relatório 2011-apa-parte iii
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relatório 2011-apa-parte iii
6 - INDÚSTRIAS E EMPRESAS Em visita a campo e com as entrevistas e pesquisas efetuadas junto às Empresas e Indústrias da região, constatou-se que a área está com assentamento irregular, pois, falta a ambas licenciamento ambiental. Na entrevista feita com o Sr. Genilton da metalúrgica ZND e que mora a cinco anos na região, o mesmo informou que existem mais de 70 indústrias na região. A moradora Zélia e, proprietária de um Mini Mercado, disse que mora na região a 5 anos e que a 2 tem o estabelecimento comercial. A mesma ressaltou que a região tem grandes carências com relação à infraestrutura governamental, como: Falta de esgoto, creche para os filhos, calçada, asfaltamento e principalmente emprego para os moradores, pois, as empresas e industrias, buscam pessoas com qualificação técnica e , grande parte dos habitantes locais , não tem essa qualificação. Existe na região empresas á mais de 20 anos, como é o caso do Atacadão, que de acordo com imagens do Google, amplia mais e mais sua área física, mas não passa muitas informações. Mesmo sendo uma área não regularizada para a habitação, bem como, para instalação de indústrias e comercio, amplia-se à cada dia, a construção de casas e industrias. Fato constatado em entrevista ao AG Mercadinho da Construção, com o Sr.Jesus, onde o mesmo informou que ampliou sua loja e até abriu uma filial, próximo à região, para atender a demanda. Empresas como a Metalúrgica Stisa, Luchetti Lubrificantes e Ambiental Leste, também estão instalados na região. 83 Nome do estabelecimento Metalúrgica znd CONTATO Genilton Ribeiro, funcionário. ENDEREÇO Estrada Vovó Carolina, 1.515. RAMO DE ATIVIDADE Fabrica e recondiciona vários tipos de máquinas colheitadeiras e para embalagens. ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS 1991 Nº DE FUNCIONÁRIOS 40 CLIENTES Clientes nos setores da agricultura e alimentos. OBSERVAÇÕES O Sr. Genilton disse que mora a cinco anos na região. Disse também que existe entre indústrias e empresas na região, são mais de 70. Tabela 6: Informações sobre a Empresa Metalúrgica ZND; Fonte: pesquisa realizada por cícero venttura, 2011. Mapa 28: Metalúrgica ZND; Fonte: Imagem Google, organizado por Cícero Venttura e Jorge Luiz, 2011. 84 Nome do estabelecimento Mini Mercado CONTATO Zélia, proprietária ENDEREÇO Estrada Vovó Carolina, 1.888. RAMO DE ATIVIDADE Comercio de alimentos ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS 2009 Nº DE FUNCIONÁRIOS Não tem CLIENTES Moradores e funcionários das fábricas e indústrias da região. OBSERVAÇÕES O estabelecimento é na frente da casa da proprietária. A mesma mora a cinco há anos na região, mas o estabelecimento comercial existe à 2 anos. Disse que não tem esgoto. Falta creche para deixar os filhos. Não tem calçada e o asfaltamento é precário. As indústrias e fábricas dão emprego, porem, exigem qualificação técnica. A maioria dos residentes não tem essa qualificação. Tem água, luz, telefone e quem pode internet e TV a cabo. Tabela 7: Informações sobre a Empresa Mini Mercado; Fonte: Pesquisa realizada por Cícero Venttura, 2011. Mini Mercado Mapa 29: Mini Mercado; Fonte: Imagem Google, organizado por Cícero Venttura e Jorge Luiz, 2011. 85 Nome do Estabelecimento Atacadão Guarujá CONTATO Edson Vilar, gerente. ENDEREÇO Estrada Vovó Carolina, 1.888. RAMO DE ATIVIDADE Distribuidora de materiais para construção. ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS 2010 Nº DE FUNCIONÁRIOS 10 CLIENTES Lojas de materiais para construção Tabela 8: Informações sobre a Empresa Atacadão Guarujá; Fonte: Pesquisa realizada por Jorge L. V. Iembo, 2011. Atacadão Guarujá Mapa 30: Atacadão Guarujá; Fonte: Imagem Google, orgonizado por Cícero Venttura e Jorge Luiz, 2011. Nome do Estabelecimento CONTATO ENDEREÇO RAMO DE ATIVIDADE ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS CLIENTES OBSERVAÇÕES AG Mercadinho da Construção Jesus, funcionário Estrada Vovó Carolina, 777 Venda no varejo de materiais para construção. Clientes – Moradores e demais pessoas da região 1981 Comercio de materiais para construção Há duas unidades em São Mateus Tabela 9: Informações sobre a Empresa AG Mercadinho da Construção Fonte: Pesquisa realizada por Celso Dias, 2011. 86 Nome do Estabelecimento Metalúrgica Stisa CONTATO Jonatas, funcionário ENDEREÇO Rua Colina de São Marcos,16 RAMO DE ATIVIDADE Metalúrgica ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS 2006 Nº DE FUNCIONÁRIOS 15 CLIENTES Outras metalúrgicas Tabela 10: Informações sobre a Empresa Metalúrgica Stisa Fonte: Pesquisa realizada por Jorge L. V. Iembo, 2011. Metalurgica Stissa Mapa 31: Metalúrgica Stisa; Fonte: Imagem Google, orgonizado por Cícero Venttura e Jorge Luiz, 2011. Nome do Estabelecimento Luchetti Lubrificantes CONTATO Vagner, funcionário ENDEREÇO Rua Colina de São Marcos, 29 RAMO DE ATIVIDADE Fabrica óleos e lubrificantes ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS 1998 CLIENTES Empresas do ramo de lubrificação Tabela 11: Informações sobre a Empresa Luchetti Lubrificantes Fonte: Pesquisa realizada por Celso Dias, 2011. 87 Luchetti Lubrificantes Mapa 32: Empresa Luchetti Lubrificantes; Fonte: Imagem Google, organizado por Cícero Venttura e Jorge Luiz, 2011. Nome do Estabelecimento Ambiental Leste CONTATO Ninguém atendeu ENDEREÇO Estrada Saturnino Pereira, 469 RAMO DE ATIVIDADE Lavagem de alumínio Tabela 12: Informações sobre a Empresa Ambiental Leste; Fonte: Pesquisa realizada por Leandro Bosnich, 2011. Ambiental Leste Mapa 33: Ambiental Leste, fonte: Imagem Google, organizado por Cícero Venttura e Jorge Luiz, 2011. 88 Nome do Estabelecimento Chácara Encantada CONTATO Elisabete, funcionária ENDEREÇO Estrada Saturnino Pereira, 495 RAMO DE ATIVIDADE Serviços - lazer e turismo ambiental ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS 1986 CLIENTES Escolas públicas e particulares OBSERVAÇÕES Atende em média 3.000 crianças por semana Tabela 13: Informações sobre a Empresa Chácara Encantada; Fonte: Pesquisa realizada por Leandro Bosnich, 2011. Nome do Estabelecimento Indústria de Águas Córrego O² CONTATO Ninguém atendeu ENDEREÇO Rua Herman Delange, s/n RAMO DE ATIVIDADE Serviços - Abastecimento de água CLIENTES Clientes – Condomínios, Hotéis, Motéis. (Dedução) OBSERVAÇÕES Essa empresa pesquisada fica em área diferente das demais. Tabela 14: Informações sobre a Empresa Indústria De Águas Córrego O²; Fonte: Pesquisa realizada por Vivian Fiori, 2011. De acordo com o que foi estudado até o momento e, com as pesquisas efetuadas em campo, essa é uma região de projeto de APA. É uma área muito grande, com grandes chácaras e de difícil fiscalização por parte da prefeitura. Os terrenos são loteados de acordo com a vontade dos proprietários, onde os terrenos não têm escrituras, pois os terrenos são frutos de ocupações irregulares. Isso torna os terrenos da região, de baixo valor e propicia uma rápida negociação de compra e venda. Essas ocupações foram feitas tanto por pequenas indústrias e pequenas empresas, como também por parte da população, para ocupação habitacional. Portanto, quando se visita as indústrias e empresas da região,as mesmas na sua maioria, negam-se à atender o entrevistador. Não dando explicações de seu funcionamento, porte, quantidade de funcionários, tipo de produção e destino da mesma. 