microcrédito e investimento para a agricultura urbana

Primeira edição fevereiro 2003
No. 4
ORIENTAÇÕES PARA A FORMULAÇÃO
DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA A
AGRICULTURA URBANA
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-E
Quatro bons motivos que destacam a
importância da Agricultura Urbana
Desafios
A fome aumenta
Tanto a legitimidade
política como a financeira, são essenciais
para garantir o êxito e a
geração das experiências de Agricultura
Urbana (AU). Muitos
produtores urbanos não
têm acesso a programas de
credito e investimento, fato
que limita sua capacidade de
investir em tecnologias mais
Banc
ru
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sustentáveis, novos cultivos, melhores
raças, e adquirir melhores equipamentos que
permitam aumentar os níveis de produção e suas rendas, elevando assim os níveis de
segurança alimentar.
Na América Latina, em menos de 30 anos, o número
de pessoas que vão dormir com fome teve um
aumento de 20% , perfazendo um total de 60 milhões
de pessoas. Alimentar toda a população é uma meta
que todas as cidades tem o dever de alcançar.
Medicina natural ao alcance de todos
O povo gasta de 40% a 60% de seus baixos ganhos
com alimentação e quase 15% com saúde e
remédios. A produção de plantas medicinais e
derivados como infusões, extratos e essências
facilitam o acesso a saúde dos mais pobres e
excluídos.
Os resíduos e águas tratadas em prol da saúde
alimentar
Apenas 2% dos resíduos produzidos nas cidades da
região são tratados adequadamente. Milhares de
metros cúbicos de águas residuais são
desperdiçados ou tratados a um custo muito
elevado. Todavia podem transformar-se em
excelentes fontes de adubo, água para irrigação e
também complemento alimentício animal.
É necessário que os governos locais:
• Mobilizem recursos garantidos no orçamento municipal para a execução da AU.
Emprego de baixo custo e geração de renda
• Fomentem e facilitem o acesso dos/das mais pobres ao capital, promovendo a
inclusão social e condições compatíveis com as características técnico-produtivas da
AU.
A Agricultura Urbana (AU) gera empregos cujo
custo de investimento é muito baixo em relação a
custos estimados para outros setores produtivos.
Criar emprego em AU custa menos de 500 dólares,
e seu investimento pode ser recuperado com microcréditos.
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Boas colheitas urbanas!
Y.C.
“Os governos locais devem se comprometer decididamente com o
desenvolvimento da AU, mobilizando os recursos locais existentes,
institucionalizando-a e procurando sua ampliação em nível
nacional”; garantindo recursos nos orçamentos municipais para a
execução de praticas de Agricultura Urbana”.
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A série atual dá orientações é o
fruto dos últimos avanços
científico-tecnológicos e das
práticas inovadoras
experimentadas pelas cidades
da Região, quais constituem a
inspiração a qual os
convidamos a compartilhar e
enriquecer.
O presente documento aporta orientações para a formulação e implementação de
programas de credito e investimentos local para a AU.
a
Estes beneficios nas áreas de alimentação, saúde,
ambiente e criação de empresas explicam porque
cada vez mais municipios querem desenvolver e
modernizar seu agricultura urbana.
• Complementem os programas financeiros com atividades de fortalecimento da
organização social, assistência técnica, capacitação e apoio à comercialização.
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MICROCRÉDITO E
INVESTIMENTO PARA A
AGRICULTURA URBANA
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Declaração de Quito, assinada por 40 cidades. Quito, Equador. Abril 2000.
Seis orientações para a
formulação de políticas
A partir do enfoque de microcrédito e
investimento para AU
1. Definir uma Política de
Inclusão
ia
O governo local deve desenvolver um
sistema de financiamento e promoção de microcrédito, o investimento (por exemplo: subsídios) e a
poupança para potencializar a
produção, a transformação e a
comercialização da AU nos setores mais
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vulneráveis. O esquema seguinte é um
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exemplo de como promover a inclusão dos
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pobres no setor formal da economia a partir de uma
colaboração entre o governo local e a instituição
financeira formal, sob um conceito de economia
solidária.
