- Prefeitura Municipal de Itapororoca

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ESTADO DA PARAJ:BA
PRBJi'EI'rCRA MUNICIPAL DB I'l'APOROROCA
COMISSÃO PERMANENTE DB LICITAÇÃO
CONTRATO N°:
00190/201S-CPL
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FREF.EIxv.RAMDNZCIPAL DE
I!l'APOROROCA rc MADRILIO
DE A.LNli:IDA JlENDES,
PARA FORNECIMENTO E/OU
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA
FORMA ABAIXú:
instrumento particular de contrato, de um lado Prefeitura
~cipal
de
Rua Frei Damia~ Bozzano, 07
Centro
rtapororoca
PB, CNPJ nO
09.165.176/0001-78, neste ato representada pelo Prefeito Celso de Morais Andrade Neto,
Brasileira, Divorciado, Agricultor, CPF nO 141.488.034-00, doravante simplesmente CONTRATANTE,
e do outro lado MADRILIO DE ALMEIDA MENDES - RUA COSTA BEIRIZ, 117 - CENTRO - GUARABIRA - PB,
CNPJ nO 03.467.684/0001-24, neste ato representado por Maria Edna Nunes Mendes (procuradora),
Brasileira, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Costa Beiriz, 117, Centro Guarabira - PB, CPF n? 726.863.914-72, Carteira de Identidade n" 892321 SSP/PB, doravante
simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual
se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
Pelo
presente
Itapororoca
•
CLÁUSULA PRIMEIRA
- DOS J!'ONDAMENTOSDO CONTRATO:
Este contrato decorre da licitação modalidade Fregão Presencial n° 00023/2015, processada nos
termos da Lei Federal nO 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nO. 028/2005, de 30
de Dezembro de 2005, e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nO 123, de 14 de dezembro de 2006.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO:
O presente contrato tem por objeto: Aquisição parcelada de Material de Expediente. e
Didático., para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, bem como aos
Programa. Federai. por ela Administrado.
O fornecimento e/ou prestação dos serviços deverão obedecer rigorosamente às condições
expressas neste instrumento, proposta apresentada, Pregão Presencial nO 00023/2015 e
instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente
contrato, independente de transcrição.
•
CLÁUSULA TERCEIRA
- DO VALOR E PREÇOS:
O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 9.282,90 (NOVE MIL DUZENTOS
rc
OI1'ENTAE DOIS RJ:AISE NOV1CN!l'A
CENTAVOS).
COO.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
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DISCRIMINAÇAO
~PONTADOR DE LAPIS
~TLAS GEOGRÁFICO
BLOCO PARA DESENHO
~ORRACHA PONTEIRA
~ADERNO UNIVERSITÁRIO FLEXíVEL 10Xl 120FLS
~ADERNO BROCHURA 48FLS
~ANETA COMPACTOR ECONOMIC AZ CX50UND
CANETA HIDROGRÁFICA COM 12 CORES
~OLA BASTÃO OFFICE
!cOLABRANCA 90G
DICIONÁRIO ESCOLAR LíNGUA PORTUGUESA
K;IZ DE CERA COM 12 CORES
~ÁPIS DE COR CIS PLASTIC
LÁPIS GRAFITE DE RESINA
IMASSADE MODELAR COM 6 CORES
PAPEL PAUTADO
PAPEL OFICIO A4 75G BRANCO 100FLS
PASTA COM ABA
~RQUIVO FACIL - CORES VARIADAS
PINCEL ESCOLAR
RÉGUA TRANSPARENTE 30CM
~ESOURA ESCOLAR 13CM
TINTA GUACHE 15r-1L - CORES VARIADAS
MARCA
UNID.
