- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 96
Poder Executivo
Recife, terça-feira, 27 de maio de 2014
TEMPOS DIFÍCEIS
João Lyra Neto propõe debate
sobre vandalismo e violência
Com o objetivo de identificar as reais causas e coibir os atos de vandalismo
e violência em Pernambuco, o governador João Lyra Neto, anunciou
ontem, 26, a realização de um estudo de cunho comportamental.
F OTO : E DUARDO B RAGA /SEI
levantamento, que
será contratado
até o final desta
semana, vai nortear futuras ações do Governo
do Estado na área da
segurança pública. A decisão do governador é
uma resposta às ocorrências de desequilíbrio
social registradas durante
a paralisação da Polícia
Militar de Pernambuco.
O anúncio foi feito pela
manhã, durante entrevista
concedida ao comunicador Geraldo Freire, da
Rádio Jornal de Pernambuco, no Recife.
O estudo vai aprofundar a discussão sobre os
motivos que levam uma
pessoa sem antecedentes
criminais a cometer um
delito. É importante ressaltar que o vandalismo e
a violência têm aumentado no Brasil, e o Governo de Pernambuco, apesar de ser o único Estado
monitorando a questão e
garantindo a ordem para
os pernambucanos.
O
O TEMA central da entrevista a Geraldo Freire foi o levantamento que será feito para nortear as ações do Governo
a reduzir estes índices nos
últimos sete anos, se
mantém em busca de uma
solução permanente.
“A repressão não deve
ser a única alternativa
para resolver, pois temos
que entender e nos
aprofundar ainda mais
nessa questão”, disse João
Lyra Neto, enfatizando
que a gestão vai continuar
PACTO SOCIAL “Além de uma reforma
política e tributária, o
Brasil precisa de um
novo pacto social”, afirmou o governador, explicando que as recentes
manifestações representam um reflexo do inconformismo com a atual
conjuntura brasileira.
Segundo Lyra Neto, o
Brasil tem avançado bastante nesses últimos anos,
mas as conquistas ainda
não satisfazem uma parcela da população. “Há
uma falta de sintonia entre
os governantes e a maioria
do povo brasileiro”, pontuou o chefe do Executivo
pernambucano, enfatizando que o estudo encomendado vai trabalhar nas
comunidades envolvidas
nos recentes incidentes.
F OTO : R AFAEL S OUZA /CPRH
AÇÃO CONJUNTA ENTRE CPRH
E CIPOMA RESGATAM JACARÉ
CPRH, em parceria com a Companhia Independente de
Policiamento do Meio Ambiente, realizou sexta-feira,
23, a soltura de um Jacaré de papo-amarelo macho, de
aproximadamente 1,80cm de comprimento e pesando cerca
de 30 kg. O réptil, que foi resgatado na quinta-feira, 22, no
campus da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE,
passou por exames e foi solto numa reserva ecológica.
A
27/05/2014
00:59:47
91731808897450
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de maio de 2014
Pecuaristas do Semiárido
recebem apoio do IPA
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Genil Gomes,
representou o secretário
de Agricultura, Aldo Santos, no 1o Encontro de
Produtores de Leite de
Inajá, no Sertão do Estado. No evento, os pecuaristas da região receberam orientação de pesquisadores, técnicos e consultores sobre as inovações tecnológicas para o
setor agropecuário.
“As informações transmitidas no encontro vão
contribuir diretamente
para o aumento da produção, produtividade e
melhoria da qualidade
do leite comercializado.
Trata-se de uma ação do
Governo do Estado que
O
beneficia principalmente
o pequeno criador”, destacou Gomes.
Situado na região semiárida de Pernambuco,
o município de Inajá dispõe de uma das maiores
bacias hidrográficas do
Nordeste, fator que garante ampla oferta d’água,
ao mesmo tempo em que
promove o desenvolvimento da região, por
meio dos sistemas produtivos de irrigação.
Também participaram
do encontro o gerente geral do Prorural, Walmar
Jucá, e o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do
IPA, Antônio Santana, que
na ocasião ministrou palestra sobre Melhoramento Genético do Rebanho
Leiteiro no Semiárido.
ENCONTRO do Instituto Agronômico de PE com criadores de Inajá: inovações tecnológicas para aumento da produção
CPRH realiza fiscalização
em serrarias de Caruaru
Em ação conjunta com
a Companhia Independente de Policiamaneto do
Meio Ambiente - Cipoma,
a Agência Estadual de
Meio Ambiente, - CPRH
interditou mais uma serraria ilegal em Caruaru.
Desta vez, a ação ocorreu
na Zona Rural do município, na localidade de
Malhada de Peda.
Foi a terceira fiscalização no município em 40
dias e resultou em apreensão de madeiras, equipamentos e suspensão de
atividades comercias da
serraria. “Todas estas
ações aconteceram depois
de denúncias sobre possível atividade ilegal do
estabelecimento que investigamos”, explicou o
chefe de fiscalização ambiental da CPRH, Thiago
Costa Lima.
Na ação foi verificado o
comércio de madeira tipo
Pau Pereira, sem o Documento de Origem Florestal
- DOF, exigido pela
CPRH. A espécie é nativa
de Mata Atlântica e estava
sendo usada para a fabricação de peões, brinquedo
típico infantil. Além disso,
a fiscalização apreendeu
cinco motores e maquinário para a confecção das
peças. O dono da serraria
não foi localizado, mas
teve as atividades do galpão suspensas.
F OTO : D IVULGAÇÃO /CPRH
FISCAIS da
CPRH recolhem
madeira nativa
da Mata
Atlântica em
serraria de
Caruaru
DIREITOS DO POVO
CIGANO SÃO DEBATIDOS
EM CIDADE DO
O 3o Encontro KaléRomá do Brasil e a Primeira Reunião Cigana
do Agreste foram realizados na Câmara de Vereadores de Caruaru. Os
eventos contaram com o
apoio do Governo do Estado, através da Secretaria Executiva de Justiça e
Direitos Humanos. A
parceria também envolveu outras entidades governamentais, professores, pesquisadores, e representantes ciganos de
Pernambuco e de outros
Estados, como a Paraíba.
O objetivo foi debater
e planejar políticas públicas, nas áreas de saúde, educação, moradia,
trabalho e cultura, além
de discutir a implantação
do Conselho Nacional
Cigano. De acordo com
AGRESTE
Enildo Calon, conselheiro de direitos humanos e
presidente da associação
deste segmento da população, Pernambuco tem
uma população de 20
mil ciganos e é pioneiro
em eventos nacionais
desta natureza.
A programação contou
com palestras sobre a
história e a cultura desse
povo, que surgiu na Índia
e depois se espalhou pelo
mundo, utilizando hoje
90 dialetos. Também
ocorreu uma mesa redonda sobre “Identidade
Cigana e Políticas Públicas”, na qual foram
discutidas as principais
necessidades das comunidades ciganas. A programação contou ainda
com apresentações musicais e de dança.
3
Art. 2º O art. 9º da Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
Governo do Estado
“Art. 9º O Programa Governo Presente de Ações Integradas Para Cidadania será coordenado pela Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que tem as seguintes competências, no âmbito do referido Programa: (NR)
......................................................................................................................................................................................”
Governador: João Soares Lyra Neto
Art. 3º Os arts. 1º, 3º e 4º da Lei nº 13.343, de 7 de dezembro de 2007, passam a vigorar com as seguintes modificações:
LEI Nº 15.301, DE 26 DE MAIO DE 2014.
“Art. 1º Fica a Gerência Geral do Escritório de Representação em Brasília, vinculada à Secretaria da Casa Civil,
autorizada a receber da referida Secretaria recursos para aplicação em atividades de manutenção e desenvolvimento
regular de suas ações.” (NR)
Altera a Lei nº 15.225, de 30 de dezembro de 2013, a Lei nº
14.357, de 14 de julho de 2011, e a Lei nº 13.343, de 7 de
dezembro de 2007.
“Art. 3º ............................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
§ 2º Os recursos referidos neste artigo deverão ser necessariamente depositados e movimentados por 2 (dois)
ordenadores responsáveis, designados pelo Secretário da Casa Civil, mediante portaria, em conta específica e
aberta em nome da Gerência de que trata esta Lei, em instituição financeira depositária das disponibilidades de
caixa do Estado. (NR)
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os arts. 1º e 2º da Lei nº 15.225, de 30 de dezembro de 2013, passam a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º ............................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
XVIII - Secretaria da Casa Civil: promover a articulação direta do Executivo com os demais Poderes do Estado
e com os Municípios; exercer a coordenação das atividades governamentais entre os Órgãos e Entidades do
Poder Executivo Estadual concernente aos aspectos administrativos, políticos, cívicos e de representação
em nível estadual; publicar os atos, despachos e expedientes do Governo na Imprensa Oficial, inclusive em
meio digital; atender aos compromissos decorrentes da operacionalização da política de comunicação social
do Governo; coordenar a política de comunicação do Governo, interagindo com as demais unidades; gerir
os contratos de comunicação no âmbito do Governo Estadual; definir e estabelecer medidas que assegurem
o cumprimento da Constituição, das leis, decretos e determinações governamentais; coordenar, fomentar,
planejar, acompanhar e articular a execução de programas e projetos de cooperação nacional e internacional;
coordenar as atividades do Executivo Estadual em nível regional, nacional e internacional, bem como com
organismos multilaterais e entidades não-governamentais, concernentes aos aspectos administrativos, políticos
e de representação voltados para ampliar e fortalecer o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco;
coordenar a execução dos programas e projetos de desenvolvimento regionais; coordenar a criação e o
funcionamento dos comitês e conselhos de articulação regional; promover a participação dos municípios, por
meio dos comitês e conselhos, na instância especial do Poder Executivo Estadual de consulta à sociedade e
no processo de elaboração do planejamento e acompanhamento das políticas públicas; promover o debate
das políticas estaduais para cada região e da integração das economias regionais; propor a criação, promover
e acompanhar a implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Governo
do Estado; promover a descentralização e desconcentração das ações de governo; atuar na articulação
de programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos ou privados, voltados à
implementação de políticas sociais e de desenvolvimento econômico; subsidiar o Governo do Estado com
informações obtidas junto à população e a entidades representativas sobre a execução das políticas públicas
e o funcionamento dos serviços públicos; (NR)
.......................................................................................................................................................................................
Art. 4º .............................................................................................................................................................................
Parágrafo único. Não será considerado fracionamento de despesas, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e alterações, a aquisição de bens ou contratação de obras e serviços da mesma natureza e num mesmo
período, pela Secretaria da Casa Civil e pela Gerência Geral do Escritório de Representação em Brasília.” (NR)
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de maio do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FAÇÃO
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ROMEU NEVES BAPTISTA
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
MARCELO CANUTO MENDES
IVAN MAURÍCIO MONTEIRO DOS SANTOS
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
CRISTINA MARIA BUARQUE
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
OSÍRIS LINS CALDAS NETO
CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI
MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
XXI - Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego: planejar, coordenar, desenvolver as Políticas Públicas de
Qualificação e Inserção do trabalhador no mundo do trabalho; desenvolver ações de melhoria das relações de
trabalho; (NR)
.......................................................................................................................................................................................
XXVII - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: planejar, executar, coordenar e controlar as
atividades múltiplas inseridas na política pública para as áreas de justiça, direitos humanos e assistência social, com
vistas à promoção do desenvolvimento social do Estado; desenvolver políticas públicas e executar ações correlatas
à seara da justiça e dos direitos humanos; promover a política pública de assistência social no âmbito do Estado, em
articulação com a União e os municípios; planejar e apoiar a execução da política estadual de amparo aos idosos
e às pessoas portadoras de deficiências; controlar e manter em funcionamento o sistema penitenciário do Estado,
mediante a guarda e administração dos estabelecimentos prisionais, buscando a ressocialização do apenado; velar
pelos direitos dos cidadãos e promover a proteção ao consumidor; e atuar no relacionamento e articulação com as
entidades da sociedade civil; (NR)
Secretarias de Estado
XXVIII – (REVOGADO)
XXIX – Secretaria da Micro e Pequena Empresa: assessorar na formulação, coordenação e articulação de
políticas e diretrizes para o apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato e de fortalecimento,
expansão e formalização de Micro e Pequenas Empresas; promover os arranjos produtivos locais relacionados
às microempresas e empresas de pequeno porte e de promoção do desenvolvimento da produção; desenvolver
programas e ações de qualificação e extensão empresarial voltadas à microempresa, empresa de pequeno porte
e artesanato; desenvolver programas de promoção da competitividade e inovação voltados à microempresa e
empresa de pequeno porte; articular e incentivar a participação da microempresa e empresa de pequeno porte
nas exportações; e fomentar o empreendedorismo com foco na criação de oportunidades de trabalho e geração
de renda. (AC)
.......................................................................................................................................................................................
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 26.05.2014
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEDSDH Nº 47, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS resolvem
homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SEDSDH nº 40, de 08 de abril de 2014,
que visa a contratação temporária de 88 (oitenta e oito) profissionais da área de saúde de diversas formações, conforme tabela abaixo:
Art. 2º..............................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
Secretário de Administração
XIV - Secretaria da Micro e Pequena Empresa: (NR)
......................................................................................................................................................................................”
BERNARDO D’ALMEIDA
Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
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I – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
NOME
Classificação
Pontuação
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PERNAMBUCO
MÉDICO CLINICO
REGIÃO METROPOLITANA
ANTÔNIO LOPES DA SILVA
1º
45,00
CESAR AUGUSTO C. DE ANDRADE
2º
45,00
EMILIA MARTA DA F.A SOBREIRA
3º
45,00
HUGO RESENDE COLOBIALLE
4º
45,00
ANA JAQUELINE R. CAVALCANTI
5º
45,00
JOÃO CLAUBER F. DE MOURA
6º
35,00
ADSON CORDEIRO DA SILVA
7º
35,00
MARINA DE ALENCAR CAPELINI
8º
35,00
RONALDO DOERING MOTA
9º
35,00
MEDICO CLINICO
REGIÃO AGRESTE
ALÍPIO JORGE DE A. BARBOSA
1º
45,00
MICHAEL PEREIRA DE PAULA
2º
45,00
ELISSE DE SÁ MARINHO
3º
35,00
JISKLI REINALDO S. GARCIA
4º
10,00
MEDICO CLINICO
REGIÃO SERTÃO
EDUARDO A. BUSTOS VILLABON
1º
45,00
POLLYANA V. DE MORAES
2º
45,00
CARLOS F.. S. R DE BASTOS
3º
35,00
WASHINGTON LUIS M. GALVÃO
4º
10,00
Deficiência
MARIA LUCIA S. DA SILVA
18º
35,00
DANIELA JOSÉ BATISTA
19º
35,00
ERIKA MARIA LOPES DE ARAÚJO
20º
35,00
LUCIDALVA C. DE S. OLIVEIRA
21º
35,00
AGUIDA CARLA W.DE CARVALHO
22º
35,00
CARLA ADRIANA V. BARBOSA
23º
35,00
MARCIA DO CARMO C. OLIVEIRA
24º
30,00
VERÔNICA M. DO NASCIMENTO
25º
30,00
MARIA DO CARMO G. ANDRADE
26º
25,00
KESIA BARBOSA DA SILVA
27º
22,00
GERLANE MARIA DOS SANTOS
28º
17,50
RAIMUNDA MARIA FERREIRA
29º
15,00
VALDETE CAMPELO
30º
15,00
GENI LIMA DE MELO
31º
15,00
ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA
32º
7,50
DAYVISON FERREIRA DA SILVA
33º
7,50
KEROLINE R. C.DO NASCIMENTO
34º
7,50
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
REGIÃO AGRESTE
EDNA MARIA DE LIMA
1º
35,00
WILMA MARIA T. DA SILVA
2º
35,00
MARIA UELMA F.BARBOSA
3º
15,00
SUELLEN LIRA DOS SANTOS
4º
10,00
LINDACI NATALIA S. DA SILVA
5º
10,00
ROSEANE MARIA DOS S. RORIZ
6º
10,00
GISELMA MARIA DA SILVA
7º
10,00
MEDICO GINECOLOGISTA
REGIÃO SERTÃO
REGIÃO METROPPOLITANA
JOSÉ ADGMAR P. DE MORAES
LORENA MAGALE DANTAS
1º
35,00
2º
35,00
ODONTÓLOGO
RITA DE KACIA DE LIMA TORRES
1º
35,00
MARIA DEILDES PEREIRA
2º
35,00
KIARIA ARLINDO A. DOS SANTOS
3º
35,00
DAMIANA MIGUEL DA S. LIMA
4º
35,00
ANA CRISTINA DA SILVA GOES
5º
10,00
ROSA MARIA DE LIMA GOMES
1º
80,00
JUDITH FERREIRA D’ANDRADA
2º
80,00
ADÉLIA MARIA DA ROCHA
3º
65,00
ANA CRISTINA C. M DE OLIVEIRA
4º
65,00
ANNA E. SILVA A.DE OLIVEIRA
1º
65,00
MICHEL BRUNO DE C. LIMA
5º
65,00
EDNA VENTURA BARBOSA
2º
65,00
ENFERMEIRO
FABIANA M. TEIXEIRA CARVALHO
6º
60,00
SHEILA EURIDICE P. DE MATTOS
3º
65,00
ANNA CARLA M. CALAZANS
7º
55,00
GLAUCIMAR LUZIA BRAZIL
4º
65,00
CELSO ROBERTO N. L. SOBRAL
8º
50,00
VANIA MOREIRA DE SIQUEIRA
5º
65,00
DIEGO DANTASSÉVE
9º
47,50
ZENILVA MIRIAN SOARES FERRO
6º
65,00
MARIA CAROLINA CAVALCANTE
10º
45,00
ADEMAR M. DE SOUZA FILHO
7º
65,00
ÉRIC DAVID O. DO NASCIMENTO
11º
45,00
THAIS B. DE BARROS MOTA
8º
65,00
EDVALDO FERREIRA DE PAULA
12º
45,00
SALATIEL FELIX FERREIRA FILHO
9º
65,00
ANA CAROLINA PAES DA SILVA
13º
35,00
RAFAELLA KELLY B. WANDERLEY
10º
65,00
KÁSSIA KAREN C. DE MELO
14º
35,00
TAVALA MICHELLY E. DE MELO
11º
65,00
CRISTIANE ROBERTA C. BASTO
15º
35,00
THEREZA CRISTINA S. DE SENA
12º
65,00
KARINA FERNANDES T. TAVEIRA
16º
30,00
NEIDJA MARIA SILVA CARLOS
13º
65,00
KADIDJA FERNANDA SANTOS
17º
25,00
SUELY SILVA BONFIM AMORIM
14º
65,00
MARCOS GUSTAVO O. DA SILVA
18º
17,50
MARIA DAS GRAÇAS SILVA LEITE
15º
60,00
DAYANA HELENA M. DA SILVA
19º
17,50
ALEXANDRO DE ALMEIDA ALVES
16º
60,00
WALTER WERLEYS SOUZA COSTA
20º
15,00
JULIANA BATISTA DA SILVA
17º
60,00
MARIA DE FATIMA R. SAMPAIO
21º
10,00
LUCIANA A. RIBEIRO PESSOA
18º
55,00
JÚLIO CÉSAR LINS DE S. BARROS
22º
10,00
LUCELENE C. DE SANTANA SILVA
19º
55,00
GISELE MARIA DO M. SANTOS
23º
10,00
ANTONIO MARIO DE A. SILVA
20º
55,00
ELYANNA O. DE VASCONCELOS
24º
10,00
GILVANE RODRIGUES DE ARAÚJO
21º
55,00
55,00
FILIPE GUSTAVO S. SILVÉRIO
25º
10,00
MARLUCE MARIA DA COSTA
22º
ISABELA KARINE LOPES E SILVA
26º
10,00
JORGE NELSON DA SILVA GOMES
23º
50,00
UYARA PONCIANO D.ANTOS
27º
10,00
CESAR AUGUSTO L. DE BARROS
24º
45,00
ODONTÓLOGO
REGIÃO AGRESTE
EDVALDA K. PESSOA DE ASSIS
25º
45,00
ELEN ROSE FERREIRA LEITE
26º
45,00
45,00
ELDER GYRESS F. DE FARIAS
1º
40,00
AURENITA RAMOS DE BARROS
27º
MARIA DO SOCORRO DE BRITO
2º
35,00
ROMINA MARIA G. DE BARROS
28º
45,00
JOÃO BOSCO AMÉRICO DA SILVA
3º
35,00
REJANE ALVES COSTA
29º
45,00
RUMMENIGGE F. LOUREIRO
4º
25,00
CELIA CRISTINA DE LIMA
30º
45,00
ILBERTO CANDIDO DE SOUZA
5º
10,00
MONICA CRISTINA DE S. BATISTA
31º
45,00
ALINE OLIVEIRA SILVA RAMOS
6º
10,00
ADRIANA P. GOMES DA FONSECA
32º
45,00
HERMES AUGUSTO C. ARAÚJO
33º
45,00
45,00
ALDENIZIA SANTOS DA SILVA
34º
KELLI CRISTINA TIGRE ROMA
1º
45,00
MARIA G. CABRAL DE A. SILVA
35º
45,00
MARIA PAULA DA SILVA
2º
45,00
ALICE CANUTA DA SILVA NETA
36º
45,00
MARCIA SILVA DE SANTANA
3º
45,00
ADRIANO RAMOS RIBEIRO
37º
45,00
ANA KARINA F. DE OLIVEIRA
4º
45,00
LETICIA PAULA F. DA SILVA
38º
45,00
LARISSA FARIAS P. DE BARROS
5º
45,00
LAISA ADRIANA N. MENEZES
39º
45,00
ANA CLAUDIA C. NASCIMENTO
6º
45,00
JOSELITA GONÇALVES CORREIA
40º
45,00
FLÁVIIA CARLA DOS S.F. DA SILVA
7º
45,00
IVETE BONIFÁCIO DA SILVA
41º
45,00
ÉRYKA LOPES SILVA
8º
42,00
GISELLE RAMOS A. DE ALMEIDA
42º
45,00
ROSILEIDE MARIA DA SILVA
9º
35,00
FABIANA J. CARVALHO P. NETO
43º
45,00
ADINILZA DOS S. VASCONCELOS
10º
35,00
SEBASTIÃO FELIPE
44º
45,00
MIRELA DOS SANTOS VIRGOLINO
11º
35,00
HIANE MARIA DO NASCIMENTO
45º
45,00
POLIANNA A. PEREIRA
12º
35,00
DANIELA L. DASILVA M. MARTINS
46º
45,00
JOSETE DA SILVA VIEIRA
13º
35,00
PATRICIA BEZERRA PACHECO
47º
45,00
LUCICLEIDE DA PAZ R. DA SILVA
14º
35,00
MORGANA KELLY DE SOUZA
48º
45,00
NIVEA MARIA DOS SANTOS
15º
35,00
CECILIA MARIA SERPA
49º
45,00
DIANA REIS PEREIRA SANTIAGO
16°
35,00
GRIZIELLE S.I DE A. ROCHA
50º
45,00
ALEXANDRE GOMES DE MELO
17º
35,00
VANESSA CARLA DUPRAT DÓRIA
51º
45,00
5
MLEUDY LAYENNY DA C. LEITE
52º
45,00
AMANDA DE MELO FRANÇA
138º
10,00
RENATA DUARTE GOMES
53º
45,00
LEANDRO MIGUEL F. DA SILVA
139º
10,00
RENATA FERNANDES FRANCISCO
54º
40,00
GYLKA KERCYA DE A. CAMPOS
140º
10,00
PRISCILLA BARRETO DE S. LEÃO
55º
40,00
TALYTA CARLA DE O. MACIEL
141º
10,00
LOURINALDO JOSÉ DE SANTANA
56º
35,00
ALEXANDRA MARIA BEZERRA
142º
10,00
LIGIA LUCIA VALOIS DA ROCHA
57º
35,00
LIDJALANE SILVA BRANDÃO
143º
10,00
KARLINE M. BARBOSA S.ARAUJO
58º
35,00
ANA CLAUDIA SOARES SANTOS
59º
35,00
ANDRE LUIZ C.O DE SANTANA
60º
35,00
NUBIA LAFAIETE DA SILVA
1º
RENATA LIMA E SILVA
61º
35,00
MAGDA ROSÊNGELA B. DA SILVA
2º
65,00
ELIENE MARIA DE SÁ M. VAZ
62º
32,50
KEYSE RAPHAELLA V. BARBOSA
3º
65,00
ELISAMA FEITOZA DE OLIVEIRA
63º
30,00
ANA CRISTINA GOMES DA SILVA
4º
60,00
SUZANA V. DA SILVA MARQUES
64º
30,00
EMANNUELLE T. B. O. MENDES
5º
55,00
JANARY DA SILVA LIMA
65º
30,00
VERA A. VIANA P. DE MELO
6º
52,50
SIMONE OLIVEIRA DE MENEZES
66º
30,00
CINTYA REGINA P. DOS SANTOS
