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_ Bi ACIDI revi s ta N º 8 2 JULH O 2 0 1 0 Rui Fiolhais Um balanço do POPH PPT Inovação e inclusão social Educação Igualdade de oportunidades para todos? editorial O silêncio generalizado sobre a extraordinária riqueza cultural que actualmente existe nas escolas portuguesas tem permitido esconder os méritos de uma educação intercultural que se tem vindo a afirmar no sistema educativo nacional. Educação intercultural: Mudar mentalidades, caminhar para o sucesso Todos ouvimos falar das profundas alterações que nos últimos vinte anos têm marcado as nossas escolas. Genericamente os comentários referem aspectos negativos, caracterizando a população escolar como sendo mais indisciplinada, mais violenta e menos conhecedora. Mas, se é verdade que alguns casos pontuais e significativamente mediatizados servem de fundamento a esta “impressão”, não é menos verdade que o silêncio generalizado sobre a extraordinária riqueza cultural que actualmente existe nas escolas portuguesas tem permitido esconder os méritos de uma educação intercultural que se tem vindo a afirmar no sistema educativo nacional. A educação para a interculturalidade é, actualmente, uma preocupação comum nos países da União Europeia. A importância desta matéria manifestou-se já nas conclusões do Conselho Europeu de 2008, que exortou os Estadosmembros “a tomarem medidas concretas para melhorar os níveis de escolaridade dos discentes oriundos da imigração, nomeadamente através do incentivo a uma formação especializada para lidar com a diversidade linguística e cultural e ao desenvolvimento de competências interculturais, por forma a ajudar as autoridades escolares, os dirigentes escolares, os professores e o pessoal administrativo a adaptarem-se às necessidades e a desenvolverem plenamente as potencialidades das escolas ou das turmas que tenham alunos oriundos da imigração”. Portugal tem sido, neste domínio, pioneiro em diversas iniciativas cujos resultados têm permitido melhorias significativas no percurso formativo de milhares de jovens descendentes de imigrantes ou com origens familiares provenientes de países estrangeiros. Desde 1991, com a criação do Secretariado Coordenador dos Programas Multiculturais, no Ministério da Educação, mais tarde designado “Secretariado Entreculturas”, que se deu início a um trabalho sistemático na formação educativa de carácter intercultural. Também o ACIDI, que desde 2007 integra o “Secretariado Entreculturas”, tem como missão sensibilizar a sociedade em geral para favorecer a consciência colectiva mais inclusiva, com vista à concretização de um modelo de Cidadania Intercultural no qual se tem empenhado nas mais diversas formas e com resultados reconhecidos internacionalmente. Paralelamente, o Programa Escolhas, para além do relevante contributo para a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, particularmente dos descendentes de imigrantes e minorias étnicas, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social, tem igualmente representado um valioso contributo no apoio à educação formal desses jovens. B_i Rosário Farmhouse Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0 2 EDUCAÇÃO entreculturas IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS? Secretariado Entreculturas A génese do diálogo intercultural em Portugal O Entreculturas, que actualmente se integra no ACIDI, surgiu em 1991, quando Roberto Carneiro, então Ministro da Educação, lançou as as bases desta instituição pioneira na promoção do diálogo intercultural. O amadurecimento da ideia da criação do Secretariado Entreculturas foi protagonizado em 1991 por Roberto Carneiro, então Ministro da Educação. Na altura, a queda do Muro de Berlim e os desenvolvimentos políticos subsequentes anunciavam um novo ambiente nas relações internacionais. Por outro lado, estava no ar a iminência do alargamento da União Europeia, que no futuro englobaria regiões onde as questões étnicas e nacionais se encontravam na ordem do dia. No plano nacional, vigorava ainda a ideia politicamente correcta de uma propensão portuguesa natural para o diálogo intercultural, mais tarde classificada por Roberto Carneiro como perigosa e estéril, por alimentar concepções utópicas de uma sociedade multiétnica, com total ausência de debate e de formulação de políticas públicas preventivas e fundamentadoras de uma sociedade assente na diversidade. A forma legal para a criação do Secretariado Entreculturas, no seio do Ministério da Educação, foi o despacho normativo, cujo preâmbulo foi redigido “quase como uma memória descritiva”, procurando explicar os fundamentos essenciais da iniciativa, tanto no plano doutrinário como nas questões relaciona- 3 das com a solução concreta encontrada. Começa-se por recapitular os fundamentos históricos e identitários para esta inovação, designadamente o universalismo da cultura portuguesa e os séculos de encontros civilizacionais, propícios ao acolhimento do diverso e à compreensão do outro. O texto evoca ainda o desfio europeu da diversidade e da construção de um espaço alargado de convivência pluricultural, enquanto realização de uma vocação multissecular de abertura ao mundo. Após a narrativa histórica e a evocação do mandato europeu, é enumerado o elenco dos argumentos na base de uma O Entreculturas está actualmente integrado no Departamento de Apoio ao Associativismo e ao Diálogo Intercultural (DAADI) do ACIDI, dedicando-se à promoção do diálogo intercultural. Mais informações em: www.entreculturas.pt educação democrática para a cidadania. A este propósito, refere-se a reforma alargada da Educação na sequência da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n. 46/86, de 14 de Outubro) e releva-se a importância de um efectivo domínio dos valores nacionais (língua, história, memória, identidade) como essenciais para o diálogo e a afirmação da autonomia e da liberdade. Na lista de argumentos assinala-se a detecção, já na altura, de “manifestações de intolerância e, em alguns casos, de violência física e psicológica exercidas sobre minorias étnicas, fruto da exacerbação de doutrinas redutoras e de grupos extremistas que têm de ser energicamente contrariados”. O Legislador prossegue sublinhando que, ainda que esporádicas em Portugal, essas acções necessitam não de um comportamento meramente punitivo, mas sobretudo de uma actuação no sentido de incentivar a educação cívica e contribuir O Secretariado Enteculturas surge de uma vontade de incentivar a educação cívica e contribuir para um clima de aceitação, tolerância e respeito pelo direito à diferença. B_i ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0 para um clima de aceitação, tolerância e respeito pelo direito à diferença. A expressão institucional Para a concretização dos objectivos seleccionados, Roberto Carneiro considerou que o figurino mais adequado seria um Secretariado Coordenador. Os primeiros artigos do diploma fixam este formato, anunciando uma aposta educativa de fundo que desembocaria numa educação intercultural. A composição “híbrida” conjugava representantes qualificados das principais estruturas do Ministério da Educação, com personalidades independentes de reconhecido mérito na matéria. Os serviços oficiais representados eram os organismos que tutelavam a “máquina de ensino”. É assim criado, na dependência directa do Ministro da Educação, o Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural, ao qual compete coordenar, incentivar e promover, no âmbito do sistema educativo, os programas e as acções que visem a educação para os valores da convivência, da tolerância, do diálogo e da solidariedade entre diferentes povos, etnias e culturas. Este Secretariado teria uma considerável autonomia autoorganizativa, podendo “constituir grupos de trabalho para projectos ou acções específicas, propondo para tal a agregação de outros elementos, serviços ou personalidades julgados necessários”. Um programa ambicioso Este organismo surgia à partida com um programa ambicioso. As diversas alíneas do diploma referiam, designadamente, a articulação e comunicação entre os projectos em curso no Ministério da Educação com incidência na temática multicultural; a cooperação com as instituições de ensino superior, tendo em vista a elaboração de conteúdos sobre educação em contexto multicultural; a realização, com os responsáveis pelas confissões religiosas, de estudos com vista à inclusão de elementos de convivência cultural e étnica nos programas de Educação Moral e Religiosa; a promoção de uma campanha de diálogo intercultural e de valorização da diversidade étnica nas escolas, em colaboração com as associações de pais e estudantes e as autarquias locais. Outras atribuições eram o lançamento de concursos nas escolas subordinados a estes temas, a realização de estudos visando a identificação e caracterização de zonas e escolas de risco em matéria de conflitualidade ou violência racial, com vista ao desenvolvimento de acções preventivas, e a realização de um inquérito nacional aos valores dos jovens em matéria de tolerância “multirrácica e pluricultural”. A colocação do Secretariado na dependência directa do Ministro da Educação pretendia afirmar o carácter primordial da iniciativa e conferir-lhe um determinado estatuto na sua relação com os demais serviços e organismos. Vale a pena referir, entre os primeiros responsáveis do Secretariado, o Padre Feytor Pinto (Presidente), e Maria Amélia Mendonça Pedrosa de Oliveira (Secretária Executiva). Por seu lado, as cinco personalidades independentes designadas para o integrar foram Manuel Nazareth, Maria Teresa Ambrósio, Maria Teresa Patrício Gouveia, Alfredo Bruto da Costa e Maria Emília Nadal. Tratouse, conforme referiu posteriormente Roberto Carneiro, de um leque muito representativo de figuras da sociedade civil, que conferiu a esta instituição um grande prestígio e capacidade de diálogo. Texto elaborado a partir do artigo “A Educação Intercultural”, da autoria de Roberto Carneiro, publicado no vol. IV da colectânea “Percursos de Interculturalidade” (Edição do ACIDI). 