89 Indústrias implantadas às margens do rio Aricanduva, provocam situação ambiental degradante, mesmo tendo obtido licença prévia de instalação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Um levantamento da Subprefeitura de São Mateus apontou a existência de sete indústrias de limpeza de borra de alumínio, que empregavam um total de 44 trabalhadores sem carteira assinada e em péssimas condições de trabalho. Para o fechamento dessas empresas, foram acionadas as Secretarias do Meio ambiente e da Saúde, levando muito tempo para se concluir o processo e demandando grande capacidade de organização e mobilização dos envolvidos. Ainda existe uma empresa, chamada Ambiental Leste, que continua em funcionamento. Após o fechamento das empresas, o dono da área onde elas estavam instaladas passou a criar porcos, que eram alimentados a partir de restos de churrascarias por ele recolhidos, causando um cheiro insuportável no entorno. No terreno, também foram encontrados cachorros e cavalos, que acabaram retirados de lá pelo centro de zoonoses, mas não se sabe para onde foram levantados. O adensamento populacional nestas áreas de nascentes pode causar impactos na dinâmica destas, devido ao mau uso do solo, degradação das áreas circundantes e potencial contaminação. Indústrias alocadas nas margens dos rios possuíam licença prévia da CETESB para atuarem, lançando nas águas produtos químicos, assim também como ocorre na questão dos esgotos domésticos lançados diretamente no rio. A alta impermeabilização do solo resulta em enchentes nas épocas de cheia do rio Aricanduva. Existem piscinões na região, porém há falhas na limpeza destes piscinões. Numa análise comparativa entre o relatório de 2007 e o relatório de 2011, constatou-se que aumentou o número de comércios na região. Numa conclusão parcial, pode–se atribuir esse aumento, ao maior numero de pessoas morando na região, como também, o aumento de funcionário das indústrias e fábricas. 90 7 - O PLANO DIRETOR E A ÁREA DA APA Em decorrência a um quadro de crise urbana instalada nas cidades brasileiras e na tentativa de se reduzir as desigualdades visíveis deixadas pelo processo de urbanização das cidades a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) reservou um capítulo para instituir regras gerais sobre a política urbana. Assim, veio a Constituição, em seu artigo 182, atribuir aos municípios a responsabilidade na definição de suas políticas de desenvolvimento urbano, instituindo a necessidade do Plano Diretor1 (que nada mais é do que uma lei municipal) que tem por “objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantia do bem-estar de seus habitantes”(CF, art.182). A Constituição Federal trouxe as regras gerais sobre política urbana, regras estas que foram complementadas pelo Estatuto das Cidades, instituído pela Lei 10.257/2001 (diretrizes gerais de política urbana). Referida lei reforça o papel do Plano Diretor como instrumento fundamental de planejamento das cidades. Nossa busca é tentar verificar se decorridos os anos do advento da instituição do Plano Diretor de São Paulo e do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de São Mateus cumpriram o papel a que se cumprem, ou seja, de ordenar a função social da cidade e da propriedade urbana, melhorando em conseqüentemente a qualidade de vida dos habitantes. Quanto ao conteúdo é importante frisar que a Resolução nº 34 de 1º de julho de 2005, do Conselho das Cidades (SÃO PAULO, 2005), vinculado ao Ministério das Cidades, formula orientações e recomendações quanto ao conteúdo mínimo de Plano Diretor. É importante ficar claro que o Plano Diretor é um plano de diretrizes municipais, e quanto mais claras e objetivas estas diretrizes, tanto melhor para a sua implantação. 1 O Plano Diretor é uma lei municipal, a ser aprovada na câmara, que corresponde ao conjunto de regras básicas de uso e ocupação do solo, que orientam e regulam a ação dos agentes sociais e econômicos, públicos ou privados, sobre o território do município como um todo. É o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, e deve ser elaborado e implementado obrigatoriamente com ampla participação popular. O Plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal. 91 O Plano Diretor é portanto exigência constitucional tornando-o obrigatório para todas as cidades com população superior a 20.000 mil habitantes (CF. art. 182, §1°). O Estatuto da Cidade ampliou esta necessidade para outras hipóteses, conforme expresso no seu art. 41, cidades possuidoras de áreas de relevante interesse turístico, integrantes de áreas metropolitanas, bem como aquelas que desenvolvem atividades de expressivo impacto ambiental de caráter regional ou nacional. Lembra-se que o Plano Diretor é participativo, ou seja, deve existir um diálogo com a população para ouvir suas necessidades, para somente assim, ser possível dar cumprimento a finalidade a que se propõe esta lei, que é a de construir uma cidade mais justa para todos. O Plano Diretor deve ser revisto de 10 em 10 anos e deve conter obrigatoriamente instrumentos que viabilizem os princípios nela contidos, para não correr o risco de se tornar uma lei inócua. Desta forma, cabe a sociedade civil como um todo fiscalizar o comprimento ou não deste instrumento que veio objetivando a construção de uma cidade mais justa e menos segregatória. Cabe a sociedade por meio de união, fiscalização, reuniões, associações, buscar os instrumentos criados pela lei para a construção dessa cidade. Há ainda que se ressaltar nesse processo todo, a importância do Ministério Público como “custus legis”, ou seja, como fiscal da lei, uma vez verificado o não cumprimento do estabelecido pelo Plano Diretor a sociedade por meio de associações ou até mesmo individualmente, deve buscar o Ministério Público para que este faça valer os objetivos traçados constitucionalmente, na construção de uma cidade melhor para todos. Cumpre por fim dizer que em decorrência do Plano Diretor Estratégico (PDE) iniciou-se o processo de elaboração dos Planos Regionais Estratégicos de cada subprefeitura. Nas linhas em que se seguem buscaremos compreender o que estabelece o Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de São Mateus. 92 7.1 - Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de São Mateus O objetivo deste item é tentar compreender como está estruturado o Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de São Mateus, verificando quais os direitos e zoneamentos estabelecido pelo Plano Diretor Estratégico de São Mateus (PRE-SM) e os instrumentos possíveis para viabilizar a construção da uma “cidade mais harmônica, justa e democrática”. É importante ficar claro, que o PRE- SM é uma lei municipal com um conjunto de políticas e instrumentos e cabe a cada munícipe (individualmente ou por meio de associações) observar, fiscalizar e cobrar a execução dos objetivos propostos pelo Plano Diretor; mas para isso é preciso antes de mais nada tomar conhecimento de quais são estes objetivos e instrumentos de política urbana regional. O Plano Regional Estratégico de São Mateus esta organizado em três partes: 1) Conjunto de políticas públicas, organizadas em grandes temas: desenvolvimento econômico e social; desenvolvimento humano e qualidade de vida; meio ambiente e desenvolvimento urbano; 2) Plano Urbanístico Ambiental que define a conceituação e regulamentação dos instrumentos urbanísticos, vinculando-os à respectiva aplicação no território, conforme orientação definida pelo Estatuto da Cidade; 3) Instrumentos de gestão urbana e ambiental (parcelamento, edificação e utilização compulsórios; direito de preempção; outorga onerosa do direito de construir; transferência do direito de construir – no caso do PRE- SM estão previstos apenas a utilização destes instrumentos). 