7º
50,00
CAROLE LIMA DE SANTANNA
67º
30,00
LUCIANA CRISTIANE S. MANDÚ
8º
45,00
ALESSANDRA SILVA DOS REIS
68º
30,00
TELMA REJANE A. GONÇALVES
9º
45,00
RONALDO FLORENCIO DE SOUZA
69º
30,00
SHEILA MARCIA DE O. GARCIA
10º
35,00
ROBERTA ELIANE A. FARIAS
70º
30,00
VALDIR NICACIO LIMA
11º
35,00
ENFERMEIRO
REGIÃO AGRESTE
65,00
GABRIELA O. DO REGO MATOS
71º
30,00
ALINE CORDEIRO CAVALCANTE
12º
35,00
ELIZABETE FELICIANO MARTINS
72º
30,00
CELSA B. DE SOUZA AMORIM
13º
35,00
ELISANDRA CELY B. GUALBERTO
73º
30,00
MARIA VALERIA A. DOS SANTOS
14º
32,50
CINTIA MARIA A. M.ANDRADE
74º
30,00
NAILTON LÚCIO C. DE LUNA
15º
27,50
TALITA DE H. WANDERLEY
75º
30,00
EDVANIA PEREIRA DA SILVA
16º
20,00
ANTONIELLA DIPAULA G ARAÚJO
76º
27,50
LAILA DE OMENA CACHO
17º
20,00
ANGELA VALÉRIA DE AMORIM
77º
25,00
KEILLA TACIANE M. DE MELO
18º
17,50
GRAZZYELLEDA SE S. CARVALHO
78º
25,00
ADEJANEIDE Mª J. FLORÊNCIA
19º
10,00
MARIA LINEIDE B. RODRIGUES
79º
25,00
VALQUIRIA SOUZA DE MELO
20º
10,00
LAYSA RIBEIRO CAIXETA
80º
25,00
MARIA BETHANIA D.DE ALMEIDA
21º
7,50
MARCELO MERENCIANO RAMOS
81º
25,00
ENFERMEIRO
ZILMA MARIA VIEIRA DE SOUSA
82º
25,00
KALYNN DE ARAÚJO MEDEIROS
83º
25,00
Mª LUCIA M. DE CARVALHO
REGIÃO SERTÃO
1º
CAMILA DA SILVA MESQUITA
84º
25,00
MARIA APARECIDA A. QUEIROZ
2º
65,00
MARILIA MARIA S. VIEIRA LOPES
85º
22,50
AMANDA P.F. DE ALBUQUERQUE
3º
65,00
MARIA APARECIDA D. DE MELO
86º
20,00
GYSELLE DIAS G. NASCIMENTO
4º
65,00
SUENIA PACHECO VIEIRA
87º
20,00
NEWTON DE BARROS NETO
5º
60,00
LUCIA MARIA A. P.DE ARAÚJO
88º
17,50
JOSÉ AILTO C. DE ARRUDA
6º
55,00
MICHELE DE ALENCAR FERRAZ
89º
17,50
HARETHA AVELINY G. ALVES
7º
55,00
JULIANA INÁCIO M. DA FONSECA
90º
15,00
GLADYANNY DA C. V. SOARES
8º
55,00
MARILENE GONÇALVES DE LIMA
91º
15,00
NERYSVANIA TAVARES DA SILVA
9º
52,50
RAIMUNDO R.BARBOSA D SILVA
92º
11,50
ISABELA FREIRE DE MENEZES
10º
50,00
MARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS
93º
11,50
KAMILA THAÍS MERCULA LIMA
11º
50,00
MARILIA IZABELLY C. D. OLIVEIRA
94º
11,50
BRUNA MARCELA G. REMÍGIO
12º
45,00
SOFIA CAETANO DOS SANTOS
95º
11,50
ANA ADELINA DE SOUZA ARRAES
13º
45,00
VERÔNICA MARIA DE L. G. LOPES
96º
10,00
ANA CLAUDIA O. MARINHO
14º
45,00
NAIDE MATOS CUSTODIO
97º
10,00
WAGNER BEZERRA NEVES
15º
45,00
JOCELIA MOREIRA M. DE PAIVA
98º
10,00
MAYRA LOPES SOARES
16º
35,00
DAMARIS CLAUDINO BARBOSA
99º
10,00
ANE ELIZABETE DA ROCHA
17º
35,00
LEOCLEIDE DE JESUS M. SANTOS
100º
10,00
MYLANNE FEITOSA B. OLIVEIRA
18º
35,00
ROZELI RODRIGUES P. DA SILA
101º
10,00
MIKAELLY K. DO N. SILVA
19º
35,00
MARIA DE FÁTIMA M.DE ARAUJO
102º
10,00
RALESSANDRA M. DA SILVA
20º
25,00
ALEXIANA EUTÁLIA S. DA SILVA
103º
10,00
ERIKA SONAYDE A. DOS SANTOS
21º
22,50
LUCILA SANTOS F. DA SILVA
104º
10,00
JUCELINO DE BRITO CAVALCANTI
22º
15,00
IJACIARA QUEIROZ LEANDRO
105º
10,00
CAMILLA ESPINDOLA DA COSTA
23º
15,00
GILVANIA MARIA A. DA SILVA
106º
10,00
EDLAYNE RAFAELLE P. MORAES
24º
10,00
UBILENE BASILIO DA COSTA
107º
10,00
ARIELTON CIRILO ALVES DINIZ
25º
10,00
ROSINETE REGINA B.DO SANTOS
108º
10,00
STÉPHNNIE MARJORIE P. SILVA
26º
10,00
HEBE MARIA M. GALINDO SILVA
109º
10,00
PATRICIA DE SOUZA MAFRA
110º
10,00
MARIA DO CARMO DE ARAUJO
111º
10,00
ANNA BEATRIZ L. D ANDRADA
1º
67,00
JOÃO BATISTA DA SILVA
112º
10,00
MANUELA GOMES PENEDO
2º
65,00
JOSEANE Mª DA CRUZ PEREIRA
113º
10,00
VITORIA APARECIDA DA SILVA
3º
65,00
NIZEIDE R. DA SILVA SOUZA
114º
10,00
AVELINO MACIEL A. DE AGUIAR
4º
60,00
KÉSSYA A.DE MEDEIROS
115º
10,00
ADRIANA MARTINS IANIANO
5º
45,00
TELMA LUCIA C. DA SILVA
116º
10,00
ROSALBA KARLA C. DE ARAÚJO
6º
45,00
ANDREA COSTA DE LIMA
117º
10,00
ILMA LOURDES R.S DE SANTANA
7º
45,00
8º
45,00
DEFICIENTE VISUAL
65,00
FONOAUDIOLOGO
VIVIA CONCEIÇÃO DA SILVA
118º
10,00
DANIELLE DE O. RAMOS SILVA
FLAVIANA C. MARQUES
119º
10,00
THALITA MARIA M. AZEVEDO
9º
45,00
JOSYANE SARGES DA SILVA
120º
10,00
MONICKE CYBELLE P. DE BARROS
10º
45,00
JOELSON CONCEIÇÃO SOUZA
11º
40,00
GERALDINA LEMOS DE OLIVEIRA
121º
10,00
ANA PAULA CORREIA DA ROCHA
12º
35,00
EDUARDO JULIO DE OLIVEIRA
122º
10,00
ERIKA JULIANE G. DE BRITO
13º
35,00
ANTONIEL BARBOZA DA SILVA
123º
10,00
THAIANNE IGRINAYARA M. CRUZ
14º
32,50
MORGANA DE M. GOMES SILVA
124º
10,00
GEANE MARIA DOS S. JUSTINO
125º
10,00
ASSISTENTE SOCIAL
MARLA GIZANE NECO BOTELHO
126º
10,00
FLAVIA SALGADO RODRIGUES
127º
10,00
SIMONE SALES LINS GASPAR
1º
65,00
LENYEVERSON M. DE AQUINO
128º
10,00
ROMENIA ELIZABETH A.FERREIRA
2º
65,00
ANNE TRACY M. DOS SANTOS
129º
10,00
TILDA DIAS DE REGO M. MENDES
3º
65,00
AYLA MARCIA L. SOUZA SOBRAL
130°
10,00
FABIOLA DE SOUZA LEÃO P. LIRA
4º
65,00
KELLY VILA NOVA
131º
10,00
AIALA FREDERICK DE SOUZA
5º
65,00
ALINE GOMES DE LIMA
132º
10,00
WELLICANDIDA S. RODRIGUES
6º
65,00
FERNANDA C. R. D NASCIMENTO
133º
10,00
ANACLAUDIA DIAS VIEIRA
7º
65,00
BETTY WILMA DA COSTA ROCHA
134º
10,00
MARILIA FIGUEIROA MENDOÇA
8º
65,00
ANA BEATRIZ M. VIEIRA DA SILVA
135º
10,00
ADRIANA CRISTIANE G. ALMEIDA
9º
65,00
CINTIA CAVALCANTI
136º
10,00
JONAS SOARES DE SOUZA
10º
65,00
VITA GUIMARÃES MONGIOVI
137º
10,00
MARIA BLANDINA P. COELHO
11º
65,00
6
MARIA HELENA R. DE LUNA
12º
55,00
IRANY MONTEIRO DA SILVA
98º
22,50
ANDRÊZA PATRÍCIA S.DOSANTOS
13º
55,00
NATÁLIA GUEDES LOPES PEREIRA
99º
22,50
ALINE Mª FREIRE DA R. ALMEIDA
14º
55,00
RAQUEL RODRIGUES DE ARAÚJO
100º
17,50
RAQUEL VIDAL NEVES
15º
55,00
CARMELITA G. L. NASCIMENTO
101º
17,50
EDILENE MARIA FERREIRA
16º
52,50
MARTA GONÇALVES A. QUEIROZ
102º
17,50
JÉSSICA ALLINE DE MELO E SILVA
17º
52,50
ANDRÉA BARBOSA LEITE DE SÁ
103º
17,50
FATIMA CINTRA P.VASCONCELOS
18º
45,00
ROSENANE FERNANDA L. SILVA
104º
15,00
LOUZENIRA DE MELO VERCOZA
19º
45,00
SHIVA DEVA A C. SARMENTO
105º
15,00
ALDENIA DOS SANTOS RIBEIRO
20º
45,00
EMANUELLE VITAL DE SOUZA
106º
15,00
MARLUCE RUTE DA SILVA
21º
45,00
LIDIANE G. DO NESCIMENTO
107º
15,00
MARIA CRISTINA AIRES DA SILVA
22º
45,00
NILZA BARBOSA DOS SANTOS
108º
15,00
DAISY MARY DE VASCONCELOS
23º
45,00
GILDELENE GOMES R. DA SILVA
109º
15,00
RENATA BARROS TAVARES
24º
45,00
NICOLY DANIELLE Mª G. NEVES
110º
15,00
SILVANA MARIANO DA SILVA
25º
45,00
LEILA MARIA DE C. LEMOS
111º
7,50
SILENE LINS NASCIMENTO
26º
45,00
ELISANGELA VICTOR DA SILVA
112º
7,50
MARCELA CRISITINA M.LEANDRO
27º
45,00
ANA LÚCIA SILVA DO AMARAL
113º
7,50
MARIA JACINTA FEITOSA TELES
28º
45,00
MARIA JOSÉ DE SOUTO
114º
7,50
GLÓRIA DE FÁTIMA R. DE LIMA
29º
45,00
MIKAELLA BUARQUE CORDEIRO
115º
7,50
MARIA MARLI DA SILVA CARMO
30º
45,00
EDIANE PEREIRA MATIAS
31º
45,00
AGDA ALEXANDRE SANTOS SILVA
32º
45,00
SIMONE HENRIQUE CUSTÓDIO
1º
65,00
PRISCILLA MARIA B. ASSIS COSTA
33º
45,00
CRISTIANE VALERIA DOS S. SILVA
2º
65,00
SANDRA OLIVEIRA DE SOUZA
34º
45,00
BETANIA DE KASSIA F. DA COSTA
3º
55,00
ANDREA CARLA P. ANDRADE
35º
45,00
MARIA CLAUDIA DA R. FERRAZ
4º
55,00
KILMA MARIA DE LIRA
36º
45,00
DANIELA ADILIA F. S. BRAGA
5º
50,00
SONIA MARIA MARROCOS
37º
45,00
EDILZA SANTANA DA SILVA
6º
45,00
ASSISTENTE SOCIAL
REGIÃO AGRESTE
IZABEL CRISTINA DE A. G. SILVA
38º
45,00
DANIELLE DAS G.F NEGROMENTE
7º
45,00
EDICLEIDE H. DOS SANTOS
39º
45,00
ANABEL BRANDÃO F. FERREIRA
8º
45,00
ANA VALÉRIA DANTAS TAVORA
40º
45,00
SILVANEIDE MARIA DE MORAIS
9º
45,00
SIMONE MANOEL DOS SANTOS
41º
45,00
JUSSARA REJANE R NASCIMENTO
10º
45,00
AUGUSTA A. P. BANDEIRA
42º
45,00
JOSEFA ELIZABETE DA SILVA
11º
42,50
LUCIANA DE SOUZA SANTANA
43º
45,00
MARIA LUCIA MELO BARBOZA
12º
40,00
ANA PAULA C. SOUZA DE LUNA
44º
45,00
MARIA A. DO NASCIMENTO
13º
37,50
ELIZABETE DE SOUZA DIAS
45º
45,00
CLAUDICE SANTOS
14º
37,50
CHARLENE CRISTIANE DE LIMA
46º
45,00
SELMA SANTOS BAIÃO
15º
35,00
FABIANA G. DA SILVA BEZERRA
47º
45,00
MARIA ELIZABETH S. ACCIOLY
16º
35,00
GISELI BARCELO DE SOUZA
48º
45,00
CARLOS ANDRÉ LISBOA OLIVEIRA
17º
35,00
ROSIMERE RIBEIRO DE MELO
49º
40,00
MARIZA RACHEL T. DE MOURA
18º
35,00
NOÊMIA RODRIGUES SILVA
50º
40,00
CAROLINA MARIA DE A. SILVA
19º
35,00
CARLA RAQUEL DE O. AMORIM
51º
40,00
EDIALÊDA BATISTA DE LUNA
20º
35,00
FERNANDA DE H. C. COSTA
52º
35,00
VERIDIANA V. DE CARVALHO
21º
35,00
MARIA CRISTINA A. M. DIAS
53º
35,00
MARA CORINE T. FRANCINO
22º
30,00
MYRNA TAVARES BEZERRA
54º
35,00
EDNA IRACI DO NASCIMENTO
23º
30,00
MÁRCIA NUNES DA CUNHA
55º
35,00
MARIA APARECIDA B. E SILVA
24º
30,00
ELIANE BETANIA RAMOS GIRAO
56º
35,00
MARIA DE L. DE SIQUEIRA ALVES
25º
25,00
LUIZ PEDRO DE MORAIS JUNIOR
57º
35,00
IÁLANE DANIELY B. DA SILVA
26º
25,00
MARCIA MARIA R. DOS SANTOS
58º
35,00
CLAUDIA SIMONY DOS SANTOS
27º
25,00
PATRICIA GOUVEIA DOS SANTOS
59º
35,00
ANA PAULA DE SOUZA ARAÚJO
28º
25,00
SILVIA REGINA C. S. MENDES
60º
35,00
LUCICLEIDE DS SANTOS SILVA
29º
22,50
TACIANA MICHELE DOS S. SILVA
61º
35,00
GENILDA GREGORIO F. DE LIMA
30º
20,00
PAULIETY SHIRLEY F. DE LIMA
62º
35,00
WHILMA KARINE MARINHO
31º
20,00
ALDENORA DE O. FIGUEIREDO
63º
35,00
SILVIA KARINA B. DE A. F. LINS
32º
20,00
DEBORAH REGINA A.DE MORAES
64º
35,00
ETIENE TORRES DE OLIVEIRA
33º
17,50
JANICLEIDE SIQUEIRA CAMARA
65º
35,00
DAMIANA MARIA DA CRUZ
34º
17,50
ADA MARIA F. DE ALMEIDA
66º
35,00
SILVANELY L.DOS S. GONÇALVES
35º
15,00
AUREA SANDRA I. DE ALENCAR
67º
35,00
ZAIANA CLARESSI L. S. NÓBREGA
36º
15,00
JULIANA FELIX COSTA A. SALES
68º
35,00
MARIA EDNA DOS SANTOS
37º
15,00
LEA VALERIA DE A. E SILVA
69º
35,00
DANIELA SIMÕES BEZERRA
38º
15,00
MILENA B. DE C. CARNEIRO
70º
35,00
MAYLA LIMA VALENÇA GENO
39º
15,00
ADRIANA ELEONOR NUNES LIMA
71º
35,00
ARTHUR MAGALHÃES C. NETO
40º
7,50
CAMILA DUARTE MENDONÇA
72º
35,00
LUCIA DE FATIMA C. RAMOS
41º
7,50
DIVANE NERY DA C. CAVALCANTI
73º
35,00
GILZETE PINHO ALVES
42º
7,50
ISABELA DOS SANTOS SILVA
74º
35,00
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA LIMA
43º
7,50
ALEX LUIZ RAMOS
75º
35,00
MARIA EDILENE DE SANTANA
44º
7,50
MADHEIA CARLA C. DE MOURA
76º
35,00
MARILEUZA DE V. G. FREITAS
45º
7,50
GLÓRIA MARIA DE S. PIMENTEL
77º
35,00
MARIA JOSELY GUEDES ELOY
46º
7,50
HEIZY VIEIRA LIMA
78º
35,00
CLAYNE DOMINGOS QUARESMA
47º
7,50
RAFAELLA SITCOVSKY
79º
35,00
GABRIELA M. BRAZ DE S. SILVA
48º
7,50
ALAY G. DE ALBUQUERQUE
80º
35,00
RENATO SOUZA DE SIQUEIRA
49º
7,50
DALETE BIANCA LINS DE ARAÚJO
81º
35,00
LAIS MIRELLY BENTO DA SILVA
50º
7,50
LORENA MACEDO VAREJÃO
82º
35,00
MARIA TEREZA F. CINTRA
51º
7,50
FRANCISCA F. S. CASTANHEIRO
83º
35,00
MARIA ELIZABETE A. DA SILVA
52º
7,50
MARIA MÁRCIA DE N. T. ALVES
84º
35,00
INGRA NATALI P. D. ARAÚJO
53º
7,50
ANDREIA SILVA CABRAL
85º
35,00
BÁRBARA MARIA MOTA LIMA
86º
35,00
ELIANE IZABEL DE M. UMBELINO
87º
35,00
TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA
1º
65,00
DANIELA RAFAEL DE SOUZA
88º
35,00
TALITA RAQUEL MARCULA LIMA
2º
55,00
ASSISTENTE SOCIAL
REGIÃO SERTÃO
ELIZABETE C.O.ALVES MARQUES
89º
35,00
SANDRA MARA D. DE O. BORGES
3º
55,00
MICHELE BARREIROS BELFORT
90º
32,50
ELIZETE FREIRE
4º
35,00
SUZIANE FERREIRA DE SOUZA
91º
32,50
MARIA BETANIA F. DE MELO
5º
35,00
ARLANEA M. M. CAVALCANTE
92º
30,00
VALERIA MOURA S. R. REZENDE
6º
35,00
ANDREIA DE LIMA ALMEIDA
93º
30,00
MARIA DO CARMO NASCIMENTO
7º
35,00
ANA MARIA DAS NEVES SILVA
94º
30,00
JACCILENE E. BARROS PEREIRA
8º
35,00
GILVANEIDE DE SOUZA PACHÊCO
95º
30,00
ADEILTA A. D. SANTOS BARBOSA
9º
35,00
ANA PAULA N. DE SANTANA
96º
25,00
TATIANE CARDOSO BATISTA
10º
32,50
SIMONE FARIAS NERI
97º
22,50
AYLANA DARLLA G. DE ARAÚJO
11º
30,00
7
JUCELMA F. DE O. CAVALCANTE
12°
22,50
CINARA Mª P. DE P. WALFRIDO
77º
35,00
MARIA NIEDJA BESERRA GOMES
13º
22,50
LÍNEA DE OLIVEIRA MENDES
78º
35,00
MARLENE FEITOZA AGUIAR
14º
22,50
CRISTIANE VALÉRIA C. MARQUES
79º
35,00
SILVANA S. DOS SANTOS SILVA
15º
17,50
ANDREA LELO E SILVA
80º
35,00
ANGELICA S. V. NASCIMENTO
16º
15,00
CAMILA OLIVEIRA DA SILVA
81º
35,00
LUCIDALVA FERREIRA DA SILVA
17º
15,00
ALANA C. DE A. L. ESTANNISLAU
82º
35,00
KELLYANE P. C. LACERDA GOMES
18º
15,00
MARIA LUCIA JORDÃO PINHEIRO
83º
35,00
ANNA KELLY DE ARAÚJO BRITO
19º
7,50
DIANA MARIA DA SILVA LIMA
84º
32,50
FLÁVIA DELANE N. R. SALES
85º
32,50
PSICOLÓGO
VALQUIRIA DE LIMA MACEDO
86º
32,50
ROSA MARIA G. GOMES
1º
65,00
LIDIA GALDINO C. POGE
87º
32,50
ANA LÚCIA BARROS DE SANTANA
2º
65,00
MIRNA COSTA BRAZ SOARES
88º
32,50
JANE KARLA DOS REIS RIBEIRO
3º
65,00
ROSANE PONTES DO R. BARROS
89º
32,50
SUMARA MARQUES PERETTI
4º
65,00
LUCIANE BEZERRA DA ROCHA
90º
30,00
MARIA JOSÉ N. DE MAGALHÃES
5º
65,00
MARIA AGNALDA DE S. PEREIRA
91º
30,00
DENISE A. DE O. FERNANDES
6º
65,00
ANA JULIENNE F. DOS S. SILVA
92º
30,00
JOELMA DE MELO U. DA SILVA
7º
65,00
MILENA ROBERTA B. DA SILVA
93º
30,00
ROBERTA C. COELHO OLIVEIRA
8º
65,00
ADRIANNE A. DE B. MULATINHO
94º
25,00
SILVIA CARLA LEITE ROCHA
9º
65,00
WONER WANDERLEY DA SILVA
95º
22,50
NADJANE LEANDRO S. MELO
10º
65,00
ANA CLAUDIA BARBOSA DE LIMA
96º
20,00
DANIELLA HANNAH M. DE LIRA
11º
65,00
MARIA SUZETE LUCIO DA SILVA
97º
20,00
RODRIGO JOSÉ TENÓRIO SILVA
12º
65,00
SOLANGE ELOI DIAS DANTAS
98º
17,50
LUCIANO FERREIRA S. DA SILVA
13º
60,00
MARIA SUELY S. DA NÓBREGA
99º
17,50
JÚLIA SANTOS SILVA
14º
60,00
ELIETE MARIA R. DE ANDRADE
100º
17,50
ALINE TEXEIRA VIEIRA
15º
60,00
MOISÉS N. DOS S. CARVALHO
101º
15,00
NOEMI GLASNER COUTINHO
16º
60,00
LIDIANE FEITOSA PINTO
102º
15,00
ANTÔNIA H. DO NASCIMENTO
17º
60,00
PAULO DE AZEVEDO LINS FILHO
103º
15,00
RAQUEL DE A. F. ALBUQUERQUE
18º
55,00
RAFAELA MILENA DOS SANTOS
104º
15,00
ADRIANA CONCEIÇÃO NUNES
19º
55,00
SILVIA REGINA LISBOA LYRA
20º
55,00
ALBERTINA Mª SULIANO BRITO
21º
55,00
CRISTINA DE LIMA BARROS
1º
55,00
YALE CRISTINE LIMA BEZERRA
22º
50,00
ALEXANDRINA DE C. P. DE LIMA
2º
55,00
VANIA GOMES V. BARRETO
23º
45,00
SILVIA LETICIA DOS S. SILVA
3º
55,00
LUZIA PEDROSA B. CAVALCANTI
24º
45,00
ANDREZA DA SILVA TAVARES
4º
50,00
DULCINÉIA TAVARES ARCOVERDE
25º
45,00
MARIA ROSA RAMOS ATAIDE
5º
45,00
RUTH DE SOUZA SILVA
26º
45,00
VANESSA MARIA P. DE FARIAS
6º
45,00
PAULA ALBUQUERQUE ALVES
27º
45,00
EDILENE Mª S. ALBUQUERQUE
7º
45,00
PSICOLÓGO
MOTORA
REGIÃO AGRESTE
WILSON PAES BARRETO
28º
45,00
REGINA FONSECA CARNIB
8º
45,00
JULIANA MARIA C. PINHEIRO
29º
45,00
ALEXANDRE A. C. PEDROSA
9º
45,00
VIRGINIA P. CASÉ DE ALMEIDA
30º
45,00
DARLENE OLIVEIRA DA SILVA
10º
45,00
MARLENE C. DOS SANTOS
31º
45,00
MÔNICA ANDRÉA ALVES PULT
11º
45,00
LINA LEILANE DE F. FERREIRA
32º
45,00
RUBENIL QUIRINO DESOUSA
12º
45,00
VALÉRIA FRANCISCA DA SILVA
33º
45,00
FERNANDA CATARINA BARBOSA
13º
45,00
SHESLEYLA T. DO NASCIMENTO
34º
45,00
ELADJANE FLORENCIA ROCHA
14º
40,00
DULCE KETLLYN B. DE ARAÚJO
35º
45,00
TATIANA DE FARIAS MEDEIROS
15º
40,00
FABIANA DE SÁ LEITÃO AGUIAR
36º
45,00
HUIRLLAYANE M. S. RAMALHO
16º
40,00
LILIANE PEREIRA NEVES DUTRA
37º
45,00
LUDIMILA MARTINS DE SOUSA
17º
40,00
ADRIANA BARBOSA DE GOUVEIA
38º
45,00
RENATA NASCIMENTO DA SILVA
18º
37,50
JULIANA SALES DE N. FERREIRA
39º
45,00
MARIA EUTALIA C. DE BRITO
19º
35,00
TACIANA B. EMERENCIANO
40º
45,00
ANA CRISTINA BRANCO PEREIRA
20º
35,00
LINDINALVA M. DOS SANTOS
41º
45,00
GEANE VIEIRA DE MELO
21º
35,00
VALERIA LEITE QUINTAS
42º
45,00
VALDES A. DOS SANTOS
22º
35,00
EDNA D’ARC C. SANTOS
43º
45,00
MARTA EMILIA D. VASCONCELOS
23º
35,00
ANNA KARLA PINHEIRO CABRAL
44º
45,00
TELMA CRISTINA M. DE MELO
24º
35,00
DANIELE REGINA A. S. RIBEIRO
45º
45,00
GISLANNY ALINA T. NUNES
25º
35,00
IZABELLA PATRICIA M. Q. SILVA
46º
45,00
TEOTONIA GALVÃO CINTRA
26º
31,50
27º
30,00
30,00
MOTORA
MIRTES MENDES MARTINS
47º
45,00
JAMILLE CRISTINA F. DE MORAES
MECHELINE LIRA N. SOARES
48º
45,00
THYALE DE V. VELOZO
28º
MARCELO F. DE FREITAS
49º
45,00
LIZA MINELLE S. NASCIMENTO
29º
30,00
SANDRA FERREIRA DE LIMA
50º
45,00
EMANNUELA S. DE MENDONÇA
30º
25,00
DULCINEA MARIA DA S. E SILVA
51º
45,00
MACILIA PERES DE MELO
31º
25,00
32º
25,00
ADRIANA PATRICIA VIEGAS
52º
45,00
GABRIELA POLYANA A. DANTAS
LUCIANA CARLA M. DE MELO
53º
45,00
GLAYCE C. F. SILVA BARBOSA
33º
22,50
SUYLLE MARIA F. DA SILVA
54º
45,00
EDVAN JOSÉ DA SILVA
34º
15,00
ANA CRISTINA A. DE ALENCAR
55º
45,00
CÊNIA GABRIELLE O. DE BARROS
35º
15,00
LEILA MARIA DA S. CAVALCANTI
56º
45,00
ANDERSON KLEBER DE MELO
36º
15,00
VALÉRIA C. DO NASCIMENTO
57º
45,00
URSULA A. G. SILVA RODRIGUES
37º
15,00
MARIA LUCIA SOARES DA SILVA
58º
45,00
JANIELLY AURELIA DA SILVA
38º
15,00
GEYSA MARIA BEZERRA DE MELO
59º
45,00
ANA CLÁUDIA BRAYNER
39º
7,50
SANDRA PAULA O. FREITAS
60º
45,00
WEDJA VIEIRA FIGUEIRÊDO
40º
7,50
MAYRES TORRESB.DE CARVALHO
61º
45,00
BETANIA DE F. F. CARVALHO
41 º
7,50
RENATA BEZERRA DE SENA
62º
45,00
CLAUDIA F. M.DA SILVA BEZERRA
63º
45,00
SUYLKE MARIA F. DA SILVA
64º
45,00
DINACI DA CRUZ SILVA
65º
ARMINDA DE FTª L. BOMPASTOR
PSICOLÓGO
REGIÃO SERTÃO
JANAÍNA TORRES DE MOURA
1º
55,00
45,00
MARIA LILIA CORREA REIS
2º
45,00
66º
40,00
GILVANA RÉGIA F. DE M. NUNES
3º
45,00
JACIARA COELHO DE O. CRUZ
67º
35,00
MARIA DAS GRAÇAS A. OLIVEIRA
4º
45,00
JULIANA C. DE A. WANDERLEY
68º
35,00
KALLYNE GALINDO FREITAS
5º
45,00
NILZA MARIA DE SANTANA
69º
35,00
MARIA N. A. DE ALBUQUERQUE
6º
45,00
PATRÍCIA BRITO A. DE A. LIMA
70º
35,00
KARLA CYBELLE GOMES DA SILVA
7º
45,00
TANIA MARIA DE FARIAS
71º
35,00
BRUNA PEREIRA DA SILVA
8º
45,00
ELIANE HOLANDA V. DE SOUZA
72º
35,00
MARIA DAS GRAÇAS S. SÁ
9º
45,00
MARIA NEWMAN A. Q. PEDROSA
73º
35,00
LILIAM APARECIDA SUEZA CRUZ
10º
45,00
CLAUDIA VIRGINIA M. GUSMÃO
74º
35,00
MARIA DA CONCEIÇÃO A.GOMES
11º
45,00
FLÁVIA MONTEIRO CALLADO
75º
35,00
CINTIA HOMRICH MOTTA
12º
45,00
SANDRA ALAIDE DE S. BARBOSA
76º
35,00
LARISSA Mª MIRA CAVALCANTI
13º
45,00
8
ROSANY DE SOUSA SANTOS
14º
35,00
JEANE FARIAS DA SILVA
62º
CAMILA DE SÁ MENEZES SANTOS
15º
32,50
PATRICIA DA SILVA
63º
27,50
EMANUELLE LACERDA SALES
16º
7,50
ANA KARINA DA SILVA
64º
25,50
SANDRA LUCIA VALERIA FEREIRA
65º
25,00
MARTA EUZEBIO DE O. E SILVA
66º
25,00
TERAPEUTA OCUPACIONAL
29,00
SUELLEN D. CRUZ
1º
65,00
PATRICIA PEREIRA DA SILVA
67º
25,00
ERIKA CARLA C. GOMES
2º
47,50
THAMIRYS A. N. CLEMENTE
68º
25,00
JEANNE DARC P. DO A. E MELO
3º
45,00
MIRELLY SANTANA LEUTHIER
69º
24,50
EMANUELA CAVALCANTI LOPES
4º
45,00
GLECIA ROQUE DE SOUZA
70º
22,50
KAREN LAÍS O. ROCHA LEITE
5º
45,00
LEILA FERNANDA DE PAULA
71º
21,00
ROBERTA ALEXANDRA S. LESSA
6º
45,00
MARIA BERNADETE D. DA SILVA
72º
19,00
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
7º
36,25
PATRICIA DE SOUZA S. SILVA
73º
18,00
ELZA GONÇALVES BRAZ
74º
17,50
CLAUDETE G. DE BARROS
75º
16,00
FARMACÊUTICO
LUIZ CARLOS ABECH DANGELO
1°
100,00
KATIA VIEIRA SANTOS
76º
15,00
ELCIANE RIBEIRO DOS S SOARES
2°
65,00
SILVANIA COSME DE ARRUDA
77º
11,00
ADELMA MARIA DA ROCHA
3º
65,00
4º
45,00
ARMANDO LUIZ A. DE MOURA
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
REGIÃO AGRESTE
REJANE MARIA RIBEIRO
1º
45,00
IVANILDA DE BARROS
2º
45,00
ALEXANDRA DE A. CABRAL
1º
45,00
ISABEL CRISTINA DA S. SANTOS
3º
45,00
RONALDO H.SOARES OLIVEIRA
2º
10,00
MARIA EDILEUZA L. DE SOUZA
4º
45,00
DANIEL DE OLIVEIRA MIRO
3º
10,00
EMERSON C. DA SILVA FABRÍCIO
5º
45,00
LUCIANA MELO DE SANTANA
6º
45,00
MARIA JOSÉ LEITE
7º
45,00
RENATA SANTOS DA SILVA
1º
45,00
GILDO FIDELIS DA SILVA
8º
45,00
RENATA MARIA D. GUIMRÃES
2º
45,00
ELAINE DE ASSIS E SILVA
9º
45,00
MICHELE PEREIRA DE AQUINO
3º
45,00
ELIANA BEZERRA DE LIMA
10º
45,00
PAULO SERGIO DA SILVA
4º
45,00
CARLOS ANTÔNIO G. FERREIRA
11º
45,00
JOSENILDO FERREIRA DA SILVA
5º
45,00
JOSÉ ALMIR ALVES DA SILVA
12º
42,50
RAUDINEIA Mª DE S. SANTOS
6º
45,00
MARIA IRIS DA CONCEIÇÃO
13º
35,00
GÊNESES H. ISABEL C. LIMA
7º
45,00
ROZANGELA BASTOS SANTANA
14º
35,00
MARIA IZABEL GUEDES DA SILVA
8º
45,00
MARIA SOLANGE S. PIMENTEL
15º
35,00
JOCEMIR DOS SANTOS
9º
45,00
EDJANE CLEMENTE A. DA SILVA
16º
35,00
EDITE QUEIROZ DE SOUZA
10º
45,00
IÊDA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA
17º
35,00
DANIEL DE ARAÚJO SELVA
11º
45,00
DANIEL EMERSON SIMÕES
18º
35,00
MARIA DA C. DE ARAÚJO CESAR
12º
45,00
ALINE JUALE C.DE SOUZA
19º
35,00
MÔNICA SILVA DE ARAÚJO
13º
45,00
ERIBERTO CORREIA DE AZEVEDO
20º
35,00
SÔNIA BASTOS F. SANTOS
14º
45,00
RIZIMAR LIRA DE OLIVEIRA
21º
35,00
ANA RUBIA ANDRADE DE DEUS
15º
45,00
SUELDO SOARES DA PAZ
22º
35,00
ROSIVALDO CARLOS DA SILVA
16º
45,00
SERGIO TRAJANO DA SILVA
23º
35,00
SANDRO COUTINHO DE LIRA
17º
45,00
MARIA DE FATIMA G. DE AGUIAR
24º
30,00
MARIA DA C. OLIVEIRA DA SILVA
18º
45,00
GILDA ALVES PINHEIRO
25º
27,50
VAGNER DOS SANTOS
19º
45,00
GUTEMBERG M. DA SILVA
26º
20,50
GILVAN SOARES DO N. JÚNIOR
20º
45,00
ADENILZA DA SILVA BARROS
27º
20,50
PATRICIA DE OLIVEIRA LIRA
21º
45,00
CICERO PEDRO DOS SANTOS
28º
15,00
NATALY ANDRADE A. DE PAIVA
22º
45,00
ADRIANA V. DE ARAÚJO AVELINO
29º
7,50
JUVANILDA QUEIROZ PEREIRA
23º
45,00
PATRICIA MARIA DA SILVA
24º
45,00
ROSEMBERG F. DE ARAÚJO
25º
45,00
CLEIDE LUCIA M. MENEZES
1º
45,00
VALÉRIA CRISTINA DA SILVA
26º
45,00
MARCICLEIDE N. NASCIMENTO
2º
45,00
SHIRLEY DA C. ALVES G. AGUIAR
27º
45,00
TATIANE DE LIMA FEITOSA
3º
45,00
MARILIA FRANCISCA B. AZEVEDO
28º
41,50
MARINEIDE B. DE LIMA SANTOS
4º
35,00
REGIÃO SERTÃO
FLÁVIA MARIA DE LIMA SANTOS
29º
40,00
JORGINA F. DOS SANTOS
5º
35,00
MARCELA MARIA DE SOUZA
30º
40,00
ADRIANA CARLA G.DA SILVA
6º
35,00
35,00
MARIA DE FÁTIMA M. SANTOS
31º
35,00
MARIZETE OLIVEIRA SILVA
7º
EGUINAURA E. COSTA LUCENA
32º
35,00
MARIA APARECIDA E. DA SILVA
8º
35,00
DUCIANA BARBOSA DO CARMO
33º
35,00
NEUZA LEITE
9º
35,00
MILMA BARBOSA DA SILVA
34º
35,00
ROBERVAL SANTANA DE LIMA
10º
35,00
MARIA DO CARMO L. DE ARAÚJO
35º
35,00
ELISMENIA LAIZA DOS SANTOS
11º
35,00
EGILVAN TOMAZ DA SILVA
36º
35,00
ELISANGELA GRIPA CAVALCANTE
12º
35,00
35,00
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
37º
35,00
EDNA LUCIA CORREIA
13º
SUELY ALEXANDRE DA SILVA
38º
35,00
JOSÉ HÉLIO DOS SANTOS
14º
30,00
MARIA LUCIA A. DA FONSCECA
39º
35,00
CIRONEIDE BEZERRA
15º
30,00
GILMAR LOPES DE FRANÇA
40º
35,00
FRANCIANE BATISTA DE SOUZA
16º
15,00
ARGEMIRO BENTO DA SILVA
41º
35,00
ITAMAR SANTOS DA SILVA
17º
15,00
ALMIR BARBOSA DOS SANTOS
18º
7,50
KATIA GOMES FREITAS DA SILVA
42º
35,00
TÉCNICO DE LABORATORIO
FLÁVIA REGINA DOS SANTOS
43º
35,00
MARIA ALZIRA DA SILVA
44º
35,00
NIVALDO BOTELHO DE LUCENA
45º
35,00
EDINALDO FELIPE DO BÚ
1°
45,00
MACEILSON FERREIRA DA SILVA
46º
35,00
LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
2º
45,00
EZEQUIEL PEREIRA GUERRA
47º
35,00
GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA.