4 EDUCAÇÃO Dia Nacional do Cigano Peça de teatro “Porta Cigana” No dia 24 de Junho, por ocasião do Dia Nacional do Cigano, o ACIDI apresentou a estreia da peça de teatro “Porta Cigana”, no auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro. “Porta Cigana” surge no âmbito do projecto de Mediadores Municipais “Vamos Construir Pontes”, lançado no ano 2009, com o principal objectivo de melhorar o acesso das comunidades ciganas a serviços e equipamentos locais, e promover a igualdade de oportunidades e comunicação entre as comunidades ciganas e a comunidade envolvente. Esta peça pretende sensibilizar a opinião pública em geral, através da arte performativa, para um maior conhecimento dos ciganos no mundo e uma maior empatia entre as comunidades portuguesas cigana e não cigana. O espectáculo teatral é da autoria de Natasha Marjanovic, actriz de origem sérvia, e António Ribeiro, com encenação de José Carlos Garcia, e evoca o percurso do povo cigano através dos tempos e dos lugares e a riqueza da sua cultura, com recurso à música e à dança, num apelo à aproximação entre culturas e à celebração da diversidade. As interpretações são de Natasha Marjanovic, António Ribeiro e Carolina Fonseca. CNAI Porto Abertura ao sábado Desde o dia 3 de Julho, o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) do Porto alargou o seu horário, passando a dispor de atendimento também aos sábados, das 9h00 às 13h00. Esta alteração resulta, por um lado, da constatação que tem vindo a ser feita por parte do ACIDI e das instituições públicas parceiras, presentes no Centro, das necessidades sentidas por muitos imigrantes quanto ao alargamento do horário. Por outro lado, também o Relatório final de avaliação externa a serviços de apoio aos imigrantes, da OIM – Organização Internacional para as Migrações –recomendou essa facilidade. Com este alargamento, o ACIDI cumpre assim, antes do prazo limite, mais uma medida Simplex de facilitação do acesso aos serviços públicos por parte dos imigrantes. Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) do Porto Rua do Pinheiro, 9 4050-484 Porto Tel.: 22 207 38 10 CNAI LISBOA Visita do Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau No dia 18 de Junho, o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante em Lisboa (CNAI) foi visitado por uma delegação oficial da Guiné-Bissau, chefiada pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e respectiva comitiva, onde se integraram cinco Deputados: Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira; Deputado Rui Diã de Sousa (PAIGC); Deputado Serifo Jaló (PRS); Deputado Cipriano Cassamá (PCE); Deputado Serifo Embaló (PCE); Deputado Nhima Sissé (PCE). A Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, recebeu e acompanhou a visita da comitiva guineense. 5 breves IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS? PPT Programa PPT Português para Todos O Programa Português para Todos (PPT) é gerido pelo ACIDI, enquanto Organismo Intermédio do POPH - Programa Operacional do Potencial Humano - e do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Traduz-se num programa que visa o desenvolvimento de cursos de língua portuguesa e de cursos de português técnico dirigidos à comunidade imigrante residente em Portugal, sem custos para a população imigrante e co-financiados pelo Fundo Social Europeu. O PPT veio materializar uma estratégia de apoio ao acesso a direitos de cidadania no âmbito de uma política de imigração inclusiva, dando resposta à regulamentação da Lei da Nacionalidade (publicada no final de 2006) e à Regulamentação da Lei da Imigração (publicada em Novembro de 2007). Os cursos de língua portuguesa permitem o acesso a um certificado que releva para efeitos de acesso à nacionalidade, autorização de residência permanente e/ou estatuto de residente de longa duração, pois certificam ao nível A2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas. Os imigrantes que fizerem os cursos com aproveitamento ficarão, assim, dispensados de realização de testes comprovativos do conhecimento da língua portuguesa. Este programa viabilizou, ainda, uma estratégia de apoio ao acesso e integração no mercado de trabalho no quadro dos objectivos de maior coesão social e desenvolvimento do país, através da disponibilização de cursos de português técnico, igualmente certificados, nas áreas do comércio, hotelaria, cuidados de beleza, construção civil e engenharia civil. unidade Delegação de competências do POPH no ACIDI A aplicação da delegação de competências do POPH no ACIDI, no que respeita à Tipologia de Intervenção “Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros” – PPT – Português para Todos, para além de resultar do enquadramento das atribuições deste Instituto relacionadas com o favorecimento da aprendizagem da língua e da cultura portuguesa, e da impor- tância que o Plano para a Integração dos Imigrantes – PII atribui à aprendizagem da língua enquanto factor de integração na sociedade de acolhimento, resultou da mais valia em termos de alavancagem da intervenção relacionada com o contacto privilegiado deste Instituto com a população imigrante. Assim, foi implementada uma rede de disseminação de informação privilegiada: Linha SOS Imigrante, CNAI, Rede CLAII e área específica no site do ACIDI, complementada pela produção e divulgação de suportes de informação em diferentes línguas: português, inglês, romeno, russo e mandarim (cartazes e folhetos) e pela publicação de encartes em jornais das comunidades imigrantes em diferentes línguas – Jornal Slovo (comunidade russa); Jornal Mayak Portugal (comunidades ucraniana e romena); Jornal Sem Fronteiras (comunidades russa, ucraniana e romena) e Jornal Ton Xin (comunidade chinesa). Por outro lado, foi difundida informação junto de interlocutores com efeito multiplicador: Associações de Imigrantes, Projectos Escolhas, Delegações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Igrejas, Câmaras Municipais, Juntas B_i ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0 6 EDUCAÇÃO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS? 7 O PPT em números Considerando os dois anos de desenvolvimento do Programa PPT (2008 e 2009), já foram abrangidos um total de 7213 formandos, sendo que 46% são Homens e 54% são Mulheres. Sendo um dos objectivos primordiais do Programa PPT, e das políticas de acolhimento de imigrantes, potenciar a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho, verifica-se que dos 7213 formandos abrangidos apenas 33% se encontravam em situação de desemprego. Gr á fico 1 - Dist r i bu i çã o dos/a s For m a n dos/a s por Gén er o 3 .2 9 1 H 7 .2 1 3 M T ot a l: 3 .9 2 2 Gr á fico 2 - Dist r i bu i çã o dos/a s For m a n dos por Sit u a çã o fa ce a o Em pr ego H ta l To s In ac t iv o do s D es em pr eg a pr eg ad os 4 .5 0 0 4 .0 0 0 3 .5 0 0 3 .0 0 0 2 .5 0 0 2 .0 0 0 1 .5 0 0 1 .0 0 0 5 00 0 Em de Freguesia, Instituto Português da Juventude, Organizações da Sociedade Civil na área da juventude, da igualdade de género e outras que trabalham com/ou para imigrantes, e divulgada informação no âmbito de vários eventos promovidos pelo ACIDI ou nos quais este participou. A construção do PPT resultou de um trabalho de articulação entre a Presidência do Conselho de Ministros – ACIDI, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Ministério da Educação, sendo que o lançamento público do programa ocorreu em 27 de Junho de 2008. Desde o seu arranque, em 2008, que o Programa Português para Todos contou com as Direcções Regionais de Educação e o IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, como