2183 - Riemma

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2183 - Riemma

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2183
ANO XLV
BOLETIM
25 de abril de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
25 de abril de 2014 Nº 2183
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE DATA
VALOR DO
CRÉDITO
SNA
16/04/2014
R$ 58.060,66
FUNDEB
17/04/2014
R$ 153.760,63
FPM
17/04/2014
R$ 344.858,16
PBF
17/04/2014
R$ 60.000,00
SNA
17/04/2014
R$ 32.968,24
SNA
22/04/2014
R$ 18.602,33
PAB FIXO
22/04/2014
R$ 132.962,00
ISS/CONTA ÚNICA/STN
22/04/2014
R$ 91.995,05
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
LEI COMPLEMENTAR N. 535, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Autoriza a Prefeitura Municipal a promover a regularização fundiária e urbanística
do parcelamento de solo denominado Santa Helena, implantado irregularmente na
Região Leste do Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica a Prefeitura Municipal autorizada a promover a regularização fundiária
e urbanística do parcelamento de solo denominado Santa Helena, implantado
irregularmente na Região Leste do Município.
Art. 2° A regularização de que trata o artigo 1° desta Lei Complementar será realizada
de acordo com o parcelamento a ser elaborado dentro do perímetro estabelecido pelo
levantamento topográfico, memorial descritivo e planta demarcatória apresentados
nos Anexos I e II, inclusos, que são partes integrantes desta Lei Complementar.
Parágrafo único. O perímetro abrange a área total de 120.746,47 m² (cento e vinte mil
setecentos e quarenta e seis metros e quarenta e sete decímetros quadrados).
Art. 3° Por se tratar de regularização de parcelamento de solo implantado e consolidado,
situado em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS -, o projeto de regularização de
que trata o artigo 2° desta Lei Complementar, excepcionalmente, ficará dispensado de
atender a totalidade das normas urbanísticas e ambientais previstas pela legislação
municipal de parcelamento do solo vigente.
Art. 4° Fica oficializado como Avenida 1, o trecho da via existente entre a Avenida 8 de
Dezembro localizado no Jardim Cerejeiras e o imóvel demarcado como Santa Helena,
de acordo com o Anexo III, incluso, que é parte integrante desta Lei Complementar.
Art. 5° As despesas da Prefeitura Municipal com a regularização documental autorizada
por esta Lei Complementar, no exercício de 2014, estão estimadas no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais), que ocorrerão à conta da dotação orçamentária n. 93.10.
339039.16.482.0074.2.011.01.110000, suplementada em até 20% (vinte por cento) se
necessário, e não havendo despesas para os exercícios seguintes.
Art. 6° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 22 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Antonio Carlos Roberti Costa
Secretário de Regularização Fundiária
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei Complementar n. 8/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 21/ATL/14
Obs: Os anexos desta lei complementar encontram-se disponíveis na parte Anexos
deste Boletim do Município.
L E I N. 9.112, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Institui o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de
seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído o Conselho Municipal da Juventude - Comjuv -, órgão permanente
e consultivo, vinculado à Secretaria de Promoção da Cidadania, responsável pela
construção e promoção de políticas públicas de juventude em São José dos Campos.
Art. 2° O Conselho Municipal da Juventude tem como finalidade o estabelecimento,
acompanhamento e análise da política municipal de juventude.
Art. 3° Compete ao Conselho Municipal da Juventude:
I - propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política municipal de
juventude;
II - apoiar a Secretaria de Promoção da Cidadania na articulação com outros órgãos
da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, entidades sociais e setor
privado, na implementação de políticas públicas para o atendimento às necessidades
da juventude;
III - promover a realização de estudos, análises, debates e pesquisas sobre a
realidade da situação juvenil, com vista a contribuir para o planejamento, elaboração e
apresentação de propostas de políticas públicas para o Município;
IV - articular-se com o Conselho Estadual e o Nacional de Juventude para ampliar a
cooperação mútua e o estabelecimento de estratégias comuns de implementação de
políticas públicas de juventude;
V - analisar e propor, no âmbito de toda Administração Municipal, a celebração de
convênios ou contratos com outros organismos públicos e privados, visando a
elaboração ou implementação de projetos voltados à juventude;
VI - propor e participar de seminários, cursos, congressos e eventos de temas relativos
à juventude que contribuam para a ciência e busca de soluções dos problemas relativos
aos jovens na sociedade;
VII - analisar e opinar, no âmbito da Administração Municipal, no que se refere ao
atendimento das questões relativas aos jovens em todas as áreas.
Parágrafo único. As competências do Conselho Municipal da Juventude serão
exercidas em consonância com o disposto na Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de
1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, com a Lei Federal n. 8.242, de 12 de
outubro de 1991, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e com
a Lei Federal n. 12.852, de 5 de agosto de 2013, Estatuto da Juventude.
Art. 4º O Conselho Municipal da Juventude será composto por trinta conselheiros
titulares e trinta suplentes, com idade mínima de dezesseis anos e residentes em São
José dos Campos, os quais serão nomeados e empossados pelo Chefe do Poder
Executivo, da seguinte forma:
I - nove representantes do Poder Executivo, indicados pelas Secretarias de Promoção
da Cidadania, Defesa do Cidadão, Desenvolvimento Social, Educação, Esportes,
Saúde, Relações do Trabalho, pela Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas - e
pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR;
II - um representante indicado pelo Poder Legislativo;
III - doze representantes da Sociedade Civil Organizada, sendo:
a) um representante dos alunos do Ensino Médio;
b) dois representantes dos alunos do Ensino Superior;
c) um representante das organizações juvenis religiosas, com sede em São José dos
Campos;
d) um representante de organizações e entidades da área do comércio e indústria
-jovem empreendedor;
e) um representante da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente - CMDCA;
f) um representante das escolas de arte, música, dança, teatro, artes plásticas, cultura
popular, com sede em São José dos Campos;
g) um representante dos clubes e organizações de esporte e lazer instalados no
Município;
h) um representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Atenção às Drogas
- Comad/São José dos Campos;
i) um representante de entidades e organizações de defesa dos direitos da igualdade
racial;
j) um representante de entidades e organizações de defesa dos direitos da pessoa
com deficiência;
k) um representante de entidades e organizações com ações de protagonismo juvenil.
IV - oito representantes da comunidade, com idade entre dezesseis e vinte e nove
anos, distribuídos proporcionalmente nas regiões do Município.
§ 1º Os representantes de que tratam as alíneas “a” e “b”, do inciso III deste artigo,
deverão ter idade entre dezesseis e vinte e nove anos.
§ 2° Os representantes de que tratam as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “f'”, “g”, “i”, “j” e “k” do
inciso III deste artigo, serão indicados pelos órgãos ou entidades respectivos, por meio
de ofício encaminhado ao Conselho Municipal da Juventude.
§ 3º Os representantes de que trata o inciso IV deste artigo serão escolhidos mediante
voto direto e facultativo de todos os jovens com idade entre dezesseis e vinte e nove
anos, devidamente credenciados para participar do Congresso Municipal da Juventude,
em processo regulamentado e conduzido pelo Conselho Municipal da Juventude.
Art. 5º O Conselho Municipal da Juventude em conjunto com a Secretaria de Promoção
da Cidadania e demais secretarias se responsabilizarão pela realização do Congresso
Bienal Municipal de Juventude.
Art. 6° Os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal
da Juventude serão preenchidos por Conselheiros eleitos por votação direta e aberta,
por maioria absoluta de votos para mandato com duração de um ano.
Parágrafo único. O mandato a que se refere o “caput” será exercido por representante
do Poder Executivo e Legislativo, nos termos dos incisos I e II do artigo 4°, no mandato
seguinte deverá ser preenchido por representante da Sociedade Civil Organizada e
Comunidade, nos termos dos incisos III e IV do artigo 4°, alternando-se sucessivamente.
Art. 7º O mandato dos demais representantes do Conselho terá duração de dois anos,
permitida uma recondução, por igual período, a critério do órgão ou instituição que
representam.
25 de abril de 2014 - página 2 § 1° O exercício da função de representantes do Conselho não será remunerado, mas
considerado relevante serviço prestado ao Município.
§ 2° Os Conselheiros poderão ser substituídos, a qualquer tempo, pelo órgão ou
instituição que representam, mediante prévia comunicação por ofício ao Presidente do
Conselho Municipal da Juventude.
§ 3º O Conselheiro titular poderá, por requerimento próprio, dirigido ao Presidente do
Conselho Municipal da Juventude, solicitar sua exclusão do Conselho, caso em que
o suplente assumirá até que haja nomeação de um novo titular pelo Chefe do Poder
Executivo.
§ 4° O Conselheiro suplente poderá, por requerimento próprio, dirigido ao Presidente
do Conselho Municipal da Juventude, solicitar sua exclusão do Conselho.
§ 5° O Presidente do Conselho Municipal da Juventude, ao receber o requerimento
de desligamento do Conselheiro, nas hipóteses dos §§ 3° e 4° deste artigo, deverá
comunicar, por ofício, o órgão ou instituição respectivo, e solicitar a indicação de novo
representante.
§ 6° O Conselho Municipal da Juventude poderá a qualquer tempo e por decisão
de dois terços de seu colegiado, solicitar a substituição de qualquer Conselheiro,
apresentando as razões legais, garantindo-lhe direito a ampla defesa.
§ 7° O Conselheiro suplente deverá participar de todas as reuniões, com direito a voto
somente nas ausências e impedimentos do Conselheiro titular do órgão ou instituição
que representa.
Art. 8° O Conselho Municipal da Juventude poderá constituir Comissões Técnicas,
permanentes ou temporárias, para atividades de pré-análise de projetos.
§ 1º As Comissões Técnicas serão compostas por técnicos e especialistas convidados
e por Conselheiros, em sua maioria.
§ 2° A participação de técnicos e especialistas convidados a compor as Comissões
Técnicas do Conselho Municipal da Juventude não será remunerada.
Art. 9° A Secretaria de Promoção da Cidadania prestará o suporte técnico, administrativo
e financeiro necessários às atividades do Conselho Municipal da Juventude, definidos
na regulamentação desta Lei.
Art. 10. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 11. O Conselho Municipal da Juventude terá o prazo de noventa dias, contados de
sua nomeação, para elaborar o regimento interno, o qual deverá ser homologado pelo
Chefe do Poder Executivo e publicado no Boletim do Município.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei n. 8.224, de
19 de novembro de 2010.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Sílvia Maria Barbosa Satto
Secretária de Promoção da Cidadania
(Projeto de Lei n.71/14, de autoria do Poder Executivo)
L E I N. 9.113, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Cria e institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de
seguinte Lei:
Art. 1° Fica criado e instituído o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial - Compir -, órgão colegiado, vinculado à Secretaria de Promoção da Cidadania,
composto por pessoas do Governo Municipal e de diferentes segmentos da sociedade
civil organizada, de caráter permanente, consultivo e paritário.
Art. 2° O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial tem como finalidade
propor, em âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase
na população negra, povos indígenas, e outros segmentos étnicos da população do
Município, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito e a discriminação
racial, desconstruir preconceitos, e reduzir as desigualdades raciais, em especial nas
áreas educacional, econômica, financeira, social, política e cultural, bem como exercer
o controle social sobre as políticas de promoção da igualdade racial desenvolvidas
pelo Município.
Art. 3° As decisões do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial terão
caráter permanente, consultivo, com apreciação de consultas recebidas sobre políticas
de promoção da igualdade racial no Município; e, paritário, com igual número de
representantes de órgãos e entidades públicas e de organizações da Sociedade Civil,
representativa da população negra.
Art. 4° Compete ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial:
I - propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política municipal de
igualdade racial;
II - apoiar o Departamento de Igualdade Racial;
III - promover a realização de estudos, análises, debates e pesquisas sobre a realidade
da situação de discriminação racial no Município, com vista a contribuir para o
planejamento, elaboração e apresentação de propostas de políticas públicas;
IV - articular com os Conselhos Nacional e Estadual de Promoção da Igualdade Racial,
com vista a ampliar a cooperação mútua e o estabelecimento de estratégias comuns
de implementação de políticas públicas de combate à discriminação racial;
V - propor e participar de seminários, cursos, conferências, congressos e eventos
correlatos à discussão de temas relativos à igualdade racial que contribuam para a
ciência e busca de soluções dos problemas relativos à discriminação racial;
VI - analisar e opinar no âmbito da Administração Municipal no que se refere ao
atendimento das questões relativas à discriminação racial.
Parágrafo único. As competências do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial serão exercidas em consonância com o disposto na Lei Federal n. 12.288, de
20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial.
Art. 5º O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial é integrado por
vinte conselheiros titulares, sendo dez representantes do Poder Público e dez da
Sociedade Civil, e vinte suplentes, sendo dez representantes do Poder Público e dez
da Sociedade Civil, os quais serão nomeados e empossados por meio de Decreto do
Poder Executivo, com a seguinte composição:
§ 1° O Executivo Municipal será representado no Conselho por:
I - dois integrantes do Departamento de Igualdade Racial da Secretaria de Promoção
da Cidadania;
II - um integrante da Secretaria de Assuntos Jurídicos;
III - um integrante da Fundação Cultural Cassiano Ricardo;
IV - um integrante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
V - um integrante da Secretaria de Educação;
VI - um integrante da Secretaria de Saúde;
VII - um integrante da Secretaria de Relações do Trabalho;
VIII - um integrante da Secretaria de Desenvolvimento Social.
§ 2° O Legislativo Municipal terá representação no Conselho por meio de um integrante
que tenha mandato eletivo em São José dos Campos, ou por um funcionário indicado
pelo Plenário.
§ 3° A Sociedade Civil organizada, que constituirá o Conselho, deverá participar com:
I - um integrante do Movimento Negro;
II - um integrante do Movimento de Mulheres;
III - um integrante do Segmento Hip Hop;
IV - um integrante do Segmento População Indígena;
V - um integrante do Segmento Capoeira;
VI - um integrante do Segmento Samba;
VII- um integrante do Segmento Moçambique;
VIII - um integrante do Segmento Jongo;
IX - um integrante do Segmento Matriz Africana;
X - um integrante relativo ao Notório Saber.
Art. 6° São atribuições do Presidente do Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial:
I - convocar e presidir as reuniões;
II - solicitar ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial a elaboração de
estudos, informações e posicionamento sobre temas de relevante interesse público;
III - firmar as atas das reuniões;
IV - constituir e organizar o funcionamento das comissões e convocar as respectivas
reuniões.
Parágrafo único. Compete ao Vice-Presidente substituir o Presidente em suas
ausências.
Art. 7º São atribuições dos Conselheiros:
I - zelar pelos objetivos do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
contribuindo para o seu pleno desenvolvimento;
II - analisar e relatar, nos prazos preestabelecidos, matérias que lhes forem distribuídas,
podendo valer-se de assessoramento técnico e administrativo;
III - realizar os trâmites administrativos necessários em assembleia para o seu
desenvolvimento, deliberações e encaminhamentos;
IV- zelar, acompanhar e propor medidas de defesa de direitos de indivíduos e grupos
étnico-raciais afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância;
V - acompanhar e verificar o funcionamento dos serviços prestados por entidades
governamentais ou não governamentais à comunidade negra, indígena, e outros
grupos étnico-raciais do Município;
VI - receber e encaminhar ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial as
denúncias sobre discriminação étnico-racial, para as providências cabíveis;
VII - dentre outras atribuições voltadas às questões étnico-raciais.
Art. 8° O mandato dos conselheiros terá duração de dois anos, e os subsequentes de
três anos.
§ 1° O exercício da função dos conselheiros não será remunerado, sendo considerado
relevante serviço prestado ao Município.
§ 2° Os Conselheiros poderão ser substituídos a qualquer tempo pelo órgão ou
instituição que representam, mediante prévia comunicação por ofício ao Presidente do
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
§ 3º O Conselheiro Titular poderá, por requerimento próprio, dirigido ao Presidente
do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, solicitar sua exclusão do
Conselho, caso em que o suplente assumirá até que haja nomeação de novo titular
pelo Chefe do Poder Executivo.
§ 4° O Conselheiro Titular poderá, por requerimento próprio, dirigido ao Presidente
do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial solicitar sua exclusão do
Conselho.
§ 5° O Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, ao
receber o requerimento de desligamento do conselheiro nas hipóteses dos §§ 3° e 4°
do “caput”, deverá comunicar, por ofício, o órgão ou instituição respectivo e solicitar a
indicação de novo representante.
§ 6° O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial poderá a qualquer
tempo e por decisão de um terço de seu colegiado solicitar a substituição de qualquer
Conselheiro, apresentando as razões de fato, garantindo-lhe direito a ampla defesa.
§ 7° Os Conselheiros Suplentes poderão participar de todas as reuniões, com direito
a voto somente nas ausências e impedimentos do conselheiro titular do órgão ou
instituição que representa.
§ 8° O presidente e vice-presidente serão indicados pelo Chefe do Poder Executivo
para o primeiro biênio, permitida uma recondução.
§ 9° Após o período mencionado no § 8°, o cargo de Presidente e Vice-Presidente
será precedido de decisão da maioria simples dos Conselheiros Titulares.
Art. 9° As reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial, ressalvadas as situações de excepcionalidade, deverão ser convocadas com
antecedência mínima de sete dias úteis, com pauta previamente comunicada aos seus
integrantes.
Art. 10. O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial formalizará suas
deliberações por meio de resoluções que serão publicadas no Boletim do Município.
Art. 11. O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo
de operacionalizar as ações de natureza técnica ou política, constituirá comissões,
permanentes ou temporárias, com a finalidade de promover ações, realizar estudos,
e elaborar propostas que subsidiem as ações do Conselho, à sua apreciação, sendo:
I - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa;
II - Comissão de Educação e Cultura;
III - Comissão de Saúde da População Negra e Indígena;
IV - Comissão de Gênero.
§ 1° O ato de criação de comissão deverá especificar seus objetivos, composição, e o
prazo para a conclusão dos trabalhos ou apresentação de relatórios periódicos.
§ 2° O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial poderá convidar
técnicos, especialistas, representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas
para acompanhar e participar dos trabalhos das Comissões.
§ 3° A participação nas Comissões no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial, nos termos do “caput” e § 2° não será remunerada, sendo considerado relevante
serviço prestado ao Município.
§ 4° Os membros do Conselho poderão nomear um coordenador das Comissões.
Art. 12. Constituem órgão de apoio do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial:
I - Fórum Municipal da Igualdade Racial;
II - Conferência Municipal de Igualdade Racial.
§ 1º O Fórum Municipal da Igualdade Racial é uma instância composta por entidades
ou órgãos não governamentais interessados em tratar das questões ligadas aos
direitos de igualdade racial e autônomo em relação ao Poder Público.
§ 2° A Conferência Municipal é uma instância colegiada de formulação de diretrizes da
política municipal de igualdade racial e de avaliação de sua implementação, devendo
ser realizada anualmente, ou conforme diretriz nacional, com ampla participação dos
órgãos e entidades representativas da comunidade, dos Poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário.
Art. 13. Fica facultado ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
promover a realização de seminários e encontros sobre temas constitutivos de sua
agenda.
Art. 14. A Secretaria de Promoção da Cidadania prestará o suporte técnico,
administrativo e financeiro necessário às atividades do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial definidos na regulamentação desta Lei.
Art. 15. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 16. Poderão assistir as reuniões ordinárias ou extraordinárias do Conselho
Municipal de Promoção da Igualdade Racial, bem como das discussões das comissões,
cidadãos convidados pelo Presidente ou por deliberação majoritária dos membros do
colegiado, ou ainda, respectivamente, pelo coordenador da comissão.
Art. 17. O regimento interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial complementará as competências e atribuições definidas nesta Lei para seus
integrantes estabelecer suas normas de funcionamento.
Art. 18. O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial organizar-se-á de
acordo com seu regimento interno, assegurando-se a periodicidade de suas reuniões.
Art. 19. As dúvidas e os casos omissos nesta Lei serão resolvidos pelo Presidente do
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, ad referendum do Colegiado.
Art. 20. O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial terá o prazo de
noventa dias, contados de sua nomeação, para elaborar seu regimento, o qual deverá
ser homologado pelo Chefe do Poder Executivo e publicado no Boletim do Município.
Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Sílvia Maria Barbosa Satto
Secretária de Promoção da Cidadania
(Projeto de Lei n.70/14, de autoria do Poder Executivo)
Decretos
DECRETO N.15.847, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre outorga de permissão de uso de bens públicos à Organização Social
Associação Parque Tecnológico.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 e pela alínea “a” do inciso I do § 4º do
artigo 157, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o Contrato de Gestão firmado em decorrência da inclusão da chamada
pública documentada no Processo Administrativo n. 92.061-1/07;
Considerando o disposto no “caput” e no § 3° do artigo 11 da Lei n. 6.469, de 16 de
dezembro de 2003;
Considerando a necessidade de prévia autorização legislativa para a outorga de
permissão de uso de bens públicos municipais por período superior a doze meses,
como previsto na Lei Orgânica do Município e no Contrato de Gestão;
Considerando a necessidade de regularizar a utilização desses bens até que seja
aprovada a competente Lei, outorgando a permissão para prazo superior a doze
meses;
Considerando o que consta do Processo Administrativo n. 48.138/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica outorgada a permissão de uso dos bens móveis e equipamentos
relacionados no Anexo I, incluso, que é parte integrante deste Decreto, à Organização
Social Associação Parque Tecnológico, pelo prazo de doze meses, para a finalidade
prevista no respectivo Contrato de Gestão.
Parágrafo único. A permissionária, juntamente com o termo de permissão de uso,
deverá firmar o termo de cautela dos bens móveis e equipamentos que ficará arquivado
nos autos do Processo Administrativo n. 48.138/14.
Art. 2º Fica outorgada a permissão de uso, do bem imóvel constituído por uma gleba
de terras com a área de 188.811,00m² (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e onze
metros quadrados), onde se encontra edificado um prédio com 30.388,52m² (trinta mil,
trezentos e oitenta e oito metros e cinquenta e dois decímetros quadrados), situado à
margem da Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 138 no Distrito de Eugênio de
Melo, imóvel esse melhor descrito e caracterizado na matrícula n. 6.700, do livro 02,
do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos, Anexo II e respectiva
planta, Anexo III, inclusos, que são partes integrantes deste Decreto, à Organização
Social Associação Parque Tecnológico, pelo prazo de doze meses, para a finalidade
prevista no Contrato de Gestão.
Art. 3º Da área total permissionada, nos termos do artigo 2º deste Decreto, fica
excluída aquela nela contida e já regularmente permissionada à empresa Vale S.A.,
ou à empresa por ela contratada, para instalação do Centro Tecnológico de Energia CTE -, pelo Decreto n. 12.831, de 14 de dezembro de 2007.
Art. 4º A área já permissionada à entidade relacionada no artigo 3º deste Decreto
passa a partir desta data à administração da Organização Social Associação Parque
Tecnológico para as finalidades constantes do Contrato de Gestão.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Emmanuel Antonio dos Santos
Secretário de Planejamento Urbano
Sebastião Gilberti Maia Cavali
Secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
ANEXO I
PATRIMÔNIO
N.
