B_ i

_
Bi
ACIDI
revi s ta N º 8 2
JULH O 2 0 1 0
Rui Fiolhais
Um balanço do POPH
PPT
Inovação e inclusão social
Educação
Igualdade de oportunidades para todos?
editorial
O silêncio generalizado sobre a extraordinária riqueza
cultural que actualmente existe nas escolas portuguesas tem
permitido esconder os méritos de uma educação intercultural
que se tem vindo a afirmar no sistema educativo nacional.
Educação intercultural:
Mudar mentalidades, caminhar para o sucesso
Todos ouvimos falar das profundas alterações que nos últimos vinte anos têm marcado as nossas escolas. Genericamente
os comentários referem aspectos negativos, caracterizando a população escolar como sendo mais indisciplinada, mais
violenta e menos conhecedora.
Mas, se é verdade que alguns casos pontuais e significativamente mediatizados servem de fundamento a esta “impressão”, não é menos verdade que o silêncio generalizado sobre a extraordinária riqueza cultural que actualmente existe
nas escolas portuguesas tem permitido esconder os méritos de uma educação intercultural que se tem vindo a afirmar
no sistema educativo nacional.
A educação para a interculturalidade é, actualmente, uma preocupação comum nos países da União Europeia.
A importância desta matéria manifestou-se já nas conclusões do Conselho Europeu de 2008, que exortou os Estadosmembros “a tomarem medidas concretas para melhorar os níveis de escolaridade dos discentes oriundos da imigração,
nomeadamente através do incentivo a uma formação especializada para lidar com a diversidade linguística e cultural e
ao desenvolvimento de competências interculturais, por forma a ajudar as autoridades escolares, os dirigentes escolares,
os professores e o pessoal administrativo a adaptarem-se às necessidades e a desenvolverem plenamente as potencialidades das escolas ou das turmas que tenham alunos oriundos da imigração”.
Portugal tem sido, neste domínio, pioneiro em diversas iniciativas cujos resultados têm permitido melhorias significativas no percurso formativo de milhares de jovens descendentes de imigrantes ou com origens familiares provenientes
de países estrangeiros.
Desde 1991, com a criação do Secretariado Coordenador dos Programas Multiculturais, no Ministério da Educação,
mais tarde designado “Secretariado Entreculturas”, que se deu início a um trabalho sistemático na formação educativa
de carácter intercultural.
Também o ACIDI, que desde 2007 integra o “Secretariado Entreculturas”, tem como missão sensibilizar a sociedade
em geral para favorecer a consciência colectiva mais inclusiva, com vista à concretização de um modelo de Cidadania
Intercultural no qual se tem empenhado nas mais diversas formas e com resultados reconhecidos internacionalmente.
Paralelamente, o Programa Escolhas, para além do relevante contributo para a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, particularmente dos descendentes de imigrantes e minorias
étnicas, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social, tem igualmente representado um
valioso contributo no apoio à educação formal desses jovens.
B_i
Rosário Farmhouse
Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0
2
EDUCAÇÃO
entreculturas
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS?
Secretariado Entreculturas
A génese do diálogo
intercultural em Portugal
O Entreculturas, que actualmente se integra no ACIDI, surgiu em 1991, quando Roberto Carneiro, então
Ministro da Educação, lançou as as bases desta instituição pioneira na promoção do diálogo intercultural.
O
amadurecimento da ideia
da criação do Secretariado
Entreculturas foi protagonizado em 1991 por
Roberto Carneiro, então Ministro da
Educação. Na altura, a queda do Muro
de Berlim e os desenvolvimentos políticos subsequentes anunciavam um novo
ambiente nas relações internacionais. Por
outro lado, estava no ar a iminência do
alargamento da União Europeia, que no
futuro englobaria regiões onde as questões étnicas e nacionais se encontravam
na ordem do dia.
No plano nacional, vigorava ainda a ideia
politicamente correcta de uma propensão portuguesa natural para o diálogo
intercultural, mais tarde classificada por
Roberto Carneiro como perigosa e estéril, por alimentar concepções utópicas
de uma sociedade multiétnica, com total
ausência de debate e de formulação de
políticas públicas preventivas e fundamentadoras de uma sociedade assente na
diversidade.
A forma legal para a criação do
Secretariado Entreculturas, no seio do
Ministério da Educação, foi o despacho
normativo, cujo preâmbulo foi redigido
“quase como uma memória descritiva”,
procurando explicar os fundamentos
essenciais da iniciativa, tanto no plano
doutrinário como nas questões relaciona-
3
das com a solução concreta encontrada.
Começa-se por recapitular os fundamentos históricos e identitários para esta inovação, designadamente o universalismo
da cultura portuguesa e os séculos de
encontros civilizacionais, propícios ao
acolhimento do diverso e à compreensão
do outro. O texto evoca ainda o desfio
europeu da diversidade e da construção
de um espaço alargado de convivência pluricultural, enquanto realização de
uma vocação multissecular de abertura
ao mundo.
Após a narrativa histórica e a evocação
do mandato europeu, é enumerado o
elenco dos argumentos na base de uma
O Entreculturas está
actualmente integrado
no Departamento de
Apoio ao Associativismo
e ao Diálogo
Intercultural (DAADI)
do ACIDI, dedicando-se
à promoção do diálogo
intercultural.
Mais informações em:
www.entreculturas.pt
educação democrática para a cidadania.
A este propósito, refere-se a reforma
alargada da Educação na sequência da
Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei
n. 46/86, de 14 de Outubro) e releva-se
a importância de um efectivo domínio
dos valores nacionais (língua, história,
memória, identidade) como essenciais
para o diálogo e a afirmação da autonomia e da liberdade. Na lista de argumentos assinala-se a detecção, já na altura,
de “manifestações de intolerância e, em
alguns casos, de violência física e psicológica exercidas sobre minorias étnicas,
fruto da exacerbação de doutrinas redutoras e de grupos extremistas que têm
de ser energicamente contrariados”. O
Legislador prossegue sublinhando que,
ainda que esporádicas em Portugal, essas
acções necessitam não de um comportamento meramente punitivo, mas sobretudo de uma actuação no sentido de
incentivar a educação cívica e contribuir
O Secretariado
Enteculturas surge
de uma vontade
de incentivar a
educação cívica e
contribuir para um
clima de aceitação,
tolerância e
respeito pelo direito
à diferença.
B_i
ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0
para um clima de aceitação, tolerância e
respeito pelo direito à diferença.
A expressão institucional
Para a concretização dos objectivos seleccionados, Roberto Carneiro considerou
que o figurino mais adequado seria um
Secretariado Coordenador. Os primeiros
artigos do diploma fixam este formato,
anunciando uma aposta educativa de
fundo que desembocaria numa educação
intercultural. A composição “híbrida”
conjugava representantes qualificados das
principais estruturas do Ministério da
Educação, com personalidades independentes de reconhecido mérito na matéria.
Os serviços oficiais representados eram
os organismos que tutelavam a “máquina
de ensino”.
É assim criado, na dependência directa
do Ministro da Educação, o Secretariado
Coordenador dos Programas de Educação
Multicultural, ao qual compete coordenar, incentivar e promover, no âmbito
do sistema educativo, os programas e as
acções que visem a educação para os valores da convivência, da tolerância, do diálogo e da solidariedade entre diferentes
povos, etnias e culturas. Este Secretariado
teria uma considerável autonomia autoorganizativa, podendo “constituir grupos
de trabalho para projectos ou acções
específicas, propondo para tal a agregação de outros elementos, serviços ou
personalidades julgados necessários”.
Um programa ambicioso
Este organismo surgia à partida com um
programa ambicioso. As diversas alíneas
do diploma referiam, designadamente,
a articulação e comunicação entre os
projectos em curso no Ministério da
Educação com incidência na temática
multicultural; a cooperação com as instituições de ensino superior, tendo em
vista a elaboração de conteúdos sobre
educação em contexto multicultural; a
realização, com os responsáveis pelas
confissões religiosas, de estudos com
vista à inclusão de elementos de convivência cultural e étnica nos programas de
Educação Moral e Religiosa; a promoção
de uma campanha de diálogo intercultural e de valorização da diversidade étnica
nas escolas, em colaboração com as associações de pais e estudantes e as autarquias locais. Outras atribuições eram
o lançamento de concursos nas escolas
subordinados a estes temas, a realização
de estudos visando a identificação e
caracterização de zonas e escolas de risco
em matéria de conflitualidade ou violência racial, com vista ao desenvolvimento
de acções preventivas, e a realização de
um inquérito nacional aos valores dos
jovens em matéria de tolerância “multirrácica e pluricultural”.
