universidade federal do amazonas plano de desenvolvimento
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) 2001 - 2005 Manaus - AM 2004 ELABORAÇÃO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Bloco da Reitoria Campus Universitário/Bairro Coroado II 69077-000 – Manaus(Am) Fone/Fax 0xx (92) 647-4314 E-mail: [email protected] COORDENAÇÃO Prof. Edmilson Bruno da Silveira Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional ORGANIZAÇÃO Zânia Maria Rios Aguiar Vieira Diretora do Departamento de Modernização Administrativa COLABORAÇÃO Sigrid Inhamuns Pinheiro Diretora do Departamento de Planejamento Institucional Ricardo José Baptista Cavalcante Diretor do Departamento de Orçamento PROJETO GRÁFICO Fábio André de Oliveira Malveira (Bolsista) Universidade Federal do Amazonas Plano de desenvolvimento institucional / Universidade Federal do Amazonas.- Manaus, AM : UFAM, 2004. n. 1 (121 p.) : il. color. ; 30 cm 1. Universidade Federal do Amazonas – Planejamento estratégico 2. Ensino superior – Planejamento – Amazonas 3. Universidades e faculdades - Planejamento I. Título CDU (1987): 378.014(811.3) / U58p Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Maria Siméia Ale Girão ii ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR REITOR Hidembergue Ordozgoith da Frota VICE - REITOR Neila Falcone da Silva Bomfim PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO José Ferreira da Silva PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Bruce Patrick Osborne PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO Sylvio Mário Puga Ferreira PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Neuza Inez Lahan Furtado Belém PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Edmilson Bruno da Silveira PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Aurora Del Carmen Rosell Soria iii SUMÁRIO Lista de Siglas Lista de Tabelas vii ix Apresentação 1 1. Perfil Institucional Da missão Breve Histórico Visão Planejamento Estratégico Principais Problemas e Preocupações Vetores (ações) Estratégicos Acompanhamento e Auto-avaliação Planejamento Setorial – Unidades Acadêmicas 1.4.4.1. Escola de Enfermagem de Manaus –EEM 1.4.4.2. Faculdade de Ciências da Saúde – FCS 1.4.4.3. Faculdade de Ciências Agrárias – FCA 1.4.4.4. Faculdade de Educação Física – FEF 1.4.4.5. Faculdade de Estudos Sociais – FES 1.4.4.6. Faculdade de Tecnologia – FT 1.4.4.7. Instituto de Ciências Biológicas – ICB 1.4.4.8. Instituto de Ciências Exatas – ICE 1.4.4.9. Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL 1.4.4.10.Faculdade de Educação – FACED Planejamento Setorial – Órgãos Suplementares 1.4.5.1. Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 1.4.5.2. Centro de Ciências do Ambiente – CCA 1.4.5.3. Fazenda Experimental – FAEXP 1.4.5.4. Centro de Processamento de Dados – CPD 1.4.5.5. Sistema de Bibliotecas – SISTEBIB 1.4.5.6. Centro de Apoio Multidisciplinar – CAM 1.4.5.7. Centro de Pesquisa e Produção de Medicamentos do Amazonas – CEPRAM Áreas de Atuação e Inserção Regional 2. Organização 2.1. Organização Administrativa, Suplementar e Acadêmica 2.2. Infra-Estrutura 2.3. Sistema de Informação para o Ensino 2.4. Orçamento 2004 / Proposta 2005 2.5. Relações e Parcerias com a Comunidade v 3 3 3 4 4 4 4 5 6 6 8 10 11 13 15 16 19 21 23 26 26 28 32 33 34 35 43 45 47 48 55 56 58 61 3. Diretrizes Pedagógicas 3.1. Números da Graduação 3.2. Diretrizes do Ensino de Graduação na UFAM 3.3. Diretrizes da Pós-Graduação e Pesquisa na UFAM 3.4. Diretrizes da Extensão Universitária na UFAM 3.4.1. Resultados previstos para 2005 62 70 76 78 88 91 4. Gestão de Pessoal 4.1. Corpo Docente 4.2. Corpo Técnico-Administrativo 92 92 96 5. Atendimento à Comunidade 5.1. Taxa do Vestibular 5.2. Dados do Hospital Universitário Getúlio Vargas 99 100 102 6. Projeto de Avaliação Institucional 104 vi LISTA DE SIGLAS ACE - Atividade Curricular de Extensão ANPAE - Associação Nacional de Política e Administração da Educação C&T - Ciência e Tecnologia CAFIS – Cadastro de Área Física CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CCA – Centro de Ciências do Ambiente CEARC - Construindo Espaços Através da Renovação do Conhecimento CEFORT – Centro de Formação Continuada, Desenvolvimento de Tecnologia e Prestação de Serviço para as Redes Públicas de Ensino CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CONAES - Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior CONSAD – Conselho de Administração CONSEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CONSUNI – Conselho Universitário CS – Comissões Setoriais CT / INFRA - Fundo de Infra-Estrutura CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social FAPEAM – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas HC - Hospital das Clínicas FOPROP – Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação ENAP – Escola Nacional de Administração Pública GED – Gratificação de Estímulo à Docência GR – Gabinete do Reitor HUGV – Hospital Universitário Getúlio Vargas INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais MEC – Ministério da Educação MINTER – Programa Mestrado Interinstitucional NATESD – Núcleo Amazônico de Tecnologia para Educação e Saúde à distância NEFEN – Núcleo de Eficiência Energética NEPE – Núcleo de Estudos, Experiências e Pesquisas Educacionais NEPQE – Núcleo de Estudos de Produtividade e Qualidade Empresarial NESP – Núcleo de Estudos em Saúde Pública NRD6 – Núcleo de Referência Docente Nível 6 NUCAM – Núcleo para Conservação Ambiental da Área do Campus NUDAC – Núcleo Universitário de Dança Contemporânea NUTELI – Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Eletrônica e de Informação NUTEMA – Núcleo de Tecnologia de Materiais PAIUFAM - Programa de Avaliação Institucional da Universidade Federal do Amazonas PIBIC – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica PICDT – Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica PPC – Projeto Pedagógico de Curso PPI - Projeto de Pedagógico Institucional PQI – Programa de Qualificação Institucional PROCOMUN –Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários PROEG – Pró-Reitoria de Ensino de Graduação PROEXT - Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PROPESP – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação PROPLAN - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional PSC – Processo Seletivo Contínuo PSM – Processo Seletivo Macro vii PSE – Processo Seletivo Extra Macro RH – Recursos Humanos SESu – Secretaria de Ensino Superior SIAI - Sistema Integrado de Avaliação Institucional SIE – Sistema de Informação para o Ensino SIEXBRASIL – Sistema de Informações de Extensão SINAES - Sistema Nacional de Avaliação Superior Sistema ADD - Sistema de Avaliação do Desempenho do Docente UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura PERGAMUM – Sistema Integrado de Bibliotecas UFAM – Universidade Federal do Amazonas PET – Programa Especial de Treinamento HU – Hospital Universitário CCS – Centro de Ciências da Saúde PROING – Programa de Interiorização da Graduação UNI-SOL – Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões CECAN – Centro de Estudo de Criação de Animais Silvestres RU – Restaurante Universitário ASCOM – Assessoria de Comunicação Social FUNIBER – Fundação Universitária Iberoamericana EPIA – Estudo Prévio de Impacto Ambiental RIMA – Relatório de Impacto Ambiental CEAM – Companhia Energética do Amazonas FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos FUCAPI – Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia IRD – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (França) MPE – Ministério Público Estadual COPPE – Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia UEA – Universidade do Estado do Amazonas MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia CPD – Centro de Processamento de Dados CDU – Classificação Decimal Universal SISTEBIB – Sistema de Bibliotecas CAM – Centro de Apoio Multidisciplinar DTI – Desenvolvimento Tecnológico Industrial PTU- Programa do Trópico Úmido IC – Iniciação Científica PNOPG – Programa Norte de Pós-Graduação ITI – Iniciação Técnico-científica CENBIOT – Centro de Biotecnologia de Pelotas IMT – Instituto de Medicina Tropical UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto UMC – Universidade de Mogi das Cruzes AT – Auxílio Técnico DPI – Departamento de Planejamento Institucional viii LISTA DE TABELAS Tabela 1. Cursos de Graduação por Área de Conhecimento Tabela 2. Área Construída quanto a finalidade – 2003 Tabela 3. Área Construída, por campus – 2003 Tabela 4. Lei Orçamentária Anual (LOA) – 2004 e 2005 – distribuição por grupo de despesa e fonte Tabela 5. Dados dos Cursos de Graduação oferecidos pela UFAM Tabela 6. Número de Alunos e Concluintes de Pós-Graduação 2001 – 2003 Tabela 7. Alunos Matriculados em Pós-Graduação Strito Sensu – 2004 Tabela 8. Bolsas de Pós-Graduação – 2004 Tabela 9. Número de Alunos Matriculados e Dissertações aprovadas em Cursos de Mestrado – 2001/2003 Tabela 10.Número de docentes por Titulação – 2001 – 2003 Tabela 11.Capacitação de Servidores Técnico-administrativos Tabela 12.Cirurgia Eletiva – 2003 Tabela 13. Consultas Pronto Socorro – 2003 Tabela 14. Exames Laboratoriais – 2003 ix 45 55 56 58 70 79 83 84 85 95 98 102 102 103 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 /UFAM APRESENTAÇÃO O presente documento intitulado de Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, apresenta as linhas estruturais da Universidade Federal do Amazonas, em sua primeira fase, para o período julho/2001-julho/2005. A base de construção do PDI teve como eixo central o Planejamento Estratégico da Universidade Federal do Amazonas, que contou com uma participação significativa dos diversos seguimentos da Comunidade Universitária e da Comunidade de Parceiros da Universidade. Outros elementos de construção do Plano de Desenvolvimento Institucional foram os Planejamentos das Unidades Acadêmicas e Órgãos Suplementares. Constam do documento as linhas mestras das iniciativas que deverão ser levadas a cabo no período acima referido, nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e modernização administrativa. Este documento pretende também servir de base para avaliarmos a nossa capacidade futura de lidarmos com as mudanças a partir de pontos focais, tais como: 9 Em que condição está a comunidade universitária no momento? 9 Que desafios cruciais vão marcar nosso futuro como Instituição Federal de Ensino? 9 Como devemos responder a esses desafios? Tais questionamentos serviram para alicerçarmos a realização dos nossos sonhos que se colocam à nossa frente, ou seja, termos uma comunidade universitária viável – aquela que engloba estruturas satisfatórias para o desempenho de suas atividades, servidores comprometidos com a missão institucional, estudantes comprometidos efetivamente com a sua formação acadêmica e cidadã. As respostas aos questionamentos nos conduziram a criar comunidade universitária de valores, e não de proximidade. Prof. Edmilson Bruno da Silveira Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 1. Perfil Institucional 1.1. Da missão Cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento por meio do ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia. . Breve Histórico Inicialmente, denominada Escola Universitária Livre de Manáos e logo depois, Universidade Livre de Manaus, seu surgimento se deu em 17 de janeiro de 1909, mas assumiu a denominação de Universidade de Manaus, em definitivo, a partir de 22 de outubro de 1913. Esta primeira fase se encerrou em 1926, donde subsistiram como unidades isoladas de ensino superior a Escola Agronômica de Manaus, extinta em 1943; a Faculdade de Medicina, extinta em 1944 e a Faculdade de Direito, federalizada em 21 de novembro de 1949 pela lei nº 924 e incorporada à Universidade do Amazonas em 12 de junho de 1962 pela lei nº 4069-A. Para criar e manter a Universidade do Amazonas, foi criada pela lei 4069-A a Fundação Universidade do Amazonas, que teve seu estatuto aprovado pelo decreto nº 53699, de 13 de março de 1964, o que ensejou a instalação da Universidade do Amazonas em 17.01.65. Os atos constitutivos e regulamentares da Universidade do Amazonas norteiam suas funções de ensino, pesquisa e extensão. No dia 20 de junho de 2002 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 10.468, estabelecendo que a Universidade do Amazonas passa a ser denominada Universidade Federal do Amazonas, e não mais Universidade do Amazonas, nome adotado desde de 12 de junho de 1962. A nova Lei foi publicada no Diário Oficial 118 - Seção 1, do dia 21 de junho de 2002. Dessa forma a sigla que antes se apresentava sob "UA", agora passa a vigorar como "UFAM". 1.3. Visão 9 Reconhecimento da Excelência alcançada no ensino público, na produção científica e na contribuição para o desenvolvimento social. 3 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 9 Servidores capacitados, valorizados e comprometidos com a Missão. 9 Infra-estrutura adequada para a Missão. 9 Gerenciamento eficaz apoiado por informação dos processos administrativos, acadêmicos e técnicos. 1.4. Planejamento Estratégico 1.4.1. Principais Problemas e Preocupações 1. Ausência de normatização dos processos acadêmicos e administrativos. 2. Capacitação inadequada dos servidores para atender às necessidades dos cursos oferecidos. 3. Falta de adequação da infra-estrutura para atender à Missão. 4. Inadequação curricular para atender às necessidades da sociedade. 5. Falta de política de Ciência e Tecnologia institucionalmente articulada. 6. Falta de política de valorização dos Recursos Humanos. 7. Falta de planejamento e avaliação institucional. 8. Falta de comprometimento dos servidores. 9. Baixa quantidade e alta rotatividade de docentes. 10. Falta de maior integração da UFAM com a sociedade. 1.4.2. Vetores (ações) Estratégicos # 1 2 3 4 5 6 Vetor Estratégico Projeto Conhecer a UFAM. Desenvolver projeto de reengenharia de processos Administrativos, visando agilidade e eficiência. Elaboração da nova Norma Acadêmica. Projeto de Gestão da Informação. Padronização de aquisição, distribuição e manutenção de infraestrutura de informática. Desenvolver sistema de comunicação e marketing interno e externo a UFAM. Data Problemas 18/10/01 Todos 1, 7, 8 30/11/01 15/11/01 1, 2, 4 15/12/01 Todos 3, 7 30/10/01 Todos 15/11/01 4 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Projeto de revisão da Infra-estrutura 7 física da UFAM, contemplando inclusive Segurança e Preservação. 15/12/01 8 Projeto para implantação da 30/11/01 Faculdade de Ciências da Saúde/ Hospital de Clínicas no Campus. Desenvolvimento de RH, contemplando capacitação adequada 9 30/11/01 à função, motivação, valorização, avaliação e seleção. 10 Desenvolvimento de política de 30/11/01 parcerias. Implantação de programa de saúde, 15/11/01 11 engenharia e segurança no trabalho. Avaliação dos cursos e adequação 30/11/01 curricula às diretrizes 12 dos curriculares e às necessidades da sociedade. Projeto de implantação de Política 30/11/01 13 Científica e Tecnológica da UFAM. 30/11/01 14 Projeto de Política Artístico/Cultural. 3, 7, 10 3, 5, 10 2, 6, 7, 8, 9 1,2,3,5,7,9,10 3, 6, 8 3,4,5,7,10 3, 5 3, 4, 5, 7, 10 3, 4, 7, 10 15 Projeto Educação à Distância. Consolidar a interiorização através de 16 unidades acadêmicas permanentes. 17 Elaboração de política de implantação de novos cursos. 18 Comitê Gestor da UFAM, visando o acompanhamento e avaliação dos projetos. 30/11/01 30/11/01 3, 4, 6, 7, 10 30/11/01 2, 3, 4, 10 10/10/01 Todos 1.4.3. Acompanhamento e Auto-avaliação O Planejamento Estratégico para o período 2001-2005 originou-se de um Seminário do qual participaram a Administração Superior da Universidade, os Diretores das Unidades Acadêmicas e dos Órgãos Suplementares, discentes e representantes de órgãos convidados quando foram elencados os dez principais problemas da Instituição e os respectivos vetores estratégicos relacionados. 5 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Para gerenciar esse processo foi criado o Comitê Gestor através da Portaria GR n.º 1.269/2001, que acompanha o desenvolvimento das ações junto aos responsáveis designados pela Portaria GR nº 1.270/2001. 1.4.4. Planejamento Setorial – Unidades Acadêmicas No planejamento setorial das unidades acadêmicas foram definidos, principalmente, os principais problemas e preocupações, bem como os vetores estratégicos. 1.4.4.1. Escola de Enfermagem de Manaus - EEM MISSÃO Foi discutido o entendimento e o alinhamento quanto a missão da UFAM, e o consenso do grupo é o perfeito alinhamento com esta, apesar de ainda não conseguirem cumpri-la integralmente. VISÃO O grupo se identifica perfeitamente com a Visão institucional, garantindo o alinhamento da Escola de Enfermagem com esta visão. PRINCIPAIS PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES # Problema / Preocupação 1 Falta de política de RH, que contemple: • Valorização • Capacitação continuada • Remuneração adequada • Quantidade de pessoal Infra-estrutura deficiente, de: • Biblioteca • Laboratório de Informática • Laboratório Técnico • Recursos didáticos • Segurança • Infra-estrutura física, elétrica e hidráulica • Alimentação Falta de política de Integração da área de Saúde, que atenda à Missão e à Visão da UFAM. Inadequação curricular do curso de Enfermagem. 2 3 4 VETORES ESTRATÉGICOS 6 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM # 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Vetor/ Objetivo Estratégico Revisão da matriz lotacional docente e técnico/ administrativo. Projeto de Gestão Compartilhada. Projeto de integração interdepartamental e política de integração da área de saúde (Vetor 1 e Programa 7 completo). Projeto de Infra-estrutura física, visando modernização e otimização de espaço e contemplando: • Laboratório de Enfermagem • Laboratório de Informática • Biblioteca • Departamentos Programa de desenvolvimento de RH, contemplando as diversas modalidades, para os docentes e técnicos/ administrativos. Desenvolvimento de Política de Parcerias. Projeto de reforma curricular do curso de enfermagem. Desenvolver programa de monitoria e PET. Projeto de revitalização do Centro Acadêmico de Enfermagem. Criação do Comitê Gestor de acompanhamento dos projetos. Responsável Data Problema David/ 31/10/03 1,3,4 Dores David/ 01/12/03 1,2,3,4 Dores Ana Paula/ 01/12/03 1,2,3,4 Isabel Auxiliadora/ Mara 12/01/04 1,2,3 Ilse/ Jane 12/01/04 1,3,4 Anna Paula/ Rocineide Neuza/ Nair 30/01/04 1,2,3,4 12/01/04 1,2,3,4 Margareth/ 30/01/04 1,2,3,4 Arinete Izac/ Estelita 12/01/04 2,3 David 30/11/03 1,2,3,4 1.4.4.2. Faculdade de Ciências da Saúde - FCS 7 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM MISSÃO Promover a formação do profissional da saúde, a partir do ensino, pesquisa e extensão. VISÃO 9 Centro de Ciências da Saúde implantado no Campus e integrando física e academicamente Faculdades, HU e Sistema de Saúde. 9 Todos os cursos com excelência reconhecida. 9 Integração docente/ assistencial em relação à docência, implementada. 9 Pós-Graduação própria e produção científica consolidadas. 9 RH bem dimensionado, capacitado, valorizado, titulado e comprometido com a Missão. PRINCIPAIS PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES # 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Problema/ Preocupação Falta de integração docente/ assistencial. Infra-estrutura física e de equipamentos inadequadas. Ineficiência/ falta de agilidade operacional. Relação interpessoal deficiente. Grade curricular inadequada. Falta de comprometimento de considerável parte dos servidores. Falta de pós-graduação própria e de produção científica. Biblioteca – acervo e horário insuficientes. Estrutura organizacional inadequada. Falta de grupo de apoio pedagógico. Falta de acesso direto ao servidor da UA, o que impede o acesso aos periódicos. 8 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM VETORES ESTRATÉGICOS # Vetor Estratégico 1 Estudo para criação do Centro de Ciências da Saúde, integrando as Faculdades de Medicina, Farmácia, Odontologia, Enfermagem e o HU. Projeto de implantação do programa de integração docente/ assistencial. 20/07/02 Eurico/ Jacob 20/06/02 Projeto de otimização do Programa de PósGraduação da FCS/ CCS. Modernização administrativa e acadêmica da FCS/ CCS. Projeto de revitalização do Núcleo de Apoio Pedagógico e Normatização Acadêmica. 20/05/02 Nakagima/ Fernando Ferreira Bosco/ Ila Maria Graça Incorporação do NESP na estrutura da FCS/ CCS. Projeto de inclusão do discente no HU. 8 Problema HU 1, 2, 3, 5, 9 2 1, 4, 5, 6 2 5, 7, 8, 9, 10 1, 2, 13 2, 3, 9, 11 4, 5, 7, 8 1, 5, 7, 9, 10 1, 4, 5 20/05/02 Ewerton/ Zeina/ Takeo/ Monteiro/ Neuza/ Jeconias Santana/ Luíza 1, 4, 6, 7, 9 1, 9 20/06/02 Takeo/ Elias Projeto de políticas de parcerias para a FCS/ CCS. 20/06/02 2, 6, 7, 8, 11, 13 1, 2, 3, 4, 5, 9 9 Desenvolvimento de política de pesquisa da FCS/ CCS, integrada ao HU. 20/05/02 6, 7, 8 1, 2, 5, 16 10 Desenvolvimento de política de extensão visando integração do HU e FCS com a comunidade. Estudo de revitalização da Biblioteca. 20/06/02 Aluísio/ Jeconias/ Miguel/ Claudio Chaves Bosco/ Fugência/ Nakagima/ Rosa/ Nair Terezinha/ Paulo/ Regina 1, 2, 5, 6, 9, 10 2, 3, 4, 6, 7, 8 5, 6, 10 - 8 - Projeto de assistência ao servidor, na área de saúde. 20/06/02 1, 4, 6 - Estudo de integração de instalações e manutenção de equipamentos entre FCS e o HU. Criação do Comitê Gestor da FCS/ CCS. 20/06/02 2 3 4 5 6 7 11 12 13 14 Data 20/05/02 20/06/02 20/06/02 30/04/02 Responsável Miguel/ Patrícia/ Ilse/ Antonino Borborema/ Ricardo/ Vilma/ Santana Elias/ Samuel Borborema/ Ricardo/ Jorge/ Graça Prob. - Problemas Relacionados HU – Vetores do planejamento do HUGV relacionados 9 UA=11 2, 6, 9 2 - - Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 1.4.4.3. Faculdade de Ciências Agrárias - FCA MISSÃO Promover as ciências agrárias produzindo conhecimento com a finalidade de formar cidadãos comprometidos com o desenvolvimento sustentável. VISÃO 9 A FCA fica comprometida com sua missão e reconhecida pela excelência na formação de profissionais e na geração de ciência e tecnologia; 9 A FCA estruturada como unidade física e com identidade acadêmica atendendo integralmente suas necessidades; 9 Recursos humanos compatíveis, motivados, comprometidos e com dinâmica permanente de interação com as sociedades; VETORES ESTRATÉGICOS # 1 2 3 4 5 6 Vetor (Ação) Estratégico Criação de cursos e treinamentos para atualização e estruturação de unidade didático-pedagógica da FCA. Ampliar os canais de articulação com as organizações governamentais e não-governamentais. Ampliação da participação da FCA no Programa de interiorização da UFAM. Fomentar ações interdisciplinares e seminários internos na unidade. Maior engajamento da Unidade aos programas de apoio financeiro através de projetos individuais e institucionais. Viabilizar e estruturar projetos voltados a infra-estrutura física, lógica, segurança e transporte. Problema 1,3,4,5,6,7,9, 12,14, 16, Responsável Sandra, Gilberto, Andréa, Leitão e Marco Data 27/08/04 3,8,9, 10,13, 14,15 Hedinaldo, Neliton, Leite, Marco, Walfran, Júlio Tucci, Antenor, Lizit 27/08/04 4,5,6,8,9,12,16 Ari, Narrubia, Maria Tereza 27/08/04 1,3,4, 13,14, 15,16 Vandick, Neliton 24/09/04 1,2,3,7,8,13,14, 15,16 Hedinaldo, Inhamuns 24/09/04 5,6, 8,9,10, 10 27/08/04 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 7 8 9 10 11 12 Formação de grupo permanente para avaliação e controle periódico da estrutura curricular com socialização da avaliação. Implementar ações de extensão curriculares e extracurriculares. Reestruturação organizacional e identidade física da FCA. Criação de mecanismo que vise a implantação de incubadora de microempreendimentos de interesse estudantil. Contratação de pessoal técnico-administrativo e docente. Criação do Comitê Gestor. 