Relatório do PTA - Sefaz

Transcrição

Relatório do PTA
Código da Unidade Orcamentária igual a 16601
Exercício igual a 2009
Programa:
0036 - APOIO ADMINISTRATIVO
Função:
04 - ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária:
16.601 - Fundo de Gestão Fazendária
Ação (P/A/OE):
2004 - MANUTENÇÃO DE GABINETES
Subfunção:
122 - ADMINISTRACAO GERAL
Objetivo Específico:
DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AOS GABINETES DO SECRETÁRIO E ADJUNTOS
Produto: DEMANDAS ATENDIDAS
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
483.236,00
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - REFORMULAR A POLITICA FISCAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O PPA 2011-2014
Responsável: ÉDER DE MORAIS DIAS
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Gestora: 1 - Geral
Unid. Admin.: 1 - GABINETE DE DIREÇÃO
Tarefa:
1 - ADEQUAR A POLÍTICA TRIBUTÁRIA AS DIRETRIZES DO GOVERNO
Responsável:
ÉDER DE MORAIS DIAS
Procedimentos:
1 IDENTIFICAR AS DIRETREIZES DE GOVERNO PARA O PPA 2011-20142 2 - ELABORAR PROPOSTA DE
ALTERAÇÃO DO DECRETO DA POLITICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL,
3 ENCAMINHAR PARA O GOVERNADOR DO ESTADO PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Fonte Descrição do Item de Despesa
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - ELABORAR PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ECONÔMICO DE GOVERNO
Responsável: ÉDER DE MORAIS DIAS
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - 1 ELABORAR MINUTA DO REGIMENTO INTERNO
0,00
Responsável:
ÉDER DE MORAIS DIAS
Procedimentos:
1
2
3
4
REUNIR REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS CENTRAIS SISTÊMICOS;
ANALISAR O ART. 12 DO DECRETO Nº 4.142/02;
ESCREVER TEXTO;
ENCAMINHAR AO GOVERNADOR PARA AVALIAÇÃO E PUBLICAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - ASSESSORAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E SEUS ADJUNTOS.
Responsável: JORGE MERQUIADES DE
MAGALHÃES
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
117.996,00
CEPROMAT - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 01
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - 1 - ASSISTIR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA NO DESEMPENHO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES;
Responsável:
JORGE MERQUIADES DE MAGALHÃES
Procedimentos:
1 ORGANIZAR E COMPOR PAUTA DAS REUNIÕES DOS SECRETÁRIOS;
2 REALIZAR A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL;
3 REALIZAR VISITAS TÉCNICAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
83.100,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS DENTRO
UNIDADE
60,00
200,00
12.000,00
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS FORA
UNIDADE
30,00
300,00
9.000,00
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS DENTRO
UNIDADE
60,00
90,00
5.400,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS
UNIDADE
36,00
1.000,00
36.000,00
3.3.90.39.00
106
SERVIÇO PESSOA JURIDICA
(DIVERSOS)
UNIDADE
1,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIFORMES
UNIDADE
9,00
300,00
2.700,00
3.3.90.39.00
106
ALIMENTAÇÃO PREPARADA
PARA ATENDER POSTO FISCAL
UNIDADE
1,00
5.000,00
5.000,00
Tarefa:
2 - 2 GERENCIAR AS INFORMAÇÕES DE INTERELAÇÃO ENTRE AS ÁREAS DA
SEFAZ, AS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS, A SOCIEDADE E A DIREÇÃO
SUPERIOR.
Responsável:
JORGE MERQUIADES DE MAGALHÃES
Procedimentos:
1
2
3
4
Região de
Planejamento:
Natureza
34.896,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
COORDENAR OFICIALIZAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS;
FAZER A GESTÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS NO GABINETE DA SEFAZ;
ADMINISTRAR ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS;
CONTROLAR AS DESPESAS DO GABINETE.
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4.4.90.52.00
240
AQUISICÃO DE CADEIRAS PARA
SALA DE REUNIÃO
UNIDADE
12,00
1.373,00
16.476,00
4.4.90.52.00
240
AQUISIÇÃO DE MICROFONES
UNIDADE
11,00
1.220,00
13.420,00
4.4.90.52.00
240
AQUISIÇÃO DE CENTRAL PARA
MICROFONES
UNIDADE
1,00
5.000,00
5.000,00
Medida:4 - SUBSIDIAR E APOIAR A DIREÇÃO SUPERIOR EM ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Responsável: VIVALDO LOPES
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
40.600,00
Tarefa:
1 - 1 EMITIR E ANALISAR PARECERES TÉCNICOS.
Responsável:
VIVALDO LOPES
Procedimentos:
1
2
3
4
5
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.14.00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
EMITIR PARECERES TÉCNICOS ECONÔMICOS;
ANALISAR RELATÓRIOS TÉCNICOS COM BASE EM CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO;
ANALISAR PARECERES E PRODUZIR SUGESTÕES ESTRATÉGICAS;
PRODUZIR INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A DECISÃO DA DIREÇÃO ESTRATÉGICA;
LIDERAR PROJETO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL.
9900 - ESTADO
106
40.600,00
DIARIAS DENTRO
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
24,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
150,00
3.600,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 02
Relatório do PTA
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS FORA
UNIDADE
48,00
200,00
9.600,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS TERRESTRES
UNIDADE
12,00
200,00
2.400,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AEREA
UNIDADE
24,00
1.000,00
24.000,00
4.4.90.52.00
240
PERMANENTE - LIVROS DIVERSOS
UNIDADE
5,00
200,00
1.000,00
Medida:5 - ASSISTIR A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NOS PROCESSOS E ATIVIDADES QUE REQUEIRAM ANÁLISE JURÍDICA DE
QUALQUER NATUREZA, COM EXCEÇÃO DA MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS ASSESSORIAS TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA.
Responsável: ROSILAYNE FIGUEIREDO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
12.140,00
CAMPOS
Tarefa:
1 - 1 PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA
Responsável:
ROSILAYNE FIGUEIREDO CAMPOS
Procedimentos:
1- ANÁLISE DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE TERMOS
ADITIVOS, E SIMILARES;
2- ANÁLISE DA VIABILIDADE LEGAL DE REAJUSTES, REPACTUAÇÕES, REEQUILIBRIOS ECONÔMICOS
FINANCEIROS DOS CONTRATOS E DOS PROCEDIMENTOS INDENIZATÓRIOS;
3- ANÁLISE DA LEGALIDADE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS;
4- ANÁLISE DA VIABILIDADE LEGAL DE REQUERIMENTOS DE SERVIDORES;
5- ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
12.140,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DIARIAS FORA
UNIDADE
5,00
200,00
1.000,00
3.3.90.14.00
106
DIARIAS DENTRO DO ESTADO
UNIDADE
3,00
150,00
450,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AEREA
UNIDADE
2,00
1.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00
106
SERVIÇO PESSOA JURÍDICA DIVERSOS
UNIDADE
2,00
3.475,00
6.950,00
4.4.90.52.00
240
GELADEIRA
UNIDADE
1,00
740,00
740,00
4.4.90.52.00
240
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIVERSOS
UNIDADE
5,00
200,00
1.000,00
Medida:6 - ASSESSORAR AS UNIDADES DO DASA DIREÇÃO SUPERIOR, NA DEFINIÇÃO E IMPLATAÇÃO DE POLÍTICAS, PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL.
Responsável: ANTONIO RICARDINO MARTINS Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
CUNHA
Tarefa:
1 - 1 ASSESSORAR O DASA NA DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLITÍCAS.
Responsável:
ANTONIO RICARDINO MARTINS CUNHA
Procedimentos:
COORDENANDO AS REUNIÕES SISTEMÁTICAS DO PLANEJAMENTO COM AS UNIDADES DO DASA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DASA.
Responsável:
ANTONIO RICARDINO MARTINS CUNHA
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 03
Relatório do PTA
Procedimentos:
ACOMPANHANDO MENSALMENTE O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DAS UNIDADES DO DASA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:7 - ASSESSORAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA NOS ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS.
Responsável: ALTINO SÁTIRO DOS REIS FILHO Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
28.200,00
Tarefa:
1 - 1 - ASSESSORAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA NOS ASSUNTOS
EXTRAORDINÁRIOS
Responsável:
ALTINO SATIRO DOS REIS
Procedimentos:
1- ACOMPANHAR E TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS QUE CONCERNE À REFORMA TRIBUTÁRIA;
2- EXERCER A REPRESENTAÇÃO SOCIAL E POLITICA DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, QUANDO CONVOCADO;
3- PRESTAR ASSISTÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA EM SUAS TAREFAS TÉCNICAS E ADMINSTRATIVAS,
CONSTITUINDO COMISÕES CONSULTIVAS DE ESPECIALISTAS OU GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA
SECRETÁRIA;
4- ASSESSORAR O SECRETÁRIO DE FAZENDA NOS ASSUNTOS COMPREENDIDOS NA ÁREA DE
COMPENTÊNCIA DA SECRETARIA DE FAZENDA;
5- EXERCER ENCARGOS ESPECIAS QUE LHE FOREM COMETIDOS PELO SECRETÁRIO DE FAZENDA E
SECRETÁRIOS ADJUNTOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
28.200,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
20,00
110,00
2.200,00
3.3.90.14.00
106
DIARIAS FORA DO ESTADO
UNIDADE
40,00
150,00
6.000,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS
UNIDADE
20,00
1.000,00
20.000,00
Medida:8 - CUMPRIR O CONVÊNIO Nº 001/05/SEFAZ/PMMT, ATUANDO EM AÇÃO DE SEGURANÇA E ESCOLTA NAS DIVERSAS OPERAÇÕES
FAZENDÁRIAS.
Responsável: OTOMAR PEREIRA DE PEREIRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
12.950,00
Tarefa:
1 - 1 CUMPRIR O CONVÊNIO Nº 001/05/SEFAZ/PMMT, ATUANDO EM AÇÃO DE
SEGURANÇA E ESCOLTA NAS DIVERSAS OPERAÇÕES FAZENDÁRIAS.
Responsável:
OTOMAR PEREIRA DE PEREIRA
Procedimentos:
1 ATUAR EM APOIO, PRESTANDO SEGURANÇA A SERVIDORES E OU/ FISCAIS, DENTRO DOS LIMITES
CONSTITUCIONAIS DA PMMT.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
12.950,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
70,00
110,00
7.700,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
15,00
150,00
2.250,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AEREA
UNIDADE
3,00
1.000,00
3.000,00
Medida:9 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA 14ª PROMOTORIA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
ORDEM TRIBUTÁRIA.
Responsável: ANA CRISTINA BARDUSCO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
67.350,00
SILVA
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 04
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - 1 IMPLEMENTAR O CONJUNTO DAS AÇÕES INVESTIGATÓRIAS DEFINIDAS
PARA O PERÍODO, COM INTEGRAÇÃO DEPOL, UNIDADES DE INTELIGÊNCIA E
SEFAZ.
Responsável:
ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA
Procedimentos:
1. DEFINIR AS AÇÕES INVESTIGATÓRIAS DAS NOTICIAS CRIMES PRIORIZADAS NO PERÍODO, COM
INTEGRAÇÃO: DEPOL, UNIDADES DE INTELIGÊNCIA E MPE;
2. ORGANIZAR AS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES PRIORIZADAS;
3. DISPONIBILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A INVESTIGAÇÃO PROPOSTA;
4. EXECUTAR AS OPERAÇÕES PLANEJADAS PARA O PERÍODO;
5. ACOMPANHAR AS OPERAÇÕES EM ANDAMENTO PARA AS CORREÇÕES DE DESVIOS;
6. AVALIAR OS RESULTADOS OBTIDOS FRENTE AOS PREVISTOS PARA REGISTROS E SUBSÍDIO DO PRÓXIMO
PLANEJAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
54.600,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
150,00
15.000,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
100,00
3.3.90.30.00
106
CONSUMO - ADIANTAMENTO
UNIDADE
2,00
2.000,00
4.000,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AEREA
UNIDADE
30,00
1.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00
240
MESA DE REUNIÃO PARA 06
PESSOAS - OVAL
UNIDADE
1,00
300,00
300,00
4.4.90.52.00
240
MAQUINA FOTOGRAFICA
UNIDADE
1,00
600,00
600,00
4.4.90.52.00
240
5 ARMARIOS COM 02 PORTAS
UNIDADE
5,00
700,00
3.500,00
4.4.90.52.00
240
CADEIRAS
UNIDADE
6,00
200,00
1.200,00
Tarefa:
2 - 2 EXECUTAR E ACOMPANHAR A SISTEMÁTICA DE PROPOSIÇÃO DA AÇÃO
MINISTERIAL PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SONEGADO
Responsável:
Procedimentos:
1. EXECUTAR AS AÇÕES PRIORIZADAS PARA O PERÍODO;
2. ACOMPANHAR AS AÇÕES CONJUNTAS COM A SEFAZ E DEPOL, FRENTE AOS PRAZOS, CUSTOS E
RESULTADOS PREVISTOS;
3. DEFINIR AS AÇÕES CORRETIVAS PARA OS CASOS DE DESVIOS DO PLANEJADO INICIALMENTE;
4. AVALIAR, QUADRIMESTRALMENTE, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SONEGADOS, COM A
SEFAZ E DEPOL.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.14.00
9900 - ESTADO
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
55,00
DIARIAS PARA FORA DO
ESTADO
8.250,00
Unidade:
PERCENTUAL
Tarefa:
3 - 3 INTEGRAR AS AÇÕES NO CONTROLE DA RECEITA PÚBLICA, RENÚNCIA
FISCAL E GASTO PÚBLICO.
Responsável:
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
150,00
8.250,00
4.500,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 05
Relatório do PTA
ATUAR DENTRO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
1. ESTABELECER O FLUXO DE TROCA DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DOS FATOS QUE COMPROMETAM:
a.A ESCRITURAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS OU QUE APONTEM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA
GESTÃO CONTÁBIL DO ESTADO;
b.A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA OU QUE APONTEM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO
FINANCEIRA DO ESTADO;
c.OS LIMITES DA RENÚNCIA DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL.
2. ESTABELECER O FLUXO DE TROCA DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DOS:
a.CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA;
b.CRIMES FUNCIONAIS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA;
c.INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO OU AMPLIAÇÃO DE INCENTIVO OU BENEFÍCIO DE
NATUREZA TRIBUTÁRIA DA QUAL DECORRA RENÚNCIA DE RECEITA.
3. ESTRUTURAR LOCAL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
4. INSTALAR A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE INTEGRADO DA RECEITA
PÚBLICA, RENÚNCIA FISCAL E GASTO PÚBLICO. (SEIS TÉCNICOS DE SUPORTE 3 E UM FTE)
5. IMPLEMENTAR O FLUXO
6. ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO
7. AVALIAR OS RESULTADOS OBTIDOS FRENTE AOS PREVISTOS
8. IMPLEMENTAR AS AÇÕES CORRETIVAS NECESSÁRIAS
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
30,00
Medida:10 - IMPLEMENTAR AÇÕES INVESTIGATÓRIAS DAS NOTICIAS CRIMES
Responsável: LUSIA DE FÁTIMA MACHADO
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
150,00
4.500,00
(DELEGACIA)
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
204.000,00
Tarefa:
1 - 1 IMPLEMENTAR CANAIS PARA A CONSTATAÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE O
CONTRIBUINTE E SEFAZ.
Responsável:
LUSIA DE FÁTIMA MACHADO
Procedimentos:
INTEGRAR DEPOL, UNIDADES DE INTELIGÊNCIA E SEFAZ.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
204.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
921,00
150,00
138.150,00
3.3.90.14.00
106
DIARIAS
UNIDADE
100,00
200,00
20.000,00
3.3.90.30.00
106
CONSUMO - ADIANTAMENTO
UNIDADE
1,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AEREA
UNIDADE
8,00
1.000,00
8.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
10,00
400,00
4.000,00
4.4.90.52.00
240
CADEIRA GIRATÓRIA PARA
DIGITADOR
CARRINHO PARA TRANSPORTE
DE MALOTE EM ESCADA
UNIDADE
1,00
600,00
600,00
4.4.90.52.00
240
MAQ. FOTOGRAFICA DIGITAL
UNIDADE
1,00
2.300,00
2.300,00
4.4.90.52.00
240
MESA TIPO ILHA 1.40X0,80M COM
03 GAVETAS
UNIDADE
1,00
4.800,00
4.800,00
4.4.90.52.00
240
FILMADORA DIGIITAL
UNIDADE
1,00
2.500,00
2.500,00
4.4.90.52.00
240
CADEIRA FIXA COM BRAÇO
UNIDADE
6,00
200,00
1.200,00
4.4.90.52.00
240
APARELHO DE FAX
UNIDADE
1,00
800,00
800,00
4.4.90.52.00
240
MESA DE REUNIÃO PARA 08
PESSOAS OVAL
UNIDADE
1,00
450,00
450,00
4.4.90.52.00
240
CADEIRA FIXA SEM BRAÇO
UNIDADE
6,00
200,00
1.200,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 06
Relatório do PTA
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2005 - MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE BENS IMÓVEIS
Subfunção:
MANTER E CONSERVAR OS BENS IMÓVEIS
Produto: ACAO MANTIDA
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
2.649.292,98
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - EXECUTAR COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA A GESTÃO DE OBRAS E DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA SEFAZ E DA
SEJUF.
Responsável: TANIA ELIZABETH DIAS CESAR
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
2.137.002,98
Unid. Admin.: 15 - COORDENADORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO
Tarefa:
1 - MONITORAR AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS ÁREAS
CIVIL, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E SANITÁRIA PRESTADAS PELAS EMPRESAS
CONTRATADAS.
Responsável:
TANIA ELIZABETH DIAS CESAR
Procedimentos:
1.Manter contratos de manutenção preventiva e corretiva nas áreas civil, elétrica, hidráulica e sanitária para todos
as unidades da SEFAZ e da SEJUF.
2.Desenvolver e executar metodologias de fiscalização e controle da prestação de serviço pelas empresas
contratadas, visando assegurar a prontidão e a alta performance organizacional a otimização de recursos e a
qualidade de vida no trabalho.
3.Tratar as não conformidades detectadas na prestação de serviços, adotando providências contratuais cabíveis.
4.Receber, conferir e atestar os documentos de cobrança dos serviços, notificando a contratada em caso de não
conformidade.
5.Encaminhar os documentos de cobrança à GCON/CAC dentro dos prazos contratuais para pagamento.
6.Arquivar os documentos comprobatórios.
7.Emitir e encaminhar para a CLOG relatório mensal com as despesas executadas com os contratos.
8.Avaliar sistematicamente as despesas geradas pelos contratos, visando o incremento do custo/benefício e da
produtividade dos serviços contratados.
9.Manter processos estruturados de atendimento ao cliente, de forma a garantir a eficácia na resposta às
demandas das unidades.
10.Estabelecer padrões de atendimento ao cliente, visando a qualidade e o prazo de entrega dos serviços
prestados.
11.Avaliar sistematicamente a satisfação do cliente.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
2.137.002,98
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DIARIA NS DENTRO DO ESTADO
UNIDADE
400,00
110,00
44.000,00
3.3.90.14.00
106
DIARIA NM DENTRO DO ESTADO
UNIDADE
300,00
90,00
27.000,00
3.3.90.30.00
106
AQUISIÇÃO DE PERSIANAS
UNIDADE
1,00
12.200,00
12.200,00
3.3.90.30.00
106
AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS
UNIDADE
6,00
3.700,00
22.200,00
3.3.90.30.00
106
AQUISIÇAÕ DE PERSIANAS
UNIDADE
12,00
3.000,00
36.000,00
3.3.90.30.00
106
UNIDADE
1,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
12,00
1.500,00
18.000,00
3.3.90.39.00
106
MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO
VISUAL
MANUTENÇÃO DE EXTINTORES
(SEDE E INTERIOR)
SERVIÇO DE INSTALAÇÕA DE
DIVISÓRIA CONTRATO
UNIDADE
10,00
1.340,00
13.400,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 07
Relatório do PTA
UNIDADE
7,00
20.339,59
142.377,13
UNIDADE
10,00
100.000,00
1.000.000,00
UNIDADE
12,00
15.000,00
180.000,00
106
MANUTENÇAÕ DE AR
CONDICIONADO -CAPITAL
CONTRATO DE MANUTENÇÃO
DOS IMOVEIS DA SEFAZ
MANUTENÇAÕ DE AR
CONDICIONADO DOS PF
MANUTENÇAO POÇO ARTESIANO
E BOMBAS SEDE
UNIDADE
2,00
5.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00
106
SERVIÇOS GRAFICOS
UNIDADE
12,00
750,00
9.000,00
3.3.90.39.00
106
MANUTENÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS DOS PF
UNIDADE
1,00
85.000,00
85.000,00
3.3.90.39.00
106
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
UNIDADE
6,00
1.000,00
6.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
3,00
12.500,00
37.500,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
12,00
15.000,00
180.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
6,00
2.900,00
17.400,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
5,00
10.205,17
51.025,85
3.3.90.39.00
106
MANUTENÇAÕ DE
EQUIPAMENTOS P/
FORNECIMENTO ENERGIA
MANUTENÇÃO DE AR
CONDICIONADO DAS AGENFAZ
SERVIÇO DE INSTALAÇÕA DE
DIVISÓRIA CONTRATO Nº /08
MANUTENÇAÕ DE AR
CONDICIONADO - CONTRATO Nº
038/08
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
CONTRATO Nº /08
UNIDADE
6,00
900,00
5.400,00
3.3.90.39.00
106
LOCAÇÃO DE CONTAINER
UNIDADE
1,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00
106
UNIDADE
1,00
70.000,00
70.000,00
4.4.90.52.00
106
UNIDADE
1,00
70.000,00
70.000,00
4.4.90.52.00
240
AQUISIÇÃO AR CONDICIONADO
AGENFAZ
AQUISIÇÃO AR CONDICIONADO
PARA PF
Termômetro-Higrômetro-Luximetro
e Decibelímetro com certificado de
calibração rastreado
RBC/INMETRO
UNIDADE
1,00
500,00
500,00
4.4.90.52.00
240
ANALISADOR DE ENERGIA
UNIDADE
1,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
Medida:2 - GERENCIAR OS PROCESSOS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA SEFAZ
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
444.000,00
Tarefa:
1 - ELABORAR O INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA SEFAZ
Responsável:
Procedimentos:
1- LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO CARTORIAL DOS IMÓVEIS
2- REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS
3- AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS
4-SOLICITAR AVALIAÇÃO DE IMOVEIS JUNTO A SINFRA
5-CADASTRAR OS IMOVEIS NO REGISTRO DA SAD
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - GERENCIAR O PROCESSO DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS DA SEFAZ
Responsável:
Qtde: 0,00
444.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 08
Relatório do PTA
1.Efetuar busca de imóveis disponíveis para locação
2.Solicitar avaliação de imóveis junto a SINFRA
3.Avaliar compatibilidade entre preço proposto/preço avaliado
4.Instruir o processo de locação e encaminhar a GCON
5.Acompanhar tramitação do processo
6.Receber chaves e acompanhar instalação da unidade usuária.
7.Orientar o gestor da Unidade usuária quanto à tramitação dos documentos relativos a locação do imóvel.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
106
LOCAÇAO DE IMÓVEIS
UNIDADE
12,00
32.500,00
390.000,00
106
LOCAÇAÕ DE IMÓVEIS
CONTRATO 060/2008 - Barra do
Garças
UNIDADE
12,00
4.500,00
54.000,00
Medida:3 - EFETUAR O GERENCIAMENTO DOS BENS IMOVEIS SEJUF
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
68.290,00
Unid. Gestora: 1111 - NÚCLEO JURÍDICO FAZENDÁRIO
Unid. Admin.: 1 - Núcleo Jurídico Fazendário
Tarefa:
1 - EFETUAR O GERENCIAMENTO DOS BENS IMOVEIS DA SEJUF
Responsável:
Procedimentos:
EFETUAR O GERENCIAMENTO DOS BENS IMOVEIS DA SEJUF
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
68.290,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
230
UNIDADE
1,00
10.400,00
10.400,00
3.3.90.14.00
230
UNIDADE
1,00
7.600,00
7.600,00
3.3.90.14.00
230
DIARIAS NS DENTRO DO ESTADO
UNIDADE
373,00
110,00
41.030,00
4.4.90.52.00
230
PERMANENTE
UNIDADE
1,00
9.260,00
9.260,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2006 - MANUTENÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTES
Subfunção:
MANTER A FROTA DE VEICULOS UTILIZADA PELO ÓRGÃO.
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
2.267.238,90
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - Executa cm qualidade, eficiência e eficácia o processo de Gestão de Transportes da SEFAZ e da SEJUF
Responsável: Frederica M.B. Gaíva Nadaf
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
1.932.608,90
Tarefa:
1 - Regularizar documentos obrigatórios da frota de veículos da SEFAZ e da SEJUF
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
55.800,00
Página: 09
Relatório do PTA
Responsável:
Ramiro Graciani
Procedimentos:
1- Realizar levantamento e consolidação de informações de todos os veículos utilizados pelo órgão, incluindo:
doados, cedidos, locados, comodatos, etc.
2- Verificar todas as informações docuentais da frota junto ao órgão responsável(DETRAN)
3 - Realizar, se necessário, a transferencia para o órgão que utiliza o veículo
4- Efetuar o pagto das taxas (IPVA,Licenciamento,multas) em atraso
5- Elaborar cronogrma de paamento da documentação por fial de placa
6 - Retirar guia junto ao orgão competente
7- Enviar as guias para pagamento
8 - Elaborar relatório anual da frota própria regularizada
9 - Encaminhar anualmente os relatórios/planilhas contendo infomações documentais dos veículos ao òrgão
Central
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.39.00
106
Franquias
UNIDADE
1,00
3.600,00
3.600,00
3.3.90.39.00
106
Seguros de Veículos
UNIDADE
1,00
36.000,00
36.000,00
3.3.90.47.00
106
Multas de Transito
UNIDADE
1,00
7.200,00
7.200,00
3.3.90.47.00
106
Taxas do Detran
UNIDADE
1,00
4.500,00
4.500,00
3.3.90.47.00
106
Licenciamento de Veículos
UNIDADE
1,00
4.500,00
4.500,00
Tarefa:
2 - Gerenciar o uso da frota de veículos da SEFAZ e da SEJUF
Responsável:
Ramiro Graciani
Procedimentos:
1.Receber solicitação de uso de veículo (CI, telefone, e-mail), com ou sem motorista.2.Efetuar vistoria do veículo
junto com o condutor, conforme check-list estabelecido.3.Coletar assinatura do condutor no Termo de
Responsabilidade.4.Entregar ao condutor a documentação do veículo e a Planilha de Controle de Tráfego5.
Receber o veículo após a missão, efetuando a vistoria de retorno, conforme check-list estabelecido.6.Registrar e
apurar as não conformidades detectadas, adotando as providências cabíveis.7.Manter processos estruturados de
atendimento ao cliente, de forma a garantir a eficácia na resposta às demandas das unidades.8.Estabelecer
padrões de atendimento ao cliente, visando a qualidade e o prazo de entrega dos serviços prestados.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
225.303,40
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
Diarias dentro do estado
UNIDADE
1,00
21.600,00
21.600,00
3.3.90.30.00
106
PEÇAS PARA VEICULOS
UNIDADE
1,00
112.799,80
112.799,80
3.3.90.39.00
106
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO
UNIDADE
1,00
10.800,00
10.800,00
3.3.90.39.00
106
SERV MANUTENÇÃO VEICULOS
UNIDADE
1,00
72.000,00
72.000,00
4.4.90.52.00
240
PERMANENTE
UNIDADE
1,00
8.103,60
8.103,60
Tarefa:
3 - Monitorar e autorizar o abastecimento de combustíveis
Responsável:
Ramiro Graciani
Procedimentos:
1.Verificar se o veículo encontra-se com o dispositivo de abastecimento instalado, caso não possua, executar
procedimento 2.2.Emitir e entregar ao condutor documento de autorização para o abastecimento dos veículos que
não possuírem dispositivo de abastecimento.3.Orientar o servidor a conduzir o veículo ao posto credenciado.4.
Orientar o condutor quanto aos procedimentos a serem observados no ato do abastecimento do veículo.5.Receber
uma via da guia de autorização enviada pelo posto de abastecimento.6.Emitir relatório mensal das despesas com
combustíveis.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
244.800,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.30.00
240
COMBUSTIVEL INTERIOR
UNIDADE
1,00
144.000,00
144.000,00
3.3.91.30.00
240
COMBUSTIVEL CAPITAL
UNIDADE
1,00
90.000,00
90.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 10
Relatório do PTA
3.3.91.37.00
106
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA POSTO ÚNICO
UNIDADE
1,00
10.800,00
10.800,00
Tarefa:
4 - Encaminhar relatório de informações sobre a gestão de transporte
Responsável:
Ramiro Graciani
Procedimentos:
1.Consolidar todas as informações relativas ao processo de transporte: passagens aéreas e terrestres, oficinas,
auditagem, seguros, locações e combustíveis.2.Elaborar planilha de lotação de veículos do órgão e
acompanhamento dos veículos.3.Encaminhar ao Órgão Central para consolidação de dados do poder executivo.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Levantar e consolidar as necessidades de serviços de transporte para a SEFAZ e a
SEJUF.
Responsável:
Ramiro Graciani
Procedimentos:
1.Monitorar e avaliar sistematicamente as necessidades referentes ao processo de transporte na SEFAZ e na
SEJUF.2.Confrontar as necessidades com a estrutura de transporte disponível.3.Verificar se os recursos
disponíveis atendem as demandas. 4.Providenciar aquisições, locações, contratações de serviços (Licitação,
Registro de preços), caso os recursos disponíveis sejam insuficientes.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
AQUISIÇÃO DE PNEUS
1.406.705,50
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
1,00
18.000,00
18.000,00
UNIDADE
1,00
63.355,50
63.355,50
UNIDADE
1,00
3.600,00
3.600,00
3.3.90.30.00
106
3.3.90.37.00
106
3.3.90.39.00
106
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE
OBRA - MOTORISTAS (R$2.933,12
x 10 motoristas x 12 meses)
CONFECÇÃO SERV GRAFICOS Adesivos p/ identificação da frota
3.3.90.39.00
106
LOCAÇÃO DE AERONAVE
UNIDADE
1,00
80.000,00
80.000,00
3.3.90.39.00
106
SERVIÇOS DE
TRANSPORTE/Fretes/Mudanças/Mi
cro Onibus/Vans
UNIDADE
1,00
18.000,00
18.000,00
3.3.90.39.00
240
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE
1,00
81.000,00
81.000,00
4.4.90.52.00
240
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE
1,00
1.142.750,00
1.142.750,00
Tarefa:
6 - Gerenciar o Sistema de Passagens Aéreas e Terrestres
Responsável:
Ramiro Graciani
Procedimentos:
1.Receber solicitação de fornecimento de passagens aéreas e terrestres.2.Encaminhar a solicitação para a Agência
de Turismo contratada para atendimento ao Órgão.3.Receber número (código localizador) da passagem via e-mail
ao servidor.4.Receber Nota Fiscal da empresa contratada, com o relatório e comprovantes de emissão das
passagens.5.Efetuar a conferência entre as passagens solicitadas e as faturadas. Na ocorrência de não
conformidade, identificar o agente causador (empresa ou servidor usuário da passagem) para as providências
cabíveis.6.Atestar a Nota Fiscal e encaminhar para a GCON/CAC.7.Lançar os valores das despesas para baixa do
saldo orçamentário e contratual.8.Emitir relatório mensal das despesas com passagens aéreas e terrestres.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - Solicitar Inspeção/auditagem para manutenção de veículos
Responsável:
Ramiro Graciani
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 11
Relatório do PTA
1.Informar a prestadora de serviço a ocorrência de sinistros (defeitos).2.Conduzir o veículo à oficina credenciada.3.
Analisar orçamento realizado pela oficina e auditado pelo inspetor, que emitirá Laudo de Vistoria de Qualidade.4.
Autorizar o reparo caso haja parecer favorável da inspeção.5.Verificar se o conserto está de acordo com o Laudo
de Vistoria de Qualidade, caso contrário, solicitar providências corretivas.6.Verificar novamente a conformidade e
retirar o veículo da oficina caso o conserto esteja de acordo com o Laudo.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - Fiscalizar a execução dos contratos de transportes
Responsável:
Ramiro Graciani
Procedimentos:
1.Receber contrato/aditivo devidamente publicado. 2-Desenvolver e executar metodologias de fiscalização e
controle da prestação de serviço pelas fornecedores contratados. 3-Emitir relatório de
acompanhamento/fiscalização da prestação do serviço. 4-Tratar as não conformidades detectadas na prestação de
serviços, notificando a empresa contratada (descumprimento de cláusulas contratuais). 5-Solicitar a rescisão
contratual caso persista o descumprimento/não conformidade. 6-Receber Nota Fiscal, Relatório de Serviços e
verificar a conformidade dos demais documentos exigidos para atesto e pagamento dos serviços prestados. 7Solicitar correção de documentos, caso seja necessário. 8-Encaminhar o processo para a Gerência de
Formalização de Contratos (GCON/CAC). 9-Avaliar sistematicamente as despesas geradas pelos contratos,
visando o incremento do custo/benefício e da produtividade dos serviços contratados
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - EFETUAR A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SEJUF
Responsável: RAMIRO GRACIANI
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
334.630,00
Tarefa:
1 - EFETUAR A MANUTENÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SEJUF
Responsável:
RAMIRO GRACIANI
Procedimentos:
EFETUAR A MANUTENÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SEJUF
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
334.630,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
230
DIARIAS
UNIDADE
1,00
4.800,00
4.800,00
3.3.90.30.00
230
PNEUS
UNIDADE
1,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00
230
UNIDADE
1,00
32.000,00
32.000,00
3.3.90.30.00
230
UNIDADE
1,00
19.200,20
19.200,20
3.3.90.37.00
230
CONTRATAÇÃO DE MÃO-DEOBRA
UNIDADE
1,00
14.079,00
14.079,00
3.3.90.39.00
230
SEGUROS
UNIDADE
1,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00
230
SERVIÇO DE INSPEÇÃO
UNIDADE
1,00
2.400,00
2.400,00
3.3.90.39.00
230
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
VEICULOS
UNIDADE
1,00
16.000,00
16.000,00
3.3.90.39.00
230
FRANQUIAS
UNIDADE
1,00
800,00
800,00
3.3.90.39.00
230
SERVIÇOS DE TRANSPORTES,
FRETES, MUDANÇAS, MICROONIBUS E VANS
UNIDADE
1,00
4.000,00
4.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 12
Relatório do PTA
3.3.90.39.00
230
CONFECÇÃO DE SERVIÇOS
GRAFICOS ADESIVOS/IDENTIFICAÇÃO DA
FROTA
UNIDADE
1,00
800,00
800,00
3.3.90.39.00
230
LOCAÇÃO DE VEICULOS
UNIDADE
1,00
18.000,00
18.000,00
3.3.91.37.00
230
MÃO-DE-OBRA POSTO UNICO
UNIDADE
1,00
2.400,00
2.400,00
3.3.91.39.00
230
COMBUSTIVEL CAPITAL
UNIDADE
1,00
20.000,00
20.000,00
3.3.91.47.00
230
LICENÇA
UNIDADE
1,00
1.000,00
1.000,00
3.3.91.47.00
230
MULTAS DETRAN
UNIDADE
1,00
1.600,00
1.600,00
3.3.91.47.00
230
TAXAS DO DETRAN
UNIDADE
1,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00
230
VEICULOS NOVOS
UNIDADE
1,00
182.750,00
182.750,00
4.4.90.52.00
230
PERMANENTE
UNIDADE
1,00
1.800,80
1.800,80
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2007 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subfunção:
GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃO/ENTIDADES
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
16.164.555,00
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - Executar com qualidade, eficiência e eficácia a Gestão de Almoxarifado da SEFAZ e da SEJUF.
Responsável: Augusto Amaro De Assumpção
Silva
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
1.957.857,00
Tarefa:
1 - Elaborar Inventário Físico e Financeiro anual
Responsável:
Augusto Amaro De Assumpção Silva
Procedimentos:
1.Instituir Comissão de Inventário
2.Indisponibilizar a movimentação de materiais no período
3.Emitir o relatório de estoque de materiais no Sistema de Controle de Materiais
4.Realizar a contagem física do estoque
5.Confrontar os estoques físicos com o relatório, verificando se há divergências
6.Apurar e regularizar as divergências, caso encontradas.
7.Elaborar o Relatório definitivo do Inventário
8.Liberar a movimentação de materiais
9.Encaminhar relatório para a Coordenadoria Contábil CCONT/SEJUF
10.Ajustar as divergências apontadas pela Contabilidade, caso hajam.
11.Arquivar os documentos referentes ao Inventário, após aprovação pela Contabilidade.
Região de
Planejamento:
Natureza
4.4.90.52.00
Tarefa:
9900 - ESTADO
240
MATERIAL PERMANENTE
5.725,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
5.725,00
5.725,00
2 - Levantar e consolidar a necessidade de materiais de consumo das unidades da
SEFAZ e da SEJUF.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
1.952.132,00
Página: 13
Relatório do PTA
Responsável:
AUGUSTO AMARO DE ASSUMPÇÃO SILVA
Procedimentos:
1.Elaborar e atualizar catálogo de especificações de materiais de consumo da SEFAZ e SEJUF.
2.Disponibilizar às unidades histórico de consumo do ano anterior.
3.Orientar às unidades quanto ao registro de suas necessidades no Sistema de Controle de Materiais.
4.Avaliar e consolidar a demanda registrada pelas unidades no SCM, com base na economicidade.
5.Analisar o estoque em relação a demanda.
6.Elaborar Termo de Referência para a aquisição dos materiais.
7.Encaminhar à Coordenadoria de Apoio Logístico para assinatura e envio à Coordenadoria de Planejamento.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.30.00
106
MATERIAL DE CONSUMO COTI
UNIDADE
1,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30.00
106
MATERIAL DE CONSUMOS CIAC
UNIDADE
1,00
61.083,00
61.083,00
3.3.90.30.00
106
MATERIAL DE CONSUMO GD
UNIDADE
1,00
127.361,00
127.361,00
3.3.90.30.00
106
MATERIAL DE CONSUMO GERAL
UNIDADE
1,00
174.458,00
174.458,00
3.3.90.30.00
106
MATERIAL DE CONSUMO SARP
UNIDADE
1,00
827.834,50
827.834,50
3.3.90.30.00
106
MATERIAL DE CONSUMO SATE
UNIDADE
1,00
39.807,00
39.807,00
3.3.90.30.00
240
MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
1,00
580.392,00
580.392,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
48.000,00
48.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
8.936,50
8.936,50
3.3.91.39.00
106
UNIDADE
1,00
14.500,00
14.500,00
3.3.91.39.00
106
UNIDADE
1,00
880,00
880,00
3.3.91.39.00
106
UNIDADE
1,00
14.305,00
14.305,00
3.3.91.39.00
106
UNIDADE
1,00
575,00
575,00
3.3.91.39.00
106
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS
(DASA) PESSOA JURIDICA
(SCIAC) PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS GRÁFICOS (SARP) DE
PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS GRÁFICOS (SCIAC) DE
ORGÃOS PÚBLICOS
SERVIÇOS GRÁFICOS (SARP) DE
ORGÃOS PÚBLICOS
(DASA) PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS GRÁFICOS (SATE) DE
ORGÃOS PÚBLICOS
SERVIÇOS GRÁFICOS DE
ÓRGÃOS PÚBLICOS
UNIDADE
1,00
21.000,00
21.000,00
Tarefa:
3 - Realizar a entrada dos materiais de consumo adquiridos para a SEFAZ e a SEJUF.
Responsável:
Procedimentos:
1.Receber cópia de Ordem de Fornecimento emitida pela GPAQ.
2.Agendar junto aos fornecedores a entrega dos materiais.
3.Acionar a Comissão para recebimento dos materiais, conforme agenda de entrega.
4.Conferir documentos Ordem de Fornecimento, Nota Fiscal, Carta de adjudicação, Termo de Transferência ou
Doação, etc.
5.Solicitar as correções quando necessárias.
6.Realizar o recebimento provisório dos materiais de consumo.
7.Armazenar os materiais de consumo no depósito da GALM.
8.Efetuar o registro de entrada dos materiais, atestar e encaminhar as Notas Fiscais e documentos obrigatórios
para a CFIN.
9.Arquivar documentos.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Realizar a saída dos materiais de consumo para a unidades da SEFAZ e da SEJUF.
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 14
Relatório do PTA
Procedimentos:
1.Receber solicitação de materiais via SCM
2.Analisar a solicitação verificando as conformidades
3.Informar as não conformidades às unidades demandantes
4.Verificar a disponibilidade dos itens, cancelando a solicitação e informando ao solicitante caso o item não esteja
disponível. (Seguir procedimentos normativos internos)
5.Emitir documento de entrega para os itens disponíveis.
6.Realizar baixa no estoque.
7.Efetuar a entrega dos materiais para as unidades demandantes, coletando a assinatura do responsável.
8.Arquivar documento de entrega.
Região de
Planejamento:
Natureza
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Efetuar controle de estoque de materiais de consumo
Responsável:
Procedimentos:
1.Organizar o lay-out do depósito do almoxarifado, adotando critérios de gestão de materiais.
2.Controlar prazos de validade dos produtos.
3.Estabelecer estoque de segurança para materiais críticos (papel, água mineral, lacres, documento fiscais,
etiquetas, canetas, grampos, etc).
4.Estabelecer estoque mínimo para disparo de processo de reposição, considerando os prazos demandados no
processo de aquisição.
5.Identificar as alterações de processos que gerem desuso ou novas demandas de materiais.
6.Demandar ações para adequação do espaço físico e das condições de armazenamento, visando à segurança,
integridade e conservação dos materiais.
7.Estabelecer procedimentos de segurança específicos para o almoxarifado.
8.Identificar e destinar materiais em desuso para a SAD ou outros órgãos interessados, conforme legislação.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - Executar com qualidade, eficiencia e eficácia o processo de Gestão e Documentos da SEFAZ e da SEJUF.
Responsável: Marcelo de Jesus Fonseca
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
1.422.710,00
Tarefa:
1 - Manter atualizada a Tabela de Temporalidade da SEFAZ e da SEJUF
Responsável:
Marcelo de Jesus Fonseca
Procedimentos:
1.Monitorar a ocorrência de extinção, alteração e criação de novos tipos documentais.2.Monitorar as alterações de
legislação pertinentes aos documentos dos acervos correntes, intermediários e permanentes.3.Instituir Comissão
de Reavaliação da Tabela de Temporalidade, conforme periodicidade legal.4.Coordenar os trabalhos da Comissão
na atualização da Tabela de Temporalidade.5.Consolidar as informações prestadas pelas respectivas áreas.6.
Atualizar a Tabela de Temporalidade.7.Efetuar a publicação da Tabela de Temporalidade
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Prestar suporte técnico e operacional no processo de arquivo corrente de
documentos às unidades da SEFAZ e SEJUF.
Responsável:
Procedimentos:
1.Elaborar Manual Técnico das Normas de Arquivamento de Documentos da SEFAZ e da SEJUF.2.Disseminar as
normas do Sistema de Arquivos3.Treinar os servidores nas técnicas de arquivamento, manutenção e descarte de
documentos.4.Monitorar a aplicação das técnicas de arquivamento, manutenção e descarte de documentos.5.
Acompanhar a manutenção da organização dos arquivos.6.Acompanhar e avaliar a evolução dos indicadores
institucionais.7.Avaliar o nível de satisfação dos clientes.8.Propor ações de melhoria
6.210,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 15
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
Unidade:
PERCENTUAL
Diárias Nível Médio - Dentro do
Estado
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
69,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
90,00
6.210,00
Tarefa:
3 - Arquivar documentos intermediários e permanentes no Arquivo Central
Responsável:
Procedimentos:
1.Conferir a documentação com a relação de transferência.2.Arquivar a documentação se estiver classificada
corretamente, de acordo com o Manual Técnico das Normas de Arquivamento de Documentos, caso contrário,
rejeitar e devolver à unidade para correção.3.Controlar os empréstimos e retiradas de cópias de documentos do
Arquivo Central.4.Avaliar a destinação dos documentos, conforme Tabela de Temporalidade.5.Elaborar lista da
documentação a ser descartada e encaminhar para a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.6.
Elaborar e publicar Edital de Ciência de Eliminação de Documentos aprovada pela Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos.7.Elaborar Termo de Eliminação, que deverá ser assinado pelo presidente da Comissão
e pelo responsável pela guarda dos documentos.8.Acompanhar a eliminação dos documentos.9.Arquivar os
documentos classificados como permanentes.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Prestação de serviços para
organização acervo do Arquivo
Geral, incluindo a organização de
caixas, d
1.416.500,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
1.416.500,00
1.416.500,00
Tarefa:
4 - Monitorar as condições de conservação do acervo do Arquivo Central
Responsável:
Procedimentos:
1.Solicitar a contratação de serviços de limpeza e conservação do espaço físico.2.Demandar ações de controle e
eliminação de pragas e agentes degradantes do acervo.3.Demandar ações de segurança específicas para o
ambiente, as atividades, as informações e as pessoas envolvidas no processo.4.Demandar ações preventivas e
corretivas para a manutenção das instalações do Arquivo central.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Avaliar e ajustar sistematicamente o modelo adotado para a gestão arquivística na
SEFAZ,
Responsável:
Procedimentos:
1.Medir o grau de satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados pela GARD/CLOG.2.Fortalecer a
comunicação, as interações e os relacionamentos com os usuários do Arquivo Central;3.Propor soluções
inovadoras para a gestão do Arquivo Central e para os arquivos setoriais da SEFAZ e da SEJUF;
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - Executar com qualidade, eficiência e eficácia a Gestão do Patrimônio Mobiliário da SEFAZ e da SEJUF.
Responsável: MARCUS FRANCIS FERRAZ
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
111.950,00
Tarefa:
1 - Levantar e consolidar as necessidades de bens permanentes.
Responsável:
MARCUS FRANCIS FERRAZ
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 16
Relatório do PTA
1.Elaborar e atualizar catálogo de especificações de bens permanentes da SEFAZ e SEJUF, prevendo a exigência
de conformidade com as Normas Técnicas da ABNT ou outras entidades certificadoras (INMETRO, ANEEL,
ANATEL, etc).2.Avaliar e consolidar a demanda formulada pelas unidades da SEFAZ e da SEJUF, com base na
compatibilidade com os processos, os padrões estabelecidos, o espaço físico das unidades demandantes e a infra
-estrutura existente.3.Submeter as demandas às Assessorias de Planejamento Setoriais para validação e ajustes.4.
Elaborar Termo de Referência para a aquisição dos bens, observando as disponibilidades de recursos
orçamentários.5.Encaminhar à Coordenadoria de Apoio Logístico para assinatura e envio à Coordenadoria de
Planejamento.6.Manter como reserva no depósito da GEPM um número de kits de bens permanentes para
atendimento de demandas eventuais, como: provimentos não planejados, consultores, auditores, grupos de
trabalho, eventos, dentre outros.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Manutenção preventiva e corretiva dos bens permanentes (exceto os de TI)
Responsável:
Procedimentos:
1.Controlar os prazos de garantia dos bens permanentes adquiridos.
2.Monitorar o estado de conservação e o desempenho dos bens permanentes (exceto os de TI).
3.Planejar as ações de manutenção preventiva e corretiva.
4.Manter número de kits de bens permanentes para substituição durante a manutenção e atendimento de
contingências.
5.Substituir temporariamente os bens permanentes removidos para manutenção.
6.Elaborar Termo de Referência para contratação dos serviços de manutenção.
7.Avaliar a execução dos serviços prestados.
8.Receber, conferir, atestar e encaminhar Notas Fiscais de prestação de serviço à GCON/CAC.
9.Devolver os bens reparados às unidades.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
111.950,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
Diárias DNS
UNIDADE
50,00
110,00
5.500,00
3.3.90.14.00
106
Diárias NM
UNIDADE
25,00
90,00
2.250,00
3.3.90.30.00
106
UNIDADE
12,00
250,00
3.000,00
3.3.90.30.00
106
UNIDADE
1,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00
106
UNIDADE
1,00
14.000,00
14.000,00
3.3.90.30.00
106
UNIDADE
12,00
1.000,00
12.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
12,00
2.225,00
26.700,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
6,00
500,00
3.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
12,00
500,00
6.000,00
3.3.90.39.00
106
Manutenção Preventiva de Painel
Eletrônico de senhas - peças
Manutenção de móveis para
Cuiabá e Interior - Peças
Manutenção de eletrodomésticos
para Cuiabá e Interior (geladeiras,
fogões, ventiladores, microondas,
Manutenção de equipamentos de
escritório e eletro-eletrônicos
(exceto informática) Cuiabá e Intpeça
Manutenção de Arquivos
Deslizantes nas Unidades da
SEFAZ
Confecção de plaquetas para o
patrmônio das unidades
Manutenção de equipamentos de
escritório e eletro-eletrônicos
(exceto informática)Cuiabá e Int ser
Manutenção Preventiva de Painel
Eletrônico de senhas - serviços
Manutenção de eletrodomésticos
para Cuiabá e
Inter(geladeiras,frigobar,
bebedouros, fogõesetc - serv
Manutenção de móveis para
Cuiabá e Interior - Serviços
UNIDADE
1,00
10.000,00
10.000,00
Tarefa:
3 - Realizar recebimento de bens permanentes
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 17
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
1.Convocar Comissão de Recebimento de bens permanentes, se o valor da aquisição for superior a R$ 8.000,00.
2.Receber Ordem de Fornecimento emitida pela GPAQ/CAC.
3.Solicitar auxilio técnico para verificação da conformidade das especificações do bens, quando necessário
4.Agendar junto ao fornecedor a entrega dos materiais.
5.Conferir se as mercadorias constantes da Nota Fiscal estão de acordo com as especificações constantes da
Ordem de Fornecimento.
6.Verificar no ato da entrega, se o fornecedor apresenta os documentos de regularidade fiscal exigidos.
7.Verificar a conformidade entre a Nota Fiscal e a Ordem de Fornecimento emitida pela GPAQ/CAC.
8.Emitir o Termo de Recebimento/Atestar documentos.
9.Encaminhar documentos para incorporação do bem ao patrimônio.
10.Emplaquetar o bem com o número de registro patrimonial. 11.Rejeitar a entrega caso seja detectada não
conformidade entre as especificações constantes da Ordem de Fornecimento e os bens entregues.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Elaborar Inventário Físico e Financeiro anual
Responsável:
Procedimentos:
12.Instituir Comissão de Inventário
13.Emitir o relatório dos bens por Unidade Administrativa
14.Indisponibilizar a movimentação de bens permanentes
15.Conferir bens fisicamente, registrando no formulário de levantamento as não conformidades detectadas e
coletando a assinatura do gestor da unidade.
16.Adotar as providências cabíveis para o tratamento das não conformidades detectadas, providenciando os
tombamentos, as movimentações, incorporações e desincorporações, de acordo com os procedimentos legais.
17.Elaborar Inventário com demonstrativo de movimentações por unidade.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Realizar baixa por inutilização ou morte
Responsável:
Procedimentos:
1.Avaliar o estado de conservação do bem.
2.Providenciar laudo técnico se necessário.
3.Solicitar autorização de baixa à autoridade competente da SEJUF.
4.Autuar processo.
5.Elaborar Termo de Baixa se o processo for autorizado.
6.Solicitar autorização do Órgão Central SAD.
7.Proceder ao descarte do bem, se for o caso e somente após autorização do Órgão Central.
8.Registrar a baixa.
9.Encaminhar para registro contábil.
10.Arquivar o processo na GEPM/CLOG.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - Transferência de bens permanentes à SAD-MT.
Responsável:
Procedimentos:
11.Avaliar o estado de conservação do bem.
12.Providenciar laudo técnico se necessário.
13.Solicitar autorização de baixa à autoridade competente da SEJUF.
14.Autuar processo.
15.Elaborar Termo de Baixa se o processo for autorizado.
16.Solicitar ao Órgão Central SAD a remoção dos bens..
17.Registrar a baixa.
18.Encaminhar para registro contábil.
19.Arquivar o processo na GEPM/CLOG.
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 18
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - Executar com qualidade, eficiencia e eficácia o processo de gestão de protocolo da SEFAZ e da SEJUF
Responsável: Maria Aparecida Rodrigues de
Souza
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
10.850,00
Tarefa:
1 - Registrar e informar a tramitação de processos/documentos
Responsável:
Maria Aparecida Rodrigues de Souza
Procedimentos:
1-Receber e conferir os documentos para protocolo
2-Devoler ao interessadopara complementação ou correçao, quando constatada nao conformidade
3-Identificar os dados necessáios para o cadastramento dos documentos/processos
4-Cadastrar os dados no sistema
5 - Tramitar os Documentos
6 - Efetuar a entrega física dos documentos/processo, exigindo o recebiento eletronico no ato da entrega
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Gerenciar o Protocolo
Responsável:
Maria Aparecida Rodrigues de Souza
Procedimentos:
1-Planejar material de consumo e permanente anual
2-Disseminar as normas de protocolo
3-Teinar os servidores da sede e das unidades do interior nas técnicas de registrar e informar a tramitação dos
prcessos
4-Monitorar o registro da informação da tramitação de processos
5-Gerar o relatório de tramitação de processos
6-Acompahar e avaliar a evolução dos indicadores institucionais
7-Avaliar o nível de satisfação dos clientes
8-propor ações de melhora
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
10.850,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
Diárias dentro do Estado
UNIDADE
15,00
90,00
1.350,00
4.4.90.52.00
240
Aparelho Telefonico sem fio
UNIDADE
2,00
180,00
360,00
4.4.90.52.00
240
Carrinho tipo feira
UNIDADE
1,00
170,00
170,00
4.4.90.52.00
240
Grampeador industrial 240 FLS
UNIDADE
1,00
120,00
120,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
10,00
400,00
4.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
1,00
600,00
600,00
4.4.90.52.00
240
Cadeira giratória com braço tipo
digitador
Mesa em L com 03 gavetas
1,55x1,1x0,60 CM
Armario baixo com duas portas e
chave
UNIDADE
1,00
350,00
350,00
4.4.90.52.00
240
Bebedouro
UNIDADE
1,00
600,00
600,00
4.4.90.52.00
240
Mesa com 03 gavetas 1,50Comp.
(substituição)
UNIDADE
5,00
500,00
2.500,00
4.4.90.52.00
240
Suporte p/ CPU
UNIDADE
8,00
100,00
800,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 19
Relatório do PTA
Medida:5 - Reestruturar o modelo de Apoio Logístico prestado pela SEJUF.
Responsável: Frederica M. B. Gaiva Nadaf
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
16.206,00
Tarefa:
1 - Avaliar a estrutura atual em relação às necessidades das unidades/clientes.
Responsável:
Frederica M. B. Gaiva Nadaf
Procedimentos:
1.Levantar as necessidades dos clientes
2.Mapear os recursos de apoio logístico existentes
3.Mapear os processos
4.Elaborar diagnóstico situacional
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
13.820,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
230
DIAIAS DENTRO DO ESTADO
UNIDADE
60,00
110,00
6.600,00
3.3.90.14.00
230
UNIDADE
16,00
150,00
2.400,00
3.3.90.33.00
230
PASSAGENS
UNIDADE
1,00
4.400,00
4.400,00
4.4.90.52.00
230
PERMANENTE
UNIDADE
1,00
420,00
420,00
Tarefa:
2 - Elaborar proposta de novo modelo
Responsável:
Procedimentos:
1.Buscar modelos de excelência em apoio logístico aplicados em organizações públicas
2.Avaliar modelos pesquisados
3.Elaborar proposta de novo modelo de logística
4.Apresentar proposta de novo modelo
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
2.386,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.39.00
230
serviços pessoa juridica
UNIDADE
1,00
101,00
101,00
3.3.90.39.00
230
SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA
UNIDADE
1,00
2.285,00
2.285,00
Medida:6 - Estruturar e implantar modelo de segurança pessoal e patrimonial integrado ao Modelo de Segurança Institucional.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Avaliar a estrutura de segurança pessoal e patrimonial atual em relação às
necessidades das unidades/clientes.
Responsável:
Frederica M. B. Gaíva Nadaf
Procedimentos:
1.Contratar consultoria especializada2.Levantar as necessidades dos clientes3.Mapear os recursos de apoio
logístico existentes4.Mapear os processos5.Elaborar diagnóstico situacional
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Elaborar proposta de novo modelo de segurança pessoal e patrimonial
Responsável:
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 20
Relatório do PTA
1.Buscar modelos de excelência em segurança para benchmark
2.Subsidiar e facilitar os trabalhos da consultoria
3.Avaliar modelos elaborados
4.Consolidar proposta do novo modelo de segurança
5.Apresentar proposta do novo modelo
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Implantar novo modelo de segurança pessoal e patrimonial
Responsável:
Procedimentos:
1.Elaborar Termos de Referência para as aquisições necessárias
2.Adequar a estrutura organizacional para a gestão e a operacionalização do novo modelo.
3.Implantar e avaliar o novo modelo
4.Efetuar melhoria contínua do processo.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:7 - Avaliar sistematicamente as necessidades de infra-estrutura e serviços de Apoio Logístico da SEFAZ e da SEJUF.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - EFETUAR AVALIAÇÃO
Responsável:
FREDERICA
Procedimentos:
AVALIAR SISTEMATICAMENTE AS NECESSIDADES DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO LOGISTICO DA SEFAZ E
DA SEJUF
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:8 - Assegurar a integração das unidades da CLOG à Central de Atendimento ao Cliente SEJUF.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
40.422,00
Tarefa:
1 - EFETUAR A INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES CLOG E CENTRAL DE ATENDIMENTO
AO CLIENTE SEJUF
Responsável:
Procedimentos:
EFETUAR A INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES CLOG E CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE SEJUF
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
9900 - ESTADO
40.422,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
230
UNIDADE
360,00
230
APARELHOS TELEFONICOS
DIGITAL
UNIDADE
1,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
90,00
32.400,00
3.592,00
3.592,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 21
Relatório do PTA
4.4.90.52.00
230
cavalete
UNIDADE
1,00
430,00
430,00
4.4.90.52.00
230
CADEIRAS
UNIDADE
1,00
4.000,00
4.000,00
Medida:9 - Monitorar a qualidade, a eficiência e a eficácia da gestão de obras e do patrimônio imobiliário na SEFAZ e na SEJUF.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
0,00
Responsável:
Prazo: até
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:10 - Monitorar a qualidade, a eficiência e a eficácia da gestão dos serviços de transporte disponibilizados à SEFAZ e à SEJUF.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
0,00
Responsável:
Prazo: até
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:11 - Monitorar a qualidade, a eficiência e a eficácia da gestão dos Serviços Gerais disponibilizados à SEFAZ e à SEJUF.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
12.221.300,00
Tarefa:
1 - EFETUAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS GERAIS
Responsável:
ELIVETH CAVALHEIRO NERY
Procedimentos:
EFETUAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS GERAIS
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
12.221.300,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
3.3.90.30.00
240
LACRES AZUL COM NUMERAÇAO
UNIDADE
15.000,00
3.3.90.30.00
240
PRESTAÇÃO INTEGRADA DE
SERVIÇO GESTÃO ACESSO MATERIAL
UNIDADE
1,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
0,30
4.500,00
100.000,00
100.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 22
Relatório do PTA
PLACAS DE SEGURANÇA 25 X 35
EM PVC
TINTA ESPECIAL P/ CARIMBO E
AUTO ENTITADO - 40ML COR
PRETA - CONTRATO P/ ENTREGA
SOB DEMANDA
APARELHOS TELEFONICOS
ANALOGICOS
LACRES NUMERADOS UOF
(AMARELO) NUMERAÇÃO DE
167502 A 217502
CONTRATO MANUTENÇÃO
CENTRAIS TELEFONICAS - PEÇAS
LACRES NUMERADOS EDI FISCAL
(VERMELHO) NUMERAÇÃO DE
56502 A 63502
CAVALETE PARA DELIMITAÇÃO
AREA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA, CHAPAS,
JARDINAGEM, COPEIRAS
PRESTAÇAO INTEGRADA DE
SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE
VERSÃO SISTEMA ACESSO
UNIDADE
100,00
35,00
3.500,00
UNIDADE
800,00
7,00
5.600,00
UNIDADE
200,00
30,00
6.000,00
UNIDADE
50.000,00
1,30
65.000,00
UNIDADE
1,00
15.000,00
15.000,00
UNIDADE
7.000,00
1,30
9.100,00
UNIDADE
10,00
120,00
1.200,00
UNIDADE
1,00
3.000.000,00
3.000.000,00
UNIDADE
1,00
50.000,00
50.000,00
240
ÁGUA
UNIDADE
1,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39.00
240
CONTRATO DE REPROGRAFIA
UNIDADE
1,00
2.030.000,00
2.030.000,00
3.3.90.39.00
240
CONTRATO MANUTENÇÃO
CENTRAIS TELEFONICAS
UNIDADE
1,00
35.000,00
35.000,00
3.3.90.39.00
240
ENERGIA ELETRICA
UNIDADE
1,00
2.600.000,00
2.600.000,00
3.3.90.39.00
240
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (269
SERVIDORES SCIAC/AGENFAS/POSTOS
ATEND/SUED/SUFIS)
UNIDADE
1,00
130.000,00
130.000,00
3.3.90.39.00
240
CONJUNTO UNIFORMES GSEG
UNIDADE
1,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00
240
DECORAÇAO TEMATICA DAS
UNIDADES
UNIDADE
1,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00
240
TELEFONIA MOVEL
UNIDADE
1,00
355.000,00
355.000,00
3.3.90.39.00
240
CONTRATO CORREIOS - 02/2006
UNIDADE
1,00
300.000,00
300.000,00
3.3.90.39.00
240
UNIDADE
1,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39.00
240
CONTRATO DE CHAVES E
CARIMBOS
CONFECÇÃO DE CORDÃO
PERSONALIZADO CRACHA
UNIDADE
200,00
6,00
1.200,00
3.3.90.39.00
240
CONFECÇÃO UNIFORMES COTI
UNIDADE
1,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00
240
CONTRATO DE SEGURANÇA
UNIDADE
1,00
1.650.000,00
1.650.000,00
3.3.90.39.00
240
CONTRATO CORREIOS - 01/2004
UNIDADE
12,00
60.000,00
720.000,00
3.3.90.39.00
240
TELEFONIA FIXA
UNIDADE
1,00
992.000,00
992.000,00
3.3.90.39.00
240
COFECÇÃO DE CARIMBOS PARA
CONTROLE ELETRONICOS - SUED
UNIDADE
1,00
24.200,00
24.200,00
3.3.90.30.00
240
3.3.90.30.00
240
3.3.90.30.00
240
3.3.90.30.00
240
3.3.90.30.00
240
3.3.90.30.00
240
3.3.90.30.00
240
3.3.90.39.00
240
3.3.90.39.00
240
3.3.90.39.00
Medida:12 - Monitorar a qualidade, a eficiência e a eficácia da gestão do Protocolo Central disponibilizado à SEFAZ e à SEJUF.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 23
Relatório do PTA
Tarefa:
0,00
Responsável:
Prazo: até
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:13 - Monitorar a qualidade, a eficiência e a eficácia da Gestão de Documentos da SEFAZ e da SEJUF.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Monitorar a qualidade, a eficiência e a eficácia da Gestão de Documentos da
SEFAZ e da SEJUF.
Responsável:
FREDERICA M. B. G. NADAF
Procedimentos:
Monitorar a qualidade, a eficiência e a eficácia da Gestão de Documentos da SEFAZ e da SEJUF.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:14 - Monitorar a qualidade, a eficiência e a eficácia da Gestão do Patrimônio Mobiliário da SEFAZ e da SEJUF.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Monitorar a qualidade, a eficiência e a eficácia da Gestão do Patrimônio Mobiliário
da SEFAZ e da SEJUF.
Responsável:
Frederica B. M. G. Nadaf
Procedimentos:
Monitorar a qualidade, a eficiência e a eficácia da Gestão do Patrimônio Mobiliário da SEFAZ e da SEJUF.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:15 - Assegurar previsão contratual para atendimento.das demandas de prestações de serviços de Apoio Logístico.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Assegurar previsão contratual para atendimento.das demandas de prestações de
serviços de Apoio Logístico.
Responsável:
Frederica B. G. Nadaf
Procedimentos:
Assegurar previsão contratual para atendimento.das demandas de prestações de serviços de Apoio Logístico.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 24
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:16 - SERVIÇOS DE NUCLEO SISTEMICO
Responsável: SECRETARIO EXECUTIV O
NUCLEO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
383.260,00
Tarefa:
1 - SERVIÇOS DO NUCLEO SISTEMICO
Responsável:
SECRETARI EXECUTIVO DO NUCLEO
Procedimentos:
SERVIÇOS DO NUCLEO SISTEMICO
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
3.3.91.39.00
383.260,00
SERVIÇO DO NUCLEO SISTEMICO
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Valor Unitário
Valor Total
383.260,00
383.260,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2008 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS
Subfunção:
ATENDER AO PAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Qtde: 100,00
16.364.140,00
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - SEJUF
Responsável: MARIA REGINA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.182.070,00
Tarefa:
1 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS SEJUF
Responsável:
MARIA REGINA
Procedimentos:
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
8.182.070,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.1.90.11.00
230
Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil
UNIDADE
1,00
6.551.203,45
6.551.203,45
3.1.90.13.00
230
Obrigações patronais
UNIDADE
1,00
1.549.904,97
1.549.904,97
230
Outras despesas variáveis pessoal civil
UNIDADE
1,00
80.961,58
80.961,58
3.1.90.16.00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 25
Relatório do PTA
Medida:2 - PESSOAL NUCLEO SISTEMICO
Responsável: SECRETARIO EXECUTIVO DO
NUCLEO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.182.070,00
Tarefa:
1 - PESSOAL NUCLEO SISTEMICO
Responsável:
SECRETARIO EXECUTIVO DO NUCLEO
Procedimentos:
PESSOAL NUCLEO SISTEMICO
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
100
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
3.1.91.11.00
8.182.070,00
PESSOAL NUCLEO SISTEMICO
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
8.182.070,00
8.182.070,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2009 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INFORMÁTICA
Subfunção:
126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
PROVER A MANUTENÇÕES DOS SISTEMAS, DOS BANCOS DE DADOS E DOS EQUIPAMENTOS DE T.I
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
15.489.324,00
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - Efetuar a manutenção de Softwares Setorial (Tarefas para operar, monitorar e controlar os softwares setoriais)
Responsável: VALDEMIR ALMEIDA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
58.200,00
Unid. Admin.: 10 - COORDENADORIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tarefa:
1 - Manutenção de Sistemas da Receita Pública
Responsável:
Silvia Yamaguti
Procedimentos:
Conforme PDMS/SEFAZMT Plano de Desenvolvimento e Manutenção de Software
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
Diárias Nível Superior Fora do
Estado
Estado GT
3.3.90.33.00
106
Passagens Aéreas
32.250,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
35,00
150,00
5.250,00
UNIDADE
80,00
200,00
16.000,00
UNIDADE
10,00
1.100,00
11.000,00
Tarefa:
2 - Manutenção de Sistemas do DASA
7.350,00
Responsável:
Silvia Yamaguti
Procedimentos:
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 26
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
Estado
UNIDADE
5,00
150,00
750,00
3.3.90.14.00
106
Passagens Aéreas
UNIDADE
6,00
1.100,00
6.600,00
Tarefa:
3 - Manutenção do Sistema FIPLAN
Responsável:
Marcos Daniel
Procedimentos:
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Manutenção de Sistemas DW
Responsável:
Carlos Fernando Ortega
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Qtde: 0,00
9.300,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
Estado
UNIDADE
18,00
150,00
2.700,00
3.3.90.33.00
106
Passagens Aéreas
UNIDADE
6,00
1.100,00
6.600,00
Tarefa:
5 - Planejamento de Projetos de Manutenção
Responsável:
Marcos Daniel Souza Martins
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
9.300,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
3.3.90.14.00
106
Estado
3.3.90.33.00
106
Passagens Aéreas
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
18,00
150,00
2.700,00
6,00
1.100,00
6.600,00
Medida:2 - Efetuar a manutenção da Infra-Estrutura de TI (Tarefas para operar, monitorar e controlar a infra-estrutura de TI)
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
12.301.900,00
Tarefa:
1 - Gerenciar a Rede Corporativa
Responsável:
Vanderlei Martins
1.938.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 27
Relatório do PTA
1.Analisando as demandas de novos usuários, equipamentos e serviços para acesso a rede corporativa da SEFAZ
2.Gerenciando e mantendo serviços de correio eletrônico corporativo
3.Gerenciando e mantendo serviços de armazenamento de arquivos
4.Gerenciando e mantendo serviços de autenticação na rede
5.Padronizando e configurando serviços da rede lógica e física da SEFAZ
6.Gerenciando e mantendo as interconexões entre equipamentos e elementos ativos de rede
7.Configurando sistemas operacionais e software de gerenciamento da rede corporativa
8.Avaliando e disponibilizando novas ferramentas e serviços de rede
9.Configurando e disponibilizando serviços de monitoramento de rede
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
Estado
UNIDADE
12,00
150,00
1.800,00
3.3.90.33.00
106
Passagens Aéreas
UNIDADE
6,00
1.100,00
6.600,00
UNIDADE
1,00
1.820.000,00
1.820.000,00
UNIDADE
10,00
3.000,00
30.000,00
3.3.90.39.00
106
4.4.90.52.00
240
Contrato 053/2006(Servixx)
Locação de storage sefaz e backup
cepromat
Notebooks para COTI (Reserva
Técnica)
4.4.90.52.00
240
Microcomputadores para COTI
UNIDADE
10,00
2.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00
240
Microcomputadores para SEJUF
(Reserva Técnica)
UNIDADE
30,00
2.000,00
60.000,00
Tarefa:
2 - Manter Equipamentos de TI
Responsável:
Vanderlei Martins
Procedimentos:
1.Analisando as necessidades de atualização e manutenção do parque computacional
2.Mantendo a alta disponibilidade de hardware dos equipamentos servidores
3.Mantendo a alta disponibilidade dos elementos ativos de rede
4.Mantendo a alta disponibilidade das unidades de armazenamento de dados da SEFAZ
5.Acompanhando a execução dos serviços de fornecedores para manutenção e suporte dos equipamentos da Sala
de Operações
6.Disponibilizando serviço de monitoramento dos equipamentos servidores
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.205.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Estado
Contrato 049/2007(Complexx)
Peças sob demanda para
manutenção de eq. De rede e
firewall (CEPROMAT
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
12,00
150,00
1.800,00
UNIDADE
10,00
20.000,00
200.000,00
3.3.90.14.00
106
3.3.90.30.00
106
3.3.90.30.00
106
Expansão de Robot de backup
UNIDADE
4,00
50.000,00
200.000,00
3.3.90.33.00
106
Passagens Aéreas
UNIDADE
6,00
1.100,00
6.600,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
12,00
2.000,00
24.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
12,00
5.000,00
60.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
10,00
6.000,00
60.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
200.000,00
200.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
12,00
9.000,00
108.000,00
3.3.90.39.00
106
Contrato (SUN-Storagetek) Manutenção de robo de backup
Manutenção de Eq. Servidores sem
contrato sob demanda
Suporte para Sistema Operacional
Linux
Reestruturação Elétrica para
Ambiente de climatização da Sala
de Operações
Contrato 018/2005(HP)
Manutenção de eq. Servidores
Alpha
Contrato 049/2007(complexx)
Manutenção de Eq. De rede e
Firewall (CEPROMAT e SEFAZ)
UNIDADE
12,00
60.000,00
720.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 28
Relatório do PTA
3.3.90.39.00
106
4.4.90.52.00
240
Licenças de Eq. De rede e Firewall
(CEPROMAT e SEFAZ)
Aquisição de Aparelhos para
Refrigeração e Desumidificação da
Sala de Operações
UNIDADE
1,00
1.250.000,00
1.250.000,00
UNIDADE
5,00
75.000,00
375.000,00
Tarefa:
3 - Manter Links de Comunicação
Responsável:
Vanderlei Martins
Procedimentos:
1.Analisando os Projetos de expansão da Rede de comunicação de dados, voz e imagem da SEFAZ e do Governo
2.Elaborando padrões tecnológicos para serviços e infra-estrutura de comunicação para a SEFAZ
3.Configurando e mantendo equipamentos de conexão de redes das Unidades Fazendárias
4.Acompanhando o serviço de manutenção e instalação de links de comunicação de fornecedores
5.Avaliando e disponibilizando novas tecnologias de comunicação para as Unidades Fazendárias
6.Disponibilizando serviço de monitoramento dos links de comunicação
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.30.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.91.39.00
106
Atualização de Equipamentos de TI
Swicths e servidores (memória,
processadores)
Contrato (Embratel) Links de
Comunicação Satélites Postos
Menores
Contratação de Link Redundantes
para Postos Fiscais e Agenfas (em
licitação)
Links de comunicação Satélite (03
LINKS CATUVA, COLNIZA,
BARRA)
Contrato 066/2008(Brasil Telecom)
Links de PF Principais, Agenfas e
Internet (SEFAZ 16MB)
Contrato 026/2007(Embratel)
Recepção de arquivos bancários
de arrecadação
Contrato (CEPROMAT-Embratel)
Link de Internet redundante
(Cepromat 20MB)
3.682.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
10,00
50.000,00
500.000,00
UNIDADE
12,00
15.000,00
180.000,00
UNIDADE
12,00
90.000,00
1.080.000,00
UNIDADE
12,00
3.200,00
38.400,00
UNIDADE
12,00
120.000,00
1.440.000,00
UNIDADE
12,00
7.000,00
84.000,00
UNIDADE
12,00
30.000,00
360.000,00
Tarefa:
4 - Projetar e Manter Banco de Dados e Servidores de Aplicação
Responsável:
Vanderlei Martins
Procedimentos:
1.Analisando os requisitos dos Sistemas para definições dos bancos de dados e servidores de Aplicações
2.Criando e/ou alterando as configurações e definições dos objetos de bancos de dados e aplicações
3.Analisando e ajustando as configurações dos servidores de bancos de dados e servidores de aplicações
conforme requisitos dos Sistemas fazendarios
4.Instalando e configurando novos servidores de banco de dados e servidores de aplicações conforme a
necessidade das aplicações fazendarias
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
1.328.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
Estado
UNIDADE
12,00
150,00
1.800,00
3.3.90.33.00
106
Passagens Aéreas
UNIDADE
6,00
1.100,00
6.600,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
12,00
50.000,00
600.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
12,00
25.000,00
300.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
12,00
5.000,00
60.000,00
3.3.90.39.00
106
Contrato 007/2006(Oracle) Suporte
de produtos Oracle
Regularização de Licenças
ADABAS Software AG
Contrato 064/2005(Consist)
Manutenção Natural ADABAS
Contrato 010/2005(Oracle) Suporte
de produtos Oracle
UNIDADE
12,00
30.000,00
360.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 29
Relatório do PTA
Tarefa:
5 - Disponibilizar Sistemas Aplicativos Fazendários
Responsável:
Vanderlei Martins
Procedimentos:
1.Analisando a demanda de desenvolvimento de sistemas conforme priorização das unidades fazendárias
2.Realizando a manutenção nos ambientes de banco de dados e aplicações de produção para funcionamento dos
sistemas corporativos
3.Realizando a manutenção nos ambientes de banco de dados e aplicações de teste e homologação para o
desenvolvimento dos sistemas Corporativos
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.35.00
106
Contratação de Consultoria em BD
Oracle
300.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
12,00
Valor Unitário
Valor Total
25.000,00
300.000,00
Tarefa:
6 - Definir Equipamentos, Ferramentas e serviços de Infra-estrutura de TI
Responsável:
Ricardo Crudo
Procedimentos:
1.Levantamento das necessidades de infra-estrutura tecnológica para SEFAZ-MT
2.Avaliação das tendências e boas práticas do mercado de TI
3.Avaliação de infra-estrutura tecnológica de outras organizações
4.Participação em congressos, seminários, treinamentos e palestras
5.Reuniões de padronização da infra-estrutura tecnológica do Estado de MT
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Qtde: 100,00
195.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
1,00
4.000,00
4.000,00
UNIDADE
183,00
1.000,00
183.000,00
UNIDADE
1,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
Licenças para Software IDEA para
GPAF
Aquisição de Licenças de Software
para regularização (AutoCad, Corel
Draw, Dreamweaver, Project, Del
Licenças para Software IDEA para
COFAZ
3.3.90.39.00
106
Licenças TEC WIN para GCEX
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00
106
Licenças TEC WIN para Gabinete
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
Tarefa:
7 - Renovação dos Equipamentos de Rede da SEFAZ-MT
Responsável:
Ricardo Crudo
Procedimentos:
1.Analisar os Equipamentos de Rede Existentes
2.Elaborar projetos de segurança de usuários com equipamentos de rede (802.1x)
3.Implementar projetos de segurança de usuários com equipamentos de rede (802.1x)
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
4.4.90.52.00
240
Renovação de Ativos de Rede
80.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
40,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
2.000,00
80.000,00
Tarefa:
8 - Plano de Renovação de Equipamentos da SEFAZ-MT - DASA
Responsável:
Ricardo Crudo
Procedimentos:
1.Analisar o Parque Computacional Existente por área
2.Estabelecer plano de substituição de equipamentos antigos
3.Avaliar utilização, projetos e necessidades de Unidades para utilização de microcomputadores
4.Elaborar especificação técnica de microcomputadores, conforme a necessidade
Região de
Planejamento:
Natureza
4.4.90.52.00
9900 - ESTADO
240
Substituição de
microcomputadores (Ouvidoria)
355.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
2,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
2.000,00
4.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 30
Relatório do PTA
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
Impressora térmica protocolo para
UPI
Substituição de Notebooks para
DASA
Substituição de Computadores
para DELEGACIA
para PROMOTORIA
para DASA
para AGENFAS
UNIDADE
1,00
1.000,00
1.000,00
UNIDADE
10,00
3.000,00
30.000,00
UNIDADE
4,00
2.000,00
8.000,00
UNIDADE
7,00
2.000,00
14.000,00
UNIDADE
49,00
2.000,00
98.000,00
UNIDADE
100,00
2.000,00
200.000,00
Tarefa:
9 - Plano de Renovação de Equipamentos da SEFAZ-MT - SATE
Responsável:
Ricardo Crudo
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
para a SATE
Substituição de Notebooks para a
SATE
120.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
45,00
2.000,00
90.000,00
10,00
3.000,00
30.000,00
Tarefa:
10 - Plano de Renovação de Equipamentos da SEFAZ-MT - SARP
Responsável:
Ricardo Crudo
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
para a SARP
Substituição de Notebooks para a
SARP
290.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
100,00
2.000,00
200.000,00
30,00
3.000,00
90.000,00
Tarefa:
11 - Gerenciar a Segurança de Infra-Estrutura de TI
Responsável:
Ricardo Crudo
Procedimentos:
1.Analisando os riscos de segurança da informação no ambiente tecnológico;
2.Implementando controles de segurança para diminuição/eliminação de vulnerabilidades para redução de risco do
ambiente tecnológico;
3.Avaliando e alertando a organização para riscos de segurança da informação na área de TI;
4.Apoiando o comitê e subcomitê de segurança da informação da SEFAZ em questões relativas a segurança no
ambiente tecnológico.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
807.300,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
Estado
UNIDADE
12,00
150,00
1.800,00
3.3.90.30.00
106
Aquisição de Fitas para Backup
UNIDADE
150,00
200,00
30.000,00
3.3.90.33.00
106
Passagens Aéreas
UNIDADE
5,00
1.100,00
5.500,00
3.3.90.39.00
106
Contrato de compra - Dados
SERPRO- GCEX
UNIDADE
1,00
30.000,00
30.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 31
Relatório do PTA
3.3.90.39.00
106
3.3.91.39.00
106
3.3.91.39.00
106
3.3.91.39.00
106
3.3.91.39.00
106
3.3.91.39.00
106
Contratação de Software para
backup
Manutenção de Licenças e Suporte
de Software Websense
Aquisição de Certificados Digitais
do Tipo e-CPF
Contrato de sistemas corporativos
do Estado- CEPROMAT
(Protocolo., Fiplan, Materiais,etc)
do Tipo SSL
Contratação do CEPROMAT para
Manutenção de Licenças e Suporte
de Software Antivírus
UNIDADE
12,00
15.000,00
180.000,00
UNIDADE
1,00
95.000,00
95.000,00
UNIDADE
300,00
350,00
105.000,00
UNIDADE
1,00
280.000,00
280.000,00
UNIDADE
20,00
1.000,00
20.000,00
UNIDADE
1,00
60.000,00
60.000,00
Medida:3 - Efetuar a manutenção dos serviços de Suporte (Tarefas para operar, monitorar e controlar os serviços de suporte)
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
2.822.400,00
Tarefa:
1 - Instalar e Manter Hardware e Software Básico na SEFAZ
Responsável:
Josué Miknow
Procedimentos:
1.Identificando o problema através de diagnóstico efetuado nos equipamentos para detectar o tipo de problema
(hardware ou software);
2.Encaminhando o equipamentos para assistência técnica ( caso identificado que o problema é hardware);
3.Realizando as instalações e manutenção necessárias para o funcionamento dos equipamentos tecnológicos,
conforme os procedimentos existentes;
4.Encaminhando o equipamento e/ou solicitação de serviço a unidade solicitante;
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Manter a rede lógica, elétrica estabilizada e motor grupo Gerador nas Unidades da
SEFAZ
Responsável:
Josué Miknow
Procedimentos:
1.Monitorando as necessidades da infra-estrutura lógica e elétrica estabilizada nas unidades fazendárias;
2.Reportando as unidades competentes a necessidades de aquisições ou indisponibilidades do ambiente para
manutenção;
3.Realizando as manutenções preventivas, corretivas e evolutivas da rede lógica e eletrica estabilizada;
4.Locando Motor Grupo Gerador de empresa especializada.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.30.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Material Elétrico e de Consumo de
Informática
Contrato (complexx) Manutenção
de infra-estrutura
Expansão e Reestruturação da
Rede Lógica e Elétrica do
Complexo 1
UNIDADE
Locação de Motor Grupo Gerador
Rede Lógica e Elétrica do
Complexo 3
Rede Lógica e Elétrica de Postos
Fiscais Redundancia e
Disponibilidad
2.757.000,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
1,00
100.000,00
100.000,00
UNIDADE
12,00
140.000,00
1.680.000,00
UNIDADE
1,00
300.000,00
300.000,00
UNIDADE
2,00
3.500,00
7.000,00
UNIDADE
1,00
100.000,00
100.000,00
UNIDADE
8,00
40.000,00
320.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 32
Relatório do PTA
4.4.90.52.00
240
Substituição de Equipamentos
Nobreaks para Unidades do
Interior
UNIDADE
50,00
5.000,00
250.000,00
Tarefa:
3 - Prestar atendimento telefônico e presencial ao usuário final
Responsável:
Josué Miknow
Procedimentos:
1.Recebendo as demandas de solicitações de serviço, incidentes e realizado ações pro-ativas;
2.Identificando tipo de incidentes/serviço através de perguntas feitas ao usuário, analise de histórico
3.Auxiliando o usuário na solução do problema através do atendimento nível 1 (atendimento telefonico);
4.Auxiliando o usuário de acordo com o tipo de problema/serviço identificando através do atendimento presencial;
5.Reportando os problemas e/ou necessidades para equipes técnicas;
6.Melhorando o canal de comunicação das unidades fazendárias para atendimento a serviços de tecnologia;
7.Padronização (Uniformes) das Equipes de atendimento de TI.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
9900 - ESTADO
106
Unidade:
PERCENTUAL
3.3.90.14.00
65.400,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
436,00
Diárias Nível Superior Dentro do
Estado
Diárias Nível Superior Dentro do
Estado
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
150,00
65.400,00
Medida:4 - Efetuar a manutenção da Infra-estrutura de TI - Geral
Responsável: Valdemir Almeida
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
306.824,00
Tarefa:
1 - Efetuar a manutenção da Infra-estrutura de TI - Geral
Responsável:
Valdemir Almeida
Procedimentos:
Efetuar a manutenção da Infra-estrutura de TI - Geral
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
306.824,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.39.00
106
Lanches
UNIDADE
800,00
9,78
7.824,00
3.3.91.39.00
106
UNIDADE
100,00
350,00
35.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
15,00
200,00
3.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
7,00
2.000,00
14.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
1,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
6,00
2.000,00
12.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
14,00
3.000,00
42.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
7,00
2.000,00
14.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
7,00
2.000,00
14.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
31,00
2.000,00
62.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
3,00
2.000,00
6.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00
240
do Tipo e-CPF
Aquisição de Terminais
Telefônicos para atendimento
COTI
para CFIN
Impressora Térmica para Sistema
de Protocolo - CAC
para GSEG
SEJUF
para GTRAN
para GPRT
para SEJUF
para CLOG
Efetuar a manutenção da Infraestrutura de TI - Geral
para COTI
UNIDADE
30,00
2.000,00
60.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 33
Relatório do PTA
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
CLOG
Aquisição de Computadores para
CFIN
para CAC
UNIDADE
1,00
3.000,00
3.000,00
UNIDADE
3,00
2.000,00
6.000,00
UNIDADE
11,00
2.000,00
22.000,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2014 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA
Subfunção:
131 - COMUNICACAO SOCIAL
EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS , OBRAS E
SERVIÇOS DO GOVERNO.
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
1.024.610,00
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - ESTABELECER AS DIRETRIZES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SEFAZ.
Responsável: LUCIANE MILDENBERGER
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
12.800,00
Tarefa:
1 - 1 DEFINIR, NORMATIZAR, DIVULGAR E MONITORAR A APLICAÇÃO DAS
DIRETRIZES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA
SEFAZ
Responsável:
LUCIANE MILDENBERGER
Procedimentos:
1 CRIAR GRUPO DE TRABALHO
2 CONTRATAR PESQUISAS DE SATISFAÇÃO INTERNA E EXTERNA
3 REALIZAR
BENCHMARKETING
4 ELABORAR DOCUMENTO DE NORMATIZAÇÃO DAS DIRETRIZES
(PORTARIAS, DECRETOS, NORMAS DE
USO, ETC.)
