6- INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS ENERGIA
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6- INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS ENERGIA
6- INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA Em 1979 foi fundada a Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL que ficou responsável pelo abastecimento do Estado recém-criado. O Decreto Federal n. 84.142, de 29 de outubro de 1979, autorizou seu funcionamento. Sua abrangência é de 73 municípios do Estado e foi definida por meio da Portaria n. 130, de 5 de fevereiro de 1980, do Ministério de Minas e Energia (MME). Sete novas subestações foram incorporadas na década de 80. Já nos anos 90 houve a privatização e a concessionária foi adquirida pela ESCELSA. Em 2008 passou a ser controlada pela Rede Energia S.A. Hoje, a concessionária distribui 4.321 GWh para um total de 878.904 clientes. A empresa atende 74 dos 79 municípios do Estado, cuja população soma 2,37 milhões de habitantes, em uma área territorial pouco menor que a do Paraguai. O sistema de distribuição é interligado no Estado como um todo, sendo que no município de Corumbá o abastecimento elétrico é realizado pela subestação SE 230/138 kV Corumbá 2, a qual se conecta com a SE’S 138 kV Corumbá, Miranda e Aquidauana, na Região Oeste do Estado, através de duas unidades transformadoras (2 x 100 MVA). A região Oeste de MS é atendida por uma linha radial em circuito duplo de 138 kV que, partindo de SE de Aquidauana, se conecta com a SE Corumbá 2, com um dos circuitos seccionados na SE Miranda1. O sistema elétrico que atende Corumbá e região encontra-se incorporado ao Sistema Interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste do país, o que representa sua elevada importância e seu significativo grau de confiabilidade. Apesar de haver necessidades de ampliação da rede elétrica para residências e indústrias, é na zona rural que esse serviço é mais necessitado. Tabela 1 Relação do Consumo Anual de Energia e Quantidade de Domicílios, por tipo de Domicílio Município de Corumbá, 2010 Consumo Quantidade Tipo de Domicílio Anual em de Mwz Domicílios RESIDENCIAL 50.599 23.184 INDUSTRIAL 21.410 111 INDUSTRIAL LIVRE 40.815 2 COMERCIAL 28.580 2.180 RURAL 3.622 1.326 SERVIÇO PÚBLICO 16.900 334 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.798 114 Fonte: SEMAC 1 Relatório de Responsabilidade Socioambiental 2013 – Rede Energia. TABELA 2 Relação de Fontes de Energia – Usinas em funcionamento e ainda não iniciadas Município de Corumbá Potência Usinas Proprietário Tipo De Geração (Kw) UTE – Usina Termo Elétrica INFRAERO 312 PCH - Pequena Central Alfredo Klotz Do Hidrelétrica* Brazil Ltda PCH - Pequena Central Vetorial Siderurgia Hidrelétrica* Ltda Fonte: ANEEL, acesso em 29/09/2014. * Construção não Iniciada 176.000 10.000 Destino Da Carga Óleo Diesel Registro UTE – Usina Termo Elétrica UTE – Usina Termo Elétrica PIE - Produção Independente De Energia PIE - Produção Independente De Energia ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Fonte: www.flickr.com A SANESUL foi criada em 26 de janeiro de 1979 por meio do Decreto Estadual nº 071/79 como uma empresa pública, com autonomia administrativa e financeira, compondo a administração indireta e vinculada ao Executivo Estadual. Com a divisão do estado de Mato Grosso, a cisão patrimonial deixou como espólio da Sanemat (Empresa de Saneamento de Mato Grosso) 17 sistemas em operação, com um total de 52.200 ligações de água e esgoto. (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, 2014). Os 17 sistemas em operações atuavam nas cidades de: Anastácio, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bonito, Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Jardim, Jateí, Ladário, Miranda, Paranaíba, Ponta Porã e Porto Murtinho. A Sanesul, ainda em 1979, com seu projeto de expansão já computava 66.360 ligações e com mais duas cidades em operação: Caarapó e Rio Negro. No final de 1.982, através de recursos adquiridos pelo Plano Nacional