de direitos humanos - American University Washington College of Law
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COMPE T IÇÃO DE JULGAMEN TO SIMULADO DO SIS T EMA IN T ERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS 2 2 A 2 7 D E M A I O D E 2 0 1 6 — WA S H I N G T O N , D C VIGÉSIMA PRIMEIRA COMPETIÇÃO ANUAL CO-PATROCINADA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION CONCURSO INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS academy on human right s an d humanitarian l aw C O M O PA RT I C I PA R Prezados colegas, É com grande satisfação que novamente os convido para participar da Competição Interamericana de Direitos Humanos que ocorrerá entre os dias 22-27 de maio de 2016, no novo campus da Facultade de Direito – Washington College of Law da American University em Washington, D.C. As nossas novas instalações serão um espaço único de aprendizado e reflexão, onde alunos, ex-alunos, advogados e acadêmicos contribuirão para moldar a profissão jurídica. Esta é a única competição trilíngue sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e oferece uma oportunidade excepcional a estudantes de diversas nacionalidades que desejam adquirir experiência no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Os participantes se envolvem em pesquisa, escrevem documentos jurídicos sobre o caso hipotético e fazem sustentação oral diante de advogados e personalidades da área de direitos humanos. Tanto na Competição quanto nos eventos sociais e nas conferências realizadas, os participantes têm o privilégio de interagir com acadêmicos, ativistas de direitos humanos e estudantes de direito da região. O crescimento contínuo da Competição tem contribuído para o fortalecimento do sistema de educação em direitos humanos nas distintas universidades participantes. Diversas faculdades de direito do mundo inteiro têm desenvolvido cursos e escritórios-modelo relacionados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assim como criado programas acadêmicos e de intercâmbio que servem de referência COMPETIDOR Os estudantes de direito que estão se preparando para o bacharelado, ou o seu equivalente internacional, podem participar em equipes formadas por duas pessoas, representando suas faculdades por meio de sustentações escritas e orais. ORIENTADOR Cada equipe poderá contar com um ou dois orientadores, tipicamente composta por professores de direito internacional ou advogados especialistas na área. Os orientadores ajudam as equipes na inscrição, na obtenção de recursos financeiros, na aprovação oficial para a participação da equipe e no desenvolvimento de estratégias de pesquisa. OBSERVADOR Reitores, professores, estudantes de direito e profissionais ligados ao ensino do direito em geral e também do ensino dos direitos humanos podem participar como observadores para aprender sobre o modelo da Competição, sobre o Sistema Interamericano e sobre questões relacionadas ao tema do ano. Os observadores podem participar de todos os eventos da Competição, mas não podem fazer sustentações. JUIZ Advogados de vários países com ampla experiência em direito internacional e/ou direitos humanos participam como juízes voluntários durante a Competição. Juízes estrangeiros e/ou de Washington, D.C. disponibilizam seu tempo para a avaliação das petições e/ou das rodadas orais em Washington, D.C. OFICIAIS DA CORTE Qualquer pessoa interessada em ter um assento na primeira fileira das rodadas orais da Competição está convidada a participar como oficial da corte. Os oficiais da corte são responsáveis por monitorar o tempo e manter a ordem durante as rodadas orais. ASSOCIAÇÃO DE PARTICIPANTES DA COMPETIÇÃO Todos os ex-participantes estão convidados a integrar a Associação de Participantes da Competição. Por meio da Associação, ex-participantes do mundo todo se conhecem, coordenam eventos nas faculdades de seus respectivos países e compartilham idéias com os organizadores para aperfeiçoar a Competição. Para maiores informações, por favor consulte o site da Competição na internet. para a seleção dos estudantes que participam anualmente da nossa Competição em Washington, D.C. Esperamos que vocês estejam dispostos a participar desta importante Competição. Claudio Grossman, Dean American University Washington College of Law Para maiores informações e inscrições www.wcl.american.edu/mcourt D ATA S I M P O RTA N T E S 1 DE NOVEMBRO DE 2015 22 DE JANEIRO DE 2016 bertura das inscrições e A disponibilização das regras oficiais na internet razo final para o envio de P quaisquer questões e/ou dúvidas referentes ao caso hipotético 19 DE FEVEREIRO DE 2016 isponibilização das respostas às D perguntas de esclarecimento sobre o caso hipotético na internet 18 DE MARÇO DE 2016 im do prazo de inscrição para as F equipes 28 DE MARÇO DE 2016 im do prazo para a entrega