5 PUBLICAR EM DIÁRIO OFICIAL
6 DIVULGAR EM TODOS OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS
7 REALIZAR WORSHOPS
(JUNTAMENTE COM ESCOLA FAZENDÁRIA)
8 REALIZAR ABORDAGEM INDIVIDUAL
9 GERENCIAR O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES JUNTO ÀS UNIDADES
10 ALERTAR A UNIDADE
QUE DESCUMPRIR ALGUMA NORMA
11 ENCAMINHAR REINCIDENTES PARA A
CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
106
3.3.90.39.00
106
3.3.91.39.00
106
Unidade:
PERCENTUAL
3.3.90.30.00
12.800,00
Bolacha e suco pedagógico, e
aquisição de gêneros de
alimentação
Confecção de serviços gráficos e
clicheria em geral
clicheria em geral
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
600,00
3,00
1.800,00
UNIDADE
3.000,00
1,00
3.000,00
UNIDADE
5.000,00
1,60
8.000,00
Medida:2 - GERENCIAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Responsável: LUCIANA MILDENBERGER
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
934.780,00
Tarefa:
1 - 1 DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE A SEFAZ PARA OS PÚBLICOS
INTERNO E EXTERNO
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
688.180,00
Página: 34
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
1 ATUALIZAR NOTÍCIAS, AVISOS E INFORMAÇÕES NO PORTAL DA SEFAZ, SEFAZNET, MURAL E PGE
2 ELABORAR E ARQUIVAR CLIPPING FÍSICO E ELETRÕNICO
3 ATENDER VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO E IMPRENSA
4 ASSESSORAR O SECRETÁRIO DE FAZENDA, ADJUNTOS E
TÉCNICOS DA SEFAZ
5 PRODUZIR INFORMATIVOS INTERNO E EXTERNO
6 REALIZAR COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
7 CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E IMPESSÃO DE ARTES INTERNAS
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
Diárias dentro do Estado
UNIDADE
40,00
150,00
6.000,00
3.3.90.14.00
106
Diárias fora do Estado
UNIDADE
12,00
200,00
2.400,00
3.3.90.30.00
106
Aquisição de material para áudio,
vídeo e foto (baterias, carregador,
a cartão de memória para máqui
UNIDADE
4,00
450,00
1.800,00
3.3.90.33.00
106
Aquisição de passagens aéreas
UNIDADE
8,00
1.260,00
10.080,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00
106
clicheria em geral
Confecção de serviços de
comunicação em geral
UNIDADE
1,00
800,00
800,00
3.3.90.39.00
106
Assinaturas de periódicos
UNIDADE
25,00
3.240,00
81.000,00
3.3.90.39.00
106
Contratação de Agência de
Publicidade (conforme contrato da
SECOM/AS&M) para realizar
serviços de Pu
UNIDADE
1,00
500.000,00
500.000,00
3.3.90.39.00
240
Confecção de Uniformes - GSEG
UNIDADE
14,00
300,00
4.200,00
3.3.90.47.00
106
UNIDADE
5,00
320,00
1.600,00
3.3.91.39.00
106
UNIDADE
50,00
800,00
40.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
2,00
650,00
1.300,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
2,00
6.500,00
13.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
5,00
200,00
1.000,00
4.4.90.52.00
240
Obrigações Patronais sobre
Serviços Pessoa Física
clicheria em geral
Aquisição de máquinas,
instalações e equipamentos para
escritório (aquisição de 01 tampo
de vidro (5
Aquisição de equipamentos para
aúdio, vídeo e foto (aquisição de 1
máquina fotográfica digital -8.1
Aquisição de 01 guilhotina
(tamanho a3), 01 perfuradora de
papel a4 20 folhas, 01 grampeador
industr
SUBSTITUIÇÃO-Aquisição de
mobiliário em geral (aquisição de
02 cadeiras fixas com braço,
aquisição d
UNIDADE
1,00
5.000,00
5.000,00
Tarefa:
2 - 2 PUBLICAR TEXTOS E NORMAS REFERENTES À SEFAZ E SEJUF NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO
Responsável:
Procedimentos:
1 RECEBER OS ARQUIVOS FÍSICOS E MAGNÉTICOS DAS UNIDADES
ASSINATURAS CONFEREM
3 PUBLICAR OS ARQUIVOS MAGNÉTICOS NO SISTEMA DA IOMAT
FÍSICOS
5 CONFERIR A PUBLICAÇÃO
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.91.39.00
9900 - ESTADO
106
Publicações no Diário Oficial do
Estado (geral)
150.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
2 VERIFICAR SE AS
4 ARQUIVAR OS ARQUIVOS
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
90.000,00
90.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 35
Relatório do PTA
3.3.91.39.00
106
Publicações no Diário Oficial do
Estado (DASA)
UNIDADE
1,00
60.000,00
60.000,00
Tarefa:
3 - 3 REALIZAR RELAÇÕES PÚBLICAS E EVENTOS EXTERNOS
Responsável:
Procedimentos:
1 ATENDER POLÍTICOS, PARTICULARES E CLIENTES EXTERNOS
2 PLANEJAR E EXECUTAR
CERIMONIAL DE EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS
3 VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SEFAZ EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS
4 FORNECER INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES TÉCNICOS SOBRE AS
CARACTERÍSTICASDO EVENTO E REGIÃO POLÍTICA
5 RELACIONAR O NOME DOS PARTICIPANTES E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
1,00
8.000,00
8.000,00
UNIDADE
24,00
1.250,00
30.000,00
UNIDADE
1,00
28.600,00
28.600,00
3.3.90.36.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
Serviços de Promoção de Eventos
UNIDADE
2,00
5.000,00
10.000,00
106
Contratação de serviços de áudio,
vídeo e foto
UNIDADE
1,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00
Serviços Técnicos Profissionais
96.600,00
Contratação de empresa para
fornecer serviços para festividades
e homenagens
realizar exposições, congressos,
conferências e seminários
(auditório, l
Medida:3 - 3 ATENDER DEMANDAS DE EVENTOS, MATERIAIS GRÁFICOS, DIVULGAÇÃO E ASSINATURA DE PERIÓDICOS DE UNIDADES DA
SEFAZ E SEJUF
Responsável: LUCIANE MILDENBERGER
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
77.030,00
Unid. Admin.: 8 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Tarefa:
1 - 1 REALIZAR DEMANDA DE EVENTOS EXTERNOS, MATERIAIS GRÁFICOS,
DIVULGAÇÃO E ASSINATURA DE PERIÓDICOS PARA UNIDADES DA SEFAZ E SEJUF
Responsável:
Procedimentos:
1 LEVANTAR OS ITENS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COM AS ÁREAS
2 ELABORAR TR
3 ACOMPANHAR A INSTALAÇÃO DE TODOS OS ITENS NO DIA DO EVENTO
4 DAR APOIO NO DIA DO EVENTO PARA A UNIDADE DEMANDANTE
5 RECEBER AS DEMANDAS
DAS ÁREAS DE MATERIAS GRÁFICOS, DIVULGAÇÃO E ASINATURA DE PERÓDICOS)
6- ENTREGAR OS MATERIAIS/PERIÓDICOS/DIVULGAÇÃO
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
clicheria em geral (lembranças,
etc) - CDP/SEJUF
clicheria em geral (placas de
homenagens, etc) - GSF/SEFAZ P/A 20
conferências e seminários CDP/SEJUF
e homen.(6 x 50 coffe-breaks - CDP
Assinaturas de periódicos GSF/SEFAZ
77.030,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
100,00
30,00
3.000,00
UNIDADE
5,00
60,00
300,00
UNIDADE
1,00
15.400,00
15.400,00
UNIDADE
1,00
11.200,00
11.200,00
UNIDADE
1,00
6.950,00
6.950,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 36
Relatório do PTA
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.91.39.00
106
3.3.91.39.00
106
3.3.91.39.00
106
3.3.91.39.00
106
3.3.91.39.00
106
Serviços de Promoção de Eventos
(teatro e apresentações artísticas) CDP/SEJUF - P/A 2123
e homenagens (coffe-break 100
pessoa
e homenagens (coffe-break) SATE/SE
conferências e seminários GESPÚBLICA
Assinaturas de periódicos COFAZ/SEFAZ - P/A 2527
Assinaturas de periódicos ( 15
renovações código tributário) CCON/SEFAZ - P/A 2528
e homenagens (coffe-break) GSF/SEF
clicheria em geral (banners, etc) CAC/SEJUF - P/A 2544
clicheria em geral (pastas, crachás,
blocos, folders) - CDP/ SEJUF
clicheria em geral (cartões, etc) CAC/SEJUF - P/A 2544
clicheria em geral (5000 folders) AGIN/SEFAZ - P/A 2445
clicheria em geral (cartão de
visitas) - GSF/SEFAZ - P/A 2004
clicheria em geral - CGP/SEJUF P/A 2445
UNIDADE
1,00
2.500,00
2.500,00
UNIDADE
1,00
5.000,00
5.000,00
UNIDADE
1,00
2.400,00
2.400,00
UNIDADE
1,00
750,00
750,00
UNIDADE
2,00
900,00
1.800,00
UNIDADE
15,00
690,00
10.350,00
UNIDADE
250,00
11,52
2.880,00
UNIDADE
8,00
100,00
800,00
UNIDADE
4,00
725,00
2.900,00
UNIDADE
500,00
2,40
1.200,00
UNIDADE
1,00
4.000,00
4.000,00
UNIDADE
30,00
20,00
600,00
UNIDADE
1.000,00
5,00
5.000,00
Programa:
0142 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Função:
Ação (P/A/OE):
3572 - IMPLANTAÇÃO DA II VERSÃO DO FIPLAN.
Subfunção:
GARANTIR A QUALIDADE E FIDELIDADE DAS INFORMAÇOES CONTÁBEIS.
Produto: SISTEMA IMPLANTADO
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
1.300.000,00
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - IMPLEMENTAR O CONTROLE DE PRECATÓRIOS NO FIPLAN
Responsável: LUIZ MARCOS DE LIMA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 37
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - Elaborar documento de visão dos módulos de controle de saldo dos precatórios
Responsável:
DILSON BENEDITO DA COSTA
Procedimentos:
1 - Reunir equipe de servidores das Secretarias envolvidas;
2 - Validar com os Secretários envolvidos o escopo do projeto.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Tarefa:
2 - Encaminhar o projeto ao CEPROMAT para desenvolvimento.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Celebrar contrato para desenvolvimento do aplicativo;
2 - Validar os protótipos do sistema;
Natureza
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Validar e homologar o projeto
Responsável:
Procedimentos:
1 - Realizar testes no sistema em ambiente de homologação, simulando situações reais de execução;
2 - Orientar ajustes necessários;
3 - Assinar documento de homologação do sistema.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - DESENVOLVER MÓDULO DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA ELETRÔNICA NO FIPLAN
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Elaborar documento de visão do módulo de conciliação bancária eletrônica.
Responsável:
ROBERTO RIZZO CORRÊA GALVÃO
Procedimentos:
1 - Reunir equipe de servidores das Secretarias envolvidas;
2 - Validar com os Secretários envolvidos o escopo do projeto.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Encaminhar o projeto ao CEPROMAT para desenvolvimento.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Celebrar contrato para desenvolvimento do aplicativo;
2 - Validar os protótipos do sistema;
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 38
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Validar e homologar o projeto.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Realizar testes no sistema em ambiente de homologação, simulando situações reais de execução;
2 - Orientar ajustes necessários;
3 - Assinar documento de homologação do sistema.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Responsável: INÊS MARIA DE CASTRO
STRINGHETA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
1.300.000,00
Tarefa:
1 - Desenvolver sistema de gestão da dívida pública
Responsável:
INÊS MARIA DE CASTRO STRINGHETA
Procedimentos:
1 - Definir requisitos e funcionalidades do sistema
2 Contratar o desenvolvimento do sistema informatizado
3 Testar e homologar funcionalidades do sistema
4 Implantar sistema informatizado de gestão da dívida
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
240
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
3.3.91.39.00
1.300.000,00
Desenvolvimento de novos
módulos para o Sistema Fiplan
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
1.300.000,00
1.300.000,00
Medida:4 - IMPLANTAR METODOLOGIA DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
0,00
Responsável:
Prazo: até
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Qtde: 0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 39
Relatório do PTA
Ação (P/A/OE):
3750 - MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE
Subfunção:
MANTER OS SERVIÇOS DE SUPORTE INFORMACIONAL ATUALIZADOS
Produto: SISTEMÁTICA ESTABELECIDA
Esfera:
200.000,00
Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - EFETUAR A GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI
Responsável: VALDEMIR DE ALMEIDA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
200.000,00
Tarefa:
1 - Aquisição de Sistema para Gerenciamento de Serviços de TI
Responsável:
Valdemir Almeida
Procedimentos:
Conforme PDMS Plano de Desenvolvimento e Manutenção de Software da SEFAZ-MT
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
240
200.000,00
Desenvolvimento de novos
módulos para o SISTEMA DE
GESTAO DA TI
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
200.000,00
200.000,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3751 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI
Subfunção:
MANTER O PARQUE COMPUTACIONAL DA SEFAZ EM CONDIÇÕES DE SUPORTAR AS DEMANDAS DE
EXPANSÕES
Produto: INFRAESTRUTURA
ATUALIZADA
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
1.000.000,00
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - MANTER A INFRAESTRUTURA ATUALIZADA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
978.000,00
Tarefa:
1 - Ampliação do Parque Tecnológico da SEFAZ-MT
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
01 Avaliar a utilização dos equipamento atualmente utilizados
02 - Avaliar a demanda de projetos novos, aplicações e serviços existentes
03 Avaliar as tendências e tecnologias de mercado
04 Elaborar especificações que contemplem as necessidades e demandas
05 - Adquirir novos equipamentos
Região de
Planejamento:
9900 - ESTADO
481.600,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATUALIZADA
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 100,00
Página: 40
Relatório do PTA
Natureza
4.4.90.52.00
240
Aquisição de Equipamentos de TI
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Tarefa:
2 - Ampliação do Parque Computacional da SARP
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Valor Unitário
Valor Total
481.600,00
481.600,00
222.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATUALIZADA
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4.4.90.52.00
240
Microcomputadores para SARP
UNIDADE
90,00
2.000,00
180.000,00
4.4.90.52.00
240
Microcomputador para APEA
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00
240
Microcomputadores para GECT
UNIDADE
20,00
2.000,00
40.000,00
Tarefa:
3 - Ampliação do Parque Computacional da SATE
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
28.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATUALIZADA
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4.4.90.52.00
240
Projetor Digital para SATE
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00
240
Microcomputadores para SATE
UNIDADE
10,00
2.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00
240
Notebook para SGFE
UNIDADE
1,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00
240
Notebook para ATNT
UNIDADE
1,00
3.000,00
3.000,00
Tarefa:
4 - Ampliação do Parque Computacional da DASA
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
172.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATUALIZADA
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4.4.90.52.00
240
Projetor Digital para COFAZ
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00
240
Microcomputador para UPI
UNIDADE
5,00
2.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00
240
Notebooks para ARCM
UNIDADE
2,00
3.000,00
6.000,00
4.4.90.52.00
240
Microcomputadores para Gabinete
UNIDADE
8,00
2.000,00
16.000,00
4.4.90.52.00
240
Notebook para DELEGACIA
UNIDADE
4,00
3.000,00
12.000,00
4.4.90.52.00
240
Projetor Digital para CCON
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 41
Relatório do PTA
4.4.90.52.00
240
Notebook para Gabinete
UNIDADE
3,00
3.000,00
9.000,00
4.4.90.52.00
240
Projetor Digital para Gabinete
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00
240
Microcomputador para COFAZ
UNIDADE
3,00
2.000,00
6.000,00
4.4.90.52.00
240
Notebook para Gabinete
UNIDADE
1,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00
240
Equipamento Servidor para COFAZ
UNIDADE
1,00
13.500,00
13.500,00
4.4.90.52.00
240
Notebook para COFAZ
UNIDADE
2,00
3.000,00
6.000,00
4.4.90.52.00
240
Notebooks para CCON
UNIDADE
12,00
3.000,00
36.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
3,00
2.000,00
6.000,00
4.4.90.52.00
240
Notebook para COFAZ
UNIDADE
3,00
3.000,00
9.000,00
4.4.90.52.00
240
de Protocolo
UNIDADE
1,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00
240
Microcomputadores para CCON
UNIDADE
8,00
2.000,00
16.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00
240
Aparelho Telefônico Multifunção
UNIDADE
1,00
900,00
900,00
4.4.90.52.00
240
Microcomputadores para Gabinete
UNIDADE
3,00
2.000,00
6.000,00
4.4.90.52.00
240
Microcomputador para AGIN
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00
240
Notebook para PROMOTORIA
UNIDADE
2,00
3.000,00
6.000,00
Tarefa:
5 - Ampliação do Parque Computacional da SCIAC
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
4.4.90.52.00
74.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATUALIZADA
9900 - ESTADO
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
240
Projetor Digital para CIAC
UNIDADE
3,00
2.000,00
6.000,00
4.4.90.52.00
240
Microcomputadores para MINI
GANHA TEMPO
UNIDADE
10,00
2.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00
240
Notebook para Agenfas
UNIDADE
1,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00
240
de Protocolo AGENFAS
UNIDADE
40,00
1.000,00
40.000,00
4.4.90.52.00
240
Notebooks para CIAC
UNIDADE
1,00
3.000,00
3.000,00
240
Microcomputadores para Agenfa
Virtual
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00
Medida:2 - Manter a Infraestrutura da SEJUF atualizada
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
22.000,00
Tarefa:
1 - Ampliação do Parque Computacional da SEJUF
Responsável:
Valdemir de Almeida
22.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 42
Relatório do PTA
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
ATUALIZADA
9900 - ESTADO
4.4.90.52.00
240
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
11,00
Microcomputadores para CCONT
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3752 - DESENVOLVIMENTO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Subfunção:
IMPLANTAR SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NA SEFAZ
Esfera:
Unidade: UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
2.000,00
22.000,00
100.000,00
Quantidade: 30,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - Manter a Infraestrutura de TI Segura
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
100.000,00
Tarefa:
1 - Aquisição de Equipamentos para Segurança da Infraestrutura de TI
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
4.4.90.52.00
240
100.000,00
Aquisição de Firewall de Borda
para Interior-
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
100,00
Unidade: UNIDADE
Qtde: 30,00
Valor Unitário
Valor Total
1.000,00
100.000,00
Medida:2 - Modelo de Gestão de Segurança da Informação
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Planejar o Modelo de Segurança da Informação
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Definir Grupo de TrabalhoElaborar plano de ação para atuação do grupo
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade: UNIDADE
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 43
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Criar e Identificar Matriz de Relacionamento entre os processos
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Levantamento de processosCriação de matriz de relacionamento
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Criar Modelo de Segurança da Informação
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Criar Modelo de Segurança da Informação em conjunto com o grupo de trabalho
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Formular o Plano Diretor de Segurança da Informação
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Criar Plano Diretor de Segurança da Informação em conjunto com o grupo de trabalho
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - Desenvolvimento da Política de Segurança
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Revisar e Atualizar a Política de Segurança da Informação
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Formar Grupo de TrabalhoRevisar Normas existentesSubmeter para avaliação e aprovação da Alta administração
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - Plano Estratégico de Segurança da Informação
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 44
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - Plano Estratégico de Segurança da Informação
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Unidade: UNIDADE
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3908 - AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA AÇÕES DA RECEITA
PÚBLICA
Subfunção:
DAR SUPORTE INFORMACIONAL ÀS ATIVIDADES DA RECEITA PÚBLICA
Produto: SISTEMAS INFORMATIZADOS
ADQUIRIDOS
Esfera:
Unidade: UNIDADE
Qtde: 0,00
Quantidade: 7,00
2.000.000,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - ADQUIRIR E DESENVOLVER SOFTWARE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVOS
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
500.000,00
Tarefa:
1 - Adquirir e Desenvolver Software para a Realização de Ativos
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
conforme PDMS Plano de Desenvolvimento e Manutenção de Software
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.39.00
240
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ADQUIRIDOS
9900 - ESTADO
Desenvolvimento por Fábrica de
Software
500.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade: UNIDADE
Qtde: 7,00
Valor Unitário
Valor Total
500.000,00
500.000,00
Medida:2 - ADQUIRIR E DESENVOLVER SOFTWARE PARA LANÇAMENTO ELETRÔNICO DO TRIBUTO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
500.000,00
Tarefa:
1 - Adquirir e Desenvolver Software para lançamento eletrônico do tributo
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
500.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 45
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
ADQUIRIDOS
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
240
Software
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade: UNIDADE
Qtde: 7,00
Valor Unitário
Valor Total
500.000,00
500.000,00
Medida:3 - ADQUIRIR E DESENVOLVER SOFTWARE PARA CONTROLE DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
500.000,00
Tarefa:
1 - Adquirir e Desenvolver Software para controle da obrigação tributária
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.39.00
240
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ADQUIRIDOS
9900 - ESTADO
Software
500.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade: UNIDADE
Qtde: 7,00
Valor Unitário
Valor Total
500.000,00
500.000,00
Medida:4 - ADQUIRIR E DESENVOLVER SOFTWARE PARA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA RECEITA PÚBLICA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
300.000,00
Tarefa:
1 - Adquirir e Desenvolver Software para Aperfeiçoamento da Gestão da Receita
Pública
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.39.00
240
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ADQUIRIDOS
9900 - ESTADO
Software
300.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade: UNIDADE
Qtde: 7,00
Valor Unitário
Valor Total
300.000,00
300.000,00
Medida:5 - ADQUIRIR E DESENVOLVER SOFTWARE PARA REDUÇÃO DOS EMBARAÇOS AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
100.000,00
Tarefa:
1 - Adquirir e Desenvolver Software para Redução dos embaraços ao cumprimento da
obrigação tributária
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.39.00
9900 - ESTADO
240
Software
100.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ADQUIRIDOS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade: UNIDADE
Qtde: 7,00
Valor Unitário
Valor Total
100.000,00
100.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 46
Relatório do PTA
Medida:6 - ADQUIRIR E DESENVOLVER SOFTWARE PARA A DIFUSÃO DO RISCO FISCAL
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Adquirir e Desenvolver Software para Difusão do Risco Fiscal
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ADQUIRIDOS
0,00
Unid. Medida
Unidade: UNIDADE
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:7 - ADQUIRIR E DESENVOLVER SOFTWARE PARA APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
100.000,00
Tarefa:
1 - Adquirir e Desenvolver Software para Aperfeiçoamento do Processo de
Fiscalização
Responsável:
Valdemir de Almeida
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.39.00
240
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ADQUIRIDOS
9900 - ESTADO
100.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Software
Unidade: UNIDADE
Valor Unitário
Valor Total
100.000,00
100.000,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3909 - AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA AS AÇÕES DA GESTÃO
Subfunção:
INFORMATIZAR OS PROCESSOS DA GESTÃO FAZENDÁRIA
ADQUIRIDOS
Esfera:
Unidade: UNIDADE
Qtde: 7,00
Quantidade: 4,00
1.000.000,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - Desenvolver a Segunda versão do Portal da SEFAZ
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Desenvolver a Segunda versão do Portal da SEFAZ
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 47
Relatório do PTA
Responsável:
Valdemir Almeida
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
ADQUIRIDOS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - Adquirir e Desenvolver Software para as ações da COFAZ
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Adquirir e Desenvolver Software para as ações da COFAZ
Responsável:
Valdemir Almeida
Procedimentos:
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
ADQUIRIDOS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - Adquirir e Desenvolver Software para as ações da UPI
Responsável: Valdemir de Almeida
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Adquirir e Desenvolver Software para as ações da UPI
Responsável:
Valdemir Almeida
Procedimentos:
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
ADQUIRIDOS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - Adquirir e Desenvolver Software para as ações de gestão
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
1.000.000,00
Tarefa:
1 - Adquirir e Desenvolver Software para as ações de gestão
Responsável:
Valdemir Almeida
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
1.000.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ADQUIRIDOS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 4,00
Valor Total
Página: 48
Relatório do PTA
3.3.90.39.00
240
4.4.90.52.00
240
Desenvolvimento de aplicativos
para a gestão sistêmica
Equipamentos para implantação de
soluções de TI para a gestão
sistêmica
UNIDADE
1,00
700.000,00
700.000,00
UNIDADE
1,00
300.000,00
300.000,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3910 - AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA AÇÕES DE
RELACIONAMENTO DA SEFAZ COM A SOCIEDADE
Subfunção:
DAR SUPORTE INFORMACIONAL ÀS AÇÕES DE RELACIONAMENTO DA SEFAZ COM A SOCIEDADE
ADQUIRIDOS
Esfera:
Unidade: UNIDADE
53.000,00
Quantidade: 2,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - Informatizar as ações do relacionamento da SEFAZ com a sociedade
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
53.000,00
Tarefa:
1 - Adquirir e Desenvolver Software para apoiar as ações do relacionamento da
SEFAZ com a sociedade
Responsável:
Valdemir Almeida
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ADQUIRIDOS
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
240
3.3.90.39.00
240
53.000,00
Implantação de Solução para
Central de Atendimento à Clientes
Desenvolvimento de nova versão
da Sefaznet, e aquisição e
licenciamento de softwares de
aplicação
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Unidade: UNIDADE
Qtde: 2,00
Valor Unitário
Valor Total
1,00
8.000,00
8.000,00
1,00
45.000,00
45.000,00
Programa:
0223 - MELHORIA DA QUALIDADE NO SERVICO PÚBLICO
Função:
Ação (P/A/OE):
1943 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA SEFAZ.
Subfunção:
54.938,00
ESTABELECER POLÍTICA DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO, VISANDO A INTEGRAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES
E UNIDADES PARA O RELACIONAMENTO ENTRE A SEFAZ E SEUS AMBIENTES INTERNO E EXTERNO.
Produto: GESTÃO DA COMUNICAÇÃO DA Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 30,00
Saldo: 0,00
SEFAZ DEFINIDA E IMPLANTADA
Esfera:
FISCAL
Medida:1 - IMPLANTAR O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA SEFAZ
Responsável: LUCIANA MILDENBERGER
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
54.938,00
Página: 49
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - 1 ATUALIZAR O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA SEFAZ
Responsável:
Procedimentos:
1 LEVANTAR TODAS AS DEMANDAS DE ATUALIZAÇÃO DO MANUAL
2 PROVIDENCIAR LAYOUT
DO MANUAL COM TODAS AS ATUALIZAÇÕES
3 DISPONIBILIZAR O MANUAL NO PORTAL DA
SEFAZ E SEFAZNET
4 IMPRIMIR O NOVO MANUAL
5 DISTRIBUIR O NOVO MANUAL
6 DIVULGAR O NOVO MANUAL E O LANÇAMENTO DO MESMO
7 REALIZAR SOLENIDADE DE
LANÇAMENTO DO NOVO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA SEFAZ
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.91.39.00
106
GRÁFICOS E CLICHERIA EM
GERAL
CONFECÇÃO DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO EM GERAL
GERAL
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Produto: GESTÃO DA COMUNICAÇÃO DA Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
100,00
UNIDADE
UNIDADE
Valor Total
99,38
9.938,00
1,00
15.000,00
15.000,00
1,00
30.000,00
30.000,00
2 - 2 REFORMULAR A INTRANET DA SEFAZ (SEFAZNET) NOVA VERSÃO
Responsável:
Procedimentos:
1 PROVIDENCIAR NOVO LAYOUT PARA A INTRANET/SEFAZNET
REFORMULAÇÃO NA TI
3 DIVULGAR O NOVO LAYOUT E O LANÇAMENTO DO MESMO
LANÇAMENTO NO NOVO LAYOUT DA SEFAZNET
Natureza
Qtde: 30,00
Valor Unitário
Tarefa:
Região de
Planejamento:
54.938,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
2 SOLICITAR A
4 REALIZAR SOLENIDADE DE
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - 3 IMPLANTAR NOVO CANAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA NA SEDE DA SEFAZ
Responsável:
Procedimentos:
1 SOLICITAR PARA A UNIDADE COMPETENTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOLSAS DE ACRÍLICOS NOS
BANHEIROS DA SEFAZ
2 REDIGIR, DIAGRAMAR E IMPRIMIR COMUNICAÇÃO DIRIGIDA PARA O
NOVO CANAL
3 AFIXAR AS INFORMAÇÕES NO NOVO CANAL
4 DIVULGAR NOVO CANAL DE COMUNICAÇÃO
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - 4 ATUALIZAR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO INTERNAS DA SEFAZ
Responsável:
Procedimentos:
1 PROVIDENCIAR LAYOUT ATUALIZADO DAS PLACAS DE IDENTIFAÇÃO DA SEFAZ
2 SOLICITAR PARA A UNIDADE COMPETENTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS NOVAS PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO
3 DIVULGAR A NOVA IDENTIFICAÇÃO
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 50
Relatório do PTA
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2527 - COMBATE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DESVIO DE CONDUTA DOS
SERVIDORES FAZENDÁRIOS
Subfunção:
124 - CONTROLE INTERNO
0,00
220.554,00
ASSEGURAR A REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS E A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
Produto: LEGALIDADE DOS ATOS
ADMINISTRATIVOS FAZENDARIOS
Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
ACOMPAN HADA
Esfera:
FISCAL
Medida:1 - PROCEDER A CORREIÇÃO DE PROCESSOS
Responsável: EVANDRO JORGE DE SOUZA
PINTO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
71.700,00
Tarefa:
1 - 1 - ELABORAR PLANEJAMENTO DA CORREIÇÃO DE PROCESSOS
Responsável:
ELIANE APARECIDA DE TOLEDO LOURENÇO
Procedimentos:
1 - EFETUAR LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS;
2- EFETUAR LEVANTAMENTO DO HISTÓRICO DOS FATOS;
3 - PRIORIZAR AS AÇÕES; 4 - ELABORAR CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 - ELABORAR ORDEM DE SERVIÇO DAS CORREIÇÕES DE PROCESSOS
Responsável:
Procedimentos:
1 - ELABORAR ORDEM DE SERVIÇO E ENCAMINHAR PARA O CORREGEDOR FAZENDÁRIO ASSINATURA;
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - 3 - REALIZAR INSPEÇÃO NAS UNIDADES FAZENDÁRIA
Responsável:
SERVIDOR DESIGNADO
Procedimentos:
1 -EXECUTAR A INSPEÇÃO DEMANDADA; 2-ELABORAR TERMO DE OCORRÊNCIA E OU CONSTATAÇÃO, CASO
NECESSÁRIO; 3-ELABORAR O RELATÓRIO DA INSPEÇÃO REALIZADA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
2.700,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 100,00
Valor Total
Página: 51
Relatório do PTA
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
30,00
90,00
Tarefa:
4 - 4 - EFETUAR DILIGÊNCIAS INVESTIGATÓRIAS.
Responsável:
SERVIDOR DESIGNADO
Procedimentos:
1 -EXECUTAR A DILIGÊNCIA INVESTIGATÓRIA DEMANDADA;
2-ELABORAR TERMO DE OCORRÊNCIA E OU CONSTATAÇÃO, CASO NECESSÁRIO;
3-ELABORAR O RELATÓRIO DA DILIGÊNCIA INVESTIGATÓRIA REALIZADA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
2.700,00
37.300,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS DENTRO DO ESTADO
UNIDADE
50,00
90,00
4.500,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
49,00
200,00
9.800,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
100,00
150,00
15.000,00
3.3.90.36.00
106
UNIDADE
1,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39.00
106
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
PESSOA FISICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA - SISTEMA DE
CONTROLE DE COREIÇÃO
UNIDADE
1,00
6.500,00
6.500,00
Tarefa:
5 - 5 - COLETAR DOCUMENTOS
Responsável:
SERVIDOR DESIGNADO
Procedimentos:
1 -EXECUTAR A COLETA DE DOCUMENTOS DEMANDADA;
2-ELABORAR O RELATÓRIO DA COLETA REALIZADA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
20.800,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
30,00
120,00
3.600,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
40,00
150,00
6.000,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
30,00
90,00
2.700,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AEREA
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.36.00
106
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00
106
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
PESSOA FISICA
PESSOA JURIDICA
UNIDADE
1,00
2.500,00
2.500,00
Tarefa:
6 - 6 - PROCEDER A REVISÃO E OU ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES FISCAIS
Responsável:
SERVIDOR DESIGNADO
Procedimentos:
1 - ANALISAR AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RECEBIDOS;
2 - CONFRONTAR COM AS INFORMAÇÕES EXISTENTES;
3- COLETAR DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS;
4 - LAVRAR NAI REVISIONAL;
5 - ELABORAR O RELATÓRIO DA REVISÃO E OU ACOMPANHAMENTO REALIZADO.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.14.00
Tarefa:
9900 - ESTADO
106
4.500,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
30,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
150,00
4.500,00
7 - 7 - ELABORAR PARECERES SOBRE OS RESULTADOS DA CORREIÇÃO DOS
PROCESSOS.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 52
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
1 - ANALISAR AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO DE CORREIÇÃO DE PROCESSO.
2 - ELABORAR O PARECER SOBRE A CORREIÇÃO DOS PROCESSOS.
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - 8 - FORNECER INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Responsável:
Procedimentos:
1-ANÁLISAR INFORMAÇÃO E OU DOCUMENTO ;
2 -REALIZAR PESQUISAS A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SEFAZ;
3-EMITIR PARECER E ENCAMINHAR PARA O CORREGEDOR FAZENDÁRIO.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - 9 - PARTICIPAR DE GRUPO DE TRABALHO, ENCONTROS DOS CORREGEDORES
E VISITAS TÉCNICAS
Responsável:
Procedimentos:
1-APRESENTAR ASSUNTO SOBRE CORREIÇÃO DE PROCESSO NA PAUTA DE DISCUSSÃO DO GT-18
2-PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES VISANDO A FORMAÇÃO DE POSICIONAMENTO UNIFORME A NÍVEL
NACIONAL;
3-PARTICIPAÇÃO DE ESTUDOS, PALESTRAS E PESQUISAS; 4-ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
9900 - ESTADO
6.400,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
12,00
200,00
2.400,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AEREA
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
Medida:2 - PROCEDER A CORREIÇÃO GERENCIAL
Responsável: EVANDRO JORGE PINTO DE
SOUZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
43.854,00
Tarefa:
1 - 1 - ELABORAR PLANEJAMENTO DA CORREIÇÃO GERENCIAL
Responsável:
Procedimentos:
1- ELEGER AS UNIDADES A SEREM CORREICIONADAS;
2- COLETAR AS INFORMAÇÕES SOBRE A MATRIZ DE NEGÓCIO; PADRÕES DOS PROCESSOS; DIRETRIZES DE
GESTÃO; O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PTA DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS;
3- ELABORAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS CORREIÇÕES GERENCIAIS
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Qtde: 0,00
2 - 2 - ELABORAR ORDEM DE SERVIÇO DAS CORREIÇÕES GERENCIAIS
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 53
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
1 - ELABORAR ORDEM DE SERVIÇO E ENCAMINHAR PARA O CORREGEDOR FAZENDÁRIO ASSINATURA;
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - 3 - ELABORAR CHEK LIST DAS AÇÕES A SEREM VERIFICADAS
Responsável:
Procedimentos:
1-ANÁLISAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS;
2- ANÁLISAR AS NOTÍCIAS DE INCONSISTÊNCIAS;
3-FORMULAR OS QUESITOS .
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Qtde: 0,00
33.554,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
1,00
300,00
300,00
UNIDADE
1,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
MANUTENÇÃO DE ASSINATURA
DE PERIÓDICOS
DESPESAS COM PUBLICAÇÕES E
OBRAS JURÍDICA
4.4.90.52.00
240
ESTAÇÃO DE TRABALHO
UNIDADE
1,00
300,00
300,00
4.4.90.52.00
240
APARELHO DE TELEFONE
UNIDADE
1,00
100,00
100,00
4.4.90.52.00
240
ARMARIO DESLIZANTE
MECANIZADO
UNIDADE
1,00
24.124,00
24.124,00
4.4.90.52.00
240
MESA DE REUNIÃO MÉDIA
UNIDADE
1,00
200,00
200,00
4.4.90.52.00
240
ARMÁRIO DE AÇO
UNIDADE
1,00
300,00
300,00
4.4.90.52.00
240
CADEIRA FIXA
UNIDADE
1,00
200,00
200,00
4.4.90.52.00
240
ARQUIVO DE AÇO
UNIDADE
1,00
500,00
500,00
4.4.90.52.00
240
DVD
UNIDADE
15,00
2,00
30,00
4.4.90.52.00
240
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS
ORTOPÉDICAS
UNIDADE
15,00
400,00
6.000,00
4.7 GB
Tarefa:
4 - 4EXECUTAR A CORREIÇÃO GERENCIAL ORDENADA
Responsável:
SERVIDOR DESIGNADO
Procedimentos:
1-RESPONDER OS QUESITOS LISTADOS NO CHEK LIST;
2-ELABORAR RELATÓRIO DA CORREIÇÃO GERENCIAL.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - 5 - EMITIR PARECER SOBRE A CORREIÇÃO GERENCIAL
0,00
Responsável:
Procedimentos:
1-ANALISAR O RELATÓRIO E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL;
2-EMITIR O PARECER SOBRE A CORREIÇÃO GERENCIAL E ENCAMINHAR PARA O CORREGEDOR FAZENDÁRIO;
3-FORMULAR ORIENTAÇÃO PARA AS INCONSISÊNCIA DETECTADAS E ENCAMINHAR PARA O CORREGEDOR
FAZENDÁRIO.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 54
Relatório do PTA
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - 6 - MONITORAR AS UNIDADES COM INCONSISTÊNCIAS DETECTADAS.
Responsável:
Procedimentos:
1-VERIFICAR PERIODICAMENTE AS UNIDADES;
2-EMITIR O PARECER E ENCAMINHAR PARA O CORREGEDOR FAZENDÁRIO
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AÉREA
8.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
9900 - ESTADO
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
8,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
1.000,00
8.000,00
Tarefa:
7 - 7 - REALIZAR EVENTO VOLTADO PARA PREVENÇÃO DO DESVIO DE CONDUTA
DE SERVIDOR FAZENDÁRIO
Responsável:
Procedimentos:
1- APRESENTAÇÃO DE PALESTRA PREVENTIVA;
2- REALIZAR EVENTO VOLTADO PARA PREVENÇÃO DO DESVIO DE CONDUTA DE SERVIDOR FAZENDÁRIO.
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - 8 - MANUTENÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA
Responsável:
SELMA PEDROSO DE BARROS REIS
Procedimentos:
1- APRESENTAÇÃO DE PALESTRA SOBRE ÉTICA; 2 REALIZAR DILIGÊNCIAS APURATÓRIAS
Região de
Planejamento:
Natureza
2.300,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DIARIAS PARA DENTRO DO
ESTADO
UNIDADE
10,00
150,00
1.500,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
4,00
200,00
800,00
Medida:3 - PROCEDER A CORREIÇÃO FUNCIONAL
SOUZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
98.600,00
Tarefa:
1 - 1 - ELABORAR PLANEJAMENTO DA CORREIÇÃO FUNCIONAL
Responsável:
MAILSA SILVA DE JESUS
Procedimentos:
1 - EFETUAR LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS;
2 - EFETUAR ANÁLISE E ELABORAR MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PROCEDIMENTO A SER ADOTADO;
3 - PRIORIZAR AS AÇÕES; 4 - ELABORAR CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 55
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; SINDICÂNCIA
SOCIAL OU PROCESSO ESPECIAL
Responsável:
Procedimentos:
1 - ELABORAR INSTRUÇÃO SÚMARIA;
2 - ELABORAR PORTARIA E ENCAMINHAR PARA PUBLICAÇÃO;
3 - DISPONIBILIZAR DOCUMENTAÇÃO ÀS COMISSÕES;
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Tarefa:
3 - 3 - ASSESSORAR AS COMISSÕES
Responsável:
Procedimentos:
1 - FORNECER E/OU DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES TÉCNICAS;
2 - ENCAMINHAR AS SOLICITAÇÕES DAS COMISSÕES;
3 - ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS REQUERIDAS PELAS COMISSÕES;
4 - REQUISITAR OU CONTRATAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA;
Natureza
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
4 - 4 EMITIR PARECER
Responsável:
Procedimentos:
1 ANALISAR O RELATÓRIO DA COMISSÃO E OUTROS DOCUMENTOS;
2 CONSULTAR A LEGISLAÇÃO APLICAVEL E A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE;
3 - ELABORAR O PARECER E ENCAMINHAR PARA O CORREGEDOR
Natureza
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - 5 - FORNECER INFORMAÇÕES E CERTIDÕES SOBRE A CONDUTA DOS
SERVIDORES FAZENDÁRIOS.
Responsável:
Procedimentos:
1-CONSULTAR BANCO DE DADOS COFAZ RELATIVO PROCEDIMENTOS INSTAURADOS;
2 -EMITIR INFORMAÇÕES E CERTIDÕES SOLICITADAS SOBRE OS SERVIDORES FAZENDÁRIOS.
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - 6 -APURAR OS INDÍCIOS DE DESVIOS DE CONDUTAS
Responsável:
PRESIDENTE DA COMISSÃO
Qtde: 0,00
96.200,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 56
Relatório do PTA
1- PROCEDER A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO;
2 - PROCEDER A INSTRUÇÃO DO PROCESSO;
3 - ELABORAR O RELATÓRIO CONCLUSIVO.
4 - ENCAMINHAR OS AUTOS AO JURÍDICO PARA CONTROLE DE LEGALIDADE E AO CORREGEDOR NO CASO
DE INSTRUÇÃO SUMÁRIA.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
ACOMPAN HADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
300,00
110,00
33.000,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
60,00
150,00
9.000,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
20,00
300,00
6.000,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
150,00
90,00
13.500,00
3.3.90.36.00
106
UNIDADE
1,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00
106
UNIDADE
1,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.47.00
106
PESSOA FISICA
PESSOA FISICA
CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE
PESSOA JURIDICA
ESPECIALIZADO DE PESSOA
JURIDICA
SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA INSS
PATRONAL
UNIDADE
1,00
3.700,00
3.700,00
Tarefa:
7 - 7 - DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS
PROCESSUAIS.
Responsável:
Procedimentos:
1 - REGISTRAR E MANTER ATUALIZADO NO SISPAD - SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, A TRAMITAÇÃO E AS OCORRÊNCIAS PROCESSUAIS.
2- DISPONIBILIZAR ACESSO AO SISPAD.
3 - NOTIFICAR O SERVIDOR DO RESULTADO DO JULGAMENTO.
4 MANTER OS PATs ARQUIVADOS.
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - 8 - PROCEDER JULGAMENTO DAS INSTRUÇÕES SÚMARIAS E SINDICÂNCIAS
ADMINISTRATIVAS
Responsável:
EVANDRO JORGE PINTO DE SOUZA
Procedimentos:
1 - ANALISAR OS AUTOS DOS PROCEDIMENTOS;
2 - PROCEDER DECISÃO;
3 - ELABORAR O ATO DE APLICAÇÃO DA SANÇÃO;
4 - DETERMINAR RESSARCIMENTO DE PREJUÍZO CAUSADO AO ERÁRIO NA FORMA DA LEI
5 - ENCAMINHAR PARA PUBLICAÇÃO
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - 9 - PARTICIPAR DE GRUPO DE TRABALHO, ENCONTROS DOS CORREGEDORES
E VISITAS TÉCNICAS
Responsável:
2.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 57
Relatório do PTA
1 - APRESENTAR ASSUNTOS SOBRE CORREIÇÃO FUNCIONAL E DE PROCESSO;
2 - PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES, VISANDO A FORMAÇÃO DE POSICIONAMENTO UNIFORME A NIVEL
NACIONAL;
3 - PARTICIPAÇÃO DE ESTUDOS, PALESTRAS E PESQUISAS;
4 - ELABORAÇÃO DE
DOCUMENTOS;
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
ACOMPAN HADA
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
DIARIAS PARA FORA DO ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
12,00
Unidade:
PERCENTUAL
Tarefa:
10 - 10 - REALIZAR DILIGÊNCIA
Responsável:
Procedimentos:
1 - PROCEDER A VERIFICAÇÃO; 2 - ELABORAR RELATÓRIO DA DILIGÊNCIA
Natureza
Valor Unitário
Valor Total
200,00
2.400,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Tarefa:
11 - 11 - IMPLEMENTAR/REFORMULAR SISPAD
Responsável:
Procedimentos:
1 - AVALIAR EFICIÊNCIA DO SISTEMA;
2 - DEMANDAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO
Natureza
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 100,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
12 - 12 - ELABORAR MANUAL DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
Responsável:
Procedimentos:
1 - REALIZAR PESQUISAS JURÍDICAS; 2 - ELABORAR O MANUAL 3 - DAR PUBLICIDADE
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ACOMPAN HADA
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - GERIR AS CORREIÇÕES
SOUZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
6.400,00
Tarefa:
1 - 1 - DETERMINAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS CORREIÇÕES
Responsável:
EVANDRO JORGE PINTO DE SOUZA
6.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 58
Relatório do PTA
1 - RECEBER E ANALISAR NOTICIA DE DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE OU DESVIOS DE CONDUTA
FUNCIONAL;
2- DETERMINAR POR MEIO DE ORDEM DE SERVIÇO AS CORREIÇÕES DE PROCESSOS E GERENCIAIS;
3 - DETERMINAR INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR POR MEIO DE INSTRUÇÃO SUMÁRIA OU
PORTARIA DE SINDICÂNCIA;
4 - REQUISITAR INFORMAÇÕES;
5 - ASSESSORAR O SECRETÁRIO NAS QUESTÕES DE NATUREZA DISCIPLINAR;
6 - EXPEDIR INSTRUÇÕES NORMATIVAS ORIENTATIVAS;
7 - AVALIAR O RESULTADOS DAS CORREIÇÕES DE PROCESSOS E GERENCIAIS;
8 - EXAMINAR E INSTRUIR PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS;
9 - ENCAMINHAR DOCUMENTOS E SOLICITAR INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA A DELEGACIA
FAZENDÁRIA QUANDO CABÍVEL;
10 - ENCAMINHAR DOCUMENTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO;
11 - PARTICIPAR DOS ENCONTROS DE CORREGEDORES, GRUPO DE TRABALHO E VISITAS TÉCNICAS
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
ACOMPAN HADA
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
12,00
200,00
2.400,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AEREA
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2544 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
Subfunção:
132.230,00
EFETUAR A GESTÃO FAZENDÁRIA VISANDO GARANTIR A PRONTIDÃO ORGANIZACIONAL PARA DAR SUPORTE
AO ALCANCE DOS RESULTADOS DA SEFAZ
Produto: GESTAO FAZENDARIA
Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
ACOMPANHADA E AVALIADA
Esfera:
FISCAL
Medida:1 - Alinhar Modelo de Gestão da Administração Sistêmica da SEJUF com os demais Núcleos Sistêmicos
Responsável: Benedito Nery Guarim Strobel
Prazo 01/01/2009 até 30/05/2009
4.900,00
Tarefa:
1 - Propor adequação do Modelo Gerencial junto ao Comitê de Secretários
Executivos.
Responsável:
Benedito Nery Guarim Strobel
Procedimentos:
1 - Preparar e realizar agenda de apresentação e consolidação;
2 - Propor aos Secretários material comum de decisão sobre Modelo Organizacional e Gerencial dos Núcleos;
3 Implementar melhorias junto a SEJUF, conforme deliberação da SAD e Casa Civil.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
4.900,00
Prazo: 01/01/2009 até 28/02/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
230
Diárias de NS fora do estado
UNIDADE
10,00
150,00
1.500,00
3.3.90.14.00
230
Diárias de NS dentro do estado
UNIDADE
15,00
110,00
1.650,00
4.4.90.52.00
230
Livros técnicos
UNIDADE
10,00
100,00
1.000,00
4.4.90.52.00
230
Cadeira giratória sem braço preta
UNIDADE
3,00
250,00
750,00
Tarefa:
2 - Avaliar e implementar adequação do Gerenciamento da Rotina na SEJUF
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 59
Relatório do PTA
Responsável:
Patrícia Proença
Prazo: 01/03/2009 até 30/04/2009
Procedimentos:
1- Mapear os processos prioritários
2- Rever normatização dos processos
3- Estruturar Manual Técnico
4- Estruturar sistemática de acompanhamento por indicadores operacionais e estratégicos.
5- Capacitar a equipe
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Adequar a Estrutura Organizacional da SEJUF
Responsável:
Paulo Schimidt
Procedimentos:
1- Avaliar estrutura proposta
2- Propor ajuste junto ao órgão central
3- Adequar regimento interno da SEJUF
4- Disseminar Modelo e Ajustes
5 Alinhar normas reguladoras
6- Adequar o quadro de pessoal6- Capacitar a equipe
0,00
Prazo: 01/04/2009 até 30/04/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Tarefa:
4 - Implementar Pesquisa de Satisfação
Responsável:
Sandro
Procedimentos:
1- Alinhar Modelo
2- Efetuar contratação em conjunto com a SEFAZ
3- Avaliar resultados da pesquisa e propor melhorias nos processos
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/02/2009 até 30/05/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - Implantar sistema de gestão do custo organizacional, com a visão de centro de custo
Responsável: Luciana Ibrahim
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
12.250,00
Tarefa:
1 - Definir o modelo de centro de custo a ser implementado pela SEJUF em
consonância com o modelo proposto pelo Estado.
Responsável:
Luciana ibrahim
Procedimentos:
-1- Conhecer o modelo do estado -2- Levantar as despesas existentes das unidades programáticas-3- Analisar a
evolução da despesa-4- Definir possíveis medidas de redução de custeio-5- Validar com as unidades envolvidas a
proposta de redução-6- Definir as políticas de gestão do gasto por macro-processo, as diretrizes e objetivos
estratégicos de planejamento.-7- Definir indicadores globais e itens de controle para acompanhamento do projeto8- Alinhar com o modelo do estado-9- Buscar referenciais comparativos com organizações congêneres ou de
mesmo porte.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
6.250,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
230
Diárias de NS dentro do estado
UNIDADE
25,00
110,00
2.750,00
3.3.90.14.00
230
Diárias de NS fora do estado
UNIDADE
10,00
150,00
1.500,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 60
Relatório do PTA
3.3.90.33.00
230
Passagens Aéreas fora do estado
UNIDADE
2,00
1.000,00
Tarefa:
2 - Implementar Sistema Automatizado de Gestão Setorizada do Custo Organizacional
Responsável:
Moisés
Procedimentos:
1 Definir e integrar Modelo e Sistemas de apoio ao FIPLAN;2 Disseminar junto aos usuários
Região de
Planejamento:
Natureza
2.000,00
6.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
150,00
3.000,00
3.3.90.14.00
230
Diarias ADM superior dentro do
estado
3.3.90.33.00
230
Passagens aéreas fora do estado
UNIDADE
2,00
1.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00
230
Livros Técnicos
UNIDADE
10,00
100,00
1.000,00
Medida:3 - Implantar a Central de Atendimento da SEJUF
Responsável: Patrícia Proença
Prazo 01/01/2009 até 30/04/2009
0,00
Tarefa:
1 - Identificar unidades participantes da central
Responsável:
Patrícia Proença
Procedimentos:
1 Levantar áreas críticas na estrutura
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/04/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Elaborar metodologia de trabalho
Responsável:
Patricia Proença
Procedimentos:
Definir procedimentos de atendimento
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/04/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Tarefa:
3 - Definir infraestrutura de trabalho
Responsável:
Patricia Proença
Procedimentos:
1 Definir infraestrutura (centralizada x descentralizada
Natureza
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/04/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Monitorar atuação da central
Responsável:
Patricia Proença
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/04/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 61
Relatório do PTA
Procedimentos:
1 Elaborar pesquisas de atendimento
2 Apresentar relatórios de atendimento
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - Implantar Sistema de Avaliação do Perfil Profissionalgráfico para provimento de Pessoal.
Responsável: Sandro
Prazo 01/01/2009 até 31/05/2009
0,00
Tarefa:
1 - Analisar experiência curricular
Responsável:
Sandro
Procedimentos:
1 Levantar experiências profissionais2 Identificar cargos ocupados3 Identificar projetos desenvolvidos,
metas/resultados alcançados
Prazo: 01/01/2009 até 31/05/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Identificação de competências
Responsável:
Sandro
Procedimentos:
1 Aplicar ferramenta/metodologia específica;2 identificar necessidades de capacitação.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/05/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Tarefa:
3 - Análise de perfil comportamental
Responsável:
Sandro
Procedimentos:
Aplicar ferramenta/metodologia específica
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/05/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:5 - Implantar Sistema de Informações Institucionais e de Comunicação / endomarketing da SEJUF
Responsável: Jorge Feitosa Jorge Feitosa
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Estruturar equipe
0,00
Responsável:
Jorge Feitosa Jorge Feitosa
Procedimentos:
1 Propor estrutura organizacional2 Adequar equipamento3 Treinar e capacitar componentes da equipe
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 62
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Definir política
Responsável:
Jorge Feitosa
Procedimentos:
Definir modelo e campo de atuação
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Tarefa:
3 - Mapear macro processo
Responsável:
Jorge Feitosa
Procedimentos:
1 Elaborar fluxogramas;2 Elaborar matriz de processos.
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Tarefa:
4 - Definir padrões de identidade visual
Responsável:
Jorge Feitosa
Procedimentos:
Alinha com a política da instituição (missão, visão e objetivos)
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Tarefa:
5 - Realizar pesquisa de satisfação
Responsável:
Jorge Feitosa
Procedimentos:
1 Aplicar pesquisa de satisfação
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Natureza
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Natureza
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:6 - Automatizar Processos Prioritários de Gestão Sistêmica da SEJUF
Responsável: Marcelo Severino
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Identificar os processos que necessitam de automação
Responsável:
Marcelo Severino
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 63
Relatório do PTA
Procedimentos:
Levantar necessidades junto as áreas
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Definir prioridade para implantação
Responsável:
Marcelo Severino
Procedimentos:
Definir conforme critério de priorização da TI
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Tarefa:
3 - Implantar na área
Responsável:
Marcelo Severino
Procedimentos:
1 Definir com a área cronograma de implantação e treinamento da ferramenta
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:7 - Rever estrutura organizacional e de remuneração de cargos em comissão da SEJUF/SEFAZ/PGE
Responsável: Paulo C. Schimidt
Prazo 01/01/2009 até 30/06/2009
0,00
Tarefa:
1 - Elaborar diagnóstico da estrutura atual
Responsável:
Paulo C. Schimidt
Procedimentos:
1 Identificar a quantidade de cargos;2 Elaborar lotacionograma;3 Identificar grau de complexidade;4 Identificar
perfil de cargo, verificando compatibilidade de cargo x função
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/06/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Analisar dados levantados
Responsável:
Paulo C. Schimidt
Procedimentos:
1 Buscar referenciais comparativos ( por organização, área de atuação e segmento);2 Elaborar cenário
econômico;
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/06/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Qtde: 0,00
3 - Propor melhoria na estrutura
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 64
Relatório do PTA
Responsável:
paulo C. Schimidt
Prazo: 01/01/2009 até 30/06/2009
Procedimentos:
1 Validar junto ao comitê
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Implementar nova estrutura
Responsável:
Paulo C. Schimidt
Procedimentos:
1 Adequar a nova estrutura
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/06/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:8 - Rever e Coordenar os Processos de Planejamento e Execução Orçamentária da PGE, SEFAZ e SEJUF
Responsável: Diva Maria Fortes de Oliveira
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
1.620,00
Tarefa:
1 - Rever e estrutura Modelo de Planejamento
Responsável:
Diva Maria Fortes de Oliveira
Procedimentos:
1 Avaliar e propor mudanças no processo de elaboração e monitoramento dos instrumentos de planejamento
(PPA, LDO, PTA/LOA, RAG);2 - Alinhar junto à SEPLAN o modelo requerido;2 Adequar orientação normativa;3
Consolidar e disseminar Modelo junto à Instituição
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/03/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Implementar sistema de acompanhamento da execução e efetividade do
planejamento e orçamento
Responsável:
Diva Maria Fortes de Oliveira
Procedimentos:
Verificar a compatibilidade do plano de aquisições com o PTA/LOA;Realizar alteração de QDD e créditos
adicionais;Monitorar e avaliar as execuções orçamentárias, físicas e financeiras;Monitorar os indicadores de
desempenho dos programas e metas das ações;Avaliar os resultados do planejamento em agendas sistemáticas
por níveis de administração na SEJUF, SEFAZ e PGE;Realizar sistemática de ajustes participativos com os
Assessores de Negócio ou Especiais dos Órgãos.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Efetuar a gestão da LOA
Responsável:
Otacílio Thiago dos Santos
Procedimentos:
Dar suporte na elaboração do PTA/LOA;Realizar PED/Empenho/Estorno;Monitorar e Avaliar os procedimentos para
efetuar execução orçamentária compatíveis com o planejado no PTA/LOA;Efetuar o acompanhamento da execução
orçamentária
Região de
Planejamento:
9900 - ESTADO
1.620,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 100,00
Página: 65
Relatório do PTA
Natureza
4.4.90.52.00
230
4.4.90.52.00
230
01 GRAMPEADOR industrial
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
UNIDADE
1,00
120,00
120,00
UNIDADE
2,00
750,00
1.500,00
02 mesa tipo ilha
02 mesa tipo ilha
Medida:9 - Gestão da Execução Financeira da SEFAZ/FUNGEFAZ
Responsável: Fátima A de Carvalho
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
30.400,00
Tarefa:
1 - Efetuar a Gestão da Programação Financeira da SEFAZ/FUNGEFAZ
Responsável:
Solange Luciene Martins
Procedimentos:
. Registrar a Receita Realizada; . Transferir a Receita Realizada;. Acompanhar a Realização da Receita; .
Acompanhar o Fluxo de Caixa;. Fazer as reprogramações necessárias para ajuste da Programação Financeira;.
Realizar análises e expedir relatórios técnicos da execução financeira.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Realizar as Liquidações e Pagamentos da SEFAZ/FUNGEFAZ
Responsável:
Generosa Aparecida da Silva Bardi
Procedimentos:
Acompanhar diariamente as liquidações efetuadas; Analisar diariamente os processos de pagamentos efetuados,
com base na legislação em vigor; Acompanhar diariamente os pagamentos efetuados; . Disponibilizar
mensalmente os pagamentos efetuados; . Efetuar a Conciliação Banceeeeeeeárias das Contas; . Acompanhar
diariamente as prestações de contas de diárias e adiantamentos; Monitorar mensalmente as retenções dos
impostos retidos: I.R.R.F.; I.N.S.S. e I.S.S.Q.N.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Simplificar rotinas de planejamento e execução financeira
Responsável:
Fátima A de Carvalho
Procedimentos:
§Rever as rotinas e sistemas de execução financeira com foco na celeridade, qualidade, legalidade, economicidade
e satisfação do cliente;§Automatizar processos de execução financeira
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
230
4.4.90.52.00
230
Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica (Tarifas Bancárias)
Material Permanente (Ilha
Substituição
4.4.90.52.00
230
Material Permanente (Ilha)
30.400,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
12,00
1.200,00
14.400,00
UNIDADE
6,00
2.000,00
12.000,00
UNIDADE
2,00
2.000,00
4.000,00
Medida:10 - Manter Padrão e Qualidade nos Registros Contábeis.
Responsável: Dejailson de Sousa Pereira
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
11.130,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 66
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - Coordenar o Processo de Gestão Contábil PGE/SEFAZ
Responsável:
Dejailson de Sousa Pereira
Procedimentos:
Elaborar o planejamento contábil; Definir plano de capacitação para os servidores do processo contábil; Gerenciar
o processo de abertura e encerramento de contas bancárias; Prestar orientação contábil.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
11.130,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4.4.90.52.00
230
Lei 4.320/64 comentada
UNIDADE
1,00
200,00
200,00
4.4.90.52.00
230
Armário alto reforçado vertical
c/02 portas com chave
UNIDADE
1,00
450,00
450,00
4.4.90.52.00
230
Contabilidade Publica
UNIDADE
2,00
120,00
240,00
4.4.90.52.00
230
Constituição de Mato Grosso
UNIDADE
1,00
90,00
90,00
4.4.90.52.00
230
Lei 6.404 comentada
UNIDADE
1,00
200,00
200,00
4.4.90.52.00
230
Cadeira giratório c/braço
UNIDADE
6,00
400,00
2.400,00
4.4.90.52.00
230
Constituição Federal comentada
UNIDADE
1,00
200,00
200,00
4.4.90.52.00
230
Mesa tipo ilha 1,40x0,80 c/03
gavetas e chave
UNIDADE
4,00
800,00
3.200,00
4.4.90.52.00
230
Direito Tributário
UNIDADE
1,00
140,00
140,00
4.4.90.52.00
230
Orçamento Público
UNIDADE
1,00
100,00
100,00
4.4.90.52.00
230
Cadeira giratória s/braço
UNIDADE
3,00
350,00
1.050,00
4.4.90.52.00
230
Calculadora de mesa com bobina
elétrica
UNIDADE
5,00
250,00
1.250,00
4.4.90.52.00
230
Gaveteiro c/05 gavetas
UNIDADE
2,00
300,00
600,00
4.4.90.52.00
230
Código Tributário Brasileiro
UNIDADE
1,00
150,00
150,00
4.4.90.52.00
230
Mesa p/gerente em L 1,5x0,80x0,74
c/03 gavetas
UNIDADE
1,00
860,00
860,00
Tarefa:
2 - Gerenciar o Processo de Conformidade Contábil
Responsável:
Egídio da Paixão Pereira
Procedimentos:
Validar a carga inicial do orçamento; Validar a carga de saldo inicial de Restos a Pagar; Monitorar e validar a
Execução das Receitas; Monitorar e Validar a Execução das Despesas; Monitorar o recolhimento dos Encargos
Sociais e Fiscais; realizar a conciliação contábil do movimento bancário e financeiro; Gerenciar o processo de
abertura e encerramento das contas bancárias.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Gerenciar a Prestação de Contas e Informações Contábeis
Responsável:
Vilma Augusta Pairague
Procedimentos:
Validar a carga de saldos contábeis transferidos do exercício anterior; Validar a carga dos Restos a Pagar;
Monitorar e validar a execução do patrimônio; Elaborar a prestação de contas mensal e anual; Gerar e encaminhar
a prestação de contas dos encargos sociais e fiscais.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 67
Relatório do PTA
Medida:11 - Estruturar e implementar modelo de gestão de não conformidades de modo preventivo e reativo
Responsável: Adão José de França
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Elaborar Plano Anual de Acompanhamento dos Controles Internos no Núcleo
Jurídico Fazendário.
Responsável:
Adão José de França
Procedimentos:
1 - Efetuar levantamento do volume de transações e de ocorrências de impropriedades;2 - Aplicar entrevista aos
dirigentes das unidades gestoras dos processos no Núcleo jurídico Fazendário;3 - Definir áreas de riscos nas
unidades do Núcleo Jurídico Fazendário;4 - Definir periodicidade de verificação de cada ponto de controle;5 Estabelecer cronograma de trabalho;6 - Validar Plano com a Coordenação da Auditoria Geral do Estado - AGE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Verificar a conformidade dos processos de Planejamento e Orçamento, Financeiro,
Contábil, Patrimônio e Serviços, Aquisições e Gestão de Pessoas, e Outros.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Agendar junto à área visita do Controle Interno;2 - Realizar análise dos Documentos apresentados;3 - Solicitar
documentos/cópias, se necessário;4 - Analisar Documentos apresentados;4 - Aplicar Check List;5 - Enviar Check
List para a Auditoria Geral do Estado - AGE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Verificar Prestação de Contas Mensal/ Balancetes das Unidades do Núcleo
Jurídico Fazendário.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Analisar Balancetes, Tomando como base a Inst.Norm./003/2005 do TCE;
2 - Aplicar Check-List, e
orientações a correção de erros;2 - Comunicar Setor responsável sobre as inconsistências verificadas;3 Acompanhar as correções e substituições de documentos;4 - Encaminhar Check list para a Auditoria Geral do
Estado AGE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Elaborar Relatório Trimestral do Sistema de Controle Interno das unidades do
Núcleo Jurídico Fazendário.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Analisar Check List Aplicado;2 - Verificar cumprimento das recomendações feitas;3 - Verificar atendimento e
cumprimento das exigências e prazos dos órgãos de Controle Interno e Externo;4 - Encaminhar Relatório a AGE e
cópias ao Secretário do núcleo Jurídico Fazendário.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Monitorar o Controle Interno nas Unidades do Núcleo Jurídico Fazendário.
Responsável:
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 68
Relatório do PTA
1 Definir com as Unidades o sistema de Controle Interno;2 Monitorar periodicamente a ocorrência de
inconformidades geradas nos processos de Gestão Sistêmicas;3 Demonstrar através de gráficos, o índice de
inconformidade apresentadas;
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - Capacitar e orientar os gestores e equipes sobre as ocorrências e conseqüências
de irregularidades apuradas
Responsável:
Procedimentos:
1 Identificar as principais ocorrências, buscar referências de procedimentos e normas reguladoras, identificar
conseqüências profissionais e institucionais e capacitar agentes envolvidos;2 Criar mecanismos de
disseminação, via portal eletrônico de acesso na SEJUF.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:12 - Monitorar e dar suporte as atividades de auditorias realizadas pela: AGE; TCE; CGU; TCU.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
13.860,00
Tarefa:
1 - Supervisionar e auxiliar as Unidades Executoras na elaboração de respostas aos
relatórios de Auditorias Internas e Externas.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Analisar o Relatório de Auditoria dos órgãos de Controle Interno e Externo (AGE, TCE, TCU, CGU);2 - Solicitar
documentos e respostas a cada área, com definições de prazo para atendimento;3 - Analisar o conteúdo das
respostas, verificando se efetivamente responde a indagação formulada;4 - Consolidar as informações das áreas
quanto ao atendimento das solicitações dos órgãos de auditoria Interno e Externo;5 - Enviar consolidação das
informações para o ordenador de despesa encaminhar ao órgão solicitante;
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
5.900,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
230
UNIDADE
10,00
150,00
1.500,00
3.3.90.33.00
230
PASSAGENS
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00
230
LIVROS TECNICOS
UNIDADE
1,00
400,00
400,00
Tarefa:
2 - Realizar levantamento de documentos e informações solicitadas pelas equipes de
auditoria (AGE, TCE, CGU, TCU).
Responsável:
Procedimentos:
1 - Comunicar ás áreas a permanências dos técnicos de auditora interna e externa;2 - Disponibilizar as equipes de
auditorias o suporte necessário para o desenvolvimento de seus serviços (xerox de documentos, espaço físico,
pessoal, equipamentos, etc);3 - Verificar junto às áreas a disponibilização dos processos/documentos necessários
a realização dos trabalhos técnicos das auditorias internas e externas;4 - Acompanhar periodicamente as
publicações de Leis/Decretos/Portarias e Atos Normativos através do Diário oficial;
Região de
Planejamento:
Natureza
4.4.90.52.00
Tarefa:
9900 - ESTADO
230
PERMANENTES
7.960,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
7.960,00
7.960,00
3 - Acompanhar a Implementação das recomendações emitidas pelos órgãos de
Controle Interno e Externo.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 69
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
1 - Identificar as impropriedades, as recomendações e as áreas envolvidas;2 - Analisar relevância e grau de
irregularidade;3 - Verificar necessidade de abertura de processo administrativo e/ou de Tomada de Contas
Especial;4 - Comunicar a Auditoria Geral do Estado sobre a necessidade de abertura de Tomada de Contas
Especial ou Processo administrativo;5 - Manter a auditoria informada das providências adotadas.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Acompanhar os processos de Tomada de Contas Especiais.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Acompanhar processo instaurado;2 - Verificar as informações da ocorrência nos Balancetes Mensais, Anexos
XXIX e XXX;3 - Manter o órgão de auditoria atualizado das informações resultantes do processo de tomada de
contas instaurado.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Supervisionar as Atividades das Unidades no Núcleo Jurídico Fazendário Quanto
ao Cumprimento das Metas e Objetivos Propostos para o desenvolvimento das
Atividades.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Analisar cumprimento dos índices e metas previstas na LRF;2 - Analisar o índice (%) de atingimento das metas
propostas para a Atividade;3 - Analisar o índice de execução das atividades na compilação de dados apresentados
no Relatório das Ações Governamentais RAG.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:13 - Realizar auditoria interna de demandas de produção em relação ao pessoal, bens e infra-estrutura disponibilizadas.
Prazo 01/01/2009 até 31/07/2009
0,00
Tarefa:
1 - Levantamento das atividades em cada unidade
Responsável:
Adão
Procedimentos:
1 Levantar processos de trabalho2- Identificar tempo de realização da atividade
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/07/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Apurar as responsabilidades
Responsável:
Adão
Procedimentos:
identificar as pessoas responsáveis pelas atividades
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/07/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 70
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Verificar estrutura de pessoal adequada
Responsável:
Adão
Procedimentos:
1 Avaliar força de produção para realização das tarefas
Prazo: 01/01/2009 até 31/07/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Verificar infraestrutura e equipamentos
Responsável:
Adão
Procedimentos:
Avaliar condições materiais para realização das tarefas
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/07/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:14 - Otimizar o processo de aquisição e gestão de contratos
Responsável: Eugênia Lendzion
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
58.070,00
Tarefa:
1 - Coordenar o processo de aquisição e formalização de contratos da SEFAZ e PGE
Responsável:
Eugênia Lendzion
Procedimentos:
1 Disponibilizar os recursos necessários para a manutenção dos processos de aquisição e contratos;
2 Fornecer os instrumentos legais necessários a realização das aquisições e contratos;
3
Acompanhar o cumprimento das normas referentes a aquisição e contratos;
4 Definir e acompanhar
indicadores de desempenho e avaliação de resultados;
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
4.4.90.52.00
230
Livros técnicos
2.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
10,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
200,00
2.000,00
Tarefa:
2 - Adquirir os bens, serviços e obras da SEFAZ e PGE.
Responsável:
Radiana Clemente
Procedimentos:
1 Executar os processos de aquisição de bens, serviços e obras da SEFAZ e PGE de acordo com a legislação em
vigor;
2 Gerenciar e disponibilizar informações relacionadas as aquisições recebidas e autorizadas;
3 Elaborar e disponibilizar os procedimentos de aquisição.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
52.820,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.39.00
230
Assinaturas de periódicos para a
GPAQ (Revistas, Jornais,
Assinaturas eletrônicas e
similares.
UNIDADE
1,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39.00
230
Publicação Jornais Locais
UNIDADE
1,00
12.000,00
12.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 71
Relatório do PTA
3.3.90.39.00
230
Assinatura Zênite Anual
UNIDADE
1,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00
230
Publicação Jornais Nacionais
UNIDADE
1,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.39.00
230
Assinatura NDJ e NPE - Anual
UNIDADE
2,00
5.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00
230
Mesa tipo ilha
UNIDADE
4,00
600,00
2.400,00
4.4.90.52.00
230
Cestos de Lixo - pequenos
UNIDADE
4,00
80,00
320,00
4.4.90.52.00
230
Armário baixo de 02 portas
UNIDADE
1,00
400,00
400,00
4.4.90.52.00
230
Cadeira tipo digitador c/ Braço
UNIDADE
5,00
600,00
3.000,00
4.4.90.52.00
230
Suporte para Computador com
Rodízios em MDF
UNIDADE
8,00
150,00
1.200,00
Tarefa:
3 - Formalizar e Manter os Instrumentos Contratuais da SEFAZ e PGE
Responsável:
Frederico Sejópoles
Procedimentos:
1 Elaborar e disponibilizar os instrumentos contratuais;
2 Acompanhar os instrumentos contratuais
em vigor e suas alterações;
3 Efetuar a guarda, conservação e informações dos instrumentos
contratuais durante o período legal.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.250,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
230
Diárias dentro do Estado-NS
UNIDADE
25,00
90,00
2.250,00
3.3.90.33.00
230
Passagens dentro do Estado
UNIDADE
1,00
500,00
500,00
4.4.90.52.00
230
Grampeador Industrial
UNIDADE
4,00
125,00
500,00
Tarefa:
4 - Automatizar processo de aquisições e gestão de contratos
Responsável:
Eugênia Lendzion
Procedimentos:
Rever processo e viabilizar automação, conforme consolidado pela SEJUF.
Prazo: 01/01/2009 até 30/06/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2545 - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DA SEFAZ
Subfunção:
DAR SUSTENTABILIDADE À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SEFAZ
Produto: GESTAO MODERNIZADA
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Quantidade: 100,00
8.600,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - 1 PROMOVER A AUTO-AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO
Responsável: MARY ABADIA SILVA COSTA
Prazo 01/07/2009 até 10/09/2009
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 72
Relatório do PTA
Unid. Admin.: 3 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Tarefa:
1 - 1 CONSTITUIR COMISSÃO DE AUTO-AVALIAÇÃO
Responsável:
MARY ABADIA SILVA COSTA
Procedimentos:
1.FORMALIZAR PARA DIREÇÃO ESTRATÉGICA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO;
2.ELABORAR E PUBLICAR PORTARIA PARA INSTITUIR COMISSÃO;
3.CONVIDAR PESSOAS CHAVES PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES;
4.DIVULGAR SOBRE O PROCESSO DE AUTO-AVALIAÇÃO E COMISSÃO (INTRANET, JORNAL SEFAZ) .
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/07/2009 até 05/07/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 PLANEJAR A AUTO-AVALIAÇÃO
Responsável:
Procedimentos:
1.FORMALIZAR PARA DIREÇÃO ESTRATÉGICA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO;
2.ELABORAR E PUBLICAR PORTARIA PARA INSTITUIR COMISSÃO;
3.CONVIDAR PESSOAS CHAVES PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES;
4.DIVULGAR SOBRE O PROCESSO DE AUTO-AVALIAÇÃO E COMISSÃO (INTRANET, JORNAL SEFAZ) .
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/07/2009 até 05/07/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - 3 ORIENTAR E PREPARAR A COMISSÃO PARA ATUAÇÃO
Responsável:
Procedimentos:
1.PREPARAR E DISTRIBUIR MATERIAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO;REALIZAR REUNIÃO COM OS
INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/07/2009 até 10/07/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - 4 REALIZAR A AUTO-AVALIAÇÃO
Responsável:
Procedimentos:
1 - CONDUZIR A AUTO-AVALIAÇÃO, RELATANDO AS PRÁTICAS DE GESTÃO, PONTOS FORTES E
OPORTUNIDADES DE MELHORIA.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 10/07/2009 até 15/08/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - 5 ELABORAR RELATÓRIO FINAL DA AUTO-AVALIAÇÃO E CONSENSO DA
PONTUAÇÃO
Responsável:
Procedimentos:
1. CONSOLIDAR O MATERIAL PRODUZIDO;
2. CONSENSAR O CONTEÚDO DA AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO COM A COMISSÃO
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 10/07/2009 até 30/08/2009
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 73
Relatório do PTA
Tarefa:
6 - 6 SUBMETER A AVALIAÇÃO À VALIDAÇÃO EXTERNA
Responsável:
Procedimentos:
1.ENCAMINHAR RELATÓRIO VALIDADO PARA O NÚCLEO DO GESPÚBLICA;
2.RECEBER VALIDADORES EXTERNOS;
3.REALIZAR AJUSTES NO RELATÓRIO;
4.ENVIAR O RELATÓRIO AO NÚCLEO DEFINITIVAMENTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/09/2009 até 10/09/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - 7 ELABORAR PLANO DE MELHORIA DA GESTÃO
Responsável:
Procedimentos:
1.PRIORIZAR E VALIDAR AS OMS;
2.ELABORAR O PLANO DE MELHORIA DA GESTÃO;
3.DISSEMINAR RESULTADO DA AUTO-AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO E PLANO DE MELHORIA DA GESTÃO;
4.SOLICITAR A INSERÇÃO DAS METAS DAS OMS NO PTA DAS UNIDADES;
5.ACOMPANHAR A
IMPLEMENTAÇÃO DO PMG.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 10/07/2009 até 30/08/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - 2 COORDENAR A REALIZAÇÃO DA PESQUISA EXTERNA PARA VERIFICAR O GRAU DE SATISFAÇÃO
Prazo 01/08/2009 até 30/10/2009
3.100,00
Tarefa:
1 - 1 PLANEJAR A REALIZAÇÃO DA PESQUISA
Responsável:
Procedimentos:
1. PROCEDIMENTOS: LEVANTAR NECESSIDADES COM A LIDERANÇA DA SEFAZ;
2. IDENTIFICAR O PÚBLICO ALVO;
3. DIMENSIONAR CUSTOS;
4. LEVANTAR HISTÓRICO DAS PESQUISAS ANTERIORES;
5. CONTRATAR EMPRESA PARA REALIZAR A PESQUISA
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.100,00
Prazo: 01/08/2009 até 30/08/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.39.00
106
SERVIÇO PESSOA JURIDICA
UNIDADE
1,00
2.800,00
2.800,00
4.4.90.52.00
240
PERMANENTE - LIVROS
UNIDADE
3,00
100,00
300,00
Tarefa:
2 - 2 MONITORAR A REALIZAÇÃO DA PESQUISA
Responsável:
Procedimentos:
1. DEFINIR OS QUESTIONÁRIOS COM ASSESSORIAIS DE NEGÓCIO;
2. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DA APLICAÇÃO DA PESQUISA;
3. VALIDAR, JUNTO COM ASSESSORES DE NEGÓCIO, PRÉVIA DO RESULTADO
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 20/08/2009 até 20/09/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 74
Relatório do PTA
Tarefa:
3 - 3 DISPONIBILIZAR E DIVULGAR O RESULTADO DA PESQUISA
Responsável:
Procedimentos:
1. RECEBER RELATÓRIOS COM O RESULTADO DA PESQUISA;
2. DISPONIBILIZAR AS UNIDADES FAZENDÁRIAS O RESULTADO DA PESQUISA, VIA ASSESSORES DE NEGÓCIO;
3. DIVULGAR RESULTADO DA PESQUISA NA ORGANIZAÇÃO..
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 20/09/2009 até 15/10/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - 4 PROMOVER INCLUSÕES NO PTA DE DEMANDAS IDENTIFICADAS NA
PESQUISA.
Responsável:
Procedimentos:
1. EFETUAR ANÁLISE NO RESULTADO DA PESQUISA, MAPEANDO E IDENTIFICANDO OS FATORES DE
SATISFAÇÃO E INSATISFAÇÃO APONTADAS;
2. REPASSAR AS UNIDADES VIA ASSESSORES DE NEGÓCIO, O RESULTADO DA ANÁLISE;
3. PRIORIZAR, JUNTAMENTE COM OS ASSESSORES DE NEGÓCIO, A INSERÇÃO DE AÇÕES PARA O
ATENDIMENTO AS DEMANDAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 15/10/2009 até 30/10/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - 3 ORIENTAR NA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO PARA ATENDER AOS REQUISITOS DO MODELO DE EXCELÊNCIA
EM GESTÃO PÚBLICA, PRECONIZADO PELO GESPÚBLICA.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
5.500,00
Tarefa:
1 - 1 MAPEAR OS REQUISITOS DO MEGP
Responsável:
Procedimentos:
1. LEVANTAR OS REQUISITOS DO MEGP, POR CRITÉRIO;
2. IDENTIFICAR NO RESULTADO DA AUTO-AVALIAÇÃO, OMS QUE NÃO FORAM PRIORIZADAS;
3. ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DESTAS OMS PARA A PRÓXIMA AUTO-AVALIAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/02/2009 até 28/02/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 BUSCAR PRÁTICAS EXITOSAS DE GESTÃO, DE OUTRAS ORGANIZAÇÕES,
PARA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO JUNTO À SEFAZ
Responsável:
Procedimentos:
1. LEVANTAR ORGANIZAÇÕES PREMIADAS EM PRÊMIO NACIONAIS E ESTADUAIS, CUJA BASE DO MODELO
TENHA SIDO O PQGF OU FNQ;
2. OBTER RELATÓRIOS DE GESTÃO DESSAS ORGANIZAÇÕES;
3. CONTATAR ORGANIZAÇÕES PREMIADAS (VISITA OU OUTRA FORMA DE CONTACTO);
4. IDENTIFICAR PRÁTICAS QUE SE DESTACAM NAS ORGANIZAÇÕES PREMIADAS;
5. DIVULGAR PRÁTICAS EXITOSAS DE GESTÃO, ORIENTANDO/ RECOMENDANDO AS UNIDADES FAZENDÁRIAS
SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.14.00
9900 - ESTADO
106
ESTADO
5.500,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
6,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
150,00
900,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 75
Relatório do PTA
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AEREA
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00
106
AQUISIÇÃO DE RELATÓRIO DE
GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES
PREMIADAS EM PRÊMIO
NACIONAIS ESTADUAIS
UNIDADE
3,00
200,00
600,00
Tarefa:
3 - 3 SISTEMATIZAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO DO
MEGP, DE ACORDO COM OS SEUS REQUISITOS
Responsável:
Procedimentos:
1. LEVANTAR INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AOS REQUISITOS DO MEGP;
2. CONSTRUIR TABELAS E OUTRAS FORMAS PARA GUARDAR AS INFORMAÇÕES, DE FORMA SISTEMATIZADA;
3. FORMATAR AS INFORMAÇÕES SISTEMATIZADAS, CRITÉRIO A CRITÉRIO;
4.GUARDAR INFORMAÇÃO EM REPOSITÓRIO ESPECÍFICO;
5. PROCEDER A ALIMENTAÇÃO APÓS A AUTO-AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO (CICLO ANUAL).
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/02/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - 4 DISSEMINAR O MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA,
FOMENTANDO A CULTURA DA EXCELÊNCIA
Responsável:
Procedimentos:
1. DEFINIR E MANTER ATUALIZADO ESPAÇO NA INTRANET ESPECÍFICO PARA A DIVULGAÇÃO DO MODELO;
2. DEFINIR SISTEMÁTICA DE DIVULGAÇÃO DO MEGP EM ROTINA SEMANAL;
3. DIVULGAR SEUS FUNDAMENTOS E SEUS REQUISITOS;
4. ARTICULAR JUNTO A ESCOLA FAZENDÁRIA PARA A PROMOÇÃO CONTÍNUA DE EVENTOS SOBRE O
MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - 4 CONDUZIR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SEFAZ
Prazo 01/01/2009 até 31/07/2009
0,00
Tarefa:
1 - 1 REESTRUTURAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SEFAZ
Responsável:
Procedimentos:
1. REDESENHAR O PROCESSO DE PE;
2. REGULAMENTAR O PROCESSO DE PE;
3. DIVULGAR O PROCESSO DE PE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 28/02/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
2 - 2 CONDUZIR O PE
Responsável:
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
0,00
Prazo: 01/03/2009 até 30/05/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 76
Relatório do PTA
Procedimentos:
1. ATUAR ATIVAMENTE NO PROCESSO DE PPA/ LDO/ LOA;
2. LEVANTAR E ANALISAR CENÁRIOS PARA IDENTIFICAR MUDANÇAS QUE PODEM AFETAR DIRECIONAMENTO
ESTRATÉGICO;
3. PROPOR AJUSTES, SE NECESSÁRIO;
4. PROMOVER REUNIÃO ESTRATÉGICA PARA DEFINIR METAS PARA 2010;
5. CONDUZIR FÓRUNS PARA DESDOBRAR METAS EM ESTRATÉGIAS, E ESTES EM PROJETOS;
6. ACOMPANHAR A INSERÇÃO DO DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO NO PTA 2010.
7. PROMOVER A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL;
8. PROMOVER TRABALHO CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SAD E SEPLAN NA BUSCA DA
EFETIVIDADE DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - 3 ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PE
Responsável:
Procedimentos:
1.ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS METAS DO PE;
2.REALIZAR O SEMINÁRIO ANUAL COMPARTILHAMENTO DO PE 2009 (DEZEMBRO);
3.PROMOVER O SEMINÁRIO ANUAL DE RESULTADOS DO ANO ANTERIOR (MARÇO);
4.COMPARTILHAR A VISÃO ESTRATÉGICA.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/07/2009
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:5 - 5 MANTER ATUALIZADO O MODELO DE GESTÃO DA SEFAZ
Prazo 01/09/2009 até 30/10/2009
0,00
Tarefa:
1 - 1 COORDENAR A ATUAÇÃO DE CONSULTORIA VOLTADA PARA A
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ORGANIZACIONAL (GESTÃO POR RESULTADOS)
Responsável:
Procedimentos:
1.DEFINIR EQUIPE MULTIFUNCIONAL DE TRABALHO;
2.ACOMPANHAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, GARANTINDO O ALINHAMENTO COM A VISÃO
ESTRATÉGICA DA SEFAZ;
3.AVALIAR OS RESULTADOS ESPERADOS X RESULTADOS ATINGIDOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/09/2009 até 30/10/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 AVALIAR O MODELO DE GESTÃO FAZENDÁRIO
Responsável:
Procedimentos:
1.IDENTIFICAR PONTOS FORTES E FRACOS DO MODELO DE GESTÃO JUNTO ÀS LIDERANÇAS;
2.REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA FAZER BENCHMARK;
3. PROPOR MELHORIAS DIANTE DA DEMANDA INTERNA DOS CLIENTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/09/2009 até 30/10/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Qtde: 0,00
3 - 3 ATUALIZAR MODELO DE GESTÃO FAZENDÁRIO
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 77
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
1.ALINHAR OS DIVERSOS MODELOS (PROCESSOS/ PESSOAS/ QUALIDADE DE VIDA/ INFORMAÇÕES/
CONHECIMENTO/ LIDERANÇA/ PLANEJAMENTO/ CIDADÃO-SOCIEDADE) AO MODELO GERAL DE GESTÃO DA
SEFAZ;
2.DEFINIR ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO AGIN PARA IMPLEMENTAR O DESDOBRAMENTO DO PE, DE ACORDO
COM O ALINHAMENTO DO MODELO DE GESTÃO DA SEFAZ;
3.ATUALIZAR DOCUMENTO QUE FORMATA O MODELO DE GESTÃO FAZENDÁRIO;
4.ATUALIZAR REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS QUE IMPLEMENTAM O MODELO, DE ACORDO COM
ALTERAÇÕES PROPOSTAS;
5.DIVULGAR, NOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ALTERAÇÕES NO MODELO DE GESTÃO FAZENDÁRIO;
6. DIVULGAR O MODELO DE GESTÃO (FOLDERS, FILMES, INTRANET, INTERNET, ETC).
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/09/2009 até 30/10/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:6 - 6 ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA SEJUF
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - 1 ATUALIZAR OS REQUISITOS DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DEMANDADOS
Responsável:
Procedimentos:
1.CONFIRMAR OU ALTERAR AS NECESSIDADES COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, COM BASE NA MATRIZ DE
PRODUTOS DA SEJUF;
2.VALIDAR NECESSIDADES JUNTO AOS CLIENTES (SUPERIOR HIERÁRQUICO, ÁREAS FINALÍSTICAS);
3.TRANSFORMAR AS NECESSIDADES EM REQUISITOS;
4.ATUAR JUNTO À ESCOLA FAZENDÁRIA PARA DEFINIR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO GERENCIAL E
COMPORTAMENTAL;
5.VALIDAR AS AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA À SEREM DESENVOLVIDAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DEFINIDOS
Responsável:
Procedimentos:
1.SISTEMATIZAR COMO A SEFAZ QUER RECEBER O RESULTADO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
DEMANDADOS;
2.2 PROMOVER REUNIÕES SISTEMÁTICAS ENTRE AS ÁREAS FINALÍSTICAS E A SEJUF (ALTA
ADMINISTRAÇÃO), VISANDO ACOMPANHAR OS REQUISITOS E SEUS INDICADORES, E TOMAR AÇÕES
CORRETIVAS CASO NÃO CONFORMIDADES NO ATENDIMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:7 - 7 ESTRUTURAR O SISTEMA DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO GLOBAL DA SEFAZ
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - 1 ANÁLISE DO SISTEMA ORGANIZACIONAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 78
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
1.ANALISAR OS PLANOS (OBJETIVOS, FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO E ESTRATÉGIAS);
2.LEVANTAR REQUISITOS DAS PARTES INTERESSADAS;
3.SELECIONAR OS PROCESSOS CHAVE DO ÓRGÃO (PROCESSOS E MACROPROCESSOS);
4.LEVANTAR RESULTADO DA AUTO-AVALIAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 30/03/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 DEFINIÇÃO DO QUE MEDIR E COMO MEDIR
Responsável:
Procedimentos:
1.LEVANTAR INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO;
2.ANALISAR OS REQUISITOS DAS PARTES INTERESSADAS, A GESTÃO ESTRATÉGICA E A GESTÃO
OPERACIONAL;
3.LEVANTAR DIMENSÕES DE DESEMPENHO (O QUE MEDIR);
4.DEFINIR INDICADORES ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS;
5.CLASSIFICAR OS INDICADORES DE DESEMPENHO;
6.VERIFICAR A INTEGRAÇÃO DOS INDICADORES;
7.VERIFICAR A CORRELAÇÃO ENTRE OS INDICADORES, CAUSA E EFEITO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 20/02/2009 até 30/04/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - 3 IDENTIFICAÇÃO DOS DADOS, FONTE E MEIOS DE COLETA
Responsável:
Procedimentos:
1.IDENTIFICAR AS FONTES DAS INFORMAÇÕES;
2.DEFINIR PROCEDIMENTOS DE RECUPERAÇÃO;
3.DEFINIR MÉTODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/04/2009 até 30/07/2009
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - 4 DOCUMENTAÇÃO DOS INDICADORES
Responsável:
Procedimentos:
1.DEFINIR FORMULÁRIOS PARA REGISTRO DOS INDICADORES;
2.DEFINIR SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO
GLOBAL DA ORGANIZAÇÃO;
3.IMPLANTAR SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/04/2009 até 30/07/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3753 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO CONHECIMENTO NA SEFAZ
Subfunção:
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO
Qtde: 0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
13.000,00
Página: 79
Relatório do PTA
INSTITUIR A GESTÃO DO CONHECIMENTO NA SEFAZ COM O PROPÓSITO DE ATINGIR A EXCELÊNCIA
ORGANIZACIONAL
Produto: SISTEMA DE GESTAO
Unidade: UNIDADE
Quantidade: 30,00
Saldo: 0,00
IMPLANTADO
Esfera:
FISCAL
Medida:1 - 1 COMPATIBILIZAR A GESTÃO DA COMUNICAÇÃO - SEFAZ, AO PROJETO GESTÃO DO CONHECIMENTO
Prazo 01/02/2009 até 30/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - 1 VALIDAR A PROPOSTA DA COMPATIBILIZAÇÃO DO PROJETO COMUNICAÇÃO
JUNTO À CONSULTORIA A SER CONTRATADA.
