MESTRADO EM CIÊNCIAS DO TRABALHO E RELAÇÕES

MESTRADO EM CIÊNCIAS DO TRABALHO E RELAÇÕES LABORAIS
Ano Lectivo 2008-2009
Coordenador: Prof. Doutor Alan Stoleroff
Unidade curricular: SISTEMAS DE PROTECÇÃO SOCIAL COMPARADOS
Responsável: Pierre Guibentif
http://cadeiras.iscte.pt/SDir/SDir_doc_spsc.htm
PROGRAMA E CALENDÁRIO
(as datas serão comunicadas posteriormente)
1
Apresentação geral da disciplina e do esquema pedagógico
2
A comparação em matéria de políticas sociais como ligada a
práticas políticas. Caracterização geral da bibliografia.
3
Evolução geral das concepções e das práticas em matéria de
protecção social: experiências nacionais e internacionais (1)
4
Evolução geral das concepções e das práticas em matéria de
protecção social: experiências nacionais e internacionais (2)
5
O caso de Portugal
Páscoa
6
O caso de Portugal (cont.)
7
Comparações por dispositivos e por áreas: elementos
metodológicos
8
Um âmbito concreto de práticas comparativas: a coordenação
em matéria de segurança social
9
Primeira discussão dos projectos de investigação dos
estudantes.
10
Primeira discussão dos projectos de investigação dos
estudantes.
11
As transformações mais recentes; impacte da globalização
12
Algumas interpretações sociológicas das transformações
recentes
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ESQUEMA PEDAGÓGICO
Trabalho a apresentar: O trabalho a realizar no âmbito da cadeira consistirá na
definição de um projecto de investigação. Não se tratará de levar a investigação a
cabo, mas sim, apenas, de elaborar um documento apresentando e justificando o
projecto a realizar.
Tema: O referido projecto de investigação deverá incidir sobre um tema de protecção
social, desejávelmente com um componente comparativo. Convirá, para se poder
formular um projecto realista, definitr o tema de maneira bastante focalizada.
Os objectivos deste trabalho são:
- conduzir os mestrandos a uma abordagem crítica à informação disponível ou às
experiências adquiridas, e formá-los para a organização do trabalho de recolha e
produção de novos conhecimentos.
- dar-lhes a oportunidade de tirar proveito da matéria lectiva e a bibliografia da cadeira
para se orientar nas problemáticas contemporâneas em matéria de protecção social.
- contribuir para a sua formação metodológica na perspectiva da dissertação de
mestrado
Características: O trabalho a entregar deverá ter um volume de umas dez páginas no
máximo (cerca de 20.000 caracteres), mais bibliografia e eventuais anexos
documentais. O texto incluira:
- O enunciado da interrogação que norteia o projecto submetido, com alguma
justificação.
- Uma breve caracterização factual do domínio a analisar.
- Um breve estado da questão, isto é inventário bibliográfico a trabalhos de
investigação ou mais teóricos já realizados sobre o domínio.
- Uma descrição dos procedimentos de investigação que se pretende adoptar.
- Uma apreciação dos resultados que se espera alcançar e da sua possível utilidade.
Os projectos ainda em fase de elaboração inicial serão brevemente apresentados e
debatidos numa aula durante o mês de Maio. A presentação feita nessa ocasião tem
unicamente a finalidade estimular o trabalho de preparação e não terá nenhuma
incidência sobre a avaliação.
O prazo para entrega do trabalho termina, sob reserva de confirmação, no fim do mês
de Junho de 2009. Será posteriormente marcada uma breve discussão oral do trabalho
entregue.
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Documento: Fase de expansão – Evoluções comparadas (principais prestações):
Portugal
Reino Unido
1835: Cons. Benef. Públ.
1834: Poor Law Amend.Act
França
Alemanha
1842: Ass. Públ.
1852: Lei Mutualidade
1853: Ass. Públ.
1854: Caixas Mineiros
(1871: Comuna de Paris)
1880: Acc. Trab.