de Saneamento – Planasa, constituído pelo Banco Nacional da Habitação com finalidade de aumentar a cobertura de abastecimento de água, a Sanesul atuava em 59 cidades com 118.890 ligações de água e 24.088 de esgotos. Atualmente são operados 123 sistemas sendo 68 municípios e 55 distritos. Em Corumbá o Rio Paraguai é a principal fonte de abastecimento de água para as comunidades urbanas da cidade, uma vez que o referido rio ainda mantém qualidade ambiental aceitável. O sistema de captação é superficial, a cidade possui 27.962 ligações reais, sendo 22.707 economias reais em 4328.279 metros de extensão da rede. O volume consumido era de 4.389.881 m³ e o volume faturado de 4.793.798 m³. No sistema de abastecimento de água, das 27710 residências, 24 624 domicílios eram abastecidos por sistema de rede geral (88,86%), 1 246 através de poços ou nascentes de propriedades (4,50%), 647 com origem em poços ou nascentes fora da propriedade (2,33%), 657 com origem de rios, açudes, lagos e/ou igarapés (2,37%) e 536 de outras maneiras (1,93%).2 1000m3/ano Micromedido 1000m3/ano Macromedido 1000m3/ano Faturado 1000m3/ano Consumido 1000m3/ano Produzido Km Extensão da rede de água Economia Resid. micromed Economia Residenciais Economia Micromedidas Economia Total (ativas) Ligação Ativas micromed Ligação Ativas Ligação Total (ativas + inativas) Relação do consumo de água por quantidade de ligações, economias ativas e extensão da rede. Município de Corumbá, 2003 a 2006. Quantidade de ligações de Quantidade de economias ativas de Volumes de água água água Habitantes População atendida Urbana. Tabela 3 105309 24053 17960 16560 26417 18994 24007 17442 312 11072 3617 4142 10085 3536 108174 24764 18073 16656 26961 18695 24641 17218 271 10725 3534 4066 10725 3421 109860 25559 18961 17193 27671 19375 25312 17936 289 10519 3705 4213 9048 3543 112472 25892 19324 17636 27979 19574 25620 19135 299 10448 3792 4304 10448 3625 Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS 2 Ver em www.sanesul.ms.gov.br/Historia Saneamento em Corumbá Segundo os dados estatísticos da SEMAC/2011, a rede de esgoto é de 6041 metros. Com investimentos de mais de 100 milhões de reais nos últimos anos, o sistema de água é gerenciado pela Sanesul, empresa pública estadual e sua captação é feita por três moto bombas, sendo uma permanecendo na reserva (no futuro serão quatro unidades). A capacidade da Sanesul é de 1 580 m³ - 1 milhão e 580 mil litros de água por hora de água bruta do rio e depois enviados até uma estação de tratamento distante cerca de 3 km do rio através de uma adutora de 600 mm de diâmetro, sendo parte dessa (350 m) fica exposta pelo caminho. A água é então captada na estação de água bruta do rio Paraguai e levada, pelas duas adutoras, para a Estação de Tratamento de Água (ETA), que fica na sede da Sanesul, na Rua Cabral. As etapas de tratamento na ETA são: coagulação; floculação; decantação; filtração; desinfecção; fluoretação e correção de pH (potencial hidrogeniônico que indica a acidez, neutralidade ou alcalinidade de uma solução aquosa).3 Coleta de Lixo Em estudo efetivado pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo - SELUR e pela Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP demonstrou que o valor aplicado em gestão de resíduos no Brasil por habitante/ano é de R$ 88,01. Isso explica os baixos níveis de investimento e consequentemente a incorreta forma de destinação observada na maioria dos municípios. Em Corumbá o investimento é de R$ 90,25 habitante/ano – acima da média nacional. O sistema operacional é composto pela empresa concessionária UNIPAV Engenharia Ltda responsável por coleta domiciliar urbana e rural, coleta de serviços de saúde, varrição, coleta de galhos, capina manual e mecanizada, pintura de meio-fio, limpeza de feiras-livres e movimentação do material de cobertura do aterro controlado como rotina, atendendo ainda conforme programação prévia escadarias, monumentos, praças, sanitários públicos, limpeza de áreas pré e pós-eventos de acesso aberto ao público, operação carnaval e operação dengue. Não é compreendida, na conceituação de resíduos domiciliares, para efeito de remoção obrigatória, a terra, a areia e o entulho de obras públicas ou particulares. 