Coordenação Geral Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro Vice

Transcrição

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança
democrática
Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador,
Recife, Fortaleza, Belém, Natal, Goiânia e Maringá.
Proposta de trabalho 2009-2013
Coordenação Geral
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
Vice-coordenação
Suzana Pasternak
Rio de Janeiro
Setembro de 2008
Sumário
Resumo ................................................................................................................................................ 4
I. Apresentação da Rede de Pesquisa Observatório das Metrópoles: o que somos e o que pretendemos ....................................................................................................................................... 5
1.1. Histórico ................................................................................................................................... 5
1.2. Ampliação ................................................................................................................................. 6
1.3. Observatório das Metrópoles: quem somos ............................................................................ 7
1.3.1. Coordenação ..................................................................................................................... 8
1.3.2. Comitê Gestor ................................................................................................................... 8
1.3.3. Os Núcleos Regionais ........................................................................................................ 9
1.3.4. Conselho Consultivo ........................................................................................................ 13
1.4. Intercâmbios e Cooperação ................................................................................................... 15
1.5. O que o Observatório das Metrópoles pretende no período 2009‐2013 .............................. 16
1.6. Produção do Observatório ..................................................................................................... 21
1.6.1. Livros Publicados ............................................................................................................. 21
1.6.2. Material de Difusão e Transferências de Resultados ..................................................... 25
1.6.3. Publicação para Formação de Recursos Humanos ......................................................... 26
II ‐ Justificativa ................................................................................................................................... 28
2.1. As Metrópoles Brasileiras: ativos e passivos .......................................................................... 29
2.2. Desafios Governança Metropolitana: metrópoles ou metropolis ......................................... 34
III. Objetivos ...................................................................................................................................... 42
IV. Atividade por Linhas de Pesquisa ................................................................................................ 44
4.1. Linha I ‐ Metropolização, dinâmicas metropolitanas e o Território Nacional ........................ 44
4.1.1. Transformações recentes na organização do espaço urbano‐metropolitano. ............... 47
4.1.2. Transformações econômicas da estrutura metropolitana: polarização, dispersão e integração.................................................................................................................................. 52
4.1.3. O Metropolitano e Não‐Metropolitano no Território Nacional: cidades brasileiras, desenvolvimento regional e planejamento territorial. ............................................................. 55
4.1.4. Estudos de casos: ............................................................................................................ 56
4.2. Linha II ‐ Dimensão sócio‐espacial da Exclusão/Integração nas metrópoles: reprodução das desigualdades e impactos na sociabilidade urbana. ..................................................................... 66
4.2.1. Organização social do território das metrópoles ‐ 1980/2010: padrões e evolução ...... 69
4.2.2. Organização Social do Território e Dinâmicas de Estruturação ...................................... 72
4.2.3. Organização social do território das metrópoles e reprodução das desigualdades ....... 85
4.2.4. Organização Social do Território e Criminalidade Violenta ............................................ 92
4.2.5. Desenvolvimento conceitual e metodológico ................................................................. 95
4.2.6. Estudos de Casos ............................................................................................................. 97
4.3. Linha III ‐ Governança Urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles ................................... 103
4.3.1. Cultura Política, Cidadania e Segregação nas Metrópoles. ........................................... 103
4.3.2. Arranjos Institucionais de Gestão Metropolitana ......................................................... 112
4.4. Linha IV ‐ Monitoramento da realidade metropolitana e desenvolvimento institucional .. 121
4.4.1. Monitoramento da Política de Desenvolvimento Urbano ............................................ 124
4.4.2. Formação – sociedade civil e agentes governamentais. ............................................... 129
4.4.3. Transferência de resultados e desenvolvimento institucional ..................................... 131
4.4.4. Publicações .................................................................................................................... 133
4.4.5. Formação e Fixação de Jovens Pesquisadores .............................................................. 134
V. Orçamento .................................................................................................................................. 135
Tabela síntese .............................................................................................................................. 135
Tabela com a distribuição dos recursos de bolsa ........................................................................ 135
5.1.Despesas de Custeio .............................................................................................................. 136
5.2. Despesas de Capital .............................................................................................................. 141
VI. Bibliografia ................................................................................................................................. 144
Anexos ............................................................................................................................................. 155
I. Quadro Síntese de Metas qualitativas e quantitativas ................................................................ 155
II. Descrição dos Núcleos da Rede Observatório das Metrópoles .................................................. 172
III. Projetos de Pesquisa Financiados (em andamento) por Núcleo: .............................................. 189
IV. Breve Apresentação dos Pesquisadores Principais .................................................................... 206
V. Relação das publicações dos Cadernos Metrópole .................................................................... 234
4 Resumo
O Observatório das Metrópoles é um grupo que funciona em rede, reunindo
instituições e pesquisadores dos campos universitário, governamental e nãogovernamental. A equipe constituída no Observatório vem trabalhando há 17
anos, envolvendo 97 principais pesquisadores e 59 instituições de forma
sistemática e articulada
sobre os desafios metropolitanos colocados ao
desenvolvimento nacional, tendo como referência a compreensão das mudanças
das relações entre sociedade, economia, Estado e os territórios conformados
pelas grandes aglomerações urbanas brasileiras.
O Observatório das Metrópoles tem como uma das suas principais
características reunir Programas de Pós-graduação em estágios distintos de
consolidação, o que tem permitido virtuosa prática de cooperação e intercâmbio
científico através da ampla circulação de práticas e experiências acadêmicas. Por
outro lado, o Observatório das Metrópoles procura aliar suas atividades de
pesquisa e ensino com a realização de atividades que contribuam para a atuação
dos atores governamentais e da sociedade civil no campo das políticas públicas
voltadas para esta área.
Neste momento, o Observatório das Metrópoles integra o Programa do
Milênio do CNPq e, nos próximos 5 anos, terá como objetivo dar continuidade e
desdobramentos às suas atividades de pesquisa, formação de recursos humanos,
extensão e transferência de resultados para a sociedade e para os governos
envolvidos com a questão metropolitana. Por outro lado, por envolver grupos de
pesquisas distribuídos em todas as 5 Grandes Regiões do país (Norte, CentroOeste, Nordeste, Sudeste e Sul), as atividades de pesquisa que desenvolvemos
permitem aprofundar o conhecimento da diversidade da realidade metropolitana
do país e suas relações com as desigualdades regionais.
Pretendemos que, nesta fase, o Observatório das Metrópoles amplie e
consolide sua intenção original de ser um programa plurinstitucional e
pluridisciplinar que procura aliar pesquisa e ensino com a missão social de realizar
e promover atividades que possam influenciar as decisões dos atores que
intervêm no campo da política pública, tanto na esfera do governo, como da
sociedade civil. A proposta que submetemos ao presente edital, levou em
consideração a experiência acumulada pelo Observatório na produção de
subsídios à elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para o
Ministério das Cidades e aos estudos prévios que fundamentaram o PPA (20082011) do governo federal, sob a coordenação do Ministério do Planejamento.
O seu Programa de Trabalho para os próximos 5 anos está organizado nas
seguintes linhas:
5 Linha I - Metropolização, dinâmicas intermetropolitanas e o território nacional.
Linha II - Dimensão sócio-espacial da exclusão/Integração nas metrópoles:
estudos comparativos.
Linha III - Governança urbana, cidadania e gestão das metrópoles.
Linha IV - Monitoramento da realidade metropolitana e desenvolvimento
institucional.
I. Apresentação da Rede de Pesquisa Observatório das
Metrópoles: o que somos e o que pretendemos
1.1. Histórico
O Observatório das Metrópoles tem origem no projeto Avaliação da
Conjuntura Social e do Desempenho das Políticas Públicas na Região
Metropolitana do Rio de Janeiro cujo objetivo era analisar as transformações do
quadro de carências e desigualdades sociais na RMRJ ao longo da década de 80,
financiado pelo Banco Mundial/Prefeitura do Rio de Janeiro. Este projeto
possibilitou a constituição de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro –
IPPUR/UFRJ, o Programa de Urbanismo também da UFRJ e a organização nãogovernamental Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional –
FASE, tendo como temática central a reflexão sistemática sobre novos desafios
metropolitanos do modelo de política urbana desenhada na Constituição Federal
de 1988 e afirmado com a constituição do Movimento Nacional da Reforma
Urbana, diante das transformações econômicas do final dos anos 1980.
Em 1996 este projeto foi ampliado com a com a obtenção de financiamento
da FINEP – (Plano de Ação para a Área Social - FNDCT/FINEP/BID/880/OC-BR)
cujo objetivo foi avaliar os impactos metropolitanos no Rio de Janeiro do ajuste
macroeconômico e da reestruturação produtiva. Em 1997 transformou-se em
Núcleo de Excelência integrante do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência
(Edital nº 2 do PRONEX/CNPq), ocasião em que expandimos nosso âmbito de
atuação por incorporar as metrópoles de São Paulo e Belo Horizonte em nosso
programa de trabalho. Em parceria com a FAFICH/UFMG, a FAUUSP, o
NEPUR/Deptº de Sociologia da PUC-SP e com o apoio do Centre de Sociologie
Urbaine (CSU), do URBANDATA/Iuperj, do IBGE e da Fundação João Pinheiro,
desenvolvemos um projeto de pesquisa comparativa dirigido à avaliação os
impactos sociais, territoriais e políticos das políticas de ajuste estrutural e
6 reestruturação produtiva. Começamos, portanto, tomando como referência as
principais metrópoles que integram o espaço econômico, nas quais, desde a
metade dos anos 70, vinha se configurando um novo polígono de concentração
das atividades produtivas, delimitado por Belo Horizonte - Uberlândia Londrina/Maringá - Porto Alegre - Florianópolis - São José dos Campos - Belo
Horizonte.
1.2. Ampliação
O escopo comparativo da pesquisa foi ampliado, integrando novas
instituições e novas metrópoles com a intenção de tratar dos eventuais impactos
nas metrópoles da mudança de modelo de desenvolvimento, com a afirmação da
inserção do Brasil na globalização econômica. Ao mesmo tempo, interessava
avaliar os eventuais obstáculos à adoção de uma política de desenvolvimento
intrametropolitano, baseada na concertação e negociação entre setor público e
sociedade e entre os diversos níveis governamentais, na mobilização dos recursos
locais e na criação das condições necessárias à superação do ajuste defensivo,
como recomenda a literatura internacional. Em que medida o possível
aprofundamento do quadro de desigualdades sócio-espaciais no interior das
metrópoles e seus efeitos sobre o tecido associativo dificulta a construção e
implementação de tal política? Com efeito, as visíveis tendências à dilaceração e
segmentação sociais do espaço metropolitano podem instaurar um ambiente
social e político altamente desfavorável à adoção de uma estratégia de
desenvolvimento local endógeno, tanto em razão da consolidação de imagens
negativas de algumas metrópoles, exportadas até para o exterior, quanto pelo
esgarçamento da sociedade civil organizada e pela difusão de uma cultura cívica
predatória (SANTOS, 1992) que produziria uma “cidade escassa... por não
conseguir prover de cidadania as grandes massas, isto é, [por não ser capaz de]
contê-las sob sua lei e sua guarda”. (CARVALHO, 2000:56). Qual tem sido o
desempenho institucional dos governos estadual e local frente ao quadro de
desigualdades sociais? A fragmentação institucional da gestão metropolitana
conseqüente à inexistência de mecanismos de cooperação intergovernamental e a
emancipação de distritos municipais têm facilitado a criação de governos
habilitados técnica e politicamente para assumirem funções de desenvolvimento?
Os governos municipais das capitais das regiões metropolitanas, com raras
exceções, têm contribuído fortemente para o aprofundamento deste quadro de
fragmentação institucional, na medida em que adotam políticas fundadas na
guerra fiscal e vêm se eximindo do papel de ator público capaz de incentivar
ações cooperativas. Tal papel teria importante impacto na construção de uma
estratégia de desenvolvimento metropolitano, uma vez que poderia induzir ao
estabelecimento de mecanismos de concertação e negociação entre os atores
econômicos, sociais e políticos. Para tanto, seria imperioso superar a concepção
localista de política pública inerente aos modelos de planejamento hoje em moda
na sociedade brasileira, tais como o plano estratégico. Ao mesmo tempo, o quadro
7 de fragmentação institucional também resulta da inexistência de políticas federais
de incentivos seletivos à cooperação metropolitana.
Na ausência de políticas de desenvolvimento e considerando as tendências
de reconfiguração territorial da economia, como as metrópoles têm respondido às
transformações da economia brasileira? Que efeitos os impactos destas
mudanças têm produzido na estrutura social e espacial das metrópoles? Qual tem
sido o desempenho das políticas locais nas áreas metropolitanas tendo em vista o
grau de organização da sociedade civil, a capacidade institucional e administrativa
dos governos locais? Em que medida o quadro de desigualdades sócio-espaciais
e o desempenho político-institucional dos governos estadual e municipal se
colocam como obstáculos à construção e implementação de uma política de
desenvolvimento fundada na concertação e negociação entre as forças locais,
capaz de minimizar os riscos de marginalização das regiões metropolitanas?
1.3. Observatório das Metrópoles: quem somos
Constituímos hoje um grupo que funciona como um instituto virtual,
reunindo hoje 159 pesquisadores (dos quais 97 principais) e 59 instituições dos
campos universitário (programas de pós-graduação), governamental (fundações
estaduais e prefeitura) e não-governamental, sob a coordenação geral do IPPUR Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal
do Rio de Janeiro. As Instituições reunidas hoje no Observatório das Metrópoles
vêm trabalhando de maneira sistemática sobre 11 metrópoles e uma aglomeração
urbana: Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba,
Goiânia, Recife, Salvador, Natal, Fortaleza, Belém e a aglomeração urbana de
Maringá.
O Observatório das Metrópoles foi inserido no Programa Institutos do
Milênio - CNPq em 2005 através do Projeto Observatório das Metrópoles:
território, coesão social e governança democrática – Rio de Janeiro, São Paulo,
Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Natal,
Goiânia e Maringá. Os recursos do referido Programa de Trabalho vem
possibilitando a expansão do escopo de investigação da Rede, ampliando sua
contribuição: (i) à circulação nacional de competências acadêmicas nas áreas da
pesquisa e ensino; (ii) ao conhecimento sistemático e comparativo da
problemática metropolitana brasileira, levando em consideração a diversidade
regional do país; (iii) à formação de recursos humanos; e, (iv) ao aumento da
importância na questão metropolitana na agenda pública brasileira em razão do
seu esforço de transferência dos resultados das suas atividades de pesquisa e
ensino sua pesquisa à sociedade e aos governos.
8 Cabe destacar a criação da Revista Caderno Metrópoles, que é um dos
principais produtos do Observatório das Metrópoles, tendo como objetivo original
difundir os resultados do nosso programa de trabalho e de outros pesquisadores
brasileiros e estrangeiros sobre os temas relacionados com a temática
“Metrópoles, Desigualdades Socioespaciais e Governança Urbana”. Este ano
estaremos publicando o número 20 da revista, o que indica a sua consolidação
como veículo sistemático de divulgação da produção acadêmica, estimulando o
interesse de pesquisadores de vários campos para a problemática metropolitana.
Os Cadernos Metrópole constituem-se, portanto, num convite à reflexão e à
pesquisa sobre as metrópoles e seus desafios. Atualmente, o periódico já
encontra-se indexado na Library of Congress – Washington e está previsto para
2009 a produção de um CD ROM com todos os 20 volumes publicados.
Além dos objetivos acadêmicos, o Observatório das Metrópoles mantém a
sua intenção original de ser um programa plurinstitucional e pluridisciplinar que
procura aliar suas atividades de pesquisa e ensino com a missão social de realizar
e promover atividades que possam influenciar as decisões dos atores que atuam
no campo da política pública, tanto na esfera do governo, como da sociedade civil.
1.3.1. Coordenação
1 Coordenador: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – Professor Titular do Instituto
de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. Doutor em Arquitetura
(Estruturas Ambientais Urbanas) pela USP. Pesquisador I-A do CNPq. Email: [email protected]
2 Vice-Coordenador: Suzana Pasternak – Professora Titular do
Departamento de História da Arquitetura e Estética do Projeto da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Doutora em
Epidemiologia (Dinâmica Populacional) pela Faculdade de Saúde Pública
da USP, livre docente pela FAU-USP. Pesquisadora 1-A do CNPq. E-mail:
[email protected]
1.3.2. Comitê Gestor
o
o
o
o
o
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ
Suzana Pasternak – FAU/USP
Sérgio de Azevedo - UENF
Maria do Livramento Clementino – NAPB/UFRN
Luciana Correa do Lago – IPPUR/UFRJ
9 o Luciana Andrade Teixeira – PUC-Minas
o Orlando Alves dos Santos Junior – IPPUR/UFRJ
1.3.3. Os Núcleos Regionais
A composição dos núcleos da Rede Observatório das Metrópoles é
constituída pelas seguintes instituições e pesquisadores:
Núcleos
BELÉM
Instituições integrantes
• Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da
UFPA
(coordenadora)
Pesquisadores principais
• Dra. Simaia do Socorro Sales das Mercês
(Coordenadora Regional)
• Centro de Educação, Departamento de Pesquisadores Principais
Métodos e Técnicas e Orientação da • Dra. Ana Paula Vidal Bastos
• Dr. Genylton Odilon Rego da Rocha
Educação da UFPA • Dr. Saint Clair Cordeiro da Trindade Júnior
BELO
HORIZONTE
CURITIBA
• Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
Departamento de Geografia da UFPA
• Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
UFPA
• FASE/Programa Pará/Amazônia
• Programa de Pós-graduação em Ciências
Sociais da Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais - PUC Minas
• Observatório de Políticas Urbanas –
PROEX - PUC Minas
• Programa de Pós-graduação em Geografia.
