007 2014 PLANO DE OPERAÃ‡ÃƒO

Transcrição

ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
ESTADO MAIOR GERAL
3ª SEÇÃO
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n° - Calhau São Luís – MA – CEP: 65.074-220tel. (098) 3268-3059 – e-mail: [email protected]
São Luís-MA
2014
Plano de Operação nº 007/2014– PM/3 – Maranhão Integrado
ESTADO DO MARANHÃO
P
M
M
A
3ª SEÇÃO DO
EMG
Fls 2/24
EXEMPLAR ORIGINAL
São Luís - MA
100720Dez2014 – Quar
PLANO DE OPERAÇÃO Nº 007/2014 - PM/3
(Operação Maranhão em paz)
1. BASE LEGAL
a. Constituição Federal;
b. Constituição Estadual;
c. Diretrizes 003 e 006/2003 do Comando Geral;
d. Manual de Redação da PMMA;
e. Plano de Barreiras das Unidades do CPI;
f.
Plano Regional de Ações Integradas de Defesa Social - PRAIDS;
g.
Operação Maranhão.
2. FINALIDADE
Regular as atividades operacionais a serem desenvolvidas pela Polícia
Militar do Maranhão durante a execução da Operação Maranhão pela paz ano de
2014.
3. SITUAÇÃO
a. Dados Gerais
O Estado do Maranhão possui uma área de 329.555 km2 com 217
municípios, 06 (seis) BR (135, 222, 316, 226, 230 e 330) e 52(cinquenta e duas)
MA por onde circulam diariamente, caminhões, ônibus e automóveis conduzindo
as riquezas produzidas no Estado e importadas de outros, passageiros, turistas
intra e interestadual e transportadoras de valores.
Marginais bem armados e agentes do crime desorganizado atuam cada dia
com mais frequência na capital e no interior do estado, realizando diversos crimes
(assaltos a bancos, a ônibus, crimes por encomenda, contrabando, tráfico de
drogas, roubo de gado, ataque a policiais...).
Considerando que Polícia Militar está articulada através de suas unidades
operacionais em todo território maranhense, muito embora não disponha de
meios suficientes para executar uma fiscalização permanente e eficaz na
circulação dos veículos que transitam nas rodovias do Estado, o que possibilita a
"Vinde a mim, todos vós que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso. (Mt.11,28)
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penetração de marginais e portadores ilegais de armas de fogo, que com
frequência atravessam a fronteira estadual, espalhando o terror e a insegurança
nas estradas, nas periferias e sedes dos municípios.
Considerando, a estrutura montada pela articulação das unidades até o nível
de DPM em todo Estado, conjugada com ações desencadeadas dentro do
município com o objetivo de passar para a sociedade a sensação de segurança,
executará um bloqueio generalizado ou em parte nas principais rodovias do
Estado, podendo nessa oportunidade realizar uma fiscalização nos veículos que
por elas circulam e inibir a ação de marginais.
Este instrumento de contenção da criminalidade será estruturado nos
CPA/M´s, CPE e CPA/I´s (CPAI/1 a 6), com os Postos de Barreiras Fixas, (PBF) e
Postos de barreiras Móveis, (PBM) conjugado com as ações de abordagens
(incursões) dentro dos municípios. Os Grandes Comandos mobilizarão todo o
seu efetivo disponível, colocando-o em condições de emprego, de acordo com a
dinâmica da missão e em locais estratégicos previamente definidos.
b. Coordenação Geral
Sob a responsabilidade do Cel QOPM Ivaldo.
c. Coordenadores Auxiliares
Sob a responsabilidade dos Comandantes de Área.
d. Supervisores Diários
Comandantes de Unidades e Superior de Dia.
e. Período/ Horário
Na capital e interior – das 19h às 3h
Fase 1- dias 19, 20 e 21 dez 2014
Fase 2- dias 26, 27 e 28 dez 2014
Fase 3- dias 31 dez 2014 e 1º jan 2015
f. Elementos adversos
1) Delinquentes contumazes e ocasionais;
2) Pessoas com sintomas de bebidas alcoólicas, substâncias tóxicas ou
abaladas emocionalmente, incorram em desvio de conduta, podendo rebelar-se
contra ações do policiamento;
3) Tempo chuvoso que poderá interferir na movimentação da tropa.
