tratamento e uso de águas residuais na agricultura urbana

Primeira edição fevereiro 2003
No. 6
ORIENTAÇÕES PARA A FORMULAÇÃO
DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA
A AGRICULTURA URBANA
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Apenas 2% dos resíduos produzidos nas cidades da
região são tratados adequadamente. Milhares de
metros cúbicos de águas residuais são
desperdiçados ou tratados a um custo muito
elevado. Todavia podem transformar-se em
excelentes fontes de adubo, água para irrigação e
também complemento alimentício animal.
Emprego de baixo custo e geração de renda
A Agricultura Urbana (AU) gera empregos cujo
custo de investimento é muito baixo em relação a
custos estimados para outros setores produtivos.
Criar emprego em AU custa menos de 500 dólares,
e seu investimento pode ser recuperado com microcréditos.
Estes beneficios nas áreas de alimentação, saúde,
ambiente e criação de empresas explicam porque
cada vez mais municipios querem desenvolver e
modernizar seu agricultura urbana.
o
Desenvolver programas de tratamento e uso das águas residuais para a AU supõe
principalmente, controle dos riscos para a saúde e adoção de tecnologias adequadas à
medida escalar da cidade ou bairro.
Mesmo assim, é necessário adotar uma norma facilitadora e promover a
sustentabilidade financeira, integrando sistemas de tratamento e uso.
O presente documento trata de orientações para a formulação e implementação de
programas de AU que incorporem o uso de águas residuais.
O uso de águas residuais surgiu como uma alternativa face às carências de
acesso aos serviços de água potável nas zonas peri-urbanas e rurais. Por
sua vez corresponde a necessidade imediata da população”.
ção
A série atual dá orientações é o
fruto dos últimos avanços
científico-tecnológicos e das
práticas inovadoras
experimentadas pelas cidades
da Região, quais constituem a
inspiração a qual os
convidamos a compartilhar e
enriquecer.
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Os resíduos e águas tratadas em prol da saúde
alimentar
Pla
O povo gasta de 40% a 60% de seus baixos ganhos
com alimentação e quase 15% com saúde e
remédios. A produção de plantas medicinais e
derivados como infusões, extratos e essências
facilitam o acesso a saúde dos mais pobres e
excluídos.
na
Boas colheitas urbanas!
Y.C.
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Medicina natural ao alcance de todos
O tratamento e uso de
águas
residuais
constituem um desafio e
de uma só vez, uma
oportunidade para os
municípios da América
Latina e Caribe. Um
desafio porque com
freqüência o uso das águas
residuais não tratadas, é a
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única opção com que os
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agricultores e comunidades que
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vivem a margem dos centros urbanos
podem contar. Atualmente, cerca de 80% das
águas residuais são distribuídas para irrigação agrícola, representando um significativo
problema sanitário (devido à presença de bactérias, vírus e parasitas). Uma
oportunidade porque estas águas representam um recurso valioso, tanto do ponto de
vista econômico quanto ambiental (preservação de recursos hídricos, reciclagem de
nutrientes).
Mé
Na América Latina, em menos de 30 anos, o número
de pessoas que vão dormir com fome teve um
aumento de 20% , perfazendo um total de 60 milhões
de pessoas. Alimentar toda a população é uma meta
que todas as cidades tem o dever de alcançar.
o nte s de á g u a
A fome aumenta
Desafios
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Quatro bons motivos que destacam a
importância da Agricultura Urbana
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TRATAMENTO E USO DE
ÁGUAS RESIDUAIS NA
AGRICULTURA URBANA
Con
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Donatilda Gamarra. Dirigente e Presidenta da Comissão Especial do Programa
Meio Ambiente. Distrito Municipal da Vila El Salvador, Peru (1998-2002).
QUATRO PASSOS PARA
A FORMULAÇÃO
DE POLÍTICAS
– B r a s il
Com base no enfoque de tratamento e
uso de águas residuais na AU
Aplicar estratégias para
administrar os riscos
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Em muitos casos as águas
residuais são a única fonte de
irrigação. Aceitando esta realidade,
deve-se por um lado, desenvolver
diretrizes e mecanismos para
reduzir
os riscos à saúde associada
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a
ao
uso
de
águas residuais não tratadas
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para
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agricultura
e, por outro lado,
Regando co m água
promover o tratamento das mesmas.
