2186 - Riemma
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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 ANO XLV BOLETIM 16 de maio de 2014 - página 1 DO mUNICÍPIO sÃO jOSÉ DOS CAMPOS, 16 de maio de 2014 Nº 2186 EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal Leis Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos: CONTA CORRENTE DATA SNA 07/05/2014 DNPM 07/05/2014 SNA 08/05/2014 SNA 09/05/2014 FUNDEB 09/05/2014 FPM 09/05/2014 SNA 12/05/2014 ISS/CONTA ÚNICA/STN 12/05/2014 FNS/MACAH 12/05/2014 SNA 13/05/2014 FUNDEB 13/05/2014 IGD BOLSA FAMILIA 13/05/2014 IGD SUAS 13/05/2014 PFMC 13/05/2014 PTMC 13/05/2014 PBF 13/05/2014 VALOR DO CRÉDITO R$8.446,99 R$526,35 R$61.186,44 R$23.278,74 R$1.156.790,97 R$2.176.491,13 R$17.621,82 R$ 47.434,83 R$5.897.085,50 R$14.030,19 R$2.909.003,56 R$ 43.630,04 R$ 4.664,88 R$85.200,00 R$11.520,00 R$60.000,00 Ilza Maria do Nascimento Emboava Chefe da Divisão de Tesouraria L E I N. 9.115, DE 9 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Debates sobre a Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Fórum Permanente de Debates sobre a Proteção e Defesa dos Diretos dos Animais com o objetivo de mobilizar os diversos segmentos da sociedade para a discussão de temas e proposição de políticas públicas que visem fomentar a regulamentação das questões da causa animal. § 1º Serão convidados a participar do Fórum: ONGs e entidades pertinentes à causa animal, todos os cidadãos - ativistas, protetores, voluntários, colaboradores e apoiadores - que de uma forma ou de outra dedicam parte de suas vidas para os animais não humanos, por entender que é responsabilidade de nossa espécie respeitálos e preservá-los, ao invés de explorá-los. § 2º As conclusões do Fórum, acerca das propostas e ações de políticas públicas, serão encaminhadas aos órgãos e instituições públicas, conforme suas respectivas competências. Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, incluída a organização e realização do evento, correrão por conta de organizações não governamentais. Art. 3º O Fórum acontecerá na última sexta-feira do mês de abril. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 9 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Paulo Roberto Roitberg Secretário de Saúde Andréa Francomano Bevilacqua Secretária de Meio Ambiente Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa (Projeto de Lei n. 55/14, de autoria do Vereador Valdir Alvarenga) Decretos DECRETO N. 15.879, DE 12 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.117.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.117.000,00 (um milhão, cento e dezessete mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: SECRETARIA DE GOVERNO................................................... 10.10 Secretaria Geral.......................................................................... 10.10-041220006.2.002 Manutenção dos Serviços.......................................................... 10.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......117.000,00 30.10 30.10-151270015.2.024 30.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO....................... Secretaria Geral.......................................................................... Serviços de Assessoria.............................................................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 1.000.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 30.10 30.10-151270015.2.002 30.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO....................... Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços.......................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 1.000.000,00 35.20 35.20-175120020.1.013 35.20-4.4.90.51 SECRETARIA DE OBRAS......................................................... Departamento de Obras Públicas.............................................. Obras e Serviços de Infraestrutura/Macrodrenagem................ Obras e Instalações..................................................117.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 12 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.880, DE 13 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 40.10 40.10-123610022.2.046 40.10-3.3.90.39 40.10-3.3.90.30 40.10-123610027.2.045 40.10-3.3.90.39 40.10-3.3.90.30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................................................. Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços Administrativos................................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 100.000,00 Material de Consumo.............................................. 150.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental........................................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 200.000,00 Material de Consumo.............................................. 300.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................................................. 40.10 Secretaria Geral.......................................................................... 40.10-123650024.2.039 Manutenção do Ensino Pré-Escolar.......................................... 40.10-4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente.................... 200.000,00 40.10-123650025.2.041 Manutenção de Creches............................................................ 40.10-4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente...................... 23.000,00 40.10-123610027.2.044 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade......... 40.10-3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 527.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 13 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda 16 de maio de 2014 - página 2 Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.881, DE 13 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 88.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 15.10 15.10-041220007.2.013 15.10-3.3.90.36 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS............................. Secretaria Geral.......................................................................... Junta Municipal de Recursos..................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.......... 88.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS............................. 15.10 Secretaria Geral.......................................................................... 15.10-041220007.2.002 Manutenção dos Serviços.......................................................... 15.10-3.3.90.30 Material de Consumo................................................ 10.000,00 15.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......... 8.000,00 15.10-041220007.2.003Adiantamentos............................................................................ 15.10-3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil................................................ 70.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 13 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.882, DE 13 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.244.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 5.244.000,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 20.10 20.10-041220008.2.024 20.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO....................................... Secretaria Geral.......................................................................... Serviços de Assessoria.............................................................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 5.244.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO....................................... 20.10 Secretaria Geral.......................................................................... 20.10-041220008.2.002 Manutenção dos Serviços.......................................................... 20.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 200.000,00 20.10-4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente.................... 400.000,00 20.10-041220008.2.003Adiantamentos............................................................................ 20.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 15.000,00 20.10-3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil................................................ 10.000,00 20.10-041220009.2.017 Atendimento ao Cidadão............................................................ 20.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 496.000,00 20.10-4.4.90.51 Obras e Instalações................................................. 201.000,00 20.10-4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente...................... 43.000,00 20.20 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS...................... 20.20-041220009.2.015 Elaboração e Implantação de Políticas de RH e Revisão dos Procedimentos de Trabalho e Legislação.................................. 20.20-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 373.000,00 20.20-041220009.2.016 Desenvolvimento e Valorização do Servidor............................. 20.20-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 909.000,00 20.20-041220009.2.018 Adequação do Setor de Procedimentos Disciplinares PROCED..................................................................................... 20.20-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 182.000,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 20.40 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS............................. 20.40-041220008.2.022 Manutenção Predial.................................................................... 20.40-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 198.000,00 20.60 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO...................................................................... 20.60-041260009.2.019 Centro de Processamento de Dados e Segurança da Informação.................................................................................. 20.60-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 788.000,00 20.60-4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente.................... 262.000,00 20.60-4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 797.000,00 20.60-241260010.2.026 Governo Eletrônico..................................................................... 20.60-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 370.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 13 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.883, DE 13 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 10.10 10.10-041220006.2.010 10.10-3.3.90.93 SECRETARIA DE GOVERNO................................................... Secretaria Geral.......................................................................... Locação de Imóveis.................................................................... Indenizações e Restituições...................................... 30.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 10.10 10.10-041220006.2.002 10.10-3.3.90.30 SECRETARIA DE GOVERNO................................................... Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços.......................................................... Material de Consumo................................................ 30.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 13 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.884, DE 13 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 673.111,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 673.111,00 (seiscentos e setenta e três mil cento e onze reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 10.10 10.10-041220006.2.002 10.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE GOVERNO................................................... Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços.......................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......673.111,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 05.10 05.10-041220002.2.002 05.10-3.3.90.30 GABINETE DO PREFEITO........................................................ Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços.......................................................... Material de Consumo................................................ 13.822,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 05.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 150.000,00 05.10-041220002.2.003Adiantamentos............................................................................ 05.10-3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil.................................................. 5.000,00 05.10-041220002.2.004 Atividades de Orientação das Equipes de Governo.................. 05.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 94.476,00 05.10-082440003.2.006 Fundo Social de Solidariedade.................................................. 05.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 10.000,00 05.10-3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.......... 20.000,00 05.10-3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita............................... 31.000,00 05.10-4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente........................ 5.813,00 05.30 05.30-041830004.1.040 05.30-3.3.90.39 05.30-041830004.2.008 05.30-3.3.90.39 05.30-3.3.90.36 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO.......... Projetos de Estruturação Urbana - Gestão da UGP.................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 100.000,00 Sala de Situação do Planejamento Estratégico........................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 96.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.......... 88.000,00 05.40AUDITORIA................................................................................. 05.40-041240005.2.009 Implantação e Manutenção do Controle Interno....................... 05.40-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 59.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 13 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.885, DE 13 DE MAIO DE 2014. Altera o Decreto n. 15.486, de 12 de agosto de 2013, que “Nomeia os membros do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos SAMSJC, e dá outras providências.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando o disposto na Lei n. 4.438, de 29 de setembro de 1993, com suas alterações, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão de Arquivos, institui o Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos - SAMSJC e estabelece outras providências.”; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 102.365/12; D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada a alínea b do inciso I do artigo 1° do Decreto n. 15.486, de 12 de agosto de 2013, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° ............................................................................................................................ I - ..................................................................................................................................... a) .................................................................................................................................... b) Venâncio Silva Gomes;” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 13 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico- Legislativa DECRETO N. 15.887, DE 15 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.000.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 40.10 40.10-123610027.1.020 40.10-4.4.90.51 - QESE 40.10-123610027.2.045 40.10-3.3.90.39 - QESE 40.10-3.3.90.30 - QESE 40.10-4.4.90.52 - QESE 40.10-123060030.2.049 40.10-3.3.90.30 - QESE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................................................. Secretaria Geral.......................................................................... Construção de Escolas............................................................... Obras e Instalações................................................. 127.828,73 Manutenção do Ensino Fundamental........................................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 710.000,00 Material de Consumo........................................... 2.762.171,27 Equipamentos e Material Permanente................. 2.500.000,00 Alimentação Escolar................................................................... Material de Consumo........................................... 4.900.000,00 16 de maio de 2014 - página 3 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do exercício de 2013. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 15 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.888, DE 15 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 468.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO............ 75.10 Secretaria Geral.......................................................................... 75.10-061810054.2.002 Manutenção dos Serviços.......................................................... 75.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 168.000,00 75.10-3.3.30.96 Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.............................................................. 300.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 75.10 75.10-061810054.2.097 75.10-3.3.90.48 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO............ Secretaria Geral.......................................................................... Programa Agente Cidadania...................................................... Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física......... 468.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 15 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.889, DE 15 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 65.10 65.10-261220045.2.002 65.10-3.3.90.93 SECRETARIA DE TRANSPORTES.......................................... Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços.......................................................... Indenizações e Restituições...................................... 40.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 65.10 65.10-261220045.2.002 65.10-3.3.90.92 SECRETARIA DE TRANSPORTES.......................................... Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços.......................................................... Despesas de Exercícios Anteriores.......................... 40.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 15 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa 16 de maio de 2014 - página 4 DECRETO N. 15.890, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 344.231,42. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 344.231,42 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 40.10 40.10-123610027.1.020 40.10-4.4.90.61 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................................................. Secretaria Geral.......................................................................... Construção de Escolas............................................................... Aquisição de Imóveis............................................... 344.231,42 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do exercício de 2013. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.891, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.064,18. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 30.064,18 (trinta mil sessenta e quatro reais e dezoito centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................... 70.10 Secretaria Geral.......................................................................... 70.10-041220050.2.002 Manutenção dos Serviços.......................................................... 70.10-4.4.90.61 Aquisição de Imóveis................................................. 30.064,18 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do exercício de 2013. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.892, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.717.974,46. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.717.974,46 (dois milhões, setecentos e dezessete mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL................... 50.10 Secretaria Geral.......................................................................... 50.10-082440033.2.002 Manutenção dos Serviços.......................................................... 50.10-4.4.90.51 Obras e Instalações.............................................. 2.717.974,46 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 90.10 90.10-164820060.2.002 90.10-3.3.90.39 90.10-164820061.2.011 90.10-3.3.90.39 90.10-164820061.2.024 90.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE HABITAÇÃO................................................. Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços.......................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 300.000,00 Serviços Contratados................................................................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 2.117.974,46 Serviços de Assessoria.............................................................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 300.000,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.893, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.322.303,22. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.322.303,22 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil trezentos e três reais e vinte e dois centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 50.20 50.20-082440034.2.054 50.20-3.3.50.43 - FNAS 50.20-3.3.90.39 - FNAS 50.20-082440034.2.055 50.20-3.3.90.39 - FNAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL................... Fundo Municipal de Assistência Social...................................... Operacionalizar o Cofinanciamento da Proteção Social Básica e Especial................................................................................... Subvenções Sociais............................................. 2.200.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 1.500.000,00 Operacionalizar o Cofinanciamento da Gestão Assistencial..... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 622.303,22 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do exercício de 2013. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.894, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 615.329,94. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 615.329,94 (seiscentos e quinze mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 50.20 50.20-082440034.2.054 50.20-3.3.90.39 - FEAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL................... Fundo Municipal de Assistência Social...................................... Operacionalizar o Cofinanciamento da Proteção Social Básica e Especial................................................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 615.329,94 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do exercício de 2013. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 DECRETO N. 15.895, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.317.448,82. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.317.448,82 (dois milhões, trezentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 55.10 55.10-175120039.2.072 55.10-3.3.90.39 55.10-175120039.2.073 55.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS............................. Secretaria Geral.......................................................................... Ampliação do Sistema de Coleta Seletiva Municipal................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 608.836,86 Manutenção e Ampliação da Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares na Área Urbana e Rural........................................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 1.708.611,96 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 25.10 25.10-041220013.2.029 25.10-3.3.90.39 25.10-041220014.2.030 25.10-3.3.90.39 SECRETARIA DA FAZENDA..................................................... Secretaria Geral.......................................................................... Reestruturação Administrativa e Organizacional da Secretaria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 600.000,00 Coordenar e Promover a Realização do Programa Municipal de Educação Fiscal......................................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 209.448,82 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO....................... 30.10 Secretaria Geral.......................................................................... 30.10-151270015.2.002 Manutenção dos Serviços.......................................................... 30.10-3.3.90.30 Material de Consumo................................................ 50.000,00 30.10-4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente.................... 200.000,00 30.10-151270015.2.003Adiantamentos............................................................................ 30.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 50.000,00 30.20 30.20-151270018.1.007 30.20-3.3.90.39 30.20-154510018.1.011 30.20-4.4.90.51 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO................ Operação Urbana I..................................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 408.000,00 Projetos e Obras de Infraestrutura Urbana................................ Obras e Instalações................................................. 800.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.896, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 436.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 20.40 20.40-041220008.2.023 20.40-4.4.90.51 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO....................................... Departamento de Serviços Gerais............................................. Melhoria nos Cemitérios............................................................. Obras e Instalações................................................. 300.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL................... 50.10 Secretaria Geral.......................................................................... 50.10-082440033.2.003Adiantamentos............................................................................ 50.10-3.3.90.30 Material de Consumo................................................ 36.000,00 50.10-082440033.2.010 Locação de Imóveis.................................................................... 50.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 100.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 20.10 20.10-041220008.2.002 20.10-4.4.90.52 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO....................................... Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços.......................................................... Equipamentos e Material Permanente.................... 300.000,00 16 de maio de 2014 - página 5 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL................... 50.10 Secretaria Geral.......................................................................... 50.10-082440033.2.003Adiantamentos............................................................................ 50.10-3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física............ 4.000,00 50.10-082440035.2.058 Auxílio Moradia (Área De Risco) - Lei 8558/11 de 20/12/11..... 50.10-3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física......... 100.000,00 50.10-082440035.2.062 Desenvolvimento Comunitário................................................... 50.10-3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física............ 8.000,00 50.10-082440035.2.064 Apoio a Órgãos de Defesa e Controle Social............................ 50.10-3.3.90.30 Material de Consumo................................................ 24.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.897, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.629.302,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.629.302,00 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil trezentos e dois reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 40.10 40.10-123650025.2.042 40.10-3.3.50.43 40.10-123610027.2.045 40.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................................................. Secretaria Geral.......................................................................... Creches Conveniadas................................................................ Subvenções Sociais................................................ 230.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental........................................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......... 7.462,00 70.10 70.10-195730051.2.175 70.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................... Secretaria Geral.......................................................................... Parque Tecnológico.................................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 1.391.840,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 40.10 40.10-123650024.1.017 40.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................................................. Secretaria Geral.......................................................................... Reforma e Ampliação de Pré-Escolas....................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 230.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................... 70.10 Secretaria Geral.......................................................................... 70.10-195730051.2.176Cecompi...................................................................................... 70.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.391.840,00 85.30 85.30-185410059.2.121 85.30-3.3.90.39 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE......................................... Departamento de Gestão Ambiental.......................................... Campanhas e Eventos............................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......... 