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GT2_Draft_Zero_capitulo9.doc Capítulo 9 Título Impactos, Vulnerabilidade e Adaptação na Esfera Regional Cap. 9.1 Região Norte (Sub) Section Cap. 9.2 Região Nordeste Autores Autores Principais Draft Zero Versão 1.0 Nome do arquivo GT2_RAN1_Draft0_cap9.doc Data 22/2/2011 15:17 Saulo Rodrigues Filho – Universidade de Brasília (SC_9.1) Eduardo Martins – Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (SC_9.2) 28/9/2011 1 GT2_Draft_Zero_capitulo9.doc Capítulo 9: Impactos, Vulnerabilidade e Adaptação na esfera regional Sumário: Capítulo 9. Impactos, Vulnerabilidade e Adaptação na esfera regional 9.1 Região Norte ....................................................................................................................................... 2 9.1.1 Adaptação ao clima e mitigação e sua analogia com a sustentabilidade local e global (Mudanças de Uso da Terra, Acordos Internacionais e Políticas Públicas para a Região Norte do Brasil) ................ 2 9.1.1.1 A redução de emissões de GEE pelo desmatamento na Amazônia e as políticas de Adaptação.. 2 9.1.1.2 O dilema da sustentabilidade global x sustentabilidade local ....................................................... 3 9.2 Região Nordeste .................................................................................................................................. 4 9.3 Região Sudeste .................................................................................................................................... 4 9.4 Região Sul ........................................................................................................................................... 4 9.5 Região Centro-Oeste ........................................................................................................................... 5 9.1 Região Norte 9.1.1 Adaptação ao clima e mitigação e sua analogia com a sustentabilidade local e global (Mudanças de Uso da Terra, Acordos Internacionais e Políticas Públicas para a Região Norte do Brasil) 9.1.1.1 A redução de emissões de GEE pelo desmatamento na Amazônia e as políticas de Adaptação A implementação de instrumentos eficientes para o controle do desmatamento, da degradação florestal e para a conservação de áreas remanescentes de floresta é essencial para a mitigação das mudanças climáticas. Os acordos aprovados na última COP-16, realizada em Cancun, oferecem uma excelente perspectiva de que finalmente projetos de REDD sejam utilizados de forma abrangente nos países que, como Brasil, possuem uma grande parcela de suas emissões relacionada às mudanças de uso da terra, de modo a conter o processo de devastação das florestas tropicais. Além disso, o chamado Fundo de Adaptação também permite a captação de recursos para se reduzir à vulnerabilidade de países mais pobres às mudanças climáticas. Parte-se do princípio aqui, que a redução do desmatamento e da devastação possui rebatimento tanto sobre a mitigação de emissões de GEE, sob uma perspectiva global, como sobre a adaptação às mudanças do clima, em escala local, uma vez que os impactos relacionados ao desmatamento aumentam a vulnerabilidade dos ecossistemas e da sociedade. As florestas são objeto de intenso debate político e científico sobre mitigação das mudanças climáticas, dado o seu papel como reservatório natural de carbono, assim como devido às atuais pressões antrópicas sobre os ambientes florestais. Os maiores estoques de carbono nos ambientes terrestres concentram-se em áreas florestais, que, por unidade de área, são capazes de comportar de 20 a 50 vezes mais carbono que as formas simplificadas de cobertura do solo, como pastos e agricultura (MOUTINHO & SCHWARTZMAN, 2005). As florestas tropicais, que compreendem aproximadamente metade das áreas florestais do globo, estocam maiores quantidades de carbono que aquelas localizadas em áreas temperadas. Desse modo, 28/9/2011 2 GT2_Draft_Zero_capitulo9.doc taxas equivalentes de desmatamento em regiões tropicais e temperadas resultam geralmente em maiores emissões de carbono a partir de florestas tropicais. Em conseqüência, o desmatamento e a modificação dos habitats biodiversos das florestas tropicais têm contribuído de forma significativa com o aquecimento global, além de comprometer a disponibilização de serviços ambientais, ameaçar a biodiversidade e prejudicar a sobrevivência de povos tradicionais que dependem diretamente da floresta. No contexto das mudanças climáticas, a floresta Amazônica é foco de preocupação, tanto pelas projeções dos impactos severos sobre a região, como por sua importância para a mitigação do fenômeno, haja vista ser a maior floresta tropical remanescente no mundo. A floresta Amazônica é responsável por emitir anualmente centenas de milhões de toneladas de carbono na atmosfera. Esses dados tornam-se mais alarmantes quando são incluídas as emissões decorrentes dos incêndios florestais, sejam aqueles causados diretamente pelo homem ou os provenientes das alterações no ambiente natural. O desmatamento abre clareiras na floresta, fazendo com que a incidência de radiação solar penetre diretamente na vegetação, que se torna, então, mais inflamável (NEPSTAD et al., 1999; 2001). O aquecimento global, por sua vez, contribui com a suscetibilidade da floresta a incêndios, na medida em que aumenta a intensidade de fenômenos como o El Niño, que provoca o aumento da temperatura e episódios de seca prolongada na Amazônia. Incêndios florestais em anos de El Niño podem dobrar as emissões amazônicas de carbono (NOBRE, 2001). 