Tratamento da Informação Espacial da PUC
Minas
• Núcleo de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo da Escola de Arquitetura da
Universidade Federal de Minas Gerais EA/UFMG
• Programa de Pós-Graduação da Faculdade
Mineira de Direito da PUC Minas
• Mestrado em Relações Internacionais
• Ação Urbana
• Centro de Desenvolvimento e
Planejamento Regional – CEDEPLAR/UFMG
• Laboratório de Geografia Humana e
Regional - Departamento de Geografia da
UFPR
Pesquisadores Associados
• doutorando Juliano Ximenes Ponte
• doutorando José Guilherme Carvalho da Silva
• Dra. Luciana Teixeira de Andrade (Coordenadora
Regional)
Pesquisadores Principais
• Dr. André Junqueira Caetano
• Dr. Carlos Aurélio Pimenta de Faria
• Dra. Cristina A. C. Filgueiras
• Dra. Heloisa Soares de Moura Costa
• Dr. José Irineu Rigotti (PUC-Minas)
• Dra. Juliana Gonzaga Jayme
• Dra. Jupira Gomes de Mendonça
• Dra. Lea Guimarães Souki
• Dra. Magda Maria Bello de Almeida Neves
• Dra. Marinella Machado Araújo
• Dr. Ricardo Machado Ruiz
• Dr. Marco Aurélio Crocco
• doutorando André Mourthé
• doutoranda Elieth Amélia de Souza
• doutoranda Rachel de Castro Almeida
• Ms. Maria Helena de Lacerda Godinho
• Ms. Naiane Loureiro dos Santos
• Ms Ana Maria Murta Araújo
• Ms. Renato Barbosa Fontes
• Dra. Gislene Pereira (Coordenadora Regional)
• Dra. Olga Lucia Castreghini de Freitas Firkowski
10 • Laboratório de Arquitetura e Urbanismo do
Departamento de Arquitetura da UFPR
• PUC PARANÁ
• Terra de Direitos (ONG)
FORTALEZA
• Mestrado em Geografia da UFC
• Departamento de Geografia da UFC
(coordenadora)
• Departamento de Teoria Econômica da
UFC
• Departamento de Arquitetura e Urbanismo
da UFC
• Departamento de Psicologia da UFC
• CEARAH Periferia
• Dra. Gislene Aparecida dos Santos
• Dra. Cristina de Araújo Lima
• Dra. Zulma das Graças Lucena Schussel
• Dra. Marley Deschamps
• Msc. e Doutoranda Rosa Moura
• Msc. e doutoranda Madianita Nunes da Silva
• Msc. Leandro Franklin Gosdorf
• Msc. Lilian Persia de Oliveira Tavares
• Msc. Maria Luiza Malucelli Araújo
• Msc. Milton Luiz Brero de Campos
• Msc. Isabella do Nascimento
• Msc. Diani Eiri Camilo Mossato
• Msc. Carla Meirelles Caldas
• Msc. Ana Paula Córdoba
• Dr. Eustógio Wanderley C. Dantas
(Coordenador Regional)
• Dra. Maria Cleide Carlos Bernal
• Dr. Luis Renato Bezerra Pequeno
• Dr. José Borzacchiello da Silva
• Dra. Maria Florice Raposo Pereira
• Dra. Maria Elisa Zanella
• Dr. Christian Dennys Oliveira
• Dra. Zulmira Bonfim
• Dra. Andréa Panniza (bolsista DCR- CNPq)
• Ms. Maria Clélia Lustosa Costa
• Ms. Vera Mamede Accioly
• Ms. Alexandre Queiroz
• Ms Valéria Pinheiro
GOIÂNIA
• Mestrado em Desenvolvimento e
Planejamento Territorial/Departamento de
Ciências Econômicas da Universidade
católica de Goiás - UCG (coordenadora)
• Programa de Mestrado em Sociologia da
Universidade Federal de Goiás - UFG
• Unidade Universitária de Ciências Sócioeconômicas e Humanas e Departamento de
Geografia da Universidade Estadual de
Goiás - UEG
• Secretaria Municipal de
Planejamento/Departamento de Ordenação
Sócio-Econômico – Prefeitura de Goiânia
• Dr. Aristides Moysés (Coordenador Regional)
• Drª Dalva Ma Borges de Lima Dias de Souza
• Dr. Tule Cesar Barcelos Maia
• Dr. Eguimar Felício Chaveiro
•9Frederico Hollanda
•10
Rômulo José Ribeiro
• Doutorando Adão Francisco de Oliveira.
• Doutorando Eduardo Rodrigues da Silva
• Mestre Elcileni de Melo Borges
• Mestre Loçandra Borges de Moraes
• Instituto de Estudos Sócio-Econômicos da
Universidade Federal de Goiás – IESA/UFG
MARINGÁ
Sociais da UEM
• Dra. Ana Lúcia Rodrigues (Coordenadora
Regional)
11 • Programa de Pós-Graduação em Geografia
da UEM
• Programa de Pós-graduação em
Enfermagem e Saúde Pública da UEM
• Centro de Tecnologia da UEM
• Departamento de Estatística da UEM
• Departamento de Fundamentos da
Educação da UEM
• Departamento de Ciências Sociais da UEM
NATAL
PORTO
ALEGRE
• Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais e Núcleo Avançado de Políticas
Públicas (NAPB)/ Departamento de Ciências
Sociais da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN (coordenadora)
• Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo da UFRN
• Programa de Pós-Graduação em Geografia
da UFRN
• Departamento de Estatística da UFRN
• Programa de Pós Graduação em Economia
• Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Heuser – FEE
(coordenadora)
• Instituto de Filosofia e Ciências Humanas IFCH/UFRGS
• Departamento de Urbanismo da Faculdade
de Arquitetura UFRGS
• Programa de Pós-Graduação em Geografia
•Departamento de Geografia - Instituto de
Geociências da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – UFRGS
• Programa de Pós Graduação em
Planejamento Urbano e Regional (PROPUR)
UFRGS
• Dra. Carla Cecília R. Almeida
• Dra. Celene Tonella
• Dr. Cesar Miranda Mendes
• Dra. Ivana Veraldo
• Dra. Marivânia Conceição de Araújo
• Dra. Rosângela Getirana Santana
• Dra. Thais Aidar de Freitas Mathias
• Dra. Isolde Terezinha S. Previdelli
• Dra. Margareth Cizuka T. Udo
• Dra. Simone Pereira da Costa Dourado
• Ms. Fabíola C. de S. Cordovil
• Ms. Ana Flávia Galinari
• Ms. Beatriz Fleury e Silva
• Dra. Maria do Livramento Miranda Clementino
• Dra. Ilza Araújo Leão de Andrade
• Dra. Ângela Lúcia de Araújo Ferreira (PQ 2C)
• Dra.Rita de Cássia da Conceição Gomes (PQ 2C)
• Dra.Flávio Henrique Miranda de Araújo Freire
• Dra. Maria Dulce Bentes Sobrinha
• Dr. Márcio Moraes Valença (PQ 2C)
• Dra. Márcia Bezerra
• Dra. Maria Pontes
• Dr. Marconi Gomes da Silva
• Dr. Willian Nascimento
• Dra Soraya Vidal
• Dr Moysés Alberto Calle Aguirre
• Dr Patrick le Guirriec (associado, Université de
Tours, France)
• Dra Ana Rosa Ribeiro (associada, IE,UNICAMP)
Dra. Sheila Villanova Borba (Coordenadora
Regional)
•Dr. Álvaro L. Heidrich
•Dr. Paulo R. Rodrigues Soares
•Dra. Soraya Maria Vargas Côrtes
•Dr. Luciano Fedozzi
•Dra. Maria Cristina Dias Lay
•Dr. João Farias Rovati
•Ms. Alexandre da Silva Medeiros
•Ms. Iara Castello
•Ms. Paula Silva Gambim
•Ms. Rosetta Mammarella
•Ms. Tanya M. de Barcellos
•Ms. José Antonio Fialho Alonso
12 •Ms. Ivan Gerardo Peyré-Tartaruga
•Sheila S. Wagner Sternberg
RECIFE
RIO DE
JANEIRO
Desenvolvimento Urbano do Departamento
de Arquitetura e Urbanismo da Universidade
Federal de Pernambuco - UFPE
(coordenadora)
• Programa de Pós-graduação em Geografia
do Departamento de Ciências Geográficas
da UFPE
• FASE Pernambuco
• Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano e Regional - IPPUR/ UFRJ
(coordenadora)
Urbanismo -PROURB/UFRJ
• Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional - FASE
Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro - PPCIS/IFCH/UERJ
• Centro de Ciências do Homem, no
Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e
do Estado, da Universidade Estadual do
Norte Fluminense - Darcy Ribeiro
• Instituto Universitário de Pesquisas do Rio
de Janeiro – IUPERJ
• Departamento de Educação da PUC RJ
• Dra. Maria Ângela de Almeida Souza
• Dr. Jan Bitoun
• Dra. Maria Rejane Souza de Britto Lyra
• Dra. Lívia Izabel Bezerra de Miranda
• Dr. Alcindo Sá
• Dra. Tânia Bacelar
• Doutoranda Kainara Lira dos Anjos
• Doutorando Anselmo Bezerra
• Doutorando Eugênio Carvalho
• Doutorando Evanildo Barbosa da Silva
• Doutorando Demóstenes Moraes
• Ms. Gleidson Dantas
• Ms. Socorro Leite
• Dra. Luciana Corrêa do Lago
• Dr. Adauto Lúcio Cardoso
• Dra. Ana Lúcia Britto
• Dr. Orlando Alves dos Santos Junior
• Dra. Maria Josefina Gabriel Sant’Anna
• Dra. Márcia Pereira Leite
• Dr. Sérgio de Azevedo
• Dr. Luiz Antonio Machado da Silva
• Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
• Dra. Mariane Campelo Koslinski
• Dra. Fátima Alves
• Dra. Alicia C. Bonamino
• Dra. Sol Garson Braule Pinto
• Dra. Elisângela Bernardo
• Doutoranda Roberta Araújo Teixeira
• Doutorando Marcelo Gomes Ribeiro
13 SÃO PAULO
SALVADOR
Total
• Doutorando Juciano Martins
Rodrigues
• Doutoranda Érica Tavares da Silva
• Doutoranda Berenine de Souza Cordeiro
• Ms. Mauro Rego Monteiro dos Santos
• Ms. Rossana Brandão Tavares
• Ms. Regina Fátima Cordeiro Fonseca Ferreira
• Dra. Lúcia M. Machado Bógus
• Observatório das Metrópoles –
Departamento de Sociologia / Programa de
Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
– PUC/SP
• Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
• Dra. Suzana Pasternak
Universidade de São Paulo - FAU/USP
• Dra. Vera Lucia Michalany Chaia
• Dra. Dulce Tourinho Baptista
• Dra. Marisa do Espírito Santo Borin
• Dra. Raquel Rolnik
• Dra. Inaiá Maria Moreira de Carvalho
• Centro de Recursos Humanos da
Universidade Federal da Bahia – CRH/UFBA (Coordenadora Regional)
(coordenadora)
• Dra. Ângela Maria Gordilho Souza
• LabHabitar e LCAD da Faculdade de
Arquitetura da UFBA
• Dr. Gilberto Corso Pereira
• Dra. Barbara-Christine Marie Nentwig Silva
• Dr. Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva
• Dr. Nelson Baltrusis
• Dra. Denise Vitalle Ramos Mendes
59 instituições
97 pesquisadores principais entre 159 alunos de
graduação, mestrado e doutorado.
1.3.4. Conselho Consultivo
11 Alfonso Iracheta – Arquiteto, Coordenador do Programa Estudos Urbanos e
Ambientais e Professor e Pesquisador do Colégio Mexiquense. Titulação
máxima: Doutor em Estudos Regionais – E-mail: [email protected]
12 Andrea Catenazzi – Arquiteta e especialista em planejamento e gestão de
políticas sociais, pesquisadora e professora do Instituto del Conurbano
(ICO) de la Universidad Nacional de
General Sarmiento (UNGS). Titulação máxima: Doutora em Urbanismo pela
Université de la Sorbonne Nouvelle, Paris III. IHEAL – E-mail:
[email protected]
13 Carlos de Mattos – Arquiteto e Professor do Centro de Estudos Sociais e
Educação e o Instituto de Estudos Urbanos da Pontifícia Universidade
Católica do Chile. Titulação máxima: Doutor em Desenvolvimento
Econômico e Planejamento – E-mail: [email protected]
14 Catherine Bidou-Zachariasen – Socióloga e Diretora do Institut de
14 Recherche Interdisciplinaire em Sócio-Economie - Université de ParisDauphine. Titulação máxima: Doutora em Sociologia – E-mail:
[email protected]
15 Hélène Rivière d’Arc – Geógrafa (CNRS) e Professora do Institut de Hautes
Études de lÁmérique Latine – Université Paris-Dauphine . Titulação
máxima: Doutora em Geografia – E-mail: [email protected]
16 Jose Luis Coraggio – Economista e Professor do Instituto Conurbano da
Universidade Nacional de General Sarmiento/Argentina. Titulação máxima:
Mestre em Artes e Doutorando em Ciência Regional pela Universidade de
Pennsylvania – E-mail: [email protected], e [email protected]
17 Manuel Villaverde Cabral – Sociólogo e Diretor do Instituto de Ciências
Sociais da Universidade de Lisboa. Titulação máxima: Doutor em História
pela EHESS, Paris – E-mail: [email protected]
18 Maria Lígia Oliveira Barbosa – Socióloga e Professora Adjunta do Instituto
de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Titulação máxima: Doutora em Sociologia pela Unicamp – E-mail:
[email protected]
19 Maura Bicudo Véras – Socióloga, Professora Titular do Departamento de
Sociologia da PUC/SP e atual Reitora da Universidade (para o período
2004/2008). Titulação máxima: Livre Docente em Sociologia – E-mail:
[email protected]
20 Ricardo Toledo Silva – Arquiteto, Professor Titular da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Titulação máxima:
Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP – E-mail: [email protected]
21 Ruben Kaztman – Sociólogo e Diretor do Programa de Investigação sobre
Pobreza e Exclusão Social da Universidade Católica do Uruguai. Titulação
máxima: Mestre em Sociologia pela Universidade da Califórnia – Berkeley –
E-mail: [email protected]
Em resumo, formamos hoje um Instituto em Rede sobre o tema das
metrópoles brasileiras e os desafios do desenvolvimento. Trata-se de um projeto
inovador em razão da articulação entre sociedade civil, academia e poder público,
por utilizar uma metodologia unificada de pesquisa, monitoramento e intervenção
e, ainda, por explorarmos uma mesma base de dados. A produção de resultados
comparáveis tem nos permitido a identificação de tendências convergentes e
divergentes entre as metrópoles, geradas pelos efeitos das transformações
15 econômicas, sociais, institucionais e tecnológicas por que passa a sociedade
brasileira nos últimos 20 anos. Acreditamos que o conhecimento gerado, embora
se refira especificamente às 12 regiões mencionadas, assegura uma
compreensão mais ampla a respeito dos impactos das transformações sobre as
grandes cidades brasileiras, permitindo confrontar os resultados alcançados com
as tendências apontadas pelas pesquisas internacionais.
1.4. Intercâmbios e Cooperação
Para além dos resultados específicos sobre as metrópoles brasileiras, o
presente projeto pretende contribuir para o conhecimento científico mais amplo
sobre os impactos da globalização e reestruturação sobre as grandes cidades,
através de programas de cooperação e intercâmbio mantido com:
(i) Cooperação com o projeto A Diferenciação Espacial nas Américas,
sediado na Universidade do Texas/Austin, coordenado pelos professores
Bryan Roberts e Robert Wilson, com quem o Observatório das Metrópoles
organizou em 2007 o seminário sobre o tema de Segregação Residencial
e Emprego, que deverá ser desdobrado em outros eventos dedicados ao
estudo comparativo sobre os impactos das transformações sócio-territoriais
e com desigualdades sociais.
(ii) Cooperação com o Grupo de Estudios sobre Segregación Urbana –
GESU, da Universidade Católica do Uruguai, sob a coordenação do
Professor Ruben Kaztman, dedicado ao desenvolvimento de várias
pesquisas comparativas sobre a importância dos fenômenos da segregação
urbana na explicação das novas modalidades de pobreza nas sociedades
latinoamericanas.
