Relatório 2014
Transcrição
Relatório 2014
RELATÓRIO ANUAL 2014 BUSCANDO VOOS MAIS ALTOS. SUMÁ RI O APRESENTAÇÃO ............................................... 03 GESTÃO ADMINISTRATIVA ..................................... 25 GESTÃO SOCIAL ............................................................47 Preparação para um futuro melhor Trabalhando com cuidado para alcançar nossos objetivos Viver bem em grupo é um grande investimento PALAVRA DA DIRETORIA EXECUTIVA ............05 Informações Obrigatórias................................................................. 25 Remuneração e Treinamento.........................................................47 Conformidade.........................................................................................26 Diversidade e Igualdade....................................................................48 Fornecedores..........................................................................................26 Negociação Coletiva...........................................................................49 Pesquisa de Clima................................................................................. 27 Saúde e Segurança..............................................................................49 Despesas Administrativas................................................................ 27 Absenteísmo e Rotatividade...........................................................49 ADMINISTRAÇÃO ..........................................................07 MISSÃO, VISÃO E VALORES ...................................07 Benefícios.................................................................................................50 SOBRE O RELATÓRIO ................................................................... 08 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA ..................................... 28 Construindo resultados sólidos Protegendo o seu futuro Avaliação de Desempenho..............................................................50 GESTÃO AMBIENTAL ........................................ 51 Metodologia.............................................................................................08 Adesão de Patrocinadores............................................................... 28 Partes Interessadas............................................................................. 09 Premissas Atuariais.............................................................................. 28 Cuidados para criar um futuro melhor para você Regulamento do Plano CV............................................................... 28 Energia........................................................................................................ 51 O INFRAPREV ................................................................... 12 Planos de Benefícios........................................................................... 28 Emissões.................................................................................................... 52 Voando com segurança rumo ao futuro Concessão de Benefícios..................................................................29 Resíduos.................................................................................................... 52 Contribuições..........................................................................................29 Perfil e Porte............................................................................................. 12 Educação Previdenciária e Financeira......................................... 31 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ......................53 Produtos e Serviços.............................................................................. 13 Custos Previdenciais........................................................................... 32 Resultados de um ciclo Estrutura de Governança................................................................... 14 GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA ................. 33 SUMÁRIO GRI ................................................................. 113 Estrutura Organizacional................................................................... 15 Busca constante pelos melhores investimentos Participantes............................................................................................. 14 Evolução Ranking Abrapp................................................................. 16 Prêmios e Certificações...................................................................... 16 Cenário Econômico.............................................................................. 33 Política de Investimentos.................................................................. 33 GESTÃO ESTRATÉGICA .............................................. 17 Critérios de Investimentos...............................................................34 O futuro começa com o nascimento de um bom plano Dados Econômicos..............................................................................34 Desempenho dos Investimentos................................................... 35 Planejamento Estratégico.................................................................. 17 Investimentos Responsáveis...........................................................44 Iniciativas Sustentáveis....................................................................... 19 Riscos Socioambientais nos Investimentos.............................45 Multipatrocínio........................................................................................ 19 Custos dos Investimentos................................................................46 Comunicação e Relacionamento................................................... 19 Riscos Estratégicos e Operacionais............................................ 22 Tecnologia da Informação................................................................24 Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 2 APRESENTAÇÃO PREPARAÇÃO PARA UM FUTURO MELHOR O INFRAPREV, há 32 anos, trabalha para garantir que os participantes e seus familiares tenham uma vida mais tranquila após a fase laborativa. São muitas vidas que dependem do sucesso de nossa missão, que é “administrar planos de previdência complementar com eficiência e transparência, contribuindo para a qualidade de vida dos participantes, agregando valor à política de recursos humanos dos patrocinadores e ao fortalecimento dos instituidores”. Em 2014, intensificamos as ações de comunicação, divulgando as informações de forma mais eficiente e transparente. Continuamos atentos ao que o participante deseja para o seu futuro, por meio de ferramentas de pesquisa. Medidas que fazem parte do compromisso em atender com mais qualidade e agilidade. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 3 A evolução do número de atendimentos, relacionamentos, comunicação e pesquisa de satisfação, junto com os novos recursos do portal e a atuação nas redes sociais mostraram que o Instituto está preparado para acompanhar as tendências e o ritmo acelerado do mercado. Dentro das novas tendências, a sustentabilidade, que vem fortalecer a visão de longo prazo do INFRAPREV, em consideração às questões socioambientais e de governança corporativa como parte integrante do modelo de negócio. Por isso, a proposta de elaboração deste relatório anual une ideias de proteção ao meio ambiente e cuidado com o futuro. As seções do relatório foram organizadas para dar destaque às ações de sustentabilidade, complementando os resultados econômico, financeiro, previdenciário e administrativo. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 4 PALAVRA DA DIRETORIA EXECUTIVA O resultado do INFRAPREV em 2014 reflete o trabalho reali- Com foco em resultados, buscamos reduzir nosso custo zado em equipe, com a parceria dos Conselhos Deliberativo, operacional e ampliarmos nossas receitas futuras através da Fiscal, Patrocinadores e Instituidor. Em um ano instável, mar- captação de novos patrocinadores e instituidores. Isto re- cado pela eleição presidencial, com o aumento da inflação e quer análises e pesquisas de mercado e de novos produtos o baixo crescimento econômico do país, o Instituto conse- previdenciários, que complementam e enriquecem o portfó- guiu elevar seu patrimônio e garantir resultados positivos no lio do INFRAPREV. ano, em um cenário adverso para o mercado financeiro. No tocante aos participantes ativos e assistidos, a pesquisa de A performance reforça a solidez e a segurança dos recursos. opinião registrou avaliação de 93,5% de satisfação. Mesmo com As ações empreendidas estão no caminho correto de diver- um percentual de aprovação bem alto, o Instituto irá aprofundar sificação dos investimentos, para o menor risco. a análise das opiniões dos participantes, identificando possíveis itens de melhoria, para geração de valores aos seus clientes. O patrimônio em 2014 foi de R$ 2.697 bilhões, pelo que subimos uma posição no ranking da Associação Brasileira das Duas novas concessões de aeroportos aconteceram no primei- Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abra- ro trimestre de 2014. Os aeroportos de Confins/MG e Galeão/ pp) e, passamos a ocupar o 37º lugar. RJ passaram para a administração da iniciativa privada. Como ocorreu com os primeiros aeroportos concedidos - Guarulhos, Em 2014, o patrimônio teve crescimento de 11,90%. A ren- Campinas e Brasília - as garantias trabalhistas de manutenção tabilidade registrou 11,08% bem próxima à meta atuarial de do plano de previdência administrado pelo INFRAPREV foram 11,65% e superou a média de rentabilidade dos fundos de mantidas aos participantes que optaram pela transferência. pensão no país (7,07% - fonte Abrapp). Além disto, os planos de benefícios encerraram o ano com superávit técnico. Em 12 O processo de adesão e patrocínio dos três primeiros aero- anos desse modelo de gestão, houve aumento de patrimônio portos - Guarulhos, Campinas e Brasília - concedidos à ini- na ordem de 494,84% e, a rentabilidade ficou em 399,92% ciativa privada foi concluído, com a aprovação pela Superin- para uma meta atuarial de 293,08%, no período. tendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), “Os resultados em 2014 e no longo prazo comprovam que estamos caminhando com segurança rumo ao futuro” G4-1 órgão fiscalizador dos fundos de pensão. As concessionárias O desempenho alcançado está alinhado aos compromissos desses três aeroportos passaram à condição de patrocina- previdenciários, garantindo o equilíbrio das contas e o paga- dores do INFRAPREV, com a efetiva manutenção do plano mento das aposentadorias no futuro. de benefícios para o grupo de empregados transferidos. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 5 O INFRAPREV está atento ao cumprimento destes ob- presas de energia renovável, companhias de educação, jetivos fundamentais que ampliam o multipatrocínio e ativos florestais e organizações de saneamento básico. consolidam cada vez mais a trajetória para o crescimento do INFRAPREV. Esta é uma nova maneira de conduzir os negócios e por isso apoiamos iniciativas como os Princípios para Investimento A concessão dos aeroportos à iniciativa privada trouxe maior Responsável (PRI), que incluem critérios ambientais, sociais competitividade para o patrocinador Infraero e, consequen- e de governança corporativa para o alcance de melhores re- temente, para o INFRAPREV. Neste sentido, a transforma- tornos de investimentos em mercados sustentáveis; o Car- ção institucional do INFRAPREV para um fundo de pensão bon Disclosure Project (CDP), que reúne informações sobre multipatrocinado, capaz de administrar múltiplos planos de o efeito das mudanças do clima nos negócios; a Global Re- previdência para diversas empresas, foi o direcionamento porting Initiative (GRI), que estimula a divulgação de rela- adequado adotado pela administração e aprovado pelo pa- tórios empresariais responsáveis e a Declaração do Capital trocinador-fundador, a Infraero. Natural (DCN), um compromisso mundial do setor financeiro para identificar a dependência de suas operações aos recur- Nosso objetivo é ampliar a base de clientes e da rentabilida- sos naturais. de dos investimentos, oferecendo produtos previdenciários de excelência a custos competitivos, em continuidade ao Ao longo dos seus 32 anos, o INFRAPREV vem, de maneira processo de geração de valor já existente. sólida, cumprir com o seu compromisso que consiste em administrar planos de previdência complementar com eficiên- A visão de sustentabilidade teve início em 2003, com a re- cia e transparência. formulação do modelo de gestão para incorporar princípios e valores socioambientais nas atividades do Instituto. Desde então, passamos a analisar os investimentos com foco nas questões econômico-financeira, social, ambiental e de governança. O primeiro investimento ocorreu em 2006, visando ao desenvolvimento e à produção de novas fontes de energia no País. O INFRAPREV tem como objetivos de sustentabilidade: 1. Difundir o tema da sustentabilidade entre seus públicos “Nosso desafio é poder ampliar a base de clientes e da rentabilidade dos investimentos, oferecendo produtos previdenciários de excelência a custos competitivos.” de interesse e no mercado da previdência complementar; 2. Intensificar o diálogo com suas partes interessadas; 3. Observar os principais riscos e oportunidades na gestão dos re- empresas e setores da economia. Os investimentos responsáveis representam hoje 13,01% do patrimônio. São aplicações no portfólio do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa, em em- Crédito: Marco Antônio Gambôa cursos, 4. Participar de negócios sustentáveis em diferentes Diretoria Executiva Da esq. para a dir.: Diblaim Carlos, Carlos Frederico e Miguel Alexandre Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 6 ADMINISTRAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO DIRETORIA EXECUTIVA Flávio Rodrigues Carlos Frederico Aires Duque PRESIDENTE DIRETOR-SUPERINTENDENTE José Francisco Marinho Freire Miguel Alexandre da Conceição David Keyla Regina da Silva Torres Bosco Matias DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO Ricardo de Castro Brum E FINANÇAS MISSÃO, VISÃO E VALORES TITULARES Aramis da Silva Gomes Diblaim Carlos da Silva Missão DIRETOR DE BENEFÍCIO “Administrar planos de previdência complementar com eficiência e transparência, Carlos Eduardo Guapindaia Campos Joel Alves Ramires contribuindo para a qualidade de vida dos participantes, agregando valor à política de (Administração: referência dezembro/2014) recursos humanos dos patrocinadores e ao fortalecimento dos instituidores.” PATROCINADOR-FUNDADOR Visão Empresa Brasileira de Infraestrutura “Ser reconhecido como um fundo de pensão inovador, competitivo e cada vez mais Paulo Cesar Pacheco de Lima SUPLENTES CONSELHO FISCAL Aeroportuária – INFRAERO Áurea Martins Gonçalves de Souza PATROCINADORES PRESIDENTE •Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A Margareth Lyses Rabelo Mendes Vera Lúcia Lima Paulino •Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A Wagner Cunha Machado •Aeroportos Brasil Viracopos S/A TITULARES •Instituto Infraero de Seguridade Social – INFRAPREV nos princípios de sustentabilidade.” Valores • Excelência na gestão do patrimônio dos planos de benefícios previdenciários. • Cordialidade no tratamento dos participantes. • Transparência das informações sobre a gestão dos planos de benefícios previdenciários. • Prevalência dos interesses do INFRAPREV no processo decisório. • Comprometimento com a diversidade, gênero e raças. • Ambiente participativo, justo, ético e probo. Edson Antonio Cavalcante Gustavo Rodrigues de Almeida INSTITUIDOR Jurandyr Machado da Cunha Associação Nacional de Empregados da Wilhiam Antonio de Melo Infraero–ANEI. SUPLENTES comprometido com os participantes, patrocinadores, instituidores e sociedade, com base • Reconhecimento da contribuição individual e de grupo. • Comprometimento com os princípios de sustentabilidade. • Portfólio de investimentos com foco em empresas socialmente responsáveis. • Inovação em todos os níveis do INFRAPREV. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 7 S OBRE O R E L A TÓ R IO CONSTRUINDO RESULTADOS SÓLIDOS G4-28 G4-30 G4-18 G4-32 M E T O D O L O G I A O relatório anual do INFRAPREV abrange as informações de janeiro a dezembro de 2014. Foi formulado para estar de acordo com as diretrizes da Global Reporting Initiative-GRI (versão Essencial), rede mundial de especialistas que orienta o uso de diretrizes para relatórios de sustentabilidade. Por esta razão, os dados apresentados neste relatório tiveram como filtro: as expectativas do público de interesse (pessoas que influenciam ou são influenciadas pelo negócio), contextualização, inclusão dos assuntos relevantes, equilíbrio, comparabilidade, exatidão, tempestividade, clareza e confiabilidade. O Instituto monitora as principais mudanças comparando os exercícios anuais. Em 2014, não houve alterações significativas quanto ao porte e à cadeia de fornecedores. As principais modificações se deram na estrutura organizacional. Com o objetivo de aperfeiçoar os controles e a gestão dos riscos da entidade, o INFRAPREV alterou seu organograma, criando a Gerência de Controles de Risco do Ativo e do Passivo (GECAP). Ela tem o papel de controlar os processos de Investimentos: análise, gestão, controle e registro. É responsável pela mensuração, monitoramento, e emissão de pareceres técnicos relativos a todos os riscos da gestão do ativo e passivo do Instituto. Também assessora os órgãos colegiados nas atividades pertinentes à gestão e ao cálculo do passivo atuarial. O Gabinete dos Órgãos Colegiados (GABIN) também foi inserido na estrutura organizacio- G4-13 G4-33 nal em 2014, sendo responsável por assessorar as atividades dos Conselhos e da Diretoria Executiva, prestar informações aos órgãos de controle internos e externos, zelar pela qualidade e exatidão dos dados prestados pelos órgãos internos, podendo propor diretrizes para o processo decisório, entre outras atribuições. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 8 O INFRAPREV uniu a Gerência de Ar- P A R T E S I N T E R E S S A D A S recadação e Cadastro à Gerência de Benefícios, criando uma única Gerên- Todos os empregados do INFRAPREV foram convidados a rever o mapeamento do público cia de Seguridade (GESEG), para a de interesse do Instituto. Houve atualização da lista abaixo com os objetivos de: adequar melhor gestão dos processos relacio- ao multipatrocínio e definir as pessoas que participariam do processo de consulta quanto nados aos participantes. A providên- ao conteúdo deste relatório. cia otimiza o controle e a supervisão dos dados históricos dos participantes O quadro a seguir apresenta as inclusões e retiradas das partes interessadas promovidas (da adesão aos planos até a aposenta- por decisão dos empregados. doria), por estarem concentrados em PÚBLICO DE INTERESSE DO INFRAPREV apenas uma área de trabalho. Alta Interferência Média Interferência Baixa Interferência Quanto às gerências de investimento, as Patrocinadores Abrapp Corretoras alterações na estrutura se deram com a Instituidores Sindicatos* Escritórios Jurídicos Conselhos Imprensa finalidade de aprimorar a segregação de funções: os processos de investimentos de análise, gestão, controle e registro. Estruturados – (SERFE) foi estabelecido Empregados O Instituto também substituiu a denominação de assessorias para gerên- cálculo dos benefícios a serem pagos, e das contribuições que deverão ser efetuadas aos planos. Consultorias de Risco – Consultorias que auxiliam no Incluídos Incluídos Incluídos SPPC* Consultorias de Risco Consultorias Macroeconômicas CNPC Avaliadoras de Imóveis Órgãos Certificadores Consultorias Atuariais BACEN de trabalho próprios, se afastando da Gestores Externos Receita Federal função originária de analisar cenários e Custodiantes emitir pareceres. BACEN – Banco Central do Brasil e de expectativa de vida) e definem a metodologia para o CVM assessorias desenvolveram processos foco em investimentos coletivos ou individuais de terceiros. conjunto de hipóteses (financeiras, econômicas, demográficas DEST* cias, pois com o decurso dos anos as Assets – Responsáveis pela gestão de ativos financeiros com Consultorias Atuariais– Consultorias que analisam um Participantes/Beneficiários Previc teira de investimentos estruturados. Previdência Complementar CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar Em especial, o Setor de Renda Fixa e para acompanhar o crescimento da car- Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de planejamento, organização, direção e controle dos riscos em uma organização. Consultorias Macroeconômicas – Consultorias que analisam a determinação e o comportamento da renda, produtos, níveis de preços, emprego e desemprego, estoque de moeda, taxa de juros, balança de pagamentos e taxa de câmbio. Custodiantes – Bancos custodiantes ou simplesmente, custodiantes, são bancos responsáveis por guardar os ativos financeiros de seus clientes e tratar de todas as operações relacionadas à posse. CVM – Comissão de Valores Mobiliários DEST – Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais Retirados Retirados Assets IBA Retirados Fundos de Investimento - São um tipo de aplicação financeira que reúne recursos de um conjunto de O processo de definição do conteúdo deste relatório se baseou no planeja- Fundos de Investimento mento estratégico 2014, nas pesquisas Comentários anuais de clima e satisfação e em pro- * Sindicatos migraram de Baixa para Média Interferência G4-29 cesso específico para consulta ao pú- * SPPC migrou de Baixa para Alta Interferência blico de interesse do Instituto. O relatório anteriormente publicado foi referente ao ano de 2013. * DEST migrou de Média para Alta Interferência G4-25 G4-24 investidores (cotistas), com o objetivo de obter lucro com investimentos em títulos e valores mobiliários, nas cotas de outros fundos ou de bens imobiliários. Gestores Externos – São representados por instituições financeiras e profissionais responsáveis pela gestão dos recursos financeiros de um fundo de investimentos, conforme estabelecido em regulamento próprio. IBA – Instituto Brasileiro de Atuários Órgãos Certificadores – Órgãos com autoridade legal ou moral, que emitem declarações formais de credibilidade quanto à qualificação de um profissional, produto ou serviço. SPPC – Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 9 Todos os integrantes deste quadro foram consultados via e-mail através de pesquisa por sistema informatizado com exceção da imprensa, pois o Instituto conta apenas com demandas pontuais, sem estabelecer um relacionamento contínuo com os jornalistas. A consulta consistiu em processo participativo para garantir que o conteúdo deste relatório fosse de interesse dos leitores, além de identificar pontos de melhoria na gestão do INFRAPREV. Na pesquisa, o Instituto apresentou os temas que considerava relevantes para o negócio com base no planejamento estratégico e nas pesquisas de clima e satisfação realizadas em 2014. Abriu à votação outros indicadores que poderiam ser incluídos, caso fossem da vontade do público interessado, com votação igual ou superior a 50%. Por parte do público interessado, foram incluídos os seguintes itens: G4-19 G4-21 VOTAÇÃO: PÚBLICO DE INTERESSE Item de Consulta Percentual de Votação Informações sobre produtos e serviços exigidas pelos procedimentos da organização 97,10% Energia: Consumo e redução de consumo 74,10% Consumo de papel/ Descarte de equipamentos eletrônicos 55,10% Benefícios concedidos a empregados de tempo integral, estendidos a empregados temporários ou de meio período 55,60% Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 10 COMENTÁRIOS GERAIS Localização neste Relatório Foi disponibilizado no 1 Indicadores de eficiência, econômicos e dever fiduciário Gestão Financeira processo de consulta um 2 Impactos decorrentes da reestruturação da Infraero Gestão Estratégica 3 Detalhamento dos investimentos Indicador FS6 4 Número de participantes por Patrocinadora e faixa etária predominante entre os participantes Indicador G4-8 5 Operações e fornecedores com riscos ao meio ambiente Indicadores S01 e S02 6 Benefícios à aposentadoria Indicador EC-3 e, consolidou os 7 Rentabilidade da carteira de empréstimos Itens “Produtos” e “Carteira de Empréstimos” resultados dividindo-os 8 Valor da taxa de administração Item “Contribuições” campo específico para comentários sobre a pesquisa ou indicação de outros temas relevantes para o relatório. O total de 30 comentários em gerais e específicos, COMENTÁRIOS ESPECÍFICOS Conteúdo/Pedidos INFRAPREV recebeu um G4-27 Conteúdo/Pedidos conforme o quadro ao lado. Localização neste Relatório 1 Performance dos investimentos comparativamente à meta atuarial Renda fixa e empréstimos ficaram acima da meta atuarial, 14,69% e 14,84% respectivamente. Renda variável obteve 5,53% e superou o Ibovespa (índice da Bolsa de Valores) que foi negativo 1,94%, mas ficou abaixo da meta assim como os investimentos estruturados com 3,66% e imóveis com 7,20%. 2 Informes de novas normas e leis previdenciárias O INFRAPREV disponibiliza na intranet todas as alterações de normas, orientações e recomendações do Sistema de Previdência Complementar. As mudanças que representam impactos aos participantes também são divulgadas no Jornal Futuro e no Canal de Comunicação Interna do Patrocinador do Plano. 3 Assistência funeral e agilidade de O INFRAPREV não disponibiliza assistência funeral aos participantes e dependentes, por não ser um benefício preempréstimo para tratamento de saúde videnciário. No entanto, o Instituto possui convênio com plano de saúde e funerária através do Clube de Vantagens, para descontos. Todas as propostas de empréstimo, sem pendências, são viabilizadas em 72 horas. 4 Valores concedidos na forma de empréstimos Em respeito à legislação, os empréstimos concedidos obrigatoriamente têm que observar a margem consignável informada pelo Patrocinador. 5 Transparência do conteúdo deste relatório Este relatório seguiu os princípios da Global Reporting Initiative - GRI de exatidão, clareza e confiabilidade. Os itens “Informações Obrigatórias” e “Conformidade” são exemplos deste compromisso. O INFRAPREV mantém canais de comunicação para que dúvidas dos participantes quanto a este relatório possam ser prontamente sanadas. 6 Consulta de saldo dos planos de participantes com inscrição cancelada Atualmente, os participantes podem solicitar o extrato de conta de planos com inscrições canceladas através da Central de Atendimento ou por e-mail. Porém, o Instituto já avalia a possibilidade de disponibilizar o acesso do extrato no autoatendimento do Portal. 7 Papel do INFRAPREV no processo de reestruturação da Infraero O INFRAPREV buscou participar ativamente das discussões técnicas que envolveram a manutenção dos planos de benefícios dos empregados transferidos às novas concessionárias. 8 Inclusão social de moradores no entorno dos aeroportos O tratamento das comunidades locais no entorno dos aeroportos, pelo critério localidade, não pode ser objeto de interferência do INFRAPREV, que possui escritório próprio apenas na cidade do Rio de Janeiro. 9 Divulgação de temas de aposentadoria e terceira idade Já foram divulgadas matérias sobre planejamento de aposentadoria, resultado de pesquisa de perfil dos idosos, entre outros conteúdos semelhantes no Jornal Futuro, Newsletter e no Portal. O INFRAPREV se empenhará para divulgar ainda mais o tema em seus canais de comunicação e no Programa de Educação Previdenciária e Financeira. 10 Envio de atas das reuniões dos Conselhos Os atuais regimentos dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto dispõem que as atas de reunião (ordinárias e extraordinárias) serão enviadas aos membros presentes, à Diretoria Executiva e ao corpo gerencial do Instituto. Há processo de revisão dos regimentos dos Conselhos previsto para 2015. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 11 O INFRAPREV VOANDO COM SEGURANÇA RUMO AO FUTURO PERFIL E PORTE O Instituto Infraero de Seguridade Social (INFRAPREV) é sociedade civil, de caráter privado, sem fins lucrativos, não possui filiais ou subsidiárias, tem sede no Rio de Janeiro e participantes em todo o Brasil. Não recebe nenhuma ajuda financeira do governo e mantém representantes empregados para atendimento nos aeroportos de São Paulo (Guarulhos e Superintendência), Campinas (Viracopos), Brasília e Rio de Janeiro (Galeão). Seu patrocinador-fundador é a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). G4-3 G4-5 G4-6 G4-7 G4-EC4 PRODUTOS E SERVIÇOS os valores de solidez, eficiência, transparência e modernidade. A sustentabilidade foi integrada à visão estratégica do Instituto, se consolidando ao longo dos anos no próprio modelo de O Instituto administra dois planos de Benefício Definido (BD) fechados ao ingresso de novos negócios. A atual tendência é de modernização da marca, com o objetivo de adequação ao participantes; um plano de Contribuição Variável (CV), com mais de 95% dos participantes multipatrocínio. do Instituto e um plano de Contribuição Definida (CD), associativo, voltado aos familiares dos G4-4 G4-4 A última reformulação da marca do Instituto foi em 2004, com a preocupação de centralizar G4-56 participantes. O plano CD é pré-aprovado pela Previc para ser comercializado na oferta de O INFRAPREV tem como valores a excelência na gestão dos recursos, investimentos respon- benefícios previdenciários a empresas (patrocinado) e entidades de classe (instituído). Pode sáveis, inovação, sustentabilidade, transparência das informações, cordialidade no tratamen- ser customizado de acordo com o perfil de cada cliente. to dos participantes, diversidade e um ambiente participativo. O INFRAPREV oferece empréstimos consignados a seus participantes com taxa de juros infeOs padrões de ética e conduta do Instituto estão expressos em código próprio e, se baseiam rior às praticadas pelas instituições financeiras credenciadas junto à Infraero. Possui 90% dos na comunicação responsável, no relacionamento justo e paritário, na satisfação de seus clien- seus contratos ativos vinculados aos empregados da Infraero e os demais 10% distribuídos tes, na identificação de novos negócios, no acompanhamento dos riscos socioambientais, no entre concessionárias e participantes assistidos. combate à corrupção e solução dos conflitos de interesse, na isenção político-partidária e na não discriminação. Como diferencial na concessão de empréstimos, o Instituto realoca para o final dos contratos G4-9 as parcelas de participantes em gozo de benefício de auxílio-doença e licença à maternidade, Descrição extraordinária, nos casos de perda de função, para reenquadrar a margem consignável dos 2011 2012 2013 2014 65 70 74 71 Receitas Previdenciárias 120.689 135.448 134.357 135.192 Receitas Administrativas 21.756 19.571 21.475 15.112 154.914 282.827 97.599 257.532 Ativo Total 1.939.567 2.293.080 2.435.957 2.712.784 Patrimônio Social 1.931.298 2.282.864 2.409.455 2.697.787 Empregados Receita Líquida do Investimento G4-22 não consignadas pelo Patrocinador. O Instituto conta ainda com processo de repactuação Quantidade/R$ Mil Nota Explicativa: Para melhor representar a posição financeira do INFRAPREV, foram deduzidas das receitas Previdenciárias e da Receita Líquida do Investimento os valores referentes ao custeio administrativo (recursos financeiros para gestão dos planos). Estes valores passaram a compor as Receitas Administrativas. contratos. Promove cobranças judiciais quando esgotadas as medidas administrativas. Empréstimos Números da Carteira Média de Contratos em Vigor (quantidade) Nº 9.600 Contratos Concedidos em 2014 (quantidade) Nº 4.984 Taxa Média Mensal de Juros Saldo da Carteira Inadimplência* Cobranças Judiciais (quantidade) 1,166089% R$ 220.596 milhões R$ 2.152 milhões Nº 251 *Representa 0,97% do saldo da carteira. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 13 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA O INFRAPREV possui participantes patrocinados pela Infraero, o próprio Instituto e pela In- A administração do INFRAPREV é de responsabilidade da Diretoria Executiva (DIREX), for- framérica Concessionária do Aeroporto de Brasília, Aeroportos Brasil Viracopos S/A e a Con- mada por três diretores: Superintendente, de Administração e Finanças e de Benefícios. Eles cessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A. possuem mandato de três anos, com possibilidade de recondução. PARTICIPANTES Dezembro/2014 Dezembro/2013 Variação Ativos 11.398 11.710 -2,66% Assistidos 2.919 2.799 4,29% 14.317 14.509 -1,32% TOTAL G4-34 G4-8 PARTICIPANTES O Conselho Deliberativo é responsável pelas orientações gerais de organização, operação e administração, enquanto o Conselho Fiscal acompanha e supervisiona a gestão administrativa e econômico-financeira dos planos de benefícios e dos recursos garantidores. Os Conselhos possuem quatro membros titulares e quatro suplentes, com mandato de quatro anos. TIPO DE PLANO Ativos Assistidos Total Plano CV 11.296 2.757 14.053 Plano BDI 43 142 185 Plano BDII 4 20 24 Plano PAI I 55 - 55 11.398 2.919 14.317 TOTAL Metade indicada pelo patrocinador-fundador, metade eleita pelos participantes. O processo de eleição dos Conselhos ocorre a cada dois anos, garantindo a alternância e a paridade no processo de gestão; seus membros são independentes, não remunerados e impedidos de exercer cumulativamente qualquer função de gestão ou participação financeira no Instituto. Participantes Ativos, Autopatrocinados e em Benefício Proporcional Diferido: Os requisitos mínimos de formação de conselheiros estão relacionados à experiência (finanFaixa etária Nº de Participantes ceira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou auditoria), a não condenação cri- Até 30 anos 908 minal ou à penalidade administrativa por infração como servidor público ou da legislação de De 30 a 50 anos 6.824 Acima de 50 anos 3.666 TOTAL 11.398 seguridade social. Além da Diretoria Executiva e dos Conselhos, há um Comitê Diretor e outro Executivo de Inves- Por sexo Nº de Participantes % Masculino 7.802 68,45% Feminino 3.596 31,55% TOTAL 11.398 100% timentos, respectivamente com a finalidade de apoiar a DIREX nas diretrizes de gestão e nas operações financeiras por segmento. São formados por integrantes da equipe do INFRAPREV de acordo com a especialidade dos investimentos analisados. Todos estes órgãos previstos no estatuto da entidade são diretamente responsáveis ou as- Participantes Aposentados, Pensionistas e em Auxílio-Doença: sessoram as decisões de impacto econômico, social e ambiental do INFRAPREV. Faixa etária Nº de Participantes Até 30 anos 229 De 30 a 50 anos 1.488 Acima de 50 anos 1.202 TOTAL 2.919 Por sexo Nº de Participantes % Masculino 2.350 80,51% Feminino 569 19,49% 2.919 100% TOTAL Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 14 Conselho Deliberativo CONDE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANOGRAMA Gabinete dos Orgãos Colegiados GABIN Conselho Fiscal CONFI Diretoria Executiva DIREX Superintendência SUPEN Gerência de Tecnologia da Informação GETEC Gerência Jurídica GEJUR Gerência de Controle de Riscos do Ativo e Passivo GECAP Gerência de Comunicação GECOM Setor de Atendimento ao Participante SEATP Setor de Controle de Risco Atuarial SECRA Gerência de Controles Internos GECOI Setor de Controle de Risco de Investimento SECRI Diretoria de Administração e Finanças DIRAF Gerência de Administração e Planejamento GEADP Diretoria de Benefícios DIRBE Gerência de Análise de Investimentos e Participações GEANI Gerência de Controladoria GECOT Gerência de Investimento em Renda Variável GEINV Setor de Recursos Humanos SERES Setor de Contabilidade SECON Setor de Participações SEPAR Setor de Administração SEADM Setor de Tesouraria SETES Setor de Renda Fixa e Estruturados SERFE Setor de Orçamento SEORC Gerência de Investimentos Imobiliários GEIMO Gerência de Investimentos em Renda Fixa GEINF Gerência de Seguridade GESEG Setor de Benefícios SEBEN Setor de Arrecadação e Cadastro SEARC Gerência de Empréstimos GEEMP Gerência de Produtos GEPRO EVOLUÇÃO RANKING ABRAPP PRÊMIOS E CERTIFICAÇÕES O INFRAPREV subiu uma posição no ranking da Abrapp, ficando em 37º lugar. A classificação O INFRAPREV conquistou em 2014 o 1º lugar no 16º Prêmio da Associação Brasileira das dos fundos de pensão é realizada com base no patrimônio das entidades. Companhias Abertas (Abrasca) de melhor Relatório Anual; o Certificado de Empresa Cidadã concedido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ) e o Certificado de Excelência em Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Executivo de Finanças do Rio de Janeiro (IBEF- Rio). 37º 35 Não Empresariais’. O prêmio é um reconhecimento do trabalho desenvolvido para melhor 37 39 39º 41 43 45º 46º 45 42º informar os participantes sobre os resultados da gestão. O INFRAPREV foi o primeiro fundo 38º de pensão a vencer o prêmio, em 2012. Começou a participar em 2010 e sempre esteve entre 41º os finalistas. Para a certificação de empresa cidadã, o Instituto enviou ao CRC-RJ suas informações 47 contábeis de 2013 quanto a investimentos em tecnologia da informação, recursos huma- 49 51 53 nos e programas socioambientais. A análise foi feita por uma equipe de mestrandos e 53º 53º doutores da UFRJ. Além do certificado, o CRC-RJ concedeu diploma ao gerente de Con- 52º 55º 55 57 No prêmio Abrasca, o Instituto concorreu com o relatório de 2013 na categoria ‘Organizações troladoria e Tesouraria. 56º 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Com esta iniciativa, o CRC-RJ incentiva e reconhece a implantação de boas práticas ligadas à responsabilidade social e ambiental em instituições brasileiras, incluindo organizações sem fins lucrativos. Na 4ª edição do prêmio IBEF e para o certificado de excelência em sustentabilidade, o INFRAPREV apresentou caso na categoria administração de conflitos, demonstrando ações de mitigação de conflitos de interesses e boa rentabilidade no investimento. Com a premiação, o IBEF objetiva certificar e premiar empresas e administrações com foco na excelência de suas atividades, capazes de associar responsabilidade socioambiental com performance econômico-financeira. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 16 G E S T Ã O E S T R A T É G I C A O FUTURO COMEÇA COM O NASCIMENTO DE UM BOM PLANO. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO O Planejamento Estratégico é um instrumento gerencial efetivo do INFRAPREV, que norteia suas ações empresariais, dentro de uma metodologia específica, o Balanced Scorecard (BSC). Em 2014, foi elaborado sob quatro perspectivas - Financeira, Cliente, Processos Internos e Aprendizado e Aprimoramento. Para a construção do planejamento de 2014-2015, o INFRAPREV contou com a participação dos seus gerentes, Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e a presidente do Conselho Fiscal. Foram analisados os seguintes cenários: mercado de previdência complementar, planos de benefícios, estrutura organizacional, legal, atuarial, econômica e de multipatrocínio. E também definidas suas oportunidades, ameaças, pontos fortes e fracos. Os planos de ação, indicadores e metas foram construídos conforme a necessidade de busca de novos mercados, definição de estratégias de vendas, novas oportunidades de investimentos, aprimoramento da comunicação com os participantes, melhoria de processos, desenvolvimento de pessoas e soluções tecnológicas. Mapa Estratégico do INFRAPREV Diretriz Estratégica: Crescimento sustentável do INFRAPREV Perspectivas Financeira 1. Aumentar a participação nos novos mercados (participantes, patrocinadores e instituidores). 2. Maximizar o desempenho econômico-financeiro dos planos administrados. 3. Criar valores excepcionais para os clientes do Instituto. Cliente 4. Reforçar a percepção de segurança dos clientes quanto à solidez econômico-financeira do Instituto. Processos Internos 5. Identificar nos processos os pontos fundamentais de agregação de valor para os clientes. 6. Aperfeiçoar o modelo de governança. 7. Desenvolver uma nova cultura organizacional, com ênfase em inovação, sustentabilidade e gesAprendizado e Aprimoramento tão do conhecimento. 8. Definir um novo patamar para o Capital Informacional. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 17 G4-19 G4-20 Os riscos e oportunidades do ambiente externo do INFRAPREV, identificados no planejamento estratégico 2014 e, classificados como relevantes pelo Instituto e sua equipe, foram considerados na elaboração deste relatório. O quadro a seguir identifica a gestão de cada um deles. CENÁRIO INFRAPREV 2014 AMBIENTE EXTERNO RISCOS OPORTUNIDADES GESTÃO Editais de Concessão da Infraero com compromisso de manutenção dos planos de aposentadoria do INFRAPREV. Ações de Marketing com o conteúdo: Competitividade no setor de previdência Crescimento do setor de transporte 1) Histórico de rentabilidade; aéreo e de infraestrutura 2) Posicionamento no ranking da Abrapp (36º); 3) Benefícios previdenciários oferecidos; 4) Vantagens fiscais; 5) Análise socioambiental dos investimentos. Reestruturação da Infraero Novos modelos de gestão da Oferta do Plano de Contribuição Definida - Mais flexível. infraestrutura de transporte aéreo Adequado ao perfil de cada novo Patrocinador/ Instituidor. Elaboração de materiais de marketing: vídeos institucionais, Aumento da renda familiar Novas estratégias para abordagem folders e anúncios em revistas especializadas. de venda e pós-venda Remodelagem do Clube de Vantagens e parceria com plano de saúde (serviços a participantes e dependentes com preços abaixo do mercado). Atual perfil do consumidor Uso de tecnologias novas Disponibilidade de autoatendimento, aplicativo para telefones celulares, uso das redes sociais e mensagens de texto. Processo de seleção: Integração dos anseios da geração Y de empregados (digitais, inovadores, Mudança nas relações de emprego Redução do custo operacional imediatistas, de fácil mobilidade), com as características do setor de previdência (visão de longo prazo, sem constantes alterações de demanda). Objetivo: reter talentos e evitar de novos custos com seleção, contratação e rescisão. Instabilidade regulatória Melhoria contínua dos processos Acompanhamento coditiano do Diário Oficial para identificação de novas leis. de gestão Treinamento de empregados nos processos e procedimentos alterados pela legislação. Investimentos em novas estratégias de negócio: Instabilidade do Cenário Econômico Diversificação dos investimentos Fundo de Investimentos em Ações e Fundos Multimercado. Análise de possibilidades de investimento no exterior. Programa de Educação Financeira e Previdenciária praticado desde 2011. Baixa Cultura Previdenciária Educação financeira e previdenciária Público-Alvo: participantes ativos e assistidos, empregados e dirigentes (conselheiros e diretores). Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 18 Em 2014, o INFRAPREV enviou cartas de engajamento a corretoras para adesão ao PRI e ao O INFRAPREV participa de iniciativas sustentáveis pois acredita que as questões socioam- CDP. Também remeteu correspondências a empresas investidas para incentivar suas respos- bientais influenciam o seu negócio. tas ao questionário do CDP. Os investimentos responsáveis que conjugam a análise do risco socioambiental e a econômico- Possui diretrizes para a gestão de pessoas e a alocação de recursos com base no Acordo de financeira beneficiam a sociedade e os participantes, além de evitar perdas patrimoniais. Por Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Previdência Social (MPS) e a Organização isso, o Instituto é signatário do Princípios para o Investimento Responsável (PRI) desde 2007. Internacional do Trabalho (OIT). O acordo visa à promoção do trabalho decente e ao investimento em projetos socialmente responsáveis. Pelos desafios das mudanças do clima, que podem trazer consequências para os investimentos, é signatário do Carbon Disclosure Project (CDP) também desde 2007. E para que as in- Aderiu ao Programa Pro-equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres formações sejam claras precisas e equilibradas, se associou à Global Reporting Initiative (GRI) da Presidência da República, para aprimorar seu modelo de gestão à equidade de gênero e raças. como parte interessada desta rede a partir de 2011. MULTIPATROCÍNIO A necessidade de desenvolver uma forma para identificar o uso dos recursos naturais nas atividades de empresas investidas, fez com que o Instituto em 2012 se associasse à Declaração Como fundo de pensão multipatrocinado, em 2014 o INFRAPREV deu continuidade à oferta do Capital Natural (DCN). de planos na modalidade de contribuição definida a entidades de classe e empresas do seg- G4-8 G4-15 G4-16 INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS mento aeroportuário. Iniciativas Sustentáveis PRI Definição Princípios que norteiam o mercado financeiro para integrar meio ambiente, sociedade e governança em suas decisões de investimento. Projeto que reúne dados sobre as emissões de gases de efeito CDP Para 2015, pretende diversificar a oferta a outros segmentos de atuação, nas seguintes condições: empresas com mais de 300 colaboradores; associações, sindicatos e entidades de classe que tenham mais de 500 vinculados e de abrangência nacional, com foco principal nas regiões Sudeste e Nordeste. estufa, consumo de água e risco florestal nos negócios, acelerando as soluções para as mudanças do clima. COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO Rede composta por especialistas de todo o mundo que estimula GRI a divulgação de relatórios empresariais responsáveis para comparar o desempenho das corporações e dos países. A Gerência de Comunicação encerrou o ano com um diagnóstico estratégico. O objetivo do trabalho foi identificar as atuais percepções em relação ao INFRAPREV sobre suas ofertas, processos, estrutura e pessoas, para o desenvolvimento de estratégias de comunicação mais Compromisso do mercado financeiro para identificar a depenDCN precisas e adequadas à realidade. dência dos negócios ao meio ambiente e integrar o capital natural em produtos e serviços, com contabilidade e reporte próprios. O diagnóstico proporcionou a observação do ambiente organizacional (cenários, concorrência e outros temas relacionados ao planejamento estratégico). Houve o mapeamento das O INFRAPREV anualmente renova o seu apoio a estas organizações. Participa dos grupos necessidades e oportunidades internas e externas. Também foram analisados o nível de inte- de trabalho do PRI e da DCN. Acompanha os eventos e evolução das diretrizes da GRI para resse, o conhecimento e a utilização dos produtos e da organização. relatórios responsáveis. Promove o engajamento de bancos, empresas, corretoras e gestores externos às práticas sustentáveis. Faz parte do Conselho Técnico Consultivo do CDP da Amé- Com base no resultado, será realizada em 2015 a revisão da Política de Comunicação e a cria- rica Latina e da Comissão Técnica Nacional de Sustentabilidade da Abrapp. ção de um novo Plano de Comunicação Integrada. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 19 JORNAL FUTURO NEWSLETTERS E SMS O Jornal Futuro, publicação bimestral enviada aos participantes, ganhou projeto gráfico e A comunicação eletrônica - por e-mail, com envio de newsletters e por celular, com mensagens editorial mais versátil em 2014, com recursos para atribuir modernidade e leveza ao periódico. pontuais (SMS) - permite ao INFRAPREV divulgar seus conteúdos de modo segmentado. Os textos ficaram menores e mais objetivos para facilitar a leitura. O Conselho Editorial foi renovado com profissionais de diversas áreas do Instituto. Comunicação Digital Público Principais Assuntos Quantidade Média mensal Newsletters Participantes dos planos CV, BDI, BDII e PAI I, aposentados, conselheiros, representantes, fundos de pensão, Abrapp. Aposentadoria, contribuição para Plano CV, Jornal Futuro, Relatório anual, Autoatendimento, Boletim do Representante, atualização de e-mail e celular, redes sociais e Clube de Vantagens. 98 8 e-mails Mensagem via SMS Participantes dos planos CV, BDI, BDII e PAI I. Contribuição para o Plano CV, rentabilidade, empréstimo, aplicativo pelo celular. 55 4 mensagens O informativo é enviado por e-mail marketing para um grupo de aproximadamente 10.000 participantes com endereço eletrônico cadastrado e, impresso, a todos os participantes assistidos. Encontra-se disponível no portal do INFRAPREV e também no Facebook. PORTAL INFRAPREV A audiência do portal, www.infraprev.org.br, cresceu 11% comparada a 2013. Em 2014, foram registrados 14.348 acessos e 141 mil visitas no total. O número de páginas visitadas alcançou a marca de 1.166 milhões no ano. Aumentou ainda a quantidade de usuários - 1.778 novos e um total de 45.444. REDES SOCIAIS A página na internet proporciona informações sobre a gestão do INFRAPREV, planos de O INFRAPREV está presente nas principais redes sociais. O objetivo do Instituto nestes canais benefícios, investimentos e interação. Os usuários podem acessar a história do Instituto, pu- de comunicação e relacionamento é manter os usuários informados sobre novidades, abordar blicações, notícias, política de investimentos, simuladores de aposentadoria e empréstimos, temas relevantes, tirar dúvidas sobre previdência, ensinar como controlar gastos, dar dicas de entre outros assuntos. investimentos e transmitir notícias importantes com rapidez. O Facebook é a rede mais utilizada, com o registro de 4.739 “curtidas” no ano. Superou a meta para 2014 de 4 mil curtidores. Além de assuntos relacionados ao INFRAPREV, são postadas cam- Visitas ao portal panhas de educação previdenciária e financeira, além de datas comemorativas e mensagens. 141.037 126.689 116.219 105.476 Curtidores Usuários que interagem no Facebook Amigos dos Curtidores Alcance de pessoas 4.739 2.153 1.516.480 55.682 92.053 79.504 81.365 O Twitter foi a primeira rede social do INFRAPREV e fechou 2014 com 681 seguidores. Apresen- 65.008 69.000 ta mensagens diárias sobre previdência, economia e sustentabilidade, entre outros assuntos. Em 2014 foram 5.579 publicações. O principal objetivo nesta rede é criar “embaixadores”, seguidores que possuem um bom sentimento pela marca e a divulguem, comentem e defendam. O INFRAPREV possui cinco vídeos publicados no Youtube sobre o Instituto, plano de previdência para empresas, plano associativo para familiares, boas práticas de sustentabilidade 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 e a importância da previdência para o futuro. Os vídeos tiveram 680 visualizações em 2014. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 20 ATENDIMENTO AO PARTICIPANTE O canal mais utilizado pelos participantes foi o telefone (0800) com 42,80%. Em seguida, o atendimento pessoal representou 29,31% da demanda e o e-mail, 27,89%. O INFRAPREV dispõe de vários canais de relacionamento com os participantes ativos e assistidos: a Central de Atendimento 0800-707-1273, e-mail - Fale Conosco (no portal), o atendi- Houve o registro de 11.046 atendimentos pelo telefone 0800 em 2014. Com relação ao ano mento presencial, Autoatendimento (no portal e no celular) e as redes sociais. Nestes canais anterior ocorreu redução de 18,59%, possivelmente em função do uso do Autoatendimento. é possível esclarecer dúvidas sobre empréstimos, senha, benefícios, simulações ou envio de A maioria das ligações efetuadas (91,50%) foi resolvida no primeiro contato pelos atenden- documentos. tes. As demandas geradas são encaminhadas aos respectivos setores, com três dias úteis de prazo para a resposta. Em 2014, foram realizados 25.814 atendimentos a participantes. Um decréscimo de aproximadamente 22%, em comparação a 2013. Este resultado pode ser atribuído à reformulação do No canal de atendimento direto na página do INFRAPREV (Fale Conosco), foram recebidos Autoatendimento no portal, com serviços mais acessíveis e de fácil visualização. 7.201 e-mails. Um aumento de 7,69%, comparado a 2013. O Autoatendimento no portal foi reformulado com o objetivo de facilitar o acesso do par- Total de atendimentos efetuados ticipante às informações sobre o seu plano de benefícios. O novo ambiente dá autonomia ao participante para consultar suas contribuições, as do patrocinador e o saldo total de conta, efetuar empréstimos, solicitar benefícios de aposentadoria e pensão, além de outras 28.746 funcionalidades. 25.814 22.250 19.485 Desde agosto de 2014, quando implementado, registrou 219.475 visualizações. Os itens mais 19.755 consultados foram: empréstimo (33%), visão do plano (16%) e a funcionalidade para equipe 17.778 de atendimento (12%). 13.121 Outra novidade foi a disponibilização do serviço em versão para celular e tablet. No aplicativo do INFRAPREV, os participantes podem consultar a maioria das informações que está no autoatendimento do portal. Gradualmente os dados serão liberados, equiparando o serviço à ferramenta do portal. O aplicativo pode ser acessado nos aparelhos com sistema Android 4.3, iOS 7.0 e Windows 8.0. 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Foram efetuados 7.567 atendimentos presenciais na sede do INFRAPREV e pelos representantes nas unidades aeroportuárias. Houve uma redução de 10,87% com relação a 2013, pois, a partir de 2014, os contratos de empréstimo passaram a ser encaminhados pelos participantes diretamente ao INFRAPREV. As redes sociais ainda não possuem uma demanda expressiva para fins de atendimento. Em 2014, o INFRAPREV registrou 52 solicitações respondidas através destes canais. Foram 33 no Twitter e 19 no Facebook. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 21 G4-PR5 G4-DMA G4-26 PESQUISA DE SATISFAÇÃO Resultado Histórico da Pesquisa (soma Ótimo e Bom%) A pesquisa de satisfação é realizada anualmente com o objetivo de avaliar a gestão do negócio. Tem como público-alvo os participantes ativos, assistidos (aposentados e pensionistas), 100% empregados e representantes. 100% 95% 98% 98% 95% 100% 90% 91% 92% Empregados O questionário é aplicado por instituto de pesquisa, via telefone e questiona o desempenho 100% 98% 100% 100% 99% 100% Representantes de produtos e serviços (planos de aposentadoria, benefícios, empréstimos, clube de vantagens, canais de comunicação) e o conhecimento geral sobre previdência e finanças. Os temas são definidos por um grupo de profissionais das gerências de Comunicação (coordenadora da pesquisa), Seguridade, Produtos, Empréstimos e Controles Internos. Além da diretoria e dos empregados, participantes e representantes também são informados dos resultados da pesquisa através do portal do Instituto, do Jornal Futuro e do Boletim do 97% 95% 93% 93% 94% Participantes 91% 92% 93,5% 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Representante. A satisfação dos clientes é meta de desempenho de todos os empregados, tendo como mínimo 93% para cumprimento. As medidas de melhoria são de responsabilida- RISCOS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS de das áreas correlatas e as ações, analisadas quanto à possibilidade legal e orçamentária. O INFRAPREV gerencia riscos relacionados à governança, investimentos, mercado, legislação, imaA avaliação geral do INFRAPREV pelos participantes ativos e assistidos, apresentou uma per- gem, operação, meio ambiente, sociedade e governança. O objetivo deste trabalho é prevenir e formance positiva com 93,5% das menções “Ótimo” e “Bom”. Entre os ativos a classificação reduzir a possibilidade de suas incidências, garantindo benefícios previdenciários no longo prazo. “Ótima” teve aumento de quatro pontos comparada à pesquisa anterior (de 38% para 42%). Também houve queda de 2 pontos percentuais referentes às avaliações negativas (Regular, A revisão dos riscos é realizada anualmente, no planejamento estratégico, juntamente com Ruim e Péssimo). a identificação das oportunidades do negócio. O Instituto monitora os riscos estratégicos, operacionais e dos processos de suas áreas de negócios, com supervisão baseada em riscos A pesquisa revela que para os participantes ativos e assistidos em 2014, o INFRAPREV é as- adotada pela Previc e de acordo com metodologia internacional consagrada do COSO (Com- sociado principalmente a fatores ligados à missão de um fundo de pensão, como segurança, mittee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission). aposentadoria e previdência. Além dos aspectos correlatos, como complementação salarial, benefícios e previdência privada. Conforme citado nas mudanças de estrutura organizacional e visando otimizar o processo de governança, foi criada a Gerência de Controle de Riscos do Ativo e Passivo (GECAP), respon- A pesquisa é um estudo quantitativo e foi realizada através de entrevistas telefônicas com sável por gerenciar os riscos relacionados aos investimentos e ao passivo atuarial dos planos. 610 participantes ativos, 227 assistidos, 40 empregados e 60 representantes. Tem como objetivos medir a gestão administrativa e financeira, os atributos de imagem, o conhecimento Para acompanhar os limites de riscos estabelecidos, o INFRAPREV conta com o suporte de e a avaliação dos serviços, dos benefícios, investimentos e canais de relacionamento e de consultorias especializadas e também, com o controle diário realizado pelo agente custodiante. comunicação, das ações de sustentabilidade e outros itens. Os riscos operacionais do INFRAPREV são identificados por meio da análise de seus processos e subprocessos e, classificados em uma matriz de frequência (probabilidade de o risco se tornar um evento de fato) e por impacto (que pode ser financeiro ou não caso ele ocorra). Posteriormente, são apresentados aos gestores das áreas técnicas, que ficam responsáveis pelo acompanhamento e mitigação. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 22 Os riscos considerados de severidade alta e/ou extrema recebem tratamento específico: pla- Riscos Estratégicos Totais e por Perspectivas nos de ação que são executados pelas áreas responsáveis e acompanhados pela gerência de Controles Internos e pelo Conselho Fiscal, por meio de seu relatório semestral. 4% A cada ano a Gerência de Controles Internos reavalia as matrizes de riscos e os fluxos dos processos e conta com o apoio de consultoria especializada. A metodologia utilizada é a Risk Control 22% Self-Assessment (RCSA) ou Autoavaliação dos Controles de Risco, que envolve todas as áreas no processo de monitoramento de riscos e melhoria dos processos. 37% Evolução da Severidade dos Riscos Operacionais 37% 1.000 900 Quantidade 800 700 600 500 400 300 15% 200 100 0 2008 2009 2010 2012 2013 Extremo Alto Moderado Baixo Insignificante Total 2014 31% 23% 31% Em 2014, o enfoque do trabalho foi direcionado para o estabelecimento de planos de ação miti- Financeiro 20% 40% 44% 40% 40% 44% 40% 20% 11% Cliente Processos Internos Aprendizado e Aprimoramento gatórios, com o objetivo de aprimorar o controle sobre os riscos que já haviam sido mapeados. A revisão dos riscos estratégicos do INFRAPREV ocorre anualmente, por ocasião da aprova- Risco Extremo Risco Alto Risco Moderado Risco Baixo ção do planejamento estratégico, com avaliação da severidade de cada um deles. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 23 G4-SO3 G4-SO4 G4-SO5 G4-DMA O controle de risco nos investimentos é realizado em ambiente isolado, com gravação de Para substituir equipamentos físicos por um ambiente virtual, o Instituto também adota a “TI todas as operações, registro das suas confirmações e dissociação dos dados de análise de Verde”. Isso reduz a emissão de gases de efeito estufa e os demais impactos envolvidos na investimentos, para evitar conflitos de interesse e o acesso a informações privilegiadas. produção dos equipamentos. Uma tendência para a preservação do meio ambiente e o uso consciente dos recursos tecnológicos. Todos os investimentos ou contratação de serviços de terceiros são normatizados. As áreas jurídica, de investimentos, de controles internos e de riscos acompanham as novas legislações Em 2014, foi implantado o certificado SSL (Secure Socket Layer) desenvolvido para elevar a de combate à corrupção para atualização dos procedimentos e normas do Instituto. segurança dos dados transmitidos pela internet. Proporcionou maior segurança da informação, com a disponibilidade do Autoatendimento e do uso das redes sociais. Procedimentos de segurança da informação e de combate a fraudes e à corrupção evitam perdas patrimoniais, de credibilidade e imagem. Todas as atividades do Instituto estão submetidas às disposições do seu Código de Ética e Conduta, que é de conhecimento de todos os empregados, dirigentes e conselheiros. Em 2014, não houve denúncia sobre fraudes e corrupção ou com qualquer outro teor ao Comitê de Ética e Conduta do INFRAPREV. A auditoria externa aprovou as demonstrações contábeis do Instituto, sem ressalvas desta natureza. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A Tecnologia da Informação (TI) é uma ferramenta estratégica para a perenidade do INFRAPREV, com o desenvolvimento e implantação de aplicativos que possibilitam o acesso aos serviços oferecidos ao participante de forma online. Em 2014, o Instituto investiu no desenvolvimento de ferramentas via Web, possibilitando aos participantes um atendimento diferenciado, personalizado e com maior rapidez. Foi disponibilizado no portal, um novo serviço de Autoatendimento, permitindo ao participante a visualização de todas as suas informações de forma intuitiva. O INFRAPREV foi pioneiro no segmento de previdência privada fechada, com o lançamento do aplicativo para celular, disponível para as plataformas iOS, Android e Windows, que oferta serviços com mobilidade. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 24 G E S T Ã O A D M I N I S T R A T I V A TRABALHANDO COM CUIDADO PARA ALCANÇAR NOSSOS OBJETIVOS. O estatuto deve conter regras claras sobre os órgãos estatutários: Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. Além de suas atribuições, responsabilidades, prazos de mandato, impedimentos e forma de constituição paritária por indicação dos patrocinadores e por eleição direta dos participantes. G4-PR3 G4-DMA INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS Quanto aos regulamentos dos planos de benefícios, apresentam disposições relacionadas à concessão dos benefícios previdenciários e as opções dos participantes para dispor de seus recursos durante o período de vinculação (resgate, portabilidade ou autopatrocínio), atendendo às normas do órgão fiscalizador (Previc). As operações com participantes (empréstimos e financiamentos) não são obrigatórias para os fundos de pensão, mas quando praticadas, devem contar com norma interna específica e divulgação clara quanto à taxa de juros adotada no período, os custos operacionais e despesas administrativas de gestão. A fiscalização quanto à conformidade das regras estatutárias e dispositivos internos das entidades é exercida sistematicamente pela Previc. Nos casos de entidades submetidas à Lei Complementar nº 108, como é o caso do INFRAPREV, há também fiscalização exercida pela empresa pública patrocinadora dos planos - Infraero. Todos os investimentos próprios e sob gestão externa devem estar de acordo com as diretrizes da Política de Investimentos. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 25 FORNECEDORES Qualquer caso de descumprimento das disposições do Código de Ética e Conduta do Instituto Os principais fornecedores do INFRAPREV são prestadores de serviços relacionados a inves- deve ser denunciado. A omissão do empregado ciente do descumprimento configura infração. timentos e à avaliação de riscos. As denúncias podem ser realizadas através do canal [email protected] ou de modo anô- Os prestadores de serviços relativos a investimentos estão concentrados no eixo Sudeste nimo através de duas urnas instaladas nas dependências do INFRAPREV. É garantida a con- (Rio de Janeiro e São Paulo). E, por serem fiscalizados pela CVM e pelo Banco Central têm fidencialidade das informações repassadas ao Comitê de Ética e Conduta. baixa incidência de irregularidades trabalhistas, de mão de obra escrava, infantil e violação dos direitos humanos. Quanto a reclamações trabalhistas, houve registro de apenas uma ação proposta em 2013 por ex-empregada do Instituto tendo como fundamento destituição imotivada do cargo de Quanto à avaliação de riscos, as consultorias atuariais ficam no Rio de Janeiro e auxiliam o confiança. A demanda foi solucionada em 2014, mediante acordo entre as partes. Instituto na determinação dos recursos necessários para cobertura dos benefícios dos planos e na adequação à taxa de juros. Em 2014, a contratação destas consultorias simbolizou uma O INFRAPREV monitora os motivos das demandas trabalhistas para melhoria da gestão de despesa de R$ 210.027,92. O Instituto não identificou em 2014 nenhum caso de desconformi- pessoas e com o objetivo de afastar penalidades por descumprimento da legislação. Após dade na cadeia de fornecedores com as leis ou com as suas políticas. Este risco de infração o recebimento de ações judiciais a Gerência Jurídica comunica e orienta a área responsável é mitigado por processo due dilligence, análise de governança das empresas contratadas e quanto às medidas que deverão ser adotadas para evitar novas reclamações. inclusão de obrigações contratuais para observação do trabalho decente e da legislação tra- G4-12 G4-EC9 G4-DMA G4-DMA G4-LA16 CONFORMIDADE balhista em vigor. Em 2014, não ocorreu nenhum caso de desconformidade, discriminação ou multa e sanção não monetária referentes a regulamentos, informações de produtos ou serviços, privacidade A contratação de fornecedores segue os riscos monitorados e medidas de mitigação adota- e registro de dados de clientes e procedimentos de comunicação e marketing. das pelo INFRAPREV: O atendimento do INFRAPREV registrou 112 reclamações referentes a não recebimento de correspondências e dúvidas sobre benefícios e empréstimos. O INFRAPREV monitora casos de desconformidade para reduzir a incidência de riscos e prevenir perdas. G4-PR4 G4-PR7 G4-PR8 G4-PR9 G4-HR3 G4-SO8 G4-DMA Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 26 Gestores Externos Riscos envolvidos Mitigação Descumprimento do Regulamento Realizar Due Dilligence Risco de Imagem Acompanhamento do Fundos Risco de Falência Comparativo com o consenso de mercado/análise crítica Situação cadastral irregular junto à CVM Corretoras Custodiantes Consultorias de Risco e de Investimentos PESQUISA DE CLIMA A pesquisa de clima é um instrumento confidencial, voluntário e de baixo custo, realizada por sistema informatizado, que identifica a opinião dos empregados sobre a gestão de pessoas e do próprio negócio, definindo pontos de melhoria. Segue modelo internacional, da Coopers & Librand, devidamen- G4-26 Fornecedores te adaptado para realidade do INFRAPREV e atualizado no contexto de temporalidade. Falência Renovação Cadastral a cada dois anos A avaliação anual do clima organizacional permite a implementação de medidas preventivas, Falhas Operacionais Acompanhamento das operações realizadas namento e a criação de metas pessoais de desempenho para os profissionais responsáveis Situação cadastral irregular junto a CVM, SISBACEN, SERASA Análise crítica Falhas Operacionais Acompanhamento das operações diariamente Situação cadastral irregular junto ao Banco Central Acompanhamento das posições de carteiras junto aos extratos emitidos pelas câmaras de liquidação a análise do comportamento dos empregados quanto aos temas diversidade, ética e relacio- pelo clima no Instituto. Os resultados são compartilhados com a diretoria e com os empregados e as medidas de Influência na tomada de decisão Comparativo com o consenso de mercado Falha Operacional Análise crítica melhoria gerenciadas pelas áreas responsáveis. As críticas e sugestões mapeadas são analisadas quanto à viabilidade legal e orçamentária. A gestão dos resultados é acompanhada pelos diretores Superintendente e de Administração e Finanças. Em 2014, a pesquisa de clima apresentou 69,6% de satisfação, contra 68,3% em 2013. DESPESAS ADMINISTRATIVAS As despesas administrativas do INFRAPREV totalizaram 0,81% dos Recursos Garantidores. Falha Operacional/ Queda de Sistema Mapeamento das falhas apresentadas e feedback ao Prestador de Serviço O percentual está abaixo do limite de 1% estabelecido pela Resolução do CGPC nº 29, de 31 Informações descasadas Ambiente contingenciado e política de recuperação de informação e sistemas fixada pelo Conselho Deliberativo. Com isso, houve uma economia real de aproximadamente Ferramentas de agosto de 2009, para o Plano de Custeio Anual, como também da meta anual de 0,85% R$ 2 milhões. As despesas compreendem gastos com pessoal, serviços de terceiros e outros encargos administrativos realizados para a manutenção do Instituto no ano. O Instituto possui norma de compras e contratações orientada pela economicidade. Sendo Evolução das Despesas Administrativas assim, apesar de não haver preferência formal para a contratação de fornecedores locais, a parceria de empresas com escritórios no Rio de Janeiro traz maior facilidade com a proximidade de consultores e redução dos custos. O custo de contratação dos prestadores de serviços financeiros em 2014 foi de R$ 473.050,64. 1,0% 0,90% 0,9% 0,86% 0,9% 0,81% 0,81% 0,8% 0,8% 2011 2012 2013 2014 Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 27 G E S T Ã O P R E V I D E N C I Á R I A PROTEGENDO O SEU FUTURO. ADESÃO DE PATROCINADORES A adequação da taxa, prevista para entrar em vigor em 2015, está em consonância com a O processo de adesão e patrocínio da Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A, Conces- legislação vigente e com as diretrizes preconizadas pelo órgão fiscalizador, a Previc, no que sionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A, Aeroportos Brasil Viracopos S/A foi tange à adoção das melhores práticas atuariais. concluído em 2014 com a aprovação pela Previc, órgão fiscalizador dos fundos de pensão. Isso significa que as concessionárias destes três aeroportos passaram à condição de patroci- REGULAMENTO DO PLANO CV nadores do INFRAPREV em 2014, com a efetiva manutenção do plano de benefícios para o grupo de empregados transferidos. Em 2014, foi iniciado processo de aprovação junto à Previc com proposta de alteração do regulamento do Plano CV. O objetivo foi possibilitar a contração de seguradora para a cober- Os empregados da Infraero, participantes do Instituto, que foram transferidos para as conces- tura de riscos atuariais. Estes riscos decorrem dos benefícios em razão de invalidez ou morte sionárias puderam permanecer no Plano CV. As concessionárias também efetuam as contri- dos participantes, não fazendo parte da transferência à seguradora todo o risco do passivo buições para o plano destes participantes que continuam com os mesmos direitos e benefí- (ex. risco de longevidade). cios. Não houve alteração. A alteração do regulamento foi autorizada pela Resolução CGPC nº 10, de 30 de março Duas novas concessões de aeroportos aconteceram no primeiro trimestre de 2014. Confins/ de 2004, que solicita previsão da contratação de seguradora em nota técnica e no regu- MG e Galeão/RJ passaram para a administração da iniciativa privada. Estão na fase de trans- lamento do plano de benefícios, visando possibilitar a redução de riscos atuariais para os ferência das operações para os novos gestores. Como ocorreu nos três primeiros aeroportos planos administrados. concedidos, as garantias trabalhistas relativas à manutenção do plano de previdência administrado pelo INFRAPREV foram mantidas aos participantes que optarem pela transferência. O tema encontra-se sob a análise técnica da Previc. PREMISSAS ATUARIAIS PLANOS DE BENEFÍCIOS Com base na Instrução nº 07, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece as orientações e Para garantir a segregação da contabilidade dos planos de benefícios, o INFRAPREV moni- procedimentos do estudo técnico de adequação e aderência da taxa de juros, o INFRAPREV tora os recursos aplicados e retirados e a participação de cada plano no conjunto de investi- solicitou à consultoria atuarial especializada estudo para definição da taxa real de juros dos mentos por meio de sistemas de informação, conforme o regime legal disciplinar determina. planos de benefícios. PLANO CV – O Plano de Contribuição Variável registrou superávit técnico em 2014 de Após análise do estudo, foi consenso da área técnica do INFRAPREV e da consultoria a in- R$ 10.060.774,46. O déficit de 2013 foi revertido em superávit em função do bom desem- dicação da taxa de 5,5%, tendo em vista que atualmente este percentual encontra-se mais penho dos investimentos ao longo do ano e, principalmente, pelo impacto da adoção das adequado às taxas apontadas no estudo e já é permitida sua adoção pela legislação em vigor hipóteses atuariais mais conservadoras e adequadas às características do plano. A Reserva (Resolução CNPC nº 09). de Contingência foi constituída conforme o disposto na legislação vigente. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 28 Os principais motivos que levaram ao déficit deste plano em 2013 foram: a redução na taxa CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS de juros, alteração no critério de medição da expectativa de vida e, atendimento à decisão da Previc de não contribuição extraordinária do patrocinador. Os quadros abaixo apresentam a quantidade de benefícios concedidos em 2014 nos planos de contribuição variável e de benefícios definidos, assim como os que foram encerrados no ano. Plano BD I Saldado - O plano, na modalidade de benefício definido I, encontra-se saldado desde 1º/12/2013 e encerrou o exercício de 2014 superavitário. Desde o saldamento, os participantes ativos têm a garantia de um valor proporcional de benefício e deixaram de contribuir para o plano. O superávit de R$ 9.235.248,99 foi utilizado para a constituição da Reserva de Contingência, conforme legislação vigente. PLANO BDII – O Plano de Benefício Definido II encerrou o ano superavitário, porém em valor superior ao registrado em 2013. Este valor excedente de R$ 2.364.988,51 foi utilizado para a PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL 31/12/2013 Concessão Cessação 31/12/2014 2014 2014 BENEFÍCIOS Aposentadoria por invalidez 240 17 10 247 Aposentadoria por tempo de contribuição normal 906 87 42 951 Aposentadoria por tempo de contribuição antecipada 590 40 35 595 Aposentadoria por idade 123 - 12 111 Auxílio-doença 110 737 711 136 672 56 11 717 dos Benefícios Definidos, conforme legislação vigente. O valor do superávit que ultrapassou Aposentadoria de pagamento único - 10 10 - Pecúlio por morte (pagamento único) - 74 74 - este limite de 25% das provisões matemáticas foi contabilizado na Reserva Especial para Re- Total 2.641 1.021 905 2.757 constituição da Reserva de Contingência limitado a 25% do total das Provisões Matemáticas Pensão visão de Plano. A Reserva Especial não será utilizada neste exercício, tendo em vista que é o de superávit. PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO 31/12/2013 Concessão Cessação 31/12/2014 2014 2014 BENEFÍCIOS Aposentadoria por invalidez PLANO ASSOCIATIVO INFRAPREV I (PAI I) – O plano instituidor na modalidade de contri- Aposentadoria por tempo de contribuição buição definida, destinado a familiares dos participantes vinculados à Associação Nacional Aposentadoria por idade dos Empregados da Infraero (Anei), fechou o ano equilibrado. Aposentadoria especial Auxílio-doença Pensão Pecúlio por morte (pagamento único) Total 21 - - 21 50 7 2 55 12 - - 12 2 - - 2 3 7 8 2 70 - - 70 - 2 2 - 158 16 12 162 CONTRIBUIÇÕES As contribuições dos participantes são fontes de custeio dos planos, juntamente com a rentabilidade dos investimentos. Por isso, para definir o valor dos benefícios que serão pagos no futuro e a estratégia financeira para cumprimento destas obrigações, o INFRAPREV utiliza anualmente um conjunto de hipóteses (financeiras, econômicas, demográficas e de expectativa de vida), com foco especial na adequação dos planos à taxa de juros. G4-EC3 G4-DMA segundo ano em que é registrada. A legislação prevê uso a partir de três anos consecutivos Como os planos de benefícios são independentes e não solidários (com cadastros próprios no órgão fiscalizador, contabilidade e formas de custeio segregadas), recebem análise individualizada. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 29 O Plano de Custeio é definido anualmente por consultoria contratada, com base no cálculo de contribuições necessárias para a sustentação dos planos de benefícios. No caso do Plano de Contribuição Variável, plano com o maior número de participantes do Instituto, as contribuições são definidas de acordo com a destinação, conforme quadro a seguir: Contribuição Origem Destinação Básica Participante Principal Patrocinador Especial Participante /Patrocinador Custeio dos benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte. Específica Participante /Patrocinador Cobertura do pecúlio por morte assegurado aos dependentes ou beneficiários. Administrativa Participante /Patrocinador Custeio da Gestão Administrativa da entidade. Plano BD I Saldado Situação Participante Contribuição Normal * Administrativa Extraordinária Ativo X X X Autopatrocinado X X X Vinculado X X X X X Assistidos Formação do benefício de aposentadoria “programada”. A contribuição básica efetivada pelo participante para formação do saldo de conta de aposentadoria corresponde a um percentual aplicado mensalmente, em regra, sobre a remuneração do participante. Patrocinador (*) Corresponde à “Contribuição INFRAPREV - Plano I” apresentada no Aviso de Pagamento de Benefícios. * Participantes vinculados são aqueles em Benefício Proporcional Diferido. X= Não contribui = Contribui Plano BD II Situação Participante Contribuição Normal ** Administrativa* Extraordinária Ativo Autopatrocinado Vinculado X Assistidos X X X X Patrocinadora O percentual de contribuição básica deve observar o mínimo definido no regulamento do Plano de Contribuição Variável: Salário de Participação Percentual Mínimo Incidente sobre o Salário de Participação Até 5 UPs (R$ 1.759,28) 1 % do seu Salário de Participação Acima de 5 até 10 UPs (R$ 1.759,29 a R$ 3.518,56) 2 % do seu Salário de Participação Acima de 10 até 20 UPs (R$ 3.518,57 R$ 7.037,12) 4 % do seu Salário de Participação Acima de 20 UPs (R$ 7.037,13) 5 % do seu Salário de Participação (*) No Plano BD II, 15% de todas as contribuições efetuadas são destinadas ao custeio administrativo do Plano. As despesas administrativas referentes a investimentos são cobertas com os recursos obtidos nas operações financeiras. (**) Corresponde à “Contribuição INFRAPREV” apresentada no contracheque. Plano CV Contribuição Situação Participante UP - Unidade Previdenciária - este valor será atualizado pelo índice de reajuste salarial concedido em caráter geral pelo patrocinador-fundador aos seus empregados - a partir de 1º/09/14, 1 UP = R$ 351,86. Fundadores Ativo/Autopatrocinado /Vinculados Não Fundadores Assistidos A contribuição principal corresponde ao valor recolhido pelo patrocinador por cada participan- X X X X X X Patrocinador te, para formação do saldo de aposentadoria. O percentual da contribuição principal é atualizado, em virtude do tempo contribuído para o plano de benefícios, conforme tabela a seguir: Normal/ Administrativa Especial Específica Principal Para o Plano CV, 50% das despesas orçadas são custeadas pelas contribuições administrativas totais dos participantes e do Patrocinador. Os demais 50% do custo administrativo do Plano Tempo de Contribuição ao Plano Percentual Incidente sobre a Contribuição Básica De 0 a 60 meses 80% De 61 meses a 120 meses 90% De 121 meses a 240 meses 100% Acima de 240 meses 120% são financiados com recursos do resultado dos investimentos. PAI I Situação do Participante Contribuições Básica Voluntária Ativo Risco X As contribuições também são diferenciadas de acordo com a situação do participante, con- Vinculado X X X forme quadros a seguir. Assistido X X X Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 30 A contribuição voluntária é facultativa aos participantes ativos do Plano PAI I. O custo total Ao todo três apresentações no Rio de Janeiro e duas em Belo Horizonte, com média de 83 da despesa administrativa deste plano é financiado com recursos do resultado dos próprios participantes por palestra. investimentos. Palestras para empregados Caso os recursos para o custeio administrativo dos planos CV, BDI-Saldado e BDII não sejam Foram realizadas duas palestras: uma para apresentar os planos e metas do Instituto e outra suficientes, a diferença é custeada pelo Fundo Administrativo. Em contrapartida, se os re- sobre autoatendimento e aplicativo para celular e tablet. cursos acumulados superarem a necessidade de custeio, o excesso constitui o mesmo fundo administrativo. Campanha de Adesão A campanha realizada anualmente tem como objetivo mostrar a importância em participar de EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA um plano de previdência com a contribuição do empregador e aumentar o número de participantes. Em 2014, o Instituto alcançou 88,81% de adesões ao Plano CV, bem próximo da meta Desde 2004 o Instituto desenvolve ações de educação previdenciária e financeira. Em 2011, estabelecida pelo Conselho Deliberativo de 90%. estruturou seu primeiro programa com esta finalidade - aprovado pela Previc. O tema da sustentabilidade passou a ser incluído a partir de 2012. Campanha de Aumento de Contribuição A campanha resultou em 1.188 alterações de percentual de contribuição, sendo 988 aumentos O objetivo da medida foi criar um processo de educação permanente através das ações de e 200 reduções. Realizada anualmente, objetiva informar os participantes sobre a influência comunicação e relacionamento, visando ampliar os conhecimentos de previdência e adminis- do valor da contribuição do Plano CV no benefício de aposentadoria. tração dos recursos financeiros (na atualidade e para a aposentadoria). Possui como público-alvo os participantes ativos, assistidos, empregados, dirigentes, conselheiros e a sociedade. O resultado da campanha simboliza a efetividade das ações de educação previdenciária e financeira, à medida que 83,16% dos participantes que alteraram o percentual optaram por O Programa de Educação Previdenciária e Financeira passou a ser uma recomendação da aumentar a sua contribuição para ter um maior benefício de aposentadoria no INFRAPREV. A Previc, mas continua a ser prática do INFRAPREV, por reconhecer a necessidade de um pro- meta de desempenho do Instituto em 2014 era de 80%, portanto, superada. cesso de educação permanente. O conteúdo permanece sendo submetido à apreciação do mesmo órgão, somente no período de fiscalização. A gestão do nível contributivo e de adesão dos planos é monitorada em conjunto com as ações do Programa de Educação Financeira e Previdenciária, com o cenário econômico-financeiro do País e em Em 2014, o INFRAPREV realizou 90% das ações propostas no Programa. especial do patrocinador, de forma a mitigar eventuais impactos negativos e otimizar os resultados. Algumas das ações realizadas: Ações nas Redes Sociais A Campanha Sinal de Planejamento foi criada para as redes sociais (Facebook e Twitter) com Vídeos sobre benefícios o objetivo de dar dicas de como equilibrar as finanças. Somente o Facebook, foi responsável Produção de quatro vídeos sobre os benefícios do Plano CV, com o objetivo de orientar os pelo aumento de 1.444 seguidores. participantes sobre aposentadoria, auxílio-doença, pensão e pecúlio e a importância de poupar para futuro, com aumento de contribuição. Estão disponíveis no portal do INFRAPREV, As mensagens apresentaram a possibilidade de controle das despesas com a disciplina ne- em Canal de Vídeos. cessária para poupar e investir. A ação se desdobrou em instruções para pessoas nos mais variados estágios de organização financeira. Foram 31.177 visualizações e 1.444 seguidores, Palestras para participantes em apenas 5 meses de campanha. Foram realizadas cinco palestras com foco em Benefícios do Plano CV, Metodologia, Cálculo, Simulação de Aposentadoria e Comparação com Plano Gerador de Benefícios Livre (PGBL). Também houve campanha sobre dicas de consumo no Twitter que resultou em mais 65 seguidores. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 31 Newsletters Das 98 newsletters enviadas por e-mail marketing, 47 foram relacionadas à educação previdenciária e financeira. Custos Previdenciais Os custos com a administração dos planos de benefícios representam as despesas com pessoal, encargos, serviços técnicos, depreciações e outras despesas. Rubricas Pessoal e Encargos Plano BD I Plano BD II Plano CV Plano PAI-1 Total 2014 182.672,42 97.603,64 6.231.911,10 - 6.512.187,16 976,75 521,98 33.342,08 - 34.840,81 23.521,49 12.572,92 802.507,30 - 838.601,71 157.351,09 84.069,49 5.368.004,28 - 5.609.424,86 Outras Despesas 823,09 439,25 28.057,44 - 29.319,78 Estagiários 766,28 409,07 26.126,06 - 27.301,41 56,81 30,18 1.931,38 - 2.018,37 Treinamento Congresso e Seminário 1.978,58 1.057,44 67.632,98 - 70.669,00 Viagens e Estadias 7.461,95 3.988,26 254.684,33 - 266.134,54 148.657,52 86.712,04 1.685.099,12 4.272,25 1.924.740,93 Pessoa Física 397,53 210,75 13.488,62 - 14.096,90 Consultoria Atuarial - Comum 765,93 411,79 26.274,87 - 27.452,59 Consultoria Atuarial - Específica 105.624,11 64.146,60 129.107,66 4.272,25 303.150,62 Gestão/Planejamento Estratégico 33.030,18 17.646,77 1.126.909,86 - 1.177.586,81 568,18 303,31 19.403,54 - 20.275,03 7.470,27 3.992,82 255.150,97 - 266.614,06 801,32 - 114.763,60 - 115.564,92 Assessoria Técnica - - - - - Processamento de Dados - - - - - 29.261,44 14.903,98 1.031.637,97 20,25 1.075.823,64 27.067,69 14.465,23 923.637,97 - 965.170,89 Despesas Gerais Específicas 2.193,75 438,75 108.000,00 20,25 110.652,75 Depreciações e Amortizações 10.706,45 5.720,37 365.151,97 - 381.578,79 1,90 1,01 64,24 - 67,15 380.740,26 209.986,74 9.636.181,71 4.292,50 10.231.201,21 Conselheiros Dirigentes Pessoal Próprio Outras Despesas Serviços de Terceiros Auditoria Externa Consultoria Jurídica - Comum Consultoria Jurídica - Específica Despesas Gerais Despesas Gerais Comuns Outras Despesas Total Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 32 G E S T Ã O E C O N Ô M I C O - F I N A N C E I R A BUSCA CONSTANTE PELOS MELHORES INVESTIMENTOS. CENÁRIO ECONÔMICO Depois da grande crise financeira internacional de 2008, alguns países apresentaram avanços econômicos. É o caso dos Estados Unidos da América, que em 2014 foi o principal destaque positivo da economia mundial. Na Europa, a economia oscilou entre a estagnação e a deflação. A principal preocupação dessas economias é a elevada taxa de desemprego. A Ásia e a China vêm apresentando crescimento menor do que de anos anteriores. No cenário brasileiro, 2014 foi marcado por fatos que trouxeram maior volatilidade ao mercado financeiro. Na renda variável, o Ibovespa chegou a subir 18,99% no ano acumulado até agosto, mas fechou 2014 com queda de 2,91%, registrando desvalorização de 8,62% somente em dezembro. A inflação oficial (IPCA), calculada pelo IBGE, fechou o ano em 6,41%, pouco abaixo do teto da meta de inflação do Banco Central. POLÍTICA DE INVESTIMENTOS A Política de Investimentos é o documento que orienta e dá as diretrizes ao INFRAPREV quanto à aplicação dos investimentos de acordo com os pagamentos atuais e futuros dos benefícios previdenciários, além de estabelecer as metas de rentabilidade (benchmarks) específicas por segmento. Em 2014, houve modificações nos indicadores de performance (benchmarks) nas carteiras de renda variável e investimentos no exterior e operações. A renda variável chegou a considerar o Índice de Sustentabilidade Empresarial (lSE) em substituição ao Ibovespa, contudo manteve este último e, para possíveis investimentos no exterior foi observado o MSCI Global (Índice criado pela Morgan Stanley). Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 33 Cada plano de benefício possui a sua política de investimentos: CV, BDI, BDII, PAI I e o Plano DIMENSÕES de Gestão Administrativo (PGA). O PGA direciona os investimentos dos recursos administra- SOCIAL AMBIENTAL tivos do INFRAPREV. a) Direitos humanos; a) Economicidade, reúso e reciclagem; b) Trabalho decente; b) Preservação e Conservação; c) Diálogo contínuo com as partes interessadas; c) Biodiversidade; A Política contempla também as metas de alocação e referencial de rentabilidade para cada segmento de investimento: renda fixa, renda variável, investimentos estruturados, investi- d) Liberdade de associação, negociação coletid) Mudanças do clima; va e organização sindical; mentos no exterior, imóveis e operações com participantes, bem como o cenário macroeco- e) Diversidade; nômico que norteou a sua elaboração. f) Direitos indígenas e das minorias. O documento, aprovado pelo Conselho Deliberativo, revisado anualmente, com vigência de ECONÔMICO-FINANCEIRA GOVERNANÇA CORPORATIVA a) Dever fiduciário; a) Ética; b) Princípios para o Investimento Responsável (PRI); b) Transparência; c) Análise socioambiental; c) Administração; d) Administração de conflitos; d) Monitoramento e controle; e) Gestão de riscos; e) Regularidade e compliance; f) Desenvolvimento econômico sustentável. f) Combate a fraudes e à corrupção. no mínimo 60 meses, pode sofrer alterações em caráter extraordinário se necessário. É disponibilizado somente aos participantes ativos e assistidos e aos órgãos de controle, por razões estratégicas. Os principais temas que compõem a política são: Governança Corporativa, Comitê de In- e) Prevenção e precaução. vestimentos, Alocação de Recursos e os Limites por Segmentos de Aplicação, Restrições, Benchmarks por segmento e Metas de Rentabilidade/Atuarial e Gestão de Risco. As áreas e Comitês de investimentos são responsáveis por monitorar os riscos relacionados a estas dimensões, em parceria com as áreas de controles de riscos. Os analistas de investimentos aprimoram seus conhecimentos em riscos socioambientais e de governança através de cursos, palestras e seminários. zes da Política de Investimentos. E, quando são identificados riscos significativos ao patrimô- A Previc fiscaliza o cumprimento da Política de investimentos do Instituto, igualmente ao nio, à sociedade ou ao meio ambiente o Instituto opta pelo não investimento ou pela análise Conselho Fiscal da entidade. O INFRAPREV também está submetido à auditoria externa de de viabilidade do desinvestimento. empresa independente e à auditoria anual da Infraero com temas de sua escolha. Em 2014, o INFRAPREV mudou seu sistema de análise socioambiental dos investimentos, con- DADOS ECONÔMICOS G4-FS9 Todos os investimentos próprios e sob gestão externa devem estar de acordo com as diretri- vertendo os filtros de triagem positiva e negativa em dimensões de sustentabilidade a serem observadas de acordo com o setor econômico e com o tipo de investimento (classe de ativo). Em razão da responsabilidade na administração de recursos dos participantes (dever fiduciário), o INFRAPREV monitora constantemente seu desempenho econômico-financeiro para garantir a conversão das contribuições em benefícios futuros. O Patrimônio Social é composto pelas receitas (recursos dos patrocinadores, instituidores e participantes ou simplesmente recursos garantidores), somadas à rentabilidade dos investimentos. G4-EC1 G4-DMA G4-DMA G4-HR1 G4-FS11 G4-14 CRITÉRIOS DOS INVESTIMENTOS Os ganhos percebidos pelos investimentos são avaliados por um indicador de desempenho: a meta atuarial. Este indicador determina a possibilidade financeira do Instituto pagar os benefícios futuros e manter sua capacidade de investimento. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 34 Por isso, o plano de remuneração variável do INFRAPREV se concentra essencialmente no Os segmentos de renda fixa e empréstimos ficaram acima da meta atuarial, 14,69% e 14,84% ganho de investimentos superiores à meta atuarial, na redução das despesas administrativas respectivamente. A renda variável obteve 5,53% e superou o Ibovespa (índice da Bolsa de e na captação de novas adesões para os planos de benefícios. Valores) que foi negativo 1,94%. Os investimentos estruturados atingiram 3,66% e o desem- penho se deu em razão de haver na carteira, fundos de participações em período de investiR$ Mil Descrição 2011 2012 2013 2014 Valor Econômico Direto Gerado (EVG) 297.203 437.511 253.062 407.492 Receitas 297.203 437.511 253.062 407.492 Valor Econômico Distribuído (EVD) 204.902 312.661 374.950 469.103 Custos operacionais 5.388 5.795 6.718 6.900 Salários e Benefícios de Empregados 7.289 8.484 9.950 10.194 Pagamentos para Provedores de Capital * Pagamentos ao Governo (apenas Brasil) Investimentos na Comunidade Outros Valor Econômico Acumulado (EVG- EVD) G4-22 mento. Imóveis tiveram rentabilidade de 7,20%. 59.944 66.680 105.157 100.752 2.116 2.476 3.458 3.359 189.189 295.013 353.857 346.980 920 893 967 915 92.301 277.090 -121.888 -61.610 No longo prazo o resultado percebido foi muito positivo visto que de 2003 a 2014, o patrimônio líquido teve crescimento de 494,84% e supera em 201,76 pontos percentuais a meta atuarial no mesmo período de 293,08%. A rentabilidade dos investimentos alcançou 399,92% também acima da meta. Descrição Plano BD I R$ Plano BD II R$ Plano CV R$ Plano PAII R$ Consolidado R$ Patrimônio Social 78.292.076,26 11.680.861,36 2.607.645.992,85 167.758,48 2.697.786.688,95 Patrimônio de Cobertura do Plano 75.039.296,17 10.791.251,48 2.487.432.836,09 167.758,48 2.573.431.142,22 Provisões Matemáticas 65.804.047,18 8.426.262,97 2.477.372.061,63 167.758,48 2.551.770.130,26 Benefícios Concedidos 43.666.909,00 4.120.669,00 706.997.895,50 - 754.785.473,50 Benefícios a Conceder 23.004.575,25 4.377.744,96 1.770.374.166,13 167.758,48 1.797.924.244,82 -72.150,99 - - -939.588,06 *Em 2014 foram inseridos nos Pagamentos para Provedores de Capital o valor dos benefícios pagos durante o ano. Quanto aos investimentos na comunidade, foram considerados os recursos aplicados em fundos de investimento em participações com temas socioambientais e de governança corporativa, para geração de benefícios sociais. Os temas se concentram na preservação de florestas e da biodiversidade*, geração de energias renováveis, saneamento básico, fomento educacional e desenvolvimento sociocultural. Os projetos com benefícios sociais podem trazer melhoria na qualidade de vida dos próprios participantes e reduzir riscos nos investimentos. Para acompanhar o desempenho destes fundos, o Instituto realiza reuniões periódicas com seus gestores para avaliação das estratégias. (-) Provisões Matemáticas a Constituir -867.437,07 *Biodiversidade é a variedade de natureza viva, de ecossistemas, de organismos e de comunidades. Múltiplas espécies de fauna, flora, fungos e micro-organismos. Equilíbrio Técnico (Resultado) 9.235.248,99 2.364.988,51 10.060.774,46 - 21.661.011,96 DESEMPENHO DOS INVESTIMENTOS Fundos 3.252.780,09 889.609,88 120.213.156,76 - 124.355.546,73 - - 26.133.947,52 - 26.133.947,52 2.571.688,50 783.152,54 79.979.554,34 - 83.334.395,38 681.091,59 106.457,34 14.099.654,90 - 14.887.203,83 O INFRAPREV registrou, em 2014, crescimento do patrimônio de 11,90%, fechando o ano com R$ 2.697 bilhões. A rentabilidade dos investimentos, que atingiu 11,08%, ficou próxima à meta atuarial (INPC+ 5% ao ano) de 11,65%, mas superou a taxa média do segmento de previdência complementar que foi de 7,07% (Fonte: Abrapp). O desempenho foi positivo, considerando a Previdenciais Administrativos Investimentos elevada volatilidade de preços dos ativos e inflação alta. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 35 Patrimônio Líquido X Meta Atuarial CARTEIRA DE RENDA FIXA 600% 494,84% 500% A carteira de renda fixa obteve rentabilidade de 14,70% no ano, superando a meta atuarial e o 400% 293,08% 300% benchmark do segmento (INPC + 5,5% a.a. = 12,07%). 200% 100% 0% 350,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 324,68% 293,08% 300,00 250,00 Evolução do PL Acumulada Meta Atuarial Acumulada 200,00 150,00 100,00 50,00 - Rentabilidade X Meta Atuarial 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 450% 399,92% 400% 350% Renda Fixa 2012 2013 2014 Meta Atuarial Acumulada 293,08% 300% 250% 200% 150% 100% 50% 0% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Rentabilidade do Período 2012 2013 2014 Meta Atuarial Acumulada Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 36 CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL CARTEIRA IMOBILIÁRIA A rentabilidade da carteira de renda variável foi afetada por oscilações no mercado financeiro, Os investimentos imobiliários do INFRAPREV obtiveram no exercício a rentabilidade de 7,20%, mas fechou o ano em 5,53% positivo e superou o Ibovespa que desvalorizou 2,91%. ficando abaixo da meta atuarial de 11,65% em 3,99%. O principal fator que contribuiu para este resultado foi a desaceleração do mercado imobiliário, com excesso de oferta de ativos e que- Quanto à carteira própria de renda variável, aproximadamente 44% dos investimentos estão da na ocupação, o que aumentou a taxa de vacância do Instituto. contemplados no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e aproximadamente 67% estão presentes no Índice de Carbono Eficiente (ICO2). A carteira própria de renda variável representa 78% do total de investimentos nesta classe de ativo. 1.200,00 1.105,23% 1.000,00 500,00% 450,00% 400,00% 350,00% 300,00% 250,00% 200,00% 150,00% 100,00% 50,00% 0,00% 413,10% 800,00 600,00 293,08% 400,00 293,08% 200,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Renda Variável Investimentos Imobiliários 2012 2013 2014 Meta Atuarial Acumulada Meta Atuarial Acumulada CARTEIRA DE EMPRÉSTIMOS A carteira de empréstimos no exercício de 2014 registrou rentabilidade de 14,89% e superou a meta que foi de 11,65%. No acumulado dos últimos 12 anos, a rentabilidade de 975,17% também superou a meta que ficou em 292,79%. Foram concedidos 4.984 contratos de empréstimos que totalizaram valores na ordem de R$ 137.709.812,00. A novidade da concessão dos empréstimos em 2014 foi a contratação do serviço pelos participantes direto no Autoatendimento do portal, www.infraprev.org.br. O novo simulador permi- G4-4 G4-FS15 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 te a inserção dos dados e a impressão do contrato pelo próprio participante. O INFRAPREV realiza empréstimos consignados com base nas diretrizes da resolução do BACEN- CVM nº 3.792 que estabelece como limite de concessão: 15% dos recursos garantidores. Atualmente, o saldo devedor da carteira representa 8,17% do limite máximo determinado pela mesma resolução. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 37 O risco de crédito nas operações de empréstimos é mitigado através da observação da mar- CARTEIRA DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS gem consignável informada pelo patrocinador, com base nas diretrizes legais. Os investimentos estruturados atingiram a rentabilidade de 3,66%, ficando abaixo da meta A concessão de empréstimos também está condicionada à norma interna para empréstimos atuarial de 11,65%. Estes investimentos foram instituídos em 2009 e grande parte ainda se que estabelece critérios a serem observados de acordo com as regras de negócios previa- encontra em período de investimento. Nos últimos cinco anos obtiveram rentabilidade de mente aprovadas pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo do Instituto. 80,46%, para uma meta atuarial, no mesmo período, de 90,93%. As operações com os participantes são registradas em sistema e auditadas anualmente, pelos órgãos de fiscalização: auditoria Infraero, auditoria independente e Previc. 1.200,00 975,17% 1.000,00 800,00 600,00 400,00 293,08% 200,00 0,00 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 90,93% 80,46% 2009 2010 2011 Investimentos Estruturados 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Empréstimos 2012 2013 2014 Meta Atuarial Acumulada 2012 2013 2014 Meta Atuarial Acumulada Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 38 DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR CARTEIRA – R$ MIL ALOCAÇÃO DOS RECURSOS GARANTIDORES POR INDEXADOR – R$ MIL ATIVO Limite Legal 2014 2013 ∆% 56,40 1.342.453 56,32 2014 ∆% 2013 ∆% 1.504.131 56,40 1.342.453 56,32 RENDA FIXA 978.042 36,67 843.772 35,40 PÓS-FIXADA - 0,00 - 0,00 Letras do Tesouro Nacional 13.838 0,52 49.328 2,07 PRÉ-FIXADA 13.838 0,52 49.328 2,07 Letras Financeiras do Tesouro 16.539 0,62 28.979 1,22 INDEXADA IGPM - 0,00 - 0,00 947.665 35,53 765.465 32,11 INDEXADA IGP-DI - 0,00 - 0,00 526.089 19,73 498.681 20,92 INDEXADA PTAX - 0,00 - 0,00 Debêntures 63.636 2,39 88.744 3,72 INDEXADA TR - 0,00 - 0,00 Quotas de Fundos Investimentos-RF 231.588 8,68 189.037 7,93 16.539 0,00 28.979 0,00 19.191 0,72 32.630 1,37 1.081.829 40,56 883.788 37,08 77.510 2,91 69.927 2,93 QUOTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTOS - RF 231.588 9,72 189.037 7,93 125.733 4,71 109.660 4,60 INDEXADA CDI 141.146 5,29 158.671 6,66 8.431 0,32 8.663 4,60 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO - 0,00 - 0,00 Futuro de DI - 0,00 19 0,36 OUTROS 19.191 0,00 32.630 0,00 Renda Variável 323.938 12,15 260.850 10,94 - 0,00 19 0,00 Ações/ Mercado à vista 240.535 9,02 196.320 8,24 323.938 12,15 260.850 10,94 Fundo de Ações 67.691 2,54 64.530 2,71 240.535 9,02 196.320 8,24 Índice Futuro 15.712 0,59 - 0,00 - 0,00 - 0,00 442.308 16,58 416.848 17,49 FUNDO DE AÇÕES 67.691 2,84 64.530 2,71 Fundo em Participações 381.571 14,31 353.857 14,85 ÍNDICE FUTURO 15.712 0,66 - 0,00 Fundos de Investimentos Imobiliários 28.092 1,05 31.767 1,33 MERCADO DE OPÇÕES - 0,00 - 0,00 Fundo Multimercados 32.645 1,22 31.224 EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES - 0,00 - 0,00 174.840 6,56 174.602 7,33 Imóveis 174.840 6,56 174.602 7,33 FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES - 0,00 - 0,00 Operações com Participantes 221.837 8,32 188.788 7,92 442.308 16,58 416.848 17,49 100,00 2.383.540 100,00 FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES 381.571 14,31 353.857 14,85 FUNDOS IMOBILIÁRIOS 28.092 1,05 31.767 1,33 FUNDOS MULTIMERCADOS 32.645 1,22 31.224 174.840 6,56 174.602 7,33 - 0,00 - 0,00 174.840 6,56 174.602 7,33 221.837 8,32 188.788 7,92 221.837 8,32 188.788 7,92 100,00 2.383.540 100,00 Descrição Renda Fixa Títulos Governamentais Notas do Tesouro Nacional Instituições Financeiras e Outros Títulos de Renda Fixa Fundo de Direitos Creditórios Letra Financeira de Instituição Financeira Depósito a Prazo com Garantia Especial Certificado de Recebíveis Imobiliários Investimentos Estruturados Investimentos Imobiliários TOTAL 2.667.054 100 INDEXADA A SELIC INDEXADA IPCA FUTURO DE DI RENDA VARIÁVEL 70 AÇÕES À VISTA FUNDO DE ÍNDICE DE AÇÕES INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 20 8 FUNDOS IMOBILIÁRIOS IMÓVEIS OPERAÇÃO COM PARTICIPANTES EMPRÉSTIMOS INVESTIMENTOS TOTAIS 15 1.504.131 2.667.054 ∆% Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 39 DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS Veículo de Investimento Depósitos Títulos de Renda Fixa Títulos Públicos Títulos Privados Fundos de Investimentos FI Bradesco Referenciado FI BRAD RF DI FED EXTRA Lancer - FI de Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo FIF Capital Markets Modal Gaia Plural Capital FIC FIM Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios FIDC Industrial Exodus III - 4ª série Sul Invest FIDC - Multissetorial - 4ª Série Sul Invest FIDC - Multissetorial - 5ª Série FIDC Valor SR4 FIDC Vinci Crédito E FIDC Multissetorial BVA Master I FIDC Multissetorial BVA Master II Renda Variável Carteira Própria Fundos de Investimentos em Ações ETF ISHARES BOVA Sulamérica Expertise Patria PIPE FIC FIA Bogari Value FIC FIA Vinci Gas Dividendos FIA Vinci Gas Valor Small FIC FIA Investimentos Estruturados Fundos de Investimentos em Participações BR Educacional FIP FIP Bozano Educacional III FIP Brasil Energia FIP Caixa Ambiental FIP Coliseu Florestas do Brasil FIP Florestas do Brasil FIP 2ª Emissão Global Equity Properties FIP FIP Kinea II Riviera GR Industrial FIP Multiner FIP Multiner FIP 2ª Emissão Multiner FIP 3ª Emissão P2 BR INF III FICFIP Patriarca FIP GTD FIP FIQ FIP Hamilton Lane Fundos de Investimentos Multimercado Estruturado GAP Absoluto FIM Fundos de Investimentos Imobiliário Fundo Imobiliário Panamby Fundo Imobiliário Via Parque Shopping Carteira Imobiliária Empréstimos e Financiamentos Exigível Contigencial Valores a Pagar e Valores a Receber Total dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas PLANO BD I PLANO BD II PLANO CV PLANO PGA PLANO PAI I Valor Financeiro % Sobre Valor Financeiro % Sobre Valor Financeiro % Sobre Valor Financeiro % Sobre Valor Financeiro % Sobre (em R$) o Total (em R$) o Total (em R$) o Total (em R$) o Total (em R$) o Total 682,11 0,00% 596,49 0,01% 112.700,91 0,00% 3.762,20 0,01% 549,32 0,33% 65.553.632,76 86,60% 9.446.217,22 86,50% 1.371.698.837,13 54,48% 62.344.710,87 100,00% 165.619,96 0,27% 48.000.669,63 63,41% 7.036.128,92 64,43% 892.297.750,73 35,44% 35.785.551,70 57,40% - 0,00% 5.258.148,42 6,95% 522.572,10 4,79% 267.423.870,55 10,62% 2.105.066,95 3,38% - 0,00% 11.730.607,13 15,50% 1.812.337,96 16,60% 193.449.973,27 6,02% 24.429.833,74 39,18% 165.619,96 0,27% 5.654.393,77 7,47% 879.920,20 8,06% 50.252.676,31 2,00% 12.559.382,59 20,14% - 0,00% 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% 165.619,96 0,27% 644.256,82 0,85% 94.650,27 0,87% 50.673.969,03 2,01% - 0,00% - 0,00% 5.431.956,54 7,18% 837.767,49 7,67% 50.519.443,02 2,01% 11.870.451,15 19,04% - 0,00% 0,00% - 0,00% 7.219.559,06 0,29% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 34.784.325,85 1,38% - 0,00% - 0,00% 564.207,58 0,75% 75.178,24 0,69% 18.527.242,58 0,74% 24.258,48 0,04% - 0,00% 0,00% - 0,00% 6.588.437,59 0,26% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 466.478,21 0,02% - 0,00% - 0,00% 496.072,53 0,66% 70.867,50 0,65% 3.215.514,26 0,13% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 1.274.369,30 0,05% - 0,00% 0,00% 0,00% - 0,00% 6.233.904,31 0,25% - 0,00% - 0,00% 50.793,40 0,07% 3.213,58 0,03% 558.021,69 0,02% 18.084,24 0,03% - 0,00% 17.341,65 0,02% 1.097,16 0,01% 190.517,22 0,01% 6.174,24 0,01% - 0,00% 0,00% - 0,00% 323.938.428,06 12,87% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 256.247.288,35 10,18% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 67.691.139,71 2,70% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 12.792.171,95 0,51% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 11.502.711,48 0,46% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 15.872.564,33 0,63% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 16.060.572,98 0,64% 0,00% 0,00% 0,00% - 0,00% 11.463.118,97 0,46% - 0,00% - 0,00% 8.732.339,44 11,54% 1.409.093,07 12,90% 432.166.078,87 17,16% - 0,00% - 0,00% 7.644.161,18 10,09% 1.137.048,51 10,41% 372.789.407,15 14,81% - 0,00% - 0,00% 283.750,73 0,37% 42.562,61 0,39% 8.019.296,37 0,32% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 401.585,05 0,02% - 0,00% - 0,00% 324.500,11 0,43% 48.675,02 0,45% 9.170.945,57 0,36% - 0,00% - 0,00% 342.279,61 0,45% 51.341,95 0,47% 9.673.426,30 0,38% - 0,00% - 0,00% 651.551,25 0,86% 97.732,69 0,89% 18.413.988,27 0,73% - 0,00% - 0,00% 833.651,20 1,10% 118.355,92 1,08% 23.567.146,53 0,94% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 4.409.826,36 0,18% - 0,00% - 0,00% 2.420.565,51 3,20% 360.200,89 3,30% 113.800.531,84 4,52% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 4.429.589,56 0,18% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 14.994.827,90 0,60% - 0,00% - 0,00% 2.787.862,77 3,68% 418.179,43 3,83% 78.789.921,45 3,13% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 62.808.073,88 2,49% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 20.877.779,52 0,83% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 802.091,34 0,03% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 657.016,10 0,03% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 601.467,06 0,02% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 1.371.894,05 0,05% - 0,00% - 0,00% 1.088.178,26 1,44% 272.044,56 2,49% 31.285.124,91 1,24% - 0,00% - 0,00% 1.088.178,26 1,44% 272.044,56 2,49% 31.285.124,91 1,24% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 28.091.546,81 1,12% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 11.764.070,50 0,47% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 16.327.476,31 0,65% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 174.839.664,28 6,94% - 0,00% - 0,00% 1.412.808,70 1,87% 65.021,83 0,60% 220.358.998,87 8,75% - 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% (146.576,45) -0,01% - 0,00% - 0,00% (1.426,86) 0,00% (208,24) 0,00% (5.046.467,86) -0,20% (1.219,29) 0,00% - 0,00% 75.698.036,15 100,00% 10.920.720,37 100,00% 2.517.921.663,81 100,00% 62.347.253,78 100,00% 166.169,28 0,60% Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 40 INFRAPREV - CONSOLIDADO Veículo de Investimento Depósitos INFRAPREV - CONSOLIDADO Valor Financeiro (em R$) % Sobre o Total 118.291,03 0,00% 1.509.209.017,94 Títulos Públicos Títulos Privados Veículo de Investimento Valor Financeiro (em R$) % Sobre o Total Investimentos Estruturados 442.307.511,38 16,58% 56,59% Fundos de Investimentos em Participações 381.570.616,84 14,31% 983.120.100,98 36,86% BR Educacional FIP 8.345.609,71 0,31% 275.309.658,02 10,32% FIP Bozano Educacional III 401.585,05 0,02% Fundos de Investimentos 231.588.372,06 8,68% FIF Brasil Energia 9.544.120,70 0,36% FI Bradesco Referenciado 69.346.372,87 2,60% FIP Caixa Ambiental 10.067.047,86 0,38% 165.619,96 0,01% FIP Coliseu 19.163.272,21 0,72% 51.412.876,12 1,93% Florestas do Brasil FIP 24.519.153,65 0,92% 68.659.618,20 2,57% Florestas do Brasil FIP 2ª Emissão 4.409.826,36 0,17% 7.219.559,06 0,27% Global Equity Properties FIP 116.581.298,24 4,37% Plural Capital FIC FIM 34.784.325,85 1,30% FIP Kinea II 4.429.589,56 0,17% Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios 19.190.886,88 0,72% Riviera GR Industrial FIP 14.994.827,90 0,56% 6.588.437,59 0,25% Multiner FIP 81.995.963,65 3,07% Sul Invest FIDC - Multissetorial - 4ª Série 466.478,21 0,02% Multiner FIP 2ª Emissão 62.808.073,88 2,35% Sul Invest FIDC - Multissetorial - 5ª Série 3.782.454,29 0,14% Multiner FIP 3ª Emissão 20.877.779,52 0,78% FIDC Multissetorial BVA Master 630.112,91 0,02% P2 BR INF III FICFIP 802.091,34 0,03% FIDC Multissetorial BVA Master II 215.130,27 0,01% Patriarca FIP 657.016,10 0,02% - 0,00% FIQ FIP Hamilton Lane 1.371.894,05 0,05% FIDC Vinci Crédito E 6.233.904,31 0,23% GTD FIP 601.467,06 0,02% FIDC Valor SR4 1.274.369,30 0,05% Fundos de Investimentos Multimercado Estruturado 32.645.347,73 1,22% Ações 323.938.428,06 12,15% GAP Absoluto FIM 32.645.347,73 1,22% Carteira Própria 256.247.288,35 9,61% Fundos de Investimentos Imobiliário 28.091.546,81 1,05% 67.691.139,71 2,54% Fundo Imobiliário Panamby 11.764.070,50 0,44% ETF ISHARES BOVA - 0,00% Fundo Imobiliário Via Parque Shopping 16.327.476,31 0,61% Sulamérica Expertise 12.792.171,95 0,48% Carteira Imobiliária 174.839.664,28 6,56% Patria PIPE FIC FIA 11.502.711,48 0,43% Empréstimos e Financiamentos 221.836.829,40 8,32% Bogari Value FIC FIA 15.872.564,33 0,60% Exigível Contigencial (146.576,45) -0,01% Vinci Gas Dividendos FIA 16.060.572,98 0,60% Valores a Pagar e Valores a Receber (5.049.322,25) -0,19% 11.463.118,97 0,43% Total dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas 2.667.053.843,39 100% Títulos de Renda Fixa FI BRAD RF DI FED EXTRA Lancer - FI de Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo FIF Capital Markets Modal Gaia FIDC Industrial Exodus III - 4ª série FDC Vale - 2ª Série Fundos de Investimentos em Ações Vinci Gas Valor Small FIC FIA Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 41 INVESTIMENTOS COM GESTÃO TERCEIRIZADA FUNDO FINANCEIRO % GESTOR FI Bradesco Referenciado R$ 69.346.372,87 2,60% BRADESCO FI BRAD RF DI FED EXTRA R$ 165.619,96 0,01% BRADESCO Lancer - FI de Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo R$ 51.412.876,12 1,93% RIVIERA INVESTIMENTOS FIF Capital Markets R$ 68.659.618,20 2,57% BTG PACTUAL Modal Gaia R$ 7.219.559,06 0,27% BANCO MODAL Plural Capital FIC FIM R$ 34.784.325,85 1,30% PLURAL INVESTIMENTOS FIDC Industrial Exodus III - 4ª série R$ 6.588.437,59 0,25% BRZ INVESTIMENTOS Sul Invest FIDC - Multissetorial - 4ª Série R$ 466.478,21 0,02% GRADUAL INVESTIMENTOS Sul Invest FIDC - Multissetorial - 5ª Série R$ 3.782.454,29 0,14% GRADUAL INVESTIMENTOS FIDC Valor R$ 1.274.369,30 0,05% DXA INVESTMENTS FIDC Vinci Crédito R$ 6.233.904,31 0,23% VINCI PARTNERS FIDC Multissetorial BVA Master I R$ 630.112,91 0,02% BRASIL PLURAL FIDC Multissetorial BVA Master II R$ 215.130,27 0,01% BRASIL PLURAL Sulamérica Expertise R$ 12.792.171,95 0,48% SULAMERICA INVESTIMENTOS Patria PIPE FIC FIA R$ 11.502.711,48 0,43% PÁTRIA INVESTIMENTOS Bogari Value FIC FIA R$ 15.872.564,33 0,60% BOGARI Vinci Gas Dividendos FIA R$ 16.060.572,98 0,60% VINCI PARTNERS Vinci Gas Valor Small FIC FIA R$ 11.463.118,97 0,43% VINCI PARTNERS BR Educacional FIP R$ 8.345.609,71 0,31% BOZANO INVESTIMENTOS FIP Bozano Educacional III R$ 401.585,05 0,02% BOZANO INVESTIMENTOS FIP Brasil Energia R$ 9.544.120,70 0,36% BTG PACTUAL FIP Caixa Ambiental R$ 10.067.047,86 0,38% MANTIQ INVESTIMENTOS FIP Coliseu R$ 19.163.272,21 0,72% BANCO MODAL Florestas do Brasil FIP R$ 24.519.153,65 0,92% COPA INVESTIMENTOS Florestas do Brasil FIP 2ª Emissão R$ 4.409.826,36 0,17% COPA INVESTIMENTOS Global Equity Properties FIP R$ 116.581.298,24 4,37% GLOBAL EQUITY FIP Kinea II R$ 4.429.589,56 0,17% KINEA INVESTIMENTOS Riviera GR Industrial FIP R$ 14.994.827,90 0,56% RIVIERA INVESTIMENTOS Multiner FIP R$ 81.995.963,65 3,07% A2A ASSET / PLANNER Multiner FIP 2ª Emissão R$ 62.808.073,88 2,35% A2A ASSET / PLANNER Multiner FIP 3ª Emissão R$ 20.877.779,52 0,78% A2A ASSET / PLANNER P2 BR INF III FICFIP R$ 802.091,34 0,03% PÁTRIA INVESTIMENTOS Patriarca FIP R$ 657.016,10 0,02% BRL TRUST GTD FIP R$ 601.467,06 0,02% BNY MELLON FIQ FIP Hamilton Lane R$ 1.371.894,05 0,05% HAMILTON LANE GAP Absoluto FIM R$ 32.645.347,73 1,22% Fundo Imobiliário Panamby R$ 11.764.070,50 0,44% Fundo Imobiliário Via Parque Shopping R$ 16.327.476,31 0,61% RGRT R$ 2.667.053.843,39 100,00% BOZANO INVESTIMENTOS BRKB DTVM RIO BRAVO INVESTIMENTOS Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 42 DIVERSIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS Os investimentos totalizam R$ 2.667.054 mil, em dezembro de 2014, distribuídos em Renda Todos os investimentos do INFRAPREV são realizados e sediados no Brasil, distribuídos em Fixa, Renda Variável, Investimentos Estruturados, Imóveis e Empréstimos a Participantes. suas diversas regiões e setores econômicos. Evolução dos Recursos Garantidores - R$ mil 2014 Diversificar os investimentos é uma das formas de reduzir os riscos envolvidos nas operações G4- FS6 EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS – R$ MIL financeiras. Os riscos nos investimentos são monitorados através de análises técnicas, acompanhamento do mercado, das notícias públicas das empresas, relatórios de enquadramento 2.700.000 2.650.000 2.600.000 2.550.000 2.500.000 2.450.000 2.400.000 2.350.000 2.300.000 2.250.000 2.200.000 2.667.054 mentos refletem os resultados da diversificação. Seguem quadros demonstrativos da diversificação dos investimentos, por tipo, volume, per- 2.384,627 centual dos Recursos Garantidores e atividade. CLASSE DE ATIVOS jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez RECEITA LÍQUIDA DAS APLICAÇÕES – R$ MIL Em 2014, a receita liquida total dos investimentos gerada foi de R$ 265.761 mil. Evolução da Receita Líquida dos Investimentos - R$ mil 2014 60.000 33.329 40.000 36.022 30.000 0 24.832 21.744 6.617 -10.000 -20.000 240.534.995,80 15.712.292,55 % Ações sobre Recursos Garantidores 9,49% Consumo 19,29% Hotelaria 5,43% Serviços Financeiros 12,87% Educação 4,47% Seguros 5,28% Açucar e Etanol 6,00% Petróleo e Petroquímico 11,08% Logística 0,83% Bancos 31,14% % FIAs sobre RG 19.792 56 Derivativos Fundos de Ações 34.033 27.583 29.311 20.000 Ações Carteira Própria Papel e Celulose 50.738 50.000 10.000 e das avaliações das consultorias de risco. Os relatórios mensais de desempenho dos investi- 3,18% 67.691.139,71 2,54% Vinci Gas Dividendos 23,73% Bogari Value 23,45% Pátria PAT PIPE 16,99% Sul América Expertise 18,90% Vinci Small Cap 16,93% -18.295 -30.000 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 43 Debêntures 63.636.066,05 % sobre RG 2,39% Logística Posição - Fundos Multimercado 26,34% Serviços Financeiros 4,51% Saneamento básico 3,44% Telecomunicações 4,04% Açúcar e Etanol 17,21% Energia Elétrica 9,12% Exploração de Rodovias 203.243.005,17 % sobre RG 7,62% DPGE 4,71% Letra Financeira 2,91% 381.570.616,84 14,31% Fundo Imobiliários 28.091.546,81 1,05% 32.645.347,73 1,36% 231.588.372,06 8,55% Fundos de Investimento em Direitos Creditórios 19.190.886,88 0,72% Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) 8.430.586,80 0,32% Fundo Multimercados Fundo de Investimentos - RF Títulos do Governo 90,32% Mercado Institucional R$ 3.499.200,94 9,68% R$ 36.144.548,67 100% Percentual R$ 630.112,91 3,28% R$ 215.130,27 1,12% 34,33% R$ 466.478,21 2,43% R$ 3.782.454,29 19,71% R$ 1.274.369,30 6,64% R$ 6.233.904,32 32,48% R$ 19.190.886,89 % sobre RG Fundo em Participações R$ 32.645.347,73 R$ 6.588.437,59 0,01% Ativos Privados Emissão Instituição Financeira Mercado de ações, juros e câmbio Posição - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios 35,33% Mineração Percentual 100% INVESTIMENTOS RESPONSÁVEIS O INFRAPREV possui 13,01% de seu patrimônio aplicados em setores que podem gerar impactos econômicos positivos diretos e indiretos na sociedade, como por exemplo, no fomento educacional, aumento de infraestrutura, geração de energia renovável, saneamento básico e preservação de florestas e da biodiversidade. 983.120.100,98 % sobre RG 36,86% A escolha orientada e estratégica do seu portfólio de produtos tem como propósito o cumprimento da meta atuarial e a perenidade dos planos de benefícios. Posição- Fundos de Investimentos em Participações Percentual Educação R$ 8.747.194,76 Energia R$ 194.389.209,96 50,94% Meio Ambiente R$ 10.067.047,86 2,64% Reflorestamento R$ 28.928.980,01 7,58% Imobiliário R$ 131.576.126,14 34,48% Consumo R$ 4.429.589,56 1,16% Financeiro R$ 657.016,10 0,17% Ações da GTD Participações R$ 601.467,06 0,16% R$ 2.173.985,39 0,57% R$ 381.570.616,84 100% Quotas de outros FIPs Posição - Fundos de Investimentos Imobiliários Carteira de ações (ISE*) 2,29% Educacionais Florestais 7,29% Energias Renováveis Saneamamento Ambiental Percentual Desenvolvimento Residencial R$ 11.764.070,50 41,88% Shopping Center R$ 16.327.476,31 58,12% R$ 28.091.546,81 100% 3,95% 0,31% 0,38% 1,08% Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 44 RISCOS SOCIOAMBIENTAIS NOS INVESTIMENTOS participações (FIP) que compõem sua carteira própria. Nestes Comitês, o Instituto possui direito a votar em cada ponto deliberado (inclusive social, ambiental e de governança corporativa). Dos ramos de atividades no Brasil que possuem maior incidência de risco de trabalho escravo Os votos são previamente definidos no Comitê Executivo de Investimento e suas manifesta- e infantil, o INFRAPREV investe aproximadamente 9,40% dos recursos totais. Considerando ções ficam registradas em atas divulgadas no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). as operações financeiras nas atividades de pecuária bovina, fabricação de papel e celulose, cana de açúcar, carvão e madeira. Os assentos nos Comitês de Investimento dos FIP dão a possibilidade de engajamento nos temas de sustentabilidade e monitoramento dos critérios de governança. O trabalho infantil e escravo pode gerar impactos negativos na rentabilidade dos investimentos e no valor das ações, além é claro das consequências sociais indesejadas. Por este motivo, Em 2014, três das 24 empresas em que o INFRAPREV investe através da carteira de Renda o INFRAPREV monitora o risco de incidência em suas operações. Variável foram engajadas nos temas socioambientais, mediante cartas, em parceria com o Carbon Disclosure Project. As demais empresas já respondiam ao questionário da iniciativa. Em mapeamento inicial para detalhamento de impactos em comunidades locais, foi identifi- Todas as cinco corretoras cadastradas para operar com o Instituto receberam carta de in- cado um investimento de caráter florestal com probabilidade de riscos. centivo do INFRAPREV para a observação dos Princípios para o Investimento Responsável. Os principais aspectos identificados foram tráfego de veículos pesados, o uso da água, incêndios, ruído de máquinas pesadas e produção de poeira. No entanto, além do diálogo e inclusão das comunidades locais nas atividades, a gestão ambiental certificada deste investimento prevê programa de monitoramento, comitês de combate a incêndios e controle dos potenciais impactos. Os riscos relacionados às mudanças climáticas são classificados como comuns e específicos. G4-S01 G4-SO2 G4-DMA G4-FS12 G4-FS10 O INFRAPREV é membro de seis Comitês de Investimentos dos 14 fundos de investimento em Os riscos relacionados como comuns aos ramos de negócio são: maior severidade da regulamentação ambiental, escassez de água, custo e disponibilidade de energia (especialmente elétrica e combustível), alterações bruscas dos parâmetros físico-climáticos, limitação das emissões de gases poluentes, dificuldades de logística e do suprimento de matérias-primas essenciais e dificuldade de estimativas dos custos reais. O INFRAPREV avalia em que escala a variação do clima implica nas atividades das empresas e como elas se planejam para mitigar os riscos relacionados. Identifica ainda como riscos específicos de algumas atividades: a disponibilidade e condições de cultivo do solo, os níveis de saúde humana, a alteração de comportamento do consumidor e a perda de biodiversidade. O Instituto ainda não mede as implicações financeiras das mudanças climáticas na sua carteira de investimentos, mas tem projetos para mapear o uso da água e as emissões de gases de efeito estufa envolvidos nas suas operações, no médio prazo. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 45 CUSTOS DOS INVESTIMENTOS Os custos com a administração dos investimentos representam as despesas com pessoal e encargos, serviços técnicos, encargos diversos, depreciações e outras despesas. Rubricas Plano BD I Pessoal e Encargos Conselheiros Dirigentes Pessoal Próprio Plano BD II 81.500,72 Plano CV Plano PAI-1 11.607,87 6.672.360,96 Total 2014 - 6.765.469,55 477,09 67,75 38.949,31 - 39.494,15 11.140,87 1.575,38 905.672,31 - 918.388,56 68.631,23 9.787,54 5.626.441,45 - 5.704.860,22 Outras Despesas 1.251,53 177,20 101.297,89 - 102.726,62 Estagiários 1.170,07 165,68 94.924,67 - 96.260,42 81,46 11,52 6.373,22 - 6.466,20 Treinamento Congresso e Seminário 1.140,33 161,71 93.539,11 - 94.841,15 Viagens e Estadias 4.026,13 571,47 329.016,00 - 333.613,60 24.405,07 3.459,26 1.985.705,12 - 2.013.569,45 184,18 26,00 14.234,92 - 14.445,10 Gestão do Planejamento Estratégico 15.438,81 2.186,19 1.256.013,71 - 1.273.638,71 Consultoria de Investimentos 4.902,13 694,04 397.473,86 - 403.070,03 591,81 84,38 48.539,62 - 49.215,81 3.288,14 468,65 269.443,01 - 273.199,80 14.611,84 2.228,43 1.104.434,57 24,75 1.121.299,59 11.930,59 1.692,18 972.434,57 - 986.057,34 Despesas Gerais Específicas 2.681,25 536,25 132.000,00 24,75 135.242,25 Depreciações e Amortizações 6.481,60 916,71 526.610,02 - 534.008,33 0,89 0,12 70,93 - 71,94 132.166,58 18.945,57 10.711.736,71 Outras Despesas Serviços de Terceiros Pessoa Física Auditoria Externa Consultoria Jurídica Despesas Gerais Despesas Gerais Comuns Outras Despesas Subtotal 24,75 10.862.873,61 Custo Direto dos Investimentos Rubricas Custódia Plano BD I Plano BD II 3.124,05 1.495,70 Corretagens Despesas Legais e Judiciais Imobiliárias Total Plano CV 108.709,51 Plano PAI-1 2.296,01 PGA Total 452,30 521.388,41 3.124,05 - 116.077,57 521.388,41 37.188,68 - 1.495,70 667.286,60 2.296,01 - 37.188,68 452,30 674.654,66 Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 46 G E S T Ã O S O C I A L VIVER BEM EM GRUPO É UM GRANDE INVESTIMENTO. G4-EC5 G4-LA13 G4-DMA REMUNERAÇÃO E TREINAMENTO O menor salário pago pelo INFRAPREV foi 27% maior que o salário mínimo vigente em 2014. Nenhum empregado possui remuneração vinculada às variações do salário mínimo ou ao gênero, mas ao Plano de Cargos e Salários do Instituto. Este percentual foi inferior se comparado ao informado em 2013 (33%), porque o salário mínimo nacional teve índice de reajuste superior ao índice de reajuste previsto no Acordo Coletivo do INFRAPREV. Seguem números de média de horas de treinamento por ano, discriminada por gênero e ca- G4-LA9 G4-DMA tegoria funcional: Horas Treinamento Masculino Feminino Diretor 50,50 0,00 Analista 48,52 44,93 Contador 60,00 41,33 Advogado 99,50 71,50 Atuário 16,00 22,00 Assistente 167,36 161,03 Auxiliar 16,00 16,00 Total Geral 458 357 A carga horária relativa ao treinamento dos assistentes se deve, em grande parte, ao programa de apoio à graduação (horas-aula nas faculdades). Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 47 O INFRAPREV em razão do seu porte não está submetido a nenhum normativo legal que mercado. A política de treinamentos do Instituto visa o desenvolvimento individual, à melho- imponha a manutenção de percentuais de diversidade em seu corpo funcional. Esta é uma ria da produtividade e à retenção de talentos. A avaliação de competências é que determina prática voluntária do Instituto. as necessidades individuais de desenvolvimento. Seguem indicadores de diversidade do corpo funcional: O INFRAPREV proporciona aos seus empregados participação em cursos de nível superior, pós-graduação, seminários, congressos e especializações, com incentivo financeiro parcial. E, apesar de ainda não custear mestrado e doutorado, possibilita a dispensa de empregados nos Conselho Deliberativo horários de exigência destes cursos. Faixa etária G4-LA10 G4-DMA O Instituto também organizou treinamentos internos, com um total de cinco em 2014. Os temas abordados foram: 1) empréstimos, 2) tomada de decisão, 3) administração do tempo, 4) Conselho Deliberativo Masculino G4-LA12 G4-DMA A média de horas de treinamento é realizada para controle estatístico e comparação com o Raças Branca Negra Parda Amarela Indígena Abaixo de 30 anos 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Entre 30 e 50 anos 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Acima de 50 anos 87,50% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% controles e demonstrações contábeis e 5) tópicos essenciais de previdência complementar. Faixa etária Feminino Branca Negra Parda Abaixo de 30 anos 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Entre 30 e 50 anos 12,50% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Acima de 50 anos 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Até o momento, não há Programa de Preparação de Aposentadoria para os empregados do Instituto, em razão do baixo volume anual de aposentadorias (de 2 a 4 em média/ano). Porém, está prevista elaboração de projeto com esta finalidade no Programa de Educação Previdenciária 2015/2016. Conselho Deliberativo Raças Amarela Indígena G4-10 DIVERSIDADE E IGUALDADE O INFRAPREV possui 71 empregados, sendo 36 homens e 35 mulheres, todos sob o regime Conselho Fiscal da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Destes, 02 trabalhadores ficam lotados em São Faixa etária Masculino Paulo (sendo 01 homem e 01 mulher), 01 (mulher) em Brasília e 67 no Rio de Janeiro. São 67 Faixa etária Masculino trabalhadores em tempo integral, (36 homens e 31 mulheres) e 04 com jornada de 06 horas/ dia (apenas mulheres). Existem 02 trabalhadores temporários (01 homem e 01 mulher) e 08 terceirizados (05 homens e 03 mulheres). Somente 03 empregados ficam lotados em aero- Conselho Fiscal Raças Raças Branca Negra Parda Amarela Indígena Abaixo de 30 anos 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Entre 30 e 50 anos 12,50% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Acima de 50 anos 50,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% portos, todos os demais trabalhadores ficam na sede do Instituto, no Rio de Janeiro. Faixa etária Todas as remunerações do INFRAPREV são baseadas no seu Plano de Cargos e Salários. Não há distinção entre homens e mulheres para fixação das remunerações, elas são determinadas por formação individual, cargo, antiguidade e mérito. A gestão deste aspecto é avaliada na Conselho Fiscal Feminino Raças Branca Negra Parda Abaixo de 30 anos 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Amarela Indígena 0,00% 0,00% Entre 30 e 50 anos 25,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Acima de 50 anos 12,50% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% pesquisa de clima organizacional e visa estabelecer igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, o reconhecimento de competências e evitar reclamações trabalhistas. Os Diretores são cargos eletivos, definidos pelo Conselho Deliberativo. E, os conselhos são em parte (50%) indicados pelo patrocinador-fundador e em parte (50%) eleitos pelos participantes. Diretoria Executiva Faixa etária Ainda não foi implantado o monitoramento dos dados de diversidade racial dos conselheiros. Diretoria Executiva Masculino Raças Branca Negra Parda Amarela Indígena Abaixo de 30 anos 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Entre 30 e 50 anos 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Acima de 50 anos 100,00% 66,67% 33,33% 0,00% 0,00% 0,00% Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 48 SAÚDE E SEGURANÇA Empregados Abaixo de 30 anos Quadro de Entre 30 e 50 anos empregados Acima de 50 anos Faixa etária Branca Negra Parda 14,71% 7,35% 0,00% 7,35% 0,00% 0,00% 23,53% 13,24% 0,00% 10,29% 0,00% 0,00% 10,29% 5,88% 0,00% 4,41% 0,00% 0,00% Feminino Abaixo de 30 anos Quadro de Entre 30 e 50 anos empregados Acima de 50 anos Raças Amarela Indígena G4-11 sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, não há obrigatoriedade de composição para o porte do Instituto. As ações são centralizadas na área de administração e planejamento, através de medidas do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Raças Branca Negra Parda 14,71% 10,29% 2,94% 1,47% Amarela Indígena 0,00% 0,00% Anualmente, o Instituto realiza check-up com todos os empregados que vão além dos exa- 25,00% 11,76% 0,00% 11,76% 1,47% 0,00% mes exigidos pela legislação. O médico do trabalho faz relatório anual para apontar os riscos 11,76% 8,82% 0,00% 2,94% 0,00% 0,00% NEGOCIAÇÃO COLETIVA Todos os empregados são abrangidos pelos acordos de negociação coletiva. A Comissão dos Empregados do INFRAPREV, formalizada através de registro em ata de assembleia, recebe sugestões dos empregados, propõe o conteúdo do acordo e promove a votação. Em seguida, acompanha a aprovação final dos pedidos formulados para o acordo coletivo anual. A Comissão dos Empregados pode negociar diretamente com a Diretoria Executiva ou através da área responsável pela administração de pessoal, cuja aprovação final do acordo coletivo é de competência do Conselho Deliberativo do Instituto. G4-LA8 G4-DMA Não existe comitê formal de saúde e segurança no INFRAPREV, pois de acordo com a NR 5 Alguns temas de saúde e segurança são tratados no próprio acordo coletivo: auxílio à prática esportiva; licença-maternidade estendida para seis meses; seguro de vida ou invalidez e plano de assistência médica. O objetivo destas medidas é reduzir o absenteísmo, incentivar o colaborador a ter hábitos de vida saudáveis, manter a equipe motivada e aumentar a produtividade. G4-LA5 G4-DMA Masculino de doença e definir as ações de mitigação. O INFRAPREV ainda mantém um programa de shiatsu e, disponibiliza sala de convivência para os empregados. O Instituto oferece palestras com especialistas para instruir os empregados sobre medidas preventivas de saúde. O Comitê de Pró-equidade de Gênero, Raça e Diversidade também elege temas relevantes a serem discutidos com os empregados. O Instituto não possui programas de assistência a empregados, seus familiares ou membros da comunidade específicos para doenças graves nem práticas direcionadas exclusivamente a ameaças e violência no local de trabalho. Contudo, concede benefício de assistência médica aos trabalhadores, extensivo aos seus dependentes, com custo suportado pelo INFRAPREV e uma participação do empregado de 5% a 20% da mensalidade, de acordo com sua faixa salarial. Além disso, o empregado afastado por auxílio-doença ou acidente de trabalho, recebe vale-alimentação pelo período de até dois anos, a contar da data do início do respectivo benefício. O gerenciamento das práticas de saúde e segurança do trabalhador é avaliado por meio de pesquisa de clima organizacional. ABSENTEÍSMO E ROTATIVIDADE O INFRAPREV registrou em 2014, 171 dias perdidos por motivo de doença. Este número representa um percentual de 0,9% de absenteísmo no ano. O índice de absenteísmo é monitorado porque pode comprometer a produtividade da entidade. As ausências interrompem ou atrasam os cumprimentos de prazos e entrega de compromissos. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV G4-LA6 G4-DMA Faixa etária 49 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 30 anos; e 02 mulheres: uma abaixo de 30 anos e outra acima de 50 anos. Foram desligados 07 empregados no mesmo exercício, sendo eles 03 homens acima de 50 anos e 04 mulheres, Todos os empregados recebem regularmente análise de desempenho pessoal. A avalia- sendo 01 abaixo de 30 anos; 01 entre 31 e 40 anos; 01 entre 41 e 50 anos e 01 acima de 50 anos. ção é um instrumento importante para a gestão de pontos de melhoria, melhor produti- Todos lotados no Rio de Janeiro. vidade, pagamento de remuneração variável e desenvolvimento de carreira. Consiste em um processo participativo e dinâmico, onde empregados e gestores são levados à análise A taxa de rotatividade foi de 2,74%, em parte motivada por aposentadorias. e avaliação conjunta sobre os aspectos positivos e negativos das competências e do desempenho do avaliado. G4-LA11 G4-DMA G4-LA1 Em 2014, foram admitidos 05 empregados no Rio de Janeiro, sendo 03 homens: abaixo de A Pesquisa de Clima Organizacional viabiliza também a análise de efetividade das políticas de retenção de talentos. Em 2014, o processo passou por revisão e foi dividido em duas etapas: avaliação por competências e avaliação por metas. Cada área elaborou com sua equipe o plano de metas. Os benefícios oferecidos para todos os empregados são: seguro de vida, assistência médica, assistência odontológica, vale-refeição, vale-alimentação, vale-transporte ou combustível, auxílio à prática desportiva, auxílio-creche, auxílio-educacional, licença-maternidade estendida e G4-LA8 G4-DMA G4-LA2 BENEFÍCIOS previdência complementar. Além da campanha anual de vacinação contra a gripe. Todos os empregados, independentemente do regime de trabalho e da lotação, têm direito aos mesmos benefícios, para regularidade trabalhista e manutenção do bom clima organizacional. É compromisso do Instituto expresso no Acordo Coletivo de Trabalho e em suas normas internas. Os estagiários possuem um conjunto de benefícios específicos, conforme legislação aplicável a este grupo: vale-refeição proporcional à carga horária do estágio (4 ou 6 horas) e vale transporte. Para as atividades terceirizadas, cujos benefícios são definidos pelas empresas contratadas, o INFRAPREV exige como critérios para a contratação, a concessão de vale transporte, vale refeição e assistência médica. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 50 G E S T Ã O A M B I E N T A L CUIDADOS PARA CRIAR UM FUTURO MELHOR PARA VOCÊ. Em 2014, houve ações pontuais para a economia de energia elétrica. Foi realizada manutenção periódica nos equipamentos de uso do Instituto, para preservação da eficiência e prevenção de perdas de energia e água. Medir o uso dos recursos naturais permite direcionar medidas preventivas e para o consumo consciente, além da possibilidade de monitoramento da eficiência de manutenção dos equipamentos. O controle do uso de energia e água é feito através do volume de consumo, pois o impacto fi- G4-EN3 G4-EN6 G4-DMA ENERGIA nanceiro não seria um bom indicador à medida que as despesas relacionadas a estes recursos simbolizam menos de 0,01% do orçamento da área de administração e planejamento. Os dados de consumo de energia elétrica em 2014, apresentaram redução de 4,20%, se comparados aos números de 2013. DESCRIÇÃO Eletricidade 2011 2011 2012 2012 2013 2013 2014 2014 (Kwh) (Gj) (Kwh) (Gj) (Kwh) (Gj) (Kwh) (Gj) 23.450 84,42 24.160 86,98 27.040 97,34 25.880 93,17 2011 2012 2013 2014 Consumo de energia (Kwh) 23.450 24.160 27.040 25.880 Número de colaboradores 65 70 72 71 Consumo de energia/colaborador 361 345 376 365 Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 51 RESÍDUOS Em linha com o Carbon Disclosure Project (CDP), o INFRAPREV neutraliza desde 2009 suas O Instituto consumiu, em 2014, 850 resmas de papel com uma média mensal de 71 resmas. emissões anuais de Gases de Efeito Estufa (GEE). Até 2012, providenciava para a compensação Utilizou como padrão o papel A4, com origem em florestas 100% renováveis e produzido por das emissões plantio de árvores compatível, visando à preservação da Mata Atlântica brasileira. empresa com a certificação CERFLOR/31-01 de suas embalagens. A partir de 2013, passou a utilizar para neutralização a compra de créditos de carbono (redução de emissões verificadas). A escolha atribuiu maior credibilidade e verificabilidade ao processo. O descarte é feito por meio de coleta seletiva, com estimativa de 44 sacos plásticos de 100 litros por semana (apenas com papel). G4-EN23 G4-DMA G4-EN15 G4-EN16 G4-EN17 G4-DMA EMISSÕES O inventário de GEE do INFRAPREV observa as seguintes metodologias: a) Greenhouse Gas Protocol (GHG Protocol); O descarte de equipamentos de tecnologia do INFRAPREV em 2014 foi realizado por meio de b) Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR ISO 14064; doação à Instituição Paróquia Santa Rosa de Lima – indicada por empregado e com regulari- c) Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações dade comprovada pela Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro. Unidas (ONU). O histórico de emissões do Instituto pode ser conferido no quadro abaixo: Emissões de Gases de Efeito Estufa Emissões/ Ano (tCO2e*) Escopo 1 Combustão Móvel 2011 2012 14,1 8,03 2013 Emissões Fugitivas 2014 5,01 5,18 0,05 0,05 29,46 41,3 3,6 0,64 Escopo 2 Energia Elétrica 13,65 19,49 Escopo 3 Tratamento de Efluentes Destinação de Resíduos Sólidos 0,89 22,42 7,02 7,98 Transporte Diário de Empregados 50,12 54,15 80,74 83,9 0,18 0,77 1,01 0,16 10,87 9,27 13,48 19,15 46,66 60,55 24,52 34,38 136,47 174,68 164,89 192,74 Consumo de Água Material de Consumo Viagens Aéreas Total *tCO2e – Tonelada de Carbono Equivalente: É uma medida utilizada para comparar as emissões de Gases de Efeito Estufa GEE, com base no potencial de aquecimento global de cada gás. O INFRAPREV aprimorou ao longo dos anos seu processo de neutralização, inserindo desde 2013 mais dois itens para o cálculo anual de GEE: emissões fugitivas (de ar condicionado e extintores de incêndio) e tratamento de efluentes (tratamento de esgoto). O aumento das emissões em 2014 se deu essencialmente em razão dos acréscimos no transporte diário de empregados e nas viagens aéreas (se comparadas ao ano de 2013). Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 52 D E M O N S T R A Ç Õ E S C O N T Á B E I S RESULTADOS DE UM CICLO. Com o fim de mais um ano de trabalho, consolidamos neste demonstrativo todos os números e dados que certificam os resultados alcançados. É parte da política de transparência que sempre desenvolvemos com nossos participantes, o que evidencia nossa busca constante pela excelência na gestão de todo o patrimônio dos planos de benefícios previdenciários. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 53 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO CONSOLIDADO ATIVO DISPONÍVEL REALIZÁVEL REAIS MIL 2014 2013 118 116 REAIS MIL PASSIVO 2014 2013 9.583 18.391 Gestão Previdencial 2.021 3.735 Gestão Administrativa 2.414 5.921 Investimentos 5.148 8.735 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 5.415 8.111 960 2.377 4.308 5.292 147 442 PATRIMÔNIO SOCIAL 2.697.786 2.409.455 Patrimônio de Cobertura do Plano 2.573.431 2.287.728 2.551.770 2.384.150 Benefícios Concedidos 754.786 731.164 Benefícios a Conceder 1.797.924 1.654.569 (940) (1.583) 21.661 (96.422) Resultados Realizados 21.661 (96.422) Superávit/Técnico Acumulado 21.661 - - (96.422) 124.355 121.727 26.134 20.817 Fundos Administrativos 83.334 89.274 Fundos dos Investimentos 14.887 11.636 2.712.784 2.435.957 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.692.736 2.416.776 12.727 16.527 7.779 7.647 2.672.230 2.392.602 Títulos Públicos 983.120 852.735 Gestão Previdencial Créditos privados e Depósitos 275.309 276.995 Gestão Administrativa Ações 240.535 196.320 Investimentos Fundos de Investimentos 760.778 703.044 15.712 19 Investimentos Imobiliários 174.840 174.602 Empréstimos 221.837 188.788 99 99 Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos Derivativos Depósitos Judiciais/Recursais PERMANENTE 19.930 19.065 Imobilizado 17.087 17.419 Intangível 2.843 1.646 TOTAL DO ATIVO As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis. 2.712.784 2.435.957 Provisões Matemáticas (-) Provisões Matemáticas a Constituir Equilíbrio Técnico (-) Déficit Técnico Fundos Fundos Previdenciais TOTAL DO PASSIVO Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 54 DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS CONSOLIDADA EM 31 DE DEZEMBRO DESCRIÇÃO A) Patrimônio Social - Início do Exercício 1. Adições 2014 REAIS MIL 2013 2.409.455 2.282.864 Variação 5,55% 418.606 258.112 62,18% (+) Contribuições Previdenciais 143.620 138.281 3,86% (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 246.742 94.808 160,25% (+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial 1.410 - 100,00% (+) Receitas Administrativas 15.112 21.475 -29,63% 7.486 1.259 494,60% 985 - 100,00% 3.251 2.289 42,03% (130.275) (131.521) -0,95% (100.752) (105.157) -4,19% - (795) -100,00% (29.523) (24.741) 19,33% - (828) -100,00% (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa (+) Reversão de Contingências - Gestão Administrativa (+) Constituição de Fundos 2. Destinações (-) Benefícios (-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial (-) Despesas Administrativas (-) Constituição de Contingências - Gestão Administrativa 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 288.331 126.591 127,77% (+/-) Provisões Matemáticas 167.620 218.601 -23,32% (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício 118.083 (100.046) -218,03% (+/-) Fundos Previdenciais (+/-) Fundos Administrativos (+/-) Fundos dos Investimentos B) Patrimônio Social - Final do Exercício (A+3) 5.317 8.582 -38,04% (5.940) (2.835) 109,52% 3.251 2.289 42,03% 2.697.786 2.409.455 11,97% DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DPGA CONSOLIDADA EM 31 DE DEZEMBRO DESCRIÇÃO A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas REAIS MIL 2014 2013 Variação 89.274 23.583 92.109 22.737 -3,08% 3,72% 23.583 22.737 3,72% Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 6.539 7.989 -18,15% Custeio Administrativo dos Investimentos 8.229 10.531 -21,86% 344 369 -6,78% - 2.586 -100,00% 7.486 1.259 494,60% Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos Reversão de Contingências 2. Despesas Administrativas 2.1. Administração Previdencial Pessoal e Encargos Treinamentos/Congressos e Seminários 985 3 100,00% (29.523) (25.572) 15,45% (10.232) (10.750) -4,82% (6.512) (6.350) 2,55% (71) (89) -20,28% (266) (378) -29,64% Serviços de Terceiros (1.925) (1.645) 17,02% Despesas Gerais (1.076) (1.030) 4,47% (382) (378) 1,06% Contingências - (831) -100,00% Outras Despesas - (49) -100,00% (10.863) (10.899) -0,33% (6.765) (6.782) -0,26% Viagens e Estadias Depreciações e Amortizações 2.2. Administração dos Investimentos Pessoal e Encargos Treinamentos/Congressos e Seminários (95) (132) -27,88% (334) (418) -20,04% (2.014) (1.971) 2,18% Despesas Gerais (1.121) (1.055) 6,26% Depreciações e Amortizações (534) (489) 9,20% - (52) -100,00% 2.4. Reversão de Recursos p/ o Plano de Benefício (8.428) (3.923) 114,84% 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) (5.940) (2.835) 109,53% 5. Constituição/(Reversão) do Fundo Administrativo (4) B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5) (5.940) 83.334 (2.835) 89.274 109,52% -6,65% Viagens e Estadias Serviços de Terceiros Outras Despesas Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 55 DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DPGA PLANO I DE BENEFÍCIO DEFINIDO EM 31 DE DEZEMBRO REAIS MIL DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DPGA PLANO II DE BENEFÍCIO DEFINIDO EM 31 DE DEZEMBRO DESCRIÇÃO 2014 2013 Variação DESCRIÇÃO A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 2.771 6.585 -57,92% A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 314 624 -49,68% 314 624 -49,68% Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 42 420 -90,00% Custeio Administrativo dos Investimentos 32 135 -76,30% Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 2 2 0,00% Receitas Diretas - 32 -100,00% Resultado Positivo dos Investimentos 210 35 500,00% Reversão de Contingências 28 - 100,00% (513) (4.438) -88,44% 2.1. Administração Previdencial (381) (379) 2.1.1 Despesas Comuns (272) Pessoal e Encargos REAIS MIL 2014 2013 Variação 841 933 -9,86% 171 108 58,33% 171 108 58,33% Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 25 64 -60,94% Custeio Administrativo dos Investimentos 19 20 -5,00% - 5 -100,00% 112 19 489,47% 15 - 100,00% (229) (200) 14,50% 2.1. Administração Previdencial (210) (180) 16,67% 0,53% 2.1.1 Despesas Comuns (146) (155) -5,81% (293) -7,17% Pessoal e Encargos (98) (94) 4,26% (183) (178) 2,81% (1) (1) 0,00% Treinamentos/Congressos e Seminários (2) (3) -33,33% Viagens e Estadias (4) (6) -33,33% Viagens e Estadias (7) (10) -30,00% Serviços de Terceiros (23) (21) 9,52% Serviços de Terceiros (42) (41) 2,44% Despesas Gerais (14) (14) 0,00% Despesas Gerais (27) (26) 3,85% Depreciações e Amortizações (6) (6) 0,00% (11) (11) 0,00% Contingências - (12) -100,00% Contingências - (23) -100,00% Outras Despesas - (1) -100,00% Outras Despesas - (1) -100,00% (64) (25) 156,00% (109) (86) 26,74% (64) (25) 156,00% (107) (84) 27,38% (19) (20) -5,00% (2) (2) 0,00% (19) (20) -5,00% (132) (136) -2,94% Pessoal e Encargos (12) (12) 0,00% (129) (133) -3,01% Viagens e Estadias (1) (1) 0,00% (82) (84) -2,38% Serviços de Terceiros (3) (4) -25,00% (1) (2) -50,00% Despesas Gerais (2) (2) 0,00% (4) (5) -20,00% Depreciações e Amortizações (1) (1) 0,00% Serviços de Terceiros (24) (25) -4,00% 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) (58) (92) -36,96% Despesas Gerais (12) (11) 9,09% 5. Constituição/(Reversão) do Fundo Administrativo (4) (58) (92) -36,96% Depreciações e Amortizações (6) (6) 0,00% B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5) 783 841 -6,90% (3) (3) 0,00% (3) (3) 0,00% 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas Resultado Positivo dos Investimentos Reversão de Contingências 2. Despesas Administrativas Depreciações e Amortizações 2.1.2. Despesas Específicas Serviços de Terceiros Despesas Gerais 2.2. Administração dos Investimentos 2.2.1. Despesas Comuns Pessoal e Encargos Treinamentos/Congressos e Seminários Viagens e Estadias 2.2.2. Despesas Específicas Despesas Gerais 2.3. Reversão de Recursos p/ o Plano de Benefício - 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas Receitas Diretas 2. Despesas Administrativas Treinamentos/Congressos e Seminários 2.1.2. Despesas Específicas Serviços de Terceiros 2.2. Administração dos Investimentos 2.2.1. Despesas Comuns (3.923) -100,00% 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) (199) (3.814) -94,78% 5. Constituição/(Reversão) do Fundo Administrativo (4) (199) (3.814) -94,78% B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5) 2.572 2.771 -7,18% Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 56 DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DPGA PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL EM 31 DE DEZEMBRO DESCRIÇÃO A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas Custeio Administrativo da Gestão Previdencial Custeio Administrativo dos Investimentos Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos Reversão de Contingências 2. Despesas Administrativas REAIS MIL 2014 2013 Variação 85.662 84.591 1,27% 23.094 22.002 4,96% 23.094 22.002 4,96% 6.472 7.502 -13,73% 8.174 10.376 -21,22% 342 367 -6,81% - 2.549 -100,00% 7.164 1.205 494,52% 942 (20.931) 37,49% 2.1. Administração Previdencial (9.637) (10.188) -5,41% 2.1.1 Despesas Comuns (9.285) (9.996) -7,11% Pessoal e Encargos (6.231) (6.078) 2,52% (68) (85) -20,00% (255) (362) -29,56% (1.441) (1.387) 3,89% Despesas Gerais (925) (880) 5,11% Depreciações e Amortizações (365) (361) 1,11% Contingências - (796) -100,00% Outras Despesas - (47) -100,00% (352) (192) 83,33% Serviços de Terceiros (244) (84) -100,00% Despesas Gerais (108) (108) 0,00% (10.712) (10.743) -0,29% (10.580) (10.611) -0,29% (6.671) (6.686) -0,22% (94) (130) -27,69% (329) (412) -20,15% (1.987) (1.942) 2,32% Despesas Gerais (972) (907) 7,17% Depreciações e Amortizações (527) (482) 9,34% - (52) -100,00% (132) (132) 0,00% (132) (132) 0,00% 2.3. Reversão de Recursos p/ o Plano de Benefício (8.428) - 0,00% 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) (5.683) 1.071 -630,63% 5. Constituição/(Reversão) do Fundo Administrativo (4) (5.683) 1.071 -630,63% B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5) 79.979 Viagens e Estadias Serviços de Terceiros 2.1.2. Despesas Específicas 2.2. Administração dos Investimentos 2.2.1. Despesas Comuns Pessoal e Encargos Treinamentos/Congressos e Seminários Viagens e Estadias Serviços de Terceiros Outras Despesas 2.2.2. Despesas Específicas Despesas Gerais DESCRIÇÃO 85.662 REAIS MIL 2014 2013 Variação - - 0,00% 1. Custeio da Gestão Administrativa 4 3 33,33% 1.1 Receitas 4 3 33,33% Custeio Administrativo da Gestão Previdencial - 3 -100,00% Custeio Administrativo dos Investimentos 4 - 100,00% (4) (3) 33,33% 2.1 Administração Previdencial (4) (3) 33,33% 2.1.2 Despesas Específicas (4) (3) 33,33% (4) (3) 33,33% - - 0,00% A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 2. Despesas Administrativas Serviços de Terceiros 3 31300,00% (28.777) Treinamentos/Congressos e Seminários DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA PLANO ASSOCIATIVO INFRAPREV I EM 31 DE DEZEMBRO B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5) -6,63% Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 57 DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DAL PLANO I DE BENEFÍCIO DEFINIDO EM 31 DE DEZEMBRO DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO 2013 Variação 11.752 11.003 6,81% 1 1 -35,92% 831 880 -5,60% 10.920 10.122 7,88% 7.036 5.359 31,29% 522 467 11,78% 3.297 4.208 -21,66% 65 88 -25,75% 2. Obrigações 71 100 -29,39% Operacional 6 9 -32,99% 65 91 -29,04% 890 936 -5,00% Fundos Administrativos 783 841 -6,86% Fundos dos Investimentos 106 96 11,38% 5. Ativo Líquido (1-2-3) 10,791 9.966 8,28% Provisões Matemáticas 8.426 7.928 6,28% Superávit / (Déficit) Técnico 2.365 2.038 16,05% 2013 Variação 78.337 73.811 6,13% 1 1 -52,84% Disponível 2.637 6.770 -61,04% Recebível 75.699 67.040 12,92% 48.001 27.009 77,72% Títulos Públicos 5.258 4.692 12,07% Créditos Privados e Depósitos 21.027 34.075 -38,29% 1.413 1.264 11,80% 2. Obrigações 45 489 -90,87% Operacional 45 84 -46,67% - 405 -100,00% 3.253 3.376 -3,64% 2.572 2.771 -7,18% 681 605 12,54% 5. Ativo Líquido (1-2-3) 75.039 69.946 7,28% Provisões Matemáticas 65.804 69.170 -4,87% 9.235 776 1089,48% Disponível Recebível Investimento Títulos Públicos Créditos Privados e Depósitos Fundos de Investimento Empréstimos Contingencial 3. Fundos não Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos Superávit / (Déficit) Técnico REAIS MIL 2014 2014 1. Ativos REAIS MIL DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DAL PLANO II DE BENEFÍCIO DEFINIDO EM 31 DE DEZEMBRO 1. Ativos Investimento Fundos de Investimento Empréstimos Contingencial (*) 3. Fundos não Previdenciais Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 58 DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DAL PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL EM 31 DE DEZEMBRO DESCRIÇÃO 1. Ativos Disponível REAIS MIL 2014 2013 Variação 2.615.805 2.339.812 11,80% DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DAL PLANO ASSOCIATIVO INFRAPREV I EM 31 DE DEZEMBRO DESCRIÇÃO REAIS MIL 2014 2013 Variação 169 117 44,44% Disponível 1 5 -80,00% 2 34 -94,12% 166 78 112,82% 166 78 112,82% 1. Ativos 113 101 11,60% Recebível 92.591 98.117 -5,63% Investimento 2.523.101 2.241.594 12,56% Títulos Públicos 892.298 778.681 14,59% Créditos Privados e Depósitos 267.424 269.961 -0,94% 2. Obrigações 1 5 -80,00% Ações 240.535 196.320 22,52% Operacional 1 5 -80,00% 711.834 634.476 12,19% 15.712 19 81428,91% 5. Ativo Líquido (1-2-3) 168 112 50,00% Investimentos Imobiliários 174.840 174.602 0,14% Empréstimos 220.359 187.436 17,56% Provisões Matemáticas 168 112 50,00% 99 99 0,00% 2. Obrigações 8.159 14.693 -44,47% Operacional 7.116 12.370 -42,47% 1.042 2.323 -55,12% 94.079 96.598 -2,61% 79.980 85.663 -6,63% 14.100 10.935 28,94% 5. Ativo Líquido (1-2-3) 2.513.567 2.228.521 12,79% Provisões Matemáticas 2.477.372 2.306.940 7,39% Superávit / (Déficit) Técnico 10.061 (99.236) -110,14% Fundos Previdenciais 26.134 20.817 25,54% Recebível Investimento Fundos de Investimento Derivativos Depósitos Judiciais/Recursais Contingencial 3. Fundos não Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos Fundos de Investimento Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 59 DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL PLANO I DE BENEFÍCIO DEFINIDO EM 31 DE DEZEMBRO DESCRIÇÃO REAIS MIL DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL PLANO II DE BENEFÍCIO DEFINIDO EM 31 DE DEZEMBRO 2014 2013 Variação 69.946 65.126 7,40% 8.819 5.123 72,15% 863 2.482 -65,23% (+) (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 7.551 2.641 185,91% (+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial 405 - 100,00% (3.726) (303) 1129,70% (3.684) (3.456) 6,60% (-) Benefícios A) Ativo Líquido - Início do Exercício 1. Adições (+) Contribuições 2. Destinações (-) (-) (-) Benefícios Constituição de Contingências - Gestão Previdencial Custeio Administrativo 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) (+/-) Provisões Matemáticas (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício B) Ativo Líquido - Final do Exercício (A+3) C) Fundos não previdenciais (+/-) Fundos Administrativos (+/-) Fundos dos Investimentos DESCRIÇÃO REAIS MIL 2014 2013 Variação 9.966 9.666 3,10% 1.276 714 78,71% Contribuições 139 84 65,48% (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 1.111 630 76,35% (+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial 26 - 100,00% (451) (414) 8,94% (426) (320) 33,13% - (30) -100,00% (25) (64) -60,94% 825 300 175,00% A) Ativo Líquido - Início do Exercício 1. Adições 2. Destinações - (350) -100,00% (-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial (42) 3.503 -101,20% (-) Custeio Administrativo 5.093 4.820 5,66% (3.366) 2.350 -243,23% (+/-) Provisões Matemáticas 498 (19) -2721,05% 8.459 2.470 242,47% (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício 327 319 2,51% 75.039 69.946 7,28% 10.791 9.966 8,28% C) Fundos não previdenciais 889 937 -5,12% 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) B) Ativo Líquido - Final do Exercício (A+3) 3.253 3.376 -3,64% 2.572 2.771 -7,18% (+/-) Fundos Administrativos 783 841 -6,90% 681 605 12,56% (+/-) Fundos dos Investimentos 106 96 10,42% Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 60 DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL EM 31 DE DEZEMBRO DESCRIÇÃO A) Ativo Líquido - Início do Exercício 1. Adições REAIS MIL 2014 DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL PLANO ASSOCIATIVO INFRAPREV I EM 31 DE DEZEMBRO 2013 Variação 2.228.521 2.106.597 5,79% 379.711 231.217 64,22% REAIS MIL DESCRIÇÃO 2014 2013 Variação A) Ativo Líquido - Início do Exercício 112 20 460,00% 77 100 -23,00% 1. Adições (+) Contribuições 140.659 139.681 0,70% (+) Contribuições 70 99 -29,29% (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 238.073 91.536 160,09% (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 7 1 600,00% (+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial 979 - 100,00% (21) (8) 162,50% 2. Destinações 2. Destinações (-) Benefícios (-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial (-) Custeio Administrativo (94.665) (109.293) (96.621) 1.956 (101.376) -13,38% (-) Benefícios (21) (5) 320,00% -4,69% (-) Custeio Administrativo - (3) -100,00% 56 92 -39,13% 56 92 -39,13% 168 112 50,00% (415) -100,00% (7.502) -126,07% 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) (+/-) 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) (+/-) Provisões Matemáticas (+/-) Fundos Previdenciais (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício B) Ativo Líquido - Final do Exercício (A+3) 285.046 121.924 133,79% 170.432 216.177 -21,16% 5.317 8.582 -38,04% 109.297 Provisões Matemáticas B) Ativo Líquido - Final do Exercício (A+3) (102.835) -206,28% 2.513.567 2.228.521 12,79% C) Fundos não previdenciais 94.079 96.597 -2,61% (+/-) Fundos Administrativos 79.979 85.662 -6,63% (+/-) Fundos dos Investimentos 14.100 10.935 28,94% Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 61 DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS – DPT PLANO I DE BENEFÍCIO DEFINIDO EM 31 DE DEZEMBRO REAIS MIL DESCRIÇÃO 2014 2013 Variação 75.765 71.041 6,65% 65.804 69.170 -4,87% 43.667 43.778 -0,25% 43.667 43.778 -0,25% 23.005 26.901 -14,48% 23.005 26.901 -14,48% (867,44) (1.508,70) -42,50% (-) Déficit Equacionado (867) (1.509) -42,50% (-) Patrocinador (es) (690) (1.331) -48,17% (178) (178) -0,10% 9.235 776 - 9.235 776 - Superávit Técnico Acumulado 9.235 776 -100,00% Reserva de Contingências 9.235 776 -100,00% Provisões Técnicas (1+2+3+4+5) 1. Provisões Matemáticas 1.1. Benefícios Concedidos Benefício Definido 1.2. Benefícios a Conceder Benefício Definido 1.3. (-) Provisões Matemáticas a Constituir (-) Assistidos 2. Equilíbrio Técnico 2.1. Resultados Realizados DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS – DPT PLANO II DE BENEFÍCIO DEFINIDO EM 31 DE DEZEMBRO REAIS MIL DESCRIÇÃO 2014 2013 Variação 10.968 10.162 7,94% 8.426 7.928 6,28% 4.121 3.933 4,76% 4.121 3.933 4,76% 4.378 4.069 7,58% 4.378 4.069 7,58% (72) (75) -3,32% (72) (75) -3,32% (34) (36) -5,27% (38) (39) -1,52% 2.365 2.038 16,05% 2.365 2.038 16,05% Superávit Técnico Acumulado 2.365 2.038 16,05% Reserva de Contingências 2.107 1.982 6,28% 258 56 362,50% 106 96 11,38% 106 96 11,38% Provisões Técnicas (1+2+3+4+5) 1. Provisões Matemáticas 1.1. Benefícios Concedidos Benefício Definido 1.2. Benefícios a Conceder Benefício Definido 1.3. (-) Provisões Matemáticas a Constituir (-) Serviço Passado (-) Patrocinador (es) (-) Participantes 2. Equilíbrio Técnico 2.1. Resultados Realizados Reserva para Revisão do Plano 3. Fundos 3.2. Fundos de Investimento - Gestão Previdencial 681 605 12,54% 681 605 12,54% 3. Fundos 3.2. Fundos de Investimento - Gestão Previdencial 4. Exigível Operacional 45 84 -46,67% 4.1. Gestão Previdencial 43 83 -47,63% 4. Exigível Operacional 6 9 -32,99% 1 1 20,91% 4.1. Gestão Previdencial 6 9 -34,01% 5. Exigível Contigencial - 405 -100,00% 5. Exigível Contigencial 65 91 -29,04% 5.1. Gestão Previdencial - 405 -100,00% 5.1. Gestão Previdencial 65 91 -29,04% 5.2. Investimentos Gestão Previdencial - - - - - - 4.2. Investimentos - Gestão Previdencial 5.2. Investimentos Gestão Previdencial Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 62 DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS – DPT PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL EM 31 DE DEZEMBRO REAIS MIL DESCRIÇÃO Provisões Técnicas (1+2+3+4+5) 2014 2013 Variação 2.535.825 2.254.149 12,50% 2.477.372 2.306.940 7,39% 706.998 683.452 3,45% Contribuição Definida 27.857 23.113 20,53% Benefício Definido 679.141 660.339 2,85% 1.770.374 1.623.487 9,05% 1.549.891,82 1.362.064,26 13,79% Saldo de contas - Parcela Patrocinador (es)/Instituidor (es) 684.028 604.393 13,18% Saldo de contas - Parcela Participantes 865.864 757.671 14,28% Benefício Definido 220.482 261.423 -15,66% 10.061 (99.236) -110,14% 10.061 (99.236) -110,14% Superávit Técnico Acumulado 10.061 - 100,00 Reserva de Contingências 10.061 - 100,00% (-) Déficit Técnico Acumulado - 1. Provisões Matemáticas 1.1. Benefícios Concedidos 1.2. Benefícios a Conceder Contribuição Definida 2. Equilíbrio Técnico 2.1. Resultados Realizados 3. Fundos 31.752 26,71% 3.1. Fundos Previdenciais 26.134 20.817 25,54% 3.2. Fundos de Investimento - Gestão Previdencial 14.100 10.935 28,94% 7.116 12.370 -42,47% 4.1. Gestão Previdencial 1.971 3.638 -45,81% 4.2. Investimentos - Gestão Previdencial 5.145 8.732 -41,08% 1.042 2.323 -55,12% 896 1.880 -52,36% 147 442 -66,87% 5. Exigível Contigencial 5.1. Gestão Previdencial 5.2. Investimentos - Gestão Previdencial DESCRIÇÃO 2014 2013 Variação 169 117 44,44% 168 112 50,00% 168 112 50,00% Contribuição Definida 168 112 50,00% Saldo de contas - Parcela Participantes 168 112 50,00% 1 5 -80,00% 1 5 -80,00% Provisões Técnicas (1+2+3+4+5) 1. Provisões Matemáticas 1.2. Benefícios a Conceder 4. Exigível Operacional 4.1. Gestão Previdencial (99.236) -100,00% 40.234 4. Exigível Operacional DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS – DPT PLANO ASSOCIATIVO INFRAPREV I EM 31 DE DEZEMBRO REAIS MIL Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 63 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 EM REAIS MIL 1. CONTEXTO OPERACIONAL O Instituto Infraero de Seguridade Social – antigo Instituto ARSA de Seguridade Social - AR- O INFRAPREV administra atualmente 04 (quatro) Planos de benefícios: sendo 02 (dois) planos SAPREV, entidade fechada de previdência privada, autorizada a funcionar através da Porta- de benefícios previdenciais na modalidade de Benefício Definido (BD), sendo um saldado, 01 ria nº 3.030, de 29 de junho de 1982, do então Ministério da Previdência e Assistência Social, (um) plano na modalidade de Contribuição Variável (CV) e 01 (um) plano instituído na modali- constituído, sem fins lucrativos, sob a forma de sociedade civil pela ARSA – Aeroportos do dade de Contribuição Definida (CD), conforme registro na PREVIC, cujos custeios são estabele- Rio de Janeiro S/A, posteriormente incorporada à Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae- cidos pelo atuário com base em Avaliações Atuariais. roportuária - INFRAERO, em consonância com o Decreto nº 93.609, de 21 de novembro de 1986, doravante designada simplesmente Patrocinador Instituidor. O INFRAPREV, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, é uma entidade fechada multipatrocinada de previdência complementar autorizada pela Portaria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e da Diretoria de Análise Técnica (DITEC) nº 473, de 31 de agosto de 2011, administradora de planos múltiplos, com independência administrativa, patrimonial e financeira, constituída em 25 de maio de 1998, conforme Portaria nº 453 do Ministério da Previdência Social (MPS) na forma da legislação em vigor, com personalidade jurídica distinta de seus Patrocinadores. São Patrocinadores do Instituto Infraero de Seguridade Social – INFRAPREV, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Patrocinador – Fundador, Aeroportos Brasil Planos Tipo de Planos CNPB Plano BD-I Benefício Definido (Saldado) 1982.0007-83 Plano BD-II Benefício Definido 1982.0018-11 Plano CV Contribuição Variável 2000.0081-19 Plano PAI-I Contribuição Definida 2012.0008-19 O INFRAPREV tem como objetivo principal instituir, executar e administrar Planos de Benefícios de caráter previdenciário, na forma da legislação vigente, com eficiência e transparência, promovendo o bem-estar dos seus participantes. Apresentamos abaixo o número de participantes por plano de benefício em 31 de dezembro de 2014. Participantes Ativos Plano CV Plano BDI 11.121 43 Plano BDII Plano PAI-I 4 Viracopos S/A, Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A, Inframérica Concessionária do Ae- Autopatrocinados roporto de Brasília S/A e o próprio INFRAPREV e como Instituidor, a Associação Nacional dos BPD Empregados da Infraero – ANEI. Assistidos - Aposentados 1.904 83 Assistidos - Aux. Doença 136 2 Pensionistas 717 57 13 14.053 185 24 A Portaria PREVIC/DITEC nº 166, de 30 de março de 2012 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, aprova o Regulamento do Plano Associativo INFRAPREV I – Plano PAI-I, bem como o Convênio de Adesão da Associação Nacional dos Empregados da INFRAERO – ANEI, na qualidade de instituidor deste plano, o qual passa a ser identificado pelo CNPB nº 2012.0008-19. O Plano Associativo INFRAPREV I – Plano PAI I visa possibilitar a ampliação ao amparo previdenciário aos familiares dos atuais participantes e assistidos da Entidade, associados da ANEI, em linha com os objetivos estratégicos do Multipatrocínio. Total 55 Total 11.223 167 167 8 8 7 1.994 138 787 55 14.317 Os recursos de que a Entidade dispõe para seu funcionamento são representados por contribuições de suas patrocinadoras, participantes, assistidos e autopatrocinados e dos rendimentos resultantes das aplicações desses recursos. A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria Executiva em 25 de fevereiro de 2015. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 64 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2.2 Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS) Este Demonstrativo tem como finalidade evidenciar de forma consolidada as modificações so- As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as Normas e Práti- fridas pelo Patrimônio Social do conjunto de planos de benefícios, ao final de cada exercício. cas Contábeis Adotadas no Brasil Aplicáveis às Entidades Reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), e em conformidade com a Resolução CNPC nº 2.3 Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA) 08, de 31 de outubro de 2011, alterada pela Resolução CNPC Nº 12, de 19 de Agosto de 2013, Tem como finalidade evidenciar de forma consolidada e individualizada (facultativa) a ativi- Instrução da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) nº 34, de 24 de setembro de dade administrativa da entidade, evidenciando as alterações do fundo administrativo, ao final 2009, Alterada pelas Instruções MPS/PREVIC nº 06, de 13/11/2013, MPS/PREVIC nº 10, de de cada exercício. 22/03/2011, MPS/PREVIC nº 05, de 08/09/2011 e MPS/PREVIC nº 01, de 22/03/2011 e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº 1.272 de 22 de janeiro de 2010, que 2.4 Demonstração do Ativo Líquido (DAL) aprova a NBC ITG 2001 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar, assim como, Tem como finalidade evidenciar de forma individualizada os componentes patrimoniais de cada as demais práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades fechadas de previ- plano de benefícios, ao final de cada exercício. dência complementar. Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos em circulante e não circulante. 2.5 Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) Este Demonstrativo tem por finalidade demonstrar de forma individualizada as mutações sofri- Os registros contábeis são efetuados em duas gestões distintas (Previdencial e Administrativa) das pelo Ativo Líquido dos planos de benefícios, ao final de cada exercício. e o Fluxo dos Investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações e estão sendo apresentados de forma comparativa com 2.6 Demonstração das Provisões Técnicas (DPT) os números do exercício de 2013. Tem como finalidade evidenciar de forma individualizada as alterações do Patrimônio de Cobertura de cada plano de benefícios, ao final de cada exercício. Mostra os valores das obrigações GESTÃO PREVIDENCIAL: Atividade de registro e de controle das contribuições, dos benefícios, os institutos do resgate, do autopatrocínio e do Benefício Proporcional Diferido (art. 14 presentes e futuras dos planos para com seus participantes. reza previdenciária. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS, ITENS AVALIADOS E CRITÉRIOS ADOTADOS GESTÃO ADMINISTRATIVA: atividade de registro e de controle inerentes à administração dos Os principais procedimentos, normas e princípios adotados nas demonstrações contábeis, bem planos de benefícios (receitas e despesas administrativas). como a legislação pertinente estão resumidos a seguir: FLUXO DOS INVESTIMENTOS: registro e controle referentes à aplicação dos recursos garanti- 3.1 Resultado das Operações dores dos planos de benefícios, bem como do plano de gestão administrativa – PGA. Os lançamentos contábeis são registrados pelo regime de competência. Na determinação do da Lei Complementar nº 109/2001), bem como do resultado do plano de benefícios de natu- resultado são computadas as receitas, as adições e as variações positivas auferidas no mês, Apresentamos a seguir os demonstrativos contábeis exigidos a partir da Resolução independentemente de sua efetiva realização, bem como as despesas, as deduções e as varia- CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011, alterada pela Resolução CNPC Nº 12, de 19 de ções negativas, pagas ou incorridas no mês correspondente. Agosto de 2013. 3.2 Realizável da Gestão Previdencial 2.1 Balanço Patrimonial (BP) Registra os recursos a receber provenientes de contribuições do mês, dos participantes e das Tem como finalidade evidenciar de forma consolidada os saldos das contas de ativo, passivo patrocinadoras, além das contribuições em atraso, contratadas ou não contratadas, devidas e patrimônio social dos planos de benefícios previdenciários administrados pelo INFRAPREV, pelas patrocinadoras. As contribuições contratadas e não contratadas das patrocinadoras são mantidos pelos seus montantes originais, ao final de cada exercício. contabilizadas pelo valor original e atualizadas de acordo com as taxas previstas em instrumenRelatório Anual 2014 - INFRAPREV 65 tos contratuais ou no regulamento do plano de benefícios, até a data do balanço. A atualização e) Para a obtenção dos valores de mercado dos títulos e valores mobiliários e dos instrumen- das contribuições em atraso em discussão judicial foram totalmente provisionadas para perda. tos financeiros derivativos, são adotados os critérios definidos no manual de precificação do Custodiante. 3.3 Realizável da Gestão Administrativa Registra os valores a receber e adiantamentos de responsabilidade de empregados e terceiros 3.4.2 Renda Variável e gastos antecipados referentes a despesas de períodos subsequentes. Os recursos a receber da gestão administrativa são contabilizados pelo valor original e atualizados até a data do a) Ações – À Vista balanço, quando aplicável. As ações estão escrituradas pelo custo de aquisição, acrescido das despesas diretas de taxas e corretagens, ajustado ao preço de mercado determinado pela cotação de fechamento das 3.4 Realizável de Investimentos ações, no último pregão do ano da Bolsa de Valores, Mercados e Futuros – BMFBovespa. 3.4.1 Renda Fixa A variação decorrente do confronto entre o valor contábil e o da avaliação está apropriada di- São operações com rendas definidas, pré ou pós-fixadas lastreadas em títulos públicos (fede- retamente em conta de resultado. rais, estaduais e municipais) e privados emitidos por instituições financeiras ou por empresas. b) Derivativos Os títulos adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, independen- Os derivativos estão escriturados ao valor dos contratos de liquidação futura, utilizados na ad- temente do prazo a decorrer até a data de vencimento, são classificados na categoria “Títulos para ministração de riscos contra oscilações de preços e taxas. negociação” e estão ajustados pelo valor de mercado. Os títulos, exceto as ações não resgatáveis, para os quais haja a intenção e a capacidade financeira para sua manutenção até o vencimento, A Entidade faz uso de derivativos apenas para proteção de sua carteira, de acordo com sua são classificados na categoria “Títulos mantidos até a data do vencimento” e estão avaliados pelo Política de Investimentos, conforme permite a Instrução SPC nº 34 de setembro de 2009. respectivo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços. Os ativos adquiridos ou alienados em operações a termo devem ser contabilizados, na data da a) Os títulos pré-fixados de qualquer natureza estão demonstrados, por ocasião de sua aquisição, pelo valor desembolsado, evidenciando-se os juros decorridos, ágio e deságio, sendo as operação, por seus valores de cotação no mercado à vista, sendo as parcelas a receber ou a pagar ajustadas a valor presente, tomando-se por base a taxa de cada contrato. receitas correspondentes registradas em conta de resultado apropriadas até o vencimento da operação, observado o critério “pró-rata temporis”; Os prêmios pagos ou recebidos em operações com opções devem ser contabilizados, na data da operação, na respectiva conta de ativo ou passivo, respectivamente, nela permanecendo até b) Os títulos pós-fixados estão demonstrados, por ocasião de sua aquisição, pelo valor de- o efetivo exercício da opção, se for o caso, quando então deve ser baixado como redução ou sembolsado, evidenciando-se o valor nominal de sua emissão, atualização monetária, juros aumento do custo do bem ou direito, pelo efetivo exercício, ou como “Rendas/Variações Posi- decorridos, ágio e deságio, sendo os rendimentos destes títulos apropriados mensalmente tivas” ou em “Deduções/Variações Negativas”, no caso de não exercício. observando-se o critério “pró-rata temporis”; 3.4.3 Fundos de Investimentos c) O ágio e deságio dos títulos pré ou pós-fixados, amortizados “pró-rata temporis” pelo critério exponencial, estão atualizados mensalmente, pelo mesmo indexador dos respectivos títulos e; d) A entidade classifica os títulos e valores mobiliários integrantes da carteira própria em “Títu- Estão demonstrados pelo valor nominal da cota, ajustados com os ganhos ou perdas correspondentes ao período. 3.4.4 Investimentos Imobiliários los para Negociação” e “Títulos Mantidos até o Vencimento” em conformidade com a Reso- Os investimentos imobiliários estão demonstrados pelo custo de aquisição, corrigidos moneta- lução MPAS/CGPC nº. 04, de 30 de janeiro de 2002 e pela Resolução MPAS /CGPC nº. 22, riamente pela variação da UFIR até 31 de dezembro de 1995, deduzidas as depreciações acumu- de 25 de setembro de 2006, conforme demonstrado na Nota 06. ladas (exceto terrenos), calculadas pelo método linear e com as taxas ajustadas em função do Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 66 prazo de vida útil remanescente constante do laudo técnico de avaliação, atendendo o disposto A atualização monetária desses depósitos seguem critérios de atualização de acordo com o no Anexo “A”, Item II, Subitem 19, letra “h” da IN SPC nº 34 /2009. indexador adotado por cada tribunal onde tramita o processo judicial e, em caso de demandas tributárias na esfera da Justiça Federal, seguem como indexador a taxa Selic. 3.4.5 Operações com Participantes As operações com participantes representam os empréstimos concedidos, pelo valor prin- 3.7 Permanente cipal acrescidos dos rendimentos auferidos, deduzidas as amortizações. No ato da con- Está demonstrado pelo custo de aquisição acrescido de correção monetária, até 31 de dezem- cessão é cobrada a cota de fundo garantidor de 1% sobre o montante concedido, vertida bro de 1995, ajustado por depreciações ou amortizações acumuladas (exceto direito de uso), à constituição do fundo dos investimentos para garantia dos empréstimos nos casos de calculadas pelo método linear, e com as taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil e quitação por morte. Os empréstimos concedidos sem a apresentação do avalista como por espécie de bens, às seguintes alíquotas: devedor solidário, ou acima do saldo líquido de conta, incidirá a cobrança de 1% sobre o valor solicitado para a cobertura da inadimplência das operações de empréstimos. Tabela de Alíquotas de Depreciações e Amortizações A taxa de concessão é pré-fixada e formada pela variação média do INPC - Índice Nacional de Descrição Preços ao Consumidor dos últimos 12 meses, acrescida taxa de juros que varia de 0,50% até Instalações em Geral 10% Instalações Elétricas 20% Móveis, Utensílios, Máquinas e Equipamentos de Uso 10% Sistemas de Comunicação 10% Computadores e Periféricos 20% Veículos (exceto Utilitários) 20% 3.5 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa – PCLD Software 20% A provisão para perda provável na realização dos ativos é constituída com base no valor do Implantação, Reorganização e Desenvolvimento 20% 0,90% ao mês, conforme prazo do contrato, resultando em uma taxa média pré-fixada de 1,20% a.m., auferidos até a data do balanço. São cobrados adicionalmente IOF conforme legislação em vigor e taxa de administração de 0,25% sobre o valor solicitado. Alíquota Anual principal, parcelas ou de encargos da operação, conforme o número de dias de atraso, atenden- 3.8 Exigível Operacional do ao disposto no Item 11, Anexo “A” da IN SPC nº 34/2009. A Entidade adota a sistemática de provisões em atendimento ao disposto na Resolução CNPC Na constituição da provisão referente aos direitos creditórios de liquidação duvidosa devem ser n° 08/2011 e IN SPC nº 34/2009 e ao Princípio Contábil do Regime de Competência, na propor- adotados os seguintes percentuais sobre os valores dos créditos vencidos e vincendos: ção de 01/12 avos mensais para as seguintes rubricas: a) Provisão para Férias; Período de atraso % de Provisão Entre 61 e 120 dias 25% Entre 121 e 240 dias 50% Entre 241 e 360 dias 75% Acima de 360 dias 100% 3.6 Depósitos Judiciais Os depósitos judiciais são constituídos para atendimento de objetivos diversos quais sejam: custas como perícias, diligências e emolumentos, depósitos judiciais de garantia, por exemplo, garantia do juízo para execução ou demandas tributárias, depósito judicial de condenação para pagamento da determinação judicial terminativa com encerramento e depósito judicial recursal que são os pagamentos de garantia para interposição de recurso ao Tribunal Superior. b) Provisão para 13° Salário; c) Provisão das Contribuições a Receber das Patrocinadoras e Participantes; e, d) Provisão do Abono Anual dos Benefícios Devidos. 3.9 Exigível Contingencial Registra o montante das provisões em decorrência de ações judiciais passivas mantidas contra a Entidade. É atualizado através das informações jurídicas sobre o curso dessas ações, de acordo com a possibilidade de perda determinada pelos advogados patrocinadores dos processos, além dos seguintes critérios: • Efetivar o registro da provisão no Passivo dos planos, em contrapartida da Despesa da administração que lhe deu origem e; • Existindo depósito judicial este deverá ser registrado em conta do Ativo, no grupo Depósitos Judiciais/Recursais do plano de benefício na gestão correspondente (Previdencial, Administrativa e/ou dos Investimentos). Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 67 3.10 Garantia das Provisões Matemáticas e dos Fundos 3.12 Operações Administrativas Os recursos garantidores das provisões matemáticas dos planos de benefícios das entidades fechadas Em conformidade com a Resolução CNPC nº 08/2011 e Instrução SPC nº 34/2009, os registros de previdência complementar, constituídos de acordo com os critérios fixados pelo Conselho Nacional das operações administrativas são efetuados através do Plano de Gestão Administrativa – PGA, de Previdência Complementar, bem como, aqueles de qualquer origem ou natureza, correspondentes que possui patrimônio próprio segregado dos planos de benefícios previdenciais. às demais reservas, fundos e provisões, foram aplicados conforme as diretrizes do regulamento anexo à Resolução CMN n° 3.792, de 25 de setembro de 2009 assim como suas alterações subsequentes. O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas (Previdencial, Investimentos e Diretas) e reversão de contingências, deduzidas das despesas comuns e específicas da administração pre- Consideram-se recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela entidade, os Ati- videncial e dos investimentos e constituição de contingências, sendo as sobras ou insuficiências vos dos Investimentos (grupo 1.2.3), adicionados das Disponibilidades (grupo 1.1.0) e deduzidos os va- administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo administrativo. O saldo do Fundo Administra- lores a pagar classificados no Exigível Operacional (grupo 2.1.3) e Exigível Contingencial (grupo 2.2.3). tivo é segregado por plano de benefício previdencial, não caracterizando obrigações ou direitos aos patrocinadores, participantes e assistidos dos planos. 3.11 Patrimônio Social Para a determinação do saldo do Fundo Administrativo de cada plano, o INFRAPREV utiliza o a) Provisões Matemáticas seguinte critério: São apurados com base em cálculos atuariais, procedidos por atuários externos. Representam os compromissos acumulados no encerramento do exercício, quanto aos benefícios concedidos Receitas Alocadas diretamente a cada plano que as originou, sendo utilizadas as fontes de custeio previdencial e investimentos; e a conceder aos participantes e assistidos. Despesas Específicas Alocadas diretamente ao plano que as originou; As provisões matemáticas de benefícios concedidos destinam-se à cobertura dos compromis- Despesas Comuns Administração Previdencial - Utilização de critério de rateio que considera a ponderação entre o número de participantes e assis- sos da Entidade com os benefícios de prestação continuada, concedidos a seus assistidos e tidos, modalidade do plano e seus benefícios oferecidos, além das beneficiários em gozo de tais benefícios. atividades específicas de cada área, servindo de base para apuração do percentual de participação de cada Gestão e Plano. As provisões matemáticas de benefícios a conceder, destinam-se à cobertura de eventos futu- Administração dos Investimentos – Utilização de critério de rateio ros, com a geração atual, ou seja, participantes e beneficiários que ainda não se encontram em que considera o patrimônio de cada plano em relação ao patrimônio gozo de benefícios de prestação continuada. total, além das atividades específicas de cada área, servindo de base para apuração do percentual de participação de cada Gestão e Plano. As provisões matemáticas a constituir são parcelas a serem integralizadas ao Patrimônio para Cobertura do Plano, decorrentes de “Serviço Passado” e “Déficit Equacionado” e representam o valor atual das Contribuições Extraordinárias futuras, na data da avaliação atuarial. b) Fundos Estão registrados os fundos da gestão previdencial, administrativa e dos investimentos. O fundo previdencial, constituído de acordo com o disposto em nota técnica atuarial, tem por finalidade suportar variações nos compromissos atuariais decorrentes da redução da taxa real de juros adotada no cálculo atuarial. O fundo administrativo é constituído com o resultado positivo entre receitas e despesas da gestão administrativa e é utilizado como fonte de custeio de acordo com as disposições do Regulamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA). O fundo dos investimentos registra os recursos para garantir a quitação de empréstimos a participantes na ocorrência de morte e inadimplência. As fontes de custeio da Gestão Administrativa, assim como seus limitantes, obedecem às determinações contidas no Regulamento do PGA e estão em conformidade com a Resolução CGPC nº 29/2009. 3.13 Consolidação das Demonstrações Contábeis As Demonstrações Contábeis foram preparadas de acordo com os princípios de consolidação, emanados da legislação societária brasileira e em atendimento a Resolução CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011, IN SPC nº 34, de 28 de setembro de 2009 e a NBC ITG 2001 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar, e abrangem as Demonstrações Contábeis do Instituto Infraero de Seguridade Social – INFRAPREV, relativas aos planos de benefícios, bem como o Plano de Gestão Administrativa – PGA, da Entidade. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 68 As contas contábeis passíveis de ajustes e eliminações foram as seguintes: Participação no Pla- b) Investimentos no de Gestão Administrativa e Participação no Fundo Administrativo – PGA. A entidade utiliza-se de recursos dos investimentos para cobertura das despesas com a administração e controle do Fluxo dos Investimentos de acordo com critério de rateio estabelecido A seguir, demonstra-se o detalhamento dos ajustes e eliminações decorrentes da consolidação e aprovado pela Diretoria Executiva da Entidade. das Demonstrações Contábeis no período de 2014: No exercício de 2013 foi utilizada a taxa de administração que alcançou o percentual de 0,81% Descrição 2014 2013 Ativo 83.334 89.274 REALIZÁVEL 83.334 89.274 Gestão Administrativa 83.334 89.274 Participação no Plano de Gestão Administrativa 83.334 89.274 Participação no PGA 83.334 89.274 estando em conformidade com a Resolução CGPC nº 29/2009, art. 6º que fixou em 1% o limite anual da taxa de administração. No exercício de 2014 foi utilizada a taxa de administração que alcançou o percentual de 0,58% estando em conformidade com a Resolução CGPC nº 29/2009, art. 6º que fixou em 1% o limite anual da taxa de administração. 3.15 Apropriações das Receitas (Adições) e Despesas (Deduções) Descrição As Adições e Deduções da Gestão Previdencial, Receitas e Despesas da Gestão Administrativa 2014 2013 Passivo 83.334 89.274 Patrimônio Social 83.334 89.274 Superávit Técnico Acumulado - 2.814 Reserva de Contingência - 2.758 Reserva Especial para Revisão do Plano - 56 ( - ) Déficit Técnico Acumulado - -2.814 ( - ) Déficit Técnico - -2.814 Fundos 83.334 89.274 3.16 Resultado Líquido dos Investimentos Fundos Administrativos 83.334 89.274 A remuneração dos investimentos previdenciais e administrativos é calculada proporcional- Participação no Fundo Administrativo - 83.334 89.274 Participação no Fundo - PGA 83.334 89.274 3.14 Custeio Administrativo e as Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações Negativas do Fluxo de Investimento, são escrituradas pelo regime contábil de competência de exercícios, exceto para o Plano Associativo Infraprev I – PAI I, cujo regime adotado é o de caixa conforme faculta a Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. As Rendas/Variações Positivas de dividendos, bonificações e juros sobre capital próprio recebido em dinheiro, decorrentes de investimentos em ações, são reconhecidas após a publicação da decisão da Assembleia Geral dos Acionistas das empresas investidas. mente de acordo com a participação de cada gestão nos investimentos totais da entidade, em conformidade com a Resolução CNPC nº 08/2011 complementada pela Instrução Normativa (IN) SPC nº 34/2009. Esta remuneração se dá pela transferência de recursos para a Gestão Previdencial e Administrativa decorrente do resultado positivo ou negativo dos investimentos, observada a participação a) Gestão Previdencial de cada gestão no montante aplicado. O custeio administrativo previdencial da Entidade engloba todas as despesas efetuadas com a administração previdencial, utilizando-se para sua cobertura parte dos recursos cole- 3.17 Uso de Estimativas tados correntes (grupo 3.1.1.0.00.00) para os Planos I e II de Benefício Definido, o valor das As estimativas contábeis foram elaboradas com base em fatores objetivos e subjetivos e no jul- contribuições extras para o Plano de Contribuição Variável, e parte da rentabilidade para gamento da administração. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o Plano PAI-I e Plano de Contribuição Variável, todos previstos nos respectivos planos de a provisão para créditos de liquidação duvidosa, as provisões para perdas com investimentos, custeio anual pelo Atuário Externo. o exigível contingencial e as provisões matemáticas. A liquidação das transações que envolvem Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 69 essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes devido a impreci- 5.2 Realizável – Gestão Administrativa sões inerentes ao processo de sua determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premis- Demonstramos no quadro abaixo as informações a receber da gestão administrativa (PGA). O sas periodicamente. valor de R$ 1.117, registrado na conta outros, se refere principalmente a valores a receber para cobertura das despesas administrativas R$ 710, adiantamentos de valores da folha de pagamentos da Entidade R$ 23, processo de defesa de ex-dirigentes R$ 365. 4. DISPONIBILIDADES Gestão Administrativa 2014 2013 475 480 475 480 Despesas antecipadas 1.875 1.293 4.312 4.308 Contas a receber Abaixo os valores das disponibilidades segregadas por caixa e banco. Contribuições para Custeio Disponível 2014 2013 CAIXA 2 2 Depósitos Judiciais/Recursais Fundo Fixo Tesouraria 2 2 Outros Realizáveis 1.117 1.566 BANCOS CONTA MOVIMENTO 116 114 Pagamentos por Conta de Terceiros 388 382 Banco do Brasil S/A 57 63 Devedores Diversos 729 1.184 Banco Bradesco S/A 47 32 Valores a Classificar - 5 Banco Santander Brasil S/A 12 19 Cobertura de Despesas Administrativas 710 1.152 118 116 Taxa de Administração de Empréstimos 19 27 7.779 7.647 TOTAL Total 5. REALIZÁVEL 5.1 Realizável – Gestão Previdencial Demonstramos abaixo os saldos das contas do realizável da gestão previdencial que registra os valores a receber dos planos como contribuições, além dos depósitos judiciais de natureza previdencial. Gestão Previdencial 2014 2013 Recursos a receber 11.946 11.792 Contribuições do Mês 11.943 11.791 Patrocinador 5.316 5.507 Ativos 6.412 5.901 Autopatrocinados 214 381 Participantes BPD 1 2 3 1 Patrocinador - 1 Ativos 3 - 80 118 80 118 700 666 1 3.950 12.727 16.527 Contribuições em Atraso Adiantamentos Adiantamentos de Benefícios Depósitos Judiciais/Recursais Outros Realizáveis Total Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 70 5.3 Realizável de Investimentos - Composição da Carteira Consolidada √ Créditos Privados e Depósitos Apresenta-se a seguir o Demonstrativo da Composição Consolidada da Carteira de Investimena) Debêntures Não Conversíveis - Empresa ALCAR Empreendimentos e Participações tos da entidade de forma comparativa com o exercício anterior. Essas debêntures foram adquiridas em dezembro/1998 e provisionadas em dezembro de 2003 2014 2013 na sua totalidade, por motivo de insolvência. Em 2014 o saldo atualizado é de R$ 5.311 (R$ TÍTULOS PÚBLICOS 983.120 852.735 85.730 em 2013). A Entidade ingressou em 21 de novembro de 2003 com Ação de Execução Títulos Públicos Federais 983.120 852.735 das Garantias encontrando-se o processo judicial em regular andamento perante o Juízo da 9ª 275.309 276.995 Vara Cível de São Paulo - Processo nº. 000.03.148422-0. Instituições Financeiras 211.673 188.251 Companhias Abertas 63.636 88.744 240.535 196.320 Instituições Financeiras 88.417 Companhias Abertas CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 2014 2013 Benefício Saldado BD-I 341 5.511 38.468 Benefício Definido – BDII 114 1.837 152.118 157.852 Contribuição Variável – CV 4.477 72.258 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 760.778 703.044 379 6.124 Fundos de Renda Fixa 196.804 158.236 5.311 85.730 67.691 64.530 67.430 62.024 b) Debêntures Não Conversíveis - Empresa CEL Participações Ltda. 19.191 32.630 Essas debêntures foram adquiridas em março, junho, julho, agosto e setembro de 1998 e pro- Fundos de Participações 381.571 353.857 visionadas em 100% do seu valor em dezembro de 2004, por motivo de atraso, superior a 360 Fundos Imobiliários 28.091 31.767 15.712 19 174.840 174.602 A Entidade ingressou com Ação de Execução das Garantias, em 2001, na 20ª Vara Cível do Rio IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO 27.679 27.424 de Janeiro – RJ, conforme Processo 2001.011.088895-1, tendo sido redistribuída, em 05 de abril ALUGUÉIS E RENDAS 147.161 147.178 148 150 147.013 147.028 221.837 188.788 99 99 2.672.230 2.392.602 AÇÕES Fundos de Ações Fundos Multimercado Fundos de Direitos Creditórios DERIVATIVOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS Uso Próprio Locadas a Terceiros EMPRÉSTIMOS A PARTICIPANTES DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECURSAIS TOTAL 5.3.1 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa de Ativos A Entidade constituiu provisão para perdas na realização dos elementos do seu Ativo de acordo Planos Gestão Administrativa – PGA Total dias. Em 2014 o saldo atualizado é de R$ 14.159 (R$ 19.392 em 2013). de 2004, a referida Ação para a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro – RJ, encontrando-se o processo judicial em regular andamento. Planos 2014 2013 Benefício Saldado BD-I 425 582 Benefício Definido – BDII 142 194 13.097 17.937 495 679 14.159 19.392 Contribuição Variável – CV Gestão Administrativa – PGA Total com os critérios estabelecidos pela IN SPC nº 34/2009 alterada pela CNPC nº 8 de 31 de outubro de 2011 Anexo C. c) Cédulas de Créditos Bancários – Empresa Eletrodireto S.A. Títulos adquiridos em junho de 2006 e provisionados em 100% do seu valor em março de 2008, Os ativos foram redimensionados de acordo com os valores das ações judiciais e suas respec- em face da Declaração de Falência - Proc. nº 152.01.2007.007476-5, em tramitação junto à 3ª tivas expectativas de recuperação judicial. A demonstração dos valores em comparação ao Vara Cível da Comarca de Cotia – SP, em 20 de maio de 2008. Em 2014 o saldo atualizado é de exercício anterior encontra-se segregada por plano, nos quadros a seguir. R$ 16.954 (R$ 55.842 em 2013). Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 71 Anteriormente à Declaração de Falência da emitente, o INFRAPREV adotou as providências e) Debêntures Não Conversíveis – Cia Aberta Construtora SULTEPA S/A necessárias à defesa de seus interesses e distribuiu, em 21 de setembro de 2007, Ação de Exe- Trata-se de 440 de um total de 2.350 Debêntures Não Conversíveis da Terceira Emissão em fun- cução contra os Avalistas da Operação – Proc. nº 583.00.2007.228369-1, em regular tramitação ção da Declaração de Vencimento Antecipado, emitida pelo Agente Fiduciário Planner Correto- junto à 4ª. Vara Cível – SP, tendo em vista a frustração do pedido de Recuperação Judicial apre- ra de Valores S/A, com fulcro na cláusula 3.20, alínea “c” do Instrumento Particular de Escritura, sentado em 04 de julho de 2007. por conta do não pagamento da parcela vencida em 31/08/2013, conforme previsto nos termos da Escritura de Emissão e respectivos aditamentos. Esta provisão teve início em outubro de A Entidade ingressou ainda, em abril de 2008, com habilitação de crédito na ação de recupera- 2013 e o seu saldo atualizado em dezembro de 2014 é de R$ 13.357 (R$ 11.055 em 2013). ção judicial na 3ª Vara Cível da Comarca de Cotia – SP, conforme Processo 152.01.2007.007476Planos 4/001, com a consequente decisão de habilitação de seu crédito naquele Juízo. Benefício Saldado BD-I Plano 2014 2013 486 402 91 75 2014 2013 Contribuição VariáveI 16.954 55.842 Contribuição Variável – CV 12.780 10.578 Total 16.954 55.842 Total 13.357 11.055 Benefício Definido – BDII d) Debêntures Não Conversíveis - Empresa Universidade Luterana do Brasil – ULBRA f) Cédulas de Créditos Bancários – RAESA Trata-se do ingresso em nossa carteira de 191 Debêntures provenientes do resgate total do Tratam-se de títulos adquiridos pelo INFRAPREV em 03 (três) lotes datados de 26 de julho de fundo BB INFRAPREV Atuarial Plus Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado em 2006, 02 e 08 de agosto de 2006 e provisionados para perda em sua totalidade em função de julho de 2008 e provisionadas para perdas, por motivo de insolvência, em 100% de seu valor em atraso na amortização do principal superior a 360 dias, bem como dos pagamentos dos juros. agosto 2009. Em 2014 o saldo atualizado é de R$ 112 (R$ 232 em 2013). Esta provisão teve início em maio de 2012 e foi revertida em 15 de julho de 2014 com a incorporação do ativo pelo fundo FIP MULTINER 3ª Emissão. (R$ 17.398 em 2013). O INFRAPREV cedeu A Planner Corretora de Valores S/A propôs em face da ULBRA Recebíveis S/A, Ação de Execu- seus créditos em atraso (CCB RAESA) ao FIP Multiner, que por sua vez, converteu estes créditos ção de Título Extrajudicial, em decorrência do descumprimento das Obrigações assumidas na em cotas de uma nova emissão do Fundo. Neste caso, o risco de crédito RAESA foi extinto e a Escritura de Emissão de Debêntures. O Processo Judicial encontra-se em regular tramitação participação do INFRAPREV no FIP que antes era de 13,05% passou para 13,08%. perante a 1ª. Vara Cível – SP. – Proc, nº 583.00.2009.141772-0. Planos Plano 2014 2013 Contribuição VariáveI 112 232 Total 112 232 2014 2013 Contribuição VariáveI - 17.398 Total - 17.398 Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 72 √ Ações Instituições Financeiras 88.417 38.468 Companhias Abertas 152.118 157.852 a) Ações à Vista – Empresa Américas Empreendimentos Artísticos S/A. Essas ações foram adquiridas em junho/1997 e provisionadas, por motivo de insolvência, em FUNDOS DE INVESTIMENTOS 711.834 634.476 100% do seu valor em dezembro de 2001. O saldo provisionado é de R$ 3.102 para os exercícios Fundos de Renda Fixa 158.666 110.938 67.691 58.274 66.069 60.723 18.527 29.228 372.789 344.474 28.092 30.839 15.712 19 174.840 174.602 IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO 27.679 27.424 ALUGUEIS E RENDAS 147.161 147.178 148 150 Fundos de Ações de 2014 e 2013. Fundos Multimercado Plano 2014 2013 Contribuição VariáveI 3.102 3.102 Total 3.102 3.102 Fundos de Direitos Creditórios Fundos de Participações Fundos Imobiliários DERIVATIVOS 5.4 Títulos e Valores Mobiliários por Categoria – Segregação Real por Plano A partir de 1º de janeiro de 2011, o INFRAPREV adotou para os seus investimentos a estrutura MULTIFUNDO, situação que caracteriza uma gestão individualizada dos recursos por plano de benefícios, indicando que os ativos não estão investidos de forma coletiva. INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS USO PRÓPRIO Terrenos 113 113 A metodologia e os critérios adotados na segregação real dos ativos, direitos e obrigações Construções 42 42 de cada plano de benefícios, tomou por base a posição patrimonial correspondente ao Depreciações Acumuladas -7 -5 147.013 147.028 105.421 105.421 50.105 48.673 -9.911 -8.178 66 - 1.332 1.112 220.359 187.436 99 99 2.523.101 2.241.594 mês de dezembro do exercício imediatamente anterior. A partir de então a movimentação dos fluxos primários, ou seja, arrecadação e pagamento de benefícios são feitos de forma segregada mantendo-se a independência do patrimônio e dos investimentos. Abaixo apresentamos os quadros apresentando os investimentos segregados por categoria e plano de benefícios e o PGA. LOCADAS A TERCEIROS Terrenos Construções Depreciações Acumuladas Instalações Aluguéis a Receber EMPRÉSTIMOS A PARTICIPANTES 5.4.1 Plano de Contribuição Variável DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECURSAIS INVESTIMENTOS 2014 2013 TÍTULOS PÚBLICOS 892.298 778.681 Títulos Públicos Federais 892.298 778.681 871.574 721.256 Letra do Tesouro Nacional 8.107 40.149 Letra Financeira do Tesouro 12.617 17.276. CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 267.424 269.961 Instituições Financeiras 205.291 182.649 8.431 8.663 Depósitos a Prazo com Garantia Especial 121.080 105.607 Outras Aplicações em Instituições Financeiras 75.780 68.379 Companhias Abertas 62.133 87.312 Debêntures Não Conversíveis 62.133 87.312 240.535 196.320 Notas do Tesouro Nacional Certificados de Recebíveis Imobiliários AÇÕES TOTAL DOS INVESTIMENTOS Outras aplicações em Instituições Financeiras referem-se às aplicações em Letras Financeiras de Instituições Financeiras e Letra Financeira Subordinada Nível II, que não possuem conta específica na planificação contábil padrão da PREVIC. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 73 Composição dos Fundos de Investimento do Plano CV Nome do Fundo Fundos de Participações Nome do Fundo 2014 2013 372.789 344.474 9.171 9.082 9.673 9.793 23.567 20.101 2014 2013 158.666 110.938 Lancer FI RF Crédito Privado 50.674 47.658 FIP Florestas do Brasil BTG Pactual Capital Markets 50.519 42.322 FIP Florestas do Brasil 2ª Emissão 4.410 3.761 Bradesco DI Premium 50.253 13.819 FIP BR Educacional 8.019 24.436 - 3.136 FIP Multiner (i) 78.790 79.088 7.220 4.003 FIP Multiner 2ª Emissão (i) 62.808 62.464 FIP Multiner 3ª Emissão (i) 20.878 - 18.414 17.794 657 606 14.995 5.196 4.429 1.560 601 588 1.372 627 113.801 109.378 FIP Bozano Educacional 402 - P2 BR INFRAESTRUTURA FIC FIP 802 - Fundos de Renda Fixa Safra Executive III Modal Gaia Instit Recebíveis Imob Nome do Fundo FIP Brasil Energia FIP Caixa Ambiental 2014 2013 Fundos de Ações 67.691 58.274 Bogari Value FICFIA 15.872 15.595 FIP Riviera GR Industrial Sulamerica Expertise FIA 12.792 15.228 FIP Kinea II Private Equity Vinci Gas Dividendos FIA 16.061 14.706 FIP GTD Vinci Gas Valor SMLL FICFIA 11.463 12.745 FIQ FIP Hamilton Lane Patria PIPE FICFIA 11.503 - Nome do Fundo FIP Coliseu FIP Patriarca FIP Global Equity 2014 2013 66.069 60.723 31.285 29.923 34.784 30.800 2014 2013 18.527 29.228 panhia Investida, resultando em um processo de reestruturação financeira cujos termos legais 558 315 foram concluídos no segundo semestre de 2014. Este processo inclui fatos relevantes para a 191 17 evolução patrimonial da empresa como o aporte de ativos de energia pelo novo controlador e SUL INVEST 4º SÉRIE 466 2.601 a desalavancagem da Companhia. Devido a estes fatos, a reavaliação da Empresa Investida não SUL INVEST 5º SÉRIE 3.216 2.796 foi efetuada no âmbito do FIP, tendo em vista o impacto da conclusão das etapas mencionadas, 6.588 9.085 VALOR 2ª SÉRIE - 966 que ocorrerão no ano de 2015, para determinação do novo valor da Companhia. VALOR 4ª SÉRIE 1.274 1.107 BMG CREDITOS Consignados VIII - 5.557 MULTISSETORIAL VALE - 3.342 6.234 3.442 Fundos Multimercado GAP Absoluto FIM Plural Capital FIC FIM Nome do Fundo Fundos de Direitos Creditórios Multissetorial MASTER Multissetorial MASTER II EXODUS I 13ª SÉRIE VINCI Crédito e Desenvolvimento (i) O INFRAPREV possui investimento em cotas do FIP Multiner, que apresenta 99,89% do seu patrimônio líquido investido na Multiner S.A., empresa do setor elétrico que possui projetos de energia eólica e térmica. Em março de 2012, foi realizada a venda do controle acionário da Com- Os Fundos de Participações são regulados pela Instrução CVM 391/2003, e, em seu artigo 6º, Inciso VIII está disposto que o Regulamento do Fundo deverá dispor sobre a metodologia para determinar o valor da contabilização dos ativos e sua periodicidade. “Art. 6o - O regulamento do Fundo de Investimento em Participações deverá dispor sobre: VIII – metodologia para determinação do valor de contabilização dos ativos do fundo, inclusive quanto aos critérios de provisionamento e baixa de investimentos”. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 74 5.4.2 Plano I de Benefício Definido (Saldado) – BD I O Regulamento do FIP Multiner, por sua vez, prevê que: “Parágrafo Quarto – A metodologia de precificação dos Valores Mobiliários constantes INVESTIMENTOS da carteira do Fundo que não sejam negociados em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado deverão ser avaliados, a critério do Administrador, entre os seguintes: I. Custo de aquisição; II. Último valor patrimonial do título divulgado à CVM; 2014 2013 TÍTULOS PÚBLICOS 48.001 27.009 Títulos Públicos Federais 48.001 27.009 Notas do Tesouro Nacional 48.001 27.009 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 5.258 4.692 Instituições Financeiras 3.906 3.402 Depósitos a Prazo com Garantia Especial 3.906 3.402 Companhias Abertas 1.352 1.290 Debêntures Não Conversíveis 1.352 1.290 21.027 34.075 11.731 15.738 - 6.256 1.088 1.041 564 2.182 7.644 8.167 - 691 1.413 1.264 75.699 67.040 III. Valor econômico-financeiro, a ser determinado por empresa independente espeFUNDOS DE INVESTIMENTOS cializada, mediante laudo próprio; ou Fundos de Renda Fixa IV. Nos casos dos Valores Mobiliários resgatáveis, pelo custo de aquisição atualizado pela sua remuneração”. Fundos de Ações Fundos Multimercado Fundos de Direitos Creditórios Fundos de Participações Sendo assim, o FIP encontra-se aderente à legislação aplicável e ao Regulamento do Fundo, Fundos Imobiliários cabendo ao respectivo Administrador a implementação do processo de avaliação de ativos. EMPRÉSTIMOS A PARTICIPANTES Essa nota refere-se inclusive aos investimentos do FIP Multiner nos planos BD I e BD II detalhaTOTAL DOS INVESTIMENTOS dos nas notas 5.4.2 e 5.4.3 abaixo. Nome do Fundo 2014 2013 28.092 30.839 FII ANHAGUERA EDUCAD - 340 FI BTG CORPORATE - 783 FI BTG PACTUAL - 1.775 FI Imobiliário Via Parque Shopping 16.328 16.435 FI Imobiliário Panamby 11.764 11.506 Fundos Imobiliários Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 75 5.4.3 Plano II de Benefício Definido – BD II Composição dos Fundos de Investimento do Plano BD I Nome do Fundo 2014 2013 Fundos de Renda Fixa 11.731 15.738 644 606 BTG Pactual Capital Markets 5.432 10.070 Bradesco DI Premium 5.655 355 - 4.707 2014 2013 Fundos de Ações - 6.256 Bogari Value FICFIA - 3.485 SULAMÉRICA TOTAL RETURN FIA - 2.771 Nome do Fundo 2014 2013 Fundos Multimercado 1.088 1.041 Fundos de Direitos Creditórios GAP Absoluto FIM 1.088 1.041 Fundos de Participações Nome do Fundo 2014 2013 564 2.182 Multissetorial MASTER 51 28 Multissetorial MASTER II 17 2 496 431 EXODUS I 13ª SÉRIE - 827 VALOR 2ª SÉRIE - 88 BMG CREDITOS Consignados VIII - 506 MULTISSETORIAL VALE - 300 2014 2013 7.644 8.167 FIP Brasil Energia 324 321 FIP Caixa Ambiental 342 347 FIP Florestas do Brasil 834 711 FIP BR Educacional 284 865 2.788 2.798 651 630 2.421 2.495 Lancer FI RF Crédito Privado Safra Executive III Nome do Fundo INVESTIMENTOS 2014 2013 TÍTULOS PÚBLICOS 7.036 5.359 Títulos Públicos Federais 7.036 5.359 Notas do Tesouro Nacional 7.036 5.359 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 522 467 Instituições Financeiras 372 324 Depósitos a Prazo com Garantia Especial 372 324 Companhias Abertas 150 143 Debêntures Não Conversíveis 150 143 3.297 4.208 Fundos de Renda Fixa 1.813 2.276 Fundos Multimercado 272 260 75 219 1.137 1.216 - 237 65 88 10.920 10.122 FUNDOS DE INVESTIMENTOS Fundos Imobiliários Fundos de Direitos Creditórios SUL INVEST 5º SÉRIE Nome do Fundo Fundos de Participações FIP Multiner (i) FIP Coliseu FIP Global Equity EMPRÉSTIMOS A PARTICIPANTES TOTAL DOS INVESTIMENTOS Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 76 5.4.4 Plano Associativo Infraprev I - PAI I Composição dos Fundos de Investimento do Plano BD II Nome do Fundo 2014 2013 Fundos de Renda Fixa 1.813 2.276 95 89 BTG Pactual Capital Markets 838 1.939 Bradesco DI Premium 880 76 Safra Executive III - 172 Modal Gaia Instit Recebíveis Imob - - 2014 2013 Fundos Multimercado 272 260 GAP Absoluto FIM 272 260 2014 2013 75 219 Multissetorial MASTER 3 2 Multissetorial MASTER II 1 - 71 62 EXODUS I 13ª SÉRIE - 52 VALOR 2ª SÉRIE - 5 BMG CREDITOS Consignados VIII - 32 MULTISSETORIAL VALE - 66 Lancer FI RF Crédito Privado Nome do Fundo Nome do Fundo Fundos de Direitos Creditórios SUL INVEST 5º SÉRIE INVESTIMENTOS 2014 2013 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 166 78 Fundos de Renda Fixa 166 78 TOTAL DOS INVESTIMENTOS 166 78 2014 2013 Fundos de Renda Fixa 166 78 Bradesco Federal Extra 166 - BTG Pactual Capital Markets - 33 Bradesco DI Premium - 20 Safra Executive III - 25 2014 2013 TÍTULOS PÚBLICOS 35.786 41.686 Títulos Públicos Federais 35.786 41.686 26.133 20.804 5.731 9.179 Composição dos Fundos de Investimento do Plano PAI I Nome do Fundo 5.4.5 Plano de Gestão Administrativa - PGA INVESTIMENTOS Notas do Tesouro Nacional Nome do Fundo 2014 2013 Letra do Tesouro Nacional Fundos de Participações 1.137 1.216 Letra Financeira do Tesouro 3.922 11.703 49 48 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 2.105 1.875 51 52 Instituições Financeiras 2.105 1.875 FIP Florestas do Brasil 118 101 Depósitos a Prazo com Garantia Especial 376 327 FIP BR Educacional 43 130 Outras Aplicações em Instituições Financeiras 1.729 1.548 418 420 98 94 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 24.454 30.207 360 371 Fundos de Renda Fixa 24.430 29.207 Fundos de Direitos Creditórios 24 1.000 TOTAL DOS INVESTIMENTOS 62.345 73.768 FIP Brasil Energia FIP Caixa Ambiental FIP Multiner (i) FIP Coliseu FIP Global Equity Nome do Fundo 2014 2013 Fundos Imobiliários - 237 FI AESAPAR - 6 FI BB PROGRESSIVO II - 52 FI BTG CORPORATE - 134 FI BTG PACTUAL - 45 Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 77 5.5.1 Títulos para Negociação (Consolidado) Composição dos Fundos de Investimento do Plano PGA Nome do Fundo 2014 2013 24.430 29.207 11.871 19.415 12.559 1.545 - 8.247 2014 2013 24 1.000 18 10 Multissetorial MASTER II 6 1 EXODUS I 13ª SÉRIE - 294 VALOR 4ª SÉRIE - 32 BMG CREDITOS Consignados VIII - 180 MULTISSETORIAL VALE - 483 Fundos de Renda Fixa BTG Pactual Capital Markets Bradesco DI Premium Safra Executive III Nome do Fundo Fundos de Direitos Creditórios Multissetorial MASTER 5.5 Títulos Marcados a Mercado e para Negociação O INFRAPREV definiu através do estudo de ALM – Asset Liability Management, constante em sua Política de Investimentos para 2014, quais seriam seus ativos mantidos até o vencimento e quais os ativos elegíveis à negociação de modo a permitir o fiel cumprimento de seus compromissos atuariais. I - TÍTULOS PARA NEGOCIAÇÃO 2014 2013 20.810 47.649 Fundos de Investimento em Participações - FIP 354.163 353.857 Fundos de Investimento em Participações - FIP 27.509 - Fundos de Investimento Imobiliário - FII 28.010 31.767 Fundos de Investimento Multimercado Estruturado 32.645 31.224 224.274 189.037 67.691 64.530 Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC 467 32.630 Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC 25.944 - Letras Financeiras do Tesouro - LFT - 14.061 Letras Financeiras do Tesouro - LFT 16.540 14.918 Letras Financeiras de Instituições Financeiras - 7.850 Letras Financeiras de Instituições Financeiras 9.143 13.564 Letras Financeiras de Instituições Financeiras 6.013 - - 36.853 Mercado a Vista 239.520 195.998 Derivativos -29.269 -47.228 Notas do Tesouro Nacional-NTN-B - 1.598 Notas do Tesouro Nacional-NTN-F - 22.328 Notas do Tesouro Nacional-NTN-C 5.086 4.833 Total de Títulos para Negociação 1.028.546 1.015.469 Debêntures Não Conversíveis de Cias Aberta Fundos de Investimento - Renda Fixa Fundos de Investimento em Ações - FIA Letras do Tesouro Nacional - LNT A seguir apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes da Carteira de Ativos do INFRAPREV, segregados por Plano de Benefícios e consolidado, classificado na categoria “Títulos mantidos até o Vencimento”. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 78 5.5.2 Títulos Mantidos até o Vencimento (Consolidado) II - TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO 5.5.4 Plano I de Benefício Definido (Saldado) – BD I 2014 2013 Certificado de Recebíveis Imobiliários - CRI Acima de 31/12/2014 8.430 8.663 Debêntures Não Conversíveis de Cias Abertas Acima de 31/12/2015 42.826 41.095 Depósito a Prazo com Garantia Especial - DPGE Até 31/12/2015 96.020 Depósito a Prazo com Garantia Especial - DPGE Acima de 31/12/2015 Letras do Tesouro Nacional - LTN Acima de 31/12/2015 Letras Financeiras de Instituições Financeiras Até 31/12/2014 Letras Financeiras de Instituições Financeiras II - TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO 2014 2013 910 877 Debêntures Não Conversíveis de Cia Abertas Acima de 31/12/2015 Depósito a Prazo com Gerantia Especial - DPGE Até 31/12/2015 3.906 3.402 109.660 Notas do Tesouro Nacional - NTN-B Até 31/12/2015 2.084 1.892 29.714 - Notas do Tesouro Nacional - NTN-B Acima de 31/12/2015 44.552 21.966 13.838 12.475 Notas do Tesouro Nacional - NTN-F Até 31/12/2015 - 191 - 17.338 Notas do Tesouro Nacional - NTN-F Acima de 31/12/2015 1.365 1.362 Acima de 31/12/2015 44.224 26.095 52.817 29.690 Letras Financeiras de Instituições Financeiras Subordinadas Acima de 31/12/2015 18.130 5.079 Notas do Tesouro Nacional - NTN-B Até 31/12/2015 2.742 2.491 Notas do Tesouro Nacional - NTN-B Acima de 31/12/2015 882.314 688.671 Notas do Tesouro Nacional - NTN-F Até 31/12/2014 - 5.242 Notas do Tesouro Nacional - NTN-F Acima de 31/12/2015 62.600 49.267 1.200.838 966.076 Total Total Na categoria de títulos mantidos até o vencimento (custo atualizado acrescido dos rendimentos auferidos) o Plano BD-I detém R$ 52.817 (R$ 29.690 em 2013), cuja manutenção não compromete a capacidade de atendimento das necessidades de liquidez do Plano de Benefícios. 5.5.5 Plano II de Benefício Definido – BD II Na categoria de títulos mantidos até o vencimento (custo atualizado acrescido dos rendimen- II - TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO tos auferidos) o INFRAPREV detém R$ 1.200.838 (R$ 966.076 em 2013), cuja manutenção não Debêntures Não Conversíveis de Cia Aberta Acima de 31/12/2015 Depósito a Prazo com Garantia Especial - DPGE Até 31/12/2015 Notas do Tesouro Nacional - NTN-B Acima de 31/12/2015 Notas do Tesouro Nacional - NTN-F Até 31/12/2015 Notas do Tesouro Nacional - NTN-F Acima de 31/12/2015 compromete a capacidade de atendimento das necessidades de liquidez da Entidade. 5.5.3 Plano de Contribuição Variável - CV II - TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO 2014 2013 8.431 8.663 Certificado de Recebíveis Imobiliários - CRI Até 31/12/2014 Debêntures Não Conversíveis de Cias Abertas Acima de 31/12/2015 41.852 40.156 Depósito a Prazo com Garantia Especial - DPGE Até 31/12/2015 91.366 105.607 Depósito a Prazo com Garantia Especial - DPGE Acima de 31/12/2015 29.714 - Letras do Tesouro Nacional - LTN Acima de 31/12/2015 8.107 7.294 Letras Financeiras de Instituições Financeiras Até 31/12/2014 - 17.338 Letras Financeiras de Instituições Financeiras Acima de 31/12/2015 44.224 26.096 Letras Financeiras de Instituições Financeiras Subordinadas Acima de 31/12/2015 18.130 5.080 Notas do Tesouro Nacional - NTN-B Acima de 31/12/2015 805.408 644.962 Notas do Tesouro Nacional - NTN-F Até 31/12/2014 - 4.955 Notas do Tesouro Nacional - NTN-F Acima de 31/12/2015 61.079 47.751 1.108.311 907.902 Total Total 2014 2013 64 62 372 324 6.984 5.272 - 36 52 51 7.472 5.745 Na categoria de títulos mantidos até o vencimento (custo atualizado acrescido dos rendimentos auferidos) o Plano BD-II detém R$ 7.472 (R$ 5.745 em 2013), cuja manutenção não compromete a capacidade de atendimento das necessidades de liquidez do Plano de Benefícios. Na categoria de títulos mantidos até o vencimento (custo atualizado acrescido dos rendimentos auferidos) o Plano CV detém R$ 1.108.311 (R$ 907.902 em 2013), cuja manutenção não compromete a capacidade de atendimento das necessidades de liquidez do Plano de Benefícios. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 79 5.5.6 Plano de Gestão Administrativa - PGA II - TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO Depósito a Prazo com Garantia Especial - DPGE Até 31/12/2015 Letras do Tesouro Nacional - LTN Acima de 31/12/2015 Notas do Tesouro Nacional - NTN-B Até 31/12/2015 Notas do Tesouro Nacional - NTN-B Acima de 31/12/2015 Notas do Tesouro Nacional - NTN-F Até 31/12/2015 Notas do Tesouro Nacional - NTN-F Acima de 31/12/2015 Total Imóvel 2014 2013 376 327 5.731 5.181 659 598 25.370 16.470 - 60 104 103 32.239 22.739 Na categoria de títulos mantidos até o vencimento (custo atualizado acrescido dos rendimentos auferidos) o Plano PGA detém R$ 32.239 (R$ 22.739 em 2013), cuja manutenção não compromete a capacidade de atendimento das necessidades de liquidez do Plano. 5.6 Investimento Imobiliário Os valores registrados refletem a posição patrimonial dos imóveis em 2014 cuja última reavaliação imobiliária ocorreu em dezembro de 2013. Encontra-se em curso novo processo de reavaliação imobiliária cujos resultados serão registrados no próximo exercício. Em conformidade com a legislação vigente, o processo de reavaliação imobiliária deve ocorrer, no máximo, até dezembro de 2016. A seguir apresentamos a composição da Carteira Imobiliária. Data Reavaliação Valor Contábil Valor Valor Valor Antes da Reavaliado Contábil 2014 Contábil 2013 Reavaliação Imóveis em Construção - - - 27.679 27.424 Porto Atlântico em construção - - - 27.679 27.424 Aluguéis e Rendas - - - 145.753 144.931 R. das Marrecas, 39-3 vagas uso próprio 02/12/2013 113 150 1489 150 Av. Almirante Barroso, 54 - 4º andar 02/12/2013 6.691 7.600 7.519 7.594 R. da Assembleia, 10 sala 1412 02/12/2013 1.503 1.660 1.652 1.659 R. da Assembleia, 10 sala 1413 02/12/2013 2.299 2.540 2.527 2.539 R. da Assembleia, 10 sala 2412 02/12/2013 1.543 1.730 1.722 1.729 R. da Assembleia, 10 sala 2613 02/12/2013 2.359 2.640 2.627 2.639 R. Conde de Baependi, 24 02/12/2013 6.912 8.100. 7.954 8.089 R. das Marrecas, 39 - 5 Vagas Renda 02/12/2013 188 250 247 250 Pr. de Botafogo, 501 - Bloco II 02/12/2013 32.949 31.657 31.449 31.641 Pr. de Botafogo, 501 - Bloco I 02/12/2013 31.889 30.743 30.541 30.727 R. Primeiro de Março, 23/ 6º andar 02/12/2013 2.291 2.700 2.664 2.697 R. Primeiro de Março, 23/ 7º andar 02/12/2013 2.291 2.700 2.664 2.697 Av. Almirante Barroso, 52 - 230 1º andar 7.052 6.643 Av. Almirante Barroso, 52 - 230 2º andar 7.052 6.643 Av. Almirante Barroso, 52 - 240 1º andar 7.394 6.991 Av. Almirante Barroso, 52 - 240 2º andar 7.394 6.991 Av. Rio Branco, 103/ 19º andar 02/12/2013 2.770 3.140 3.105. 3.137 Av. Rio Branco, 116/ 11º andar 02/12/2013 2.983 3.500 3.457 3.497 Av. Rio Branco, 116/ 12º andar 02/12/2013 2.983 3.500 3.475 3.497 Av. Rio Branco, 116/ 16º andar 02/12/2013 2.884 3.500 3.970 3.497 Av. Santo Amaro, 526 - São Paulo 02/12/2013 10.841 11.664 11.140 11.624 113.489 117.774 173.432 172.355 TOTAL Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 80 O total do investimento imobiliário alocado totalmente ao Plano CV é de R$ 174.840 (R$ 174.602 6. PERMANENTE em 2013). Soma-se ao valor da carteira o montante de R$ 1.408 (R$ 2.247 em 2013) referentes a valores a receber de alugueis e encargos. A composição dos saldos e das movimentações desta rubrica é demonstrada a seguir com as respectivas taxas de depreciações/amortizações: Os imóveis da Av. Almirante Barroso, 52 grupos 2301, 2302, 2401 e 2402, foram adquiridos em 20 de dezembro de 2013 e por isso não foram objeto de reavaliação. IMOBILIZADO 5.7 Operações com Participantes As operações com participantes representam os empréstimos concedidos pelo valor principal, acrescidos dos rendimentos auferidos no período, deduzidas as amortizações. BENS MÓVEIS 2014 Taxa Deprec. Custo Depreciação e Valor ao ano Corrigido Amortização Líquido - 2013 Valor Líquido 2.350 -1.101 1.249 1.431 Instalações 10% 62 -35 27 32 Móveis e Utensílios 10% 1.036 -362 674 766 Em 31 de dezembro, o saldo das operações com participantes líquido da provisão para perdas Máquinas e Equipamentos 10% 398 -148 250 286 é de R$ 221.837 (R$ 188.788 em 2013). Veículos 20% 73 -34 39 53 Computadores e Periféricos 20% 748 -506 242 274 Sistema de Comunicações 10% 33 -16 17 20 Planos 2014 2013 1.413 1.264 65 88 Contribuição Variável – CV 220.359 187.436 Total 221.837 188.788 Benefício Definido BD-I Benefício Definido – BDII BENS IMÓVEIS - 16.518 -680 15.838 15.988 Terrenos - 12.270 0 12.270 12.270 2% 4.248 -680 3.568 3.718 - 18.868 -1.781 17.087 17.419 Construções Total do Imobilizado INTANGÍVEL As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos a participantes dos planos de benefícios administrados pelo INFRAPREV foram constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. O valor da provisão em 2014 é de R$ 5.734 (R$ 2.677 em 2013). O aumento da inadimplência é decor- Software 20% 551 -408 143 188 Desenvolvimento de Sistemas 20% 3.650 -1.327 2.323 1.193 Reorganização de Setores 20% 377 -56 321 169 Organização/Implantação de Entidade 20% 442 -386 56 96 Total do Intangível - 5.020 -2.177 2.843 1.646 TOTAL DO PERMANENTE - 23.888 -3.958 19.930 19.065 rente do processo de desligamento dos participantes funcionários da Infraero e participantes ativos que migraram para a condição de Assistidos ou tiveram perda de gratificação, gerando uma queda da margem consignável. O montante de R$ 5.734 representa 2,58% do saldo da carteira que no mesmo período totalizava R$ 221.837. Os valores provisionados para perdas foram encaminhados ao escritório jurídico para as distribuições das ações judiciais de cobrança e recuperação dos respectivos créditos. Planos 2014 2013 37 37 Contribuição Variável – CV 5.697 2.640 Total 5.734 2.677 Benefício Definido BD-I Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 81 7. EXIGÍVEL OPERACIONAL 8. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL O exigível operacional registra as obrigações ou dívidas conhecidas e determinadas dos Planos. O exigível contingencial registra as possíveis perdas que os Planos venham a sofrer, especialmen- A composição das contas que compõem esta rubrica do Exigível Operacional está demonstra- te, em razão de decisões judiciais que lhes sejam desfavoráveis. A administração do INFRAPREV, da como segue: com base em informações de seus assessores jurídicos e das demandas judiciais pendentes, considerou necessário constituir a provisão para os processos ajuizados, relacionados às áreas traba- DESCRIÇÃO 2014 2013 lhistas, previdenciais e investimentos, em montante considerado suficiente para cobrir as perdas GESTÃO PREVIDENCIAL 2.012 3.735 4 1 estimadas com as ações em curso. O valor provisionado em 2014 é de R$ 5.415 (R$ 8.111 em 2013). Retenções Tributárias 516 552 Retenções Trabalhistas 269 127 - - 1.232 3.055 Benefícios de Renda Continuada Contribuições Antecipadas Outras Exigibilidades Os depósitos judiciais, classificados no Ativo, montam a importância de R$ 5.110 (R$ 5.072 em dezembro 2013). Os valores contingenciados, deduzidos dos depósitos judiciais apresentam uma obrigação lí- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.414 5.921 Pessoal e Encargos 1.368 1.281 629 304 132 186 4 5 197 202 82 - 2 3.943 5.148 8.735 - 39 5.066 8.611 Aluguéis e Rendas 10 10 Empréstimos 29 37 Outras Exigibilidades 43 38 Fornecedores Encargos Diversos Créditos de Patrocinadoras Retenções Tributárias Tributos a Recolher Outras Exigibilidades INVESTIMENTOS Mercado Futuro Imóveis em Construção O saldo da rubrica Outras Exigibilidades de R$ 1.232 contempla o valor de R$ 1.207, registrado quida no valor de R$ 305 em 2014 (R$ 3.039 em 2013). Foram provisionados os valores das ações de natureza cíveis e trabalhistas de acordo com a classificação de assessores jurídicos externos, segregados por gestão e por plano, conforme segue: Descrição Previdenciais Dezembro/2014 Provisão Dep. Judicial Líquido Plano Quantidade Revisão de Benefícios 65 25 Revisão de Benefícios 662 669 -6 CV 15 Reintegração ao Plano de Benefícios 233 6 227 Cv 3 Total da Gestão Previdêncial 960 700 261 - - Descrição Administrativas Reclamações Trabalhistas Cobrança de Contribuições Previdenciárias PIS/COFINS - Lei nº 9.718 40 BD-II Dezembro/2014 Provisão Dep. Judicial Líquido Plano Quantidade - 4 -4 PGA 3 767 766 - PGA 1 3.425 3.425 - PGA 1 PGA 1 na conta 2.1.1.9.01.01 e contrapartida na conta 5.4.1.1.01.01 dos planos, referente ao custeio admi- DIRF/2001 - Cobrança de Multa 116 116 nistrativo do mês. Total da Gestão Administrativa 4.308 4.311 O valor de R$ 5.066 (R$ 8.611 em 2013) na rubrica de imóveis em construção refere-se à aquisi- Descrição ção do consórcio Porto Atlântico, adquirido em 2013, cujos valores pagos no exercício totalizam Investimentos R$ 3.545 referentes a pagamentos do consórcio e encargos da construção. IPTU/1999 147 99 48 CV Total do Investimento 147 99 48 - 5.415 5.110 305 - Total 1 -4 - Dezembro/2014 Provisão Dep. Judicial Líquido Plano Quantidade 1 Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 82 Descrição Previdenciais b) Revisão de Benefícios DEZEMBRO/2013 Provisão Dep. Judicial Líquido Plano Qde. Trata-se de reclamações judiciais promovidas contra o patrocinador do Plano e contra a enti- Diferença de Valor de Resgate - - - BD-I - dade questionando revisão de benefício por desconformidade com alteração do Regulamento Diferença de Valor de Resgate 6 - 6 BD-II 1 do Plano. Diferença de Valor de Resgate 426 - 426 CV 3 Revisão de Benefícios 22 - 22 BD-I 1 c) Expurgos Inflacionários Revisão de Benefícios 60 25 36 BD-II 1 A entidade é parte em processos judiciais de natureza previdencial, relativos a pedidos de ex- Revisão de Benefícios 1.153 635 518 CV 10 -participantes, para que lhes sejam pagas diferenças decorrentes da utilização de índices de 8 - 8 BD-I 1 inflação ditos “expurgados”, quando do cálculo da atualização monetária de suas reservas de 209 6 202 CV 3 poupança, por ocasião dos respectivos desligamentos. Isenção de IRRF 29 - 29 CV 2 Habilitação para Pecúlio 88 - 88 CV 2 d) Reintegração ao Plano de Benefícios 376 - 376 BD-I 1 São ações demandadas contra a entidade por ex-participantes que já se desligaram dos patro- 2.377 666 1.711 - 25 cinadores e do plano de benefícios e que agora questionam sua reintegração ao plano nova- Expurgos Inflacionários Reintegração ao Plano de Benefício Suspensão de Contribuições Total da Gestão Previdencial mente como participantes. Descrição Administrativas DEZEMBRO/2013 Provisão Dep. Judicial Líquido Plano Qde. e) Isenção de Imposto de Renda Reclamações Trabalhistas 985 - 985 PGA 2 Trata-se de ações demandadas contra a entidade por participantes assistidos que, após im- Cobrança de Contribuições Previdenciárias 766 766 - PGA 1 petrarem ações contra a Receita Federal, questionam também do INFRAPREV o desconto 3.425 3.425 - PGA 1 em seus contracheques do valor do IRRF sobre seus benefícios. A entidade somente poderá DIRF/2001 - Cobrança de Multa 116 116 - PGA 1 deixar de efetuar o desconto no caso de vitória destes assistidos no processo contra a Re- Total da Gestão Administrativa 5.292 4.307 985 - 5 ceita Federal. PIS/COFINS - Lei nº 9.718 Descrição Investimentos f) Habilitação de Pecúlio DEZEMBRO/2013 Provisão Dep. Judicial Líquido Plano Qde. Trata-se de ações movidas contra o INFRAPREV, onde dependentes de ex-participantes plei- Renovatória de Aluguel 175 - 175 CV 1 teiam, na Justiça, o direito ao recebimento de valores a título de pecúlio porventura existente Revisão de Contratos de Empréstimos 121 - 120 CV 5 em nome de participantes já falecidos. 146 99 48 CV 2 Total do Investimento 442 99 343 - 8 8.2 Contingências Administrativas Total 8.111 5.072 3.039 - 38 a) Reclamações Trabalhistas IPTU/1999 Existem ações trabalhistas de ex-empregados contra o INFRAPREV, por meio das quais os 8.1 Contingências Previdenciais reclamantes questionam a liquidação de verbas rescisórias não pagas ou pagas supostamente por valor menor que o devido. a) Diferença de Resgate Trata-se de reclamações judiciais promovidas contra o patrocinador do Plano e contra o INFRA- b) Cobrança de Contribuições Previdenciais PREV questionando a cobrança da diferença no valor do resgate em face de valores pagos pelo A Receita Federal do Brasil questiona administrativamente a cobrança de contribuições sociais patrocinador sobre os quais os reclamantes julgam incidir contribuições recolhidas em favor da sobre os benefícios concedidos a seus empregados. O INFRAPREV efetuou depósito judicial, entidade e, portanto, não conformidade no saldo de contas utilizados para o cálculo do resgate. interpondo recurso e aguarda a tramitação final do processo. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 83 c) PIS e COFINS – Lei 9.718 b) Revisão Contrato de Empréstimos O INFRAPREV Impetrou Mandado de Segurança contra a Receita Federal do Brasil pleiteando a Trate-se de ações movidas por participantes dos planos de benefícios administrados pelo devolução das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS recolhidas indevidamente nos exercícios INFRAPREV, que após o recebimento e utilização dos empréstimos solicitados, questionam na de janeiro de 2006 a setembro de 2009 e a compensação dos valores recolhidos de outubro de justiça a forma de atualização e os juros cobrados pela entidade, os quais são julgados abusivos 2009 até abril de 2010, obtendo êxito de acordo com o acórdão datado de 31 de julho de 2007. Atu- e impraticáveis. almente o instituto está empenhado na recuperação dos valores frente à Receita Federal do Brasil. c) IPTU/1999 d) DIRF/2001 Ação movida pelo INFRAPREV contra o Município do Rio de Janeiro por cobrança julgada a A Receita Federal do Brasil questiona administrativa e judicialmente a cobrança de multa por entre- maior no valor do IPTU dos imóveis de sua propriedade referente aos exercícios de 1999. Trata- ga em atraso da DIRF/2001 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte relativa ao exercício -se, portanto, de contingência ativa mas com depósito judicial referente ao valor cobrado pelo 2001, ano base 2000. A entidade interpôs recurso alegando que a aplicação da legislação não cor- Município. A despesa foi registrada em contrapartida no Passivo Contingencial que deverá ser respondia à legislação da época em que ocorreu o evento. O recurso foi julgado improcedente e a baixado juntamente com o depósito judicial quando do julgamento definitivo da ação. entidade efetuou depósito judicial condenatório. Como a entidade realizou o pagamento da multa o valor do depósito foi levantando e baixa contábil ocorrerá no próximo exercício. 9. PROVISÕES MATEMÁTICAS 8.3 Contingências de Investimento As Provisões Matemáticas e os Fundos Previdenciários foram constituídos e consignados cona) Renovatória de Aluguel tabilmente de acordo com a Resolução CNPC nº 08/2011 e IN nº 34/2009, com base em cálculos Ação renovatória é aquela disponibilizada pelo Direito Processual Brasileiro para garantir o di- atuariais elaborados por consultoria atuarial externa, conforme pareceres atuariais dos planos reito do empresário de renovar seu contrato de locação referente ao imóvel onde esteja locali- administrados pelo INFRAPREV, datados de 26 de janeiro de 2015, para o Plano Associativo IN- zado seu ponto comercial. Sociedades civis com fim lucrativo, desde que regularmente institu- FRAPREV I, de 27 de janeiro de 2015 para o Plano I de Benefícios (Saldado) e para o Plano II de ídas, poderão valer-se dessa ação. Benefícios - BD II; e 28/01/2015 para o Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável - CV. Nos termos da Lei 8.245/91, a chamada Lei de Locação, legislação específica que regula a ação As alterações ocorridas nos valores das Provisões Matemáticas dos planos previdenciários de- renovatória, esta somente será cabível se forem preenchidos alguns requisitos essenciais: correm dos seguintes fatores: √ Subjetivamente, a ação deve ter um empresário no pólo ativo e o proprietário do imóvel onde a) A avaliação atuarial de encerramento de 2013 contemplou a taxa de 5% a.a. como meta está o ponto comercial no passivo. O objeto da ação deve ser a renovação de contrato de atuarial para todos os planos de benefícios, antecipando, de forma conservadora, a redução locação comercial; gradual fixada pelo anexo incluído na Resolução CGPC nº 18 de 28 de março de 2006, atra- √ A ação deve ser proposta oportunamente, nos primeiros seis meses do último ano de vigên- vés da Resolução CNPC nº 09, de 29 de novembro de 2012. Para o encerramento de 2014, a cia do contrato. Se faltar menos de seis meses para o término ou se houver mais de um ano Instrução PREVIC nº 07, de 12 de dezembro de 2013, estabeleceu orientações e procedimen- de vigência do contrato, a ação não será admitida; tos para um estudo técnico de adequação e aderência da taxa de juros. √ Deve existir um ou sucessivos contrato (s) prévio (s) de locação comercial, que representem locação ininterrupta por período não inferior a 5 anos; √ O empresário deve exercer a mesma atividade comercial, no mesmo ramo, por período mínimo de 3 anos ininterruptos. O estudo elaborado pela Consultoria Atuarial Mercer indicou que os planos de benefícios comportavam taxas superiores às utilizadas na avaliação de 2013. Dessa forma, foi consenso da área técnica da Entidade e da Mercer, a indicação da taxa de 5,5% para hipótese de taxa de juros para os planos de benefícios, tendo em vista que, atualmente essa taxa encontra-se mais adequada Em 31/12/2014 existiam 02 (duas) ações renovatórias de aluguel contra o Instituto dos locatá- aos resultados apresentados, e que já é permitida a adoção desses termos pela Legislação em rios: (Banco do Brasil S/A e Itavema Itália Veículos e Máquinas Ltda). vigor (Resolução CNPC nº 09 permite a adoção de 5,5% para o exercício de 2014). Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 84 Assim, um aumento na hipótese de taxa de juros, acarreta em redução nas provisões matemá- O valor de excesso do Patrimônio de Cobertura do plano sobre o valor das Provisões Mate- ticas (apenas nas parcelas de Benefício Definido) dos três planos (BD I Saldado, BD II e CV); máticas foi utilizado para a constituição da reserva de contingência, conforme o disposto no parágrafo único do Artigo 7º na Resolução CGPC nº 26 de 29/09/2008. b) Outra alteração importante em relação à Avaliação Atuarial do exercício anterior foi na premissa de Capacidade de Benefícios. Em 2013 essa hipótese considerou o efeito inflacionário para perda 10.2 Plano II de Benefício Definido média do poder aquisitivo como sendo de 0% a.a. Já para o encerramento de 2014, a hipótese foi No exercício de 2014, para o Plano BD II, a situação superavitária foi mantida, porém em pa- ajustada, passando a considerar como inflação 4,5 % a.a, que é a meta de longo prazo esperada tamar superior ao obtido em 2013, em função das alterações das hipóteses de taxa de juros, pelo Banco Central. Tal alteração também tem impacto positivo, gerando redução nas provisões composição familiar e fator de capacidade. matemáticas (parcela de benefício definido) dos três planos ( BD I Saldado,BD II e CV); O Plano II de Benefício Definido apresenta Superávit Técnico em 2014 no montante de R$ 2.365. c) Quanto ao percentual de casados, diferentemente da Avaliação Atuarial de 2013, que considerou 100% dos participantes casados, em 2014 este percentual foi reduzido para 90%, diminuindo as O valor de excesso do Patrimônio de Cobertura do plano sobre o valor das Provisões Mate- provisões matemáticas dos planos BD II e CV, não tendo qualquer impacto no plano BD I Saldado. máticas foi utilizado para a constituição da reserva de contingência, conforme o disposto no parágrafo único do Artigo 7º na Resolução CGPC nº 26 de 29/09/2008. 9.1 Composição das Provisões Matemáticas O excesso do Superávit sobre a Reserva de Contingência foi destinado à constituição da ReserDESCRIÇÃO 2014 2013 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 754.786 731.164 Benefícios do Plano 754.786 731.164 27.858 23.113 726.928 708.051 BENEFÍCIOS A CONCEDER 1.797.924 1.654.569 Benefícios do Plano c/a Geração Atual 1.797.924 1.654.569 Contribuição Definida 1.550.059 1.362.176 No encerramento do exercício 2013, o Plano CV, encontrava-se deficitário, entretanto a si- 247.865 292.393 tuação de desequilíbrio se reverteu em um superávit em função dos ajustes nas hipóteses -940 -1.583 atuariais, a fim de torná-las mais adequadas às características do Plano. Os ajustes efetua- -72 -75 -868 -1.509 dos geraram uma redução nas Provisões Matemáticas, contribuindo assim para a reversão 2.551.770 2.384.150 Contribuição Definida Benefício Definido Benefício Definido (-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR (-) Serviço Passado (-) Déficit Equacionado TOTAL 10. RESULTADOS REALIZADOS 10.1 Plano I de Benefício Definido (Saldado) O Plano I de Benefício Definido (Saldado) apresenta Superávit Técnico em 2014 no montante de R$ 9.235. A situação superavitária do plano foi mantida, porém em patamar superior ao observado em 2013. Esse aumento no superávit deve-se às reduções nas provisões matemáticas geradas pelas alterações das hipóteses de taxa real anual de juros e fator de capacidade. Houve também um ganho nos benefícios concedidos, devido a um falecimento sem reversão em pensão. va Especial para Revisão do Plano. A Reserva Especial para Revisão do Plano não será utilizada neste exercício, tendo em vista que este é o segundo exercício em que é registrada. 10.3 Plano de Contribuição Variável - CV O Plano CV encerrou o exercício de 2014 com Superávit Técnico de R$ 10.061. do déficit em superávit. A Reserva de Contingência foi constituída conforme o disposto no parágrafo único do Artigo 7º na Resolução CGPC nº 26 de 29/09/2008. 10.4 Plano Associativo INFRAPREV I – PAI I Não ocorreram variações significativas nas Provisões Matemáticas do Plano Associativo INFRAPREV I. Ao longo do exercício de 2014, não houve concessão de benefícios, dessa forma, não houve constituição de Provisão Matemática de Benefícios Concedidos. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 85 11. FUNDOS 11.1 Gestão Previdencial CONTA DESCRIÇÃO VALOR 2.3.2.3.03.01 FUNDO DE QUITAÇÃO POR MORTE 11.690 2.3.2.3.03.02 FUNDO DE QUITAÇÃO POR INADIMPLÊNCIA 3.197 Total 14.887 √ Plano de Contribuição Variável - CV Registra a constituição/reversão dos fundos calculados atuarialmente para atender a Gestão Previdencial dos planos de benefícios administrados pela entidade. Os recursos alocados ao Fundo Previdencial em 2014, no montante de R$ 26.134 (R$ 20.817 em 2013), tem como finalidade o registro referente à constituição do Fundo Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar. 11.2 Gestão Administrativa 12. RESULTADO ADMINISTRATIVO 12.1 Receitas Administrativas DESCRIÇÃO 2014 2013 Receitas 15.112 21.475 Gestão Previdencial 6.539 7.989 Investimentos 8.573 10.900 - 2.586 Diretas O INFRAPREV adota controle individualizado dos fundos administrativos contabilizados no PGA por Plano de Benefícios. O Fundo Administrativo é constituído ou revertido para cada No exercício houve uma redução na arrecadação das receitas administrativas em função da al- plano pela diferença positiva ou negativa entre os valores aportados de custeio administrativo teração do plano de custeio, do Plano de Contribuição Variável – CV, que reduziu o percentual adicionado dos rendimentos da aplicação dos recursos deste fundo administrativo, em relação das contribuições administrativas, com impacto na rubrica Gestão Previdencial, exigindo assim às despesas administrativas apropriadas a cada Plano de Beneficio. a reversão do Fundo Administrativo para cobertura do excedente, conforme demonstrado no item 12.3 desta nota. Conforme determina a Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, ao final de cada mês, registra-se nas contas “Participação no Plano de Gestão Administrativa”, no Ativo, e “Participação no Fundo Administrativo do PGA”, no Passivo, a participação do plano de benefícios previdenciários no Fundo Administrativo registrado no PGA. O Fundo Administrativo reverteu o montante de R$ 5.940 em 2014 (reversão de R$ 2.835 em 2013), que incorporados ao saldo do exercício anterior totaliza R$ 83.334 para este exercício (R$ 89.274 em 2013). 11.3 Investimentos O Fundo Garantidor de Empréstimos representa os recursos necessários à cobertura de eventuais perdas decorrentes de morte ou inadimplência dos mutuários com empréstimos concedidos aos participantes e assistidos dos planos de benefícios administrados pela entidade. O Fundo Garantidor de Empréstimos registrou em 2014 um aumento de R$ 3.251 (R$ 2.289 em 2013) e apresenta para este exercício, saldo de R$ 14.887 (R$ 11.636 em 2013). O mesmo é subdividido em dois subfundos, conforme norma interna da Entidade, nas contas ao lado: Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 86 12.2 Despesas Administrativas Rubricas 12.3 Constituição e Reversão de Fundos Total 2014 Total 2013 13.277 13.132 74 87 Dirigentes 1.757 1.713 Pessoal Próprio 11.314 11.136 124 167 8 29 166 221 ( = ) Sobras (Insuficiências) do Custeio Administrativo 600 796 (+/-) Contingências Administrativas 3.938 3.615 Pessoa Física 29 116 Consultoria Atuarial - Comum 27 18 303 195 O valor de R$ 8.428 na rubrica Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios refere-se ao 2.451 2.236 403 418 ajuste técnico realizado no sistema de apuração do custeio administrativo em face da implan- 69 83 540 549 116 - 2.197 2.086 o Plano CV. No entanto, como o entendimento acerca das novas regras de custeio do Plano 916 866 ainda não estavam sedimentadas, acabou sendo mantida a transferência do custeio baseada - 101 na rentabilidade dos investimentos. A administração, ao tomar conhecimento do fato ocorrido 21.094 20.817 exclusivamente em 2010, achou por bem restituir ao plano CV o valor do custeio transferido Pessoal e Encargos Conselheiros Estagiários Outras Despesas Treinamento Congresso e Seminário Viagens e Estadias Serviços de Terceiros Consultoria Atuarial - Específica Gestão/Planejamento Estratégico Consultoria de Investimentos Auditoria Externa Consultoria Jurídica - Comum Consultoria Jurídica - Específica Despesas Gerais Depreciações e Amortizações Outras Despesas Total DESCRIÇÃO 2014 2013 ( + ) Custeio Administrativo Previdencial 6.539 7.989 ( + ) Custeio Administrativo Investimentos 8.573 10.900 - 2.586 -10.231 -9.918 -10.863 -10.900 -8.428 -3.923 -14.410 -3.266 984 -828 7.486 1.259 -5.940 -2.835 ( + ) Receitas Administrativas ( - ) Despesas da Administração Previdencial ( - ) Despesas da Administração Investimentos ( - ) Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios (+/-) Resultado Investimentos Administrativos ( = ) Formação (Reversão) Fundo Administrativo tação do novo modelo de segregação das despesas administrativas. Foi definida como fonte de custeio pela consultoria atuarial externa à época que, a partir de 2010, apenas as contribuições administrativas dos participantes se constituiriam em fonte de custeio administrativo para com base na rentabilidade naquele exercício, uma vez que o referido valor foi utilizado na forNo exercício o percentual das despesas em relação aos recursos garantidores dos planos de mação do fundo administrativo. Dessa forma, atualizado por seu custo de oportunidade com benefícios foi de 0,81% contra um percentual de 0,91% no exercício de 2013. Essa redução ocor- base na variação da cota do período, o valor foi integralmente restituído ao plano CV através reu principalmente como resultado do esforço de otimização e informatização dos processos da reversão do fundo administrativo. administrativos e investimentos em qualificação do quadro de colaboradores. A rubrica gestão de planejamento estratégico indica o valor investido em consultorias, assessorias, informatização nesse processo de melhoria continua. O aumento das despesas foi de 1,33% muito abaixo dos índices de inflação, o que indica o sucesso dos processos de racionalização de despesas implantados em 2014. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 87 13. RESULTADO DOS INVESTIMENTOS 14. EVENTOS SUBSEQUENTES Demonstramos a seguir o resultado dos investimentos, por segmentos. a) Processo de Concessão dos Aeroportos O Governo Federal, por meio do Edital de Leilão nº 01/2013, outorgou a concessão para amplia- 13.1 Resultado Bruto ção, manutenção e exploração dos seguintes Aeroportos: O resultado bruto dos investimentos está representado pelas variações positivas deduzidas das - Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, no Município do variações negativas do período, conforme abaixo: Rio de Janeiro – RJ, e; - Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, nos Municípios de Confins e de Lagoa San- SEGMENTOS 2014 2013 111.517 58.952 57.338 9.568 15.719 -24.090 41.385 9.801 Derivativos -2.217 11.242 Investimentos Imobiliários 12.313 14.137 Empréstimos e Financiamentos 29.822 28.637 Os novos Concessionários assinaram em abril de 2014 junto à Agência Nacional de Aviação Civil – Relacionados com o Disponível -116 -117 ANAC os respectivos Contratos de Concessão e, em cumprimento às regras editalícias e demais dispo- 265.761 108.130 sições contratuais. Deverão formalizar os Convênios de Adesão com o Instituto Infraero de Seguridade Títulos Públicos Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimentos TOTAL ta, Minas Gerais – MG. Após a realização do leilão, sagraram-se vencedores os consórcios “Aeroportos do Futuro” e “AeroBrasil”, respectivamente para as concessões dos Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins. Social – INFRAPREV, com o objetivo de garantir a manutenção dos Planos de Benefícios dos empre- 13.2 Resultado Líquido gados transferidos da Infraero. Por força do referido Edital de Leilão, após assinatura dos Contratos O resultado líquido dos investimentos está representado pelo resultado acima deduzido do de Concessão junto à ANAC e concluídos os procedimentos de adesão e formação do processo para custeio administrativo, conforme segue: aprovação dos Convênios de Adesão junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, os novos Concessionários se tornarão membros do INFRAPREV na qualidade de Patrocina- SEGMENTOS 2014 2013 107.630 51.154 55.339 8.302 15.172 -20.903 39.942 8.504 Derivativos -2.140 9.755 O Conselho Deliberativo autorizou a Diretoria do Instituto a assinar instrumento de compromis- Investimentos Imobiliários 11.883 12.266 so (contrato) com o Ministério Público Federal (MPF), realizado em 18 de dezembro de 2014, Empréstimos e Financiamentos 29.478 28.269 cujo objeto é assegurar a futura celebração de contrato de compra e venda hábil e permitir a Relacionados com o Disponível -116 -117 transferência, com a consequente aquisição de propriedade do Instituto Infraero de Seguridade 257.188 97.230 Social – INFRAPREV do 4º, 5º e 6º andares do edifício situado na Avenida Almirante Barroso, Títulos Públicos Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimentos TOTAL 13.3 Resultados do Fluxo dos Investimentos dores de Planos de Benefícios, assegurando os direitos e garantias previdenciárias aos empregados da Infraero e participantes dos Planos Previdenciários que optarem pela transferência para os referidos. b) Venda de Imóveis Centro, Rio de Janeiro, RJ, para o MPF, mediante pagamento discriminado abaixo: O resultado positivo obtido na apuração do fluxo dos investimentos em 2014 monta a importân- Pelo 4º andar, pertencente ao Plano CV de Contribuição Variável, o valor de R$ 5.515 (Cinco cia de R$ 254.228 (R$ 96.068 em 2013). Sendo proveniente da Gestão Previdencial R$ 246.742 milhões quinhentos e quinze mil). E pelos 5º e 6º andares de propriedade do Plano de Gestão (R$ 94.809 em 2013) e da Gestão Administrativa R$ 7.486 (R$ 1.259 em 2013). Administrativa (PGA) o valor de R$ 6.965 (Seis milhões novecentos e sessenta e cinco mil) por andar totalizando o valor de R$ 13.930 (Treze milhões novecentos e trinta mil). A expectativa é que a venda seja concretizada no máximo até abril de 2015. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 88 Foram realizadas três avaliações pelos seguintes avaliadores: Analítica Engenharia de Avaliações Ltda. Rua Anfilófio de Carvalho, 29/Sala 1112 – Centro Rio de Janeiro – RJ CEP:20030-060 CNPJ: 01.439.730/0001-56 Instituto Urbanométrica Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos Ltda. Av. Nilo Peçanha, 26 / 1201 Rio de Janeiro – RJ CEP 20020-100 CARLOS FREDERICO AIRES DUQUE Diretor-Superintendente CPF: 828.953.507-44 CNPJ: 07.680.750/0001-09 Cushman & Wakefield Negócios Imobiliários Ltda Alameda Araguaia, 2044 - Sitio Tamboré/Jubran Barueri – Sp Cep: 06.455-000 CNPJ: 11.038.935/0001-83 MIGUEL ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DAVID Diretor de Administração e Finanças CPF: 496.736.377-68 As avaliações indicaram estar o preço oferecido pelo Ministério Público de acordo com o valor de mercado dos imóveis. c) Instrução Normativa CNPC 15 e 16 de novembro de 2014 O parecer atuarial do exercício o INFRAPREV adotou como hipótese de taxa de juros para os planos de benefícios o percentual de 5,5%, tendo em vista que, atualmente essa taxa encontra- DIBLAIM CARLOS DA SILVA Diretor de Benefícios CPF: 030.093.007-00 -se mais adequada aos resultados apresentados, e que já é permitida a adoção desses termos pela Legislação em vigor (Resolução CNPC nº 09 permite a adoção de 5,5% para o exercício de 2014). Dessa forma não foi utilizado a nova metodologia prevista na IN CNPC 15 e na IN CNPC 16, ambas de 19 de novembro de 2014, que será objeto de estudo para o próximo exercício. MAURICIO RAVIZZINI MONTEIRO Técnico em Contabilidade CRC-RJ 118.013/0-3 CPF: 783.774.987-15 Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 89 PARECER ATUARIAL PLANO DE APOSENTADORIA DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL 1 INTRODUÇÃO Na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial do Plano de Aposentadoria PARTICIPANTES ATIVOS Descrição Número 11.197 Idade Média (anos) 44,7 Tempo de Serviço na Patrocinadora Médio (anos) 15,0 Tempo de Contribuição Médio (anos) 13,0 Salário Real de Benefício Médio (R$) 6.961,19 Folha Anual do Salário Real de Benefício (R$) 1.013.278.199,57 de Contribuição Variável, administrado pelo Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, apresentamos nosso parecer sobre a situação atuarial do citado Plano em 31 de PARTICIPANTES AUTOPATROCINADOS dezembro de 2014. Descrição 2 PERFIL DOS PARTICIPANTES A data base dos dados individuais relativos aos Participantes Ativos, Assistidos e Beneficiários utilizados no presente estudo foi 01/07/2014. Número 197 Idade Média (anos) 40,6 Tempo de Serviço na Patrocinadora Médio (anos) 2,7 Salário Real de Benefício Médio (R$) 5.145,46 Folha Anual do Salário Real de Benefício (R$) 13.177.531,90 PARTICIPANTES EM BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO Qualidade da Base Cadastral Descrição Os dados individuais foram fornecidos pelo INFRAPREV à Mercer que, após a realização de Número 70 testes apropriados e devidos acertos efetuados em conjunto com o Instituto, considerou-os Idade Média (anos) 36,6 adequados para fins desta avaliação atuarial. A análise efetuada pela Mercer na base cadastral utilizada para a avaliação atuarial objetiva, única e exclusivamente, a identificação e correção de eventuais distorções na base de dados, PARTICIPANTES ASSISTIDOS E BENEFICIÁRIOS Descrição Aposentados Número 1.664 não se inferindo dessa análise a garantia de que a totalidade das distorções foram detectadas Idade Média (anos) 67,8 e sanadas, permanecendo, em qualquer hipótese, com o INFRAPREV a responsabilidade plena Benefício Mensal Médio em R$ 2.288,18 por eventuais imprecisões existentes na base cadastral. Aposentados Inválidos As principais características do grupo avaliado, na data base dos dados, estão resumidas nas tabelas a seguir: Número 285 Idade Média (anos) 58,5 Benefício Mensal Médio em R$ 1.840,93 Beneficiários Número 696 Idade Média (anos) 63,6 Benefício Mensal Médio em R$ 1.309,06 Total Número 2.645 Idade Média (anos) 65,7 Benefício Mensal Médio em R$ 1.982,35 Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 90 Salientamos que para a definição do número de Beneficiários foi considerado o grupo familiar de cada ex-Participante, de tal forma que viúva e filhos de um mesmo ex-Participante correspondessem a um pensionista. Os valores monetários apresentados correspondem a valores nominais posicionados em 01/07/2014. Na avaliação atuarial esses valores foram projetados para 31/12/2014, refletindo o conceito de capacidade. 3 HIPÓTESES E MÉTODOS ATUARIAIS UTILIZADOS Uma avaliação atuarial é um estudo que tem por objetivo principal estimar, na data do cálcu- (1) O indexador utilizado para fins de definição da hipótese de inflação para a meta atuarial é o INPC do IBGE; (2)A hipótese adotada de crescimento salarial foi definida pela Patrocinadora levando em consideração a sua expectativa futura de concessão de aumentos salariais reais de longo prazo. (3)Pela experiência INFRAPREV, a rotatividade varia de acordo com a idade: - Até 30 anos: 2,5% a.a.; - De 31 a 40 anos: 1,0% a.a.; - De 41 a 58 anos: 0,5% a.a.; - Demais idades: Nula. A hipótese de rotatividade adotada foi definida com base em estudos elaborados a partir de informações históricas e expectativa futura da Patrocinadora. (4)Foi utilizada a tábua AT-2000-BASIC, segregada por sexo. (5)Entrada em aposentadoria: 100% na primeira elegibilidade ao benefício integral. Adota-se a hipótese de que o Participante já é elegível ao INSS na primeira elegibilidade ao benefício integral. Foi utilizada a hipótese de que 100% dos Participantes que irão se desligar do Plano, antes de atingir a elegibilidade ao benefício de aposentadoria, optarão pelo Benefício Proporcional Diferido. Composição Familiar: percentual de Participantes Ativos casados na data da aposentadoria de 90% e diferença de idade entre os cônjuges de 4 anos. lo, o custo a longo prazo de um determinado plano de benefícios, devendo incluir os valores esperados relativos tanto aos participantes já recebendo benefícios quanto àqueles que ainda Principais Riscos Atuariais completarão as condições exigidas para tal. Os principais riscos atuariais do plano estão concentrados na rentabilidade futura, na mortalidade geral e na entrada em invalidez, por se tratar de um plano na modalidade de contribuição Para esse fim, são feitas projeções de longo prazo, admitindo-se um conjunto de hipóteses variável, no qual os benefícios afetados pelas hipóteses adotadas são a renda mensal vitalícia, o atuariais que represente de forma realista as expectativas com relação à experiência futura do pecúlio e os benefícios a conceder, nos casos de morte ou invalidez. plano. Essas hipóteses incluem aquelas de caráter econômico (retorno de investimento, taxa de crescimento salarial, taxa de reajuste dos benefícios e níveis de benefícios do INSS) e também As hipóteses atuariais utilizadas na presente avaliação atuarial foram fundamentadas por meio as de caráter biométrico (taxas de mortalidade, invalidez e rotatividade, idade de aposentado- de documentação encaminhada pelas Patrocinadoras e por estudos específicos realizados em ria, estado civil e dependentes). 2014, que tomaram como base a população existente nos Planos administrados pelo INFRAPREV e também informações do mercado em geral. O detalhamento dos estudos, conforme A seguir descreveremos o conjunto das principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas previsto no item 1.2 da Resolução CGPC nº 18/2006, encontra-se arquivado no INFRAPREV. na apuração das Provisões Matemáticas desta avaliação atuarial. Adicionalmente ressalta-se que a adequação da taxa real de juros, para atendimento ao disposTaxa real anual de juros (1) 5,5% a.a. to na Instrução Normativa PREVIC nº 7/2013, foi objeto de Estudo Técnico elaborado pela Mer- Projeção de crescimento real de salário (1) (2) 2% a.a. Projeção de crescimento real do maior salário de benefício do INSS (1) cer. O Estudo Técnico teve como objetivo comprovar a adequação da hipótese da taxa real de 0% a.a. juros, a ser utilizada na avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2014, à rentabilidade Projeção de crescimento real dos benefícios do plano (1) 0% a.a. Fator de capacidade para os benefícios 0,98 Hipótese sobre rotatividade (3) Experiência INFRAPREV Tábua de mortalidade geral (4) AT-2000 BASIC, segregada por sexo Tábua de mortalidade de inválidos Winklevoss Tábua de entrada em invalidez Álvaro Vindas Agravada em 50% Outras hipóteses biométricas utilizadas (5) Entrada em Aposentadoria, Opção pelos Institutos e Composição Familiar futura dos investimentos do Plano. Com base nos resultados dos estudos supracitados, e, considerando que a taxa interna de retorno (TIR) esperada para os investimentos futuros, apurada com base no cenário econômico proposto que projeta a rentabilidade dos investimentos, excede a taxa real de juros de 5,0% a.a., adotada na última avaliação atuarial, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo do Instituto aprovaram a alteração da taxa real anual de juros para 5,5% a.a. Destacamos que a taxa real anual de juros de 5,5% a.a. atende ao disposto na legislação para a avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2014 e corresponde àquela que foi adotada para as projeções atuariais do Plano. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 91 Adequação dos Métodos de Financiamento Conta Nome R$ O método atuarial adotado para avaliação dos benefícios de Aposentadoria, Benefício por Des- 2.3.1.1.02.01.01 Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es) ligamento, Portabilidade e Resgate foi Capitalização Individual. O método atuarial adotado para 2.3.1.1.02.01.02 Saldo de Contas - Parcela Participantes a avaliação dos benefícios de Invalidez, Pensão por Morte, Pecúlio por Morte, Auxílio Doença, 2.3.1.1.02.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado assim como a avaliação dos benefícios dos Participantes Assistidos foi o Agregado. O benefício de Auxílio Reclusão foi considerado imaterial para fins da Avaliação Atuarial, em função da experiência do Instituto. 684.027.506,61 865.864.314,92 0,00 2.3.1.1.02.02.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados 0,00 2.3.1.1.02.02.02 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores 0,00 2.3.1.1.02.02.03 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes 0,00 2.3.1.1.02.03.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado 2.3.1.1.02.03.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados 220.482.344,60 334.394.788,92 Esta avaliação atuarial foi elaborada com base em hipóteses e métodos atuariais geralmente Fundador 175.322.840,03 aceitos, respeitando-se a legislação vigente, as características da massa de participantes e o Não Fundador 159.071.948,89 2.3.1.1.02.03.02 Regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável. (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores Fundador Em nossa opinião, as hipóteses e métodos utilizados nesta avaliação atuarial são apropriados 0,00 Não Fundador 2.3.1.1.02.03.03 56.956.222,16 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes e atendem à Resolução CGPC nº 18/2006, alterada pela Resolução CNPC 09/2012, que esta- Fundador belece os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de Entidades Não Fundador 2.3.1.1.03.01.00 2.3.1.1.03.01.01 4 POSIÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS 2.3.1.1.03.01.02 56.956.222,16 0,00 56.956.222,16 2.3.1.1.03.00.00 (-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR Fechadas de Previdência Complementar. 56.956.222,16 0,00 (-) Serviço Passado 0,00 (-) Patrocinador(es) 0,00 (-) Participantes 0,00 Certificamos que, de acordo com o Plano de Contas em vigor e com os totais dos Saldos de 2.3.1.1.03.02.00 (-) Déficit Equacionado 2.3.1.1.03.02.01 (-) Patrocinador(es) 0,00 Contas individuais informados pelo INFRAPREV, a composição das Provisões Matemáticas em 2.3.1.1.03.02.02 (-) Participantes 0,00 31 de dezembro de 2014 é a apresentada no quadro a seguir. 2.3.1.1.03.02.03 (-) Assistidos 0,00 2.3.1.1.03.03.00 O Equilíbrio Técnico do Plano foi determinado com base nas Provisões Matemáticas certificadas e nos valores do Patrimônio Social e dos Fundos Previdenciais, Administrativos e de Investimentos fornecidos pelo INFRAPREV posicionados em 31/12/2014. (+/-) Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias 0,00 2.3.1.1.03.03.01 (+/-) Patrocinador(es) 0,00 2.3.1.1.03.03.02 (+/-) Participantes 0,00 2.3.1.1.03.03.03 (+/-) Assistidos 0,00 2.3.1.2.00.00.00 EQUILÍBRIO TÉCNICO 10.060.774,46 2.3.1.2.01.00.00 RESULTADOS REALIZADOS R$ 2.3.1.2.01.01.00 2.3.0.0.00.00.00 PATRIMÔNIO SOCIAL 2.607.645.992,85 2.3.1.2.01.01.01 Reserva de Contingência 2.3.1.0.00.00.00 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 2.487.432.836,09 2.3.1.2.01.01.02 Reserva Especial para Revisão de Plano 2.3.1.1.00.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS 2.477.372.061,63 2.3.1.2.01.02.00 2.3.1.1.01.00.00 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 706.997.895,50 2.3.1.2.02.00.00 RESULTADOS A REALIZAR Conta Nome 2.3.1.1.01.01.00 Contribuição Definida 2.3.1.1.01.01.01 Saldo de Conta dos Assistidos 2.3.1.1.01.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização 0,00 10.060.774,46 Superávit Técnico Acumulado 10.060.774,46 10.060.774,46 0,00 (-) Déficit Técnico Acumulado 0,00 0,00 27.857.241,50 2.3.2.0.00.00.00 FUNDOS 120.213.156,76 27.857.241,50 2.3.2.1.00.00.00 FUNDOS PREVIDENCIAIS 26.133.947,52 679.140.654,00 2.3.2.1.01.00.00 REVERSÃO DE SALDO POR EXIGÊNCIA REGULAMENTAR 466.494.788,00 2.3.2.1.02.00.00 REVISÃO DE PLANO 212.645.866,00 2.3.2.1.03.00.00 OUTROS - PREVISTO EM NOTA TÉCNICA ATUARIAL 2.3.1.1.02.00.00 BENEFÍCIOS A CONCEDER 1.770.374.166,13 2.3.2.2.00.00.00 FUNDOS ADMINISTRATIVOS 79.979.554,34 2.3.1.1.02.01.00 Contribuição Definida 1.549.891.821,53 2.3.2.3.00.00.00 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 14.099.654,90 2.3.1.1.01.02.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos 2.3.1.1.01.02.02 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos 26.133.947,52 0,00 0,00 Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 92 Os valores das provisões matemáticas apresentados acima foram obtidos considerando-se o Natureza do Resultado Regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável vigente em 31 de dezembro Os principais fatores que levaram à constituição do Superávit em 31/12/2014 foram os ajustes de 2014, Plano este que se encontra em manutenção. efetuados nas hipóteses, sendo, portanto, de natureza conjuntural. Não houve alteração regulamentar que gere impacto ou afetação no resultado do Plano de A Reserva de Contingência foi constituída conforme o disposto no parágrafo único do Artigo 7º Aposentadoria de Contribuição Variável no exercício de 2014. na Resolução CGPC nº 26 de 29/09/2008. Observamos que a Mercer não efetuou qualquer análise sobre a qualidade dos ativos que Variação do Resultado compõem o Patrimônio Social do Plano de Benefícios ora avaliado, assim como os valores No exercício de 2013 o Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável encontrava-se defici- registrados nos saldos das contas individuais, tendo se baseado na informação fornecida tário, no entanto, a situação de equilíbrio se reverteu em um superávit em função dos ajustes pelo INFRAPREV. efetuados nas hipóteses em 2014, para adequá-las às características do Plano e do grupo de participantes. Em relação à estruturação das Provisões observamos ainda o que se segue: a) No caso de aposentadoria concedida, as provisões referentes à reversão de aposentadoria normal Constituição e Reversão de Fundos Previdenciais em pensão por morte e ao pecúlio por morte do aposentado válido foram registradas na conta O Fundo Previdencial de Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar foi constituído com 2.3.1.1.01.02.01 (valor atual dos benefícios futuros programados - assistidos) e as provisões referen- os recursos provenientes das contribuições da Patrocinadora, às quais os Participantes não ti- tes à reversão de aposentadoria por invalidez em pensão por morte e ao pecúlio por morte do veram direito por terem se desligado da mesma antes de se tornarem elegíveis aos benefícios inválido foram registradas na conta 2.3.1.1.01.02.02 (valor atual dos benefícios futuros não progra- do Plano. mados - assistidos); b) A provisão da pensão por morte já concedida foi registrada na conta 2.3.1.1.01.02.02 (valor atual dos benefícios futuros não programados - assistidos); c) As provisões referentes à futura reversão de aposentadoria normal em pensão por morte e de pecúlio por morte de futuro aposentado válido foram registradas na conta 2.3.1.1.02.02.01 (valor atual dos benefícios futuros programados); d) As provisões referentes à futura reversão da aposentadoria por invalidez em pensão por morte e de pecúlio por morte do futuro inválido calculada para participante ativo foram registradas na conta 2.3.1.1.02.03.01 (valor atual dos benefícios futuros não programados); e) As provisões referentes à pensão por morte e pecúlio por morte de participante ativo foram registradas na conta 2.3.1.1.02.03.01 (valor atual dos benefícios futuros não programados). Variação nas Provisões Matemáticas Não houve variação significativa na provisão matemática reavaliada, utilizando as mesmas hipóteses da avaliação atuarial de 2013, quando comparada com a provisão matemática evoluída, considerando a movimentação já esperada (juros, inflação e benefícios pagos). A redução nas provisões matemáticas na avaliação atuarial de 2014 se deve a alteração das hipóteses de taxa real anual de juros (R$ 62 milhões), de composição familiar e do fator de capacidade (R$ 38,5 milhões). Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 93 5 PLANO DE CUSTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Contribuições Patrocinadora Certificamos que, de acordo com a legislação vigente, as Patrocinadoras Descrição Contribuição em % da folha de salário de participação Contribuição em R$ e os participantes deverão Contribuição Principal Conforme Art. 32 do Regulamento do Plano 58.136.499,00 Contribuição Administrativa (para cobertura das despesas administrativas) 0,65% da folha salarial total, sendo: - 0,7367% sobre a folha salarial dos Participantes Fundadores - 0,5525% sobre a folha salarial dos Participantes Não Fundadores 6.621.109,06 Contribuição Específica (para custeio do Pecúlio por Morte) Equivalente ao total das contribuições dos Participantes Não Fundadores para custeio destes benefícios 895.602,57 Contribuição Especial (para custeio dos benefícios de Invalidez, Auxílio Doença e Pensão por Morte) Equivalente ao total das contribuições dos Participantes Não Fundadores para custeio destes benefícios 2.168.300,95 Descrição Contribuição em % da folha de salário de participação Contribuição em R$ Contribuição Básica Conforme Artigo 22 do Regulamento do Plano 31.137.190,00 Contribuição Administrativa (para cobertura das despesas administrativas) 0,5525% da folha salarial 2.821.344,49 Contribuição Específica (para custeio do Pecúlio por Morte) X * 0,037% do Salário, onde X equivale ao valor escolhido pelo Participante, conforme Artigo 93 do Regulamento do Plano 895.602,57 Contribuição Especial (para custeio dos benefícios de Invalidez, Auxílio Doença e Pensão por Morte) 1,93% parcela do Salário que exceder o Teto de Contribuição do INSS 2.168.300,95 efetuar contribuições para o Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável com base nos seguintes níveis: Participantes Ativos Não Fundadores Contribuições de Participantes Ativos Fundadores Descrição Contribuição em % da folha de salário de participação Contribuição em R$ Contribuição Básica Conforme Artigo 22 do Regulamento do Plano 40.318.980,00 Contribuição Administrativa (para cobertura das despesas administrativas) 0,3683% da folha salarial 1.899.882,28 Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 94 Participantes Autopatrocinados 6 LIMITE LEGAL DAS DESPESAS Os Participantes Autopatrocinados deverão efetuar, além de suas contribuições, as contribui- Em conformidade com o Art. 6º da Resolução CGPC nº29, de 31/08/2009, registramos que o ções que seriam feitas pela Patrocinadora, destinada ao custeio de seu benefício, e a contri- limite anual para as destinações vertidas a título de despesas administrativas pelo conjunto dos buição destinada à cobertura das despesas administrativas, observando as características de Planos de Benefícios administrado pelo INFRAPREV, que são vinculados à Lei Complementar Participantes Fundadores e Não Fundadores descritas neste Plano de Custeio. n.° 108, de 29 de maio de 2001, será de 1% do ativo investido no exercício a que se referir. Participantes em Benefício Proporcional Diferido Os Participantes Vinculados deverão efetuar as contribuições efetuadas por Participantes Ati- 7 CONCLUSÃO vos e Patrocinadoras para custeio das despesas administrativas, observando-se as caracte- Certificamos que o Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável do INFRAPREV está supe- rísticas de Participantes Fundadores e Não Fundadores descritas neste Plano de Custeio, em ravitário. O valor do excesso do Patrimônio do Plano sobre o valor das Provisões Matemáticas conformidade com o regulamento do Plano. foi utilizado para constituição da Reserva de Contingência, limitado a 25% do total das Provisões Matemáticas dos Benefícios Definidos. Participantes Assistidos Os Participantes Assistidos não deverão efetuar contribuições para o Plano ao longo do próxi- Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015 mo exercício. Mercer Human Resource Consulting Ltda De acordo com o parágrafo 1º do artigo 17, do regulamento do Plano não há incidência das contribuições Especial, Específica e Administrativa sobre o 13º salário. A contribuição total da despesa administrativa é de 2,21% da folha de participação, neste exercício, sendo que 50% dessa contribuição será financiada com recursos do resultado dos investimentos. Maria da Fé da Costa Pinto Bianca Guimarães Furtado Pereira M.I.B.A. nº 746 M.I.B.A. nº 2.260 O plano de custeio apresentado neste Parecer passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2015, permanecendo no período de janeiro/2015 a março/2015 o custeio do exercício anterior apurado na avaliação atuarial de dezembro de 2013. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 95 PARECER ATUARIAL PLANO I DE BENEFÍCIOS SALDADO 1 INTRODUÇÃO PARTICIPANTES ATIVOS E AUTOPATROCINADOS Descrição Número 52 Idade Média (anos) 55,4 Tempo de Serviço na Patrocinadora Médio (anos) 25,9 Salário Real de Benefício Médio (R$) 6.561,06 Na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial do Plano I de Benefícios Saldado Benefício Saldado Médio (R$) 6.561,06 administrado pelo Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, apresentamos nosso Folha Anual do Salário Real de Benefício (R$) 4.435.277,60 parecer sobre a situação atuarial do citado Plano em 31 de dezembro de 2014. Descrição 2 PERFIL DOS PARTICIPANTES A data base dos dados individuais relativos aos Participantes Ativos, Assistidos e Beneficiários utilizados no presente estudo foi 01/07/2014. Aposentados Número 59 Idade Média (anos) 67,7 Benefício Mensal Médio em R$ 2.858,02 Aposentados Inválidos Número 23 Qualidade da Base Cadastral Idade Média (anos) 59,8 Os dados individuais foram fornecidos pelo INFRAPREV à Mercer que, após a realização de Benefício Mensal Médio em R$ 1.190,39 testes apropriados e devidos acertos efetuados em conjunto com o Instituto, considerou-os Beneficiários adequados para fins desta avaliação atuarial. A análise efetuada pela Mercer na base cadastral utilizada para a avaliação atuarial objetiva, única e exclusivamente, a identificação e correção de eventuais distorções na base de dados, Número 57 Idade Média (anos) 62,0 Benefício Mensal Médio em R$ 896,84 Total Número 139 não se inferindo dessa análise a garantia de que a totalidade das distorções foram detectadas Idade Média (anos) 64,0 e sanadas, permanecendo, em qualquer hipótese, com o INFRAPREV a responsabilidade plena Benefício Mensal Médio em R$ 1.777.86 por eventuais imprecisões existentes na base cadastral. As principais características do grupo avaliado, na data base dos dados, estão resumidas nas tabelas a seguir: Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 96 Não há participantes autopatrocinados nem em Benefício Proporcional Diferido na data base Principais Riscos Atuariais dos dados. Os principais riscos atuariais do Plano I de Benefícios Saldado estão concentrados na rentabilidade auferida pelas aplicações dos recursos garantidores não atingir a meta atuarial e na Salientamos que para a definição do número de Beneficiários foi considerado o grupo familiar sobrevivência dos participantes e assistidos ser superior à projetada pela tábua de mortalidade. de cada ex-Participante, de tal forma que viúva e filhos de um mesmo ex-Participante correspondessem a um pensionista. As hipóteses atuariais utilizadas na presente avaliação atuarial foram fundamentadas por meio de documentação encaminhada pelas Patrocinadoras e por estudos específicos realizados em Os valores monetários apresentados correspondem a valores nominais posicionados em 2014, que tomaram como base a população existente nos Planos administrados pelo INFRA- 01/07/2014. Na avaliação atuarial esses valores foram projetados para 31/12/2014, refletindo o PREV e também informações do mercado em geral. O detalhamento dos estudos, conforme conceito de capacidade. previsto no item 1.2 da Resolução CGPC nº 18/2006, encontra-se arquivado no INFRAPREV. 3 HIPÓTESES E MÉTODOS ATUARIAIS UTILIZADOS Adicionalmente ressalta-se que a adequação da taxa real de juros, para atendimento ao disposto na Instrução Normativa PREVIC nº 7/2013, foi objeto de Estudo Técnico elaborado pela Mercer. O Estudo Téc- Uma avaliação atuarial é um estudo que tem por objetivo principal estimar, na data do cálcu- nico teve como objetivo comprovar a adequação da hipótese da taxa real de juros, a ser utilizada na ava- lo, o custo a longo prazo de um determinado plano de benefícios, devendo incluir os valores liação atuarial de encerramento do exercício de 2014, à rentabilidade futura dos investimentos do Plano. esperados relativos tanto aos participantes já recebendo benefícios quanto àqueles que ainda completarão as condições exigidas para tal. Com base nos resultados dos estudos supracitados, e, considerando que a taxa interna de retorno (TIR) esperada para os investimentos futuros, apurada com base no cenário econômico Para esse fim, são feitas projeções de longo prazo, admitindo-se um conjunto de hipóteses proposto que projeta a rentabilidade dos investimentos, excede a taxa real de juros de 5,0% a.a., atuariais que represente de forma realista as expectativas com relação à experiência futura do adotada na última avaliação atuarial, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo do Instituto plano. Essas hipóteses incluem aquelas de caráter econômico (retorno de investimento, taxa de aprovaram a alteração da taxa real anual de juros para 5,5% a.a. crescimento salarial, taxa de reajuste dos benefícios e níveis de benefícios do INSS) e também as de caráter biométrico (taxas de mortalidade, invalidez e rotatividade, idade de aposentado- Destacamos que a taxa real anual de juros de 5,5% a.a. atende ao disposto na legislação para a ria, estado civil e dependentes). avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2014 e corresponde àquela que foi adotada para as projeções atuariais do Plano. A seguir descreveremos o conjunto das principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas na apuração das Provisões Matemáticas desta avaliação atuarial. Adequação dos Métodos de Financiamento O método atuarial adotado foi o agregado para a avaliação de todos os benefícios do Plano. O Taxa real anual de juros (1) 5,5% a.a. Projeção de crescimento real dos benefícios do plano (1) 0,0% a.a. Fator de capacidade para os benefícios 0,98 Tábua de mortalidade geral (2) AT-2000 BASIC, segregada por sexo Tábua de mortalidade de inválidos Winklevoss Outras hipóteses biométricas utilizadas (3) Entrada em Aposentadoria benefício de Auxílio Reclusão foi considerado imaterial para fins da Avaliação Atuarial, em função da experiência do Instituto. Esta avaliação atuarial foi elaborada com base em hipóteses e métodos atuariais geralmente aceitos, respeitando-se a legislação vigente, as características da massa de participantes e o Regulamento do Plano I de Benefícios Saldado. (1) O indexador utilizado é o INPC do IBGE; (2)Foi utilizada a tábua AT-2000-BASIC, segregada por sexo. (3)Entrada em aposentadoria: 100% na primeira elegibilidade ao benefício integral. Adota-se a hipótese de que o Participante já é elegível ao INSS na primeira elegibilidade ao benefício integral. Foi utilizada a hipótese de que 100% dos Participantes que irão se desligar do Plano, antes de atingir a elegibilidade ao benefício de aposentadoria, optarão pelo Benefício Proporcional Diferido. Em nossa opinião, as hipóteses e métodos utilizados nesta avaliação atuarial são apropriados e atendem à Resolução CGPC nº 18/2006, alterada pela Resolução CNPC 09/2012, que estabelece os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 97 4 POSIÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS Conta Certificamos que, de acordo com o Plano de Contas em vigor, a composição das Provisões Matemáticas em 31 de dezembro de 2014 é a apresentada no quadro a seguir. Nome R$ 2.3.1.2.01.01.02 Reserva para Revisão do Plano - 2.3.1.2.01.02.00 Déficit Técnico Acumulado (-) - 2.3.1.2.02.00.00 Resultados a Realizar - 2.3.2.0.00.00.00 Fundos O Equilíbrio Técnico do Plano foi determinado com base nas Provisões Matemáticas certificadas e nos valores do Patrimônio Social e dos Fundos Previdenciais, Administrativos e de Investimen- 3.252.780,09 2.3.2.1.00.00.00 Fundo Previdencial - 2.3.2.2.00.00.00 Fundo Administrativo 2.571.688,50 2.3.2.3.00.00.00 Fundo dos Investimentos 681.091,59 tos fornecidos pelo INFRAPREV posicionados em 31/12/2014. Conta Nome R$ Os valores das provisões matemáticas apresentados acima foram obtidos considerando-se o 78.292.076,26 Regulamento do Plano I de Benefícios Saldado vigente em 31 de dezembro de 2014, Plano este 2.3.1.0.00.00.00 Patrimônio de Cobertura do Plano 75.039.296,17 que se encontra em extinção. 2.3.1.1.00.00.00 Provisões Matemáticas 65.804.047,18 2.3.1.1.01.00.00 Benefícios Concedidos 43.666.909,00 2.3.0.0.00.00.00 Patrimônio Social 2.3.1.1.01.01.00 Contribuição Definida - 2.3.1.1.01.01.01 − Saldo de conta dos Assistidos - 2.3.1.1.01.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não houve alteração regulamentar que gere impacto ou afetação no resultado do Plano I de Benefícios Saldado no exercício de 2014. 43.666.909,00 2.3.1.1.01.02.01 − Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos 31.768.304,00 Observamos que a Mercer não efetuou qualquer análise sobre a qualidade dos ativos que com- 2.3.1.1.01.02.02 − Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos 11.898.605,00 põem o Patrimônio Social do Plano de Benefícios ora avaliado, tendo se baseado na informação 2.3.1.1.02.00.00 Benefícios a Conceder 23.004.575,25 fornecida pelo INFRAPREV. 2.3.1.1.02.01.00 Contribuição Definida - 2.3.1.1.02.01.01 − Saldo de contas - Parcela Patrocinadora - 2.3.1.1.02.01.02 − Saldo de contas - Parcela Participantes - 2.3.1.1.02.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado 23.004.575,25 2.3.1.1.02.02.01 − Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados Em relação à estruturação das Provisões observamos ainda o que se segue: a) No caso de aposentadoria concedida, as provisões referentes à reversão de aposentadoria normal em pensão por morte e ao pecúlio por morte do aposentado válido foram registradas na conta 2.3.1.1.02.02.02 − Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-) - 2.3.1.1.01.02.01 (valor atual dos benefícios futuros programados - assistidos) e as provisões referen- 2.3.1.1.02.02.03 − Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-) - tes à reversão de aposentadoria por invalidez em pensão por morte e ao pecúlio por morte do 2.3.1.1.02.03.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado - inválido foram registradas na conta 2.3.1.1.01.02.02 (valor atual dos benefícios futuros não progra- 2.3.1.1.02.03.01 − Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - 2.3.1.1.02.03.02 − Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-) - mados - assistidos); 2.3.1.1.02.03.03 − Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-) - 2.3.1.1.03.00.00 Provisões Matemáticas a Constituir (-) 867.437,07 b) A provisão da pensão por morte já concedida foi registrada na conta 2.3.1.1.01.02.02 (valor atual dos benefícios futuros não programados - assistidos); 2.3.1.1.03.01.00 Serviço Passado (-) - c) As provisões referentes à futura reversão de aposentadoria normal em pensão por morte e de 2.3.1.1.03.01.01 Patrocinadores (-) - pecúlio por morte de futuro aposentado válido e de pecúlio por morte de participante ativo foram 2.3.1.1.03.01.01 Participantes (-) - registradas na conta 2.3.1.1.02.02.01 (valor atual dos benefícios futuros programados). 2.3.1.1.03.02.00 Déficit Equacionado (-) 867.437,07 2.3.1.1.03.02.01 Patrocinador (-) 689.899,21 2.3.1.1.03.02.02 Participante (-) 2.3.1.1.03.02.03 Assistido (-) 177.537,86 Variação nas Provisões Matemáticas Não houve variação significativa na provisão matemática reavaliada, utilizando as mesmas hi- 2.3.1.2.00.00.00 Equilíbrio Técnico 9.235.248,99 póteses da avaliação atuarial de 2013, quando comparada com a provisão matemática evoluída, 2.3.1.2.01.00.00 Resultados Realizados 9.235.248,99 considerando a movimentação já esperada (juros, inflação e benefícios pagos). 2.3.1.2.01.01.00 Superávit Técnico Acumulado 9.235.248,99 2.3.1.2.01.01.01 Reserva de Contingência 9.235.248,99 A redução nas provisões matemáticas na avaliação atuarial de 2014 se deve a alteração das Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 98 hipóteses de taxa real anual de juros (R$ 3,4 milhões) e fator de capacidade (R$ 1,4 milhões). Houve ainda um ganho nos benefícios concedidos devido a um falecimento sem reversão em pensão (R$ 1,5 milhões). Descrição Contribuição em % do valor do benefício pago pelo INFRAPREV Contribuição em R$ Previdenciária 1,853% 60.187,40 Administrativa 0,327% 10.621,31 0,603% 19.586,08 Contribuição Normal Natureza do Resultado Contribuição Extraordinária Os principais fatores que levaram à manutenção do Superávit em 31/12/2014 foram os ajustes Nota:A contribuição extraordinária para a amortização da Provisão a Constituir - Subconta Déficit Equacionado tem prazo remanescente correspondente a 16 anos, em 01/4/2015. efetuados nas hipóteses, sendo, portanto, de natureza conjuntural. A Reserva de Contingência foi constituída conforme o disposto no parágrafo único do Artigo 7º na Resolução CGPC nº 26 de 29/09/2008. Variação do Resultado A situação superavitária do Plano foi mantida, porém em patamar superior ao resultado obtido em 2013, em função da mudança efetuada nas hipóteses para adequá-las às características do Plano e do grupo de participantes. Os Assistidos que obtiverem essa condição a partir da Data Efetiva do Plano I de Benefícios Saldado, recolherão ao INFRAPREV uma contribuição mensal equivalente ao produto da aplicação de taxa fixada no plano de custeio anual sobre o valor do benefício saldado após aplicação do Fator Redutor de Equilíbrio. Descrição Saldado nos seguintes níveis: Contribuições dos Participantes Ativos, Autopatrocinados e Vinculados A partir da Data Efetiva do Plano I de Benefícios Saldado, não haverá contribuições dos Participantes Ativos, Vinculados e Autopatrocinados. No entanto, sobre o valor do Benefício Saldado do Participante Ativo, Autopatrocinado e Vinculado foi aplicado um Fator Redutor de Equilíbrio correspondente a 0,9455, de forma a levar o Plano à situação de equilíbrio na Data Efetiva do Plano I de Benefícios Saldado. Dessa forma, ocorreu o equacionamento do Déficit de responsabilidade deste grupo na Data Efetiva do Plano I de Benefícios Saldado. Contribuições dos Participantes Assistidos Os Assistidos que obtiveram essa condição até a Data Efetiva do Plano I de Benefícios Saldado recolherão ao INFRAPREV uma contribuição mensal equivalente ao produto da aplicação de taxa fixada no plano de custeio anual sobre o valor do benefício suplementar. Contribuição em R$ Contribuição Normal 5 PLANO DE CUSTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 As Patrocinadoras e os Participantes deverão efetuar contribuições para o Plano I de Benefícios Contribuição em % do valor do benefício pago pelo INFRAPREV Previdenciária - Administrativa 0,327% 908,26 Contribuições das Patrocinadoras A Patrocinadora efetuará ainda contribuição extraordinária equivalente a R$ 62.940,41 mensais corrigidos para 01/04/2015 com a variação do INPC no período de abril/2014 a março/2015, pelo prazo de 7 meses à contar de 01/04/2015 calculado de acordo com os itens 10 e 11 da Resolução CGPC nº 18/2006. Joia A joia calculada na data de inscrição do Participante em função da idade, remuneração, tempo de serviço prestado à Patrocinadora e tempo de afastamento voluntário será mantida até a data em que o participante for elegível a um benefício de aposentadoria por tempo de serviço pelo Plano. *** O plano de custeio apresentado neste Parecer passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2015, permanecendo no período de janeiro/2015 a março/2015 o custeio do exercício anterior apurado na avaliação atuarial de dezembro de 2013. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 99 6 LIMITE LEGAL DAS DESPESAS Em conformidade com o Art. 6º da Resolução CGPC nº29, de 31/08/2009, registramos que o limite anual de recursos destinados para a gestão administrativa pelo conjunto de Planos de Benefícios administrados pelo INFRAPREV, que são vinculados à Lei Complementar n.° 108, de 29 de maio de 2001, será de 1% do ativo investido no exercício a que se referir. 7 CONCLUSÃO Certificamos que o Plano I de Benefícios Saldado do INFRAPREV está superavitário. O valor PARECER ATUARIAL PLANO II DE BENEFÍCIOS do excesso do Patrimônio de Cobertura do Plano sobre o valor das Provisões Matemáticas foi utilizado para constituição da Reserva de Contingência, limitado a 25% do total das Provisões Matemáticas dos Benefícios Definidos. 1 INTRODUÇÃO Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015 Na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial do Plano II de Benefícios, administrado pelo Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, apresentamos nosso parecer Mercer Human Resource Consulting Ltda sobre a situação atuarial do citado Plano em 31 de dezembro de 2014. 