3º
45,00
LECIA DA SILVA MACIEL
48º
35,00
DINILSON FRANCISCO XAVIER
4º
35,00
ROSEMERY DE O. GONÇALVES
49º
35,00
CRISTIANE RODRIGUES TORRES
5º
35,00
GLAUCIA ROQUE DE SOUZA
50º
35,00
KLABSON PEREIRA MOREIRA
6º
35,00
RENILZA DIAS DA SILVA ALMEIDA
51º
35,00
SEVERINA G. DE ALBUQUERQUE
7º
15,00
IONELY PAULA S. BEZERRA
52º
35,00
ROSICLEIDE COSTA DA SILVA
53º
35,00
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO
54º
35,00
CLAÚDIO WAGNER DA S. LUNA
1º
45,00
ROSEANE MATINGA DA SILVA
55º
35,00
ANA ELIZABETE P. DE M. BRITO
2º
45,00
MARIA DA C. DA SILVA OLIVEIRA
56º
32,50
ELAINE CRISTINE F. DE FRANÇA
3º
45,00
MÔNICA MARIA DA SILVA
57º
32,50
JOSÉ LUCIVALDO XAVIER
4º
45,00
MARIA DA PAZ C. GONÇALVES
58º
30,00
KLEBER G. B. DE SÁ BARRETO
5º
45,00
QUEZIA MARIA DA SILVA
59º
30,00
GLEIDSON G. DE MELO
6º
35,00
JUAREZ FERREIRA DA SILVA
60º
30,00
NÚBIO OLIVEIRA LIMA
7º
35,00
ELECY JANAINA O. GADELHA
61º
30,00
ANDREA CARLA DE O. BATISTA
8º
35,00
TÉCNICO DE RX
MOTORA
MÁRCIA VALERIA CONCEIÇÃO
9º
35,00
ALLAN J. FELIPE DOS SANTOS
10º
35,00
ROGÉRIO MARQUES DA SILVA
11º
30,00
MARCELO MARTINS ROBEIRO
12°
17,50
WILDSON BRAGA DE MEDEIROS
13°
14,00
Nº 1.369-Autorizar o afastamento dos servidores constantes do quadro abaixo, da Agência Estadual do Meio Ambiente - CPRH, para
participar do “Curso de Percepção e Comunicação de risco em Emergências Químicas, na remediação de Áreas Contaminadas e em
outros Episódios Críticos”, promovido pela Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no período de 20 a 22 de maio de
2014, em São Paulo-SP, bem como o custeio das despesas com inscrição, passagens e diárias.
NOME
Mirella Moraes Pinto Souza
Stella Maria Araujo Alves de Freitas
II - LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
NOME
Classificação
9
Pontuação
Deficiência
MATRÍCULA
279.775-5
279.639-2
Nº 1.370-Autorizar o afastamento dos servidores constantes do quadro abaixo, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
participar do seminário “O Controle Interno Governamental no Brasil - Velhos Desafios, Novas Perspectivas”, no período de 14 a 16 de
maio de 2014, em Foz do Iguaçu-PR, bem como o custeio das despesas com passagens e diárias.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PERNAMBUCO
ENFERMEIRO
VERÔNICA MARIA DE LIMA GOMES LOPES
96º
10,00
VISUAL
20º
55,00
MOTORA
46º
45,00
MOTORA
45,00
MOTORA
NOME
Andréa Costa de Arruda
Alexandre Dimas Martins Pereira
Antônio André Silva Rodrigues
MATRÍCULA
328.395-0
328.735-1
328.384-4
PSICOLOGA
SILVIA LISBOA LYRA
ISABELLA PATRICIA MELO QUIADES DA SILVA
Nº 1.371-Autorizar o afastamento dos servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, para participar do “26º Seminário
Nacional de Cebola & 17º Seminário de Cebola do Mercosul”, promovido pela ANACE – Associação Nacional dos Produtores de Cebola,
no período de 12 a 16 de maio de 2014, em Brasília-DF, bem como o custeio das despesas com inscrição, passagens e diárias, de acordo
com o constante do quadro abaixo:
TÉCNICO EM RX
CLAÚDIO WAGNER DA S. LUNA
1º
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE
Nº 1.351-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado:
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
0016173.0/2013
ANA THEREZA DA CUNHA
UCHÔA CAMACHO
342.379-4
MÉDICO
-
SAÚDE
04/02/2013
0127720.1/2013
NELSON DE OLIVEIRA
JUNIOR
354.673-0
MÉDICO
-
SAÚDE
11/12/2013
0080817.6/2013
REGINA ANDRADE
DUARTE
192.922-4
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
11/07/2013
SECRETARIA
A PARTIR
Nº 1.352-Tornar sem efeito a ERRATA publicada no Diário Oficial de 03.04.14 para que seja considerada a Portaria nº 804 de 26/03/2014,
publicada no Diário Oficial de 27/03/2014, na parte referente a Maria do Bom Parto de Santana, para exonerá-la, a partir de 06/09/1993.
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, resolve
NOME
Jonas Araújo Candeia
Luciana Melo Sartori Gurgel
Maria Cristina Lemos da Silva
Mina Karasawa
Waldemar de Melo Araújo
MATRÍCULA
32-9
2634-4
494-4
2662-0
768-4
CUSTEIO
Diárias
Diárias e Passagens
Diárias
Diárias
Diárias e Passagens
Nº 1.372-Autorizar o afastamento do servidor da Escola Politécnica de Pernambuco - UPE, ZEFERINO JORGE COLAÇO RAMOS,
matrícula nº 41980, para participar dos “Seminários ENADE 2014”, no período de 29 a 31 de maio de 2014, em Brasília-DF, bem como o
custeio das despesas com passagens e diárias.
Nº 1.373-Autorizar o afastamento do servidor da Agência Estadual de Meio Ambiente, FERNANDO HENRIQUE DE LIMA GADELHA,
matrícula n°: 279.748-8, para participar do VIII Simpósio Internacional sobre Manejo Sustentável dos Recursos Florestais, no período de
16 a 20 de junho de 2014, em Pina Del Rio - Cuba, bem como o custeio com diárias.
Nº 1.374-Autorizar o afastamento do servidor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, FRANCISCO DE PAULA CHAVES
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 279.810-7, para participar do curso “Treinamento Oficial Zabbix”, no período de 25 a 31 de maio
de 2014, em Porto Alegre-RS, bem como o custeio das despesas com inscrição, passagens e diárias.
Nº 1.375-Autorizar o afastamento da servidora da Empetur, LUCIANA PAIVA FERNANDES, matrícula nº 859-1, para participar do curso
“APG Senior”, promovido pela AMANA-KEY, no período de 1º a 7 de junho de 2014, em São Paulo-SP, sendo as despesas com inscrição,
passagens e diárias, custeadas através da fonte: Recursos Próprios – Conta nº 241.
Nº 1.376-Autorizar o afastamento das servidoras da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, NÁDIA MARIA ALVES TEOTÔNIO,
matrícula n°: 688; CARMEM VALÉRIA LINS, matrícula n°: 732; TELMA VITAL, matrícula n°: 363; e SANDRA DE SOUZA MOTTA
ARAÚJO, matrícula n°: 1.270, para participarem do 11º Congresso sobre Gestão de Pessoas em Pernambuco - CONGEPE, nos dias 05
e 06 de junho de 2014, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrições e transporte.
Nº 1.353-Fazer retornar da licença para trato de interesse particular á SEE
NOME
Eduardo Ney Miranda Brito
Givanilson Barbosa Cabral
MATRÍCULA
250.891-5
85.600-2
A PARTIR DE
21.05.2014
21.05.2014
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.354-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Darley Kleber Timóteo Florentino, matrícula nº 213.913-8, cedido
ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Assistência Militar
Nº 1.355-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Angela Magalhães Vasconcelos, matrícula nº 225.547-2, cedida à
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 01.06.2014.
Nº 1.356-Fazer retornar à FUNASE, a servidora Aldenice Rodrigues Teixeira, matrícula nº 9082-4, cedido à Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 05.05.2014.
Nº 1.357-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Martha Cavalcanti Padilha, matrícula nº 133.354-2,
cedida à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.02.2014.
Nº 1.358-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, o servidor João Maurício Barbosa
Ferreira, matrícula n° 1549-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A-PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.04.2014 até 31.12.2014.
Nº 1.359-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Edmilson Melo de Matos, matrícula n°
12609-8 e Valdir Vasconcelos da Silva Júnior, matrícula nº 15116-5, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER,
com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 1.360-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora da Secretaria de Educação e Esportes, Eloisa Correia Lins,
matrícula nº 156.719-5, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014.
Nº 1.361-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tupanatinga, da servidora da Secretaria de Educação
e Esportes, Maria do Socorro Bento Minervino, matrícula nº 112.616-4, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2012 e 2013.
Nº 1.362-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bonito, das servidoras da Secretaria de Educação e
Esportes, Maria Aldenice Nogueira, matrícula nº 122.948-6, e Terezinha Monteiro Silva, matrícula 161.415-0, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2011 e 2012.
Nº 1.363-Determinar que a servidora Eliane Azevêdo Farias, da Prefeitura Municipal do Recife - CSURB, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.364-Autorizar o afastamento do servidor da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, ITALO FERNANDO VASCONCELOS
SIVINI FILHO, matrícula nº. 350.360-7, para participar do “42º Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública – SECOP 2014”, em Foz
de Iguaçu – PR, no período de 28 a 30 de maio de 2014, bem como o custeio com diárias, passagens, inscrição e transporte.
Nº 1.365-Autorizar o afastamento do servidor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, JOÃO PAULO VIANA DE LIMA, matrícula
nº. 2580-1, para participar do “I Congresso Internacional de Macrobrachium: Experiencias compartidas para la conversación”, promovido
pela Universidade Juárez Autónoma de Tabasco (UJAT), em Villahermosa/Tabasco/México, no período de 28 a 30 de maio de 2014, bem
como o custeio com diárias e passagens.
Nº 1.366-Autorizar o afastamento do servidor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
– FUNAPE, ISABEL MIRIAM GUEDES SILVA, matrícula nº. 100714, para participar do “Curso de Orçamento e Finanças Públicas”,
promovido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, em Recife/PE, no período de 12 a 15 de maio de 2014, bem
como o custeio com inscrição.
Nº 1.367-Autorizar o afastamento da servidora da Secretaria de Saúde, ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIA, matrícula nº.
3443876, para participar do “Curso de Formação de profissionais de saúde, gestores e gestoras dos serviços do Processo Transexualizador
no SUS – Região Nordeste”, em João Pessoa/PB, nos dias 15 e 16 de maio de 2014, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.368-Autorizar o afastamento dos servidores MARCELO SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE, matrícula nº. 324.936-0, SANDRA
REGINA FALCAO SILVA, matrícula nº. 276.383-4 e MOZAR MANOEL DE SOUZA FILHO, matrícula nº. 299.707-0, para participarem do
“42º Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública – SECOP 2014”, no período de 27 a 30 de maio de 2014, em Foz do Iguaçu/PR,
bem como o custeio com inscrições, passagens, diárias e transporte.
Nº 1.377-Autorizar o afastamento do servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, FRED DE CARVALHO SILVA, matrícula
n°: 3.074, para participar do Curso ARCGIS1: Introdução ao GIS e ARCGIS2: Fluxo de Trabalhos Essenciais Versão 10.2, no período de
19 a 23 de maio de 2014, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição e transportes.
Nº 1.378-Autorizar o afastamento do servidor da Agência Estadual de Meio Ambiente, RAONI LUNA SANTOS, matrícula n°: 279.7364, para participar do Curso de SIG Aplicado à Nova Lei Florestal, no período de 19 a 22 de maio de 2014, em Recife/PE, bem como o
custeio com sua inscrição.
Nº 1.379-Autorizar o afastamento dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente, DANIELLA SILVA BEZERRA, matrícula
n°: 279.692-9 e DEIVE SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula n°: 279.753-4, para participarem do Curso de Estatística Aplicada a
Laboratórios, no período de 25 a 27 de agosto de 2014, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrições.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, no §1º do artigo 5º do Decreto nº
32.487, de 17 de outubro de 2008, bem como na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Nº 1.380-Autorizar o afastamento da servidora PAULA REJANE LISBOA DA ROCHA, matrícula nº 259.739-0, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Alagoas, de forma parcial, apenas nas
segundas e terças-feiras, no período de 1º de maio de 2013 a 31 de outubro de 2015 e, de forma parcial, no período de 1º de novembro
de 2015 a 28 de maio de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da dissertação,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14, inciso I do
Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.381-Autorizar o afastamento da servidora PAULA DANIELE MENDONÇA OLIVEIRA, matrícula nº. 279.635-0, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, de forma
parcial, sendo nas segundas e quintas-feiras no turno da manhã e nas terças e quartas-feiras no turno da tarde e do período a partir
da publicação da Portaria a 28 de fevereiro de 2015, e, parcial de 50% de 01 de março de 2015 a 29 de fevereiro de 2016, para fins de
elaboração de dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20/0/1968 e no inciso III e parágrafo único
do art. 5º e inciso I e §1º do art. 14 do Decreto nº 32.487, de 17/10/2008 RESOLVE:
Nº 1.382-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ LIMA DA SILVA, matrícula nº 279.554-0, para o exercício das atividades
relativas ao Curso de Mestrado em Engenharia Ambiental, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, de forma parcial,
apenas nas segundas, quartas, quintas e sextas-feiras, no período da manhã a partir da data de publicação desta portaria, até 29 de
fevereiro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968 e no § 1º, inciso II, do art. 5º do
Decreto nº 32.487, de 17.10.2008, RESOLVE:
Nº 1.383-Autorizar o afastamento do servidor DJALMA GOMES DE FARIAS, matrícula nº 250.515-0, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Profissional em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal de Alagoas, no Rio Grande do
Norte, de forma parcial, sendo: no período de 23 de fevereiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014, apenas nos dias de sexta-feira e, no
período de 01 de janeiro de 2015 a 23 de fevereiro de 2015, com redução de 50% da carga horária para fins de elaboração de dissertação,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.384-Autorizar o afastamento parcial da servidora JULIANA DE CÁSSIA GOMES DA SILVA, matrículas nº. 2755408 e nº. 3064603,
para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco, a partir da publicação desta portaria até o dia 24 de março de 2015, apenas no turno da tarde de segunda a quinta-feira e,
no período de 25 de março de 2015 a 29 de fevereiro de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho
para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
10
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 26 DE MAIO DE 2014
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Processo CACEF n° 0224868-3/2013 - Marlene Bezerra da Silva Feitosa. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão administrativa,
mantendo a decisão proferida no Relatório CACEF n° 84/2014, homologado por despacho publicado no DOE de 21/03/2014, nos termos
da Decisão n° 12/2014.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 53, DO DIA 26 DE MAIO DE 2014.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé,
da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 884626.
2
0211761-0/2013
Maria de Lourdes Tavares
Silva
CTD Coordenador Executivo Regional (SEE/PE), matrícula nº 2870690.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula n° 3515451.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes
processos:
TURMA
2
PROCESSO Nº
0206544-3/2014
0212487-6/2012
0222421-4/2013
SERVIDOR
Carmelita Maria Cândido dos Santos
José Edson dos Santos
Marcelo Paulo da Silva
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
TURMA
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0224747-8/2013
Verônica Fátima Pedroso
Santos
0206552-2/2014
Vera Lúcia Felipe Silva
dos Santos
3
0205456-4/2014
5
0204894-0/2013
Edriana Alves Tenório
Danielle Karine Gomes
VÍNCULOS
Assistente em Gestão Aut/Fund (HSE/IRH/PE), matrícula nº
123501.
Analista Clínica (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 862017.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1466267.
CTD Articulador de Políticas Públicas Integradas (Secretaria de
Governo/SEART/PE), matrícula nº 3483940.
Analista Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula
nº 98280.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº
2537230.
Gestora do Serviço de Urgência e Emergência da
Coordenadoria de Saúde (Distrito de Fernando de Noronha/PE),
matrícula nº 26301.
Enfermeiro (Prefeitura do Recife), matrícula nº 644607.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
retificar a Portaria SAD nº 1.304 DOE 20.05.2014 referente a servidora Suzana Japiassu Cortizo, da Prefeitura Municipal do Cabo de
Santo Agostinho.
Onde se lê: a partir de 01.04.2014
Leia-se: a partir de 01.04.2013
Nº 834 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1° Sargento PM EDNALDO
BEZERRA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Foz do Iguaçú - PR, no período de 13 a 20 de maio de 2014, participar do 2°
ND - World Karatê Championship for Seniors and Veterans, e World Cup Brazil International for Children and Cadets, com ônus para o
Estado de Pernambuco no tocante as diárias.
Nº 835 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
ADALBERTO TIBÚRCIO DE FARIAS, FILIPE CARVALHO DA SILVA e FÁBIO ALESSANDRO MENDES MATOS, da referida Secretaria,
para, em Batateiras -AL, no dia 16 de abril de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 836 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
CLÁUDIA SUELY FREIRE DE VASCONCELOS, das Escrivãs de Polícia ALDICLÉCIA SOUZA TORRES GALLINDO e MARIA ROSELI
MOURA DE BARROS, e da Agente de Polícia ANA CLÁUDIA PESSOA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no
período de 21 a 23 de maio de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 837 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de WILSON NUNES DA SILVA,
da referida Secretaria, para, em Juazeiro - BA, nos dias 22 e 23 de maio de 2014, participar da XXIV Reunião Ordinária da Operação
Divisa Segura.
Nº 838 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM AILTON TELES
DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Juazeiro - BA, no dia 23 de maio de 2014, participar da XXIV Reunião Ordinária da Operação
Divisa Segura.
Nº 839 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de NATHALY SCAVUZZI MENEZES,
da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no dia 23 de maio de 2014, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 840 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da 1° Tenente BM KARLA
CRISTINA GOMES DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Anápolis - GO, no período de 26 a 31 de maio de 2014, participar da
Fase Final da Liga do Desporto Universitário, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 841 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 27 de maio a 01 de junho de 2014, participar
das reuniões do CONATRAP – Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e da COMIGRAR – Conferência Nacional de
Migrações e Refúgio.
Nº 842 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2° Sargento PM ARTHUR
DINIZ POROCA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 28 de maio a 16 de junho de 2014, compor tripulação nas
aeronaves do IBAMA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 843 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM ALDIR BERNARDO
DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Curitiba - PR, no período de 28 de maio a 26 de julho 2014, realizar treinamento e cheque
prático em vôo de Piloto Comercial de Helicóptero.
Nº 844 - Tornar sem efeito a Portaria nº 745, de 13 de maio de 2014.
Nº 845 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FERNANDO
CESÁRIO DE ABREU, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia
27 de maio de 2014, participar de reunião junto à Secretaria Especial de Portos – SEP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 846 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de DANIELLY AGUIAR BATISTA, da referida Empresa, para, em Salvador – BA, no dia 27 de maio de 2014, participar
de workshop de Promoção do Vôo da Copa Airlines.
Nº 847 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de VANILDO DIAS PALMEIRAS, da referida Empresa, para, em Maceió - AL, nos dias 03 e 04 de junho de 2014, tratar
de assuntos de interesse da sobredita Empresa.
Nº 848 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
- EMPETUR, de FERNANDO BARBOSA DA SILVA FILHO, da referida Empresa, para, em João Pessoa – PB e Natal – RN, no período
de 04 a 06 de junho de 2014, tratar de assuntos de interesse da sobredita Empresa.
Nº 849 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
de EDUARDO GOMES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 24 de maio de 2014, participar de
reunião conjunta com a SEDSDH – SEJUDH e Secretaria Nacional de Direitos Humanos – PR, onde serão tratados assuntos relativos
aos Convênios nºs 128/2007 e 196/2012 firmados entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal.
Nº 850 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de
JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/PE, para,
em Brasília – DF, no dia 27 de maio de 2014, participar da Reunião do Comitê Técnico de Consumo e Turismo do Plano Nacional de
Consumo e Cidadania – PLANDEC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 851 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
de JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/PE,
para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de junho de 2014, participar de Reunião no Ministério a Justiça, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1089, de 05 de maio de 2014:
Onde se lê: no período de 28 a 30 de maio de 2014...
Leia-se: no período de 28 de maio de 2014 a 01 de junho de 2014...
CASA CIVIL
Nº 852 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANA KARINA PEREIRA DOS
SANTOS SOARES, da referida Procuradoria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 29 e 30 de maio de 2014, participar da 9ª Reunião
Técnica do FONACE – Fórum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos.
Nº 853 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, de DÉBORA CRISPIM SOARES, da referida Agência, para, em São Paulo - SP, no período de 22 a 24 de maio de 2014, participar
do V Encontro entre ICMBio e os Órgãos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente – OEMAS e RPPnistas sobre RPPN’s, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
Secretário da Casa Civil
PORTARIAS DO DIA 26 DE MAIO DE 2014.
PORTARIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 827 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de SALOMÃO JOSÉ ALVES DE MELO, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 08 a 11 de junho de
2014, participar da 2ª Reunião do Grupo Convênio ENCAT e ECT.
Nº 771 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A – EMPETUR, de CAROLINA RAMALHO EDUARDO, da referida Empresa, para, em Salvador – BA, Fortaleza – CE, Maceió –AL,
Natal – RN e João Pessoa - PB, nos dias 27 e 28 de maio de 2013, e no período de 03 a 05 de junho de 2014, participar de Workshop
de Promoção do Vôo da Copa Airlines.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
Nº 828 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Gerente Geral da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de abril de 2014, tratar de assuntos de interesse da referida Agência.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Nº 829 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de WALMAR
ISACKSSON JUCÁ, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para,
em Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de maio de 2014, participar de reunião no Banco Mundial.
Em, 23 de maio de 2014:
Nº 830 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Infraestrutura, de HÉLIO GURGEL
CAVALCANTI, Secretário Executivo de Recursos Naturais, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 25 a 29 de maio
de 2014, participar de reunião preparatória do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, da 114ª Reunião Ordinária do CONAMA
e do Seminário Revisão Jurídica das Resoluções CONAMA.
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 2599/2014, Ofício nº 209/2014-SECOGE-SEDSDH
Nº 831 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Infraestrutura, de CAROLINA MIRANDA CRUZ,
da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 27 a 29 de maio de 2014, participar de reunião preparatória do Conselho
Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, da 114ª Reunião Ordinária do CONAMA e do Seminário Revisão Jurídica das Resoluções
CONAMA.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 2600/2014, Ofício nº 1.195/2014-SEGI/SAF
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 26 de maio de 2014:
Nº 832 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
WALDERI FONSECA JÚNIOR, VIVALDO NOBRE DE MESQUITA e JOSÉ TEIXEIRA FALCÃO JÚNIOR, da referida Secretaria, para,
em Natal - RN, nos períodos de 10 a 15 de abril e de 23 a 28 de abril de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 833 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SANTANA, ARMANDO MARIZ DE MORAES e WAGNER PEREIRA, e da Agente de Polícia MARA
LACERDA DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 14 de maio de 2014, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 2609/2014, Ofício nº 211/2014-SECOGE/SEDSDH
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão
PORTARIA SCGE n.º 022, DE 26 DE MAIO DE 2014 - O SECRETARIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, em cumprimento ao disposto no Decreto Estadual n.º 36.775, de 11 de julho de 2011, considerando a necessidade de
manutenção dos compromissos assumidos pelo Estado de Pernambuco com órgãos públicos federais, bem como a necessidade de
centralizar o monitoramento de incidências impeditivas da emissão de certidões de regularidade fiscal expedidas pela Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal do Brasil e Secretaria do Patrimônio da União, designa os servidores abaixo
relacionados para, no âmbito da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, desenvolverem atividades de acompanhamento das
pendências dos órgãos e entidades que integrem a Administração Pública Estadual junto ao Serviço Auxiliar de Informações para
Transferências Voluntárias.
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Andréa Costa de Arruda
328.395-0
SCGE
André Tonello Borba
328.403-4
SCGE
Leandra Souza Leão de Aguiar
328.433-6
SCGE
11
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 053/PMPE/DGP-DGP-2, de 22/05/2014.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso V, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que
preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006;
RESOLVE: I – Agregar o Cabo PM Mat. 29947-2/14º BPM, Onofre Luiz Laurentino, tendo em vista o mesmo encontrar-se de Licença
para Tratamento de Saúde (LTS), por um período superior a 01 (um) ano contínuo, conforme informado através do Ofício nº 221/14 – 1ª
Seção - 14º BPM, datado de 26 de março de 2014; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 26 de março de 2014. José Carlos
Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 054/PMPE/DGP-DGP2, de 22/05/2014.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLV E: I – Reverter
ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 113426-4/6º BPM, Túlio Ronaldo de O. Ribeiro, por haver tornado Apto para o Serviço, voltando
às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do Of. nº 802/2014 – 1ª Seção/6º BPM, datado de
08 de maio de 2014; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 14 de abril de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante
Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
Secretário da Controladoria Geral do Estado
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA SCGE nº 023, DE 26 DE MAIO DE 2014 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental n.º 043, de 02 de janeiro de 2011, e com o que dispõe a Lei n.º
15.225/2013, a Lei Estadual de Acesso à Informação – Lei n.º 14.804/2012, e seu Decreto Regulamentador n.º 38.787/2012, RESOLVE:
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
Art. 1º Designar Daniela Cavalcanti Bezerra, matrícula n.º 328.401-8, Coordenadora do Atendimento ao Cidadão, para exercer a função
de Autoridade Administrativa, no âmbito desta Secretaria.