Responsável:
Procedimentos:
1 - APRESENTAR A PROPOSTA DO PROJETO COMUNICAÇÃO, ELABORADO EM 2008, À CONSULTORIA A SER
CONTRATADA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/02/2009 até 30/03/2009
IMPLANTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PROJETO COMUNICAÇÃO
Responsável:
Procedimentos:
1.MONITORAR OS INDICADORES DE DESEMPENHO DEFINIDOS.
2.ACOMPANHAR AS EXECUÇÕES FÍSICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
3.PROMOVER AGENDA DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS E NÃO CONFORMIDADES.
4.PROPOR AÇÕES CORRETIVAS
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 30/03/2009 até 30/12/2009
IMPLANTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - 2 COMPATIBILIZAR A GESTÃO DE COMPETÊNCIAS - SEFAZ AO PROJETO GESTÃO DO CONHECIMENTO
Prazo 01/01/2009 até 30/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - 1 VALIDAR A PROPOSTA DA COMPATIBILIZAÇÃO DO PROJETO COMPETÊNCIAS
JUNTO À CONSULTORIA A SER CONTRATADA.
Responsável:
Procedimentos:
1 - APRESENTAR A PROPOSTA DO PROJETO COMPETÊNCIA, ELABORADO EM 2008, À CONSULTORIA A SER
CONTRATADA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 30/03/2009
IMPLANTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PROJETO COMPETÊNCIA
Responsável:
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 30/03/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 80
Relatório do PTA
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
IMPLANTADO
Unid. Medida
Unidade: UNIDADE
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - 3 IMPLEMENTAR A GESTÃO DE CONTEÚDO NA SEFAZ
Prazo 01/01/2009 até 31/10/2009
13.000,00
Tarefa:
1 - 1 VALIDAR A PROPOSTA JUNTO À CONSULTORIA A SER CONTRATADA.
Responsável:
Procedimentos:
1 - APRESENTAR A PROPOSTA DO PROJETO CONTEÚDO, ELABORADO EM 2008, À CONSULTORIA A SER
CONTRATADA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 30/03/2009
IMPLANTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 EXECUTAR O PROJETO CONTEÚDO
Responsável:
Procedimentos:
1.IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS PROCESSOS A SEREM MAPEADOS
2.ELABORAR A TAXONOMIA DAS INFORMAÇÕES
3.REGISTRAR E MANTER A MEMÓRIA ADMINISTRATIVA DA SEFAZ
Região de
Planejamento:
Natureza
13.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/10/2009
IMPLANTADO
9900 - ESTADO
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Qtde: 30,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
ESTADO
UNIDADE
33,00
150,00
4.950,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AEREA
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
106
SERVIÇO PESSOA JURIDICA DIVERSOS
UNIDADE
1,00
3.050,00
3.050,00
3.3.90.39.00
Tarefa:
3 - 3 ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PROJETO CONTEÚDO
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/10/2009
IMPLANTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - 4 COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GESTÃO DO CONHECIMENTO NA SEFAZ
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 81
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - 1 COORDENAR O PROJETO
Responsável:
Procedimentos:
1.FORMAR EQUIPE DE EXECUÇÃO DO PROJETO;
2.CAPACITAR EQUIPE DE EXECUÇÃO DO PROJETO;
3.ACOMPANHAR A EXECUÇÃO FÍSICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PROJETO;
4.ACOMPANHAR AS AQUISIÇÕES/ CUSTOMIZAÇÕES DE SOLUÇÕES TÉCNICAS;
5.REGISTRAR LIÇÕES APREENDIDAS COM O PROJETO GESTÃO DO CONHECIMENTO NA SEFAZ;
6.AVALIAR O RESULTADO DO PROJETO CONFORME ROTINA DEFINIDA;
7.DIVULGAR O PROJETO DURANTE A EXECUÇÃO;
8.DIVULGAR OS RESULTADOS DO PROJETO AO TÉRMINO;
9.FINALIZAR O PROJETO GESTÃO DO CONHECIMENTO NA SEFAZ, INSTITUCIONALMENTE
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
IMPLANTADO
Unid. Medida
Unidade: UNIDADE
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:5 - 5 IMPLANTAR O GERENCIAMENTO DE PROJETOS NA SEFAZ
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - 1 REGULAMENTAR O PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS NA
SEFAZ
Responsável:
Procedimentos:
1.OBTER APROVAÇÃO DO PROJETO NA SEFAZ;
2.DEFINIR DIRETRIZES BÁSICAS SOBRE O ASSUNTO;
3.SENSIBILIZAR A SEFAZ PARA O ASSUNTO;
4.CAPACITAR SEFAZ SOBRE O ASSUNTO;
5.PADRONIZAR A FORMA DE ELABORAR PROJETOS NA SEFAZ;
6.PROMOVER TREINAMENTO NO ASSUNTO;
7.INSTITUCIONALIZAR O PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS NA SEFAZ;
8.DIVULGAR O PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS NO ÓRGÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/02/2009 até 30/03/2009
IMPLANTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 IMPLANTAR O REPOSITÓRIO DE PROJETOS
Responsável:
Procedimentos:
1.LEVANTAR REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAR O REPOSITÓRIO DE PROJETOS NA SEFAZ;
2.DEFINIR A SOLUÇÃO TECNOLÓGICA/ TÉCNICA PARA O REPOSITÓRIO;
3.DEFINIR REGRAS PARA GERENCIAMENTO DO REPOSITÓRIO;
4.IMPLANTAR O REPOSITÓRIO;
5.ALIMENTAR REPOSITÓRIO COM LEGADO;
6.DIVULGAR SOBRE O REPOSITÓRIO E SEU OBJETIVO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/03/2009 até 30/05/2009
IMPLANTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - 3 IMPLANTAR SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS NA SEFAZ
Responsável:
0,00
Prazo: 30/03/2009 até 30/11/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 82
Relatório do PTA
Procedimentos:
1.DEFINIR SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS NA SEFAZ (ATORES, COMPETÊNCIAS,
MODELO DE GERENCIAMENTO);
2.DEFINIR REQUISITOS PARA O GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM O APOIO DE FERRAMENTA
TECNOLÓGICA;
3.DEFINIR FERRAMENTA TECNOLÓGICA;
4.ADQUIRIR/ CUSTOMIZAR FERRAMENTA TECNOLÓGICA PARA APOIO À SISTEMÁTICA DE
ACOMPANHAMENTO;
5.TREINAR A ORGANIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA;
6.IMPLEMENTAR A FERRAMENTA.
Região de
Planejamento:
Natureza
IMPLANTADO
Unid. Medida
Unidade: UNIDADE
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - 4 IMPLANTAR ROTINA DE FECHAMENTO DE PROJETOS
Responsável:
Procedimentos:
1.DEFINIR PROCEDIMENTOS PARA INSERIR OS PRODUTOS DOS PROJETOS NA ROTINA DA SEFAZ;
2.DEFINIR E IMPLEMENTAR ROTINA PARA REGISTRO DAS LIÇÕES APREENDIDAS COM OS PROJETOS
DESENVOLVIDOS NA SEFAZ;
3.DEFINIR E IMPLEMENTAR ROTINA DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROJETO (EXPECTATIVAS X
RESULTADOS);
4.DEFINIR E IMPLEMENTAR ROTINA (FORMULÁRIOS E PROCEDIMENTOS) PARA SISTEMATIZAR O
FECHAMENTO DE PROJETOS NA SEFAZ.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 30/03/2009 até 30/11/2009
IMPLANTADO
0,00
Unid. Medida
Unidade: UNIDADE
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - 5 COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO IMPLANTAR O GERENCIAMENTO
DE PROJETOS NA SEFAZ
Responsável:
Procedimentos:
1.FORMAR EQUIPE DE EXECUÇÃO DO PROJETO;
2.CAPACITAR EQUIPE DE EXECUÇÃO DO PROJETO;
3.ACOMPANHAR A EXECUÇÃO FÍSICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PROJETO;
4.ACOMPANHAR AS AQUISIÇÕES;
5.REGISTRAR LIÇÕES APREENDIDAS COM O PROJETO GERENCIAMENTO DE PROJETOS NA SEFAZ;
6.AVALIAR O RESULTADO DO PROJETO CONFORME ROTINA DEFINIDA;
7.DIVULGAR O PROJETO DURANTE A EXECUÇÃO;
8.DIVULGAR OS RESULTADOS DO PROJETO AO TÉRMINO;
9.FINALIZAR O PROJETO GERENCIAMENTO DE PROJETOS NA SEFAZ, INSTITUCIONALMENTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 30/11/2009
IMPLANTADO
Unid. Medida
Unidade: UNIDADE
Quantidade
Valor Total
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
4011 - SUPORTE AO PROGRAMA GESPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO
Subfunção:
665 - NORMALIZACAO E QUALIDADE
APOIAR O PROGRAMA GESPÚBLICA.
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
0,00
Quantidade: 100,00
19.430,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 83
Relatório do PTA
Medida:1 - DISPONIBILIZAR O SUPORTE NECESSÁRIO AO PROGRAMA GESPÚBLICA.
Responsável: EMANOEL GOMES BEZERRA
JUNIOR
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
13.680,00
Tarefa:
1 - 1 - PROMOVER A GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO GESPÚBLICA EM MATO
GROSSO
Responsável:
PATRICIA DE SOUZA ATAGIBA PROENÇA
Procedimentos:
1 - VIABILIZAR A ROTINA DO NÚCLEO (PAPEL, CERTIFICADOS, ENVELOPES, ETC)
2 - PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDIÁRIA DE ENCONTRO DE COORDENADORES NACIONAIS DO GESPÚBLICA;
3 - PROMOVER A GESTÃO COMPARTILHADA DO PROGRAMA GESPÚBLICA COM DEMAIS ÓRGÃO
RESPONSÁVEIS NO ESTADO;
4 - COORDENAR OS FÓRUNS DO COMITÊ GESTOR DO NÚCLEO ESTADUAL DO GESPÚBLICA;
5 - COORDENAR AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA RNGP - VOLUNTÁRIOS EM MT;
6- PARTICIPAR DO EVENTO DE PREMIAÇÃO DO PQGF (2 PESSOAS)
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
13.680,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
14,00
200,00
2.800,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS PARA FORA DO
ESTADO
UNIDADE
10,00
1.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00
106
HOSPEDAGEM
UNIDADE
4,00
220,00
880,00
Tarefa:
2 - 2 - PROMOVER A FORMAÇÃO BÁSICA DOS VOLUNTÁRIOS DA RNGP EM MT;
Responsável:
Procedimentos:
1 - PROMOVER CURSO DE AUTO-AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO (250 e 500 pontos) (ATUALIZAÇÃO E
FORMAÇÃO DE NOVOS)
2 - PROMOVER CURSO CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO (ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE NOVOS)
3 - PROMOVER O CURSO IPPS (ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE NOVOS)
4 - PROMOVER OFICINAS SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS;
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - 3 - PROMOVER FORMAÇÃO AVANÇADA DOS VOLUNTÁRIOS DA RNGP EM MT;
Responsável:
Procedimentos:
ARTICULAR PARA A PROMOÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA OS VOÇUNTÁRIOS NO ASSUNTO
PERTINENTE AO MEGP;
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - 4 - PROMOVER A SENSIBILIZAÇÃO PARA ADESÃO DEO PROGRAMA
GESPÚBLICA
Responsável:
Procedimentos:
1 - PROMOVER PALESTRAS DE SENSIBILIZAÇÃO PARA OS ÓRGÃOS NA CAPITAL DO ESTADO;
2 - PROMOVER PALETRAS DE SENSIBILIZAÇÃO PARA OS ÓRGÃO NO INTERIOR DO ESTADO;
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 84
Relatório do PTA
0,00
0,00
Tarefa:
5 - 5 - PROMOVER A AUTO-AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO NOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS
Responsável:
Procedimentos:
1- PROMOVER TREINAMENTO
2- PROMOVER ACOMPANHAMENTO
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
6 - 6 - PROMOVER A GESTÃO DO ATENDIMENTO
Responsável:
Procedimentos:
1 - PROMOVER TREINAMENTO
2 - PROMOVER ACOMPANHAMENTO
Região de
Planejamento:
Natureza
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
7 - 7 - PROMOVER SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS
Responsável:
Procedimentos:
1 - PROMOVER TREINAMENTO
2 - PROMOVER ACOMPANHAMENTO
Região de
Planejamento:
Natureza
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
8 - 8 - IDENTIFICAR PROCESSOS QUE INFLUENCIAM NA COMPETITIVIDADE NO
ESTADO
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR PROCESSOS QUE INFLUENCIAM NA COMPETITIVIDADE NO ESTADO
Natureza
Unid. Medida
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Tarefa:
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Tarefa:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - 9 - ATUAR ESTRATEGICAMENTE PARA DEFLAGRAR A DESSREGULEMENTAÇÃO
PERTINENTES AOS PROCESSOS INFLUENCIADORES DA COMPETITIVIDADE
Responsável:
Procedimentos:
ATUAR ESTRATEGICAMENTE PARA DEFLAGRAR A DESSREGULEMENTAÇÃO PERTINENTES AOS PROCESSOS
INFLUENCIADORES DA COMPETITIVIDADE
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - 10 - ACOMPANHAR A DESREGULAMENTAÇÃO NO ESTADO
Responsável:
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 85
Relatório do PTA
Procedimentos:
ACOMPANHAR A DESREGULAMENTAÇÃO NO ESTADO
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
11 - 11 - PROMOVER EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA E DO MEGP
Responsável:
Procedimentos:
MANTER DIVULGAÇÃO SISTEMATIZADA DO BOLETIM INFORMATIVO PADRÃO SEMANAL;
PROMOVER ENCONTROS MENSAIS ( mini- palestras sobre o MEGPO)
PROMOVER WORKSHOPS
PROMOVER SEMINÁRIO DE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIA EXISTOSAS
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
12 - 12 - RECONHECER PUBLICAMENTE AS ORGANIZAÇÕES CERTIFICADAS PELO
GESPÚBLICA
Responsável:
Procedimentos:
PROMOVER EVENTOS DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DE NÍVEL DE GESTÃO AS ORGANIZAÇÕES ADESAS
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
13 - 13 - BUSCAR PARCERIAS PARA DIVULGAÇÃO COMPARTILHADA DO
PROGRAMA
Responsável:
Procedimentos:
BUSCAR PARCERIAS PARA A DIVULGAÇÃO COMPARTILHADA DO RPOGRAMA
Natureza
Unid. Medida
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
14 - 14 - SISTEMATIZAR O MONITORAMENTO DOS RESULTADOS DO GESPÚBLICA
NO ESTADO
Responsável:
Procedimentos:
SISTEMATIZAR O MONITORAMENTO DOS RESULTADOS DO GESPÚBLICA NO ESTADO
Natureza
Unid. Medida
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
15 - 15 - INCENTIVAR A ADESÃO NO PQGF - CICLOS ANUAIS
0,00
Responsável:
Procedimentos:
DIVULGAR O PRÊMIO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA - PQGF
APOIAR (logística) A REALIZAÇÃO DA OFICINA PRESENCIAL DE PREPARAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO
PQGF
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 86
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - DISPONIBILIZAR MODELO DE EXCELÊNCIA DO GESPÚBLICA EM MATO GROSSO.
Responsável: SILVIA CRISTINA PRADO
ARRUDA PINI
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
0,00
Responsável:
Prazo: até
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - SER AGENTE DIFERENCIADOR NO DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE NO ESTADO.
ARRUDA PINI
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
0,00
Responsável:
Prazo: até
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS RESULTADOS DO GESPÚBLICA PERPETUANDO O MOVIMENTO.
ARRUDA PINI
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
5.750,00
Tarefa:
1 - AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS RESULTADOS DO GESPÚBLICA
PERPETUANDO O MOVIMENTO.
Responsável:
Procedimentos:
AUMENTANDO A VISIBILIDADE DOS RESULTADOS DO GESPÚBLICA PERPETUANDO O MOVIMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.14.00
9900 - ESTADO
106
5.750,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
5,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
150,00
750,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 87
Relatório do PTA
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS FORA DO ESTADO
UNIDADE
2,00
1.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00
106
CONFECÇÃO DE MALHAS E
TROFEUS
UNIDADE
1,00
3.000,00
3.000,00
Programa:
0224 - GESTÃO DE PESSOAS
Função:
Ação (P/A/OE):
2123 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA SEFAZ
Subfunção:
QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA O MELHOR DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
Produto: SERVIDOR QUALIFICADO
Esfera:
Unidade: PESSOA
1.915.759,58
Quantidade: 1.300,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - COORDENAR O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA SEFAZ
Responsável: Maria Angélica Boni Wiedtheuper Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
15.600,00
Unid. Admin.: 11 - COORDENADORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Tarefa:
1 - Coordenar Os Projetos E Atividades Do Desenvolvimento Profissional
Responsável:
Maria Angelica
Procedimentos:
Procedimentos:
1- Receber as diretrizes PPA e PTA 2008-2011;
2- Definir os indicadores a serem acompanhados pelas atividades e projetos;
3- Acompanhar a definição e a execução das etapas dos projetos a serem desenvolvidas em reuniões
sistemáticas;
4- Monitorar os indicadores e a execução dos processos desta Coordenadoria de acordo com o planejamento
efetuado pelas gerências.
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Unidade: PESSOA
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Acompanhar e desenvolver o s produtos do Grupo de Trabalho - GDFAZ
Responsável:
Maria Angelica
Procedimentos:
1- Participar dos eventos fora do estado, conforme cronograma do Grupo Gestor;
2- Cumprir o plano de ação dos produtos do GDFAZ e do subgrupo que é responsável;
3- Elaborar e encaminhar as medições dos indicadores anuais, definidos pelo GDFAZ;
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 0,00
15.600,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 1.300,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
Três encontros do GDFAZ, fora do
estado, com a participação de dois
servidores com uma média de 5,5
UNIDADE
33,00
200,00
6.600,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS
UNIDADE
6,00
1.500,00
9.000,00
Medida:2 - TREINAR E DESENVOLVER OS SERVIDORES DA SEFAZ
Responsável: SONIA PESARINI
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
1.345.869,58
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 88
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - Levantar as necessidades de T&D
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
1- Definir Metodologia
2- Elaborar formulário de LNC
3- Conhecer visão estratégica para T&D
4- Agendar com as Unidades
5- Preencher os formulários de LNC com as unidades
6- Consolidar as necessidades de capacitação das unidades
7- Consolidar as necessidades de capacitação da SEFAZ
8- Definir Prioridades
9- Elaborar o Relatório de LNC
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 15/08/2009 até 15/10/2009
Unid. Medida
Unidade: PESSOA
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Classificar as necessidades de capacitação conforme os subprograma e os
campos de desenvolvimento
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
1- Classificar os eventos de T&D de acordo com os campos de desenvolvimento (direito e legislação;
administração, economia e finanças; contabilidade, auditoria e fiscalização, conhecimentos gerais, informática)
2- Elaborar os subprograma de T&D Desenvolvimento Gerencial, Formação, Básico , Específicos e
Comportamentais ( Cursos de curta, média, longa duração e Pós Graduação)
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/09/2009 até 30/10/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade: PESSOA
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Encaminhar o Programa de Capacitação Básico e Gerencial para a Escola de
Governo
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
Encaminhar para a Escola de Governo os Programas de Capacitação Básica e Gerencial
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Elaborar o Plano de T&D
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
1-Classificar os eventos priorizados em tipos: compra de vagas no Estado, compra de vagas fora do Estado,
cursos fechados, seminários internos, curso de pós graduação
2-Elaborar o Plano de T&D com as seguintes informações: data prevista de realização, quantidade de vagas,
instrutores, ementa, custo, unidade a ser atendida e carga horária
3-Validar o Plano de T&D com os Assessores de Planejamento e o Comitê de Política Fazendária
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/11/2009 até 10/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Divulgar e disponibilizar o Plano de T&D Divulgar e disponibilizar o Plano de T&D
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
1 Encaminhar o Plano aprovado aos Assessores de Planejamento
2 - Disponibilizar o Plano na Sefaznet e Intranet
0,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/11/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 89
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - Acompanhar a realização dos eventos de T&D ofertados pela Escola de Governo
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
1 - Receber as vagas ofertadas pela Escola de Governo
2 Identificar no Relatório de LNC as áreas demandantes
3 Ofertar as vagas e providenciar as inscrições
4 Acompanhar e controlar a realização dos Eventos de T&D
5 - Registrar no sistema as participações nas capacitações
6 Entregar os certificados.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/03/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
7 - Executar o Plano de T&D da SEFAZ
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
1 Elaborar TRs para as compras de vagas ou cursos fechado quando necessário
2 Providenciar instrutores internos,
3 - Validar com os instrutores e a área demandante o conteúdo do curso
4 Agendar sala, providenciar lista de presença, material didático,
5 Convocar os servidores para os eventos
6 Aplicar o instrumento de avaliação do evento
7 Confeccionar e entregar os certificados
8 Elaborar os Relatório de T&D
9 Lançar as informações de treinamento e desenvolvimento, no sistema CAPEF
10 - Elaborar Relatório Gerenciais
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.30.00
106
3.3.90.30.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.36.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
Diárias para participar em eventos
de T&D dentro do estado
de T&D fora do estado
PROMOTORIA
de T&D dentro do estado
Aquisição de lâmpadas para data
show
Aquisição de lanche para os
eventos de T&D (Bolachas
Pedagógicas)
Passagens aéreas para
palestrantes
Contratação de Pessoa Física para
os eventos de T&D
Hospedagem para instrutor e
palestrante
Contratação de empresa par o
curso de pós-graduação
Contratação de apoio logístico
para os eventos de T&D
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
1.345.869,58
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Unidade: PESSOA
Qtde: 1.300,00
Valor Unitário
Valor Total
502,00
110,00
55.220,00
UNIDADE
30,50
200,00
6.100,00
UNIDADE
148,50
150,00
22.275,00
UNIDADE
33,76
150,00
5.064,00
UNIDADE
164,00
90,00
14.760,00
UNIDADE
3,00
3.000,00
9.000,00
UNIDADE
4,00
1.500,00
6.000,00
UNIDADE
1,00
96.255,53
96.255,53
UNIDADE
1,00
35.000,00
35.000,00
UNIDADE
10,00
200,00
2.000,00
UNIDADE
1,00
600.000,00
600.000,00
UNIDADE
1,00
20.000,00
20.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 90
Relatório do PTA
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
240
3.3.90.47.00
106
4.4.90.52.00
106
4.4.90.52.00
106
Alimentação para instrutor e
palestrante
Aquisição de inscrições para os
eventos de T&D
contratação para realizar cursos,
seminários e palestras
eventos de T&D PROMOTORIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAR CURSOS,
SEMINARIOS E PALESTRAS
UNIDADE
10,00
50,00
500,00
UNIDADE
32,00
1.250,00
40.000,00
UNIDADE
1,00
407.681,67
407.681,67
UNIDADE
6,48
1.250,00
8.100,00
UNIDADE
1,00
7.313,38
7.313,38
INSS Patronal
UNIDADE
7,00
1.000,00
7.000,00
UNIDADE
3,00
200,00
600,00
UNIDADE
10,00
300,00
3.000,00
Aquisição de quadro branco
medindo 2mx1m, para as salas de
aula.
Aquisição de livros, CD e DVD didáticos
Tarefa:
8 - Acompanhar o planejamento e a execução orçamentária
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
1 - Acompanhar a execução conforme o planejado;
2 Fazer ajustes no planejamento, quando necessário;
3 - Criar planilhas e demonstrativos para o acompanhamento detalhado das despesas (conforme os elementos de
despesas) por eventos e por sistema.
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - Avaliar o plano de T&D e a sua execução
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
1 Elaborar instrumento de avaliação
2 - Capacitar gestores e ou servidores no instrumento
3 Aplicar o instrumento de avaliação
4 - Tabular os dados
5 Elaborar relatórios dos resultados das avaliações
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - SOCIALIZAR CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS EM EVENTOS DE T&D
Prazo 01/03/2009 até 15/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Realizar eventos de socialização de conhecimentos adquiridos pelos servidores
que participaram de eventos de capacitação externa
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
1- Fazer a seleção dos conteúdos a serem socializados
2- Elaborar cronograma de palestras a serem apresentados por trimestre
3- Comunicar com antecedência de 30 dias os servidores para realizarem o planejamento de suas apresentações
4- Divulgação dos temas a serem apresentados nos meios de comunicação, como: intranet, mural, jornal, etc.
5- Receber as inscrições dos participantes
6- Acompanhar a realização dos eventos, fazendo abertura inicial, lista de presença, intervalo e outros.
7- Disponibilizar material da palestra/seminário aos participantes e meios de comunicação.
8- Aplicar instrumento de avaliação
0,00
Prazo: 01/03/2009 até 15/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 91
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - GERENCIAR A BIBLIOTECA DA ESCOLA FAZENDÁRIA
Prazo 02/01/2009 até 30/12/2009
5.000,00
Tarefa:
1 - Gerenciar a biblioteca
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
1 Classificar e cadastrar as obras (livros, apostilas, revistas, CD, DVD, fitas e outros)
2 - Manter as obras em perfeito estado de uso
3 - Controlar o empréstimos das obras
4 Disponibilizar o a relação das obras existentes
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
5.000,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
100,00
Contratação de Pessoa Jurídica
para fazer cópias de materiais que
estão gravadCos de fitas e disque
Unidade: PESSOA
Qtde: 1.300,00
Valor Unitário
Valor Total
50,00
5.000,00
Medida:5 - MONITORAR A SAÚDE OCUPACIONAL E A SEGURANÇA NO TRABALHO DOS SERVIDORES DA SEFAZ
Responsável: ALESSANDRA CARLA RINCHEDE Prazo 02/01/2009 até 30/12/2009
156.360,00
Tarefa:
1 - Elaborar diagnóstico da situação Saúde Ocupacional dos Servidores
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
- Realizar visitas a postos fiscais e agenfas adjacentes.
- Realizar visitas in loco às unidades gerenciais da capital.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
150,00
Diárias para visitas a postos
fiscais e agenfas
adjacentes5diariasNS*10
viagens*3servidores
Tarefa:
2 - Elaborar a Programação Anual
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
-Acompanhar campanhas nacionais;
-Acompanhar escalas de postos fiscais;
-Realizar comparativos com índices nacionais;
-Definir metas de melhorias;
-Definir palestras de sensibilização;
-Realizar workshop da saúde;
-Divulgar e disponibilizar a programação anual.
Região de
Planejamento:
Natureza
Unidade: PESSOA
Qtde: 1.300,00
Valor Unitário
Valor Total
110,00
16.500,00
0,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
16.500,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 92
Relatório do PTA
Tarefa:
3 - Executar a Programação Anual.
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
-Elaborar o plano de ação conforme cronograma;
-Programar as atividades a serem efetivadas;
-Realizar reuniões quinzenais com a equipe de trabalho para acompanhamento das ações;
-Elaborar cronograma;
-Elaborar Trs de contratação e aquisição;
-Acompanhar processos de contratação e aquisição;.
-Implantar as ações;
-Acompanhar a realização das ações;.
-Acompanhar orçamento;
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
3.3.90.30.00
106
3.3.90.30.00
106
3.3.90.36.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
4.4.90.52.00
106
Aquisição de vacinas antigripais
para servidores postos, agenfas e
sede
Aquisição de material médico
hospitalar para realização de ações
de saúde (medida de glicemia e
pres
Contratação de técnicos da saúde
para realização de ações na sede e
interior
Contratação PJ para ginástica
laboral no interior (agenfas)
Aferição de esfignomanômetro
pelo INMETRO
estruturar e implantar mecanismos
que garantam a saúde segurança
no tra
Contração de empresa para o
programa de desenvolvimento das
ações de saúde
Caixa térmica para conservação de
vacinas
Tarefa:
4 - Avaliar a Programação Anual.
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
-Avaliar as ações realizadas.
-Realizar relatórios das ações.
-Avaliar as metas e indicadores.
Região de
Planejamento:
Natureza
139.860,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
600,00
UNIDADE
Qtde: 1.300,00
Valor Unitário
Valor Total
35,00
21.000,00
1,00
6.000,00
6.000,00
UNIDADE
6,00
150,00
900,00
UNIDADE
1,00
25.000,00
25.000,00
UNIDADE
1,00
500,00
500,00
UNIDADE
12,00
3.600,00
43.200,00
UNIDADE
12,00
3.580,00
42.960,00
UNIDADE
1,00
300,00
300,00
0,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unidade: PESSOA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:6 - MONITORAR O CLIMA ORGANIZACIONAL
12.000,00
Tarefa:
1 - Elaborar diagnóstico da situação do clima organizacional
Responsável:
Letícia Borges
0,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 93
Relatório do PTA
- Adequar o instrumento de pesquisa de clima organizacional
- Validar com os Assessores de Planejamento/Técnico
- Elaborar e divulgar o cronograma de aplicação do instrumento de pesquisa de clima organizacional
- Aplicar o instrumento de pesquisa de clima organizacional
- Tabular o resultado da pesquisa
- Elaborar Relatório de Resultado da Pesquisa de Clima Organizacional
- Encaminhar o Relatório da Pesquisa de Clima Organizacional para os Assessores de Planejamento/Técnico
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Analisar resultados da pesquisa e sugerir ações de melhorias
Responsável:
Letícia Borges
Procedimentos:
-Analisar tecnicamente os resultados
-Comparar os resultados com anos anteriores e com outras organizações similares
-Levantar as possíveis causas dos resultados com baixos índices de satisfação
-Propor e receber sugestões de ações corretivas
-Avaliar com as áreas e direção geral os resultados e as indicações propostas-Executar ações sugeridas e/ou
prever ações para o próximo PTA das indicações propostas
-Encaminhar para as áreas as ações de sua competência para serem implementadas
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Executar a as ações planejadas de melhoria de clima
Responsável:
Letícia Borges
Procedimentos:
-Elaborar cronograma das ações
-Contratar profissionais especializados, quando necessário
-Implementar as ações e
-Receber os resultados das ações implementadas pelas áreas
-Avaliar as ações implementadas.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.36.00
106
Palestras comportamentais e
educativas
3.3.90.39.00
106
Contratação de profissional
12.000,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Unidade: PESSOA
Valor Total
3,00
500,00
1.500,00
1,00
10.500,00
10.500,00
4 - Avaliar as ações de melhoria de clima implementadas
Responsável:
Letícia Borges
Procedimentos:
-Comparar os indicadores de clima do ano com a dos anos anteriores
-Comparar os indicadores de clima organizacional com os de outras organizações
-Elaborar gestão à vista
-Encaminhar aos Assessores de Planejamento e Técnico
-Disponibilizar resultados em murais, intranet e outros
Natureza
0,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Qtde: 1.300,00
Valor Unitário
Tarefa:
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:7 - PROMOVER EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEFAZ
112.750,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 94
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - Elaborar diagnóstico da situação
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
-Realizar visitas a Postos fiscais e agenfas adjacentes.
-Realizar visitas em loco às gerencias da sede
-Consultar as áreas respectivas quanto às necessidades.
-Receber as demandas das áreas
-Analisar os resultados da pesquisa dos eventos realizados em relação ao ano anterior
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Unidade: PESSOA
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Elaborar a Programação Anual
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
-Definir com Coordenadoria e equipe GQV as ações a serem implantadas
-Elaborar o plano de ação.
-Definir com SCIAC cronograma de ação no interior
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Executar a Programação Anual.
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
-Programar as atividades a serem efetivadas
-Elaborar cronograma
-Elaborar TRs de contratação e aquisição-Acompanhar processos de contratação e aquisição.
-Implantar as ações
-Acompanhar a realização das ações.
Natureza
9900 - ESTADO
Diárias para 7 Encontros no
Interior -3 diária de 90,00 p/
2servidores-7 encontros - 3 diária
de 11
Diárias para 7 Encontros no
Interior -3 diária de 90,00 p/
2servidores-7 encontros - 3 diária
de 11
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
112.750,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Unidade: PESSOA
Qtde: 1.300,00
Valor Unitário
Valor Total
63,00
110,00
6.930,00
UNIDADE
42,00
90,00
3.780,00
UNIDADE
1,00
5.000,00
5.000,00
UNIDADE
4,00
500,00
2.000,00
UNIDADE
12,00
220,00
2.640,00
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.30.00
106
3.3.90.36.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
Confecção de calendários
UNIDADE
1,00
4.500,00
4.500,00
106
Coffe-break nas comemorações de
aniversariantes, workshops e
palestras de saúde
UNIDADE
1,00
25.000,00
25.000,00
3.3.90.39.00
Aquisição de material esportivo.
Contratação de juízes/auxiliares
para campeonato de voleibol e
olimpíadas na sede
Compra de arranjos florais e
coroas.
Inscrição/renovação na
Associação Brasileira de
Qualidade de Vida
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 95
Relatório do PTA
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
Contratação, de empresa para
realização de eventos
(confraternização Administração e
servidores).
Compra de lembranças para
presentear servidores nas
principais datas comemorativas
(pai, mãe, secret
Comemoração do Dia do servidor
público
Confecção de troféus e medalhas
para premiação- GESPUBLICA
Confecção de faixas para
divulgação de eventos sede
para premiação
3.3.90.47.00
106
INSS PATRONAL
UNIDADE
1,00
28.000,00
28.000,00
UNIDADE
1,00
10.000,00
10.000,00
UNIDADE
1,00
3.000,00
3.000,00
UNIDADE
1,00
3.000,00
3.000,00
UNIDADE
1,00
5.000,00
5.000,00
UNIDADE
1,00
7.000,00
7.000,00
UNIDADE
1,00
4.900,00
4.900,00
Tarefa:
4 - Avaliar os Eventos Realizados
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
-Avaliar as ações realizadas.
-Realizar relatório dos resultados.
-Estratificar as pesquisas de satisfação de cada evento
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:8 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEFAZ
14.000,00
Tarefa:
1 - Realizar o Seminário de Socialização de Boas Práticas
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
- Contactar as assessorias executivas
- Divulgar o seminário na intranet e murais.
- Divulgar o cronograma da execução do seminário
- Analisar as boas práticas encaminhadas pelas assessorias
- Elaborar cronograma das apresentações
- Divulgar cronograma das apresentações.
- Realizar o Seminário de Socialização das Boas práticas
- Divulgar o resultado do seminário
- Providenciar a premiação das unidades e dos servidores
- Emitir certificados de participação dos servidores às unidades
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
13.000,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Aquisição de brindes para os
participantes do Boas Práticas
para premiação do Boas Práticas
Tarefa:
2 - Gerenciar Canal de Boas Idéias
Responsável:
Alessandra Carla
Unidade: PESSOA
Qtde: 1.300,00
Valor Unitário
Valor Total
1,00
7.000,00
7.000,00
1,00
6.000,00
6.000,00
1.000,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 96
Relatório do PTA
-Desenvolver com a COTI o sistema informatizado para o controle do canal de boas idéias.
-Encaminhar as boas idéias para cada Assessor
-Acompanhar o número de idéias implementadas.
-Comunicar os servidores que tiveram a boa idéia implementada
-Premiar o servidor
-Emitir certificado
-Divulgar as idéias implementadas
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
GERENCIAR O CANAL DE BOAS
IDÉIAS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade: PESSOA
Qtde: 1.300,00
Valor Unitário
Valor Total
1.000,00
1.000,00
Tarefa:
3 - Emitir Certificados de Agradecimentos
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
-Elaborar o lay-out do certificado com mensagem de agradecimento aos serviços prestados
-Verificar na GIN os servidores que entraram com pedido de aposentadoria
-Confeccionar o certificado e encaminhar para a assinatura dos Secretários
-Entregar o certificado de reconhecimento ao servidor juntamente com o Gerente e sua equipe de trabalho.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:9 - MONITORAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0,00
Tarefa:
1 - Monitorar o Planejamento e a Execução Orçamentária
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
1 - Acompanhar o PTA e a execução conform o planejado
2 - Fazer ajustes noplanejamento, quando necessário;
3 - Criar panilhas e demonstrativos para o acompanhamento detalado das despeas(conformeos elementos de
dspesas) por eventos por sistema.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:10 - GERENCIAR COFFE BREAK, ARRANJOS FLORAIS E EVENTOS INTERNOS DA SEFAZ
46.480,00
Tarefa:
1 - Monitorar os coffe break solicitados pelas áreas
Responsável:
Alessandra Carla R. Benevides
Procedimentos:
1 receber as demandas das áreas
2 realizar TRs e contratações
3 acompanhar andamento dos processos
4 gerenciar os contratos
5 disponibilizar para as áreas quando necessário
6 acompanhar o saldo
20.000,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 97
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 1.300,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.39.00
106
Coffe break (SCIAC)
UNIDADE
4,00
500,00
2.000,00
3.3.90.39.00
106
Coffe break (SCIAC
UNIDADE
204,00
10,00
2.040,00
3.3.90.39.00
106
Coffee break (SARP)
UNIDADE
1,00
6.330,00
6.330,00
3.3.90.39.00
106
Coffee break (GD)
UNIDADE
12,00
240,00
2.880,00
3.3.90.39.00
106
Coffe break (CAC)
UNIDADE
3,00
250,00
750,00
3.3.90.39.00
106
Coffe break (AGIN)
UNIDADE
600,00
10,00
6.000,00
Tarefa:
2 - Monitorar arranjos florais demandados pelas áreas
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.480,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 1.300,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.39.00
106
Arranjos florais e banner
UNIDADE
2,00
300,00
600,00
3.3.90.39.00
106
Arranjos florais e brindes
UNIDADE
12,00
240,00
2.880,00
Tarefa:
3 - Realizar eventos internos da SEFAZ
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
Refeição (AGIN)
Locação de espaço físico (local,
som e equipamentos de áudio e
vídeo) (SARP)
vídeo) (AGIN)
vídeo) (SCIAC)
23.000,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
350,00
UNIDADE
Unidade: PESSOA
Qtde: 1.300,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
7.000,00
2,00
3.000,00
6.000,00
UNIDADE
2,00
3.000,00
6.000,00
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
Medida:11 - IDENTIFICAR NOVOS TALENTOS ENTRE OS SERVIDORES DA SEFAZ
33.800,00
Tarefa:
1 - Elaborar diagnóstico das habilidades/talentos dos servidores
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 98
Relatório do PTA
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
1-Realizar pesquisa
2-Elaborar relatório do resultado da pesquisa
3-Analisar resultados da pesquisa e sugerir ações a serem desenvolvidas
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Definir as ações a serem desenvolvidas
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
1-Programar as ações a serem efetivadas
2-Elaborar cronograma
3-Validar com os Secretários
4-Divulgar das ações a serem implementadas
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Tarefa:
3 - Realizar as ações planejadas
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
1-Elaborar TRs de contratação e aquisição
2-Acompanhar processo de contratação
3-Acompanhar o desenvolvimento das ações
4-Avaliar as ações realizadas
5-Realizar relatórios das ações
6-Avaliar as metas e indicadores
Natureza
9900 - ESTADO
Valor Total
0,00
0,00
106
3.3.90.36.00
106
3.3.90.36.00
106
3.3.90.39.00
106
4.4.90.52.00
240
33.800,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
3.3.90.30.00
Aquisição dos materiais para
oficina de pintura
Contratação de regente para o
coral da SEFAZ
Contratação de professora para
oficina de pintura e compra de
materiais
Confecção de cenários para peças
teatrais na sede e interior 7 POLOS
Aquisição de equipamentos
musicais para atividades de
desenvolvimento dos talentos
artísticos
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
5.000,00
5.000,00
UNIDADE
12,00
1.500,00
18.000,00
UNIDADE
1,00
3.000,00
3.000,00
UNIDADE
7,00
400,00
2.800,00
UNIDADE
1,00
5.000,00
5.000,00
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
1-Elaborar Gestão a Vista
2-Disponibilizar resultados nos murais, Intranet e outros
3-Realizar relatório do resultado final
4-Avaliar as metas e indicadores
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 1.300,00
Valor Total
4 - Avaliar as ações realizadas
Natureza
Unidade: PESSOA
Valor Unitário
Tarefa:
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 99
Relatório do PTA
Medida:12 - MONITORAR O AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SEFAZ
0,00
Tarefa:
1 - Elaborar diagnóstico da situação atual
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
1-Realizar visitas nas unidades gerencias
2-Realizar visitas nos postos fiscais, agencias fazendárias e desconcentradas;
3-Analisar resultados do levantamento efetuado
4-Sugerir e implantar ações de melhoria
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Instituir a padronização ergonômica dos bens móveis
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
1-Contratar profissional especializado em segurança no trabalho
2-Definir o padrão ergonômico segundo ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)
3-Disponibilizar para área de aquisição o padrão estabelecido
4-Disponibilizar para área de aquisição SAD o padrão da SEFAZ
5-Acompanhar o processo de aquisição
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Tarefa:
3 - Instituir o Programa SOL (Secretaria Organizada e Limpa)
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
1-Definir o programa com as áreas envolvidas ASC, CLOG, AGIN.
2-Divulgar o programa SOL na SEFAZ
3-Orientar as áreas como proceder
4-Acompanhar todas as etapas do programa
5-Elaborar relatórios
Natureza
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:13 - PROMOVER CONVENIOS E BENEFÍCIOS COM INSTITUIÇÕES
0,00
Tarefa:
1 - Selecionar as instituições
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
1-Contactar as instituições que sejam de interesse dos servidores
2-Negociar convênios
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade: PESSOA
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 100
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Realizar convênios
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
1-Encaminhar proposta do convenio para validação da Assessoria Jurídica
2-Oficializar o convênio
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Administrar os convênios firmados
Responsável:
Alessandra Carla
Procedimentos:
1-Divulgar os convênios firmados através da intranet, internet, murais eletrônicos e físicos, jornal interno e e-mail
2-Cadastrar os servidores quando necessário
3-Encaminhar o cadastramento para as instituições conveniadas
4-Acompanhar os convênios firmados
5-Elaborar relatórios
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: PESSOA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:14 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA SEFAZ
Responsável: MARIA ANGELICA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
173.900,00
Tarefa:
1 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA SEFAZ
Responsável:
MARIA ANGELICA
Procedimentos:
EFETUAR A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA SEFAZ
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
173.900,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Unidade: PESSOA
Qtde: 1.300,00
Valor Unitário
Valor Total
47,50
150,00
7.125,00
UNIDADE
12,50
200,00
2.500,00
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.30.00
106
Aquisição de plantas ornamentais
UNIDADE
5,00
100,00
500,00
3.3.90.30.00
106
Aquisição de material médico
hospitalar para realização de ações
de saúde (medida de glicemia e
pres
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00
106
Adubo, terra, suporte de vaso
UNIDADE
3,00
100,00
300,00
3.3.90.33.00
240
passagens
UNIDADE
1,00
33.000,00
33.000,00
3.3.90.36.00
106
UNIDADE
20,00
1.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00
106
Contratação de Pessoa Física para
os eventos de T&D
eventos de T&D
UNIDADE
18,50
1.250,00
23.125,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 101
Relatório do PTA
3.3.90.39.00
106
para realizar cursos, seminários e
palestras
UNIDADE
1,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39.00
106
Hospedagem para instrutor
UNIDADE
1,00
800,00
800,00
3.3.90.39.00
106
para apoio logístico para os
eventos de T&D
UNIDADE
1,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00
106
Alimentação para instrutor
UNIDADE
1,00
300,00
300,00
3.3.90.47.00
106
INSS Patronal
UNIDADE
1,00
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00
240
Suporte para CPU
UNIDADE
10,00
60,00
600,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
3,00
3.600,00
10.800,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
5,00
400,00
2.000,00
4.4.90.52.00
240
Estação de trabalho em ilha de 4
mesas em L
digitador
Mesa redonda de 4 lugares para
reunião
UNIDADE
1,00
300,00
300,00
4.4.90.52.00
240
Geladeira
UNIDADE
1,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00
240
Calculadora de mesa de 12 dígitos
UNIDADE
3,00
50,00
150,00
4.4.90.52.00
240
Cadeira para digitação com braço
regulável
UNIDADE
3,00
400,00
1.200,00
4.4.90.52.00
240
Gaveteiros com 4 gavetas
UNIDADE
2,00
250,00
500,00
4.4.90.52.00
240
Scanner
UNIDADE
1,00
700,00
700,00
4.4.90.52.00
240
Mesas para computador
UNIDADE
5,00
600,00
3.000,00
4.4.90.52.00
240
Aquisição de livros e CDs
UNIDADE
1,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00
240
Cadeiras fixas , sem braço, pés em
S, preto
UNIDADE
4,00
250,00
1.000,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2445 - INFORMAÇÕES, NORMAS E PROVIMENTO DE PESSOAL DA SEFAZ
Subfunção:
DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E GERENCIAIS DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS
Produto: INFORMAÇÕES E NORMAS DE
PESSOAS ATUALIZADAS
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
7.838.925,00
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - COORDENAR OS PROCESSOS DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS, PROVIMENTO, NORMAS, ENQUADRAMENTO, AVALIAÇÃO ANUAL
DE DESEMPENHO/ PROBATÓRIO, E REGISTROS FINANCEIROS DE PESSOAL DA SEFAZ/SEJUF.
Responsável: MARIA REGINA C. L. BORGES
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
2.450,00
Unid. Admin.: 12 - COORDENADORIA GERAL DE INFORMAÇÕES E NORMAS DE PESSOAS
Tarefa:
1 - Acompanhar a implantação do novo sistema de Gestão de Pessoas da SAD.
Responsável:
Maria Regina C. L. Borges
Procedimentos:
Participar dos treinamentos e reuniões convocadas pela SAD.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 102
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Definir quantitativo do quadro de servidores da SEFAZ./SEJUF
Responsável:
Procedimentos:
1 Contratar serviços de consultoria para definição do quantitativo de servidores necessários no quadro da
SEFAZ/SEJUF
2 Efetuar visita técnica
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Monitorar as ações planejadas de informações funcionais.
Responsável:
Procedimentos:
Verificar os indicadores de gestão e atingimento das metas planejadas.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Qtde: 0,00
2.450,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4.4.90.52.00
240
Estante de aço 7 prateleiras
UNIDADE
1,00
400,00
400,00
4.4.90.52.00
240
Cadeira fixa
UNIDADE
3,00
200,00
600,00
4.4.90.52.00
240
Cadeira giratória sem bao-preta
UNIDADE
4,00
350,00
1.400,00
4.4.90.52.00
240
Calcula de mesa 12 digitos
UNIDADE
1,00
50,00
50,00
Tarefa:
4 - Monitorar as ações planejadas de registros financeiros
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Monitorar as ações planejadas nos contratos de terceirizados.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - Monitorar as ações planejadas de provimentos e normas de pessoas.
Responsável:
Procedimentos:
Verificar os indicadores de Gestão e atingimento das metas planejadas.
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 103
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - Adequar e monitorar o atendimento ao público da CGP.
Responsável:
Procedimentos:
Efetuar a melhoria do lay-out, recepção de processos e o atendimento ao público.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Tarefa:
8 - Acompanhar a execução das ações planejadas no PTA da CGP.
Responsável:
Procedimentos:
Verificar os indicadores de Gestão e atingimento das metas planejadas.
Natureza
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - EFETUAR A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES FUNCIONAIS E PESSOAIS DOS SERVIDORES DA SEFAZ/SEJUF.
Responsável: CEZARINO MARTINS DA HORA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
152.060,00
Tarefa:
1 - Registrar as informações de pessoas nos sistemas e nas fichas funcionais.
Responsável:
Cezarino Martins da Hora
Procedimentos:
Digitar as informações nos sistemas e efetuar as anotações na ficha funcional.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Monitorar os registros e as alterações das informações de pessoas nos sistemas e
nas fichas funcionais.
Responsável:
Procedimentos:
Verificar periodicamente as informações registradas nos sistemas e nas fichas funcionais (por amostragem).
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Disponibilizar as informações de pessoas referentes a vida funcional, assiduidade,
férias, licença, afastamentos, etc.
Responsável:
4.650,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 104
Relatório do PTA
Disponibilizar as informações por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis para todos os servidores bem como
por meio de atendimento de requerimentos diversos.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
4.4.90.52.00
240
Diárias para visitas técnicas nas
agências fazendárias pólos para
realizar treinamento e orientação
diretor - preta
4.4.90.52.00
240
Cadeira giratória sem braço - preta
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
15,00
110,00
1.650,00
UNIDADE
1,00
550,00
550,00
UNIDADE
7,00
350,00
2.450,00
Tarefa:
4 - Fornecer e controlar a distribuição dos crachás funcionais.
Responsável:
Procedimentos:
Cadastrar os novos servidores e encaminhar as informações para a empresa que confecciona os crachás.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
25.210,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.30.00
106
Adesivo para Crachá película
UNIDADE
1.000,00
2,50
2.500,00
3.3.90.30.00
106
Crachá de proximidade
UNIDADE
1.000,00
12,00
12.000,00
3.3.90.30.00
106
Capa plástica para crachá
UNIDADE
1.000,00
0,60
600,00
3.3.90.39.00
106
Confecção de películas para
crachá
UNIDADE
1.000,00
3,21
3.210,00
3.3.90.39.00
106
Confecção Cordão para crachá
UNIDADE
1.000,00
6,90
6.900,00
Tarefa:
5 - Fornecer carteiras funcionais aos servidores do grupo TAF.
Responsável:
Procedimentos:
Adquirir impressora e software para impressão das carteiras funcionais e distribuir aos servidores do Grupo TAF.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
Serviço PJ confecção de carteira
para o grupo TAF
5.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
5.000,00
5.000,00
Tarefa:
6 - Manter o funcionamento do software/sistema de controle de assiduidade dos
servidores da SEFAZ/SEJUF.
Responsável:
Procedimentos:
Contratar empresa especializada para efetuar manutenção/suporte técnico no software de controle de assiduidade.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
Contratação de empresa
especializada para efetuar
manutenção/suporte técnico no
software de controle
60.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
12,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
5.000,00
60.000,00
Tarefa:
7 - Manter o funcionamento dos aparelhos de handkeys instalados na SEFAZ/SEJUF.
40.200,00
Responsável:
Procedimentos:
Contratar empresa especializada para efetuar manutenção/suporte técnico nos aparelhos de hankeys instalados na
SEFAZ/SEJUF.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 105
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
PESSOAS ATUALIZADAS
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
Contratação de empresa
especializada para efetuar
manutenção/suporte técnico nos
aparelhos de hankey
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
12,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.350,00
40.200,00
Tarefa:
8 - Providenciar a preservação e conservação dos livros de anotações funcionais de
servidores inativos arquivados na unidade.
Responsável:
Procedimentos:
Efetuar parceria com o arquivo público para possibilitar a microfilmagem e digitalização dos livros de anotações
funcionais de servidores inativos.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.30.00
240
3.3.90.30.00
240
3.3.90.30.00
240
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
9900 - ESTADO
Aquisição de 1 galão de produto
Revelador para microfilmagem
Aquisição de filmes para
microfilmagem de documentos do
arquivo funcional
(aproximadamente 17.000 do
Aquisição de 1galão de produto
Fixador para microfilmagem
17.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
UNIDADE
100,00
UNIDADE
1,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
6.000,00
6.000,00
50,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
Medida:3 - EFETUAR A GESTÃO DOS REGISTROS E INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DOS SERVIDORES DA SEFAZ/SEJUF.
Responsável: JUSSARA MARIA DE CAMPOS
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
3.136.000,00
Tarefa:
1 - Efetuar registros e lançamentos financeiros no sistema SEAP/SAD.
Responsável:
Jussara Maria de Campos
Procedimentos:
Inserir os respectivos dados, inerentes a despesa de pessoal e manutenção de arquivos para fornecimento de
informações através da digitação.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
1.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4.4.90.52.00
240
Cadeira fixa
UNIDADE
2,00
200,00
400,00
4.4.90.52.00
240
Calculadora financeira
UNIDADE
2,00
300,00
600,00
Tarefa:
2 - Elaborar previsão orçamentária da folha de pagamento da SEFAZ/SEJUF.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Monitorar e fornecer informações financeiras da despesa com pessoal.
0,00
Responsável:
Procedimentos:
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 106
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Elaborar e fornecer informações financeiras da despesa com pessoal.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Analisar e corrigir a consistência da folha de pagamento da SEFAZ/SEJUF.
Responsável:
Procedimentos:
Monitorar intensivamente as informações inseridas no sistema SEAP/SAD.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
6 - Efetuar inserção de dados para pagamento de verba indenizatória aos servidores
do Grupo TAF.
Responsável:
Procedimentos:
Lançar os respectivos valores, em conformidade com o Decreto Estadual nº 7008/2006.
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
7 - Efetuar previsão de pagamento da Verba Indenizatória (servidores atuais) e adição
de 85 ATEs e previsão para 103 FTEs (concurso).
Responsável:
Procedimentos:
Utilizar o percentual dos recursos elencados no Decreto Estadual
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.93.00
100
pagamento de verba indenizatória
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
8 - Manter o sistema da Verba Indenizatória.
Responsável:
Procedimentos:
Trabalhar em conjunto com analista da GSIS/COTI/SEJUF
Natureza
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.135.000,00
3.135.000,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
3.135.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Tarefa:
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 107
Relatório do PTA
Medida:4 - DISPONIBILIZAR O PROVIMENTO DE PESSOAL EFETIVO E EXCLUSIVAMENTE COMISSIONADO DA SEFAZ/SEJUF.
Responsável: INGRID ZATTAR RIBEIRO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
700,00
Tarefa:
1 - Acompanhar e disponibilizar no site da SEFAZ as normas de pessoal.
Responsável:
Ingrid Zattar Ribeiro
Procedimentos:
Digitar as normas de pessoal no site da SEFAZ.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
9900 - ESTADO
4.4.90.52.00
240
700,00
Cadeira giratória s/braço-preta
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
2,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
350,00
700,00
Tarefa:
2 - Dar manutenção e acompanhar o provimento de pessoal efetivo.
Responsável:
Procedimentos:
Realizar as remoções, acompanhando os afastamentos dos servidores e efetuando a lotação de novos servidores.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Adequar o sistema de divulgação da legislação de Gestão de Pessoas.
Responsável:
Procedimentos:
Reunir todas as normas existentes em um único link.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 0,00
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Analisar e elaborar parecer técnico e normas de pessoas.
Responsável:
Procedimentos:
Recepcionar os processos relacionados a remoção, ajuda de custo, disponibilidade ou cessão, licenças e outros
afastamentos.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:5 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVER VAGAS PARA CARREIRA FISCAL DA SEFAZ/SEJUF.
Responsável: MARIA REGINA C. L
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
750.000,00
Tarefa:
1 - Realizar concurso público para provimento do cargo de Fiscal de Tributos
Estaduais.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
750.000,00
Página: 108
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
Promover a realização de Concurso Público na SEFAZ.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
750.000,00
750.000,00
Contrato para elaboração do
concurso
3.3.90.39.00
240
Contrato para elaboração do
concurso
Medida:6 - EFETUAR A GESTÃO DOS CONTRATOS DE PESSOAL TERCEIRIZADO E ESTAGIÁRIO DA SEFAZ/SEJUF.
Responsável: SIRLEY APARECIDA GADOTTI
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
3.796.815,00
Tarefa:
1 - Prover pessoal terceirizado e estagiário.
Responsável:
Sirley Aparecida Gadotti
Procedimentos:
Atender as demandas das unidades solicitantes, efetuando substituição e acompanhando a movimentação do
pessoal terceirizado e estagiário da SEFAZ/SEJUF.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Registrar informações de pessoal terceirizado e estagiário nos sistemas e fichas
cadastrais.
Responsável:
Procedimentos:
Digitar as informações nos sistemas e efetuando anotações nas fichas cadastrais.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Qtde: 0,00
3.300,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4.4.90.52.00
240
Armário de Aço cor Cinza alto
UNIDADE
1,00
700,00
700,00
4.4.90.52.00
240
Cadeira giratória sem braço preta
UNIDADE
2,00
350,00
700,00
4.4.90.52.00
240
Mesa tipo escrivaninha com 03
gavetas e chaves
UNIDADE
2,00
500,00
1.000,00
4.4.90.52.00
240
Suporte para CPU com rodízios
UNIDADE
3,00
100,00
300,00
4.4.90.52.00
240
Headset
UNIDADE
2,00
300,00
600,00
Tarefa:
3 - Monitorar os registros e alterações das informações de pessoal terceirizado e
estagiário nos sistemas e fichas cadastrais.
Responsável:
Procedimentos:
Verificar periodicamente as informações registradas nos sistemas.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 109
Relatório do PTA
Tarefa:
4 - Disponibilizar as informações de pessoal terceirizado e estagiário (quando de
direito) referente a: vida funcional, assiduidade, férias, licenças afastamentos,
declaração, etc.
Responsável:
Procedimentos:
Verificar os sistemas eletrônicos disponibilizados pela SEFAZ, através de requerimento.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Monitorar e conferir as faturas de pagamento de pessoal terceirizado e estagiário.
Responsável:
Procedimentos:
Acompanhar mensalmente os contratos de pessoal terceirizado e lotacionograma
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Tarefa:
6 - Elaborar folha de pagamento de estagiário.
Responsável:
Procedimentos:
Monitorar o quadro de estagiário mensalmente juntamente com a assiduidade.
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.37.00
106
Contrato CIEE
Valor Total
0,00
0,00
656.842,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Total
656.842,00
656.842,00
7 - Conferir a folha de pagamento de terceirizado.
Responsável:
Procedimentos:
Monitorar o quadro de terceirizado mensalmente juntamente com a assiduidade.
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.37.00
106
Contrato ABACO
3.136.673,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade:
PERCENTUAL
Tarefa:
8 - Elaborar Manual de estágio e terceirizado
Responsável:
Procedimentos:
Buscar legislação específica e contratar empresa especializada para impressão
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.136.673,00
3.136.673,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Tarefa:
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - Monitorar e fornecer informações orçamentárias e financeiras de despesa com
pessoal terceirizado e estagiário.
Responsável:
Procedimentos:
Verificar as informações no FIPLAN e mantendo arquivos para fornecimento de tais informações.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 110
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - Fornecer e controlar crachás de terceirizados e estagiários.
Responsável:
Procedimentos:
Cadastrar os novos funcionários e estagiários encaminhando as informações à empresa responsável pela
confecção de crachá.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
11 - Avaliar o desempenho do pessoal terceirizado e estagiário
Responsável:
Procedimentos:
Aplicar a avaliação com base no formulário padrão de avaliação de desempenho do Estado e normas
estabelecidas pela SAD.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:7 - EFETUAR A GESTÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS
SEFAZ/SEJUF
Responsável: ILHANA PIAIA COELHO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
900,00
Tarefa:
1 - Analisar e instituir processo de enquadramento.
Responsável:
Ilhana Piaia Coelho
Procedimentos:
Observar a legislação de cada cargo.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
4.4.90.52.00
240
900,00
Armário Alto reforçado com 02
portas com chaves
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
2,00
Tarefa:
2 - Efetuar a evolução das carreiras dos servidores da SEFAZ/SEJUF.
Responsável:
Ilhana Piaia Coelho
Procedimentos:
Observar a legislação de cada cargo.
Região de
Planejamento:
Natureza
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
450,00
900,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Avaliar o desempenho anual.
Responsável:
Ilhana Piaia Coelho
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 111
Relatório do PTA
Procedimentos:
Observar o decreto 3006/04.
Região de
Planejamento:
Natureza
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Avaliar o desempenho especial dos servidores.
Responsável:
Ilhana Piaia Coelho
Procedimentos:
Observar a legislação ao desempenho especial dos servidores.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 0,00
PESSOAS ATUALIZADAS
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3754 - MELHORIA DO PROCESSO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
SEFAZ
Subfunção:
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SEFAZ
Produto: PROCESSO REDEFINIDO E
PADRONIZADO
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 30,00
196.000,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - IMPLANTAR SISTEMA DE GESTÃO POR COMPETÊNCIA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
152.000,00
Tarefa:
1 - Coordenar os procedimentos preliminares para elaboração do ecopo do projeto de
Gestao de Pessoas por Competencias SEJUF SEFAZ
Responsável:
Silvania Aparecida Cadó Lopes
Procedimentos:
- Constituir grupo de trabalho
- Elaborar Plano de Ação
- Realizar estudos bibliográficos sobre o tema
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 02/01/2009 até 30/01/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Elaborar e validar o ecopo do projeto do sistema de gestão de pessoas por
competencias para a SEJUF e SEFAZ.
Responsável:
Procedimentos:
- Definir metodologia
- Contratar consultoria especializada
- Elaborar o escopo do projeto
- Validar o projeto junto a equipe estratégica
Qtde: 0,00
150.000,00
Prazo: 01/02/2009 até 30/03/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 112
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
PADRONIZADO
9900 - ESTADO
3.3.90.35.00
240
Contratar Consultora
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 30,00
Valor Unitário
Valor Total
150.000,00
150.000,00
Tarefa:
3 - Elaborar e validar o Perfil de competencia da SEJUF e SEFAZ
Responsável:
Procedimentos:
- Mapear as competências comportamentais - Mapear as competências técnicas e comportamentais de cada
função - Levantar as competências técnicas e comportamentais dos servidores - Identificar os gaps
(necessidades) de T & D
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/04/2009 até 30/09/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Implantar sistema informatizado para gerenciamento das informações de Gestão
de Pessoas por Competências
Responsável:
Procedimentos:
- Contratar locação do softwere - Treinar servidores para operar o sistema - Alimentar o sistema - Manter as
informações atualizadas
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.39.00
240
Prazo: 30/09/2009 até 30/09/2009
PADRONIZADO
9900 - ESTADO
Contratar empresa para capacitar
os servidores para operar o
sistema informatizado
2.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 30,00
Valor Unitário
Valor Total
2.000,00
2.000,00
Medida:2 - IMPLANTAR O PLANO PEDAGÓGICO DA SEFAZ E SEJUF
Prazo 02/01/2009 até 30/12/2009
20.000,00
Tarefa:
1 - Desenvolver o projeto de implementação do Plano Pedagógico da SEFAZ e
SEJUF
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
-Definir equipe de trabalho
-Contratar consultoria
-Elaborar o escopo do projeto
-Capacitar equipe
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
20.000,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/05/2009
PADRONIZADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 30,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
240
Diarias para 2 servidore , para 3
dias , para visita técnica
UNIDADE
6,00
150,00
900,00
3.3.90.33.00
240
PASSAGENS
UNIDADE
1,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.35.00
240
Contratar consultoria
especializada
UNIDADE
1,00
16.100,00
16.100,00
Tarefa:
2 - Gerenciar a execução do Projeto do Plano Pedagógico
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
-Elaborar o cronograma das agendas de trabalho
-Elaborar plano de ação de elaboração do Plano Pedagógico
-Acompanhar a execução das ações planejadas
-Validar o Plano Pedagógico
-Disponibilizar o Plano pedagógico
0,00
Prazo: 01/06/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 113
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
PADRONIZADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - IMPLANTAR O ENSINO A À DISTANCIA NA SEFAZ E SEJUF
Responsável: Sonia Pesarini
Prazo 02/01/2009 até 30/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Elaborar o Projeto de Ensino à Distância na SEFAZ e SEJUF
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
-Definir a equipe de trabalho -Realizar visita técnicas -Contratar profissional especializado (Consultoria) para
elaboração do projeto
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
PADRONIZADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Estruturar a GEF para a implementação de EaD
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
-Fazer análise das ferramentas a serem adquiridas-Escolher a Plataforma (software) a ser adquirido-Adquirir
equipamentos necessários para a implementação de EaD-Instalar e disponibilizar o software-Realizar capacitação
da equipe na ferramenta escolhida -Adquirir sistema informatizado de gestão de T&D
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
PADRONIZADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Montar e capacitar equipe técnica para ministrar o ensino à distância
Responsável:
Sonia Pesarini
Procedimentos:
-Identificar e capacitar os professores tutores -Montar e capacitar equipe de apóio (TI, elaboração e
disponibilização de material, e outros.)-Identificar e capacitar os professores autores
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
PADRONIZADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - IMPLANTAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL NA SEFAZ E SEJUF.
Responsável: Alessandra Carla Rinschede
Benevides
Prazo 02/01/2009 até 31/12/2009
24.000,00
Tarefa:
1 - Definir a composição da equipe de trabalho para implantar o PCMSO
9.000,00
Responsável:
Alessandra Carla Rinschede Benevides
Procedimentos:
1.Contratar médico do trabalho, técnico em enfermagem;2.Treinar a equipe de trabalho;3.Definir o espaço físico, o
mobiliário e o material destinado ao PCMSO;4.Adquirir materiais destinados ao PCMSO;5.Estabelecer o plano de
trabalho da equipe do PCMSO.
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 114
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
PADRONIZADO
9900 - ESTADO
4.4.90.52.00
240
Adquirir materiais destinados ao
PCMSO
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 30,00
Valor Unitário
Valor Total
9.000,00
9.000,00
Tarefa:
2 - Estabelecer parcerias para apoio das ações
Responsável:
Procedimentos:
1.Entrar em contato com o Corpo de Bombeiros, Detran, Unimed , AFEMAT e outras Instituições, visando a
formação de parcerias;2.Especificar os tipos de treinamentos, palestras necessárias à execução do Projeto;3.
Definir como, quando e onde serão ministradas as palestras, treinamentos.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
PADRONIZADO
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Realizar o lançamento e divulgação do projeto entre os servidores.
Responsável:
Procedimentos:
1.Promover campanha de divulgação do projeto; 2.Propiciar palestras para sensibilização dos servidores quanto a
importância de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, além de apresentar o PCMSO,
seus objetivos, atribuições e composição.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.39.00
240
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
PADRONIZADO
9900 - ESTADO
Propiciar palestras para
sensibilização dos servidores
quanto a importancia de prevenção
de acidente
15.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 30,00
Valor Unitário
Valor Total
15.000,00
15.000,00
Medida:5 - PROMOVER A RESPONSABILIDADE SOCIAL E CIDADÃ
Responsável: Alessandra Carla Rinschede
Benevides
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Desenvolver o projeto do programa de responsabilidade social e cidadã
Responsável:
Dick Marques
Procedimentos:
1.Definir a equipe de trabalho2.Definir o modelo do programa de responsabilidade social e cidadã.3.Elaborar o
escopo do projeto4.Validar com os secretários o projeto
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Executar o programa da responsabilidade social e cidadã
Responsável:
Dick Marques
Procedimentos:
1.Formatar plano de ação do programa2.Elaborar o cronograma das agendas de trabalho3.Divulgar o programa.4.
Disseminar a importância da responsabilidade social e cidadã5.Acompanhar as ações planejadas
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 115
Relatório do PTA
Tarefa:
3 - Avaliar ações implementadas
Responsável:
Dick Marques
Procedimentos:
1.Realizar pesquisas2.Avaliar com a equipe as ações desenvolvidas.3.Realizar relatórios.
Prazo: 02/01/2009 até 30/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
PADRONIZADO
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
8.496.597,00
0,00
Programa:
0236 - GESTÃO DA RECEITA PÚBLICA
Função:
Ação (P/A/OE):
1007 - CONSTRUCOES AMPLIACOES E REFORMAS DA SEDE E POSTOS FISCAIS DA SEFAZ
Subfunção:
ATENDER AS UNIDADES DA SEDE E POSTOS FISCAIS DA SEFAZ EM OBRAS E REFORMAS
Produto: AGENFAZ E POSTO FISCAL
CONSTRUIDO E/OU REFORMADO
Esfera:
Unidade: UNIDADE
Quantidade: 6,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE POSTOS FISCAIS
Responsável: TÂNIA ELIZABETH DIAS CÉSAR
Prazo 01/01/2009 até 30/12/2009
4.790.000,00
Tarefa:
1 - Fiscalizar as construções, as reformas e as ampliações de Postos Fiscais.
4.790.000,00
Responsável:
Procedimentos:
1.Prospectar modelos, práticas e tendências que gerem excelência em edificações para a fiscalização e
arrecadação, agregando visão de futuro às propostas arquitetônicas e ao ambiente de trabalho na SEFAZ e na
SEJUF.
2.Contratar ou elaborar projetos e orçamentos para construção, reforma ou ampliação de Postos Fiscais,
observando-se todas as Normas Técnicas pertinentes a obras, assim como as Normas Regulamentadoras de
Segurança e Saúde no Trabalho, Normas de Proteção Ambiental, eficiência energética, etc.
3.Elaborar Termos de Referência e encaminhá-los à CPLA/SEJUF.
4.Acompanhar e subsidiar os procedimentos licitatórios.
5.Conferir previamente os termos contratuais a serem firmados com as empresas vencedoras dos certames
licitatórios, indicando as correções ou ajustes necessários.
6.Assinar o contrato devidamente conferido e emitir Ordem de Serviço para início das obras.
7.Monitorar e Fiscalizar as obras, exigindo rigoroso cumprimento dos prazos fixados nos respectivos
cronogramas.
8.Notificar formalmente as empresas contratadas em caso de qualquer não conformidades, seja por razão
contratual ou por falhas em requisitos técnicos ou tecnológicos.
9.Efetuar as medições periódicas, para fins de controle de cronograma e de pagamento.
10.Conferir e Atestar as Notas Fiscais, verificando a conformidade de toda a documentação exigida para
pagamento.
11.Encaminhar as Notas Fiscais atestadas e demais documentos exigidos à GCON/CAC.
12.Notificar a empresa caso seja detectada qualquer não conformidade na documentação, ficando suspensa a
tramitação para pagamento até a devida regularização.
13.Elaborar e emitir mensalmente relatórios com gráficos, demonstrando a evolução e situação das obras em
relação ao cronograma estabelecido.
14.Avaliar previamente a necessidade ou a solicitação de aditivos de prazos e de valores, observando-se as
limitações legais e orçamentárias.
15.Efetuar o recebimento provisório da obra.
16.Efetuar recebimento definitivo da obra.
17.Emitir relatório de recebimento de obras, para atender determinação do TCE-MT.
18.Informar à equipe de patrimônio imobiliário a conclusão da obra, para a entrega do imóvel à SEJUF.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 116
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
0500 - REGIAO V - SUDESTE
4.4.90.51.00
240
4.4.90.51.00
240
4.4.90.51.00
240
4.4.90.51.00
240
4.4.90.51.00
240
4.4.90.51.00
240
4.4.90.51.00
240
4.4.90.51.00
240
4.4.90.51.00
240
4.4.90.51.00
240
REFORMA DO POSTO FISCAL
CELESTE
CONSTRUÇÃO ALOJAMENTO,
DEPOSITO E AMPLIAÇÃO ÁREA
ATENDIMENTO DO POSTO FISCAL
ALTO ARAGUIA
CONSTRUÇAÕ DO POSTO FISCAL
CATUVA
CACHIMBO
ATENDIMENTO DO POSTO FISCAL
XII DE OUTUBRO
CABECEIRA ALTA
REFORMA DO PATIO ENTRADA
POSTO FISCAL CORRENTES
ATENDIMENTO DP POSTO FISCAL
RIO CORRENTES
PERFURAÇÃO POÇO ARTESIANO
FREDERICO CAMPOS E CATUVA
AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO
FISCAL PONTAL DO ARAGUAIA
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Unidade: UNIDADE
Qtde: 6,00
Valor Unitário
Valor Total
1,00
150.000,00
150.000,00
UNIDADE
1,00
150.000,00
150.000,00
UNIDADE
1,00
200.000,00
200.000,00
UNIDADE
1,00
100.000,00
100.000,00
UNIDADE
1,00
150.000,00
150.000,00
UNIDADE
1,00
150.000,00
150.000,00
UNIDADE
1,00
3.000.000,00
3.000.000,00
UNIDADE
1,00
150.000,00
150.000,00
UNIDADE
1,00
140.000,00
140.000,00
UNIDADE
1,00
600.000,00
600.000,00
Medida:2 - CONSTRUIR E REFORMAR AS UNIDADES DA SEDE DA SEFAZ.
Prazo 01/01/2009 até 30/12/2009
3.706.597,00
Tarefa:
1 - Fiscalizar as construções, as reformas e as ampliações de Unidades da sede da
SEFAZ e de Unidades da SEJUF.
Responsável:
Procedimentos:
1.Prospectar modelos, práticas e tendências que gerem excelência em edificações para Administração Fazendária,
agregando visão de futuro às propostas arquitetônicas e ao ambiente de trabalho na SEFAZ e na SEJUF.
cronogramas.
pagamento.
3.706.597,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 117
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
0500 - REGIAO V - SUDESTE
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Unidade: UNIDADE
Qtde: 6,00
Valor Unitário
Valor Total
1,00
800.000,00
800.000,00
UNIDADE
1,00
450.000,00
450.000,00
UNIDADE
1,00
80.000,00
80.000,00
UNIDADE
3,00
30.000,00
90.000,00
UNIDADE
1,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00
240
4.4.90.51.00
240
4.4.90.51.00
240
4.4.90.51.00
240
4.4.90.51.00
240
INSTALAÇÃO DE SISTEMA AR
CONDICIONADO COMPLEXO II
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
COMBATE INCENDIO
RECAPEAMENTO ASFALTICO
SEDE
INFRAESTRUTURA PARA
INST.SISTEMA DE CONTROLE DE
ACESSO E CFTV
PERFURAÇÃO POÇO ARTESIANO
SEDE
4.4.90.51.00
240
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO IV
UNIDADE
1,00
1.391.597,00
1.391.597,00
4.4.90.51.00
240
ESTUDOS E PROJETOS
UNIDADE
1,00
25.000,00
25.000,00
4.4.90.51.00
240
UNIDADE
1,00
560.000,00
560.000,00
4.4.90.51.00
240
UNIDADE
1,00
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51.00
240
UNIDADE
1,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00
240
UNIDADE
1,00
150.000,00
150.000,00
INSTALAÇÃO DE SISTEMA AR
CONDICIONADO/ FORRO
COMPLEXO I
FECHAMENTO EXTERNO DA
SEDE
AMPLIAÇÃO FÍSICA DA
GERENCIA DE PROTOCOLO
CONSTRUÇÃO SEDED PARA
GTRAN
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2528 - CONTROLE DA LEGALIDADE DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Subfunção:
129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
22.007,00
RESTABELECER O EQUILIBRIO FISCO-CONTRIBUINTE E DISTRIBUIR A JUSTIÇA FISCAL NAS ESFERA
ADMINISTRATIVA.
Produto: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Unidade: MÊS
Quantidade: 6,00
Saldo: 0,00
TRIBUTARIO JULGADO NO PRAZO
Esfera:
FISCAL
Medida:1 - CONTROLAR A LEGALIDADE DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Responsável: PATRICIA DINIZ DOS SANTOS
MOREIRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
10.500,00
Tarefa:
1 - 1 JULGAR O PAT NO PRAZO
Responsável:
PATRICIA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA
Procedimentos:
1- ANALISAR O PROCESSO;
2- ESTUDAR A LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA;
3- ELABORAR DECISÕES ADMINISTRATIVAS FUNDAMENTADAS;
4- CALCULAR E DEMONSTRAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESULTANTE DO JULGAMENTO;
5- INSERIR AS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NO SISTEMA PAT
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
10.500,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: MÊS
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 6,00
Valor Total
Página: 118
Relatório do PTA
3.3.90.14.00
106
DIARIAS PARA FORA
UNIDADE
30,00
150,00
4.500,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AEREA
UNIDADE
6,00
1.000,00
6.000,00
Medida:2 - GERENCIAR O TRAMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT.
MOREIRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - 1 CONTROLAR O TRÂMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT
Responsável:
Procedimentos:
1- DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE VALORES DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIDO;
2- DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO;
3- DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE ESTATISTICAS ELABORADAS;
4- INSERIR RESULTADOS DE JULGAMENTOS DOS PATs NO SISTEMA ELETRÔNICO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Unidade: MÊS
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - EFETUAR A GESTÃO DO CONTROLE DA LEGALIDADE DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO TRAMITE DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
MOREIRA
0,00
Tarefa:
1 - 1- MONITORAR TODAS AS FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
E APERFEIÇOAR OS PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DA LEGALIDADE
Responsável:
Procedimentos:
1- DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE VALORES DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIDO;
2- DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO;
3- ANALIZAR E AVALIAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA LEGALIDADE E TRAMITAÇÃO DO PAT;
4- REVER A LEGISLAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Unidade: MÊS
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - APERFEIÇOAR O SISTEMA PAT COM MECANISMO DE EVOLUÇÃO ATRAVÉS DE NOVA VERSÃO
MOREIRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
11.507,00
Unid. Admin.: 6 - ÓRGÃO DE CONTROLE E JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS
Tarefa:
1 - 1- EVOLUIR O SISTEMA PAT ATRAVÉS DE UMA NOVA VERSÃO
Responsável:
Procedimentos:
1- LEVANTAR AS NECESSIDADES PARA EVOLUÇÃO DO SISTEMA;
2- CRIAR OPÇÃO DE CONSULTAS DE PATs, PARA OS CONTRIBUINTES ATRAVÉS DE SENHA DOS
CONTABILISTAS;
3- CRIAR FUNCIONALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS POR SEGMENTO, VIA SISTEMA;
4- CRIAR RELATORIOS GERENCIAIS.
Região de
Planejamento:
9900 - ESTADO
11.507,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade: MÊS
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 6,00
Página: 119
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.39.00
106
RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS
DO COD. TRIBUTÁRIO
UNIDADE
15,00
690,00
10.350,00
4.4.90.52.00
240
BEBEDOURO
UNIDADE
2,00
387,00
774,00
4.4.90.52.00
240
AQUISIÇÃO DE FAX
UNIDADE
1,00
383,00
383,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2938 - COORDENAÇÃO DA PROMOÇÃO DA CONSCIÊNCIA CIDADÃ FAZENDÁRIA
Subfunção:
PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO FISCAL, SOCIAL E CIDADÃ, JUNTO AOS
SERVIDORES FAZENDÁRIOS, CONTABILISTAS E CONTRIBUINTES.
Produto: PROGRAMA COORDENADO
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
12.600,00
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL CONTINUADA JUNTO AOS CONTABILISTAS E CONTRIBUINTES, VISANDO O RECOLHIMENTO
ESPONTÂNEO DOS TRIBUTOS.
Responsável: VANDA HELENA DA SILVA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
10.600,00
PERES
Unid. Admin.: 28 - SUPERINTENDÊNCIA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
Tarefa:
1 - 1 PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA E A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO
TRIBUTO.
Responsável:
VANDA HELENA DA SILVA PERES
Procedimentos:
1-OBTER COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DIVULGAR O A FUNÇÃO
SOCIAL DO TRIBUTO ( SEFAZ); COFFEE BREAK
2-PROMOVER CONCURSOS E MONOGRAFIAS JUNTO À SOCIEDADE, FAZER PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO
ANIVERSÁRIO DA CIDADE (DEFINIR O TEMA- PREMIAR COM 01 NOTEBOOK, 20 PEN DRIVE);
3- REALIZAR CÍRCULOS DE COMUNICAÇÃO NOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS PARA DIVULGAR A FUNÇÃO
SOCIAL DO TRIBUTO ( COFFEE BREAK ); 3-TER COBERTURA NOS 16 PÓLOS ESTADUAIS DE UMA CAMPANHA
DE MARKETING E ENDOMARKETING, DISPONIBILIZANDO UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONDUTA
A SER ADOTADA PARA COM O ZELO DO BEM PÚBLICO, A ÉTICA PROFISSIONAL E A IMAGEM DO SERVIDOR E
DA ORGANIZAÇÃO;
4-OBTER SCRIPT, LAYOUT E OU ROTEIRO DE CARTILHA, FOLDER, CARTAZ E VÍDEO INSTITUCIONAL, QUE
POSSA DISSEMINAR CONDUTA A SER ADOTADA PARA COM O ZELO DO BEM PUBLICO, A IMAGEM DO
SERVIDOR E DA ORGANIZAÇÃO;
5- TER PROCESSO LICITATÓRIO APROVADO PARA ADQUIRIR CARTILHA, BANNERS , FOLDER, CARTAZ E
VÍDEO INSTITUCIONAL, QUE POSSA DISSEMINAR CONDUTA A SER ADOTADA PARA COM O ZELO DO BEM
PUBLICO, A IMAGEM DO SERVIDOR E DA ORGANIZAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
10.600,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
20,00
110,00
2.200,00
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS INTERESTADUAIS
UNIDADE
7,00
200,00
1.400,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AÉREA
UNIDADE
7,00
1.000,00
7.000,00
Medida:2 - 2 - DISSEMINAR A ATIVIDADE DE CONSCIÊNCIA CIDADÃ FAZENDÁRIA NA SEFAZ.
PERES
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 120
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - 1 - PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ
FAZENDÁRIA NA SEFAZ.
Responsável:
Procedimentos:
1 - OBTER INSTRUMENTO LEGAL QUE POSSA INSTITUCIONALIZAR A ATIVIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO
FISCAL, SOCIAL E CIDADÃ NA SEFAZ.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - 3 - IMPLEMENTAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM O ZELO O BEM PÚBLICO, A ÉTICA PROFISSIONAL, A IMAGEM DO SERVIDOR E
DA ORGANIZAÇÃO.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
2.000,00
PERES
Tarefa:
1 - 1 - MELHORAR A IMAGEM DO SERVIDOR E DA ORGANIZAÇÃO
Responsável:
Procedimentos:
1 - REALIZAR 04 EVENTOS INFORMÁTIVOS, FAZER PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
(LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO + COFFE BREAK);
2 - REALIZAR 01 BLITZ EDUCATIVA, REUNIÕES PARA COLÓQUI (ELABORAÇÃO DE FAIXAS);
3 - DIVULGAR EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO (JORNAL,RÁDIO,TV)
4 - PROMOVER COLÓQUIOS JUNTO AOS CONTRIBUNTES (COFFE BREAK);
5 - REALIZAR REUNIÕES ENVOLVENDO PREFEITURA, POLICIA MILITAR, ESCOLAS, CIRETRAN DESPACHANTES
E SEFA, VISANDO ORGANIZAR A BLITZ EDUCATIVA;
6 - MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE PAGAR O IPVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.31.00
106
AQUISIÇÃO DE PEN-DRIVE PARA
PREMIAÇÃO
2.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
20,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
100,00
2.000,00
Medida:4 - IMPLANTAR AÇÕES E SOLUÇÕES QUE PROPICIEM A CULTURA E A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS NA SEFAZ, VOLTADAS PARA A
EFICÁCIA A UM CUSTO OPERACIONAL ADEQUADO À MÁQUINA PÚBLICA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
PERES
Tarefa:
1 - 1 - EFETUAR LEVANTAMENTO PERIÓDICO DO CUSTO OPERACIONAL DE CADA
UNIDADE DA SEFAZ, TENDO EM VISTA SER ESTE UM INSTRUMENTO EFICAZ NA
MENSURAÇÃO DO CUSTO/BRNRFÍCIO DOS SERVIÇOS FAZENDÁRIOS.
2 - IMPLANTAR BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES COMPARATIVAS
Responsável:
Procedimentos:
1 - PROMOVER REUNIÃO COM SETOR RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E GERENTES DAS DEMAIS UNIDADES
VISANDO ESCLARECIMENTOS, COLETA DE INFORMAÇÕES E DIRECIONAMENTO DA MEDIDA;
2 - CADA UNIDADE DEVERÁ TER UM SERVIDOR COLABORADOR NESTA TAREFA E ZELANDO PARA QUE SUA
ATUAÇÃO NÃO INFLUENCIE NO RESULTADO DOS SERVIÇOS;
3 - MENSURAR OS CUSTOS OPERACIONAIS, ELABORAR GRÁFICOS DE IMPACTO DESTES NA ATIVIDADE FIM
DE CADA UNIDADE E ESTABELECER UMA MÉDIA PADRÃO;
4 - PREPARAÇÃO DE RELATÓRIOS DAS AÇÕES EFETUADAS PARA COMPOR A APRESENTAÇÃO DE
RESULTADOS NOS SEMINÁRIOS DEFINIDOS PELA SEFAZ.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 121
Relatório do PTA
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3718 - REALIZAÇÃO DE ATIVOS
Subfunção:
AUMENTAR O PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Produto: INDICE DE REALIZAÇÃO DE
ATIVOS AUMENTADO
Esfera:
8.000,00
Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 10,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - MELHORAR OS NÍVEIS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES E DÉBITOS.
Responsável: FÁBIO VINÍCIUS FERREIRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.000,00
Tarefa:
1 - IMPLEMENTAR PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE CRÉDITOS E RECEBÍVEIS
REGISTRADOS NO ATIVO DO BALANÇO DO ESTADO.
Responsável:
ÚLTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Procedimentos:
DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;
ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
240
3.3.90.33.00
240
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
DIÁRIA INTERESTADUAL PARA
PARTICIPAÇÃO EM VISITA
TÉCNICA E BENCHMARKING (1P X
5D X 4 VEZES = 20)
PASSAGEM INTERESTADUAL
PARA PARTICIPAÇÃO EM VISITA
4 VEZES)
8.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 10,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
4,00
1.000,00
4.000,00
Tarefa:
2 - IMPLEMENTAR PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE CRÉDITOS E RECEBÍVEIS
REGISTRADOS NO ATIVO DO BALANÇO DO ESTADO.