1871: Acc. Trab.
1881: Seg. Acc.
1883: Seg. Doença
1891: Mutualidade
1889: Invalidez
1898: Acc. Trab.
1908: Pensões Velh.(Min.)
1911: Seg. Doença/Desempr.
(Lloyd George)
1910: Pens. Op./Camponeses
1911: Codif.
1919: Seg. Soc. Obrig.
1930: Lei seguros sociais
1932: Ab. Fam.
1933: Casas do Povo
1935: Org. Prev.
1942: Ab. Fam.
1942: Relat. Beveridge
1932: Reg. rel. médic.-caixas
1935: Ab. Fam.
1942: Seg. Maternidade
1945: Plano Seg. Soc.
1946: NHS
1948: Nat. Ass. Act.
1954: Pens. Velhice Proporc.
1953-56: Codif. Seg.Soc.
1954: Ab. Fam.
1958: Prot. Desempr.
1957: Pensões “Dinámicas”
1962: Ref. Prev.
1961: Ass.Soc. III
1971: Acc. Trab./D. Prof.
1975: Igualdade Sexos
1977: Reorg. Seg. Social
1979: SNS
1984 : Lei de Bases
1985: Seg. Desempr.
1988: RMI
1994: Seg. Cuid.Long.Dur.
1996: RMG
2000: Lei de Bases
2002: Lei de Bases
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Bibliografia (*** documentos à disposição dos alunos)
I — Análises gerais (bibliografia sumária)
ALBER, Jens, Vom Armenhaus zum Wohlfahrtsstaat — Analysen zur Entwicklung der
Sozialversicherung in Westeuropa, Francoforte, Campus, 1982.
BOURDIEU, Pierre, La misère du monde, Paris, Seuil, 1993.
CARAPINHEIRO, Graça, “A globalização do risco social”, in: SANTOS,Boaventura de
Sousa (org.), Globalização – Fatalidade ou utopia, Porto, Afrontamento (Col.:
A Sociedade Portuguesa Perante os Desafios da Globalização, vol. 1), 2002,
pp. 197-229 [ISCTE: S.143 SAN*Soc v1].
CASTEL, Robert, Les métamorphoses de la question sociale — Une chronique du
salariat, Paris, Fayard, 1995. [ISCTE: S. 182.CAS*Met]
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE A DIMENSÃO SOCIAL DA GLOBALIZAÇÃO, 2005, Por Uma
Globalização Justa, Oeiras / Lisboa, Celta / ISCTE / OIT.
ESPING-ANDERSON, Gosta, The Three Worlds of Welfare Capitalism, Cambridge,
Polity Press, 1990. [ISCTE: S.202 ESP*Thr]
EWALD, François, L’Etat Providence, Paris, Grasset, 1986.
FLORA, Peter, HEIDENHEIMER, Arnold, The Development of Welfare States in Europe
and America, Londres, Transaction Publisher, 1984.
FOUCAULT, Michel, “Un système fini face à une demande infinie” (entrevista com
Robert Bono), in Coll., Sécurité sociale: l’enjeu, Paris, Syros, 1983 (pp. 39-63;
reed. in FOUCAULT, Michel, Dits et écrits, Paris, Gallimard, 1994, vol. IV,
pp. 367-383.
GUIBENTIF, Pierre, “A Cidadania contra a Fragmentação: Contextos da Solidariedade
no Mundo Pós-Industrial”, Finisterra nº 24/25, 1997, pp. 83-97.
HABERMAS, Jürgen, Die neue Unübersichtlichkeit - Kleine politische Schriften V,
Francfort, Suhrkamp, 1985 ("A nova opacidade" ; trad. port. do artigo com
este título : Comunicação & Linguagem, 2, 1985).
HABERMAS, Jürgen, “Citizenship and National Identity: Some Reflection on the Future
of Europe”, in REINER, Ronald (ed.), Theorizing Citizenship, Albany, State
University of New York, 1995.
HESPANHA, Pedro, “Comentário ao texto de Ramesh Mishra”, Cadernos de Política
Social, nº 1, 1999, pp. 195-198.
