Acta92-09-02

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Aos DOIS de SETEMBRO de MIL NOVECENTOS e NOVENTA e
DOIS, nesta Vila de Sines e Sala de Sessoes do Edificio dos Pacos
do Concelho, teve lugar a REUNIAO ORDINARIA da Camara Municipal
de Sines, estando presentes:
PRESIDENTE : FRANCISCO MARIA PEREIRA DO O
aos trabalhos.
PACHECO,
que
presidiu
VEREADORES : MANUEL ANTONIO DE CAMPOS BOTELHO DA LANCA
CARLOS ALBERTO DO RIO SALVADOR
CESAR LUIS DA SILVA BEJA
ANTONIO GONCALVES CORREIA
FALTAS JUSTIFICADAS: JOSE ARCANJO FERREIRA COSTA (Ferias)
EUGENIA DE JESUS AMADOR (Ferias)
Sendo a hora designada pelo Sr. Presidente, foi declarada aberta
a reuniao, eram 17,30 Horas.-------------------------------------I - ANTES DA ORDEM DO DIA:---------------------------------------1- LUIS MANUEL DA SILVA - Projecto de reconstrucao do edificio da
Praca Tomas Ribeiro:
O Sr. Vereador Salvador sugeriu que se
confirmasse se as obras executadas correspondem ao projecto
aprovado. -------------------------------------------------------2 tem
nao
que
JOAQUIM OLIVA - Projecto de obras na Rua Emmerico Nunes, que
uma queixa do vizinho Joaquim Salgado a qual a Camara ainda
respondeu. O Sr. Vereador Salvador requere que se averigue o
se passa. ----------------------------------------------------
3 - VICENTE DO O - Obras sem licenca nem projecto aprovado:------O Sr. Vereador Lanca solicita informacao da Camara Municipal pois
apesar de embargada, as obras ainda nao pararam.-----------------4 - REVISTA DA IMPRENSA:-----------------------------------------Foram vistos e analisados os recortes da imprensa com interesse
para a Autarquia e o Concelho.-----------------------------------.../...
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5 - MAPA DE UTILIZACAO DE TRANSPORTES:---------------------------Aprovado, por unanimidade, o mapa de pedidos de transporte de 24 a
30 de Agosto de 1992. A CMS suporta integralmente os respectivos
custos nos termos do Regulamento.--------------------------------6 - GRAVURAS DE MOTIVOS DO MAR - ALBERTO REIS:-------------------Presente 9 gravuras de motivos do mar, edicao de Alberto Reis.---Deliberado, por unanimidade, oferecer as referidas gravuras ao
Centro Cultural Emmerico Nunes. ---------------------------------II - EXPEDIENTE GERAL:-------------------------------------------1 - REPARTICAO ADMINISTRATIVA:-----------------------------------1.1 - CAPITANIA DO PORTO DE SINES - Viagens guiadas a Ilha do
Pessegueiro:
Presente of. c/ entrada n. 7571, de 92.08.20,
informando que a requerimento individual e pontual de qualquer
proprietario
de
embarcacao de pesca,
ser-lhe-a
concedida
autorizacao
para
a
realizacao
da
pretendida
viagem
maritimo - turistica, satisfeitos os condicionalismos que tal
deferimento impoe.
Mereceu, por unanimidade, o despacho de:
"Tomamos conhecimento. Acusar a recepcao e informar o Sr. Capitao
do Porto que a Camara Municipal tomou devida nota do seu teor".--1.2 - PROLE FILME - Producao do filme espanhol "HAVANERA":-------Presente carta datada de 92.08.31, sobre a producao do referido
filme, com algumas filmagens no Porto de Sines e Pessegueiro e
informando que brevemente contactara a Camara Municipal de Sines
para eventualmente solicitar alguma colaboracao.
Mereceu, por
unanimidade, o despacho de:"Tomamos conhecimento".---------------1.3 - CAMINHOS DE FERRO, E.P. - Estacao dos Caminhos de Ferro:--Presente of. c/ entrada n. 7217, de 92.08.06, sobre a concessao
do referido edificio
a Empresa de
Transportes
Resende e
manifestando disponibilidade a encontrar, juntamente com a Camara,
solucoes com vista a atender as pretensoes do Municipio e que
sejam compativeis com a valorizacao do patrimonio.