Responsável:
Procedimentos:
ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES;
DISPONIBILIZAR O SISTEMA NA ROTINA DIÁRIA DA GERÊNCIA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - AUMENTAR O PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
INSCRITO NO CCF NOS ÚLTIMOS 03 MESES.
Responsável:
ANA PALA MIRAGLIA DO VAL
Procedimentos:
REVER PROCEDIMENTOS, PRAZOS E ATOS NORMATIVOS DE COBRANÇA; REVER SISTEMAS PARA AMPLIAR A
UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS; UTILIZAR MECANISMOS DE PROTESTOS; AGILIZAR A REMESSA DOS
DÉBITOS NÃO PAGOS PARA COBRANÇA JURÍDICA, APÓS TRANSCORRIDOS O PRAZO DE COBRANÇA
ADMINISTRATIVA.
Região de
Planejamento:
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 122
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
INSCRITO NO CCF NO ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR.
Responsável:
ANA PAULA MIRAGLIA DO VAL
Procedimentos:
ADMINISTRATIVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
INSCRITO NO CCF EM PERÍODO ANTERIOR A 2007.
Responsável:
Procedimentos:
ADMINISTRATIVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - AMPLIAR AS COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DOS
CONTRIBUINTES QUE TIVERAM CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NO CCF NOS
ÚLTIMOS 03 MESES.
Responsável:
Procedimentos:
EFETUAR LEVANTAMENTO DE CONTRIBUINTES COM DÉBITO INSCRITO NO CCF NOS ÚLTIMOS 03 MESES;
GERAR COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS; ENCAMINHAR AOS CONTRIBUINTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
CONTRIBUINTES QUE TIVERAM CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NO CCF NO ANO
IMEDIATAMENTE ANTERIOR.
Responsável:
ANA PAULA MIRAGLIA DO A
Procedimentos:
EFETUAR LEVANTAMENTO DE CONTRIBUINTES COM DÉBITO INSCRITO NO CCF NO ANO IMEDIATAMENTE
ANTERIOR; GERAR COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS; ENCAMINHAR AOS CONTRIBUINTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
CONTRIBUINTES QUE TIVERAM CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NO CCF EM
PERÍODO ANTERIOR AO ANO DE 2007.
Responsável:
Procedimentos:
EFETUAR LEVANTAMENTO DE CONTRIBUINTES COM DÉBITO INSCRITO NO CCF EM PERÍODO ANTERIOR AO
ANO DE 2007; GERAR COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS; ENCAMINHAR AOS CONTRIBUINTES.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 123
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - AUMENTAR A EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA E NOTIFICAÇÃO
ELETRÔNICA.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR OS REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; ELABORAR
MINUTA DE LEGISLÇÃO; ENVIAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; ENVIAR COBRANÇA ELETRÔNICA
AOS CONTRIBUINTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - PRIORIZAR A COBRANÇA E NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DOS CONTRIBUINTES
EM DÉBITO NO CCF QUE APRESENTAM MAIOR ARRECADAÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
LISTAR O ROL DOS 1000 MAIORES ARRECADADORES DE TRIBUTOS ESTADUAIS COM DÉBITO INSCRITO NO
CCF; GERAR COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS; ENCAMINHAR AOS CONTRIBUINTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
11 - INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 90 DIAS DA COBRANÇA OU
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE NÃO FORAM PAGOS
OU PARCELADOS.
Responsável:
Procedimentos:
APURAR OS CONTRIBUINTES COBRADOS OU NOTIFICADOS ELETRONICAMENTE NOS ÚLTIMOS 03 MESES,
CUJOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO FORAM PAGOS OU PARCELADOS; ENVIAR OS AVISOS DE COBRANÇA E
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA À PGE PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
12 - PRIORIZAR A COBRANÇA E NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DOS CONTRIBUINTES
CUJOS DÉBITOS FORAM CLASSIFICADOS COMO DE ALTA LIQUIDEZ.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR OS REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES;
ESTABELECER OS CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE LIQUIDEZ; CLASSIFICAR OS CRÉDITOS SEGUNDO A
LIQUIDEZ; APURAR O MONTANTE EM CADA FAIXA; PRIORIZAR A COBRANÇA ELETRÔNICA DOS DÉBITOS DE
MAIOR LIQUIDEZ.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
13 - PROMOVER A COBRANÇA BANCÁRIA DE DÉBITOS DO CCF, ATRAVÉS DO
BANCO DO BRASIL, MEDIANTE EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO OU DAR.
Responsável:
ANA PAUA MIRAGLIA DO VAL
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 124
Relatório do PTA
Procedimentos:
SELECIONAR OS DÉBITOS A SEREM COBRADOS; ENVIAR OS DADOS AO BANCO DO BRASIL PARA COBRANÇA
MEDIANTE A EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO OU DAR.
Região de
Planejamento:
Natureza
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
14 - PARAMETRIZAR O SISTEMA DO CONTA CORRENTE FISCAL DE FORMA A
PERMITIR MÚLTIPLOS E FRACIONADOS VENCIMENTOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO,
MESMO ANTES DA APURAÇÃO, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO O CÓDIGO DO
TRIBUTO E CNAE.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
15 - IMPLANTAR MECANISMOS PARA INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA DOS DÉBITOS EM
DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE COM A PROMOÇÃO DE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO
PARA ABRANGER OUTROS DÉBITOS, ALÉM DAQUELES DECLARADOS PELO
CONTRIBUINTE.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
16 - DEFINIR CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE LIQUIDEZ DOS
CRÉDITOS INSCRITOS EM CONTA CORRENTE FISCAL E ADAPTAR O SISTEMA
PARA PROCEDER A CLASSIFICAÇÃO ANUAL DESSES CRÉDITOS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
17 - IMPLANTAR MECANISMOS PARA INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA EM DÍVIDA ATIVA
DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES SUJEITOS A LAVARTURA DE NAI EM LOTE E
AVISO DE DÉBITO.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
18 - IMPLEMENTAR A DENÚNCIA DO ACORDO DE PARCELAMENTO AO
CONTRIBUINTE INADIMPLENTE DA REGULARIDADE TRIBUTÁRIA DAS
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA E PRINCIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO A FALTA DE
RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MENSAIS E ORDINÁRIAS.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 125
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; MONITORAR
CONTRIBUINTES COM ACORDOS DE PARCELAMENTO; ENVIAR À PGE OS CONTRIBUINTES COM ACORDOS DE
PARCELAMENTO DENUNCIADO EM FACE AO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAL OU
ACESSÓRIA, PARA INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATÍVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
19 - IMPLEMENTAR AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA
PARA PERMITIR AO SUJEITO PASSIVO ELEGER O DÉBITO QUE,
ESPECIFICADAMENTE, PRETENDA QUITAR, AINDA QUE EXISTAM OUTROS
DÉBITOS PENDENTES.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
20 - ENVIAR SMS PARA O CELULAR DO CONTRIBUINTE COM A COBRANÇA DO
DÉBITO PENDENTE NO CONTA CORRENTE FISCAL.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES, QUE POSSUEM CELULAR REGISTRADO NO CADASTRO, COM DÉBITO
PENDENTE NO CCF; OBTER OS NÚMEROS DOS TELEFONES CELULARES DOS CONTRIBUINTES DEVEDORES;
GERAR SMS; ENVIAR SMS PARA O CELULAR DOS CONTRIBUINTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
21 - INFORMAR POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA O CIAC E O GERENTE DA
AGENFA DA CIRCUNSCRIÇÃO A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES
JUNTO AO CCF E CCF/NAI.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES JUNTO AO CCF E CCF/NAI; OBTER O ROL DE ENDEREÇOS
ELETRÔNICOS DO CIAC E DOS GERENTES DAS AGENFAS; ENCAMINHAR MENSAGEM DE CORREIO
ELETRÔNICO AOS GERENTES DAS AGENFAS COM A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES EM SUA
REGIÃO DE ATUAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
22 - EMITIR, MENSALMENTE, MENSAGEM ELETRÔNICA AOS 1000 CONTRIBUINTES
COM MAIORES DÉBITOS NO CCF.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS 1000 CONTRIBUINTES COM MAIORES DÉBITOS NO CCF; GERAR EXTRATOS DO CCF E
CCF/NAI; OBTER O ROL DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS 1000 CONTRIBUINTES COM MAIORES DÉBITOS NO
CCF; ENCAMINHAR MENSAGEM DE CORREIO ELETRÔNICO DOS EXTRATOS DO CCF E CCF/NAI.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 126
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
23 - ENVIAR INFORMATIVO ELETRÔNICO AO E-MAIL DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE FAZENDA E AGENFAS COM ROL DE DEVEDORES DE IPVA.
Responsável:
JEFFERSON MARCOS DELGADO A SILVA
Procedimentos:
LISTAR O ROL DE DEVEDORES DE IPVA; CLASSIFICAR POR MUNICÍPIO; GERAR INFORMATIVO ELETRÔNICO
COM OS DEVEDORES DO RESPECTIVO MUNICÍPIO; ENVIAR AO E-MAIL DA RESPECTIVA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA E AGENFAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
24 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA OU NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA AOS
CONTRIBUINTES COM DÉBITOS REGISTRADOS NO CCF DO IPVA ATÉ 31/12 DO ANO
ANTERIOR.
Responsável:
JEFFERSON MARCOS DELGADO DA SILVA
Procedimentos:
ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; GERAR AVISO
DE COBRANÇA OU NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DOS DÉBITOS REGISTRADOS NO CCF DO IPVA ATÉ 31/12 DO
ANO ANTERIOR.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
25 - REALIZAR 20% DO ESTOQUE DE DÉBITO EXISTENTE NO CCF DO IPVA ATÉ
31/12 DO ANO ANTERIOR.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR O ESTOQUE DE DÉBITO EXISTENTE NO CCF DO IPVA ATÉ 31/12 DO ANO ANTERIOR; PROMOVER A
COBRANÇA ADMINISTRATIVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
26 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA AOS CONTRIBUINTES QUE NÃO EFETUARAM O
PAGAMENTO DO IPVA NO PRAZO PREVISTO, ATÉ 90 DIAS APÓS O VENCIMENTO.
Responsável:
JEFFERSON MARCOS DEGADO DA SILVA
Procedimentos:
ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; LISTAR OS
CONTRIBUINTES QUE NÃO EFETUARAM O PAGAMENTO DO IPVA NO PRAZO PREVISTO; GERAR AVISO DE
COBRANÇA DOS DÉBITOS QUE NÃO FORAM PAGOS ATÉ 90 DIAS APÓS O VENCIMENTO; ENCAMINHAR AVISO
DE COBRANÇA AOS RESPECTIVOS CONTRIBUINTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
27 - REALIZAR 90% DO DÉBITO REGISTRADO NO CCF DO IPVA QUE NÃO FORAM
PAGOS APÓS 90 DIAS DO VENCIMENTO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR O ESTOQUE DO DÉBITO REGISTRADO NO CCF DO IPVA NÃO PAGOS APÓS 90 DIAS DO
VENCIMENTO; PROMOVER A COBRANÇA ADMINISTRATIVA.
Região de
Planejamento:
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 127
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
28 - INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 180 DIAS DA COBRANÇA, OS
DÉBITOS DE IPVA QUE NÃO FORAM PAGOS OU PARCELADOS.
Responsável:
Procedimentos:
LISTAR OS DÉBITOS DE IPVA QUE NÃO FORAM PAGOS OU PARCELADOS, NO PRAZO DE 180 DIAS DA
COBRANÇA; ENVIAR OS AVISOS DE COBRANÇA E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS À PGE PARA INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
29 - CLASSIFICAR OS DÉBITOS REGISTRADOS NO CCF DO IPVA SEGUNDO O GRAU
DE LIQUIDEZ.
Responsável:
JEFFERSONMARCOS DELGADO DA SILVA
Procedimentos:
LIQUIDEZ; APURAR O MONTANTE EM CADA FAIXA; PRIORIZAR A COBRANÇA ELETRÔNICA DOS DÉBITOS DE
MAIOR LIQUIDEZ.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
30 - IMPLEMENTAR O IMPEDIMENTO ELETRÔNICO DO PARCELAMENTO AO
CONTRIBUINTE QUE APRESENTE IRREGULARIDADE TRIBUTÁRIA NO
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA OU PRINCIPAL, ESPECIALMENTE
QUANTO A FALTA DE RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MENSAIS ORDINÁRIAS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
31 - IMPLANTAR AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO EM CONTA PARA PAGAMENTO DE
DETERMINADO DÉBITO QUE SELETIVAMENTE O SUJEITO PASSIVO DESEJE
ESPECIFICADAMENTE PAGAR, AINDA QUE EXISTAM OUTROS DÉBITOS QUE NÃO
DESEJA QUITAR.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
32 - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DOS
TRANSPORTADORES ACOMPANHADOS JUNTO À GIPVA.
Responsável:
Procedimentos:
EFETUAR LEVANTAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DOS TRANSPORTADORES; SOLICITAR À GIPVA A
RELAÇÃO DOS DEVEDORES DO IPVA (TRANSPORTADORES - FROTA PRÓPRIA OU CONTRATADA PELA
TRANSPORTADORA); EFETUAR COBRANÇA; APLICAR SANÇÕES QUANDO NECESSÁRIAS.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 128
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
33 - IMPLEMENTAR O RECOLLHIMENTO ATRAVÉS DA SEFAZ DOS FUNDOS E
TAXAS DEVIDAS ÀS SECRETARIAS FINALISTICAS, A FUNDOS VINCULADOS AOS
PROGRAMAS DE INCENTIVO, BENEFÍCIO FISCAL OU FINANCEIRO.
Responsável:
EMINA MOHAMED RACHID HASSOUN
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
34 - PROMOVER MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PARA A RECUPERAÇÃO
DE RECEITAS VINCULADAS ÀS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.
Responsável:
Procedimentos:
CALCULAR O VALOR DE DIREITO DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E CONVENIAIS
ORIGINÁRIAS DA UNIÃO; SOLICITAR O VALOR DA RECEITA DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS
E CONVENIAIS ORIGINÁRIAS DA UNIÃO DESTINADA A MT; APURAR DIFERENÇAS; REQUERER A UNIÃO,
ADMINISTRATIVAMENTE, A DIFERENÇA DEVIDA A MT; PROMOVER MEDIDAS JUDICIAIS, SE NECESSÁRIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
35 - DIVULGAR MENSALMENTE O RANKING DE INADIMPLÊNCIA DO IPVA POR
MUNICÍPIO.
Responsável:
JEFFERSON MARCOS DELGADO D SILVA
Procedimentos:
GERAR RELATÒRIO DE INADIMPLÊNCIA DO IPVA POR MUNICÍPIO; ELABORAR RANKING; DIVULGAR NO SITIO
DA INTERNET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
36 - RATEAR ENTRE OS DEMAIS CONTRIBUINTES PARTICIPANTES DA ESTIMATIVA
SEGMENTADA, OS VALORES NÃO PAGOS POR CONTRIBUINTES ADESOS, QUE SE
ENCONTRAM INADIMPLENTES A MAIS DE 30 DIAS, LANÇANDO O VALOR DOS
DÉBITOS DIRETAMENTE NO CCF.
Responsável:
LUIZ GONZAGADE SOUZA
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS EMPRESAS DO SEGMENTO ESTIMATIVA SEGMENTA QUE ESTÃO OMISSAS DE PAGAMENTO;
IDENTIFICAR O MONTANTE DOS VALORES ADIMPLIDOS; RATEAR OS VALORES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
37 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, DE QUE TRATA O ARTIGO 467 DO
RICMS, À TODOS OS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM GTM, GF3 E PFI
PENDENTES.
Responsável:
POTIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 129
Relatório do PTA
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM GTM, GF3 E PFI PENDENTES (NÃO BAIXADAS); IDENTIFICAR
OS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS; EMITIR AVISOS DE COBRANÇA DE QUE TRATAM O ARTIGO 467 DO
RICMS; ENVIAR AOS CONTRIBUINTES PARA CIÊNCIA E PROCEDER RETIFICAÇÕES, SE NECESSÁRIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
38 - PROMOVER, NO PRAZO DE 30 DIAS, A COLETA E O TRANSPORTE DE
MERCADORIAS, BENS OU OBJETOS APREENDIDOS E/OU ABANDONADOS DO
LOCAL DA APREENSÃO ATÉ O ARMAZÉM CENTRAL.
Responsável:
ELEUZA MEDEIROS
Procedimentos:
EFETUAR A COLETA E O TRANSPORTE DE MERCADORIAS, BENS OU OBJETOS APREENDIDOS E/OU
ABANDONADOS DO LOCAL DA APREENSÃO ATÉ O ARMAZÉM CENTRAL.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
39 - PROMOVER, NO PRAZO DE 90 DIAS, LEILÃO DOS LOTES DE MERCADORIAS,
BENS OU OBJETOS APREENDIDOS E/OU ABANDONADOS.
Responsável:
ELEUZA MEDEIROS
Procedimentos:
SEPARAR OS LOTES A SEREM LEILOADOS; CONTRATAR LEILOEIRO; COMUNICAR OS INTERESSADOS,
MEDIANTE PUBLICAÇÃO; REALIZAR LEILÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
40 - DEPOSITAR O VALOR ARRECADADO EM LEILÃO DOS LOTES DE
MERCADORIAS, BENS OU OBJETOS APREENDIDOS E/OU ABANDONADOS, EM
CONTA VINCULADA EM NOME DO DEVEDOR, NO PRAZO DE TRÊS DIAS.
Responsável:
ELEUZA MEDEIROS
Procedimentos:
EFETUAR O DEPÓSITO EM CONTA VINCULADA EM NOME DO DEVEDOR, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, DO VALOR
ARRECADADO EM LEILÃO DOS LOTES DE MERCADORIAS, BENS OU OBJETOS APREENDIDOS E/OU
ABANDONADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
41 - DISPONIBILIZAR À GIEF, NO PRAZO DE 30 DIAS, LISTAGEM COM O POTENCIAL
DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO DOS CONTRIBUINTES DO SEGMENTO
SUPERMERCADOS QUE APRESENTARAM NA MALHA FISCAL PERCENTIUAL DE
PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO INFERIOR À MÉDIA DOS CONTRIBUINTES DO
RESPECTIVO CNAE OU SEGMENTO, PARA PROCEDER O LAN
Responsável:
DENIZE MARIA DA COSTA ASSIS
Procedimentos:
ELABORAR LISTAGEM COM O POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO DOS CONTRIBUINTES DO
SEGMENTO SUPERMERCADOS QUE APRESENTARAM NA MALHA FISCAL PERCENTIUAL DE PARTICIPAÇÃO
NA ARRECADAÇÃO INFERIOR À MÉDIA DOS CONTRIBUINTES DO RESPECTIVO CNAE OU SEGMENTO, PARA
PROCEDER O LANÇAMENTO POR ESTIMATIVA E ENCAMINHAR À GIEF.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 130
Relatório do PTA
Tarefa:
DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO DOS CONTRIBUINTES DO SEGMENTO
MEDICAMENTOS QUE APRESENTARAM NA MALHA FISCAL PERCENTIUAL DE
RESPECTIVO CNAE OU SEGMENTO, PARA PROCEDER O LANÇ
Responsável:
Procedimentos:
SEGMENTO MEDICAMENTOS QUE APRESENTARAM NA MALHA FISCAL PERCENTIUAL DE PARTICIPAÇÃO NA
ARRECADAÇÃO INFERIOR À MÉDIA DOS CONTRIBUINTES DO RESPECTIVO CNAE OU SEGMENTO, PARA
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO DOS CONTRIBUINTES DO SEGMENTO MADEIRA
QUE APRESENTARAM NA MALHA FISCAL PERCENTIUAL DE PARTICIPAÇÃO NA
ARRECADAÇÃO INFERIOR À MÉDIA DOS CONTRIBUINTES DO RESPECTIVO CNAE
OU SEGMENTO, PARA PROCEDER O LANÇAMENT
Responsável:
Procedimentos:
SEGMENTO MADEIRA QUE APRESENTARAM NA MALHA FISCAL PERCENTIUAL DE PARTICIPAÇÃO NA
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
44 - DISPONIBILIZAR À GIEF, NO PRAZO 120 DIAS, LISTAGEM COM O POTENCIAL
DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO DOS CONTRIBUINTES DO SEGMENTO ARROZ QUE
APRESENTARAM NA MALHA FISCAL PERCENTIUAL DE PARTICIPAÇÃO NA
OU SEGMENTO, PARA PROCEDER O LANÇAMENTO PO
Responsável:
Procedimentos:
SEGMENTO ARROZ QUE APRESENTARAM NA MALHA FISCAL PERCENTIUAL DE PARTICIPAÇÃO NA
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
45 - EFETUAR O LANÇAMENTO POR ESTIMATIVA AOS CONTRIBUITES DO
SEGMENTO SUPERMERCADOS QUE APRESENTARAM NA MALHA FISCAL
PERCENTIUAL DE PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO INFERIOR À MÉDIA DOS
CONTRIBUINTES DO RESPECTIVO CNAE OU SEGMENTO, CONFORME POTENCIAL
ESTIMADO PELA GARP.
Responsável:
LUIZ GONZAGA DE SOUZA
Procedimentos:
EFETUAR O LANÇAMENTO POR ESTIMATIVA AOS CONTRIBUITES DO SEGMENTO SUPERMERCADOS QUE
APRESENTARAM NA MALHA FISCAL PERCENTIUAL DE PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO INFERIOR À MÉDIA
DOS CONTRIBUINTES DO RESPECTIVO CNAE OU SEGMENTO; ENVIAR AO CONTRIBUINTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 131
Relatório do PTA
Tarefa:
SEGMENTO MEDICAMENTOS QUE APRESENTARAM NA MALHA FISCAL
PERCENTIUAL DE PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO INFERIOR À MÉDIA DOS
CONTRIBUINTES DO RESPECTIVO CNAE OU SEGMENTO, CONFORME POTENCIAL
ESTIMADO PELA GARP.
Responsável:
LUIZGONZAGA DE SOUZA
Procedimentos:
EFETUAR O LANÇAMENTO POR ESTIMATIVA AOS CONTRIBUITES DO SEGMENTO MEDICAMENTOS QUE
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
SEGMENTO MADEIRA QUE APRESENTARAM NA MALHA FISCAL PERCENTIUAL DE
RESPECTIVO CNAE OU SEGMENTO, CONFORME POTENCIAL ESTIMADO PELA
GARP.
Responsável:
Procedimentos:
EFETUAR O LANÇAMENTO POR ESTIMATIVA AOS CONTRIBUITES DO SEGMENTO MADEIRA QUE
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
SEGMENTO ARROZ QUE APRESENTARAM NA MALHA FISCAL PERCENTIUAL DE
RESPECTIVO CNAE OU SEGMENTO, CONFORME POTENCIAL ESTIMADO PELA
GARP.
Responsável:
Procedimentos:
EFETUAR O LANÇAMENTO POR ESTIMATIVA AOS CONTRIBUITES DO SEGMENTO ARROZ QUE
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - DESESTIMULAR E MINIMIZAR AS IRREGULARIDADE NA FAIXA DE RISCO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Responsável: LUIZ CLÁUDIO AMORIM
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - LISTAR O ROL DOS CONTRIBUINTES DO CANAL VERMELHO PRIORIZAR A
COBRANÇA E NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA JUNTO AOS
CONTRIBUINTES QUE REPRESENTAM MAIOR RISCO A ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA.
Responsável:
Procedimentos:
LISTAR O ROL DOS CONTRIBUINTES DO CANAL VERMELHO COM DÉBITOS NO CCF; GERAR COBRANÇAS E
NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS; ENCAMINHAR AOS CONTRIBUINTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 132
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - AMPLIAR A COBRANÇA E A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA JUNTO AOS
CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL AMARELO E QUE APRESENTAM
ALGUM RISCO A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Responsável:
Procedimentos:
LISTAR O ROL DE CONTRIBUINTES DO CANAL AMARELO E QUE APRESENTAM ALGUM RISCO A
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM DÉBITOS NO CCF; GERAR COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS;
ENCAMINHAR AOS CONTRIBUINTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - PREVER NO PAFET FISCALIZAÇÃO PARA ALCANÇAR OS 1000 MAIORES
CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL.
Responsável:
VANDERLEY BAFFA CLAVERO
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS 1000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL;
PREVER FISCALIZAÇÃO NO PAFET; EXECUTAR FISCALIZAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - CONSTITUIR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DE TRÂNSITO,
VALOR EQUIVALENTE A 25% DO INCONVERSO APURADO PELA APEA NO ANO
Responsável:
FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS
Procedimentos:
DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS A
SEREM CRUZADAS; DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO
CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO; CONSTITUIR VALOR EQUIVALENTE A 25% DO INCONVERSO
APURADO PELA APEA NO ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - IDENTIFICAR ELETRONICAMENTE, MEDIANTE CRUZAMENTO DE DADOS DE
TRÂNSITO, A EXISTÊNCIA DE OMISSÕES OU IRREGULARIDADES NAS OPERAÇÕES
E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS PELOS 1000 MAIORES CONTRIBUINTES DO CANAL
VERDE.
Responsável:
Procedimentos:
SEREM CRUZADAS; LISTAR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO
CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - REALIZAR, ATÉ O FINAL DE 2011, PELO MENOS 30% DAS FISCALIZAÇÕES
PREVISTAS NO PAFET DE FORMA ELETRÔNICA, MEDIANTE MANIPULAÇÃO
ELETRÔNICAS DE DADOS DAS BASES DW, EFD E NF-E.
Responsável:
Procedimentos:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 133
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - EXECUTAR, MENSALMENTE, DEZ MIL VERIFICAÇÕES FÍSICAS DE VOLUMES
TRANSPORTADOS EM TRANSPORTADORAS CONTROLADAS MEDIANTE EDI FISCAL.
Responsável:
MÁRIO CÉSAR MARTINS ARRUDA
Procedimentos:
RECEPCIONAR A DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS; VERIFICAR SE O CONTEÚDO DO VOLUME FÍSICO
CORRESPONDE COM A DOCUMENTAÇÃO FISCAL; EMITIR TAD PARA DIVERGÊNCIAS DETECTADAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - REALIZAR CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ATRAVÉS DE TAD, EQUIVALENTE A 15% DO
INCONVERSO ESTIMADO EM CADA SEGMENTO NO ANO IMEDIATAMENTE
ANTERIOR.
Responsável:
Procedimentos:
REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO; IDENTIFICAR AS OPERAÇÕES IRREGULARES ; GERAR TAD NOS
CASOS CABÍVEIS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - EXECUTAR INTEGRALMENTE TODAS AS FISCALIZAÇÕES PREVISTAS NO
PAFET, QUALQUER QUE SEJA O TIPO.
Responsável:
PEDRO ANTONIO PEREIRA BARROS
Procedimentos:
EMITIR ORDEM DE SERVIÇO; DISTRIBUIR ORDEM DE SERVIÇO; ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE TODAS AS
FISCALIZAÇÕES PREVISTAS NO PAFET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - CONSTITUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM 90% DAS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS
DO TIPO I, II E III.
Responsável:
PEDRO ANTONIO PEREIRA BARROS
Procedimentos:
EMITIR ORDEM DE SERVIÇO PARA FISCALIZAÇÕES DO TIPO I, II E III; EXECUTAR FISCALIZAÇÃO; CONSTITUIR
CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
11 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DE 75.000
VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO, VERIFICANDO A REGULARIDADE DAS
OPERAÇÕES, MEDIANTE CONSULTA AOS SISTEMAS FAZENDÁRIOS.
Responsável:
ORIVALDO PINHEIRO GONÇALVES
Procedimentos:
RECEPCIONAR A DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO;
ANALISAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR A REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES MEDIANTE CONSULTA
AOS SISTEMAS FAZENDÁRIOS; LIBERAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
QUANDO NECESSÁRIAS.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 134
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
12 - REALIZAR VERIFICAÇÃO FÍSICA EM 12.000 VEÍCULOS CUJOS CONDUTORES
DEIXARAM DE EFETUAR A PARADA NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO, BUSCANDO
LOCALIZAR CARGA NÃO DECLARADA.
Responsável:
Procedimentos:
DETECTAR OS VEÍCULOS CUJOS CONDUTORES NÃO EFETUARAM A PARADA NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO;
SOLICITAR O RETORNO NO POSTO FISCAL; EFETUAR A VERIFICAÇÃO FÍSICA DO VEÍCULO PARA VERIFICAR A
EXISTÊNCIA DE CARGA NÃO DECLARADA; EMITIR TAD PARA AS OMISSÕES E IRREGULARIDADES
DETECTADAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
13 - REALIZAR VERIFICAÇÃO NAS CARGAS DE 5.000 VEÍCULOS QUE TRANSITAREM
PELA REGIÃO, CONSTRASTANDO O CONTEÚDO FÍSICO DOS VOLUMES DA CARGA
COM A DOCUMENTAÇÃO FISCAL.
Responsável:
Procedimentos:
ANALISAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR O CONTEÚDO FÍSICO DOS VOLUMES DA CARGA
CONSTRASTANDO COM A DOCUMENTAÇÃO FISCAL APRESENTADA; LIBERAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU
TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANDO NECESSÁRIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
14 - CONSTITUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM VALOR EQUIVALENTE A 10% DO ICMS
INCONVERSO DO ANO ANTERIOR - APURAÇÃO APEA.
Responsável:
Procedimentos:
EMITIR ORDEM DE SERVIÇO; EXECUTAR FISCALIZAÇÃO; CONSTITUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
15 - EXECUTAR VERIFICAÇÃO PORMENORIZADA NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL E
NAS CARGAS DESTINADAS OU REMETIDAS POR CONTRIBUINTES CONSTANTES
DO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL DA GARP OU IDENTIFICADOS COMO
OMISSOS NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRUZAMENTO
ELETRÔNICO DE DADOS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR SE CONTRIBUINTE CONSTANTE DO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL DA GARP OU
IDENTIFICADO COMO OMISSO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRUZAMENTO
ELETRÔNICO DE DADOS; EFETUAR ANALISE PORMENORIZADA NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR A
REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES E DAS CARGAS; LIBERAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU TOMAR AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANDO NECESSÁRIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 135
Relatório do PTA
Tarefa:
OPERAÇÕES MEDIANTE CONSULTA AOS SISTEMAS FAZENDÁRIOS.
Responsável:
DANIEL DE ANDRADE CASTANHO
Procedimentos:
ANALISAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR A REGULRIADAS DAS OPERAÇÕES MEDIANTE CONSULTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
17 - REALIZAR VERIFICAÇÃO FÍSISCA EM 7.700 VEÍCULOS CUJOS CONDUTORES
Responsável:
Procedimentos:
DETECTADAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 136
Relatório do PTA
Procedimentos:
ELETRÔNICO DE DADOS; EFETUAR ANÁLISE PORMENORIZADA NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR A
Região de
Planejamento:
Natureza
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
MARCELO ALVES ALMEIDA
Procedimentos:
ANALISAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR A REGULRIADAS DAS OPERAÇÕES MEDIANTE CONSULTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
SOLICITAR O RETORNO AO POSTO FISCAL; EFETUAR A VERIFICAÇÃO FÍSICA DO VEÍCULO PARA VERIFICAR A
DETECTADAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
PELA REGIÃO, CONTRASTANDO O CONTEÚDO FÍSICO DOS VOLUMES DA CARGA
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
INCONVERSO DO ANO ANTERIORR - APURAÇÃO APEA.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 137
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
MARCEL ALVS ALMEIDA
Procedimentos:
ELETRÔNICO DE DADOS; EFETUAR ANÁLISE PORMENORIZADA NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR A
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
MOACIR FONTES ACIOLI
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
MOACR FONTES ACIOLI
Procedimentos:
SOLICITAR O RETORNO AO POSTO FISCAL; EFETUAR A VERIFICAÇÃO FÍSICA DO VEÍCULO PARA VERIFICAR A
DETECTADAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 138
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
31 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DE 8800
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
32 - REALIZAR VERIFICAÇÃO FÍSICA EM 720 VEÍCULOS CUJOS CONDUTORES
Responsável:
Procedimentos:
EXISTÊNCIA CARGA NÃO DECLARADA; EMITIR TAD PARA AS OMISSÕES E IRREGULARIDADES DETECTADAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
33 - REALIZAR A VERIFICAÇÃO NAS CARGAS DE 840 VEÍCULOS QUE
TRANSITAREM PELA REGIÃO, CONTRASTANDO O CONTEÚDO FÍSICO DOS
VOLUMES DA CARGA COM A DOCUMENTAÇÃO FISCAL.
Responsável:
Procedimentos:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 139
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
REGULRIDADE DAS OPERAÇÕES E DAS CARGAS; LIBERAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU TOMAR AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS QUANDO NECESSÁRIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
36 - REDUZIR EM 20% O ESTOQUE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS
NO ANO ANTERIOR, DEVIDO POR CONTRIBUINTES DA SUA CIRCUNSCRIÇÃO DE
ATUAÇÃO QUE ESTEJAM CLASSIFICADOS NOS CANAIS VERDE OU AMARELO DA
MALHA FISCAL, DOS 03 SEGMENTOS ECONÔMICOS DEFENIDOS COMO
PRIORITÁRIOS NO PLANO ANUAL DE INDUÇÃO DO CUM
Responsável:
PAULO ERON
Procedimentos:
IDENTIFICAR O ESTOQUE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS NO ANO ANTERIOR, DEVIDO POR
CONTRIBUINTES DA SUA CIRCUNSCRIÇÃO DE ATUAÇÃO; IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS
NOS CANAIS VERDE OU AMARELO DA MALHA FISCAL, DOS 03 SEGMENTOS ECONÔMICOS DEFINIDOS COMO
PRIORITÁRIOS PLANO ANUAL DE INDUÇÃO DO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO; PROMOVER A COBRANÇA
ADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
37 - REDUZIR EM 10% O ESTOQUE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EXISTENTE EM 31
DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR, DEVIDOS POR CONTRIBUINTES DA SUA
CIRCUNSCRIÇÃO DE ATUAÇÃO QUE ESTEJAM CLASSIFICADOS NOS CANAIS
VERDE OU AMARELO DA MALHA FISCAL, DOS 03 SEGMENTOS ECONÔMICOS
DEFENIDOS COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO ANUAL D
Responsável:
PAULO ERON
Procedimentos:
IDENTIFICAR O ESTOQUE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR,
DEVIDO POR CONTRIBUINTES DA SUA CIRCUNSCRIÇÃO DE ATUAÇÃO; IDENTIFICAR CUJOS CONTRIBUINTES
FORAM CLASSIFICADOS NO CANAIS VERDE OU AMARELO DA MALHA FISCAL, DOS 03 SEGMENTOS
ECONÔMICOS DEFINIDOS COMO PRIORITÁRIOS PLANO ANUAL DE INDUÇÃO DO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO;
PROMOVER A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 140
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
YURI OLIVEIRA BAMBIRRA
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
ECONÔMICOS DEFENIDOS COMO PRIORITÁRIOS PLANO ANUAL DE INDUÇÃO DO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO;
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
LAURÊNIO LOPES VALDERRAMAS
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 141
Relatório do PTA
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
DORIVAL SCRITÓRIO QUEZADA
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
44 - EXECUTAR INTEGRALMENTE TODAS AS FISCALIZAÇÕES PREVISTAS NO
PAFET.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
45 - APRIMORAR A INDICAÇÃO DE ALVOS DE FISCALIZAÇÃO À GFSE, DE FORMA A
ELEVAR O VALOR MÉDIO DOS CRÉDITOS CONSTITUÍDOS NAS FISCALIZAÇÕES
PRESENCIAIS.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA IDENTIFICAR CONTRIBUINTES OMISSOS OU IRREGULARES; MANIPULAR
OS DADOS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DESSES CONTRIBUINTES; PROGRAMAR INSPEÇÕES NOS
ESTABELECIMENTOS NO PAFET.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 142
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
46 - REALIZAR AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DE CAMPO E DE ESTABELECIMENTO
DIRECIONADAS PARA MÁXIMA DIFUSÃO DE RISCO FISCAL PREVISTAS NO PAFET,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ALTA DIREÇÃO.
Responsável:
PEDRO ANTONIO PEREIRA DE BARROS
Procedimentos:
REALIZAR AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DE CAMPO E DE ESTABELECIMENTO DIRECIONADAS PARA MÁXIMA
DIFUSÃO DE RISCO FISCAL PREVISTAS NO PAFET, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ALTA DIREÇÃO;
AVALIAR A QUANTIDADE DE HORAS/HOMEM DESPENDIDAS NAS OPERAÇÕES DE IMPACTO SOLICITADA PELA
ALTA DIREÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
47 - REALIZAR AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DE TRÂNSITO DIRECIONADAS PARA
MÁXIMA DIFUSÃO DE RISCO FISCAL PREVISTAS NO PAFET, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA ALTA DIREÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
REALIZAR AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DE CAMPO E DE ESTABELECIMENTO DIRECIONADAS PARA MÁXIMA
DIFUSÃO DE RISCO FISCAL PREVISTAS NO PAFET, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ALTA DIREÇÃO;
AVALIAR A QUANTIDADE DE HORAS/HOMEM DESPENDIDAS NAS OPERAÇÕES DE IMPACTO SOLICITADA PELA
ALTA DIREÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
48 - PROMOVER, BIMESTRALMENTE, NO CREDESP, A REVOGAÇÃO DE TODOS
CREDENCIAMENTOS DE CONTRIBUINTES QUE NÃO SEJAM DETENTORES DE CNDE, INFORMANDO A OCORRÊNCIA AO TRÂNSITO E ADUANA PARA QUE PASSEM A
TRIBUTAR AS REFERIDAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES.
Responsável:
JOSÉ DE CARVALHO MAZINI
Procedimentos:
QUANTIDADES DE CONTRIBUINTES, QUE NÃO SEJAM DETENTORES DE CND-E, CUJOS REGIMES E
CREDENCIAMENTOS FORAM REVOGADOS. / QUANTIDADE TOTAL DE CONTRIBUINTES QUE POSSUEM
REGIMES E CREDENCIAMENTOS E QUE NÃO SEJAM DETENTORES DE CND-E.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
49 - REQUERER A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NA FORMA DO DECRETO 1360/08 E
LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS DADOS FISCAIS DOS CONTRIBUINTES QUE
INFORMARAM A IMPOSSIBILIDADE DA RECONSTITUIÇÃO DE LIVROS FISCAIS E
NÃO APRESENTARAM AS SUAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS QUE INFORMARAM A IMPOSSIBILIDADE DA RECONSTITUIÇÃO
DE LIVROS FISCAIS E NÃO APRESENTARAM A SUA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA; ENCAMINHAR OFÍCIO AO
BACEN, SOLICITANDO O ENVIO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 143
Relatório do PTA
Tarefa:
50 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA COBRANDO INTEGRALMENTE AS
OPERAÇÕES FINANCEIRAS - OBTIDAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO
DECRETO 1360/2008 - DOS CONTRIBUINTES QUE INFORMARAM O EXTRAVIO DE
LIVRO FISCAL, HIPÓTESE EM QUE A APRECIAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DO
LANÇAMENTO FICA CONDICIONADA A APRES
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES QUE EXTRAVIARAM LIVROS FISCAIS E TIVERAM AS INFORMAÇÕES
FINANCEIRAS FORNECIDAS PELO SISTEMA BANCÁRIO; EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA QUE
TRIBUTE INTEGRALMENTE AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS; ENVIAR AO CONTRIBUINTE PARA CIÊNCIA;
EFETUAR RETIFICAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
51 - EXIGIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVIDO, SEJA ELE O CONTRIBUINTE
MATOGROSSENSE EMITENTE DE NF-E OU O TRANSPORTADOR MATOGROSSENSE,
EM FACE DA IDENTIFICAÇÃO DE MAIS DE UM PFI RELACIONADO A UMA MESMA NF
-E - SITUAÇÃO QUE INDICIA OPERAÇÃO IRREGULAR.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR O SUJEITO PASSIVO, O FATO GERADOR E RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E ALÍQUOTA;
QUALIFICAR A DISPOSIÇÃO LEGISLATIVA INFRIGIDA E A PENALIDADE APLICÁVEL;
IDENTIFICAR/DEMONSTRAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO; LANÇAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVIDO; DAR CIÊNCIA
AO CONTRIBUINTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
52 - EXIGIR O TRIBUTO DO SUJEITO PASSIVO NA HIPÓTESE DE SE CONSTATAR
QUE UMA MESMA NF-E ESTEJA ACOBERTANDO MAIS DE UMA OPERAÇÃO NO
TRÂNSITO, ESPECIALMENTE PARA COMBUSTÍVEL, SOJA E MADEIRA.
Responsável:
POTIARA COSTA DE FRAÇA BARRETO
Procedimentos:
ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO FISCAL; SUBMETER AO CRUZAMENTO ELETRÔNICO;IDENTIFICAR O SUJEITO
PASSIVO QUE ESTEJA ENVOLVIDO COM A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA NF-E; IDENTIFICAR O FATO GERADOR E
RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E ALÍQUOTA; QUALIFICAR A DISPOSIÇÃO LEGISLATIVA INFRIGIDA E A
PENALIDADE APLICÁVEL; IDENTIFICAR/DEMONSTRAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO; LANÇAR O CRÉDITO
TRIBUTÁRIO DEVIDO, MEDIANTE EMISSÃO DO TAD; DAR CIÊNCIA AO CONTRIBUINTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
53 - EXIGIR ANTECIPADAMENTE O TRIBUTO, NA FRONTEIRA E DE OFÍCIO,
MEDIANTE A EMISSÃO DE TAD, EM TODAS AS OPERAÇÕES DE QUE PARTICIPEM
AS EMPRESAS E TRANSPORTADORES ENVOLVIDOS COM A UTILIZAÇÃO INDEVIDA
DE NF-E.
Responsável:
Procedimentos:
ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO FISCAL; SUBMETER AO CRUZAMENTO ELETRÔNICO;IDENTIFICAR O SUJEITO
PASSIVO QUE ESTEJA ENVOLVIDO COM A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA NF-E; IDENTIFICAR O FATO GERADOR E
RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E ALÍQUOTA; QUALIFICAR A DISPOSIÇÃO LEGISLATIVA INFRIGIDA E A
PENALIDADE APLICÁVEL; IDENTIFICAR/DEMONSTRAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO; LANÇAR O CRÉDITO
TRIBUTÁRIO DEVIDO, MEDIANTE EMISSÃO DO TAD; DAR CIÊNCIA AO CONTRIBUINTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 144
Relatório do PTA
Tarefa:
54 - FISCALIZAR ELETRONICAMENTE A REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES OU
PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR SUJEITOS PASSIVOS SUJEITOS À DECADÊNCIA
NO ANO SEGUINTE, USANDO OS CRITÉRIOS DA BAIXA SUMÁRIA E LANÇANDO
ELETRONICAMENTE O VALOR DEVIDO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIBUINTES COM CRÉTIDOS SUJEITOS A DECADÊNCIA; SUBMETER AO
CRUZAMENTO ELETRÔNICO; IDENTIFICAR O FATO GERADOR E RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E
ALÍQUOTA; QUALIFICAR A DISPOSIÇÃO LEGISLATIVA INFRIGIDA E A PENALIDADE APLICÁVEL;
IDENTIFICAR/DEMONSTRAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO; LANÇAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVIDO; DAR CIÊNCIA
AO CONTRIBUINTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ATIVOS AUMENTADO
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3719 - CONTROLE DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Subfunção:
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
MELHORAR O CONTROLE DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
Quantidade: 20,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - DESENVOLVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO CONTA CORRENTE FISCAL.
Responsável: NELSON BARBOSA ALVES
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.000,00
Unid. Admin.: 26 - SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE OUTRAS RECEITAS
Tarefa:
1 - IMPLEMENTAR A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SACS - COM O CCF OU SISTEMA DE
AVISO DE COBRANÇA, PARA ACOMPANHAMENTO DAS PENDÊNCIAS DE ICMS-ST.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - PROMOVER O REGISTRO ELETRÔNICO NO CONTA CORRENTE FISCAL, COM
APURAÇÃO AUTOMÁTICA DE PENDÊNCIAS, DOS VALORES DOS TERMOS DE
INTIMAÇÃO EMITIDOS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 145
Relatório do PTA
Tarefa:
3 - IMPLEMENTAR NO CCF O REGISTRO DO CRÉDITO CONSTITUÍDO POR TAD-E E
NÃO QUITADO NO ATO DA LAVRATURA.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - IMPLEMENTAR NO CONTA CORRENTE DA GCCF/SARE O REGISTRO E
APURAÇÃO DE PENDÊNCIAS PERTINENTES A TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E ITCD.
Responsável:
EMINA MAHAMED RACHID HASSOUN
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
240
3.3.90.33.00
240
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
4D X 3 VEZES = 12)
4 VEZES)
8.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 20,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
4,00
1.000,00
4.000,00
Medida:2 - SANEAR ELETRONICAMENTE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE GRANDE CONTRIBUINTE DO CANAL VERDE DA MALHA
FISCAL.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITO NO
CCF,
PERTINENTE A DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL À FAZENDA PÚBLICA OU
EXECUTADA DE FORMA DIVERSA DA FIXADA NA SENTENÇA AOS MIL MAIORES
CONTRIBUINTES DO CANAL VERDE INFORMADOS PELA GARP.
Responsável:
FABIANO OLIVEIRA FALCÃO
Procedimentos:
ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES;
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - DESENVOLVER A CAPTURA ELETRÔNICA DE MÚLTIPLAS FONTES DE INFORMAÇÃO ECONÔMICO FISCAIS.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - IMPLEMENTAR O INTERCÂMBIO, COM OS ESTADOS FRONTEIRIÇOS, DAS
BASES DE DADOS FAZENDÁRIOS RELATIVAS AO TRÂNSITO DE MERCADORIAS.
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 146
Relatório do PTA
Procedimentos:
FIRMAR CONVÊNIOS COM OS ESTADOS FRONTEIRIÇOS; DEFINIR AS INFORMAÇÕES A SEREM PERMUTADAS;
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - IMPLANTAR JUNTO ÀS GERÊNCIAS DE TRÂNSITO A PESAGEM E O
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO DAS MERCADORIAS EM
TRÂNSITO PELO ESTADO.
Responsável:
Procedimentos:
ESPECIFICAR A BALANÇA ELETRÔNICA; DEFINIR REQUISITOS PARA INTEGRAÇÃO DO CT-E E BALANÇA
ELETRÔNICA; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO; ACOMPANHAR
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - IMPLANTAR A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD EM SERVIDOR
FAZENDÁRIO AOS CONTRIBUINTES QUE VOLUNTARIAMENTE SOLICITARAM
ADESÃO, AOS QUE JÁ A UTILIZAM EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, E AINDA,
PARA OS QUE APRESENTAM AS MAIORES RECEITAS, DE FORMA A ABRANGER
PELO MENOS 80% DA RECEITA DE CADA SEG. ECON
Responsável:
MAURÍCIO SOTSU OKUBARA
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - IMPLANTAR A EMISSÃO DA NF-E EM SERVIDOR FAZENDÁRIO PARA OS
CONTRIBUINTES QUE VOLUNTARIAMENTE SOLICITARAM ADESÃO, PARA OS QUE
JÁ UTILIZAM A NF-E EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, E AINDA, PARA
AQUELES QUE APRESENTAM AS MAIORES RECEITAS, DE FORMA A ABRANGER
PELO MENOS 80% DA RECEITA DE CADA SEGMENTO.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - CONTROLAR E DISPONIBILIZAR EM BANCO DE DADOS 100% DAS
INFORMAÇÕES DO CONV 57/95, 115/03 E ECF 01/01 RECEBIDAS.
Responsável:
Procedimentos:
CONTROLAR INFORMAÇÕES RECEBIDAS; DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE
VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO; ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR;
TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 147
Relatório do PTA
Tarefa:
6 - IDENTIFICAR OMISSÕES OU INCONSISTÊNCIAS, MEDIANTE CRUZAMENTO
ELETRÔNICO, ENTRE OS DADOS DO ROL DE CONTRIBUINTES OBRIGADOS A
PRESTAREM INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS E OS CONSTANTES DOS ARQUIVOS
RECEPCIONADOS PELA SEFAZ.
Responsável:
Procedimentos:
SEREM CRUZADAS; IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS
AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - PROMOVER A EFETIVA UTILIZAÇÃO, OU DISPENSA DA OBRIGAÇÃO POR PARTE
DO SUJEITO PASSIVO, DAS BASES DE DADOS DIGITAIS DISPONÍVEIS NO
AMBIENTE DA RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
Procedimentos:
CATALOGAR AS BASES DE DADOS DIGITAIS DISPONÍVEIS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS DIGITAIS
DISPONÍVEIS E NÃO UTILIZADOS HÁ MAIS DE SEIS MESES; IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; PROPOR
SOLUÇÕES; REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DO PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - IDENTIFICAR ANUALMENTE QUAIS OUTROS DADOS E FONTES DEVEM SER
CAPTADOS COMPLEMENTARMENTE PARA AFERIR, MEDIANTE O CRUZAMENTO
ELETRÔNICO DE DADOS, A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES DA GIA E REGISTRO
DE OPERAÇÕES DE ENTRADA E SAÍDA.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - IDENTIFICAR ANUALMENTE QUAIS OUTROS DADOS E FONTES DEVEM SER
ELETRÔNICO DE DADOS, A VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES E REGISTROS
CADASTRAIS REFERENTES A DOCUMENTOS, LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - IDENTIFICAR ANUALMENTE QUAIS OUTROS DADOS E FONTES DEVER SER
ELETRÔNICO DE DADOS, A VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES E REGISTROS
REFERENTES AOS INCENTIVOS FISCAIS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 148
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
11 - IMPLEMENTAR SISTEMA ELETRÔNICO E NORMAS PARA NF-I OU NF-E
OBRIGATÓRIA EM AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS FEITAS PELOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL.
Responsável:
JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
Procedimentos:
ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; ELABORAR
MINUTA PARA NORMATIZAR; ENVIAR À CGNR VALIDAR E PUBLICAR NO DOE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
12 - INTEGRAR ELETRONICAMENTE NF-I E NF-E COM SISTEMA FIPLAN PARA FINS
DE VERIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DA PRÉVIA DIGITAÇÃO DO DOCUMENTO FISCAL.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
13 - IDENTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE BENS/PATRIMÔNIO ACIMA DE 200 MIL REAIS
ATRAVÉS DE BANCO DE DADOS DA PREFEITURA, INCRA E RECEITA FEDERAL.
Responsável:
Procedimentos:
ESTABELECER CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS, INCRA E RECEITA FEDERAL PARA OBTENÇÃO DOS
RESPECTIVOS BANCOS DE DADOS DE BENS/PATRIMÔNIOS; RECEPCIONAR OS ARQUIVOS DOS REFERIDOS
BANCOS DE DADOS; IDENTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS BENS/PATRIMÔNIOS COM VALOR ACIMA DE 200
MIL REAIS; EFETUAR GESTÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
14 - IMPLEMENTAR CONTROLE DE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO EFETUADAS
POR CONTRIBUINTES MATO-GROSSENSES, ESPECIALMENTE QUANDO
EFETUADAS POR ZONA ADUANEIRA INTERIOR ESTABELECIDA EM MATO GROSSO
OU DECORRENTE DE IMPORTAÇÃO DESONERADA POR ATO DO FISCO ESTADUAL.
Responsável:
JOSÉ MANOEL FARIA E SILVA
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
15 - INSTITUIR ANEXO DA GIA DESTINADO A OBTER INFORMAÇÕES
QUANTITATIVAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O TRIBUTO E OS MEIOS DE
PRODUÇÃO: TAIS COMO A QUANTIDADE DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ÁREA
PLANTADA, Nº DE EMPREGADOS, ÁREA CONSTRUÍDA, ÁREA DE DEPÓSITO, Nº DE
ECF EM USO.
Responsável:
Procedimentos:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 149
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
16 - IMPLEMENTAR CONTROLE DA CONTA GRÁFICA DE RENÚNCIA POR
ESTABELECIMENTO, CONTROLANDO O SALDO DEVEDOR VINCULADO AO
INCENTIVO OU BENEFICIO FISCAL OU FINANCEIRO CONCEDIDO.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
17 - ATUALIZAR, TRIMESTRALMENTE, OS PREÇOS DE MERCADO REFERENTE A
25% DOS ITENS DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS.
Responsável:
JONIL VITAL DE SOUZA
Procedimentos:
ACOMPANHAR OS PREÇOS DOS PRODUTOS PRATICADOS NO MERCADO; VERIFICAR SE O VALOR
CONSTANTE NA PAUTA É INFERIOR A 80% DO PREÇO MÉDIO PESQUISADO; PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DA
PAUTA.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
18 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DAS BASES DADOS
FAZENDÁRIAS, OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
INTERNO QUE NÃO TIVERAM O TRIBUTO RECOLHIDO NA FORMA
REGULAMENTAR,(OMISSÕES, RECOLHIMENTO INSUFICIENTE ...).
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR OS BANCOS DE DADOS QUE SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR OS SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS
INTERNOS QUE TERÃO AS BASES DE DADOS CRUZADAS; EFETUAR CRUZAMENTO PARA IDENTIFICAR AS
OPERAÇÕES QUE NÃO TIVERAM O TRIBUTO RECOLHIDO NA FORMA REGULAMENTAR.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
19 - ESTENDER A NFI A TODAS AS OPERAÇÕES SAÍDAS INTERESTADUAIS, CUJA
ENTRADA TEVE INCIDÊNCIA DO ICMS GARANTIDO INTEGRAL.
Responsável:
JOSÉ RICARDO DE LIVEIRA
Procedimentos:
ELABORAR MINUTA PARA ESTENDER A NFI A TODAS AS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERESTADUAL, CUJA
ENTRADA TEVE INCIDÊNCIA DO ICMS GARANTIDO INTEGRAL; ENVIAR PARA CGNR VALIDAR; ENVIAR PARA
PUBLICAÇÃO NO DOE.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
20 - IMPLEMENTAR C/C DE CRÉDITO FISCAL, DEBITANDO O CRÉDITO APROPRIADO
PELO CONTRIBUINTE E BAIXANDO-O PELA LOCALIZAÇÃO DO REGISTRO DE
CRÉDITO QUE COMPRAVA A IDONEIDADE DO APROVEITAMENTO.
Responsável:
MAURICIR FERNANDES SERRA
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 150
Relatório do PTA
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
21 - IMPLEMENTAR O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO EFETUADAS
POR CONTRIBUINTES MATOGROSSENSES, BASEADO NO CONTRASTE DE
VOLUMES GLOBAIS ADQUIRIDOS, REMETIDOS E EXPORTADOS PELO CONJUNTO
DE ESTABELECIMENTOS DE UM MESMO TITULAR.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR REQUISITOS DO CONTROLE; NORMATIZAR O PROCESSO; AVALIAR NECESSIDADE DE RECURSOS OU
SISTEMAS; IMPLEMENTAR A AÇÃO MAIS RACIONAL A PRODUÇÃO DE RESULTADO ESPERADO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
22 - MINUTAR NORMA RELATIVA A EXIGÊNCIA IMEDIATA DE MEDIDOR DE VAZÃO
PARA DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEL E INSTALAÇÃO DE MECANISMO
ELETRÔNICO PARA MEDIR OCUPAÇÃO, SEJA EFC EMBARCADO OU OUTRO, A SER
ADOTADO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PESSOAS QUE PARTE DE
CUIABÁ E TEM COMO DESTINO OU PONTO DE PASSAGEM
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO; ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO; PUBLICAR LEGISLAÇÃO NO DOE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - MELHORAR OS NÍVEIS DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA REGULAÇÃO EFICAZ E DA
SATISFAÇÃO DO CLIENTE.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - ANUALMENTE PROMOVER ELEVAÇÃO EM QUINZE POR CENTO NA PONTUAÇÃO
MÉDIA DOS CONTRIBUINTES INTEGRANTES DO CANAL AMARELO DE CADA
CIRCUNSCRIÇÃO DA RECEITA DOS TRÊS SEGMENTOS DEFINIDOS PREVIAMENTE
NO PLANO ANUAL DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO.
Responsável:
PAULO ERON
Procedimentos:
AVALIAR OS DADOS DA MALHA FISCAL; SOLICITAR AO CONTA CORRENTE FISCAL A LISTA DOS DÉBITOS
REFERENTE AOS TRÊS SEGMENTOS; CLASSIFICAR SEGUNDO A PONTUAÇÃO, CIRCUNSCRIÇÃO,
QUANTIDADE, DÉBITOS; ETC.; EFETUAR A PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS;
EFETUAR VISITA AOS CONTRIBUINTES E REALIZAR SEMINÁRIOS PARA SENSIBILIZAÇÃO QUANTO AO
PAGAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
2 - MELHORAR EM QUINZE POR CENTO A PONTUAÇÃO MÉDIA ANUAL EM MALHA
FISCAL DOS CONTABILISTAS, ESTABELECIDOS EM SUA CIRCUNSCRIÇÃO DE
ATUAÇÃO , QUE PRESTEM PREPONDERANTEMENTE SERVIÇOS A
CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL AMARELO.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 151
Relatório do PTA
Responsável:
PAULO ERON
Procedimentos:
MELHORAR EM QUINZE POR CENTO A PONTUAÇÃO MÉDIA ANUAL EM MALHA
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
PAGAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
EFETUAR VISITA AOS CONTADORES E REALIZAR SEMINÁRIOS PARA SENSIBILIZAÇÃO QUANTO AO
PAGAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
PAGAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 152
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
PAGAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
PAGAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
PAGAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - IMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SEFAZ, DOS FUNDOS E TAXAS
DE BOM POTENCIAL DE RECEITA, ESPECIALMENTE FUNDO DA FEMA E AGER,
RELATIVAMENTE A RECURSOS HÍDRICOS E MARCO REGULATÓRIO.
Responsável:
ÉMINA MOHAMED RACHID HASSOUN
Procedimentos:
DEFINIR OS CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR UM FUNDO OU UMA TAXA DE BOM POTENCIAL DE RECEITA;
IDENTIFICAR E QUANTIFICAR OS FUNDOS E TAXAS DE BOM POTENCIAL.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:5 - DESENVOLVER O REGISTRO DE DOCUMENTOS FISCAIS, EQUIPAMENTOS E ESTABELECIMENTOS.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 153
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - IMPLEMENTAR EM BASE PRÓPRIA SISTEMA REMOTO DE RECEPÇÃO DE DADOS
QUANTITATIVOS E ECONÔMICOS PERTINENTES A MEDIDORES DE VAZÃO E DE
RASTREAMENTO DA PRODUÇÃO DE ÁLCOOL, BEBIDAS E ÁGUAS MINERAIS.
Responsável:
Procedimentos:
MINUTA PARA NORMATIZAR O ENVIO DE DADOS PELAS PODUTORAS DE ÁLCOOL, BEBIDAS E ÁGUAS
MINERAIS; EFETUAR CONTROLE E ACOMPANHAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - IMPLEMENTAR EM BASE PRÓPRIA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SEGUNDO
PADRÕES E MODELO NACIONAL.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - IMPLEMENTAR A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA OS CONTRIBUINTES
QUE REPRESENTEM 80% DA RECEITA DE ICMS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - ESTENDER AOS CONTRIBUINTES QUE REPRESENTEM OITENTA POR CENTO DA
RECEITA DE ICMS A NOTA FISCAL ELETRÔNICA IMPLANTADA EM MATO GROSSO.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR MINUTA PARA ESTENDER AOS CONTRIBUINTES QUE REPRESENTEM OITENTA POR CENTO DA
RECEITA DE ICMS A NOTA FISCAL ELETRÔNICA IMPLANTADA EM MT; ENVIAR PARA CGNR VALIDAR; ENVIAR
PARA PUBLICAÇÃO NO DOE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - ESTENDER A NFI A SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS NÃO SUBMETIDOS A NOTA
FISCAL ELETRÔNICA ABRANGENDO AS OPERAÇÕES INTERNAS E
INTERESTADUAIS.
Responsável:
Procedimentos:
MINUTA PARA ESTENDER A NFI A SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS NÃO SUBMETIDOS A NOTA FISCAL
ELETRÔNICA ABRANGENDO AS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS; ENVIAR PARA CGNR VALIDAR;
ENVIAR PARA PUBLICAÇÃO NO DOE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 154
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - IMPLEMENTAR A NFI OU NF-E PARA AQUISIÇÕES DO SETOR PÚBLICO
ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE MATO GROSSO.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - IMPLEMENTAR CONTROLE ELETRÔNICO PRÉVIO DE OPERAÇÕES DE ENTRADA
INTERESTADUAL E DE IMPORTAÇÃO, MEDIANTE A APLICAÇÃO WEB DISPONÍVEL
AO REMETENTE.
Responsável:
NILTON EZAKI
Procedimentos:
DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; EFETUAR
CONTROLE ELETRÔNICO PRÉVIO DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA INTERESTADUAL E DE IMPORTAÇÃO.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:6 - SANEAR 100% DAS ANOMALIAS E INCONSISTÊNCIAS EXISTENTES NO CADASTRO DE NFE, EQUIPAMENTOS E
ESTABELECIMENTOS ATÉ 2011.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS DADOS
CONSTANTES NAS BASES DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, SAÍDA E AIDF,
IRREGULARIDADE OU FALTA DE USO DE EQUIPAMENTO, DOCUMENTO OU LIVRO
FISCAL.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS A SEREM CRUZADAS; DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS
BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 01/01/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS DADOS
CONSTANTES NAS BASES DO SINTEGRA E DA NFI IRREGULARIDADE OU FALTA DE
USO DE EQUIPAMENTO, DOCUMENTO OU LIVRO FISCAL.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 155
Relatório do PTA
Tarefa:
3 - IDENTIFICAR, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS DADOS
INFORMADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE
ENERGIA ELÉTRICA E AQUELES CONSTANTES DO REGISTRO CADASTRAL,
INCONSISTÊNCIAS NAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ENDEREÇOS PRESTADAS
PELOS CONTRIBUINTES.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - REGULARIZAR AS INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ENDEREÇO DOS
CONTRIBUINTES COM DIVERGÊNCIAS DETECTADAS NOS CRUZAMENTOS
ELETRÔNICOS DE DADOS EFETUADOS PELA GERÊNCIA.
Responsável:
JOSÉ DE CARVALHO OLIVEIRA
Procedimentos:
EMITIR NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUANTO A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE DE ENDEREÇO
FÍSICO, ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO; AGUARDAR PRAZO DE 30 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO; ATUALIZAR
CADASTRO DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS OU SUSPENDER OS CADASTROS DOS CONTRIBUINTES
NOTIFICADOS E NÃO ATUALIZADOS ESPONTÂNEAMENTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - ENIVIAR SMS AOS CONTRIBUINTES COM IRREGULARIDADES CADASTRAIS DE
ENDEREÇO FÍSICO, ELETRÔNICO E TELEFÔNICO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES COM IRREGULARIDADES DE ENDEREÇO FÍSICO, ELETRÔNICO E
TELEFÔNICO, ATRAVÉS DOS DADOS CONSTANTES NO CD DO CONVÊNIO 115; VERIFICAR SE É O MESMO
CONSTANTE NO CADASTRO; ENVIAR SMS AO CONTRIBUINTE PARA ATUALIZAR ENDEREÇO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - SANEAR OS DADOS RELATIVOS AOS ENDEREÇOS FÍSICO, ELETRÔNICO E
TELEFÔNICO DO CONTRIBUINTE MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS
DADOS CONTIDOS NAS BASES DO CONVÊNIO ICMS 115 (Nº DO CELULAR DE
SÓCIOS/ADMINISTRADORES, ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO, Nº TELEFONE).
Responsável:
Procedimentos:
EMITIR NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUANTO A EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS DE ENDEREÇOS
FÍSICO, ELETRÔNICO E TELEFÔNICO DO CONTRIBUINTE; AGUARDAR PRAZO DE 30 DIAS PARA
REGULARIZAÇÃO; ATUALIZAR CADASTRO DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS OU SUSPENDER OS
CADASTROS DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS E NÃO ATUALIZADOS ESPONTÂNEAMENTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - SANEAR OS REGISTROS CADASTRAIS MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO
DOS DADOS DAS BASES FAZENDÁRIAS COM OS DADOS DISPONÍVEIS NAS BASES
DO CREA, PROCEDENDO A BAIXA DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS SUSPENSAS
OU CANCELADAS OU QUE TIVEREM OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS COM
REGISTRO SUSPENSO OU CANCELADO PELO CREA.
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 156
Relatório do PTA
Procedimentos:
EMITIR NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUANTO A EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS; AGUARDAR PRAZO DE
30 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO; ATUALIZAR CADASTRO DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS; BAIXAR AS
EMPRESAS CONSTRUTORAS SUSPENSAS OU CANCELADAS OU QUE TIVEREM OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
COM REGISTRO SUSPENSO OU CANCELADO PELO CREA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
DO CRC, PROCEDENDO A BAIXA DOS CONTABILISTAS CASSADOS OU COM
EXERCÍCIO PROFISSIONAL SUSPENSO.
Responsável:
Procedimentos:
EMITIR NOTIFICAÇÃO AOS CONTABILISTAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS CADASTRAIS
MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS DADOS DAS BASES FAZENDÁRIAS COM OS DADOS DISPONÍVEIS
NAS BASES DO CRC; AGUARDAR PRAZO DE 30 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO; ATUALIZAR CADASTRO DOS
CONTABILISTAS NOTIFICADOS OU SUSPENDER OS CADASTROS DOS CONTABILISTAS NOTIFICADOS E NÃO
ATUALIZADOS ESPONTÂNEAMENTE; BAIXAR OS CONTABILISTAS CASSADOS OU COM EXERCÍCIO
PROFISSIONAL SUSPENSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
INFORMATIZADOS DE OUTROS ÓRGÃOS REGULATÓRIOS ESTADUAIS.(SEMA,
BOMBEIROS, POLÍCIA CÍVIL, ETC).
Responsável:
Procedimentos:
30 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO; ATUALIZAR CADASTRO DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS OU SUSPENDER
OS CADASTROS DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS E NÃO ATUALIZADOS ESPONTANEAMENTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
INFORMATIZADAS DA JUCEMAT, PROCEDENDO A BAIXA DE ESTABELECIMENTOS
QUE TIVERAM O REGISTRO COMECIAL CASSADO, CANCELADO OU ANULADO.
Responsável:
Procedimentos:
30 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO; ATUALIZAR CADASTRO DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS OU SUSPENDER
OS CADASTROS DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS E NÃO ATUALIZADOS ESPONTÂNEAMENTE; BAIXAR OS
ESTABELECIMENTOS QUE TIVERAM O REGISTRO COMERCIAL CASSADO, CANCELADO OU ANULADO PELA
JUCEMAT.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:7 - DESENVOLVER A CRITICA ELETRÔNICA PRIORITÁRIA DE DADOS, OPERAÇÕES E INFORMAÇÕES CORRENTES.
Responsável: NELSON BABOSA ALVES
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 157
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - SUBMETER AO CRUZAMENTO ELETRÔNICO, PELO MENOS, 80% DOS DADOS
DISPONÍVEIS EM CADA UMA DAS BASES SIGNIFICATIVAS PARA AFERIÇÃO DA
REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR SUBSTITUTOS
TRIBUTÁRIOS, EXCETO OS DE COMBUSTÍVEIS.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR AS OMISSÕES/IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS A
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - AMPLIAR A VERIFICAÇÃO, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS,
DA REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA,
EXCETO COMBUSTÍVEIS, EM CONFRONTO COM OS DADOS DE VÁRIAS BASES DAS
NOTAS FISCAIS DE ENTRADA.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR AS OMISSÕES/IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS A
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - IMPLANTAR A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SACS COM O DA MALLHA FISCAL, NAI-E, GEDOP,
SIGPEX E AMPLIAR FUNCIONALIDADES.(VERSÃO 2 - SACS).
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - ADEQUAR O CONTA CORRENTE FISCAL DE FORMA A IDENTIFICAR E
CONTROLAR OS CRÉDITOS CONSTITUÍDOS EM FACE DE INFRAÇÕES IMPEDITIVAS
DE PARCELAMENTO OU MORATÓRIA, ASSIM COMO OS CONTRIBUINTES QUE POR
FORÇA DE LEGISLAÇÃO ESTÃO IMPEDIDOS DE USUFRUIR TAL BENEFÍCIO.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - AMPLIAR A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES E
PRESTAÇÕES PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE MEDIANTE O CRUZAMENTO
ELETRÔNICO DE DADOS DISPONIBILIZADOS PELOS ESTADOS FRONTEIRIÇOS EM
CONTRASTE COM OS DADOS DE TRÂNSITO MANTIDOS POR MATO GROSSO.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES
QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE
DADOS ENTRE AS BASES PRÓPRIAS E AS BASES DOS ESTADOS FRONTEIRIÇOS.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 158
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - IDENTIFICAR A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL MEDIANTE
CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DE VÁRIAS BASES E FONTES DISPONÍVEIS
(NF ENTRADA, SINTEGRA, AIDF E OUTRAS).
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - IDENTIFICAR INCORREÇÕES DE APROVEITAMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS,
MEDIANTE CONTRASTE DE VALORES DA FRUIÇÃO DECLARADA E OS LIMITES DA
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA SECRETARIA FINALÍSTICA.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - SUBMETER AO CRUZAMENTO ELETRÔNICO, PELO MENOS, 80% DOS DADOS
DISPONÍVEIS EM CADA UMA DAS BASES SIGNIFICATIVAS PARA OS PRODUTOS DA
GERÊNCIA.
Responsável:
NILTON EZAKI
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - IDENTIFICAR, POR SEGMENTO ECONÔMICO E MEDIANTE CRUZAMENTO
ELETRÔNICO DE DADOS, OS CONTRIBUINTES COM DIVERGÊNCIAS, SUPERIOR AO
VALOR DE R$ 1000,00/MÊS, ENTRE O SOMATÓRIO DO VALOR DOS REGISTROS DA
NOTA FISCAL DE ENTRADA E O VALOR DAS OPERAÇÕES DECLARADAS EM GIA .
Responsável:
NILTON EZAKI
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - IDENTIFICAR E SANEAR DIVERGÊNCIAS VERIFICADAS ENTRE OS REGISTROS
ELETRÔNICOS DO SCANC, NFI E BASES DE DADOS DE NOTA FISCAL DE SAÍDA.
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 159
Relatório do PTA
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS A SEREM CRUZADAS; EFETUAR CRUZAMENTO; SANEAR DIVERGÊNCIAS
APURADAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
11 - IDENTIFICAR, POR SEGMENTO ECONÔMICO E MEDIANTE CRUZAMENTO
ELETRÔNICO DE DADOS, OS CONTRIBUINTES CUJAS DIVERGÊNCIAS ENTRE O
SOMATÓRIO DO VALOR DOS REGISTROS DE NOTA FISCAL DE SAÍDA E O VALOR
DAS OPERAÇÕES DECLARADAS EM GIA SUPERE O VALOR DE R$ 1000,00/MÊS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS A SEREM CRUZADAS; DEFINIR OS SEGMENTOS ECONÔMICOS QUE TERÃO
AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO; LISTAR CONTRIBUINTES COM
DIVERGÊNCIAS APURADAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
12 - EFETUAR A VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DE
CONTRIBUIÇÕES OU TAXAS DEVIDAS A FUNDOS DE 25% DOS CONTRIBUINTES DE
CADA UM DOS CINCO MAIORES FUNDOS, MEDIANTE O CRUZAMENTO
ELETRÔNICO DE DADOS COM AS BASES DE DADOS DE INCENTIVOS FISCAIS
CONCEDIDOS.
Responsável:
Procedimentos:
SEREM CRUZADAS; DEFINIR OS CINCO MAIORES FUNDOS E O ROL DE CONTRIBUINTES (25%) QUE TERÃO AS
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
13 - EFETUAR A VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES E OMISSÕES DE
RECOLHIMENTO DO ITCD, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE 100% DOS
CONTRIBUINTES COM BENS/PATRIMÔNIO ACIMA DE 200 MIL REAIS E O BANCO DE
DADOS DE ÓBITOS DOS CARTÓRIOS.
Responsável:
Procedimentos:
ESTABELECER CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS PARA OBTENÇÃO DO BANCO DE DADOS DE ÓBITOS; DEFINIR
O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR
CRUZAMENTO; NOTIFICAR OS CONTRIBUINTES PARA REGULARIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ITCD
APURADOS MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
14 - INTEGRAR ELETRONICAMENTE A CND-E COM SISTEMA FIPLAN PARA FINS DE
VERIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DA PRÉVIA REGULARIDADE DO CONTRIBUINTE.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 160
Relatório do PTA
Tarefa:
15 - SANEAR A BASE DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IPVA ELIMINANDO
INCONSISTÊNCIAS, INCLUSIVE EVENTUAIS CRÉDITOS PRESCRITOS.
Responsável:
MAURICIR FENANDE SERRA
Procedimentos:
ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES. IDENTIFICAR
INCONSISTÊNCIAS E EVENTUAIS CRÉDITOS PRESCRITOS; ENCAMINHAR OS DÉBITOS NÃO PAGOS,
CONSTITUÍDOS A MAIS DE UM ANO, PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
16 - SEMESTRALMENTE ATUALIZAR TABELAS DE RESTRIÇÕES VINCULADAS A TI,
PARCELAMENTO, INSCRIÇÃO PRIORITÁRIA EM DÍVIDA, INFRAÇÕES DOLOSAS,
CRUZAMENTO PRIORITÁRIO DE DADOS.
Responsável:
JORGE LUIZ DA SILVA
Procedimentos:
ANALISAR TABELAR DE RESTRIÇÕES VINCULADAS A TI, PARCELAMENTO, INSCRIÇÃO PRIORITÁRIA EM
DÍVIDA, INFRAÇÕES DOLOSAS, CRUZAMENTO PRIORITÁRIO DE DADOS; ATUALIZAR AS REFERIDAS TABELAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
17 - ESTENDER A NFI A TODAS AS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERESTADUAL, NÃO
ABRANGIDAS PELA NF-E ATÉ DEZEMBRO DE 2008.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR MINUTA PARA ESTENDER A NFI A TODAS AS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERESTADUAL; ENVIAR
PARA CGNR VALIDAR; ENVIAR PARA PUBLICAÇÃO NO DOE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
18 - MANTER CONTROLE CENTRALIZADO DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE AFETAM
A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTIMANDO SEUS EFEITOS E QUANTIFICANDO OS
REFLEXOS ECONÔMICO-FISCAL, PARA CONSULTA POR MEIO DA INTRANET.
Responsável:
Procedimentos:
INVENTARIAR AS DECISÕES JUDICIAIS RECEBIDAS PELA SEFAZ QUE AFETAM A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA;
ESTIMAR SEUS EFEITOS E QUANTIFICAR OS REFLEXOS ECONÔMICO-FISCAL; DISPONIBILIZAR PARA
CONSULTA POR MEIO DE INTRANET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
19 - VERIFICAR, POR AMOSTRAGEM, A EXATIDÃO DE 20% DAS DECISÕES
JUDICIAIS EXECUTADAS NO ÂMBITO DA RECEITA PÚBLICA PELA AUTORIDADE
ADMINISTRATIVA SUJEITO PASSIVO DA ORDEM JUDICIAL.
Responsável:
Procedimentos:
INVENTARIAR AS NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS RECEBIDAS PELA SEFAZ; SELECIONAR POR AMOSTRAGEM 20%
DAS DECISÕES JUDICIAIS EXECUTADAS; AVALIAR A EXATIDÃO DA EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO
ÂMBITO DA RECEITA PÚBLICA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 161
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
20 - REGISTRAR E MANTER CONTROLE CENTRALIZADO DE 100% DA EXECUÇÃO
ADMINISTRATIVA DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE AFETAM A OBRIGAÇÃO
TRIBUTÁRIA.
Responsável:
FABIANO OLIVEIRA FALÇÃO
Procedimentos:
ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; REGISTRAR
AS NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS RECEBIDAS PELA SEFAZ; EFETUAR CONTROLE DE 100% DA EXECUÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
21 - VERIFICAR, POR AMOSTRAGEM, A EXATIDÃO DE 20% DAS COMUNICAÇÕES
FEITAS AO JUIZ DO PROCESSO E REFERENTES AO DESCUMPRIMENTO DO TEOR
DA DECISÃO JUDICIAL PELO SUJEITO PASSIVO BENEFICIÁRIO.
Responsável:
Procedimentos:
INVENTARIAR AS NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS RECEBIDAS PELA SEFAZ; SELECIONAR POR AMOSTRAGEM 20%
DAS COMUNICAÇÕES AO JUIZ DO PROCESSO REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DO TEOR DA DECISÃO
JUDICIAL; VERIFICAR A EXATIDÃO DAS COMUNICAÇÕES FEITAS AO JUIZ DO PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
22 - IDENTIFICAR VARIAÇÕES ENTRE OS VALORES RECEBIDOS E OS
DEVIDOS/PROJETADOS PROVINIENTES DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
E LEGAIS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS LEGISLAÇÕES QUE DEFINEM OS PERCENTUAIS DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS; CALCULAR O VALOR DEVIDO A MT REFERENTE AS TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS;
CONFRONTAR COM O VALOR DOS REPASSES; COBRAR AS POSSÍVEIS DIFERENÇAS, ADMINISTRATIVA OU
JUDICIALMENTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
23 - DISPONIBILIZAR À APTR, GPAF E GCCE ATÉ O MÊS DE JULHO DE CADA ANO,
A LISTA DOS 100 MAIORES ESTABELECIMENTOS DE CADA PERTINENTE AOS
SEGMENTOS COM MAIOR NÍVEL DE DIVERGÊNCIAS APURADAS EM FACE DE
CRUZAMENTO DE DADOS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA.
Responsável:
NILTON EZAKI
Procedimentos:
BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO; ELABORAR RELATÓRIO COM OS
100 MAIORES ESTABELECIMENTOS DE CADA SEGMENTO COM MAIOR NÍVEL DE DIVERGÊNCIAS APURADAS
EM FACE DE CRUZAMENTO DE DADOS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA; DISPONIBLIZAR À APTR, GPAF E
GCCE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
24 - IDENTIFICAR, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DAS BASES DE DADOS
FAZENDÁRIAS, OMISSÕES DE DECLARAÇÃO DE OPERAÇÃO POR PARTE DOS
CONTRIBUINTES OPTANTES PELO FUPIS NOS ÚTILMOS 5 ANOS.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 162
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS A SEREM CRUZADAS; IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIBUINTES OPTANTES
PELO FUPIS QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO E EFETUAR CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
25 - QUANTIFICAR, COM BASE NOS CRITÉRIOS E MÉTODOS DEFINIDOS PELA
APEA, ATÉ O MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, O VALOR DA ESTIMATIVA
SEGMENTADA PARA OS SETORES ECONÔMICOS SUBMETIDOS A TAL REGIME,
ENCAMINHANDO A QUANTIFICAÇÃO PARA VALIDAÇÃO DO APTR.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CRITÉRIOS E MÉTODOS DEFINIDOS PELA APEA; QUANTIFICAR A ESTIMATIVA; ENVIAR À
APTR PARA VALIDAÇÃO E EFETUAR RETIFICAÇÕES, SE NECESSÁRIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
26 - ESTENDER A OBRIGATORIEDADE DA NFI PARA OPERAÇÕES INTERNAS
DIFERIDAS, QUANDO O REMETENTE FOR EQUIPARADO A COMÉRCIO E INDÚSTRIA,
INCLUSIVE NA HIPÓTESE DE PRODUTOR AGROPECUÁRIO.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR MINUTA PARA ESTENDER A OBRIGATORIEDADE DA NFI ÀS OPERAÇÕES INTERNAS DIFERIDAS,
QUANDO O REMETENTE FOR EQUIPARADO A COMÉRCIO E INDÚSTRIA, INCLUSIVE NA HIPÓTESE DE
PRODUTOR AGROPECUÁRIO; ENVIAR PARA CGNR VALIDAR E ENVIAR PARA PUBLICAÇÃO NO DOE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
27 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO DE DADOS DAS BASES DA NFI E DO
CADASTRO, AS OPERAÇÕES QUE POSSIBILITEM A INTERRUPÇÃO DO
DIFERIMENTO NA FORMA DO ART. 339 DO RICMS.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES QUE POSSIBILITEM A INTERRUPÇÃO DO DIFERIMENTO NA FORMA
DO ART. 339 DO RICMS; SELECIONAR OS CONTRIBUINTES EQUIPARADOS A COMÉRCIO E INDÚSTRIA;
EFETUAR O CRUZAMENTO DE DADOS DAS BASES DA NFI E DO CADASTRO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
28 - SUSPENDER TODAS AS EMPRESAS QUE - NOTIFICADAS PELA UTILIZAÇÃO
INDEVIDA DE BENEFÍCIOS FISCAIS - NÃO REGULARIZARAM A SITUAÇÃO NO
PRAZO PREVISTO, COMUNICANDO O FATO À SECRETARIA FINALÍSTICA
CONCESSORA DO BENEFÍCIO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS EMPRESAS QUE FORAM NOTIFICADAS PELO UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIOS FISCAIS
E NÃO REGULARIZARAM NORAZO DEFINIDO; SUSPENDER O BENEFÍCIO; DAR CIÊNCIA ÀS INTERESSADAS;
COMUNICAR O FATO À SECRETARIA FINALÍSTICA CONCESSORA DO BENEFÍCIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 163
Relatório do PTA
Tarefa:
29 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CONSULTA SISTEMÁTICA ÀS BASES DE DADOS
FAZENDÁRIAS, A IDONEIDADE DO CRÉDITO SOLICITADO ATRAVÉS DO PAC/RUC.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
30 - INTIMAR, MENSALMENTE, OS CONTRIBUINTES QUE COMUNICARAM O
EXTRAVIO DE LIVROS FISCAIS PARA QUE FAÇAM A RECONSTITUIÇÃO NA FORMA
DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 233 DO RICMS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR O SUJEITO PASSIVO, EMITIR INTIMAÇÃO; ENVIAR A INTIMAÇÃO.
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
31 - INTIMAR, NA FORMA DO DECRETO 1360/08, OS CONTRIBUINTES QUE
COMUNICARAM A IMPOSSIBILIDADE DA RECONSTITUIÇÃO DE LIVROS FISCAIS
PARA APRESENTAREM SUA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA.
Responsável:
Procedimentos:
EMITIR INTIMAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUE COMUNICARAM A IMPOSSIBILIDADE DA RECONSTITUIÇÃO DE
LIVROS FISCAIS PARA APRESENTAREM SUA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA; ENVIAR AOS CONTRIBUINTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
32 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS DADOS CAPTADOS
PELO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E E SISTEMA DE
INFORMAÇÕES E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, A OCORRÊNCIA
DO REGISTRO DE DIFERENTES PASSES FISCAIS INTERESTADUAIS-PFI PARA UMA
MESMA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - HIPÓTESE QUE
Responsável:
Procedimentos:
QUANTIDADE DE OPERAÇÕES REALIZADAS COM NF-E SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO ELETRÔNICO PARA
VERIFICAR A OCORRÊNCIA DO REGISTRO DE DIFERENTES PASSES FISCAIS INTERESTADUAIS-PFI PARA UMA
MESMA NOTA FISCAL ELETRÔNICA / QUANTIDADE DE OPERAÇÕES REGISTRADAS COM A NF-E.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
33 - EFETUAR CONTRASTE, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO, ENTRE AS
OPERAÇÕES REGISTRADAS EM NF_E, DADOS DO SCANC E DADOS CONSTANTES
NOS CONTROLES DE PASSAGEM PARA APURAR SE UMA MESMA NF-E ESTÁ
ACOBERTANDO MAIS DE UMA OPERAÇÃO NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE PARA
COMBUSTÍVEL, SOJA E MADEIRA.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS OPERAÇÃOES REGISTRADAS EM NF_E, ESPECIALMENTE PARA COMBUSTÍVEL, SOJA E
MADEIRA; EFETUAR O CRUZAMENTO ELETRÔNICO E IDENTIFICAR AS NF-E QUE ESTÃO ACOBERTANDO MAIS
DE UMA OPERAÇÃO NO TRÂNSITO.
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 164
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3720 - LANÇAMENTO ELETRÔNICO DO TRIBUTO
Subfunção:
8.000,00
AMPLIAR A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA LANÇAMENTO E CONSTITUIÇÃO EM LARGA ESCALA
DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Produto: LANÇAMENTOS ELETRÔNICOS Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 10,00
Saldo: 0,00
DOS TRIBUTOS AMPLIADO
Esfera:
FISCAL
Medida:1 - LANÇAR ELETRONICAMENTE O TRIBUTO MEDIANTE CRUZAMENTO DE DADOS DISPONÍVEIS
Responsável: VINICIUS JOSÉ SIMIONI DA
SILVA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.000,00
Unid. Admin.: 25 - SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES DO ICMS
Tarefa:
1 - IDENTIFICAR OMISSÕES OU IRREGULARIDADES, MEDIANT CRUZAMENTO
ELETRÔNICO DAS BASES DE DADOS INTERNAS OU EXTERNAS À SEFAZ, NAS
OPERAÇÕES EFETUADAS PELOS CONTRIBUINTES EXPORTADORES.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS;
-DEFINIR OS BANCOS DE DADOS FAZENDÁRIOS QUE SERÃO CRUZADOS COM O NOVOEX (RECEITA FEDERAL);
-DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO;
-EFETUAR CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Produto: LANÇAMENTOS ELETRÔNICOS
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITO NA
CONTA CORRENTE FISCAL, AOS CONTRIBUINTES COM OMISSÕES E
IRREGULARIDADES DETECTADAS NO CRUZAMENTO ELETRÔNICO ENTRE AS
BASES DE DADOS INTERNAS E EXTERNAS À SEFAZ.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR O SUJEITO PASSIVO, O FATO GERADOR E AS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E ALÍQUOTA;
-QUALIFICAR A DISPOSIÇÃO LEGISLATIVA INFRINGIDA E A PENALIDADE APLICÁVEL;
-IDENTIFICAR/DEMONSTRAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO;
-EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA;
-GERAR DÉBITO AUTOMÁTICO NA CONTA CORRENTE FISCAL;
-DAR CIÊNCIA AO CONTRIBUINTE, EFETUAR RETIFICAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
240
3.3.90.33.00
240
5X 4VEZES = 20)
4 VEZES)
8.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 10,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
4,00
1.000,00
4.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 165
Relatório do PTA
Tarefa:
3 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITO NA
CONTA CORRENTE FISCAL, A TODOS CONTRIBUINTES EXPORTADORES
DO CANAL VERDE COM OMISSÕES E IRREGULARIDADES DETECTADAS NO
CRUZAMENTO ELETRÔNICO ENTRE AS BASES DE DADOS INTERNAS E EXTERNAS
À SEFAZ.
Responsável:
Procedimentos:
-IDENTIFICAR O SUJEITO PASSIVO, O FATO GERADOR E AS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E ALÍQUOTA;
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITO
AUTOMÁTICO NO CONTA CORRENTE FISCAL, A TODOS OS CONTRIBUINTES
SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS COM OMISSÕES E IRREGULARIDADES DETECTADAS
NO CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS EFETUADOS PELA GERÊNCIA.