Ciclo Poupança Subsídio Capital
Juros
1º
2º
1
2
2
1
3
3
0
0
3º
2
0
4
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Observações
Inclusão
Governo
local
Autonomia
Instituição
Formal
pa
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aut
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s u m o, F ort al
B
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ras
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As cifras do quadro são apenas um exemplo. Nos
dois primeiros ciclos, se promovem a inclusão
favorecendo os/as microprodutores/as, mediante a
poupança, o subsidio e o incentivo (créditos com
obrigação de pagamento, mas, sem juros). No
primeiro ciclo, para cada dólar de poupança,
destinam-se US$ 2 de subsídios e US$ 3 de
microcrédito (US$ 6 dólares no total).
é
o cr
M icr
dit
O sistema promove a poupança e o aumento de
capital, diminuindo os subsídios. No terceiro ciclo, é
atingida a autonomia do crédito (cobrando-se juros),
possibilitando a inclusão de novos/as beneficiários/as.
A duração dos ciclos é variável, dependendo do
processo de acumulação de capital. As pessoas com
mais condições de pagamento financiam, através
dos juros (que constituem o fundo de subsídios e
incentivos), para aqueles que não estão em
condições de pagar o serviço creditício.
Entre 1997-2000, a Prefeitura de Texcoco
(México) financiou projetos produtivos utilizando o
denominado “Ramo 33”, que institucionaliza
recursos que a Federação transfere para Estados e
Municípios. O Ramo é integrado por vários fundos
como: O Fundo de Infraestrutura Social Municipal e
o Fundo de Contribuições para o Fortalecimento dos
Municípios.
Conseguir maior participação de instituições
financeiras
É fundamental, comprometer a participação de
instituições financeiras privadas e formais, para
diversificar o portfolio de recursos disponíveis e
potencializar ações.
3. Seleção dos usuários
Para viabilizar e garantir o acesso ao microcrédito
por parte dos produtores e produtoras de pequenos
recursos e dos grupos mais vulneráveis (ex.
mulheres ou jovens), deve-se definir critérios de
seleção que privilegiem a inclusão social.
Pode-se pensar em: a) critérios econômicos (a renda
gerada pela atividade financiada permite cobrir as
necessidades do/da produtor/a e sua família ?) ; b)
sociais (a atividade ajuda a melhorar as relações
dentro da família e entre os produtores/as e a
comunidade?); e, c) ambientais (a atividade é uma
pratica ambientalmente sustentável?).
Na Argentina, o Programa Social Agropecuário
facilita créditos somente para quem: a) não tem
outras fontes de renda adicionais, para o produtor/a
e sua família, salvo algumas eventualidades, e b)
cuja renda familiar mensal não supera o valor de
dois salários de um operário agropecuário (aprox.
(560 pesos ou 78 dólares “novembro/2002”)
4. Definição de delineamentos de base
financeira operativa
Para mobilizar os fundos necessários, deve-se dar
ênfase na:
Contar com critérios de seleção específicos não
assegura a participação nem a inclusão social. É
necessário que as garantias, juros, montantes e
prazos previstos permitam pleno acesso ao capital e
sejam compatíveis com as características técnicoprodutivas da AU.
Incorporação de Capital
Incorporar capital para a formação de “fundos
semente” é um aspecto chave.
Tipos de garantia
Ao invés de exigir garantias reais, existem
alternativas solidárias que permitem cobrir o risco
o
2. Mobilização e gestão de fundos
da
o–
6. Avaliação do impacto do programa
Sob um enfoque integral de desenvolvimento, é
importante implementar um sistema de
monitoramento e avaliação que permitam identificar
tanto impactos econômico-financeiros como
aspectos qualitativos de melhoria da qualidade de
vida dos beneficiários.
Exemplos de indicadores a medir:
• A inclusão econômica: é demonstrar a variação
nos ativos patrimoniais e rendas familiares antes de
receber o crédito e depois de liquidá-lo e o acesso a
novas fontes de capital e recursos financeiros.
• A inclusão cidadã: que supõe a variação ao
acesso a educação, saúde, direitos e tomada de
decisões por parte dos diferentes membros da
família.
