Colatina Conceição da Barra Divino de São Lourenço Domingos
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Colatina Conceição da Barra Divino de São Lourenço Domingos
MUNICIPALIDADES E OUTROS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 to, no cargo de Assistente Técnico II, padrão C-3, da Secretaria Municipal de Cultura. Art.15. Nomear Osmarina Luiza de Oliveira, no cargo de Coordenador de Pessoal Terceirizado, padrão C2, da Secretaria Municipal de Administração. Art.16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Cariacica (ES), 19 de fevereiro de 2014. GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal Protocolo 20623 _________________________________________________________________ RESUMO DE ATA REGISTRO DE PREÇO ARP.: 011/2014 Processo nº. 2.102/2013 PE nº. 062/2013 Contratante: PMC. Contratada: Sabor Original Alimentação E Serviços Ltda Epp. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Objeto: fornecer e preparar alimentos tipo marmitex, lanche e coffee break. Lote Único – Valor Total: 2.059.980,00 (dois milhões, cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta reais). Data Assinatura: 30/01/2014. NILSON MESQUITA FILHO Secretário Municipal de Saúde Contratante BIANKA CHRISTINE FAVORETTI Procuradora Geral do Município Interina Representante Jurídico Protocolo 20629 Colatina TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONDOESTE – Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo comunica a dispensa de licitação para a contratação de serviço para a Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, abrangendo as 04 modalidades: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, manejo das águas pluviais urbanas e drenagem dos Municípios de Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçú, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério, e Elaboração do Plano Regional de Saneamento Básico do CONDOESTE -, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, XIII, da Lei N.º 8.666/1993, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal,no valor total de R$ 1.339.496,40 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) em favor da UFES – Universidade Federal do Espírito Santo. LEONARDO DEPTULSKI Presidente CONDOESTE Prefeito de Colatina/ES Protocolo 20236 Conceição da Barra PROCESSO: 1199/2014 REQUERENTE: E D U A R D O RIBEIRO MORAIS ASSUNTO: REQUER CONTRATAÇÃO DA BANDA REGIONAL – MINISTÉRIO WINTER E ALESSANDRA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO. DO OBJETO O presente instrumento se refere a contratação da Banda “Ministério Winter e Alessandra”, abrilhantando a programação da Temporada de Verão 2014, com sua apresentação no evento denominado “1º BARRA PELA VIDA”, a ser realizado neste Município. DA JUSTIFICATIVA Proporcionar aos Munícipes, lazer e entretenimento, o que é direito constitucionalmente consagrado, respeitando as manifestações socioculturais da população com a atividade turística religiosa, bem como contribuir para a geração de renda e movimentação de recursos diretamente aos moradores deste Município, contemplando as atividades na Orla Marítima. DO RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO A Banda “MINISTÉRIO WINTER E ALESSANDRA” será representada pelo “Sr. Winter do Nascimento da Rocha”, conforme documentos que acompanham o processo administrativo em tela. DO VALOR O valor da apresentação será R$ 18.970,00 (dezoito mil novecentos e setenta reais), estando este valor dentro do mercado. DA BASE LEGAL A contratação será realizada com base no art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por haver preenchido os requisitos legais. Conceição da Barra-ES, 19 de Fevereiro de 2014. JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI Prefeito Protocolo 20597 Divino de São Lourenço INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço-ES, torna a público a todos os interessados que de acordo com o Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE de licitação para contratação de Shows Artísticos, conforme Processo protocolado sob nº 200/ 2014, para apresentação em eventos no carnaval na sede do município e no distrito do Patrimônio da Penha a realizar-se nos dias 01 a 03 de março de 2014. Divino de São Lourenço-ES, 19 de fevereiro