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4) Assaltantes de ônibus, carros fortes, outros veículos, agências
bancárias e agências dos correios;
5) Portadores de armas de fogo irregulares;
6) Traficantes e contrabandistas;
7) Quadrilhas organizadas que atuam na capital e o interior do estado;
8) Ladrões de veículos e roubos de cargas;
9) Fugitivos da justiça;
10) Indivíduos que dão cobertura aos assaltantes;
11) Criminosos ou contraventores eventuais;
12) Batedores de carteiras e puxadores de veículos;
13) Condições adversas do tempo;
14) Péssimo estado de conservação de rodovias;
15) Elementos com mandado de prisão em aberto.
g. Elementos favoráveis
1) Polícia Federal – em operações conjuntas, quando solicitada, auxiliará
a operação no recolhimento e apreensão de drogas e prisão de traficantes e nos
assuntos ligados à sua missão constitucional;
2) Polícia Rodoviária Federal – em operações conjuntas, quando
solicitada, auxiliará a operação no recolhimento e apreensão de drogas e prisão
de traficantes e nos assuntos ligados à sua missão constitucional;
3) Polícia Civil – em operações conjuntas, quando solicitada, auxiliará a
operação no recolhimento e apreensão de drogas e prisão de traficantes e nos
assuntos ligados à sua missão constitucional;
4) Informantes da Polícia Militar – pessoas que voluntariamente procuram
a PM para denunciar a localização de marginais ou ações delituosas por eles
praticadas;
5) Motoristas e passageiros não envolvidos em atividades ilegais – pessoas
que poderão denunciar ações delituosas ocorridas nas rodovias;
6) Cidadão de bem morador da área onde será instalada as barreiras –
pessoas
residentes
nos
locais
próximos
aos
pontos
de
bloqueio
que
voluntariamente prestam informações valiosas a respeito dos locais onde
normalmente ocorrem ações delituosas.
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h. Hipóteses
1) Enfrentamento com marginais bem armados, por ocasião das abordagens
a passageiros de ônibus, ou de automóveis;
2) Perseguição a assaltantes fugitivos, após a prática de atos delituosos;
3) Enfrentamento a assaltantes em veículos ou homiziados em seus
esconderijos;
4) Condução para hospitais mais próximos pessoas (militares ou civis)
feridas em possível confronto da tropa com marginais ou em acidentes de trânsito;
5) Ação de meliantes contumazes que se aproveitam do momento, das
circunstâncias das pessoas mais idosa e descuidadas para praticarem crimes e/ou
contravenções penais;
6) Pessoas ou grupos que sob o efeito de substâncias tóxicas ou bebidas
alcoólicas, infringem os dispositivos legais;
7) Pessoas ou grupos que por negligência ou desinformação, possam se
tornar alvos em potencial de ação de marginais;
8) Condutores de veículos, que sob efeito de bebidas alcoólicas e/ou
substâncias tóxicas, possam eventualmente provocar acidentes e/ou outras
infrações.
4. MISSÃO
a. Geral
Exercer na forma constitucional a preservação da ordem pública, com
intuito principal de assegurar a inviolabilidade dos direitos individuais e garantias
fundamentais do cidadão.
Garantir a manutenção da ordem e segurança nas Rodovias Estaduais
(MA) e nas adjacências das Rodovias Federais (BR), e ainda incursões nos locais
de foco de marginais dentro das cidades, atuando no combate a criminalidade,
prevenindo e reprimindo os crimes de pequeno, médio e grande potencial, com o
objetivo de coibir assaltos a veículos de passageiros, turismo, de carga, carro forte,
tráfico de drogas, armas e as ilicitudes de um modo geral.
Na operação, a tropa se manterá em estado de alerta máximo, sendo as
operações comandadas por oficiais, obedecendo a padrões técnicos e adotando
sempre a melhor estratégia para o êxito da missão, de modo que esta não possa
ser comprometida na sua plenitude.
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b. Particulares
1) Dissuadir pela presença, a prática de condutas criminosas;
2) Efetuar prisões em flagrante delito de pessoas que estejam cometendo
crime ou contravenções;
3) Conduzir pessoas que estejam portando arma irregularmente para as
Delegacias locais;
4) Estabelecer uma rede capaz de bloquear as entradas e saídas do estado
pela via rodoviária;
5) Proporcionar segurança na malha viária do estado;
6) Identificar e prender assaltantes;
7) Apreender veículos roubados, drogas e contrabando;
8) Coibir a entrada e saída de assaltantes, pistoleiros de aluguel, traficantes
de drogas, contrabandistas do Estado etc;
09) Garantir a segurança aos veículos e passageiros que circulam nas
rodovias do Estado;
10) Dificultar a ação e a fuga de assaltantes de qualquer natureza;
11) Conduzir veículos roubados para as delegacias;
12) Conduzir veículos abandonados para o órgão de trânsito do local, desde
que não seja roubado ou utilizado para ações ilegais;
13) Prestar assistência e informações ao público e relacionar-se de forma
educada e cortês com autoridades, agentes, imprensa e os cidadãos em geral.