• A inclusão física: que supõem a variação ao
acesso a moradia e serviços básicos.
• A sustentabilidade financeira do
sistema de crédito: a porcentagem da carteira vencida
(índice de pagamentos de
amortização), valor do dinheiro (inflação), a relação
entre rendas e custos (a
partir de rendas por juros e
custos operativos do
sistema).
ativ
• A rentabilidade econômica da atividade financiada.
icip
p art
ad
mi
e
Em Texcoco (México), 164 floricultores formaram
uma Cooperativa para construir um Centro de
Reprodução de estaca de flor de estufa. A
cooperativa opera com contribuições fixas de cada
um dos/das sócios/as, que os permite cobrir gastos
Al
POficina
Incentivar a organização social
Incentivar e apoiar os produtores a se organizarem
(associações, cooperativas) como forma de melhorar
a auto-sustentabilidade do programa.
Cr
Deve-se procurar um marco institucional que
permita:
il o
O microcrédito é apenas um elemento dentro de
uma estratégia de desenvolvimento integral. Para
minimizar o risco do investimento, deve-se
assegurar o fluxo da renda através de: a) a
diversificação da produção (ex. cultivos de ciclo
curto e longo ou de valor alto e baixo); b) o apoio a
processos de agregação de valor e c) o
desenvolvimento de estratégias de comercialização.
am
5. Complementar as ações financeiras
o
Prazo de carência
Este prazo, no qual o/a beneficiário/a está isento de
todo pagamento ou paga apenas os juros do
empréstimo, devem ser estabelecidos de acordo
com o prazo de retorno da atividade financiada. Em
Texcoco (México), foram fixados prazos de
carência de 3 a 9 meses, dependendo se a atividade
produtiva fosse agrícola ou pecuária.
Criar uma normativa facilitadora
Deve-se criar uma normativa que garanta a
disponibilidade e acesso seguro a terra e aos
serviços. A ausência de garantias de posse e o
medo de serem expulsos não incentivam
investimentos por parte dos/das produtores/as (Ver
série de orientações 3).
a c ri a ç ã o d e fr a n g o, C
Quantias, formas e prazos de pagamento
Estes devem ser definidos de acordo com as
necessidades de investimento e período de
recuperação do capital segundo a natureza do
negócio. Algumas políticas privilegiam as políticas
sociais, como na Argentina onde o Programa PSA
implementa uma linha de credito para autoconsumo
que permite aos produtores receber quantias de até
200 pesos (US$ 56 dólares em novembro 2002), cujo
valor é devolvido mediante a entrega dos produtos
obtidos e/ou trabalhos solidários para uma
instituição de bem publico (refeitórios escolares,
hospitais).
Implementar estratégias de apoio
É necessário implementar estratégias especificas de
apoio, tanto para o manejo e gestão do crédito
como para o processo de produção, transformação e
comercialização (capacitação produtiva, tecnológica,
gestão empresarial, assistência técnica, assessoria
legal, fiscal, promoção e mercado).
sp
ara
Taxas de juros
Deve-se criar sistema de crédito com taxas de juros
subsidiados ou assistidos com um tratamento
especial para assegurar sua sustentabilidade
financeira.
de manutenção e salários de algumas pessoas que
trabalham no Centro. Além disso, a cooperativa foi
capaz de gerir recursos externos e complementares
para seu Centro com instâncias de Governo Federal
e Estatal.
éd
it
de não-pagamento de forma acessível à população
de recursos escassos, como os créditos grupais com
garantia solidária. Em Brasília (Brasil), o Programa
PROVE criou um fundo de garantia não-monetária
estadual, na forma de “Agroindústrias Móveis”
(construções metálicas que podem ser
transportadas de caminhão). Por serem móveis e
duráveis, podem ser consideradas como garantia
para cada empréstimo.
cro
cré
dito
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Equador
Arge
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“Os programas de microcrédito mostraram ser uma
ferramenta eficaz para liberar o povo da pobreza e
dirigir sua participação nos processos centrais
econômicos e políticos das cidades”.
Microcrédito e
Investimento para a
Agricultura Urbana
No. 4
María Fernanda Garcés, Coordenadora, Fundo de Inclusão Social e Desenvolvimento
Econômico. Município do Distrito Metropolitano de Quito, Equador.
