relatório CAPACITAÇÃO ULTIMATO - DEPEN

Transcrição

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN
PATRONATO CENTRAL DO ESTADO
PROGRAMA PATRONATO
RELATÓRIO DOS CURSOS DE
CAPACITAÇÃO
- PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO
ACOMPANHAMENTO DAS PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS EM MEIO ABERTO -
2013 – 2014
0
BETO RICHA
Governador do Estado do Paraná
MARIA TEREZA UILLE GOMES
Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
LEONILDO DE SOUZA GROTA
Diretor Geral
Gestão 2013
LUCIANA RIBEIRO LEPRI
Chefe de Gabinete
MAURICIO KUEHNE
Diretor do Departamento de Execução Penal
Gestão 2014
CEZINANDO VIEIRA PAREDES
Diretor do Departamento de Execução Penal
IRIS MIRIAN DO NASCIMENTO
Coordenadora do Patronato Central do Estado
Organizadores:
Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
IRIS MIRIAN DO NASCIMENTO
Coordenadora do Patronato Central do Estado
SILVANA BARBOSA DE OLIVEIRA
Coordenadora da área de Pedagogia
DULCE MARA ARAUJO CORRÊA
Editoração e Diagramação
Escola de Educação em Direitos Humanos – ESEDH
REGINALDO WITIUK – Gestão 2013
REGINA MÁRCIA BROLESI DE SOUZA – Gestão 2013
EDEVALDO MIGUEL COSTACURTA – Gestão 2014
Diretor da ESEDH
MARILZA STADLER DE CAMPOS HACK
Coordenadora de cursos da ESEDH
1
SUMÁRIO
1. Introdução................................................................................................................................................. 3
2. Patronato Central do Estado..................................................................................................................... 4
3. Apresentação dos Cursos de Capacitação ............................................................................................... 5
4. Objetivos da Capacitação ......................................................................................................................... 6
5. Ementas das disciplinas apresentadas nos cursos ................................................................................... 7
6.. Fluxo de Atendimento Multidisciplinar ..................................................................................................... 8
7. Programas que visam reflexão quanto ao delito cometido ..................................................................... 10
8. Programas de incentivo a Educação e a Qualificação Profissional ......................................................... 11
9. Estrutura dos Programas de Acompanhamento .................................................................................... 12
10. Apresentação dos Municípios ............................................................................................................... 15
10.1 Ponta Grossa...................................................................................................................................... 15
10.2 Maringá .............................................................................................................................................. 20
10.3 Francisco Beltrão ................................................................................................................................ 25
10.4 Jacarezinho ........................................................................................................................................ 30
10.5 Guarapuava, Pitanga e Irati ................................................................................................................ 34
10.6 Toledo ................................................................................................................................................ 42
10.7 Apucarana .......................................................................................................................................... 47
10.8 Foz do Iguaçu ...................................................................................................................................................... 52
2
Introdução:
Este relatório tem como objetivo apresentar os resultados da capacitação realizada pelo
Programa Patronato em dez municípios do Estado do Paraná, em parceria com a Escola de Educação e
Diretos Humanos - ESEDH.
Inicialmente, o relatório apresenta o Patronato Central, seus objetivos e princípios, bem como a
conjuntura atual nos municípios que aderiram ao programa.
As informações foram disponibilizadas de forma a permitir compreensão das ações relativas aos
cursos realizados em cada município contemplado pela capacitação.
O trabalho de capacitação realizado junto aos atores envolvidos direta e indiretamente na
execução penal em meio aberto foi fundamental para a padronização e uniformização das ações
realizadas no Estado, concretizando assim, importante etapa do Programa Patronato, conforme
estabelecem as diretrizes do Patronato Central do Estado.
Por conseguinte, o conjunto de ações propostas pelo Programa Patronato, para além da
perspectiva inovadora enquanto estratégia de regulamentação da execução penal em meio aberto no
Paraná, cria condições necessárias para consecução dos objetivos à luz dos direitos humanos, os quais
compreendem a diminuição da lotação carcerária, enfrentamento das estruturas de alimentam a
criminalidade, redução da reincidência criminal e de conflitos sociais, enfrentamento da drogadição,
reforço de ações de combate à impunidade, readequação da conduta social dos assistidos e a
conseqüente restauração da cidadania.
O objetivo precípuo do Programa Patronato é oportunizar condição favorável aos assistidos para
que, ao final do cumprimento das determinações judiciais, possam realizar escolhas diversas do retorno à
criminalidade. Somente um profissional plenamente capacitado poderá enfrentar desafio de tal magnitude.
Não basta definir o que se deve fazer ou apontar os caminhos a serem trilhados, antes é
fundamental constituir um corpo de servidores e parceiros irmanados em torno do mesmo projeto de
trabalho.
3
Patronato Central do Estado
O Patronato Central do Estado constitui-se em unidade responsável pela gestão, planejamento,
acompanhamento e fiscalização das ações em favor da inclusão social da pessoa em situação de
cumprimento de pena ou medida alternativa em meio aberto, de maneira educativa e ressocializadora,
pautada no respeito aos direitos humanos e na correlação entre direitos e deveres, inerentes a condição
de cidadania, realizadas no âmbito dos Patronatos sediados nos diversos Municípios, visando, além do
diferencial da oferta de um serviço de excelência, a uniformização e padronização das rotinas de execução
penal em meio aberto no Estado do Paraná.
Princípios do Patronato Central do Estado:
Respeito à dignidade da pessoa humana;
Promoção e garantia da cidadania e dos direitos humanos;
Universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos;
Transversalidade das dimensões de gênero, orientação sexual, deficiência, origem social, raça e
faixa etária nas políticas públicas;
Promoção da participação da comunidade nas atividades ligadas à Execução Penal em meio
aberto.
Patronatos constituídos por Lei Municipal:
1. Apucarana – Lei nº. 66 de 24/08/13;
2. Foz do Iguaçu – Lei nº. 4.085 de 06/05/13;
3. Francisco Beltrão – Lei nº. 4.120, de 25/11/13;
4. Guarapuava – Lei nº. 2.184, de 29/10/13;
5. Jacarezinho – Lei nº. 2.895 de 13/11/13;
6. Paranavaí – Lei nº. 4.188, de 25/11/2013;
7. Pitanga – Lei nº. 1.798 de 12/09/13;
8. Pontal do Paraná – Lei nº. 1.311, de 10/07/13;
Patronatos constituídos através da parceria Seju / Seti:
9. Campo Mourão
10. Maringá
4
11. Paranaguá
12. Ponta Grossa
13. Toledo
14. Irati
Patronatos Estaduais (em processo de municipalização):
15. Londrina
16. Curitiba
APRESENTAÇÃO DOS CURSOS DE
CAPACITAÇÃO:
A capacitação inicial foi realizada em parceria com a Escola de Educação em Direitos Humanos –
ESEDH, que tem a tarefa de promover o desenvolvimento profissional dos servidores do Sistema
Penitenciário.
