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Transcrição

SIMULADO | TJ/RS Oficial de Justiça 2014
SIMULADO
2014
1
Material elaborado com fins
exclusivamente didáticos.
Simulado preparatório para o
Concurso Público do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
do Rio Grande do Sul
2014
Sítio:
http://www.agoraead.com.br
Blog:
http://agoraead.wordpress.com
Oficial de Justiça
Facebook:
https://www.facebook.com/agora.ead
Realização:
____________________________________________
INSTRUÇÕES
Cada questão oferece 5 (cinco)
alternativas
de
respostas,
representadas pelas letras A, B, C,
D e E, sendo apenas 1 (uma) a
resposta correta.
LÍNGUA PORTUGUESA
MICROINFORMÁTICA
TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
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LÍNGUA PORTUGUESA
Instrução: As questões de números 01 a 11 referem-se ao texto abaixo.
2
01. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas das linhas 07, 08, 12 e 19, nesta ordem.
(A) à – as – ao – à
(B) à – as – ao – a
(C) a – às – a – a
(D) à – as – à – à
(E) a – às – a – à
02. Considere as seguintes afirmações sobre o conteúdo do texto.
I.
II.
III.
A palavra direito comporta dois sentidos: um que se refere ao conjunto de valores de justiça, sistematizado
cientificamente, e outro que remete aos direitos reivindicados pelos homens.
O direito à saúde, restrito às interpretações individuais do sistema de regras de conduta, prioriza a igualdade
entre os homens, que deve ser garantida pelo Estado.
No direito à saúde, as ações reguladas pelos aspectos sociais asseguram que o indivíduo possa ter liberdade na
escolha do tratamento médico adequado para cuidar de suas enfermidades.
Quais afirmações estão de acordo com o texto?
(A) Apenas I e III.
(B) Apenas I.
(C) Apenas II e III.
(D) Apenas II.
(E) I, II e III.
03. Observe os segmentos abaixo, retirados do texto.
1. refere-se (l. 01)
2. emprega-se (l. 03)
3. se submeterão (l. 12)
4. preservar-se (l. 14)
5. apropriar-se (l.17)
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Quais deles apresentam o pronome se com função de índice de indeterminação do sujeito?
(A) Apenas 1, 3, 4 e 5.
(B) Apenas 2 e 4.
(C) Apenas 1 e 2.
(D) Apenas 1
(E) Apenas 5
04. Considere as seguintes afirmações sobre pontuação no texto.
I.
II.
III.
Em lugar dos travessões que isolam o segmento a Ciência do Direito (l. 01), poderiam ser usados parênteses, sem
prejuízo da correção gramatical.
Em lugar dos dois-pontos da linha 02, poderia ser usada, entre vírgulas, a expressão isto é.
Em lugar do ponto final depois de vida social (l. 09), poderia ser colocado um ponto-e-vírgula, iniciando-se o trecho
seguinte com letra minúscula.
Quais estão corretas?
(A) Apenas II e III.
(B) Apenas II.
(C) I, II e III.
(D) Apenas I e III.
(E) Apenas I.
05. Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo, relativas ao sentido contextual de palavras e expressões
do texto.
(
(
(
(
) A expressão Muitas vezes (l. 03) poderia ser substituída, sem alteração de sentido, por Não raro.
) A expressão De fato (l. 08) poderia ser substituída, sem alteração de sentido, por Com efeito.
) A expressão Assim sendo (l. 09) poderia ser substituída, sem alteração de sentido, por De todo modo.
) A palavra mesmo (l. 16) poderia ser substituída, sem alteração de sentido, por igualmente.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
(A) V – V – F – F.
(B) F – V – F – V.
(C) V – F – F – V.
(D) F – F – V – V.
(E) V – V – V – F.
06. Considere as seguintes propostas de substituição de segmentos do texto.
1. regra de direito (l. 04) por regra jurídica
2. movimento pendular (l. 18) por movimento do pêndulo
3. jugo do tirano (l. 19) por jugo tirânico
Quais propostas estão corretas e são contextualmente adequadas?
(A) Apenas 2 e 3.
(B) Apenas 1.
(C) Apenas 2.
(D) 1, 2 e 3.
(E) Apenas 1 e 3.
07. Considere as seguintes afirmações sobre formação de palavras do texto.
I.
II.
III.
As palavras impostas (l. 08) e inevitavelmente (l. 09) contêm o mesmo prefixo.
As palavras liberdade (l. 10) e livres (l. 11) têm a mesma etimologia.
A palavra jugo (l. 19) pertence à mesma família da palavra julgamento.
(A) Apenas II.
(B) Apenas I.
(C) Apenas I e II.
(D) Apenas II e III.
(E) Apenas III.
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08. Considere as seguintes afirmações sobre regência em segmentos do texto.
I.
II.
III.
A substituição de condutas nocivas (l. 08) por atitudes prejudiciais possibilitaria a substituição de para a (l. 08) por
à.
A substituição de usufruir (l. 14) por desfrutar possibilitaria a substituição de as (l. 14) por das.
A substituição de consciência (l. 19) por compreensão possibilitaria a substituição de de que (l. 19) por que.
Quais propostas estão corretas?
(A) Apenas I.
(B) Apenas I e II.
(C) Apenas II e III.
(D) I, II e III.
(E) Apenas II.
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09. Assinale a alternativa em que se estabelece uma relação correta entre um pronome e o segmento do texto a que ele se
refere.