entidades beneficiárias desta Tipologia de intervenção 6.6 e congéneres – formação em língua portuguesa para estrangeiros. Os cursos de formação são realizados nas escolas da rede pública e nos centros de emprego e de formação do IEFP, sendo que a duração das acções compreende entre 150 a 200 horas de formação. A certificação dos formandos está prevista na Portaria 1262/2009 de 15 de Outubro, que criou os cursos de Português para falantes de Outras Línguas, com base no Referencial “O Português para Falantes de Outras Línguas – O Utilizador Elementar no País de Acolhimento”, enquadrando-os no Sistema Nacional de Qualificações, pela inserção no Catálogo Nacional de Qualificações. Mais informações sobre o PPT estão disponíveis em www.acidi.gov.pt/qren, onde poderá ser feito download da brochura e do cartaz do Programa em várias línguas: português, russo, romeno, mandarim e inglês, bem como visionado o spot de divulgação dos cursos. Poderá, ainda, consultar os cursos disponíveis na base de dados online que permite a pesquisa por distrito e por município. M No que respeita ao escalão etário, considerando que os cursos de formação são dirigidos a imigrantes e seus descendentes, não obstante existirem formandos em todos os escalões etários, há uma percentagem significativa nos grupos etários em idade activa, isto é, entre os 25 e os 44 anos. entrevista M Com ida de su per ior a 4 4 a n os H Gr u po et á r io (2 5 – 3 4 ) Jov en s (1 5 – 1 9 ) 0 1 .0 0 0 2 .0 0 0 3 .0 0 0 4 .0 0 0 To ta l Gr á fico 4 - Dist r i bu i çã o dos/da s For m a n dos/a s por Ha bil i t a ções Lit er á r i a s Total: M H 0 2 000 4 000 6 000 8000 Ba c A distribuição territorial dos imigrantes em Portugal Continental encontra-se em todos os distritos do país. No entanto, os distritos com um maior número de formandos abrangidos nas acções de língua portuguesa para estrangeiros foram Lisboa, Faro, Setúbal e Porto. Gr á fico 3 - Dist r i bu i çã o dos/a s For m a n dos/a s por Esca l ã o Et á r i o ha re la to 3º e Li Ci D ce ou cl nc o to (9 ia ra º t m u 4º An ra en A o to no ) No âmbito do Programa PPT, não existem requisitos de acesso no que respeita às habilitações literárias dos formandos para a frequência do curso de formação. Neste sentido, os formandos abrangidos têm habilitações literárias diferenciadas que vão desde o 4º ano de escolaridade até ao Pós-Doutoramento. No entanto, os níveis de habilitações literárias com maior incidência de formandos são o 9º ano de escolaridade (19%), Ensino Secundário (46%) e Bacharelato/ Licenciatura (19%). Distritos: Distribuição dos/das Formandos/as e Horas de Formação Leccionadas por Distritos Por último, apenas referir que nos dois anos de desenvolvimento do Programa PPT, os cursos de formação receberam formandos oriundos de 107 nacionalidades diferentes. Há um peso significativo dos formandos oriundos seguintes países: Ucrânia, Moldávia, Roménia, índia, China, Paquistão, Guiné-Bissau, Alemanha e Bulgária. Em suma, “neste Programa cabe o Mundo”. B_i ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0 N.º de Formandos Horas de formação Aveiro 296 34.438,50 Beja 73 6.766,50 Braga 125 15.326,00 Bragança 11 81,00 Castelo Branco 70 4.930,00 Coimbra 155 18.107,50 Évora 54 3.855,00 Faro 1.654 105.419,50 Guarda 15 2.862,00 Leiria 594 49.248,00 Lisboa 2.837 241.380,00 Portalegre 31 1.584,00 Porto 387 38.111,00 Santarém 190 21.142,00 Setúbal 622 52.478,50 Viana do Castelo 45 6.443,00 Vila Real 0 0,00 Viseu 54 4.774,00 Total 7.213 606.946,50 8 EDUCAÇÃO opinião IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS? Participar na vida da comunidade… I ndependentemente dos modelos e processos de inserção que podem existir, resultantes de influências socioeconómicas, políticas e institucionais, o sentimento de pertença à comunidade de acolhimento começa por ser alicerçado pela satisfação dum conjunto de necessidades básicas, capazes de tornar o indivíduo auto-suficiente no contexto em que está inserido. Integração social é um conceito que também se apresenta sob a forma de inserção, de inclusão, mas cujo significado original mantém, com os sinónimos, um traço activo de reciprocidade, de participação, interacção, de ligação harmoniosa, do participar na vida da comunidade, aspectos que integram uma definição de integrar “como processo bidireccional, baseado em direitos e deveres recíprocos dos nacionais de países terceiros legalmente residentes e da sociedade de acolhimento”. A formação linguística faz parte dum modelo de educação que acompanha as mudanças sociais, as questões étnicas, culturais e que tem como finalidade a reconstrução de uma sociedade mais justa, humana e intercultural; é um domínio prioritário na participação do indivíduo na vida civil, cultural e política, sendo a língua do contexto de acolhimento (ensino/aprendizagem) um direito consagrado na Carta Social Europeia de 1996. A proficiência em línguas não pode ser separada do conhecimento partilhado do mundo, nem do acesso que as línguas dão às diferentes manifestações culturais, tal como refere o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (2001:73): as competências linguísticas 9 Maria José Grosso Coordenadora do Referencial “O Português para Falantes de Outras Línguas - O Utilizador Elementar no País de Acolhimento” e culturais respeitantes a uma língua são alteradas pelo conhecimento de outra e contribuem para uma consciencialização, uma capacidade e uma competência de realização interculturais; a partilha e compreensão de comportamentos, atitudes, costumes, valores, exigem um trabalho conjunto, abrangendo os que chegam e os que acolhem, o que se revela particularmente importante, tanto mais que o processo de ensino-aprendizagem da língua-alvo ocorre geralmente no contexto da cultura dominante, com uma estrutura etnocêntrica. De acordo com o referido, a inserção social é encarada como uma interacção, uma partilha de experiências, em que a convivência cultural permite a apropriação afectiva dum espaço sentido como seu, pátria por adopção. Tendo como foco central a língua e a cultura portuguesa no público em contexto de acolhimento, evidencia-se um público heterogéneo e multiforme, com grande variabilidade quer ao nível do estatuto socioeconómico e profissional de origem face ao actual estatuto, quer a nível do grau de escolarização e do nível da proficiência em língua portuguesa. Para o público referido, no ensino-aprendizagem da língua-alvo estão implícitos alguns princípios como: um trabalho em interacção (aprendente/ensinante; comunidade de origem e comunidades em presença) realizado sob a forma de tarefas significativas, o que pressupõe uma relação de diálogo intercultural contínuo e uma avaliação de todo o processo de formação. Neste contexto, surgiram os documentos O Português para Falantes de Outras Línguas, Utilizador Elementar A formação linguística faz parte dum modelo de educação que tem como finalidade a reconstrução de uma sociedade mais justa, humana e intercultural e O Português para Falantes de Outras Línguas, Utilizador Independente. Estes apresentam uma proposta de descritores de nível A (Elementar) e descritores de nível B (Independente); a descrição dos níveis é coadjuvada por tarefas que ganham sentido e relevância no contexto de imersão, onde o público-aprendente vive e trabalha, mobilizando competências que não são exclusivamente linguísticas, sendo também privilegiadas áreas que promovem o conhecimento sociocultural, a consciência intercultural, as relações interpessoais, bem como a partilha de saberes e a interacção. entrevista “O balanço do POPH é deveras positivo” Rui Fiolhais Rui Fiolhais, gestor do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), fala nesta entrevista dos objectivos do Programa e do impacto positivo que este tem tido na integração de imigrantes em Portugal. O que é o POPH? O POPH é o maior programa operacional de sempre, concentrando perto de 8,8 mil milhões de euros de investimento público, dos quais 6,1 mil milhões suportados pelo Fundo Social Europeu. No Quadro de Referência Estratégico Nacional esta dotação representa 37% dos apoios estruturais, naquela que é uma aposta estratégica sem precedentes na qualificação dos portugueses e no reforço da coesão social. Quais são as principais prioridades? A principal prioridade será a de contribuir para superar o défice de qualificações da população portuguesa, vencendo aquela que é uma das maiores debilidades do nosso capital humano. Ao mesmo tempo, importa apoiar a promoção do conhecimento científico e da inovação como motores de transformação do nosso modelo produtivo. Por outro lado, estimular a criação e a qualidade do emprego, apoiando os empreendedores e a transição dos jovens para a vida activa. Fi- B_i ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0 nalmente, promover a igualdade