Art. 2º Designar Severino Dias da Costa Filho, matricula n.º 352.400-0, Superintendente de Gestão, para exercer a função de Autoridade
de Monitoramento, no âmbito desta Secretaria.
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida no item (f) da Portaria SAD nº 1000, de 16.04.2014, publicada em 17.04.2014, resolve conceder os despachos
abaixo relacionados:
Art. 3º Designar Isabela Baracho Lopes Pereira, matrícula n.º 329.061-1, Gerente de Assuntos Jurídicos, para exercer a função de
Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito desta Secretaria.
Em, 26 /05 /2014
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Portarias SCGE n.º 032 e nº 034, de 13 de novembro de 2012.
Secretário da Controladoria Geral do Estado
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
8.2014.05.00027.2
PROC. Nº
ANTONIO DA ROCHA LIMA
NOME
168.068-4
4º
09-03-2013
8.2014.05.00023.0
EDUARDO PARAISO SAMPAIO
168.256-3
3º
10-04-2014
8.2014.05.00025.6
MIRTES LINS ALBUQUERQUE LAPENSA
120.427-0
3º
09-03-2014
8.2014.05.00026.4
MARLUCE AMELIA DA SILVA
102.742-5
3º
23-09-2010
8.2014.05.00028.0
SÔNIA MARIA DA SILVA
177.091-8
2º E 3º
30-05-2003 E 28-05-2013
8.2014.05.00022.1
CARLOS MARTINS MOREIRA FILHO
170.420-6
3º
15-07-2012
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenvolvimento de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SCJ Nº 61 DO DIA 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 1985 de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04 de julho de 2011, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela
Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA
80/2012
347.537-9
CINTHYA DE BRITO SOUZA
NOME
103/2012
348.277-4
VALÉRIO FEITOSA DE GUSMÃO
CARGO
RESCISÃO
EDUCADORA SOCIAL
01/06/2014
EDUCADOR SOCIAL
01/06/2014
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 2958 DE 26 DE 05 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover QUITERIA OLIVEIRA SILVA
DE SIQUEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 144.045-4, da Escola de Referência em
Ensino Médio Coronel Manoel de Souza Neto, no município de Manari, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, para a Escola
de Referência em Ensino Médio Pedro de Alcântara Ramos, no município de Itaiba, GRE Agreste Meridional, a partir de 08.04.13.
SIGEPE nº 04460613/13.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO 11º BPM nº 002/14-PL-SSJD, de 23/04/2014.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Major PM Comandante Interino do 11º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas com fulcro no Art. 4º, Inciso II da Portaria
do Comando Geral nº 88, de 24JAN07, publicada no Sunor nº 002, de 31JAN07, considerando o contido na Comunicação firmada
pelo 2º Ten PM Mat. 940.769-3/11º BPM – ROBERTO SOARES DA SILVA, Oficial de operações, do dia de 20ABR14, que versa sobre
irregularidades praticadas pelo Sd PM Mat. 114.121-0/11º BPM – FLÁVIO ROCHELE LIMA DA SILVA, por ter sido preso e autuado em
Flagrante Delito tipificado no artigo 16, da Lei nº 10826/13, Estatuto do Desarmamento, conforme Mandado de Recolhimento expedido
pela Srª Maria Betânia de F. Tavares, Delegada da 16ª Delegacia Seccional de Polícia – Limoeiro/PE, datado de 20 de abril de 2014.
RESOLVE: I – Submeter o Sd PM Mat. 114.121-0/11º BPM – FLÁVIO ROCHELE LIMA DA SILVA a Processo de Licenciamento a Bem
da Disciplina, nomeando como Encarregado o Cap PM Mat. 102.522-8/ 11º BPM – JEFFERSON CALDEIRA DA SILVA; II – Estabelecer
o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo; III – Determinar a publicação desta Portaria. Recife-PE, em 23 de abril de
2014. REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - Maj PM Comandante Interino do 11º BPM.
PORTARIA DO COMANDO DO 18º BPM nº 021, de 21/05/2014.
EMENTA: Sobrestamento de Processo Administrativo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina e Substitui Oficial Encarregado.
O Comandante do 18º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, C/C a Portaria nº 088, de 24JAN2007; considerando os fatos descritos no
ofício nº 006/PL de 20MAI14, expedido pelo CAP PM 910588-3 / JONES MORAIS DA SILVA encarregado do Processo de Licenciamento
Ex-Officio a Bem da Disciplina em desfavor da SD PM 111007-1/ROMILDO DA SILVA BEZERRA; Considerando que o referido licenciando
esta de Licença Médica por 90 (noventa) dias a contar de 25/04/2014. RESOLVE: I – Sobrestar a marcha processual a/c de 25/04/2014
os trabalhos do referido processo instaurado por força da Portaria do Comando do 18º BPM nº 058, de 10 de setembro de 2013,
publicado em Diário Oficial nº 192 de 09/10/2013, de 90 (noventa) dias de licença médica (LTS) do SD PM 111007-1/ROMILDO DA SILVA
BEZERRA; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo, quando da suspensão do sobrestamento; III –
Determinar a publicação desta Portaria. Cabo de Santo Agostinho-PE, em 21 de maio de 2014. ROBERTO GALINDO DE LIMA – Ten.
Cel. PM Comandante do 18º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 052/PMPE/DGP/DGP2, de 22/05/2014.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de
04 de julho de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que
preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de
2006. RESOLVE: I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 29377-6/17º BPM, José Marques da Silva, por haver tornado
Apto para o Serviço, voltando às atividades laborais na Corporação, devendo desenvolver apenas atividades interna (expediente
interno), e não fazer esforços com o membro superior (CID 10 M 75.3 – Tendinite calcificante do ombro), conforme Parecer Médico
expedido pelo Dr. Ricardo Monteiro dos Santos, Traumato/Ortopedista, CRM nº 16306, a/c de 01/04/2014 e encaminhado para esta
DGP-2, através do Of. nº 636/2014 – 1ª Seção, datado de 04 de abril de 2014; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01
de abril de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ELBA JANE PIERRE DE LIMA,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 154.163-3, em regência de classe, na Escola Áurea de Moura Cavalcanti, no município de
Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 24.12.13. SIGEPE nº 04160384/14
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SOLANE GOMES DA SILVA SANTANA,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 165.217-6, em regência de classe, da Escola de Natuba, para a Escola Professora Eudóxia
de Alcântara Ferreira, ambas no município de Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Geografia, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04155344/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDNA MARIA DOS SANTOS MOTA
BARBALHO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 250.937-7, em regência de classe, da Escola André Vidal de Negreiros, com
50 horas aulas mensais, para a Escola Benigno Pessoa de Araújo, ambas no município de Goiana, GRE Mata Norte, perfazendo um total
de 150 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04448575/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ALDELANY CLAUDIA DA SILVA, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.451-0, em regência de classe, na Escola Professora Elvira Viana, no município de Garanhuns, GRE
Agreste Meridional, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 04242082/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA GEDALVA LUCAS DE MELO,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 160.974-2, em regência de classe, na Escola Senador Aderbal Jurema, no município
de Garanhuns, GRE Agreste Meridional, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº
04265021/13.
O Superintendente DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 26.05.2014.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL
Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE nº 0435846-3/2014 - VIRGINIA VERA DE QUEIROZ BASTOS, matrícula nº 120.143-3.
SIGEPE nº 0424476-0/14 - JEANE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 262.605-5.
12
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de
26.03.10 resolve designar, EDINEIDE MARIA CEZARIO DA SILVA, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 105.810-0, para a função
de Educador de Apoio na Escola Gercino de Pontes, no bairro de Imbiribeira, na GRE Recife Sul, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, no período de 01.02 a 30.07.13. SIGEPE nº 0419721-6/13.
26.03.10 resolve designar, JOCEMIRIA SUELANE DA SILVA Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.116-0, para a função de
Educador de Apoio na Escola Várzea Fria, no município de São Lourenço da Mata, na GRE Metropolitana Sul, e remuneração equivalente
a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0538042-4/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDINEIDE MARIA CEZARIO DA
SILVA, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 105.810-0, da Escola Gercino de Pontes, para a Escola Heróis da Restauração,
no bairro de Areias, ambas na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 02.08.13. SIGEPE
nº 0550044-0/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar TERESINHA DE DEUS LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 278.5919, da função de Diretor Adjunto da Escola Antônio Cassimiro, no município de Petrolina, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0443522-2/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover TERESINHA DE DEUS LIMA, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 278.591-9, para a Escola Gercino Coelho, no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Português, em regência de classe, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0443522-2/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SEE nº 053 de 03.01.06, resolve designar EDINEIDE MARIA CEZARIO DA SILVA, Professor LPE, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 105.810-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Heróis da Restauração, no bairro de Areias, na GRE Recife Sul,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais,
a partir de 02.08.13. SIGEPE nº 0550044-0/13.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2624 de 07.05.14, na parte referente a UBIRAJARA SAMUEL DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 174.414-3, SIGEPE nº
0421250-5/14.
Onde se lê: a partir de 02.01.14
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2613
de 05.04.13, resolve designar LEANDRO ANDRADE SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.493-8, para a função de
Chefe de Secretaria da Escola Professora Antônia Marinho Apolinário, no município de Trindade, na GRE Sertão do Araripe, atribuindo-lhe
a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, período de
02.02 a 01.04.14. SIGEPE nº 0423975-3/14.
Leia-se: a partir de 03.02.14.
Na Portaria nº 5415 de 09.08.13, referente a ANA MARIA SANTOS DUARTE, matrícula nº 175.874-8, SIGEPE nº 0498136-4/13.
Onde se lê: Escola Tomé Gibson
Leia-se: Escola São Francisco de Assis.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2058
de 01.04.14, resolve designar LEANDRO ANDRADE SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.493-8, para a função de
Chefe de Secretaria da Escola Professora Antônia Marinho Apolinário, no município de Trindade, na GRE Sertão do Araripe, atribuindo-lhe
a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir
de 02.04.14. SIGEPE nº 0423975-3/14.
Na Portaria nº 2715 de 13.05.14, na parte referente a MARIA CRISTINA JACINTO MANSO DE LIMA, matrícula nº 262.436-2.
Onde se lê: Escola Corsina Braga.
Leia-se: Escola de Referência em Ensino Médio Corsina Braga.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.69, Lei Complementar nº 078, de 18.11.05 e Portaria nº 7091,
de 12.08.10, resolve localizar PAULA IZABELLA ORRICO DA SILVA DE SA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº
301.178-0, no Núcleo de Atenção ao Servidor, da GRE Metropolitana Sul, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0558387-7/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover SEVERINA MARIA DA SILVA, Auxiliar de
Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 97.613-0, para a Escola São José, no município de Carpina, da GRE
Mata Norte, com 40 horas semanais, a partir de 24.04.12. SIGEPE nº 0453427-7/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDINEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO
PONTES, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.237-4, para a Escola Professor José Vicente Barbosa, no bairro do Ipsep, na
GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, como Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0418416-6/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495
de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover GENILDA SENA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo
Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.740-1, da Escola Professora Deana Clarck Xavier, no município de Olinda, na GRE
Metropolitana Norte, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 0448272-0/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ROSILDA DA SILVA CAVALCANTI, Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 137.820-1, da Escola Professora Deana Clarck Xavier, no município de Olinda, na GRE
Metropolitana Norte, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 0448272-0/14.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover JOSELITO DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 131.508-0, da Escola Clídio de Lima Nigro, no município de Olinda, na GRE Metropolitana
Norte, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 0448272-0/14.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 019/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-019_27052014.pdf
ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-019_27052014.pdf
ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - EM EXERCÍCIO
EDITAL DBF Nº 057/2014
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000002257817-55, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte VIRTUS TRADING E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., CACEPE nº 0487391-20, fica prorrogado pelo
período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 04/06/2014 e termo final em 03/06/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s)
ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 03/06/2015.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar VERONICA DE LIMA MENEZES, Professor LP, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 106.754-0, em regência de classe, na Escola Cônego Jonas Taurino, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte,
com 200 horas aulas mensais, como Professor Polivalente, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 0448272-0/14.
Recife, 26 de maio de 2014.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARINALVA RAMOS DE MOURA,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 146.303-9, para a Escola Vila dos Milagres, no bairro do Ibura, na GRE Recife Sul, com 150
horas aulas mensais, a partir de 23.10.13. SIGEPE nº 0529356-3/13.
INFRAESTRUTURA
Secretário: João Bosco de Almeida
PORTARIA SEINFRA N.º 193 , DE 26 DE MAIO DE 2014
26.03.10 resolve designar, MARINALVA RAMOS DE MOURA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 146.303-9, para a função de
Educador de Apoio na Escola Vila dos Milagres, no bairro do Ibura, na GRE Recife Sul, e remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 23.10.13. SIGEPE nº 0529356-3/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOCEMIRIA SUELANE DA SILVA
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.116-0, para a Escola Várzea Fria, no município de São Lourenço da Mata, na GRE
Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0538042-4/13.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:dispensar, a pedido a servidora CRISTINA MARIA
BRANDÃO SIMAS, matrícula nº 79.170-9, da Função Gratificada de Supervisão II, FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01/06/2014.
PORTARIA SEINFRA N.º 194 DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar, a servidora CRISTINA MARIA BRANDÃO
SIMAS , matrícula nº 79.170-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão I, FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01/06/2014
PORTARIA SEINFRA Nº 195 DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.225, de 30 de dezembro
de 2013,
RESOLVE
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SEINFRA nº 008, de 25 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“I - Designar Josemir Vieira da Silva, matrícula nº 330.284-9, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito desta
Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Secretário de Infraestrutura
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 Parágrafo Único da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o
seguinte despacho:
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO CITADOS, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.Nº
085.051-9
169.616-5
NOME
Luiz José Cavalcanti Nogueira
Maria Aparecida Araujo Amaral
MÊS
02
01
DECÊNIO
3º
2º
INÍCIO E TÉRMINO
15.05.14 a 13.07.14
02.06.14 a 01.07.14
PROCESSO Nº
8.2008.01.05920.4
8.2004.07.09661.9
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMO
Secretário: Murilo Roberto de Moraes Guerra
PORTARIA Nº 33 DE 26 DE MAIO DE 2014.
Aplicação de penalidade.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições, a partir do que consta na
Comunicação Interna nº 016/2014, da lavra do Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação desta Secretaria e seus anexos, constante
dos autos do Processo Administrativo nº 001/2014, instaurado por força de reiterados descumprimentos contratuais, em especial as
disposições contidas na Cláusula Sétima do Contrato nº 007/2013,
RESOLVE
Aplicar ao Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Institucional - IPDI, a multa pecuniária prevista no Inciso II, “c)” da Cláusula
Décima Primeira do instrumento contratual.
Dê-se ciência à Contratada.
13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N°. 032/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
Considerando que a Gerência de Administração de Pessoal - GAP/
DAF necessita receber as informações de frequência em tempo
hábil para aplicar, para os quadros da ATI, as normas previstas na
legislação de pessoal no mês de sua competência;
Considerando que os “Espelhos de Ponto” dos servidores
e empregados da Sede, com a frequência comprovada ou
abonada, devem ser encaminhados pelos Gestores das Unidades
respectivas à GAP/DAF, no prazo limite estabelecido;
Considerando que o Registro de Frequência dos servidores e
empregados cedidos e à disposição dos órgãos da Administração
Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, e outros Poderes,
devem ser encaminhadas pelas Unidades de Pessoal respectivas,
até o 5º dia útil do mês subsequente, estabelecido no Decreto Nº
25.261 de 28 de fevereiro de 2003;
RESOLVE:
I- Estabelecer como prazo limite para entrega à GAP/DAF pelos
Gestores das Unidades os “Espelhos de Ponto” dos respectivos
servidores e empregados da Sede, o 5º dia útil do mês
subsequente;
II – Determinar que sejam descontados na folha de pagamento
dos servidores e empregados da Sede os dias para os quais não
for encaminhado pelas chefias das unidades respectivas, no prazo
estabelecido, o registro de frequência comprovada ou abonada,
na forma legal prevista;
III – Determinar o bloqueio do pagamento na folha de pagamento
mensal dos servidores e empregados da ATI cedidos ou à
disposição, para os quais não for encaminhado pelas chefias das
unidades respectivas, no prazo estabelecido no Decreto Nº 25.261
de 28 de fevereiro de 2003, o registro de frequência comprovada
ou abonada, na forma legal prevista;
IV – Determinar que a alta direção dos órgãos da Administração
Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, e outros Poderes,
nos quais se encontrem os servidores e empregados da ATI cedidos
e à disposição e cujas chefias de unidade não cumpriram com o
prazo de encaminhamento do Registro de Frequência que sejam
cientificados do impacto causado, isto é, do não percebimento do
salário mensal daqueles servidores e empregados;
V - Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir da
data da publicação;
VI - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 13 de maio 2014.
Secretária do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA STQE Nº 34 DE 26 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o
disposto no Ato Governamental nº 1991 de 04.04.2014, e o que dispõe a Lei nº 15.225 de 30.12.2013, RESOLVE:
Art. 1° Delegar ao Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação, Paulo Sérgio Moreira Muniz Filho- matrícula 357.417-2 e ao
Secretário Executivo de Fomento ao Empreendedorismo João Baltar Freire- matrícula 357.416-4, poderes para firmar contratos e
convênios, termos aditivos e proferir decisões administrativas no âmbito de suas respectivas secretarias executivas.
Parágrafo único. Os servidores em questão agirão sempre com estrita observância aos comandos da legislação, e aos princípios
constitucionais que regem o atuar do Administrador Público.
Art. 2° Em caso de divergências em razão da prática de determinado ato administrativo por qualquer dos Secretários Executivos,
prevalecerá a decisão do titular da pasta.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014
Art. 4° Revogam- se as disposições em contrário.
Murilo Roberto de Moraes Guerra
Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 058 DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Designar o servidor EDMILSON ANDRÉ CARNEIRO LIMA,
matrícula nº 9449-8, para, em prosseguimento ao período de
04/02/2014 a 04/05/2014, continuar substituindo o servidor JOSÉ
ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 8997-4, lotado na DO/
DOM-Gerência de Manutenção Mecânica, na Função Gratificada
de Apoio-1, que se encontra de licença médica no período de
05/05/2014 a 02/08/2014, fazendo jus à gratificação de função,
símbolo FGA-1, em cumprimento ao disposto no Decreto nº
19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
(F)
PORTARIA DP Nº 1180 de 22.05.2014 - Suspendendo o direito
de dirigir do condutor, ANTONY ALVES DE ARRUDA, registro
RENACH nº 04840937398/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 1181 de 22.05.2014 - Suspendendo o
direito de dirigir do condutor, FLAVIO JACINTO PAIXAO,
registro RENACH nº 00658524149/PE, pelo prazo de 01 (um)
mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em
seu prontuário.
de dirigir do condutor, ANTONIO JOSE VIEIRA NETO, registro
prontuário.
PORTARIA DP Nº 1183 de 22.05.2014 - Suspendendo o direito de
dirigir do condutor, SERGIO LIRA DA SILVA, registro RENACH nº
04338970361/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover
a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, JOAO OSCAR DA SILVA JUNIOR, registro
RENACH nº 03241428171/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
dirigir do condutor, ALEXSANDRO GEDEAO DE SOUZA LIMA,
mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir do condutor, ALEXANDRE ANDRADE SANTOS,
seu prontuário.
de dirigir do condutor, ALEXANDRE ALVES SIMAO, registro
RENACH nº 02527683209/PE, pelo prazo de 01 (um) mês,
prontuário.
de dirigir do condutor, FABIO RICARDO MARQUES AIRES,
seu prontuário.
de dirigir da condutora, ANDREZA KELLY NASCIMENTO
CARVALHO, registro RENACH nº 03212538776/PE, pelo prazo
de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, WILLIAM CALVO, registro RENACH nº
de dirigir do condutor, NELSON MARQUES FERREIRA JUNIOR,
prontuário.
dirigir do condutor, PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, registro
dirigir do condutor, FLAVIO VIDAL DA SILVA, registro RENACH
nº 02413840877/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, LEONARDO JOSE KRAUSE GALINDO,
registro RENACH nº 03035158586/PE, pelo prazo de 02 (dois)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir do condutor, VALTER FRANCISCO SANTANA, registro
O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade.
O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da
CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto
no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 22
de maio de 2014.
(F)
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, convoca o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado
para a sessão solene de posse e escolha das vagas dos Procuradores do Estado nomeados por meio dos Atos Governamentais nºs. 2381
e 2382 (DOE de 07.05.2014), a ser realizada no dia 30 de maio de 2014, às 16 horas, no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado
no 7º andar do Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife-PE.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:
DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:
de dirigir do condutor, JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA,
prontuário.
direito de dirigir do condutor, LUCIANO PEREIRA DA PAZ,
seu prontuário.
direito de dirigir do condutor, THIAGO SIQUEIRA DA PAIXAO,
seu prontuário.
de dirigir do condutor, GUSTAVO DE ALBUQUERQUE ALVES,
registro RENACH nº 02403515481/PE, pelo prazo de 12 (doze)
prontuário.
de dirigir do condutor, EDUARDO CARNEIRO DA SILVA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, SANDRO DA SILVA, registro RENACH nº
dirigir do condutor, ERIVALDO ALBUQUERQUE LIMA, registro
de dirigir do condutor, MARIVALDO DO NASCIMENTO SILVA,
prontuário.
de dirigir do condutor, AUGUSTO ALVES BARBOSA NETO,
prontuário.
de dirigir da condutora, LADJANE MARIA DOS SANTOS,
prontuário.
de dirigir do condutor, MARCOS ALEXANDRE SANTOS VIANA,
prontuário.
de dirigir do condutor, LUCIANO AZEVEDO DA MOTA SILVEIRA,
prontuário.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA
os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as
obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem tomadas as medidas administrativas e judiciais
previstas na legislação.
NOME/ RAZÃO SOCIAL
CPF/ CNPJ
RONALDO FERREIRA
GALVÃO
417.069.004-49
M. DE FÁTIMA
OLIVEIRA DE ARAÚJO
02.399.876./0001-88
Nº AUTO DE
INFRAÇÃO
Nº PROCESSO
PENALIDADE
FUNDAMENTO LEGAL
1078/2011
0608/2010
Multa
R$ 608,38
Art. 31, § 1º
Lei Estadual 12.916/2005
0118/2011
3298/2011
Multa
R$ 1.000,00
Art. 40, § 2º
Lei Estadual 14.249/2010
Os autuados poderão ter vista dos processos de autuação junto à CPRH, na Rua de Santana, 367, Casa Forte, Recife – PE.
(F)
14
de dirigir do condutor, SEVERINO ROCHA DA SILVA, registro
de dirigir do condutor, MARIO ROBERTO PEREIRA, registro
de dirigir do condutor, JEMERSON VITOR DA SILVA, registro
de dirigir da condutora, MARIA JOSE DOS SANTOS, registro
RENACH nº 04430665097/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,
prontuário.
O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O
cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH
do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art.
20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 23 de maio
de 2014.
(F)
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 1207 de 23.05.2014 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013.026555. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP
nº 2788/2013, publicada no dia 04/07/2013,atribuída ao condutor
TIAGO BARBOSA DA SILVA, inscrito no registro Renach sob o
nº 039.935.951-56/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
ANTONIO ANDRÉ RECAMONDE DIAS, inscrito no registro
Renach sob o nº 03835039184/PE, com fundamento no Código
de Trânsito Brasileiro.
nº 5281/2013, publicada no dia 19/09/2013, atribuída ao condutor
DANIEL SANTOS DA SILVA, inscrito no registro Renach sob o
nº 016.993.929-34/PE,com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
THIAGO LIMA DE SOUZA, inscrito no registro Renach sob o
nº 039.304.307-50/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
de continuar a publicação dos editais e avisos de licitação;
extratos de contratos e termos aditivos; extratos de instrumento
de convênio e termos de cooperação; extratos das atas de
Assembleia Geral, Conselho de Administração e demais órgãos
estatutários, e do balanço e demonstrações financeiras para a
AGEFEPE. Assinatura: 28/02/2014. Vigência: 12 meses, a partir
da assinatura deste termo aditivo. Valor: R$ 150.000,00/global.
Valor por cada unidade cm/coluna: R$ 78,00. Fonte: Recursos
Próprios. PROCESSO N° 007/CPL/2012. 2º ADITIVO AO
CONTRATO AGEFEPE Nº 004/2012. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2012. Contratada: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA –
ME. Objeto: Renovação do Contrato prorrogando seu prazo de
vigência pelo período de 12 (doze) meses, até 01 de Maio de
2015, haja vista a necessidade de continuidade da prestação
dos serviços de condução de veículos oficiais da AGEFEPE.
Assinatura: 02/05/2014. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura
deste termo aditivo. Valor: R$ 130.667,04/global. Valor mensal: R$
10.888,92. Fonte: Recursos Próprios. PROCESSO N° 007/2009.
2º ADITIVO AO CONTRATO AGEFEPE Nº 002/2011. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2009 – ATI. Adesão à Ata de Registro de
Preço. Contratada: TECNOSET – INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Renovação do Contrato prorrogando
seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, até
08 de Abril de 2015, haja vista a necessidade de continuidade
da prestação dos serviços de impressão departamental para a
AGEFEPE. Assinatura: 09/04/2014. Vigência: 12 meses, a partir
da assinatura deste termo aditivo. Valor: R$ 5.141,76/global. Valor
mensal: R$ 428,48. Fonte: Recursos Próprios. Recife, 26 de maio
de 2014. Publique-se. Agnaldo Nunes, Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC. N° 008/2014– PE N° 007/2014– ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 050/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:
CASEX INDUSTRIA DE PLÁSTICO E PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA
O CISAM/UPE. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL:
R$760,00 (setecentos e sessenta reais)
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM/UPE. PRAZO: 12 (doze)
meses. VALOR TOTAL: R$1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta
reais)
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM/UPE. PRAZO:
12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$7.329,50 (sete mil trezentos
e vinte e nove reais)
DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES-LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM/UPE. PRAZO:
12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$31.040,00 (trinta e um mil e
quarenta reais)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 01/2014 – Programa de Formação de
Talentos (ACCENTURE - FACEPE). Objeto: Apoiar atividades de
formação de recursos humanos altamente qualificados, mediante
a seleção de propostas que tenham como objeto a realização de
Programa de Formação em linguagens de programação e técnicas
de desenvolvimento de software: Java, Testes e SAP/ABAP, de
acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA anexo ao edital.
O resultado deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Diogo Ardaillon Simões – Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 016/CPL/2013. 1º ADITIVO AO CONTRATO
AGEFEPE Nº 006/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2013.
Contratada: CMA – CONSULTORIA, MÉTODOS E ASSESSORIA
MERCANTIL S/A. Objeto: Renovação do Contrato prorrogando seu
prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, até 02 de Abril
de 2015, haja vista a necessidade de continuidade da prestação
de serviços de PROVIMENTO DE ACESSO AO SISBACEN,
PARA 01 (UMA) ESTAÇÃO E 01 (UMA) IMPRESSORA, VIA
REDE PRIVADA VIRTUAL (VPN) para a AGEFEPE. Assinatura:
03/04/2014. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura deste termo
aditivo. Valor: R$ 8.280,00/global. Valor mensal: R$ 690,00. Fonte:
Recursos Próprios. PROCESSO N° 002/CPL/2011. 3º ADITIVO
AO CONTRATO AGEFEPE Nº 001/2011. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/2011. Contratada: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto: Renovação do Contrato
prorrogando seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses, até 27 de Fevereiro de 2015, haja vista a necessidade
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 061/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017.14
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei
Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço global, sob a forma de
fornecimento por preço unitário, para aquisição de 11.400 metros
de tubos em PEAD PE100 de 110 mm de diâmetro nominal
e 10.000 metros de tubos em PEAD PE100 de 63 mm, cuja
aplicação será destinada à ampliação, construção e montagem da
rede de distribuição de gás natural do ramal Ilha do Leite – Boa
Vista, no município de Recife – PE, ramal expansão do Paiva, no
município de Cabo de Santo Agostinho – PE e Bolsão MadalenaTorre, no município de Recife – PE .
Valor Máximo: R$ 622.678,00 (seiscentos e vinte e dois mil,
seiscentos e setenta e oito reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.
com.br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente
externo (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min), a partir do dia 28/05/2014, na sede da COPERGÁS,
situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro
da Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 09/06/14,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 26 de maio 2014.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS
RESISTENTES COMPATÍVEIS COM O PESO DA REFERIDA
CESTA, COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM
AS NECESSIDADES DE SUAPE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO. Recebimento das propostas até:
10/06/2014 às 10:00. Abertura das propostas: 10/06/2014
às 10:05. Início da disputa: 10/06/2014 às 10:10 (horário
de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda
pessoalmente, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou
cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos
na sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as
12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081)
3527-5025. Fax: (081) 3527-5024.
MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA
Pregoeiro
(F)
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal
Nº 10.520/2002, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2014 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MOBILIÁRIOS
MEDICO-HOSPITALARES PARA O CISAM, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, em favor da empresa: MOVEIS ANDRADE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA,
para o item 03, no valor de R$116.700,00 (cento e dezesseis
mil e setecentos reais), por ter atendido às exigências do edital
e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação.
Recife, 26 de maio de 2014. Profª. Fátima Maria Campos Maia Diretora do CISAM/UPE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
Licitações e Contratos
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
A Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, torna
público para conhecimento dos interessados que o Processo
Licitatório Nº 015/2014 – Carta Convite Nº 004/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa técnica especializada para
elaboração de projetos executivos de esgotamento sanitário, para
o Loteamento Queimadas, situado no município de Timbaúba/PE,
houve apenas 02 (dois) interessados em participar do evento com
abertura do certame em 26/05/2014, ocasionando uma licitação
fracassada. Diante o exposto, comunicamos aos interessados
que a nova sessão de abertura do certame realizar-se-á no dia
04 de junho de 2014 às 09hs e 30min, no auditório da CPLOSE,
1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº
700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Presidente da CPLOSE.
