN ENGENHARIA LTDA; 2. DANG CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA; 3. BRAVAK SANEMAENTO E SERVIÇOS LTDA; 4. ALMEIDA
ARAÚJO ENGENHARIA DE OBRAS LTDA;
5. ROCHCONSULT ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA; 6. AJARDINI PAISAGÍSMO LTDA; 7. CONSTRUTORA MOGNO
LTDA; 8. EGC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA; 9. GRAPHIT
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA; 10. SIPOLLY CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA; 11. TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA;12.
N.C.R. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; 13. URBANÍSTICA AMB.
SERV. ADMINISTRATIVOS LTDA.
EMPRESAS VENCEDORAS:
LOTE 1:
EGC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Valor M² de Roçada: R$.0,07.
Valor Mensal: R$.22.534,77.
Valor Global: R$.135.208,62.
LOTE 2:
URBANÍSTICA AMBIÊNCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-EPP.
Valor Mensal: R$.38.500,00.
Valor Global: R$.115.500,00.
Comissão Permanente de Licitação/SMMA, em 23 de novembro de 2006.
CÉLIA MARIA DE LARA TAVARES-PRESIDENTE DA CPL-SMMA
pág.
6
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
PREGÃO - SMOP
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO E JULGAMENTO
PREGÃO nº PE 624/2006 SMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PARA SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
CRITÉRIO: menor preço por item
O PREGOEIRO SMOP, torna público a quem interessar possa, que
o(s) Item (ns) vencido(s), e devidamente classificado(s) e
adjudicado(s), para a(s) empresa(s) abaixo, no Pregão nº PE 624/
2006 SMOP é (são):
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
Item 15
5339
PEDRA BRITA 01 - DMU - DISTRITO DE
MANUTENÇÃO URBANA - USINA
Quantidade: 400
Valor Total:
R$ 13.204,00
GRACIELE MALAQUIAS DE PAULA
Item 13
5356
PEDRA BRITA 4a - DMU - DISTRITO DE
MANUTENÇÃO URBANA - PN
Quantidade: 500
Valor Total:
R$ 10.770,00
Item 17
5357
MANUTENÇÃO URBANA - CJ
Quantidade: 500
Valor Total:
R$ 10.795,00
Item 1
5355
MANUTENÇÃO URBANA - PR
Quantidade: 250
Valor Total:
R$ 5.492,50
PEDREIRA CENTRAL LTDA.
Item 4
5339
PEDRA BRITA 01 - DMU - DISTRITO DE
Quantidade: 400
Valor Total:
R$ 12.232,00
Item 6
5399
PÓ + PEDRISCO - DMU - DISTRITO DE
Quantidade: 3432
Valor Total:
R$ 113.256,00
Item 12
5395
PÓ + PEDRISCO - 4º DRM DISTRITO RODOVIARIO
MUNICIPAL
Quantidade: 50
Valor Total:
R$ 1.645,00
Item 14
5399
PÓ + PEDRISCO - DMU - DISTRITO DE
Quantidade: 700
Valor Total:
R$ 23.450,00
Item 16
1398
PEDRA GRADUADA
PEDRA BRITA GRADUADA
Quantidade: 300
Valor Total:
R$ 9.324,00
TUBOS LEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA - ME
Item 3
9773
BRITA GRADUADA - DMU - DISTRITO DE
Quantidade: 485
Valor Total:
R$ 14.098,95
Item 2
5369
PEDRISCO LIMPO - DMU - DISTRITO DE
Quantidade: 740
Valor Total:
R$ 23.746,60
Item 5
5369
PEDRISCO LIMPO - DMU - DISTRITO DE
Quantidade: 400
Valor Total:
R$ 11.668,00
Item 7
5353
MANUTENÇÃO URBANA - BV
Quantidade: 400
Valor Total:
R$ 8.320,00
Item 8
5380
PEDRA MARROADA, RACHÃO MÉDIO, TIPO
PEDRA FERROPARA ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO
ARMADO
Quantidade: 50
Valor Total:
R$ 1.277,00
Item 9
5393
PÓ + PEDRISCO - 2º DRM DISTRITO RODOVIARIO
MUNICIPAL
Quantidade: 50
Valor Total:
R$ 1.585,00
Item 10
10902
MANUTENÇÃO URBANA - BV
Quantidade: 200
Valor Total:
R$ 5.664,00
Item 11
9773
Quantidade: 300
Valor Total:
R$ 8.673,00
Itens não adquiridos: 0
TOTAL GERAL DO PROCESSO Nº PE 624 / 2006 SMOP - R$ 275.201,05
Para cumprir as formalidades legais, manda afixar este Edital em
mural próprio.
Em segunda-feira, 20 de novembro de 2006
JOSÉ LAPOLLA-PREGOEIRO
PREGÃO - SMOP
EDITAL DE RESULTADO E JULGAMENTO
PREGÃO nº PE 687/2006 SMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE ALTA E BAIXA
TENSÃO
CRITÉRIO: menor preço por item
O PREGOEIRO DA SMOP, torna público a quem interessar possa, que
o(s) Item (ns) vencido(s), e devidamente classificado(s) e adjudicado(s),
para a(s) empresa(s) abaixo, no Pregão nº PE 687/2006 SMOP é (são):
ADAMATTI PORÃ ELÉTRICA LTDA
Item 11
6079
PLUG FEMEA 2P
Quantidade: 150
Valor Total:
R$ 154,50
Item 12
6086
PLUG MACHO 2P
Quantidade: 150
Valor Total:
R$ 129,00
Item 13
10235
LÂMPADA TUBULAR, FLUORESCENTE, C/ 40 W,
LUZ DO DIA, COMPATÍ-VEL C/ REATOR ELETROMAGNÉTICO E
ELETRÔNICO
Quantidade: 700
Valor Total:
R$ 1.547,00
CORDEIRO FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA.
Item 36
10450
CABO UNIFILAR, C/ 1 KV, 4,0 MM2
Quantidade: 1000
Valor Total:
R$ 1.329,90
Item 37
10451 CABO UNIFILAR, C/ 1 KV, 6,0 MM2
Quantidade: 1000
Valor Total:
R$ 1.859,90
Item 38
10452
CABO UNIFILAR, C/ 1KV, 10,0 MM2
Quantidade: 1000
Valor Total:
R$ 2.889,90
DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA
Item 16
10749
REATOR ELETRÔNICO 2 X 20W BIVOLT, FATOR
DE POTÊNCIA MAIOROU IGUAL A 0,90
Quantidade: 60
Valor Total:
R$ 747,00
Item 17
10750
REATOR ELETRÔNICO 2 X 32W
Quantidade: 60
Valor Total:
R$ 808,80
H NUNES MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA
Item 2
5937
BOCAL DE PORCELANA - ADAPTADOR E-40 X E
27
Quantidade: 40
Valor Total:
R$ 76,00
MARCOS DE LARA VAZ ME
Item 22
5156
LÂMPADA VSA 70 W, CONFORME NTC 811388
Lâmpada de descarga de vapor de sódio, alta pressão, potência de 70 W,
uso interno na tensão de 220 Vca,
fluxo luminoso mínimo O=6.500 lúmens, temperatura de cor 2.000 K ou
superior, soquete E-27 .
Quantidade: 1500
Valor Total:
R$ 14.970,00
Item 25
5159
REATOR RES 70 W, CONFORME NTC 811432
Quantidade: 400
Valor Total:
R$ 12.460,00
Item 26
5160
Quantidade: 200
Valor Total:
R$ 10.238,00
Item 28
8239
REATOR INTERNO SÓDIO 250W A.F.P RIS 250W
Quantidade: 100
Valor Total:
R$ 3.847,00
Item 29
8789
POSTE DUPLO “T” 150 DAN COM 10,5M
Quantidade: 5
Valor Total:
R$ 2.049,90
Item 31
8799
BRAÇADEIRA CIRCULAR PARA POSTE DE 220 mm
Quantidade: 50
Valor Total:
R$ 600,00
Item 40
2013
PARAFUSO FR 45MM, NTC 811880
Quantidade: 300
Valor Total:
R$ 651,00
Item 41
2014
PARAFUSO FR 70MM, NTC 811822
Quantidade: 300
Valor Total:
R$ 708,00
Item 49
5163
BRAÇO TIPO BR-2, CONFORME NTC 813952
Quantidade: 50
Valor Total:
R$ 2.999,00
Item 1
1520
LÂMPADA INCANDESCENTE 100W - 127V
Quantidade: 700
Valor Total:
R$ 469,00
PROMERCADO MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÕES LTDA
Item 14
10236
LÂMPADA TUBULAR, FLUORESCENTE, C/ 20 W,
38 MM DE DIÂMETROLUZ DO DIA
Quantidade: 500
Valor Total:
R$ 1.140,00
SHOPPING DE FERRAGENS LTDA.
Item 30
8795
BRAÇADEIRA CIRCULAR PARA POSTE DE 180 mm
Quantidade: 100
Valor Total:
R$ 1.097,00
Item 15
10748
REATOR ELETRÔNICO 2X40W BIVOLT, FATOR
DE POTÊNCIA MAIOROU IGUAL A 0,90
Quantidade: 140
Valor Total:
R$ 1.801,80
SJM METALURGIA LTDA
Item 27
14677
BRAÇO TIPO BR-2, GALVANIZADO COM 1,80M
DE COMPRIMENTO, CURVOE ESPESSURA DA CHAPA DE 2,25MM,
ESPESSURA EXTERNA DO TUBO DE
46 A 49MM, COM BASE DE FIXAÇÃO EM CHAPA “U”, PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Quantidade: 100
Valor Total:
R$ 3.200,00
Item 33
9719
LUMINÁRIA MOD. EUROPA 530 COM
ALOJAMENTO VENTILADO P/ REATORINT., ALUMINIO FUND. DIFUSOR
EM POLIETILENO ANTI-VANDALISMO
Quantidade: 10
Valor Total:
R$ 1.580,00
Item 34
9720
LUMINÁRIA MOD. EUROPA 550 COM
ALOJAMENTO VENTILADO P/REATORINT., ALUMINIO FUND. DIFUSOR
EM POLIETILENO ANTI-VANDALISMO
Quantidade: 10
Valor Total:
R$ 1.580,00
Item 35
9726
GLOBO EM POLIETILENO, P/ POSTE
REPUBLICANO, COMPLETOCOM ORNAMENTOS
Quantidade: 20
Valor Total:
R$ 1.700,00
VIDA SINALIZAÇÃO VIARIA - COM. DE MAT. DE SINALIZAÇÃO E
ELÉTRICOS LTDA
Item 21
2024
RELE FOTOELÉTRICO INTERCAMBIÁVEL RF
10A, CONFORME NTC 811321
Quantidade: 1500
Valor Total:
R$ 13.800,00
Item 32
9535
FIO FLEXÍVEL 1 X 2,5MM2, ANTI-CHAMA
750V,ROLO COM 100M - BRANCO
Quantidade: 30
Valor Total:
R$ 1.761,00
Item 42
2021
REATOR RES 250 W CONFORME NTC 811436
Quantidade: 100
Valor Total:
R$ 5.480,00
Item 43
2024
RELE FOTOELÉTRICO INTERCAMBIÁVEL RF
10A, CONFORME NTC 811321
Quantidade: 1500
Valor Total:
R$ 13.800,00
Item 44
5156
Lâmpada de descarga de vapor de sódio, alta pressão, potência de 70 W,
uso interno na tensão de 220 Vca, fluxo luminoso mínimo O=6.500
lúmens, temperatura de cor 2.000 K ou superior, soquete E-27 .
Quantidade: 2000
Valor Total:
R$ 19.800,00
Item 45
5157
Lâmpada de descarga de vapor de sódio, alta pressão, potência de 150W,
lúmens, temperatura de cor 2.000 K ou superior, soquete E-40.
Quantidade: 300
Valor Total:
R$ 3.597,00
Item 46
5158
lúmens temperatura de cor 2.000 K ou superior, soquete E-40 .
Quantidade: 300
Valor Total:
R$ 4.500,00
Item 47
5159
Quantidade: 200
Valor Total:
R$ 6.086,00
Item 48
5160
Quantidade: 100
Valor Total:
R$ 4.230,00
Item 50
5222
LUMINÁRIA TIPO LM-1 C/ POLICARBONATO
Quantidade: 50
Valor Total:
R$ 1.595,00
Item 3
6042
FIO RÍGIDO, C/ 1 X 1,5 MM
Quantidade: 600
Valor Total:
R$ 204,00
Item 4
6044
FIO RÍGIDO, COM 1 X 4 MM
Quantidade: 400
Valor Total:
R$ 360,00
Item 5
6045
FIO RÍGIDO, C/ 1 X 10MM2
Quantidade: 400
Valor Total:
R$ 900,00
Item 6
6046
FIO RÍGIDO, C/ 1 X 06MM2
Quantidade: 400
Valor Total:
R$ 584,00
Item 7
6047
FIO RÍGIDO, COM 1 X 2,5 MM
Quantidade: 700
Valor Total:
R$ 406,00
Item 8
6050
FIO FLEXÍVEL C/ 2 X 1,5MM2
Quantidade: 500
Valor Total:
R$ 410,00
Item 9
6051
FIO FLEXÍVEL, C/ 2 X 2,5 MM
Quantidade: 400
Valor Total:
R$ 452,00
Item 10
6073
FIO FLEXÍVEL, C/ 2 X 4 MM
Quantidade: 400
Valor Total:
R$ 816,00
Item 19
2021
REATOR RES 250 W CONFORME NTC 811436
Quantidade: 200
Valor Total:
R$ 10.760,00
Item 20
2022
Quantidade: 200
Valor Total:
R$ 13.200,00
WORLDCOM COMERCIAL LTDA
Item 23
5157
lúmens, temperatura de cor 2.000 K ou superior, soquete E-40.
Quantidade: 200
Valor Total:
R$ 2.632,00
Item 24
5158
lúmens temperatura de cor 2.000 K ou superior, soquete E-40 .
Quantidade: 300
Valor Total:
R$ 4.647,00
Item 39
2004
LÂMPADA VSA 400 W (TUBULAR) CONFORME
NTC 811385
lúmens, temperatura de cor 2.000 K ou superior, soquete E=40 .
Quantidade: 200
Valor Total:
R$ 3.250,00
Item 18
2004
LÂMPADA VSA 400 W (TUBULAR) CONFORME
NTC 811385
lúmens, temperatura de cor 2.000 K ou superior, soquete E=40 .
Quantidade: 300
Valor Total:
R$ 5.145,00
Itens não adquiridos: 0
TOTAL GERAL DO PROCESSO Nº PE 687 / 2006 SMOP - R$ 189.047,70
Em quarta-feira, 22 de novembro de 2006
JOSÉ LAPOLLA-PREGOEIRO
A V I SO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº CN/025/06-SMOP/OPP
A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados,
que cumpridas as formalidades legais relativas ao julgamento das
propostas de preços referentes à Concorrência em epígrafe, julgou:
CLASSIFICADAS as propostas apresentadas pelas empresas
participantes, conforme segue: 1º lugar – CONTRUTORA PUSSOLI S/A;
2º lugar - MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA; 3º lugar - VIAPLAN
ENGENHARIA LTDA; 4º lugar – SOTIL LTDA; 5º lugar – TUCUMANN
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 6º lugar – DECK
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA; 7º lugar – CAVALCA
EMPREENDIMENTOS LTDA e 8º lugar – J. MALUCELLI CONSTRUTORA
DE OBRAS LTDA
Assim sendo, a Comissão julgou vencedora da licitação a empresa
classificada em primeiro lugar, pelo critério de julgamento estabelecido no
Edital de Licitação.
SILVANDRO PEDROSO DE CAMPOS-SECRETÁRIO DA COMISSÃO
A V I SO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º CN/049/06-SMOP/OPE
A Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados,
que cumpridas as formalidades legais referentes ao julgamento da HABILITAÇÃO
relativa ao Edital de Concorrência Nacional em epígrafe, julgou:
Inabilitada a empresa COENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA., por atender parcialmente ao item 12.3.4 em consonância com os
subitens 12.3.4.1 e 12.3.4.2 alínea xi do Edital, o qual estabelece que,
para comprovação da qualificação técnica a empresa deverá atender no
mínimo 08 (oito) itens de serviços relacionados, incluindo obrigatoriamente,
os itens i, ii, v, vii, viii e x, no entanto a empresa COENGE deixou de
atender aos seguintes itens: i - construção e instalação de centro
cirúrgico; ii – construção de terapia intensiva e vii – construção de
quartos hospitalares. Sendo assim, no entendimento desta Comissão
pelos documentos apresentados, a referida empresa não comprovou
acervo mínimo exigido nos termos do Edital;
Habilitadas as demais empresas, ou seja: CIMA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA., SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.,
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA.
FRANCISCO J.P. DE LACERDA-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
TOMADA DE PREÇOS composta por 03 (três) lotes, para execução de
serviços de engenharia civil para reforma dos CMEI’s a seguir: Lote 01 –
CMEI Olga Benário Prestes; Lote 02 – CMEI Vila Rigoni e Lote 03 – CMEI
Hortências e Solitude.
-HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO:
EDIFICAÇÕES: EDI-1, EDI-2, EDI-3 ou EDI-4
Os envelopes contendo “documentos de habilitação” e “proposta de preços”,
deverão ser protocolados simultaneamente, no “SERVIÇO DE
PROTOCOLO” da SMOP, sito à Rua Emílio de Menezes n.º 450 - Bairro
São Francisco - Curitiba – Paraná, até às 09:00 horas do dia 12/12/2006.
Os envelopes contendo os “documentos de habilitação” serão abertos em
sessão pública às 09h30min do mesmo dia (12/12/2006).
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Gerência de Licitações
e Cadastramento da SMOP, no endereço acima mencionado, mediante
apresentação de guia de recolhimento da importância de R$ 70,00 (setenta
reais), não estando inclusas neste valor as despesas inerentes a cópias
heliográficas de projetos. Obs: A referida guia de recolhimento será
fornecida pelo Serviço de Licitações da Gerência supracitada
ENGº MÁRIO YOSHIO TOOKUNI-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS
AVISO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP/091/06-SMOP/DMU
O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS – SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
TOMADA DE PREÇOS, compreendendo a prestação de serviços de
engenharia relacionados a ações corretivas de vias públicas, mediante a
execução de serviços de assentamento de meio fio de concreto pré
moldado com sarjeta e execução de base granular, na área de abrangência
dos Distritos de Manutenção Urbana - SMOP.
-HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO:
PAISAGISMO PAI-1 e MANUTENÇÃO-MAN-6
Os envelopes contendo “documentos de habilitação” e “proposta de preços”,
deverão ser protocolados simultaneamente, no “SERVIÇO DE
PROTOCOLO” da SMOP, sito à Rua Emílio de Menezes n. º 450 - Bairro
São Francisco - Curitiba – Paraná, até às 11:00 horas do dia 12/12/2006.
Os envelopes contendo os “documentos de habilitação” serão abertos em
sessão pública às 14:h30min do mesmo dia (12/12/2006).
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Gerência de Licitações
e Cadastramento da SMOP, no endereço acima mencionado, mediante
apresentação de guia de recolhimento da importância de R$ 70,00 (setenta
reais), não estando inclusas neste valor as despesas inerentes a cópias
heliográficas de projetos. Obs: A referida guia de recolhimento será
fornecida pelo Serviço de Licitações da Gerência supracitada
ENGº MÁRIO YOSHIO TOOKUNI-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS
A Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados,
que cumpridas as formalidades legais referentes ao julgamento da HABILITAÇÃO
relativa ao Edital de Concorrência Nacional em epígrafe, julgou:
Habilitadas todas as empresas participantes da Licitação, ou seja:
BAUCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CAZAMUSA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CONEX CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CONSTRUTORA ATENAS
LTDA; CONSTRUTORA COBEC LTDA; CONSTRUTORA PIACENTINI
LTDA; ELOFER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
ENGERAMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; ITAOCARA
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA; KAZEK ENGENHARIA LTDA; OTT
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA; PLAN-HAB
PLANEJAMENTO HABITACIONAL LTDA; REGIONAL PLANEJAMENTO E
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA; TUCUMANN ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA; VIVERE CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA
EDELSON GALVÃO DA SILVA-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
AVISO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP/090/06-SMOP/OPE
O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS – SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA,
A Comissão de Licitação designada pelo ato DP nº 149/2006, tendo por
objeto a contratação de empresa para realização de eventos comunitários
nos loteamentos Vila Terra Santa e Moradias Laguna, relativo ao Edital de
TOMADA DE PREÇOS SELI/004/2006, comunica o resultado de julgamento
das propostas de preços apresentadas, declarando vencedora a empresa
ESPAÇO DE VIDA PROPAGANDA E MARKETING LTDA, única proponente,
com o valor global de R$ 224.375,44 (duzentos e vinte e quatro mil,
trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
JOSIEL MOCELIN CECCON-COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CNPJ Nº 75.076.836/0001 - 79
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2006
A Comissão de Julgamento torna público e para conhecimento dos
interessados que, em sessão pública realizada no dia 09 de novembro do
corrente ano, após a classificação das propostas e análise dos documentos
de habilitação apresentados, foi considerada vencedora do pleito a empresa
GRÁFICA RADIAL LTDA., com o valor de R$ 63.990,00 (sessenta e três
mil e novecentos e noventa Reais).
COMISSÃO DE JULGAMENTO
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO- IMAP
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 027/2006
“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMÁTICA PARA O INSTITUTO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –
IMAP.”
05/12/2006
09:00 ÀS 09:30
HORAS
05./12/2006
09:35 ÀS 10:05
HORAS
Curitiba, 23 de Novembro de 2006.
Curitiba, 23 de Novembro de 2006.
LARISSA DORNELES-PREGOEIRA
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (0XX41) 3350-9519.
COMUNICADO
REPUBLICAÇÃO DO AVISO Nº 026/2006
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 02 / 2006
Rua da Glória, 362 – 2º andar, Centro Cívico-Curitiba-Pr
Comunicamos às empresas interessadas em participar dos Pregões
Eletrônicos abaixo relacionados, a REPUBLICAÇÃO do aviso de licitação
nº 026/06, tendo em vista que o Edital do PE 747/06 não foi disponibilizado
no site do e-compras e o edital do PE 767/06 estava errado. O Edital
estará disponível a partir do dia 24/11/2006, sendo que a data e o horário
da abertura ficaram marcados para:
Informamos, ainda, que o referido Comunicado será publicado no Diário
Oficial do Município em 23/11/06 (quinta-feira).
Dúvidas, entrar em contato com o Pregoeiro – fone 3350-9785.
EUGÊNIO IVANKIO JUNIOR-PREGOEIRO
Aos vinte e três dias do mês de novembro de 2006, às 10:30 horas, na
sede do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO, reuniu-se a Comissão de
Licitação, para o recebimento das habilitações e propostas relativas a
contratação de empresa especializada em locação de sanitários químicos
portáteis em polipropileno, móveis, para utilização nas feiras de artes,
artesanato, e eventos que se fizerem necessários, coordenados pelo
Instituto Municipal de Turismo pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro
a dezembro de 2007, conforme especificações contidas no anexo I do
edital. Ocorreu no prazo legal publicação do certame em jornal diário de
grande circulação, mas, por um lapso não ocorrera concomitantemente a
publicidade no diário oficial do município. Portanto, inexitoso o certame.
Dando continuidade aos trabalhos o Presidente desta Comissão decidiu
pelo cancelamento da licitação, sendo acatado pelos membros da
comissão. Na seqüência, esta comissão arbitrou para o dia dezoito de
dezembro do corrente ano, às 10:00 horas, novo certame de mesmo
objeto e conteúdo. Finalizando, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário
à lavratura da presente ata, a qual depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelo Sr. Presidente e pelos demais membros da Comissão.
Data: 18/12/2006
Horário: 10:00 horas
Informações: (041) 3250-7782
JOSÉ CARLOS MOLLETA-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO
PREGÃO - SMU
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – F A S
PROCESSO
OBJETO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 747/2006
“AQUISIÇÃO DE MATERIAI ELÉTRICOS DE
ALTA E BAIXA TENSÃO”
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 767/2006
“AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA USINA DE
ASFÁLTO”
A V I SO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP/077/06-SMOP/OPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
DA TOMADA DE PREÇOS SELI/004/2006
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO – CURITIBA TURISMO
CNPJ:07.505.809/0001-14
A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados,
que cumpridas as formalidades legais relativas ao julgamento das
propostas de preços referentes à Tomada de Preços em epígrafe, julgou:
CLASSIFICADA a proposta apresentada pela empresa participante,
conforme segue: 1º lugar – CONSTRUTORA PINA LTDA.
Assim sendo, a Comissão julgou vencedora da licitação a empresa classificada
em primeiro lugar, pelo critério de julgamento estabelecido no Edital de Licitação.
EDELSON GALVÃO DA SILVA-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB-CT
PREGÃO / SMOP
A V I SO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º CN/052/06-SMOP/OPE
pág. 7
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
06/12/06
09:00 às 09:30
HORAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
06/12/06
09:35 às 10:05
HORAS
06/12/06
14:30 às 15:00
HORAS
06/12/06
15:05 às 15:35
HORAS
PROCESSO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 858/2006
OBJETO
AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E
TONER PARA IMPRESSORA, CD PARA
GRAVAÇÃO.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
PROPOSTAS
06/12/06
15:00 ÀS 15:20
HORAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2006 – FMAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE
LANCES
06/12/06
15:25 ÀS 15:45
HORAS
EDSON F. CHAPARRO-PREGOEIRO
3350-3618.
PROCESSO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 211/2006 - FMAS
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE PROPOSTAS
Aquisição de materiais de 06/12/2006
artesanato para cursos do 09:00 às 10:05 horas
programa Amigo Curitibano
do DPSE.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
06/12/2006
10:10 às 11:15 horas
MIRIAM REGINA FRANCO PEREIRA-PREGOEIRA
-As Propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários
determinados acima.
-O Edital está à disposição dos interessados no Portal de Compras da
Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, e na
Sede da Fundação de Ação Social – FAS, sita à Rua Eduardo Sprada, 4520,
Campo Comprido, Curitiba-Pr (setor de Comissão Permanente de Licitação).
-Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem
devidamente cadastradas no Portal de Compras e que apresentarem
propostas.
-Informações contactar pelo fone: (41) 3350-3525.
pág.
8
PROCESSO
OBJETO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 212/2006 - FMAS
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE PROPOSTAS
Aquisição de materiais de 06/12/2006
artesanato para cursos da 09:30 às 10:10 horas
Diretoria de Geração de
Trabalho e Renda da FAS.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
06/12/2006
10:15 às 11:00 horas
STÊNIO AYRTON QUEIROZ FERREIRA-PREGOEIRO
determinados acima.
propostas.
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE PROPOSTAS
PREGÃO ELETRÔNICO Aquisição de Mobiliário para a 06/12/2006
Nº 213/2006 - FMAS
sala de curso de cabeleireiro do 09:30 às 09:40 horas
Liceu de Ofícios Santa Rita –
DGTR.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
06/12/2006
09:45 às 09:55 horas
WILSON CÉSAR JAVORSKI-PREGOEIRO
determinados acima.
Sede da Fundação de Ação Social – FAS, sita à Rua Eduardo Sprada,
4520, Campo Comprido, Curitiba-Pr (setor de Comissão Permanente de
Licitação).
propostas.
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE PROPOSTAS
PREGÃO ELETRÔNICO Aquisição de fralda descartável, 06/12/2006
Nº 214/2006 - FMAS
colchão e material de 14:30 às 14:45 horas
fisioterapia para atender
programas do DPSE.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
06/12/2006
14:50 às 15:05 horas
determinados acima.
propostas.
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
DATA/HORÁRIO
ENVIO
DE ENVIO DE LANCES
PROPOSTAS
PREGÃO ELETRÔNICO Aquisição de materiais de 06/12/2006
06/12/2006
Nº 215/2006 - FMAS
artesanato para atender as ações 14:30 às 15:30 horas
15:35 às 16:35 horas
desenvolvidas na Coordenação de
Programas Especiais - DPSE
STÊNIO AYRTON QUEIROZ FERREIRA-PREGOEIRO
determinados acima.
devidamente cadastradas no Portal de Compras e que apresentarem propostas.
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE PROPOSTAS
Nº 216/2006 - FMAS
artesanato para atender ações 09:00 às 10:20 horas
desenvolvidas na Coordenação
de Programas Especiais do
DPSE.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
06/12/2006
10:25 às 11:50 horas
SILVANA MARA STRUTZ-PREGOEIRA
determinados acima.
propostas.
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE PROPOSTAS
Nº 217/2006 - FMAS
Programas Especiais do DPSE.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
06/12/2006
15:25 às 16:50 horas
Curitiba, 21
21 dede
novembro
de 2006.de 2006.
Curitiba,
novembro
ADRIANE DE PAULA SOUZA DE MATOS-PREGOEIRA
determinados acima.
propostas.
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE PROPOSTAS
Nº 218/2006 - FMAS
DPSE.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
07/12/2006
09:45 às 11:00 horas
Curitiba,21
21 de
de 2006.de 2006.
Curitiba,
denovembro
novembro
determinados acima.
propostas.
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE PROPOSTAS
Nº 219/2006 - FMAS
Programas Especiais do DPSE.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
07/12/2006
15:40 às 16:50 horas
determinados acima.
propostas.
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE PROPOSTAS
Nº 220/2006 - FMAS
DPSE.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
07/12/2006
09:45 às 11:00 horas
Curitiba, 22
novembro
de 2006.de 2006.
Curitiba,
22dede
novembro
determinados acima.
propostas.
PROCESSO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE PROPOSTAS
PREGÃO ELETRÔNICO Aquisição de materiais didático 06/12/2006
Nº 221/2006 - FMAS
para atender ações dos 09:30 às 10:35 horas
programas do DPSE.
DATA/HORÁRIO
ENVIO DE LANCES
06/12/2006
10:40 às 11:50 horas
determinados acima.
propostas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2006 – F A S
A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – F A S, torna público para conhecimento
dos interessados que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA, visando
contratação de empresa(s) para prestação de serviços de instrução e
qualificação profissional nos Liceus de Ofícios da Fundação de Ação
Social, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em
conformidade com o Art. 57, parágrafos I e II da Lei nº 8.666/93, a
Comissão Permanente de Licitação decide não dar provimento ao recurso
administrativo interposto pela participante DINKHUYSEN ATIVIDADES
DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA, mantendo a decisão de
desclassificação da Proposta de Preços da recorrente.
MIRIAM REGINA FRANCO PEREIRA-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 063/2006
Nº 003/2006
A Fundação Cultural de Curitiba comunica aos interessados, que fará
realizar PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital assim se resume.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LIVROS”, conforme especificações contidas
no formulário proposta eletrônico, parte integrante deste Edital, à disposição
no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br).
PROPOSTAS: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no
Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br), no dia 05 de dezembro 2006 das 14h às
16h00min. Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário
determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras
da Prefeitura Municipal de Curitiba.
LANCES: Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal
de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, no dia 05 de dezembro
de 2006 das 16h05min às 18h00min.
EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do Edital de
Embasamento, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de
Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br).
ANTONIO LUIZ DA SILVA RIBAS-PREGOEIRO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI N° 11.986
de 14 de novembro de 2006.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial, no valor de R$
352.020,00 (trezentos e cinquenta e dois
mil e vinte reais), destinado à
desapropriação de áreas para as obras de
implantação do Projeto do Anel Viário I ligação Rua Teffé - Rua Júlio Perneta.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO
PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 352.020,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil e vinte reais),
conforme abaixo discriminado:
11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
11001 Gabinete do Secretário
11001.154510075.1146 DESAPROPRIAÇÕES DO ANEL VIÁRIO I
- Desapropriar área, medindo 4,08m², localizada na Rua Henri Dunant, no Bairro Vista Alegre, sob
Indicação Fiscal nº 33.085.012.000 e Matrícula nº 52.466, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª
Circunscrição Imobiliária de Curitiba.
- Desapropriar área, medindo 565,00m², localizada na Rua Henri Dunant, no Bairro Vista Alegre, sob
Indicação Fiscal nº 33.085.001.000 e Matrícula nº 28.307, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª
Circunscrição Imobiliária de Curitiba.
Destinação de Recursos 0 1 000
4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis
R$
352.020,00
Art. 2º. O recurso para atender a abertura do Crédito Adicional Especial, de
que trata o artigo anterior, é proveniente da anulação parcial da dotação
orçamentária, constante na Lei Municipal nº 11.653, de 22 de dezembro de
2005, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, abaixo discriminada:
LEI N° 11.988
11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS
11001.154510075.1047 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA ALTERNATIVA
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações
“Denomina de VEREADOR CARLOS
BORTOLETTO, uma Unidade de Saúde
da Capital, conforme especifica.”
R$
352.020,00
Art. 3º. A vigência do crédito autorizado, conforme o art. 1º, será de acordo
com o que determina o § 2º, do art. 167, da Constituição Federal de 1988.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 14 de novembro de 2006.
CARLOS ALBERTO RICHA-PREFEITO MUNICIPAL
LEI N° 11.987
LEI N° 11.989
545.779,21 (quinhentos e quarenta e cinco
mil, setecentos e setenta e nove reais e
vinte e um centavos), destinado à
desapropriação de área para as obras de
construção do Centro Municipal de
Educação Infantil - CMEI Moradias Iraí,
obras de ampliação do CMEI Campo Alto
e obras de reforma e ampliação dos CMEI’s
Vila Camargo e Jardim Gabineto.”
no valor de R$ 545.779,21 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos
e setenta e nove reais e vinte e um centavos), abaixo discriminado:
09000 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
09001.123650054.1142 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA - CMEI MORADIAS
IRAÍ
- Desapropriar área medindo 1.751,80m², para construção de CMEI, localizada na Estrada da RFFSA Engenheiro Bley, no Bairro Uberaba, sob Indicação Fiscal nº 88.255.001.000 e Matrícula nº 48.549, do
Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba.
4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis
R$
R$
215.881,00
09001.123650054.1144 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI VILA
CAMARGO
- Executar obras de reforma e ampliação do CMEI Vila Camargo, para atendimento de mais cento e oito
crianças.
R$
118.782,68
09001.123650054.1145 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI JARDIM
GABINETO
- Executar obras de reforma e ampliação do CMEI Jardim Gabineto, para atendimento de mais cento e
vinte e sete crianças.
TOTAL
R$
R$
“Denomina de JOSÉ MARIA TORTATO,
um dos logradouros públicos da Capital,
conforme especifica.”