(CEPIS/OPS-OMS), incorpora 23 hectares de lagoas
de estabilização, as quais permitem o uso das
águas em várias fases de seu tratamento. Segundo
o nível de tratamento (de menor a maior), as águas
são aplicadas em diferentes sistemas de produção:
bosques e parques recreativos, forragem, vegetais
e aqüicultura (criação de carpas).
Campanhas educativas e políticas
Muitos consideram que as campanhas
participativas de conscientização ou informação
dirigidas a vários atores são a medida mais
realista, barata e efetiva para facilitar o
conhecimento das estratégias que existem para
manejar os risco a saúde. Estas incluem: o
monitoramento da qualidade da água, a seleção de
cultivos, o uso adequado de técnicas de irrigação e
do tratamento dos produtos
Monitorar a qualidade da água.
Deve ser realizado um monitoramento contínuo da
qualidade da água, do solo e do produto, podendo
certificar e vender cultivos “limpos” por melhores
preços.
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Faz-se necessário também coordenar ações
conjuntas com laboratórios municipais, nacionais
e/ou estatais, ou ainda firmar convênios com
universidades ou empresas privadas de controle
com objetivo de assegurar este monitoramento.
Em San Juan de Lurigancho (Lima, Peru), a
ONG CENCA e a Prefeitura realizaram um acordo
com a Universidade Agrária La Molina para o
monitoramento da qualidade da água residual
utilizada na AU.
Seleção de cultivos
Selecionar os cultivos a serem produzidos em
relação às águas residuais é importante, devido à
existência de grandes variações na forma pela qual
as plantas se contaminam com patógenos e metais
pesados.
O Complexo Bioecológico de San Juan (Lima
Peru), assessorado pelo Centro Americano
de Engenharia Sanitária e Ambiental
Aplicar técnicas adequadas de irrigação e
tratamento dos produtos
Práticas adequadas de irrigação devem incorporar:
a) Irrigação das raízes para prevenir o contato
direto com as folhas das plantas, e
b) Aplicar a irrigação através de gotejamento ao
invés da inundação, para evitar a irrigação
excessiva e a contaminação da água subterrânea.
Da mesma forma, é importante que os produtos
sejam lavados com água limpa antes de sua
comercialização, e evitar a contaminação durante o
transporte, processamento e venda.
2. Adotar tecnologias apropriadas para o
tratamento das águas residuais
É necessário promover o tratamento das águas
residuais para seu uso produtivo ou recreativo. A
seleção e investimento em tecnologia de
tratamento devem ser resultantes de um processo
de avaliação da minimização da contaminação, em
função dos custos, da escala de trabalho (cidade,
bairro, domiciliar) e em termos de qualidade de
água desejada para fins específicos.
Separar fluxos de águas residuais industriais
e domesticas
Separando-se os fluxos indústrias dos domésticos,
reduziremos a contaminação da água com metais
pesados. As zonas industriais necessitarão de
usinas de tratamento especiais. Deve-se fomentar
a adoção de certos processos industriais (evitandose a contaminação durante o processo) e o
tratamento na fonte antes da distribuição na rede
de esgoto da cidade. Todavia se faz necessário um
planejamento urbano e um cálculo de custos
adequados, devido ao fato que, em muitas cidades,
as industrias são pequenas e estão localizadas em
lugares diferentes.
3. Estabelecer um marco político
facilitador
O tratamento e aproveitamento de águas residuais
devem fazer parte de um marco legal e normativo,
coerente e facilitador, que busque sua integração
ao planejamento físico. É necessário considerar o
desenvolvimento ou a forma de normas legais
(nacionais ou locais) existentes, como a legislação
sanitária, ambiental e agrícola.
ua
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4. Determinar a sustentabilidade
financeira
Para tornar economicamente sustentável a
implementação de usinas de tratamento é
necessário desenvolver sistemas integrados de
tratamento e uso de águas residuais. Neste ponto,
é importante calcular todos os custos e benefícios
diretos e indiretos do sistema e definir quem cobre
os custos do tratamento e uso das águas residuais.
Cálculo de custos e benefícios
É necessário levar-se em conta os custos da
instalação, operação e manutenção dos sistemas
de tratamento, igualmente, os benefícios do uso
das águas tratadas. Estes podem ser diretos
(rendimentos econômicos gerados através da
produção) e indiretos (economia no uso da água
potável e fertilizante).
