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XIII MODELO INTERCOLEGIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CONSELHO DE SEGURANÇA HISTÓRICO
XIII MODELO INTERCOLEGIAL DE
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
CONSELHO DE SEGURANÇA HISTÓRICO:
A GUERRA DO AFEGANISTÃO (1979-1989)
Elaborado por:
Catarina Gumy
Henrique Santiago
Manuela Pestana
Maria Oaquim
Pedro Lopes
Rio de Janeiro
2016
2
Sumário
1. Carta aos Delegados................................................................................................. 4
2. Histórico do Comitê ................................................................................................. 5
2.1. As Nações Unidas ............................................................................................ 5
2.2. O Conselho de Segurança ...................................................................................... 6
2.3.
As Operações de Paz das Nações Unidas....................................................... 8
2.3.1. A Liga das Nações e o Surgimento das Operações.......................................... 8
2.3.2. O Conselho de Segurança Durante a Guerra Fria e o Conceito de Segurança
Coletiva.......................................................................................................... 10
2.3.3. A Resolução “Uniting for Peace” e o Conceito de Diplomacia Preventiva .... 12
3. Breve História do Afeganistão ................................................................................ 13
4. Antecedentes da Invasão ....................................................................................... 16
4.1. A Guerra Fria................................................................................................. 16
4.1.1. A primeira fase da Guerra Fria (1945-1962).................................................... 16
4.1.2. A Corrida Armamentista (1962-1970) ............................................................ 19
4.1.3. A Deténte Europeia ...................................................................................... 21
4.1.4. Problemas no Bloco Soviético ....................................................................... 24
4.1.5. O início da Deténte ....................................................................................... 25
4.1.6. O Declínio da Deténte ................................................................................... 27
4.1.7. O Fim da Deténte e a Nova Guerra Fria.......................................................... 29
4.2. A Revolução de Saur ..................................................................................... 31
5. A invasão Soviética (1979) ...................................................................................... 33
5.1. O Papel e Objetivo da URSS no Conflito .......................................................... 33
5.2. O Escalar do Conflito ..................................................................................... 35
5.3. A Repercussão Internacional e Situação Atual ................................................ 38
6. Pontos que uma Resolução Deve Conter ................................................................. 38
7. Posicionamento dos Países ..................................................................................... 39
8. Bibliografia ............................................................................................................ 47
Anexo A .................................................................................................................... 55
Anexo B: Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação ...................................... 56
3
1. Carta aos Delegados
Caros delegados,
É com imensa alegria que nós, a mesa diretora, desejamos boas-vindas ao
Conselho de Segurança Histórico do XIII MIRIN. Durante os quatro dias de
simulação, esperamos que os senhores usufruam do espaço de diálogo
democrático fornecido por uma das Casas mais importantes da Organização das
Nações Unidas e que nele discutam com afinco e destreza uma questão de
tamanha importância como é a deste comitê.
A Guerra do Afeganistão (1979-1989) foi um marco importante de um
cenário polarizado, no qual grandes ideologias, sob a figura de Estados,
batalhavam
entre
si,
disputando
a
dominância
do
cenário
político
internacional. Com esse conflito, milhares de vidas ficaram em risco e uma
guerra de grande proporção tomou o Afeganistão. A paz mundial e a estabilidade
das nações estiveram subitamente em risco.
Viajando de volta aos tempos desse conflito, o Conselhos de Segurança,
por meio da ação dos delegados de cada país, possui o dever de reestabelecer a
paz mundial e evitar novos conflitos globais, assim como o agravamento dos
existentes. Nós,
gerações
que ceifaram milhões de
vindouras
vidas,
de
duas
Grandes
destruíram continentes inteiros
Guerras
e
-
assolaram
populações - assumimos, com a criação da ONU, a responsabilidade de conservar
a estabilidade e paz entre as nações, preservando vidas acima de tudo. Logo,
temos o dever, como membros das Nações Unidas e do Conselho de Segurança,
de encontrar uma resolução efetiva e imediata para o conflito.
Portanto, nós diretores esperamos seriedade e responsabilidade dos
delegados, condizendo com a importância desse conflito para a história da Guerra
Fria. Mas além disso, esperamos empatia, parcimônia e compreensão em relação
ao outro. Acreditamos que não se consegue a paz através das ameaças, dos
insultos e da força bruta, mas sim através do diálogo, da benevolência e do
respeito mútuo. Levem isso tudo em consideração em seus atos dentro do comitê e
estejam preparados para quatro dias de muito esforço e negociação. Desejamos
aos
senhores
a
melhor
simulação
possível
e
aguardamos todos
4
vocês ansiosamente para 1º de agosto de 2016.
Atenciosamente,
Pedro Lopes
Maria Oaquim
Henrique Santiago
Catarina Gumy
Manuela Pestana
2. Histórico do Comitê
2.1. As Nações Unidas
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, tornou-se clara a necessidade de
um mecanismo eficiente para promover a paz e a cooperação entre os diversos
países, evitando novos conflitos desse porte. Com esse objetivo, é criada, em
1945, a Organização das Nações Unidas. Além de promover a segurança, ela
também contribui no campo socioeconômico de vários países membros e no
desenvolvimento tecnológico sustentável para o mundo.
Sua criação foi marcada pela assinatura da Carta das Nações Unidas, em
São Francisco, ao fim da Conferência das Nações Unidas sobre Organização
Internacional. Inicialmente, 51 países a assinaram. Dentre eles, destacam-se
Estados Unidos, Reino Unido, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (atual
Rússia) e a República da China, que elaboraram a base de propostas para o
documento oficial. Na ocasião, a Polônia não pode estar presente na Conferência e
assinou mais tarde a Carta, tornando-se o quinquagésimo primeiro país fundador.
Posteriormente, os demais Estados que não assinaram a carta entraram a
organização e, hoje, a ONU conta com 193 membros.
5
Vale lembrar que a Organização das Nações Unidas não foi a
primeira instituição internacional. Associações como a União Internacional
de Telecomunicações, criada em 1865, e a União Postal Internacional, criada em
1874, já existiam, e se tornaram parte da ONU. Além dessas, havia a Liga das
Nações, criada após a primeira guerra com objetivos semelhantes aos da ONU. A
Liga não obteve êxito em seus objetivos e foi extinta, deixando a ONU como seu
legado.
A Carta das Nações Unidas, além de determinar os objetivos da ONU,
explica também o seu funcionamento. Segundo o documento, a instituição é
dividida em seis órgãos. São eles: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança,
a Corte Internacional de Justiça, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de
Tutela e o Secretariado. Cada um possui sua área de atuação e seu papel dentro da
ONU, mas trabalhando também em conjunto entre si.
2.2. O Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança das Nações Unidas é o órgão responsável
pela manutenção da paz e garantia da segurança internacional. Sua primeira
reunião ocorreu no dia 17 de janeiro de 1946, em Londres. No final do mesmo
ano, conforme fora decidido na primeira reunião, o Conselho de Segurança foi
realocado para Nova York, no local conhecido hoje como Sede da Organização
das Nações Unidas. Além disso, ele pode ser convocado em caráter de urgência.
Logo, se faz necessária uma representação permanente de cada país membro das
Nações Unidas em sua Sede, em Nova York (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS, 2009).
Originalmente, o Conselho de Segurança possuía 11 membros, sendo
cinco permanentes e os demais não. No entanto, após a aprovação de uma emenda
no artigo 23 da Carta das Nações Unidas pela Assembleia Geral, o número de
países não permanentes aumentou para 10. Tais membros são eleitos pela própria
Assembleia, baseado na sua importância para a manutenção da paz mundial e na
distribuição geográfica equitativa, conforme o artigo supracitado. Depois de
aprovado, o novo Estado membro terá um mandato de dois anos, não havendo a
possibilidade de uma reeleição imediata. Os membros permanentes são: República
6
Popular da China, República Francesa, Federação Russa, Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte e os Estados Unidos da América. Além disso, é
possível a convocação de convidados se entendido pelo Conselho como
pertinente.
O Conselho de Segurança pode agir sempre que surge uma nova ameaça a
paz do sistema internacional, de modo a mantê-la. Para tal, ele deve seguir os
capítulos VI e VII da Carta das Nações Unidas, sobre as soluções pacíficas de
controvérsias e ações relativas a tais ameaças da paz, para tomar as medidas
necessárias para a situação. Todas as decisões devem ser acatadas pelos
países membros da ONU envolvidos e por países não membros que pediram a
intervenção. Caso as medidas não sejam cumpridas, são cabíveis punições por
parte do Conselho.
O Conselho de Segurança dispõe de uma série de alternativas para intervir
nas situações. As mais comuns envolvem negociações com mediadores (pessoas,
países ou organizações), criação de comissões que julgar necessárias para
determinada situação, aplicação de sanções econômicas e, em último caso,
intervenções para controlar a situação. As intervenções merecem especial
atenção, dada às dificuldades da mesma. No momento atual, existe apenas um
tipo de
intervenção cabível pela
ONU:
a
de peacekeeping. Ações
de peacekeeping têm como função monitorar e garantir que um tratado de cessarfogo seja cumprido, evitando a eclosão de novos conflitos.
A fim de decidir quais medidas tomar frente a uma ameaça a paz, o
Conselho de Segurança possui um sistema de votações específico para a
aprovação das decisões. Para que a resolução seja aprovada, são necessários nove
votos afirmativos de membros permanentes e rotativos. Além disso, nenhum dos
membros permanentes pode apresentar voto contrário. Caso isso ocorra, a votação
é anulada, em função do “voto especial” (poder de veto) desses países. Há
também a possibilidade de abstenções durante o processo de votação. Caso algum
membro permanente se abstenha, a resolução não é invalidada (CONSELHO DE
SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, 1983).
Além da manutenção da paz, a Carta das Nações Unidas também delega
ao Conselho de Segurança outras funções. São elas: recomendar à entrada de
novos membros na ONU, recomendar a Assembleia Geral a indicação do próximo
Secretário Geral, apresentar a Assembleia Geral relatórios anuais e especiais
7
quando necessário ou solicitado, exercer papel de tutela em áreas consideradas
estratégicas e eleger os juízes da Corte Internacional de Justiça.