do F memorial das equipes 18 DE ABRIL DE 2016 im do prazo de inscrição para F Oficiais da Corte 18 DE ABRIL DE 2016 im do prazo de inscrição para F Observadores 1 DE MAIO DE 2016 im do prazo de inscrição para F Juízes 22 DE MAIO DE 2016 heck-in dos participantes e C Cerimônia de Abertura (presença obrigatória para as equipes) 22-27 DE MAIO DE 2016 odadas orais na American R University Washington College of Law INFORMAÇÕES GERAIS IDIOMAS A Competição é realizada em português, inglês e espanhol. Para participar não é necessário ser bilíngue. Durante as rodadas orais será disponibilizado o serviço de tradução simultânea. VISTO EUA É importante que os participantes iniciem os trâmites para a obtenção de visto perante o Consulado Geral dos Estados Unidos da América, em seus respectivos países, o mais breve possível, pois em alguns casos há um longo periodo de espera para o agendamento da entrevista de obtenção do visto. Cada participante é individualmente responsável pela obtenção de seu próprio visto, que neste caso é o visto do tipo turista. INSCRIÇÕES CUSTOS HOSPEDAGEM TEMA Equipes, observadores, oficiais da corte, e juízes devem fazer suas inscrições através do sítio da competição. A taxa de inscrição para equipes e a taxa de inscrição para observadores são determinadas anualmente em outubro. Por favor, visite o sítio da Competição para verificar os custos. Juízes e oficiais da corte não pagam taxa de inscrição. Todos os participantes podem se hospedar nas residências estudantis da American University durante a competição. O valor das diárias da universidade são inferiores àqueles oferecidos pelos hotéis da região. O valor exato das diárias será confirmado e divulgado no sítio da competição em janeiro de 2016. O custo da estadia por participante (sete dias e seis noites) está estimado em aproximadamente US$800. Neste valor estão inclusas despesas com alimentação, transporte local e hospedagem na universidade, mas NÃO estão inclusos gastos com inscrição ou transporte de ida e volta a Washington, D.C. O tema da Competição de 2016 será Indústrias Extrativas e Direitos Humanos. O caso hipotético acerca desse tema estará disponível no sítio da competição em 9 de dezembro de 2015. A Academia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário foi criada para promover os direitos humanos, fortalecer os laços existentes entre as organizações de direitos humanos, juristas e praticantes da área ao redor do mundo e responder à necessidade de uma formação jurídica nesta área do direito. Tal avanço pode ser alcançado por meio de programas de treinamento, e oferecendo a estudantes, professores e juristas da área, a oportunidade de estudar o direito e o funcionamento dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos num ambiente acadêmico. A Academia alcança estes objetivos por meio dos cursos do Programa de Estudos Avançados de Direitos Humanos e Direito Humanitário, da Competição Interamericana de Direitos Humanos, do Prêmio de Ensaio sobre Direitos Humanos, de iniciativas para bolsas de estudos e de seus programas de colaboração com universidades e outras instituições. Descubra mais acessando o seguinte link: www.wcl.american.edu/hracademy. Ganadores del Concurso de 2015 1996-2015 UNIVERSIDADES PARTICIPANTES: ANGOLA • Universidad Católica De Angola • ARGENTINA • Pontificia Universidad Católica Argentina • Universidad Católica de Cuyo • Universidad de Buenos Aires • Universidad de Palermo • Universidad Nacional de Córdoba • Universidad Nacional de Cuyo • Universidad Nacional del Litoral • Universidad Nacional de la Plata • Universidad Nacional de Tucumán • Universidad Nacional del Sur • Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires • AUSTRALIA • University of Sydney • BELGIUM • Katholieke Universiteit Leuven • Universiteit Gent • BOLIVIA • Universidad Católica Boliviana “San Pablo” Regional Cochabamba • Universidad Mayor de San Andrés • Universidad Mayor de San Marco • Universidad Mayor de San Simón • Universidad Privada Domingo Savio • Universidad Ibmec • BRAZIL • Centro Universitário Toledo • Faculdade ASCES • Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Minestério Público • Centro Universitário do Para • Centro Universitário Newton Paiva • Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) • Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo • Faculdade de Direito FUMEC • Faculdade Farias Brito – FFB • Faculdade do Oeste de Minas • Facultades Integradas Antônio Esfrásio de Toledo • Fundação Getúlio Vargas • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro • Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) • Universidade de São Paulo • Universidade do Estado do Amazonas • Universidade Estácio de Sá • Universidade Estadual de Londrina • Universidade Estadual de Feira de Santana/Colegiado de Direito • Universidade Estadual do Norte do Paraná • Universidade Federal da Paraíba • Universidade Federal de Alagoas • Universidade Federal de Minas Gerais • Universidade Federal de Pelotas • Universidade Federal do Espírito Santo • Universidade Federal do Pará • Universidade Federal do Rio de Janeiro • Universidade Federal de Viçosa • Universidade Federal do Acre • Universidade Federal do Amazonas • Universidade Federal do Rio Grande do Sul • Universidade Presbiteriana Mackenzie FGV Direito Rio • Universidade do Estado do Rio de Janeiro • Centro Universitário Curitiba • Escola De Direito Da Fundação Getúlio Vargas Do Rio De Janeiro • Faculdade De Direito Da Universidade De São Paulo (FDUSP) • Fundação Armando Álvares Penteado • Universidade De São Paulo- Faculdade De Direito De Ribeirão Preto • Universidade Federal De Mato Grosso • CAMEROON • University of Dschang • CANADA • Université de Montréal • Université du Québec à Montreal • Université Laval • University of Ottawa • CHILE • Universidad Andrés Bello • Universidad Católica de Temuco • Universidad Católica de la Santísima Concepción • Universidad Central de Chile • Universidad de Chile • Universidad de Talca • Universidad Diego Portales • COLOMBIA • Universidad Cooperativa de Colombia seccional Ibagué • Universidad Libre Seccional Bogotá • Fundación Universidad Del Norte • Institución Universitaria CESMAG • Universidad Simón Bolívar – Facultad de Derecho Barranquilla • Colegio Mayor de Nuestra Señora del Rosario • Corporación Universitaria de Sabaneta • Fundación Universidad del Norte • Pontificia Universidad Javeriana (Bogotá & Cali) • Universidad Antonio Nariño • Universidad Autónoma de Bucaramanga • Universidad Autónoma de Colombia • Universidad Autónoma Latinoamericana • Universidad Católica de Colombia • Universidad Cooperativa de Colombia Seccional Neiva • Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano • Universidad del Magdalena • Universidad de La Sabana • Universidad de los Andes • Universidad de Nariño (Neiva & Bogotá) • Universidad del Cauca • Universidad Externado de Colombia • Universidad Industrial de Santander • Universidad La Gran Colombia (Armenia) • Universidad Libre (Pereira & Socorro) • Universidad Nacional de Colombia • Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia • Universidad Pontificia Bolivariana • Universidad Santiago de Cali • Universidad Sergio Arboleda • Universidad Simón Bolívar • Universidad Sur Colombiana • Universidad de Medellín • Universidad ICESI • Fundación Universitaria del Área Andina (Pereira) • Universidad Militar Nueva Granada • Universidad EAFIT • Universidad Santo Tomás • Universidad De San Buenaventura Cali • Universidad Libre Seccional Cucuta • Universidad San Buenaventura - Seccional Medellín • COSTA RICA • Universidad Autónoma de Centroamérica • Universidad de Costa Rica • Universidad Escuela Libre de Derecho • DOMINICAN REPUBLIC • Pontificia Universidad Católica Madre y Maestra • Universidad Autónoma de Santo Domingo • Universidad Iberoamericana • ECUADOR • Pontificia Universidad Católica del Ecuador • Universidad Católica de Santiago de Guayaquil • Universidad de las Américas • Universidad del Azuay (Cuenca-Ecuador) • Universidad del Pacifico • Universidad Internacional SEK • Universidad San Francisco de Quito • Universidad Tecnica de Ambato • Universidad Técnica de Machala • Universidad Técnica Particular De Loja • EL SALVADOR • Universidad Capitán General Gerardo Barrios • Universidad Centroamericana José Simeón Cañas • Universidad de El Salvador • FRANCE • Université Toulouse Capitole • GAMBIA • University of Gambia • GEORGIA • Foundation for Support of Legal Education • GERMANY • Fachbereich Rechtswissenschaft Justus-Liebig-Universität Giessen • GHANA • Ghana School of Law • GREECE • University of Athens • GUATEMALA • Universidad de San Carlos de Guatemala • Universidad Francisco Marroquín • Universidad Rafael Landívar • Universidad Rafael Landivar Campus de Quetzaltenango • HONDURAS • Universidad Nacional Autónoma de Honduras • INDIA • Gujurat National Law University • National Law University, Jodhpur • Hidayatullah National Law University, India • Institute of Law, Nirma University • Karnataka State Law University • MEXICO • Facultad Libre de Derecho de Monterrey • Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, Campus Guadalajara • Universidad Tec Milenio Toluca • Universidad La Salle Laguna • Centro Escolar Felipe Carrillo Puerto • Centro Universitario México • Escuela Libre • Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, Campus Estado de México • Instituto Tecnológico Autónomo de México • Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Occidente • TEC de Monterrey (Guadalajara) • Universidad Autónoma Benito Juárez de Oaxaca • Universidad Autónoma de Baja California • Universidad Autónoma de