(iii) Rede International Social Survey Program – ISSP, através de um
programa de cooperação e intercâmbio com a Universidade de
Lisboa/Instituto de Ciências Sociais no qual se pretende abordar as
relações do cidadão com o Estado em perspectiva histórica e comparativa,
de acordo com um conjunto de preocupações clássicas relativas ao
funcionamento da democracia, nomeadamente no que diz respeito à
socialização política, à ação cívica e à participação dos cidadãos na vida
pública, bem como os temas das identidades coletivas e das suas
representações e símbolos; mas também de preocupações recentes, como
as relativas à qualidade da democracia e à necessidade de auditar o
desempenho efetivo de regimes representativos concretos (a chamada
auditoria democrática). Pretende-se, através desta rede, desenvolver
pesquisas comparativas sobre os impactos das desigualdades e
segregação intrametropolitanas no sistema de gestão participativa nas
16 áreas metropolitanas.
(iv) Cooperação latinoamericana em torno do projeto Metrópolis de América
Latina: Valle de México, Río de Janeiro, Sao Paulo y Buenos Aires.
com o grupo de pesquisa territorial do Departamento de Teoria e Análise da
Divisão de Ciências e Artes da Universidad Autónoma Metropolitana,
Xochimilco, sob a coordenação do Professor Emilio Pradilla Cobos, o grupo
de pesquisa da Escola de Política e e Governo da universidade de San
Martin, sob a coordenação do pesquisador Pedro Pírez.
(v) Cooperação bilateral França-Brasil em torno do projeto Gestão de
Recursos Hídricos e os Serviços de Saneamento Ambiental, com o
apoio do programa de cooperação internacional CNPq/CNOS, sob
coordenação da Professora Ana Lúcia Britto – PROURB/UFRJ e Bernardo
Barraqué - e ENGREF. Partindo da metodologia desenvolvida no âmbito do
grupo Eurowater a projeto busca avaliar as perspectivas de gestão
sustentável da água em áreas metropolitanas, discutindo as assimetrias
estruturais entre duas lógicas: a lógica de conservação de recursos
hídricos e a lógica de atendimento às necessidades urgentes de
saneamento ambiental. O projeto envolve as seguintes instituições de
pesquisa: no Brasil, PROURB/UFRJ, FAU/USP, IPPUR/UFRJ, Laboratório
de Hidrologia da COPPE/UFRJ, Departamento de Engenharia Sanitária e
do Meio Ambiente da UERJ (DESMA/UERJ); e na França, LATTS Laboratoire Techniques Territoires et Sociétés Ecole Nationale de Ponts et
Chaussées, CIRED (Centre International de Recherche sur L'économie et le
Développement), Laboratoire GEA (Gestion de l'Eau et de l'Assainissement)
de l'ENGREF (École Nationale du Génie Rural, des Eaux et Forets).
1.5. O que o Observatório das Metrópoles pretende no período 2009-2013
Pode-se afirmar que o Observatório das Metrópoles está consolidado
institucionalmente e academicamente, bem como em seu papel de protagonista do
debate sobre a questão metropolitana no país.
Produção de conhecimento. Pretendemos nos próximos cinco anos dirigir as
nossas atividades para a produção de comnhecimento em torno de um conjunto
de indagações sintetizadas a seguir:
1. Desconcentração
produtiva
e
novos
arranjos
espaciais
metropolitanos? Realizamos extensa pesquisa de reconhecimento dos 15
aglomerados urbanos com as funções consideradas como próprias das
grandes cidades na globalização, ou seja, as de direção, articulação e
comando da economia crescentemente organizada em redes. Por outro
17 lado, identificamos os territórios municipais efetivamente polarizados pelas
aglomerações urbanas. O resultado deste trabalho tem sido utilizado por
vários organismos governamentais, entre eles o Ministério do Planejamento
para a elaboração do PPA e o Ministério das Cidades, para orientar as
intervenções no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC na sua
dimensão urbana. Pretendemos dar continuidade a este trabalho
procurando avaliar as transformações recentes da rede urbanometropolitana levando em consideração as novas tendências de
organização do território nacional decorrentes da aceleração da mudança
do modelo de desenvolvimento. Usando o conjunto de dados
disponibilizados por vários organismos nacionais (IBGE, IPEA, Ministério do
Trabalho/RAIS, etc.), estaduais e municipais, pretendemos avaliar se
confirma-se as tendências observadas de des-polarização produtiva do
território nacional em relação aos aglomerados urbanos metropolitanos,
identificando quais atividades econômicas estariam se deslocando, os eixos
territoriais destes deslocamentos e seus impactos na dissociação entre a
espacialidade do mercado de trabalho e da acumulação do capital. Por
outras palavras, interessa-nos aprofundar e desdobrar a leitura
anteriormente feita das tendências de polarização do território nacional,
buscando identificar os sistemas urbano-regionais, suas diferenças internas
e suas conexões territoriais materializadas por fluxos de mercadorias e
pessoas. Interessa-nos também identificar as diferenças da evolução das
estruturas produtivas dos aglomerados urbanos metropolitanos, resultantes
das formas distintas pelas quais estes territórios estão se integrando
regionalmente às transformações do modelo de desenvolvimento.
Denominamos distinções como “regionalizações por similaridade” e
“polarização por diferenças”. Interessa-nos ainda identificar a existência de
eventuais tendências na re-configuração do território dos aglomerados
urbanos metropolitanos como conseqüência da difusão – no tecido
produtivo brasileiro – das inovações oriundas da revolução informacionalcomunicacional (CASTELLS, 2004), combinada
com mudanças nas
relações de trabalho e nos estilos de vida. Na academia, a articulação
destas mudanças tem desencadeado pesquisas sobre o tema da dispersão
urbana, cujas hipóteses pretendemos testar para os grandes aglomerados
urbanos metropolitanos. Por último, pretendemos avaliar os impactos de
grandes projetos estruturadores nas dinâmicas de organização
intermetropolitana da rede urbana brasileira, tema que torna-se importante
em razão dos anos 2000 serem marcados pela retomada pelo Estado e
pela iniciativa privada de investimentos certamente impactantes na
dinâmica territorial. Trata-se, com efeito, de investimentos com potencial de
alteração, não apenas em razão de escala e do porte, mas por resultar da
inserção das regiões na divisão supralocal do trabalho.
2. Continuidade do processo de fragmentação sócio-territorial das
18 metrópoles? O trabalho anterior constatou em todas metrópoles a
existência de
tendências de concentração territorial das camadas
superiores e ao mesmo tempo a constituição de territórios vulneráveis.
Nós daremos continuidade à análise sistemática dos padrões de
organização social do território das metrópoles e de suas transformações
ao longo dos últimos 30 anos (1980-2010), utilizando, como instrumento de
análise, o conjunto de procedimentos metodológicos construídos a partir de
um sistema de classificação das ocupações utilizadas pelo IBGE. Esses
procedimentos mostraram-se úteis como instrumental analítico para
qualificar a estratificação social brasileira, inspirados nas experiências
nacionais e internacionais mais reputadas, tais como as desenvolvidas por
Nélson do Valle e Silva (s/d; 1973), Desrosières, Goy, Thévenot, (1983)
Desrosières, Thévenot, (1992), Erick Olin Wrigth (1964), entre outros, e
adaptado às condições contemporâneas do mercado de trabalho. A
continuação deste trabalho é fundamental em razão das evidentes
transformações em curso na estrutura social brasileira, com o
aprofundamento das mudanças iniciadas nas décadas de 1990 e 2000.
3. Quais são os impactos na estrutura interna das metrópoles
decorrentes da ativação e re-configuração do mercado imobiliário? O
período 1980/2000 foi caracterizado pelo movimento cíclico da produção
imobiliária na constituição da dinâmica de organização do espaço interno
das metrópoles. Vivemos neste momento um novo ciclo pela ativação do
financiamento bancário, pela constituição de um sistema nacional de
habitação e pelos efeitos da desconcentração da renda. Assistimos não
apenas ao aumento da atividade, como a sua complexificação com
impactos previsíveis nos padrões de distribuição da população moradora
das metrópoles.
4. Quais os efeitos da atividade reguladora do uso e ocupação do solo
na estruturação das metrópoles, decorrentes da obrigatoriedade dos
Planos Diretores Municipais? Que impactos positivos e negativos
estariam gerando na governança metropolitana?
5. Quais os obstáculos ao processo em curso de diminuição das
desigualdades sociais, decorrentes dos fenômenos de segregação e
segmentação residencial vigentes nas metrópoles? No Programa de
Trabalho em curso, tivemos a oportunidade de colocar à prova empírica a
existência de relações entre os processos de segmentação e segregação
residenciais vis à vis os mecanismos de reprodução das desigualdades
sociais. Além de atualizar e aprofundar o conhecimento já consolidado,
pretendemos ampliar esta análise examinando três aspectos da relação
entre a organização social do território e as desigualdades: condições
urbanas de vida (distribuição territorial dos equipamentos e serviços
19 coletivos), oportunidades (escolar e emprego) e condições sócioambientais. Tal direção de pesquisa expressa a concepção segundo a qual
as estruturas sociais das áreas metropolitanas, além de expressarem as
macro-desigualdades da economia e da sociedade, geram novos tipos de
desigualdades, pela conexão entre as antigas e sedimentadas
segmentações da sociedade brasileira com os fenômenos de segmentação
e segregação sócio-territorial das últimas décadas – afirmação que será
retomada e justificada adiante. Este desdobramento envolve o recurso ao
banco de dados atualizado (abaixo mencionado) como base para os
necessários estudos qualitativos sistematicamente construídos. Isto
alimentará a discussão das formas de vida que estão se estruturando nas
metrópoles brasileiras. Essas formas estão conectadas com o avanço da
modernização sócio-cultural e da globalização e seu impacto
desorganizador das estruturas e das instituições responsáveis pela ordem
social gerada no modelo anterior de desenvolvimento nos planos da família,
do domicílio e do bairro.
6. Que relações existem entre os processos de segregação e
segmentação residenciais e a restrição dos padrões de interação
sociais favoráveis ao desenvolvimento da cultura cívica cidadã,
necessária à governança democrática das metróles? O programa de
trabalho anterior evidenciou sinais de forte relação entre os processos de
segmentação e segregação residenciais e a crise da sociabilidade vigente
nas metrópoles, expressa na forma da exacerbação da criminalidade
violenta. Pretendemos, no presente programa de trabalho, realizar estudos
comparativos sobre tal relação, usando informações do DATASUS e tendo
como referência os resultados na análise da diversidade dos padrões de
organização social do território das metrópoles. Esperamos que o resultado
desta nova frente de trabalho possa contribuir para a compreensão mais
sistemática da dimensão sócio-territorial na criminalidade e gere subsídios
para políticas de segurança pública nas grandes cidades. Também
estaremos realizando estudos qualitativos sobre os impactos da
criminalidade violenta e suas representações na sociabilidade vivenciada
por vários grupos sociais e sua possível conseqüência na constituição de
um ambiente institucional pouco incentivador de atitudes e valores cívicos.
7. Que relações existem entre os processos de segregação e
segmentação territorial e a tendência à reprodução dos traços
privatista, localista e fragmentado da intervenção pública nas áreas
metropolitanas? No período 2009/2013, pretendemos aprofundar o
conhecimento das razões político-institucionais que dificultam a constituição
de arranjos de governança dos aglomerados urbanos metropolitanos.
Especial ênfase será dada ao entendimento das dificuldades e obstáculos
para a constituição de articulações de forças sociais e políticas mobilizadas
20 pela questão metropolitana decorrentes das conexões existentes entre as
dinâmicas fragmentadoras prevalecentes em cada aglomerado urbano
(sociais, econômicas, territoriais e político-institcucionais) com os
condicionamentos nacionais fundados nas distorções do sistema federativo,
do sistema político-eleitoral e os fadamentos privatistas, patrimonialistas e
localistas de organização e funcionamento do Estado Brasileiro.
Transferência de resultados. Além disso, pretendemos aumentar o
protagonismo do Observatório das Metrópoles no debate público sobre as
questões nacionais e suas relações com os desafios urbano-metropolitanos. Ao
mesmo tempo, intensificaremos as atividades de transferência de resultados do
nosso trabalho de pesquisa para a sociedade, através de várias iniciativas. Entre
elas
destacamos
o
Portal
Observatório
das
Metrópoles
(www.observatoriodasmetropoles.net) sobre a questão metropolitana brasileira
através do qual disponibilizamos, utilizando diversas ferramentas, os resultados do
nosso trabalho pesquisa, destacando-se o METRODATA e Servidor de Mapas,
com uma dupla finalidade: de um lado, possibilitar a utilização de indicadores
padronizados sobre os temas habitacionais, demográficos, ambientais e fiscais
pelas equipes da rede; de outro lado, subsidiar, pelo acesso (via internet) uma
ampla e diversificada gama de atores – governamentais ou da sociedade –
envolvidos na discussão das políticas públicas nas áreas metropolitanas, na
medida em que, no METRODATA, os dados podem ser transformados em mapas
sociais e tabelas simplificadas de indicadores. É necessário potencializar estes
serviços de difusão de informações de maneira a servir de instrumento de (i)
monitoramento da realidade metropolitana e das políticas públicas, (ii)
desenvolvimento de condições institucionais de gestão das metrópoles e (iii)
esclarecimento das populações envolvidas.
Formação de recursos humanos. Ao mesmo tempo, estaremos intensificando as
nossas atividades de formação de recursos humanos preparados
academicamente para o entendimento da questão urbano-metropolitana brasileira,
além de capacitá-los para atuarem na elaboração, avaliação e implementação de
políticas metropolitanas. Esta atividade será facilitada em razão da rede do
Observatório das Metrópoles ser integrada por instituições universitárias com
relevantes programas de pós-graduação, o que nos permite organizar, em cada
ano, um conjunto de disciplinas desenhadas especialmente para esta finalidade,
mobilizando as competências pluridisciplinares que nos caracteriza.
Capacitação de atores sociais. Por último, também pretendemos aumentar a
nossa capacidade de intervenção direta na sociedade, multiplicando as nossas
parcerias com organizações não-governamentais, com a Coordenação do Fórum
Nacional de Reforma Urbana, através da qual se procura alimentar o debate sobre
as políticas urbanas no plano da sociedade e a participação oficial na rede
mundial de Observatórios Urbanos organizada pelo Habitat/PNUD/ONU. Nesta
21 perspectiva, daremos prosseguimento ao nosso Programa Formação de
Conselheiros Municipais e Agentes Locais, que já realizou 10 cursos espalhados
pelas metrópoles do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Recife e formou cerca
de 1.200 conselheiros e lideranças municipais.
1.6. Produção do Observatório
1.6.1. Livros Publicados
Ano
2008
Editora
Expressão Popular
2008
Editora da UFRGS
2008
2008
FEE/Observatório das
Metrópoles
Edições UFC (no prelo) Geografia do Litoral
2008
Edições UFC
A cidade no tempo: Geografias de Fortaleza
2008
Edições UFC
2008
Editora da UFRGS
2008
EDUFBA
2008
EDUEM (no prelo)
2008
IAB-RN/CREA-RN
2008
FEE (no prelo)
2008
Letra Capital
2008
No prelo
Tempo da Metrópole: Reflexões sobre de
Fortaleza
Bairros, Loteamentos e Condomínios Elementos para o Projeto de Novos Territórios
Habitacionais
Como Anda Salvador e sua Região Inaiá Maria M. de
Metropolitana (2ª. Edição atualizada e Carvalho e Gilberto
Corso Pereira (Orgs.)
ampliada)
Políticas Públicas Participativas: subsídios para Ana Lúcia Rodrigues e
a gestão da Região Metropolitana de Maringá Celene Tonella
Uma cidade sã e bela: a trajetória do
Angela Lúcia Ferreira,
saneamento em Natal - 1850 a 1969
Ana Caroline Dantas,
Anna Rachel Eduardo e
George Dantas
Território, Economia e Sociedade:
José Antônio Fialho,
transformações na RMPA
Tanya Barcellos e
Rosetta Mammarella
(orgs)
A cidade contra a escola? Segregação urbana Luiz César Ribeiro e
Ruben Kaztman (Orgs.)
e desigualdades educacionais em grandes
cidades da América Latina
Dinâmica socioespacial intrametropolitana,
Equipe de
formação, mobilização e participação na
pesquisadores da
produção do espaço da Região Metropolitana RMCuritiba
de Curitiba
2008
Título
Indústria, ordenamento do território e
transportes a contribuição de André Fischer.
Bairros, Loteamentos e Condomínios Elementos para o Projeto de Novos Territórios
Habitacionais
Gestão Metropolitana no Canadá (no prelo)
FAPERJ/Nova Fronteira Vida sob cerco: violência e rotina nas favelas
Autores
Olga Firkowiski e Eliseu
Sposito (Orgs.)
Iara Regina Castello
Ricardo Brinco
Eustógio Dantas
Eustógio
Dantas.(Orgs.)