“Denomina de ELEUTERIO BURBELLO,
um dos logradouros públicos da Capital,
conforme especifica.”
Art. 1º. Fica denominado de ELEUTERIO BURBELLO, o logradouro público
código W-361-F.
LEI N° 11.991
“Denomina de LARGO EXPEDICIONÁRIO
JOSÉ ALOÍSIO GOEDERT, um dos
logradouros públicos ainda não nominado.”
Art. 1º. É denominado de LARGO EXPEDICIONÁRIO JOSÉ ALOÍSIO
GOEDERT, um dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data da publicação.
545.779,21
09001.123650054.1029
CONSTRUÇÃO DE CMEI - REGIONAL
CAJURU
R$
83.700,00
09001.123650054.1031
AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS
DA EDUCAÇÃO INFANTIL
TOTAL
R$
R$
246.198,21
545.779,21
Art. 3º. Ficam incluídas no Anexo I - Das Metas e Prioridades da
Administração Municipal - Lei de Diretrizes Orçamentárias, previsto na Lei
Municipal nº 11.466, de 2 de julho de 2005 e na Lei Municipal nº 11.652, de
22 de dezembro de 2005, na Função 12 - Educação, Programa 0054 Programa Educação/Expansão do Atendimento Educacional, as ações e
as metas discriminadas no art. 1º, desta lei.
2007
R$1,00
2007
2008
2009
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
CORRENTE (A) CONSTANTE % PIB (A) CORRENTE (B) CONSTANTE % PIB (B) CORRENTE (C) CONSTANTE % PIB (C)
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA TOTAL
3.058.000.000 2.926.315.789
2,7598 3.063.826.000 2.805.637.234
2,7651 3.165.530.000 2.773.943.189
2,8569
RECEITAS PRIMÁRIAS (I)
2.845.959.000 2.723.405.742
2,5685 2.972.612.000 2.722.109.842
2,6828 3.105.744.000 2.721.552.920
2,8029
DESPESA TOTAL
3.058.000.000 2.926.315.789
2,7598 3.063.826.000 2.805.637.234
2,7651 3.165.530.000 2.773.943.189
2,8569
DESPESAS PRIMÁRIAS (II)
2.994.870.000 2.865.904.306
2,7029 2.997.856.000 2.745.226.529
2,7055 3.096.592.000 2.713.533.054
2,7947
RESULTADO PRIMÁRIO (I - II)
-148.911.000
-142.498.564
-0,1344
-25.244.000
-23.116.687
-0,0228
9.152.000
8.019.866
0,0083
54.779.948
52.421.003
0,0494
20.679.585
18.936.916
0,0187
-33.456.205
-29.317.559
-0,0302
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA
498.831.570
477.350.784
0,4502
523.598.798
479.475.102
0,4725
492.141.801
431.262.189
0,4442
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
390.839.810
374.009.387
0,3527
409.555.776
375.042.491
0,3696
373.443.962
327.247.675
0,3370
RESULTADO NOMINAL
FONTE:
1 - PIB - Paraná 2005: R$ 110.804.000.000 - IPARDES
2 - Cálculo do Valor Constante: Conforme Portaria STN nº 587, de 29/08/2005 - Pag. 23
3 - Índices de Inflação: 2007 - 4,50 / 2008 - 4,50 / 2009 - 4,50 - Conforme LDO 2007 - União
4 - Dólar: 2007 - 2,32 / 2008 - 2,45 / 2009 - 2,55
Suma Econômica Edição nº 340
Notas:
O cálculo das Metas Anuais descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico
VARIÁVEIS
2.007
2.008
Taxa de juro (INPC)
PCA real ( crescimento em 4,5% anual)
Câmbio R$ / US$ - final do ano
4,5
2,32
PIB - Paraná 2006 (previsão)
Metodologia de cálculo dos valores constantes
2.009
4,5
2,45
4,5
2,55
1,092025
1,141166125
110.804.000.000,00
Índice para valor constante
1,045
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
Art. 1º. É concedido o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao Dr.
Alberto Abujamra.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data da publicação.
215.881,00
METAS ANUAIS
valor corrente x 0,00
LEI N° 11.992
LEI N° 11.993
R$
ANEXO II DE METAS FISCAIS
2006
09000 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI N° 11.990
“Concede o título de Cidadão Honorário
de Curitiba ao Dr. Alberto Abujamra.”
09001.082440052.2054 AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES
LRF, art. 4º, § 1º
127.415,53
Art. 2º. Constitui recurso para cobertura do Crédito Adicional Especial, de
que trata o art. 1º, a anulação parcial das dotações orçamentárias, previstas
na Lei Municipal nº 11.653, de 22 de dezembro de 2005, de acordo com o
inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964, abaixo discriminada:
2007, quanto em seus Créditos Adicionais, dotações a título de
subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas às entidades
privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada,
que atendam diretamente ao público, de forma gratuita, nas áreas de
assistência social, saúde e educação.” (NR)
Art. 6º. O Poder Executivo fica autorizado a repassar recursos através da
concessão de Contribuições e Auxílios às entidades privadas sem fins
lucrativos, conforme determinar a legislação vigente na data dos repasses.
Art. 7º. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a incluir na Lei
Orçamentária Anual para 2007, ações de despesas com operações
especiais e reservas, não constantes no Anexo I, da Lei Municipal nº
11.859, de 2006.
Art. 8º. As alterações aprovadas para o Plano Plurianual de 2006-2009
serão consideradas para efeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente
e suas alterações, bem como para a Lei Orçamentária Anual para 2007.
Art. 9º. Ficam alterados os valores dos quadros do Anexo II – De Metas
Fiscais, determinados pelo § 1º e pelo inciso II do § 2º do art. 4º da Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e previstos na Lei
Municipal nº 11.859, de 2006.
Art. 10. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Fica denominado de JOSÉ MARIA TORTATO, o logradouro público
código W-340-F.
83.700,00
09001.123650054.1143 AMPLIAÇÃO DO CMEI CAMPO ALTO
- Executar obras de ampliação do CMEI Campo Alto, para atendimento de mais sessenta crianças.
Art. 1º. Fica denominada de UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR CARLOS
BORTOLETTO, a Unidade de Saúde Cajuru.
pág. 9
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº
11.859, de 11 de julho de 2006, que dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária Anual para 2007.”
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar, alterar ou
extinguir os códigos da destinação de recursos, incluídos na Lei
Orçamentária Anual para 2007 e em seus créditos adicionais.
Art. 2º. Os incisos IV e VI do § 6º do art. 6º da Lei nº 11.859, de 2006,
passam a vigorar com as seguintes redações:
“IV - transferências voluntárias de orçamentos públicos nacionais –
3; (NR)
VI - transferências voluntárias da iniciativa privada ou doações de
origem estrangeira – 5.” (NR)
Art. 3º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a codificação
das ações constantes na Lei Municipal nº 11.859, de 2006, para adequação
no Sistema de Gestão Pública – SGP e no Sistema de Informações
Municipais-Acompanhamento Mensal – SIM-AM, este do Tribunal de Contas
do Estado do Paraná – TCE-PR.
Art. 4º. A Reserva Orçamentária incluída no Orçamento da Seguridade
Social para 2007, poderá ser utilizada como recurso, para abertura de
Créditos Adicionais Suplementares ou Especiais, destinados
exclusivamente às despesas previdenciárias.
Art. 5º. O caput do art. 24, da Lei Municipal nº 11.859, de 2006 – Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 24. É vedada a inclusão, tanto na Lei Orçamentária Anual para
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO II DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2007
LRF, art. 4º, § 2º, inciso II
R$1,00
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA TOTAL
2.004
2.005
%
2.006
%
2.007
%
2.008
%
2.009
%
2.231.752.697 2.364.862.873 5,9644% 2.708.702.000 14,5395% 3.058.000.000 12,8954% 3.063.826.000 0,1905% 3.165.530.000
3,3195%
2.207.325.955 2.315.537.483 4,9024% 2.594.742.000 12,0579% 2.845.959.000
4,4786%
DESPESA TOTAL
2.156.191.637 2.313.729.007 7,3063% 2.707.375.000 17,0135% 3.058.000.000 12,9507% 3.063.826.000 0,1905% 3.165.530.000
3,3195%
2.083.137.099 2.250.459.714 8,0322% 2.652.934.106 17,8841% 2.994.870.000 12,8890% 2.997.856.000 0,0997% 3.096.592.000
3,2936%
9,6818% 2.972.612.000 4,4503% 3.105.744.000
124.188.856
65.077.769 -47,5977%
-58.192.106 -189,4193%
-148.911.000 155,8955%
-25.244.000 -83,0476%
9.152.000 -136,2542%
RESULTADO NOMINAL
-18.890.757
-194.553.894 929,8894%
60.020.901 -130,8505%
54.779.948 -8,7319%
20.679.585 -62,2497%
-33.456.205 -261,7837%
517.617.189
415.360.126 -19,7553%
440.812.703
6,1278%
498.831.570 13,1618%
523.598.798 4,9650%
492.141.801
-6,0078%
471.215.435
274.755.720 -41,6921%
337.475.760 22,8276%
390.839.810 15,8127%
409.555.776 4,7887%
373.443.962
-8,8173%
2.004
2.005
2.006
2.008
2.009
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA TOTAL
%
%
2.007
2.538.003.622 2.499.423.570 -1,5201% 2.708.702.000
8,3731% 2.926.315.789
2.510.224.935 2.447.291.566 -2,5071% 2.594.742.000
DESPESA TOTAL
2.368.994.338 2.378.510.872 0,4017% 2.652.934.106 11,5376% 2.865.904.306
%
%
%
8,0339% 2.805.637.234 -4,1239% 2.773.943.189
-1,1297%
6,0250% 2.723.405.742
4,9586% 2.722.109.842 -0,0476% 2.721.552.920
-0,0205%
2.452.073.741 2.445.380.187 -0,2730% 2.707.375.000 10,7139% 2.926.315.789
8,0868% 2.805.637.234 -4,1239% 2.773.943.189
-1,1297%
8,0277% 2.745.226.529 -4,2108% 2.713.533.054
-1,1545%
141.230.597
68.780.694 -51,2990%
-58.192.106 -184,6053%
-142.498.564 144,8761%
RESULTADO NOMINAL
-21.483.030
-205.624.011 857,1462%
60.020.901 -129,1896%
52.421.003 -12,6621%
18.936.916 -63,8753%
-29.317.559 -254,8170%
588.646.898
438.994.117 -25,4232%
440.812.703
477.350.784
8,2888%
479.475.102 0,4450%
431.262.189
-10,0554%
535.877.691
290.389.320 -45,8105%
337.475.760 16,2149%
374.009.387 10,8256%
375.042.491 0,2762%
327.247.675
-12,7438%
0,4143%
-23.116.687 -83,7776%
8.019.866 -134,6929%
FONTE:
1 - Cálculo dos Índices: Conforme Portaria STN nº 587, de 29/08/2005 - Pag. 23
3 - Índices de Inflação: 2004 - 7,60 / 2005 - 5,69 / 2006 - 0,00 / 2007 - 4,50 / 2008 - 4,50 / 2009 - 4,50
2004 a 2005 - Suma Econômica Edição nº 340
2006 a 2009 - LDO 2007 - União
4 - Dólar: 2007 - 2,32 / 2008 - 2,45 / 2009 - 2,55
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2.004
2.005
2.006
2.007
2.008
2.009
7,60
5,69
0,00
4,50
4,50
4,50
IPCA
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2004 a 2005
2006 a 2009
1,1372244
1,0569
0
1,045
1,092025
1,141166125
LDO 2007 UNIÃO
pág. 10
LEI N° 11.994
0061 - Incentivo ao
Turismo
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº
11.652, de 22 de dezembro de 2005, que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período 2006/2006.”
Art. 1º. Ficam incluídas na Lei Municipal nº 11.652, de 2005, as alterações
constantes no Anexo desta lei.
Art. 2º. O Poder Executivo deverá considerar as alterações desta lei, para
efeitos da alteração da Lei Municipal nº 11.859, de 11 de julho de 2006 – Lei
de Diretrizes Orçamentárias e para elaboração da Lei Orçamentária Anual
para 2007.
4. MOBILIDADE URBANA
68 Anéis Viários
0084 - Caminhos da 69 Segurança e Facilidades na Mobilidade de
Pedestres
Cidade
70 Acompanhamento do programa
0065 - Eixo
Metropolitano
71 Segurança Viária
72 Ampliação da Capacidade da RIT - Rede
Integrada de Transporte
73 Implantação do Eixo Metropolitano de
Transporte
0066 - Transporte 74 Reavaliação do Sistema de Transporte Coletivo
– Transporte Comercial, Escolar e Táxi
Coletivo
75 Licitação das Linhas de Transporte Coletivo
76 Reavaliação do Sistema de Transporte Coletivo
– Frota e Veículo
77 Reavaliação do Sistema de Transporte Coletivo
– Infra-estrutura, Terminais de Transporte e
Estações-tubo
78 Estudos de Mudança do Modal
ANEXO
EIXO ESTRATÉGICO
1. DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
RESUMO DA PROPOSTA DE REALINHAMENTO DO PLANO DE
GOVERNO
PROGRAMA
PROJETOS
0051- Ação Social
0052 - Comunidade
Escola
0048 - Cultura
Curitibana
1 Proteção Social Básica - Geração de Renda
2 Proteção Social Básica – Ações
socioassistenciais a famílias e indivíduos em
situação de vulnerab. social
3 Proteção Social Especial de Alta Complexidade Atendimento institucional integral
4 Proteção Social Especial de Média
Complexidade - Atendimento à população com
direitos violados
5 Proteção Social Básica - Capacitação
Profissional
6 Amigo Curitibano
7 Proteção Social Integral à Criança e ao
Adolescente
8 Apoio Administrativo
9 Programa Municipal Antidrogas - Ações de
prevenção,tratamento e recuperação da
população que possui dependência química
10 Escola como Praça
11 Escola como centro irradiador da vida da
comunidade
12 Fortalecimento comunitário para
desenvolvimento local
13 Gestão Institucional da Cultura
14 Espaços Culturais
15 Patrimônio e Ação Cultural
0055 - Curitiba Saúde 16 Rede de Proteção às pessoas em situação de
risco para a violência
17 Gente Saudável
18 Assistência
19 Apoio Administrativo e Infra-estrutura na saúde
0054 - Educação/
Expansão do
Atendimento
Educacional
0053 - Educação/
Qualidade da
Educação
0071 - E-GOV
0057 - Se Lig@
Curitiba
3. TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO
0085 - Integração
Metropolitana Cinturão da Boa
Vizinhança
0068 - Curitiba
Metropolitana
6. GESTÃO
DEMOCRÁTICA E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
0080 - Gestão
Administrativa
41
42
43
Gestão Estratégica da Informação
Qualidade na Educação Infantil
Qualidade da Educação Especial
Gestão de Pessoas
Qualidade no Ensino Fundamental
Tecnologias da Informação e Comunicação
Aplicadas à Educação
Qualidade da Educação de Jovens e Adultos
Sistema Municipal de Ensino
Parcerias e Jogos Especiais
Apoio Administrativo
Centro Polifuncional
Centro de Referência de Qualidade de Vida Saúde e Movimento
Promoção do Esporte, Lazer e Atividade Física
Apoio Administrativo
Proteção aos bens, serviços, instalações e seus
usuários.
Atividades de Defesa Comunitária
Incremento das Atividades de Defesa Civil
Prestação de Serviços ao Cidadão
44
45
46
47
Democracia Digital
Monitoramento Eletrônico
Eficácia e transparência do atos públicos
Infovia
38
39
40
48 Portal da Cidade
49 Inclusão digital
50 Mobilização de Curitiba para Cidade do
Conhecimento
0058 - Tecnoparque 51 Articulação
52 Fomento
0060 - Abastecimento 53 Educação Alimentar e Nutricional
Alimentar
55 Abastecimento Comercial
56 Abastecimento Social
0086 Desenvolvimento
Econômico e
Empresarial
58 Revitalização e Modernização da Cidade
Industrial de Curitiba
59 Bom Negócio (Microcrédito, Profissão
Empresário, Curitiba Exporta, Parque de
incubadoras empresariais)
79 Aperfeiçoamento dos Eixos Estruturais Norte,
Sul e Boqueirão
80 Planos Setoriais
81 Estudos, projetos e ações de integração
metropolitana
82 Gestão Integrada para o Desenvolvimento
Metropolitano
84 Apoio administrativo e financeiro IMAP
85 Modernização da gestão administrativa e fiscal
do Município
86 Gestão econômica e financeira da PMC
87 Gestão tributária
88 Manutenção judicial
89 Apoio judicial e extrajudicial - FEPGM
90 Administração e controle geral
91 Construção e modernização do Arquivo Público
Municipal
92 Divulgação, relações públicas, marketing e
propaganda
93 Gestão da informação
94 Governo Municipal
95 Orçamento Cidadão
96 Alistamento Militar
22 Expansão do Ensino Fundamental
23 Expansão da Educação Infantil
24 Centro de Qualificação e Desenvolvimento
Educacional
25 Avaliação e Monitoramento da Qualidade do
Ensino Municipal de Curitiba
32
33
0049 - Esporte e Lazer 34
35
36
37
2. CIDADE DO
CONHECIMENTO
5. INTEGRAÇÃO
METROPOLITANA
20 Vigilância à Saúde
21 Expansão da Educação Especial
26
27
28
29
30
31
0050 - Segurança
0064 - CirculAção
60 Promoção das Feiras de Arte, Artesanato e
Especiais e de produtos associados ao turismo
de Curitiba.
61 Passaporte Curitibano
62 Infra-estrutura para o Turismo
63 Gestão Municipal do Turismo
65 Sinalização de Trânsito
66 Binários e Ligações Urbanas
67 Obras Viárias Locais
97 Apoio Administrativo SMOP
0070 - Juventude, 98 Curitiba Jovem
Cidadania e Educação
99 Canal Jovem
0079 - Governança 100 Gestão da qualidade e produtividade pública
Pública
101 Gestão de Pessoas
7. INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E MEIO
AMBIENTE
0083 - Legislativo 102 Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal
0082 - Manutenção 103 Obras de Reforma e adequação de espaços
públicos em próprios municipais
dos
Próprios Municipais
0081 - Previdência do 104 Administrar o Regime de Previdência do
Município
Servidor
105 Administrar o Fundo Municipal Provisional de
Previdência
0074 - Marco Zero 106 Pesquisa e diagnóstico da Região Central.
0076 - Moro Aqui
0077 - Nosso
Ambiente
107 Desenvolvimento Social e Econômico da área
central
108 Revitalização da infra-estrutura da área central
109 Atendimento a fila
110 Regularização fundiária
111 Urbanização de Assentamentos Precários
113 Estruturação de Assentamentos Habitacionais
de Curitiba - Fonplata
114 Habitar Brasil BID - Terra Santa
115 Eco-Educar
116 Respirar
117 Preservar
118 Apoio Administrativo - SMMA
119 Reciclar
120 Nossa Água
0075 - Perto de Você 121 Expansão da Infra-estrutura Urbana
122 Ação Regional Eficaz - Manutenção Urbana
0078 - Planejamento e 123 Apoio Administrativo SMU
Gestão Urbana
124 Controle de Projetos, Obras e Edificações
125 Fiscalização Geral
126 Cadastro Técnico Municipal
127 Controle do Uso do Solo
128 Pedagogia Urbana
129 Apoio Administrativo IPPUC
130 Estudos, Planos e Projetos Urbanos
131 Pesquisa, Informações e Monitoramento
132 Ação Estratégica Urbana
Destacamos as seguintes alterações:
Destacamos as seguintes alterações:
Eixo Mobilidade Urbana
0084 - Programa Caminhos da Cidade: inclusão deste programa no
Eixo Mobilidade Urbana, que tem por objetivo executar obras e ações,
promovendo a segurança e facilidades na mobilidade de pedestres na
cidade. O Projeto Segurança e Facilidades na Mobilidade de Pedestres,
originalmente no programa Circulação - 0064 passa a integrar este
programa. Fica incluída as seguintes metas “Implementar ações do Fundo
de Recuperação de Calçadas - FUNRECAL” e “Prover infra-estrutura
necessária para o funcionamento do FUNRECAL”.
0066 - Programa Transporte Coletivo: migração do Projeto – Plano de
Mobilidade e Transporte Público para o Programa Integração Metropolitana
– Cinturão da Boa Vizinhança - 0085, como uma das metas do Projeto
Planos Setoriais. Inclusão da meta “Melhorar a acessibilidade às estações
tubos” no Projeto Reavaliação do Sistema de Transporte Coletivo – Infraestrutura, Terminais de Transporte e Estações tubo. Inclusão das metas
“Inserir Curitiba na bolsa de negociação de créditos de carbono” e “Implantar
automação do controle da frota” no Projeto Reavaliação do Sistema de
Transporte Coletivo – Frota e Veículo. Inclusão da meta “Estabelecer
convênio de cooperação para a fiscalização do transporte por fretamento
na RMC” no Projeto Reavaliação do sistema de Transporte Coletivo –
Transporte Comercial, Escolar e Táxi.
0064 - Programa Circulação: migração do Projeto Fórum da Cidade para
o Programa Planejamento e Gestão Urbana - 0078. Inclusão da meta
“Desapropriar áreas atingidas pelos Anéis Viários” no Projeto Anéis Viários.
Incorporar nova redação à meta existente para “Executar obras de correção
geométrica, pavimentação, galerias, pontes e viadutos em ligações de
trechos viários, permitindo a continuidade das ruas e facilitando a mobilidade
da população” e inclusão das metas “Desapropriar áreas atingidas por
projetos de obras viárias locais” e “Executar a pavimentação da Rua Gardênio
Scorzato” no Projeto Obras Viárias Locais. Inclusão da meta “Desapropriar
áreas atingidas por projetos de binários e ligações urbanas” no Projeto
Binários e Ligações Urbanas. Inclusão da meta “Realizar campanhas
educativas e institucionais de trânsito” no Projeto Sinalização de Trânsito.
Eixo Cidade do Conhecimento
0059 - Programa Universidade da Cidade: foi re-interpretado como
parte integrante das atividades ordinárias do IPPUC, não havendo
necessidade de se conformar como programa a parte, sendo suas metas
contempladas no Programa Planejamento e Gestão Urbana – 0078.
0056 - Programa Cidade do Conhecimento: foi aglutinado ao Programa
Se Lig@ Curitiba – 0057 face à convergência de objetivos e metas.
0057 - Programa Se Lig@ Curitiba: os projetos foram reestruturados em
decorrência da aglutinação com o Programa Cidade do Conhecimento –
0057 e as metas redistribuídas nos novos projetos, com a seguinte
configuração:
- Projeto: Infovia
- Meta: Implantar a rede de internet banda larga municipal para ampliação
e melhoria dos serviços públicos e para oferta de acesso a internet.
- Projeto: Mobilização de Curitiba para a Cidade do Conhecimento
- Meta: Divulgar as novas tecnologias de informação e comunicação para
a população incorporar no seu cotidiano.
- Projeto: Inclusão Digital
- Metas: Dotar prédios públicos de acesso à internet para uso da população.
Realizar parcerias para disponibilizar mais locais de acesso à internet.
- Projeto: Portal da Cidade
- Metas: Implantar rede sistêmica concentrada em um Mega Portal.
Disponibilizar espaços no portal para realização de negócios.
0071 - Programa E-GOV: os projetos foram reestruturados com o intuito
de aperfeiçoar a lógica do Eixo Estratégico Cidade do Conhecimento, com
a seguinte configuração:
- Projeto: Prestação de Serviços ao Cidadão
- Metas: Ampliar a oferta de serviços e informações da PMC disponibilizados
para o cidadão por meio do uso intensivo das tecnologias de informação
e comunicação. Implantar biblioteca pública digital. Implantar a rede de
conectividade entre os organismos da PMC e internet.
- Projeto: Eficácia e Transparência dos Atos Públicos
- Metas: Racionalizar os processos da PMC. Capacitar servidores em uso
de tecnologias de informação e comunicação. Aprimorar os canais de
atendimento ao cidadão.
- Projeto: Democracia Digital
- Meta: Desenvolver instrumentos para ampliar a participação democrática
dos cidadãos.
- Projeto: Monitoramento Eletrônico
- Metas: Implantar mecanismos que colaborem para a segurança do cidadão
e da rede municipal de equipamentos públicos. Ampliar o monitoramento
eletrônico da região central da cidade. Adquirir equipamentos e material
permanente.
0058 - Programa Tecnoparque: os 05 (cinco) projetos foram reagrupados
em 02 (dois) grandes projetos, com a seguinte configuração:
- Projeto: Articulação
- Metas: Desenvolver rede institucional de entrosamento entre
universidades, empresas e governo. Implementar o Plano Diretor e Plano
de Marketing. Implantar local avançado de operação do Tecnoparque.
Avaliar instrumentos para atração e suporte a empresas de tecnologia de
informação e comunicação. Consolidar Curitiba como centro de produção
e disseminação de ativos tecnológicos.
- Projeto: Fomento
- Metas: Criar fundos setoriais com o estabelecimento de parcerias com
organismos de pesquisa nacionais e internacionais. Implantar incubadoras
virtuais de negócios e incubadoras tecnológicas. Atrair empresas de base
tecnológica. Desenvolver linhas de pesquisa e inovação tecnológicas em
conexão com o mercado. Viabilizar local referência do Tecnoparque e
sistema de captação de recursos.
Eixo Trabalho e Desenvolvimento
0086 - Programa Desenvolvimento Econômico e Empresarial: os
programas 0062 – Programa Desenvolvimento Econômico e Trabalho e
0063 – Programa Desenvolvimento Empresarial foram aglutinados e
passam a ter como objetivo: promover o desenvolvimento das atividades
econômicas, tecnológicas e de educação empresarial em Curitiba, visando
a sustentabilidade das empresas, o desenvolvimento do Município e sua
integração com a Região Metropolitana de Curitiba. As metas foram
redistribuídas em três projetos, com a seguinte configuração:
- Projeto: Bom Negócio
- Metas: Promover o desenvolvimento local, a partir das comunidades,
criando ambientes favoráveis ao surgimento de novos empreendimentos
geradores de renda para a população, por meio da educação empresarial,
da oferta de microcrédito e do apoio à legalização das atividades
empresariais. Ampliar as linhas de crédito disponíveis. Realizar pesquisas
socioeconômicas das micro-regiões. Incubar empresas em espaços físicos
próprios ou cedidos por tempo determinado. Realizar reformas e melhorias
em barracões empresariais. Realizar orientação e consultoria às empresas
incubadas. Divulgar e apoiar a comercialização. Realizar treinamento e
capacitação para empresários e funcionários das empresas incubadas.
Disseminar o conhecimento e a cultura exportadora, instruindo a excelência
empresarial e incentivando o desenvolvimento científico e tecnológico,
visando consolidar Curitiba como centro de referência em negócios.
Conceder incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico a 500
empresas prestadoras de serviços.
- Projeto: Revitalização e Modernização da Cidade Industrial de Curitiba
- Metas: Facilitar o acesso às empresas instaladas na Cidade Industrial de
Curitiba, instalando sinalização indicativa das empresas. Reduzir o número
de acidentes na principal via da Cidade Industrial de Curitiba – Av. JK de
Oliveira e marginais. Implantar sinalização viária horizontal e vertical na
CIC, por meio de placas, tachões e faixas viárias. Implantar estacionamento
para veículos de carga. Melhorar o acesso e circulação de pedestres e
ciclistas na região. Implantar um novo Eixo Estruturador na CIC. Manter,
revitalizar e ampliar a malha viária da CIC. Regularizar 3.000.000 m² de
áreas na Cidade Industrial de Curitiba.
- Projeto: Apoio Administrativo
- Meta: Facilitar o acesso à prestação de serviços, apoio e informações
referentes ao desenvolvimento econômico de Curitiba, além de buscar o
tratamento de demandas específicas de empreendedores e empresários.
0060 - Programa Abastecimento Alimentar: foi incluído o projeto Apoio
Administrativo com a seguinte configuração:
- Metas: Manter as atividades administrativas, financeira e de pessoal,
incluindo Fundos e Conselhos Municipais, bem como os serviços de infraestrutura. Expandir o quadro de pessoal. Manter a estrutura funcional.
Implementar e manter a política de desenvolvimento de remuneração
variável. Realizar procedimentos específicos de transição e crescimento
horizontal e vertical. Promover a reestruturação organizacional. Adquirir
equipamentos e material permanente.
0061 - Programa Incentivo ao Turismo: o Projeto Administração das
Feiras de Arte, Artesanato e Especiais de Curitiba foi renomeado para
Projeto Promoção das Feiras de Arte, Artesanato e Especiais e de Produtos
Associados ao Turismo de Curitiba e foi incluída a meta “Capacitar e
qualificar os artesãos”. No Projeto Passaporte Curitibano foi incluída a
meta “Proporcionar ao curitibano a oportunidade de valorizar os pontos
turísticos e a importância das características e diversidade cultural local,
sob aspectos turísticos”. No Projeto Gestão Municipal do Turismo foram
incluídas as metas “Fomentar a rede de turismo de eventos e negócios no
município”, “Capacitar agentes pertencentes à cadeia produtiva associada
ao turismo” e “Estabelecer parcerias, acordos e convênios para desenvolver
o potencial turístico e de produtos associados ao turismo”. O Projeto
Estruturar o Instituto Municipal de Turismo – Curitiba Turismo foi renomeado
para “Apoio Administrativo” e foram incluídas as metas “Manter a estrutura
funcional necessária à realização dos serviços prestados”, “Manter e
expandir o quadro de pessoal”, “Implantar e manter a política de
desenvolvimento de remuneração variável”, “Realizar procedimentos
específicos de transição e crescimento horizontal e vertical” e “Adquirir
equipamentos e material permanente”.
Eixo Integração Metropolitana
0085 – Programa Integração Metropolitana – Cinturão da Boa
Vizinhança: o Programa foi gerado a partir do Programa 0067 - Cinturão
da Boa Vizinhança com o objetivo de promover melhores condições de
desenvolvimento integrado para Curitiba e RMC, por meio de ações
integradas de planejamento e melhorias urbanas, nas áreas de
desenvolvimento social e econômico, mobilidade urbana e transporte,
segurança e defesa social, habitação e meio ambiente. Os Projetos foram
reestruturados, as metas existentes foram redistribuídas e algumas novas
metas foram criadas, com a seguinte configuração:
- Projeto: Planos Setoriais
- Meta: Elaborar estudos, planos, projetos e sistemas de levantamento de
dados para a base referencial metropolitana, sua integração e
compartilhamento de dados para a promoção de desenvolvimento integrado
com a Região Metropolitana, em especial nas áreas de segurança e
defesa social, mobilidade urbana e transporte integrado, habitação,
habitação de interesse social, regularização fundiária, controle ambiental e
desenvolvimento sustentável, desenvolvimento social e desenvolvimento
econômico.
- Projeto: Estudos, Projetos e Ações de Integração Metropolitana
- Metas: Melhorar e ampliar a oferta de infra-estrutura e serviços na área
de abrangência do programa. Elaborar estudos e projetos arquitetônicos e
complementares.
0068 – Programa Curitiba Metropolitana: Inclusão das metas no Projeto
Gestão Integrada para o Desenvolvimento Metropolitano: Elaborar estudos
e projetos de caráter metropolitano. Dar suporte e assessoramento aos
eventos especiais da RMC. Ampliar o sistema de consórcio metropolitano.
Foi incluído o Projeto Apoio Administrativo com as seguintes metas:
Expandir o quadro de pessoal. Manter a estrutura funcional. Implementar
e manter a política de desenvolvimento de remuneração variável. Realizar
procedimentos específicos de transição e crescimento horizontal e vertical.
Adquirir equipamentos e material permanente.
Eixo Desenvolvimento Social
0051 – Programa Ação Social: os projetos foram reestruturados e
renomeados com o intuito de aperfeiçoar a compreensão das diretrizes da
política de assistência social e foram acrescidas as seguintes metas:
- Projeto: Proteção Social Básica – Geração de Renda
- Metas: Realizar pesquisa para coleta de dados socioeconômicos para
elaboração de diagnóstico voltado à capacitação profissional e geração de
trabalho e renda. Incentivar a formação de grupos de associativismo e
cooperativismo. Implementar ações de geração de trabalho e renda e de
qualificação profissional com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
– FAT.
- Projeto: Proteção Social Básica – Ações Socioassistenciais à Família e
Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social
- Metas: Construir Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.
Reformar espaços físicos para funcionamento de CRAS. Manter os CRAS.
Desenvolver projetos sociais relativo a programas de urbanização e
regularização fundiária em assentamentos precários. Conceder benefícios
eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade social. Manter os Centros
e Grupos de Convivência para idosos. Implantar Centro de Convivência do
Idoso. Fornecer subsídio alimentar atendendo famílias de idosos em situação
de risco nutricional e/ou social. Atender crianças e adolescentes por meio de
ações socioeducativas em atividades de jornada ampliada. Atender jovens e
adolescentes com ações socioeducativas de incentivo ao protagonismo
juvenil. Efetuar revisões e pré-habilitação de idosos e pessoas com deficiência
ao Benefício de Prestação Continuada – BPC.
- Projeto: Proteção Social Básica – Capacitação Profissional
- Metas: Ampliar e reequipar Liceus de Ofício. Implementar as ações de
geração de trabalho e renda e de qualificação profissional com recursos
do Fundo de amparo do Trabalhador – FAT.
- Projeto: Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Atendimento
Institucional Integral
- Metas: Atender crianças e adolescentes de rua e vitimizados mantendo
e ampliando a rede oficial para albergagem e abrigamento. Manter e
ampliar o atendimento à população infanto-juvenil de rua e vitimizada,
mediante convênio para albergagem e abrigamento.
- Projeto: Proteção Social de Média Complexidade – Atendimento da
População com Direitos, absorveu as metas do Projeto Centro Dia de
Atenção à Pessoa Idosa.
- Projeto: Proteção Social Integral à Criança e ao Adolescente, inclusão
das metas “Implementar ações de divulgação, captação de recursos e
capacitação para população em cumprimento ao Estatuto da Criança e do
Adolescente”, “Atender adolescentes em conflito com a lei” e “Manter e
ampliar convênios com entidades sem fins lucrativos voltadas ao
atendimento da criança e do adolescente”.