Responsável:
ULTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA AOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS
TRIBUTÁRIOS,EXCETO OS DE COMBUSTÍVEIS, DE TODOS OS SEGMENTOS
ECONÔMICOS, CUJO SOMATÓRIO DOS VALORES PERFAÇA PELO MENOS O
CORRESPONDENTE A 50 POR CENTO DO INCONVERSO APURADO NO ANO.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - AMPLIAR A VERIFICAÇAO, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS
DAS VÁRIAS BASES DE REGISTRO DE TRÂNSITO, DA REGULARIDADE DAS
OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS PELOS CONTRIBUINTES.
Responsável:
Procedimentos:
-DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS;
-DEFINIR OS BANCOS E DADOS DO TRÂNSITO QUE SERÃO CRUZADOS;
-DEFINIR O ROL DE CONTIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO;
-EFETUAR O CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 166
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA NA
CONTA CORRENTE FISCAL, PARA OS CONTRIBUINTES COM DIFERENÇAS
DETECTADAS NOS CRUZAMENTOS ELETRÔNICOS DE DADOS CONTIDOS NAS
BASES DE TRÂNSITO.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
AUTOMÁTICO NO CONTA CORRENTE FISCAL, A TODOS OS CONTRIBUINTES COM
UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO OU IRREGULARIDADES DETECTADAS NOS
CRUZAMENTOS ELETRÔNICOS EFETUADOS PELA GERÊNCIA.
Responsável:
MAURICIRFERNANDES SERRA
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
CONTA CORRENTE FISCAL, AOS CONTRIBUINTES OMISSOS OU IRREGULARES NA
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS.
Responsável:
MAURICIO SOTSU OKUBARA
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITO NO CC
FISCAL, AOS CONTRIBUINTES COM INCONSISTÊNCIAS OU IRREGULARIDADES
ENTRE OS REGISTROS DE ENTRADA E AS AUTORIZAÇÕES ELETRÔNICAS DE
IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDAS EM OUTRAS UNIDADES
FEDERADAS, EXIGINDO PAGAMENTO DO TRIBUTO DE
Responsável:
Procedimentos:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 167
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
11 - IDENTIFICAR OMISSÕES OU INCONSISTÊNCIAS NA ENTREGA DE
INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAL, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO,
ENTRE OS DADOS DO ROL DE CONTRIBUINTES OBRIGADOS A PRESTAREM
INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS E OS DADOS CONSTANTES DOS ARQUIVOS
RECEPCIONADOS PELA SEFAZ.
Responsável:
Procedimentos:
-DEFINIR OS BANCOS DE DADOS QUE SERÃO CRUZADOS;
-IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIUINTES OBRIGADOS A PRESTAREM INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS QUE
TERÃO AS BASES DE DADOS SUMETIDAS AO CRUZAMENTO;
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
CONTA CORRENTE FISCAL, AOS CONTRIBUINTES IDENTIFICADOS COMO OMISSOS
OU IRREGULARES EM CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS EFETUADOS PELA
GERÊNCIA.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
13 - IDENTIFICAR, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DE VÁRIAS
BASES E FONTES DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, OMISSÕES E IRREGULARIDADES
NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR CONTRIBUINTES.
Responsável:
NILTON EZAKI
Procedimentos:
-DEFINIR OS BANCOS DE DADOS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA QUE SERÃO CRUZADOS;
-DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO;
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
14 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DO DÉBITO
AUTOMÁTICO NO CONTA CORRENTE FISCAL, A TODOS CONTRIBUINTES COM
OMISSÕES E IRREGULARIDADES DETECTADAS NOS CRUZAMENTOS
ELETRÔNICOS EFETUADOS PELA GERÊNCIA.
Responsável:
NILTON EZAKI
Procedimentos:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 168
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
15 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA AOS CONTRIBUINTES DE TODOS
OS SEGMENTOS ECONÔMICOS, CUJO SOMATÓRIO DOS VALORES PERFAÇA PELO
MENOS O VALOR CORRESPONDENTE A 50% DO INCONVERSO APURADO NO ANO
ANTERIOR.
Responsável:
NILTON EZAKI
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
16 - EFETUAR, ANUALMENTE, O CRUZAMENTO DE DADOS DA NOTA FISCAL DE
SAÍDA REFERENTE A TRÊS MIL DIFERENTES ESTABELECIMENTOS, PRIORIZANDO
OS ANOS MAIS RECENTES.
Responsável:
NILTON EZAKI
Procedimentos:
-DEFINIR OS BANCOS DE DADOS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA QUE SERÃO CRUZADOS;
-SELECIONAR 3.000 DIFERENTES ESTABELECIMENTOS, PRIORIZANDO OS ANOS MAIS RECENTES, QUE TERÃO
AS BASES DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO;
- EFETUAR O CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
17 - IMPLANTAR A VERIFICAÇÃO, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE
DADOS DE VÁRIAS BASES E FONTES DA NOTA FISCAL DE SAÍDA, DA
REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR
CONTRIBUINTES.
Responsável:
Procedimentos:
-DEFINIR OS BANCOS DE DADOS DA NOTA FISCAL DE SAÍDA QUE SERÃO CRUZADOS;
-DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO;
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
AUTOMÁTICO NO CONTA CORRENTE FISCAL, A TODOS CONTRIBUINTES COM
OMISSÕES E IRREGULARIDADES DETECTADAS NOS CRUZAMENTOS
ELETRÔNICOS EFETUADOS PELA GERÊNCIA.
Responsável:
Procedimentos:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 169
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
19 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA AOS CONTRIBUINTES DE TODOS
OS SEGMENTOS ECONÔMICOS, CUJO SOMATÓRIO DOS VALORES PERFAÇA PELO
MENOS O VALOR CORRESPONDENTE A 50% DO INCONVERSO APURADO NO ANO
ANTERIOR.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
20 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA AOS CONTRIBUINTES COM
INCONSISTÊNCIAS ENTRE A NOTA FISCAL DE SAÍDA E AS AUTORIZAÇÕES
ELETRÔNICAS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS DETECTADAS NOS
CRUZAMENTOS ELETRÔNICOS EFETUADOS PELA GERÊNCIA.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
21 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE CRÉDITO
TRIBUTÁRIO NO CONTA CORRENTE FISCAL, QUANDO A DECISÃO JUDICIAL FOR
FAVORÁVEL À SEFAZ E GERAR DÉBITO LÍQUIDO E CERTO.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
22 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM LANÇAMENTO AUTOMÁTICO
NO CONTA CORRENTE FISCAL , POR IRREGULARIDADE OU FALTA DE USO DE
EQUIPAMENTO FISCAL, DOCUMENTO OU LIVRO FISCAL OBRIGATÓRIO.
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 170
Relatório do PTA
Procedimentos:
-DAR CIÊNCIA AO CONTRIBUINTE, EFETUAR RETIFICAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
CONTA CORRENTE FISCAL, A 100% DOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A
CONTRIBUIÇAO OU TAXA DEVIDA A FUNDO.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
CONTA CORRENTE FISCAL , A 100% DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÕES DE
RECOLHIMENTO DE ITCD E IRREGULARIDADES DETECTADAS ATRAVÉS DOS
CRUZAMENTOS ELETRÔNICOS.
Responsável:
EMINA MOHAMED HASSOUN
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
AUTOMÁTICO NO C/C FISCAL, A TODOS CONTRIBUINTES OPTANTES PELO FUFIS
QUE NÃO DECLARARAM CORRETAMENTE AS OPERAÇÕES REALIZADAS NOS
ÚLTIMOS 5 ANOS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR/DEMONSTRAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO; EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA; GERAR
DÉBITO AUTOMÁTICO NA CONTA CORRENTE FISCAL; DAR CIÊNCIA AO CONTRIBUINTE, EFETUAR
RETIFICAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
26 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIO, COM GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE
DÉBITO NO CCF, A TODOS OS SUJEITOS PASSIVOS IDENTIFICADOS COMO
DEVEDORES NOS CRUZAMENTOS ELETRÔNICOS DE DADOS EFETUADOS PELA
GERÊNCIA.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 171
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
27 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA EXIGINDO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DEVIDO DAS EMPRESAS QUE UTILIZARAM INDEVIDAMENTE BENEFÍCIOS FISCAIS,
EFETUANDO O REGISTRO AUTOMÁTICO DO CRÉDITO NO CCF.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
28 - LANÇAR DE OFÍCIO ST INTERESTADUAL E DE IMPORTAÇÃO, DO
DESTINATÁRIO MATOGROSSENSE MEDIANTE UTILIZAÇÃO DAS MARGENS
PREVISTA NO ANEXO 11 DO RICMS.
Responsável:
NILTON ESAKI
Procedimentos:
PROCESSAR AS NOTAS FISCAIS DE ENTRADA; QUANTIFICAR O TRIBUTO; EFETUAR O LANÇAMENTO;
REGISTRAR OVALOR NO C/C FISCAL E DAR CIÊNCIA AO CONTRIBUINTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
29 - LANÇAR DE OFÍCIO ST PARA OPERAÇÕES INTERNAS MEDIANTE UTILIZAÇÃO
DAS MARGENS PREVISTA NO ANEXO 11 DO RICMS.
Responsável:
Procedimentos:
CAPTURAR O VALOR DAS OPERAÇÕES DE ST INTERNA, MEDIANTE NFI; QUANTIFICAR O VALOR DAS
OPERAÇÕES E DO IMPOSTO DEVIDO; LANÇAR O CRÉDITO; INCLUIR NO CCF E DAR CIÊNCIA AO
CONTRIBUINTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
30 - EFETUAR A COBRANÇA SISTEMÁTICA DOS VALORES DEVIDOS AOS
CONTRIBUINTES POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DETECTADAS NA DIGITAÇÃO/BOLETAGEM DE DOCUMENTOS FISCAIS.
Responsável:
NILTON ESAKI
Procedimentos:
IDENTIFICAR O SUJEITO PASSIVO; QUALIFICAR A DISPOSIÇÃO LEGISLATIVA INFRIGIDA E A PENALIDADE
APLICÁVEL; EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA; GERAR DÉBITO AUTOMÁTICO NA CONTA CORRENTE
FISCAL; DAR CIÊNCIA AO CONTRIBUINTE, EFETUAR RETIFICAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 172
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
31 - ENVIAR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIO, COM INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA
DO CRÉDITO NO CCF, AOS CONTRIBUINTES OBRIGADOS E OMISSOS NO USO DE
NF-E, APLICANDO-LHES A PENALIDADE PECUNIÁRIA CABÍVEL.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR O SUJEITO PASSIVO; QUALIFICAR A DISPOSIÇÃO LEGISLATIVA INFRIGIDA E A PENALIDADE
APLICÁVEL; EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA; GERAR DÉBITO AUTOMÁTICO NA CONTA CORRENTE
FISCAL; DAR CIÊNCIA AO CONTRIBUINTE, EFETUAR RETIFICAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Total
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3721 - AUMENTO DA PERCEPÇÃO DO RISCO FISCAL POR PARTE DO CONTRIBUINTE.
Subfunção:
DIFUNDIR O RISCO FISCAL PARA AUMENTAR O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS
Produto: CONTRIBUINTES ALCANÇADOS Unidade: PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Esfera:
0,00
8.000,00
Quantidade: 15,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - DESENVOLVER A INFORMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES.
Responsável: RITA VALÉRIA VALLE
MAGALHÃES
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.000,00
Unid. Admin.: 22 - SUPERINTENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DESCONCENTRADA
Tarefa:
1 - IDENTIFICAR OMISSÕES E IRREGULARIDADES, MEDANTE O CRUZAMENTO
ELETRÔNICO DAS BASES DE DADOS INTERNAS E EXTERNAS À SEFAZ, NAS
OPERAÇÕES EFETUADAS POR TODOS OS CONTRIBUINTES EXPORTADORES,
CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE DA MALHA FISCAL.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS QUE
SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR TODOS OS CONTRIBUINTES EXPORTADORES DO CANAL VERDE
QUE TERÃO AS OPERAÇÕES SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Produto: CONTRIBUINTES ALCANÇADOS Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - ENVIAR, ELETRONICAMENTE, AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA A
LISTA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR PEDENTES DE COMPROVAÇÃO.
Responsável:
JOSÉ MANOEL FARIA SILVA
Procedimentos:
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR; TREINAR
USUÁRIOS/CLIENTES; IDENTIFICAR CONTRIBUINTES COM OPREÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR PENDENTES
DE COMPROVAÇÃO; ENVIAR E-MAIL AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA.
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 173
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS DADOS ENVIADOS
PELOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS, EXCETO OS DE
COMBUSTÍVEIS, E OS CONSTANTES DE OUTROS SISTEMAS FAZENDÁRIOS,
OMISSÕES E IRREGULARIDADES NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS
POR PELO MENOS METADE DOS CONTRIBUINTES CLASSIFI
Responsável:
Procedimentos:
SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR 50% DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS CLASSIFICADOS NO
CANAL AMARELO NAS MALHAS FISCAIS DA GARP E GGCF QUE TERÃO AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - IDENTIFICAR, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE VÁRIAS BASES DE
DADOS, OMISSÕES E IRREGULARIDADES NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
PROMOVIDAS POR PELO MENOS 15% DOS SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS DE CADA
SEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA, EXCETO OS DE COMBUSTÍVEIS.
Responsável:
Procedimentos:
SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR O ROL DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS (PELO MENOS
15%) DE CADA SEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA QUE TERÃO AS OPERAÇÕES SUBMENTIDAS AO
CRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, OMISSÕES E
IRREGULARIDADES NAS OPERAÇÕES EFETUADAS POR SUBSTITUTOS
TRIBUTÁRIOS, EXCETO OS DE COMBUSTÍVEIS, DENTRE OS 1.000 MAIORES
ARRECADADORES, CLASSIFICADOS NO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL DA
GARP.
Responsável:
Procedimentos:
SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR OS 1.000 MAIORES ARRECADADORES, CLASSIFICADOS NO CANAL
VERMELHO DA MALHA FISCAL DA GARP, QUE TERÃO AS OPERAÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - IDENTIFICAR, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, OMISSÕES
E IRREGULARIDADES NAS OPERAÇÕES EFETUADAS PELOS SUBSTITUTOS
TRIBUTÁRIOS, EXCETO COMBUSTÍVEIS, CLASSIFICADOS NO CANAL VERMELHO
PELA GARP OU GCCF.
Responsável:
Procedimentos:
SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR OS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS CLASSIFICADOS NO
CANAL VERMELHO DA GARP E GGCF QUE TERÃO AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUBMETIDAS AO
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 174
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - IDENTIFICAR, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DAS VÁRIAS
BASES DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, OMISSÕES E IRREGULARIDADES NAS
OPERAÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EFETUADAS PELOS .1000 MAIORES
CONTRIBUINTES DO CANAL VERDE, EXCETO OS DE COMBUSTÍVEIS, INFORMADOS
PELA GARP.
Responsável:
Procedimentos:
SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE DA
MALHA FISCAL DA GARP, QUE TERÃO AS OPERAÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBMETIDAS AO
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - NOTIFICAR POR MENSAGEM DE CORREIO ELETRÔNICO OS CONTABILISTAS E
COMPONENTES DO QUADRO SOCIETÁRIO DAS PESSOAS JURÍDICAS CUJO
CONTRATRO DE PARCELAMENTO FOI INTERROMPIDO POR INADIMPLÊNCIA NO
PAGAMENTO DAS PARCELAS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRATOS DE PARCELAMENTO ROMPIDOS POR INADIMPLÊNCIA DE PAGAMENTO DAS
PARCELAS; OBTER O ROL DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS INADIMPLENTES; ENCAMINHAR MENSAGEM
DE CORREIO ELETRÔNICO AOS CONTABILISTAS E COMPONENTES DO QUADRO SOCIETÁRIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - PROMOVER A COBRANÇA, NOTIFICAÇÃO E INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA
METADE DOS CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NOS CANAIS VERDE E AMARELO
PELA GARP OU GGCF.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NOS CANAIS VERDE E AMARELO PELA GARP E
GGCF COM DÉBITOS INSCRITOS NA C/C FISCAL; EFETUAR A COBRANÇA ATÉ O 15º DIA DO MÊS
SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO; AGUARDAR 30 DIAS; DAR BAIXA DO DÉBITOS PAGOS; ENVIAR OS DÉBITOS
NÃO PAGOS ÀS AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS PARA COBRANÇA ADMINISTRATIVA; AGUARDAR O PRAZO DE 60
DIAS, PROTESTAR OU ENVIAR O DÉBITO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - PROMOVER A COBRANÇA, NOTIFICAÇÃO E INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DE
QUINZE POR CENTO DOS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS EM CADA
CIRCUNSCRIÇÃO DA RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIBUINTES COM DÉBITOS INSCRITOS NA C/C FISCAL; SELECIONAR PELO MENOS
15% DOS CONTRIBUINTES DE CADA CIRCUNSCRIÇÃO DA RECEITA PÚBLICA; EFETUAR A COBRANÇA ATÉ O
15º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO; AGUARDAR 30 DIAS; DAR BAIXA DO DÉBITOS PAGOS;
ENVIAR OS DÉBITOS NÃO PAGOS ÀS AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS PARA COBRANÇA ADMINISTRATIVA;
AGUARDAR O PRAZO DE 60 DIAS, PROTESTAR OU ENVIAR O DÉBITO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Qtde: 0,00
11 - ALCANÇAR COM OS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA E NOTIFICAÇÃO
ELETRÔNICA CONTRIBUINTES DE TODOS OS SEGMENTOS ECONÔMICOS.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 175
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIBUINTES COM DÉBITOS INSCRITOS NA C/C FISCAL; SELECIONAR PELO MENOS
25% DOS CONTRIBUINTES DE TODOS SEGMENTOS ECONÔMICOS; EFETUAR A COBRANÇA ATÉ O 15º DIA DO
MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO; AGUARDAR 30 DIAS; DAR BAIXA DO DÉBITOS PAGOS; ENVIAR OS
DÉBITOS NÃO PAGOS ÀS AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS PARA COBRANÇA ADMINISTRATIVA; AGUARDAR O PRAZO
DE 60 DIAS, PROTESTAR OU ENVIAR O DÉBITO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
12 - INCLUIR NO PAFET FISCALIZAÇÃO PARA ATINGIR PELO MENOS 15% DOS
CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAIS VERMELHO E AMARELO DE CADA
SEGMENTO ECONÔMICO.
Responsável:
Procedimentos:
ANALISAR O ROL DE CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NOS CANAIS VERMELHO E AMARELO DE CADA
SEGMENTO ECONÔMICO; SELECIONAR PELO MENOS 15% DOS CONTRIBUINTES; INCLUIR AÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO NO PAFET.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
13 - INCLUIR NO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E
TRANSPORTADORAS, DE FORMA DISTRIBUÍDA, CONTRIBUINTES-ALVO DE
FISCALIZAÇÃO LOCALIZADOS EM TODAS AS CIRCUNSCRIÇÕES GEOGRÁFICAS DA
RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES-ALVO; SELECIONAO OS CONTRIBUINTES-ALVO
LOCALIZADOS EM TODAS AS CIRCUNSCRIÇÕES GEOGRÁFICAS DA RECEITA PÚBLICA; INCLUIR AÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO NO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E TRANSPORTADORAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
14 - ELETRÔNICAMENTE POR E-MAIL ENVIAR INFORME AO QUADRO SOCIETÁRIO E
CONTABILISTA QUANTO A LISTA DAS CINCO MAIS RECORENTES INFRAÇÕES E
INFRIGÊNCIAS APURADAS NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS QUANTO AO
RESPECTIVO SEGMENTO ECONÔMICO.
Responsável:
FERNANDO CARLOS FERNANDES DIAS
Procedimentos:
USUÁRIOS/CLIENTES; IDENTIFICAR AS CINCO MAIS RECORRENTES INFRAÇÕES E INFRIGÊNCIAS APURADAS
NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS POR SEGMENTO ECONÔMICO; ENVIAR E-MAIL AO QUADRO SOCIETÁRIO E
CONTABILISTA.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
15 - IDENTIFICAR MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DA NOTA
FISCAL DE ENTRADA, AIDF, SINTEGRA E OUTRAS BASES E FONTES PERTINENTES
IRREGULARIDADES OU APROVEITAMENTO INDEVIDO DE CRÉDITO POR PARTE
DOS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE NA
MALHA FISCAL DA GARP.
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 176
Relatório do PTA
Procedimentos:
SELECIONAR OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE NA MALHA FISCAL DA
GARP; EFETUAR O CRUZAMENTO DE DADOS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, AIDF, SINTEGRA E OUTRAS
BASES E FONTES; IDENTIFICAR IRREGULARIDADES OU APROVEITAMENTO INDEVIDO DE CRÉDITO NAS
OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES EFETUADAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
16 - IDENTIFICAR MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DA NFE (ICMS
GARANTIDO), AIDF, SINTEGRA E OUTRAS BASES E FONTES PERTINENTES
IRREGULARIDADES OU EVENTUAL INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO REFERENTE AOS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO
CANAL VERDE NA MALHA FISCAL DA GA
Responsável:
Procedimentos:
SELECIONAR OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE NA MALHA FISCAL DA
GARP; EFETUAR O CRUZAMENTO DE DADOS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA (ICMS GARANTIDO INTEGRAL),
AIDF, SINTEGRA E OUTRAS BASES E FONTES; IDENTIFICAR IRREGULARIDADES OU EVENTUAL
INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO NAS OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES EFETUADAS
PELOS CONTRIBUINTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
17 - IDENTIFICAR OMISSÕES OU INCONSISTÊNCIAS NA ENTREGA DE
INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS
DADOS, REFERENTES AOS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO
CANAL VERDE DA MALHA FISCAL DA GARP.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS REFERENTES A INCONSISTÊNCIAS DE
INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS QUE SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR
OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE DA MALHA FISCAL DA GARP;
EFETUAR O CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
18 - IDENTIFICAR INCORREÇÕES DE APROVEITAMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS
PRATICADAS PELOS 1.000 CONTRIBUINTES DO CANAL VERDE DA MALHA FISCAL
DA GARP, MEDIANTE CONTRASTE DE VALORES DA FRUIÇÃO DECLARADA E A
FORMA E LIMITES DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA SECRETARIA FINALÍSTICA.
Responsável:
Procedimentos:
SELECIONAR OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES DO CANAL VERDE DA MALHA DA GARP QUE SÃO
INCENTIVADOS; EFETUAR O CRUZAMENTO ELETRÔNICO PARA IDENTIFICAR INCORREÇÕES DE
APROVEITAMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS PRATICADAS, MEDIANTE CONTRASTE DE VALORES DA FRUIÇÃO
DECLARADA E A FORMA E LIMITES DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA SECRETARIA FINALÍSTICA.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
19 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DE VÁRIAS
BASES E FONTES DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, OMISSÕES E IRREGULARIDADES
NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR PELO MENOS METADE DOS
CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL AMARELO OU VERMELHO NAS
MALHAS FISCAIS DA GARP E GGCF.
Responsável:
NILTON EZAKI
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 177
Relatório do PTA
Procedimentos:
DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS DA NOTA
FISCAL DE ENTRADA QUE SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR 50% DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS
TRIBUTÁRIOS CLASSIFICADOS NO CANAL AMARELO E VERMELHO NAS MALHAS FISCAIS DA GARP E GGCF
QUE TERÃO AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUBMENTIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
BASES E FONTES DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, OMISSÕES E IRREGULARIDADE
NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR PELO MENOS 15% DOS
CONTRIBUINTES DE CADA SEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA.
Responsável:
NILTON EZAKI
Procedimentos:
DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS DA
NOTA FISCAL DE ENTRADA A SEREM CRUZADAS; SELECIONAR PELO MENOS 15% DOS CONTRIBUINTES DE
CADA SEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA; EFETUAR CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
BASES E FONTES DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, OMISSÕES E IRREGULARIDADE
NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR PELO MENOS 15% DOS
CONTRIBUINTES DE CADA SEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA.
Responsável:
NILTON EZAKI
Procedimentos:
NOTA FISCAL DE ENTRADA A SEREM CRUZADAS; SELECIONAR PELO MENOS 15% DOS CONTRIBUINTES DE
CADA SEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA; EFETUAR CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
BASES E FONTES DA NF DE ENTRADA, OMISSÕES E IRREGULARIDADES NAS
OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS PELOS 1.000 MAIORES
CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE NA MALHA FISCAL DA GARP.
Responsável:
NILTON EZAKI
Procedimentos:
NOTA FISCAL DE ENTRADA A SEREM CRUZADAS; SELECIONAR OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES
CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE DA GARP; EFETUAR CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
23 - IDENTIFICAR, ENTRE OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTE DE CADA SEGMENTO
ECONÔMICO, AQUELES 100 COM MAIOR FREQUÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS
APURADAS POR CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS EFETUADOS PELA
GERÊNCIA, DISPONIBILIZANDO A LISTAGEM À ASRE, GPAF E GCCE ATÉ O MÊS DE
JULHO DE CADA ANO.
Responsável:
NILTON EZAKI
Procedimentos:
SEREM CRUZADAS; SELECIONAR OS 1000 MAIORES CONTRIBUINTES DE CADA SEGMENTO ECONÔMICO;
EFETUAR CRUZAMENTO; IDENTIFICAR AQUELES 100 COM MAIOR FREQUÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS
APURADAS; DISPONIBILIZAR PARA À ASRE, GPAF E GCCE NO PRAZO ESTABELECIDO.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 178
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR PELO
MENOS METADE DOS CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL AMARELO OU
VERMELHO NAS MALHAS FISCAIS DA GARP E GGCF.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS DE NOTA
FISCAL DE SAÍDA QUE SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR 50% DOS CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO
CANAL AMARELO NAS MALHAS FISCAIS DA GARP E GGCF QUE TERÃO AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
SUBMENTIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR PELO
MENOS 15% DOS CONTRIBUINTES DE CADA SEGMENTO ECONÔMICO NO
CONCEITO APEA.
Responsável:
Procedimentos:
FISCAL DE SAÍDA QUE SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR O ROL DOS CONTRIBUINTES (PELO MENOS 15%) DE
CADA SEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA QUE TERÃO AS OPERAÇÕES SUBMENTIDAS AO
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
240
3.3.90.33.00
240
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
3.3.90.14.00
8.000,00
5D X 4 VEZES = 20)
4 VEZES)
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 15,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
4,00
1.000,00
4.000,00
Tarefa:
REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES DOS 1.000 CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS
NO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL DA GARP.
Responsável:
JOSÉ RICARDO D OLIVEIRA
Procedimentos:
FISCAL DE SAÍDA QUE SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS
NO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL DA GARP, QUE TERÃO OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUBMETIDAS
AO CRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
27 - EFETUAR CRUZAMENTO DE DADOS DA NOTA FISCAL DE SAÍDA
REFERENTE A TRÊS MIL DIFERENTES ESTABELECIMENTOS, PRIORIZANDO OS
ANOS MAIS RECENTES.
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 179
Relatório do PTA
Procedimentos:
NOTA FISCAL DE SAÍDA A SEREM CRUZADAS; SELECIONAR TRÊS MIL DIFERENTES ESTABELECIMENTOS,
PRIORIZANDO OS ANOS MAIS RECENTES, QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO;
EFETUAR CRUZAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
28 - ENVIAR, POR E-MAIL, INFORME AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA
QUANTO A LISTA DE NFI PENDENTE DE COMPROVAÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
USUÁRIOS/CLIENTES; IDENTIFICAR CONTRIBUINTES COM OPERAÇÕES SUBMETIDAS A NFI PENDENTES DE
COMPROVAÇÃO; ENVIAR E-MAIL COM A LISTA DE PENDÊNCIAS AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
29 - IDENTIFICAR, ENTRE OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES DO CANAL VERDE
DA MALHA FISCAL DA GARP, IRREGULARIDADES OU FALTA DE USO DE
EQUIPAMENTO, DOCUMENTO OU LIVRO FISCAL MEDIANTE CRUZAMANTO
ELETRÔNICO COM AS BASES DE DADOS DA NFE, NFI, AIDF E SINTEGRA .
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS DA NFE, NFI, AIDF E SINTEGRA A SEREM CRUZADAS; SELECIONAR OS
1.000 MAIORES CONTRIBUINTES DO CANAL VERDE DA MALHA FISCAL DA GARP TERÃO AS BASES DE DADOS
SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO PARA IDENTIFICAR IRREGULARIDADES OU FALTA
DE USO DE EQUIPAMENTO, DOCUMENTO OU LIVRO FISCAL.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
30 - ENVIAR, VIA E-MAIL, INFORME AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA A
LISTA DE PENDÊNCIAS E IRREGULARIDADES RELATIVAS A CERTIDÃO POSITIVA.
Responsável:
Procedimentos:
USUÁRIOS/CLIENTES; IDENTIFICAR CONTRIBUINTES COM IRREGULARIDADES RELATIVAS A CERTIDÃO
POSITIVA; ENVIAR INFORME, VIA E-MAIL, AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
31 - ENCAMINHAR AOS COMPONENTES DO QUADRO SOCIETÁRIO E AO
CONTABILISTA, ATRAVÉS DE MENSAGEM ELETRÔNICA, DEMONSTRATIVO
SINTÉTICO DAS INCORREÇOES DETECTADAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NO
PERÍODO.
Responsável:
DALCIRO BIGHETTI JR.
Procedimentos:
USUÁRIOS/CLIENTES; IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES COM INCORREÇÕES DETECTADAS NOS
PAGAMENTOS EFETUADOS; ELABORAR DEMONSTRATIVO SINTÉTICO; ENVIAR DEMONSTRATIVO SINTÉTICO,
VIA E-MAIL, AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA.
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 180
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
32 - ENVIAR, VIA E-MAIL, INFORME AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA A
LISTA DE MESES EM QUE O CONTRIBUINTE SE ENCONTRA OMISSO NA ENTREGA
DA GIA.
Responsável:
LUIZ GONZAGA DESOUZA
Procedimentos:
USUÁRIOS/CLIENTES; IDENTIFICAR CONTRIBUINTES SE ENCONTRAM OMISSOS NA ENTREGA DA GIA; ENVIAR
INFORME, VIA E-MAIL, AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
33 - PROMOVER O AJUSTAMENTO DE CONDUTA DOS CONTRIBUINTES E
TRANSPORTADORES ARROLADOS PELAS GERÊNCIAS DE TRÂNSITO COM
OCORRÊNCIAS OU COMPORTAMENTOS INDESEJÁVEIS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM MAIS DE TRÊS TAD LAVRADOS NO ÚLTIMO TRIMESTRE POR
IRREGULARIDADE FISCAL E PROMOVER O AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
34 - INCLUIR NO CADASTRO DE RESTRIÇÕES DE PESSOAS AS EMPRESAS E
TRANSPORTADORES ENVOLVIDOS COM A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE NF-E _
EMITIDA POR CONTRIBUINTE MATO-GROSSENSE _ QUE TENHA SIDO UTILIZADA
INDEVIDAMENTE PARA ACOBERTAR MAIS QUE UMA OPERAÇÃO.
Responsável:
JORGE LUIZ DA SILVA
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS EMPRESAS E TRANSPORTADORES ENVOLVIDOS COM A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE NF-E _
EMITIDA POR CONTRIBUINTE MATO-GROSSENSES _ PARA ACOBERTAR MAIS QUE UMA OPERAÇÃO; INCLUIR
NO CADASTRO DE RESTRIÇÕES DE PESSOAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
35 - NOTIFICAR, ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS DA SUED, OS
CONTRIBUINTES CUJO PERCENTUAL DE RECOLHIMENTO DO ICMS EM RELAÇÃO
AO FATURAMENTO SEJA INFERIOR À MÉDIA DE RECOLHIMENTO DOS
CONTRIBUINTES DO RESPECTIVO SETOR E/OU SEGMENTO, PARA QUE CORRIJAM
SUA CONDUTA EM PRAZO NÃO SUPERIOR A 90 DIAS
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES COM RECOLHIMENTO INFERIOR À MÉDIA DO SETOR OU SEGMENTO;
NOTIFICAR, ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS DA SUED, OS CONTRIBUINTES CUJO PERCENTUAL DE
RECOLHIMENTO DO ICMS EM RELAÇÃO AO FATURAMENTO SEJA INFERIOR À MÉDIA DE RECOLHIMENTO DOS
CONTRIBUINTES DO RESPECTIVO SETOR E/OU SEGMENTO, PARA QUE CORRIJAM SUA CONDUTA EM PRAZO
NÃO SUPERIOR A 90 DIAS; DAR CIÊNCIA AO CONTRIBUINTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 181
Relatório do PTA
Tarefa:
36 - PROMOVER, ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS DA SUED, O
AJUSTAMENTO FORMAL DE CONDUTA COM TODOS OS CONTRIBUINTES QUE
APRESENTAREM PERCENTUAL DE RECOLHIMENTO DO ICMS EM RELAÇÃO AO
FATURAMENTO BRUTO INFERIOR À MÉDIA DO SETOR OU SEGMENTO QUE,
DECORRIDO 90 DIAS DA NOTIFICAÇÃO PARA AJUSTAR CONDUTA, NÃO ME
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES QUE NÃO MELHORARAM A PERFORMANCE NA ARRECADAÇÃO E NEM
DEMONSTRARAM AS RAZÕES QUE EXPLICASSEM SEU COMPORTAMENTO DESTOANTE DA MÉDIA DO SETOR
OU SEGMENTO, TRANSCORRIDO O PRAZO DE 90 DIAS DA NOTIFICAÇÃO; ELABORAR O TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA; PROMOVER, ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS DA SUED, O
AJUSTAMENTO FORMAL DE CONDUTA COM TODOS OS CONTRIBUINTES QUE APRESENTAREM PERCENTUAL
DE RECOLHIMENTO DO ICMS EM RELAÇÃO AO FATURAMENTO BRUTO INFERIOR À MÉDIA DO SETOR OU
SEGMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
37 - ENCAMINHAR, NO PRAZO DE 90 DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO
DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA JUNTO ÀS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS DA SUED,
LISTAGEM DOS CONTRIBUINTES QUE NÃO MELHORARAM SEU COMPORTAMENTO
JUNTO À ARRECADAÇÃO, SUGERINDO A SUED E SUFIS A SUBMISSÃO DOS
MESMOS A REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO NOS
Responsável:
DENISE MARIA DA COSTA ASSIS
Procedimentos:
IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE NÃO AJUSTARAM A CONDUTA (ARRECADAÇÃO) NO PRAZO DE
90; ELABORAR LISTAGEM; ENVIAR À SUFIS E SUED.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3722 - SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Subfunção:
ELIMINAR OS ENTRAVES AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
PADRONIZADO
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 20,00
8.000,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - DESENVOLVER O PAGAMENTO DIGITAL E FÁCIL DE TRIBUTO E GERIR A REDE ARRECADADORA.
Responsável: MARIA CÉLIA PEREIRA DE
OLIVEIRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.000,00
Unid. Admin.: 23 - SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA
Tarefa:
1 - IMPLEMENTAR PAGAMENTO DIGITAL DE TRIBUTO EM REGIME DE
COMPENSAÇÃO NACIONAL E COM DISPENSA DO DAR.
Responsável:
8.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 182
Relatório do PTA
-DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO;
-ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO;
-ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;
-ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA;
-HOMOLOGAR;
-ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO;
-ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE;
-DISPONIBILIZAR NOVAS FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL DE TRIBUTO EM REGIME DE COMPENSAÇÃO
NACIONAL E COM DISPENSA DO DAR AOS CLIENTES/USUÁRIOS.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
240
3.3.90.33.00
240
5 D X 4 VEZES=20)
4 VEZES)
PADRONIZADO
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 20,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
4,00
1.000,00
4.000,00
Tarefa:
2 - IMPLEMENTAR PARA FINS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTO TODAS AS
MODALIDADES UTILIZADAS NO COMÉRCIO VAREJISTA PARA RECEBIMENTO DAS
VENDAS EFETUADAS.
Responsável:
Procedimentos:
-PESQUISAR TODAS AS MODALIDADES DE PAGAMENTO UTILIZADAS NO COMÉRCIO VAREJISTA PARA
RECEBIMENTO DE VENDAS;
-DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO PARA INSTITUIÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE PAGAMENTO
EXISTENTE NO COMÉRCIO VAREJISTA;
-HOMOLOGAR;
ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE;
-TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES NO SISTEMA;
-DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES/USUÁRIOS NOVAS MODALIDADES DE PAGAMENTO DO TRIBUTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - AMPLIAR EM 50% O NÚMERO DE PONTOS DE PAGAMENTO DA REDE
ARRECADADORA.
Responsável:
Procedimentos:
-DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE PAGAMENTO DA REDE
ARRECADADORA;
-HOMOLOGAR;
-DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES/USUÁRIOS NOVOS PONTOS DE PAGAMENTO DO TRIBUTO - REDE
ARRECADADORA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - IMPLEMENTAR A ARRECADAÇÃO NACIONAL SINCRONIZADA.
Responsável:
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 183
Relatório do PTA
Procedimentos:
-DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO;
-HOMOLOGAR;
-ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE;
-IMPLEMENTAR A ARRECADAÇÃO NACIONAL SINCRONIZADA.
Região de
Planejamento:
Natureza
PADRONIZADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - EXTINGUIR FORMULÁRIOS COMO CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTO OU
SANÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO;
ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; DISPONIBILIZAR NOVAS FORMAS DE PAGAMENTO
ELETRÔNICO AOS CLIENTES/USUÁRIOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - DESENVOLVER O PROCESSO E DECISÃO DIGITAL ATRAVÉS DA INTERNET.
OLIVEIRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - INSTITUIR PROCESSO E DECISÃO INTEGRALMENTE DIGITAL PARA PROCESSOS
DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE ICMS.
Responsável:
MARICIR FERNANDES SERRA
Procedimentos:
ANALISAR E REDESENHAR O PROCESSO DE SOLITAÇÃO DE CRÉDITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE ICMS;
DEFINIR REQUISITOS PARA INFORMATIZAR O PROCESSO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR
OS CASOS DE USO; ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR;
ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO CONTENDO AS ALTERAÇÕES, SE NECESSÁRIAS; ENCAMINHAR PARA
VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES NO SISTEMA; INSTITUIR O PROCESSO
ELETRÔNICO NA ROTINA DA GERÊNCIA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - INSTITUIR PROCESSO E DECISÃO INTEGRALMENTE DIGITAL PARA
CONTRIBUINTES POR PROCESSOS PERTINENTES AO ICMS GARANTIDO OU ICMS
GARANTIDO INTEGRAL.
Responsável:
NILTON EZAKI
Procedimentos:
ANALISAR E REDESENHAR OS PROCESSOS DE ICMS GARANTIDO OU ICMS GARANTIDO INTEGRAL; DEFINIR
REQUISITOS PARA INFORMATIZAR O PROCESSO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS
CASOS DE USO; ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; ELABORAR MINUTA DE
LEGISLAÇÃO; ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES NO
SISTEMA; INSTITUIR O PROCESSO ELETRÔNICO NA ROTINA DA GERÊNCIA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 184
Relatório do PTA
Tarefa:
3 - INSTITUIR PROCESSO E DECISÃO DE CONSULTA INTEGRALMENTE DIGITAL
PARA CONTRIBUINTES DO CANAL VERDE, A SER UTILIZADO PELA CGNR E PELAS
COORDENADORIAS GERAIS.
Responsável:
Procedimentos:
ANALISAR E REDESENHAR OS PROCESSOS DE CONSULTA; DEFINIR REQUISITOS PARA INFORMATIZAR O
PROCESSO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO; ACOMPANHAR O
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO; ENCAMINHAR PARA
VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES NO SISTEMA; INSTITUIR O PROCESSO E
DECISÃO INTEGRALMENTE DIGITAL AOS CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - INSTITUIR PROCESSO E DECISÃO DIGITAL PARA CONTRIBUINTES POR
PROCESSOS PERTINENTES A REPETIÇÃO DE INDÉBITO OU CRÉDITO DE TAXAS,
FUNDOS, CONTRIBUIÇÕES E ITCD.
Responsável:
Procedimentos:
ANALISAR E REDESENHAR O PROCESSO DE SOLITAÇÃO DE CRÉDITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO OU
CRÉDITO DE TAXAS, FUNDOS, CONTRIBUIÇÕES E ITCD; DEFINIR REQUISITOS PARA INFORMATIZAR O
PROCESSO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO; ACOMPANHAR O
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR; ELABORAR MINUTA DE
LEGISLAÇÃO; ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES NO
SISTEMA; INSTITUIR O PROCESSO ELETRÔNICO NA ROTINA DA GERÊNCIA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - INSTITUIR PROCESSO E DECISÃO INTEGRALMENTE DIGITAL PARA
CONTRIBUINTES POR PROCESSOS PERTINENTES A REPETIÇÃO DE INDÉBITO OU
CRÉDITO DO IPVA.
Responsável:
Procedimentos:
ANALISAR E REDESENHAR O PROCESSO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO OU CRÉDITO DO IPVA; DEFINIR
REQUISITOS PARA INFORMATIZAR O PROCESSO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS
CASOS DE USO; ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR;
ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO; ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; TREINAR
USUÁRIOS/CLIENTES NO SISTEMA; INSTITUIR O PROCESSO ELETRÔNICO NA ROTINA DA GERÊNCIA
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - DESENVOLVER A COMUNICAÇÃO PARA MANTER O SUJEITO PASSIVO INFORMADO, PROVER A ACESSIBILIDADE,
SIMPLIFICAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PRODUTOS.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
OLIVEIRA
0,00
Tarefa:
1 - EMITIR INFORMATIVO ELETRÔNICO CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA,
RESPOSTAS ÀS CONSULTAS MAIS FREQUENTES JUNTO À GCPJ, E ENVIAR, POR E
-MAIL, AO CONTABILISTA E SÓCIO CADASTRADOS.
Responsável:
MIRIAM APARECIDA DA CUNHA LEITE MARQUES
Procedimentos:
USUÁRIOS/CLIENTES; SELECIONAR AS RESPOSTAS MAIS FREQUENTES EFETUADAS PELOS
CONTRIBUINTES/CLIENTE/USUÁRIOS; ELABORAR INFORMATIVO; EMITIR INFORMATIVO ELETRÔNICO E
ENVIAR, VIA EMAIL AOS SÓCIOS E CONTABILISTAS.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 185
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
PADRONIZADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - ENCAMINHAR TODAS AS SUGESTÕES ÀS MINUTAS DISPONIBILIZADAS PARA
GERÊNCIA TITULAR DO PRODUTOS, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA RESPOSTA
À GRFN.
Responsável:
MARA SANDRA R. C. ZANDONA
Procedimentos:
COLETAR SUGESTÕES EFETUADAS PELAS PARTES INTERESSADAS; ENVIAR AS SUGESTÕES ÀS GERÊNCIA
DO TITULAR DO PRODUTO; AGUARDAR PRAZO DE 5 DIAS; RECEBER AS MINUTAS COM AS SUGESTÕES
INCORPARADAS/ACATADAS; ELABORAR A REDAÇÃO FINAL DA MINUTA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - DISPONIBILIZAR, NO SÍTIO DE INTERNET, POR 72 HORAS, AS MINUTAS DE
NORMAS PARA OFERECIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES EXTERNAS À GERÊNCIA
TITULAR DO RESPECTIVO PRODUTO.
Responsável:
Procedimentos:
RECEBER AS MINUTAS DAS UNIDADES GERÊNCIAIS DA RECEITA PÚBLICA; DISPONIBILIZAR TEXTO NO SÍTIO
DA INTERNET; AGUARDAR O PRAZO DE 72 HORAS PARA OFERECIMENTO DE CONTRIBUINÇÕES DAS PARTE
INTERESSADAS; CATALOGAR AS SUGESTÕES RECEBIDAS; ENVIAR AS SUGESTÕES À GERÊNCIA TITULAR DO
RESPECTIVO PRODUTO PARA AVALIAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - ENVIAR INFORMATIVO ELETRÔNICO AO E-MAIL DO CONTABILISTA E SÓCIO
QUE POSSUA VEÍCULO, PERTINENTE AO VENCIMENTO DO TRIBUTO SEGUNDO A
RESPECTIVA PLACA.
Responsável:
Procedimentos:
USUÁRIOS/CLIENTES; SELECIONAR OS CONTRIBUINTES DO IPVA PESSOA JURÍDICA CADASTRADA NA SEFAZ;
VERIFICAR O MÊS DO VENCIMENTO DO IPVA SEGUNDO A RESPECTIVA PLACA DO VEÍCULO; ENVIAR, VIA
EMAIL, INFORMATIVO ELETRÔNICO AOS SÓCIOS E CONTABILISTAS CONTENDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO
VENCIMENTO DO IPVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - ENCAMINHAR AOS COMPONENTES DO QUADRO SOCIETÁRIO E AO
CONTABILISTA DE CADA UM DOS MIL MIAORES CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS
ESTADUAIS EXTRATO COM O VALOR DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NO MÊS
ANTERIOR.
Responsável:
Procedimentos:
USUÁRIOS/CLIENTES; SELECIONAR OS MIL MAIORES ARRECADADORES DE TRIBUTOS ESTADUAIS; EMITIR
EXTRATO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NO ÚLTIMO MÊS; ENVIAR EXTRATO, VIA EMAIL, AO QUADRO
SOCIETÁRIO E CONTABILISTAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 186
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - ENVIAR, POR E-MAIL , A CONTABILISTA E SÓCIO CADASTRADOS, CÓPIA DE
ATO NORMATIVO QUE ALCANCE O RESPECTIVO SEGMENTO ECONÔMICO.
Responsável:
MÍRIAM APARECIDA DA CUNHA LEITE MARQUES
Procedimentos:
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE E-MAIL; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES;
SELECIONAR AS PERGUNTAS MAIS FREQUENTES EFETUADAS PELOS CONTRIBUINTES/CLIENTES/USUÁRIOS;
CATALOGAR OS ATOS NORMATIVOS QUE DIZEM RESPEITO AOS SEGMENTOS ECONÔMICOS E ENVIAR, VIA EMAIL, AOS SÓCIOS E CONTABILISTAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Tarefa:
7 - REEDITAR, ATÉ DEZEMBRO DE 2010, O NOVO REGULAMENTO DO ICMS.
Responsável:
Procedimentos:
PREPARAR; ORGANIZAR E REEDITAR O NOVO REGULAMENTO.
Natureza
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - DESENVOLVER SERVIÇOS ELETRÔNICOS DE LARGA ESCALA MAIS SIMPLES, E QUE REDUZAM A MOROSIDADE,ORIENTADOS A
INTERATIVIDADE DIGITAL CRESCENTE.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
OLIVEIRA
Tarefa:
1 - IMPLANTAR GIA SIMPLIFICADA PARA CONTRIBUINTES SUJEITOS A NF-E OU
NFI.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR REQUISITOS DO PROCESSO PARA INSTITUIR A GIA SIMPLIFICADA; ELABORAR DOCUMENTO DE
VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO; ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE
E-MAIL; HOMOLOGAR; ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO; ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO
NO DOE; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES NO PROCESSO; IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES SUJEITOS À NF-E
OU NFI; IMPLEMENTAR A GIA SIMPLIFICADA AOS CONTRIBUINTES IDENTIFICADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - IMPLANTAR A DISPENSA DE ENTREGA DE GIA PARA CONTRIBUINTES SUJEITOS
A EFD.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO; ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO; SOLICITAR PUBLICAÇÃO E DIVULGAR
AOS INTERESSADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 187
Relatório do PTA
Tarefa:
3 - IMPLEMENTAR CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, POR MEIO DA WEB PARA
EXPORTAÇÃO POR CONTRIBUINTE REGULAR PERANTE O FISCO E ESTABELECIDO
A MAIS DE 36 MESES, EM SUBSTITUIÇÃO AOS PROCEDIMENTOS DA PORT. 75.
Responsável:
Procedimentos:
SELECIONAR OS CONTRIBUINTES EXPORTADORES ESTABELECIDOS A MAIS DE 36 MESES E REGULARES
PERANTE O FISCO; ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO; ENVIAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE;
DISPONIBILIZAR AO CONTRIBUINTE EXPORTADOR O CREDENCIAMENTO VIA WEB.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - PROMOVER JUNTO AO CIAC A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS
ELETRÔNICOS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO DA AGENCIA DE GRANDES
CONTRIBUINTES E RESPECTIVOS CONTABILISTAS.
Responsável:
JORGE LUIZ DA SILVA
Procedimentos:
EFETUAR AGENDA TRABALHO COM CIAC; SELEIONAR OS SISTEMAS A SEREM INSTALADOS E
DISPONIBILIZADOS A GRANDES CONTRIBUINTES; INSTALAR OS SISTEMAS; DISPONIBILIZAR OS SISTEMAS
ELETRÔNICOS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO À AGÊNCIA DE GRANDES CONTRIBUINTES E RESPECTIVOS
CONTABILISTAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - MODIFICAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE FORMA A PERMITIR QUE, NO
ATO DO PAGAMENTO DE UM DAR, SEJA INFORMADO AO CONTRIBUINTE A
EXISTÊNCIA DE DAR DE IGUAL VALOR, VINCULADO A TAD, NAS BASES
FAZENDÁRIAS PARA SER QUITADO.
Responsável:
DALCIRO BIGHETTI JUNIOR
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PADRONIZADO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3723 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA RECEITA PÚBLICA
Subfunção:
Qtde: 0,00
8.000,00
OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS E O RELACIONAMENTO COM AS PARTES
INTERESSADAS
Produto: GESTÃO DA RECEITA PÚBLICA Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 25,00
Saldo: 0,00
APERFEIÇOADA
Esfera:
FISCAL
Medida:1 - DISSEMINAR INTERNAMENTE O INTERESSE SOCIAL E PROMOVER A INTERAÇÃO CRESCENTE COM AS PARTES INTERESSADAS.
Responsável: MARIZA BENEDITA V. M.
FIORENZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 188
Relatório do PTA
Unid. Admin.: 5 - ASSESSORIA EXECUTIVA DA RECEITA PÚBLICA
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR NO SÍTIO DA INTERNET DA SARP,ATÉ O MÊS DE ABRIL DE
CADA ANO, RELATÓRIO CONSOLIDADO DE COMPORTAMENTO FISCAL DOS
SEGMENTOS, EVIDENCIANDO A SÉRIE HISTÓRICA DA CLASSIFICAÇÃO EM CANAIS
E RESPECTIVAS VARIAÇÕES.
Responsável:
Procedimentos:
ANALISAR A SÉRIE HISTÓRICA DA CLASSIFICAÇÃO EM CANAIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES; ELABORAR
RELATÓRIO CONSOLIDADO; ENVIAR PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO SÍTIO DA INTERNET DA SARP.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Produto: GESTÃO DA RECEITA PÚBLICA
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - DISPONIBLIZAR NO SÍTIO DE INTERNET DA SARP, ATÉ O MÊS DE ABRIL DE
CADA, RELATÓRIO CONSOLIDADO DE COMPORTAMENTO FINANCEIRO DOS
SEGMENTOS, EVIDENCIANDO A SÉRIE HISTÓRICA DA CLASSIFICAÇÃO DAS
POSSIBILIDADE DE LIQUIDEZ E ESPECIFICANDO A REALIZAÇÃO DE
Responsável:
Procedimentos:
ANALISAR O COMPORTAMENTO FINANCEIRO DOS SEGMENTOS; ELABORAR RELATÓRIO CONSOLIDADO;
ENVIAR PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO SÍTIO DA INTERNET DA SARP.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - BIMESTRALMENTE DISPONIBILIZAR NO SÍTIO DE INTERNET, APRESENTAÇÃO
POWERPOINT COM RESUMO DOS RESULTADOS DOS PLANOS ANUAIS DE
FISCALIZAÇÃO E INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO.
Responsável:
JORGE LUIS DA SILVA
Procedimentos:
ELABORAR RESUMO DOS RESULTADOS DOS PLANOS ANUAIS DE FISCALIZAÇÃO E INDUÇÃO AO
CUMPRIMENTO; ELABORAR APRESENTAÇÃO POWERPOINT; ENVIAR PARA DIVULGAÇÃO NO SITIO DE
INTERNET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - ANUALMENTE DISPONIBILIZAR NO SÍTIO DE INTERNET DA SARP O RELATÓRIO
DE AVALIAÇÃO CONSOLIDADA DE INCENTIVOS FISCAIS, TRATAMENTO
DIFERENCIADO E POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO.
Responsável:
JORGE LUIS DA SILVA
Procedimentos:
ELABORAR RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO CONSOLIDADO DE INCENTIVOS FISCAIS, TRATAMENTO
DIFERENCIADO E POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO; ENVIAR PARA DIVULGAÇÃO NO SITIO DE INTERNET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - BIMESTRALMENTE DISPONIBILIZAR NO SÍTIO DE INTERNET, APRESENTAÇÃO
POWERPOINT COM RESUMO DA AVALIAÇÃO CONSOLIDADA DOS INCENTIVOS
FISCAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO E POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO BASEADA
EM ANÁLISE DE RISCO.
Responsável:
JORGE LUIS DA SILVA
Procedimentos:
ELABORAR RESUMO DOS RESULTADOS DOS INCENTIVOS FISCAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO E POLÍTICA
DE FISCALIZAÇÃO BASEADA EM ANÁLISE DE RISCO; ELABORAR APRESENTAÇÃO POWERPOINT; ENVIAR
PARA DIVULGAÇÃO NO SITIO DE INTERNET.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 189
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - PROMOVER REUNIÃO SEMESTRAL DOS SUPERINTENDENTES COM A
REPRESENTAÇÃO ECONÔMICA DOS SEGMENTOS MAIS SIGNIFICATIVOS PARA
EXECUÇÃO DE CADA GERÊNCIA, VISANDO RELATAR DESEMPENHO SEGUNDO
PADRÃO APEA, FAZER O CONTROLE DE QUALIDADE DA EXECUÇÃO DAS METAS
E PRODUTOS, IDENTIFICAR SIMPLIFICAÇÕES E COMODID
Responsável:
JORGE LUIZ DA SILVA
Procedimentos:
ELABORAR PAUTA ; CONVOCAR E REALIZAR REUNIÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
7 - PROMOVER REUNIÃO SEMESTRAL DO TITULAR DA APEA, SUED E SUFIS COM A
REPRESENTAÇÃO ECONÔMICA DOS DEZ SEGMENTOS ECONÔMICOS DE MENOR
EFICÁCIA TRIBUTÁRIA PARA IDENTIFICAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PLANO
ANUAL DE FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO AS FRAUDES E APERFEIÇOAMENTO DE
CONTROLES.
Responsável:
JORGE LUIS DA SILVA
Procedimentos:
ELABORAR PAUTA ; CONVOCAR E REALIZAR REUNIÃO.
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - REALIZAR SEMESTRALMENTE, EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO E ASSESSORIAS DA SARP, UMA OFICINA DE IMPRENSA
(WORKSHOP) PARA EVIDENCIAÇÃO DE RESULTADOS SOBRE INCENTIVOS FISCAIS
PREVISTOS E REALIZADOS.
Responsável:
JORGE LUIS DA SILVA
Procedimentos:
LEVANTAR OS RESULTADOS SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS E REALIZADOS; ELABORAR
APRESENTAÇÃO; EFETUAR CONVOCAÇÃO AOS ENVOLVIDOS; REALIZAR WORKSHOP.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - DISPONIBILIZAR, BIMESTRALMENTE, NO SÍTIO DE INTERNET, APRESENTAÇÃO
POWERPOINT COM RESUMO DOS RESULTADOS SINTÉTICO DOS PLANOS ANUAIS
DE CRUZAMENTO DE DADOS E SIMPLIFICAÇÃO.
Responsável:
MARIZA BENEDITA V. MENDES FIORENZA
Procedimentos:
ELABORAR RESUMO DOS RESULTADOS DOS PLANOS ANUAIS DE CRUZAMENTO DE DADOS E
SIMPLIFICAÇÃO; ELABORAR APRESENTAÇÃO POWERPOINT; ENVIAR PARA DIVULGAÇÃO NO SITIO DE
INTERNET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 190
Relatório do PTA
Tarefa:
10 - REALIZAR SEMESTRALMENTE EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA DE
COMUNIÇÃO,
ASPR E GARP, UMA OFICINA DE IMPRENSA (WORKSHOP) PARA EVIDENCIAÇÃO DE
RESULTADOS DE GESTÃO DA RECEITA E ANÁLISE FISCAL DE COMPORTAMENTO
DOS SEGMENTOS.
Responsável:
Procedimentos:
LEVANTAR OS RESULTADOS DE GESTÃO DA RECEITA E ANÁLISE FISCAL DE COMPORTAMENTO DOS
SEGMENTOS; ELABORAR APRESENTAÇÃO; EFETUAR CONVOCAÇÃO AOS ENVOLVIDOS; REALIZAR
WORKSHOP.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
11 - CONFECCIONAR E DISPONIBILIZAR NA INTERNET, ATÉ O MÊS DE MARÇO DE
CADA ANO, O RELATÓRIO DE GESTÃO COM O RESULTADO ACUMULADO DAS
METAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE ENCARGO DA RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
NARDELE PIRES ROTHEBARTH
Procedimentos:
ELABORAR O RELATÓRIO DE GESTÃO COM O RESULTADO ACUMULADO DAS METAS, PROJETOS E
ATIVIDADES DE ENCARGO DA RECEITA PÚBLICA; ELABORAR APRESENTAÇÃO POWERPOINT; ENVIAR PARA
DIVULGAÇÃO NO SITIO DE INTERNET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
12 - ELABORAR E DISPONIBILIZAR NA INTERNET, BIMESTRALMENTE,
APRESENTAÇÃO COM O RESUMO DOS RESULTADOS DE GESTÃO E PROGRESSO
DAS MEDIDAS E METAS VINCULADOS À RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR RESUMO DOS RESULTADOS DE GESTÃO E PROGRESSO DAS MEDIDAS E METAS VINCULADOS À
RECEITA PÚBLICA; ELABORAR APRESENTAÇÃO POWERPOINT; ENVIAR PARA DIVULGAÇÃO NO SITIO DE
INTERNET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
13 - DISPONIBILIZAR, BIMESTRALMENTE, NA INTERNET, APRESENTAÇÃO EM
POWERPOINT COM RESUMO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELOS PLANOS
ESPECIAIS DE LEGISLAÇÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INTERVENÇÕES
PREDIAIS.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR RESUMO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELOS PLANOS ESPECIAIS DE LEGISLAÇÃO,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INTERVENÇÕES PREDIAIS; ELABORAR APRESENTAÇÃO POWERPOINT;
ENVIAR PARA DIVULGAÇÃO NO SITIO DE INTERNET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
14 - CONFECCIONAR E DISPONIBILIZAR NA INTERNET, ATÉ O MÊS DE JULHO DE
CADA ANO, O RELATÓRIO PLURIANUAL DE GESTÃO DA RECIETA PÚBLICA.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR RELATÓRIO PLURIANUAL DE GESTÃO DA RECEITA PÚBLICA; ELABORAR APRESENTAÇÃO
POWERPOINT; ENVIAR PARA DIVULGAÇÃO NO SITIO DE INTERNET.
Região de
Planejamento:
APERFEIÇOADA
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 191
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
15 - DISPONIBILIZAR, ATÉ 40 DIAS DO ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, NO SÍTIO DE
INTERNET, APRESENTAÇÃO POWER POINT COM RESUMO DA ANÁLISE
ECONÔMICA DA RECEITA.
Responsável:
Procedimentos:
REALIZAR ANÁLISE ECONÔMICA DA RECEITA; PREPARAR APARESENTAÇÃO NO POWER POINT; ENVIAR PARA
DISPONIBILIZAÇÃO NO SÍTIO DA INTERNET.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
16 - REALIZAR SEMESTRALMENTE, EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO E ASSESSORIAS DA SARP, UMA OFICINA DE IMPRENSA
(WORKSHOP) PARA EVIDENCIAÇÃO DE RESULTADOS DE ANÁLISE ECONÔMICA DA
RECEITA, MACROECONOMIA E EROSÃO DE BASES.
Responsável:
Procedimentos:
SELECIONAR OS RELATÓRIOS DE ANALISE ECONÔMICA DA RECEITA, MACROECONOMIA E EROSÃO DE
BASES; PREPARAR APRESENTAÇÃO; SOLICITAR APOIO À ESCOLA FAZENDÁRIA PARA PROVER OS MEIOS
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SEMINÁRIO (ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS; INSCRIÇÃO DA CLIENTELA,
FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO DO EVENTO, ETC); REALIZAR A OFICINA DE IMPRENSA (WORKSHOP) EM
CONJUNTO COM A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIAS DA SARP.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
17 - REALIZAR, SEMESTRALMENTE, ATRAVÉS DO CIAC, POR MEIO DO PROGRAMA
CONSCIÊNCIA FISCAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA, UMA OFICINA DE IMPRENSA
(WORKSHOP), PARA RESSALTAR A NECESSIDADE DE ADEQUADO
COMPORTAMENTO ÉTICO TRIBUTÁRIO DAS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS.
Responsável:
MARIZA BENEDITA V. M. FIORENZA
Procedimentos:
ELABORAR PAUTA EM CONJUNTO COM O CIAC E ASSESSORIA DE IMPRENSA; SOLICITAR APOIO DA ESCOLA
FAZENDÁRIA; EFETUAR CONVOCAÇÃO AOS ENVOLVIDOS; REALIZAR WORKSHOP.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - MELHORAR A GESTÃO DE ACESSOS, USUÁRIOS E REGRAS DE OPERATIVIDADE ABERTA DOS SISTEMAS DA RECEITA.
FIORENZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - PROMOVER A REVISÃO/RECADASTRAMENTO DE CADASTROS DE ACESSOS
PELOS RESPECTIVOS CADASTRADORES INTERNOS.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR NORMA ESTABELECENDO O RECADASTRAMENTO; EFETUAR O RECADASTRAMENTO DE
ACESSOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 192
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - ATUALIZAR NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS DEPOIS DA ENTRADA EM
PRODUÇÃO DE APLICATIVO NOVO, AS NORMAS QUE DIZEM RESPEITO A POLÍTICA
DE ACESSO DE SISTEMAS, VISANDO INCLUÍ-LO E IDENTIFICAR O RESPECTIVO
GESTOR.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR MINUTA DE ALTERAÇÃO DAS NORMAS QUE DIZEM RESPEITO A POLÍTICA DE ACESSO DE
SISTEMAS; ENCAMINHAR PARA SUNOR VALIDAR; ENVIAR PARA PUBLICAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - AUMENTAR A UTILIDADE EFETIVA E REALIZAR O ALINHAMENTO DA EXECUÇÃO DE PRODUTOS, SEGUNDO OS FINS
ESTRATÉGICOS DOS SUBSISTEMAS.
Responsável: MARIZA BENEDITA B. M.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
FIORENZA
0,00
Tarefa:
1 - ELABORAR PLANO ANUAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EXPLICITANDO AS
AÇÕES, RESPONSÁVEIS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA: A)GARANTIR MAIOR
EFICÁCIA NA PRIORIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ALVO; B) AMPLIAR O
PERCENTUAL DE RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS DOS CONTRIBUINTE.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS AÇÕES, RESPONSÁVEIS E RECURSOS NECESSÁRIOS E ELABORAR O PLANO ANUAL DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - IMPLANTAR A CORREÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS E ERROS DA GIA.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; PROPOR SOLUÇÕES; REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DO
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - IMPLEMENTAR SANEAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NO CCF
COM PRAZOS LEGAIS DE CONSTITUIÇÃO E COBRANÇA EXPIRADOS.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; DEFINIR CASOS DE USO;
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR CLIENTES/USUÁRIOS;
IMPLEMENTAR PROJETO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
4 - DISPONIBIIZAR PARA A AERP E APTR, ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE CADA
ANO, O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E
TRANSPORTADORAS - PAFET A SER EXECUTADO NO ANO SEGUINTE.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 193
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
AVALIAR AS SUGESTÕES DE FISCALIZAÇÃO RECEBIDAS; AVALIAR OS DADOS DAS MALHAS FISCAIS;
AVALIAR INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOS BANCOS DE DADOS DA SEFAZ; ELABORAR/PROGRAMAR AS
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO; DISPONIBILIZAR O PLANO À AERP E APTR.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - ELABORAR PLANO ANUAL DE CRUZAMENTO DE DADOS, VISANDO
ESTABELECER SUJEITO, SEGMENTO E CIRCUNSCRIÇÃO PRIORITÁRIAS,
PERCENTUAL DE SUJEITOS PASSIVOS DOS SEGMENTOS E CIRCUNSCRIÇÃO A
SER ALCANÇADO, EFICÁCIA PROGRAMADA DOS CRUZAMENTOS, GRANDE
CONTRIBUINTE DO CANAL VERMELHO E AMARELO A SER PRIORIZADO, C
Responsável:
Procedimentos:
ESTABELECER SUJEITO, SEGMENTO E CIRCUNSCRIÇÃO PRIORITÁRIAS, PERCENTUAL DE SUJEITOS
PASSIVOS DOS SEGMENTOS E CIRCUNSCRIÇÃO A SER ALCANÇADO, EFICÁCIA PROGRAMADA DOS
CRUZAMENTOS, GRANDE CONTRIBUINTE DO CANAL VERMELHO E AMARELO A SER PRIORIZADO,
CRONOGRAMA DE CRUZAMENTO, META MONETÁRIA EQUIVALENTE A EFICÁCIA GERAL ANUAL APEA SOBRE
O INCONVERSO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO; ELABORAR PLANO ANUAL DE CRUZAMENTO DE DADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - ELABORAR NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO RELATÓRIO ANUAL DE
TRATAMENTO DE FLUXOS DE DADOS E FONTES, VISANDO IDENTIFICAR NOVOS
DADOS RECEBIDOS E NÃO CRUZADOS, INFORMAÇÕES RECEPCIONADOS E NÃO
TRATADOS E INFORMAÇÕES IGNORADAS OU NÃO PROCESSADAS, A SER
DESTINADO A AERP E ASPR.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR NOVOS DADOS RECEBIDOS E NÃO CRUZADOS, INFORMAÇÕES RECEPCIONADOS E NÃO
TRATADOS E INFORMAÇÕES IGNORADAS OU NÃO PROCESSADAS; ELABORAR RELATÓRIO ANUAL; ENVIAR A
AERP E ASPR.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - PROMOVER A REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
GERADOR DE LANÇAMENTO OU VINCULADO A COBRANÇA DE DÉBITO OU
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EXERCIDO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINALIZADO
COM INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, VISANDO A AUTOMAÇÃO E SUPRESSÃO DE
INSTÂNCIAS COM REDUÇÃO A METADE NO PRAZO DE TRA
Responsável:
JORGE LUIS DA SILVA
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - REALIZAR UMA REUNIÃO TRIMESTRAL PARA DIFUSÃO DO MAPA
ESTRATÉGICO DA RECEITA AOS COORDENADORES GERAIS, COM PARTICIPAÇÃO
DOS MEMBROS DO GRUPO SISTÊMICO DE GESTÃO POR PERSPECTIVA.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR PAUTA; CONVOCAR REUNIÃO; REALIZAR REUNIÃO.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 194
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - IMPLEMENTAR A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE
CADA ANO, ESPECIFICADO POR PRODUTO E MEDIDA DE CADA UNIDADE DA SARP.
Responsável:
Procedimentos:
DISPARAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO; ACOMPANHAR O LEVANTAMENTO DAS
NECESSIDADES DA ÁREAS; CONSOLIDAR E ENCAMINHAR PARA A ASPR PARA VALIDAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - IMPLANTAR ANUALMENTE QUATRO SUBGRUPOS DE ALINHAMENTO
SISTÊMICOS COORDENADOS POR UM PARTICIPANTE DO GRUPO SISTÊMICO DE
SUPORTE A GESTÃO, DE FORMA A ALCANÇAR 12 SUBGRUPOS EM 03 ANOS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR PESSOAS COM PERFIL PARA COMPOR O GRUPO; AGRUPAR SEGUNDO OS FINS ESTRATÉGICOS
DOS SUBSISTEMAS DA ÁREA DA RECEITA; DEFINIR METODOLOGIA DE TRABALHO; ELABORAR
NORMATIZAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SUBGRUPO; IMPLEMENTAR SUBGRUPO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
11 - PROMOVER,ATÉ O MÊS DE ABRIL DE CADA ANO, A ELABORAÇÃO DO PLANO
ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E TRANSPORTADORES A SER
DESENVOLVIDO PELA SUFIS.
Responsável:
JORGE LUIS DA SILVA
Procedimentos:
AVALIAR OS DADOS DISPONÍVEIS NAS BASES DE DADOS FAZENDÁRIAS; INVENTARIAR AS SUGESTÕES
RECEBIDAS DAS ÁREAS ENVOLVIDAS; IDENTIFICAR EVENTUAIS OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO; AGENDAR
REUNIÃO COM A SUFIS; VERIFICAR O ANDAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO;
SUGERIR EVENTUAIS OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO; VALIDAR O PLANO E ENVIAR À SUFIS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
12 - REALIZAR MENSALMENTE UMA REUNIÃO DO GRUPO SISTÊMICO DE GESTÃO
ESTATÍSTICA.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR PAUTA DA REUNIÃO; CONVOCAR EQUIPE; REALIZAR REUNIÃO.
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
13 - DEFINIR O CONJUNTO DE SERVIDORES QUE, EM FACE DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
NECESSITAM SER SISTEMATICAMENTE INFORMADO DAS DECISÕES
ESTRATÉGICAS DA ORGANIZAÇÃO PARA DISSEMINAÇÃO JUNTO AOS
SUBORDINADOS E ORIENTAÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO.
Responsável:
MARCEL SOUZA DE CURSI
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 195
Relatório do PTA
FAZER INVENTÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CADA SERVIDOR; IDENTIFICAR AS ATRIBUIÇÕES QUE EXIGEM O
CONHECIMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS; ELABORAR O ROL COM OS SERVIDORES QUE
NECESSITAM RECEBER AS INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS; ENCAMINHAR O ROL À ASC.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - MELHORAR A MEDIÇÃO ESTATÍSTICA VINCULADA Á GESTÃO, PRODUTIVIDADE E ROTINA DE CADA PRODUTO.
FIORENZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.000,00
Tarefa:
1 - REALIZAR O ACOMPANHAMENTO MENSAL DA EXECUÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PREVISTOS NO PAFET, RELATANDO OS
RESULTADOS CONSOLIDADOS A SUFIS E A APTR ATÉ O 20 DIA DO MÊS
SUBSEQÜENTE.
Responsável:
Procedimentos:
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PREVISTOS NO PAFET; ELABORAR
RELATÓRIO E ENVIAR A SUFIS E APTR.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - RESPONDER PROCESSOS SOBRE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Responsável:
Procedimentos:
ANALISAR PROCESSOS SOBRE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; EMITIR RESPOSTA.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - IMPLEMENTAR SISTEMA MÉTRICO DE MEDIÇÃO MENSAL POR PRODUTO PARA
GRD, CONFORME INDICADORES DEFINIDOS PELA SARP PARA FINS DO SIGPEX.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
8.000,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 25,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
240
5 D X 4 VEZES=20)
UNIDADE
20,00
200,00
4.000,00
3.3.90.33.00
240
passagens
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
Tarefa:
4 - EFETUAR O ACOMPANHAMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS CONSTANTES NO PLANO
DE TRABALHO DA ÁREA DE RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
Procedimentos:
INDUZIR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE TI; ACOMPANHAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; ORIENTAR A
CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 196
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - IMPLEMENTAR FERRAMENTA ELETRÔNICA INTEGRADA AO FIPLAN PARA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DAS
MEDIDAS DOS PLANOS DE TRABALHO E DOS PROGRESSOS REALIZADOS A FIM
DE SUPERAR OS FATORES CRÍTICOS PARA O SUCESSO DA POLÍTICA ECONÔMICA
E TRIBUTÁRIA E PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - ALTERAR O PGF DE FORMA A ATRIBUIR QUOTAS DE EMISSÃO DE ORDENS DE
SERVIÇO PARA UNIDADES, AUTORIDADES OU ÓRGÃOS, BEM COMO
OPORTUNIZAR O CONTROLE AUTOMÁTICO DAS REVISÕES DE ORDEM DE
SERVIÇO, CONFORME DEFINIDO NOS §13 A 18 DO ARTIGO 10 DA PORTARIA 75/07.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR AS UNIDADES, AUTORIDADES E ÓRGÃOS QUE ESTARÃO AUTORIZADOS A EMITIR ORDENS DE
SERVIÇO, VIA SISTEMA; FIXAR QUOTAS DE ORDENS DE SERVIÇOS A SEREM DESTINADAS A CADA UNIDADE,
AUTORIDADE E ÓRGÃOS; ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO; FACULTAR AOS ATORES PREDEFINIDOS A
SUBSTITUIÇÃO DE OS NÃO INICIADAS NA HIPÓTESE DE ESGOTADA SUA QUOTA; PERMITIR QUE
AUTORIDADES DEFINIDAS EM LEGISLAÇÃO PROMOVAM SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE OS, MEDIANTE
REGISTRO DO MOTIVO E DO RESPONSÁVEL PELO ATO; INFORMAR AUTOMATICAMENTE À COFAZ E SUFIS,
OBEDECIDOS CRITÉRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS, AS QUE DEVAM SER OBJETO DE REVISÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:5 - FOMENTAR PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL/TRIBUTÁRIA QUE CONTRIBUAM PARA A ALTA PERFOMANCE DA
POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
FIORENZA
0,00
Tarefa:
0,00
Responsável:
Prazo: até
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:6 - OTIMIZAR A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO.
FIORENZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 197
Relatório do PTA
Tarefa:
0,00
Responsável:
Prazo: até
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:7 - MELHORAR OS NÍVEIS DE EXECUÇÃO EFICIENTE, EFICAZ E FOCALIZADA SEGUNDO OS PROPÓSITOS DA ÁREA DE NEGÓCIO
FIRENZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - REDUZIR PARA 90 DIAS O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DAS DEMANDAS DOS
CONTRIBUINTES RELATIVAS AO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE
EXPORTAÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; PROPOR SOLUÇÕES REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DO
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - DEFINIR PROGRAMA MÍNIMO E O TEMPO PADRÃO DE EXECUÇÃO DE CADA UM
DOS TIPOS DE FISCALIZAÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
EFETUAR ESTUDO; ELABORAR PROGRAMA MÍNIMO E TEMPO PADRÃO DE EXECUÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
3 - PREVER NO PAFET FISCALIZAÇÃO PARA ATINGIR PELO MENOS 15% DOS
CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS EM CADA UM DOS SEGMENTOS ECONÔMICOS
PRIORIZADOS PARA SEREM TRABALHADOS NO ANO.
Responsável:
Procedimentos:
SELECIONAR CONTRIBUINTES POR SEGMENTOS ECONÔMICOS; ELABORAR PAFET.
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - PROPOR NO PAFET PELO MENOS 20% DE FISCALIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO
PROGRAMAS DE TRABALHO OU AÇÕES RELACIONADAS AOS TEMAS
DEFRAUDATÓRIOS FIXADOS PARA O ANO.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR TEMAS DEFRAUDATÓRIOS; ELABORAR PAFET.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 198
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - INCLUIR NO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E
TRANSPORTADORAS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PARA ALCANÇAR 8.000
CONTRIBUINTES AO ANO.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO; SELECIONAR CONTRIBUINTES; ELABORAR PAFET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - LIMITAR A 60 AS FISCALIZAÇÕES MENSAIS NÃO PREVISTAS NO PAFET,
DISTRIBUIDAS PROPORCIONALMENTE AOS DIFERENTES TIPOS, VOLTADAS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA UPI, CAT, MPE E COFAZ.
Responsável:
Procedimentos:
SELECIONAR NO MÁXIMO 60 FISCALIZAÇÕES MENSAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UPI, CAT, MPE E
COFAZ; DEFINIR PROGRAMAÇÃO; REALIZAR FISCALIZAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - SUGERIR A GFSE UM CONJUNTO MÍNIMO DE PONTOS DE AUDITORIA (POP) A
SER APLICADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÕES PREVISTAS PARA
CADA UM DOS 1000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NOS CANAIS
VERMELHO OU AMARELO DA MALHA FISCAL DA GARP.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR OS PONTOS DE AUDITORIA (POP); CAPACITAR EQUIPES; EXECUTAR FISCALIZAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
8 - ESCREVER, CONJUNTAMENTE COM A GPAF, OS PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS PADRÃO (POP) A SEREM APLICADOS NOS DIFERENTES TIPOS DE
PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
REUNIR COM A GPAF; ELABORAR POP E CAPACITAR EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO.
Natureza
Unid. Medida
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - DISPONIBILIZAR LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS INCENTIVOS FISCAIS
CONCEDIDOS NOS TERMOS DA LEI 7.958/03.
Responsável:
Procedimentos:
ACOMPANHAR PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS INCENTIVOS FISCAIS; ATUALIZAR SISTEMA DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE ATOS E DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES/USUÁRIOS.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 199
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - VALIDAR, NO PRAZO DE 60 DIAS, AS MINUTAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
RECEBIDAS DAS RESPECTIVAS ÁREAS,PREVISTAS NO PLANO ESPECIAL DE
LEGISLAÇÃO, RELACIONADAS À EXECUÇÃO DO PTA DA RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
Procedimentos:
ANALISAR MINUTAS RECEBIDAS; PROPOR ALTERAÇÕES OU VALIDAR; ENCAMINHAR PARA PUBLICAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
11 - REVISAR E FORMULAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTES
AO PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
REVISAR MINUTAS; ELABORAR MINUTAS; ENVIAR PARA PUBLICAÇÃO NO DOE.
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
12 - REVISAR E FORMULAR MINUTAS DO PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO - PEL.
Responsável:
Procedimentos:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
13 - REVISAR E FORMULAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO
PLANEJADAS.
Responsável:
MARA SANDA R. C. SANDONA
Procedimentos:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Tarefa:
14 - PARTICIPAR EM TODAS AS AGENDAS ADMINISTRATIVAS OU EVENTOS
RELACIONADOS COM SEUS PRODUTOS.
Responsável:
ORIVALDO PEREIRA GONÇALVES
Procedimentos:
RECEBER CONVOCAÇÃO; PARTICIPAR DAS AGENDAS E EVENTOS.
Natureza
Valor Total
0,00
0,00
Unid. Medida
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 200
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
15 - DISPONIBLIZAR A APTR E AERP ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, O
PLANO DE FISCALIZAÇÃO FIXA, MÓVEL E CONVENIADA DE TRÂNSITO A SER
APLICADO NO ANO SEGUINTE.
Responsável:
Procedimentos:
AVALIAR AS SUGESTÕES DE FISCALIZAÇÃO RECEBIDAS; AVALIAR OS DADOS DAS MALHAS FISCAIS;
AVALIAR INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOS BANCOS DE DADOS DA SEFAZ; ELABORAR/PROGRAMAR AS
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO; DISPONIBILIZAR O PLANO À AERP E APTR.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
16 - AUMENTAR EM TREZENTOS POR CENTO A QUANTIDADE DE PROCESSOS
ANALISADOS EM RELAÇÃO AO MÊS ANTERIOR.
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
17 - REDUZIR EM 50% O ESTOQUE DE PROCESSOS EM TRÂMITAÇÃO NA
GERÊNCIA, QUANDO COMPARADO O ESTOQUE DO MÊS ATUAL COM O ESTOQUE
EXISTENTE EM IGUAL MÊS DO ANO ANTERIOR.
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
18 - ELABORAR ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO, ENCAMINHANDO PARA
VALIDAÇÃO DA SUED, PROGRAMA DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
A SER DESENVOLVIDO NO ANO DE FORMA A: REDUZIR OMISSÕES E
DESCUMPRIMENTO DE OBRIG. TRIB., AUMENTAR A ADIMPLÊNCIA DOS CRÉDITOS
TRIB., E AUMENTAR A PERCEPÇÃO DA PRESENÇA FI
Responsável:
PAULO ERON
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS OMISSÕES E DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; SELECIONAR ALVOS;
ESTABELECER CRONOGRAMA; FORMATAR O PROGRAMA DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO A
SER DESENVOLVIDO NO ANO; ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO DA SUED.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Tarefa:
Responsável:
PAULO ERON
Procedimentos:
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 201
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
20 - REDUZIR EM CINQUENTA POR CENTO A QUANTIDADE DE PROCESSOS EM
ESTOQUE.
Responsável:
PAULO ERON
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
21 - PROPOR MELHORIAS DO PROCESSO AO GESTOR DO PRODUTO PARA
OTIMIZAR A FORÇA DE TRABALHO.
Responsável:
PAULO ERON
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
22 - AUMENTAR A QUANTIDADE DE PROCESOS CONCLUÍDOS.
Responsável:
PAULO ERON
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
23 - REDUZIR EM CINQUENTA POR CENTO O TEMPO E CUSTO DISPENDIDO PELO
SUJEITO PASSIVO NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
VINCULADAS AOS TRÊS PRODUTOS DA CGED/GCCE QUE ALCANCEM RESPECTIVO
MAIOR NÚMERO DE OBRIGADOS.
Responsável:
PAULO ERON
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
24 - INTRODUZIR PROCEDIMENTO SUMÁRIO E SIMPLIFICADO PARA PROCESSOS
DE CONTRIBUINTES DO CANAL VERDE, RELATIVAMENTE AOS TRÊS PRODUTOS
DE CADA GERÊNCIA QUE ALCANCEM RESPECTIVO MAIOR NÚMERO DE
OBRIGADOS.
Responsável:
PAULO ERON
Procedimentos:
IDENTIFICAR TRÊS PRODUTOS DE CADA GERÊNCIA QUE ALCANCEM MAIOR NÚMERO DE OBRIGADOS;
ESTABELECER PROCEDIMENTO SUMÁRIO E SIMPLIFICADO PARA PROCESSOS; ELABORAR MINUTA PARA
NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS; ENVIAR PARA SUNOR AVALIAR E ENCAMINHAR PARA PUBLICAÇÃO.
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 202
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
25 - ELABORAR ATÉ O MÊS DE NOV. DE CADA ANO, ENCAMINHANDO PARA
TRIB., E AUMENTAR A PERCEPÇÃO DA PRESENÇA FISCAL
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
Natureza
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
ESTOQUE.
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 203
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
OBRIGADOS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
32 - ELABORAR ATÉ O MÊS DE NOV DE CADA ANO, ENCAMINHANDO PARA
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
Natureza
Valor Total
0,00
0,00
Unid. Medida
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
ESTOQUE.
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 204
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
OBRIGADOS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS TRÊS PRODUTOS QUE ALCANCEM MAIOR NÚMERO DE OBRIGADOS; ELABORAR
PROCEDIMENTOS SUMÁRIO E SIMPLIFICADO; ELABORAR MINUTA PARA NORMATIZAR O PROCEDIMENTO;
ENCAMINHAR PARA SUNOR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
39 - ELABORAR ATÉ O MÊS DE NOV DE CADA ANO, ENCAMINHANDO PARA
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 205
Relatório do PTA
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
ESTOQUE.
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 206
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
OBRIGADOS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
46 - REDUZIR O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DAS DEMANDAS DOS CONTRIBUINTES
RELATIVAS A RESTITUIÇÃO DO FETHAB PARA UM MÊS (30 DIAS).
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
47 - PROMOVER, ATÉ O MÊS DE MAIO DE CADA ANO, A ELABORAÇÃO DO PLANO
ANUAL DE ACOMPANHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E TRANSPORTADORES,
APLICÁVEL AS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS DA SUED.
Responsável:
JORGE LUIZ DA SILVA
Procedimentos:
ELABORAR O PLANO ANUAL DE ACOMPANHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E TRANSPORTADORES A SER
APLICADO NO ANO SEGUINTE; ENVIAR À SUED.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
48 - PROMOVER JUNTO A ÁREA MEIO A DEFINIÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PADRÃO PARA POSTOS DE CONTROLE E
POSTO FISCAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE
Responsável:
Procedimentos:
LEVANTAR AS PECULIARIDADES DAS REGIÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS; REUNIR COM A ÁREA MEIO E
REPASSAR AS NECESSIDADES PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
PADRÃO PARA OS POSTOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
49 - PROMOVER JUNTO A ÁREA MEIO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PADRÃO DE
EQUIPAMENTOS, MOVEIS, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO RELACIONADAS A POSTOS FISCAIS.
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 207
Relatório do PTA
Procedimentos:
REUNIR COM A ÁREA MEIO E REPASSAR AS NECESSIDADES; ELABORAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
PADRÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO
RELACIONADAS A POSTOS FISCAIS.
Região de
Planejamento:
Natureza
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
50 - DEFINIR E NORMATIZAR AS SITUAÇÕES EM QUE O DOCUMENTO DE
ARRECADAÇÃO EMITIDO EM POSTO FISCAL SUPRIRÁ E SUBSTITUIRÁ A
LAVRATURA DO TAD-E, MANTIDA A QUALIDADE DO CONTROLE,
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR PROCEDIMENTOS DE SUBSTITUIÇÃO DO TAD-E POR DAR; ELABORAR MINUTA PARA NORMATIZAR;
ENVIAR PARA CGNR VALIDAR E ENVIAR PARA PUPLICAÇÃO NO DOE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
51 - MANTER ABAIXO DE 2% A RELAÇÃO ENTRE O Nº DE PROCESSOS DE
RESTITUIÇÃO, CRÉDITO E DESONERAÇÃO EM RELAÇÃO AO Nº TOTAL DE
CONTRIBUINTES ATIVOS NO ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR.
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
52 - DISPONIBILIZAR TEXTO DA LIMINAR, DESCREVENDO SEUS EFEITOS, EFICÁCIA
E PERÍODO DE VIGÊNCIA PARA CONSULTA POR MEIO DA INTRANET.
Responsável:
FABIANO OLIVEIRA FALÇÃO
Procedimentos:
INVENTARIAR TODAS AS LIMINARES RECEBIDAS PELA SEFAZ; DESCREVER SEUS EFEITOS, EFICÁCIA E
PERÍODO DE VIGÊNCIA; DISPONIBILIZAR TEXTO DA LIMINAR COM SEUS EFEITOS, EFCÁCIA E PERÍODO DE
VIGÊNCIA NA INTRANET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
53 - INTEGRAR A PRODUÇÃO DE DADOS DOS POSTOS FISCAIS COM A ENTRADA
DE DADOS DA GINF, VISANDO REDUZIR O RETRABALHO NO LANÇAMENTO DE
OFÍCIO DO IMPOSTO.