3 Ver em http://m.diarionline.com.br/?s=noticia&id=56704, acesso em 30 de setembro de 2014. Tabela 4 Informações da coleta de resíduos por tipo e destinação Município de Corumbá, 2010. Coleta Serviço De Limpeza Caçamba Destino Não Especificado Domicílios % 24.338 84,34% 866 3,21% 3.482 12,57% 27.771 100% Fonte: IBGE /2010 À Superintendência de Serviços Urbanos cabe gerenciar além do contrato 023/2012, uma equipe de seis homens equipados com roçadeiras à Gasolina 26.3 Cilindradas Fio de Nylon. Estes são responsáveis por roçada de áreas internas de unidades da Prefeitura de Corumbá como Paço Municipal e unidades da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Governo. Deste modo, a gestão do sistema de limpeza urbana em Corumbá, apresenta-se em regime misto. O modelo de gestão não contempla a organização dos resíduos em categorias de acordo com fonte geradora, com linhas integradas desde a origem até o destino final definindo responsabilidades para cada categoria diferenciada, nas fases de segregação, coleta, tratamento, reintegração ambiental para o processo produtivo, e destino final. Fonte: Relatório de Limpeza Pública – Prefeitura Municipal de Corumbá. A coleta de lixo, na cidade é feita de acordo com o mapa abaixo, na legenda está descrito os dias da semana, período e a frequência do serviço. MAPA DAS ÁREAS DE COLETA DE LIXO Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Corumbá – www.corumba.ms.gov.br Varrição Manual e Mecanizada Consiste na operação manual da varrição da superfície dos passeios pavimentados ou não, guias da calçada, junto às sarjetas e calçadas, e canteiros centrais ajardinados ou não além dos serviços de: Catação de pequenas áreas verdes; Implantação de lixeiras ou reposição das danificadas; Esvaziamento das papeleiras e cestos; Raspagem de areia e terra acumuladas na sarjeta. Nas vias e logradouros públicos de maior fluxo de pedestres, bem como nas áreas comerciais e turísticas, a varrição manual é diária, ou de acordo com as necessidades de cada setor. Os resíduos sólidos resultantes da varrição são acondicionados em sacos plásticos de 10 (dez) micra. O trabalho de limpeza usando a varredeira mecânica é pouco utilizado, haja vista a que a mesma exige maior qualificação do operador, além da dificuldade da sua utilização próximo aos veículos estacionados nas vias. Coleta de Resíduos de construção e demolição A Resolução CONAMA 307/2002 é base legal para o gerenciamento dos resíduos de construção e demolição gerados no município de Corumbá. O transporte e destinação final desses resíduos são de responsabilidade dos geradores, os responsáveis pelas obras e demolições. No município de Corumbá há empresas que alugam caçambas, as quais são contratadas pelos geradores. As caçambas ficam alguns dias em frente à obra e depois de cheia é transportada pela empresa, em caminhões adequados, que levam os resíduos para a área de disposição final. Contudo o Código de Posturas atual de Corumbá não regulamenta o procedimento de utilização de caçambas, motivo pelo qual é comum ver resíduos pelas vias do município, impactando não só no aspecto visual, mas também no resultado da varrição. Coleta de Resíduos Sólido de Saúde A coleta de resíduos hospitalares é executada diariamente, exceto aos domingos na unidade hospitalar, unidades de saúde, centro de controle de zoonoses e no Hemocentro, e 03(três) vezes por semana nas clínicas médicas, odontológicas e veterinárias particulares na cidade. A equipe alocada para a execução da coleta de resíduos hospitalares é composta de: 01 motorista, 02 agentes de limpeza e no caminhão coletor lixo hospitalar compactador de 8 m³, de carga traseira. Roçada O serviço de roçada mecanizada é realizado por 3 equipes compostas de 1 encarregado, 1 apontador, 8 agentes de limpeza equipados com roçadeira costal e 8 ajudantes distribuídos conforme programação elaborada entre Contratante e Contratada. Os serviços contam também com roçadeira hidráulica de reboque. A coleta de resíduos sólidos na zona rural é realizada uma vez por semana com um caminhão com 3 agentes de limpeza, no distrito de Albuquerque e outro na região do Porto Morrinho. São realizadas, em média, 7 viagens mensais até os distritos citados. Não há atendimento regular ao Porto da Manga e Paço do Lontra considerados pontos de visitação turística. Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos A gestão do sistema de limpeza urbana em Corumbá apresenta-se em regime misto. O modelo de gestão não contempla a organização dos resíduos em categorias de acordo com fonte geradora, com linhas integradas desde a origem até o destino final definindo responsabilidades para cada categoria diferenciada, nas fases de segregação, coleta, tratamento, reintegração ambiental para o processo produtivo, e destino final. O modelo de gestão adotado pela Prefeitura Municipal de Corumbá, não qualifica os resíduos sólidos que não se encontram no rol de responsabilidade do Poder Público, mas são objeto dos serviços disponibilizados à população, embora de forma tímida, sem ter uma estrutura de fiscalização adequada como é o caso dos Resíduos de Serviços de Saúde, Pilhas e Baterias, Pneus, Resíduos Perigosos, Resíduos de poda de árvore, Resíduos de Exumação, Resíduos provenientes das Instalações Portuárias, Aeroportuárias e Terminais Rodoviários, Ferroviários, Alfandegados de Uso Público e dos resíduos provenientes dos grandes geradores. Serviços constituídos de um sistema de operação Aterro “Controlado” Municipal, através da escavação, carga, descarga, transporte de material e cobertura diária dos resíduos provenientes da coleta. É o único método de disposição final propriamente dito. Consiste basicamente em: a) compactação dos resíduos em camadas sobre o solo, empregando-se, um trator de esteira; b) o seu recobrimento com uma camada de terra ou outro material inerte; RODOVIAS Em 1986 a BR – 262 foi asfaltada o que dinamizou um pouco o comércio. A BR – 262 é uma rodovia transversal brasileira que interliga o Estado do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, até Corumbá. Imagem do Portal da Cidade de Corumbá Tabela 5 Distância do Município de Corumbá para as Capitais Brasileiras (Continua) Cidades Distância - Km Aracajú 3191 Belém 3369 Belo Horizonte 1880 Boa Vista 4263 Brasília 1561 Cuiabá 1121 Curitiba 1418 Florianópolis 1725 Fortaleza 3834 Goiânia 1362 Distância do Município de Corumbá para as Capitais Brasileiras (fim) Cidades Distância - Km João Pessoa 3784 Maceió 3467 Manaus 3478 Natal 3961 Palmas 2212 Porto Alegre 1945 Porto Velho 2557 Recife 3674 Ribeirão Preto 1357 Rio Branco 3111 Rio De Janeiro 1871 Salvador 2995 São Luís 3406 São Paulo 1441 Teresina 3338 Vitória 2319 Fonte: DNIT- Acessado em 28/09/2014 Tabela 6 Relação da Frota Veículos Município de Corumbá, 2013. Frota Quantidade Automóvel 16.189 Caminhão 888 Caminhão trator 288 2.557 Caminhonete Camioneta 765 Micro-ônibus 75 Motocicleta 9.274 Motoneta 1.428 208 Ônibus 5 Trator de rodas 106 Utilitário 1.009 Outros 32.792 Total de Veículos Fonte: Denatran, acessado em 28/09/2014 Tabela 7 Relação de Acidentes com veículos, por danos e vitimas Município de Corumbá, 2004 a 2010. Acidentes Em Geral Acidentes com danos materiais Acidentes com vítimas fatais Acidentes com vítimas não fatais Fonte: DETRAN, acessado em 28/09/2014. 