UNAMA – Direito

Transcrição

UNAMA – Direito

UNAMA – Direito
GUIA ACADÊMICO – Regime Semestral
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CURRÍCULO PLENO
1º SEMESTRE
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS: Ao final deste 1º semestre, o aluno deverá ser
capaz de:
1. Conhecer, compreender e interpretar os fundamentos dos
movimentos sociais, políticos e filosóficos que embasam o Direito.
2. Utilizar, com amplo domínio, a linguagem escrita e falada, com
elegância, clareza, precisão, fluência verbal e riqueza de vocabulário.
3. Desenvolver raciocínios argumentativos, dedutivos e indutivos.
4. Compreender os princípios básicos que regem o fenômeno social,
seu relacionamento com o Direito e seus reflexos na sociedade,
enquanto instrumento de controle social.
5. Subsidiar o processo de construção crítica do conhecimento através
da leitura e da pesquisa, para tornar-se um operador do Direito.
6. Identificar seu objeto de estudo.
INTRODUÇÃO AO DIREITO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
UNIDADE II
UNIDADE III.
UNIDADE IV
UNIDADE V
A NOÇÃO DO DIREITO: 1.1. O Direito no quadro do Universo. 1.2.
Definições e acepções da palavra Direito. O caráter analógico do Direito.
O Direito como ciência: considerações gerais. 1.3. O problema da
definição do Direito. 1.4. Os termos JUS e DIREITO. 1.5. O Direito como
ordenação da vida social segundo a Justiça.
O DIREITO E A SOCIEDADE: 2.1. O Direito como instrumento de
controle social. 2.2. Normas éticas e normas técnicas. 2.3. Direito e
Religião. 2.4. Direito e Moral. 2.5. Direito e regras de trato social.
O FIM DO DIREITO: 3.1. O bem comum. 3.2. A Justiça. 3.3. A segurança
jurídica. 3.4. A validez do Direito: eficácia, urgência e fundamentação
jurídica.
ESTUDOS INTRODUTÓRIOS SOBRE AS PRINCIPAIS ESCOLAS DO
DIREITO: 4.1. O Direito Natural.. 4.2. Teoria pura do Direito. 4.3. O
Positivismo. 4.4. O Jusnaturalismo. 4.5. O Egologismo de Cóssio. 4.6. O
Tridimensionalismo de Miguel Reale
NORMA JURÍDICA: 5.1. Conceito. 5.2. Estrutura Lógica. 5.3. Caracteres,
classificação e validade da norma jurídica.
UNIDADE VI A COERCIBILIDADE JURÍDICA: 6.1. A noção e a questão da
coercibilidade. 6.2. Sanções jurídicas: noções, caracteres e classificação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 8ª.ed. São Paulo:
Saraiva, 2002 (340.11 D585c).
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do Direito. 2ª.ed. São Paulo: Atlas 1995.
(340.1 F381c)
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do Direito. 24ª.ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1997. (340. M 789i).
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 14ª.ed.Rio de Janeiro: Forense, 1999
(340 N135i)
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 22ª.ed. São Paulo: Saraiva, 1999 (340
R288l)
SOUZA, Daniel Coelho de. Introdução à ciência do direito. 6ª.ed. Belém: CEJUP. 1994
(340 R288l)
BIBLIOGRAFIA COMPLEM ENTAR
ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito. Introdução e teoria geral. Uma perspectiva
luso-brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1994 (340 A811D).
CRISPIM, Luiz Augusto. Estudos Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1997
(340.1 C932E)
DAVID, René. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. São Paulo: Martins
Fontes, 1997 (340.5 D249g)
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito - Técnica, decisão,
dominação. São Paulo: Atlas, 1991. (340 F381i).
HERKENHOFF, João Batista. Para onde vai o Direito. São Paulo: Editora Acadêmica,
1995 (340.1 H548p)
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo Direito. 16ª.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997 (340.1
I25l).
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 5ª.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996 (340.1
29t)
RADBRUCH, Gustav. Introdução à ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999
(340.1 R124f)
REALE, Miguel. Fontes e modelos do Direito: para um novo paradigma hermenêutico.
Saraiva: São Paulo, 1996 (340.1 R288t)
SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Lições de introdução ao Direito. São Paulo: Juarez
de Oliveira, 1997 (340.1 S618l)
ECONOMIA POLÍTICA
UNIDADE I
.
UNIDADE II
.
UNIDADE III
.
UNIDADE IV
DA CIÊNCIA ECONÔMICA: 1.1. A importância da economia. 1.2. O que é
ciência econômica. 1.3. Objetivo da ciência econômica. 1.4. Interesse
atual pela economia. 1.5. Divisão do estudo da ciência econômica. 1.6.
Metodologia da ciência econômica. 1.7. Relação da ciência econômica
com as demais ciências. 1.8 Principais escolas da economia e seus
respectivos paradigmas.
ELEMENTOS TEÓRICOS FUNDAMENTAIS PARA COMPREENSÃO
DA ECONOMIA POLÍTICA: 2.1. ASPECTOS CONCEITUAIS: 2.1.1.Modo
de produção, relações de produção e forças produtivas. 2.1.2 Valor de
uso e valor de troca. 2.1.3. Teorias do Valor: objetiva e subjetiva. 2.2.
Divisão natural, social, técnica e internacional do trabalho. 2.3. Breve
caracterização dos modos de produção pré-capitalista. 2.4. Transiçãoo do
feudalismo para o capitalismo. 2.5. Modo de produção capitalista:
principais caracterísitcas
EVOLUÇÃO ORGÂNICA DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA:
3.1. Capitalismo concorrencial. 3.2. Capitalismo monopolista. 3.3. O
período entre guerras e o novo reordenamento do mercado mundial. 3.4.
A guerra fria e a revolução tecnológica. 3.5. O desenvolvimento e
subdesenvolvimento.
PARADIGMAS RECENTES DE DESENVOLVIMENTO: 4.1 Crescimento
econômico x Desenvolvimento econômico. 4.2. Desenvolvimento x
Subdesenvolvimento 4.3. Indicadores de desenvolvimento. 4.4.
Classificação dos países: 4.4.1. Países capitalistas. 4.4.2. Países
socialistas. 4.5. O processo da globalização da economia mundial e seus
efeitos: 4.5.1. Os principais blocos econômicos. 4.6. Intervencionismo
econômico x Neoliberalismo econômico .
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ARAÚJO, Carlos Roberto Vieira.
História do Pensamento Econômico: uma
abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1998 (330.09 A663h)
BEAUD, Michel. História do Capitalismo: de 1500 aos nossos dias. São Paulo:
Brasiliense, 1981 (330 12209 B373H)
BASTOS, Vânia Lomônaco. Para entender a Economia capitalista: noções
introdutórias. 2ª.ed. Rio de Janeiro: Graal, 1991. (330.122 B327p)
------------------------------------- Para entender as economias do terceiro mundo. Brasília:
UnB, 1995 (338.9 B327p)
DOBB, Maurice. MANFRED, A. Z. Do Feudalismo ao Capitalismo. In: SWEEZY, Paul et
alli. A Transição do Feudalismo para o Capitalismo . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977
(330.122 B327p)
GASTALDI, J. Petrelli. Elementos de Economia Política. 14º Ed.. São Paulo: Saraiva,
1995 (330. G255E)
HOBSBAWM, E. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Cia. das
Letras, 1995 (9909.82 H684E)
PINHO, Diva Benevides. Evolução da ciência econômica, in MONTORO FILHO, André
Franco et alli . 2ª. ed. Manual de Economia São Paulo: Saraiva, 1992. (330 P654m)
SAYAD, João. Comércio internacional in MONTORO FILHO, André Franco et alli. 2ª ed.
Manual de Economia. São Paulo: Saraiva, 1992 382. H323c).
SOUZA, Nali de Jesús de. Desenvolvimento econômico. São Paulo: Atlas, 1998
(338.9S729d)
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
AVENA, Armando. A última tentação de Marx. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995
(869.8993 A951u)
SINGER, Paul. Curso de introdução à Economia Política. 15ª. ed. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 1996 (330. S617c)
SOARES, Alcides Ribeiro. Princípios da Economia Política. São Paulo: Global, 1989 (330.
S676p)
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I
SOCIOLOGIA E CIÊNCIA: 1.1. A evolução do pensamento social. 1.2. O
contexto histórico do surgimento da Sociologia. 1.3. A Sociologia como
ciência. 1.4 A questão do objeto próprio. 1.5. Ciência natural e ciência
social.
UNIDADE II
SOCIOLOGIA E DIREITO: 2.1. O processo de formação da Sociologia
Jurídica. 2.2. O Direito como fato social. 2.3. As instituições sociais e o
controle da sociedade 2.3. O direito e o controle social
UNIDADE III
A JUSTIÇA E O DIREITO : 3.1. A lei e a justiça. 3.2. As diferentes
concepções de justiça. 3.3. Legitimidade e direito. 3.4. O direito
alternativo.
UNIDADE IV
SEMINÁRIOS TEMÁTICOS.
AGUIAR, Roberto. O que é justiça: uma abordagem dialética. São Paulo: Alfa-ômega,
1996
ANDERY, Maria Amélia et al. Para compreender a ciência: uma perspectiva histórica.
7 ed. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1996
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992 (323.4 B663r)
CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. São Paulo: Editora
Acadêmica, 1992.
CASTRO, Celso Pinheiro. Sociologia do Direito. 4ª. ed. São Paulo: Atlas, 1996 (340.2
C355p).
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Você conhece Sociologia Jurídica? 6ª. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1996. (340.2 C376v)
LÖCOY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen:
marxismo e positivismo na sociedade do conhecimento. São Paulo: Cortez, (1998)
306.42 L922a
MACHADO NETO, Antônio Lins. Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1999. (340.2
M149s).
OLIVEIRA, Pérsio S. de. Introdução à Sociologia. São Paulo: Àtica, 1988
AGUIAR, Roberto R.A. Direito, Poder e Opressão. São Paulo: Alfa-Omega, 1990. (340
A282d).
___________________. O que é Justiça. 4º ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1995 (3440.1
282q).
BOBBIO, Norberto. Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. 4ª. ed. São
Paulo: Brasiliense, 1994. (320 1 B663s).
DANTAS, Ivo. Introdução à Sociologia: Fundamentação Epistemológica. Rio de
Janeiro: Rio, 1978 (301 D192e).
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1977 (341.5 F762v)
HERKENHOFF, João Batista. Direito e Utopia. São Paulo: Livraria Acadêmica, 1993.
(321 07026 H91d).
________________________. Para onde vai o Direito: reflexões sobre o papel do
Direito e do Jurista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996. (340. H548p).
INKELESS, Alex. O que é Sociologia: Uma introdução à disciplina e à profissão. São
Paulo: Pioneira, 1980. (301 156q).
MACHADO NETO, Antônio Luiz & MACHADO NETO, Zahide. O Direito e a vida social.