(F)
PREGÃO PRESENCIAL No 011/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de impressão de peças gráficas institucionais e material de
papelaria a serem utilizados pela empresa Suape – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, através do
sistema de registro de preços, com entrega parcelada de
acordo com as necessidades de Suape, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. ABERTURA: 11 de junho de 2014, às
10:00 horas, na sala da Comissão de Pregão de Suape. LOCAL:
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE.
Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00
às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e
carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos
arquivos, ou ainda por solicitação, através do e-mail cpl@suape.
pe.gov.br
Ipojuca (PE), 26 de maio de 2014
MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA – Pregoeiro
(F)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
instalação de 04 (quatro) defensas cilíndricas modelo
Prosertek SC 1250-H, no Píer de Granéis líquidos (PGL-1)
do Porto de Suape, com remoção das defensas existentes,
conforme especificações constantes no Termo de Referencia,
a ser processada de acordo com a legislação vigente e
as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
ABERTURA: 10 de junho de 2014, às 14:00 horas, na sala da
Comissão de Pregão de Suape. LOCAL: Km.10, Rodovia PE60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025.
EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado,
no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias
úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com
o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda por
solicitação através do e-mail [email protected]
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de
embarcação para manutenção portuária com disponibilização
de pessoal para apoio aos serviços de manutenção preventiva
e corretiva na área do Porto Organizado de Suape, conforme
especificações constantes no Termo de Referencia, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 11 de
junho de 2014, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Pregão de
Suape. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos
interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar
CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da
empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda por solicitação através
do e-mail [email protected]
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei
Nº 10.520, de 17/07/2002, de todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014, objetivando a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de
confecção e montagem de 02 (dois) cabeços de amarração
no Dolfim 3 do PGL-1 de Suape, localizado na Zona Portuária
de Suape, incluindo o fornecimento de material e de mão de
obra para tal, bem como retirada dos cabeços existentes, e
ADJUDICO o objeto a licitante AD MANUTENÇÃO PORTUARIA
LTDA declarada vencedora do Pregão com proposta de preços no
valor global final de R$39.000,00 (trinta e nove mil reais), tudo de
acordo com o Pregão Presencial Nº 010/2014.
Ipojuca (PE), 26 de maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 002/2014
RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico
pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25
da Lei 8.666/93, objetivando a autorização de uso de terreno
e celebração de contrato de locação de área com 1.558,39
m², para implantação de stand de vendas visando a
comercialização das unidades que serão edificadas na Zona
Central de Serviços de Suape, tendo como locatária a empresa
QUEIROZ GALVÃO ZCS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO
S/A, e locadora Suape – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, no valor anual de R$ 99.000,00
(noventa e nove mil reais).
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2014. INEXIGIBILIDADE Nº
022/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM da ORQUESTRA DE
CÂMARA VICENTE FITTIPALDI, representada pela empresa T.J
Produções Artísticas Ltda-ME, para duas apresentações musicais,
artísticas e pedagógicas – recitais de música erudita, dentro do
Projeto Circulação de Música de Câmara, programadas para os
dias 27 de maio de 2014 no Conservatório Pernambucano de
Música no Concerto de Abertura do III Seminário de Violão José
Carrión, e no dia 19 de junho de 2014, no Seminário Teológico
Batista – Batista do Norte do Brasil – Recife, na programação
musical, artística e pedagógica do CPM. O Gestor Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 022/2014 da CPL/
CPM vistado pela GGAJ-SEE, com orçamento de R$ 6.000,00
(seis mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$
12.000,00 (doze mil reais). Recife, 26 de maio de 2014.
SIDOR HULAK
Gestor Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01913.006
Objeto: Com fundamento na cláusula 10ª do contrato e no art. 57,
inciso II, da Lei Nº 8.666/93, fica o contrato ora aditado prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2014 a 20/05/2015.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: BBC Serviços de Vigilância Ltda
Data de Assinatura: 21 de maio de 2014
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
(PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO): PROC. Nº 009/14-CP, PE SRP Nº 002/14CP, ARP Nº 072/14-CP, SOS SUL RESGATE COM. E SERV. DE
SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, ITEM 01 – CONJUNTO
JAQUETA E CALÇA PARA MOTOCICLISTA, 393821-2, 21(VINTE
DE UMA UND), R$ 2.900,00, ARP Nº 067/14-CP, LUCIANO
JOSE COELHO DE OLIVEIRA E CIA LTDA EPP, ITEM 02 –
CAPACETE PARA MOTOCICLISTA, 393709-2, 21(VINTE E
UMA UND), R$ 498,98; ARP Nº 074/14-CP, LARA DOS SANTOS
CASSANTA EPP, ITEM 03 – BOTA PARA MOTOCICLISTA NA
COR PRETA, 393723-2, 21(VINTE E UMA UND), R$ 246,00. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – CEL BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DETRAN/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2014. CONCORRÊNCIA CPL
Nº 003/2014. OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DOS PÁTIOS DE EXAMES DA SEDE DESTE DETRAN-PE.
Data da sessão inicial: 01/07/2014 às 09:00 (horário local),
no DETRAN/PE, sito à Estrada do Barbalho, Nº 889, Iputinga,
Recife/PE, na sala de Reuniões da CPL. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 26/05/2014.
RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO
Presidente da CPL
(F)
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2014. CONVITE Nº 002/2014.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES,ENSAIOS
TÉCNICOS DO SOLO DO TERRENO E ADEQUAÇÃO DE
PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DA
CIRETRAN ESPECIAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE DO
DETRAN/PE. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório em epígrafe que teve o seguinte resultado:
DESERTO, pois não houve interesse por parte dos licitantes.
Recife, 26/05/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014 – PROCESSO Nº 393/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços
de recuperação nas tubulações hidráulicas do reservatório do
CECON. EMPRESA VENCEDORA: Grupo Mais – Comércio,
Locação e Construção Ltda . Olinda 26.05.2014. Aldemar Novais
- Pregoeiro.
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 421/2014 - Processo Licitatório Nº 443/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do Cantor “MARTINHA”,
durante a programação da 20º Festival Nacional da Seresta, na
Praça do Arsenal, no município de Recife/PE, no dia 07 de maio
do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS EPP, CNPJ Nº 00.884.753/0001-07, no valor total de
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 07 de maio de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística do Cantor “WANDERLEY
CARDOSO”, durante a programação da 20º Festival Nacional
da Seresta, na Praça do Arsenal, no município de Recife/PE,
no dia 07 de maio do corrente ano, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica representante ROBERVAL MEDEIROS PENA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EPP, CNPJ Nº 00.884.753/000107, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 07 de maio de 2014. André Correia - Diretor
Presidente.
(F)
15
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
RATIFICAÇÃO
Nº 423/2014 - Processo Licitatório Nº 445/2014, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do Cantor “JERRY ADRIANI”,
ARTÍSTICAS EPP, CNPJ Nº 00.884.753/0001-07, no valor total
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1359/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2014
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística da Cantora “PERLA”, durante a
programação da 20º Festival Nacional da Seresta, na Praça do
Arsenal, no município de Recife/PE, no dia 08 de maio do corrente
ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EPP,
CNPJ Nº 00.884.753/0001-07, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 08 de maio de
2014. André Correia - Diretor Presidente.
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística do Cantor “MOACYR FRANCO”,
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
08 de maio de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da Cantora “CLAUDIA
BARROSO”, durante a programação da 20º Festival Nacional da
Seresta, na Praça do Arsenal, no município de Recife/PE, no dia 09
de maio do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 09
de maio de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a contratação de
empresa para prestação de Serviços de Buffet, tipo coquetel
volante, lanche, almoço/jantar, coquetel especial 1, para
inclusão no Sistema de Registro de Preços visando suprir as
necessidades afins durante as ações culturais promovidas e/ou
apoiadas pela FUNDARPE a serem realizadas no Sertão Central
de Pernambuco.
LOTE
ÚNICO
EMPRESA
CHALÉ RESTAURANTE LTDA-ME
VALOR R$
R$ 33.000,00
BRUNO CESAR ABREU DE SIQUEIRA
Pregoeiro em exercício da CEL FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 1000/2014 - Parecer CPL n° 647/2014.
Contratação da BANDA MUSA, representada legalmente pela
empresa LUAN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para 01 (uma)
apresentação no evento em comemoração a Emancipação Política
de Timbaúba, no município de Timbaúba /PE, no dia 07/04/2014,
ao preço de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Recife, 04 de Abril de 2014.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 78/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 76/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE CORTINAS EM PVC - ENTREGA DAS
PROPOSTAS ATÉ 10/06/2014 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 10/06/2014, ÀS 09H:00MIN.
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE
GRAMPEADORES CIRÚRGICOS E CARGAS - ENTREGA
DAS PROPOSTAS ATÉ 10/06/2014 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 10/06/2014, ÀS 10H:00MIN.
FORNECIMENTO
DE
RECIPIENTES
E
UTILIDADES
DOMÉSTICAS (LIXEIRAS) - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
10/06/2014 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 10/06/2014, ÀS
09H:00MIN.
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO TÉCNICO
HOSPITALAR - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 11/06/2014 ÀS
08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 11/06/2014, ÀS 09H:00MIN.
O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO NA ÍNTEGRA, PODERÁ
SER RETIRADO NO SITE: WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA
PROCESSO Nº 05/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014
OBJETO: Aquisição de Medicamentos
ABERTURA: 11/06/2014 AS 14H00
PROCESSO Nº 03/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar
ABERTURA: 16/06/2014 AS 14H00
Os editais e anexos encontram-se para consulta no Hospital de
Goiana Belarmino Correia, os mesmos poderão a ser adquiridos
mediante troca de CDS ou por E-mail
Fone/Fax: 81-36268705 e-mail – [email protected]
Sandro Tavares Alves da Motta
Presidente CPL
(63186)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística do Cantor “GILLIARD”, durante
a programação da 20º Festival Nacional da Seresta, na Praça do
Arsenal, no município de Recife/PE, no dia 10 de maio do corrente
ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EPP,
CNPJ Nº 00.884.753/0001-07, no valor total de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 16 de maio
de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da “BANDA OITO7NOVE4”,
durante a programação da Festa de Emancipação Política do
município de Brejo da Madre de Deus/PE, no dia 26 de maio do
corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa representante
OITO7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ Nº
17.842.707/0001-48, no valor total de R$ 43.000,00 (quarenta
e três mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva
à Emenda Parlamentar do Dep. Severino Ramos Nº 396/2013.
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PREGÃO ELETRONICO 020/2014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa
para prestação de Serviços de Buffet, tipo coquetel volante, lanche,
almoço/jantar, coquetel especial 1, para inclusão no Sistema de
Registro de Preços visando suprir as necessidades afins durante as
ações culturais promovidas e/ou apoiadas pela FUNDARPE a serem
realizadas no Sertão Central de Pernambuco.
LOTE
Único
EMPRESA
CHALÉ RESTAURANTE LTDA-ME
VALOR R$
R$ 33.000,00
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
BRUNO CESAR ABREU DE SIQUEIRA
Pregoeiro em Exercício da CEL FUNDARPE
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 079/2011 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2011 – QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DA EMPRESA: SS COMERCIAL LTDA – OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO JÁ
IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO, A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE 12(DOZE)MESES – O PRESENTE TERMO ADITIVO
TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 14/07/2014 E O SEU TERMO
FINAL EM 14/07/2015. DO PREÇO - A CONTRATANTE PAGARÁ
À CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 77.691,84(SETENTA
E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA
E QUATRO CENTAVOS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA HEMODINÂMICA
(STENTS) – EMPRESAS VENCEDORAS: CRM COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (ITENS 04 E 05), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 53.780,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL,
SETECENTOS E OITENTA REAIS); MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA (ITENS 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 E 19), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 376.392,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS); MICROMEDICAL
IMPLANTES DO BRASIL LTDA (ITEM 16), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS
REAIS) E QUALYMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
LTDA (ITENS 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 E 18), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 380.716,92 (TREZENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS
E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA HEMODINÂMICA
– EMPRESAS VENCEDORAS: ART CIRÚRGICA LTDA (ITENS
02, 04, 06 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 160.000,00
(CENTO E SESSENTA MIL REAIS); BIOTRONIK INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. (ITENS 01, 05, 07, 09, 10, 11 E 12 ),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 110.350,00 (CENTO E DEZ MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) E EPTCA MEDICAL
DEVICES LTDA (ITEM 13), AO VALOR GLOBAL DE R$
300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) .
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 84/2013 Proc. Nº 101/2013
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS III
Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os
seguintes preços: EXATECH-INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
11(R$8,18) 13(R$90,00), 18(R$50,00 19(R$22,69) 20(R$13,00)
21(R$13,65),
22(R$18,78),
23(R$100,00),
24(R$65,00),
26(R$15,00),
28(R$70,00),
30(R$14,70),
31(R$90,00).
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA
ITENS: 01(R$18,98), 02(R$19,00), 03(R$20,99), 04(R$174,00),
05(R$31,00), 06(R$189,00), 07(R$189,00), 09(R$170,00),
10(R$8,15), 12(R$8,17), 14(R$19,99), 16(R$7,08), 17(R$158,00).
Registro de Preço Nº 09/2014 Proc. Nº 11/2014
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE COMPRESSAS CIRÚRGICAS. Empresas
Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes
preços:CREMER S/A, ITEM 01(R$3,70).
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 26/05/2014.
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 082/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2013
OBJETO:PREGÃO
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA NOS APARELHOS DE IMAGEM(RAIO X-FIXO E
MÓVEL, INTENSIFICADOR DE IMAGENS E PROCESSADORA
DE FILMES RADIOLÓGICOS) POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-06/06/2014 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-06/06//2014 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 06/06/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru, 26 de Maio de 2014
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
16
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Hospital Regional do Agreste, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro no art. 49, §§1º e 2º, da Lei
Federal Nº 8.666/93 e alterações, resolve CANCELAR o Processo
Licitatório Nº 012/2014, Inexigibilidade Nº 003/2014 -O Objeto
consta em Contrato vigente.
Caruaru, 27/05/2014.
José Alves Bezerra NetoDiretor Geral do HRA.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002 o objeto do
Processo Licitatório Nº 088/2013, Pregão Eletrônico Nº
071/2013, que tem por objeto Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos antineoplásicos da curva A, para
um período de 12 meses, em favor da empresa CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, que ofertou o
menor preço unitário, entre as remanescentes, para o item 11 de
R$ 363,00, perfazendo o valor global do item de R$ 87.120,00.
Recife, 22 de maio de 2014. Bento José Bezerra Neto, Diretor.
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº
009/2013 – Processo Nº 106/2013, fundamentada no art. 24,
inciso V da Lei Nº 8.666/93, e alterações posteriores, cujo objeto
é a Aquisição de instrumentais cirúrgicos para a Seção de
Oftalmologia do HUOC, em favor das empresas: EXCELÊNCIA
EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA – CNPJ:
09.241.056/0001-02, para os itens 01, 03, 04, 17 e 18, perfazendo
o valor total de R$ 4.806,00; ODOUS INSTRUMENTOS LTDA –
CNPJ: 02.752.847/0001-58, para os itens 08, 15 e 16, perfazendo
o valor total de R$ 6.804,00; LC MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS
LTDA – ME – CNPJ: 14.965.892/0001-05, para os itens 02, 07,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21 e 22, perfazendo o valor total
de R$ 22.560,00; perfazendo o valor global do processo de R$
33.450,00. Recife, 19 de maio de 2014. Bento José Bezerra Neto,
Diretor Geral.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 - PROCESSO Nº 014/2014
- OBJETO: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO
PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
A SEREM UTILIZADOS EM INSTALAÇÕES DE POÇOS.
LICITANTE VENCEDOR: H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS
AGRÍCOLAS – CNPJ Nº 07.534.706/0001-82, para o Lote 1, com
o preço total de R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos
reais); Lote 2, com o preço total de R$ 123.600,00 (cento e vinte
e três mil e seiscentos reais); Lote 3, com o preço total de R$
43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais); Lote 4, com o
preço total de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta
reais); Lote 6, com o preço total de R$ 1.293.000,00 (hum milhão
duzentos e noventa e três mil reais) e Lote 7, com o preço total de
R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais). Informamos que houve
manifestação de recurso para o Lote 5. Outras informações: (81)
3184-7261 ou [email protected]. Recife, maio de 2014. Evandi Alves do
Nascimento - Pregoeiro.
(F)
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 014/2014 - OBJETO: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS EM INSTALAÇÕES DE
POÇOS. Registram-se os seguintes dados: (ARP, Licitante
Vencedor e CNPJ, Lote, Valor Global). ARP Nº 15/2014,
H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS - CNPJ:
07.534.706/0001-82, para o Lote 1, com o preço total de R$
121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais); Lote 2, com
o preço total de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos
reais); Lote 3, com o preço total de R$ 43.600,00 (quarenta e três
mil e seiscentos reais); Lote 4, com o preço total de R$ 23.750,00
(vinte e três mil setecentos e cinquenta reais); Lote 6, com o preço
total de R$ 1.293.000,00 (hum milhão duzentos e noventa e três
mil reais) e Lote 7, com o preço total de R$ 309.000,00 (trezentos
e nove mil reais). A íntegra da ARP está disponível para consulta
em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 3184-7261 ou
[email protected]. Recife, 26 de maio de 2014. Genil Gomes da Silva Diretor-Presidente.
(F)
tempestivamente, e ao reanalisar, reviu seu posicionamento e
decidiu em dar provimento ao recurso e Classifica-la para fase
de lances / sessão de disputa. Diante do exposto convocamos
os interessados, no LOTE 5 do Pregão, na forma presencial,
Nº 06/2014, para a nova sessão de disputa / apresentação
de lances agendada para o próximo dia 30/05, sexta feira
próxima ás 9h, no Auditório do IPA localizada no bloco Central
e situada na Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi – Recife/PE. A
COMERCIAL MARWIL LTDA deverá apresentar nova proposta
corrigindo as distorções da Proposta anteriormente apresentada,
inclusive especificando detalhadamente o tubo cotado. Outras
informações, pessoalmente ou pelo fone (81) 3184-7365. Recife,
maio de 2014. O Pregoeiro.
(F)
Pernambuco com validade de 12 meses. O “download” do edital
na íntegra poderá ser realizado no site http://www.portais.pe.gov.
br/web/seadm.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GEGRÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - GGLIC
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
PREGÃO ELETRÔNCO
PROCESSO Nº 074.2014.I.PE.044.SEMAS
JULGAMETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: TROPICAL TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇIOS GERAIS EIRELI EPP
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
DECISÃO
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 9421894-1/2013-CPL1 - PE Nº 056/2013(SRP).
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais
descartáveis, visando atender as necessidades do Hospital dos
Servidores de Pernambuco – HSE, no período de 12 (doze) meses.
O Pregoeiro resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe com o
resultado: Art Cirúrgica Ltda, CNPJ 24.36.02/01-54, Item: 21 no
valor de R$ ?4.455,00; Descartex Confecções e Comercio LTDAEP, CNPJ 0.165.93/01-39, Item: 10 no valor de R$ 47.400,00;
Fernando Melo de Abreu Filho -ME, CNPJ 35.463.280/01-59,
Itens: 05, 06, 07, 08 e 09 no valor de R$ 371.50,00; Medical
-Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ 10.79.83/01-56,
Itens: 11 e 20 no valor de R$ 40.200,00; Megamed Comercio Ltda,
CNPJ 05.932.64/01-60, Item: 15 no valor de R$ 975,00; Padrão
Distrib. de Produtos Equips. Hospitalares Padre Calou Ltda,
CNPJ 09.41.460/01-20, Item: 03 no valor de R$ 7.500,00; Somer
Comercial Ltda, CNPJ 09.127.5/01-05, Itens: 01, 02 e 18 no valor
de R$ 8.614,00. Recife, 26 de maio de 2014. Enrico Wagner
Ferreira Lins de Azevêdo - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO Nº 9428544-0/2013-CPL2. CONCORRÊNCIA Nº
001/2013. Objeto: Alienação de bem imóvel, com troca de área
construída do imóvel do IRH situado na cidade de Caruaru,
conforme Lei Estadual Nº 15.298/2014. Entrega dos envelopes,
contendo as propostas de preços e documentação, e início da
sessão de abertura das propostas: 26/06/2014 às 10h (horário
local), no IRH/PE situado à Rua Henrique Dias, s/Nº , Derby,
Recife-PE (Sede do IRH/PE), no auditório situado no 4º andar.
(Republicado conf. Art. 21, §4º da Lei Nº 8.666/93. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 26 de maio de 2014. Alexandro de
Lima Leite – Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67/2014 – PE Nº 10/2014-CPL2. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar serviços
nas áreas contábil, financeira e orçamentária. Por necessidade de
alterações no Edital, o Presidente da Comissão decide suspender
“sine die” o processo em epígrafe. Recife, 26 de maio de 2014.
Alexandro de Lima Leite – Presidente/Pregoeiro
(F)
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Eraldo
Ramos da Silva, acerca do julgamento do certame licitatório
em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que a licitante
MARCA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
PREDIAL LTDA ME não comprovou a exequibilidade do valor
de R$ 191,80 por ela fixado em sua planilha de custos para
o item materiais de limpeza, manutenção e depreciação de
equipamentos; que omitiu na dita planilha a alíquota do PIS e
fixou as alíquotas dos tributos ISS e COFINS com percentuais
inferiores aos previstos em lei; que o endereço indicado em
sua documentação habilitatória como sendo a sua sede é
de terceiro. Isto posto, e com fundamento no art. 4º, XXI da
Lei Nº 10.520/2002, julgo procedente o recurso da licitante
Tropical Terceirização e Serviços Gerais Eireli EPP; ratifico
a deliberação do pregoeiro que em razão de tal recurso
reconsiderou sua decisão em que havia declarado vencedora
do certame licitatório em epígrafe a licitante Marca Serviços
de limpeza e Conservação Predial Ltda.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO III – CCPLE III
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 275.2013.III.PE.162.SAD
Comunicamos aos interessados que tendo em vista a necessidade
de se proceder alterações no edital da licitação supramencionada,
a sessão de abertura do certame marcada para a data de
27/05/2014, fica adiada sine die. Recife, 26 de maio de 2014.
Maria Gorete Brandt de Carvalho Pregoeira - CCPLE III.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 088.2014.III.PE.054.CBMPE
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 003/2014 - Pregão
Eletrônico Nº 0001-2014, tendo por objeto a Formação de Ata
de Registro de Preços para Prestação de Serviços Gráficos e
ADJUDICO o objeto licitado às Empresas: Lote 01: GRÁFICA
A ÚNICA LTDA, no valor global de R$ 183.000,00; Lote 02:
PERFILGRÁFICA LTDA, no valor global de R$ 42.000,00; Lote
03: ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de
R$ 432.500,00 e a Lote 04: SUCESSO COM. E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, no valor global de R$ 22.000,00.
Recife, 26/05/2014
Rodrigo Gayger Amaro – Diretor Presidente
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 067/2014 - PE(SRP)Nº 051/2014 Objeto:EVENTUAL
FORNEC. DE MAT. DE CONS. HOSPITALAR(PARA AGÊNCIA
TRANSFUSINONAL). Proposta até: 09/06/14 às 10h:00. Disputa:
09/06/14 às 10h:00min.O edital: www.redecompras.pe.gov.br.,
Inf.: (81) 3181-7120. Recife, 26/05/2014. Ana Mª B.Oliveira –
Pregoeira.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
25, inc. II da Lei Nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação da
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da
Informação e Comunicação – ABEP, CNPJ Nº 77.639.433/000116, para inscrição e participação de 03 (três) servidores da
Secretaria de Administração no 42º Seminário Nacional de TIC
para a Gestão Pública, a ser realizado na cidade de Foz do
Iguaçu/PR, no período de 28 a 30 de maio de 2014, pelo preço
total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
RAFAEL VILAÇA MANÇO
GERENTE GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
(F)
CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade Nº 007/2014-CPL/CAMIL,
Processo Nº 023/2014, com base no Decreto Estadual Nº
39.842/13 e no caput do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93. OBJETO:
Inscrição de Servidor no curso “Gestão de Almoxarifado e
Patrimônio no setor público”. EMPRESA: ECPBG - Escola
de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. Valor: R$
322,00(trezentos e vinte e dois reais).
Recife/PE, 26 de maio de 2014.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Cel PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 - PL.21.PE.13/2014.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na área de
eventos para fornecer infraestrutura destinada à realização de dois
seminários para construção do Plano Estadual de Atendimento
Socioeducativo. DATA DE ABERTURA: 09.06.2014 às 09h. O
Edital encontra-se disponível no link da Caixa Econômica Federal,
na página www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 26 de maio 2014.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 - PL.22.PE.13/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização,
descupinização e desratização, nas 06 (seis) Unidades de
Acolhimentos Institucionais do Estado, localizadas na Região
Metropolitana do Recife e em Garanhuns, pelo período de 12
(doze) meses. DATA DE ABERTURA: 10.06.2014 às 09h. O
Edital encontra-se disponível no link da Caixa Econômica Federal,
na página www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 26 de maio 2014.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
LICITAÇÃO DO ESTADO III – CCPLE III
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de viaturas do tipo
Auto Bomba Tanque Florestal, OFF ROAD 4 X 4, conforme
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I
do Edital. Entrega das Propostas até 06/06/2014 às 09:00h;
Abertura das Propostas: 06/06/2014 às 09:05h; Início da Disputa:
06/06/2014 às 09:30h. A cópia do edital na íntegra poderá ser
acessada, e processado o “download”, no site http://www.portais.
pe.gov.br/web/seadm no link “Sistema de Pregão Eletrônico do
Governo de Pernambuco”. Outras informações, pelo fone: (0**81)
3183.7758, das 08:00h às 13:00h.
Maria Gorete Brandt de Carvalho
Pregoeira
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
LICITAÇÃO DO ESTADO VI – CCPLE VI
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 011.2014.VI.PE.004.SEE
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de controle das populações de baratas, ratos, camundongos,
ratazanas, formigas, cupins, traças, moscas, mosquitos, pardais,
pombos, piolhos, escorpiões, aranhas, esgotamento de fossas
sépticas e limpeza de reservatório de água potável, para atender
as necessidades da Secretaria de Educação de Pernambuco.
Com fundamento no § 3º do Art. 20 do Decreto Estadual Nº
32.539/2008, comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura do certame, marcada para a data de 27/05/2014, fica
adiada “sine die”. Recife, 26 de maio de 2014. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro.
(F)
PERNAMBUCO – IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–I / CPL-I
JULGAMENTO DE RECURSO / CONVOCAÇÃO
PARA NOVA SESSÃO DE DISPUTA / LANCES
O Pregoeiro Evandi Alves do Nascimento designado para atuar
no Processo Licitatório Nº 014/204 - Pregão, na forma presencial,
Nº 06/2014, com referencia ao Recurso impetrado pela Firma
COMERCIAL MARWIL LTDA - CNPJ Nº 55.827.489/0001-61,
optou torna público que dele conheceu por ter sido interposto
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 124.2014I.PE.081.SES
Data de abertura: 09.06.2014 às 09:35
OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reprografia,
encadernação, plastificação, cópias e impressão digital, visando
atender às necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 007/2014/CCPLE VIII e da
Justificativa da gerência de origem, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo Nº 133.2014.VIII.IN.010.SAD, fundamentada no Art.
RATIFICAÇÃO
CORREGEDORIA GERAL
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social torna
pública a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2013-SAD,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0286/2013-SAD, Processo
Nº 071.2013.III.PE.0286.SAD, realizado por aquela instituição,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de
materiais descartáveis, sendo vencedora a empresa EDNILSON
PINHO DE MIRANDA-EPP, no valor total de R$ 3.317,00. RecifePE, 26 de maio de 2014. Émerson Alencar Batista dos Santos Presidente da CPL.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social torna
pública a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2013-SAD,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 076.SAD/2013, Processo
Nº 147.2013.V.PE.076.SAD, realizado por aquela instituição,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento
de materiais de expediente, sendo vencedoras as empresas
COMERCIAL LASER LTDA, no valor total de R$ 10.136,55,
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, no valor total de
R$ 4.025,50, MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA, no valor total
de R$ 3.246,20 e KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, no valor total de R$ 3.764,48. Recife-PE, 26 de maio de
2014. Émerson Alencar Batista dos Santos - Presidente da CPL.
(F)
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 054/2013-CPL/SDS. OBJETO: Eventual
aquisição de Equipamentos Médicos de Análises Histopatológicas
destinados ao IMLAPC/SDS, através de Ata de Registro de
Preços. Empresas vencedoras: FORMED INSTRUMENTOS
CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: э02.955.937/0001-46э, vencedora nos
itens 1 e 3 com valor de R$ 114.255,00, AOTEC INSTRUMENTOS
CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 52.201.456/0001-13, vencedora no
item 2, com valor de R$ 82.500,00, OLYMPUS OPTICAL DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 04.937.243/0001- 01, vencedora no item
3, com valor de R$ 20.991,60, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS
PRISCILLA LTDA- ME, CNPJ: 53.427.738/0001-04, vencedora
no item 4, com valor de 96.300,00. Perfazendo o Valor Total
de R$ 314.046,60. Recife, 26 de maio de 2014. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro.