Consolidando diretriz do Patronato Central do Estado, de oportunizar acompanhamento, cuja
premissa se baseia na humanização e individualização do atendimento a ser realizado por equipe
multidisciplinar, composta por profissionais das áreas de assistência jurídica, pedagógica, psicológica e
social, de forma padronizada e integrada em todo o Estado, concretizou-se a primeira etapa do amplo
programa de capacitação continuada, quando foram ofertados cursos com carga horária de 40 horas.
Para a abertura dos cursos foram convidados representantes do Poder Judiciário e Ministério
Público, prefeito, secretários municipais, professores orientadores, e demais autoridades locais, com
objetivo de promover ampla discussão acerca da relevância da ação em pauta, bem como da importância
da participação dos representantes da Prefeitura e da rede de atenção municipal, entidades
governamentais e não-governamentais direta e indiretamente envolvidos na questão da execução penal
em meio aberto.
Os professores ministrantes foram escolhidos por município de acordo com a sua formação,
atuação e familiaridade com a temática, preferencialmente com vinculação a rede de atenção
governamental ou não governamental, da mesma forma, as disciplinas foram definidas e aplicadas em
5
todos os municípios contemplados no Programa, visando promover a integração da equipe com sua
comunidade, o respeito às especificidades de cada município e a diretriz de padronização e uniformização
do atendimento no Estado do Paraná.
O relatório apresenta quadro com a composição da equipe multidisciplinar por município de
acordo com o Edital 04/2013 da SETI (Anexo A), sendo que as equipes que atuam nos Patronatos são
compostas por professores orientadores, profissionais recém-formados e estagiários das áreas de direito,
pedagogia, psicologia, serviço social e administração.
A relação nominal com a assinatura dos participantes e cursistas em cada município são
apresentadas no Anexo B.
OBJETIVOS DA CAPACITAÇÃO:
O programa de capacitação tem por objetivo propiciar aos servidores dos Patronatos, aos
supervisores regionais do Programa Patronato, e aos demais atores envolvidos, informações sobre a
concepção de execução penal em meio aberto à luz dos Direitos Humanos, enquanto processo
sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos.
Enfatizar a importância dos direitos humanos, enquanto uma abordagem histórica sobre a
realidade social;
Conhecer sobre a individualização do cumprimento das alternativas penais por meio do
desenvolvimento de programas de acompanhamento específicos;
Conceber a interdisciplinaridade como princípio para efetivação das Diretrizes do Patronato
Central.
6
EMENTAS DAS DISCIPLINAS
APRESENTADAS NOS CURSOS:
Competências Interpessoais: integração
Trabalho em equipe;
Comunicação;
Motivação e
Criatividade.
A execução penal em meio aberto à luz dos direitos humanos
Conceito, fundamentos, evolução e significado dos direitos e garantias fundamentais;
Dignidade da pessoa humana;
Declaração universal dos direitos humanos;
Direitos humanos e sua aplicação na execução penal.
Atribuições de Natureza Técnica em meio aberto
Atribuições administrativas;
Fluxo de atendimento Multidisciplinar1: psicologia, serviço social, jurídico, pedagogia;
Lei de Execução Penal e Estatuto Penitenciário;
Lei Federal nº. 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Lei dos Juizados Especiais;
Código Penal: Abordagens relativas à execução penal em meio aberto no Estado do Paraná.
Planejamento Estratégico e Estruturação de Programas
Noções de Planejamento Estratégico;
Estruturação dos Programas de Acompanhamento Específico¹ e de incentivo a inserção e/ou resinserção
ao ensino formal e de qualificação profissional¹.
1
Verificar as representações gráficas a partir da página 9.
7
Drogadição: efeitos e consequências2
O uso de drogas: os efeitos e danos causados pelo uso, os tipos de uso de drogas;
As definições do uso: tolerância, abuso e uso nocivo;
Aspectos e consequências psicossociais da dependência: sintomas de abstinência e a reinstalação da
síndrome da dependência;
Redução de danos pelo consumo: Aconselhamento.
Programa Saiba – de Atenção e Cuidado ao usuário de drogas em situação de conflito com a Lei².
Concepção do Programa e abordagens quanto a Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
Noções sobre crime de trânsito².
Abordagens quanto a Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para a
perspectiva do crime.
O crime de violência contra mulher².
Abordagens quanto a Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher, na perspectiva da execução penal em meio aberto.
Programas de Incentivo a Educação e ao Trabalho: Programa E-Ler² e Programa Pro-Labor²
Ferramentas e estratégias motivacionais de incentivo ao estudo e a leitura;
Preconceito X sociedade;
A empregabilidade no mundo atual: profissões e perspectivas sobre trabalho;
Empreendedorismo aspectos gerais.
FLUXO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR:
2
Verificar as representações gráficas a partir da página 12.
8
Acompanhamento multidisciplinar realizado por equipe composta por profissionais das
áreas de direito, serviço social, psicologia e pedagogia, de forma padronizada e uniformizada, destinada a
todos os assistidos pelo Programa Patronato no Paraná, conforme quadro abaixo:
O Assistido passa por entrevistas em todos os setores, após, de posse dos dados, os
profissionais se reúnem e através de avaliação multidisciplinar são definidos os procedimentos
necessários quanto ao acompanhamento, tais como: encaminhamento dos assistidos para freqüência ao
ensino formal ou profissionalizante, tratamento ou acompanhamento relacionado ao uso ou abuso de
drogas, etc. É fundamental observar a inserção e/ou reinserção dos assistidos ao mercado de trabalho,
portanto o seu comparecimento ao Patronato tem que ser dinamizado.
9
PROGRAMAS QUE VISAM REFLEXÃO QUANTO AO DELITO COMETIDO
Os Patronatos Municipais, segundo diretriz do Patronato Central do Estado, deverão
implementar os programas de acompanhamento específico (listados abaixo), cujo objetivo é a
individualização do cumprimento das alternativas penais, através de estratégias de contextualização que
possibilitem aos assistidos, reflexão acerca do delito cometido, visando mudança comportamental,
conscientização e internalização de nova conduta.