2004 2006 2008 2009 2010 359 361 495 455 462 7 4 3 5 6 285 251 346 292 302 Tabela 8 Tabela 9 2006 2008 2009 2010 2004 2006 2008 2009 2010 Veículos envolvidos Relação de Acidentes com Vítimas Município De Corumbá,2004 a 2010 2004 Veículos envolvidos Relação de Acidentes com Danos Materiais Município De Corumbá, 2004 a 2010 Automóveis/ Camionetes 420 496 668 605 637 Automóveis/ Camionetes 181 197 242 199 222 Ônibus/ Microônibus 21 11 25 30 36 Ônibus/ Microônibus 11 7 8 12 8 Caminhão/ Camionete 91 63 60 61 56 Caminhão/ Camionete 40 17 16 18 18 Reboque/ Semi - Reboque 27 2 5 2 27 Reboque/ Semi - Reboque 9 0 4 2 17 Motocicleta 105 91 155 148 118 Motocicleta 197 218 300 239 245 Bicicleta 2 6 2 6 4 Bicicleta 38 37 51 46 30 Outro 2 2 22 17 4 Outro 1 1 7 8 4 Não Informado 7 11 17 7 14 Não Informado 9 1 7 6 5 Fonte: Detran/MS, Acessado em 28/09/2014 Fonte: Detran/MS, acessado em 28/09/2014 Tabela 10 Tabela 11 2006 2008 2009 2010 2004 2006 2008 2009 2010 Vítimas Relação de Acidentes com veículos, por Condição da Vítima não Fatal Município de Corumbá, 2004 a 2010 2004 Vítimas Relação de Acidentes com veículos, por Condição da Vítima Fatal Município de Corumbá, 2004 a 2010 Condutor 3 0 0 1 0 Condutor 32 38 26 23 28 Passageiro 4 1 0 1 4 Passageiro 68 67 86 90 99 Pedestre 1 1 0 0 0 Pedestre 76 25 51 43 42 Ciclista 0 1 0 0 2 Ciclista 37 35 46 39 29 Motociclista 0 1 3 4 0 Motociclista 131 164 215 174 176 Outro Não informado 0 0 0 0 0 1 2 2 1 1 0 0 0 0 0 Outro Não informado 0 2 12 14 3 Fonte: Detran/MS, acessado em 28/09/2014 Fonte: Detran/MS, acessado em 28/09/2014 Tabela 12 Tabela 13 1 2 0 0 1 1 Atropelamento 1 1 0 0 2 Choque 3 0 2 0 0 Outros 0 1 1 0 2 Não Informado 0 0 0 0 0 Fonte: Detran/MS, acessado em 28/09/2014 Colisão/ abalroamento Tombamento / Capotagem Atropelamento Choque Outros Não Informado 2010 2010 5 2009 2009 0 2008 2008 2 2006 2006 2 2004 2004 Tipo de Acidente Colisão/ abalroamento Tombamento / Capotagem Tipo de Acidente Relação de Vítimas por Tipo de Acidente - Não Fatal Município de Corumbá, 2004 a 2010 Relação de Vítimas por Tipo de Acidente – Fatal Município de Corumbá, 2004 a 2010 215 245 321 273 364 14 9 9 6 12 82 16 18 0 32 25 20 2 60 24 24 0 51 28 26 0 48 32 20 0 Fonte: Detran/MS, acessado em 28/09/2014 PONTOS DE TÁXI Tabela 14 Relação dos Pontos e Endereços de Táxi Município de Corumbá, 2014 Descrição Endereço Ponto de Táxi n°01 Rua 13 de junho, esq. Frei Mariano Ponto de Táxi n°02 Rua Frei Mariano, esq. Delamare Ponto de Táxi n°03 Rua Antônio Maria, esq. Delamare Ponto de Táxi n°04 Rua Dom Aquino, esq. Frei Mariano Ponto de Táxi n°05 Rua Santos Dumont – Aeroporto Internacional de Corumbá Ponto de Táxi n°06 Rua Antônio Maria, esq. 13 de Junho Ponto de Táxi n°07 Rua América, esq.Frei Mariano Ponto de Táxi n°08 Rua Dom Aquino, esq. Luiz Feitosa Ponto de Táxi n°09 Rua Dom Aquino, esq. Major Gama Ponto de Táxi n°10 Rua Tiradentes, esq. 13 de Junho Ponto de Táxi n°11 Rua 15 de Novembro – Santa Casa de Corumbá Ponto de Táxi n° 12 Fronteira Brasil/Bolívia Fonte: www.corumba.ms.gov.br, Acesso em 30 de setembro de 2014. Aeroporto Corumbá foi uma das primeiras cidades do interior do Brasil a conhecer os benefícios da aviação comercial. Em 1930 uma ligação aérea Corumbá/Cuiabá foi estabelecida pela Empresa: Sindicato Condor, antecessora da Empresa Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul, operando com aviões Junkers monomotores flutuadores. Este avião sobrevoava os rios Paraguai e Cuiabá e pousava em estirões desses rios nas duas cidades. Essa linha aérea foi, inicialmente, subvencionada pelo Governo Estadual. Mais tarde ela se transformou na etapa final da linha São Paulo/Três Lagoas/Campo Grande/Corumbá /Cuiabá, explorada pela mesma empresa, porém com aviões Junkers 52 trimotores de rodas, sendo a última etapa operada pelo pequeno hidroavião monomotor. A ligação São Paulo /Corumbá era concluída de 6 a 7 horas e, no dia seguinte, o hidroavião fazia o trecho Corumbá/Cuiabá, regressando no outro dia. Assim o trimotor Junkers 52 era obrigado a aguardar por mais de dois dias em Corumbá, para voltar à São Paulo. Tal espera forçada levou o Governo Federal, por intermédio do então DAC e do Ministério da Aviação e Obras Públicas, a construir nesse aeroporto, em 1937, um hangar com 35 metros de vão livre para abrigar e permitir os trabalhos de manutenção do trimotor que tinha quase 30 metros de envergadura.4 O Aeroporto de Corumbá embarcou mais de 35 mil passageiros em 2012 crescendo 11% se comparado a 2011. É servido apenas por um voo diário da Companhia Aérea Azul, com destino à Campo Grande. 