(F)
de proteção antivírus e antispyware, para a SERES/SEDSDH,
em favor da empresa CPTEC SOLUÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.362.933/0001-82, a contar da
data 10/04/2014
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação da Ata de Registro de Preços Nº 004/14-GAB/
SDS. OBJETO: A rerratificação da Ata de Registro de Preços Nº
004/2014-GAB/SDS, para inclusão da Cláusula Décima Primeira,
nos seguintes termos: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA
CONTRATAÇÃO:
11.1 O instrumento de Contrato será elaborado nos caos
obrigatórios previstos na Lei Nº 8.666/1993 e alterações ulteriores.
11.2 Por tratar-se de Registro de Preços para eventual aquisição
de bens, cuja natureza possibilita o fornecidos de forma imediata
e integral, sem obrigações futuras, poderá ser aplicado, a critério
da Administração, o que determina o §§ 2º e 4º do art. 62, da Lei
Nº 8.666/1993, passando a ter força de Contrato Administrativo a
Nota de Empenho que atenda a demanda da Secretaria de Defesa
Social, ratificada entre as partes mediante Contrato ou Ordem de
Fornecimento;
11.3 Os fornecedores compromissados deve retirar a Nota de
Empenho e assinar o Contrato ou Ordem de fornecimento no prazo
de até 05(cinco) dias a contar da convocação; CONTRATADAS:
WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA E
LUCIANO JOSÉ COELHO DE OLIVEIRA E CIA LTDA-EPP;
ORIGEM; Proc. Nº 015/13-CPL/SDS – PE Nº 014/13-CPL/SDS.
Recife. 26MAI2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços ARP Nº 001/2014, decorrente
do Processo Licitatório Nº 001/2013 ATI. Cujo o objeto é o
fornecimento de solução integrada e gerenciada de software
de proteção antivírus e antispyware, para a SERES/SEDSDH
em favor da empresa CPTEC SOLUÇÕES E TECNOLOGIA DA
data 10/04/2014
do Processo Licitatório Nº 001/2013 ATI.Cujo o objeto é o
fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de
proteção antivírus e antispyware para a SERES/SEDSDH em
favor da empresa CPTEC SOLUÇÕES E TECNOLOGIA DA
data 10/04/2014
17
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.2014 – 1ª Publicação
Ata de Registro de Preços nº 02/2014, originada do Pregão Eletrônico nº 09/2014 – PL nº 21/2014, que tem como objeto o
Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de CUPONS DE SEGURANÇA, denominados “VALE CIDADÃO”,
a serem utilizados na Campanha “Todos Com a Nota”, do Governo do Estado de Pernambuco, em conformidade com as especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência da Ata: 01 (um) ano a contar da data da 1ª publicação do seu Extrato
na Imprensa Oficial.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2014 – PE - 09/2014
EMPRESA: CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - ME
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO
UNID
Quant
Preço Unit.
Registrado R$
01
Serviço de confecção de impressos - do tipo cupom de segurança
com dupla numeração em dados variados, serrilhados,
filigranado 90 gramas, com marca de água e fibras coloridas,
uma via, impressão off-set em 5 cores, sendo uma cor em tinta
reagente a luz UV (ultra violeta) para verificação de fraudes,
microletras e efeito de arte com tramas, efeitos especiais,
largura 150,0mm e altura de 2 3/4 pol., agrupados em blocos
grampeados com 50 unidades e capa em papel kraft natural
numerada. Cód. E.fisco: 243608-6
MILHEIRO
2.000
27,44 (vinte e sete
reais e quarenta e
quatro centavos)
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 018/2014.Concedente: SDEC. Convenente:
Núcleo de Gestão do Porto Digital. Objeto: Produção e execução
do festival do Programa Recife. Vigência: 9 meses. Valor: R$
100.000,00.
Recife, 26 de Maio de 2014
(F)
do Processo Licitatório Nº 018/2012 – ATI. Cujo objeto é a
locação de equipamentos de informática para SERES/SEDSDH
em favor da empresa CMTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA , CNPJ Nº 04.101.136/0001-49.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA
OBJETO
12 (doze) meses
Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de
materiais elétricos e lógicos para a SEFAZ/PE
DATA LIMITE
,
02/06/2014
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SOCIAL E DIRETOS HUMANOS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBSERVAÇÕES: Os Órgãos ou entidades da administração pública estadual interessados em participar do Registro de Preços do objeto
informado, poderão solicitar cópia da minuta do Termo de Referência contendo as especificações técnicas do objeto e encaminhar suas
intenções até a data limite acima descrita, informando as quantidades com as pesquisas de preços para a Comissão Permanente de
Licitação - CPL, e-mail da pregoeira [email protected], telefones (81) 3183.6124/6123.
(F)
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Eletrônico Nº 001/2014 – PL Nº 007/2014. Objeto:
Registro de Preços, com exclusividade para microempresas –
me, empresas de pequeno porte – epp e microempreendedor
individual – mi, validade de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de 2.000 camisas de malha, fio 30.1, merceirizada, dos
seguintes tipos: tipo polo, mangas curtas, com impressão na frente
e atrás e tipo gola careca, com mangas, com impressão na frente
e atrás. Recebimento das propostas: até 11/06/2014 às 10:00h;
Abertura das Propostas: 11/06/2014 às 10:05h; Início da Disputa:
11/06/2014 às 10:10h. A cópia do Edital na íntegra no site www.
compras.pe.gov.br. Recife, 26/05/2014. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira/Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Processo N° 030/2014 CPL/SERES. Pregão Eletrônico n°
014/2014. OBJETO: registro de preço para fornecimento de
material médico-hospitalar (consumo) para as unidades prisionais
sob responsabilidade da SERES/SEDSDH. Recebimento das
propostas até dia 09/06/2014 as 08:30 horas. Disputa do pregão
dia 09/06/2014 as 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na
integra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br e no
www.licitacoes.pe.gov.br.
.
Waldemir José Vasconcelos de Araújo
Presidente/Pregoeiro da CPL/SERES
ICM Nº 14/2014 – PL Nº 31/2014 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 01 (um) servidor no Pós – APG – A
Liderança Necessária, nos dias 28 e 29/05/2014, na cidade de
Cotia/SP. Contratada: AMANA KEY DESENVOLVIMENTO
E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 67.129.833/0001-28. Valor:
R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), por intermédio do
método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto Nº
11.1 submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM Nº 14/2014 –
PL Nº 31/2014, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 26 de maio
de 2014. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente
Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2014 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 037/2014 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da
Mulher e a Associação das Mulheres de Tracunhaém - AMUT,
CNPJ Nº 04.894.765/0001-73, referente ao Programa Chapéu
de Palha Zona Canavieira - 2014, constantes do PROJETO
DE FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS, para execução dos
Cursos Profissionalizantes e Apoio Logístico de Corte e Costura
- Patchwork; Customização; Introdutório e Apoio Logístico ao
SENAT/Unidade Recife no curso de Decoupage; Monitoramento de
Campo e Divulgação em Mídia, em diversos municípios, no valor
total de R$ 75.660,24 (setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta
reais e vinte e quatro centavos), com fundamento no Art. 24,
XIII, combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
26.05.2014. Cristina Maria Buarque – Secretária da Mulher.
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria
da Mulher e a Associação das Mulheres de Caricé, CNPJ
Nº 05.686.006/0001-88, referente ao Programa Chapéu de
Palha Zona Canavieira - 2014, constantes do PROJETO
PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS, para execução dos
Cursos de Formação Sociopolítica; Curso Profissionalizante e
Apoio Logístico de Cabeleireira; Introdutório e Apoio Logístico ao
SENAT/Unidade Recife no Curso de Artesanato; Monitoramento
de Campo e Divulgação em Mídia, em diversos municípios, no
valor total de R$ 43.905,55 (quarenta e três mil, novecentos e
cinco reais e cinquenta e cinco centavos), com fundamento no
Art. 24, XIII, combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações.
Recife, 26.05.2014. Cristina Maria Buarque – Secretária da
Mulher.
(F)
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade n° 003/2014, Processo
Licitatório Nº 024/2014, fundamentada no art. 25, inc. I da lei
federal 8.666/93, cujo objeto reporta-se a contratação de empresa,
exclusiva, para serviço de abastecimento de água e coleta e
tratamento de esgoto para o Presidio Dr. Rorinildo da Rocha Leão
– PRRL/SERES/SEDSDH, localizada no município de Palmares
- PE, Contratada a empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – SAAE, CNPJ 10.623.114/0001-41, fornecedor
exclusivo; preço de tabela.
Cel PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
ICM Nº 15/2014 – PL Nº 32/2014 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 05 (cinco) servidores no 42º Seminário
Nacional de TIC para a Gestão Pública, no período de 28 a
30/05/2014, na cidade de Foz de Iguaçu/PR. Contratada:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CNPJ
Nº 77.639.433/0001-16. Valor total: R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em
Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições
– PA, no Item Nº 46, Produto Nº 10.5, submetido e aprovado pelo
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de
Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico
o parecer de ICM Nº 15/2014 – PL Nº 32/2014, exarado pela
CEL/SEFAZ-PE. Recife, 26 de maio de 2014. Janaína Cardoso
Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira da
SEFAZ.
(F)
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 028/2014. Contratada: MARIA DA PAZ SOARES
FREIRE - ME. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios Hortifrutigranjeiros. Vigência: 06 (seis) meses.
Valor Total: R$ 220.914,00. Nota de Empenho: 2014NE000162.
Origem: Processo Nº 004/2014 CPL/SERES. Modalidade:
Dispensa Nº 003/2014. Recife, 26 de maio de 2014. CEL.
PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços ARP Nº 005/2013,
decorrente do Processo Licitatório Nº 001/2013 ATI. Cujo objeto
é o fornecimento de solução integrada e gerenciada de software
ARP Nº 026/2014 – SEE/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2013. V
P.E Nº 200/2013 SEE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar registro de
preços visando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA, APOIO
LOGÍSTICO E BUFFET, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE
INSTALAÇOES FÍSICAS ADEQUADAS (APARTAMENTOS,
AUDITÓRIOS, SALA E EQUIPAMENTOS), NA REGIÃO
AGRESTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA
REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
DOS
PROFISSIONAIS
ATUANTES
NO
PROGRAMA
PROJOVEM URBANO. Empresa vencedora, SIAGRA SOC
INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA DE GRAVATÁ. CNPJ Nº
11.051.299/0001-20. Valor da ARP R$ 2.358.000,00. Vigência:
10/05/2014 a 09/05/2015.
RESSOCIALIZAÇÃO
RATIFICAΗΓO
SECRETARIA EXECUTIVA DOS ESPORTES
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 - PROCESSO Nº 006/2014
Data de abertura:
11/06/2014 às 10h30 (horário local).
ERRATA
No ato de adjudicação e resultado final, referente ao PL Nº
09/2014 - SQC Nº 01/2014 - CEL/SEFAZ, publicado no DOE de
17/05/2014, página 21.
Onde se lê: quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e
nove reais e cinquenta centavos,
Leia-se: quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e
nove reais e cinquenta centavos.
(F)
OBJETO: Contratação de empresa para ADEQUAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL, no Município de São Joaquim do Monte/
PE, conforme especificações técnicas e condições constantes
nos Anexos do Edital. A CPL DA SECRETARIA EXECUTIVA
DOS ESPORTES, sito à Avenida Montevidéu, Nº 145, Boa Vista,
Recife/PE, CEP Nº 50.050-250, informa aos interessados, que o
Edital na sua integra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br (Painel de Licitações), e os Anexos (PANTAS/PROJETOS)
serão disponibilizados por meio magnético (CD/DVD). Maiores
informações pelo fone (0**81) 3184.2673, das 09h00 às 13h00.
Recife, 26/05/2014
.
Elizabeth Cristina de Almeida
Presidente/Pregoeira - CPL/ Secretaria Executiva dos Esportes.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2014 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014, OBJETO: Aquisição de
Material Pedagógico/Didático, para o Serviço de Abrigamento,
Atendimento e Proteção às Mulheres em Situação de Violência
Doméstica e Familiar, sob risco de morte, no Estado de
Pernambuco. Entrega das Propostas até 06/06/2014 às 09:00
horas. Início da Disputa 06/06/2014 às 09:30 horas. (horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, Recife, 26.05.2014. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
da Mulher e a Associação de Horticultura Ribeirinha, CNPJ
Nº 09.164.895/0001-74, referente ao Programa Chapéu de
Palha Fruticultura Irrigada - 2014, constantes do PROJETO
PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS, para execução
dos Cursos de Formação Sociopolítica; Apoio Logístico aos
Cursos Profissionalizantes do SENAI de Técnicas de Alvenaria,
Processamento de Derivados de Carne, Acabamento em Alvenaria,
Eletricista Predial, Mecânica de Motos; Pintura Imobiliária, em
diversos municípios, no valor total de R$ 137.547,50 (cento e
trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos), com fundamento no Art. 24, XIII, combinado com o
Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 26.05.2014. Cristina
Maria Buarque – Secretária da Mulher.
da Mulher e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Escola Técnica SENAI Água Fria, CNPJ Nº 03.789.272/000372, referente ao Programa Chapéu de Palha Zona Canavieira
- 2014, constantes do PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE
DE AGENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
RURAIS, para execução de Cursos Profissionalizantes de
Técnicas de Pintura Imobiliária; Técnicas de Instalações Elétricas
Prediais; Técnicas de Execução em Gesso (Forro, Parede e
Acabamento); Técnicas de Assentamento de Cerâmica; Técnicas
de Instalações Hidráulicas, em diversos municípios, no valor total
de R$ 330.860,00 (trezentos e trinta mil, oitocentos e sessenta
reais), com fundamento no Art. 24, XIII, combinado com o Art. 26
da Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 26.05.2014. Cristina Maria
Buarque – Secretária da Mulher.
(F)
18
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
395464-1 – NIMOTUZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
10ML
92
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 342.2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 102.2014
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 30/05/2014, para atender a AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM GERADOR DO SISTEMA ANGELMED
GUARDIAM DO MONITOR INTRACARDÍACO, PARA ATENDER O PACIENTE JOSÉ RIVALDO VILAR, Conforme decisão judicial
Processo nº 0309901-4.
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
394717 - 3
SISTEMA
ALGELMED
GERADOR
PARA
GUARDIAN,COMPATIBILIDADE
COM
MONITOR
INTRACARDIACO,GARANTIA DE NO MINIMO 1 ANO
ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
UNIDADE
01
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 26 de maio de 2014.Maria
Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
PROCESSO: 341.2014.CPLME.DL.101 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 101/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 30.05.2014, para atender aos pacientes ou autores de DETERMINAÇÃO JUDICIAL, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
314102-0 – HIDROXIPROPRIL BETA CICLODEXTRINA – NA FORMA
FARMACEUTICA EM PÓ, COM APRESENTAÇÃO NA FORMA DE
ACONDICIONADA EM
EMBALAGEM APROPRIADA,
ROTULO
COM NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE E
PROCEDENCIA.
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
GRAMA
7.560
Nogueira nº. 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 336.2014.CPLME.DL.096 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 096/2014
SECRETARIA DE SAÚDE DO
horas, do dia 30.05.2014, para atender a demanda judicial em nome do paciente CARLO CENTI MORONI em cumprimento imediato
da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº. 0091947-36.2013.8.17.0001 da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
389622-6 – VEMURAFENIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 240MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL.
UNIDADE
1.440
01
DESCRIÇÃO
333742-1 – SULTIAMO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL.
APRESENTAÇÃO
UNIDADE
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2014 - Proc. n° 277.2014.
CPLME.PE.163 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO HIDROXICLOROQUINA
400MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Entrega das Propostas
até: 09.06.14 às 14h00 - Abertura das Propostas: 09.06.14
às 14h05 - Inicio da Disputa: 09.06.14 às 14h10. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 26.05.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos/
CPLME/SES.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 022/2014- LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
horas, do dia 30.05.2014, para atender aos pacientes ou autores de DETERMINAÇÃO JUDICIAL, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:
ITEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
QUANTITATIVO
600
horas, do dia 30.05.2014, para atender a demanda judicial em nome da paciente SABRINA OLIVEIRA DE LIMA em cumprimento
imediato da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº. 0000012-08.2014.8.17.0670 da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá/PE,
com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
363376-4 – GOLIMUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG/0,5
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO CANETA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA.
CANETA
PREENCHIDA
06
horas, do dia 30.05.2014, para atender aos pacientes ou autores de DETERMINAÇÃO JUDICIAL, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
368701-5 – PALIPERIDONA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR.
UNIDADE
12
Vigência: De 03(três) meses, contados a partir de 16/04/2014.
Valor Total: R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatros reais).
Recife, 26 de Maio de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Gerente de Planejamento e Controle Em Exercício-LACEN/PE.
CPL – IV GERES
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
02/2014, referente ao processo Nº 03/2014, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de Material Elétrico e Eletrônico para atendimento
das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os
seguintes preços: A D L Pinto – Comercio - ME itens 3, 22, 23, nos
valores unit. R$ 2,39; R$ 9,90; R$ 10,90; Bezerra e Lima Materiais
e Serviços de Construção Ltda itens 1, 2, 4, 5, 16, nos valores unit.
R$ 2,05; R$ 2,35; R$ 3,50; R$ 3,68; R$ 13,90; Energia Materiais
Elétricos de Construção Ltda - ME itens 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 20,
nos valores unit. R$ 7,99; R$ 7,99; R$ 10,70; R$ 10,99; R$ 9,09;
R$ 11,29; R$ 7,54; R$ 9,99; Maria de Fátima da Silva Nunes - ME
itens 11, 17, 18, 19, 21, nos valores unit. R$ 7,00; R$ 4,50; R$
1,30; R$ 1,50; R$ 9,60.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 04/2014,
referente ao processo Nº 05/2014, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de
Material Elétrico e Eletrônico para atendimento das necessidades
do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços:
Conservi Comercio e Serviços de Conservação de Bens imóveis
Ltda ME itens 11, 12, 13, 14, nos valores unit. R$ 6,29; R$ 6,49;
R$ 2,69; R$ 2,69; Maria de Fátima da Silva Nunes - ME itens 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, nos valores unit. R$ 2,95; R$ 4,55; R$ 6,60; R$
8,10; R$ 7,00; R$ 9,00; R$ 5,00; R$ 7,00; R$ 6,00.
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de
Condicionadores de Ar tipo Split e Ventiladores para atendimento
das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os
seguintes preços: Caio Antunes Comercial e Serviços Ltda - EPP
itens 2, 3, 4, 5, 6, nos valores unit. R$ 1.080,00; R$ 1.297,00; R$
1.620,00; R$ 238,00; R$ 225,00; Via Lumen’s Audio item 1, no
valor unit. R$ 5.175,00.
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de 05 (cinco) Conjunto de Motobomba para atendimento das
necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os
seguintes preços: Maria de Fátima da Silva Nunes - ME item 1, no
valor unit. R$ 435,00. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente
CPL/IV GERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
horas, do dia 30.05.2014, para atender a demanda judicial em nome da paciente MARIA SUZANE YONARA DA SILVA MELO em
cumprimento imediato da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº. 0002575-60.2014.8.17.0480 da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Caruaru/PE, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
Contrato Nº 011/2014 LACEN/PE. Processo CPLL N° 018/2013,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°004/2013
Contratada: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA. Objeto: Aquisição
de kit reagente para diagnóstico - Sorbent, extrato liofilizado
obtido a partir de cultivo de treponema de reiter utilizado como
meio absorvição dos treponemas saprofitas na reação de fita abs.
Objeto: Cessão de uso do equipamento Turbidimetro, Marca: NC/
DLT – W V, Tombamento Nº 230930/SES, Série: 091/30850, a
título gratuito. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura em 10/04/2014. CEDENTE: Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA: V GERÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Recife, 26 de Maio de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Gerente de Planejamento e Controle – Em Exercício-LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM,26/05/2014
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2014
CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
TIPO: FORNECIMENTO.
PROCESSO: 631/2013.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE000713.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/04/2014 a 31/03/2015.
OBJETO: Fornecimento mediato e integral pela Contratada,
de protese auditiva, no quantitativo de 02 duas proteses
implantavel B.A.H.A, bilateral, um para o ouvido esquerdo
e outra para o ouvido direito, com pilhas e baterias e todos
os acessorios necessarios ao completo funcionamento do
aparelho marca BAHA COCHLEAR.
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
CONTRATADA:
INTERMED
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALAR LTDA.
TIPO: FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR.
PROCESSO: 020/2013
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0585.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura.
OBJETO: Fornecimento mediato e integral pela Contratada,
de 23 (vinte e tres) unidades de ventilador pulmonar, referente
ao item 1, codigo Nº 367143-7, de 51 unidades de circuito de
paciente completo reutilizavel, ref. item 2 codigo Nº 367138-0,
18 unidades de circuito de paciente completo reutilzavel ref.
item 03 codigo Nº 367140-2.
VALOR TOTAL: R$ 735.445,24.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 427/2011
CONTRATADA: HLA DIAGNÓSTICOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 123.806.364-00.
VIGÊNCIA: A partir da 10/03/2014 a 09/03/2015.
VALOR: R$ 12.010.230,60.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditado pelo periodo de 12 meses.
DATA DE ASSINAUTRA: 10/03/2014.
CNPJ/MF Nº 01.719.693/0001-30.
VALOR: R$ 12.010.230,60.
CNPJ/MF Nº 01.719.693/0001-30.
VALOR: R$ 12.010.230,60.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA.
CNPJ/MF Nº 02.908.931/0001-18.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até o termo final previsto
para o Contrato 081/2013.
CNPJ/MF Nº 02.908.931/0001-18.
VIGÊNCIA: A partir de 24/02/2014 a 24/04/2014.
aditado pelo periodo de 60 (sessenta dias).
DATA DE ASSINAUTRA: 24/02/2014
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013.
CONTRATADA: DIAGIMAGEM DIAGNOSTICOS MÉDICOS DE
VITORIA LTDA.
CNPJ/MF Nº 11.846.439/0001-56.
NOTA DE EMPENHO: 2014002300.
VALOR: R$ 388.800,00.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2013.
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO
VICENTE LTDA.
CNPJ/MF Nº 10.280.543/0001-63.
VALOR: R$ 388.800,00.
EXTRATOS DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 009/2013
CNPJ/MF Nº 02.908.931/0001-18.
OBJETO: O presente termo de Rerratificação tem por objeto, a
alteração do inciso II do Parágrafo Quinto da Clausula décima
segunda do Contrato Nº 009/2013.
“Cláusula décima segunda – Da alteração do Contrato:
Parágrafo Quinto – Os serviços extras/ excedentes somente
poderão ser executados mediante autorização previa da
Contratante: II – em relação aos serviços extras não tabelados,
a proposta de preços apresentada pela empresa Contratada
deverá observar a mesma taxa de Bonificação e Despesas diretas
(BDI) verificada na proposta de preços vencedora da licitação, e
apenas quando tais propostas sejam aceitas pela administração,
os serviços poderão ser realizados, aplicando, sobre eles, o
fator “K”, deverá a administração, ainda proceder a estudos
que demonstrem que ditos preços correspondem ao preço de
mercado, e tais estudos deverão fundamentar o ato administrativo
que os aceite.
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2014.
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO 10º TERMO ADITIVO AO
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 00.126.621/0001-16.
OBJETO: O presente termo de Rerratificação tem por objeto, a
alteração da Cláusula Primeira (Do Objeto) Contrato Nº 262/2012.
“Cláusula Primeira – Do Objeto:
O presente termo aditivo, a supressão do item “imposto e taxa
– taxa de administração de cartao magnetico de credito de
combustiveis e lubrificantes” no presente contrato, equivalente
ao valor mensal de R$ 4.357,65, sendo o valor total de R$
5.187.317,40, a partir do mês de outubro de 2013, totalizando a
diminuição total de R# 13.072,95.
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO 10º TERMO ADITIVO AO
CONTRATADA: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA.
CNPJ/MF Nº 09.524.545/0001-71.
OBJETO: O presente termo de Rerratificação tem por objeto,
a alteração da Cláusula Terceira (Da Vigência e da Dotação
Orçamentária) do Contrato Nº 171/2013.
“Cláusula Terceira – Da Vigência e Da dotação Orçamentária:
3.1. O contrato vigorará por 12 (doze) meses, de 01/05/2013 a
30/04/2014, podendo ser prorrogado, por interesse as partes, até
o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, da Lei 8666/93.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
CPL/X GERES – AFOGADOS DA INGAZEIRA
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014
– Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de HORTIFRUTI (FRUTA, VERDURA E
POLPAS) À X GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – X GERES,
para atender a demanda de pacientes atendidos no Hospital
Regional Emília Câmara – Empresa vencedora: N. DE A. LEITE
HORTIFRUTIGRANJEIRO - ME, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 33, 34 e 35, no valor total de R$ 126.599,00 (Cento e vinte
e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais. Os itens 29, 30, 31
e 32 foram fracassados. Afogados da Ingazeira, 26 de maio de
2014. Josefa Aparecida da Silva Almeida.
Publicações Municipais
HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para
FORNECIMENTO
PARCELADO
DE
MATERIAIS
DE
LABORATÓRIO, por um período de 12 (doze) meses, para
atender às necessidades do Hospital Regional Emília Câmara
- X GERES. Homologo, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei
Federal n° 8.666 de 1993, o Processo Licitatório n° 012/2014,
CONVITE n° 003/2014 e Adjudico o seu objeto as empresas:
ALBALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
E HOSPITALARES LTDA, itens: 05 e 26, no valor total de
R$ 4.760,00 (Quatro mil, setecentos e sessenta reais),
CORDEIRO E MAGALHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA (MICROEMPRESA), itens: 06 e 07, no
valor total de R$ 448,00 (Quatrocentos e quarenta e oito reais),
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA,
itens: 01, 02, 04, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 18, 22, 23, 24, 25, 36, 41,
45, 48 e 51, no valor total de R$ 8.226,04 (Oito mil, duzentos e
vinte e seis reais e quatro centavos) e PHARMAPLUS LTDA
(EMPRESA DE PEQUENO PORTE), itens: 03, 16, 17, 20, 21,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 42, 43, 44, 46, 47 e 50,
no valor total de R$ 9.722,39 (Nove mil, setecentos e vinte e
dois reais e trinta e nove centavos). Afogados da Ingazeira,
26 de maio de 2014. Mary Delanea Sousa Pinheiro dos Santos.
Gerente da X GERES.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CT 047/2012; Ctda: BMSS – SOLUÇÕES EM SEGURANÇA
LTDA – EPP. Objeto: 2 TA de prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01/01/2014
a 31/12/2014; reajuste do valor mensal do contrato, com o
acréscimo de 8,5% de acordo com a Convenção Coletiva de
Trabalho 2013/2013; Nota de Empenho: 2014NE000040
Hamilton Barros Falcão
Superintendente de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – PRODETUR NACIONAL
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE MUSEOLOGIA E
MUSEOGRAFIA DE ATRATIVOS NO ÂMBITO DO PRODETUR
NACIONAL PERNAMBUCO
1. O Estado de Pernambuco, ente da República Federativa
do Brasil, celebrou contrato de empréstimo com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$
75.000.000,00, com garantia prestada pela União Federal, na
qualidade de Mutuário e coparticipe do Programa Nacional do
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL, propõese a utilizar parte destes recursos para efetuar pagamentos de
despesas elegíveis para contratação de empresa especializada
para elaboração dos Projetos de Museologia e Museografia de
Atrativos no Âmbito do Prodetur Nacional Pernambuco.
2. O serviço resulta na avaliação do acervo existente nos
atrativos nos dos municípios contemplados com o programa
de desenvolvimento do turismo – PRODETUR NACIONAL –
e apresentação de proposta de infraestrutura de apoio para
utilização e conservação do acervo existente. Deverão ser
entregues os quatro produtos a seguir apresentados:
Produto 01: Plano de trabalho;
Produto 02: Avaliação do acervo existente;
Produto 03: Plano de infraestrutura de apoio para implantação do
acervo e a sua conservação; e
Produto 04: Projeto e orçamento.
3. A Comissão Especial de Licitação, em nome da SECRETARIA
DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR convida
as empresas/pessoas jurídicas elegíveis a manifestarem interesse
em relação aos serviços solicitados. As interessadas deverão
apresentar informações que demonstrem suas qualificações
para fornecer os serviços, mediante a apresentação de portfolios,
folhetos, descrição de serviços semelhantes ou experiências
anteriores em condições similares, disponibilidade de pessoal que
tenha conhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe
técnica etc.
4. A empresa/pessoa jurídica será selecionada através do método
Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC, e está
aberta a todas as empresas de Países Elegíveis, conforme definido
nestas normas e de acordo com os procedimentos previstos
na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação
de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, disponibilizadas no site www.iadb.org.
5. Este Aviso encontra-se também disponível no endereço
eletrônico www.setur.pe.gov.br. As empresas interessadas
poderão obter mais informações das 9:00 às 12:00 horas, de
segunda à sexta-feira, por meio do telefone/fax Nº (81) 31828347/8312, ou pelo e-mail: [email protected].
6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas
à Comissão Especial de Licitação, podendo ser entregues
pessoalmente, enviadas por Correio/SEDEX para o endereço
adiante indicado.
7. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no
endereço a seguir indicado até às 16:00 horas do dia 10 de junho
de 2014.
Endereço: Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco
Av. Professor Andrade Bezerra, s/Nº - Salgadinho – Olinda/PE –
CEP: 53.110-110
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 009/2014/CEL-SETUR
Comissão Especial de Licitação
Olinda, 26 de maio de 2014.
