comissão permanente de licitação - Prefeitura Municipal de Uruana

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 046/2014
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 030/2014
LOCAÇÃO DE SOM E PALCO, TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei 8.666/93, modificada pelas leis
8.883/94 e 9648/98, pelas condições específicas deste Edital e dos demais documentos que
o integram.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, faz saber a todos que este Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que acha-se aberto o convite, e que no dia 24 DE JULHO DE 2014,
ÁS 14:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Uruana de Minas, à Av. Brasília,
450, CEP: 38.630-000, serão abertos os invólucros contendo os documentos para habilitação
e as propostas, dando-se início nesta mesma sessão, a abertura dos mesmos.
1. OBJETO – Constitui objeto da presente Licitação a locação de som, palco e banheiros
químicos para atender as necessidades das Secretarias Municipais durante realização de
eventos no município, conforme Termo de Referencia em anexo.
2 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
2.1- Poderão participar do Pregão Presencial, qualquer empresa que satisfaça as condições
deste edital, e que tenha por objetivo social a venda de produtos objeto. A participação nesta
licitação implica em aceitação integral e irrestrita dos termos deste Edital, dos regulamentos,
exigências e penalidades contidas na Lei N.º 10.520/02, na Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, e no Decreto Municipal 005/2006.
2.2 – Na abertura da sessão serão exigidos:
2.2.1 - A identificação dos interessados, e/ou seus representantes;
2.2.2 - No caso de representantes, a comprovação de existência de necessários poderes para
formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame;
2.2.3 – Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação;
3 - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
3.1 - Os proponentes deverão apresentar, ate o momento da abertura, dois envelopes, ambos
endereçados à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 030/2014. No verso dos envelopes deverá constar o nome e o endereço
do Proponente.
3.2 - No primeiro envelope, além do subscrito acima, deverá estar escrito "PROPOSTA" e
deve conter a proposta com o preço unitário e total, por item ou lote, sem emendas, em
moeda corrente do País, e prazo de validade das propostas por no mínimo 60 (sessenta) dias,
com assinatura do representante legal ou procurador;
3.2.1 – Em caso de não ser enviado representante do licitante, deverá conter no envelope de
proposta, como condição de sua aceitabilidade, declaração de que o preço ofertado é o preço
mínimo a que o licitante se compromete, e que renuncia formalmente ao direito de ofertar
lances verbais, e ainda que renuncia formalmente ao direito de recursos na licitação.
3.3- No segundo envelope, além do subscrito acima, deverá conter a palavra
"DOCUMENTOS" e dentro conterá, em cópias autenticadas, por tabelião ou membro da
CPL, ou ainda cópias acompanhadas dos respectivos originais:
a) Documentação de Constituição da Pessoa Jurídica (contrato social e última alteração);
b) Documentação de Inscrição no C.N.P.J.
c) Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS (CND/INSS);
d) Certidão de Regularidade de Situação do FGTS (CRS/FGTS);
e) Certidão Negativa de débitos junto a Fazenda Municipal;
f) Certidão Negativa de Débitos junto a Fazenda Estadual;
g) Certidão Negativa de Débitos junto a Fazenda Federal;
h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
i) Certidão Negativa de Falência e Concordata;
j) ART para os itens 07 e 08;
j) CPF e RG dos sócios
k) Atestado de capacidade técnica emitido por outro órgão do Poder Público (Prefeituras).
3.4 – Não serão aceitos envelopes remetidos pelo correio, ou por terceiros, sem
representantes, apenas de empresas fornecedoras do Município, e/ou de empresas
previamente cadastradas no Município a tempo da verificação, pela Prefeitura, da
veracidade dos dados e informações.
3.5 – Será acatado integralmente o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de
pequeno porte, previsto nos arts. 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123/2006, desde que
devidamente comprovada a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte.
4 - DO JULGAMENTO
4.1-Será adotado o critério de menor preço, por item, observados os prazos máximos para
fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade
definidos no edital e anexos.
4.2- No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços
até 10% superiores, poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do
vencedor, observado ainda o inciso IX do art. 4º da Lei 10.520/02.