1,5,15,16 1,4,5,9, 10,16 1,2,4,5,6,8,9, 10,11,12,14, 16 15,16, 1,2,7, 16 TODOS Ernandes, Valmir, 24/09/04 Ana Cristina,Moisés Leite, Adilson, Anete, Maria Tereza, Jardim Inhamuns, Gilberto 29/10/04 Bacelar, Jorge, Karen 29/10/04 Andréa, Antenor, Rafael, Ulisses, Terezinha Diretor, Representante discente, Celina,Chefes de Departamento 29/10/04 29/10/04 1.4.4.4. Faculdade de Educação Física - FEF MISSÃO Foi apresentada a Missão da UFAM, discutida pelos participantes e ratificada como a Missão da FEF. VISÃO 9 Infra-estrutura adequada, modernizada e atualizada para o ensino, pesquisa e extensão. 9 Docentes e técnicos capacitados, valorizados e comprometidos com a missão. 9 Clima harmonioso contribuindo para o bom ambiente profissional. 9 Programas de Pós consolidados. 9 Reconhecimento como Centro de Referência da Educação Física e do Desporto na Região Norte. 11 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM PRINCIPAIS PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES # 1 Problema / Preocupação Escassez de recursos financeiros: • Dificuldade de Captação • Dificuldade de Gestão 2 3 4 5 6 Falta de Intercâmbio e atualização. Falta de definição clara e disseminada das linhas orientadoras. Falta de recursos provocando desvio de função. Falta de processo estruturado de disseminação de informações. Infra-Estrutura física deficiente. VETORES ESTRATÉGICOS # Vetor/ Objetivo Estratégico Responsável Implementar um processo para elaboração de projetos visando captação de recursos. 2 Criação de núcleo de marketing de projetos e produtos FEF. 3 Elaboração de projeto de infraestrutura visando sua modernização. 4 Projeto de comunicação institucional FEF (FEF NEWS, Boletim, Papers, Trabalhos, etc.). 5 Programa de Seminários Pedagógicos. 6 Programa de remanejamento de recursos humanos, intra-FEF, alinhado com a nova estrutura curricular. 7 Definição de áreas de concentração para implantação de Pós “strictu”. 8 Levantamento de portfólio de projetos e trabalhos, visando a geração de um cadastro. 9 Estabelecer convênios com Instituições de referência, visando intercâmbio de projetos de capacitação e extensão. 10 Ampliação do Programa Sidney/Káthya 1 Valmar Maciel Problema/ Visão 15/05/04 P -1,4 V-1 15/05/04 P- 5,2 V-5,2,3 15/04/04 P - 6 V-1,3,5 Thomaz 15/03/04 P - 2,5, V-2,3 Nina 19/03/04 P - 2,5 V-2,3 15/05/04 P – 3 V – 3,2 Glaucio Margareth 12 Data 15/05/04 P – 3 V – 4,5 Chang 15/05/04 P – 5,3,2 V – 2,3,5 Almir 15/04/04 P – 2,3,5 V – 5,2,3 Gilmar 30/03/04 P – 2,3 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM (PROING/FEF) de interiorização da graduação, pós-graduação e capacitação. 11 Programa de Valorização e capacitação do corpo técnicoadministrativo . 12 Criação do Comitê de acompanhamento/ avaliação do plano. V – 5,4 Daurimar 15/05/04 P – 4 V – 2,3,5 Ártemis 30/01/04 P -Todos V -Todos 1.4.4.5. Faculdade de Estudos Sociais -FES MISSÃO Foi discutido o entendimento e o alinhamento quanto a missão da UFAM, e o consenso do grupo é o perfeito alinhamento com esta. VISÃO O grupo se identifica perfeitamente com a Visão institucional, garantindo o alinhamento da FES com esta visão. PRINCIPAIS PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES # 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Problema / Preocupação Baixa integração no processo de gestão FES/ UFAM e inter-departamental Baixa motivação, pouca atualização e comprometimento com a instituição por parte dos servidores. Infra-estrutura física incompleta. Baixa interação entre os corpos docente, técnico e discente. Baixa interação entre a FES e o setor produtivo. Falta de processo de ajuste contínuo dos currículos à necessidade de mercado. Falta de comprometimento de parte dos servidores com suas responsabilidades básicas. Pouca ênfase em pesquisa e extensão. Falta de sistematização das normas e procedimentos (no âmbito da UFAM, solução em andamento). 13 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM VETORES ESTRATÉGICOS # 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Vetor/ Objetivo Estratégico Responsável Revisão do processo de avaliação do Pedro docente (integração à comissão de ADD). Criação do “DataFES” para publicação Lenice dos indicadores econômicos regionais. Criação do “Escritório de Negócios” da Manoel/ FES. Ângela/ Rodrigues Criação do “Centro de Rosalvo Desenvolvimento Regional”. Criação de mecanismos de motivação e Heitor/ comprometimento dos servidores com Rosemeire suas obrigações básicas e com a Missão. Criação de base de dados de Natan/ conhecimentos e capacidades, com Alzerina base no curriculum lates e no Guia do Professor. Viabilização do espaço para o Centro Rosalvo Acadêmico. Programa de atualização contínua dos Jamil/ docentes. Mariomar/ Ângela Desenvolver o “Calendário de Eventos Mardem FES”. Revisões curriculares. Lenice/ Valdenei/ Heitor/ Luiz Augusto Criação do Comitê Gestor da FES, para Rosalvo acompanhamento dos Vetores. 14 Data s/ data Problema Todos 01/12/03 04/01/04 1,2,4,5,6,7, 8 Todos 04/01/04 1a8 04/01/04 1,2,3,4,5,7, 8 04/01/04 1,2,4,5,7 04/01/04 1,3,4 04/01/04 1,2,4,5,7,8 04/01/04 1,2,4,5,8 19/12/03 1,2,4,5,6,8 15/11/03 Todos Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 1.4.4.6. Faculdade de Tecnologia - FT PRINCIPAIS PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES # Problema / Preocupação 1 Falta de condições mínimas do Aluno para desenvolver/ acompanhar o curso • Nivelamento • Tempo de dedicação. Corpo Docente • Reposição/Substituição • Laboratório de Informática • Laboratório Técnico • Recursos didáticos • Segurança • Infra-estrutura física, elétrica e hidráulica • Alimentação. Falta de política de Integração da área de Saúde, que atenda à Missão e à Visão da UFAM. Inadequação curricular do curso de Enfermagem. 2 3 4 Associado ao de Engenharia Elétrica 5 VETORES ESTRATÉGICOS # 1 2 3 4 5 Vetor/ Objetivo Estratégico Revisão da matriz lotacional docente e técnico/ administrativo. Projeto de Gestão Compartilhada. Projeto de integração interdepartamental e política de integração da área de saúde (Vetor 1 e Programa 7 completo). Projeto de Infra-estrutura física, visando modernização e otimização de espaço e contemplando: • Laboratório de Enfermagem • Laboratório de Informática • Biblioteca • Departamentos. Programa de desenvolvimento de RH, 15 Responsável Data Problema David/ 31/10/03 1,3,4 Dores David/ 01/12/03 1,2,3,4 Dores Ana Paula/ 01/12/03 1,2,3,4 Isabel Auxiliadora/ Mara 12/01/04 1,2,3 Ilse/ Jane 12/01/04 1,3,4 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 6 7 8 9 10 contemplando as diversas modalidades, para os docentes e técnicos/ administrativos. Desenvolvimento de Política de Anna Paula/ Parcerias. Rocineide Projeto de reforma curricular do curso Neuza/ Nair de enfermagem. Desenvolver programa de monitoria e Margareth/ PET. Arinete Projeto de revitalização do Centro Izac/ Estelita Acadêmico de Enfermagem. Criação do Comitê Gestor de David acompanhamento dos projetos. 30/01/04 1,2,3,4 12/01/04 1,2,3,4 30/01/04 1,2,3,4 12/01/04 2,3 30/11/03 1,2,3,4 1.4.4.7. Instituto de Ciências Biológicas - ICB MISSÃO Gerar e disseminar o conhecimento Universal e Amazônico das Ciências Biológicas, valorizando os saberes tradicionais e dando suporte à formação de profissionais competentes com responsabilidade social e política. VISÃO 9 Profissionais qualificados, comprometidos e integrados com a missão do ICB; 9 Excelência nas atividades inerentes com Infra-Estrutura e ambiente adequados ao desenvolvimento da Missão; 9 Pesquisa e Pós-Graduação consolidadas no Instituto; 9 Permanente auto-avaliação e desenvolvimento de estratégias adequadas para a ampliação e aperfeiçoamento do seu elenco de atividades; 9 ICB fortalecido politicamente nas ações institucionais da UFAM; 9 Licenciaturas valorizadas e adequadas às necessidades regionais; 9 Profissionais formados com maior capacidade para inserção no mercado e com maior consciência de sua responsabilidade social; 9 ICB integrado com a comunidade com aumento das atividades de extensão; 16 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 9 Profissionais Integrados e capacitados para a manutenção e valorização dos saberes tradicionais e atuação em comunidades tradicionais; PRINCIPAIS DIFICULDADES E PREOCUPAÇÕES # 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Problema / Preocupação Falta de união e integração entre os servidores dos departamentos do Instituto e outras unidades. Número insuficiente de servidores. Carência de acervo bibliográfico e de equipamentos para as atividades didático-pedagógicas. Carência de comprometimento funcional. Infra-Estrutura insuficiente, sucateada e remendada. Falta de integração entre os coordenadores de cursos da área de saúde com o Instituto. Falta de estrutura e equipamentos de informática para os discentes. Falta de segurança para o desempenho das atividades. Falta de participação do corpo discente nas atividades do Instituto. Falta de um programa para atuação em comunidades tradicionais. Insuficiência logística às atividades de campo para ensino, pesquisa e extensão. Ausência de uma comissão de biosegurança no Instituto. Ausência de esquemas e equipamentos para prevenção de sinistros. Falta de esgoto para tratamento de resíduos químicos. Falta de agilidade no atendimento dos pedidos de material de consumo e expediente. Insuficiência na quantidade disponível de cópias. Insatisfação em relação à qualidade da alimentação do RU e Cantinas. Ausência de controle higiênico-sanitário dos alimentos fornecidos no setor sul. Ausência de um planejamento para utilização dos recursos da UNI-SOL para o Instituto. VETORES ESTRATÉGICOS – PROJETO NOVO ICB 17 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM # 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Vetor (Ação) Estratégico Vitalização do Conselho Departamental para o efetivo desempenho de um papel catalisador das ações do Instituto. Política de Recursos Humanos. Projetos para aquisição de acervo bibliográfico e equipamentos para as atividades didáticopedagógicas. Projeto único de infraestrutura. Integração do ICB nas atividades da Fazenda Experimental/CECAN. Problema 1,4,6,9,10,12, 13, 14,1516,19 Responsável Izeni,Ivone, Fred Arruda, Eduardo, Oscar, Data 30/09/2004 2 Direção e chefes de departamento Coordenadores de cursos e de laboratórios 30/09/2004 Criação e implementação de núcleo de certificação nas áreas de turismo ecológico e outras. Projeto de avaliação da qualidade dos alimentos e da satisfação dos usuários do RU e Cantinas. Planejamento da demanda de material de consumo. Comitê de captação de recursos. Criação do Comitê Gestor. 1,10, 11, 19 3,7 5,7, 8,13,14 1,11 Francisca, Jéferson, Januário Thierry, Fred, Aldeniza, M. Gordo, Webber, Éderson(discente), Jeferson, Rosalba Fred Arruda, Marcelo Gordo, 30/09/2004 27/10/2004 27/10/2004 27/10/2004 17,18 Januário, Francisca, Ederson (discente), Felipe 25/11/2004 11, 15,16 Wallice, Welton, Paraluppi, Jaydione, Nídia Fabré, Ronis, Conselho Departamental. 25/11/2004 Todos 1.4.4.8. Instituto de Ciências Exatas - ICE 18 25/11/2004 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM MISSÃO Cultivar o conhecimento das Ciências Exatas e sua relação com as demais áreas através do ensino, pesquisa e extensão de qualidade, contribuindo para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia. VISÃO 9 Reconhecimento pela excelência no ensino e na produção científica em ciências exatas, contribuindo para o desenvolvimento social. 9 Servidores em quantidade adequada, capacitados, valorizados e comprometidos com a Missão. 9 Infra-estrutura adequada para a realização da Missão. 9 Gerenciamento eficaz apoiado por informação dos processos administrativos, acadêmicos e técnicos. 9 Utilização adequada do capital intelectual realizando plenamente o investimento feito na capacitação. PRINCIPAIS PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES # 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Problema / Preocupação Baixa quantidade de servidores no quadro. Falta de Infra-estrutura geral. Falta de dotação orçamentária. Atual estrutura organizacional do ICE. Desvio de função dos docentes. Alto índice de evasão dos discentes. Ausência de planejamento, metas de longo prazo e mecanismos de avaliação e acompanhamento. Falta de segurança. Ausência de uma política de manutenção da qualidade das atividades de ensino. Falta de postura da comunidade para o convívio social e higiene. Ausência de uma política de ciência e tecnologia para a região. Falta de interação entre os departamentos e com a sociedade. Ausência de uma política de fixação dos servidores capacitados. Ausência de identidade do ICE. Falta de atualização curricular de acordo com a realidade social amazônica. Ausência de informações e procedimentos dos processos acadêmicos e administrativos. Falta de cumprimento das normas institucionais. 19 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM VETORES ESTRATÉGICOS # 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Vetor (Ação) Estratégico Criação de núcleo para captação de recursos. Criação de cursos noturnos. Quantificar a real necessidade de servidores para o ICE. Realizar e apresentar estudo de viabilidade técnica de subdivisão do ICE. Realizar e apresentar estudo de uma nova estrutura de apoio administrativo para o ICE. Estabelecer um plano de ação dos departamentos. Estabelecer um plano anual de prioridades para aplicação dos recursos gerados pelo ICE. Desenvolver programa institucional de apoio aos estudantes. Intensificar as ações de extensão. Estabelecer um plano de retorno e fixação do servidor afastado para aperfeiçoamento. Criação do comitê gestor. Problema 1,2,3, 8,13 Responsável João Caldas, José Raimundo Walter Esteves Lucindo Antunes 15/09/2004 15/08/2004 Albertino Carvalho 15/08/2004 José Cardoso Neto 15/08/2004 5,6,7,9,12, 15,13,14 2,3,8,13 Chefes de Departamento Kelson Mota, José Cardoso 15/10/2004 6,16 José Carlos, Antonio Gil 15/09/2004 9,12,14 Adelino Antonio, José Pedro José Carlos 15/09/2004 6, 12 1,4,5,9,12, 13 2,3,4, 7,9,14, 12, 13 4,5 7,13 TODOS Retomar o veículo de divulgação da produção técnico-científica do ICE. Implementar campanha de conscientização de bom uso das áreas coletivas do Minicampus. 14 10 Diretor e Chefes de Departamento João Carvalho, Adelino Raoni de Paula Lourenço 1.4.4.9. Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL MISSÃO 20 DATA 15/08/2004 15/10/2004 15/09/2004 30/07/2004 15/08/2004 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Valorizar o pensamento crítico e autônomo, a produção do conhecimento e a formação de profissionais comprometidos com os valores humanos universais e o desenvolvimento da Amazônia. VISÃO Constituir-se em Instituto de referência na Amazônia, no âmbito do Ensino, da Pesquisa e da Extensão. PRINCIPAIS PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES # 1 2 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Problema / Preocupação Falta de capital humano e intelectual devidamente preparado e motivado. Ausência de planejamento para viabilização contínua do trabalho de campo. A dificuldade do trabalho coletivo. Ausência de uma cultura política institucional que articule os departamentos no âmbito do Instituto. Falta de projetos políticos pedagógicos voltados para a Missão do Instituto. Falta de técnico-administrativo para apoio aos cursos de graduação e pósgraduação. Gigantismo do ICHL: grande quantidade de cursos e falta de infra-estrutura para docentes, discentes, técnicos e comunidade. Necessidade de recomposição do corpo docente e técnico-administrativo e falta de um plano agressivo de capacitação. Falta de comprometimento por parte dos servidores do Instituto. Falta de plano de ação interdepartamental. Precariedade da Biblioteca: infra-estrutura e acervo. Falta de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. GRUPOS DE AÇÃO VINCULADOS AOS VETORES ESTRATÉGICOS Infra-Estrutura 8,12,13,10,12,13,18,19,20 Responsáveis: Izabel Valle, Francisco Evandro, Fábio Vieira, Roberto Protásio(discente Geografia), Heloísa Helena, Regiane de Oliveira (discente de Biblioteconomia). DATA: 21/10/2004 (tarde) Recursos Humanos 1,4,7,8,9,10,13,19,20 Responsáveis: Romy, Laura Jane, Yoshiko, Maria Emília, Auxiliadora. DATA: 21/10/2004 (manhã) Estrutura Administrativa 2,4,5,6,8,11,13,14,16,17,18,19,20,22 Responsáveis: Raimundo Nonato, Ivania Vieira, Marta Monteiro, Deyse, José 21 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Alberto, Rosemara, Francisco Evandro. DATA: 21/10/2004 (tarde) Acadêmico-Científico 4,6,8,11,12,13,14,15,16,17,19,20,21 Responsáveis: Márcia Lira, Simone Eneida, Antonio Carlos e Hideraldo, Bosco, Isabel, Maria Luiza, Juçara(discente de Comunicação), Lúcia Helena, Evandro Morais. DATA: 21/10/2004 (manhã) VETORES ESTRATÉGICOS # 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Vetor (Ação) Estratégico Problema Criar mecanismos de motivação aos servidores elevando os níveis de interesse do operacional e tático para o estratégico. Criar quatro secretarias setoriais de apoio técnico-administrativo para atender 10 departamentos e 14 cursos. Potencializar grupo de pesquisa mediante encontros de grupos e núcleos. Discutir e implantar uma política de publicação e divulgação. Promover a inserção do recém mestre e doutor em grupo de pesquisa. Instituir uma secretaria geral administrativa e uma secretaria de alunos criando uma perspectiva de uma gestão compartilhada dos recursos humanos do Instituto. Transformar os colegiados de cursos e o conselho departamental num Fórum de discussão da prática científica do Instituto levando à criação do Centro de Pesquisa Institucional. Reorganização do acervo bibliográfico com a participação dos departamentos junto a Biblioteca. Instituir suprimento de fundos; estabelecer parcerias para aquisição de meios de transporte (fluvial e terrestre) para viabilização dos trabalhos de campo. Ampliação da infra-estrutura física precedida de uma análise de impacto ambiental. Planejamento de curto e médio prazo através do levantamento e consolidação da demanda e a sua tradução em projeto. Otimizar o espaço atual às necessidades do 22 Responsável Data Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 Instituto. Criação de um escritório profissional para busca de parcerias e captação de recursos para execução de pesquisa e extensão. Revitalizar a iniciação científica por meio de parcerias. Instituir a semana de humanidade ou feira de humanidade. Instituir comissão institucional com os coordenadores de cursos para elaboração de projetos político-pedagógicos dos cursos. Potencializar a função dos representantes docentes nos colegiados de cursos para definição de propostas de projetos pedagógicos. Otimizar políticas de segurança física, patrimonial e da comunidade acadêmica. Estudar desmembramento e criação de novo(s) Instituto(s). Criação de coordenações específicas para os departamentos que possuem mais de uma habilitação. Criar políticas institucionais de consolidação do mestrado existente e dos emergentes. Criação do Comitê Gestor do Instituto. 1.4.4.10. Faculdade de Educação - FACED MISSÃO Formar educadores e psicólogos críticos e comprometidos com a transformação da realidade sócio-cultural, econômica e histórica amazônica, considerando sua diversidade e as dimensões local, nacional e internacional, a partir do ensino, pesquisa e extensão. VISÃO 9 Manutenção e ampliação de uma política de qualificação do corpo docente e administrativo. 9 Processo de Gestão compartilhada, democrática e transparente dos recursos financeiros, materiais e humanos. 9 Construção compartilhada dos Projetos Político-Pedagógicos dos cursos da FACED. 23 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 9 Criação de mecanismo de articulação administrativa e pedagógica nos níveis de graduação e pós-graduação e entre esses. 9 Melhoria nos mecanismos de comunicação e informatização dos processos administrativos, acadêmicos e técnicos. 9 Implantação de um sistema contínuo de avaliação institucional. 9 Dimensionamento crítico-propositivo das demandas educacionais e de saúde mental, visando articulação com as instituições para a formulação de políticas públicas nas áreas de atuação da FACED. 9 Consolidação e ampliação dos grupos e núcleos de pesquisa e extensão. 9 Consolidação e ampliação da Pós-Graduação Strictu Sensu, garantindo a articulação entre os departamentos e núcleos da Unidade. 9 Manutenção e adequação constante da infra-estrutura. PRINCIPAIS DEBILIDADES # 1 2 Debilidades/ Fraquezas Falta de articulação administrativa e pedagógica. Ausência de planejamento compartilhado e participativo, implicando a fragilização da ética e das relações de reciprocidade entre gestores, professores, técnico-administrativo e discentes. 3 Falta de articulação entre ensino, pesquisa e extensão. 4 Privatização do espaço público, gerando distorções e descompromisso com a Instituição. 5 Carência de recursos humanos e precarização do trabalho docente e técnicoadministrativo. 6 Gestão autoritária e subserviência da gestão à administração superior. 7 Infra-estrutura insuficiente e inadequada especialmente para o curso de psicologia. 8 Hipertrofia do ensino em detrimento das demais funções. 9 Crise de identidade do curso de pedagogia. 10 Dificuldade de dar visibilidade à inserção da FACED na sociedade envolvente e de ampliar essa inserção. 11 Dificuldade de articulação entre os cursos de Pedagogia e Psicologia. PRINCIPAIS FORTALEZAS # 1 Fortalezas Corpo Docente qualificado. 24 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 2 3 4 5 6 7 8 9 Atividades desenvolvidas pelos Núcleos/Grupos de extensão e de pesquisa. Ser referencia para as demais instituições de ensino superior na área de educação e psicologia. Presença de egressos em diferentes órgãos e instituições . Programa de Pós-Graduação em Educação. Envolvimento dos professores nas questões políticas e de gestão universitária. Abertura para colaboração interna e externa. Forte presença no programa de interiorização da UFAM. Forte apelo e impacto social no Estado. VETORES ESTRATÉGICOS # 1 2 3 4 Vetor (Ação) Estratégico Reconstruir o projeto político pedagógico do curso de Pedagogia, diurno e noturno da FACED criando mecanismos para sua implementação e avaliação. Criar e implementar mecanismos de planejamento de gestão compartilhada e participativa. Debilidade 1,2,3,5,6,8, 9, 10 Responsável Arminda, Francinete, Cerquinho, Francisca DATA 13/03/05 1,2,4,5,6,7, 10,11 27/03/05 Projeto de Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação. Formular uma política acadêmica e pedagógica da FACED envolvendo o tripé ensino, pesquisa e extensão. - Rosa Brito, Valdete, Selma, Denise, Graça, Francisca , Jacob Silvério, Antonia Colegiado do PPGE Cerquinho, Carlos Rubens, Jacob, Rosa Helena, Ewerton, Graça Ewerton, Lídia, Raquel Nazaré e Kátia Raquel, Kátia e Nazaré 3,8,10,11 5 Projeto de Criação da Faculdade de Psicologia. 7,11 6 Desenvolver programas de acompanhamento intra-institucional da UFAM envolvendo ações de psicoterapia, saúde mental preventiva. Desenvolver programas de formação continuada de docentes e técnicos 1,4,5 7 25 1,4,5 Cerquinho, Valdete, Out/2005 13/03/05 Junho/05 Maio/05 Maio/05 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM administrativos, assessoria pedagógica curricular intra-institucional. Projeto de ampliação do quadro efetivo docentes e técnicoadministrativos. 8 9 Elaboração Avaliação. de Projeto de 10 Projeto de reestruturação da infraestrutura física. 11 Aperfeiçoar comunicação, marketing. o sistema informatização Auto de e Eliane, Todas Todas 7 7,10 Rosa Brito Chefes de Deptos e Coordenação do PPGE Francinete, Ewerton, Jacob, Antonia, Arminda Selma, Raquel, Francisca, Rosa Brito, Pedro Carlos Rubens, Kátia, Até 27/03/05 Abril/05 Junho/05 Março/05 1.4.5. Planejamento Setorial - Órgãos Suplementares 1.4.5.1. Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV MISSÃO Promover assistência integral à saúde, ensino e pesquisa na Amazônia, contribuindo na formação profissional para a melhoria da qualidade de vida do cidadão. VISÃO 9 HUGV reconhecido pela sociedade pela sua excelência. 9 Instalações e Infra-estrutura adequadas, com auto-suficiência financeira. 9 Gestão pela Qualidade Total com credibilidade nível 3 pelo Ministério da Saúde. 