7.2 - Do Uso e da Ocupação do Solo sob a ótica do Plano Regional Estratégico de São Mateus Explicita diretrizes de uso e ocupação a serem desenvolvidas ou detalhadas no parcelamento, uso e ocupação do solo. O macrozoneamento divide a subprefeitura de São Mateus em duas grandes porções cujas funções se complementam: uma de proteção ao ambiente natural e outra de ordenação do ambiente construído. 93 Segundo as diretrizes do PDE as duas macrozonas, a de proteção ambiental e a de estruturação e qualificação urbana, permitem que os proprietários de áreas de preservação recebam um estímulo financeiro enquanto preservarem ou usarem adequadamente suas propriedades. Esse estímulo será anual e representado por certificado de potencial construtivo e utilizável na macrozona de estruturação e qualificação urbana (PDE, art.135). 7.3 - Macrozonas – PRE- SM O território da Subprefeitura de São Mateus esta contido na Macrozona de Proteção Ambiental e na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana. O que isso significa? Significa que na macrozona de proteção ambiental, os núcleos urbanizados, as edificações, os usos e a intensidade de uso, assim como a regularização de assentamentos estarão subordinados à necessidade de manter e restaurar a qualidade do ambiente natural e respeitar a fragilidade de seus terrenos. E ainda, os imóveis localizados na macrozona de proteção ambiental que forem utilizados para fins de proteção ou recuperação ambiental, enquanto mantiverem essas funções, poderão transferir de forma gradativa o direito de construir definido pelo potencial construtivo virtual, de acordo com os critérios, prazos e condições a serem definidos (PDE, artigos 150 a 153). No caso da macrozona de edificação e qualificação os usos e intensidade de usos subordinar-se-ão a exigências relacionadas com os elementos estruturados e integradores à função e características físicas das vias (PDE, art.154). Antes de verificarmos como ficou estruturado em Macrozona de Proteção Ambiental e a Marcrozona de Estruturação e Qualificação Urbana no Plano Diretor Estratégico da Subprefeitura de São Mateus, é importante fazermos uma breve retrospectiva no PDE para que possamos compreender o que seja de fato cada uma delas. A macrozona de proteção ambiental está classificada em três macroáreas, conforme suas diferentes finalidades e graus de proteção (PDE, art. 150): • macroárea de proteção integral; 94 • macroárea de uso sustentável; • macroárea de conservação e recuperação. 7.3.1 - Macroárea de Proteção Integral Nas macroáreas de proteção integral, de que fazem parte as reservas florestais, os parques estaduais, os parques naturais municipais, as reservas biológicas e outras unidades de conservação que tem por objeto básico a preservação da natureza, são admitidos usos que não envolvam consumo, dano ou destruição dos recursos naturais, e são vedados quaisquer usos que não estejam voltados à pesquisa, ao ecoturismo e à educação ambiental, mediante definição caso a caso do Coeficiente de Aproveitamento a ser utilizado conforme a finalidade específica (PDE, art. 151). 7.3.2 - Macroárea de Uso Sustentável Abrange as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e outras, cuja função básica seja compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de alguns recursos naturais existentes, são permitidos usos econômicos como a agricultura, o turismo e o lazer, e mesmo os parcelamentos destinados a chácaras, desde que compatíveis com a proteção dos ecossistemas locais (PDE, art. 152). Neste é importante fazermos referência ao PRE- SM que em seu artigo 17 cria dentro de sua Área de Proteção Ambiental a APA do Municipal Cabeceira do Aricanduva e determina que a referida APA terá perímetro igual ao relativo a sua área de Macroárea de Conservação e Recuperação. 7.3.3 - Macroárea de Conservação e Recuperação Correspondem às áreas impróprias á ocupação urbana do ponto de vista geotécnico, às áreas com incidência de vegetação remanescente significativa e àquelas que integram os mananciais prioritários para o abastecimento público regional e metropolitano onde a ocupação urbana ocorreu de forma ambientalmente inadequada, o objetivo principal é qualificar os assentamentos 95 existentes da ocupação indevida do território. Incluem ainda as zonas de uso predominantemente residencial de baixa densidade, com padrão de ocupação compatível com a proteção ambiental (PDE, art.153). 7.4 - Macrozona de Proteção Ambiental do PRE-SM A macrozona de proteção ambiental do PRE-SM se subdivide em: 7.5 • Zona de Centralidade Polar de Proteção Ambiental; • Zona Mista de Proteção Ambiental; • Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável; • Zona Exclusivamente Residencial de Proteção Ambiental; • Zona de Lazer e Turismo; • Zona Especial de Preservação. - Área de Proteção Ambiental – APA Municipal Cabeceira do Aricanduva. O PRE-SM cria dentro da Macrozona de Proteção Ambiental a Área de Proteção Ambiental – APA Municipal Cabeceira do Aricanduva (com perímetro igual ao definido para a Macroárea de Conservação e Recuperação) note ainda que determina o PRE-SM que haverá uma lei específica definido a criação desta, e define ainda como princípios e diretrizes a serem seguidos pela Área de Proteção do Aricanduva – APA, os abaixo elencados: • adoção de normas gerais de uso do solo e apropriação dos recursos naturais; • estabelecimento de zoneamento ambiental, através da identificação e delimitação de áreas homogêneas do território quanto ao objeto de proteção; • instituição da gestão da Área de Proteção Ambiental – APA, por meio do colegiado gestor, formado por membros do Governo do Estado, da Prefeitura e da sociedade civil com poder consultivo; 96 • promover atividades geradoras de renda como o turismo ecológico e atividades agro-silvícolas (agricultura, pesca, coleta e outros) e de lazer; • evitar lavoura rotativa intensa e destruidora que possa causar danos subjacentes ao solo e aqüíferos, instituindo educação ambiental aos agricultores; • evitar o pastoreio de animais junto a fontes, a fim de evitar a contaminação da água e a difusão de moléstias; • evitar, nos pesqueiros, o trabalho com espécies exóticas que possam escapar para os rios e causar danos aos organismos do ecossistema local; • controlar espécies aquáticas nocivas, que podem levar ao desaparecimento de outras espécies autóctones, buscando o manejo adequado dos pesqueiros, compatibilizando a produção eficiente com a preservação da qualidade e quantidade da água em todas as etapas da atividade aqüícola. 