HESPANHA, Pedro, “Mal-estar e risco social num mundo globalizado: novos
problemas e novos desafios para a teoria social”, in: SANTOS,Boaventura de
Sousa (org.), Globalização – Fatalidade ou utopia, Porto, Afrontamento (Col.:
A Sociedade Portuguesa Perante os Desafios da Globalização, vol. 1), 2002,
pp. 163-196 [ISCTE: S.143 SAN*Soc v1].
HESPANHA, Pedro, CARAPINHEIRO, Graça (orgs.), Risco social e incerteza. Pode o
Estado Social recuar mais?, Porto, Afrontamento (Col.: A Sociedade
Portuguesa Perante os Desafios da Globalização, vol. 3), 2002. [ISCTE: S.143
SAN*Soc]
LEIBFRIED, Stephan, PIERSON, Paul (orgs.), European Social Policy – Between
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Fragmentation and Integration, Washington D.C., Brookings Institution,
1995.
LUHMANN, Niklas, Political Theory in the Welfare State, Berlin, De Gruyter, 1990.
[ISCTE: S. 192 LUH*Pol]
MAIA, Fernando, “Os novos desafios da evolução da segurança social”, Cadernos de
política Social, nº 2/3, 2001, pp. 81-106.
MARSHALL, T. H., Social Policy, Londres, Hutchinson, 1975.
MERKEL, Wolfgang, Justiça social e capitalismo de bem-estar, Lisboa, Friedrich
Ebert Stiftung, 2004.
MISHRA, Ramesh, “Para além do Estado-Nação: A Política Social na Era da
Globalização”, Cadernos de Política Social, nº 1, 1999, pp. 165-192.
O’CONNOR, James, The Fiscal Crisis of the State, Nova Iorque, St.Martin Press, 1973.
RHODES, Martin, HEMERIJCK, Anton, FERRERA, Maurizio, O Futuro da Europa
Social. Repensar o trabalho e a protecção social na nova economia, Oeiras,
Celta, 2000 [ISCTE: S.202 FER*Fut].
ROSANVALLON, Pierre, La crise de l’Etat-Providence, Paris, Seuil, 1981 [trad. Port.:
ISCTE: S. 193 ROS*Cri].
ROSANVALLON, Pierre, La nouvelle question sociale, Paris, Seuil, 1995 [ISCTE:
S.202 ROS*Nou].
SEN, Amartya K., Collective Choice and Social Welfare, San Francisco, Holden Day,
1970.
II — Trabalhos comparativos:
A — Tabelas comparativas:
Tabelas MISSOC (Mutual Information System on Social Protection in the member
States of the European Union) :
http://europa.eu.int/comm/employment_social/social_protection/missoc_en.ht
m
Social Security Worldwide Databases, editado pela Associação Internacional de
Segurança Social, em CD-Rom ou por acesso internet (assinatura paga) :
http://www.issa.int/engl/homef.htm
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B — Comparações baseadas em monografias nacionais (por ordem cronológica)
KÖHLER, Peter, ZACHER, Hans F. (dir.), Un siècle de sécurité sociale. 1881-1981,
Lausanne, Réalités sociales, 1982 (existe uma edição alemã, do mesmo ano).
(*** cópia dos capítulos sobre a Alemanha, França e e Reino Unido)
PIETERS, Danny (et al.), Introduction au droit de la sécurité sociale des pays de la
Communauté européenne, Brussel / Antwerpen, Bruylant / Maklu, 1991
EARDLEY, Tony, BRADSHAW, Jonathan, DITCH, John, GOUGH, Ian, WHITEFORD, Peter,
Social Assistance in OECD Countries (2 vols.), London, HMSO, 1996.
VAN GINNEKEN, Wouter
(ed.), Social Security for the Excluded Majority – Case
Studies of developing countries, Genebra, International Labour Office, 1999.