2.3. As Operações de Paz das Nações Unidas
2.3.1. A Liga das Nações e o Surgimento das Operações
Após o fim da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), havia um
sentimento geral no mundo de que era necessário se manter a paz e a estabilidade
através de um novo sistema. O presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson,
após seu famoso discurso no qual propunha a base para as relações internacionais
pós-guerra e a ordem mundial, sugeriu a criação da Liga das Nações como uma
organização multilateral a qual regeria uma nova ordem e promoveria o diálogo
entre as nações, buscando a paz e a estabilidade mundial. (BIGATÃO, 2009)
Com a criação da Liga, foi pensado num mecanismo que garantiria a paz
mundial, e este foi batizado de “segurança coletiva”. Pautado nos artigos 10 e 16
do Pacto da Liga, os signatários se comprometem a respeitar e preservar a
integridade territorial e a independência política de todos os membros da Liga, e
sujeitar o Estado que recorrer a guerra a sanções e coação militar por parte dos
países envolvidos, respectivamente. A formulação jurídica para o novo sistema
estava completa: a preocupação sobre a segurança internacional agora seria de
responsabilidade
coletiva,
assim
como
a
resposta
para
as
ameaças á paz. (BIGATÃO, 2009)
Porém, a Liga começou a passar por dificuldades internas. Países como os
Estados Unidos reprovavam a regra procedimental de votação por consenso dos
membros, e rejeitava os princípios do Pacto, como o de integridade territorial e
independência dos Estados lá representados. Ao longo de sua história, a
organização iria presenciar diversas saídas de membros, sendo que nem todos
voltariam ás discussões em Genebra, t ornando assim a atuação da Liga muito
limitada em certas questões. (BIGATÃO, 2009)
O abandono por parte de membros e a dificuldade de votação não
inibiram, porém, a aprovação do uso de forças multinacionais que manteriam a
paz em regiões onde fossem necessárias. No pacto, constava que os países-
8
membros poderiam avisar e consultar o conselho da Liga sempre que houvesse
uma ameaça á paz, e este tomaria as medidas necessárias, visando salvaguardar a
mesma. O artigo 11 do Pacto é claro em relação a este poder: (BIGATÃO, 2009)
“Art.11. Fica expressamente declarado que toda guerra ou
ameaça de guerra, quer afete diretamente ou não um dos
Membros da Sociedade, interessará à Sociedade inteira
e esta deverá tomar as medidas apropriadas para salvaguardar
eficazmente a paz das Nações. Em semelhante caso, o
Secretário Geral convocará imediatamente o Conselho a pedido
de qualquer Membro da Sociedade. Além disso, fica declarado
que todo Membro da Sociedade tem o direito de, a título
amigável, chamar a atenção da Assembleia ou do Conselho
sobre qualquer circunstância de natureza a afetar as relações
internacionais e que ameace, consequentemente, perturbar a paz
ou o bom acordo entre as Nações, do qual depende
a paz.” (Pacto da Liga das Nações,1919, apud BIGATÃO,
2009)
As operações, compostas por forças de Estados-membros da Liga, tinham
objetivos que variavam entre si, desde manter a lei e a ordem de uma região, até
supervisionar pactos, armistícios e acordos que promovessem a paz. Qualquer
meta visando a paz era válida, sendo a única exigência que estivesse em “sintonia
com os princípios de imparcialidade e uso limitado da força”: (BIGATÃO, 2009)
Em 1932, por exemplo, a Liga enviou oficiais brasileiros,
espanhóis e norte-americanos para acompanhar a retirada das
tropas irregulares peruanas que haviam invadido a cidade de
Letícia, na Colômbia. Além disso, estabeleceu uma comissão
para delimitar as fronteiras da Albânia, no pós-Primeira Guerra
Mundial, assim como supervisionou a retirada de tropas
estrangeiras do país, que estava sendo disputado por Grécia,
Itália e Iugoslávia. (BIGATÃO, 2009, p. 20)
Cabe ressaltar que estas atividades de manutenção de paz, não estavam
descritas
no
Pacto
da
Liga, e
representavam
medidas
pontuais
e
emergenciais. Logo, as aprovações das mesmas por votação no Conselho da Liga
não necessitavam ocorrer por consenso geral dos membros. Estes e outros
exemplos compõem o caráter pioneiro da Liga em relação ás operações de
paz, apesar de não terem recebido esta denominação na época. (BIGATÃO,
9
2009)
Não obstante os avanços diplomáticos na busca pela paz mundial, a
organização não conseguiu cumprir seu maior objetivo, o qual era a manter a
estabilidade e a ordem mundial, sendo a grande prova do fracasso a eclosão da
Segunda Guerra(1939-1945).As experiências captadas com estas operações
seriam levadas a cabo pela futura Organização das Nações Unidas. (BIGATÃO,
2009)
2.3.2. O Conselho de Segurança Durante a Guerra Fria e o Conceito de
Segurança Coletiva
Com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), os paísesmembros buscaram não repetir os mesmos erros da inoperante Liga das
Nações. Para isso, desde sua criação, as decisões relacionadas à segurança e paz
mundial são concentradas num único comitê , o Conselho de Segurança (CS ou
CSNU),o qual possui cinco membros permanentes ,não por acaso ,as potências
aliadas vencedoras da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos ,França ,Reino
Unido ,União Soviética e a República da China (anteriormente a 1971 a vaga era
ocupada pela República da China). (BIGATÃO, 2009)
Na carta, é possível perceber o renascimento de um conceito: o da
segurança coletiva. Tão importante quanto na organização antecessora, o conceito
seria o centro das resoluções de conflitos e ameaças á paz e segurança
internacionais. Porém, desta vez o Conselho de Segurança teria o monopólio sobre
estes assuntos e as consequentes ações resultantes destas, o que em tese serviria
para dar maior funcionalidade e operabilidade para as questões. O capítulo VI da
Carta descreve que tal comitê deve antes de mais nada buscar soluções pacíficas
para
as
controvérsias ,a
partir
do
diálogo ,como:
negociação, mediação, conciliação ,arbitragem e etc .Já o capítulo VII, em
especial o artigo 42, determina que caso a ameaça à paz não tenha sido liquidada a
partir de soluções pacíficas ,o Conselho se assim determinar pode “levar a efeito,
por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, a ação que julgar necessária para
manter ou restabelecer a paz e a segurança internacional” (CARTA DAS
NAÇÕES UNIDAS, 1945)
10
Tais ações do uso de força podem corresponder a “medidas coercitivas” do
comitê a Estados que transgridam os princípios de paz na Carta. A única exceção
ao direito de não-coerção de um Estado que está envolvido num conflito é a
legítima defesa do mesmo, princípio defendido no artigo 51 do documento. Todos
estes princípios e direitos compõem o conceito de segurança coletiva criado na
Carta. O novo mecanismo de segurança daria mais agilidade ás decisões, e logo,
uma maior presença da organização em relação aos conflitos mundiais. Por outro
lado, se tornaria praticamente impossível se aplicar qualquer tipo de sanção ou
ação
coercitiva
permanente, visto
que
que
contrariasse
estes
o
possuem
interesse
o
de
voto
qualquer
especial, ou
membro
como
é popularmente conhecido: o poder de veto. (BIGATÃO, 2009)
Tal mudança no mecanismo também foi acompanhada de uma repentina
mudança na ordem mundial. A partir de agora, o mundo estaria dividido
no bipolarismo dos Estados Unidos e da União Soviética, que mais do que uma
simples disputa político-econômica, influenciaria diretamente os conflitos globais,
e infelizmente, a ação do Conselho de Segurança pelas próximas décadas:
(BIGATÃO, 2009)
A centralização das decisões sobre a paz e segurança
internacionais, que pretendia evitar a reedição da mal sucedida
experiência da Liga das Nações, acabou restringindo a atuação
das Nações Unidas durante a GF (Guerra Fria). O antagonismo
entre Estados Unidos e União Soviética que caracterizou as
relações internacionais do período foi também transferido ao
CSNU e, consequentemente, impediu que tal órgão cumprisse
plenamente seus propósitos no âmbito da manutenção da
estabilidade mundial, originando a expressão de que durante a
GF o CSNU esteve “congelado” – uma alusão ao frequente uso
do
poder
de
veto
por
parte
das
duas superpotências. (BIGATÃO, 2009, p. 24)
Também fruto desta ordem bipolar, o mundo passou por diversas
revoltas, revoluções e golpes de estado e golpes militares durante a segunda
metade do século XX. Fenômenos como a descolonização, a ascensão do
comunismo em diversos continentes, o surgimento de governos ditatoriais e
guerras civis, aumentou a demanda mundial por ações do CS, o que raramente
ocorria devido á já dita inoperância do comitê. (BIGATÃO, 2009)
Pior do que isso: na grande maioria dos conflitos, pelo menos um dos
11
membros permanentes estava diretamente envolvido. Por exemplo, na Guerra do
Vietnã, a qual a URSS apoiava o regime do Vietnã do Norte e armava os
guerrilheiros Vietcongs, cujo objetivo era derrubar o governo do sul, capitalista,
defendido militarmente pelos EUA. Ou as antigas potências coloniais -França e
Reino Unido-, que lutavam contra movimentos de independência nas suas
colônias ao redor do mundo. Já a China, passava por uma furiosa guerra civil
entre nacionalistas e comunistas, estes últimos, que sairiam vitoriosos em 1949,
seriam futuros (e breves) aliados da URSS. (BIGATÃO, 2009)
2.3.3. A Resolução “Uniting for Peace” e o Conceito de Diplomacia
Preventiva
Dentro deste contexto de inoperância e paralisação do Conselho, surgiu
um conflito no qual mudaria parte dos rumos da atuação geral da ONU em meio
ás guerras da bipolaridade: a Guerra da Coréia (1950-1953). Os paísesmembros, tentando contornar o veto da União Soviética a qualquer intervenção
por parte da ONU na região, aprovaram uma resolução na Assembleia Geral
conhecida como “Uniting for Peace”, a qual autorizava a mesma a votar e
recomendar sobre a controvérsia, desde que estivesse em sessão especial:
Apesar de contraditória com a Carta da ONU, que delega
exclusivamente ao CSNU a responsabilidade pelas questões de
paz e segurança, a resolução “Uniting for Peace” acabou
tornando-se um instrumento válido para contornar a paralisia
desse órgão frente aos vetos rotineiramente utilizados por seus
membros permanentes. Tal resolução foi invocada não somente
para transferir à AGNU a deliberação sobre os acontecimentos
na Coréia, mas também para tratar de outros assuntos que eram
objeto de discussão no CSNU e que não logravam o consenso
das potências com direito a veto. Sendo assim, frente à
inoperância do sistema de segurança coletiva durante a
GF, criou-se dentro das Nações Unidas um instrumento que não
exigia a ação conjunta e acordada de todos os membros da
instituição, nem o consenso dos membros permanentes do
CSNU, pois poderia ser acionado no âmbito da AGNU, caso
dois terços dos membros presentes na sessão especial de
emergência julgasse necessário. (BIGATÃO, 2009, p. 27-28)
Após os problemas da segurança coletiva, surgiu o conceito de diplomacia
12
preventiva. Segundo Joseph Nye, cientista político americano:
O impasse em torno da segurança coletiva deu origem ao
conceito de
diplomacia preventiva da ONU. Em vez de identificar e punir o
agressor, que é o conceito básico da segurança coletiva, as
Nações Unidas reuniriam forças independentes e interpô-lasiam entre as forças rivais. (...) Mesmo apesar da GF impedir as
Nações Unidas de aplicarem a doutrina revista da segurança
coletiva, não impediu a inovação de utilizar forças
internacionais para manter os dois lados separados. (NYE,
2002, p. 202)
Segundo o americano, o conceito se refere á intervenção da ONU
visando á separação
de
partes
beligerantes
num
conflito, mas
de
forma imparcial, sem dar razão a nenhuma das partes: (BIGATÃO, 2009)
No cerne da “diplomacia preventiva”, considerando o conceito
descrito por Nye, está o surgimento das operações de paz, que
projetam a ideia da ONU desempenhando o papel de mediador
de um conflito. Os idealizadores desta concepção foram o exSecretário-Geral Dag Hammarskjold (que exerceu mandato
entre os anos 1953 e 1961) e Lester Pearson,
embaixador canadense que na época era presidente da AGNU.
Ambos acreditaram que a ONU poderia
desempenhar um papel relevante na manutenção da paz e
segurança internacionais mesmo em um cenário marcado pela
rivalidade entre as superpotências. (BIGATÃO, 2009, p.29)
A “Uniting for Peace” seria usada em diversas situações além da Guerra
da Coreia, tais como a Crise de Suez (1956), a Guerra dos Seis Dias (1967) e a
Guerra do Afeganistão (1979-1989). Foi um instrumento fundamental para a
formulação de uma estrutura mais flexível dentro do Conselho de Segurança da
ONU, sobretudo durante a Guerra Fria (1945-1991).
3. Breve História do Afeganistão
Desde sempre, o atual território do Afeganistão foi conquistado e
disputado por diversos Impérios, reinos, conquistadores e posteriormente
potências mundiais devido principalmente a sua localização estratégica,
historicamente ligado á passagem da Rota da Seda. Do Império Aquemênida,
passando por Alexandre, o Grande, os Sassânidas, os mongóis, os Durrani, e as
13
invasões britânicas, finalmente até chegar a invasão soviética, a historiografia da
nação é caracterizada pelas guerras e pela luta do povo para tornar-se
independente e livre do domínio estrangeiro e de suas influências. (ALLEN, 2000)
O país possui uma história milenar. Os primeiros indícios de ocupação
humana no moderno território datam de mais de 52.900 anos atrás e a primeira
organização humana reconhecida data de 3300 a.c, com civilização do vale do rio
Indo. A partir disso, o território afegão passou pelas mãos de sucessivos reinos e
Impérios, como descritos no parágrafo anterior, com algumas ocupações cruciais
para a formação do moderno Estado, como a conquista islâmica em 642 D.C,que
marcou profundamente a cultura do povo até os dias atuais, com a instituição de
sua religião como majoritária entre a população. (ALLEN, 2000)
Antiga como a história afegã é a sua influência estrangeira sobre assuntos
internos. Desde o século XIX, o território sofre com a interferência política de
potências estrangeiras, principalmente russa e britânica no chamado “Grande
Jogo”, que consiste em disputas de poder entre os Impérios citados anteriormente.
A grande causa da intervenção vem da posição estratégica da região para os lados
anteriormente citados. O Império Russo possuía desejos expansionistas para o sul,
especialmente em direção á Índia, a “grande joia” do Império Britânico, o que
obviamente causava enorme preocupação aos britânicos e, portanto, separar e até
mesmo controlar a área entre as duas esferas de influência tornou-se essencial.
(DUPREE, 1977)
Mais do que isso, o território tornou-se um “tampão” entre os Impérios.