São Paulo: Nacional, 1966. (340.11S M149d)
LÍNGUA PORTUGUESA: LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS
UNIDADE I
LEITURA E CONSTRUÇÃO DE SENTIDO: 1.1. Leitura como processo
interativo entre o leitor e o texto. 1.2.Concepções de leitura: clássica e
contemporânea. 1.3. Sentidos não-literais: conotação e extensões de
sentido; pressupostos e subentendidos. 1.4. Estratégias para análise de
implícitos. 1.4.1. Marcadores do discurso: advérbios, pronomes,
conjunções, pontuação, entonação, etc. 1.6. Leitura, interpretação,
exposição e produção de textos sobre temas referentes à realidade do
Curso de Direito ou ao assunto estudado. 1.7. Atualização gramatical de
acordo com as necessidades da turma.
UNIDADE II PRODUÇÃO DE TEXTO E TEXTUALIDADE: 2.1. Parágrafo padrão: tópico
frasal, desenvolvimento, conclusão. 2.2. Como iniciar o parágrafo:
diferentes feições do tópico frasal. 2.3. A extensão do parágrafo. 2.4.
Condições de textualidade: 2.4.1. coerência: repetição, progressão, nãocontradição 2.4.2. coesão referencial: por reiteração e por substituição.
2.4.3. coesão sequencial: conectivos, operadores lógico-pragmáticos e
elementos de transição. 2.5. Processos de expansão de palavras:
associação, identidade, oposição. 2.6. Leitura, produção e apresentação
de textos voltados para a realidade do curso de Direito. 2.7 Questões de
norma culta, de acordo com as necessidades da Turma.
UNIDADE III ARGUMENTAÇÃO E TEXTO ARGUMENTATIVO: 3.1. Argumentação:
extensão e compreensão de conceitos; juízos; premissas; raciocínio;
argumento. 3.2. Métodos de raciocínio: indução e dedução. 3.3.
Estratégias
de
persuasão:
3.3.1.
lingüísticas:
estruturas
predominantemente subordinadas; alta freqüência de conectores
subordinativos; formas verbais que marcam a hipótese; temporalidade
presente; indefinitude do sujeito; vocabulário específico. 3.3.2.
argumentativas: argumentos baseados em testemunho autorizado, no
consenso, em provas concretas, na competência lingüística, no raciocínio
lógico. 3.4. Silogismo. 3.5. Falácias de raciocínio: equívocos e sofismas..
3.6. Leitura, interpretação e produção de texto argumentativo a partir de
temas de interesse do Curso. 3.7. Questões de norma culta, de acordo
com as necessidades da Turma.
UNIDADE IV PRODUÇÃO DE TEXTO TÉCNICO E DE TEXTO JURÍDICO:
4.1.Requerimento. 4.2. Carta argumentativa 4.3. Petição inicial: ação;
direito de ação; pretensão resistida; dos requisitos da inicial. 4.4. Estrutura
da petição inicial. 4.5. Questões de norma culta de acordo com as
necessidades da Turma.
ALVES, Alaôr Caffé. Lógica, pensamento formal e argumentação: elementos para o
discurso jurídico. 2º ed. São Paulo: Quartier Latin, 2002
ARRUDA, Geraldo Amaral. A linguagem do juiz. São Paulo: Saraiva, 1996.
ATIENZA, Manuel. As razões do Direito: teorias de argumentação jurídica. 2º ed. São
Paulo: Landy Editora, 2002.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 36º ed. Rio de Janeiro: Lucerna,
2001
BELTRÃO, Odacir & BELTRÃO, Marisa. 3º ed. Correspondência oficial: linguagem e
comunicação. São Paulo: Atlas: 1993.
BITAR, Eduardo. Linguagem jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001
CITELLI, Adilson. Linguagem e persuasão. 8º ed. São Paulo: Ática, 1994.
COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de lógica jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001
CUNHA, Celso & CINTRA, Luiz Felipe Lindley. Nova gramática do Português
contemporâneo. 3º ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
DAMIÃO , Regina Toledo & HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 8º ed.
São Paulo: Atlas, 2.000.
DUCROT, Oswald. Dizer e não dizer: princípios de semântica lingüística. São Paulo:
Cultrix, 1977.
________________ O Dizer e o dito. Campinas: Pontes, 1987
FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. 3ª ed. São Paulo: Ática, 1995
(410.F273c)
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: fundação Getúlio
Vargas, 1988.
HENRIQUES, Antonio. Prática de linguagem jurídica. 2º ed. São Paulo: Atlas, 1999.
KOCH, Ingedore G. V. Argumentação e linguagem. 3º 3d. São Paulo: Cortez, 1993
__________________ . O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto,
1997
KOCH, Ingedore & TRAVAGLIA, Luiz. A coerência textual. São Paulo: contexto, 1993
KOCH, Ingedore. A coesão textual. 6º ed. São Paulo: Contexto, 1993
NADOLKSIS, Hêndricas . Comunicação redacional atualizada. 7º ed. São Paulo
Saraiva, 1999
ORLANDI, Eni Pulcinelli. Discurso e leitura. São Paulo: Cortez, 1998
PALAIA, Nelson. Técnica da contestação. 6º ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
______________ . Técnica da petição inicial 4º ed. São Paulo: Ática, 1996
PLATÃO & FIORIN. Lições de texto.: leitura e redação. 4º ed. São Paulo: Àtica, 2001.
_________________ Para entender o texto. São Paulo: Ática, 1996
PERELMAN, Chaim & OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado de argumentação: a nova
retórica. 1º ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
_________________ , Chaim. Lógica Jurídica. 1º ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
SAGAN, Carl, O mundo assombrado pelos demônios. São Paulo: Companhia das
Letras, 1996
SAYEG-SIQUEIRA, João Hilton. O texto. São Paulo: Selinunte, 1996. (808.0469 S
274t).
VAL, Maria da Graça Costa. Redação e Textualidade . 2º ed. São Paulo: Martins Fontes,
1999
ZANDWAIS, Ana. Estratégias de leitura. Como decodificar sentidos não-literais na
comunicação verbal. Porto Alegre: Sagra, 1990 (410. Z27E)
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro. Acquaviva. 2ª ed. São
Paulo: Jurídica Brasileira, 1993 (340.03 A186d)
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio – Dicionário de Língua
Portuguesa XXI. 3º ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999
HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 1º ed. Rio de Janeiro:
Objetiva, 2001
MICHAELIS: Moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Companhia
Melhoramentos, 1998
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 12º ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. 4 v.;
CONHECIMENTO E MÉTODO
UNIDADE I
UNIDADE II
UNIDADE III
MÉTODOS E TÉCNICAS DE ESTUDO E APRENDIZAGEM: 1.1.
Estratégias de estudo e leitura. 1.2. O estudo do texto. 1.3. Trabalhos
acadêmicos: fichamentos, resumos, resenhas e artigo científico. 1.4.
Normas técnicas para a elaboração de referências bibliográficas e
citações. 1.5 Seminário: conceito, finalidades, componentes estruturais,
tipos.
CIÊNCIA E CONHECIMENTO: 2.1. O que é Conhecimento. 2.2. Modos
de conhecer o mundo. 2.3. Conceito de ciência. 2.4. Classificação da
ciência. 2.5. Características da ciência.
MÉTODOS CIENTÍFICOS: 3.1. Conceito de método. 3.2.
Desenvolvimento histórico do método. 3.3.Tipos de métodos científicos:
indutivo, dedutivo, hipotético-dedutivo, dialético e sistêmico
ANDERY, Maria Amália et alli. Para compreender a ciência: uma perspectiva
histórica. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1996 (CD501 A 552p).
HUHNE, Leda Miranda (Org.) Metodologia científica: cadernos de textos e técnicas.
7º ed. Rio de Janeiro: Agir, 2001.
LAKATOS, Eva Maria & MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 3ª. ed.
São Paulo: Atlas, 2001 (001.4M 321t).
LAKATOS, Eva Maria & MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho
científico. 4ª. ed. São Paulo: Atlas, 2001 (001.42 L192m).
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: para o curso de direito. São
Paulo: Atlas, 2000.
MEDEIROS, João Bosco. Redaçaõ Científica: a prática de fichamentos, resumos,
resenhas. 5º ed. São Paulo: Atlas, 2003.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 20 º ed. São Paulo:
Cortez, 2000.
Fundamentos de meto
BARROS, Aidil Jesus Peres de; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Fundamentos de
metodologia: um guia para iniciação científica. São Paulo: Mc Graw -Hill, 1986
CARVALHO, Maria Cecília M. de. (Org.) Construindo o saber.: técnicas de
metodologia científica. 7º ed. São Paulo: Papyrus, 1998 (001.42 C 331c)
KOCHE, José Carlos. Fundamentos da metodologia científica: teoria da ciência e
prática de pesquisa. 15ª ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1990
LUNGARZO, Carlo. O que é Ciência. São Paulo: Brasiliense, 1992 (500. L963g)
MAZZOTTI, Alda J. A. GEWANDSZNAJDER, Fernando. O método nas ciencias
naturais e sociais. 2º ed. São Paulo: Pioneira, 2001.
PARRA FILHO, Domingos; SANTOS, João Almeida. Metodología científica. 5. ed. São
Paulo: Futura, 2002.
TEIXEIRA, Elizabeth. As três metodologías: acadêmica, ciencia e da pesquisa. 4. ed.
Belém, Pa: Grapel: 2003.
2º SEMESTRE
HABILIDADE E COMPETÊNCIAS: Ao final deste 2º semestre o aluno deverá ser
capaz de:
1.Compreender e interpretar as teorias do conhecimento e das principais correntes
do pensamento filosófico.
2.Analisar os movimentos sociais , políticos e filosóficos através de uma reflexão
crítica, ativa e participativa.
3. Investigar, compreender e interpretar o fenômeno do poder político e o próprio
Estado como fonte do Direito positivo.
4. Analisar as escolas jurídicas e questioná-las, a partir da sua evolução histórica.
5. Identificar a importância dos direitos humanos na evolução e desenvolvimento de
uma sociedade, sob uma perspectiva sociológica e jurídica.
6.Entender o fenômeno das codificações, da aplicação e integração das normas
jurídicas e das relações civis por ela disciplinadas.
INTRODUÇÃO AO DIREITO II
UNIDADE I
FONTES DO DIREITO: 2.1. Fontes formais: LEI: definição, elementos,
formação da lei. Estrutura hierárquica das fontes legislativas, formação e
obrigatoriedade da Lei. COSTUMES: conceito, elementos, espécies,
prova e valor dos costumes. JURISPRUDÊNCIA: conceito, sentidos,
espécies, funções e importância. Processos de unificação da
Jurisprudência. O grau de liberdade dos Juizes. DOUTRINA: definições,
espécies e problematização quanto à sua aceitação como fonte do Direito.
UNIDADE II
UNIDADE III
UNIDADE IV
UNIDADE V
UNIDADE VI
As funções da doutrina, seu valor e influência no mundo jurídico. 2.2.
Fontes Materiais. 2.3. Fontes supra e infra-estatais. Problematização
RELAÇÃO JURÍDICA: 1.1. Conceito e formação. 1.2. Elementos da
Relação Jurídica
DIREITO SUBJETIVO: 3.1. Conceito e situações subjetivas. 3.2.