(A) sua (l. 10) – dos aspectos individuais (l. 10)
(B) outrem (l. 15) – As pessoas (l. 10)
(C) lo (l. 15) – ninguém (l. 15)
(D) desses (l. 17) – da liberdade e da igualdade (l. 17)
(E) Essa (l. 15) – usufruir igualmente as vantagens da vida em sociedade (l. 14)
10. Assinale com 1 quando a palavra que substitui uma palavra ou expressão anteriormente explicitada no texto e com 2
quando isso não ocorre.
(
(
(
(
) que na linha 11
) que na linha 14
) que na linha 15
) que na linha 18
(A) 2 – 1 – 1 – 2.
(B) 1 – 1 – 2 – 2.
(C) 2 – 2 – 1 – 1.
(D) 2 – 1 – 2 – 1.
(E) 1 – 2 – 2 – 1.
11. Considere as afirmações abaixo sobre vozes verbais utilizadas em trechos adaptados do texto.
I.
II.
III.
O trecho O termo será empregado com seu sentido subjetivo na reivindicação do direito à saúde poderia ser
reescrito corretamente da seguinte forma, mantendo-se a voz passiva: Empregar-se-á o termo com seu sentido
subjetivo na reivindicação do direito à saúde.
O trecho O homem conseguiu privilegiar a liberdade em sua mais ampla acepção poderia ser reescrito da
seguinte forma, sem prejuízo de seu sentido: A liberdade em sua mais ampla acepção tem sido privilegiada pelo
direito à saúde.
O trecho As péssimas condições de saúde dos indivíduos exigiam mudanças urgentes na sociedade poderia
ser reescrita da seguinte forma, sem prejuízo de seu sentido: Mudanças urgentes na sociedade eram exigidas
pelas péssimas condições de saúde dos indivíduos.
(A) Apenas II e III.
(B) Apenas I.
(C) Apenas II.
(D) Apenas I e III.
(E) Apenas III.
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Instrução: As questões 12 a 20 estão relacionadas ao texto abaixo.
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12. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas das linhas 08, 13 e 14, nesta ordem.
(A) que – ao – que
(B) de que – ao – que
(C) que – o – em que
(D) que – o – no qual
(E) de que – ao – no qual
13. Considere as seguintes afirmações sobre o conteúdo do texto.
I.
II.
III.
Conforme opinião sobretudo dos advogados, a determinação de que os condutores de veículo automotor realizem
obrigatoriamente o teste do bafômetro não tem amparo legal, pois fere o direito que todo cidadão tem de não
produzir prova contra si.
De acordo com Mello, as autoridades não dispõem de dispositivos legais que coíbam o consumo de bebidas
alcoólicas por condutores de veículo automotor no Rio Grande do Sul.
Segundo a autora do texto, diferentemente do que ocorreu no Rio de Janeiro, os órgãos responsáveis pela
fiscalização da Lei Seca no Rio Grande do Sul relativizaram a aplicação do teste do bafômetro em situações em
que os condutores de veículo automotor apresentavam visivelmente teor de álcool etílico acima do permitido.
Quais afirmações estão de acordo com o texto?
(A) Apenas I e III.
(B) Apenas II e III.
(C) Apenas II.
(D) I, II e III.
(E) Apenas I.
14. Considere, abaixo, propostas de substituição de três segmentos do texto.
1. Substituir Bastou as autoridades anunciarem (l. 01) por Bastou que as autoridades anunciassem.
2. Substituir usam o direito (l. 06) por usam do direito.
3. Substituir um dos estados que conseguiu (l. 08) por um dos estados que conseguiram.
Quais propostas estão corretas e mantêm o sentido do segmento original?
(A) Apenas 1.
(B) Apenas 2.
(C) 1, 2 e 3.
(D) Apenas 2 e 3.
(E) Apenas 1 e 2.
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15. Assinale a alternativa que apresenta os sinônimos mais adequados para as palavras rigorosa (l. 01), contesta
(l. 11) e possibilidade (l. 15).
(A) austera – responde – oportunidade
(B) severa – responde – chance
(C) austera – replica – ocasião
(D) obstinada – replica – oportunidade
(E) severa – refuta – chance
16. No bloco superior, estão listados os nomes de cinco diferentes funções sintáticas; no inferior, a indicação das linhas de
três ocorrências do segmento teste do bafômetro no texto.
Associe adequadamente o bloco superior ao inferior.
1. adjunto adnominal
2. complemento nominal
3. objeto direto
4. objeto indireto
5. sujeito
6
( ) linhas 02
( ) linha 07
( ) linha 09
(A) 2 – 4 – 3.
(B) 3 – 5 – 4.
(C) 2 – 4 – 1.
(D) 1 – 5 – 3.
(E) 1 – 5 – 2.
17. Considere as seguintes propostas de alterações, referentes ao emprego de vírgulas no texto.
1.
2.
3.
4.
Substituir por travessões as vírgulas que delimitam o segmento com a instituição do teste do bafômetro
(l. 01-02).
Inserir vírgula depois de bafômetro (l. 09).
Inserir vírgula antes e depois do segmento com raciocínio claríssimo (l. 11).
Quais propostas manteriam o sentido e a correção do texto?
(A) Apenas 2 e 3.
(B) Apenas 2.
(C) Apenas 1, 2 e 3.
(D) Apenas 1 e 3.
(E) Apenas 1.
18. Considere as seguintes propostas de alterações na ordem de expressões do texto.
1. Deslocar a palavra principalmente (l. 02) para depois de advogados (l. 02).
2. Deslocar a palavra nenhum (l. 05) para imediatamente depois de cidadão (l.05).
3. Deslocar a palavra administrativamente (l. 07) para depois de fazê-lo (l. 08), com a exclusão das vírgulas antes e
depois da palavra deslocada.
Quais alterações manteriam a correção e o sentido do período?
(A) Apenas 1 e 2.
(B) Apenas 3.