4.3 – A proposta de licitantes que não se fizerem presentes, será recebida como preço
mínimo, renunciando o proponente ao direito de oferecer lances verbais.
4.4 - Será desclassificada de pronto, a proposta de preço excessivo ou manifestamente
inexeqüível, devendo o pregoeiro negociar diretamente com os proponentes, em casos
previstos em Lei, e em caso de preço acima do valor obtido em pesquisa de mercado.
4.5 – Após a etapa competitiva, será passado à habilitação apenas do licitante da proposta
classificada em primeiro lugar.
4.6 – A documentação dos licitantes que não tiverem proposta classificadas em 1º lugar, será
devolvida aos respectivos licitantes, ao final da sessão.
5 -DOS PRAZOS E CONDIÇÕES PARA A ASSINATURA DO CONTRATO
5.1-O prazo para a assinatura do Contrato será de, no mínimo, 05 (cinco) dias, de
conformidade com o Artigo 60 da Lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 8.883/94, a partir da
Convocação. Convocada a licitante com menor preço exequível para sua assinatura, o não
comparecimento dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total da
obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas.
5.2-As condições estabelecidas neste Edital, integrarão o subsequente contrato a ser firmado
pela Licitante vencedora, assim como toda a proposta vencedora;
5.3-A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada pelo Secretário Municipal de
Ação Social.
6 – ANEXOS
6.1- Fazem parte integrante deste Edital o Termo de Referência, Declaração de Renúncia
de Direito de Recurso e Declaração de pleno atendimento aos requisitos para habilitação.
7 - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO
7.1- A presente Licitação poderá ser revogada ou anulada em quaisquer das fases, na
conformidade do Artigo 49 e seus parágrafos, da Lei N.º 8.666/93.
8 - DAS PENALIDADES
8.1 - A Prefeitura se reserva o direito de contratar apenas parte dos itens ou rejeitar todos,
desde que haja conveniência para seus serviços. O proponente obriga-se em aceitar o
contrato, que por ventura lhe seja enviado como resultado da licitação. Poderá a prefeitura
acrescer o objeto em ate 25% do valor do total. Caso o fornecedor não assine o contrato ou
não forneça os itens no prazo estipulado, salvo motivo de força maior, devidamente
justificado, ficará sujeito a multa de 0,3% (três décimos por cento) sobre o atraso. Caso as
multas atingirem o limite de 9% (nove por cento) do valor do fornecimento, responderá a
firma por perdas e danos, honorários advocatícios e demais cominações legais aplicáveis.
8.2 - Além das penalidades previstas anteriormente, os fornecedores inadimplentes ficam
sujeitos as sanções previstas nas leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. As multas aplicadas
serão deduzidas diretamente do pagamento, da garantia oferecida ou apresentada ou
cobradas judicialmente.
Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, 11 de Julho de 2014.
MARCELO VIANA FIGUEIREDO
Pregoeiro
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação e
fornecimento de palco e banheiros químicos para atendimento às secretarias municipais, no decorrer
do ano, conforme abaixo:
Item
01
02
03
04
05
06
Qtd
01
01
01
01
01
01
Unid.
Diária
Diária
Diária
Diária
Diária
Diária
07
01
Diária
08
01
Unid.
09
01
Unid.
10
01
Unid.
11
01
Unid.
12
01
Unid.
13
01
Unid.
Descrição
Som nível 1
Som nível 2
Som nível 3
Som nível 4
Banheiros químicos
Palco 09 x 07 x 02
Palco 12 x 10 com camarim, área de
serviço, 02 escadas
Palco 18 x 14 com camarim, área de
serviço, 02 escadas
Tendas 10 x 10 cobertura em lona do
tipo italiana, anti mofo e raios uv
estrutura moderna, não necessita de
fundações e podem ser montadas em
qualquer tipo de solo, modelo chapéu de
bruxa, cobertura anti- chamas de lonil e
teto piramidal.
Tendas 6 x 6 cobertura em lona do tipo
italiana, anti mofo e raios uv estrutura
moderna, não necessita de fundações e
podem ser montadas em qualquer tipo
de solo, modelo chapéu de bruxa,
cobertura anti- chamas de lonil e teto
piramidal.