- Projeto: Amigo Curitibano, inclusão das metas “Divulgar informações de
sensibilização e prevenção de deficiência”, “Construir Centros de
Convivência para Pessoas com Deficiência”, “Promover e apoiar ações
preventivas, assistenciais e integradoras à pessoa com deficiência” e
“Capacitar os profissionais e técnicos que atuam na rede de atendimento
à pessoa com deficiência”.
- Metas: Manter o Sistema de Alimentação para os Servidores Públicos do
Município de Curitiba - SASP. Adquirir equipamentos e material permanente.
Beneficiar servidores com a implantação da política de desenvolvimento
de remuneração variável. Realizar procedimentos específicos de transição
e crescimento horizontal e vertical. Executar projetos para gerenciar
serviços de infra-estrutura. Manter as unidades de assistência social.
Reformar e/ou ampliar as unidades da FAS. Manter o sistema de restituição
com despesas com funeral. Manter convênios para atendimentos dos
programas médico-hospitalar, ocupacional, ambulatorial e farmácia. Manter
o Programa Qualidade de Vida do Trabalhador. Manter a locação de
veículos. Desenvolver e coordenar o Projeto Curitiba Solidária.
0052 - Programa Comunidade Escola: este programa foi reestruturado,
com a intenção de aperfeiçoamento e seus projetos foram readequados
com a seguinte configuração:
- Projeto: Escola como Praça
- Meta: Dotar as escolas municipais de quadras ou canchas esportivas
cobertas.
- Projeto: Escola como Centro Irradiador da Vida da Comunidade
- Metas: Desenvolver atividades socioeducativas para a população em
geral, nas Escolas Municipais e nos Faróis do Saber anexos, nos eixos de
saúde, esporte e lazer, cultura, educação e cidadania, e empreendedorismo.
Promover a qualificação dos agentes do Programa. Promover a divulgação
do Programa por meio de diversas mídias. Monitorar e avaliar o Programa.
O Projeto Colaboração Comunitária, originalmente no programa
Desenvolvimento Comunitário – Cidadania Ativa – 0069, passa a integrar
este programa com nova denominação de “Projeto Fortalecimento
Comunitário para Desenvolvimento Local”, tendo como meta: Realizar
mini-fóruns de desenvolvimento local.
0048 - Programa Cultura Curitibana: foram acrescidas as seguintes
metas no Projeto Gestão Institucional da Cultura: “Promover infra-estrutura
para o funcionamento do Fundo Municipal de Cultura, incentivando e
fomentando a participação pública e privada no financiamento de projetos
culturais”, “Realizar análise de projetos culturais pela Comissão do Fundo
Municipal de Cultura” e “Adquirir equipamentos e material permanente”.
No Projeto Espaços Culturais foi acrescida a meta: “Recuperar, manter e
ampliar os espaços culturais”.
No Projeto Patrimônio e Ação Cultural foi acrescida a seguinte meta:
“Implementar programas para conservação, pesquisa, processamento
técnico e difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural”.
0055 - Programa Curitiba Saúde: foram acrescidas as metas no Projeto
Apoio Administrativo e Infra-estrutura na Saúde que teve seu nome
modificado: “Adquirir áreas para implantação de unidades e/ou equipamentos
de saúde”, “Participar do Consórcio Metropolitano de Saúde”, “Construir
equipamentos de saúde de grande porte para atender a população usuária
do SUS”, e dada nova redação para a meta “Construir, ampliar e reformar
20 Unidades de Saúde”, para “Construir, ampliar e reformar unidades e/ou
equipamentos de saúde”.
0054 - Programa Educação/Expansão do Atendimento Educacional:
no Projeto Expansão da Educação Infantil, a meta “Ampliar, reformar e
equipar 40 Centros Municipais de Educação Infantil” foi modificada para
“Ampliar e equipar 40 Centros Municipais de Educação Infantil”, e foram
incluídas as metas “Reformar 100 Centros Municipais de Educação Infantil”
e “Adquirir áreas para implantação de Centros Municipais de Educação
Infantil”.
No projeto Expansão do Ensino Fundamental foram incluídas as metas
“Reformar 100 escolas municipais”, “Reconstruir escolas municipais” e
“Adquirir áreas para implantação de escolas municipais”.
No projeto Expansão da Educação Especial foram incluídas as metas
“Reformar, ampliar e adaptar os Centros Municipais de Atendimento
Especializado” e “Equipar as salas de aula dos CMAES”.
O Projeto “Construção de Biblioteca e Centro de Qualificação e
Desenvolvimento Educacional” foi renomeado para “Centro de Qualificação
e Desenvolvimento Educacional” e a meta referente à biblioteca, foi
incorporada e readequada pelo Programa 0071 - E-GOV.
0053 - Programa Educação/Qualidade da Educação: no Projeto
Tecnologias da Informação e Comunicação Aplicadas à Educação, a meta
“Aumentar o acesso ao Portal Aprender Curitiba” foi modificada para
“Aumentar o acesso ao Portal Cidade do Conhecimento”, e “Reestruturar,
atualizar e manter o Portal Aprender Curitiba” foi modificada para
“Reestruturar, atualizar e manter o Portal Cidade do Conhecimento”. Foram
incluídas as metas “Manter os sistemas de informática, referente à
atualização e ao desenvolvimento de aplicativos, direcionados ao ensino
fundamental e infantil” e “Adquirir equipamentos de informática para os
laboratórios do Centro de Capacitação da Rede Municipal de Educação”.
No Projeto Qualidade no Ensino Fundamental, foram incluídas as metas
“Aprimorar e revisar propostas pedagógicas e regimentos escolares”, “Manter
sistema de programas vinculados ao Ministério da Educação e Fundação
Nacional de Desenvolvimento Social”, “Desenvolver ações que estimulem
a participação dos pais e ou responsáveis na gestão escolar”, “Realizar
campanhas informativas e educativas sobre as ações do Ensino
Fundamental” e “Promover atuação de estagiários na área de ensino
fundamental”.
No Projeto Gestão de Pessoas, foi incluída a meta “Efetuar o pagamento
de remuneração de servidores com recursos do FUNDEF”, “Manter e
implementar a política de desenvolvimento de remuneração variável”,
“Elaborar e desenvolver plano de capacitação à distância”, “Realizar
pág. 11
procedimentos específicos de transição e crescimento horizontal e vertical”
e “Expandir o quadro de pessoal da Rede Municipal de Ensino”.
No Projeto Qualidade na Educação Infantil, foram incluídas as metas
“Promover atuação de estagiários na área de educação infantil”, “Manter e
ampliar convênios com Centros de Educação Infantil”.
Foi incluído o Projeto Sistema Municipal de Ensino, com a meta “Instituir
o Sistema Municipal de Ensino e organizar o Conselho Municipal de
Educação”.
No Projeto Avaliação e Monitoramento da Qualidade do Ensino Municipal
de Curitiba, foi incluída a meta “Desenvolver e implantar o Sistema de
Avaliação Educacional”.
0049 – Programa Esporte e Lazer: o Projeto Manutenção e Expansão do
Quadro de Servidores da SMEL foi renomeado para Projeto Apoio
Administrativo e foram incluídas as metas “Implementar o sistema de
informação de eventos de esporte e lazer”, “Capacitar servidores nas
áreas de esporte, lazer e atividade física”, “Manter os equipamentos dos
Centros de Esporte e Lazer”, “Adquirir equipamentos e material permanente”,
“Gerenciar a política de diretrizes do esporte, lazer e atividade física,
oportunizando ao cidadão o desenvolvimento de suas potencialidades” e
“Gerenciar o sistema para a execução de projetos esportivos, com recursos
oriundos da Lei de Incentivo ao Esporte”.
No Projeto Parcerias e Jogos Especiais foi incluída a meta “Realizar
evento esportivo, de lazer e atividade física destinado à terceira idade”. O
Projeto Manutenção e Promoção do Esporte, Lazer e Atividade Física foi
renomeado para Projeto Promoção do Esporte, Lazer e Atividade Física e
foi incluída a meta “Promover, divulgar, incentivar e realizar eventos
esportivos, de lazer e recreação”.
0050 – Programa Segurança: O Projeto Monitoramento eletrônico foi absorvido
pelo Programa E-GOV – 0071 e o Projeto Cuidando da Cidade pelo Projeto
Fiscalização no Programa Planejamento e Gestão Urbana – 0078.
O Projeto Apoio Administrativo Gabinete foi renomeado para Projeto Apoio
Administrativo e foram incluídas as metas “Manter a estrutura funcional”,
“Implantar a política de desenvolvimento de remuneração variável”,
“Realizar procedimentos específicos de crescimento horizontal e vertical”,
“Ampliar a estrutura organizacional da SMDS”, “Implantar, expandir e
modernizar sistema de informática, informações e controle” e “Manter
convênio de cooperação técnica com o Instituto SIMEPAR”.
No Projeto Proteção aos Bens, Serviços, Instalações e seus Usuários foram
incluídas as metas “Construir Postos Avançados – PADS em Núcleos Regionais
da Defesa Social”, “Reformar e manter as edificações do Departamento da
Guarda Municipal e dos Núcleos Regionais da Defesa Social”.
No Projeto Incremento das Atividades de Defesa Civil foram incluídas as
metas “Integrar as ações de defesa civil com os municípios da Região
Metropolitana de Curitiba”, “Implementar e ampliar o projeto Defesa Civil
na Educação” e “Capacitar as equipes envolvidas na Defesa Civil para
prevenção, preparação, resposta e recuperação de desastres”.
Eixo Infra-estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente
0077 – Programa Nosso Ambiente: Foram adequados os seguintes
resultados esperados “Implementação de dois programas de proteção de
bacias hidrográficas (Barigui e Belém)”, “Fazer cumprir as metas do nível
de atendimento com os serviços de coleta e tratamento de esgotos
sanitários para 82,2% dos domicílios”, “Revitalização e manutenção da
arborização viária nos bairros, em 4 anos” e “Implantação do Parque da
Biodiversidade na porção sul da Bacia do Rio Barigui”.
No Projeto Preservar foram incluídas as metas “Desenvolver ações para
a biodiversidade urbana”, “Ampliar e revitalizar o Zoológico do Município”,
“Implantar e manter programas e projetos ambientais, quanto às atividades
de conservação, controle e preservação ambiental”, “Efetuar melhorias
nos parques e bosques”, “Implantar e revitalizar áreas ambientais no
Município”, “Efetuar a manutenção de áreas de lazer, parques, praças e
bosques”.
O Projeto de Gestão Administrativa – SMMA foi renomeado para Projeto
Apoio Administrativo – SMMA e foram incluídas as metas “Implantar a
política de desenvolvimento de remuneração variável”, “Realizar
procedimentos específicos de crescimento horizontal e vertical”, “Adquirir
equipamentos e material permanente” e foi alterada a meta “Manter e
ampliar a estrutura funcional com a implementação de ações específicas
ao suporte do planejamento ambiental”.
No Projeto Eco-Educar foi incluída a meta “Desenvolver ações para a
implantação da Agenda 21 Local”.
No Projeto Respirar foi incluída a meta “Desenvolver ação conjunta com
outras instituições para o monitoramento da qualidade do ar”.
0075 – Programa Perto de Você: O Projeto Pedagogia Urbana e suas metas
foi transferido para o Programa Planejamento e Gestão Urbana - 0078.
O Projeto Ação Regional Eficaz foi renomeado para Projeto Ação Regional
Eficaz – Manutenção Urbana, permanecendo as seguintes metas “Aumentar
a satisfação da população com os serviços da PMC”, “Executar reformas
de viadutos, pontes, passarelas e passagens inferiores”, “Manter pontos
de iluminação pública, assegurando o seu pleno funcionamento”, “Manter
a malha viária”, “Fiscalizar os serviços de manutenção e pavimentação de
vias públicas”, “Manter as galerias de águas pluviais”, “Executar serviços
de roçadas”, “Implantar e manter as usinas de asfalto e instalações dos
DMU’s ”, “Manter a estrutura funcional”. As demais metas foram
remanejadas para o Programa Circulação – 0064.
Foi criado o Projeto Expansão da Infra-Estrutura Urbana, com as seguintes
metas “Executar pavimentação de vias e recapeamento”, “Executar
pavimentação alternativa na malha de saibro, inclusive em parceria com
a comunidade”, “Ampliar a rede de iluminação pública”, “Realizar obras em
bacias hidrográficas, de contenção de erosão e recuperação de margens”
e “Realizar obras de saneamento básico, proteção e recuperação ambiental
em bacias hidrográficas”.
0078 – Programa Planejamento e Gestão Urbana: O Projeto Gestão
Administrativa da SMOP foi renomeado para Projeto Apoio Administrativo
da SMOP e remanejado com suas metas para o Programa 0080 – Gestão
Administrativa. Os projetos Tecnologia da Informação SMU, Qualidade e
Produtividade SMU, Administração Geral SMU, Legislação Urbana Atual,
Melhoria Operacional SMU e suas metas foram agrupados no Projeto
Apoio Administrativo SMU e incluídas as seguintes metas: “Expandir o
quadro de pessoal”, “Implantar política de Desenvolvimento de
Remuneração Variável”, “Realizar procedimentos específicos de transição
e crescimento horizontal e vertical”, “Manter o Sistema de Alimentação
para os Servidores Públicos do Município de Curitiba – SASP”, “Adquirir
equipamentos e material permanente”, “Manter a estrutura funcional”.
No projeto Cadastro Técnico Municipal foi incluída a meta “Manter e
aperfeiçoar o sistema de geoprocessamento, por meio de informações,
mapas e plantas”.
O Projeto Pesquisa e Planejamento Urbano foi desdobrado, em 05 projetos:
- Projeto: Apoio Administrativo do IPPUC
- Metas: Manter a estrutura funcional, Realizar convênio com as demais
unidades da administração pública, prestando assessoramento técnico
pág. 12
sobre planejamento urbano, Adquirir equipamentos e material permanente,
Implantar a política de Desenvolvimento de Remuneração Variável, Realizar
procedimentos específicos de transição e crescimento horizontal e vertical,
Manter o Sistema de Alimentação para os Servidores Públicos do Município
de Curitiba – SASP. Desenvolver e implantar programas de capacitação e
Banco de Talentos. Adquirir imóvel para expansão do IPPUC.
- Projeto: Estudos, Planos e Projetos Urbanos
- Metas: Definir sistema de incentivos. Desenvolver estudos para novos
parâmetros construtivos para adensamento. Atualizar a legislação do Plano
Diretor. Elaborar projetos, planos e programas setoriais. Promover e
incentivar a preservação histórica e cultural. Elaborar sistema de estudos
e projetos arquitetônicos, complementares, topografias e planialtimetrias.
Prestar consultoria na área de planejamento urbano.
- Projeto: Pesquisa, Informações e Monitoramento
- Metas: Coordenar a realização da Conferência Municipal da Cidade de
Curitiba. Desenvolver e elaborar estudos e pesquisas de dados e
informações georreferenciadas. Manter e aperfeiçoar o sistema de
geoprocessamento, por meio de informações, mapas e plantas. Implementar
o sistema de informações do planejamento da Cidade, Realizar a
monitoração urbana em cumprimento à legislação vigente. Elaborar sistema
de diagnósticos socioeconômicos para subsidiar as políticas sociais.
Realizar convênios, protocolos de intenções e intercâmbios técnicos.
Priorizar os sistemas de trabalhos inerentes aos objetivos estratégicos da
Política Urbana. Realizar cursos de pós-graduação, especialização,
palestras, seminários, mostras, concursos, exposições, oficinas e ateliês
de projetos ou workshops. Desenvolver um sistema de rotinas para aplicar
técnicas e conhecimentos em urbanismo.
- Projeto: Ação Estratégica Urbana
- Metas: Elaborar sistema de captação de recursos e atração de
investimentos. Realizar mecanismo de promoção de negociações, junto
às fontes financiadoras para a captação de recursos. Revitalizar
equipamentos urbanos.
0074 – Programa Marco Zero: No Projeto Revitalização da Infra-estrutura
da Área Central, foi incluída a meta “Revitalizar ruas, praças e
equipamentos urbanos da área central”.
0076 – Programa Moro Aqui: O Projeto Emendas da Bancada de Deputados
do Paraná Aprovadas no OGU foi renomeado para Projeto Urbanização de
Assentamentos Precários e foi incluída a meta “Realizar obras de infraestrutura e reassentamentos de moradias”.
O Projeto Fonplata foi renomeado para Estruturação de Assentamentos
Habitacionais de Curitiba – Fonplata.
No Projeto Apoio Administrativo foram incluídas as metas “Manter e
ajuizar novas ações de resolução de contratos, cumuladas com reintegração
de posse e indenização por perdas e danos”. “Gerenciar o Fundo Municipal
de Habitação”. “Dar suporte jurídico, por meio de contratação de serviços
de terceiros para agilizar ações”.
Eixo Gestão Democrática e Desenvolvimento Institucional
0080 – Gestão Administrativa: o Programa Orçamento Cidadão - 0072 foi
incluído como um projeto do Programa Gestão Administrativa.
0079 – Governança Pública: o programa foi reestruturado em 02 grandes
projetos “Gestão de Qualidade e Produtividade Pública” e “Gestão de
Pessoas”, e suas metas redistribuídas nos mesmos.
LEI N° 11.995
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil
reais), destinado à execução das
atividades inerentes ao atendimento de
crianças e adolescentes em situação de
risco pessoal e social.”
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no
valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), abaixo discriminado:
35000 FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
35001 Gabinete do Presidente
35001.082430051.2215 ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
- Repassar recursos, através da concessão de
bolsas-auxílio para 55 famílias, durante 12 meses.
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS
11001 GABINETE DO SECRETÁRIO
11001.154520075.1147 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
- Adquirir máquinas e equipamentos para a utilização nas Usinas de Asfalto e nos Distritos de
Manutenção Urbana - DMU’s, conforme abaixo:
- rolo compressor;
- compactador de solo;
- vibro acabadora de asfalto;
- caminhão médio;
- caminhão pesado;
- carroceria carga seca;
- transporte de veículos (cegonha);
- pá carregadeira.
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 3.000.000,00
Art. 2º. O recurso para atender a abertura do Crédito Adicional Especial,
a que se refere o artigo anterior, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões
de reais), é proveniente da Operação de Crédito contratada junto ao Banco
Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, autorizada pela Lei
Municipal nº 11.940, de 10 de outubro de 2006, de acordo com o inciso IV,
do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º. Ficam incluídas no Anexo I - Das Metas e Prioridades da Administração
Municipal - Lei de Diretrizes Orçamentárias, previsto na Lei Municipal nº
11.466, de 2 de julho de 2005 e na Lei Municipal nº 11.652, de 22 de dezembro
de 2005, na Função 15 - Urbanismo, Programa 0075 - Programa Perto de
Você, a ação e a meta discriminadas no art. 1º, desta lei.
Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
LEI N° 11.997
“Inclui como Zonas Especiais Desportivas
– ZE-D as áreas que especifica, e dá
outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Ficam incluídas como Zonas Especiais Desportivas ZE-D, as áreas
delimitadas no Anexo I, parte integrante desta Lei.
Art. 2º. Os parâmetros de uso dos imóveis integrantes das Zonas Especiais
Desportivas – ZE-D, são os constantes do Quadro XX, anexo à Lei nº
9.800/2000 de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo.
Art. 3º. Os parâmetros de ocupação do solo para os imóveis integrantes
das Zonas Especiais Desportivas – ZE-D delimitadas no Anexo I parte
integrante desta Lei são os seguintes:
I - coeficiente de aproveitamento = 1(um);
II - taxa de ocupação= 50% (cinqüenta por cento);
III – recuo mínimo do alinhamento predial – nas condições das edificações
existentes;
IV – altura = 4 pavimentos;
V – taxa de permeabilidade = 25%.
§ 1º. A critério do Conselho Municipal de Urbanismo – CMU, poderão ser autorizadas
alturas maiores, desde que apresentado plano de ocupação da área.
§ 2º. A taxa de permeabilidade poderá ser substituída por mecanismos de
contenção de cheias.
Art. 4º. Para os casos em que não forem utilizados os usos estabelecidos
para ZE-D, os parâmetros de uso e ocupação de solo serão os especificados
na Lei nº 9.800/2000 para as zonas e setores previstos na citada Lei.
Art. 5º. Os casos omissos serão analisados pelo Conselho Municipal de
Urbanismo – CMU.
ANEXO I
ZONA ESPECIAL DESPORTIVA
R$
165.000,00
Art. 2º. O recurso para atender a abertura do Crédito Adicional Especial, a que
se refere o artigo anterior, é o excesso de arrecadação verificado na Fonte de
Recursos 847 - Programa Família Acolhedora, de acordo com o inciso II, § 1º,
do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, proveniente do
Termo de Convênio nº 425, de 24 de maio de 2006, celebrado entre o Estado
do Paraná, através da Secretaria do Estado do Trabalho, Emprego e Promoção
Social - SETP, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CEDCA, Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA, Instituto de
Ação Social do Paraná - IASP e o Município de Curitiba.
Art. 3º. O Poder Executivo fica autorizado a suplementar o Crédito Adicional
Especial, a que se refere o art. 1º desta lei, com rendimentos provenientes
de aplicação financeira dos recursos do Termo de Convênio nº 425, de
2006, firmado com o Estado do Paraná.
Art. 4º. O Crédito Adicional Especial a ser aberto terá vigência de acordo
com o § 2º, do art. 167, da Constituição Federal de 1988.
LEI N° 11.996
3.000.000,00 (três milhões de reais),
destinado à aquisição de máquinas e
equipamentos para as Usinas de Asfalto
e para os Distritos de Manutenção Urbana
- DMU’s, do Município.”
no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), abaixo discriminado:
Para efeito de delimitação das zonas citadas no artigo 1º, consideram-se
os seguintes perímetros:
a) ZONA ESPECIAL DESPORTIVA – CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE –
início na confluência da Av. Getúlio Vargas com Rua Buenos Aires, por
esta até a Rua Brasílio Itiberê, por esta até a Rua Coronel Dulcídio, por
esta até a Av. Getúlio Vargas, e por esta até a Rua Buenos Aires, e por
esta até o ponto de início.
b) ZONA ESPECIAL DESPORTIVA – CORITIBA FOOT BALL CLUB –
início na confluência da Rua Ubaldino do Amaral com Rua Amâncio Moro,
por esta até a Rua Mauá, por esta até a Rua 21 de Abril, por esta até a
Rua Floriano Essenfelder, por esta até a Rua Ubaldino do Amaral, e por
esta até o ponto de início.
c) ZONA ESPECIAL DESPORTIVA – PARANÁ CLUBE – início na
confluência da Rua Pedro de Araújo Franco com a Rua Engenheiro
Rebouças, por esta até a Rua Colorado, por esta até a Av. Doutor Dario
Lopes dos Santos, por esta até a Rua Pedro de Araújo Franco, e por esta
até o ponto de início.
d) ZONA ESPECIAL DESPORTIVA – PARANÁ CLUBE – BOQUEIRÃO –
início na confluência da Rua Januário Alves de Souza com a Rua Pastor
Antônio Polito, por esta até a Rua Angelina Legat Pasini, por esta até a
Rua Padre Estanislau Trzebiatowski, por esta até a Rua Januário Alves de
Souza, e por este até o ponto de início.
LEI N° 11.998
“Altera o disposto na Lei Municipal nº 8.984,
de 13 de dezembro de 1996, e dá outras
providências.”
Art. 1º. O art. 2º da Lei Municipal nº 8.984, de 13 de dezembro de 1996,
passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. Para o cumprimento desta lei, os estabelecimentos e pessoas
mencionadas no “caput” do artigo anterior, que negociarem “tinta spray”,
deverão preencher cadastro contendo os seguintes dados do comprador:
I – nome completo;
II – filiação;
III – Carteira de Identidade (R.G.);
IV – Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF/MF);
V – fim a que se destina a tinta.
§ 1º. É obrigatório exigir a apresentação da carteira de identidade e extrair
nota fiscal ao consumidor.
§ 2º. Mensalmente, os estabelecimentos comerciais, deverão repassar
cópia do cadastro de compradores a Polícia Civil do Estado do Paraná e
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.” (NR)
DECRETO N.º 1.374
Substitui membro do Conselho Municipal
de Políticas Sobre Drogas -Comped de
Curitiba.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o
disposto no inciso IV, do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Curitiba
e §§ 1.º e 2.º, do artigo 4.º, da Lei n.º 11.100/04,
DECRETA:
Art. 1.º Fica designada para compor o Conselho Municipal de Políticas
Sobre Drogas - Comped de Curitiba, na qualidade de membro suplente,
representante da Secretaria do Governo Municipal CELIA BRAGA
FIGUEIREDO FAYZANO, em substituição a FRANCE LIZE CIOLA.
Art. 2.º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO EDUARDO SÁ DE FERRANTE-SECRETÁRIO DO GOVERNO
MUNICIPAL
DECRETO N.º 1.375
Institui o Programa de Produtividade e
Qualidade para os servidores que atuam
no gabinete, na superintendência, nos
departamentos, no centro de capacitação,
na coordenação de atendimento às
necessidades especiais, na coordenação
de estrutura e funcionamento, nos núcleos
regionais, na gerência de bibliotecas e faróis
do saber e nas unidades educacionais da
Secretaria Municipal da Educação.
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o
disposto no artigo 141, da Lei n.º 1.656/58 - Estatuto e artigo 47, da Lei n.º
11.000/04,
DECRETA:
Art. 1.º Fica instituído o Programa de Produtividade e Qualidade para os
servidores da Secretaria Municipal da Educação, conforme regulamento
anexo, parte integrante deste decreto.
Art. 2.º Participarão deste programa os servidores lotados e em efetivo
exercício no gabinete, na superintendência, nos departamentos, no centro
de capacitação, na coordenação de atendimento às necessidades especiais,
na coordenação de estrutura e funcionamento, nos núcleos regionais, na
gerência de bibliotecas e faróis do saber e nas unidades educacionais da
Parágrafo único. Os servidores titulares do cargo de Profissional do
Magistério não estão abrangidos pelo programa.
Art. 3.º A avaliação será de 26 de setembro a 25 de dezembro de 2006 com
pagamento em janeiro de 2007.
Parágrafo único. O valor a ser pago a cada servidor, após avaliação
consolidada, será encaminhado ao Departamento de Administração de
Pessoal da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, até o 2.º dia útil
do mês de pagamento.
Art. 4.º O pagamento da remuneração variável relativa ao Programa de
Produtividade e Qualidade será de até R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta
reais) por servidor, em cada matrícula, no período de pagamento, conforme
especificado no artigo 3.º, deste decreto.
Art. 5.º A remuneração de que trata o “caput” do artigo.4.º, deste decreto,
não será incorporada aos vencimentos e aos proventos de aposentadoria,
nem incidirá para cálculo de quaisquer vantagens e sobre seu valor, não
incidirá contribuição ao Sistema de Seguridade do Município.
Art. 6.º Os servidores ocupantes de cargos em comissão S-1, S-2, C-2,
C-3, C-4, C-5, C-S, CAS-1, CAS-2, FS-1 e FS-2 serão avaliados pelo
programa mas não perceberão a remuneração variável enquanto estiverem
nomeados para os mesmos.
Parágrafo único. O servidor terá direito ao pagamento da remuneração
variável proporcionalmente aos meses em que não estiver exercendo os
cargos em comissão acima, durante a periodicidade do programa.
Art. 7.º Os servidores ocupantes de funções gratificadas FG-5, FG-6,
FG-S e FG-AES serão avaliados pelo programa, mas não perceberão a
remuneração variável enquanto estiverem designados para as mesmas.
Parágrafo único. O servidor terá direito ao pagamento da remuneração
variável proporcionalmente aos meses em que não estiver exercendo as
funções gratificadas acima, durante a periodicidade do programa.
Art. 8.º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO AGENOR BERTONE-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
FINANÇAS
ELEONORA BONATO FRUET-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PARTE INTEGRANTE DO DECRETO N.º 1.375/06
ANEXO
PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE
NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
1. CONCEITO
O programa de produtividade e qualidade na Secretaria Municipal da
Educação faz parte da Política de Remuneração Estratégica da Prefeitura
Municipal de Curitiba e tem como objetivo a melhoria na qualidade e na
produtividade das ações desenvolvidas pelos servidores, pela equipe e
pela organização, com foco nos resultados a serem atingidos e sua aplicação
está sustentada por um sistema de avaliação.
2. OBJETIVO GERAL
Melhorar em qualidade e produtividade as ações desenvolvidas pelos
servidores, pela equipe e pela organização, com foco nos resultados,
sustentado por um sistema de avaliação.
2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
2.1.1 proporcionar comprometimento dos servidores com as ações
definidas pelo Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal da
Educação;
2.1.2 melhorar e aperfeiçoar a aplicação das rotinas de trabalho;
2.1.3 aprimorar a postura profissional dos servidores, nos aspectos: ética,
relacionamento interpessoal, iniciativa e cooperação entre as equipes;
2.1.4 reconhecer e valorizar o servidor pelos resultados atingidos;
2.1.5 melhorar continuamente os índices de produtividade e qualidade na
Secretaria;
2.1.6 buscar a satisfação dos clientes internos/externos.
3. PÚBLICO ALVO
Participarão deste programa os servidores lotados e em efetivo exercício
no gabinete, na superintendência, nos departamentos, no centro de
capacitação, na coordenação de atendimento às necessidades especiais,
na coordenação de estrutura e funcionamento, nos núcleos regionais, na
gerência de bibliotecas e faróis do saber e nas unidades educacionais da
Parágrafo único. Os servidores titulares do cargo de Profissional do
Magistério não estão abrangidos pelo programa.
4. PERIODICIDADE
A avaliação será de 26 de setembro a 25 de dezembro de 2006 com
pagamento em janeiro de 2007.
5. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação é contínua, diária e busca aprimorar a qualidade no
desenvolvimento do trabalho, possibilitando a valorização dos aspectos
positivos.
A metodologia a ser utilizada no referido programa, está baseada nas
seguintes avaliações:
5.1.1 Avaliação Individual
Este valor estará vinculado ao resultado do formulário de avaliação individual
dos servidores da Secretaria Municipal da Educação.
O resultado será obtido pela pontuação do formulário de avaliação individual,
multiplicado pelo peso 50 (cinqüenta), dividido por 100 (cem), para a
composição do resultado final.
5.1.2 Avaliação da Equipe
Este valor estará vinculado ao resultado do formulário de avaliação da
equipe da Secretaria Municipal da Educação.
O resultado será obtido pela pontuação do formulário de avaliação da
equipe, multiplicado pelo peso 25 (vinte e cinco), dividido por 100 (cem),
para a composição do resultado final.
5.1.3 Avaliação da Comunidade / Pesquisa de Satisfação do Cliente
Este valor estará vinculado ao resultado do formulário de avaliação da
comunidade da Secretaria Municipal da Educação, em relação aos
atendimentos ofertados aos clientes.
O valor mínimo a ser considerado para a avaliação da comunidade / pesquisa
de satisfação deverá ser de 75% (setenta e cinco por cento) multiplicado
pelo peso 25 (vinte e cinco) para a composição do resultado final.
6. DOS FATORES EXCLUDENTES
Não terá direito ao recebimento da remuneração variável o servidor que
incidir em um ou mais fatores relacionados abaixo:
6.1 FATORES ADMINISTRATIVOS
- Faltas - 1 (uma) ou mais faltas no período;
- Atrasos - acima de 20% (vinte por cento) da carga horária semanal,
considerada em cada matrícula, no período;
- Penalidades - todas as penalidades administrativas, previstas em lei,
concluídas e publicadas no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba,
no período.
6.2 FATOR DE DESEMPENHO NO PROGRAMA
- Pontuação abaixo de 75% (setenta e cinco por cento) na pesquisa de
satisfação dos clientes da Secretaria Municipal da Educação.
7. COMPOSIÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR
AVALIAÇÕES
1. Avaliação Individual
Formulário de avaliação individual - SME
2. Avaliação da Equipe
Formulário de avaliação da equipe - SME
3. Avaliação da Comunidade / Pesquisa de satisfação
do cliente
Formulário de avaliação da comunidade - SME
Total das avaliações (1+2+3) = ou<100
PESOS
50
RESULTADO
PONTUAÇÃO x PESO
25
PONTUAÇÃO x PESO
25
PONTUAÇÃO x PESO
100
- A composição do resultado final da avaliação do servidor deverá ser um número inteiro.
- A composição do resultado final da avaliação do servidor deverá ser um
número inteiro.
- se o resultado for um número decimal, ele deverá ser arredondado,
considerando sempre o valor da primeira casa decimal, da seguinte forma:
I - se o valor da primeira casa decimal for 1, 2, 3 e 4 esta deverá ser
desconsiderada.
II - se o valor da primeira casa decimal for 5, 6, 7, 8 e 9 deverá ser
acrescentado uma unidade ao número inteiro.
8. DEVOLUTIVA DOS RESULTADOS
Após o fechamento dos dados e validação dos resultados, será realizada
a etapa de devolutiva para ciência aos servidores dos resultados atingidos
ao final do processo.
9. INCENTIVOS
9.1 GRATIFICAÇÃO
Todos os servidores poderão ter direito ao pagamento da remuneração
variável, conforme tabela de proporcionalidade, desde que não apresentem
incidência em qualquer um dos fatores excludentes.
O valor da remuneração variável de que trata o Programa de Produtividade
e Qualidade será de até R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) no
período de pagamento, descrito no artigo 3.º, por servidor, em cada
matrícula, a ser apurado após avaliação consolidada, cuja relação nominal
será encaminhada ao Departamento de Administração de Pessoal da
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, até o 2.º dia útil do mês de
pagamento.
O pagamento da remuneração variável aos servidores se dará após
avaliação consolidada, sendo que esta remuneração não será incorporada
aos vencimentos e aos proventos de aposentadoria, nem incidirá para
cálculo de qualquer vantagem e sobre seu valor, não incidirá contribuição
ao Sistema de Seguridade do Município.
9.2 TABELA CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE
Pontuação Final
% de Pagamento
96 a 100
100%
90 a 95
90%
80 a 89
80%
70 a 79
70%
60 a 69
60%
50 a 59
50%
40 a 49
40%
30 a 39
30%
20 a 29
20%
10 a 19
10%
00 a 09
5%
10. INDICADORES DE RESULTADOS DO PROGRAM
10. INDICADORES DE RESULTADOS DO PROGRAMA
- Comparativo entre o número de servidores que receberam a remuneração
variável em relação ao número de servidores que participaram do programa.
- Número de servidores que deixaram de receber a remuneração variável
por fatores excludentes administrativos / desempenho.