QUANTIDADE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
160933
1
1,00
1,00
armário
140498
1
1,00
1,00
armário
142307
1
1,00
1,00
armário
161740
1
1,00
1,00
armário
161741
1
1,00
1,00
armário
161742
1
1,00
1,00
arquivo
190386
1
1,00
1,00
arquivo
190387
1
1,00
1,00
aspirador industrial
172854
1
1,00
1,00
bebedouro
158761
1
1,00
1,00
cadeira
141018
1
1,00
1,00
cadeira
160648
1
1,00
1,00
cadeira
160649
1
1,00
1,00
cadeira
160650
1
1,00
1,00
cadeira
160651
1
1,00
1,00
cadeira
160652
1
1,00
1,00
cadeira
160653
1
1,00
1,00
cadeira
160654
1
1,00
1,00
cadeira
160655
1
1,00
1,00
cadeira
161440
1
1,00
1,00
cadeira
161441
1
1,00
1,00
cadeira
161445
1
1,00
1,00
cadeira
167268
1
1,00
1,00
cadeira
167269
1
1,00
1,00
cadeira
167370
1
1,00
1,00
cadeira
167371
1
1,00
1,00
cadeira
167373
1
1,00
1,00
BENS PERMISSIONADOS
VEICULOS AUTOMOTORES
automóvel GM Celta 2007
MÓVEIS DIVERSOS
25 de abril de 2014 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2183
cadeira
167374
1
1,00
1,00
CPU
157053
1
1,00
1,00
cadeira
167376
1
1,00
1,00
CPU
157057
1
1,00
1,00
cadeira
167378
1
1,00
1,00
CPU
157061
1
1,00
1,00
cadeira
167381
1
1,00
1,00
CPU
157062
1
1,00
1,00
cadeira
167382
1
1,00
1,00
CPU
162237
1
1,00
1,00
cadeira
167383
1
1,00
1,00
CPU
162238
1
1,00
1,00
cadeira
167385
1
1,00
1,00
CPU
162239
1
1,00
1,00
cadeira
185937
1
1,00
1,00
CPU
168145
1
1,00
1,00
sofá três lugares
167395
1
1,00
1,00
CPU
168673
1
1,00
1,00
cadeira
185938
1
1,00
1,00
CPU
168674
1
1,00
1,00
cadeira
185939
1
1,00
1,00
CPU
168675
1
1,00
1,00
cadeira
185940
1
1,00
1,00
CPU
168676
1
1,00
1,00
cadeira
185941
1
1,00
1,00
CPU
168677
1
1,00
1,00
cadeira
185942
1
1,00
1,00
CPU
168678
1
1,00
1,00
cadeira
185943
1
1,00
1,00
CPU
168854
1
1,00
1,00
cadeira
185944
1
1,00
1,00
CPU
168863
1
1,00
1,00
cadeira
185945
1
1,00
1,00
estabilizador
157116
1
1,00
1,00
cadeira
185946
1
1,00
1,00
estabilizador
157147
1
1,00
1,00
cadeira
185947
1
1,00
1,00
estabilizador
160434
1
1,00
1,00
cadeira
185948
1
1,00
1,00
estabilizador
166267
1
1,00
1,00
cadeira dois lugares
67620
1
1,00
1,00
nobreak
164464
1
1,00
1,00
cadeira dois lugares
67720
1
1,00
1,00
estabilizador
168693
1
1,00
1,00
cadeira três lugares
67719
1
1,00
1,00
estabilizador
171120
1
1,00
1,00
cadeira de rodas para cadeirante
187447
1
1,00
1,00
hub
164249
1
1,00
1,00
geladeira
184182
1
1,00
1,00
impressora comum
166961
1
1,00
1,00
mastro três bandeiras
187458
1
1,00
1,00
impressora comum
171119
1
1,00
1,00
187459
1
1,00
1,00
impressora multifuncional
160658
1
1,00
1,00
187460
1
1,00
1,00
impressora multifuncional
166266
1
1,00
1,00
187461
1
1,00
1,00
monitor comum
109524
1
1,00
1,00
187462
1
1,00
1,00
monitor comum
109533
1
1,00
1,00
mesa
78329
1
1,00
1,00
monitor comum
109547
1
1,00
1,00
mesa
146987
1
1,00
1,00
monitor comum
126414
1
1,00
1,00
mesa
146988
1
1,00
1,00
monitor comum
137513
1
1,00
1,00
mesa
147506
1
1,00
1,00
monitor LCD
162240
1
1,00
1,00
mesa
147508
1
1,00
1,00
monitor LDC
162241
1
1,00
1,00
mesa
160639
1
1,00
1,00
monitor LCD
162242
1
1,00
1,00
mesa
160641
1
1,00
1,00
monitor LDC
168868
1
1,00
1,00
mesa redonda
185949
1
1,00
1,00
monitor LCD
168869
1
1,00
1,00
mesinha de telefone
140884
1
1,00
1,00
monitor LCD
168880
1
1,00
1,00
mesinha de telefone
140885
1
1,00
1,00
monitor LCD
168882
1
1,00
1,00
púlpito - “parquet”
152414
1
1,00
1,00
monitor LCD
168892
1
1,00
1,00
quadro branco
140548
1
1,00
1,00
monitor LCD
168895
1
1,00
1,00
sofá três lugares
167394
1
1,00
1,00
No break
160659
1
1,00
1,00
teclado
122433
1
1,00
1,00
COMUNICAÇÃO
central telefônica
137982
1
1,00
1,00
RESTAURANTE
fax
160433
1
1,00
1,00
balcão resfriamento inox
184186
1
1,00
1,00
telefone
159720
1
1,00
1,00
balcão grande inox
184189
1
1,00
1,00
telefone
169362
1
1,00
1,00
balcão resfriamento inox
relacionado
4
1,00
4,00
telefone
169364
1
1,00
1,00
balcão baixo peq. tubos inox
relacionado
1
1,00
1,00
telefone
169643
1
1,00
1,00
balcão banho maria inox
relacionado
3
1,00
3,00
PABX
142212
1
1,00
1,00
balcão banho maria inox
182173
1
1,00
1,00
telefone
169356
1
1,00
1,00
balcão pequeno inox
relacionado
3
1,00
3,00
telefone
169363
1
1,00
1,00
balcão médio inox
relacionado
9
1,00
9,00
telefone
169640
1
1,00
1,00
balcão médio inox fechado
relacionado
3
1,00
3,00
telefone
169644
1
1,00
1,00
balcão médio inox com rodas
relacionado
2
1,00
2,00
balcão grande inox
relacionado
1
1,00
1,00
balcão grande com rebaixo
relacionado
7
1,00
7,00
1
1,00
1,00
INFORMÁTICA
CPU
122431
1
1,00
1,00
CPU
157041
1
1,00
1,00
balcão grande resfriamento
184187
inox
balcão para corte
relacionado
5
1,00
5,00
balcão formato trapézio inox
relacionado
4
1,00
4,00
caldeira industrial
184179
1
1,00
1,00
fogão industrial sem forno
relacionado
1
1,00
1,00
184174
1
1,00
1,00
184175
1
1,00
1,00
forno industrial
184180
1
1,00
1,00
freezer 3 portas inox
184177
1
1,00
1,00
184176
1
1,00
1,00
2818
1
1,00
1,00
fritadeira pequena
184183
1
1,00
1,00
fritadeira industrial
184185
1
1,00
1,00
máquina lavadora industrial
184184
1
1,00
1,00
pia grande inox - três cubas
relacionado
1
1,00
1,00
pia grande inox - uma cuba
relacionado
1
1,00
1,00
pia em inox - duas cubas
relacionado
1
1,00
1,00
pia média inox - uma cuba
relacionado
1
1,00
1,00
pia pequena inox - uma cuba
relacionado
1
1,00
1,00
protetor balcão inox com vidro relacionado
3
1,00
3,00
TOTAL
192,00
disposições em contrário, em especial o Decreto n. 15.832, de 1° de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Registrado na Assessoria Técnico Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
Assessora Técnico Legislativa
DECRETO N. 15.855, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
80.10
80.10-041220080.2.021
80.10-3.3.90.92
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.....................................
Encargos Gerais.........................................................................
Tarifas Diversas e Outros Encargos...........................................
Despesas de Exercícios Anteriores.......................... 70.000,00
Obs: Os demais anexos deste decreto encontram-se disponíveis na parte Anexos
deste Boletim do Município.
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
DECRETO N. 15.853 DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Altera o Decreto n. 2.183, de 23 de dezembro de 1976, que “Dispõe sobre a oficialização
e denominação de vias públicas e dá outras providências.”.
lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 49.313/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o inciso XIV do artigo 1º do Decreto n. 2.183, de 23 de dezembro
de 1976, passando a vigorar com a seguinte redação:
80.10
80.10-041220080.2.021
80.10-3.3.90.39
“Art. 1º ...................................................................................
XIV - RUA TOTTORI - a via pública conhecida como Rua Existente, no trecho
compreendido entre a Praça Yamagata e a Rua Tarú; e
..............................................................................................”
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Registrado na Assessoria Técnico Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
Assessora Técnico Legislativa
DECRETO N. 15.854 DE 22 DE ABRIL DE 2014
Altera o Decreto n. 15.767, de 23 de janeiro de 2014, que “Nomeia membros do
Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor
Municipal - IPSM”, com suas alterações.
lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990;
Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Administrativo
e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alterados os incisos I e IV, do artigo 1º do Decreto n. 15.767, de 23 de
janeiro de 2014, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...................................................................................
I - representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São
José dos Campos:
Titular: Donizetti Aparecido de Sousa;
...............................................................................................
IV - representante da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores
Municipais de São José dos Campos - CRESSEM:
Titular: Ivanaldo Moreira;
..............................................................................................”
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.....................................
Encargos Gerais.........................................................................
Tarifas Diversas e Outros Encargos...........................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 70.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Fabiola de Paula Rodrigues
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Substitui o Anexo Único do Decreto n. 15.795, de 21 de fevereiro de 2014, que
“Regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José dos Campos.”.
de 5 de abril de 1990;
Considerando a Lei Estadual n. 12.300, de 16 de março de 2006, que “Institui a Política
Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes”;
Considerando a Lei Federal n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que “Institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá
outras providências.”;
Considerando a necessidade de cancelamento da “Segunda rodada de audiências:
Apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.”, previstas
para os dias 14, 15 e 16 de maio de 2014;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica cancelada a “Segunda rodada de audiências: Apresentação do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.”, previstas para os dias 14, 15 e
16 de maio de 2014.
Art. 2º Fica substituído o Anexo Único do Decreto n. 15.795, de 21 de fevereiro de
2014, pelo Anexo Único, incluso, que é parte integrante deste Decreto.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Rubens Negrini Pastorelli Junior
Secretário de Meio Ambiente em exercício
25 de abril de 2014 - página 6 ANEXO ÚNICO
I - Primeira rodada de audiências: Apresentação do diagnóstico e prognóstico do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Tema: COMAM e Conselho de Saneamento
Dia: 12 de março
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Secretaria de Meio Ambiente
Endereço: Casa do Café - Parque da Cidade
Avenida Olivo Gomes, n. 100, Santana
Tema: Grandes geradores e entidades ambientalistas
Dia: 13 de março
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Secretaria de Meio Ambiente
Endereço: Casa do Café - Parque da Cidade
Avenida Olivo Gomes, n. 100, Santana
Tema: Sociedade Civil e Poder Legislativo
Dia: 14 de março
Horário: 19 horas
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos
Endereço: Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, n. 33, Vila Santa Luzia
Qualifica como Organização Social o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.
Considerando os termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003;
Considerando a necessidade de agregar entidades interessadas na área de saúde;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica qualificado como Organização Social o Hospital e Maternidade Therezinha
de Jesus, nos termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Paulo Roberto Roitberg
Secretário da Saúde
DECRETO N. 15.858, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Declara de utilidade pública para fim de instituição de servidão de passagem, o
imóvel situado no Município de São José dos Campos, necessário a empresa Pólo
Saneamento Ambiental S/A.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo inciso IX, do artigo 93 e artigo 153 da Lei Orgânica do Município,
Considerando a existência de rede esgoto da Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - Sabesp - na mesma área de terreno e que se interligará com a
da presente servidão;
Considerando o disposto nos artigos 1.285 e 1.286 do Código Civil;
Considerando o estabelecido na alínea “b”, do inciso VIII, do artigo 3º, da Lei Federal
n. 12.651, de 25 de maio de 2012, atual Código Florestal;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica outorgada à empresa Pólo Saneamento Ambiental S/A, inscrita no CNPJ/
MF sob o n. 73.143.950/0001-49, com sede nesta cidade à Rodovia Presidente Dutra,
prédio n. 13, km. 154,7 - Rio Comprido, servidão legal de passagem subterrânea para
a implantação de rede de esgoto, destinada à ligação com a rede coletora pública da
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp -, existente na
mesma área de terreno, com as seguintes medidas e confrontações, a saber:
1 - Imóvel: área de terra.
2 - Propriedade: Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
3 - Localização: Praça Brasileia - Chácaras Reunidas.
4 - Situação: a área está situada entre a Praça Brasileia, córrego da Ressaca e Praça
Brasileia.
5 - Características do terreno: formato irregular, com declividade.
6 - Medidas e confrontações: a medição se inicia no ponto 1 (coordenadas
N=7429011,0650; E=405356,1960) localizado na Praça Brasileia. Deste segue no
sentido horário com azimute 314°48’44” e distância de 4,00m até o ponto 2; neste
deflete à direita e segue com azimute 44°45’11” e distância de 36,18m até o ponto 3,
confrontando com a Praça Brasileia do ponto inicial 1 ao ponto 3; neste deflete à direita
e segue com azimute 38º10'31” e distância de 4,01m confrontando com o córrego
da Ressaca até o ponto 4; neste deflete à direita e segue com azimute 224°45’11” e
distância de 35,95m confrontando com a Praça Brasileia até o ponto inicial 1, fechando
o perímetro.
7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 144,27m² (cento e quarenta e
quatros metros e vinte e sete decímetros quadrados).
Art. 2º A área de terra mencionada no artigo anterior está mais bem descrita e
caracterizada no Processo Administrativo n. 19.237/14.
Art. 3º Todas as normas pertinentes ao licenciamento ambiental junto a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB - e da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, para a implantação da presente servidão, ficarão sob a responsabilidade e
expensas da outorgada.
Art. 4º A outorgada obriga-se a cumprir todos os procedimentos para a preservação
ambiental, devendo deixar o local, ao final da obra, livre e desimpedido de materiais de
construção, entulhos e deixando o solo devidamente aterrado.
Art. 5º Fica vedada a outorgada edificar muro, alambrado ou quaisquer espécie de
cerca no perímetro da presente servidão.
Art. 6º A presente servidão não poderá ser utilizada a finalidade diversa da prevista
neste Decreto, sob pena de sua revogação.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 77/2014
Edital de Concurso: 01/2013
Homologação: 29/05/2013
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de MÉDICO 20H – PSIQUIATRA, Processo Interno nº 34678/13,
para se apresentar dia 05/05/2014, às 14:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à
Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta convocação, para se submeter a
escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento
no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
05 – Maria Tereza Gomes Rosa
São José dos Campos, 23 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
EDITAL
NOTIFICAÇÃO DE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA –
NFS-e
O Secretário da Fazenda e a Diretora do Departamento de Receita, da Prefeitura
Municipal de São José dos Campos, notificam nos termos do artigo 11 do Decreto
Municipal nº 14.810/2011, aos munícipes, pessoas físicas que solicitaram Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica – NFS-e como tomadoras de serviço, identificadas por meio de
sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – que a geração aleatória dos
bilhetes eletrônicos para concorrer ao sistema de sorteio de prêmio ocorreu no dia 24
de abril de 2014, sendo a relação completa dos bilhetes gerados publicada na mesma
data no site da Prefeitura Municipal de São José dos Campos: www.sjc.sp.gov.br.
Os bilhetes eletrônicos distribuídos foram numerados com 06 (seis) dígitos, de 000.000
a 999.999
Notificam, ainda, que o sorteio de prêmios, ocorrerá no dia 30 de abril de 2014 mediante
números de concurso da extração da Loteria Federal.
Secretaria da Fazenda, 25 de abril de 2014.
FABÍOLA DE PAULA RODRIGUES
AFONSO RODRIGUES TARATA FILHO
Diretor Departamento de Receita
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 077/SLI/13 - Ata de Registro de Preços nº 510/13, para prestação de
serviços de topografia.
Item... Especificação...........................................................................Unid........ VALOR
..................................................................................................................... UNITÁRIO
1........ Prestação de serviços de topografia....................................... sv...... 140.722,21
Presencial nº 052/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 511/13, para prestação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas de âmbito nacional e internacional
Item... Especificação.............................................................................................. Valor
...........................................................................................................................unitário
01...... Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas de âmbito nacional e internacional
............................................................................................................................. 38,00
Presencial nº 093/SLI/13- Ata de Registro de Preços 512/13 para fornecimento de
chapas e madeiras.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m, esp. 10,0 mm – Marca: CDS.
...........................................................................................................pç.............. 23,82
02...... Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m, esp. 20,0 mm – Marca: AFS..
...........................................................................................................pç.............. 41,90
03...... Caibro de garapeira – medidas: 05 cm x 06 cm x 5,00 m ...... pç.............. 29,89
04...... Caibro de garapeira – medidas: 05 cm x 06 cm x 3,00 m – Marca: Abramex....
...........................................................................................................pç.............. 17,88
05...... Chapa de madeira compensado laminado de virola com 2,20 x 1,60 m, esp. 10
mm – Marca: AFS...............................................................................pç.............. 59,40
06...... Chapa de madeira compensado laminado de virola com 2,20 x 1,60 m, esp. 15
mm – Marca: AFS...............................................................................pç.............. 82,80
07...... Caibro de garapeira – medidas: 05 cm x 06 cm x 4,50 m – Marca: Abramex....
...........................................................................................................pç.............. 26,94
08...... Tabua de cambara de 1ª, 25 x 300mm, bruta, 5,00 m de comprimento ............
...........................................................................................................pç.............. 51,27
09...... Viga de garapeira bruta – medidas: 6,0 cm x 16 cm x 3,00 m – Marca:
Abramex.............................................................................................pç.............. 47,93
10...... Madeirite vermelho – medidas: 2,20 m x 1,10 m x 06 mm – Marca: AFS..........
...........................................................................................................pç.............. 16,25
11....... Tabua de garapeira bruta – medidas: 2,5 cm x 30 cm x 4,00 m – Marca:
Abramex.............................................................................................pç.............. 62,90
12...... Prancha de garapeira bruta com 06 cm de espessura x 50 cm de largura x 5,0
metros de comprimento – Marca: Garapeira...................................... pç............ 373,90
13...... Prancha de garapeira bruta com 06 cm de espessura x 50 cm de largura x 6,0
metros de comprimento – Marca: Garapeira...................................... pç............ 447,90
Eletrônico nº 047/SLI/13- Ata de Registro de Preços 513/13 para fornecimento papel
interfolhado.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Toalha de papel interfolhada 22,5 x 20,7 cm, classe 01, 2 (duas) dobras, cor
branca, matéria prima 100% fibra vegetal. Especificações: Gramatura mínima, alvura,
índice de maciez, quantidade de pintas, absorção, resistência à tração, devem seguir
as normas 15464-8 e 15134 da ABNT.
Embalagem: Caixa de papelão onda simples 06 BL reforçada, com medidas
aproximadas 400x220x235 mm, contendo 2.500 folhas. As 2.500 folhas dispostas em
10 maços, cada qual contendo 250 folhas embaladas individualmente em saco plástico
ou envolto por fita de papel ou elástico.
Rotulagem: Conter nome do fabricante, CNPJ, telefone do SAC, selo do FSC, marca,
identificação da classe, composição, quantidade de folhas e demais informações
exigidas por lei – Marca: Softpaper....................................................cx............... 14,51
Presencial nº 115/SLI/13 Ata de Registro de Preços 514/13 para fornecimento de
plantas ornamentais, adubo químico e composto orgânico.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Agapanto (agaphantus africanus, porte de 0,30m, florido, caixa com 06
unidades.............................................................................................cx............... 12,96
02...... Bela Emilia (plumbago capensis), porte 0,60 a 0,80 m, acondicionados em
sacos plásticos de polietileno na cor preta, florida............................. unid............. 6,42
03...... Mini salvia (salvia splendens), porte 0,10 m, cor vermelha, florida, caixa com 15
unidades.............................................................................................cx................. 9,60
04...... Gazania (gazania rigens), porte 0,15 m, florida, cores diversas, caixa com 15
unidades.............................................................................................cx................. 9,60
05...... Impatiens (impatiens hawkeri), porte 0,15 m, florida, caixa com 15 unidades...
...........................................................................................................cx................. 9,60
06...... Maria sem vergonha (impatiens walleriana), porte 0,10 m, cores diversas,
florida, caixa com 15 unidades...........................................................cx................. 9,50
07...... Cinerária folha fina (senecio douglasii) – porte 0,10 m, caixa com 15 unidades
...........................................................................................................cx................. 9,58
08...... Periquito (alternantheera ficoidea), porte 0,15 m, cor vermelha, caixa com 15
unidades.............................................................................................cx................. 9,30
09...... Biri amarela (canna indica), porte 0,50 m, florida, embalada em saco plástico de
01 litro.................................................................................................unid............. 3,13
10...... Thumbergia treadeira (thumbergia grandiflora), porte 1,00 m, cor azul, florida,
tutoradas e acondicionadas em sacos de polietileno de 1,5 l............ unid............11,95
11....... Ajuga (ajuga reptans), porte 0,10m, cor tons roseos, caixa com 15 unidades...
...........................................................................................................cx................. 9,30
12...... Coleus (solenostemon scutellarioides) – porte 0,15 m, caixa com 15 unidades.
...........................................................................................................cx............... 10,49
13...... Estrela do egito (pentas lanceotata), porte 0,10m, cores diversas, floridas, caixa
com 15 unidades................................................................................cx................. 9,96
14...... Estrelitizia (estrilitizia regianae), porte 0,80m - touceiras........ unid........... 18,00
15...... Bulbine frutescens, porte 0,20 m, caixa com 15 unidades...... cx................. 9,59
16...... Onze horas (portulaca grandiflora) - porte de 0,10 m, formada, florida - caixa
com 15 unidades................................................................................cx................. 9,00
17...... Tagetes flor dobrada (tagetes patula), porte 0,15 m, flor dobrada – caixa com 15
unidades.............................................................................................cx................. 9,60
18...... Brilhantina (pilea microphylla), porte 0,10 m, caixa com 15 unidades................
...........................................................................................................cx................. 9,30
19...... Grama amendoim (arachis refens) - porte de 0,15m - caixa com 15 unidades..
...........................................................................................................cx................. 7,18
20...... Moreia (dietes iridiodes) - porte 0,80m - em toucheira acondicionadas em vaso
plástico...............................................................................................unid............. 7,00
21...... Peperonia (peperonia sandersii), porte 0,15 m, acondicionada em vaso, caixa
com 06 unidades................................................................................cx............... 14,50
22...... Palmeira areca bambu (dypsis lutnces), porte de 1,50 m....... unid........... 21,00
23...... Composto orgânico a base de turfa e casca de pinus aditivada com adubo
químico - N-1% - P-0,23% - K-0,41% - umidade máxima 42% / carbono orgânico 18% /
CTC 300/PH 6,1 / Cálcio total 1,40% / magnésio total 0,71% / relação C/N 18 / relação
CTC 20 / cobre (CU) 35MG/KG / ferro (FE) 6980 MG/KG / manganês (MN) 456MG/KG
/ zinco (ZN) 190 MG/KG – condutividade elétrica 2,76 DS/M tonelada – com registro
junto ao ministério da agricultura e do abastecimento....................... t............... 200,00
24...... Cacto margarida (lampantus productus), porte 0,10 m, florido, cor rósea, caixa
com 15 unidades................................................................................cx............... 10,70
25.......Ixora (ixora coccínea), porte 1,60 m, florida, com torrão devidamente embalado
...........................................................................................................unid........... 21,00
26...... Trandescantia (trandescantia spathacea), porte 0,15m, caixa com 15 unidades
...........................................................................................................cx............... 10,20
27...... Vedelia (sphagniticola trilobata), amarela, florida, porte de 0,20m - cx com 15
unidades.............................................................................................cx................. 9,30
28...... Azulzinha (evolvulus glomeratus), porte 0,10 m, florida, caixa com 15 unidades
...........................................................................................................cx................. 9,30
30...... Unha de gato (fícus pumila), porte 0,10 m, caixa com 15 unidades...................
...........................................................................................................cx................. 9,30
05...... Tinta esmalte sintético brilhante, branco, gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992- tipo
4.2.1 – Marca: Nova Tinta..................................................................gl............... 30,00
31...... Lirio da paz gigante (spathiphyllum ortigisii), porte 0,60 a 0,90 m (excluindo-se o
torrão), acondicionadas em vasos plásticos, florido........................... unid........... 35,00
06...... Tinta esmalte sintético brilhante preto, gl com 3,600 ml , nbr 11702/1992- tipo
4.2.1 – Marca: Polytintas....................................................................gl............... 29,90
32...... Adubo quimico granulado formulacao 04-14-8 - saco com 50 kg.................
....................................................................................................sc..............77,00
07...... Rolo de lã para pintura - 15 cm, com cabo – Marca: Roma.... pç................ 2,28
08...... Trincha para pintura - 1 1/2" – Marca: Compel........................ pç................ 0,99
09...... Lona plástica - 4 x 100m - preta – Marca: Elpack................... pç............ 120,00
33...... Rabo de gato (arachya reptans), porte 0,10 m, florida, cor vemelha, caixa com
15 unidades........................................................................................cx................. 8,84
34...... Cica (cyca revoluta), porte 1,00 a 1,5 m (excluindo-se o torrao), fornecidas em
torroes e acondicionadas em vasos plasticos ou envolvidas em sacos de estopa com
amarrio...............................................................................................unid......... 200,00
10...... Tinta para piso - azul - galão com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 –
Marca: Praiasol Durapiso...................................................................gl............... 16,00
35...... Lírio amarelo (hemerolocalis flava), porte 1,15 m, cor amarela, florida, caixa com
15 unidades........................................................................................cx............... 19,29
11....... Tinta para piso - verde escuro marinho - lata com 18 litros, com todos os dados
técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química,
certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem,
validade mínima de 24 meses com tempo de estocagem mínima de 12 meses – Marca:
Colorfil................................................................................................lt................ 65,00
36...... Lírio laranja (hemerolocalis flava), porte 1,15 m, cor laranja, florida, caixa com
15 unidades........................................................................................cx............... 20,78
12...... Lixa de papel para madeira, em folha de 225 x 275 mm - n° 100 – Marca: Tatu
...........................................................................................................fl.................. 0,24
37...... Lantana (lantana câmara), porte 0,10 m, cores diversas, florida, caixa com 15
unidades.............................................................................................cx................. 9,49
...........................................................................................................fl.................. 0,24
38...... Lantana pendente (lantana câmara pendente), porte 0,10 m, cor amarela e
branca, caixa com 15 unidades..........................................................cx................. 9,49
14...... Tinta para piso - vermelha - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 –
Marca: Nova Tinta..............................................................................lt................ 67,00
39...... Verbena hybrida, porte 0,10 m, caixa com 15 unidades.......... cx................11,00
15...... Lixa para ferro e metais em folha de 225 x 275 mm - n° 120 – Marca: Tatu......
...........................................................................................................fl.................. 1,09
40.......Russelia equisetiforms, porte 0,10 m, caixa com 15 unidades.. cx................. 9,95
Presencial nº 203/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 024/13 para prestação de
serviços de cessão de gerador de energia.
Item.... Especificação...................Un............... Valor ............ Desconto............ Desconto
............................................................... registrado ............. fixo para..............fixo para
............................................................. para 01 dia ................02 dias................03 dias
................................................................de evento...... consecutivos ......consecutivos
..........................................................................................de locação........... (ou mais)
.................................................................................................................... de locação
01....... Cessão de gerador de energia de 60 kva, silencioso, trifásico, 220 v, incluindo
transporte, combustível, operador e demais condições para execução do serviço......
....................................................DI............. 730,00....................... 4%...................... 6%
....................................................DI............. 900,00....................... 4%...................... 6%
....................................................DI............. 800,00....................... 4%...................... 6%
....................................................DI............. 980,00....................... 4%...................... 6%
....................................................DI............. 700,00....................... 4%...................... 6%
....................................................DI.......... 1.000,00....................... 4%...................... 6%
....................................................DI.......... 1.100,00....................... 4%...................... 6%
....................................................DI.......... 2.500,00....................... 4%...................... 6%
Presencial nº 188/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 029/13 para fornecimento de
materiais para pintura.
.................................................................................................................... Registrado
01...... Tinta latex pva branco, lata com 18 litros - abnt nbr 11702/1992 tipo: 4.2.5 –
02...... Massa corrida pva para latex - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.5.1 –
16...... Luva de latex natural, tamanho "G", antiderrapante – Marca: Kalipso...............
...........................................................................................................pr..................2,11
17...... Luva de latex natural, tamanho "M", antiderrapante – Marca: Kalipso...............
...........................................................................................................pr..................2,11
18...... Tinta latex acrílica fosca branca - lata 18 litros , nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 –
Marca: Fulgor Econômico / New Master............................................ lt................ 57,00
19...... Tinta esmalte sintético fosco, cor preta, galão com 3.600 ml - abnt nbr
11702/1992-tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas......................................... gl............... 34,50
20...... Tinta latex acrílica fosca, cor verde musgo - lata com 18 litros, nbr 11702/1992tipo 4.2.5 – Marca: Colorfil.................................................................lt................ 58,00
21...... Tinta para piso - cinza - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5 – Marca:
Nova Tinta..........................................................................................lt................ 58,00
22...... Tinta para piso - azul marinho - lata com 18 litros, com todos os dados técnicos
do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado
de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem, validade mínima
de 24 meses com tempo de estocagem mínima de 12 meses – Marca: Kicor / New
Master................................................................................................lt................ 79,00
23...... Tinta esmalte sintético brilhante, cor: terracota - gl com 3,600 ml, nbr
11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas........................................ gl............... 49,50
24...... Tinta esmalte sintético brilhante verde colonial - gl com 3,600 ml - abnt nbr
11702/1992 tipo: 4.2.1 – Marca: Polytintas....................................... gl............... 34,80
25...... Tinta latex acrílica fosca concreto - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5
– Marca: Nova Tinta...........................................................................lt................ 56,00
26...... Tinta esmalte sintético acetinado - secagem rápida - galão com 3,6 l - cor: azul
piscina, nbr 11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas..................... gl............... 38,30
27...... Lixa para parede - 100 – Marca: Tatu...................................... fl.................. 0,23
28...... Tinta latex pva, lata com 18 litros -amarelo ouro, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5 –
Marca: Fulgor Econômico / New Master............................................ lt................ 67,85
29...... Tinta latex acrílica - azul claro - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5 –
31...... Tinta latex acrílica - amarelo claro - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5
– Marca: Fulgor Econômico / New Master......................................... lt................ 59,00
32...... Tinta latex acrílica - cor verde claro - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo
4.2.5 – Marca: Praiasol......................................................................lt................ 58,00
33...... Tinta latex acrílica - azul del rey - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5
– Marca: Colorfil.................................................................................lt................ 59,00
34...... Selador acrílico - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.1.9 – Marca: Kicor /
New Master........................................................................................lt................ 33,50
03...... Fita isolante 19 mm x 20 m – Marca: Brasfort......................... rl.................. 1,70
35...... Tinta latex acrílico fosca terracota - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5
– Marca: Colorfil.................................................................................lt................ 65,00
04...... Tinta esmalte sintético brilhante alumínio - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas.............................................................gl............... 42,00
36...... Tinta para piso - verde - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 – Marca:
Nova Tinta..........................................................................................lt................ 60,00
37...... Tinta latex acrílica fosca, cor azul profundo - lata com 18 litros, nbr 11702/1992tipo 4.2.5 – Marca: Fulgor Econômico / New Master......................... lt................ 67,50
02...... Tubo de ferro tipo metalon, 40 x 20 x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca:
Jeffer...................................................................................................br............... 33,15
38...... Tinta latex acrílica fosca, cor verde limão - lata com 18 litros, nbr 11702/1992tipo 4.2.5 – Marca: Colorfil.................................................................lt................ 65,00
03...... Ferro chato de 1” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo..........................