9 Equipe capacitada, titulada, comprometida, humanizada, integrada, reconhecida e adequadamente dimensionada. PRINCIPAIS PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES # Problema/ Preocupação 1 Falta de definição da Unidade de Urgência. 2 Sub-dimensionamento de Recursos Humanos, em todos os aspectos. 26 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Espaço físico e Instalações insuficientes e inadequadas. Recursos financeiros insuficientes. Dificuldade na cobrança das contas hospitalares. Falta de Política de Capacitação. Falta de planejamento participativo e de integração ao SUS. Falta de normatização, procedimentos e rotinas. Falta de equipamentos. Falta de integração entre os diversos setores e os cursos da UA. Baixo número de titulados. Evasão dos alunos do HUGV. Falta de Política de Pessoal. Falta de Informatização. VETORES ESTRATÉGICOS # Vetor Estratégico 1 Desenvolver programa de pósgraduação em parceria com a FCS. 2 Desenvolver estratégias de integração entre o HUGV e a FCS. 3 Desenvolver projeto de Centro de Transplantes. 4 Desenvolver projeto da Central de Tele-Saúde. 5 Desenvolver projeto de implementação de Gestão pela Qualidade Total. 6 Estudo para adequação e otimização das instalações físicas. 7 Estudo para a adequação da Infraestrutura. Data Responsável 18/03/02 Mariano/ Domingos/ Eliana 18/03/02 Fernando/ Vilma 18/04/02 Nakajima/ Vera 18/04/02 Cleo/ Rosane 18/04/02 Germano/ Angela 18/04/02 18/03/02 8 Desenvolver projeto de Informatização do HUGV. 18/04/02 9 Desenvolver projeto para Autosuficiência Financeira. 18/04/02 10 Estudo de viabilização da Unidade de Urgência. 11 Estudo de dimensionamento e alocação de Recursos Humanos. 12 Desenvolver Política de RH alinhada ao projeto institucional (UFAM). 27 03/04/02 18/04/02 10/05/02 Samuel/ Paulo Neuly/ Cacilda/ Herculano Amandio/ Gilmar/ Aldemir Jorge/ Blasch Cleomir/ Júlio Mário Sérgia Hildes/ Guaracema Problema 4, 6, 10, 11 10, 12 6, 9, 12 6, 8, 9, 12, 14 4, 5, 8, 10, 12 1, 3, 10, 12 3, 4, 9, 12 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 14 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14 1, 3, 4, 8, 9, 12 2, 10, 13 2, 10, 13 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 13 Desenvolver Política e Programa de Capacitação de Recursos Humanos. 14 Desenvolver sistema de comunicação e marketing, interno e externo, integrado à ASCOM/ UFAM. 15 Criação do Comitê Gestor do HUGV. 10/05/02 Minervina/ Perpétua 18/03/02 Eliseu/ Elivelton 16 18/03/02 Estudo para credenciamento de programas especiais e procedimentos de alta complexidade. Prob. - Problemas Relacionados Ricardo/ Jorge/ Borborema/ Graça Blasch/ Amândio 2, 6, 8, 11, 12, 13 4, 5, 7, 9, 11, 12 1.4.5.2. Centro de Ciências do Ambiente - CCA MISSÃO Promover a inter-relação das diversas áreas do conhecimento em torno da questão ambiental global, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, buscando a sustentabilidade na Amazônia. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO O CCA tem a seguinte organização: I – Diretoria do Centro de Ciências do Ambiente II – Divisão de Formação e Educação Ambiental III – Divisão de Estudos e Análises Ambientais IV – Divisão de Etnobiologia V – Secretaria do Centro de Ciências do Ambiente O CCA desenvolve também suas atividades afins através de Núcleos Temáticos, reunindo equipes de professores, pesquisadores, estudantes e de profissionais externos à UFAM, buscando a interdisciplinaridade através do trabalho multidisciplinar e 28 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM interinstitucional. Integram ainda a organização do CCA o Fórum Universitário do Meio Ambiente e a Escola de Educação Ambiental. AÇÕES PROPOSTAS No Ensino 9 Contribuir para motivar e capacitar profissionais para a prática do ensino a distância na UFAM 9 Desenvolver Cursos a Distância e dar suporte as várias iniciativas de EAD da UFAM 9 Estimular a utilização de novas tecnologias de informação e comunicação para a prática da interdisciplinaridade 9 Credenciar todos os Cursos Stricto Sensu do CCA 9 Viabilizar a formação de Agentes Multiplicadores na área ambiental Na Pesquisa 9 Aumentar a disponibilidade/captação de recursos 9 Aumentar o número de projetos interdisciplinares e interinstitucionais 9 Fortalecer a produção científica das linhas de pesquisa da pós-graduação 9 Elaborar estratégias com vistas à captação de demandas para definição de linhas de pesquisa/atuação 9 Elaborar modelos de desenvolvimento sustentável para áreas urbanas e rurais, a partir da discussão com a sociedade. Na Extensão 9 Prestar Assessoria e Consultoria Técnica 9 Propor e implementar junto à sociedade modelos de desenvolvimento sustentável para as áreas urbanas e rurais 9 Desenvolver Cursos a Distância e dar suporte as várias iniciativas da EAD da UFAM Na Administração 9 Ampliar o quadro docente técnico-administrativo 9 Implantar nova estrutura organizacional 9 Criar uma instância administrativa para articular a participação institucional 9 Acompanhar e avaliar as ações do CCA, interna e externamente 9 Fortalecer e ampliar os Núcleos Temáticos ATIVIDADES ACADÊMICAS E DESENVOLVIDAS O Centro de Ciências do Ambiente desenvolve as seguintes atividades: 29 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Como órgão responsável pelo formação de recursos humanos, o CCA reconhece a amplitude de suas obrigações nessa área. Os seguintes projetos são desenvolvidos: 9 Curso de Mestrado em Ciências do Ambiente 9 Curso de Mestrado Profissional em Energia e Meio Ambiente 9 Curso de Especialização e Capacitação em Auditoria e Gestão Ambiental, a distância 9 Curso de Especialização em Gestão de Ecoturismo 9 Curso de Especialização em Tecnologia Educacional 9 Curso de Especialização em Gerenciamento e Planejamento de Águas, a distância 9 Curso de Especialização em Educação Ambiental no processo de Gestão EXPECTATIVA DE ACORDO COM A VISÃO INSTITUCIONAL Até 2005, o CCA: 9 Terá implantado o curso de doutorado em Ciência do Ambiente . 9 Terá implantado sua nova estrutura organizacional. 9 Estará desenvolvendo projetos e pesquisas com pelo menos três fundos setoriais. 9 Terá se tornado um instituto de reconhecimento nacional 9 Terá seu quadro de docentes ampliado 9 Terá criado uma área de gestão da informação (produção e divulgação institucional e científica) 9 Terá ampliado a oferta de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu Até 2010, o CCA: Terá se tornado um Centro de Referência Amazônico ATIVIDADES IMPLEMENTADAS NOS ANOS 2001 A 2003 2001 9 Ampliação da Infra-estrutura do CCA em 2 salas, onde funcionam a Sala de Professores Visitantes e a Fundação Universitária Ibero-americana – FUNIBER 9 Adequação das Salas de Aulas, sendo uma transformada em Sala de vídeo conferência 9 Foram defendidas 14 Dissertações de Mestrado 9 Consultoria e assessorias 30 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 2002 9 Construção do Bloco T (anexo), o qual possui 4 salas e 1 laboratório 9 Foram defendidas 15 Dissertações de Mestrado 9 Consultoria e assessorias 2003 9 9 9 9 9 Reforma do Bloco T com modificação de sua infra-estrutura Laboratório de Geoprocessamento Foram defendidas 13 Dissertações de Mestrado Conclusão do Curso de Gerenciamento e Planejamento de Águas Conclusão do Curso de Especialização em Tecnologia Educacional: Turmas Coari, Parintins, Itacoatiara e Tabatinga 9 Conclusão do Curso de Gestão em Ecoturismo, Turma 3 9 Consultoria e assessorias 9 EPIA/RIMA Coari-Manaus Principais Parceiros 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 Petrobras / CENPES Petrobras / Gaspetro Petrobras / Distribuidora Aneel Manaus Energia / CEAM FINEP CNPq Capes Funiber – Brasil e Espanha Washington and Lee University - EUA IRD – França GLOSAS – EUA MPE COPPE - UFRJ FUCAPI INPA 1.4.5.3. Fazenda Experimental – FAEXP 31 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Desde 2000, esta área experimental foi transformada em um órgão suplementar da UFAM, vinculado à Reitoria. Enquanto órgão suplementar apóia as ações de campo em projetos de pesquisa e extensão e em atividades didáticas dentro de sua área. MISSÃO Transformar a Fazenda Experimental em um centro de referência em ciências agrárias, biológicas e tecnológicas para o Estado do Amazonas e a região norte. Metas devem ser alcançadas: 9 Infra-estrutura adequada Construção de salas de aula (em fase de finalização) Construção de Centro de Treinamento Conclusão das reformas ora em execução nas instalações da área de produção 9 Administração ágil, eficiente e participativa Dinamização das coordenações de agrárias, biologia, tecnologia, pesquisa e extensão 9 Produção agrícola auxiliando no processo de manutenção da Fazenda Instalação de pomares de frutíferas perenes e anuais 9 O ensino, a pesquisa e a extensão gerando conhecimento e servindo a comunidade. Atividades desenvolvidas em 2004 e que terão continuidade em 2005 Ensino: Atividades realizadas: Cerca de 30 disciplinas ministradas por professores e professoras da: 9 Faculdade de Ciências Agrárias 9 Instituto de Ciências Biológicas 32 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 9 Faculdade de Tecnologia Meta: Aumento de 30% no total de disciplinas ministradas na Fazenda Pesquisa: Projetos institucionais (PIBIC, Mestrado e Doutorado) em execução: 8 PIBIC (5 orientadores e 8 bolsistas) 4 Mestrado (2 orientadores e 4 bolsistas) Projetos com financiamento externo: 2 CNPq (4 pesquisadores) 3 FAPEAM (10 pesquisadores) 2 FINEP (8 pesquisadores) 1 CT-INFRA (3 pesquisadores e 4 bolsistas) Meta: Continuidade dos projetos em execução e elaboração de novas propostas, viabilizando um aumento na participação da comunidade universitária e seus parceiros Estabelecimento de novas parcerias e abertura de novos canais de interlocução com a comunidade Extensão: Meta: Oferecimento de cursos e minicursos a produtores rurais e comunidade universitária e civil. 1.4.5.4. Centro de Processamento de Dados – CPD Para 2005, o CPD tem como metas: 1. Projeto, Implantação e Gerência da REPAM Rede Estadual de Ensino e Pesquisa Interligação de fibra ótica com a UEA, INPA, CEFET, SIPAM e outras instituições em parceria com a FAPEAM e o MCT. 2. Consolidação da Reforma Administrativa: com a implantação de mais 3 gerências Gerência de Treinamento, Gerência Administrativa, Gerência de P&D 33 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 3. Transformação em Centro de Informática para refletir a nova filosofia do atual CPD 4. Expansão da Rede da UFAM: 4.1 Atendimento da área de empreendimentos do Campus Sul 4.2 Reestruturação da rede do Campus Norte 4.3 Incremento da utilização de redes sem-fio (WiFi) 4.4 Atendimento das unidades do interior via REPAM 4.5 Convênio com operadora de cabo para acesso doméstico de alta velocidade a custo reduzido para a comunidade universitária 4.6 Rádio UFAM via Internet 5. Melhoria das condições de operação do centro 5.1 Equipamento em quantidade e qualidade 5.2 Pessoal Qualificado: Suporte de Rede e Analistas de Sistemas 5.3 Segurança patrimonial 5.4 Suporte administrativo qualificado 5.5 Transporte para os técnicos 5.6 Espaço físico 6. Construção do novo espaço físico do CPD no Campus Norte: recursos da FINEP 1.4.5.5. Sistema de Bilbiotecas- SISTEBIB Para 2005, o Sistema de Bibliotecas tem como metas: 1. Inserção das publicações do Programa de Iniciação científica – PIBIC no PERGAMUM; 2. Curso de Aperfeiçoamento para bibliotecários : atualização em CDU; 3. Implantar a digitalização da produção científica da UFAM; 4. Treinamento de usuários das Bibliotecas Setoriais; 5. Levantamento da Bibliografia Básica dos cursos da UFAM; 6. Campanha educativa para sensibilizar os usuários em geral na manutenção do acervo; 7. Realização de pequenos seminários entre os setores da Biblioteca; 8. Equipar as bibliotecas setoriais com computadores para atendimento e consulta; 34 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 9. Estudo de implantação de sistema computadorizado para o intercâmbio; 10. Planejamento junto com os coordenadores de curso para aquisição de periódicos nacionais; 11. Elaborar política de aquisição para doação; 12. Melhorar a infra-estrutura do SISTEBIB; 13. Inventário do acervo; 14. Participação nas comissões da rede PERGAMUM; 15. Reorganização do Acervo do SISTEBIB; 16. Ampliação do espaço físico da biblioteca setorial da Faculdade de Tecnologia; 17. Mudança de layout da Biblioteca Setorial da Faculdade de Tecnologia; 18. Aquisição de móveis e equipamentos para suprir as necessidades do SISTEBIB; 19. Instalar pontos de Internet na Biblioteca Setorial da Faculdade de Direito; 20. Sinalizar todo o SISTEBIB com aplicação do Marketing; 21. Consolidar a automação da Biblioteca Setorial da Faculdade de Direito; 22. Padronizar todos os serviços em todas as bibliotecas setoriais e de extensão do SISTEBIB; 23. Redistribuição de recursos humanos aos setores necessitados do SISTEBIB; 24. Conseguir parcerias junto às empresas para aquisição de acervo bibliográfico; 25. Consolidar a automação da Biblioteca Setorial da escola de Enfermagem de Manaus; 26. Projeto de ajuste no PERGAMUM; 27. Viabilizar acesso às bibliotecas dos Campi; 28. Viabilizar ampliação do acervo das bibliotecas dos Campi. 1.4.5.6. Centro de Apoio Multidisciplinar – CAM 1) CURSO SEQÜENCIAL PARA FORMAÇÃO ESPECÍFICA DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM BIOTECNOLOGIA: ALUNOS MATRICULADOS 2004: 32 PREVISÃO PARA 2005: 32 TOTAL: 64 2) PROGRAMA MULTI-INSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA: ALUNOS DE MESTRADO: 17 PREVISÃO PARA 2005: 10 ALUNOS DE DOUTORADO: 63 PREVISÃO PARA 2005: 5 TOTAL: 95 3) PROJETOS: 35 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM LINHA 1: ESTUDOS GENÔMICOS E PÓS-GENÔMICOS DE ESPÉCIES AMAZÔNICAS DE INTERESSE MÉDICO E BIOTECNOLÓGICO. PROJETO 1: Seqüenciamento do Genoma Funcional de Paullinia cupana. Projeto em desenvolvimento pela REALGENE (Rede da Amazônia Legal de Pesquisas Genômicas), coordenado pelo CAM-UFAM, envolve instituições praticamente de toda Amazônia Legal. Visa sequenciar os genes que se expressam (EST – Expression Sequence Taqs) no fruto e na folha de P. cupana, a planta produtora do guaraná (vide projeto anexo). Espera-se com os resultados desse projeto realizar o melhoramento genético dessa espécie para resistência a doenças e aumento de produtividade de uma maneira mais eficiente. Dr. Spartaco Astolfi Filho (Coordenador Geral – REALGENE) Dra. Izeni Pires Farias Dr. José Odair Pereira MSc. Elen Bethleen Pedraça dos Santos (Doutoranda) MSc. Isabel da Mota Pontes BSc. Márcia Neiva (Mestranda) Téc. Enedina Nogueira de Assunção ( bolsista DTI) Larissa Barros Muniz (bolsista ITI) Téc. Elza Quadros de Lima ( bolsista AT) Recursos: R$ 1.400.380,00 (MCT/CNPq) PROJETO 2: ANÁLISE DO GENOMA FUNCIONAL DE FRUTOS DO CAMU-CAMU PARA CARACTERIZAÇÃO DE GENES ENVOLVIDOS NA BIOSSÍNTESE DE VITAMINA C. A planta amazônica, Myrciaria dubia (camu-camu) produz grande quantidade de vitamina C nos frutos (4g/100g de polpa). Visando entender o metabolismo da vitamina C nos frutos e ao mesmo tempo isolar e caracterizar os genes envolvidos, propõe-se sequenciar o genoma funcional do fruto dessa espécie amazônica de grande interesse econômico. Equipe: Dr. Kaoro Yuyama (INPA) Coordenador Dr. Spartaco Astolfi Filho Dr. Elionor Rita Pereira de Almeida (CENARGEN/EMBRAPA) MSc . Marcicleide Lima da Silva (Doutoranda) Téc. Enedina Nogueira de Assunção (bolsista DTI) Recursos: R$ 49.900,00 (MCT/CNPq) 36 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM PROJETO 3: Análise da Estrutura Genética em Populações de PUPUNHA (Bactris gasipaes) da área de Yurimaguas para Subsidiar o Melhoramento para Produção de Palmito. Nos últimos anos, a pupunha (Bactris gasipaes Palmae) vem se destacando como uma espécie de grande potencial para produção de palmito. Estima-se que existam pelo menos 8.000 hectares plantados com pupunha em produção (R$ 30 milhões no atacado). As populações dessa palmeira da região de Yurimaguas, Peru, fornecem a maioria absoluta das sementes usadas no agronegócio, por serem mais produtivas que de outras populações. Nesse projeto pretende-se avaliar a estrutura genética dos acessos elites de pupunha da área de Yurimaguas com marcadores microssatélites, para identificar matrizes com alto potencial de combinação, que poderão gerar vigor híbrido. Equipe: Dr. Charles Roland Clement ( INPA) Coordenador Dr. Spartaco Astolfi Filho MSc. Doriane Picanço Rodrigues (Doutoranda) ESP. Cirlande Cabral (mestrando) Téc. Enedina Nogueira de Assunção (Bolsista DTI) Recursos: R$ 80.000,00 (CNPq – PTU) PROJETO 4: Análise do Proteoma de Chromobacterium violaceum. Tendo sido concluído o seqüenciamento completo do genoma da C. violaceum, pela Rede Nacional de Seqüenciamento de DNA (MCT/CNPq), da qual o Laboratório de Tecnologias de DNA faz parte, iniciou-se a fase de análise funcional do genoma. Recentemente a Rede de Análise de Proteomas do Amazonas decidiu escolher essa bactéria de grande potencial biotecnológico, para o início dos estudos na área proteômica em nosso Estado, o que será de grande importância na análise funcional do genoma. Equipe: Dr. Spartaco Astolfi Filho - Coordenador Dr. Antônio Flávio de Carvalho Alcântara Dr. Kelson Mota Teixeira de Oliveira MSc. Luciana Cassa Barbosa Tec. Cinthya Adriana Santiago Modesto Recursos: R$ 200.000,00 (MCT/FAPEAM) - em negociação. LINHA 2: Desenvolvimento de Tecnologias de Produção de Proteínas de Valor SócioEconômico por Engenharia Genética. PROJETO 1: 37 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM SELEÇÃO DE CÉLULAS HOSPEDEIRAS ALTERNATIVAS PARA ENGENHARIA GENÉTICA A PARTIR DA MICROBIOTA AMAZÔNICA. Muitos dos sistemas de hospedeiras & vetores utilizados em engenharia genética são patenteados e apresentam diversas deficiências. Visando o desenvolvimento de novos sistemas de hospedeiras & vetores, melhores e que gerem novas patentes, a partir da microbiota amazônica é que esse projeto foi proposto. Equipe: Dr. Spartaco Astolfi Filho - Coordenador Dr. José Odair Pereira Dr. Fernando Araripe Torres MSc. Lucivana Prata de Souza MSc. Sônia Maria da Silva Carvalho (Doutoranda) Alessandra Kariza Costa L. do Nascimento ( Bolsista IC) Rebecca Castro Freire (bolsista IC) Larissa Barros Muniz (bolsista ITI) Téc. Enedina Nogueira de Assunção (bolsista DTI) Recursos: R$ 70.000,00 (MCT/CNPq-PNOPG) PROJETO 2: MELHORAMENTO DA PRODUÇÃO DA TAQ DNA POLIMERASE POR ENGENHARIA GENÉTICA. A Taq polimerase é a enzima mais usada atualmente na área de diagnóstico molecular e engenharia genética. Há dez anos nosso grupo desenvolveu a produção dessa enzima em Escherichia coli utilizando-se recursos da engenharia genética. Nesse projeto pretende-se alterar o cassete de expressão e as células hospedeiras visando uma produção ainda mais eficiente dessa enzima. Equipe: Dr. Spartaco Astolfi Filho Coordenador Dra. Jocelei Maria Chies (UFRGS-CENBIOT) MSc. Hélio Mauro Moreira Maia Larissa Barros Muniz (bolsista ITI) Téc. Enedina Nogueira de Assunção (bolsista DTI) Recursos: R$ 20.000,00 (UFAM e FUNDAÇÃO UNI-SOL) PROJETO 3: Evolução Dirigida da Fosfatase Alcalina de Escherichia coli. As fosfatase alcalinas são enzimas muito utilizadas em imunoensaios (ELISA) e em Biologia Molecular. Recentemente nosso grupo desenvolveu a produção dessa enzima em altos níveis a partir de uma Escherichia coli geneticamente manipulada. Nesse projeto pretende-se desenvolver variantes dessas enzimas com outros parâmetros cinéticos e de estabilidade, visando preencher novas demandas do mercado, como por exemplo a necessidade de uma enzima menos termoestável. Equipe: 38 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Dr. Spartaco Astolfi Filho - Coordenador MSc. Viviane Costa Maia (Doutoranda) MSc. Hélio Mauro Moreira Maia Téc. Cinthya Adriana Santiago Modesto Recursos: R$ 10.000,00 (UFAM) LINHA 3: Diagnóstico Molecular de Patógenos de Doenças de Impacto Social na Amazônia. PROJETO 1: SEQÜENCIAMENTO E ANÁLISE DO GENOMA DO HPV TIPO 13 ISOLADO DE ÍNDIOS WAIMIRI-ATROARI QUE APRESENTAM HIPERPLASIA EPITELIAL FOCAL (HEF). Esse projeto refere-se ao seqüenciamento completo de isolado do vírus de papiloma humano de lesões tipo HEF de índios Waimiri-Atroari. As seqüências serão analisadas comparando-se com seqüências de outros vírus HPV por técnicas de bioinformática e serão a base para desenvolver um método diagnóstico para essa variante viral. Equipe: Dr. Spartaco Astolfi Filho – Coordenador Dr. Sinésio Talhari (IMT-AM) MSc. Cristina Maria Borborema dos Santos (Doutoranda) MSc. Paulo José Benevides dos Santos (Doutorando) Tec. Cíntia Regina Paiva Gomes Recursos: R$ 20.000,00 (UFAM, IMT-AM) PROJETO 2: Detecção da infecção pelo vírus do papiloma humano (HPV) em lesões do câncer bucal e sua relação com o polimorfismo de P53 em pacientes portadores de câncer bucal no Estado do Amazonas. A proteína P53 é o produto de um anti-oncogene. Sabe-se que certos polimorfismos nesse gene podem favorecer o desenvolvimento do processo neoplásico induzido por HPV. Nesse projeto pretende-se verificar a correlação de polimorfismos do gene da P53 com processos neoplásicos no Estado do Amazonas. Equipe: Dr. Spartaco Astolfi Filho – Coordenador Dr. Sinésio Talhari (IMT-AM) Dra. Maria Auxiliadora Vieira do Carmo (UFMG) MSc. Cristina Maria Borborema dos Santos (Doutoranda) MSc. Paulo José Benevides dos Santos (Doutorando) Téc. Francisco Carlos Mendes Barbosa Recursos: R$ 15.000,00 (UFAM, CECON) 39 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM PROJETO 3: Análise Molecular e Implicações Biológicas do Vírus da Hepatite B em Pacientes Naturais da Amazônia Ocidental Brasileira. Neste projeto pretende-se seqüênciar completamente os genes importantes do HBV e verificar se há alterações nesses genes que possam estar correlacionadas com a evolução da doença em portadores naturais do Estado do Amazonas. Equipe: Dr. José Carlos Ferraz da Fonseca (IMT-AM) - Coordenador Dr. Spartaco Astolfi Filho MSc. Cíntia Mara Costa de Oliveira (Doutoranda) MSc. Cristina Maria Borborema dos Santos (Doutoranda) Tec. Cíntia Regina Paiva Gomes Recursos: R$ 20.000,00 (UFAM/SUFRAMA, IMT-AM) LINHA 4: PROSPECÇÃO DE NOVOS PRINCÍPIOS ATIVOS E BIOMATERIAIS A PARTIR DA MICROBIOTA AMAZÔNICA. PROJETO 1: Bioprospecção de Metabólitos de Uso Biotecnológico a Partir da Diversidade de Microrganismo Endofíticos de Plantas da Amazônia Brasileira. Nesse projeto pretende-se determinar a diversidade química de metabólitos secundários produzidos por microrganismos endofíticos de plantas da Amazônia, objetivando-se a descoberta de antibióticos e enzimas de valor biotecnológico. Pretende-se ainda, avaliar o potencial dos microrganismos endofíticos no controle biológico de doenças de plantas. Equipe: Dr. José Odair Pereira - Coordenador Dr. Spartaco Astolfi Filho Dra. Suzelei de Castro França (UNAERP) Dra. Maria Lúcia Belém Pinheiro Dr. João Lúcio de Azevedo (USP/UMC) MSc. Rosana de Medeiros Sousa Galvão (Doutoranda) MSc. Luciana Cassa Araújo (Doutoranda) MSc. Pedro Queiroz Costa Neto (Doutorando) MSc. Antônia Queiroz Lima de Souza (Doutoranda) MSc. Tatiana da Costa Jansen (Doutoranda) Recursos: R$ 60.000,00 (CNPq – PNOPG) PROJETO 2: 40 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Drogas Contra Staphylococus aureus a Partir de Bactérias Endofíticas Amazônicas. Como as copaíbas apresentam em seus óleos princípios ativos contra fungos e bactérias, decidiu-se nesse projeto verificar se as bactérias endofíticas dessa planta são capazes de produzir antibióticos ativos contra Staphylococus aureus. Equipe: Dr. Spartaco Astolfi Filho - Coordenador Dra. Júlia Ignez do Nascimento Salem José (INPA) Esp. Lia de Assis Pontes (Mestranda) Téc. Elza Quadros de Lima (bolsista AT) Recursos: R$ 10.000,00 (UFAM) PROJETO 3: Recursos Naturais Amazônicos com Perspectivas de uso Biotecnológico Sobre o Mycobacterium tuberculosis. Como as copaíbas apresentam em seus óleos princípios ativos contra fungos e bactérias, decidiu-se nesse projeto verificar se fungos endofíticos dessa planta são capazes de produzir antibióticos contra Mycobacterium tuberculosis. EQUIPE: Dra. Júlia Ignez do Nascimento Salem Jose (INPA) - Coordenadora Dr. Spartaco Astolfi Filho Clarice de Carvalho Maia (Mestranda) Recursos: R$ 10.000,00 (UFAM, INPA) PROJETO 4: Implantação do Biotério Central da Universidade Federal do Amazonas A existência de um biotério operando em excelentes condições de qualidade é essencial para a execução de experimentos científicos/técnicos, nas mais variadas áreas, como: - farmacologia, - fisiologia, - nutrição, - bioquímica, - biologia molecular, - biotecnologia. Hoje, praticamente não existe biotério na UFAM, a estrutura que existe é de padrão de qualidade que deixar muito a desejar. SPARTACO ASTOLFI FILHO (Coordenador) Recursos: R$ 499.000,00 PROJETO 5: Proteoma do Intestino de Anopheles darlingi Principal Vetor da Malária no Brasil. 