Mesmo com a proclamação do Emirado do Afeganistão (1830-1926), o primeiro
Estado afegão reconhecido na história, o país nunca teve autonomia plena sobre
seus assuntos, assim como sua soberania respeitada. Temendo pela sua possessão
no subcontinente indiano, o governo britânico lançou em 1839 sua primeira
campanha militar na região, com o intuito de assegurar o domínio da área e
salvaguardar suas colônias, no que viria a ser a primeira de outras expedições de
conquista no Afeganistão. Após o término da Segunda Guerra Britânico-Afegã,
em 1880, Londres já exercia grande influência nas decisões políticas do Emirado.
(ALLEN, 2000)
14
Durante o reinado de Mohammad Zahir Shah (1914-2007), que durou de
1933 a 1973, foi adotada uma política de reformas que visavam a modernização
do país, antes isolado e ligado ás tradições islâmicas que impediam a
ocidentalização da cultura afegã. O primeiro ministro Mohammed, que ocupou o
cargo de 1953 a 1963, estreitou relações do Reino com a União Soviética,
tornando-se esta a maior fornecedora de armas e apoio para as forças armadas
afegãs, além da maior parceria comercial. Ao mesmo tempo, o país abriu diálogo
com demais países, como os Estados Unidos, ao mesmo tempo em que
distanciava-se de vizinhos como o Paquistão, resumindo-se assim a uma política
geral de não-alinhamento, desfrutando de boas relações tanto com o Ocidente
quanto com o Oriente. No final de seu cargo, foi obrigado a renunciar pelo Rei
Zahir devido a uma crise diplomática envolvendo milícias armadas na fronteira
com o Paquistão. (DUPREE, 1977)
Em 1973, com o apoio dos militares e do partido comunista, aproveitandose que o Rei estava no exterior, Daoud realizou um golpe de Estado, que não só
retirou Zahir do poder, mas extinguiu a monarquia e outorgou uma República,
sendo ele mesmo o presidente. Em seu governo, o estadista tentou reduzir a
dependência econômico-militar da União Soviética, parceria criada por ele
mesmo, mas que em sua visão, poderia ser problemática a longo prazo para o
Afeganistão. Daoud tentou retornar á posição de não-alinhamento, em teoria
adotada pelo governo em sua estadia como primeiro ministro, na tentativa de
contrabalancear os soviéticos a partir da diversificação de parcerias comerciais e
militares com outros países incentivadas pelo governo. (SAIKAL, 2006)
Em relação á política doméstica do governo Daoud, é possível afirmar que
houve uma grande preocupação em se equiparar as forças armadas do país em
relação aos seus vizinhos, mais notadamente Irã e Paquistão, visto que os
armamentos eram geralmente ultrapassados e inadequados para combate, assim
como os soldados careciam de treinamento. Uma nova política econômica
também fora adotada, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do povo
afegão e acelerar o crescimento do PIB. Em 1977, foi promulgada uma nova
constituição mudando o regime de governo para a forma de presidencialismo
unipartidário, e o partido de Daoud, o Partido Revolucionário Nacional, foi
15
considerado o único partido político legal no país, extinguindo assim em tese
todos os demais. O Partido Democrático do Povo do Afeganistão, comunista, e
popular entre o povo e militares afegãos, considerou-se traído pelo presidente, e
muitos de seus membros foram presos autoritariamente. (SAIKAL, 2006)
Além do partido comunista, o governo Daoud desagradava a outros setores
da sociedade. Os fundamentalistas islâmicos, com a grande maioria de seus líderes
exilados no Paquistão, foram duramente reprimidos durante o autoritário regime,
assim como qualquer outro tipo de manifestação anti-governista. A própria União
Soviética,
apesar
do
continuo
apoio
econômico-militar
demonstrava-se
preocupada com a aproximação do país com o Ocidente, sobretudo os Estados
Unidos, e o distanciamento do regime com o partido comunista, posteriormente
até proibido com a promulgação da nova constituição. Por sua vez, o os membros
do “extinto” partido comunista (incluindo muitos militares) demonstravam-se
irritados não só com a constituição, mas com a melhora de relações com os EUA e
seus aliados vizinhos, como o Irã. Ademais, a nova política econômica afegã
pouco teve impacto sobre o povo, que continuava em sua grande maioria na
pobreza. (SAIKA, 2006)
Por fim, o presidente passava a perder apoio não só popular, mas das
próprias entidades políticas que haviam o ajudado a tornar-se chefe de governo.
Desta forma, as bases para a Revolução de Saur, em 1978, estavam formadas para
mudar completamente o Afeganistão.
4. Antecedentes da Invasão
4.1. A Guerra Fria
4.1.1. A primeira fase da Guerra Fria (1945-1962)
16
O período compreendido após a Segunda Guerra Mundial até o fim da
década de 80 e início de 90 é conhecido como “Guerra Fria”, o qual o equilíbrio
de poder mundial concentrou-se em dois polos distintos: o bloco capitalista,
liderado pelos Estados Unidos, e o socialista, regido principalmente pela União
Soviética. O termo foi cunhado pelo fato das potências nunca terem se enfrentado
diretamente numa guerra, porém, conflitos ao redor do mundo pela disputa
hegemônica global entre as duas esferas foi extremamente comum, muitas vezes
envolvendo a participação direta de uma das superpotências. (BEST, 2008)
Como o assunto possui uma enorme gama de atores envolvidos, fases
variadas, e um grande período de duração, tornando assim sua análise complexa,
este tópico visa dissertar de um modo geral sobre a época, destacando a fase de
Deténte, a qual termina com o início da participação militar soviética no
Afeganistão. Deténte, do ponto de vista das relações internacionais, significa uma
política de redução de tensões, que culminou entre os meados dos anos 60 até
ínicio da década de 80 nas relações entre Washington e Moscou. Mas antes, é
necessário entender de forma breve como se chegou a esta fase, tal como o fim da
mesma. (BEST, 2008)
Durante o período da presidência de Harry (1945-1953) Truman nos
Estados Unidos, a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, foi lançada a
doutrina que com seu nome, seria fundamental para a formulação da política
externa do país nas próximas décadas: a Doutrina Truman. Tal pensamento
defendia que os EUA deveriam apoiar com os meios necessários os países
ameaçados pelo comunismo, para que estes pudessem manter-se no bloco
capitalista. Em complemento prático, foi criada a política de containment como
parte da Doutrina, a qual como o nome sugere, visava “conter” os comunistas em
seus territórios, evitando sua expansão para outros países. Domesticamente, havia
a ascensão do McCartismo, a partir de 1950, prática nos EUA de acusações de
atividades pró-comunistas sem evidências ou provas que culpem o acusado,
refletindo assim a onda anti-socialista que assolava o país. (BEST, 2008)
Ainda nos anos 40, uma grave crise elevou as tensões entre ambos os
lados: a Crise do Bloqueio de Berlim (1948-9). A União Soviética fechou todos os
acessos por terra a Berlim Ocidental, levando Washington a uma arriscada enorme
17
operação aérea, a qual seriam levados suprimentos a cidade numa ponte aérea de
aviões. A crise terminou com o fim do bloqueio soviético e a manutenção da
divisão feita pelos Acordos de Potsdam, a partir da criação da República
Democrática Alemã (Alemanha Oriental) e a República Federal Alemã
(Alemanha Ocidental). Apesar do término da crise, as tensões mantiveram-se
elevadas entre os blocos, e o espírito de rivalidade cresceu exponencialmente.
(BEST, 2008)
Somente um ano mais tarde, teria início a Guerra da Coreia (1950-1953).
Com o aval de Stalin e Mao Tsé-tung, a Coreia do Norte invadiu a Coreia do Sul,
numa tentativa de reunificar o país, dividido em áreas de influência soviética e
americana respectivamente após a Segunda Guerra. Com a vitória comunista
iminente, os Estados Unidos intervieram com autorização do Conselho de
Segurança (sessão a qual a URSS ausentou-se como forma de protesto pelo não
reconhecimento da República Popular da China como membro da organização),
criando-se assim o Comando Unificado, que consistia em forças da ONU
lideradas pelo general americano Douglas McArthur (1880-1964) e combateriam
as forças agressoras, estas apoiadas belicamente por Moscou. Quando tropas
americanas alcançaram o extremo norte da Coréia do Norte, a RPC (República
Popular da China) interveio no conflito, conseguindo vitórias decisivas e fazendo
as tropas das Nações Unidas e americanas recuarem até próximo do paralelo 51, a
linha inicialmente divisória entre as duas Coréias. Em 1953, o conflito terminou
com poucas alterações territoriais no mapa da península, mas com um novo
aumento de ânimos entre os blocos. (BEST, 2008)
Três anos após o fim da Guerra da Coreia, um novo arranjo geopolítico era
formado: o movimento dos países não alinhados. Este grupo de países, a grande
maioria considerada de Terceiro Mundo, vendo as mudanças recentes nas relações
internacionais, reuniu-se na Conferência de Bandung em 1956 para formular uma
política comum de neutralidade, combate ao neocolonialismo e solidariedade afroasiática num mundo bipolar. Liderados por Nasser, Tito e Nehru, o movimento na
prática tomou um rumo de se aliar em determinados momentos a uma das
superpotências quando necessário, como foi o caso de Nasser com a URSS na
Crise de Suez (1956), e Nehru com os EUA e Reino Unido na Guerra Sino-
18
Indiana de 1962. Por isso, os países participantes do bloco possuem liberdade para
apoiar qualquer uma das partes quando lhe for conveniente, alguns até mantendo
relações cordiais a médio prazo. (BEST, 2008)
Já em 1962, houve a famosa Crise dos Mísseis de Cuba, considerada por
muitos estudiosos a mais crítica de toda a GF. Cuba, recém passada por uma
revolução nacionalista em 1959, estreitou sua relação com a União Soviética,
especialmente após uma frustrada tentativa de invasão pelos EUA na conhecida
Invasão da Baía dos Porcos (1961) e o suporte econômico-militar soviético á ilha.
Moscou, temendo pelos mísseis americanos na Turquia, instalaram os seus em
Cuba, sendo descobertos pela Casa Branca e levando desta forma a uma crise sem
precedentes, a qual por pouco não resultou numa guerra direta entre ambos. Após
as negociações, foi decidido que os mísseis soviéticos seriam retirados da ilha,
assim como os americanos da Turquia, além do acordo de que Washington não
invadiria Cuba. (BEST, 2008)
Após estas crises, especialmente a última a tensão entre as partes nunca
estivera tão alta, e o sentimento de hostilidade e desconfiança era mútuo. Os
Estados Unidos e a União Soviética passaram a perceber que caso o rumo de suas
relações não mudassem, uma guerra seria iminente. Logo após a crise dos mísseis,
um novo período começaria a ser moldado, que duraria do início dos anos 70, até
o início da Guerra do Afeganistão (1979-1989), o qual ficaria conhecido como
“Deténte’’.
4.1.2. A Corrida Armamentista (1962-1970)
Após a Crise dos Mísseis, como já dito, URSS e EUA começaram a buscar
uma nova forma de reduzir as tensões, tendo em vista que o risco de uma guerra
nuclear era real e provável caso a situação não melhorasse. Para tanto, ambos
moveram-se para melhorar o diálogo e o canal de comunicação na tentativa de se
chegar a um acordo sobre as armas nucleares. Desta forma, foi criada uma linha
de comunicação direta entre Moscou e Washington, e estabelecido o Tratado de
19
Interdição Parcial de Ensaios Nucleares (1963), que proibia testes nucleares que
não fossem feitos no subsolo. Com a participação inicial somente das
superpotências e o Reino Unido, o Tratado foi assinado e ratificado por um grande
número de países posteriormente. (BEST, 2008)
Por outro lado, a corrida nuclear não parou, e pelo contrário, aumentou
exponencialmente a produção de armamentos pelos lados. Os Estados Unidos no
início da década de 60 possuía um arsenal significativamente maior e com mísseis
de maior alcance que o dos soviéticos. Por sua vez, os comunistas buscavam
paridade armamentícia com os americanos, já que se sentiam ameaçados pela
superioridade nuclear de Washington, e este último, obviamente, aumentou sua
produção para não perder a hegemonia. O resultado desta corrida armamentista
sem precedentes foi a criação da doutrina de Destruição Mútua Assegurada
(Mutually Assured Destruction ou MAD). Esta lógica defendia que o uso maciço
de armas nucleares levaria à destruição de ambas as partes do conflito- no caso os
Estados Unidos e a União Soviética. Ironicamente, o medo das partes de uma
futura guerra que destruiria o mundo levou a um equilíbrio de poder entre as
superpotências. (BEST, 2008)
A corrida armamentista baseava-se, sobretudo a partir da segunda metade
dos anos 60, na crença de que somente o MAD poderia evitar uma guerra nuclear
de proporções catastróficas. Enquanto um lado pudesse destruir o outro em caso
de ataque do primeiro, seria possível manter o equilíbrio de poder e
consequentemente reduzir a ameaça de guerra, o chamado “Equilíbrio do Terror”.