...........................................................................................................br............... 23,85
...........................................................................................................fl.................. 0,25
04...... Ferro redondo ½”, mecânico, barra com 06 metros – Marca: Gerdau...............
...........................................................................................................br............... 17,40
...........................................................................................................fl.................. 0,25
05...... Tubo quadrado de metalon 20mm x 20mm x 1,5 mm, barra com 06 metros –
Marca: Arcelor....................................................................................br............... 24,50
41...... Lixa para ferro e metais, em folha de 225 x 275 mm - n° 80 – Marca: Tatu.......
...........................................................................................................fl.................. 1,19
06...... Ferro chato de ½” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Votorantim.................
...........................................................................................................br................. 8,00
42...... Lixa para ferro e metais, em folha de 225 x 275 mm - n° 150 – Marca: Tatu.....
...........................................................................................................fl.................. 1,19
07...... Ferro chato de 1 ½” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo......................
...........................................................................................................br............... 36,00
43...... Lixa para parede nº 150 – Marca: Tatu.................................... fl.................. 0,25
44...... Fita plástica para isolamento de tráfego - laranja/branca - rolo com 200 m (fita
zebra) – Marca: Casarin.....................................................................rl.................. 4,50
45...... Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 01 dia da aplicação),
para uso interno, cor branca, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento
entre 225 a 275 m²/demão ** apresentar boletim técnico do produto na entrega da
mercadoria (com dispersão aquosa de copolímero estireno acrílico, pigmentos
isentos de metais pesados, cargas minerais inertes, hidrocarbonetos alifáticos, glicóis,
tensoativos etoxilados e carboxilados);
** embalagem metálica, original do fabricante (a norma e o tipo deverão estar
litografados diretamente sobre a embalagem (fechada e sem uso), prazo de validade
36 meses – Marca: Coral...................................................................lt.............. 213,00
46...... Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 3 horas aplicação),
para uso interno, cor verde claro, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento
entre 225 a 275 m²/demão - abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 * Apresentar boletim
técnico do produto na entrega da mercadoria (com dispersão aquosa de copolímero
estireno acrílico, pigmentos isentos de metais pesados, cargas minerais inertes,
hidrocarbonetos alifáticos, glicóis, tensoativos etoxilados e carboxilados);** Embalagem
metálica, original do fabricante (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente
sobre a embalagem (fechada e sem uso), prazo de validade 36 meses – Marca: Fulgor
Econômico / New Master...................................................................lt................ 68,00
47...... Rolo 100% poliéster (espuma) 23 cm para pintura sem cabo – Marca: Compel
...........................................................................................................pç................ 1,85
48...... Estopa para limpeza de superfície 100% algodão (branca), pacote com 200
gramas – Marca: São Paulo...............................................................pt................. 1,48
49...... Cabo para rolo de pintura tipo garfo -gaiola sem rosca, 230 mm, em aço carbono
cabo plástico em polipropileno – Marca: Compel............................... pç................ 1,78
50...... Tinta esmalte sintético brilhante - cor branca - a base de água - galão com 3.600
ml, nbr 11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Praiasol............................... gl............... 38,90
51...... Tinta esmalte sintético, brilhante, vermelho bordô - galão com 3.600 ml, nbr
11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas........................................ gl............... 40,00
52...... Seladora acrílica - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.1.2.5 – Marca: Kicor
/ New Master......................................................................................lt................ 35,60
Presencial nº 199/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 030/13 para fornecimento e
instalação de toldos.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Fornecimento e instalação de toldo em policarbonato, tipo cobertura – Marca:
Jollymar..............................................................................................m²............ 150,00
02...... Fornecimento e instalação de toldo em policarbonato, tipo capota – Marca:
Jollymar..............................................................................................m²............ 150,00
03...... Fornecimento e instalação de toldo em policarbonato, tipo túnel – Marca:
Jollymar..............................................................................................m²............ 150,00
04...... Fornecimento e instalação de toldo fixo em policarbonato – Marca: Jollymar...
...........................................................................................................m²............ 150,00
05...... Fornecimento e instalação de toldo tipo cortina 100% poliéster, com visor –
Marca: Jollymar..................................................................................m².............. 60,00
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 202/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 032/13 para fornecimento de ferros.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Ferro chato 1 x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Votorantim........................
...........................................................................................................br............... 13,65
08...... Ferro chato de 1 ¼” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Votorantim..............
...........................................................................................................br............... 30,99
09...... Ferro chato de 2 ½” x ½” de espessura, barra com 06 metros – Marca:
Votorantim..........................................................................................br............. 127,45
10...... Ferro chato ½” x ¼”, barra com 06 metros – Marca:Votorantim.........................
...........................................................................................................br............... 13,10
11....... Tubo de ferro metalon, 50mm x 30mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca:
Arcelor................................................................................................br............... 46,79
12...... Tubo de ferro metalon, 30 x 20 x 1,50 mm, barra com 06 metros – Marca:
Arcelor................................................................................................br............... 28,99
13...... Tubo de ferro galvanizado a fogo com costura, diâmetro 3”, parede 3,35 mm,
barra com 06 metros, din em 10255l – nbr 5580 l – Marca: Tuper.... br............. 261,89
15...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/2”, diâmetro externo básico
48,3 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06
metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br............. 129,20
16...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/4”, diâmetro externo básico
42,4 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06
metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: Tuper........... br..............119,99
17...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1/2”,
diâmetro externo básico 21,3 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr
5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP.....
...........................................................................................................br............... 53,60
18...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 3/4”,
diâmetro externo básico 26,9 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr
5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP ....
...........................................................................................................br............... 61,60
19...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1”,
diâmetro externo básico 33,7 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt
nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca:
Marcegaglia........................................................................................br............... 82,35
20...... Chapa de aço carbono galvanizada zincada nº 14, medidas: 2,00 m x 1,20 m –
Marca: CSN........................................................................................ch............ 142,99
21...... Tubo de ferro metalon, 30mm x 30mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca:
Arcelor................................................................................................br............... 34,29
22...... Chapa de piso em aço carbono xadrez, 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x
¼” (espessura) – Marca: Gerdau....................................................... ch............ 478,70
23...... Chapa de ferro preta – 2m (comprimento) x 1,20 m (largura) x ¼” (espessura) –
Marca: CSN........................................................................................ch............ 409,49
24...... Ferro chato 1 ¼” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Gerdau........................
...........................................................................................................br............... 17,80
herbicida, raticida, inseticida e cupinicida.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Raticida sob forma de blocos parafinados, pronto para uso, a base de
anticoagulantes com princípio ativo na concentração 0,005% brodifacoum,
broniadiolone, flocoumafem ou a 0,0025% de defethialone - produto registrado no
ministério da saúde – Marca: Gramper Bloco.................................... kg.............. 17,55
02...... Raticida em forma de isca peletizadas, dose única, pronto para uso, a base
de anticoagulantes, em saches com doses fracionadas, concentração 0,005%
brodifacoum, bromadiolone, flocoumafem ou a 0,0025% diefethialone - produto
registrado no ministério da saúde – Marca: For Rat.......................... kg.............. 10,56
03...... Cupinicida líquido fenil pirazol, ingrediente ativo fipronil e/ou outros do mesmo
grupo, modo de ação contato ou ingestão, na forma concentrada emulsionável (ce) em
frascos de 01 litro e concentração a 25% - produto registrado no ministerio da saúde –
Marca: Termigama..............................................................................l................. 63,55
04...... Inseticida líquido piretróide, ingrediente ativo lambdacialotrina, modo de ação
contato ou ingestão na forma concentrado emulsionável (ce), em frasco de 01 litro
e concentração a 5%, produto registrado no mistério da saúde, com certificado de
eficiência whopes, emitido pela oms (organização munidal de saúde) – Marca: Icon 5
CE......................................................................................................fr.............. 106,00
17...... Braçadeira em aço galvanizado 4" x 1,80 m - Marca: Rodoeste........................
...........................................................................................................pç.............. 48,50
05...... Inseticida líquido grupo eter difenílico, ingrediente ativo etofenproxi, na forma
de concentrado emulsionável, concentração a 20% - frasco de 01 litro. Modo de ação:
contato e ingestão, produto registrado no ministério da saúde – Marca: Vectron 20...
...........................................................................................................fr.............. 121,00
19...... Película refletiva alta intensidade - rolo com 1220 mm x 45,72 m - na cor marrom
- Marca: 3m........................................................................................rl........... 3.760,00
06...... Inseticida lagarticida para controle e extermínio de lagartas desfolhadoras. Grupo
químico piretróide, na forma concentrado emulsionável. Ingrediente ativo: deltametrina.
Concentração 25 gr ia / litro. Modo de ação: contato e ingestão. Embalagem de 01 litro
- produto registrado no ministério da agricultura e abastecimento – Marca: Keshet 25
...........................................................................................................l................. 55,50
07...... Herbicida de ação pré e pós emergente líquido, princípio ativo imazapyr, modo
de ação sistêmico, na forma de concentrado solúvel, classificação toxicológica de
pouco a medianamente tóxico, efeito residual prolongado, para aplicação e controle
não seletivo em áreas não cultivadas. Produto devidamente registrado no ibama em
conformidade com o decreto 991 de 24/11/1993 - galão com 5 litros – Marca: Arsenal
NA.......................................................................................................gl.......... 1.125,00
08...... Herbicida de ação pós emergente, princípio ativo glifosate, modo de ação
sistêmico, não residual, na forma de concentrado solúvel, classificação toxicológica iv
(pouco tóxico), produto de utilização não agrícola (na), produto devidamente registrado
no ibama em conformidade com o decreto 991 de 24/11/1993 - galão com 5 litros –
Marca: Glif..........................................................................................gl............. 145,80
09...... Inseticida líquido piretróide, princípio ativo deltametrina, modo de ação contato
e ingestão, com efeito desalojante e repelente, na forma de concentrado emulsionável
(ce), concentração de 25 g/l do princípio ativo. Produto devidamente registrado no
ministério da saúde - frasco de 1 litro – Marca: Deltamax 25 CE..... fr................ 75,00
10...... Inseticida larvicida, grupo químico organofosforado, princípio ativo primifosmetílico, na forma de concentrado emulsionável (ce), concentração de 500 g/ia/l, para
utilização em ubv e fog. Produto devidamente registrado no ministério da saúde, com
certificado de eficácia whopes, emitido pela oms (organização mundial de saúde) frasco de 1 litro – Marca: Actellic........................................................fr...............119,00
material para sinalização vertical viária.
..................................................................................................................... Registrado
...........................................................................................................pç.............. 16,50
02...... Braçadeira dupla em aço galvanizado 4" x 2,20 m - Marca: SS.........................
...........................................................................................................pç.............. 62,90
03...... Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor amarela – Marca:
Intertack DM7200...............................................................................rl.............. 429,00
04...... Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor branca – Marca:
Intertack DM7200...............................................................................rl.............. 429,00
05...... Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor vermelha – Marca:
Intertack DM7200...............................................................................rl.............. 429,00
06...... Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor laranja – Marca:
Intertack DM7200...............................................................................rl.............. 429,00
07...... Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor verde – Marca:
Intertack DM7200...............................................................................rl.............. 429,00
08...... Película refletiva grau técnico, rolo com 510 mm x 20 m, cor azul – Marca:
Intertack DM7200...............................................................................rl.............. 429,00
09...... Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m - na cor branca Marca: 3m..........................................................................................rl.............. 880,00
10...... Braçadeira em aço galvanizado – med. 2 ½” x 0,48 m – Marca: Rodoeste.......
...........................................................................................................pç...............11,80
18...... Coluna de aço galvanizado a fogo 2 ½” x 3,60 m – Marca: Matiz Sinalização
...........................................................................................................pç.............. 77,00
20...... Película plástica vinílica com adesivo acrílico, rolo com 610 mm x 20 m, cor
preta – Marca: 3m..............................................................................rl.............. 333,50
21...... Coluna de aço galvanizado à fogo – méd. 4” x 5,25 m + braço projetado 3” x 3,70
m – Marca: SS....................................................................................cj.............. 620,00
22...... Coluna de aço galvanizado à fogo – méd. 4” x 5,25 m – Marca: SS..................
...........................................................................................................pç............ 280,00
...........................................................................................................pç.............. 28,40
24...... Placa de orientação em alumínio – Marca: SS........................ m²............ 167,90
25...... Braçadeira dupla em aço galvanizado 4" x 2,00 m - Marca: Rodoeste..............
...........................................................................................................pç.............. 58,90
26...... Coluna de aço galvanizado a fogo 6” x 6,00 m + braço projetado 4” x 4,50 m –
Marca: SS...........................................................................................cj........... 1.400,00
27...... Coluna de aço galvanizado a fogo – méd, 3” x 5,25 m - Marca: SS..................
...........................................................................................................pç............ 190,00
...........................................................................................................pç.............. 16,40
...........................................................................................................pç.............. 19,37
30...... Coluna de aço galvanizado e pintura branca – medida 1 ½” x 2,00 m, para
sinalização de ciclovia – Marca: Rodoeste........................................ pç.............. 66,90
31...... Suporte tipo moldura com diâmetro de 1 ½” para placa de ciclovia – Marca:
Sinasc.................................................................................................pç............ 128,00
32...... Suporte tipo arco com diâmetro de 2 ½” para placa de regulamentação de
ciclovia – Marca: STS.........................................................................pç............ 224,00
33...... Placa R1, diâmetro interno: 0,60 m, fundo GT, letras e tarjas em GT, chapa de
aço – Marca: Matiz Sinalização..........................................................pç.............. 50,00
34...... Chapa de aço – Marca: SS...................................................... m².............. 69,90
35...... Chapa de alumínio – Marca: SS.............................................. m².............. 95,00
36...... Placa de regulamentação para ciclovia. Fundo, tarjas, orlas e legendas pintadas
– Marca: Bandeirantes.......................................................................m²............ 106,00
37...... Braçadeira em aço galvanizado 2 1/2" x 0,40 - Marca: Rodoeste......................
...........................................................................................................pç...............11,50
38...... Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m - na cor amarela Marca: 3m..........................................................................................rl.............. 930,00
39...... Placa de regulamentação composta para sinalização vertical – Marca: Matiz
Sinalização.........................................................................................m²............ 145,00
40...... Placa de advertência composta para sinalização vertical – Marca: Matiz
Sinalização.........................................................................................m²............ 145,00
41...... Confecção de placa denominativa de via, sem legenda, dupla face – Marca:
Independência....................................................................................m².............. 78,00
42...... Confecção de placa denominativa de via, sem legenda, mono face – Marca:
Independência....................................................................................m².............. 67,90
43...... Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m - na cor verde Marca: 3m..........................................................................................rl.............. 930,00
44...... Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m - na cor vermelha Marca: 3m..........................................................................................rl.............. 930,00
...........................................................................................................pç.............. 28,90
45...... Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m - na cor azul Marca: 3m..........................................................................................rl.............. 930,00
13...... Placa de regulamentação, fundo, tarjas e orlas em película GT, chapa de aço –
Marca: Matiz Sinalização...................................................................m²............ 120,00
46...... Coluna de aço galvanizado a fogo – med. 6” x 6,00 m – Marca: SS..................
...........................................................................................................pç............ 790,00
14...... Placa de advertência, fundo GT, lado 0,50 m, cor amarela – Marca: SS...........
...........................................................................................................pç.............. 29,00
47...... Sinal impresso modelo R1 com lado 0,60 m, película refletiva tipo X – Marca:
Matiz Sinalização...............................................................................pç.............. 55,00
...........................................................................................................pç.............. 29,00
48...... Coluna cônica com base diâmetro 251 mm + braço proj. com base diâmetro 181
mm – Marca: Rodoeste......................................................................cj........... 3.170,00
...........................................................................................................pç.............. 39,50
49...... Placa de orientação confeccionada com película de alta intensidade – Marca:
SS.......................................................................................................m²............ 272,00
peças para máquinas.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Vela de ignição 0000 400 7004 (bpm6a) - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: NGK........................................................................................pç.............. 13,80
02...... Silencioso 4119 140 0605 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.....
...........................................................................................................pç.............. 38,70
03...... Carburador cód. 4119 120 0602 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 98,00
04...... Pistão cód. 4119 030 2000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl....
...........................................................................................................pç............ 139,00
05...... Anel de compressão cód. 4119 034 3000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 17,50
06...... Pino do pistão cód. 4119 034 1500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 12,90
07...... Anel de retenção cód. 9463 650 1000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 3,90
08...... Mola cód. 0000 997 6205 - para roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl.......
...........................................................................................................pç................ 4,29
09...... Corrente para moto serra stihl cód. So38 3514 000 1640 (rolo) - Marca:
Oregon...............................................................................................pç............ 785,00
10...... Prato giratório cód. 4119 713 3100 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 9,70
11....... Porca da faca com colar m 12 x 1,5 cód. 4119 642 7600 - para roçadeira lateral
stihl fs 220 - Marca: Stihl....................................................................pç................ 6,80
12...... Rolamento 6000c3 - 9503 003 0100 - para uso na roçadeira lateral stihl fs220 Marca: NSK........................................................................................pç.............. 21,40
13...... Rolamento 62022r5c3 - 9503 003 7450 - para uso na roçadeira lateral stihl fs220
- Marca: Stihl......................................................................................pç.............. 25,10
14...... Arruela cód. 0000 958 512 – para moto serra stihl 038 – Marca: Stihl...............
...........................................................................................................pç................ 0,97
30...... Braçadeira 9771 021 2550 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl....
...........................................................................................................pç.............. 16,00
31...... Tampa do filtro cód. 1119 140 1904 - para moto serra stihl038 - Marca: Stihl....
...........................................................................................................pç.............. 74,80
32...... Roda dentada cód.1119 642 1501 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.....
...........................................................................................................pç................ 9,70
33...... Rolamento 6001 zc3 - 9503 003 5180 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
NSK....................................................................................................pç.............. 35,20
34...... Cotovelo 1118 28 7400 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl......................
...........................................................................................................pç.............. 13,40
35...... Rolamento de esfera 6203 c3 - 9503 003 0440 - para moto serra stihl 038 Marca: NSK........................................................................................pç.............. 19,80
36...... Rolamento de esfera 6202 c3 - 9503 003 0340 - para moto serra stihl 038 Marca: NSK........................................................................................pç.............. 28,70
37...... Retentor bs 17 x 39,5 x 5 - 9640 003 1880 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç...............11,80
38...... Junta de vedação 1119 029 0500 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl......
...........................................................................................................pç................ 6,40
39...... Arrastador 1119 160 2300 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.................
...........................................................................................................pç.............. 39,20
...........................................................................................................pç................ 1,80
41...... Conexão 4119 141 2200 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......
...........................................................................................................pç.............. 69,80
42...... Retentor bs 12 x 20 x 5 - 9640 003 1190 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç................ 8,90
43...... Retentor bs 12 x 32 x 7 - 9640 003 1280 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç................ 5,30
44...... Anel de segurança 32 x 1,2 - 9456 621 3600 - para roçadeira lateral stihl fs 220
- Marca: Stihl......................................................................................pç................ 2,30
45...... Junta de vedação - 4119 029 0500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 1,15
15...... Protetor da mão cód. 1117 790 9100 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç.............. 37,75
46...... Conjunto da mola de recuo 1118 190 0600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 16,85
16...... Parafuso torx m5 x 23 cód. 9022 313 1030 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 1,08
47...... Prato de pressão 4116 710 3800 - para roçadeira lateral stihlfs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç............ 122,30
17...... Sabre 40 cm - 3003 001 9213 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl...........
...........................................................................................................pç............ 202,00
48...... Arruela de pressão 4116 713 1600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 41,80
18...... Anel cód. 0000 961 0505 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl......
...........................................................................................................pç................ 6,70
49...... Mola 4126 182 4500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.............
...........................................................................................................pç................ 9,20
19...... Eixo de acionamento - cód. 41197113201 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 55,80
50...... Arruela de pressão 411 9717 2800 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 15,50
20...... Guia de proteção 4 119 711 7301 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 86,20
51...... Conjunto do virabrequim 4119 030 0400 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç............ 219,30
21...... Amortecedor 4 119 791 9300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç.............. 17,50
52...... Rolete do pinhão 3/8 0000 642 1223 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç.............. 21,60
22...... Bujão do amortecedor 1119 791 7305 - para moto serra stihl038 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç................ 4,80
53...... Cilindro com pistão 38 mm 4119 020 1215 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç............ 201,80
23...... Amortecedor 1121 790 9909 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.............
...........................................................................................................pç................ 8,10
54...... Embreagem para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.............. pç.............. 67,90
24...... Amortecedor 1118 790 9930 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..............
...........................................................................................................pç...............11,25
25...... Encosto do limitador 1121 791 1200 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç................ 1,80
26...... Parafuso h. - 10 1121 791 6105 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl........
...........................................................................................................pç................ 2,80
27...... Lâmina tipo faca aço cromo vanádio 350 mm comp x 20 mm (furo) para
roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Saturno.................................... pç.............. 12,20
28...... Bobina 1119 400 1303 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.......................
...........................................................................................................pç............ 165,20
29...... Cabeçote de aspiração 1115 350 3503 (incl. Fig. 10 a 12) - para moto serra stihl
038 - Marca: Stihl...............................................................................pç.............. 10,20
55...... Gaiola de agulhas - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl........... pç.............. 31,60
56...... Filtro de ar - arame - cód. 11191201615 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 44,80
57...... Alavanca do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.......................
...........................................................................................................pç................ 3,20
58...... Tirante do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl...........................
...........................................................................................................pç................ 3,80
59...... Interruptor combinado para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..........................
...........................................................................................................pç.............. 10,10
60...... Mola de contato para moto serra stihl 038 codigo 1118 442 1600 - Marca: Stihl
...........................................................................................................pç................ 6,30
61...... Vela bpm - 7a para moto serra stihl 038 - Marca: NGK........... pç...............11,10
62...... Módulo de ignição 0000 400 1306 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç............ 125,00
97...... Lâmina 03 facas, 300 x 20 mm furo - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Saturno...............................................................................................pç.............. 12,40
...........................................................................................................pç................ 1,00
98...... Luva 40027138302 (ilhós / passador de carretel) - para roçadeira lateral stihl fs
220 - Marca: Bristol............................................................................pç................ 2,20
64...... Junta do cilindro 4119 029 2300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 1,15
99...... Pino fixador 41308937800 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl....
...........................................................................................................pç................ 4,55
65...... Mola de recuo 4116 190 0600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
...........................................................................................................pç.............. 12,00
100.... Cinta dupla para ombro 41197109091 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 68,50
66...... Cabo do acelerador 4119 180 1100 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 46,60
101.... Terminal de vela 1106 405 1000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 6,50
67...... Carcaça da embreagem 4128 641 0350 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç............ 128,40
102.... Jogo de pinhões 4128 640 7302 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............117,50
68...... Parafuso m 5 x 65 90 22 341 1150 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 3,40
103.... Anel de segurança 9455 621 1130 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 1,50
69...... Tampa do pinhão 1125 640 1701 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl......
...........................................................................................................pç.............. 39,05
104.... Carcaça do tanque 1119 350 823 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl......
...........................................................................................................pç............ 207,00
70...... Módulo de ignição 0000 400 1300 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl....
...........................................................................................................pç.............112,10
105.... Escapamento de entrada 1119 145 0703 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 25,90
71...... Batente de garras 1117 664 0500 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl......
...........................................................................................................pç................ 8,30
106.... Mola de tração 0000 997 0907 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..........
...........................................................................................................pç................ 0,85
72...... Parafuso com colar m8 0000 953 6605 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 5,50
107.... Carcaça do virabrequim - cód. 1119.020.2118 - para uso em moto serra stihl 038
- Marca: Stihl......................................................................................pç............ 642,00
73...... Cabo do punho 1119 790 1700 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..........
...........................................................................................................pç.............. 56,30
108.... Mola de recuo - cód. 1117.190.0601 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç...............11,90
74...... Filtro de ar - cód. 4119.120.1600 - para uso em roçadeira lateral stihl fs220 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 18,15
109.... Cabo do acelerador - cód. 4119 180 1101 - uso em roçadeira lateral stihl fs 220
- Marca: Stihl......................................................................................pç.............. 76,30
75...... Botão giratório - código 4119 182 9500 - para uso em roçadeira lateral stihl fs
220 - Marca: Stihl...............................................................................pç................ 6,20
110..... Carcaça do virabrequim - cod. 4119 020 2107 - uso em roçadeira lateral stihl fs
220 - Marca: Stihl...............................................................................pç............ 327,00
76...... Cilindro com pistão (6,7,9) 52 mm 1119 020 1202 - moto serra stihl ms 380 Marca: Stihl........................................................................................pç............ 280,00
111..... Fio de nylon de 3,0 mm, quadrado, uso em roçadeira lateral stihl fs 220 - peso
aproximado: rolo com 2 kg - Marca: Stihl........................................... pç.............. 71,50
77...... Escapamento de saída 1119 145 0802 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 25,50
112..... Tampa do tanque - cód. 0000 350 0526 - uso em moto serra stihl ms 380 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 15,00
78...... Carburador 1119 120 0650 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl................
...........................................................................................................pç............ 135,50
113..... Tampa do tanque - cód. 0000 350 0525 - uso em moto serra stihl ms 380 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 16,90
79...... Cabo de manejo- 4119 790 1302 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç............ 246,50
114..... Amortecedor - cód. 1121 790 9912 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 7,20
80...... Carcaça de engrenagem - 4128 641 0351 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç.............119,50
115..... Jogo de proteção da lâmina 4119 007 1013 roçadeira lateral stihl fs220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 68,20
81...... Rolamento de esfera - 9503 003 0240 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: NSK........................................................................................pç.............. 23,80
116..... Cobertura do punho 1118 791 0602 - moto serra stihl ms-380 - Marca: Stihl....