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PROGRAMAS DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
ESTRUTURA DOS PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO
Os Programas são desenvolvidos em formato modular, ou seja, 1 encontro por semana com
duração de 1h30min, perfazendo um total de 8 encontros, a exceção do Programa E-LER com previsão de 5
encontros.
Nos Programas E-LER e Pró-Labor o objetivo é a inserção e/ou reinserção no processo de
ensino formal e/ou de qualificação profissional, bem como a implementação de instrumentos que viabilizem aos
assistidos o retorno ao mercado de trabalho, focando nos temas: empregabilidade x empreendedorismo.
11
12
13
14
APRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
PONTA GROSSA:
Programa Patronato no Município de Ponta Grossa
Coordenadora Roseni Inês Marconato Pinto
Fones: (42) 3220-3462; (42) 3220-3461; (42) 3220-3463
Rua Sete de Setembro, 276 – Centro
PONTA GROSSA – PR – CEP: 84010-350
Estruturação: Equipe multidisciplinar Parceria SEJU / SETI composta por 20 integrantes.
Conta com apoio da Prefeitura e aguarda a aprovação da Lei Municipal.
Média mensal de atendimento: 700 atendimentos
15
Curso de Capacitação:
Data: 25/11/2013 à 29/11/2013
Local: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
Total de Cursistas: 21
Total de Participantes: 27
Programação do Curso em Ponta Grossa:
DISCIPLINA
DOCENTE
CARGA
HORÁRIA
Execução Penal em Meio Aberto
Dr. Antonio Acir Hyann
Dra. Danielle Garcez
2h
Execução Penal em Meio Aberto:
Relato de experiência
Iris Mirian do Nascimento
2h
Atribuições de Natureza Técnica
4h
Direitos Humanos
Tatiana Andreis Lustoza Ferreira
4h
DATA
25/11/2013
26/11/2013
Noções sobre Crimes Ambientais
Carmencita Pessoa Becker
4h
O crime de Violência contra a Mulher
Luci Ap. Rocha Belão
4h
Drogadição: efeitos e suas
consequências
João Maria de Goes Junior
4h
Estratégias de Inserção Social às vistas
da Educação e do trabalho
Raquel Fátima de Almeida
4h
27/11/2013
28/11/2013
Planejamento estratégico e Estruturação
de Programas
Silvana Barbosa de Oliveira
4h
de Programas
4h
29/11/2013
4h
16
Equipe Multidisciplinar do Programa Patronato em Ponta Grossa:
Nome
Área
Função
Serviço Social
Coordenadora do Projeto
Psicologia
Estagiária
Direito
Professor Orientador
4. Camila Silva Eidam
Serviço Social
Profissional
5. Débora Maria Moretão
Serviço Social
Profissional
6. Deborah Martins Dick
Serviço Social
Estagiária
7. Dirlene Maria Kubaski Trevizan
Serviço Social
Estagiária
Pedagogia
Estagiária
Direito
Estagiária
Administração
Estagiária
11. Juliana Andrade de Holanda Gilli
Psicologia
Estagiária
12. Karen Vanessa Matozo
Psicologia
Profissional
Direito
Estagiária
14. Márcia Rutte Kubaski
Psicologia
Profissional
15. Marli de Fátima Rodrigues
Pedagogia
16. Milena da Silva Gorette
Pedagogia
Profissional
17. Osvaldo Malta Callegari
Administração
18. Paola Michelle Herrera
Direito
Profissional
19. Taciane Nayara de Siqueira Chagas
Direito
Profissional
Psicologia
1. Roseni Inês Marconato Pinto
2. Adriana Siman
3. Angela de Quadros Mongruel
8. Fabiana Mendes de Souza
9. Ivan Roberto Müller Monte
10. Jéssica Karine Madella
13. Kethilin Schwingel Iurino
20. Yara Aparecida Martini Klippel
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APONTAMENTOS:
O curso foi realizado na UEPG e no auditório da Reitora de Extensão - PROEX, a abertura contou
com a participação da Promotora de Justiça Dra. Danielle Garcez e do Juiz da Vara de Execuções Penais,
Dr. Antonio Hyaynn que apresentaram contextualização da execução penal em meio aberto na comarca
de Ponta Grossa.
A Equipe multidisciplinar do Patronato de Ponta Grossa demonstrou comprometimento e
interesse, evidenciando-se a colaboração e apoio de professores orientadores integrantes da atual equipe
e que atuavam no extinto programa pró-egresso, oportunizando no decorrer do curso, melhor
compreensão quanto a expectativa do meio acadêmico harmonizando com as expectativas dos atores
envolvidos na execução penal em meio abeto e a importância dessa ação para o comunidade local.
Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATO DE PONTA GROSSA:
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19
MARINGÁ:
Programa Patronato no Município de Maringá
Coordenador: Paulo Seron
Endereço: Universidade Estadual de Maringá
Av. Colombo, 5790 – Bloco 10 – sala 07 – Fone: (44) 3011-3896
MARINGÁ – PR – CEP: 87020-900
Conta com apoio da Prefeitura e aguarda a aprovação da Lei Municipal.
Média mensal de atendimento: 450 atendimentos.
É importante considerar que foram levantados cerca de 780 cadastros já existentes entre novos e
remanescentes do extinto Programa Pró-egresso, e que estão sendo gradativamente convocados a
comparecer ao Patronato para retomar o cumprimento das condicionalidades impostas pelo Poder
Judiciário.
Data: 04/11/2013 à 08/11/2013
Local: Núcleo de Atendimento Psicossocial da Universidade Estadual de Maringá - UEM
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Programação do Curso em Maringá:
DISCIPLINA
DOCENTE
CARGA
HORÁRIA
2h
2h
4h
Direitos Humanos e Estratégias de
Atendimento
4h
Noções sobre Crimes de Trânsito
Fábio José Cruz de Paulo
4h
Tatiana Coutinho Pitta
4h
consequências
Luiz Felipe Benevino
4h
Gislaine Cristine de Andrade
2h
DATA
04/11/2013
05/11/2013
06/11/2013
07/11/2013
de Programas
2h
de Programas
4h
08/11/2013
4h
Equipe Multidisciplinar do Patronato em Maringá:
Nome
Área
Função
1. Paulo Cesar Seron
Psicologia
Coordenador do Projeto
2. Leonor Dias Paini
Pedagogia
Professora Orientadora
3. João Paulo Marin
Direito
21
4. Regiane Cristina De Souza
Psicologia
5. Osmar Gasparetto
Administração
6. Helena Maria Ramos Dos Santos
Serviço Social
7. Ana Carolina Eugenio
Pedagogia
Profissional
8. Bianca Cristina dos Santos
Pedagogia
Estagiária
9. Bruna França Volsi
Pedagogia
Estagiária
Direito
Profissional
11. Hemerson Weslley Maziero
Serviço Social
Profissional
12. Franciele Holanda de Moura
Serviço Social
Profissional
13. Ingrid Valentina Vicente
Serviço Social
Estagiária
14. Iramaia Ranai Gallerani
Psicologia
Profissional
15. Julyene Crys de Oliveira
Direito
Profissional
Psicologia
Estagiário
17. Lara Maria Tortola Flores Vieira
Direito
Estagiária
18. Marlon Vinicius Siqueira Nascimento
Direito
Estagiário
19. Nikolas Olekszechen
Psicologia
Profissional
20. Priscila Laissa Toledo
Psicologia
Estagiária
21. Rafael Alves Mendes
Administração
Estagiário
22. Taís Regina de Piza Barbosa
Serviço Social
Estagiária
10. Daniela Dias Ghiraldi
16. Júlio Cesar Freitas Giovanni
22
APONTAMENTOS:
A abertura do evento contou com a participação do Pró-Reitoria de Extensão e Cultura Prof. Dr.