de oportunidades, tanto na vertente da igualdade de género como na da luta contra a exclusão social. Que balanço é possível fazer após estes dois anos? O balanço é deveras positivo porque estamos a cumprir as metas físicas e financeiras subjacentes à nossa missão: qualificar os portugueses – qualificar Portugal. Fechámos o ano de 2009 com 17.500 candidaturas aprovadas que abrangem mais de dois milhões de pessoas, envolvendo um investimento de 5,8 mil milhões de euros e 2,1 mil milhões de euros de despesa executada. Estes valores posicionam Portugal como um dos países europeus com melhor desempenho na aplicação do Fundo Social Europeu. Em que tipologias a integração dos imigrantes se enquadra nos objectivos do POPH? O desenho do POPH em grandes áreas de intervenção qualificante permitiu dar maior peso a uma perspectiva integraciopoph nista. Assim sendo, podemos apoiar pessoas imigrantes no âmbito de um qualquer Eixo relativo à qualificação quer de jovens, quer de adultos. Esta perspectiva integradora aumenta a resposta do programa às diferentes necessidades de cada grupo e, em simultâneo, permite aumentar o seu capital social, criando novas ligações para além dos seus núcleos de referência. Quais são as tipologias de intervenção, nas áreas da educação e formação profissional, em que os imigrantes mais se têm inserido? Neste Programa encontramos formandos imigrantes em qualquer dos seus Eixos sendo que estes logram maior expressão no âmbito da TI 6.1 – Formação para a Inclusão Social que, pelas suas características permite um desenho mais flexível e adequado às problemáticas sociais subjacentes. De resto, é no Eixo 6 do POPH que se concentram as principais tipologias de apoio à integração dos imigrantes. 10 EDUCAÇÃO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS? No conjunto, qual tem sido a relevância destas vertentes? Os progressos realizados em matéria de acolhimento e integração da população imigrante analisam-se no acesso a serviços e direitos diversos, na promoção de uma cultura de integração e na diminuição dos processos de segregação. Nestes termos, as medidas conduzidas pelo ACIDI e as sinergias que se estabelecem entre elas e as restantes tipologias do POPH têm vindo a permitir a promoção de uma melhor compreensão da diversidade cultural no seio das organizações; a sensibilização de técnicos, agentes educativos e sociais na problemática do acesso dos imigrantes aos serviços e ao combate a atitudes de discriminação; bem como a formação de técnicos e agentes educativos e sociais em sectores estratégicos para a temática da imigração. Este conjunto de acções permitiu colocar no terreno um conjunto significativo de actividades estratégicas, promovendo directamente a sensibilização e informação/ formação deste grupo alvo, seminários de mainstreaming, concepção e produção de recursos técnico-pedagógicos, bem como a produção de materiais informativos. Foram também desenvolvidas Oficinas de Formação, Cooperação e Aprendizagem e workshops para o desenvolvimento e consolidação da Bolsa de Formadores do ACIDI no âmbito da imigração, envolvendo um elevado número de destinatários estratégicos no domínio do acolhimento e integração dos imigrantes, nomeadamente professores e outros agentes implicados no processo de integração da população imigrante. Como têm sido consubstanciadas estas medidas? No âmbito do Eixo 6, até ao final de Maio de 2010, foram aprovadas candida- 11 turas com uma despesa pública total de 383 milhões de euros, que apresentam uma execução de cerca de 100 milhões de euros. Nas tipologias de intervenção direccionadas especificamente para o apoio à integração de imigrantes foram já aprovadas candidaturas no valor de cerca de 31 milhões de euros. Como avalia o PPT enquanto medida financiada pelo POPH? Considerando que o conhecimento da língua portuguesa é um passaporte para a plena integração dos imigrantes, bem como uma condição de desenvolvimento pessoal, familiar, cultural e profissional, é de extrema importância mobilizar instituições públicas e privadas para o ensino da língua portuguesa a cidadãos imigrantes, através do financiamento de acções de formação em língua portuguesa e de aprendizagem do português técnico em sectores de actividade em que esse conhecimento possa facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Até ao final de 2009, foram envolvidos 7213 formandos em acções de formação em língua portuguesa, ultrapassando já as metas estabelecidas pelo Programa. Quais são os desafios do POPH para o futuro, especialmente no que diz respeito ao Eixo 6? Tendo em atenção o horizonte temporal previsto para o desenvolvimento do POPH, o maior desafio consiste em manter os actuais ritmos de execução, que colocam o Programa na linha da frente, quando comparado com os Programas congéneres a nível europeu, promovendo em simultâneo a incorporação das boas práticas desenvolvidas em algumas tipologias para a rotina de intervenção dos diferentes agentes. POPH Apresentação de resultados No dia 24 de Junho reuniu, em Lisboa, no Pavilhão de Portugal, a Comissão de Acompanhamento do POPH, que debateu e aprovou o Relatório de Execução 2009 do Programa. Nesse mesmo dia realizou-se a 1ª Sessão Anual de Apresentação de Resultados, que serviu de palco ao balanço da execução do Programa, que teve assinalável reflexo mediático. A sessão contou com a presença da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, do Chefe de Unidade da DG – Emprego, Slizárd Tamás, do Presidente da Comissão Técnica de Coordenação do QREN, Paulo Areosa Feio, do Coordenador do Observatório da Imigração, Roberto Carneiro, e do Gestor do Programa. Até ao final de 2009, foram envolvidos 7213 formandos em acções de formação em língua portuguesa, ultrapassando já as metas estabelecidas pelo Programa. p oT pR hE V I S T A EN POPH Comissão directiva visita CNAI e projectos de imigrantes N o âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional - QREN, no dia 13 de Julho, a Comissão Directiva do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) iniciou uma ronda de visitas temáticas, priorizando os projectos de integração social e profissional de imigrantes do ACIDI, numa deslocação ao terreno na área de Lisboa. A organização da visita, conduzida pela Alta Comissária, Rosário Farmhouse, e restante Direcção esteve a cargo do ACIDI e veiculou o contacto directo do Gestor do POPH, Rui Fiolhais, acompanhado por uma comitiva de membros da Direcção e técnicos, com os beneficiários finais dos projectos co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito do POPH. A visita teve início no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa. Houve também oportunidade de visitar uma sessão de formação do Programa Português Para Todos (PPT). O PPT abrange todo o país e está disponível nos centros de formação do IEFP e nas escolas, oferecendo vários níveis de aprendizagem e horários ajustados às necessidades do público-alvo. No âmbito do apoio às comunidades imigrantes, a comitiva visitou uma das associações de imigrantes reconhecidas pelo ACIDI, que contam com apoio co-financiado pelo FSE para a capacitação das comunidades imigrantes e sua representação na sociedade civil. Foram também visados os projectos de sensibilização para a integração de imigrantes e de combate à discriminação, dirigidos quer à sociedade em geral quer, especificamente, a agentes educativos e agentes da Administração Pública. Neste ponto, a visita contou com a participação presencial de alguns técnicos executores no terreno, tendo sido apresentados materiais de apoio e publicações produzidas. A promoção da integração das minorias étnicas, contemplada na missão do ACIDI, está na génese do Projecto-piloto Mediadores Municipais, que promove a integração das comunidades B_i ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0 A organização da visita veiculou o contacto directo do Gestor do POPH com os beneficiários finais dos projectos co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito do POPH. ciganas ao nível local, em parceria com os municípios. Nesta visita, a apresentação deste projecto contou com a participação de mediadores ciganos. O Programa Escolhas, 4ª geração (2010-2012), um dos mais eficazes instrumentos das políticas sociais de proximidade para a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, conta também com co-financiamento FSE/POPH. Esta comitiva conjunta visitou um destes projectos em desenvolvimento, na zona da Amadora. 12 EDUCAÇÃO opinião IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS? O Projecto Português para Todos Prática pedagógica diferenciada e inclusão social num projecto inovador O Míriam Aço Coordenadora Técnico-pedagógica do PPT na Direcção Regional de Educação do Algarve Estamos perante um projecto inovador, que promove a aquisição de competências linguísticas através de uma prática pedagógica diferenciada que valoriza a heterogeneidade cultural. 