(C) Apenas 1 e 3.
(D) Apenas 1.
(E) Apenas 2.
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19. Observe os trechos do texto abaixo transcritos e as propostas de sua reescrita em discurso indireto.
1. Estão invertendo certas lógicas, e muitos repetem os argumentos como papagaios (l. 12-13)
O advogado afirmou que certas lógicas estão sendo invertidas e que muitos repetem os argumentos como papagaios.
2. [...] eu dificulto a prova, sou contra ela (l. 14)
O advogado declarou que ele havia dificultado a prova, por ser contra ela.
3 [...] O teste do bafômetro não é prova contra mim (l. 15)
O advogado disse que o teste do bafômetro não era prova contra ele.
Quais propostas de reescrita em discurso indireto estão corretas?
(A) Apenas 1.
(B) Apenas 2.
(C) Apenas 2 e 3.
(D) 1, 2 e 3.
(E) Apenas 1 e 3.
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20. Em relação à correlação entre tempos e modos verbais, considere os enunciados a seguir.
1. Os advogados esperavam que, naquele acidente, os policiais respeitem o direito dos cidadãos de não serem
obrigados a produzir provas contra si.
2. Quando a fiscalização da Lei Seca for mais rigorosa, os motoristas serão obrigados a se submeter ao teste do
bafômetro.
3. As autoridades ordenaram-lhe que se submetesse ao teste do bafômetro, mas naquele momento ele se recusou a
fazê-lo.
4. Tem sido proposto que o Estado, sem mais tardar, revisasse sua conduta em relação à fiscalização da Lei Seca.
Quais deles estão inteiramente de acordo com o padrão culto da língua portuguesa?
(A) Apenas 1 e 2.
(B) Apenas 1 e 3.
(C) Apenas 2 e 4.
(D) Apenas 2 e 3.
(E) Apenas 3 e 4.
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Instrução: As questões de números 21 a 30 referem-se ao texto que segue.
8
Adaptado de QUEIROZ, Renato da Silva. Resenha de RIDLEY, Matt. As origens da virtude. São Paulo: Record,
2000. Folha de São Paulo, Jornal de Resenhas.
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21. Assinale a alternativa
(l. 10, 15, 25 e 31).
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
que preenche corretamente as lacunas do texto na seqüência em que elas aparecem
hominização - têm - enraizam -lhe
hominisação - tem - enraízam - lhe
hominização - têm - enraízam- o
hominisação - têm - enraízam- os
hominização - tem - enraizam - os
22. É correto afirmar que, no texto, ___________________ se opõem a ___________________.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Padrões comportamentais (l.12-13) - traços fisiológicos e anatômicos (l.13)
etólogos de orientação darwiniana (l.15-16) - criaturas imunes aos mecanismos evolutivos (l.17)
tendências biológicas (l. 22) - manifestações instintivas (l. 24-25)
espécies animais (l.23) - humanos (l.24)
predisposições para aprender (l. 26-27) - programas genéticos imutáveis (l. 28)
23. Depreende-se do texto que o autor da resenha
(A) discorda da perspectiva de que o comportamento altruísta tenha sido moldado nos humanos pela seleção natural.
(B) não concorda com a perspectiva de que os padrões comportamentais da espécie humana se expliquem unicamente
com base na seleção natural.
(C) reconhece que apenas alguns seres da espécie humana foram moldados pela seleção para serem altruístas.
(D) reconhece a tese de que apenas o comportamento egoísta poderia ter sido selecionado, uma vez que, nos ambientes
primitivos, sempre era o indivíduo egoísta que levava vantagem.
(E) não reconhece validade para a tese de que o comportamento humano possa ser explicado com base na trajetória
histórico-cultural das sociedades primitivas.
24. Assinale a alternativa em que a palavra proposta constitui um sinônimo adequado para a palavra do texto,
considerando o contexto em que ocorre.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
espúrias (l. 4) - desconhecidas
correntes (l. 4) - conseqüentes
prescindir (l. 9) - carecer
repertório (l. 10) - elenco
estreita (l. 28) - limitada
25. Considerando a relação de significado que a frase que se inicia na linha 7 mantém com o restante do texto, qual das
expressões abaixo NÃO poderia substituir a conjunção Entretanto ?
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Pelo contrário.
Por outro lado.
Mesmo assim.
Apesar disso.
Contudo.
26. Se em lugar de condenamos (l.33) empregássemos o ser humano condena, quantas outras palavras da frase
deveriam sofrer ajuste de concordância?
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Apenas uma.
Apenas duas.
Apenas três.
Quatro.
Nenhuma.
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27. Abaixo são feitas três afirmações sobre a formação de palavras do texto.
I. As palavras étnica (l.3) e etólogos (l. 15) contêm o mesmo radical.
II. As palavras inegável (l.7), inflexibilidade (l.27) e imutáveis (l.28) são todas formadas com o mesmo prefixo.
III. Tanto a palavra instigante quanto a palavra ardiloso (ambas na l.20) apresentam um sufixo que forma adjetivos
derivados de substantivos.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Apenas I.
Apenas II.
Apenas I e II.
Apenas II e III.
I, II e III.
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28. Considere as seguintes afirmações acerca do uso da crase no texto.
I. Caso substituíssemos a expressão ocupou-se (l. 11) por dedicou-se, seriam criadas as condições necessárias para o
uso da crase.
II. Caso substituíssemos emprestados (l. 21) pela expressão tomados por empréstimo, seriam mantidas as condições
necessárias para o uso da crase.
III. Caso substituíssemos relativas (l. 36) por sobre seriam mantidas no contexto da frase as condições para o emprego da
crase.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Apenas I.
Apenas II.