Natureza do direito subjetivo: principais teorias. 3.3. Classificação dos
direitos subjetivos. 3.4. Aquisição, modificação e extinção dos direitos
subjetivos.
DEVER JURÍDICO: 4.1. Considerações prévias: a retomada da idéia de
relação jurídica e importância da identificação do momento da violação do
direito subjetivo. 4.2. Aspectos históricos. 4.3. Conceito. 4.4. Espécies.
4.5. Dever jurídico e efetividade do Direito.
TÉCNICA LEGISLATIVA:5.1. Conceito 5.2 Objeto e importância da
técnica legislativa. 5.3. Prática de elaboração de atos legislativos,
ementas, resoluções e projetos de lei.
HERMENÊUTICA: 6.1. A eficácia da lei no tempo e no espaço. na Lei de
Introdução ao Código Civil. 6.2. Hermenêutica e Metodologia Jurídica. 6.3.
Elementos da interpretação do Direito e suas modalidades.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 8ª.ed. São
Paulo: Saraiva, 2002 (340.11 D585c).
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do Direito. 2ª.ed. São Paulo: Atlas 1995.
(340.1 F381c)
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do Direito. 24ª.ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1997. (340. M 789i).
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 14ª.ed.Rio de Janeiro: Forense, 1999
(340 N135i)
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 22ª.ed. São Paulo: Saraiva, 1999 (340
R288l)
SOUZA, Daniel Coelho de. Introdução à ciência do direito. 6ª.ed. Belém: CEJUP. 1994
(340 R288l)
ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito. Introdução e teoria geral. Uma perspectiva
luso-brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1994 (340 A811D).
CRISPIM, Luiz Augusto. Estudos Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1997
(340.1 C932E)
DAVID, René. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. São Paulo: Martins
Fontes, 1997 (340.5 D249g)
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito - Técnica,
decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 1991. (340 F381i).
HERKENHOFF, João Batista. Para onde vai o Direito. São Paulo: Editora Acadêmica,
1995 (340.1 H548p)
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo Direito. 16ª.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997 (340.1
I25l).
KELSEN, Hans . Teoria pura do Direito. 5ª.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996 (340.1
29t)
RADBRUCH, Gustav. Introdução à ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999
(340.1 R124f)
REALE, Miguel. Fontes e modelos do Direito: para um novo paradigma
hermenêutico. Saraiva: São Paulo, 1996 (340.1 R288t)
SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Lições de introdução ao Direito. São Paulo:
Juarez de Oliveira, 1997 (340.1 S618l)
TEORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE I
UNIDADE II
UNIDADE III
TEORIA GERAL DO ESTADO: 1.1. Conteúdo, objetivo e métodos.
A SOCIEDADE: 2.1. Origem, elementos e finalidades.
NAÇÃO: 3.1.A origem da nação. 3.2. Fatores que concorrem para o
surgimento da Nação. 3.3. O princípio das nacionalidades.
UNIDADE IV O ESTADO: 4.1. Origem, elementos, fins, conceituação. 4.2. Evolução
histórica do Estado. 4.3. O Estado Moderno.
UNIDADE V
O PODER DO ESTADO: 5.1. Teoria da separação. 5.2. Poder legal e
poder legítimo. 5.3. Limitações.
UNIDADE VI AS FORMAS DE ESTADO: 6.1.Considerações gerais. 6.2.O Estado
unitário centralizado e o Estado unitário descentralizado. 6.3. O Estado
Federal: origem e características. 6.4. A Confederação: origem e
características.
UNIDADE VII AS FORMAS DE GOVERNO: 7.1. Considerações gerais. 7.2. A
classificação de Aristóteles: formas puras e impuras. 7.2 Classificação de
Maquiavel: República e Monarquia.
UNIDADE VIII SISTEMAS DE GOVERNO: 8.1. Considerações gerais. 8.2. Diferença
entre as formas de estado, formas de governo e os sistemas de governo.
8.3. Sistema presidencialista: origem, princípios e poder. 8.2. Sistema
parlamentarista: origem, princípios, tipos e formas de parlamentarismo.
UNIDADE IX OS REGIMES POLÍTICOS: 9.1. Considerações gerais. 9.2. Democracia
direta, indireta e semidireta .9.3 Instrumentos de democracia direta.
UNIDADE X
REVOLUÇÃO E GOLPE: 10.1. Conceito e análise. 10.2. Aspectos
jurídicos e políticos. 10.3. Grupos de pressão. 10.4. A opinião pública.
UNIDADE XI O ESTADO CONSTITUCIONAL : 11.1. Origem histórica. 11.2. O valor da
Constituição Federal.
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1995. (341
201 A 186t).
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1992.
(341.2 B 327c).
BOBBIO, Norberto. Sociedade e Estado na filosofia política moderna. 4ª. ed. São
Paulo: Brasiliense, 1994. (320.1 B663s).
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994. ( 320
B698c).
DALLARI, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. 19ª. ed. São Paulo: Saraiva,
1995. (341.201 D144e).
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 23ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. (341.201
M621t).
MENEZES, Aderson. Teoria Geral do estado. 8ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998
(341.201 M543t)
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Saraiva, 1997 (340.1. R288t)
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR :
GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel: as concepções de Estado em
Marx, Engels, Lenin e Gramsci. 14ª. ed. Porto Alegre: L e PM, 1996. (320.1 G892t).
MOSCA, Caetano & BOUTHOL, Gaston. História das doutrinas políticas. 7ª. ed. São
Paulo: Zahar, 1987. (320.9 M894h).
INTRODUÇÃO À FILOSOFIA
UNIDADE I.
UNIDADE II.
UNIDADE III.
UNIDADE IV
IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA E DA ANTIGUIDADE GRECOROMANA: 1.1.Importância, definição, características e opbjeto da
Filosofia. 1.2. A origem e o panorama do pensamento filosófico na
História. 1.3. O pensamento filosófico na Grécia; os Pré-socráticos, os
Sofistas e Sócrates, Platão e Aristóteles; os Estóicos, os Epicuristas e os
Céticos. 1.4. A grande obra política do Imperador Justiniano: O Corpus
Júris Civilis..
FILOSOFIA DO CONHECIMENTO: 2.1. Formas de conhecer; intuição;
razão e conhecimento discursivo. 2.2. Teorias da verdade: o ceticismo, o
pragmatismo e o dogmatismo.: 2.3.A filosofia medieval; a patrística e a
escolástica. 2.4. O renascimento. 2.5. A questão dos universais; o
realismo, o conceptualismo e o nominalismo.
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO: 3.1. Direito natural e
direito positivo. 3.2. A teoria pura do direito e as teorias críticas do direito.
3.3. O positivismo jurídico e o jusnaturalismo; o racionalismo; o
empirismo, o cientificismo, o idealismo hegeniano, o materialismo
marxista. 3.4 Crítica ao racionalismo. 3.5. Tendência e caracterísiticas
gerais do pensamento jurídico contemporâneo. 3.5. Argumentação
jurídica.
FILOSOFIA MORAL: 4.1. Os valores. 4.2. A ética e a moral. 4.3. O direito
e a moral. 4.4. A ética e o direito. 4.5. O bem e o mal no curso da
história.4.6. A liberdade, a virtude, o amor, a morte. 4.7. A ética do
discurso.
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Ática.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando:
introdução à filosofia. 2º ed. São Paulo: Moderna.
------------------------------------------------------------------ Temas de filosofia. 2º ed. São
Paulo:Moderna.
HESSEN, Johannes. Filosofia dos valores. 5ª. ed. Coimbra A. Amado, 1980. (121.8
H587f)
---------------------------. Teoria do conhecimento. São Paulo: Martins Fontes. 2003
KELSEN, Hans. Teoria Pura do direito. 5ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. (340.1
K29t).
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. 16ª. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1994. (340.326 M464h)
MONCADA, l. Cabral de. Filosofia do Direito e do Estado. 2º ed. Coimbra.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1934. (340.1 R124f).
PEGORARÉ, Olinto. Ética e Justiça. 4º ed. Petrópolis, Rio de Janeiro:Vozes.
PERELMAN, Chaim. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes
---------------------------- Lógica Jurídica. São Paulo: Martins Fontes
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo, 1983. (340.1 R288f).
SCHAPP, Jan. Problemas fundamentais da metodologia jurídica. Porto Alegre: Fabris
(340.11 S299p)
SILVA, Kelly Suzane Alflen da. Hermenêutica jurídica e concretização judicial. Porto
Alegre: Fabris (340.326 S586h)
SANCHEZ VASQUES, Adolfo. Filosofia das práxis. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968.
(146.3 S211f).
--------------------------------------- Ética. 15ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
(170 S211e).
SOARES, Orlando. Filosofia Geral e Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense,
1989. (340.1 S676f).
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret (Coleção obra prima de cada
autor)
----------------------. Política. São Paulo: Martin Claret (Coleção obra prima de cada autor
autor
DOMENECH, Antoni. De la ética a la política. De la razón erótica a la razón inerte.
Barcelona: Ed. Crítica,
LIMONGI, França. Elementos de hermenêutica e aplicação do Direito. São Paulo:
Saraiva, 1988.
MONTORO, Franco. Estudos de Filosofia do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1981.
--------------------------- Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Saraiva, 1994. (340.1
R288t).
PLATÃO, A República. São Paulo: Martins Claret: São Paulo (Coleção obra-prima de
cada autor)
RUSS,Jacqueline. Pensamento ético contemporâneo. Trad. Constamça Marcondes
César. São Paulo: Paulus (Coleção Filosofia em questão).
SOUTO, Cláudio. Ciência e ética no Direito: uma alternativa de modernidade. Porto
Alegre: Sérgio Fabris.
VALLS, Álvaro L.M. O que é ética? São Paulo: Brasiliense (Coleção Primeiros Passos).
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo . São Paulo: Martin Claret
(Coleção obra-prima de cada autor.
DIREITOS HUMANOS
UNIDADE I.
UNIDADE II.
UNIDADE III.
UNIDADE IV.
UNIDADE V.
UNIDADE VI.
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS : 1.1. Definição. 1.2. Denominação. 1.3.
Fundamentos. 1.4. Divisão. 1.5. Universalidade dos Direitos Humanos.
1.6. Princípios.
FORMAÇÃO HISTÓRICO-NORMATIVA DOS DIREITOS HUMANOS:
2.1. Declaração de Diretos (Inglaterra – 1689). 2.1. Declaração de
