Relatório do impeachment é aprovado e PSB vai à Plenário por

Informa•vo: Ano IV - Número 207
Brasília, 12 de abril de 2016
Relatório do impeachment é aprovado e
PSB vai à Plenário por mudanças
A
Claudio Araújo
Comissão Especial do Impeachment votou, nesta segunda-feira (11), o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO),
que venceu por 38 votos a favor
e 27 contra e, dessa maneira, vai
a votação no Plenário na próxima
sexta-feira (15). Na úl•ma quintafeira (7), a bancada do PSB na Câmara já havia se posicionado a favor do processo de impeachment
e, na manhã de hoje, a Execu•va
Nacional do PSB também decidiu
pelo apoio ao impedimento da
presidente Dilma Rousseff.
Em sua fala, o vice-presidente do
colegiado e líder do PSB na Câmara, deputado Fernando Coelho
Filho (PSB-PE), parabenizou o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), e o autor do relatório. “Parabenizo os senhores pela
forma ordeira, paciente e serena,
“O PSB tomou uma decisão: não tem liberação da bancada”, afirmou o líder do Par•do Fernando Filho
na qual todos integrantes, independente da sua posição, •veram dícios de crime e tudo aquilo que de impeachment que tramita na
oportunidade para debater o tema desencadeou tamanha crise. “O Câmara dos Deputados”.
com toda legi•midade”, afirmou.
PSB tomou uma decisão na úl•ma semana e hoje foi reforçada Erro e reparação — Durante a
O líder também agradeceu os por nossa Execu•va Nacional, por discussão do texto, antes do inímembros do PSB que integram a isso, não tem liberação de voto e cio das votações, o deputado José
comissão do impeachment. “Cum- liberação de bancada, e sim, um Guimarães (CE), líder do PT na
primento os deputados Tadeu indica•vo para votar a favor do Câmara, leu nota não oficial, da
Alencar (PE), Danilo Forte (CE), impeachment neste colegiado bancada do PSB no Senado, em
Bebeto Galvão (BA), JHC (AL), Paulo e em plenário”.
dezembro passado, afirmando ser
Fole•o (ES), José Stédile (RS) e João
no!cia recente. Em seguida, o líder
Fernando Cou•nho (PE). Neste mo- Ao final do discurso, o líder so- Fernando Filho, pediu para fazer
mento di•cil para o povo e o parla- cialista leu um trecho da carta uma observação e corrigiu o fato.
mento, temos o ingrediente neces- do Presidente Nacional do PSB,
sário para poder analisar e aprovar Carlos Siqueira sobre o posicio- “Com todo respeito que tenho
o prosseguimento do pedido de namento oficial do par•do. “Em pela bancada de senadores do
impeachment”, completou.
face desta sombria realidade, meu par•do no Senado, eles terão
que se amplia dia a dia pela im- a oportunidade no momento cerEm razão da democracia, Fernan- potência do Governo para reagir to para se manifestarem. Reafirmo
do Filho acredita que os brasileiros à conjuntura, a dinâmica polí•ca aqui a posição do PSB a favor do
merecem que sejam apurados in- impõe ao PSB apoiar o processo processo em questão”, afirmou.
Família
Comissão Externa
Pronunciamento
Projeto de Lei do socialista
Rafael Mo•a altera
processo de adoção
Fole•o e Flavinho
subscrevem PL que •pifica
crime de responsabilidade
Rodrigo Mar•ns manifesta
indignação com a crise que
o País atravessa
2
3
4
Família
Curtas
Rafael Mo"a propõe Projeto de Lei
que altera processo de adoção
O deputado Tenente
Lucio (PSB-MG) apresentou, no mês de março,
emenda à medida provisória nº 716/2016 que abre
crédito extraordinário em
favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no
valor de R$ 420.000.000,00. O parlamentar solicita, dos recursos disponíveis, que
R$ 20.000.000,00 sejam aplicados nas regiões do triângulo mineiro e Alto Paranaíba, em Minas Gerais. “Precisamos deste
recurso para custear os insumos u!lizados no combate ao Aedes Aegyp•, além
de prover infraestrutura aos municípios
para esgoto, saneamento básico, limpeza
e campanhas educa!vas, para minimizarmos os impactos em grande parte das
cidades da região”, explicou o socialista.