José Gilberto Catunda Sales, e do Diretor da Penitenciária Estadual de Maringá - Vaine Gomes
representando a SEJU.
O Patronato continua sediado no Campus da Universidade Estadual de Maringá, enquanto as
tratativas entre Prefeitura, SEJU, SETI e Equipe Multidisciplinar do Patronato de Maringá, com vistas a
definição da sede do Patronato, iniciadas em julho/2013 encontram-se em andamento.
Durante o curso foi realizado debate com a presença da psicóloga Gisele Mara Ramos da Oficina
de Prevenção ao uso de Drogas – OPUD de Maringá.
O OPUD é um programa da Coordenação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança CONSEG, que tem por objetivo oferecer atendimento aos usuários de drogas, maiores de 18 anos, em
situação de conflito com a Lei na Comarca de Maringá.
Ao final do curso, ficou definido que os profissionais que integram a equipe multidisciplinar do
Patronato de Maringá deverão buscar contato com a rede de apoio existente no município objetivando os
encaminhamentos propostos nos programas específicos de acordo com as diretrizes do Patronato Central
do Estado.
Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATO DE MARINGÁ:
23
24
FRANCISCO BELTRÃO:
Programa Patronato no Município de Francisco Beltrão
Coordenador: Cláudio Antonio de Paiva Simon
Endereço: UNIOESTE - Francisco Beltrão – Fones: (46) 3520-4870 / (46)3520-4871
Rua Maringá, 1200 - Bairro Vila Nova
FRANCISCO BELTRÃO – PR – CEP: 85605-010
Conta com apoio da Prefeitura que sancionou a Lei nº 4.120 de 25/11/2013, criando o
Patronato Municipal de Francisco Beltrão.
É importante considerar os assistidos pelo extinto Programa Pró-egresso, estão sendo gradativamente
convocados a comparecer ao Patronato para retomar o cumprimento das condicionalidades impostas pelo
Poder Judiciário.
25
Data: 28/10/2013 à 01/11/2013
Local: Auditório da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
Programação do Curso em Francisco Beltrão:
DISCIPLINA
DOCENTE
CARGA
HORÁRIA
Juiz Dr. Rodrigo Simões Palma
2h
2h
4h
Direitos Humanos
Francisco Marcelo Correa
4h
Rudimar Antonio Czerniaski
4h
Leonardo Guimarães
4h
consequências
Nestor Santos de Lucas
4h
Cláudia Cristina Borba de Barros
4h
DATA
28/10/2013
29/10/2013
30/10/2013
31/10/2013
de Programas
4h
de Programas
4h
4h
01/11/2013
Equipe Multidisciplinar do Patronato em Francisco Beltrão:
Nome
1. Cláudio Antonio de Paiva Simon
2. Adilson Carlos da Rocha
Área
Função
Direito
Coordenador do Projeto
Administração
Orientador
26
3. Álaba Cristina Pereira
Psicologia
Orientadora
4. Ana Carolina Pasquali
Pedagogia
Estagiária
5. Ana Marieli dos Santos Luedke
Pedagogia
Profissional
6. Bianca Grabaski Accioly
Psicologia
Estagiária
Administração
Estagiária
Pedagogia
Estagiária
9. Christine Nascimento Grabaski
Serviço Social
Orientadora
10. Cláudio Antônio de Paiva Simon
Direito
Orientador
11. Gabrielle Cristine Presotto
Psicologia
Profissional
12. Igor Martinho Fregonese Barros
Psicologia
Estagiário
13. Maria Luiza Bartz
Direito
Estagiária
14. Rafael Kolonetz
Direito
Profissional
15. Taís Orlan Diel
Direito
Estagiária
16. Tâmily Miott
Serviço Social
Profissional
17. Tania Maria Adamchunk Freitas
Serviço Social
Profissional
Pedagogia
Orientadora
7. Bruna Bello Fruscalso
8. Catiana Mucelini
18. Yolanda Zacanella
APONTAMENTOS:
O curso foi realizado no Auditório da UNIOESTE e a cerimônia de abertura contou com a
participação do Dr. Rodrigo Simões Palma - Juiz da Vara de Execuções Penais de Francisco Beltrão, do
Representante do Ministério Público Promotor de Justiça Dr. Fabrício Trevisan de Almeida, do Reitor da
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Professor Paulo Sérgio Wolff, do representante
da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão Dr. Eduardo Savarro – Assessor Jurídico e demais
autoridades.
O curso contou com a participação de vários representantes da rede de atenção municipal, dentre
os quais: saúde, educação, segurança, o comitê de educação em direitos humanos, o Grupo de Apoio a
27
Mulher em Situação de Violência da UNIOESTE, servidores da Vara de Execuções Penais e do Ministério
Publico e representantes da Polícia Militar.
As discussões acerca da disciplina "O crime de violência contra a mulher" foram pontuadas por
controvérsias quanto ao entendimento jurídico da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006, algumas
abordagens feitas pelo ex-delegado de Paranaguá Leonardo Guimarães, que ministrou a disciplina,
exigiram redirecionamento.
Foi firmado parceria com o Projeto Direitos Humanos: apoio jurídico e educativo para as mulheres
em situação de violências domésticas em Francisco Beltrão, cuja metodologia de trabalho a ser
desenvolvida, prevê a realização de acompanhamento no formato modular além de assistência jurídica
para as mulheres vítimas de violência doméstica.