MASTERPRINT
TODOLIVRO
VMP
RED BOR
CREDEAL
CREDEAL
COMPACTOR
ECONOMIC
MASTERPRINT
RADEX
KOALA
DCL
KOALA
CIS
MASTERPRINT
KOALA
CREDEAL
REPORT
POLIBRAS
POLIBRAS
VISION
WALEU
MASTERPRINT
UNO
UNO
UNO
UNO
UNO
UND
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15C
6C
165
1~
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125
150
15--º
45
152
152
12
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135
4
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P.UNITARIO
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P. TOTAL
0,13
14,90
3,95
0,13
3,90
0,67
21,95
19,50
894,00
651,75
19,50
643,50
100,50
219,50
2,95
0,87
0,77
9,90
0,91
2,95
23,8C
1,05
368,75
130,5C
115,5C
445,5C
138,32
448,40
285,60
157,50
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3,90
o,o~
1,2~
3,95
0,78
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.. 0,30
174,15
177,75
117,OC
51,3(
156, oc
57,00
• 24
25
26
27
28
29
30
31
COMPASSO ESCOLAR DE METAL
TRANSFERIDOR PLASTICO 180 GRAUS
ESQUADRO 21X45
~PAGADOR PARA QUADRO BRANCO
CANETA MARCA TEXTO - COR AMARELO
RETROPROJETOR PONTA MÉDIA
CARTOLINA COMUM VÁRIAS CORES
BASTÃO DE COLA QUENTE FINA
32
33
34
35
36
37
38
39
OLA BRANCA 1K
ESTOJO ESCOLAR
EMBORRACHADO - CORES VARIADAS
FITA CREPE 24X50
FITA ADESIVA TRANSPARENTE LARGA 45X45
GIZ DE GESSO BRANCO COM 64UND
IZ DE GESSO COLORIDO COM 64UND
LÁPIS BORRACHA
40
ETIQUETA
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
PAPEL 60K A4 180G COM 50FLS
SUDIPEL
PAPEL CELEFONE - VARIAS CORES
VMP
PAPEL CREPOM CORES VARIADAS
VMP
PAPEL SEDA COM 100FLS
VMP
PAPEL MADEIRA
ALOFORM
PASTA CTÁLAGO PRETA COM 30 SACOS
ELOPLAST
PINCEL 512/8
VISION
PINCEL ATÓMICO PILOT - AZUL
PILOT
~RCADOR PARA QUADRO BRANCO RECARREGÁVEL
RADEX
REABASTECEDOR PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCC
RADEX
500ML
NT CORES VARIADAS
SANTA FE
TESOURA 17CM
MAPED
TINTA GUACHE 15ML COM 6
KOALA
TRANSPARÊNCIA COM TARJA
FILIPAPER
COLCHONETE PARA GINÁSTICA
PLACSPORT
51
52
53
54
55
CARTA 279. 4X125.
9t·1H
CCnE~
cox
56
TINTA
57
58
~SSA AMIDO COM 12 CORES
CD ESTILOS DIVERSOS COM 10 CDS
59
60
61
62
JOGO DE XADREZ E DAMA
QUEBRA CABEÇA DIVERSOS
JOGO DA MEMÓRIA DIVERSOS
BOLAS CORES SORTIDAS
GUACHE 25C:-1L
ARCO IRIS
WALEU
WALEU
RADEX
MASTERPRINT
CIS
ALOFORM
RHAMOS E
BRITO
KOALA
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5,75
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2,35
2,90
77,30
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3
10
21,60
63,00
180,00
46,35
33,00
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56,40
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23,00
130,00
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Total.:
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463,80
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9.282,90
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D'IP"_'1TTO"'1\'UD"''''''I'\
•
Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art.
65, §§ 5° e 6°, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação
que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei
8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.
As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
RECUROS FED1l:RAIS /
Dotação consignada
PRÓPRIOS / OU7!ROS
no orçamento 20~5
3.3.90.30.01 - Materia~ de Consumo
O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte
maneira: Até trinta dias após a entrega total dos produtos solicitados.
CLÁUSULA SÉTLMA - DOS PRAZOS:
o prazo máximo para a execuçdo do objeto ora contratado, conforme suas características, e que
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considerado a partir da assinatura do Contrato:
Entrega: Em até 05 (cinco) após a solicitação da Administração Municipal.
O prazo de vigência do presente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro
de 2015, considerado da data de sua assinatura.
CLÁUSULA
OITAVA
- DAS OBRIGAÇÕBS
DO CONTRATANTE:
(100165
a
Efetuar o pagamento relativo ao fornecimento ou prestação dos serviços efetivamente
realizados, de acordo com as respectivas cláusulas do presente contrato;
b
Proporcionar ao Contratado todos
prestação dos serviços contratados;
os meios
necessários
para
o
fiel
fornecimento ou
c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos
produtos ou serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o
Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕBS DO CONTRATADO:
a - Executar devidamente o fornecimento ou serviços descritos na Cláusula correspondente do
presente contrato, dentro dos melhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de
atividade relacionada ao objeto contratual, com observância aos prazos estipulados;
b - Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil,
tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer
título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado;
c - Manter preposto capacitado e idôneo, aceito pelo Contratante, quando da execução do
contrato, que o represente integralmente em todos os seus atos;
d
Permitir e facilitar a
esclarecimentos solicitados;
fiscalização
do
Contratante
devendo
prestar
os
informes
e
e
Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;
f - Não ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento,
sem o conhecimento e a devida autorização expressa do Contratante;
g - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório,
apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO B RESCISÃO DO CONTRATO:
Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as
partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o
disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.
o Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, e, no caso de reforma de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta
por cento) para seus acréscimos.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PBNALIDADBS:
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o
Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da
Lei 8.666/93:
a - advertência;
b - multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato
por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado;
c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do
contrato;
d - simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei
10.520/02.
CLÁUSULA DÉCIMA SBGUNDA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de
Mamanguape.
E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai
assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Itapororoca
- PB, 24
PELO CONTRATANTE
Prefeito
1.41.488.034-00
PELO CONTRATADO
~df~~~
MARIA EDNA NUNES MENDES
726.863.914-72
~
(PROCURADORA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
ESTADO DA PARAÍBA
PODER EXECUTIVO
FUNDADO PELA LEI N°07 DE 15 DE NOVEMBRO DE 1978
ANO: 2015
I
MÊS: AGOSTO
I
NÚMERO: 268
Itapororoca - Quinta - feira - 25 de Agosto de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisiçao parcelada de Material de Expedientes e Didáticos, para atender as
necessidades da Secretaria de EducaçAo. FUNDAMENTO LEGAL: PregAo Presencial n.
00023/2015. DOTAÇÃO: RECUROS FEDERAIS I PRÓPRIOS I OUTROS DctaçAo
consignada no orçamento 2015 3,3,90.30.01 - Material de Consumo ViGêNCIA: até o
final do exerCíciofinanceiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
ltapororoca e: CT NO00190/2015 - 24,08.15 - MAURILlO DE ALMEIDA MENDES ME _
R$ 9282,90
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito
•
(·00167
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de Material de Expedientes e Didáticos, para atender as
necessídades da Secretaria de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nO
00023/2015.
DOTAÇÃO:
RECUROS FEDERAIS / PRÓPRIOS / OUTROS Dotação
consignada no orçamento 2015 3.3.90.30.01 - Material de Consumo VIG~NCIA: até o
final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de
Itapororoca e: CT N° 00190/2015 - 24.08.15 - MAURILlO DE ALMEIDA MENDES MER$ 9.282,90
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito
•
PUBLICAR:
O - Diário Oficial da União - 25.08.15
O - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 25.08.15
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CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO
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PREFEfTURA
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C ~~·IUNiCIP!Q
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Dr. Expedito Pereira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
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Prctl'lto
ESTADO DA PARAiBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO JOÀO DO RIO DO PEIXE
HOMOLOGAÇÀO . PREGÀO PRESENCIAL W 00033/2015
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JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prcfclto
PREFEITURA MUNICIPAL DE fBIARA
HOMOLOGAÇÃO
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- TARCislO FRANÇA DA SILVA
Presidente d,) Comissao
ESTADO DA PARAiBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGO A GRANDE
AVISO DE INFORMAÇÃO
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Diário Oficial
às 09:00 horas do dia 04/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 Centro - Bernardino Batista - PR
Bernardino Batista - PB, 24 de Agosto de 20 IS.
MATEUS RmEIRO DANTAS.
Pregoeiro.
EXTRAIO
/,00170
Agosto d. 1015
17
'refeitura Municipal
d. Caraúbas
UCITASOa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA_
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO n' 3012014_
PREGÃO PRESENCIAL N' 09/2014.
OBJETO: CONTRAÇÃO DE SERViÇOS LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
O Prefeito de Bernardino Batista, uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e
Lei 8.666/93, Declara a Rescisão Unilateral do Contrato N' 030/20 14,firmado com empresa SERVCON
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n" 10.997.953/0001-20,
com sede à Rua Sabino Coelho de Guimarães, 287 - Santa Cecília - Cajazeiras - PB, em decorrência
de paralízação dos serviços de limpeza pública, semjusta causa e prévia comunicação à Administração
Municipal, nos termos do Art. 79, I, c/c Art. 77 e 78, V, da Lei 8.666/93.