41 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Analisar o perfil protéico (proteoma) do intestino do mosquito A. darlingi, principal vetor da malária no Brasil, durante a ingestão de sangue e após a infecção com o parasito. Pretende-se também detectar fragmentos de anticorpos capazes de reconhecer especificamente proteínas expressas no intestino após a infecção pelo plasmódio. EDMAR VAZ DE ANDRADE (Coordenador) Analisar o perfil protéico (proteoma) do intestino do mosquito A. darlingi, principal vetor da malária no Brasil, durante a ingestão de sangue e após a infecção com o parasito. Pretende-se também detectar fragmentos de anticorpos capazes de reconhecer especificamente proteínas expressas no intestino após a infecção pelo plasmódio. DIVISÃO DA CENTRAL ANALÍTICA: A Central Analítica, Divisão do Centro de Apoio Multidisciplinar da UFAM, tem por finalidade a realização de análises químicas e fisico-químicas através de técnicas instrumentais avançadas, visando oferecer apoio a atividades de ensino, pesquisa e extensão, e ainda a prestação de serviços a empresas parceiras. DIVISÃO DE SENSORIAMNETO REMOTO: Objetiva planejar e executar projetos de pesquisa, ensino e extensão na área de aplicação de Sensoriamento Remoto para Recursos Naturais e Meio Ambiente. Promover a capacitação técnico-científica nas áreas de Sensoriamento Remoto e Processamento de Imagens. Difundir as pesquisas resultantes através de cursos, palestras, seminários, simpósios e publicações. Promover a interação entre os organismos de ensino, de pesquisa e de aplicação de Sensoriamento Remoto e Processamento de Imagens, especialmente através de Projetos Cooperativos Interinstitucionais, Interdisciplinares e Multidisciplinares. Para 2005, a Divisão de Sensoriamento Remoto trabalhará na execução de dois projetos já aprovados, a saber: - Zoneamento e Avaliação dos Impactos Geoambientais do Município de Presidente Figueiredo, Amazonas: Embasamento para um Plano Gestor GeoUrbano-Ambiental. 42 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM - Diagnóstico Biorregional/Caracterização Física & Unidades de Paisagem para o Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia. 1.4.5.7. Centro de Pesquisa e Produção de Medicamentos do Amazonas CEPRAM O Projeto de implantação do CEPRAM teve início em 2001, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde e recursos de Emendas Parlamentares e Emendas de Bancadas. Até 2004 foram construídos o Prédio de Sólidos e o Prédio do Laboratório de Controle de Qualidade, além da compra de máquinas e equipamentos. Encontram-se em licitação a climatização das salas limpas e do laboratório de controle de qualidade e compra de material permanente e obras civis. Para 2005 estão previstos: 1. Implantação do Sistema de Água , composto de filtro de areia, de carvão ativado e resinas trocadoras de íons, acoplados no sistema de Osmose Reversa, provido de looping, com capacidade de produção de 1000 a 1.500 l/h, no valor total de R$150.000,00; 2. Compra de mobiliário no valor de R$200.000,00; 3. Grupo Gerador 310 KVA e acessórios no valor de R$ 150.000,00; 4. Utensílios de laboratório no valor R$45.000,00; 5. Literatura para o Laboratório no valor R$30.000,00; 6. Máquinas e Equipamentos para a produção e laboratório no valor de R$ 1.300.000,00; 7. Serviços de Consultoria para elaboração de Manuais diversos no valor de R$254.000,00; 8. Treinamento de pessoal, com diárias e passagens no valor de R$176.000,00; 9. Validação dos processos de fabricação, calibração, registros, certificações e qualificação no valor de R$500.000,00; 10. Obras civis no valor de R$200.000,00; 11. Compra de material de consumo no valor de R$10.000,00. 43 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 1.5. Áreas de Atuação e Inserção Regional A Universidade Federal do Amazonas atua em todas as áreas de conhecimento dispostas pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq): Tabela 1. CURSOS DE GRADUAÇÃO POR ÁREA DE CONHECIMENTO Áreas Cursos CIÊNCIAS AGRÁRIAS AGRONOMIA ENGENHARIA DE PESCA 44 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM ENGENHARIA FLORESTAL ZOOTECNIA CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS DA SAÚDE EDUCAÇÃO FÍSICA ENFERMAGEM FARMÁCIA MEDICINA ODONTOLOGIA CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA ESTATÍSTICA FÍSICA GEOLOGIA MATEMÁTICA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO QUÍMICA CIÊNCIAS HUMANAS CIÊNCIAS SOCIAIS FILOSOFIA GEOGRAFIA HISTÓRIA PEDAGOGIA PSICOLOGIA CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ADMINISTRAÇÃO BIBLIOTECONOMIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS ECONÔMICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL DESENHO INDUSTRIAL DIREITO SERVIÇO SOCIAL ENGENHARIAS ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA ELÉTRICA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA LETRAS Fonte: Boletim Estatístico nº23/2004 – PROPLAN/DPI (adaptado) LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES A Inserção Regional da UFAM 45 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 2. Organização 46 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM A Universidade Federal do Amazonas, com o objetivo de atender as demandas da sociedade vem ampliando sua área de atuação. Para comportar esse crescimento e desenvolvimento institucional, a UFAM vem se organizando de forma diferenciada, reestruturando Órgãos, criando e extinguindo outros, com a aprovação dos Conselhos de Administração e/ou Universitário, dependendo do caso. No ano de 2004, a UFAM extinguiu a Imprensa Universitária e criou a Editora da Universidade Federal do Amazonas (EDUA), com a competência de criar uma base necessária para a realização de seus programas editoriais, fundamentais para o desempenho eficiente de sua política científica e cultural. Nesta nova estrutura, as competências da Imprensa Universitária foram absorvidas pela Coordenadoria de Serviços Gráficos da EDUA. Outro Órgão criado foi o Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico (CDEAM), organismo de caráter multidisciplinar, que tem como objetivos promover a capacitação e o treinamento de recursos humanos na área energética; realizar estudos, trabalhos, pesquisas e prestação de serviços de consultoria; bem como auxiliar nos estudos e implantação de uma política energética nos níveis municipal, estadual e nacional, com ênfase nas questões amazônicas. Ainda em 2004 foi criado o Centro de Pesquisa e Produção de Medicamentos do Amazonas (CEPRAM), órgão suplementar e multidisciplinar que tem como objetivo produzir medicamentos, desenvolver novos fármacos, medicamentos e cosmecêuticos. Além disso, o CEPRAM objetiva fornecer ao Sistema único de Saúde (SUS), medicamentos com preços competitivos, qualidade assegurada e formulações adequadas às condições climáticas da Região; realizar estudos para produção de matérias-primas regionais; formar recursos humanos na área da indústria farmacêutica e prestar serviços na área de produção e controle de qualidade. Quanto à reestruturação de Órgãos, destaca-se a Assessoria de Imprensa, que passou a se chamar Assessoria de Comunicação Social e ganhou novas funções: marketing e relações públicas. A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação teve seu Departamento de Cooperação Técnica reestruturado. O Departamento passou a chamar-se Departamento de Relações Interinstitucionais, com a criação da Divisão Internacional, adequando, desta forma, à real atividade desenvolvida pelo Departamento. 47 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM A atual estrutura organizacional da UFAM é a seguinte: 2.1. Organização Administrativa, Suplementar e Acadêmica: ESTRUTURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS CONSELHO DIRETOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS CONSELHO UNIVERSITÁRIO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Secretaria Geral dos Conselhos Superiores ESTRUTURA ADMINISTRATIVA REITORIA E VICE-REITORIA AUDITORIA INTERNA ASSESSORIAS ESPECIAIS ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CHEFIA DE JORNALISMO CHEFIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS CHEFIA DE MARKETING INSTITUCIONAL SECRETARIA CHEFIA DE GABINETE SECRETARIA GERAL DIRETORIA EXECUTIVA SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO DOCUMENTAL SERVIÇO DE PROTOCOLO GERAL REPRESENTAÇÃO DA UFAM EM BRASÍLIA ARQUIVO CENTRAL NATESD-Núcleo Amazôn.de Tecnol.p/Educ.e Saúde à Distância NEPQE-Núcleo de Estudos de Produtividade e Qualidade Empresarial COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS-COMVEST COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DEPTO. DE APOIO A PESQUISA DEPTO. DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS 48 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM DIVISÃO INTERNACIONAL DEPTO. DE PÓS-GRADUAÇÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPTO. DE APOIO AO ESTUDANTE DIVISÃO DE AÇÃO PEDAGÓGICA DEPTO. DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DEPTO. DE REGISTRO ACADÊMICO DIVISÃO DE MATRÍCULA SERVIÇO DE CADASTRO DISCENTE DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DIVISÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DEPTO. DE APOIO A EXTENSÃO DEPTO. DE INTERIORIZAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PARINTINS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE COARI CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITACOATIARA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BENJAMIN CONSTANT CENTRO UNIVERSITÁRIO DE HUMAITÁ PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DEPTO. DE APOIO AO SERVIDOR DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIVISÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DEPTO. DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DIVISÃO DE RESTAURANTE DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DIVISÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPTO. DE FINANÇAS DIVISÃO DE ADMINIST. FINANCEIRA SERVIÇO DE EMPENHO SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DIVISÃO DE CONTABILIDADE SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO E REGISTRO SERVIÇO DE ANÁLISE CONTÁBIL SERVIÇO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DEPTO. DE MATERIAL DIVISÃO DE COMPRAS SERVIÇO TÉCNICO E DE CADASTRO SERVIÇO DE LICITAÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVISÃO DE ALMOXARIFADO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO E CONTROLE 49 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM SERVIÇO DE RECEPÇÃO E ENTREGA SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO SEÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DIVISÃO DE PATRIMÔNIO SERVIÇO DE TOMBAMENTO E BALANCETE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DEPTO. DE PESSOAL DIVISÃO DE DIREITOS E DEVERES SERVIÇO DE REGISTRO E CONTROLE DE PESSOAL DIVISÃO DE PAGAMENTOS E ENCARGOS SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO SERVIÇO DE ENCARGOS SOCIAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DEPTO. DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DEPTO. DE ORÇAMENTO DEPTO. DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL ÓRGÃOS SUPLEMENTARES HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DIRETORIA VICE-DIRETORIA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO TÉCNICA COORDENAÇÃO DE CLÍNICAS COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM COORDENAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA COORDENAÇÃO DO AMBULATÓRIO ARAÚJO LIMA COORDENAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA BIBLIOTECA CENTRAL DIVISÃO DE INTERCÂMBIO DIVISÃO DE SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO SERVIÇO DE PERIÓDICOS SERVIÇO DE MULTIMEIOS DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO DIVISÃO DE BIBLIOTECAS SETORIAIS BIBLIOTECA SETORIAL CAMPUS BIBLIOTECA SETORIAL FACULDADE DE TECNOLOGIA BIBLIOTECA SETORIAL MINICAMPUS BIBLIOTECA SETORIAL ESCOLA DE ENFERMAGEM BIBLIOTECA SETORIAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE BIBLIOTECA SETORIAL DO CURSO DE FARMÁCIA BIBLIOTECA SETORIAL DA FACULDADE DE DIREITO BIBLIOTECA SETORIAL DO MUSEU AMAZÔNICO BIBLIOTECA CAMPUS UNIVERSIT.DE BENJAMIN CONSTANT BIBLIOTECA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITACOATIARA BIBLIOTECA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE COARI BIBLIOTECA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PARINTINS BIBLIOTECA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE HUMAITÁ 50 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM BIBLIOTECA CAMPUS UNIVER.S. GABRIEL DA CACHOEIRA CENTRO DE ARTES HAHNEMANN BACELAR NUDAC-Núcleo Universitário de Dança Contemporânea DIVISÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS DIVISÃO DE CURSOS DIVISÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE NUCAM-Núcleo para conservação Ambiental da Área do Campus Núcleo das Águas DIVISÃO DE ANÁLISE E ESTUDOS AMBIENTAIS DIVISÃO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIVISÃO DE ETNOBIOLOGIA CENTRO DE PROC. DE DADOS DIVISÃO DE APOIO AO USUÁRIO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS SERVIÇO DE ANÁLISE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO DIVISÃO DE PRODUÇÃO SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE SERVIÇO DE OPERAÇÃO SERVIÇO DE DIGITAÇÃO DIVISÃO DE SUPORTE TÉCNICO CENTRO DE PESQUISA E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS NÚCLEO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS E COSMECÊUTICOS GERÊNCIA DE PRODUÇÃO GERÊNCIA DE GARANTIA DE QUALIDADE COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS SECRETARIA GERAL MUSEU AMAZÔNICO DIVISÃO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA DIVISÃO DE ANTROPOLOGIA DIVISÃO DE ARQUEOLOGIA PREFEITURA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DIVISÃO DE PROJETOS DIVISÃO DE OBRAS SERVIÇO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇO DE SEGURANÇA SERVIÇO DE TRANSPORTES CENTRO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR DIVISÃO DE BIOTECNOLOGIA 51 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM DIVISÃO DE SENSORIAMENTO REMOTO DIVISÃO DE CENTRAL ANALÍTICA BIOTÉRIO CENTRAL FAZENDA EXPERIMENTAL CÂMARA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS SECRETARIA EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS CONSELHO EDITORIAL COMITÊ GESTOR COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO COORDENADORIA EDITORIAL COORDENADORIA DE REVISTAS COORDENADORIA DE MARKETING E COMERCIALIZAÇÃO COORDENADORIA DE SERVIÇOS GRÁFICOS SECRETARIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO AMAZÔNICO CONSELHO DIRETOR COORDENAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RESULTADOS COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS APOIO ADMINISTRATIVO-SECRETARIA ESTRUTURA ACADÊMICA INST. DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CONSELHO DEPARTAMENTAL DIRETORIA COORD. COLEG. CURS. DE GRADUAÇÃO DEPTO. DE BIOLOGIA DEPTO. DE CIÊNC. FISIOLÓGICAS DEPTO. DE MORFOLOGIA DEPTO. DE PARASITOLOGIA INST. DE CIÊNCIAS EXATAS CONSELHO DEPARTAMENTAL DIRETORIA COORD. COLEG. CURS. DE GRADUAÇÃO DEPTO. DE ESTATÍSTICA DEPTO. DE FÍSICA DEPTO. DE GEOCIÊNCIAS DEPTO. DE MATEMÁTICA DEPTO. DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO DEPTO. DE QUÍMICA 52 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM INST. DE CIÊNC. HUMANAS E LETRAS CONSELHO DEPARTAMENTAL DIRETORIA COORD. COLEG. CURS. DE GRADUAÇÃO Núcleo de Atividades de Pesquisa em Políticas Sociais e Serviço Social Núcleo de Estudos e Pesquisa de Filosofia Antiga DEPTO. DE BIBLIOTECONOMIA DEPTO. DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DEPARTAMENTO DE ARTES DEPTO. DE FILOSOFIA DEPTO. DE GEOGRAFIA DEPTO. DE HISTÓRIA DEPTO. DE LITERATURA PORTUGUESA DEPTO. DE SERVIÇO SOCIAL DEPTO. DE LÍNGUAS E LITERATURAS ESTRANGEIRAS FAC. DE CIÊNC. AGRÁRIAS CONSELHO DEPARTAMENTAL DIRETORIA COORD. COLEG. CURS. DE GRADUAÇÃO DEPTO. DE CIÊNC. FUND. E DE DESENVOLV. AGRÍCOLA DEPTO. DE ENG. AGRÍCOLA E SOLOS DEPTO. DE PROD. ANIMAL E VEGETAL DEPTO. DE CIÊNCIAS FLORESTAIS DEPTO. DE CIÊNCIAS PESQUEIRAS DEPTO. DE ZOOTECNIA ESC. DE ENFERM. DE MANAUS CONSELHO DEPARTAMENTAL DIRETORIA COORD. COLEG. CURS. DE GRADUAÇÃO DEPTO. DE ENFERMAGEM FUNDAMENTAL DEPTO. DE ENFERMAGEM MÉD. CIRÚRGICO DEPTO. DE ENF. MAT. INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA FAC. DE CIÊNC. DA SAÚDE CONSELHO DEPARTAMENTAL DIRETORIA COORD. COLEG. CURS. DE GRADUAÇÃO NESP-Núcleo de Estudos em Saúde Pública DEPTO. DE ANÁL. CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS DEPTO. DE CLÍNICA CIRÚRGICA DEPTO. DE CLÍNICA MÉDICA DEPTO. DE ESTOMATOLOGIA DEPTO. DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS DEPTO. DE REABILITAÇÃO BUCAL DEPTO. DE SAÚDE COLETIVA DEPTO. DE SAÚDE MATERNO INFANTIL DEPTO. DE ODONTOLOGIA PREV. E SOCIAL DEPTO. DE PATOLOGIA E MED. LEGAL FACULDADE DE DIREITO CONSELHO DEPARTAMENTAL 53 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM DIRETORIA COORD. COLEG. CURS. DE GRADUAÇÃO DEPTO. DE DIREITO APLICADO DEPTO. DE DIREITO PRIVADO DEPTO. DE DIREITO PÚBLICO ESCRITÓRIO MODELO FAC. DE ESTUDOS SOCIAIS CONSELHO DEPARTAMENTAL DIRETORIA COORD. COLEG. CURS. DE GRADUAÇÃO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DEPTO. DE CONTABILIDADE DEPTO. DE ECONOMIA E ANÁLISE FAC. DE EDUCAÇÃO FÍSICA CONSELHO DEPARTAMENTAL DIRETORIA COORD. COLEG. CURS. DE GRADUAÇÃO DEPTO. DE FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DEPTO. DE DESPORTO E ATIV. COMUNITÁRIA DEPTO. DE GINÁS. DANÇ. E ATIV. LÚDICAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO CONSELHO DEPARTAMENTAL DIRETORIA COORD. COLEG. CURS. DE GRADUAÇÃO NEPE-Núcleo de Estudos, Experiências e Pesquisas Educacionais Núcleo de Criatividade e Produção de Imagens Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação à Distância Núcleo de Educação Brasileira e Amazônica Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicopedagogia Diferencial Núcleo Educação, Cultura e Desafios Amazônicos DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPTO. DE MÉTODOS E TÉCNICAS DEPTO. DE TEORIA E FUNDAMENTOS DEPTO. DE PSICOLOGIA FACULDADE DE TECNOLOGIA CONSELHO DEPARTAMENTAL DIRETORIA COORD. COLEG. CURS. DE GRADUAÇÃO NUTEMA-Núcleo de Tecnologia de Materiais NUTELI-Núcleo. Pesq.e Desenv.em Tecnol.Eletrônica e de Informação DEPTO. DE CONSTRUÇÃO DEPTO. DE DESIGN E EXPRESSÃO GRÁFICA DEPTO. DE ELETRICIDADE DEPTO. DE ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES DEPTO. DE HIDRÁULICA E SANEAMENTO DEPTO. DE GEOTECNIA E TRANSPORTES Encontram-se em tramitação na UFAM, os processos de reestruturação da Prefeitura do Campus Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários que deverá englobar 54 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM todas as atividades relacionadas a Recursos Humanos e do Centro de Processamento de Dados. 2.2. Infra-Estrutura Para desenvolver todas as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração, a UFAM dispõe da seguinte infra-estrutura física: Tabela 2. ÁREA CONSTRUÍDA QUANTO À FINALIDADE – 2003 Área ( m2 ) Finalidade Sala Administrativa Sala Administrativa Acadêmica Sala de Aula Sala de Professor Laboratório Sala Apoio a Laboratório Auditório Museu Biblioteca Sala Hospitalar Ambulatório Livraria Alojamento Copa/Cozinha Restaurante Sanitários Depósito/Almoxarifado Área de Lazer Sala Instalações Técnicas Circulações Parque Esportivo Instalações Rurais Garagens Oficinas Total 6.535,73 6.510,17 12.459,48 4.160,14 9.180,73 908,88 2.179,46 103,01 3.756,42 4.101,41 1.195,88 24,30 2.210,56 1.420,17 1.542,48 5.060,77 3.228,46 3.658,88 895,75 31.415,69 4.395,00 1.194,40 681,33 1.194,50 108.013,60 Fonte: Prefeitura do Campus Universitário/CAFIS Tabela 3. ÁREA CONSTRUÍDA, POR CAMPUS – 2003 Área ( m2 ) Campus 55 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Campus Principal Minicampus Centro de Esportes Campus de Ciências da Saúde Unidades Urbanas Dispersas Hospital Universitário * Centro Universitário de Coari Centro Universitário de Parintins Centro Universitário de Benjamin Constant Centro Universitário de Itacoatiara Centro Universitário de Humaitá Fazenda Experimental Escola de Enfermagem Total 36.423,70 26.036,51 7.864,92 8.668,04 8.530,44 7.776,54 1.344,05 1.387,93 2.001,86 648,00 1.685,25 1.890,21 3.756,15 108.013,60 Fonte: Prefeitura do Campus Universitário/CAFIS * Área Construída do HUGV com Agência Bancária. 2.3. Sistema de Informação para o Ensino A implantação do Sistema de Informação para o Ensino (SIE) na UFAM atende ao Planejamento Estratégico 2001-2005 através dos vetores Gestão da Informação e Reorganização de Processos Administrativos. O SIE foi desenvolvido pela Fundação de apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC), vinculada à Universidade Federal de Santa Maria. É um Sistema Integrado de gerenciamento total dos procedimentos administrativos e educacionais, que facilita o acesso à informação, agilizando e promovendo a organização dos procedimentos. O SIE é composto pelos módulos: 9 Sistema Acadêmico 9 Administração Orçamentária e Financeira 9 Central de atendimento 9 Recursos Humanos 9 Serviços Gerais 9 Protocolo e Controle de Processos 9 Sistema gerencial 9 Legislação 9 Sistema Gerencial e Controle de acesso 56 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Já estão em funcionamento os módulos referentes a material, patrimônio, espaço físico, frota, atendimento ao usuário e pós-graduação. Para o ano de 2005 está previsto o funcionamento completo do módulo de ensino de graduação e demais módulos componentes do SIE. 57 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 58 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 59 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 60 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 2.5. Relações e Parcerias com a Comunidade A Universidade Federal do Amazonas - concretização da parceria e sonhos de homens idealistas e ousados, que fundaram, há 95 anos, a primeira universidade brasileira: a Escola Universitária Livre de Manáos - continua sendo uma instituição que tem na parceria a mola propulsora de seu desenvolvimento. Essas alianças não exigem planos estratégicos grandiosos, mas sim paciência e perseverança, que aliadas à cooperação e competência costumam bastar para consolidar e ampliar alianças estratégicas importantes. A Universidade entende que a necessidade da cooperação deriva das mudanças rápidas, estruturais e irreversíveis porque passa toda a sociedade, geradas por poderosas forças políticas, econômicas e sociais. Assim, no aspecto político, a sociedade não pode mais olhar os governos como os principais “solucionadores” de problemas; percebe-se uma transferência de muitas das funções sociais do setor público para o setor privado. No aspecto econômico, vemos na cooperação um meio de se ter acesso a novas fontes de financiamentos e finalmente, a dimensão e a complexidade dos problemas sociais aumentam de forma expressivas aliados à falta de uma política de distribuição de renda eficaz. Entendendo todo esse escopo, a Universidade Federal do Amazonas desenvolve parceria abrangendo dois aspectos: a relevância social e ambiental e a tecnologia e inovação. No primeiro aspecto destacam-se parcerias nas Áreas de: • Saúde; • Assistência Social; • Assistência Jurídica; • Preservação Ambiental; • Alfabetização; • Potencialização dos Recursos Humanos; • Inclusão Social e Digital; e • Estudos da Diversidade Amazônica, entre outras. No outro aspecto, o uso do potencial acadêmico-científico resulta em parcerias nas áreas de: • Microeletrônica; • Informática; 61 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM • • • • • • • Engenharia da Produção; Química de Produtos Naturais; Química Fina; Biotecnologia; Nanotecnologia; Estudos de Impactos Ambientais; e Estudo de Desenvolvimento Regional e outros. A Universidade entende que as parcerias podem ajudar, melhorando a formação de nossos estudantes, além de nos tornar mais solidários e partícipes. 