4 Ver em www.aviacaobrasil.com.br/wp/.../aeroporto-internacional-de-corumba O Aeroporto de Corumbá foi construído na mesma área do antigo, inaugurado em 21 de Setembro de 1960, aniversário da cidade. Considerando os aviões que operavam na época, o local escolhido foi julgado excelente, principalmente por ser próximo, estando à apenas a 2 km do centro da cidade. A área perimetral do Aeroporto é de 1.216.425,40 m² e sua altitude é de 140m do nível do mar. A pista de pouso e decolagem possuía cumprimento de 1.660m X 30m, sendo ampliada para 2.000m x 45m inaugurada em maio/2001. No período de 2000 a 2009, foram investidos aproximadamente 32 milhões de reais em melhorias na infraestrutura do aeroporto, tendo-se como destaque as obras de: Ampliação da pista de pouso e decolagem; Recuperação de pátios (Rígido), macro-drenagem; Instalação da separadora de água e óleo; Reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros; Reforma da Seção contra incêndio. Tabela 15 Evolução do quantitativo de passageiros, aeronaves e cargas, doméstico e internacional Aeroporto Internacional de Corumbá Município de Corumbá, 2003 a 2012 Passageiros Aeronaves Cargas E Malas Postais Ano Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internacional 2003 15071 344 2581 145 365 0 2004 29036 264 2726 97 366 0 2005 39555 345 2582 79 365 0 2006 36229 364 2013 100 365 0 2007 37494 518 1978 160 365 0 2008 28943 379 2463 158 77710 0 2009 27594 379 2463 158 84600 0 2010 27715 355 2028 104 59150 0 2011 31642 304 2102 114 78272 0 2012 35130 204 2601 73 80436 0 Fonte: Infraero, Análise De Dados – Aviação Brasil Tabela 16 Variação percentual do quantitativo de passageiros, aeronaves e cargas, doméstico e internacional Aeroporto Internacional de Corumbá Município de Corumbá, 2011 a 2012 Passageiros Aeronaves Cargas E Malas Postais Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internacional 11,02 (32,89) 23,74 (35,96) 2,76 Fonte: Elaboração própria com dados da Infraero. Transporte Fluvial Conforme a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Anuário, 2009b), o porto de Corumbá/Ladário, cujas obras foram iniciadas, respectivamente, em novembro de 1947 e fevereiro de 1973, inauguradas em junho de 1956 e maio de 1980, desembarcou, em Corumbá, madeira procedente de Cáceres e embarcou, em Ladário, sacaria e, posteriormente, granéis sólidos (minério de ferro e manganês), dando início à operação portuária efetivamente. Foi administrado pela Empresa de Portos do Brasil S/A - Portobras, por meio da Administração da Hidrovia do Paraguai (AHIPAR) até 1990, quando a Portobras foi extinta. Tabela 17 Evolução da Manutenção de Cargas no Cais, por Navegação, em toneladas Porto de Corumbá e Ladário Período de 1993 a 2003 Embarque Ano Granel Sólido Carga Geral Subtotal 1993 57.164 300 57.464 1994 208.987 9.422 218.409 1995 479.020 239 479.259 1996 410.092 11.570 421.662 1997 224.296 7.080 231.376 1998 114.174 114.174 1999 20.092 20.092 2000 4.600 852 5.452 2001 5.700 5.700 2002 2003 Fonte: ANTAQ, acessado em 07/10/2014. Desembarque Carga Geral 3.829 4.809 4.411 5.572 25.214 4.425 4.408 5.588 7.272 4.023 Total 61.293 223.218 493.670 427.234 256.590 114.174 24.517 6.980 11.288 7.272 4.023 A partir daquele ano, as instalações, de propriedade da União, passaram a ser administradas pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), por convênio, por meio da AHIPAR, subordinada ao Departamento de Hidrovias Interiores do Ministério dos Transportes. Em 08 de maio de 1998, foi firmado um convênio de delegação com a prefeitura municipal de Corumbá (MS) para administrar o Porto Fluvial de Corumbá/Ladário. Instalação Portuária A instalação de Corumbá possui um cais de 200 m, além de um pátio descoberto, com 4.000 m². Essa instalação opera com ênfase no turismo da região. A instalação de Ladário conta com dois berços distintos, em um trecho de 250 m, sendo um para sacaria e outro para granéis sólidos. Dispõe de um armazém com 1.500m2 com