13 Projecto Português Para Todos (PPT) é um projecto de âmbito nacional que teve o seu início no ano lectivo de 2008/2009 e que se tem vindo a desenvolver, enquanto projecto formativo/educativo, sob a coordenação do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), com o suporte financeiro do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), a operacionalização do Ministério da Educação, através da DGIDC e das Direcções Regionais, e a implementação no terreno, contando com a colaboração da rede de escolas seleccionadas como entidades formadoras, no âmbito do projecto. Se procurarmos caracterizar este projecto, quer do ponto de vista da promoção de uma política de acolhimento e de integração dos imigrantes, quer do ponto de vista da promoção da aprendizagem da Língua do país de acolhimento, poderemos dizer que estamos perante um projecto verdadeiramente inovador, pioneiro, porque promove a aquisição de competências linguísticas através de uma prática pedagógica diferenciada que valoriza a heterogeneidade cultural dos aprendentes e porque procura que essas competências sejam dirigidas, essencialmente, para corrigir as assimetrias da comunicação que podem ser impeditivas da inclusão social e da cidadania plena. A garantia da qualidade do projecto, no que se relaciona com a aprendizagem da Língua Portuguesa como competência linguística, social e pragmática, capaz de se constituir como um verdadeiro instrumento de integração, decorre do suporte metodológico que o sustenta, o referencial “ O Português para Falantes de Outras Línguas”; e tem decorrido, também, do modo como as escolas o têm utilizado, numa dinâmica de base exploratória onde a sala de aula se transforma num espaço de experimentação didáctica, que possibilita a flexibilização das actividades, a mobilização de patrimónios culturais e cognitivos dos aprendentes, a construção conjunta, e adaptada ao contexto, de novos suportes didácticos a partir das “fichas modulares” propostas e, principalmente, a criação de redes de interacção e espírito de pertença, expressão essencial da motivação e do envolvimento do grupo. Nas escolas do Algarve, a preocupação de garantir a qualidade pedagógica do projecto, em geral, e das aprendizagens, em particular, tem proporcionado momentos de grande significado e visibilidade na comunidade educativa, porque a sala de aula, laboratório de aprendizagens, temse transformado, muitas vezes, em palco de simulação de quotidianos onde impera a diversidade cultural e onde, afinal, a propósito da vida, se aprende, em qualidade e envolvimento, a língua do país de acolhimento. Projecto Inovador, Projecto de Futuro, Projecto de Inclusão; são as características essenciais deste projecto que promove, afinal, a Diversidade e o Diálogo Intercultural como modos naturais e desejáveis de Comunicação entre os Povos. entrevista “A questão da imigração não é, em si própria, um factor de desempenho escolar diferenciado” Joana Lopes Martins Investigadora Dinamia - CET – ISCTE – IUL Como reage a Escola ao desafio da diversidade trazido pelos alunos filhos de imigrantes? A esta, e a outras questões, procurou responder o inquérito nacional “Estado, Escola e Diversidade”, coordenado por Margarida Marques e Joana Lopes Martins (CesNova, Universidade Nova de Lisboa) e desenvolvido com o apoio da FCT. Joana Lopes Martins fala nesta entrevista sobre o desenvolvimento do projecto apresentado em Junho e as respostas e interrogações que ele nos traz. Em que contexto surgiu o estudo “Estado, Escola e Diversidade”? Este estudo é o seguimento de um estudo anterior realizado em 2004, que resultou numa publicação do então ACIME, “Jovens Migrantes e Sociedade da Informação e do Conhecimento”. Nessa altura, inquirimos mais de dois mil alunos do concelho de Oeiras - não só alunos de origem imigrante, mas também autóctones - com o intuito de caracterizar percursos e expectativas escolares. Percebemos que a questão da imigração não é, em si própria, um factor de desempenho escolar diferenciado, mas que haveria uma certa ‘corrente de desvantagens’, isto B_i ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0 é, que a conjugação de diversos factores poderia levar a piores desempenhos em segmentos populacionais localizados. Este novo inquérito interessou-se pelo ponto de vista dos professores... Depois de inquirirmos os alunos, procurámos olhar para a Escola, colocando a hipótese de que os desempenhos e expectativas escolares não estejam apenas relacionados com o empenho dos próprios alunos, mas também com o modo como a Escola os acolhe. Quando falamos da Escola, falamos de vários níveis de análise: por um lado, as orientações institucionais, aquilo que tem sido pensado ao nível do Ministério da Educação para integrar e para acolher estes alunos; por outro, os professores enquanto tradutores dessas orientações. Neste sentido, realizámos diferentes pesquisas: uma pesquisa exaustiva sobre os debates parlamentares relativamente a esta questão e sobre as orientações institucionais nacionais e supra-nacionais; entrevistámos actores sociais seleccionados, nomeadamente ex-Ministros da Educação e professores de diferentes áreas e ciclos de ensino. Finalmente, aplicámos o inquérito nacional a professores para tentar perceber as suas opiniões e práticas relativamente à integração destes alunos. 14 EDUCAÇÃO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS? Quem são os inquiridos? Ao inquérito nacional responderam 872 professores, o que já nos dá alguma segurança para encontrar pistas de análise interessantes. Procurámos, por um lado, perceber quais são os maiores desafios que a escola enfrenta e, por outro, fazer uma diferenciação entre aquilo que são os desafios e aquilo que são efectivamente problemas. E aqui vemos que 70 por cento dos inquiridos disseram-nos que a classe social ainda é um desafio. Só depois temos a questão da origem imigrante, com um número muito menor de respostas. E temos também um conjunto de características que não foram sugeridas no questionário, mas que pelo facto de serem auto-sugeridas pelos professores são interessantes: a falta de educação e valores, o desinteresse pelo estudo, etc. Seis 15 por cento mencionam a religião, o que é muito interessante, pois não estamos habituados a pensar a questão da religião como um problema ou como um desafio na escola. Este é um daqueles casos em que os estudos podem lançar pistas para trabalho futuro. Uma notícia na imprensa apontou para a existência de um ensino um pouco standardizado... Procurámos perceber se a escola está ou não bem preparada para lidar com diversos públicos ou com um público diferenciado. E aqui vemos que, quando falamos de a escola estar preparada para lidar com filhos de imigrantes, crianças de meios pobres ou crianças com algumas deficiências, as respostas são geralmente mais negativas do que positivas. Há portanto, aparentemente, a ideia de que a escola Procurámos colocar a hipótese de os desempenhos e expectativas escolares não estarem apenas relacionados com o empenho dos alunos, mas também com o modo como a Escola os acolhe. tem dificuldade em garantir o sucesso a todos aqueles que sejam novos públicos escolares. No fundo, este estudo permite recolher uma apreciação pelos professores acerca da possibilidade de a escola garantir o sucesso escolar a todos. E o que vemos é que as maiores dificuldades parecem concentrar-se, em primeiro lugar, em jovens com deficiências, e em segundo lugar em jovens de origem cigana. Só depois surgem os jovens filhos de imigrantes, e aqui começamos a perceber as clivagens. A questão de existirem comunidades com mais dificuldades do que outras? Exactamente. Foi uma das coisas muito claras neste estudo. Mas antes disso é preciso dizer que, sendo este um inquérito de âmbito nacional, também foi interessante compreender que, quando falamos na capacidade de garantir sucesso, temos respostas especialmente negativas nas zonas de Lisboa e Centro. Claro que imediatamente nos interrogámos se isso teria a ver com as populações que estão em cada local. Por isso, procurámos perceber quem são estes públicos. A imigração tem faces diferentes em diferentes partes do país. Em Lisboa, a maioria dos professores fala sobretudo em jovens provenientes dos PALOP e do Brasil, mas quando vamos para o Norte Interior, as duas origens nacionais que recolhem mais respostas são a França e a Suíça. No Sul, são referidos sobretudo alunos originários da Ucrânia, Brasil, Moldávia, mas também de Ingla- Os mediadores, enquanto recurso para garantir o sucesso destes alunos, são apenas referidos por 18% dos professores. B_i ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0 terra e Alemanha, o que nos remete ainda para um outro tipo de imigração. Quando olhamos