Apesar da gigantesca proporção da produção e desenvolvimento de novos mísseis
e ogivas, as armas nucleares começavam a perder sua praticidade. Como na ordem
do MAD o uso das armas em conflitos levaria á destruição mundial, e como tanto
Moscou quanto Washington possuía capacidade para tal, o aumento de seus
arsenais teria como resultado somente um pequeno acréscimo de poder e prestígio
político ao respectivo país. Uma bomba não poderia ser usada em conflitos
regionais, como por exemplo, a Guerra do Vietnã (1955-1975). (BEST, 2008)
Ao mesmo tempo, outros países visavam a se juntar ao clube de “potências
nuclearmente armadas”. Na década de 60, França e a República Popular da China
(RPC) juntaram-se ao grupo que já contava com URSS, EUA e Reino Unido, e
20
outros Estados tais como Índia e Israel esperavam conseguir seus lugares em
breve também. Logo, proliferação de armas nucleares começava a se tornar um
grande problema para a segurança internacional. O equilíbrio do MAD
encontrava-se ameaçado devido á proliferação, mesmo que URSS e EUA
possuíssem uma enorme disparidade de qualidade e quantidade de armas em
relação aos demais. Por isso e pela grande quantidade de recursos utilizados para
alimentar a disputa, Washington e Moscou passariam a procurar algum tipo de
acordo que limitasse a expansão da corrida e a proliferação nuclear. (BEST, 2008)
Em março de 1970, entrou em vigor o Tratado de Não Proliferação
Nuclear, o famoso “TNP”, o qual limitou o número de países nuclearmente
armados, uma vez que proibiu os signatários não armados até a data de as terem.
Em troca, as cinco potências armadas (EUA, URSS, RPC, Reino Unido e França)
se comprometem a compartilhar dos benefícios de tecnologia nuclear pacífica e
buscar a eliminação completa de seus arsenais nucleares. Apesar de polêmico, o
tratado levou a um status quo de armamento nuclear no mundo, e a uma relativa
estabilidade, já que os signatários não desenvolveriam tais capacidades bélicas, e
evitando assim a proliferação. (GRAHAM, 2004)
4.1.3. A Deténte Europeia
Há de se ressaltar que existem duas Deténtes: a europeia e a bilateral entre
URSS e EUA. A primeira está essencialmente ligada com assuntos limitados
relacionados ao contexto regional, tal como o relacionamento entre as duas
Alemanhas e a interação entre a Europa Ocidental e Oriental. Já a Deténte entre
União Soviética e Estados Unidos é relacionada primordialmente aos acordos
entre ambos, sobretudo aos tratados SALT (Strategic Arms Limitation Talks).
(BEST, 2008)
A Deténte Europeia começou no final dos anos 60 e inicio dos 70, com a
participação americana na Guerra do Vietnã (1955-1975). Os Estados Unidos,
garantidores da segurança da Europa Ocidental e seus maiores aliados, estavam
21
drenando suas forças e atenção para o sudeste asiático, causando grande
preocupação aos países europeus, sobretudo devido com a retirada de tropas da
Europa, que causaria assim uma redução do poder de segurança coletiva da
OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Isso foi extremamente
preocupante tanto no campo político quanto bélico, já que a ascensão do MAD
tornou impossível o uso de armas nucleares em conflitos, visto que caso o fossem
levariam a destruição mundial. (BEST, 2008)
Além disso, os Estados Unidos passavam por um período de relativo
declínio econômico, pois diversos países europeus, tais como França e Reino
Unido, encontravam-se em fase de crescimento econômico graças ao sistema
Bretton Woods, bancado pelos americanos. Estes, por sua vez, acabaram
encontrando desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) concorrência
econômica. A dissolução do sistema, em 1971, e os combates travados no Vietnã,
resultaram na perda de liderança dos Estados Unidos na Europa para um
presidente ambicioso: Charles de Gaulle (1890-1970). (BEST, 2008)
Com o poderio americano reduzido no continente, de Gaulle buscou a
liderança francesa a partir de iniciativas independentes, o que refletiu diretamente
na política externa do país. Além de reforçar a importância da França no cenário
internacional, seria necessário fazer uma Europa independente dos Estados
Unidos para a realização da primazia francesa. Anteriormente, em 1957, foi criada
a Comunidade Econômica Europeia, a qual o presidente via na parceria com a
Alemanha o alicerce do futuro do continente, e o veto francês a participação dos
aliados dos EUA da comunidade- o Reino Unido- materializava os desejos de
Paris. Mais do que isso, de Gaulle adotou uma postura independente para a União
Soviética, possibilitou a saída da França da estrutura militar unificada da OTAN,
um acordo com a Alemanha em 1963 que acabou com as rivalidades entre ambos.
(BEST, 2008)
Infelizmente para de Gaulle, as exclusões do Reino Unido na CEE
resultaram na falha do seu desejado “eixo” Berlim-Paris, e sua política
independente não levou a nenhuma grande iniciativa entre o país e a URSS.
Porém, produziu mudanças relativas nos objetivos e métodos da OTAN.
Aprovado pelo Conselho da Organização em Dezembro de 1967, o “Relatório
22
Harmel” (nomeado em homenagem ao primeiro ministro-belga, Pierre Harmel)
levou a uma nova política dentro da aliança. Os países-membros concordaram que
o objetivo inicial da aliança seria de defesa militar mútua e que a capacidade de
defesa coletiva deveria sempre ser melhorada. Além disso, a pacto passaria agora
a desenvolver planos e métodos de eliminação de barreiras entre as “duas”
Europas, incluindo na dividida Alemanha. Aprovado como um dos novos
objetivos da aliança, a proposta passou a criar um ambiente propício para a
Deténte europeia. (BEST, 2008)
Em um primeiro momento, o país mais comprometido com o modelo do
relatório Harmel foi a Alemanha Ocidental. Obviamente, a eliminação de
barreiras e uma futura reunificação indicada implicitamente no relatório era
extremamente interessante para a República Federal Alemã (RFA). Porém, tal
aproximação só poderia ser feita num clima de Deténte na Europa. Após a saída
do presidente alemão Konrad Adenauer (1876-1967), a política externa do país
iria se transformar radicalmente, de uma negligência á “irmã” socialista e aos
países que a reconheciam, a uma aproximação com a mesma. Anteriormente,
Adenauer havia deixado o país firmemente dentro das estruturas da CEE e OTAN,
e suas política externa anti-socialista, ainda que pró-unificação entraram em
questionamento com a construção do muro de Berlim, em 1961. (BEST, 2008)
Tanto o relatório Harmel quanto a desconfiança acerca das políticas de
Adenauer levaram o novo chanceler da RFA, Willy Brandt (1913-1992), a partir
de 1969 a adotar a Ostpolitik, que consistia da redução de tensões com os países
socialistas, incluindo a URSS, na tentativa de negociar uma reunificação pacífica,
uma espécie de “Deténte alemã”. Tal política se baseava no argumento de que a
reunificação só poderia ser feita quando os países socialistas vizinhos e os
soviéticos estivessem seguros em relação ao Ocidente na questão de segurança, o
que ajudou muito a Ostpolitik influenciar o continente no na direção da Deténte
europeia. (BEST, 2008)
Logo, partir do ínicio dos anos 70, as democracias do oeste da Europa
passariam a cooperar entre si na forma da Ostpolitik e do Relatório Harmel para
com os países do leste, na tentativa de se chegar a tão esperada redução de tensões
23
e a reunificação alemã. A situação do outro lado era, porém muito diferente.
(BEST, 2008)
4.1.4. Problemas no Bloco Soviético
Desde o final da década de 40, o bloco socialista passava por diversos
problemas. Em 1948, a Iugoslávia de Tito (1892-1980) questionou a liderança
soviética de Stalin (1878-1953) dentro do bloco, o que levou a um distanciamento
permanente entre ambos. Oposições populares contra Moscou também eram
comuns, como na Alemanha Oriental em 1953 e Hungria, 1956, ambas reprimidas
duramente pelos soviéticos. No final da década de 50 e início de 60, as
divergências ideológicas entre a URSS e a RPC levaram ao distanciamento de
ambos, sobretudo devido a rejeição do líder chinês Mao (1893-1976) á política
externa de coexistência pacífica, adotada por Moscou em relação ao Ocidente.
Enquanto os soviéticos pregavam uma relação pacífica com o Ocidente, Mao
pregava a beligerância, uma atitude mais agressiva para com os mesmos. (BEST,
2008)
Logo, a liderança soviética dentro do mundo socialista era mais uma vez
questionada, mas desta vez não seria possível reprimir com tropas. Em 1960,
ambos terminaram sua cooperação militar, e no ano seguinte ambos criticavam-se
mutuamente por diferenças ideológicas. Durante os próximos anos, a RPC criaria
uma política externa independente de Moscou, causando uma grande racha no
bloco socialista, e desenvolveria sua própria bomba nuclear. Em 1969, os dois
países estavam estado de guerra de facto devido á disputas fronteiriças ao longo
do Rio Ussuri. (BEST, 2008)
Além dos iugoslavos e chineses, outros países também se distanciavam da
União Soviética. Albânia e Romênia aproximaram-se de Pequim, e ao mesmo
tempo afastaram-se de Moscou, a última ainda estabeleceu laços comerciais com
o Ocidente. Apesar de uma pequena reaproximação com a Iugoslávia no meio da
24
década de 50, a situação pouco mudou. Por isso, a URSS passou a tentar resolver
os problemas por meio do desenvolvimento da estrutura do Pacto de Varsóvia, sua
aliança militar. Foi feito uma tentativa de introdução de um comitê político de
caráter consultivo, que foi rejeitado. Contudo, a aliança caminhou na política de
Deténte, similar a adotada pela OTAN no Relatório Harmel no final da década de
60. (BEST, 2008)
Ao mesmo tempo, a unidade do Pacto era desafiada. Em 1968, a Revolta
da Primavera de Praga levou a invasão do país pelas forças da aliança. Após um
breve período de reformas liberais, as forças militares intervieram para impedir a
formulação das mesmas, e acabaram tendo de confrontar movimentos de
liberalização política popular, causando um alto número de mortos e feridos. Após
o episódio, a política soviética ficou conhecida como influenciada pela Doutrina
Brejnev, a qual defendia que a URSS/Pacto de Varsóvia tinha o direito de intervir
se a situação política interna de um país socialista estivesse sob ameaça. Em suma,
a Primavera de Praga foi uma reafirmação da hegemonia soviética na Europa
Oriental. (BEST, 2008)
Todavia ser um período de tensões elevadas, a supressão da revolta não
resultou no fim da tentativa de Deténte. Um encontro entre o presidente americano
Lyndon Johnson (1908-1973) e o premiê soviético Kosygin (1904-1980) em
Outubro de 1968 foi cancelado como retaliação ocidental pelo evento, mas a
eleição de Richard Nixon (1913-1994),que prometeu “abrir as negociações” deu
um novo fôlego diplomático a tentativa de se chegar a Deténte. Logo, apesar de
um breve episódio hostil, ambas as partes se consideravam prontas para uma nova
era de relações diplomáticas, visto que a reação ocidental foi relativamente
moderada e os soviéticos por sua vez não possuíam interesse de adotar uma
postura agressiva contra os mesmos, apesar da intervenção. (BEST, 2008)
4.1.5. O início da Deténte
25
Após os confrontos entre forças soviéticas e chinesas em março de 1969,
por disputas fronteiriças ao longo do Rio Ussuri, o contexto para a Deténte era
perfeito para Washington. O secretário de estado americano, Henry Kissinger
(1923-), usou a hostilidade entre Moscou e Pequim para aproximar-se da RPC,
que por sua vez encontrava-se diplomaticamente isolada. E, aproximando-se da
China, os EUA pressionaram a URSS a fazer o mesmo, visto que uma futura
parceria entre os dois poderia ameaçar os soviéticos. Em julho de 1971, Kissinger
fez uma viagem secreta a Pequim, para encontrar-se com Mao, e logo se agendou
uma visita do presidente Nixon também. (LAWRENCE, 1992)
A famosa “abertura para a china” (opening to China, tradução nossa),
possibilitou aos americanos e soviéticos realizarem diversas negociações,
principalmente para os acordos SALT, assinado em Moscou no ano de 1972. O
SALT I consistia em dois tratados, um limitando mísseis ofensivos (mísseis
balísticos intercontinentais e mísseis balísticos lançados por submarinos) e outro
que restringia limites para sistemas defensivos (mísseis anti-balísticos). No ano
seguinte, foi assinado o Tratado de Prevenção Nuclear, e em 1974, foi feita uma
tentativa para a assinatura do SALT II. Logo, as relações as superpotências
mundiais nunca estiveram tão altas. Desde o início da Guerra Fria, já houve
situações de guerra iminente, como a Crise dos Mísseis em 1962, e menos de dez
anos mais tarde, foi assinado um tratado limitando os armamentos nucleares.