capacidade estática de 1.000 toneladas. Possui, também, um pátio externo descoberto, com 20.000 m². De acordo com o relatório sobre os portos Corumbá/Ladário.5 5 Fonte: Agência Nacional de Transporte Aquaviário – ANTAQ, acesso em 02/10/2014. Região Hidrográfica do Paraguai Fonte: ANTAQ, acessado em 02/10/2014. Transporte Coletivo Na cidade há apenas uma empresa que faz o transporte municipal interbairros, intermunicipal com a cidade e zona rural. Porém a frota estava defasada, completamente sucateada e constantemente apresentando problemas como atrasos, ônibus fora da rota porque está avariado, desta forma deixando a população em constante apreensão ao sair de casa para o trabalho ou escola. Diante de tantos problemas a Prefeitura Municipal de Corumbá atendendo a inúmeras reclamações da população fez a intervenção na concessão do transporte coletivo urbano no dia 20 de janeiro de 2014 através do Decreto n°1.297/2014, criando uma junta interventora pelo prazo de 180 dias. No dia da intervenção eram apenas 8 veículos atendendo ao transporte coletivo. Logo em seguida foram alugados mais 8 veículos para melhor atender a demanda. A Prefeitura Municipal de Corumbá decretou o encerramento do contrato precário que mantinha com a Viação Canarinho e homologou a contratação através de licitação de uma nova empresa que entrará em funcionamento em meados de outubro de 2014. Linhas do ônibus: Dom Bosco Maria Leite Cristo Redentor Popular Velha Popular Nova Fronteira Nova Corumbá o Guatós o Guanã o Guanabara Linhas Rurais o Albuquerque o Jacadigo o Taquaral Serviços Postais No município de Corumbá, os serviços de postagem são realizados pelos Correios, que atualmente contam com 3 agências, sendo que uma delas está situada no Distrito de Albuquerque, distante, aproximadamente, à 70 Km do centro da cidade. Tabela 18 Relação de Serviços Postais Município de Corumbá, 2014 Agências e Postos de Correios Endereço AC Corumbá Rua Delamare, esq Antônio João AC Xaraés Rua Frei Mariano, 526 AGC Albuquerque Av. Veriana da Silva - Centro / Distrito de Albuquerque Fonte:www.correios.com.br, acessado 29/09/2014 Emissoras de Rádio e Televisão Tabela 19 Relação de Emissoras de Rádio, por frequência Município de Corumbá, 2014 AM FM 960 kHz - Rádio Fronteira 88.5 mHz - Rádio Cidade 1360 kHz - Rádio Difusora 92.4 mHz - Rádio Transamérica 1410 kHz - Rádio Nova Clube 93.4 mHz - Rádio Band 105.9 mHz - Rádio Marinha Fontes: www.guiadamidia.com.br, acessado 29/09/2014 www.musikcity.mus.br, acessado 29/09 Tabela 20 Relação de Emissoras de Televisão Município de Corumbá, 2014 Emissora Endereço Tv Morena Corumbá - Rede Globo Rua João Afonso, 361 – Popular Velha Tv Ms - Rede Record Fontes: www.guiamais.com.br www.diariodigital.com.br/ Rua Manoel Cavassa, 16 – Beira Rio Jornais Impressos Tabela 21 Relação de Jornais Impressos Município de Corumbá, 2014 Diário Corumbaense Descrição Endereço Rua XV de Novembro, 75 – Centro Correio de Corumbá Rua 7 de Setembro, 249 – Centro Diário da Manhã Capital do Rua Cabral, 1121 – Centro Pantanal6 Rua Colombo, 1467 - Centro Fonte: www.guiamais.com.br Portais de Notícias Tabela 22 Relação de Jornais on line e Portais de Notícias Município de Corumbá, 2014 http://www.diarionline.com.br http://www.corumba.com.br http://www.capitialdopantanal.com.br http://www.correiodecorumba.com.br http://www.corumbaonline.com.br http://www.focusnews.com.br http://www.pantanalnews.com.br http://www.corumba.ms.gov.br Fonte: www.google.com.br, acessado 29/09/2014 6 Início da versão impressa em Abril de 2014. Gasoduto Bolívia – Brasil O gás natural é um combustível fóssil e tem vários benefícios do ponto de vista ecológico e econômico. O mesmo se encontra na natureza, em reservatórios profundos no subsolo, podendo ou não estar associado ao petróleo. O Gasoduto Bolívia-Brasil transporta o gás proveniente da Bolívia por 557 km e faz o percurso de 2.593 km brasileiros pelos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e em cada um desses estados o gás natural é entregue às