Eustógio Dantas,
Renato Pequeno Orgs.)
Iara Regina Castello
Organização de Luiz
Machado da Silva;
22 (no prelo)
2008
do Rio de Janeiro
equipe do Núcleo do
Rio de Janeiro.
Editora Universidade
Católica de Goiás (no
prelo)
Do Pântano ao Jardim, uma Nova Esperança: a Adão Francisco de
produção social do espaço em Goiânia
Oliveira
2007
Casa Amarela
2007
FASE
2007
Editora Revan
2007
Editora Universitária
UFPA
Editora da UFPA e
FASE
Por um modelo público de água – triunfos, lutas Transnational Institute
e sonhos
e Corporate Europe
Observatory (orgs.)
As Metamorfoses do trabalho e da cooperação Pedro Cláudio Cunca
produtiva – a economia pupolar e solidária na Bocayuva
perspectiva da nova centralidade do trabalho
As Metrópoles e a questão social brasileira
Luiz César de Q.
Ribeiro e Orlando Alves
dos Santos Junior
(orgs.)
O Espaço Alternativo – vida e forma urbana nas Ana Cláudia Duarte
baixadas de Belém
Cardoso
Planos Diretores Participativos: Experiências
Ana Claudia Duarte
Amazônicas
Cardoso e Guilherme
Carvalho (orgs.)
O urbano e rural na Amazônia – Diferentes
Ana Claudia Duarte
Olhares em perspectiva.
Cardoso (Org.)
2007
2007
2007
Editora da UFPA e
FASE
Editora Demócrito
Rocha
Ceará: um novo olhar geográfico
José Borzacchiello da
Silva; Eustógio Dantas
(Orgs.)
2007
Católica de Goiás
Economia Goiana no contexto nacional – 1970 Eduardo Rodrigues da
a 2000
Silva
2007
EDUC
Desigualdade e a Questão Social. 2ª. ed.
2006
EDUFBA
Como Anda Salvador e sua Região
Metropolitana
2006
SEGRAC
Assistência Social e Cidade
2006
Editora UFG - Goiânia: Violência, poder e autoridade em Goiás
2006
EDUFRN
2006
EDUFRN
2006
Expressão Gráfica
Lúcia Bógus e Luiz
Eduardo Waldemarin
Wanderlei
Inaiá M. M. de Carvalho
e Gilberto Corso
Pereira
Maria Helena de
Lacerda Godinho e
Mônica Abranches
(orgs.)
Dalva Maria Borges de
Lima Dias Souza
Natal: intervenções urbanísticas, morfologia e
gestão da cidade. Natal
Surge et Ambula: a construção de uma cidade
moderna Natal, 1890-1940.
Ângela Lúcia Ferreira e
Giovana Oliveira
Ângela Lúcia Ferreira e
George Dantas
Litoral e Sertão, natureza e sociedade no
nordeste brasileiro
José Borzacchiello da
Silva; Eustógio Dantas
23 (Orgs.)
2006
Editora da UCG
2005
Católica de Goiás
Cidade, Segregação Urbana e Planejamento
2005
Editora Revan
Orçamento Participativo: construindo a
democracia
2005
Observatório das
Metrópoles - FASE
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2003
2003
2003
Cidades Sustentáveis - políticas públicas para o Adão Francisco de
desenvolvimento
Oliviera e Claudemiro
Godoy do Nascimento
(orgs.)
Aristides Moysés (org.)
Sérgio de Azevedo e
Rodrigo Barroso
Fernandes (orgs.)
Orlando Alves dos S.
Cidade, Cultura e Democracia Participativa –
Junior, Tatiana Dahmer
metodologias e experiências de educação
Pereira, Gert Peuckert
política
e Lutz Brangsch
Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a Luiz César de Q.
cooperação e o conflito
Ribeiro (org.)
Editora Fundação
Perseu Abramo
Federal do
A Metrópole Emergente: a ação do capital
Cleide Bernal
Ceará/Banco do
imobiliário na estruturação urbana de Fortaleza
Nordeste do Brasil S.A.
Governança democrática e poder local – a
Júnior, Luiz César de
Editora Revan
experiência dos conselhos municipais no Brasil Q. Ribeiro e Sérgio de
Azevedo
Antônio Carvalho Neto,
Magda de Almeida
Neves, Duval
Editora PUC Minas
Trabalho e Cidade
Magalhães Fernandes
(orgs.)
Goiânia: Metrópole não planejada
Aristides Moysés
Católica de Goiás
Orlando Alves dos
Observatório das
Governança democrática e poder local: a
Santos Junior, Luiz
Metrópoles / Editora
experiência dos conselhos municipais no Brasil Cesar de Queiroz
Revan (apoio FRL)
.
Ribeiro e Sérgio de
Azevedo (orgs.)
FASE / Fundação Rosa
Luxemburgo/
Observatório das
Cidade, democracia e justiça social
Metrópoles.
Observatório
IPPUR/UFRJ-FASE
Observatório
IPPUR/UFRJ-FASE
Observatório
IPPUR/UFRJ-FASE
2003
Editora Revan
2003
Editora PUC Minas
Saneamento e Cidadania
Orlando Alves dos
Santos Junior e
Joachim Wahl (orgs.)
Hélio Ricardo L. Porto
O Não-Governamemtal em questão – um
Tatiana Dahmer
estudo sobre o universo ABONG
Pereira
As Copacabanas no tempo e no espaço Cynthia Campos
diferenciação socioespacial e hierarquia urbana Rangel
Luiz César de Q.
Reforma Urbana e Gestão Democrática –
Ribeiro e Adauto Lúcio
promessas e desafios do Estatuto da Cidade
Cardoso (orgs.)
População,
Jupira Gomes de
24 espaço e gestão na metrópole: novas
configurações, velhas desigualdades
2002
2002
2001
2001
2001
2000
2000
1998
1998
1997
1997
1997
Mendonça e Maria
Helena de Lacerda
Godinho
Desigualdades e Segregação na Metrópole: o Luciana Corrêa do
Editora Revan
RJ em tempo de crise
Lago
Observatório
Conselhos Municipais: a participação cívica na Mauro Rego Monteiro
IPPUR/UFRJ-FASE
gestão das políticas públicas
dos Santos
Democracia e Governo Local – dilemas da
Orlando Alves dos
Editora Revan
reforma municipal no Brasil
Santos Júnior
Orçamento Participativo – reflexões sobre a
Tomo Editorial
Luciano Fedozzi
experiência de Porto Alegre
Editora Revan
Os condenados da cidade
Loic Wacquant
Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro:
Editora Revan
Tânia Bacelar
heranças e urgências
O Futuro das Metrópoles: desigualdades e
Luiz César de Q.
Editora Revan
governabilidade
Ribeiro
Orlando A. dos Santos
Observatório
Política de saneamento ambiental: inovações Júnior, Ana Lúcia Britto
IPPUR/UFRJ-FASE
na perspectiva do controle social
e Hélio Ricardo L. Porto
(orgs.)
Ana Lúcia Britto e Hélio
Observatório
Serviços de saneamento na Baixada
R. L. Porto (orgs.)
IPPUR/UFRJ-FASE
Fluminense
Direito à moradia: instrumentos e experiências
Betânia de Moraes
Observatório
de regularização fundiária nas cidades
Alfonsin
IPPUR/UFRJ-FASE
brasileira
Dos Cortiços aos Condomínios Fechados – as
Luiz César de Q.
Editora Civilização
formas de produção da moradia na cidade do
Ribeiro
Brasileira
RJ
Direito à moradia: instrumentos e experiências
Betânia de Moraes
Observatório / IPPUR /
de regularização fundiária nas cidades
Alfonsin
FASE
brasileiras.
Observatório / Tomo
Editorial
Orçamento participativo: reflexões sobre a
experiência de Porto Alegre
1996
Observatório
IPPUR/UFRJ-FASE
Associativismo e participação popular –
tendências da organização popular no RJ
1996
Editora UFRJ
1996
Brasileira
1996
Observatório
IPPUR/UFRJ-FASE
1996
Observatório
IPPUR/UFRJ-FASE
1997
1995
1994
Observatório
IPPUR/UFRJ-FASE
Luciano Fedozzi
Luiz César de Q.
Ribeiro e Orlando A.
dos S. Júnior
Luiz César de Q.
A crise da moradia nas grandes cidades – da
questão da habitação à reforma urbana
dos S. Júnior
Luiz César de Q.
Cidade, Povo e Nação. Gênese do Urbanismo Ribeiro e Robert
Pechman (orgs.)
O Rio de Janeiro em questão: o plano agache e Denise Cabral
o ideário reformista dos anos 20
Stuckenbruck
Luiz César de Q.
Dualização e Reestruturação urbana – o caso
Ribeiro e Adauto Lúcio
do RJ
Cardoso
Reforma Urbana – por um novo modelo de
Orlando Alves dos
planejamento e gestão das cidades
Santos Júnior
Globalização, fragmentação e reforma urbana Luiz César de Q.
25 Brasileira
1992
IPPUR/ UFRJ
Acumulação Urbana e a Cidade
dos S. Júnior (orgs.)
Luiz César de Q.
Ribeiro e Luciana C. do
Lago (orgs.)
1.6.2. Material de Difusão e Transferências de Resultados
Ano
2008
Editora
Ministério das Cidades
2008
2008
2008
2008
2007
2007
2007
2007
2007
2007
Título
Hierarquia e Identificação de Espaços
Urbanos
Tipologia das Cidades Brasileiras
Autor
Observatório das
Metrópoles
Observatório das
Metrópoles
Observatório das
Metrópoles
Como Andam as Metrópoles. Rio de
Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte,
Salvador, Porto Alegre, Fortaleza,
Belém, Goiânia, Natal, Recife, Curitiba,
Maringá.
Observatório/PE
Sistema de informação sobre Áreas de Lívia Miranda, Jan Bitoun e
CMG UFPE – FASE PE Interesse Social na RM Recife (1978Mª Ângela Souza
2008)
(coordenadores)
Rosetta Mammarella (Org.)
FEE
Atualização e expansão da análise da
organização social dos territórios das
metrópoles e a identificação das
tendências de transformação de longo
prazo - 1980/2000; Região Metropolitana
de Porto Alegre
Cadernos Habitare –
Observatório/IPPUR
Habitação Social nas Metrópoles
Brasileiras. Uma avaliação das políticas
habitacionais em Belém, Porto Alegre,
Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e
São Paulo no final do século XX.
SEPPAU/UFPR
Relatório com síntese dos
procedimentos metodológicos e
resultados preliminares da pesquisa
“Mercado imobiliário e estruturação do
espaço na Região Metropolitana de
Curitiba”.
Observatório/PE
Sistema de Informações sobre Áreas de
MDU UFPE – FASE PE Interesse Social na RM Recife (19782008)
Observatório das
Capacitação sobre a Construção e
Metrópoles
Utilização da Tipologia Socioespacial
Observatório das
Introdução ao ArcGIS 9.2
Metrópoles
Observatório das
Análise Social do Território
Metrópoles
Adauto Lúcio Cardoso (org.)
Gislene Pereira e Madianita
Nunes
Maria Angela Souza, Lívia
Miranda e Jan Bitoun (Org.)
Eduardo Rodrigues da Silva
e Marcelo Gomes Ribeiro
Rômulo José Ribeiro
Filipe Souza Correa, Arthur
Molina e Marcelo Gomes
Ribeiro
26 2006
2006
2005
2005
PUC SP
Questões da Metrópole Contemporânea:
Novas Estratégias de Intervenção
Urbana
Editora Porto Alegre
Como anda a metrópole de Porto Alegre
Ipardes/Observatório dasIndicadores Intrametropolitanos 2000:
Metrópoles
diferenças socioespaciais na Região
Metropolitana de Curitiba. Disponível
em:
<http://www.ipardes.gov.br/pdf/publicaco
es/intrametropolitanos.pdf>
Observatório/IPPUR/
FASE Nacional
Cidade, Cultura e Democracia
Participativa – metodologias e
experiências de educação política
Lúcia Bógus (Orgs.)
Rosetta Mammarella (Org.)
Equipe de pesquisadores
do Ipardes
Junior, Tatiana Dahmer
Pereira, Gert Peuckert e
Lutz Brangsch
Paulo Delgado; Marley
Deschamps; Rosa Moura
(coordenadores)
2004
Observatório/IPARDES METRODATA: Indicadores
intrametropolitanos para a Região
Metropolitana de Curitiba
2004
Observatório/PE
Banco de dados das Zonas Especiais de Lívia Miranda e Jan Bitoun
CMG UFPE – FASE PE Interesse Social – BDZEIS RECIFE PE (coordenadores)
FEE/RS
Desigualdades socioespaciais na Região Núcleo de Estudos
Metropolitana de Porto Alegre: uma
Regionais e Urbanos
coletânea
Observatório
Risco e Desigualdade Ambiental na
Ana Lúcia Britto e Adauto
IPPUR/FASE-PROURB- Região Metropolitana do Rio de Janeiro Lúcio Cardoso
FASE NACIONAL
(coordenadores)
IPEA – USP – UnB Instrumentos de Planejamento e Gestão IPEA-USP-UnBUFRJ/IPPUR
Urbana: uma análise comparativa.
UFRJ/IPPUR
CIDE –
IQM Necessidades Habitacionais.
CIDE –
Observatório/IPPURObservatório/IPPUR-FASE
FASE
Adauto Lúcio Cardoso e
A Municipalização das Políticas
Observatório
Luiz César de Queiroz
IPPUR/FASE-PROURB- Habitacionais: uma avaliação da
Ribeiro (org.)
experiência recente: 1993-1996
FASE NACIONAL
2004
2003
2002
2001
2000
1.6.3. Publicação para Formação de Recursos Humanos
Ano
2008
Editora
Série
Observaqtóri Cadernos de Formação de
o/IPARDES Atores da Política Pública
2008
Observatório Cadernos de Formação de
PE / FASE
Atores da Política Pública
2007
PE / FASE
Título
Autor
Marley Deschamps;
Quantificação e
Anael Cintra; Paulo
mapeamento dos
movimentos pendulares dos Delgado; Rosa Moura
municípios do Paraná 2000
A Instalação do Concidades Lívia Miranda (Org.)
PE e as Políticas Estaduais
de Desenvolvimento Urbano
Participação Popular e
Lívia Miranda (Org.)
Inclusão Social na
Construção de Cidades
27 Justas em PE
Lívia Miranda, Jan Bitoun e 2007
Mª Ângela Souza (org.)
2007
Observatório/ Cadernos de Formação de
PE
MDU UFPE –
FASE PE
2007
PE / FASE
2007
IPARDES
2005
PE / FASE
2005
PE / FASE
2004
Fase PE
2004
/IPARDES
2004
PE / FASE
2004
PE / FASE
2004
PE / FASE
2004
PE / FASE
2003
Fase PE
I Caderno: Aprendendo com Evanildo Barbosa e
o Exercicio da Cidadania
Luisa de Marillac
Mello (org)
2003
FASE
Políticas Públicas e Gestão Orlando A. Santos
Local: programa
Junior, Mauro R.
Sociedade na Luta pela
Construção de Cidades
Justas
Nível de integração dos
municípios à dinâmica
metropolitana
Sociedade Civil Constroi
Plataforma para uma
Política de Habitação de
Interesse Social para o
Recife
Plano Diretor do Recife:
Deliberações da Sociedade
Devem ser Acolhidas pelos
Parlamentares
II Caderno: Aprendendo
com o Exercicio da
Cidadania
Dinâmica recente da
economia e transformações
na configuração espacial da
Região Metropolitana de
Curitiba
Segmentos Sociais
Discutem o Presente e o
Futuro das Cidades
Brasileiras
Prefeituras da Região
Metropolitana do Recife
Priorizam o Debate Sobre
Plano Diretor
Perspectivas de mudanças
rumo à maioridade do
PREZEIS
Saneamento Ambiental,
conscientização e trabalho
pela qualidade de vida da
população
Rosa Moura, Paulo
Delgado, Marley
Deschamps, Maria
Luisa Castello Branco
Evanildo Barbosa e
Luisa de Marillac
Mello (org)
Daniel Nojima; Rosa
Moura; Sandra
Teresinha Silva
28 interdisciplinar de
conselheiros municipais
1998
1995
1995
1994
IPPUR/UFRJ- Atores da Política Pública
FASE
Observatório
Cadernos de Formação de
IPPUR/UFRJAtores da Política Pública
FASE
Observatório
Cadernos de Formação de
IPPUR/UFRJAtores da Política Pública
FASE
IPPUR/UFRJ- Atores da Política Pública
FASE
Déficit Habitacional
Como Anda o RJ: análise
da conjuntura social
Monteiro Santos,
Lívia Miranda, Aercio
Barbosa de Oliveira e
Tatiana D. Pereira.
Adauto Lúcio
Cardoso
Luiz César de Q
Ribeiro (org.)
Jorge Florêncio, Hélio
Saneamento Ambiental na
Ricardo L. Porto e
Baixada: cidadania e gestão
democrática
Júnior (orgs.)