Tendas 3 x 3 cobertura em lona do tipo
italiana, anti mofo e raios uv estrutura
moderna, não necessita de fundações e
podem ser montadas em qualquer tipo
de solo, modelo chapéu de bruxa,
cobertura anti- chamas de lonil e teto
piramidal.
Tendas 4 x 4 cobertura em lona do tipo
italiana, anti mofo e raios uv estrutura
moderna, não necessita de fundações e
podem ser montadas em qualquer tipo
de solo, modelo chapéu de bruxa,
cobertura anti- chamas de lonil e teto
piramidal.
Tendas 9 x 9 cobertura em lona do tipo
Valor Unitário da diária
14
01
Unid.
15
01
Unid.
16
01
Unid.
17
01
Unid.
18
01
Unid.
19
20
01
01
Unid.
Unid.
21
01
Unid.
italiana, anti mofo e raios uv estrutura
moderna, não necessita de fundações e
podem ser montadas em qualquer tipo
de solo, modelo chapéu de bruxa,
cobertura anti- chamas de lonil e teto
piramidal.
Tendas 8 x 8 cobertura em lona do tipo
italiana, anti mofo e raios uv estrutura
moderna, não necessita de fundações e
podem ser montadas em qualquer tipo
de solo, modelo chapéu de bruxa,
cobertura anti- chamas de lonil e teto
piramidal.
Locação de tela para projeção 4x3m
com armação em box truss alumínio
Locação de tela para projeção 2x2m
com tripé
Locação de projetor de imagem 5000
luminus
Locação de box truss em alumínio
linha pesada 030x030x1m
Locação de muving red bim 300
Locação de canhão de led par 64 3w
Locação de sonorização
Sistema de ac e main power
pentacústica
24 las 212 attack
24 sub lsv 218 attack
Sistema de front fill com 08 las 208
attack
Sides e monitores:
08 las 108-a attack
04 sub lsv 218-a attack
02 sb 850
17 eaw sm400
amplificações p.a, sides e monitores:
studio r linha heavy duty
studio r linha x
attack pro power 1402
Attack pro power 3602
Attack pro power 6002
Consoles pa e monitor
Yamaha pm5d rh
Digidesign venue mix rack
yamaha m7cl digital 48+4 canais
Yamaha m7cl digital 48+4 canais
Gerenciadores de sistemas:
Dbx drive rack 4800
dbx drive rack 260 side
Equalizadores analógicos:
Bss opall
ciclotron tge 2313xis
yamaha 2031
Microfones:
Akg d112
akg c1000
Shure beta 52a
Sennheiser md421
sennheiser e 602
Sennheiser e 604
sennheiser e 100uhf g2
Shure sm58
shure sm58 beta
shure sm58 beta vhf
shure sm57
shure sm81
Shure sm87 beta uhf
backline:
Amplificador fender twin
amplificador marshall jcm900
amplificadores gallien krueger 800
amplificadores gallien krueger 400
Sistema para baixo hartke sistem 5.500
(completo)
combo peavey bandit 112
combo stanner pré-valvulado
combo kba 300 peavey
caixas gallien krueger 1x15
caixas gallien krueger 4x10
bateria tama completa
bateria pearl exr 825h
direct box wirlwind imp2
direct box behringer ativo
pedestais girafa tamanhos: pequeno,
médio e grande garras clamp lp
sistema front-fill
22
01
Un
Locação de iluminação, equipamentos
modernos destinados exclusivamente
para os shows
01 mesa de iluminação digital scene
setter 48 –
48 ch dmx controller, 01 máquina de
fumaça
-02 racks hpl digital 12 canais dmx
-36 lâmpadas par 64 1000 watts/ foco 1,
2e5
-gelatinas diversas –16 acl
vd/vm/bl/am/ab/az/pink/bg/ e outras
cores de acordo com rider de show
Cabeamento( cabos de 01 via, 02 vias,
03 vias) séries, cabos de sinais de mesa,
de racak, e etc. E 02 mini brutts.