14) Executar abordagens em veículos e pessoas em atitude suspeita,
visando
o
bem
estar
público,
além
de,
secundariamente,
fiscalizar
as
documentações dos condutores e veículos abordados, adotando as medidas legais
e compatíveis aos casos de infrações e crime de trânsito verificado durante a
operação, conforme Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito
Brasileiro);
15) Revistar pessoas a fim de localizar armas ou produto de roubo e furto.
c. Eventuais
1) Prestar socorro de urgência às pessoas feridas em possíveis confrontos
da tropa com marginais, bem como às pessoas eventualmente acidentadas,
conduzindo-as aos hospitais mais próximos;
2) Consultar junto aos órgãos de trânsito da área (CIRETRAN), dados sobre
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veículos cuja procedência é suspeita;
3) Atender ocorrências assistências quando necessários;
4) Prestar ou solicitar socorro de urgência, quando encontrar fatos que
justifiquem essa medida.
5. EXECUÇÃO
A Operação bloqueará, com barreiras fixas e móveis em locais préestabelecidos as rodovias do Estado e adjacências das Rodovias Federais
através desta operação: bloqueio, fiscalização, orientação e saturação. Esta
operação deverá ser realizada nos horários estabelecidos, de forma generalizada
para que não haja solução de continuidade.
A estratégia básica desta operação é transmitir segurança aos condutores e
passageiros de veículos e à população de um modo geral do Estado e confundir a
ação dos marginais.
a. Programação da Operação na Circunscrição da Região MetropolitanaCPA/M 1 e 2 (Área de atuação)
1) São Luís
2) São José de Ribamar
3) Paço do Lumiar
4) Raposa
a. CPA/M-1
SEXTA-FEIRA 19/12/2014
Área : 8° BPM
BARREIRAS: Av. Marechal Castelo Branco (próximo cabeceira da ponte José
Sarney, Av. Daniel de La Touche (Posto BR, Subway)), Av. dos Holandeses,
Calhau (próximo ao BB), Av. São Luís Rei de França (Posto Natureza), Av.
Litorânea, Calhau (Praça do Pescador)
Cmt: Ten Rayanne 1°,8°,9° BPM´s
Apresentação: QCG 18H
Efetivo: 32PMs
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SÁBADO 20/12/2014
Área: 9° BPM
BARREIRAS: Av. Camboa (Camboa), Africanos (Dezoitão), Franceses
(DETRAN), Camboa (Av. Camboa prox. A feira), Getúlio Vargas (COMABEL),
Anel Viário,Vitorino Freire,Av. Caseiro Júnior, Anil (posto brasileiro),Av. João
Pessoa, Filipinho (ASFEM),Av. Vitorino Freire, Anel Viário.
Cmt: Asp Duarte: 1°, 8°, 9° BPM´s e CPGd Ind.
Apresentação: QCG 18:30H
Efetivo: 34 PMs
DOMINGO 21/12/2014
Área: 1° BPM
BARREIRAS: Av. dos Africanos (Fundação Bradesco), Av. Guajajaras
(Subestação da CEMAR), Av. Portugueses, Bacanga (próximo à parada de
onibus), Av. Guajajaras, São Cristovão (Próximo ao Bradesco), Av. dos
Franceses (Em frente a Rodoviária, Sentido Tirirical), Av. Tales Neto, João de
Deus (Centro Comercial), Av. Guajajaras, São Cristovão (Centro Comercial),
Av. Moçambique, Anjo da Guarda (Centro Comercial).
Cmt: Cap Heldio Duarte: 1°, 8°, 9° BPM´s.
Apresentação: QCG 18:30H
Efetivo: 32 PMs
b. CPA/M-2
19 a 21 de dezembro ( sexta a domingo), das 19h às 03h – 48 PMs, 16Vtrs
Área: 6°BPM .
BAIRROS: Cid. Olímpica, Cid. Operária – 1vtr ROTAM. Maracanã, Estiva - 2
Vtrs da COE. Santa Bárbara, S. Raimundo – 1 Vtr ROTAM.
2 equipes do GTM 6°BPM para Apoio.
Área:13° BPM
BAIRROS: Maiobão – 1 Vtr ROTAM, S.J. Ribamar – 1 Vtr ROTAM. J.Lima/V.
Kiola- 1 Vtr ROTAM. Raposa – 1 Vtr ROTAM
2 equipes do GTM 13°BPM para Apoio.
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b. Programação na Circunscrição dos CPA/I´s (Área de atuação)
1) CPA/I-1
Pindaré- Mirim:
Barreira1- BR 316- Estaca 0(zero) – 1 Vtr – 6 PMs;
Barreira 2- BR 222 - Santa Inês / Santa Luzia do Tide – 1 Vtr – 6 PMs;
Barreira 3- BR 316 - Santa Inês / Bom Jardim – 1 Vtr – 6 PMs;