7.462,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Eliana Mieko Miura Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa 16 de maio de 2014 - página 6 Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 143/2014 Edital de Concurso: 01/2013 Homologação: 29/05/2013 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de MÉDICO 20H – PSIQUIATRA, Processo Interno nº 34678/13, para se apresentar dia 20/05/2014, às 14:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (X) Pis/Pasep (original e 1 cópia) (X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia) (X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia) (X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos. 06 – Tânia Cristina de Oliveira São José dos Campos, 13 de maio de 2014. Márcia dos Santos Teixeira Andréa Almeida Yokoyama Diretora Depto de Gestão de Pessoas Chefe de Divisão / DRH-Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 144/2014 Edital de Concurso: 01/2013 Homologação: 29/05/2013 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado no concurso de MÉDICO DO TRABALHO 20H, Processo Interno nº 34678/13, para se apresentar dia 20/05/2014, às 09:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (X) Pis/Pasep (original e 1 cópia) (X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia) (X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia) (X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos. 02 – André Augusto Molica Rocha São José dos Campos, 13 de maio de 2014. Márcia dos Santos Teixeira Andréa Almeida Yokoyama Diretora Depto de Gestão de Pessoas Chefe de Divisão / DRH-Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 145/2014 Homologação: 18/05/2012 Edital Concurso: 06/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – BIBLIOTECONOMIA, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 15/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) (x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior - bacharel em Biblioteconomia (original e 01 cópia) (x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia) (x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 02 – JESSICA APARECIDA DE MATOS BARRETO OBS: EDITAL DE RECONVOCAÇÃO São José dos Campos, 13 de maio de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 146/2014 Homologação: 18/05/2012 Edital Concurso: 06/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 19/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) (x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior - Bacharel em Administração de Empresas (original e 01 cópia) (x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia) (x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 14 – PAULA CRISTINA MARCONDES São José dos Campos, 14 de maio de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 147/2014 Homologação: 18/05/2012 Edital Concurso: 06/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – NÍVEL SUPERIOR, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 16/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) (x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior (original e 01 cópia) (x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia) (x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 09 - GUILHERME RASQUINHA São José dos Campos, 14 de maio de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 148/2014 Homologação: 01/06/2012 Edital Concurso: 01/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas aprovadas no concurso de PROCURADOR, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentarem até o dia 20/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidas desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) ( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) ( x ) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior bacharel em Direito (original e 01 cópia); ( X ) Registro na OAB (original e 01 cópia) ( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 19 – GISLAINE REIS PEREIRA SCHUMANN 20 – GISELE DE SOUZA São José dos Campos, 14 de Maio de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 149/2014 Edital de Concurso: 05/2012 Homologação: 18/05/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no concurso de DENTISTA 20H, Processo Interno nº 104228-1/11, para se apresentarem dia 20/05/2014, às 15:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (X) Pis/Pasep (original e 1 cópia) (X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (X) Diploma do Curso de Odontologia ( original e 1 cópia) (X) Registro no Conselho Regional competente (X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos. 08 – Rogério Mendes da Silva 09 – Lorraine Pizzo da Cruz 10 – Barbara Maegi 11 – Carlos Alberto Agra 12 – Heleno Rosa de Almeida 13 – Debora Cunha Pellegrini Maia 14 – Marcia Rangel Menezes Ferraz 15 – Nadia Cristina Barreira Sales São José dos Campos, 15 de maio de 2014. Márcia dos Santos Teixeira Andréa Almeida Yokoyama Diretora Depto de Gestão de Pessoas Chefe de Divisão / DRH-Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 150/2014 Homologação: 18/05/2012 Edital Concurso: 06/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 21/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) (x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior - Bacharel em Administração de Empresas (original e 01 cópia) (x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia) (x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 15 – NATALLYNE KARENN COLOSIMO 16 – JEAN CARLO ROSSATO São José dos Campos, 15 de maio de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 151/2014 Homologação: 18/05/2012 Edital Concurso: 06/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL – TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 21/05/2014 às 9h, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) (x) Diploma de Conclusão do Ensino Técnico Completo (original e 01 cópia); (x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia); (x) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia); (x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 16 de maio de 2014 - página 7 05 – ALBERT WELLINGTON SALVADOR São José dos Campos, 15 de maio de 2014. Maria Otilia Silva Santos Chefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Márcia dos Santos Teixeira Diretora Depto de Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 152/2014 Homologação: 18/05/2012 Edital Concurso: 06/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentarem até o dia 21/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) (x) Diploma de Conclusão do Ensino Técnico Completo (original e 01 cópia); (x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia); (x) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia); (x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 05 – ELAINE FERNANDA DE ANDRADE 06 – NELSON TAMIO KATURAGUI 07 – GILMAR RODRIGO MUNIZ São José dos Campos, 15 de maio de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 153/2014 Homologação: 18/05/2012 Edital Concurso: 06/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL – TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 22/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) (x) Diploma de Conclusão do Ensino Técnico Completo (original e 01 cópia); (x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia); (x) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia); (x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 06 – JEAN HERBERT RODRIGUES DA ROCHA São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 154/2014 Homologação: 18/05/2012 Edital Concurso: 06/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – BIBLIOTECONOMIA, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 21/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) 16 de maio de 2014 - página 8 (x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior - bacharel em Biblioteconomia (original e 01 cópia) (x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia) (x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 03 – ERICA CRISTINA DE SOUZA MEDEIROS São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 155/2014 Homologação: 18/05/2012 Edital Concurso: 07/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado no concurso de AGENTE OPERACIONAL, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 22/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) ( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) ( x ) Diploma de conclusão do Ensino Médio (original e 01 cópia); ( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 41 – HELDER SOUZA DE OLIVEIRA OBS: EDITAL DE RECONVOCAÇÃO São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 156/2014 Homologação: 18/05/2012 Edital Concurso: 07/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no concurso de AGENTE OPERACIONAL, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentarem até o dia 22/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) ( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) ( x ) Diploma de conclusão do Ensino Médio (original e 01 cópia); ( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 42 – RENILTON EMERICK MOREIRA FILHO 43 – THIAGO DE VASCONCELOS BORGES 44 – RENATO UKITA DOS SANTOS 45 – ERMIRIO ATAIDE NETO 46 – ROGER VINICIUS ALWAN 47 – RAIANA REZENDE CABRAL 48 – VALERIA APARECIDA DE MOURA ANDRADE São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 157/2014 Homologação: 18/05/2012 Edital Concurso: 06/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 22/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 (x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) (x) Diploma de Conclusão do Ensino Técnico Completo (original e 01 cópia); (x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia); (x) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia); (x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 08 – BRUNA PAGANELLI ALVES COELHO São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 158/2014 Homologação: 18/05/2012 Edital Concurso: 06/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentarem até o dia 23/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) (x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior - Bacharel em Administração de Empresas (original e 01 cópia) (x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia) (x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 17 – ERIKO CARO CORTES 18 – FERNANDA SANCHES DE MECENAS 19 – NATANAEL CAMPOS DOS SANTOS 20 – HEBERT TOLEDO ROSA 21 – LUIZ DANIEL DA SILVA CLETO 22 – JEANNE DO CARMO VILELA 23 – FERNANDA PIRES DE AGUIAR 24 – THYAGO CASADO BERTONI 25 – DAVID SOUSA DIAS CARNEIRO 26 – DIOGO SIDRAQUE MOREIRA PINTO São José dos Campos, 16 de maio de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2014 A Prefeitura Municipal de São José dos Campos faz saber que o Edital do Processo Seletivo nº 01/2014 passa a vigorar com as seguintes alterações: I – DAS FUNÇÕES E DAS VAGAS 1.3. As provas estão previstas para serem aplicadas na forma abaixo disposta: FUNÇÃO DATA DA PROVA Agente Comunitário de Saúde 15/06/2014 HORÁRIOS Abertura dos portões: 13h Fechamento dos portões: 13h45min Início da aplicação das provas: 14h Término das provas: 17h II - DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições deverão ser efetuadas, única e exclusivamente, pela internet no endereço www.noroesteconcursos.com.br no período das 18h do dia 09 de maio às 14h do dia 05 de junho de 2014. 2.2.5. efetuar o pagamento da inscrição através do boleto, autenticando-o em qualquer agência da rede bancária no valor da taxa de inscrição, até o último dia útil das inscrições, 05 de junho de 2014, atentando para o horário bancário. VI - DAS NORMAS 6.1. A confirmação da data e as informações definitivas sobre horário e local para a realização da prova serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação, no site oficial do Município www.sjc.sp.gov.br/ e no site www.noroesteconcursos.com. br no dia 11/06/2014. As demais condições estabelecidas no Edital do Processo Seletivo permanecem inalteradas. São José dos Campos, 14 de maio de 2014. Márcia dos Santos Teixeira Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Paulo Roberto Roitberg Secretário Municipal de Saúde BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL SDS/01/2014 Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas de Entidades e Organizações de Assistência Social interessadas em receber apoio técnico e financeiro, de caráter continuado para Prestação de Serviços na Proteção Social Básica e Especial O Município de São José dos Campos, com sede da prefeitura localizada no Paço Municipal – Rua José de Alencar, 123 – Jd. Santa Luzia, inscrito no CNPJ 46.643.466/0001-06, representada pelo Prefeito Carlos José de Almeida, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, representada pelo Secretário Luiz Jacometti Pinheiro, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de procedimento de seleção de Entidades e Organizações não governamentais de Assistência Social para a Prestação de Serviços de Proteção Social Básica, com fundamento na Lei nº 8.742/1993, alterada pela Lei nº 12.435/2011, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências; na Resolução 145/2004, do Conselho Nacional de Assistência Social – CMAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social – PMAS e institui no país o SUAS; na Resolução CNAS nº 130/2005, que aprova a norma operacional básica – NOB/SUAS, que regula a organização do mesmo; do Decreto Presidencial nº 6.308/2007 que dispõe sobre as Entidades e Organizações de Assistência Social; na Resolução CNAS nº 109/2009, que aprova a tipificação nacional de serviços socioassistenciais e na Resolução CNAS nº 16/2010, que define os parâmetros nacionais para inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais e Instrução Municipal nº 003/SAJ/2013, que dispõe sobre os requisitos para a celebração de Convênios. I – DOS OBJETOS E DIRETRIZES O presente Edital tem por objetivo tornar público o processo de seleção e análise de projetos para fins de celebração de Convênio para o ano de 2014, na modalidade de: . Parceria: Plano de Trabalho de iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Modelo de Plano de Trabalho a ser retirado na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 16/05/2014) . Manutenção: Plano de Trabalho apresentado pela Entidade Serão celebrados Convênios para os seguintes serviços: . Da Proteção Social Básica . Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos (Modalidade Parceria – Casa do Idoso Norte) . Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos (Modalidade Manutenção) . Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes (Modalidade Manutenção) . Da Proteção Social Especial . Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres em situação de violência doméstica e familiar (Modalidade Parceria) Para a manutenção dos serviços conveniados e/ou a ampliação da rede socioassistencial serão considerados como indicadores de prioridades: avaliação do Plano de Trabalho, capacidade técnica e operacional, critérios quantitativos, qualitativos, de abrangência, metas e objetivos estabelecidos, composição da rede socioassistencial, disponibilidade orçamentária e atendimento ao disposto neste Edital. II - DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO A prestação do serviço conveniado deverá: . ser absolutamente gratuita à família/indivíduo inserida na meta conveniada, sendo vedada a cobrança de taxa de qualquer natureza, bem como a solicitação de contribuição monetária, material ou de trabalho. . priorizar os encaminhamentos do Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS, aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes jovens e idosos e aos serviços de proteção social básica no domicílio para idosos; . priorizar os encaminhamentos do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS, aos serviços de acolhimento institucional voltados a idosos; . ser executado em local de fácil acesso ao usuário. III - DA HABILITAÇÃO A habilitação da Entidade ou Organização de Assistência Social será efetivada mediante apresentação dos seguintes documentos, a serem entregues na Recepção da Secretaria de Desenvolvimento Social, situada à Rua Henrique Dias, nº 363 Monte Castelo, nos prazos estabelecidos conforme Cronograma (Ítem VI): 1) Ofício direcionado à Secretaria de Desenvolvimento Social solicitando a celebração do Convênio para o atendimento a que se propõe; 2) Estatuto atualizado, devidamente registrado e autenticado; 3) Ata da eleição e posse da Diretoria, devidamente registrada e autenticada; 4) CNPJ; 5) Plano de Trabalho para 2014, contemplando o período de execução dos serviços (de 01/07/14 a 31/12//2014); 6) Lei de Declaração de Utilidade Pública Municipal; 7) Relatório de avaliação do serviço desenvolvido no exercício de 2013; 8) Comprovante de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; 9) Comprovante de inscrição no Conselho Municipal do Idoso, nos casos dos serviços voltados aos idosos; IV – DO ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 1-) Identificação e descrição da Entidade ou Organização proponente; 2-) Identificação do responsável pelo Projeto; 3-) Descrição do objeto a ser conveniado; 4-) Justificativa; 5-) Objetivo geral; 6-) Objetivo específico; 7-) Operacionalização do Projeto; 8-) Metas; 16 de maio de 2014 - página 9 9-) Público alvo; 10-) Cronograma de Atividades desenvolvidas; 11-) Cronograma de Desembolso e Planilha de Valores a serem recebidos pela Entidade 12-) Contrapartida do Conveniado 13-) Descrição da equipe de trabalho contendo quantidade de profissionais, carga horária e remuneração 14-) Monitoramento e avaliação V - DA EFETIVAÇÃO DO CONVÊNIO As Propostas habilitadas serão avaliadas pela Equipe Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e selecionadas de acordo com a capacidade técnica, operacional e estrutural da entidade, e disponibilidade de recursos orçamentários, tendo seu resultado final publicação no Boletim Oficial do Município. Em caso de empate em um mesmo serviço, a SDS irá estabelecer ordem de prioridades, considerando parecer técnico sobre experiência da entidade no serviço ofertado, capacidade técnica da entidade, estrutura de atendimento e as demais garantias necessárias. Para efetivação do Convênio, serão necessários os seguintes documentos: 1) Atestado de funcionamento referente ao exercício de 2013 emitido pelo Conselho Municipal de Assistência social – CMAS; 2) Certidão Negativa de Débito do FGTS; 3) Certidão Negativa de Débito junto ao INSS; 4) Certidão Negativa de Débito expedida pela Justiça do Trabalho; 5) Cópia autenticada do contrato de locação de imóvel; 6) Cópia autenticada do RG e CPF do Presidente; 7) Cópia de documentação do veículo oficial da Entidade; 8) Declaração do contador responsável pela prestação de contas e balanços financeiros; 9) Declaração de Funcionamento Regular emitida por duas autoridades de outro nível de governo; 10) Nº de conta em Banco Oficial exclusiva para depósito do Convênio; 11) Certidão de Regularidade expedida pela Fazenda Federal, Estadual e Municipal; 12) Licença da Vigilância Sanitária, se for o caso e 13) Certidão de Inscrição Municipal VI – CRONOGRAMA . Publicação do Edital – 16/05/2014 . Retirada do Plano de Trabalho (Parceria) – 19/05/2014 . Entrega dos documentos para habilitação da Entidade – de 20 a 30/05//2014 . Análise das Propostas – de 03 a 12/06/2014 . Publicação das Entidades selecionadas –13/06/2014 São José dos Campos, 06 de Maio de 2014. LUIZ JACOMETTI PINHEIRO Secretário de Desenvolvimento Social Licitações Prefeitura Municipal de São José dos Campos Secretaria de Administração Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 543/SLI/12 - Ata de Registro de Preços 493/13 para fornecimento de sucos e polpas de frutas congeladas. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Suco de laranja integral pasteurizado, congelado (pronto para beber, 200 ml marca: Laranja Pera...........................................................................unid............. 0,83 02...... Polpa de fruta sabor acerola, congelado - Marca: De Marchi.kg................ 8,49 03...... Polpa de fruta sabor abacaxi, congelado - Marca: De Marchi.kg................ 8,49 04...... Néctar de abacaxi pasteurizado, congelado ou resfriado (adoçado, pronto para beber) - marca: Bitz Nectar................................................................L.................. 3,50 05...... Néctar de caju pasteurizado, congelado ou resfriado (adoçado, pronto para beber) - Marca: Bitz Nectar................................................................L.................. 3,50 06...... Néctar de maracujá pasteurizado, congelado ou resfriado (adoçado, pronto para beber) - Marca: Bitz Nectar................................................................L.................. 3,50 07...... Néctar de uva pasteurizado, congelado ou resfriado (adoçado, pronto para beber) - Marca: Bitz Néctar...............................................................L.................. 3,50 08...... suco tropical de goiaba pasteurizado, congelado ou refrigerado (adoçado, pronto para beber) - Marca: Art Suco................................................. L.................. 3,50 09.......Polpa mista de fruta sabor abacaxi com hortelã, congelado – Marca: De Marchi.... ...........................................................................................................kg................ 9,70 10...... Polpa mista de fruta sabor laranja com acerola, congelado - Marca: De Marchi ...........................................................................................................kg................ 8,14 11....... Polpa de fruta sabor morango, congelado - Marca: De Marchi.......................... ...........................................................................................................kg................ 9,39 12...... Polpa de fruta sabor goiaba, congelado - Marca: De Marchi.. kg................ 8,18 16 de maio de 2014 - página 10 13...... Polpa de fruta sabor maracujá, congelado - Marca: De Marchi......................... ...........................................................................................................kg.............. 10,18 14...... Polpa de fruta sabor uva, congelado - Marca: De Marchi....... kg................ 8,49 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 057/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 518/13 para fornecimento de álcool gel e dispenser para álcool gel. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 1........ Álcool gel a 70%, frasco c/ 1.000 ml, tipo garrafa plástica, com sistema de válvula "tipo pump", com hidratante aloe vera - autorização funcionamento fabricante anvisa, laudo analítico lote do produto – Marca: Asseptgel............... fr.................. 8,83 2.1..... Álcool gel a 70%, tipo refil, com hidratante aloe vera - refil com 800 ml autorização funcionamento fabricante anvisa – Marca: Alcomax...... fr.................. 7,25 2.2..... Dispenser em acrílico para álcool gel, com reservatório interno e bico dosador, com visor frontal - capacidade para refil de 800 ml – Marca: Bell Pluss....................... ...........................................................................................................unid........... 14,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 102/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 519/13 para fornecimento de macarrão. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor .................................................................................................................... Registrado 01...... Macarrão com ovos tipo conchinha, pacote com 500 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional............................................... kg................ 2,65 02...... Macarrão com ovos tipo espaguetti, pacote com 500 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional............................................... kg................ 2,65 03...... Macarrão com ovos tipo padre nosso, pacote com 500 a 1.000 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional............................. kg................ 2,65 04...... Macarrão com ovos tipo parafuso, pacote com 500 a 1.000 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional.................................. kg................ 2,65 05...... Macarrão com ovos, massa curta, tipo espiral ou caracol, pacote com 500 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional.... kg................ 2,65 06...... Macarrão com ovos, massa curta, tipo letrinhas, pacote com 500 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Santa Amália.................................... kg................ 2,68 10...... Macarrão com ovos, tipo tortinhos ou bengala (curva de espaguete), pacote com 500 a 1.000 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Santa Amália......... ...........................................................................................................kg................ 2,80 11....... Macarrão com 4 cereais, tipo parafuso, fonte de fibras, pacote com 500 gramas – Marca: Mosmann.............................................................................kg................ 6,95 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 283/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 051/13 para fornecimento de microcomputador. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Microcomputador c/processador 3.6 ghz 2 nucleos , 08 gb ram, hd 320 gb sata, monitor led 21,5", dvd-rw e windows 8 professional 64 bits – Marca: Positivo Master D365...................................................................................................unid...... 2.180,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 284/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 052/13 para fornecimento de notebook. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor .................................................................................................................... Registrado 01...... Notebook com processador de 3.2 ghz, 6 gb ram, hd 320 gb, windows 8 pro 64 bits – Marca: Positivo Master N190I...................................................unid...... 1.990,50 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 090/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 053/13 para fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor .................................................................................................................... Registrado .......... Lote 01 – Equipamentos para lavar, secar e passar roupas.............................. 01...... Secadora de roupas, capacidade mínima de 10 kilos, 02 níveis de secagem com 08 programas doméstica - 220 volts. Cor branca - Marca: Electrolux STR10 220 ...........................................................................................................unid...... 1.349,12 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 02...... Máquina de lavar roupa com capacidade de 12 kg, com cesto em polipropileno, 4 níveis de água, com 12 programas de lavagens, tampa em vidro temperado, 750 rpm, cor branca, 220v (variação +/- 2 kg) - Marca: Consul CWC10 ABBNA................ ...........................................................................................................unid......... 981,91 03...... Ferro de passar roupas com funcionamento a seco e a vapor, sistema de limpeza silf clean, poupa-botões em todas as laterais, visor de reservatório de água, mínimo de 23 saídas de vapor, potência mínima de 1.200w, frequência de 50-60hz, 220v - Marca: Cadence IRO610................................................................................unid........... 60,62 Lote 02 – Equipamentos para cozinha.......................................................................... 01...... Balcão térmico com 06 cubas - tipo gastronorm, infantil, 65cm, cubas gn 1/2 x 100, cubas em aço inox, platibanda dos dois lados - 220v - Marca: Ibet 6 GNS.......... ...........................................................................................................unid...... 1.097,67 02...... Forno microondas de 28 litros - sem dourador - 220 v. Cor: branca - Marca: Midea MM-40TB2VW.........................................................................unid......... 379,33 Lote 03 - Ventiladores................................................................................................... 01...... Ventilador de parede com diâmetro de 65 cm, na cor preta, com potência mínima de 200 w, velocidades média/forte/extra forte, motor silencioso, grande poder de deslocamento do ar, com ajuste de altura, totalmente adequado as normas e especificações técnicas de seguranca internacional, tensão de 220 volts, potência mínima de ¼ hp, com estrutura em metal pintado em epóxi pó após tratamento anti ferruginoso. A medida do diâmetro poderá variar em mais ou menos 5 cm. Garantia de 12 meses - Marca: Ventisol Vop - 65cm preto.................................... unid......... 120,48 02...... Ventilador de parede, oscilante, base em aço polido, com proteção emborrachada, coluna em alumínio polido, hélice em polietileno, com 03 pas, diâmetro de 60 cm (+/05%), grade com diâmetro de 65 cm (+/- 05%), controle de velocidade deslizante com 03 níveis de velocidade, motor silencioso, potência mínima de 150 w, voltagem de 110 / 220 v - Marca: Ventisol Vop - 65cm cromado................................... unid......... 120,48 Lote 04 – Bebedouros e central de água...................................................................... 01...... Bebedouro de pressão com gabinete em aço inox alto brilho, com capacidade de água gelada mínima de 4.0 lt/h, 220v - medidas mínimas: 900 x 250 x 280mm (axlxc) - Marca: Libell / Press Baby.................................................... unid......... 496,00 02...... Bebedouro conjugado tipo pressão, gabinete confeccionado em chapa prétratada contra corrosão pintada em epoxi na cor branca, para uso infantil e adulto, c/ 03 torneiras em latao cromado sendo 02 de jato (01 na pia superior e outra na pia inferior) e 01 p/ copo (na pia superior), 02 pias em aco inoxidável polido, reservatório de água em aço inox c/ serpentina externa, 220 volts, com capacidade aproximada de 90 litros de água gelada por dia (podendo variar em +/- 10 litros/dia), temperatura regulável através de termostato, serpentina de resfriamento externa a cuba, dimensões aproximadas do gabinete: 100 cm x 44 cm x 37 cm (a x l x p) podendo variar em +/- 10 cm. A largura e a profundidade da parte conjugada deverá ter as mesmas medidas do gabinete. Garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação - Marca: Libell / Press Side....................................................................................................unid......... 637,83 03...... Central de água gelada com capacidade total para 180 litros, mendindo aproximadamente 0,81 x 0,92 x 0,46 m (a x c x l), funcionamento automático, tensão de 220 v, caixa externa e serpentina em aço inox, isolamento em poliuretano, fixável na parede. As medidas poderão variar em mais ou menos 5 cm. Garantia de 12 meses - Marca: Refriágua Parede 180 litros................................................. unid...... 1.673,34 .......... Lote 06 – Aspirador de pó................................................................................... 01...... Aspirador de pó - 220 v, capacidade 13 litros, potência máxima 1400w, vácuo (mbar) 160, peso líquido sem acessórios (kg) 6,7, dimensões 355 x 355 x 600 mm, 60 hz - Marca: A2214 – karcher..............................................................unid......... 282,91 Lote 08 – Lavadora de alta pressão.............................................................................. 01...... Lavadora de alta pressão 220v stop total mono 60hz - bomba com pistões revestidos em cerâmica de alta resistência ao desgaste - mangueira com lança de alta pressão com 6 metros - motor com protetor térmico - vazão: 7,5 litros/minuto - pressão máxima: 1600 lbf/pol² - chave elétrica vedada contra água Marca: karcher k2.350........................................................................unid......... 597,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 229/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 054/13 para fornecimento de material elétrico e hidráulico. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Interruptor interno 02 teclas conjunto com tomada c/p 10 A x 250 V - Marca: Radial.................................................................................................pç................ 3,23 02...... Adaptador de PVC - cola 1.1/2 - Marca: Plastilit..................... pç................ 1,07 03...... Adaptador de PVC - cola ¾ - Marca: Plastilit.......................... pç................ 0,18 04...... Cotovelo em PVC - cola para esgoto - 2" x 90º - Marca: Plastilit....................... ...........................................................................................................pç................ 0,72 05...... Cotovelo em PVC - cola - 1.1/2" x 90º - Marca: Plastilit.......... pç................ 1,09 06...... Cotovelo em PVC - rígido - cola 3/4" - Marca: Plastilit............ pç................ 0,15 07...... Luva de PVC - cola - 3/4" - Marca: Plastilit.............................. pç................ 0,15 08.......Interruptor externo com 01 tecla - 10 A x 250 V - Marca: Ilumi..pç................. 1,60 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 16 de maio de 2014 - página 11 09...... Interruptor externo com 02 teclas - 10 A x 250 V - Marca: Perlex...................... ...........................................................................................................pç................ 2,94 46...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 32 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,73 10...... Interruptor interno 01 tecla conj. Com tomada 10 A x 250 V - Marca: Radial.... ...........................................................................................................pç................ 3,27 47...