No decorrer do curso, foram firmadas importantes parcerias para o Patronato de Francisco
Beltrão, com a rede de atenção governamental e não-governamental,
participação no curso
da mesma forma, que a
de servidores da VEP e a assessoria do Ministério Público contribuíram para
estreitar relações com o Poder Judiciário e Ministério Público de Francisco Beltrão.
Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATO MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO:
28
29
JACAREZINHO:
Programa Patronato no Município de Jacarezinho
Coordenadora: Lucyellen Garcia
Endereço: Rua Salomão Abdalla, 268 – Nova Jacarezinho – Fone: 043-35272121 - R: 8006
JACAREZINHO – PR – CEP: 86400-000
Conta com apoio da Prefeitura que sancionou a Lei nº. 2.895, de 13 de setembro de 2013,
criando o Patronato Municipal de Jacarezinho.
É importante considerar que os assistidos pelo extinto Programa Pró-egresso, estão sendo gradativamente
convocados a comparecer ao Patronato, para retomar o cumprimento das condicionalidades impostas pelo
Poder Judiciário.
Data: 21/10/2013 à 25/10/2013
Local: Auditório da Universidade Estadual Norte do Paraná - UENP – Faculdade de Direito de Jacarezinho
30
Programação do Curso em Jacarezinho:
DISCIPLINA
DOCENTE
CARGA
HORÁRIA
2h
2h
4h
Direitos Humanos
Vladimir Brega Filho
4h
Wilson Garcia Pereira Junior
4h
Luiz Fernando Kazmierczak
4h
consequências
Antonio Henrique Mariano
4h
Clarice Furini Cascardo Hito
4h
DATA
21/10/2013
22/10/2013
23/10/2013
24/10/2013
de Programas
4h
de Programas
4h
4h
25/10/2013
Equipe Multidisciplinar do Patronato em Jacarezinho:
Nome
Área
Função
1. Lucyellen Garci
Direito
2. Bruna Faga Tiessi
Direito
Profissional
Pedagogia
Estagiária
Administração
3. Camila Ribeiro de Araujo
4. Graça Oliveira
31
5. Izabela Pimenta
Administração
Estagiária
6. José Ricardo de Souza
Serviço Social
Profissional
7. Liesly Pini
Pedagogia
Profissional
8. Maria Cristina Simeoni
Pedagogia
9. Roberta Ek
Psicologia
10. Silvia Okabe
Psicologia
Profissional
Serviço Social
11. Viviane Nogueira
APONTAMENTOS:
O curso foi realizado no auditório da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, e o cerimonial
de abertura da capacitação contou com a participação da Dra Anne Regina Mendes, Juíza de Direito do
Juizado Especial Criminal e Dra Caroline de Castro Carrijo, Juíza da Vara Criminal, ambas da Comarca de
Jacarezinho.
Em resposta a convocação feita pela Juíza Dra. Anne Regina Mendes, representantes das
Secretarias Municipais participaram do curso para conhecer o Programa Patronato e firmar parcerias para
futuros encaminhamentos.
A equipe multidisciplinar do Patronato demonstrou um comprometimento singular para com o
Programa, apresentando excelente aproveitamento no decorrer do curso, bem como, estreitamento de
laços com juízes e Promotores de Justiça, e também com os representantes das Secretarias Municipais e
das redes de apoio, fatores que certamente irão garantir a efetividade do Programa Patronato.
32
Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATO DE JACAREZINHO:
33
GUARAPUAVA, PITANGA e IRATI:
Programa Patronato no Município de Guarapuava
Coordenadora SEJU / Prefeitura: Miguelina Leschuk
Coordenadora Projeto SETI: Ana Maria Durski Silva Burko
Endereço do Patronato: Fórum Desembargador Ernani Guarita Cartaxo
Rua Capitão Frederico Virmond, 1913, Centro - Fone:(42)3036-0502
GUARAPUAVA-PR - CEP: 85.010-120
Conta com apoio da Prefeitura que sancionou a Lei nº. 2.184, de 29 de outubro de 2013,
criando o Patronato Municipal de Guarapuava.
Poder Judiciário.
34
Data: 07/10/2013 à 11/10/2013
Local: Auditório da Universidade Estadual do Centro do Paraná - UNICENTRO em Guarapuava
Programa Patronato no Município de Pitanga
Coordenadora Prefeitura: Elis Regina Korobinski
Coordenador SETI: Paulo Roberto Sékula
Endereço: Fórum Estadual
Rua Interventor Manoel Ribas, 411, Centro - Fone: (42) 3646-1571
PITANGA-PR – CEP: 85.200-000
Conta com apoio da Prefeitura que sancionou a Lei nº. 1.798, de 12 de setembro de 2013,
criando o Patronato Municipal de Pitanga.
Poder Judiciário.
Data: 07/10/2013 à 11/10/2013
Programa Patronato no Município de Irati
Coordenadora: Jussara Isabel Stockmanns
Endereço do Patronato: Conselho da Comunidade da Comarca de Irati
Rua Expedicionário José de Lima, 1011, Rio Bonito – Fone: (42) 3422-1124
IRATI-PR – CEP: 84.500-000
Conta com apoio do Conselho da Comunidade que cedeu espaço em sua sede para o
Patronato. Tratativas com a Prefeitura continuam sendo realizadas visando adesão ao
Programa Patronato.
Média mensal de atendimento: Com o encerramento do Programa Pró-egresso o Conselho da
Comunidade de Irati, que atuava como parceiro, assumiu o atendimento integralmente e com a inicio das
atividades do Programa Patronato ofereceu sua sede para trabalhar em parceria, no entanto, as
dificuldades para encaminhamento dos assistidos para o Programa Patronato persistem, assim sendo a
demanda do extinto Programa Pró-egresso esta sendo agregada ao Patronato de maneira gradativa e as
tratativas para solucionar a questão encontram-se em andamento.