- Percentual de satisfação dos usuários com o serviço prestado.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
- O servidor terá direito ao ganho da remuneração variável proporcional
aos dias de efetivo exercício nos períodos de avaliação do programa.
- Serão considerados dias de efetivo exercício: férias, recessos, acidente
de trabalho e doenças ocupacionais homologadas pelo órgão competente.
DECRETO N.º 1.385
Transpõe do Nível I para o Nível II os
servidores da Administração Direta e
Indireta abrangidos pela Lei n.º 11.000/2004.
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto nos artigos 33, da Constituição do Estado e 88,
da Lei Orgânica do Município de Curitiba e considerando o disposto no
artigo 19, da Lei n.º 11.000/2004,
DECRETA:
Art. 1.º Ficam transpostos do Nível I para o Nível II os servidores
integrantes do grupo ocupacional básico, médio e superior do quadro de
pessoal, da Administração Direta e dos órgãos da Administração Indireta
do Município de Curitiba, abrangidos pela Lei n.º 11.000/2004, aprovados
em Procedimento Específico de Crescimento Vertical, constantes do
anexo, parte integrante deste decreto.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos funcionais e financeiros a partir de 1.º de dezembro do corrente.
ARNALDO AGENOR BERTONE-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
PARTE INTEGRANTE DO DECRETO N.º 1.385/06
ANEXO
RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO PROCEDIMENTO DE
CRESCIMENTO VERTICAL POR MERECIMENTO DA LEI Nº 11.000/2004
GRUPO OCUPACIONAL BÁSICO SEGMENTO ADMINISTRATIVO
NÍVEL II
MATRÍCULA
98321
42598
92195
95105
42932
93374
7827
7826
42527
93369
42803
99312
43800
42685
41891
7875
42391
42539
95653
7157
42472
97269
97871
98421
99419
93823
93747
7697
7688
7184
94290
7656
92588
94386
94417
93658
7638
90512
96177
7380
93644
7177
7428
93427
93817
7171
43018
97048
92018
93753
92654
97866
7705
42804
96454
96199
93290
93754
95318
97770
92681
42957
7154
98493
NOME
MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVA
DINIRA GOMES TAVARES CAVALHEIRO
LUCILENA PEREIRA DA SILVA
ARLETE DA CONCEICAO CORSICO
TEREZA CASTRO
HELENA APARECIDA MARTINS
VERA LUCIA MARTINS DE SOUZA
VANI MARTINS TREVISAN
ADRIANA DE BRITO
ERZELI FAGUNDES DOS SANTOS
LOURDES SANTA CLARA
MARIA DE LOURDES ALVES
LENITA SEVERINO FRANCO
DEBORA REGINA BORSATO DA SILVA
ROSANGELA BERENICE CASTRO LOPES
ELIZA SOARES DA SILVA
ROSANA SILVA ESPINDOLA
ODETE FATIMA DE OLIVEIRA
LIBERINA AUGUSTA DE O DUTRA
ELZA DA SILVA DE ALMEIDA
MARIA SOCORRO DA SILVA BATISTA
JOANA APARECIDA CUSTODIO
TERESA DE PAULA E SILVA
MANOEL FERREIRA DOS SANTOS
EDIVANIA ALMEIDA DA SILVA
NARDINA DUARTE MOREIRA
RILZA DOS SANTOS BORGES
MARIA LOPES NASCIMENTO
CASTURINA ROSELY FRAGOSO
VITORIA MARQUES REIS
IVONE SOUZA DA SILVA
NADIA YARA DE CARVALHO MARIANO
NAIR NUNES DA SILVEIRA MARTINS
ZENI TAVARES DELFINO
APARECIDA MARCELINO
ELIANE FERRAZ DA CRUZ
MARIA LUCIA CORADASSI
ELIANE DE FATIMA HENEQUIM
CEILAMAR AZEVEDO
EVANIR KOLACHNEK
SERJULINA DA SILVA CARDOSO
STELA LIVINA SIEBENEICHLER
ELIETE DE OLIVEIRA
MARLENE MACHADO
ILIDIA JAVORSKI ALVES DE MELO
MARILDA PADILHA
IRACY DO ROCIO SANTIAGO
DEUSDETE VIANA DOS SANTOS
VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA
FATIMA GONCALVES DE SIQUEIRA
IZABEL FILUS FERREIRA
CLEUZA GONCALVES DE ABREU PADILHA
CARMEM KISSEL BRAMBILA
LUCIMARA DOS SANTOS
MARIA CELESTE MARCONCIN
MARIA ANGELA GUIDETI
SONIA MARIA PETROCHINSKI
GRASIELA DE OLIVEIRA MARTINS
MARIA ROSA DOS SANTOS
CECILIA DOZORSKI
MARIA DA LUZ MOREIRA
LINDAMIR MION ALVES
DEBORA DOS SANTOS SCHULTZ
MARIA DE LOURDES SCHULTZ KUCEK
pág. 13
7892
7898
7868
8194
90683
96108
42950
92792
94425
7401
96485
99622
42333
42346
42363
42815
42922
42810
42923
42907
42993
42901
43025
42941
42994
92243
93256
7197
43154
43192
99594
42697
96471
97060
93265
93425
93660
7819
43984
42481
43199
43258
99578
7663
99415
99573
99843
96148
JUREMA DO ROCIO GERONIMO DOS SANTOS
IVONETE EPIFANIO DA SILVA
ILDA DE FATIMA DA SILVA FIDELCINO
IDEME PEREIRA
APARECIDA DE LOURDES DELBONI
VERGINIA APARECIDA MACHADO
CLEUSA FERREIRA DOMINGUES
MARIA ZENAIDE ANDRADE
MIQUELINA VERA RODRIGUES FILIP
MATILDE FERNANDES RICHERTT
ROSA SARTORIO FUCK
MARIA PIRES
MARIA COUTINHO OLIVEIRA SANTOS
ROSELI DA SILVA CALDEIRA
DJANIRA LUIZ DUARTE DE PONTES
TEREZINHA ALVES LEVANDOSKI
MARIA APARECIDA HELENA GAZZOLA CAIADO
NEUSA NIEZER
MARIA INEZ FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS
IRENE REGINA DO AMARAL LOPES
IVANILDE RIBEIRO DE ANDRADE SALES
CLEIDE DO ROCIO DE SOUZA
MARA LUCIA FERREIRA
JANDIRA LOPES DOS SANTOS
LUZIA SOARES EVANGELISTA
JUCELIA NEUBAUER
ALICE RODRIGUES ISMAEL
ELIELZA MARIA MILIORANCA
MARLI SALETE SANTOS PEREIRA
FRANCISCA FERREIRA GONCALVES
ADRIANA DO ROCIO ROSA
LUCIANA DE FATIMA DE ATAYDE
GESSI ISABEL KUIAVA
MARIA TERRIS RODRIGUES
VERGILINA MARIA DA SILVA
MARLI ALVES PEREIRA LOPES
ELIZABETH HITNER
JOANICE COSTA DA SILVA
IZAIAS BATISTA ACHOA
ANTONIA DE LOURDES FURTUNATO
ARINILDA APARECIDA GONCALVES DA CRUZ
MARCIA REGINA SOUSA PEREIRA
VANDESI MARIA DA SILVA
VIRGINETE FARIA LEMES DA SILVA
LAUDETE DIAS GONCALVES
MARIZA ANDRADE DE SOUZA
IVONE ALVES DA SILVA
MARIA EMILIA DA COSTA
GRUPO OCUPACIONAL BÁSICO SEGMENTO INFRA-ESTRUTURA
NÍVEL II
MATRÍCULA
7318
99776
41833
41660
95821
90614
8223
91295
41746
41365
92308
90483
41657
7809
99736
95632
90477
90865
98266
90810
91489
95599
98299
42753
41386
44804
42782
94106
91886
92248
98091
45490
99503
94476
42752
44899
42754
90852
92078
41167
98059
92462
91328
44102
94769
93958
41264
99771
91562
90450
98533
44945
92568
93138
96107
91712
41739
91207
42240
42227
42220
42495
42505
8425
99703
42250
7930
40671
90465
42669
93931
41779
92380
98143
98114
98692
98330
95594
42778
98570
7795
42621
98582
42509
NOME
JESUS GOMES DO NASCIMENTO
SIDGLEY RONIE DA ROSA
EDSON BONFIM
JORGE JOSE EVANGELISTA
RUBENS DA SILVA QUETES
DILSON BRITTES
MARIA MARTA FRANCO
LUIZ PEREIRA DE LIMA
JOAO MORETO DOS SANTOS
ODAIR GONCALVES
IRES PEREIRA LIMA
JOAO DOMINGOS MORO
JOSE ARNOLDO MORO
VALTO ROQUE MARQUES
EDSON FRANCO
JOAO PEDRO CAETANO
PEDRO LUIZ DE PAULA FILHO
ORIDES NASCIMENTO DE SOUZA
MISAEL DE LARA
SEBASTIAO PADILHA DE FARIAS
MANOEL OLIVEIRA DA SILVA
JOAO DOS SANTOS
ANTONIO RIBEIRO DE JESUS
MARCOS FRANCO DE OLIVEIRA
JOSE FRANCISCO DAS ALMAS NETO
ORLANDO SCHEFER
SANDRO CHUGAN PEREIRA
JANDIRA MARIA DE ARAUJO
OSMARIO JUSTINO DE MATOS
AMAURI DE OLIVEIRA SANTANA
JOAO MARIA DE LIMA
ROBSON PIMENTEL RAMOS
EVANIRA APARECIDA MARCONDES
CARLOS ANTONIO COSTA
REINALDO LOURENCO ROSA
CLOVIS DE PAULA LIMA
ROBERTO SCHMOCKEL
JOSUE CORREA DOS SANTOS
NILTON JOSE STOCCO
ARI JOSE PEREIRA
JOAO ALVES RODRIGUES
WANDA GARBELOTTI DA SILVA
ELEVIR CORDEIRO DOS SANTOS
GILBERTO PORTELA
RICARDO KUSMA
SALVADOR FRANCA MATOSO
OSMAIL FERREIRA DE PAULA
ROSEMIR VILELA
DANIEL PONTES FURQUIM
JOSUE FERREIRA BRAZ
ABILIO MENDES DOS SANTOS FILHO
GILBERTO MELO DA SILVA
LOURIVAL SPINARDI
ORIVALDO SANSONOWSKI
BENEDITA APARECIDA FELIX
JOSE AMERICO DE SOUZA
IZIQUIEL PADILHA DE PAULA
JOSE BELCHIANO DA SILVA
ENILSON RIBEIRO
SERGIO ROBERTO BRAND
JOAO SERGIO BRAMBILA
GILMAR JABONSKI
JOSE NERIS DE SOUZA
WILSON KOCHAKE
LEONIDE DOS SANTOS
MARIO LUIZ PINHO
AIRTON ALCEU BAJERSKI
JOSE HENEQUIM
PEDRO DE LIMA
GILMAR JOSE DA SILVA
CARLOS EDISON DE SOUZA
JOAO CARLOS GODINI BALBINO
IVAN APARECIDO LEANDRO
JOAO CARLOS LOPKOWSKI
ANTONIO NELSON DE SOUZA PEZEBICHESKI
FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO
SEBASTIAO DA SILVA OLIVEIRA FILHO
EDSON LUIZ TOALDO
MIGUEL ADAO DOS SANTOS
JOEL DA SILVA CARDOSO
VALMOR DE OLIVEIRA
JENES ALVES DA SILVA
ESTEVIS CORDEIRO SAID
MATIAS DA LUZ PEREIRA
pág. 14
42670
42711
98174
98560
91185
95264
42751
93969
72217
44814
44890
99713
99696
98490
90967
91310
98107
98424
40969
42401
43535
94651
98558
93966
7866
98199
44796
98340
93597
44897
91153
7921
41898
98219
95063
7881
95647
91864
45149
98300
98417
8434
91126
44801
40900
41892
41776
44811
99722
42258
42260
92374
92429
41857
42934
99710
98226
93950
98211
98610
93799
42755
95708
92783
44489
42759
95018
7322
93064
45472
90899
93396
44817
99706
42246
94041
93928
7759
JOAQUIM BRAGA
MARTA COUTINHO
APARECIDO RAMOS DA SILVA
JOSE MARIA DANTAS
ANTONIO PAP SOBRINHO
ADEMILSO MARQUES DA ROCHA
JUAREZ PIRES DE ANDRADE
ESEQUIEL APARECIDO DOS SANTOS MORAES
PAULO SANTANA DA SILVA
JOSE CORREIA LEITE
JOAO VALDIR DOMINGUES DE SOUZA
SEBASTIAO CARLOS TADIM
JAIR VIEIRA
TEREZINHA DE FATIMA DA FONSECA PEREIRA
ANTONIO DO NASCIMENTO PIENTA
NATHANAEL ROSSI FILHO
ELCIO JOSE QUERINO DO NASCIMENTO
DARCI FRANCA GABARDO
NIVALDO VENTURA GOMES
CARLOS ALBERTO JUSTINO OLIVEIRA
ODAIR QUERINO DO NASCIMENTO
JOSE DOS SANTOS CASTRO
LAERCIO DA SILVA
JOASIR BENEDITO VIEIRA
LUIZ PAULO FEBRAIO
ADIR RIBAS
WALDOMIRO WESELOVICZ
GERALDINO TEIXEIRA DOS REIS
AMILTON PEREIRA DE FRANCA
ARIESSO LUIZ SODRE JUNIOR
RENATO ANTONIO DA SILVA
MARIA COLACO RIBAS
AIRTO JUSTO DA SILVA
ANTONIO DE OLIVEIRA
REINALDO FRANCISCO GONCALVES
ADILSON SANDRO DA SILVA
EZIOLE DO ROCIO DIAS SCHROEDER
OSVALDO AFONSO DOS SANTOS
DOUGLAS ROBERTO GONCALVES
DULCINEIA DEMARQUI
ADMILSON GOMES DA SILVA
WILSON DE JESUS THOMAZ
MARIO SERGIO KNAPIK
LUIZ DANGEL RIBEIRO
JOACIR DA ROCHA
EWALDO JONSSON
ARIVALDO FELIPE
GIL BRAZ ROMANEL DE SOUZA
MARCOS ANTONIO ZANARDINE CARNEIRO
SAMUEL PINHEIRO DOS SANTOS
SIMAR ACIR GOULIN
DEOLINDO POLIDORO NETO
JOSE LUIZ KUCEK
JOAO ALVES DA LUZ
ARNALDO LUIZ SILVA
PAULO BATISTA DOS SANTOS
VERA LUCIA SILVA
REINALDO SANTANA DA SILVA
ACIR JOSE DE LARA DA SILVA
MARIO FERNANDO BOROWSKI
DANIEL DE OLIVEIRA
ZANONE JUCELIO DE OLIVEIRA
PAULO SERGIO SCHLIPAKE
ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO
ANILSON FRANCA DOS SANTOS
DANIEL CHAVES
SERGIO ANTONIO WOSCH
LUIZ CARLOS ALVES MARTINS
DIORLEI SEVERINO DOS SANTOS
RONALDO ADRIANO PECANHA
JOSE MARIA COITO
JOSE ROQUE VALOMIM
VALDINEI MACHADO
MARCIO JOSE DA COSTA
LEONILDO APARECIDO DE MORAIS
ARI ANDRE DE LIMA
LAUDELINO MATOSO
LUIZ SERGIO QUIRINO DO PRADO
GRUPO OCUPACIONAL BÁSICO SEGMENTO SAUDE/SOCIAL
NÍVEL II
MATRÍCULA
74741
83835
78120
87489
88198
88186
71096
71209
82488
97771
84430
87522
88304
87520
75141
84989
71203
52089
84378
70202
70235
85106
52100
52378
80686
80490
36587
35392
83566
35401
83151
96140
84929
83874
95833
84006
84732
84208
97005
87477
71195
71196
87523
71922
71964
42278
84383
36415
71213
87314
76072
70216
83887
88313
NOME
IVONE TEREZINHA ZEVIR
MARIA DE LOURDES FLOR
MARIA LUCIA ANDRADE DA SILVA
CRISTIANE MARTINS PRZIBELLA
MARILDA GONCALVES PETRY
CLAUDIA REGINA SILVA
ADRIANE DOMINGOS SIMAS FOGACA DOS SANTOS
REGINA LEONOR BERNARDES
JANE ARLETE DELGADO DE SIQUEIRA
IRACEMA DE JESUS SZYMANSKI
RUTE PEREIRA GARCIA
EDNA MERQUIADES FERNANDES
ELISABETE CRISTINA LANDARIN
CLARA MARIA REYNAUD KLUG
LIGIA MARIA VAZ BORGES
CLEODETE PAES DA FREIRIA
LEONI DA APARECIDA MARCONDES SILVEIRA
EMANUELLY SEVERINY LEITE DE OLIVEIRA LUCIANO
TANIA MARA DEMBICKI
JANETE DA ROSA WOZHIAK
SANDRA BETTEZ
ROZELI APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
DENISE REGINA STACHUK
SERGIO MARCOVICZ BURKOT
ROSEMARI DA LUZ BORBA CARNEIRO
GELCIRA FERREIRA DE SOUZA
SARA ONOFRE GONCALVES DA SILVA
DAYSI CORREA
TEREZINHA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA
MARIA HELENA BOUARD
BERNADETE LOPES
IZANALDI PIRES NEVES
NILZE RUBERT MACIEL
IVANI RAMOS
VIRCELIA SOARES DE LIMA
JURACI SCHUMACHER DE CAMARGO
CECILIA PRESTES DOS SANTOS
PAULO SERGIO BONFIN
EVA KUBLINSKI
ELISABEL BORSSATTO DA SILVA
ELIANE DOS SANTOS DE ARAUJO
GENI DOS SANTOS
ELI MARI BACELAR DA SILVA
CLAUDIA BUCCHERI
MARIA RITA CORADASSI ZOTTO
ANDREA DO ROCIO REZENDE DE MELO
CELIA REGINA GONCALVES SOTTO MAIOR
DALVA SANTANA DE OLIVEIRA
VERA ALVES DE SOUZA
MARLI TEIXEIRA RAFFS
MARILDA DA SILVA
MARIA APARECIDA ROCHA
JOAO CEZAR MATOS DA SILVA
MARILENE KOCHAKE
76749
76804
76802
77031
88319
84837
79161
88302
77279
79514
88323
84436
87375
77728
75498
87496
85095
83941
76799
79298
44630
77054
88911
85773
84414
83841
50114
50763
86992
52247
70179
65333
50366
50379
88301
78516
52267
74806
87493
71811
44387
52078
87389
78135
88199
52075
65356
50359
84965
85122
52098
78099
52092
65993
50363
32550
52523
79012
99514
79017
50765
52105
44187
52380
65343
85030
44608
1304
1272
96854
52062
80598
33718
65334
90872
52067
80681
52401
80715
81289
52064
88191
81888
81877
81879
35409
65351
95300
81161
7427
7594
36817
7675
35393
92440
92476
36816
7739
92693
82951
92903
81746
91727
81828
35607
7344
83150
95635
95718
95886
ARLETE DA SILVA LEMOS
VANIA APARECIDA CAMARGO RODRIGUES
SOLANGE SOARES DE BRITO
MARICEA APARECIDA LUQUETTA
ROSELI DO ROCIO PADILHA
NEUZA RIGONATO LOPES
MARISTELA BORGES PORTELLA
DIONE DAS GRACAS PAES XAVIER
CRISTINA BITTENCOURT
KATIA CRISTINA PIRES
SANDRA MARA VACHOWICZ
ZULEIKA APARECIDA FERREIRA MACHADO ALMEIDA
CLAUDIA CORPA
DIRLEI CARLOS BARBOSA
ANDREA ROCIO FAGUNDES
EURIDICE LUZIA DA CRUZ
JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA ELOI MORAIS GONCALVES
MARIA CRISTINA PAULINO GLOCKNER
ZELIA WOLFF DOS SANTOS
MONICA CRISTINA CORREA SARAIVA DE PAULA
VANDA DAS GRACAS C DOS SANTOS
LINDAMIR LUIZ REYNAUD
MERCILENE ANGELA VILLASCHI VAZ DE MELLO
ROSANGELA CLEMENTE FAZOLO
MARIA APARECIDA BEFFA
JANETE MARQUIEVIZ
MARISA GUERREIRO BUENO
CORINA GUSSO AGOSTINI
CARLA CRISTINA MENEGOLO
CLEONICE CLEMENTE DARIO
MARLY NETTO ALVES
SIRLEI MARA AGUSTINHO FELIZARDO
IVETE DE SOUZA CAVALHEIRO
DARLENE FERREIRA DE JESUS
MARIA SUELI FERNANDES
PRISCILA SEINO
KATIA BREJINSKI
ELIEGE ALVES XAVIER
SANDRA MARA DE PAULA
MAZILDA FERREIRA OLIVEIRA
CRISTIANE ZATTERA
MARIA CLOTILDE DE SOUZA FERNANDES
VALENCIA DA GLORIA C RODRIGUES
MARISA TERESINHA GUEDES
HELUANA APARECIDA MARIA
CARLA DAYANE PINTO CORREA
ROSANA CALIXTO FERNANDES VIDAL
NEI LUIZ MOREIRA DE FREITAS
TEREZINHA APARECIDA FERNANDES
SILVIANE DE SA
ALESSANDRA ALMEIDA MORAES
TELMA CECILIA PRESTES DOS SANTOS
ANA PAULA PRADO
NICELDA MARCONDES
MARIA OSMARINA HECKERT
ANDREA DE PAULA
MARILIZE MIRETZKI
DIRCE ARIZA RODRIGUES
PATRICIA CRISTINA PROENCA FRAIZ
MARIA DAS DORES PASCHOAL RUIZ MERCHI
MORGANA FLORENTINA DYNAROWSKI CARDOSO
MARGARETE DE FATIMA DEODATO
FABIANA CRISTINA GOMES DA COSTA
ANA CAROLINA DE SOUZA
MARIA RITA FERREIRA DE LIMA LOVO
IDALETE AUGUSTA DE OLIVEIRA DUTRA
GILCEIA MARIA DUTRA MAIER
MARIA CECILIA MAIA RIBEIRO
IRENE KOWALCZYK NAZAR
ANA ROSA DO NASCIMENTO E SILVA DE LIMA
RUTE DO ROCIO DA COSTA MENDES PEREIRA
EDICLEUSA CORADASSI MACHADO
PATRICIA RAMOS DE LIMA
CASSIMIRO SILIRIO DOS SANTOS
LUCIANE SARAIVO
ALICE FAJARDO
WESLEY CRUZ DE LIMA
WILMA MORAIS BARBOSA
SANDRA MARA DE MATOS MATROS
ARGENTINA MIRIAN MAURICIO MILHOMEM
JEFFERSON LUIS VIERO
GENI APARECIDA DOS SANTOS MARCHESINI
LIDIA MARTINS
MARI HELENA LUCINDO
VALTER APARECIDO BARON
FERNANDO DA SILVEIRA FERNANDES
JUVENTINO RODRIGUES
CREUZA VIEIRA DE SOUZA AUGUSTO
DURVALINA ANGELICA DE AVELAR CORDEIRO
LURDES APARECIDA DE SANTANA
ANA TEREZA GUSSO PINTO
SONIA SCHEFER
EDNA DE ALMEIDA
EDILZA DO ROCIO PACHECO BARBOSA
NOEMIA CHAVES
MARLENE BORGES DE ANDRADE
DAVINA CARVALHO FURTUOSO
ANA MARIA SINCOVSKI PADILHA
SUZANA LESSAK DE SOUZA SANTOS
REGINA BARBOSA DA SILVA PEREIRA TABORDA
CHIRLEI TEREZA BATISTA LYCHEWICZ
SALVELINA CLAUDINO
IRACEMA ALVES DOS SANTOS
MARIA ELENA DE PAULA
ROSANGELA DO ROCIO SALDANHA
TANIA MARA FERNANDES
BENILDE DE OLIVEIRA
ANGELA MARIA MARTINS
LUZIA PEDROSO DA COSTA
GRUPO OCUPACIONAL MÉDIO SEGMENTO ADMINISTRATIVO
NÍVEL II
MATRÍCULA
81920
88633
73850
39068
88629
77604
32116
79679
81399
80923
39135
73848
81991
33647
71328
85141
85196
83366
83323
38966
80533
36014
NOME
DANIEL RODRIGUES DE SOUSA
ADEILDON HAMILKO
THANANI BASTOS GOMES
BEATRIZ CONCEICAO GUILHERME
DANIELE REGINA DOS SANTOS
SIUMARA RANCIARO ROCHA NEIVA DE LIMA
JOSE CARLOS RIBEIRO DE CRISTO
SIMONE FERNANDES
TEREZA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA
LUIZ ANTONIO MACHADO
CARLOS AUGUSTO CAGLIARI
SUZANA VALENTE TEIXEIRA DOS SANTOS
LIGIA MIEKO ABE
ALTEVIR BELLO DOS SANTOS
JOSEMIL MAIDEL DE ANDRADE
ELZIANE CAZURA XAVIER
ELISABETE LOBO
NELCIO ROBERTO ROSENAU
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
SILVANA BEATRIZ DE BRITO NASCIMENTO
GUARACY CHAVES JUNIOR
MARIA CRISTINA KOKOTTE
80731
77337
83424
85133
38935
83838
85705
85458
39733
71259
87761
88007
80705
38921
81034
33697
77088
33322
71726
86156
36793
85213
85290
74832
80972
94677
71756
83189
87651
84433
32174
84416
70743
71952
88569
81608
36803
76177
70264
85699
73853
79105
38888
84411
77630
76648
85521
39766
72169
77027
88637
85216
75751
73832
78434
85330
77059
75829
85225
77592
78089
79169
79094
88008
78705
75106
75898
43940
88694
72222
77069
75745
75600
77743
85985
85210
77407
84073
79080
76653
38895
78734
81690
78590
72937
33355
88628
78730
38931
38948
77747
33846
76636
39026
80778
81840
81298
82898
83142
78296
78594
77788
32906
82635
72194
71776
35750
1557
79571
81565
38944
84702
84327
80596
85297
1485
84891
71258
81460
82805
32216
84355
39021
33712
80650
85289
71340
80504
84577
80895
80775
82964
55073
83324
80692
88010
80559
80679
81159
81297
85294
85726
87730
84380
86142
73833
72188
ROSEMARY GONCALVES
JUCARA XAVIER DA COSTA
ELISABETE MARIA BARRETO DA COSTA
MARILIZA DE POMOCENO BARBOSA
JAIRO PAULO CISZ
ELAINE BONACORDI DE FIGUEIREDO NEVES
CARMEN DELINSKI
EMERSON ROBERTO DALLA BENETTA
TERESA DE FATIMA FERNANDES
RAUL SCHULTZ JUNIOR
ELCY KNOPF
OSCAR QUADROS BRUNETTI
MARIA DE LOURDES FERREIRA
DARIE BITTENCOURT GRABOWSKI PIAZZETTI
EDITH DE SOUZA BARROS
AIRTON SOZZI JUNIOR
ROSE MARY DELL AGNELO
NEY DE PAULA ZANARDINI JUNIOR
LUIZ CARLOS BETENHEUSER JUNIOR
MARCOS LUIZ OTTO
MARIA RUTH FERNANDES LACERDA
LUIZ CARLOS PESTANA
MARILENE APARECIDA FIORI
MARCIA DO CARMO LARANGEIRA ROVER
VANILDA FATIMA GOMES ARNDT
TANIA MARA DAS NEVES ROSA
NOELI WINKELMANN
MARISE DE JESUS DO PRADO SILVA
FATIMA REGINA LOUCAO
TEREZINHA LUCIA BIEMBENGUTT SUETUGO
EDUARDO GRACIANO
ROSE MARY BRASIL
CLARICE DOROCINSKI
VANIA DE LOURDES SCURUPA
HENRY PAULO LIRA
SUZETE AREND DE PAULA XAVIER
SANDRA MARIA DE SOUZA IGNACIO
JAIR SEVEGNANI
VALSILENE WISENTAINER
JOSIANE KRETZCHMER DOS SANTOS
VALQUIRIA GONCALVES
LEVI JOSE ZENI JUNIOR
MARISTELA MURARO DE OLIVEIRA FRANCO
CLAUDIA KOCHY KIESKY
SILVIO ALEXANDRE BISCAIA
JUCIMARA DO ROCIO ANTONOVICZ
JANETE DE OLIVEIRA FERREIRA
ELIANE AZEVEDO SILVEIRA DA SILVA
CILMARA DO ROCIO SOUZA DA SILVA
MARIA DO ROCIO BORGES VIEIRA
ANGELA MARIA RODRIGUES
MARIA HELENA PINZAN
NATASCHA POLAK SOARES EKERMANN
MIGUEL ANGELO NEVES GUBERT
RAFAEL LUIZ FABRI
MARIA LUIZA ZANINI
SILVANA DE CASSIA BRECAILO
DIRCE APARECIDA SEXTOS
HELENA MARIA KRAUCZUK
JOAO CARLOS FAVA
MARIA APARECIDA C DE MORAIS
MARIA CLEONICE DOS SANTOS
CLAUDETE BERNARDI
OSEIAS LIMA AZEVEDO
LUCIA GRABOWSKI DE OLIVEIRA
ROGERIO STOCKCHNEIDER
MARCELO AUGUSTO CARAMORI
MARILEI SILVEIRA
CELSO ROGERIO SLOMSKI
JACIRA THIEBES SOUZA
KARISE KLOS MACIOSKI
LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA
ANGELA CRISTINA NASLOSKI DE PAULA
ADRIANA DE LARA FERREIRA PLATZ
MARIA JULIA BUENO DE FREITAS ESCHHOLZ
HELENA MARIA LEITE E SILVA
RITA DE CASSIA RIBAS RODRIGUES DOS SANTOS
EDGAR LOPES JUNIOR
BERNADETE MENDES
MARCELO BIERUT EKERMANN
HELOISA NIEDERAUER
NILCEIA DE ARAUJO DEL CASTILHO
OLGA SKREPKA
DANIELE CRISTINA KESTERING
JANE ALVES LOPES DE SUS
MARLENE FREITAS DE MOURA DUDA
SUELI PEREIRA DA SILVA
MARIZA CRISTINA SINHOCA
SOELI PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA
MARIA TERESA RIBEIRO LOPES
ELIANE ALVES LOPES
BERNARDETE DE LOURDES COUTO FERREIRA DA COSTA
ELIANE COSTA
ADRIANA MARACI DE SOUZA
LUIZA SANTOS DA SILVA MELLO
DAVID NESKE
CELIO CESAR MARTINS
HEITOR MANFRINATO
CLAUDINOR PEREIRA
JULIANA FRIEBE
MARINA DE ALMEIDA GIRALDELE BORECKI
EUGENIA CZORNEI
NILVA POSSOLI FRIGO
ELOISA APARECIDA FERRAZ
RODRIGO RICHTER PUIG
MARCO ANTONIO CABRAL
MIRIALDO STABEN KLINGENFUSS
IVONE AVILA DE CHAVES MATROS
ARLETE CAVALHEIRO COUTINHO
HELENA RIBASKI DOS SANTOS
ROSILENE BERTON PASCHOALIN
IVONE APARECIDA DE MELO
MAURO AGOSTINHO FRANCO DOMBROWSKI
RITA DE CASSIA FERREIRA DA COSTA
ELIANE SIMAS
JANETE MADALENA
LIANE MARIA JARSCHEL SOLTOSKI
MARLEY PINTO FERREIRA
WALDEMAR JOSE TEODORO
ENIO RIBAS
CELSO BENEDITO DA SILVA
ANGELA MARIA DO VALLE RIBEIRO
NIELSEN NICCO
ANNA JEDRA
ELZA BENEDITA LEINEKER RECHETELO COUTO
SERGIO JOEL BISCAIA
MARIA DOLORES HARTMANN
RENATA DINIZO HUMMEL
SILMARA VERNIZI
NELY MARA TABORDA DISSENHA
SILVANA TIPPA
ELIANE APARECIDA KINGERSKI DA SILVA
GISELA DE BONA SARTOR
ANA PAULA BAUMANN SAMPAIO
ROSILDA MARIA DOS SANTOS
ROSANE NUNES DE DEUS
ADEMIR PRODELIKI
EDITE FERREIRA
GENOVEVA WSOTEK KRAUSKOPF
MARILDA ROCHA JUNQUEIRA DE BARROS
EUNILDA GOMES DE MEIRA
CLEUNICE FERREIRA DOS SANTOS
ROGERIA HERNANDEZ
DENISE REGINA DRUCIAK FRANCO DA SILVA
DEJAIR MENDES DOS SANTOS
NARA BERTE
ANTONIO CARLOS FERREIRA WALTER
86152
39748
72187
81580
96394
84404
39174
81475
72213
80993
81392
33884
73806
76862
85270
70258
71341
84727
84453
39776
55106
72201
31296
83839
88626
39675
88625
73854
55160
85780
88646
85715
87663
77341
79038
55046
39077
39745
BENEDITO APARECIDO CANDIDO DA CUNHA
TANGRIAN TANIA CUNICO DOS SANTOS
JAKSON LUIZ DE SANTA
VIVIANE DO ROCIO SILVEIRA
SANDRA DO ROCIO KRAMER VIANA
JACIRA MARIA VILANOVA MAIA
SIMONE CAMARGO NADOLNY
RITA DE CASSIA MARTINS CAPRILHONE
SILVIO CESAR CARNEIRO
MARLI EMILIA DALLEDONE PRODLIK
ROSA MARQUES
ALARENI GESSE VIEIRA
EMERSON LUIZ DE CARVALHO
BERNADETE CAVALLARI
ANTONIO CAVA
GLORINHA MIKITO VANELLI SILVA
MARTINA JOANA BUBLITZ
LUCIENE PEREIRA TOME
MAGNA DE CASSIA MARTINS
RENATO ROCHA DA CRUZ
HELOISA REGINA TISSOT
LEODALIA FRANCA
EWERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
MONICA UTRI ANDREGUETTO
SILVIO LUIZ SKROCH JUNIOR
EDINA DE MORAES
SILMARA MARTINS DOS SANTOS
VANESSA MIYE IODA
MARIA AUGUSTA GOMES
MARIA ARDJOMAND
MARGARET NASCIMENTO
PAULO AGUIAR PALACIOS
MARCELO FREDERICO GERBER
RITA VEIGA
MARIO LUCIO MONTEIRO FILHO
ROSE MEIRE BORA
MARIA SONIA KRIZANOSKI FRAPORTTI
CINTIA CRISTINE RIBEIRO DA SILVA
GRUPO OCUPACIONAL MÉDIO SEGMENTO INFRA-ESTRUTURA
NÍVEL II
MATRÍCULA
38963
80684
33573
32168
81889
85329
70624
77477
72865
85307
35459
81673
85320
86289
39179
86294
39682
86318
85324
82700
77479
83014
77490
85323
82713
33750
39183
81715
83390
38961
76367
33340
85325
77485
82845
86132
81554
NOME
ELISABETE TERESINHA DE LIMA SCHENKEL
MARCIA ARZUA
FARIDE DE FATIMA SZCZYPKOVSKI SILVA
EVERLY IASKIO DOS SANTOS
EDELCIO MARQUES DOS REIS
VINICIOS JOSE BORIO
CYNTIA VILLE CARDON
ELISAMARA GODOY MONTALVAO
EDSON RIVELINO PEREIRA
REINALDO SALES
FRANCISCO RAYMUNDO COMINESE FILHO
JOSE ROBERTO ROLOFF
SUELY MARIA CORREA DAL TOSO
VALTER NICOLACK
DIVONSIR FRARESSO
DEOMAR LAMBERT
PRISCILA DE PAULA SOUZA SIMOES
ALFREDO SUGAMOSTO
RENATO GORTE
ROSANA DE FATIMA DE AZEVEDO
JERUSA CRISTINE LANGER COSTA
GILBERTO STANGE
SOELIO ANTONIO VENDRAMIN
CRISTIANE KOCHINSKI DE OLIVEIRA
MARIA IZABEL DE PAULA
JOSE AMAURI BURDA
VICENTE PEREIRA DE FREITAS
NILSON ESPAKI
EDMILSON FERNANDES
LOUEL ZONNEVELD
EUCLIMIR PISSAIA
IVAN SERGIO WERNECK AMARAL
MAURICIO BORBA SANTI
MARIA SUELI BRESSAN
MERCEDES ESTER BECK
ALEXANDRE LUIZ MEGUER
AUGUSTO CESAR DA ROSA
GRUPO OCUPACIONAL MÉDIO SEGMENTO SAUDE/SOCIAL
NÍVEL II
MATRÍCULA
35729
77412
83789
83845
85971
83880
84281
84388
71325
35971
39402
83903
71534
36471
83921
35884
84163
83565
83980
81704
84279
35765
81249
84272
84020
37101
39808
71415
84449
85928
83891
36272
71499
77988
70444
78158
71173
85185
73774
74774
84265
77654
77424
NOME
DIRCEIA MARIA DE JESUS RIBEIRO
ANTONIO RODRIGUES
SOELI TEREZINHA PIRES
ANGELA ROCHA MONTAGNER
ROZA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
SILVANA SUDOL DE STEFANO
INES GOMES DA SILVA IRINEU
AMADEU ALVES DE OLIVEIRA FILHO
MARIA ELISABETE FERRAZ
MARIA ZILDELEI HANELT
ITALOMAR VERA
ANGELA MARIA RIBAS RUPPEL
JOACIR KINOPK
IVONE AYRES DE OLIVEIRA MORAES
JANE GIANINI ROMANO
LUCIENE IZABEL BROCA
TANIA MARIA BIESEK FERREIRA
CLAUDETE DO CARMO BURER MAZIERO
MARIA ROZELI DA SILVA E SOUZA
REGINA HELENA TERENCIO DE LARA
MARISA TERESINHA POLETTO
VIVIAN DE FATIMA BLANCHET
CELIA MARIA GOMES
MARIA DAS GRACAS ROCHA DOS SANTOS
JULIANA MACIEL DA ROSA
SOLANGE BARROS E SILVA MOURA
TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DE LIMA
IRENE NEPOMUCENO CARDOSO