Definição do custo de tratamento e uso
Aplicar o principio de que “aquele que contamina,
paga” deve ser prioritário: a industria ou a
população urbana deve assumir o custo de
tratar as águas residuais que
produzem.
Ao mesmo tempo, os
agricultores deveriam pagar
pelo uso da água tratada,
semelhante ao que se paga
pela água potável. Só em
casos de produtores
excluídos, de escassos
recursos, o custo deveria
ser assumido pelo governo
central ou local, como
política social.
Lag
oas
de
Acordo de atores
Também é necessário criar mecanismos e espaços
de coordenação e acordo entre as instituições
responsáveis pela regulamentação, manejo das
águas residuais e grupos de usuários.
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e
As ONGs CEDICAR no México DF (México) e
CENCA em Lima (Peru), desenvolveram um
sistema de tratamentos de excreções. O sistema
separa as excreções sólidas das líquidas. Logo, a
partir de um período de armazenamento
(18 meses), as excreções sólidas se transformam
em adubo. As excreções líquidas são canalizadas
para as plantas de fito-tratamento e usadas para
regar espaços verdes ou agrícolas.
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Também existem sistemas de saneamento
alternativo, que permitem dar uma resposta
adequada ao tratamento de “águas negras” em
escala domiciliar ou distrital com custo inferior a
US$ 200/unidade.
No Distrito de Villa El Salvador (Lima, Peru), o
Município incorporou ao seu Plano de
Desenvolvimento Urbano, a construção das usinas
de tratamento e uso para irrigação em espaços
coletivos de recreação. Atualmente se estuda a
possibilidade de destinar as mesmas zonas,
espaços familiares ou comunidades de AU.
gua
Em 1976 a Prefeitura de Mendonza (Argentina)
realizou licitação para a concessão de operação de
seu terreno de quase 300 ha de lagoas de
estabilização e o outorgou a uma empresa privada.
A empresa cobra da cidade uma taxa de $ 0,05/m3
de água residual que entra nas instalações e trata
50,7 milhões de m3 por ano (1,6 m3/s). Tem
origem, o efluente tratado, de uma área agrícola
com mais de 2.500 ha onde se cultivam uvas,
hortaliças, árvores frutíferas e florestais,
mesclando as águas residuais tratadas com água
de irrigação. Devido a sua estreita relação, a
empresa de água e os agricultores ainda não
encontraram uma instância de co-gestão e
enfrentam regularmente conflitos para a
manutenção da água e acesso ao recurso.
Incorporar o tratamento e uso no
planejamento municipal
É necessário definir a localização dos sistemas de
tratamento coordenadamente com os
departamentos de planejamento e gestão
territorial, considerando: a) a quantidade de
terrenos requeridos, b) o vínculo direto entre os
espaços para o tratamento e o uso das águas, e c)
o crescimento urbano futuro. (Ver série de
orientações 3).
Fit o tr a t a m e n t o d e á
Selecionar a tecnologia de tratamento
As opções de tratamento mais interessantes são
aquelas que eliminam os patógenos, todavia retém
os nutrientes presentes na água, como por
exemplo, as lagoas de estabilização. Seus custos
de investimento chegam a ser até 80% mais
baixos e até 90% menores em operação com
relação a tecnologias mais sofisticadas, tais como
as usinas aireadas ou ativadas por lodo. Porém,
requerem uma área maior que a dos outros
sistemas, pelo que se recomenda implantá-las
longe das áreas urbanas.
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Paran
á , B r a s il
Li m a
, Peru
“Deve-se salvaguardar e fortalecer os meios de vida e
a segurança alimentar, mitigando os riscos a saúde e
ao ambiente e conservando os recursos de água,
enfrentando a realidade do uso de águas residuais na
agricultura através da adoção de políticas apropriadas
e compromisso de recursos financeiros para sua
implementação”.
Declaração de Hyderabad, assinada por 27 instituições nacionais e internacionais de
18 países. Hyderabad, Índia 2002. ()
TRATAMENTO E USO DE
ÁGUAS RESIDUAIS NA
AGRICULTURA URBANA
No. 6
O presente documento foi elaborado a partir de um Texto
Base redigido por Jorge Price (Diretor Executivo, IPES)
Editado por: Marielle Dubbeling e Alain Santandreu
(IPES/PGU-ALC)
Revisão de texto: Nancy Sánchez e Mónica Rhon D.