3. Diretrizes Pedagógicas De acordo com o Estatuto da Universidade, Capítulo II: Do Corpo Discente, Artigo 59: O corpo discente é constituído de alunos regulares, especiais e avulsos. § 1° - São alunos regulares ou matriculados em cursos de graduação ou pósgraduação, assim como em cursos seqüenciais, observados os requisitos indispensáveis à obtenção dos respectivos diplomas. § 2° - São alunos especiais os graduados matriculados em cursos de extensão ou em disciplinas isoladas de cursos de graduação ou pós-graduação, na forma da respectiva regulamentação. § 3° - A integralização de disciplinas cursadas na condição de aluno especial não assegura o direito à obtenção de diploma de graduação ou pós-graduação. § 4° - São alunos avulsos aqueles que, matriculados em curso de graduação em outra instituição de ensino superior, cursam disciplinas isoladas na Universidade, com anuência daquela instituição. Art. 60. – Os mecanismos de ingresso, de saída, o regime didáticocientífico e disciplinar e demais aspectos da relação aluno/universidade serão regulamentados pelo Regimento Geral e pelas normas baixadas pelos colegiados competentes, observada a legislação pertinente. REGIMENTO DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS CAPÍTULO IV Admissão aos Cursos 62 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Art. 68 - A admissão aos cursos de graduação, abertos a candidatos que hajam concluído estudos de nível médio, far-se-á mediante classificação em processo seletivo, de acordo com as vagas oferecidas. Parágrafo Único – Cabe ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão estabelecer e normatizar os processos seletivos. CAPÍTULO V Matrícula e Transferência Art. 69 - A matrícula ou sua renovação será feita por disciplina, em prazo fixado pelo calendário acadêmico para cada período. Art. 70 - A matrícula para prosseguimento de estudos será feita com observância dos pré-requisitos e demais exigências legalmente estabelecidas. Parágrafo único - Poderão ser aproveitados os estudos realizados em cursos ou habilitações de mesma duração ou de duração diferente, de acordo com a legislação em vigor. Art. 71 - Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ser dispensados de cursar disciplinas constantes na grande curricular de seu curso. Parágrafo único - A formação da banca examinadora, a época da aplicação das provas e os critérios de julgamento serão regulamentados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Art. 72 - Será permitido o trancamento parcial ou total de matrícula em cada período letivo, em prazo fixado pelo calendário acadêmico. Parágrafo único - Não será computado, no prazo de integralização do curso, o período correspondente a trancamento total de matrícula. Art. 73 - É permitida a transferência: I. II. na Universidade, de um para outro curso, de acordo com as normas do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; para a Universidade, de alunos matriculados em outras Instituições de Ensino Superior, para cursos afins. Art. 74 - A transferência só será deferida se houver vaga, desde que requerida na época prevista no Calendário Acadêmico da Universidade, salvo nos casos previstos na legislação vigente. § 1º - A transferência será aceita em qualquer época, independentemente de vaga, quando se tratar de estudante que passar a residir na área de atuação da 63 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Universidade, em decorrência de transferência ex-officio, por motivo de interesse público, civil ou militar, devidamente comprovado, estendendo-se a concessão aos dependentes do servidor interessado, desde que oriundo de Instituição de Ensino Superior congênere. § 2º - Fica assegurada aos estrangeiros a serviço de seu País, bem como a seus dependentes e aos servidores ou dependentes de servidores de organismos internacionais dos quais o Brasil faça parte, quando transferidos para a área de atuação da Universidade, matrícula em qualquer época do ano, independentemente de vaga. Art. 75 - O Aluno perderá o vínculo acadêmico com o curso: I. em virtude da ultrapassagem do tempo máximo para integralização do curso, especificado no projeto pedagógico; II. caso não efetive matrícula por mais de 04(quatro) semestres consecutivos ou não; III. por exclusão em virtude de sanção disciplinar. Parágrafo único - O limite máximo para o trancamento de matrícula será de 02 (dois) semestres. CAPÍTULO VI Verificação do Rendimento Escolar Art. 76 - A verificação do rendimento do ensino será feita por disciplina, abrangendo os aspectos de aproveitamento e freqüência, ambos eliminatórios por si mesmos. Art. 77 - Será reprovado e não obterá crédito o aluno que deixar de comparecer a um mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) das atividades programadas para cada disciplina. Parágrafo único - É vedado abonar faltas ou compensá-las por tarefas especiais, excetuando-se os casos previstos na legislação em vigor. Art. 78 - A verificação do rendimento escolar será feita através dos resultados obtidos nas atividades escolares e no exame final. § 1º - o aluno terá direito à revisão, requerida em petição fundamentada, e à segunda chamada nos exercícios escolares e no exame final, nos termos definidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. § 2º - será considerado reprovado, não obtendo crédito, o aluno que não conseguir a média final mínima prescrita pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 64 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Art. 79 - Os calendários dos cursos serão aprovados pelos colegiados a cuja coordenação didática estejam afetos, devendo situar-se nos limites do Calendário Acadêmico da Universidade, a ser anualmente aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Art. 80 - O ano letivo regular, independente do ano civil, terá, no mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais. § 1º - Serão obrigatórios dois períodos de atividades regulares por ano letivo, cada um de 100 (cem) dias de trabalho escolar efetivo. § 2º - Haverá períodos especiais, entre os regulares, para efeito de programação das várias disciplinas, de forma a assegurar o funcionamento ininterrupto da Universidade, cabendo ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão estabelecer a duração desses períodos. § 3º - Todas as atividades, incluindo o ensino das disciplinas, poderão ser desenvolvidas em períodos especiais. CAPÍTULO VII Diplomas, Certificados e Títulos Art. 81 - A Universidade poderá conferir os seguintes diplomas: I. II. III. de graduação; de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado); de cursos seqüenciais por campo de saber. Art. 82 - Os diplomas relativos a cursos de graduação conferem títulos especificados em cada currículo. Parágrafo único - No caso de curso de graduação que comporte mais de uma habilitação ou modalidade, sob o mesmo título, observar-se-á o seguinte: I. II. o diploma conterá, no anverso, o título geral correspondente ao curso, especificando-se no verso as habilitações e modalidades; as novas habilitações e modalidades, adicionais ao título já adquirido, serão igualmente consignadas no verso, dispensando-se a expedição de novo diploma. Art. 83 - O ato de colação de grau será realizado em sessão solene em dia, hora e local previamente designados, sob a presidência do Reitor ou representante por ele designado. Parágrafo único - A requerimento dos interessados, e em casos especiais devidamente justificados, poderá o ato de colação de grau realizar-se, 65 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM individualmente ou por grupos, em presença do Diretor da Unidade, lavrando-se desse ato termo subscrito pelo Diretor da Unidade, pelo graduado e por duas testemunhas. Art. 84 - Os diplomas dos cursos de graduação serão assinados pelo Reitor, pelo Diretor da Unidade e pelo diplomado. Art. 85 - Os diplomas dos cursos de pós-graduação stricto sensu serão assinados pelo Reitor, pelo Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e pelo diplomado. Art. 86 - Estarão sujeitos a registro os diplomas expedidos pela Universidade, relativos a: I. II. cursos de graduação correspondentes a profissões reguladas em lei; outros cursos de graduação criados pela Universidade, com aprovação do Conselho Nacional de Educação, para atender às exigências de sua programação específica ou às peculiaridades do mercado de trabalho regional; III. cursos credenciados de pós-graduação stricto sensu. § 1º - Também poderão ser registrados diplomas de cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu de instituições de educação superior estrangeiras revalidados pela Universidade. § 2º - O registro de diplomas será feito na própria Universidade, nos termos da legislação vigente. Art. 87 - Os certificados dos cursos de pós-graduação lato sensu, extensão e outros serão assinados na forma indicada pelo Conselho de Ensino , Pesquisa e Extensão na resolução que aprovar o respectivo plano e programas do curso, figurando entre os signatários o Diretor da Unidade. Art. 88 - Os certificados de disciplinas isoladas serão assinados pelos professores responsáveis pelo seu ensino e subscritos pelo respectivo chefe de Departamento e visados pelo Diretor da Unidade. CAPÍTULO II Do Corpo Discente Art. 104 - O corpo discente da Universidade é constituído por todos os estudantes matriculados em seus cursos, distribuídos, segundo o Estatuto, pelas seguintes categorias: I. II. III. Alunos Regulares; Alunos Especiais; Alunos Avulsos. 66 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM Art. 105 - Os alunos da Universidade terão direitos e deveres inerentes à sua condição, sujeitando-se ao regime disciplinar previsto neste Regimento Geral. Art. 106 - A Universidade deverá adotar medidas no sentido de proporcionar aos discentes as condições necessárias ao desempenho de suas atividades. Art. 107 – A Universidade estimulará a participação dos discentes nas atividades de extensão, de iniciação à docência e a pesquisa mediante: I. a manutenção do programa de Monitoria, selecionando monitores dentre os alunos regulares dos cursos de graduação que demonstrarem capacidade de desempenho em disciplinas já cursadas; II. apoio e coordenação de programas mantidos por recursos federais, estaduais e outros; III. desenvolvimento e manutenção de trabalho voluntário. Parágrafo único – As Câmaras Setoriais baixarão normas sobre seleção, admissão, atribuições, orientação e expedição dos certificados dos programas. SEÇÃO I Do Regime Disciplinar Art. 108 - Os membros do corpo discente estão sujeitos às seguintes penalidades disciplinares: I. advertência; II. suspensão; III. exclusão. Art. 109 - A aplicação das penalidades previstas dependerá da avaliação da Comissão Processante, que levará em consideração a natureza da falta cometida, observando que: I. a advertência será aplicada por escrito àquele que cometer infrações consideradas de natureza leve; II. a suspensão, que alcançará o reincidente ou o que tenha praticado infração mais grave, importará no afastamento do aluno de todas as atividades escolares, por prazo não inferior a 3 (três) nem superior a 90 (noventa) dias, segundo gradação que levará em conta a natureza da falta; III. a pena de exclusão, que será reservada para os casos de faltas gravíssimas ou de reincidências; IV. as penalidades disciplinares serão aplicadas levando-se em consideração os antecedentes do aluno e a gravidade da falta, assegurada a ampla defesa. 67 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM V. ao aluno especial e ao avulso será aplicada somente a pena de advertência, salvo reincidência ou falta grave, que importará na sua exclusão. Art. 110 - Constituem faltas disciplinares dos discentes, passíveis de penalidades, as seguintes: I. II. improbidade na execução de atos ou trabalhos escolares; inutilização ou adulteração de avisos ou editais afixados pela administração ou retirada, sem prévia autorização da autoridade competente, de objeto ou documento em qualquer dependência da Universidade; III. dano material ao patrimônio público que importe em depredação ou inutilização de bens, móveis e imóveis, ou danificação da fauna e da flora, poluição de cursos d’água, do meio ambiente e das vias de acesso existentes em áreas da Universidade; IV. ofensa ou agressão a qualquer membro da comunidade universitária no recinto de qualquer unidade acadêmica ou administrativa; V. desacato a membro da direção da unidade acadêmica, do corpo docente ou às autoridades máximas da Universidade; VI. prática de atos incompatíveis com atividades acadêmicas e administrativas e com o decoro ou a dignidade da vida universitária. Art. 111 - As faltas enumeradas no artigo anterior serão passíveis de penalidades, qualquer que seja o local em que forem cometidas, desde que o agente esteja na condição de aluno da Universidade. Art. 112 - Na hipótese do inciso III, do art. 110, a penalidade disciplinar será cumulada com responsabilidade civil e/ou criminal, se for o caso. Art. 113 – As infrações que também se configurem como crime terão os respectivos processos reproduzidos em cópia xerográfica ou equivalente, destinada aos arquivos da Instituição, e os originais remetidos ao Ministério Público Federal, para a instauração da correspondente ação penal, se for o caso. Art. 114 – As penas de advertência e suspensão até 30 (trinta) dias serão aplicadas pelo Diretor da Unidade, cabendo ao Reitor a suspensão que exceder esse limite e a expedição do ato de exclusão. § 1º - As penas da alçada do Diretor de Unidade serão precedidas de sindicância realizada por comissão composta por membros da comunidade universitária e designada pela mesma autoridade, assegurando-se ao acusado ampla defesa. § 2º - As penas da alçada do Reitor serão aplicadas com base em processo disciplinar, conduzido por comissão composta por membros da comunidade universitária, designado pelo mesmo, que indicará, dentre eles, o seu presidente. 68 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM § 3º - O prazo para conclusão da sindicância será 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado até por igual período, a critério do Diretor da Unidade. § 4º - O prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar será 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por até igual período, mediante ato do Reitor. § 5º - A convocação para qualquer ato do processo disciplinar será feita por escrito e, ao revel, por edital. § 6º - Durante o processo disciplinar, o indiciado não poderá cancelar ou trancar matrícula, nem terá sua transferência concedida para outra instituição de ensino superior. § 7º - Concluída a instrução da sindicância ou do processo disciplinar, será o indiciado citado para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, assegurando-se-lhe vista e cópia do processo no local indicado no mandado de citação. § 8º - Achando-se em lugar incerto e não sabido, o indiciado será citado por Edital afixado na Unidade a que esteja vinculado, com publicação por duas vezes em jornal de grande circulação e prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da defesa, contado da última publicação. § 9º - Quando o indiciado, depois de citado, deixar de apresentar defesa escrita, incorrerá em revelia, reconhecida em termo específico, cabendo ao Presidente da Comissão solicitar à autoridade que determinou a instauração do processo a designação de defensor dativo, preferentemente discente, que disporá do mesmo prazo para defender o revel. Art. 115 - Decorrido o prazo de defesa, com a apresentação desta, será elaborado circunstanciado e conclusivo relatório quanto à responsabilidade do indiciado, sendo a sindicância ou o processo disciplinar encaminhado, para julgamento, à autoridade que houver determinado a sua instauração. 69 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 70 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 71 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 72 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 73 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 74 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2005 / UFAM 75 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM 3.2. Diretrizes do Ensino de Graduação na UFAM O modelo de ensino a ser implementado na UFAM passa pela revisão do seu Projeto Pedagógico, com a adoção de estrutura curriculares flexíveis, atualizadas e comprometidas com as mudanças da realidade mundial e regional, e com a compreensão de que os saberes se inter-relacionam e se complementam através do uso de modernas tecnologias do ensino. Para que se possam alcançar tais objetivos, cinco metas foram propostas. 1 - Implantação da Nova Norma Acadêmica • Redefinir a concepção da política curricular do ensino de graduação. • Propor diretrizes curriculares para os cursos de Graduações sintonizadas com as demandas regionais. • Promover a revisão do Projeto Pedagógico da Instituição, visando à atualização curricular dos cursos e estimulando o uso de estratégias inovadoras que levem à melhoria do processo ensino-aprendizagem. • Incorporar no currículo dos Cursos de Graduação, as atividades de extensão, conforme prevê o Plano Nacional de Educação, lei nº. 10.172 de 09/01/2001. • Redefinir a prática de ensino e estágio dos cursos de licenciaturas. • Orientar e acompanhar a construção dos projetos pedagógicos dos Cursos de Graduação. • Incentivar a criação de espaços privilegiados para estudos, aplicação de metodologias educacionais e atualizações pedagógicas. 2 - Implantar Política de Novos Cursos de Graduação. • Promover estudos visando à expansão das vagas dos cursos diurnos existentes. • Ampliar a oferta de cursos noturnos em especial as licenciaturas. • Ofertar novos cursos de Graduação em desenvolvimento regional, na sede e nos campi. áreas estratégicas • Implantar cursos e/ou disciplinas na modalidade à distância. • Debater e avaliar a criação e a implantação de cursos seqüenciais. 76 para o Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM • Melhorar a condição de ofertas dos Cursos Regulares e Intervalares de Graduação na sede e especialmente, fora da sede. • Definir modelo de acesso para os cursos à distância. • Dotar os cursos de graduação de modernos recursos didáticos e tecnológicos 3 - Estabelecimento de Cronograma de Avaliação dos cursos. • Debater e avaliar permanentemente os processos seletivos de ingressos na UFAM. • Implementar ações permanentes de orientação acadêmica. • Realizar estudos diagnósticos que identifique causas e apontem possíveis soluções da distorção ingresso/conclusão dos cursos de graduação. • Utilizar a avaliação institucional como instrumento de orientação e correção do processo ensino-aprendizagem. 4 - Conclusão do Estudo da Reforma Curricular. • Incrementar a modernização pedagógica e tecnológica do processo ensinoaprendizagem. • Incentivar a implementação de uma política institucional de educação a distância. • Estimular atividades curriculares a distância em cursos presenciais. • Avaliar e definir formato próprio para as atividades especiais de formação de docentes para a educação básica, com base nos convênios com os governos: Estadual e Municipais. 5 - Implantação do Programa de Redução da Evasão. • Ampliar e fortalecer uma política de assistência estudantil. • Adequar a oferta dos cursos de Graduação aos turnos de maior demanda. • Efetivar uma política de acompanhamento pedagógico e avaliação do processo de ensino-aprendizagem. • Buscar e ampliar parcerias institucionais para a oferta e garantia de campos de estágio. Ampliar os campos de estágios dentro da própria instituição. • 77 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM Candidatos Inscritos PSC (3ª FASE) Candidatos Inscritos PSM Candidatos Inscritos PSE Vagas oferecidas PSC Vagas oferecidas PSM Vagas oferecidas PSE Alunos cadastrados Alunos novos 2004 4.740 20.928 1.768 774 1.940 244 18.670 - 2005 5.874 25.934 904 776 2.052 322 2.828 Alunos de graduação formados Alunos de graduação matriculados Alunos que trancaram matrícula (parcial) Alunos que trancaram matrícula (total) Alunos desistentes Alunos excluídos 2004/1 1.273 13.123 241 103 87 13 2004/2 + 1.300 12.025 323 139 31 43 3.3. Diretrizes da Pós-Graduação e Pesquisa na UFAM Nos dois últimos anos houve significativa expansão da Pós-Graduação na UFAM, passando de cinco para quatorze o número de programas reconhecidos pela CAPES. Com este indicador a instituição amplia sua participação na formação de recursos humanos para atuar nos quadros acadêmicos e formar profissionais de alto nível, os quais têm relevante importância no desenvolvimento científico, socioeconômico e cultural do Estado do Amazonas e da Região. A qualidade dos Programas de Pós-Graduação pode ser evidenciada por alguns indicadores usados na avaliação como: tempo médio para titulação, produção intelectual dos docentes, produção intelectual dos discentes, número de docentes do NRD6 e número de bolsas da Pós-Graduação, bem como a distribuição assimétrica dos programas de pós-graduação nas grandes áreas. Para consolidar a pós-graduação e as pesquisas científicas, tecnológicas, artísticas e culturais na UFAM, a PROPESP propõe os seguintes eixos que visam nortear sua política geral de pesquisa e pós-graduação. 1-Manutenção e melhoria dos indicadores da Pós-Graduação 78 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM Os programas de pós-graduação deverão aplicar todos os seus esforços na busca de padrões nacionais de credenciamento. Para alcançar estes padrões é necessário melhorar as pesquisas, aumentar a produção intelectual docente e discente em periódicos de nível internacional (Qualis), diminuir o tempo médio de titulações e intensificar o intercâmbio de docentes e pesquisadores com outras instituições. 2. Expansão dos Programas de Pós-Graduação A demanda social do corpo docente por qualificação, principalmente devido à titulação de quantidade significativa de professores com doutorado, tem criado as condições para a expansão do número de programas de Pós-Graduação na UFAM. Diante desse cenário, a oferta de programas de Pós-Graduação pode e deve ser expandida para atender à própria UFAM no intuito de qualificar seus docentes, assim como à demanda oriunda dos egressos dos cursos de graduação, que tem aumentado a cada ano, e, desta forma, responder pela formação de pesquisadores com profundos conhecimentos da Região. Essa expansão deve seguir os requisitos mínimos que garantam o padrão de qualidade dos programas. Além da forma tradicional de Pós-Graduação, ainda há a perspectiva de criação de Programas de Pós-Graduação Cooperativos (consorciados), que utilizam recursos humanos disponíveis de forma racional e que podem resultar em redes regionais de PósGraduação cujos efeitos podem minimizar a má distribuição espacial das instituições que formam Recursos Humanos na Região. Tabela 6. NÚMERO DE ALUNOS E CONCLUINTES DE PÓS-GRADUAÇÃO – 2001/2003 Nº DE CURSOS 2001 Alunos 2002 Concluintes* Alunos 2003 Concluintes Alunos * 57 1.182 603 1.566 * 754 Fonte: PROPESP/Gerência dos Programas Lato Sensu * Número aproximado, aguardando Relatório Final do Curso ou curso em andamento. 79 Concluintes 2.077 801 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM 3. Avaliação Institucional da Pós-Graduação Todos os Programas de Pós-Graduação da UFAM serão submetidos a uma avaliação periódica anual realizada por meio de um sistema que permita combinar auto-avaliação com avaliação institucional realizada por um comitê e uma avaliação anual da CAPES. Mecanismos eficientes de retorno deverão ser criados para tornar a avaliação eficiente, e ao mesmo tempo executar ações para corrigir os problemas detectados e melhorar a qualidade da Pós-Graduação. 