Iluminação de pista: box de alumínio
60 metros
Tvs 04 de 42 polegadas
04 move de 300
04 laser
04 strobo de led
01 estrobo de 1500
01 máquina de fumaça
04 sputenik
10 globos espelhados
01 sky walker
01 painel de led
Locação de um (01) grupo gerador
móvel, com capacidade de 180 kva,
trifásico, tensão 440/380/220/110 vac,
60 hz, disjuntor de proteção, silenciado
em nível de ruído sonoro de 32 db @
1,5 metros, acoplado a um caminhão por
meio de grampos fixados no chassi para
transporte rápido, com 02 jogos de
cabos de 95mm/4lances/25 metros
flexíveis (95mm x 4 x 25m), quadro de
barramento de cobre para conexão
intermediária com isoladores e chave
reversora para duas fontes de energia
elétrica.
Item
Qtd
Unid.
Descrição
23
24
25
26
27
28
01
01
01
01
01
01
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Frete - Som nível 1
Frete - Som nível 2
Frete - Som nível 3
Frete - Som nível 4
Frete - Banheiros químicos
Frete - Palco 09 x 07 x 02
Frete Montagem e
desmontagem
29
01
Unid.
30
01
Unid.
31
32
33
34
35
36
01
01
01
01
01
01
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Frete - Palco 12 x 10 com
camarim, área de serviço, 02
escadas
Frete - Palco 18 x 14 com
camarim, área de serviço, 02
escadas
Frete – Tendas 10 x 10
Frete – Tendas 6 x 6
Frete – Tendas 3 x 3
Frete – Tendas 4 x 4
Frete – Tendas 9 x 9
Frete – Tendas 8 x 8
DOS SERVIÇOS: Eventos como inaugurações, abertura de programas municipais, comemoração
de datas festivas do município, enfim eventos relacionados às atividades das Secretarias
Municipais.
ITEM 1
SOM NIVEL 1
Fornecimento de sistema para prestação de serviços de sonorização, iluminação com no mínimo
1.000 Watts de potência compreendendo fornecimento de equipamento e sua operação.
02
01
01
01
02
02
04
01
Caixa de som com 03 vias separadas e pedestal
Amplificador de potência 1.000 watts
Equalizador de áudio de 30 bandas
Mesa de som 08 canais
Microfone profissional sem fio
Microfone profissional com fio
Pedestais
Micro computador
Montar os equipamentos no local estipulado no item seguinte, até 02 (duas) horas antes da
realização do evento:
Os serviços serão executados durante o período estipulado pela secretaria responsável pelo evento.
A contratada deverá nomear e comunicar à contratante o responsável técnico para que responderá
pelos serviços prestados; testar os equipamentos até 30 minutos antes da realização do evento e
cada dia;
A contratada é responsável por quaisquer danos causados à contratante e a terceiros, quando: do
transporte dos equipamentos necessários à prestação dos serviços objetos deste processo licitatório
até o local, da montagem dos equipamentos, da manutenção dos equipamentos, da execução dos
serviços e da retirada e transporte dos equipamentos do local.
SOM NIVEL 2
Fornecimento de sistema para prestação de serviços de sonorização, iluminação com no mínimo
10.000 Watts de potência compreendendo fornecimento de equipamento e sua operação.
04
04
02
01
01
01
01
01
02
01
01
Caixa de som com 04 vias separadas
Caixa de som com 01 via separada (subwoofer)
Amplificador de potência 5.000 watts
Amplificador de potência 500 watts
Equalizador de áudio de 32 bandas
Crossover estéreo de 015 vias
Mesa de som 16 canais
Microfone profissional sem fio
Microfone profissional com fio
Mult Cabo 30 mts 24 vias
Micro computador
Montar os equipamentos no local estipulado no item seguinte, até 02 (duas) horas antes da
realização do evento:
Os serviços serão executados durante o período estipulado pela secretaria responsável pelo evento.
A contratada deverá nomear e comunicar à contratante o responsável técnico para que responderá
pelos serviços prestados; testar os equipamentos até 30 minutos antes da realização do evento e
cada dia;
A contratada é responsável por quaisquer danos causados à contratante e a terceiros, quando: do
transporte dos equipamentos necessários à prestação dos serviços objetos deste processo licitatório
até o local, da montagem dos equipamentos, da manutenção dos equipamentos, da execução dos
serviços e da retirada e transporte dos equipamentos do local.