Boletim Estatístico da
Luiz César de
Baixada Fluminense
Queiroz Ribeiro(org)
II - Justificativa
O destino das metrópoles está no centro dos dilemas das sociedades
contemporâneas. As transformações tecnológicas, sociais e econômicas em curso
desde a segunda metade dos anos 1970, em especial as decorrentes da
globalização e da re-estruturação socioprodutiva, aprofundaram a dissociação
engendrada pelo capitalismo industrial entre progresso material e urbanização,
economia e território, Nação e Estado. Segundo previsões de organismos
internacionais, em 2015 teremos 33 aglomerados urbanos do porte de
megalópoles, entre as quais 27 estarão localizadas em países em
desenvolvimento, sendo que apenas Tóquio será a grande cidade do mundo rico.
Por outro lado, enquanto boa parte das metrópoles do hemisfério sul continuará a
conhecer taxas explosivas de crescimento demográfico, dissociadas do
necessário progresso material, aquelas que concentram as funções de direção,
comando e coordenação dos fluxos econômicos mundiais encolherão
relativamente de tamanho. Teremos então duas condições urbanas: a gerada pela
vertiginosa concentração populacional em grandes cidades nos países que estão
conhecendo o processo de des-ruralização induzido pela incorporação do campo
à expansão das fronteiras mundiais do espaço de circulação do capital, e a
condição urbana decorrente da concentração do capital, do poder e dos recursos
de bem-estar social.
Ao mesmo tempo, apesar do aumento das assimetrias, as metrópoles
aumentaram seu papel indutor do desenvolvimento econômico nacional, como já
mostraram trabalhos clássicos como de J. Jacobs (1969) e pesquisas sobre a
relação entre globalização e as metrópoles (VELTZ, 1996; 2002). Para que as
metrópoles, porém, sejam mais do que mera plataforma de atração de capitais,
29 mas, ao contrário, constituam-se em territórios capazes de re-territorializar a
economia, e de impedir o aprofundamento da disjunção entre Estado e Nação é
necessário que contenham os elementos requeridos pela nova economia de
aglomeração da fase pós-fordista, entre os quais se destacam os relacionados aos
meios sociais germinadores da inovação, confiança e da coesão social. A
redução dos custos da distância e das vantagens pecuniárias - produto da
revolução dos meios de transportes e comunicação e dos novos sistema de
gestão empresariais - contam hoje menos do que os efeitos de aglomeração
decorrentes da densificação das relações sociais, intelectuais e culturais. Estudos
mostram que as metrópoles onde prevalecem menores índices de dualização e de
polarização do tecido social são as que têm levado vantagens na competição pela
atração dos fluxos econômicos, ou seja, as que recusaram a lógica da competição
buscando oferecer apenas governos locais empreendedores e as virtudes da
mercantilização da cidade.
2.1. As Metrópoles Brasileiras: ativos e passivos
O nosso sistema urbano, apesar dos desequilíbrios, constitui-se em
importante ativo para o desenvolvimento nacional. Ele é composto por 37 Grandes
Aglomerados Urbanos – GEUBs, constituídos por regiões metropolitanas, RIDES
e capitais com forte capacidade de polarização do território nacional e de
organização de redes e sub-redes de cidades, onde residem aproximadamente 76
milhões de pessoas (45% da população nacional) e concentram 61% da renda
nacional. Entre as 37 GEUB´s, temos 15 Metrópoles, isto é, aglomerados
urbanos que apresentam as características das novas funções de comando,
direção e coordenação próprias das grandes cidades na “economia em rede”
(VELTZ, 1996). Essas metrópoles distinguem-se pela: concentração de
população, capacidade de centralidade, grau de inserção na economia de serviços
produtivos e poder de direção, medido pela localização da sede das 500 maiores
empresas do país, volume total de operações bancárias/financeiras e massa de
rendimento mensal. O mapa mostrado a seguir nos fornece uma representação
cartográfica da distribuição e da hierarquia dos 15 Grandes Espaços Urbanos
Metropolitanos.
30 Esses GEUBs considerados metropolitanos têm enorme importância na
concentração das forças
produtivas nacionais. Elas
centralizam
62%
da
capacidade tecnológica do
país, medida pelo número
de
patentes,
artigos
científicos, população com
mais de 12 anos de
estudos e o valor bruto da
transformação
industrial
(VTI) e de empresas que
inovam em produto e
processo.
Ao
mesmo
tempo,
nestas
15
metrópoles
estão
concentrados 55% do valor da transformação industrial de empresas que
exportam. Temos, portanto, um sistema urbano que pode ser considerado como
importante ativo para um projeto de desenvolvimento nacional, frente às novas
tendências de transformação do capitalismo. Mas, ao mesmo tempo nelas
também estão concentrados os grandes desafios a serem enfrentados, na forma
de passivos resultantes de modelo de urbanização organizado essencialmente
pela combinação entre as forças de mercado e um Estado historicamente
permissivo com todas as formas de apropriação privatista da cidade. Não se trata
apenas de constatar e procurar entender a ausência do planejamento
governamental no acelerado e intenso processo de urbanização, que transferiu
para as cidades 8 milhões de pessoas na década de 1950, 14 milhões na de 1960
e 17 milhões na de1970. A omissão planejadora do Estado decorreu da utilização
da cidade como uma espécie de fronteira amortizadora dos conflitos sociais
inerentes ao capitalismo concentrador e excludente que aqui se implantou. Por
este motivo, as metrópoles estão hoje despreparadas material, social e
institucionalmente para o crescimento econômico baseado na dinâmica da
inovação, da economia do conhecimento e da eficiência, que mobiliza não apenas
a lógica do mercado, mas os efeitos positivos da coesão social. Nelas está
conformado um conjunto de passivos, cujo enfrentamento é imperativo para que a
força produtiva representada pela complexidade da nossa rede urbana possa
alavancar o desenvolvimento nacional. Examinaremos três dimensões destes
passivos. Tomemos, em primeiro lugar, as conseqüências desta “política urbana
perversa” sobre a mobilidade espacial. Inexistem sistemas públicos e coletivos de
transportes urbanos nas metrópoles capazes de estruturar o uso e a ocupação do
espaço e, ao mesmo tempo, de se contrapor à submissão ao transporte individual
e privado, hoje gerador de enormes deseconomias urbanas. Os últimos números
sobre São Paulo são impressionantes: no dia 3 de abril de 2008 o índice de
congestionamento atingiu a marca 229 quilômetros. Mas, como se era de esperar,
31 as conseqüências desta irracionalidade não atingem igualmente a todos. A São
Paulo dos negócios paira por cima do inferno do trânsito da maior metrópole da
América do Sul, movimentando-se com a utilização da terceira maior frota
particular de helicópteros do mundo, com cerca de 500 aparelhos.
O gráfico abaixo nos fornece uma visão da pressão demográfica pela
centralidade nos municípios pertencentes às 15 metrópoles. Ele apresenta o grau
de concentração do PIB e da população residente, assim como o crescimento
demográfico nos pólos e nas quatro categorias de integração espacial das cidades
periféricas aos núcleos.
Gráfico 1 - Distribuição do PIB e da População nos Municípios, segundo o
nível de integração (*) ao pólo das 15 regiões metropolitanas
GEUBs metropolitanos: Distribuição do PIB, da População nos Municípios e do Incremento Populacional, segundo o nível de integração ao pólo ‐ 2000/2007
50,0
45,0
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
PIB 2005
POP 2007
Pólo
Muito Alta
Alta
Média
Incremento 2000/2007
Baixa
Muito Baixa
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censo demográfico 2000 e Contagem
populacional 2007.
A pressão pela ocupação das áreas centrais resulta da combinação das
transformações do mercado de trabalho ocorridas nos anos 1980 e 1990. Suas
principais categorias são o crescimento da ocupação precária, informal, transitória,
especialmente no setor de serviços em geral e, em especial, nos serviços
pessoais e domésticos, ao lado da reconhecida crise da mobilidade urbana e do
colapso das formas de provisão de moradia. Como a riqueza continua
concentrada nos municípios pólos, pode-se concluir que uma das principais
características da dinâmica socioterritorial nas metrópoles é o conflito pela
centralidade na ocupação e uso do solo urbano. A duas outras expressões deste
conflito são, de um lado, a imobilidade de parte da população trabalhadora e, de
32 outro, a reprodução da precariedade do habitat urbano. Nos últimos nove anos,
com efeito, nas principais metrópoles, nada menos de 26% dos brasileiros que
hoje vegetam com renda familiar abaixo de R$ 500 trocaram o ônibus pelo par de
tênis. Outros 13%, pela bicicleta.. Os trabalhadores que conseguem se infiltrar na
centralidade metropolitana, trocam a imobilidade pela precariedade habitacional.
As favelas são a sua mais evidente expressão. Nas 15 metrópoles, quase ¾
dessas moradias distribuem-se por um raio de até 10 km, concentrando-se nos
pólos. As características da precariedade habitacional são a ilegalidade,
irregularidade, construção em solos pouco propícios à função residencial, o
adensamento da ocupação da moradia e, em muitos casos, o emprego de
parcelas consideráveis da renda familiar no aluguel. Estas características não
estão homogeneamente presentes em todas as metrópoles, pois são altamente
influenciadas pela história das formas de produção da moradia popular e do
regime urbano prevalecente em cada metrópole. As favelas em São Paulo, por
exemplo, apresentam maior precariedade quanto ao tipo de terreno ocupado e o
maior afastamento das áreas mais centrais. Maricato (1996) estima que 49,3%
das favelas da cidade de São Paulo estão localizadas em beira de córrego, 32,2%
em terrenos sujeitos a enchentes, 29,3% foram construídas em terrenos com
declividade acentuada e 24,2% em terrenos sujeitos à erosão. Embora em áreas
que permitem a acessibilidade, as favelas de São Paulo evidenciam o seu
distanciamento em relação ao núcleo social e econômico da metrópole,. Em
compensação, os cortiços parecem constituir estratégia de proximidade, em razão
da sua localização nas áreas mais centrais. Já na região metropolitana do Rio de
Janeiro o regime urbano permite acomodação dos conflitos potenciais decorrentes
dos efeitos da segmentação sócio-territorial. Isto é conseguido através da
configuração de um modelo onde as favelas localizam-se na proximidade dos
bairros que concentram as moradias dos segmentos superiores da estrutura social
conforme descrito por Ribeiro e Lago (2001).
Ao lado deste conflito, as metrópoles brasileiras estão concentrando
também os aspectos mais dramáticos da crise de sociabilidade, cujo lado mais
evidente e dramático é a exacerbação da violência. Há 20 anos, a violência nas
grandes cidades tinha outra dimensão. Os dados sobre a criminalidade violenta
nas metrópoles brasileiras são tão impressionantes que levaram o historiador Luiz
Mir (2004) a cunhar a expressão metrópoles da morte: a taxa de homicídios
dobrou em vinte anos; a média da taxa de vítimas de homicídio por 100 mil
habitantes entre as regiões metropolitanas, entre 1998 e 2002, foi de 46,7 vítimas
por 100 mil habitantes. Esse valor está bem acima da média da taxa nacional de
vítimas de homicídio, que nesse mesmo período que foi de 28,6 vítimas por 100
mil habitantes. Ou seja, a incidência de homicídios nas regiões metropolitanas é
quase duas vezes maior que a incidência nacional. Como é conhecido, as vítimas
de homicídio concentram-se nos jovens do sexo masculino, como vêm mostrando
vários estudos. A associação entre a violência letal e a metropolização parece,
portanto, apresentar variadas evidências em estudos empíricos realizados por
33 especialistas.
O terceiro aspecto decorre das conexões entre as tendências de
segregação residencial e os mecanismos de reprodução das desigualdades
sociais. A utilização da cidade como fronteira amortizadora dos conflitos implicou
na instituição de um regime dual de bem-estar, combinando a variante “famílisticomercantil” (ESPING-ANDERSON, 1995), com um seletivo Estado de Bem-Estar
Social. De fato, a cidade como fronteira implicou na transferência para as famílias
(e para as comunidades) as principais funções da reprodução social. Um dos
pilares fundamentais deste regime foi a mencionada prática da perversa política
urbana de tolerância total com todas as formas e condições de ocupação da
cidade, tanto pelo trabalho quanto pelo capital.. A fisionomia, a vida social, a
organização social do território, enfim todos os aspectos da nossa realidade
urbana vão expressar as várias facetas deste regime de reprodução social.
Podemos dizer que atravessamos nas grandes metrópoles uma crise social
decorrente da fragilização deste regime dual de bem estar social, cujos
mecanismos são – além das transformações do mundo do trabalho – a
fragilização das estruturas sociais no plano da família e do bairro, combinadas a
mecanismos de segregação residencial. A fragilização das estruturas sociais
familiar-comunitárias tem ocorrido como resultado de três tendências: (i) por um
lado, a crescente incorporação dos territórios populares à ordem mercantil que
atinge não somente a moradia – tanto pela expansão da compra e venda, como
pelo aluguel do imóvel –, mas todo um conjunto de economia local que funciona
sob bases institucionais paralelas às hegemônicas na sociedade; (ii) a difusão de
uma sociabilidade violenta (MACHADO, 2004a; 2004a) como ordem social e suas
conseqüências na vida coletiva destes territórios; e, (iii) como substrato material
desta sociabilidade, as tendências à concentração territorial dos segmentos
vivendo relações instáveis com o mercado de trabalho e suas conseqüências em
termos de isolamento sócio-cultural face ao conjunto da cidade.
Os três mecanismos se reforçam mutuamente, transformando a segregação
residencial em uma das principais marcas da atual ordem urbano-metropolitana.
Observamos em nossos estudos evidências empíricas nesta direção. Além das já
conhecidas tendências ao auto-isolamento das camadas superiores em “cidadelas
fortificadas” – conhecidas como condomínios fechados -, constatamos a formação
de territórios concentrando uma população vivendo o acúmulo de vários processos
de vulnerabilização social, que apontam para a tendência à reprodução da
pobreza e das desigualdades. São bairros periféricos e favelas que concentram
pessoas com laços instáveis com o mercado de trabalho e vivendo sob condições
de fragilização do universo familiar. São territórios que tendem a concentrar uma
espécie de capital social negativo. Em estudo realizado pelo Observatório das
Metrópoles, constatamos (RIBEIRO, 2007) que o risco de jovens de 17 a 24 anos
de estar em situação de desafiliação institucional, ou seja, não estudar, não
trabalhar e nem procurar ocupação – aumenta 30% se moram em bairros com
34 forte concentração de responsáveis pelo domicílio que mantêm frágeis e instáveis
laços com o mercado de trabalho. O risco de desproteção escolar-familiar de
crianças e jovens de 4 a 14 anos aumenta em 28% se o domicílio está localizado
em bairros com aqueles características.
Em resumo, as metrópoles que apresentam expressivos traços das forças
produtivas requeridas pelo novo modelo de desenvolvimento, geram,
simultaneamente, condições de vida e estruturas sociais bastante desfavoráveis
para a coesão social.
2.2. Desafios Governança Metropolitana: metrópoles ou metropolis
As metrópoles estão hoje, portanto, no coração dos dilemas da formação
social brasileira. Em seu solo estão dramatizados e concentrados os efeitos da
disjunção entre nação, economia e sociedade inerentes à sua condição histórica
de periferia da expansão capitalista, acelerados pela subordinação à globalização
hegemonizada pelo capital financeiro. É preciso dar uma resposta às ameaças de
perda da coesão social, sem a qual nenhuma mudança de rumo na direção de
uma economia estabilizada e solvável será possível ou terá sentido. A governança
democrática da sociedade brasileira está sendo decidida também em suas
metrópoles, uma vez que nelas estão ocorrendo vários lances do jogo que está
decidindo o futuro. Lembrando Celso Furtado, dir-se-ia que nas metrópoles estão
concentrados os processos que interrompem a construção da formação social
brasileira como nação.
Ao mesmo tempo, é sabido que a estabilização e a solvabilização da nossa
economia frente aos credores internacionais, embora sejam condições
fundamentais, não são suficientes para garantir o desenvolvimento, uma vez que a
capacidade produtiva está ameaçada por vários processos de dilapidação. Não há
político, governante, jornalista ou intelectual que não perceba os crescentes
constrangimentos ao desenvolvimento advindos da metropolização da questão
social, da violência urbana, da degradação do meio-ambiente, da pobreza urbana,
da fragilização da família, etc. Cabe então uma pergunta: se enfrentar a questão
social é uma necessidade simultaneamente social e econômica, além de um
imperativo moral, por que tão pouco tem sido feito? Por que a questão
metropolitana tem sofrido de uma ameaçadora orfandade política?