4. Consolidação e Ampliação da Pesquisa Científica, Tecnológica, Artística e Cultural na UFAM. A atividade de pesquisa é o diferencial entre os sistemas de ensino superior público e privado. É responsável pela geração de conhecimento, absorvido ao ensino da graduação e da pós-graduação. Nos últimos quatro anos, a pesquisa, na UFAM, tem tido aumento significativo, devido, principalmente, ao plano arrojado de capacitação de docentes, implantado há uma década, e a conscientização destes acerca da importância da pesquisa para a expansão e desenvolvimento da instituição e para si próprio. Também houve substituição do quadro docente e, em muitos casos, professores foram afastados pelos planos de previdência dos governos Collor e Fernando Henrique – alguns logo após de completar seu mestrado ou doutorado. A atividade de pesquisa além de valorizar o docente, pessoal e profissionalmente contribui significativamente com a atividade de pesquisador na produção de novos conhecimentos e na implantação da metodologia da pesquisa na sala-de-aula, evitando assim o simples repasse de informações. A pesquisa, portanto, é parte da missão universitária do docente. A pesquisa na UFAM necessita reorganizar-se, pois a criação de cursos de graduação e de programas de pós-graduação proporciona, além da qualificação dos docentes, a abertura de novas áreas e novas demandas de financiamento e gestão de C&T. Este novo cenário exige ações adicionais de gestão de C&T na UFAM. 80 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM 5. A Política Institucional para a Pesquisa Os grupos de pesquisas, que são as unidades interlocutoras entre pesquisadores e instituição, são a base da atividade de pesquisa na UFAM. Eles formam a célula mater que são as unidades de planejamento e gestão junto à instituição. O grupo de pesquisa, por sua vez, direciona sua ação em linhas, que consolidados, formam projetos e programas de pesquisa. Para estimular ainda mais a atividade criativa de seus docentes e geração de novos conhecimentos, a PROPESP envidando esforços no sentido de fortalecer os mecanismos de proteção do conhecimento gerado na UFAM, implementando ações que garantam a propriedade intelectual. 6. Aumentar a produção intelectual dos docentes e discentes dos programas de Pós-Graduação da UFAM de maneira a atingir uma publicação média anual de um artigo científico, por docente para os cursos de mestrado e dois para os de doutorado, em periódicos listados no Qualis da CAPES. Ações estratégicas a. Custear as publicações de docentes / discentes dos programas; b. Apoiar a participação de docentes em eventos científicos concedendo-lhes passagem e três diárias por evento; c. Organizar o banco eletrônico de dissertações e teses da UFAM para disseminação da produção dos programas; d. Acesso fora do Campus para professores e alunos de Pós-Graduação, de consulta on line ao Portal de Periódicos da CAPES. 7. Melhoria do ensino de graduação por meio da integração com a pesquisa e a pós-graduação. Ações estratégicas a. Estimular a integração de cursos de graduação e programas de pósgraduação, realizando seminários e outros eventos científicos conjuntos; 81 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM b. Implantação do estágio docência nos programas de pós-graduação c. Elaboração de material técnico-didático de conhecimento específico 8. Consolidação e expansão da pós-graduação e da pesquisa na UFAM. Ações estratégicas A consolidação e expansão da pós-graduação e da pesquisa na UFAM necessitam de um conjunto de ações na Instituição que tornem efetivas as seguintes metas: 1. Tempo médio de 30 meses nos cursos de mestrado e 48 meses nos de doutorado. • Instruir os colegiados dos programas de pós-graduação a realizar rigorosa análise dos projetos de dissertação e tese para dimensioná-los em função do tempo disponível para a sua execução; • Propor um regimento geral da pós-graduação, capaz de atender às novas necessidades; • Adequar os regimentos internos dos Programas de Pós-Graduação ao novo regimento; • Encaminhar e discutir junto ao FOPROP/Norte a participação dos fundos setoriais no fomento a formação de recursos humanos qualificados, a partir da destinação de um percentual dos fundos para apoio à PósGraduação, para complementar as ações do CT-INFRA. 9- Implementar novos programas de Pós-Graduação, sendo dois profissionalizantes e oito acadêmicos. Ações estratégicas • Identificar grupos de pesquisa com produção intelectual que atendam os requisitos mínimos de padrão de qualidade, para programas de pósgraduação permanentes; • Identificar demandas institucionais e regionais por novos programas de pós-graduação acadêmicos; 82 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM • Assessorar a elaboração dos novos programas; • Avaliar os programas de mestrado para a criação do nível de doutorado; • Aperfeiçoar o estágio de docência para os estudantes da pós-graduação; • Estimular os grupos de pesquisa a promover ações integradas ao ensino e a extensão; • Estimular a integração do aluno de PIBIC com os alunos da pósgraduação. Tabela 7. ALUNOS MATRICULADOS EM PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - 2004 CURSOS ALUNOS MATRICULADOS Ciência de Alimentos Química de Produtos Naturais Educação Matemática Agricultura e Sustentabilidade na Amazônia Patologia Tropical Ciências do Ambiente Sociedade e Cultura na Amazônia Geociências Física Informática Biotecnologia (D) Biotecnologia (M) Engenharia de Produção Ciências Florestais e Ambientais Desenvolvimento Regional TOTAL 17 11 98 15 26 37 71 41 30 13 67 43 17 136 21 51 694 Fonte: PROPESP 10 -Aumentar a qualificação do corpo docente da UFAM. Estimular o ingresso de, pelo menos, mais cem docentes em cursos de mestrado e mais 50 em cursos de doutorado até 2005, o que corresponde a 30% dos docentes graduados especialistas e 15% dos docentes com título de mestre. Estimular ingresso de docentes nos programas de Pós-Graduação da UFAM; • Incentivar a qualificação dos docentes em programas de outras IES; • Fazer convênios interinstitucionais como instrumento de qualificação; 83 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 • / UFAM Aumentar o número de bolsas de mestrado e doutorado nos programas de pós-graduação da UFAM, por meio de fontes alternativas como a FAPEAM; • Diversificar os programas de pós-graduação Stricto Sensu de maneira a atender ao mercado de trabalho com a criação de mestrados profissionalizantes (áreas temáticas). Tabela 8. BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO - 2004 BOLSAS MODALIDADE Mestrado Doutorado 6 26 59 3 95 13 17 171 48 PQI PICDT Demanda Social FAPEAM CNPq TOTAL Fonte: PROPESP Alunos matriculados na Pós - Graduação Lato Sensu em 2004 1.921 Fonte: PROPESP 11 – aumentar, em 50% os programas de pós-graduação avaliados pela CAPES para os conceitos 4 e 5. Ações estratégicas a. Implantar o sistema de avaliação interna dos programas de pósgraduação de tal modo que resulte em ações projetadas para corrigir problemas e melhorar a qualidade dos programas, em especial aqueles com conceito 3; b. Efetivar o controle acadêmico e o acompanhamento dos alunos da Pósgraduação na UFAM, através da implantação do SIE; c. Incluir a pós-graduação no calendário acadêmico da UFAM; d. Reavaliar os atuais projetos, regimentos e matrizes de disciplinas dos Programas de pós-graduação da UFAM; 84 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM e. Buscar fontes alternativas de financiamento para a pós-graduação com os Governos Estadual e Municipal, ao setor produtivo e organizações sociais. Tabela 9. NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS E DISSERTAÇÕES APROVADAS EM CURSOS DE MESTRADO - 2001/2003 2001 CURSO ALUNOS 2002 DISSERTAÇÕES APROVADAS ALUNOS 2003 DISSERTAÇÕES APROVADAS ALUNOS DISSERTAÇÕES APROVADAS 7 0 CURSOS PRÓPRIOS BIOTECNOLOGIA CIÊNCIA DE ALIMENTOS CIÊNCIAS AGRÁRIAS CIÊNCIAS AMBIENTAIS CIÊNCIAS AMBIENTAIS (profissional) CIÊNCIAS FLORESRAIS DESENVOLVIMENTO REGIONAL EDUCAÇÃO FÍSICA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO GEOCIÊNCIAS INFORMÁTICA LETRAS MATEMÁTICA PATOLOGIA TROPICAL QUÍMICA DE PRODUTOS NATURAIS SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA Total 15 23 5 5 18 22 11 3 14 31 3 15 38 4 37 15 62 13 25 0 21 13 21 0 25 31 52 8 4 3 31 42 8 1 21 3 58 79 10 2 25 4 12 7 0 0 3 125 21 30 4 3 20 6 4 90 12 32 0 8 28 0 1 135 21 32 0 8 5 0 23 0 38 0 28 7 24 7 24 10 53 420 15 72 51 477 12 95 51 598 29 145 21 2 0 0 0 0 10 0 0 7 0 0 2 0 0 7 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 10 9 0 0 0 2 0 0 10 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 4 0 0 27 0 0 0 0 0 1 MINTER CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO GENÉTICA E EVOLUÇÃO EXTENSÃO RURAL FITOTECNIA SOLOS E NUTRIÇÃO DE PLANTAS CIRURGIA CARDIOVASCULAR CIRURGIA GERAL HEMATOLOGIA NEFROLOGIA ORL. CABEÇA E PESCOÇO ADMINISTRAÇÃO 85 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 CURSO / UFAM 2001 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ENGENHARIA ELÉTRICA 2002 2003 ALUNOS DISSERTAÇÕES APROVADAS ALUNOS DISSERTAÇÕES APROVADAS ALUNOS DISSERTAÇÕES APROVADAS 0 0 0 0 0 0 40 16 0 0 23 118 595 0 10 105 0 15 14 21 52 650 0 0 0 0 1 146 EDUCAÇÃO FÍSICA DIREITO 23 105 525 SAÚDE PÚBLICA Total Total Geral 0 15 87 Fonte: PROPESP 12. Sugestões para criação dos Programas de Pesquisa O corpo docente efetivo da UFAM, com base nos dados de junho/2004, é composto de 227 doutores e 327 Mestres. Aliados à qualificação houve também expressivo aumento no número de grupos de pesquisa passando de 31 em 2001, para 136 em 2003, todos registrados no Diretório 5.0 do CNPq. Visando ampliar as ações de pesquisa e maximizar a utilização dos recursos, sugerimos concentrar as ações em Ciência e Tecnologia da UFAM nos seguintes programas de pesquisa. • Produção de alimentos de origem vegetal; • Produção de alimentos de origem animal; • Biodiversidade, manutenção e uso de Recursos Naturais; • Produtos florestais e da floresta; • Energia; • Educação; • Turismo; • Sistemas de informação e comunicação. 13– Implantar programas estratégicos de pesquisa de caráter interdisciplinar e interinstitucional. Ações estratégicas 86 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM a. Incentivar a elaboração de macro-programas ou programas institucionais de pesquisa e pós-graduação relacionados a temas estratégicos para a Instituição e a Região. Neste caso, há maior possibilidade de sucesso nas propostas de financiamento da pesquisa, quando os projetos individuais ou integrados estão associados a programas institucionais com potencial para efetivamente solucionar problemas da comunidade e do setor produtivo ou apresentam avanços científicos e inovações tecnológicas. Visando ampliar as ações de pesquisa e maximizar o uso dos recursos disponíveis, sugerimos concentrar as ações de Ciência, Tecnologia e Inovação da UFAM nos seguintes programas de pesquisa: 1 -Conservação e Uso de Recursos Genéticos Animais e Vegetais da Amazônia 2 - Socioeconomia de sistemas de produção agrícola 3 - Cidades Sustentáveis na Amazônia. 4 - Biotecnologia Aplicada a Alimentos 5 - Toxicologia de Alimentos 6 - Silvicultura de Florestas Tropicais nativas 7 - Banco de Dados e Recuperação de Informação 8 - Inteligência Artificial 9 - Processos Educativos e Identidades Amazônicas 10 - Educação, Estado, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional 11 - Agricultura, Recursos Naturais e Meio Ambiente 12 - Teoria de Semicondutores, Metais e Ligas 13 - Física Estatística e Sistemas Complexos 14 - Geometria das Subvariedades 15 - Fitoquímica de Plantas de interesse medicinal e agronômico 16 - Etiopatogênese, Clínica e Ações Básicas de Saúde 17 - Populações na Amazônia: Cultura e História Cada unidade acadêmica deverá apresentar pelo menos um programa institucional de pesquisa. Recomenda-se que estes programas sejam elaborados e fundamentados nos seguintes aspectos: 87 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM - Envolvimento de maior número possível de grupos de pesquisa. - Relevância econômica, social, cultural-artística da atividade, especialmente nas áreas de maior inserção da Universidade, considerando a tradição e capacitação. - Envolvimento da UFAM com pesquisas direcionadas à solução de problemas evidentes e avanços socioeconômicos e ambientais. Tão logo esses programas sejam definidos pelas unidades acadêmicas, serão realizados várias reuniões envolvendo grupos de pesquisa, chefes de Departamento e programas de pós-graduação. Esses programas resultarão em ações de pesquisa organizadas e convergentes para objetivos e metas que representam uma política institucional sobre um determinado tema, área ou atividade. A organização desses programas originar-se-á de grupos institucionalmente constituídos, organizados a partir de suas competências, linhas de pesquisa e interesses específicos, que se aglomeram por temáticas comuns em sub-projetos e projetos independentes ou integrados, até mesmo extra-institucional. 3.4. Diretrizes da Extensão Universitária na UFAM Nos últimos dois anos houve expressiva expansão das ações de Extensão na Universidade Federal do Amazonas. Duas ações administrativas empreendidas pela PROEXT foram determinantes nesse contexto. A primeira foi a equalização do valor das Bolsas de Extensão para R$ 241,00 que possibilitou ao estudante escolher de forma segura a atividade extensionista a ser desenvolvida. A segunda medida foi a sincronização do calendário da recepção das Ações de Extensão em conjunto com os Projetos de Pesquisa, que eliminou a descontinuidade de projetos. Um acontecimento importante que ampliou os horizontes de planejamento da PROEXT, considerando a experiência das demais IFES em Extensão foi a realização do XIX Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras de 21 a 23 de maio de 2003 pela primeira vez ocorrido no Estado do Amazonas. Em decorrência do evento, a PROEXT ficou responsável pela Coordenação Regional Norte do Fórum de PróReitores de Extensão (2003-2004). Esse evento foi de suma importância pois o 88 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM intercâmbio de informações permitiu um maior conhecimento das Ações de Extensão desenvolvidas pela UFAM, bem como o compartilhamento das experiências localmente desenvolvidas. Para consolidar a Extensão na UFAM a PROEXT propõe os seguintes eixos que visam nortear sua política Extensionista. 1) Aperfeiçoar os Mecanismos de Registro e Controle das Ações de Extensão A Implantação de Sistema de Registro próprio das Ações de Extensão, a ser incorporado ao SIEXBRASIL – Sistema de Informações do Fórum Nacional de PróReitores de Extensão, representa um importante avanço do registro das Ações de Extensão no âmbito da UFAM. O SIEXBRASIL permite que qualquer pessoa que esteja conectado a Internet, acesso as Ações de Extensão desenvolvidas pelas IFES nas diferentes Áreas Temáticas, definidas no Plano Nacional de Extensão. A UFAM ao inserir suas informações no SIEXBRASIL acompanha o esforço das demais PróReitorias de Extensão no âmbito da equalização da informação e também em relação ao Censo do Ensino Superior, do Ministério da Educação. A seleção de Ações de Extensão através do Edital de Extensão definindo linhas temáticas e custeio dos Projetos, que facilitou o processo de elaboração dos mesmos, pois os docentes podem ao elaborar suas propostas, seus limites orçamentários e financeiros, do financiamento a ser solicitado, permitindo eficácia na alocação dos recursos do Tesouro. Para tanto a utilização de Planilha Eletrônica para inscrição dos Projetos, de acordo com o vetor de Modernização Administrativa, possibilitou maior fluidez na informação. 2) Massificação da Extensão como atividade integradora entre Ensino e Pesquisa, compartilhando com a Comunidade Interna e Externa o saber acadêmico Sensibilizar a Comunidade Universitária para maior participação em Ações de Extensão ( Programas, Projetos, Cursos, Eventos, Prestação de Serviços, Produção e Publicação). Essas atividades vieram a ser completadas com a criação da Atividade Curricular de Extensão (ACE), com 25 disciplinas em execução no segundo semestre de 2003. As ACE’s representam um espaço de troca de experiências entre os alunos de diferentes cursos, pois a ação é multidisciplinar e interdisciplinar. A comunidade é um espaço privilegiado para a troca de experiências entre o saber acadêmico e o saber popular ou 89 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM tradicional. As ACE’s estão em fase de consolidação na UFAM e representa a nova modelagem para a massificação da Extensão na instituição. 3) Melhoria das Condições de Infra-estrutura dos Campi A articulação da UFAM junto a Bancada Parlamentar Amazonense com vistas a aprovação de Emendas que visem atender melhoria da infra-estrutura dos Campi no Interior, permitiu a construção de 05 salas de aula no Campus de Coari. A construção do Campus de Itacoatiara também foi importante, pois permitiu um sede própria para a UFAM no município, que desde 1991 estava atuando no município em prédios cedidos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Itacoatiara. No Campus de Parintins em 2005, está previsto a construção de uma nova Biblioteca e de um Chapéu de Palha que servirá de abrigo para as atividades do Curso Seqüencial de Artes, oferecidos no município pela UFAM. No Campus de Humaitá e Benjamin Constant estão previstos para 2005 obras de ampliação e reforma, que melhorarão sensivelmente as condições de oferta das atividades da UFAM nos respectivos municípios. 4) Participação em Editais Nacionais e Internacionais com financiamento para Ações de Extensão Buscamos participar da elaboração de Projetos com relevância social com vistas a participar de certames dentro e fora do Estado. Neste sentido a UFAM teve aprovado pela UNESCO o projeto de Capacitação dos Agentes Locais do Programa Fome Zero no Estado do Amazonas em Setembro/2003. Com essa ação foi possível implementar o Programa Bolsa-Família no Estado do Amazonas. Também no Edital PROEXT/MEC/SESU de 2003 a UFAM teve 02 projetos aprovados e em 1004 no mesmo Edital a UFAM teve 03 projetos aprovados. Além disso a UFAM participa nas Ações dos programas Alfabetização Solidária, Universidade Solidária e PRONERA – Projeto para Educação na Reforma Agrária. Em 2005 a UFAM estará participando do Projeto Rondon, como uma das 40 Instituições de Ensino Superior selecionadas, que inicialmente estará em Coari, e depois a ação se estenderá por outras áreas do Amazonas onde a UFAM possui experiência na área. 3.4.1. Resultados Previstos para 2005 90 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM Implantação da Política de Novos Cursos de Extensão Flexibilidade para as Unidades Acadêmicas ofertarem os Cursos de Extensão com registro e certificação pela PROEXT. Desenvolvimento do Projetos para implementação de Unidades Acadêmicas permanentes no Interior Projeto encaminhado ao MEC com dotação orçamentária definida para os Campi, visando a contratação de corpo docente e pessoal técnico administrativo. Consolidação dos Campi já instalados, com reforma e ampliação de suas instalações Construção de Sala de Informática e Vídeo-Conferência em Parintins; Construção de Sala de Informática e Vídeo-Conferência em Humaitá; Construção de Sala de Informática e Vídeo-Conferência em Benjamin Constant. Consolidação dos Campi já instalados, com reforma e ampliação de suas instalações As unidades acadêmicas a serem criadas nos seguintes municípios: Manacapuru (Baixo Solimões) Lábrea (Calha do Purus) Eirunepé (Calha do Juruá) São Gabriel da Cachoeira (Alto Rio Negro) Borba (Baixo Madeira) Definição das Políticas e Tecnologias de EAD Apoio ao CEFORT, com bases multicampi no Interior. 4. Gestão de Pessoal 91 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM 4.1. Corpo Docente De acordo com o Regimento da Universidade, Título IV, capítulo I: Do Corpo Docente: Art. 92 - O corpo docente da Universidade é constituído pelos integrantes da carreira do magistério superior e demais professores admitidos na forma da lei, inclusive os visitantes e substitutos. Art. 93 - A carreira do magistério superior compreende as seguintes classes: I. II. III. IV. Professor Titular; Professor Adjunto; Professor Assistente; Professor Auxiliar. Parágrafo único - Cada classe compreende quatro níveis, designados pelos números de 1 a 4, exceto a de Professor Titular, que possui um só nível. Art. 94 - São consideradas atividades acadêmicas próprias do pessoal docente do ensino superior: I. II. as pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação, assistência e consultoria na própria Universidade, além de outras previstas na legislação vigente. Art. 95 - A contratação de professor visitante e/ou substituto será efetuada de acordo com as normas baixadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em conformidade com a legislação em vigor. Art. 96 - O professor da carreira do magistério superior da Universidade poderá ser movimentado para outra Instituição Federal de Ensino Superior, de acordo com a legislação em vigor. SEÇÃO I Do Ingresso na Carreira Art. 97 - O ingresso na carreira do Magistério Superior dar-se-á mediante habilitação em concurso público de provas e títulos, somente podendo ocorrer no nível 1 de cada classe. § 1º - Para inscrição no concurso a que se refere este artigo, será exigido diploma de: 92 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM I. graduação em curso superior, para a classe de Professor Auxiliar; II. Mestre, para a classe de Professor Assistente; III. Doutor, Livre-docente ou Notório Saber, para a classe de Professor Adjunto. § 2º - O ingresso na classe de Professor Titular dar-se-á unicamente mediante habilitação em concurso público de provas e títulos no qual somente poderão inscrever-se portadores do título de Doutor ou Livre-docente, Professor Adjunto, bem como pessoas de notório saber, de acordo com a legislação vigente. Art. 98 - O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão baixará normas complementares reguladoras do ingresso na carreira do Magistério Superior. SEÇÃO II Do Regime de Trabalho Art. 99 - Os docentes da Universidade serão submetidos a um dos seguintes regimes de trabalho: I. II. dedicação exclusiva, com obrigação de prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada; tempo parcial de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. § 1º - No regime de dedicação exclusiva admitir-se-á: I. participação em órgãos de deliberação coletiva relacionados com as funções de magistério; II. participação em comissões julgadoras ou verificadoras relacionadas com o ensino ou a pesquisa; III. percepção de direitos autorais ou correlatos; IV. colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade, devidamente autorizada pelo Departamento e Unidade de origem e pelo Reitor, de acordo com as normas baixadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. § 2º - Excepcionalmente, a Universidade Federal do Amazonas, mediante a aprovação do Conselho de Administração e homologação do Conselho Universitário, poderá adotar o regime de 40 horas semanais de trabalho para áreas específicas. Art. 100 - O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão baixará normas estabelecendo: I. os limites mínimo e máximo da carga horária de aulas, segundo os regimes de trabalho, observadas a natureza e diversidade de encargos do docente, como prevê o Estatuto; 93 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 II. / UFAM o processo de acompanhamento e avaliação das atividades docentes. Art. 101 - O Conselho de Administração baixará normas estabelecendo os critérios para concessão, fixação e alteração do regime de trabalho dos docentes. SEÇÃO III Dos Afastamentos Art. 102 - Além dos casos previstos na legislação em vigor, o ocupante de cargo ou emprego do magistério superior poderá afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus em razão da docência: I. para seguir curso de pós-graduação em nível de mestrado, doutorado e programas de pós-doutorado em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras; II. para realizar cursos de especialização ou aperfeiçoamento em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras; III. para prestar colaboração temporária a outra instituição de ensino superior ou de pesquisa; IV. para comparecer a eventos relacionados com atividades acadêmicas, técnico-científicas e artístico-culturais; V. para participar de órgãos de deliberação coletiva ou de outros relacionados com atividades acadêmicas, técnico-científicas, artístico-culturais e de representação de classe. § 1º - A concessão do afastamento, nos casos previstos nos incisos I e II deste artigo, importará no compromisso de, ao seu retorno, o professor permanecer obrigatoriamente na Universidade por tempo igual ao do afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas, com juros e atualização monetária. § 2º - Salvo expressa autorização do Conselho Universitário, não será concedido novo afastamento, nas condições dos incisos I e II, enquanto o docente não der à Universidade a compensação prevista no parágrafo anterior. § 3º - Não será concedido novo afastamento, nas condições dos incisos I e II, ao docente que não obtiver o título inerente ao curso que gerou o afastamento, enquanto este não cumprir em dobro a compensação à Universidade prevista no parágrafo primeiro. SEÇÃO IV Das Férias 94 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM Art. 103 - Ao docente em efetivo exercício na Universidade serão concedidos 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, a serem gozadas na forma da legislação vigente. Parágrafo único - O docente afastado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, em Órgãos não integrantes da Universidade, fará jus a férias anuais de acordo com a legislação vigente. Tabela 10. NÚMERO DE DOCENTES POR TITULAÇÃO – 2001/2003 GRADUAÇÃO Unidade EEM FACED FCA FCS FD FEF FES FT ICB ICE ICHL Total Ano 2001 2 6 1 7 9 2 11 4 3 8 13 66 2002 2 4 1 17 13 3 18 6 3 8 16 91 2003 3 4 1 17 13 2 13 5 3 8 14 83 2001 3 15 0 60 15 10 25 23 9 4 27 191 2002 2 14 0 44 11 10 16 16 6 3 15 137 2003 1 7 0 38 10 10 13 14 5 3 14 115 2001 2002 2003 ESPECIALISTA Unidade EEM FACED FCA FCS FD FEF FES FT ICB ICE ICHL Total MESTRE Unidade 95 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 EEM FACED FCA FCS FD FEF FES FT ICB ICE ICHL Total / UFAM 8 43 25 46 10 8 23 33 23 53 72 344 13 39 25 46 8 5 27 34 23 56 76 352 13 45 21 46 6 6 31 35 20 51 73 347 2001 2 11 24 32 1 6 3 13 16 34 24 166 2002 3 21 29 34 1 9 5 17 18 38 34 209 2003 1 19 32 31 2 9 5 18 20 42 33 212 DOUTOR Unidade EEM FACED FCA FCS FD FEF FES FT ICB ICE ICHL Total Fonte: DPI/PROPLAN 4.2. Corpo Técnico-administrativo De acordo com o Regimento da Universidade, Capítulo III: Do Corpo TécnicoAdministrativo e Marítimo, Artigo 116: O corpo técnico-administrativo e marítimo é constituído pelos servidores da Universidade que exerçam atividades técnicas, administrativas e operacionais necessárias à consecução dos objetivos institucionais. Art. 117 - Todos os aspectos da vida funcional serão disciplinados pela legislação pertinente. SEÇÃO I Dos Afastamentos 96 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM Art. 118 - O servidor técnico-administrativo e marítimo poderá afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus em razão do respectivo cargo ou emprego, obedecidas as exigências contidas na legislação em vigor: I. para seguir curso de pós-graduação em nível de mestrado, doutorado e programas de pós-doutorado em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras; II. para realizar cursos de especialização ou aperfeiçoamento em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras; III. para prestar colaboração temporária a outra instituição de ensino superior ou de pesquisa; IV. para comparecer a eventos relacionados com atividades acadêmicas, técnico-científicas e artístico-culturais; V. para participar de órgãos de deliberação coletiva ou de outros relacionados com atividades acadêmicas, técnico-científicas, artístico-culturais e de representação de classe. § 1º - A concessão do afastamento, nos casos previstos nos incisos I e II deste artigo, importará no compromisso de, ao seu retorno, o técnico-administrativo e marítimo permanecer obrigatoriamente na Universidade por tempo igual ao do afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas, com juros e atualização monetária. § 2º - Salvo expressa autorização do Conselho Universitário, não será concedido novo afastamento, nas condições dos incisos I e II, enquanto o técnicoadministrativo e marítimo não der à Universidade a compensação prevista no parágrafo anterior. § 3º - Não será concedido novo afastamento, nas condições dos incisos I e II, ao técnico-administrativo e marítimo que não obtiver o título inerente ao curso que gerou o afastamento, enquanto este não cumprir em dobro a compensação à Universidade prevista no parágrafo primeiro. Art. 119 - O Departamento de Recursos Humanos contemplará formação no nível de pós-graduação para servidores técnico-administrativos e marítimos em seus planos de desenvolvimento de Recursos Humanos, em articulação com as diversas unidades administrativas e acadêmicas da instituição. Tabela 11. CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICOADMINISTRATIVOS Progamas Ano 97 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 CEARC* / UFAM PósGraduação Lato Sensu Vagas Oferecidas Aprovado no Vestibular Bolsas Concedidas 2002 250 18 20 Convênio FUA/ ENAP** - 2003 250 45 15 35 Graduação em Adm.Universitária Vaga Oferecida Cursando 60 60 0 60 Fonte: Departamento de Recursos Humanos *PROJETO CEARC: Construindo Espaços Através da Renovação do Conhecimento **Convênio FUA/ENAP: Especialização em Instrumento de Gestão para Organização Pública CAPÍTULO IV Do Regime Jurídico do Servidor Art. 120 - Os servidores da Universidade, docentes e técnicoadministrativos e marítimos, estão sujeitos ao regime jurídico instituído pela legislação vigente. CAPÍTULO V Do Regime Disciplinar Art. 121 - A autoridade universitária que, no âmbito de sua competência, tiver ciência de irregularidade no serviço é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao indiciado ampla defesa. Art. 122 - Os servidores docentes e técnico-administrativos e marítimos estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares: I. II. III. IV. V. VI. advertência; suspensão; demissão; cassação de aposentadoria ou disponibilidade; destituição de cargo em comissão; destituição de função comissionada. Art. 123 - Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o Serviço Público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais do agente infrator. 98 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM Art. 124 - São competentes para determinar a instauração de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito das Unidades Acadêmicas, o Diretor, no âmbito dos demais órgãos administrativos, o Reitor. § 1º - Compete ao Diretor de Unidade aplicar as penas de advertência e de suspensão até 30 (trinta) dias; § 2º - As penalidades que ultrapassarem o limite previsto no parágrafo anterior serão aplicadas pelo Reitor. Art. 125 - Cabe ao Reitor, sem prejuízo da previsão contida no art. 124, constituir comissões de sindicância ou de processo administrativo disciplinar, ou delegar competência para tal, para serem aplicadas as sanções disciplinares cabíveis que se situarem em cada esfera de competência. Art. 126 - Os servidores docentes e técnico-administrativos e marítimos estão sujeitos ao regime disciplinar constante na legislação em vigor. 5. Atendimento à Comunidade De acordo com os dados da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, em 2004, o atendimento à comunidade é o seguinte: Bolsa de Formação Estudantil (bolsas pagas) Quantidade 2001 2002 2003 2004 11 10 10 06 2001 2002 2003 2004 149 73 94 101 2001 2002 2003 2004 251.706 436.652 478.513 519.477 2001 2002 2003 2004 63 33 46 46 Bolsa Trabalho Quantidade Refeições Servidas Quantidade Casa Moradia Estudantil Quantidade 99 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM - Solicitação de Passe Estudantil Quantidade 2002 11.820 2003 12.687 2004 12.687 5.1. Taxa do Vestibular Desde o vestibular/2003, o processo de isenção da taxa de inscrição do vestibular na UFAM passou a ser coordenado pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, sob a responsabilidade da equipe de assistentes sociais (quatro). Nesse período (2003 - 2005), a UFAM beneficiou 3.063 (TRÊS MIL E SESSENTA E TRÊS) candidatos. Quanto à metodologia de avaliação sócio-econômica, a equipe de assistentes sociais (quatro) ao analisar as fichas socioeconômicas e documentação apresentada pelo candidato que comprovam a baixa renda familiar e dificuldades de impossibilidade de pagar a taxa do vestibular, procura observar alguns itens que deverão nortear a decisão final, como: Renda familiar (referência) – 02 salários mínimos; Aliado ao item acima, observar o número de pessoas que compõe a família, principalmente menores de 18 anos; Observar o número de pessoas empregadas e renda e o número de pessoas desempregadas na família (comprovar com documentos, CTPS; rescisão do contrato de trabalho; seguro-desemprego etc.); Não pode ser aluno regularmente matriculado na UFAM; Deve ter estudado em escola pública (toda a vida escolar, ou pelo menos o ensino médio); Observar as despesas básicas (água, luz, telefone) para ver se são compatíveis com a renda familiar declarada. Após análise prévia da documentação, os candidatos devem ser convocados para a entrevista com as assistentes sociais. A falta a essa entrevista elimina o candidato automaticamente. São realizadas algumas visitas domiciliares (cerca de 25 a 30 – amostragem). O tempo médio para realização de todo o processo é de 3 a 4 meses (preparação do material, divulgação, período de inscrição, análise prévia das fichas e documentação 100 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM apresentada, entrevista com os candidatos e publicação do resultado final). Normalmente entre abril e julho de cada ano. A inscrição é de responsabilidade da COMVEST (Comissão Permanente de Concursos), que reserva uma semana para atender apenas aos candidatos isentos. Essa informação é repassada aos candidatos isentos com antecedência. A divulgação do Programa de Isenção é feita através de jornais, emissoras de rádio e cartazes. A distribuição do material para a inscrição (gratuito) é feita na PROCOMUN (Campus Universitário). É estabelecida uma semana para a aquisição do material e a semana seguinte para a devolução com a cópia dos documentos solicitados (basicamente: identidade, certificado ou declaração do ensino médio, histórico escolar, comprovantes de residência, comprovantes de renda – pessoal e/ou da família). Durante esse período é divulgada a data para a publicação da relação dos convocados para a entrevista, com dia e horário pré-estabelecidos. Nessa entrevista o candidato deverá apresentar os documentos originais correspondentes às cópias do que foi apresentado com a ficha social. Esse é o momento, em conversa com o candidato, de comprovar as suas informações. Nesses anos todos, nunca foi feito a tabulação dos dados apresentados nas fichas sociais dos isentos. Há um esforço da equipe em conceder o benefício àqueles que comprovem a impossibilidade de pagar a taxa. Como “benefício” social são necessários critérios a fim de atender a uma parcela de cidadãos que realmente necessita. Na UFAM, o processo é gratuito para o solicitante (aquisição da ficha de inscrição). As despesas com papel, impressão gráfica, energia elétrica, digitação, combustível para o carro utilizado nas visitas etc., a instituição assume inteiramente. Até o momento, a equipe tem trabalhado com afinco para atender à demanda. Neste ano foram concedidas duas bolsas para alunas do Curso de Serviço Social que ajudaram no processo. Podemos informar que os candidatos contemplados com a isenção são oriundos da escola pública; em sua maioria dependente financeiramente da família (pais, irmãos, etc), muitos trabalhando na informalidade ou estão desempregados. Quando apresentam a carteira profissional o salário é baixo, atendendo a referência proposta inicialmente. 101 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM 5.2. Dados do Hospital Universitário Getúlio Vargas Tabela 12. CIRURGIA ELETIVA - 2003 Especialidade Eletivas Gastro Proctologia Ortopedia Urologia Vascular Ginecologia Pediatria Neurocirurgia Odonto Otorrino Cabeça e Pescoço Oftalmologia Plástica Cardíaca Tórax Clínica Geral TOTAL Urgência 308 147 389 280 140 96 14 175 42 164 121 1 18 131 73 383 2.482 Taxa Externa 20 152 30 11 2 409 6 12 19 18 71 752 4 290 111 9 8 3 1 61 23 79 17 4 45 160 734 Fonte: Boletim Estatístico nº26/2004-DPI/PROPLAN Tabela 13. CONSULTAS PRONTO SOCORRO - 2003 Especialidade Neurocirurgia Cirúrgico Ortopedia Politrauma TOTAL Quantidade 5.194 29 244 2.409 7.876 Fonte: Boletim Estatístico nº26/2004-DPI/PROPLAN Tabela 14. EXAMES LABORATORIAIS - 2003 Exame Bioquímica Hematologia Quantidade 229.311 153.869 Fezes 12.442 102 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM Imunologia 16.798 Microbiologia 11.378 Urina 21.695 TOTAL 445.493 Fonte: Boletim Estatístico nº26/2004-DPI/PROPLAN 103 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM 6. Projeto de Avaliação Institucional APRESENTAÇÃO A proposta do Sistema Integrado de Avaliação Institucional (SIAI) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) não surgiu do nada. É uma tentativa de sintetizar, certamente, o esforço de 95 anos de existência da UFAM, antes como Universidade Livre de Manaus, em possuir um processo de avaliação contínuo e que reflita o próprio olhar da universidade sobre si mesma. O tempo de elaboração da proposta talvez pareça curto. Mas o processo de maturação é longo. Em julho de 2003, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação criou um Grupo de Trabalho para elaborar o projeto do Sistema de Avaliação do Desempenho do Docente (Sistema ADD). O grupo de trabalho que elaborou o Sistema ADD foi transformado em uma Comissão Permanente de Avaliação (CPA), através da Portaria GR n 1.369, de 31 de outubro de 2003, presidida pelo professor Dr. Gilson Vieira Monteiro, e composta pelos professores Francinete Massulo Corrêa, Ewerton Helder Bentes de Castro e Rubens da Silva Castro. Com a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), através da Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, àquela Comissão foi ampliada, através da Portaria GR nº 983/2004, modificada pela Portaria GR n 1074/2004, e passou a contar com, além dos referidos professores, com três representantes dos técnico-administrativos, dois representantes dos discentes e dois representantes da comunidade. A denominação passou a ser Comissão Própria de Avaliação (CPA), de acordo com a referida Lei. Por orientação da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) ficou estabelecido que dezembro é a data-limite para que o projeto de auto-avaliação das Instituições de Ensino Superior brasileiras seja enviado à CONAES. Tínhamos dois caminhos, alegar que o tempo era curto, tentar ampliar as datas, como o fazem a maioria das universidades brasileiras, ou aceitar o desafio de entregar um projeto de avaliação passível de execução e que tivesse a maior participação possível, pois a ideal, sabemos, não seria alcançada em apenas três meses. O desafio gigantesco era produzir um projeto que não fosse definitivo, que refletisse boa parte da opinião das unidades acadêmicas da UFAM e que não fosse uma repetição das linhas de ação propostas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). 104 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM Entendemos que somos parte do SINAES mas que deveríamos exercer a autonomia e a independência que o próprio sistema prega nos discursos emanados da CONAES. Entre o fazer e o não-fazer, optamos pelo desafio de, enfim, tirar do papel o que nos pareceu o anseio da maioria dos ouvidos nas reuniões: avaliar é fundamental. Não temos a pretensão de apresentar à comunidade um projeto de avaliação definitivo. Aliás, incorporar a mudança como intrínseca ao processo é o que se pretende com a proposta aqui exposta. E foi com esse espírito que a CPA da UFAM reuniu-se com todas as Unidades entre os dias 18 de outubro e 03 de novembro para apresentar a proposta e colher informações capazes de melhorá-la. Foi uma tarefa árdua, porém, compensadora porque das 11 unidades ouvidas, apenas três apresentaram-se reticentes, ainda assim, defendiam a avaliação, muito embora considerassem o tempo muito curto para que o projeto ora apresentado reflita os anseios de toda a Instituição. Não erram os que assim pensam. Nós também avaliamos da mesma forma. E por isso foram incorporadas todas as contribuições advindas das discussões com as unidades, bem como se deixa muito claro que nada aqui apresentado é definitivo, a não ser a concepção teórica de que avaliar não é punir, mas corrigir rotas a fim de que o crescimento e o aprendizado da Instituição sejam constantes. Foram realizadas reuniões em todas as unidades com a presença de 85 pessoas entre diretores de unidades, chefes de departamento, coordenadores de cursos, representantes dos técnico-administrativos e representantes dos centros acadêmicos. Todas as contribuições captadas durante as discussões foram incorporadas ao projeto ora apresentado. Não é o suficiente, por isso, neste projeto, está prevista uma consulta pública sobre a necessidade de a UFAM implantar a auto-avaliação e uma nova rodada de reuniões para validar os instrumentos de coleta de dados ora propostos ou modificálos nos transcorrer do processo. Acreditamos que assim o sistema estará sempre incorporando as mudanças e apto a receber as informações dos membros da comunidade da UFAM, essenciais para o processo de auto-avaliação permanente e para o aperfeiçoamento constante da avaliação institucional. Professor Doutor Hidembergue Frota - Magnífico Reitor da UFAM Professor Doutor Gilson Monteiro - Coordenador da CPA/UFAM 1. INTRODUÇÃO 105 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM A Avaliação Institucional, uma exigência da Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, mais que isso, é uma análise global do desempenho da Organização tendo como base a relação de aderência entre a missão da IES, refletida no seu Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e os projetos pedagógicos de cada um dos cursos que compõem a Instituição. Nessa perspectiva, a Avaliação Institucional é, ao mesmo tempo, o fim e o início de um novo processo de crescimento, pois permite que se faça uma busca sistemática de subsídios para as tomadas de decisões administrativas e para o aperfeiçoamento de todos os processos que fazem parte do sistema de funcionamento global da Instituição. Deve ressaltar, também, que no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES) qualidade não é apenas um modismo do discurso administrativo, mas o compromisso social, econômico, político, cultural e ético na formação de indivíduos críticos e capazes de contribuir efetivamente para a consolidação e o desenvolvimento da sociedade na qual a IES está inserida. Em julho de 2003, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação criou um Grupo de Trabalho composto por representantes de cada Unidade Acadêmica, escolhidos por seus pares, para elaborar o projeto do Sistema de Avaliação do Desempenho do Docente (Sistema ADD). Esse projeto nasceu da necessidade de se implantar o que se convencionou chamar, à época, de Programa de Avaliação Institucional da Universidade Federal do Amazonas (PAIUFAM). O grupo de trabalho que elaborou o Sistema ADD foi transformado em uma Comissão Permanente de Avaliação (CPA), através da Portaria GR nº 1.369, de 31 de outubro de 2003, presidida pelo professor Dr. Gilson Vieira Monteiro, e composta pelos professores Francinete Massulo Corrêa, Ewerton Helder Bentes de Castro e Rubens da Silva Castro. Com a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), através da Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, àquela Comissão foi ampliada, através da Portaria GR n 983/2004, modificada pela Portaria GR nº 1074/2004, e passou a contar com, além dos referidos professores, com três representantes dos técnico-administrativos, dois representantes dos discentes e dois representantes da comunidade. A denominação passou a ser Comissão Própria de Avaliação (CPA), de acordo com a referida Lei. 106 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM Assim sendo, a nova Comissão entendeu que a proposta do então Programa de Avaliação Institucional da Universidade Federal do Amazonas (PAIUFAM) não deveria ser abandonada e sim adaptada às diretrizes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e do SINAES, sem esquecer que se trata de uma proposta de avaliação de forma diferenciada e fugindo do modismo atrelado às questões educacionais. Merecem destaque nesse projeto algumas características que sinalizam para demarcar as fronteiras entre avaliação e estimativa de qualidade, pois embora estejam interligadas, há fatores diferenciais que denotam, no que se refere à qualidade, um “caminhar junto”, um “sentar-se ao lado”, ou seja, compartilhar para tentar alcançar metas coletivas, partindo-se de melhorias individuais até que se alcance um marco de qualidade que extrapole o institucional. Diz-se que “um galo sozinho não tece uma manhã. Ele precisará sempre de outros galos e de um que apanhe o seu grito e que lance a outros, até que os seus cantos se cruzem com os fios do sol formando uma teia que, ao se tecer, tece a manhã.” Assim, também, processa-se a avaliação: um grande programa que se solidifica através de projetos correspondentes às suas diversas fases componentes, daí ter se optado pela metodologia responsiva, que envolve participação, cooperação, um “trabalhar com” ou invés de “trabalhar para.” “A avaliação, para ser efetiva, necessita ser organizada no seu planejamento, rigorosa no seu desenvolvimento, ética em suas conseqüências, clara e transparente em seus critérios e procedimentos de atuação” (SANOS GUERRA, 1992. p. 62). Na questão dos instrumentos que serão utilizados no agora Sistema Integrado de Avaliação Institucional (SIAI), elegeu-se o questionário, utilizando os mesmo itens e as mesmas diretrizes utilizadas pelo INEP para a Avaliação Institucional das IES além de a ele serem agregados os dos questionários de avaliação dos docentes pelos discentes, bem como para auto-avaliação do docente, garantindo, assim, a possibilidade de co-relação. Sugere-se, também, um formulário de avaliação do funcionário pelo seu superior e uma formulário de auto-avaliação. Deve ficar claro que todos esses instrumentos são meras propostas, que serão validados no transcorrer do processo. A posteriori, sugere-se mais um instrumento, o Portfólio de Ensino, para os docentes, e um Portfólio de Atividades Desenvolvidas, para os servidores, a serem analisados pelos pares e chefia de departamentos. O portfólio, enquanto instrumento de avaliação, 107 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM permite o julgamento de si próprio e dos pares. Representa uma abordagem mais humana, qualitativa, e o crescimento individual do docente e dos servidores. Favorece, também, a descoberta de habilidades e talentos específicos de cada membro do corpo docente e dos servidores. Vale ressaltar que o SIAI não se restringe à sala de aula. Engloba o professor como orientador de projetos ou como estudioso que pesquisa e publica. Inclui a coleta detalhada de dados de diversas fontes e conserva o caráter ético e confidencial no que se refere à avaliação individual, reservando a divulgação apenas aos resultados grupais. Engloba, também, o servidor como essencial ao processo de desenvolvimento da Instituição. O SIAI compromete-se com o feedback e com os procedimentos de correção de rota com vistas ao aperfeiçoamento docente e dos servidores e às condições facilitadoras para a obtenção da qualidade do ensino. Aqueles que aprendem algo referente às suas atividades com o feedback têm uma base para agirem segundo seus objetivos. O SIAI não é um trabalho acabado. Muito pelo contrário, precisa da contribuição de todos para que as imprecisões sejam mínimas e que o caminhar juntos não fique no plano metafórico e sim traga a idéia do empenhar-se; do envolver-se, do interagir, do compartilhar, do refletir e do confiar que o processo de avaliação, implantado com ética e profissionalismo encerra a estimativa de qualidade que se busca atingir. Da mesma maneira pensa CASTRO (1992, p. 13) para quem “a avaliação não deve ser vista como uma caça aos incompetentes, mas como uma busca de excelência pela organização vista como um todo”. 