SOM NIVEL 3
Fornecimento de sistema para prestação de serviços de sonorização, iluminação com no mínimo
20.000 Watts de potência compreendendo fornecimento de equipamento e sua operação.
06
06
04
03
01
02
02
01
01
01
01
02
Caixa de som com 04 vias separadas
Caixa de som com 01 via separada (subwoofer)
Caixa de som com 02 vias separadas e pedestais (retorno de palco)
Amplificador de potência 5.000 watts
Amplificador de potência 2.000 watts
Amplificador de potência 1.000 watts
Amplificador de potência 500 watts
Equalizador de áudio de 32 bandas
Crossover estéreo de 05 vias
Processador de efeito
Mesa de som 32 canais
Microfone profissional sem fio
02
01
01
Microfone profissional com fio
Mult Cabo 50 mts 36 vias
Micro computador
ILUMINAÇÃO
24
01
01
01
Canhões com lâmpadas 1000 watts
Meia Bola
Super STROBO
Máquina de fumaça
Montar os equipamentos no local estipulado no item seguinte, até 02 (duas) horas antes da
realização do evento:
Os serviços serão executados durante o período estipulado pela secretaria responsável pelo evento.
A contratada deverá nomear e comunicar à contratante o responsável técnico para que responderá
pelos serviços prestados; testar os equipamentos até 30 minutos antes da realização do evento e
cada dia;
A contratada é responsável por quaisquer danos causados à contratante e a terceiros, quando: do
transporte dos equipamentos necessários à prestação dos serviços objetos deste processo licitatório
até o local, da montagem dos equipamentos, da manutenção dos equipamentos, da execução dos
serviços e da retirada e transporte dos equipamentos do local.
SOM NIVEL 4
Fornecimento de sistema para prestação de serviços de sonorização, iluminação com no mínimo
20.000 Watts de potência compreendendo fornecimento de equipamento e sua operação.
PA
08
08
01
04
02
02
01
01
01
01
01
01
Caixa de som com 03 vias separadas
Caixa de som com 01 via separada (subwoofer) 2x18”
Equalizador duplo de áudio de 32 bandas
Amplificador de potência 5.000 watts
Amplificador de potência 2.000 watts
Amplificador de potência 1.000 watts
Crossover estéreo de 05 vias
Processador de efeito
Processador de áudio
Mesa de som 32 canais
Mult Cabo 50 mts 36 vias
Micro computador
PALCO
02
04
Caixa de som com 03 vias separadas (Said Fell)
Monitor de palco com 02 vias separada
01
02
01
01
01
03
07
07
Amplificador de potência 4.000 watts
Amplificador de potência 1.000 watts
Crossover estéreo de 04 vias
Equalizador duplo de áudio de 32 bandas
Mesa de som 40 canais
Microfone profissional sem fio
Microfone profissional com fio
Pedestais para Microfone
ILUMINAÇÃO
24
01
01
01
Canhões com lâmpadas 1000 watts
Meia Bola
Super STROBO
Máquina de fumaça
Sonorização e Iluminação:
Montar os equipamentos no local estipulado no item seguinte, até 02 (duas) horas antes da
realização do evento; Os serviços serão executados durante o período estipulado pela secretaria
responsável pelo evento.
A contratada deverá nomear e comunicar à contratante o responsável técnico para que responderá
pelos serviços prestados;
Testar os equipamentos até 30 minutos antes da realização do evento em cada dia;
A contratada é responsável por quaisquer danos causados à contratante e a terceiros, quando: do
transporte dos equipamentos necessários à prestação dos serviços objetos deste processo licitatório
até o local, da montagem dos equipamentos, da manutenção dos equipamentos, da execução dos
serviços e da retirada e transporte dos equipamentos do local.
 Fornecimento de toda a estrutura de palco, para realização de eventos.
 Locação de estrutura de palco para realização de eventos contando as dimensões 9 mts de
comprimento, 7 mts de largura e piso com 2 mts de altura com cobertura, montagem e
desmontagem por conta da contratada.