Independência dos Estados Unidos. 2.3. Declaração de Direitos da
Revolução Francesa. 2.4. Declaração Universal dos Direitos Humanos
(1948). 2.5. Convenção Européia dos Direitos humanos. 2.6 Pactos
internacionais de direitos humanos (OIDCP e PIDESC). 2.7. Convenção
americana de direitos humanos.
OS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988.
OS DIREITOS HUMANOS E OS INTERESSES.
A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
PROTEÇÃO JURISDICIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo:
Saraiva, 1999.
____________________, Para viver a democracia. São Paulo: Editora Brasiliense,
1989.
__
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 3 ed. São
Paulo: Saraiva, 1999.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários
aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina júris
prudência. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2000.
OLIVERIA, Almir de. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
Boff, Leonardo e outros (Coord.), Tomo III – Direitos humanos, direito dos pobres.
Série V – Desafios da vida na sociedade. 2 ed. São Paulo: Vozes, 1992.
BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu e outra (Org.). Os direitos humanos e o direito
internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Discriminação do trabalho. São Paulo: LTr,
2002 (no prelo – previsto para setembro)
DIREITOS HUMANOS: CONSTRUÇÃO DA LIBERDADE E DA IGUALDADE. São Paulo:
Centro de Estudos da procuradoria Geral do Estado, 1998.
DÓRIA A;. De Sampaio. Os direitos do homem. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 1942.
GUERRA FILHO, Willis Santiago (Coord.). Dos direitos humanos aos direitos
fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogados, 1997.
LEAL Rogério Gesta. Direitos humanos no Brasil: desafios à democracia. Porto
Alegre: Livraria do Advogados; Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1997.
LIPPMAN, Ernesto. Os direitos fundamentais da Constituição de 1988. São Paulo:
LTr, 1999.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade . São
Paulo: Malheiros Editores, 2002.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 6º ed. São Paulo: Atlas, 1999.
ROBERT, Cinthia e MARCIAL, Danielle. Direitos humanos: teoria e prática. Rio de
Janeiro: editora Lúmen Júris, 1999.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A proteção internacional dos direitos
humanos e o Brasil. 2 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
UNIDADE I A MODERNA UNIDADE FORMAL DO DIREITO: 1.1. A era das codificações.
1.2. As pré-codificações. 1.3. Formação e evolução do sistema jurídico
brasileiro: Brasil-colônia, Brasil-reino e Brasil-independente. 1.4. A atual Lei
de Introdução ao Código Civil : a problemática do direito intertemporal, ato
jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada
UNIDADE II SUJEITOS DO DIREITO: 2.1.Conceito de Pessoa. Direitos da personalidade.
2.2. Pessoa natural: conceito, início da personalidade natural, atributos e
extinção. 2.3. Pessoa jurídica: conceito, natureza jurídica, classificação e
duração.
UNIDADE IIIOBJETO DO DIREITO: 3.1. Definição. 3.2.Coisa e bem. 3.3. Conteúdo dos
direito. 3.4. Classificação dos bens.
UNIDADE VI FATO JURÍDICO: 4.1. Considerações gerais. 4.2. Conceito. 4.3. Caracteres
e classificação dos fatos jurídicos. 4.4. Ato Jurídico stricto sensu ou não
negocial. 4.5. Negócios Jurídicos: conceito, classificação e elementos. 4.6.
Defeitos dos Negócios Jurídicos: nulidade e anulabilidade
UNIDADE V ATO ILÍCITO: 5.1. Conceito e elementos. 5.2. Categorias.5.3. Classificação
do elemento Culpa. 5.4. Excludentes do ilícito.5.5. Teoria subjetiva e objetiva
da responsabilidade. 5.6. Abuso do Direito.
UNIDADE VIPRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. 6.1. Prescrição: conceito, fundamento e
requisitos. Visão clássica e moderna. 6.1.1 Prescrição aquisitiva e extintiva.
6.1.2. Prazos prescricionais. 6.1.3. Suspensão e interrupção. 6.1.4. Ações
imprescritíveis. 6.2. Decadência. 6.2.1. Conceito e objeto. 6.2.2. Argüição da
decadência.6.2.3. Efeitos. 6.2.4. Prazos decadenciais.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - teoria geral do direito civil. V.
1º e 2º. São Paulo: Saraiva, 2002. (342 1 D585)
----------. Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro interpretado. São Paulo: Saraiva,
2002 (342.1 D582).
DOWER, Nelson Godoy Bassil.. Curso moderno de Direito Civil. V 1º e 2º. São Paulo:
Nelpa, 2000 (342.1 D746c)
ESPÍNOLA, Eduardo; ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. A lei de introdução ao Código Civil
Brasileiro. [edição atualizada por Silva Pacheco]. 3 vol.. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
(342.101 E77L)
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. (atualizada por Humberto Theodoro Jr.).
11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. (342.1 G633i).
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil - parte geral. V. 1º e 4º. São
Paulo: Saraiva, 2002.(323.1 M775c
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. V. 1º e 2º. São Paulo: Saraiva, 2002. (342.1 R696d).
VENOSA, Sílvio de Salvo. Dire ito Civil. V. 1 e 2. São Paulo: Atlas, 2002. (342.1. V454d).
COMENTÁRIOS / ANOTAÇÕES AO CÓDIGO CIVIL
DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2.000. (34210981
D585c).
FIUZA, Ricardo (Coord.). Novo Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva 2002.
MIRANDA, Darcy Arruda. Anotações ao Código Civil brasileiro. V. 1º, 2º e 3º. São
Paulo: Saraiva, 1999. (342.10981 M672a
BEVILAQUA, Clovis. Teoria Geral do Direito Civil. (atualizada por Caio Mário da Silva
Pereira). 2ª ed., Rio de Janeiro: F. Alves, 1976
DANTAS, San Tiago. Programa de Direito Civil - parte geral. (atualizado por Gustavo
Tepedino e outros). V. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. V. I a VI. Campinas: Bookseller, 2000
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
VELOSO, Zeno. Condição, termo e encargo. São Paulo: Malheiros, 1997.
3º SEMESTRE
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS: Ao final de deste semestre, o aluno deverá ser
capaz de:
1. Ter uma visão crítica do fenômeno do Estado na história da sociedade,
compreendendo a importância da norma constitucional em um Estado
Democrático de Direito, como fundamento e diretriz para todo o
ordenamento jurídico.
2. Identificar e analisar as relações obrigacionais de direitos pessoais e
interpessoais, disciplinadas na legislação civil vigente, bem como entender a
transmissão, adimplemento e extinção das obrigações
3. Compreender e interpretar a evolução histórica do direito de punir do
Estado, entender e debater as políticas públicas e sociais de recuperação do
infrator, com uma visão crítica da legislação e dos sistemas em vigor no
Brasil,
4. Identificar os princípios e fundamentos da atividade financeira e das
necessidades coletivas públicas no Brasil, com vistas ao conhecimento da
política orçamentária dos entes públicos, incremento da receita e
racionalização das despesas.
5. Analisar tratados, convenções e acordos internacionais e as relações daí
decorrentes, contextualizando-os no mundo globalizado.
6. Questionar o direito posto e contribuir para a formação de um direito novo.
DIREITO CIVIL – DAS OBRIGAÇÕES
UNIDADE I
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: 1.Conceito. 1.2.
Importância. 1.3. Características. 1.4. Natureza jurídica. 1.5. Direito
pessoal e direito real. 1.6. Conteúdo.
UNIDADE II OBRIGAÇÃO: 2.1. Conceito. 2.2. Relação jurídica obrigacional:
elementos constitutivos. 2.3. Fontes. 2.4. Classificação das obrigações.
UNIDADE III MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES: 3.1. Obrigação civil, empresarial,
moral e natural. 3.2. Obrigação de dar: coisa certa e coisa incerta. 3.3.
Obrigação de fazer e de não fazer. 13.4. Obrigações alternativas. 3.5.
Obrigação divisível e indivisível. 3.6. Obrigação solidária. 3.7. Obrigação
líquida e ilíquida. 3.8. Obrigação de execução instantânea e de execução
continuada. 3.9. Obrigação condicional, modal e a termo. 3.10. Obrigação
de meio, de resultado e de garantia. 3.11. Obrigação principal e
acessória. 3.12.Efeitos jurídicos.
UNIDADE IV TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES:4.1. Noção. 4.2. Cessão de
crédito. 4.3. Cessão de débito.4.4. Cessão de contrato.
UNIDADE V
ADIMPLEMENTO E EXTINÇÂO DAS OBRIGAÇÕES: 5.1. Modos de
cumprir e extinguir as obrigações. 5.2. Pagamento direto. 5.2.1. Conceito
e natureza jurídica. 5.2.2. Requisitos. 5.2.3. Lugar do pagamento. 5.2.4.
Tempo do pagamento. 5.2.5. Prova do pagamento. 5.2.6. Pagamento
indevido. 5.3. Pagamento indireto 5.3.1. Pagamento em consignação.
5.3.2. Pagamento com sub-rogação. 5.3.3. Imputação do pagamento.
5.3.4. Dação em pagamento. 5.3.5. Novação. 12.3.6. Compensação.
5.3.7. Confusão. 5.3.8. Remissão das dívidas. 5.4. Extinção da obrigação
sem pagamento: prescrição; caso fortuito; força maior; advento de
condição resolutiva ou de termo extintivo.
UNIDADE VI
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES E EFEITOS:
6.1.
Disposições gerais sobre inadimplemento voluntário da obrigação.6.2.
Mora. 6.3. Perdas e danos.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral das Obrigações. São Paulo: Ed. Ver. dos
Tribunais. (342.14 A994c)
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - teoria geral do direito civil. V.
1º e 2º. São Paulo: Saraiva, 2002. (342 1 D585)
----------. Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro interpretado. São Paulo: Saraiva,
2002 ( 342.1 D582)
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso moderno de Direito Civil V. 1º e 2º. São Paulo:
Nelpa , 2000. (342.1 D746c)
ESPÍNOLA, Eduardo; ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. A lei de introdução ao Código Civil
Brasileiro. [edição atualizada por Silva Pacheco]. 3 vol.. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
(342.101 E77L)
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. (atualizada por Humberto Thedoro Jr.).
11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. (342.1 G633i).
----------------------- Obrigações. (atualizada por Humberto Thedoro Jr.). Rio de Janeiro:
Forense, 2000. (342.14 G633o)
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V. I e II. Rio de Janeiro:
Forense, 1999.(342.1 F 436i).
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. V. 1º e 2º. São Paulo: Saraiva, 2002. (342.1 R696d).
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Obrigações. Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. V. II. São Paulo: Atlas, 2003. (342.1. V454d).
DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2.000. (34210981
D585c).
FIUZA, Ricardo (Coord.). Novo Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva 2003.
MIRANDA, Darcy Arruda. Anotações ao Código Civil brasileiro. V. 1º, 2º e 3º. São
Paulo: Saraiva, 1999. (342.10981 M672a).
BEVILAQUA, Clovis. Teoria Geral do Direito Civil. (atualizada por Caio Mário da Silva
Pereira). 2ª ed., Rio de Janeiro: F. Alves, 1976.
----------. Direito das Obrigações. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1977.
DANTAS, San Tiago. Programa de Direito Civil - parte geral. (atualizado por Gustavo
Tepedino e outros). V. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. V. I a VI. Campinas: Bookseller,
2000.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
----------------------------------------- Instituições de Direito Civil. V. I e II. Rio de Janeiro:
Forense, 1999.(342.1 F 436i).
DIREITO FINANCEIRO
UNIDADE I
TEORIA DAS NECESSIDADES: 1.1. Atividades financeiras e
necessidades coletivas. 1.2. Direito Financeiro e Ciência das Finanças:
conceito, objeto, autonomia, fontes e evolução.
UNIDADE II
DESPESAS PÚBLICAS : 2.1. Definição e classificação. 2.2. A Lei
4.320/64. 2.3. Classificação legal. 2.4. Estágios da despesa pública. 2.5.
O aumento progressivo das despesas públicas. 2.6. O intervencionismo
estatal.
UNIDADE III
RECEITAS PÚBLICAS : 3.1. Conceito e classificação. 3.2. Receitas
originárias e derivadas. 3.3. Taxas, preços e tributos. 3.4. Bitributação e
Bis in idem.
UNIDADE IV
ORÇAMENTO PÚBLICO: 4.1. Conceito, histórico, natureza jurídica. 4.2.
As fases do orçamento, sua execução e controle. 4.3. A análise
orçamentária e seu enquadramento na Lei 4.320/64. 4.4. A Lei
Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei
10.028/2000. Análise e comentários.
UNIDADE V
CRÉDITO PÚBLICO: 5.1. Conceito e fases do crédito. 5.2. Tipologia,
conceito e natureza dos empréstimos compulsórios. 5.3. Dívida Pública
interna e externa. 5.4. Moeda e inflação.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 4ª ed. São Paulo:
Saraiva, 1998 (341.38 B327c)
ROSA JÚNIOR, Emygdio F. da. Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário. 10ª.
ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. (341.38 R788m
ROSA JÚNIOR, Emygdio F. da. Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário. 10ª.
ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. (341.38 R788m).
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 4ª. ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 1997 (341.38 T693c)
VEIGA, Clovis Andrade. Direito Financeiro Aplicado. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1975. (341.38 V426d)
DIREITO PENAL I
1º PARTE
UNIDADE I. FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL: 1.1. Conceito, evolução e relações.
1.2. Direito penal objetivo e subjetivo. 1.3.O Direito Penal na história e
seus
períodos: vingança privada, vingança publica e período
humanitário. 1.4. O Código Penal de 1940 e a reforma de 1984. 1.5.
Direito Penal e Direito Constitucional – Teoria do Garantismo Penal. 1.6.
Dreito Penal e as ciências auxiliares.
UNIDADE II
FINS E OBETIVOS DO DIREITO PENAL : 2.1. Direito Penal e controle
social: o Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2.2. Proteção de
bens jurídicos: conceito e funções do bem jurídico penal. 2.3. Função
simbólica do Direito Penal.
UNIDADE III PRINCÍPIOS INFORMADORES DO DIREITO PENAL : 3.1. Princípio da
legalidade. 3.2. Princípio da culpabilidade. 3.3. Princípio da dignidade da
pessoa humana. 3.4. Princípio da intervenção mínima.3.5. Princípio da
exclusiva proteção de bens jurídicos. 3.6. Princípio da fragmentariedade.
3.7. Princípio da subsidiariedade. 3.8 Princípio da proporcionalidade.3.9.
Princípio da adequação mínima. 3.10. Princípio da insignificância.
2º PARTE:
TEORIA DA LEI PENAL
UNIDADE IV
NORMA PENAL: 4.1. Fontes do Direito Penal. 4.2. Classificação das
normas penais: incriminadoras e não incriminadoras, norma penal em
branco e norma penal incompleta 4.3. Conteúdo: norma como regra de
determinação e juízo valorativo. 4.4. Função da norma penal. 4.5.
Interpretação da norma penal. 4.6. Conflito aparente de normas penais
UNIDADE V
APLICAÇÃO DA LEI PENAL: vigência temporal, espacial e quanto à
pessoas 5.1. A lei penal no tempo.5.1.1. Promulgação e derrogação
5.1.2.Tempo do crime 5.1.3. Irretroatividade e retroatividade. 5.1.4. Leis
temporárias e leis excepcionais.5.1.5. Lei intermediária e combinação de
leis, 5.2. A lei penal no espaço: 5.2.1. conceito jurídico penal de território.
5.2.2.Princípios da territorialidade e da extraterritorialidade.5.2.3. Outros
princípios aplicáveis lei penal no espaço. 5.2.4.Eficácia da sentença
penal estrangeira. 5.2.5. Regra NOM BIS IN IDEM 5.2.6. 5.4. A lei penal
em relação a pessoas que exercem determinadas funções públicas:
imunidades diplomáticas, chefes de governo e parlamentares.
3º PARTE:
UNIDADE VI
TEEORIA GERAL DO DELITO
O DELITO COMO PONTO NUCLEAR DO DIREITO PENAL: 6.1.
Classificação das infrações penais. 6.2. Classificação doutrinária dops
crimes.6.3. Conceitos: formal, material e analítico do crime.
UNIDADE VII DO FATO TÍPICO: 7.1. A conduta humana como base da teoria do delito:
7.1.1 Ação: teorias, conceito e casos de ausência. 7.1.2. A missão
relevante para a lei penal: a conduta omissiva própria e a conduta
omissiva imprópria. 7.1.3. As condutas: dolosa e culposa. 7.2. Resultado:
jurídico e material. 7.3. Relação de causalidade: 7.3.1. Teoria adotada
pela lei penal e as suas críticas.. 7.3.2. Crimes que admitem o nexo de
causalidade. 7.3.3. Espécies de causas absolutamente independentes e
relativamente independentes. 7.3.4. Teoria da imputação objetiva. 7.4.
Tipicidade e tipo penal. 7.4.1. Adequação típica, classificação, elementos
e função do tipo. 7.4.2. Evolução histórica da tipicidade, tipicidade formal
e conglobante, tipicidade e ilicitude.
UNIDADE VIII TIPOS DE CRIME E ERRO DE TIPO: 8.1. Tipos: doloso, culposo,
qualificado pelo resultado e preterdoloso. 8.2. Erro de tipo.
UNIDADE IX FASES DO CRIME: 9.1. O ITER CRIMINIS. 9.2. Fase de consumação nos
delitos: materiais, formais, de mera conduta, permanentes, culposos,
omissivos e qualificados pelo resultado. 9.4. Desistência voluntária,
arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal – Parte Geral. V.1. São Paulo: Saraiva, 2000
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal. Parte Geral, V 1. 6º ed. São
Paulo: Saraiva, 2.000 (341.501 B624m)
COSTA JÚNIOR, Paulo José. Curso de direito penal. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
(341.5 C837c)
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
(341.5 F811l)
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2000
(341.5G963d)
JESÚS, Damásio E.de. Direito Penal. 19ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. V I. (341.5
J58d)
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. 11ª. ed. V.I. São Paulo: Atlas, 1995.
(341.5. M671m)
NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. 30ª. ed. V.1. São Paulo: Saraiva, 1995 (341.5
N852d).
ROSA, Antonio José Miguel Feu. Direito enal: parte geral. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1995. (341.5 R788d)
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR :
ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Curso de direito penal. Parte Geral. V.I. São Paulo:
Juarez de Oliveira, 1999.
BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal. Parte Geral. V.I São Paulo:
Saraiva, 1999.
BLASI NETO, Frederico. Prescrição penal: manual prático para entendê-la e calculála. São Paulo: J. de Oliveira, 1999 (341.5461 B644p)
DAMÁSIO, E. de Jesus. Imputação objetiva. São Paulo: Saraiva, 2000..
DELMANTO, Celso. Código Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 1995. (341.50981
D359c).
FRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. Notas sobre a Lei 8.072/90. São Paulo:
LTR, 1994 (341.532 F825c)
HERKENHOFF, João Batista. Crime: tratamento sem prisão. 2ª. ed. Porto Alegre:
Livraria do Advogado Editora, 1995. (341.532 H548c)
HUNGRIA, Nelson & FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal. Rio
de Janeiro: Forense, 1978. (341.50981 HN936c).
LUNA, Everardo Cunha. Estrutura jurídica do crime . 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1993.
(341.5 L961e)
LYRA, Roberto. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1964. (341.59 L768e).
OLIVEIRA, Edmundo. A identidade humana do crime. Belém: CEJUP, 1993. (341.59
O48i).
RODRIGUES, Paulo Daher. Pena de morte. Belo Horizonte: Del Rey, 1996 341.541
R696F)
DIREITO CONSTITUCIONAL I
UNIDADE I DO DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1. Temática / importância. 1.2. Notícia
Histórica. 1.3. Conceituação. 1.4. Fontes. 1.5. Relações com os demais
ramos do Direito.
UNIDADE II
DA CONSTITUIÇÃO : 2.1. Significado / importância. 2.2. Conceituação.
2.3. Tipologia. 2.4. O constitucionalismo e sua evolução.
UNIDADE III DO PODER CONSTITUINTE: 3.1. Sua teoria, espécies e titularidade.
UNIDADE IV DA EVOLUÇÃO DO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO:
4.1 A
formação da federação norte-americana e da brasileira. 4.2 Competência.
4.3. Conceito e importância de sua repartição na Federação. 4.4 Espécies
de competência e modos de repartição.
UNIDADE V DO ESTUDO DAS ENTIDADES FEDERADAS NO BRASIL: 5.1.
Organização e competência .
UNIDADE VI DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: 6.1. Conceito. 6.2. Exame
e estudo do Artigo 5º da Constituição de 1988. 6.3. Habeas corpus. 6.4.
Habeas data. 6.5. Mandado de segurança: mandado de segurança
individual e coletivo. 6.6. Mandado de injunção.
UNIDADE VII DOS DIREITOS SOCIAIS.
UNIDADE VIII DA NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS: 8.1 Conceito e espécies.
8 .2.Critérios de atribuição e aquisição: perda. 8.3. Aquisição.
UNIDADE IX ESTADOS DE LEGALIDADE EXTRAORDINÁRIA: 9.1. Intervenção:
Federal e Estadual. 9.2. Estado de Defesa. 9.3. Estado de Sítio.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1999.
(341.2. B327c)
CENEVIVA, Walter. Direito Constitucional Brasileiro. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
(341.20981 C395d)
FERREIRA, Luiz Pinto. Manual de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense,
1996. (341.20981 F383m)
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 2ª. ed. São
Paulo: Saraiva, 2003. (341.2 F383c)
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
(341.2 F825d)
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2000. (341.42 M827d)
RUSSOMANO, Rosah. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997 (342
82 R969c)
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 13ª. ed. São Paulo:
Malheiros, 2004 (341.2 S586c)
CAETANO, Marcelo. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense. vol. 1 e
2, 1987. (341.2 C128d).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Mandado de segurança coletivo: legitimação ativa.
São Paulo: Saraiva, 2000. (341.46219 D192m)
DINIZ, Maria Helena. Norma constitucional e seus efeitos. São Paulo: Saraiva, 2000
((341.2 D585n)).
HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1999 (341.2
H821d)
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Legitimidade e discricionariedade. 2ª. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 1991 (342 16325 M838l)
PASSOS, JJ. Calmon de. Mandado de segurança coletivo, Mandado de injunção,
Habeas data, Constituição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 1989 (341.46219
P289m)
RIGOLIN, Ivan Barbosa. O Servidor público na Constituição de 1988. São Paulo:
Saraiva, 1989. (341.33 R572s).
ROSA, Antonio José Miguel Feu. Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000
(341.2 R788d)
SLAIBI FILHO, Nagib. Anotações à Constituição de 1988: aspectos fundamentais. 4ª.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989 (341.2 S631a)
DIREITO INTERNACIONAL
UNIDADE I: Noções elementares: 1.1 Direito internacional: conceito, fontes e evolução
histórica 1.2 O fundamento do Direito Internacional: sistemas jusnaturalista,
voluntarista e normativista; 1.3. Personalidade internacional: capacidade de
ação, classificação das pessoas internacionais, Estados, organizações,
indivíduo, coletividades não-estatais; 1.4. Monismo e dualismo: conflito entre
tratados internacionais e direitos internos
UNIDADE II O Estado e as Organizações no Direito Internacional: 2.1-) Elementos
constitutivos, critérios, direitos e deveres dos Estados; 2..2 A questão do
reconhecimento do Estado; 2.3. Responsabilidade Internacional do Estado.2.4
Soberania e Globalização. 2.4 Noções gerais das organizações. 2.5.
Organizações especializadas.2.6. Organizações regionais
UNIDADE III Direitos Humanos: 3.1) A proteção jurídico-internacional do Indivíduo: a
Declaração dos Direitos do Homem/1948 e os Pactos Internacionais da
ONU/1966.3.2 A ONU e os Direitos do Homem. 3.3 O Direito de Asilo.3.4. O
Direito à nacionalidade. 3.5 Questões processuais acerca da pessoa humana:
adoção internacional e carta rogatória.
UNIADE IV
Direito Diplomático: 5.1 Agentes Diplomáticos e Agentes Consulares funções,
imunidades e prerrogativas. 5.2 Relações Diplomáticas. 5.3. Relações
Consulares. 5.3.As Convenções de Viena/1961 e 1963
UNIDADE V Direito de Integração: 6.1) Integração e Cooperação: conceitos e diferença.
6.2. Integração Européia: Tratado de Maastricht. 6.3. Integração Americana:
Tratado de Assunção e Tratado de Cooperação Amazônica.
UNIDADE VI Novos Lineamentos do Direito Internacional: 7.1. Direito Internacional do
Trabalho, 7.2. Direito Nuclear. 7.3. Direito do Comércio Internacional. 7.4.
Direito Internacional e Meio Ambiente.
UNIDADE VIII Conflitos Internacionais: 8.1. Noções Gerais. 8.2 Modos Pacíficos de solução
dos Conflitos.
8.3. Modos Coercitivos de Solução de Conflitos.
8.4. A segurança coletiva, a guerra e o desarmamento.
ACCIOLLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA, Geraldo Eulálio. Manual de Direito
Internacional Público. 14º ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
FRANCO FILHO, Georgenor de Souza. Tratados internacionais. São Paulo: LTr, 1999
(341.124 F825t)
_______________________________. Na vivência do Direito Internacional. Belém: Cejup,
1987.
HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Público. 3º ed. São Paulo: LTr,
2000 (341.1 H969c)
JO, He Moon. Introdução ao Direito Internacional. São Paulo: LTr, 2000 (341.1 J 62i)
MELLO, Celso Renato Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público.
10ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. 2 v. (341.1 M527c).
______________________. Direito internacional público: tratados e convenções. 4ª. ed.
Rio de Janeiro: Renovar, 1966. (341.5 A345d).
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 6ª ed. São Paulo:
Saraiva, 1996. (341.1 R457d).
SEITENFUS, Ricardo & VENTURA, Deisy. Introdução ao Direito Internacional Público.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
AKEHURST, Micael. Introduccion ao derecho internacional. Madrid: Alianza,
1972.(341.1 A313i)
BEVILÁCQUA, Clóvis. Direito Público Internacional. 2ª ed. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1939 (341.1 B571l)
ERDROSS, Alfred. Derecho Internacional Público. 6ª ed. Madrid, Aguilar, 1978 (341.1
V486d).
KELSEN, Hans. Princípios de Derecho Internacional Público. Buenos Ayres: El
Ateneo, 1965.
ROUSSEAU, Charles. Derecho Internacional Público. 3ª ed. Barcelona: Ariel, 1966.
Janeiro: Renovar, 1997. 2 v. (341.1 M527c).
______________________. Direito internacional público: tratados e convenções. 4ª.
ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1966. (341.5 A345d).
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 6ª ed. São
Paulo: Saraiva, 1996. (341.1 R457d).
SEITENFUS, Ricardo & VENTURA, Deisy. Introdução ao Direito Internacional Público.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
AKEHURST, Micael. Introduccion ao derecho internacional. Madrid: Alianza,
1972.(341.1 A313i)
BEVILÁCQUA, Clóvis. Direito Público Internacional. 2ª ed. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1939 (341.1 B571l)
ERDROSS, Alfred. Derecho Internacional Público. 6ª ed. Madrid, Aguilar, 1978 (341.1
V486d).
KELSEN, Hans. Princípios de Derecho Internacional Público. Buenos Ayres: El
Ateneo, 1965.
ROUSSEAU, Charles. Derecho Internacional Público. 3ª ed. Barcelona: Ariel, 1966.
4º SEMESTRE
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS; Ao final deste semestre, o aluno deverá ser
capaz de:
1. Interpretar, relacionar e aplicar os diversos institutos jurídicos já estudados.
2. Desenvolver a capacidade crítico-analítica de argumentação e reflexão sobre
as diversas figuras contratuais disciplinadas pela legislação civil,
relacionando-as aos conceitos de ato unilateral
e responsabilidade
contratual em consonância com as normas vigentes.
3. Compreender o funcionamento do poder interno do Estado brasileiro,
interpretando a legislação que disciplina a garantia dos direitos
constitucionais.
4. Compreender e questionar o sistema de penalização disciplinado pelo
Código Penal e demais institutos que regem a punição no Direito brasileiro
com vistas a recuperação e socialização dos apenados.
5. Identificar a organização da administração pública e sua atuação com vistas
a condução do processo administrativo dentro do devido processo legal,
assegurados o contraditório e o direito de ampla defesa.
6. Compreender e interpretar os princípios que regem o poder de tributar do
Estado, analisar a legislação que rege este poder e atuar nos processo
contenciosos tributários utilizando-se dos instrumentos judiciais colocados
a disposição da Fazenda Pública
DIRETO CIVIL – DOS CONTRATOS I
UNIDADE I
TEORIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS:
1.l. O direito contratual. 1.1.1. Concepção tradicional e moderna. 1.1.2.
Conteúdo. 1.2. O contrato. 1.2.1. Conceito. 1.2.2. Função. 1.2.3.
Elementos constitutivos e pressupostos de validade. 1.2.4. Princípios.
1.2.5. Formação do contrato. 1.2.6. Interpretação do contrato. 1.2.7.
Revisão dos contratos. 1.3. Estipulação em favor de terceiro. 1.4.
Promessa de fato de terceiro. 1.5. Vícios redibitórios. 1.6. Evicção. 1.7.
Contratos aleatórios. 1.8. Contrato preliminar. 1.9. Contrato com pessoa a
declarar. 1.10. Extinção do contrato. 1.11. Distrato. 1.12. Cláusula
resolutiva. 1.13. Exceção de contrato não cumprido. 1.14. Resolução por
onerosidade excessiva.. 1.15. Contrato via internet. 1.16. Efeitos do
contrato. 1.16.1 Entre os contratantes. 1.16.2. Quanto aos sucessores.
1.16.3. Em relação a terceiros. 1.17. Direito contratual e o Código de
Proteção e Defesa do Consumido. 1.18. Classificação dos contratos.
UNIDADE II
CONTRATOS NOMINADOS NO CÓDIGO CIVIL / 2002: 2.1. Compra e
Venda. 2.2. Troca ou permuta. 2.3. Estimatório. 2.4. Doação. 2.5.
Locação de coisas e de imóveis. 2.6. Empréstimo. 2.6.1. Comodato.
2.6.2. Mútuo. 2.7. Prestação de serviço. 2.8. Empreitada. 2.9. Depósito.
2.10. Mandato. 2.11. Comissão. 2.12. Agência e distribuição. 2.13.
Corretagem. 2.14. Transporte. 2.15. Seguro. 2.16. Constituição de renda.
2.17. Jogo e aposta. 2.18. Fiança. 2.19. Transação. 2.20. Compromisso
UNIDADE III
0UTRAS FIGURAS CONTRATUAIS ADMITIDAS NO MERCADO
JURÍDICO: 3.1. Fidúcia. 3.2. Incorporação imobiliária. 3.3. Edição. 3.4.
Representação e execução. 3.5. Parceria rural. 3.6. Capitalização. 3.7.
Contratos bancários.. 3.8. Arrendamento mercantil ou Leasing. 3.9.
Importação de tecnologia ou Know-how. 3.10. Franquia ou Franchising.
3.11. Engineering. 3.12 Faturização ou Factoring. 3.14. Hedging.
3.15.Contratos eletrônicos.
UNIDADE IV
ATOS UNILATERAIS: 4.1. Promessa de recompensa. 4.2. Gestão de
negócios. 4.3. Pagamento indevido.4.4. Enriquecimento sem causa.
UNIDADEV RESPONSABILIDADE
UNIDADE VII
CIVIL:
5.1. Conceito. 5.2. Obrigação de
indenizar.5.3. Indenização.
PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS 6.1. Insolvência:
6.1.1.Conceito. Crédito privilegiado. 6.3. Crédito preferencial. 6.2. Crédito
quirografário.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. V. 3 e 4. São Paulo, Saraiva,
2000. (342.1 d585C).
--------------------------. Teoria e prática dos contratos. 5 Vs.. São Paulo: Saraiva, 1995.