HELENICE ALVES DE LIMA
IZABEL PILATO RODRIGUES
MARIA SANTANA MAGGI SANT ANA
MARIA GICLINA BATISTA
VANETE TEREZINHA ALVES CARDOSO
EVA TERESINHA FERREIRA DE MACEDO
ERONCI RIBAS DE BRITTO CRUZ
MARIA LUZITANIA DA SILVA
NICE CONSUELO DE MORAIS
LINDA ALICE GOIS GREGORCZUK
NOELI TEREZINHA MONGE
DIONE FLASMO DE OLIVEIRA
ELIETE DORIS
PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE SANTOS
ELISA MERCE ANDRADE CARDOSO
50184
65571
50085
50158
50293
52050
84263
50282
55184
50978
65538
50093
76739
1802
50090
80604
1790
50188
50756
53563
50746
52457
71462
35575
36504
80497
36540
1810
35979
35793
50964
35881
36517
73505
35599
35865
82545
36505
84145
35553
71368
36464
35699
36434
84470
35691
84148
83619
83804
35968
36551
36533
36909
83873
80543
35558
35694
83606
81487
85061
39657
84171
83604
82600
36594
83658
70427
71956
84915
37096
83674
55127
84190
84309
85134
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83744
83755
84009
82663
83784
35662
36538
36617
35873
35571
85058
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83705
83788
82563
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71113
70899
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71485
39494
35789
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84196
36509
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71456
39535
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70462
70451
71455
55126
70917
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76130
71012
84731
85078
35866
36499
36479
84748
83719
84004
76730
76734
77416
78065
77962
79345
74804
75546
36384
77955
85941
88920
70423
71015
70898
71369
JANINE DOMINGUES CAMARA
FABIOLA SANTOS
TEREZA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO
NAMIR DE FATIMA BATISTA SOUSA
CLODOMIRO BATISTA DOS SANTOS
SALETE BORSSOI WZOREK
ANA LUCIA ZINHER
NEUSA GONTAR GREGOLIN
ROSILENE FILHEIRO
MARINETE DOMINGOS COELHO
MARIA ZELIA BUENO LOURO
MARIA ZENILDA RAUEN
VALMIRIA BEIN
ROSELY BERNADETE TORRES MARCOLINO HAMBRUSCH
JOELMA SIDNEIA ZACLIKEWICZ REDEL
EDUARDO SALVADOR MANO
RITA HELENA DA SILVA JUSTECHECHEN
ADIRCE MILOCA DANNENHAUER
JAIR KOSTIUK
AMANDA MELLINGER
MARCIA CRISTINA MAIA DE SOUZA
SANDRA REGINA RADDI MIRA
MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA
LUCIA MARIA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS MELOZO
LUCIMERY SOBANSKI
MARILENE BRAZ
MARLY LOURDES NARDELLI HUNDSDORFER
LUCILA DE ARCEGA MELLO
MARLENE BORSOI CAMPOS
DORACI LOPES SILVA
MARIA DE LOURDES FREIRE
MIRIAN MOREIRA SOARES
MARCO ANTONIO KUCEK
ROSI NAISSER
NELISE BIRKHOLZ TAKII
ELIZABETE DURAU
MARIA ALICE DIAS SOUZA FERRER
LUZIA ALVES DE LIMA
ELIANE FRANGULLYS
ADEMIR LOVATO
IVONE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA MARGARIDA VIEIRA
ELIZABET LAURA JUNG GUIDIO
HILDA MONEZAK DE LIMA
ELIZABETH SOVINSKI KUEHNE
EVA DE MELO
MARIA ANTONIA DE FARIA LOVATO
LUCYMARA DE ANDRADE CORREIA KRASNHAK
HELENA MALISAK
NIRI DE JESUS DOS SANTOS
MARLENE VENTURA DE OLIVEIRA
ERICA TERESINHA LEMLER SEMICEK
ZENAIR DA VEIGA
MARGARIDA DE JESUS MACHADO
EDILMARI DE ARAUJO SILVEIRA
HELIA RIBEIRO AMARAL
ROSELI GRAF
MARIA SAMADAR DOS SANTOS
MARIA OLIMPIA WINTER
DILVA MARIA DE OLIVEIRA
AUREA SEIDEL BRANDAO
ADELIR JOHN DE A NASCIMENTO
DIRCE ERUTY MENDONCA
SIRLENE DO ROCIO HINZ DA SILVA
MARIA DE FATIMA MAZIERO DE CARVALHO
AZIZE DE FATIMA CHEIKH
DANIEL ALTINO DE JESUS
ZELIA REGINA ROCHA
NEUSMARI DO ROCIO ZANONCINI
VITORIA APARECIDA DE OLIVEIRA
DELEUZA MARIA FABRO MARQUES
MARIA JOSE AFONSO
TELMA ADAM DEL COLLE
TELINA BELLO DE GOES
JUCELIA APARECIDA BLITZKOW SCREMIN
ELZA COLLET
CELIA CRISTINA DE OLIVEIRA
DILZA DOS SANTOS MICOSKI
MARCIA HLADCZUK KLOSTER
MARIA FRANCISCA DUTRA SOARES
RUTE TEREZINHA PEREIRA
MARIA DE FATIMA PEDRINI
WALTER JOSE RIBEIRO ENG
ELAINE DE FATIMA GONCALVES
LAURENTINA DE BASTOS ORMELEZ
CASSILDA NUNES BORGES
MARIALICE LOPES PELIN
IVANILDA DOS SANTOS DE MATTOS
MARIA FATIMA VALENTE
ANA VALERIA WERBINSKI RIBEIRO
DIRCEA SILVA DA ROCHA
MARCIA REGINA DE BORBA FERREIRA
INEIS SELENKO DE AQUINO
MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS
ROSILDA DE ARAUJO MONTEIRO DE SOUZA
ROSEMARY LOPES
MARIA ANA SAILER
MARIA MARGARIDA DA SILVA
ELEN CRISTINE CARNEIRO DE PAULA
MARIA IRACEMA HINZ GODOY
ALICE GARCIA DE FREITAS
MARIA INES WONSOVICZ FERREIRA
MANOEL MENDES DANIEL
MARIA YOLANDA DE ALMEIDA RIBEIRO
DIVA BENTO
MARA TICIANE DA COSTA FELTEN FRANCISCO
IRENE DE FATIMA DEPIZZOL
MARIA IGNES BARBOSA
JOANA LUCIA KRIVORUCZKA
VERA LUCIA MENDES DE BRITO
GLACI FERREIRA NUNES
NILVA MARIA CAPELLARI NASCIMENTO
ELENA DE NAZARE PINTO
PAULO CESAR FARIAS
ELCIA THUILLER MAFTUM
INES ZANATTA DA SILVA
JULIANA TKACZUK DE SOUZA
IRENE ROCHA MARTINS
TANIA MARA PONCHEKE DE ARRUDA
CRISTIANE DO ROCIO MAZETTO
CLAUDILEY MULEK PEZZATTI
ARILDE TEREZINHA DALLAGRANA
NEUSA MARIA SILVA GUIMARAES
MARINEZ ARALDI DE MELLO
MARLENE MIARA
LIDIA CLAUDIA LOZINSKI
JANE DO ROCIO PONTELLO
SILVIA ELIZABETE ANDRASKI
ROSIMAR SPRICIGO
ALZIRA FERREIRA
MARIA DA APARECIDA MILITA
NEUZAIR APARECIDA DA CUNHA
BEATRIZ MARIA MORESCO GREGOL
SUELI TERESINHA SCHIAVON DA SILVA
ANA MARIA LINDBECK CRUZARA
ROSEMARI MARIANO DE BRITO
HELENITA PERES RIBEIRO RAMOS
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ARNALDO ALVES DA SILVA
ADRIANA APARECIDA CHISTA PICHEL
MARIA ANGELITA DOS SANTOS
IVONE JASPER
ANA CRISTINA NOLLI BRIDI
MARIA DE FATIMA FREIRE
EUNICE BORGES KRUPCZAK
ALBA GARCIA PIUCO
pág. 15
71397
70467
84849
39544
39656
84191
55102
83613
83584
82564
82804
36484
74797
35574
85958
71385
85945
39539
70459
77430
78039
75919
ELIANE DO CARMO RAMIN
MARIA ELVIRA RODELLA
SEBASTIANA LOURDES DE SOUZA
ROSANGELA DE LIMA TEIXEIRA
LUCIMARA DE FATIMA LORENTE
NOELY DE JESUS CASTRO ABRAO REIS
VERA PEREIRA
NAIRA ALVES DE OLIVEIRA
MARIA REGINA PASTERNAK
MARILZA BORGES DE OLIVEIRA
MARIA AMELIA DA SILVA BARCELOS
LEONIRA MARIA HOOGEVONINK BICA
WANDA DOSULINA FERREIRA GABARDO
LEODETE MACENO BETTES
MARLENE GUTTIERREZ ROLIM
CLAUDETE LUCIANE KARVAT GENELHOUD
MARIA CELIA DOS ANJOS DE SOUZA
MARIA SOLANGE HORNING TETER
LOURDES LEONILDA WOJCIKI
JOCELI MARIA DA SILVA
MARIA JOSE ANCAI
ELIANA TERESINHA MANDZROCHI COSTA LIMA
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR SEGMENTO ADMINISTRATIVO
NÍVEL II
MATRÍCULA
85996
87750
81953
83254
33786
85993
84971
82785
33638
33299
84984
53620
85998
84568
87552
82728
84897
80945
87749
82763
84834
35770
87747
85997
81502
84401
85212
83092
83255
77258
33883
2752
85223
53429
35584
32101
39829
NOME
EROTILDES ANTUNES XAVIER
ELSAMIR EMGLERT DE OLIVEIRA
MARIO AUGUSTO FONTOURA
LUIZ FERNANDO FARIAS
TADEU ATILA MENDES
ANGELA KALCKMANN ROMANO SARTOR
WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
CARMEN LUCIA CAVALCANTE BARBOSA
JOSE HARTL FILHO
ARISTIDES EDUARDO DA VEIGA
CARLOS ANTONIO GRAHL JUNIOR
ALOIZ ANTOCHEVIS
JOAQUIM IGNACIO TABORDA RIBAS NETO
DELMO DE ALMEIDA FILHO
CRISTINA COSTA BARROS SCHLESINGER
SIMONE REGINA DE LARA
MARIA ROMANA MACCHIONI
ILZA TEREZINHA COMINESE
DEONICE CARSTENS
MARIA ELOA RIBEIRO
WASHINGTON ALVES DA SILVA FILHO
CRISTIANE GUIMARAES ZANATTA
ALCIDES ALVINO DOS SANTOS
FERNANDA DO ROSARIO PAOLINI
NELSON LUIZ BOMFIM
IZABEL CRISTINA LATOH
ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
VERA LUCIA SABATKE GUTIERREZ
CRISTINA KAMAROWSKI
CELIA ROSA ANTOCHEVIS DE SOUZA
ROBERTO BRICHEL
ELIZABETH MARIA ERTHAL
MARGARETE DA SILVA LACERDA
MARCIO AURELIO HEIMOSKI
MIRIAM ZACHARIAS REIS
OBDIAS RAMOS DOS SANTOS
AUGUSTO MACIEL
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR SEGMENTO INFRA-ESTRUTURA
NÍVEL II
MATRÍCULA
80896
80701
81909
82533
86317
87581
87596
87976
88650
70155
70856
72818
85326
78218
33675
87589
4593
2403
30569
82859
87574
87975
33870
87582
NOME
REGINA HARUMI TSUNETA
DAYSE CRISTINA SENNA
CLAUDIO ROBERTO GUILLEN
ELISE DO CARMO BONIERSKI BONATO
AUGUSTO MEYER NETO
LUIZ ALBERTO STAPASSOLI
RICARDO AUGUSTO CUNHA SMIJTINK
DJALMA MENDES DOS SANTOS
ERICA COSTA MIELKE
GISELE MARTINS DOS ANJOS
MAURO CESAR AMARAL
LORENE ELIZABETH ROTHER GOES
MARIA CRISTINA PIRES FOGACA
WALTER DA SILVA
LENA VILLELA SALCEDO REIS
RAFAEL MUELLER
ELISABETE SAMPAIO
PEDRO SCHERER NETO
LOUISE FILUS VICENTE
CARLA ISABEL PARELLADA
JOAO DALLA BONA JUNIOR
ANNA MARIA BOICZUK REGO
JANETE NADALIN
LUIS BERNARDO BOZA
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR SEGMENTO SAÚDE/SOCIAL
NÍVEL II
MATRÍCULA
81540
35848
36031
36693
82568
83501
39578
55162
87755
73600
76680
79323
65393
52472
83756
55015
4272
80566
34376
81077
35428
36708
82571
NOME
VITOR MORESCHI FILHO
ROSANE CALACHI IANKILEVICH
ROSANE BATISTA REICHENBACH
RAQUEL FERREIRA SCHOLZ UHLIG
MARCIA POLO
LETICIA CONCEICAO MARTINS COUTINHO
VERA LUCIA GRANDE DAL MOLIN
ION GALLOTTI MATTAR
FRANCISCO VAIRO
ANGELA BEATRIZ PAPALEO WAGNER
ANGELA BEATRIZ PAPALEO WAGNER
JOSEANE MARIA ANDRADE MOUZINHO DE OLIVEIRA
MARCIA LUIZA KRAJDEN
JULIA VALERIA FERREIRA CORDELLINI
MARIA STELA ELIAS
ANA CARIME SAAD
FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR
MARIA APARECIDA PAVANI DE MELO MOREIRA
VANESSA BRASIL CRESPO
DEBORA MARIA PACHECO DE CARVALHO
KIYOKO OGA KIMURA
EDIMARA FAIT SEEGMULLER
ELIZABETH GUINART ARAUJO
pág. 16
83767
84081
84691
55105
85311
84091
70282
70691
39037
78284
79315
65839
83469
4276
4295
36728
81418
35427
36021
36735
36719
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85071
86670
88160
36543
70995
72828
73465
71089
73714
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36997
79338
53529
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36673
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36933
4269
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80999
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4052
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35773
35775
35966
35887
83505
83451
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39378
55161
35967
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52145
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80440
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55077
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82693
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36197
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85845
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71668
71684
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73630
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35416
52305
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39708
39711
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72851
52199
81147
88727
35727
81969
36653
39497
73235
75777
4294
88335
72984
83437
84198
39030
37376
70934
76702
52478
54036
84104
83783
4268
84788
88838
71294
52252
39513
80485
34517
35781
83633
84642
84549
35482
70931
74990
65884
2259
85804
38433
83675
35840
35913
82680
36632
88846
IVANA MARIA SAES BUSATO
MARIA MIDORI KOMIYAMA
ROSINA HELENA DOS SANTOS
MARTA BEATRIZ LORO LEDRA RIBEIRO
FLAVIO RENE PAVAN JUNIOR
ROSANGELA ZAMBONATO ARNT
EUNICE DO ROCIO BERTON COSMO
TANIA MARA ROVER
PAULO ROGERIO ARNT
SORIANE KIESKI MARTINS
DENISE RAQUEL RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS
MARLEI TERESINHA PEDRALLI MONTEIRO DE OLIVEIRA
BETINA MENDEZ ALCANTARA GABARDO
ANTONIO CARLOS BAGATIN
MURILO GUERIOS BITTENCOURT
MARIO LUIZ NOGAROLLI
MARIA THEREZINHA DELGADO
LIDIO JOSE LEONARDI
BEATRIZ BATTISTELLA NADAS
MARIA CRISTINA BUSATO DE CASTRO
KARIN REGINA LUHM
VIVIANE MARIA SUTILE
JOSE LUIZ MARQUETTI
JOSE LUIZ MARQUETTI
MARIA CRISTINA TANAKA ARAI
MARISA CAETANO JANUARIO WOSCH
DEIZI LOURDES ZANIN GROSZEWICZ
CLAUDIA MARIA BORNANCIN
OSNIR ROSA LIMA
SANDRA MARA ANESI
PEDRO SATIRIO PEDROSO
NANCY MARINHO BARROS
MARCIA REGINA BISCAIA VIRTUOSO
OSNIR ROSA LIMA
MONICA FERRUCIO DIETER
ALCEU FONTANA PACHECO JUNIOR
VERA LUCIA CARNEIRO
IDA REGINA MORO MILLEO DE MENDONCA
JOAO CARLOS GONCALVES BARACHO
LETICIA CONCEICAO MARTINS COUTINHO
MARIA APARECIDA DA SILVA D ANGELIS
JOANA DARC DOS SANTOS
GRACIETTE LYANE ANDRADE
ANA LUIZA SCHNEIDER
ALICE LUIZ FRANCISCO BURGER
CELIA REGINA DO ROCIO PEREIRA
ANGELO ROBERTO MASSUCHETTO
MARIA INES CAPORAL
JOAO CARLOS SCHNEIDER
FLORENCE JUSSARA SCREMIN MUNHOZ
CARLOS GRACA
ANGELA KIKUMOTO GRACIA
MAGRIT FABIAN SARTURI
JOAO CARLOS SCHNEIDER
ANDREA ROLIM PRESTES
MARGARETH CRISTINA BOLINO
ESTEVAO ANTONIO DE SOUSA
NARCIZO LEOPOLDO EDUARDO DA CUNHA SOBIERAY
ROSANGELA SCUCATO
VINICIUS ABILHOA
PAULO ROBERTO MADUREIRA
MARIA LEDI DE OLIVEIRA PINTO
MARIA IRENE OST BENTO
MARILENA SILVA
MARCIA CRISTINA KREMPEL GOULART
NELSON TAKASHI CHO
JULIO CEZAR UILI COELHO
DORIS ZACHARIAS
MARIA ALICE CORREIA PEDOTTI
ROMEU BERTOL
MARCIA FERNANDES
CELIA REGINA PISSINI BATTAGLIN
VERA LIDIA ALVES DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CAMPAGNOLI DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CAMPAGNOLI DE OLIVEIRA
ROSANGELA WAHRHAFTIG
EDEVAR DANIEL
PLINIO BEZERRA DE ALMEIDA JR
PLINIO BEZERRA DE ALMEIDA JR
CYNTIA ASTURIAN LAPORTE
SIBELE PEREIRA DE OLIVEIRA
CLEA ELISA LOPES RIBEIRO
FRANCISCO NATEL DE CAMARGO NETO
HAMILTON LIMA WAGNER
IKUKO HIRAGI YAMANISHI
MONICA DEORSOLA XAVIER NEGRI
JOSEANE MARIA ANDRADE MOUZINHO DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES SANTOS IARGAS D AVILA
ARAMIS PEDROSO
NELSON TAKASHI CHO
KAREN MENDEZ ALCANTARA
RAQUEL AGIBERT THOMAL
MARIA CELI DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DE OLIVEIRA
ROSANA DE LOURDES ROLIM ZAPPE
MARCIA HELENA VIEIRA CARVILHE
JOSELIA CRISTIANE GOMES VERISSIMO
JULIO CESAR DE MOURA LEITE
ENIO PIAZZA
RAQUEL FERRARO CUBAS
FRANKLIN ULISES CADENA ROMERO
MARIA ODISSEIA CASAGRANDE D ANGELIS
TEREZA CRISTINA CASTELLANO MARGARIDO
ELZA FAVARO VELOZO
EVA MERECI KENDRICK
MONICA HOINASKI ROCHA DE CAMARGO
ANTONITA MACCHIONI
GRACA MARIA FERREIRA DE SOUZA
GRACA MARIA FERREIRA DE SOUZA
SERGIO GODOY MARKS
MAGNA MARIA MARQUES BITENCOURT
JOSE CARLOS SABBAG
ANNA PAULA LACERDA PENTEADO
ROSANE TEREZINHA ZOLET
GERALDO ALBERTO SEBBEN
GERALDO DA FONSECA AMARAL
GERALDO DA FONSECA AMARAL
JOSE ROBERTO TEBET
LISIANE GONCALVES MARCAL
LISIANE GONCALVES MARCAL
MEIRY KAKITANI TAKATA
SILVIA MARIA GOMES DE ROSSI
CARLOS AUGUSTO DE MENDONCA GONDIM
SOLEDAD MARIA ZONATO NUNES
NICOLAU MOROZOWSKI FILHO
MARIANA THOMAZ
FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DE OLIVEIRA
TOMOKO SASAZAWA ITO
ESTER FOGEL PACIORNIK
DALILA RIBEIRO VIANNA
MARIA ARLETE TEIXEIRA DE ABREU
MONICA MOREIRA
MARIA RITA DE CASSIA BARRETO ALMEIDA
WELLINGTON MENYRVAL ZAITTER
MARINA AKIKO SHIMIZU RAFO
ANA MARIA DE SOUZA CAMPOS
CRISTINA MARIA ALVES FERRAZ
MAGDA MARCELLINO DE BRITO
CRISTINE HELENA PUDELL SOBREIRA
CRISTIANE APARECIDA AZEVEDO DE ASSIS MACHADO
VIVIANE FAZOLARI
LEDA MARIA ALBUQUERQUE
MARIA ALICE SCHENFELD LOPES
MARIA DE FATIMA GOBETTI
ARNALDO LAFFITTE STIER JUNIOR
FAUSTO CESAR FERREIRA BAPTISTA
SILVANA ROCHA FARIA JORGE
85040
84066
52214
35898
36990
82659
85088
34545
76829
84573
37466
2151
83555
71080
36714
35658
83044
83772
85811
36773
88764
81398
56836
80766
36648
36715
39033
88711
81192
82752
73598
50876
84542
88771
74967
81650
84181
73713
33924
36698
35780
84909
83949
81428
36669
34981
80748
88047
88767
83543
70370
88850
72985
82749
55147
4766
39612
39810
35667
88041
71082
84775
83460
74800
85514
81435
85300
56792
88834
82691
75558
88895
79079
34391
79566
81183
84935
36725
84054
35900
82589
77719
34052
83554
84493
84291
55069
83988
85242
88770
71329
38366
36624
81470
88769
2276
83588
55156
84558
39637
84131
84132
VERA MISSAO KUNIYOSHI NAKASHIMA
INES CECILIA DEGGERONE
JOSE CARLOS BERNARDES
IRENE OKABE
HELENA MARIA SARDETO
ROSANGELA SCHWENING
JOSE CARLOS LUDWIG
DANUZA MENEZES MACENO
MARIANGELA BERTOLINI DE PINHO
JACQUELINE TIEKO YAMANE HORIUCHI
MARIA AUGUSTA LIMA
CARMEN LUCIA SEIBT
ERICA LOPES FERREIRA
CLAUDIA REGINA NOVLOSKI
HELOISA MARIA DA SILVA BONATO
WILMA WEISS
SUELY TEREZINHA ZANON VOSS
CELIA MARINA BEVERVANSO LENSE
LETICIA MARIA LOPES
SILVANA SILVA DE SOUZA BORRI
EDINA RIBEIRO IGNACIO
IVAN SEBASTIAO DE MATTOS
MARJORIE CRISTIANE FELIZ
MONICA DE OLIVEIRA GIOVANNETTI
LUIZ AUGUSTO GALLIERI
HEDI MARTHA SOEDER MURARO
ROGERIO TOURINHO FENTANES
CLAUDIA REGINA BOSCARDIN
ANITA PEREIRA SABBAG
MICHEL DEOLINDO
ANA MARIA CAVALCANTI
WANDELIZE MULLER SLUPSKI REDO
CRISTINA MIHO TAKAHASHI IKUTA
ADEMAR CEZAR VOLPI
JOANITA STOCCO ZEMPULSKI
JORGE BADY FADEL
LILIANE RIBEIRO TOTEROL
NILZA TERESINHA FAORO
JORGINA MARIA DA SILVA
ANA MARIA FERREIRA DINIZ
MARA APARECIDA BUENO
ELIANE NAVES PEREIRA LINHARES
ELINA MASSUMI YOSHIHARA SAKURADA
KATI CORREA
WIRMOND LUIZ ROCHA D ANGELIS
ANA CELIA DE OLIVEIRA COLLE
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MOREIRA
SIMONE MARIE PEROTTA
MARIA SOLANGE ALESSI
KATHIA MARIA DE GOUVEA RIBAS
GRACIELA MARIA DRECHSEL
SUSI APARECIDA DE MORAES ESTRADIOTO
JOSELI DO ROCIO MAITO DE LIMA
ANA LUCIA CAMARGO
ERNANI DUARTE GOMES PEREIRA
CLEIVA ELIZETE SOLCIA
NIUCEIA DE FATIMA OLIVEIRA
ELVIRA HELENA DRULLA BRANDAO BENEDITO
LEONEL RICARDO CURCIO JUNIOR
ELAINE LUCIA GUEDES
HELENA MARIA DE OLIVEIRA LEMOS CARDOZO
LILIANE GROCHOCKI BECKER
DENIZE STINGHEN
DAGMAR DUWE GEVAERD
TEREZA DE GUADALUPE BARON
REGINA HELENA CARNEIRO DE MIRANDA
MARIO AUGUSTO GORI GOMES
LEONIDAS KRUK
MARIANGELA KOPRIK OSTAPIUK
PEDRO IVAM PEROTTA
MARILDA KRUGER
SOLANGE DE FATIMA ILIVINSKI
MARCIA REGINA WALTER
MARIA ALICE MUNIZ MARQUES
ANTONIO CANDIDO DE MEDEIROS JUNIOR
MARIA SILVIA JACUBIAK
TANIA MARA SANTOS QUEIROZ NEGRAO
LUCI EDVIGES GRZYBOWSKI VENTURA
PEDRO IVAM PEROTTA
REJANE MAESTRI NOBRE ALBINI
SERGIO PAULO BELLEDA PIAZZETTA
MARY LUZ CORDEIRO PADILHA
KATIE MARA FERRARINI
MARCIA REGINA GUIMARAES
VERA LUCIA HAMAMOTO SANO
SOLANGE GUREK LUDWIG
ANA MARIA REGO AMEND
SETSUKO FUKUDA GOMES
MAURICIO MARCONDES RIBAS
TEREZA KINDRA
ANA MARIA MALUCELLI
MARCIA REGINA GOMES UMBRIA
ARARE GONCALVES CORDEIRO JUNIOR
NARA BEVILACQUA MARTINS
TANIA MAAS
HANS OTTO KOTZE
JOSE MARIO CAVALCANTE MARIOTTO
ROSANE MICHELIN MARINI
ELIANE DE SA LORUSSO
SILVIA GERHARDT
EDNA MESQUITA KUSTER
CHRISTINE PASCHENDA PEREIRA PINTO
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL
RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROCEDIMENTO DE
CRESCIMENTO VERTICAL POR MERECIMENTO DA LEI 11.000/2004
GRUPO OCUPACIONAL MEDIO – SEGMENTO ADMINISTRATIVO
NÍVEL II
MATRÍCULA
84100
84150
84139
84258
84134
GRUPO OCUPACIONAL MEDIO - SEGMENTO INFRA ESTRUTURA
NÍVEL II
MATRÍCULA
80361
MATRÍCULA
84020
84030
NOME
VALDIRENE GOBETTE DA LUZ
NILCEA BENEDITA SOUZA PIRES
GRUPO OCUPACIONAL BASICO - SEGMENTO INFRA ESTRUTURA
NÍVEL II
MATRÍCULA
84046
84194
84240
GRUPO OCUPACIONAL MEDIO - SEGMENTO SAUDE/SOCIAL
NÍVEL II
MATRÍCULA NOME
84051
FRANCISCO MARINO NETO
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - SEGMENTO ADMINISTRATIVO
NÍVEL II
MATRÍCULA
NOME
84255
TANIA REGINA MORTEAN DE MENDONCA
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - SEGMENTO INFRA ESTRUTURA
NÍVEL II
MATRÍCULA NOME
83898
LIA NARA PALUDO DE OLIVEIRA
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - SEGMENTO SAUDE/SAUDE
NÍVEL II
MATRÍCULA
NOME
84237
JEANE PACHECO BRUEL
81371
ODETE SERAFIM DOS SANTOS
84175
VANESSA BOND DE ANDRADE
84163
GRUPO OCUPACIONAL BASICO - SEGMENTO SAUDE/SOCIAL
NÍVEL II
MATRÍCULA
83995
NOME
DENISE DO PILAR BLASI
LIGIA MARIA PEREIRA
84151
ROBERTA CRISTINA PIVATTO BORGES
83979
STELA MARIS ZANATTA DALLASTELLA
84198
MARISA MENDES DE SOUZA
84146
LUCIA HALLVASS
84001
ROSY OLIVA
84162
ANA LUIZA SUPLICY G MAYRHOFER
84121
JANE IZABEL PIRES
84214
LOURDES GRABOWSKI
84053
NAZARE DE ANDRADE MONTEIRO
84138
VILMA ALVES DE LIMA
83882
THARIANE THAISE THA NOCERA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA
GRUPO OCUPACIONAL BÁSICO SEGMENTO ADMINISTRATIVO
NÍVEL II
MATRÍCULA
NOME
81082
EDINA M BARBISAN DE OLIVEIRA
80739
LENIRA APARECIDA DOS SANTOS
80700
LUCIANE DE FATIMA COSTA
81075
PEDRO WITKOVSKI
81065
JOEL CARDOZO DE ARAUJO
NOME
JOAO BATISTA MULLER
EDILSON JOSE DE OLIVEIRA
ODAYR MANOEL ROSA PIMENTA
NOME
AFONSO SCHROEDER
GRUPO OCUPACIONAL BASICO - SEGMENTO ADMINISTRATIVO
NÍVEL II
NOME
IVONE SANTANA
GENTILA BORDIGNON
AUZENIR RAIMUNDA DA CRUZ
FLAVIA ALLENA FERRAZ
REGINA CELIA DA SILVA
GRUPO OCUPACIONAL BÁSICO SEGMENTO ARTISTICO-CULTURAL
NÍVEL II
MATRÍCULA
NOME
81163
JOSE CARLOS CUNHA
pág. 17
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
GRUPO OCUPACIONAL BÁSICO SEGMENTO INFRA-ESTRUTURA
NÍVEL II
MATRÍCULA
81072
NOME
ALCEU KLAPOWSKO
GRUPO OCUPACIONAL BASICO - SEGMENTO ADMINISTRATIVO
NÍVEL II
MATRÍCULA
80914
81139
80895
NOME
JOSE ROBERTO MATT
IDALINA ROSIMERI RODRIGUES
SILVANDRO PEDROSO DE CAMPOS
GRUPO OCUPACIONAL MÉDIO SEGMENTO ADMINISTRATIVO
NÍVEL II
MATRÍCULA
80550
81182
80974
80117
80221
80677
80867
80150
NOME
MARIA DAICI GONCALVES DE LARA
NILZA MARIA DOS S RAIMUNDO
PAULO CESAR INACIO DA SILVA
NELSON NUNES DE LIMA
JOCILIANE E C SCHULMAISTER
LUZIA SIMPLICIO DA SILVA
EDISON BERNARDI
NEREIDES CUSTODIO
GRUPO OCUPACIONAL BASICO - SEGMENTO PROCESSAMENTO DADOS
NÍVEL II
MATRÍCULA
80134
80915
81041
80960
NOME
MARIA DEL CARMEN FRAIZ YGLESIAS BASSO
NEIDE MARTINHAGO
JOAO ANTONIO PIERIN
TEREZA CRISTINE B DE PAULA
GRUPO OCUPACIONAL MÉDIO SEGMENTO ARTISTICO-CULTURAL
GRUPO OCUPACIONAL MEDIO - SEGMENTO INFRA ESTRUTURA
NÍVEL II
NÍVEL II
MATRÍCULA
NOME
MATRÍCULA
81227
PRISCILA CAMARGO JACEWICZ
80838
MARCOS FRANCISCO LARA
81244
JOSEANE BARATTO
81142
TANIA CARDOSO
80839
OZANAM APARECIDO DE SOUZA
80373
ADEMIR JOSE BORNANCIN
81243
CLOVIS SEVERO BRUDZINSKI JUNIOR
80772
SANDRA IARA PEREIRA
80544
TERESA CRISTINA BUENO
80345
FERNANDO CARLOS F DA ROSA
80666
IZIDIO CARLOS P MONTEIRO
80021
CLAUDIO CESAR GOMES
81089
REGIANE CRISTINA PADILHA PINTO
81169
ARNILDA LUCIA SARTORI
81200
LUCIANO JOSE ANTUNES
81224
DAYSE MARTINS DOS SANTOS
80473
HELMA HALLER
80844
SIMONE SPITZ G ALCOFORADO
81222
MARIA ANGELICA DA RCARVALHO
80682
APARECIDO C DE OLIVEIRA
80196
ZENIR DA LUZ MONTENEGRO
GRUPO OCUPACIONAL MÉDIO SEGMENTO INFRA-ESTRUTURA
NÍVEL II
MATRÍCULA
NOME
80977
ANTONIO CARLOS DAMIAN
NOME
GRUPO OCUPACIONAL MEDIO - SEGMENTO PROC DADOS
NÍVEL II
MATRÍCULA
NOME
80693
IRINEU CESAR DE PAULA
80558
NILO GUIMARAES ANDRICH
81211
LUCIANE DO ROCIO L MENDES
80152
TANIA TEREZINHA BASKO
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - SEGMENTO INFRA ESTRUTURA
NÍVEL II
NÍVEL II
MATRÍCULA
NOME
80056
LOURIVAL PEYERL
80494
ROSANE AMELIA SANTOS POPP
80450
REGINA MARIA SLIWIANY
80731
JOSE ANTONIO ZEM
CELIA REGINA BIM
MATRÍCULA
NOME
80925
80409
CARLA ANETE BERWIG
80944
ARIEL STELLE
80336
ANGELA MARIA S C FIGUEIREDO
80712
RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA BINDO
81193
ELISANGELA CLAZER CABRAL
80635
CLAUDIO JOSE MENNA BARRETO GOMES
80805
ARIADNE GIACOMAZZI MATTEI MANZI
80523
LUIS CIRINEI MARCHIOTTI
80400
MARILIA ISFER RAVANELLO
81146
NEI CELSO BOFF
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR SEGMENTO ARTISTICO-CULTURAL
NÍVEL II
NÍVEL II
MATRÍCULA
80017
80106
80051
NOME
ROSANA BARBOSA DA SILVA LOPES
ROSEMARA ALVES KLOEPPEL
ANDREA CRISTINA LIMA DUARTE
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR SEGMENTO ADMINISTRATIVO E
DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO
NÍVEL II
MATRÍCULA
80030
80032
80035
NOME
CRISTIANE HONORIO VENETIKIDES
IRENE CWIKLA TOZETTI
MARILA DE PAULA XAVIER E SILVA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE CURITIBA
NÍVEL I
MATRÍCULA
80844
NOME
JOCELAINE MORAES DE SOUZA
DECRETO N.º 1.406
GRUPO OCUPACIONAL MÉDIO SEGMENTO ADMINISTRATIVO E
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - SEGMENTO PROC DADOS
NÍVEL II
MATRÍCULA
NOME
80927
SANDRA MARIA PEREIRA FISCHER DA SILVA
80887
APARECIDA VAZ DA SILVA BAHLS
80998
MARCOS TISSOT DO AMARAL CAMARGO
80903
MARIA LUIZA GONCALVES BARACHO
81169
ANA PAULA GUZELA BERTOLIN
80049
CARMENLUCIA CARINI
81100
JOAO DAWYBIDA
81196
MARCELO SALDANHA SUTIL
80766
IZA SCHUTZ CRUZEIRO DONDALSKI
80883
MARILI AZIM
80958
ANA MARIA HLADCZUK
MATRÍCULA
NOME
GRUPO OCUPACIONAL BÁSICO SEGMENTO ADMINISTRATIVO E
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR SEGMENTO INFRA-ESTRUTURA
NÍVEL II
NÍVEL II
MATRÍCULA
NOME
MATRÍCULA
NOME
80593
LEONARDO AFONSO BRUSAMOLIN JUNIOR
80019
ELIENE RODRIGUES LEAL
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa.