Tamaulipas • Universidad Autónoma de Yucatán • Universidad Autónoma de Zacatecas • Universidad de Guadalajara • Universidad de Monterrey • Universidad del Valle • Universidad de Xalapa • Universidad Iberoamericana Ciudad de México • Universidad Iberoamericana de Laguna • Universidad Iberoamericana Puebla • Universidad Iberoamericana Torreón • Universidad Juárez Autónoma de Tabasco • Universidad La Salle • Universidad Marista de Mérida • Universidad Nacional Autónoma de México • Universidad Panamericana • Universidad Popular Autónoma del Estado de Puebla • Universidad Veracruzana • Universidad YMCA • Universidad Libre de Derecho de Monterrey • Universidad Libre de Derecho (México DF) • Universidad Autónoma de San Luis de Potosí • Centro Universitario De Educación Superior Hermosa Provincia (CUESHP) • Instituto Technológico Y De Estudios Superiores De Occidente, A.C. • Universidad Autónoma De Queretaro • Universidad Autónoma Del Estado De Morelos • NICARAGUA • Universidad Americana • Universidad Bluefields Indian and Caribbean University (BICU) • Universidad Centroamericana • Universidad de Ciencias Comerciales Sede Leon • Universidad Nacional Autónoma de Nicaragua (León) • Universidad Politécnica de Nicaragua • NIGERIA • Bayero University, Kano • Benue State University, Makurdi • Obafemi Awolowo University • University of Ilorin • University of Jos • University of Lagos • PANAMA • Universidad Católica Santa María la Antigua • Universidad de Panamá • Universidad Latina de Panamá • PARAGUAY • Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción” • Universidad del Norte • Universidad Nacional de Asunción • PERU • Universidad Catolica San Pablo • Universidad Nacional de San Cristóbal de Huamanga • Pontificia Universidad Católica del Perú • Universidad Católica de Santa Maria • Universidad de Lima • Universidad de Piura • Universidad de San Marcos • Universidad de San Martín de Porres • Universidad Nacional de Trujillo • Universidad Nacional Federico Villarreal • Universidad Nacional de San Antonio Abad del Cusco • Universidad Privada Antonio Guillermo • Universidad Tecnológica Intercontinental (UTIC) • PUERTO RICO • Eugenio María de Hostos • Universidad de Puerto Rico • Universidad Interamericana • ROMANIA • West University of Timisoara • RUSSIA • Lomonosov Moscow State University • Far Eastern National University Law Institute • SPAIN • Castilla - la Mancha • Universidad Alfonso X El Sabio • Universidad de Comillas - ICADE • SRI LANKA • Sri Lanka Law College • SURINAME • Anton de Kom Universiteit van Suriname • SWITZERLAND • University of Lucerne • UNITED STATES • University of Nevada • American University Washington College of Law • Case Western University • Chicago-Kent College of Law • DePaul University • Fletcher School of Law & Diplomacy • George Mason University • Gonzaga University • Hamline University • Howard University • John Marshall School of Law • Loyola Law School • Northwestern University • Nova Southeastern University • Rutgers School of Law • Syracuse University • Thomas Jefferson School of Law • University of Baltimore • University of Denver • University of Florida • University of Idaho • University of Iowa College of Law • University of Maine • University of Maryland • University of Miami • University of Missouri – Kansas City • Western State University College of Law • University of Michigan Law School • University of Notre Dame • University of the Pacific McGeorge School of Law • University of Pittsburgh • University of San Diego School of Law • University of St. Thomas • University of Washington • University of Wisconsin • Valparaiso University • Universidad de Zulia • University of Oklahoma College of Law • URUGUAY • Universidad Católica del Uruguay • Universidad de la República del Uruguay • VENEZUELA • Universidad Católica Andrés Bello • Universidad Católica del Táchira • Universidad Central de Venezuela • Universidad de Carabobo • Universidad de los Andes • Universidad Gran Mariscal de Ayacucho Campus Ciudad Bolívar • Universidad de Margarita • Universidad Gran Mariscal de Ayacucho (Barcelona & Cumana) • Universidad Metropolitana • Universidad Rafael Urdaneta • ANTIGUA & BARBUDA, BAHAMAS, BARBADOS, BELIZE, DOMINICA, GRENADA, JAMAICA, ST. KITTS & NEVIS, ST. LUCIA, ST. VINCENT & THE GRENADINES AND TRINIDAD & TOBAGO • University of the West Indies, St. Augustine • University of the West Indies, Cave Hill • University of West Indies, Mona Campus Para maiores informações: Competição Interamericana de Direitos Humanos Academia de Direitos Humanos e Direito Humanitário American University Washington College of Law 4300 Nebraska Avenue, NW Washington, DC 20016 E-mail: [email protected] Tel.: +1-202-274-4215 An equal opportunity, affirmative action employer. Co-diretores da Academia Claudia Martin e Diego Rodríguez-Pinzón