Diogo Carvalho de Oliveira
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA
COMERCIAL E EMPRESA VENCEDORA
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014 – PL N.º 033/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução
reprogramada do Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS, a fim
de instruir os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida
(Conjunto Residencial Dom Hélder Câmara-Tupy 1),com a finalidade
de apropriação do ambiente construído, estimulando a organização da
população e a sua permanência no imóvel, mediante repasse do Governo
Federal através da Caixa Econômica, contrato nº 305.934-40, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I
do Edital. EMPRESA CLASSIFICADA E VENCEDORADO CERTAME:
SOCIEDADE DE DEMOCRATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
– SODEPS, com o valor de R$ 238.030,13 e nota final = 9,8. Ficando
aberto desde a presente data o prazo recursal. Outras informações pelo
fone (fax): (0**81) 3542-1061. Ramal 242.
Abreu e Lima, 23.05.2014.
Joselane Maria Silva – Presidente CPL
(F)
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
Pregão (Presencial) nº 28/2014. PL n° 36/2014 - Sessão dia
06/06/2014 – às 10h00min. Objeto: contratação de empresa
especializada para a confecção de fardamentos personalizados
(destinados aos funcionários das diversas secretarias do Município
e pessoal de apoio), e aquisição de ternos personalizados para
Futebol de Campo, destinados a Secretaria de Educação. Edital e
informações na Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro,
Afrânio (PE). Fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038. Afrânio (PE),
23/05/2014, Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2014. Objeto: aquisição de
materiais de limpeza e materiais descartáveis, carnes e derivados,
gêneros alimentícios, frutas e hortaliças. Vigência: 12 (doze)
meses. Data de assinatura: 13/05/2014. Contrato nº 93/2014 Contratada: PURO SUCOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ n° 00.771.150/0001-07. Valor global: R$ 169.835,46
(cento e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e
quarenta e seis centavos). Contrato nº 94/2014 - Contratada:
ALENCAR E ALENCAR COMÉRCIO DE CARNES E FRIOS
LTDA, CNPJ n° 09.473.768/0001-57. Valor global: R$ 161.019,70
(cento e sessenta e um mil dezenove reais e setenta centavos).
Contrato nº 95/2014 - Contratada: DURANDO E OLIVEIRA LTDA
- ME, CNPJ n° 04.300.222/0001-80. Valor global: R$ 334.990,00
(trezentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa reais).
Contrato nº 96/2014 - Contratada: RAIMUNDO COELHO BRITO
- ME, CNPJ n° 69.900.116/0001-83. Valor global: R$ 79.973,10
(setenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e dez
centavos). Contrato nº 97/2014 - Contratada: BALBINO NETO
RODRIGUES - ME, CNPJ n° 02.345.508/0001-57. Valor global:
R$ 30.033,90 (trinta mil trinta e três reais e noventa centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2014. Objeto: impressão
(plotagem) de plantas e projetos de engenharia. Vigência:
12 (doze) meses. Data de assinatura: 16/05/2014. Contrato
nº 98/2014 - Contratada: KIT COPIAS LTDA - ME, CNPJ n°
01.104.382/0001-66. Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais).
PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2014. Objeto: fornecimento
de lanches e refeições. Vigência: 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 16/05/2014. Contrato nº 99/2014 - Contratada: MARIA
DOS ANJOS DE BRITO ALBUQUERQUE 06181661492, CNPJ n°
14.565.213/0001-75. Valor global: R$ 104.210,00 (cento e quatro
mil duzentos e dez reais).
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014. Objeto: aquisição de 01 (um)
sistema de radiologia computadorizada (CR) para digitalização de
imagens de Raio-X e 01 (um) aparelho de Raio-X convencional.
Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 21/05/2014.
Contrato nº 100/2014 - Contratada: SCIENTIFIC COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 07.207.970/0001-01. Valor global:
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Contrato nº 101/2014
- Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ n°
58.295.213/0018-16. Valor global: R$ 92.000,00 (noventa e dois
mil reais).
CONTRATO Nº 102/2014. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/
PE. Contratada: GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
com sede na Rodovia BR 101 SUL, n° 1.981, KM 17, Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ n.º 06.196.577/0001-05.
Vinculação: Pregão Presencial nº 26/2014. Objeto: aquisição
de patrulha mecânica (trator de esteira). Forma de pagamento:
após liberação do recurso pela Caixa Econômica Federal – CEF.
Recursos provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – MAPA e próprios do Município, conforme
proposta SICONV n° 032113/2013 e próprios do Município,
Programa Atividade 26.782.0003.1032, Elemento de Despesa
4490.52.00. Valor global: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil
reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura:
21/05/2014. Signatários: pelo Município, Maria Lúcia Mariano de
Miranda, e, pela Contratada, José Cleidivan de Almeida Souza.
materiais gráficos. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura:
21/05/2014. Contrato nº 103/2014 - Contratada: KE MESSIAS
CONCEIÇÃO - ME, CNPJ n° 18.702.289/0001-56. Valor global:
R$ 14.620,00 (quatorze mil seiscentos e vinte reais). Contrato nº
104/2014 - Contratada: PEDRO HENRIQUE ARAUJO E SILVA
- ME, CNPJ n° 06.249.285/0001-85. Valor global: R$ 220,00
(duzentos e vinte reais).
materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação
pública. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura:
23/05/2014. Contrato nº 105/2014 - Contratada: PETROLLUZ
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ n° 02.493.174/000169. Valor global: R$ 29.954,00 (vinte e nove mil novecentos e
cinquenta e quatro reais).
(63201)
19
Angelim/PE, de acordo com a Proposta 10908660000113007
do Ministério da Saúde, conforme as especificações contidas
no Projeto Básico, com mão de obra e material da empreiteira.
Julgamento 12/06/2014, às 10:00 horas. Edital e informações Rua
Cônego Carlos Fraga Centro Angelim/PE - Sede da Prefeitura.
Sebastião Ferreira de Mattos - Presidente da CPL
(63196)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 - REGISTRO DE PREÇOS
- OBJETO: Locação, manutenção, montagem e desmontagem
das estruturas para a realização de eventos culturais e religiosos
no Município de Barra de Guabiraba/PE. Data e hora de abertura:
06/06/2014 às 09:00. Informações na sala da CPL, sita à Rua
Miguel Teixeira, s/n, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Barra de Guabiraba, 25 de maio
de 2014. Alexandre Martins da Silva - Pregoeiro.
(63208)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014.14
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE
Torna público o resultado do julgamento do Pregão presencial
nº 014/14. Objeto: Contratação de empresa para confecção e
fornecimento personalizado de próteses dentárias removíveis
convencionais. LICITAÇÃO DESERTA. Bartolomeu AraújoPregoeiro.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015.14
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE
Torna público o resultado do julgamento do Pregão presencial nº
015/14. Objeto: Aquisição parcelada de Gás de Cozinha para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Hospital Municipal Monsenhor Alfredo Dâmaso. LICITAÇÃO
DESERTA. Bartolomeu Araújo- Pregoeiro.
(63193)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE,
considerando o julgamento do Pregão Presencial nº 011/14, que
teve como objeto: Aquisição parcelada de medicamentos que
compõe a Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde.
Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar
vencedoras as empresas: DROGAFONTE LTDA inscrita
no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, no valor global R$
443.835,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e
trinta e cinco reais); CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO LTDA
EPP inscrita no CNPJ sob o nº 00.236.193/0001-84, no valor
global R$ 806.108,50 (Oitocentos e seis mil cento e oito reais e
cinquenta centavos); STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 00.995.371/0001-50, no valor global
R$ 265.857,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e
cinquenta e sete reais). Bom Conselho – PE. Elayne Cristine das
Neves Lima - Gestora.
(63192)
MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS
– PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO.........: N.º 031/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N.º 004/2014
OBJETO: Contratação da empresa MATUTO DE LUXO
EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA – EPP, para
apresentação musical do Músico GERALDO CARDOSO, Sócio da
Empresa, no dia 26 de maio de 2014, das 22 às 24 horas, a ser
realizada no Pátio de Eventos localizado na Sede do Município,
durante as festividades de Emancipação Política.
CONTRATO n.º 025/2014, de 21/05/2014 – R$ 20.000,00 (vinte
mil reais).
ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIM ASFORA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 032/2014 – CONVITE
025/2014
RECEPÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS,
ABERTURA E JULGAMENTO: 09/06/2014 – 10 HORAS –
JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Aquisição de cinco motocicletas zero KM, do tipo
Trail, com o mínimo de 300 (Trezentas) cilindradas, mediante
pagamento à vista contra entrega, faturados diretamente da
fábrica e entregues por concessionária sediada no Estado de
Pernambuco. Edital disponível para retirada em meio físico à
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n – Centro – Brejo da Madre
de Deus – PE – Fone: (81) 3747-1156, junto à CPL, ou solicitação
por email ([email protected]). Paula Amanda Silva
de Lima – Presidente da CPL.
(63175)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES PE
RESULTADO
Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(PADRÃO 1 NA SEDE DO MUNICIPIO). Foi vencedora a empresa:
J V SILVA ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 01.666.477/0001-73.
Buenos Aires, 26 de maio de 2014. Pregoeiro Municipal.
(63176)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
TOMADA DE PREÇOS 001/2014 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção de uma Academia da
Saúde na Praça Nossa Senhora de Nazaré nesta cidade de
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
EMPRESA VENCEDORA: CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 00.236.193/0001-84. ITENS: 1 a 7. VALOR: R$
106.533,40. Caetés, 23 de maio de 2014. Angelica Mirtis dos S.
N. Oliveira – Pregoeira.
(63215)
20
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014
EMPRESA VENCEDORA: REAL FACTOR ADM. SERV. E
CONSTRUÇÃO LTDA ME - CNPJ: 11.491.350/0001-14 - VALOR:
R$ 154.799,94. Caetés, 26 de maio de 2014. Geopson Cleber
Dias de Queiroz - Presidente da CPL.
(63216)
empresa SN SINAZLIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ nº 08.439.201/0001-00, foi declarada VENCEDORA por
apresentar proposta no valor de R$ 593.870,00, por atender as
exigências editalícias e por ter amostras aprovadas no Teste de
Amostragem. Caruaru, 23 de maio de 2014. Paulo Frederico
Calazans de Albuquerque Maranhão – Presidente – COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL.
(63177)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESA VENCEDORA: Tarciano de Assis Teixeira - ME.
CNPJ: 08.604.460/0001-30. VALORES DIÁRIOS - ITENS: 1 - R$
7.000,00; 2 - R$ 3.600,00; 3 - R$ 7.800,00; 4 - R$ 6.000,00; 5 - R$
1.800,00; 6 - R$ 4.800,00; 7 - R$ 1.650,00; 8 - R$ 150,00; 9 - R$
240,00; 10 - R$ 190,00; 11 - Fracassado; 12 - R$ 7.200,00; 13 R$ 19,00; 14 - R$ 19,00; 15 - R$ 1.200,00 e 16 - R$ 2.000,00.
Caetés, 21 de maio de 2014. Angelica Mirtis dos S. N. Oliveira
– Pregoeira.
(63217)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/
PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa
que às 09:00h., do dia 09 de Junho de 2014, receberá os
envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para Contratação de empresa para fornecimento
de forma parcelada, de Material e equipamentos de informática.
Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h.,
na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou
3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 27 de maio de 2014.
ELENICE PIMENTEL DA SILVA – PREGOEIRA
(63174)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E
TRANSPORTES – DESTRA
JULGAMENTO DE RECURSO – DECLARAÇÃO DE
VENCEDORA
PROCESSO Nº 032/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
sinalização de tráfego visando à implantação e manutenção
da sinalização gráfica horizontal e vertical nas Av. Agamenon
Magalhães, Av. Manoel de Freitas, Av. Rio Branco e Av. Osvaldo
Cruz, além de todos os cruzamentos dessas mesmas avenidas,
com todo material e mão de obra do empreiteiro. Torno público
para conhecimento dos interessados que do julgamento do
Recurso Administrativo interposto foi MANTIDA a decisão que
desclassificou a empresa Sirga Engenharia e Controle de
Qualidade Ltda. e que da sessão realizada dia 22/05/2014 a
ERRATA
Na publicação do dia 1 de março de 2014, onde se lê “6º Termo
Aditivo ao Convênio Nº 070/2011”, leia-se “5º Termo Aditivo
ao Convênio Nº 070/2011”, e, onde se lê “6º Termo Aditivo ao
Convênio Nº 068/2011”, leia-se “5º Termo Aditivo ao Convênio
Nº 068/2011”. Fica mantido o restante do texto publicado.
Casinhas, 22 de maio de 2014.
(63181)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONDADO
Comissão Permanente de Licitação
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS n° 001/2014
Considerando os recursos administrativos interpostos, bem como
o julgamento dos mesmos, vimos através do presente convocar
as empresas Construtora A.S Ltda e BLB Engenharia Ltda-EPP
para se fazerem representar na sessão pública que irá ocorrer no
dia 28/05/2014 às 11:00 horas, para abertura das propostas de
preços na sala da CPL, sito à Rua Praça 11 de novembro,88.
Condado, 26 de maio de 2014. Maria Josevane Almeida Presidente da CPL.
(63199)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CUSTÓDIA
(Aviso de Dispensa)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 002/2014, em
favor da empresa: POSTO MEDEIROS DE QUEIROZ LTDA,
CNPJ nº 09.324.243/0001- 50, referente aquisição emergencial de
Combustíveis e Lubrificantes para uso da frota do Fundo Municipal
de Saúde, no valor total de R$ 23.367,00 (vinte e três mil trezentos
e sessenta e sete reais), com fundamento na Lei Federal 8.666/93
e atualizações. Custódia, 23 de maio de 2014. BRUNO LUIZ
GAUDÊNCIO DE QUEIROZ – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
(63187)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
(Aviso de Inexigibilidade)
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2014, em
favor das empresas: C R CAMPOS DA FONSÊCA PRODUÇÕES
& EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ: 10.973.009/0001-32,
referente às contratações das atrações: BANDA FORRÓ
PEGADO no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e BANDA
CALYPSO no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil
reais); LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ: 05.102.456/0001-86, referente a atração: BANDA ARREIO
DE OURO no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); JDRW
SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.466.421/0001-05, referente
a atração: GABRIEL DINIZ no valor de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais); JI PEREIRA EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ:
08.312.545/0001-45, referente a atração CANTOR EDSON
GOMES no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por ocasião
das tradicionais festividades do mês de março do ano de 2014
no município de Custódia-PE, com fundamento no art. 25, III da
Lei Federal 8.666/93 e atualizações. Custódia, 27 de fevereiro de
2014. LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ - PREFEITO.
(63187)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
(Aviso de Inexigibilidade)
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2014,
em favor das empresas: JI PEREIRA EVENTOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ: 08.312.545/0001-45, referente a atração
BANDA CANINANA DO FORRÓ no valor de R$ 25.000,00
(vinte mil reais); LEDILSON GOMES DA SILVA-ME, inscrita no
CNPJ: 97.541.529/0001-54, referente a atração BANDA FORRÓ
ESTIGADO no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por ocasião
das as comemorações da tradicional festa do distrito de Quitimbú
no município de Custódia-PE, com fundamento no art. 25, III da
Lei Federal 8.666/93 e atualizações. Custódia, 23 de maio de
2014. LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ - PREFEITO.
(63187)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Primeiro Termo Aditivo de Supressão/Acréscimo
O Prefeito Municipal torna público o 1° TA de Supressão/
Acréscimo do contrato oriundo do PL n°. 046/13 - PP n°. 024/13. O
valor mensal passa a ser R$ 118.411,08. Informações: CPL, Rua
Urbano Barbosa, s/n, Centro, F. Nova. F. Nova, 28/02/14. Prefeito.
(63173)
06/06/2014 às 11h. Maiores informações e retirada do edital
na Sala da CPL sita à Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, Glória
do Goitá, no horário das 8h às 12h, Fone: 81 3658 1122. email:
[email protected]. Lindinalva Maria dos Santos
Monteiro – Pregoeira municipal. Glória de Goitá, 26 de maio de
2014.
(63184)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRAJUBA – PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2014.
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
para atender as necessidades das secretarias municipais.
Recebimento dos envelopes: 09/06/2014 às 09:00h (Horário
de Brasília). Edital disponível Av. Tenente Xavier de Araújo, 100 –
Centro Ibirajuba/PE. Fone (087) 3794-1178/1130. Ibirajuba 23 de
maio de 2014. Adriana Almeida Pereira – Pregoeira.
(63219)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
Comunicamos a todos os interessados que está disponível a
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 - PROCESSO Nº 116/2014,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
locação de sistema integrado de administração tributária
em plataforma totalmente web, incluindo o módulo nota
fiscal de serviços eletrônica, declaração mensal de serviços
eletrônica e portal do contribuinte, com suporte técnico e
manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados,
a customização, a parametrização e o treinamento para a
Administração Tributária da Secretaria Municipal de Receita
do Município de Igarassu, por um período de 12 meses. A
abertura do processo realizar-se-á no dia 27 de Junho de 2014
às 09:00h. O edital na íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail
[email protected], no horário das 8h às
13h. Igarassu, 22 de Maio de 2014. Claudiane Alves de Oliveira,
Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
AVISO DE RESULTAO FINAL
Tomada de Preços Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para realização de serviços de engenharia para
construção de uma Creche Tipo B- Padrão do FNDE, com material
e mão de obra da empreiteira. A CPL informa que a suscitada
Tomada de Preço foi DESERTA.
PREGÃO nº. 001/2014 - Objeto: Aquisição de combustível e filtros
para frota de veículos desta prefeitura. Data e hora de abertura:
06/06/2014 às 9h.
PREGÃO nº. 002/2014 – Fundo municipal de saúde - Objeto:
Aquisição de combustível, lubrificantes e filtros para frota de
veículos do Fundo Municipal de Saúde. Data e hora de abertura:
A PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA, CNPJ n.º
11.294.386/0001-08, estabelecida na Rua Cel. João de Souza
Leão, s/nº - Ipojuca/PE, CEP: 55.590-000, através da Secretaria
Municipal de Defesa Social, para cumprimento de suas finalidades
próprias, torna público o contingente da Guarda Municipal, nesta
data: Efetivo da Guarda Municipal do Ipojuca: Sub-Inspetor
I: 17 (dezessete); Sub-Inspetor II: 25 (vinte e cinco); Guarda
Municipal de 3ª Classe: 464 (quatrocentos e sessenta e quatro);
Efetivo Operacional – em ação ostensiva: 200 (duzentos).
Adelmo Alves dos Santos, Secretário de Defesa Social. Ipojuca/
PE, 26 de maio de 2014.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2014 EDITAL N°
014/2014 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N°
005/2014 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição
de material médico-hospitalar (MMH) com a finalidade de atender
a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo
período de doze meses O município do Ipojuca no uso de suas
atribuições legais e por meio de sua comissão permanente de
licitação torna público que acordado ao parecer técnico 009/2014
e 010/2014 emitido pela Gerência de Assistência Farmacêutica
que consta nos autos do processo, convocamos as empresas
abaixo discriminadas ao prazo de até 03 (três) dias uteis, a contar
do 1º dia util após esta publicação submeterem a esta Comissão,
proposta final reajustada. É o que segue: Drogafonte Ltda;
PJS Distribuidora – José Nergino Sobreira; Depósito Geral
de Suprimentos Hospitalares Ltda; Somer Comercial Ltda;
Lagean Comercio e Representação Ltda; Cirúrgica Montebello
Ltda; Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda;
HOSPFAR Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda; Cirúrgica Nordestina Distribuidora de Materiais Médico
Cirúrgico Ltda – ME; Especifarma Comercio de Medicamentos
e Produtos Hospitalares Ltda; CDM - Central Distribuidora de
Medicamentos Ltda; Futura Distribuidora de Medicamentos e
Produtos de Saúde Ltda. Ipojuca 26 de maio de 2014. Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº112/2014
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 026/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2014- INXEGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 026/2014- Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
de Licitação nº 026/2014, referente à aquisição de Cota de
Patrocínio, tipo ouro, pelo Município do Ipojuca, referente ao ciclo
de apresentação 2014 do espetáculo “Eita São João dos Meus
Sonhos”, a ser realizado no período de 31 de maio à 30 de junho
de 2014. Contratada: GRUPO FOLCLORICO E QUADRILHA
JUNINA QUENTÃO - CNPJ/MF n° 17.620.781/0001-10. Valor
da Cota: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Fundamento legal: Art.
25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Rui Xavier
Carneiro Pessoa, Secretario de Turismo e Cultura. Ipojuca, 27 de
maio de 2014.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº153/2013
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 216/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº216/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do contrato por
mais 120(cento e vinte) dias consecutivos , com termo inicial
em 17.03.2014 e termo final 14.07.2014.Prorrogar o prazo
de vigência em 60(sessenta) dias, iniciando em 23/07/2015 e
findando em 22/09/2014. Acrescer R$ 222.218,44 (duzentos e
vinte e dois mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e quatro
centavos) passando o valor do contrato para R$ 2.035.028,08
(dois milhos, trinta e cinco mil, vinte e oito reais e oito centavos).
Contratada: JAG EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF
n° 08.878.019/0001-47. Fundamento legal: Art. 57,§1º, IV c/c
art.65, I, “b” ambos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Zelma de Fátima Chaves Pessoa, Secretário de Saúde. Ipojuca,
28 de fevereiro de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 320/2013OBJETO: Acrescer 46,94% (quarenta e seis virgula noventa e
quatro por cento) ao objeto do contrato totalizando um acréscimo
de R$ 69.229,15(sessenta e nove mil, duzentos e vinte e nove
reais e quinze centavos). Prorrogar o prazo contratual por mais
90(noventa) dias, com termo inicial em 17/02/2014 e termo final em
16/05/2014. CONTRATADA: MAV CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA- CPF/MF n° 05.506.000/0001-81. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.57 e art.65, I ambos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Deoclécio José de Lira Sobrinho, Secretario de Administração.
Ipojuca, 12 de fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2013
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2012
Na publicação que circulou no Diário Oficial do dia 24/05/2014
(sábado) . Onde se Lê: Concorrência Pública nº 006/2012. Leiase: Concorrência Pública nº006/2013 e Onde se Lê: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato PMI nº204/2012. Leia-se: Primeiro
termo aditivo ao Contrato PMI nº293/2013. Onde Se Lê: Extrato
de termo aditivo ao contrato PMI nº293/2012. Leia-se: Extrato
de termo aditivo ao Contrato PMI nº293/2013. Eryka Maria
de Vasconcelos Luna, Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos.
(F)
Polícia Militar
190
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE
PERNAMBUCO - CONIDER
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 – OBJETO: Aquisição
de 01 patrulha mecanizada completa composta por 01 usina
asfáltica, 01 vidro acabadora, 06 caminhões basculantes, 05
caçamba, 01 espagidor, 02 rolos compactadores, destinados
a atender o CONVÊNIO n.º 075985/2013. Todas as empresas
foram consideradas HABILITADAS. As razões que motivaram
o julgamento ora publicado encontram-se à disposição dos
interessados junto à CPL, sita à Av. treze de maio, n.º 45, Boa
Vista, nesta cidade. João Alfredo, 26 de maio de 2014. Fátima
Maria da Silva. Pregoeira.
(63214)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
Torna público que no dia 17 de Junho de 2014, ás 10:30hs, na
Praça Santa Terezinha no Centro da Cidade, um leilão Público de
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, através
do Leiloeiro Oficial Osman Sobral e Silva, matriculado na JUCEPE
sob o nº 007/2001.Das Condições o leilão está amparado pela Lei
Federal 8.666/93. Informações:Prefeitura e Leiloeiro: (82) 32235212 sitio www.leiloesfreire.com.br
(63207)
Tamboré – Barueri – São Paulo. Objeto: aquisição de Equipamento
Hospitalar (Aparelho de raio x) para atender as UPA´S – Unidade
de Pronto Atendimento. Valor contratado R$ 94.500,00 (noventa
e quatro mil e quinhentos reais). Data da assinatura do contrato
21 de maio de 2014; Vigência: 12 (doze) meses à partir da
data da assinatura do objeto compactuado. Signatários: Leila
Maria Carneiro de Carvalho e LEONARDO DE MORAES DOS
SANTOS.
(63188)
MACHADOS
AVISO DE RETOMADA
A PREGOEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACHADOS faz comunicar a retomada do pregão: PREGÃO
PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico,
elétrico, e ferragens diversos destinados a suprir as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde, data da retomada dia 30.05.2013
às 11:30h, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Machados
sito a Avenida Major João Marques de Oliveira, s/n, centro –
Machados - PE.
MACHADOS, 26 de maio de 2014. Bruna Ferreira da Silva –
Pregoeira.
(63190)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 21/2014, Pregão
Presencial nº. 17/2014, cujo objeto aquisição parcelada de 100
fardos de charques cujos mesmos destinados a Merenda Escolar
da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino deste Município.
Recebimento dos envelopes dia 09/06/2014 às 09h. O Edital está
à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua
Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(63210)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014: Empresa inabilitada:
GSN ENGENHARIA LTDA – EPP, por ter deixado de cumprir as
exigências dos subitens 07.04.01; 07.04.03; 07.04.04 e 14.11 do
Edital.
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014: Empresa inabilitada:
GSN ENGENHARIA LTDA – EPP, por ter deixado de cumprir as
exigências dos subitens 07.04.01; 07.04.03; 07.04.04 e 14.11 do
Edital. As razões que motivaram o os julgamentos encontram-se a
disposição dos interessados na sala da CPL.
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para realização da reforma da Praça Nossa Senhora do
Rosário, com material e mão-de-obra da contratada. Data e hora
de abertura: 11.06.2014 às 08:30 horas. Jupi, 26 de maio de 2014.
Thiago Cordeiro Benassi – Presidente da CPL.
(63183)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
021/2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhão baú (baú já
acoplado), 0 km, ano de fabricação 2014, destinado ao transporte
de Carnes de cereais ao Açougue do Município de Machados - PE.
Data e hora de abertura: 09/06/2014 às 11:30 horas. Informações
na sala da CPL, sita à Avenida Major João Marques de Oliveira,
s/n, Machados – PE, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00
hs. Machados, 26 de maio de 2014. Bruna Ferreira da Silva.
Pregoeira.
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
022/2014 – OBJETO: Contratação de empresa no ramo artístico
para disponibilizar bandas musicais em conformidade com o termo
de referência deste edital, em decorrência ao evento tradicional que
ocorrerá no Município de Machados com o intuito de abrilhantar
as festividades juninas do corrente ano. Data e hora de abertura:
09/06/2014 às 14:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Avenida Major João Marques de Oliveira, s/n, Machados – PE,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Machados, 26 de maio
de 2014. Bruna Ferreira da Silva. Pregoeira.
(63189)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 021/2014 - Aquisição de medicamentos controlados
e medicamentos de doação para manutenção dos serviços
de saúde do Município. Vencedores: CIRÚRGICA RECIFE
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 00.236.193/0001-84, foi vencedora do
lote 01 no valor de R$ 361.000,00 e a empresa DROGAMÉDICA
HELIÓPOLIS LTDA - CNPJ: 70.220.801/0001-48, foi vencedora do
lote 02 no valor de R$ 367.500,00. Data do Pregão: 19 de maio
de 2014.
PREGÃO Nº 022/2014 - Aquisição de material de expediente,
material permanente e material eletro eletrônico para atendimento
das Secretarias de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de
Administração, Secretaria de Obras e Secretaria de Assistência
Social. Vencedores: JMA BOOK PAPIRO LTDA EPP - CNPJ:
11.398.544/0001-70, foi vencedora do lote 01 no valor de R$
187.000,00 e do lote 02 no valor de R$ 52.000,00 e a empresa
FRANKLIN JORGE DE ANDRADE - ME - CNPJ: 10.597.796/000165, foi vencedora do lote 03 no valor de R$ 54.350,00. Data do
Pregão: 21 de maio de 2014. Lagoa do Ouro, 26 de maio de 2014.
Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira.
(63213)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE
AVISO DE NOMEAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município do Limoeiro, Pernambuco – torna pública
a NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados no CONCURSO
PÚBLICO realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria nº
95/2014 de 02 de abril de 2014. Os mesmos terão o prazo de 30
dias a contar da data da publicação para tomar posse. Maiores
informações no prédio da Prefeitura.
CARGO: PROF ENS INFANTIL – ZONA URBANA
150 – Teotonia Ferreira Gomes Tavares da Silva.
151 - Maria Cristina Bezerra.
PREFEITURA DE LIMOEIRO
PREGÃO PRESENCIAL 017/2014
OBJETO: aquisição parcelada de pneus.
DATA: 06/06/2014. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113 – Centro
– Limoeiro. CONTATOS: (81) 3628-0991. Maiores informações e
retirada do Edital impresso de segunda à sexta-feira das 08 às
12 horas no endereço acima citado. Limoeiro, 26/05/2014. Marco
Barbosa – PREGOEIRO.
(63179)
MACHADOS - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS
- PE do estado de Pernambuco, CNPJ n°08.194.799/000106,situada à Rua José Alexandre, s/n- Centro- Machados - PE
e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ n°
58.295.213/0018-16 situada a Avenida Piracema nº 1.411, no
centro comercial e empresarial Jubran, módulo 3 e 4 – Sítio
AVISO DE RETOMADA
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS faz
comunicar a retomada do pregão: PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
material de construção, hidráulico, elétrico, e ferragens diversos
destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Infra Estrutura, data da retomada dia 30.05.2013 às 09:30h, na
sala da CPL da Prefeitura Municipal de Machados sito a Avenida
Major João Marques de Oliveira, s/n, centro – Machados - PE.
MACHADOS, 26 de maio de 2014. Bruna Ferreira da Silva –
Pregoeira.
