negociação particular

Transcrição

negociação particular
NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
INSOLVÊNCIA
Soianenses - Construções Civis, Lda.
Processo de Insolvência n.º 1815/12.2T2AVR
Actividade: Construção Civil
Juízo do Comércio de Aveiro da Comarca do
Baixo Vouga
Por determinação do Exmo. Administrador de Insolvência, coadjuvamos na venda por NEGOCIAÇÃO PARTICULAR dos Bens Móveis
da Insolvente "Soianenses - Construções Civis, Lda.", nos termos dos Art.º 164º do CIRE e 905º do CPC no que for aplicável, constantes
do Auto de Apreensão de Bens, junto ao processo de insolvência nº 1815/12.2T2AVR que corre nos termos do Juízo do Comércio de
Aveiro da Comarca do Baixo Vouga
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENTREGUES NA “LEILOVALOR, LDA.”
COM DESIGNAÇÃO DO PROCESSO, NOME, MORADA, NIF E TLF. até
às 17:00h do dia 29 de MAIO de 2013
VISITA : Dia 24 de MAIO - 14:30h às 16:30h
VERBA 1 À 10: Rua Fonte do Lugar Nº 23-A | Oiã - Oliveira do Bairro
GPS: 40.544443 N.º , - 8.542812 W.º
Bens Móveis : Diverso Mat. de Escritório; Carrelas; Serra de Cortar Madeira; Compressores; Diversa
Ferramenta de Construção Civil; Lote de Argila, Telhas e Estantes em Dexion; Bobcat; Diversas
Viaturas Ligeiras de Mercadorias; (Entre Outros).
VERBA 11 À 14: Travessa Padre Abel | Oiã - Oliveira do Bairro
GPS: 40.543691 N.º , - 8.542241 W.º
Bens Móveis : Gruas; Betoneira Hidráulica; Lote de Andaimes; Baldes para Grua; Garfo de Grua; Lote
de Tijolos, Telhas e Madeira, Contentores de 6 metros; Lote de Estruturas Zincadas para Cofragem
de Laje; Lote de Ferro; Chapas em estado sucata; (Entre Outros).
VERBA 15 À 19: Rua Fonte do Lugar Nº 35 | Oiã - Oliveira do Bairro
GPS: 40.544751 N.º , - 8.542643 W.º
Bens Móveis : Contentores Pré-Fabricados; Lote de
Cabos Elétricos, Compressor; Diversa Ferramenta de
Construção Civil; Lote de Ferragens; Lote de Ferro; Lã
de Rocha; Pá de Retroescavadora; Peças em estado
de sucata; Cavaletes; Escoras; (Entre Outros).
Insolvência: “Soianenses - Construções Civis, Lda.”
Pág. 2
Por determinação do Administrador da Insolvência, a venda é realizada pela encarregada de venda
LEILOVALOR, através da negociação particular, nos termos dos artigos 164º do CIRE e 905º do CPC
no que for aplicável, segundo as seguintes condições de venda:
A - Compete à Leiloeira garantir o regular desenvolvimento da venda, designadamente através do
cumprimento do disposto nas presentes condições, que fazem parte integrante do dossier de venda.
B - Neste registo prévio, deverão constar todos os elementos de identificação necessários à emissão da
facturação, declaração-recibo e/ou contrato de compra e venda, como sejam nome, morada, número de
bilhete de identidade e número de contribuinte.
C - Ao proceder ao registo, o interessado está a declarar de forma expressa que conhece e aceita as presentes
condições da venda.
D - Ao propor, o interessado assume todas as obrigações e responsabilidades decorrentes de tal acto,
nomeadamente de, em caso de adjudicação, adquirir o bem, pelo valor que ofereceu, em conformidade com o
estabelecido na lei e nestas condições de venda.
E - Aceitam-se propostas para a aquisição dos bens anunciados acima do valor base de venda, sendo dada
prevalência às propostas para aquisição na sua globalidade, ficando as mesmas sujeitas à aceitação pelo
Administrador da Insolvência e pela Comissão de Credores.
F - Após adjudicação, o comprador terá de pagar a totalidade do valor proposto para os bens móveis (acrescido
do IVA à taxa legal em vigor) por cheque bancário à ordem de "Massa Insolvente de «Soianenses - Construções
Civis, Lda.»".
G - A empresa encarregada de venda receberá, após o efectivo pagamento do respectivo preço, uma
remuneração calculada sobre o valor da adjudicação dos bens, no montante correspondente a 10% (acrescido
de IVA à taxa legal em vigor), cujo pagamento é da responsabilidade do comprador.
H - Após efectivo pagamento, se necessário serão entregues ao comprador as chaves das instalações
exclusivamente para que este possa proceder ao levantamento dos bens.