7.6 - Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana do PRE- SM A macrozona de estruturação e qualificação urbana no PRE-SM se subdivide em: • Zona Exclusivamente Residencial de Baixa Densidade; • Zona Exclusivamente Residencial de Média Densidade; • Zona Exclusivamente Residencial de Alta Densidade; • Zona Predominantemente Industrial; • Zona Mista de Baixa Densidade; • Zona Mista de Média Densidade; • Zona Mista de Alta Densidade a; • Zona Mista de Alta Densidade b; • Zona de Centralidade Polar a; • Zona de Centralidade Polar b. 97 7.8 - Sobre as Zonas Mistas Determina o PRE-SM que Zonas Mistas são as zonas que constituem o território de São Mateus e que NÃO forem classificadas como Zona Predominantemente Industrial, Zonas Centralidades, Zona Especial de Produção Agrícola e Extração Mineral, Zona Especial de Proteção Ambiental e Macroárea de Conservação e Recuperação. As Zonas Mistas por sua vez ainda se subdividem em: • Zona Mista de baixa densidade; • Zona Mista de média densidade; • Zona Mista de densidade alta. 7.9 - Sobre as Zonas Especiais As Zonas Especiais contidas na Subprefeitura São Mateus são aquelas que ocupam porções do território, com diferentes características ou com destinação específica e normas próprias de uso e ocupação do solo e edilícias, são elas: • Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM; • Zona Especial de Preservação Cultural – ZEPEC; • Zona Especial de Produção Agrícola e Extração Mineral – ZEPAG; • Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS. 7.9.1 - Zona Especial de Preservação Cultural – ZEPEC As Zonas Especiais de Preservação Cultural – ZEPEC são aquelas de interesse histórico, patrimonial, arquitetônico e urbanístico para preservação e tratamento relevante das características históricas e de identidade local. O PRE-SM cria como ZEPEC o Pico de São Rafael e ainda determina que para esta localidade deverão: ser preservadas as características naturais da região e de mirante da região. Deverão ainda ser concedidos incentivos fiscais aos proprietários dos imóveis contidos nesta ZEPEC, e definir projetos especiais para resgate e valorização do patrimônio paisagístico. 98 Vejamos através dos mapas abaixo a localização exata da ZEPEC – Pico de São Rafael criada pelo PRE- SM. Mapa 34: ZEPEC. Fonte: Google Earth, 2011. Elaborado por Maurício Yamada, 2011. Mapa 35 – Iguatemi/ São Rafael; Fonte: Google Earth ,2011. Elaborado por Maurício Yamada, 2011. 99 7.9.2 - Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS As Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS são aquelas destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização fundiária e à produção de Habitações de Interesse Social – HIS ou do Mercado Popular – HMP, incluindo a recuperação de imóveis degradados, à provisão de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local. Vejamos agora a partir do mapa em anexo as áreas que foram delimitadas pelo Plano Regional Estratégico como Macrozona de Proteção Ambiental e Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana. Para uma analise pontual e detalhada é necessário debruçarmos sobre o mapa abaixo e verificar em macroárea se enquadra cada ponto da subprefeitura. O que não é por ora o nosso objeto de trabalho. Mas apenas em linhas bem gerais podemos dizer que São Mateus e o Parque São Rafael estão situados na Macroárea de Estruturação e Qualificação Urbana e a região de Iguatemi na Macroárea de Proteção Ambiental. Mapa 36 - Mapa de Desenvolvimento Urbano do Plano Regional Estratégico – Subprefeitura de São Mateus. Fonte: Prefeitura de São Paulo; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Apaptado por Isabel Perides. 100 7.10 - Instrumentos de Gestão Urbana Ambiental São aplicáveis na Subprefeitura São Mateus, pelo Plano Regional Estratégico os seguintes instrumentos (PRE- SM, art.37) • Parcelamento, edificação e utilização compulsórios; • Direito de preempção; • Outorga onerosa do direito de construir; • Transferência do direito de construir. 7.10.1 - Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios São passíveis de aplicação do parcelamento, edificação e utilização compulsória todos os imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados localizados no território da Subprefeitura de São Mateus. Os imóveis deverão ser identificados quando da elaboração dos Planos de Bairros e definidos por lei específica. 7.10.2 - Direito de Preempção Aplica-se o Direito de Preempção2: • Nas Áreas destinadas a equipamentos públicos; • Nas ZEIS 2; • Nas áreas destinadas ao Parque Municipal Central. Nos mapas abaixo podemos ver com clareza as áreas delimitadas pelo PRE- SM como sendo áreas sujeitas ao Direito de Preempção, ou seja, são áreas de São Mateus que foram consideradas de relevância para reestruturação urbana e por conta disso a subprefeitura terá preferência na compra do imóvel caso o imóvel seja colocado a venda pelo proprietário. 2 Direito de preempção – garante ao Executivo Municipal a preferência na ocasião de venda de imóvel, em áreas que devem estar indicadas no Plano Diretor. 101 Mapa 37 - Áreas sujeitas à incidência de Direito de Preempção; Fonte: Prefeitura de São Paulo; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Elaborado por Isabel Perides. Mapa 38 – Área sujeita a incidência de Direito de Preempção. Fonte: Prefeitura de São Paulo; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Elaborado por Isabel Perides. 102 Mapa 39 – Área sujeita à incidência do Direito de Preempção. Fonte: Prefeitura de São Paulo; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Apaptado por Isabel Perides. 7.10.3 - Outorga Onerosa do Direito de Construir Aplica-se a Outorga Onerosa do Direito de Construir3 às: • Zonas Mistas, Centralidades e Predominantemente Industrial com Coeficiente de Aproveitamento maior do que o básico estabelecido para cada zona de uso; • Áreas contidas na Operação Urbana Rio Verde Jacu; • Áreas de Intervenção Urbana com Coeficiente de Aproveitamento maior que 1. 7.10.4 - Transferência do Direito de Construir 3 Por exemplo, sob o marco tradicional de zoneamento um terreno de 1.000m², que possui um Coeficiente de Aproveitamento igual a 2, permite a construção de 2.000m². Se utilizarmos o solo-criado ou outorga onerosa do direito de construir, fixaremos dois índices: o coeficiente de aproveitamento básico e o coeficiente de aproveitamento máximo. Se esses índices forem respectivamente 1 e 2, o mesmo proprietário poderá construir de forma gratuita 1.000m², e de forma onerosa (ou seja, pagando à prefeitura para exercer esse direito de construir) mais 1.000m². 103 Na Subprefeitura São Mateus, a Transferência do Direito de Construir4 será aplicada nos terrenos particulares localizados em: • Glebas ou lotes comunitários, para haja a vista implantação a de necessidade equipamentos de urbanos consolidação da e rede institucional; • ZEIS 1 e ZEIS 2 – Zonas Especiais de Interesse Social, visando à regularização fundiária e a implantação dos planos urbanísticos; • Áreas com pontos críticos de enchentes cujos proprietários doem o imóvel para integrar o sistema de áreas verdes do Município; • ZEPAMs e ZEPEC. 