Apenas I e II.
Apenas II e III.
I, II e III.
29. Considere as seguintes afirmações sobre o uso da pontuação no texto.
I. As vírgulas na linha 13 poderiam ser substituídas por travessões sem prejuízo à correção ou ao significado da frase.
II. Se a vírgula entre as palavras altruísmo e que (l. 23) fosse substituída por um travessão, nenhuma outra alteração
seria obrigatória para que resultasse um período gramaticalmente correto.
III. A substituição da vírgula na linha 26 por dois pontos não acarretaria erro.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Apenas I.
Apenas II.
Apenas I e III.
Apenas II e III.
I, II e III.
30. As alternativas abaixo apresentam passagens do texto reescritas com algumas alterações. Assinale aquela em que a
reformulação provocou modificação do sentido original.
(A) Animais sociais que têm o comportamento pautado, em larga escala, pelo contexto cultural, [...] (l.8-9)
(B) [...] a despeito das críticas ferozes que lhes dirigem aqueles que consideram os humanos criaturas imunes aos
mecanismos evolutivos. (l. 16-17)
(C) É nesse instigante e ardiloso terreno que transita Matt Ridley [...] (l.20)
(D) [...]o mesmo dá-se com o altruísmo, [...] (l.22-23)
(E) Não é possível traçar o perfil de uma natureza humana genérica assim, apartada da pluralidade de contextos
histórico-culturais. (l.40-41)
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MICROINFORMÁTICA
31. Um certificado digital utiliza criptografia para oferecer maior segurança durante a autenticação. Qual das alternativas
listadas corresponde a um algoritmo usado na criptografia assimétrica:
(A) DES
(B) AES
(C) Blowfish
(D) IDEA
(E) RSA
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32. Ativando os backups automáticos no Windows7, o usuário não terá que se preocupar em perder documentos, imagens,
músicas, vídeos e outros arquivos. Para iniciar o backup, deve-se:
(A) Clicar no botão Iniciar > clicar em Painel de Controle > clicar em Backup > clicar em Configurar backup e seguir as
instruções no assistente.
(B) Clicar no botão Iniciar > digitar “backup” na caixa de pesquisa > clicar em Backup e Restauração > clicar em
Configurar backup e seguir as instruções no assistente.
(C) Clicar no botão Iniciar > clicar em Programas > Clicar em Acessórios > clicar em Ferramentas do Sistema > clicar
em Backup e seguir as instruções no assistente.
(D) Clicar com o botão direito domou-se na Área de Trabalho > clicar em Backup e Restauração > clicar em
(E) Clicar no botão Iniciar > clicar em Painel de Controle > clicar em Ferramentas > clicar em Backup > clicar em
33. Com relação ao Windows 7, qual das alternativas listadas corresponde a opção correta:
(A) Algumas versões do Windows 7 oferecem opção avançada de navegação por meio de toque em tela, sem
necessidade do uso de mouse , desde que o dispositivo de hardware usado tenha funcionalidade de tela sensível a
toque, como a de tablets, por exemplo.
(B) As interfaces e as barras de tarefas do Windows 7 são as mesmas do Windows XP, para facilitar a navegação
intuitiva e permitir que o usuário tenha a sensação de navegar no mesmo ambiente.
(C) O Windows 7, a sétima edição resumida do sistema operacional Windows da Microsoft, é distribuído gratuitamente
para usuários que pretendem migrar para a plataforma Windows.
(D) O Windows 7 disponibiliza três edições — Home Basic, Professional e Ultimate — voltadas, respectivamente, para
usuários com pouco, médio ou avançado conhecimento em Windows.
(E) São restritivas as características de acesso das opções de reprodução de música e de multimídia no Windows 7,
não sendo permitido acesso remoto a arquivos de outras máquinas e usuários.
34. No aplicativo LibreOffice Calc foi inserida na célula D1 a fórmula =A$1-B1*$C1. Ao se utilizar a alça de
preenchimento para copiar a célula D1 até a D8, a fórmula que o Calc colocará na célula D5 é:
(A) A$1-B5*$C5
(B) A$5-B5*$C5
(C) A$1-B5*$C1
(D) A$5-B5*$C1
(E) A$1-B1*$C1
35. No Libre Office Calc, a função que retorna a data e hora atual do computador é chamada:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
=Hora Atual().
=Agora().
=Data Hora().
=Tempo().
=Horário().
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36. No menu Arquivo do aplicativo LibreOffice Writer, está disponível, por padrão, o comando que é usado para:
(A) exportar um documento para um formato predefinido
(B) formatar marcadores e numerações no documento.
(C) inserir hiperlink em palavras ou objetos do documento.
(D) selecionar o conteúdo completo do documento aberto
(E) verificar a ortografia e a gramática do documento.
37. Assinale a opção incorreta sobre os novos recursos do Outlook Web App:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Diretivas de caixa de correio do Outlook Web App
Mais navegadores web suportados
Modo de exibição de conversação
Bate-papo
Anexar torpedos SMS a mensagens de e-mail
38. Sobre o Internet Explorer, é correto afirmar:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
A tecla F5 abre uma nova guia.
o recurso Home Page corresponde à página inicial de um site.
O recurso “Favoritos” lista as últimas páginas acessadas.
A navegação entre sites somente pode ser feita abrindo uma nova janela.
Ao digitar um texto na Barra de Endereços, o navegador utilizará o provedor de pesquisa padrão para realizar a
pesquisa.