(BEST, 2008)
Enquanto isso, na Europa, a Deténte europeia caminhava com suas
próprias pernas. No final de 1972, foram assinados 4 tratados significativos entre
países capitalistas e socialistas no continente, todos frutos diretos ou indiretos da
mudança da política externa alemã (RFA) durante o final da década de 60. A
Deténte europeia culminou com os Acordos de Helsinki, em 1975, evento o qual
partiparam 35 países, que promoveram a cooperação entre os dois lados da cortina
de ferro e que criaram a Organização para Segurança e Cooperação Europeia
(OSCE), que discutiria problemas de segurança no continente. Na verdade, a
organização foi além com os acordos “Baskets”, os quais abrangeram as áreas de
fronteiras, e relações culturais, econômicas e de direitos humanos. (BEST, 2008)
26
4.1.6. O Declínio da Deténte
Dois grandes fatores contribuíram para a queda nas relações entre URSS e
EUA inicialmente. O primeiro foi a mudança de política doméstica americana e o
segundo são os conflitos existentes no chamado “Terceiro Mundo” e o
envolvimento de ambas as potências no contexto da Deténte. Começando pela
política americana, tudo teve início com a saída do presidente Nixon após o
escândalo de Watergate, o qual forçou o líder a renunciar durante seu segundo
mandato na Casa Branca. Nixon, o grande líder da Deténte junto com seu
secretário de estado, Kissinger, estava agora fora de cena, e o novo presidente
Gerald Ford (1913-2006) enfrentava duras críticas internas pela política de
redução de tensões, principalmente por violações de direitos humanos efetuadas
pelos soviéticos. Isso resultou numa emenda que ligava o status de nação mais
favorecida para o comércio entre EUA e URSS ao direito de emigração dentro do
bloco socialista, em votação no Congressso americano. (BEST, 2008)
Tal medida foi considerada pelos soviéticos como uma interferência em
seus assuntos internos. Para o agravamento da política doméstica americana,
Jimmy Carter (1924-) venceu as eleições presidenciais de 1976 , e um de seus
ataques na campanha ao governo Ford era a falta de uma agenda externa que
contemplasse os “princípios morais”. Ao assumir, prometeu ao povo que os
princípios norteadores da política externa seriam os princípios morais e direitos
humanos, e para os soviéticos, este discurso foi claramente entendido como mais
uma tentativa de se intervir em assuntos internos de Moscou. (BEST, 2008)
Por sua vez, os soviéticos também ajudaram no declínio da Deténte.
Durante a resolução da Guerra do Yom Kippur (1973), os americanos se firmaram
como mediadores entre as partes a partir do secretário Kissinger, o que causou
ressentimento aos soviéticos, que se sentiam excluídos das negociações e viam o
crescimento da presença americana na região. Mais do que isso: com a presença
soviética na região diminuída, os Estados Unidos poderiam desfrutar das
vantagens unilaterais de resolução de conflitos ao invés da cooperação
característica da Deténte. Se os americanos poderiam expandir sua influência para
27
áreas antes não disputadas, por quê os soviéticos não poderiam fazer o mesmo?
(BEST,2008)
Outro fator a ser considerado era o intenso sentimento antiintervencionista na sociedade americana. Após o trauma da Guerra do Vietnã, os
cidadãos americanos viam na entrada do país em conflitos uma nova oportunidade
para a perda de vidas e recursos do país e, portanto minou qualquer possibilidade
de envolvimento americano em diversas áreas do mundo. A unificação do Vietnã,
em 1975, e a recusa do Congresso em enviar suporte para o Vietnã do Sul em seus
momentos finais a pedido do presidente Ford exemplifica muito bem o
pensamento do povo na época. Esta nova postura dos americanos refletiria em sua
política externa, que por sua vez teria efeito na tomada de decisões do Kremlin.
(BEST, 2008)
Além disso, o Kremlin acabava de “descobrir” a África em suas relações
exteriores. Anteriormente, a União Soviética relutava em dar apoio direto a
conflitos armados no mundo, a exceção de sua esfera de influência na Europa
Oriental, e costumava a passar tal tarefa a seus aliados mais próximos. Um dos
exemplos foi na Crise Angolana (1975-2002), a qual teve participação de 12.000
soldados cubanos, além de suporte material soviético para o Movimento Popular
de Libertação Angolano (MPLA). Porém, isso foi percebido pela Casa Branca
como um movimento do bloco socialista em direção à África. Por isso, os Estados
Unidos desastrosamente escolheram apoiar a intervenção sul africana no país, sob
o período do Apartheid, o que gerou severas críticas ao governo Ford. (BEST,
2008)
A partir deste ponto, as relações entre os EUA e a URSS começa a
visivelmente se deteriorar. Enquanto os soviéticos viam no movimento americano
no Oriente Médio como uma quebra das “regras de Deténte”, os americanos viam
o mesmo nos soviéticos na África. A queda de Angola, assim como a unificação
do Vietnã deu fôlego aos conservadores nos EUA criticarem a política de Deténte.
Para piorar a situação, uma crise entre Somália e Etiópia anos mais tarde levaria a
outro embate entre os dois lados. Em 1978, 15.000 soldados cubanos apoiavam o
governo socialista etíope no conflito, enquanto os soviéticos forneciam o
equivalente a 1 bilhão de dólares de suporte militar
28
ao país. O governo Carter, temendo pela expansão soviética na África e agora em
direção aos campos de petróleo do Oriente Médio ameaçou diplomaticamente
Moscou, e deixou claro que o futuro da cooperação estava ligado com a ação
socialista na crise. (BEST, 2008)
4.1.7. O Fim da Deténte e a Nova Guerra Fria
Apesar das relações diplomáticas entre ambas as potências estarem em
declínio, as partes continuaram a negociar acordos para a formulação do SALT II.
O SALT I, com duração de apenas 5 anos, teve suas negociações iniciadas em
novembro de 1972, mas só foi devidamente assinado em junho de 1979, em
Viena. O novo acordo cobria partes as quais o seu predecessor não contemplava,
tal como os MIRVs (Multiple Independently Targetable Reentry Vehicle),isto é, a
habilidade de um único míssil se dividir no ar e atingir diversos alvos, e a
promoção de igualdade numérica do arsenal nuclear, assim como o
comprometimento de sua redução mútua. Alguns fatores atrasaram e dificultaram
a ratificação do mesmo, tais como a eleição de Jimmy Carter, os eventos na África
e a decisão de normalização das relações diplomáticas dos EUA com RPC.
(BEST, 2008)
Por isso, ao voltar de Viena, Carter encontrou resistência da sociedade
americana quanto a assinatura e futura ratificação do documento. Alguns
afirmavam que os acordos deveriam ser vinculados a questão dos direitos
humanos no bloco soviético, enquanto outros defendiam que o acordo não
contemplava obrigatoriedade de redução dos armamentos, possibilitando assim a
continuação da corrida armamentista. A discussão continuou no Congresso
americano, atrasando sua ratificação. Enquanto isso, eventos na Ásia Central
passaram a ocupar a atenção do Kremlin e Casa Branca. (BEST, 2008)
A Revolução Iraniana, em 1979, se provou a ser um problema para as
superpotências. A deposição do Xá, líder iraniano antes da revolução, significou a
perda de um dos maiores aliados de Washington no Oriente Médio, e a criação de
29
uma anti-americana república fundamentalista islâmica no coração da região. Para
piorar a situação, em novembro do mesmo ano, seguidores do líder muçulmano
Ayatollah Khomeini (1902-1989) invadiram a embaixada americana em Teerã e
fizeram 66 americanos reféns, tendo sido todos liberados somente em 1981. Tais
acontecimentos serviram para a queda de prestígio dos EUA na região, uma vez
que haviam perdido um grande aliado, e a crise em Teerã um duro golpe para a
credibilidade americana no mundo. Por último, o Oriente Médio, rico em petróleo,
era essencial para o abastecimento do mercado mundial, e a estabilidade da área
estava em jogo. Logo, o controle da região passaria a ser uma prioridade da
política ocidental nos próximos anos. (BEST, 2008)
Os soviéticos pensavam de maneira similar aos americanos. A
consolidação do fundamentalismo islâmico no Irã poderia ameaçaria o
abastecimento de petróleo para a União Soviética e possibilitaria a expansão de
novos governos islâmicos para países vizinhos, como o Afeganistão, por exemplo.
Logo, a intervenção soviética no país em dezembro de 1979 serviria para barrar o
surgimento de outro governo fundamentalista em suas portas, e segundo a Casa
Branca, para se aproximar do suprimento de “ouro preto”. Dado ao contexto no
Afeganistão, e principalmente das relações entre EUA e URSS, é improvável que
o ataque tenha sido lançado como uma forma de hegemonia soviética na Ásia
Central. Mais prováveis são as teorias de que além de barrar o avanço do
fundamentalismo islâmico, estivesse a manutenção de um governo socialista e a
preocupação de que o presidente Amin recorresse a ajuda americana para garantir
a sobrevivência de seu governo, na luta contra os mujahidin (em árabe: aquele que
se empenha no caminho de Deus), ressaltando de que se trata do vizinho soviético.
(BEST, 2008)
Independentemente de quais sejam os fatores que tenham levado á decisão
da intervenção de Moscou no país, a recepção americana foi dura. Como de praxe,
o presidente Carter valorizava os direitos humanos e princípios morais como seus
norteadores de política externa, e logo após saber que o movimento soviético
havia sido feito em 25 de dezembro de 1979, pediu ao congresso que retirasse da
agenda a ratificação do SALT II em 3 de janeiro, chamou de volta o embaixador
americano em Moscou, como formas de retaliação, e foi ao ar em cadeia nacional
30
no dia seguinte. Em seu discurso, Carter anunciou outras medidas retaliatórias a
URSS, como a suspensão da venda de grãos, e que os ”Estados Unidos e seus
aliados iriam deter a agressão”, além de citar que a ação violava a Carta das
Nações Unidas. (BEST, 2008)
Apesar dos soviéticos pouco terem mudado sua posição após o discurso,
ficava claro que o fim da Deténte havia chegado. O período que ficaria conhecido
como “Nova Guerra Fria” seria o sucessor da época de relativa paz num mundo
dividido entre duas ideologias, duas superpotências. E neste contexto, começava a
Guerra do Afeganistão (1979-1989).
4.2. A Revolução de Saur
Para a melhor compreensão do cenário político que ocasionou a Invasão
Soviética ao Afeganistão, devemos recorrer aos anos anteriores à ascensão de
Daoud Khan como presidente afegão. Fundado em 1965, o Partido Democrático
Popular do Afeganistão (PDPA) foi um grande auxiliador de Khan para o golpe
que transformou o regime monárquico do Afeganistão em uma república,
realizado em 1973. Tal partido era dividido em duas facções: os Khalq, liderados
por Nur Mohammad Taraki e Hafizullah Amin, que, permeados por uma ideologia
socialista mais radical, defendiam maior rapidez para modernização do país; e a
facção Parcham, liderada por Babrak Karmal, que comungava de ideais mais
moderados (COLLINS, 2011).
Nos anos conseguintes, a proximidade entre o Partido Democrático
Popular do Afeganistão e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
preocupava Khan a ponto de levá-lo a adotar algumas medidas para diminuir a
influência do partido, como a demissão de seus membros dos postos de governo.
Torna-se necessário lembrar que, mesmo apoiado pela URSS, a intensificação da
influência e interferência direta soviética em conflitos ao redor do globo, como na
Hungria, em 1956, e na Tchecoslováquia, em 1968, alarmavam governos que,
mesmo permeados por ideais socialistas, ainda temiam a política soviética. A
insatisfação com o então presidente afegão culminou com a morte de um influente
31
membro do PDPA, Mir Akbar Khyber, levando a um protesto contra o governo no
seu funeral. Tal ação resultou na prisão dos mais influentes líderes partidários,
mas não conseguiu impedir a insurgência de um golpe que, em 27 de abril de
1978, derrubou o governo de Daoud Khan. Aproveitando-se que a data celebrava
o Dia do Trabalho e, por conta disso, diversos militares não se encontravam em
serviço, os insurgentes invadiram o palácio presidencial e assassinaram o
presidente (NOJUMI, 2002).