...........................................................................................................pç................ 6,80
83...... Cabeçote de aspiração - 0000 350 3502 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç................ 6,20
117..... Arruela 1118 162 8935 moto serra stihl modelo 038 - Marca: Stihl....................
...........................................................................................................pç................ 3,10
84...... Parafuso combinado - cód. 000.790.6102 - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl
...........................................................................................................pç.............. 12,10
118..... Terminal da vela 1128 405 1000 moto serra stihl modelo 038 - Marca: Stihl.....
...........................................................................................................pç.............. 10,80
85...... Parafuso is d6x28 9075 478 4712 - roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç................ 3,40
119..... Gaiola de agulhas 10x14x13 9512 003 2340 roçadeira lateral stihl fs220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 22,20
86...... Arruela de segurança 10 x 1,5 9460 624 1001 - moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 1,00
120.... Volante 1119 400 1206 - moto serra stihl 0.38 - Marca: Stihl.. pç............ 129,00
87...... Segurança da corrente 1125 650 770 - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl........
...........................................................................................................pç................ 5,40
89...... Porca sextavada m8 0000 955 0801 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç................ 2,45
90...... Carcaça do ventilador 1119 080 1800 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl
...........................................................................................................pç.............. 90,20
91...... Mangueira 4119 358 0700 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.....
...........................................................................................................pç................ 5,45
94.......Chave de fenda 00008902305 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç................ 6,05
95...... Conjunto trincut 40-2 40037102101 (carretel para fio de nylon) - para roçadeira
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.........................................................pç.............. 39,20
96...... Filtro de ar adicional 41191410300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 6,30
periféricos e acessórios de informática.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
1........ Caixas de som estéreo para compor kit multimídia instalado em microcomputador,
saída para fone de ouvido, botão de liga/desliga e controle de volume frontal, cabos de
conexão a placa de som - Marca: Multlaser SP044........................... pr............... 12,00
2........ Mouse óptico, 3 botões, com função de rolagem, interface usb - Marca: Multilaser
USB M0032........................................................................................unid............. 6,70
3........ Teclado alfanumérico para microcomputador, português, padrão abnt2, padrão
windows, com conector usb e cabo de conexão - Marca: Pisc 1815.unid........... 14,90
4........ Monitor lcd widescreen de 18,5 polegadas - Marca: Samsung S19B300B........
...........................................................................................................unid......... 360,00
5........ Pen drive usb de 16 gb - Marca: Sandisk Drive Cruzer 16GB.unid........... 34,50
6........ Monitor lcd de 21,5 polegadas - Marca: LG E2241VP............. unid......... 486,00
7........ Disco rígido externo de 01 tb - Marca: Samsung M101TCB... unid......... 248,00
8........ Disco rígido externo de 500 gb - Marca: Samsung M500TCB.unid......... 200,00
9........ Pen drive usb de 64 gb - Marca: Sandisk Drive Cruzer 64GB.unid..........112,50
10...... Pen drive usb de 32 gb - Marca: Sandisk Drive Cruzer 32GB.unid........... 64,00
11....... Máquina fotográfica digital de 16,1 megapixels, visor 2,7 ", zoom digital 32x e
zoom óptico 8x - Marca: Sony DSC W730......................................... unid......... 440,00
12...... Máquina fotográfica digital de 16,1 megapixels, visor 3,0 ", zoom digital 42x e
zoom óptico 21x - Marca: Sony DSC100H......................................... unid......... 780,00
artigos infantis (cama, banho, colchonete, tapete, carrinho, bebê conforto e cadeira
para alimentação).
..................................................................................................................... Registrado
2........ Colchonete de espuma d-28 - medidas: 1,30 x 0,60 (podendo variar +/- 5 cm) x
0,10 metros, com respiro, revestido em courvim - Marca: MRP........ pç.............. 59,00
3........ Carrinho para bebê, carro de plástico para o bebê de até 18 kg, reversível
e reclinável, com capota em tecido emborrachado, acolchoado com tecido 100%
algodão, protetor frontal, 04 rodas dianteiras giratórias, 04 rodas traseiras fixa com
duplo sistema de freios - Marca: Tutti Babi........................................ pç............ 199,90
4........ Toalha de rosto felpuda 42 x 85 cm - verde claro. Variação +/- 5 cm - Marca:
Angertex.............................................................................................unid............. 3,69
5........ Babador atoalhado verso plastificado, 100% algodão, fundo branco com
estampas infantis - medidas aproximadas de 0,35 x 0,23m. Variação +/- 2 cm - Marca:
Yasmin................................................................................................pç................ 4,20
6........ Toalha de banho felpuda 65 x 135 cm - verde claro. Variação +/- 5 cm - Marca:
Donna.................................................................................................pç................ 5,50
7........ Cadeira para alimentação de bebê, assento e encosto revestido em vinil com
motivo infantil, estr. Ferro pintado em epóxi, med. Larg 62 x comp 59,50 cm x alt 102
cm, ideal para bebês de até 18 kg, bandeja plástica resistente, base para apoio da
bandeja, tamanho padrão, apoio para os pés, cinto de segurança (+/- 05 cm) - Marca:
Galzerano...........................................................................................pç............ 121,63
8........ Bebê conforto, assento plástico de 0,60 cm x 0,30 cm, com cinto de segurança e
regulagem de altura, capa de tecido acolchoado - Marca: Burigoto.. unid......... 154,00
9........ Toalha de banho para bebê com capuz - med. 0,70 x 0,90 m. Variação +/- 5 cm
- Marca: Mercosul...............................................................................pç................ 5,80
10...... Toalha de banho para criança sem capuz - med. 0,60 x 1,10 m. Variação +/- 5
cm - Marca: Mercosul.........................................................................pç................ 5,90
11....... Tapete com base antiderrapante, com borracha latex antibactericida, antimofo,
lavável - med. 1,30 x 1,50 m. Variação +/- 10 cm - Marca: Bouton.... pç............ 277,70
12...... Fronha para travesseiro, 65% algodão e 35% poliéster - med 0,70 x 0,50 m cores variadas. Variação +/- 5 cm - Marca: Mercosul........................ unid............. 3,00
13...... Lençol de solteiro, com elástico, 100 % algodão - 2,00 x 0,90 mt - cores variadas.
Variação +/- 5 cm - Marca: Mercosul.................................................. unid............. 9,00
14...... Lençol de solteiro, sem elástico, 67% de poliéster, 33% de algodão - med. 1,40
x 2,10 m - cores variadas. Variação +/- 5 cm - Marca: Mercosul....... unid............. 8,50
15...... Travesseiro infantil, com espuma 100% poliuretano, de tecido 75% algodão
e 25% poliéster, sistema anti-sufocante, antialérgico, lavável - medidas: 30 x 20 cm
(variação de +/- 2 cm) - Marca: Naninha............................................ unid............. 4,70
16...... Lençol para berço tipo americano com elástico, 100% algodão - medidas 1,50 x
0,90m (variação de +/- 5 cm) - Marca: Mercosul................................ unid............. 5,50
tubo de pvc, tubos de ferro, cantoneiras, chapas de aço e barra fio redondo.
.................................................................................................................... Registrado
1........ Tubo de pvc rígido soldável de 25 mm - 3/4" x 06 m- classe 15 marrom - nbr
5648. A marca deverá ser litografada no produto - Marca: Plastilit.... br................. 6,25
2........ Chapa de aço carbono galvanizado zincado n° 22 esp=0,80 mm -2 x 1 - Marca:
CSN....................................................................................................pç.............. 57,00
3........ Cantoneira em alumínio - 10 mm de vão - barra com 3 metros (para acabamento
em paredes de azulejo grosso) - Marca: Alumec............................... br................. 6,30
4........ Tubo de ferro metalon - 40 x 40 x 1,5 mm - barra com 6 metros - Marca: WL
...........................................................................................................br............... 43,00
5........ Tubo de ferro metalon - 50 x 50 x 1,5 mm - barra com 6 metros - Marca: WL...
...........................................................................................................br............... 51,00
6........ Cantoneira de ferro - 1.1/2" x 1/8" barra com 06 metros - Marca: Belgo............
...........................................................................................................br............... 35,50
7........ Tubo quadrado de metalon - 1" x 1" x 1,5 mm - barra com 06 metros - Marca:
Arcelor................................................................................................br............... 28,90
8........ Barra/fio redondo para construção, de aço ca50, nbr 7480-1/2" / barra com 12
metros - Marca: Gerdau.....................................................................br............... 39,65
9........ Barra/fio redondo para construção, de aço ca50 - 5/8" - barra com 12 metros.
O material deverá vir amarrado em feichos de 10 peças e dobrado ao meio - Marca:
Gerdau...............................................................................................br............... 58,55
10...... Cantoneira de ferro - barra com 6 m - 1" x 1/8" - Marca: Cmetal.......................
...........................................................................................................br............... 23,95
11....... Chapa de aço carbono galvanizado zincado n. 24 - esp = 0,64 mm - 2 x 1 Marca: Arcelor....................................................................................pç.............. 49,05
12...... Ferro chato - 1.1/2" x 1/4" - barra com 06 metros. Fecho lacrado contendo 100
barras cada - Marca: Votorantim........................................................ br............... 35,25
14...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 3/4" - diâmetro externo básico
26,9 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p - abnt nbr 5580/02 - barra com 6
mt - Marca: Tuberfil............................................................................pç.............. 41,50
15...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1" - diâmetro externo básico
33,7 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6
mt - Marca: Açotubo...........................................................................pç.............. 60,92
16...... Tubo quadrado de metalon 100 x 100 x 2 mm - barra com 06 metros - Marca:
Tuper.br..............................................................................................155,30
17...... Cantoneira em aço para fixação de bals medindo 47 mm x 20 mm x 25 mm com
3 furos. Pacote contendo 100 unidades - Marca: WL........................ unid............. 0,68
Presencial nº 347/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 011/14 para transporte, tratamento
e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de lâmpadas fluorescentes
usadas e gesso.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Contratação de empresa para transporte, tratamento e disposição final
ambientalmente adequada de lâmpadas fluorescentes usadas........ unid............. 0,95
serviços de cessão de tendas e camarim.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Cessão de camarim tipo tenda, 5 x 5 metros, fechada de madeirite pintada de
preto nas laterais e no piso, coberta com lona, antichamas, em forma de pirâmide
na cor branca, com porta, janela para ventilação e fechadura fixa. o piso deverá ser
acarpetado na cor cinza.....................................................................Di............. 890,00
02...... Cessão de tenda tipo pirâmide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona
branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento
de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 10 x 10 metros.........................
...........................................................................................................Di............. 450,00
de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 5 x 5 metros..Di............. 175,00
de águas pluviais e com fechamento lateral e com fechamento com balcão de 45 cm
de largura x 1 metros de altura - medindo 5 x 5 metros..................... Di............. 270,00
brinquedos e jogos pedagógicos.
..................................................................................................................... Registrado
1........ Túnel em tecido (centopeia) - com 4 metros de comprimento (poderá ter variação
de +/- 0,50 m) - Marca: Tika...............................................................unid..........110,00
suprimentos para impressora.
..................................................................................................................... Registrado
1........ Toner para impressora a laser lexmark e323 prebate print cartridge - 12a7400 para 6.000 páginas - Marca: Lexmark 12a7405................................. pç............ 197,65
2........ Jogo de boliche em plástico - tamanho g - composto por 06 pinos de 30 cm de
altura e 2 bolas. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Rissi................... jg................. 2,88
2........ Toner para impressora lexmark t630, t632 e t634 - 12 a 7462 para 21.000
páginas - Marca: DSI..........................................................................pç............ 394,00
3........ Jogo de peças gigantes em eva - tema: jogo de amarelinha - Marca: Milliu......
...........................................................................................................jg............... 26,30
3........ Toner para impressora a laser lexmark e330, e332, e340 - para 6.000 páginas Marca: Tech Laser..............................................................................unid......... 178,00
4........ Fantoches - tema: "chapéuzinho vermelho e porquinhos" - conjunto com no
mínimo 8 peças medindo aproximadamente 28 cm altura, personagens: chapéuzinho
vermelho, vovózinha, mãe da menina, lobo mau, caçador e os 03 porquinhos. Podendo
variar +/- 5 cm - Marca: Tika...............................................................cj................ 28,90
4........ Fita para impressora bematech - mp 20 - Marca: Extralife...... unid............11,90
5........ Mansão carinhosa: casa de boneca confeccionada em resina de polietileno
colorida composta por campainha, balcão externo e interno, 1 porta balcão, 1 porta
vai/vem, 1 tábua de passar, 1 relógio de parede, 1 pia e 1 fogão - medidas: 1,85 x 1,70
x 1,70 mt (c x l x a). Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Mundo Azul... unid...... 4.000,00
6........ Fantoche - tema: família branca - conjunto com mínimo de 6 peças, medindo
aproximadamente 38cm altura, confeccionado em tecido e espuma - sendo: mãe, pai,
filha, filho, avó e avô. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Tika............ cj................ 29,00
7........ Gangorra jacaré em plástico resistente - dimensões: 50 x 45 x 115 cm (a x l x c).
Podendo variar +/- 5 cm - Marca: RK................................................. unid........... 90,00
8........ Fantoche - tema: "animais domésticos" em feltro, conjunto com 10 peças
medindo aproximadamente 28 cm - sendo: porco, vaca, cachorro, pato, coelho,
joaninha, papagaio, gato, cavalo e galinha. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Brink...
...........................................................................................................cj................ 31,50
5........ Fotocondutor para impressora lexmark e330 - 30.000 páginas - Marca: Tele do
Brasil. pç.............................................................................................198,00
6........ Toner para impressora laser lexmark t 640 64018 sl - para 6.000 páginas Marca: Triver.......................................................................................pç............ 399,00
7........ Cartucho de tinta para impressora canon ip 1200 - preto cód. 40 - Marca:
Canon.................................................................................................pç.............. 61,90
8........ Cartucho de tinta para impressora canon ip 1200 - colorido cód. 41 - Marca:
Canon.................................................................................................pç.............. 78,90
9........ Cartucho de tinta para impressora hp deskjet 6940 - cód. 96 - preto - mínimo 21
ml - Marca: DSI...................................................................................c................ 44,00
10...... Cartucho de tinta para impressora hp deskjet 6940 - cód. 97 - colorido - mínimo
17 ml - Marca: Tech Laser..................................................................c................ 53,00
11....... Toner p/impressora a laser lexmark e352dn - para 9.000 páginas - Marca:
Triver..................................................................................................unid......... 209,00
9........ Escorregador de plástico resistente - medida: 127 cm de altura por 220 cm de
comprimento. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: RK.......................... pç............ 475,00
12...... Toner para impressora samsung ml-3051n / ml -3051nd - para 4.000 páginas Marca: DSI.........................................................................................unid......... 244,00
10...... Gangorra tipo cavalinho em plástico resistente - medidas: 43 cm de altura
(brinquedo pedagógico). Podendo variar +/- 5 cm - Marca: RK......... unid........... 75,00
13...... Toner para impressora laser samsung modelo ml 2851 nd, cor preto, para 5.000
páginas - Marca: DSI..........................................................................unid......... 144,00
11....... Carrinho de brinquedo em plástico - pequeno - aproximadamente 10 cm.
Podendo variar +/- 2 cm - Marca: BS-Toys........................................ unid............. 6,70
14...... Toner para impressora multifuncional lexmark x342n - código x340a21g - para
2.500 páginas - Marca: DSI................................................................unid......... 196,00
12...... Jogo da velha em borracha eva, colorido, com fixação das peças no tabuleiro Marca: Brink.......................................................................................jg................. 4,00
15...... Fotocondutor para impressora multifuncional lexmark x342n - código x340h22g
- para 30.000 páginas - Marca: Tech Laser........................................ unid......... 169,00
13...... Fantoche personagens infantis, confeccionado em feltro especial, tecido
e lã, colorido, contendo 12 fantoches (bruxa, chapéuzinho vermelho, vovó, fada,
leão, maria, madrasta, príncipe, rapunzel, branca de neve, lobo mau, saci) medindo
aproximadamente 38 cm. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Tika...... cj................ 39,50
16...... Cartucho preto para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp 920xl officejet,
cd975al - para 1200 páginas - Marca: HP CD975AL......................... c................ 71,04
14...... Jogo pedagógico - "4 em 01" (dama, trilha, ludo e dominó) em madeira - Marca:
Brinkmobil...........................................................................................jg............... 12,00
17...... Cartucho ciano para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp 920xl officejet,
cd972al - para 700 páginas - Marca: HP CD972AL........................... c................ 32,93
18...... Cartucho magenta para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp 920xl officejet,
15...... Bola de borracha n° 10 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo
de válvula substituível e lubrificado, peso de 180 a 200 g, circunferência entre 45 a 50
cm - Marca: LCM................................................................................unid........... 10,90
19...... Cartucho amarelo para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp 920xl officejet,
16...... Jogo pedagógico - "construindo cidades", confeccionado em madeira, contendo
105 peças acondicionadas em caixa de madeira - Marca: Brink....... jg............... 80,00
20...... Toner para impressora lexmark - c540n (magenta) - para até 2.000 cópias Marca: Tele do Brasil..........................................................................unid......... 220,00
17...... Boneca em vinil atóxico, super macio, cor branca, com roupa, cabelos sintéticos,
olhos articulados, embalada em caixa de papelão - medida aproximada da embalagem:
42,8 x 11 x 28 cm. Podendo variar +/- 2 cm - Marca: Sindnyl............ unid........... 28,03
21...... Toner cb 542a para impressora hp clolor laser jet cm1312nfi mfp, amarelo - para
1.400 páginas - Marca: Triver.............................................................unid......... 169,00
18...... Carrinho de boneca, com armação de ferro pintado, revestimento com tecido
estampado - dimensões: comprimento 44 cm x largura 25 cm x altura 63 cm. Podendo
variar +/- 5 cm - Marca: BO................................................................pç.............. 46,00
19...... Triciclo infantil estrutura com dupla camada para maior durabilidade e resistência,
assento anatômico com baixa distância do chão para a criança subir e descer com
segurança, medidas: 52 x 41 x 47 cm (c x l x a). Para criança de 1 a 3 anos (variação
+/- 05 cm) - Marca: Kepler..................................................................unid........... 24,02
20...... Baú criativo em mdf com 80 peças medindo 115 x 115 x 30 mm (cada) com
peças sao em formato de estrelinhas coloridas. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Lig
Lig.......................................................................................................unid......... 108,00
21...... Túnel confeccionado em polietileno multicolorido, suas aberturas laterais
permitem uma melhor visualização das brincadeiras infantis. Medidas: 2,14 x 1,25 x
1,54 m (c x l x a). Podendo variar +/- 20 cm - Marca: Lig Lig............. unid...... 1.250,00
22...... Baú criativo em plástico com 1000 peças tipo lego, dimensões de 52 x 35 x 38
cm, largura da peça 1,5 cm. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Lig Lig......................... ...........................................................................................................unid......... 100,00
23...... Centro de atividades berçário com 11 peças em formato hexagonal, material
em espuma revestido de vinilona, contendo: 05 triângulos, 01 trapézio, 01 escada, 01
dupla onda, 01 escalada e 02 rampas - medidas: 160 x 160 x 20 cm. Podendo variar
+/- 5 cm - Marca: Brinkmobil..............................................................unid......... 470,00
22...... Toner cb 543a para impressora hp color laser jet cm1312nfi mfp, magenta - para
1.400 páginas - Marca: Triver.............................................................unid......... 168,00
23...... Toner cb 541a para impressora hp clolor laser jet cm1312nfi mfp, ciano - para
1.400 páginas - Marca: Triver.............................................................pç............ 168,00
24...... Cartucho de tinta para impreesora cb 540a da cor preto com aproximadamente
2200 páginas impressora hp clolor laser jet cm1312nfi mfp - Marca: Triver.................
...........................................................................................................pç............ 169,00
25...... Cartuchos para impressora hp deskjet d 4260 - hp 74 preto - mínimo 21 ml Marca: Tech Laser..............................................................................pç.............. 37,00
26...... Toner da impressora lexmark e 260dn com capacidade de 3500 páginas (preto)
- Marca: Tech Laser............................................................................unid......... 181,00
27...... Cartucho 564 para impressora multifuncional hp photosmart premium- c 309aciano- com no mínimo 03 ml - Marca: HP CB318WL........................ c................ 21,66
28...... Cartucho 564 para impressora multifuncional hp photosmart premium c309amagenta - com no mínimo 03 ml - Marca: HP CB319WL.................. c................ 21,66
29...... Cartucho 564 para impressora mutifuncional hp photosmart premium c309aamarelo- com no mínimo 03 ml - Marca: HP CB320WL................... c................ 21,66
30...... Toner para impressora sansung scx-5530fn, preto - para 8.000 páginas - Marca:
DSI.....................................................................................................pç............ 300,00
31...... Cartucho para impressora hp 8000dn c4902al - preto - com no mínimo 22 ml Marca: DSI.........................................................................................pç.............. 53,00
61...... Tonner para impressora lexmark x656de (x651a21l), preto - para 7.000 cópias Marca: Triver.......................................................................................unid......... 575,00
32...... Cartucho para impressora hp 8000dn c4904al - magenta - com no mínimo 10
ml - Marca: HP C4904AB..................................................................pç.............. 40,93
62...... Toner lexmark e460x11l - impresora e460dn - para 15.000 cópias - Marca:
Lexmark E460X11L............................................................................unid......... 225,88
33...... Cartucho para impressora hp 8000dn c4905al - amarelo - com no mínimo 10
ml - Marca: HP C4905AB...................................................................pç.............. 40,93
63...... Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn hp 950xl - preto cn045al hp capacidade mínima 53 ml - Marca: HP CN045AL.............................. unid........... 87,09
34...... Cartucho para impressora hp 8000dn c4903al - ciano - com no mínimo 10 ml Marca: HP C4903AB..........................................................................pç.............. 40,93
64...... Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl - magenta -cn047al
hp - capacidade mínima 17 ml - Marca: HP CN047AL....................... unid........... 66,23
35...... Tonner preto para impressora lexmark t652dn/t654dn de elevada capacidade
t650,t652,t654(t650h21l) - para 25.000 páginas - Marca: Triver........ unid......... 529,00
65...... Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl - amarelo - cn048al
hp - capacidade mínima 17 ml - Marca: HP CN048AL....................... unid........... 66,23
36...... Fotocondutor para impressora lexmark e360dn para 30.000 cópias - Marca:
DSI.....................................................................................................unid......... 108,00
66...... Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl - ciano - cn046al hp
- capacidade mínima 17 ml - Marca: HP CN046AL............................ unid........... 66,23
37...... Fotocondutor para impressora lexmark e260 (e260x22g) - Marca: Tech Laser.
...........................................................................................................unid......... 108,00
67...... Cartucho de tinta para fax elgin fhi-3150 - capacidade mínima 400 páginas - cor
black - Marca: Canon.........................................................................unid..........116,00
38...... Cabeça de impressão hp officejet 940 preto e amarelo para impressora hp
officejet 8000 - com limite de uso garantido de 560 ml - Marca: HP C4900AB.............
...........................................................................................................pç............ 155,47
68...... Cartucho de tinta hp tipo 675 cn690al preto, para impressora modelo officejet
4000 - capacidade mínima de 11 ml - Marca: HP CN0690AL............ unid........... 32,25
39...... Cabeça de impressão hp officejet 940 magenta e ciano para impressora hp
officejet 8000 - com limite de uso garantido de 560 ml - Marca: HP C4901A...............
...........................................................................................................pç............ 155,47
40...... Cartucho de toner lexmark x264/x364, código: x264h11g - para 9.000 cópias Marca: Tech Laser..............................................................................unid......... 195,00
41...... Cartucho de toner lexmark x463/464, código: x463x11g - para 15.000 cópias Marca: Lexmark X463X11G...............................................................unid......... 373,25
42...... Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - 106r01388, ciano - para 2.200
cópias - Marca: DSI............................................................................pç............ 430,00
43...... Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - 106r01389, magenta - para
2.200 cópias - Marca: DSI..................................................................pç............ 430,00
44...... Cartucho de tonerpara impressora phaser 6280 - 106r01390, amarelo - para
2.200 cópias - Marca: DSI..................................................................pç............ 430,00
45...... Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - 106r01391, preto - para 3.000
cópias - Marca: DSI............................................................................pç............ 430,00
46...... Toner para impressora lexmark e360dn, código: e360h21l - capacidade para
9.000 cópias - Marca: Tech Laser......................................................unid......... 205,00
47...... Toner para impressora hp laserjet 1320 (q5949) - para 2.500 páginas - 49ª Marca: DSI.........................................................................................pç............ 212,60
48...... Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: preta - com capacidade
mínima de 25 ml - Marca: DSI............................................................unid........... 47,00
49...... Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: ciano- com capacidade
mínima de 06 ml - Marca: HP CD972AL............................................ unid........... 32,93
50...... Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: magenta, com capacidade
51...... Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: amarela - com capacidade
52...... Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet color cm1415fn,
black - para 2.000 cópias - Marca: DSI.............................................. unid......... 165,00
cyan - para 1.300 cópias - Marca: DSI............................................... unid......... 156,00
yellow - para 1.300 cópias - Marca: DSI............................................ unid......... 156,00
magenta - para 1.300 cópias - Marca: DSI........................................ unid......... 156,00
56...... Fotocondutor para impressora lexmark e352dn - rendimento 30.000 impressões
código de referência e250x22g - Marca: DSI..................................... pç............ 130,00
57...... Tonner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e x544 de elevada
capacidade (c540h2kg), preto - para 2.500 páginas - Marca: Lexmark C540H1KG....
...........................................................................................................pç............ 173,93
capacidade (c540h2cg), ciano - para 2.000 páginas - Marca: Lexmark C540H1CG....
...........................................................................................................pç............ 216,64
capacidade (c540h2yg), amarelo - para 2.000 páginas - Marca: Lexmark C540H1YG
...........................................................................................................pç............ 216,67
60...... Toner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e x544 de elevada
capacidade (c540h1mg), magenta - para 2.000 páginas - Marca: Lexmark
C540H1MG........................................................................................pç............ 216,67
69...... Cartucho de tinta hp tipo 675 cn691al tricolor, compativel para impressora
modelo officejet 4000 - capacidade mínima de 5ml - Marca: HP CN691AL.................