35
Data: 07/10/2013 à 11/10/2013
Programação do Curso em Guarapuava, Pitanga e Irati:
DISCIPLINA
DOCENTE
CARGA
HORÁRIA
2h
2h
4h
Direitos Humanos
Vanessa Elisabete Raue
Rodrigues
4h
Noções sobre Crimes Ambientais
Marco Antonio Silva
4h
Luci Ap. Rocha Belão
consequências
Marcos Aurélio Pinheiro e
Dr. Peixoto - DEDIHC
Vanessa Elisabete Raue
Rodrigues
DATA
07/10/2013
08/10/2013
09/10/2013
4h
10/10/2013
de Programas
4h
de Programas
4h
4h
11/10/2013
36
Equipe Multidisciplinar do Patronato Municipal em Guarapuava:
Nome
Área
Função
Coordenadora Geral
Coordenadora Geral
Serviço Social
3. Maria Terezinha Pacco Valentini
Psicologia
4. Liliane Hermes Cordeiro Schvarz
Pedagogia
Administração
6. Altair Rafael dos Santos
Psicologia
Profissional
7. Karoline Pereira
Psicologia
Profissional
8. Caroline Becher
Serviço Social
Profissional
9. Jeniffer M. de Assis
Serviço Social
Profissional
10. Laís Milena G. Linhares
Direito
Profissional
11. Daniela Lopes S. R. Conrado
Direito
Profissional
12. Joice Tesseroli Fadel
Pedagogia
Profissional
13. Fernanda Keli Pienegonda
Psicologia
Estagiária
14. Mario Henrique de Mattos
Psicologia
Estagiária
15. Ana Paula Luiz
Serviço Social
Estagiária
16. Jessika Poli dos Santos
Serviço Social
Estagiária
Direito
Estagiária
18. Joana Aparecida Dutka
Pedagogia
Estagiária
19. Francine Franco
Pedagogia
Estagiária
Administração
Estagiária
Direito
Estagiária
1. Ana Maria Durski Silva Burko
2. Marcelo Zadra
5. Cleverson Fernando Salache
17. Paulo Henrique T. Marques
20. Laís Caroline Alves da Luz
21. Murilo L. Carvalho
37
Equipe Multidisciplinar do Patronato Municipal em Pitanga:
Nome
Área
Função
Coordenador
Coordenador
2. Roge Carlos Dias
Direito
Professor / Coordenador
3. Juliano Refundini N. de Mello
Direito
Profissional
4. Cintia Mara Dala Rosa da Cruz
Direito
Estagiária
5. Robson Bertolini Mueller
Direito
Estagiário
6. Leandro Alenski
Psicologia
Profissional
7. Rafael de Farias Sass
Psicologia
Estagiário
8. Elisangela Goldacha
Psicologia
Estagiária
9. Debora Rickli Fiuza
Psicologia
Professora/Coordenadora
10. Bruna Loch
Serviço Social
Profissional
11. Fátima Penteado
Serviço Social
Profissional
12. Renata Cristina Ribeiro
Serviço Social
Estagiária
13. Josney Rodrigues da Rosa
Serviço Social
Estagiário
14. Adrieli Andreia Inácio
Serviço Social
Professora/Coordenadora
15. Liliane Soares
Pedagogia
Profissional
16. Daiane de Almeida
Pedagogia
Estagiária
1. Paulo Roberto Sékula
38
17. Joeli Chulek
Pedagogia
Estagiária
18. Klevi Mary Reali
Pedagogia
Professor/ Coordenadora
Administração
Estagiária
19. Elizandra Aparecida Maksemiu
Equipe Multidisciplinar do Programa Patronato em Irati:
Nome
Área
Função
1.
Jussara Isabel Stockmanns
Coordenadora
Coordenadora
2.
Ana Flávia Niemes
Administração
Estagiária
3.
Fatima Ecard da Rocha Aragão
Pedagogia
Estagiária
4.
Francielli Czelusniak C. Chepluki
Pedagogia
Profissional
5.
Jair Kulitch
Direito
6.
Josue Hilgemberg
Direito
Profissional
7.
Jussara Isabel Stockmanns
Pedagogia
8.
Kelly Cristina Costa Kieltyka
Serviço Social
Estagiária
9.
Laura Rinaldi de Quadros
Administração
Psicologia
Serviço Social
Profissional
Direito
Estagiário
13. Ronny Kurashiki Oliveira
Psicologia
Estagiário
14. Thais Maria Crovador
Psicologia
Profissional
10. Michele da Rocha Cervo
11. Nicole Buchholz
12. Rhenan Roger Menon
39
APONTAMENTOS:
O curso foi realizado no auditório da UNICENTRO e contou com a presença da Pró-Reitora de
Extensão, Profª. Marquiana de Freitas Vilas Boas Gomes e da Presidente da Federação dos Conselhos
da Comunidade do Paraná, Maria Helena Orreda.
O espaço físico destinado ao Patronato de Guarapuava continuará sendo o mesmo utilizado
anteriormente pelo Programa Pró-Egresso, ou seja, no Fórum local.
O espaço físico destinado ao Patronato de Irati está restrito a uma sala cedida pelo Conselho da
Comunidade, que possui prédio próprio.
O espaço físico destinado ao Patronato de Pitanga será cedido pela prefeitura, pois o local
utilizado anteriormente pelo programa Pró-Egresso, não comporta a nova equipe.
O curso realizado de forma a contemplar
três municípios próximos não atendeu todas
expectativas, uma vez que a possibilidade de participação de representantes da rede de atenção
governamental e não-governamental, ficou restrita a cidade que sediou o curso.
Há que se considerar, no entanto a diretriz do Patronato Central do Estado quanto a
padronização e uniformização das ações de execução penal em meio aberto no Paraná, assim sendo a
troca de experiência entre as equipes dos três municípios foi de suma importância.
Houve especial empenho para evidenciar as benesses da integração constatando-se, também, a
importância de se observar e respeitar as particularidades de cada Município. No decorrer do curso, as
três equipes demonstraram empenho, interesse e um saudável espírito de competitividade, condição essa
que fortaleceu os mecanismos de colaboração, aspecto fundamental para consecução dos objetivos
propostos.
40
Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATOS DE GUARAPUAVA, PITANGA e IRATI:
41
TOLEDO:
Programa Patronato no Município de Toledo
Coordenadora: Maria Isabel Formoso C. S. Batista
Endereço: Rua 7 de Setembro, esquina com Almirante Barroso, 1134 - Centro - Fone: (45) 3252-0865
TOLEDO – PR – CEP: 89000-220
As tratativas com a Prefeitura permanecem em aberto.
É importante considerar que cerca de 1.170 assistidos pelo extinto Programa Pró-egresso, estão sendo
gradativamente convocados a comparecer ao Patronato para retomar o cumprimento das
condicionalidades impostas pelo Poder Judiciário.
Data: 30/09/2013 à 04/10/2013
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Toledo
42
Programação do Curso em Toledo:
DISCIPLINA
DOCENTE
CARGA
HORÁRIA
Dra. Luciana L. do Amaral Beal
2h
2h
4h
Direitos Humanos
Edson Pereira de Souza
4h
Marco Antonio Silva
4h
Maria Cecília Ferreira
4h
consequências
CANCELADO – Ausência dos
Instrutores. Foram ampliadas as
atividades de Planejamento
estratégico.