Após a Revolução de Saur, lideranças Khalq assumiram o governo do
país: Nur Muhhmmad Takari como Primeiro-Ministro Secretário-Geral do Partido
e Hafizullah Amin como Ministro de Assuntos Estrangeiros. Os membros da
facção Parcham foram designados a cargos diplomáticos no exterior e, assim,
afastados das decisões governamentais (COLLINS, 2001).
Rapidamente, o novo governo deu início a radicais reformas que
resultaram em controversas reações do povo afegão. Deve-se recordar que a
população ainda era permeada por um forte tradicionalismo atrelado com a
religiosidade islâmica, além de estarem presenciando somente cinco anos de
regime republicano.
Dentre os decretos emitidos pelo governo de Takari, consta: o
cancelamento de dívidas dos trabalhadores sem-terra que trabalhavam para
latifundiários (diversas dessas dívidas eram herdadas de geração em geração); a
igualdade de direitos civis entre homens e mulheres, assim criminalizando o
casamento forçado; o pagamento de dotes; a proibição de viúvas de se casarem
novamente e o casamento infantil (estabelecendo a idade mínima de 16 anos para
mulheres e 18 para homens); e o confisco de terras herdadas por senhores feudais,
bem como a redistribuição entre os mais pobres. O governo também promoveu
uma intensa campanha de alfabetização a ambos os gêneros (KHAN, 2014). Cabe,
ainda, ressaltar o Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a República Democrática do
Afeganistão, um marco nas relações de ambos países.1
As reformas incidindo sobre o patriarcalismo da sociedade afegã e a
estrutura agrária em nada agradaram os setores conservadores e os grandes
1
O Tratado encontra-se traduzido nos anexos do Guia de Estudos.
32
proprietários de terra, levando a intensos protestos em diferentes regiões do país.
Um famoso protesto conhecido como insurreição de Herat terminou com um
bombardeamento aéreo, na tentativa de retomar a cidade dos rebeldes. O governo
afegão chegou a pedir o auxílio soviético, mas o Secretário-Geral do Partido
Comunista Soviético mostrava-se relutante quanto a uma interferência mais
explícita naquele momento, levando dois meses para enviar aparatos militares e
pessoal a fim de prestar suporte ao presidente. Com um caos político instaurado,
Hafizullah Amin, que já ocupava um cargo equivalente a vice Primeiro-Ministro,
aproveitou-se para tomar o poder com o apoio de alguns militares. Takari foi
imediatamente preso e sua morte foi anunciada em março de 1979, sem qualquer
menção às causas do falecimento. Deu-se, então, início aos 104 dias de governo
de Hafizullah Amin (MEHRA, 2014).
5. A invasão Soviética (1979)
5.1. O Papel e Objetivo da URSS no Conflito
Primeiramente, cabe citar que, entre historiados de renome, não se
encontra uma visão prevalecente acerca dos motivos que levaram à invasão
soviética no Afeganistão. Dessa forma, buscamos citar algumas possíveis
explicações, em conjunto com uma elucidação acerca de cada teoria.
No período de governo de Amin, a insatisfação popular ainda se mantinha
elevada entre os afegãos. Desse fato, resulta a primeira possível explicação para a
intervenção soviética: visando a assegurar a permanência de um regime socialista
e, assim, evitar que a nação sucumbisse ao Ocidente ou ao radicalismo Islâmico, a
URSS optou pela deposição de Amin e envio de suas tropas ao país. Vale ressaltar
que, em abril de 1979, o Xá Reza Pahlevi foi deposto do Irã e uma República
Islâmica foi instaurada gerando um forte temor na comunidade internacional
acerca de possíveis revoluções com viés religioso (SAIKAL, 2010). A URSS
33
temia ainda que radicais islâmicos pudessem se aliar ao vizinho Paquistão
(CWIHP, 2001) e assim conseguissem maior apoio para uma possível tomada de
poder. A desconfiança e receio soviético somente cresciam. Apesar de não
conseguirem comprovar, a KGB emitiu um relatório que constava o assassinato de
Taraki pela guarda pessoal de Hafizullah Amin. As relações entre ambos os
governos vinham se enfraquecendo: em outubro de 1979, o governo soviético
recebeu críticas de membros do governo afegão em encontros internacionais. Já
no mês seguinte, o próprio Amin começou a tentativa de reatar as relações com o
Paquistão, levando ao questionamento soviético acerca da fidelidade do
presidente.
Mais um fator pode ser adicionado ao cenário internacional que
influenciou a invasão soviética. Após o encontro entre o então presidente
estadunidense, Richard Nixon, e Leonid Brezhnev, Secretário-Geral do Partido
Comunista, uma nova fase nas relações internacionais do período bipolar foi
iniciada: a Détente. Esse período foi marcado por uma trégua nas tensões entre as
duas principais nações e a tentativa de negociar um acordo de redução
armamentícia. Apesar de resultarem em dois acordos, SALT I 2e Acordo de
Helsinki3, a relutância da assinatura do SALT II 4pelo congresso dos Estados
Unidos trouxe uma maior desconfiança em um duradouro período com menos
tensões (MEHRA, 2014)
O temor de perder a influência no Afeganistão foi intensificado por
supostas alegações de vínculos entre o presidente Amin e a CIA. Por outro lado,
em março de 1979, o sequestro e posterior assassinato do embaixador
estadunidense no Afeganistão acabaram abalando as relações formais entre os
Estados Unidos e o governo afegão. A identidade dos militantes autores do crime
não foi provada, porém alega-se que tal evento motivou a intensificação das
2
O SALT I (Strategic Arms Limitation Talks) foi a primeira das negociações visando ao
estabelecimento de um limite à expansão armamentícia, em especial mísseis intercontinentais e
mísseis instalados em submarinos, além de ter proibido o sistema de defesa antimísseis
(HISTORY, s.d.)
3
O Ato Final de Helsinki foi produto da Conferência em Segurança e Cooperação na Europa, que
ocorreu na Finlândia. Trinta e cinco países assinaram o acordo que constava, além de questões
econômicas, comerciais, proteção de direitos humanos, a redução de armas e o respeito à
soberania. (NEW WORLD ENCYCLOPEDIA,2014)
4
As conversas que marcaram o SALT II focaram os esforços na redução dos armamentos
nucleares. Apesar de assinado pelos líderes dos EUA e da URSS, os norte-americanos em muito
criticaram o tratado, postergando a ratificação pelo congresso americano (HISTORY, s.d.)
34
relações entre os EUA e os opositores do governo (ST.CLAIR, 1998), já que
Amin pouco cooperou nas negociações para libertação do embaixador.
Anteriormente à entrada efetiva das tropas soviéticas em Kabul, as redes
de comunicação foram cortadas visando ao isolamento da capital. Em 24 de
dezembro, a invasão iniciou-se com as forças aéreas soviéticas pousando na
capital. Paralelamente, as tropas da URSS começaram a movimentação desde as
cidades fronteiriças Kushka e Termez em direção à Kabul (BBC, 2009). Apesar
de conseguir mover-se do Palácio Presidencial para Palácio de Tajbeg, os
soviéticos, vestidos em uniformes afegãos, obtiveram sucesso em invadir o local.
De acordo com o Politburo Soviético, Hafizullah Amin foi executado sob as
ordens de um tribunal criminal, assumindo em seu lugar Babrak Kamal, em 29 de
dezembro de 1979 (GEORGETOWN, 2005).
5.2. O Escalar do Conflito
Antes de descrever a invasão soviética, é importante resumir
cronologicamente alguns acontecimentos anteriores a invasão, incluindo alguns já
citados:
Em 5 de Dezembro de 1978, foi assinado em Moscou o Tratado de
“Amizade, Boa-Vizinhança e Cooperação” (tradução nossa, ver Anexo B) entre os
governos da URSS e o Afeganistão. Tal acordo previa o aprofundamento das
relações diplomáticas e o aumento do suporte econômico, e principalmente militar
a Kabul. O documento permitiu aos soviéticos uma justificativa que legitimasse a
intervenção militar no país posteriormente.
No dia 14 de fevereiro de 1979, o embaixador dos Estados Unidos em
Kabul, Adolph Dubs, foi sequestrado por militantes religiosos afegãos, que
demandavam a soltura de presos religiosos por parte do governo afegão. Com o
suporte de oficiais soviéticos e da KGB, a polícia afegã entrou em combate com
os sequestradores de forma desastrosa, o que resultou na morte destes e do próprio
35
embaixador. Até hoje não bem explicado, o acontecimento levou a um
afastamento diplomático dos EUA com o Afeganistão, com a administração
Carter expressando seu “ultraje”, e passando a apoiar a oposição política ao
governo. Além disso, foi cortada a ajuda financeira e humanitária americana ao
país, chegando a ser zerada no período posterior á intervenção soviética.
Em março do mesmo ano, uma rebelião anti-governista na cidade de Herat
matou, além de soldados afegãos, um grupo de técnicos militares soviéticos, que
forneciam suporte as forças militares de Kabul. Isso elevou as tensões no país,
além de motivar o Kremlin a aumentar o número de conselheiros militares a 3000
após os atentados. É importante ressaltar que mesmo antes da intervenção
acontecer, a presença estrangeira soviética no país já era vista com hostilidade
pelos grupos fundamentalistas islâmicos e por grande parte da população, e era
comum os soviéticos sofrerem xenofobia durante sua estadia no país.
No dia 20 do mesmo mês, uma visita do primeiro-ministro Taraki a
Moscou reforçou a necessidade do governo afegão para com maior apoio políticomilitar soviético. Taraki, além de armamentos leves e pesados, requisitou mais
especialistas militares e pilotos de caças e tanques treinados. Reunido com o líder
soviético Leonid Brejnev, o mesmo explicou ao chefe de governo afegão a
decisão do Politburo de aumentar o suporte, mas que rejeitou o envio de tropas
para uma intervenção direta no país, como havia sido pedido anteriormente, e
agora em Moscou por Taraki. A cúpula soviética acreditava que o envolvimento
direto de Moscou geraria uma revolta ainda maior, além de uma queda de
prestígio soviético ao redor do mundo, considerando que tal ação seria vista como
agressiva para os demais países e uma vitória para a oposição afegã, deteriorando
ainda mais a situação.
Em setembro, após a chegada de uma viagem a Havana, a qual se
encontrou com Andrey Gromyko, ministro de relações exteriores da URSS,
Taraki foi preso e posteriormente morto. Em seu lugar sucedeu Hafizullah Amin,
em circunstâncias não muito bem esclarecidas, como visto no tópico 4.2. O fato
não agradou a Moscou, visto que a substituição da militante Khalqi (facção do
partido comunista do Afeganistão) Taraki por Amin, da mesma linha do anterior,
contrariava o favoritismo ideológico soviético pelos Parcham, mais moderados e
36
perseguidos pelos primeiros. Mesmo assim, a situação continuava de mal a pior,
com os rebeldes islâmicos ganhando cada vez mais força, especialmente nas áreas
rurais do país, e organizando ataques a forças do governo afegão. O governo
afegão também se preocupava com a ajuda de armamentos dada aos rebeldes
pelos governos do Irã e Paquistão, os quais viam com bons olhos a queda do
governo pró soviético e sua substituição por um fundamentalista islâmico. Como
seu antecessor, Amin aumentava os pedidos de armas, especialistas e suporte
provindos de Moscou ás forças armadas afegãs, além claro de uma intervenção
direta.
No dia 12 de dezembro o Politburo oficialmente muda de ideia sobre a
intervenção militar direta, e aprova e ratifica uma resolução autorizando a ação. A
razão pela súbita mudança de opinião ainda não é clara até mesmo para os dias
atuais, mas algumas das mais prováveis teses podem ser vistas no tópico 4.2.
Aprovada pela alta cúpula soviética, incluindo o Secretário Geral do Partido
Comunista da URSS, Leonid Brejnev, a intervenção começaria pela mobilização
de forças na cidade de Termez, próxima à fronteira com o Afeganistão no dia 14.
No dia 22 foi enviada ao aeroporto de Bagram, perto de Kabul, uma equipe
operacional do exército soviético. A operação principal teve início em 25 de
dezembro, quando o 40º Exército da URSS atravessou o rio Amu Daria, partindo
da localidade de Termez e Kushka , na fronteira com o Afeganistão, e movendo-se
em direção á “rodovia nº 1” do país, que liga a cidade supracitada e outras cidades
afegãs importantes, com a capital, Kabul. Foi estabelecido também um corredor
aéreo entre Kabul e bases militares na URSS, com o propósito de aumentar o
fluxo de soldados chegados no país a partir do aeroporto de Bagram. (ver mapa no
Anexo A)
Dois dias depois, uma equipe spetnasz, parte das forças especiais
soviéticas, invadiu o palácio Taj-Brek em Kabul, no que ficou conhecida como
operação “Storm-33”. Após intensos confrontos com a guarda local, Amin foi
morto a tiros. Assim como boa parte dos fatos e motivações para a intervenção,
existe muito mistério sobre o “por que” do assassinato. Em 29 de Dezembro,
Babrak Kermal, da facção Parcham, recém-chegado de exílio na Tchecoslováquia,
37
assume o cargo de Secretário Geral do comitê central do Partido Comunista
afegão com apoio dos soviéticos.