São várias as razões explicativas desse descompromisso político com a
metrópole, mas o localismo do sistema eleitoral é uma das principais. Estima-se,
por exemplo, que cerca de 47% dos votos para deputados sejam de corte
essencialmente local, sendo que no Sudeste esse percentual chega a 64%
(CARVALHO, 2003). Esta característica associa-se a uma mentalidade também
localista dos problemas sociais e à difusão mundial de novos modelos de política
35 urbana baseados em uma concepção competitiva que desembocam em um modo
localista de pensar a cidade. O resultado dos localismos – eleitoral e intelectual –
é o fortalecimento da histórica utilização da cidade como objeto do enriquecimento
patrimonial pelos interesses constituídos nos circuitos da acumulação urbana
(capitais imobiliário, empreiteiro, concessionário etc.).
Esta questão lembra o livro “A Marcha da Insensatez”, de Bárbara W.
Tuchman (2003). Baseada em vários acontecimentos históricos, a autor observa a
adoção, pelos governos, de políticas contrárias aos seus próprios interesses, da
guerra de Tróia à guerra do Vietnam. Passa, então, a catalogar situações, nas
quais uma espécie de cegueira coletiva conduziu os governantes a atitudes
desastrosas, plenamente evitáveis se a sensatez prevalecesse como critério para
a tomada de decisão. Com base em exemplos históricos, Bárbara constata que,
apesar dos enormes progressos da ciência e da tecnologia com os quais os
homens vêm conseguindo controlar a natureza, apesar das condições hoje
disponíveis para prever e antecipar os acontecimentos, portanto do aumento da
capacidade de governabilidade dos homens, há inúmeros casos de desgoverno
que resulta em catástrofes que atingem os próprios interesses dos grupos
governantes. Por que os governos são incapazes de tomarem decisões, mesmo
quando elas são úteis à manutenção do poder? A autora propõe quatro razões:
tirania ou opressão, ambição desmedida, incompetência e, finalmente, a
insensatez. Esta última seria caracterizada como sendo a situação na qual ocorre
uma decisão equivocada ou uma não-decisão frente a um problema que é
percebido como tal pela coletividade e, ao mesmo tempo, existe uma alternativa
viável para enfrentá-lo.
Tem-se nas metrópoles brasileiras as duas situações reunidas. Os desafios
aqui arrolados configuram plenamente a insensatez dos governantes e mesmo da
sociedade. Ela se expressa no fato de não se aproveitar a força produtiva
concentrada no sistema urbano-metropolitano complexo e diversificado como o
brasileiro, só comparável a poucos países do mundo, e não reverter a acumulação
de fatores que sabidamente levam a desastres sociais e ambientais que anulam
esta força e inviabilizam a coesão nacional.
Mas se retornarmos ao mundo real dos fatos, a insensatez das elites
dirigentes brasileiras é insuficiente para explicar a sua aparente cegueira. O que
está presente nas metrópoles brasileiras é um quadro institucional e político que
torna qualquer projeto de cooperação inter-governamental um jogo de soma zero
com raízes na organização social do território metropolitano. Com efeito, o
trabalho do Observatório das Metrópoles constatou que a segregação residencial
tem importantes conseqüências na capacidade de governança democrática das
metrópoles brasileiras, pois aprofunda o quadro de fragmentação institucional
vigente historicamente. Como é sabido, os organismos de planejamento
metropolitano criados na década de 70 desapareceram ou perderam
36 completamente sua capacidade técnica e política. Tornaram-se entidades vazias
de autoridade e mesmo sem função, não obstante muitos delas disporem de um
corpo técnico ainda imbuído de propósitos de planejamento. As raras ações
governamentais visando o enfrentamento dos problemas na escala metropolitana
resultam de iniciativas isoladas, tomadas por algumas Prefeituras
circunstancialmente administradas por coligações políticas dotadas de espírito
público. Em quase todas, o enorme poder dos municípios-capitais não é utilizado
para gerar dinâmicas cooperativas, mas, ao contrário, para suportar e legitimar um
padrão fragmentado e segregado de gestão dos problemas urbanos relacionados
à da habitação, saúde, transportes, educação, etc. Mesmo na questão do
saneamento ambiental, cuja própria natureza impõe uma ótica metropolitana, a
privatização dos serviços de água e esgoto tem levado à adoção deste mesmo
padrão fragmentado e segregado. Por outro lado, a gestão das periferias
metropolitanas tem sido marcada pelo velho e conhecido clientelismo, combinado
às práticas de free riders, cuja expressão mais sintética - em muitos casos - são
as ambulâncias comunitárias mantidas por Prefeituras e inúmeras entidades
assistencialistas de vereadores, que simplesmente conduzem os doentes para
áreas centrais.
Criou-se, portanto, uma situação que tem sido descrita como de
ingovernabilidade das metrópoles brasileiras, em razão: (i) do tamanho e
complexidade dos problemas que se avolumaram, (ii) do quadro de fragmentação
institucional e desinteresse político e, (iii) da inexistência de valores cívicos e
políticos que impulsionem ações coletivas transformadoras.
A segregação residencial, combinada com os impactos da crise social
produzida pelo esgotamento do modelo desenvolvimentista prevalente desde os
anos 50, cria um quadro institucional pouco favorável à cooperação e à afirmação
da cidadania. No estudo já mencionado do Observatório das Metrópoles sobre o
associativismo nas áreas metropolitanas, com base nos dados da Pesquisa
Nacional por Amostra à Domicílio de 1988 e da Pesquisa Mensal de Emprego de
1996 realizadas pelo IBGE, foi encontrada escassa evidência do que Putnam
(1993) chamou de capital social, ou seja, uma experiência histórica acumulada na
forma de regras consolidadas de reciprocidade e sistema de participação cívica.
Com efeito, analisando as informações sobre a filiação/associação das pessoas
maiores de 18 anos às entidades civis a sindicatos, associações profissionais,
associações esportivas, culturais e religiosas, associações de bairro e órgãos
comunitários em geral, verificou-se que nas 6 principais metrópoles brasileiras, de
um universo de 22,5 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade, apenas
27% tinham vínculo com algum tipo de organização associativa. Tendo-se como
referencia as organizações sindicais, que ostentam os maiores índices de
filiação/associação, percebe-se claramente que as camadas sociais mais
organizadas, em todas as regiões metropolitanas, são as que têm maior
escolaridade e maior renda, o que traduz o poder social das classes médias na
37 sociedade urbana brasileira.
Entretanto, a resposta teórica formulada por Putnam ao chamado “dilema
da ação coletiva”, deve ser ampliada. A formação dos atores sociais, com efeito,
não depende apenas da crença em regras de reciprocidade e da experiência
associativa para resolver problemas coletivos. É necessário, antes de tudo, haver
o reconhecimento da existência de tais problemas, sem o que o “dilema da ação
coletiva” nem mesmo se coloca. Nesta direção, o conceito de “sistema de ação
histórica” construído por Touraine (1974) é relevante para dar conta da dinâmica
que preside a mudança social.
Em que medida a transição, o modo como as instituições sociais têm
reagido aos efeitos dela e seus impactos sobre as práticas individuais e coletivas
estão condicionando o futuro da metrópole brasileira neste novo quadro histórico?
Em que medida as formas pelas quais as forças sociais experimentam e reagem à
crise já está modelando as possibilidades futuras?
Estas constatações levam a uma série de interrogações sobre os
obstáculos e impasses à construção da cidadania no quadro das mencionadas
desigualdades e separações sociais e simbólicas. A desestruturação social dos
bairros populares, sua crescente estigmatização no contexto da reestruturação
sócio-produtiva, no qual o próprio sentido do trabalho está em jogo e práticas
simbólicas nos campos da política e da sociedade que tentam deslegitimar o
conflito como inerente à política tem criado uma democracia representativa
limitada, pois anula a fala autônoma das classes populares.
Que cultura cívica e política a segregação social e as desigualdades sócioespaciais têm incentivado? Qual o impacto sobre o seu “capital convencional”
produzido pelas enormes diferenças que marcam e dividem as metrópoles
brasileiras, ou seja, sobre a experiência de vida associativa traduzida em cultura
urbana? Sabe-se que “capital convencional” é uma das bases da construção do
capital social, já que proporciona um dos seus elementos fundamentais: confiança
nas regras de reciprocidade. São exemplos as associações de crédito rotativo e
os mutirões para a construção da casa própria.
Estas preocupações são similares àquelas de outros especialistas que têm
chamado a atenção para os efeitos desestruturadores da violência, ao disseminar
valores e normas que bloqueiam a sociabilidade coletiva. Segundo Luiz Eduardo
Soares, “nas favelas do Rio, o início do século XXI coincide com o predomínio
agressivo dos valores da guerra feudalizada: a hegemonia masculina afirma-se,
paralelamente, à supremacia da coragem e da lealdade, sempre restritas às artes
da guerra e ao âmbito hierarquizado e excludente do grupo de referência, o que
corresponde à afirmação de um quadro explosivo de faccionalismo fratricida“
(SOARES, 2000:271). As práticas violentas pautadas por estes valores, por outro
38 lado, “destroem as estruturas familiares e a dinâmica da reprodução cultural, ao
inverter, artificialmente, as relações de autoridade intergeracionais, convertendoas em laços de poder militarizado”. Nas favelas, há uma permanente disputa em
torno de supremacia moral de duas estruturas: a familiar e a do tráfico.
Por outras palavras, a segregação sócio-espacial tem assumido o papel de
reprodução das desigualdades no que concerne à distribuição do poder social na
sociedade, entendido este como a capacidade diferenciada dos grupos e classes
em desencadear ações que lhes permitam disputar os recursos urbanos. Esta
capacidade depende do quanto a concentração espacial conduz à sociabilidade
indutora da construção de comunidades de interesses.
Em resumo, um dos objetivos do presente projeto é aprofundar o
conhecimento dos fatores capazes de criar condições institucionais para a
emergência de um sistema de governança democrática nas metrópoles
brasileiras, o que certamente passa pela adoção de políticas urbanas de
enfrentamento da fragmentação socioespacial das metrópoles. Sem elas, a autosegregação crescente das altas classes médias – que, como foi mencionado,
controlam o poder social na cidade brasileira --, seja pelo esvaziamento
demográfico das áreas onde elas já estão densamente presentes, seja pelo
recurso da recriação do sistema de cidadela, aprofundará a fragmentação
metropolitana, separando os espaços em que se concentram os poderosos,
vitoriosos da globalização, produzindo territórios do auto-governo e modelos neocorporativos de governança urbana. Assim é que em várias metrópoles constatase a emergência de formas de gestão e estilos de políticas públicas onde os
interesses do empresariado imobiliário, concessionários de serviços urbanos e
moradores de alta classe média se articulam para decidir sobre as ações do poder
público. Isto tem dado nascimento a um “urbanismo de proximidade” e um
“modelo contratualista” de intervenção pública. Criam-se territórios onde prevalece
uma espécie de hipercidadania. No modelo contratualista há a re-edição da
ideologia partipacionista na década de 70 a serviço de uma concepção liberal,
afirmando uma política neo-corporativa sem uma esfera pública global da cidade,
ao mesmo tempo em que as camadas populares são destituídas da sua
capacidade de intervenção na política da cidade. Por isso mesmo, as periferias e
os bairros populares são abandonados e ficam sujeitos a toda sorte de violência,
entre elas a violência simbólica, ou às práticas renovadas do clientelismo, de que
é exemplo a difusão do assistencialismo privado praticado pelos políticos da
periferia.
Até quando será possível conciliar as democracias com a manutenção das
gritantes e crescentes disparidades sociais? A propósito, deve-se lembrar que
todos os países que conheceram longos períodos de democracia realizaram
processos de homogeneização social.
39 Em suma, os impactos da globalização em nossas metrópoles, dada a
nossa trajetória histórica, mantêm intactas as dúvidas sobre a construção da
democracia em cidades sem polis nem civitas, o que quer dizer cidades sem
cidadãos. As cidades brasileiras expressam o caráter seletivo e autoritário da
modernização engendrada pela expansão do capitalismo mundial, ao manter a
dualidade política gerada pela dissociação entre o território onde a vida cotidiana
se reproduz - o subsolo da nação brasileira -, e os enclaves conectados aos
circuitos das altas finanças.
Nesse cenário, apresentamos a seguir alguns pontos que julgamos
essenciais numa agenda pública para enfrentar os desafios para a definição de
uma rota de sensatez capaz de construir as bases institucionais da
governabilidade das nossas metrópoles.
(i) Questão Social e Desenvolvimento Econômico. Apesar dos graves
problemas sociais identificados em nosso trabalho, devemos olhar o
problema metropolitano à luz das possibilidades que o nosso sistema de
grandes cidades oferece para o desenvolvimento econômico socialmente
eqüitativo e sustentável do ponto de vista ambiental. Como citamos no
início, a revolução tecnológica, os novos modelos de organização das
relações de produção e, tampouco, a globalização financeira não
eliminaram a importância da função econômica das grandes cidades, que,
ao contrário, passaram ao papel de direção e coordenação dos circuitos
mundializados de produção e circulação da riqueza. É necessário, porém,
que as nossas metrópoles contenham os novos requerimentos das
economias de aglomeração próprios dos serviços avançados à produção,
todos eles fundados na existência de um tecido social densificado e de um
ambiente institucional gerador de confiança e cooperação. Nesse sentido,
as políticas territoriais necessárias ao enfretamento da questão acumulada
nas metrópoles brasileiras podem ter impactos econômicos altamente
positivos pelo aumento da competitividade e da produtividade globais. Por
outro lado, a ação concentrada e articulada dos níveis de governo em
investimento social nos territórios das metrópoles certamente terá
importantes impactos no aumento da demanda agregada da economia,
pelos seus efeitos multiplicadores na renda e no emprego.
(ii) Política Urbana e Política Social. Os resultados de nossos trabalhos
indicam a necessidade das intervenções governamentais nas metrópoles
buscarem a articulação entre os objetivos de assistência social e de
transferência de renda aos grupos mais vulneráveis e os de reconstrução
social, habitacional e urbanística dos territórios, isto é, intervenções
orientadas pelos princípios e instrumentos da reforma urbana. Trata-se de
tomar o território como elemento de articulação das ações governamentais
que visam construir o sistema de proteção social e quebrar os mecanismos
40 de reprodução das desigualdades e da pobreza.
(iii) Financiamento das Políticas Públicas – entre os aspectos cruciais para a
construção de estruturas de governança metropolitana, está o desafio
relacionado ao financiamento das políticas públicas para a solução de
problemas comuns. De acordo com Bird e Slack (2003), “A forma de
financiamento do gasto público afeta diretamente a viabilidade de qualquer
proposta de desenvolvimento ou objetivo de prestação de serviço e, por
isso, é sempre uma questão chave em qualquer estratégia de cidade ou
área metropolitana”. A questão do financiamento ganha ainda mais
importância quando se considera que uma característica marcante das
áreas metropolitanas é o fato de que as fronteiras econômicas não
correspondem aos limites jurisdicionais. Além disso, as políticas públicas
necessárias para enfrentar a insuficiência e a má distribuição da infraestrutura urbana requerem compromissos de longo prazo, capacidade
fiscal e técnica dos entes federativos e substanciais montantes de
recursos, desigualmente distribuídos no tempo de implementação dos
projetos. A ausência de estruturas de cooperação que caracteriza o
federalismo brasileiro, na qual haja clara correspondência entre a
distribuição de receitas e a definição de competências sobre os gastos dos
recursos fiscais, não incentiva a adoção de políticas de governança
adequados para contornar essas limitações. Questões como a excessiva
vinculação de receitas, a rigidez dos orçamentos públicos e a falta de
instrumentos fiscais de coordenação não podem ser deixadas de lado
quando se discute o Investimento em espaços metropolitanos (GARSON,
2007). Da mesma forma, não se pode restringir a discussão da
governança à ação das estruturas de Estado: ela deve considerar a
participação do setor privado, enquanto financiador e executor de serviços
específicos e da sociedade civil, na escolha do uso de recursos.
Analisando a evolução das estruturas de governança em países europeus,
Jouve e Lefèvre (1999) assinalam o abandono do monopólio dos atores
públicos, passando a acento a recair sobre as noções de parceira, de
negociação e de mobilização dos atores locais: passa-se da era do
governo à era da governança.
(iv) Governabilidade e Governança Urbana Democrática. o desafio da
gestão metropolitana passa portanto pela construção de um sistema
institucional de ações cooperativas entre os níveis de governo e entre este
e os atores da sociedade civil e do mercado. Há hoje um largo consenso,
entre especialistas, da existência de uma tendência ao policentrismo do
poder urbano, cujos fundamentos são, o fato das metrópoles serem o palco
de intervenções orientadas pelas influências, necessidades e interesses de
escalas distintas – global, nacional, regional e local - nas esferas
econômica, cultural, e social. Aqui ganha importância compreender a
41 economia metropolitana como rede articuladora de redes que têm
ancoragens em distintas escalas, funcionando, portanto como uma rede de
geometria instável. Uma empresa pode ter uma localização local, ligada ao
mercado regional ou nacional, e rapidamente, incentivada por política de
abertura e de aumento da competitividade da metrópole, ter seus
interesses globalizados. A questão da governabilidade das metrópoles no
contexto da globalização e da re-estruturação produtiva deve ser formulada
levando em consideração a fragmentação do poder e a flutuação dos
atores econômicos e políticos, em razão de relações de pertencimentos
transitórios a setores e políticas diferentes, gerando um cenário
institucional pouco incentivador à ação sistêmica e cooperativa. Por um
lado, no Brasil, o arcabouço institucional construído sob a influência da
Constituição de 1988 criou um marco regulatório que tornou “os problemas
metropolitanos” integrantes da esfera compartida de competência dos
entes federados, sem, contudo, definir um centro de poder e de
responsabilidade públicas. Não há, na verdade, uma clara definição legal
sobre a atribuição da competência para a
gestão dos territórios
metropolitanos, o que torna a ação pública dependente da iniciativa de um
dos níveis de governo.
