Escolas Criminológicas

Ementa aula 03 de abril de 2013.
04 de abril de 2013.
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL
Professor: Jacson Luiz Zilio
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Promotor de justiça do estado do Paraná;
Professor de direito penal e criminologia;
Doutor em direito penal e criminologia pela Universidade Pablo de Olavide de
Sevilha/Espanha
Tema: Escolas Criminológicas
EMENTA
A CONSOLIDAÇÃO DA CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA. A LUTA DE
ESCOLAS E AS DIVERSAS TEORIAS DA CRIMINALIDADE
I – Introdução: a origem da Criminologia “científica”
II – A etapa “pré-científica” da Criminologia
1. Criminologia Clássica
2. Orientações empíricas
a) Ciência penitenciária
b) Fisionomia
c) Frenologia
d) Psiquiatria
e) Antropologia
3. Estatística Moral ou Escola Cartográfica
III – A etapa científica da Criminologia
1. A Escola (Scuola) Positiva
a) Lombroso
b) Ferri
c) Garófalo
d) Positivismo criminológico na Espanha
2. Escolas intermediárias e teorias ambientais
a) A Escola de “Lyon”
b) As denominadas Escolas ecléticas
i. Terza Scuola
ii. Escola Alemã Sociológica
iii. Escola da Defesa Social
c) Teoria Psicossocial de Tarde
OBJETIVO E METODOLOGIA
1 Oferecer ao pós-graduando noções teóricas indispensáveis à compreensão dos
aspectos mais relevantes do Direito e Processo Penal.
2 Exposições teóricas pelo Professor sobre temas estratégicos para o
desenvolvimento do curso.
AVALIAÇÃO
Prova escrita e individual, ao final do Módulo.
BIBLIOGRAFIA
(GARCÍA-PABLOS, Antonio de Molina. Criminologia: introdução a seus
fundamentos teóricos: introdução às bases criminológicas da Lei 9.099/95, lei
dos juizados especiais criminais. Trad. Prof. Luiz Flávio Gomes. 4. ed. São
Paulo: RT, 2002).
(BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal:
introdução à sociologia do direito penal. Trad. Prof. Juarez Cirino dos Santos. 3.
ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002).
(CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 5. ed. São Paulo: Saraiva,
2013).