39. Assinale abaixo qual o nome do recurso que permite acessar seus sites favoritos diretamente na barra de tarefas do
Windows 7 sem precisar abrir o Internet Explorer primeiro:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Links rápidos
Fixar link
Sites fixos
Atalho rápido
ReadyBoost
40, No Microsoft Internet Explorer 9 é possível acessar a lista de sites visitados nos últimos dias e até semanas, exceto
aqueles visitados pelo modo Navegação InPrivate. Para abrir a opção que permite ter acesso a essa lista, com o
navegador aberto, clica-se na ferramenta cujo desenho é representado por:
(A) uma roda dentada, posicionada no canto superior direito da janela.
(B) uma casa, posicionada no canto superior direito da janela.
(C) uma estrela, posicionada no canto superior direito da janela.
(D) um cadeado, posicionado no canto inferior direito da janela.
(E) um globo, posicionado à esquerda da barra de endereços.
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TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO &
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
41. Acerca dos “Dos direitos e deveres individuais e coletivos” expressos no art. 5º da Constituição Federal, assinale o item
em desacordo com o regramento da Carta Magna.
(A) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e
garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
(B) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício
profissional.
(C) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, dependente de autorização de
autoridade competente.
(D) A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse
social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.
(E) Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem
constitucional e o Estado Democrático
42. Dentre o rol de direitos e garantias dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale qual não é estendido à categoria dos
trabalhadores domésticos, nos termos do parágrafo único ado art. 7º da Constituição Federal.
(A) Fundo de garantia do tempo de serviço.
(B) Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de
sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social,
com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
(C) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
(D) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
(E) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
43. Segundo o art. 37, XVII da Constituição Federal, “a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange
autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas,
direta ou indiretamente, pelo poder público”. Por regra é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos,
exceto, quando houver compatibilidade de horários:
I. a de dois cargos de professor;
II. a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
III. a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Está correto o que se afirma em
(A) I e II, apenas.
(B) I, II e III.
(C) II e III, apenas.
(D) I e III.
(E) Apenas I.
44. Considere as seguintes assertivas sobre o Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
I.
II.
III.
Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os
tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
O ato de disponibilidade do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria
absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa.
Lei Ordinária, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os
princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
(A) I e II, apenas.
(B) I, II e III.
(C) II e III, apenas.
(D) I e III, apenas.
(E) II, apenas.
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45. Segundo o art. 125 da Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos
nesta Constituição. Analise os itens abaixos assinalando os itens em acordo com o texto constitucional.
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
A competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de
iniciativa do Tribunal de Justiça.
Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou
municipais em face da Constituição Estadual, vedada a atribuição da legitimação para agir a um único órgão.
A lei estadual poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça Militar estadual, constituída, em
primeiro grau, pelos juízes de direito e pelos Conselhos de Justiça e, em segundo grau, pelo próprio Tribunal de
Justiça, ou por Tribunal de Justiça Militar nos Estados em que o efetivo militar seja superior a vinte mil integrantes.
Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e
as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil,
cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das
praças.
Compete aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, os crimes militares cometidos contra
civis e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, cabendo ao Conselho de Justiça, sob a presidência de
juiz de direito, processar e julgar os demais crimes militares.
O Tribunal de Justiça poderá funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o
pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
O Tribunal de Justiça instalará a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade
jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
(A) Apenas I, II, III, V e VII.
(B) Apenas I, III e V.
(C) Apenas II, IV e VI.
(D) Apenas V, VI e VII.
(E) A I, a II, a III, a IV, a V, a VI e a VII.
46. O art. 29, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, elenca o rol dos direitos dos servidores públicos civis do
Estado, além de outros previstos na Constituição Federal, nesta Constituição e nas leis. Dentre os direitos previstos,
assinale o item abaixo que está em desacordo com no texto constitucional.
(A) vencimento básico ou salário básico nunca inferior ao salário mínimo fixado pela União para os trabalhadores
urbanos e rurais.
(B) irredutibilidade de vencimentos ou salários.
(C) décimo terceiro salário ou vencimento igual à remuneração integral ou no valor dos proventos de aposentadoria.
(D) remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.
(E) licença-paternidade, nos termos fixados em lei.
47. Segundo o art. 91 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do Estado, exceto:
(A) o Tribunal Militar do Estado.
(B) o Tribunal de Contas do Estado.
(C) os Conselhos de Justiça Militar.
(D) os Juizados Especiais e de Pequenas Causas.
(E) os Juízes Togados com Jurisdição limitada.
48. Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omissão:
(A) o Governador do Estado.
(B) o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
(C) partido político independete de possuir representação na Assembléia Legislativa.
(D) entidade sindical ou de classe de âmbito nacional ou estadual.
(E) as entidades de defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e dos consumidores, de âmbito nacional ou estadual,
legalmente constituídas.
49. Conforme estabelecido pelo Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, possível dizer que
gozam de fé pública, sendo denominados serventuários, os:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Titulares de ofícios exclusivamente do foro judicial
Oficiais Ajudantes, apenas quando em substituição ou se juramentados
Todos os Oficiais Escreventes
Os Oficiais de Justiça, desde que designados ad hoc
Oficiais Escreventes, quando em substituição ou se juramentados
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50. De acordo com o estabelecido no Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (COJE), são
atribuições dos Oficiais de Justiça:
(A) fiscalizar e zelar pela freqüência e observância dos horários, com relação aos demais servidores do cartório e
chefiar, sob a supervisão e direção do Juiz, o cartório em que lotado
(B) Proceder à distribuição dos feitos e lança-los na ordem rigorosa de sua apresentação
(C) realizar, pessoalmente, as citações e demais diligências ordenadas pelos Juízes e apregoar os bens que devam ser
arrematados
(D) auxiliar o Juiz, inclusive realizando pesquisas de jurisprudência e doutrina e atuar nas audiências, datilografando os
respectivos termos.