Mereceu, por
unanimidade, o despacho de:"Tomamos conhecimento. Fotocopiar para
a Sra. Vereadora Eugenia".---------------------------------------1.4 - COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS - Informacao:-----------Presente acta da reuniao "Symbiosis" realizada em Lisboa em
92.04.06 e documentacao diversa relativa a informacao concreta e
sistematica sobre a Europa dos Cidadaos. Mereceu, por unanimidade,
o despacho de:"Tomamos conhecimento. Enviem-se os documentos para
a Biblioteca Municipal".-----------------------------------------1.5 - GRUPO CICLISTA "OS TARTARUGAS" - Agradecimento:------------Presente carta c/ entrada n. 7367, de 92.08.12, agradecendo todo
o
apoio
prestado
aquando da realizacao da 2. Prova
de
Cicloturismo em 92.07.26. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:
"Tomamos conhecimento".------------------------------------------1.6 - MURPI - MOVIMENTO UNITARIO DOS REFORMADOS, PENSIONISTAS E
IDOSOS - VI Conferencia Nacional:
Presente carta c/ entrada n.
7427, de 92.08.14, enviando convite para asssistir a referida
Conferencia. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Tomamos
conhecimento. Entregue-se o cartao de convite a Sra. Vereadora
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Eugenia".-------------------------------------------------------1.7 - VGAC - VASCO DA GAMA ATLETICO CLUBE - Agradecimento: -----Presente carta c/ entrada n. 6948, de 92.07.28, sobre o balanco
da epoca desportiva 91/92 da Seccao de Hoquei em Patins e
agradecendo todo a colaboracao prestada. Mereceu, por unanimidade
o despacho de:"Tomamos conhecimento".---------------------------1.8 - CARLOS ANTONIO MARQUES TEIXEIRA - Reclamacao:-------------Presente carta c/ entrada n. 7776, de 92.08.26, reclamando sobre
o ruido provocado por uma maquina de lavagem automatica de
automoveis,
junto ao local onde exerce a sua actividade,
propriedade da Firma Fernando Carlos & Gamito com actividade no
edificio
junto as antigas bombas da Shell.
Mereceu, por
unanimidade, o despacho de:"A CMS desconhece oficialmente a
instalacao do equipamento em questao. Devera pois solicitar-se
intervencao da CCRA.
De-se conhecimento ao requerente desta
diligencia".----------------------------------------------------1.9 - ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE PORTO COVO-Festejos Tradicionais
Presente Mocao sobre medidas a tomar quanto a realizacao das
festas tradicionais de Porto Covo, de tal forma que nao se venha
a repetir o impedimento da sua realizacao para alem das 24 horas
como aconteceu no dia 92.08.21.
Mereceu, por unanimidade, o
despacho de:"Tomamos conhecimento.
Solicitar a Assembleia de
Freguesia de Porto Covo o parecer juridico que tem em seu poder
sobre a materia".-----------------------------------------------2 - REPARTICAO FINANCEIRA:---------------------------------------2.1 - DIRECCAO GERAL DA ADMINISTRACAO AUTARQUICA - Duodecimo FEF:Presente of. c/ entrada n. 7737, de 92.08.25, informando ter sido
autorizado o processamento antecipado de um duodecimo do FEF
corrente de 16 897 contos. Mereceu, por unanimidade, o despacho
de:"A Contabilidade. Tomamos conhecimento".---------------------2.2 - ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SINES - actualizacao
de precos de transportes:
Presente circular c/ entrada n. 7438,
de 92.08.14, informando sobre actualizacao dos transportes de
ambulancia. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Tomamos
conhecimento".---------------------------------------------------2.3 - DEOLINDA MARIA AMARO RIBEIRO CALHAU-Taxa Conservacao Esgotos
1989: Presente req c/ entrada n. 405, de 92.08.20, solicitando
isencao de custas e juros de mora no pagamento da Taxa de
Conservacao de Esgotos do ano de 1989 referente ao lote 8, r/c,Esq
em Sines, por nesse ano ainda nao ser titular da propriedade do
fogo.