A conjugação dos dois problemas apontados torna imprescindível o
equacionamento da questão metropolitana no quadro do debate sobre o novo
pacto federativo. Este deve fundar as condições constitucionais e legais para a
construção do marco regulatório necessário para dotar as nossas metrópoles de
governabilidade e de governança urbana democrática, ou seja, da capacidade
real do poder público de agir cooperativamente e de superar os obstáculos
gerados pelas tendências ao policentrismo do poder urbano. Em outras e últimas
palavras, estamos colocados diante do desafio histórico de construção de um
regime institucional de gestão dos territórios metropolitanos capaz de articular os
atores do Estado, do Mercado e da Sociedade em torno de ações de cooperação
e complementaridade eficaz, eficiente, justo e sustentável.
42 III. Objetivos
(i) Tendo como referência as transformações econômicas e sociais que vêm
passando o Brasil desde o final dos anos 1980, este projeto pretende
avaliar as mudanças do processo de metropolização do país, levando em
consideração a relação dos aglomerados urbanos com o território nacional
e com os sistemas urbanos regionais, bem como identificar as diferenças
entre estes aglomerados em termos dos graus de integração dos
municípios na dinâmica metropolitana.
(ii) Analisar a evolução do quadro de desigualdades sócio-espaciais das
metrópoles quanto ao acesso ao bem-estar urbano e às oportunidades no
período 1980/2010, bem como identificar a relação destas desigualdades
com os processos intrametropolitanos de diferenciação, segmentação e
segregação residencial.
(iii) Desenvolver e difundir metodologias de análise social do espaço que
possam identificar e mensurar as conexões dos processos socioterritoriais
de divisão, segmentação e segregação residencial com os mecanismos de
reprodução das desigualdades sociais e a pobreza urbana nas áreas
metropolitanas.
(iv) Com base nos resultados das pesquisas, incentivar a reflexão sobre os
modelos de política urbana voltada para as áreas metropolitanas que
possam aliar os clássicos objetivos de provisão de serviços coletivos e de
regulação do uso do solo urbano, com políticas sociais que incorporem em
sua concepção a dimensão sócio-territorial da reprodução das
desigualdades e da pobreza urbana.
(v) Avaliar o quadro institucional dos aglomerados urbanos com função
metropolitana no sentido de identificar as condições que incentivam ou
bloqueiam a gestão integrada destes territórios.
(vi) Utilizar as informações e os conhecimentos gerados em ações direta ou
indiretamente realizadas pelo Observatório das Metrópoles que fortaleçam
a capacidade institucional dos atores sociais e gestores das políticas
públicas em desenvolverem a consciência da dimensão metropolitana dos
problemas sociais e urbanos.
(vii) Desenvolver conhecimentos e produzir subsídios visando incentivar a
incorporação da dimensão territorial no desenho das políticas públicas
voltadas para as grandes áreas metropolitanas de forma a superar os
mecanismos da reprodução da pobreza decorrentes dos efeitos da
43 segmentação e da segregação urbanas.
(viii) Desenvolver e difundir metodologias de monitoramento e avaliação de
políticas públicas em grandes aglomerações urbanas, de forma a subsidiar
a atuação dos atores sociais na perspectiva do aumento da eficiência da
intervenção pública e de sua capacidade de universalização do direito à
cidade.
(ix) Promover o livre e amplo acesso aos conhecimentos e informações
gerados pelo Observatório das Metrópoles pelas entidades e movimentos
sociais que realizam ações de exigibilidade (advocacy), pressão política
(lobbying) e concertação visando assegurar o direito à cidade nas áreas
metropolitanas.
44 IV. Atividade por Linhas de Pesquisa
4.1. Linha I - Metropolização, dinâmicas metropolitanas e o Território
Nacional
Coordenadores da linha: Tânia Bacelar (UFPE) e Rosa Moura (UFPR)
Esta linha de pesquisa volta-se a compreender as dinâmicas de
constituição dos espaços metropolitanos, seu poder de articulação e polarização
do território nacional, e os novos arranjos espaciais e suas conexões com as
transformações de suas bases produtivas.
Tais objetivos são fundamentais tendo em vista o exposto na justificativa do
presente projeto, ou seja, a constatação da importância estratégica das grandes
cidades para a construção de alternativas de desenvolvimento econômico capazes
de assegurar a coesão nacional. Qualquer estratégia de desenvolvimento nacional
está, com efeito, fortemente condicionada à capacidade da sociedade brasileira
em enfrentar os desafios metropolitanos do crescimento. Essa afirmação pode
parecer trivial, mas é necessária para desfazer o mito da obsolescência
econômica das metrópoles, segundo o qual a revolução dos meios de transportes
e comunicações iria tornar autônomas as empresas em relação à economia de
aglomeração propiciada pelas grandes cidades. Nossos estudos sobre a
classificação e estruturação das aglomerações urbano-metropolitanas
demonstram, ao contrário, que as metrópoles continuam oferecendo as maiores
vantagens da aglomeração para os circuitos mais dinâmicos da economia de
serviços avançados, com extremada concentração do poder econômico e político
do país nas metrópoles de São Paulo e do Rio de Janeiro (OBSERVATÓRIO,
2005). Inúmeras outras metrópoles e aglomerações urbanas reproduzem
regionalmente o efeito concentrador, colocando em destacado grau de importância
as aglomerações metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba,
Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife e Salvador. Esse mesmo efeito vem
provocando rapidamente a formação de novas metrópoles como Vitória, Goiânia,
Campinas, Natal e Florianópolis.
Torna-se necessário conhecer as lógicas, mecanismos, redes e agentes
sociais que atuam na produção do espaço metropolitano e seus nexos com o
território nacional e com circuitos internacionais de produção e consumo. Tal
conhecimento é fundamental como subsídio à formulação de políticas territoriais
metropolitanas. Políticas que possam promover efeitos virtuosos na economia e
recompor o tecido social fragilizado pela insegurança das condições de moradia,
ambiente e trabalho, e pela violência que assombra o território urbano.
45 Há que se colocar à prova empírica a idéia hoje mundo difundida segundo a
qual as cidades médias e pequenas vêm potencializando o crescimento e a
qualidade de vida negada pelas deseconomias de aglomeração dos espaços
metropolitanos. Além de serem categorias puramente descritivas, poucos sãos os
exemplos que apresentam de cidades incluídas neste rol que apresentam elevado
grau de crescimento populacional e de riqueza e que estejam localizadas fora das
áreas de influência das aglomerações urbano-metropolitanas. O que ocorre, de
fato, é um adensamento dessas aglomerações, fazendo despontar novas
centralidades, ampliando a abrangência dos fluxos mais freqüentes, sejam de
pessoas ou de mercadorias, e estreitando relações, mesmo que
descontinuamente, entre aglomerações vizinhas. Ao mesmo tempo, dá-se uma
expansão física sem precedentes, aglutinando em espaços contínuos conjuntos
de aglomerações e centros fortemente articulados: espaços em constante
transformação, seja pelo efeito de intervenções locais, seja pelo impacto de
grandes projetos supralocais, concebidos em escala nacional ou global.
Tais condições revelam que o conhecimento acumulado quanto às
características peculiares a aglomerações urbanas está ainda aquém da ordem de
complexidade dos processos que operam no interior dessas espacialidades
ampliadas, inserindo-as no rol de morfologias superlativas – tratadas
recorrentemente como cidades-regiões, macrometrópoles ou por outras
expressões que singularizem sua distinção das demais aglomerações. Essas
morfologias, que pontuam e se expandem ao longo do tempo no território nacional
podem ser consideradas uma categoria de fenômeno urbano-regional que requer
maior reflexão para que seja compreendido em suas especificidades e no conjunto
das transformações territoriais em curso na contemporaneidade.
Arranjos mais complexos que a dilatação, expansão física ou enredamento
das próprias cidades tomam forma, compondo sistemas de relações adensadas,
fluxos mais intensos e expressiva concentração de pessoas, atividades, ativos
financeiros, técnica, informação e cultura. No âmbito urbano/metropolitano,
inúmeras e recentes proposições buscam qualificar sua expressão espacial, o que
tem levado diversos autores a propor novos termos para a apreensão dessas
formas urbanas que se estendem por superfícies cada vez mais vastas. Entram
em pauta os conceitos de cidades-regiões globais (SCOTT et al., 2001),
associado, dentre outras, à idéia de cidade global (SASSEN, 1991); de pósmetrópole (SOJA, 2002) que, sob um conjunto de reestruturações causais vive a
formatação das exópoles (SOJA, 1994); de metápoles (ASCHER, 1995), algo que
etimologicamente ultrapassa e engloba a pólis, e, mais recentemente, as análises
acerca do étalement urbaine (JULIEN, 2007), expressão francesa que pode ser
compreendida como a tradução espacial do crescimento urbano, caracterizado
pela dispersão e descontinuidade do espaço urbano. Todos esses conceitos
buscam incorporar a natureza complexa e multidimensional das grandes
metrópoles, avançando na percepção de que as dinâmicas urbanas
46 contemporâneas engendram espaços que transcendem concepções restritas de
cidade ou de aglomeração.
Tais arranjos refletem a persistência da concentração espacial da atividade
econômica, porém sob conexões geográficas, mais complexas e mais dinâmicas,
que se estabelecem a partir da nova divisão social e territorial do trabalho. Os
processos que emanam da nova lógica de produção e de apropriação do espaço,
a despeito de constituíram configurações espaciais aparentemente contínuas,
refletem articulações econômico-sociais desiguais entre os vários municípios,
resultando menos em semelhanças e mais em heterogeneidades em seu interior.
Essas considerações impõem identificar e investigar o surgimento desses
arranjos em território nacional, assim como organizar indicadores que revelem
continuidades e descontinuidades, articulações e desarticulações, relações
verticais e horizontais, e que definam a extensão – se é que é possível ser
capturada – desses arranjos espaciais. Ademais, instigam colocar em discussão a
pertinência dos conceitos existentes. A hipótese formulada para a investigação é
que qualquer que seja o desenho, em morfologias urbanas complexas ou
singulares, as cidades perdem o sentido se isoladas ou desconectadas, por mais
que cultivem sólidas relações circunscritas aos seus próprios limites. Como afirma
Dematteis (1998:1) “não basta uma forte identidade, a cidade vive apenas se é um
nodo”.
Por fim, as metrópoles e cidades contemporâneas também são acrescidas
de qualificações e adjetivações comuns ao mercado, como por exemplo,
flexibilidade e imagem atraente, com forte identidade que as diferencie no
mercado de cidades, capacitando-as a atrair novos investimentos. Ou seja, as
potencialidades naturais, culturais, históricas e sociais também são partes
constituintes dos novos negócios e aparentemente se inserem nas novas funções
designadas às cidades. (HALL, 1995).
Diante do exposto, é necessário apreender, além dos efeitos de
intervenções estruturantes não incorporadas no planejamento das políticas
públicas, a complexa multiplicidade escalar que caracteriza os arranjos espaciais
urbano-metropolitanos – o local, o fato aglomerado, o regional, o nacional e o
global, somadas a escalas de ordem político-administrativas ou institucionais,
como o município, a região metropolitana ou aglomeração urbana, a mesorregião,
a Unidade da Federação e o País. Nesse caso é fundamental que se assumam
estratégias transescalares (SWYNGEDOUW, 1997) na gestão e na formulação de
políticas de desenvolvimento.
Assim, a gestão de aglomerações expandidas, complexificadas, aglutinadas
e sob impactos externos distintos, implicam na difícil tarefa de articular o exercício
de funções públicas de interesse comum a um conjunto de unidades político 47 administrativas – como as relativas à mobilidade, sistema viário e transportes,
gestão ambiental e do saneamento, uso do solo e moradia, entre outras. Ao
mesmo tempo, incorporam a dimensão regional, ao polarizar diretamente um
território que transcende o aglomerado principal e que aglutina outras
aglomerações e centros das proximidades, como também espaços de produção
rural, assumindo uma multidimensionalidade e uma transescalaridade que
demarcam seu caráter complexo.
Objetivos:
Tendo em vista a reflexão apresentada, o objetivo desta linha pode ser
sintetizado nos seguintes pontos: (i) Identificação das transformações recentes na
organização do espaço urbano-metropolitano (enfoque intermetropolitano); (ii)
identificação das transformações recentes na estrutura intrametropolitana
(enfoque na natureza da aglomeração urbana e nos níveis de integração dos
municípios à sua dinâmica); (iii) identificação de novas formas de arranjos
espaciais, de natureza urbano-regional, considerando tendências que se
corporificam nos conceitos de “cidade dispersa”, “cidade difusa”, “cidade
compacta”, “cidade-região”, “megarregião” e “megalópolis”, entre outros; e (iv)
identificação dos movimentos da população para trabalho e estudo em municípios
diferentes do de residência (movimentos pendulares) e do perfil social das
pessoas que se deslocam.
Na perspectiva de contribuir com as reflexões indicadas acima, esta
investigação estão organizada em quatro sublinhas, compostos por diversos
projetos de pesquisa descritos a seguir.
4.1.1. Transformações recentes na organização do espaço urbanometropolitano.
Esta sublinha compõe-se de dois projetos apresentados a seguir. Cada
projeto contempla o desenvolvimento de diversas atividades, cujas metas
quantitativas e qualitativas são, ao final, explicitadas.
a) Novas formas de arranjos espaciais: identificação, classificação das
mudanças das morfologias das aglomerações urbanas
Esta atividade propõe-se a analisar os processos espaciais e econômicosociais que impulsionam a expansão e articulação entre aglomerações e centros,
resultando em diferentes morfologias. Será introduzida com uma discussão sobre
os conceitos existentes na literatura especializada, com enfoque nas expressões
48 morfológicas e nos processos que lhes deram origem, publicizando e ampliando o
debate conceitual sobre metropolização, periferização, suburbanização,
periurbanização, assim como formação da cidade dispersa, cidade difusa,
metápolis, cidade-região, megarregião, megalópolis, megametrópole, entre outras
noções que remetem à expansão física e alteração no âmbito da natureza a
aglomeração de urbana para a categoria urbano-regional.
Concomitantemente, volta-se a identificar novas morfologias das
aglomerações urbanas brasileiras, tendo em vista a defasagem existente entre os
estudos mais recentes amplamente divulgados (IPEA, 2002) com relação à base
de informações populacionais e econômicas atualmente disponíveis. Nos anos
1970, Davidovich e Lima (1975) apontaram no país a existência de estruturas
espaciais experimentando um intenso processo de urbanização, onde,
progressivamente, se concentrava a população. Distinguiram ”uma hierarquia de
áreas urbanas compreendendo aglomerações resultantes da expansão de uma
cidade central; aglomerações por processo de conurbação; aglomerações de
cidades geminadas; aglomerações sem espaço urbanizado contínuo”. Outro
estudo completo sobre o assunto, o estudo Caracterização e Tendências da Rede
Urbana do Brasil, foi publicado em 2000 (IPEA, 2000), elaborado por um conjunto
de instituições (IPEA, IBGE e NESUR/IE/UNICAMP). Esse estudo analisa a
configuração e as tendências de evolução da rede urbana, enfocando as
transformações espaciais do desenvolvimento que vieram redesenhar a rede
urbana nos últimos 30 anos e busca qualificar os determinantes do processo de
urbanização e do sistema urbano brasileiro. O trabalho atualizou as informações
relativas às aglomerações urbanas do país, tendo identificado 49 aglomerações
urbanas, assim classificadas: 12 áreas metropolitanas, 12 centros urbanos
regionais e 25 centros sub-regionais. Essas 49 Aglomerações Urbanas agregavam
379 municípios, que abrigavam 73.380.310 habitantes, concentrando 60,39% da
população urbana e 47,32% da população total do país, em 1991. As 12
aglomerações consideradas de fato em nível metropolitano concentravam
53.891.546 habitantes, correspondendo a 43,78% da população urbana e a
34,31% da população total. As 37 aglomerações urbanas não-metropolitanas
agregavam 178 municípios e 20 milhões de habitantes. Esses números são muito
expressivos acerca da dimensão do processo de metropolização das últimas
décadas e da importância assumida pelas aglomerações urbanas. Castello Branco
(2003) identifica os espaços urbanos situados no que chama de “topo” da
hierarquia urbana brasileira, ou seja, os espaços urbanos de grande dimensão. Os
mesmos foram considerados sob dois aspectos: a forma espacial, referente à
extensão territorial e continuidade do espaço urbano construído; e as diferenças
na urbanização, expressas na hierarquia urbana que emerge das interações
assimétricas entre cidades e da interação dessas com o restante do território. O
projeto agora proposto avança na incorporação de novas informações e na
atualização de informações usadas nos estudos anteriores e toma como ponto de
partida as metodologias utilizadas.