para a escola e para a diversidade, temos de ter a noção de que existem contextos diferentes. Eventualmente, isto irá gerar respostas diferentes. Relativamente à questão do desempenho dos diferentes grupos, tivemos pistas claras nas entrevistas realizadas. É surpreendente o consenso tão esmagador, havendo origens que simplesmente não apareceram entre os grupos mencionados como tendo bom desempenho. Alguns professores salientaram que isso não estava relacionado com grupos, mas sim com as características individuais dos alunos, mas houve também outros professores que mencionaram as origens como um factor de sucesso ou insucesso. Mais de 40% dos professores mencionaram os alunos originários dos países do Leste europeu como grupos com bom desempenho e 10% os originários da União Europeia. Quando passamos para os maus desempenhos, as respostas referem sobretudo os alunos originários de África, nomeadamente PALOP (37%), e do Brasil (16%). Vale a pena relembrar que este inquérito não nos diz se estes são ou não grupos com bons resultados, esclarece-nos apenas sobre as percepções dos professores. É curioso que, quando interrogados sobre as razões do bom desempenho, os professores mencionam sobretudo a cultura do país de origem, um conceito um pouco difuso, e depois os hábitos de trabalho. Outras questões que têm sido recorrentemente consideradas em termos de hipóteses nos estudos, como o acompanhamento familiar ou o nível sócioeconómico, não surgiram como razões para um maior ou menor desempenho. Como vêem os professores a resposta do sistema educativo aos desafios da diversidade? Uma das questões era sobre o modo Este estudo permite recolher uma apreciação pelos professores acerca da possibilidade de a escola garantir o sucesso escolar a todos. como a escola se tem adaptado a esta questão ao longo do tempo. As respostas não revelam uma apreciação negativa, mas uma distribuição entre a apreciação ‘boa’ e ‘razoável’. É interessante notar que são os professores que há menos tempo leccionam aqueles que têm uma avaliação mais negativa. Uma pergunta interessante foi sobre o que se faz para lidar com estes públicos, se há alguma concertação e alguma reflexão conjunta nesse sentido. 66% dos professores disseram que há essa reflexão conjunta ao nível do agrupamento de escolas ou da escola e apenas 17% nos disseram que não há qualquer concertação. Mais de metade dos professores (58%) admitem que a estratégia para lidar com estes públicos passa por um tratamento diferenciado para garantir as mesmas oportunidades a todos. No entanto, três em cada dez destes professores dizem que eles próprios, nas suas salas de aula, não diferenciam os alunos. Apenas 36% disseram que a orientação da escola ou do grupo disciplinar é no sentido de um tratamento indiferenciado. Uma das deficiências apontadas ao sistema de ensino seria a pouca autonomia... Exactamente. 70% dos professores consideraram serem precisas novas medidas dirigidas aos filhos de imigrantes. Destes, sete em cada dez disseram que os professores precisam de mais autonomia nas escolas e apenas três em cada dez afirmaram 16 EDUCAÇÃO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS? que essas medidas devem vir do Ministério da Educação. O que diz o inquérito relativamente aos alunos de países de língua oficial portuguesa? Um dos objectivos foi perceber o que se passa com os alunos provenientes de países de língua oficial portuguesa. A partir das entrevistas realizadas e de documentos orientadores analisados, parecia-nos que a situação não seria muito clara e nem sequer fácil. Será que estes jovens devem ter aulas de português como língua segunda, ou como língua materna? Mesmo em relação aos alunos originários do Brasil, a resposta não é óbvia. Nas entrevistas recolhemos testemunhos de que as diferenças no uso do português, podem gerar perturbações em termos de aprendizagem. Esta questão não se coloca apenas em contexto escolar: não é invulgar a questão da língua surgir como um problema num primeiro momento de integração de populações provenientes do Brasil. A ideia de que as pessoas vêm de um país onde se fala português e que a língua é só um factor facilitador merece ser questionada e, portanto, procurámos saber o que implica em termos de práticas educativas. Foi interessante verificar que 46% dos professores que têm alunos destas origens admitiram que esses alunos frequentam o português como língua não materna. A questão fundamental é a existência de uma certa ambiguidade na forma como vemos estes alunos. Relativamente ao português normativo, perguntámos aos professores se aceitavam a escrita em português do Brasil - 21% disseram só aceitar a norma europeia do português. Esta questão da língua ainda tem muito para ser explorada e penso que o desenvolvimento dos resultados do inquérito nos trará mais pistas de análise. 17 70 por cento dos inquiridos disseram-nos que a classe social ainda é um desafio. Só depois temos a questão da origem imigrante, com um número muito menor de respostas. Quais são as medidas sugeridas? As respostas contêm uma série de estratégias para pensar a questão do tratamento diferenciado. Grande parte apontou para o português como língua não materna. Percebemos que a questão da língua é de facto uma questão estruturante. Há também sugestões de avaliação diferenciada e de turmas de currículos alternativos e/ou profissionais. É também interessante verificar que os mediadores, uma solução na qual o ACIDI tem apostado bastante, enquanto recurso para garantir o sucesso destes alunos, são apenas referidos por 18% dos professores. Além disso, há uma percentagem elevadíssima de professores que dizem não recorrer a eles, mais de 30%, mas uma percentagem igualmente elevada de professores que não sabem se existem ou não na sua escola. Mais uma vez, lembro que é necessário ter algum cuidado com estes dados, que são baseados exclusiva- mente na percepção dos professores. Para além destas sugestões, as percentagens mais baixas não são as menos interessantes. Por exemplo, 10% dos professores falam de uma questão muito interessante, o mentoring, em que outros alunos das mesmas origens nacionais fazem o acompanhamento dos colegas mais novos. Como serão agora tratados os resultados deste inquérito? Depois de uma análise preliminar, continuaremos a aprofundar a análise dos resultados e a previsão é que dêem origem a um livro, senão este ano ainda, no próximo ano. Mais informações: www.fcsh.unl.pt/escola-diversidade claii A Rede CLAII na Rota da Educação Intercultural F oi com este espírito de cidadania democrática que alguns Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes – CLAII - se empenharam na concepção de instrumentos de apoio às escolas, capazes de promover nas crianças do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico os valores da interculturalidade e da riqueza da diversidade cultural. Assim, e com o objectivo de interagir e aprender com as diferentes culturas em presença na actual sociedade portuguesa, os CLAII reuniram contos e informação sobre usos e costumes de países terceiros, com o intuito de dar a conhecer um pouco da cultura dos cidadãos imigrantes que residem nos concelhos onde operam. Tais produtos foram desenvolvidos no contexto da “Promoção da Interculturalidade a nível Municipal” – iniciativa lançada pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural em 2009, que deu lugar ao desenvolvimento de 25 projectos municipais, que até Março de 2010 levaram a cabo mais de uma centena de actividades, em domínios diversos, nomeadamente na área da Educação. Financiada pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros – FEINPT, esta iniciativa, que já vai na sua II Edição, tem o propósito de conferir aos CLAII recursos que lhes permitam, mais do que acolher e informar, desenvolver também actividades facilitadoras da integração dos imigrantes na sociedade portuguesa. Estes são alguns dos produtos da I Edição, concebidos com o envolvimento das próprias comunidades imigrantes e com impacto ao nível da Educação. Com eles pretende-se não só beneficiar toda a Rede CLAII, mas também todas as organizações que dentro e fora da rede trabalham em prol dos imigrantes: Para saber mais sobre estes e outros produtos basta enviar um e-mail para: [email protected] B_i ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0 “Educação intercultural é ser capaz de partir do ponto de vista do outro. Esta mudança de paradigma tem, necessariamente, reflexos na prática, no modo como agimos e como nos relacionamos com os outros.” (Perotti – 1927 – 2004) “Lede o conto ‘Papas de Machado’, de origem russa/eslava, que em tudo nos faz lembrar a história de uma célebre sopa ribatejana, e tereis oportunidade de, a este respeito, tirardes as vossas próprias conclusões” (Introdução, pag. 4) Publicação resultante da recolha de 15 contos, histórias e fábulas infantis provenientes da Ucrânia, Bielorússia, Rússia, Moldávia, Geórgia e Casaquistão, no âmbito do Projecto “ICI – Informar, Conviver e Integrar”, do CLAII de Santarém, dinamizado pela Câmara Municipal. 