A colocação do Secretariado na dependência directa do Ministro da Educação
pretendia afirmar o carácter primordial
da iniciativa e conferir-lhe um determinado estatuto na sua relação com
os demais serviços e organismos. Vale
a pena referir, entre os primeiros responsáveis do Secretariado, o Padre
Feytor Pinto (Presidente), e Maria
Amélia Mendonça Pedrosa de Oliveira
(Secretária Executiva). Por seu lado, as
cinco personalidades independentes
designadas para o integrar foram Manuel
Nazareth, Maria Teresa Ambrósio, Maria
Teresa Patrício Gouveia, Alfredo Bruto
da Costa e Maria Emília Nadal. Tratouse, conforme referiu posteriormente
Roberto Carneiro, de um leque muito
representativo de figuras da sociedade
civil, que conferiu a esta instituição um
grande prestígio e capacidade de diálogo.
Texto elaborado a partir do artigo “A Educação
Intercultural”, da autoria de Roberto Carneiro,
publicado no vol. IV da colectânea “Percursos
de Interculturalidade” (Edição do ACIDI).
4
EDUCAÇÃO
Dia Nacional do Cigano
Peça de teatro “Porta Cigana”
No dia 24 de Junho, por ocasião do Dia Nacional do Cigano, o ACIDI apresentou a estreia da
peça de teatro “Porta Cigana”, no auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro. “Porta Cigana”
surge no âmbito do projecto de Mediadores Municipais “Vamos Construir Pontes”, lançado
no ano 2009, com o principal objectivo de melhorar o acesso das comunidades ciganas a
serviços e equipamentos locais, e promover a igualdade de oportunidades e comunicação
entre as comunidades ciganas e a comunidade envolvente. Esta peça pretende sensibilizar
a opinião pública em geral, através da arte performativa, para um maior conhecimento dos
ciganos no mundo e uma maior empatia entre as comunidades portuguesas cigana e não
cigana.
O espectáculo teatral é da autoria de Natasha Marjanovic, actriz de origem sérvia, e
António Ribeiro, com encenação de José Carlos Garcia, e evoca o percurso do povo cigano
através dos tempos e dos lugares e a riqueza da sua cultura, com recurso à música e à dança,
num apelo à aproximação entre culturas e à celebração da diversidade. As interpretações
são de Natasha Marjanovic, António Ribeiro e Carolina Fonseca.
CNAI Porto
Abertura ao sábado
Desde o dia 3 de Julho, o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) do Porto alargou o seu horário, passando a dispor de atendimento também aos
sábados, das 9h00 às 13h00.
Esta alteração resulta, por um lado, da constatação que tem vindo a ser feita por parte do ACIDI e das instituições públicas parceiras, presentes no Centro,
das necessidades sentidas por muitos imigrantes quanto ao alargamento do horário. Por outro lado, também o Relatório final de avaliação externa a
serviços de apoio aos imigrantes, da OIM – Organização Internacional para as Migrações –recomendou essa facilidade.
Com este alargamento, o ACIDI cumpre assim, antes do prazo limite, mais uma medida Simplex de facilitação do acesso aos serviços públicos por parte dos
imigrantes.
Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) do Porto
Rua do Pinheiro, 9 4050-484 Porto Tel.: 22 207 38 10
CNAI LISBOA
Visita do Presidente
da Assembleia Nacional
da Guiné-Bissau
No dia 18 de Junho, o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante em Lisboa (CNAI) foi visitado
por uma delegação oficial da Guiné-Bissau, chefiada pelo Presidente da Assembleia
Nacional Popular da Guiné-Bissau e respectiva comitiva, onde se integraram cinco
Deputados: Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo
Pereira; Deputado Rui Diã de Sousa (PAIGC); Deputado Serifo Jaló (PRS); Deputado Cipriano
Cassamá (PCE); Deputado Serifo Embaló (PCE); Deputado Nhima Sissé (PCE).
A Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, recebeu e
acompanhou a visita da comitiva guineense.
5
breves
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS?
PPT
Programa PPT
Português para Todos
O Programa Português para Todos (PPT) é gerido pelo ACIDI, enquanto
Organismo Intermédio do POPH - Programa Operacional do Potencial
Humano - e do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Traduz-se num programa que visa o desenvolvimento de cursos
de língua portuguesa e de cursos de português técnico dirigidos
à comunidade imigrante residente em Portugal, sem custos para
a população imigrante e co-financiados pelo Fundo Social Europeu.
O
PPT veio materializar
uma estratégia de apoio ao
acesso a direitos de cidadania no âmbito de uma
política de imigração inclusiva, dando
resposta à regulamentação da Lei da
Nacionalidade (publicada no final de
2006) e à Regulamentação da Lei da
Imigração (publicada em Novembro de
2007). Os cursos de língua portuguesa
permitem o acesso a um certificado que
releva para efeitos de acesso à nacionalidade, autorização de residência permanente e/ou estatuto de residente de longa
duração, pois certificam ao nível A2 do
Quadro Europeu Comum de Referência
para as Línguas. Os imigrantes que fizerem os cursos com aproveitamento ficarão, assim, dispensados de realização de
testes comprovativos do conhecimento
da língua portuguesa.
Este programa viabilizou, ainda, uma
estratégia de apoio ao acesso e integração
no mercado de trabalho no quadro dos
objectivos de maior coesão social e desenvolvimento do país, através da disponibilização de cursos de português técnico,
igualmente certificados, nas áreas do
comércio, hotelaria, cuidados de beleza,
construção civil e engenharia civil.
unidade Delegação de
competências do POPH
no ACIDI
A aplicação da delegação de competências do POPH no ACIDI, no que respeita à Tipologia de Intervenção “Formação
em Língua Portuguesa para Estrangeiros”
– PPT – Português para Todos, para além
de resultar do enquadramento das atribuições deste Instituto relacionadas com
o favorecimento da aprendizagem da língua e da cultura portuguesa, e da impor-
tância que o Plano para a Integração dos
Imigrantes – PII atribui à aprendizagem
da língua enquanto factor de integração
na sociedade de acolhimento, resultou da
mais valia em termos de alavancagem da
intervenção relacionada com o contacto
privilegiado deste Instituto com a população imigrante.
Assim, foi implementada uma rede de
disseminação de informação privilegiada: Linha SOS Imigrante, CNAI,
Rede CLAII e área específica no site do
ACIDI, complementada pela produção
e divulgação de suportes de informação
em diferentes línguas: português, inglês,
romeno, russo e mandarim (cartazes e
folhetos) e pela publicação de encartes em jornais das comunidades imigrantes em diferentes línguas – Jornal
Slovo (comunidade russa); Jornal Mayak
Portugal (comunidades ucraniana e
romena); Jornal Sem Fronteiras (comunidades russa, ucraniana e romena) e Jornal
Ton Xin (comunidade chinesa).
Por outro lado, foi difundida informação
junto de interlocutores com efeito multiplicador: Associações de Imigrantes,
Projectos Escolhas, Delegações do
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,
Igrejas, Câmaras Municipais, Juntas
B_i
ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0
6
EDUCAÇÃO
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS?
7
O PPT em números
Considerando os dois anos de desenvolvimento do Programa PPT (2008 e 2009), já foram
abrangidos um total de 7213 formandos, sendo que 46% são Homens e 54% são Mulheres.
Sendo um dos objectivos primordiais do Programa PPT, e das políticas de acolhimento de
imigrantes, potenciar a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho, verifica-se que dos 7213
formandos abrangidos apenas 33% se encontravam em situação de desemprego.
Gr á fico 1 - Dist r i bu i çã o dos/a s For m a n dos/a s por
Gén er o
3 .2 9 1
H
7 .2 1 3
M
T ot a l:
3 .9 2 2
Gr á fico 2 - Dist r i bu i çã o dos/a s For m a n dos por
Sit u a çã o fa ce a o Em pr ego
H
ta
l
To
s
In
ac
t
iv
o
do
s
D
es
em
pr
eg
a
pr
eg
ad
os
4 .5 0 0
4 .0 0 0
3 .5 0 0
3 .0 0 0
2 .5 0 0
2 .0 0 0
1 .5 0 0
1 .0 0 0
5 00
0
Em
de Freguesia, Instituto Português da
Juventude, Organizações da Sociedade
Civil na área da juventude, da igualdade
de género e outras que trabalham com/ou
para imigrantes, e divulgada informação
no âmbito de vários eventos promovidos
pelo ACIDI ou nos quais este participou.
A construção do PPT resultou de um trabalho de articulação entre a Presidência
do Conselho de Ministros – ACIDI, o
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social e o Ministério da Educação, sendo
que o lançamento público do programa
ocorreu em 27 de Junho de 2008.
Desde o seu arranque, em 2008, que o
Programa Português para Todos contou
com as Direcções Regionais de Educação
e o IEFP – Instituto de Emprego e
Formação Profissional, como entidades
beneficiárias desta Tipologia de intervenção 6.6 e congéneres – formação em
língua portuguesa para estrangeiros. Os
cursos de formação são realizados nas
escolas da rede pública e nos centros de
emprego e de formação do IEFP, sendo
que a duração das acções compreende
entre 150 a 200 horas de formação.