P
reocupado com o processo de adoção que segue
as Leis n.ºs 8.069, de 13 de
julho de 1990, e 12.010, de 3
de agosto de 2009, presentes
no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o deputado federal Rafael Mo#a (PSBRN) apresentou, em março,
Projeto de Lei 4.811/2016 que
pres!giará o papel da família subs!tuta no processo de
adoção. O PL visa possibilitar a
habilitação sumária de famílias
subs!tutas em localidades desprovidas de abrigos de ins!tucionalização ou de programas
de acolhimento familiar.
Atualmente a Lei prevê a inserção em família subs!tuta como
medida excepcional e subsidiária, devendo apenas ser aplicada quando a manutenção
dos vínculos com a família originária puder gerar riscos ou
prejuízos ao desenvolvimento
da criança e do adolescente.
“Contudo, este modelo que
trata a família subs!tuta como
alterna!va excepcional merece
ponderações se considerarmos
que a insistência reiterada, indeterminada e temerária do
menor na família natural pode
trazer mais male&cios do que
bene&cios diante da realidade
do quadro social lamentável a
que são expostos os menores,
ainda que sob os cuidados da
família biológica ou natural”,
explicou o parlamentar.
Segundo o socialista, a situação
ainda é pior. “Enquanto as polí!cas públicas nesses interiores
não se alinham à legislação na-
Projeto de Lei pres!giará família subs!tuta
cional, menores abandonados,
notadamente os recém-nascidos, são deixados à mercê da
própria sorte, ou então subme!dos às prá!cas inadequadas
de apadrinhamento familiar,
conduzidas no modo irregular
e na modalidade ‘à brasileira’,
sem crivo tampouco conhecimento do Estado.”
Além da burocracia legal, há
letargia estatal para efe!vação
de medidas eficazes e urgentes ao problema do abandono.
O papel da família subs!tuta
no processo de adoção deve
ter contornos e delineamentos mais efe!vos, de modo a
subs!tuir a família natural ou
extensa de forma alterna!va e
não excepcionalmente. “Justamente naquelas circunstâncias
em que a manutenção do menor no seio da família biológica,
a julgar pelo histórico familiar
e circunstâncias, não se mostra
aconselhável ou mesmo inviável”, completa Mo#a.
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados:
Líder do PSB: Deputado Fernando Coelho Filho (PE)
Chefe de Gabinete: Magda Oyo
Assessoria de Comunicação: Gustavo Sousa
Edição: Tatyana Vendramini e Andrea Leal
Redação: Andrea Leal, Mariana Fernandes,
Tramita na Câmara dos
Deputados o Projeto de
Lei 4515/16, da deputada Janete Capiberibe
(PSB-AP), que altera a
legislação eleitoral (Lei
9.504/97) para prever a realização de
campanhas exclusivamente pela internet.
Os par!dos poderão indicar até 30% de
suas candidaturas nesse modelo. Pelo
texto, a campanha terá o teto de gastos
no valor de dez salários mínimos (atualmente R$ 8,8 mil), e o dinheiro deverá
ser usado apenas para custear a conexão
à internet e disposi!vos de uso do candidato. “Pretendemos que o candidato de
baixa renda se apresente ao eleitor em
igualdade de condições com aquele que
disponha de mais recursos financeiros.”
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Moreno Nobre, Rhafael Padilha e Tatyana Vendramini
Fotos: Sergio Francês e Chico Ferreira
Diagramação e Design: André Mar•ns e Marcelo Bessoni
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Par•dárias - Sala 114 - Fone: (61) 3215-9656
Site: www.psbnacamara.org.br
Polí•ca
Deputados subscrevem PL que •pifica crime de responsabilidade
Fole•o e Flavinho acreditam que a Lei é lacônica quando se refere aos membros do judiciário e pródiga com relação ao Presidente da República e ministros
O
s deputados federais socialistas
Paulo Fole•o (ES) e Flavinho
(SP) subscreveram na Câmara, o
Projeto de Lei nº 4.754/16, que
•pifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) a usurpação de competência dos poderes Execu•vo e Legisla•vo.
A jus•fica•va da proposta leva em
consideração que a Lei que define
os crimes de responsabilidade (nº
1.079/50) é pródiga ao listar os crimes de responsabilidade do presidente da República e dos ministros
de Estado, mas lacônica ao fazer o
mesmo com membros do judiciário.
O PL aguarda designação do relator na Comissão de Cons•tuição e
Jus•ça e de Cidadania (CCJ).
Os autores da proposta acreditam
que a doutrina jurídica muito evoluiu desde a promulgação da Lei
de Responsabilidade.