18 Com o objectivo de interagir e aprender com as diferentes culturas em presença na actual sociedade portuguesa, os CLAII reuniram contos e informação sobre usos e costumes de países terceiros. “Todas as flores do futuro, estão nas sementes de hoje.” (provérbio chinês, pag.114) Publicação resultante da recolha intercultural de contos, lengalengas, provérbios e lendas de Angola, Brasil, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Roménia, Rússia e China, no âmbito do Projecto “Cidade do Sol”, do CLAII de Moura, dinamizado pela Câmara Municipal e pela Comoiprel - CIPRL. “Nenhuma cultura é um todo perfeito e acabado” (Introdução, pag. 3) Publicação resultante da recolha de usos e costumes do Brasil, Geórgia, Moldávia, Rússia e Ucrânia, ao nível das festividades, aspectos religiosos, danças, trajes, artesanato e gastronomia, do Projecto “ICI – Informar, Conviver e Integrar”, do CLAII de Santarém, dinamizado pela Câmara Municipal. 19 “A árvore de Natal simboliza para os moldavos a vida e a saúde…” (pag. 16) Publicação resultante da recolha de tradições e costumes de diversos países em relação ao Natal, através da compilação de trabalhos realizados pelos alunos do 2.º Ciclo do Ensino Básico dos Agrupamentos de escolas do concelho de Alenquer, no âmbito do Projecto “Alenquer Acolhe”, do CLAII de Alenquer, dinamizado pela Câmara Municipal. escolhas Ao celebrar em 2010 os anos Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social e Internacional da Juventude, o Programa Escolhas decidiu premiar com uma viagem especial 130 jovens seleccionados nos projectos de todo o país, que se tenham distinguido ao longo do ano lectivo que agora termina. Superar desafios em equipa O s jovens embaixadores dos projectos que integram a iniciativa têm idades compreendidas entre os 13 e os 16 anos e destacaram-se pelo seu bom desempenho escolar, nível de participação e envolvimento cívico. Entre os dias 11 e 18 de Julho, juntamente com outros jovens provenientes de diversos locais, vão ser convidados a superar vários desafios numa jornada cheia de mistérios, que colocará à prova a sua capacidade de trabalhar em equipa, comunicar e exercer a sua cidadania. Durante oito dias haverá muitas actividades pedagógicas e oportunidades de participação social, ambiental e comunitária, que aumentarão os seus conhecimentos e lhes proporcionarão o conhecimento de realidades novas em missões diárias que terão uma forte componente física e cultural. A surpresa será uma constante destes dias, durante os quais os jovens irão descobrindo progressivamente etapas que exigirão novas respostas, espírito de cooperação, amizade e entreajuda. Integrada no programa oficial do Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, e a acontecer durante o mês de Julho em que as atenções estão voltadas para o tema das migrações, esta iniciativa pretende promover a interculturalidade através da aproximação e interacção entre jovens de culturas e hábitos diferentes e fazer uma aposta especial em jovens que, pelo seu perfil de liderança positiva, possam ser inspiradores para as suas comunidades. B_i ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0 20 Haia, Holanda Entre 4 e 8 de Outubro de 2010 terá lugar na cidade de Haia (Holanda) a décima quinta edição da Conferência Internacional Metropolis, com o título “Justice and Migration: Paradoxes of Belonging”. O objectivo é “promover uma melhor compreensão de como lidam os governos e os organismos internacionais com as diferentes formas de pertença a sociedades multiculturais no contexto de um mundo globalizado”. O programa é composto por sessões plenárias, já definidas, e workshops, a ser anunciados no mês de Agosto. Os painéis reunirão investigadores, quadros de organizações não governamentais, jornalistas e decisores políticos. No dia 5 de Outubro decorre a primeira sessão plenária “Justice and Migration”, que toma como ponto de partida o estatuto do local da realização do encontro como “a cidade internacional da paz e da justiça”; a segunda, “The Right to the City: Urbanization and International Migration”, visa reflectir sobre as cidades que ocupam posições nevrálgicas nas redes internacionais migratórias. Dia 6 de Outubro serão abordadas as questões relativas aos refugiados na sessão “Living in Limbo: Forgotten Refugees”, assim como as particularidades das políticas de integração no país que acolhe esta edição da conferência Metropolis em “Fostering Urban Citizenship in a Reluctant Country of Immigration”. A importância dos meios de comunicação e da opinião pública reflectir-se-á na realização de uma sessão dedicada a esse tema (“The Nexus of Media, Public Opinion, and Policy”) no dia 7 de Outubro, seguindo-se-lhe o painel “The Right to Maintain One’s Identity: A Universal Right?”. O papel da sociedade civil nos processos de incorporação dos imigrantes estará em debate no primeiro painel do dia final da conferência (“The Role of the Civic Community”). A última sessão do encontro terá por título “Towards Global Governance of International Migration?”. Para mais informações sobre a conferência consultar: www.metropolis2010.org Relatório da OCDE International Migration Outlook 2010 A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou a edição de 2010 do seu relatório anual sobre as migrações internacionais, o SOPEMI. Esta publicação procede a um balanço das migrações em trinta e dois Estados, quase todos, como Portugal, membros da OCDE (à excepção da Roménia, da Bulgária e da Lituânia), examinando os recentes desenvolvimentos à luz do contexto da crise económica global. Como linhas de força, são destacados o relativo abrandamento dos níveis de imigração e a importância da mobilidade internacional para o crescimento populacional dos países em análise. O relatório é constituído por cinco secções, sendo que a primeira traça o perfil das tendências recentes nas migrações internacionais no que toca à sua componente demográfica e à sua regulação política. Ao longo da segunda parte é retratada a situação laboral dos imigrantes e o impacto da crise económica global no mercado de trabalho. A terceira secção do relatório debruça-se sobre a opinião pública e o papel que os meios de comunicação e as organizações políticas, cívicas e de interesse têm na definição dos seus contornos. O tema da situação laboral dos imigrantes volta a ser abordado na quarta secção, mas agora focando a sua relação com as políticas de aquisição de nacionalidade. A última parte do relatório reúne os perfis nacionais de cada um dos países em análise. 21 breves 15ª Conferência Metropolis Campanha Educativa “M-igual?” Igualdade não é indiferença O projecto de Educação para o Desenvolvimento “M-igual? Igualdade não é indiferença, é oportunidade!” é uma campanha educativa pela inclusão e igualdade de oportunidades promovida pela Fundação Gonçalo da Silveira em parceria com a Fundação Champagnat e com o apoio do ACIDI. Esta campanha tem como objectivo sensibilizar a opinião pública, sobretudo os jovens, para as desigualdades de oportunidades no mundo global e local, tendo como base de trabalho os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas. A partir dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas e em associação a diversos dias de celebração mundial, os Professores desenvolvem actividades com os alunos ao longo do ano lectivo, tendo por base o caderno de actividades (Des)envolve. Os materiais educativos estão feitos de forma a poderem ser trabalhados transversalmente em qualquer disciplina, não constituindo uma matéria para aprendizagem, mas sim uma plataforma para reflexão e questionamento que apoiará os professores na abordagem a estas temáticas. Na onda do Português 1 e 2 Livro do Aluno de Ana Maria Bayan Ferreira e Helena José Bayan Na Onda do Português privilegia uma metodologia task-based, na medida em que todas as actividades propostas estão organizadas de modo a estabelecer percursos diferentes, levando o aprendente à execução dos objectivos das tarefas finais. Na Onda do Português 1 - Livro do Aluno - dirige-se a utilizadores elementares da Língua Portuguesa, cujo nível de proficiência linguistica corresponde aos níveis A1 e A2 de acordo com as orientações do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR). Tem como objectivo explorar e desenvolver todas as competências de compreensão e produção, levando o aluno a comunicar em português e permitindo conhecer diversos aspectos da cultura portuguesa. Este primeiro nível é constituído por treze unidades, contendo cada uma delas textos autênticos e actualizados e exercícios contextualizados. Em