Palcos – 07 e 08:
Montar o palco no local estipulado, até 10 horas antes da realização do evento, para que seja testado
pelo setor de obras do município e recebido pelo mesmo;
Os serviços serão executados durante os dias estipulados pelas Secretarias Municipais;
Será permitida a hospedagem, que inclui (café da manhã, almoço, janta e hospedagem) para um
total de 02 funcionários da contratada, os quais deverão constar de uma lista fornecida pela
contratada de forma antecipada para que seja emitida as autorizações nos hotéis da cidade.
O palco deverá ter capacidade para comportar 30 pessoas e 1500 Kg de equipamentos;
O palco deverá ser feito de estrutura metálica (com camarim), coberto, fechado nas laterais, o piso
deverá ser revestido;
O palco deverá ter camarim em anexo para 10 pessoas, o qual deverá ser coberto e fechado nas
laterais, o piso deverá ser revestido;
O camarim deverá ter escada de acesso ao palco. A escada de acesso ao palco deverá restringir o
acesso ao público;
A contratada deverá nomear e comunicar a Contratante o responsável técnico para que responda
pelos serviços do local, sem deixar lixos espalhados ou restos de materiais;
A contratada deverá realizar vistoria técnica no palco e no camarim ao final de cada dia durante a
realização do evento para que sejam feitos os devidos reparos;
O camarim deverá conter o seguinte mobiliário: um sofá, uma arara (cabideiro), uma mesa pequena
com cadeira (sugestão); A contratada é responsável por quaisquer danos causados à contratante e a
terceiros, quando do transporte dos equipamentos necessários à prestação dos serviços objetos deste
processo licitatório ate o local da montagem dos equipamentos, da montagem, da manutenção dos
equipamentos, da execução e da retirada e transporte dos equipamentos do local.
JUSTIFICATIVA: constitui serviços de sonorização, iluminação, fornecimento de palco para
atendimento às secretarias municipais, do decorrer do ano.
Prazo de entrega: o prazo de inicio do cumprimento dos serviços deverá ser imediato após a
assinatura do contrato, devendo ser praticado, mediante a solicitação das Secretarias Municipais,
devidamente autorizada pela autoridade competente. O prazo de duração dos cumprimentos destas
obrigações, contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos
períodos.
Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias do mês
subseqüente, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura.
Local de Entrega e Prestação dos Serviços: O local designado para cumprimento do serviço
referente ao objeto da licitação será conforme especificações de cada evento estipulados pelas
Secretarias responsáveis pelo evento, sendo em todo o município de Uruana de Minas.
Unidade Fiscalizadora: Secretaria Municipal responsável pelo evento solicitado.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MINUTA – ANEXO AO EDITAL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede na Prefeitura Municipal situada a Av. Brasília nº. 450,
nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.609.942/0001-34, neste ato representada pela sua
Prefeita Municipal, a Sra, TANIA MENEZES LEPESQUEUR, brasileira, solteira, residente e
domiciliada à Av. Arinos n.º 700 – Centro, nesta cidade, inscrita no CPF sob o nº 511.790.326-91.
CONTRATADA:
Pelo presente instrumento de CONTRATO, a partes supra qualificadas, tem entre si justo e
acertado a presente Prestação de Serviços nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de
junho de 1.993, mediante cláusulas e condições seguintes:
1 - DO OBJETO
1.1-Cabe a CONTRATADA, a prestação de serviços de locação de som e palco e banheiros
químicos para atender as necessidades das Secretarias Municipais durante realização de
eventos no município, conforme listado na cláusula 3.
2 - DO REGIME DE EXECUÇÃO
2.1 - O presente CONTRATO será executado na seqüência lógica do objeto supra descrito,
de acordo com as partes.
3 - DO PREÇO E CONDIÇÕES
3.1 - Pagará, pela prestação dos serviços estipulada na Cláusula 1 - Objeto, a
CONTRATANTE a CONTRATADA, o valor total de R$___________
(_________________________),
conforme
notas
fiscais
apresentadas
pela
CONTRATADA e será pago de acordo com os eventos realizados, conforme descritos
abaixo:
4 - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO
4.1 - O início da execução do CONTRATO, será em _______________e terá sua vigência
por ______dias e até o término da execução, que se dará em _________________.