...........................................................................................................unid........... 32,25
70...... Toner para impressora sansung scx-5637fr- modelo toner mlt-d205e- para
10.000 páginas - Marca: DSI..............................................................unid......... 270,00
71...... Cartucho de tinta preto para impressora hp officejet 4500, cc653a - 4,5 ml Marca: HP CC653AB..........................................................................unid........... 35,30
72...... Cartucho de tinta color para impressora hp officejet 4500, cc656ab - com 13 ml
- Marca: Tech Laser............................................................................unid........... 58,00
73...... Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc530a - preto - 3.500 cópias Marca: DSI.........................................................................................unid......... 238,00
74...... Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc533a - magenta - 3.500 cópias Marca: HP CC553A............................................................................unid......... 245,71
75...... Toner para impressora samsung scx-3200 - mlt-d104s - 1500 cópias - Marca:
Samsung MLT-D104S/XAZ................................................................unid......... 143,00
76...... Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc531a - ciano - 3.500 cópias Marca: HP CC531A............................................................................unid......... 245,71
77...... Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc532a - amarelo - 3.500 cópias Marca: HP CC532A............................................................................unid......... 245,71
Eletrônico nº 137/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 020/14 para fornecimento de
cimento comum CPII 32.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Cimento comum CPII 32 - saco com 50 kg, validade mínima de 3 meses –
Marca: Holcim.....................................................................................so.............. 21,54
serviços de destoca dos restos de tocos e raízes de árvores.
..................................................................................................................... Registrado
1.1..... Prestacao de servico de destoca dos restos de tocos e raizes de arvores - dap
> 0,50 m.............................................................................................unid......... 303,73
0,41 - 0,50 m......................................................................................unid......... 270,34
0,31 - 0,40 m......................................................................................unid......... 233,89
< 0,30 m.............................................................................................unid......... 216,94
PENALIDADE: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através da Secretária de
Administração, Srª Suely Miyuki Enomoto Russo, nos autos do processo administrativo
nº 16342/2014, decide aplicar à empresa Transmaster Transportes e Locação Ltda.
ME, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, com base no Art. 7º da Lei 10.520/2002.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
Secretaria Municipal de Educação
Ratificação de prorrogação de vigência contratual: Contratante Prefeitura Municipal de
São José dos Campos. Processo: 83.194/2013. Ratifico do Sr Prefeito: 15/04/2014.
Contratado: URBAM – URBANIZADORA MUNICIPAL S/A. Objeto: Ampliação, reforma
e adequação da E.E. Profª Jeni Davi Bacha- SP. Valor: 80.722,93.Prazo 90 (noventa)
dias. Fundamentado: Artigo 57, § 1º inciso III da Lei Federal 8.666/93.
25 de abril de 2014 - página 16 Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 117/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Materiais para Laboratório – Uroanálise com Equipamento em
Comodato. Abertura: 07/05/2014 às 09h00.// PP 118/SMS/2014. Objeto: Aquisição de
Materiais para Laboratório Teste em Automação para Uroanálise. Abertura: 07/05/2014
às 11h00.// CR 012/SMS/2014. Objeto: Credenciamento para Realização de Teste
Ergométrico e Teste de Esforço. Iniciar-se-á 22/04/2014 às 15h00.
Reabertura de licitação com alteração de edital: PP 234/SMS/2013. Objeto: Contratação
de Exames – Teste de Estimulo do GNRH (LHRH). Reabertura: 06/05/2014 às 09h00.
Licitação homologada pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 103/
SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipo e Dispositivo Intermediário para Dieta Enteral
no item 2. Homologada em: 11/04/2014.// PP 103/SMS/2014. Objeto: Aquisição
de Equipo e Dispositivo Intermediário para Dieta Enteral no item 2. Homologada
em: 15/04/2014.// PP 108/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Medicamento - Beclometasona. Homologada em: 16/04/2014.
Julgamento de propostas: PP 079/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para o Fornecimento de Fixador e Revelador para Raio-X. Ficam desclassificadas as
propostas das empresas: Mega Med Produtos e Serviços Hospitalares Ltda. – EPP e
Centrovale Soluções Para Saúde Ltda. no lote 1.
Abertura de envelope de habilitação: PP 005/SMS/2014. Objeto: Fornecimento de
Refeições. A abertura do envelope da empresa OTIMA REFEICOES LTDA EPP,
referente a esta Licitação, será no dia: 23/04/2014 às 11h00.
Abertura de envelopes propostas: TP 002/SMS/2014. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Construção Civil para Executar Obra de Construção das
Bases Descentralizadas SAMU 192 – Parque Industrial, Vila Betânia e Estrada do
Cajuru. A abertura dos envelopes das propostas, referente a esta Licitação, será no
dia 23/04/2014 às 09h00.
Abertura de envelope de habilitação: PP 059/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Aparelho
de Ar Condicionado. A abertura do envelope da empresa Centrinet Tecnologia Ltda.
EPP, referente a esta Licitação, será no dia: 24/04/2014 às 11h00.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário
de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide aplicar à empresa Poli Import Comércio
e Distribuição de Produtos Hospitalares Ltda ME, CNPJ 11.609.321/0001-04,
estabelecida à Rua Firmo Mendes Castilho, nº 760, BL 24 Apto 08, Cecap III, Taubaté
- SP, de acordo com o exposto no processo nº 62.745/2012, a penalidade de multa no
valor R$ 69,21 (sessenta e nove reais e vinte e um centavos), conforme disposto nas
cláusulas 32ª e 35ª, alínea A, das sanções administrativas do contrato nº 25.277/2011,
devido a inexecução total do objeto.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 291/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1295/13, para o fornecimento
de materiais de consumo hospitalar – grupo XIV.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......LANCETA - AGULHA METALICA, COM BASE DE POLIMERO PLASTICO,
DESENVOLVIDA PARA REALIZAR A PUNCAO DA POLPA DIGITAL PARA A
OBTENCAO DA AMOSTRA DE SANGUE. QUE A EMPRESA GANHADORA DEVERA
FORNECER CONFORME SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE 2200
LANCETADORES................................................PÇ................ 66667................0,0400
Presencial nº 006/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1333/13, para fornecimento de
medicamentos – tiroxina sódica (t4 l tiroxina) 50 mcg.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1....... TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 50 MCG CP......... 200000................0,1490
medicamentos para oftalmologia e antineoplasicos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TETRACAINA, CLORIDRATO 1% + FENILEFRINA, CLORIDRATO 0,1% SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO C/ 10 ML. ...FR.................... 40...................5,9600
5.......HIDROXIUREIA 500 MG ( HIDROXICARBAMIDA ).............................................
.............................................................................CA.................. 2200.................0,9540
3.......DEXAMETASONA 0,1% + NEOMICINA, SULFATO 0,35% + POLIMIXINA B,
SULFATO 6.000 UI - SUSPENSAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML..........................
.............................................................................FR................... 100..................7,2000
medicamentos para hematopoese e expansores plasmáticos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
6.......FERRO, SACARATO DE HIDROXIDO - 100 MG FE III/ 5 ML - USO
ENDOVENOSO................................................... AM................... 30...................5,8600
2.......FOLINICO, ACIDO / FOLINATO CALCICO 15 MG...............................................
.............................................................................CP................. 2000.................1,0300
1.......FOLICO, ACIDO 5 MG................................CP................ 90000................0,0164
5.......SULFATO FERROSO 125 MG/ML ( EQUIVALENTE A 25 MG/ML DE FERRO
ELEMENTAR ) - GOTAS - FRASCO 30 ML.........FR.................. 3000.................0,4800
7.......SULFATO FERROSO 200 MG (EQUIVALENTE A 40 MG DE FERRO
ELEMENTAR) - COMPRIMIDO............................CP................ 80000................0,0258
medicamentos antialérgicos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......LORATADINA 10 MG - COMPRIMIDO.......CP................ 80000................0,0330
2.......PROMETAZINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA C/ 2 ML................................
............................................................................ AM................. 1500.................0,6890
3.......DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG/5 ML - SOLUCAO ORAL - FRASCO
C/ 120 ML.............................................................FR.................. 6000.................0,6690
4.......LORATADINA 1 MG/ML - XAROPE - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML..............
.............................................................................FR.................. 5000.................1,1500
medicamentos – insulina humana nph.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML - SUSPENSAO INJETAVEL PARA USO
ADULTO E PEDIATRICO - FRASCO AMPOLA CONTENDO 10 ML.............................
............................................................................. FA.................. 6200.................9,0000
medicamentos – carbamazepina 400 mg – liberação controlada.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......CARBAMAZEPINA CR 400 MG – LIBERAÇÃO CONTROLADA COMPRIMIDO......................................................CP................ 60000................1,2500
medicamentos – tópicos para dermatologia e diversos – grupo b.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
8.......ACICLOVIR 3% - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 4,5 G............................
.............................................................................BG................... 22.................47,5900
9.......ALBENDAZOL 40 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 10 ML..........................
.............................................................................FR.................. 4000.................0,7999
12.....FLUCONAZOL 150 MG - CAPSULA...........CA................. 10000................0,1480
2.......DEXAMETASONA 0,1% - SUSPENSAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML. .......
.............................................................................FR................... 220..................3,1700
2.......CETOCONAZOL 200 MG - COMPRIMIDO .CP.............. 13000................0,0650
4.......ACETAZOLAMIDA 250 MG . ......................CP.................. 750..................0,3250
4.......BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML (EQUIVALENTE A 25 MG/ML DE
METRONIDAZOL) - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ 100 ML .................................
.............................................................................FR................... 250..................1,2500
6.......VITAMINA A 10.000 UI + AMINOACIDOS 2,5% + CLORANFENICOL 0,5% +
METIONINA 0,5% - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 3,5 G. .............................
.............................................................................BG.................. 120..................6,7900
11......CETOCONAZOL 2% (20MG/G) - XAMPU - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML...
.............................................................................FR................... 500..................2,7900
medicamentos – antimicóticos, antiparasitários e antivirais.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......PASTA D AGUA - POTE 100 G .................PO.................. 290..................1,6520
4....... PERMANGANATO DE POTASSIO 100 MG ..CP................. 3500..................0,0451
Presencial nº 045/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1345/13, para fornecimento
de medicamentos – contraceptivos, tópicos ginecológicos, hormônios femininos e
antidescalcificantes.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......LEVONORGESTREL 0,15 MG + ETINILESTRADIOL 0,03 MG ..........................
............................................................................ DG................ 80000................0,0240
6.......NORETISTERONA, ENANTATO 50 MG/ML + ESTRADIOL, VALERATO 5 MG/
ML - AMPOLA OU SERINGA PRE-ENCHIDA......UN................. 3200.................5,2990
2.......METACRESOSSULFONICO, ACIDO (POLICRESULENO) 360 MG/ML FRASCO C/ 12 ML...............................................FR..................... 5..................13,9600
3.......ESTROGENOS CONJUGADOS 0,625 MG..DG.............. 20000................0,8200
4.......NORETINDRONA, ACETATO 0,35 MG (NORETISTERONA) - BLISTER C/ 35
CP.........................................................................CP................ 21000................0,1540
medicamentos dispensados pelo DRC – ações judiciais – grupo B.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO - ENVELOPE C/ 30 G...................
.............................................................................EV................... 180..................9,7000
9.......LAPATINIBE, DITOSILATO 250 MG...........CP.................. 150................43,5300
15.....INTERFERON PEGUILADO ALFA 2B 120 MCG (177,6 MCG/0,7 ML) - FRASCOAMPOLA.............................................................. FA..................... 4.............. 1135,9600
2.......OLANZAPINA 10 MG..................................CP.................. 120..................2,8700
10.....PREGABALINA 75MG................................CA.................... 30...................1,9350
11......PREGABALINA 150MG..............................CP................... 60...................2,9680
medicamento dispensados pelo drc – ações judiciais – grupo c.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
11......ROSUVASTATINA CALCICA 20 MG - COMPRIMIDO..........................................
.............................................................................CP................... 30...................4,3200
6.......TRAMADOL 100 MG - COMPRIMIDO........CP................... 90...................1,0600
5.......ALENDRONATO DE SODIO 70 MG...........CP................. 1000.................0,2580
7.......ZOLEDRONICO, ACIDO 5 MG/ 100 ML - SOLUCAO P/ APLICACAO
INTRAVENOSA. ..................................................FR...............1 por ano.........954,5600
medicamentos dispensados pelo drc – insulinas - refis.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......insulina Lispro 25/75 (25% insulina lispro e 75 % insulina protamina) - refil 3 ml*
.............................................................................RF................... 150................30,0000
3.......Insulina Lispro - refil 3 ml............................RF................... 520................26,0000
5.......Insulina Humana NPH - refil 3ml*................RF................... 150................10,9000
6.......Insulina Humana Regular - refil 3ml*...........RF.................... 22.................10,9000
1.......Insulina Aspart - refil 3 ml*...........................RF................... 700................27,1600
8.......RIVASTIGMINA 3MG - CAPSULA..............CP................... 60...................4,0900
4.......Insulina Aspart 30 (30% insulina aspart solúvel e 70 % insulina aspart protamina
refil 3 ml*..............................................................RF................... 450................ 32,1100
formulas infantis.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......FORMULA INFANTIL 3 - PARA LACTENTES NOS 6 ( SEIS ) PRIMEIROS
MESES DE VIDA. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS
DE 7 A 12%, CARBOIDRATOS DE 41 A 48%, LIPIDIOS DE 42 A 50%. RELACAO
CASEINA: PROTEINAS SOLUVEIS 30 A 40/60 A 70. COM PRESENCA DE DHA E
ARA. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A
12 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA
ENTREGA.............................................................G................. 234000...............0,0241
3.......FORMULA INFANTIL 6 - PARA LACTENTES COM DIAGNOSTICO DE
APLV, SEMI-ELEMENTAR, A BASE DE HIDROLISADO DE PROTEINAS.
CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 17%,
CARBOIDRATOS 40 A 63% LIPIDEOS 42 A 50%. PODENDO CONTER NO MAXIMO
30% DE AMINOACIDOS LIVRES. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE
VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER
SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA. . ..............G.................. 18400................0,0785
5.......COMPLEMENTO ALIMENTAR ISENTO DE LEUCINA, ISOLEUCINA E
VALINA PARA FAIXA ETARIA ACIMA DE 1 ANO. CARACTERISTICAS - ISENTO DE
LIPIDEOS, DEVE CONTER NO MINIMO 64 GRAMAS DE AMINOACIDOS, EM 100
GR DO PRODUTO. LATA DE 500 GRAMAS. ..... LT.................... 12...............599,0000
6.......FORMULA INFANTIL N° 8, ELEMENTAR E HIPOALERGENICA A BASE DE
AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA. CARACTERISTICAS:
DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 40 A
50%, LIPIDIOS DE 40 A 50%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE
VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER
SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA. . ..............G................... 8000.................0,4490
7.......FORMULA INFANTIL Nº 7 - PARA LACTENTES A PARTIR DO SEXTO MES.
DISTRIBUICAO CALORICA PROTEINAS - 9 A 14%, CARBOIDRATOS - 42 A 49%,
LIPIDEOS - 38 A 48%. COM PRESENCA DE DHA. EMBALAGEM LATA DE 400 A 450
GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DE FABRICACAO E QUE
NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA..........................................
..............................................................................G................. 358000...............0,0191
9.......RIVASTIGMINA 18 MG - ADESIVO TRANSDERMICO DE 10 CM2. ...................
.............................................................................UN................... 60...................9,4700
14.....BOCEPREVIR 200 MG. .............................CA.................. 1440...............18,1200
medicamento dispensados pelo drc – ações judiciais – grupo a.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
6.......ESOMEPRAZOL 20 MG.............................CP................... 30...................2,1800
7.......BOSENTANA 125 MG.................................CP................... 60.................33,2100
11......ADALIMUMAB 40MG SERINGA 0,8ML..... AM.................... 2..............2285,8900
9.......ERLOTINIBE, CLORIDRATO 109,29 MG ( EQUIVALENTE A 100 MG DE
ERLOTINIBE ) - COMPRIMIDO REVESTIDO.....CP................... 30...............123,8700
15.....CAPECITABINA 500 MG - COMPRIMIDO..CP................... 70.................12,3300
medicamentos com ação no aparelho respiratório – grupo A.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......SURFACTANTE PULMONAR DE ORIGEM PORCINA - FRASCO AMPOLA DE
1,5 ML CONTENDO 120 MG............................... FA..................... 3................957,0000
4.......CROMOGLICATO DISSODICO 4% (40 MG/ML) - SOLUCAO NASAL - FRASCO
C/ 13 ML...............................................................FR................... 420..................6,7200
6.......SODIO, CLORETO 0,9% - SOLUCAO NASAL - FRASCO C/ 30 ML...................
.............................................................................FR................. 11000................0,5000
1.......BROMEXINA, CLORIDRATO 8 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 120 ML
- USO ADULTO....................................................FR.................. 4300.................2,1300
5.......BROMEXINA, CLORIDRATO 4 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 120 ML
- USO PEDIATRICO. ...........................................FR.................. 3200.................1,7940
medicamentos tópicos para dermatologia – grupo A.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
25 de abril de 2014 - página 18 1.......UREIA 10% - CREME OU LOCAO - EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 60
G...........................................................................UN................. 3400.................5,7200
2.......OLEO DE AMENDOAS - FRASCO C/ 100 ML.....................................................
.............................................................................FR................... 250..................2,7300
4.......BENZOILA, PEROXIDO 5,0% - GEL - BISNAGA C/ NO MINIMO 45 G...............
.............................................................................BG.................. 200................15,0900
medicamentos para uso do crmi - diversos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......ANFOTERICINA B 50 MG LIOFILIZADA + DILUENTE 10 ML - P/ INFUSAO
INTRAVENOSA.................................................... FA.................... 20.................12,4100
7.......COLAGENASE 0,6 U/G - POMADA - BISNAGA COM 30 GR..............................
.............................................................................BG................... 14................. 11,5500
5.......GANCICLOVIR 500 MG - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL.....................................
............................................................................. FA.................... 50.................33,7490
6.......PODOFILOTOXINA 0,15% - CREME - BISNAGA C/ 5 G.....................................
.............................................................................BG................... 10.................78,9000
10.....IMIQUIMOD - CARTELA COM 12 SACHES COM 250 GRAMAS DE CREME....
.............................................................................CR................... 12.................99,9999
9.......SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO - 200 MG - CAPSULAS......
.............................................................................CA................... 600..................1,4290
medicamentos dispensados pelo drc – grupo c.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
9.......MEMANTINA, CLORIDRATO 10 MG..........CP................... 60................... 1,4511
2.......OXIBUTININA, CLORIDRATO 1 MG/ML - FRASCO C/ 120 ML...........................
.............................................................................FR.................... 25.................17,0338
3.......OXIBUTININA, CLORIDRATO 5 MG..........CP................. 2200.................0,4000
1.......OXCARBAMAZEPINA 600 MG ..................CP................. 3300.................0,4700
6.......OXCARBAMAZEPINA 300 MG...................CP................. 3500.................0,2300
medicamentos para uso do programa de asma, saúde da mulher e materno.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......SALMETEROL, XINAFOATO 25 MCG + FLUTICASONA, PROPIONATO 50 MCG
- AEROSSOL C/ 120 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME
RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08..FR................... 50.................55,9500
3.......FORMOTEROL, FUMARATO 12 MCG - CAPSULA CONTENDO PO
MICRONIZADO PARA INALACAO "COM INALADOR" - EMBALAGEM C/ 30
CAPSULAS..........................................................CA.................. 2500.................0,4090
4.......FORMOTEROL, FUMARATO 12 MCG - CAPSULA CONTENDO PO
MICRONIZADO PARA INALACAO - EMBALAGEM C/ 30 CAPSULAS.........................
.............................................................................CA................. 75000................0,4990
nutrição parenteral periférica.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......NUTRICAO PARENTERAL PERIFERICA, FORMULA PADRONIZADA PARA
UM VOLUME DE 400 ML: AMINOACIDOS 10% - 120 ML, GLICOSE A 50% - 80 ML,
L-ALANYL- L- GLUTAMINA 20% - 80 ML, EMULSAO DE LIPIDEOS A 20%- 60 ML,
AGUA BIDESTILADA- 60ML, VALOR CALORICO: 256 KCAL, VOLUME TOTAL DE
400 ML..................................................................BS..................... 4................310,0000
medicamentos para uso do hospital de clínicas sul.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
9.......CEFEPIMA, CLORIDRATO 1 G.................. FA................... 150..................2,0280
6.......IMIPENEM 500 MG + CILASTATINA SODICA 500 MG - COM BOLSA FLEXIVEL,
CONTENDO 100 ML DE DILUENTE, EM SISTEMA FECHADO PARA INFUSAO
INTRAVENOSA. ..................................................BS................... 500................13,9800
10.....LEVOFLOXACINA 500 MG - COMPRIMIDO. ......................................................
.............................................................................CP.................. 750..................0,7830
12..... NITROGLICERINA 50 MG - AMPOLA C/10 ML. AM............... 50...................21,7610
13.....ESTREPTOQUINASE 1.500.000 U.I. - PO LIOFILO - FRASCO AMPOLA. ........
............................................................................. FA..................... 6................179,0000
2.......NITROPRUSSIATO DE SODIO 50 MG - FRASCO-AMPOLA .............................
............................................................................. FA.................... 30...................4,2600
14.....LEVOFLOXACINA 500 MG (5 MG/ML) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML
DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - "SISTEMA FECHADO" - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE,
QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO
OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO
TOTAL DO PRODUTO.. ......................................UN.................. 300..................5,7900
15.....POLIGELINA 3,5%, SOLUCAO INJETAVEL ESTERIL, APIROGENICA
(SOLUCAO SUBSTITUTA DO PLASMA ) - 500 ML - BOLSA OU FRASCO
TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO "SISTEMA FECHADO" - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE
CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA
SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES
GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO. ..........................................
.............................................................................UN.................... 6..................13,0800
material de consumo hospitalar – grupo II.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......BISNAGA PARA SOLUCAO, TIPO ALMOTOLIA. CAPACIDADE PARA 250
ML, CONFECCIONADA. EM PLASTICO FLEXIVEL NA COR AMBAR, COM TAMPA
ROSQUEADA, IMPEDINDO O EXTRAVASAMENTO DE SOLUCAO, RESISTENTE
A DESINFECCAO, EMBALAGEM UNITARIA, CONSTANDO A IDENTIFICACAO E
PROCEDENCIA...................................................PÇ................... 42...................1,3600
2.......CABO PARA BISTURI, EM METAL RESISTENTE, COM PERFEITO ENCAIXE
NA LAMINA COM SERRILHA ANTI-DESLIZANTE, Nº 3, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE
NA EMBALAGEM.................................................PÇ................... 10...................4,3100
3.......CABO PARA BISTURI, EM METAL RESISTENTE, COM PERFEITO ENCAIXE
NA LAMINA COM SERRILHA ANTI-DESLIZANTE, Nº 4, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE
NA EMBALAGEM.................................................PÇ.................... 3....................4,3100
4.......CANULA DE GUEDEL Nº 3 EM PVC, ATOXICO, COM REFORCO DE
POLIPROPILENO PARA EVITAR COLABAMENTO EM CASO DE MORDIDA.
TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE
E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM, REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE.....................................PÇ.................... 8....................2,1700
6.......LÂMINA PARA BISTURI Nº 21 EM AÇO CARBONO ANTIOXIDANTE,
APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO. ESTERELIZADO A ÓXIDO DE
ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL
LÂMINADO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE VALIDADE.......................
.............................................................................PÇ.................. 150..................0,1250
13.....DISPOSITIVO PERIFERICO ALADO P/ INFUSAO INTRAVENOSA CURTA
PERMANENCIA/COLETA DE SANGUE TAM 19G, C/ AGULHA SILICONIZADA,
PAREDES FINAS, ACO INOX, (NBR 5601-304), COMPR. MIN. 1,8 CM E MAX. 2,1
CM, SILICONIZADA, BISEL CURTO, BI ANGULADO, TRI-FACETADO, AFIACAO
PRECISA, PROTETOR PLASTICO TOTAL RIGIDO NA AGULHA, DISPOSIT.
SEGURANCA EFICAZ POS PUNCAO, CONF. PORTARIA MTE Nº 485 DE 11/11/2005 E
NR 32, PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, ABA DE EMPUNHADURA
E FIXACAO FORMATO DE BORBOLETA C/ PERFIL INFERIOR PLANO, FLEXIVEL,
ENCAIXE MACHO/FEMEA, PERFEITA FIXACAO ENTRE TUBO E AGULHA, TUBO
EXTENSOR VINILICO C/ CONECTOR DISTAL FEMEA TIPO LUER LOCK, PVC
FLEXIVEL, ATOXICO, APIROGENICO, TRANSPARENTE COMPR. MIN 25 CM
MAX. 30 CM, IDENTIFICA CALIBRE EM CODIGO DE CORES NA NBR 9259/864.2.4, ENCAIXE PERFEITO NA SERINGA/EQUIPO, TAMPA TIPO ROSCA. FILTRO
BIOLOGICO ANTERIOR A AGULHA P/ PARTIC. > 0,22 MICRA, SISTEMA FECHADO
CONF. NR 45. EMBALAGEM. INDIVID. (RDC 185/2001), PAPEL GRAU CIR. C/
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE
DO PROD. ATE MOMENTO DE USO, INTERIOR VISIVEL, IDENTIFIC LEGIV/
INDELEV: VAL. LOTE, PROCED, DATA ESTERILIZ (OX. ETILENO). REG. MS PORT
MS-SVS, 23/01/96................................................PÇ.................. 417..................0,8700
16.....DISPOSITIVO PERFIFERICO ALADO P/ INFUSAO INTRAVENOSA CURTA
PERMANENCIA/COLETA DE SANGUE TAM 25G, C/ AGULHA SILICONIZADA,
PAREDES FINAS, ACO INOX, (NBR 5601-304), COMPR. MIN. 1,8 M E MAX. 2,1
CM, SILICONIZADA, BISEL CURTO, BI ANGULADO TRI-FACETADO, AFIACAO
PRECISA, PROTETOR PLASTICO TOTAL RIGIDO NA AGULHA, DISPOSIT.
SEGURANCA EFICAZ POS PUNCAO, CONF. PORTARIA MTE Nº 485 DE 11/11/2005
E NR 32, PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, ABA DE E ABERTURA
ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PROD. ATE MOMENTO DE USO,
INTERIOR VISIVEL, IDENTIFIC LEGIV/INDELEV: VAL. LOTE, PROCED, DATA
ESTERILIZ (OX. ETILENO). REG. MS PORT MS-SVS, 23/01/96.EMPUNHADURA E
FIXACAO FORMATO DE BORBOLETA C/ PERFIL INFERIOR PLANO, FLEXIVEL,
ENCAIXE MACHO/FEMEA, PERFEITA FIXACAO ENTRE TUBO E AGULHA, TUBO
EXTENSOR VINILICO C/ CONECTOR DISTAL FEMEA TIPO LUER LOCK, PVC
FLEXIVEL, ATOXICO, APIROGENICO, TRANSPARENTE, COMPR. MIN. 25 CM
MAX. 30 CM, IDENTIFICA CALIBRE EM CODIGO DE CORES NA NBR 9259/864.2.4, ENCAIXE PERFEITO NA SERINGA/EQUIPO, TAMPA TIPO ROSCA. FILTRO
BIOLOGICO ANTERIOR A AGULHA P/ PARTIC. > 0,22 MICRA, SISTEMA FECHADO
CONF. NR 45. EMBALAG. INDIVID. (RDC 185/2001), PAPEL GRAU CIR. C/ BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PROD.