de 2014. MIGUEL L. DA COSTA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 011/2014 -Objeto: Fabricação, montagem e instalação de estrutura metálica para cobertura de campo de futebol. Dia: 10/03/2014. Hora 0 8 : 0 0 horas Local: Sala de Licitações da Prefeitura O Edital está disponível no Site: www.dslourenco.com.br Divino de São Lourenço/ES, 19 de fevereiro de 2014. Carlos Alberto de Aguiar Pregoeiro Protocolo 20285 Domingos Martins Errata Na publicação do dia 12 de fevereiro de 2014, referente à Publicação Edital de convocação: ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar autorizada a instaurar sindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor C.E.S. matrícula nº 006344, considerando os termos da Comunicação de Indisciplina de Servidor protocolizado nesta municipalidade sob o nº 0232/2014. LEIA-SE: Art. 1º Fica a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar autorizada a instaurar processo administrativo disciplinar para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor C.E.S. matrícula nº 006344, considerando os termos da Comunicação de Indisciplina de Servidor protocolizado nesta municipalidade sob o nº 0232/2014. LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA Domingos Martins – ES 20 de fevereiro de 2014. Protocolo 20283 Ecoporanga INEXIGIBILIDADE Em cumprimento ao artigo 25 inciso I da Lei 8.6666/93. Torna público, que o município de Ecoporanga-ES, firmará CONTRATO, com as empresas: PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ: 00.985.004/ 0001-76, no valor de R$ 2.696,97 (Dois Mil, Seiscentos e noventa e seis reais e noventa e sete Centavos), Objeto: Serviço de mão de obra e diagnóstico da Patrol RG 140B.Processo Administrativo Nº. 313/2014. Empresa: J.AZEVEDO TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ: 01.128.634/ 0001-97, nos valores de: R$ 7.309,68 (Sete mil, trezentos e nove reais e sessenta e oito centavos), Objeto: Aquisição de peças para a Retroescavadeira JCB 3C 4x4.Processo Administrativo Nº. 715/2014. R$ 1.528,71 (Hum mil, quinhentos 3 e vinte e oito reais e setenta e um centavos), Objeto: Serviço de revisão de 750 horas, aquisição de peças e serviços para a Retroescavadeira JCB 4CX 4x4.Processo Administrativo Nº. 716/2014. R$ 1.528,71 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), Objeto: Serviço de revisão de 2.250 horas, aquisição de peças para a Retroescavadeira JCB 3C 4x4.Processo Administrativo Nº. 717/2014. R$ 8.845,10 (Oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), Objeto: Aquisição de peças para o conserto da Retroescavadeira JCB 4x4.Processo Administrativo Nº. 759/2014. Pedro Costa Filho Prefeito Municipal Protocolo 20423 Guarapari Decreto nº. 100/2014 – Fica nomeada a senhora CELINA DA COSTA para ocupar o cargo em comissão de SUBGERENTE DE ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO – PC-3, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos – SEMAD. Protocolo 20289 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Decreto nº. 200/2014 - NOMEIA o senhor WAGNER JOSÉ ELIAS CARMO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - PC-1, do Gabinete do Prefeito - GP. Decreto nº. 201/2014 Nomeia o senhor BERNARDO PAIVA CZARTORYSKI GONÇALVES, aprovado no Concurso Público, Edital nº 001/2009, homologado pelo Decreto Municipal nº 419/ 2009, para ocupar o cargo efetivo de PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO, SÍMBOLO – PF – CÓDIGO XV, na função de FISCAL DE RENDAS, 40 (quarenta) horas semanais, regido pela Lei Municipal nº 2989/2009. Protocolo 20595 ___________________________________________________________________ Decreto nº. 202/2014 – dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente. Processo nº. 2872/2014. SECTUR. Protocolo 20634 ________________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE GUARAPARI Contrato de Prestação de Serviços Nº245/2013, firmado entre o Município de Guarapari/ES, e a empresa Centro Educacional Israel LTDA ME. Processo nº 13.983/2013, sendo o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos de qualificação profissional, pelo período de 02 meses, o valor total é de R$ 58.000,00, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC. Orly Gomes da Silva Prefeito Municipal