8 - ELABORAÇÃO DE USO DE SOLO ORIENTADO AO PROJETO APA NASCENTES DO ARICANDUVA Esta seção apresenta o produto de um estudo de interpretação de Imagens Raster convertidos em modelos vetoriais. Estes tem como função a análise espacial pautada em interpolação de dados interpretados e obtidos por outras fontes. Tal estudo, se atualizado constantemente, pode vir a se conformar num monitoramento espacial com ênfase em fenômenos ambientais, de crescimento de regiões, demografia, entre outros. O monitoramento das transformações do uso e ocupação do solo urbano, da cobertura vegetal e da dinâmica demográfica pode contribuir de forma significativa em relação ao descobrimento e à compreensão acerca da alocação de alguns processos que se aceleram. Quais as áreas mais propensas à supressão de vegetação arbórea? Quais os locais em que pequenas e/ou poluidoras indústrias podem eleger para sua futura apropriação? Que fragmento de terra promete se transformar num eixo de logradouro, que possibilitará a apropriação de novas parcelas de terra? A essas questões, o monitoramento de áreas, se não pode responder com precisão 4 Transferência do direito de construir – permite que o proprietário do imóvel, declarado como de interesse histórico ou cultural, utilize em outro imóvel o direito de construir ou venda o potencial construtivo a outro proprietário. 104 cirúrgica, pode, ao menos descortinar ante nós um quadro relativamente amplo de possibilidades de análise. 8.1 - Das Vantagens e Limitações do Sensoriamento Remoto O monitoramento por Sensoriamento Remoto (SR) tem como vantagem, a cobertura de áreas que, se vetorizadas a partir da pesquisa de campo, demandaria enormes esforços e gastos com pessoal especializado. Embora tenha suas limitações, pode ser feito, com o suporte do tão importante trabalho de campo. Não se deve pensar em tais ferramentas, como inaptas a trabalharem numa relação próxima, mas sim de suporte recíproco. Em monitoria de área - assim como a que nós objetivamos, da região da APA Aricanduva - socialmente sensível, de ocupação de baixo padrão realizada na Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), observa-se em seu relatório, "com a evolução dos níveis de resolução espacial dos dados de sensoriamento remoto orbital, ampliou-se o uso de imagens para discriminação de objetos urbanos" (SEADE, 2011, p. 62). O SR há algum tempo já dispunha de fontes de informação com alta resolução espacial (imagens de aerofotogrametria), mas ressentia-se da falta de um tipo de dado que reunisse elevada resolução espacial com alta resolução radiométrica. "A combinação destas duas características possibilita a detecção dos elementos que compõem o espaço urbano e apresenta grande aplicabilidade para mapeamentos de cobertura e uso de solo urbano" (SEADE, 2011, p. 62). Nossa elaboração, porém, já sendo realizada sobre imagens orbitais, se realiza sobre imagens que não contam com a referida "resolução radiométrica". São imagens sintéticas captadas, isto é, as bandas já foram reunidas em uma única e "não editável imagem". A utilização de diversas combinações de bandas, para facilitar a visualização de determinadas categorias de objetos, já que diferentes resoluções radiométricas possibilitam melhores interpretações em determinadas condições, não podem ser utilizadas. As imagens sintéticas adquiridas no Google Earth tampouco contam com qualquer tipo de banda do infravermelho ou infravermelho próximo tão úteis na classificação automática de vegetação por exemplo. Essas limitações 105 aumentariam a falibilidade da elaboração do uso de solo urbano então? Podemos que essa asserção seria verdadeira se não projetássemos um grande trabalho de interpretação manual. Com ele, apoiado nas pesquisas de campo que se desenrolam concomitantes ao trabalho de processamento e re-vetorização, o produto final não deixa nada a desejar em relação aos trabalhos realizados com imagens de alto preço. Estes têm a vantagem de prescindir de classificações manuais e trabalho de interpretação do pesquisador, portanto chegam ao seu produto final num prazo de tempo muito mais curto. 8.2 - Da Aplicabilidade Versátil Do Sensoriamento Remoto Pelo monitoramento de áreas que se utilizam do sensoriamento remoto, pode-se objetivar uma série de estudos. Os trabalhos de Alvarez e Brito (Op. Cit), provam um pouco dessa pluralidade de objetivo que permeia esse tipo de trabalho. O primeiro, se utiliza do sensoriamento remoto para responder à solicitações de planejamento urbano, “no diagnóstico da presença de vegetação como subsídio para elaborar plano de ação que vise à implantação de espaços verdes e manejo da arborização existente” (ALVAREZ et alli, 2010, p. 692). Entendendo que o verde é elemento frágil nas cidades, ele observa que é preciso quantificar esse elemento, alvo de uma série de processos de ação antrópica que o pressionam. O produto gerado pela comparação de vetorizações sobre imagens adquiridas por videografia e fotografia aérea, é utilizado por Ivan Alvarez, serve como base de dados para se pensar na relação existente entre o Índice de Verde por Habitante (IHV) e a população de alguns bairros de Piracicaba. A tese de Patrícia Lustosa Brito, tem em relação ao trabalho de Alvarez e ao trabalho que a equipe de Graduandos do 4º ano do ano de 2011, o método. A utilização do sistema de análise com base no Sensoriamento Remoto (SR). Porém, o objeto é bastante diverso. Não tem bases na discussão ambiental, mas na consolidação dessa técnica de imagens de sensoriamento remoto, apresentando uma referência de procedimentos a serem adotados no “estudo de espaços intra-urbanos 106 complexos, com o uso de ortofotografias ou imagens de satélite e apresentando uma discussão de seus potenciais e limitações como ferramentas para estudos epidemiológicos urbanos” (BRITO, 2010, p. 6). Veja a pluralidade de objetos aos quais pode se aplicar a metodologia do SR. Enquanto a discussão de Alvarez se pauta nas esferas urbana e ambiental, Brito tal qual John Snow - "inventor" do geoprocessamento na Inglaterra do século XIX - transita pelos estudos epidemiológicos na cidade de Salvador. No nosso caso, o estudo se pauta na análise da apropriação de novas áreas urbanas e a definição dos atores que a perfazem, e os processos que dela resultam (supressão de vegetação, mudança do quadro hidrográfico da região, origem de novos loteamentos, origem de áreas industriais, manutenção de áreas fundamentalmente destinadas à especulação imobiliária, entre outros). Utilizamos para isso, o programa desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), Spring 4.2 no trabalho de interpretação de imagens raster, conversão destas em modelo matricial que por sua vez é transformado num Modelo Vetorial. Este Modelo Vetorial foi retrabalhado no Maptitude 4.6 originando o produto temático que apresentaremos aqui. Figura 37: Exemplo de mosaico de imagens Raster utilizado no estudo. Fonte: GeoEye, 2008. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. A delimitação da área foi pensada em termos de um buffer de cerca de seiscentos metros que envolvesse os primeiros 4 mil metros do rio. Essa metragem foi estabelecida pelo fato de ser este o ponto (após os 4 Km) que o 107 Aricanduva apresenta traços de rio urbanizado. É a parte canalizada e ladeada pela Avenida Aricanduva. A escala do estudo não abarca esse trecho dito “urbanizado”. Os seiscentos metros do buffer pressupõe trezentos metros de vetorização diametralmente opostos para cada margem do rio. Assim, uma faixa de 600m por 4000m é o nosso recorte espacial. A figura 38 mostra a circunscrição da área delimitada. Figura 38: Localização do Buffer em relação aos distritos paulistanos. Definição da área de estudo. Fonte: IBGE e Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. Após passadas as etapas de interpretação, edição matricial, vetorização e montagem de produto temático, entramos na fase de análise espacial em si. Nela, alguns fenômenos puderam ser detectados. O que chama a atenção logo nas primeiras leituras do produto temático é a da concentração industrial existente entre os primeiros 1500-2000m partindo da nascente no extremo sudeste da imagem. As figuras 39 e 40 mostram que no entroncamento da Estrada Vovó Carolina com a Avenida Saturnino Pereira, área bastante próxima da divisa tríplice entre os distritos de Cidade Tiradentes, José Bonifácio e Iguatemi, existe o que se pode considerar um cluster industrial às margens do Aricanduva. Os 108 dados de setor censitário do IBGE também apontam para a detecção deste fenômeno de concentração industrial. A figura 41 é o produto do overlay entre a soma de áreas de uso de solo industrial do Setor Censitário 2010 e o shape de categorias vetorizadas por sensoriamento remoto. Percebemos como o cluster afeta os setores censitários n°135 e 181, que juntos somam mais de 2000 m2 de área industrial dentro de cada setor. Figura 39: Cluster Industrial no entroncamento da Av. Saturnino Pereira com Estrada Vovó Carolina. Fonte: Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. 109 Figura 40: Cluster Industrial no entroncamento da Av. Saturnino Pereira com Estrada Vovó Carolina. Fonte:Imagem do Relatório Unicsul 2007, Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. Figura 41: Cruzamento de dados de Área Industrial no Setor Censitário 2010 com o Produto Vetorial Classificado. Fonte: IBGE e Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. O setor 179 também chama nossa atenção, ultrapassando os mil metros quadrados de construção de indústria. Porém, ali, a atividade parece ser outra. 110 Ela terá impactos diferentes para o rio em relação à área de cluster que apresentamos nas 3 últimas figuras. Parece-nos, que nesta região de concentração industrial, o risco de impacto ao Alto Aricanduva, é o de aporte de resíduos químicos, pela natureza das atividades que aí se instalam. O Setor Censitário 179 está sobre uma área que chama a atenção pela grande quantidade de solo exposto e pavimentação. É porque a atividade que ali se desenvolvem, é a de fabricação de lajes pré-fabricadas, blocos, vigas, vigotas e outros tipos de materiais destinados ao mercado da construção. Pela interação desses dois fatores, acreditamos que esta área – a cerca de 3500m da nascente do Rio Aricanduva seja bastante propícia ao aporte de resíduos sólidos provenientes desse tipo de atividade. São várias fábricas de bloco e laje instaladas de forma contígua entre si e imediatamente às margens do rio. As figuras 42, 43 e 44 ilustram os fenômenos associados a essa área de grande aporte de resíduos sólidos no Alto Aricanduva. Figura 42: Área de Aporte de Resíduos Sólidos no Alto Aricanduva. Fonte: Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. 111 Fig Figura 43 - Concentração de Fábricas de Material de Construção. Fonte: Fotos obtidas em campo pelo autor e Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. Figura 44 - Concentração de Fábricas de Material de Construção. Fonte: Fotos obtidas em campo pelo autor. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. No entanto, o Alto Aricanduva não sofre apenas com a carga de resíduos sólidos carreados pelas águas superficiais ou por rejeitos industriais provenientes 112 do cluster industrial. O despejo de esgoto doméstico é também prática perene neste trecho de 4 km o qual analisamos. Esse tipo de poluição ocorre exatamente nos primeiros metros do Aricanduva. A figura 45 mostra a localização tanto de edificações caracterizadas pela autoconstrução quanto da favela da Avenida Saturnino Pereira. Ambas as formas de ocupação urbana são normalmente fontes de poluição de esgoto doméstico sem tratamento para os corpos hídricos. A figura 46 mostra isso: os canos de esgoto em profusão não deixam dúvida quanto à inexistência de tratamento do rejeito. A figura 47 localiza a referida favela - que corre risco de remoção para a construção de um parque linear. Figura 45: Concentração de Formas Urbanas de habitação de baixo padrão. Fonte: Fotos obtidas em campo pelo autor e Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. 113 Figura 46: Concentração de Fábricas de Material de Construção. Fonte: Fotos obtidas em campo pelo autor. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. Figura 47: Favela da Avenida Saturnino Pereira ainda nos primeiros mil metros da nascente do Aricanduva. Fonte: Fotos obtidas em campo pelo autor e Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. 114 Há ainda dois fenômenos encontrados dentro do nosso recorte espacial que merecem ser abordados: a concentração de Conjuntos Habitacionais de implantação e financiamento estatal e os piscinões. A concentração de Edificações Habitacionais Planejadas (caracterizadas pela cor bege clara no modelo vetorial) no ponto em que o Aricanduva muda seu curso de sudestenoroeste orientando-se para o sentido leste-oeste, a cerca de 2700m de sua nascente não parece ser área crítica no que concerne à degradação da água do Aricanduva. Isso porque esses empreendimentos apresentam alta taxa de pavimentação de solo. Concorrem para as inundações repentinas em área urbana (flash floods) já que suprimem áreas permeáveis e aceleram o fluxo superficial das águas que castigam a região nos períodos de alta pluviosidade. Porém, o fato dos Conjuntos Habitacionais terem alta taxa de impermeabilização de solo e serem implantados pelo poder público (pressupondo que por esse motivo a coleta de esgoto seja apropriada), faz delas áreas de baixa produção de rejeitos, sejam eles resíduos sólidos, rejeitos químicos ou orgânicos. Contraditoriamente avizinha-se de áreas tão pavimentadas que recrudescem o problema das inundações justamente equipamentos urbanos destinados à mitigação destes fenômenos socioambientais: os piscinões. A figura 48 mostra o piscinão do Córrego do Palanque entre a Cohab Cidade Tiradentes e a Cohab do Palanque – respectivamente, a sudoeste e nordeste do Piscinão do Palanque. Tanto este quanto o Piscinão do Córrego Limoeiro, representado por polígono azul na figura 49 no extremo oeste do temático vetorial, pareceram em nossa pesquisa de campo bastante bem cuidados. Não havia acúmulo de lixo ou detritos de qualquer natureza em seu leito e homens da prefeitura trabalhavam na coleta de lixo miúdo. Porém levando em conta problemas relacionados à saúde pública, algo inadequado foi observado: o uso recreativo que se dá ao leito dos piscinões pelas crianças da região em períodos de estiagem. A figura 50 é justamente o areal utilizado nos jogos de bola infantis. Um dos garotos que brincavam no campo improvisado quando questionado sobre a possibilidade escolher outro lugar para suas atividades, principalmente em caso 115 de chuva, e quais seriam elas, não hesitou em responder: “ se estiver sol, a gente joga no sol moço, se chover, a gente joga na chuva, ué!” A frase não deixa de ser espirituosa, mas desnuda uma falta crônica de equipamentos voltados ao entretenimento e ao lazer na região que obriga as crianças a conviverem com situações perigosamente insalubres. Figura 48: Concentração de Conjuntos Habitacionais e Piscinão do Palanque. Fonte: Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. Figura 49: Concentração de Conjuntos Habitacionais e Piscinões do Palanque a leste e do Limoeiro a Oeste. Fonte: Fotos obtidas em campo pelo autor e Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011 116 Figura 50: Areal do futebol sobre o leito do Piscinão do Palanque. Fonte: Fotos obtidas em campo pelo autor. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. Concluímos este estudo de sensoriamento remoto interpretação e interpolação de dados com pesquisas de campo com a apresentação da figura 51. Ela nos mostra por toda a extensão dos 4 Km analisados, os fenômenos de maior importância encontrados pelo caminho. São eles de sudeste a noroeste: a concentração de edificação de baixo padrão (autoconstrução) e a favela da Avenida Saturnino Pereira nas proximidades da nascente; o cluster industrial do entroncamento da Avenida Saturnino Pereira com a Estrada Vovó Carolina; o piscinão do Córrego do Palanque e os Conjuntos Habitacionais Cidade Tiradentes e do Palanque. De leste para oeste: o Conjunto Habitacional Jardim Marilu; a grande área de solo exposto na margem sul do Aricanduva; a concentração de indústria de materiais de construção na margem norte e a localização do Piscinão do Limoeiro também na margem sul. Um estudo como o apresentado pode apresentar resultados ainda mais instigantes e esclarecedores se for atualizado constantemente. Dessa forma, pode vir a se converter em efetivo monitoramento de processos socioambientais. As imagens GeoEye de domínio público do ano de 2010 estão próximas de serem disponibilizadas. 117 Além do mais, o CBERS III do Instituto de Pesquisas Espaciais já em operação e calibragem também fornecerá em pouco tempo aos geógrafos crentes em tais metodologias na abordagem urbana, imagens com resolução de 1m/pixel, fatos que auxiliarão muito este tipo de trabalho. Figura 51: Considerações finais do estudo: detecção dos fenômenos mais significativos. Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. 118 APÊNDICE 1: NOTA SOBRE A METODOLOGIA PARA CONSTRUÇÃO DE MAPAS Para construção dos mapas foi utilizada licença do software ArcGis 9.3 da Universidade Cruzeiro do Sul. As imagens do Google Earth foram georreferenciadas a partir de dados vetoriais obtidos no Instituto Geológico – SMA. Para vetorização da área da APA, foram utilizadas informações contidas no quadro limites do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE) e informações suplementares do Departamento de parques e áreas verdes (DEPAV). Primeiramente fez-se um recorte da área de estudo, Subprefeitura de São Mateus, SP. Posteriormente fez-se o georreferênciamento das imagens com o recorte obtido no formato shape. Com as informações contidas nos documentos supracitados, a partir da ferramenta editor, foram criados os dados vetoriais correspondentes à área de proteção ambiental Cabeceiras do Aricanduva e dos parques: parque natural Gabirobeira, Parque linear nascentes do Aricanduva, parque linear córrego do Limoeiro, Parque municipal Morro do Cruzeiro, Parque Municipal Jardim da Conquista, Parque natural do Aricanduva. Os dados vetoriais criados ficarão disponibilizados para a posterior utilização no projeto. APÊNDICE 2: DO MATERIAL UTILIZADO NO TRABALHO DE SENSORIAMENTO REMOTO O projeto de uso de solo dirigido ao projeto APA Nascentes do Aricanduva utiliza-se de uma metodologia que simula a utilizada no monitoramento do trecho sul do Rodoanel pela Divisão de Geoprocessamento da Fundação SEADE (DIGEO). Esta metodologia foi trazida ao projeto APA Nascentes do Aricanduva pelo graduando do Curso de Geografia da Universidade Cruzeiro do Sul, Edson Lucchini Del Vecchio, por estagiar na referida DIGEO há dois anos. 119 Embora similar, a metodologia orientada ao nosso estudo, guarda algumas singularidades. A primeira é a da não-utilização de imagens de alta resolução radiométrica (como já foi indicado) por conta de seu alto custo. A segunda são algumas modificações em termos de categorias utilizadas. Com o auxílio das figuras, que a partir de agora seguem concomitantes ao texto vejamos as etapas do trabalho que visa atingir um SIG que suporte futuros trabalhos de análise espacial. A metodologia bem como as figuras anexas à ela, de elaboração própria do autor deste trecho do relatório são de livre utilização por quaisquer grupos que delas possam se interessar. Fugindo dos altos preços das imagens adquiridas por empresas especializadas no fornecimento de imagens orbitais, trabalharemos com imagens do popular aplicativo Google Earth. Para isso, é necessário se instalar no computador utilizado, o plug-in do Google Earth, disponível na própria página do referido site. Feito isso, deve-se definir a Área de Interesse de Monitoramento (AIM). Em nosso projeto, as primeiras idéias foram de associar a elaboração do uso de solo coincidentes com as áreas de pesquisa de campo de 2011. Porém, como segunda idéia, até o final deste ano, o trabalho se focará em acompanhar desde as cabeceiras do Rio Aricanduva seu trajeto até a região próxima de seu trecho canalizado. Portanto, teremos um produto linear, que acompanhará o rio como um "buffer" de 300 metros para cada lado do rio levando-se em conta um eixo perpendicular imaginário de 90º em toda a sua extensão, podendo em alguns pontos exceder esses 600 metros de buffer quando por definição do autor, se apresentarem formas urbanas passíveis de maior interesse. Uma vez escolhida a AIM, deve-se salvar a imagem com o botão direito em qualquer pasta, com qualquer extensão que o Google disponibilizar (jpg, bmp, gif, etc.). Porém, há que se transformar essa extensão numa extensão utilizável e possível de ser lida por programas de geoprocessamento como Maptitude, ArcGis, Spring, Envi, e demais programas destinados a esse fim. 120 Figura 1: Obtenção das imagens no Site Google Earth. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. Para isso, como mostra a figura 2, a imagem deve ser transformada em Tagged Format Image File (TIF). A figura 2 mostra a tela de salvamento do programa IrfanView, que faz tal operação de forma bastante simples. Há que se fazer um à parte, aqui, pois, ao contrário do que se possa pensar, utilizar o programa de recursos de imagem do próprio windows, o PaintBrush é inadequado. Embora ele tenha a opção de salvamento de imagem na extensão TIF, quando realizada tal operação por esse caminho, posteriormente, a imagem não consegue ser lida por nenhum programa dos supra citados. O TIF do PaintBrush não é um "verdadeiro TIF". Em termos bastante simplificados, a imagem TIF, carrega junto à ela, uma espécie de read me possível de ser "alocada" geograficamente. A partir do momento em que a georreferencia, ela passa a ter consigo não apenas as informações de pixels que formam a imagem, como no JPG, ou BMP, mas também um tipo de metadados que a acompanha. Em termos de georreferenciamento, este, pode ser realizado tanto no ArcGis, quanto no Maptitude. 121 Figura 2: Tela de transformação de arquivo de imagem em TIF no IrfanView. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. Figura 3: Georreferenciamento no ArcGis. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. 122 A figura 3 traz a imagem da tela de georreferenciamento do ArcGis, que aqui foi colocado, por ser o programa do gênero mais utilizado do mercado. Figura 4: Segmentação de imagem no Spring. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. Figura 5: Elaboração de Imagem Classificada no Spring. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. 123 Fig. 6: Definição das categorias para a primeira análise automática do Spring. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. Fig. 7: Edição Matricial. Classificação e re-vetorização dos pontos problemáticos da análise automática do Spring. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. 124 O autor desta seção prefere particularmente o uso do Maptitude para essa operação, mas isso depende da experiência e habilidade e acesso que cada pesquisador possui no Georreferenciada, a imagem está pronta para ser aberta no programa de interpretação de classes que o sensoriamento remoto a priori já captou na fase de obtenção da imagem. Para se abrir a imagem no Spring, em um novo projeto é necessário informar ao programa qual o caminho do banco de dados que ele deverá utilizar, e no botão "Projetos", devem estar todas as informações de metadados da imagem. E aí se encontra um problema, porém, facilmente contornável. A imagem adquirida pelo Google, não conta com o metadado junto a ela. Se contasse, seria apenas informar ao programa, e ele abriria a janela de trabalho automaticamente. Como não há, no momento da aquisição da imagem no Google Earth, deve-se pegar os pontos de latitude e longitude do canto inferior esquerdo (Sudoeste) e o canto superior direito (Nordeste) do quadrante. Se possível, pegar pontos de um quadrante imaginário maior do que a área da imagem trabalhada. Exemplo, anotar 23º25'35.78" S / 46º30'89.56" O (para o ponto sudoeste) e 23º23'36.08" S / 46º29'99.04 (para o ponto nordeste). A imagem se insere dentro desse quadrante definido - daí a necessidade de se trabalhar com um quadrante maior do que ela, para não cortá-la - e começa-se os processos de classificação em si. As figuras 4, 5, 6 e 7, são respectivamente amostras visuais de processos diferentes que obrigatoriamente teremos que passar dentro do trabalho do Spring. A segmentação da imagem, (figura 4), é como o nome já diz, uma definição mais ou menos detalhada de qual o grau de "agrupamento" o programa deve trabalhar. Sabemos que nas imagens, temos 256 valores que definem as cores do pixel (que vão de 0 a 255), assim, poderíamos pedir ao Spring para que o agrupamento tivesse 256 diferentes categorias. Isso seria possível, mas inviável de se trabalhar posteriormente. Por isso, a segmentação que normalmente se usa, agrupa os pixels em grupos de 20, 28 pixels de valor parecido. Para áreas de cobertura vegetal, que não se necessita de acurácia grande, utilizamos a fórmula 40-30 no quadro de definição de segmentação. Para as de cobertura de objetos urbanos, a 28-20 pode ser uma boa opção. A imagem segmentada é a mais "pesada" de todos, 125 portanto, deve ser abandonada, deve estar sempre desabilitada no painel de controle após sua confecção. Segmentada a imagem, devemos escolher as categorias que nos interessam, como já foi indicado, e deve-se pegar na imagem raster, pequenas amostras, que irão "dizer" ao programa, o que você - pesquisador - entende por uma determinada categoria. Pega-se um pedaço da imagem que o pesquisador entende por grama, e indicar-se-á ao programa que aquele amontoado de pixel esverdeados pertence à categoria de "Vegetação Herbacea". Da mesma forma, se procede com todas as outras categorias. Após esse processo, chamado de "Treinamento", se classifica a imagem pelo algoritmo Bahtaccharia, e obtém-se a imagem classificada, mas ainda cheia de problemas de interpretação automática que a Figura 5 mostra. Esses erros são a partir de agora, corrigidos pela interpretação manual e pela edição matricial, que darão à imagem uma aparência tal qual a verificada na Figura 7. Esse é o mais lento e trabalhoso processo de todos os descritos até agora. Há que se trabalhar com o Spring numa das mãos, e com o Google Earth na outra", pois esses processos de readequação da imagem, para utilização no Spring, solapam um pouco de sua qualidade inicial, e a visualização das imagens do Google dão um bom suporte no processo de interpretação manual de imagens. As figuras 8 e 9, mostram as categorias escolhidas para a AIM do projeto. Embora análogas ao projeto de monitoramento do trecho sul do Rodoanel executado pela DIGEO, apresenta algumas diversidades. O Monitoramento do Rodoanel, por trabalhar com uma escalas pequenas, absolutamente abrangente (abarcando desde os municípios o extremo leste da RMSP até o ponto em que toca a Via Anchieta no Sudeste da mesma), escolheuse outras categorias. Nosso caso, se diferencia por distinguir edificações de padrão galponar das de padrão residencial, bem como distinguir via não-pavimentada de solo exposto e via pavimentada. As Figuras 8 e 9 dão ainda uma idéia de como se perfaz a interpretação, mostrando a imagem raster sendo transformada em vetorpolígono constituinte de um SIG. 126 Figura 8: Categorias escolhidas e utilizadas no uso de solo do Projeto APA Nascentes do Aricanduva. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. Figura 9: Categorias escolhidas e utilizadas no uso de solo do Projeto APA Nascentes do Aricanduva. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011. 127 Após a completa retificação dos polígonos pela edição matricial, se transforma a matriz (imagem classificada) em vetor, e a partir daí, temos uma base de dados de polígonos geográficos associados à informações de uso de solo. Em poder desse SIG, podemos fazer correlações em torno dessas categorias. Por exemplo, ao associarmos a porcentagem de "Edificações" com "Edificação-Galpão" e "Pavimentação", teremos dados de impermeabilização de solo. Ao compararmos ano após ano, trabalhos de uso de solo atualizados por novas imagens, temos a quantificação por exemplo de vias não pavimentadas que se tornaram pavimentadas, resultando numa análise gradual da ação do poder público em dotar uma região de equipamentos públicos em detrimento de outras. As possibilidades são plurais. A supressão de mata de médio e grande porte indicada pela diminiução da categoria "Vegetação Arbórea", substituída pela categoria "Vegetação Herbácea" ou pela categoria "Solo Exposto" ou mesmo pela "Edificações", pode indicar respectivamente processos de supressão de floresta ombrófila densa para uso de solo em atividade agrícola, no caso "Solo Exposto" em processos erosivos antrópicos, ou de loteamento industrial e habitacional. A figura 10 nos dá mostras de uma forma de análise espacial possível, encontrada no trabalho de Alvarez. Fig. 10: Possibilidades de análise espacial com base em SIG gerado pelo Sensoriamento Remoto. Fonte: Revista Árvore, 2010. 128 REFERÊNCIAS AB’SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. ALVAREZ, Ivan et alli. Comparação entre Videografia e fotografia aérea para diagnóstico da vegetação em ambiente urbano de Piracicaba. Revista Árvore, Viçosa, MG, 2010. BRASIL. 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