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis
Federais n.ºs 8.842/1994 e 10.741/2003 e nos termos da Lei Municipal n.º
11.919/2006,
DECRETA:
Art. 1.º Fica instituído o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
(FMPI), criado pela Lei 11.919, de 26 de setembro de 2006, que será
regulamentado e administrado na forma deste decreto.
Art. 2.º O Fundo tem por objetivo facilitar a captação, repasse e aplicação
de recursos, destinados a implantação, manutenção, desenvolvimento de
programas e ações dirigidos à pessoa idosa no Município de Curitiba;
Parágrafo único. Dependerá de deliberação expressa do Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI a autorização para aplicação de
recursos do Fundo em outros tipos de ações e programas que não o
estabelecido no “caput” deste artigo.
Art. 3.º Constituirão receitas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa:
I - dotação consignada anualmente no orçamento geral do Município;
II - transferências da União, do Estado, de seus órgãos e suas respectivas
autarquias, fundações, fundos, empresas públicas e sociedades de
economia mista;
III - as receitas de doações, legados, contribuições em dinheiro, valores,
bens móveis e imóveis que venha receber de pessoas físicas ou jurídicas
ou de organismos públicos ou privados, nacionais ou internacionais;
IV - o produto de aplicações financeiras dos recursos disponíveis;
V - demais receitas destinadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa.
§1.º Não se isentam as respectivas secretarias de políticas específicas,
de preverem os recursos necessários para as ações voltadas à pessoa
idosa, conforme determina a legislação em vigor.
§2.º Os recursos que compõe o Fundo, serão depositados em instituições
financeiras oficiais, em conta especial sob a denominação – Fundo Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa, e sua destinação será deliberada por meio
de projetos, programas e atividades aprovadas pelo Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa.
Art. 4.º O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será regido
administrativamente pela Fundação de Ação Social - FAS, inclusive no
que diz respeito ao controle de contratos e convênios firmados com
instituições governamentais e não governamentais, execução
orçamentária, registros contábeis, analise e avaliação da situação
econômico-financeira, aquisição de bens, equipamentos, serviços e
disponibilização de pessoal necessários à administração do Fundo, sob a
orientação e controle do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Parágrafo único. A FAS encaminhará mensalmente ao Conselho, relatórios
de acompanhamentos dos recursos do Fundo, ou ainda, quando for
solicitado pelo seu Presidente.
Art. 5.º A contabilidade do Fundo tem por objetivo evidenciar a situação
financeira, patrimonial e orçamentária, observados os padrões e normas
estabelecidos na legislação pertinente.
Art. 6.º Os recursos do Fundo, serão aplicados em:
I - financiamento total ou parcial de programas, projetos e serviços voltados
à pessoa idosa desenvolvidos pela FAS ou por órgãos conveniados;
II - pagamento pela prestação de serviços às entidades conveniadas de
direito público e privado, para execução de programas e projetos dirigidos
à pessoa idosa;
III - aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos
necessários ao desenvolvimento dos programas;
IV - construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis
para prestação de serviços voltados a desenvolvimento de atividades
com pessoas idosas;
pág. 18
V - desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão,
planejamento, administração e controle das ações voltadas à pessoa idosa;
VI - desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de
recursos humanos, nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de
serviços de pessoas idosas.
Art. 7.º Constituem ativos do Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa:
I - disponibilidades monetárias em banco ou em caixa oriundas de receitas
específicas;
II - bens móveis e imóveis adquiridos;
III - direitos que por ventura vier a constituir;
IV - doações ou legados que vier a receber.
Art. 8.º
O ordenamento das despesas decorrentes da aplicação dos
recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, será de
competência da presidência da Fundação de Ação Social.
Art. 9.º O repasse de recursos às entidades conveniadas, será efetivado
por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, de
acordo com critérios estabelecidos em Resolução pelo Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa.
Parágrafo único. As transferências de recursos para organizações que
atuam com a pessoa idosa se procederão mediante convênio, contrato,
acordos, ajustes ou similares, obedecendo a legislação vigente, em
conformidade com os programas, projetos e serviços aprovados pelo
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Art. 10 Nenhuma despesa será realizada sem prévia autorização
orçamentária.
Parágrafo único. Para os casos de insuficiência orçamentária, poderão
ser utilizados os créditos adicionais suplementares e especiais, autorizados
por lei.
Art. 11 O Fundo terá vigência indeterminada.
Art. 12 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO EDUARDO SÁ DE FERRANTE-SECRETÁRIO DO GOVERNO
MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
RESUMO DE PORTARIAS
PORTARIA N.º 2.549 de 4 de agosto de 2006 - Atendendo Ofício n.º
2.521/06 - TRE e considerando a Lei Federal n.º 6.999/82 e Resolução n.º
20.753/00, COLOCAR, a partir de 31 de julho até 30 de novembro do
corrente, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a servidora
SANDRA MIRIAN NASCIMENTO WIELEWSKI, cargo de Agente
Administrativo, matrícula n.º 77.076, lotada na Secretaria Municipal de
Recursos Humanos, com ônus para o Município de Curitiba.
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO C/ INCORREÇÃO NO DOM Nº62 DE
10/08/06.)
PORTARIA N.º 3.380 de 18 de outubro de 2006 - Baseado no Processo n.º
126.037/06 - PMC, INCORPORAR para efeito de aposentadoria, em favor
da servidora LEILA APARECIDA CARIAS DE OLIVEIRA, matrícula n.º
72.231, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o tempo de
cinco (5) anos e um (1) dia, em que prestou serviços em atividades
vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos compreendidos
entre 1.º de novembro a 13 de dezembro de 1982, 20 de dezembro de 1982
a 30 de junho de 1983, 2 de janeiro a 25 de março de 1984, 4 de novembro
a 26 de dezembro de 1985, 20 de janeiro de 1986 a 10 de fevereiro de
1987, 8 de fevereiro a 30 de abril de 1988 e prestado à Prefeitura Municipal
de Curitiba o período de 5 de maio de 1988 a 10 de janeiro de 1991.
PORTARIA N.º 3.383 de 18 de outubro de 2006 - Atendendo Ofício n.º
781/06 - SME, REVOGAR, a partir de 11 de outubro do corrente, a Portaria
n.º 2.373/06, na parte que colocou à disposição da Secretaria de Estado da
Educação, a servidora ERONYLCE TESSEROLI DA COSTA, matrícula
n.º 34.495, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
PORTARIA N.º 3.543 de 13 de novembro de 2006 - Baseado no Processo
n.º 125.737/06 - PMC, INCORPORAR para efeito de aposentadoria, em
favor do servidor SEBASTIÃO LOPES FERREIRA, matrícula n.º 90.613,
lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, o tempo de onze (11)
anos e três (3) meses, em que prestou serviços em atividades vinculadas
à Previdência Social Urbana, durante os períodos compreendidos entre 1.º
de fevereiro a 30 de novembro de 1979, 28 de julho de 1980 a 14 de abril
de 1981 e prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 28 de
abril de 1981 a 10 de janeiro de 1991.
favor da servidora LUIZA SENTONE SBALQUEIRO, matrícula n.º 99.371,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de três (3) anos, dez
(10) meses e dezenove (19) dias, em que prestou serviços em atividades
vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos compreendidos
entre 1.º de abril de 1967 a 15 de dezembro de 1970 e 24 de fevereiro a 27
de abril de 1992.
PORTARIA N.º 3.549 de 13 de novembro de 2006 - Baseado no
Processo n.º 126.905/06 - PMC, INCORPORAR para efeito de
aposentadoria, em favor do servidor OTACILIO LUIZ MACHADO,
matrícula n.º 91.373, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
o tempo de doze (12) anos, um (1) mês e dez (10) dias, em que
prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social
Urbana, durante o período compreendido entre 11 de setembro de
1978 a 3 de junho de 1983 e prestado à Prefeitura Municipal de
Curitiba o período de 24 de agosto de 1983 a 10 de janeiro de 1991.
favor da servidora IRENE BERNARDO MUNHOZ, matrícula n.º 38.756,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de oito (8) anos e
vinte e um (21) dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas
à Previdência Social Urbana, durante o período compreendido entre 15 de
março a 17 de agosto de 1973 e em atividade de magistério, os períodos
de 2 de agosto de 1975 a 2 de agosto de 1976, 15 de fevereiro de 1984 a
31 de dezembro de 1985, 5 de fevereiro de 1986 a 30 de janeiro de 1988
e 1.º de março de 1988 a 3 de dezembro de 1990.
PORTARIA N.º 3.552 de 13 de novembro de 2006 - Atendendo Ofício n.º
375/06 - SGM, DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para exercer a
função gratificada provisória que especifica na Secretaria do Governo
Municipal:
NOME
AGDIEGE GUADALUPE
ZEQUINAO
DISPENSA
CELSO CENOVICZ BUENO
MATRÍCULA
SIGLA
SÍMBOLO
FUNÇÃO
A PARTIR
77744
EAG-0
FG-5P
GESTOR PUBLICO
MUNICIPAL I
01/11/2006
PRESTA
SERVIÇO
SMF
1237
373/06 - SGM, DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da função
gratificada provisória que especifica do Gabinete do Prefeito:
NOME
RONALDO MACHADO BABIAK
MATRÍCULA
76914
SIGLA
SGM-4-0
SÍMBOLO
FG-4P
FUNÇÃO
ASSESSOR
A PARTIR
10/10/2006
favor da servidora LUCIENE DO VALE, matrícula n.º 70.110, lotada na
Secretaria Municipal da Educação, o tempo de dez (10) anos, três (3)
meses e vinte e dois (22) dias, em que prestou serviço em atividade
vinculada à Previdência Social Urbana, durante o período compreendido
entre 11 de abril de 1982 a 2 de agosto de 1992, em atividade de magistério.
favor da servidora VANIA RITA MACHADO SPANHOL, matrícula n.º 35.090,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de dois (2) anos, dez
(10) meses e cinco (5) dias, em que prestou serviço em atividade vinculada
à Previdência Social Urbana, durante o período compreendido entre 1.º de
março de 1980 a 5 de janeiro de 1983, em atividade de magistério.
favor da servidora POLICENA GALDIVIA POLLI, matrícula n.º 93.052,
lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, o tempo de seis (6)
anos, cinco (5) meses e três (3) dias, em que prestou serviços em
atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante o período
compreendido entre 1.º de novembro de 1981 a 6 de julho de 1983 e
prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 14 de abril de 1986
a 10 de janeiro de 1991.
favor da servidora DORA LUCIA DE SOUZA, matrícula n.º 35.016, lotada
na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de dois (2) anos, oito (8)
meses e um (1) dia, em que prestou serviço em atividade vinculada à
Previdência Social Urbana, durante o período compreendido entre 2 de
março de 1971 a 2 de novembro de 1973, em atividade de magistério.
3.021/06 - SMS, DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para exercer a
função gratificada que especifica na Secretaria Municipal da Saúde:
NOME
NILSON MATOSO
DISPENSA
TERESA DE PAULA E SILVA
MATRÍCULA
45542
SIGLA
SMS-10.C1.4
SÍMBOLO
FG-2
FUNÇÃO
A PARTIR
SERV. DE RECEBIMENTO,
06/11/2006
CONTROLE E ARMAZENAMENTO
97871
1.192/06 - NRH - SME, ANULAR a Portaria n.º 2.988/06, na parte que
concedeu licença-prêmio à servidora DINORAH FERNANDES DE
CAMPOS, matrícula n.º 39.429, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
66/06 - NRH - SGM/OP:
I - SUSTAR, a partir de 28 de outubro do corrente, a Portaria n.º 3.429/05,
referente à licença-prêmio, da servidora AUDINEIA RODRIGUES DO
NASCIMENTO matrícula n.º 39.505, lotada na Secretaria do Governo
Municipal.
II - Conceder a partir de 3 de dezembro de 2007 o restante da mesma.
65/06 - NRH - SGM/OP:
que concedeu licença-prêmio, à servidora MARILI HRUSCHKA matrícula
n.º 87.722, lotada na Secretaria do Governo Municipal.
II - Conceder a partir de 12 de agosto de 2008 o restante da mesma.
63/06 - NRH - SGM/OP:
que concedeu licença-prêmio, à servidora DIONE MARY DE SOUZA
BATISTA ROSAS matrícula n.º 75.723, lotada na Secretaria do Governo
Municipal.
78/06 - NRH – SMMA:
I - SUSTAR, a partir de 6 de novembro do corrente, a Portaria n.º 3.019/06,
que concedeu licença-prêmio, à servidora DIRCELIA DE FATIMA AVELINO,
matrícula n.º 85.706, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
II - Conceder a partir de 26 de março de 2007 o restante da mesma.
1.172/06 - NRH - SME, RETIFICAR, o item II da Portaria n.º 1.556/06,
referente à servidora MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA,
matrícula n.º 4.767, lotada na Secretaria Municipal da Educação, sendo
o restante da licença concedida a partir de 11 de novembro do corrente.
61/06 - NRH - SGM/OP:
na parte que concedeu licença-prêmio, ao servidor ADALBERTO GREIN,
matrícula n.º 83.696, lotado na Secretaria do Governo Municipal.
62/06 - NRH - SGM/OP:
na parte que concedeu licença-prêmio, ao servidor CARLOS ALBERTO
GHESTI, matrículas n.º s 33.171 e 34.382 lotado na Secretaria do Governo
Municipal.
64/06 - NRH - SGM/OP:
na parte que concedeu licença-prêmio, ao servidor DAVID FREDERICO
ZANON JUNIOR, matrícula n.º 83.350, lotado na Secretaria do Governo
Municipal.
67/06 - NRH - SGM/OP:
na parte que concedeu licença-prêmio, à servidora LEYLA MARA PERINI
TARACHUK, matrícula n.º 1.057, lotada na Secretaria do Governo Municipal.
II - Conceder a partir de 15 de janeiro de 2008 o restante da mesma.
48/06 - NRH – RH:
I - SUSTAR, a partir de 1.º de novembro do corrente, a Portaria n.º 3.161/
06, na parte que concedeu licença-prêmio, à servidora FATIMA APARECIDA
DOS REIS, matrícula n.º 95.795, lotada na Secretaria Municipal de
Recursos Humanos.
II - Conceder a partir de 15 de outubro de 2007 o restante da mesma.
49/06 - NRH – RH:
I - SUSTAR, a partir de 1.º de novembro do corrente, a Portaria n.º 3.373/
06, na parte que concedeu licença-prêmio, à servidora ALZENIR DE
FATIMA BRUDECK SIZANOSKI SANTOS, matrícula n.º 84.170, lotada na
Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
II - Conceder a partir de 2 de janeiro de 2008 o restante da mesma.
68/06 - NRH - SMAB/EL:
na parte que concedeu licença-prêmio, ao servidor PAUL JULIUS
STANGANELLI, matrícula n.º 32.562, lotado na Secretaria Municipal do
Esporte e Lazer.
II - Conceder a partir de 1.º de outubro de 2007 o restante da mesma.
favor da servidora LEONILDA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula n.º
83.710, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de quatro (4)
anos, dez (10) meses e treze (13) dias, em que prestou serviços em
compreendido entre 20 de fevereiro de 1986 a 1.º de agosto de 1988 e
prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 10 de agosto de
1988 a 10 de janeiro de 1991.
favor da servidora ROSA MARIA AGUIDA MICCELLI, matrícula n.º 35.078,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de um (1) ano, quatro
(4) meses e vinte e nove (29) dias, em que prestou serviço em atividade
vinculada à Previdência Social Urbana, durante o período compreendido
entre 2 de agosto de 1982 a 30 de dezembro de 1983, em atividade de
magistério.
430/06 - FCC, REVOGAR, a partir de 17 de outubro do corrente, a Portaria
n.º 421/06, na parte que colocou à disposição da Fundação Cultural de
Curitiba - FCC, o servidor ANTONIO VICENTE DA SILVA, matrícula n.º
81.285, lotado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
1.193/06 - NRH-SME, RETIFICAR, a Portaria n.º 2.544/06, na parte que
colocou à disposição da Câmara Municipal de Curitiba - CMC, a servidora
ANDREA JACOB BRETAS ROLIM DE MOURA, matrícula n.º 53.274,
sendo a disposição a partir de 27 de fevereiro do corrente.
favor da servidora VERA LUCIA WOYTOWICZ, matrícula n.º 7.431,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de quatro (4) anos,
seis (6) meses e vinte e três (23) dias, em que prestou serviços em
atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos
compreendidos entre 1.º de abril de 1978 a 3 de março de 1980 e 11 de
fevereiro de 1981 a 30 de setembro de 1983.
438/06 - FAS, considerando o disposto nos artigos 1.º e 3.º, do Decreto n.º
531/92, COLOCAR, a partir de 1.º de fevereiro até 30 de outubro do
corrente, à disposição da Fundação de Ação Social - FAS, a servidora
LUCIMARA DOS SANTOS, cargo de Auxiliar Administrativo Operacional,
matrícula n.º 42.804, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos,
com ônus para a Prefeitura Municipal de Curitiba .
417/06 - FCC e considerando o disposto nos artigos 1.º e 3.º, do Decreto
n.º 531/92, COLOCAR, a partir de 26 de novembro até 31 de dezembro do
corrente, à disposição da Fundação Cultural de Curitiba - FCC, a servidora
INGRID MARIA ROCHA DA SILVA, cargo de Agente Administrativo,
matrícula n.º 70.259, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, com ônus
para a Administração Direta.
favor da servidora VANDA ELI PORTELA DE OLIVEIRA, matrícula n.º
80.675, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de dez (10)
anos, seis (6) meses e dezessete (17) dias, em que prestou serviços em
compreendido entre 1.º de março a 31 de outubro de 1975 e prestado à
Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 24 de fevereiro de 1981 a 10
de janeiro de 1991.
favor da servidora OLINDA ULLER SUDUL, matrícula n.º 35.243, lotada
na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de cinco (5) anos, em que
prestou serviço em atividade vinculada à Previdência Social Urbana,
durante o período compreendido entre 1.º de fevereiro de 1964 a 31 de
janeiro de 1969, em atividade de magistério.
favor da servidora MARINEZ SALLUM, matrícula n.º 35.004, lotada na
Secretaria Municipal da Educação, o tempo de um (1) ano, seis (6) meses
e onze (11) dias, em que prestou serviço em atividade vinculada à
Previdência Social Urbana, durante o período compreendido entre 21 de
setembro de 1981 a 31 de março de 1983, em atividade de magistério.
PORTARIA N.º 3.599 de 16 de novembro de 2006 - Baseado no Processo n.º
da servidora MIYOKO SHIMOTORI COLLINI, matrícula n.º 39.542, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de dez (10) anos e sete (7) meses, em
que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana,
durante o período compreendido entre 3 de outubro de 1962 a 31 de janeiro de
1966 e 1.º de novembro de 1967 a 1.º de fevereiro de 1975.
favor do servidor JOSÉ HENEQUIM, matrícula n.º 40.671, lotado na
Secretaria Municipal de Obras Públicas, o tempo de dois (2) anos e três (3)
meses, em que prestou serviço em atividade vinculada à Previdência
Social Urbana, durante o período compreendido entre 1.º de outubro de
1972 a 31 de dezembro de 1974, prestado à Prefeitura Municipal de
Curitiba.
n.º 128.616/06 - PMC, INCORPORAR para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade, em favor do servidor ANTONIO DALBERTO RIBEIRO,
matrícula n.º 86.502, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social, o
tempo de três (3) anos, onze (11) meses e vinte e oito (28) dias, em que
prestou serviço ao Ministério do Exército, durante o período compreendido
entre 3 de fevereiro de 1983 a 30 de janeiro de 1987.
favor da servidora FATIMA DA SILVA SANTOS FALCÃO, matrícula n.º
43.913, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de dezesseis
(16) anos, onze (11) meses e dezoito (18) dias, em que prestou serviços
em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos
compreendidos entre 1.º de dezembro de 1972 a 9 de março de 1973, 2 de
julho de 1973 a 28 de fevereiro de 1974, 15 de julho de 1974 a 30 de
setembro de 1975, 5 de novembro de 1975 a 5 de março de 1976, 8 de
março a 21 de julho de 1976, 22 de julho de 1976 a 23 de setembro de
1977, 1.º de novembro de 1977 a 19 de agosto de 1982, 12 de novembro
de 1982 a 10 de agosto de 1985 e 15 de agosto de 1985 a 3 de janeiro de
1991.
favor do servidor PAULO RENATO BARRETO DE BARRETO, matrícula
n.º 38.900, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de oito (8)
anos, nove (9) meses e dez (10) dias, em que prestou serviços em
compreendidos entre 1.º de outubro de 1979 a 30 de agosto de 1981, 1.º
de novembro de 1982 a 21 de outubro de 1983, 22 de outubro de 1983 a 30
de abril de 1989 e 8 de novembro de 1990 a 18 de março de 1991.
favor da servidora VILMA JOANA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 42.816,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de um (1) ano, sete (7)
meses e dezoito (18) dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas
à Previdência Social Urbana, durante os períodos compreendidos entre 1.º
a 14 de julho de 1989, 1.º de agosto de 1989 a 1.º de junho de 1990, 3 a 20
de dezembro de 1990 e 1.º de outubro de 1991 a 15 de junho de 1992.
da servidora ANA ARACI HOFFMANN DE LARA, matrícula n.º 81.876,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de dez (10) anos, sete
(7) meses e vinte (20) dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas
à Previdência Social Urbana, durante o período compreendido entre 12 de
julho a 22 de agosto de 1974 e prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o
período de 2 de julho de 1980 a 10 de 1.º de 1991.
favor da servidora ROSMARI TERESINHA BARP SKORA, matrícula n.º
38.325, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de nove (9)
anos, onze (11) meses e onze (11) dias, em que prestou serviços em
atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante os períodos
compreendidos entre 15 de fevereiro de 1980 a 1.º de setembro de 1986,
2 de setembro a 19 de dezembro de 1986 e 16 de fevereiro de 1987 a 21
de março de 1990, todos em atividade de magistério.
pág. 19
na parte que concedeu licença-prêmio, ao servidor JOSÉ RONALDO
ZAHDI SALGADO, matrícula n.º 32.320 lotado na Secretaria Municipal de
Recursos Humanos.
II - Conceder a partir de 2 de julho de 2007 o restante da mesma.
707/06 - SMOP, DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da função
gratificada que especifica da Secretaria Municipal de Obras Públicas:
NOME
SOELIO ANTONIO VENDRAMIN
MATRÍCULA
77490
SIGLA
OPE-10
SÍMBOLO
FG-4
FUNÇÃO
DIVISAO DE MANUTENCAO
PREDIAL OESTE
A PARTIR
01/11/2006
favor da servidora HELEN NELY DIAS BOZZA, matrícula n.º 83.685,
lotada na Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, o tempo de seis (6) anos
e treze (13) dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à
Previdência Social Urbana, durante os períodos compreendidos entre 16
de março de 1981 a 23 de janeiro de 1982, 1.º de fevereiro a 1.º de agosto
de 1984, 26 de novembro de 1984 a 24 de janeiro de 1985, 26 de maio de
1986 a 29 de junho de 1988 e prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba
o período de 10 de agosto de 1988 a 10 de janeiro de 1991.
favor da servidora MARIA JUREMA PEREIRA RAFFO, matrícula n.º
38.569, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de quatro (4)
anos, seis (6) meses e vinte e quatro (24) dias, em que prestou serviços
em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos
compreendidos entre 1.º de dezembro de 1969 a 20 de janeiro de 1970, 23
de fevereiro a 19 de junho de 1970, 27 a 31 de julho de 1970, 5 de agosto
a 10 de outubro de 1970, 11 de outubro a 11 de dezembro de 1970, 12 de
março a 10 de agosto de 1971, 27 de outubro a 12 de novembro de 1971,
29 de maio a 12 de dezembro de 1972, 2 de maio a 20 de agosto de 1973,
12 de setembro a 31 de outubro de 1973, 19 de novembro de 1973 a 21 de
novembro de 1974 e prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o período
de 3 de julho de 1989 a 11 de outubro de 1990.
favor da servidora APARECIDA CANDIDA DE OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula n.º 36.373, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de
sete (7) anos, dois (2) meses e três (3) dias, em que prestou serviços em
compreendidos entre 1.º de maio de 1977 a 31 de dezembro de 1979, 26 de
fevereiro de 1982 a 3 de julho de 1986 e prestado à Prefeitura Municipal de
Curitiba o período de 9 de julho a 2 de setembro de 1986.
da servidora IVONE KLEMPS, matrícula n.º 95.727, lotada na Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, o tempo de onze (11) anos, onze (11) meses
e doze (12) dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à
Previdência Social Urbana, durante os períodos compreendidos entre 3 de
abril de 1978 a 1.º de outubro de 1982, 2 de abril a 31 de outubro de 1983, 1.º
de novembro a 8 de dezembro de 1983, 1.º de abril de 1984 a 31 de julho de
1987, 1.º de agosto de 1987 a 27 de maio de 1988 e prestado à Prefeitura
Municipal de Curitiba o período de 3 de junho de 1988 a 10 de janeiro de 1991.
favor da servidora REJANE HILGEMBERG ALVES LAU, matrícula n.º
88.649, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o tempo de
seis (6) anos, dois (2) meses e vinte e nove (29) dias, em que prestou
serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante
os períodos compreendidos entre 21 de dezembro de 1979 a 4 de agosto
de 1980 e 3 de novembro de 1986 a 17 de junho de 1992.
disponibilidade, em favor da servidora SUSANA MARINA ORSINI DA
SILVA, matrícula n.º 36.932, lotada na Secretaria Municipal da Educação,
o tempo de um (1) ano, seis (6) meses e vinte (20) dias, em que prestou
serviço ao Governo do Estado de Santa Catarina - SC, durante o período
compreendido entre 1.º de agosto de 1980 a 15 de fevereiro de 1982, em
atividade de magistério.
PORTARIA N.º 3.147
Designa Comissão de Verificação de
Habilitação para o Procedimento
Específico de Crescimento Horizontal da
carreira da Segurança Municipal.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR Comissão de Verificação de Habilitação, que analisará a
concordância da documentação apresentada, conforme o disposto na Lei
n.º 10.630/2002 e no Decreto n.º 1.064/2006, para o Procedimento
Específico de Crescimento Horizontal da carreira de Segurança Municipal,
assim constituída:
Presidente: VALERIO KRAUSE, matrícula n.º 83.333
Membros: KARLACHRISTIANE DALLABENETTASTACHEVSKI, matrícula n.º 71.725
SIMONE APARECIDA SIQUEIRA DONATTI, matrícula n.º 77.343
JACINTA MARIA STROMBERG GUINSKI, matrícula n.º 81.599
MONICA LEA CASSILHA, matrícula n.º 39.410
RITA DE CASSIA DOS SANTOS BUENO DE FREITAS, matrícula n.º 95.775
CARMEM LUCIA LEMES DO NASCIMENTO, matrícula n.º 42.305
LEOPOLDO OSORIO MENDINA JUNIOR, matrícula n.º 33.353
ADIACIR KLEMTZ, matrícula n.º 35.328
JORGINA DE FATIMA PASCHOAL, matrícula n.º 78.114
MARLI TEREZINHA QUADROS, matrícula n.º 72.161
NILSON DE MORAIS SILVA, matrícula n.º 73.835
RANILSON LAUREANO, matrícula n.º 70.765
SERGIO DA SILVA, matrícula n.º 83.285
Esta comissão terá validade até a data de encerramento das inscrições do
Procedimento de Crescimento Horizontal de que trata esta portaria.
Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de setembro do corrente.
Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, em 22 de setembro
de 2006.
ARNALDO AGENOR BERTONE-SECRETÁRIO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 3.167
Designa Comissão Executiva para o
Procedimento Específico de
Crescimento Horizontal da carreira de
Segurança Municipal.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR Comissão Executiva para conduzir, conforme o disposto no
artigo 30, da Lei n.º 10.630/2002, o Procedimento Específico de
Crescimento Horizontal da carreira de Segurança Municipal, assim
constituída:
Presidente: VALERIO KRAUSE, matrícula n.º 83.333
Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
KARLA CHRISTIANE DALLA BENETTA STACHEVSKI, matrícula n.º 71.725
CRISTINA KAMAROWSKI, matrícula n.º 83.255
GISELA DE BONA SARTOR, matrícula n.º 55.073
SUZANA VALENTE TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 73.848
MARCELO BIERUT EKERMANN, matrícula n.º 76.653
Representantes da Secretaria Municipal da Defesa Social
IRANIL DOS SANTOS JUNIOR, matrícula n.º 30.783
WAGNELSON DE OLIVEIRA, matrícula n.º 86.447
BERNADETE GROSS, matrícula n.º 86.419
Representante da Categoria
SERGIO ROBERTO SILVA CRUZ, matrícula n.º 86.363
Representante da Procuradoria Geral do Município
DEONILDO LUIZ BORSATTI, matrícula n.º 79.300
Esta comissão terá validade até a data da homologação do resultado final
do Procedimento de Crescimento Horizontal, de que trata esta portaria.
Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, em 22 de setembro
de 2006.
PORTARIA N.º 3.570
Exonera servidoras.