I - É concedido ao comprador um prazo improrrogável de 30 dias (trinta dias) para o levantamento dos bens a
contar do pagamento, sendo que o não cumprimento do prazo de remoção ora fixado determina a reversão de
todos os bens não levantados e o seu regresso ao património da Massa Insolvente, com perda da totalidade do
preço pago desses bens e sem direito a qualquer indemnização.
J - Expressamente se informa que todos os bens serão vendidos com as características e no estado físico e
jurídico em que actualmente se encontram, que foram previamente transmitidas e/ou são conhecidas pelos
interessados compradores, não se aceitando quaisquer futuras reclamações ou pedidos de anulação, seja a que
título for.
K - O comprador obriga-se a só proceder ao levantamento dos bens constantes da relação entregue e apenas
esses, e ainda, a não provocar qualquer dano nas instalações, assumindo inteira responsabilidade pelos
eventuais estragos causados no edifício, nomeadamente, divisórias, iluminação, cabos e quadros eléctricos, etc.
L - Todas as pastas com documentação deverão permanecer intactas nas instalações
M - Após a entrega das chaves para levantamento dos bens, o serviço de guarda e vigilância dos bens e / ou das
instalações fica a cargo e é da exclusiva responsabilidade do comprador, com o acompanhamento da
Encarregada de Venda. Todas as propostas de aquisição terão de ser entregues até às 17 horas do próximo dia
29/05/2013 na morada da encarregada de venda “LEILOVALOR, LDA.” sita na Rotunda 1º de Maio, 160, 3.º
andar, sala 1, 4440-519 Valongo, devendo o texto da proposta conter a indicação do processo de insolvência, o
nome completo, n.º de contribuinte e morada completa do proponente, e o valor da proposta de aquisição
apresentada, e ser assinada pelo próprio.
N- Estando a Massa Insolvente impossibilitada de proceder à emissão de factura relativa à venda dos bens
móveis (sendo-lhe apenas possível emitir uma declaração-recibo de quitação), para efeitos de contabilização e
dedução e/ou recuperação do IVA relativo à compra dos bens móveis, terá que ser emitida (auto) factura pela
aqui adquirente, nos termos do artigo 36º do CIVA, com a menção obrigatória de “autofacturação”, sendo que
a Massa Insolvente entregará o valor do IVA recebido ao Estado através do modelo P2.
Insolvência: “Soianenses - Construções Civis, Lda.”
Pág. 3
VERBA 1 À 10
Rua Fonte do Lugar Nº 23-A | Oiã - Oliveira do Bairro
Verba
Descrição
Fotografia
Valor Base
1
1 Fotocopiadora "Panasonic FP-7113", 1 Pc, 1
monitor, teclado, rato, 1 telefax "Toshiba TF 471", 1
armário metálica com 2 portas, 1 armário metálico
com 2 portas, 1 armário em madeira, 1 balcão em
madeira, 1 estante em dexion, 4 cadeiras, 1
desumidificador, 1 Secretária metálica em L, 1
impressora "HP Deskjet F380"
125,00 €
2
3 Carrelas, 1 Serra de cortar madeira, 2
compressores, 1 aspirador, 1 gerador S6000, diversa
ferramenta de construção civil, lote de argila branca
envidraça, telhas e estantes em dexion.
150,00 €
3
1 Bobcat 751
500,00 €
4
Tipo de Veículo: Ligeiro de Mercadorias
Marca: OPEL
Modelo: COMBO-C-VAN
Matrícula: 60-11-ZP
Ano: 2005
Combústivel: Gasóleo
Obs.: 2 Lugares
2.500,00 €
5
Tipo de Veículo: Ligeiro de Mercadorias
Marca: OPEL
Modelo: MOVANO
Matrícula: 98-57-SI
Ano: 2001
Combústivel: Gasóleo
Obs.: 7 Lugares
3.000,00 €
6
Tipo de Veículo: Ligeiro de Mercadorias
Marca: FORD
Modelo: TRANSIT
Matrícula: AX-42-93
Ano: 1990
Combústivel: Gasóleo
Obs.: 7 Lugares
750,00 €
7
Tipo de Veículo: Ligeiro de Mercadorias
Marca: FORD
Modelo: TRANSIT
Matrícula: XT-37-27
Ano: 1992
Combústivel: Gasóleo
Obs.: 6 Lugares
750,00 €
Insolvência: “Soianenses - Construções Civis, Lda.”