18 PMs x R$ 150,00x 8 dias = R$ 21.600,00.
2) CPA/I-2
Barra do Corda:
Barreira1- BR 226 – Acesso a Grajaú – 1 Vtr – 5 PMs;
Barreira 2- BR 226 – Acesso a Presidente Dutra – 1 Vtr – 5 PMs;
10 PMs x R$ 150,00x 8 dias = R$ 12.000,00
3) CPA/I-3
a) Buriticupu
b) Estreito:
1ª e 3ª Fases – Barreira – BR 230 – Entroncamento para Carolina – 2 Vtrs
– 9 PMs;
2ª Fase – Barreira – BR 010 – Ponte da divisa com Tocantins – 2 Vtrs – 9
PMs;
Incursão – 1 Vtr + 2 Motos – 5 PMs;
9 PMs x R$ 150,00 x 8 dias = R$ 10.800,00.
c) Imperatriz(3º BPM):
Barreira 1- BR 010 – Bananal – 1 Vtr – 5 PMs;
Barreira 2- MA s/nº - Ponte da divisa com Tocantins – 1 Vtr – 4 PMs;
Barreira 3- Ma 006 – Estrada do Arroz – próximo ao portão principal da
Suzano - 1 Vtr – 4 PMs;
13 PMs x R$ 150,00x 8 dias = R$ 15.600,00.
d) Imperatriz(14º BPM):
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Barreira 1- BR 010 – Lagoa Verde – 2 Vtrs – 10 PMs;
10 PMs x R$ 150,00 x 8 dias = R$ 12.000,00.
e) Itinga
Barreira – BR 010 - Posto Fiscal, na divisa com o Pará - 2 Vtrs – 8 PMs;
Incursão – 1 Vtr – 3 PMs;
10 PMs x R$ 150,00 x 8 dias = R$ 12.000,00.
f) Açailândia
4) CPA/I-4
a) Caxias:
Barreira 1- Povoado Baú (Encontro da BR -226 com a MA – 034) – 2 Vtrs
+ 2 Motos – 9 PMs;
Barreira 2- Povoado Descanso (Encontro da BR – 316 com a MA – 034) –
2 Vtrs + 3 Motos – 9 PMs;
Barreira 3- MA – 127 – Caxias a São João do Sóter - 2 Vtr + 2 Motos – 9
PMs;
27 PMs x R$ 150,00x 8 dias = R$ 32.400,00.
b) Timon
Barreira 1- Av. Piauí, Centro – Ponte da Amizade – 1 Vtr + 1 Van – 8
PMs;
Barreira 2- Cruzamento da BR – 226 com a MA - 040 – 1 Vtr + 1 Van– 8
PMs;
16 PMs x R$ 150,00x 8 dias = R$ 19.200,00.
5) CPA/I-6
a) Balsas
3 Barreiras – 1 Vtr + 6 PMs / Barreira = 3 Vtrs + 18 PMs;
10 PMs x R$ 150,00 x 8 dias = R$ 12.000,00.
c. Estratégias Operacionais
1) Bloqueio Total
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O CPA/M´s, CPE e o CPA/I´s deflagrarão operações nos dias 19 a 21,
nos dias 26 a 28 de dezembro de 2014 e nos dias 31/dez/2014 e 01/jan/2015, tipo
Blitz em todo o Estado, de modo a ocupar o maior numero de localidades em todos
os municípios do estado no mesmo momento, em dias, horas e locais definidos
previamente, utilizando o pessoal e as viaturas disponibilizadas para operação.
2) Quanto ao data e horário de execução:
- Data: Dias- Fase 1 - 19, 20 e 21 de dezembro de 2014;
Fase 2 - 26, 27, 28 de dezembro de 2014;
Fase 3 - 31 de dezembro de 2014 e 01 de
janeiro de 2015;
- Horário: A operação nas três fases será das 19 às 3h.