A certificação dos formandos está prevista
na Portaria 1262/2009 de 15 de Outubro,
que criou os cursos de Português para
falantes de Outras Línguas, com base no
Referencial “O Português para Falantes
de Outras Línguas – O Utilizador
Elementar no País de Acolhimento”,
enquadrando-os no Sistema Nacional de
Qualificações, pela inserção no Catálogo
Nacional de Qualificações.
Mais informações sobre o PPT estão
disponíveis em www.acidi.gov.pt/qren,
onde poderá ser feito download da brochura e do cartaz do Programa em várias
línguas: português, russo, romeno, mandarim e inglês, bem como visionado o
spot de divulgação dos cursos. Poderá,
ainda, consultar os cursos disponíveis na
base de dados online que permite a pesquisa por distrito e por município.
M
No que respeita ao escalão etário, considerando que os cursos de formação são dirigidos a
imigrantes e seus descendentes, não obstante existirem formandos em todos os escalões etários,
há uma percentagem significativa nos grupos etários em idade activa, isto é, entre os 25 e os 44
anos.
entrevista
M
Com ida de su per ior a 4 4 a n os
H
Gr u po et á r io (2 5 – 3 4 )
Jov en s (1 5 – 1 9 )
0
1 .0 0 0 2 .0 0 0 3 .0 0 0 4 .0 0 0
To
ta
l
Gr á fico 4 - Dist r i bu i çã o dos/da s For m a n dos/a s
por Ha bil i t a ções Lit er á r i a s
Total:
M
H
0
2 000
4 000
6 000
8000
Ba
c
A distribuição territorial dos imigrantes
em Portugal Continental encontra-se em
todos os distritos do país. No entanto, os
distritos com um maior número de formandos
abrangidos nas acções de língua portuguesa
para estrangeiros foram Lisboa, Faro, Setúbal
e Porto.
Gr á fico 3 - Dist r i bu i çã o dos/a s For m a n dos/a s por
Esca l ã o Et á r i o
ha
re
la
to
3º
e
Li
Ci
D
ce
ou
cl
nc
o
to
(9
ia
ra
º
t
m
u
4º
An
ra
en
A
o
to
no
)
No âmbito do Programa PPT, não existem
requisitos de acesso no que respeita às
habilitações literárias dos formandos para
a frequência do curso de formação. Neste
sentido, os formandos abrangidos têm
habilitações literárias diferenciadas que
vão desde o 4º ano de escolaridade até ao
Pós-Doutoramento. No entanto, os níveis de
habilitações literárias com maior incidência
de formandos são o 9º ano de escolaridade
(19%), Ensino Secundário (46%) e Bacharelato/
Licenciatura (19%).
Distritos:
Distribuição dos/das
Formandos/as
e Horas de Formação
Leccionadas por
Distritos
Por último, apenas referir que nos dois anos de
desenvolvimento do Programa PPT, os cursos
de formação receberam formandos oriundos
de 107 nacionalidades diferentes. Há um peso
significativo dos formandos oriundos seguintes
países: Ucrânia, Moldávia, Roménia, índia,
China, Paquistão, Guiné-Bissau, Alemanha e
Bulgária.
Em suma, “neste Programa cabe o Mundo”.
B_i
ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0
N.º de Formandos
Horas de formação
Aveiro
296
34.438,50
Beja
73
6.766,50
Braga
125
15.326,00
Bragança
11
81,00
Castelo Branco
70
4.930,00
Coimbra
155
18.107,50
Évora
54
3.855,00
Faro
1.654
105.419,50
Guarda
15
2.862,00
Leiria
594
49.248,00
Lisboa
2.837
241.380,00
Portalegre
31
1.584,00
Porto
387
38.111,00
Santarém
190
21.142,00
Setúbal
622
52.478,50
Viana do Castelo
45
6.443,00
Vila Real
0
0,00
Viseu
54
4.774,00
Total
7.213
606.946,50
8
EDUCAÇÃO
opinião
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS?
Participar na vida
da comunidade…
I
ndependentemente dos modelos e
processos de inserção que podem
existir, resultantes de influências socioeconómicas, políticas e institucionais, o sentimento de pertença à comunidade de acolhimento começa por ser
alicerçado pela satisfação dum conjunto
de necessidades básicas, capazes de tornar
o indivíduo auto-suficiente no contexto
em que está inserido.
Integração social é um conceito que também se apresenta sob a forma de inserção,
de inclusão, mas cujo significado original
mantém, com os sinónimos, um traço activo de reciprocidade, de participação, interacção, de ligação harmoniosa, do participar na vida da comunidade, aspectos
que integram uma definição de integrar
“como processo bidireccional, baseado
em direitos e deveres recíprocos dos nacionais de países terceiros legalmente residentes e da sociedade de acolhimento”.
A formação linguística faz parte dum
modelo de educação que acompanha as
mudanças sociais, as questões étnicas,
culturais e que tem como finalidade a reconstrução de uma sociedade mais justa,
humana e intercultural; é um domínio
prioritário na participação do indivíduo
na vida civil, cultural e política, sendo a
língua do contexto de acolhimento (ensino/aprendizagem) um direito consagrado na Carta Social Europeia de 1996.
A proficiência em línguas não pode ser
separada do conhecimento partilhado
do mundo, nem do acesso que as línguas
dão às diferentes manifestações culturais, tal como refere o Quadro Europeu
Comum de Referência para as Línguas
(2001:73): as competências linguísticas
9
Maria José Grosso
Coordenadora do Referencial “O
Português para Falantes de Outras
Línguas - O Utilizador Elementar
no País de Acolhimento”
e culturais respeitantes a uma língua são
alteradas pelo conhecimento de outra e
contribuem para uma consciencialização, uma capacidade e uma competência
de realização interculturais; a partilha e
compreensão de comportamentos, atitudes, costumes, valores, exigem um trabalho conjunto, abrangendo os que chegam
e os que acolhem, o que se revela particularmente importante, tanto mais que o
processo de ensino-aprendizagem da língua-alvo ocorre geralmente no contexto
da cultura dominante, com uma estrutura
etnocêntrica. De acordo com o referido,
a inserção social é encarada como uma
interacção, uma partilha de experiências,
em que a convivência cultural permite a
apropriação afectiva dum espaço sentido
como seu, pátria por adopção.
Tendo como foco central a língua e a cultura portuguesa no público em contexto
de acolhimento, evidencia-se um público
heterogéneo e multiforme, com grande
variabilidade quer ao nível do estatuto
socioeconómico e profissional de origem
face ao actual estatuto, quer a nível do
grau de escolarização e do nível da proficiência em língua portuguesa.
Para o público referido, no ensino-aprendizagem da língua-alvo estão implícitos
alguns princípios como: um trabalho
em interacção (aprendente/ensinante;
comunidade de origem e comunidades
em presença) realizado sob a forma de tarefas significativas, o que pressupõe uma
relação de diálogo intercultural contínuo
e uma avaliação de todo o processo de
formação. Neste contexto, surgiram os
documentos O Português para Falantes
de Outras Línguas, Utilizador Elementar
A formação linguística
faz parte dum modelo
de educação que
tem como finalidade
a reconstrução de
uma sociedade mais
justa, humana e
intercultural
e O Português para Falantes de Outras
Línguas, Utilizador Independente. Estes
apresentam uma proposta de descritores
de nível A (Elementar) e descritores de
nível B (Independente); a descrição dos
níveis é coadjuvada por tarefas que ganham sentido e relevância no contexto de
imersão, onde o público-aprendente vive
e trabalha, mobilizando competências
que não são exclusivamente linguísticas,
sendo também privilegiadas áreas que
promovem o conhecimento sociocultural, a consciência intercultural, as relações
interpessoais, bem como a partilha de saberes e a interacção.
entrevista
“O balanço do POPH
é deveras positivo”
Rui Fiolhais
Rui Fiolhais, gestor do
Programa Operacional
Potencial Humano (POPH),
fala nesta entrevista dos
objectivos do Programa
e do impacto positivo
que este tem tido na
integração de imigrantes
em Portugal.
O que é o POPH?
O POPH é o maior programa operacional de sempre, concentrando perto de
8,8 mil milhões de euros de investimento
público, dos quais 6,1 mil milhões suportados pelo Fundo Social Europeu. No
Quadro de Referência Estratégico Nacional esta dotação representa 37% dos
apoios estruturais, naquela que é uma
aposta estratégica sem precedentes na
qualificação dos portugueses e no reforço
da coesão social.
Quais são as principais prioridades?
A principal prioridade será a de contribuir para superar o défice de qualificações da população portuguesa, vencendo
aquela que é uma das maiores debilidades do nosso capital humano. Ao mesmo tempo, importa apoiar a promoção
do conhecimento científico e da inovação como motores de transformação do
nosso modelo produtivo. Por outro lado,
estimular a criação e a qualidade do emprego, apoiando os empreendedores e a
transição dos jovens para a vida activa. Fi-
B_i
ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0
nalmente, promover a igualdade de oportunidades, tanto na vertente da igualdade
de género como na da luta contra a exclusão social.