Responsável:
NILTON ESAKI
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
54 - EFETUAR O CONTROLE E REGISTRO DA RECEITA TRIBUTÁRIA, ATÉ O DIA 10
DO MÊS SUBSEQUENTE.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 208
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
RECEPCIONAR OS ARQUIVOS DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA; EFETUAR A CONCILIAÇÃO; EFETUAR O
REGISTRO DA ARRECADAÇÃO; EFETUAR O FECHAMENTO ATÉ O DIA 10 DO MÊS SUBSEQUENTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
55 - CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DEMANDAS DE CAPACITAÇÃO ATÉ O MÊS
DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR A SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTICAR AS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO SEGUNDO OS PRODUDOS DAS ÁREAS DE NEGÓCIOS;
CRÍTICAR E CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DEMANDAS DE CAPACITAÇÃO; ENVIAR PARA ESCOLA
FAZENDÁRIA; ACOMPANHAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
56 - CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DEMANDAS DE LEGISLAÇÃO ATÉ O MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR A SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTICAR AS NECESSIDADES DE LEGISLAÇÃO SEGUNDO OS PRODUDOS/PROJETOS DAS ÁREAS DE
NEGÓCIOS; CRÍTICAR E CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DEMANDAS DE LEGISLAÇÃO; ENVIAR PARA
SUNOR; ACOMPANHAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
57 - CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DEMANDAS DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR A SUA
IMPLEMENTAÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTICAR AS NECESSIDADES DE SISTEMAS INFORMATIZADOS SEGUNDO OS PRODUDOS DAS ÁREAS DE
NEGÓCIOS; CRÍTICAR E CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE SISTEMAS INFORMATIZADOS; ENVIAR PARA CGTI;
ACOMPANHAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
58 - CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DE DEMANDAS DE AQUISIÇÕES ATÉ O MÊS
Responsável:
Procedimentos:
IDENTICAR AS NECESSIDADES DE AQUISIÇÕES SEGUNDO OS PRODUDOS/PROJETOS DAS ÁREAS DE
NEGÓCIOS; CRÍTICAR E CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES; ENVIAR PARA A ÁREA
ADMINISTRATIVA; ACOMPANHAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
59 - CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DE INTERVENÇÕES PREDIAIS ATÉ O MÊS
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 209
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
IDENTICAR AS NECESSIDADES DE AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ÁREA, REFORMA SEGUNDO OS PRODUDOS
DAS ÁREAS DE NEGÓCIOS; CRÍTICAR E CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE INTERVENÇÕES PREDIAIS; ENVIAR
PARA ÁREA ADMINISTRATIVA; ACOMPANHAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
60 - DISPONIBILIZAR, BIMESTRALMENTE, ÀS GERÊNCIAS DETENTORAS DOS
PRODUTOS, RELATÓRIO COM A EFICÁCIA DE PAGAMENTOS DE DÉBITOS
LANÇADOS ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÃO/AVISO DE DÉBITO ELETRÔNICO.
Responsável:
Procedimentos:
LEVANTAR OS RESULTADOS SOBRE A EFICÁCIA DE PAGAMENTOS DE DÉBITOS LANÇADOS E REALIZADOS
NA CCF; ELABORAR RELATÓRIO; DISPONÍBILIZAR ÀS GERÊNCIAS ENVOLVIDAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
CONTRIBUINTES RELATIVAS A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
TRIBUTÁRIOS.
Responsável:
ANA PAULA MRAGLIA DO VAL
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
CONTRIBUINTES RELATIVAS A PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO
DE GIAS DE BAIXA/PARALISAÇÃO
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; PROPOR SOLUÇÕES REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DO
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
63 - REDUZIR PARA 120 DIAS O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE
SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DO ICMS GANTIDO OU DO ICMS
GARANTIDO INTEGRAL PROTOCOLADOS NA GERÊNCIA.
Responsável:
NITON ESAKI
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
64 - REDUZIR PARA 20 DIAS O PRAZO DE ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOS
PROCESSOS DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS PROTOCOLIZADOS NA GERÊNCIA.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 210
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
65 - REDUZIR O TEMPO DE DISPONIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE
INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS NOS TERMOS DA LEI 7958/03 DE 02 PARA 01
DIA, NA INTRANET E INTERNET.
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
66 - REDUZIR PARA 30 DIAS O TEMPO DISPENSADO NA ELABORAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA MINUTA ORIUNDA DA
UNIDADE GERENCIAL OU DA SOLICITAÇÃO DA SARP.
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
67 - REDUZIR O TEMPO MÉDIO GASTO NA LIBERAÇÃO DOS VEÍCULOS COM
CARGAS INSPECIONADAS ATRAVÉS DO EDI FISCAL.
Responsável:
Procedimentos:
REVER PROCEDIMENTOS DO PROCESSO ATUAL; DEFINIR OS REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR
DOCUMENTO DE VISÃO; DEFINIR CASOS DE USO; ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA;
HOMOLOGAR; TREINAR CLIENTES/USUÁRIOS; EFETUAR VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL, VIA EDI;
EMITIR TAD AUTOMATIZADO AOS CONTRIBUINTES SUBMETIDOS AO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO NA
ENTRADA DE MARCADORIAS NO ESTADO DE MT.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
68 - REDUZIR PARA 02 DIAS O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE
PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL OU DESONERAÇÃO DO IPVA.
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Qtde: 0,00
69 - REDUZIR PARA 05 DIAS UTEIS O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DAS DEMANDAS
DOS CONTRIBUINTES RELATIVAS A REPETIÇÃO DE INDÉBITO REFERENTES À
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, EXCETO COMBUSTÍVEIS.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 211
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
70 - REDUZIR PARA 01 DIA O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DAS DEMANDAS DOS
CONTRIBUINTES RELATIVAS A CESSAÇÃO DO USO OU USO RETROATIVO DE
PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DO PROCESSO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
71 - INCLUIR NO PAFET FISCALIZAÇÃO PARA PROMOVER A EXIGÊNCIA DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SANEAMENTO, DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS QUE ESTEJAM FRUINDO INDEVIDAMENTE DA REDUÇÃO DE CARGA
TRIBUTÁRIA PREVISTA NO DECRETO 7.323/2006 E LEI 8.425/2005.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR O ROL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE ESTÃO FRUINDO
INDEVIDAMENTE DA REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA PREVISTA NO DECRETO 7.323/2006 E LEI 8.425/200 E
INCLUIR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO PAFET PARA PROMOVER A EXIGÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E
SANEAMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
72 - PREVER NO PAFET, PARA O SEGMENTO DE COMBUSTÍVEIS, AUDITORIA
FINANCEIRA PARA DETECÇÃO DE EVENTUAIS OPERAÇÕES SUPERFATURADAS
OU SUBFATURADAS COM COMBUSTÍVEIS, ESPECIALMENTE ÁLCOOL PRODUZIDO
NO ESTADO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIBUINTES DO SEGMENTO USINA DE ÁLCOOL QUE EFETUARAM OPERAÇÕES
SUBFATURADAS OU SUBFATURADAS E INCLUIR NO PAFET AUDITORIAS FINANCEIRA DAS OPERAÇÕES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
73 - PREVER NO PAFET FISCALIZAÇÕES E TESTES TÉCNICOS NOS MARCADORES
DE ORIGEM DE COMBUSTÍVEL VOLTADAS PARA IDENTIFICAR OPERAÇÕES
IRREGULARES PROMOVIDAS POR DESTILARIAS QUE REMETAM COMBUSTÍVEL
PARA POSTOS DE GASOLINA QUE EXECUTAM PROMOÇÕES COM PREÇOS
SIGNIFICATIVAMENTE ABAIXO DO MERCADO.
Responsável:
Procedimentos:
SELECIONAR AS CINCO PRINCIPAIS CIDADES POLOS A SEREM FISCALIZADAS E INCLUIR NO PAFET
AUDITORIAS FINANCEIRA DAS OPERAÇÕES SUBFATURADAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 212
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
74 - PREVER NO PAFET, PARA O SEGMENTO DE FRIGORÍFICOS, AUDITORIA
FINANCEIRA PARA DETECÇÃO DE EVENTUAIS OPERAÇÕES SUPERFATURADAS,
CONCENTRANDO O FOCO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE ENTRADA E
SAÍDA DE CARNE.
Responsável:
Procedimentos:
SELECIONAR O ROL DE CONTRIBUINTES DO SEGMENTO FRIGORÍFICOS, INCLUIR NO PAFET AUDITORIAS
FINANCEIRA PARA DETECÇÃO DE EVENTUAIS OPERAÇÕES SUPERFATURADAS, CONCENTRANDO O FOCO
NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE ENTRADA E SAÍDA DE CARNE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
75 - PREVER NO PAFET FISCALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAR COOPERATIVAS
PRODUTORAS DE BIOCOMBUSTÍVEL DE GRÃO QUE NÃO DETENHAM
AUTORIZAÇÃO DA ANP PARA OPERAR, ADOTANDO AS PROVIDÊNCIAS PARA
RETIRÁ-LAS DO MERCADO.
Responsável:
Procedimentos:
SELECIONAR OS MAIORES MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE GÃOS, ESPECIALMENTE SOJA, EM QUE
CRESCIMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO FOI INFERIOR À MÉDIA E INCLUIR
NO PAFET FISCALIZAÇÕES PARA IDENTIFICAR OS PRODUTORES DE GRÃOS ESTABELECIDOS NOS MAIORES
MUNICÍPIOS PRODUTORES DE SOJA, VERIFICAR QUEM ADQUIRIU EQUIPAMENTOS PARA PRODUZIR
BIOCOMBÚSTIVEL, VERIFICAR PARA QUEM OS PRODUTORES ESTÃO VENDENDO DENTRO DO ESTADO, SE
AUMENTOU O CONSUMO DE ENERGIA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
76 - PREVER NO PAFET FISCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA DAS
PRODUTORAS AUTORIZADAS PELA ANP PARA INDUSTRIALIZAR E DISTRIBUIR
BIOCOMBUSTÍVEL MATOGROSSENSE PARA APURAR O DESTINO DA PRODUÇÃO E
O CORRETO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO.
Responsável:
Procedimentos:
SELECIONAR AS PRODUTORAS AUTORIZADAS PELA ANP PARA INDUSTRIALIZAR E DISTRIBUIR
BIOCOMBUSTÍVEL MATO-GROSSENSE; INCLUIR NO PAFET FISCALIZAÇÕES DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA
PARA OPERAÇÕES DE ENTRADA DAS PRODUTORAS AUTORIZADAS PELA ANP PARA INDUSTRIALIZAR E
DISTRIBUIR BIOCOMBUSTÍVEL MATOGROSSENSE PARA APURAR O DESTINO DA PRODUÇÃO E O CORRETO
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
77 - PREVER NO PAFET FISCALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAR OS ADQUIRENTES DE
SOLVENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO, SUA LOGÍSTICA DE NEGÓCIO E O
DESTINO DADO ÀS MERCADORIAS ADQUIRIDAS, LANÇANDO O TRIBUTO QUANDO
DEVIDO.
Responsável:
Procedimentos:
INCLUIR NO PAFET FISCALIZAÇÕES PARA IDENTIFICAR OS ADQUIRENTES DE SOLVENTES NO ESTADO DE
MATO GROSSO, SUA LOGÍSTICA DE NEGÓCIO E O DESTINO DADO ÀS MERCADORIAS ADQUIRIDAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 213
Relatório do PTA
Tarefa:
78 - PREVER NO PAFET FISCALIZAÇÃO NO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA
VERIFICAR SE A CAPACIDADE DE ESTOCAGEM DE COMBUSTÍVEL DE POOL É
COMPATÍVEL COM AS OPERAÇÕES EFETUADAS PELAS DISTRIBUIDORAS DE
MATO GROSSO, COM ÊNFASE NOS POOL EM QUE HOUVE NOVOS INGRESSOS DE
DISTRIBUIDORAS.
Responsável:
Procedimentos:
INCLUIR NO PAFET FISCALIZAÇÕES PARA RASTREAR E IDENTIFICAR A ABERTURA DE NOVAS DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO; CONTRASTAR, DANDO ÊNFASE NA APURAÇÃO DE POOL OPERANDO ACIMA
DA CAPACIDADE DE ESTOCAGEM OU POOL COM NOVOS INGRESSOS, OS PAGAMENTOS E A
DOCUMENTAÇÃO FISCAL EMITIDAS PELAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADAS EM NOSSO
ESTADO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
79 - PREVER NO PAFET FISCALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAR DISTRIBUIDORAS QUE
POSSAM ESTAR EFETUANDO AQUISIÇÕES SIMULADAS PARA ACOBERTAR
VENDAS DIRETAS AO ESTABELECIMENTO VAREJISTA.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS DISTRIBUIDORA ATIVAS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES; INCLUIR NO PAFET
FISCALIZAÇÕES PARA IDENTIFICAR DISTRIBUIDORAS QUE POSSAM ESTAR EFETUANDO AQUISIÇÕES
SIMULADAS PARA ACOBERTAR VENDAS DIRETAS AO ESTABELECIMENTO VAREJISTA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
80 - PREVER NO PAFET OPERAÇÕES ESPECIAIS DE CAMPO E DE ADUANA
DIRECIONADAS PARA MÁXIMA DIFUSÃO DE RISCO FISCAL, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA ALTA DIREÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
PROMOVER ADEQUAÇÃO DO PAFET, DE FORMA A ACOMODAR AÇÕES/DEMANDAS DA ALTA DIREÇÃO E
INSERIR NO PAFET OPERAÇÕES ESPECIAIS DE CAMPO E DE TRÂNSITO DIRECIONADAS PARA MÁXIMA
DIFUSÃO DE RISCO FISCAL.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
81 - ANALISAR, EM ATÉ 30 DIAS, OS PROCESSOS DO ICMS GARANTIDO DOS
CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE OU DE VALOR SUPERIOR A
R$ 2.000,00.
Responsável:
NILTON ESAKI
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS PROCESSOS DO ICMS GARANTIDO DOS CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE
OU DE VALOR SUPERIOR A R$ 2.000,00; EFTUAR ANÁLISE NO PRAZO DE 30 DIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
82 - INCLUIR NO PAFET FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS QUE TRABALHAM NA
FORMAÇÃO DE REDES PARALELAS DE TERMINAIS E COMUNICAÇÃO, SEM
AUTORIZAÇÃO DA ANATEL.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS EMPRESAS QUE TRABALHAM NA FORMAÇÃO DE REDES PARALELAS DE TERMINAIS E
COMUNICAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DA ANATEL; INCLUIR NO PAFET.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 214
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
83 - ESTABELECER, ATÉ SETEMBRO DE 2009, AS DIRETIVAS A SEREM SEGUIDAS
PELAS GERÊNCIAS DE SERVIÇO DA SUED PARA PROCEDER AO AJUSTAMENTO
DE CONDUTA DOS 2.000 MAIORES CONTRIBUINTES DO CANAL AMARELO,
LIMITADOS A 150 CONTRIBUINTES POR SEGMENTO ECONÔMICO - CONCEITO
APEA.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS 2000 MAIORES CONTRIBUINTES DO CANAL AMARELO, O SEGMENTO E CIRCUNSCRIÇÕES
PRIORITÁRIAS; PROPOR AS DIRETIVAS A SEREM SEGUIDAS PELAS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS DA SUED PARA
PROCEDER AO AJUSTAMENTO DE CONDUTA DOS 2000 MAIORESCONTRIBUINTES DO CANAL AMARELO;
ENVIAR ÀS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS DA SUED PARA CONHECIMENTO E APLICAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
84 - DEFINIR, ATÉ SETEMBRO DE 2009, AS DIRETIVAS A SEREM SEGUIDAS PELAS
GERÊNCIAS DE SERVIÇO DA SUED PARA PROCEDER AO AJUSTAMENTO DE
CONDUTA DOS 2.000 MAIORES CONTRIBUINTES DO CANAL VERMELHO, QUE
POTENCIALMENTE CONCORRAM COM OS CONTRIBUINTES DO CANAL AMARELO
DE UM MESMO SEGMENTO ECONÔMICO, LIMITADOS OS C
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS 2000 MAIORES CONTRIBUINTES DO CANAL VERMELHO, O SEGMENTO E CIRCUNSCRIÇÕES
PRIORITÁRIAS; PROPOR AS DIRETIVAS A SEREM SEGUIDAS PELAS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS DA SUED
PARA PROCEDER AO AJUSTAMENTO DE CONDUTA DOS 2000 MAIORESCONTRIBUINTES DO CANAL
VERMELHO, QUE POTENCIALMENTE CONCORRAM COM OS CONTRIBUINTES DO CANAL AMARELO DE UM
MESMO SEGMENTO ECONÔMICO, LIMITADOS OS CONTRIBUINTES A 150 POR SEGMENTO ECONÔMICO CONCEITO APEA.; ENVIAR ÀS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS DA SUED PARA CONHECIMENTO E APLICAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
85 - RESPONDER AOS PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO DO FETHAB,
FUNDOS E ITCD PROTOCOLIZADOS NA GERÊNCIA NO PRAZO DE 30 DIAS.
Responsável:
ÉMINA MOHAMED RCHID HASSOUN
Procedimentos:
RECEPCIONAR OS PROCESSOS; EFETUAR ANÁLISE; RESPONDER E ENCAMINHAR PARA CIÊNCIA AO
CONTRIBUINTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
86 - ANALISAR OS PROCESSOS DE LANÇAMENTO DE FUPIS PERTINENTES A
BAIXA, REVISÃO DE LANÇAMENTO DE GARANTIDO PARA FUPIS E OUTROS
PROTOCOLIZADOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
Responsável:
Procedimentos:
CONTRIBUINTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 215
Relatório do PTA
Tarefa:
87 - REDUZIR O ESTOQUE DE PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO DO
FETHAB, FUNDOS E ITCD PROTOCOLIZADOS NA GERÊNCIA.
Responsável:
Procedimentos:
CONTRIBUINTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
88 - MANTER A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ATUALIZADA E REVISADA.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR OU REVISAR MINUTAS; ENVIAR PARA PUBLICAÇÃO NO DOE; ATUALIZAR LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:8 - DESENVOLVER A GESTÃO DA PRODUTIVIDADE E CONTRA INTUIÇÃO ORGANIZACIONAL, SEGUNDO PADRÕES DE EXCELÊNCIA
FIORENZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - IMPLEMENTAR RODÍZIO SEMESTRAL DE SERVIDORES JUNTO ÀS UNIDADES DE
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO RIO CORRENTES, CABECEIRA ALTA E ARAGUAIA
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2008.
Responsável:
Procedimentos:
EFETUAR LEVANTAMENTO DE SERVIDORES E ESTABELER CRONOGRAMA DE RODÍZIO SEMESTRAL.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - IMPLEMENTAR RODÍZIO SEMESTRAL DE SERVIDORES JUNTO À UNIDADE DE
FISCALIZAÇÃO DE TRAÂNSITO DO PONTAL DO ARAGUAIA A PARTIR DE 01 DE
JULHO DE 2008.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - IMPLEMENTAR RODÍZIO SEMESTRAL DE SERVIDORES JUNTO À UNIDADES DE
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO XII DE OUTUBRO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2008.
Responsável:
MOACIR FONES ACIOLI
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 216
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - PROMOVER EM CONJUNTO COM A ASPR E ASSESSORIA DIRETA DA SARP,
REUNIÕES SISTÊMICAS SEMANAIS QUE VISEM: (A) IDENTIFICAÇÃO E
PROVIDÊNCIAS PELOS SUPERINTENDENTES QUANTO AS MEDIDAS SEM MEDIÇÃO,
(B) IDENTIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO PELOS SUPERINTENDENTES QUANTO AS
MEDIDAS SEM EXECUÇÃO, (C) IDENTIFICAÇÃO
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR PAUTA; CONVOCAR E REALIZAR REUNIÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - REDUZIR A QUANTIDADE DE ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO ANUAL
QUE GEREM AJUSTES NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR OS CENÁRIOS DE ATUAÇÃO; IDENTIFICAR OS FATORES ESTRATÉGICOS PARA A RECEITA PÚBLICA
PRESENTES NOS CENÁRIOS; EFETUAR ANÁLISE SWOT; DISCUTIR O RESULTADO DO SWOT COM AS ÁREAS
ENVOLVIDAS; DEFINIR POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS E MEDIDAS PARA POTENCIALIZAR AS FORÇAS E MINIMIZAR
FRAQUEZAS; EXPLORAR AS OPORTUNIDADES E MINIMIZAR AS AMEAÇAS IDENTIFICADAS NO AMBIENTE;
ELABORAR O PLANO E PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:9 - MINERAR, PROSPECTAR, REGISTRAR E DISSEMINAR IDÉIAS E CONHECIMENTO NOVO
FIORENZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - PROMOVER ANUALMENTE SEMINÁRIO INTERNO A RECEITA DE BOAS IDÉIAS.
Responsável:
Procedimentos:
DIVULGAR ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE BOAS IDÉIAS SEGUNDO PADRÕES DE EXCELÊNCIA; RECEPÇÃO DAS
INSCRIÇÕES; EFETUAR PRÉVIA SELEÇÃO; ORGANIZAR EM CONJUNTO COM A ESCOLA FAZENDÁRIA
SEMINÁRIO DE BOAS IDÉIAS; EFETUAR CONVOCAÇÃO; REALIZAR SEMINÁRIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - PROMOVER ANUALMENTE SEMINÁRIO INTERNO A RECEITA DE BOAS
PRÁTICAS DE EXECUÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
DIVULGAR ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS SEGUNDO PADRÕES DE EXCELÊNCIA;
RECEPÇÃO DAS INSCRIÇÕES; EFETUAR PRÉVIA SELEÇÃO; ORGANIZAR EM CONJUNTO COM A ESCOLA
FAZENDÁRIA SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DE EXECUÇÃO; EFETUAR CONVOCAÇÃO; REALIZAR
SEMINÁRIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 217
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - REALIZAR UM SEMINÁRIO SEMESTRAL EM CONJUNTO COM A GARP PARA
EXIBIR RESULTADOS PERTINTENTES A 3 SEGMENTOS ECONÔMICOS, NAS
DIMÊNSÕES ECONÔMICA APEA E FISCAL GARP (MALHAS).
Responsável:
Procedimentos:
SELECIONAR TRÊS SEGMENTOS ECONÔMICOS; ANALISAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS NAS DIMENSÕES
ECONÔMICA (APEA) E FISCAL (GARP); PREPARAR APRESENTAÇÃO; SOLICITAR APOIO À ESCOLA
FAZENDÁRIA PARA PROVER OS MEIOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SEMINÁRIO (ESPAÇO FÍSICO,
EQUIPAMENTOS; INSCRIÇÃO DA CLIENTELA; FORMULÁRIOS PARA AVALIAÇÃO DO EVENTO, ETC); REALIZAR
SEMINÁRIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - REALIZAR UM SEMINÁRIO SEMESTRAL PARA DIFUSÃO DOS RESULTADOS E
TENDÊNCIAS DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS, EM ESPECIAL A PARTICIPAÇÃO NO
FÓRUM FISCAL DO ESTADOS BRASILEIROS, COTEPE, CONFAZ, FÓRUM DO
CENTRO-OESTE E CONGRESSO NACIONAL.
Responsável:
FÁBIO FERNANDES PIMENTA
Procedimentos:
CATALOGAR OS RESULTADOS E TENDÊNCIAS DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS, REFERENTE A PARTICIPAÇÕES
NO FÓRUM FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS, COTEPE, CONFAZ, FÓRUM DO CENTRO-OESTE E
CONGRESSO NACIONAL; ELABORAR APRESENTAÇÃO; ENCAMINHAS À ESCOLA FAZENDÁRIA PARA PROVER
OS MEIOS NECESSÁRIOS; REALIZAR SEMINÁRIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:10 - DESENVOLVER COMPETÊNCIA GERENCIAL E CAPACITAR O CONHECIMENTO EXIGIDO E INDISPONÍVEL
FIORENZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - REALIZAR SEMINÁRIO SEMESTRAL EM CONJUNTO COM A APEA PARA EXIBIR
RESULTADOS PERTINENTES A 03 SEGMENTOS ECONÔMICOS, PARA EXPOR A
DIMENSÃO FISCAL GARP (MALHAS).
Responsável:
Procedimentos:
LEVANTAR OS RESULTADOS PERTINENTES A 03 SEGMENTOS ECONÔMICOS; ELABORAR APRESENTAÇÃO;
EFETUAR CONVOCAÇÃO AOS ENVOLVIDOS; REALIZAR SEMINÁRIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - PROMOVER O TREINAMENTO DE CADA SERVIDOR DA SARP EM PELO
MENOS 40 HORAS NO ANO.
Responsável:
MARIZA BENEDIA V. M. FIORENZA
Procedimentos:
SOLICITAR, ATRAVÉS DO PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO NECESSÁRIO; INCENTIVAR A
PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NOS TREINAMENTOS DISPONIBILIZADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 218
Relatório do PTA
Tarefa:
3 - ESPECIFICAR, ANUALMENTE, O CONTEÚDO JURÍDICO RELATIVO AO SABER
INSTRUMENTAL NO CAMPO DO DIREITO, IDENTIFICADO COMO NECESSÁRIO À
EXECUÇÃO DO PTA, ACOMPANHANDO SUA EXECUÇÃO PELA ESCOLA
FAZENDÁRIA.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR NO PLANO DE CAPACITAÇÃO AS DISCIPLINAS COM CONTEÚDO JURÍDICO; ESPECIFICAR O
CONTEÚDO JURÍDICO RELATIVO AO SABER INSTRUMENTAL NO CAMPO DO DIREITO; ACOMPANHAR A
EXECUÇÃO PELA ESCOLA FAZENDÁRIA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - REALIZAR, ANUALMENTE, REVISÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E
CLIENTELA DOS CURSOS DO CAMPO JURÍDICO, CONSTANTES DO PLANO ANUAL
DE CAPACITAÇÃO, DISPONILIZADO PELA ESCOLA FAZENDÁRIA, VISANDO
INTRODUZIR ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO AUMENTO DO DOMÍNIO DAS NORMAS
PELO RESPECTIVO APLICADOR.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR NO PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO OS CURSOS DO CAMPO JURÍDICO; AVALIAR E REVISAR O
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CLIENTELA; INTRODUZIR, QUANDO NECESSÁRIO, ELEMENTOS A FIM DE
AUMENTAR O DOMÍNIO DAS NORMAS PELO RESPECTIVO APLICADOR; ENVIAR PARA ESCOLA FAZENDÁRIA O
PLANO COM AS ADEQUAÇÕES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - REALIZAR SEMINÁRIO SEMESTRAL EM CONJUNTO COM A APEA PARA EXIBIR
RESULTADOS PERTINENTES A FUNDOS, CONTRIBUIÇÕES, TAXAS E OUTROS
TRIBUTOS ADMINISTRADOS.
Responsável:
ÉMINA MOHAMED RAHID HASSOUN
Procedimentos:
LEVANTAR OS RESULTADOS PERTINENTES A FUNDOS, CONTRIBUIÇÕES, TAXAS E OUTROS TRIBUTOS
ADMINISTRADOS; ELABORAR APRESENTAÇÃO; EFETUAR CONVOCAÇÃO AOS ENVOLVIDOS; REALIZAR
SEMINÁRIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - REALIZAR DOIS SEMINÁRIOS SEMESTRALMENTE PARA EXIBIR RESULTADOS
PERTINENTES A 3 SEGMENTOS ECONÔMICOS NO CONCEITO DA APEA DE
TRÂNSITO COM RESULTADOS DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO.
Responsável:
POTIARA COSTA FRANÇA BARRETO
Procedimentos:
LEVANTAR OS RESULTADOS PERTINENTES AOS 03 SEGMENTOS ECONÔMICOS; ELABORAR APRESENTAÇÃO;
EFETUAR CONVOCAÇAO AOS ENVOLVIDOS; REALIZAR SEMINÁRIO
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
APERFEIÇOADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Função:
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 219
Relatório do PTA
Ação (P/A/OE):
3725 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Subfunção:
APERFEIÇOAR O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO.
Produto: PRODUTIVIDADE
INCREMENTADA
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
8.000,00
Quantidade: 10,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - DESENVOLVER A ANÁLISE DE RISCO PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO E SELEÇÃO PRECISA DE ALVOS.
Responsável: LUIS CLÁUDIO AMORIM
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.000,00
Unid. Admin.: 27 - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR ANUALMENTE ATÉ O MÊS DE JUNHO DE CADA ANO, A
CORRETA UTILIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CANAIS JUNTO A GPAF, GCCE,
GETR, GSER, GECT.
Responsável:
Procedimentos:
ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA CLASSIFICAÇÃO DOS CANAIS DE FISCALIZAÇÃO; ENCAMINHAR
AS UNIDADES ENVOLVIDAS A CORRETA CLASSIFICAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - DISPONIIBILIZAR À APTR, GPAF E GCCE ATÉ O MÊS DE JULHO DE CADA ANO, A
CLASSIFICAÇÃO EM CANAIS VERMELHO, AMARELO E VERDE, PERTINENTE AOS
SEGMENTOS E RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR.
Responsável:
Procedimentos:
COLETAR OS DADOS FAZENDÁRIOS DISPONÍVEIS; CALCULAR A CLASSIFICAÇÃO DA MALHA; ENCAMINHAR AS
UNIDADES ENVOLVIDAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - DISPONIBILIZAR PARA A GPAF, GCCE E APTR, ATÉ JULHO DE CADA ANO, A
COMPOSIÇÃO DOS CRÉDITOS DO CONTA CORRENTE FISCAL CLASSIFICADOS
SEGUNDO SEU POTENCIAL DE REALIZAÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
LIQUIDEZ; APURAR O MONTANTE EM CADA FAIXA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - CALCULAR A MALHA DO CRÉDITO FISCAL, DISPONIBILIZANDO ATÉ O MÊS DE
JULHO DE CADA ANO, APTR, GPAF E GCCE, RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DE
CADA SEGMENTO ECONÔMICO CLASSIFICADOS NOS CANAIS VERDE, AMARELO E
VERMELHO.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR OS INDICADORES; RODAR A MALHA.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 220
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
INCREMENTADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - IMPLEMENTAR PROJETO DE MALHA FISCAL DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
240
3.3.90.33.00
240
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
5 D X 4 VEZES=20)
4 VEZES)
8.000,00
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 10,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
4,00
1.000,00
4.000,00
Tarefa:
6 - DESENVOLVER INDICADORES E APRESENTAR QUADRIMESTRALMENTE EM
SEMINÁRIO SOBRE O COMPORTAMENTO DAS INFORMAÇÕES DIGITAIS DOS
SEGMENTOS ECONÔMICOS NO CONCEITO APEA/SARP.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR O OBJETIVO DA MALHA; ANALISAR OS DADOS DISPONÍVEIS; ESTABELECER INDICADORES NÃO
VIESADOS PARA A AVALIAÇÃO DA POSIÇÃO DO CONTRIBUINTE; CALCULAR OS INDICADORES; EFETUAR
CLASSIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS CONTRIBUINTES, RELATIVOS AS INFORMAÇÕES DIGITAIS DOS
SEGMENTOS ECONÔMICOS NO CONCEITO APEA/SARP.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - INDICAR NO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECI/ E
TRANSPORTADORAS - PAFET, PELO MENOS 750 FISCALIZACÕES PRESENCIAIS
DO TIPO I, II E III A SEREM EXECUTADAS EM CADA TRIMESTRE, ESPECIFICANDO
OS SEG ECONÔMICOS, O CANAL DE MALHA, O PORTE, A CIRCUNSCRIÇÃO DOS
ESTABELECIMENTOS A SEREM FISCALIZADO
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ESTABELECER A CIRCUNSCRIÇÃO, O PORTE, O SEGMENTO
ECONÔMICO E A CLASSIFICAÇÃO NA MALHA DOS ESTABELECIMENTOS A SEREM FISCALIZADOS;
PROGRAMAR FISCALIZAÇÕES PRESENCIAIS NO PAFET A SEREM REALIZADAS EM CADA TRIMESTRE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - INDICAR NO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E
TRANSPORTADORAS - PAFET, 1250 FISCALIZAÇÕES ELETRÔNICAS A SEREM
REALIZADAS EM CADA TRIMESTRE, SUGERINDO O TEMA A SER TRABALHADO
PELA GFSE, O PORTE DOS CONTRIBUINTES, O SEGMENTO ECONÔMICO, A
CLASSIFICAÇÃO NA MALHA FISCALPARA ALCANÇAR AS
Responsável:
LUIZ CLAUDIO AMORIM
Procedimentos:
DEFINIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ESTABELECER O TEMA A SER TRABALHADO, O PORTE DOS
CONTRIBUINTES, O SEGMENTO ECONÔMICO, A CLASSIFICAÇÃO NA MALHA; PROGRAMAR 1250
FISCALIZAÇÕES ELETRÔNICAS A SEREM REALIZADAS EM CADA TRIMESTRE.
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 221
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - ATINGIR PELO MENOS 80% DE EFICÁCIA NA ELEIÇÃO DOS ALVOS INDICADOS À
GFSE PARA EXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PRESENCIAL.
Responsável:
VADERLEY BAFFA CLAVERO
Procedimentos:
ESTABELECIMENTOS NO PAFET; ACOMPANHAR A EFICÁCIA; REVER/REDESENHAR PROCESSOS E
PROCEDIMENTOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - ATINGIR PELO MENOS 80% DE EFICÁCIA NA ELEIÇÃO DOS ALVOS INDICADOS
A GFSE PARA EXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Responsável:
LUIZ CLAUDIO AMORIM
Procedimentos:
ESTABELECIMENTOS NO PAFET.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
11 - QUANTIFICAR, ATÉ O 15° DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE A CONCLUSÃO, AS
ORDENS DE SERVIÇO A SEREM SUBMETIDAS À REVISÃO NO ÂMBITO DA
SUPERINTENDÊNCIA EM FACE DO PREVISTO NO §13 DO ARTIGO 10 DA PORTARIA
75/07.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS ORDENS DE SERVIÇO EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SUFIS; AVALIAR O RESULTADO EM FACE
DO PREVISTO NO §13 DO ARTIGO 10 DA PORTARIA 75/07; QUANTIFICAR AS ORDENS A SEREM REVISADAS;
DEFINIR O RESPONSÁVEL PELA REVISÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
12 - QUANTIFICAR, ATÉ O 15° DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE, A PROPORÇÃO
EXISTENTE ENTRE AS ORDENS DE SERVIÇO A SEREM REVISADAS PELA COFAZ NA FORMA § 13 A 18 DO ARTIGO 10 DA PORTARIA 75/07 - E AS ORDENS DE
SERVIÇO A SEREM REVISADAS NA PRÓPRIA SUFIS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS ORDENS DE SERVIÇO EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SUFIS E COFAZ; AVALIAR O RESULTADO
EM FACE DO PREVISTO NO §13 A 18 DO ARTIGO 10 DA PORTARIA 75/07.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
13 - QUANTIFICAR, ATÉ O 15° DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE, AS ORDENS DE
SERVIÇO DISPENSADAS, POR AUTORIZAÇÃO DA APTR, DA REVISÃO PREVISTA
NOS §§ 13 A 18 DO ARTIGO 10 DA PORTARIA 75/07.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS ORDENS DE SERVIÇO DISPENSADAS DE REVISÃO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA E
COFAZ EM FACE DE AUTORIZAÇÃO DA APTR, AVALIAR O RESULTADO.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 222
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
INCREMENTADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
14 - QUANTIFICAR AS ORDENS DE SERVIÇO REVISADAS NA FORMA DOS §§ 13 E 18
DA PORTARIA 75/2007 NO ÂMBITO DA COFAZ.
Responsável:
VANDELEY BAFFA CLAVERO
Procedimentos:
RECEPCIONAR AS ORDENS DE SERVIÇO REVISADAS PELA COFAZ ; VERIFICAR AS QUE TIVERAM O CRÉDITO
TRIBUTÁRIO MODIFICADO; AVALIAR O RESULTADO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
15 - QUANTIFICAR, ATÉ O 15° DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE, AS ORDENS DE
SERVIÇO DISPENSADAS PELA COFAZ DA REVISÃO PREVISTA NOS §§ 13 A 18 DO
ARTIGO 10 DA PORTARIA 75/07.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS ORDENS DE SERVIÇO DISPENSADAS DE REVISÃO NO ÂMBITO DA COFAZ EM FACE DE
AUTORIZAÇÃO DA APTR; AVALIAR O RESULTADO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
16 - REVISAR TODAS AS ORDENS DE SERVIÇO, A CARGO DA SUFIS, NA FORMA DO
DISPOSTO NA PORTARIA 75/2007.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS ORDENS DE SERVIÇO EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SUFIS; EMITIR ORDEM DE SERVIÇO;
DEFINIR O RESPONSÁVEL PELA REVISÃO; EFETUAR A REVISÃO; AVALIAR O RESULTADO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - DESENVOLVER O MAPEAMENTO DAS INFRAÇÕES, ANOMALIAS E COMPORTAMENTOS IRREGULARES.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - ENCAMINHAR, ATÉ O DIA 20 (VINTE) DO MÊS SUBSEQUENTE AO DA OPERAÇÃO,
À SUED E A GIEF LISTAGEM, POR SEGMENTO ECONÔMICO E CFOP, COM A
RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM DIVERGÊNCIA ENTRE O
SOMATÓRIO DO VALOR DAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDA E O VALOR DECLARADO
EM GIA SUPERIOR A R$ 1.000,00.
Responsável:
Procedimentos:
BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO; LISTAR POR SEGMENTO
ECONÔMICO E CFOP A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM DIVERGÊNCIA SUPERIOR A R$
1.000,00.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 223
Relatório do PTA
0,00
0,00
Tarefa:
2 - REALIZAR UMA REUNIÃO SEMESTRAL ENTRE O CIAC, UPI, COFAZ,
ASSESSORIAS DA SARP E SUPERINTENDENTES DA RECEITA, VISANDO
IDENTIFICAR E CORRIGIR VULNERABILIDADES QUE FAVOREÇAM A FRAUDE, BEM
COMO DEBILIDADES DE CONTROLES E PRÁTICAS FAZENDÁRIAS.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR PAUTA; CONVOCAR REUNIÃO; REALIZAR REUNIÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - ENCAMINHAR ÀS UNIDADES DE TRÂNSITO, ADUANA E À GARP A RELAÇÃO
DOS CONTRIBUINTES OMISSOS NO USO DE NFE, DE FORMA QUE POSSAM SER
ADOTADAS MEDIDAS RESTRITIVAS CADASTRAIS E PROCEDER RECLASSIFICAÇÃO
PARA O CANAL VERMELHO POR INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS EMITIDOS.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR LISTAGEM COM A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES OMISSOS NO USO DE NFE; ENCAMINHAR ÁS
UNIDADES DE TRÂNSITO, ADUANA E À GARP PARA QUE POSSAM SER ADOTADAS MEDIDAS RESTRITIVAS
CADASTRAIS E PROCEDER RECLASSIFICAÇÃO PARA O CANAL VERMELHO POR INIDONEIDADE DOS
DOCUMENTOS EMITIDOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - IDENTIFICAR OS FORNECEDORES RESPONSÁVEIS POR PELO MENOS 80% DAS
AQUISIÇÕES EFETUADAS POR CADA UM DOS CONTRIBUINTES DO CANAL
VERMELHO CLASSIFICADOS ENTRE AQUELES QUE REPRESENTAM 80% DAS
TRANSAÇÕES EFETUADAS PELO SEGMENTO ECONÔMICO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS FORNECEDORES RESPONSÁVEIS POR PELO MENOS 80% DAS AQUISIÇÕES EFETUADAS POR
CADA UM DOS CONTRIBUINTES DO CANAL VERMELHO CLASSIFICADOS ENTRE AQUELES QUE REPRESENTAM
80% DAS TRANSAÇÕES EFETUADAS PELO SEGMENTO ECONÔMICO; ELABORAR RELATÓRIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - IDENTIFICAR OS FORNECEDORES RESPONSÁVEIS POR PELO MENOS 80% DAS
AQUISIÇÕES EFETUADAS POR CADA UM DOS CONTRIBUINTES DOS CANAIS
VERDE OU AMARELO DA MALHA FISCAL CLASSIFICADOS ENTRE AQUELES QUE
REPRESENTAM 80% DAS TRANSAÇÕES EFETUADAS PELO SEGMENTO
ECONÔMICO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS FORNECEDORES RESPONSÁVEIS POR PELO MENOS 80% DAS AQUISIÇÕES EFETUADAS POR
CADA UM DOS CONTRIBUINTES DOS CANAIS VERDE OU AMARELO DA MALHA FISCAL CLASSIFICADOS ENTRE
AQUELES QUE REPRESENTAM 80% DAS TRANSAÇÕES EFETUADAS PELO SEGMENTO ECONÔMICO;
ELABORAR RELATÓRIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
6 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, AS
TRANSPORTADORAS ONDE ESTÃO CONCENTRADAS AS OPERAÇÕES DOS
CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO INFERIOR
À MÉDIA DO SETOR OU SEGMENTO.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 224
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO INFERIOR À MÉDIA
DO SETOR OU SEGMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO DE DADOS; E IDENTIFICAR AS TRANSPORTADORAS ONDE
ESTÃO CONCENTRADAS AS OPERAÇÕES DOS CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM POTENCIAL DE
ARRECADAÇÃO INFERIOR À MÉDIA DO SETOR OU SEGMENTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - ENCAMINHAR À SUFIS E SUED, PARA USO NO TRÂNSITO E ADUANA, O ROL
DOS TRANSPORTADORES ONDE CONCENTRAM AS OPERAÇÕES DOS
CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM ARRECADAÇÃO INFERIOR A MÉDIA
POTENCIAL DO SETOR OU SEGMENTO POR ORDEM DECRESCENTE DE VOLUME
DE OPERAÇÕES.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR LISTAGEM COM O ROL DOS TRANSPORTADORES ONDE CONCENTRAM AS OPERAÇÕES DOS
CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM ARRECADAÇÃO INFERIOR A MÉDIA POTENCIAL DO SETOR OU
SEGMENTO POR ORDEM DESCRESTE DE VOLUME DE OPERAÇÕES E ENCAMINHAR À SUFIS E SUED.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - DISPONIBILIZAR À SUED E SUFIS, LISTAGEM FORNECEDORES RESPONSÁVEIS
POR PELO MENOS 80% DAS AQUISIÇÕES EFETUADAS POR CADA UM DOS
CONTRIBUINTES DO CANAL VERMELHO CLASSIFICADOS ENTRE AQUELES QUE
REPRESENTAM 80% DAS TRANSAÇÕES EFETUADAS PELO SEGMENTO
ECONÔMICO.
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR LISTAGEM FORNECEDORES RESPONSÁVEIS POR PELO MENOS 80% DAS AQUISIÇÕES
EFETUADAS POR CADA UM DOS CONTRIBUINTES DO CANAL VERMELHO CLASSIFICADOS ENTRE AQUELES
QUE REPRESENTAM 80% DAS TRANSAÇÕES EFETUADAS PELO SEGMENTO ECONÔMICO E ENCAMINHAR À
SUFIS E SUED.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - DISPONIBILIZAR À SUED E SUFIS, LISTAGEM FORNECEDORES RESPONSÁVEIS
POR PELO MENOS 80% DAS AQUISIÇÕES EFETUADAS POR CADA UM DOS
CONTRIBUINTES DOS CANAIS VERDE OU AMARELO CLASSIFICADOS ENTRE
AQUELES QUE REPRESENTAM 80% DAS TRANSAÇÕES EFETUADAS PELO
Responsável:
Procedimentos:
ELABORAR LISTAGEM FORNECEDORES RESPONSÁVEIS POR PELO MENOS 80% DAS AQUISIÇÕES
EFETUADAS POR CADA UM DOS CONTRIBUINTES DOS CANAIS VERDE OU AMARELO CLASSIFICADOS ENTRE
AQUELES QUE REPRESENTAM 80% DAS TRANSAÇÕES EFETUADAS PELO SEGMENTO ECONÔMICO E
ENCAMINHAR À SUFIS E SUED.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - DESENVOLVER A INVESTIGAÇÃO ENQUANTO MÉTODO E TÉCNICA OPERATIVA DA FUNÇÃO FISCALIZADORA PARA EQUIDADE
ECONÔMICA E SOCIAL.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 225
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR A APTR, SUFIS E SUED, ANUALMENTE ATÉ O MÊS DE
NOVEMBRO DE CADA, AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA EXECUÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTABELECIMENTOS EFETUADAS ATRAVÉS DO
PGT E PGF EM RELAÇÃO A CONTRIBUINTES DO CANAL VERMELHO DE
FISCALIZAÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
GERAR RELATORIOS NO PGT E PGF; ANALISAR A EXECUÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES; ELABORAR RELATÓRIO
DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO; ENVIAR A APTR, SUFIS E SUED.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
INCREMENTADA
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Total
0,00
0,00
Programa:
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação (P/A/OE):
3726 - SUPERAÇÃO DOS FATORES CRÍTICOS AO SUCESSO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA.
Subfunção:
APRIMORAR A FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Produto: POLÍTICA ECONÔMICA E
TRIBUTÁRIA APRIMORADA
0,00
8.000,00
Quantidade: 20,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - DESENVOLVER A NEUTRALIDADE DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EM FACE DA ORGANIZAÇÃO DE NEGÓCIOS PRÓPRIOS.
Responsável: JORGE LUIZ DA SILVA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Admin.: 32 - ASSESSORIA DE POLÍTICA DE TRIBUTAÇÃO
Tarefa:
1 - ANUALMENTE ELABORAR O PLANO DE SIMPLIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO
TRIBUTÁRIA, EM AMBIENTE DE PARCERIA E RESPEITO PÚBLICO-PRIVADO,
VISANDO REDUZIR EM 50% O CUSTO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO
SUJEITO PASSIVO E ACELERAR EM DUAS VEZES O TEMPO DE ATENDIMENTO
CONCLUSIVO.
Responsável:
JORGE LUIZ DA SILVA
Procedimentos:
EFETUAR UM INVENTÁRIO DAS EXIGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS AO CONTRIBUINTE; AVALIAR O VALOR AGREGADO
À SEFAZ NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO CONTRIBUINTE; IDENTIFICAR REDUNDÂNCIA OU
EXIGÊNCIAS DESNECESSÁRIAS; REFORMULAR OS PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E ATOS NORMATIVOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - APURAR O VALOR DE CUSTO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS
PERTINENTE AOS SERVIÇOS FAZENDÁRIOS, VISANDO SUA ATUALIZAÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS TAXAS ESTADUAIS EXISTENTES; EFETUAR LAVENTAMENTO DE CUSTO DE CADA UMA
DELAS; PROPOR O REAJUSTE DAS TAXAS QUE APRESENTAREM DISCREPÂNCIAS ENTRE O VALOR
PRATICADO E O CUSTO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS.
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 226
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - APURAR O VALOR DE CUSTO DAS CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS, VISANDO SUA
ATUALIZAÇÃO DE VALOR OU ALIQUOTA.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS EXISTENTES; EFETUAR LAVENTAMENTO DE CUSTO DE CADA
UMA DELAS; PROPOR O REAJUSTE DAS CONTRIBUIÇÕES QUE APRESENTAREM DISCREPÂNCIAS ENTRE O
VALOR PRATICADO E O CUSTO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - GERIR POLÍTICA ECONÔMICA TRIBUTÁRIA PARA ASSEGURAR O SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.000,00
Tarefa:
1 - IMPLANTAR UMA REUNIÃO MENSAL DO GRUPO SISTÊMICO DE POLITICA
FISCAL, PARA DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO SETORIAL,
AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS, POLITICA DE FISCALIZAÇÃO, EQUILIBRIO FISCAL
FIXADO COM STN.
Responsável:
JORGE LUIZ DA SILVA
Procedimentos:
ELABORAR PAUTA DA REUNIÃO; CONVOCAR OS ENVOLVIDOS; REALIZAR REUNIÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DO MAPA DE FATOS TRIBUTÁRIOS
IRREGULARES OU INIDÔNEOS, COM HISTÓRICO E DOSSIÊ DO CONTRIBUINTE.
Responsável:
JORGE LUIZ DA SILVA
Procedimentos:
COMPILAR AS IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS; LISTAR SEGUNDO CLASSES OU PADRÕES; CLASISFICAR
SEGUNDO RELAVÂNCIA, IMPORTÂNCIA E FREQUÊNCIA DE OCORRÊNCIA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
240
3.3.90.33.00
240
5 D X 4 VEZES=20)
4 VEZES)
8.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 20,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
4,00
1.000,00
4.000,00
Tarefa:
3 - PROMOVER JUNTO À SUNOR NORMATIZAÇÃO DE LISTA DE BENS DE CAPITAL
DESONERADOS DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA NA HIPÓTESE DE
INVESTIMENTOS, DESDE QUE O CONTRIBUINTE RENUNCIE AO CRÉDITO DO
IMPOSTO DESTACADO NO DOCUMENTO FISCAL DE AQUISIÇÃO.
Responsável:
JORGE LUIZ DA SILVA
Procedimentos:
DEFINIR OS PARÂMETROS DE ISENÇÃO; ELABORAR A MINUTA DE LEGISLAÇÃO; ENVIAR PARA VALIDAÇÃO E
PUBLICAÇÃO À SUNOR.
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 227
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - MAPEAR AS CADEIAS PRODUTIVAS QUE RECEBEM BENEFÍCIOS FISCAI PARA
FINS DE QUANTIFICAÇÃO DO CUSTO ECONÔMICO.
Responsável:
JORGE LUIZ DA SILVA
Procedimentos:
EFETUAR UM INVENTÁRIO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INSTITUIDORES DE BENEFÍCIOS FISCAIS; IDENTIFICAR
EM QUE CADEIA PRODUTIVA SE ENQUADRA O BENEFÍCIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
5 - QUANTIFICAR O CUSTO ACUMULADO COM BENEFÍCIOS FISCAIS DE CADA UMA
DAS CADEIAS PRODUTIVAS MAPEADAS.
Responsável:
JORGE LUIZ DA SILVA
Procedimentos:
QUANTIFICAR O CUSTO DOS BENEFÍCIOS POR CADEIA PRODUTIVA.
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - PROPOR O REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO MAIS APROPRIADO A CADA
SEGMENTO ECONÔMICO, ATÉ DEZEMBRO DE 2007.
Responsável:
Procedimentos:
AVALIAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE CADA SEGMENTO; VERIFICAR O REGIME DE TRIBUTAÇÃO QUE
GARANTA A RECEITA E SEJA MENOS ONEROSO AO CONTRIBUINTE; PROPOR O REGIME A SER APLICADO AO
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - FINALIZAR, NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, A PROJEÇÃO DA RECEITA
PÚBLICA PERTINENE AO EXERCÍCIO SEGUINTE.
Responsável:
Procedimentos:
AVALIAR A DINÂMICA MACROECONÔMICA E FUTURA DA BASE PRODUTIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO;
ANALISAR INFORMAÇÕES SOBRE O POTENCIAL DE CONSUMO E DE ESTIMATIVAS DO COMPORTAMENTO DO
PIB SETORIAL POR SEGMENTO ECONÔMICO; ANALISAR A TENDÊNCIA DOS INDICADORES ECONÔMICOS:
INPC, PREÇOS INTERNACIONAIS, VARIAÇÃO CAMBIAL, ETC.; ESTIMAR O FATURAMENTO DE CADA SEGMENTO
ECONÔMICO COM BASE EM INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA LOCAL OBTIDA A PARTIR DE INDICADORES
DE CONSUMO PER CAPTA E O VOLUME DE PRODUÇÃO DE CADA SEGMENTO; DEFINIR A CAPACIDADE
CONTRIBUTIVA POTENCIAL DOS AGENTES ECONÔMICOS; ELABORAR A PROJEÇÃO DA RECEITA PÚBLICA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - DEFINIR E IMPLEMENTAR MEDIÇÃO DA EROSÃO DE BASES TRIBUTÁRIAS
POTENCIAIS, APURADAS PARA A RECEITA TRIBUTÁRIA, DESDOBRADA POR
SEGMENTOS ECONÔMICOS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS FATORES DE NATUREZA ECONÔMICA QUE TENHAM O POTENCIAL DE REDUZIR A BASE
TRIBUTÁRIA; CALCULAR O REFLEXO DESSES FATORES EM CADA SEGMENTO ECONÔMICO; INFORMAR À
GARP A REDUÇÃO ESPERADA NA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERAR E DESCREVER A IMPORTÂNCIA
ECONÔMICA NO RELATÓRIO DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 228
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO E CÁLCULO DE IMPACTO DOS PRINCIPAIS
PROJETOS LEGISLATIVOS EM TRÂMITE NO CONFAZ E LEGISLATIVO FEDERAL,
REFERENTE AO ICMS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS PROJETOS LEGISLATIVOS EM TRÂMITE NO CONFAZ E NO LEGISLATIVO FEDERAL
REFERENTE AO ICMS; AVALIAR OS DISPOSITIVOS QUE CAUSAM IMPACTO NA RECEITA; SIMULAR O REFLEXO
FINANCEIRO E ECONÔMICO NO ESTADO; PROPOR DIRETIVAS A SEREM SUGERIDAS NO ÂMBITO DO CONFAZ
OU NO LEGISLATIVO FEDERAL.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - DIMENSIONAR OS EFEITOS DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS EM MECANISMOS
DE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.
Responsável:
FABIO FERNANDES PIMENTA
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS ALTERAÇÕES DOS MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS; OBTER OS
TEXTOS LEGAIS CORRESPONDENTES; SIMULAR O IMPACTO NA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL; ENCAMINHAR
A APEA PARA SUBSIDIAR A PROJEÇÃO DA RECEITA PÚBLICA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
11 - SUGERIR MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS PARA SUPERAR AS
EXTERNALIDADES QUE CARACTERIZAM A DESIGUALDADE REGIONAL,
CONTRASTANDO-AS COM AS POLÍTICAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO,
SUBSÍDIO, CRÉDITO E DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR ESTUDOS E TRABALHOS QUE TRATAM DE EXTERNALIDADES QUE AFETAM O ESTADO DE MATO
GROSSO (FÓRUM DO CENTRO-OESTE, ESTUDOS DO CONFAZ, UNIVERSIDADES, ETC. ); IDENTIFICAR, NESSES
ESTUDOS, AS EXTERNALIDADES QUE AFETAM NEGATIVAMENTE O ESTADO; QUANTIFICAR OS REFLEXOS
SÓCIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO DAS EXTERNALIDADES PARA O ESTADO; PROPOR SOLUÇÕES (ESTUDOS)
PARA A SUPERAÇÃO DAS EXTERNALIDADES; SUBSÍDIAR A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO COM OS
ESTUDOS TÉCNICOS EFETUADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
12 - IMPLANTAR RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PAUTA DE COLEGIADOS
FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE CONFAZ, CONTENDO SUGESTÕES DE VOTO E
INFORMAÇÃO QUANTITATIVA DE IMPACTO NA RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
Procedimentos:
OBTER AS PAUTAS DAS AGENDAS DO CONFAZ E DE OUTROS COLEGIADOS FEDERATIVOS DO QUAL A SEFAZ
PARTICIPE; AVALIAR A POSIÇÃO A SER ADOTADA A LUZ DA POLITICA TRIBUTÁRIA VIGENTE; QUANTIFICAR O
IMPACTO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ESTADO; PROPOR SUGESTÃO DE VOTO À SEFAZ.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 229
Relatório do PTA
Tarefa:
13 - IDENTIFICAR AS PROJETOS DO LEGISLATIVO FEDERAL QUE CAUSAM
IMPACTO ECÔMICO, FINANCEIRO OU SOCIAL AO ESTADO DE MATO GROSSO,
INFORMANDO AOS ÓRGÃOS PERTINENTES PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS
CABÍVEIS.
Responsável:
Procedimentos:
ACOMPANHAR TODOS OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO LEGISLATIVO FEDERAL; IDENTIFICAR AQUELES
COM POTENCIAL REFLEXO AO ESTADO DE MATO GROSSO; PREPARAR O RESUMO DE CONTEÚDO;
ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PERTINENTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
14 - VIABILIZAR A EXPLORAÇÃO DE OPORTUNIDADES MUTUAMENTE
VANTAJOSAS EM CONJUNTO COM OUTRAS UNIDADES FEDERADAS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS OPORTUNIDADES A SEREM EXPLORADAS; CONTATAR AS OUTRAS UNIDADES FEDERADAS;
OBTER O AVAL DOS SUPERIORES HIERÁRQUICOS PARA A ATUAÇÃO CONJUNTA; MINUTAR CONVÊNIO OU
PROTOCOLO; OBTER AS ASSINATURAS; ORIENTAR AS ÁREAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
15 - REALIZAR A RECEITA PÚBLICA PROJETADA.
Responsável:
Procedimentos:
PLANEJAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA; DEFINIR OS RESPONSÁVEIS
PELA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS; VIABILIZAR OS MEIOS NECESSÁRIOS; ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA
RECEITA, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORREÇÃO DOS DESVIOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
16 - REALIZAR A RECEITA PÚBLICA ACUMULADA PREVISTA PARA O PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO E O MÊS DE AFERIÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
PLANEJAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA; DEFINIR OS RESPONSÁVEIS
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
17 - REALIZAR A RECEITA TRIBUTÁRIA PROJETADA.
Responsável:
Procedimentos:
PLANEJAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA; DEFINIR OS RESPONSÁVEIS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 230
Relatório do PTA
Tarefa:
18 - REALIZAR A RECEITA TRIBUTÁRIA ACUMULADA PREVISTA PARA O PERÍODO
Responsável:
Procedimentos:
PLANEJAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA; DEFINIR OS RESPONSÁVEIS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
19 - REALIZAR A RECEITA DE ICMS PROJETADA.
Responsável:
Procedimentos:
PLANEJAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA RECEITA ICMS; DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELA
EXECUÇÃO DAS MEDIDAS; VIABILIZAR OS MEIOS NECESSÁRIOS; ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA RECEITA,
ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORREÇÃO DOS DESVIOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
20 - REALIZAR A RECEITA DE ICMS ACUMULADA PREVISTA PARA O PERÍODO
Responsável:
Procedimentos:
PLANEJAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA RECEITA ICMS; DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELA
EXECUÇÃO DAS MEDIDAS; VIABILIZAR OS MEIOS NECESSÁRIOS; ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA RECEITA,
ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORREÇÃO DOS DESVIOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
21 - REALIZAR NO ÂMBITO DA SARP, NO PRAZO DE 72 HORAS DO RECEBIMENTO,
O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE E DA LEGALIDADE DAS NORMAS
TRIBUTÁRIAS SUBMETIDAS A SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Responsável:
Procedimentos:
RECEBER OS TEXTOS NORMATIVOS EM TRAMITAÇÃO PARA SANÇÃO; AVALIAR SUA ADEQUAÇÃO LEGAL E
CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA; EMITIR PARECER ORIENTANDO A AUTORIDADE SANCIONADORA QUANTO
AO POSICIONAMENTO A SER ADOTADO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
22 - GERIR POLÍTICA ECONÔMICA TRIBUTÁRIA PARA ASSEGURAR O SUPORTE AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR SITUAÇÕES QUE INDICIAM APROVEITAMENTO DE CRÉDITO INDEVIDO; IDENTIFICAR A ORIGEM
DESSAS OPERAÇÕES, QUANTIFICANDO VALORES ENVOLVIDOS; PROPOR ALTERNATIVA/MINUTA DE AJUSTES
NORMATIVOS PARA VALIDAÇÃO DA SARP; LEVAR A PROPOSTA PARA APRECIAÇÃO DO CONFAZ.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 231
Relatório do PTA
Tarefa:
23 - PROMOVER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ANATEL, PARA DELEGAÇÃO
DE CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO (NOS TERMOS DA ANP) DE EMPRESAS QUE
TRABALHAM NA FORMAÇÃO DE REDES PARALELAS DE TERMINAIS E
COMUNICAÇÃO.
Responsável:
Procedimentos:
MINUTAR PROPOSTA; APROVAR JUNTO À DIREÇÃO ESTRATÉGICA; APRESENTAR NO CONFAZ.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - OTIMIZAR, EXPLORAR, UNIVERSALIZAR E PROTEGER BASES TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS.
Responsável: JORGE LUIZDA SILVA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - IMPLEMENTAR VERIFICAÇÃO ELETRONICA NO FIPLAN PARA AVERIGUAR A
REGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DO IRRF.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR O DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR, TREINAR CLIENTES/USUÁRIOS; PROCEDER
A VERIFICAÇÃO ELETRÔNICA NO RECOLHIMENTO DO IRRF EFETUADA PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - IMPLEMENTAR PRODUTO E ADMINISTRAR A EXECUÇÃO DO SIMPLES
NACIONAL ATRAVÉS DAS DIVERSAS GERÊNCIAS ENVOLVIDAS NO
PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES E RECOLHIMENTOS ASSOCIADOS.
Responsável:
EMINA MOHAMED RECHID HASSOUN
Procedimentos:
DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR O DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR, TREINAR CLIENTES/USUÁRIOS;
ADMINISTRAR A EXECUÇÃO DO SIMPLES NACIONAL ATRAVÉS DAS DIVERSAS GERÊNCIAS ENVOLVIDAS NO
PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES E RECOLHIMENTOS ASSOCIADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - SEMESTRALMENTE REVISAR O DECRETO 4540 QUE TRATA DA GLOSA DE
CRÉDITOS, VISANDO INCORPORAR NOVAS VEDAÇÕES OU ADEQUAR VEDAÇÕES
EXISTENTES.
Responsável:
JORGE LUIZ SILVA
Procedimentos:
VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE NOVOS EVENTOS DE VEDAÇÕES; ELABORAR A MINUTA DE REVISÃO; ENVIAR
PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO À SUNOR.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - INFORMAR, MENSALMENTE, O VALOR DA RECEITA DE ICMS REALIZADA PARA
O EXERCÍCIO, PROMOVENDO AÇÕES CORRETIVAS SEMPRE QUE NECESSÁRIO.
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 232
Relatório do PTA
Procedimentos:
LEVANTAR OS VALORES DA RECEITA ICMS; VERIFICAR TENDÊNCIAS; INFORMAR OS VALORES NO SIGPEX;
ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR QUE A RECEITA SE REALIZE NOS NÍVEIS PROJETADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - INFORMAR, MENSALMENTE, O VALOR DA RECEITA PÚBLICA REALIZADO PARA
Responsável:
Procedimentos:
LEVANTAR OS VALORES DA RECEITA PÚBLICA; VERIFICAR TENDÊNCIAS; INFORMAR OS VALORES NO
SIGPEX; ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR QUE A RECEITA SE REALIZE NOS NÍVEIS PROJETADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - INFORMAR, MENSALMENTE, O VALOR DE OUTRAS RECEITAS REALIZADO PARA
Responsável:
Procedimentos:
LEVANTAR OS VALORES DE OUTRAS RECEITAS; VERIFICAR TENDÊNCIAS; INFORMAR OS VALORES NO
SIGPEX; ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR QUE A RECEITA SE REALIZE NOS NÍVEIS PROJETADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - ELABORAR, NO PRAZO PREVISTO, OS ATOS NORMATIVOS NÃO PREVISTOS NO
PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO, CUJAS AS CARACTERÍSTICAS DE CONTEÚDO,
IMPORTÂNCIA E URGÊNCIA REQUEIRAM TRATAMENTO DIFERENCIADO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS SITUAÇÕES QUE EXIJAM A EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS NÃO PREVISTOS NO PLANO
ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO; DEFINIR AS DIRETIVAS BÁSICAS A SUA ELABORAÇÃO; MINUTAR O ATO
NORMATIVO NO PRAZO DEFINIDO; ENCAMINHAR PARA PÚBLICAÇÃO NO DOE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3727 - APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO E ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DE
INTERESSE FISCAL.
Subfunção:
APRIMORAR O PROCESSO DE ANÁLISE E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INTERESSE FISCAL.
Produto: PROCESSO DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO FISCAL APRIMORADA
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 20,00
8.000,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - SISTEMATIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA RECEITA PÚBLICA.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 233
Relatório do PTA
Responsável: JONIL VITAL DE SOUZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.000,00
Unid. Admin.: 33 - ASSESSORIA DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR A APTR, AERP, GCCE E GPAF, O MAPA DAS
IRREGULARIDADES E OMISSÕES, DISTRIBUÍDAS DO PONTO DE VISTA
GEOGRÁFICO, DE SEGMENTO ECONÔMICO, DE CANAIS DE CLASSIFICAÇÃO
FISCAL E DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO.
Responsável:
Procedimentos:
RODAR MALHA FISCAL; MAPEAR AS IRREGULARIDADES E OMISSÕES; DISTRIBUIR GEOGRAFICAMENTE, POR
SEGMENTO ECONÔMICO E POR CANAIS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL E DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO;
ELABORAR MAPA; DISPONIBILIZAR À APTR, AERP, GCCE E GPAF.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
240
3.3.90.33.00
240
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
5 D X 4 VEZES=20)
4 VEZES)
8.000,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 20,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
4,00
1.000,00
4.000,00
Tarefa:
2 - MANTER E DIVULGAR RANKING NACIONAL DE RECEITA DECORRENTE DA
RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
Responsável:
Procedimentos:
CALCULAR A RECEITA DECORRENTE DA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE
MT; PESQUISAR AS RECEITAS DECORRENTES DA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS DOS DEMAIS ESTADOS; ELABORAR RANKING; DIVULGAR NO SITIO DE INTERNET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - MANTER E DIVULGAR RANKING NACIONAL DE ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA
TRIBUTÁRIA E DE ESTOQUE DE CONTA CORRENTE FISCAL.
Responsável:
Procedimentos:
APURAR O ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DE ESTOQUE DE CONTA CORRENTE FISCAL DE MT;
PESQUISAR O ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DE ESTOQUE DE CCF DOS DEMAIS ESTADOS;
ELABORAR RANKING; DIVULGAR NO SITIO DE INTERNET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - APURAR RANKING NACIONAL DE CRÉDITO PÚBLICO AO SETOR PRIVADO.
Responsável:
Procedimentos:
APURAR O CRÉDITO PÚBLICO AO SETOR PRIVADO DE MT; PESQUISAR O CRÉDITO PÚBLICO AO SETOR
PRIVADO DOS DEMAIS ESTADOS; ELABORAR RANKING; DIVULGAR NO SITIO DE INTERNET.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 234
Relatório do PTA
Tarefa:
5 - DISPONIBILIZAR PARA GARP, ATÉ O VIGÉSIMO DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE AO
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À OMISSÃO DE
ENTREGA DE ARQUIVO DO SINTEGRA E ARQUIVOS DE CARTÕES DE CRÉDITO POR
SEGMENTO ECONÔMICO, COM ANÁLISE SUSCINTA DOS DISPONIBILIZADOS
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR NO SISTEMA AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS; EFETUAR ANÁLISE; CONSOLIDAR AS
INFORMAÇÕES; ENVIAR.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - PRODUZIR QUADRIMESTRAL/ TEXTO DE ANÁLISE FISCAL DO APROVEITA/ DE
CRÉDITO RELATIVO A 80% DO TOTAL GLOBAL DE CRÉDITO APROVEITADO NO
ESTADO, DEVIDA/ DESDOBRADO EM 80% DO VALOR TOTAL DO CRÉDITO DE CADA
SEG ECONÔMICO, PROMOVENDO POR MEIO DA SARP SEMINÁRIO INTERNO DE
DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE RESULTANTE.
Responsável:
Procedimentos:
MAPEAR O APROVEITAMENTO DE CRÉDITO RELATIVO A 80% DO TOTAL GLOBAL DE CRÉDITO APROVEITADO
NO ESTADO; DISTRIBUIR POR SEGMENTO ECONÔMICO; PROMOVER ANÁLISE FISCAL; ELABORAR
APRESENTAÇÃO; CONVOCAR E REALIZAR SEMINÁRIO INTERNO DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - AVALIAR OS EFEITOS DA FRUIÇÃO DO INCENTIVO FISCAL VINCULADO A
CRÉDITO PRESUMIDO, QUANTO AO SEGMENTO ECONÔMICO, CONJUNTO DE
ESTABELECIMENTOS DO CONTRIBUINTE E ESTABELECIMENTOS INCENTIVADOS.
Responsável:
Procedimentos:
PESQUISAR LEGISLAÇÃO PERTINENTE A CRÉDITO PRESUMIDO; IDENTIFICAR CONTRIBUINTES QUE POSSUEM
INCENTIVO FISCAL VINCULADO A CRÉDITO PRESUMIDO; AVALIAR AS OPERAÇÕES E OS BENEFÍCIOS
USUFRUIDOS PELOS CONTRIBUINTES; AVALIAR OS EFEITOS DA FRUIÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO; EMITIR
PARECER.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - CONTROLAR A EXECUÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS PROJETADAS E
REALIZADAS RELACIONADAS A FUNDO, ÓRGÃO, FUNDAÇÃO OU ENTIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.
Responsável:
Procedimentos:
ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; EFETUAR
CONTROLE DAS RECEITAS RELACIONADAS A FUNDO, ÓRGÃO, FUNDAÇÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA OU INDIRETA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - DISPONIBILIZAR ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS SEGUINTE AO BIMESTRE, ANÁLISE
DO COMPORTAMENTO ECONÔMICO DA RECEITA, PERTINENTE AO BIMESTRE
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 235
Relatório do PTA
Procedimentos:
CONFRONTAR A RECEITA REALIZADA COM A PROJETADA; VERIFICAR SE HOUVE DIVERGÊNCIA; ANALISAR
AS DIVERGÊNCIAS DETECTADAS À LUZ DO COMPORTAMENTO DE INDICADORES MACROECONÔMICOS;
REESTIMAR A RECEITA; CONFRONTAR A REESTIMATIVA COM A RECEITA REALISADA; ENCAMINHAR
RELATÓRIOS À SARP.
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - DISPONIBILIZAR ATÉ O ÚLTIMO DIA MÊS DE FEVEREIRO, ANÁLISE DO
COMPORTAMENTO ECONÔMICO DA RECEITA, PERTINENTE AO ANO
Responsável:
Procedimentos:
CONFRONTAR A RECEITA REALIZADA COM A PROJETADA; VERIFICAR SE HOUVE DIVERGÊNCIA; ANALISAR
AS DIVERGÊNCIAS DETECTADAS À LUZ DO COMPORTAMENTO DE INDICADORES MACROECONÔMICOS;
REESTIMAR A RECEITA; CONFRONTAR A REESTIMATIVA COM A RECEITA REALISADA; ENCAMINHAR
RELATÓRIOS À SARP.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
11 - DISPONIBILIZAR, ANUALMENTE, ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO,
INFORME SOBRE A CORRETA UTILIZAÇÃO DA PADRONIZAÇÃO APEA DE
SEGMENTOS UTILIZADOS PELA ARFF, APEA, APTR, GALG, GCPJ, TODA CGAR E
SUIC, SIOR, GRRF, GPAF, GCCE, GETR, GSER, GRRP
Responsável:
Procedimentos:
ANALISAR A RECEITA REALIZADA DE CADA SEGMENTO ECONÔMICO; VERIFICAR SE A ARRECADAÇÃO DE
CADA SEGMENTO ATINGIU, NO MÍNIMO, 5% DO TOTAL DA RECEITA DO ICMS; SELECIONAR OS SEGMENTOS
QUE NÃO ATINGIRAM E OS QUE ATINGIRAM OS 5% DA RECEITA; EXCLUIR DA SEGMENTAÇÃO OS QUE NÃO
ATINGIRAM 5% DA RECEITA DO ICMS; INCLUIR NA SEGMENTAÇÃO OS QUE ATINGIRAM, NO MÍNIMO, OS 5% DA
RECEITA DO ICMS; ELABORAR A NOVA PADRONIZAÇÃO E DISPONIBILIZAR À ARFF, APEA, APTR, GALG, GCPJ,
TODA CGAR E SUIC, SIOR, GRRF, GPAF, GCCE, GETR, GSER, GRRP.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
12 - PROMOVER, ANUALMENTE, JUNTO A GARP O REENQUADRAMENTO DE OFÍCIO
DO CNAE CADASTRAL DE CONTRIBUINTE, VISANDO RESPEITO AO PADRÃO
ESTATÍSTICO E COMPOSIÇÃO DOS SEGMENTOS SEGUNDO RELATÓRIO DE
ANÁLISE E PROJEÇÃO DA RECEITA.
Responsável:
Procedimentos:
AVALIAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS CNAE; VERIFICAR OS IMPACTOS NOS SEGMENTOS ECONÔMICOS
ADOTADOS POR MATO GROSSO; PROPOR AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS; REENQUADRAR DE OFÍCIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
13 - MANTER E DIVULGAR O RANKING DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS,
LEGAIS E CONVENIAIS ORIGINÁRIAS DA UNIÃO.
Responsável:
Procedimentos:
SOLICITAR O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E CONVENIAIS ORIGINÁRIAS DA
UNIÃO DESTINADA A MT; PESQUISAR AS REFERIDAS RECEITAS DESTINADAS AOS DEMAIS ESTADOS;
ELABORAR RANKING; DIVULGAR NO SITIO DE INTERNET.
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 236
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
14 - DISPONIBILIZAR À GARP, ATÉ O VIGÉSSIMO DIA SUBSEQUENTE AO
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO
COMPORTAMENTO DOS SISTEMAS DE MÍNIMA TRIBUTAÇÃO EM CADA UMA DAS
REGIÕES DA RECEITA PÚBLICA, PROCEDENDO ANÁLISE SUSCINTA DO
SIGNIFICADO DOS DADOS DISPONIBILIZADO.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
15 - DISPONIBILIZAR À GARP, ATÉ O VIGÉSIMO DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE AO
DOENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO POTENCIAL
DE RECEITA DOS SISTEMAS DE MÍNIMA TRIBUTAÇÃO EM CADA UMA DAS
REGIÕES DA RECEITA PÚBLICA, PROCEDENDO ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS
DISPONIBILIZADOS.
Responsável:
JONIL VITAL DE OLIVEIRA
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PREVISÃO E AO
POTENCIAL DE RECEITA DO FETHAB POR SEGMENTO E REGIÃO GEOGRÁFICA,
COM ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS DISPONIBILIZADOS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
17 - DISPONIBILIZAR À GARP, ATÉ O VIGÉSIMO DIA SUBSEQÜENTE AO
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PREVISÃO E AO
POTENCIAL DE RECEITA DOS FUNDOS ( FUPIS, FUNGEFAZ, FESP, FUNDEIC,
FUNDED, FUNDO DE APOIO A CULTURA, ETC) COM ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS
DISPONIBILIZADOS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
18 - DISPONIBILIZAR, ATÉ O VIGÉSIMO DIA SUBSEQÜENTE AO ENCERRAMENTO
DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EROSÃO DA BASE FISCAL POR
SEGMENTO E REGIÃO, COM ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS DISPONIBILIZADOS.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 237
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
ENTREGA DA GIA E ANEXO DE INCENTIVO FISCAL POR SEGMENTO E REGIÃO
GEOGRÁFICA, COM ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS DISPONIBILIZADOS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
20 - DISPONIBILIZAR Á GARP, MENSALMENTE, ATÉ O VIGÉSIMO DIA DO MÊS
SUBSEQÜENTE AO
ENTREGA DE ANEXOS DO COMBUSTÍVEL, COM ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS
DISPONIBILIZADOS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PREVISÃO,
REALIZAÇÃO E POTENCIAL DE RECEITA DO ITCD, AS DAS TAXAS, POR REGIÃO
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PREVISÃO,
REALIZAÇÃO E POTENCIAL DE RECEITA DO ITCD, AS DAS TAXAS, POR REGIÃO
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 238
Relatório do PTA
Tarefa:
23 - ESTIMAR, NO PRAZO DE DE 30 DIAS, QUAL O POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO
DE CADA UM DOS CONTRIBUINTES DO SEGMENTO SUPERMERCADOS QUE
TENHAM APRESENTADO EM MALHA FISCAL PERCENTIUAL DE PARTICIPAÇÃO NA
OU SEGMENTO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES DO SEGMENTO SUPERMERCADOS COM PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NA
ARRECADAÇÃO INFERIOR À MÉDIA DO CNAE OU SEGMENTO E ESTIMAR O POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
24 - ESTIMAR, NO PRAZO DE 60 DIAS, QUAL O POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO DE
CADA UM DOS CONTRIBUINTES DO SEGMENTO MEDICAMENTOS QUE TENHAM
APRESENTADO EM MALLHA FISCAL PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NA
OU SEGMENTO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES DO SEGMENTO MEDICAMENTOS COM PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NA
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
CADA UM DOS CONTRIBUINTES DO SEGMENTO MADEIRA QUE TENHAM
APRESENTADO EM MALLHA FISCAL PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NA
ARRECADAÇÃO INFERIOR ÀMÉDIA DOS CONTRIBUINTES DO RESPECTIVO CNAE
OU SEGMENTO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES DO SEGMENTO MADEIRA COM PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NA
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
CADA UM DOS CONTRIBUINTES DO SEGMENTO ARROZ QUE TENHAM
APRESENTADO EM MALHA FISCAL PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NA
OU SEGMENTO.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES DO SEGMENTO ARROZ COM PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NA
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
27 - DISPONIBILIZAR À GARP, ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, A QUANTIFICAÇÃO DA RENÚNCIA FISCAL
REALIZADA POR CONTRIBUINTE, SEGMENTO E REGIÃO FISCAL, PROCEDENDO
ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS DISPONIBILIZADOS.
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 239
Relatório do PTA
Procedimentos:
INFORMAÇÕES E ENVIAR.
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
28 - DISPONIBILIZAR À GARP, ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO
FATURAMENTO DOS CONTRIBUINTES MATOGROSSENSSES POR SEGMENTO E
REGIÃO FISCAL , PROCEDENDO ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS
DISPONIBILIZADOS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À INADIMPLÊNCIA
NO CONTA CORRENTE FISCAL DOS CONTRIBUINTES POR SEGMENTO E REGIÃO
FISCAL, PROCEDENDO ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS DISPONIBILIZADOS
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MONTANTE E
NATUREZA DOS CRÉDITOS UTILIZADOS PELOS CONTRIBUINTES
MATOGROSSENSES POR SEGMENTO E REGIÃO FISCAL, PROCEDENDO ANÁLISE
SUCINTA DOS DADOS DISPONIBILIZADOS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE
CONTRIBUINTES POR SITUAÇÃO CADASTRAL POR SEGMENTO E REGIÃO FISCAL,
PROCEDENDO ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS DISPONIBILIZADOS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 240
Relatório do PTA
Tarefa:
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES MONTANTE DE ICMS
LANÇADO POR TIPO, SEGMENTO E REGIÃO FISCAL, PROCEDENDO ANÁLISE
SUCINTA DOS DADOS DISPONIBILIZADOS.
Responsável:
NILTON ESAKI
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ALTERAÇÕES
DE LEGISLAÇÃO QUE IMPACTARAM NA ARRECADAÇÃO, SEJA NEGATIVA OU
POSITIVAMENTE, PROCEDENDO ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS
DISPONIBILIZADOS.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELEVANTES ÀS ATIVIDADES
DE CADA SEGMENTO QUE TENHAM IMPACTO NA ARRECADAÇÃO DOS MESMOS,
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PREVISÃO DE
ARRECADAÇÃO ANALIZADA POR TRIBUTO, SEGMENTO E REGIÃO FISCAL,
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3776 - FORMULAÇÃO DO NOVO PROGRAMA FISCAL PROFISCO
Qtde: 0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
8.000,00
Página: 241
Relatório do PTA
Subfunção:
INTEGRAR OS FISCOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL CONFORME DIRETRIZ CONSTITUCIONAL VISANDO
MAIOR EFETIVIDADE DOS FISCOS
Produto: PROJETO REALIZADO
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 10,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - VIABILIZAR AS AÇOES FINANCIÁVEIS PELO PROFISCO.
Responsável: MARCEL SOUZA DE CURSI
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.000,00
Tarefa:
1 - VERIFICAR QUAIS AÇÕES QUE PODERÃO SER FINANCIADAS.
Responsável:
Procedimentos:
LEVANTAMENTO DAS POSSÍVEIS AÇÕES.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
240
3.3.90.33.00
240
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
TÉCNICA E BENCHMARKING.
TÉCNICA E BENCHMARKING.
8.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 10,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
4,00
1.000,00
4.000,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3777 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL - PMAE
Subfunção:
FORTALECER A CAPACIDADE GERENCIAL, NORMATIVA, OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DOS FISCOS
FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DESENVOLVENDO E APERFEIÇOANDO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO,
SERVIÇOS E PROCESSOS, APRIMORANDO O RELACIONAMENTO SEFAZ-SOCIEDADE
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
8.000,00
Quantidade: 10,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - APRIMORAR A GESTÃO FISCAL
Responsável: MARCEL SOUZA DE CURSI
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.000,00
Tarefa:
1 - DEFINIR SISTEMAS A SEREM MODERNIZADOS
Responsável:
MAURICIO GUIMARAES
Procedimentos:
AVALIAR OS SISTEMAS ADMINSTRATIVOS FISCAIS EXISTENTES
IDENTIFICAR OPORTUNIDADES DE MELHORIA
ELABORAR PLANO DE AÇÃO
EXECUTAR AS AÇÕES PROGRAMADAS
Região de
Planejamento:
9900 - ESTADO
8.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 10,00
Página: 242
Relatório do PTA
Natureza
4.4.90.52.00
240
JURIDICA
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Valor Unitário
Valor Total
8.000,00
8.000,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
4012 - ATIVIDADES DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO EXECUTADAS NO ÂMBITO DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Subfunção:
124 - CONTROLE INTERNO
186.137,00
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS REVELADORES DE FRAUDES ESTRUTURADAS LESIVAS À FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL
Produto: PESQUISAS E INVESTIGAÇÕES Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
REALIZADAS
Esfera:
FISCAL
Medida:1 - 1 EFETUAR A GESTÃO DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E CONTRA INTELIGÊNCIA DE INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL
Responsável: JOSÉ ESPERIDIÃO DA COSTA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
86.687,00
MARQUES
Unid. Admin.: 34 - UNIDADE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO
Tarefa:
1 - 1 - PLANEJAR ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E CONTRA INTELIGÊNCIA
Responsável:
JOSÉ ESPERIDIÃO COSTA MARQUES FILHO
Procedimentos:
1- ANALISAR E CLASSIFICAR DENÚNCIAS, INDÍCIOS E SOLICITAÇÕES DE PESQUISAS E INVESTIGAÇÕES,
PRIORIZANDO A DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVA A REALIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA.
2- ELABORAR A TRIAGEM DAS DEMANDAS EFETUADAS PELAS UNIDADES FAZENDÁRIAS E ÓRGÃOS
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Produto: PESQUISAS E INVESTIGAÇÕES
REALIZADAS
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 - EXECUTAR ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E CONTRA-INTELIGÊNCIA
Responsável:
Procedimentos:
1 - DESIGNAR OS AGENTES DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO.
2 - EXECUTAR AS ORDENS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO ORIUNDAS DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES
DA UNIDADE.
3 - ELABORAR OS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA DO INÍCIO ATÉ O TÉRMINO DAS INVESTIGAÇÕES.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
86.687,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
REALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
20,00
200,00
4.000,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
52,00
90,00
4.680,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
22,00
200,00
4.400,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
88,00
120,00
10.560,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
20,00
150,00
3.000,00
3.3.90.30.00
106
ADIANTAMENTO MATERIAL DE
CONSUMO
UNIDADE
1,00
12.660,00
12.660,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 243
Relatório do PTA
3.3.90.30.00
106
TERMINAL DIGITAL DIALOG 4222
OFFICE ERICSSON CINZA CLARO
UNIDADE
1,00
898,00
898,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS
UNIDADE
10,00
1.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00
106
SERVIÇO DE PESSOA FISICA
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36.00
106
SERVIÇO PESSO FISICA
UNIDADE
1,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.47.00
106
INSS PATRONAL
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00
240
APARELHO DE FAX TERMICO
UNIDADE
1,00
800,00
800,00
4.4.90.52.00
240
TELEVISOR TIPO LCD 52 "
UNIDADE
1,00
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
1,00
750,00
750,00
4.4.90.52.00
240
CAMERA DIGITAL MAIS CARTÃO
DE MEMORIA DE 01 GB
CARREGADOR DE PILHA
RECARREGÁVEL
UNIDADE
1,00
110,00
110,00
4.4.90.52.00
240
CAVALETE FLIPCHART MÓVEL
UNIDADE
1,00
70,00
70,00
4.4.90.52.00
240
RACK PARA TV 02 PORTAS
UNIDADE
1,00
240,00
240,00
4.4.90.52.00
240
SUPORTE PARA CPU COM
RODIZIOS
UNIDADE
5,00
100,00
500,00
4.4.90.52.00
240
BEBEDOURO
UNIDADE
1,00
600,00
600,00
4.4.90.52.00
240
QUADRO BRANCO COM
MOLDURA DE ALUMINIO
UNIDADE
1,00
420,00
420,00
4.4.90.52.00
240
ARMARIO BAIXO COM 02 PORTAS
UNIDADE
2,00
350,00
700,00
4.4.90.52.00
240
ARMARIO ALTO TIPO ESTANTE
UNIDADE
2,00
800,00
1.600,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
1,00
410,00
410,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
2,00
550,00
1.100,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
1,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
1,00
550,00
550,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
2,00
50,00
100,00
4.4.90.52.00
240
UNIDADE
1,00
700,00
700,00
4.4.90.52.00
240
PERFURADOR DE PAPEL PARA
ENCADERNAÇÃO
CADEIRA GIRATORIA TIPO
DIRETOR
CADEIRA GIRATORIA TIPO
PRESIDENTE
CADEIRA TIPO LONGARINA COM
03 LUGARES
CALCULADORA DE MESA 12
DIGITOS
COFRE MEDINDO 80 X 38 X 63CM
COM 170KG
FRAGMENTADORA DE PAPEL DE
MEDIO PORTE
UNIDADE
1,00
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52.00
240
GAVETEIRO COM 05 GAVETAS
UNIDADE
2,00
300,00
600,00
4.4.90.52.00
240
DVD
UNIDADE
1,00
219,00
219,00
4.4.90.52.00
240
GAVETEIRO COM 04 GAVETAS
UNIDADE
1,00
250,00
250,00
4.4.90.52.00
240
GRAMPEADOR INDUSTRIAL DE
240 FOLHAS
UNIDADE
1,00
120,00
120,00
4.4.90.52.00
240
GUILHOTINA
UNIDADE
1,00
350,00
350,00
4.4.90.52.00
240
CALCULADORA DE MESA
ELETRICA COM BOBINA
UNIDADE
1,00
500,00
500,00
4.4.90.52.00
240
CALCULADORA FINANCEIRA
UNIDADE
1,00
300,00
300,00
Tarefa:
3 - 3 - CONTROLAR AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E CONTRA-INTELIGÊNCIA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
Responsável:
JOSE ESPERIDIÃO DA COSTA MARQUES FILHO
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 244
Relatório do PTA
1 - RECEBER DOS ÓRGÃOS CONGÊNERES RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA
FAZENDÁRIA ESTADUAL.
2 - DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS COM AS SUPERINTENDÊNCIAS DA ÁREA DA RECEITA PÚBLICA
ESTADUAL.
3 - MANTER CONTATOS PERMANENTES COM OS ÓRGÃOS DE INTELIGÊNCIA EM ATIVIDADES EM MATO
GROSSO.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
REALIZADAS
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - 4 - AVALIAR AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIAS E CONTRA-INTELIGÊNCIA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
Responsável:
Procedimentos:
1 - DEFINIR INDICADORES DE PROCESSO E RESULTADOS.
2 - ANALISAR INDICADORES.