distribuidoras locais. O projeto surge em 1996, considerado prioritário pelo governo brasileiro devido à urgência de oferecer ao país uma nova opção energética. A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) se estabelece em 18 de abril de 1997, para empreender a construção do lado brasileiro do gasoduto e começou a operá-lo em meados de 2001. Na Bolívia, formou-se a empresa Gás Transboliviano (GTB). O investimento total da obra foi de US$ 2 bilhões7. Toda a extensão é dividida nos seguintes trechos: Tabela 22 Relação de informações da Operação de Gasoduto Bolívia/Brasil Trecho, Percurso, Operação e Capacidade 2014 Trecho Percurso Início das Operações Corumbá (MS) a Paulínia Trecho Norte Julho de 1.999 (SP) a Guararema (SP) Paulínia (SP) a Canoas (RS) Marco de 2.000 Trecho Sul Paulínia (SP) – Araucária Outubro de 2.010 (PR)* Fonte: TBG – Informações Técnicas, 2014 Notas: * Primeira ampliação do Trecho Sul 7 Capacidade 30 milhões m³/dia 12,5 milhões m³/dia Ver em http://www.tbg.com.br/pt_br/o-gasoduto/informacoes-tecnicas.htm, acesso em 17 de setembro de 2014. Tabela 23 Relação de informações técnicas, Trecho Norte Gasoduto Bolívia/Brasil Ano 2011 Trecho Corumbá – Paulínia (Norte) Diâmetro MAOP* Comprimento Nominal (kgf/cm²) (Km) 32° 100.00 MS - 717 Material Revestimento Externo Coal tar enamel (CTE) – polietileno, API 5L X70 com tripla camada no Pantanal – MS (70 km ) Capacidade Revestimento Nominal de Interno Transporte (MMm³/d) Pintura Epóxi 30,08 Fonte: MAPA da TBG, 2011. O gás natural, que percorre os quatros estados brasileiros, conforme descrito acima e entra em território brasileiro pelo município de Corumbá, a qual possui a primeira Estação de Compressão, Ponto de Entrega e Estação de Medição Operacional no Brasil. Fonte: Imagem do portal da TBG, apud SEFAZ-MS, 2014. Estações de Compressão Fonte: Estação de compressão de Corumbá – Portal da TBG, Apud SEFAZ MS, 2014. O Gasoduto Bolívia-Brasil possui 15 estações de compressão, dos quais 6 são em Mato Grosso do Sul e como mencionado anteriormente, a primeira em Corumbá. As Estações de Compressão são as que mantêm a pressão do gás natural nas condições ideais para o transporte. São elas: Tabela 24 Relação das Estações de Compressão em Mato Grosso do Sul, por Municípios Gasoduto Bolívia/Brasil 2014 Mato Grosso do Sul ECOMP Corumbá ECOMP Miranda ECOMP Anastácio ECOMP Campo Grande ECOMP Ribas do Rio Pardo ECOMP Três Lagoas Fonte: Portal da TBG – Informações Técnicas, 2014. Perfil Socioeconômico de Corumbá Pontos de Entrega O Gasoduto Bolívia-Brasil possui 45 Pontos de Entrega, 04 em Mato Grosso do Sul e o primeiro no município de Corumbá. Os Pontos de Entrega são os que realizam a redução da pressão do gás natural para entrega às companhias distribuidoras locais8. São eles: Tabela 25 Relação dos Pontos de Entrega, por Companhia Distribuidora, Mato Grosso do Sul Gasoduto Bolívia/Brasil 2014 Estado Ponto de Entrega Companhia Distribuidora Local PE Corumbá MS PE Campo Grande MSGÁS – Companhia de Gás do Estado de PE Três Lagoas Mato Grosso do Sul PE Três Lagoas UFN – III Fonte: Portal da TBG – Informações Técnicas, 2014. Estações de Medição Operacional O Gasoduto Bolívia-Brasil possui duas Estações de Medição Operacional que são responsáveis por medir as variáveis operacionais, como por exemplo, a pressão e a temperatura do gás natural. Elas também são destinadas à realização de operações de lançamento ou recebimento de PIG, um dispositivo que é passado no interior do duto com o objetivo de manutenção e limpeza9. São elas: Tabela 26 Relação das Estações de Medição Operacional, por Estado e Município Gasoduto Bolívia/Brasil 2014 Estação de Medição Operacional - EMOP Estado Município MS Corumbá RS Canoas Fonte: Portal da TBG – Informações Técnicas, 2014. 8 Ver em http://www.tbg.com.br/pt_br/o-gasoduto/informacoes-tecnicas.htm, acesso em 17 de setembro de 2014. 9 Ver em http://www.tbg.com.br/pt_br/o-gasoduto/informacoes-tecnicas.htm, acesso em 17 de setembro de 2014. Perfil Socioeconômico de Corumbá