1.1. Justificativa A exemplo do que ocorre em outras instituições de ensino superior de várias regiões do País, a Universidade Federal do Amazonas tem, entre suas prioridades, a melhoria da qualidade do ensino, isto é, a sua principal preocupação é, não só oferecer educação, mas também assegurar que seja de excelente qualidade. Para tanto, é necessária uma avaliação da atuação dos docentes e da globalidade da Instituição, não com o objetivo de punir ou premiar os envolvidos no processo, mas sim contribuir para o aperfeiçoamento da prática pedagógica e administrativa da UFAM. A Avaliação Institucional, nessa perspectiva, deve ser entendida como um processo 108 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM contínuo de crescimento. A avaliação, com essa intenção, volta-se para o seu significado mais elevado que é a promoção do aperfeiçoamento. Ora, no momento em que não só as instituições de ensino superior, mas também as de ensino fundamental e médio buscam a melhoria da qualidade de ensino, a universidade, como principal agência de formação de profissionais para as diferentes áreas do conhecimento humano, deve engajar-se nessa perspectiva, formando cidadãos que possam atuar de forma crítica, criativa e participativa. Para que seja a concretização desse empreendimento, é mister uma Avaliação Institucional e, como parte dela, a avaliação do desempenho docente, considerando que é esse o recurso mais importante, pois como diz PENA FIRME (1998, p.73): Se o professor não passa por um processo sadio e estimulante de avaliação, que o ajude a crescer, que dispensa notas e pontos, que o elogia e parabeniza, quando acerta; que o orienta, quando falha; que desenvolve sua autoconfiança e que o envolve nas decisões mais relevantes, jamais fará uma avaliação competente de seus alunos. Portanto, a universidade, seja ela pública ou de iniciativa privada, precisa avaliar-se de forma global e, em especial, o trabalho docente, uma vez que o professor universitário deve encarar a avaliação de seu desempenho como uma atividade natural, que faz parte do processo. Deve, ainda, refletir sobre os resultados de sua avaliação para poder replanejar e repensar sua ação pedagógica se assim o caso exigir. Da mesma forma, os dirigentes da Instituição não devem encarar a Avaliação Institucional simplesmente como um julgamento da Administração Superior, mas sim como um processo de aprendizagem contínua e de crescimento organizacional. Através deste Sistema a UFAM disseminará uma cultura de avaliação, fator fundamental para se atingir a missão institucional e os objetivos dela advindos. Essa cultura, porém, não se materializa sem a adesão de docentes, discentes, servidores administrativos e da comunidade, bem como, sem a conscientização de que a avaliação é um processo contínuo e sistemático que exclui ações de ameaça ou punição, pois, os resultados da avaliação devem proporcionar mudanças e correções dos problemas que prejudicam o desempenho dos docentes, dos discentes, dos administrativos e da IES em si. 109 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM Os resultados da avaliação também podem ser usados para a gestão administrativa das unidades acadêmicas, como suporte na elaboração de ajuste curricular, na implementação de novos projetos pedagógicos e da melhoria das condições da estrutura física, no planejamento orçamentário e na elaboração de planos de trabalho capazes de corrigir as dificuldades detectadas no processo de avaliação. Para os docentes, esses resultados propiciarão o aperfeiçoamento do seu desempenho, o que leva ao crescimento pessoal e profissional. Assim, o que se pretende é estabelecer um fluxo de informações entre a administração superior e as unidades acadêmicas, mediante o processo de avaliação, que se constituirá em subsídios extremamente relevantes para o aperfeiçoamento do processo ensinoaprendizagem e da cultura avaliativa e administrativa da Instituição. É com essa finalidade que a Universidade Federal do Amazonas propõe um Sistema de Avaliação Institucional a fim de que seja possível coletar evidências sobre a qualidade do ensino oferecido e dos processos administrativos, uma vez que a qualidade dos discentes formados depende do trabalho dos docentes e o trabalho desses docentes depende da estrutura administrativa e física que a Instituição fornece para que a sua missão seja levada a cabo. Assim sendo, é de fundamental importância sensibilizar todos os envolvidos no processo avaliativo (professores, alunos, chefes de departamento, coordenadores de curso, técnico- administrativos e diretores das unidades acadêmicas) para que se crie, na UFAM, uma cultura de avaliação, considerando-a como um processo sistemático, gradativo e contínuo. A sensibilização, a conscientização, o envolvimento e motivação de todos são elementos importantes para o alcance dos objetivos de qualquer avaliação (institucional, de egressos, de currículos, de gestão democrática, etc) que se pretenda realizar. 1.2. Objetivo geral Implantar o Sistema Integrado de Avaliação Institucional da Universidade Federal do Amazonas. 1.2.1 Objetivos específicos - Aperfeiçoar o desempenho nas atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão; 110 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM - Fornecer informações qualificadas que subsidiem decisões e ações relativas ao desempenho global da UFAM. 1.3. Meta - Avaliar, no período de 24 meses, todas as unidades e departamentos acadêmicos da instituição, bem como os órgãos complementares. 1.4. Público-alvo O SIAI deverá abranger a totalidade de docentes da UFAM, dos vários cursos e disciplinas através das diferentes áreas de ensino, pesquisa e extensão, bem como a totalidade das atividades administrativas da Instituição. 2. ABORDAGEM TEÓRICO-METODOLÓGICA A Abordagem Responsiva (STAKE, 1967 e 1984) a ser adotada para a Avaliação Institucional da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) procura responder as preocupações, interesses e necessidades dos envolvidos no processo avaliativo. Caracteriza-se, essencialmente, pela negociação (GUBA e LINCOLN, 1989), possibilitando que os critérios, procedimentos e recomendações sejam discutidos na busca de consensos, respeitando-se os dissensos e garantindo a participação dos interessados em todas as etapas do sistema avaliativo. Trata-se, portanto, de uma abordagem flexível e que procura tornar a prática mais “responsiva” aos vários contextos e mudanças. Nessa abordagem o processo de avaliação deverá pautar-se com base em quatro atributos básicos, conforme recomendação de PENNA FIRME (1990), quais sejam a ética, a utilidade, a viabilidade e a precisão. Esses critérios sustentarão, orientarão e aperfeiçoarão qualquer iniciativa de avaliação, permitindo a segurança de uma prática profissional competente e contribuirão para o sucesso da atuação e aperfeiçoamento do corpo docente, dos técnico-administrativos e dos discentes nos processos de relação da UFAM com a comunidade interna e externa. Não se pode esquecer que o Sistema Integrado de Avaliação Institucional da UFAM faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Como conseqüência, embora tenha autonomia para propor a forma como deseja ser avaliada, a 111 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM UFAM incorporará as finalidades essenciais da avaliação emanadas do SINAES, quais sejam: (a) ultrapassa a simples preocupação com desempenhos ou rendimentos estudantis, buscando os significados mais amplos da formação profissional; (b) explicita a responsabilidade social da Educação Superior, especialmente quanto ao avanço da ciência, à formação da cidadania e ao aprofundamento dos valores democráticos; (c) supera meras verificações e mensurações, destacando os significados das atividades institucionais não apenas do ponto de vista acadêmico, mas também quanto aos impactos sociais, econômicos, culturais e políticos; (d) aprofunda a idéia da responsabilidade social no desenvolvimento da IES, operando como processo de construção, com participação acadêmica e social, e não como instrumento de checagem e cobrança individual; e (e) valoriza a solidariedade e a cooperação, e não a competitividade e o sucesso individual (SINAES, 2004). A Avaliação Institucional, portanto, é um processo sistêmico de construção e reconstrução de uma universidade que não crê na mudança apenas com um discurso carregado de modismo. DIAS SOBRINHO (1997) afirma que a “avaliar a instituição é também exercitar os gestos de sua permanente e interminável construção”. O professor fala de uma crise que tomava conta da universidade brasileira em 1997. O quadro parece ter mudado pouco pois a crise à qual o professor se referia, à época, talvez tenha se agravado: A avaliação institucional tem na sua origem a crise, como disse há pouco, mas tem em seu desenvolvimento a busca da qualidade. A crise hoje adquire múltiplas dimensões. Para além das crises encravadas na constituição mesma da universidade, e não é desprezível que as universidades brasileiras são ainda muito novas, outros tipos de crises se acrescentam com as marcas de hoje, como o afastamento do Estado relativamente às políticas públicas, a diminuição drásticas de recursos à educação, a fantástica explosão quantitativa das matrículas, as demandas crescentes e confusas da sociedade, do mercado, da ciência e tecnologia em vertiginosas transformações e uma certa perda de referências valorativas. Ainda que os problemas pareçam se arrastar e ganharem amplitude ao longo do tempo, isso não invalida a idéia de avaliar com o sentido de transformar e construir uma universidade com mais qualidade no conjunto de todas as suas práticas. Esse deve ser o espírito da UFAM ao encampar o processo de avaliação: entendê-la como um processe 112 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM de transformação constante e positiva. LUCKESI (2003) diz que “a avaliação pode ser caracterizada como uma forma de ajuizamento da qualidade do objeto avaliado, fator que implica uma tomada de posição a respeito do mesmo, para aceitá-lo ou transformálo”. E essa transformação só será verdadeiramente concretizada quando a UFAM entender que o processo de avaliação é uma reflexão contínua sobre as práticas e procedimentos utilizados. Mas essa reflexão não pode ser algo etéreo. Passa, evidentemente, pela observação do tangenciamento entre o PDI, o PPI e os PPCs. DEMO (1995) esclarece: Refletir é também avaliar, e avaliar é também planejar, estabelecer objetivos,etc. Daí que os critérios de avaliação, que condicionam seus resultados, estejam sempre subordinados às finalidades e objetivos previamente estabelecidos para qualquer prática, seja ela educativa, social, política ou outra. Seria ingênuo pensar que avaliação é apenas um processo técnico. Ela é também uma questão política. Avaliar pode se constituir num exercício autoritário do poder de julgar ou, ao contrário, pode se constituir num processo e num projeto em que o avaliador e avaliando buscam e sofrem mudança qualitativa. É nesta segunda prática da avaliação que podemos encontrar o que uns chamam de avaliação emancipadora e que, na falta de melhor expressão, eu chamara de concepção dialética da avaliação. Evidencia-se, dessa forma, a necessidade de toda a comunidade da UFAM participar do processo de Avaliação Institucional ora proposto a fim de se evitar que algum dos participantes do processo caia na tentação do exercício autoritário de poder ao qual se refere DEMO. O Sistema de Avaliação ora proposto tem por objetivo não apenas o caráter formativo, mas, emancipador. Nessa concepção dialética de avaliação, a aprendizagem e o crescimento institucional são resultados do aperfeiçoamento das relações resultantes do processo de avaliação, a partir do qual todos crescem individualmente e a UFAM tende a crescer coletivamente como resultado desse crescimento de cada um dos indivíduos que a compõem. É mister, portanto, que a avaliação não seja apenas uma decisão superior, mas que passe a fazer parte da cultura organizacional da UFAM. 3 RESULTADOS ESPERADOS 9 O perfil completo dos processos administrativos e pedagógicos da UFAM, bem como as ações e medidas preventivas; 113 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM 9 O perfil avaliativo do docente incluídas as recomendações, ações/medidas preventivas ou corretivas para a melhoria da qualidade de seu desempenho profissional e crescimento pessoal; 9 Perfil avaliativo dos docentes dos departamentos das unidades acadêmicas e recomendações, ações/medidas para melhoria da qualidade do desempenho do corpo docente da UFAM; 9 O perfil dos servidores e técnico-administrativos; 9 Subsídios para avaliação da instituição, de cada curso e respectivas disciplinas; 9 Subsídios para a tomada de decisões administrativas, acadêmicas e funcionais, dentre essas incluídas projetos pedagógicos, planos de trabalho, alocação de recursos, estabelecimentos de parcerias, convênios, consórcios entre outros. 4. SENSIBILIZAÇÃO O programa de sensibilização deste projeto só se concretiza com o apoio incondicional de ações comunicativas capazes de conscientizar, envolver e motivar a comunidade acadêmica sobre a importância da Avaliação Institucional das ações e processos da UFAM, assim como promoverá a melhoria da qualidade do ensino na instituição. Na etapa de sensibilização serão realizados seminários, palestras com especialistas de outras instituições para relatarem suas experiências, publicação de artigos e distribuição de cartazes, textos para leitura e discussão por todos os envolvidos no SIAIUFAM. Serão utilizados veículos de comunicação adequados para atingir toda comunidade acadêmica, em todos os níveis e setores. Esse processo de sensibilização e conscientização deve fazer parte das etapas do processo de avaliação, informado a toda a comunidade acadêmica o processo de construção do SIAIUFAM, os resultados, as ações propostas e as mudanças ocorridas na elaboração deste Projeto. Após essa fase de elaboração o SIAIUFAM será submetido ao Conselho Universitário para discussão e posterior aprovação. A aprovação pelo CONSUNI não significa que se trate de um projeto acabado. Como parte desse processo de sensibilização, por exemplo, será feita uma consulta à comunidade da UFAM sobre a necessidade de se implantar ou não a auto-avaliação. 114 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM Haverá, ainda, antes da implantação definitiva, um processo de validação de todos os instrumentos ora propostos. Deve-se lembrar, também, que o Formulário do INEP é indicado neste projeto como forma de otimizar o trabalho da própria UFAM, uma vez que o formulário será preenchido para a Avaliação Institucional feita pelo MEC/INEP. Assim sendo, o anexo que acompanha este projeto é um modelo em construção cujos dados poderão ser usados caso haja possibilidade de estabelecer um convênio com o INEP para que a CPA da UFAM tenha acesso irrestrito as dados do referido formulário. Os demais formulários apresentados neste projeto são meras sugestões, que poderão ser usadas, alteradas, modificadas ou, até mesmo, abandonadas, desde que outros instrumentos sejam apresentados pelas unidades ou departamentos no transcorrer do processo de avaliação. O que se pretende é um projeto que tenha flexibilidade e que aponte diretrizes às unidades e cursos, esses sim, responsáveis pelo processo de avaliação da UFAM, de forma que todos os instrumentos de registro de dados e de avaliação funcionem de forma integrada. 5. A QUEM INTERESSAM OS DADOS DA AVALIAÇÃO: Reitoria/PROEG Pró-reitorias Unidades acadêmicas e seus respectivos departamentos Docentes Discentes Comunidade externa. 5.1. O que fazer com os resultados da avaliação? Reitoria/PROEG- Ações corretivas de caráter administrativo e acadêmico devem ser empreendidas tendo em vista a qualidade do ensino de graduação e do desempenho do corpo docente da UFAM. Pró-reitorias- Ações de caráter corretivo para aperfeiçoar o desempenho dos envolvidos no processo. 115 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM Unidades acadêmicas e Departamentos- Ações corretivas para aperfeiçoar o desempenho do docente e melhorar a qualidade do ensino de graduação no âmbito da Unidade Acadêmica e do Departamento. Docentes- Ações que estimulem o desenvolvimento profissional e o crescimento pessoal. Discentes- Subsídios para reivindicações com base em dados confiáveis. Comunidade externa- Ações no sentido de exigir mudanças da IES também com base em dados confiáveis. 6. DAS COMISSÕES Para tratar das questões ligadas à Avaliação Institucional, foi criada a Comissão Própria de Avaliação (CPA). Devem ser criadas, também, as Comissões Setoriais de Avaliação (CSA), constituídas por representantes indicados pelas diversas Unidades e Departamentos, respectivamente. As comissões funcionarão em caráter permanente, devendo ser compostas por profissionais especialistas em avaliação, administradores, estatísticos, analistas de sistema, para que o processo de avaliação seja conduzido num clima de isenção, ética e independência. A participação nas Comissões de Avaliação será considerada uma atividade de administração, devendo estar reservadas horas semanais para o desempenho das atividades. Face a abordagem adotada e para assegurar o sucesso do programa, é necessário que haja o envolvimento dos diversos departamentos e Unidades Acadêmicas da UFAM em todas as etapas do projeto, através dos representantes indicados, uma vez que qualquer processo de avaliação só obtém êxito quando se cria uma cultura da responsabilidade compartilhada. Posteriormente, cada membro das Comissões formará uma equipe ad hoc para o desenvolvimento das atividades dentro dos departamentos, com a assessoria da CPA e da CSA respectiva. Após a formação das subcomissões, há necessidade de treinamento dos seus membros sobre os conceitos básicos, definições e técnicas de avaliação. 7. OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES 7.1. Procedimentos para a coleta de dados 116 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM 7.1.1. Identificação das variáveis COMPONENTES SUBCOMPONENTES VARIÃVEIS Disciplina Plano de ensino Plano de ensino Procedimentos instrucionais Objetivos Meios e técnicas Conteúdo Avaliação da aprendizagem Atividades de aprendizagem Avaliação (Instrumentos, critérios, feedback) Interdisciplinaridade Meios e técnicas (recursos didáticos) Prática (Laboratórios, ateliês, estúdios, ambulatório, enfermaria, escritório modelo .... ) Atividades de Pesquisa e Extensão Bibliografia Outros Docente Ensino Relacionamento professor x aluno Clima sócio-emocional Atendimento extra-classe Assiduidade e pontualidade Outros Para a avaliação dos docentes no que se refere às atividades de Pesquisa, Extensão, Produção Intelectual e Artísticas, serão utilizadas as mesmas variáveis e pontuação constantes no formulário da GED. A posteriori, todos os dados do Currículo Lattes poderão vir a ser utilizados. COMPONENTES SUBCOMPONENTES Docente Pesquisa, Extensão VARIÃVEIS e Produção As Intelectual (Bibliográfica e Artística) utilizadas Formulário da no GED, nos respectivos itens. 117 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM 7.1.2 Fontes de dados primários e secundários Alunos Docentes Formulário da GED Ficha Cadastral 7.1.3 Tipos de dados Quantitativos Qualitativos 7.1.4 Instrumentos de coleta de dados Formulário do INEP Questionário para o aluno Questionário para o docente (auto-avaliação) Questionário para o servidor (auto-avaliação) Questionário para o superior imediato Formulário da GED 7.1.5 Coleta de dados A coleta de dados deverá ocorrer no ato da matrícula dos alunos, de forma imediata, através de um formulário eletrônico on-line. Os instrumentos de auto-avaliação serão respondidos diretamente pelos professores, também on-line. Os servidores e os chefes imediatos também terão acesso aos questionários de avaliação eletronicamente. Os demais dados da Instituição serão colhidos através de Formulário Eletrônico (ver formulário em anexo) e dos banco de dados disponíveis, também on-line. Todos esses dados serão integrados e farão parte do que se convencionou chamar de Sistema Integrado de Avaliação Institucional da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 7.1.6. Análise dos dados Processamento, relação e integração dos vários resultados; Tratamento estatístico, apresentação gráfica; Análise e interpretação dos dados; 118 Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 / UFAM Julgamento e tomada de decisão; Utilização dos resultados (retorno grupal e individual); Comunicação, recomendações, medidas e ações preventivas e corretivas para a qualidade (individual e grupal); Emissão de relatórios – Individual (docente); Grupal (Unidades Acadêmicas e Departamentos) e Global (Administração Superior da UFAM). A comunidade externa também terá acesso aos resultados da Avaliação Institucional da UFAM. 8. DOCUMENTOS DO SIAI Documentos gerais referentes ao Sistema SIAI Banco de dados e software de gerenciamento do Sistema SIAI Formulários e resultados da GED Questionários do Sistema SIAI Ficha cadastral dos docentes e dos técnico-administrativos 9. DESTINO DAS INFORMAÇÕES UFAM (Administração Superior), PROEG, Unidades Acadêmicas, Departamentos, Docentes, Discentes, Servidores, Comunidade 9.1. Tipos de relatórios Individual (Docente) Grupal (Unidades Acadêmicas e Departamentos) Global (Administração Superior da UFAM) 9.2. Periodicidade da aplicação Bianual (Permanentemente). 10. CRONOGRAMA CRONOGRAMA Jan 2005 a Dez 2006 ATIVIDADES Divulgar SIAI UFAM Formar e Treinar CSA Validar instrumento de Avaliação junto às Unidades e Dwpartamentos: 9 Julgamento de especialistas 9 Um-a-um (alunos e RESPONSÁVEIS CPA CPA CPA/CS 119 MESES 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º X X X X X X X X X X X Plano de Desenvolvimento Institucional 2001 – 2005 professores) Efetuar ajustes/correções nos instrumentos Selecionar aplicadores (alunos) Elaborar instrumentos forma final e reproduzir Treinar aplicadores (alunos) Coletar dados (aplicar instrumentos) 9 Alunos 9 professores Processar dados 9 Emitir relatórios individuais e grupais Analisar dados 9 Elaborar relatório final de avaliação X Unidades X Departamentos (individual e grupal). Recomendações, ações corretivas Preparar manual de orientação para comunicar resultados/feedback (individual) 9 Conduzir processo 9 Preparar ações corretivas 9 Efetuar recomendações Apresentar resultados (grupais) por Departamentos e Unidades 9 Efetuar recomendações 9 Propor ações corretivas 9 Alocar recursos 9 Efetuar parcerias/convênios 9 Implementar e acompanhar ações corretivas 9 Registrar mudanças observadas Elaborar Relatório Final/Global do PIUFAM 9 Unidades X Departamentos 9 UFAM Retomada do processo de avaliação institucional / UFAM 9 CS X Departamentos CPA CPA Aplicadores CS Departamentos X X X X X An. Sist. E estatístico CPA, estatístico consultoria X e X CPA/CSA X X Chefia Depto. Coord. Colegiado CPA/CSA X Chefia Depto. Coord. Colegiado CPA/CSA Consultoria CPA/CSA X X Janeiro de 2007 REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO (ANPAE). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Porto Alegre: ANPAE, v. 17, n.2, jul/dez. 2001. 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