Que balanço é possível fazer após estes
dois anos?
O balanço é deveras positivo porque estamos a cumprir as metas físicas e financeiras subjacentes à nossa missão: qualificar
os portugueses – qualificar Portugal. Fechámos o ano de 2009 com 17.500 candidaturas aprovadas que abrangem mais
de dois milhões de pessoas, envolvendo
um investimento de 5,8 mil milhões de
euros e 2,1 mil milhões de euros de despesa executada. Estes valores posicionam
Portugal como um dos países europeus
com melhor desempenho na aplicação do
Fundo Social Europeu.
Em que tipologias a integração dos
imigrantes se enquadra nos objectivos
do POPH?
O desenho do POPH em grandes áreas
de intervenção qualificante permitiu dar
maior peso a uma perspectiva
integraciopoph
nista. Assim sendo, podemos apoiar pessoas imigrantes no âmbito de um qualquer Eixo relativo à qualificação quer de
jovens, quer de adultos. Esta perspectiva
integradora aumenta a resposta do programa às diferentes necessidades de cada
grupo e, em simultâneo, permite aumentar o seu capital social, criando novas
ligações para além dos seus núcleos de
referência.
Quais são as tipologias de intervenção,
nas áreas da educação e formação
profissional, em que os imigrantes
mais se têm inserido?
Neste Programa encontramos formandos
imigrantes em qualquer dos seus Eixos
sendo que estes logram maior expressão
no âmbito da TI 6.1 – Formação para a
Inclusão Social que, pelas suas características permite um desenho mais flexível e
adequado às problemáticas sociais subjacentes. De resto, é no Eixo 6 do POPH
que se concentram as principais tipologias de apoio à integração dos imigrantes.
10
EDUCAÇÃO
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS?
No conjunto, qual tem sido a
relevância destas vertentes?
Os progressos realizados em matéria de
acolhimento e integração da população
imigrante analisam-se no acesso a serviços
e direitos diversos, na promoção de uma
cultura de integração e na diminuição
dos processos de segregação. Nestes termos, as medidas conduzidas pelo ACIDI
e as sinergias que se estabelecem entre elas
e as restantes tipologias do POPH têm
vindo a permitir a promoção de uma melhor compreensão da diversidade cultural
no seio das organizações; a sensibilização
de técnicos, agentes educativos e sociais
na problemática do acesso dos imigrantes aos serviços e ao combate a atitudes
de discriminação; bem como a formação
de técnicos e agentes educativos e sociais
em sectores estratégicos para a temática
da imigração.
Este conjunto de acções permitiu colocar
no terreno um conjunto significativo de
actividades estratégicas, promovendo directamente a sensibilização e informação/
formação deste grupo alvo, seminários de
mainstreaming, concepção e produção de
recursos técnico-pedagógicos, bem como
a produção de materiais informativos.
Foram também desenvolvidas Oficinas
de Formação, Cooperação e Aprendizagem e workshops para o desenvolvimento e consolidação da Bolsa de Formadores
do ACIDI no âmbito da imigração, envolvendo um elevado número de destinatários estratégicos no domínio do acolhimento e integração dos imigrantes, nomeadamente professores e outros agentes
implicados no processo de integração da
população imigrante.
Como têm sido consubstanciadas estas
medidas?
No âmbito do Eixo 6, até ao final de
Maio de 2010, foram aprovadas candida-
11
turas com uma despesa pública total de
383 milhões de euros, que apresentam
uma execução de cerca de 100 milhões de
euros. Nas tipologias de intervenção direccionadas especificamente para o apoio
à integração de imigrantes foram já aprovadas candidaturas no valor de cerca de
31 milhões de euros.
Como avalia o PPT enquanto medida
financiada pelo POPH?
Considerando que o conhecimento da
língua portuguesa é um passaporte para
a plena integração dos imigrantes, bem
como uma condição de desenvolvimento
pessoal, familiar, cultural e profissional, é
de extrema importância mobilizar instituições públicas e privadas para o ensino
da língua portuguesa a cidadãos imigrantes, através do financiamento de acções
de formação em língua portuguesa e de
aprendizagem do português técnico em
sectores de actividade em que esse conhecimento possa facilitar o acesso ao mercado de trabalho.
Até ao final de 2009, foram envolvidos
7213 formandos em acções de formação
em língua portuguesa, ultrapassando já as
metas estabelecidas pelo Programa.
Quais são os desafios do POPH para
o futuro, especialmente no que diz
respeito ao Eixo 6?
Tendo em atenção o horizonte temporal previsto para o desenvolvimento do
POPH, o maior desafio consiste em manter os actuais ritmos de execução, que
colocam o Programa na linha da frente,
quando comparado com os Programas
congéneres a nível europeu, promovendo
em simultâneo a incorporação das boas
práticas desenvolvidas em algumas tipologias para a rotina de intervenção dos
diferentes agentes.
POPH
Apresentação
de resultados
No dia 24 de Junho reuniu, em Lisboa,
no Pavilhão de Portugal, a Comissão de
Acompanhamento do POPH, que debateu e
aprovou o Relatório de Execução 2009 do
Programa. Nesse mesmo dia realizou-se a 1ª
Sessão Anual de Apresentação de Resultados,
que serviu de palco ao balanço da execução
do Programa, que teve assinalável reflexo
mediático.
A sessão contou com a presença da Ministra
do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena
André, do Chefe de Unidade da DG – Emprego,
Slizárd Tamás, do Presidente da Comissão
Técnica de Coordenação do QREN, Paulo
Areosa Feio, do Coordenador do Observatório
da Imigração, Roberto Carneiro, e do Gestor do
Programa.
Até ao final de 2009,
foram envolvidos 7213
formandos em acções
de formação em
língua portuguesa,
ultrapassando já as
metas estabelecidas
pelo Programa.
p
oT
pR
hE V I S T A
EN
POPH
Comissão directiva
visita CNAI e projectos
de imigrantes
N
o âmbito do Quadro de Referência Estratégico
Nacional - QREN, no dia 13 de Julho, a Comissão Directiva do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) iniciou uma ronda de
visitas temáticas, priorizando os projectos de integração social
e profissional de imigrantes do ACIDI, numa deslocação ao
terreno na área de Lisboa.
A organização da visita, conduzida pela Alta Comissária,
Rosário Farmhouse, e restante Direcção esteve a cargo do
ACIDI e veiculou o contacto directo do Gestor do POPH,
Rui Fiolhais, acompanhado por uma comitiva de membros da
Direcção e técnicos, com os beneficiários finais dos projectos
co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito
do POPH. A visita teve início no Centro Nacional de Apoio ao
Imigrante (CNAI) de Lisboa. Houve também oportunidade
de visitar uma sessão de formação do Programa Português Para
Todos (PPT). O PPT abrange todo o país e está disponível nos
centros de formação do IEFP e nas escolas, oferecendo vários
níveis de aprendizagem e horários ajustados às necessidades do
público-alvo.
No âmbito do apoio às comunidades imigrantes, a comitiva
visitou uma das associações de imigrantes reconhecidas pelo
ACIDI, que contam com apoio co-financiado pelo FSE para a
capacitação das comunidades imigrantes e sua representação na
sociedade civil. Foram também visados os projectos de sensibilização para a integração de imigrantes e de combate à discriminação, dirigidos quer à sociedade em geral quer, especificamente, a agentes educativos e agentes da Administração Pública.
Neste ponto, a visita contou com a participação presencial de
alguns técnicos executores no terreno, tendo sido apresentados
materiais de apoio e publicações produzidas.
A promoção da integração das minorias étnicas, contemplada
na missão do ACIDI, está na génese do Projecto-piloto Mediadores Municipais, que promove a integração das comunidades
B_i
ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0
A organização da visita veiculou
o contacto directo do
Gestor do POPH
com os beneficiários finais dos
projectos co-financiados pelo
Fundo Social Europeu (FSE) no
âmbito do POPH.
ciganas ao nível local, em parceria com os municípios. Nesta
visita, a apresentação deste projecto contou com a participação
de mediadores ciganos.
O Programa Escolhas, 4ª geração (2010-2012), um dos mais
eficazes instrumentos das políticas sociais de proximidade para
a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, conta também com co-financiamento
FSE/POPH. Esta comitiva conjunta visitou um destes projectos em desenvolvimento, na zona da Amadora.
12
EDUCAÇÃO
opinião
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS?
O Projecto Português para Todos
Prática pedagógica diferenciada
e inclusão social num projecto
inovador
O
Míriam Aço
Coordenadora Técnico-pedagógica
do PPT na Direcção Regional de
Educação do Algarve
Estamos perante
um projecto
inovador, que
promove a aquisição
de competências
linguísticas
através de uma
prática pedagógica
diferenciada
que valoriza a
heterogeneidade
cultural.