51. Conforme disposto na normatização aplicável à matéria quanto às audiências, é correto dizer que:
(A) Durante as audiências, o agente do Ministério Público sentará à esquerda do Juiz
(B) No recinto do Tribunal e nas salas de audiências, haverá lugares especiais destinados exclusivamente a servidores e
advogados
(C) Na mesa, o lugar do Juiz será destacado dos demais
(D) Durante a audiência, os Oficiais de Justiça devem conservar-se sentados e vigilantes, à disposição das partes, para
executar suas solicitações.
(E) Compete ao Oficial de Justiça a polícia das audiências ou sessões e, no exercício dessa atribuição, tomar todas as
medidas necessárias à manutenção da ordem e segurança no serviço da Justiça, inclusive requisitar força armada.
52. Luiz Augusto é Oficial de Justiça do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Neste caso, Luiz Augusto deve saber que:
(A) Para entrar em gozo de férias ou licença, deverá ter cumprido todos os mandados que lhe tenham sido distribuídos,
especialmente aqueles com audiência designada para os vinte dias posteriores ao início das férias ou licença.
(B) Luiz Augusto, como Oficial de Justiça, poderá ser designado para substituir as funções de Oficial de Justiça da
Infância e da Juventude e de Comissário de Vigilância.
(C) É lícito aos magistrados determinarem aos Oficiais de Justiça que efetuem o transporte de presos, doentes ou
adolescentes infratores em ônibus ou em seus veículos particulares.
(D) Quando, em virtude de processo de execução, o devedor, citado para pagamento, o atender, Luiz Augusto deverá
repassar os valores recebidos direta e imediatamente ao credor, mediante recibo.
(E) Os Oficiais de Justiça podem, concomitantemente com o Escrivão, Distribuidor ou Contador Judiciário, praticar todos
os atos do ofício.
53. A Central de Mandados é um sistema racionalizador da atividade dos Oficiais de Justiça. Trata-se de um órgão auxiliar
da Direção do Foro, a quem compete zelar pelo efetivo cumprimento dos mandados, mantendo estatísticas e relatórios
de produção, no mínimo, mensais. Sua criação somente ocorrerá nas Comarcas de grande porte, mediante:
(A) Solicitação do Diretor do Foro, dirigida ao Conselho da Magistratura, ouvida a Corregedoria sobre a conveniência
e efetiva necessidade.
(B) Decisão fundamentada do Juiz de Direito Diretor do Foro.
(C) Solicitação escrita e fundamentada da entidade de classe representativa dos Oficiais de Justiça, com
representação na Comarca respectiva.
(D) Lei Complementar proposta pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
(E) Decreto conjunto, assinado pelo Governador do Estado, pelo titular da Secretaria de Segurança Pública e pelo
Presidente do Tribunal de Justiça.
54. Conforme as disposições referentes ao expediente, trazidas pela Consolidação Normativa Judicial, considere as
assertivas abaixo:
I. O Juiz pode determinar a prorrogação do expediente de qualquer Cartório ou Ofício, quando a necessidade do
serviço assim o exigir
II. Excepcionalmente, por motivo de ordem pública, o Juiz poderá determinar o fechamento extraordinário do Foro.
III. No decurso do expediente do Foro, são livres os servidores da Justiça para afastar-se dos respectivos Cartórios ou
Ofícios, desde que estes permaneçam abertos durante os horários que lhes são prescritos.
IV. Mesmo em casos de urgência, Juízes e servidores não podem ser obrigados a atender às partes em outros não no
prédio do Foro.
Estão corretas:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Apenas as assertivas I e II
Apenas as assertivas II e III
Apenas as assertivas III e IV
Apenas as assertivas I e IV
Apenas as assertivas I e III
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55. A Consolidação Normativa Judicial, enquanto norma regulamentadora da organização e do funcionamento do Poder
Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece procedimentos relativos à distribuição processual. Sendo assim, é
correto dizer que:
(A) Cada feito será lançado na ordem rigorosa de sua apresentação, devendo ser revelado ao autor a quem caberá a
distribuição
(B) Em casos de urgência, a distribuição poderá ser feita a qualquer hora, mediante a imediata expedição de guias,
vedada a realização de futura compensação.
(C) A distribuição só será objeto de baixa ou alteração por determinação do escrivão, do distribuidor ou do Oficial de
Justiça.
(D) Formulado pedido de assistência judiciária na inicial, será a ação distribuída independente de despacho concessivo
do benefício, cabendo ao Juiz do feito decidir.
(E) A distribuição por dependência não poderá resultar em compensação, em qualquer hipótese.
56. Nos termos trazidos pela Consolidação Normativa Judicial, complete a frase abaixo: “Será cancelada a distribuição do
feito que em _____ não for preparado no Cartório em que deu entrada”:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Dez dias
Quinze dias
Trinta dias
Quarenta e cinco dias
Sessenta dias
57. As despesas de condução dos Oficiais de Justiça são fixadas sobre os índices oficiais das tarifas dos táxis da Comarca
ou Município respectivo, independentemente do número de deslocamentos necessários para o cumprimento de cada ato
judicial. O percentual representado pelas custas de condução, em relação às tarifas de taxi, conforme estabelecido
pela Consolidação Normativa Judicial será de:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Vinte e cinco por cento
Trinta e cinco por cento
Cinquenta por cento
Setenta e cinco por cento
Noventa por cento
58. Conforme expressamente estabelecido na Consolidação Normativa Judicial, dentre outras hipóteses, não se fará a
citação, salvo para evitar o perecimento do direito:
(A) A quem estiver assistindo aula ou participando de qualquer atividade em instituição oficial de ensino
(B) A quem estiver em horário de trabalho
(C) A quem estiver internado ou acompanhando cônjuge, companheiro ou parente até o 2º grau internado em
estabelecimento médico, hospitalar ou de saúde
(D) A quem estiver hospedado em estabelecimento hoteleiro ou congênere, enquanto em seus recintos.