Mereceu, por
unanimidade,
o despacho de:"Deferido.
Proceda-se a anulacao requerida".--------------------------------2.4 - SERVICOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE SINES:
- Aprovado, por unanimidade, o pagamento de 57.330$00, referente
a generos fornecidos nas comemoracoes da geminacao Sines - Nisa e
Vidigueira.------------------------------------------------------- Aprovado, por unanimidade, o pagamento de 19.943$00, referente
a generos fornecidos nas comemoracoes do dia 15 de Agosto/92.----.../...
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2.5 - GCS - GINASIO CLUBE DE SINES: Aprovado, por unanimidade, o
pagamento de 28.620$00, referente ao jantar fornecido as criancas
da Vidigueira no dia 92.08.20. ----------------------------------2.6 - PAGAMENTO DE FACTURAS DIVERSAS E ENCARGOS BANCARIOS:------Aprovado, por unanimidade, o pagamento de facturas diversas no
valor total de 1.722.381$00 e encargos bancarios no valor de
329.795$00. -----------------------------------------------------2.7 - FLORIVAL JOSE MALDONADO - Roda de Avioes - Terrado:------Presente req. c/ entrada n. 1874, de 92.08.18, solicitando isencao
do pagamento do terrado na Feira de Agosto pela pouca afluencia
do publico e existencia de tres outros divertimentos de adultos,
para alem de falta de energia electrica, conforme informacao da
Fiscalizacao Municipal. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:
"Deferido, pelas razoes invocadas, a titulo excepcional".-------2.8 - MURPI - MOVIMENTO UNITARIO DOS REFORMADOS, PENSIONISTAS E
IDOSOS - VI Conferencia Nacional:
Presente carta c/ entrada n.
7427, de 92.08.14, solicitando apoio para a realizacao da referida
Conferencia. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Aprovado um
subsidio de 20.000$00".------------------------------------------III - AQUISICOES:------------------------------------------------1 - SUBSTITUICAO DO QUADRO GERAL DE BAIXA TENSAO DO CAMPO DE
FUTEBOL DE TREINOS: Aprovado, por unanimidade, o ajuste directo
com a Firma Sotecno Gaio, por esc. 324.310$00, conforme parecer
tecnico dos Servicos e devido a urgencia da obra. ---------------2 - CONCURSO LIMITADO PARA AQUISICAO DE UMA VIATURA PARA A
PRESIDENCIA:
Dada a avaria do carro do Sr. Presidente e nao ser
viavel a sua reparacao, e deliberado, por unanimidade, fazer
consultas telefonicas as empresas da area da Volvo, Mercedes,
Volksvagen. A Seccao de Compras devera dar celeridade ao processo
a fim do mesmo ser presente a proxima reuniao da Camara. --------IV - PESSOAL:----------------------------------------------------1 - MAPAS DE ASSIDUIDADE DO PESSOAL (QUADRO E CONTRATADO)-Julho/92
A Camara tomou conhecimento dos referidos mapas. Fotocopiar para
os Senhores Vereadores. -----------------------------------------V - EXPEDIENTE DE OBRAS:----------------------------------------1 - EXPEDIENTE DIVERSO:------------------------------------------1.1 - MARGARIDA CONCEICAO JESUS SILVA: --------------------------Presente o processo do pedido de autorizacao para venda do armazem
sito no lote 44, da ZIL 1, em Sines. Depois de devidamente
analisado todo o processo, foi deliberado, por unanimidade revogar
a deliberacao de 92.06.03, face as decisoes de 89.01.25 e de
91.09.04. E autorizada a venda do armazem do lote 44 ao Sr. Mario
da Conceicao Canastra. Este municipe devera requerer a Camara
autorizacao para que tome a posicao da Sra. D. Margarida Silva, no
lote 44, informando qual a sua actividade economica". -----------VI - ACTA:-------------------------------------------------------E aprovada em minuta a acta desta reuniao.-----------------------.../...
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VII - ENCERRAMENTO:----------------------------------------------E nao havendo mais assuntos a tratar o Exmo.Sr.Presidente declarou
encerrada a reuniao. Eram 21.00 horas.----------------------------
O PRESIDENTE,
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OS VEREADORES,
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