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 16 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,73 11....... Interruptor interno 02 teclas com placa - 10 A x 250 V - Marca: Radial.............. ...........................................................................................................pç................ 2,84 48...... Silicone para vedação - tubo com no mínimo 280 g. Obs.: validade 12 meses, lote e fabricação litografados no produto - Marca: Ultra Lub............. tb................. 6,13 12...... Interruptor interno 03 teclas com placa - 10 A x 250 V - Marca: Radial.............. ...........................................................................................................pç................ 4,00 49...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 10 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,73 13...... Reator de partida rápida - 2x40 W - 220 V - Marca: Vseg....... pç................ 9,85 50...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 20 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,73 14...... Cola para tubo PVC - 75 gramas - Marca: ECP...................... pç................ 1,50 15...... Fita de teflon - 18 mm x 25 metros - Marca: Crona................ rl.................. 0,94 16...... Tê de PVC rígido - cola - 3/4" - Marca: Vicap.......................... pç................ 0,27 17...... Tê de PVC rígido - cola - para esgoto - 1" - Marca: Cardinalli.pç................ 0,87 51...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 25 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,73 52...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 40 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,87 18...... Engate de PVC de 1/2" x 40 cm - Marca: Cardinali................. pç................ 1,13 53...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 50 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,87 19...... Tê de redução em PVC rígido - cola - 3/4" x 1/2" - Marca: Cardinalli................. ...........................................................................................................pç................ 1,05 54...... Lâmpada fluorescente 220 V x 20 W - base G – 13 - Marca: Empalux.............. ...........................................................................................................pç................ 2,40 20...... Registro de pressão - 3/4" sem canopla - Marca: Plastilit....... pç................ 7,28 55...... Válvula de descarga, em latão com registro integrado, conforme especificação NBR 12904, com diâmetro nominal de 40 mm (1 1/2"), conexão com rosca NBR nm ISO 7-1, para instalação predial de água fria, alta pressão - com canopla - Marca: Docol. pr..............................................................................................74,60 21...... Registro de gaveta - 3/4" sem canopla - Marca: Higiban........ pç.............. 10,00 22...... Sifão luxo copo em PVC - 1" x 1.1/2" com válvula para lavatório - Marca: Luconi.................................................................................................pç................ 4,50 23...... Sifão luxo copo em PVC - 1" x 1/2" - com válvula para pia - Marca: Luconi...... ...........................................................................................................pç................ 4,50 24...... Sifão simples em PVC - 1.1/2" para tanque, completo Marca: Luconi.....................................................................................pç................ 3,27 25...... Torneira de pressão em latão cromado 1/2" para lavatório - Marca: Ema.......... ...........................................................................................................pç.............. 12,25 26...... Torneira de pressão em latão cromado 1/2" x 18 cm - para pia. Obs.: sem adaptador - Marca: Paulinia...............................................................pç.............. 13,90 27...... Torneira de pressão - cromado - para pia - 3/4" x 18 cm - Marca: Martim......... ...........................................................................................................pç.............. 15,40 28...... Torneira de pressão em latão natural curta 3/4" para tanque e jardim com bico rosca. Obs.: a marca deverá ser litografada na embalagem ou no produto - .............. Marca: Martim.....................................................................................pç................ 9,70 29...... Tê de PVC rígido - cola - para esgoto - 2" - Marca: Plastilit.... pç................ 1,75 30...... Tê de PVC rígido - cola -para esgoto - 4" - Marca: Plastubos.pç................ 3,58 31...... Pino para torneira - 3/4" vedante - Marca: Cardinalli............... pç................ 0,04 32.......Pino monofásico de segurança - 10 A x 250 V - Marca: Radial.pç................. 1,38 33.......Pino monofásico com 03 ramais tipo benjamim - Marca: Luster.pç...................1,52 34...... Fita isolante - 19 mm x 20 metros - Marca: Brasfort................ rl.................. 1,63 35...... Pino para torneira - 1/2" vedante - Marca: Cardinalli............... pç................ 0,04 36...... Interruptor interno 01 tecla com placa - 10 A x 250 V - Marca: Radial............... ...........................................................................................................pç................ 1,50 37...... Cotovelo em PVC - cola/rosca -3/4" - Marca: Vicap................ pç................ 0,70 38...... Lâmpada fluorescente 220 V x 40 W - base G-13 - Marca: Empalux................ ...........................................................................................................pç................ 2,40 39...... Plug em PVC rígido - rosqueável - 3/4" - Marca: Plastilit....... pç................ 0,20 40...... Plug em PVC rígido - rosqueável - 1/2" - Marca: Plastubos... pç................ 0,16 41...... Adaptador de PVC - cola ½ - Marca: Plastubos...................... pç................ 0,14 42...... Chuveiro elétrico automático - corpo em plástico 220 v / 5400 W - Marca: Sintec.................................................................................................pç.............. 18,00 43...... Tomada externa monofásica completa - 10/15 A x 220 V - Marca: Radial......... ...........................................................................................................pç................ 2,05 44...... Tomada interna monofásica c/placa 10/15 A x 220 V - Marca: Radial................ ...........................................................................................................pç................ 1,87 45...... Caixa d'água 1.000 litros em fiberglass - Marca: Fortlev......... pç............ 280,00 56...... Ducha higiênica aquecida completa, contendo: mangueira flexível, ducha manual, suporte para ducha manual, dispositivo economizador de água, tensão de 220 Volts, potência de 2500 Watts (podendo variar em mais ou menos 200 Watts) - Marca: Fame 4000W......................................................................................pç............ 128,70 57...... Torneira em metal cromado, para pia de cozinha bica móvel com arejador, tipo parede com canopla C50. Medida da rosca 1/2 polegadas com redução 3/4 polegadas. Em formato pescoço de ganso - Marca: DB Metais........................... pç.............. 20,90 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 216/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 055/13 para fornecimento de areia, pedra e cal. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Areia média lavada – Marca: Mineração Trevo....................... m³.............. 49,33 02...... Pedra britada n° 1 – 4,8 x 12 x 5 mm (uso geral), malha de corte: +12,7 mm – 21,0 mm, densidade 1,40 kg/dm³ – Marca: Holcim............................ m³.............. 54,90 03...... Pedra britada n° 2 – 12,5 x 25 mm (uso geral) – Marca: Votoran...................... ...........................................................................................................m³.............. 50,00 04...... Pedra pulmão - Marca: Serveng.............................................. m³.............. 55,00 05...... Pedrisco limpo – Marca: PSI................................................... m³.............. 73,50 06...... Pedra bica graduada, material não usinado, contendo 20% de pedra britada n° 2 (21 mm a 30 mm), 25% de pedra britada n° 1 (9,5 mm a 21 mm), 155 de pedrisco (4,8 mm a 9,5 mm) e 40 % de pó de pedra (até 4,8 mm) – Marca: Serveng....................... ...........................................................................................................m³.............. 54,00 07...... Cal para pintura, com fixador, cor branca, saco com 08 kg – Marca: Minercal.. ...........................................................................................................sc................. 4,50 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 075/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 056/13 para confecção de camisetas tipo polo. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor .................................................................................................................... Registrado 01...... Confeccao de camiseta masculina tipo polo em poliviscose (pv), 67%, poliester e 33% viscose, manga curta, com 03 botoes de massa fechando a abertura frontal de 12 cm, com logomarca - Marca: Sal da Terra Brasil........................... unid............11,27 02...... Confeccao de camiseta feminina tipo polo, baby look, em poliviscose (pv), 67%, poliester e 33% viscose, manga curta, com 03 botoes de massa fechando a abertura frontal de 12 cm, com logomarca - Marca: Sal da Terra Brasil........... unid........... 10,97 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 333/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 029/14 para fornecimento de materiais de pintura, discos abrasivos e cola para madeira. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 1........ Trincha para pintura de 3'' - Marca: Compel............................ pç................ 2,43 16 de maio de 2014 - página 12 2........ Espátula de aço carbono - com cabo Nº 08 - Marca: Stafer.... pç................ 2,80 3........ Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - Nº 150 - Marca: Tatu.......................... ...........................................................................................................fl.................. 0,59 4........ Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - Nº 220 - Marca: Tatu......................... ...........................................................................................................fl.................. 0,59 5........ Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - Nº 400 - Marca: Tatu.......................... ...........................................................................................................fl.................. 0,58 6........ Lixa para ferro e metais de 225 x 275 mm - Nº60 - Marca: Tatu........................ ...........................................................................................................fl.................. 1,18 7........ Cola para madeira - frasco com 01 litro - Marca: Pulvitec....... fr................ 10,15 8........ Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - Nº 100 - Marca: Tatu.......................... ...........................................................................................................fl.................. 0,59 9........ Disco de desbaste 7" x 1/4" x 7/8" - conforme normas da ABNT - Marca: Makita.................................................................................................pç................ 5,20 10...... Rolo de lã de carneiro para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Compel...... ...........................................................................................................pç................ 1,80 11....... Disco de policorte 16 x 3/16" x 1" - conforme normar da ABNT - Marca: Icder.. ...........................................................................................................pç.............. 18,50 12...... Rolo de espuma para pintura - com cabo de 15 cm - Marca: Compel............... ...........................................................................................................pç................ 1,10 13...... Rolo de espuma para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Compel............... ...........................................................................................................pç................ 0,80 14...... Rebolo - 6" x 1" x 1.1/4" - A 36 - para uso geral - Marca: Itambe....................... ...........................................................................................................pç.............. 13,20 15...... Disco de corte 7" x 1/8" x 7/8" (Diam.ext x espessura x diam. Furo) - conforme normas ABNT - Marca: Telstar...........................................................pç................ 2,30 16...... Disco de corte ferro - 4 1/2" X 1/8" X 7/8" - para uso em lixadeira e fabricado conforme normas ABNT - Marca: Itambe........................................... pç................ 1,57 17...... Disco de desbaste de ferro - 4 1/2" X 3/16" X 7/8" - para uso em lixadeira e fabricado conforme normas ABNT - Marca: Itambe........................... pç................ 2,50 18...... Rebolo - 6" X 1" X 1.1/4" - A 60 - para uso geral - Marca: Itambe...................... ...........................................................................................................pç.............. 13,40 19...... Disco p/serra circular de widia, 4.3/8" diametro, 24 dentes, furo 20MM - Marca: Aplic....................................................................................................pç................ 6,16 20...... Disco de corte diamantado para concreto 350 mm X furo central 25 mm de trava 12 mm - conforme normas ABNT - Marca: Nacional.......................... pç............ 125,90 21...... Disco diamantado corte seco, turbo, diametro 110/20mm, conforme normas ABNT - Marca: Nacional.....................................................................pç................ 7,88 22...... Disco de corte ferro 4.1/2" X 3/64" X 7/8" (115 X 1,0 X 23) - conf. Normas da ABNT - Marca: Disflex........................................................................pç................ 1,70 23...... Disco de corte 14" X 3/16" X 1" de acordo com as normas da ABNT - Marca: Icder...................................................................................................pç.............. 12,81 24...... Brocha redonda para caiação - 66 mm c/cabo madeira - Marca: Compel......... ...........................................................................................................pç................ 3,90 25...... Rolo de pele de carneiro - sem cabo de 23 cm - Marca: Compel...................... ...........................................................................................................pç................ 8,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 001/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 030/14 para fornecimento de placa de rede wireless. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Placa de rede wireless – Marca: Intelbras WPN 300 Express.unid..........114,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 004/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 032/14 para prestação de serviços de cessão de brinquedos infláveis. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 1........ Piscina de bolinha inflável - medida 2 x 2 m............................ di............. 220,50 2........ Piscina de bolinha inflável medida 3 x 3 m............................. di..............114,00 3........ Futebol de salão inflável medida 6 x 12 m.............................. di............. 485,00 4........ Futebol de salão inflável - medida 8 x 14 m............................ di............. 775,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 5........ Futebol de salão inflável medida 4 x 8m................................. di............. 400,00 6........ Surf mecânico medida 5 x 5m................................................ di............. 775,00 7........ Estilingue humano medida 8,5 x 4 x 2,60................................ di............. 500,00 8........ Bung Trampolim medida 4 x 6m (A)........................................ di............. 740,00 9........ Kid play medida 5 x 5m...........................................................di............. 360,00 10...... Kid Play medida 6 x 6 m de diâmetro...................................... di............. 395,00 11....... Touro mecânico medida 5 x 5m ............................................. di............. 905,00 12...... Balão bolha medida 4 x 4 x 5m ............................................. di............. 245,00 13...... Balão bolha medida 5 x 5m .................................................... di............. 335,00 14...... Balão pula pula medida 3 x 2,10m.......................................... di............. 145,00 15...... Balão pula pula medida 3 x 4m com rampa............................ di............. 145,00 16...... Balão pula-pula medida 3 x 3 x 2,60 m.................................. di............. 140,00 17...... Balão pula-pula medida 4 x 4m.............................................. di............. 160,00 18...... Balão pula-pula medida 5,5 x 5 x 6 m.................................... di............. 305,00 19...... Balão pula-pula medida 3,5 x 3 x 2,70 m................................ di............. 160,00 20...... Bolão humano Walter Ball medida 2 x 2 m.............................. di............. 320,00 21...... Boliche humano medida 9 x 4 m............................................. di............. 445,00 22...... Bung trampolim medida 5 x 4 m.............................................. di............. 870,00 23...... Bung Trampolim medida 8 x 5 x 7 (A)..................................... di.......... 1.120,00 24...... Cama elástica medida 3,00m de diâmetro - podendo variar + ou - 20 cm ...........................................................................................................di............. 120,00 25...... Cama elástica medida 4,30m de diâmetro - podendo variar + ou - 30 cm ...........................................................................................................di............. 120,00 26...... Centopéia inflável medida 9 x 3 x 3 m ................................... di............. 303,00 27...... Centopéia inflável medida 9 x 3 x 4 m ................................... di............. 499,00 28...... Estilingue humano medida 9 x 3 m.......................................... di............. 700,00 29...... Futebol de salão inflável medida 7 x 13 m.............................. di............. 675,00 30...... Gol play medida 6 x 3m...........................................................di............. 410,00 31...... Kid play medida 5 x 3 m..........................................................di............. 305,00 32...... Kid Play medida 6 x 5 m de diâmetro...................................... di............. 665,00 33...... Kid play medida 7 x 6 m..........................................................di............. 779,00 34...... Kid play medida 7 x 7 m..........................................................di.......... 1.149,00 35...... Kid play medida 8 x 8 m..........................................................di.......... 1.347,00 36...... Luta de cotonetes medida 4,50 x 4,50 m................................ di............. 379,00 37...... Luta de cotonetes medida 5,60 x 5,60 m................................ di............. 399,00 38...... Mete gol medida 6 x 3 m.........................................................di............. 425,00 39...... Montanha de escalada inflável medida 5 x 5 m....................... di............. 450,00 40...... Multiatividades medida 10,50 x 7 x 6 m .................................. di............. 900,00 41...... Parede de escalada rígida medida 5 x 3 m............................. di............. 750,00 42...... Piscina de bolinha inflável medida 3 x 3,50 m........................ di............. 249,00 43...... Super castelão pula pula medida 5,80 x 5,50 m...................... di............. 443,00 44...... Super tobogã medida 10 x 5 x 6 m.......................................... di.......... 1.447,00 45...... Tobogã medida 9 x 5 x 7 m (A)............................................... di............. 890,00 46...... Tobogã com parede de escalada medida 9 x 4 x 6 m............. di............. 699,00 47...... Tobogã com parede de escalada medida 9 x 4 x 7 m............. di............. 399,00 48...... Tobogã medida 8 x 5 x 6 m (A)............................................... di............. 370,00 49...... Tobogã medida 5 x 3 x 4 m (A)................................................ di............. 290,00 50...... Tobogã medida 6 x 4 x 4 m (A)................................................ di............. 545,00 51...... Tobogã medida 7 x 4 x 5 m...................................................... di............. 399,00 52...... Tobogã medida 7 x 4,50 x 4 m (A)........................................... di............. 340,00 53...... Tobogã medida 7,50 x 5 x 5,50 m (A) ..................................... di............. 345,00 54...... Tobogã medida 9 x 4 x 5 m (A)................................................ di............. 660,00 55...... Tobogã medida 9 x 5 x 6,50 m (A)........................................... di............. 550,00 56...... Tobogã ação e reação.............................................................di.......... 1.435,00 57...... Trenzinho infantil medida 5 x 5 m............................................ di.......... 1.590,00 Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00. Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM. Prefeitura Municipal de São José dos Campos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso II do § 1 do art. 203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis abaixo relacionados para, querendo, apresentem defesa à ação fiscal relativa, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Imóvel na Estrada do Ribeirão Claro, s/ nº, (em frente ao nº 2215), Ribeirão Claro, (Carta de Indeferimento)/ Trav. Pica-Pau, nº 849, Freitas, (Carta de Indeferimento)/ Estrada Petybon, s/nº, (entre os nºs 48 e 25), Petybon/ R. Dois, s/nº, (em frente ao nº 190), Sapê I/ R. Joaquim de Oliveira Silva, s/ nº, (em frente ao nº 840), Freitas/ Trav. Dois, nº 44, Morro dos Macacos-Freitas/ R. Cidade Vaticano, s/nº, (entre os nºs 230 ao 299), Capuava/ R. Projetada, s/nº, (em frente ao nº 933), Turvo/ R. Paturi, s/nº, (em frente ao nº 17), Buquirinha I/ R. Sandra Rebeca, s/nº, (ao lado esquerdo do nº 327), Freitas/ R. Dois, nº 324, Chácaras Havaí/. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel Alves Graciano,140– São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo. Secretaria de Obras Autorizo de prorrogação de vigência e valor contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 103.979/2013. Autorizo do Sr Prefeito: 13/05/2014. Contratado: ARCANTE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Execução de proteção do talude em travessia provisória – córrego senhorinha (Rua Lira x Rua Haiti). Prazo 30 (trinta) dias. Valor: R$ 124.940,25 Fundamentado: Artigo 57, § 1º inciso III da Lei Federal 8.666/93. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 Prefeitura Municipal de São José dos Campos Secretaria Municipal de Saúde Edital de licitação: PP 123/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos com Ação no SNS – Grupo B. Abertura: 26/05/2014 às 09h00.// PP 125/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Produtos de Uso Tópico – Grupo B. Abertura: 23/05/2014 às 09h00.// PP 129/ SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Dispensados pelo DRC – Grupo C. Abertura: 26/05/2014 às 14h00.// PP 139/ SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Formula Infantil – Ação Judicial. Abertura: 23/05/2014 às 09h00.// PP 143/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Dietas Enterais – Espessante Alimentar. Abertura: 26/05/2014 às 14h00.// PP 126/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos – Grupo B. Abertura: 27/05/2014 às 09h00.// PP 127/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos com Ação no Aparelho Respiratório – Grupo B. Abertura: 27/05/2014 às 14h00.// PP 128/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos para Uso do CRMI/COAS - Diversos. Abertura: 28/05/2014 às 09h00.// PP 135/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos – Grupo A. Abertura: 28/05/2014 às 14h00.// PP 141/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Cabos Pacientes. Abertura: 28/05/2014 às 14h00.// CR 014/SMS/2014. Objeto: Credenciamento para Realização de Exames de Tomografia Computadorizada para Obesos. Iniciar-se-á 14/05/2014 às 14h00.// CR 015/SMS/2014. Objeto: Credenciamento para Realização de Exames – Biopsia de Fígado por Punção Guiada por Ultrassonografia com Anestesia. Iniciar-se-á 14/05/2014 às 15h00. Reabertura de licitação: PP 116/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar. Reabertura: 26/05/2014 às 09h00. Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 092/ SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo VII nos itens 2 e 3. Homologada em: 05/05/2014.// PP 138/SMS/2014. Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem. Homologada em: 09/05/2014. Comunicação de recurso: CH 001/SMS/2014. Objeto: Contratação de Organização Social para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Putim. Interposto pela entidade: SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. Prazo para impugnação: 05 dias úteis. OBS.: O recurso encontra-se a disposição para apreciação no DCLS. Fica suspensa a abertura do envelope 2, por prazo indeterminado. Julgamento de propostas: PP 065/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Odontológicos. Ficam classificadas em 1º lugar as propostas das empresas: Paulo Cesar Fleury de Oliveira - Eireli no item 2; In-Dental Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda EPP. nos itens 1, 3 a 10, 13 a 15 e 17. Ficam desclassificadas as propostas das empresas: Paulo Cesar Fleury de Oliveira - Eireli e In-Dental Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda EPP. no item 11. Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 059/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1354/13, para fornecimento de medicamento corticosteroides. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 13.....BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50 MCG/DOSE - AEROSSOL ORAL - FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA COM 200 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08................................................................FR................... 400................31,5000 6.......METILPREDNISOLONA , SUCCINATO SODICO 125 MG - PO LIOFILO DILUENTE C/ 2 ML. ............................................ FA................... 210..................3,4800 8.......METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SODICO 500 MG - PO LIOFILO DILUENTE C/ 8 ML. ............................................ FA.................... 50...................6,4800 11......BETAMETASONA, FOSFATO DISSODICO 4 MG/ML - AMPOLA 1 ML. ............. ............................................................................ AM................... 10...................2,5000 1.......DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO 4 MG/ML - AMPOLA / FRASCO AMPOLA C/ 2,5 ML ............................................ AM................. 5500.................0,3580 10.....DEXAMETASONA 4 MG - COMPRIMIDO SULCADO.......................................... .............................................................................CP................. 1000.................0,1764 3.......PREDNISONA 20 MG.................................CP................ 40000................0,0820 9.......DEXAMETASONA ELIXIR 0,5 MG/ 5 ML - FRASCO C/ 120 ML......................... .............................................................................CP.................. 220..................0,8300 12.....PREDNISOLONA, FOSFATO SODICO 4,02 MG/ML (EQUIVALENTE A 3 MG DE PREDNISOLONA/ML) - SOLUCAO ORAL - FRASCO COM NO MINIMO 60 ML......... .............................................................................FR.................. 3800.................1,9800 16 de maio de 2014 - página 13 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 130/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1410/13, para fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo III. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 6.......CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE LONGA PERMANENCIA, FLEXIVEL, PARA INFUSAO INTRAVENOSA, TAMANHO 20G, CALIBRE EXTERNO DE 1,1 MM E COMPRIMENTO DE 3,5CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA EXTERNA EM POLIURETANO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A TORCAO, ATOXICO E RADIOPACO, COM AGULHA INTRODUTORA SILICONIZADA DE ACO INOX DE ALTA QUALIDADE, COM PROTETOR, COM BISEL TRIANG. E TRIFACETADO, OTIMA ANGULACAO E PERFEITA AFIACAO, SEM REBARBAS OU RESIDUOS, CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO TRANSPARENTE, QUE PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO, QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 01/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, CONECTOR (CANHAO) TRANSLUCIDO, CODIFICACAO DE CORES CONFORME NBR 9559/86-4.2.4, E COM RANHURAS PARA FIXACAO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO., Nº DO LOTE, PROCEDENCIA, EM LETRAS LEGIVEIS E IDELEVEIS. ESTERIL EM OXIDO DE ETILENO. REG. M.S. - CONF. PORT. MS-SVS DE 23/01/96.................................. .............................................................................PÇ................. 1000.................1,3400 7.......CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE LONGA PERMANENCIA, FLEXIVEL, PARA INFUSAO INTRAVENOSA, TAMANHO 22G, CALIBRE EXTERNO DE 0,9 MM E COMPRIMENTO DE 2,5CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA EXTERNA EM POLIURETANO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A TORCAO, ATOXICO E RADIOPACO, COM AGULHA INTRODUTORA SILICONIZADA DE ACO INOX DE ALTA QUALIDADE, COM PROTETOR, COM BISEL TRIANG. E TRIFACETADO, OTIMA ANGULACAO E PERFEITA AFIACAO, SEM REBARBAS OU RESIDUOS, CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO TRANSPARENTE, QUE PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO, QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 01/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, CONECTOR (CANHAO) TRANSLUCIDO, CODIFICACAO DE CORES CONFORME NBR 9559/86-4.2.4, E COM RANHURAS PARA FIXACAO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO., Nº DO LOTE, PROCEDENCIA, EM LETRAS LEGIVEIS E IDELEVEIS. ESTERIL EM OXIDO DE ETILENO. REG. M.S. - CONF. PORT. MS-SVS DE 23/01/96.................................. .............................................................................PÇ................. 6250.................1,3400 3.......SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº04, DE PVC INCOLOR, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA, RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE 42 CM, COM ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM VALVULA, SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) ARREDONDADA COM UM ORIFICIO CENTRAL E 2 LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, N DE LOTE, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ................................................ .............................................................................PÇ................... 17...................0,4900 5.......CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE LONGA PERMANENCIA, FLEXIVEL, PARA INFUSAO INTRAVENOSA, TAMANHO 18G, CALIBRE EXTERNO DE 1,3 MM E COMPRIMENTO DE 4,5CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA EXTERNA EM POLIURETANO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A TORCAO, ATOXICO E RADIOPACO, COM AGULHA INTRODUTORA SILICONIZADA DE ACO INOX DE ALTA QUALIDADE, COM PROTETOR, COM BISEL TRIANG. E TRIFACETADO, OTIMA ANGULACAO E PERFEITA AFIACAO, SEM REBARBAS OU RESIDUOS, CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO TRANSPARENTE, QUE PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO, QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 01/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, CONECTOR (CANHAO) TRANSLUCIDO, CODIFICACAO DE CORES CONFORME NBR 9559/86-4.2.4, E COM RANHURAS PARA FIXACAO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO., Nº DO LOTE, PROCEDENCIA, EM LETRAS LEGIVEIS E IDELEVEIS. ESTERIL EM OXIDO DE ETILENO. REG. M.S. - CONF. PORT. MS-SVS DE 23/01/96.................................. .............................................................................PÇ................... 50...................1,6300 8.......CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE LONGA PERMANENCIA, FLEXIVEL, PARA INFUSAO INTRAVENOSA, TAMANHO 24G, CALIBRE EXTERNO DE 0,7MM E COMPRIMENTO DE 1,5 CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA EXTERNA EM POLIURETANO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A TORCAO, ATOXICO E RADIOPACO, COM AGULHA INTRODUTORA SILICONIZADA DE ACO INOX DE ALTA QUALIDADE, COM PROTETOR, COM BISEL TRIANG. E TRIFACETADO, OTIMA ANGULACAO E PERFEITA AFIACAO, SEM REBARBAS OU RESIDUOS, CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO TRANSPARENTE, QUE PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO, QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 01/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, CONECTOR (CANHAO) TRANSLUCIDO, CODIFICACAO DE CORES CONFORME NBR 9559/86-4.2.4, E COM RANHURAS PARA FIXACAO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS 16 de maio de 2014 - página 14 DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO., Nº DO LOTE, PROCEDENCIA, EM LETRAS LEGIVEIS E IDELEVEIS. ESTERIL EM OXIDO DE ETILENO. REG. M.S. - CONF. PORT. MS-SVS DE 23/01/96.................................. .............................................................................PÇ................. 6250.................1,6500 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 186/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1423/13, para o fornecimento de materiais de consumo hospitalar – grupo VII. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 8.......DETERGENTE DESINCROSTANTE COM TENSIOATIVO NAO IONICO, COM FOSFATO TRISSODICO 96,60 G E NONILFENILETOXILADO 3,4 G, BIODEGRADAVEL, PARA MATERIAIS CIRURGICOS E LABORATORIAIS, PACOTE COM 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE..............................PT..................... 5..................15,0312 17.....SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 12, COM BALAO DE 5CC, CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL SILICONIZADA, ESTERIL, COM 02 VIAS NA EXTREMIDADE DISTALA PROXIMAL (PONTA), DEVERA SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS CONTRALATERAIS, O CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE...........................................................PC.................... 8....................1,5600 18.....SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 20, COM BALAO DE 5CC, CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL SILICONIZADA, ESTERIL, COM 02 VIAS NA EXTREMIDADE DISTALA PROXIMAL (PONTA), DEVERA SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS CONTRALATERAIS, O CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE...........................................................PC................... 42...................1,5600 2.......CANULA ENDOTRAQUEAL COM CUFF DE 5CC, DE PVC, TUBO DE ALTA COMPLACENCIA E BAIXA PRESSAO, TRANSPARENTE, PONTA ARREDONDADA COM 2 ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, DESCARTAVEL, Nº 7,0, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM......................................... .............................................................................PC.................... 8....................3,3100 5.......CANULA ENDOTRAQUEAL SEM CUFF, DE PVC, TUBO DE ALTA PRESSAO, TRANSPARENTE, RADIOPACO, PONTA ARRENDONDADA COM DOIS ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, Nº 4,5, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM... .............................................................................PC.................... 8....................2,1300 19.....SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 14 - EM PVC INCOLOR, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA, RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE 42 CM, COM ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM VALVULA, SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL ( PONTA ) ARREDONDADA COM ORIFICIO CENTRAL E 2 LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, N DE LOTE, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.................................................. .............................................................................PC.................. 250..................0,5350 21.....SONDA URETRAL Nº 22, DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO, COM 35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE, SILICONIZADA PARA FACILITAR A PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DAODS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE...........................................................PC.................... 8....................0,5200 22.....TUBO DE LATEX Nº 203, FLEXIVEL, RESISTENTE, COR NATURAL, ISENTO DE SUBSTANCIAS TOXICAS A SAUDE, RESISTENTE AO PROCESSO DE LAVAGEM E ESTERILIZACAO, SEM EMENDAS, ODOR CARACTERISTICO, ROLO COM 15 M, EMBALADOS ADEQUADAMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO, QUANTIDADE, QUALIDADE, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.............. ..............................................................................M.................... 75...................2,5000 23.....FRASCO PARA DIETA ENTERAL, TRANSPARENTE, CAPACIDADE PARA 300 ML, GRADUADO DOS DOIS LADOS A CADA 50 ML (CRESCENTE E DECRESCENTE), ATOXICO POSSUI ETIQUETA ADESIVA PARA IDENTIFICACAO COMPLETA DO PACIENTE, DE USO UNICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DE LOTE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, IDENTIFICACAO DO FABRICANTE E FARMACEUTICO RESPONSAVEL...................................................PÇ................. 4167.................0,4900 1.......CANULA DE GUEDE Nº 04 EM PVC, ATOXICO, COM REFORCO DE POLIPROPILENO PARA EVITAR COLABAMENTO EM CASO DE MORDIDA. TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.....................................PC.................... 8....................2,4000 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 9.......LAMINA P/ BISTURI Nº 10 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE ...................... .............................................................................PC.................. 333..................0,1080 10.....LAMINA P/ BISTURI Nº 11 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE ...................... .............................................................................PC.................. 467..................0,1080 11......LAMINA P/ BISTURI Nº 12 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE ...................... .............................................................................PC.................. 667..................0,1080 12.....LAMINA PARA BISTURI EM ACO - CABORNO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO AO OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO E DATA DE VALIDADE Nº 15......... .............................................................................PC.................. 433..................0,1080 13.....LAMINA P/ BISTURI Nº 20 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE....................... .............................................................................PC.................. 100..................0,1080 14.....LAMINA PARA BISTURI Nº 22 EM ACO-CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE............................................................PC.................. 175..................0,1080 20.....SONDA URETRAL Nº 14 - DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM 35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADO PARA FACILITAR A PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.................................................................PC.................. 667..................0,3600 7.......COMPRESSA PARA CURATIVO CIRURGICO, TIPO CHUMACO COM CAMADA INTERNA DE ALGODAO HIDROFILO, TAMANHO 15 CM X 30 CM, CONTENDO NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM...PÇ................ 20833................0,9200 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 232/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 50/13, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo 30. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 4.......VITAMINA A (RETINOL) 5.000 UI/G + VITAMINA D (COLECALCIFEROL) 900 UI/G + OXIDO DE ZINCO 150 MG/G - POMADA - BISNAGA C/ 45 G.......................... .............................................................................BG................. 9500.................1,7940 2.......DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG - COMPRIMIDO ............................. .............................................................................CP............... 100000...............0,0459 3.......GLICERINA, SOLUCAO A 12% PARA ENEMA - 250 ML - FRASCO C/ TWISTOFF......................................................................FR................... 400..................2,9880 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 251/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 35/14, para o fornecimento de materiais de laboratório – bacteriologia – grupo I. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 7.......BROCA CARBIDE ESFERICA N 1/2, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ......................... .............................................................................PC................... 50...................3,5000 8....... BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 04, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICAS, EMBALADA EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.....................PC.................. 100..................3,5000 9....... BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 06, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICAS, EMBALADA EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ..................PC.................... 100....................3,5000 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 16 de maio de 2014 - página 15 10..... BROCA CARBIDE CONICA INVERTIDA Nº 33 1/2, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO................................. ...................................................................................PC..................... 50.....................3,5000 9.......RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE, FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA, SERINGA C/NO MINIMO 4 G - COR C2 DA ESCALA VITA.. ....................................... .............................................................................BG.................... 8....................7,6000 15.....BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 04 HL, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBADADA EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ................................................ .............................................................................PC................... 42...................3,7800 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 268/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 28/14, para o fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo XVI. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 6.......CANULA ENDOTRAQUEAL COM CUFF DE 5CC, DE PVC, TUBO DE ALTA COMPLACENCIA E BAIXA PRESSAO, TRANSPARENTE, PONTA ARREDONDADA COM 2 ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, DESCARTAVEL, Nº 6,5, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. ....................................... .............................................................................PC.................... 8....................2,7660 16.....BROCA PARA BAIXA ROTACAO, CONTRA ANGULO, ACO CARBONO, ESFERICA, NUMERO 4, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ......................PC................... 67...................1,7200 1.......BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1011, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ................................................ .............................................................................PC.................. 100..................0,9100 2.......BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1015, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO. ...................PC.................. 150..................0,9100 3.......BROCA DIAMANTADA CONICA INVERTIDA N 1031, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ......................... .............................................................................PC................... 83...................0,9100 4.......BROCA DIAMANTADA CONICA INVERTIDA N 1033, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ......................... .............................................................................PC................... 83...................0,9100 5.......BROCA DIAMANTADA TRONCO CONICA N 1065, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ......................... .............................................................................PC................... 50...................0,9100 11......BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1312 - CONICA INVERTIDA PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. .. .............................................................................PC................... 75...................0,9100 12.....BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1343 - CILINDRICA, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO. ... .............................................................................PC................... 58...................0,9100 13.....BROCA DIAMANTADA CILINDRICA N 1090, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ................................................ .............................................................................PC................... 83...................0,9100 14.....BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1016 HL, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ................................................ .............................................................................PC................... 75...................0,9100 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 265/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 31/14, para o fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo X. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......TIRA DE LIXA DE ACO METALICA C/ SUPERFICIE GRANULADA C/ 4 MM, MONOFACE, C/ CENTRO NEUTRO - EMBALAGEM C/ 12 UNIDADES, COM DADOS DO FABRICANTE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. .........................................................EV.................... 25...................3,2700 3.......TACA DE BORRACHA C/ PROTETOR PARA CONTRA ANGULO. .................... .............................................................................PC.................. 250..................0,6200 4.......TRICRESOL FORMALINA - SOLUCAO EM FRASCO COM 10 ML, COM COMPOSICAO DE 38% DE FORMOL, 38% DE CRESOL, VEICULO Q.S.P., EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.. .......CX.................... 8....................3,1900 8.......CANULA ENDOTRAQUEAL COM CUFF DE 5CC, DE PVC, TUBO DE ALTA COMPLACENCIA E BAIXA PRESSAO, TRANSPARENTE, PONTA ARREDONDADA COM 2 ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, DESCARTAVEL, Nº 8,5, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. ....................................... .............................................................................PC................... 17...................2,9900 11......ESPECULO GINECOLOGICO DESCARTAVEL, Nº 1 ( P ), CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE TRANSLUCIDO, COM SUPERFICIE LISA E SEM REBARBAS,ACABAMENTOARRENDONDADO, NAO CORTANTE, COM BORBOLETA REGULADORA DA ABERTURA, ESTERIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE DA ESTERILIZACAO Nº 01 (PEQUENO). ..................................................PC................. 3833.................0,6400 12.....ESPECULO GINECOLOGICO DESCARTAVEL, Nº 2 ( M), CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE TRANSLUCIDO, COM SUPERFICIE LISA E SEM REBARBAS,ACABAMENTOARRENDONDADO, NAO CORTANTE, COM BORBOLETA REGULADORA DA ABERTURA, ESTERIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE DA ESTERILIZACAO Nº 02 (MEDIO). ........................................................PC.................. 417..................0,7400 15.....ESCOVA ENDOCERVICAL, ESTERIL, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM CERDAS NA EXTREMIDADE, FIXAS AO ARAMADO, COMPRIMENTO TOTAL 20 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. .................................... .............................................................................PC................. 4000.................0,1600 10.....ESPATULA DE AYRES DE MADEIRA, RESISTENTE, DESCARTAVEL, PONTAS ARREDONDADAS, UTILIZADA PARA COLETA DE EXAME GINECOLOGICO, MEDINDO 18 CM DE COMPRIMENTO, EMBALADA EM PACOTES DE 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO CONTENDO 100 PACOTES .............PT.................... 67...................3,7300 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 277/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 34/14, para o fornecimento de materiais descartáveis. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 5.......SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 50 X 70 CM. OBS - MATERIAL ATOXICO PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS, GRAMATURA 0,8. REEMBALADO EM SACO PLASTICO REFORCADO, CONSTANDO PESO EM CADA EMBALAGEM PARA CONFERENCIA NO ATO DE ENTREGA.............KG................... 10...................9,9000 6.......SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 40 X 60 CM. OBS - MATERIAL ATOXICO PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS, GRAMATURA 0,8. REEMBALADO EM SACO PLASTICO REFORCADO, CONSTANDO PESO EM CADA EMBALAGEM PARA CONFERENCIA NO ATO DE ENTREGA.............KG................... 15...................9,9000 7.......SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 20 X 30 CM. OBS - MATERIAL ATOXICO PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS, GRAMATURA 0,5. REEMBALADO EM SACO PLASTICO REFORCADO, CONSTANDO PESO EM CADA EMBALAGEM PARA CONFERENCIA NO ATO DE ENTREGA.............KG.................... 3....................9,9000 13.....SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 15 X 22 CM - PACOTE C/ 01 KG. OBS - MATERIAL ATOXICO PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS, GRAMATURA 0,6. REEMBALADO EM SACO PLASTICO REFORCADO, CONSTANDO PESO EM CADA EMBALAGEM PARA CONFERENCIA NO ATO DE ENTREGA..................................... .............................................................................KG................... 15...................9,9000 16.....SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 35 X 45 CM. OBS - MATERIAL ATOXICO PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS, GRAMATURA 0,6. REEMBALADO EM SACO PLASTICO REFORCADO, CONSTANDO PESO EM CADA EMBALAGEM PARA CONFERENCIA NO ATO DE ENTREGA.............KG................... 10...................9,9000 Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx 16 de maio de 2014 - página 16 Contratos DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS CONTRATO N° 305/14 DATA: 28/04/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BMC HYUNDAI S/A OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS – PROVIAS PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS VALOR: R$ 853.500,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 23218/14 CONTRATO N° 310/14 DATA: 30/04/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. – URBAM OBJETO: EXECUÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS VIÁRIAS – PMV 2014, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO VALOR: R$ 1.999.999,37 PRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 45801/14 CONTRATO Nº 311/14 DATA: 30/04/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. – URBAM OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CICLOVIA NAS AV. CAMPOS ELÍSEOS (JD. DAS INDÚSTRIAS), AV. ALTO DO RIO DOCE (ALTOS DE SANTANA) E AV. CONSTÂNCIA DA CUNHA PAIVA (JD. SANTA INÊS II), NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 1.268.998,26 PRAZO: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 44238/14 CONTRATO N° 312/14 DATA: 05/05/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AGRITECH LAVRALE S/A OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS – PROVIAS. PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS VALOR: R$ 289.500,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 23218/14 CONTRATO Nº 313/14 DATA: 06/05/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARCANTE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR (CRECHE OU ESCOLA) PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS ÚTEIS VALOR: R$ 112.019,90 MODALIDADE: CONVITE Nº 004/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 14198/14 CONTRATO N° 314/14 DATA: 07/05/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AEZP – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA EPP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 371.880,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 355/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 133931/13 CONTRATO Nº 315/14 DATA: 07/05/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRGS BRASIL LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE CONTAINER PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 35.460,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 017/SMS/14 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 14932/14 CONTRATO N° 316/14 DATA: 07/05/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRGS BRASIL LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE CONTAINER – GRUPO I. PRAZO: 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 12.600,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 082/SMS/14 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 27639/14 CONTRATO Nº 317/14 DATA: 08/05/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PRAZO: 12 (DOZE) MESES BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 VALOR: R$ 48.600,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 33847/14 CONTRATO N° 318/14 DATA: 08/05/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CIAC CAMINHÕES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS – PROVIAS. PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS VALOR: R$ 830.000,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 23218/14 CONTRATO Nº319/14 DATA: 09/05/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DONIZETTI & BATISTA COMÉRCIO DE CARNES EIRELI ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES PRAZO: 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 30.076,20 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 100/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 40596/14 CONTRATO Nº 320/14 DATA: 09/05/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JURANDY FERREIRA BARROS ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINA RETROESCAVADEIRA / PÁ CARREGADEIRA PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 100.980,00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 31798/14 CONTRATO N° 321/14 DATA: 09/05/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALE CAMINHÕES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS – PROVIAS. PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS VALOR: R$ 310.000,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 23218/14 TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 DO CONTRATO Nº 19.251/08 DATA: 30/04/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRAZO: MAIS 90 (NOVENTA) DIAS VALOR: MAIS R$ 3.600.882,90 MODALIDADE: SÉTIMO TERMO ADITIVO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36.143-7/08 TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 22.010/10 DATA: 25/04/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGINA COELIS DE MELLO DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR MENSAL: MAIS R$2.300,00 MODALIDADE: TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.351-8/09 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 25.362/11 DATA: 30/04/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ESTAÇÃO GONDAWSKI LTDA - ME OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 LUGARES PRAZO: MAIS 08 (OITO) MESES VALOR: MAIS R$ 7.952,00 MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 463/11 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79457-3/11 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 25.375/11 DATA: 30/04/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA MARKUS MOURA - ME. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 LUGARES PRAZO: MAIS 08 (OITO) MESES VALOR: MAIS R$ 7.952,00 MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 463/11 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79457-3/11 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 25.381/11 DATA: 05/05/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADR TRANSPORTES LTDA - ME OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 LUGARES PRAZO: MAIS 08 (OITO) MESES BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 VALOR: MAIS R$ 7.952,00 MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 463/11 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79457-3/11 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.959/12 DATA: 05/05/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRUPO DE ASSISTÊNCIA A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO OBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO (COMPULSÓRIA E VOLUNTÁRIA) PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 324.000,00 MODALIDADE: 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL 175/ SMS/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52440/12 TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N°29.312/13 DATA: 15/04/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. – URBAM. OBJETO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E. E. PROFª JENI DAVI BACHA VALOR: MAIS R$ 80.722,93 PRAZO: MAIS 90 (NOVENTA) DIAS MODALIDADE: 1° TERMO ADITIVO/DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83194/13 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 29.942/13 DATA: 16/04/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROVENCE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: OBRA DE REFORMA DA NEI SÃO JOSÉ II PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES MODALIDADE: TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 205 /2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105328/13 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 29.943/13 DATA: 16/04/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROVENCE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: OBRA DE REFORMA DA EMEF MARIA APARECIDA DOS SANTOS RONCONI . PRAZO: MAIS 03 MESES MODALIDADE: TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 205 /2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105328/13 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 29.944/13 DATA: 16/04/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROVENCE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: OBRA DE REFORMA DA EMEF CRECHE LIONS CLUBE PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES MODALIDADE: TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 205 /2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105328/13 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 29.945/13 DATA: 16/04/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROVENCE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: OBRA DE REFORMA DA EMEF MARIA AMÉLIA WAKAMATSU PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES MODALIDADE: TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 205 /2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105328/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 29007/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 282 A 284 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRª SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 288 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ELEMENTOS DE FIXAÇÃO, FERRAGENS E DISCO DIAMANTADO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01. EMPRESA: D. L. ISHIZUCKA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.688.264/000169, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.302.767.112, COM SEDE NAAVENIDA OURO FINO Nº 2840, BOSQUE DOS EUCALIPTOS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. ANDRÉ DUARTE BATISTA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO/GERENTE, PORTADOR DO CPF Nº 081.288.178-84 E DO RG Nº 22.143.070-2 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA AFONSINA PELÓIA SIMÃO Nº 51, URBANOVA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 4, 6 E 12. 16 de maio de 2014 - página 17 02. EMPRESA: F. G. F. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.161.858/0001-01, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 796.103.629.117, COM SEDE NA RUA ISMÊNIA OS SANTOS Nº 24, CONJUNTO RESIDENCIAL HAROLDO VELOSO, NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. VANILTON FONSECA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GERENTE COMERCIAL, PORTADOR DO CPF Nº 227.479.488-03 E DO RG Nº 25.137.802-0, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA RUA ISMÊNIA OS SANTOS Nº 24, CONJUNTO RESIDENCIAL HAROLDO VELOSO, NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2, 3, 5, 8, 9, 11, 13, 15, 16, 19, 20 E 21. 03. EMPRESA: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.763.597/0001-78, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 143.314.930.112, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS Nº 304, VILA DAS MERCÊS, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. ARISTIDES PADILHA NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 222.166.178-81 E DO RG Nº 23.660.540-9, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA RUA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS Nº 304, VILA DAS MERCÊS, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 7. 04. EMPRESA: SALUTI & CIA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.620.532/0001-70, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.476.454.115, COM SEDE NA AVENIDA CENTRAL Nº 821, CHÁCARAS REUNIDAS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. THIAGO SALUTI DE PINHO NOGUEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 327.065.048-54 E DO RG Nº 32.805.158-5 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DR. CARLINO ROSSI Nº 230, VILA INDUSTRIAL, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 14, 17 E 18. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ELEMENTOS DE FIXAÇÃO, FERRAGENS E DISCO DIAMANTADO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 282 A 284 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 16 de maio de 2014 - página 18 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS D. L. ISHIZUCKA ME, F. G. F. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME, MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP, SALUTI & CIA LTDA EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 22 DE ABRIL DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL D. L. ISHIZUCKA ME F. G. F. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP SALUTI & CIA LTDA EPP ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: D. L. ISHIZUCKA ME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM...CÓD........ ESPECIFICAÇÃO........... UNID........ QTDE...... VALOR..........MARCA ................................................................................ESTIMADA....UNIT. ....................... 