ATE MOMENTO DE USO, INTERIOR VISIVEL, IDENTIFIC LEGIV/INDELEV: VAL.
LOTE, PROCED, DATA ESTERILIZ (OX. ETILENO). REG. MS PORT MS-SVS,
23/01/96...............................................................PÇ.................. 167..................0,8760
medicamentos dispensados pelo drc – grupo f.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
12.....INTERFERON PEGUILADO ALFA 2A (40 KD) 180 MCG/ 0,5 ML
(ALFAPEGINTERFERONA 2A) - SERINGA PRE-ENCHIDA/ FRASCO-AMPOLA........
.............................................................................UN.................... 7..............1040,0000
medicamentos – metformina 850 mg.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......METFORMINA 850 MG...............................CP............... 380000...............0,0450
medicamentos diversos – grupo 16.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......PIRIMETAMINA 25 MG...............................CP................. 2000.................0,0560
1.......ACICLOVIR 200 MG - COMPRIMIDO. ......CP................ 12000................0,0650
3.......NISTATINA 25.000 UI/ G - CREME VAGINAL - BISNAGA C/ 60 G + APLICADORES
CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007 ..................
.............................................................................BG................. 2100.................2,3000
5.......ALBENDAZOL 400 MG - COMPRIMIDO. ..CP................. 2000.................0,1750
6.......MICONAZOL 2% - CREME VAGINAL - BISNAGA C/ 80 G + APLICADORES
CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007. ..................
.............................................................................BG.................. 850..................2,8000
envelope de papel kraft.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......ENVELOPE DE PAPEL KRAFT - 370 X 450 MM.................................................
.............................................................................UN................. 4500.................0,2600
material descartável – grupo III.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......RECIPIENTE PLASTICO GRANDE C/TAMPA DE BOA VEDACAO - MEDIDAS
33 X 28 CM..........................................................PÇ................... 17.................25,0000
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
4.......INSULINA LISPRO - FRASCO - AMPOLA COM 10 ML.......................................
............................................................................. FA..................... 8..................70,3600
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 149/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1401/13, para fornecimento de material de
consumo hospitalar – coletor de urina para incontinência urinária masculina.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......COLETOR DE URINA PARA INCONTINENCIA URINARIA MASCULINA,
SISTEMA ABERTO, COM COLETOR PENIANO DE LATEX E EXTENSAO DE
PLASTICO, FORMATO TUBULAR, COM EXTREMIDADE DISTAL EM FORMA DE
FUNIL COM CONEXAO, ISENTA DE VAZAMENTO TAMANHO MEDIO, COM DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE
VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE....................
.............................................................................PÇ................. 5000.................0,9400
Presencial nº 154/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1405/13, para contratação de
empresa para a prestação de serviços de frete.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.1....PRESTACAO DE SERVICO PARA TRANSPORTE DE NO MAXIMO 4
PASSAGEIROS EM VEICULO LEVE ANO DE FABRICACAO E MODELO MÍNIMO
2008, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL PARA GUARULHOS / AEROPORTO.......
.............................................................................SV..................... 5................ 111,0000
1.2....PRESTACAO DE SERVICO PARA TRANSPORTE DE NO MAXIMO 4
PASSAGEIROS EM VEICULO LEVE (MAO DE OBRA) ANO DE FABRICACAO E
MODELO MÍNIMO 2008, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL PARA GUARULHOS /
AEROPORTO.......................................................SV..................... 5..................47,5700
2.1....PRESTACAO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE NO MAXIMO 4
2008, 4 PORTAS, PARA TRANSPORTE DE PESSOA DE SAO FRANCISCO XAVIER
PARA SAO PAULO, COM ATE 12 HORAS DE PERMANENCIA. PARA TRANSPORTAR
PACIENTES DE SAO FRANCISCO XAVIER PARA SAO PAULO, CONF DATA E
HORARIO A SEREM FORNECIDOS AO PRESTADOR ATRAVES DE PLANILHAS DE
TRANSPORTES. EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RESIDENCIA, COMUNICAR
AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO PARA A VIAGEM..........................................
.............................................................................SV..................... 2................250,0000
2.2....PRESTACAO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE NO MAXIMO 4
2008, 4 PORTAS, PARA TRANSPORTE DE PESSOA DE SAO FRANCISCO XAVIER
PARA SAO PAULO, COM ATE 12 HORAS DE PERMANENCIA (MAO DE OBRA). PARA
TRANSPORTAR PACIENTES DE SAO FRANCISCO XAVIER PARA SAO PAULO,
CONF DATA E HORARIO A SEREM FORNECIDOS AO PRESTADOR ATRAVES DE
PLANILHAS DE TRANSPORTES. EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RESIDENCIA,
COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO PARA A VIAGEM...................
.............................................................................SV..................... 2................100,0000
Presencial nº 160/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1406/13, para o fornecimento
de medicamentos a ser dispensados pelo drc – insulina – refil – ação judicial.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......INSULINA LISPRO - REFIL 3 ML. PARA FINS DE ABERTURA DE LICITACAO.
OBRIGATORIO O ENVIO DE CANETAS PROPRIAS PARA APLICACAO...................
.............................................................................RF.................... 21.................21,9500
1.......INSULINA ASPART - REFIL 3 ML. PARA FINS DE ABERTURA DE LICITACAO OBRIGATORIO SISTEMA FLEX PEN OU A ENTREGA DE CANETAS COMPATIVEIS
PARA A APLICACAO............................................RF.................... 21.................21,7900
3.......INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML. PARA FINS DE ABERTURA DE
LICITACAO. JUDICIAL. OBRIGATORIO O ENVIO DE CANETAS PROPRIAS PARA
APLICACAO.........................................................RF................... 125................62,1800
Presencial nº 199/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 25/13, para a contratação de
empresa especializada para manutenção de ar condicionado.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......CONTRATACAO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E/OU CORRETIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO EM 300
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DISTRIBUIDOS NAS DIVERSAS UNIDADES
DA SECRETARIA DE SAUDE, CONFORME OS ANEXOS IA, IB e IC.........................
.............................................................................SV................... 300....................18,00
25 de abril de 2014 - página 20 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
Presencial nº 202/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 26/13, para o fornecimento de
materiais de consumo hospitalar – agulhas para canetas de insulina – grupo I.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......AGULHA 29G 12,7MM/12 MM PARA CANETA DE APLICACAO DE INSULINA,
DESCARTAVEL, COMPATIVEL COM TODOS OS SISTEMAS DE APLICACAO DE
INSULINA (CANETAS).........................................PÇ................. 1667.................0,3000
1.......AGULHA DESCARTAVEL PARA CANETA DE INSULINA CONFECCIONADA
EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, NIVELADA, POLIDA, CILINDRICA, RETA,
OCA, BISEL TRIFACETADO, AFIADA, COM COMPATIBILIDADE COM TODOS OS
SISTEMAS DE APLICACAO DE INSULINA (CANETAS). DIMENSAO: COMPRIMENTO
5MM X CALIBRE: 0,25MM (5MM X 0,25MM)......PÇ................. 8333.................0,2950
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......TERBUTALINA, SULFATO 0,5 MG/ML - AMPOLA 1 ML......................................
............................................................................ AM.................. 240..................2,0000
10.....OMEPRAZOL 40 MG - PO LIOFILO P/ SOLUCAO INJETAVEL + DILUENTE USO EV................................................................ FA.................. 1300.................4,0900
2.......HIPROMELOSE 0,5% (METILCELULOSE) - SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO
C/ 10 ML...............................................................FR................... 130..................7,1599
6.......TRIANCINOLONA, ACETONIDO 1 MG/G - EM BASE EMOLIENTE P/ USO
ODONTOLOGICO - BISNAGA C/ 10 G. .............BG.................. 340..................3,6300
7.......IMUNOGLOBULINA ANTI RH-O (D) HUMANA - 300 MCG . ...............................
............................................................................. FA.................... 45...............145,3000
1.......FENOTEROL, BROMIDRATO 5 MG/ML - SOLUCAO - FRASCO CONTA-GOTAS
C/ 20 ML...............................................................FR................... 280..................1,3200
9.......METFORMINA 500 MG . ............................CP............... 360000...............0,0533
medicamentos – ação judicial – paracalcitol 5 mcg.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......PARICALCITOL 5 MCG............................. AM.................. 225................28,4000
filme de raio x.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 13 X 18, BASE VERDE, SEM
APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM
90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS,
COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA,
COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE...........................
.............................................................................CX.................... 2......................31,30
COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE
NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE...........................
.............................................................................CX................... 42.....................70,00
.............................................................................CX................... 47.....................92,00
.............................................................................CX................... 22...................153,50
5.......FILME PLANO P/ RADIOLOGIA, TAMANHO 35 X 35, BASE VERDE, SEM
NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE...........................
.............................................................................CX................... 29...................160,00
6.......FILME PLANO P/ RADIOLOGIA, TAMANHO 35 X 43, BASE VERDE, SEM
COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL OU AUTOMATICA,
.............................................................................CX................... 30...................194,50
7.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 15X 40, BASE VERDE, SEM
.............................................................................CX.................... 2......................79,50
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
14.....MANITOL, SOLUCAO A 20% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA FECHADO" - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE,
QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO SENDO
OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO
TOTAL DO PRODUTO.........................................UN.................. 250..................3,7900
7.......METILFENIDATO, CLORIDRATO 10 MG...CP................. 3600.................0,7600
13.....METILFENIDATO, CLORIDRATO 20 MG...CA.................... 60...................5,1800
1....... FENOBARBITAL 100 MG - COMPRIMIDO..CP................. 82000.................0,0500
11......DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG...........CP................. 2000.................0,9800
2.......DILTIAZEM, CLORIDRATO 30MG. ............CP.................. 400..................0,0620
4.......BACLOFENO 10 MG . ...............................CP................. 2800.................0,0500
5.......BISACODIL 5 MG. ..................................... DG.................. 350..................0,1030
10.....DILTIAZEM, CLORIDRATO 60 MG. ...........CP................. 1100.................0,1000
15.....QUETIAPINA 200MG. ................................CP................... 60...................2,7800
6.......OXCARBAZEPINA 60 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML.................
.............................................................................FR.................... 70.................19,9000
Presencial nº 219/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 33/13, para contratação de
empresa para prestação de serviço de frete.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.1....PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE
P/ 05 LUGARES (COM MOTORISTA), 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO E
MODELO MÍNIMO 2008, PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD
EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A
SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS
RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA
PARA A VIAGEM................................................. DI.................... 25...............245,0000
1.2....PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE
P/ 05 LUGARES (COM MOTORISTA), 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO E
MODELO MÍNIMO 2008, PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD
EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A
SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS
RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA
PARA A VIAGEM. (MÃO DE OBRA)................... DI.................... 25.................90,0000
material odontológico – grupo V.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2....... TIRA DE POLIESTER CX C/050 UNIDADES. CX.................. 17.....................1,1000
3....... TIRA DE LIXA PLASTICA CX C/150 UNIDADES 4 X 170 MM, LIXA MEDIA DE UM
LADO E FINA DO OUTRO, AMBAS DE OXIDO DE ALUMINIO, COM CENTRO NEUTRO,
EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA
DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS
A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. . EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
.............................................................................CX.................... 8....................3,2500
5.......SELANTE PARA FOSSULAS E FISSURAS QUIMICAMENTE ATIVADO.. .........
.............................................................................CX................... 10.................12,7500
6.......CABO PARA ESPELHO. ............................PC................... 21...................2,3900
7.......ALVEOLOTOMO CURVO. .........................PC.................... 1..................33,4900
8.......CURETA MC CALL N° 13/14. .....................PC................... 12...................7,7700
9.......TESOURA RETA JOSEPH 14 CM - ACO INOX. .................................................
.............................................................................PC.................... 8..................14,6600
10.....TESOURA CURVA JOSEPH 14 CM - ACO INOX. ...............................................
.............................................................................PC.................... 4..................14,5000
11......CURETA GRACEY - 7 / 8. ..........................PC.................... 7....................6,6300
13..... VERNIZ COM 5% DE FLUORETO DE SODIO OU ION FLUOR A 2,26%,
FRASCO COM 10 ML, COMPATIVEL COM APLICACAO TOPICA DE FLUOR PARA
PROFILAXIA DA CARIE DENTARIA E NO TRATAMENTO DESSENSIBILIZANTE
DO COLO DENTARIO, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA
COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE,
ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA . CEDENCIA
DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 02
ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA............FR.................. 1020.................9,9600
1....... RESINA COMPOSTA QUIMICAMENTE ATIVADA C/ 1 POTE DE PASTA
UNIVERSAL C/ 6 GRAMAS, 1 POTE DE PASTA CATALIZADORA C/ 6 GRAMAS, 1
FRASCO DE SOLUCAO CONDICIONADORA C/ 10 ML, 1 FRASCO DE RESINA LIQUIDA
C/ 2,5 ML, 1 FRASCO DE RESINA FLUIDA CATALIZADORA C/ 2,5 ML, ESPATULAS
DESCARTAVEIS E BLOCOS DE ESPATULACAO.. ESPATULAS DESACARTAVEIS E
BLOCOS DE ESPATULACAO.............................. CX.................... 4..................44,7500
4.......VERNIZ CAVITARIO, FORRADOR DE CAVIDADE, VERNIZ DE SECAGEM
RAPIDA PARA FORRAMENTO DE CAVIDADE E PROTECAO DAS RESTAURACOES,
ISOLANDO TERMICA E QUIMICAMENTE, FRASCO C/ 15 ML.. ................................
.............................................................................VD.................... 8....................7,4500
12..... HEMOSTATICO LOCAL, ESPONJA COLAGENO LIOFILIZADO DE
ORIGEM BOVINA, EMBALADO EM CAIXA COM 40 UNIDADES DE 1 X 1 X 1 CM,
EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM BLISTER, CONSTANDO EXTERNAMENTE
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, COM VALIDADE MINIMA
DE DOIS ANOS, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO.. EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO............................................................PC.................. 250..................1,5300
material odontológico – grupo VI.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2....... BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 02, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE
ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA EM MATERIAL QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO
E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ..................PC................... 75...................3,9900
3....... ESPELHO BUCAL PLANO Nº 5, S/ CABO, ACO INOX, IMAGEM FRONTAL
DE PRECISAO, CONFECCIONADO CONFORME NBR 7153-1, PASSIVEL DE
ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS-QUIMICOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE,
EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE. ...... PC.................. 208..................2,0000
6.......ESPELHO TOUCADOR, MEDIDAS: EXTERNA19 X 14 CMAPROXIMADAMENTE,
INTERNA (ESPELHO) 14,5 X 9,5 CM APROXIMADAMENTE, MOLDURA DE
PLASTICO. . ........................................................PC.................... 8....................4,8000
7....... BROCA GATE GILDEN N° 2 - EM ACO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM
MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE
GARANTAA INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO
E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ................PC.................... 3....................7,0000
1....... BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1012, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM
MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO
E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ..................PC................... 83...................1,0900
4.......FITA DENTAL ROLO C/ 100 MT, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, RESISTENTE
E VEDADA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA
E VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. ..
.............................................................................RL................... 125..................1,1000
5.......CREME DENTAL FLUORETADO - TUBO C/ 90 GRAMAS, EM TUBO FLEXIVEL,
COM DADOS DO FABRICANTE, COMPOSICAO, RECOMENDACOES PARA
USO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO EM MATERIAL QUE MANTENHA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO.. PRODUTO.......TB................... 250..................0,7800
8.......GUTA PERCHA EM BASTAO - CX C/ 08 UNIDADES, COM IDENTIFICACAO DE
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO E VALIDADE MINIMA DE 2
ANOS DA DATA DE ENTREGA.. ........................CX.................... 1..................15,9900
9.......PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO C/PARAMONOCLOROFENOL
CANFORADO- CALEN PMCC. ...........................PC.................... 3..................31,1600
11......CIMENTO DE FOSFATO DE ZINCO - KIT PO E LIQUIDO - PO - FRASCO
COM APROXIMADAMENTE 28 G, COMPOSTO BASICAMENTE DE OXIDO DE
ZINCO - LIQUIDO - FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10 ML, COMPOSTO
BASICAMENTE POR OXIFOSFORICO, OXIDO DE ZINCO, OXIDO DE ALUMINIO
E AGUA DESTILADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM CAIXA, CONSTANDO
EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO,
RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA
DATA DE ENTREGA. DESTILADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM CAIXA,
CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL , PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA
DE 02 ANOS DA DATA DE ENTREGA................KT..................... 4..................14,2500
12.....PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO PARA USO ENDODONTICO, CALEN. ....
.............................................................................UN.................... 2..................32,5500
13.....AGULHA GENGIVAL CURTA - 30 G - DESCARTAVEL, CURTA, ACO INOX,
COM LACRE, ESTERIL, PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA. EMBALADA
INDIVIDUALMENTE COM LACRE PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM NO
MAXIMO 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,
PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO,
VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA.. DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO,
VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA............................................................PC................. 4167.................0,1600
material hospitalar – luvas cirurgicas.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......LUVA CIRURGICA, ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E
SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA COM SUBSTANCIA
ANTI-ALERGICA, COMPRIMENTO MINIMO 25 CM, COM BAINHA, EMBALADA AOS
PARES EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRURGICO E EM CAIXAS COM ATE
200 PARES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 7,0.......
.............................................................................PÇ................. 1000.................0,8180
3.......LUVA CIRURGICA,
ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E
FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 8,O......
.............................................................................PÇ................. 1000.................0,8190
2.......LUVA CIRURGICA, ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E
FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 7,5........
.............................................................................PÇ................. 2000.................0,8190
4.......LUVA CIRURGICA,
ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E
FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 8,5.......
.............................................................................PÇ.................. 500..................0,8190
material odontológico grupo IX.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......PASTA PARA TRATAMENTO DE ALVEOLITE, MEDICACAO OCLUSIVA:
COMPOSTA BASICAMENTE POR IODOFORMIO, BUTOFORMIO, EUGENOL,
ESSENCIA,
PENGHA-WAR,
POTE
COM
12
GRAMAS,
EMBALADO
INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE A MARCA COMERCIAL,
PROCEDENCIA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA
ENTREGA............................................................PO................... 10.................13,4000
3.......LIMALHA DE PRATA, CONVENCIONAL, COMPOSTA BASICAMENTE POR
AG 65-74%, SN 24-29,%, CU 0-6%, ZN 0-2% , PARTICULAS FINAS, FRASCO
C/ 30 GRAMAS, EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE:
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO
P/ ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA,
NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE
MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.... FR.................... 33.................74,0000
25 de abril de 2014 - página 22 11......EXPLORADOR DUPLO N 5.......................PÇ................... 12...................2,4300
12.....CALCADOR PARA AMALGAMA N 5 A.......PÇ.................... 8....................3,5500
2.......HIDROXIDO DE CALCIO, PASTA/BASE + PASTA CATALIZADORA,
COMPOSICAO DE HIDROXIDO DE CALCIO RADIOPACA, BASE EM TUBO COM
APROXIMADAMENTE 13G, COMPOSTA BASICAMENTE POR SALICILATO
CATALIZADOR EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 11G. EMBALADO EM
CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA
DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE,
EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. . ..
.............................................................................CX................... 25...................7,8900
4.......FLUORETO FOSFATO ACIDULADO A 1,23%, GEL,
SABOR TUTTIFRUTTI, P/ 1 MINUTO, FRASCO C/ 200 ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE, RECOMENDACOES PARA
ARMAZENAMENTO, INSTRUCOES E PRECAUCOES DE USO, LOTE, EMBALADO
EM FRASCO COM TAMPA COM LACRE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO.. .........................FR................... 100..................2,3000
5.......FORMOCRESOL, SOLUCAO, FORMULA BUCKLEY, FRASCO C/ 10 ML
- COMPOSTO POR FORMALDEIDO 40%, ORTO-CRESOL, GLICERINA BIDESTILADA E ALCOOL ETILICO 96%, EM SOLUCAO, COMPOSICAO FORMULA
BUCKEY, EM FRASCO COM TAMPA DE LACRE COM 10 ML, EMBALADO
INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, RECOMEDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE, LOTE,
EM EMBALAGEM QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO RPODUTO.. ....................
.............................................................................VD................... 12...................3,1900
6.......LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 40, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. ..................................................
.............................................................................CX.................... 1.................. 11,9500
7.......LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 25, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES,
.............................................................................CX.................... 5.................. 11,9500
.............................................................................CX.................... 2.................. 11,9500
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDNCIA DE
.............................................................................CX.................... 2.................. 11,9500
10.....LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 08, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES,
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. .................................................
.............................................................................CX.................... 3.................. 11,9500
13.....ESPATULA PARA INSERCAO DE SILICATO. .....................................................
.............................................................................PC.................... 8....................4,8300
15.....LIMA TIPO KERR 1A SERIE 25 MM N 15, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
.............................................................................CX.................... 7.................. 11,9500
16.....SULFATO DE POLIMIXINA B, SULFATO DE NEOMICINA, HIDROCORTISONA
- FRASCO COM 10 ML (OTOSPORIN). .............FR.................... 10.................10,2500
formula infantil – ação judicial – grupo 1.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......FORMULA INFANTIL Nº 9 - ELEMENTAR E HIPOALERGENICA, A BASE DE
AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA CRIANCAS A
PARTIR DE 1 ANO. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS
DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 50 A 60%, LIPIDEOS DE 30 A 40%. EMBALAGEM
LATA COM 400 A 500 GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DE
FABRICACAO. MARCA NEOCATE ADVANCE....G.................. 24000................0,3131
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO Nº 249/14
DATA: 28/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCISCO GOMES DE
FARIAS
OBJETO: IMÓVEL – LOTE Nº 02 DA QUADRA H, DO LOTEAMENTO PORTAL DO CÉU
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11832/05
CONTRATO Nº 250/14
DATA: 28/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AUREA DAS DORES
OBJETO: IMÓVEL – LOTE Nº 29 DA QUADRA C, DO LOTEAMENTO PORTAL DO CÉU
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
CONTRATO Nº 282/14
DATA: 15/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.E SEARA ESPÍRITA BEZERRA
DE MENEZES.
OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO DE BENFEITORIAS, DE
DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA VILAÇA, Nº 1022 – CENTRO
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79048-8/05
CONTRATO Nº 283/14
DATA: 15/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KAVETT VIGILANCIA LTDA
– EPP
OBJETO: SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 184.000,08
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 30281/14
CONTRATO Nº 284/14
DATA: 15/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRIOTA SEGURANÇA
EIRELI – EPP
OBJETO: SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
VALOR: R$ 79.866,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/SMS/2014
CONTRATO Nº 288/14
DATA: 15/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALIANÇA ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS DE SÁUDE S.A.
OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR AOS
SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E SEUS DEPENDENTES
MODALIDADE: TERMO DE ACORDO
CONVÊNIO Nº 27/14
DATA: 16/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OBRA ASSISTENCIAL E
SOCIAL CORAÇÃO DE MARIA - CRECHE ROSÁLIA JOANA SCHEID.
OBJETO: TERMO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, COM RECURSO
ESTADUAL, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
PRAZO: ATÉ 31/12/14
VALOR: R$ 55.000,00
MODALIDADE: CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 028/14
DATA: 16/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CASA DE REPOUSO E
APOIO GERIÁTRICO VÓ LAURA.
VALOR: R$ 26.200,00
DATA: 16/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL ASSISTENCIAL
MARIA TERESA DE SÃO JOSÉ.
VALOR: R$ 45.000,00
DATA: 16/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SORRI - SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
VALOR: R$ 113.720,00
DATA: 16/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRUZADA ASSISTENCIAL
PADRE JOÃO GUIMARÃES.
VALOR: R$ 63.600,00
DATA: 16/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE ATIVIDADES
PARA TERCEIRA IDADE - CATIVA.
VALOR: R$ 20.000,00
DATA: 16/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL E
ASSISTENCIAL PADRE BONAFÉ
VALOR: R$ 55.000,00
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 14.738/06
DATA: 02/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SERTELL LTDA
OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO
ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, MEDIANTE O USO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO
“PARQUÍMETRO MULTI-VAGA” – “ZONA AZUL”.
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) ANOS
MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 87.119-4/05
TERMO DE ADITAMENTO N°03 DO CONTRATO N° 22.016/10.
DATA: 21/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E
REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO - “PRÓ-VISÃO”
OBJETO: LOCAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
VALOR MENSAL: MAIS R$3.328,18
PRAZO: MAIS 12 MESES
MODALIDADE: 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.891-8/10
DATA: 11/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S/A – URBAM
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NAS
UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR: MAIS R$ 730.245,12
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65905-6/11
DATA: 10/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAQUIM COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
MODALIDADE: 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 407/11
DATA: 15/04/2014
PARTES: MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA MARKUS
MOURA ME
OBJETO: LOCACAO DE VEICULO LEVE COM CAPACIDADE MINIMA PARA 5
LUGARES
MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/12
DATA: 31/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RIBEIRO & RIBEIRO
TRANSPORTES LTDA – ME.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE
MÍNIMA PARA 05 LUGARES (CRAS SUL)
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
DATA: 28/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SPOK TRANSPORTES LTDA
ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETE COM VEÍCULO LEVE COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 LUGARES.
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
DATA: 26/03/14
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E
REABILITAÇÃO E DEFICIÊNCIA DA VISÃO – PROVISÃO
OBJETO: ATENDIMENTO À DEMANDA POR PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS
PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
VALOR: MAIS R$ 5.304.911,28
MODALIDADE: 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO/CONVÊNIO
DATA: 02/04/2014
PARTES: MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODOTOP LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, COM AR CONDICIONADO,
COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 LUGARES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/13.
DATA: 01/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA FROTA DE VEICULOS LEVES E
PESADOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO
MODALIDADE: 1º TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 55.260/13
TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N° 29.311/2013.
DATA: 31/03/2014
S.A. – URBAM
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GALERIA PEDRO RACHID
PRAZO: MAIS 30 (TRINTA) DIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 54.593/13
DATA: 04/04/2014
– URBAM S/A
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DO ANTIGO FÓRUM
VALOR: R$ 2.074,02 (SUPRESSÃO)
PRAZO: MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 15011/2014
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 1449-1451 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 1462 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
25 de abril de 2014 - página 24 – DIVERSOS GRUPO B, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS
REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS
FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 65.817.900/0001-71, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 415.030.758.115,
COM SEDE À AVENIDA VISCONDE DE NOVA GRANADA, Nº 1105, VILA
GROSSKLAUSS, NA CIDADE DE LEME - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. EROS CARRARO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 22.370.122-1 SSP/SP E DO C.P.F.
Nº 253.912.708-80, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À AVENIDA VISCONDE
DE NOVA GRANADA, Nº 1105, VILA GROSSKLAUSS, NA CIDADE DE LEME - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 03, 06 E 07.
02 EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02, COM
FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS
DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR.
RODOLFO ANTONIO GOMES, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE
IDENTIDADE Nº 26.781.071-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 209.897.428-06, RESIDENTE
E DOMICILIADO À AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 665, VILA SÃO JOSÉ, NA
CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.