O presente documento foi elaborado a partir de um Texto
Base redigido por Teresa Vásquez (Consultora) e Mateo
Villalba (Asistente PGU-ALC)
Bibliografia seletiva:
Editado por: Yves Cabannes (PGU-ALC), Marielle
Dubbeling y Alain Santandreu (IPES/PGU-ALC)
Homem de Carvalho, João Luiz. “PROVE: Programa de
verticalização da pequena produção familiar”. Em: Cadernos de
Trabalho 83. APROVE, CIID, IPES, PGU-ALC/UN-HABITAT. Quito, 2000.
(www.pgualc.org)
Revisão de texto: Nancy Sánchez y Mónica Rhon D.
Ramírez García, Gabriel. Estudos de microcrédito e investimento
para a agricultura urbana; Caso Texcoco-México. COPEVI, IPES, CIID,
PGU-ALC/UN-HABITAT. México D.F., 2002. (www.pgualc.org)
Este Documento Político faz parte de
uma serie de 9 orientações que resumen
diferentes temas relacionados com a
Agricultura Urbana (AU):
Sharbatti, María Angélica. Estudo de microcrédito e investimento
para a agricultura urbana - Programa Social Agropecuária, Argentina.
IPES, CIID, PGU-ALC/UN-HABITAT. Córdoba, 2002. (www.pgualc.org)
Contatos dos casos mencionados:
María del Carmen Farfán. Cooperação de Serviços
“Jardín Azuayo”. Cuenca, Equador. Tel: (593 7) 840 259.
E-mail: [email protected]
Assessoria em comunicação e desenho:
Roberto Valencia (Zonacuario)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
AU: motor para o desenvolvimento municipal sustentável
AU e participação cidadã
AU: gestão territorial e planejamento físico
Microcrédito e investimento para a AU
Aproveitamento de resíduos orgânicos em AU
Tratamento e uso de águas residuais em AU
AU: uma oportunidade para a equidade entre mulheres
e homens
8. AU e soberania alimentar
9. Transformação e comercialização da AU
Toda a série se encontra disponível na página Web do
Programa de Gestão Urbana: www.pgualc.org
María Fernanda Garcés. Coordenadora. Fundo de Inclusão Social e
Desenvolvimento Econômico (PROQUITO). Direção Metropolitana de
Desenvolvimento Humano Sustentável. Município do Distrito
Metropolitano de Quito, Equador. Tel: (593 2) 2583 285 / 2289 214.
E-mail: [email protected]
O trabalho foi coordenado e financiado pelo Centro
Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (CIIDCanadá), o Programa de Gestão Urbana para América Latina
e Caribe (PGU-ALC/UN-HABITAT, Equador) e IPES, Promoção
do Desenvolvimento Sustentável (Perú)
João Luiz Homem de Carvalho. Diretor APROVE. Brasília, Brasil.
Tel: (55 61) 2744293. E-mail: [email protected] / [email protected]
Centro Internacional de Pesquisas
para o Desenvolvimento
250 Albert St, PO Box 8500
Ottawa, ON, Canada K1G 3H9
Tel.: (613) 236-6163, ext. 2310
Email: [email protected]
www.idrc.ca/cfp
José Luis Rico. Diretor do Programa de Desenvolvimento
Rural. Prefeitura de Texcoco, México.
Tel: (52 595) 952 000.
Fir m
ando c
Teresa Sunde. Assessora Técnica do
Programa Social Agropecuária. Córdoba,
Argentina. Tel: (54 3468) 461 260 / 461 649.
E-mail: [email protected]
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Promoção do
Desenvolvimento Sustentável
croc
Calle Audiencia Nº 194, San Isidro
Apartado Postal 41-0200
Tel.: (51 1) 440-6099/ 421-6684.
Email: [email protected]
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Programa
de Gestão
Urbana
Escritório Regional para
América Latina e Caribe
García Moreno 751 entre Sucre y Bolívar
Fax: 593-258 39 61 / 228 23 61
Email: [email protected]
www.pgualc.org