132.802/06 - PMC, INCORPORAR para efeitos de aposentadoria e disponibilidade,
em favor do servidor DARCI CORTES JUNIOR, matrícula n.º 79.655, lotado
na Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, o tempo de cinco (5) meses e quinze
(15) dias, em que prestou serviço à Fundação Cultural de Curitiba, durante o
período compreendido entre 16 de maio a 3 de novembro de 1996.
disponibilidade, em favor da servidora MARIA RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO,
matrícula n.º 77.262, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, o tempo
de dez (10) meses e dezoito (18) dias, em que prestou serviço ao Governo
do Estado do Paraná, durante o período compreendido entre 5 de agosto
de 1994 a 18 de junho de 1995.
1.133/06 - NRH – SMS: I - SUSTAR, a partir de 8 de agosto do corrente,
a Portaria n.º 1.969/06, na parte que concedeu licença-prêmio, à servidora
IZABEL VARELA SANTOS, matrícula n.º 52.108 lotada na Secretaria
Municipal da Saúde.
II - Conceder a partir de 1.º de agosto de 2007 o restante da mesma.
PORTARIA N.º 3.620 de 17 de novembro de 2006 - Atendendo Memo n.º
194/06 - RHDP - 5.G e considerando o não cumprimento do prazo
estabelecido pelo artigo 5.º, da Lei n.º 8.606/95 e §3.º, artigo 21, da Lei n.º
1.656/58 - Estatuto, DEIXAR sem efeito a Portaria n.º 2.253/06, na parte
que nomeou para o cargo de Médico, área de atuação Médico GinecoObstetra, do grupo ocupacional superior, segmento saúde/social, JUAN
WALDO SAAVEDRA GUTIERREZ.
1.134/06 - NRH – SMS:
I - SUSTAR, a partir de 8 de agosto do corrente, a Portaria n.º 2.080/06, na
parte que concedeu licença-prêmio, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE
FATIMA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 93.471 lotada na Secretaria Municipal
da Saúde.
II - Conceder a partir de 1.º de outubro de 2007 o restante da mesma.
PORTARIA N.º 3.621 de 17 de novembro de 2006 - Atendendo Memo n.º
195/06 - RHDP - 5.G e considerando o não cumprimento do prazo
estabelecido pelo artigo 5.º, da Lei n.º 8.606/95 e §3.º, artigo 21, da Lei n.º
1.656/58 - Estatuto, DEIXAR sem efeito a Portaria n.º 3.066/06, que
nomeou para o cargo de Médico, área de atuação Médico do Trabalho, do
grupo ocupacional superior, segmento saúde/social, ALEXANDER
BUARQUE COSTA CARDOSO.
50/06 - NRH – RH:
Expedidas conforme delegação e subdelegação de competência, através
do Decreto nº 25/97 e Portaria nº 02/97 - ARNALDO AGENOR BERTONE SECRETÁRIO MUNICIPAL e CELIO CESAR MARTINS - Diretor do RHAP.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de
1997, com base no Decreto n.º 25, de 2 de janeiro de 1997,
RESOLVE
EXONERAR a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, tendo em vista
o contido nos processos da PMC discriminados e a partir das datas
mencionadas:
Proc. n.º 133.865/06, a partir de 6 de novembro do corrente, ALESSANDRA MARA
FILIPI, cargo de Educador, padrão 142, referência “A”, matrícula n.º 53.803;
Proc. n.º 134.575/06, a partir de 26 de outubro do corrente, IRANICE
FATIMA FARINON MAGUERROSKI, cargo de Auxiliar de Serviços
Escolares, padrão 206, referência “B”, matrícula n.º 133.024;
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Proc. n.º 132.884/06, a partir de 1.º de novembro do corrente, KEILA
RIBEIRO RODRIGUES, cargo de Médico, área de atuação Médico GinecoObstetra, padrão 300, referência “A”, matrícula n.º 129.545;
Proc. n.º 133.034/06, a partir de 31 de outubro do corrente, GISELE MARIA
PESSANHA FERRAZ, cargo de Médico, área de atuação Médico Pediatra,
padrão 300, referência “A”, matrícula n.º 56.835.
Gabinete do Departamento de Administração de Pessoal, em 14 de
novembro de 2006.
CELIO CESAR MARTINS-DIRETOR
PORTARIA N.º 3.571
Designa para função gratificada.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 25, de 2 de janeiro
de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei n.º 1.656,
de 21 de agosto de 1958, Decretos n.ºs 210/92, 28, 1.693/05 e tendo em
pág. 20
vista o contido nos Ofícios n.ºs 373, 376/06 - SGM,
RESOLVE
DESIGNAR aos servidores abaixo relacionados para exercerem as funções
gratificadas provisórias que especifica no Gabinete do Prefeito:
NOME
RONALDO MACHADO BABIAK
DISPENSA
EDILAMAR DO ROCIO DA SILVA
SANDRA MARIA ROSA DA ROCHA
JAROSZEWSKI
DISPENSA
AGDIEGE GUADALUPE ZEQUINAO
MATRÍCULA
76914
SIGLA
GPE-0
SÍMBOLO
FG-GP
FUNÇÃO
GERENCIA DE PROJETOS
ESPECIAIS
82722
70269
37008
GPE-0
FG-GP
GERENCIA DE PROJETOS
ESPECIAIS
A PARTIR
10/10/2006
01/10/2006
01/11/2006
77744
Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, em 14 de novembro de 2006.
Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, em 14 de
novembro de 2006.
Grupo Ocupacional
Segmento
Básico
Administrativo
Infra-Estrutura
Saúde/Social
Médio
Administrativo
Infra-Estrutura
Saúde/Social
Superior
Administrativo
Infra-Estrutura
Saúde/Social
Nº de inscritos
761
1.043
1.131
1.613
210
1.359
230
166
1.556
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Grupo Ocupacional
Segmento
Nº de inscritos
Superior
Administrativo
1
COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCEDIMENTO DE CRESCIMENTO
VERTICAL POR MERECIMENTO - PORTARIA Nº 2.333/2006
Homologo o resultado do presente
Procedimento de Crescimento Vertical
por Merecimento, nos termos do item
3, inciso XVI do art. 1º do Decreto nº
25/97.
ARNALDO AGENOR BERTONESECRETÁRIO MUNICIPAL
Senhor Secretário
Ao término dos trabalhos da programação destinada ao Procedimento
de Crescimento Vertical por Merecimento, para os servidores
abrangidos pela Lei nº 11.000/2004, integrantes dos Grupos
Ocupacionais Básico, Médio e Superior na Parte Permanente do quadro
de Pessoal da Administração Direta e Indireta – Instituto Municipal de
Administração Pública – IMAP, Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Curitiba – IPPUC, Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Curitiba – IPMC, Fundação de Ação Social – FAS e
Fundação Cultural de Curitiba - FCC, temos a satisfação de apresentar
o relatório para a homologação de Vossa Senhoria, junto ao qual se
expressam as atividades acometidas à esta Comissão e por ela
executadas no já referido Concurso.
I – DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CRESCIMENTO
VERTICAL POR MERECIMENTO
O Procedimento de Crescimento Vertical por Merecimento foi realizado
pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoas, da
Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
II – DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DESIGNATÓRIOS
O Procedimento de Crescimento Vertical por Merecimento foi realizado
mediante autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito através do
ofício nº 291/2006 – SMRH de 31 de maio de 2006 anexado os ofícios
nº 221/06 – FCC, 261/06 – FAS, 214/06 – IPPUC, 324/06 – IPMC e
347/06 – IMAP.
A Comissão Executiva foi designada através da Portaria nº 2.333/06
– SMRH, para a organização e regulamentação do Procedimento de
Crescimento Vertical por Merecimento, publicada no Diário Oficial –
Atos do Município de Curitiba, nº 53, de 11 de julho de 2006.
A Comissão de Validação foi designada através da Portaria nº 2.334/
06 – SMRH, para a análise e concordância da documentação
apresentada no Procedimento de Crescimento Vertical por Merecimento,
publicada no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba, nº 53 de 11
de julho de 2006, bem como a comissão foi acrescida de novos
membros, conforme a Portaria nº 3.258/06 – SMRH, publicada no
Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba, nº 78 de 10 de outubro
de 2006.
III – DA NORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CRESCIMENTO
VERTICAL POR MERECIMENTO
As normas que regeram o pleito foram estabelecidas pelo Decreto nº
745/2006 e através do Edital nº 02/2006, ambos respectivamente
publicados no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba, nº 52, de
06 de julho de 2006 e nº 54 de 13 de julho de 2006, bem como
divulgado no portal da Prefeitura Municipal de Curitiba, site
www.curitiba.pr.gov.br, no Portal RH 24horas. Todavia a leitura e
ciência do Edital Normativo foi obrigatória, sendo a confirmação no
sistema pré-requisito para efetivação da inscrição. Tendo em vista a
verificação de erro material no subítem 4.1.1.1 e 4.1.1.2 do Edital
acima mencionado, foi publicada uma errata no portal da Prefeitura
Municipal de Curitiba, site www.curitiba.pr.gov.br, Portal RH24horas,
corrigindo a redação do texto do referido subitem, bem como publicado
no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba, nº 71 de 14 de
setembro de 2006, juntamente com o Comunicado para os servidores
pertencentes aos Grupos Ocupacionais Básico e Médio.
IV – DA DIVULGAÇÃO
A divulgação deu-se através de nota disponível no portal da Prefeitura
Municipal de Curitiba, www.curitiba.pr.gov.br – Portal RH24horas e Jornal
do Servidor, distribuído nominalmente para todos os servidores abrangidos
pela Lei nº 11.000/2004, em julho de 2.006 e Comunicado em setembro
de 2.006.
V – DAS INSCRIÇÕES
As inscrições foram realizadas no período de 17 de julho a 14 de
agosto de 2.006, sendo a relação de inscritos disposta através da
Portaria nº 2.772 da Administração Direta e Indireta, publicada no
Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba nº 64 de 17 de agosto de
2.006. Sendo que as inscrições para os grupos ocupacionais Básico e
Médio, foram reabertas no período de 02 a 05 de outubro de 2006,
sendo a relação complementar de inscritos disposta através da Portaria
nº 3.314/06 da Administração Direta e Indireta, publicada no Diário
Oficial – Atos do Município de Curitiba nº 78 de 10 de outubro de
2.006.
As inscrições foram disponibilizados no Portal da Prefeitura Municipal
de Curitiba, www.curitiba.pr.gov.br ,no Portal RH24horas, a partir do
dia 17 de agosto de 2006 e a relação complementar em 10 de outubro
de 2.006.
Grupo Ocupacional
Segmento
Básico
Administrativo e Desenvolvimento em Gestão
Médio
Superior
Nº de inscritos
7
20
21
Grupo Ocupacional
Segmento
Básico
Administrativo
Infra-Estrutura
Saúde/Social
Médio
Administrativo
Infra-Estrutura
Saúde/Social
Superior
Administrativo
Infra-Estrutura
Saúde/Social
Nº de inscritos
12
10
4
38
2
1
4
1
46
Grupo Ocupacional
Segmento
Básico
Administrativo
Infra-Estrutura
Artístico-Cultural
Médio
Administrativo
Infra-Estrutura
Artístico-Cultural
Superior
Administrativo
Infra-Estrutura
Artístico-Cultural
Nº de inscritos
14
2
11
48
2
85
24
4
42
Grupo Ocupacional
Segmento
Básico
Administrativo
Processamento de Dados
Médio
Infra-Estrutura, Pesquisa e Planejamento
Superior
Nº de inscritos
26
32
55
27
73
28
VI – DO CADASTRO, VALIDAÇÃO E OPÇÃO
O cadastro foram realizados via Portal da Prefeitura Municipal de Curitiba,
www.curitiba.pr.gov.br, RH24horas, na matrícula e senha do servidor,
sendo de responsabilidade do mesmo realizá-lo, no período de 17 de julho
a 10 de setembro de 2006. Sendo que a Comissão ampliou o prazo até a
data de 11 de setembro de 2006, tendo em vista queda no sistema nos
dias 09 a 10 de setembro de 2006. Todavia, tendo em vista a reabertura
das inscrições para o Grupo Ocupacional Básico e Médio da Administração
Direta e Indireta, também ampliou-se o prazo de cadastro no período de 02
a 05 de outubro de 2006.
A validação deu-se através da apresentação da documentação original,
previamente cadastrada no sistema, a Comissão de Validação da secretaria/
órgão de lotação do servidor, no período de 17 de julho a 12 de setembro
de 2006, sendo de responsabilidade do servidor realizá-lo. No momento da
validação o servidor realizou a opção que estaria concorrendo ao
Procedimento de Crescimento Vertical por Merecimento, sendo emitido
pela Comissão de Validação o Comprovante de Seleção, assinado pelo
servidor e membro da Comissão de Validação. Todavia, tendo em vista a
reabertura das inscrições para o Grupo Ocupacional Básico e Médio da
Administração Direta e Indireta, também ampliou-se o prazo de cadastro
no período de 02 a 06 de outubro de 2006.
VII – DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RECONHECIMENTO
PESSOAL E PROFISSIONAL
Os Formulários de Avaliação de Reconhecimento Pessoal e Profissional
foram impressos pelo Instituto Curitiba de Informática – ICI, sendo
distribuídos os formulários do Grupo Ocupacional Superior através dos
núcleos e setores de Recursos Humanos, nos dias 18 a 22 de setembro
de 2006. Sendo o período de 25 de setembro a 06 de outubro de 2006,
para ciência e devolução dos formulários aos respectivos núcleos/setores
de Recursos Humanos. Sendo distribuídos os formulários do Grupos
Ocupacionais Básico e Médio através dos núcleos e setores de Recursos
Humanos, nos dias 17 e 18 de outubro de 2006 e no período de 19 a 27
de outubro de 2006, para ciência e devolução dos formulários aos
respectivos núcleos/setores de Recursos Humanos.
VIII – DOS 10% QUE FARÃO JUS AO CRESCIMENTO DE HORIZONTAL
Grupo Ocupacional
Segmento
Básico
Administrativo
Infra-Estrutura
Saúde/Social
Médio
Administrativo
Infra-Estrutura
Saúde/Social
Superior
Administrativo
Infra-Estrutura
Saúde/Social
Nº de Contemplados
112
162
164
207
37
212
37
24
272
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Grupo Ocupacional
Segmento
Nº de Contemplados
Superior
Administrativo
1
Grupo Ocupacional Segmento
Básico
Médio
Nº
de
Contemplados
1
3
Superior
3
Grupo Ocupacional
Segmento
Básico
Administrativo
Infra-Estrutura
Saúde/Social
Médio
Administrativo
Infra-Estrutura
Saúde/Social
Superior
Administrativo
Infra-Estrutura
Saúde/Social
Nº de Contemplados
2
3
1
5
1
1
1
1
15
Grupo Ocupacional
Segmento
Básico
Administrativo
Infra-Estrutura
Artístico-Cultural
Médio
Administrativo
Infra-Estrutura
Artístico-Cultural
Superior
Administrativo
Infra-Estrutura
Artístico-Cultural
Nº de Contemplados
5
1
1
8
1
14
3
1
7
Grupo Ocupacional
Segmento
Básico
Administrativo
Médio
Superior
Nº de inscritos
3
4
7
4
12
4
IX – DA REVISÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO
FORMULÁRIO DE GESTÃO PROFISSIONAL
Foram impetrados em torno de 1.500 (hum mil e quinhentos)
processos de revisão de informação a respeito do Formulário de
Gestão Profissional, sendo analisados pela Comissão de Validação.
E 217 (duzentos e dezessete) de recurso do Procedimento de
Crescimento Vertical por Merecimento, sendo que os processos
foram analisados pela Comissão Executiva reunida nos dias 23,
26 e 27 de outubro de 2006 e nos dias 06, 09 e 10 de novembro de
2006, a qual decidiu a cerca de caso a caso, conforme ata de
reunião assinada pelos membros presentes.
X – DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A divulgação do resultado Classificatório Final foi realizada com a
publicação da relação classificatória pelo Decreto nº 1.380/2006,
publicada no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba, nº 88,
no dia 21 de novembro de 2006 e no portal da Prefeitura Municipal
de Curitiba, www.curitiba.pr.gov.br – portal RH24horas, na internet.
Sendo que o resultado dos servidores contemplados com o
Crescimento Vertical por Merecimento disposto pelo Decreto nº
1.385/2006, publicada no Diário Oficial – Atos do Município de
Curitiba, nº 89, no dia 23 de novembro de 2006.
XI – OBSERVAÇÕES FINAIS
Encerra-se este relatório tendo sido cumpridos os objetivos da Comissão
Executiva de Concurso Público.
SOLANGE BUSNARDO MATTIELLO
Presidente da Comissão
VERA LUCIA SIGWALT BITTENCOURT
Membro da Procuradoria Geral do Município
OLGA SKREPKA
Membro da Secretaria do Governo Municipal
DEONILDO LUIZ BORSATTI
Membro da Procuradoria Geral do Município
MARCELO BEIRUT EKERMANN
Membro da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO
RAQUEL DE CARVALHO
SUZANA VALENTE TEIXEIRA DOS SANTOS
DELOURDES DE BARROS FRANCO
Membro do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Curitiba
MARILENA SILVA
IRENE RODRIGUES DOS SANTOS
DEBORA DOS SANTOS SCHULTZ
Membro do Segmento Administrativo do Grupo Ocupacional Básico
ELIANE COSTA
Membro do Segmento Administrativo do Grupo Ocupacional Médio
CARLOS ANTONIO GRAHL JUNIOR
Membro do Segmento Administrativo do Grupo Ocupacional Superior
MIZAEL DE LARA
Membro do Segmento Infra-estrutura do Grupo Ocupacional Básico
ALVARO AUGUSTO REQUE
Membro do Segmento Infra-estrutura do Grupo Ocupacional Médio
WOLMY BRUEL
Membro do Segmento Infra-estrutura do Grupo Ocupacional Superior
MARIALDA GONÇALVES PETRY
Membro do Segmento Saúde/Social do Grupo Ocupacional Básico
VITORIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Membro do Segmento Saúde/Social do Grupo Ocupacional Médio
MARIA ANTONIETA BERTINATO MARON
Membro do Segmento Saúde/Social do Grupo Ocupacional Superior
ILCEIA REGINA DE BRITO CANDIDO
Membro do Instituto Municipal de Administração Pública
CLAUDETE DO ROCIO MONTES TAVARES
Membro do Grupo Ocupacional Básico do IMAP
RUBERVAL PIMENTEL RAMOS
Membro do Grupo Ocupacional Médio do IMAP
SUZANA FEIJO
Membro do Grupo Ocupacional Superior da IMAP
TERESA CRISTINA BUNEO
Membro do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
CARLOS ARTUR FERREIRA
Membro do Segmento Administrativo do Grupo Ocupacional Básico
do IPPUC
SONIA REGINA DE SÁ RIBAS
Membro do Segmento Infra-estrutura, Pesquisa e Planejamento do
Grupo Ocupacional Médio do IPPUC
EDMUR BIANCHINI DE RESENDE
Membro do Segmento Infra-estrutura, Pesquisa e Planejamento
do Grupo Ocupacional Superior do IPPUC
JOSE ROBERTO MATT
Membro do Segmento Processamento de Dados do Grupo
Ocupacional Básico do IPPUC
IVELYSE ROCHA DE FRANCA
Ocupacional Médio do IPPUC
NEUDI GRITTE
Ocupacional Superior do IPPUC
IZABEL CRISTINA LATOH
Membro da Fundação de Ação Social
MARIA DE FATIMA JORGE
Membro do Segmento Administrativo do Grupo Ocupacional
Básico da FAS
EUCI TERESINHA DOS SANTOS
Médio da FAS
GILNEI ROBERTO SENTER
Superior da FAS
ELIZABETH FLIZIKOWSKI
Membro do Segmento Infra-estrutura do Grupo Ocupacional
Básico da FAS
HELIO MURARO
Médio da FAS
LIA NARA PALUDO DE OLIVEIRA
Superior da FAS
BENEDITA ROSEMARI DELSOTO
Membro do Segmento Saúde/Social do Grupo Ocupacional
Superior da FAS
WALKIRIA WIZIAK ZAUITH DE PAULI
Membro da Fundação Cultural de Curitiba
LENIRA APARECIDA DOS SANTOS
Básico da FCC
CLEUSY FERREIRA
Médio da FCC
FILOMENA NERCY HAMMERSCHMIDT
Superior da FCC
ACIR ALVES GUERRA
Médio da FCC
VIVIAN S DA SILVA SCHROEDER
Superior da FCC
RUI MARCELO SUTIL DE OLIVEIRA
Membro do Segmento Artístico-cultural do Grupo Ocupacional
Básico da FCC
CASSIANA CALDINI RIBAS BERNARDI
Médio da FCC
JOSE AUGUSTO GEMBA RANDO
Superior da FCC
pág. 21
– Portaria nº. 248/2006-PGM), KARLA FURTADO, brasileira, solteira,
RG. nº. 5.548.099-0/PR, ocupante do cargo/função de Profissional do
Magistério, matrícula nº. 32.204, lotada na Secretaria Municipal da
Educação – (Processo nº. 084.572/2006 – Portaria nº. 245/2006–PGM),
LUIS VENÂNCIO DUARTE SARAIVA, brasileiro, casado, RG. nº.
6.001.685.327/RS, ocupante do cargo/função de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº. 33.596, lotado na Secretaria Municipal da
Saúde – (Processo nº. 130.863/2006 – Portaria nº. 403/2006–PGM),
MAURICIO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, RG. nº. 3.168.731/
PR, ocupante do cargo/função de Guarda Municipal, matrícula nº.
8.332, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social – (Processo
nº. 128.416/2006 – Portaria nº. 394/2006–PGM), OSIEL JOSÉ COLAÇO,
brasileiro, solteiro, RG. nº. 5.491.293/PR, ocupante do cargo/função
de Guarda Municipal, matrícula nº. 98.767, lotado na Secretaria
Municipal da Defesa Social – (Processo nº. 123.429/2006 –
Irregularidade - Portaria nº. 376/2006–PGM), PALMIRA DE LOURDES
MOREIRA GRACZYK, brasileira, casada, RG. nº. 3.974.515/PR,
ocupante do cargo/função de Educador, matrícula nº. 43.290, lotada
na Secretaria Municipal da Educação (Processo nº. 130.854/2006 –
Portaria nº. 401/2006-PGM), RONALDO ALVES DE LIMA, brasileiro,
casado, RG. nº. 6.315.553/PR, ocupante do cargo/função de Auxiliar
Administrativo Operacional, matrícula nº. 43.993, lotado na Secretaria
Municipal da Saúde (Processo nº. 087.084/2006 – Portaria nº. 253/
2006-PGM) e SELMA APARECIDA DAMÁZIO, brasileira, divorciada,
RG. nº. 5.371.295-9/PR, ocupante do cargo/função de Auxiliar
Administrativo Operacional, matrícula nº. 42.476, lotada na Secretaria
Municipal da Saúde (Processo nº. 114.622/2006 – Portaria nº. 335/
2006-PGM) e a cada um, em particular, que tendo sido verificada
irregularidade de conduta funcional (Osiel), e os demais nominados
ERRATA
pelo não comparecimento ao serviço, por tempo superior ao legalmente
permitido ficam pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTO, pelo prazo
referente ao EDITAL N.º 12/06,
publicado no DOM nº 67 de 29/08/06
de 20 (vinte) dias, contados da última publicação deste no Diário
Oficial do Município, NOTIFICADOS, a justificar o que lhe é imputado
como irregular (Osiel), bem como, os demais no tocante a justificar
Estabelece
normas
para
o
Procedimento Seletivo Específico de
Crescimento
Vertical
dos
Profissionais
do
Magistério
Municipal.
o afastamento, ou fazer prova de que a ausência se deu por motivo
de força maior ou de coação ilegal, e no caso de não apresentação,
CITADOS para as AUDIÊNCIAS DE INTERROGATÓRIO, designadas,
previamente, para o dia 15/12/2006, às 09:00, 09:30, 10:00, 10:30,
11:00, 11:30, 14:30, 15:00, 15:30 e 16:00 horas, respectivamente, na
sede desta Comissão, sita à Rua Álvaro Ramos, n.º 150, 5.º andar,
No item 5.1:
Centro Cívico, nesta Capital, telefone n º. 3350-8439, para se ver
Onde se lê: A solicitação de revisão deverá ser protocolada no Setor
de Protocolo da SME, avenida João Gualberto, 623 -Térreo, de 14 a 23
de novembro do corrente, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Leia-se: A solicitação de revisão deverá ser protocolada no Setor de
Protocolo da SME, avenida João Gualberto, 623 -Térreo, de 14 de novembro
a 1º de dezembro do corrente, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
processar, qualificar, pregressar e interrogar, sob pena de REVELIA,
por irregularidade de conduta funcional, contrariando o disposto no
artigo 207, caput, e inciso XIII (Osiel), e os demais mencionados por
terem se ausentado de suas atividades por mais de 30 (trinta) dias
consecutivos, não mais comparecendo ao serviço, caracterizando,
em tese, Abandono de Cargo, infringindo, por conseguinte, os artigos
31 e 207, caput, e inciso I, da Lei Municipal nº. 1.656/58 - Estatuto
dos Funcionários Públicos Municipais, estando sujeitos à pena
disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no artigo 219, caput, e inciso I,
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
e com base no artigo 219, caput, e inciso II (Osiel), da legislação
estatutária mencionada, após a devida apuração através dos Processos
2º. EDITAL DE CHAMAMENTO E CITAÇÃO DE SERVIDORES.
Administrativos Disciplinares e Portarias, acima referidos, podendo
requerer o que julgarem conveniente às suas defesas, por si ou por
ALDO MENDES PICCOLI, EMYDIO ROBERTO GAIO, ERLETE DAS
GRAÇAS CHAVES, KARLA FURTADO, LUIS VENÂNCIO DUARTE
SARAIVA, MAURICIO ALVES DA SILVA, OSIEL JOSÉ COLAÇO,
PALMIRA DE LOURDES MOREIRA GRACZYK, RONALDO ALVES DE
LIMA e SELMA APARECIDA DAMÁZIO.
O Sr. Presidente da Comissão de
Inquérito Administrativo, baseado no
artigo 236, parágrafos 1º. e 2º.,
combinado com o artigo 238, parágrafo
1º., ambos do Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais (Lei Municipal nº.
1.656, de 21.08.58), no uso de suas
atribuições legais, e considerando não
ter sido possível localizar os servidores
públicos municipais acima nominados,
ainda que efetuadas as diligências
necessárias, pelo presente Edital,
faz saber aos servidores municipais, ALDO MENDES PICCOLI,
advogado legalmente constituído, observados os artigos 236 e
seguintes do mesmo Estatuto. E, para que no futuro não se alegue
ignorância, é publicado o presente, uma vez em jornal local e duas
vezes no Diário Oficial do Município.
Curitiba, em 20 de novembro de 2006.
JÉRVIS PUPPI WANDERLEY-PRESIDENTE
PORTARIA N°. 42/2006
Transfere Permissão de Uso
O Secretário Municipal do Abastecimento, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto n.º243/89, considerando o artigo 7º da
Portaria n.º 100/2003, o contido no Processo n.º 104.858/2006- PMC,
resolve:
brasileiro, casado, RG. nº. 943.812/PR, ocupante do cargo/função de
Guarda Municipal, matrícula nº. 95.669, lotado na Secretaria Municipal
da Defesa Social – (Processo nº. 113.489/2006 – Portaria nº. 329/
2006–PGM), EMYDIO ROBERTO GAIO, brasileiro, solteiro, RG. nº.
7.101.181-0/PR, ocupante do cargo/função de Educador, matrícula
nº. 56.131, lotado na Secretaria Municipal da Educação – (Processo
nº. 087.072/2006 – Portaria nº. 254/2006-PGM), ERLETE DAS GRAÇAS
Art. 1° TRANSFERIR a Permissão de Uso da banca n° 48 (quarenta e
oito) do Mercado Municipal, outorgada a Osnir Milbratz, através da
Portaria n° 35/1990, de 03 de dezembro de 1990, para a empresa
Roks e Suzuki Ltda., CNPJ n° 08.270.090/0001-42 a título precário,
para comercializar nos ramos de “hortifrutigranjeiros, conservas, geléias
e sucos”.
CHAVES, brasileira, solteira, RG. nº. 4.558.700/PR, ocupante do
cargo/função Auxiliar Administrativo Operacional, matrícula nº. 43.253,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – (Processo nº. 084.876/2006
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas a Portaria n° 35/1990 e demais disposições em contrário.
pág. 22
Gabinete da Secretaria Municipal do Abastecimento, em 01° de
novembro de 2006.
NORBERTO ANACLETO ORTIGARA-SECRETÁRIO MUNICIPAL
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO C/ INCORREÇÃO NO DOM Nº 84
DE 07/11/06)
PORTARIA N° 43/2006
Transfere Permissão de Uso
O Secretário Municipal do Abastecimento, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto n.º243/89, considerando o artigo 7º da
Portaria n.º 100/2003, o contido no Processo n.º 115.016/2006- PMC,
resolve:
Art. 1° TRANSFERIR a Permissão de Uso da banca n° 80 (oitenta) do
Mercado Municipal, outorgada a Roberto Antonio dos Santos, através
da Portaria n° 016/1994, de 07 de abril de 1994, para a empresa
Bolachas Vovó Elza Ltda., CNPJ n° 07.310.517/0001-26, a título
precário, para comercializar nos ramos de “bolachas, farinha de
mandioca, pães, geléias, licores caseiros, frutas cristalizadas e
chocolate caseiro”.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas a Portaria n° 016/1994 e demais disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal do Abastecimento, em 01° de novembro de 2006.
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO C/ INCORREÇÃO NO DOM Nº 84
DE 07/11/06)
PORTARIA Nº 45/2006
Aplica penalidade a fornecedor.
Públicos Municipais, combinado com os artigos 8º e 31º do Decreto nº
765/97, e à vista do contido no Processo SMDS nº 122.409/2006,
DECIDE:
Revogar a portaria nº 019/2006-SMDS, publicada no DOM nº 62 de 10/
08/2006, para que seja anulada a penalidade disciplinar de
ADVERTÊNCIA, aplicada ao Guarda Municipal, Nível I LUIZ
THEODORO DA SILVA NETO, matrícula nº 31.629-1.
Cientificar o servidor e a Secretaria Municipal de Recursos Humanos
deste Município quanto ao ato.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Curitiba, 20 de novembro de 2.006.
ITAMAR DOS SANTOS-SECRETÁRIO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 15/06 - SMF
“C ASSA A LVARÁ .”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, usando de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei nº 7.671, de 10 de
junho de 1991 e com base no processo administrativo nº 124.965/
2006, resolve:
I - Cassar o Alvará de Licença para Localização n.º 714.035,
correspondente a Inscrição Municipal nº 507.867-2, Razão Social F. K.
FARIS LANCHONETE, localizado na Avenida Senador Salgado Filho,
5.446, em razão da violação do art. 197, incisos I e II, alíneas “a”, “b”,
“c”, “d”, “e”, “f”; e V da Lei nº 11.095/04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORIGEM
VALOR
FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DATA DE
RECEBIMENTO
22/11/06
22/11/06
518.931,88
22/11/06
311.359,13
22/11/06
137.057,40
22/11/06
57.107,25
22/11/06
34.264,35
22/11/06
16.828,,12
22/11/06
7.011,71
22/11/06
4.207,03
22/11/06
2.507,16
22/11/06
1.044,65
22/11/06
626,79
22/11/06
706,79
22/11/06
294,49
22/11/06
176,70
22/11/06
1.074,00
22/11/06
447,50
22/11/06
268,50
22/11/06
363,12
22/11/06
151,30
22/11/06
90,78
21/11/06
51.084,19
FNDE - PEJA
1.245.436,51
ERRATA : EDITAL DE CHAMAMENTO E
COMUNICADO DE ABERTURA
A Comissão de Análise do Programa de Adoção de Logradouros
Públicos, designada pelo Decreto n.º 949 de 21 de agosto de 2006,
considerando as previsões da Lei Municipal nº 11.642 de 22 de dezembro
de 2005 e do Decreto nº 793, de 12 de julho de 2006, comunica que:
A data constante do EDITAL DE CHAMAMENTO E COMUNICADO DE
ABERTURA, publicado no dia 09 de novembro do corrente, para o
recebimento e abertura das propostas, considerando a previsão do
artigo 7º do Decreto nº 793/2006, fica alterada para “04 de dezembro
de 2006” mantendo-se todas as demais previsões.
MÁRIO SÉRGIO RASERA-PRESIDENTE DA COMISSÃO
O Secretário Municipal do Abastecimento, no uso das atribuições
legais conferidas pelo Decreto n° 635/95 e de conformidade como art.
87, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93, o item 14 e subitens da
Concorrência Pública n° 09/2006-SMAB, bem como o contido no
Processo n° 117.739/2006, e considerando que ficou caracterizado o
descumprimento injustificado do prazo de entrega constante do
Empenho n° 4095/2006, resolve:
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em 22 de novembro de 2006.
LUIZ EDUARDO SEBASTIANI-SECRETÁRIO MUNICIPAL
Art. 1º. Aplicar à empresa “ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE CAFÉ LTDA”, CNPJ n° 78.597.150/0001-11, a penalidade de
ADVERTÊNCIA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, usando de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei nº 7.671, de 10 de
junho de 1991 e com base no processo administrativo nº 122.276/
2006, resolve:
Designa pregoeiros e membros de
equipe de apoio para julgamento dos
processos licitatórios na modalidade
Pregão.
I - Cassar o Alvará de Licença para Localização n.º 722.445,
correspondente a Inscrição Municipal nº 513.697-7, Razão Social BAR E
RESTAURANTE ORIGEM DO GATO LTDA, localizado na Avenida Água
Verde, 531, em razão da violação do art. 197, V e VI da Lei nº 11.095/04.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS do MUNICÍPIO
DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais, de conformidade com o disposto na Lei Federal
n.ºs. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº. 10.520/02, Decretos
Municipais nºs. 1217/03, 1235/03 e 303 de 22 de março de 2006,
designa servidores para atuarem como pregoeiros ou membros da
equipe de apoio nos processos licitatórios na modalidade Pregão, bem
como compras eletrônicas realizadas através da Administração Direta
da Prefeitura Municipal de Curitiba, RESOLVE:
PORTARIA Nº 16/06 - SMF
“C ASSA A LVARÁ .”
RESOLUÇÃO N.º 003/2006 – SMOP
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretaria Municipal do Abastecimento, em 17 de
novembro de 2006.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 46/2006
Aplica penalidade a fornecedor.