3 - IMPLEMENTAR AÇÕES CORRETIVAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
REALIZADAS
Qtde: 0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - 2- DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO, PESQUISA, INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE SOBRE FRAUDES ESTRUTURADAS DE
CONTEÚDO TRIBUTÁRIO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
14.970,00
MARQUES
Tarefa:
1 - 1 - PESQUISAR E INVESTIGAR FRAUDES ESTRUTURADAS DE SEGMENTOS
ECONÔMICOS
Responsável:
Procedimentos:
1 - REALIZAR PESQUISA DE FRAUDES ESTRUTURADAS DE SEGMENTOS ECONÔMICOS.
2 - REALIZAR INVESTIGAÇÃO DE FRAUDES ESTRUTURADAS DE SEGMENTOS ECONÔMICOS.
3 - ELABORAR RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA DO INÍCIO ATÉ O TÉRMINO DAS INVESTIGAÇÕES
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
14.970,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
REALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
52,00
90,00
4.680,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
24,00
110,00
2.640,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
51,00
150,00
7.650,00
Tarefa:
2 - 2 - ANALISAR OS RELATÓRIOS OBTIDOS DE FRAUDES ESTRUTURADAS DE
SEGMENTOS ECONÔMICOS.
Responsável:
Procedimentos:
1 - ANALISAR OS RELATÓRIOS OBTIDOS DE FRAUDES ESTRUTURADAS DE SEGMENTOS ECONÔMICOS.
2 - ENCAMINHAR PARA AS UNIDADES OS RESULTADOS DAS ANÁLISES EFETUADAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
REALIZADAS
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - 3 - ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA JUNTO A ÁREA DE
TECNOLOGIA.
Responsável:
Qtde: 0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 245
Relatório do PTA
Procedimentos:
REUNIR COM A ÁREA DE TECNOLOGIA NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
Região de
Planejamento:
Natureza
REALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - 3- DESENVOLVER MECANISMOSDE PREVENÇÃO, DETECÇÃO, OBSTRUÇÃO E NEUTRALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS ESTRUTURADAS
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
26.700,00
MARQUES
Tarefa:
1 - 1 - CUSTOMIZAR O SOFTWARE ANALYST'S.
Responsável:
Procedimentos:
1 - LEVANTAR AS NECESSIDADES.
2 - ADEQUAR O SISTEMA.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
REALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - 2 - MANTER BASE DE DADOS ATUALIZADOS SOBRE EMPRESAS INVESTIGADAS
E EM INVESTIGAÇÃO
Responsável:
Procedimentos:
ALIMENTAR O SISTEMA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
REALIZADAS
Qtde: 0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - 3 - CRUZAR INFORMAÇÕES COLETADAS E BUSCADAS DE OUTRAS FONTES
COM A BASE DE DADOS DA SEFAZ.
Responsável:
Procedimentos:
UTILIZAR BASE DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PARA CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
REALIZADAS
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - 4 - NEUTRALIZAR FRAUDE ESTRUTURADA DETECTADA.
Responsável:
Procedimentos:
1 - PROPOR ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA;
2 - PROPOR ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PADRÕES PARA NEUTRALIZAR FRAUDES FISCAIS IDENTIFICADAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
REALIZADAS
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 246
Relatório do PTA
Tarefa:
5 - 5 - PROPOR MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS DOCUMENTOS E ÀS INFORMAÇÕES
SENSÍVEIS QUE, POR SUA NATUREZA E IMPORTÂNCIA, DEVAM SER DE
CONHECIMENTO RESTRITO.
Responsável:
Procedimentos:
1 - ELABORAR MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PROTEÇÃO DE DOCUMENTOS EINFORMAÇÕES
SENSIVEIS.
2 - ELABORAR O PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICA DA UNIDADE.
3 - ELABORAR PLANO DE COMUNICAÇÃO DA UNIDADE
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
26.700,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
REALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
51,00
150,00
7.650,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
31,00
150,00
4.650,00
3.3.90.35.00
106
CONSULTORIA
UNIDADE
1,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.47.00
106
INSS PATRONAL
UNIDADE
1,00
400,00
400,00
Medida:4 - 4- MANTER CONTATO COM ÓRGÃOS EXTERNOS, INCLUSIVE DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, VIABILIZANDO
MECANISMOS DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
MARQUES
57.780,00
Tarefa:
1 - 1 CONTATAR E MANTER INTERCAMBIO DE INFORMAÇÕES COM OUTRAS
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Responsável:
Procedimentos:
1 - REALIZAR REUNIÕES.
2 - REALIZAR VISITAS TÉCNICAS.
3 - MANTER CONTATOS.
4 - MANTER INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
19.040,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
REALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
21,00
200,00
4.200,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
53,00
90,00
4.770,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
51,00
150,00
7.650,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
22,00
110,00
2.420,00
Tarefa:
2 - 2 REALIZAR OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA EM CONJUNTO COM ÓRGÃOS
CONGÊNERES EXTERNOS
Responsável:
Procedimentos:
DESENVOLVER OPERAÇÕES EXTERNAS NO ESTADO DE MT E/OU OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
38.740,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
REALIZADAS
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
51,00
150,00
7.650,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
53,00
90,00
4.770,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
22,00
110,00
2.420,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 247
Relatório do PTA
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
22,00
200,00
4.400,00
3.3.90.30.00
106
CONSUMO
UNIDADE
1,00
7.500,00
7.500,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS
UNIDADE
10,00
1.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00
106
PESSOA FISICA
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
4014 - SERVIÇOS DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA RECEITA PÚBLICA
Subfunção:
DAR SUPORTE OPERACIONAL AS AÇÕES DA RECEITA PÚBLICA
Produto: AÇAO MANTIDA
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
8.057.729,29
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - MANTER A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ROTINA DAS UNIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA - SARP
Responsável: MARCEL SOUZADE CURSI
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
39.800,00
Tarefa:
1 - PROPOR AS DIRETRIZES DA RECEITA PÚBLICA
Responsável:
MARCEL OUZA DE CURSI
Procedimentos:
FORMULAR; DEFINIR E MONITORAR AS DIRETRIZES DA RECEITA PÚBLICA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
DIARIA DENTRO DO ESTADO AOS
SERVIDORES PARA
PARTICIPAÇÃO EVENTOS COM A
SOCIEDADE EM OUTRAS
CIDADES.
5.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
60,00
Tarefa:
2 - ADMINISTRAR AS RELAÇÕES FEDERATIVAS FISCAIS.
Responsável:
Procedimentos:
MONITORAR AS RELAÇÕES FEDERATIVAS FISCAIS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA
E BENCHMARKING (1P X 5 D X 5
VEZES=25)
5 VEZES)
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
90,00
5.400,00
22.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
25,00
200,00
5.000,00
5,00
1.000,00
5.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 248
Relatório do PTA
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
PARA REALIZAR EXPOSIÇÕES,
CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E
SEMINÁRIOS (PARTICIPAÇÃO
ASSINATURAS DE PERIÓDICOS
(RENOV. CÓDIGO TRIBUTÁRIO,
ASSIN. REVISTAS E PERIÓDICOS)
- SARP-GAB/SEFAZ
UNIDADE
6,00
1.000,00
6.000,00
UNIDADE
8,00
800,00
6.400,00
Tarefa:
3 - FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR; FORMULAR E MONITORAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
Unidade:
PERCENTUAL
3.3.90.14.00
12.000,00
DIARIA INTERERESTADUAL PARA
PARTICIPAÇÃO NO CONFAZ ( 1P
X 5 DIAS X 3 VEZES =15)
DIARIA INTERESTADUAL PARA
PARTICIPAÇÃO NO ENCAT-ENAT
E FORUM (1P X 5 D X 3 VEZES
=15)
PASSAGEM AEREA
INTERESTADUAL PARA
PARTICIPAÇÃO NO CONFAZ ( 1P
X 3 VEZES)
PASSAGEM AEREA
INTERESTADUAL PARA
PARTICIPAÇÃO EM ENCAT-ENAT (
1P X 3 VEZES)
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
15,00
200,00
3.000,00
UNIDADE
15,00
200,00
3.000,00
UNIDADE
3,00
1.000,00
3.000,00
UNIDADE
3,00
1.000,00
3.000,00
Medida:2 - MONITORAR A EXECUÇÃO DOS PLANOS DE NEGÓCIO DA RECEITA PÚBLICA - ANRP
Responsável: NARDELE PIRES ROTHEBARTH
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
18.000,00
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR SISTEMA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E EXECUÇÃO.
18.000,00
Responsável:
Procedimentos:
IMPLANTAR E DISPONIBILIZAR SISTEMA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E EXECUÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.39.00
106
Unidade:
PERCENTUAL
3.3.90.14.00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PARTICIPAÇÃO EM GT-ENCATENAT-FORUM (2P X 3 DIAS X 5
VEZES =30)
PASSAGEM AEREA
INTERESTADUAL PARA
PARTICIPAÇÃO EM GT-ENCATENAT-FORUM ( 2P X5 VEZES)
(ASSIN. REVISTAS E PERIÓDICOS)
- ANRP/SARP/SEFAZ
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
30,00
200,00
6.000,00
UNIDADE
10,00
1.000,00
10.000,00
UNIDADE
2,00
1.000,00
2.000,00
Medida:3 - EXECUTAR AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ECONÔMICA TRIBUTÁRIA E DA RECEITA PÚBLICA - AERP
FIORENZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
92.300,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 249
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - DIFUNDIR POLÍTICA DA RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
Procedimentos:
ARTICULAR, ACOMPANHAR E DIFUNDIR POLÍTICA DA RECEITA PÚBLICA
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
3.3.90.14.00
62.300,00
TÉCNICA E BENCHMARKING
TÉCNICA E BENCHMARKING
PARA FORNECER SERVIÇOS
PARA FESTIVIDADES E
HOMENAGENS (COFFE-BREAK) AERP/SA
ASSINATURAS DE PERIÓDICOS (
RENOVAÇÃO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO E ASSIN. REVISTAS)
- AERP/SARP/SEFAZ
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA
SEMINÁRIOS (AUDITÓRIO, LO
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Valor Unitário
Valor Total
25,00
200,00
5.000,00
UNIDADE
10,00
1.000,00
10.000,00
UNIDADE
6,00
3.000,00
18.000,00
UNIDADE
4,00
325,00
1.300,00
UNIDADE
4,00
7.000,00
28.000,00
Tarefa:
2 - REDUZIR ANOMALIAS E AÇÕES NÃO PLANEJADAS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR, INFORMAR E REDUZIR ANOMALIAS E AÇÕES NÃO PLANEJADAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
10.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
5 D X 5 VEZES=25)
5 VEZES)
Qtde: 100,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
25,00
200,00
5.000,00
5,00
1.000,00
5.000,00
Tarefa:
3 - DIFUNDIR DIRETRIZES DO PLANO DE TRABALHO.
Responsável:
Procedimentos:
C0NHECER, DIFUNDIR E SOCILAIZAR AS DIRETRIZES DO PLANO DE TRABALHO DA SARP.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.36.00
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
106
20.000,00
ADIANTAMENTO - PESSOA FISICA
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
4,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
5.000,00
20.000,00
Medida:4 - ADMINISTRAR AS ESTRATÉGIAS E OBJETIVOS DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS FISCAIS VINCULADAS A RECEITA PÚBLICA EM
ÂMBITO NACIONAL, REGIONAL E LOCAL - ARFF.
Responsável: FÁBIO FERNANDES PIMENTA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
96.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 250
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - GERIR ALIANÇAS ESTRATÉGICAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS.
Responsável:
Procedimentos:
FORMULAR, IMPLEMENTAR E GERIR ALIANÇAS ESTRATÉGICAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.39.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
DIARIA INTERESTADUAL PARA
PARTICIPAÇÃO EM CONFAZ- GT ENCAT-ENAT-FORUM (01 P X 5 D
X 12 VEZES=60)
PARA PARTICIPAÇÃO EM
CONFAZ- GT - ENCAT-ENATFORUM (01 P X 12 VEZES=12)
SEMINÁRIOS (PARTICIPAÇÃO
30.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
60,00
200,00
12.000,00
UNIDADE
12,00
1.000,00
12.000,00
UNIDADE
6,00
1.000,00
6.000,00
Tarefa:
2 - ADMINISTRAR AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS ENTRE AS
ADMINISTRAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
Procedimentos:
ARTICULAR, COORDENAR, ORIENTAR E ADMINISTRAR AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS ENTRE AS
ADMINISTRAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.39.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
DIÁRIA INTERESTADUAL FORA
DO ESTADO PARA VISITAS
TÉCNICAS, CONGRESSOS E
SEMINÁRIOS (1P X 3 D X 10 V
PARA VISITAS TECNICAS,
CONGRESSOS E SEMINÁRIOS ( 1P
X 10 VEZES)
PESSOA JURÍDICA - RENOVAÇÃO
DE CONTRATO COM A FGV
REFERENTE PADRONIZAÇÃO
DAS INFORMAÇÕES DAS
SECRETA
66.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
30,00
200,00
6.000,00
UNIDADE
10,00
1.000,00
10.000,00
UNIDADE
1,00
50.000,00
50.000,00
Medida:5 - REALIZAR PESQUISA ECONÔMICA SOBRE RECEITA PÚBLICA E SUA BASE DE ARRECADAÇÃO - APEA.
Responsável: JONIL VITAL DE SOUZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
64.800,00
Unid. Admin.: 33 - ASSESSORIA DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
Tarefa:
1 - FORMULAR DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO ESTATÍSTICO.
Responsável:
Procedimentos:
PROPOR E FORMULAR DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO ESTATÍSTICO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
24.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 100,00
Valor Total
Página: 251
Relatório do PTA
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
5 D X 5 VEZES=25)
PARTICIPAÇÃO EM CONFAZENCAT-ENAT-FORUM (1P X 2,5 D
X 8 VEZES=20)
5 VEZES=5)
PARA PARTICIPAÇÃO EM
CONFAZ-ENCAT-ENAT-FORUM
(01 P X 10 VEZES)
UNIDADE
25,00
200,00
5.000,00
UNIDADE
20,00
200,00
4.000,00
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
UNIDADE
10,00
1.000,00
10.000,00
Tarefa:
2 - DISPONIBILIZAR ANÁLISE MACROECONÔMICA
Responsável:
Procedimentos:
REALIZAR E DISPONIBILIZAR ANÁLISE MACROECONÔMICA
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
106
3.3.90.39.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
3.3.90.39.00
40.800,00
GERAL (6 RELATÓRIOS) APEA/SARP/SEFAZ - P/A 4014
ASSINATURAS DE PERIÓDICOS (
RENOVAÇÃO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO, ASSIN.: REVISTAS,
ÍND. ECONÔMICOS, ANUÁRIOS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
6,00
5.000,00
30.000,00
8,00
1.350,00
10.800,00
Medida:6 - ADMINISTRAR AS ESTRATÉGIAS E OBJETIVOS VINCULADOS AOS FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO À RECEITA PÚBLICA - APTR.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
22.400,00
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR NORMAS E DIRETIVAS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO.
Responsável:
JORGE LUIZ DA SILVA
Procedimentos:
PUBLICAR E DISPONIBILIZAR NORMAS E DIRETIVAS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
5 D X 3 VEZES=15)
PARTICIPAÇÃO EM GT-ENCATENAT (1P X 2 D X 4 VEZES=12)
PASSAGEM AEREA
INTERESTADUAL PARA
PARTICIPAÇÃO EM GT-ENCATENAT (01 P X 06 VEZES)
3 VEZES)
14.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
15,00
200,00
3.000,00
UNIDADE
12,00
200,00
2.400,00
UNIDADE
6,00
1.000,00
6.000,00
UNIDADE
3,00
1.000,00
3.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 252
Relatório do PTA
Tarefa:
2 - AVALIAR OS CONTROLES E RESULTADOS GERAIS E INDIVIDUAIS DO
TRATAMENTO DIFERENCIADO.
Responsável:
JORGE LUIZ DA SILVA
Procedimentos:
ACOMPANHAR E AVALIAR OS CONTROLES GERAIS E INDIVIDUAIS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
5 D X 4 VEZES=20)
4 VEZES)
8.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
4,00
1.000,00
4.000,00
Medida:7 - ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - SARE
Responsável: FÁBIO VINÍCIUS FERREIRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.450,00
Tarefa:
1 - OTIMIZAR INGRESSOS DE RECURSOS PÚBLICOS.
Responsável:
FÁBIO VINÍCIUS FERREIRA
Procedimentos:
ANALISAR E PROPOR MEDIDAS QUE OTIMIZEM, MAXIMIZEM, O INGRESSO DE RECURSOS PÚBLICOS A
QUALQUER TÍTULO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.39.00
106
PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA
E BENCHMARKING (1P X 3D X 2
VEZES = 6).
2 VEZES)
(GAB - ASSIN. REVISTA CONJ.
ECONÔMICA 2 ANOS, GARP ASSIN. RICMS, CÓD. TR
4.450,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
6,00
200,00
1.200,00
UNIDADE
2,00
1.000,00
2.000,00
UNIDADE
4,00
312,50
1.250,00
Tarefa:
2 - ADMINISTRAR A REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REALIZADO.
Responsável:
FÁBIO VINÍCIUS FERREIRA
Procedimentos:
ACOMPANHAR, CONTROLAR E AVALIAR A REALIZAÇÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO REALIZADO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
DIÁRIAS INTERESTADUAIS PARA
PARTICIPAÇÃO EM ENCAT E
ENAT (01 X 5D X 2 VEZES=10).
PASSAGEM AÉREA
INTERESTADUAL PARA
ENAT (01P X 2 VEZES)
4.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
10,00
200,00
2.000,00
2,00
1.000,00
2.000,00
Medida:8 - IDENTIFICAR O PADRÃO DE COMPORTAMENTO FISCAL DOS SEGMENTOS, SETORES E REGIÕES DA RECEITA PÚBLICA - GARP.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 253
Relatório do PTA
Responsável: DENIZE MARIA DA COSTA ASSIS Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
10.400,00
Tarefa:
1 - ANALISAR COMPORTAMENTO DO INCONVERSO DOS SETORES ECONÔMICOS.
Responsável:
Procedimentos:
ANALISAR COMPORTAMENTO DO INCONVERSO DOS SETORES ECONOMICOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
PARTICIPAÇÃO EM GT- ENCAT E
ENAT (01P X 5D X 2 VEZES=10)
5 D X 5 VEZES=25).
PASSAGEM AEREA
INTERESTADUAL PARA
PARTICIPAÇÃO EM GT-ENCAT E
ENAT (01P X 2 VEZES)1
4 VEZES)
10.400,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
10,00
200,00
2.000,00
UNIDADE
12,00
200,00
2.400,00
UNIDADE
2,00
1.000,00
2.000,00
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
Medida:9 - EFETUAR O REGISTRO E A COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DA RECEITA PÚBLICA - GCCF.
Responsável: ANA PAULA MIRAGLIA DO VAL
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
15.600,00
Tarefa:
1 - OTIMIZAR INGRESSO DE RECURSOS PÚBLICOS.
15.600,00
Responsável:
Procedimentos:
REGISTRAR, ANALISAR, OTIMIZAR O INGRESSO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA RECEITA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
Unidade:
PERCENTUAL
3.3.90.14.00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PARTICIPAÇÃO EM GT.
DIÁRIA INTERESTADUAL
PARTICIPAÇÃO VISITA TÉCNICA E
BANCHMARKING.
PASSAGEM AÉREA
INTERESTADUAL PARA
PARTICIPAÇÃO EM GT
PARTICIPAÇÃO VISITA TÉCNICA E
BENCHMARKING
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
10,00
200,00
2.000,00
UNIDADE
18,00
200,00
3.600,00
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
UNIDADE
6,00
1.000,00
6.000,00
Medida:10 - CONTROLAR AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - GCEX.
Responsável: JOSÉ MANOEL FARIA E SILVA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
24.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 254
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - ACOMPANHAR OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR NO ÂMBITO
TRIBUTÁRIO.
Responsável:
JOSÉ MANOEL FARA E SILVA
Procedimentos:
REGISTRAR, ANALISAR, ACOMPANHAR AS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
DIÁRIA INTERESTADUAL
PARTICIPAÇÃO VISTA TÉCNICA E
BANCHMARKING (02P X 5DX
2VEZES)
PARTICIPAÇÃO EM GT
(02PX5DX3VEZES).
PASSAGEM AÉREA
INTERESTADUAL PARA
PARTICIPAÇÃO EM GT ( 02P X
5VEZES)
PARTICIPAÇÃO VISTA TÉCNICA E
BANCHMARKING ( 02P X 2VEZES)
24.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
UNIDADE
30,00
200,00
6.000,00
UNIDADE
10,00
1.000,00
10.000,00
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
Medida:11 - MAXIMIZAR AS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E CONVENIAIS E O ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - GERP.
Responsável: ÚLTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
26.800,00
Unid. Admin.: 24 - GERÊNCIA DE RECUPERAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA
Tarefa:
1 - CONSISTIR TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS E CONVENIAIS.
Responsável:
Procedimentos:
CRITICAR, ANALISAR E CONSISTIR AS TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS LEGAIS E CONVENIAIS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
3D X 4 VEZES = 24)
4 VEZES)
12.800,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
24,00
200,00
4.800,00
8,00
1.000,00
8.000,00
Tarefa:
2 - ADMINISTRAR OS CRÉDITOS PÚBLICOS REALIZADOS.
Responsável:
Procedimentos:
ACOMPANHAR, CONTROLAR E AVALIAR A REALIZAÇÃO DO CREDITOS PÚBLICOS REALIZADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
PARTICIPAÇÃO EM GT (1P X 2D X
10 VEZES= 20).
PASSAGENS AÉREAS
INTERESTADUAIS PARA
PARTICIPAÇÂO EM GT (1P X 10
VEZES = 10)
14.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
10,00
1.000,00
10.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 255
Relatório do PTA
Tarefa:
3 - PROMOVER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR DISCREPÂNCIAS ENTRE O COMANDO LEGAL E OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS (CRITÉRIO
DE REPARTIÇÃO); QUANTIFICAR O VALOR DAS PERDAS DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA NÃO
OBSERVAÇÃO DO CRITÁRIO LEGAL; EXECUÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL PARA
RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:12 - GERIR A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OUTRAS RECEITAS - SIOR.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
12.000,00
Tarefa:
1 - ACOMPANHAR EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA SIOR.
Responsável:
NELSON BARBOSA ALVES
Procedimentos:
ANALISAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PLANEJADO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO
EM EVENTOS CADASTRO
SINCRONIZADO - GT - (1 PESSOA:
4VEZES X 5 DIÁRIAS= 20
EM EVENTOS (ENCAT-ENAT) - (1
PESSOA X 2 VEZES X 5
DIÁRIAS=10).
PASSAGENS PARA
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOSCADASTRO SINCRONIZADO - GT ( 4 VEZES IDA E 1 VOLTA)
PASSAGENS PARA
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOSENCAT-( 2 VEZES X 1 IDA E 1
VOLTA)
12.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
UNIDADE
10,00
200,00
2.000,00
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
UNIDADE
2,00
1.000,00
2.000,00
Medida:13 - ADMINISTRAR INFORMAÇÕES CADASTRAIS DE ESTABELECIMENTOS. EQUIPAMENTOS, DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS GCAD.
Responsável: JOSÉ CARLOS MAZINI
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
14.800,00
Tarefa:
1 - ADMINISTRAR CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS, DOCUMENTOS E
EQUIPAMENTOS.
Responsável:
JOSÉCARLOS MAZINI
Procedimentos:
DISPONIBILIZAR E ADMINISTRAR O CADASTRO DE ESTABELECIMENTO, DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS DOS
CONTRIBUINTES.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.14.00
9900 - ESTADO
106
DIÁRIAS INTERESTADUAIS.
6.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
12,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
200,00
2.400,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 256
Relatório do PTA
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS ÁEREAS
INTERESTADUAIS
UNIDADE
4,00
1.000,00
Tarefa:
2 - ADMINISTRAR CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS INCENTIVADOS.
Responsável:
JOSÉ CARLOS MAZINI
Procedimentos:
DISPONIBILIZAR E ADMINISTRAR O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS INCENTIVADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
3.3.90.33.00
8.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
4.000,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
106
UNIDADE
12,00
200,00
2.400,00
106
PASSAGENS ÁEREAS
INTERESTADUAIS
UNIDADE
6,00
1.000,00
6.000,00
Medida:14 - GERIR A INADIMPLÊNCIA DO ITCD, DEMAIS TRIBUTOS E RECEITAS ESTADUAIS NÃO ATRIBUIDAS A OUTRO ÓRGAO - GIOR.
Responsável: ÉMINA MOHAMED RACHID
HASSOUN
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
43.000,00
Tarefa:
1 - ADMINISTRAR OUTROS TRIBUTOS, EXCETO ICMS.
Responsável:
Procedimentos:
LANÇAR E ADMINISTRAR OUTROS TRIBUTOS, EXCETO ICMS
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
43.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
DIARIAS PARA GT38
EM TREINAMENTO DOS
PRODUTOS DA GERÊNCIA NO
INTERIOR.
DIÁRIAS PARA VISITA TÉCNICA
FORA DO ESTADO.
PASSAGENS AÉREA PARA
VISITAS TÉCNICAS
PASSAGENS AÉREA PARA
PARTICIPAÇÃO NO GT 38
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
48,00
200,00
9.600,00
UNIDADE
20,00
110,00
2.200,00
UNIDADE
36,00
200,00
7.200,00
UNIDADE
12,00
1.000,00
12.000,00
UNIDADE
12,00
1.000,00
12.000,00
Medida:15 - GERIR O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - GIPVA.
Responsável: JEFFERSON MARCOS DELGADO Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
146.600,00
Tarefa:
1 - RECUPERAR DÉBITO DE IPVA.
Responsável:
JEFFERSON MARCOS DELGADO
Procedimentos:
REGISTRAR E RECUPERAR DÉBITO DE IPVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.14.00
9900 - ESTADO
106
DIÁRIAS ESTADUAIS CONVENIOS
PREFEITURAS (01 X 5D X 8M).
116.600,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
40,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
110,00
4.400,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 257
Relatório do PTA
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
PARTICIPAÇÃO EM GT, ENCAT E
ENAT (01 X 3D X 6M ) + (01 X 3D X
3M).
PASSAGENS AEREAS
INTERESTADUAIS - GT, ENCAT E
ENAT
GERAL (BANNERS, FAIXAS, ETC) GIPVA/SIOR/SARP/SEFAZ
GERAL (FOLDERS, CARTAZES,
PLANFLETOS) - GIPVA/SIOR/SAR
(MATERIAL PUBLICITÁRIO,
CAMPANHAS) GIPVA/SIOR/SARP/S
UNIDADE
21,00
200,00
4.200,00
UNIDADE
18,00
1.000,00
18.000,00
UNIDADE
50,00
300,00
15.000,00
UNIDADE
10.000,00
5,00
50.000,00
UNIDADE
4,00
6.250,00
25.000,00
Tarefa:
2 - GERIR A INADIMPLÊNCIA IPVA.
Responsável:
JEFFERSON MARCOS DELGADO
Procedimentos:
GERIR E REDUZIR INADIMPLÊNCIA DO IPVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
3.3.90.39.00
30.000,00
PESSOA JURÍDICA - CONTRATO
TABELA VALORES VENAIS IPVA
2009 - FIPE.
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
30.000,00
30.000,00
Medida:16 - DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA REALIZADA - GRRP
Responsável: DALCIRO BIGHETTI JUNIOR
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
37.200,00
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR DADOS SOBRE RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
Procedimentos:
CONSISTIR, CRITICAR, DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA REALIZADA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS PARA DENTRO ESTADO
(01 P X 5 D X 8 VEZES = 40)
TREINAMENTO POSTOS FISCAIS
E OUTROS ÓRGÃOS.
PARTICIPAÇÃO EM GT-SIMPLES
NACIONAL (01 P X3 D X 7 = 21).
PARTICIPAÇÃO EM SUBGT (01 P
X3 D X 3 VEZES = 9).
PARTICIPAÇÃO EM GT-53 CONCLA - ENAT (01 P X4 D X 5
VEZES = 20)
DIÁRIAS INTERESTADUAL PARA
5 D X 4 VEZES=20).
37.200,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
40,00
110,00
4.400,00
UNIDADE
20,00
200,00
4.000,00
UNIDADE
9,00
200,00
1.800,00
UNIDADE
20,00
200,00
4.000,00
UNIDADE
20,00
200,00
4.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 258
Relatório do PTA
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AÉREAS
INTERESTADUAIS PARA
PARTICIPAÇÃO EM SUBGT (01 P X
3 VEZES)
PASSAGENS AÉREAS
INTERESTADUAIS PARA
PARTICIPAÇÃO EM GT-53,
CONCLA, ENAT (01 P X 5 VEZES)
PASSAGENS AÉREAS
INTERESTADUAIS PARA
PARTICIPAÇÃO EM GT-SIMPLES
NACIONAL (01 P X 7 VEZES)
4 VEZES)
UNIDADE
3,00
1.000,00
3.000,00
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
UNIDADE
7,00
1.000,00
7.000,00
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
Medida:17 - GERIR A CIRCULAÇÃO DE BENS, MERCADORIAS E DA EXECUÇÃO DESCONCENTRADA DE SERVIÇOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DA
RECEITA PÚBLICA - SUED.
Responsável: RITA VALÉRIA VALLE
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
244.000,00
MAGALHÃES
Tarefa:
1 - GERIR O PROCESSO DE DESCONCENTRAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
RECEITA.
Responsável:
RITA VALÉRIA VALLE MAGALHÃES
Procedimentos:
ACOMPANHAR, CONTROLAR E AVIALIAR O PROCESSO DE DESCONCENTRAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS
DA RECEITA NA ÁREA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
DIÁRIAS FORA DO ESTADO PARA
PARTICIPAÇÃO EM ENCAT-ENAT
E GT20 (3 SERV. X 5 DIÁRIAS X 6
VEZES AO ANO
DIÁRIA FORA DO ESTADO VISITA
TÉCNICA (2 SERV. X 5 DIÁRIAS X 3
VEZES AO ANO).
PASSAGENS ÁREAS
INTERESTADUAL PARA ENCATENAT E GT 20 (3 SERV. X 6 VEZES)
PASSAGENS ÁREAS VISITICA
TÉCNICA (2SERV. X 5 VEZES AO
ANO)
(GAB - 8 RENOVAÇÃO E 2
AQUISIÇÃO RICMS, 12 ASSIN.
DIGITAL P/ SERV. SUED)
(DIVULGAÇÃO EVENTOS) SUED/SARP/SEFAZ - P/A 4014
GERAL (DIVULGAÇÃO EVENTOS,
MAPAS, ETC.) - SUED/SARP/SE
GERAL (DIVULGAÇÃO EVENTOS,
FAIXAS, MAPAS, ETC) - SUED/
111.800,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
90,00
200,00
18.000,00
UNIDADE
30,00
200,00
6.000,00
UNIDADE
18,00
1.000,00
18.000,00
UNIDADE
10,00
1.000,00
10.000,00
UNIDADE
22,00
1.800,00
39.600,00
UNIDADE
4,00
1.800,00
7.200,00
UNIDADE
4,00
2.000,00
8.000,00
UNIDADE
4,00
1.250,00
5.000,00
Tarefa:
2 - DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES DE SUPORTE A DESCONCENTRAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS
Responsável:
RITA VALÉRIA VALLE MAGALHÃES
132.200,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 259
Relatório do PTA
MONITORAR O PROCESSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SUPORTE A DESCONCENTRAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
JURÍDICA PARA LOGÍSTICA DE
TRÁFEGO NOS POSTOS FISCAIS
(CORRENTES, ARAGUAIA, P
JURÍDICA PARA ANÁLISE E
PERÍCIA EM MERCADORIAS
APREENDIDAS NOS POSTOS
FISCAIS
JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE
CARIMBOS PARA CONTROLE
ELETRÔNICO.
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4,00
18.000,00
72.000,00
UNIDADE
36,00
1.000,00
36.000,00
UNIDADE
220,00
110,00
24.200,00
Medida:18 - PLANEJAR A AÇÃO FISCAL NO TRÂNSITO E A AÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DA RECEITA PÚBLICA GCCE.
Responsável: POTIARA COSTA DE FRANÇA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
84.400,00
BARRETO
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Responsável:
Procedimentos:
PLANEJAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
DIÁRIAS PARA POLICIAIS
MILITARES VOLANTES ( 12
POLICIAIS X 10 DIÁRIAS X 6
VEZES AO ANO).
DIÁRIAS FORA DO ESTADO
VISITA TÉCNICA (1SERV. X 5
DIÁRIAS X 5 VEZES AO ANO).
TÉCNICA (1SERV. X 5 VEZES AO
ANO)
74.800,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
720,00
90,00
64.800,00
UNIDADE
25,00
200,00
5.000,00
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
Tarefa:
2 - AVALIAR SERVIÇOS E PRODUTOS DA RECEITA DESCONCENTRADOS E
REGIONALIZADOS.
Responsável:
Procedimentos:
ACOMPANHAR, CONTROLAR E AVALIAR SERVIÇOS E PRODUTOS DA RECEITA DESCONCENTRADOS E
REGIONALIZADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS TERRESTRES (4
SERVIDORES X 12 MESES)
9.600,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
48,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
200,00
9.600,00
Tarefa:
3 - EXECUTAR A GESTÃO DO TRÂNSITO E DOS SERVIÇOS DESCONCENTRADOS.
Responsável:
Procedimentos:
MONITORAR AS AÇÕES DE TRÂNSITO E DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 260
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:19 - EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO, DE FORMA REGIONALIZADA, DE MERCADORIAS, BENS E PESSOAS EM TRÂNSITO, NA
CIRCUNSCRIÇÃO DA RECEITA PÚBLICA - GSUL.
Responsável: ORIVALDO PINHEIRO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
GONÇALVES
175.200,00
Tarefa:
1 - PROMOVER GESTÃO DE TRÂNSITO E A EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DESCONCENTRADA.
Responsável:
Procedimentos:
IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DOS CLIENTES/USUÁRIOS E IMPLANTAR AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
ADIANTAMENTO - PESSOA
JURÍDICA
28.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
4,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
7.000,00
28.000,00
Tarefa:
2 - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS DISCREPÂNCIAS DA ANÁLISE FISCAL E
ANÁLISE ECONÔMICA EXECUTADA.
Responsável:
Procedimentos:
RECEPCIONAR OS RELATÓRIOS DE ANÁLISE DAS DISCREPÂNCIAS E ATUAR NOS CONTRIBUINTES QUE
OCASIONAM A QUEDA DA EFICÁCIA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.30.00
106
3.3.90.36.00
106
PARA SERVIDORES E TÉCNICO
EM PF (CHAPAS) (4SERV. X
10DIÁRIAS X 12 MESES)
ADIANTAMENTO - MATERIAL DE
CONSUMO.
FISICA.
99.200,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
480,00
UNIDADE
UNIDADE
Valor Unitário
Valor Total
90,00
43.200,00
4,00
7.000,00
28.000,00
4,00
7.000,00
28.000,00
Tarefa:
3 - ADMINISTRAR O CONTROLE DE FRONTEIRA E A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Responsável:
Procedimentos:
MONITORAR O CONTROLE DE FRONTEIRA E A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
TÉCNICA (1SERV. X 5
PASSAGENS )
Qtde: 100,00
30.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
25,00
200,00
5.000,00
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
UNIDADE
100,00
200,00
20.000,00
Tarefa:
4 - ADMINISTRAR A FISCALIZAÇÃO MÓVEL DE TRÂNSITO.
Responsável:
18.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 261
Relatório do PTA
Procedimentos:
MONITORAR A FISCALIZAÇÃO MÓVEL DE TRÂNSITO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
VEZES AO ANO).
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
200,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
90,00
18.000,00
CIRCUNSCRIÇÃO DA RECEITA PÚBLICA - GLES.
Responsável: DANIEL DE ANDRADE
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
CASTANHO
134.000,00
Tarefa:
DESCONCENTRADA.
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
95.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.30.00
106
CONSUMO.
UNIDADE
10,00
5.000,00
50.000,00
3.3.90.36.00
106
ADIANTAMENTO - PESSOA FÍSICA
UNIDADE
8,00
2.375,00
19.000,00
3.3.90.39.00
106
JURIDICA
UNIDADE
8,00
3.250,00
26.000,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS TERESTRES (87
SERVIDORES X 12 IDA E VOLTA
PASSAGENS )
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Valor Total
25,00
200,00
5.000,00
UNIDADE
100,00
200,00
20.000,00
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
Responsável:
Procedimentos:
Natureza
3.3.90.14.00
9900 - ESTADO
106
MILITARES VOLANTES( 2
VEZES AO ANO)
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Tarefa:
Região de
Planejamento:
30.000,00
9.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
100,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
90,00
9.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 262
Relatório do PTA
CIRCUNSCRIÇÃO DA RECEITA PÚBLICA - GOES.
Responsável: MOACIR FONTES ACIOLI
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
88.000,00
Tarefa:
DESCONCENTRADA
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
JURÍDICA
22.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
4,00
Valor Unitário
Valor Total
5.500,00
22.000,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS )
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Valor Total
25,00
200,00
5.000,00
5,00
1.000,00
5.000,00
Responsável:
Procedimentos:
Natureza
3.3.90.14.00
106
MILITARES VOLANTES (2
VEZES AO ANO)
Qtde: 100,00
Valor Unitário
9900 - ESTADO
10.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Tarefa:
Região de
Planejamento:
Qtde: 100,00
9.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
100,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
90,00
9.000,00
Tarefa:
4 - EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS DISCREPÂNCIAS DA ANÁLISE
FISCAL E ANÁLISE ECONÔMICA.
Responsável:
Procedimentos:
RECEPCIONAR OS RELATÓRIOS DE ANÁLISE DAS DISCREPÂNCIAS E ATUAR NOS CONTRIBUINTES QUE
OCASIONAM A QUEDA DA EFICÁCIA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.30.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.36.00
106
CONSUMO.
PASSAGENS TERRESTRES (36
SERV. X 12 IDA E VOLTA)
FISICA.
47.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4,00
5.500,00
22.000,00
UNIDADE
50,00
200,00
10.000,00
UNIDADE
3,00
5.000,00
15.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 263
Relatório do PTA
CIRCUNSCRIÇÃO DA RECEITA PÚBLICA - GNOR.
Responsável: MARCELO ALVES ALMEIDA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
59.000,00
Tarefa:
DESCONCENTRADA
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.30.00
106
3.3.90.36.00
106
3.3.90.39.00
106
ADIANTAMENTO MATERIAL
CONSUMO
FÍSICA.
JURÍDICA
20.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Valor Unitário
Valor Total
1,00
8.000,00
8.000,00
UNIDADE
1,00
4.000,00
4.000,00
UNIDADE
1,00
8.000,00
8.000,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS )
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Valor Total
25,00
200,00
5.000,00
5,00
1.000,00
5.000,00
Responsável:
Procedimentos:
Natureza
3.3.90.14.00
106
VEZES AO ANO).
Qtde: 100,00
Valor Unitário
9900 - ESTADO
10.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Tarefa:
Região de
Planejamento:
Qtde: 100,00
9.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
100,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
90,00
9.000,00
Tarefa:
4 - EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS DISCREPÂNCIAS DA ANÁLISE
FISCAL E ANÁLISE ECONÔMICA.
Responsável:
MARCELO ALVES
Procedimentos:
EXECUTAR E AVALIAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS DISCREPÂNCIAS DA ANÁLISE FISCAL E ANÁLISE
ECONÔMICA.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.33.00
9900 - ESTADO
106
PASSAGENS TERESTRES(27
SERV. X 12 IDA E VOLTA)
20.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
100,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
200,00
20.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 264
Relatório do PTA
Medida:23 - EXECUTAR O PROGRAMA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - GSSU.
Responsável: PAULO ERON
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
52.000,00
Tarefa:
1 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DAS GERÊNCIAS DA RECEITA.
Responsável:
PAULO ERON
Procedimentos:
EXECUTAR E AVALIAR OS SERVIÇOS E PRODUTOS DAS GERÊNCIAS DA RECEITA.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
9900 - ESTADO
106
3.3.90.30.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.36.00
106
3.3.90.39.00
106
Unidade:
PERCENTUAL
3.3.90.14.00
52.000,00
DIÁRIA FORA DO ESTADO VIS.
TÉCNICA (1SER. X 5 DIÁRIAS X 5
VEZES AO ANO).
CONSUMO.
PASSAGEM AEREA PARA VISITA
TÉCNICA (1SERV.X 5VEZES)
FISICA.
JURÍDICA.
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
25,00
200,00
5.000,00
UNIDADE
2,00
7.000,00
14.000,00
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
UNIDADE
2,00
7.000,00
14.000,00
UNIDADE
2,00
7.000,00
14.000,00
Medida:24 - EXECUTAR O PROGRAMA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - GSNO.
Responsável: YURI OLIVEIRA BAMBIRRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
38.800,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
38.800,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
25,00
200,00
5.000,00
UNIDADE
1,00
9.600,00
9.600,00
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
3.3.90.14.00
106
3.3.90.30.00
106
3.3.90.33.00
106
VEZES AO ANO).
CONSUMO.
3.3.90.36.00
106
ADIANTAMENTO - PESSOA FÍSICA
UNIDADE
1,00
9.600,00
9.600,00
106
JURÍDICA.
UNIDADE
1,00
9.600,00
9.600,00
3.3.90.39.00
Medida:25 - EXECUTAR O PROGRAMA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - GSLE.
Responsável: DORIVAL SCRITÓRIO QUEZADA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
30.800,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 265
Relatório do PTA
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
EXECUTAR E AVALIAR OS SERVIÇOS E PRODUTOS DAS GERÊNCIAS DA RECEITA
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
30.800,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
25,00
200,00
5.000,00
UNIDADE
2,00
4.700,00
9.400,00
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
3.3.90.14.00
106
3.3.90.30.00
106
3.3.90.33.00
106
VEZES AO ANO).
CONSUMO.
3.3.90.33.00
106
UNIDADE
10,00
200,00
2.000,00
3.3.90.39.00
106
JURÍDICA
UNIDADE
2,00
4.700,00
9.400,00
Medida:26 - EXECUTAR O PROGRAMA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - GSOE.
Responsável: LAURÊNIO LOPES
VALDERRAMAS
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
67.200,00
Tarefa:
1 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DAS GERÊNCIAS DA RECEITA
Responsável:
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.30.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.36.00
106
3.3.90.39.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
VEZES AO ANO).
CONSUMO
FISÍCA.
JURÍDICA.
67.200,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
25,00
200,00
5.000,00
UNIDADE
3,00
7.200,00
21.600,00
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
UNIDADE
2,00
7.000,00
14.000,00
UNIDADE
3,00
7.200,00
21.600,00
Medida:27 - EXECUTAR AS ATIVIDADES DE COLETA, ARMAZENAGEM E DESTINAÇÃO DOS BENS E MERCADORIAS APREENDIDAS - GMA.
Responsável: EDILEUSA ANTUNES
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
81.000,00
Tarefa:
1 - ADMINISTRAR PRODUTOS APREENDIDOS E ARMAZENADOS.
Responsável:
EDILEUSA ANTUNES
Procedimentos:
AVALIAR, PLANEJAR E ADMINISTRAR OS PRODUTOS APREENDIDOS E ARMAZENADOS.
Região de
Planejamento:
9900 - ESTADO
81.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 100,00
Página: 266
Relatório do PTA
Natureza
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
GERAL (DIVULGAÇÃO DE
LEILÕES) GMA/SUED/SARP/SEFAZ
GERAL (DIVULGAÇÃO DE
LEILÕES) GMA/SUED/SARP/SEFAZ
JURÍDICA PARA REMOÇÃO DE
MERCADORIAS E/OU BENS
ABANDONADOS DAS
TRANSPORTADORAS
(DIVULGAÇÃO DE LEILÕES) GMA/SUED/SARP/SEFAZ - P/A 40
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
UNIDADE
25,00
200,00
5.000,00
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
UNIDADE
2,00
1.000,00
2.000,00
UNIDADE
2,00
1.000,00
2.000,00
UNIDADE
12,00
5.000,00
60.000,00
UNIDADE
2,00
3.500,00
7.000,00
Medida:28 - DIMENSIONAR OS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS QUE TENHAM POR OBJETO A RECEITA
PÚBLICA - GCPJ.
Responsável: FABIANO OLVEIRA FALCÃO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
21.950,00
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE O EFEITO ECONÔMICO DAS DECISÕES
JUDICIAIS QUE TENHAM POR OBJETO A RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
FABIANO OLVEIRA FALCÃO
Procedimentos:
REGISTRAR; QUANTIFICAR; ANALISAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE O EFEITO ECONÔMICO DAS
DECISÕES JUDICIAIS QUE TENHAM POR OBJETO A RECEITA PÚBLICA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.39.00
106
4.4.90.52.00
240
GERAL (ENCADERNAÇÃO, ETC) GCPJ/SUNOR/SARP/SEFAZ - P/
PESSOA JURÍDICA- AQUISIÇÃO
DE LIVROS TÉCNICOS
5.950,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
100,00
40,00
4.000,00
15,00
130,00
1.950,00
Tarefa:
2 - MONITORAR O PROCESSO DE INFORMAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DAS NORMAS
DA RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
FABIANO OLVEIRA FALCÃO
Procedimentos:
ACOMPANHAR; CONTROLAR E AVALIAR O PROCESSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE
APLICAÇÃO DAS NORMAS DA RECEITA PÚBLICA.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.14.00
9900 - ESTADO
16.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
106
UNIDADE
30,00
200,00
6.000,00
3.3.90.33.00
106
UNIDADE
6,00
1.000,00
6.000,00
3.3.90.39.00
106
PASSAGENS ÁEREAS
INTERESTADUAIS
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
(ENCADERNAÇÃO DE
DOCUMENTOS).
UNIDADE
2,00
2.000,00
4.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 267
Relatório do PTA
Medida:29 - DIVULGAR A NORMATIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA - GALG.
Responsável: MÍRIAM APARECIDA DA C. LEITE Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
MARQUES
8.000,00
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR REMISSÃO NORMATIVA.
Responsável:
MÍRIAM APARECIDA DA C. LEITE MARQUES
Procedimentos:
SISTEMATIZAR; CONSOLIDAR E DISPONIPILIZAR A REMISSÃO NORMATIVA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
8.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
20,00
200,00
4.000,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS ÁEREAS
INTERESTADUAIS
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
Medida:30 - GERIR O PROCESSO DE REDAÇÃO FINAL DE PROJETOS DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA - GRFN.
Responsável: MARA SANDRA R. C. ZANDONA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
12.000,00
Tarefa:
1 - ELABORAR A NORMATIZAÇÃO DE ATOS NECESSÁRIOS À RECEITA PÚBLICA.
Responsável:
Procedimentos:
PLANEJAR; PROPOR E ELABORAR OS ATOS NECESSÁRIOS À NORMATIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
3.3.90.33.00
12.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
106
UNIDADE
30,00
200,00
6.000,00
106
PASSAGENS ÁEREAS
INTERESTADUAIS
UNIDADE
6,00
1.000,00
6.000,00
Medida:31 - ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS VINCULADAS AO ICMS E A APURAÇÃO
DO IMPOSTO - SUIC.
Responsável: VINÍCIUS JOSÉ SIMIONI DA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
11.000,00
SILVA
Tarefa:
1 - AVALIAR A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS UNIDADES GERENCIAIS
VINCULADAS À SUIC.
Responsável:
VINÍCIUS JOSÉ SIMIONI DA SILVA
Procedimentos:
PLANEJAR; ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS METAS/MEDITAS DO PLANEJAMENTO E AVALIAR OS
RESULTADOS ALCANÇADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.14.00
9900 - ESTADO
106
ENAT - (1 P X 2,5 D X 4 MESES=10
).
11.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
10,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
200,00
2.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 268
Relatório do PTA
3.3.90.33.00
106
3.3.90.39.00
106
4.4.90.52.00
240
PASSAGENS AÉREAS
INTERESTADUAIAS PARA
PARTICIPAÇÃO EM 01 ENCAT E 01
ENAT (01 P X 4 VEZES)
(ASSIN. REVISTAS ONLINE IOB) SUIC-GAB/SARP/SEFAZ
PESSOA JURIDICA- AQUISIÇÃO
DE LIVROS TÉCNICOS
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
UNIDADE
1,00
3.000,00
3.000,00
UNIDADE
10,00
200,00
2.000,00
Medida:32 - GERIR O PROCESSO DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA SOBRE A NOTA FISCAL DE SAÍDA - GNFS.
Responsável: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
13.150,00
Tarefa:
1 - ADMINISTRAR A CAPTURA ELETRÔNICA DE DADOS DA NOTA FISCAL DE SAÍDA.
Responsável:
Procedimentos:
MONITORAR AS AÇÕES DE CAPTURA ELETRÔNICA DE DADOS DA NOTA FISCAL DE SAÍDA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
DIÁRIAS PARA VISITA TÉCNICA
EM OUTRAS UF PARA
APRIMORAMENTO DE
PROCESSOS E SISTEMAS (03
VEZES X 03 D
REUNIÕES TÉCNICAS
REFERENTE A NOTA FISCAL
ELETRÔNICA (SOFTWARE
EMISSOR).
PASSAGENS PARA VISITA
TÉCNICA EM OUTRAS UF PARA
APRIMORAMENTO DE
PROCESSOS E SISTEMAS (03
VEZES X 03
PASSAGENS INTERESTADUAIS
PARA REUNIÕES TÉCNICAS
REFERENTE A NOTA FISCAL
ELETRÔNICA (SOFTWARE
EMISSOR
11.800,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
9,00
200,00
1.800,00
UNIDADE
10,00
200,00
2.000,00
UNIDADE
3,00
1.000,00
3.000,00
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
Tarefa:
2 - AVALIAR PASSE DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE SAÍDA.
Responsável:
Procedimentos:
REGISTRAR; ANALISAR E AVALIAR O PASSE DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE SAÍDA.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.14.00
9900 - ESTADO
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
PARA IMPLANTAÇÃO E
TREINAMENTOS SOBRE
SISTEMAS SOB A GESTÃO DA
GNFS DIRECIO
1.350,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
15,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
90,00
1.350,00
Medida:33 - GERIR O CRÉDITO GLOBAL DE QUALQUER NATUREZA OU VINCULADO A QUALQUER REGIME DE APURAÇÃO - GGCF.
Responsável: MAURICIR FERNANDES SERRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
21.100,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 269
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - ADMINISTRAR O CRÉDITO GLOBAL DO ICMS.
Responsável:
Procedimentos:
ACOMPANHAR; CONTROLAR E AVALIAR O CRÉDITO GLOBAL DO ICMS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
21.100,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
30,00
200,00
6.000,00
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS DENTRO DO ESTADO.
UNIDADE
10,00
110,00
1.100,00
106
PASSAGENS ÁEREAS
INTERESTADUAIS
UNIDADE
14,00
1.000,00
14.000,00
3.3.90.33.00
Medida:34 - GERIR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DIGITAIS DA RECEITA PÚBLICA - GIDI.
Responsável: MAURÍCIO SOTSU OKUBARA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
493.208,44
Tarefa:
1 - REALIZAR O INTERCÂMBIO AUTOMÁTICO DE INFORMAÇÕES DIGITAIS.
Responsável:
Procedimentos:
REALIZAR O INTERCÂMBIO AUTOMÁTICO DE INFORMAÇÕES DIGITAIS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.39.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
DIÁRIAS INTERESTADUAIS
GT(SMV) (6 VEZES X 5 DIAS = 24).
PASSAGENS ÁEREAS
INTERESTADUAIS GT(SMV) (6
VEZES X IDA E VOLTA)
PESSOA JURÍDICA - CONTRATO
ANUAL SINTEGRA - REDE RIS.
463.608,44
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
24,00
200,00
4.800,00
UNIDADE
6,00
1.000,00
6.000,00
UNIDADE
1,00
452.808,44
452.808,44
Tarefa:
2 - ADMINISTRAR ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA EM SERVIDOR FAZENDÁRIO.
Responsável:
Procedimentos:
ACOMPANHAR; CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕES VINCULADAS A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA EM
SERVIDOR FAZENDÁRIO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
PARTICIPAÇÃO EM GTS.
PASSAGENS ÁEREAS
INTERESTADUAIS GT(SMV) (6
VEZES X IDA E VOLTA)
29.600,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
68,00
200,00
13.600,00
16,00
1.000,00
16.000,00
Medida:35 - GERIR O PROCESSO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS - GIEF.
Responsável: LUIZ GONZAGA DE SOUZA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
13.500,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 270
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - EFETUAR CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ICMS.
Responsável:
Procedimentos:
CONSISTIR; CRITICAR E CRUZAR AS INFORMAÇÕES DE ICMS CONSTANTES NAS BASES DE DADOS
FAZENDÁRIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
DIÁRIAS DENTRO DO ESTADO.
1.500,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
10,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
150,00
1.500,00
Tarefa:
2 - ADMINISTRAR O REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR; ACOMPANHAR; CONTROLAR E AVALIAR O REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
12.000,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DIARIAS INTERESTADUAIS.
UNIDADE
10,00
200,00
2.000,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS ÁEREAS
INTERESTADUAIS
UNIDADE
10,00
1.000,00
10.000,00
Medida:36 - GERIR O PROCESSO DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA SOBRE A NOTA FISCAL DE ENTRADA - GINF.
Responsável: NILTON ESAKI
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
24.000,00
Tarefa:
1 - PRODUZIR DADOS DIGITAIS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA.
Responsável:
NILTON ESAKI
Procedimentos:
DIGITAR; CONSISTIR; CRITICAR E DISPONIBILIZAR DADOS DIGITAIS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
EM EVENTOS (ENCAT-ENAT) - (1
PESSOA X 2 MESES X 5
DIÁRIAS=10 ).
EM GT - (1 PESSOA: 4MESES X 5
DIÁRIAS= 20).
PASSAGENS PARA
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS - GT
- ( 4 MESES IDA E 1 VOLTA)
PASSAGENS PARA
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOSENCAT-( 2 MESES X 1 IDA E 1
VOLTA)
24.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
20,00
200,00
4.000,00
UNIDADE
40,00
200,00
8.000,00
UNIDADE
8,00
1.000,00
8.000,00
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
Tarefa:
2 - CONSOLIDAR, ANALISAR E AVALIAR DADOS DA NOTA FISCAL ENTRADA.
Responsável:
NILTON ESAKI
Procedimentos:
CONSOLIDAR; ANALISAR; AVALIAR DADOS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA E DISPONIBILIZAR PARA TOMADA
DE DECISÃO.
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 271
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:37 - GERIR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA FAIXA DE RISCO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA VINCULADA A TRIBUTOS
ADMINISTRADOS PELA FAZENDA ESTADUAL - GAB SUFIS.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
22.500,00
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR O PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL.
Responsável:
LUIZ CLÁUDIO AMORIM
Procedimentos:
PLANEJAR E DISPONIBILIZAR O PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
22.500,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
24,00
200,00
4.800,00
3.3.90.33.00
106
UNIDADE
12,00
1.000,00
12.000,00
3.3.90.39.00
106
PASSAGENS ÁEREAS
INTERESTADUAIS
(23 RENOV. CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
- SUFIS/SARP/SEFAZ
UNIDADE
19,00
300,00
5.700,00
Medida:38 - GERIR A EXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ADUANA DE QUALQUER ESPÉCIE DENTRO DA
CIRCUNSCRIÇÃO GEOGRÁFICA DA RECEITA PÚBLICA - GECT.
Responsável: MÁRIO CÉSAR MARTINS
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
ARRUDA
24.100,00
Tarefa:
1 - EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REAL.
Responsável:
Procedimentos:
ALOCAR RECURSOS NECESSÁRIOS; EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO PLANEJADA E AVALIAR OS RESULTADOS
ALCANÇADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
DIÁRIAS INTERESTADUAL PARA
PARTICIPAÇÃO EM GTTRANSPORTADORA (02 P X 4D X 4
VEZES AO ANO).
PASSAGENS AÉREAS
INTERESTADUAL PARA
PARTICIPAÇÃO EM GTTRANSPORTADORA (02 P X
8PASSAGENS X 04 VEZES
16.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Valor Unitário
Valor Total
32,00
200,00
6.400,00
8,00
1.200,00
9.600,00
Tarefa:
2 - ADMINISTRAR AS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E VOLANTE.
Responsável:
Procedimentos:
MONITORAR AS AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E VOLANTE.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
2.640,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Qtde: 100,00
Quantidade
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 100,00
Valor Total
Página: 272
Relatório do PTA
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS DE NÍVEL SUPERIOR
DENTRO DO ESTADO PARA
PESSOAL DE APOIO LOGÍSTICO
NO ACOMPANHAMENTO DOS TRA
UNIDADE
24,00
110,00
2.640,00
Tarefa:
3 - FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA REAL EXECUTADA.
Responsável:
Procedimentos:
ALOCAR RECURSOS NECESSÁRIOS; EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO PLANEJADA E AVALIAR OS RESULTADOS
ALCANÇADOS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
106
3.3.90.14.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
3.3.90.14.00
5.460,00
DIÁRIAS DE NÍVEL SUPERIOR,
EM OPERAÇÕES ESPECIAIS
DIÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO,
EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE F
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
30,00
110,00
3.300,00
24,00
90,00
2.160,00
Medida:39 - GERIR A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - GCDI.
Responsável: FERNANDO CARLOS
FERNANDEZ DIAS
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
53.800,00
Tarefa:
1 - ADMINISTRAR OS SISTEMAS ELETRÔNICOS DE CONTROLE VIRTUAL DE
TRÂNSITO DE MERCADORIAS.
Responsável:
Procedimentos:
ACOMPANHAR; CONTROLAR E AVALIAR AS INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS DE CONTROLE VIRTUAL DE
TRÂNSITO DE MERCADORIAS.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
PARTICIPAÇÃO EM GT 15 E
ENCAT ( 1P X 6 D X 4 VEZES=24).
PARTICIPAÇÃO EM SCIMT / PFI E
CT-E ( 2P X 4D X 6 VEZES=30).
PASSAGEM AEREA
INTERESTADUAL PARA SCIM / PFI
E CT-E =( 2P X 6 MESES)
PASSAGEM AEREA
INTERESTADUAL PARA GT 15 E
ENCAT ( 1P X 04 MESES)
30.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
24,00
200,00
4.800,00
UNIDADE
48,00
200,00
9.600,00
UNIDADE
12,00
1.000,00
12.000,00
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
Tarefa:
2 - REGISTRAR DIGITALMENTE AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DE TRÂNSITO DE
MERCADORIAS.
Responsável:
Procedimentos:
DIGITAR AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES; CONSISTIR E CRITICAR OS DADOS E DISPONIBILIZAR AS
INFORMAÇÕES.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.14.00
9900 - ESTADO
106
5D X 4 VEZES = 20).
23.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
20,00
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
200,00
4.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 273
Relatório do PTA
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
4D X 3 VEZES = 12).
5D X 5 VEZES = 25)
3 VEZES)
5 VEZES)
4 VEZES)
UNIDADE
12,00
200,00
2.400,00
UNIDADE
25,00
200,00
5.000,00
UNIDADE
3,00
1.000,00
3.000,00
UNIDADE
5,00
1.000,00
5.000,00
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
Medida:40 - GERIR A FISCALIZAÇÃO SEGMENTADA DE ESTABELECIMENTOS - GFSE.
Responsável: PEDRO ANTONIO PEREIRA DE
BARROS
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
178.000,00
Tarefa:
1 - EFETUAR O LANÇAMENTO DE OFÍCIO POR INFRAÇÕES.
Responsável:
Procedimentos:
EMITIR ORDEM DE SERVIÇO; NOMINAR ORDEM DE SERVIÇO; ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS
FISCALIZAÇÕES.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
3.3.90.14.00
106
FISCALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
EM GT - SEG. COMUNICAÇÃO ( 02
P X 05 D X 7 V
EM GT - SEG. AGROPECUÁRIA (
02 P X 05 D X 5
EM GT - GFSE ( 02 P X 05 D X 6
VEZES = 60 )
EM GT - SEG. COMBUSTÍVEL ( 03
P X 05 D X 6 V
EM GT - SEG. ATACADO ( 03 P X
05 D X 5 VEZES
EM GT - SEG. SERVIÇOS ( 02 P X
05 D X 5 VEZE
EM GT - SEG. INDÚSTRIA ( 02 P X
05 D X 5 VEZ
178.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
70,00
200,00
14.000,00
UNIDADE
50,00
200,00
10.000,00
UNIDADE
60,00
200,00
12.000,00
UNIDADE
90,00
200,00
18.000,00
UNIDADE
75,00
200,00
15.000,00
UNIDADE
50,00
200,00
10.000,00
UNIDADE
50,00
200,00
10.000,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 274
Relatório do PTA
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AEREAS
INTERESTADUAIS PARA
FISCALIZAÇÃO E GT SEG.
ATACADO ( 03 X 5 VEZES)
PASSAGENS AEREAS
INTERESTADUAIS PARA
COMUNICAÇÃO ( 02 X 7 VEZES)
PASSAGENS AEREAS
INTERESTADUAIS PARA
SERVIÇOS ( 02 X 5 VEZES)
PASSAGENS AEREAS
INTERESTADUAIS PARA
INDÚSTRIA ( 02 X 5 VEZES)
PASSAGENS AEREAS
INTERESTADUAIS PARA
AGROPECUÁRIA ( 02 X 5 VEZES)
PASSAGENS AEREAS
INTERESTADUAIS PARA
COMBUSTÍVEL ( 03 X 6 VEZES)
PASSAGENS AEREAS
INTERESTADUAIS PARA
FISCALIZAÇÃO E GT GERENCIA GFSE ( 02 X 6 VEZES)
UNIDADE
15,00
1.000,00
15.000,00
UNIDADE
14,00
1.000,00
14.000,00
UNIDADE
10,00
1.000,00
10.000,00
UNIDADE
10,00
1.000,00
10.000,00
UNIDADE
10,00
1.000,00
10.000,00
UNIDADE
18,00
1.000,00
18.000,00
UNIDADE
12,00
1.000,00
12.000,00
Medida:41 - PLANEJAR A FISCALIZAÇÃO DA AÇÃO FISCAL EM ESTABELECIMENTOS E TRNSPORTADORAS NO ÂMBITO DA RECEITA
PÚBLICA - GPAF.
Responsável: VANDERLEY BAFFA CLAVERO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
9.600,00
Tarefa:
1 - FORMULAR O PLANEJAMENTO SEGMENTADO DA EXECUÇÃO FISCAL.
Responsável:
Procedimentos:
DEFINIR CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES-ALVO; SELECIONAR OS CONTRIBUINTES-ALVO
LOCALIZADOS EM TODAS AS CIRCUNSCRIÇÕES GEOGRÁFICAS DA RECEITA PÚBLICA; ELABORAR O
PLANEJAMENTO E DISPONIBILIZAR PARA EXECUÇÃO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
9.600,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
18,00
200,00
3.600,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS ÁEREAS
INTERESTADUAIS
UNIDADE
6,00
1.000,00
6.000,00
Medida:42 - ADMINISTRAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO E AVALIAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO VINCULADA
À RECEITA PÚBLICA - SUNOR
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
7.900,00
OLVEIRA
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIAL.
Responsável:
MARIA CÉLIA PEREIRA DE OLVEIRA
Procedimentos:
ACOMPANHAR; CONTROLAR E AVALIAR O PROCESSO DE DISPONIBILIZAÇÃO SOBRE OBRIGAÇÃO
TRIBUTÁRIA PRINCIPAL.
Região de
Planejamento:
9900 - ESTADO
7.900,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 100,00
Página: 275
Relatório do PTA
Natureza
3.3.90.39.00
106
(GRFN - 20 RENOV. CÓDIGO
TRIBUTÁRIO, GCPJ - ASSIN.
REVISTAS CONSULEX E DIA
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
25,00
Valor Unitário
Valor Total
316,00
7.900,00
Medida:43 - EFETUAR SERVIÇOS DE SUPORTE ÀS AÇÕES DAS ATIVIDADES DA RECEITA PÚBLICA
Responsável: BENEDITO NERY GUARIM
STROBEL
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
5.417.370,85
Tarefa:
1 - EFETUAR AÇOES DE SUPORTE À PUBLICAÇÕES
430.000,00
Responsável:
BENEDITO NERY GUARIM STROBEL
Procedimentos:
EFETUAR AÇÕS DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA RECEITA PÚBLICA
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.91.39.00
106
PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
2 - EFETUAR AÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Responsável:
Procedimentos:
EFETUAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Natureza
9900 - ESTADO
Unidade:
PERCENTUAL
Tarefa:
Região de
Planejamento:
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
430.000,00
430.000,00
4.432.026,85
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DIARIAS
UNIDADE
1,00
75.600,00
75.600,00
3.3.90.30.00
106
UNIDADE
1,00
378.000,00
378.000,00
3.3.90.30.00
106
UNIDADE
1,00
504.000,00
504.000,00
3.3.90.30.00
106
PNEUS
UNIDADE
1,00
63.000,00
63.000,00
3.3.90.37.00
106
UNIDADE
1,00
120.786,83
120.786,83
3.3.90.37.00
240
CONTRATAÇÃO MÃO DE OBRA MOTORISTAS
CONTRATAÇÃO MAO DE OBRAMOTORISTAS
UNIDADE
1,00
100.957,42
100.957,42
3.3.90.39.00
106
LOCAÇÃO VEICULOS
UNIDADE
1,00
283.500,00
283.500,00
3.3.90.39.00
106
FRANQUIAS
UNIDADE
1,00
12.600,00
12.600,00
3.3.90.39.00
106
SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE
VEICULOS
UNIDADE
1,00
252.000,00
252.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
37.800,00
37.800,00
3.3.90.39.00
106
SEGUROS DE VEICULOS
UNIDADE
1,00
126.000,00
126.000,00
UNIDADE
1,00
63.000,00
63.000,00
UNIDADE
1,00
12.600,00
12.600,00
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
SERVIÇOS DE TRANSPORTES
(FRETES, MUDANÇAS, MICRO
ONIBUS,VANS ETC)
CONFECÇÃO SERVIÇOS
GRAFICOS
3.3.91.30.00
106
COMBUSTIVEL CAPITAL
UNIDADE
1,00
315.000,00
315.000,00
3.3.91.37.00
106
MAO DE OBRA POSTO UNICO
UNIDADE
1,00
37.800,00
37.800,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 276
Relatório do PTA
3.3.91.47.00
106
MULTAS DETRAN
UNIDADE
1,00
25.200,00
25.200,00
3.3.91.47.00
106
LICENÇA
UNIDADE
1,00
15.750,00
15.750,00
3.3.91.47.00
106
TAXAS DETRAN
UNIDADE
1,00
15.750,00
15.750,00
4.4.90.52.00
240
VEICULOS
UNIDADE
1,00
1.950.750,00
1.950.750,00
4.4.90.52.00
240
PERMANENTE PARA TODOS
UNIDADE
1,00
28.362,60
28.362,60
4.4.90.52.00
240
PERMANENTES PARA GTRAN
UNIDADE
1,00
13.570,00
13.570,00
Tarefa:
3 - EFETUAR AQUISIÇÃO DE PERMANENTES
Responsável:
MARCUS FRANCIS
Procedimentos:
EFETUAR AQUISIÇÃO DE PERMANENTES
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
MOVEIS E UTENSILIOS PARA A
ANRP
MOVEIS E UTENSILIOS PARA
GABINETE SARP
MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A
GCDI
GSNO
GIEF
MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA
GABINETE DA SUFIS
GECT
GOES
GABINETE DA SUNOR
GRRP
GALG
GSSU
GMA
GINF
GABINETE DA SARE
ARFF
GFSE
APEA
GNOR
GCPJ
GRFN
555.344,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
1,00
900,00
900,00
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
UNIDADE
1,00
9.200,00
9.200,00
UNIDADE
1,00
4.900,00
4.900,00
UNIDADE
1,00
4.634,00
4.634,00
UNIDADE
1,00
9.600,00
9.600,00
UNIDADE
1,00
63.992,00
63.992,00
UNIDADE
1,00
13.600,00
13.600,00
UNIDADE
1,00
2.110,00
2.110,00
UNIDADE
1,00
5.261,00
5.261,00
UNIDADE
1,00
6.563,00
6.563,00
UNIDADE
1,00
4.880,00
4.880,00
UNIDADE
1,00
46.850,00
46.850,00
UNIDADE
1,00
22.874,00
22.874,00
UNIDADE
1,00
2.300,00
2.300,00
UNIDADE
1,00
1.000,00
1.000,00
UNIDADE
1,00
12.381,00
12.381,00
MILHÕES REAIS
1,00
6.600,00
6.600,00
UNIDADE
1,00
5.645,00
5.645,00
UNIDADE
1,00
4.501,00
4.501,00
UNIDADE
1,00
2.468,00
2.468,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 277
Relatório do PTA
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
4.4.90.52.00
240
GGCF
GPAF
GIPVA
MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O
GABINETE DA SIOR
GIDI
MOVEIS E UTENSILIOS PARA A
AERP
GNFS
GABINETE DA SUIC
GLES
GCCE
GCAD
GABINETE DA SUED
GCEX
GCCF
GIOR
GSOE
GSLE
GSUL
GERP
UNIDADE
1,00
4.861,00
4.861,00
UNIDADE
1,00
5.944,00
5.944,00
UNIDADE
1,00
4.842,00
4.842,00
UNIDADE
1,00
350,00
350,00
UNIDADE
1,00
9.465,00
9.465,00
UNIDADE
1,00
9.150,00
9.150,00
UNIDADE
1,00
3.075,00
3.075,00
UNIDADE
1,00
3.354,00
3.354,00
UNIDADE
1,00
24.825,00
24.825,00
UNIDADE
1,00
2.400,00
2.400,00
UNIDADE
1,00
16.740,00
16.740,00
UNIDADE
1,00
9.000,00
9.000,00
UNIDADE
1,00
1.200,00
1.200,00
UNIDADE
1,00
44.342,00
44.342,00
UNIDADE
1,00
4.932,00
4.932,00
UNIDADE
1,00
16.700,00
16.700,00
UNIDADE
1,00
7.375,00
7.375,00
UNIDADE
1,00
145.230,00
145.230,00
UNIDADE
1,00
9.300,00
9.300,00
Programa:
0237 - GESTÃO FINANCEIRA ESTADUAL
Função:
Ação (P/A/OE):
2129 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL
Subfunção:
CONTROLAR O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO
Produto: CENÁRIOS DA DÍVIDA PÚBLICA
DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS
Unidade: PERCENTUAL
ELAABORADOS
Esfera:
24.000,00
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:3 - GARANTIR REGULARIDADE FISCAL DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS
Responsável: ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO
PEREIRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
6.950,00
Unid. Admin.: 19 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 278
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - Controlar o recolhimento dos encargos sociais e fiscais dos Órgãos e Entidades
Estaduais.
Responsável:
ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO PEREIRA
Procedimentos:
1 - Verificar os valores constantes no relatório da Folha de Pagamento;
2 - Solicitar por meio de Malote Eletrônico, cópia dos comprovantes de recolhimentos;
3 - Analisar o recebimento dos comprovantes recolhidos;
4 - Identificar prazo, pagamento e código de recolhimento;
5 - Conciliar os valores apurados com os recolhidos;
6 - Exigir do órgão a regularização do recolhimento;
7 - Encaminhar a SGEC/SATE-SEFAZ os demonstrativos de recolhimento dos encargos sociais e fiscais dos
Órgãos e Entidades Estaduais mensalmente;
8 - Solicitar a SGEC/SATE-SEFAZ a autorização para o bloqueio dos Órgãos ou Entidades Estaduais no Sistema
FIPLAN caso persista a irregularidade;
9 - Encaminhar a SGEC/SATE-SEFAZ a relação dos Órgãos ou Entidades Estaduais bloqueados no sistema
FIPLAN;
10 - Participar de experiências inovadoras associadas à Gestão de Controle dos encargos sociais e fiscais.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
1.500,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Produto: CENÁRIOS DA DÍVIDA PÚBLICA Unidade:
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
2,00
200,00
400,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
UNIDADE
1,00
1.100,00
1.100,00
Tarefa:
2 - Recuperar créditos.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Elaborar o mapeamento dos códigos de recolhimento;
2 - Analisar e verificar os recolhimentos efetuados em exercícios anteriores;
3 - Encaminhar aos Órgãos ou Entidades Estaduais as inconsistências verificadas;
4 - Exigir do Órgão ou Entidade a regularização do recolhimento;
5 - Bloquear o Órgão ou Entidade no Sistema FIPLAN caso persista a inconsistência;
6 - Solicitar a compensação do crédito devido.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Obter e disponibilizar as certidões e certificados de regularidade fiscal do Estado.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Monitorar o prazo de validade das Certidões e dos Certificados;
2- Controlar e acompanhar a emissão das Certidões e dos Certificados dos Órgãos e Entidades Estaduais (ativos e
em processo de liquidação), junto às Instituições Federais.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Monitorar o "CAUC/SIAFI" da STN .
Responsável:
Qtde: 0,00
3.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 279
Relatório do PTA
1 - Verificar, diariamente no site da STN, a situação de regularidade junto ao Cadastro Único de Contribuintes
CAUC/SIAFI;
2 - Solicitar junto à SEPLAN relação de pendência quanto ao item de Convênio dos Órgãos ou Entidades Estaduais
(ativos e em processo de liquidação);
3 - Conciliar os relatórios de pendências de Convênio junto com o detalhamento enviado pela ERMAT - DF;
4 - Exigir junto aos Órgãos ou Entidades Estaduais (ativos e em processo de liquidação) inadimplentes a sua
regularidade fiscal;
5 - Bloquear o Órgão ou Entidade no sistema FIPLAN, caso persista a irregularidade;
6 - Receber conhecimento continuado junto a STN do sistema CAUC/SIAFI, quando houver atualização;
7 Atualizar o sistema SICAF (FUNASA) dentro do prazo da validade das certidões e dos certificados
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
LOCOMOÇÃO
UNIDADE
2,00
1.100,00
2.200,00
3.3.90.33.00
106
UNIDADE
4,00
200,00
800,00
Tarefa:
5 - Realizar reuniões sistêmicas com a equipe de trabalho.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Reunir com a equipe de trabalho na 1ª quinzena do mês, para verificar o cumprimento das ações do PTA;
2 - Tomar ações e medidas necessárias para o atingimento das metas.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - Conscientizar os Órgãos e Entidades Estaduais da necessidade do rigor quanto ao
recolhimento das obrigações sociais e fiscais.
Responsável:
ANRÉ LUIZ DE CARVALHO PEREIRA
Procedimentos:
1 - Orientar e instruir os Órgãos e Entidades Estaduais;
2 - Preparar palestras com contextualização teórica e prática sobre o correto recolhimento dos encargos sociais e
fiscais. Podendo ser ministrados por Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, agente operador do FGTSCaixa Econômica e equipe técnica da gerência.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - Proporcionar suporte técnico aos Órgãos ou Entidades Estaduais, quando
solicitado.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Acompanhar a fiscalização federal nos Órgãos ou Entidades Estaduais (ativos e em processo de liquidação);
2 - Acompanhar a ação fiscal federal nos Órgãos ou Entidades Estaduais.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - Substituir mobiliário danificado
Responsável:
ANDRÉ LUIZ DE CARVAHO PEREIRA
Procedimentos:
1 - Solicitar a aquisição de material permanente
2 - Receber o bem
3 - Responsabilizar-se pela utilização adequada do bem.
Qtde: 0,00
2.450,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 280
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
PERCENTUAL
ELAABORADOS
9900 - ESTADO
4.4.90.52.00
106
4.4.90.52.00
106
4.4.90.52.00
106
CADEIRA GIRATÓRIA, ESPALDAR
BAIXO, COM BRAÇOS
BAIXO, SEM BRAÇOS
CADEIRA FIXA PÉS EM S SEM
BRAÇOS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4,00
400,00
1.600,00
UNIDADE
1,00
350,00
350,00
UNIDADE
2,00
250,00
500,00
Medida:4 - PLANEJAR E ADMINISTRAR A EXECUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA
Responsável: ANGÉLICA WANDERMUREM
SCHEIDEGGER
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
7.950,00
Tarefa:
1 - Gerir os contratos da Dívida Pública Estadual.
Responsável:
ANGÉLICA W SCHEIDEGGER
Procedimentos:
1- Ler e analisar os contratos;
2 - Consultar as leis que regem os contratos;
2- Elaborar o controle físico-financeiro;
3- Manter a organização dos arquivos dos contratos;
4- Conciliar a execução mensal financeira com o agente financeiro;
5- Atestar e encaminhar à gerência de execução o valor conciliado para o pagamento.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Atualizar o estoque mensal e anual da dívida pública estadual.
Responsável:
Procedimentos:
1- Aplicar as variações dos respectivos indicadores econômicos nos contratos existentes;
2- Verificar mensalmente no controle físico-financeiro dos contratos, os lançamentos dos pagamentos;
3- Conciliar o estoque mensal com o extrato emitido pelo agente financeiro e instituições federais;
4- Conciliar o estoque mensal e anual com o anexo XVI conforme Lei 4320/64.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Elaborar os cenários da dívida pública consolidada estadual.
Responsável:
ANGÉLICA W WCHEIDEGGER
Procedimentos:
1 - Extrair do controle físico- financeiro os dados da dívida pública atualizados;
2 - Extrair do BACEN, FGV, IBGE, STN e SARP/SEFAZ/MT as variáveis macroeconômicas;
3 - Elaborar análises de curto, médio e longo prazos;
4 - Elaborar os relatórios de resultados para demonstrar o Cenário da Dívida Pública Estadual;
5 - Encaminhar o Cenário da Dívida Pública Estadual para a SGEP/SATE-SEFAZ validar;
6 - Disponibilizar na intranet da SEFAZ, quadrimestralmente, o Cenário consolidado.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 281
Relatório do PTA
Tarefa:
4 - Analisar as solicitações de operações de crédito para o Estado.
Responsável:
Procedimentos:
1- Simular os pagamentos das operações de crédito pleiteadas;
2 - Avaliar o impacto das operações junto a LRF e Metas do Programa de Ajuste Fiscal;
3 - Emitir parecer sobre a viabilidade da contratação da operação de crédito, com base nas informações do
pretendido;
4 - Emitir relatório da capacidade de endividamento e pagamento, conforme legislações pertinentes.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Elaborar a proposta orçamentária do EGE-SEFAZ.
Responsável:
Procedimentos:
2 - Solicitar da GINC/SGEC/SATE-SEFAZ Previsão da RLR mensal do exercício corrente;
3 - Solicitar da SMAI/SATE-SEFAZ e SETOR DE CONTRATOS/SEFAZ a previsão de pagamento das despesas
inerentes a essas unidades;
4 - Elaborar a Previsão de Pagamento Mensal e Anual da Dívida Pública e de Outras Despesas Correntes do
EGE/SEFAZ-Fonte 100;
5 - Encaminhar a SGEP/SATE-SEFAZ para validar as previsões de pagamento;
6 - Encaminhar a SEPLAN a Proposta validada, acompanhada da respectiva Metodologia de Elaboração;
7 - Aguardar a disponibilização do Teto Orçamentário pela SEPLAN;
8 - Lançar no sistema FIPLAN por Programa, Ações, Medidas e Tarefas, conforme Teto Orçamentário
disponibilizado;
9 - Aguardar a aprovação do Orçamento e publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD;
10 - Elaborar o Planejamento Financeiro.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - Acompanhar e validar a proposta orçamentária anual da dívida pública dos órgãos
da administração direta e indireta
Responsável:
Procedimentos:
1 - Solicitar dos órgãos da administração direta e indireta a proposta orçamentária no prazo estabelecido pela
Gerência;
2 - Analisar, propor diretrizes e validar a proposta orçamentária encaminhada pelos órgãos;
3 - Devolver a proposta orçamentária validada;
4 - Orientar os órgãos estaduais quanto à administração e execução orçamentária da dívida pública.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - Monitorar a execução orçamentária do EGE-SEFAZ e da dívida dos órgãos da
administração direta e indireta
Responsável:
Procedimentos:
1 - Analisar o orçado com o executado, conferindo com relatórios operacionais do FIPLAN;
2 - Solicitar à SEPLAN créditos adicionais quando necessário;
3 - Efetuar o replanejamento financeiro do EGE/SEFAZ;
4 - Alertar os órgãos estaduais quanto à necessidade de solicitar créditos adicionais.
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 282
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - Capacitar servidores dos Órgãos da Administração Pública Estadual para o efetivo
controle da dívida.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Efetuar treinamento aos servidores dos órgãos da administração direta e indireta para elaboração de planilhas
de projeção de pagamento dos contratos da dívida;
2 - Promover eventos de capacitação sobre o controle da dívida.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - Prever o pagamento das despesas do EGE-SEFAZ
Responsável:
Procedimentos:
2 - Solicitar da GINC/SGEC/SATE-SEFAZ Previsão da RLR mensal do exercício corrente;
3 - Solicitar da SMAI/SATE e SETOR DE CONTRATOS/SEFAZ a previsão de pagamento das despesas inerentes a
essas unidades;
4 - Pesquisar junto ao BACEN a projeção da cotação do dólar mensal;
5 - Calcular o pagamento da dívida intralimite nos termos das leis 8727/93 e 9496/97;
6 - Elaborar o demonstrativo de previsão e cronograma de pagamento mensal e anual;
7 - Encaminhar a previsão de pagamento para SGEP/SATE-SEFAZ validar;
8 - Disponibilizar a Previsão de Pagamento da Dívida e OCC validada para GEFIC/SGEP, GCCO/SGFI e AETE/SATESEFAZ.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - Monitorar as metas do EGE-SEFAZ constantes da LDO, LC 101/00 e do Programa
de Reestruturação e Ajuste Fiscal da STN.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Avaliar o comportamento da Receita Corrente Líquida frente à Dívida Consolidada Líquida;
2 - Avaliar o comportamento da Receita Líquida Real frente à Dívida Pública Consolidada;
3 - Analisar junto a Secretaria do Tesouro Nacional - STN a meta do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal;
4 - Receber conhecimento continuado do sistema SIMEM junto à STN, quando houver atualização.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS
UNIDADE
4,00
200,00
800,00
3.3.90.33.00
106
LOCOMOÇÃO
UNIDADE
2,00
1.100,00
2.200,00
Tarefa:
11 - Atualizar os valores das certidões de crédito.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Aplicar a variação do IGP-M mensal sobre os valores das certidões de crédito;
2 - Lançar os pagamentos realizados;
3 - Disponibilizar o demonstrativo por credor/ano para a Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual - SATE, SGEP e
GCRC/SGEC/SATE-SEFAZ.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 283
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
12 - Participar de experiências inovadoras associadas à Gestão da Dívida Pública.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Buscar inovação tecnológica para o melhor controle físico-financeiro da dívida pública junto a outras unidades
da federação.
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.30.00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
3.400,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
106
UNIDADE
6,00
200,00
1.200,00
106
LOCOMOÇÃO
UNIDADE
2,00
1.100,00
2.200,00
Tarefa:
13 - Elaborar o demonstrativo da dívida fundada interna/externa da Adm. Direta e
Indireta (Anexo XVI).
Responsável:
ANGÉLICA W SCHIDEGGER
Procedimentos:
1 - Acompanhar e controlar os pagamentos efetuados da Dívida Fundada Interna e Externa da Administração Direta
e Indireta;
2 - Receber os comprovantes de pagamento das Instituições Financeiras e da Administração Indireta;
3 - Efetuar os lançamentos no controle físico/financeiro da dívida pública estadual;
4 - Elaborar o Demonstrativo da dívida fundada (Anexo XVI) nos termos da Lei 4.320/64;
5 - Conciliar o Anexo XVI com o relatório operacional de despesa FIP613 e FIP 617;
6 - Encaminhar a SGEP/SATE-SEFAZ para validação do Anexo XVI;
7 - Encaminhar o Anexo XVI validado para GAEP/SGEC/SATE-SEFAZ.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Tarefa:
Responsável:
ANGÉLICA W. SCHEIDEGGER
Procedimentos:
2 - Receber o bem
Região de
Planejamento:
Valor Total
0,00
0,00
106
4.4.90.52.00
106
1.550,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
9900 - ESTADO
4.4.90.52.00
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Natureza
0,00
BAIXO, SEM BRAÇOS
BRAÇOS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3,00
350,00
1.050,00
2,00
250,00
500,00
Medida:5 - EXECUTAR AS DESPESAS E ELABORAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EGE-SEFAZ .
Responsável: MARIA DE LURDES DE BARROS
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
1.700,00
Tarefa:
1 - Executar as despesas do EGE-SEFAZ.
Responsável:
MARIA DE LURDES DE BARROS
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 284
Relatório do PTA
Procedimentos:
1 - Acompanhar a previsão/cronograma financeiro encaminhado pela GPAE/SGEP/SATE-SEFAZ para execução do
pagamento;.
2 - Verificar no relatório operacional FIP 613 ACUMULADO a existência de saldo orçamentário para cobertura das
despesas programadas ;
3 - Analisar a legalidade para a elaboração dos pagamentos pelo Contador;
4 - Emitir Parecer junto com GECF/SGEP/SATE-SEFAZ quando ocorrerem despesas não inerentes ao EGE-SEFAZ;
5 - Encaminhar a SGEP/SATE-SEFAZ o Parecer elaborado para validação;
6 - Elaborar o Pedido de Empenho - PED no sistema FIPLAN;
7 - Solicitar autorização do PED para o ordenador de despesa (Secretário ou Secretário Adjunto Gasto Público);
8 - Solicitar a concessão do EMPENHO e FINANCEIRO a GCAP/SGFI/SATE-SEFAZ para Unidade Orçamentária UO;
9 - Fazer a transferência das concessões para a Unidade Gestora - UG;
10 - Autorizar a concessão da UG pelo Gerente da GEFIC/SGEP/SATE-SEFAZ;
11 - Solicitar Autorização do Repasse de Receita - ARR a GCCO/SGFI/SATE-SEFAZ para UO;
12 - Fazer a transferência da ARR para a Unidade Gestora - UG;
13 - Emitir o EMPENHO e LIQUIDAÇÃO;
14 - Registrar a CONFORMIDADE no sistema FIPLAN;
15 - Solicitar a liberação do pagamento a SGEP/SATE-SEFAZ;
16 - Emitir a NOTA DE ORDEM BANCÁRIA - NOB pelo Gerente da GEFIC/SGEP/SATE-SEFAZ;
17 - Colher as assinaturas do ordenador e chefe de núcleo de finanças, para encaminhamento ao Banco;
18 - Elaborar demonstrativo das consignações mensais retidas e pagas por credor;
19 - Enviar on-line mensalmente a declaração do ISSQN para a Prefeitura Municipal de Cuiabá PMC, até o dia 10 de
cada mês;
20 - Organizar os documentos de pagamento conforme Manual da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do
Estado - IN TCE/MT.