Fotografia
Pág. 4
Verba
Descrição
8
3 Estantes em dexion, 5 cadeiras, 1 mesa redonda, 1
poltrona, 1 secretária metálica, 1 aquecedor, 1
armário de 2 portas metálicas, 1 cofre monobloco, 1
mesa quadrada em madeira, 1 aquecedor "Dimplex"
300,00 €
9
1 Máquina demolidora "Ryobi", 1 lote de tintas
usadas, cimento cola, betume, 4 estantes em
dexion, 2 Máquinas de cortar tijoleira, várias
rebarbadoras, 1 máquina compactadora "Lutian", 1
máquina de lavar chão "ASE 1400", 1 máquina de
lavar chão "Krenzei 1150", 1 máquina de cortar
azuleijo a gasolina "Stihl TS 350", 1 lixadeira
telescópica, diverso material de sinalização, 1 nível
de laser "Dewalt", 2 vibradores "wacker", 1 máquina
de carregar bateria "Thor 320" de 12V ou 24V
300,00 €
10
1 Serra de mesa trifásica, 1 lote de retalhos de
madeira, 1 lote de tijoleiras, 3 carrinhos de mãos,
cimento, 1 lote de portas em mau estado, 1 balde
de grua de 50 litros, 1 lote de grampos, 1 banca de
trabalho com torno, 1 lote de estruturas para
andaimes, escoras, 1 lote de telhas, 1 lote de
pranchas de andaime metálicas
250,00 €
Fotografias Gerais da Verba 1 à 10
Valor Base
Insolvência: “Soianenses - Construções Civis, Lda.”
Pág. 5
VERBA 11 À 14
Travessa Padre Abel | Oiã - Oliveira do Bairro
Verba
Descrição
Fotografia
Valor Base
11
Grua SOIMA SGT Large 24 x 43
1.500,00 €
12
Grua SOIMA SG Large 20 x 25
500,00 €
13
Betoneira Hidráulica
14
1 Lote constituído por várias paletes de tijolo PABE,
1 lote de andaimes, 4 baldes para grua, 1 garfo de
grua, 1 lote de tijolos, telhas, madeira, 2
contentores de 6 metros de comprimento, 1 lote de
estruturas zincadas para cofragem de laje, 1 lote de
ferro, 1 lote de pranchas de ferro para andaime, 7
lotes de escoras, 1 betoneira, 1 lote de tijoleiras,
diversos tubos, vários carrinhos de mão, chapas em
estado sucata
Fotografias Gerais da Verba 11 à 14
50,00 €
1.000,00 €
Insolvência: “Soianenses - Construções Civis, Lda.”
Pág. 6
VERBA 15 À 19
Rua Fonte do Lugar Nº 35 | Oiã - Oliveira do Bairro
Verba
Descrição
Fotografia
Valor Base
15
2 contentores pré-fabricados
300,00 €
16
1 Lote de cabos elétricos, 1 compressor "Einhell D-8380",
1 lote de tintas, vernizes, vários holofotes, 1 máquina de
furar "EFI", 1 esmeril "Intelinem", 1 máquina de soldar
"Berica Mig 185 Turbo", 1 bigorna, 1 serra circular
"Electronic", 1 banca em ferro com torno, diversas
ferramentas, 1 máquina de cortar e vergar ferro "OFMER"
trifásico, 1 máquina de lavar trifásica "Vanguard Sirio", 1
lote de estruturas metálicas, 1 lote de ferro, varias
chapas, 1 berbequim "ELU"
750,00 €
17
1 Lote de tintas, tijoleiras, 1 lote de material
sanitário (bidés, lavatórios, sanitas), 2 estantes
Speed Lock, 1 lote de pedra vidraço, 1 máquina de
corte de cerâmica a água "Durcher", 1 lote de
janelas em alumínio
150,00 €
18
1 Máquina de cortar e vergar ferro "Leadermec"
trifásico, 1 máquina de cortar "ALL" monofásico, 1
serra de mesa trifásica, 1 serra de mesa "Atika"
trifásica, 1 máquina de cortar cerâmica a água
"Rubi", 1 serra de fita "Carvic", 1 lote de fios, placas
em pladur, 3 estantes em dexion, 1 lote de
ferragens (puxadores, dobradiças, fechaduras),
diversos candeeiros, holofotes, 1 pacote de lã de
rocha, 1 motor a gasóleo de uma betoneira, 1
bomba de água, 1 máquina de sulfatar, 1 guincho, 2
máquinas de cortar ferro manual, 1 ventilador
1.000,00 €
19
1 Lote composto por várias paletes de tijoleira e
telhas, 1 lote de placas, 1 lote de pranchas em ferro
para andaimes, vários lotes de andaimes
"Metaloiberica", cavaletes, 1 baldes de grua, 1 lote
de chapas de cofragem 0,50 x 2,00 metros, 2
betoneiras, 3 lotes de escoras, 1 lote de grampos, 1
lote de peças em estado sucata, 1 pá de
retroescavadora
350,00 €
VALOR TOTAL BASE:
14.225,00 €
Insolvência: “Soianenses - Construções Civis, Lda.”
NOTAS:
Pág. 7