(342.14 D585t)
GOMES, Luiz Roldão de Freitas. Contrato. Rio de Janeiro: Renovar.
GOMES, Orlando. Contratos (atualização por Humberto Theodoro Jr.). Rio de Janeiro:
Forense. 1999. (342.14 G633d).
---------------------. Direitos Reais (atualização por Humberto Theodoro Jr.). Rio de Janeiro:
Forense.
GRINOVER, Ada Pelegrini et al. Código Bbrasileiro de defesa do consumidor
comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.
(341.462 G868c)
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor – o novo
regime das relações contratuais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.
(342.151 M357c)
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. V. 3. São Paulo: Saraiva
2000.(342.1 M775c).
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. V. 3 e 4. Rio de Janeiro,
Forense, 2000. (342.1 P432i)
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Rio de Janeiro: Forense 2000. (342.245 R627c)
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. V. 3 e 5. São Paulo: Saraiva 2001. (342.1 P436i)
THEODORO JÚNIOR, Humberto. O contrato e seus princípios. Rio de Janeiro: AIDE
Editora, 1999. (342.14 T388c).
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direitos reais. São Paulo: Editora Atlas, 2003. (342.1 V464d).
VIANA, Marco Aurélio S. Curso de Direito Civil. V. 3 e 5. Belo Horizonte: Del Rey,.2001.
(342.1 V614g).
WALD, Arnoldo. Obrigações e contratos. [atualizado por Semy Glenz] São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais
DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2000. (342.10981
D585c).
FIUZA, Ricardo (Coord.). Novo Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva.
MIRANDA, Darcy Arruda. Anotações ao Código Civil brasileiro. V. 2 e 3. São Paulo:
Saraiva.
BEVILAQUA, Clovis. Direito das obrigações. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1977.
BEVILAQUA, Clovis. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1977.
DANTAS, San Tiago. Programa de Direito Civil . V. 2 e 3. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1978.
FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e a propriedade contemporânea.
Porto Alegre: Fabris, 1988 (342.12324 F139f)..
LOBO, Paulo Luiz Neto. O contrato - exigências e concepções atuais. São Paulo:
Saraiva.
MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Contratos relacionais e defesa do consumidor.
São Paulo: Editora Max Limonad, 1998.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Campinas: Bookseller, 2000.
DIREITO PENAL II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Continuação da 3º PARTE)
UNIDADE X
DA ANTIJURIDICIDADE: 10.1. Conceito material e formal 10.2. Desvalor
da ação e desvalor do resultado. 10.3. Causas legais de excludentes de
antijuridicidade ou justificativas: 10.3.1. Estado de Necessidade 10.3.2.
Legítima Defesa, 10.3.3. Estrito Cumprimento do Dever Legal. 10.3.4.
Exercício Regular do Direito. 10.4. Causa supralegal de exclusão de
antijuridicidade: consentimento do ofendido.
UNIDADE XI DA CULPABILIDADE: 11.1.Evolução histórica do conceito de
culpabilidade.11.2. A idéia do livre arbítrio e as modernas teorias
sobre o fundamento da culpabilidade. 11.3. Elementos da
culpabilidade: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e
exigibilidade de conduta diversa. 11.4..Causas legais de exclusão
da culpabilidade.11.5. Causas de não exclusão da culpabilidade:
5.1.Embriaguez: modalidades elencadas pelo CP, a teoria da actio
libera in causa (tradicional e moderna); 5.2. Emoção e Paixão.
UNIDADEXII
Concurso de Pessoas: 12.1.Requisitos. 12. 2.Teorias. 12
3.Autoria.
12.4.Participação.12..5.
Circunstâncias
incomunicáveis.12.
6.Concurso de pessoas em crimes
culposos.12.7.Concurso de pessoas em crimes omissivos. 12
8.Concurso de pessoas em crimes de mão própria.
4º PARTE
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO
UNIDADEXIII : DA PENA: 13.1.Sistema de aplicação da sanção penal: sistema monista
e sistema dualista ou de dupla via – avaliação crítica. 13. 2.Teorias e
finalidades da pena: 13 2.1. Teorias absolutas, relativas e mistas
ou ecléticas – avaliação crítica. 13. 3. Espécies de penas e
sistemas prisionais. 13.4. Pena privativa de liberdade. 13.5. Pena
restritiva de direitos.13.6. Pena de multa 13.7. Aplicação da
pena.13.8.. Aplicação da pena em caso de concurso de crimes:
concurso formal, material e crime continuado. 13.9. Suspensão
Condicional da Execução da Pena. 13.10. Livramento
Condicional.13.11. Efeitos da condenação. 13.12. Reabilitação
UNIDADE XIV DA MEDIDA DE SEGURANÇA: 14.1. Pressupostos de aplicação –
avaliação crítica.14.2 . Espécies e cumprimento das Medidas de
Segurança. 14.3.Garantias que revestem a regulação das medidas
de segurança: legalidade, jurisdicionalidade, garantia de execução,
prazo para cumprimento. avaliação crítica.
UNIDADE XV DA AÇÃO PENAL: 15.1. Ação penal pública.15.2. Ação penal
privada.
UNIDADEXVI DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: 16.1. Causa extintivas de
punibilidade
UNIDADEXVIIDAPRESCRIÇÃO PENAL: 17.1.Espécies: prescrição da pretensão
punitiva e prescrição da pretensão executória. 17.2.Termo
inicial.17.3. Causas modificadoras: suspensão e interrupção.17.4.
Prescrição da pena de multa.
BIANCHIN I, Alice. Pressupostos materiais mínimos da tutela penal. Vol. 7. São
Paulo: RT, 2002.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal. Parte Geral, V 1. 6º ed.
São Paulo: Saraiva, 2003 (341.501 B624m ).
BOSCHI, J. A. Paganella. Das penas e seus critérios de aplicação. 2º ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
BRANDÃO, CLÁUDIO. Teoria Jurídica do Crime . Rio de Janeiro: Forense, 2001.
BUSATO, Paulo César; HUAPAYA, Sandro Montes. Introdução ao direito penal.
Fundamentos para um sistema penal democrático. Rio de Janeiro: Lumen
Júris, 2003
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal – Parte Geral. V.1. São Paulo: Saraiva, 2000
COSTA JÚNIOR, Paulo José. Curso de Direito Penal. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
(341.5 C837c)
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva,
2000. (341.5G963d).
GOMES, Luiz Flávio. Penas e medidas alternativas à prisão. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1999.
_________________. Direito Penal: parte geral. Teoria constitucionalista do
delito. São Paulo: Revista dos Tribunais., 2004.
JACOBS, Gunther. Sociedade, Norma e Ppessoa. Vol. 6 Trad. Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
São Paulo: Manole, 2003
JESÚS, Damásio E.de. Direito Penal. 19ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. V I. (341.5 J58d)
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. 11ª. ed. V.I. São Paulo: Atlas,
2003. (341.5. M671m)
NORONHA, E. Magalhã es. Direito Penal. 30ª. ed. V.1. São Paulo: Saraiva, 2003 (341.5
N852d).
PASCHOAL, Janaína Conceição. Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. 2º ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
QUEIROZ, Paulo de Souza. Direito penal: introdução crítica. São Paulo:
Saraiva, 2001
______________________. Funções do Direito Penal. Belo Horizonte: Del Rey,
2001.
REALE JR., Miguel. Instituições de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
vol 1.ROSA, Antonio José Miguel Feu. Direito enal: parte geral. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1995. (341.5 R788d)
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-Maria. A Expansão do Direito Penal. Trad. Luiz Otavio
de Oliveira Rocha. São Paulo: RT, 2003.
__________________________. Eficiência e Direito Penal. São Paulo: Manole,
2004.
TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
TOLEDO, F. de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal - Parte Geral – São
Paulo: Saraiva,
ZAFFARONI, Eugenio Raúl e PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito
penal brasileiro. 5º ed. São Paulo: RT, 2004.
Bibliografia Complementar
BLASI NETO, Frederico. Prescrição Penal: manual prático para entendê-la e
calculá-la. São Paulo: J. de Oliveira, 1999 (341.5461 B644p).
BARROS, Carmen Silvia de Moraes. A individualização da Pena na Execução
Penal, São Paulo: RT, 2001.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro:
Revan, 1990.
CARVALHO, Salo de; CARVALHO, Amilton Bueno. Aplicação da pena e
garantismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
_________________(org.). Crítica à execução penal. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2002.
DAMÁSIO, E. de Jesus . Imputação Objetiva. São Paulo: Saraiva, 2000.
GIMBERNAT ORDEIG, Enrique. O Futuro do Direito Penal. Trad. Maurício
Antonio Ribeiro Lopes. São Paulo: Manole, 2004.
OLIVEIRA, Edmundo. A identidade humana do crime. Belém: CEJUP, 1993.
(341.59 O48i).
(341.59 O48i).
SCHECAIRA, Sérgio; CORREA JR., Alceu. Pena e constituição. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1996.
LYRA, Roberto. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1964. (341.59 L768e).
(341.59 O48i).
RODRIGUES, Paulo Daher. Pena de morte. Belo Horizonte: Del Rey, 1996
341.541 R696F)
DIREITO CONSTITUCIONAL II
UNIDADE I
UNIDADE II
UNIDADE III
UNIDADE IV
UNIDADE V
UNIDADE VI
PODER LEGISLATIVO: 1.1. Funções, estrutura, composição e
competência. 1.2. Estatutos parlamentares. 1.3. Finanças Públicas
O PROCESSO LEGISLATIVO: 2.1. Emenda Constitucional. 2.2. Lei
Ordinária e Lei Complementar. 2.3. Lei Delegada. 2.4. Medida
Provisória 2.5. Decreto Legislativo. 2.6 Resolução.
PODER EXECUTIVO: 3.1. Funções e tipos. 3.2. Processo de
investidura e competência do Presidente da República, Ministros de
Estado. 3.3. Do Conselho da República e do Conselho de Defesa
Nacional.
PODER JUDICIÁRIO: 4.1. Funções, conceito, estrutura. 4.2.
Garantias e vedações constitucionais da magistratura. 4.3.
Autonomia financeira e administrativa. 4.4. A estrutura orgânica do
Poder Judiciário Brasileiro. 4.5. As funções essenciais da Justiça.
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: 5.1. Razões e
espécies
deste
controle.
5.2.
Constitucionalidade
e
Inconstitucionalidade. 5.3. O controle jurisdicional por ação direta e
por via incidental. 5.4. Participação do Senado. 5.5. Efeitos da
declaração de inconstitucionalidade.
DAS AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 6.1