(E) A quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso
59. A citação será feita por Oficial de Justiça, através de mandado, nos seguintes casos, exceto:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Nas ações de estado
Quando for ré pessoa incapaz ou de direito público
Quando a citação for anulada, não sendo o caso de devolução apenas do prazo para resposta
Nas ações de alimento e nas medidas cautelares
Nos processos de execução
60. Com base no disposto na Lei Complementar Estadual n.º 10.098, de 1994, considere as assertivas abaixo:
I.
II.
III.
IV.
V.
A nomeação far-se-á em comissão, quando se tratar de candidato aprovado em concurso público para provimento
em cargo efetivo de carreira ou isolado.
Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do termo no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da nomeação, vedada a prorrogação.
Não poderá a posse dar-se mediante procuração, mesmo que específica.
Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo e dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
data da posse.
Se a posse não se der no prazo previsto em lei, será tornada sem efeito a nomeação.
Estão corretas:
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(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Apenas as assertivas I e II
Apenas as assertivas II e III
Apenas as assertivas III e IV
Apenas as assertivas IV e V
Apenas as assertivas I e V
61. Acerca da personalidade civil, a capacidade e o seu exercício e com base no Código Civil Brasileiro, considere as
seguintes assertivas.
I.
II.
III.
São relativamente incapazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento
para a prática dos atos da vida civil, os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, os pródigos e os que,
mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade, dentre outras causas.
Cessará a incapacidade dos maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos, dentre outras hipóteses,
pela constituição de estabelecimento civil ou comercial ou pela existência de relação de emprego, desde que, em
função deles, o menor tenha economia própria.
Cessará a capacidade e a personalidade com a morte, que não pode ser presumida, configurando, neste caso, a
ausência, declarada de ofício pelo juiz, sempre que a pessoa não deixe representante ou procurador incumbido de
administrar-lhe os bens, que nomeia curador, declarando-se a morte após 05 (cinco) anos.
Estão corretas:
(A) Apenas I.
(B) Apenas II.
(C) Apenas III.
(D) Apenas I e II.
(E) Apenas I e III.
62. A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
a lavratura do ato constitutivo.
a autorização ou aprovação de funcionamento pelo Poder Executivo.
a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.
a subscrição da totalidade do capital social.
a aprovação do ato constitutivo pela assembleia geral.
63. Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil brasileiro.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
O domicílio do Município é a Câmara Municipal.
O domicílio do servidor público é a sua cidade de lotação.
O domicílio do preso é o local onde vive o seu cônjuge ou a sua família.
O domicílio do incapaz é o local do cartório civil em que foi averbada a sua incapacidade.
A pessoa jurídica tem por domicílio a sede ou a filial, para os atos nele praticados.
64. A posse, segundo o Código Civil Brasileiro.
(A) do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.
(B) direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a
indireta, de quem aquela foi havida.
(C) pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, bem como por terceiro sem
mandato, independentemente de ratificação.
(D) não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor em razão do atributo da pessoalidade que lhe é
inerente.
(E) de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o
possuidor não ignora que possui indevidamente.
65. Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da prescrição no Código Civil Brasileiro.
(A) prescreve em três anos a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos à
percepção de emolumentos, custas e honorários.
(B) prescreve em cinco anos a pretensão a prestações alimentares, a partir da data dos respectivos vencimentos.
(C) prescreve em três anos pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
(D) prescreve em três anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
(E) prescreve em dois anos a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo.
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66. NÃO constitui causa para a cessação do mandato,
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
a revogação dos poderes outorgados ao mandatário, pelo mandante.
a morte do mandante.
o resultado insatisfatório do mandato judicial sem culpa do mandatário.
a mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes.
o término do prazo estabelecido na procuração para a conclusão do negócio.
67. Sobre a servidão é correto afirmar que
(A) se de trânsito, não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela natureza das obras realizadas, considera-se
aparente, conferindo direito à proteção possessória.
(B) é constituída no prédio dominante, ao qual onera.
(C) uma vez constituída, não poderá ser removida, mas poderá ter sua finalidade ampliada.
(D) pode ser ampliada para finalidade diversa da qual instituída, se houver justificativa idônea.
(E) só fundamentadamente poderá o dono do prédio serviente embaraçar o legítimo exercício da servidão.
68. Estão sujeitos à curatela,
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
somente os absolutamente incapazes.
somente os relativamente incapazes.
os menores de 18 anos, os deficientes mentais e os excepcionais sem completo desenvolvimento mental.
aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
aqueles que, por causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade.
69. No que se refere à locação predial urbana, assinale a afirmativa correta.
(A) O locatário tem a obrigação de pagar os impostos e as taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel,
assim como as despesas de telefone, luz, gás, água e esgoto.
(B) O locatário pode devolver o imóvel alugado, durante o prazo estipulado para a duração do contrato, pagando o
valor dos alugueis correspondentes ao período que falta para o término do contrato.
(C) Em caso de óbito do locatário, ficarão sub-rogados nos seus direitos e obrigações, nas locações residenciais, o
cônjuge sobrevivente ou o companheiro e, sucessivamente, os descendentes, ascendentes e os colaterais até o
terceiro grau.
(D) As benfeitorias necessárias e úteis introduzidas pelo locatário, salvo expressa disposição contratual em contrário,
ainda que não autorizadas pelo locador, serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção.