4.........15438...... FECHADURA DE EMBUTIR SEM TAMBOR - INTERNA.................. ..................................................................... PÇ............ 385.......R$ 12,90................. IN 6.........17704...... CADEADO DE LATÃO - 40 MM, COM HASTE DE AÇO CEMENTADO, TRAVAS OBLÍQUAS, CORPO EM LATÃO MACIÇO E CILINDRO EM LATÃO........... ..................................................................... PÇ............ 550....... R$ 8,00.......... GOLD 12.......77788...... RODÍZIO GIRATÓRIO DE 2" - PARA CARRINHO COM PLACA, RODA DE BORRACHA HI-TECH CINZA, ALTURA DE 74 MM E PLACA DE FIXAÇÃO MEDINDO 49 X 66 MM, CAIXA CONTENDO DE 50 A 100 PEÇAS............................. ..................................................................... PÇ............ 869....... R$ 4,27... SCHIOPPA VALOR GLOBAL: R$ 13.077,13 (TREZE MIL, SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS). A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DA 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA: [email protected] // PAULO. [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: F. G. F. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM...CÓD........ ESPECIFICAÇÃO........... UNID........ QTDE...... VALOR..........MARCA ................................................................................ESTIMADA....UNIT. ....................... 1.........13180...... CADEADO DE LATÃO - 30 MM, COM HASTE DE AÇO CEMENTADO, TRAVAS OBLÍQUAS, CORPO EM LATÃO MACIÇO E CILINDRO EM LATÃO........... ..................................................................... PÇ............ 770....... R$ 5,80............LAND 2.........13181...... CADEADO DE LATÃO - 50 MM, COM HASTE DE AÇO CEMENTADO, TRAVAS OBLÍQUAS, CORPO EM LATÃO MACIÇO E CILINDRO EM LATÃO........... ..................................................................... PÇ............ 495...... R$ 12,20.......... LAND 3.........15436...... FECHADURA DE EMBUTIR COM TAMBOR - EXTERNA................. ..................................................................... PÇ.......... 1.980..... R$ 16,10.. JOMARCA 5.........17699...... CADEADO DE LATÃO - 25 MM, COM HASTE DE AÇO CEMENTADO, TRAVAS OBLÍQUAS, CORPO EM LATÃO MACIÇO E CILINDRO EM LATÃO........... ..................................................................... PÇ............ 715....... R$ 4,50........... LAND 8.........40251...... DISCO DIAMANTADO (SECO) - DIÂMETRO EXTERNO 110MM E FURO 20MM - CONFORME NORMAS ABNT..PÇ.......... 770........ R$ 7,80. FARMASTIL 9.........49695...... MAÇANETA ALAVANCA CROMADA PARA PORTA DE MADEIRA. ..................................................................... PÇ............ 550....... R$ 5,50..... SILVANIA 11........71190...... DOBRADIÇA DE PRESSÃO EM AÇO, CURVA, COMPLETA, PARA ARMÁRIOS - 35 MM.................................... PÇ......... 10.670..... R$ 1,00...... ALBRAS 13.......78055...... CORREDIÇA TELESCÓPICA, PARA GAVETA, FZ 405 MM - 45 KG. ..................................................................... PR............ 275....... R$ 6,00.... JOMARCA 15.......89864...... PARAFUSO ZINCO AMARELO, CABEÇA CHATA PH 4,0 X 30 CAIXA COM 500 UNIDADES....................... CX............ 385...... R$ 11,20.. JOMARCA 16.......89865...... PARAFUSO ZINCO AMARELO, CABEÇA CHATA - PH 4,0 X 50 CAIXA COM 500 UNIDADES....................... CX............ 220...... R$ 18,60.. JOMARCA 19.......118864.... FECHADURA DE SOBREPOR PARA GAVETA, COM CILINDRO, MEDINDO 22 MM DE CORPO, ACABAMENTO NIQUELADO E ROTAÇÃO DA CHAVE 360º COM DOIS PONTOS DE EXTRAÇÃO..PÇ......... 1.540...... R$ 2,00........... GOLD BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 20....... 118865.....FECHADURA DE SOBREPOR PARA GAVETA, COM CILINDRO, MEDINDO 31 MM DE CORPO, ACABAMENTO NIQUELADO E ROTAÇÃO DA CHAVE DE 360º COM DOIS PONTOS DE EXTRAÇÃO.PÇ....... 1.870...... R$ 4,00..............STAM 21.......122602.... CHUMBADOR PBA, COM PORCA EM AÇO GALVANIZADO MEDIDA: 3/8" X 3.3/4".................................. PÇ.......... 2.200...... R$ 0,79..... ANCORA VALOR GLOBAL: R$ 87.653,50 (OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DA 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA: [email protected] // PAULO. [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM...CÓD........ ESPECIFICAÇÃO........... UNID........ QTDE...... VALOR..........MARCA ................................................................................ESTIMADA....UNIT. ....................... 7.........20549...... TARGETA COMPLETA DE SOBREPOR, PINO ABERTO ZINCADO, COMPRIMENTO TOTAL DE 1 1/2".............. PÇ............ 110....... R$ 0,78...... ALIANÇA VALOR GLOBAL: R$ 85,80 (OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DA 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA: [email protected] // PAULO. [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: SALUTI & CIA LTDA EPP ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM...CÓD........ ESPECIFICAÇÃO........... UNID........ QTDE...... VALOR..........MARCA ................................................................................ESTIMADA....UNIT. ....................... 14....... 81514.......PARAFUSO EM AÇO BICROMATIZADO, CABEÇA CHATA - 3,5 X 16 MM, COM ENCAIXE PARA CHAVE PHILLIPS..PÇ....... 148.500.....R$ 0,02............ P. PAR 17.......105293.... PUXADOR EXTERNO PARA ARMÁRIO, COM 2 PARAFUSOS TIPO ALÇA - MEDIDA: 14,5 CM X 2,5 CM.. PÇ.......... 6.820...... R$ 0,80.S. FORMATO 18.......107926.... SAPATA LATERAL 16 MM, RETANGULAR, EM PAD (POLIETILENO ALTA DENSIDADE) NA COR BRANCA, COM 37 MM (COMPRIMENTO) X 20 MM (LARGURA) NA PARTE DE CONTATO COM O PISO OU 16MM (LARGURA INTERNA), 12MM (ALTURA NAS LATERAIS DO COMPRIMENTO), 5MM (ALTURA NAS LATERAIS DA LARGURA), FURO CENTRAL COM DIÂMETRO DE 3MM. EMBALAGEM CONTENDO 100 OU 500 PEÇAS................. PÇ..........11.500..... R$ 0,37. STARPLAST VALOR GLOBAL: R$ 12.681,00 (DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS). A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DA 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA: [email protected] // PAULO. [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 15061/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 516 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 526 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ANTIÁCIDOS, ANTIULCERORES, CONSTIPANTES E ANTIFISÉTICOS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01- EMPRESA: DROGAFONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.778.201/000126, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 0096822-60, COM SEDE NA RUA BARÃO DE BONITO, N.º 408, BAIRRO DA VÁRZEA, NA CIDADE DE RECIFE - PE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.622.040 SSP/PE E DO C.P.F. Nº 293.278.540-0, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA APIPUCOS, Nº 487, CASA N° 08, CONDOMÍNIO RESIDÊNCIA JARDINS DE MONET, BAIRRO APIPUCOS NA CIDADE DE RECIFE - PE, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01 E 06. 02- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº 264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº 25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 05. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ANTIÁCIDOS, ANTIULCERORES, CONSTIPANTES E ANTIFISÉTICOS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 516 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITAPESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DROGAFONTE LTDA E PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 28 DE ABRIL DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL DROGAFONTE LTDA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 16 de maio de 2014 - página 19 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 28742/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 394 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 398 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: AIHA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.428.493/0003-80, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 255.957.190, COM SEDE A RUA ONILDO REIS Nº 150, SALA B26, CORDEIROS, NA CIDADE DE ITAJAÍ/SC, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO, O SR. KALED SALEH ABOULTAIF, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF Nº 010.628.689-78 E DO RG Nº 52.798.737-2 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FRANCISCA JÚLIA Nº 277, APTO. 201, SANTANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2 E 3. 02 EMPRESA: HSX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.743.514/0001-50, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 332.145.345.119, COM SEDE NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO Nº 530 - C, PEDREGULHO, NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, A SRA. CYNTHYA TELLES PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, AUXILIAR DE LICITAÇÃO, PORTADORA DO CPF Nº 361.326.468-41 E DO RG Nº 41.173.908-6 SSP/SP, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO Nº 530 - C, PEDREGULHO, NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ/ SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 4. 03 EMPRESA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.226.324/0001-42, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 10.136.759-7, COM SEDE NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA Nº 6060, QD. 70-C, LT.02, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. FERNANDO RODRIGUES VALE, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 042.036.901-53 E DO RG Nº 196209 SSP/ GO, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA Nº 6060, QD. 70-C, LT.02, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 5. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 394 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 16 de maio de 2014 - página 20 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS AIHA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, HSX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP E ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 28 DE ABRIL DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL AIHA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI HSX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: AIHA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM...CÓD........ ESPECIFICAÇÃO........... UNID........ QTDE...... VALOR..........MARCA ................................................................................ESTIMADA....UNIT. ....................... 1.........64235...... LÂMPADA PL, ELETRÔNICA, 15 WATTS, 220 V, REATOR COM ROSCA........................................................UNID.......... 625........R$ 3,70 ............. AIHA 2.........72229...... LÂMPADA PL, ELETRÔNICA, 30 WATTS, 220 V REATOR COM ROSCA........................................................UNID.......... 625........R$ 7,90 ............ AIHA 3.........72254...... LÂMPADA PL, ELETRÔNICA, 45W, 220 V COM REATOR COM ROSCA........................................................UNID.......... 625...... R$ 16,25........... AIHA VALOR GLOBAL: R$ 17.406,25 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). OBSERVAÇÕES: O MATERIAL DEVERÁ SER APROVADO E ATESTADO PELO INMETRO. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ABNT; PODERÁ SER SOLICITADA A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, EXPEDIDO POR INSTITUTO DE CONHECIDA IDONEIDADE; DO MATERIAL APRESENTADO, SERÁ RETIRADA UMA PEÇA PARA TESTE. TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO. A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] / [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: HSX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM...CÓD........ ESPECIFICAÇÃO........... UNID........ QTDE...... VALOR..........MARCA ................................................................................ESTIMADA....UNIT. ....................... 4.........105846.... LÂMPADA A VAPOR METÁLICO TUBULAR 2000 W, BASE E-40, 220 V, MÁXIMA TEMPERATURA NA BASE 300 C°, MÁXIMA TEMPERATURA NO BULBO 600 C°, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO 18300 LM , TEMPERATURA DE COR MÍNIMO 4500 K, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (INTERVALO) 60 - 100%, VIDA ÚTIL 9000 H. ............. '.........................................UNID.......... 200..... R$ 246,00..ECOLUME VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). OBSERVAÇÕES: O MATERIAL DEVERÁ SER APROVADO E ATESTADO PELO INMETRO. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ABNT; BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 PODERÁ SER SOLICITADA A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, EXPEDIDO POR INSTITUTO DE CONHECIDA IDONEIDADE; DO MATERIAL APRESENTADO, SERÁ RETIRADA UMA PEÇA PARA TESTE. TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO. A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] / [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM...CÓD........ ESPECIFICAÇÃO........... UNID........ QTDE...... VALOR..........MARCA ................................................................................ESTIMADA....UNIT. ....................... 5.........125778.... LÂMPADA ESPIRAL ELETRÔNICA 105 W 220 V, BASE E-40. ....................................................................UNID.......... 625...... R$ 55,50... ALUMBRA VALOR GLOBAL: R$ 34.687,50 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). OBSERVAÇÕES: O MATERIAL DEVERÁ SER APROVADO E ATESTADO PELO INMETRO. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ABNT; PODERÁ SER SOLICITADA A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, EXPEDIDO POR INSTITUTO DE CONHECIDA IDONEIDADE; DO MATERIAL APRESENTADO, SERÁ RETIRADA UMA PEÇA PARA TESTE. TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO. A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] / [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 26964/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 144 E 151 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 155 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.601.610/0001-15, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 536.140.340.110, COM SEDE NA AVENIDA PADRE LÉO LUNDERS Nº 1673, VILA GUILHERMINA, NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. CRISTIAN MARCELO SOARES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 301.355.138-04 E DO RG Nº 32.391.313-1, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ARLINDO BORGES Nº 1838, NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO(S) LOTE(S) 1. 02 EMPRESA: HENLAU QUÍMICA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.847.902/0001-20, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 315.015.580.113, COM SEDE NA AVENIDA DR. LABIENO DA COSTA MACHADO Nº 3375, DISTRITO INDUSTRIAL LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO, NA CIDADE DE GARÇA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, A SRA. REGINA CÉLIA REZENDE AFONSO, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 145.733.328-71 E DO RG Nº 7.887.347-2 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MARIA DE BARROS Nº 462, WILLIANS, NA CIDADE DE GARÇA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO(S) LOTE(S) 2. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. NºS 144 E 151 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 E A PROPOSTA DA EMPRESA COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME E HENLAU QUÍMICA LTDA EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 30 DE ABRIL DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME HENLAU QUÍMICA LTDA EPP ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM...CÓD........ ESPECIFICAÇÃO........... UNID........ QTDE...... VALOR..........MARCA ................................................................................ESTIMADA....UNIT. ....................... 92144.1 PROTETOR SOLAR DE USO PROFISSIONAL NA FORMA DE LOÇÃO CREMOSA, COM DIÓXIDO DE TITÂNIO COMO FILTRO, COM INDICAÇÃO PARA PESSOAS COM TIPOS DE PELE DE BRANCA A NEGRA. FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR 30, PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UVA E UVB, FORMULAÇÃO SEM ÓLEO, RESISTENTE A ÁGUA, FORMULAÇÃO COSMÉTICA NÃO OCLUSIVA, COM HIDRATANTE, COM EMOLIENTE, COM PH ENTRE 5,5 E 6,5, COM FILTROS 16 de maio de 2014 - página 21 FÍSICOS E QUÍMICOS. AVALIAÇÃO DE FPS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA VIGILIÂNCIA SANITÁRIA, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: BISNAGA CONTENDO 120 G.660 BG.R$ 3,81.R$ 2.514,60.PRO-SUN VALOR GLOBAL:R$ 2.514,60 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, SITIADO NA RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DA 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITUADO NA RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30. NA ENTREGA, O FILTRO SOLAR DEVERÁ TER UMA VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO: [email protected] ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO: [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: HENLAU QUÍMICA LTDA EPP ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM...CÓD........ ESPECIFICAÇÃO........... UNID........ QTDE...... VALOR..........MARCA ................................................................................ESTIMADA....UNIT. ....................... 114430............... 2. PROTETOR SOLAR DE USO PROFISSIONAL NA FORMA DE LOÇÃO CREMOSA, COM REPELENTE DE INSETOS (PERNILONGO, CARAPANÃS, BORRACHUDOS, MOSQUITOS, MURIÇOCAS E OUTROS TIPOS) COM DIÓXIDO DE TITÂNIO COMO FILTRO, COM INDICAÇÃO PARA PESSOAS COM TIPOS DE PELE DE BRANCA A NEGRA. FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR 30, PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UVA E UVB, FORMULAÇÃO SEM ÓLEO, RESISTENTE A ÁGUA, FORMULAÇÃO COSMÉTICA NÃO OCLUSIVA, COM HIDRATANTE, COM EMOLIENTE, COM PH ENTRE 5,5 E 6,5, COM FILTROS FÍSICOS E QUÍMICOS. AVALIAÇÃO DE FPS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA VIGILIÂNCIA SANITÁRIA, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: BISNAGA CONTENDO 120 G. 4.400.......... BG.........R$ 8,30.R$ 36.520,00...SUNLAU VALOR GLOBAL:R$ 36.520,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS). A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, SITIADO NA RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DA 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITUADO NA RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30. NA ENTREGA, O FILTRO SOLAR DEVERÁ TER UMA VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO: [email protected] ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO: [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 24534/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 808-809 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 814 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ANTIPSICÓTICOS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14, BAIRRO PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. PAULO SERGIO CEDOTTE, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 5.812.050-6 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 057.649.188-80, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DO ARUANÃ, Nº 67, APTO. 61-A, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 07, 08 E 10. 02 EMPRESA: DROGAFONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.778.201/000126, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 0096822-60, COM SEDE A RUA BARÃO DE BONITO, Nº 408, BAIRRO DA VARZEA, NA CIDADE DE RECIFE - PE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. EUGENIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 293.247.854-00 E DO RG Nº 1.622.040 SSP/PE, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA APIPUCOS, Nº 467, CASA 08, CONDOMINIO RESIDENCE JARDINS DE MONET, BAIRRO DE APIPUCOS, NA CIDADE DE RECIFE - PE, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 09. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ANTIPSICÓTICOS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU 16 de maio de 2014 - página 22 INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 808-809 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA E DROGAFONTE LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 05 DE MAIO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA DROGAFONTE LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 25539/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 434-436 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 446 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL – GRUPO B, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01- EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.309.074/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE À RODOVIA GERALDO SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMINIO CALIFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, Nº 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP OU SUA PROCURADORA, SRA. ANALINA CONCEIÇÃO LIMA RIBEIRO, BRASILEIRA, SEPARADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 20.785.900-0 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 150.226.458-74, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ISAURINHA GARCIA, Nº 57, URBANOVA II, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 03, 08 E 11. 02- EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14, BAIRRO PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. PAULO SERGIO CEDOTTE, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 5.812.050-6 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 057.649.188-80, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DO ARUANÃ, Nº 67, APTO. 61-A, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 06 E 10. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL – GRUPO B, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 434-436 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA E CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 05 DE MAIO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA APOSTILA Nº 032/14 A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5089/14, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA: “APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 24.452/11, CELEBRADO JUNTO À JURANDY FERREIRA BARROS - ME.” PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 5,9298% (CINCO VÍRGULA NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO POR CENTO), RESULTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.527,31 (MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 386.739,61 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) CONFORME AUTORIZAÇÃO DE FLS.62 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5089/2014, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE. ELIANA MIEKO MIURA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS APOSTILA Nº033/2014 A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143435/13, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA: “APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 264/2014, CELEBRADO JUNTO À CONSTRUTORA MORAIS CÔRREA LTDA. NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, NO “CAPUT” E NA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO Nº 264/2014, ONDE DE LÊ: 60.10.4.4.90.51.10.30 2.0021.1.007.01.310000, LEIA-SE: Nº 60.10.4.4.90.51.10.302.044.1.029.01.310000, DEVENDO TAL ALTERAÇÃO SER CONSIDERADA PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS. REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE. ELIANA MIEKO MIURA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS APOSTILA Nº034/2014 A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140549/13, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA: “APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº, 27109/2013, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VALEVIAS CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E SANEAMENTO LTDA. 16 de maio de 2014 - página 23 PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NOS TERMOS DA FÓRMULA INSTITUÍDA PELO ITEM 6.2.1 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. AS DESPESAS DO PRESENTE REAJUSTE, SERÃO SUPORTADAS POR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 55.10.3.3.90.39.18.541.0038.2.067.01.11000, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. O VALOR GLOBAL ORIGINAL DO CONTRATO ERA DE R$ 2.217.600,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS. O REAJUSTE SERÁ APLICADO A PARTIR DE 13/12/2013, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 96.952,90 (NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DESSA FORMA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER R$ 4.532.152,90 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO EXARADA ÀS FLS. 75 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140549/2013, SENDO QUE O REAJUSTE CORRESPONDE A 5,2235% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM INALTERADAS. REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE. ELIANA MIEKO MIURA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS APOSTILA Nº035/2014 A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5079/14, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA: “APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº, 24.305/2011, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA JURANDY FERREIRA BARROS - ME. PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 5,9298% (CINCO VÍRGULA NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO POR CENTO), RESULTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 8.091,00 (OITO MIL E NOVENTA E UM REAIS), PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 1.207.534,68 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME AUTORIZAÇÃO DE FLS. 53, DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5079/2014, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE. ELIANA MIEKO MIURA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS Portarias Portaria nº 741/2014 de 22 de abril de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve: PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de abril de 2014, o prazo da Portaria nº 334/2014, que instaurou o Processo Interno nº 29765/2014. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 22 de abril de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês de abril do ano dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria nº 742/2014 de 22 de abril de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve: PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de abril de 2014, o prazo da Portaria nº 335/2014, que instaurou o Processo Interno 29773/2014. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 22 de abril de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês de abril do ano dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 789/2014 28 de Abril de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 178/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. DOMINGOS EDUARDO RIOS, matrícula 51615/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 16 de maio de 2014 - página 24 e suas alterações, a contar de 01/05/2014, para o qual foi nomeado interinamente em 29/12/2011, pela Portaria nº 2307/2011, cessando seu afastamento das atribuições de ANALISTA TÉCNICO. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Abril do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 791/2014 28 de Abril de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 178/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. DOMINGOS EDUARDO RIOS, matrícula 51615/1, do cargo de ANALISTA TÉCNICO, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Abril do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 797/2014 29 de Abril de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. ADRIANA VOMERO LOPES DA SILVA, matrícula 580839/1, do cargo de ANALISTA EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 25/04/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 798/2014 29 de Abril de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. JACQUELINE EMIKO NISHIZUKA, matrícula 583811/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 28/04/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 799/2014 29 de Abril de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0093/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ANTONIO MATIAS SILVA, matrícula 419841/2, do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar de 01/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 800/2014 29 de Abril de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0004/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DEBORA CRISTINA DE CAMPOS COSTA, matrícula 336490/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 801/2014 29 de Abril de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0187/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DO CARMO MORAES LOPES, matrícula 222380/1, da função de HIGIENISTA DENTAL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 Portaria Nº 803/2014 30 de Abril de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 154/SG/2014, resolve: EXONERAR, a Sra. MARIA BERENICE SOUZA SILVA BRODER, matrícula 182221/1, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE HABITAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6808/2005, a contar de 28/04/2014, para o qual foi nomeada em 01/07/2012, pela Portaria nº 1363/2012, cessando seu afastamento das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO III. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Abril do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 804/2014 30 de Abril de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 154/SG/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. MARCELO TARANTO LOPES, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE HABITAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6808/2005, a contar de 28/04/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Abril do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 805/2014 30 de Abril de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0196/IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CLARA DE ASSIS NEGRAO, matrícula 66400/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Abril do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 806/2014 30 de Abril de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 114/SO/GAB/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. DOUGLAS DINIZ DA COSTA, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 01/04/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Abril do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 807/2014 30 de Abril de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, o Sr. EDUELCY CARLEI DE VASCONCELOS RODRIGUES, matrícula 453560/4, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 29/04/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Abril do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 808/2014 30 de Abril de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, o Sr. EDUELCY CARLEI DE VASCONCELOS RODRIGUES, matrícula 453560/5, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 29/04/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Abril do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 814/2014 05 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. GRAZIELLA DE ARAUJO LAGE PINHEIRO, para exercer o cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 14/05/2014. Registre-se e Publique-se. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 815/2014 05 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, o Sr. WILLIAM WALLACE DE SIQUEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo de AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 06/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 817/2014 06 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o OFÍCIO 061/DGP2014, resolve: CESSAR, os efeitos da portaria nº 1546/2013, de 20/06/2013, que colocou à disposição CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr. JOSE DIAS SALOME, matrícula 99669/1, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 818/2014 06 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. NATALIA PINHEIRO CHAGAS DA CUNHA, para exercer o cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 819/2014 07 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, o Sr. ROBERTO CARVALHO DA SILVEIRA, matrícula 581860/1, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 08/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 820/2014 07 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, o Sr. ROBERTO CARVALHO DA SILVEIRA, para exercer o cargo de AGENTE OPERACIONAL, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 08/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 821/2014 07 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA GONCALVES, para exercer o cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 822/2014 07 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. ANA CAROLINA AMELIA BENTO, para exercer o cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal 16 de maio de 2014 - página 25 Portaria Nº 823/2014 07 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. GISELE APARECIDA DE MORAIS CARDOSO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 824/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS LATGE, para exercer o cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 09/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 825/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, o Sr. ADRIANO TAVARES ROCHA, para exercer o cargo de AGENTE OPERACIONAL, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 826/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. MILENA MITSUE AKIMURA, para exercer o cargo de AGENTE OPERACIONAL, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 827/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, e a vista do que consta no PROCESSO nº 103733/2013, resolve: CONCEDER, a Sra. SONIA REGINA GARCIA BORGES, matrícula 282242/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, licença sem vencimentos durante o período de 28/01/2014 à 27/01/2016. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 828/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 641/SS/2013, resolve: NOMEAR, a Sra. MARIA DE FATIMA PRINCE DIAS ANBINDER, matrícula 250340/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 02/01/2014, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 829/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 253/SAJ/GAB/2014, resolve: DESIGNAR, a Sra. ELIANA MIEKO MIURA, matrícula 600120/1, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, de provimento comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES, durante o período de gozo de férias de 29/04/2014 a 28/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal 16 de maio de 2014 - página 26 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 Portaria Nº 830/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 75/SSM/GAB/2014, resolve: EXONERAR, a Sra. SILVANA MARA MENDES DE MORAES, matrícula 296448/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, criado pela lei 4204/1992, a contar de 15/04/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 837/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. IRIS NETINA MARINS MOTA, matrícula 581630/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 831/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 78/SSM/GAB/2014, resolve: NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DA COSTA NASCIMENTO, matrícula 582912/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 15/04/2014, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 838/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. CACILDA GUSKA RODRIGUES, matrícula 374660/2, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 6825/2005, a contar de 05/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 832/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 110/SME/2014, resolve: DESIGNAR, a Sra. CLARA ELENICE LOURENCO DA COSTA, matrícula 531510/1, para ocupar o posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS EXTRA-CURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 11/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 833/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 110/SME/2014, resolve: DESIGNAR, a Sra. EDILAINE ISABEL FERREIRA AQUINO, matrícula 488720/3, para ocupar o posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS EXTRA-CURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 11/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 834/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 110/SME/2014, resolve: DESIGNAR, a Sra. MARIA BERNADETE SOARES DA SILVA, matrícula 279098/1, para ocupar o posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS EXTRA-CURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 11/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 835/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. FERNANDA GOULART VILAS BOAS PORTO, matrícula 489912/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 6825/2005, a contar de 06/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 836/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. JANET VALERIA CADENASSO NAVARRO, matrícula 485917/8, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 839/2014 08 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, o Sr. ESTEVAM AROUCHE DE ALMEIDA PRADO, matrícula 606072/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 06/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 840/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 165/SG/2014, resolve: EXONERAR, a Sra. NORMA CEZAR FERNANDES GARCIA, matrícula 592080/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 841/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 165/SG/2014, resolve: NOMEAR, o FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 01/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 842/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 166/SG/2014, resolve: EXONERAR, a Sra. MIRIAM THOMAZ DE PAULA, matrícula 592985/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Publicação Resumida da Portaria n° 843/2014 de 09 de maio de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve: Considerando que, conforme demonstrado através de documentação constante nos autos de averiguação preliminar nº 103998/2013, os servidores ANTONIO GERALDO GONÇALVES, matrícula nº 24.663-7, lotado na SE - Secretaria de Educação e TEREZA CRISTINA BRANDÃO FELIX, matrícula n° 50.596-9, lotada na ST - Secretaria de Transportes em meados do ano 2012, teriam praticado irregularidade administrativa que implica infração aos artigos 97 incisos I, III e IX e 98, incisos IV e XIV, ambos da BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 Lei Complementar 056/92, com a consequente aplicação da penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovados, os ilícitos administrativos; Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado aos servidores o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa; Considerando, ainda, o teor do Decreto 9.208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, resolve: Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Terceira Comissão Processante PROCED 3, a saber: Presidente: Sra. Conceição Rodrigues Martins Membro Auxiliar:Sra. Joana de Fátima de Almeida Membro Auxiliar:Sra.Gislaine Galdino dos Santos Rodrigues Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 09 de maio de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria Nº 844/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. LUCIANA SANTANA DE SOUZA, para exercer o cargo de ANALISTA EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 845/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIANA SANTANA DE SOUZA, matrícula 481628/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento EFETIVO, criado pela lei 5616/2000, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 846/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, o Sr. DECIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 847/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. MARIA GORETTI CAMPOS FERREIRA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 848/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. TEREZINHA AUGUSTA DE MORAIS SANTOS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 849/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. FABIOLA ALINE DO CARMO SANTANA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. 16 de maio de 2014 - página 27 Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 850/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. JANE SALVADOR DOS SANTOS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 851/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. DANIELE APARECIDA DE CAMARGO DOS SANTOS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 852/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. SUZANA REIS DE PAULA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 853/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA SANTOS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 854/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. KARINNA ALVES PACIENCIA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 855/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. JANAINA PIRAI DE CARVALHO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 856/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA RAMOS SANTIAGO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal 16 de maio de 2014 - página 28 Portaria Nº 857/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. JANE SIVINSKI IOST, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 858/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. ROSEMEIRE APARECIDA SANA GOUVEIA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 859/2014 09 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, o Sr. ANDERSON RODRIGUES MARTINS, matrícula 582564/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 09/05/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 863/2014 12 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 127/SECID/2014, resolve: NOMEAR, o ALEXSSANDER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO DE PROGRAMAS EM EDUCACAO EMPREENDEDORA, da SECRETARIA DE JUVENTUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7824/2009, a contar de 09/04/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 867/2014 12 de Maio de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no PROCESSO nº 69826-1/2010,resolve: REINTEGRAR, no cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, a partir de 11/04/2014, a servidora REGINA CELI SILVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 453160/1, em vista do disposto no artigo 24 da Lei Complementar nº 056/92, em cumprimento a liminar concedida nos autos do processo judicial nº 0020422-65.2010.86.26.0577, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Maio do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Educação EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 003/SME/14 A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, nos termos do disposto na Lei Complementar nº 187, de 02 de Julho de 1999, e na Portaria nº 345/SME/11, torna público a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO DOS DOCENTES PARA ASSUMIR CLASSES OU AULAS NA EMEF PROFª MARIA APARECIDA DOS SANTOS RONCONI, INSTITUÍDA COMO ESCOLA BILINGUE , destinado à contratação, por prazo determinado, para as funções de PROFESSOR SUBSTITUTO I, PROFESSOR SUBSTITUTO II, PROFESSOR EVENTUAL I e PROFESSOR EVENTUAL II, o qual reger-se-á observadas as seguintes disposições: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo disciplinado por este Edital destina-se à contratação de Professor Substituto I, Professor Substituto II, Professor Eventual I e Professor Eventual II, para assumir classes ou aulas de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais na EMEF Professora Maria Aparecida dos Santos Ronconi, situada à Rua Ana Gonçalves da Cunha, no 400, Jardim Jussara. 1.2. Serão contratados candidatos em número a ser estabelecido, de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal. 1.3. Poderão inscrever-se para o Processo Seletivo de que trata este Edital os professores inscritos no Processo Seletivo para Professor Eventual e Professor Substituto para 2014 na Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos – REM, nos termos da Portaria nº 116/SME/06. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 1.4. Havendo candidatos surdos e ouvintes inscritos, os profissionais surdos serão classificados prioritariamente. 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 As inscrições estarão abertas no período de 19 a 22 de maio de 2014, das 08 às 17 horas na EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, endereço supracitado. 2.2. No ato da inscrição o candidato deverá: 2.2.1. Preencher a ficha de inscrição; 2.2.2. Apresentar, obrigatoriamente: a) Número do protocolo e sede de inscrição no Processo Seletivo para Professor Eventual e Professor Substituto para 2014. b) Diploma de graduação de Licenciatura Plena em Letras/Libras ou Certificado de PROLIBRAS; 2.2.3. Apresentar, se for o caso: a) Declaração de experiência na docência na EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, com avaliação satisfatória; b) Declaração de participação na formação em serviço de “Educação para Surdos e Projeto Bilíngue-Libras/Língua Portuguesa”, oferecida pela SME em 2013; c) Documento comprobatório de formação e proficiência em Libras, conforme tabela anexa. 3. DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 3.1. O processo de seleção e classificação dos candidatos será efetuado pela Equipe gestora da EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, conforme pontuação estabelecida na tabela de que trata o anexo único, que é parte integrante deste edital. 3.2. O candidato será classificado, conforme a pontuação obtida. 3.3. Como critério de desempate será considerado a pontuação obtida na Escala de Classificação Geral do Processo Seletivo para Professor Eventual e Professor Substituto para 2014 na REM. 4. DO RESULTADO 4.1. A divulgação do resultado parcial será efetuada no dia 26 de maio de 2014 por meio de listagem afixada na EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi e via internet, por meio do site www.sjc.sp.gov.br . 5. DOS RECURSOS 5.1. Do resultado parcial do processo de classificação caberá recurso, devidamente fundamentado, interposto pelo candidato, o qual deverá ser protocolado na EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi em 27 e 28 de maio de 2014 das 08 às 17 horas, não sendo aceitos recursos extemporâneos. 5.2. É vedada a interposição de recurso via correio, por fac-símile(FAX), e-mails, internet, telegrama ou qualquer outro meio não especificado neste edital. 6. DO RESULTADO FINAL 6.1 O resultado final será homologado pelo Secretário Municipal de Educação e a divulgação está prevista para o dia 29 de maio de 2014 por meio de listagem afixada na EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, via internet por meio do site www.sjc.sp.gov.br e publicado no Boletim do Município. 7. DA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 7.1. A atribuição de aulas para Professor Substituto será efetuada pelo Diretor da Unidade Escolar, o qual encaminhará a relação dos docentes à SME para os procedimentos de contratação. 7.2. O não atendimento, pelo candidato, à convocação efetuada, implicará em sua desistência das aulas respectivas, aplicando-se nesta hipótese o disposto no § 1º e 2º do artigo 16º da Portaria nº 116/SME/06. 7.3. O candidato deverá manter seu endereço atualizado, inclusive o número do telefone para contato, comunicando previamente qualquer alteração à EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi. 7.4. Na hipótese de não atualização dos dados de que trata o item 7.3 deste edital não caberá recurso em relação à atribuição de classes e aulas efetuada pela Unidade Escolar. 8. DA CONTRATAÇÃO 8.1. A contratação do Professor Substituto I e II e Professor Eventual I e II far-se-á sob o regime administrativo estabelecido na Lei Complementar nº 187 de 02 de Julho de 1999, observada a jornada de trabalho integral, de acordo com os dispositivos da Lei Complementar nº 454, de 08 de dezembro de 2011. 8.2. A convocação do Professor Substituto para os procedimentos de contratação será realizada pela Unidade Escolar, através de contato telefônico. 8.3. São requisitos para a contratação: 8.3.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros; 8.3.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da inscrição; 8.3.3. quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares; 8.3.4. ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral; 8.3.5. estar com o CPF regularizado; 8.3.6. ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, comprovada em avaliação médica efetuada pela Administração Municipal; 8.3.7. apresentação da documentação comprobatória de conclusão dos cursos que habilitam para a função a ser exercida; 8.3.8. não exercer outro cargo, função ou emprego público, em qualquer entidade estatal, inclusive fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, salvo nos casos de acumulação permitida le-galmente. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. O processo seletivo disciplinado por este Edital terá validade até 22 de dezembro de 2014. 9.2. O ato de inscrição implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento. 9.3. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal. 9.4. A extinção do contrato, por iniciativa do contratado ou pela demissão, hipóteses previstas nos incisos III e V do artigo 12 e 15 § 2º da Lei Complementar nº 187 de 02 de julho de 1999, implicará na desclassificação do candidato neste processo seletivo, que não poderá ser reconvocado ou assumir a regência de classes ou aulas no ano de 2014. 9.5. Aplica-se, também, a desclassificação prevista no item anterior, ao professor que não comparecer para assinatura do contrato após atribuição já lavrada em ata e a hipótese prevista no § 1º, artigo 8º da Portaria nº 345/SME/11. 9.6. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pelo Secretário Municipal de Educação. São José dos Campos, 13 de maio de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO Secretária Municipal de Administração BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 16 de maio de 2014 - página 29 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 003/SME/14 ANEXO ÚNICO TABELA DE PONTUAÇÃO EXPERIÊNCIA E FORMAÇÃO EM LIBRAS PONTOS PONTUAÇÃO MÁXIMA Certificado de curso de Licenciatura em Letras – Libras 3,0 3,0 Certificado PROLIBRAS do Mec – Categoria Instrutor 2.0 2,0 Certificado de Instrutor MEC/FENEIS 1.0 1,0 Certificado de Agente Multiplicador MEC/ FENEIS 1.0 1,0 Declaração de experiência como Instrutor de LIBRAS com carga horária e dias de efetivo exercício especificados (cada 01 ano). 1.0 3,0 PORTARIA Nº 071/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Ficam aprovados os Projetos Educativos de 2014 das Escolas de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionadas: CECOI LÍRIOS DO CAMPO – unidade IV, situado à Rua Avião Tangará, 220, Jardim Souto, São José dos Campos, SP, mantido por Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, CNPJ nº 03.589.343/0001-21, Protocolo nº. 042/VE/14, em 27/03/14. CECOI LÍRIOS DO CAMPO – unidade V, situado à Avenida São Cristóvão, 500, São Judas Tadeu, São José dos Campos, SP, mantido por Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, CNPJ nº 03.589.343/0001-21, Protocolo nº. 0047/ VE/14, em 27/03/2014. Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 14 de abril de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 82/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Ficam aprovados, em caráter excepcional, os Projetos Educativos das Escolas de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionadas: CEDIN Zilda Arns Neumann, situado à Rua Luis Monteiro Pinto, nº 173, Conjunto 31 de Março, São José dos Campos, SP, mantido pelo Instituto de Ação Social Presidente Juscelino, CNPJ nº 01.408.480/0001-97, Protocolo nº. 46/VE/14, em 27/03/14. CEDIN Jardim Castanheira, situado à Rua Maria Montezi de Sant’Anna, nº 171, Jardim Castanheiras, São José dos Campos, SP, mantido pelo Instituto de Ação Social Amigos da Cidade, CNPJ nº 48.464.523/0001-15, Protocolo nº 48/VE/14, em 28/03/14. Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 25 de abril de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 083/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96 e na Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria n.º058/SE/02, expede a presente Portaria: Art. 1º - Ficam aprovados os Projetos Educativos/Planos Escolares das Escolas de Educação Infantil de São José dos Campos, jurisdicionadas a esta Secretaria, abaixo relacionadas: CECOI Éden Lar – Unidade I Vila Maria, localizado à Avenida dos Estados, nº 418, Vila Nova São José, São José dos Campos, SP, mantido por Éden-Lar, CNPJ n.º 60.214.913/0001-32, Protocolo n.º 64/VE/14 em 14/03/14. CECOI Éden Lar – Unidade II Jardim Satélite, localizado à Rua Marica, nº 177, Jardim Satélite, São José dos Campos, SP, mantido por Éden-Lar, CNPJ n.º 60.214.913/000132, Protocolo n.º 65/VE/14 em 14/03/14. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 28 de abril de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA N.º 84/SME/14 O Secretário Municipal de Educação com fundamento na Lei 9394/96, e Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, o Projeto Educativo de 2014 da Escola de Educação Infantil Maria das Dores, localizada à Rua Cali, 110, Jardim América - São José dos Campos, mantida por Simone da Silva Santos – ME, CNPJ nº 61.873.154//0001-82, Protocolo nº 15/VE/2014 em 22/04/14. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 28 de abril de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 86/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: “Estrelinha Mágica”, situada à Rua Teresina, nº 144, Parque Industrial, São José dos Campos, SP, mantida por Escola de Educação Infantil Estrelinha Mágica S/C Ltda, CNPJ nº 03.451.500/0001-38, Protocolo nº. 07/VE/14, em 29/04/2014. Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 29 de abril de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 087/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo de 2014 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: CECOI NOSSA SENHORA AUXILIADORA, situado à Rua Renato Alves da Cunha, 290, Jardim Limoeiro, São José dos Campos, SP, mantido pela Obra Social e Assistencial Nossa Senhora Auxiliadora, CNPJ nº 57.539.322/0001-20, Protocolo nº. 001/VE/14, em 07/04/14. Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 30 de abril de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação Portaria nº 88/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal n.º 9394/96 e na Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal n.º 11.360/04, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado o Plano Escolar referente ao ano de 2014, da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, jurisdicionada a esta Secretaria, abaixo relacionada: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E RECREAÇÃO MUNDO ENCANTADO, localizado à Rua Benedito Pereira, n.º 110, Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos, SP, mantido por Centro de Orientação e Recreação Mundo Encantado ME/Ltda., CNPJ nº. 60.128.600/0001-61, Protocolo n.º 02/VE/14, em 17/03/2014. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 05 de maio de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 89/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: Favo de Mel, situada à Rua dos Cajueiros, nº 341/351, Jardim das Indústrias, São José dos Campos, SP, mantida por Escola de Educação Infantil Elizabeth da Silva Pinto LTDA-ME, CNPJ nº 07.634.245/0001-10, Protocolo nº. 130/VE/14, em 29/04/2014. Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 05 de maio de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA N.º 090/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96 e na Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria n.º058/SE/02, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo/Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, jurisdicionada a esta Secretaria, abaixo relacionada: Escola de Educação Infantil “Pedacinho do Mundo”, localizada à Rua Cidade de Quito, nº 294, Centro, São José dos Campos, SP, mantida por Escola de Educação Infantil Pedacinho do Mundo Ltda - ME, CNPJ n.º 06.302.162/0001-60, Protocolo n.º 141/ VE/14 em 30/04/14. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 06 de maio de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 92/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria: 16 de maio de 2014 - página 30 Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: Escola de Educação Infantil Dente de Leite, situada à Rua Carlos Chagas, nº 110/138, Jardim Esplanada, São José dos Campos, SP, mantida por Gomes Maia e Porto Miguel Educação Infantil Ltda., CNPJ nº 65.045.213/0001-85, Protocolo nº 58/VE/14, em 29/01/2014. Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 12 de maio de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA N° 93/SME/14 Define projetos e programas extracurriculares na forma do art. 34 da Lei Complementar 455, de 08/12/2011 e dá providências. O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder: Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, a seguinte profissional do magistério, que teve seu projeto e programa extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação: I – - Carmen Lucia Milito Douran, Professor II, matrícula 33.933-3/2. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de 06 de maio de 2014. São José dos Campos, 12 de maio de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação Câmara Municipal ATO DA MESA Nº 20/2014 De 06 de maio de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 1254/2014, processado sob o n.º 4745/2014, de autoria da Verª. Renata Paiva, aprovado em 06 de maio de 2014, RESOLVE: I – AUTORIZAR a Verª Renata Paiva para representar a Câmara, sem ônus, no seminário “O Risco da Falta D’água na Região do Alto Tietê”, no dia 16 de maio de 2014, às 16 horas, em Mogi das Cruzes-SP. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 06 de maio de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral ATO DA MESA Nº 21/2014 De 06 de maio de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 1276/2014, processado sob o n.º 4928/2014, de autoria da Verª. Renata Paiva, aprovado em 06 de maio de 2014, RESOLVE: I – AUTORIZAR a Verª Renata Paiva para representar a Câmara, sem ônus, na Audiência Pública contra a Transposição das Águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul, no dia 14 de maio de 2014, às 18 horas, na cidade de Lorena/SP. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 06 de maio de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral ATO DA MESA Nº 22/2014 De 06 de maio de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 1317/2014, processado sob o n.º 5072/2014, de autoria da Verª. Renata Paiva, aprovado em 06 de maio de 2014, RESOLVE: I – AUTORIZAR a Verª Renata Paiva para representar a Câmara, com ônus, no 6º SERPASUL – Seminário do Setor Elétrico na Bacia do Rio Paraíba do Sul, no dia 20 de maio de 2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 06 de maio de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral ATO DA MESA Nº 23/2014 De 08 de maio de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 1325/2014, processado sob o n.º 5127/2014, de autoria do Ver. Juvenil Silvério, aprovado em 08 de maio de 2014, RESOLVE: I – AUTORIZAR o Ver. Juvenil Silvério para representar a Câmara, sem ônus, em reunião na Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, no dia 13 de maio de 2014, na cidade de São Paulo/SP. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 06 de maio de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2014 08 de maio de 2014 Concede a medalha Mérito Esportivo “Ubiratan Pereira Maciel” à árbitra de futebol profissional, do quadro de árbitros da CBF, Édilar Ferreira. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a medalha Mérito Esportivo “Ubiratan Pereira Maciel” à árbitra de futebol profissional, Édilar Ferreira, pertencente ao quadro de arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 08 de maio de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral Processo nº 04029/2014 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014 Autoria: Ver. Valdir Alvarenga PORTARIA Nº 179/14 De 08 de maio de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Shakespeare Carvalho, resolve: I – EXONERAR, a contar desta data, o servidor MAC SILSON PESSUTO do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24/10/2013. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 08 de maio de 2014. Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos oito dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 180/14 De 09 de maio de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Roberto do Eleven, resolve: I – NOMEAR o senhor CLAUDIMAR SEBASTIÃO FERREIRA para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 09 de maio de 2014. Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos nove dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 181/14 De 12 de maio de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve: I – CONCEDER ao servidor, senhor JOSE DE BARROS BRAGA, 15 (quinze) dias de licença medica para tratamento da própria saúde no período de 05/05/2014 a 19/05/2014. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 12 de maio de 2014. Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos doze dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 182/14 De 12 de maio de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vereadora Dulce Rita, resolve: I – CONVOCAR, a contar desta data, a servidora PATRÍCIA DA SILVA – matrícula 2197, para prestar serviços às Sessões de Câmara, ordinárias, extraordinárias e solenes. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 12 de maio de 2014. Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos doze dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS – N.º 02/2014 DE 13 DE MAIO DE 2014 A Câmara Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, nos termos do disposto na Lei Municipal n.º 7.735/08 de 18 de dezembro de 2008, torna pública a realização de Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, conforme as disposições a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Poderão participar do Processo Seletivo alunos que estiverem com matrícula e frequência regular em curso de educação superior, nos termos da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. 1.2 O Processo Seletivo será executado e acompanhado pelo Centro de Integração Empresa-Escola CIEE, em parceria com a Câmara Municipal de São José dos Campos. 1.3 Aos estudantes com deficiência, serão asseguradas 10% (dez por cento) das vagas no presente Processo Seletivo, na forma do § 5º, art. 17, da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, e participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local da realização de prova. 1.3.1 O candidato deverá declarar no ato da inscrição o tipo de deficiência e apresentar o laudo médico junto ao CIEE antes da data da prova para validar a inscrição. O laudo médico deverá atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.3.2 Caso não existam candidatos com deficiência, aptos e em números suficientes para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo, serão convocados estudantes da lista geral. 1.4 As condições e informações de participação no Processo Seletivo serão divulgadas a partir do dia 19 de maio de 2014. 16 de maio de 2014 - página 31 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas no período de 26 a 29 de maio de 2014, no Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, unidade São José dos Campos, situado à Rua Coronel João Cursino, 53 – Vila Adyanna – São José dos Campos, no horário entre 9 e 16 horas, devendo comparecer pessoalmente, munido de RG. Formalizada a inscrição, o candidato receberá o protocolo devidamente rubricado pelo responsável do CIEE. 2.2 Não haverá cobrança de taxa de inscrição. 2.3 Só poderão participar do Processo Seletivo estudantes do curso descrito no item 3.1. 2.4 São requisitos para inscrição e contratação: • idade mínima de 16 anos completos; • ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país; • residir na cidade de São José dos Campos; • estar regularmente matriculado, no curso noturno, no ano letivo de 2014; • estar cadastrado no CIEE, através do site www.ciee.org.br e, no caso de cadastro antigo, os dados deverão ser atualizados. • Não ter realizado estágio na Edilidade por período superior a 2 (dois) anos, consecutivos ou não, cf. art. 11 da Lei 11788/08. 