5.3. A Repercussão Internacional e Situação Atual
A notícia de que tropas soviéticas haviam entrado no Afeganistão abalou o
mundo inteiro. O relativo pacífico período de Deténte entre EUA e URSS havia
deixado as expectativas baixas para novas tensões nos anos 80, o que contribuiu
para a visibilidade da questão. No dia 3 de janeiro, foi enviada uma carta
endereçada ao presidente do Conselho de Segurança, assinada por 43 membros
das ONU, que pedia uma reunião de emergência do comitê, para debater a
questão. No dia seguinte, o presidente dos EUA, Jimmy Carter, foi a cadeia
nacional de televisão do país condenar publicamente a ação soviética, e afirmar
que “ o mundo não pode simplesmente esperar e permitir a União Soviética sair
impune”.
Também no dia 4 de janeiro, o representante do Afeganistão na ONU
transmitiu um telegrama do ministro das relações exteriores de seu governo,
protestando contra o pedido de reunião uma vez que isso seria uma “clara e direta
interferência nos assuntos internos” do país. No dia seguinte, o Conselho de
Segurança se reuniu para debater a validade do assunto contido na carta recebida
pelo presidente do conselho dias antes. Apesar das delegações da URSS e
Alemanha Oriental mostrarem-se contrárias, foi decidido que as próximas
reuniões iriam contemplar a questão do Afeganistão como assunto.
Logo, teve início a 2185ª reunião do Conselho de Segurança, no dia 5 de
janeiro de 1980.
6. Pontos que uma Resolução Deve Conter
38
A resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas
é um dos documentos mais importantes política e juridicamente para o sistema
internacional, tanto em nível nacional quanto no supranacional.
Além de ser uma manifestação oficial do desejo dos países-membro da
ONU como conjunto, o documento de resolução, por possuir caráter vinculante
obrigatório, interfere diretamente nos assuntos de calamidade mundial, sendo
definidor na solução de conflitos e urgências. Assim sendo, o documento de
resolução do CS deve conter ordens claras e diretas que visem trazer paz e
harmonia imediata às regiões instáveis.
Desse modo, ao tratar-se da temática da Guerra do Afeganistão (19791989), conflito que põe em risco milhares de civis e militares diariamente, a
questão da possibilidade de um cessar fogo entre as partes conflituosas deve ser
imprescindivelmente abordada.
Também, é extremamente necessário que o Conselho de Segurança
abarque a discussão da possível retirada das tropas soviéticas do território afegão,
na medida em que este país se encontra entre as partes beligerantes.
Portanto, ambos os tópicos devem ser debatidos pelos membros do
conselho e devem estar contidos no futuro projeto de resolução do Conselho de
Segurança, visto que se mostram como duas questões centrais da problemática
analisada.
7. Posicionamento dos Países
Bangladesh
A relação entre Bangladesh e Afeganistão antes da invasão, apesar de não
serem próximas, era amigável, com uma intensa troca cultural. Durante a Guerra
de
Independência
de
Bangladesh,
o
governo
do
então
rei
Mohammed Zahir Shah apoiou o que se tornaria a nação bengali e foi um dos
39
primeiros governos a reconhecer o novo poder. Após a invasão em 1979, o
governo adota uma posição similar à maioria dos países Islâmicos, demandando a
retirada imediata das tropas soviéticas do país.
Estados Unidos
Dificilmente algum país tenha ficado mais preocupado do que os Estados
Unidos com a invasão no Afeganistão. A ação militar pôs fim ao período de
détente, isto é, o relaxamento da conflituosa diplomacia entre o país e a União
Soviética no cenário mundial, retornando desta forma as tensões presentes no
início da Guerra Fria até os anos 60. Washington vê com temeridade a expansão
da influência socialista na Ásia Central, e crê que tais movimentos significam a
volta de uma postura agressiva dos soviéticos em relação a seus vizinhos, além de
ameaçar aliados na região, como o Paquistão por exemplo.
O governo atual de Kabul não demonstra postura amigável ao modo de
vida americano e nem é apoiado por Washington em questões geopolíticas.
Porém, como já dito, é de extremo interesse da Terra do Tio Sam barrar o avanço
comunista no território. Por isso, a delegação dos Estados Unidos da América não
deve medir esforços para retirar imediatamente e incondicionalmente todas as
tropas soviéticas no Afeganistão, visto que considera uma clara quebra de
soberania e interferência nos assuntos internos do país tal intervenção, ferindo a
liberdade e causando sofrimento ao povo afegão.
Por fim, cabe aos Estados Unidos formar uma coalizão, que incluam seus
aliados e membros da OTAN no comitê que vise a retirada soviética do território,
assim como punições de caráter coercitivo aos agressores, a exemplo de sanções
econômicas.
Filipinas
A nação filipina se posiciona de forma semelhante aos países vizinhos. O
país se mostrou contrário à invasão soviética no país e, junto com demais países
do Conselho de Segurança, defende a retirada das tropas imediata do
40
Afeganistão.
Mesmo alinhado com os EUA, o país busca, desde 1973, após a segunda crise do
petróleo, iniciar relações diplomáticas e comerciais com novos países, socialistas
ou não. Durante toda a década de 60 e 70, o país criou laços econômicos e
diplomáticos com a URSS, resultando em diversos tratados e organizações entre
os
dois
países,
como
a Philippines –
USSR Friendship Society e
o Agreement on Cultural Cooperation.
França
Apesar de ser membro da OTAN e aliada história de países como Estados
Unidos e Reino Unido, a França possui uma postura independente em relação a
estes dentro do comitê. O país deseja ser reconhecido como uma potência mundial
autônoma, livre de qualquer influência bipolar existente no contexto da Guerra
Fria que possa alterar sua política externa, em especial dos americanos, visto as
cordiais relações existentes entre ambos. Logo, a delegação francesa deve
distanciar-se de um movimento conjunto orquestrado pela aliança e Washington
em resposta á ação militar no Afeganistão, ser contra medidas retaliatórias a
Moscou, e por fim, dialogar com a União Soviética em busca de uma solução
diplomática que contemple a retirada de tropas em território afegão.
Jamaica
A Jamaica, enquanto participante do Movimento dos países Não
Alinhados (MNA), defende a autonomia de qualquer governo escolher a própria
ideologia e de decidir com quais países quer interagir. Dessa forma, se coloca de
forma contrária a invasão soviética, pois esta tiraria a independência do país, algo
que o MNA promove.
Ainda assim, o país possui boas relações com a União Soviética.
Retomaram as relações em 1972 e, desde abril de 1979, um acordo de troca
comercial entre os dois países está em vigor.
Laos
41
Desde a fundação da República Democrática Popular do Laos em 1975, a
assistência soviética ao país no campo econômico e militar cresceram cresceu e os
laços entre as duas nações foram estreitadas. Assim como a República Popular da
Mongólia, o Laos foi convidada ao Conselho a pedido da URSS para demonstrar
frente ao órgão a sua relação amistosa e defender a sua permanência no
Afeganistão e para que os preceitos comunistas não sejam deturpados por um
governo como o anterior, que vinha se afastando da União Soviética e se
aproximando do perigoso capitalismo.
México
Tendo em vista a grade distância entre os dois países, as relações entre os
dois governos nunca foram muito fortes. O atual presidente, López Portillo,
colocou o país numa disputa com os EUA pelo preço do gás natural mexicano.
Além disso, o governo mexicano também adota uma política externa contrária à
intervenção de outros países em assuntos domésticos, causando mais um ponto de
atrito com os americanos na questão dos movimentos esquerdistas na América
Central. Mesmo assim, mantendo a política externa de não-intervenção, o governo
de Portillo se mostra contrário a presença soviética no Afeganistão.
Níger
O país se recupera de uma forte seca que devastou os estoques de alimento
e a colheita. Além disso, acaba de passar por um golpe de Estado, no
qual Seyni Kountché assume o poder. Aproveitando-se da recente descoberta de
urânio no país, o governo promove um rápido, porém frágil, desenvolvimento
econômico.
O Níger, enquanto membro da Organização para a cooperação Islâmica,
visa proteger os interesses das nações islâmicas no mundo. Logo, assim como
outros membros da organização, se coloca de forma contrária a invasão soviética,
demandando a retirada imediata das tropas do local.
42
Noruega
A Noruega, durante toda a Guerra Fria, se mostrou preocupada com o
avanço da URSS sobre países vizinhos. O país está em constante disputa com os
soviéticos pela exploração do mar Barents, uma saída estrategicamente importante
para o mar. Além de ser um excelente local para a pesca, também possui reservas
de petróleo e gás que ambos os países demonstram interesse. Dessa forma, a
Noruega, ao longo de toda década de 60 e 70 fez diversos investimentos nos
setores de defesa do país. Após a invasão no Afeganistão, os noruegueses
prontamente se declaram contrários a presença soviética lá. Assim como Portugal,
Bangladesh, China e Estados Unidos, eles também não reconhecem o novo
governo de Kabul.
Portugal
O governo português não reconhece o novo governo de Kabul e, assim
como outros países do Conselho de Segurança, e se coloca contrário à invasão.
Para os portugueses, a invasão soviética é uma violação à Carta das Nações
Unidas, apresentando uma grande ameaça à paz internacional e um desafio
estratégico aos interesses ocidentais.
Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte
Como membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), o
Reino Unido condena fortemente a invasão soviética e teme que tal ação bélica
seja apenas a primeira de outras intervenções ao redor da União Soviética, numa
tentativa de contornar a perda de influência dos últimos anos para o ocidente.
Desta forma, está disposta a tomar as medidas necessárias para conter tal avanço
na região, desde que estas não incluam sanções econômicas aos soviéticos, devido
á situação financeira do arquipélago ser precária a ponto de inviabilizar a redução
dos lucros do comércio exterior britânico aos demais países.
43
Logo, a delegação do Reino Unido deve unir-se a outros membros da
OTAN, sobretudo seus maiores aliados, os Estados Unidos, para compor uma
coalizão diplomática no comitê para barrar o avanço militar comunista no
Afeganistão, utilizando-se ao mesmo tempo do diálogo com os países do bloco
socialista para se chegar a uma solução diplomática.
República Democrática do Afeganistão
Após diversos pedidos dos mandatários afegãos, finalmente veio a
intervenção soviética. Tal ação dos aliados é considerada fundamental para a
sobrevivência do novo governo socialista, visto a insurgência de diversos grupos
armados que visam acabar com a revolução. A delegação afegã deve ressaltar a
importância das tropas soviéticas no território, trabalhar no sentido de sua
permanência e legitimar a ação militar, já que o maior objetivo do país é
justamente garantir uma situação de segurança e estabilidade ao regime.
Há de se ressaltar também a importância do trabalho conjunto, lembrando
que um comitê o qual somente cinco dos dezenove países pertencem ao bloco
comunista alinhado a Moscou, constitui uma situação preocupante. A delegação
afegã deve trabalhar junto com os seus aliados socialistas, sobretudo a União
Soviética, para que se figure uma solução favorável para o bloco comunista, numa
casa clara e visivelmente dominada por membros capitalistas, em sua grande
maioria aliados dos EUA.
República Democrática Alemã (Alemanha Oriental)
A Alemanha, desde o início do século XX demonstra interesse profundo
na nação afegã. Assim que o Afeganistão decidiu mudar a sua política externa,
passando do isolacionismo para uma posição neutra no cenário mundial, ambos os
países criaram fortes laços econômicos. Durante as duas grandes guerras, a
Alemanha tentou, sem sucesso trazer o Afeganistão para o seu lado, tendo em
vista a sua posição estratégica próxima à Índia Britânica.
Mesmo com a separação da Alemanha em República Federal da Alemanha
(RFA) e República Democrática Alemã (RDA), as relações políticas e econômicas
entre as duas Alemanhas e o Afeganistão se mantiveram. No final de 1979,
44
quando ocorre a invasão, a RDA foi um dos primeiros países a apoiar as decisões
de Moscou e reconhecer o governo Karmal em Kabul.