2 PERFIL DOS PARTICIPANTES Maria da Fé da Costa Pinto Bianca Guimarães Furtado Pereira M.I.B.A. nº 746 M.I.B.A. nº 2.260 A data base dos dados individuais relativos aos Participantes Ativos, Assistidos e Beneficiários utilizados no presente estudo foi 01/07/2014. Qualidade da Base Cadastral Os dados individuais foram fornecidos pelo INFRAPREV à Mercer que, após a realização de testes apropriados e devidos acertos efetuados em conjunto com o Instituto, considerou-os adequados para fins desta avaliação atuarial. A análise efetuada pela Mercer na base cadastral utilizada para a avaliação atuarial objetiva, única e exclusivamente, a identificação e correção de eventuais distorções na base de dados, não se inferindo dessa análise a garantia de que a totalidade das distorções foram detectadas e sanadas, permanecendo, em qualquer hipótese, com o INFRAPREV a responsabilidade plena por eventuais imprecisões existentes na base cadastral. As principais características do grupo avaliado, na data base dos dados, estão resumidas nas tabelas a seguir: Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 100 3 HIPÓTESES E MÉTODOS ATUARIAIS UTILIZADOS PARTICIPANTES ATIVOS Descrição Número 4 Uma avaliação atuarial é um estudo que tem por objetivo principal estimar, na data do cálcu- Idade Média (anos) 54,7 lo, o custo a longo prazo de um determinado plano de benefícios, devendo incluir os valores Tempo de Serviço na Patrocinadora Médio (anos) 26,5 Tempo de Contribuição Médio (anos) 26,4 Salário Real de Benefício Médio (R$) 9,222,71 Folha Anual do Salário Real de Benefício (R$) 479.581,05 esperados relativos tanto aos participantes já recebendo benefícios quanto àqueles que ainda completarão as condições exigidas para tal. Para esse fim, são feitas projeções de longo prazo, admitindo-se um conjunto de hipóteses atuariais PARTICIPANTES ASSISTIDOS E BENEFICIÁRIOS que represente de forma realista as expectativas com relação à experiência futura do plano. Essas hi- Descrição póteses incluem aquelas de caráter econômico (retorno de investimento, taxa de crescimento salarial, Aposentados taxa de reajuste dos benefícios e níveis de benefícios do INSS) e também as de caráter biométrico Número 5 Idade Média (anos) 73,4 Benefício Mensal Médio em R$ 2.005,38 Aposentados Inválidos (taxas de mortalidade, invalidez e rotatividade, idade de aposentadoria, estado civil e dependentes). A seguir descreveremos o conjunto das principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas na apuração das Provisões Matemáticas desta avaliação atuarial. Número 3 Idade Média (anos) 54,8 Benefício Mensal Médio em R$ 522,87 Taxa real anual de juros (1) 5,5% a.a. Projeção de crescimento real de salário (1) (2) 2,0% a.a. Número 13 0,0% a.a. Idade Média (anos) 67,4 Projeção de crescimento real do maior salário de benefício do INSS (1) Benefício Mensal Médio em R$ 1.029,23 Projeção de crescimento real dos benefícios do plano (1) 0,0% a.a. Fator de capacidade para os benefícios 0,98 Hipótese sobre rotatividade (3) Experiência INFRAPREV Tábua de mortalidade geral (4) AT-2000 BASIC, segregada por sexo Tábua de mortalidade de inválidos Winklevoss Não há Participantes Autopatrocinados e nem em Benefício Proporcional Diferido na data base Tábua de entrada em invalidez Álvaro Vindas Agravada em 50% dos dados. Outras hipóteses biométricas utilizadas (5) Entrada em Aposentadoria, Opção pelos Institutos e Composição Familiar Beneficiários Total Número 21 Idade Média (anos) 67,0 Benefício Mensal Médio em R$ 1.189,31 Salientamos que para a definição do número de Beneficiários foi considerado o grupo familiar de cada ex-Participante, de tal forma que viúva e filhos de um mesmo ex-Participante correspondessem a um pensionista. Os valores monetários apresentados correspondem a valores nominais posicionados em 01/07/2014. Na avaliação atuarial esses valores foram projetados para 31/12/2014, refletindo o conceito de capacidade. (1) O indexador utilizado para fins de definição da hipótese de inflação para a meta atuarial é o INPC do IBGE; (2)A hipótese adotada de crescimento salarial foi definida pela Patrocinadora levando em consideração a sua expectativa futura de concessão de aumentos salariais reais de longo prazo. (3)Pela experiência INFRAPREV, a rotatividade varia de acordo com a idade: - Até 30 anos: 2,5% a.a.; - De 31 a 40 anos: 1,0% a.a.; - De 41 a 58 anos: 0,5% a.a.; - Demais idades: Nula. A hipótese de rotatividade adotada foi definida com base em estudos elaborados a partir de informações históricas e expectativa futura da Patrocinadora. (4)Foi utilizada a tábua AT-2000-BASIC, segregada por sexo. (5)Entrada em aposentadoria: 100% na primeira elegibilidade ao benefício integral. Adota-se a hipótese de que o Participante já é elegível ao INSS na primeira elegibilidade ao benefício integral. Foi utilizada a hipótese de que 100% dos Participantes que irão se desligar do Plano, antes de atingir a elegibilidade ao benefício de aposentadoria, optarão pelo Benefício Proporcional Diferido. Composição Familiar: percentual de Participantes Ativos casados na data da aposentadoria de 90% e diferença de idade entre os cônjuges de 4 anos. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 101 Principais Riscos Atuariais Em nossa opinião, as hipóteses e métodos utilizados nesta avaliação atuarial são apropriados Os principais riscos atuariais do Plano II de Benefícios estão concentrados na rentabilidade au- e atendem à Resolução CGPC nº 18/2006, alterada pela Resolução CNPC 09/2012, que esta- ferida pelas aplicações dos recursos garantidores não atingir a meta atuarial, no crescimento belece os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de Entidades salarial real ser superior ao esperado e na sobrevivência dos participantes e assistidos ser supe- Fechadas de Previdência Complementar. rior a projetada pela tábua de mortalidade. No entanto, todas as hipóteses atuariais adotadas afetam os valores das provisões matemáticas, já que se trata de um plano estruturado na modalidade de benefício definido. 4 POSIÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS Certificamos que, de acordo com o Plano de Contas em vigor, a composição das Provisões Ma- As hipóteses atuariais utilizadas na presente avaliação atuarial foram fundamentadas por meio temáticas em 31 de dezembro de 2014 é a apresentada no quadro a seguir. de documentação encaminhada pelas Patrocinadoras e por estudos específicos realizados em 2014, que tomaram como base a população existente nos Planos administrados pelo INFRA- O Equilíbrio Técnico do Plano foi determinado com base nas Provisões Matemáticas certificadas PREV e também informações do mercado em geral. O detalhamento dos estudos, conforme e nos valores do Patrimônio Social e dos Fundos Previdenciais, Administrativos e de Investimen- previsto no item 1.2 da Resolução CGPC nº 18/2006, encontra-se arquivado no INFRAPREV. tos fornecidos pelo INFRAPREV posicionados em 31/12/2014. Adicionalmente ressalta-se que a adequação da taxa real de juros, para atendimento ao dispos- Conta to na Instrução Normativa PREVIC nº 7/2013, foi objeto de Estudo Técnico elaborado pela Mer- 2.3.0.0.00.00.00 PATRIMÔNIO SOCIAL 11.680.861,36 2.3.1.0.00.00.00 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 10.791.251,48 2.3.1.1.00.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS 8.426.262,97 2.3.1.1.01.00.00 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 4.120.669,00 cer. O Estudo Técnico teve como objetivo comprovar a adequação da hipótese da taxa real de juros, a ser utilizada na avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2014, à rentabilidade futura dos investimentos do Plano. Nome R$ 2.3.1.1.01.01.00 Contribuição Definida - 2.3.1.1.01.01.01 - Saldo de Conta dos Assistidos Com base nos resultados dos estudos supracitados, e, considerando que a taxa interna de re- 2.3.1.1.01.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização 4.120.669,00 torno (TIR) esperada para os investimentos futuros, apurada com base no cenário econômico 2.3.1.1.01.02.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos 1.654.687,00 2.3.1.1.01.02.02 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos proposto que projeta a rentabilidade dos investimentos, excede a taxa real de juros de 5,0% a.a., adotada na última avaliação atuarial, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo do Instituto aprovaram a alteração da taxa real anual de juros para 5,5% a.a. 2.3.1.1.02.00.00 BENEFÍCIOS A CONCEDER 2.465.982,00 4.377.744,96 2.3.1.1.02.01.00 Contribuição Definida - 2.3.1.1.02.01.01 Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es) - 2.3.1.1.02.01.02 Saldo de Contas - Parcela Participantes - Destacamos que a taxa real anual de juros de 5,5% a.a. atende ao disposto na legislação para a 2.3.1.1.02.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado 4.282.386,42 avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2014 e corresponde àquela que foi adotada 2.3.1.1.02.02.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados 4.490.851,36 para as projeções atuariais do Plano. 2.3.1.1.02.02.02 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores 104.232,47 2.3.1.1.02.02.03 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes 104.232,47 Adequação dos Métodos de Financiamento 2.3.1.1.02.03.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado 95.358,54 2.3.1.1.02.03.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados O método atuarial adotado foi o agregado para a avaliação de todos os benefícios do Plano. O 2.3.1.1.02.03.02 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores 2.571,73 benefício de Auxílio Reclusão foi considerado imaterial para fins da Avaliação Atuarial, em fun- 2.3.1.1.02.03.03 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes 2.571,73 ção da experiência do Instituto. 2.3.1.1.03.00.00 (-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR 72.150,99 2.3.1.1.03.01.00 72.150,99 Esta avaliação atuarial foi elaborada com base em hipóteses e métodos atuariais geralmente aceitos, respeitando-se a legislação vigente, as características da massa de participantes e o Regulamento do Plano II de Benefícios. (-) Serviço Passado 2.3.1.1.03.01.01 (-) Patrocinador(es) 2.3.1.1.03.01.02 (-) Participantes 100.502,00 33.899,29 38.251,70 2.3.1.1.03.02.00 (-) Déficit Equacionado - 2.3.1.1.03.02.01 (-) Patrocinador(es) - Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 102 Conta Nome R$ c) As provisões referentes a futura reversão de aposentadoria normal em pensão por morte e 2.3.1.1.03.02.02 (-) Participantes - de pecúlio por morte de futuro aposentado válido foram registradas na conta 2.3.1.1.02.02.01 2.3.1.1.03.02.03 (-) Assistidos - (valor atual dos benefícios futuros programados); 2.3.1.1.03.03.00 (+/-) Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias - 2.3.1.1.03.03.01 (+/-) Patrocinador(es) - 2.3.1.1.03.03.02 (+/-) Participantes - 2.3.1.1.03.03.03 (+/-) Assistidos - d)As provisões referentes a futura reversão da aposentadoria por invalidez em pensão por morte e de pecúlio por morte do futuro inválido calculada para participante ativo foram registradas na conta 2.3.1.1.02.03.01 (valor atual dos benefícios futuros não programados); 2.3.1.2.00.00.00 EQUILÍBRIO TÉCNICO 2.364.988,51 e) As provisões referentes a pensão por morte e pecúlio por morte de participante ativo foram 2.3.1.2.01.00.00 RESULTADOS REALIZADOS 2.364.988,51 registradas na conta 2.3.1.1.02.03.01 (valor atual dos benefícios futuros não programados). 2.3.1.2.01.01.00 2.364.988,51 Superávit Técnico Acumulado 2.3.1.2.01.01.01 Reserva de Contingência 2.3.1.2.01.01.02 Reserva Especial para Revisão de Plano 2.3.1.2.01.02.00 2.106.565,74 258.422,77 (-) Déficit Técnico Acumulado - 2.3.1.2.02.00.00 RESULTADOS A REALIZAR 2.3.2.0.00.00.00 FUNDOS 889.609,88 Variação nas Provisões Matemáticas Não houve variação significativa na provisão matemática reavaliada, utilizando as mesmas hipóteses da avaliação atuarial de 2013, quando comparada com a provisão matemática evoluída, considerando a movimentação já esperada (juros, inflação e benefícios pagos). 2.3.2.1.00.00.00 FUNDOS PREVIDENCIAIS - 2.3.2.1.01.00.00 REVERSÃO DE SALDO POR EXIGÊNCIA REGULAMENTAR - A redução nas provisões matemáticas na avaliação atuarial de 2014 se deve a alteração das 2.3.2.1.02.00.00 REVISÃO DE PLANO - hipóteses de taxa real anual de juros (R$ 494.000), de composição familiar e do fator de capa- 2.3.2.1.03.00.00 OUTROS - PREVISTO EM NOTA TÉCNICA ATUARIAL - cidade (R$ 234.000). 2.3.2.2.00.00.00 FUNDOS ADMINISTRATIVOS 783.152,54 2.3.2.3.00.00.00 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 106.457,34 Natureza do Resultado Os valores das provisões matemáticas apresentados acima foram obtidos considerando-se Os principais fatores que levaram à manutenção do Superávit em 31/12/2014 foram os ajustes o Regulamento do Plano II de Benefícios vigente em 31 de dezembro de 2014, Plano este que efetuados nas hipóteses, sendo portanto de natureza conjuntural. se encontra em extinção. A Reserva de Contingência foi constituída conforme o disposto no parágrafo único do Artigo Não houve alteração regulamentar que gere impacto ou afetação no resultado do Plano II de 7º na Resolução CGPC nº 26 de 29/09/2008. O excesso do Superávit sobre a Reserva de Con- Benefícios no exercício de 2014. tingência foi destinado à constituição da Reserva Especial para Revisão do Plano. A Reserva Especial para Revisão de Plano não será utilizada neste exercício tendo em vista que este é o Observamos que a Mercer não efetuou qualquer análise sobre a qualidade dos ativos que com- segundo ano em que ocorre. põem o Patrimônio Social do Plano de Benefícios ora avaliado, tendo se baseado na informação fornecida pelo INFRAPREV. Variação do Resultado A situação superavitária do Plano foi mantida, porém em patamar superior ao resultado obtido Em relação à estruturação das Provisões observamos ainda o que se segue: em 2013, em função da mudança efetuada nas hipóteses para adequá-las às características do a) No caso de aposentadoria concedida, as provisões referentes à reversão de aposentadoria Plano e do grupo de participantes. normal em pensão por morte e ao pecúlio por morte do aposentado válido foram registradas na conta 2.3.1.1.01.02.01 (valor atual dos benefícios futuros programados - assistidos) e as provisões referentes à reversão de aposentadoria por invalidez em pensão por morte e ao pecúlio por morte do inválido foram registradas na conta 2.3.1.1.01.02.02 (valor atual dos benefícios futuros não programados - assistidos); b) A provisão da pensão por morte já concedida foi registrada na conta 2.3.1.1.01.02.02 (valor atual dos benefícios futuros não programados - assistidos); Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 103 5 PLANO DE CUSTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Participantes Ativos Contribuições Contribuições Previdenciais Certificamos que, de acordo com a legislação vigente, as Patrocinadoras e os participantes deverão efetuar contribuições para o Plano II de Benefícios com base nos seguintes níveis: Patrocinadora Mínimo (1,65% + (0,055% * (Idade de Inscrição no Plano - 18; 3,3%) Salário de Participação Teto do INSS/2 2,20% 7,70% Contribuição em R$ Contribuição Normal Equivalente ao total das contribuições normais efetuadas pelos Participantes Ativos. Salário de Participação Teto do INSS 43.498,00 Contribuição Extraordinária, de acordo com a faixa salarial: 13.811,93 Os pagamentos correspondentes à amortização poderão variar entre o mínimo exigido de 3,55% da folha de salário de participação e o máximo de R$ 33.899,29, valor estimado para integralização da Provisão Matemática a Constituir – Patrocinadora na data da avaliação. 43.498,00 Salário de Participação Contribuição em % da folha de salário de participação Para amortização da Provisão 3,55% da folha salarial dos a Constituir - Subconta Participantes Serviço Passado Contribuição em R$ Contribuição Normal, de acordo com a faixa salarial: Contribuições Previdenciais Contribuição Extraordinária Contribuição em % da folha de salário de participação Para amortização da Provisão a Constituir - Subconta Serviço Passado 15.586,38 Salário de Participação Mínimo (0,85% + (0,03% * (Idade de Inscrição no Plano - 18; 1,75%) Salário de Participação Teto do INSS/2 1,15% Salário de Participação Teto do INSS 4,00% O prazo de amortização da Provisão a Constituir - Subconta Serviço Passado corresponde a O prazo de amortização da Provisão a Constituir - Subconta Serviço Passado corresponde a 3,33 anos, em 31/12/2014, e é o prazo remanescente daquele que vinha sendo adotado nas ava- 3,33 anos, em 31/12/2014, e é o prazo remanescente daquele que vinha sendo adotado nas ava- liações anteriores, de acordo com o item 39 da Resolução MPAS/CPC 01/78 (20 anos a contar liações anteriores, de acordo com o item 39 da Resolução MPAS/CPC 01/78 (20 anos a contar de 01/05/1998). de 01/05/1998). Participantes Autopatrocinados Os Participantes Autopatrocinados deverão efetuar, além de suas contribuições, as contribuições que seriam feitas pela Patrocinadora, destinadas ao custeio de seu benefício, e a contribuição destinada à cobertura das despesas administrativas. Participantes em Benefício Proporcional Diferido Os Participantes Vinculados deverão efetuar contribuições para custeio das despesas administrativas, de acordo com regras que deverão ser estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do INFRAPREV. *** Observamos, ainda, que 15% de todas as contribuições efetuadas serão destinadas para o custeio administrativo do Plano. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 104 As despesas administrativas de investimentos serão cobertas com recursos do resultado dos investimentos. PARECER ATUARIAL PLANO ASSOCIATIVO PAI 1 O plano de custeio apresentado neste Parecer passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2015, permanecendo no período de janeiro/2015 a março/2015 o custeio do exercício anterior apurado 1 INTRODUÇÃO na avaliação atuarial de dezembro de 2013. Na qualidade de atuário responsável pela avaliação atuarial do Plano Associativo INFRAPREV I - PAI 1, administrado pelo INFRAPREV - Instituto de Seguridade Social, apresento o parecer 6 LIMITE LEGAL DAS DESPESAS sobre a situação atuarial do citado Plano, posicionado em 31 de dezembro de 2014. Em conformidade com o Art. 6º da Resolução CGPC nº29, de 31/08/2009, registramos que o Tendo em vista a nova Instrução PREVIC nº 12/2014, que dispensa as Entidades Fechadas de limite anual para as destinações vertidas a título de despesas administrativas pelo conjunto dos Previdência Complementar de elaborarem e enviarem as Demonstrações Atuariais – DA refe- Planos de Benefícios administrado pelo INFRAPREV, que são vinculados à Lei Complementar rentes aos Planos constituídos na modalidade de Contribuição Definida – Plano CD e que não n.° 108, de 29 de maio de 2001, será de 1% do ativo investido no exercício a que se referir. estejam sujeitos a riscos atuariais, o Instituto definiu que para o encerramento do exercício 2014, não será elaborada Demonstração Atuarial para o Plano Associativo INFRAPREV I – PAI I. 7 CONCLUSÃO 2 PERFIL DOS PARTICIPANTES Certificamos que o Plano II de Benefícios do INFRAPREV está superavitário. O valor do excesso A data base dos dados individuais relativos aos Participantes Ativos utilizados para fins de es- do Patrimônio do Plano sobre o valor das Provisões Matemáticas foi utilizado para constituição tatística no presente estudo foi 31/12/2014. da Reserva de Contingência, limitado a 25% do total das Provisões Matemáticas dos Benefícios Definidos. O valor do superávit excedente à Reserva de Contingência foi contabilizado na Os dados individuais utilizados para as estatísticas abaixo apresentadas foram fornecidos pela Reserva Especial para Revisão de Plano. A Reserva Especial para Revisão do Plano não será Gerência de Seguridade do INFRAPREV, via e-mail, em 07/01/2015. utilizada neste exercício, tendo em vista que este é o segundo exercício em que é registrada. O INFRAPREV assume, em qualquer hipótese, a responsabilidade plena por eventuais impreciRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015 sões existentes na base cadastral. Mercer Human Resource Consulting Ltda As principais características do grupo, na data base dos dados, estão resumidas na tabela a seguir: PARTICIPANTES ATIVOS Descrição Maria da Fé da Costa Pinto Bianca Guimarães Furtado Pereira M.I.B.A. nº 746 M.I.B.A. nº 2.260 Quantidade 55 Idade Média (anos) 34,5 Tempo de Plano Médio (anos) 1,8 Considerando que o Plano ora avaliado é um Plano de Instituidor, constituído na modalidade de Contribuição Definida, onde os benefícios estão vinculados ao saldo de conta acumulado e as contribuições são livremente escolhidas pelo participante, não há vinculação deste Plano com o Salário do Participante e, portanto, este valor não foi objeto de análise. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 105 Por oportuno, informamos que ao longo do exercício de 2014, o Plano Associativo INFRAPREV As hipóteses e métodos utilizados nesta avaliação atuarial são apropriados e atendem ao dis- I teve 3 adesões e 14 desligamentos, sendo 4 cancelamentos por inadimplência e 10 Resgates posto na Resolução CGPC nº 18/2006 alterada pela Resolução CNPC nº 9/2012, e posterior- do Saldo de Conta. mente pela Resolução CNPC n°15/2014, que estabelece os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios. 3 HIPÓTESES E MÉTODOS ATUARIAIS UTILIZADOS 4 POSIÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS Uma avaliação atuarial é um estudo que tem por objetivo principal estimar, na data do cálculo, o custo a longo prazo de um determinado plano de benefícios, devendo incluir os valores es- Certificamos que, de acordo com o Plano de Contas em vigor, a composição das Provisões Mate- perados relativos tanto aos participantes que já recebem benefícios, quanto àqueles que ainda máticas em 31 de dezembro de 2014 determinada respeitando-se a legislação vigente, é a seguinte: completarão as condições exigidas para tal. Conta Para esse fim, são feitas projeções de longo prazo, admitindo-se um conjunto de hipóteses atuariais que represente de forma realista as expectativas com relação à experiência futura do plano. Essas hipóteses incluem aquelas de caráter econômico (retorno de investimento, taxa de crescimento salarial, taxa de reajuste dos benefícios e níveis de benefícios do INSS) e também as de caráter biométrico (taxas de mortalidade, invalidez e rotatividade, idade de aposentadoria, estado civil e dependentes). Nome R$ 2.3.0.0.00.00.00 PATRIMÔNIO SOCIAL 167.758,48 2.3.1.0.00.00.00 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 167.758,48 2.3.1.1.00.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS 167.758,48 2.3.1.1.01.00.00 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - 2.3.1.1.01.01.00 Contribuição Definida - 2.3.1.1.01.01.01 - Saldo de Conta dos Assistidos 2.3.1.1.01.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização - 2.3.1.1.01.02.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados – Assistidos - Conforme determinado pela Resolução CGPC nº 12/2002, o Plano ora avaliado foi totalmente 2.3.1.1.01.02.02 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos - estruturado na modalidade de Contribuição Definida e, portanto, não há hipóteses atuariais e 2.3.1.1.02.00.00 BENEFÍCIOS A CONCEDER 167.758,48 2.3.1.1.02.01.00 Contribuição Definida 167.758,48 2.3.1.1.02.01.01 Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es) - 2.3.1.1.02.01.02 Saldo de Contas - Parcela Participantes 167.758,48 econômicas aplicáveis na apuração das Provisões Matemáticas, conforme segue: Taxa real anual de juros Não Aplicável Projeção de crescimento real de salário Não Aplicável Projeção de crescimento real do maior salário de benefício do INSS Não Aplicável Projeção de crescimento real dos benefícios do plano Não Aplicável Fator de capacidade para os salários Não Aplicável Fator de capacidade para os benefícios Não Aplicável Hipótese sobre rotatividade Não Aplicável Tábua de mortalidade geral Não Aplicável Tábua de mortalidade de inválidos Não Aplicável Tábua de entrada em invalidez Não Aplicável Outras hipóteses biométricas utilizadas Não Aplicável O método atuarial adotado para todos os benefícios foi Capitalização Individual. 2.3.1.1.02.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado 2.3.1.1.02.02.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - 2.3.1.1.02.02.02 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores - 2.3.1.1.02.02.03 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes - 2.3.1.1.02.03.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado 2.3.1.1.02.03.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - 2.3.1.1.02.03.02 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores - 2.3.1.1.02.03.03 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes - 2.3.1.1.03.00.00 (-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR - 2.3.1.1.03.01.00 - (-) Serviço Passado 2.3.1.1.03.01.01 (-) Patrocinador(es) - 2.3.1.1.03.01.02 (-) Participantes - 2.3.1.1.03.02.00 (-) Déficit Equacionado - 2.3.1.1.03.02.01 (-) Patrocinador(es) - As provisões matemáticas consideram a legislação vigente, as características da massa de par- 2.3.1.1.03.02.02 (-) Participantes - ticipantes e o Regulamento do Plano de Benefícios, estruturado na modalidade de contribuição 2.3.1.1.03.02.03 (-) Assistidos - definida conforme disposto na Resolução CGPC nº 12/2002. 2.3.1.1.03.03.00 2.3.1.1.03.03.01 (+/-) Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias (+/-) Patrocinador(es) - Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 106 Conta Nome R$ O custo total da despesa administrativa será financiado com recursos do resultado dos investimentos. 2.3.1.1.03.03.02 (+/-) Participantes - 2.3.1.1.03.03.03 (+/-) Assistidos - 2.3.1.2.00.00.00 EQUILÍBRIO TÉCNICO - O plano de custeio apresentado neste Parecer passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2015, 2.3.1.2.01.00.00 RESULTADOS REALIZADOS - 2.3.1.2.01.01.00 - permanecendo no período de janeiro/2015 a março/2015 o custeio do exercício anterior apu- Superávit Técnico Acumulado 2.3.1.2.01.01.01 Reserva de Contingência - 2.3.1.2.01.01.02 Reserva Especial para Revisão de Plano - 2.3.1.2.01.02.00 (-) Déficit Técnico Acumulado - rado na avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2014. 6 LIMITE LEGAL DAS DESPESAS 2.3.1.2.02.00.00 RESULTADOS A REALIZAR - 2.3.2.0.00.00.00 FUNDOS - Em conformidade com o Art. 6º da Resolução CGPC nº29, de 31/08/2009, registramos que o 2.3.2.1.00.00.00 FUNDOS PREVIDENCIAIS - limite anual para as destinações vertidas a título de despesas administrativas pelo conjunto dos 2.3.2.2.00.00.00 FUNDOS ADMINISTRATIVOS - Planos de Benefícios administrado pelo INFRAPREV, que são vinculados à Lei Complementar 2.3.2.3.00.00.00 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS - n.°108, de 29 de maio de 2001, será de 1% do ativo investido no exercício a que se referir. 7 CONCLUSÃO Os valores das provisões matemáticas apresentados acima foram obtidos considerando-se o Regulamento do Plano Associativo INFRAPREV I vigente em 31 de dezembro de 2014, Plano este que se encontra em manutenção. Certificamos que o Plano Associativo INFRAPREV I está equilibrado, dependendo do pagamento das contribuições previstas no Plano de Custeio para manter o equilíbrio. Ressaltamos que não será elaborada a Demonstração Atuarial – DA do Plano Associativo O Equilíbrio Técnico do Plano foi determinado com base nos valores dos saldos de conta e do Patrimônio Social, fornecidos pelo INFRAPREV posicionados em 31/12/2014. INFRAPREV I - PAI I, conforme permitido através do artigo 3° da Instrução PREVIC n° 12 de 13/10/2014, conforme: 5 PLANO DE CUSTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Art. 3º Ficam dispensados da elaboração e encaminhamento das Demonstrações Atuariais Contribuições dos contábeis sejam nulos nas contas “Benefício Definido” do grupo de contas das provisões - DA os planos de benefícios constituídos na modalidade de contribuição definida cujos sal- Certificamos que, de acordo com a legislação vigente, os participantes deverão efetuar contribuições para o Plano Associativo INFRAPREV I com base nos seguintes níveis: Contribuições de Participantes Ativos Descrição matemáticas. Rio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2015 Contribuição em % da folha de salário de participação Contribuição em R$ Contribuição Conforme Artigo 14 do Regulamento do Plano Básica Não Dimensionável Contribuição Conforme Artigo 15 do Regulamento do Plano Voluntária Não Dimensionável Contribuição Conforme Artigo 17 do Regulamento do Plano de Risco Não Aplicável Gustavo Filgueiras Viana Atuário M.I.B.A: 2.684 Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 107 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto Infraero de Seguridade Social – INFRAPREV, que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações consolidadas da mutação do patrimônio social e do plano de gestão administrativa, e as demonstrações individuais por plano de benefício que compreendem a demonstração do plano de gestão administrativa, do ativo líquido, da mutação do ativo líquido e das provisões técnicas do plano para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 108 RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES OPINIÃO COM RESSALVA Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo “Base para com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamen- de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que te, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada do Instituto a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV e individual por plano de benefício em 31 de de- demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. zembro de 2014 e o desempenho consolidado e por plano de benefício de suas operações para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis da Entidade. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015 riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não PricewaterhouseCoopers para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Auditores Independentes Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a CRC 2SP000160/O-5 “F” RJ razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Claudia Eliza Medeiros de Miranda Contadora CRC 1RJ087128/O-0 BASE PARA OPINIÃO COM RESSALVA Conforme mencionado na Nota 5.4 às demonstrações financeiras, em 31 de dezembro de 2014 a Entidade investe um total de R$ 165.682 mil no Fundo de Investimento em Participação Multiner (“FIP Multiner” ou “Fundo”), que por sua vez detém 99,89% do seu patrimônio líquido investido em ações da empresa de capital fechado Multiner S.A., os quais estão avaliados ao seu valor de custo nessa mesma data. A Entidade não recebeu da administradora do Fundo, até a presente data, evidências quanto à avaliação da ocorrência de redução no valor recuperável desse investimento, como requerem as práticas contábeis aplicáveis aos Fundos de Investimento em Participações. Consequentemente, a administração da Entidade entende que não possui as informações necessárias para refletir em suas demonstrações financeiras os efeitos de eventuais ajustes oriundos do investimento na Multiner S.A. Devido à ausência de avaliação quanto ao valor recuperável, não nos foi possível concluir sobre a necessidade de se constituir ou não provisão para perdas sobre os referidos ativos possuídos pela INFRAPREV por meio do Plano de Contribuição Variável, Plano I de Benefício Definido e Plano II de Benefício Definido. Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 109 Às 11 horas (onze horas), do dia 25 de Fevereiro de 2015, de acordo com o artigo 41 do Estatuto do Instituto Infraero de Seguridade Social – INFRAPREV, reuniram-se os membros da Diretoria Executiva, na sede do Instituto, à Avenida Almirante Barroso, 54 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. A Reunião contou com a participação do Diretor-Superintendente, Carlos Frederico Aires Duque, do Diretor de Administração e Finanças, Miguel Alexandre da Conceição David e do Diretor de Benefícios, Diblaim Carlos da Silva tendo sido tratado o seguinte assunto: pauta única - Análise e Aprovação das Demonstrações Contábeis do Encerramento do Exercício 2014 e respectivas Notas Explicativas; Pareceres Atuariais e aprovação dos planos de custeio para o Exercício de 2015: a Diretoria Executiva procedeu à análise do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Contábeis e Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2014, bem como, dos Pareceres Atuariais do Plano I de Benefício Definido Saldado – Plano BDI – ATA DA DIRETORIA EXECUTIVA Saldado; Plano II de Benefício Definido – Plano BD II; Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável – Plano CV, elaborados pela empresa de Consultoria Atuarial Mercer Human Resource e do Plano Associativo INFRAPREV I – PAI I, em conformidade com a legislação vigente, bem como do Parecer das Demonstrações Contábeis – Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, elaborado pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Concluída a análise, a Diretoria Executiva aprovou as Demonstrações Contábeis do Encerramento do exercício de 2014 e respectivas Notas Explicativas; bem como os Pareceres Atuariais dos Planos de Benefício administrados pelo INFRAPREV e os Planos de Custeio dos Planos de Benefícios para o exercício de 2015, na forma das disposições legais aplicáveis, encaminhado o expediente à apreciação e à aprovação pelo Conselho Fiscal e pelo Conselho Deliberativo do INFRAPREV. Nada mais havendo a tratar o Diretor–Superintendente deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata assinada pelos Diretores presentes à reunião. CARLOS FREDERICO AIRES DUQUE Diretor-Superintendente MIGUEL ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DAVID Diretor de Administração e Finanças DIBLAIM CARLOS DA SILVA Diretor de Benefícios Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 110 PARECER DO CONSELHO FISCAL Em cumprimento do teor da INSTRUÇÃO MPS/SPC Nº 34, de 24/09/2009, alterada pela INSTRUÇÃO MPS/PREVIC Nº 01, DE 22/03/2011, pela INSTRUÇÃO MPS/PREVIC Nº 05, de 08/09/2011, pela INSTRUÇÃO MPS/PREVIC Nº 06, de 13/11/2013 e pela INSTRUÇÃO MPS/PREVIC Nº 15, de 12/11/2014 e, em conjunto com o artigo 63 do Estatuto Social do Instituto Infraero de Seguridade Social – INFRAPREV, com base na análise efetuada nas Demonstrações Contábeis de encerramento do exercício financeiro de 2014, consubstanciado pelo Parecer Atuarial da Mercer Human Resource Consulting Ltda e, no Parecer dos Auditores Independentes da PriceWhaterhouseCoopers, em Reunião Extraordinária representada por seus membros abaixo assinados, manifesta-se pela APROVAÇÃO das referidas Demonstrações Contábeis, anexas a este Parecer. Rio de Janeiro, 05 de março de 2015. ÁUREA MARTINS GONÇALVES DE SOUZA Titular/Presidente VERA LÚCIA LIMA PAULINO Titular MARGARETH LYSES RABELO MENDES Titular WAGNER CUNHA MACHADO Titular Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 111 ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Às 9 horas (nove horas) do dia 12 de Março de 2015, de acordo com o artigo 33 do – PwC, datado de 25/02/2015, apreciados e aprovados pelo Conselho Fiscal, confor- Estatuto Social do Instituto Infraero de Seguridade Social – INFRAPREV, reuniram- me Ata de Reunião Extraordinária n.º 002/2015, de 05/03/2015 e Parecer emitido -se os membros do Conselho Deliberativo, na sede do Instituto, à Avenida Almirante em 05/03/2015. Barroso, 54 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. A Reunião contou com a participação dos Membros Titulares: Flávio Rodrigues, Keyla Regina da Silva Torres Bosco Ato contínuo, o Conselho Deliberativo ratifica sua aprovação quanto aos res- Matias, Ricardo de Castro Brum e José Francisco Marinho Freire. Na qualidade de pectivos Planos de Custeio para o exercício de 2015 dos Planos I de Benefícios Presidente da Mesa assumiu a direção dos trabalhos o Conselheiro Flávio Rodrigues. – Plano BD I; Plano II de Benefícios – Plano BD II, Plano de Aposentadoria de Iniciados os trabalhos, deliberaram sobre o seguinte tema: pauta única: aprovação Contribuição Variável – Plano CV e Plano Associativo INFRAPREV I – PAI 1 ad- das Demonstrações Contábeis do encerramento do Exercício de 2014 e respectivas ministrados pelo INFRAPREV registrada na sua Ata de Reunião Extraordinária Notas Explicativas, dos Pareceres Atuariais e dos Planos de Custeio para o Exercício nº 002/2015, de 27/02/2015. de 2015: após apreciação dos documentos apresentados, nos termos do artigo 34, alínea XIV, do Estatuto do INFRAPREV, o Conselho Deliberativo aprovou o Balanço O Conselho Deliberativo recomenda que seja procedida ampla divulgação dos resul- Patrimonial e as Demonstrações Contábeis e Financeiras relativas ao exercício findo tados aos Participantes, em forma de Relatório Anual do Exercício 2014, no Jornal em 31/12/2014, levando em consideração os Pareceres Atuariais dos Planos de Be- Futuro e mediante disponibilização na Internet e homepage do Instituto, a exemplo nefícios administrados pelo Instituto: Plano I de Benefícios - Plano BD I; Plano II de dos procedimentos observados em exercícios anteriores. Benefícios – Plano BD II e Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável – Plano CV e Plano Associativo INFRAPREV I – Plano PAI I, elaborados pela empresa de Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada esta Ata, lida, Assessoria Atuarial externa, Mercer Human Resource Consulting Ltda. e o Parecer aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Secretariou a reunião a Sr.ª Deni- das Demonstrações Contábeis, elaborado pela empresa PricewhaterhouseCoopers se Pestana Cunha Telles – Chefe de Gabinete dos Órgãos Colegiados. FLÁVIO RODRIGUES JOSÉ FRANCISCO MARINHO FREIRE KEYLA REGINA DA SILVA TORRES BOSCO MATIAS RICARDO DE CASTRO BRUM Presidente Membro Titular Membro Titular Membro Titular Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 112 SUMÁRIO DE CONTEÚDO DA GRI PARA A OPÇÃO “DE ACORDO” - ESSENCIAL CONTEÚDOS PADRÃO GERAIS Estratégia e Análise G4- 1 Perfil Organizacional G4- 3 G4- 4 G4- 5 G4- 6 G4- 7 G4- 8 G4- 9 G4- 10 G4- 11 G4- 12 G4- 13 G4- 14 G4- 15 G4- 16 Aspectos Materiais Identificados e Limites G4- 17 O INFRAPREV não possui filiais ou subsidiárias. G4- 18 G4- 19 G4- 20 G4- 21 G4- 22 G4- 23 Não houve alterações significativas quanto a escopo e limites em comparação aos relatórios anteriores. Engajamento de Stakeholders G4- 24 G4- 25 G4- 26 G4- 27 Perfil do Relatório G4- 28 G4- 29 G4- 30 G4- 31 G4- 32 G4- 33 Governança G4- 34 Ética e Integridade G4- 56 Página 5 Verificação Externa Não houve 12 13/37 12 12 12 14/19 13 48 49 26 8 34 19 19 Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve 8 10/18 18 10 13/35 Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve 9 9 22/27 11 Não Não Não Não houve houve houve houve 8 9 8 116 113 8 Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve 14 Não houve 13 Não houve Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 113 CONTEÚDOS PADRÃO ESPECÍFICOS Aspectos Materiais Dados Econômicos Contribuições Ajuda financeira do Governo Remuneração Gastos com Fornecedores Energia Emissões Resíduos Informações sobre forma de gestão e indicadores G4- DMA G4-EC1 G4- DMA G4-EC3 G4-EC4 G4- DMA G4-EC5 G4- DMA G4-EC9 G4- DMA G4- EN3 G4- EN6 G4- DMA G4- EN15 G4- EN16 G4- EN17 G4- DMA G4- EN23 Omissões Categoria Econômica Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Categoria Ambiental Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Categoria Social Página Verificação Externa 34 34 29 29 12 47 47 26 26 Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve 51 51 51 52 52 52 52 52 52 Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve 26 50 26 50 49 49 49 49 49 49 47 47 48 48 50 50 48 48 47 47 26 26 Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Práticas Trabalhistas e Trabalho Decente G4- DMA G4- LA1 G4- DMA Benefícios G4- LA2 G4- DMA Saúde e Segurança no Trabalho G4- LA5 G4- DMA Absenteísmo G4- LA6 G4- DMA Saúde na Negociação Coletiva G4- LA8 G4- DMA Treinamento G4- LA9 G4- DMA Preparação para Aposentadoria G4- LA10 G4- DMA Avaliação de Desempenho G4- LA11 G4- DMA Diversidade e Igualdade de Oportunidades G4- LA12 G4DMA Igualdade de Remuneração entre Mulheres e Homens G4- LA13 G4- DMA Conformidade G4- LA16 Rotatividade Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 114 CONTEÚDOS PADRÃO ESPECÍFICOS Aspectos Materiais Informações sobre forma de gestão e indicadores Omissões Página Verificação Externa Direitos Humanos Investimentos Não Discriminação G4- DMA G4- HR1 G4- DMA G4- HR3 Não houve Não houve Não houve Não houve 34 34 26 26 Não houve Não houve Não houve Não houve G4- DMA G4- SO1 G4- SO2 G4- DMA G4- SO3 G4- SO4 G4- SO5 G4- DMA G4- SO8 Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve 45 45 45 24 24 24 24 26 26 Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve G4- DMA G4- PR3 G4- DMA G4- PR4 G4- DMA G4- PR5 G4- DMA G4- PR7 G4- PR8 G4- PR9 Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve 25 25 26 26 22 22 26 26 26 26 Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve G4-FS6 G4-FS9 G4-FS10 G4-FS11 G4-FS12 G4-FS15 Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve 43 34 45 34 45 37 Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Sociedade Comunidades Locais Combate à corrupção Conformidade Reponsabilidade pelos Produtos e Serviços Informações Obrigatórias Multas e Sanções Pesquisa de Satisfação Conformidade Indicadores do Setor Financeiro Diversificação dos Investimentos Auditoria dos Investimentos Engajamento Seleção dos Investimentos Votação nos Investimentos Crédito Consciente Relatório Anual 2014 - INFRAPREV 115 G4-31 www.infraprev.org.br 0800-707-1273 [email protected] facebook.com/infraprev twitter.com/infraprev youtube.com/infraprev flickr.com/photos/infraprev Instituto Infraero de Seguridade Social Av. Almirante Barroso, 54 - 5º e 6º andares - Centro Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-000 Tel.: (21) 2156-8150
Documentos relacionados
Relatório Anual de 2012
frente e vai se empenhar cada vez mais para ampliar sua performance na gestão dos investimentos e ampliar a base de clientes através do multipatrocínio, visando seu fortalecimento contínuo. Carlos ...
Leia mais