3. DO CURSO 3.1 O Processo Seletivo é destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, com validade até o término do contrato firmado entre a Câmara Municipal de São José dos Campos e o Centro de Integração Empresa- Escola – CIEE, podendo ser renovado, caso ocorra prorrogação do contrato, para o seguinte curso de Nível Superior: CURSO VAGAS História 01 + reserva 4. DA PROVA 4.1 O Processo Seletivo constará de: • Prova de Conhecimento Específico para o curso de História conforme descrito no item 3.1, para atender as atividades do Projeto Pró-memória conforme Decreto Legislativo de n.º 32/2003. 4.2 A prova de Conhecimento Específico será realizada no dia 31 de maio de 2014, às 9 horas, no Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, unidade São José dos Campos, situado na Rua Coronel João Cursino, 53 – Vila Adyanna – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP. 4.2.1 A prova terá a duração de 1 (uma) hora. 4.3 A prova de Conhecimento Específico constará de 20 (vinte) questões com quatro alternativas cada. 4.3.1 A pontuação máxima será de 10 (dez) pontos; os abaixo de 3 (três) pontos, inclusive, estarão automaticamente desclassificados. 4.3.2 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontos obtidos, observando-se a pontuação total obtida. 4.3.3 Havendo empate na classificação, proceder-se-á ao desempate usando o seguinte critério: o de maior idade. 4.4 Recomenda-se ao candidato que compareça ao local designado para a realização das provas com, no mínimo, 40 (quarenta) minutos de antecedência do horário fixado para o seu início. 4.4.1 O candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do comprovante de inscrição, conforme descrito no subitem 2.1. 4.5 Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início. 4.6 Será obrigatória a apresentação, para a realização das provas, de documento de identidade original com foto atual e protocolo de inscrição do concurso. 4.7 As provas serão realizadas sem consulta a qualquer material, não sendo permitida, durante sua realização, a comunicação entre os candidatos ou utilização de aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, palmtop, notebook, receptor, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio do tipo databank, gravador, pager, etc), livros, anotações, etc.. 4.8 Não será permitido ao candidato retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas. 4.9 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato. 4.10 O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE divulgará o resultado a partir do dia 06 de junho de 2014, com a pontuação total atribuída na prova de Conhecimento Específico, na sede do CIEE e através do site www.camarasjc.sp.gov.br., e publicada no Boletim do Município. 5. DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA 5.1 Os candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. 5.1.1 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória. 5.2 A convocação obedecerá a classificação final obtida pelos candidatos no presente Processo Seletivo. 5.3 A convocação pelo CIEE, para preenchimento da(s) vaga(s), será feita a partir da publicação dos resultados (conforme item 4.10), através de telefone, ou telegrama, ou e-mail, de acordo com a existência de vaga de estágio. 5.3.1 Serão consideradas para convocação as informações registradas pelo estudante no cadastro do CIEE, sendo de responsabilidade do candidato manter sempre atualizados os dados cadastrais no CIEE. 5.3.2 A partir da convocação o candidato terá 05 (cinco) dias úteis para aceitação da vaga e estar apto a iniciar o estágio. 16 de maio de 2014 - página 32 5.4 Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que não comparecer na data aprazada, por não ter sido localizado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas em decorrência de telefone e/ou endereço, físico e eletrônico (e-mail), desatualizados, incompleto ou incorreto. 5.5 Não será fornecido ao candidato comprovante de classificação no Processo Seletivo, valendo, para esse fim, as listas de classificação divulgadas pela Câmara Municipal através do site www.camarasjc.sp.gov.br., e publicada no Boletim do Município. 5.6 O candidato aprovado no Processo Seletivo, interessado na celebração do Acordo de Cooperação, deverá apresentar-se na data, horário e local estabelecidos pelo CIEE. 5.7 A não apresentação na data, horário e local estabelecidos será considerado como desinteresse na(s) vaga(s) oferecida(s), não cabendo recurso. 5.8 O estudante que não se interessar pela vaga oferecida, deverá comparecer no Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE para a assinatura do Termo de Desistência, não podendo concorrer a outra vaga pela mesma seleção. 5.9 O não comparecimento no Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE para a retirada do Termo de Compromisso de Estágio – TCE, implicará na desclassificação no Processo Seletivo. 6. DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 6.1 Após a convocação, o estagiário deverá providenciar no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a Declaração de Escolaridade (atual), apresentando-se, posteriormente, de acordo com o prévio agendamento pelo CIEE, na Câmara Municipal de São José dos Campos com os seguintes documentos: • Declaração de Escolaridade (atual); • RG (original) – não será aceita CNH; • CPF, caso não conste do RG; • comprovante de endereço; • 1 (uma) foto 3X4. § Único: O domicílio poderá ser comprovado pelo registro eleitoral no Município e posterior comprovação de endereço. 6.1.1 Retirar junto ao CIEE seu TCE (contrato) para assinatura da Instituição de Ensino. 6.1.2 Apresentar o TCE (contrato) na Câmara Municipal de São José dos Campos para assinatura pelo representante legal. 6.1.3 O TCE deverá ser assinado pela Instituição de Ensino, estudante e responsável no caso de menor de idade. 6.1.4 O TCE devidamente assinado deverá ser apresentado na Câmara Municipal de São José dos Campos, antes da data de início vigente no TCE. O descumprimento deste prazo incorrerá na desclassificação. 6.2 Os Termos de Compromisso de Estágio – TCE poderão ter seu término em 31/12/2014 para os alunos contratados no exercício de 2014, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. 6.3 O estudante que iniciar o estágio poderá firmar o Termo de Compromisso de Estágio – TCE com esta Câmara Municipal e CIEE por no máximo 02 (dois) anos. 6.4 O estagiário deverá apresentar Declaração de Escolaridade a cada início de semestre letivo, isto é, durante o mês de fevereiro ou agosto. O descumprimento incorrerá na rescisão do Termo de Compromisso de Estágio. 6.5 Não serão contratados estudantes cujo término de curso for igual ou inferior a 06 (seis) meses da data da convocação. 6.6 O horário de estágio será o seguinte: • 8 às 15, com intervalo de almoço das 12 às 13 horas. 7. DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O valor da bolsa-auxílio corresponde a: R$ 709,32 (setecentos e nove reais e trinta e dois centavos). 7.2 O auxílio-transporte será concedido na modalidade crédito em cartão de bilhetagem eletrônica adotado pelo Município, com direito a 2 (dois) créditos por dia de efetivo trabalho. 7.3 O auxílio-alimentação será pago no valor de R$ 272,00, juntamente com o crédito da bolsa-auxílio. 7.4 O Processo Seletivo terá validade até 31 de maio de 2016 ou quando do esgotamento de candidatos. 7.5 O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação das condições estabelecidas neste Edital. 7.6 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição ou do Acordo de Cooperação do estudante, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis. 7.7 O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e a Câmara Municipal de São José dos Campos não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao estudante decorrentes de: a) endereço não atualizado; b) endereço de difícil acesso; c) correspondência devolvida pela EBCT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato; ou email enviado e não respondido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. d) correspondência recebida por terceiros. 7.8 A realização do estágio não estabelece vínculo empregatício do estudante com a Câmara Municipal de São José dos Campos. 7.9 As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela Câmara Municipal de São José dos Campos em parceria com o CIEE. 7.10 Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do processo regrado neste Edital. 7.11 Para esclarecimentos sobre o Processo Seletivo o estudante poderá comparecer no CIEE. São José dos Campos, 13 de maio de 2014. Saulo Monteiro de Souza Rosangela Pereira Secretário Geral Gerente Regional Câmara Municipal de SJCampos Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 Fundhas PORTARIA 095/2014 DE 05 DE MAIO DE 2014 A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a funcionária MONICA YOSHIDA DE SOUSA para o cargo Coordenador I, durante as férias da titular a Sra. Eveli Tieko Ogusuko, de 05/05/2014 a 18/05/2014. Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão PORTARIA 096/2014 DE 07 DE MAIO DE 2014 A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Coordenador IV Sr. FABIO HENRIQUE SESSO para, cumulativamente, responder pela Chefia da Divisão de Tecnologia da Informação durante as férias do titular de 07/05/2014 a 05/06/2014. Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão PORTARIA 097/2014 DE 07 DE MAIO DE 2014 A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar a cessão da funcionária ELISETE DE FATIMA RANGEL conforme Portaria 206/2013 de 08/08/2013 e RETORNÁ-LA ao cargo de origem, Assistente social sem prejuízo de seus vencimentos. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 02/04/2014, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão Fundação Cultural A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu diretor presidente Alcemir Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo 61, da lei nº 8.666/93 e suas alterações: CONTRATOS CONTRATO .......................... 028 DISPENSA 023/2014 – CANCELADO .............................................. CONTRATO........................... 040/DISPENSA 001/2014 CONTRATADO...................... FLÁVIO FACHINI FERREIRA OBJETO................................ PROFESSOR DE TEORIA MUSICAL- CORO JOVEM .............................................. DE SJCAMPOS VALOR................................... R$ 2.700,00 VIGENCIA............................. 15/04/2014 A 30/06/2014 CELEBRADO EM.................. 11/04/2014 .............................................. CONTRATO........................... 046/DISPENSA 040/2014 CONTRATADO...................... POLIANA F. CAMARGO OBJETO................................ ARTE EDUCADORA- SARAU VALOR................................... R$ 2.000,00 VIGENCIA............................. 01/05/2014 CELEBRADO EM.................. 29/04/2014 .............................................. CONTRATO........................... 047/DISPENSA 041/2014 CONTRATADO...................... ERIK DA SILVA OBJETO................................ JURADO DO FESTIDANÇA VALOR................................... R$1.600,00 VIGENCIA............................. 07 E 08/05/2014 CELEBRADO EM.................. 29/04/2014 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 CONTRATO........................... 050/DISPENSA 044/2014 CONTRATADO...................... CENTRO DE DANÇA –SÃO PAULO LTDA- ME OBJETO................................ JURADO DO FESTIDANÇA VALOR................................... R$.800,00 VIGENCIA............................. 07/05/2014 CELEBRADO EM.................. 05/05/2014 .............................................. CONTRATO........................... 049/DISPENSA 043/2014 CONTRATADO...................... DENILSON EDUARDO DE PAULA OBJETO................................ APRESENTAÇÃO MUSICAL NO SARAU VALOR................................... R$ 1.800,00 VIGENCIA............................. 10/05/2014 CELEBRADO EM.................. 05/05/2014 .............................................. CONTRATO........................... 052 DISPENSA 046/2014 CONTRATADO...................... INSTITUTO ECOCULTURA DE EDUCAÇÃO .............................................. PATRIMONIAL OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE JONGO MISTURA .............................................. DA RAÇA E EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA. VALOR................................... R$3.300,00 VIGENCIA............................. 10/05/2014 CELEBRADO EM ................. 08/05/2014 .............................................. CONTRATO .......................... 053 DISPENSA 047/2014 CONTRATADO...................... PEQUI FILMES LTDA - EPP OBJETO................................ EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO O DIA QUE DUROU .............................................. 21 ANOS E DEBATE COM O DIRETO CAMILO .............................................. TAVARES NO DIA 12/05/2014 NO CINE SANTANA .............................................. E 13/05/2014 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SJCAMPOS. VALOR................................... R$4.000,00 VIGENCIA............................. 12 E 13/05/2014 CELEBRADO EM.................. 08/05/2014 .............................................. CONTRATO .......................... 007/PP001/EDITAL002/FCCR/2014 CONTRATADO...................... COMMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME OBJETO................................ AQUISIÇÃO DE VENTILADOR/CLIMATIZADOR .............................................. EVAPORATIVO INDUSTRIAL COM PEDESTAL .............................................. RESERVATORIO VALOR................................... R$38.500,00 VIGENCIA............................. 07/04/2014 a 06/04/2015 CELEBRADO EM.................. 07/04/2014 .............................................. CONTRATO .......................... 008/CV003/FCCR/2014 CONTRATADO...................... RS UNIÃO ZELADORIA LTDA OBJETO................................ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA .............................................. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE .............................................. ACESSO PARA FESTA DO MIGRANTE MINEIRO 2014 VALOR................................... R$7.308,00 VIGENCIA............................. 25/04/2014 a 27/04/2014 CELEBRADO EM.................. 23/04/2014 .............................................. CONTRATO .......................... 009/DISP-AFs299-385/FCCR/2014 CONTRATADO...................... MARA REGINA GAMITO DA SILVA 073.429.078-04 (MS .............................................. LOCAÇÕES DE MESAS E CADEIRAS), OBJETO................................ LOCACAO DE CADEIRAS BRANCAS DE PLASTICO .............................................. (LIMPAS), INCLUINDO TRANSPORTE E COLOCACAO .............................................. NO LOCAL. DIA: 27/04/2014 - PARQUE DA CIDADE .............................................. (GALPAO GAIVOTA) – FESTA DO MIGRANTE MINEIRO .............................................. 2014 VALOR................................... R$1.400,00 VIGENCIA............................. 25/04/2014 a 27/04/2014 CELEBRADO EM.................. 23/04/2014 ADITAMENTOS 1º TERMO AO CONVÊNIO .. 002/P/2014 CONVENIADO ..................... CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR .............................................. CECP OBJETO................................ ADITAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO .............................................. PROJETO PIRAQUARA. VALOR................................... R$ 27.600,00 VIGENCIA............................. 01 A 31/05/2014 CELEBRADO EM.................. 30/04/2014 .............................................. 1º TERMO AO CONTRATO.. 001/P001/FCCR/2013 CONTRATADO...................... J. M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO - ME OBJETO................................ ACRÉSCIMO AO CALOR DO CONTRATO, ALTERANDO .............................................. O VALOR TOTAL DE R$578.000,00 PARA R$606.000,00 .............................................. PARA ATENDIMENTO DA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS .............................................. NOS ESPAÇOS CULTURAIS E ATIVIDADES AOS .............................................. FINAIS DE SEMANA VALOR................................... R$ 28.000,00 CELEBRADO EM.................. 08/04/2014 PRORROGAÇÃO 1º TERMO AO CONVÊNIO .. 003/P/2014 CONVENIADO ..................... ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BIBLIOTECA OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO .............................................. PROJETO MANUTENÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL .............................................. JULIO NEME – SFXAVIER. VALOR................................... R$ 12.038,00 VIGENCIA............................. 01 A 31/05/2014 CELEBRADO EM.................. 28/04/2014 16 de maio de 2014 - página 33 1º TERMO AO CONTRATO DE COMODATO 004/P/2014 COMODATÁRIO.................... CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR .............................................. CECP OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS .............................................. BENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO .............................................. 002/P/2014 – PROJETO PIRAQUARA. VIGENCIA............................. 01 A 31/05/2014 CELEBRADO EM.................. 01/05/2014 .............................................. 2º TERMO AO CONTRATO.. 001/PP001/FCCR/2013 CONTRATADO...................... J. M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO - ME OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS .............................................. BENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO .............................................. 002/P/2014 – PROJETO PIRAQUARA. VIGENCIA............................. 29/04/2014 a 28/04/2015 CELEBRADO EM.................. 29/04/2014 VOLUNTÁRIOS TERMO DE ADESÃO DE VOLUNTÁRIO Nº 013/2014 ....................................... - EDITAL 008/2014/FCCR/P/DC VOLUNTÁRIO ...................... EIZAILMA MONTEIRO BEZERRA OBJETO................................ CORALISTA INICIANTE DO CORO JOVEM DE .............................................. SJCAMPOS CELEBRADO EM.................. 29/04/2014 .............................................. TERMO DE ADESÃO DE VOLUNTÁRIO Nº014/2014 .............................................. - EDITAL 008/2014/FCCR/P/DC VOLUNTÁRIO ...................... DAFNE MARQUES DE MORAES OBJETO................................ CORALISTA INICIANTE DO CORO JOVEM DE .............................................. SJCAMPOS CELEBRADO EM.................. .............................................. TERMO DE ADESÃO DE VOLUNTÁRIO Nº 010/2014 .............................................. - EDITAL 008/2014/FCCR/P/2014 VOLUNTÁRIO ...................... EDER CHARLES GALEGO DE JESUS OBJETO................................ CORALISTA DO CORO JOVEM DE SJCAMPOS CELEBRADO EM.................. 29/04/2014 .............................................. TERMO DE ADESÃO DE VOLUNTÁRIO Nº 011/2014 .............................................. – EDITAL 008/2014/FCCR/P/2014 VOLUNTÁRIO ...................... DANIEL RIBEIRO MACHADO OBJETO................................ CORALISTA DO CORO JOVEM DE SJCAMPOS CELEBRADO EM.................. 29/04/2014 RESCISÕES TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 150/2012 – CONCURSO 012 ....................................................EDITAL 017/2012 CONTRATADO ..................... FLAVIO FACHINI FERREIRA ASSINADO EM..................... 10/04/2014 .............................................. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 071/2012 – CONCURSO 07 ................................................EDITAL 012/2012 CONTRATADO ..................... JACQUELINE KOMATZU HUAYANCA ASSINADO EM..................... 22/04/2014 PORTARIA Nº 037/P/2014. DE 28 DE ABRIL DE 2014. NOMEAR SUBSTITUTO INTERINO PARA A DIRETORIA CULTURAL, DE 05 A 19 DE MAIO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR A FUNCIONÁRIA SRA. JACQUELINE BAUMGRATZ, MATRÍCULA 27585, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA DIRETORIA CULTURAL, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE MAIO DE 2014, EM VIRTUDE DE FÉRIAS FUNCIONAIS DA SRA. SANDRA MENDES SAMPAIO DE SOUZA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ALCEMIR PALMA DIRETOR PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 038/P/2014. DE 28 DE ABRIL DE 2014. NOMEAR SUBSTITUTO INTERINO PARA A ASSESSORIA JURÍDICA, DE 05 A 24 DE MAIO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR O FUNCIONÁRIO SR. MAURICI DAMASCENO DE SOUZA, MATRÍCULA 27587, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA ASSESSORIA JURÍDICA, NO PERÍODO DE 05 A 24 DE MAIO DE 2014, EM VIRTUDE DE FÉRIAS FUNCIONAIS DO SR. BRUNO EDUARDO INOCÊNCIO SILVA SANTOS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ALCEMIR PALMA DIRETOR PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 16 de maio de 2014 - página 34 Outros A Secretaria da JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS torna público o resultado dos julgamentos dos recursos nas sessões do mês de ABRIL/ 2014. RECURSO (RO) PROCESSO RESULTADO 7/2013 80221-8/2012 PROVIMENTO INTEGRAL 17/2013 93699-0/2012 PROVIMENTO INTEGRAL 70/2013 66980-3/2007 PROVIMENTO INTEGRAL 273/2014 42247-0/2001 PROVIMENTO INTEGRAL 334/2013 31824-3/2012 PROVIMENTO INTEGRAL 574/2013 103314-2/2011 PROVIMENTO INTEGRAL 580/2013 74466-8/2012 PROVIMENTO INTEGRAL 598/2012 10043-0/2001 PROVIMENTO INTEGRAL 620/2012 62086-1/2012 PROVIMENTO INTEGRAL 628/2013 23687-5/2012 PROVIMENTO INTEGRAL 704/2012 62786-0/2010 PROVIMENTO INTEGRAL 717/2012 37486-0/2012 PROVIMENTO INTEGRAL 759/2013 136320/2011 PROVIMENTO INTEGRAL 816/2013 54166-0/2012 PROVIMENTO INTEGRAL 836/2013 32936/2012 PROVIMENTO INTEGRAL 949/2013 38660/2012 PROVIMENTO INTEGRAL 1077/2013 62759-9/2012 PROVIMENTO INTEGRAL 1117/2013 102914-2/2010 PROVIMENTO INTEGRAL 2280/2011 104157-6/2010 PROVIMENTO INTEGRAL 23/2014 78989-8/2011 PROVIMENTO PARCIAL 33/2014 36172-6/2012 PROVIMENTO PARCIAL 40/2014 44473-4/2011 PROVIMENTO PARCIAL 62/2014 86822-0/2013 PROVIMENTO PARCIAL 173/2014 13953-5/2012 PROVIMENTO PARCIAL 191/2014 13661-7/2012 PROVIMENTO PARCIAL 230/2014 51284-8/2012 PROVIMENTO PARCIAL 253/2014 62603-4/2011 PROVIMENTO PARCIAL 373/2014 139059-0/2011 PROVIMENTO PARCIAL 549/2013 60224-3/2012 PROVIMENTO PARCIAL 599/2012 10044-8/2001 PROVIMENTO PARCIAL 632/2012 42175-5/2007 PROVIMENTO PARCIAL 877/2013 38566-5/2011 PROVIMENTO PARCIAL 882/2013 60284-7/2012 PROVIMENTO PARCIAL 964/2013 86110-6/2011 PROVIMENTO PARCIAL 1025/2013 52783-4/2011 PROVIMENTO PARCIAL 1060/2013 62579-8/2011 PROVIMENTO PARCIAL 1074/2013 62773-4/2012 PROVIMENTO PARCIAL 1085/2013 60901-9/2012 PROVIMENTO PARCIAL 1089/2013 52589-3/2012 PROVIMENTO PARCIAL 9/2014 46104-6/2012IMPROVIDO 10/201491591-8/2012 IMPROVIDO 30/201469882-8/2012 IMPROVIDO 31/201492595-3/2011 IMPROVIDO 32/201467340-7/2011 IMPROVIDO 54/201439636-8/2012 IMPROVIDO 56/201446346-1/2011 IMPROVIDO 57/201470076-8/2012 IMPROVIDO 58/2014 118334-6/2010IMPROVIDO 61/201424990-0/2012 IMPROVIDO 94/20145701-9/2013 IMPROVIDO 96/201490156-1/2013 IMPROVIDO 166/201430096-4/2012 IMPROVIDO 215/201496259-5/2013 IMPROVIDO 232/201461105-6/2012 IMPROVIDO 305/201472942-9/2011 IMPROVIDO 458/201341434-4/2010 IMPROVIDO 516/2012118708-2/2010 IMPROVIDO 560/201241525-1/2010 IMPROVIDO 566/201342619-1/2011 IMPROVIDO 571/201360241-3/2012 IMPROVIDO 636/201159885-2/2008 IMPROVIDO 643/201327530-7/2012 IMPROVIDO 663/201346252-0/2009 IMPROVIDO 688/201259936-3/2011 IMPROVIDO 743/201364771-6/2011 IMPROVIDO 754/201352382-0/2011 IMPROVIDO 856/201342212-4/2013 IMPROVIDO 881/201335919-5/2012 IMPROVIDO 891/201319776-4/2012 IMPROVIDO 921/201349072-0/2012 IMPROVIDO 923/201338688-2/2011 IMPROVIDO 944/201351692-1/2011 IMPROVIDO 950/201339634-1/2012 IMPROVIDO 951/201382154-9/2012 IMPROVIDO 972/201379292-9/2011 IMPROVIDO 984/201336451-2/2012 IMPROVIDO 990/201331632-9/2011 IMPROVIDO 993/201392616-0/2011 IMPROVIDO 1026/20133943-3/2012 IMPROVIDO 1028/201124982-3/2010 IMPROVIDO 1033/2013112894-7/2013 IMPROVIDO 1034/2013112898-0/2013 IMPROVIDO 1073/2013 24433-9/2013 IMPROVIDO 1082/20136604-0/2012 IMPROVIDO 1126/201388011-9/2011 IMPROVIDO 1128/201341956-0/2011 IMPROVIDO 1066/201322893/2013IMPROVIDO BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 796/2013 1080/2011 1120/2013 1186/2008 77262-1/2013 61868-6/2011 55258-8/2011 70779/2005 NÃO CONHECIDO NÃO CONHECIDO NÃO CONHECIDO NÃO CONHECIDO PROCESSOS REGISTRADOS NO MÊS 143 Presidente Silvia Maria Barbosa Satto VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESPACHOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE Consultório Isolado Processo: 13559/2014 CEVS: 354990401-865-001185-1-6 Data de Validade: 28/04/2015 Razão Social: Maria Isabel Fernandes Lopes de Almeida CNPJ/CPF: 115.631.518-20 Responsável Legal: Maria Isabel Fernandes Lopes de Almeida Responsável Técnico: Maria Isabel Fernandes Lopes de Almeida Responsável Técnico Substituto: Ana Beatriz Fernandes Lopes Endereço: R Santa Luzia, 29 – Vila Ema São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Consultório Odontológico Tipo I Processo: 4551-1/2011 CEVS: 354990401-863-001425-1-4 Data de Validade: 15/01/2015 Razão Social: Alexandre Dantas Vieira CNPJ/CPF: 219.299.298-03 Responsável Legal: Alexandre Dantas Vieira Responsável Técnico: Alexandre Dantas Vieira Endereço: Av São Jeronimo, 225 – sala 6 –B – Jd São Judas Tadeu São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 132371/2013 CEVS: 354990401-477-000584-1-6 Data de Validade: 29/04/2015 Razão Social: T de F Soares Santos - Me CNPJ/CPF: 19.275.637/0001-19 Responsável Legal: Tacyanne de Freitas Soares Santos Responsável Técnico: Tacyanne de Freitas Soares Santos Endereço: Estrada Dom Jose Antonio do Couto, 3302 – Campos de São José São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES Clínica Médica Processo: 55892-0/07 CEVS: 354990401-863-001180-1-0 Data de Validade: 15/04/2015 Razão Social: S M Candido & L S de Souza Junior Ltda CNPJ/CPF: 96.485.800/0001-19 Responsável Legal: Shirlei Maria Candido de Souza Responsável Técnico: Shirlei Maria Candido de Souza Endereço: Av Cassiopeia, 86 – Jd Satélite São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA SERVIÇOS DE DIALISE E NEFROLOGIA Serviço de Diálise Processo: 135092/2011 CEVS: 354990401-864-000053-1-2 Data de Validade: 09/04/2015 Razão Social: Nefromed Ltda CNPJ/CPF: 61.873.915/0001-04 Responsável Legal: Januário Gonçalves Roberto Responsável Técnico: Ivete Sattelmayer Responsável Técnico Substituto: Marcelo Hering Bissoli Endereço: R Antonio Saes, 77 – 1º andar – B - Centro São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS Hospital Geral Processo: 62451-9/2010 CEVS: 354990401-861-000300-1-5 Data de Validade: 30/01/2015 Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social PIO XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82 Responsável Legal: Maria Apparecida Koenigkam Responsável Técnico: Elcio de Melo Oliveira Responsável Técnico Substituto: José Alexandre Bazan Piotto Endereço: R Paraguassú, 51 - Santana São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Consultório Odontológico Tipo I Processo: 24717-0/04 CEVS: 354990401-863-002292-1-0 Data de Validade: 11/02/2015 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 Razão Social: Eric Novaes Moncoski Reinoso CNPJ/CPF: 220.901.248-14 Responsável Legal: Eric Novaes Moncoski Reinoso Responsável Técnico: Eric Novaes Moncoski Reinoso Endereço: R Augusto Edson Ehlke, 40 – sala 1 – Jd Apolo II São José dos Campos – SP Equipamento Processo: 2791-1/05 CEVS: 354990401-851-001543-1-8 Data de Validade: 11/02/2015 Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 000224, Spectro 70 x, 70 kVp / 8mA Razão Social: Eric Novaes Moncoski Reinoso CNPJ/CPF: 220.901.248-14 Responsável Legal: Eric Novaes Moncoski Reinoso Responsável Técnico: Eric Novaes Moncoski Reinoso Endereço: R Augusto Edson Ehlke, 40 – sala 1 – Jd Apolo II São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTAR/APLICAR: MEDICAMENTOS. DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 87804-9/2010 CEVS: 354990401-477-000374-1-9 Data de Validade: 08/04/2015 Razão Social: Drogaria São Paulo S/A CNPJ/CPF: 61.412.110/0296-41 Responsável Legal: Jose Henrique Verri Responsável Técnico: Vanessa Touron Martinez Endereço: Av Salmão, 35 – quadra 12 A –L 01 – Pq Res Aquarius São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS; DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 62412-8/2010 CEVS: 354990401-477-000360-1-3 Data de Validade: 07/04/2015 Razão Social: W. V Garcia Drogaria Me CNPJ/CPF: 11.783.543/0001-49 Responsável Legal: William Vilar Garcia Responsável Técnico: William Vilar Garcia Endereço: Pico das Agulhas Negras, 950 – Loja 2 – Altos de Santana São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTO EM MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E TRANSPORTAR: CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE) Processo: 28959-0/2010 CEVS: 354990401-464-000120-1-7 Data de Validade: 23/04/2015 Razão Social: Semedic Produtos Médicos Hosp Ltda CNPJ/CPF: 11.274.275/0001-30 Responsável Legal: Edilson Silva Responsável Técnico: Libania Martins Rodrigues Grillo Endereço: Av Barão do Rio Branco, 68 – Jd Esplanada São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTO EM MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE) Processo: 136820/2011 CEVS: 354990401-464-000089-1-5 Data de Validade: 17/02/2015 Razão Social: CP-SP Implantes Esp Com e Imp de Equip Hosp Ltda CNPJ/CPF: 13.307.125/0001-00 Responsável Legal: Delorme Jose Taveira Tavares Responsável Técnico: Rosemeire Kawano Endereço: Av Alfredo Ignacio N Penido, 255 – sala 811 – Jd Aquárius São José dos Campos – SP 16 de maio de 2014 - página 35 ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Consultório Odontológico Tipo I Processo: 4551-1/2011 CEVS: 354990401-863-001425-1-4 Data de Validade: 15/01/2015 Razão Social: Alexandre Dantas Vieira CNPJ/CPF: 219.299.298-03 Responsável Legal: Alexandre Dantas Vieira Responsável Técnico: Alexandre Dantas Vieira Endereço: Av São Jeronimo, 225 – sala 6 –B – Jd São Judas Tadeu São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTAR E APLICAR: MEDICAMENTOS. DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 87804-9/2010 CEVS: 354990401-477-000374-1-9 Data de Validade: 08/04/2015 Razão Social: Drogaria São Paulo S/A CNPJ/CPF: 61.412.110/0296-41 Responsável Legal: Jose Henrique Verri Responsável Técnico: Vanessa Touron Martinez Endereço: Av Salmão, 35 – quadra 12 A –L 01 – Pq Res Aquarius São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 132371/2013 CEVS: 354990401-477-000584-1-6 Data de Validade: 29/04/2015 Razão Social: T de F Soares Santos - Me CNPJ/CPF: 19.275.637/0001-19 Responsável Legal: Tacyanne de Freitas Soares Santos Responsável Técnico: Tacyanne de Freitas Soares Santos Endereço: Estrada Dom Jose Antonio do Couto, 3302 – Campos de São José São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE Consultório Isolado Processo: 13559/2014 CEVS: 354990401-865-001185-1-6 Data de Validade: 28/04/2015 Razão Social: Maria Isabel Fernandes Lopes de Almeida CNPJ/CPF: 115.631.518-20 Responsável Legal: Maria Isabel Fernandes Lopes de Almeida Responsável Técnico: Maria Isabel Fernandes Lopes de Almeida Responsável Técnico Substituto: Ana Beatriz Fernandes Lopes Endereço: R Santa Luzia, 29 – Vila Ema São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTAR E APLICAR: MEDICAMENTOS. DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 87804-9/2010 CEVS: 354990401-477-000374-1-9 Data de Validade: 08/04/2015 Razão Social: Drogaria São Paulo S/A CNPJ/CPF: 61.412.110/0296-41 Responsável Legal: Jose Henrique Verri Responsável Técnico: Vanessa Touron Martinez Responsável Técnico Substituto: Valquíria Pereira da Silva Endereço: Av Salmão, 35 – quadra 12 A –L 01 – Pq Res Aquarius São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS Processo: 031969-8/02 CEVS: 354990401-812-000006-1-2 Data de Validade: 14/03/2015 Razão Social: Unilar Dedetizadora Comercio e Serviços Ltda Me CNPJ/CPF: 01.690.895/0001-04 Responsável Legal: Lenira Feitosa de Santana Silva Responsável Técnico: Janine Pereira de Almeida Endereço: R Baependi, 510 – Jd Ismênia São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIA Processo: 17030/2012 CEVS: 354990401-864-003230-0-4 Tipo: Raio-X Médico até 100 mA, 144.10581100, EMIC-LIMEX/MKT-100, 40 a 100 kVp/ 50 a 100 mA Razão Social: Vivalle Serviços de Saúde Ltda CNPJ/CPF: 50.459.239/0002-83 Responsável Legal: Paulo Mauricio Chagas Bruno Responsável Técnico: Cyntia Inez Guedes Soares Pereira Responsável Técnico Substituto: Marcelo Fontalvo Martin Endereço: Av Linneu de Moura, 995 – Urbanova São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE Consultório Isolado Processo: 13559/2014 CEVS: 354990401-865-001185-1-6 Data de Validade: 28/04/2015 Razão Social: Maria Isabel Fernandes Lopes de Almeida CNPJ/CPF: 115.631.518-20 Responsável Legal: Maria Isabel Fernandes Lopes de Almeida Responsável Técnico: Maria Isabel Fernandes Lopes de Almeida Responsável Técnico Substituto: Ana Beatriz Fernandes Lopes Endereço: R Santa Luzia, 29 – Vila Ema São José dos Campos – SP Processo: 17027/2012 CEVS: 354990401-864-003231-0-1 Tipo: Raio-X para tomógrafo computadorizado, 988170, ELSCINT / TWIN FLASH GANTRY - 7157 - 1002 140 kVp/ 500 mA Razão Social: Vivalle Serviços de Saúde Ltda CNPJ/CPF: 50.459.239/0002-83 Responsável Legal: Paulo Mauricio Chagas Bruno Responsável Técnico: Cyntia Inez Guedes Soares Pereira Responsável Técnico Substituto: Marcelo Fontalvo Martin Endereço: Av Linneu de Moura, 995 – Urbanova São José dos Campos – SP Cevs cancelado, conforme parecer técnico. 