13
Projecto Português Para
Todos (PPT) é um projecto de âmbito nacional
que teve o seu início no
ano lectivo de 2008/2009 e que se tem
vindo a desenvolver, enquanto projecto
formativo/educativo, sob a coordenação
do Alto Comissariado para a Imigração
e Diálogo Intercultural (ACIDI), com o
suporte financeiro do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), a
operacionalização do Ministério da Educação, através da DGIDC e das Direcções
Regionais, e a implementação no terreno,
contando com a colaboração da rede de
escolas seleccionadas como entidades formadoras, no âmbito do projecto.
Se procurarmos caracterizar este projecto,
quer do ponto de vista da promoção de
uma política de acolhimento e de integração dos imigrantes, quer do ponto de vista da promoção da aprendizagem da Língua do país de acolhimento, poderemos
dizer que estamos perante um projecto
verdadeiramente inovador, pioneiro,
porque promove a aquisição de competências linguísticas através de uma prática
pedagógica diferenciada que valoriza a
heterogeneidade cultural dos aprendentes
e porque procura que essas competências
sejam dirigidas, essencialmente, para corrigir as assimetrias da comunicação que
podem ser impeditivas da inclusão social
e da cidadania plena.
A garantia da qualidade do projecto, no
que se relaciona com a aprendizagem da
Língua Portuguesa como competência
linguística, social e pragmática, capaz de
se constituir como um verdadeiro instrumento de integração, decorre do suporte
metodológico que o sustenta, o referencial “ O Português para Falantes de Outras Línguas”; e tem decorrido, também,
do modo como as escolas o têm utilizado, numa dinâmica de base exploratória
onde a sala de aula se transforma num
espaço de experimentação didáctica, que
possibilita a flexibilização das actividades,
a mobilização de patrimónios culturais e
cognitivos dos aprendentes, a construção
conjunta, e adaptada ao contexto, de novos suportes didácticos a partir das “fichas
modulares” propostas e, principalmente,
a criação de redes de interacção e espírito
de pertença, expressão essencial da motivação e do envolvimento do grupo.
Nas escolas do Algarve, a preocupação de
garantir a qualidade pedagógica do projecto, em geral, e das aprendizagens, em
particular, tem proporcionado momentos de grande significado e visibilidade na
comunidade educativa, porque a sala de
aula, laboratório de aprendizagens, temse transformado, muitas vezes, em palco
de simulação de quotidianos onde impera a diversidade cultural e onde, afinal, a
propósito da vida, se aprende, em qualidade e envolvimento, a língua do país de
acolhimento.
Projecto Inovador, Projecto de Futuro,
Projecto de Inclusão; são as características essenciais deste projecto que promove, afinal, a Diversidade e o Diálogo
Intercultural como modos naturais e desejáveis de Comunicação entre os Povos.
entrevista
“A questão da imigração não é,
em si própria,
um factor de desempenho
escolar diferenciado”
Joana Lopes Martins
Investigadora
Dinamia - CET – ISCTE – IUL
Como reage a Escola ao desafio da diversidade trazido pelos alunos
filhos de imigrantes? A esta, e a outras questões, procurou responder
o inquérito nacional “Estado, Escola e Diversidade”, coordenado por
Margarida Marques e Joana Lopes Martins (CesNova, Universidade Nova de
Lisboa) e desenvolvido com o apoio da FCT. Joana Lopes Martins fala nesta
entrevista sobre o desenvolvimento do projecto apresentado em Junho e
as respostas e interrogações que ele nos traz.
Em que contexto surgiu o estudo
“Estado, Escola e Diversidade”?
Este estudo é o seguimento de um estudo
anterior realizado em 2004, que resultou numa publicação do então ACIME,
“Jovens Migrantes e Sociedade da Informação e do Conhecimento”. Nessa altura, inquirimos mais de dois mil alunos
do concelho de Oeiras - não só alunos
de origem imigrante, mas também autóctones - com o intuito de caracterizar
percursos e expectativas escolares. Percebemos que a questão da imigração não é,
em si própria, um factor de desempenho
escolar diferenciado, mas que haveria
uma certa ‘corrente de desvantagens’, isto
B_i
ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0
é, que a conjugação de diversos factores
poderia levar a piores desempenhos em
segmentos populacionais localizados.
Este novo inquérito interessou-se pelo
ponto de vista dos professores...
Depois de inquirirmos os alunos, procurámos olhar para a Escola, colocando a
hipótese de que os desempenhos e expectativas escolares não estejam apenas relacionados com o empenho dos próprios
alunos, mas também com o modo como
a Escola os acolhe. Quando falamos da
Escola, falamos de vários níveis de análise: por um lado, as orientações institucionais, aquilo que tem sido pensado ao
nível do Ministério da Educação para
integrar e para acolher estes alunos; por
outro, os professores enquanto tradutores
dessas orientações.
Neste sentido, realizámos diferentes pesquisas: uma pesquisa exaustiva sobre os
debates parlamentares relativamente a
esta questão e sobre as orientações institucionais nacionais e supra-nacionais; entrevistámos actores sociais seleccionados,
nomeadamente ex-Ministros da Educação e professores de diferentes áreas e
ciclos de ensino. Finalmente, aplicámos
o inquérito nacional a professores para
tentar perceber as suas opiniões e práticas
relativamente à integração destes alunos.
14
EDUCAÇÃO
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS?
Quem são os inquiridos?
Ao inquérito nacional responderam 872
professores, o que já nos dá alguma segurança para encontrar pistas de análise
interessantes.
Procurámos, por um lado, perceber quais
são os maiores desafios que a escola enfrenta e, por outro, fazer uma diferenciação entre aquilo que são os desafios e
aquilo que são efectivamente problemas.
E aqui vemos que 70 por cento dos inquiridos disseram-nos que a classe social
ainda é um desafio. Só depois temos a
questão da origem imigrante, com um
número muito menor de respostas. E
temos também um conjunto de características que não foram sugeridas no
questionário, mas que pelo facto de serem auto-sugeridas pelos professores são
interessantes: a falta de educação e valores, o desinteresse pelo estudo, etc. Seis
15
por cento mencionam a religião, o que
é muito interessante, pois não estamos
habituados a pensar a questão da religião
como um problema ou como um desafio
na escola. Este é um daqueles casos em
que os estudos podem lançar pistas para
trabalho futuro.
Uma notícia na imprensa apontou
para a existência de um ensino um
pouco standardizado...
Procurámos perceber se a escola está ou
não bem preparada para lidar com diversos públicos ou com um público diferenciado. E aqui vemos que, quando falamos
de a escola estar preparada para lidar com
filhos de imigrantes, crianças de meios
pobres ou crianças com algumas deficiências, as respostas são geralmente mais
negativas do que positivas. Há portanto,
aparentemente, a ideia de que a escola
Procurámos
colocar a hipótese
de os desempenhos
e expectativas
escolares não
estarem apenas
relacionados com o
empenho dos alunos,
mas também com o
modo como a Escola
os acolhe.
tem dificuldade em garantir o sucesso a
todos aqueles que sejam novos públicos
escolares.
No fundo, este estudo permite recolher
uma apreciação pelos professores acerca
da possibilidade de a escola garantir o
sucesso escolar a todos. E o que vemos é
que as maiores dificuldades parecem concentrar-se, em primeiro lugar, em jovens
com deficiências, e em segundo lugar em
jovens de origem cigana. Só depois surgem os jovens filhos de imigrantes, e aqui
começamos a perceber as clivagens.
A questão de existirem comunidades
com mais dificuldades do que outras?
Exactamente. Foi uma das coisas muito
claras neste estudo. Mas antes disso é preciso dizer que, sendo este um inquérito de
âmbito nacional, também foi interessante
compreender que, quando falamos na capacidade de garantir sucesso, temos respostas especialmente negativas nas zonas
de Lisboa e Centro. Claro que imediatamente nos interrogámos se isso teria a ver
com as populações que estão em cada local. Por isso, procurámos perceber quem
são estes públicos. A imigração tem faces
diferentes em diferentes partes do país.
Em Lisboa, a maioria dos professores fala
sobretudo em jovens provenientes dos
PALOP e do Brasil, mas quando vamos
para o Norte Interior, as duas origens nacionais que recolhem mais respostas são
a França e a Suíça. No Sul, são referidos
sobretudo alunos originários da Ucrânia,
Brasil, Moldávia, mas também de Ingla-
Os mediadores,
enquanto recurso
para garantir o
sucesso destes
alunos, são apenas
referidos por 18% dos
professores.
B_i
ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0
terra e Alemanha, o que nos remete ainda
para um outro tipo de imigração. Quando olhamos para a escola e para a diversidade, temos de ter a noção de que existem contextos diferentes. Eventualmente,
isto irá gerar respostas diferentes.