d) A estratégia de execução no terreno obedecerá ao preestabelecido
pelas unidades envolvidas, cabendo aos oficiais comandantes das equipes de
execução da área, escolher dentro dos municípios o local mais estratégico para
posicionar suas viaturas, de modo a possibilitar maior segurança ao policial, aos
motoristas e passageiros que por ali circulam proporcionando maior numero de
abordagem e o maior número de abordagens;
e) A tropa, quando instalada no terreno, deverá tomar todas as precauções
necessárias para garantir a segurança dos policiais, dos condutores, passageiros
dos veículos, e dos transeuntes de um modo geral, principalmente quando tiver
fundadas informações de que elementos suspeitos de atividades ilegais estejam
circulando na área;
f) As barreiras deverão posicionar-se no terreno, de forma a permitir um
campo visual bastante amplo para os condutores dos veículos e para a própria
tropa, de forma a evitar ações que possam por em risco a segurança tanto dos
condutores e passageiros como dos próprios policiais, bem como ser surpreendida
pela ação rápida de marginais em ônibus ou outros veículos;
g) A viatura ou viaturas que atuarem em um mesmo ponto de bloqueio
deverão está colocada estrategicamente na via, de modo a possibilitar a
perseguição rapidamente dos veículos que furarem o bloqueio ou aqueles que
empreenderem fuga antes de ultrapassá-lo. Em ambas as situações, deverão ser
tomadas todas as precauções preconizadas para ações dessa natureza;
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h) As atividades das barreiras não ficarão restritas à averiguação de ações
delituosas, e sim, também, serão verificadas irregularidades previstas pelo Código
Brasileiro de Trânsito;
i) Dependendo da necessidade poderá haver a participação do GTA, para
tanto deverá ter um entendimento prévio entre o Sr Comandante Geral e o Sr
Secretario de Segurança, quando em situação de perseguições, localização de
veículos em fuga e/ou marginais ou quando em varreduras na localização de
elementos homiziados em fazendas, sítios, matos, esconderijos, etc.;
j) Para melhor desempenho da operação, deverão ser adotados como
rotina os seguintes procedimentos:
(1) instalação dos cones, cama de faquir (se tiver na OPM) e
posicionamento da(s) viatura(s), em local visível, no dispositivo para sinalização e
orientação dos condutores;
(2) sinalização para o veículo diminuir a velocidade e entrar na área de
abordagem;
(3) abordagem:
(a) verificação da documentação do condutor e do veículo;
(b) revista dos passageiros, do veículo e da carga, quando houver
razão para tal;
(c) prisão de marginais e elementos procurados pela justiça e
pessoas portadoras ou transportadoras ilegal de armas;
(d)
preenchimento
do
BO
quando
se
verificar
qualquer
irregularidade;
(e) lavratura do Auto de Resistência à prisão se tal fato se
configurar;
(f) apreensão e encaminhamento do veículo ao órgão competente,
caso se configure como produto de roubo, irregularidade na documentação ou
alteração de características que justifique tal procedimento;
(g) apreensão de mercadorias contrabandeadas, drogas ou armas
com a respectiva prisão dos infratores e comunicação e encaminhamento ao órgão
competente;
(h) quando da abordagem de veículos, em especial os ônibus de
passageiros, o comandante da equipe de execução deverá informar aos passageiros
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e motoristas o objetivo da operação e a sua importância para a segurança de todos,
devendo a tropa tomar os seguintes procedimentos:
(1) solicitar que as pessoas desçam do veículo com os seus pertences
de mão;
(2) revistar os homens e as bolsas das mulheres já na descida.
Havendo policial feminino na equipe, fazer revista superficial nas mulheres;
(3) revistar o interior do veículo, com especial atenção para os locais
onde poderão ser escondidos armas, drogas ou objetos produto de furtos com o
acompanhamento do motorista;
(4) fazer uma revista superficial no bagageiro, porém com atenção
voltada para as bagagens. Havendo necessidade de abri-las, fazê-la sempre na
presença do proprietário e de uma ou duas testemunhas.
a) Atividades da Polícia Civil
(1) Relação de Pessoas com Mandados de prisão em aberto;
(2) Incursões nos bairros;
(3) abordagens em conjunto;
(4) Apresentação no QCG às 18h30;
(5) Equipe própria para atender as ocorrências da operação.
a. Atribuições dos Elementos Subordinados
1) Coordenador Geral da Operação
- Caberá ao Coordenador Geral a responsabilidade pela coordenação geral,
quando da execução da operação, competindo-lhe:
(1) coordenar através dos comandantes dos Grandes Comandos a
execução das atividades desenvolvidas durante a realização da Operação;
(2) obter dos Comandantes dos Grandes Comandos, informações para
melhor orientar a Operação;
(3) manter e recomendar o sigilo quanto à área, locais, rodovias e horários
de atuação das barreiras, a fim de confundir a ação dos infratores;
(4) manter o Comandante Geral permanentemente informado sobre o
andamento da operação;
(5) elaborar relatório ao final da operação e encaminhar ao Comandante
Geral.
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1) Os Grandes Comandos(CPA/M´s, CPE e CPA/I’s)
a) Auxiliarão o Coordenador Geral da Operação (Cel QOPM Ivaldo) na
execução de todas as missões atribuídas;
Observando as peculiaridades de cada região de sua circunscrição, determinarão às
suas Unidades, que durante o período, planejem e executem operações de cunho
preventivo, obedecendo ao constante neste Plano de Operação;
b) Planejarão e executarão operações de cunho preventivo, em
conformidade com as programações oficiais do Estado, dos Municípios e aquelas
informadas por terceiros, obedecendo ao constante neste Plano de Operação;
c) Providenciará veículos apropriados com guarnição, para condução de
presos e/ou detidos para os Distritos Policiais;
d) Fornecerá diariamente ao Subcomandante Geral da PMMA e ao PM/5,
até às 08h de cada dia, planilha das operações a serem realizadas, bem como,
relatório contendo os resultados obtidos nas operações do dia anterior;
e) Informarão a DAL e/ou ao PM/4, as necessidades básicas de logísticas
para realização de cada operação planejada para as operações do Fim de ano;
f) As operações serão comandadas por Oficiais Subalternos, Oficiais
Intermediários ou Superiores, solicitarão se necessário, o reforço da Ajudância
Geral, para o comando das operações;
g) Fornecerão diariamente ao Superior de Dia, planilha das operações a
serem realizadas;
h) Orientarão os comandantes de unidades e oficiais de serviço para que
encaminhem os policiais militares que apresentarem atestados médicos, ao
médico ou dentista de plantão no QCG, para as providências cabíveis, em
conformidade com o estado de saúde apresentado.