Bernardino Batista, 24 de agosto de 2015.
GERVÁZIO GOMES DOS SANTOS. - Prefeito de Bernardino Batista
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N' DP0000712015
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Juridica, referente a Dispensa de Licitação n°DPOOO07/20IS, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVELATRAVÉS DE CARRO PIPAPARA
SUPRJR NECESSIDADE URGENTE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: JOSÉ GEOVANE DE ALMEIDA - RS 28.000,00; LUIZ MANOEL ALVES - RS 27.600,00.
Caraubas - PB, 19 de Agosto de 2015
PEDRO DA SILVA NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
'ref.itura Municipal
d. ltapororoca
~~~u=c:IT.~ao=o=a~~~1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N' 0001812015
Nos termos do relatóriofinalapresentadopelo PregoeiroOficiale observadoparecer daAssessoria Juridica,
referente ao Pregão Presencial n° 00018/2015, que objetiva: Aquisições parceladas de Medicamentos
destinados a Assistência Farmacêutica; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA- EPP - RS685,00; DROGAFONTE MEDICAMENTOS
E MATERJAL HOSPITALAR - RS 20.790,00; NNMED DISTRJBUIÇÃO IMP. EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA- RS 24.130,00; PANORAMACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA - RS 10.550,00.
ltapororoca - PB, 20 de Agosto de 20 IS
DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBREGA
Secretária e Gestora do Fuodo Munic de Saúde de Itapororoca.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N' 0000212015
Toma público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada 08 Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Setembro de 2015,licitação
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) SISTEMAS
COLETIVOS DE CAPTAÇÃO,ARMAZENAMENTO E D1STRJBUIÇÃODE ÁGUA PARACONSUMO HUMANO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n" 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 32941112. Email: [email protected].
Itapororoca - PB, 24 de Agosto de 2015
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
Presideote da Comi •• Ao
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de Material de Expedientes e Didáticos, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n° 00023/2015. DOTAÇÃO:
RECUROS FEDERAIS / PRÓPRJOS / OUTROS Dotação consignada no orçamento 2015 3.3.90.30.01
- Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororocae: CT N° 00190/2015 - 24.08.15 - MAURJLIO DEALMElDA
MENDES ME - RS 9.282,90
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito
Câmara Municipal
d. 'iancó
UCITAÇAO
I
CAMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°0000112015
De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e em consequência
ADJUDICO o procedimento do PREGÃO PRESENCIAL n° 00001/2015, para fornecimento de material
de expediente, conforme especificação do edital e carta proposta e ADJUDICO o seu objeto a empresa
RONALDO PAIVANUNES ME - CNPJ N° 35.588.417/0001-00, com o valor global de RS 17.361,10
(Dezessete Mil Trezentos e Sessenta e Um reais e Dez Centavos).
PIANCÓ - PB, em 24 de Agosto de 2015.
PEDRO AURELIANO DA SILVA
Presidente da Cimara
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos n" DPOO007/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉSDE CARRO
PIPAPARA SUPRJR NECESSIDADE URGENTE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Agricultura.
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 19/08/2015.
'ref.itura Municipal
d. Cabal.lo
UCITACOa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA)
PREGÃO PRESENCIAL N' 0009012015
Toma público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito
Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 09 de Setembro de 2015,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas,
Empresasde PequenoPorte e Equiparados,para:Aquisição de blocos de concretos (gelo baiano).Recursos:
previstos no orçamentovigente. Fundamento legal: Lei Federal n° 10.520/02e Decreto Municipal n°08/13.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00e das 14:00as 18:00dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3250-3121. Emaí1:[email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br
Cabedelo - PB, 21 de Agosto de 2015
SIMONE MEDEIROS BEZERRA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 0008912015
Toma público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito
Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Setembro de 2015,
licitação moda1idadePregão Presenciai, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Postes Metálicos. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3250-3121. Email: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br
Cabedelo - PB, 18 de Agosto de 2015
SIMONE MEDEIROS BEZERRA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 00006I2015
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada 08 Rua Benedito
Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Setembro de 2015,
licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: SERViÇO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Emaí1:[email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia
Cabedelo - PB, 24 de Agosto de 20 IS
SIMONE MEDEIROS BEZERRA
Presidente da Comi •• Ao
EXTRAIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Comi ••io Permanente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Origem: RECISÃO DE CONTRATO W 00070/2015 ORJUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL
N°OO13/2015