EUROPEAN OBSERVATORY ON HEALTH SYSTEMS AND POLICIES: Country Information
(relatórios detalhados sobre os sistemas de saúde em transição [Health Care
Systems in Transition - HiT] nos vários países do espaço europeu; publicados
a partir de 2000; consultado em Fevereiro de 2008) :
http://www.euro.who.int/eprise/main/WHO/Progs/OBS/Hits/20020525_1
GESELLSCHAFT FÜR VERSICHERUNGSWISSENSCHAFT UND GESTALTUNG (GVG), Study
on the Social Portection Systems of 13 Candidate Countries, Colónia /
Bruxelas, 2003 (relatórios nacionais disponíveis no ‘site’ da Comissão
Europeia (consultado em Fevereiro de 2006) :
http://europa.eu.int/comm/employment_social/social_protection/index_en.htm
[relatórios sobre diversas políticas de inclusão social elaborados no âmbito do
processo de Peer Review in the Field of Social Inclusion Policies], Bruxelas,
on behalf of the European Commission, DG Employment and Social Affairs,
desde 2004, disponíveis em
http://www.peer-review-social-inclusion.net/
C — Outros trabalhos comparativos
AHMAD, Elitisham, Social Security in Developing Countries, Oxford, Clarendon
Press, 1991 [ISCTE: S.202 Soc]
AISS, Développements et tendances de la sécurité sociale — Rapport du secrétaire
général, Genebra, AISS (publica-se de três em três anos, em quatro línguas).
COMISSÃO EUROPEIA, A Protecção social em Europa, Bruxelles / Luxembourg,
CECA / CE / CEEA (várias edições, desde 1993).
COMMISSION
EUROPÉENNE – DIRECTION GÉNÉRALE DE L’EMPLOI ET DES AFFAIRES
SOCIALES (2001), Évolution de la protection sociale dans les États membres
de l’UE et de l’Espace économique européen, Bulletin du système
d’information mutuelle sur la protection sociale dans l’Union européenne, nº
Sistemas de protecção social comparados 2008-2009 — Programa — Página 7
02/2001, Luxemburgo, Comissão Europeia.
GUIBENTIF, Pierre, BOUGET, Denis, As políticas do rendimento mínimo na União
Europeia, Lisboa, União das Mutualidades Portuguesas, 1997.
GUIBENTIF, Pierre, LIUBSYS, Arunas, MEDAISKIS, Teodoras, “Toward a new typology
of health care systems in Europe ?“, in: Yves JORENS (ed.), Social Protection
in Europe. Convergence? Integration, Accession and Labour. Final Report
[EC DG Research, contract number HPSE-CT2001-50004, Ghent University,
Department of Social Law, 2005, 254 pp.; pp. 69-100.
MIRE (Mission de Recherche et Expérimentation, Paris, Ministére de l'Emploi et de la
Solidarité), Comparer les systèmes de protection sociale en Europe — vol. 1
— Rencontres d'Oxford, Paris, MIRE, s.d. (coord. cient.: Anne-Marie
GUILLEMARD, Jane LEWIS, Stein RINGEN, Robert SALAIS). (***cópia dos
capítulos da autoria de Emmanuel Raynaud e Anne-Marie Guillemard)
MIRE (Mission de Recherche et Expérimentation, Paris, Ministére de l'Emploi et de la
Solidarité), Comparer les systèmes de protection sociale en Europe — vol. 2
— Rencontres de Berlin, Paris, MIRE, 1996 (coord. cient.: Werner
ABELSHAUSER, Robert DELORME, Bruno JOBERT, Franz-Xaver KAUFMANN).