16 de maio de 2014 - página 36 BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTAR E APLICAR: MEDICAMENTOS; DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 87804-9/2010 CEVS: 354990401-477-000374-1-9 Razão Social: Drogaria São Paulo S/A CNPJ/CPF: 61.412.110/0296-41 Responsável Legal: Jose Henrique Verri Responsável Técnico: Gledson Ricardo Floriano Responsável Técnico Substituto: Sidney Faria Sena Responsável Técnico Substituto: Rebeca Izabel da Silva Endereço: Av Salmão, 35 – quadra 12 A –L 01 – Pq Res Aquarius São José dos Campos – SP BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIA Processo: 17030/2012 CEVS: 354990401-864-003230-0-4 Tipo: Raio-X Médico até 100 mA, 144.10581100, EMIC-LIMEX/MKT-100, 40 a 100 kVp/ 50 a 100 mA Razão Social: Vivalle Serviços de Saúde Ltda CNPJ/CPF: 50.459.239/0002-83 Responsável Legal: Paulo Mauricio Chagas Bruno Responsável Técnico: Cyntia Inez Guedes Soares Pereira Responsável Técnico Substituto: Marcelo Fontalvo Martin Endereço: Av Linneu de Moura, 995 – Urbanova São José dos Campos – SP Processo: 17027/2012 CEVS: 354990401-864-003231-0-1 Tipo: Raio-X para tomógrafo computadorizado, 988170, ELSCINT / TWIN FLASH GANTRY - 7157 - 1002 , 140 kVp/ 500 mA Razão Social: Vivalle Serviços de Saúde Ltda CNPJ/CPF: 50.459.239/0002-83 Responsável Legal: Paulo Mauricio Chagas Bruno Responsável Técnico: Cyntia Inez Guedes Soares Pereira Responsável Técnico Substituto: Marcelo Fontalvo Martin Endereço: Av Linneu de Moura, 995 – Urbanova São José dos Campos – SP Cevs cancelado, conforme parecer técnico. BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTAR E APLICAR: MEDICAMENTOS; DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 87804-9/2010 CEVS: 354990401-477-000374-1-9 Razão Social: Drogaria São Paulo S/A CNPJ/CPF: 61.412.110/0296-41 Responsável Legal: Jose Henrique Verri Responsável Técnico: Gledson Ricardo Floriano Responsável Técnico Substituto: Sidney Faria Sena Responsável Técnico Substituto: Rebeca Izabel da Silva Endereço: Av Salmão, 35 – quadra 12 A –L 01 – Pq Res Aquarius São José dos Campos – SP Processo: 87804-9/2010 CEVS: 354990401-477-000374-1-9 Razão Social: Drogaria São Paulo S/A CNPJ/CPF: 61.412.110/0296-41 Responsável Legal: Jose Henrique Verri Responsável Técnico: Gledson Ricardo Floriano Responsável Técnico Substituto: Sidney Faria Sena Responsável Técnico Substituto: Rebeca Izabel da Silva Endereço: Av Salmão, 35 – quadra 12 A –L 01 – Pq Res Aquarius São José dos Campos – SP ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL - DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS Hospital Geral Processo: 62498-5/2010 CEVS: 354990401-861-000289-1-6 Data de Validade: 05/07/2014 Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63 Responsável Legal: Nadir de Abreu Responsável Técnico: Daniela Tereza Gesualdi Sant´Ana Faria Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vl Renata São José dos Campos – SP ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Consultório Odontológico Tipo I Processo: 24717-0/04 CEVS: 354990401-863-002292-1-0 Data de Validade: 11/02/2015 Razão Social: Eric Novaes Moncoski Reinoso CNPJ/CPF: 220.901.248-14 Responsável Legal: Eric Novaes Moncoski Reinoso Responsável Técnico: Eric Novaes Moncoski Reinoso Endereço: R Augusto Edson Ehlke, 40 – sala 1 – Jd Apolo II São José dos Campos – SP BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 Equipamento Processo: 2791-1/05 CEVS: 354990401-851-001543-1-8 Data de Validade: 11/02/2015 Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 000224, Spectro 70 x, 70 kVp / 8mA Razão Social: Eric Novaes Moncoski Reinoso CNPJ/CPF: 220.901.248-14 Responsável Legal: Eric Novaes Moncoski Reinoso Responsável Técnico: Eric Novaes Moncoski Reinoso Endereço: R Augusto Edson Ehlke, 40 – sala 1 – Jd Apolo II São José dos Campos – SP ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS; DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 62412-8/2010 CEVS: 354990401-477-000360-1-3 Data de Validade: 07/04/2015 Razão Social: W. V Garcia Drogaria Me CNPJ/CPF: 11.783.543/0001-49 Responsável Legal: William Vilar Garcia Responsável Técnico: William Vilar Garcia Endereço: Pico das Agulhas Negras, 950 – Loja 2 – Altos de Santana São José dos Campos – SP AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE - DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS Hospital Geral (Serviço de Vacinação) Processo: 62498-5/2010 CEVS: 354990401-861-000289-1-6 Data de Validade: 05/07/2014 Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63 Responsável Legal: Nadir de Abreu Responsável Técnico: Daniela Tereza Gesualdi Sant´Ana Faria Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vl Renata São José dos Campos – SP CEVS – CANCELADO SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIA Processo: 17030/2012 CEVS: 354990401-864-003230-0-4 Tipo: Raio-X Médico até 100 mA, 144.10581100, EMIC-LIMEX/MKT-100, 40 a 100 kVp/ 50 a 100 mA Razão Social: Vivalle Serviços de Saúde Ltda CNPJ/CPF: 50.459.239/0002-83 Responsável Legal: Paulo Mauricio Chagas Bruno Responsável Técnico: Cyntia Inez Guedes Soares Pereira Responsável Técnico Substituto: Marcelo Fontalvo Martin Endereço: Av Linneu de Moura, 995 – Urbanova São José dos Campos – SP Cevs cancelado, conforme parecer técnico. Processo: 17027/2012 CEVS: 354990401-864-003231-0-1 Tipo: Raio-X para tomógrafo computadorizado, 988170, ELSCINT / TWIN FLASH GANTRY - 7157 - 1002 , 140 kVp/ 500 mA Razão Social: Vivalle Serviços de Saúde Ltda CNPJ/CPF: 50.459.239/0002-83 Responsável Legal: Paulo Mauricio Chagas Bruno Responsável Técnico: Cyntia Inez Guedes Soares Pereira Responsável Técnico Substituto: Marcelo Fontalvo Martin Endereço: Av Linneu de Moura, 995 – Urbanova São José dos Campos – SP Cevs cancelado, conforme parecer técnico. CADASTRO – DEFERIDO CABELEIREIROS Processo: 18304-8/07 CEVS: 354990401-960-000485-2-6 Razão Social: Alvaniza Bezerra Fontes CNPJ/CPF: 081.220.108-65 Responsável Legal: Alvaniza Bezerra Fontes Endereço: Rua Jose Eduardo Pivatto, 213 - Bosque dos Eucaliptos São José dos Campos – SP CADASTRO – DEFERIDO OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA Processo: 71502/2012 CEVS: 354990401-960-0000487-2-0 Razão Social: Jaqueline Francelle de Carvalho CNPJ/CPF: 099.361.807-39 Responsável Legal: Jaqueline Francelle de Carvalho Endereço: Av Anchieta, 1050 – Jd Esplanada São José dos Campos – SP CADASTRO – DEFERIDO ATIVIDADES DE PODOLOGIA Podólogo Processo: 32459-3/09 CEVS: 354990401-869-000090-2-4 Razão Social: Tatiana de Castro Vieira CNPJ/CPF: 221.445.388-16 Responsável Legal: Tatiana de Castro Vieira Responsável Técnico: Vanessa Goes de Faria Paula Endereço: R Euclides Miragaia, 449 – sala 02 - Centro São José dos Campos – SP BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 CADASTRO – DEFERIDO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO Processo: 105992/2013 CEVS: 354990401-880-000100-2-2 Razão Social: Eliane dos Santos Amaral CNPJ/CPF: 109.769.458-51 Responsável Legal: Eliane dos Santos Amaral Responsável Técnico: Eliane dos Santos Amaral Endereço: R Euclides Miragaia, 394 – sala 1301 - Centro São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA SERVIÇOS DE ASSITENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO Processo: 37235-5/07 CEVS: 354990401-880-000003-1-0 Razão Social: Associação Clube da Criança e do Adolescente - CLUBECA CNPJ/CPF: 04.874.841/0001-89 Responsável Legal: Paulo Roberto da Silva Responsável Técnico: Patricia Sampaio Campos Endereço: R Maria Alves Bonfim, 191 – Campos de São José São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO Processo: 105992/2013 CEVS: 354990401-880-000100-2-2 Razão Social: Eliane dos Santos Amaral CNPJ/CPF: 109.769.458-51 Responsável Legal: Eliane dos Santos Amaral Responsável Técnico: Eliane dos Santos Amaral Endereço: R Euclides Miragaia, 394 – sala 1301 - Centro São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA ATIVIDADES DE PODOLOGIA Podólogo Processo: 32459-3/09 CEVS: 354990401-869-000090-2-4 Razão Social: Tatiana de Castro Vieira CNPJ/CPF: 221.445.388-16 Responsável Legal: Tatiana de Castro Vieira Responsável Técnico: Vanessa Goes de Faria Paula Endereço: R Euclides Miragaia, 449 – sala 02 - Centro São José dos Campos – SP Processo: 32459-3/09 CEVS: 354990401-869-000090-2-4 Razão Social: Tatiana de Castro Vieira CNPJ/CPF: 221.445.388-16 Responsável Legal: Tatiana de Castro Vieira Responsável Técnico: Ligia Shimoda Sampaio Endereço: R Euclides Miragaia, 449 – sala 02 - Centro São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA ATIVIDADES DE PODOLOGIA Podólogo Processo: 32459-3/09 CEVS: 354990401-869-000090-2-4 Razão Social: Tatiana de Castro Vieira CNPJ/CPF: 221.445.388-16 Responsável Legal: Tatiana de Castro Vieira Responsável Técnico: Vanessa Goes de Faria Paula Endereço: R Euclides Miragaia, 449 – sala 02 - Centro São José dos Campos – SP ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES Processo: 053770-1/03 CEVS: 354990401-851-002730-2-3 Razão Social: Instituto Educacional Meu Cantinho Ltda CNPJ/CPF: 01.650.326/0001-27 Responsável Legal: Thais Freitas Costa da Fonseca Endereço: R Vinte e Cinco de Julho, 80 – Jd Cerejeiras São José dos Campos – SP ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES Processo: 053770-1/03 CEVS: 354990401-851-002730-2-3 Razão Social: Instituto Educacional Meu Cantinho Ltda CNPJ/CPF: 01.650.326/0001-27 Responsável Legal: Thais Freitas Costa da Fonseca Endereço: R Vinte e Cinco de Julho, 80 – Jd Cerejeiras São José dos Campos – SP CEVS – CANCELADO EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES Processo: 41390-8/04 CEVS: 354990421-801-000023-2-1 Razão Social: Creche Cristo Rei CNPJ/CPF: 05.222.326/0001-87 Responsável Legal: Jose Raimundo G Ferreira Endereço: R Óbidos, 121 – Pq Industrial São José dos Campos – SP CEVS cancelado, conforme parecer técnico. 16 de maio de 2014 - página 37 CEVS – CANCELADO SERVIÇOS DE ASSITENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO Processo: 37235-5/07 CEVS: 354990401-880-000003-1-0 Razão Social: Associação Clube da Criança e do Adolescente - CLUBECA CNPJ/CPF: 04.874.841/0001-89 Responsável Legal: Paulo Roberto da Silva Responsável Técnico: Patricia Sampaio Campos Endereço: R Maria Alves Bonfim, 191 – Campos de São José São José dos Campos – SP CEVS cancelado, conforme parecer técnico. SOLICITAÇÃO - INDEFERIDA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES Processo: 41390-8/04 CEVS: 354990421-801-000023-2-1 Razão Social: Creche Cristo Rei Responsável Legal: Jose Raimundo G Ferreira Endereço: R Óbidos, 121 – Pq Industrial São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. CNPJ/CPF: 05.222.326/0001-87 SOLICITAÇÃO - INDEFERIDA CABELEIREIROS Processo: 58417/2012 Razão Social: Marco Antonio da Silva 78923484849 CNPJ/CPF: 14.440.514/0001-45 Responsável Legal: Marco Antonio da Silva Endereço: Estrada Martins Guimarães, 241 – Vila Tesouro São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. SOLICITAÇÃO - INDEFERIDA COLETA DE RESIDUOS NÃO-PERIGOSOS Processo: 5113-6/2010 Razão Social: Constroeste Construtora e Participações Ltda CNPJ/CPF: 06.291.846/0001-04 Responsável Legal: Niceu Alves Pereira Filho Endereço: R Januária, 16 – Chácaras Reunidas São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. SOLICITAÇÃO - INDEFERIDA ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO Processo: 32180-0/08 Razão Social: Ramos & Ramos Academia Ltda Me CNPJ/CPF: 08.929.688/0002-81 Responsável Legal: Jose Rubens Ramos Responsável Técnico: Paulo Rogerio Moreira Endereço: Rua Pedro Rachid, 846 – Vila do Carmo São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. SOLICITAÇÃO - INDEFERIDA ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO – EXCETO A GESTÃO DE REDES Processo: 76288/12 Razão Social: F L Sani Express Locação e Eventos CNPJ/CPF: 01.565.315/0001-49 Responsável Legal: Marcelo Ivan Serench Endereço: R Avião Alvear, 343 – Jd Souto São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. CADASTRO - CANCELADO OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA Processo: 71502/2012 CEVS: 354990401-960-0000487-2-0 Razão Social: Jaqueline Francelle de Carvalho CNPJ/CPF: 099.361.807-39 Responsável Legal: Jaqueline Francelle de Carvalho Endereço: Av Anchieta, 1050 – Jd Esplanada São José dos Campos – SP Cadastro cancelado, conforme parecer técnico. 2º VIA DO CADASTRO – DEFERIDO EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Processo: 10422-3/05 CEVS: 354990401-851-002725-2-3 Razão Social: Renata Cristina Pereira da Fonseca Educação - Me CNPJ/CPF: 06.289.329/0001-09 Responsável Legal: Renata Cristina Pereira da Fonseca Endereço: Av Leonor de Almeida Ribeiro Solto, 999 – Pq Residencial União São José dos Campos – SP PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS Processo: 29149/2012 CEVS: 354990401-562-000190-1-1 Razão Social: Suga & Sugano Restaurante Ltda Me CNPJ/CPF: 14.818.806/0001-04 Responsável Legal: Eduardo Suga Responsável Técnico: Fabiana Ferreira Leonel Endereço: R Santa Elza, 260 – Vila Adyana São José dos Campos – SP 16 de maio de 2014 - página 38 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS Processo: 29149/2012 CEVS: 354990401-562-000190-1-1 Razão Social: Suga & Sugano Restaurante Ltda Me CNPJ/CPF: 14.818.806/0001-04 Responsável Legal: Eduardo Suga Responsável Técnico: Larissa Martins Paiva Endereço: R Santa Elza, 260 – Vila Adyana São José dos Campos – SP INCLUSÃO DE VEICULOS - DEFERIDO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (PLACA: DPC 1642) Processo: 72286-3/08 CEVS: 354990401-493-000029-1-7 Razão Social: Rainha Logística Distribuidora e Transportadora Ltda CNPJ/CPF: 10.213.373/0001-02 Responsável Legal: Marcelo de Athayde Dias Endereço: R Taiwan, 120 – galpão 10 – Jd Santa Inês São José dos Campos – SP EXCLUSÃO DE VEICULOS - DEFERIDO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (PLACA: CLV 3183, CLV 3157, CLV 3171 E CLV 3205) Processo: 72286-3/08 CEVS: 354990401-493-000029-1-7 Razão Social: Rainha Logística Distribuidora e Transportadora Ltda CNPJ/CPF: 10.213.373/0001-02 Responsável Legal: Marcelo de Athayde Dias Endereço: R Taiwan, 120 – galpão 10 – Jd Santa Inês São José dos Campos – SP LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO COM CONDICIONANTES SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA Processo: 69727/2012 LTA Nº: 017/014 Razão Social: Alexandre de Souza Muassab CNPJ/CPF: 134.547.468-76 Responsável Legal: Alexandre de Souza Muassab CPF: 134.547.468-76 Responsável Técnico: Marilice Camacho de Arruda da Cunha CREA: 50493-9 Endereço: Av Comendador Remo Cesaroni, 90 – Vila Ema São José dos Campos – SP Condicionante: • Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade; • Providenciar lavatório no consultório e na sala de ultrassom 1; • Rever barra azulejada: mínimo de 2.00 m de altura; •Adequar a ventilação / iluminação nos ambientes: WC feminino, recepção, ultrassom 1 , ultrassom 2 e depósito; • As salas deverão proporcionar privacidade; LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO COM CONDICIONANTES FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRAIL Processo: 89671/2012 LTA Nº: 062/012 Razão Social: Brandão Panificadora e Confeitaria Ltda Me CNPJ/CPF: 10.812.387/0001-34 Responsável Legal: Karina Brandão Martins CPF: 370.141.198-00 Responsável Técnico: Ricardo Pires da Cunha CREA: 5060203341 Endereço: Av Sebastião Paulo de Toledo Pontes, 885 – Vila Industrial São José dos Campos – SP Condicionante: • Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade; • A ventilação e iluminação deve atender a legislação; • Prever fluxo de produção sem cruzamento; • Providenciar licença da CETESB; Continuação de Portarias PORTARIA Nº 01/SEL/14 15 de maio de 2014 Designa servidor para substituir o Secretário de Esportes e Lazer, João Bosco da Silva, em seus impedimentos. Art. 1º. Ficam designados os diretores Rogério Augusto Brandão de Aquino e Geraldo Aparecido de Freitas, sucessivamente, para substituírem automaticamente o Secretário de Esportes e Lazer João Bosco da Silva em seus eventuais impedimentos. Parágrafo único. Considera-se impedido o Secretário de Esportes e Lazer João Bosco da Silva sempre que, por estar executando outros cometimentos ou estar em gozo de férias, afastamento ou licenças, não puder responder em tempo adequado aos expedientes, papéis e processos que lhe são dirigidos. Art. 2º. Os servidores designados no artigo 1º desta portaria nenhum acréscimo perceberão em sua remuneração, exceto no caso de substituição em decorrência de férias do secretário de esportes e lazer João Bosco da Silva efetuada por ato específico do Chefe do Executivo. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 01/SEL/13. São José dos Campos, 14 de Maio de 2014 João Bosco da Silva Secretário de Esportes e Lazer Anexos Instituto de Previdência do Servidor Municipal CNPJ: 96.490.479/0001-60 Rua Vilaça, 576 - Salas 15, 17 e lojas 05 e 06 CEP 12.210-000 - São José dos Campos - SP Telefone: (12) 3946.4899 - Fax (12) 3946.4891 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO PERÍODO : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS : ABRIL 2014 RECEITAS Contribuições Patronais Contribuições do Servidores Contribuições dos Inativos e Pensionistas Aporte - Lei 8567/11 Total DESPESAS Inativos e Pensionistas Total Junho 2013 6.322.935,32 3.166.073,07 6.311.635,13 3.167.456,02 6.430.483,78 3.218.757,31 6.415.207,79 3.211.597,68 6.367.641,69 3.188.753,84 395.266,89 9.884.275,28 394.753,29 9.873.844,44 437.061,75 10.086.302,84 408.328,45 10.035.133,92 13.014.711,77 13.014.711,77 13.048.697,90 13.048.697,90 13.220.782,76 13.220.782,76 13.312.377,36 13.312.377,36 Transporte Sub-totais RECEITAS Contribuições Patronais Contribuições do Servidores Contribuições dos Inativos e Pensionistas Aporte - Lei 8567/11 Total DESPESAS Inativos e Pensionistas Total dezembro 2013 Julho 2013 Agosto 2013 Valores expressos em R$ Setembro Outubro 2013 2013 Maio 2013 janeiro 2014 Fevereiro 2014 Novembro 2013 Sub-totais 6.459.344,64 3.234.566,89 12.351.055,90 6.181.531,47 50.658.304,25 25.368.736,28 414.554,33 9.970.949,86 424.927,59 10.118.839,12 822.836,17 19.355.423,54 3.297.728,47 0,00 79.324.769,00 13.441.300,45 13.441.300,45 13.648.724,84 13.648.724,84 21.782.811,20 21.782.811,20 101.469.406,28 101.469.406,28 Março 2014 Abril 2014 TOTAIS 50.658.304,25 25.368.736,28 6.434.835,84 3.229.521,90 6.230.772,80 3.119.417,34 6.501.813,53 3.255.194,67 6.767.133,82 3.387.068,56 6.883.711,48 3.446.011,80 83.476.571,72 41.805.950,55 3.297.728,47 0,00 79.324.769,00 425.943,01 10.090.300,75 430.594,79 9.780.784,93 458.866,85 10.215.875,05 463.636,60 10.617.838,98 466.270,01 10.795.993,29 5.543.039,73 0,00 130.825.562,00 101.469.406,28 101.469.406,28 13.333.272,22 13.333.272,22 13.963.937,80 13.963.937,80 14.604.370,64 14.604.370,64 14.854.902,96 14.854.902,96 14.918.433,04 14.918.433,04 173.144.322,94 173.144.322,94 Márcia Helena G. Vanzella Superintendente João Frigi Neto Diretor Financeiro SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 08 DE ABRIL DE 2014 MÁRCIA HELENA G VANZELLA SUPERINTENDENTE JOÃO FRIGI NETO DIRETOR FINANCEIRO CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO CONTADOR-CRC 1SP 149402 TEREZA CHRISTINA ARANTES TESOURARIA BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 16 de maio de 2014 - página 39 16 de maio de 2014 - página 40 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL Balancete da Receita de 01/04/2014 à 30/04/2014 CODIFICAÇÃO A R R E C A D A Ç Ã Ficha Código Especificação da Receita Orçada Atualizada Programada Anterior No Mês Cancelada RECEITA 1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 132.099.000,00 132.099.000,00 44.032.999,96 80.102.637,36 35.486.466,57 0,00 1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 52.445.000,00 52.445.000,00 17.481.665,32 11.114.367,55 3.912.281,81 0,00 1.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 52.445.000,00 52.445.000,00 17.481.665,32 11.114.367,55 3.912.281,81 0,00 PÚBLICO 52.445.000,00DO SERVIDOR 52.445.000,00 17.481.665,32 11.114.367,55 3.912.281,81 0,00 1.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DE47.045.000,00 PREVIDÊNCIA 15.681.665,32 47.045.000,00 9.761.269,31 3.446.011,80 0,00 1.2.1.0.29.07.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME 6 1.2.1.0.29.07.01 PREFEITURA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS 44.544.000,00 44.544.000,00 14.848.000,00 9.069.175,45 3.192.368,17 0,00 7 1.2.1.0.29.07.02 CÂMARA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS 900.000,00 900.000,00 300.000,00 154.620,40 51.185,99 0,00 40 1.2.1.0.29.07.03 PREFEITURA FUNCIONÁRIOS - GRUPO 02 1.600.000,00 1.600.000,00 533.332,00 537.473,46 202.457,64 0,00 41 1.2.1.0.29.07.04 CÂMARA FUNICONÁRIOS - GRUPO 02 1.000,00 1.000,00 333,32 0,00 0,00 0,00 PRÓPRIO 5.100.000,00 DE PREVIDÊNCIA 5.100.000,00 1.700.000,00 1.285.707,87 439.688,06 0,00 8 1.2.1.0.29.09.00 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME 300.000,00DE PREVIDÊNCIA 300.000,00 100.000,00 67.390,37 26.581,95 0,00 9 1.2.1.0.29.11.00 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO 1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 73.352.000,00 73.352.000,00 24.450.670,64 66.290.155,67 30.442.542,30 0,00 1.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.750.000,00 1.750.000,00 583.336,00 441.346,05 147.115,35 0,00 1.3.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS 1.750.000,00 1.750.000,00 583.336,00 441.346,05 147.115,35 0,00 12 1.3.1.1.01.00.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS 1.750.000,00 1.750.000,00 583.336,00 441.346,05 147.115,35 0,00 1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 71.602.000,00 71.602.000,00 23.867.334,64 65.848.809,62 30.295.426,95 0,00 1.3.2.2.00.00.00 DIVIDENDOS 1.000,00 1.000,00 333,32 0,00 0,00 0,00 15 1.3.2.2.01.00.00 DIVIDENDOS - IPSM 1.000,00 1.000,00 333,32 0,00 0,00 0,00 PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SERVIDOR 71.601.000,00DO23.867.001,32 65.848.809,62 30.295.426,95 0,00 1.3.2.8.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME71.601.000,00 PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SERVIDOR EM RENDA FIXA 70.150.000,00DO23.383.332,00 61.436.707,36 28.516.344,63 0,00 1.3.2.8.10.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME70.150.000,00 70.000.000,00 23.333.332,00 61.191.413,54 28.393.340,11 0,00 34 1.3.2.8.10.01.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA70.000.000,00 150.000,00 150.000,00 50.000,00 245.293,82 123.004,52 0,00 35 1.3.2.8.10.02.00 REM.INVESTIMENTOS RENDA FIXA - GRUPO 02 PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA EM RENDA VARIÁVEL 1.779.082,32 1.451.000,00DO SERVIDOR 483.669,32 4.412.102,26 0,00 1.3.2.8.20.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME1.451.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 483.336,00 4.412.102,26 1.779.082,32 0,00 36 1.3.2.8.20.01.00 REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS RENDA VARIÁVEL 1.000,00 1.000,00 333,32 0,00 0,00 0,00 37 1.3.2.8.20.02.00 REM.INVESTIMENTO RENDA VARIÁVEL - GRUPO 02 1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.302.000,00 6.302.000,00 2.100.664,00 2.698.114,14 1.131.642,46 0,00 1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.301.000,00 6.301.000,00 2.100.332,00 2.698.090,91 1.131.642,46 0,00 1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 6.301.000,00 6.301.000,00 2.100.332,00 2.698.090,91 1.131.642,46 0,00 GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS2.100.000,00 DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS 6.300.000,00 2.697.679,65 1.131.642,46 0,00 1.9.2.2.10.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 6.300.000,00 22 1.9.2.2.10.01.00 PRINCIPAL 6.300.000,00 6.300.000,00 2.100.000,00 2.697.679,65 1.131.642,46 0,00 23 1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 332,00 411,26 0,00 0,00 1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1.000,00 1.000,00 332,00 23,23 0,00 0,00 25 1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00 1.000,00 332,00 23,23 0,00 0,00 96.085.000,00 32.028.330,64 19.984.479,63 7.049.660,86 0,00 7.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS96.085.000,00 96.085.000,00 96.085.000,00 32.028.330,64 19.984.479,63 7.049.660,86 0,00 7.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 96.085.000,00 96.085.000,00 32.028.330,64 19.984.479,63 7.049.660,86 0,00 7.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PÚBLICO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 96.085.000,00DO SERVIDOR 96.085.000,00 32.028.330,64 19.984.479,63 7.049.660,86 0,00 7.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 94.090.000,00 94.090.000,00 31.363.330,64 19.499.720,15 6.883.711,48 0,00 7.2.1.0.29.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 31 7.2.1.0.29.01.01 CONT.PATRONAL - PREFEITURA 89.088.000,00 89.088.000,00 29.696.000,00 18.115.532,42 6.376.424,22 0,00 32 7.2.1.0.29.01.02 CONT.PATRONAL - CÃMARA MUNICIPAL 1.800.000,00 1.800.000,00 600.000,00 309.240,81 102.371,98 0,00 38 7.2.1.0.29.01.03 PREFEITURA PATRONAL - GRUPO 02 3.200.000,00 3.200.000,00 1.066.664,00 1.074.946,92 404.915,28 0,00 39 7.2.1.0.29.01.04 CÂMARA PATRONAL - GRUPO 02 2.000,00 2.000,00 666,64 0,00 0,00 0,00 DE DÉBITOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.995.000,00 1.995.000,00 665.000,00 484.759,48 165.949,38 0,00 33 7.2.1.0.29.15.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO *** TOTAL ORÇAMENTÁRIO 228.184.000,00 228.184.000,00 76.061.330,60 100.087.116,99 42.536.127,43 0,00 5201 5311 5312 5313 5315 5316 5317 5318 5319 5320 5321 5322 5323 5325 5326 5327 5411 5413 5511 5512 2.1.8.8.1.04.01 2.1.8.8.1.01.13 2.1.8.8.1.01.13 2.1.8.8.1.01.13 2.1.8.8.1.01.13 2.1.8.8.1.01.10 2.1.8.8.1.01.99 2.1.8.8.1.01.04 2.1.8.8.1.01.99 2.1.8.8.1.01.99 2.1.8.8.1.01.14 2.1.8.8.1.01.02 2.1.8.8.1.01.99 2.1.8.8.1.01.15 2.1.8.8.1.01.15 2.1.8.8.1.01.15 2.1.8.8.1.01.08 2.1.8.8.1.01.99 0.0.0.0.0.00.00 0.0.0.0.0.00.00 CAUÇOES - ALUGUEL ASSOC. DOS SERVIDORES MUN. ASSOC. BENEF. SERV. PUBLICOS CRESSEM SINDICATO - SERV. PUBL. MUNICIPA PENSÃO ALIMENTICIA CÂMARA MUNICIPAL UNIMED IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE FARMÁCIA - CONVÊNIO INDENIZAÇÃO POR CONTA DE 3º SEGUROS PESSOAIS INSS - INST. NACIONAL SEG. SOC. AFAPEM - FARMACIA EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO BANESPA CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL RETENÇÃO DE ISS PENSÃO ALIMENTICIA (SALDO 2009 REPASSE PREFEITURA - GRUPO 01 REPASSE FINANCEIRO - CÂMARA PATR 5513 0.0.0.0.0.00.00 PREFEITURA - PATRONAL AFASTADOS 5811 1.1.3.8.1.26.00 DD - BANCO SANTOS - REALIZÁVEL 5812 1.1.3.8.1.26.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS RENDA 5813 1.1.3.8.1.12.00 DESPESA A REGULARIZAR (REGULARIZ 5814 1.1.3.8.1.26.00 RETENÇAO DE ISS A RECEBER 5815 1.1.3.8.1.26.00 EMPRESTIMO CONSIGNAÇAO BANESPA 5816 1.1.4.9.1.01.00 DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA FIXA 5817 1.1.4.9.1.01.00 DESAGIO FINANCEIRO EM RENDA VARI 5911 1.1.9.2.1.00.00 DESPESAS A REGULARIZAR - BANCO D *** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 35.486.466,57 3.912.281,81 3.912.281,81 3.912.281,81 3.446.011,80 3.192.368,17 51.185,99 202.457,64 0,00 439.688,06 26.581,95 30.442.542,30 147.115,35 147.115,35 147.115,35 30.295.426,95 0,00 0,00 30.295.426,95 28.516.344,63 28.393.340,11 123.004,52 1.779.082,32 1.779.082,32 0,00 1.131.642,46 1.131.642,46 1.131.642,46 1.131.642,46 1.131.642,46 0,00 0,00 0,00 7.049.660,86 7.049.660,86 7.049.660,86 7.049.660,86 6.883.711,48 6.376.424,22 102.371,98 404.915,28 0,00 165.949,38 42.536.127,43 115.589.103,93 15.026.649,36 15.026.649,36 15.026.649,36 13.207.281,11 12.261.543,62 205.806,39 739.931,10 0,00 1.725.395,93 93.972,32 96.732.697,97 588.461,40 588.461,40 588.461,40 96.144.236,57 0,00 0,00 96.144.236,57 89.953.051,99 89.584.753,65 368.298,34 6.191.184,58 6.191.184,58 0,00 3.829.756,60 3.829.733,37 3.829.733,37 3.829.322,11 3.829.322,11 411,26 23,23 23,23 27.034.140,49 27.034.140,49 27.034.140,49 27.034.140,49 26.383.431,63 24.491.956,64 411.612,79 1.479.862,20 0,00 650.708,86 142.623.244,42 0,00 758.248,08 0,00 768.317,49 15.145,22 63.824,60 35.477,13 1.275.975,12 44.211,88 878,84 76.392,04 433,06 19.273,04 308.231,37 332.474,66 24.100,33 151,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 758.248,08 0,00 768.317,49 15.145,22 63.824,60 35.477,13 1.275.975,12 44.211,88 878,84 76.392,04 433,06 19.273,04 308.231,37 332.474,66 24.100,33 151,42 0,00 0,00 0,00 0,00 2.785.020,68 0,00 3.094.798,82 59.668,19 245.022,00 138.821,26 4.920.103,26 172.807,25 3.515,36 300.299,80 1.721,02 74.619,84 1.170.264,26 1.328.675,69 95.157,41 614,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.667.975,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.723.134,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.723.134,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.391.109,53 1.506.883.142,20 138.321.461,98 TOTAL DE CAIXA E BANCOS 1.645.204.604,18 TOTALGERAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 08 DE ABRIL DE 2014 MÁRCIA HELENA G VANZELLA SUPERINTENDENTE Total 0,00 2.026.772,60 0,00 2.326.481,33 44.522,97 181.197,40 103.344,13 3.644.128,14 128.595,37 2.636,52 223.907,76 1.287,96 55.346,80 862.032,89 996.201,03 71.057,08 463,27 0,00 0,00 0,00 SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR BANCOS CONTA MOVIMENTO BANCOS CONTA VINCULADA *** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE O Total Mês D I F E R E N Ç A Arrec-Orçada Arrec-Progr. -16.509.896,07 -37.418.350,64 -37.418.350,64 -37.418.350,64 -33.837.718,89 -32.282.456,38 -694.193,61 -860.068,90 -1.000,00 -3.374.604,07 -206.027,68 23.380.697,97 -1.161.538,60 -1.161.538,60 -1.161.538,60 24.542.236,57 -1.000,00 -1.000,00 24.543.236,57 19.803.051,99 19.584.753,65 218.298,34 4.740.184,58 4.741.184,58 -1.000,00 -2.472.243,40 -2.471.266,63 -2.471.266,63 -2.470.677,89 -2.470.677,89 -588,74 -976,77 -976,77 -69.050.859,51 -69.050.859,51 -69.050.859,51 -69.050.859,51 -67.706.568,37 -64.596.043,36 -1.388.387,21 -1.720.137,80 -2.000,00 -1.344.291,14 -85.560.755,58 157.014.353,95 1.802.218.958,13 JOÃO FRIGI NETO DIRETOR FINANCEIRO TEREZA CHRISTINA ARANTES TESOURARIA CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO CONTADOR-CRC 1SP 149402 71.556.103,97 -2.455.015,96 -2.455.015,96 -2.455.015,96 -2.474.384,21 -2.586.456,38 -94.193,61 206.599,10 -333,32 25.395,93 -6.027,68 72.282.027,33 5.125,40 5.125,40 5.125,40 72.276.901,93 -333,32 -333,32 72.277.235,25 66.569.719,99 66.251.421,65 318.298,34 5.707.515,26 5.707.848,58 -333,32 1.729.092,60 1.729.401,37 1.729.401,37 1.729.322,11 1.729.322,11 79,26 -308,77 -308,77 -4.994.190,15 -4.994.190,15 -4.994.190,15 -4.994.190,15 -4.979.899,01 -5.204.043,36 -188.387,21 413.198,20 -666,64 -14.291,14 66.561.913,82