(E) O locador poderá intentar ação de despejo cumulada com cobrança, fundada na falta de pagamento de aluguéis
e acessórios da locação.
70. A expressão justiça comum ou ordinária:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
abrange a justiça comum dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, incluída a Justiça Federal;
refere-se apenas à justiça estadual;
refere-se apenas à justiça federal;
é aquela que só julga os processos comuns de rito ordinário;
refere-se somente à justiça de primeiro grau.
71. O procedimento sumário é adotado nas ações de:
(A) desapropriação, de manutenção de posse e reintegração de posse.
(B) consignação em pagamento, usucapião especial e ação popular.
(C) ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre, ação civil pública e ressarcimento por
danos em prédio rústico.
(D) arrendamento rural, ressarcimento por danos em prédio urbano e cobrança ao condômino por quantias devidas ao
condomínio.
(E) usucapião especial, desapropriação e ação civil pública.
72. NÃO está entre as incumbências do oficial de justiça:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da paz:
fazer pessoalmente as prisões, penhoras e arrestos;
entregar, em cartório, o mandado, logo depois de cumprido;
fazer pessoalmente as citações;
redigir, em forma legal, os ofícios, mandados e cartas precatórias.
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73. O sistema de nulidades do processo civil tem por princípio a instrumentalidade das formas e, tendo-se por superável a
nulidade processual sempre que o ato, mesmo viciado, atinja a sua finalidade essencial, é lícito afirmar que:
(A) a nulidade relativa não alegada conduz à preclusão. A nulidade absoluta, não alegada, é desconsiderada, não
podendo ser arguida nem mesmo em grau de recurso;
(B) é incabível alegação de preclusão, em qualquer hipótese, porque só as nulidades relativas podem ser sanadas;
(C) a nulidade relativa não alegada leva à preclusão e a nulidade absoluta, não alegada, aproveita à parte e faz
coisa julgada, imutável;
(D) há preclusão da nulidade relativa, não alegada. A nulidade absoluta, não argüida, aproveita à parte, se não causar prejuízo à defesa, e faz coisa julgada, afastável por ação própria.
(E) não há diferença entre nulidade relativa e nulidade absoluta.
74. A desistência da ação somente produzirá efeito:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
depois de homologada por sentença;
depois de requerida pela parte;
depois de ouvido o Ministério Público;
depois de publicada a sentença de homologação;
se requerida antes da citação;
75. Assinale a opção incorreta:
(A) não depende de declaração judicial a preclusão temporal;
(B) o CPC não admite a intimação para comparecimento imediato, exceto quando se tratar condução coercitiva de testemunhas faltosas;
(C) quando não houver prazo legal ou judicial fixado para o ato, o prazo será de vinte e quatro horas;
(D) provada justa causa, o juiz permitirá à parte contrária a prática do ato que não fora praticado em tempo hábil;
(E) os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a
constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.
76. A medida cautelar tem função:
(A) cumulativa, necessária, quando uma lide não pode ser deduzida em um único processo;
(B) de afirmar a existência de eventual ofensa a um direito ou quanto à necessidade de controlar a validade de uma
norma jurídica;
(C) declaratória para esclarecimento de uma relação jurídica;
(D) acautelatória, preventiva, não podendo, em regra, gerar efeitos satisfativos, sob pena de frustrar o contraditório e
a apreciação final do mérito do processo.
(E) evitar um dano ou lesão ao direito objeto da ação, mediante antecipação dos efeitos da tutela pretendida.
77. O crime de peculato
(A) pode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que sem a participação do funcionário público.
(B) prevê a modalidade culposa.
(C) não prevê a modalidade culposa.
(D) é punido com pena de detenção de 3 (três) a 10 (dez) anos.
(E) é punido exclusivamente com pena de multa, que varia de acordo com o salári do funcionário público.
78. Assinale a única alternativa que não apresenta necessariamente exemplos de funcionário público para fins penais.
(A) Vereador e carteiro.
(B) Perito judicial e juiz de direito.
(C) Delegado de polícia e jurado do Tribunal do Júri.
(D) Prefeito municipal e carcereiro.
(E) Defensor dativo e professor.
79. O serventuário ou funcionário da justiça dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das
partes,
(A) se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o quinto grau, inclusive, sustentar demanda ou responder
a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
(B) se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo
caráter criminoso haja controvérsia.
(C) se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o quarto grau, inclusive, sustentar demanda ou
responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
(D) se não for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles.
(E) se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, estiver respondendo a processo
por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
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80. No tocante à citação, assinale a alternativa correta.
(A) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar
de comparecer sem motivo justificado.
(B) Se o réu estiver preso, sua citação far-se-á por precatória.
(C) Se o réu não for encontrado, será citado, por edital, com o prazo de 5 (cinco) dias.
(D) Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante mandado de citação
expedido pelo juiz processante.
(E) A citação inicial far-se-á por precatória, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver
ordenado.
***
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GABARITO
01. C 02. B 03. E 04. C 05. A 06. E 07. A 08. B 09. D 10. E
11. D 12. C 13. E 14. C 15. E 16. A 17. D 18. A 19. E 20. D
21. C 22. E 23. B 24. D 25. A 26. B 27. B 28. C 29. E 30. E
31. E 32. B 33. A 34. A 35. B 36. A 37. E 38. E 39. C 40. C
41. C 42. A 43. B 44. A 45. E 46. D 47. B 48. C 49. E 50. C
51. C 52. B 53. A 54. A 55. D 56. C 57. D 58. E 59. D 60. D
61. B 62. C 63. E 64. E 65. C 66. C 67. A 68. E 69. E 70. A
71. D 72. E 73. D 74. A 75. B 76. D 77. B 78. E 79. B 80. A
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