(***cópia dos capítulos da autoria de Christine André, Marian Döhler e
Patrick Hassenteufel, Karl Hinrichs)
MIRE (Mission de Recherche et Expérimentation, Paris, Ministére de l'Emploi et de la
Solidarité), Comparer les systèmes de protection sociale en Europe du sud —
vol. 3 — Rencontres de Florence, Paris, MIRE, 1997 (coord. cient. Ugo
ASCOLI, Denis BOUGET, Maurizio FERRERA, José María MARAVALL, Yves
MÉNY, Martin RHODES). (***cópia do capítulo da autoria de Pierre
Guibentif)
MIRE (Mission de Recherche et Expérimentation, Paris, Ministére de l'Emploi et de la
Solidarité), Comparing Social Welfare Systems in Nordic Europe and France,
Paris / Nantes, MIRE-DREES / Maison des Sciences de l’Homme AngeGuépin, 1999 (coord. cientif. ABRAHAMSON, Peter, BLANCHET, Didier,
HATLAND, Aksel, LEFAUCHEUR, Nadine, PALME, Joakim, UUSITALO, Hannu).
MISHRA, Ramesh, O Estado Providencia na Sociedade Capitalista, Oeiras, Celta,
1995 (ed. orig.: 1990) [ISCTE: S. 202 MIS*Est].
PAQUY, Lucie, European Social Protection. Systems in Perspective, Compostela,
Compostela Group of Universities, 2004 [ISCTE: S.202 PAQ”Eur]
AA.VV., As Origens Históricas do Estado Providência: Perspectiva Comparada, in
Ler História, nº 37, Lisboa, 1999 (dossier organizado por Miriam HALPERN
PEREIRA).
Sistemas de protecção social comparados 2008-2009 — Programa — Página 8
III — Contextos concretos de comparação
A. A coordenação
GUIBENTIF, Pierre, La pratique du droit international et communautaire de la sécurité
sociale. Étude de sociologie du droit de la coordination, à l’exemple du
Portugal, Basileia / Francoforte, Helbing & Lichtenhahn, 1997.
GUIBENTIF, Pierre (Org.), Segurança Social e Livre Circulação de Pessoas na União
Europeia – A Aplicação em Portugal do Regulamento (CE) nº 1408/71 – Actas
do Seminário organizado sob a coordenação da Comissão Europeia (DG V)
no ISCTE, em 26 de Junho de 1998, relatório entregue à Comissão Europeia,
Dezembro de 1998
PIZARRO, Sebastião Nóbrega «Les accords entre la communauté et les États tiers en
matière de sécurité sociale: Bases juridiques et analyse», in: COMMISSION DES
COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES / DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS E CONVENÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL, La sécurité sociale
en Europe – Egalité entre nationaux et non nationaux, Lisbonne, DRICSS,
1995, pp. 105-135. (***cópia)
–
«Notas sobre el sistema de coordinación de las legislaciones de seguridad
social de los Estados miembros de la Comunidad Europea. Nociones
generales, principios fundamentales y campo de aplicación», in Revista de la
Organización Iberoamericana de Seguridad Social, nº 2/96, Madrid, 1996, pp.
75-91. (***cópia)
–
«Relations between European, multilateral and bilateral treaties», in
Coordination of social security schemes in connection with the accession of
Central and Eastern European States «The Riga Conference», Yves Jorens,
Bernd Schulte (editors), Bruxelles, 1999, pp. 141-163.
–
La Sécurité sociale très peu typique des migrants atypiques: les cas des
travailleurs détachés, frontaliers et saisonniers», (a publicar nas Actas do
Seminário) in «La Sécurité Sociale et les nouvelles formes d’organisation du
travail. Les carrières d’assurance atypique», Seminário organizado pela
Presidência espanhola da União Europeia, em colaboração com a Comissão
Europeia, Abril 2002.
B. O método aberto de coordenação
Dehousse, Renaud (2004), “La méthode ouverte de coordination. Quand l’instrument
tient lieu de politique, in Lascoumes, Pierre, Le Galès, Patrick (eds.), 2004,
Gouverner par les instruments, Paris, Les Presses de Sciences Po, 2004, pp.
331-356.
Trubek, David M., Trubek Louise G., “The Open Method of Co-ordination and the
Debate over ‘Hard’ and ‘Soft’ Law”, in Zeitlin, Jonathan , Pochet, Philippe,
with Lars Magnusson (eds.), The Open Method of Co-ordination in Action. The
European Employment and Social Inclusion Strategies, Bern et al., Peter Lang.