9.1.1.2 O dilema da sustentabilidade global x sustentabilidade local De maneira muito similar, observamos importantes dilemas (trade-offs) associados a tanto questões de escala na avaliação da sustentabilidade do desenvolvimento (local x global), como nas questões que envolvem medidas de adaptação e de mitigação em relação ao clima. Historicamente, os países têm alcançado melhores condições socioeconômicas a um custo ambiental nada desprezível, especialmente quando enfocamos os impactos ambientais sob uma perspectiva global. O aquecimento global, a perda de biodiversidade e a entropia crescente nos sistemas ecos-sociais são evidências que apontam para os principais desafios a serem enfrentados pela humanidade no século XXI. Para um melhor equacionamento desse dilema, criamos o CompasSus, Bússola da Sustentabilidade, que atribui pesos iguais aos indicadores de sustentabilidade local e global (RODRIGUES-FILHO et al. 2008). Justamente devido a esse grande dilema, e observando que ele é muito mais válido quando analisamos a questão ambiental em escala global (vide pegada e aquecimento global) – na escala local esse tradeoff não é muito claro, pois muitos países conseguem reduzir seus impactos em escala local com tecnologia e exportação de externalidades. Analogamente, os esforços de adaptação para se reduzir à vulnerabilidade ao clima podem implicar num aumento das emissões de GEE, comprometendo os esforços de mitigação, na medida em que os indicadores de desenvolvimento sustentável em escala local estão intimamente ligados aos indicadores de adaptabilidade (sistemas produtivos, habitação, transporte, energia, saúde e educação, p.ex.). Portanto, advoga-se aqui a necessidade de tratarmos de adaptação ao clima sem perder de vista a sua eficiência quanto à mitigação (“adaptigation”) Outro exemplo desse dilema é a produção de biocombustíveis. Na medida em que o CO2 emitido para a atmosfera pela combustão do etanol, por exemplo, é capaz de ser novamente fixado à biomassa quando a cana-de-açúcar retira da atmosfera o CO2 necessário para o seu crescimento, fenômeno conhecido como seqüestro de carbono, pode-se afirmar que o balanço de carbono e o impacto global são favoráveis à energia da biomassa. Isso confere ao etanol de cana-de-açúcar uma inequívoca contribuição positiva para a sustentabilidade climática em escala global. 28/9/2011 3 GT2_Draft_Zero_capitulo9.doc Entretanto, há que se ressaltar o custo socioambiental desse tipo de produção de bioenergia em escala local e regional. Os impactos socioambientais advindos da expansão das monoculturas de cana-deaçúcar e soja, esta última também utilizada para a produção de biodiesel, devem ser objeto de regulação por políticas públicas que impeçam que a expansão da bioenergia no Brasil expulse do campo populações tradicionais e de agricultores familiares, responsáveis por 70% da produção de alimentos consumidos no Brasil. Não menos importante, há ainda o imperativo de se poupar os biomas ameaçados pela expansão agrícola, com destaque para o Cerrado e a Floresta Amazônica. 9.2 Região Nordeste Organização da seguinte forma: 1. Introdução (0,5 página) – contextualização da região diante do clima do futuro. 2. A identificação dos impactos (1 página) – principais setores: zona costeira, biodiversidade, recursos hídricos, geração de energia elétrica, agricultura, petróleo e gás, desertificação e áreas urbanas. 3. Mapeamento das vulnerabilidades (3,0 Páginas) 4. Possibilidades de adaptação a mudanças do clima (4,0 Páginas) • experiências exitosas na região • a contribuição da ICID+18 5. Considerações sobre ações e políticas públicas voltadas à adaptação às mudanças climáticas (1,0 Página): experiências e desafios” 6. Conclusão (0,5 Página) 7. Cronograma: - Levantamento de bibliografia (continua até Fev/11) - Minuta inicial (versão 0.5)- Fev/11 - Discussão interna da minuta entre os autores - Mar/11 - Discussão da minuta com os revisores (versão 0.7) - Abr e Maio/11 - Discussão comunidade (versão 0.9) - junho e julho/11 - Revisão e elaboração da versão 1.0- Agosto/11 9.3 Região Sudeste 9.4 Região Sul 28/9/2011 4 GT2_Draft_Zero_capitulo9.doc 9.5 Região Centro-Oeste 28/9/2011 5