Derli de Freitas
DATA
30/09/2013
01/10/2013
02/10/2013
4h
03/10/2013
de Programas
4h
de Programas
4h
4h
04/10/2013
Equipe Multidisciplinar do Programa Patronato em Toledo:
Nome
1. Maria Isabel Formoso C. S. Batista
2. Aline Cristini Pedrini
3. Aline de Deus da Silva
Área
Função
Psicologia
Serviço Social
Estagiária
Psicologia
Estagiária
43
4. Aline Regina Heiss
Pedagogia
Estagiária
5. Ana Carolina Furiatti
Direito
Estagiária
6. Ana Paula de Oliveira
Administração
Estagiária
7. Anivercina Pereira Almeida Kusma
Pedagogia
Estagiária
8. Bárbara Anzolin
Psicologia
Profissional
9. Carla Patrícia Radtke
Psicologia
Profissional
10. Elisandra Cristina Dal Bosco
Psicologia
Estagiária
11. Felipe Heck Soares
Direito
Profissional
12. Franciele de Souza
Serviço Social
Profissional
13. India Nara Smaha
Pedagogia
14. Mabile Caetano Cazela
Serviço Social
Profissional
15. Márcio Alberto Goebel
Administração
Direito
Serviço Social
Estagiária
18. Péricles Elissandro Elger
Direito
Profissional
19. Rafael Rodrigo Finatto
Direito
Estagiário
20. Terezinha Corrêa Lindino
Serviço Social
21. Vanessa de Sousa da Silva
Pedagoga
Profissional
16. Milene Ana dos Santos Pozzer
17. Pamela Ellen de Oliveira Pecegueiro
APONTAMENTOS:
O curso foi realizado no auditório da Prefeitura Municipal de Toledo, a abertura contou com a
presença da Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Toledo - Dra. Luciana Lopes do Amaral Beal.
44
O espaço físico destinado ao Patronato de Toledo continuará sendo o mesmo utilizado
anteriormente pelo programa Pró-Egresso conforme entendimento entre Poder Judiciário, Prefeitura e
Coordenação do Programa.
A participação da rede de atendimento municipal foi significativamente positiva, apesar de restrita
a área da saúde, importantes contatos foram realizados para posterior parceria com a rede de atenção
municipal.
O apoio demonstrado pelo Poder Judiciário, através da Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal Dra
Luciana Lopes do Amaral Beal representa um diferencial para o desenvolvimento do trabalho realizado
pelo Patronato do Município de Toledo, pois garante efetividade as ações.
Houve alteração no cronograma do curso, devido ao não comparecimento do instrutor da
disciplina de Drogadição: efeitos e consequências, tendo sido realizado trabalho em grupo, aprimorando e
evidenciado a importância do planejamento, organização e do trabalho em equipe.
Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO DO PATRONATO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO:
45
46
APUCARANA:
Patronato Municipal de Apucarana
Diretor do Patronato Municipal de Apucarana: Rodolfo Mota
Coordenadora Programa Patronato – parceria SETI/SEJU: Latif Antônia Cassab
Endereço: Rua João Matiuzi, 279 – Parque Bela Vista – (43) 3425-1511
APUCARANA – PR – CEP: 86.803-180
Estruturação: A Prefeitura criou o Patronato Municipal através da Lei nº 66, de 23/08/2013,
Equipe multidisciplinar Parceria SEJU / SETI composta por 12 integrantes.
convocados a comparecer ao Patronato para retomar o cumprimento das condicionalidades impostas pelo
Poder Judiciário.
Data: 26/08/2013 à 30/08/2013
Local: Auditório da Universidade Estadual de Apucarana
47
Programação do Curso em Apucarana:
DISCIPLINA
DOCENTE
CARGA
HORÁRIA
Dr. José Roberto Silvério
2h
2h
4h
Direitos Humanos
CANCELADO
Fernando Garcia Algarte
4h
Tenente Luci Ap. Rocha Belão
4h
consequências
Marcos Aurélio Pinheiro e Dr.
Peixoto
4h
Miriam Medre Nóbrega
4h
DATA
26/08/2013
27/08/2013
28/08/2013
29/08/2013
de Programas
4h
de Programas
4h
Relações Interpessoais
Prof. Celso Mariane
2h
2h
30/08/2013
Equipe Multidisciplinar do Programa Patronato em Apucarana:
Nome
1. Latif Antônia Cassab
Área
Serviço Social
Função
Coordenadora
2. Amanda da Costa Mattos
Serviço Social
Profissional
48
3. Bruna Aline Stoél de Souza
Serviço Social
Estagiária
Direito
Profissional
5. Bruna Maria de Souza
Psicologia
Estagiária
6. Cíntia Maria de Lima
Administração
Estagiária
7. Eromi Cristina Hummel
Pedagogia
Professora
8. Iulia Sessak Puls
Psicologia
Profissional
9. Larissa Maruiti
Administração
Professora
Direito
Estagiária
Psicologia
Professora
Direito
Professor
4. Bruna Balthazar de Paula
10. Larra Sessak
11. Márcia Josefina Beffa
12. Wagner Tadeu Sorace Miranda
APONTAMENTOS:
O curso foi realizado no auditório da UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná – Campus
Apucarana, com a participação do Juiz Titular da 2º Vara Criminal da Comarca de Apucarana - Dr. José
Roberto Silvério, da Presidente do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, Ana Maria Schmidt,
da Secretária Municipal da Assistência Social, Maria Regina de Sousa, da Vereadora Aurita Ferreira
Bertoli, e de representantes de todas as Secretarias Municipais.
O espaço a ser utilizado pelo Patronato foi disponibilizado pela Prefeitura.
Houve alteração no cronograma do curso devido a ausência do instrutor da disciplina Direitos
Humanos, na oportunidade foi realizada discussão sobre a mesma temática a partir de um vídeo sobre a
história dos direitos humanos.
A participação de representantes de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura foi fator da
maior relevância para a capacitação dos atores vinculados a rede de atenção, estabelecendo ambiente
facilitador a formação de parcerias o que garantirá abrangência e efetividade das ações.
Do primeiro Patronato criado a partir do apoio irrestrito da Prefeitura Municipal, evidenciou-se o
comprometimento da equipe multidisciplinar, composta por servidores contratados através da parceria
SETI / SEJU e pelos servidores disponibilizados pela Prefeitura, quando do excelente aproveitamento
49
demonstrado através da riqueza de propostas de ações apresentadas no decorrer do curso,
estabelecendo assim, os requisitos necessários a concessão dos objetivos propostos.
Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATO MUNICIPAL DE APUCARANA:
50
51
FOZ DO IGUAÇU:
Patronato Municipal de Foz do Iguaçu
Diretora Geral: Luciane Ferreira
Coordenadora do Programa Patronato - parceria SETI/SEJU: Isadora Minotto gomes Schwertner
Endereço Sede: Rua Belarmino de Mendonça, 566 – Fone: (45) 3029-4596 – CEP: 85.851-100
Sub-Sede Fórum: Av. Pedro Basso, 1.001 Jd. Polo Centro – Fone: (45) 3029-8196 – CEP: 85.863-756
FOZ DO IGUAÇU – PR
Estruturação: A Prefeitura criou o Patronato Municipal através da Lei nº 4.085, de 6 de maio de 2013.
Equipe cedida pela Prefeitura composta por 10 integrantes.
Equipe multidisciplinar Parceria SETI / SEJU composta por 12 integrantes.
Equipe – parceria com a Itaipu Binacional composta por 6 integrantes.
Média mensal de atendimento: 1.500 atendimentos.
É importante considerar que os assistidos pelo extinto Programa Pró-egresso, continuam sendo
gradativamente convocados a comparecer ao Patronato para retomar o cumprimento das
condicionalidades impostas pelo Poder Judiciário.
Data: 17/06/2013 à 21/06/2013
Local: Refúgio Biológico da Itaipu Binacional
Total de Cursistas:40
Programação do Curso em Foz do Iguaçu:
DISCIPLINA
DOCENTE
CARGA
HORÁRIA
Relações Interpessoais
Karine Chaves Belmont
2h
2h
Atribuições de Natureza Técnica:
Relato de Experiência
Roberto Tavares Canto
4h
Direitos Humanos
Dra. Luciane Ferreira
4h
DATA
17/06/2013
18/06/2013
Edson Dal Pozzo
4h
52
Geraldo Evangelista de Souza Jr.
4h
19/06/2013
Drogadição: efeitos e consequências
Camilo Antonio Lima
4h
Luz Marina Pretz e Prof, Eloir
4h
20/06/2013
de Programas
4h
de Programas
4h
4h
21/06/2013
Equipe do Patronato Municipal de Foz do Iguaçu – cedidos pela Prefeitura:
NOME
ÁREA
CARGO/FUNÇÃO
1. Luciane Ferreira
Direito
Diretora Geral
2. Alexandre Calixto da Silva
Direito
Diretor técnico
3. Joni Silva Correia Jr
Direito
Diretor Adm./Fianceiro
4. Joselita Vitorio Oliveira Silva
Letras
Técnico administrativo
História/Geografia
Técnico administrativo
Administração
Estagiário
Psicologia
Estagiária
8. Joice Almeida Inácio
Direito - cedido
Estagiário
9. Luis Fernando Stracke
Direito - cedido
Estagiário
Psicologia
Estagiária
5. Taciano Paulo Duarte
6. Alex da Silva
7. Beatriz de Sousa Chefer
10. Samantha Gottardo Mori (até 21/12/13)
53
Equipe Multidisciplinar do Programa Patronato de Foz do Iguaçu – Parceria SETI/SEJU:
NOME
ÁREA
CARGO/FUNÇÃO
1. Isadora Minotto Gomes Schwertner
Direito
2. Willian Rafael Pires Furlan
Direito
Profissional
3. Diogo Tavares Gomes e Silva
Direito
Profissional
4. Thuanny Silva Tavanti
Direito
Estagiária
5. Rafaella Cibelly G. Cogrossi
Direito
Estagiária
6. Alba Lucinia C. de Araújo
Psicologia
Profissional
7. Andressa Trevisan dos Santos
Psicologia
Estagiária
8. Camila Perin Ribeiro
Pedagogia
Profissional
9. Priscilla Angel dias Andreis
Pedagogia
Estagiária
10. Aline Ramires
Serviço Social
Profissional Coord.
11. Josiane de Camargo
Serviço Social
Profissional
12. Morgana Aparecida de Oliveira
Serviço Social
Estagiária
Equipe do Núcleo Jurídico do Patronato de Foz do Iguaçu – Parceria com a Itaipu Binacional:
NOME
ÁREA
CARGO/FUNÇÃO
1. Marco Aurélio FirminoScandalo
Direito
Profissional
2. Dhiogo Rafael Anoiz
Direito
Profissional
54
3. Taynar Regina do Nascimento
Direito
Estagiária
4. Robson Chaves Bordignon
Direito
Estagiário
5. Ana Paula Nunes Ortiz
Direito
Estagiária
6. Elizabete Cristina Kaiute
Direito
Estagiária
O curso foi realizado no Auditório do Refúgio Biológico da Itaipu Binacional em Foz do Iguaçu e
da abertura participaram o Vice-Diretor do Departamento de Execução Penal - DEPEN - Djalma de
Oliveira, o Diretor do Patronato Penitenciário do Paraná, Roberto Canto, a Presidente do Conselho da
Comunidade Dra. Luciane Ferreira e a representante da Itaipu Binacional – Dra. Ligia Neves.
O espaço físico que abrigará a sede do Patronato Municipal de Foz do Iguaçu foi cedido pela
Prefeitura, contando também com sub-sede localizada no Fórum.
O Patronato Municipal de Foz do Iguaçu foi a primeira unidade instituída no Paraná através do
Programa de municipalização e atendendo plenamente as diretriz estabelecidas pelo Patronato Central do
Estado.
A aprovação da Lei criando o Patronato de Foz foi fator determinante para a realização da
primeira capacitação do Programa Patronato em parceria com a ESEDH – Escola de Educação em Diretos
Humanos.
Representantes de toda a rede de atenção municipal participaram do curso, estabelecendo assim,
condição primordial para o desenvolvimento das ações, e inaugurando diferencial facilitador e motivacional
junto a equipe de trabalho.
Estruturado sob a perspectiva da corresponsabilidade entre os Poderes Públicos, Estadual e
Municipal, Poder Judiciário e Ministério Público, a unidade de Foz do Iguaçu mantém ainda parceria com
Itaipu Binacional e com o Conselho da Comunidade, concretizando dessa forma, a mudança de paradigma
defendida pelo Programa Patronato para execução penal em meio aberto no Estado do Paraná.
O trabalho desenvolvido pelo Patronato Municipal de Foz do Iguaçu tem sido modelo para o
Estado do Paraná e também para todo o país.
55
Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATO MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU:
56
57
0

relatório CAPACITAÇÃO ULTIMATO - DEPEN

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