Sistemas de protecção social comparados 2008-2009 — Programa — Página 9
IV — O caso de Portugal
CABRAL, Nazaré Costa, «A nova lei de bases do sistema de solidariedade e segurança
social», Cadernos de Política Social, 2/3, 2001, pp. 243-262.
CAMPOS, António Correia de, Solidaredade sustentada, reformar a segurança social,
Lisboa, Gradiva, 2002.
CARDIGOS, Sara, PIZARRO, Sebastião Nóbrega (1994), O sistema português de
segurança social face às políticas de segurança social no quadro da
comunidade europeia, Lisboa, Ministério do Emprego e da Segurança Social.
CARREIRA, Henrique Medina, As políticas sociais em Portugal, Lisboa, Gradiva,
1996.
COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE BASES DO SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL, A sustentabilidade financeira do sistema de solidariedade
e segurança social : relatório final, Lisboa : DEPP, 2002 [ISCTE:
S.202.MTS*Sus].
COMISSÃO DO LIVRO BRANCO DA SEGURANÇA SOCIAL (1997), Livro verde da
segurança social, s.l., s.ed., June 1997 [ISCTE: S.202 Liv].
COMISSÃO DO LIVRO BRANCO DA SEGURANÇA SOCIAL (1998), Livro branco da
segurança social, s.l., s.ed., January 1998 [ISCTE: S.202 Liv1].
GUIBENTIF, Pierre, “The Transformation of the Portuguese Social Security System”,
South European Society & Politics, Vol. 1, nº 3, 1996, pp. 219-239.
(***cópia)
HESPANHA, Pedro (org.), Entre o Estado e o Mercado. A Fragilidade das Instituições
de Protecção Social em Portugal, Coimbra, Quarteto, 2000 “Em torno do
papel providencial da sociedade civil portuguesa”, Cadrenos de Política
Social, nº 1, 1999, pp. 15-42 [ISCTE: S.202 Ent].
LEAL, António da Silva, Temas de Segurança Social, Lisboa, União das Misericordias
Portuguesas, 1998 [ISCTE: S.202 LEA*Tem]
MOZZICAFREDDO, Juan, Estado Providência e Cidadania em Portugal, Oeiras, Celta,
1997 [ISCTE: S.193 MOZ*Est].
NEVES, Ilídio das, Direito da segurança social – Princípios fundamentais numa
análise prospectiva, Coimbra, Coimbra Editora, 1996 [ISCTE: D.112
NEV*Dir]
NEVES, Ilídio das, Dicionário Técnico e Jurídico da Protecção Social, Coimbra,
Coimbra Editora, 1996 [ISCTE: D.100 NEV*Dic].
NEVES, Ilídio das, Lei de Bases da Segurançs Social Comentada e Anotada, Coimbra,
Coimbra Editora, 2003.
PEREIRA, Pedro Telhado (ed.), A reforma da segurança social, Oeiras, Celta. 2000
[ISCTE: S.202 Ref].
Sistemas de protecção social comparados 2008-2009 — Programa — Página 10
SANTOS, Boaventura de Sousa, FERREIRA, Sílvia, “O Estado Providência em Portugal
– Entre Globalizações Conflituantes”, in: HESPANHA, Pedro, CARAPINHEIRO,
Graça (orgs.), Risco social e incerteza. Pode o Estado Social recuar mais?,
Porto, Afrontamento (Col.: A Sociedade Portuguesa Perante os Desafios da
Globalização, vol. 3), 2002, pp. 177-225 [ISCTE: S.143 SAN*Soc v3].
SANTOS, Boaventura de Sousa, BENTO, Maria, GONELHA, Maldonado, da COSTA,
Bruto, Uma visão solidáriada Reforma da Segurança Social, Lisbon /
Coimbra, União das Mutualidades Portuguesas / Centro de Estudos Sociais da
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 1998 [ISCTE: S.202
Uma].