(63191)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PARCIAL
DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
CESSÃO referente AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 132/2010, firmado entre o Município de Olinda,
representado pela Secretária de Obras, HILDA WANDERLEY
GOMES (interveniente anuente), a Construtora Camilo Brito
Ltda (cedente) e a Cessionária Construtora Camilo Collier
Ltda, RESOLVEM com fundamento no inciso VI, do art. 78 da Lei
8.666/93 e alterações e cláusula oitava do contrato de execução
de serviços de nº 132/2010 e demais anexos, firmam o presente
Termo de Cessão Parcial onde foram ajustados os serviços
constantes da Planilha Orçamentária referente ao Lote 01 – itens
2 e 3, cujo contrato adveio da Concorrência nº 002/2010-CEL/
SOSP, assinado em 27 de fevereiro de 2012.
Hilda Wanderley Gomes
Secretária de Obras
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
º
CONCORRÊNCIA N 003/2014
P.L. N° 9004/2014 - U.G. – P.M.O Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ),
DE VIAS DE TRANSPORTE NOS BAIRROS DE JATOBÁ, RIO
DOCE, CIDADE TABAJARA, JARDIM FRAGOSO, PEIXINHOS,
SALGADINHO E CASA CAIADA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA.
Abertura: 27/06/2014 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão
ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou
PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Ricardo Antonio de Barros Leite
Presidente da CEL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO-PE
PROCESSO Nº. 032/2014 – CONCORRÊNCIA Nº. 002/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO, com sede à
Avenida Raul Bandeira, nº 21, Centro – Paudalho -PE, comunica
aos interessados que fará realizar na data 27 de Junho de 2014
às 09h00min, Processo Licitatório na modalidade acima indicada,
cujo objeto é a Contratação De Empresa de Engenharia para
execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica (C.B.U.Q)
da estrada de Belém e diversas ruas do Alto Dois Irmãos –
Paudalho-PE. Conforme o Convênio Nº 002/2014, da Secretaria
de Infraestrutura – SEINFRA do Estado de Pernambuco. Maiores
esclarecimentos no local supra indicado, através do telefone (81)
3636-1156 ou e-mail: [email protected].
Paudalho, 23 de Maio de 2014.
MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA
Presidente da COPAL.
(63200)
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2014.
Contratada: JOSE MAURICIO C. DINIZ, CNPJ nº 09.433.301/000183 Valor: 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Contratada: TENORIO & JAPIASSU LTDA, CNPJ nº
41.247.743/0001-48
Valor: 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais).
Contratada: SEVERINO QUEIROZ AZEVEDO - ME, CNPJ nº
02.047.509/0001-15, Valor: 148.666,73 (cento e quarenta e oito
mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).
Contratada: JAILZA MORAES NUNES -ME, CNPJ nº
02.762.625/0001-16, Valor: 223.163,50 (duzentos e vinte e três mil
cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
Contratada: JAILZA MORAES NUNES - ME, CNPJ nº
02.762.625/0001-16, Valor: 102.316,50 (cento e dois mil trezentos
e dezesseis reais e cinquenta centavos).
Contratada: VANDA LOPES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº
06.168.668/0001-29, Valor: 868,50 (oitocentos e sessenta e oito
reais e cinquenta centavos).
Contratada: ALMEIDA & MORAES LTDA, CNPJ nº
.00.392.112/0001-35, Valor: 37.808,60 (trinta e sete mil oitocentos
e oito reais e sessenta centavos).
Contratada: SEVERINO QUEIROZ DE AZEVEDO - ME, CNPJ
nº 02.047.509/0001-15, Valor: 144,90 (cento e quarenta e quatro
reais e noventa centavos).
Contratada: KARINA DE LIMA ARCOVERDE-ME, CNPJ nº
04.638,333/00100, Valor: 79.240,00 (setenta e nove mil,duzentos
e quarenta centavos)
Contratada: ABDIAS MENDES DA SILVA, CPF nº 238626637468,
Valor: 34.340,00 (Trinta e quatro mil ,trezentos e quarenta reais).
Manoel Pacheco Vaz.
(63198)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº. 027/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº.
0016/2014. OBJETO Aquisição parcelada de produtos
hortifrutigranjeiros destinados a merenda dos alunos
das escolas da rede municipal da Pedra-PE. Abertura Dia
10/06/2014 ÁS 14;00 horas. informações ,através do telefone
(87) 3858-1184. Pedra , 22 de maio de 2014. –Manoel Pacheco
Vaz – Pregoeiro .
(63197)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
MANDADO DE CITAÇÃO
COMUNICO a instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 01/2014, em face da Empresa F.M.C Construtora Ltda,
inscrita no CNPJ: 07.956.067/0001-43, para apurar os fatos
decorrentes do descumprimento contratual, considerando-se V.
Sa. NOTIFICADA, para os devidos efeitos legais, a partir desta
publicação, especialmente para assegurar o direito à ampla
defesa e ao contraditório, que lhe é garantido pelo art. 5º, inciso
LV, da Constituição Federal, podendo acompanhar o processo
pessoalmente ou por intermédio de procurador, produzir todos
os meios de prova em direito permitidos, especialmente com
documentos que comprovem a não existência de descumprimento
contratual, no prazo de 10 (dez) dias. Poção, 26 de maio de 2014.
José Waldeilson Galindo Bezerra - Prefeito.
(63212)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014.
OBJETO: Prestação dos serviços de mecânica, funilaria e pintura
nos veículos do Fundo Municipal de Saúde do Município de São
Joaquim do Monte, com fornecimento de material e mão-de-obra.
Abertura: 06/06/2014 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45,
Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante apresentação
de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156.
São Joaquim do Monte, 26 de Maio de 2014. RODRIGO DE
CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(63185)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER-PE - AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório
nº. 34/2014 - RDC (Regime Diferenciado de Contratação) nº.
01/2014 - Objeto: Construções de Quadras cobertas com vestiário
Padrão FNDE, nos locais especificados no Termo de Referência
do Edital, neste município. Abertura: às 09:00h do dia 18 de junho
de 2014. Demais informações Fone/Fax 81 3655-1223 ou na sala
da CPL, sito no prédio sede da Prefeitura, Rodovia PE-89, Centro.
São Vicente Férrer - PE, 26 de maio de 2014. José Correia da
Silva – Presidente da CPL.
(63218)
22
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA
TALHADA – PE –
AESET - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO.. Dispensa de licitação n.º
001/2014. Onde se ler Data do Contrato: 07 de maio de 2014 leiase 15 de maio de 2014. Cícera Maria da Silva – Presidente da
Comissão de Licitação.
(63195)
PREFEITURA MUN DE SIRINHAÉM –PE
Extrato da Ata de SRP do Pregão Pres.nº 005/2014.
A Prefeitura Mun de Sirinhaém –PE, nos termos que dispõem
as Leis 8.666/93 e 10.520/02 , em face do resultado obtido no
Pregão Presencial para o SRP nº 005/2014, ref. ao Processo Lic.
nº 019/2014, resolve REGISTRAR OS PREÇOS pelo período de
12(doze) meses,para Contratação das empresas especializadas
na Aquisição de Material de Construção em Geral. Ficam
Registrados os seguintes preços:
A)- L.Cordeiro Comercio Serv. Material de Construção Ltda,
CNPJ nº 12.558.114/0001-30- Lotes: 01,05,06,08 no valor total de
1.387.959,00.
B)-MSM Empreendimentos Ltda EPP. ,CNPJ nº 13.505.251/000170 -Lotes:02,03,04,07, no valor total de R$.1.434.191,00.
Informações na CPL à Rua Sebastião Chaves, 432-CentroSirinhaém- PE, das 8 às 12h.Fone: (81) 3577 1002- Em,26.05.2014
. Franz Araújo Hacker-Prefeito.
(63194)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
- OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem
e desmontagem de sistema de sonorização, palcos, grupos
geradores, iluminação, tendas e camarotes para a realização das
festividades no Município de Surubim. Data e hora de abertura:
06/06/2014 às 08:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014
– REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais esportivos para atender a demanda
das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental
e do esporte amador do município de Surubim. Data e hora de
abertura: 10/06/2014 às 08:30 horas. Informações na sala da
CPL, sita à Rua João Batista, nº 80, Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais
dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 hs ou através do site:
www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 26 de maio de 2014. Pregoeira.
(63211)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
Edital de Convocação/ Pregão Presencial - PMT nº. 004/2014. A
comissão de pregão torna público que fará realizar no próximo
dia 09/06/2014 às 9hs, licitação na modalidade pregão presencial
para a Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de palcos, sonorização, iluminação e
outras estruturas de uso temporário para realização de eventos
no município de Tacaimbó/PE. Edital e informações na sede da
prefeitura à rua Sebastião Clemente s/n, tel. (81) 3755-1257, no
horário de expediente, de segunda a sexta. Tacaimbó 26/05/2014Anne Andrade-pregoeira.
(63202)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Publicações Particulares
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Edital Retificado PL nº 044/2014 – Tomada de Preços
nº 007/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de construção de quadra coberta com
vestiário na Escola Municipal Duque de Caxias em Pirituba. Data
de abertura: 16/06/2014 às 09:30 horas. Local da reunião do
certame e retirada do edital na sala da CPL localizada na Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE. Horário para retirada de Edital das 8:00 às 12:00. Wiguivaldo
Patriota – Presidente CPL. Aviso de Resultado PL nº 054/2014
Pregão Presencial nº 032/2014 Objeto: Aquisição parcelada de
material de limpeza para atender a Secretaria de Saúde e suas
Unidades de Saúde. Empresas vencedoras: Síntese Soluções em
Fornecimento de Produtos Diversos Ltda ME item: 01; Tutto Limp
Distribuidora Ltda itens: 02, 05, 15, 16, 22, 30, 32, 33, 34, 35; Rede
de Negócios em Tecnologia Ltda ME itens: 03, 04, 17, 18, ; UP
Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME itens 06, 07, 09,
11, 13, 20, 21, 23, 24, 28, 31 ; Comercial Luan Limoeirense Ltda
itens 08 e 14; Luiz Carlos dos Santos Olinda ME item 10; G & E
Comércio de Material Didático e Alimentos Ltda ME item 12; RJA
do Nascimento Mercado da Limpeza Ltda ME itens 19, 25, 26, 27,
29. Prazo para entrega das amostras de 2 (dois) dias úteis, a partir
da data dessa publicação. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Vitória
de Santo Antão, 26/05/2014.
(F)
QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
JABOATÃO DOS GUARARAPES
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
EDITAL
BEL. JOSÉ EDUARDO LOYO MALTA, Oficial Registrador
do Serviço Registral Imobiliário da cidade do Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc.
Faz saber aos que o presente edital virem e a quem interessar
possa que, por parte da CONE S/A., pessoa jurídica de direito
privado, cadastrada no C.N.P.J. sob o nº 11.860.795/000124, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº
467, 8º andar - parte, no bairro do Pina, na cidade do Recife/
PE, foi depositado junto a este Serviço Registral Imobiliário, em
21.05.2014, o Memorial Descritivo e demais documentos exigidos
pela Lei nº 6.766, de 19.12.1979, referente ao loteamento urbano
sob a forma de Condomínio Logístico Industrial denominado “ZPE
FASE 1”, a ser implantado em parte da Gleba 1B-A, resultante do
desmembramento do Engenho Megaípe de Baixo – Área IB, no
bairro de Muribeca, nesta cidade do Jaboatão dos Guararapes/
PE, parte esta correspondente a 535.102,53m², constituído por
um total de 14 lotes, distribuídos em 5 quadras denominadas
de Quadra A, Quadra B, Quadra C, Quadra D e Quadra E,
sendo a Quadra A com 4 lotes (com um total de 151.756,29m²),
a Quadra B com 3 lotes (com um total de 30.142,79m²), a Quadra
C com 1 lote (com um total de 14.498,31m²), a Quadra D com 2
lotes (com um total de 41.451,95m²) e a Quadra E com 4 lotes
(com um total de 125.435,61m²); uma Área Verde Comum com
135.194,84m², incluindo uma Área de Preservação Rigorosa
APP com 44.627,41m²; Sistema Viário com 36.622,74m²; Lagoa
com 3.264,84m²; e Área Institucional com 158.732,01m² (que
será localizada na Fase 2, conforme termo de compromisso
a ser firmado entre a Cone S/A. e a Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes/PE), conforme processo administrativo
nº 2013.013544-0-SEGURB, aprovado em 04.12.2013, pela
Secretaria Executiva de Gestão Urbana da Prefeitura desta
cidade do Jaboatão dos Guararapes/PE, e Decreto Municipal
nº 187/2013, de 04.12.2013, publicado no Diário Oficial do
Município do Jaboatão dos Guararapes/PE em 29.04.2014. As
plantas foram aprovadas pela Prefeitura desta cidade, conforme
processo administrativo acima citado, com a anuência prévia da
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM - Certificado nº 038/13, em data de 30.05.2013.
E para que chegue ao conhecimento de todos e daqueles que
se julgarem prejudicados, os quais poderão impugnar o referido
processo de registro, na forma da Lei nº 6.766, de 19.12.1979,
o presente edital deverá ser publicado num dos jornais de
grande circulação da região, em 03 dias consecutivos, podendo
ser impugnado no prazo de 15 dias, contados da data da última
publicação, sendo o mesmo afixado no lugar de costume.
DADO E PASSADO nesta cidade do Jaboatão dos Guararapes,
Estado de Pernambuco, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio
do ano de dois mil e quatorze (2014). Eu, Bel. José Eduardo Loyo
Malta, Oficial Registrador, fiz digitar o presente edital que dato e
assino.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de maio de 2014
Bel. José Eduardo Loyo Malta
Oficial Registrador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
- PROCESSO Nº. 0013/2014 – CHAMADA PUBLICA Nº.
002/2014 – SESSÃO DIA 09/06/2014 - às 14:30h. OBJETO:
Serviços de Exames Laboratoriais através de Prestadores de
Serviços Privados, Sem Título de Filantropia, para prestação
de serviço de saúde à SMS de Venturosa/PE.
PROCESSO Nº. 024/2014 – Pregão Presencial Nº. 011/2014 –
SESSÃO DIA 09/06/2014 - às 13h. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE CLINICA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DO
RAMO PERTINENTE DE EXAMES DE COLONOSCOPIA,
COLPOSCOPIA,
ECODOPPLERCARDIOGRAMA,
ELETROENCEFALOGRAMA
(EEG),
ECOCARDIOGRAMA
(ECG) E TESTE ERGOMÉTRICO; UROGRAFIA EXCRETORA
EM PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SMS, DO MUNICÍPIO
DE VENTUROSA-PE.
Editais e informações das 08:00h às 12:00h - Rua Barbosa
Lima, Centro – Venturosa/PE – CEP: 55.270-000 – Fone/FAX:
(87)38331178,
email
[email protected].
Venturosa/PE, 23 de maio de 2014 – Lucélia de Almeida Siqueira
– Pregoeira.
(63203)
(63108)
INFAN – INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A - CNPJ No 08.939.548/0001-03. CARUARU
- PERNAMBUCO. EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃ - Pelo
presente Edital, ficam convidados os Senhores Acionistas a se
reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em
primeira convocação, às 10:00 (dez) horas do dia 13 (treze) de
junho de 2014, na sede social da Empresa, sito, à Rodovia BR
232, KM 136, Bairro Agamenon Magalhães, Município de Caruaru,
Estado de Pernambuco, para deliberarem sobre a escolha dos
Acionistas que deverão compor o Conselho de Administração da
Companhia no triênio 2014/2017 e tratarem de outros assuntos
de interesse social. Caruaru (PE), 09 de maio de 2014. JOSIMAR
HENRIQUE DA SILVA - Presidente do Conselho de Administração.
(63100)
NOVA PIRAJUÍ ADMINISTRAÇÃO S.A. –
NOPASA
CNPJ/MF nº 10.458.164/0001-10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da Nova Pirajuí
Administração S.A. – Nopasa, a comparecer à Assembléia
Geral Ordinária que se realizará na sede social da Companhia,
na Av. Marquês de Olinda, nº 126, 4º andar, sala 401, Bairro do
Recife, na cidade do Recife, Capital do estado de Pernambuco,
no dia 04 (quatro) de junho de 2014, às 10:00 (dez) horas, para
deliberarem sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei nº
6.404/76, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de
dezembro dos anos de 2012 e 2013. Recife, 27 de maio de 2014.
Anita L. R. Harley – Presidente.
(63180)
UNIDAS LOCADORAS DE VEICULOS
Licença ambiental AA nº 097/14 concedida pela Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade através da
Gerencia Geral de Controle Ambiental à UNIDAS LOCADORAS
DE VEICULOS, CNPJ 01.0792210/0023-95. OBJETO DA
AUTORIZAÇÃO: PODA DE 1 ARVORE DA ESPECIE OITI
(Licania tomentosa). DATA DA EMISSÃO: 16/05/2014. VALIDADE:
16/10/2014
(63182)
CNPJ 10.502.676/0001-37
NIRE: 26.300.019.736
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014
1. LOCAL E HORA: Na sede social da Companhia, situada na
cidade de Igarassu, localidade de Três Ladeiras, área Rural de
Engenho D’Água, CEP 53610-970, Estado de Pernambuco, às
16:30 horas. 2. CONVOCAÇÃO: Acionistas convocados pessoalmente, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6.404, de
15.12.76. 3. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do
capital social, conforme assinaturas lançadas no livro de “Presença
dos Acionistas”. 4. ORDEM DO DIA: Aprovação da prestação
de contas da atual Diretoria e Aprovação das Demonstrações
Financeiras do Exercício de 2013. 5. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente: Ronaldo Marcelio Bolognesi; Secretário: Paulo Cesar
Rutzen. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS: (i) Foi deliberado, por
unanimidade e sem qualquer restrição a aprovação da prestação
de contas da atual diretoria referente ao exercício social de 2013, (ii)
Foi deliberado, por unanimidade, a aprovação das Demonstrações
Financeiras do Exercício encerrado em 31 de dezembro de
2013, na forma da Lei 6.404/76 , as quais foram publicadas no
dia 29 de abril 2014 nos jornais Diário Oficial de Pernambuco
nas páginas 23, 24 e 25 e no Valor Econômico de São Paulo nas
páginas C9 e C10, destinando-se o resultado (prejuízo) de R$
21.683.456,86 (vinte e um milhões, seiscentos e oitenta e três mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos)
à formação de Prejuízos Acumulados. 7. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio,
a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes
assinada. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.
Igarassu, 30 de abril de 2014. Presidente: Paulo Cesar Rutzen.
Secretário: Giancarlo Porto Bratkowski. Acionistas: Hidrotérmica
S.A. - Ronaldo Marcelio Bolognesi - Diretor Presidente. Paulo
Cesar Rutzen - Diretor. Bolognesi Participações S.A. - Ronaldo
Marcelio Bolognesi - Diretor Presidente. Junta Comercial do
Estado de Pernambuco. Certifico o registro em: 05/05/2014 sob nº:
20149408196. Protocolo: 14/940819-6. Empresa: 26 3 0001973 6.
Termelétrica Pernambuco III S.A. Alexandre José de Souza Britto
- Secretário-Geral.
Fórum Des. Henrique Capitulino – Endereço: ROD. BR-101 Sul,
KM 80, Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes/PE CEP: 54.345-160 – FONE: 31826800/6857
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 DIAS
EXPEDIENTE N° 2014.330.000461
A Dra. Cristiana Reina Montenegro de Albuquerque – Juíza
de Direito da 5ª Vara Cível, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos este edital de citação virem, especificamente
o executado que, por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Cível,
tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇAO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE n° 000803319.2006.8.17.0810, requerida por DISLUB COMBUSTÍVEIS
LTDA, em face do executado M. P. ABUD COMERCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA-ME. Mandou o M.M Juiz expedir
o presente, CITANDO o réu M. P. ABUD COMERCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA-ME, em lugar incerto e não sabido, para,
querendo, no prazo 03 (três) dias. PAGAR o débito exequendo
(art. 652, do CPC, com redação da Lei n° 11.382/2006), no valor
de R$ 20.892,62(vinte mil, oitocentos e noventa e dois reais
e sessenta e dois centavos) – data do cálculo 17.07.2006,
incluindo a este valor principal a devida atualização monetária
e juros, conforme cálculos do exequente, custas e honorários
advocatícios, sob pena de serem penhorados tantos de seus
bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Observação: A
parte executada tem o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo,
oferecer embargos à execução. Dado e passado nesta cidade
do Jaboatão dos Guararapes, aos 27 de março de 2014. Eu,
(JOSENILDA DOS SANTOS MENDONÇA), chefe da Secretaria
da 5ª Vara Cível, digitei e subcrevi.
Dra. Cristina Reina Montenegro de Albuquerque
Juíza de Direito
(63178)
(63209)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37
NIRE: 26.300.019.736
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014
DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às
14:30 horas, na sede social da Termelétrica Pernambuco III S.A.
(“Companhia”), localizada na cidade de Igarassu, localidade de Três
Ladeiras, área Rural de Engenho D’Água, CEP 53610-970, Estado
de Pernambuco. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a
convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros
do Conselho de Administração da Companhia. MESA: Presidente:
Sr. Ronaldo Marcelio Bolognesi; e Secretário: Sr. Paulo Cesar
Rutzen. ORDEM DO DIA: Aprovação da prestação de contas
da atual Diretoria e Aprovação das Demonstrações Financeiras
do Exercício de 2013. DELIBERAÇÕES TOMADAS: (i) Foi
deliberado, por unanimidade e sem qualquer restrição a aprovação
do relatório da administração, demonstrações financeiras e as
contas da Diretoria a serem submetidas à Assembléia Geral e
a proposta de destinação do resultado do exercício de 2013.
ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente
ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º,
da Lei das Sociedades por Ações. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual,
tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada.
A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Igarassu,
30 de abril de 2014. Presidente: Ronaldo Marcelio Bolognesi.
Secretário: Paulo Cesar Rutzen. Junta Comercial do Estado
de Pernambuco. Certifico o registro em: 05/05/2014 sob nº:
20149403437. Protocolo: 14/940343-7. Empresa: 26 3 0001973
6. Termelétrica Pernambuco III S.A. Alexandre José de Souza
Britto - Secretário-Geral.
(63209)
Seção Judiciária de Pernambuco
6ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º ERE.0006.000005-9/2014
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 001759669.2008.4.05.8300
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
EXECUTADO: P F F PINTO TINTAS ME e outro
PRAZO 20 DIAS
O Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES, Juiz Substituto Federal
da 11ª Vara/PE, no Exercício Cumulativo da Titularidade desta 6ª
Vara/PE, Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, dele
notícia tiverem ou interessar possa, que, por este meio INTIMAR
o RÉU: P F F PINTO TINTAS ME E OUTRO o(a)(s) TODOS OS
POSSÍVEIS INTERESSADOS, com o prazo de 20 (vinte) dias,
das Penhoras dos Veículos: Placa KHU3833/PE; GM/CORSA
SEDAN MAXX e Placa HVY1082/PE; GMC/6100. Cientificálo (s) que, querendo, tem o prazo de 15 (quinze) dias, para
interpor impugnação, nos termos da Sentença de fls.116/121
da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 01759669.2008.4.05.8300, movida por AUTOR: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL contra RÉU: P F F PINTO TINTAS ME E OUTRO,
tendo como objeto: Contrato de Empréstimo/Financiamento,
firmado em 15/02/2005. E para que chegue ao conhecimento
de todos, passou-se o presente EDITAL, que será afixado no
átrio do Edifício do Fórum, sede deste Juízo, que funciona no
endereço infra e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO
pela secretaria da 6ª Vara Federal, funcionando no fórum Ministro
Arthur Marinho na Av. Recife, 6250 - Jiquiá, nesta cidade do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em 21 de Fevereiro de
2014. Eu, ____ Shirley Jacinta Rodrigues, ESTAGIARIO(A), digitei
e eu ____ José de Lima Vasconcelos Neto, Diretor da Secretaria
da 6ª Vara, conferi.
MARCO FRATTEZI GONÇALVES
Juiz Federal Substituto da 11ª Vara/PE,
em Exercício Cumulativo da Titularidade da 6ª Vara/PE
(63206)
7ª VARA JUSTIÇA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO - SEGUNDA VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMARAGIBE
Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima – Av. Doutor
Belminio Correia, 144 - Centro
Camaragibe/PE CEP: 54759000 Telefone: (081)3458.9784
Edital de Citação - Expediente nº 2014.0276.949
Prazo do Edital: vinte (20) dias
O doutor Luis Correia da Silva, Juíz de Direito da 2ª Vara Cível, FAZ
SABER ao Espólio de Clélia Torres Raposo, caso esteja interessada
na Ação de Desapropriação em que consta como autor o Estado de
Pernambuco, e como requeridos o Sr Romildo José dos Santos, a
Sra Neusa Lucinda Moura dos Santos, o Sr. Marcos André dos
Santos, o Sr. Elias Luiz da Silva, o Espólio de Clélia Torres Raposo
Representado por Rolando Raposo de Araujo Torres e o Espólio
de Mitze Maria de Torres Lombardi Representado por Fábio
José de Torres Lombardi que, neste Juízo de Direito, situado à Av
Doutor Belminio Correia, 144 – Centro, Camaragibe – PE – Telefone:
(81) 3458-2625, tramita a Ação de Desapropriação sob o nº 285806.2013.8.17.0420. Assim, fica o mesmo CITADO para responder a
ação, querendo, no prazo de 15 dias contados do transcurso deste
edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor na petição inicial. Síntese da Inicial:Processo a disposição
dos interessados na Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de
Camaragibe. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes
e terceiros, eu, Henrique Alexandre de Oliveira Barbosa, o digitei e
submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Silvânia Maria Batista
Chefe de Secretaria
Luis Correia da Silva
Juíz de Direito
(F)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
7ª Vara
VISTOS EM INSPEÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0007.000002-2/2014
PROCESSO Nº 0000921-26.2011.4.05.8300 - 98
EXQTE : EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
EXCDO: EXECUTADO: VALBRAS - VALVULAS
REPRESENTACOES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
O(A) Dr(a). GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Juiz
Federal Substituto da 7ª Vara-PE, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,
dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que,
por meio deste, com prazo de 20 dias, CITA EXECUTADO:
VALBRAS - VALVULAS REPRESENTACOES EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, na qualidade de Executado(a)(s) nos autos
da Ação de Execução Diversa acima referida, que se encontra(m)
em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), PARA PAGAR NO PRAZO
DE 3(TRÊS) DIAS, a quantia de R$ R$ 53.350,31(CINQUENTA E
TRES MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA
E UM CENTAVOS), e demais cominações legais até o efetivo
pagamento), sob pena de não o fazendo lhes serem penhorados
tantos bens quantos bastem para a efetiva quitação do débito
ora executado. E para que chegue ao conhecimento de todos,
foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da
lei e afixado no local de costume, na Sede deste Juízo Federal,
que funciona Av. Recife, nº 6250, 7º andar, Bairro Jiquiá, nesta
cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco. Dado e
passado pela Secretaria da 7ª Vara Federal, aos 08/05/2014,.
Eu,_(RUI ROBSON S. DE ANDRADE) TEC. JUDIC., digitei.
Eu,_(SOLANGE HELENA FERRAZ) Diretora de Secretaria, em
exercício, da 7ª Vara Federal, conferi e subscrevo.
Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira
Juiz Federal Substituto da 7ª Vara
(63205)
23
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
SERVIÇOS ONLINE
Detran Móvel começa
a atender no Interior
Da assessoria do Detran
Toritama, no Agreste pernambucano, foi o primeiro município do Interior visitado
pelo projeto Detran Móvel, que ajuda as pessoas a se familiarizarem com os serviços
online do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - Detran-PE.
m dos serviços diz respeito a vítimas de acidentes de trânsito, que
podem solicitar sem
qualquer custo o pagamento do
seguro DPVAT. Na cidade de
Toritama, o serviço foi prestado
durante o fim de semana, no
horário das 8 às 16 horas. A unidade móvel de atendimento funcionou na Rua Adalgiza Moura,
próximo à Secretaria de Educação do município.
Foram oferecidos à população os
principais serviços online do Detran,
como emissão de DAE - boletos
para pagamento de serviços -,
alerta de veículo roubado, consultas de débitos e de pontuação da
Carteira Nacional de Habilitação e
comunicação de venda de veículo,
entre outros.
A ideia do Detran Móvel é
ajudar as pessoas a se familiarizarem com os procedimentos online
do departamento, fazendo com que
todos tenham os conhecimentos
necessários para realizá-los por
conta própria. Estão nessa lista
serviços como agendamentos para
atendimentos presenciais para a
primeira habilitação e de abertura
do serviço de renovação de CNH.
Cidades que queiram receber o
projeto podem entrar em contato
com o órgão, por meio do teleatendimento: (81) 3453.1514 ou
pelo telefone da Ouvidoria: (81)
3184-8249 ou 3184-8405. Ao
procurar o Detran Móvel, o cidadão deve sempre ter em mãos o
documento do veículo - Certificado de Licenciamento Anual CLA -, identidade, CPF e Carteira
Nacional de Habilitação.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
U
ESTRUTURA do Detran Móvel
permite a prestação de vários serviços
oferecidos gratuitamente à população
DPVAT - O Detran Móvel tam- Vias Terrestres - DPVAT em caso que o DPVAT é direito de todo cidabém conta com uma ação conjunta
com o Sindicato dos Corretores de
Seguro - Sincor-PE para orientar a
população, gratuitamente, sobre
como acionar o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de
de acidentes de carro com ou sem
vítimas fatais.
Outro objetivo da iniciativa é evitar que as pessoas recorram a
intermediários para obtenção do seguro, pagando por um serviço que,
na verdade, é gratuito, tendo em vista
dão que está em dia com o licenciamento do veículo. A equipe também orienta o cidadão sobre a necessidade de acompanhar o andamento do seu pedido de indenização
e de como obter informações seguras
sobre todas as etapas do processo.

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

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