Relativamente à questão do desempenho dos diferentes grupos, tivemos pistas
claras nas entrevistas realizadas. É surpreendente o consenso tão esmagador,
havendo origens que simplesmente não
apareceram entre os grupos mencionados
como tendo bom desempenho. Alguns
professores salientaram que isso não estava relacionado com grupos, mas sim com
as características individuais dos alunos,
mas houve também outros professores
que mencionaram as origens como um
factor de sucesso ou insucesso. Mais de
40% dos professores mencionaram os
alunos originários dos países do Leste
europeu como grupos com bom desempenho e 10% os originários da União
Europeia. Quando passamos para os
maus desempenhos, as respostas referem
sobretudo os alunos originários de África, nomeadamente PALOP (37%), e do
Brasil (16%). Vale a pena relembrar que
este inquérito não nos diz se estes são ou
não grupos com bons resultados, esclarece-nos apenas sobre as percepções dos
professores.
É curioso que, quando interrogados sobre as razões do bom desempenho, os
professores mencionam sobretudo a
cultura do país de origem, um conceito
um pouco difuso, e depois os hábitos de
trabalho. Outras questões que têm sido
recorrentemente consideradas em termos
de hipóteses nos estudos, como o acompanhamento familiar ou o nível sócioeconómico, não surgiram como razões
para um maior ou menor desempenho.
Como vêem os professores a resposta
do sistema educativo aos desafios da
diversidade?
Uma das questões era sobre o modo
Este estudo permite
recolher uma
apreciação pelos
professores acerca
da possibilidade de
a escola garantir o
sucesso escolar a
todos.
como a escola se tem adaptado a esta
questão ao longo do tempo. As respostas
não revelam uma apreciação negativa,
mas uma distribuição entre a apreciação
‘boa’ e ‘razoável’. É interessante notar que
são os professores que há menos tempo
leccionam aqueles que têm uma avaliação
mais negativa.
Uma pergunta interessante foi sobre o
que se faz para lidar com estes públicos,
se há alguma concertação e alguma reflexão conjunta nesse sentido. 66% dos
professores disseram que há essa reflexão
conjunta ao nível do agrupamento de escolas ou da escola e apenas 17% nos disseram que não há qualquer concertação.
Mais de metade dos professores (58%)
admitem que a estratégia para lidar com
estes públicos passa por um tratamento
diferenciado para garantir as mesmas
oportunidades a todos. No entanto, três
em cada dez destes professores dizem que
eles próprios, nas suas salas de aula, não
diferenciam os alunos. Apenas 36% disseram que a orientação da escola ou do
grupo disciplinar é no sentido de um tratamento indiferenciado.
Uma das deficiências apontadas
ao sistema de ensino seria a pouca
autonomia...
Exactamente. 70% dos professores consideraram serem precisas novas medidas
dirigidas aos filhos de imigrantes. Destes,
sete em cada dez disseram que os professores precisam de mais autonomia nas escolas e apenas três em cada dez afirmaram
16
EDUCAÇÃO
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS?
que essas medidas devem vir do Ministério da Educação.
O que diz o inquérito relativamente
aos alunos de países de língua oficial
portuguesa?
Um dos objectivos foi perceber o que se
passa com os alunos provenientes de países de língua oficial portuguesa. A partir
das entrevistas realizadas e de documentos orientadores analisados, parecia-nos
que a situação não seria muito clara e
nem sequer fácil. Será que estes jovens
devem ter aulas de português como língua segunda, ou como língua materna?
Mesmo em relação aos alunos originários
do Brasil, a resposta não é óbvia. Nas
entrevistas recolhemos testemunhos de
que as diferenças no uso do português,
podem gerar perturbações em termos de
aprendizagem. Esta questão não se coloca
apenas em contexto escolar: não é invulgar a questão da língua surgir como um
problema num primeiro momento de integração de populações provenientes do
Brasil. A ideia de que as pessoas vêm de
um país onde se fala português e que a
língua é só um factor facilitador merece
ser questionada e, portanto, procurámos
saber o que implica em termos de práticas educativas. Foi interessante verificar
que 46% dos professores que têm alunos
destas origens admitiram que esses alunos
frequentam o português como língua não
materna.
A questão fundamental é a existência de
uma certa ambiguidade na forma como
vemos estes alunos.
Relativamente ao português normativo,
perguntámos aos professores se aceitavam
a escrita em português do Brasil - 21%
disseram só aceitar a norma europeia do
português.
Esta questão da língua ainda tem muito
para ser explorada e penso que o desenvolvimento dos resultados do inquérito
nos trará mais pistas de análise.
17
70 por cento
dos inquiridos
disseram-nos
que a classe
social ainda é
um desafio. Só
depois temos
a questão da
origem imigrante,
com um número
muito menor de
respostas.
Quais são as medidas sugeridas?
As respostas contêm uma série de estratégias para pensar a questão do tratamento
diferenciado. Grande parte apontou para
o português como língua não materna.
Percebemos que a questão da língua é de
facto uma questão estruturante. Há também sugestões de avaliação diferenciada e
de turmas de currículos alternativos e/ou
profissionais.
É também interessante verificar que
os mediadores, uma solução na qual o
ACIDI tem apostado bastante, enquanto recurso para garantir o sucesso destes
alunos, são apenas referidos por 18% dos
professores. Além disso, há uma percentagem elevadíssima de professores que dizem não recorrer a eles, mais de 30%, mas
uma percentagem igualmente elevada de
professores que não sabem se existem ou
não na sua escola. Mais uma vez, lembro
que é necessário ter algum cuidado com
estes dados, que são baseados exclusiva-
mente na percepção dos professores.
Para além destas sugestões, as percentagens mais baixas não são as menos interessantes. Por exemplo, 10% dos professores falam de uma questão muito
interessante, o mentoring, em que outros
alunos das mesmas origens nacionais fazem o acompanhamento dos colegas mais
novos.
Como serão agora tratados os
resultados deste inquérito?
Depois de uma análise preliminar, continuaremos a aprofundar a análise dos
resultados e a previsão é que dêem origem a um livro, senão este ano ainda, no
próximo ano.
Mais informações:
www.fcsh.unl.pt/escola-diversidade
claii
A Rede CLAII
na Rota da Educação
Intercultural
F
oi com este espírito de cidadania democrática que
alguns Centros Locais de Apoio à Integração de
Imigrantes – CLAII - se empenharam na concepção de
instrumentos de apoio às escolas, capazes de promover
nas crianças do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico os valores
da interculturalidade e da riqueza da diversidade cultural.
Assim, e com o objectivo de interagir e aprender com as diferentes culturas em presença na actual sociedade portuguesa, os
CLAII reuniram contos e informação sobre usos e costumes
de países terceiros, com o intuito de dar a conhecer um pouco
da cultura dos cidadãos imigrantes que residem nos concelhos
onde operam.
Tais produtos foram desenvolvidos no contexto da “Promoção
da Interculturalidade a nível Municipal” – iniciativa lançada pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural em 2009, que deu lugar ao desenvolvimento de
25 projectos municipais, que até Março de 2010 levaram a
cabo mais de uma centena de actividades, em domínios diversos, nomeadamente na área da Educação.
Financiada pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais
de Países Terceiros – FEINPT, esta iniciativa, que já vai na sua
II Edição, tem o propósito de conferir aos CLAII recursos que
lhes permitam, mais do que acolher e informar, desenvolver
também actividades facilitadoras da integração dos imigrantes
na sociedade portuguesa.
Estes são alguns dos produtos da I Edição, concebidos com
o envolvimento das próprias comunidades imigrantes e com
impacto ao nível da Educação. Com eles pretende-se não só
beneficiar toda a Rede CLAII, mas também todas as organizações que dentro e fora da rede trabalham em prol dos
imigrantes:
Para saber mais sobre estes e outros produtos basta enviar um
e-mail para:
[email protected]
B_i
ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0
“Educação intercultural é ser capaz
de partir do ponto de vista do outro.
Esta mudança de paradigma tem,
necessariamente, reflexos na prática,
no modo como agimos e como
nos relacionamos com os outros.”
(Perotti – 1927 – 2004)
“Lede o conto ‘Papas de Machado’, de origem russa/eslava,
que em tudo nos faz lembrar a história de uma célebre sopa
ribatejana, e tereis oportunidade de, a este respeito, tirardes
as vossas próprias conclusões” (Introdução, pag. 4)
Publicação resultante da recolha de 15 contos, histórias e fábulas
infantis provenientes da Ucrânia, Bielorússia, Rússia, Moldávia,
Geórgia e Casaquistão, no âmbito do Projecto “ICI – Informar,
Conviver e Integrar”, do CLAII de Santarém, dinamizado pela
Câmara Municipal.
18
Com o objectivo de
interagir e aprender
com as diferentes
culturas em presença
na actual sociedade
portuguesa, os CLAII
reuniram contos e
informação sobre usos
e costumes de países
terceiros.
“Todas as flores do futuro, estão nas sementes de hoje.”
(provérbio chinês, pag.114)
Publicação resultante da recolha intercultural de contos, lengalengas, provérbios e lendas de Angola, Brasil, Guiné, Moçambique,
São Tomé e Príncipe, Roménia, Rússia e China, no âmbito do
Projecto “Cidade do Sol”, do CLAII de Moura, dinamizado pela
Câmara Municipal e pela Comoiprel - CIPRL.