Ação Declaratória de Inconstitucionalidade. 6.2. Ação Declaratória
de
Inconstitucionalidade
por
Omissão.
6.3.
Ação
de
descumprimento de preceito fundamental. 6.4. Ação de
inconstitucionalidade interventiva. 6.5. Ação declaratória de
constitucionalidade.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva,
1999. (341.2. B327c) 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1991. (341.20981 C395d).
FERREIRA, Luiz Pinto. Manual de direito constitucional. Rio de Janeiro:
Forense, 1996. (341.20981 F383m).
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 2ª. ed.
São Paulo: Saraiva, 1999. (341.2 F383c).
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Direito constitucional. Rio de Janeiro:
Forense, 1990. (341.2 F825d).
MORAES, Alexandre. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2000. (341.42
M827d).
RUSSOMANO, Rosah. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva,
1997. (342 82 R969c).
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 13ª. ed. São
Paulo: Malheiros, 1998. (341.2 S586c).
BONAVIDES, Paulo. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
(341.2 B699d).
CAETANO, Marcelo. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense.
vol. 1 e 2, 1987. (341.2 C128d).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Mandado de segurança coletivo:
legitimação ativa. São Paulo: Saraiva, 2000. (341.46219 D192m).
DINIZ, Maria Helena. Norma constitucional e seus efeitos. São Paulo: Saraiva,
2000. ((341.2 D585n)).
HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
(341.2 H821d).
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Legitimidade e discricionariedade. 2ª.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. (342 16325 M838l).
PASSOS, JJ. Calmon de. Mandado de segurança coletivo, Mandado de
injunção, Habeas data, constituição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 1989
.(341.46219 P289m).
RIGOLIN, Ivan Barbosa. O Servidor público na Constituição de 1988. São
Paulo: Saraiva, 1989. (341.33 R572s). São Paulo: Saraiva, 2000 (341.2 R788d).
SLAIBI FILHO, Nagib. Anotações à Constituição de 1988: aspectos
fundamentais. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989 (341.2 S631a)
DIREITO TRIBUTÁRIO
UNIDADE I
UNIDADE II
UNIDADE III
UNIDADEIV
UNIDADE V
UNIDADEVI
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1.1. Conceito, objeto de estudo, diferença
entre Direito Financeiro e Direito Tributário, fontes do Direito
Tributário
TRIBUTOS VIGENTES: 2.1. Espécies, tributo vinculado e não
vinculado. 2.2. Sistema Tributário Nacional: conceito, competência
tributária, espécies. 2.3. Limitações ao poder de tributar. 2.4.
Empréstimo compulsório e seus pressupostos.2.5. A não incidência
constitucional 2.6. Capacidade contributiva.
FATO GERADOR: 3.1.Conceito e espécies. 3.2 Fato gerador e a
ilicitude do ato. 3.3. Base de cálculo. 3.4.Alíquotas.
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: 4.1. Conceito, espécies, natureza
jurídica. 4.2. Elementos: sujeito ativo, sujeito passivo. 4.3
Responsabilidade tributária e seus requisitos. 4.4. Convenções
particulares 4.5. Domicílio tributário;
LANÇAMENTO: 5.1. Conceito. 5.2 Ato administrativo obrigatório.
5.3. Ato jurídico declaratório. 5.4. Efeito e modalidades. 5.5.Crédito
Tributário: suspensão, extinção e exclusão do crédito 5.6.
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: 6.1.Judicial e administrativo.
6.2.Instrumentos judiciais colocados à disposição do contribuinte e
instrumentos judiciais à disposição da Fazenda Pública.
UNIDADE VII DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
(341.39 A485d)
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 8ª. ed. São Paulo:
Saraiva, 1998. (341.39 C331c).
CARRAZZA, Roque A. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo:
Malheiros, 1999. (341.39 C313c).
DENARI, Zelmo. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Forense, 1998. (341.39
D391c)
GOMES, Carlos Roberto de Miranda & CASTRO, Adelson Gurgel. Curso de
Direito Tributário. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1995 (341.39 G633c).
ICHIARA, Yoshiaki. Direito tributário na nova Constituição. São Paulo: Atlas,
1999. (341.39 I16d).
MARTINS, Ives Gandra. Sistema Tributário na Constituição de 1988. 4ª. ed.
São Paulo: Saraiva, 1992. (341. 39098I M386s).
____________________ et alii. Curso de Direito Tributário. 3ª.ed. Belém:
CEJUP, 1994. (341. 39 M386c). V. 1 e 2.
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª. ed. São Paulo:
Saraiva, 1995. (341.39 N778c).
OLIVEIRA, José Jayme de Macedo. Código Tributário Nacional: comentários,
doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1999.
ALVES, Benedito Antonio; GOMES, Sebastião Edílson; AFFONSO, Antonio
Geraldo. Lei de Responsabilidade Fiscal comentada e anotada. São Paulo: J.
de Oliveira, 2001 (341.39341 A474l).
ATALIBA, Geraldo. Hipóteses de Incidências Tributárias. 3ª. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1984. (341.39 A862h).
BRASIL. Leis, Decretos, etc. Constituição da República Federativa do Brasil.
Belém: CEJUP, 1988. (341.2481 b823C).
BRASIL. Leis, Decretos, etc. Lei 4.320 de 17 de março de 1964. São Paulo:
Atlas, 1979. (341.38 B823l).
_______________________. Leis 101/2000, 10.028/2000, 5.172/1966 – Código
Tributário Nacional.
CANTO, Gilberto Uchoa et alii. Interpretação do Direito Tributário. São Paulo:
Saraiva, 1989. (341.39 I61i).
CASSONE, Vitório. Sistema Tributário Nacional na Nova Constituição. 2ª. ed.
São Paulo: Atlas, 1989. (341.39 C345s).
JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Dicionário jurídico tributário. São Paulo:
Dialética, 1999. (341.39 I37d)
MARTINS, Ives Gandra. Comentários ao Código Tributário Nacional. 1ª ed.
São Paulo: Saraiva, 1998.
MELO, José Eduardo Soares de. A não-cumulatividade Tributária. S.P. :
Dialética, 1998.(341.39 M528r).
JARDIM, Eduardo M. Ferreira. Dicionário Jurídico Tributário. São Paulo:
Saraiva, 1998. (341.39 J37d)
ROCHA, Valdir de Oliveira. Grandes questões atuais do Direito Tributário . São
Paulo : Dialética, 1998.
DIREITO ADMINISTRATIVO I
UNIDADE I
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1.1. Natureza jurídica e conceito. 1.2.
Objeto.1.3. Fontes. 1.4. Interpretação. 1.5. Princípios fundamentais
expressos e implícitos.
UNIDADE II ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 2.1. Noções de Estado (forma e
poderes). 2.2. Administração Pública em sentido amplo e sentida
estrito. 2.3. Organização da administração pública: entidades
políticas e administrativas.
UNIDADE III.SERVIDORES PÚBLICOS: 3.1. Disposições constitucionais relativas
aos agentes públicos. 3.2 Cargo, função e emprego público. 3.3.
Direito de greve e de associação sindical. 3.4. Remuneração. 3.5.
Regime previdenciário 3.6. Estatuto dos Servidores Públicos
Federais (Lei 8.112/90).
UNIDADE IV PODERES ADMINISTRATIVOS: 4.1. Poder vinculado. 4.2. Poder
discricionário. 4.3. Poder hierárquico. 4.4. Poder disciplinar. 4.5.
Poder regulamentar. 4.6. Poder de polícia.
UNIDADE V ATOS ADMINISTRATIVOS : 5.1. Conceito, elementos formadores,
classificação, espécies. 5.2. Anulação, revogação e convalidação.
5.3. Extinção dos atos administrativos. 5.4. Discricionariedade
administrativa e controle judicial.
UNIDADE VI PROCESSO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 6.1. Conceito.
6.2. Classificação. 6.3. Concessões. 6.4. Permissões. 6.5.
Autorizações.
UNIDADE VII RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO : 7.1. Definição. 7.2.
Evolução. 7.3. Normas constitucionais. 7.4. Responsabilidade por
atos jurisdicionais e legislativos. 7.5. A reparação do dano.
BASTOS Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva,
1999. (341.3 B327c).
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 8ª. ed. São Paulo:
Atlas, 2000. (341.3 D596d).
GASPARIN, Diógenes. Direito administrativo. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
(341.3 G249d).
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos
Administrativos. 4ª. ed. São Paulo: AIDE, 1996. (341.3527 J96c).
MARCELO, Alexandrino. Direito Administrativo. 5? ed. Rio de Janeiro: Impetus,
2004.
MEIRELLES, Hely Lopes de. Direito Administrativo Brasileiro . 20ª. ed. São
Paulo: Malheiros, 2001. (341.3 M514d).
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 8ª. ed.
São Paulo: Saraiva, 1996. (341.3. M527c).
________________. Regime jurídico dos servidores da administração direta e
indireta. São Paulo: Malheiros, 1995.
ALVES, Benedito Antonio; GOMES, Sebastião Edílson; AFFONSO, Antonio
Geraldo. Lei de responsabilidade fiscal comentada e anotada. São Paulo: J. de
Oliveira, 2001. (341.39341 A474l).
CINTRA DO AMARAL, Antonio Carlos. Ato administrativo, licitações e
contratos administrativos. São Paulo: Malheiros, 1995.
LAZZARINI, Álvaro. Temas de direito administrativo. São Paulo: RT, 1999
(341.3 L432t).
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. São Paulo: RT, 2000 (341.3
M488c).
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Discricionariedade e controle
jurisdicional. Rio de Janeiro: Malheiros, 2000. (341.3 M527c).
MUKAI, Toshio. Licitações: as prerrogativas e os direitos das Empresas
Concorrentes. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1994.
____________________ Licitações e contratos públicos: comentários a Lei
8.666/93. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1996 (341.3527 M953l).
____________________ Curso avançado de licitações e contratos. São Paulo:
Juarez de Oliveira, 1999. (341.3527 M953c).
ZANCANER, Weida. Da convalidação e da invalidação dos atos
administrativos. São Paulo: Saraiva, 1994. (341.3 Z27d).
ALTERAÇÃO DE REGIME
Com a alteração do regime anual para o regime semestral, a situação do
Curso de Direito no ano de 2006 será a seguinte:
2006.1 - Regime semestral: 5º semestre
2006.2 6º semestre
2006:
Regime Anual -
4º e 5º séries

UNAMA – Direito

Transcrição

Documentos relacionados

Economia I

filosofia escolástica

Introdução à Economia

Lista de Desiderata (11/04/2016 até 12/05/2016)

INÍCIO DAS AULAS: 11/02/2015 - Colégio Franciscano Sant`Anna

Lista de Material 2016 - 7º Ano - E.F.II

- Campos Scaff Advogados

MEMO Nº 02 CCL/2009

Lista de Desiderata - Validade 05/02/16 à 05/03/2016

LERO-LERO PRISIONAL Amauri Meireles (*) O furacão Katrina