2) Diretoria de Apoio Logístico
a)
Providenciará o atendimento das necessidades informadas pelo
CPA/M’s, CPE, CPA/I’s e CSC referente à logística, na execução da operação
planejada para o período;
b) Encaminhará relação numérica e nominal dos Policiais Militares (Oficiais
e Praças) disponíveis, para trabalharem na sua respectiva circunscrição, conforme
distribuição do efetivo.
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3) Diretoria de Pessoal
a) Escalará no período de 19/dez/2014 a 01/jan/2015, 01 (um) oficial
médico de sobreaviso, com respectivos auxiliares;
b) Encaminhará relação numérica e nominal dos Policiais Militares
(Oficiais e Praças) disponíveis, para trabalharem na sua respectiva circunscrição,
conforme distribuição do efetivo.
4) DIAE
a) Durante o período da operação, produzirá informações que possam
otimizar as ações de emprego da tropa;
b) As informações que requeiram operações planejadas deverão ser
repassadas aos grandes comandos;
c) As informações que impliquem em ações imediatas deverão ser
repassadas de forma detalhada, ao CIOPS ou ao Cmt da Patrulha PM mais
próxima;
d) Manterá o Comando da Corporação informado das ocorrências
envolvendo autoridades constituídas e policiais militares, nas Circunscrições do
CPA/M’s /CPE e do CPA/I’s.
5) 4ª SEÇÃO
a) Havendo disponibilidade, providenciará o atendimento das necessidades
logísticas apresentadas pelos comandos CPA/M’s, CPE e CPA/I’s, para a
execução das operações planejadas;
b) Encaminhará relação numérica e nominal dos Policiais Militares (Oficiais
e Praças) disponíveis, para trabalharem na sua respectiva circunscrição, conforme
distribuição do efetivo.
6) 5ª SEÇÃO
a) Divulgará diariamente no site da PMMA e na imprensa a
produtividade das operações desenvolvidas;
b) Divulgará na imprensa local notícia sobre a posse de documentos
civis encontrados durante o período;
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c) Encaminhará relação numérica e nominal dos Policiais Militares
(Oficiais e Praças) disponíveis, para trabalharem na sua respectiva circunscrição,
conforme distribuição do efetivo.
7) Ajudância Geral
a) Colocará a disposição do CPA/M’s durante o período do fim de ano o
estabelecido neste plano o máximo de policiais militares sob seu comando.
b) Providenciará as escalas de oficiais pertinentes ao período do fim de
ano.
8) BPA
Colocará a disposição do CPA/M’s durante este período o estabelecido
neste plano o máximo de policiais militares sob seu comando.
9) BPChoque
Cumprirá o estabelecido pelo Comandante do CPE.
b. Prescrições Diversas
1) O Coordenador Geral da Operação e os Grandes Comandos(CPA/M´s,
CPE e CPA/I’s)
Deverão apresentar no “Bom Dia” do dia 17 de dezembro de 2014(quartafeira), o planejamento da Operação Maranhão pela paz.
2) O Superior de dia
Deverá fiscalizar todas as operações realizadas na Cidade de São Luís e
região metropolitana e acompanhar de forma presencial as ocorrências envolvendo
Policiais Militares.
3) Coordenador da Operação na Circunscrição do CPA/M’s e CPA/I’s
Apresentará diariamente ao Subcomandante Geral da PMMA, relatório
circunstanciado de todas as ocorrências registradas durante o serviço.
a) Providências em casos de cometimento de faltas graves por
policiais militares na Circunscrição do CPA/M’s e CPA/I’s
Os policiais militares que nos dias 19/dez/2014 a 01/jan/2015,
cometerem faltas graves, serão apresentados nas suas Unidades ou Pavilhão do
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Presídio, no QCG.
b) Conduta da Guarnição.
Deverá ser evitado o emprego prematuro da repressão; a persuasão
deverá ser sempre a principal linha inicial de conduta.
4) Prisão/Detenção de Cidadão na Circunscrição do CPA/M’s e CPA/I’s
No caso de configuração da perturbação da ordem, com ofensas a
pessoas ou patrimônio, deter ou prender o infrator e levá-lo à Delegacia da
circunscrição, antes, contudo, comunicando o fato ao Coordenador das Operações
– CIOPS e/ou Coordenador de Área.