República Popular da China
Desde os anos 60, a relação da China com a União Soviética vem se
deteriorado devido a divergências ideológicas comunistas e política externa em
relação ao Ocidente. Hoje, ambas as potências socialistas se veem em lado
diferentes na disputa geopolítica pela hegemonia na Ásia, o que claramente se
revela claro no posicionamento chinês sobre a intervenção soviética no
Afeganistão. A RPC condena veementemente a ação militar de seus vizinhos,
exige a retirada das tropas imediatamente, além de punições de caráter coercitivo
das Nações Unidas para os agressores visando sua dissuasão.
Em relação ao Ocidente, sobretudo os Estados Unidos, o país passa por
uma fase de aproximação. Dois anos atrás, as relações entre Pequim e Washington
foram finalmente normalizadas, após um período de negociações diplomáticas
desde a década de 60. A “abertura para a China” possibilitou benefícios
econômicos e diplomáticos mútuos para ambos países na forma de tímidos
acordos bilaterais de comércio e encontros de seus respectivos líderes. Portanto, é
possível que os governos trabalhem juntos dentro do comitê para expulsarem as
tropas soviéticas do Afeganistão, na tentativa de barrar a expansão soviética na
Ásia Central, assim como sua influência
República Popular da Mongólia
A República Popular da Mongólia (RPM) possui laços bastantes estreitos
com a vizinha soviética. As conturbadas relações com a China levaram a nação a
ser a primeira a manifestar seu apoio a URSS após a racha com a República
Popular da China. Através de um tratado, foi acordado o estabelecimento de
tropas soviéticas dentro do território mongol. A aprovação da entrada da
Mongólia na ONU só foi possível pela pressão soviética, que ameaçou barrar a
entrada das nações descolonizadas caso a República da China continuasse a vetar
a entrada da Mongólia. Ademais, a URSS mantém no território mongol parte de
45
seu arsenal nuclear. Esse breve resumo das relações entre as duas nações visa a
demonstrar como a relação entre os dois países é bem forte.
Desse modo, a República Popular da Mongólia é convidada ao Conselho
de Segurança a pedido de Moscou para demonstrar frente ao órgão sua
experiência amistosa com a ‘’Mãe Rússia’’. A RPM defende a permanência da
URSS no Afeganistão e enxerga tal ato como necessário para assegurar que o
verdadeiro socialismo persista no país asiático.
Tunísia
País indubitavelmente islâmico, a Tunísia condena fortemente a
intervenção soviética que visa combater os insurgentes muçulmanos no
Afeganistão. Demanda, assim como outros países árabes, a retirada imediata e
incondicional de todas as tropas estrangeiras, visando preservar a integridade
territorial do país e de seu povo. Deve trabalhar com os demais membros
islâmicos do comitê para se chegar a uma resolução que respeite os princípios
religiosos do Alcorão, e que proteja os insurgentes de perseguição pelos
soviéticos.
Turquia
O estreitamento das relações turcas com os Estados Unidos começou em
1947, quando o congresso norte-americano aprovou, sob a Doutrina Truman, o
envio de ajuda econômica e militar ao país, visando a minar a possível influência
socialista. A Turquia é um país membro da OTAN desde 1952 e exerce
importante papel estratégico no cenário geopolítico, já que faz fronteira com
países pertencentes ao Pacto de Varsóvia. Desse modo, os Estados Unidos
demonstraram grande interesse em manter a assistência ao país, tendo o mesmo
recebido 2.5 bilhões de dólares entre as décadas de 1950 e 1970. A Turquia
condena a invasão soviética ao Afeganistão e alia-se ao bloco ocidental dentro do
Conselho de Segurança para alcançar uma resolução que demande a retira das
tropas soviéticas do território afegão.
União Soviética
46
Tendo em vista a desfavorável situação no grande jogo de poder da Guerra
Fria, o qual o bloco socialista vem perdendo sua influência e capacidade de
competir com o Ocidente, é essencial para o Kremlin manter seus aliados,
especialmente seus vizinhos, dentro da esfera de influência da União Soviética a
qualquer custo. A situação no Afeganistão é crítica, e somente uma intervenção
militar pode salvar o novo governo socialista de uma futura derrubada, como
aconteceram com os demais anteriores a este.
Deve-se considerar os diversos pedidos de ação militar requisitados pelos
líderes afegãos, ressaltando-se as cordiais relações que Moscou mantém com
Kabul e o Tratado de Amizade, Cooperação e Boa-Vizinhança, assinado em 1978
entre as partes supracitadas. A delegação soviética deve, portanto, buscar a
permanência das tropas visando assegurar a segurança e sobrevivência do novo
governo aliado, e legitimar a intervenção de acordo com os princípios defendidos
pelas Nações Unidas. Para isso, é necessário aliar-se com os demais países
socialistas da Casa, incluindo o próprio Afeganistão e a Alemanha Oriental, além
de dialogar com os países do bloco capitalista.
Zâmbia
Como um forte membro do movimento dos países não-alinhados desde o
início da década de 70, a delegação da Zâmbia tem liberdade para apoiar tantos os
Estados Unidos quanto a União Soviética no comitê em determinadas questões.
Na verdade, durante os últimos anos, houve uma aproximação com governos
socialistas, especialmente em relação a acordos militares, com países como a
Alemanha Oriental (RDA). Porém, o país possui grande simpatia pela luta contra
regimes coloniais opressores, e é contra qualquer tipo de tentativa neocolonial ou
que fira a soberania e autonomia de qualquer Estado. Por isso, é contra a
intervenção soviética por considera-la uma tentativa de exercer controle sobre o
Afeganistão, uma área que há milênios é palco de disputa entre Impérios, reinos e
países poderosos, merecendo ter sua independência respeitada.
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Anexo A
Figura I: A invasão soviética
Fonte: (BBC,2009)
55
Anexo B: Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e
Cooperação
Tratado de Amizade, Boa vizinhança e Cooperação entre a União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas e a República Democrática do
Afeganistão
A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a República Democrática
do Afeganistão, reafirmando sua fidelidade aos objetivos e princípios dos tratados
Afegão-Soviéticos de 1921 e 1931, que lançou as bases de uma relação de
amizade e boa vizinhança entre o povo soviético e afegão e que fazem parte de
seus interesses nacionais fundamentais, desejando o fortalecimento, em todas
formas, da amizade e da cooperação em vários aspectos entre os dois países,
preenchido com a determinação de desenvolver as conquistas sociais e
econômicas do povo soviético e afegão, para garantir sua segurança e
independência e firmemente apoiar a solidariedade de todas as forças lutando pela
paz, independência nacional, democracia e progresso social, expressando a firme
determinação de promover a consolidação da paz e segurança na Ásia e ao redor
do mundo e de contribuir para o desenvolvimento do relacionamento entre os
Estados e o fortalecimento de uma frutífera e mutuamente vantajosa cooperação
na Ásia e adicionando a grande importância de um fortalecimento além da base
dos tratados de suas relações, reafirmando sua fidelidade para os objetivos e
princípios da Carta das Nações Unidas, tendo decidido concluir essa Tratado de
Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação e tendo concordado com o que se segue:
Artigo 1:
As altas partes contratantes solenemente declaram sua determinação de fortalecer
e intensificar a amizade indestrutível entre ambos os países e desenvolver a
cooperação em vários aspectos tendo como base a igualdade, respeito pela
soberania nacional, integridade territorial e a não-interferência nos assuntos
internos do outro.
Artigo 2:
56
As altas partes contratantes farão esforços para fortalecer e expandir a
mutualmente vantajosa cooperação econômica, científica e técnica entre os
mesmos. Para esse fim, eles irão desenvolver e intensificar a cooperação nos
campos da indústria, transporte, comunicação, agricultura, uso de recursos
naturais, o desenvolvimento do poder industrial e em outros campos econômicos e
promover a assistência no treinamento de cadres (quadros) nacionais e no
planejamento do desenvolvimento da economia. As partes expandirão o comércio
se baseando nos princípios de igualdade, vantagem mútua e um tratamento
respeitando o princípio de Nação Mais Favorecida.
Artigo 3:
As altas partes contratantes promoverão o desenvolvimento da cooperação e
trocas de experiências nos campos das ciências, cultura, artes, literatura, educação,
saúde pública, imprensa, rádio, televisão, filmes, turismo e esporte, dentre outros
campos. As partes promoverão a expansão da cooperação entre os corpos de poder
estatal, organizações públicas, empresas e instituições culturais e científicas
visando mais por meio da familiarização com a vida, trabalho, experiências e
conquistas dos povos dos dois países.
Artigo 4:
As altas partes contratantes, atuando no espírito de tradições de amizade e boa
vizinhança, bem como no espírito da carta da ONU, irá realizar consultas e, com o
acordo de ambas as partes, tomar as medidas apropriadas visando assegurar a
segurança, independência e integridade territorial dos dois países. Com o interesse
de fortalecer a capacidade de defesa das altas parte contratantes, eles continuarão
a desenvolver cooperação no campo militar tendo como base os acordos
apropriados concluídos entre eles.
Artigo 5:
A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas respeita a política de nãoalinhamento seguida pela República Democrática do Afeganistão, um importante
fator na manutenção da paz e segurança internacionais. A República Democrática
do Afeganistão respeita a política de paz seguida pela União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas que destina-se a fortalecer a amizade e cooperação de todos
57
os países e Povos.
Artigo 6:
Cada uma das altas partes contratantes solenemente declaram que não irão entrar
em outra aliança, seja militar ou de outro tipo, participar de qualquer grupo de
Estados ou em ações e medidas diretamente contra outras altas partes contratantes.
Artigo 7:
As altas partes contratantes continuarão a fazer todo esforço para proteger a paz
internacional e a segurança dos povos, para intensificar o processo de aliviar
tensões internacionais e o estender a todas partes do mundo, incluindo a Ásia,
incorporar isso em formas concretas de vantajosa cooperação mútua entre Estados
e para resolver questões e disputas internacionais por meios pacíficos. As duas
partes irão ativamente promover a causa do geral e completo desarmamento,
incluindo o desarmamento nuclear, sob efetivo controle internacional.
Artigo 8:
As altas partes contratantes irão promover o desenvolvimento da cooperação entre
os Estados asiáticos, o estabelecimento de relações de paz, boa-vizinhança e
mútua confiança entre eles e a criação de um efetivo sistema de segurança na
Ásia, baseado nos esforços conjuntos de todos Estados do continente.
Artigo 9:
As altas partes contratantes irão continuar a consistente luta contra esquemas de
forças de agressão e pela eliminação final do colonialismo e racismo em todas
as suas formas e manifestações. As partes irão cooperar entre si e com outros
Estados amantes da paz em apoiar a justa luta dos povos por sua liberdade,
independência, soberania e progresso social.
Artigo 10:
As altas partes contratantes irão consultar uma a outra em todas importantes
questões internacionais afetando o interesse dos dois países.
Artigo 11:
58
As altas partes contratantes declaram que seus compromissos sob existentes
tratados internacionais não estão em contradição com as provisões desse tratado e
eles garantem não concluir nenhum tratado incompatível com esse.
Artigo 12:
Questões que podem surgir entre as altas partes contratantes a respeito da sua
interpretação ou aplicação de qualquer provisão desse tratado serão resolvidas
bilateralmente em um espírito de amizade, mútuo entendimento e respeito.
Artigo 13:
Esse tratado terá efeito por 20 anos desde o dia em que entrar em vigor. A menos
que uma das altas partes contratantes declarem, não antes de seis meses antes da
expiração dos termos acima, o desejo de terminar o tratado, ele permanecerá em
vigor pelos próximos cinco anos e, tal período se manterá, até que uma das altas
partes contratantes, o mais tardar até seis meses antes de expirar o período de
cinco anos, noticie por escrito sua intenção de terminar o tratado.
Artigo 14:
Se uma das altas partes contratantes, durante os 20 anos de duração do tratado,
desejar terminar o tratado antes que o termo expire, ele deve, o mais tardar seis
meses antes da data que ele especificar para o término do tratado, entregar a outra
alta parte contratante uma notificação por escrita do seu desejo de terminar o
tratado antes do termo de expiração e ele deve considerar o tratado terminado na
data então estabelecida.
Artigo 15:
Esse tratado é sujeito à ratificação e entrará em vigor no dia em que instrumentos
de ratificação são trocados, o que deve ocorrer em Kabul. Esse tratado está regido
duplamente nas línguas Russo e Dari e ambos os textos são igualmente autênticos.
Realizado em Moscou em 5 de Dezembro de 1978
(assinado) Pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas- L. BREZHNEV;
para a República Democrática do Afeganistão- N. MOHAMMAD TARAKI.
(tradução nossa)
59

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