Agosto, é também posto à venda o 2º volume Na Onda do Português 2, dirigido a utilizadores independentes da B_i ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0 22 Campanha nas ruas em Junho No dia 16 de Junho de 2010 arrancou a campanha do CNAI - Centro Nacional de Apoio ao Imigrante. Com presença destacada nas estações e apeadeiros dos transportes públicos (barcos, comboios, metro e autocarros) da Área Metropolitana de Lisboa e nos Distritos de Setúbal e Santarém, a campanha esteve patente durante duas semanas consecutivas e apresentou-se em três línguas: português, inglês e russo. Rostos bonitos e sorrisos acolhedores, numa mostra de profissionalismo e diversidade cultural - ao serviço do cidadão imigrante - foram os Linha SOS Imigrante ' 808 257 257 21 810 61 91 ÉS IMIGRANTE ? Vem ao CNAI ingredientes de uma campanha que se apresentou como um convite à vinda ao CNAI, serviço que prima pela diferença no acolhimento e integração em Portugal. Esta Campanha pretendeu dar a conhecer a identidade do CNAI, assegurando o seu posicionamento/presença enquanto organismo dinâmico, aglutinador de serviços e com atendimento humanizado. Os destinatários foram todos os imigrantes e potenciais interessados que ainda o desconhecem, consolidando também a imagem do CNAI junto daqueles que o conhecem e actualizando toda a informação quanto a novos serviços e potencialidades. телефонная линия SOS иммигрантов ' 808 257 257 21 810 61 91 Ты иммигранТ ? Приходи в CNAI • DOCUMENTAÇÃO SOS Immigrant Line ' 808 257 257 breves CNAI 21 810 61 91 Are yOu An ImmIgrAnt ? • HealtH Come to CNAI • EDUCAÇÃO •ДОКУМЕНТАЦИЯ • labour • ENSINODEPORTUGUÊS •ОБРАЗОВАНИЕ • SocialSecurity • FORMAÇÃOEQUALIFICAÇÕES •ОБУЧЕНИЕПОРТУГАЛЬСКОМУЯЗЫКУ • PaPerS • NACIONALIDADE •ПОВЫШЕНИЕКВАЛИФИКАЦИИ • education • SAÚDE •ГРАЖДАНСТВО • teacHingPortugueSe • SEGURANÇASOCIAL •ЗДРАВООХРАНЕНИЕ • trainingandqualificationS • TRABALHO •СОЦИАЛЬНОЕСТРАХОВАНИЕ • nationality •РАБОТА мы ждём Тебя ! Esperamos por ti ! www.acidi.gov.pt R. ÁLVARO COUTINHO, 14 LISBOA (METRO ANJOS) www.acidi.gov.pt CNAI - национальный ценТр Помощи иммигранТов CNAI - CENTRO NACIONAL DE APOIO AO IMIGRANTE PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS We’ll be waiting for you ! www.acidi.gov.pt PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS R. ÁLVARO COUTINHO, 14 LISBOA (METRO ANJOS) CnAI - nAtIOnAL ImmIgrAnt SuppOrt Centre PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS r. ÁLVArO COutInHO, 14 LISBOA (metrO AnJOS) agenda DESCRIÇÃO DATA LOCAL Seminário Formação de formadores “Educar para a inclusão” 9 de Julho Casa Pia de Lisboa POPH Visita da Comissão Directiva do POPH ao CNAI de Lisboa e a Projectos de Integração Social e Profissional de Imigrantes. 13 de Julho CNAI Lisboa 9H30 CLAII Inauguração do CLAII Madeira 15 de Julho Secretaria Regional dos Recursos Humanos, Funchal 11h00 Bolsa de Formadores Encontro anual 16 de Julho CNAI Lisboa II Mundialinho da Integração Cerimónia de Abertura do Torneio 17 de Julho Estádio do Lumiar 11h00 COCAI Reunião 27 de Julho CNAI Lisboa 9h30 23 HORA agenda EVENTO cultura Diversity, Equality and Achievement in Education Autores: Gianna Knowles, Vini Lander Edição: Sage Publications (2010) Muitas salas de aula acolhem crianças de diversas proveniências, com uma cultura de origem, crenças religiosas e situação económica familiar que influenciam o seu desempenho. Para que seja possível estabelecer uma relação construtiva e de confiança com os alunos e as suas famílias, que permita a cada um atingir o seu pleno potencial, isso precisa de ser reconhecido pelos professores. Este livro analisa os factores que afectam os professores na sala de aula e a variedade de influências que condicionam o desenvolvimento dos alunos, fornecendo informações teóricas e práticas e abordando temas como a “voz” das crianças, o significado prático de diversidade e igualdade, género e desempenho escolar e etnicidade e conhecimento. Language Development Coordenadores: Sandra Levey, Susan Polirstok Edição: Sage Publications (2010) “Language Development: Understanding Language Diversity in the Classroom” pretende ajudar os professores de diversos níveis escolares a compreender a forma como o desenvolvimento da língua pode afectar as estratégias de aprendizagem de alunos falantes de outras línguas. Exemplos práticos retirados do quotidiano e estudos de caso foram integrados no livro para ilustrar alguns dos comportamentos mais comuns encontrados nas salas de aula. Este livro poderá ajudar os professores a adquirir uma compreensão mais profunda das diferenças culturais e linguísticas e a conhecer a forma como estas podem afectar a aprendizagem de uma segunda língua. Intercultural Education: Ethnographic and Religious Approaches Autor: Eleanor Nesbitt Edição: Sussex Academic Press (2008) Este livro foi escrito para professores, formadores de professores e seus alunos, e outros que trabalhem com crianças e jovens, fornecendo uma ferramenta útil para os que se dedicam a estudos religiosos, com dados relevantes sobre os temas actuais na área dos debates inter-religosos. A partir do estudo de crianças da Ásia do Sul e de outras origens, o autor demonstra as vantagens de uma aproximação etnográfica à educação intercultural, com exemplos práticos do ensino primário, secundário e superior. Esta obra aborda uma grande variedade de questões, incluindo espiritualidade, formação da identidade e a forma como os estereótipos das comunidades são representados. Coordenação: Valentina Glajar, Domnica Radulescu Edição: Palgrave Macmillan (2008) Os ciganos tornaram-se uma questão social e cultural muito importante desde a expansão da União Europeia, constituindo a sua maior minoria. Apesar do esforço crescente de organizações de direitos humanos, os ciganos são ainda discriminados e estigmatizados na Europa. Este livro investiga os padrões de exclusão gerados pelos estereótipos das várias sociedades europeias, especialmente após a queda do comunismo, alertando para as complexidades da sua cultura e da sua relação com as sociedades maioritárias em que se integram. Numa perspectiva histórica, procura ainda enumerar as percepções mais comuns do imaginário europeu e analisar a sua evolução, através dos tempos, nos diversos países europeus. Coordenadores: Susie Miles, Mel Ainscow Edição: Routledge (2010) “Responding to Diversity in Schools: An Inquiry-based Approach” é um instrumento de orientação para docentes interessados em responder a este desafio, reflectindo sobre como encorajar a inovação nas escolas, questionar ideias feitas e práticas consolidadas e promover uma reflexão crítica. Os autores participantes explicam as formas de utilização de uma vasta gama de métodos de investigação. Para além disso, o livro fornece exemplos ilustrativos de abordagens inovadoras na investigação junto de crianças, professores e pais em ambiente escolar. Esta obra dirige-se a investigadores de temas relacionados com o desenvolvimento escolar, a diversidade e a inclusão. ACIDI REV I S TA N º 8 2 J U L H O 2 0 1 0 Domingo, pelas 9:50, na RTP2 Este mês no programa Nós falamos de Diversidade na Música e Diversidade na Educação. Acompanhamos o Navio Escolhas e reflectimos sobre o Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social. Pedro Cativelos e Kadidja Pinto Monteiro recebem em estúdio Virgul dos Da Weasel que no início deste ano se lançou num novo projecto: os Nu Soul Family e que fala ao Nós sobre o papel da música na interculturalidade. Destaque para um programa especial em Portimão, inteiramente dedicado ao Navio Escolhas. Um programa que conta com a participação especial de Fernanda Freitas e com a presença de Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural e de Edmundo Martinho, Presidente do Instituto da Segurança Social, e ainda com o testemunho dos jovens e monitores que embarcam no Navio Escolhas. Gypsies in European Literature and Culture Responding to Diversity in Schools B_i Programa Nós O ACIDI, I.P. prossegue atribuições da Presidência do Conselho de Ministros, regulado pelo D.L. nº. 167/2007, de 3 Maio ACIDI, I.P. LISBOA Rua Álvaro Coutinho, nº 14-16 1150-025 Lisboa Tel.: 218 106 100 Fax: 218 106 117 LINHA SOS IMIGRANTE: 808 257 257 / 21 810 61 91 [email protected] www.acidi.gov.pt B_i Direcção Rosário Farmhouse Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Coordenação da edição Elisa Luis Redacção Jogo de Letras - João van Zeller [email protected] Design Building Factory Jorge Vicente_Fernando Mendes [email protected] Colaboraram nesta edição Ana Correia, Catarina Reis Oliveira, Inês Rodrigues, Gabriela Semedo, Luís Pascoal Margarida Caseiro, Paula Moura, Susana Antunes, Tatiana Gomes Fotografia de capa LUSA Impressão Offsetmais, Artes Gráficas, S.A. Tiragem 6.000 exemplares Depósito Legal 11111111111111111111111111111111111111