“O a•vismo jurídico atual, se aceito como doutrina pela comunidade jurídica, fará com que o Poder
Judiciário possa usurpar a competência legisla•va do Congresso. Não existem atualmente, por
outro lado, normas jurídicas que
estabeleçam como, diante desta
eventualidade, esta Casa poderia
zelar pela preservação de suas
competências. De onde decorre
a importância da aprovação deste
projeto”, jus•ficaram os autores.
Saúde
Ducci cobra liberação de lotes de vacina da dengue para o Paraná
N
o início do ano, o número de
casos confirmados de dengue
no Paraná subiu 24% em menos
de uma semana. Dado da Secretaria Estadual de Saúde mostra que
a doença já circula em mais da
metade das cidades do Estado.
Ducci : “Moradores cobram combate ao mosquito”
Atento a esta epidemia, o deputado federal Luciano Ducci (PSBPR) discursou, no dia 6 de abril,
para falar sobre Requerimento
de Indicação que apresentou ao
Ministério da Saúde cobrando a
liberação de um lote emergencial
da vacina da dengue para municípios paranaenses a•ngidos. “A
vacina tetravalente da dengue foi
produzida e testada pelo laboratório Sanofi-Pasteur e aprovada pela
Anvisa em dezembro do ano passado. Em Paranaguá, município
que hoje concentra maior parte
das mortes causadas pela dengue,
os moradores fecharam a BR- 277
para pedir melhorias no combate
ao mosquito Aedes Aegyp•”.
Mais quatro municípios do Paraná
entraram na lista de cidades com
epidemia de dengue na úl•ma semana. Com a inclusão de Ampére,
Marialva, Corbélia e São Jorge do
Ivaí, sobe para 40 o número de
municípios epidêmicos, segundo
o socialista.
Pronunciamento
Rodrigo Mar•ns manifesta indignação com a crise que o País vive
Socialista diz jamais imaginar tempos tão di•ceis para o nosso país. Ele lembrou que o desemprego se alastra em todos os setores e recantos do Brasil
E
m pronunciamento no Plenário
da Câmara, nesta quinta-feira
(7), o deputado Rodrigo Mar•ns
(PSB-PI) manifestou indignação
com a crise que o País atravessa
atualmente. Em suas palavras, os
desdobramentos desse momento
crí•co o deixam “perplexo e em
estado de revolta”.
que o desemprego se alastra em
todos os recantos do Brasil sem
que disponha de qualquer sinalização por parte do governo.
“As pessoas estão
preocupadas e ansiosas com
essa situação”
Governo Federal está, de forma
perigosa e injusta, lançando a desconfiança em todos os par•dos, a
ponto de deses•mular a juventude para a vocação polí•ca.
O piauiense ressaltou que não fez
parte do mensalão, do petrolão,
não foi envolvido em qualquer
Deputado Rodrigo Mar•ns
delação premiada, nem teve seu
O socialista contou que, assim que
nome divulgado em alguma lisdecidiu se dedicar a vida públi- Para o socialista, a nação encon- ta da Operação Lava-Jato. “Com
ca, esperava se deparar com mo- tra-se em desalinho com o enor- razão as pessoas cobram explicamentos desafiadores e enfrenta- me potencial cria•vo e a capacida- ções e estão preocupadas e anlos com a consciência e valores de de trabalho dos brasileiros. “A siosas com essa situação. Tanto
morais que orientam a sua vida. gestão desastrosa desse governo eu, quanto nós, parlamentares, a
“Jamais imaginei que iria pre- conseguiu desarrumar todos os população se preocupa com o presenciar, nesse primeiro manda- setores produ•vos, enfraqueceu sente e sobretudo com o futuro.”
to de deputado federal, tempos o poder de compra da população,
tão di•ceis para o nosso país e a descontrolar a inflação, quebrar Rodrigo destacou que é preciso ulnossa gente”, confessou.
empresas sólidas, derreter o so- trapassar essa crise com urgência
nho e a esperança de milhares de e que esta má fase não vai abalar
De acordo com o parlamentar, as brasileiros”, lamentou.
a sua disposição para atuar na
mazelas e as dificuldades a•ngem
polí•ca e assim contribuir para o
o ânimo de todas as famílias da Além disso, Rodrigo disse que a desenvolvimento do seu estado
nossa nação. Ele também lembrou corrupção sistêmica instalada no e do País.