“Nenhuma cultura é um todo perfeito e acabado”
(Introdução, pag. 3)
Publicação resultante da recolha de usos e costumes do Brasil,
Geórgia, Moldávia, Rússia e Ucrânia, ao nível das festividades,
aspectos religiosos, danças, trajes, artesanato e gastronomia,
do Projecto “ICI – Informar, Conviver e Integrar”, do CLAII de
Santarém, dinamizado pela Câmara Municipal.
19
“A árvore de Natal simboliza para os moldavos a vida e a
saúde…” (pag. 16)
Publicação resultante da recolha de tradições e costumes de
diversos países em relação ao Natal, através da compilação de
trabalhos realizados pelos alunos do 2.º Ciclo do Ensino Básico
dos Agrupamentos de escolas do concelho de Alenquer, no âmbito do Projecto “Alenquer Acolhe”, do CLAII de Alenquer, dinamizado pela Câmara Municipal.
escolhas
Ao celebrar em 2010 os anos Europeu de Combate
à Pobreza e Exclusão Social e Internacional da
Juventude, o Programa Escolhas decidiu premiar com
uma viagem especial 130 jovens seleccionados nos
projectos de todo o país, que se tenham distinguido
ao longo do ano lectivo que agora termina.
Superar desafios em equipa
O
s jovens embaixadores dos projectos que integram a iniciativa têm idades compreendidas entre os 13 e os 16 anos e destacaram-se pelo seu
bom desempenho escolar, nível de participação
e envolvimento cívico. Entre os dias 11 e 18 de Julho, juntamente com outros jovens provenientes de diversos locais, vão
ser convidados a superar vários desafios numa jornada cheia de
mistérios, que colocará à prova a sua capacidade de trabalhar
em equipa, comunicar e exercer a sua cidadania.
Durante oito dias haverá muitas actividades pedagógicas e
oportunidades de participação social, ambiental e comunitária,
que aumentarão os seus conhecimentos e lhes proporcionarão
o conhecimento de realidades novas em missões diárias que
terão uma forte componente física e cultural.
A surpresa será uma constante destes dias, durante os quais os
jovens irão descobrindo progressivamente etapas que exigirão
novas respostas, espírito de cooperação, amizade e entreajuda.
Integrada no programa oficial do Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, e a acontecer durante o mês de
Julho em que as atenções estão voltadas para o tema das migrações, esta iniciativa pretende promover a interculturalidade
através da aproximação e interacção entre jovens de culturas e
hábitos diferentes e fazer uma aposta especial em jovens que,
pelo seu perfil de liderança positiva, possam ser inspiradores
para as suas comunidades.
B_i
ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0
20
Haia, Holanda
Entre 4 e 8 de Outubro de 2010 terá lugar na cidade de Haia (Holanda) a décima quinta edição da Conferência Internacional Metropolis, com o título “Justice
and Migration: Paradoxes of Belonging”. O objectivo é “promover uma melhor compreensão de como lidam os governos e os organismos internacionais com as
diferentes formas de pertença a sociedades multiculturais no contexto de um mundo globalizado”. O programa é composto por sessões plenárias, já definidas, e
workshops, a ser anunciados no mês de Agosto. Os painéis reunirão investigadores, quadros de organizações não governamentais, jornalistas e decisores políticos.
No dia 5 de Outubro decorre a primeira sessão plenária “Justice and Migration”, que toma como ponto de partida o estatuto do local da realização do encontro como
“a cidade internacional da paz e da justiça”; a segunda, “The Right to the City:
Urbanization and International Migration”, visa reflectir sobre as cidades que
ocupam posições nevrálgicas nas redes internacionais migratórias.
Dia 6 de Outubro serão abordadas as questões relativas aos refugiados na
sessão “Living in Limbo: Forgotten Refugees”, assim como as particularidades
das políticas de integração no país que acolhe esta edição da conferência
Metropolis em “Fostering Urban Citizenship in a Reluctant Country of
Immigration”. A importância dos meios de comunicação e da opinião pública
reflectir-se-á na realização de uma sessão dedicada a esse tema (“The Nexus
of Media, Public Opinion, and Policy”) no dia 7 de Outubro, seguindo-se-lhe o
painel “The Right to Maintain One’s Identity: A Universal Right?”.
O papel da sociedade civil nos processos de incorporação dos imigrantes estará
em debate no primeiro painel do dia final da conferência (“The Role of the Civic
Community”). A última sessão do encontro terá por título “Towards Global
Governance of International Migration?”.
Para mais informações sobre a conferência consultar: www.metropolis2010.org
Relatório da OCDE
International Migration
Outlook 2010
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou a edição de 2010 do
seu relatório anual sobre as migrações internacionais, o SOPEMI. Esta publicação procede a um balanço
das migrações em trinta e dois Estados, quase todos, como Portugal, membros da OCDE (à excepção da
Roménia, da Bulgária e da Lituânia), examinando os recentes desenvolvimentos à luz do contexto da crise
económica global. Como linhas de força, são destacados o relativo abrandamento dos níveis de imigração
e a importância da mobilidade internacional para o crescimento populacional dos países em análise.
O relatório é constituído por cinco secções, sendo que a primeira traça o perfil das tendências recentes
nas migrações internacionais no que toca à sua componente demográfica e à sua regulação política. Ao
longo da segunda parte é retratada a situação laboral dos imigrantes e o impacto da crise económica
global no mercado de trabalho.
A terceira secção do relatório debruça-se sobre a opinião pública e o papel que os meios de comunicação e
as organizações políticas, cívicas e de interesse têm na definição dos seus contornos. O tema da situação
laboral dos imigrantes volta a ser abordado na quarta secção, mas agora focando a sua relação com as
políticas de aquisição de nacionalidade. A última parte do relatório reúne os perfis nacionais de cada um
dos países em análise.
21
breves
15ª Conferência Metropolis
Campanha Educativa “M-igual?”
Igualdade não é indiferença
O projecto de Educação para o Desenvolvimento “M-igual? Igualdade não é indiferença, é oportunidade!” é
uma campanha educativa pela inclusão e igualdade de oportunidades promovida pela Fundação Gonçalo da
Silveira em parceria com a Fundação Champagnat e com o apoio do ACIDI. Esta campanha tem como objectivo
sensibilizar a opinião pública, sobretudo os jovens, para as desigualdades de oportunidades no mundo global e
local, tendo como base de trabalho os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas.
A partir dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas e em associação a diversos dias de
celebração mundial, os Professores desenvolvem actividades com os alunos ao longo do ano lectivo, tendo por
base o caderno de actividades (Des)envolve.
Os materiais educativos estão feitos de forma a poderem ser trabalhados transversalmente em qualquer
disciplina, não constituindo uma matéria para aprendizagem, mas sim uma plataforma para reflexão e
questionamento que apoiará os professores na abordagem a estas temáticas.
Na onda do Português 1 e 2
Livro do Aluno de Ana Maria Bayan Ferreira e
Helena José Bayan
Na Onda do Português privilegia uma metodologia task-based, na medida em que todas as actividades propostas estão
organizadas de modo a estabelecer percursos diferentes, levando o aprendente à execução dos objectivos das tarefas finais.
Na Onda do Português 1 - Livro do Aluno - dirige-se a utilizadores elementares da Língua Portuguesa, cujo nível de proficiência
linguistica corresponde aos níveis A1 e A2 de acordo com
as orientações do Quadro Europeu Comum de Referência
para as Línguas (QECR). Tem como objectivo explorar e
desenvolver todas as competências de compreensão e
produção, levando o aluno a comunicar em português
e permitindo conhecer diversos aspectos da cultura
portuguesa. Este primeiro nível é constituído por treze
unidades, contendo cada uma delas textos autênticos e
actualizados e exercícios contextualizados.
Em Agosto, é também posto à venda o 2º volume Na Onda
do Português 2, dirigido a utilizadores independentes da
B_i
ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0
22
Campanha nas ruas em Junho
No dia 16 de Junho de 2010 arrancou a campanha do CNAI - Centro Nacional
de Apoio ao Imigrante. Com presença destacada nas estações e apeadeiros
dos transportes públicos (barcos, comboios, metro e autocarros) da Área
Metropolitana de Lisboa e nos Distritos de Setúbal e Santarém, a campanha
esteve patente durante duas semanas consecutivas e apresentou-se em três
línguas: português, inglês e russo.
Rostos bonitos e sorrisos acolhedores, numa mostra de profissionalismo
e diversidade cultural - ao serviço do cidadão imigrante - foram os
Linha SOS Imigrante
' 808 257 257
21 810 61 91
ÉS IMIGRANTE ?
Vem ao CNAI
ingredientes de uma campanha que se apresentou como um convite à vinda
ao CNAI, serviço que prima pela diferença no acolhimento e integração em
Portugal.