Assessoria em comunicação e desenho:
Roberto Valencia (Zonacuario)
Bibliografia seletiva:
CENCA. roposta inovadora e sustentável de evacuação, tratamento e
reutilização de resíduos sólidos e líquidos domésticos. USAID,
COSUDEe Banco Mundial. Lima, 2002. (www.chez.com/cenca)
Este Documento Político faz parte de
uma serie de 9 orientações que resumen
diferentes temas relacionados com a
Agricultura Urbana (AU):
Helmer, Richard e Hespanhol, Ivanildo. Controle de contaminação
da água. Guia para a aplicação de princípios relacionados com o
manejo da qualidade da água. CEPIS/OPS-OMS. Lima, 1999.
(www.cepis.ops-oms.org)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
León, Guillermo e Moscoso, Julio. Curso de tratamento e uso de
águas residuais. CEPIS/OPS-OMS. Lima, 1996.
(www.cepis.ops-oms.org)
CEPIS/OPS-OMS. Resumo executivo, Projeto Regional “Sistemas
integrados de tratamento e uso de águas residuais na América Latina:
realidade e potencial”. CIID y CEPIS/OPS-OMS. Lima, 2002.
(www.cepis.ops-oms.org. Ver águas residuais - projeto regional)
CEPIS/OPS-OMS. Guia para formulação de projetos, Projeto
Regional “Sistemas integrados de tratamento e uso de águas
residuais na América Latina: realidade e potencial”. CIID y
CEPIS/OPS-OMS. Lima, 2002. (www.cepis.ops-oms.org. Ver águas
residuais - projeto regional)
AU: motor para o desenvolvimento municipal sustentável
AU e participação cidadã
AU: gestão territorial e planejamento físico
Microcrédito e investimento para a AU
Aproveitamento de resíduos orgânicos em AU
Tratamento e uso de águas residuais em AU
AU: uma oportunidade para a equidade entre mulheres
e homens
8. AU e soberania alimentar
9. Transformação e comercialização da AU
Toda a série se encontra disponível na página Web do
Programa de Gestão Urbana: www.pgualc.org
O trabalho foi coordenado e financiado pelo Centro
Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (CIIDCanadá), o Programa de Gestão Urbana para América Latina
e Caribe (PGU-ALC/UN-HABITAT, Equador) e IPES, Promoção
do Desenvolvimento Sustentável (Perú)
Contatos dos casos mencionados:
Centro Internacional de Pesquisas
para o Desenvolvimento
250 Albert St, PO Box 8500
Ottawa, ON, Canada K1G 3H9
Tel.: (613) 236-6163, ext. 2310
Email: [email protected]
www.idrc.ca/cfp
Francisco Arroyo. Diretor. Centro de Investigação
e Capacitação Rural AC, CEDICAR. México D.F.,
México. Tel: (52 5) 641 90 22.
e-mail: [email protected].
Calle Audiencia Nº 194, San Isidro
Apartado Postal 41-0200
Tel.: (51 1) 440-6099/ 421-6684.
Email: [email protected]
de p
eix
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em
Juan Carlos Calizaya. Assessor em rios
urbanos. Instituto de Desenvolvimento Urbano,
CENCA, Lima, Perú. Tel: (51 1) 421 58 66 /
466 00 12 / 466 00 14.
e-mail: [email protected].
Promoção do
Desenvolvimento Sustentável
Produção
Jaime Zea. Prefeita Distrital de Villa El
Salvador, Lima, Perú. Tel. (511) 909-8250
Fax (511) 287-6485.
e-mail:[email protected]/
[email protected]
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Julio Moscoso. Assessor no uso de águas residuais.
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Centro Pan-americano de Engenharia Sanitária e Ambiental
(CEPIS/OPS-OMS). Lima, Peru. Tel: (51 1) 437 10 77.
E-mail: [email protected]
Eduardo Barbeito. Assessor no uso de águas residuais. Mendoza,
Argentina. e-mail: [email protected]
Programa
de Gestão
Urbana
Escritório Regional para
América Latina e Caribe
García Moreno 751 entre Sucre y Bolívar
Fax: 593-258 39 61 / 228 23 61
Email: [email protected]
www.pgualc.org