5 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
5.1 - As despesas decorrentes da execução deste CONTRATO, correrá a conta dos recursos
consignados na dotação orçamentária:
6 - CLÁUSULAS PENAL
6.1 - Pelo descumprimento de cláusulas ou condições deste CONTRATO, resguardado
sempre o direito de defesa, o devido processo legal e o contraditório, a parte inadimplente
pagará à outra, a título de multa, a quantia correspondente a 5% (cinco por cento), do valor
total do presente contrato.
6.2 - Responderá ainda por perdas e danos a serem apurados em Ação regular, a parte que
infringir qualquer das cláusulas e condições do presente CONTRATO.
7 - DA RESCISÃO
7.1 - O presente CONTRATO se rescinde automaticamente ao final de sua vigência
descrita na Cláusula 4 - Dos Prazos de Execução; ou a qualquer tempo, pela inadimplência
das obrigações de uma das partes, resguardado o direito de ampla defesa e do contraditório.
7.2 - A CONTRATADA reconhece o direito da CONTRATANTE, em caso de rescisão
administrativa prevista no artigo 77, da Lei Federal 8.666/93.
8 - DA VINCULAÇÃO, FUNDAMENTO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
8.1 – Vincula-se este contrato ao Edital de Licitação e se fundamenta a presente contratação
no Processo Administrativo Licitatório 046/2014 – Pregão Presencial 030/2014
8.2 – Aplicam-se integralmente a este instrumento as disposições constantes do Capítulo III,
Seções I a V da lei 8.666/93, ou modificações posteriores.
9 - DO APOIO LOGÍSTICO
9.1 - A CONTRATANTE prestará apoio logístico necessário a CONTRATADA.
10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 - A CONTABILIDADE não se responsabilizará pela inobservância de critérios de
qualquer ordem, que devam ser observados pela CONTRATADA em razão das obrigações
de sua alçada, bem como por eventuais contendas administrativa ou judicial advindas de tal.
10.2 - A CONTRATANTE se compromete em realizar os serviços avençados no objeto do
presente CONTRATO, observando-se os princípios técnicos, éticos e legais requeridos,
sendo a CONTRATADA porém, autônoma no exercício de suas atividades.
10.3 - Não constitui a presente contratação, relação jurídica de natureza trabalhista ou
estatutária e a prestação de serviço não caracteriza relação de emprego ou exercício de cargo
ou função pública.
10.3.1 - Não receberá nem fará juz a CONTRATADA a qualquer remuneração ou
indenização correspondente a 13º salário, férias, horas extras, descanso semanal, adicional
noturno, periculosidade, insalubridade, nem qualquer outro direito trabalhista ou estatutário,
porventura existente.
11 - DO FORO
11.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Arinos -MG, com exclusão de qualquer outro, para
dirimir qualquer dúvida que possa surgir na efetivação do presente CONTRATO.
Por estarem as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, de pleno acordo com o
disposto neste instrumento, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 03
(três) vias de igual teor e forma.
Uruana de Minas-MG, ______________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG
TANIA MENEZES LEPESQUEUR - PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATANTE
_______________________________
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1ª _____________________________
Nome:
End.:
2ª ___________________________
Nome:
End.:
ANEXO II (MODELO)
DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DE DIREITO DE RECURSO
Local,
de
de 2014
À PREFEITURA MUNICIAL DE URUANA DE MINAS-MG
ATT: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 046/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014
Prezados Senhores:
Declaro para os devidos fins que renuncio formalmente ao direito de recurso na licitação acima
epigrafada, especialmente quanto a fase de habilitação da referida licitação, autorizando o
prosseguimento do julgamento com a conseqüente abertura das propostas financeiras.
Cordialmente,
__________________________________
(assinatura, nome do signatário)
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA
HABILITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2014 – REGISTRO DE PREÇO
Prezados Senhores,
Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao estabelecimento no inciso
VII, do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520 de 17 de Julho de 2002, sob as penalidades cabíveis, que
cumprimos plenamente os requisitos para habilitação exigidos neste Edital.
Local: _______________________, ______ de ______________ de 2014.
____________________________________________
Nome e assinatura do representante legal da licitante