O Secretário Municipal do Abastecimento, no uso das atribuições
legais conferidas pelo Decreto n° 635/95 e de conformidade como art.
87, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93, o item 14 e subitens da
Concorrência Pública n° 09/2006-SMAB, bem como o contido no
Processo n° 121.624/2006, e
considerando que ficou caracterizado o descumprimento injustificado
do prazo de entrega constante do Empenho n° 24534/2006, resolve:
Art. 1º. Aplicar à empresa “ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE CAFÉ LTDA”, CNPJ n° 78.597.150/0001-11, a penalidade de
ADVERTÊNCIA.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretaria Municipal do Abastecimento, em 17 de
novembro de 2006.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em 22 de novembro de 2006.
LUIZ EDUARDO SEBASTIANI-SECRETÁRIO MUNICIPAL
EDITAL N.º 001/2006 - SMF
A COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 12/2006 - SMF,
comunica que o vencedor do certame para o patrocínio da emissão e
entrega de talões do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e
Imposto Sobre Serviços - ISS, foi o BANCO ITAÚ S/A, CNPJ n.º
60.701.190/0001-04.
ARISTIDES EDUARDO DA VEIGA-PRESIDENTE DA COMISSÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Art. 1.º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
atuar como pregoeiros e membros da equipe de apoio, no âmbito da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme segue:
Membros: Mauro Mafessoni
Ana Paula Bassan
Francisco Carlos de Figueiredo
Eugênio Ivankio Júnior
Júlio Vergne Neto
Gilson Manoel do Santo
Margaret Nascimento
Gerson Antonio Bortolan
Matrícula:126.587
Matrícula:37.834-7
Matrícula: 31.693
Matrícula: 78.524
Matrícula: 79.187
Matrícula: 70.154
Matrícula: 88.634-6
Matrícula: 73.811
Art. 2.º - O pregoeiro e equipe de apoio serão devidamente indicados
no edital de embasamento para cada processo licitatório.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 070/2006
PORTARIA Nº 026/2006-SMDS
Revogação de penalidade
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE CURITIBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
artigo 222, parágrafo 1º da Lei nº 1656/58 - Estatuto dos Funcionários
Em cumprimento aos preceitos estabelecidos pela Lei nº 9.452, de 20
de março de 1997, o Poder Executivo Municipal notifica a Câmara
Municipal de Curitiba, bem como os partidos políticos, os sindicatos
de trabalhadores e as entidades empresariais, da liberação de recursos
financeiros recebidos da União, através do demonstrativo abaixo
explicitado:
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS
DA UNIÃO - LEI Nº 9452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.
Art. 3.º - Caberá ao pregoeiro a elaboração e julgamento dos
procedimentos licitatórios na modalidade pregão e compras por meio
eletrônico, bem como demais funções pertinentes em conformidade
com os Decretos Municipais nºs 1217/03 e 1235/03
Art. 4.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Resolução nº 002/2006.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, 22 de novembro de 2006.
MÁRIO YOSHIO TOOKUNI-SECRETÁRIO MUNICIPAL
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA - S.A.
PORTARIAS
N.º 031/2006, de 22.11.2006: Considerar IMPLANTADA, a partir das
10 horas do dia 11.08.2006, a preferência de tráfego no entroncamento
das Ruas Velcy Bolivar Grandó e Tenente Demósthenes Machado,
tendo a preferência o tráfego proveniente da Rua Velcy Bolivar Grandó
em relação à Rua Tenente Demósthenes Machado.
N.º 032/2006, de 22.11.2006: Considerar IMPLANTADAS, a partir das
15:00 do dia 20.06.2006, a preferência de tráfego nas seguintes ruas:
Francisco Becker tem a preferência de tráfego em relação às Ruas
Benedito Cordeiro, Alberto Sterion e Pedro Picussa; Antônio Augusto
de Brito tem a preferência de tráfego em relação às Ruas Benedito
Cordeiro e Alberto Sterion; Benedito Cordeiro e Alberto Sterion têm a
preferência de tráfego em relação à Rua Darci Luísa Belarmino; Irmã
Vitorina Meneghetti tem a preferência de tráfego em relação às Ruas
Benedito Cordeiro e Alberto Sterion; Bortolo Pelanda tem a preferência
de tráfego em relação à Rua Benedito Cordeiro.
N.º 033/2006, de 22.11.2006: Considerar IMPLANTADA, a partir das
10:00 do dia 25.07.2006, a preferência de tráfego no cruzamento das
Ruas Gilda Pitarch Forcadell com Alberto Pasqualini, tendo a preferência
o tráfego proveniente da Rua Gilda Pitarch Forcadell em relação à
Rua Alberto Pasqualini.
N.º 034/2006, de 22.11.2006: ALTERAR, a partir das 10:00 do dia
27.11.2006, a preferencial do cruzamento da Rua Sant’Ana do Itararé
com as Ruas Lupionópolis e Cidade de Saudades, ficando preferencial
o fluxo da Rua Sant’Ana do Itararé em relação às Ruas Lupionópolis e
Cidade de Saudades.
N.º 035/2006, de 22.11.2006: IMPLANTAR, a partir das 10:00 do dia
27.11.2006, a preferência de tráfego na Rua Sant’Ana do Itararé em
relação às Ruas Dr. Lauro Gentio Portugal Tavares, Professora Luiza
Borges Fanini, e Paulo Moss e a Travessa Adolar Coimbra.
que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 591, de 17 de abril de 2001, com
base no artigo 2.º, da Emenda Constitucional n.º 41/03 e baseado no
Processo n.º 2.495/06 - IPMC,
RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA integral, com redutor de 10%, à
servidora BEATRIZ KUTZKE PORTUGAL, cargo de Profissional do
Magistério, área de atuação Docência I, matrícula n.º 4.257, lotada
na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais,
referente ao vencimento do padrão 105, referência “G” e adicional
por tempo de serviço, equivalente a 45% (artigo 113, Parágrafo
único, da Lei n.º 1.656/58 e artigo 4.º, da Lei n.º 3.498/69).
Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
LOURENÇO FREGONESE-DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA N.º 580
Aposenta LEILA APARECIDA CARIAS
DE OLIVEIRA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência
base no inciso I, §1.º, do artigo 40, 1.ª parte, da Constituição Federal/
88, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 41/03,
tendo em vista o contido no Ofício n.º 1.019/06 - RHSO-4 e baseado
no Processo n.º 1.077/06 - IPMC,
RESOLVE:
Expedidas conforme delegação de competência através da Lei
Municipal nº 9.236/97 e do Estatuto Social. PAULO AFONSO SCHMIDT
– Presidente e GILBERTO FOLTRAN – Diretor de Trânsito.
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
base no artigo 6.º, da Emenda Constitucional n.º 41/03, com as alterações
trazidas pelo artigo 5.º, da Emenda Constitucional n.º 47/05 e baseado
no Processo n.º 2.075/06 - IPMC, RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora THEREZINHA
DE JESUS ZOREK TACHEWISKI, cargo de Auxiliar de Serviços
Escolares, matrícula n.º 1.280, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, com proventos integrais, referente ao vencimento do
padrão 202, referência “G” e adicional por tempo de serviço,
equivalente a 30% (artigo 113, Parágrafo único, da Lei n.º 1.656/
58 e artigo 4.º, da Lei n.º 3.498/69).
Súmula: Aprova o repasse de material
de consumo às entidades.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das suas
atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 8.777, de 14.02.95 e,
considerando a deliberação ocorrida na reunião ordinária realizada no
dia 20 de novembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o repasse de material de consumo, adquirido com
recursos existentes do Ministério de Desenvolvimento Social – MDS
– Piso Básico de Transição, até o valor de R$ 215.000,00 (duzentos e
quinze mil reais), às entidades sociais que atendem crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou risco social,
através de serviços socioeducativos de proteção social básica, de
acordo com os critérios estabelecidos durante a reunião do Conselho.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
ROSELI SILVANO BRACIAK-VICE-PREDIDENTE
PORTARIA N.º 576
Concede aposentadoria a BEATRIZ
KUTZKE PORTUGAL.
Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA – APC/PUC.
Objeto: Convênio n º 16.887 Projeto ESCOLA & UNIVERSIDADE.
Data: 26.09.2006
Prazo: 31.12.06
Valor Total: R$ 117.510,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e dez reais)
Dotação Orçamentária:
09001.123610053.2058-3.3.90.39.00.00.0-104;
09001.123610053.2058-3.3.90.39.00.00.0-107;
09001.123610053.2063-3.3.90.39.00.00.0-102;
09001.123650053.2065-3.3.90.39.00.00.0-104 - SME.
Processo: 98.340/2006-PMC
CENTRO DE PLANEJAMENTO NATURAL DA FAMÍLIA - CENPLAFAM.
Objeto: Aditivo n º 15.504/02 ao Convênio celebrado em 15.10.04.
Prorrogação de Prazo até 14.10.07.
Data: 30.10.2006
Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO
A TRILHA – NOVOS CAMINHOS EM SAÚDE MENTAL.
Objeto: Convênio n º 16.917. Implantação do CAPS – SANTA
FELICIDADE.
Data: 26.10.2006
Valor Total: R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais)
Dotação Orçamentária: 33001.1030200552158-3.3.90.39.00.00.0.2306-FMS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS
URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A.
Acréscimo de valor R$ 129.403,05 (cento e vinte e nove mil,
quatrocentos e três reais e cinco centavos).
Data: 27.09.2006
Dotação orçamentária:
09001.12.361.0053.2056 3.3.90.33.00.00 01 103;
09001.12.361.0053.2056 3.3.90.33.00.00 01 104;
09001.12.361.0053.2056 3.3.90.33.00.00 01 107 e
09001.12.361.0053.2056 3.3.90.33.00.00 31 124– SME
EXTRATO DE CONTRATO
RESOLUÇÃO Nº 023/2006 – CMAS
Concede
aposentadoria
a
THEREZINHA DE JESUS ZOREK
TACHEWISKI.
RULIWI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Aditivo n º 13.452/10 ao Contrato de Fornecimento de
Refeições celebrado 20.09.01. Prorrogação de Prazo por mais 12
(doze) meses.
Data: 20.09.2006
Valor Global: R$ 522.255,80 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos
e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)
Dotação Orçamentária:
nº 09001.12.361.0053.2056 3.3.90.39.00.00 01 103;
nº 09001.12.361.0053.2056 3.3.90.39.00.00 01 104;
nº 09001.12.361.0053.2056 3.3.90.39.00.00 01 107-SME.
EXTRATO DE CONTRATO
APOSENTAR por invalidez a servidora LEILA APARECIDA CARIAS
DE OLIVEIRA, cargo de Agente Administrativo, matrícula n.º 72.231,
lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, com proventos
proporcionais a 15 (quinze) anos, referente ao vencimento do padrão
201, referência “H”, adicional por tempo de serviço, equivalente a
15% (artigo 113, Parágrafo único, da Lei n.º 1.656/58, artigo 4.º, da Lei
n.º 3.498/69 e §1.º, do artigo 3.º, da Lei n.º 6.615/84).
PORTARIA N.º 575
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 036/2006, de 22.11.2006: ALTERAR, a partir das 10:00 do dia
24.11.2006, a preferancial do cruzamento da Rua Pandiá Calógeras
com a Rua Professora Olga Balster, ficando preferancial o fluxo da
Rua Professora Olga Balster ao fluxo da Rua Pandiá Calógeras.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE CURITIBA-IPMC
pág. 23
EXTRATO DE CONTRATO
LUIZ CARLOS GONÇALVES e TERESA DE JESUS PERES
GONÇALVES.
Objeto: Contrato n º 16.895 de Locação para instalação do CAPS II Portão.
Data: 25.09.2006
Prazo: 24.09.07
Valor Mensal: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais)
Dotação
Orçamentária:
33001.103010055.2152.3.3.90.36.00.00.0.2.087-FMS
ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO
EXCEPCIONAL – FORREST GUMP.
Alteração de Cláusula.
Data: 04.10.06
CNPJ Nº 75.076.836/0001-79
EXTRATO CONTRATO Nº 116/2006
Origem: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 011/2006
Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
pág. 24
Contratado: LEONALDO SILVA
Objeto: Prestação de serviços técnicos jurídicos
Fonte: Recursos próprios da URBS
Vigência: 12 (doze) meses
Forma de Pagamento: Mensal, contra a apresentação da nota fiscal
Autoridade Competente: Paulo Afonso Schmidt
Data da Assinatura: 12.09.2006
PAULO AFONSO SCHMIDT-PRESIDENTE
CNPJ Nº 75.076.836/0001-79
Origem: Pregão Presencial nº 044/2006
Contratado: EJOTAPÊ SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.
Objeto: Fornecimento de 200 cavaletes (Lote 1) e reforma de 25
cavaletes quebrados (Lote 2)
Fonte: Recursos do Fundo de Urbanização de Curitiba – FUC/
DIRETRAN
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias úteis
Forma de Pagamento: Contra a apresentação da nota fiscal
CNPJ Nº 75.076.836/0001-79
Contratado: TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamentos eletrônicos (Lote 1)
Fonte: Recursos do Fundo de Urbanização de Curitiba – FUC/
DIRETRAN
Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias
CNPJ Nº 75.076.836/0001-79
Contratado: J. JÚNIOR COM. DE MATERIAIS PARA BORRACHARIA
LTDA.
Objeto: Fornecimento de pisos de borracha (Lote 3) e adesivo
de contato (Lote 5)
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias
CNPJ Nº 75.076.836/0001-79
Contratado: ELÉTRICA CEIGON COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA.
Objeto: Fornecimento de materiais elétricos (Lotes 2 e 3)
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS
de terceiros – Pessoa Jurídica – Tesouro Municipal.
LUIS HENRIQUE CAVALCANTI FRAGOMENI-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: Instituto Curitiba de Saúde e Construtora Atenas Ltda.
OBJETO: Contrato de Empreitada para Fornecimento Mão de
Obra e Execução de Obra do Antigo PA do ICS
VALOR: R$ 108.543,11 (cento e oito mil, quinhentos e quarenta e três
reais e onze centavos).
D O TAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
49001.04122.0080.12193.3.3.90.39.00.00.0
DATA DA ASSINATURA: 13/11/06
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 23, inc.I, alínea “a” Lei nº 8666/93
PROCESSO Nº: 01-122510/06
AUGUSTO CANTO NETO-DIRETOR-PRESIDENTE
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP
CNPJ Nº 78.802.394/0001-99
Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS E A ASSOCIAÇÃO DO
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SANTA FELICIDADE - 2832.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo formalizar a parceria
entre os celebrantes, visando a capacitação de 500 (quinhentos)
alunos, através de Cursos de Qualificação Profissional conforme
Plano de Trabalho aprovado pela FAS, atendendo ao interesse e a
necessidade dos associados da CONVENIADA, em prol do
desenvolvimento de programas turísticos, culturais e urbanísticos
que resultem em benefícios econômicos e sociais para a população
de Santa Felicidade.
Assinatura: 18/10/2006.
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2007.
EXTRATO DE CONTRATO 018/2006
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – FUNPAR.
Objeto:Termo de contrato n°109/2006, o Curso “Solução do
Geoprocessamento Municipal”, para 16(descêsseis) servidores da
Prefeitura Municipal de Curitiba.
Valor total: R$ 8.000,00(oito mil reais).
Vigência: 20/11 a 01/12/2006.
Dotações Orçamentárias nº.
26001.04128.0079.2130.3.3.90.39.01.001
26001.04128.0079.2130.3.3.90.39.02.081
Fundamento Jurídico: Inciso II, no art. 24, da Lei Federal n° 8.666/
93, e posteriores alterações.
Partes: FAS – FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL – ADES
- 2845
Objeto: O presente tem por objetivo formalizar a cooperação técnica
e financeira entre os celebrantes, visando apoiar nas atividades
referente ao atendimento de crianças e adolescentes participantes do
Projeto Alternativo “Karate” em Ação Curitiba” a ser implantado pela
ENTIDADE.
Vigência: 01 de novembro de 2006 a 31 de outubro de 2007.
Valor: valor global de R$ 103.984,00 (cento e três mil, novecentos e
oitenta e quatro reais).
Dotação Orçamentária: 38001.08243 0051 2.172 – 3.3.50.43.00.00
01 – 001.
Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –
IMAP
FOX FIRE & SAFETY CONSULTORIA.
Objeto:: Termo de contrato n°110/2006, referente “ Brigadas de
Emergência”, para 90(noventa) servidores da Prefeitura Municipal
de Curitiba.
Valor: Valor total de R$ 7.665,00(sete mil e seiscentos e sessenta
e cinco reais).
Vigência: 08/11 a23/11/2006.
Dotações Orçamentárias nº:
26001.04128.0079.2130.3.3.90.39.01.001.65.00
26001.04128.0079.2130.3.3.90.39.02.081.65.00.
93 ,e posteriores alterações
Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –
IMAP
ESTAÇÃO EMBRATEL CONVENTION CENTER.
Objeto:: Termo de contrato n°111/2006, referente “Desenvolvimento
Gerencial – Educação Continuada”, para 1.800(um mil e oitocentos)
servidores da Prefeitura Municipal de Curitiba.
Valor: Valor total de R$ 14.000,00,00(quatorze mil reais).
Vigência: 13/12/2006.
Dotações Orçamentárias nº:
26001.04128.0079.2130.3.3.90.39.02.081.10.00
93 ,e posteriores alterações.
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE
CURITIBA - IPPUC
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA - IPPUC
Contratada: COPIADORA NICARÁGUA LTDA
Origem: CONVITE Nº 015/2005
Objeto do Aditivo nº 1: Prorrogação do contrato de prestação de
serviços de reprografia, com fornecimento de equipamentos,
manutenção, operador, papel, grampo e demais suprimentos
necessários, conforme especificações contidas nos Anexo E1 e II do
Convite.
Valor estimado: R$ 37.843,56 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta
e três reais e cinqüenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas
mensais, iguais e sucessivas, cada uma no valor de R$ 3.153,63(três
mil cento e cinqüenta e três reais e sessenta e três centavos).
Duração: 12 meses, contados de 10/11/06.
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da Dotação no
25001.15122 0078 2115 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
FINANCEIRAS – IPPUC – 3.3.90.39.00.00 0 1 001– Outros serviços
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 004/2006
Partes: FAS – FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL e a empresa
COMPANHIA ULTRAGAZ S/A - 2842.
Objeto: contratação da empresa para prestação de serviços de
fornecimento de gás GLP – P – 13 e P-45 para atender a Sede e as
unidades da FAS, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado em conformidade com o art. 57, parágrafos I e II da Lei nº
8.666/93, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência
Pública nº 004/2006 e Anexos, bem como da proposta da Contratada,
datada de 22/09/06, documentos que passam a fazer parte integrante
deste instrumento.
Valor: valor de R$ 9.882,75 (nove mil, oitocentos e oitenta e dois
reais e setenta e cinco centavos) mensal, totalizando o valor de R$
118.593,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e noventa e três reais),
para o período de 12 (doze) meses.
Dotações Orçamentárias: 38001.08244.0051 2.176. 3.3.90.30.00.00.
01 – 001 e/ou 38001.08244. 0051 2.176 3.3.90.30.00.00.02 – 099.
Vigência: O prazo da vigência do contrato será de 12 (doze) meses a
partir da data de 01 de Novembro de 2006.
Extratos de Contratos
Partes: Fundação Cultural de Curitiba e
Magnus Costa Lindbeck.
Contrato nº. 1782/06 - FCC.
Objeto: Prestar serviço de apresentação musical, na Regional Matriz.
Prazo: 26 de Outubro de 2006 a 10 de Novembro de 2006.
Data de Assinatura: 26 de Outubro de 2006.
Dotação Orçamentária: 28001.13391.0048.2137.339036.0000.01.001
Valor: R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Processo Administrativo: 01-134042/2006.
Enquadramento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.
Laz Audiovisual Ltda.
Contrato nº. 063/06/06 - FCC.
Objeto: Doação de 3 cópias do filme “Oriundi”.
Data de Assinatura: 18 de Setembro de 2006.
Joaquina Agência de Cultura e Comunicação Ltda.
Objeto: Prestar serviço de produção do workshop sobre “Dança
Contemporânea”, com a profissional estrangeira Lynda
Gaudreau, proveniente do Canadá, na casa Hoffmann – Centro
de Estudos do Movimento da Fundação Cultural de Curitiba.
Prazo: 13 de Novembro de 2006 a 17 de Novembro de 2006.
Data de Assinatura: 13 de Novembro de 2006.
Valor: R$ 3.528,00 (três mil quinhentos e vinte e oito reais).
Liliane Franciele Zajaczkoski.
Objeto: Permitir o uso da Pedreira Paulo Leminski com a
finalidade única de realizar o evento com as bandas Rappa,
Armandinho, Chimarrutes, Maskavo e Namastê.
Prazo: 02 de Dezembro de 2006.
Valor: 15.000,00 (quinze mil reais) para a utilização do espaço.
Antenor Delfino Bonifácio.
Objeto: Prestar serviço de de apresentação artística circense, na
Regional Santa Felicidade.
Antenor Delfino Bonifácio.
Objeto: Prestar serviço de de apresentação artística circense, na
Regional Boqueirão.
Rosy Greca de Oliveira Carneiro.
Objeto: Realizar apresentação artística denominada “O Menino
Maluquinho” na Regional Portão.
Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais).
Jumara Elisa Ferreira Percegona.
Objeto: Realizar a oficina de “Contação de Histórias” como atividade
integrante da programação da Coordenadoria de Literatura da Fundação,
nas escolas municipais e na casa da Leitura.
Valor: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais).
Objeto: Realizar atividade de criação, execução de entrevistas,
acompanhamento do conselho editorial da Revista Relache, na
Casa Hoffamnn.
Prazo: 6 de Outubro de 2006.
Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais).
Brazil Gateway Work Force Recursos Humanos Ltda.
Termo nº. 077/06 - FCC.
Objeto: Permitir o uso do Teatro Ópera de Arame, com 999
(novecentos e noventa e nove) lugares, com a finalidade única
de realizar produção, montagem, ensaios e gravação do evento
musical gospel com o artista David Phelps.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CWB Logexpress Ltda.
Objeto: Serviço especializado de transporte rodoviário com
entrega e coleta em domicilio, incluindo seguro, dos filmes
cinematográficos exibidos nos cinemas da Fundação Cultural
de Curitiba.
Prazo: 09 de Outubro de 2006 a 09 de Janeiro de 2007.
Dotação Orçamentária: 28001.13122.0048.2.136.339039.0000.0.2.082.
28001.13122.0048.2.136.339039.0000.0.1.001
28001.13192.0048.2.138.339039.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339039.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339039.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339039.0000.0.1.001
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Enquadramento Legal: artigo 24, IV da lei 8.666/93.
Seven Promoções e Propaganda Ltda.
Termo nº. 078 /06 - FCC.
Objeto: Uso da Pedreira Paulo Leminski com a finalidade única de
realizar o evento denominado “Show com a Banda Black Eyed Peas”
Prazo: 10 de Novembro de 2006.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Nicéia Aparecida de Oliveira.
Objeto: Realizar apresentação circense, no parque do semeador –
Sítio Cercado.
Prazo: 13 de Outubro de 2006 a 28 de Outubro de 2006.
Dotação Orçamentária: 28001.13392.0048.2.138.339036.0000.01.001.
Enquadramento Legal: artigo 24 inciso II, da Lei 8.666/93.
atividade integrante da programação da Coordenadoria de
Genius Comércio Gêneros Alimentícios Ltda.
Objeto: Aquisição de Materiais – Alimentos não Perecíveis – Estoque
Almoxarifado da FCC, item 01, para atender a sede da Fundação
Cultural de Curitiba e suas unidades, com serviço completo de
Transporte e entrega.
Prazo: 09 de Outubro de 2006 a 09 de Abril de 2007.
Literatura da Fundação, nas escolas municipais e na casa da
Dotação Orçamentária: 28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.2.082
Leitura.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
Prazo: 31 de Outubro de 2006 a 14 de Dezembro de 2006.
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
Valor: R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais).
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
Processo Administrativo: 01-
Rosângela Janea Rauen.
Objeto: Realizar a oficina de “Contação de Histórias”, como
/2006.
Enquadramento Legal: Lei nº. 8666/93 e alterações, Lei nº. 10.320/
2002, Decretos Municipais nº.s 777/05, 1.139/2003 e 1.235/2003,
Fernando Eugênio de Proença.
bem como demais legislações aplicáveis supletivamente,
pág. 25
mediante as cláusulas e condições constantes no Edital nº. 035/
2006 e Pregão Eletrônico nº. 009/2006.
Eliezer Vander Brock.
Objeto: Prestar serviço de apresentações artísticas circense “Palhaço”,
na Regional Boa Vista.
Paulo Roberto Munhoz.
Objeto: Participar como orientador da “Oficina de Animação”
pertinente ao Projeto de Núcleo de Produção Digital, a ser
implementado na Cinemateca de Curitiba.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Enquadramento Legal: Artigo 25 “caput” da Lei nº. 8.666/93.
Suprimax Comércio Varejista de Materiais para Escritório
Ltda. Me.
Objeto: Aquisição de Materiais – Suprimentos de Informática –
Estoque Almoxarifado da FCC, itens 13, 15, 16, 18, 22, 26, 27, 28,
29, 30, 34, 35 e 7, para atender a sede da Fundação Cultural de
Curitiba e suas unidades, com serviço completo de transporte e
entrega.
Prazo: 09 de Outubro de 2006 09 de Abril de 2007.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 25.677,48 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e sete
reais e quarenta e oito centavos).
Processo Administrativo: 01-129859/2006
2002, Decretos Municipais nºs 777/05, 1.139/2003 e 1.235/2003,
mediante as clausulas e condições constantes no Edital nº. 036/
Carioca Comercial Ltda.
Estoque Almoxarifado da FCC, itens 19, 20, 2 e 9, para atender a
sede da Fundação Cultural de Curitiba e suas unidades, com
serviço completo de transporte e entrega.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 3.904,68 (três mil novecentos e quatro reais e sessenta e
oito centavos).
Processo Administrativo: 01- /2006
Distribuidora Paraná Comercio de Materiais de
Escritório e Informática LTDA.ME.
Estoque Almoxarifado da FCC, itens 11, 12, 14, 17, 21, 25, 37, 1,
3, 4, 5, 6, 8 e 10, para atender a sede da Fundação Cultural de
pág. 26
entrega.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 15.896,40 (quinze mil oitocentos e noventa e seis reais e
quarenta centavos).
2002, Decretos Municipais nºs 777/05, 1.139/2003 e 1.235/2003, bem
como demais legislações aplicáveis supletivamente, mediante as
clausulas e condições constantes no Edital nº. 036/2006 e Pregão
Eletrônico nº. 010/2006.
Hartenthal Serviços de Informática Ltda. Me.
Objeto: Aquisição de Materiais – Suprimentos de Informática – Estoque
Almoxarifado da FCC, itens 23, 24, 31, 32, 33 e 36, para atender a
sede da Fundação Cultural de Curitiba e suas unidades, com serviço
completo de transporte e entrega.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 24.403,86 (vinte e quatro mil quatrocentos e três reais e
oitenta e seis centavos).
Spazio Comércio de Materiais para Construção Ltda.
Objeto: Aquisição de Materiais de Hidráulicos – Estoque Almoxarifado
da FCC, item 16, para atender a sede da Fundação Cultural de Curitiba
e suas unidades, com serviço completo de transporte e entrega.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos).
Vico Comércio de Ferragens Ltda.
Objeto: Aquisição de Materiais de Hidráulicos – Estoque
Almoxarifado da FCC, itens 18, 19, 27, 5, 8, 9, 11, 12 e 14, para
atender a sede da Fundação Cultural de Curitiba e suas unidades,
com serviço completo de transporte e entrega.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 764,21 (setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um
centavos).
J.C Comércio Representações Ltda. Me.
da FCC, itens 02 e 13, para atender a sede da Fundação Cultural de
entrega.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).
Hidráulico Barigui Materiais de Construção Ltda.
Objeto: Aquisição de Materiais de Hidráulicos – Estoque
Almoxarifado da FCC, itens 20, 22, 23, 24, 25, 26, 1, 4 e 7, para
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 253,14 (duzentos e cinqüenta e três reais e quatorze
centavos).
Shopping de Ferragens Ltda.
da FCC, itens 15, 17, 21, 3, 6 e 10, para atender a sede da Fundação
transporte e entrega.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 914,28 (novecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).
Spazio Comércio de Materiais para Construção Ltda.
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente – Estoque
Almoxarifado da FCC, itens 29, 83, 84, e 88, para atender a sede
da Fundação Cultural de Curitiba e suas unidades, com serviço
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 1.128,24 (hum mil cento e vinte e oito reais e vinte e quatro
centavos).
Aquinpel – Suprimento para Informática e Escritório.
Almoxarifado da FCC, itens 46, 47, 48, 50, 73, 103, 117 e 13, para
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 10.004,64 (dez mil quatro reais e sessenta e quatro centavos).
H.D Alimentos Ltda.
Almoxarifado da FCC, itens 53, 81, 129, 132 e 134, para atender a
sede da Fundação Cultural de Curitiba e suas unidades, com
serviço completo de transporte e entrega.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 85,80 (oitenta e cinco reais e oitenta centavos).
Carioca Comercial Ltda.
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente – Estoque Almoxarifado
da FCC, itens, 27, 28, 38, 39, 40, 41, 42 43, 44, 45, 49, 52, 54, 55, 57,
58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 78, 79, 80, 82,
86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 104,105, 106,
107, 108, 109, 110, 11, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 133, 135, 136, 137, 138, 139,
140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153,
154, 155, 156, 163, 164, 167, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26 para atender a sede da Fundação
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 6.669,47 (seis mil seisecentos e sessenta e nove reais e
quarenta e sete centavos).
Cig Comércio de Embalagens Ltda.
Almoxarifado da FCC, itens 37 e 87, para atender a sede da
Fundação Cultural de Curitiba e suas unidades, com serviço
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 1.399,20 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e vinte
centavos).
Distribuidora Paraná Com. Mat. Escrit. Informática Ltda.
Me.
Almoxarifado da FCC, itens 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 76, 77, 85,
157, 158, 159, 160, 161, 162, 165, 166, 168, 169, 14 e 25, para
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 2.706,54 (dois mil setecentos e seis reais e cinquenta e
quatro centavos).
Promocional Distribuidora de Vestuário Ltda.
Almoxarifado da FCC, itens 51, 56, 60, 67, 75, 101, 131 e 1, para
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 942,26 (novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis
centavos).
Chomax Alimentos Ltda.
Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza – Estoque
Almoxarifado da FCC, itens 26, 27, 30, 32, 33, 35, 36, 41, 50, 3 e 4,
para atender a sede da Fundação Cultural de Curitiba e suas unidades,
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 3.795,12 (três mil setecentos e noventa e cinco reais e doze
centavos).
Cig Comercial de Embalagens Ltda.
Almoxarifado da FCC, itens 43, 52 e 53, para atender a sede da
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 5.172,00 (cinco mil cento e setenta e dois reais).
Cutelaria L.S Ltda. Me.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 1.054,80 (hum mil e cinquenta e quatro reais e oitenta
centavos).
H.D Alimentos Ltda.
Almoxarifado da FCC, itens 12, 16, 17, 22, 29, 31, 39, 40, 48, 49 e
2, para atender a sede da Fundação Cultural de Curitiba e suas
unidades, com serviço completo de transporte e entrega.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 3.432,96 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa
e seis centavos)
pág. 27
H.A Erbe Cia. Ltda.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 258,04 (duzentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).
LBM Representações Comerciais Ltda.
Almoxarifado da FCC, itens 18, 19, 20 e 25, para atender a sede
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais).
Lenine Toniolo.
Almoxarifado da FCC, itens 7, 8, 9, 42, 5 e 6, para atender a sede da
Fundação Cultural de Curitiba e suas unidades, com serviço completo
de transporte e entrega.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 3.888,91 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa
e um centavos).
Spazio Cmércio de Materiais para Construção Ltda.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
pág. 28
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 1.438,13 (hum mil quatrocentos e trinta e oito reais e treze
Comercial Eletro Hidro Brasil Ltda.
centavos).
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos – Estoque Almoxarifado
da FCC, itens 37, 38, 3, 4, 13, 14, 20, 21 e 28, para atender a sede
Specialmix Indústria Quimica Ltda.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 2.185,44 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e
quatro centavos).
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
Valor: R$ 352,80 (trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
Pires Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
da FCC, itens 30, 31, 32, 01, 02, 05, 06, 07, 08, 17, 22 , 26 e 29, para
Valmira Ferreira dos Santos Regly.
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
Almoxarifado da FCC, itens 10, 14, 21, 23, 28 e 34, para atender a
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
sede da Fundação Cultural de Curitiba e suas unidades, com serviço
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 4.482,32 (quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e
trinta e dois centavos).
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
quatro centavos).
Elétrica Ceigon Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
da FCC, itens 33, 34 e 15, para atender a sede da Fundação
Vico Comércio de Ferregens Ltda.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
da FCC, item 12, para atender a sede da Fundação Cultural de
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
entrega.
Valor: R$ 1.974,00 (hum mil novecentos e setenta e quatro reais).
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 281,94 (duzentos e oitenta e um reais e noventa e quatro
centavos).
S.W.V – Comércio de Material Elétrico Ltda.
da FCC, itens 11, 25 e 27, para atender a sede da Fundação
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 275,40 (duzentos e setenta e cinco reais e quarenta
centavos).
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 14.258,04 (quatorze mil duzentos e cinquenta e oito reais e
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 374,00 (trezentos e setenta e quatro reais).
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Shopping de Ferragens Ltda.
da FCC, itens 35, 36, 16, 18, 19, 23 e 24, para atender a sede da
Atenas Materiais de Construção Ltda.
da FCC, item 09, para atender a sede da Fundação Cultural de
entrega.
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 54,66 (cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Rosemar Eduvirgem Muniz.
Almoxarifado da FCC, itens 11, 15, 37, 44, 45, 46 e 54, para atender
a sede da Fundação Cultural de Curitiba e suas unidades, com serviço
28001.13122.0048.2.136.339030.0000.0.1.001
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.2.082
28001.13391.0048.2.137.339030.0000.0.1.001
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.2.082
28001.13392.0048.2.138.339030.0000.0.1.001
Valor: R$ 1.951,20 (hum mil novecentos e cinquenta e um reais e
vinte centavos).

Lei Municipal 11.919 - FAS

Transcrição

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