Esta Campanha pretendeu dar a conhecer a identidade do CNAI, assegurando
o seu posicionamento/presença enquanto organismo dinâmico, aglutinador
de serviços e com atendimento humanizado. Os destinatários foram todos os
imigrantes e potenciais interessados que ainda o desconhecem, consolidando
também a imagem do CNAI junto daqueles que o conhecem e actualizando
toda a informação quanto a novos serviços e potencialidades.
телефонная линия SOS иммигрантов ' 808 257 257
21 810 61 91
Ты иммигранТ ?
Приходи в CNAI
• DOCUMENTAÇÃO
SOS Immigrant Line
' 808 257 257
breves
CNAI
21 810 61 91
Are yOu An ImmIgrAnt ?
• HealtH
Come to CNAI
• EDUCAÇÃO
•ДОКУМЕНТАЦИЯ
• labour
• ENSINODEPORTUGUÊS
•ОБРАЗОВАНИЕ
• SocialSecurity
• FORMAÇÃOEQUALIFICAÇÕES
•ОБУЧЕНИЕПОРТУГАЛЬСКОМУЯЗЫКУ
• PaPerS
• NACIONALIDADE
•ПОВЫШЕНИЕКВАЛИФИКАЦИИ
• education
• SAÚDE
•ГРАЖДАНСТВО
• teacHingPortugueSe
• SEGURANÇASOCIAL
•ЗДРАВООХРАНЕНИЕ
• trainingandqualificationS
• TRABALHO
•СОЦИАЛЬНОЕСТРАХОВАНИЕ
• nationality
•РАБОТА
мы ждём Тебя !
Esperamos por ti !
www.acidi.gov.pt
R. ÁLVARO COUTINHO, 14 LISBOA (METRO ANJOS)
www.acidi.gov.pt
CNAI - национальный ценТр Помощи иммигранТов
CNAI - CENTRO NACIONAL DE APOIO AO IMIGRANTE
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
We’ll be waiting for you !
www.acidi.gov.pt
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
R. ÁLVARO COUTINHO, 14 LISBOA (METRO ANJOS)
CnAI - nAtIOnAL ImmIgrAnt SuppOrt Centre
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
r. ÁLVArO COutInHO, 14 LISBOA (metrO AnJOS)
agenda
DESCRIÇÃO
DATA
LOCAL
Seminário
Formação de formadores “Educar para a inclusão”
9 de Julho
Casa Pia de Lisboa
POPH
Visita da Comissão Directiva do POPH ao CNAI de Lisboa e a
Projectos de Integração Social e Profissional de Imigrantes.
13 de Julho
CNAI Lisboa
9H30
CLAII
Inauguração do CLAII Madeira
15 de Julho
Secretaria Regional dos Recursos
Humanos, Funchal
11h00
Bolsa de Formadores
Encontro anual
16 de Julho
CNAI Lisboa
II Mundialinho da Integração
Cerimónia de Abertura do Torneio
17 de Julho
Estádio do Lumiar
11h00
COCAI
Reunião
27 de Julho
CNAI Lisboa
9h30
23
HORA
agenda
EVENTO
cultura
Diversity, Equality and Achievement
in Education
Autores: Gianna Knowles, Vini Lander
Edição: Sage Publications (2010)
Muitas salas de aula acolhem
crianças de diversas proveniências, com uma cultura de origem,
crenças religiosas e situação económica familiar que influenciam
o seu desempenho. Para que seja
possível estabelecer uma relação
construtiva e de confiança com
os alunos e as suas famílias, que
permita a cada um atingir o seu
pleno potencial, isso precisa de
ser reconhecido pelos professores. Este livro analisa os factores
que afectam os professores na sala de aula e a variedade de
influências que condicionam o desenvolvimento dos alunos,
fornecendo informações teóricas e práticas e abordando
temas como a “voz” das crianças, o significado prático de
diversidade e igualdade, género e desempenho escolar e
etnicidade e conhecimento.
Language Development
Coordenadores: Sandra Levey, Susan Polirstok
Edição: Sage Publications (2010)
“Language
Development:
Understanding
Language
Diversity in the Classroom”
pretende ajudar os professores
de diversos níveis escolares a
compreender a forma como o
desenvolvimento da língua pode
afectar as estratégias de aprendizagem de alunos falantes de
outras línguas. Exemplos práticos retirados do quotidiano e
estudos de caso foram integrados no livro para ilustrar
alguns dos comportamentos mais comuns encontrados
nas salas de aula. Este livro poderá ajudar os professores a
adquirir uma compreensão mais profunda das diferenças
culturais e linguísticas e a conhecer a forma como estas
podem afectar a aprendizagem de uma segunda língua.
Intercultural Education:
Ethnographic and Religious
Approaches
Autor: Eleanor Nesbitt
Edição: Sussex Academic Press (2008)
Este livro foi escrito para
professores, formadores de
professores e seus alunos, e
outros que trabalhem com
crianças e jovens, fornecendo
uma ferramenta útil para os
que se dedicam a estudos religiosos, com dados relevantes
sobre os temas actuais na área
dos debates inter-religosos. A
partir do estudo de crianças
da Ásia do Sul e de outras
origens, o autor demonstra
as vantagens de uma aproximação etnográfica à educação intercultural, com exemplos
práticos do ensino primário, secundário e superior. Esta
obra aborda uma grande variedade de questões, incluindo
espiritualidade, formação da identidade e a forma como os
estereótipos das comunidades são representados.
Coordenação: Valentina Glajar, Domnica Radulescu
Edição: Palgrave Macmillan (2008)
Os ciganos tornaram-se uma
questão social e cultural muito
importante desde a expansão da
União Europeia, constituindo a
sua maior minoria. Apesar do esforço crescente de organizações
de direitos humanos, os ciganos
são ainda discriminados e estigmatizados na Europa. Este livro
investiga os padrões de exclusão
gerados pelos estereótipos das
várias sociedades europeias,
especialmente após a queda do
comunismo, alertando para as
complexidades da sua cultura e
da sua relação com as sociedades maioritárias em que se
integram. Numa perspectiva histórica, procura ainda enumerar as percepções mais comuns do imaginário europeu e
analisar a sua evolução, através dos tempos, nos diversos
países europeus.
Coordenadores: Susie Miles, Mel Ainscow
Edição: Routledge (2010)
“Responding to Diversity in Schools: An Inquiry-based Approach” é um instrumento de
orientação para docentes interessados em responder a este desafio, reflectindo sobre
como encorajar a inovação nas escolas, questionar ideias feitas e práticas consolidadas e
promover uma reflexão crítica. Os autores participantes explicam as formas de utilização
de uma vasta gama de métodos de investigação. Para além disso, o livro fornece exemplos
ilustrativos de abordagens inovadoras na investigação junto de crianças, professores e
pais em ambiente escolar. Esta obra dirige-se a investigadores de temas relacionados com
o desenvolvimento escolar, a diversidade e a inclusão.
ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0
Domingo, pelas 9:50,
na RTP2
Este mês no programa Nós falamos de
Diversidade na Música e Diversidade na
Educação. Acompanhamos o Navio Escolhas
e reflectimos sobre o Ano Europeu de Luta
contra a Pobreza e a Exclusão Social. Pedro
Cativelos e Kadidja Pinto Monteiro recebem em estúdio
Virgul dos Da Weasel que no início deste ano se lançou num
novo projecto: os Nu Soul Family e que fala ao Nós sobre o
papel da música na interculturalidade. Destaque para um
programa especial em Portimão, inteiramente dedicado
ao Navio Escolhas. Um programa que conta com a participação especial de Fernanda
Freitas e com a presença de
Rosário Farmhouse, Alta
Comissária para a Imigração
e Diálogo Intercultural e de Edmundo Martinho, Presidente
do Instituto da Segurança Social, e ainda com o testemunho
dos jovens e monitores que embarcam no Navio Escolhas.
Gypsies in European Literature and
Culture
Responding to Diversity in Schools
B_i
Programa Nós
O ACIDI, I.P. prossegue atribuições da Presidência
do Conselho de Ministros, regulado pelo D.L.
nº. 167/2007, de 3 Maio
ACIDI, I.P.
LISBOA
Rua Álvaro Coutinho, nº 14-16 1150-025 Lisboa
Tel.: 218 106 100 Fax: 218 106 117
LINHA SOS IMIGRANTE: 808 257 257 / 21 810 61 91
[email protected]
www.acidi.gov.pt
B_i
Direcção
Rosário Farmhouse
Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Coordenação da edição
Elisa Luis
Redacção
Jogo de Letras - João van Zeller
[email protected]
Design
Building Factory
Jorge Vicente_Fernando Mendes
[email protected]
Colaboraram nesta edição
Ana Correia, Catarina Reis Oliveira, Inês Rodrigues, Gabriela Semedo, Luís Pascoal
Margarida Caseiro, Paula Moura, Susana Antunes, Tatiana Gomes
Fotografia de capa
LUSA
Impressão
Offsetmais, Artes Gráficas, S.A.
Tiragem
6.000 exemplares
Depósito Legal
11111111111111111111111111111111111111