03 EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14, BAIRRO
PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. PAULO SERGIO CEDOTTE, BRASILEIRO, CASADO,
Nº 057.649.188-80, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DO ARUANÃ, Nº 67,
APTO. 61-A, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 05.
04 EMPRESA: TORRENT DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
33.078.528/0001-32, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 206.220.370.114, COM SEDE A
AVENIDA TAMBORÉ, Nº 1180, MÓDULO A05, NA CIDADE DE BARUERI - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. MARIO KANASHIRO FILHO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 20.695.261-2 SSP/SP E DO C.P.F. Nº
164.285.718-11, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA FLÓRIDA, Nº 1738, 5º ANDAR,
NA CIDADE DE MONÇÕES - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 12.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DIVERSOS GRUPO B, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 1449-1451 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA E TORRENT DO BRASIL LTDA,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 03 DE ABRIL DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
TORRENT DO BRASIL LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 15097/14
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E
DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 1069 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 1074 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
COM AÇÃO NO SNC – GRUPO A, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO,
OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS
01- EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14, BAIRRO
PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. PAULO SERGIO CEDOTTE, BRASILEIRO, CASADO,
Nº 057.649.188-80, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DO ARUANÃ, Nº 67,
APTO. 61-A, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 05, 06 E 07.
02- EMPRESA: DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
Nº 05.847.630/0001-10, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 635.487.579.110, COM SEDE
À AVENIDA SENADOR FLÁQUER, Nº 869, VILA EUCLIDES, NA CIDADE DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
SR. ORLANDO IANOVALLI JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA
DE IDENTIDADE Nº 26.6646557-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 153.526.478-03, RESIDENTE
E DOMICILIADO À RUA MATO GROSSO, Nº 264, JARDIM CALIFORNIA, NA CIDADE
DE TAUBATÉ – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 02 E 03.
03- EMPRESA: PORTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.005.873/000100, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 116.354.030.114, COM SEDE À RUA DOMINGOS
SIMÕES, Nº 22 E 34, VILA SUZANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRA. THATYANA OLIVEIRA
ALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº
27.321.077-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 273.314.728-52, RESIDENTE E DOMICILIADA
À RODOVIA REGIS BITTENCOURT, Nº 1335, APARTAMENTO 11, JARDIM MONTE
ALEGRE, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR
NO ITEM 08.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COM AÇÃO NO SNC – GRUPO A,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 1069 DO PROCESSO.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA, DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA E PORTAL
LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
PORTAL LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 25199/14
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/
SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 539 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 547
DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS – DISPENSADOS PELO DRC – INSULINA REFIS, CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS
PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR
NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
43.940.618/0001-44, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 100.028.990.113, COM SEDE
A AVENIDA MORUMBI, Nº 8264, BROOKLIN, NA CIDADE DE SÃO PAULO SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. PAULA
SAMMARTINO DE MAIO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE
IDENTIDADE Nº 35.324.254-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 277.715.458-90, DOMICILIADA
PROFISSIONALMENTE À AVENIDA MORUMBI, Nº 8264, BROOKLIN, NA CIDADE
DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 02.
02 EMPRESA: PORTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.005.873/000100, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 116.354.030.114, COM SEDE À RUA DOMINGOS
SIMÕES, Nº 22 E 34, VILA SUZANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRA. THATYANA OLIVEIRA
ALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº
27.321.077-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 273.314.728-52, RESIDENTE E DOMICILIADA
À RODOVIA REGIS BITTENCOURT, Nº 1335, APARTAMENTO 11, JARDIM MONTE
ALEGRE, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR
NOS ITENS 01 E 04.
03 EMPRESA: SANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, INSCRITA NO
COM SEDE À ESTRADA DA CRUZ GRANDE, Nº 1700, PARTE 2A, BAIRRO SANTO
ANTONIO, NA CIDADE DE LOUVEIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. AZIL COSTA LEITE JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO,
Nº 096.734.378-07, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA MAJOR SYLVIO DE
MAGALHÃES PADILHA, Nº 5200, EDIFICIO ATLANTA, JARDIM MORUMBI, NA
CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 03.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DISPENSADOS PELO DRC – INSULINA
REFIS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
25 de abril de 2014 - página 26 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA ELI LILLY DO BRASIL LTDA, PORTAL
LTDA E SANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 09 DE ABRIL 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
ELI LILLY DO BRASIL LTDA
PORTAL LTDA
SANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 15113/14
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS
NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/SMS/2014, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº
682 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE
DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 692 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA
OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTICOAGULANTES
E TROMBOLÍTICOS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS
REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS
01 EMPRESA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO
COM SEDE À AVENIDA VISCONDE DE NOVA GRANADA, Nº 1105, VILA
GROSSKLAUSS, NA CIDADE DE LEME - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. EROS CARRARO, BRASILEIRO, CASADO,
Nº 253.912.708-80, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À AVENIDA VISCONDE
DE NOVA GRANADA, Nº 1105, VILA GROSSKLAUSS, NA CIDADE DE LEME - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 03.
02 EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.921.908/0001-21, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
10.232.108-6, COM SEDE À RUA 3, Nº 975, QUADRA 0, LOTES 02-05 / 07 - 11, SETOR
MORAIS, NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SR. HEBER JOSÉ CORREA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR
DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 8.976.271-X SSP/SP E DO C.P.F. Nº 788.033.06820, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA FLORENÇA, Nº 139, JARDIM VENEZA, NA
CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 02.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTICOAGULANTES E TROMBOLÍTICOS,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
DE VALIDADE.
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS
PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITAPESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA
COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS
QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO,
INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ
FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2
(DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO
REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA E HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
APOSTILA Nº 031/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 60.851/2012, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 24.966, CELEBRADO EM 04 DE
AGOSTO DE 2011 ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A
EMPRESA RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
PARA EFEITOS DO QUE DISPÕE O CONTRATO Nº 24.966/11, A LEI FEDERAL
Nº 10.192/2001 E A LEI 8.666/93, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO/11 A
MARÇO/12, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 4,5906% (QUATRO VÍRGULA
CINCO MIL NOVECENTOS E SEIS POR CENTO), QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 1.167.969,61 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS
E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), E REFERENTE
AO PERÍODO DE MARÇO/12 A MARÇO/13, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE
DE 5,9298% (CINCO VÍRGULA NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO POR
CENTO), QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.168.735,01 (UM MILHÃO,
CENTO E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E UM
CENTAVO), ELEVANDO O VALOR CONTRATUAL GLOBAL PARA R$ 35.727.696,85
(TRINTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), MANTENDO-SE AS
MESMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS, BEM COMO AS DEMAIS CLÁUSULAS
DO CONTRATO Nº 24.966/11.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E
QUATORZE.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
Portarias
Portaria Nº 668/2014
07 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ALLYNE ROMAY LOPEZ PINHEIRO BUENO, para exercer o cargo
de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado
pela lei 454/2011, a contar de 08/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Abril de 2014
NOMEAR, a Sra. SIOMARA LEONI DULTRA BRASIL, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela
lei 454/2011, a contar de 08/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Abril de 2014
NOMEAR, a Sra. MARIA ELISABETE GONÇALVES BORGES, para exercer o cargo
de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado
pela lei 454/2011, a contar de 08/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Abril de 2014
NOMEAR, a Sra. SIRLENE APARECIDA MARQUETI DOS SANTOS, para exercer o
cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 08/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Abril de 2014
NOMEAR, a Sra. SILVANA MARIA DOS SANTOS CAXIAS, para exercer o cargo de
lei 454/2011, a contar de 08/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Abril de 2014
NOMEAR, a Sra. CELIA MARIA FERREIRA PRIANTI, para exercer o cargo de
lei 454/2011, a contar de 08/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Abril de 2014
NOMEAR, a Sra. MARTA LUCIA FONSECA DE ALENCASTRO GRACA, para exercer
o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Abril de 2014
NOMEAR, a Sra. JOSIANE DE LIMA CUSTODIO DENARDI, para exercer o cargo
de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Abril do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Abril de 2014
com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ROBERTO SOARES FREIRE DE RIVOREDO,
matrícula 609675/1, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, padrão 22, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a
contar de 18/03/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Abril do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. CLAUDIA REGINA LEMES, matrícula 423890/3, do
cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Abril do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Abril de 2014
NOMEAR, o Sr. GIVANDELSON DE OLIVEIRA AQUINO, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela
lei 454/2011, a contar de 14/04/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Abril do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 145310/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. NIZETE
DA PENHA DIAS SIMOES, matricula nº 241856/1, ocupante do cargo de FISCAL DE
TRIBUTOS MUNICIPAIS, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento efetivo, que
passa a ser denominado FISCAL TRIBUTÁRIO, do Quadro Suplementar de Cargos,
pertencente ao Grupo Salarial 13, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
25 de abril de 2014 - página 28 Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Abril do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Abril de 2014
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA
MANOELINA PINHEIRO, matricula nº 109672/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1,
Grau A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Abril de 2014
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. LAUDELINE
DA SILVA MARTINS, matricula nº 323518/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, e a vista do que consta no Processo
nº 122716/2013, resolve:
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. LUZIA
MARGARETE DE MELO MURANAKA, matricula nº 289395/1, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo
Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/12/2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Abril de 2014
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. TEREZINHA
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, matricula nº 254141/1, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Abril de 2014
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. JAIRO
DOS SANTOS, matricula nº 106312/1, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL, da
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento efetivo, que
passa a ser denominado AGENTE FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, do
Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 11, Nível 1, Grau A, a contar
de 01/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Abril de 2014
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA
JOSE AURELIANO DA SILVA, matricula nº 307873/1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO II, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, que passa
a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro Geral de
Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Abril de 2014
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. RODOLFO
RODRIGUES ROCHA, matricula nº 178941/1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO II, da SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, de
provimento efetivo, que passa a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO
MUNICIPAL, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Abril de 2014
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. MARCO
ANTONIO STRUTZ NASCIMENTO, matricula nº 246475/1, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO III, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo,
que passa a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro
Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de
01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Abril de 2014
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. JOAQUIM
MOREIRA DA SILVA, matricula nº 126062/1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO III, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo,
que passa a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro
Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de
01/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
11 de Abril de 2014
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a Sra. LUCIANA APARECIDA PEREIRA, matrícula 571821/1, do cargo
de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS PQUE NOVO
HORIZONTE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela
lei 8972/2013, a contar de 10/04/2014, para a qual foi nomeada interinamente em
01/09/2013, pela Portaria nº 2291/2013, cessando seu afastamento das atribuições de
ANALISTA EM SAÚDE.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Abril do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
11 de Abril de 2014
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIANA APARECIDA PEREIRA, matrícula 571821/1,
do cargo de ANALISTA EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 10/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
11 de Abril de 2014
NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA DARC NOGUEIRA DE SOUZA E SILVA, para exercer
o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
11 de Abril de 2014
NOMEAR, a Sra. ADRIANA RIBEIRO DE FARIA DA SILVA, para exercer o cargo de
lei 454/2011, a contar de 14/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
11 de Abril de 2014
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. JOB ROBERVAL
REZENDE SAMPAIO, matricula nº 124051/1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO,
da SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, de provimento efetivo, que
passa a ser denominado ANALISTA TÉCNICO - ENGENHARIA, do Quadro Geral de
Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
11 de Abril de 2014
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MEYRE ANA
MARTINS, matricula nº 298530/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO
III, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, que passa a
ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro Geral de Cargos,
pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
14 de Abril de 2014
NOMEAR, a Sra. LUCIANA MODESTO FONSECA, para exercer o cargo de
lei 454/2011, a contar de 15/04/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
14 de Abril de 2014
NOMEAR, a Sra. SILVANA TORRES PEREZ, para exercer o cargo de MÉDICO, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar
de 08/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
14 de Abril de 2014
NOMEAR, o Sr. MATHEUS DE OLIVEIRA LORENA, para exercer o cargo de
ANALISTA TÉCNICO - ENGENHARIA CIVIL, da SECRETARIA DE TRANSPORTES,
de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 22/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
16 de Abril de 2014
termos do artigo 32, inciso VII da da Lei Complementar 056/92, resolve:
DECLARAR, a vacância do cargo PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
de provimento efetivo em razão do falecimento do seu ocupante, a Sra. ADRIANA
PAULA OSORIO MELO, matrícula 235007/1, a contar de 09/04/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
16 de Abril de 2014
do que consta no MEMORANDO nº 075/SPU/GAB/2014, resolve:
FICA EFETUADA, a seguinte alteração na Portaria nº 508/2014, de 17/03/2014,
que, TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela
Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. MARCO
AURELIO CASTANHO ANGELI, matricula nº 189269/1, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento efetivo, que passa a ser denominado
ANALISTA TÉCNICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 07,
Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Onde se lê: ...da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA...
Leia-se: ...da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO...
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Educação
PORTARIA Nº 51/SME/14
O Secretário Municipal de Educação com fundamento na Lei 9394/96, e Deliberação
CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria nº
058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado, o Plano Escolar de 2014 da Escola de Educação Infantil
Gente Miúda, localizada à Rua Felício Jabur Nasser, 798, Galo Branco- São José dos
Campos, CNPJ nº65.044.075/0001-10, Protocolo nº 41/VE/2014 em 09/04/14.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das
Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 72/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo da Escola de Educação Infantil de São
José dos Campos, abaixo relacionada:
Centro de Orientação Infantil Céu Azul, situado à Rua Carlos Izino Pereira, nº 38, Bairro
31 de Março, São José dos Campos, SP, mantido por Centro de Orientação Infantil
Céu Azul - ME, CNPJ nº 03.177.605/0001-40, Protocolo nº 77/VE/14, em 11/04/2014.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
Fundhas
Edital 008/2012 Concurso homologado em: 19/12/2012
A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 05/02/14, às 09h00, na
Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.
O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.
O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na
desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Carteira Profissional
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do cartão do PIS
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- 01 cópia do Título de Eleitor
- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição
- 01 cópia do comprovante de contribuição sindical
- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)
- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento
- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos
- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos
- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos
- 01 cópia do comprovante de residência com CEP
- Atestado de antecedentes criminais.
- Comprovante de Escolaridade
25 de abril de 2014 - página 30 - Curriculum Vitae
- Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.
- Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido
durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.
Requisitos:
- Curso Superior em EDUCAÇÃO FISICA, com registro no Conselho
de Classe.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA – PRAZO DETERMINADO
EIXO CURRICULAR: MOVIMENTO ESPORTE E LAZER
MARGARETH PAULA ROGEL
DENIS AMARAL
Celi Harumi Ikeda,
Divisão de Recursos Humanos.
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
Requisitos: - Curso Superior em EDUCAÇÃO FISICA, com registro no Conselho de
Classe.
PRISCILA BARBOSA DE LIMA
CASSIA MORITANI DE OLIVEIRA
Celi Harumi Ikeda,
desclassificação automática do concurso prestado.
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
Classe.
CRISTINA LUCAS COSTA
GIÓRGINES BENTO DIAS
CAROLINE TOLEDO BARROS
Celi Harumi Ikeda,
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
Classe.
GEDAZIO AUGUSTO DOS SANTOS
Celi Harumi Ikeda,
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
Classe.
GIOVANNI CHAMBARELLI PINTO
Celi Harumi Ikeda,
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
Requisitos:
- Curso Superior em EDUCAÇÃO FISICA, com registro no Conselho
de Classe.
RITA DE CASSIA CAMPOS NAKAHARA
Celi Harumi Ikeda,
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
Classe.
LUCIMARA DOS SANTOS KUROKAWA
JANAYNA CRISTINE FERREIRA
Celi Harumi Ikeda,
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
Classe.
FERNANDO SOARES CANDIAL
Celi Harumi Ikeda,
A Fundhas o (a) convoca para apresentação dos documentos, 13/02/2014, às 13h00,
na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
Requisitos:
- Curso Superior em LETRAS
PROFESSOR DE PEDAGOGIA – PRAZO DETERMINADO
EIXO CURRICULAR: LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO
RENATA CRISTINA SOARES MENDES
DIANA CRISTINA DOS SANTOS
Celi Harumi Ikeda,
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
Requisitos:
- Curso Superior em PEDAGOGIA
CARLA SOBRINHO MARCONDES DE OLIVEIRA
Celi Harumi Ikeda,
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
Requisitos: - Curso Superior em LETRAS
PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS
Celi Harumi Ikeda,
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
25 de abril de 2014 - página 32 - 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento
- Curriculum Vitae
Requisitos: - Curso Superior em PEDAGOGIA
EIXO CURRICULAR: CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ROSENEIDE APARECIDA DA SILVA
Celi Harumi Ikeda,
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
Requisitos: - Curso Superior em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – PRAZO DETERMINADO
ANA MARIA MOTA DA SILVA
JANE APARECIDA DA SILVA LANDI
JACQUELINE MOTA FERREIRA
SILVIA HELENA MAXIMO
Celi Harumi Ikeda,
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
Requisitos: - Curso Superior em MATEMÁTICA
PROFESSOR DE MATEMÁTICA – PRAZO DETERMINADO
PATRICIA PARPINELLI
Celi Harumi Ikeda,
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
Requisitos: - Curso Superior em PEDAGOGIA
ANA PAULA CANDIDO DA SILVA
Celi Harumi Ikeda,
A Fundhas o convoca para comparecer dia 18/02/2014, às 11h00, na Rua Tsunessaburo
Makiguti n.º 399, Floradas de São José, São José dos Campos.
- 01 foto 3x4
- 02 cópias do RG
- 02 cópias do CPF
- 02 cópias do comprovante de residência com CEP
- Curriculum Vitae
PROFESSOR GRUPO 07 - ENFERMAGEM
AMANDA RONCHI BATONI MENDONÇA GASPARELO
MARILDA PEDROSO SIQUEIRA
Coordenadora Administrativa - CEPHAS.
- 01 foto 3x4
- 02 cópias do RG
- 02 cópias do CPF
- Curriculum Vitae
DIVONZIR DE JESUS ANTUNES JUNIOR
Márcio do Carmo Sales
Chefe da Divisão Administrativa
- 01 foto 3x4
- 02 cópias do RG
- 02 cópias do CPF
- Curriculum Vitae
ANGELA SELEN DE MOURA
- 01 foto 3x4
- 02 cópias do RG
- 02 cópias do CPF
- Curriculum Vitae
ADRIANA APARECIDA DA SILVA
ERRATA DE CONVOCAÇÃO
Retificações do número do Edital, data da homologação e a data convocação de
Professor de Inglês Grupo 11 – Prazo Determinado, Edital 005/2012, Concurso
homologado em 29/06/2012, da candidata Claudia Bassi Silva Fernandez, publicado
em 16/08/2013.
Onde se lê:
Edital 05/2011 Homologado 31/08/2011
Data de Convocação : 24/07/2013
Leia-se:
Edital 05/2012 Homologado 29/06/2012
Data de Convocação : 12/08/2013
São José dos Campos, 21 de janeiro de 2013
Celi Harumi Ikeda
Divisão de Recursos Humanos
Retificações das Convocações - Edital 005/2011, Concurso homologado em
31/08/2011, das seguinte candidatas :
Claudia Bassi Silva Fernandez, publicado em 26/07/2013;
Angela Maria Siqueira Reis, publicado em 16/08/2013;
Erica Ribeiro Marques, publicado em 16/08/2013.
Onde se lê:
Professor Grupo 11- Inglês (Prazo Determinado)
Leia-se:
Professor de Inglês (Prazo Determinado)
São José dos Campos, 22 de Abril de 2013 .
Celi Harumi Ikeda
Retificações da data e hora da convocação de Professor de Inglês Grupo 11 – Prazo
Determinado, Edital 005/2012, Concurso homologado em 29/06/2012, da candidata
Lenikezia Alves de Andrade da Silva, publicado em 30/08/2013.
Onde se lê:
Data de Convocação: 08/08/2013, às 08h00.
Leia-se:
Data de Convocação: 09/08/2013, às 11h00.
São José dos Campos, 22 de Abril de 2014.
Celi Harumi Ikeda
PORTARIA Nº 075/2014
14 DE MARÇO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo estipulado para a conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2013, instaurado através da Portaria
nº 252/2013 de cinco de novembro de dois mil e treze, em desfavor do funcionário
Nelson Moreira dos Santos, matrícula nº 09279, posto que a ele é atribuído infringir
o artigo 7º, inciso IV da Portaria 169/13, qual seja, “incontinência de conduta ou mau
procedimento”, em virtude do recesso de fim de ano, das férias dos membros da
Comissão e férias do funcionário arrolado neste processo.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 07/03/14, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, aos quatorze dias do mês de março do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quatorze dias do mês
de março do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 076/2014
28 de MARÇO DE 2014
A Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo estipulado para a conclusão do
Processo Administrativo Disciplinar n.º 001/2014, instaurado através da Portaria n.º
057/2014 de vinte e oito de fevereiro de dois mil e quatorze, tendo em vista férias de
testemunhas.
Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, aos vinte e oito dias do mês de março
do ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira,
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico
Diretor Administrativo Financeiro.
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e oito dias do mês
de março do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão de Recursos Humanos.
PORTARIA 077/2014
DE 07 DE ABRIL DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Determinar a instauração do Processo Administrativo para apurar a conduta do
funcionário, matrícula n.º 00808948, posto que a ele são atribuídos infringirem os
artigos: 1º incisos VII, e o art. 7º inciso IV da Portaria 169/13.
O prazo estipulado para conclusão do processo administrativo é de 60 (sessenta) dias,
a contar desta data.
Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos sete dias do mês de abril do ano de
dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Diretora Presidenta
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos sete dias do mês de
abril do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 078/2014
A Diretoria Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
NOMEAR os funcionários abaixo relacionados para compor Comissão de Processo
Administrativo, com fim de apurar conduta do funcionário Ervino da Paz Cardoso
matricula 00808948.
O prazo estipulado para conclusão do processo administrativo é de 60 (sessenta) dias,
a contar desta data.
Presidente: MERCIA MALTA GALVAO CARDOSO
Membros: BENEDITO APARECIDO TELLES
ROZANIA DE OLIVEIRA SANCHES
Esta portaria entra em vigor a partir desta data,revogadas as disposições em contrário.
Diretora Presidenta
25 de abril de 2014 - página 34 João Carlos Camargo da Silva
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 080/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DETERMINA :
1 - Que fica instituído o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho na Instituição,
tendo como enfoque o bem-estar, estimulando as pessoas a adotarem hábitos mais
saudáveis e valorizarem a prevenção de doenças, promovendo assim a satisfação no
ambiente organizacional, conforme anexo.
A premissa básica do programa é sensibilizar, conscientizar e estimular que os
funcionários assumam a responsabilidade pela sua saúde física e mental, sendo a
organização apenas um suporte, um caminho para este fim.O Programa está dividido
em 3 eixos:
• Estar Saudável: desenvolvimento de ações efetivas de controle por meio de exames
(clínicos, laboratoriais, físicos etc.) e procedimentos pessoais de melhorias de
condições de saúde.
• Estar Ativo: promoção de meios para combater o stress psicológico, muscular
e neurológico causados pela rotina dos afazeres do dia a dia, sensibilizando os
funcionários quanto à importância de buscar hábitos saudáveis diariamente.
• Estar Seguro: ações efetivas voltadas a prevenção de acidentes e doenças
ocupacionais.
2 – Cabe à Coordenação de Programas Institucionais de Saúde e Segurança da
Divisão de Recursos Humanos a implementação e manutenção do referido Programa.
Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Diretora Presidenta
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 081/2014
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo
Conselho Curador,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO
AUGUSTO DE SOUZA, para o exercício financeiro de 2014, crédito adicional
suplementar, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor
de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) para reforço da seguinte dotação
orçamentária da Fundação Municipal:
05.00.00
Fundação Hélio Augusto de Souza
05.51.00
05.51.01
12.243.5005.2505
INOVA FUNDHAS – Gestão e Modernização Administrativa
3.3.90.30
Material de Consumo.............................................. 350.000,00
12.363.5004.2504 CAPACITA SÃO JOSÉ – Manutenção do Programa
3.3.90.30 Material de Consumo ............................................. 30.000,00
TOTAL GERAL ................................................................................ 380.000,00
Art. 2o – Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL nos termos do inciso
III do § 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e
oitenta mil reais) da seguinte dotação orçamentária:
05.00.00
05.51.00
05.51.01
12.243.5003.2503
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – Manutenção do Programa
3.3.90.30 Material de Consumo.............................................. 180.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ..... 200.000,00
TOTAL ................................................................................ 380.000,00
Art. 3º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário.
Diretora Presidenta
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
Republicação
PORTARIA 061/2014
DE 07 DE MARÇO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
REGULAMENTAR a tabela de temporalidade da Divisão de Recursos Humanos,
conforme planilhas anexas a esta Portaria.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos sete dias do mês de março do ano
de dois mil e quatorze.
Diretora Presidenta
março do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe de Divisão
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente Alcemir
Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATO........................... 024 DISPENSA 020/2014
CONTRATADO...................... MARIA IZABEL CASANOVAS MORA – ME
OBJETO.....................................SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO EDITAL Nº001/FCCR/2014
....................................................– CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO MUSEU DO
.............................................. FOLCLORE.
VALOR................................... R$1.800,00
VIGENCIA............................. 17/03 A 21/03/2014
CELEBRADO EM.................. 17/03/2014
.............................................
VOLUNTÁRIOS
TERMO DE ADESÃO DE VOLUNTÁRIO 009/2014 – EDITAL 003/2014/FCCR/P/DC
VOLUNTÁRIO ...................... JOSÉ LUCAS MATIAS
OBJETO................................ CORALISTA INICIANTE DO CORO JOVEM SINFÔNICO
.............................................. DE SJCAMPOS.
CELEBRADO EM.................. 14/04/2014
.............................................
PRORROGAÇÕES
2º TERMO AO CONVÊNIO... 002/P/2013
CONVENIADO...................... ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BIBLIOTECA
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
.............................................. DO PROJETO BIBLIOTECA SOLIDÁRIA.
VALOR................................... R$50.000,00
VIGENCIA............................. 01/04/2014 A 31/01/2015.
CELEBRADO EM.................. 27/03/2014
..............................................
1º TERMO AO CONTRATO 07/2013 – Edital 015/FCCR/DC/2013
CONTRATADO...................... MARIANA RAMIRES MACHADO
VIGENCIA............................. 01/05/2014 A 31/05/2014
CELEBRADO EM.................. 02/04/2014
1º TERMO AO CONTRATO.. 014/2013 – Edital 014/FCCR/DC/2013
CONTRATADO...................... ALESSANDRO JUNIOR SILVA
VIGENCIA............................. 01/05/2014 A 31/05/2014
CELEBRADO EM.................. 02/04/2014
Licitações: CV002Edital005/FCCR-DA/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para montagem de 16 estandes na Festa do Migrante Mineiro 2014. A
Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir
Palma, RESOLVE, em conformidade com o artigo 49, da Lei 8.666/93, anular o Convite
002/Edital005/FCCR-DA/2014 pelos motivos constantes nos auto do Processo nº343/
SG/2014. Alcemir Palma. Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 005/COMPHAC/2014. 15 de abril de 2014.
O Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico,
Paisagístico e Cultural de São José dos Campos (COMPHAC), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, RESOLVE:
I – Substituir, a pedido da Instituição, a Conselheira Lúcia Tomoe K. F. Coelho, nomeada
através da Portaria nº 002/COMPHAC/2013, por Raquel Borges Machado, indicado
na forma do artigo 3º, da Lei nº 2869, de 20 de setembro de 1984, com redação
alterada pelas Leis nº 5864, de 22 de maio de 2001, nº 6117, de 13 de junho de 2002
e nº 6522, de 05 de março de 2004, e nos termos do Procedimento Interno nº 955/
SG/2013, para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico,
Artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos (COMPHAC), para o triênio
2013/2016, ficando assim constituído:
Escritório Regional de Planejamento do Estado de São Paulo - ERPLAN
Titular: Dr. Ailton Barbosa Figueira
Suplente: Raquel Borges Machado
II – Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
São José dos Campos, 15 de abril de 2014
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e
Cultural de São José dos Campos – COMPHAC.
Alcemir Palma. Presidente.
Outros
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna
pública a Relação de Candidatos Eleitos no Processo de Eleição da Sociedade Civil
da Área de Assistência Social com Assento no CMDCA – Biênio 2013/2015.
Candidatos Eleitos:
Área de Assistência Social
Entidade: Casa de Oração Missionários da Luz
Titular: José Armando Villela Alves Costa
1º Suplente: Benedicto Villela Alves Costa
2ª Suplente: Christiano Sadock de Freitas
Ana Carla Figueiredo Pinto
Coordenadora do Colegiado do CMDCA.
Anexos
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
MUNICÍPIO:
PERÍODO:
SÃO JOSE DOS CAMPOS
Acumulado
RECEITAS ARRECADADAS
Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido na Fonte
Dívida Ativa de Impostos
Atualização de Dívida Ativa de Impostos
Multa/Juros provenientes de impostos
Fundo de Participação dos Municípios
Imposto Territorial Rural
Desoneração de Exportações (LC-87/96)
Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços
Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor
Imposto s/ Produto Industrial s/ Exportação
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
QSE, Convênios e Outros Recursos Adicionais
Rendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais
Recursos de Operações de Crédito
Recursos recebidos do FUNDEB
Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB
TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS
65.239.389,01
10.166.272,61
62.745.029,61
17.806.073,37
5.900.920,88
2.401.574,74
0,00
14.930.818,65
23.124,51
624.461,60
172.185.987,04
77.753.589,22
1.430.099,13
431.207.340,37
1º TRIMESTRE
Acumulado
DESPESAS DO ENSINO
12.122 - Administração Geral da Secretaria da Educação
12.361 - Ensino Fundamental
12.365 - Educação Infantil
12.366 - Educação de Jovens e Adultos
12.367 - Educação Especial
(=)
Total da Despesa do Ensino
(-)
Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e Outros
(-)
Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDB
(-)
Despesas c/ Recursos de Operações de Crédito
(=)
Total da Despesa com Recursos Próprios
(+)
Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB
(+)
Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB
(-)
Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB
(=)
TOTAL APLICADO NO ENSINO
APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF)
0,00
83.006.963,01
31.152.472,63
164.221,50
162.412,60
114.486.069,74
0,00
0,00
0,00
114.486.069,74
38.484.308,53
0,00
0,00
152.970.378,27
35,47%
0,00
422.687,35
0,00 FUNDEB
61.111.507,18
Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB
321.007,74
Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB
61.855.202,27
63,17%
57,75%
493.062.542,64 REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA
2014
__________________________________________
PROF. CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário(a) da Educação
61.991.658,33
_______________________________________
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
Contador(a)
___________________________________________
CARLOS JOSE DE ALMEIDA
Prefeito(a) Municipal
Conselho Gestor do Sistema de Arquivos
do Município de São José dos Campos
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 22/CG/2014
Secretaria de Saúde
As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira,
escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do
CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 02/SS/2014, em conformidade com os prazos
estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de
Saúde, do Município de São José dos Campos, Paulo Roitberg, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz saber a
quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2183 de 25 de Abril de 2014; se não houver
oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa.
Os interessados no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do
Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115.
Nadia Csoknyai Del Monte Kojio
Rosa Elaine Gonzalez Teixeira
Coordenadoras do Conselho Gestor do
Sistema de Arquivos
SECRETARIA
Saúde
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO FUNCIONAL:
DEP.ADMINISTRATIVO
2.0 - ADMINISTRAÇÃO
RELAÇÃO Nº 02/2014
FOLHA Nº 001
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
2.0.01 – Gestão de Recursos
Humanos.
Controle
de
2.0.01.05
Frequência e Folha de PagaMento.
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DATAS ELIMINAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.01.05.08
Solicitação de Horas Extras
1998 a 2003
14 cm
Formulário
Janeiro a Dezembro = 1998 –
0,3 cm / 1999 – 0,5 cm / 2000 –
3,5 cm / 2001 – 0,7 cm / 2002 –
4,0 cm / 2003 – 5,0 cm.
2.0.01.05.08
2003
112 cm
Formulário
Janeiro a Dezembro
2.0.01.05.08
2004
126 cm
Formulário
Janeiro a Dezembro
2.0.01.05.02
Cartão de Ponto / Folha de Ponto
1996 a 1998
14 cm
Cartão
2.0.01.05.02
Cartão de Ponto / Folha de Ponto
2003 a 2005
14 cm
Cartão
Prevista
ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Av. Olivo Gomes, 100 - Santana
São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-420
Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected]
Realização
OBSERVAÇÕES
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº23/CG/2014
Secretaria Governo
CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 01/IMPRENSA/2014, em conformidade com os
prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O
Secretário de Governo, do Município de São José dos Campos, Marcos Aurélio dos Santos, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida
eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2183 de 25 de Abril
de 2014; se não houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme
relação anexa.
São José dos Campos,15 de Abril de 2014
Sistema de Arquivos
RELAÇÃO Nº
001/IMPRENSA/2014
FOLHA Nº 001
2.0.10 – Comunicações
Informações Administrativas
SECRETARIA
Gabinete do Prefeito
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
Consultoria Legislativa/ATL
1- Governo
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.01
Correspondência Ofícios/Memorando
2008
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
14 cm
Formulário
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
Maio / 2014
e
OBSERVAÇÕES
Eliminação notas Fiscais,
Justificativas de Ponto.
Av. Olivo Gomes, 100 - Santana
Secretaria de Administração
CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 01/DSG/2014, em conformidade com os prazos
estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. A Secretária de
Administração, do Município de São José dos Campos, Suely Miyuki Enomoto Russo, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida
eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2183 de 25 de Abril
de 2014; se não houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme
relação anexa.
Sistema de Arquivos
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
Administração
Serviços Gerais
3.0 – Finanças
3.0
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
CÓD.
ARQUIVAMENTO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
CLASSIFICAÇÃO
Realização
QUANT.
ESPEC.
Prevista
Fev 2013 à Fev
05 Caixas
3.0.03.00.16
Taxas de água/luz/ telefone
Formulário Abril/2014
Maio 2014
2014
( 70 cm)
Av. Olívio Gomes, 100 - Santana
RELAÇÃO Nº 01/DSG/2014
FOLHA Nº 001
3.0.03
OBSERVAÇÕES
Cópias de detalhamento de
conta.
Secretaria de Educação
CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 02/SME/2014, em conformidade com os prazos
estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de
Educação, do Município de São José dos Campos, Célio da Silva Chaves, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz
saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2183 de 25 de Abril de 2014, se não
houver oposição, o Arquivo Central da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa.
São José dos Campos, 15 de Abril de 2014
Sistema de Arquivo
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Governo
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
1.0.01.00.08
Registros De Atendimento Do Disque Denúncia
2010 Até 2011
SECRETARIA
Educação
FOLHA Nº 1/31
Gestão de governo
municipal/planos,programas e
metas.
1.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,02cm
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
Departamento Educação Básica
Governo
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2011
Até
2012
Registro
OBSERVAÇÕES
Realização
SE- Secretaria Geral(Gabinete)
FOLHA Nº 2/31
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO
Comunicação
Institucional/Publicidade
Propaganda.
1.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DATAS ELIMINAÇÃO
e
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
1.0.06.03.02
Folders
2006
0,01 cm
Folder
2010
SE – DEB- Divisão de ensino
fundamental.
1.0.06.03.02
Folders
2001
0,01cm
Folder
2012
SE- Secretaria geral (Gabinete)
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Departamento Administrativo Financeiro
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.01.01.04
Controle de Entrega De Vale Transporte -Horas
Extras
2004
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.01.05.01
Agendamento De Férias
2004 Até 2011
Realização
SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0
Controle do Almoxarifado
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista
Realização
0,10cm
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Prevista
Recibo
2010
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
2006
Memorando
Até
2013
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 3/31
Gestão De Recursos
Humanos/Controle De
Benefícios.
OBSERVAÇÕES
SE-DAF- Coordenadoria
Merenda Escolar
FOLHA Nº 4/31
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS / CONTROLE DE
FREQUÊNCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO
OBSERVAÇÕES
IMI João Lopes Simões
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.01.05.04
Justificativa De Cartão De Ponto
2004 Até 2005
2.0.01.05.04
2004
2.0.01.05.04
2003 Até 2004
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.01.05.08
Controle/Solicitação De Horas Extras
2007
2.0.01.05.08
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
Controle/Solicitação De Horas Extras
DEPARTAMENTO:
SECRETARIA
Educação
Administração
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
Cautela
2001
DATAS - LIMITE
2.0.04.02.01
BOLETIM E RECEBIMENTO DE MATERIAL
1998
DEPARTAMENTO:
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
2.0.08.00.09
Pautas De Reuniões De Diretorias ,Conselhos
Deliberativos,Fiscais e Administrativos
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.09.00.01
2012
Justificativa
2011 Até
2012
DEPARTAMENTO:
Merenda Escolar.
SE-DEB- Divisão De Ensino
Fundamental.
Formulário
2006
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,01cm
Cautela
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2,00 cm
Controle De Viaturas Oficiais
FORMULÁRIO
2001 Até 2004
Realização
2003
0,03cm
2001
Pauta
2012
OBSERVAÇÕES
SE - DAF – Supervisão de
pessoal(DRH)
Merenda Escolar
FOLHA Nº 7/31
GESTÃO DE RECURSOS
MATERIAIS / CONTROLE DO
PATRIMÔNIO FÍSICO
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 8/31
GESTÃO DE RECURSOS
MATERIAIS / CONTROLE DO
ALMOXARIFADO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
FOLHA Nº 6/31
GESTÃO
DE
RECURSOS/CONTROLE DE
FREQUENCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO.
2003
ADMINISTRAÇ
ÃO
CONTROLE DO ALMOXARIFADO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
DATAS ARQUIVAMENTO
LIMITE
QUANT.
ESPEC.
DATAS - LIMITE
SE - DAF – Supervisão De
Pessoal (DRH)
0,20cm
GRUPO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
OBSERVAÇÕES
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,01cm
Formulário
2009
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Educação
Justificativa
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
Administração
SÉRIE DOCUMENTAL
SECRETARIA
2,00cm
GRUPO
FUNCIONAL:
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista
Realização
2012 Até
0,15cm
Justificativa
2013
2004
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
2.0.04.01.03
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
FOLHA Nº 5/31
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS / CONTROLE DE
FREQUÊNCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO
OBSERVAÇÕES
SE-DAF- Divisão Merenda
Escolar
FOLHA Nº 9/31
Acompanhamento Da
Constituição,Desenvolvimento e
Enceramento da Administração
Indireta e Fundacional/...
OBSERVAÇÕES
SE - DEB –Secretaria Geral
(Gabinete)
FOLHA Nº 10/31
CONTROLE DO ALMOXARIFADO
Gestão De Serviços Internos/...
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
OBSERVAÇÕES
QUANT.
ESPEC.
SE- GC- Transporte Escolar
12,00cm
FORMULÁRIO
2007
SECRETARIA
Educação
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.01
Correspondência
2004
2.0.10.00.01
Correspondência
2.0.10.00.01
FOLHA Nº 11/31
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,01cm
Comunicações e Informações
Administrativas
OBSERVAÇÕES
SE-DAF- Supervisão de
Pessoal(DRH)
Comunicado
2012
2009
Convocatórias
2010
Planejamento e Obras
Correspondência
2002 Até 2005
Memorando/Co
municação
Interna
2010
Até
2013
SE- DAF –Coordenadoria
Serviços Internos
2.0.10.00.01
Correspondência
2009
Comunicado
2010
Planejamento e Obras
2.0.10.00.01
Correspondência
1998 Até 2005
0,00cm
2.0.10.00.01
Correspondência
2000 Até 2005
14,06cm
2002
Até
2012
2004
Até
2012
2.0.10.00.01
Correspondência
2007
11,00cm
Memorando/Co
municação
Interna
Memorando/Co
municação
Interna
Telegrama,
telex, telefax
,e-mail
2008
Merenda Escolar
2.0.10.00.01
Correspondência
2004
Comunicado
2005
Merenda Escolar
2.0.10.00.01
Correspondência
2009
Telegrama,
telex,telefax,
e-mail
2011
Escolar
2.0.10.00.01
Correspondência
2002 Até 2009
2.0.10.00.01
Correspondência
2003 Até 2006
2.0.10.00.01
Correspondência
2003 Até 2009
0,00cm
Circular
Convocatórias
0,00cm
QUANT.
Circular
IMI- João Lopes Simões
IMI- João Lopes Simões
EMEF Possidônio José De
Freitas
FOLHA Nº 12/31
ESPEC.
Prevista
CORRESPONDÊNCIA
2006
Comunicado
2007
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006
Telegrama,Tele
x, telefax,
e-mail
2007
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002 Até 2008
Circular
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 Até 2008
Circular
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 Até 2007
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 Até 2010
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 Até 2006
0,01cm
Circular
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 Até 2008
0,00cm
Comunicado
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004 Até 2006
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005
Memorando/Co
municação
Interna
Telegrama,tele
x,telefax,e-mail
Memorando/Co
municação
Interna
2003
Até
2009
2006
Até
2009
Realização
EMEF Possidônio José De
Freitas
EMEF Possidônio José de
Freitas
IMI Flavio Lenzi
IMI Prof Joana Mattar de
Oliveira
2010
SE- Departamento de
Educação Básica
2012
SE-DEB- Assessoria Técnica e
Pedagógica
2006
EMEF Prof Sonia Maria Pereira
Silva
2007
Até
2012
2006
Até
2012
2002
Até
2012
SE-DEB-Divisão De Ensino
Fundamental
2006
Freitas
2013
EMEF Prof Sebastiana Cobra
2010
EMEI Prof Zilda Costa de
Oliveira
Comunicado
2005
Até
2007
EMEF Prof Silvana Maria
Ribeiro De Almeida
Convites
2006
Telegrama,tele
x,telefax,e-mail
Convites
0,02cm
Merenda Escolar
2004
Até
2012
2004
Até
2007
2004
Até
2010
2.0.10.00.01
0,00cm
Merenda Escolar
Telegrama,tele
x,telefax,e-mail
Memorando/Co
municação
Interna
EMEF Prof Elza Regina
Ferreira Bevilacqua
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006
Convocatórias
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003
0,00cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 Até 2008
0,00cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 Até 2009
Comunicado
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006
Circular
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010 Até 2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002
0,24cm
Telegrama,tele
x,telefax,e-mail
Memorando/Co
municaçao
Interna
Circular
Circular
Ofício
Folha de
Expediente
Interno/Expedie
nte Interno
Telegrama,tele
x,telefax,e-mail
2007
2007
2012
2002
Até
2009
2007
Até
2010
2006
Até
2007
2011
Até
2013
FOLHA Nº 13/31
Freitas
EMEF Prof Ruth Nunes da
Trindade
Freitas
Silva
Silva
Trindade
EMEF Prof Sebastina Cobra
2012
SE-DEB-Divisão de Ensino
Fundamental
2007
2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2009
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008
0,64cm
Circular
2009
EMEF Prof Luiz Leite
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008
0,04cm
Comunicado
2009
EMEF Prof Luiz Leite
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002 Até 2008
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 Até 2010
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008
Comunicado
0,31cm
Circular
Telegrama,tele
x,telefax,e-mail
2003
Até
2009
2011
Até
2012
2010
Telegrama,tele
x,telefax,e-mail
Memorando/Co
municação
Interna
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2007
1,00cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003
0,00cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011
0,02cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2000 Até 2004
1,30cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002 Até 2005
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003 Até 2009
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002 Até 2005
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1997 Até 2003
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 Até 2008
CORRESPONDÊNCIA
2006
Circular
2008
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006
Comunicado
2007
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006
Convites
2006
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003
Comunicado
2004
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 Até 2002
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002 Até 2008
0,00cm
0,01cm
Convites
2008
Convites
EMEF Prof Mercedes Rachid
Edwards
Silva
FOLHA Nº 14/31
EMEI Prof Maria José Guido
Brogliato Freire
2007
Trindade
2012
EMEF Prof Sebastina Cobra
Memorando/Co
2004
municação
Até
Interna
2008
Memorando/Co 2006
municação
Até
Interna
2009
2004
Circular
Até
2011
Memorando/Co
2004
municação
Até
Interna
2012
Memorando/Co
2001
municação
Até
Interna
2007
2006
Comunicado
Até
2009
Convocatórias
IMI Flavio Lenzi
2009
Até
2012
2008
Até
2012
Nei Vila Cesar
IMI Flavio Lenzi
EMEF Prof Silvana Maria
Ribeiro De Almeida
Fundamental
Oliveira
EMEF Prof Alvaro Gonçalves
Trindade
Trindade
Fundamental
Telegrma,telex,
telefax,e-mail
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002 Até 2008
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 Até 2010
0,20cm
Circular
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1990 Até 2005
0,04cm
Memorando/Co
municação
Interna
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1991 Até 2003
0,00cm
Ofício
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 Até 2008
0,00cm
Comunicado
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
Educação
Administração
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
2.0.10.00.02
Registros de protocolo de correspondência
2.0.10.00.02
Registros de protocolo de correspondência
SECRETARIA
Educação
DATAS - LIMITE
2007
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.11
Requisições de Compra de Material e Serviços
2009
SECRETARIA
Educação
Livro de Carga/
Formulário
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
Administração
SÉRIE DOCUMENTAL
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2008
Livro de Carga/
Até
Formulário
2012
2003
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2003
Até
2012
2004
Até
2012
2001
Até
2013
2009
Até
2013
2004
Até
2012
2006
SUB -GRUPO FUNCIONAL
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2,00cm
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
Administração
Requisição
2012
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.12
Requisições de material de EstoqueRME/Requisição de Almoxarifado-RA
2007
3,00cm
REQUISIÇÃO
2.0.10.00.12
2007 Até 2011
0,90cm
REQUISIÇÃO
2.0.10.00.12
2006 Até 2010
0,20cm
REQUISIÇÃO
2.0.10.00.12
2006 Até 2009
4,00cm
REQUISIÇÃO
2.0.10.00.12
2001 Até 2010
1,20cm
REQUISIÇÃO
2008
2008
Até
2012
2008
Até
2012
2008
Até
2011
2012
FOLHA Nº 15/31
FOLHA Nº 16/31
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS/...
OBSERVAÇÕES
SE-ADJ- Vida Escolar
SE - SECRETARIA GERAL
(GABINETE)
FOLHA Nº 17/31
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS/...
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - DIVISAO
MERENDA ESCOLAR
FOLHA Nº 18/31
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS/...
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
Freitas
EMEF Prof Elza Regina
Ferreira Bevilacqua
Silva
(GABINETE)
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO:
FINANCEIRO
GRUPO
FUNCIONAL:
Administração
DATAS - LIMITE
Textos de Apoio Técnico
2006 Até 2008
2005 Até 2007
2003 Até 2006
2007
0,01cm
Textos
2008
2010
10,00cm
Textos
2012
2002 Até 2008
0,23cm
Textos
2005 Até 2008
0,02cm
Textos
2001
0,02cm
Textos
2011
EMEF Prof Ana Berling Macedo
2006
3,00cm
Textos
2007
Freitas
2006 Até 2007
10,00cm
Textos
1997 Até 2004
0,48cm
Textos
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
Administração
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.24
Legislação/Orientações e Atos Normativos
Federais,Estaduais e Municipais
2004 Até 2005
2.0.10.00.24
Legislação/Orientações e Atos Normativos
Federais,Estaduais e Municipais
2003 Até 2004
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.01.00.16
5.3.01.00.16
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.04.00.01
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
OBSERVAÇÕES
QUANT.
ESPEC.
2007
SE-DAF-Departamento
Até
0,02cm
Textos
Administrativo Financeiro
2009
SE - DAF - COORDENADORIA
2007
MERENDA ESCOLAR
9,10cm
Textos
Até
2011
2004
SE-DAF-Supervisão de
Até
6,87cm
Textos
Pessoal(DRH)
2010
SÉRIE DOCUMENTAL
SÉRIE DOCUMENTAL
SECRETARIA
FOLHA Nº 19/31
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
Listas de Alunos Ingressantes no Ensino
Fundamental
Listas de Alunos Ingressantes no Ensino
Fundamental
DATAS - LIMITE
2007
Até
2012
1998
Até
2012
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2005
Leis/Decretos/A
Até
0,01cm
tos Normativos
2007
2004
Leis/Decretos/A
0,01cm
Até
tos Normativos
2005
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
Serviços Públicos
SÉRIE DOCUMENTAL
2004
Até
2012
2006
Até
2009
Educação
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2005
0,01cm
Lista
2009
2005
0,10cm
Lista
2012
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
Serviços Públicos
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
Contratos/Convênios para Fornecimento de
Merenda Escolar
2007
Educação
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
1,00cm
Contrato
2008
IMI Flavio Lenzi
EMEF Prof Antônio palma
sobrinho
IMI Prof Joana Mattar De
Oliveira
Trindade
(GABINETE)
FOLHA Nº 20/31
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS/...
OBSERVAÇÕES
SE- Secretaria Geral
(Gabinete)
FOLHA Nº 21/31
Planejamento Educacional/...
OBSERVAÇÕES
SE-DAF- Supervisão de
Pessoal (DRH)
EMEI Prof Maria José Guido
Brogliato Freire
FOLHA Nº 22/31
Coordenação De Apoio
Educacional/...
OBSERVAÇÕES
Merenda Escolar
SECRETARIA
Educação
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
FINANCEIRO
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.04.00.02
Controle e Distribuição de Merenda Escolar
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.04.00.07
5.3.04.00.07
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.04.00.14
5.3.04.00.14
5.3.04.00.14
5.3.04.00.14
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
DATAS - LIMITE
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2000 Até 2009
2,00cm
Formulário
2007 Até 2011
5,50cm
Formulário
2001 Até 2009
0,90cm
Formulário
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
2002 até
2011
2008
Até
2012
2003
Até
2011
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
FOLHA Nº 23/31
Educacional/...
OBSERVAÇÕES
Escolar
Freitas
Silva
FOLHA Nº 24/31
Educacional/...
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
Controle do Programa do Transporte Escolar
2010
0,01cm
Planilha
2011
EMEF PROF MERCEDES
Carnevalli Klein
Controle do Programa do Transporte Escolar
1997 Até 1998
4,00cm
Planilha
1998
Até
1999
SE-GC- Transporte Escolar
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
FINANCEIRO
PÚBLICOS
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
Realizaçã
QUANT.
ESPEC.
Prevista
o
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
Cardápio de Alimentação Mensal
2007
2,00cm
Planilha
2003 Até 2009
0,40cm
Planilha
2007 Até 2008
1,50cm
Formulário
2006
Planilha
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
FINANCEIRO
PÚBLICOS
2010
2006 Até
2012
2010 Até
2011
2008
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 25/31
Educacional/...
OBSERVAÇÕES
Merenda Escolar
Silva
Freitas
Oliveira
FOLHA Nº 26/31
Educacional/...
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.15
Controle de Recebimento de Gêneros
Alimentícios
2007
10,00cm
Cronograma
2010
Merenda Escolar
5.3.04.00.15
Alimentícios
1998
2,00cm
Cronograma
2001
Escolar
5.3.04.00.15
Alimentícios
2007 Até 2011
1,50cm
Cronograma
5.3.04.00.15
Alimentícios
2000 Até 2008
SECRETARIA
Educação
Cronograma
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.16
Saldo de Estoque Diário dos Gêneros
Alimentícios
2003 Até 2009
5.3.04.00.16
Alimentícios
2007 Até 2011
2010
Até2013
2003
Até
2011
OBSERVAÇÕES
Freitas
Oliveira
FOLHA Nº 27/31
Educacional/...
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
OBSERVAÇÕES
QUANT.
ESPEC.
2006
Até
0,70cm
Relatório
Silva
2012
2010
1,50cm
Relatório
Até
Freitas
2013
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.16
Alimentícios
2003 Até 2009
Alimentícios
2007 Até 2011
5.3.04.00.16
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.18
Relatório de Visitas da Supervisão de Merenda
Escolar
2001 Até 2002
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.04.00.24
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
Cronograma de Entrega de Gêneros
Alimentícios
2007 Até 2008
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.05.00.04
Balancete Financeiro da Associação Amigo da
Escola -AAE
1989 Até 2002
5.3.05.00.04
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.05.00.05
12,00cm
Escola -AAE
Escola -AAE
DEPARTAMENTO:
Relatório
2012
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2010
Até
13,00cm
Cronograma
2011
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
FINANCEIRO
PÚBLICOS
SECRETARIA
5.3.05.00.04
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
OBSERVAÇÕES
QUANT.
ESPEC.
2006
0,70cm
Relatório
Até
Silva
2012
2010
1,50cm
Relatório
Até
Freitas
2013
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
FINANCEIRO
PÚBLICOS
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
1994
2,00cm
Balancete
Até
2007
2002 Até 2007
1,20cm
Balancete
2008
Até
2012
1994
0,20cm
Balancete
2000
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
Documentos Contábeis Relativos aos
Repasses do Fundef-Fundeb
2002 Até 2003
FOLHA Nº 27/31
Educacional/...
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2012
Nota
0,10cm
Até
Fiscal/Recibo
2013
Av. Olívio Gomes, 100 - Santana
FOLHA Nº 28/31
Educacional/...
OBSERVAÇÕES
Merenda Escolar
FOLHA Nº 29/31
Educacional/...
OBSERVAÇÕES
SE - DAF – Coordenadoria
Merenda Escolar
FOLHA Nº 30/31
Gestão
Administrativa/Financeira/...
OBSERVAÇÕES
Nei Prof Cleanir Santos
Maldonado Campoy
Oliveira
FOLHA Nº 31/31
Gestão
Administrativa/Financeira/...
OBSERVAÇÕES
SE-GC- Transporte Escolar
anexos à LEI COMPLEMENTAR N. 535, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
anexos ao DECRETO N.15.847, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

2183 - Riemma

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