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Elaborar o balancete orçamentário, financeiro e patrimonial do EGE-SEFAZ e
anexos da Lei 4.320/64.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Utilizar o Manual Operacional confeccionado pela GEFIC/SGEP/SATE-SEFAZ para elaboração do Balancete;
2 Conferir os lançamentos das variações patrimoniais no sistema FIPLAN;
3 - Imprimir e conferir os Relatórios operacionais de Receita e Despesa do Mês;
4- Imprimir e conferir os Anexos exigidos pela Lei 4320/64 e pela IN TCE/MT - 03/2005 e alterações;
5 - Confeccionar a Prestação de Contas mensal de acordo com o manual de orientação para remessa de
documentos ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/MT;
6 - Encaminhar s SGEP/SATE-SEFAZ a Prestação de Contas mensal para análise;
7 - Encaminhar a Prestação de Contas para a GAVE/SGEC/SATE-SEFAZ, para análise e validação;
8 - Colher as assinaturas dos responsáveis pela Prestação de Contas;
9 - Encaminhar ao TCE/MT a Prestação de Contas Mensal até o dia 30 do mês subsequente do período de
execução.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Elaboração do Balanço Anual orçamentário, financeiro e patrimonial do EGE
SEFAZ e anexos da Lei n. º 4.320/64.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Utilizar o Manual Operacional confeccionado pela GEFIC/SGEP/SATE-SEFAZ para elaboração do Balancete e
Balanço;
2 - Imprimir e conferir os Relatórios operacionais de Receita e Despesa Anual (consolidado);
3 - Imprimir e conferir os Anexos exigidos pela Lei 430/64 e pela IN TCE/MT - 03/2005 e alterações;
4 - Confeccionar o Balanço Anual de acordo com o manual de orientação para remessa de documentos ao Tribunal
de Contas do Estado - TCE/MT;
5 - Encaminhar o Balanço Anual a SGEP/SATE-SEFAZ para análise;
6 - Encaminhar o Balanço Anual a GAVE/SGEC/SATE-SEFAZ, para análise e validação;
7 - Solicitar análise e validação do Balanço Geral do EGE-SEFAZ pela Auditoria Geral do Estado - AGE;
8 - Colher as assinaturas dos responsáveis pelo Balanço Geral;
9 - Encaminhar os Anexos do Balanço Geral conforme a Lei 4320/64, para publicação;
10 - Encaminhar a AGE o Balanço Geral do EGE/SEFAZ em duas vias, para remessa ao TCE/MT até o prazo
determinado pela AGE;
11 - Aguardar cópia do parecer e documento oficial de entrega do Balanço Geral ao TCE/MT da AGE.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 285
Relatório do PTA
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Elaborar os demonstrativos dos pagamentos do EGE-SEFAZ
Responsável:
Procedimentos:
1 - Registrar diariamente os pagamentos realizados no Livro de Controle Interno da GEFIC/SGEP/SATE-SEFAZ;
2 - Conciliar diariamente o Livro de Controle Interno com o FIP 613;
3 - Preencher com base no Livro de Controle Interno os demonstrativos mensais e acumulados de pagamento;
4 - Encaminhar os demonstrativos mensais e acumulados de pagamentos para GPAE/SGEP e SGEP/SATE-SEFAZ;
5 - Encaminhar o demonstrativo mensal e acumulado de outras despesas correntes FONTE 100 para a
GCCO/SGFI/SATE-SEFAZ até o segundo dia útil do mês subsequente;
6 - Elaborar demonstrativo de conciliação dos relatórios de receitas arrecadadas com as receitas repassadas,
através do FIP 729, FIP 613 e Livro de Controle Interno da GEFIC/SGEP/SATE-SEFAZ por competência;
7 - Encaminhar a SGEP/SATE-SEFAZ o demonstrativo de conciliação para validação;
8 - Encaminhar o demonstrativo de conciliação para a GRFI/SGFI/SATE-SEFAZ, para análise e validação;
9 - Cobrar o retorno dessa conciliação para os ajustes necessários em tempo hábil;
10 - Reigstrar e controlar saldo de empenho por estimativa nas planilhas de pagamento.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Elaborar a declaração anual dos impostos retidos na fonte - DIRF
Responsável:
Procedimentos:
1 - Emitir o relatório operacional FIP 630 de 01/01 a 31/12 das consignações retidas do exercício;
2 - Emitir o relatório operacional FIP 0001 mensal das consignações retidas do exercício;
3 - Extrair dos relatórios as informações por credor (razão social/nome e CNPJ/CPF) e valor das consignações
retidas por mês;
4 - Extrair dos processos mensais de pagamento o valor bruto e código de receita da fatura por credor;
5 - Análisar as informações que irão compor a DIRF;
6 - Preencher e enviar a DIRF dentro do prazo legal.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - Elaborar a declaração semestral de contribuições e tributos federais - DCTF
Responsável:
Procedimentos:
1 - Emitir o relatório operacional FIP 630 de 01/07 a 31/12/2008 e 01/01 a 30/06/2009 das consignações retidas dos
referidos períodos;
2 - Emitir o relatório operacional FIP 0001 mensal das consignações retidas nos períodos acima;
3 - Extrair dos relatórios as informações por credor (razão social/nome e CNPJ/CPF) e valor das consignações
retidas por mês;
4 - Extrair dos processos mensais de pagamento o valor bruto e código de receita da fatura por credor;
5 - Analisar as informações que irão compor a DCTF;
6 - Verificar a existência de compensação detributose lançar na DCTF;
7 - Preencher e enviar a DCTF dentro do prazo legal.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Qtde: 0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
1.700,00
Página: 286
Relatório do PTA
Responsável:
Procedimentos:
2 - Receber o bem
3 - Responsabilizar-se pela utilização adequada do bem
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
PERCENTUAL
ELAABORADOS
4.4.90.52.00
106
4.4.90.52.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
BRAÇOS
BAIXO, COM BRAÇOS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
2,00
250,00
500,00
3,00
400,00
1.200,00
Tarefa:
8 - Realizar reuniões sistêmicas com a equipe de trabalho
Responsável:
Procedimentos:
1 - reunir com a equipe de trabalho na 1ª quinzena do mês para verificar o cumprimento das ações do PTA;
2 - Tomar ações e medidas necessárias para o atingimento das metas.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - Controlar o patrimônio da dívida pública estadual interna e externa no sistema
FIPLAN
Responsável:
Procedimentos:
1 - Lançar a atualização positiva a longo prazo;
2 - Lançar a atualização negativa a longo prazo;
3 - Lançar o ajuste positivo a longo prazo;
4 - Lançar o ajuste negativo a longo prazo;
5 - Lançar os encargos incidentes no saldo devedor;
6 - Conferir as amortizações do principal no curto prazo;
7 - Incorporar resíduos no longo prazo;
8 - Transferir a estimativa apurada pela GPAE do longo para o curto prazo.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:6 - COORDENAR O PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, DAS DESPESAS DO EGE SEFAZ E DE GESTÃO
DOS ENCARGOS SOCIAIS E FISCAIS
Responsável: INÊS MARIA DE CASTRO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
7.400,00
STRINGHETA
Tarefa:
1 - Validar o planejamento e execução da dívida pública consolidada.
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 287
Relatório do PTA
Procedimentos:
1 - Verificar, analisar e validar a confecção das planilhas e relatórios elaborados pela GPAE/SGEP/SATE-SEFAZ;
2 - Validar as previsões de pagamento da dívida pública para LDO/LOA;
3 - Validar as previsões de pagamento da dívida pública diária, mensal e anual;
4 - Validar o cenário da Dívida Pública Consolidada Estadual;
5 - Validar a meta 1 do Programa de Ajuste Fiscal junto à STN;
6 - Acompanhar os limites da LRF e Resoluções do Senado Federal;
7 - Identificar e corrigir prováveis inconsistências de informações geradas pelo processo de administração da
dívida;
8 - Verificar se as metas estabelecidas na LDO, LC101/2000 e no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF
junto à STN estão sendo cumpridas;
9 - Validar a análise das solicitações de contratações de operações de créditos;
10 - Convocar quando necessário os gestores dos órgãos da administração pública estadual, para receberem
treinamentos quanto ao controle da dívida pública contraída;
11 - Validar as informações atualizadas das certidões de créditos;
12 - Validar a construção do sistema da dívida pública estadual;
13 - Liberar os pagamentos da dívida pública no sistema FIPLAN.
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Validar o controle do recolhimento dos encargos sociais e fiscais e da obtenção
das certidões e certificados dos Órgãos e Entidades Estaduais.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Analisar os demonstrativos de recolhimentos dos encargos sociais e fiscais dos Órgãos e Entidades Estaduais;
2 Oficializar o Órgão ou Entidade Estadual inadimplente quanto as pendências existentes e providências para a
regularização;
3 - Autorizar o bloqueio no sistema FIPLAN dos Órgãos ou Entidades Estaduais inadimplentes;
4 - Encaminhar a SATE-SEFAZ relação dos Órgãos ou Entidades Estaduais bloqueados no sistema FIPLAN;
5 - Oficializar a convocação dos Órgãos e Entidades Estaduais para contextualização teórica e prática sobre o
correto recolhimento dos encargos sociais e fiscais quando necessário;
6 - Verificar a situação de adimplência do Estado quanto à regularidade das certidões e dos certificados;
7 - Verificar a situação de adimplência do Estado no Cadastro Único de Contribuinte CAUC/SIAFI-STN;
8 - Intervir junto à alta Gerência em relação às situações identificadas nos itens 06 e 07.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Controlar as ações para manter a regularidade fiscal dos Órgãos e Entidades
Estaduais.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Validar os demonstrativos de recolhimento dos encargos sociais e fiscais dos Órgãos e Entidades Estaduais;
2 - Comunicar oficialmente o Órgão ou Entidade Estadual inadimplente quanto as pendências existentes e
providências para a regularização;
3 - Autorizar o bloqueio no sistema FIPLAN dos Órgãos ou Entidades Estaduais inadimplentes;
4 - Encaminhar a SATE-SEFAZ relação dos Órgãos ou Entidades Estaduais bloqueados no sistema FIPLAN;
5 - Oficializar a convocação dos Órgãos e Entidades Estaduais para contextualização teórica e prática sobre o
correto recolhimento dos encargos sociais e fiscais quando necessário;
6 Validar os demonstrativos de regularidade das certidões e dos certificados dos Órgãos e Entidades Estaduais;
7 Validar o demonstrativo da situação de adimplência do Estado no Cadastro Único de Contribuinte CAUC/SIAFISTN;
8 - Intervir junto à alta Gerência em relação às situações identificadas nos itens 06 e 07.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Prestar assessoria aos Órgãos ou Entidades Estaduais quando forem notificados.
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 288
Relatório do PTA
1 - Acompanhar a ação fiscal federal nos Órgãos ou Entidades Estaduais;
2 - Oferecer suporte técnico aos Órgãos ou Entidades Estaduais e SMAI/SATE-SEFAZ quando solicitados;
3 - Definir junto com a alta Gerência a forma de pagamento.
Procedimentos:
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Realizar e participar de reuniões inerentes a administração da dívida pública
estadual e encargos sociais e fiscais.
Responsável:
Procedimentos:
Verificar se está sendo realizada a reunião sistêmica na primeira quinzena do mês, da unidade gerencial com sua
equipe;
2 - Convocar toda a equipe de cada unidade gerencial mensalmente para verificar o cumprimento dos
procedimentos;
3 - Participar trimestralmente das reuniões do Grupo dos Gestores Financeiros dos Estados;
4 - Participar bimestralmente das reuniões da Câmara Fiscal.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
6.800,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
12,00
200,00
2.400,00
3.3.90.30.00
106
PASSAGENS E DESPESAS DE
LOCOMOÇÃO
UNIDADE
4,00
1.100,00
4.400,00
Tarefa:
6 - Validar o planejamento e a execução das despesas do EGE-SEFAZ.
Responsável:
Procedimentos:
1-Validar as previsões de pagamento das despesas do EGE-SEFAZ para a LDO/LOA;
2-Liberar os pagamentos das despesas do EGE-SEFAZ, no sistema FIPLAN;
3-Analisar e assinar os Balancetes Mensais e Balanço Anual do EGE-SEFAZ;
4-Analisar as informações contidas na DIRF e DCTF do EGE-SEFAZ;
5-Validar o Anexo XVI da dívida pública estadual mensal e anual;
6-Validar o demonstrativo de conciliação dos relatórios da receita arrecadada com receita repassada;
7-Validar e encaminhar parecer do contador, quando ocorrer despesas não inerente ao EGE-SEFAZ.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
INÊS STRINGHETA
Procedimentos:
2 - Receber o bem
Região de
Planejamento:
Natureza
4.4.90.52.00
9900 - ESTADO
106
CADEIRA FIXA PÉS EM S COM
BRAÇOS
Qtde: 0,00
600,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
PERCENTUAL
ELAABORADOS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
2,00
Programa:
Função:
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
300,00
600,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 289
Relatório do PTA
Ação (P/A/OE):
2188 - COORDENAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ESTADUAIS
Subfunção:
EXECUTAR O PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ESTADUAL.
Produto: PLANEJAMENTO E
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
EXECUTADAS NO PRAZO
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
20.200,00
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - APURAR OS RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS.
Responsável: NILSON PROENÇA FEIJÓ
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
2.500,00
Unid. Admin.: 18 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO ESTADUAL
Tarefa:
1 - Elaborar planilha mensal e diária de recursos financeiros arrecadados pela
Secretaria de Fazenda, previstos na Lei Orçamentária Anual.
Responsável:
Nilson Proença Feijó
Procedimentos:
1 - Consultar a previsão mensal de receita, na LOA;
2 - Consultar a agenda fiscal para verificar a sazonalidade da receita;
3 - Analisar o comportamento da receita realizada nos 12 meses anteriores;
4 - Distribuir, no mês, a receita prevista, com base na agenda fiscal e no comportamento da receita realizada
anteriormente.
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Apurar e conciliar, diariamente, os recursos financeiros arrecadados pela
Secretaria de Fazenda.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Emitir extratos das contas de arrecadação;
2 - Verificar os documentos disponibilizados pela área de integração SIF-FIPLAN;
3 - Conciliar extratos e documentos;
4 - Cobrar a regularização de pendências junto aos Bancos ou área de arrecadação.
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
Região de
Planejamento:
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Consolidar, diariamente, os recursos financeiros que ingressam nas contas de
arrecadação.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Agrupar, por fonte de recursos e data de crédito, a receita arrecadada;
2 - Transferir, através de ARR, os recursos para a conta única do tesouro;
3 - Conciliar o extrato bancário com as ARR emitidas.
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
4 - Apurar, conciliar, registrar e transferir os recursos de transferências da União.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
0,00
Página: 290
Relatório do PTA
Responsável:
Nlson Proença Feijó
Procedimentos:
1 - Consultar o ingresso de receitas disponibilizadas na Internet, pela STN;
2 - Conciliar com os extratos bancários;
3 - Registrar, no FIPLAN, o ingresso da receita;
4 - Emitir ARR para transferir a receita à conta única.
EXECUTADAS NO PRAZO
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Apurar as receitas relativas às cotas-parte do FPM.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Gerar demonstrativo dos valores a serem transferidos aos municípios;
2 - Encaminhar o demonstrativo ao EGE-SEFAZ (GEFIC/SGEP) e à GCCO/SGPF;
3 - Encaminhar à GCCO/SGPF os arquivos das receitas da União, pertencentes aos Municípios.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - Registrar os cheques devolvidos.
Responsável:
Procedimentos:
1 - Receber o cheque do Banco, através de ofício;
2 - Informar, através de CI, à GRRP/SARP e à COFAZ, sobre a devolução do cheque;
3 - Encaminhar ao MP, semaalmente, através de ofício, o original do cheque não resgatado pelo emitente, para
instauração da ação competente.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - Apurar o IPVA Cota-parte dos Municípios
Responsável:
Procedimentos:
1 - Apurar os valores do IPVA pelo sistema DW;
2 - Conciliar as informações do DW com extrato bancário;
3 - Encaminhar à GCCO/SGPF os arquivos do IPVA-Cota-parte dos Municípios e o valor do FUNDEB por Município;
4 - Informar, diariamente, através de CI, ao EGE-SEFAZ (GEFIC/SGEP) o valor a ser creditado a título de IPVAMunicípio.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
NILSON FEIJÓ
Procedimentos:
2 - Receber o bem
Região de
Planejamento:
9900 - ESTADO
Qtde: 0,00
2.500,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 100,00
Página: 291
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
4.4.90.52.00
106
MÉDIO, COM BRAÇO
UNIDADE
1,00
550,00
550,00
4.4.90.52.00
106
ARMÁRIO BAIXO
UNIDADE
1,00
350,00
350,00
4.4.90.52.00
106
BAIXO, COM BRAÇOS
UNIDADE
4,00
400,00
1.600,00
Medida:2 - COORDENAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO ESTADUAL
Responsável: LUCIANA ROSA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
3.100,00
Tarefa:
1 - Consolidar, acompanhar e avaliar o planejamento financeiro estadual.
Responsável:
Luciana Rosa
Procedimentos:
1.1 - Consolidar informações relativas à receita recebidas da SARP e SEPLAN;
1.2 - Consolidar informações relativas à despesa recebidas da EGE-SEFAZ, SAD, SEPLAN e Unidades
Orçamentárias;
1.3 - Publicar a programação financeira estadual;
1.4 - Analisar a execução de despesas em relação à receita realizada;
1.5 - Analisar a projeção de receita;
1.6 - Elaborar cenários de projeção de encerramento de exercício;
1.7 - Recomendar ações corretivas quanto à execução orçamentária e financeira.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.100,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DÁRIAS FORA DO ESTADO
UNIDADE
4,00
200,00
800,00
3.3.90.33.00
106
LOCOMOÇÃO
UNIDADE
1,00
1.100,00
1.100,00
3.3.90.39.00
106
ASSINATURA DE REVISTAS
UNIDADE
2,00
300,00
600,00
4.4.90.52.00
106
LIVROS TÉCNICOS
UNIDADE
4,00
150,00
600,00
Tarefa:
2 - Conceder capacidade de empenho e capacidade financeira dos recursos
ordinários do tesouro estadual.
Responsável:
Luciana Rosa
Procedimentos:
2.1 - Consultar a programação financeira atualizada;
2.2 - Analisar a realização e projeção de receita;
2.3 - Analisar as necessidades das Unidades Orçamentárias, considerando a legislação pertinente e diretrizes de
governo.
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Elaborar normas e procedimentos para a gestão financeira estadual.
Responsável:
Luciana Rosa
Procedimentos:
3.1 - Propor ao Secretário Adjunto a edição de normas e procedimentos para cumprir as diretrizes de governo;
3.2 - Obter a aprovação das normas;
3.3 - Publicar as normas para a gestão financeira estadual.
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
Região de
Planejamento:
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 292
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - FAZER A GESTÃO DO FLUXO DE CAIXA
Responsável: MAGDA MARA CURVO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
6.100,00
Tarefa:
1 - Elaborar Demonstrativo do Fluxo de Caixa - DFC
Responsável:
Magda Mara Curvo
Procedimentos:
1 - Emitir extrato bancário da Conta Única;
2 - Analisar o comportamento da Receita Realizada;
3 - Programar a despesa em função da realização da receita;
4- Emitir relatório do DFC para o Secretário Adjunto, Secretário e Governador.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Executar pagamentos de competência do Tesouro Estadual.
Responsável:
Magda Mara Curvo
Procedimentos:
1 - Processar, no FIPLAN, os arquivos eletrônicos de despesa correntes e despesas de investimentos para
pagamentos, registrados pelos órgãos;
2 - Transmitir, para o Banco do Brasil, os arquivos eletrônicos de pagamentos processados;
3 - Consolidar, em relatório, a despesa executada;
4 - Encaminhar ao Secretário Adjunto o relatório para autorização;
5 - Enviar ao Banco.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
MAGDA CURVO
Procedimentos:
2 - Receber o bem
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 0,00
6.100,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4.4.90.52.00
106
BAIXO, COM BRAÇOS
UNIDADE
8,00
400,00
3.200,00
4.4.90.52.00
106
ARMÁRIO ALTO
UNIDADE
2,00
450,00
900,00
4.4.90.52.00
106
GAVETEIRO COM RODÍZIOS
UNIDADE
8,00
250,00
2.000,00
Medida:5 - COORDENAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL.
Responsável: MAURO NAKAMURA FILHO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
8.500,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 293
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - Coordenar as ações das gerências.
Responsável:
Mauro Nakamura Filho
Procedimentos:
1 - Acompanhar diariamente a realização de receita;
2 - Analisar o fluxo de caixa:
3 - Analisar e decidir sobre a solicitação de recursos;
4 - Liberar pagamentos de competência do Tesouro;
5 - Conceder autorização ao Banco para realizar as transferências financeiras e os pagamentos dos órgãos;
6 - Avaliar as solicitações de reprogramação e replanejamento financeiros;
7 - Avaliar a execução da programação financeira;
8 - Avaliar a execução orçamentária e financeira em relação aos resultados alcançados para decidir sobre a
concessão de empenho.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Participar de experiências inovadoras associadas ao gasto público com o intuito
de viabilizar a melhoria das condições de sustentabilidade das contas públicas.
Responsável:
Mauro Nakamura Filho
Procedimentos:
Participar de reuniões do GEFIN ou outros eventos relacionados à área de atuação.
Região de
Planejamento:
Natureza
8.500,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
EXECUTADAS NO PRAZO
9900 - ESTADO
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
15,00
200,00
3.000,00
3.3.90.33.00
106
LOCOMOÇAO
UNIDADE
5,00
1.100,00
5.500,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2524 - FORMULACAO, ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DA POLITICA FINANCEIRA
ESTADUAL
Subfunção:
MANTER O EQUILÍBRIO SUSTENTADO ENTRE RECEITA E DESPESA.
Produto: EQUILÍBRIO FISCAL DO
ESTADO MANTIDO
Esfera:
Unidade: NÚMERO INDICE
Quantidade: 1,00
13.250,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - FIXAR AS DIRETRIZES DA POLÍTICA FINANCEIRA ESTADUAL.
Responsável: EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Admin.: 4 - SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO
Tarefa:
1 - VALIDAR AS NORMAS FINANCEIRAS E CONTÁBEIS PARA A EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO
Responsável:
EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS
Procedimentos:
1 - Validar as normas propostas.
2 - Encaminhar ao Gabinete do Governador para publicação do Decreto.
Região de
Planejamento:
ESTADO MANTIDO
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade: NÚMERO
INDICE
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 294
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - ELABORAR O ANEXO DE METAS FISCAIS PARA A LDO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Consolidar as informações necessárias à elaboração do Anexo de Metas Fiscais
Responsável:
JOSIANE FÁTIMA DE ANDRADE
Procedimentos:
1- Estabelecer, em conjunto com a SEPLAN, o cronograma de execução dos procedimentos necessários à
elaboração do Anexo de Metas e do Anexo de Riscos Fiscais, conforme LRF;
2- Elaborar e publicar Portaria conjunta com a SEPLAN dispondo sobre equipe, atribuições e prazos para a
elaboração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais;
3- Apresentar a Receita Pública Projetada pela SARP na Câmara Fiscal;
4- Apresentar a Despesa Pública na Câmara Fiscal;
5- Projetar o montante da Dívida Pública acompanhada de metodologia de cálculo;
6- Calcular a Receita Líquida Real mensal;
7- Elaborar o demonstrativo das Metas anuais;
8- Elaborar o demonstrativo de avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício anterior;
9- Elaborar o demonstrativo das Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;
10- Elaborar o demonstrativo de evolução do patrimônio líquido;
11- Elaborar o demonstrativo de origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
12- Elaborar o demonstrativo de margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
13- Ajustar e consolidar o texto do Anexo de Metas Fiscais da LDO;
14- Ajustar e consolidar o texto do Anexo de Riscos Fiscais da LDO.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ESTADO MANTIDO
0,00
Unid. Medida
Unidade: NÚMERO
INDICE
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - ELABORAR OS RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM A LRF.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
400,00
Tarefa:
1 - Consolidar as informações sobre a receita realizada e a despesa executada
Responsável:
Procedimentos:
1-Extrair, do FIPLAN, relatórios da execução orçamentária do período analisado;
2 - Elaborar demonstrativos do cumprimento das Metas Fiscais;
3 - Elaborar o texto do relatório;
4 - Encaminhar ao Secretário de Fazenda.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ESTADO MANTIDO
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: NÚMERO
INDICE
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
2 - Receber o bem
Região de
Planejamento:
9900 - ESTADO
ESTADO MANTIDO
Qtde: 0,00
400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade: NÚMERO
INDICE
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 1,00
Página: 295
Relatório do PTA
Natureza
4.4.90.52.00
106
BAIXO, COM BRAÇO
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Valor Unitário
Valor Total
400,00
400,00
Medida:4 - COORDENAR ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA ADJUNTA.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
3.800,00
Tarefa:
1 - Participar da elaboração das diretrizes institucionais para a elaboração do
PPA/PTA/LOA
Responsável:
ELENICE RIBEIRO SERAFIM DA SILVA
Procedimentos:
1 - Participar das reuniões do Grupo de Apoio à Gestão Institucional
2 - Transmitir às unidades da SATE as diretrizes institucionais.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ESTADO MANTIDO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade: NÚMERO
INDICE
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Participar de experiências inovadoras associadas ao Gasto Público, com o intuito
de viabilizar a melhoria das condições de sustentabilidade das contas públicas.
Responsável:
Procedimentos:
1 Participar de reuniões do GEFIN ou outros eventos relacionados à área de atuação.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Qtde: 0,00
3.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ESTADO MANTIDO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: NÚMERO
INDICE
Qtde: 1,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS
UNIDADE
6,00
200,00
1.200,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AÉREAS
UNIDADE
2,00
1.100,00
2.200,00
Tarefa:
3 - Coordenar a elaboração da formulação estratégica, da definição das medidas e
elaboração do orçamento da SATE para cumprir os objetivos estratégicos da SEFAZ
Responsável:
Procedimentos:
1 - Transmitir às unidades da SATE as diretrizes estratégicas da SEFAZ.
2 - Orientar as Unidades na elaboração da MISSÃO e objetivos estratégicos da SATE.
3 - Orientar na definição de metas e indicadores para alcançar o objetivo do Programa 237;
4 - Consolidar o documento;
5 - Cadastrar no FIPLAN.
6 - Transmitir às unidades da SATE as diretrizes para a elaboração do orçamento, recebidas da SEPLAN e
APDI/SEFAZ;
7 - Analisar as demandas e propor ajustes;
8 - Consolidar orçamento da área.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ESTADO MANTIDO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade: NÚMERO
INDICE
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Coordenar a elaboração e consolidar o relatório da ação governamental-RAG
relativo ao programa 237
Responsável:
Procedimentos:
1 - Transmitir às unidades da SATE as orientações emanadas da SEPLAN para a elaboração do RAG;
2 - Consolidar a prestação de contas das unidades da SATE em relatório do programa.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ESTADO MANTIDO
Unid. Medida
0,00
Quantidade
Unidade: NÚMERO
INDICE
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 296
Relatório do PTA
0,00
Tarefa:
Responsável:
ELENICE SERAFIM
Procedimentos:
2 - Receber o bem
Região de
Planejamento:
Natureza
400,00
ESTADO MANTIDO
106
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
9900 - ESTADO
4.4.90.52.00
0,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
BAIXO, COM BRAÇO
Unidade: NÚMERO
INDICE
Qtde: 1,00
Valor Unitário
Valor Total
400,00
400,00
Medida:5 - SIMPLIFICAR OS PROCESSOS PRIORITÁRIOS DA SATE.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Mapear e redesenhar os processos
Responsável:
Procedimentos:
1 - Definir, com a equipe competente, os processos prioritários;
2 - Aplicar a metodologia e ferramenta de gestão indicadas pela AGIN;
3 - Orientar a equipe na análise dos processos existentes;
4 - Melhorar os processos ineficientes;
5 - Avaliar os resultados.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ESTADO MANTIDO
Unid. Medida
Unidade: NÚMERO
INDICE
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Promover o desenvolvimento organizacional da SATE
Responsável:
Procedimentos:
1 - Elaborar matriz, conforme metodologia indicada pela AGIN;
2 - Elaborar Regimento Interno da SATE;
3 - Adequar na estrutura organizacional em função da alteração nos processos;
4 - Encaminhar à AGIN para publicação.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ESTADO MANTIDO
Unid. Medida
Qtde: 0,00
Quantidade
Unidade: NÚMERO
INDICE
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:6 - MONITORAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA ESTADUAL
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
9.050,00
Tarefa:
1 - Acompanhar a aplicação da política financeira estadual pelos órgãos e a execução
das ações pelas unidades da SATE
Responsável:
AVANETH ALMEIDA DAS NEVES
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 297
Relatório do PTA
1 - Reunir gestores das unidades da SATE para verificar os resultados alcançados, em relação às ações
planejadas;
2 - Propor ajustes;
3 - Elaborar Relatório Semestral/Anual consolidado sobre as atividades executadas;
4 - Consolidar resultados alcançados em apresentação do Power Point.
5 - Apresentar os resultados bimestralmente no Comitê de Políticas Fazendárias.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
ESTADO MANTIDO
Unid. Medida
Unidade: NÚMERO
INDICE
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Consolidar e disponibilizar as normas financeiras publicadas
Responsável:
Procedimentos:
1 - Analisar, em conjunto com as unidades, a necessidade de edição/alteração de normas financeiras;
2 - Validar com o Secretário Adjunto;
3 - Encaminhar para publicação;
4 - Consolidar no site da SEFAZ.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ESTADO MANTIDO
0,00
Unid. Medida
Unidade: NÚMERO
INDICE
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Participar de experiências inovadoras associadas ao gasto público
Responsável:
Procedimentos:
1 Participar de reuniões do GEFIN ou outros eventos relacionados à área de atuação
Região de
Planejamento:
Natureza
8.500,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ESTADO MANTIDO
9900 - ESTADO
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: NÚMERO
INDICE
Qtde: 1,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
15,00
200,00
3.000,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AÉREAS
UNIDADE
5,00
1.100,00
5.500,00
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
1 - Solicitar a aquisição de material permanente;
2 - Receber o bem;
Região de
Planejamento:
Natureza
4.4.90.52.00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ESTADO MANTIDO
9900 - ESTADO
106
550,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
MÉDIO, COM BRAÇO
Unidade: NÚMERO
INDICE
Qtde: 1,00
Valor Unitário
Valor Total
550,00
550,00
Medida:7 - PROVER A PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA ESTADUAL
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Definir o perfil de competência dos gestores da área financeira e contábil
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 298
Relatório do PTA
Procedimentos:
1 - Definir o conhecimento técnico necessário para o gestor da área financeira e contábil;
2 - Definir as habilidades necessárias ao gestor;
3 - Definir as atitudes desejadas;
4 - Encaminhar para a Escola Fazendária e para a Escola de Governo.
Região de
Planejamento:
Natureza
ESTADO MANTIDO
Unid. Medida
Unidade: NÚMERO
INDICE
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Manter capacitação técnica continuada para os técnicos das áreas financeira e
contábil
Responsável:
Procedimentos:
1- Elaborar informações e conteúdos para capacitação dos gestores da área financeira e contábil estadual;
2 - Encaminhar para a Escola de Governo.
3 - Avaliar o desempenho dos gestores da área financeira e contábil estadual e encaminhar para o
Secretário/Presidente do órgão.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ESTADO MANTIDO
Unid. Medida
0,00
Unidade: NÚMERO
INDICE
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:8 - ORGANIZAR ARQUIVOS DA SATE
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Implantar sistema de organização de arquivos
Responsável:
Procedimentos:
1 - Realizar licitação;
2 - Contratar a empresa vencedora;
3 - Gerir o contrato
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
ESTADO MANTIDO
Unid. Medida
Unidade: NÚMERO
INDICE
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2529 - GESTÃO DOS REGISTROS CONTÁBEIS ESTADUAIS
Subfunção:
CONSOLIDAR E DISPONIBILIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS GOVERNAMENTAL.
Produto: PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONSOLIDADA E DISPONIBILIZADA
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Quantidade: 100,00
68.640,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - ADMINISTRAR O SISTEMA INFORMATIZADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO ESTADO - FIPLAN.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
9.000,00
Página: 299
Relatório do PTA
Unid. Admin.: 20 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA CONTABILIDADE DO ESTADO
Tarefa:
1 - Implementar melhorias nas funcionalidades do FIPLAN.
Responsável:
Odeth Figueirdo
Procedimentos:
1- Efetuar levantamento das necessidades dos usuários;
2- Analisar a demanda do usuário para viabilizar a solução;
3- Formular o projeto com base na solução;
4- Encaminhar o projeto ao CEPROMAT para desenvolvimento.
5- Validar e homologar o projeto.
Região de
Planejamento:
Natureza
9.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
12,00
200,00
2.400,00
3.3.90.33.00
106
LOCOMOÇÃO
UNIDADE
6,00
1.100,00
6.600,00
Tarefa:
2 - Fazer a gestão das informações do banco de dados do FIPLAN.
Responsável:
Odeth Figueiredo
Procedimentos:
1 - Atualizar plano de contas no FIPLAN.
2 - Atualizar cadastro de usuários;
3 - Atualizar cadastro de unidades orçamentárias;
4 - Atualizar tabela de lançamentos contábeis;
5 - Atualizar códigos de execução orçamentária da despesa e receita.
6 - Criar relatórios operacionais e gerenciais.
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Capacitar, treinar e orientar os usuários do FIPLAN.
Responsável:
Odeth Figueiredo
Procedimentos:
1- Ministrar aulas presenciais na SEFAZ ou no órgão.
2 - Prestar esclarecimentos e dúvidas quanto à operacionalização do sistema.
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Região de
Planejamento:
Natureza
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - MONITORAR E CONSOLIDAR OS REGISTROS CONTÁBEIS ESTADUAIS.
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
59.640,00
Unid. Admin.: 20 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA CONTABILIDADE DO ESTADO
Tarefa:
2 - Elaborar o planejamento contábil.
Responsável:
Odeth Figueiredo
Procedimentos:
1 - Acompanhar as publicações federais e legislação contábil.
2 - Analisar o impacto da norma no FIPLAN.
3 - Elaborar norma contábil.
4 - Encaminhar ao Secretário para validação e publicação.
Região de
Planejamento:
9900 - ESTADO
1.900,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 100,00
Página: 300
Relatório do PTA
Natureza
4.4.90.52.00
106
BAIXO, COM BRAÇOS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Valor Unitário
Valor Total
1.900,00
1.900,00
Tarefa:
3 - Monitorar o lançamento dos registros contábeis da receita e da despesa de todos
os órgãos estaduais.
Responsável:
Anelinda Campos
Procedimentos:
1 - Conferir relatórios de receita realizada e despesa executada dos órgãos com os anexos da IN 03 TCE.
2 - Validar os relatórios de receita e despesa dos órgãos.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
4.570,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
12,00
110,00
1.320,00
3.3.90.33.00
106
DENTRO DO ESTADO
UNIDADE
6,00
100,00
600,00
4.4.90.52.00
106
UNIDADE
2,00
250,00
500,00
4.4.90.52.00
106
UNIDADE
4,00
400,00
1.600,00
4.4.90.52.00
106
BAIXO, COM BRAÇOS
MÉDIO, COM BRAÇO
UNIDADE
1,00
550,00
550,00
Tarefa:
4 - Monitorar o lançamento dos registros contábeis patrimoniais de todos os Poderes.
Responsável:
Carlos Eduardo Silva
Procedimentos:
1 - Conferir os lançamentos com os demonstrativos das variações patrimoniais.
2 - Emitir o Relatório FIP617 (Despesa empenhada/liquidada/paga).
3 - Emitir o Relatório FIP704 (Despesa discriminada por sub elemento).
4 - Emitir o Relatório FIP630 (Relatório contábil - conta corrente).
5 - Emitir o Relatório FIP215 (Relatório contábil - saldos).
6 - Conferir a despesa executada com os registros contábeis efetuados.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
6.570,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
12,00
110,00
1.320,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS RODOVIÁRIAS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
UNIDADE
6,00
100,00
600,00
4.4.90.52.00
106
ARMÁRIO ALTO
UNIDADE
1,00
450,00
450,00
4.4.90.52.00
106
UNIDADE
6,00
400,00
2.400,00
4.4.90.52.00
106
BAIXO, COM BRAÇOS
CALCULADORA ELÉTRICA DE
MESA COM BOBINA
UNIDADE
6,00
300,00
1.800,00
Tarefa:
5 - Monitorar o lançamento dos registros de renúncia de receita dos órgãos estaduais.
Responsável:
Carlos Eduardo Silva
Procedimentos:
1 - Receber, mensalmente, do FUNDEIC, planilha de renúncia fiscal do PRODEI e suas vinculações
FUNDEB/FUNDEIC.
2 - Monitorar o lançamento contábil da renúncia fiscal;
3 - Emitir Relatório FIP630:
4 - Conferir registros contábeis com planilha de renúncia fiscal do PRODEI.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - Realizar a conciliação das contas bancárias de arrecadação do Tesouro Estadual.
Responsável:
Roberto Rizzo
3.150,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 301
Relatório do PTA
1 - Conferir relatórios do livro "Razão" com extratos bancários da conta ARRECADAÇÃO e RECURSOS
ORDINÁRIOS.
2 - Emitir o Relatório FIP630 (Relatório contábil - conta corrente).
3 - Realizar conciliação dos registros bancários com lançamentos do FIPLAN;
4 - Identificar pendências;
5 - Solucionar pendências.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
4.4.90.52.00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
106
ARMÁRIO ALTO
UNIDADE
1,00
450,00
450,00
4.4.90.52.00
106
UNIDADE
6,00
400,00
2.400,00
4.4.90.52.00
106
BAIXO, COM BRAÇOS
CALCULADORA ELÉTRICA DE
MESA COM BOBINA
UNIDADE
1,00
300,00
300,00
Tarefa:
7 - Elaborar os demonstrativos legais e gerenciais.
Responsável:
Maria Celestina Batista
Procedimentos:
1- Emitir relatórios de execução de despesa e realização de receita;
2 - Elaborar análise de dados;
3 - Preencher demonstrativos definidos na LRF, LDO e PAF;
4 - Preparar apresentação de informações gerenciais para o Comitê de Políticas Fazendárias;
5 - Elabora cálculo mensal da RCL.
6 - Participar de treinamento e reuniões de repasse de informações na STN - Brasília.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
7.650,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
9,00
200,00
1.800,00
3.3.90.33.00
106
UNIDADE
2,00
1.100,00
2.200,00
4.4.90.52.00
106
LOCOMOÇÃO
BAIXO, COM BRAÇOS
UNIDADE
6,00
400,00
2.400,00
4.4.90.52.00
106
UNIDADE
5,00
250,00
1.250,00
Tarefa:
8 - Apurar a Receita Líquida Real.
Responsável:
Mara Celestina Batista
Procedimentos:
1 - Emitir relatórios de execução de despesa e realização de receita;
2 - Elaborar cálculos, em planilhas do Excel;
3 - Preencher planilhas definidas pela STN no prazo.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
9 - Elaborar o Relatório do Contador.
Responsável:
Luiz Marcos de Lima
Procedimentos:
1 - Analisar os anexos das Leis nº 4.320 /6.404/LC 101;
2 - Elaborar textos interpretativos.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
10 - Elaborar o Balanço Geral do Estado e Anexos da Lei n. 4.320/64.
Responsável:
Luiz Marcos de Lima
Qtde: 0,00
30.150,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 302
Relatório do PTA
1- Validar os anexos das Leis nr. 4320/6404 e LRF para emissão definitiva em conformidade com as regras
contábeis.
2 - Encaminhar para publicação.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
106
UNIDADE
24,00
200,00
4.800,00
3.3.90.33.00
106
UNIDADE
10,00
1.100,00
11.000,00
3.3.90.39.00
106
LOCOMOÇÃO
PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL
DO ESTADO
UNIDADE
1,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00
106
ASSINATURA IOB PUBLICAÇÕES
UNIDADE
2,00
1.500,00
3.000,00
4.4.90.52.00
106
LIVROS TÉCNICOS
UNIDADE
5,00
150,00
750,00
4.4.90.52.00
106
UNIDADE
1,00
550,00
550,00
4.4.90.52.00
106
MÉDIO, COM BRAÇO
BAIXO, COM BRAÇOS
UNIDADE
4,00
400,00
1.600,00
4.4.90.52.00
106
ARMÁRIO ALTO
UNIDADE
1,00
450,00
450,00
Tarefa:
11 - Monitorar a apuração de custos dos órgãos estaduais
Responsável:
JOSÉ ALBERTO S. PEREIRA
Procedimentos:
1 - Emitir relatórios de execução da despesa;
2 - Emitir relatórios de custos;
3 - Identificar cntro de responsabilidade (custos);
4 - Identiicar indicadores junto aos órgãos;
5 - Orientar órgãos.
Região de
Planejamento:
Natureza
5.650,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4.4.90.52.00
106
ARMÁRIO ALTO
UNIDADE
1,00
450,00
450,00
4.4.90.52.00
106
UNIDADE
5,00
400,00
2.000,00
4.4.90.52.00
106
BAIXO, COM BRAÇOS
MESA TIPO ILHA COM
GAVETEIRO
UNIDADE
4,00
800,00
3.200,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
2935 - MONITORAMENTO DA AÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Subfunção:
AVALIAR A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA EM RELAÇÃO AO TESOURO ESTADUAL.
Produto: RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E
NOTAS TÉCNICAS ELABORADOS
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 100,00
14.490,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - ANALISAR SE OS PRINCIPAIS EVENTOS FINANCEIROS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTÃO ATINGINDO OS
SEUS OBJETIVOS
Responsável: MÁRCIO DA SILVA SANTOS
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Admin.: 21 - SUPERINTENDÊNCIA DE MONITORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 303
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - Analisar a Execução Financeira das Entidades da Administração Indireta
Responsável:
MÁRCIO DA SILVA SANTOS
Procedimentos:
1- Analisar o PTA das Entidades;
2- Analisar Execução Financeira e Orçamentária das Entidades;
3- Analisar o Balanço Patrimonial;
4- Analisar o Demonstrativo de Resultado do Exercício.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Aplicar indicadores que possam mensurar objetivos atingidos de conformidade
com a execução financeira
Responsável:
Procedimentos:
2- Analisar Execução Financeira e Orçamentária das Entidades;
4- Analisar o Demonstrativo de Resultado do Exercício.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - AVALIAR O QUADRO DE PESSOAL DAS ENTIDADES FACE ÀS SUAS FINALIDADES
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Elaborar relatório que demonstre o quadro de funcionários das Entidades da
Administração Indireta, sua capacitação e distribuição conforme as suas finalidades
Responsável:
Procedimentos:
2- Analisar o Quadro de Recursos Humanos das Entidades;
3- Analisar os Estatutos das Entidades da Administração Indireta;
4- Analisar os Contratos e Convênios firmados pelas Entidades.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - ANALISAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM
FOCO NA AÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Definir indicadores para mensurar a qualidade dos serviços públicos prestados
pelas Entidades da Administração Indireta.
Responsável:
Procedimentos:
2- Analisar convênios e contratos firmados.
Região de
Planejamento:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Página: 304
Relatório do PTA
Natureza
Unid. Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Avaliar, quantificar e mensurar os resultados das prestações de serviços públicos
fornecidos pelas Entidades da Administração Indireta
Responsável:
Procedimentos:
2- Analisar Projetos/Atividades das Entidades;
3- Analisar a evolução da receita própria.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Analisar a capacidade de instalação física das Entidades da Administração
Indireta.
Responsável:
Procedimentos:
2- Analisar o quadro de servidores das Entidades da Administração Indireta frente as suas finalidades e objetivos;
3- Verificar a capacidade instalada das entidades;
4- Analisar o custo/benefício das Entidades.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - AVALIAR A APLICABILIDADE DOS PROJETOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA JUNTO A SOCIEDADE
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Mensurar o custo/benefício da aplicabilidade dos projetos das Entidades da
Administração Indireta junto a sociedade
Responsável:
Procedimentos:
1- Análise dos indicadores socias;
2- Analisar nºs de municípios alcançados;
3- Analisar indicadores para aferição dos resultados.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Acompanhar a liquidação dos passivos trabalhistas, previdenciários e outros das
Entidades da Administração Indireta
Responsável:
Procedimentos:
1- Analisar Balancetes Mensais.
3- Analisar a execução financeira das Entidades da Administação Indireta
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 305
Relatório do PTA
Medida:5 - MONITORAR OS PASSIVOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
0,00
Responsável:
Prazo: até
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:6 - ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO JUNTO AOS MUNICÍPIOS
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
14.490,00
Tarefa:
1 - Elaborar Termo de Dação e Ato de Anulação entre o Estado e os Municípios
Responsável:
Procedimentos:
1- Analisar o processo de elaboração dos Termos de Dação e Ato de Anulação entre Estado e os Municípios
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Elaborar planilha de controle e registro contábil das faturas referente ao Termo de
Dação
Responsável:
Procedimentos:
1 - Analisar as faturas mensais o devido endosso pela unidade consumidora e quite pelas Concessionárias;
2- Analisar a composição do saldo devedor contábil.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
10.240,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
64,00
110,00
7.040,00
3.3.90.33.00
106
UNIDADE
32,00
100,00
3.200,00
Tarefa:
3 - Monitorar a cobrança aos órgãos estaduais quanto ao envio das faturas de água e
esgotamento sanitário
Responsável:
Procedimentos:
1- Contatar e oficiar prefeituras para regularização de pendências
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 306
Relatório do PTA
Tarefa:
Responsável:
Procedimentos:
2 - Receber o bem
Região de
Planejamento:
Natureza
4.250,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
4.4.90.52.00
106
RODÍZIOS
UNIDADE
9,00
100,00
900,00
4.4.90.52.00
106
UNIDADE
2,00
250,00
500,00
4.4.90.52.00
106
UNIDADE
1,00
450,00
450,00
4.4.90.52.00
106
MÉDIO, SEM BRAÇO
BAIXO, COM BRAÇOS
UNIDADE
6,00
400,00
2.400,00
Medida:7 - ELABORAR O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE ESTADO/SANEMAT
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Elaboração de planilhas de encontro de contas em razão da municipalização do
serviço de distribuição de água e esgotamento sanitário
Responsável:
Procedimentos:
1- Analisar documentos referente a municipalização do serviço de distribuição de água e esgotamento sanitário;
2- Analisar contratos de serviços de terceiros referente a municipalização;
3- Analisar despesas gerais referente a municipalização do serviço de distribuição de água e esgotamento
sanitário
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:8 - MONITORAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SANEMAT
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Acompanhar a Execução Financeira da SANEMAT
Responsável:
Procedimentos:
1- Analisar os documentos encaminhados para pagamento dos fornecedores da SANEMAT;
2- Analisar os processos licitatórios de interesse da SANEMAT, junto a SINFRA;
3- Analisar a formalização dos contratos com fornecedores.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Elaborar planilha de acompanhamento dos Passivos Fiscais, Trabalhistas e Cíveis
da Sanemat
Responsável:
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 307
Relatório do PTA
1 - Verificar junto ao jurídico da Sanemat o andamento de todos os processos;
2 - Analisar a possibilidade de liquidar ou fazer acordo para liquidação de processos;
3 - Verificar cronograma para liquidação do passivo civil da SANEMAT.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Acompanhar repasse financeiro efetuado para SANEMAT
Responsável:
Procedimentos:
1 - Verificar se os pagamentos que serão efetuados estão de acordo com a legislação específica;
2 - Verificar planilha de repasse financeiro do Tesouro Estadual para SANEMAT.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3759 - APERFEIÇOAR O CONTROLE DO GASTO PÚBLICO.
Subfunção:
ELEVAR O NÍVEL DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
8.000,00
Quantidade: 20,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - Reformular a sistemática de liberação de recursos financeiros
Responsável: MAURO NAKAMURA FILHO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
3.400,00
Tarefa:
1 - LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS COM BASE NA DEFINIÇÃO, CONSECUÇÃO E
AVALIAÇÃO DE METAS E INDICADORES DO GOVERNO
Responsável:
MAURO NAKAMURA FILHO
Procedimentos:
1 - Formar grupo de trabalho;
2 - Analisar os instrumentos de planejamento;
3 - Identificar os objetivos estratégicos de governo.
4 - Validar as prioridades de governo;
5 - Validar metas e indicadores;
6 - Avaliar os resultados alcançados;
7 - Conceder a capacidade de empenho conforme resultados alcançados.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 20,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
6,00
200,00
1.200,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS E DESPESA COM
LOCOMOÇÃO
UNIDADE
2,00
1.100,00
2.200,00
Medida:2 - Implantar sistema informatizado de gestão fiscal
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 308
Relatório do PTA
Responsável: JOSIANE FÁTIMA DE ANDRADE
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
4.600,00
Tarefa:
1 - Elaborar projeto de desenvolvimento do sistema de gestão fiscal
Responsável:
Procedimentos:
1 - Realizar visita técnica para conhecer estados mais avançados
2 - Definir requisitos e funcionalidades do sistema
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
4.600,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 20,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
6,00
200,00
1.200,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AÉREAS
UNIDADE
2,00
1.100,00
2.200,00
3.3.90.39.00
240
serviço de pessoa jurídica
UNIDADE
1,00
1.200,00
1.200,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
4015 - ADMINISTRAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO
Subfunção:
DAR BAIXA NO CNPJ DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO
Produto: CERTIDÃO DE BAIXA DAS
EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO OBTIDA
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
47.250,00
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - RECUPERAR ATIVOS DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO E/OU EXTINÇÃO
Responsável: CLAUDINEI PROCÓPIO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
25.250,00
Tarefa:
1 - Validar os créditos do FCVS da carteira do Tesouro Estadual e os cedidos à CEF
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1-Planilhar os estágios dos créditos das Carteiras Imobiliárias da COHAB e da carteira cedida à CEF
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Monitorar os ativos renegociados
0,00
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1- Divulgar através da televisão e rádio de todos municípios onde existe devedores do BEMAT, a Lei para de
renegociação da dívida.
2-Atualizar mensalmente os créditos do Bemat por linha de crédito.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 309
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Recuperar o prêmio da Campanha de Liquidação de saldo devedor de 1999, dos
mutuários da COHAB, até dez 2009
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1- Regularizar os dossiês dos mutuários contemplados na campanha;
2 - Requerer à CEF a regularização do prêmio.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Fornecer subsídios à Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos das
empresas em liquidação e/ou extinção
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1 - Quantificar as ações trabalhistas ainda existentes do BEMAT.
2 - Encaminhar para PGE previsão de pagamento das ações trabalhistas para fins da elaboração da proposta
orçamentária.
3 - Encaminhar para SGEP as despesas dos contratos com empresas terceirizadas para fins da elaboração da
proposta orçamentária.
4 Encaminhar para a PGE os acordos trabalhistas firmados para elaboração do cronograma de pagamentos e
respectivo pagamento do acordo.
5 Encaminhar à SGEP as guias para pagamento de parcelamentos junto aos órgãos federais/estaduais e
municipais.
6 - Acompanhar a disponibilidade orçamentária para liquidação da dívida.
7 Atestar a execução dos serviços prestados por empresas terceirizados e encaminhar ao setor de contratos da
SEFAZ para pagamento.
8- Acompanhar mensalmente a regularidade fiscal dos órgãos em liquidação.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
10.600,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS
UNIDADE
20,00
200,00
4.000,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AÉREAS
UNIDADE
6,00
1.100,00
6.600,00
Tarefa:
5 - Encaminhar processos dos devedores inadimplentes do BEMAT S/A para
execução judicial
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1-Identificar os devedores inadimplentes para execução.
2- Formalizar cobrança extrajudicial dos devedores inadimplentes.
3- Encaminhar dossiê dos Mutuários Inadimplentes para PGE, para execução.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
6 - Depurar a Carteira de Crédito do BEMAT
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1- Planilhar todos os contratos de renegociação dos credores do BEMAT
2- Efetuar levantamento dos depósitos judiciais efetuados nos processos onde o BEMAT é credor.
3 - Elaborar demonstrativo dos recebimentos do BEMAT por linha de crédito/credor.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Qtde: 0,00
Valor Total
Página: 310
Relatório do PTA
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
7 - Solicitar liberação da hipoteca dos contratos do FCVS das Carteiras Imobiliárias
do Estado e da cedida a CEF
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1 Verificar se o dossiê dos mutuários está completo;
2 Encaminhar correspondência aos mutuários com documentação incompleta, solicitando regularização;
3 Liberar hipoteca dos mutuários com dossiês completos.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
8 - Transferir os ativos das empresas em liquidação (COHAB/BEMAT) para o
patrimônio do Estado mediante autorização legislativa
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1 - Atender recomendação da auditoria externa realizada nas contas do Bemat.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Total
0,00
0,00
Tarefa:
9 - Participar de experiências inovadoras relacionadas à área de atuação
Responsável:
LÚCIA ALONSO
Procedimentos:
Participar de reuniões do GEFIN ou outros eventos relacionados à área de atuação
Natureza
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
9.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
12,00
200,00
2.400,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AÉREAS
UNIDADE
6,00
1.100,00
6.600,00
Tarefa:
Responsável:
LÚCIA ALONSO
Procedimentos:
2 - Receber o bem
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
9900 - ESTADO
4.4.90.52.00
106
4.4.90.52.00
106
4.4.90.52.00
106
4.4.90.52.00
106
4.4.90.52.00
106
5.650,00
BAIXO, COM BRAÇOS
MÉDIO, SEM BRAÇO
RODÍZIOS
CADEIRA FIXA PÉS EM S COM
BRAÇOS
BRAÇOS
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
8,00
400,00
3.200,00
UNIDADE
1,00
450,00
450,00
UNIDADE
9,00
100,00
900,00
UNIDADE
2,00
300,00
600,00
UNIDADE
2,00
250,00
500,00
Medida:2 - MONITORAR E LIQUIDAR AS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO/EXTINÇÃO E FUSÃO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
22.000,00
Página: 311
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - Liberar garantias dos contratos liquidados do BEMAT S/A quando existentes
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1 - Realizar liberação com garantias reais dos contratos de créditos liquidados BEMAT S/A
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Analisar e efetuar defesa nos processos administrativos das empresas em
liquidação
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1 - Elaborar defesas em processos administrativos (passivo) das empresas em liquidação
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - Analisar processo do DVOP na situação de compensado cfe Dec.1.305/2008 para
pagamento
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1 - Efetuar cronograma para liquidação do passivo compensado do DVOP.
2 - Efetuar encontro de contas com as Prefeituras das dividas do DVOP inscritas no compensado referente a
saneamento e esgotamento sanitário.
3 - Manter cadastro atualizado de todo passivo compensado do DVOP
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - Manter adimplente as renegociações das obrigações das empresas em liquidação
e/ou extinção
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1- Acompanhar mensalmente a regularidade fiscal dos órgãos em liquidação.
2 - Quantificar as ações trabalhistas ainda existentes do BEMAT.
3- Encaminhar previsão de pagamento das ações trabalhistas e as despesas dos contratos para fins da elaboração
da proposta orçamentária para PGE
4 Encaminhar previsão de pagamento das ações trabalhistas e as despesas dos contratos para fins da elaboração
da proposta orçamentária para SGEP
5 - Acompanhar a disponibilidade orçamentária para liquidação da dívida.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
5 - Realizar a regularização fundiária dos núcleos habitacionais da COHAB e da
Carteira Imobiliária cedida a CEF
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1 - Acompanhar o contrato de terceirização
2 - Solicitar cronograma dos serviços a executar
3 -Solicitar Certidão de conclusão dos serviços (cartório)
4 - Endossar nf e encaminhar para pagamento
Qtde: 0,00
22.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 312
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
Diárias dentro o Estado
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
200,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
110,00
22.000,00
Medida:3 - REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS EM LIQUIDAÇÃO, FUSÃO OU EXTINÇÃO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - Definir forma de regularização das pendências
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1 - Solicitar emissão de certidão negativa de débitos e existência de direitos e obrigações junto às instituições
financeiras.
2 - Elaborar relatório das pendências por entidades públicas com ou sem unidade orçamentária.
3 - Planilhar os passivos por tipo de tributo.
4 - Verificar a existência de legislação para parcelamento do débito.
5 - Propor parcelamento do débito.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - Executar o cronograma de liquidação das pendências
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1 - Acompanhar cronograma de liquidação de pendencias
2 - Atualizar as planilhas dos parcelamentos
3 - Emitir documento para envio de pagamento
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Tarefa:
3 - Efetuar a Baixa do CNPJ
Responsável:
CLAUDINEI PROCÓPIO
Procedimentos:
1 - Emitir as certidões negativas de débitos
Natureza
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 0,00
Valor Unitário
0,00
Região de
Planejamento:
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
4017 - COORDENAÇÃO DA CÂMARA FISCAL
Subfunção:
SUBSIDIAR À TOMADA DE DECISÃO DO CONSELHO ECONÔMICO DO GOVERNO DO ESTADO.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
9.800,00
Página: 313
Relatório do PTA
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - MANTER O EQUILÍBRIO FISCAL
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
9.800,00
Tarefa:
1 - PROPOR DIRETRIZES PARA A POLÍTICA FISCAL
Responsável:
Procedimentos:
1 - Identificar as diretrizes estratégicas de governo definidas no PPA 2009-2011;
2 - Elaborar a proposta de Política Tributária e Política do Gasto Público;
3 - Encaminhar a Política Fiscal ao Secretário Conselho Econômico de Governo para validação e publicação.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - VALIDAR A PROJEÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA PÚBLICA PARA O
PPA/LDOE LOA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA FISCAL
Responsável:
Procedimentos:
1 - Fazer reunião com as secretarias da área sistêmica;
2 - Apresentar a projeção da receita e despesa;
3 - Efetuar ajustes se necessário;
4 - Encaminhar para o Conselho Econômico de Governo para validação.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
3 - DEMONSTRAR E ANALISAR BIMESTRALMENTE A EXECUÇÃO DA RECEITA E DA
DESPESA PÚBLICA NO PERÍODO AVALIADO EM CONFORMIDADE COM AS
DIRETRIZES DA POLÍTICA FISCAL
Responsável:
Procedimentos:
1 - Realizar reuniões bimestrais com as secretarias da área sistêmica;
2 - Avaliar a realização da receita em confronto com a previsão;
3 - Avaliar a execução da despesa, em confronto com a previsão;
4 - Elaborar Relatório de Avaliação Quadrimestral e encaminhar ao Conselho Econômico de Governo;
5 - Elaborar Nota Recomendatória em assuntos extraordinários e encaminhar ao Conselho Econômico de Governo.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
4 - REVISAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE AJUSTE E
REESTRUTURAÇÃOFISCAL - PAF - JUNTO À SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
Responsável:
9.800,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 314
Relatório do PTA
1- Elaborar o Relatório de avaliação do PAF ;
2- Participar de reunião de trabalho em Brasília com a equipe técnica da STN para conhecer do Termo de
Referência do PAF e da Missão Técnica ao Estado;
3- Coordenar a Missão Técnica da STN ao Estado para avaliação do cumprimento das Metas e Compromissos
acordados no âmbito do PAF;
4- Participar de reunião de trabalho, em Brasília, para debater juntamente com a equipe técnica da STN sobre as
Metas e Compromissos a serem acordados no âmbito da revisão do PAF a ser firmado entre o Governo Federal e o
Governo do Estado;
5 - Elaborar a minuta da revisão anual do PAF;
6 - Monitorar as metas anuais do PAF.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
16,00
200,00
3.200,00
3.3.90.33.00
106
PASSAGENS AÉREAS
UNIDADE
6,00
1.100,00
6.600,00
Medida:2 - CONTROLAR A APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - AVALIAR SEMESTRALMENTE OS RESULTADOS ALCANÇADOS PELOS
PROGRAMAS DE GOVERNO
Responsável:
Procedimentos:
1 - Realizar reunião com os membros da Câmara Fiscal;
2 -Analisar e demonstrar a realização dos programas de governo, sob o aspecto quantitativo, evidenciando o
resultado da ação governamental e o aspecto qualitativo;
3 - Encaminhar Nota Técnica/Recomendatória ao Conselho Econômico de Governo propondo os ajustes nas ações
de Governo, quando houver necessidade.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:3 - ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO DA CÂMARA FISCAL
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA FISCAL
Responsável:
Procedimentos:
1 - Atualizar o regimento interno da câmara fiscal.
Região de
Planejamento:
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Unid. Medida
Quantidade
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Tarefa:
2 - REFORMULAR A POLÍTICA DO GASTO PÚBLICO ESTADUAL
0,00
Responsável:
Procedimentos:
1 - Identificar as diretrizes estratégicas de governo definidas no PPA 2008-2011;
2 - Definir os fatores críticos de sucesso para o alcance dos resultados planejados;
3 - Definir as diretrizes para a Política do Gasto Público no âmbito das Secretarias da área sistêmica do governo;
4 - Encaminhar a proposta de Política do Gasto Público ao Secretário de Fazenda para validação e publicação.
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 315
Relatório do PTA
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
4018 - SERVIÇOS DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO FINANCEIRO ESTADUAL
Subfunção:
DAR SUPORTE OPERACIONAL ÀS AÇÕES DO FINANCEIRO ESTADUAL
Produto: AÇÃO MANTIDA
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Qtde: 0,00
198.339,90
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO ÀS AÇÕES DO FINANCEIRO ESTADUAL
Responsável: CARLOS NAVES REZENDE
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
198.339,90
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR SERVIÇOS
Responsável:
Procedimentos:
DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE APOIO LOGISTICO ÀS AÇÕES DO FINANCEIRO ESTADUAL
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.91.39.00
106
PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL
120.000,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
2 - DISPONIBILIZAR SERVIÇOS AUTOMOBILISTICOS
Responsável:
RAMIRO GRACIANI
Procedimentos:
DISPONIBILIZAR SERVIÇOS AUTOMOBILISTICOS
Natureza
9900 - ESTADO
Unidade:
PERCENTUAL
Tarefa:
Região de
Planejamento:
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
120.000,00
120.000,00
78.339,90
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DIARIAS
UNIDADE
1,00
2.400,00
2.400,00
3.3.90.30.00
106
UNIDADE
1,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00
106
PNEUS
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00
106
UNIDADE
1,00
16.000,00
16.000,00
3.3.90.37.00
106
CONTRATAÇÃO DE MAO DE
OBRA MOTORISTAS
UNIDADE
1,00
7.039,50
7.039,50
3.3.90.39.00
106
SEGUROS
UNIDADE
1,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
1.200,00
1.200,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 316
Relatório do PTA
3.3.90.39.00
106
LOCAÇÃO DE VEICULOS
UNIDADE
1,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.39.00
106
SERVIÇOS DE
TRANSPORTE/FRETES/MUDANÇA
S/MICRO ONIBUS E VANS
UNIDADE
1,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00
106
FRANQUIAS
UNIDADE
1,00
400,00
400,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00
106
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
VEICULOS
GRAFICOS
UNIDADE
1,00
400,00
400,00
3.3.91.30.00
106
COMBUSTIVEL CAPITAL
UNIDADE
1,00
10.000,00
10.000,00
3.3.91.37.00
106
MÃO DE OBRA POSTO UNICO
UNIDADE
1,00
1.200,00
1.200,00
3.3.91.47.00
106
TAXAS DO DETRAN
UNIDADE
1,00
500,00
500,00
3.3.91.47.00
106
MULTAS DETRAN
UNIDADE
1,00
800,00
800,00
3.3.91.47.00
106
LICENÇA
UNIDADE
1,00
500,00
500,00
4.4.90.52.00
240
PERMANENTE
UNIDADE
1,00
900,40
900,40
Medida:2 - PROMOVER CONHECIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO FINANCEIRO ESTADUAL
Responsável: CARLOS NAVES REZENDE
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
0,00
Responsável:
Prazo: até
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
0260 - RELACIONAMENTO SEFAZ SOCIEDADE
Função:
Ação (P/A/OE):
2937 - MANUTENÇÃO DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO E NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
FAZENDÁRIO AO CLIENTE-CIDADÃO.
Subfunção:
553.850,00
MANTER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OS PADRÕES DE ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS UNIDADES
FAZENDÁRIAS, EM ESPECIAL NAS QUE MANTÉM ATENDIMENTO DIRETO AO CLIENTE.
Produto: PADRÃO DE ATENDIMENTO DO Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
PRODUTO DISPONIBILIZADO E MANTIDO
Esfera:
FISCAL
Medida:1 - MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO
Responsável: MARIO MÁRCIO PEREIRA LOPES Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 317
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - 1: ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO ÀS
NECESSIDADES DO CIDADÃO- USUÁRIO
Responsável:
MARIO MÁRCIO PEREIRA LOPES
Procedimentos:
1.ACOMPANHAR A ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO NA AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE
CUIABÁ :
1.1- AQUISIÇÃO DE 12 CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDENTES DE 1º NÍVEL E PLANTÃO FISCAL QUE
ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NA AGENFA DE CUIABÁ;
1.2 - AQUISIÇÃO DE 12 HEADPHONE PARA ATENDENTES DE 1º NÍVEL E PLANTÃO FISCAL QUE ESTARÃO
PRESTANDO SERVIÇOS NA AGENFA DE CUIABÁ;
1.3 -AQUISIÇÃO DE 12 MESAS (BAIAS LADO, A LADO ESTILO TELEMARKETING) PARA ATENDENTES DE 1º
NÍVEL E PLANTÃO FISCAL QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NA AGENFA DE CUIABÁ;
2.GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS RECEBIDAS, VIA TELEFONE, USANDO O SISTEMA DE GERENCIAMENTO
DE DEMANDAS- SGR ( EM IMPLANTAÇÃO);
3.ENTREGAR SERVIÇOS REFERENTE A ATENDIMENTO TELEFÔNICO CONFORME OS PADRÕES DE
EXCELÊNCIA (AUMENTAR EM X% OS ATENDIMENTOS CONCLUÍDOS COM ÊXITO, RETORNAR INFORMAÇÕES
DO PLANTÃO FISCAL EM ATÉ XX HORAS APÓS O ATENDIMENTO,ETC);
4.PROMOVER A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS FAZENDÁRIO CONSIDERADOS DE ALTA COMPLEXIDADE,
PARA FACILITAR A VIDA DO CIDADÃO- USUÁRIO.
5.PROMOVER CAPACITAÇÃO EM EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO(R$2.000,00)
6.PROMOVER A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PARA MENSURAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MEIO TELEFÔNICO.
Região de
Planejamento:
Natureza
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Produto: PADRÃO DE ATENDIMENTO DO Unidade:
PRODUTO DISPONIBILIZADO E MANTIDO PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - 2 - MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , VIA INTERNET .
Responsável: JÚLIO LEITE JUNIOR
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
4.400,00
Tarefa:
1 - 1: FACILITAR O ACESSO AO PORTAL E À REDE CORPORATIVA , EM
QUALQUER LOCALIDADE DO ESTADO.
Responsável:
JÚLIO LEITE JUNIOR
Procedimentos:
1-IDENTIFICAR E PROPOR SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO DAS LOCALIDADES COM
DIFICULDADES DE ACESSO AO PORTAL FAZENDÁRIO;
2-PROMOVER CONSTANTE MELHORIA NO PORTAL FAZENDÁRIO PARA FACILITAR O SEU ACESSO,
TORNANDO-O MAIS AMIGÁVEL;
3-ACOMPANHAR/DISSEMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTO NOVO, FACILITANDO O ACESSO PARA
MELHOR ATENDER O CIDADÃO- USUÁRIO;
4-IDENTIFICAR OS PROCESSOS CONSIDERADOS COMPLEXOS PELO CONTRIBUINTE E PROPOR A SUA
SIMPLIFICAÇÃO PARA FACILITAR A VIDA DO CIDADÃO- USUÁRIO;
5-GERENCIAR AS DEMANDAS RECEBIDAS POR EMAIL (CORREIO ELETRÔNICO), COM O OBJETIVO DE
DESCONGESTIONAR O ATENDIMENTO TELEFÔNICO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO,
FACILITANDO ASSIM A COMUNICAÇÃO ENTRE O CIDADÃO USUÁRIO E A SEFAZ;
6-PROMOVER A CAPACITAÇÃO EM ARQUITETURA E LAY OUT PARA MELHORAR O PROCESSO DE
ATENDIMENTO, POR MEIO DO PORTAL FAZENDÁRIO ;
7-PROMOVER A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PARA MENSURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO ELETRÔNICO.
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
3.3.90.14.00
106
3.3.90.33.00
106
EM EVENTOS SOBRE
ATENDIMENTO
PASSAGENS PARA
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
SOBRE ATENDIMENTO
4.400,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
7,00
200,00
1.400,00
3,00
1.000,00
3.000,00
Medida:3 - 3 - MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
(AGENCIAS FAZENDÁRIAS, USM E DESCONCENTRADAS).
Responsável: MARIO MÁRCIO PEREIRA LOPES Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
505.650,00
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 318
Relatório do PTA
Tarefa:
1 - 1: ENTREGAR SERVIÇOS CONFORME AS NECESSIDADES REQUERIDAS PELOS
CONTRIBUINTES/ CIDADÃOS (PRAZO/QUALIDADE )
Responsável:
Procedimentos:
1.ENTREGAR SERVIÇOS CONFORME OS PADRÕES DE EXCELÊNCIA (DEFINIDOS, DIVULGADOS E
MONITORADOS) NAS 55 AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS, 44 UNIDADES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E 3 UNIDADES
DESCONCENTRADAS:
2.ATUALIZAR PERIODICAMENTE A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO;
3.GARANTIR A CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS ENTREGUES CONFORME OS PADRÕES DE EXCELÊNCIA
ASSUMIDOS NA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO;
4.AVALIAR A PRODUTIVIDADE ORGANIZACIONAL DE ATENDIMENTO;
5.IDENTIFICAR O CUSTO DE ATENDIMENTO FAZENDÁRIO ;
6.AVALIAR O GRAU DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE ( VALOR R$50.000,00);
7.AQUISIÇÃO 02 COFFEE BREAK PARA EVENTOS COM CONTRIBUINTES/SOCIEDADE/CONTADORES PARA 17
AGENFAS .;
8.AQUISIÇÃO DE 03 DATASHOW PARA AGENFAS DE PRIMAVERA DO LESTE, JUARA E JUÍNA;
9.AQUISIÇÃO DE 05 NOTEBOOKS PARA AGENFAS: CAMPO VERDE, CUIABÁ, DIAMANTINO, NOBRES E
PRIMAVERA DO LESTE;
10.AQUISIÇÃO DE 04 NOTEBOOKS PARA AS ASSESSORIAS DO SCIAC;
11.AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE:
12.SCIAC: 01 GELADEIRA, 01 BEBEDOURO, AGENFA DE ÁGUA BOA: 03 CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇO E
03 CADEIRAS FIXAS, ALTA FLORESTA: REFRIGERADOR 180 LTS, 02 LONGARINAS; AGENFA DA CAPITAL: 01
MESA REDONDA COM 08 CADEIRAS (COPA), MESA DE REUNIÃO, SOFÁ, MICROONDAS, TV TELA PLANA,
AGENFA DE DIAMANTINO: 10 CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇO; AGENFA DE V. GRANDE: 10 ARMÁRIOS DE
AÇO COM GAVETAS; AGENFA DE JUARA: 02 ARMÁRIOS DE AÇO COM GAVETAS, 03 MESAS PARA MICROS, 03
CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇO; AGENFA DE LUCAS: 06 ARQUIVOS DE AÇO, 06 CADEIRAS FIXAS;
AGENFA DE SINOP: BEBEDOURO, 01 APARELHO DE CELULAR, 08 CADEIRAS FIXAS, 03 MESAS TIPO
ESCRIVANINHA; AGENFA DE SORRISO: INSTALAÇÃO DE MAIS 02 POSTES PARA ADEQUAÇÃO DAS LIGAÇÕES
DE REDES PARA LIGAR OS EQUIPAMENTOS, 04 ARMÁRIOS DE AÇO COM GAVETAS, 04 ARMÁRIO DE AÇO
FECHADO, 01 MESA, LÂMPADAS; TANGARÁ DA SERRA: 38 LUMINÁRIAS, MOTOR PARA PORTÃO ELETRÔNICO,
10 ARMÁRIOS DE AÇO COM GAVETAS, AGENFA DE CAMPO VERDE: BEBEDOURO;
Região de
Planejamento:
Natureza
9900 - ESTADO
505.650,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
50,00
110,00
5.500,00
3.3.90.14.00
106
Diárias (INTERIOR DESATIVAÇÃO AGENFAS)
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS PARA EVENTOS ASF
UNIDADE
180,00
110,00
19.800,00
3.3.90.14.00
106
UNIDADE
500,00
110,00
55.000,00
3.3.90.30.00
106
UNIDADE
1,00
184.000,00
184.000,00
3.3.90.33.00
106
UNIDADE
120,00
200,00
24.000,00
3.3.90.33.00
106
DIÁRIAS VISITAS TÉCNICAS,
USMS E AGENFAS SATÉLITES
ADINTAMENTO (MATERIAL DE
CONSUMO)
PASSAGENS TERRESTRE
DENTRO DO STADO
PASSAGENS TERRESTRE FORA
DO ESTADO
UNIDADE
12,00
1.800,00
21.600,00
3.3.90.36.00
106
ADIANTAMENTO (PESSOA FÍSICA)
UNIDADE
1,00
23.000,00
23.000,00
UNIDADE
10,00
4.500,00
45.000,00
UNIDADE
1,00
46.000,00
46.000,00
UNIDADE
1,00
3.750,00
3.750,00
UNIDADE
4,00
1.000,00
4.000,00
UNIDADE
1,00
36.000,00
36.000,00
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.90.39.00
106
3.3.91.39.00
106
CONFECÇÕES DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO EM GERAL (7
vídeos institucionais, 1 cartilha,
divulgação mídi
ADIANTAMENTO (PESSOA
JURÍDICA)
CONFECÇÕES DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO,
CONGRESSOS, CONFERENCIAS E
SEMINÁRIOS
SEMINÁRIOS (AUDITORIO)
PARA FORNECER SERVIÇOS
PARA FESTIVIDADE E
HOMENAGENS (coffe-break)
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 319
Relatório do PTA
3.3.91.39.00
106
CONFECÇÕES DE SERVIÇOS
GERAL. P/A 2938 (3.500 CARTAS )
P/A 2937 (5.000 CARTA
UNIDADE
1,00
38.000,00
38.000,00
Medida:4 - 4 - APERFEIÇOAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO PARA O CIDADÃO USUÁRIO.
Responsável: LUIZ FRANÇA NETO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
43.800,00
Tarefa:
1 - 1: MELHORAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO EXISTENTES E OS QUE SERÃO
CRIADOS PARA O CIDADÃO USUÁRIO
Responsável:
LUIZ FRANÇA NETO
Procedimentos:
1-1- GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS RECEBIDAS POR MEIO DA OUVIDORIA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS SGD ( PROJETO EM FASE DE DESENVOLVIMENTO);
2-2- PROMOVER ENCONTROS DE INTERAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES FAZENDÁRIOS ( AGENFAS PÓLO E
SATÉLITES) E A SOCIEDADE LOCAL PARA RECEBIMENTO DE DEMANDAS ; ( VALOR DIÁRIAS + PASSAGENS +
COMBUSTÍVEL + MATERIAL DE CONSUMO );
3-3- CRIAR UM CORREIO ELETRÔNICO COM O OBJETIVO DE DESCONGESTIONAR O ATENDIMENTO
TELEFÔNICO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, FACILITANDO ASSIM A COMUNICAÇÃO ENTRE O
CIDADÃO USUÁRIO E A SEFAZ ;
4-DISSEMINAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO GERAL DO ESTADO EM LINGUAGEM ACESSÍVEL (
PORTAL DA SEFAZ-ATENDIMENTO, EM EVENTOS REGIONAIS E DEMAIS ENCONTROS COM A SOCIEDADE);
5- DIVULGAR O RETORNO EM BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE TER A CLAREZA DE QUANTO SE PAGA;
6- MONITORAR A EFETIVIDADE DOS COMPROMISSOS FIRMADOS NA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO,
CONFORME OS PADRÕES DE EXCELÊNCIA ( DEFINIDOS, DIVULGADOS E MONITORADOS),( VALOR DA
IMPRESSÃO DE 3.500 CARTILHAS R$8.000,00);
Região de
Planejamento:
Natureza
43.800,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
9900 - ESTADO
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DIÁRIAS EVENTOS ARS
UNIDADE
180,00
110,00
19.800,00
3.3.90.14.00
106
PASSAGENS TERRESTRE PARA
EVENTO COM A SOCIEDADE
UNIDADE
120,00
200,00
24.000,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3552 - REFORMAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CLIENTE NA SEFAZ - AGÊNCIAS
FAZENDÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO
Subfunção:
921.000,00
ASSEGURAR AMBIENTE DE ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS E REALIDADES REGIONAIS, PELA
CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CLIENTE NA SEFAZ
Produto: AGÊNCIA FAZENDÁRIA
Unidade: UNIDADE
Quantidade: 10,00
Saldo: 0,00
CONSTRUÍDA OU REFORMADA
Esfera:
FISCAL
Medida:1 - CONSTRUIR E REFORMAR AGENCIAS FAZENDÁRIAS
Prazo 01/01/2009 até 30/12/2009
921.000,00
Tarefa:
1 - MONITORAR E FISCALIZAR AS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE
AGENCIAS FAZENDÁRIAS
Responsável:
921.000,00
Prazo: 01/01/2009 até 30/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 320
Relatório do PTA
1.Prospectar modelos, práticas e tendências que gerem excelência em edificações destinadas à instalação de
Agências Fazendárias, agregando visão de futuro às propostas arquitetônicas e ao ambiente de trabalho na
SEFAZ.
cronogramas.
pagamento.
Procedimentos:
Região de
Planejamento:
Natureza
0600 - REGIAO VI - SUL
Produto: AGÊNCIA FAZENDÁRIA
CONSTRUÍDA OU REFORMADA
Unid. Medida
Quantidade
Unidade: UNIDADE
Qtde: 10,00
Valor Unitário
Valor Total
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00
240
ADEQUAÇÃO DE LAYOUT DAS
AGENFAS(VÁRZEA GRANDE E
AGUA BOA)
UNIDADE
1,00
4.4.90.51.00
240
DIARIAS DENTRO DO ESTADO NM
UNIDADE
100,00
90,00
9.000,00
4.4.90.51.00
240
DIARIAS NS DENTRO DO ESTADO
UNIDADE
200,00
110,00
22.000,00
4.4.90.51.00
240
UNIDADE
1,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00
240
UNIDADE
1,00
300.000,00
300.000,00
4.4.90.51.00
240
UNIDADE
1,00
120.000,00
120.000,00
4.4.90.51.00
240
UNIDADE
2,00
200.000,00
400.000,00
4.4.90.51.00
240
REFORMA DA AGENFA DE SÃO
JOSE DO RIO CLARO (MURO)
REFORMA DE
AGENFAS(A.FLORESTA,
DIAMANTINO, JUARA, JUINA,
NOBRES, RONDON., PRIMAVERA,
SORRISO, TANGAR
IMPLANTAÇÃO DE MINI GANHA
TEMPO
CONSTRUÇÃO DAS AGENFAS DE
LUCAS DO RIO VERDE E AGUA
BOA
REFORMA DE IMOVEIS (FINAL
CONTRATO LOCAÇÃO)
UNIDADE
1,00
50.000,00
50.000,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
3756 - IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCN GERENC. QUE OTIMIZEM O ATEND. E O
CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAS OBRIG. TRIB.
Subfunção:
16.800,00
IMPLANTAR PROJETOS, PRODUTOS OU PROCEDIMENTOS QUE OTIMIZEM O ATENDIMENTO E A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
Produto: SOLUÇÕES TÉCNICAS NO
PADRÃO E PRAZO PLANEJADO
Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 100,00
Saldo: 0,00
IMPLEMENTADAS
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 321
Relatório do PTA
Esfera:
FISCAL
Medida:1 - 1- MODERNIZAR O PROCESSO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO NA SEFAZ
Responsável: MÁRIO MARCIO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - 1 IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICA QUE ATENDA AS
NECESSIDADES DO CIDADÃO CLIENTE
Responsável:
Procedimentos:
1.CONTRATAR CONSULTORIA PARA ELABORAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (TERMO DE REFERÊNCIA)
PARA AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICA;
2.ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DAS ETAPAS DO PROJETO: HARDWARE E SOFTWARE : ELABORAÇÃO DOS
REQUISITOS, DOCUMENTOS DE VISÃO, CASOS DE USO, TESTE E HOMOLOGAÇÃO FINAL ; ( VERIFICAR A
INTEGRAÇÃO AOS DEMAIS SISTEMAS FAZENDÁRIOS);
3.ORGANIZAR, PADRONIZAR E CENTRALIZAR AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO;
4.DISPONIBILIZAR CADASTROS DE CONTATOS QUE ACEITE INFORMAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS;
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
IMPLEMENTADAS
Região de
Planejamento:
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:2 - 2-
0,00
IMPLANTAR A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
Responsável: MARISA DE FÁTIMA LEÃO
CASTILLO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
16.800,00
Tarefa:
1 - 1: IMPLEMENTAR MELHORIAS NOS PROCESSOS DAS UNIDADES DE
ATENDIMENTO.
Responsável:
MARISA DE FÁTIMA LEÃO CASTILLO
Procedimentos:
1.IMPLANTAR O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS NAS AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS
PÓLO, EM VIRTUDE DA DESATIVAÇÃO DE AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS QUE FOREM TRANSFORMADAS EM USM (
R$ 50.000,00);
2.PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE PROCESSOS ( ÁREAS DA RECEITA, TESOURO E SEJUF) .
Região de
Planejamento:
Natureza
3.3.90.39.00
106
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
IMPLEMENTADAS
9900 - ESTADO
IMPLANTAR O PROJETO DE
DIGITALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS FISCAIS NAS
AGENFAS POLO (desativação de
Agenfas)
16.800,00
Unid. Medida
Quantidade
UNIDADE
1,00
Unidade:
PERCENTUAL
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
16.800,00
16.800,00
Medida:3 - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO /ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO. (MINI GANHA TEMPO).
Responsável: SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - 1: OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ATENDER O CLIENTE
CIDADÃO ( FAZENDÁRIO E DE ÓRGÃOS PÚBLICOS AFINS) .
Responsável:
SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA
0,00
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 322
Relatório do PTA
Procedimentos:
1.IDENTIFICAR AS UNIDADES FAZENDÁRIAS QUE SERÃO DESATIVADAS, PROMOVENDO A IMPLANTAÇÃO DE
USM OU POSTOS DE ATENDIMENTO DESCONCENTRADOS;
2.ELABORAR MINUTA DE CONVÊNIO PROPONDO PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS AFINS, PARA FACILITAR
O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PRINCIPAL;
3.PROMOVER A CONSTRUÇÃO/REFORMA DE 04 MINI GANHA TEMPO PARA DAR ATENDIMENTO INTEGRADO E
CONCLUSIVO ( 4 X R$30.000,00) ( ADQUIRIR 10 COMPUTADORES, 10 CADEIRAS, 10 MESAS , 10 AR
CONDICIONADO DE 12.000 BTU ( R$1.600,00) E 10 ARMÁRIOS ).
4.PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NOS PRODUTOS/SERVIÇOS PELOS QUAIS IRÃO RESPONDER
NAS NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO (R$2.000,00)
IMPLEMENTADAS
Região de
Planejamento:
Natureza
Unid. Medida
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Medida:4 - 4- RENOVAR OS PROCESSOS DAS ÁREAS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
Responsável: MARISA DE FÁTIMA LEÃO
CASTILLO
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
0,00
Tarefa:
1 - 1: REVER O MODELO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, VISANDO ADEQUÁ-LO AS
NECESSIDADES DO CLIENTE-CIDADÃO
Responsável:
MARISA DE FÁTIMA LEÃO CASTILLO
Procedimentos:
1.ELABORAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO NA SEFAZ;
2.REALIZAR 04 SEMINÁRIOS POR ANO (EMPOWERMENT) PARA AVALIAR A EXECUÇÃO DO PTA 2009;
3.PROPOR MINUTAS DE PORTARIAS VISANDO ADEQUAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FACILITANDO A VIDA O
CLIENTE CIDADÃO
4.REALIZAR EVENTOS PARA PROMOVER A RESPONSABILIDADE PÚBLICA DOS SEUS COLABORADORES NO
CUMPRIMENTO DE SEU PAPEL DE AGENTE PÚBLICO ESTIMULANDO SEUS VALORES E O COMPORTAMENTO
ÉTICO EM TODOS OS NÍVEIS ( RESULTADO= AUMENTAR O RISCO DO COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NA ÁREA
DE ATENDIMENTO) ;
5.GERENCIAR OS PADRÕES DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ATENDIMENTO ENTREGUES AO CLIENTECIDADÃO (PRAZO/QUALIDADE), PARA GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES;
6.PROMOVER A CAPACITAÇÃO EM PADRÕES DE EXCELÊNCIA.(R$10.000,00) , PARA IMPLEMENTAR AÇÕES
VISANDO PRESTAR ATENDIMENTO CONCLUSIVO AO CLIENTE- CIDADÃO;
7.ADQUIRIR TELÕES PARA PROJEÇÃO PARA AGENFAS DE ÁGUA BOA, ALTA FLORESTA, BARRA DO GARÇAS,
CÁCERES, CAMPO VERDE, CUIABÁ, DIAMANTINO, JUARA, JUÍNA, LUCAS DO RIO VERDE, NOBRES, PRIMAVERA
DO LESTE, RONDONÓPOLIS, SINOP, SORRISO, TANGARÁ DA SERRA, V. GRANDE;
Natureza
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
IMPLEMENTADAS
Região de
Planejamento:
Unid. Medida
0,00
Unidade:
PERCENTUAL
Quantidade
Qtde: 0,00
Valor Unitário
Valor Total
0,00
0,00
0,00
Programa:
Função:
Ação (P/A/OE):
4013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS PARA A COORDENADORIA INTEGRADA
DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
Subfunção:
665 - NORMALIZACAO E QUALIDADE
DAR SUPORTE OPERACIONAL ÀS AÇÕES A COORDENADORIA INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE CIAC
Esfera:
Unidade: PERCENTUAL
Quantidade: 100,00
1.232.959,35
Saldo: 0,00
FISCAL
Medida:1 - DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS.
Usuário: aaconcei
| Data: 13/11/2008
| Hora: 10:13
Página: 323
Relatório do PTA
Responsável: CARLOS NAVES
Prazo 01/01/2009 até 31/12/2009
1.232.959,35
Tarefa:
1 - DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O SCIAC
Responsável:
RAMIRO GRACIANI
Procedimentos:
DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA O SCIAC
Região de
Planejamento:
Natureza
1.232.959,35
Prazo: 01/01/2009 até 31/12/2009
9900 - ESTADO
Unidade:
PERCENTUAL
Unid. Medida
Quantidade
Qtde: 100,00
Valor Unitário
Valor Total
3.3.90.14.00
106
DIARIAS
UNIDADE
1,00
15.600,00
15.600,00
3.3.90.30.00
106
PNEUS
UNIDADE
1,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.30.00
106
UNIDADE
1,00
78.000,00
78.000,00
3.3.90.30.00
106
UNIDADE
1,00
104.000,00
104.000,00
3.3.90.37.00
106
CONTRATAÇÃO DE MAO DE
OBRA MOTORISTAS
UNIDADE
1,00
45.756,75
45.756,75
3.3.90.39.00
106
LOCAÇÃO VEICULOS
UNIDADE
1,00
58.500,00
58.500,00
3.3.90.39.00
106
UNIDADE
1,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.39.00
106
SERVIÇOS DE
TRANSPORTE/FRETES/MUDANÇA
S/MICRO ONIBUS/VAN

Relatório do PTA - Sefaz

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Newsletter Nr 53 Agosto/Setembro 2014