Zimbabué
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Zimbabué
ZiMbAbUÉ CONFISSÕES RELIGIOSAS Cristãos71,5% Animistas26% Outros2,5% Cristãos 10.271.475 Católicos 1.698.000 Circunscrições eclesiásticas 8 SUPERFÍCIE 390.757km2 POPULAÇÃO 12.644.000 REFUGIADOS 3.995 DESALOJADOS 570.000-1.000.000 463 ZiMbAbUÉ A Constituição reconhece o direito à liberdade religiosa, mas uma Lei sobre a Ordem Pública e a Segurança datada de 2002 ainda está em vigor e coloca graves restrições às liberdades de reunião, de expressão e de formação de associações. A lei é também invocada frequentemente pelo Governo para interferir nas actividades das organizações religiosas. Os grupos religiosos não são obrigados ao registo. No entanto, o registo é requerido para as organizações que gerem escolas e centros de saúde. As escolas cristãs constituem aproximadamente um terço de todas as escolas existentes no país, mas também existem escolas islâmicas, hindus e judaicas, em especial nas grandes cidades. Muitas escolas estatais secundárias providenciam um curso sobre instrução religiosa. As actividades missionárias são vistas de modo suspeito devido ao receio de estas terem agendas políticas. Nestes casos a polícia intervém para impedir todas as actividades, incluindo a distribuição de alimentos e de roupa, ou outra ajuda humanitária. Os grupos cristãos são, além disso, extremamente críticos do Governo liderado pelo presidente Mugabe, que é acusado do abuso contínuo dos direitos humanos e de políticas económicas catastróficas que reduziram literalmente o país à fome. O Governo não aceita tais críticas e ataca os grupos religiosos com campanhas de difamação, intimidações, abusos de poder e violência. Uma declaração feita pela Assembleia Plenária dos Bispos do Botsuana, da África do Sul e da Suazilândia, datada de Janeiro de 2009, referiu que “Dez meses depois das eleições harmonizadas de Março de 2008, amplamente consideradas como tendo expressado a vontade do povo do Zimbabué, o presidente Mugabe e a sua cabala agarraram-se ao poder de forma ilegítima... Nós, os Bispos Católicos da África Austral, pedimos a Mugabe que renuncie imediatamente ao poder. Pedimos a formação de um Governo de coligação interino, de recuperação nacional, e a preparação de eleições presidenciais credíveis e internacionalmente supervisionadas assim que tal for possível”. Em Fevereiro de 2009, depois de uma reunião em Pretória, e no seguimento de prolongadas negociações, os líderes da SADC, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que representa vários estados na região, concordaram com um Governo de unidade nacional no qual Robert Mugabe permaneceu como presidente e Morgan Tsvangirai, líder do principal partido da oposição, o Movimento para a Mudança Democrática, como primeiro-ministro. Esta foi uma ten- ZIMBABuÉ tativa para solucionar um longo confronto político, que resultava frequentemente em distúrbios e violência, entre o presidente Mugabe e Tsvangirai, o qual desafiara a reivindicação de vitória de Mugabe na primeira votação para as eleições presidenciais de Março de 2008. No dia 28 de Maio de 2009, o respeitável Arcebispo sul-africano Desmond Tutu afirmou que o país se tornara “um inferno na terra”, acrescentando que o Governo de unidade nacional era a melhor opção possível e que qualquer alternativa efectiva passava apenas por novas eleições gerais. No fim de Outubro de 2009, Manfred Novak, relator especial das Nações Unidas sobre a tortura e os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, foi impedido de entrar no país. Foi detido e foi-lhe recusada a entrada no aeroporto da capital, Harare. Viajara para o Zimbabué no seguimento de um convite de Morgan Tsvangirai, mas a polícia, controlada pelo presidente, proibiu-o de entrar no país. A Aliança Cristã do Zimbabué, da qual os Católicos, os Anglicanos, os Evangélicos e os Pentecostais são membros, expressou o receio de que este fosse o sinal de um primeiro passo para a desintegração e o fracasso do Governo de unidade nacional, declarando que “Estamos preocupados com o facto de que o colapso do Governo possa despoletar a generalização da violência no país, o que teria um impacto negativo em toda a região”. “Existe o risco de um banho de sangue”. Anglicanos Os abusos, a intimidação e a violência perpetrados pelas autoridades e pela polícia têm sido sistemáticos contra os anglicanos, incluindo invasões durante os serviços religiosos, com a detenção de sacerdotes e crentes, e o encerramento forçado de igrejas. Na realidade, o Governo apoia Nolbert Kunonga, o anterior Bispo anglicano de Harare e um membro da ZANU-PF que, em 2007, criou a Igreja da Província do Zimbabué (CPZ), uma entidade política mais do que uma comunidade cristã, sendo contudo reconhecida pelo partido governante como a única Igreja anglicana legítima do Zimbabué. No decurso destes anos, a CPZ continuou a tentar adquirir activos e edifícios que pertencem à Igreja Anglicana. De acordo com fontes locais, a polícia ajudou a CPZ em várias ocasiões. Do mesmo modo, a CPZ está a tentar obter o controlo de escolas anglicanas na província de Harare. No dia 27 de Janeiro de 2009, padres da CPZ, acompanhados pela polícia, usaram a força para expulsar o director e o vice-director de uma escola secundária na região de Mashonaland Leste, substituindo-os por membros da CPZ. Fontes locais acusaram os novos líderes de usarem os rendimentos provenientes dos pagamentos escolares para pagar os seus veículos pessoais. No dia 29 de Março de 2009, entre muitos outros episódios, cerca de vinte polícias impediram os crentes de entrar na Igreja Anglicana de São Francisco, no subúrbio de Harare chamado Glen Norah. Os crentes reuniram-se e a polícia atacou-os e espancou-os, usando bastões. O padre recusou-se a dizer às pessoas para se irem embora e foi por isso preso em conjunto 464 com três dos crentes, por perturbar a paz. A polícia usou gás lacrimogéneo para intimidar a multidão e um homem foi ferido por uma bala. O vigário foi mais tarde acusado de “instigar a violência”. No dia 26 de Março, a polícia impediu o vigário de entrar na igreja de Santo André para a celebração da missa de domingo. O padre celebrou então a missa debaixo de uma árvore no exterior da igreja. A polícia usou gás lacrimogéneo para dispersar os participantes naquele encontro religioso. No dia 22 de Março, os seguidores de Kunonga impediram várias mulheres de entrar na igreja anglicana em Tafara, um subúrbio de Harare. As mulheres resistiram e tal resultou em confrontos nos quais as portas e as janelas da igreja foram danificadas. Os seguidores de Kunonga chamaram a polícia, que prendeu vários paroquianos e os acusou de terem danificado a igreja. Os seguidores de Kunonga chegaram ao ponto de impedir os crentes anglicanos de enterrarem os seus mortos no cemitério anglicano em Chitungwiza. 465
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