5) Condução de presos e/ou detidos para os Distritos Policiais - na
Circunscrição do CPA/M’s e CPA/I’s
A condução de presos e/ou detidos para os Distritos Policiais, será
realizada exclusivamente por veículos apropriados, designados para o serviço.
a) Instrução do pessoal.
Cada
Comandante
de
operação,
antes
da
mobilização
do
policiamento, deverá fazer preleção à guarnição a ser empregada, instruindo-a
sobre os procedimentos necessários para a boa execução da missão.
b) Atendimento e condução de doentes mentais
(1) Atendimento
(a) Intervir apenas quando o doente estiver exposto a perigo ou
causando transtorno, danificando patrimônio ou adotando condutas anti-sociais
e/ou ofensivas a terceiros;
(b) No caso de delito grave, a pessoa que aparentar ser doente
mental, antes de ser levada ao hospital especializado, deverá ser conduzida ao DP
mais próximo, pois em princípio pode tratar-se de um criminoso comum.
(2) Condução
Em princípio serão conduzidos em viaturas apropriadas, em casos
excepcionais, os agressivos serão conduzidos no guarda-preso e os presumíveis
inofensivos na cabine, devendo ser adotadas precauções específicas, os quais
deverão ser entregues em clínicas especializadas.
c) Procedimentos com crianças e/ou adolescentes infratores
Fls 18/24
(1) Crianças
(a) Encaminhar o infrator ao Conselho Tutelar do Município,
registrando-o naquele órgão e no respectivo relatório de ocorrência;
(b) Caso o Conselho Tutelar não esteja instalado, encaminhar o
infrator à autoridade judiciária, a quem será dirigido o relatório de ocorrência;
(c) Na impossibilidade de observar os itens anteriores, encaminhar o
infrator à autoridade policial e, uma cópia do Boletim de Ocorrência a autoridade
judiciária;
(d)Conduzí-los sempre na cabine da viatura, nunca em compartimento
fechado, em condições atentatórias à sua dignidade, ou à sua integridade física e
mental;
(e) O uso de algemas poderá ser admitido em extrema necessidade
como meio indispensável à contenção de sua agressividade e segurança;
(f) Todos os atos devem ser testemunhados, na impossibilidade,
declarar a situação no Boletim de Ocorrência;
(g) Jamais divulgar total ou parcialmente, dados pertinentes à
ocorrência policial envolvendo criança.
(2) Adolescentes
(a) Apreender em flagrante pela prática de ato infracional, informandoo dos seus direitos constitucionais;
(b) Conduzi-lo a presença da autoridade competente;
(c) Comunicar a sua apreensão a autoridade judiciária, a sua família
ou a pessoa por ele indicada;
(d) Registrar e entregar a autoridade competente, as provas materiais
do ato infracional;
(e) Na ocorrência policial envolvendo adolescente, com referência a
divulgação nos meios de comunicação, deverá ser observada os limites da Lei;
(f) Fornecer cópia do relatório de ocorrência, somente por requisição
da autoridade judiciária, do Conselho Tutelar e do Ministério Público;
(g) Conduzi-los sempre na cabine da viatura, nunca em compartimento
fechado, em condições atentatórias à sua dignidade, ou à sua integridade física e
mental;
Fls 19/24
(h) O uso de algemas deverá ser evitado, podendo ser admitido em
extrema necessidade como meio indispensável à contenção de sua agressividade
e segurança;
(i) Todos os atos devem ser testemunhados, na impossibilidade,
declarar a situação no relatório de ocorrência;
(j) O adolescente apreendido em cumprimento de Ordem Judicial será
apresentado imediatamente ao Juiz da Infância e da Juventude.
d) Ocorrências com autoridades governamentais.
Nas ocorrências envolvendo autoridades governamentais deverão ser
tomadas as medidas legais e simultaneamente comunicadas ao Comandante
Geral; na ausência deste, aos subordinados na escala de comando.
e) Procedimentos em abordagens envolvendo:
(1) Magistrados e Parlamentares.
O policial militar ao abordar um Magistrado ou parlamentar deverá
tratá-lo com cortesia e educação, informando-lhe a razão da abordagem, conforme
previsto no manual de abordagem.
(2) Em caso de crime militar:
Conduzir o militar infrator ao Superior de Dia, ou quando se
tratar de Oficial de patente superior, solicitar a presença deste ao local, para
decidir sobre as medidas que o fato requerer.
f) Serviço de Informação
A intervenção do policial do serviço de informação em ocorrências,
somente deverá ser efetivada quando da eminência de um crime lesivo ao
patrimônio ou à vida, cuja medida seja inadiável e urgente.
g) Policiamento aéreo.
Grupo Tático Aéreo – GTA através do seu Coordenador dará auxílio
ao policiamento ostensivo de prevenção e socorro de urgência, com 1 (uma )
aeronave e 3 (três) equipes de terra; atuando nos eixos: Itaqui-Bacanga/Cidade
Olímpica/ Maiobão)
h) Custos
Fls 20/24
269 Complementações de jornada Operacional (150 CPA/Ms + 50
CPA/Is) 8 dias:
269PMs X R$ 150,00 x 8 dias = 322.800,00.
i) Casos omissos.
Serão resolvidos pelo Coordenador Geral da Operação (Cel QOPM
Ivaldo).
6. ADMINISTRAÇÃO
a. Pessoal
1) Efetivo Empregado
a) CPE
(1) FT - 117
(2) Cadetes – 080- 2ª e 3ª fases Barreiras
(3) Unid Adm – 1ª e 3ª fases Barreiras
(4) Férias - a confirmar
(5) Conjuntos – 015
(6) Vtrs CPRv Ind – 002
(7) Vtrs BPCHOQUE - 006
(8) Vtrs COE – 003
(9) Vtrs ROTAM – 015
(10) Vtrs BPA – 001
b) CPA/I’s
GOE/FT
c) GTA
(1) 1 (uma ) aeronave
(2) 3 (três) equipes de terra
b. Logística
14 Vans (7 para Barreiras e 7 para Incursões)
2) Normas Administrativas
a) Uniforme
De instrução - 4° “A”.
b) Armamento
(1) Policiamento a pé
Fls 21/24
(a) Oficial - pistola ou revólver;
(b) Praças - pistola ou revólver;
(2) Motorizado
O específico de cada guarnição.
c) Equipamento
Conforme a necessidade e disponibilidade apresentada para cada dia.
d) Horário de chamada.
Conforme planejamento da operação.
b. Logística
A DAL e o PM/4 atenderão as necessidades apresentadas pelos comandos
CPA/M’s, CPE e CPA/I’s.
c. Comunicação Social
O Comandante de cada guarnição deverá orientar seus comandados sobre
as relações sociais e urbanas com os participantes diretos ou indiretos de cada
evento, bem como, com a sociedade e a imprensa de um modo geral.
7. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES
a. Ligações
Comandante Geral
Subcomandante Geral
Subchefe do EMG
CPE
CSC
CPA/M-1
CPA/M-2
CPA/I-1
CPA/I-2
CPA/I-3
CPA/I-4
CPA/I-5
CPA/I-6
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Finanças
Diretoria de A. Logístico
Diretoria de Inteligência e
Assuntos Estratégicos
1ª Seção
3268-3050
3268-3052
3268-3053
3268-3104
9144-1874
3268-3056
3268-3056
3268-3055
3268-3062
3268-3061
3217-4024
3268-3061
3268-3107
3268-3064
3068-3054
3235-6760
3268-3109
9110-8990
9112-5505
9114-4401
9112-5518
8883-0689
9114-5518
8819-0110
9114-5519
8859-4016
8477-5177
9143-7707
9144-1879
9144-7573
9110-9001
9976-2870
8816-0120
9203-5042
3268-3058
9144-1877
3ª Seção
4ª Seção
5ª seção
Superior de Dia
Oficial de Dia
BPChoque
Capelania
3268-3059
3268-3065
3268-3066
3268-3100
3268-3100
3213-1681
3268-3106
Fls 22/24
9136-9640
9601-2518
9991-4276
9112-5514
9116-4327
8819-0110
9604-2913
Acuse o Recebimento,
Cel QOPM ALDIMAR ZANONI PORTO
Comandante Geral da PMMA
Confere com o original:
Cel QOPM JOÃO ALFREDO SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO
Subcomandante Geral da PMMA
Anexos:
A - Distribuição do Plano;
B - Pontos de Bloqueio com croqui do 2º BPM
ANEXO A – Distribuição
DESTINATÁRIO
EXEMPLAR
Comandante Geral
ORIGINAL
Subcomandante Geral
02
Subchefe do EMG
03
CPE
04
CSC
05
CPA/M-1
06
CPA/M-2
07
CPA/I-1
08
CPA/I-2
09
CPA/I-3
10
DATA
HORA
RECEBEDOR ASSINATURA
CPA/I-4
11
CPA/I-5
12
CPA/I-6
13
Dir. de Ap. Logístico
15
Diretoria de Pessoal
16
Diretoria de Finanças
17
Diretoria da Informação
18
Ajudância Geral
19
1ª Seção do EMG
20
3ª Seção do EMG
21
4ª Seção do EMG
22
5ª Seção do EMG
23
TOTAL
23
Fls 23/24
ANEXO B - CROQUI – DAS BARREIRAS- 2º BPM(CAXIAS)
Fls 24/24

007 2014 PLANO DE OPERAÃ‡ÃƒO

Transcrição

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