49 A atividade adotará como informações básicas dados da distribuição e
crescimento da população (IBGE, 1991, 2000, 2007 e 2010), distribuição e
composição setorial do Produto Interno Bruto – PIB – (IBGE, 2002, 2005, 2008 e
2010), fluxos de população para trabalho e estudo em outro município que não o
de residência (IBGE, 1980, 2000 e 2010 – informação não disponível para 1991) e
a região de influência das cidades – REGIC – (IBGE, 2000 e 2008 – este no
prelo). Será mapeado o arranjo das aglomerações urbanas no território e
analisados os vetores de transformação do espaço urbano-metropolitano
brasileiro. O mapeamento das informações sobre população e PIB, assim como
dos fluxos pendulares da população e das regiões de influência das cidades
auxiliarão na identificação da natureza e extensão das aglomerações urbanas.
Alguns modelos da economia espacial, como índice de dispersão e integração,
serão empregados na definição destes arranjos.
Objetivos:
As configurações expressas nesses estudos serão fundamentais para
orientar a definição e a redefinição dos limites das categorias constitucionais
“região metropolitana” e “aglomeração urbana”. Atualmente essas categorias, de
modo geral, dissociam o fato urbano-metropolitano da composição institucional,
admitindo municípios com os mais diversos níveis de integração à dinâmica da
aglomeração, como apontaram estudos anteriores (OBSERVATÓRIO, 2005).
Além disso, instituem como “metropolitanas” unidades cuja polarização está
firmada em centros de natureza não-metropolitana. Os resultados desses estudos
subsidiarão a identificação dos novos arranjos espaciais existentes no território
brasileiro.
Responsável: Olga Firkowski (LAGHUR/UFPR).
Equipe: Jan Bitoun (UFPE), Lívia Miranda (FASE – PE), Rosa Moura (UFPR –
doutoranda), Saint Clair Trindade Júnior (NAEA/UFPA), Rosetta Mammarella
(FEE) e Juciano Martins Rodriguez (Prourb-Ippur/UFRJ), César Miranda Mendes
(UEM)
Metas Quantitativas e Qualitativas:
(i)
Os primeiros resultados virão a público com a conclusão da tese de
doutorado da pesquisadora Rosa Moura, no Programa de PósGraduação em Geografia da UFPR;
(ii)
Outros resultados serão divulgados em 3 artigos em periódicos
nacionais e 2 em periódicos internacionais;
50 (iii)
Os resultados serão expressos em relatórios e a base de dados e
cartografia disponibilizadas on line, no endereço eletrônico do
Observatório das Metrópoles;
(iv)
Fortalecimento e ampliação da rede de pesquisadores, constituída
a partir do Observatório das Metrópoles, a partir da discussão dos
resultados alcançados na pesquisa, contribuindo para seu
aprofundamento teórico-conceitual e abrindo perspectivas de novas
pesquisas.
b) Reconfiguração Socioeconômica e Movimento Pendular nas Regiões
Metropolitanas.
Como mencionado na justificativa da proposta, o Brasil apresenta
atualmente um território articulado especialmente pelo sistema urbanometropolitano. A estruturação deste espaço metropolitano se encontra bastante
relacionada aos movimentos populacionais, passando também pela compreensão
dos vínculos existentes entre o território urbano e as diferenças sociais nele
manifestas. Tendo em vista a organização da metrópole a partir de um núcleo que
articula espacial, econômica, política e culturalmente os outros núcleos urbanos a
ele ligados, estabelece-se uma relação de dependência e/ou complementaridade,
na qual, geralmente, a conurbação entre os núcleos urbanos é extensa. Apesar de
haver também uma “descontinuidade espacial”, a metrópole compõe um conjunto
articulado e, do ponto de vista da apropriação humana do território, apresenta
partes
diferentemente
caracterizáveis.
Diante
das
transformações
socioeconômicas e territoriais, da formação intensa de aglomerações urbanas, da
metropolização e da conurbação, a centralidade e a potencialidade assumidas
pelos movimentos populacionais nas regiões metropolitanas são cada vez mais
complexas e avançadas, tendo em vista os diversos fluxos de informações,
mercadorias e pessoas nesses espaços urbanos.
Explorando como os processos econômicos em nível metropolitano
intervêm na configuração dos fluxos populacionais, tratar-se-á sobre esta
mobilidade da população no território, suas condições, complexidade e
potencialidades. Propõe-se uma continuidade na análise do movimento pendular
no Brasil, especialmente na Região Sudeste – prosseguindo em estudos que já
têm sido desenvolvidos, como na Região Sul. É possível notar que o movimento
pendular apresenta essa evidência da relação entre os núcleos urbanos
metropolitanos com centralidade na metrópole.
Esta atividade de pesquisa centra-se, portanto, na relevância do estudo do
movimento pendular como contribuição para avaliar as tendências da re 51 configuração sócio-econômica e espacial dos grandes espaços urbanos.
Pretende-se que esse estudo possa auxiliar, no contexto da produção do
Observatório das Metrópoles, na avaliação das tendências observadas de
despolarização produtiva do território brasileiro, no que se refere ao movimento
das pessoas nos aglomerados urbanos metropolitanos diante dessas novas
tendências. Isso permitiria identificar semelhanças e diferenças da dinâmica
intrametropolitana e intermetropolitana.
Em termos do desenvolvimento urbano e regional e da concentração da
atividade econômica, observam-se dois movimentos: com a nova dinâmica
econômica globalizada, há a emergência das “economias de serviços”, que
promovem a consolidação das áreas metropolitanas e são a principal força
geradora de emprego, em detrimento das atividades industriais. Simultaneamente,
estas têm se afastado das concentrações metropolitanas, onde os custos são
crescentes, passando a buscar localizações em centros urbanos de porte
intermediário. Esse fenômeno precisa ser analisado precisamente, uma vez que,
apesar de termos uma relativa desconcentração da atividade econômica, as
metrópoles seguem concentrando significativas parcelas da população e da
produção.
Essa nova organização espacial da economia modifica a distribuição das
pessoas no território e à sua movimentação, ou seja, promove deslocamentos
populacionais. Entretanto, segundo estudos realizados pelo Observatório das
Metrópoles, é possível notar que há um descompasso entre a dinâmica
populacional e a dinâmica da economia e do emprego. O relatório de Ruiz e
Pereira (2007) mostra que a dispersão é assimétrica. Enquanto umas metrópoles
ganham, outras perdem em termos de importância econômica. No geral, há uma
perda “relativa” da importância econômica dos grandes espaços urbanos, que não
é acompanhada por uma queda populacional significativa. Sendo assim, partimos
da hipótese de que esse descompasso também se revela na análise do
movimento pendular, especialmente em razão de trabalho – é o que pretendemos
investigar inicialmente para as Regiões Metropolitanas na Região Sudeste,
especialmente Rio de Janeiro e São Paulo, que apresentam as mudanças mais
significativas.
Objetivos:
Pretende-se realizar uma reflexão sobre a diversidade do movimento que
precisa ser qualificado em suas características sócio-econômicas e demográficas
e com informações em termos de origem e destino destes deslocamentos. Isso
permitirá comparar também a população que trabalha e/ou estuda no município de
residência com aquela que se desloca regularmente na região metropolitana. Para
tanto, temos o objetivo prosseguir nas análises realizadas a partir dos dados do
Censo Demográfico de 2000, incorporando também informações do Censo de
52 2010, a partir do qual será possível identificar as tendências deste deslocamento
freqüente, articulando com características econômicas e sociais das pessoas e
dos espaços metropolitanos.
A partir dessas análises, compreende-se a importância de buscar tipologias
mais específicas sobre os espaços urbanos no que concerne ao movimento
freqüente das pessoas no território. Ao reconhecer que a mobilidade espacial da
população está ligada ao trabalho e à dinâmica da economia, pretende-se que
essa análise forneça subsídios para a investigação da relação entre a
configuração espacial da atividade econômica e dos postos de trabalho com os
movimentos populacionais na conformação dos grandes espaços metropolitanos.
Responsável: José Irineu Rigotti (PUC-Minas).
Equipe: Rosa Moura (UFPR – doutoranda), Gislene Aparecida dos Santos (UFPR)
e Érica Tavares da Silva (IPPUR/UFRJ – Doutoranda)
(i) O principal resultado será uma tese de doutorado a ser defendida em 2012
por Érica Tavares da Silva.
(ii) Dois artigos publicados em periódicos nacionais e três trabalhos
apresentados nos encontros científicos da Associação Nacional de PósGraduação em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR, na Associação
Brasileira de Estudos Populacionais – ABEP e na Associação Nacional de
Pós-Graduação em Ciências Sociais – ANPOCS.
4.1.2. Transformações econômicas da estrutura metropolitana:
polarização, dispersão e integração.
Esta sublinha compõe-se por dois projetos, apresentados a seguir,
contemplando o desenvolvimento de diversas atividades, cujas metas
a) Estrutura e dinâmica espaço-temporal das bases produtivas das
metrópoles
Este projeto comportará diversos estudos diversos para analisar a estrutura
interna e o porte das aglomerações urbano-metropolitanas, destacando suas
diferenças e similaridades. Seus resultados atualizarão a classificação dos níveis
de integração dos municípios à dinâmica das aglomerações. Entende-se por
estrutura a composição da base produtiva, que será avaliada por diversos
indicadores incorporados a partir das pesquisas: Cadastro Central de Empresa
53 (CEMPRE/IBGE), Pesquisa Industrial Anual (PIA/IBGE), Pesquisa de Inovação
Tecnológica (PINTEC), Relação Anual das Informações Sociais (RAIS/MTE),
Censo Demográfico, entre outras. Serão empregadas análises econométricas para
mensurar o efeito de variáveis e indicadores na conformação das estruturas
metropolitanas, buscando captar a realidade multidimensional da rede de cidades
e dessa estrutura metropolitana.
Objetivos:
Os estudos estarão voltados a (a) analisar a evolução da estrutura
produtiva dos grandes espaços urbanos brasileiros (GEUBs) nos períodos
1996/2005 e 2006/2013, procurando destacar a dinâmica das atividades
produtivas a partir da segunda metade dos anos 1990; (b) verificar a dispersão
das atividades produtivas em cada GEUB e se tal tendência está associada a
processos de mudança na divisão intrametropolitana ou interurbana do trabalho;
(c) avaliar a possibilidade de se construir uma tipologia que destaque a
capacidade de uma localidade de gerar e de se apropriar de renda localmente,
nesse caso a escala espacial seria a municipal; (d) propor uma segunda tipologia
de GEUBs que permita diferenciar as trajetórias evolutivas decorrentes das
mudanças identificadas (crescente terciarização com desindustrialização,
terciarização com serviços avançados etc.); (d) identificar as redes de cidades a
partir dos fluxos de bens e serviços e tomando como proxy o tempo de
deslocamento; (e) formular novas reflexões sobre os GEUBs, tomando como
referência suas evoluções recentes e o processo de diferenciação intra e interunidade, a capacidade de influência na estruturação do seu entorno urbanoregional.
Responsáveis: Ricardo Machado Ruiz (CEDEPLAR) e Marco Aurélio Crocco
Afonso (CEDEPLAR).
Equipe: Juciano Rodrigues (PROURB/UFRJ e IPPUR/UFRJ - Doutorando),
Marcelo Gomes Ribeiro (IPPUR/UFRJ, doutorando) e Eduardo Rodrigues da Silva
(UCG)
(i) Tese de doutoramento de Juciano Rodrigues, cinco artigos publicados em
periódicos nacionais e internacionais, trabalhos a serem apresentados nos
encontros na Associação Nacional de Pós-Graduação em Economia ANPEC, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Planejamento
Urbano e Regional - ANPUR, da Associação Brasileira de Estudos
Populacionais – ABEP e da Associação Nacional de Pós-Graduação em
Ciências Sociais – ANPOCS.
(ii) Constituição de uma base de dados municipais com os indicadores
54 construídos a partir das fontes mencionadas e disponibilizado no Servidor
de Mapas do Portal do Observatório
(iii) Pretende-se que os resultados alcançados se constituam em subsídios
para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento
econômico das metrópoles brasileiras.
b) Mudanças da base produtiva e as transformações do mercado de
trabalho das metrópoles.
Neste estudo, será utilizada a metodologia desenvolvida pelo Observatório
das Metrópoles com o intuito de avaliar o impacto dessas mudanças nas
categorias socioocupacionais dos espaços metropolitanos brasileiros. Ademais, as
informações dessas categorias serão cruzadas com dados de renda, setor de
atividade, sexo, faixa etária, taxa de desemprego/subemprego, escolaridade,
informalidade e cor. Para viabilizar essa análise, serão utilizadas as bases da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), da Pesquisa Mensal de
Emprego (PME), da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), dos Censos
Demográficos de 1991, 2000 e 2010 e de outras bases do IBGE e bases
municipais que permitam identificar as mudanças econômicas, os investimentos
em infra-estrutura viabilizados pelas esferas estatais, entre outros.
Objetivos:
O objetivo é avaliar os impactos das transformações da estrutura produtiva
das metrópoles sobre as mudanças no mercado de trabalho. Ele será
desenvolvido em três direções. Na primeira, buscaremos identificar as principais
mudanças que ocorreram na atividade econômica metropolitana brasileira nas
décadas de 1990 e 2000, sendo que a ênfase recairá sobre as inovações
tecnológicas, crescimento do setor de serviços, relocalização industrial,
reestruturação organizacional, entre outras. Essa discussão está inserida na
dinâmica atual da economia brasileira, qual seja, maior inserção global dessa
economia a partir dos anos 1990, via ampliação da abertura comercial,
desindustrialização e especialização produtiva, restrição fiscal do setor público,
entre outros fatores. Essa análise partirá de estudos concluídos e/ou em
andamento de Ricardo Ruiz (2007), ressaltando que a prioridade é definir como
tais mudanças impactaram os mercados de trabalho metropolitanos brasileiros em
todas as grandes regiões do país e, posteriomente, em duas áreas metropolitanas,
a de Belo Horizonte e a de Salvador. A escolha de todas as regiões atende a uma
demanda de compreensão das características regionais em termos de
especialização produtiva e os reflexos desta sobre a segmentação dos mercados
de trabalho, além de dois estudos mais aprofundados, a saber, a análise das
regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Salvador, pois as mesmas
55 apresentaram crescimento econômico e demográfico robusto nessas últimas
décadas, tendo estruturas econômicas bastante diversas, entre outros fatores. Por
fim, viabilizaremos uma análise da relação entre a segmentação territorial da base
produtiva e a segmentação do mercado de trabalho numa perspectiva
intrametropolitana, comparando os dados censitários de 2000 e o de 2010. Essa
análise se justifica, pois é de fundamental importância à discussão de como a
segmentação do mercado de trabalho por setor de atividade se articula com a
segmentação territorial decorrente da tendência à dispersão espacial da estrutura
produtiva em algumas metrópoles brasileiras.
Responsáveis: Ricardo Machado Ruiz (CEDEPLAR) e Marco Aurélio Crocco
Afonso (CEDEPLAR).
Equipe: André Mourthé de Oliveira – (PUC/BH e Doutorando pelo Instituto de
Economia da UNICAMP), Luciana Lago (IPUUR-UFRJ), Rita Petra Kallabis
(Núcleo Goiânia – mestranda da UFG), Eucelene de Melo Borges – (Núcleo
Goiânia)
(i) Elaboração de defesa de uma tese de doutorado de André Mourthé no
Instituto de Economia da UNICAMP.
(ii) Produção de dois artigos e serem publicados em periódicos nacionais ou
capítulos de livros, bem como apresentado e discutido em seminários e
oficinas temáticas.
4.1.3. O Metropolitano e Não-Metropolitano no Território Nacional:
cidades brasileiras, desenvolvimento regional e planejamento
territorial.
Esta sublinha pretende dar continuidade ao estudo “Tipologia das Cidades
Brasileiras”, desenvolvido pelo Observatório das Metrópoles de Pernambuco, sob
demanda do Ministério das Cidades (2005), e atualizado no âmbito do Projeto
“Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança democrática”
(2006-2008). Entende-se que a diversidade dos municípios brasileiros, em um
contexto crescente de implementação das políticas nacionais de desenvolvimento
territorial não pode prescindir de uma constante atenção à dimensão regional e à
perspectiva de integração dos territórios municipais. Nesse sentido, o estudo
objetiva monitorar e subsidiar a construção e implementação da Política Nacional
de Desenvolvimento Urbano, nas suas relações com as políticas territoriais de
desenvolvimento regional, local e agrário. Objetiva também observar as
características das desigualdades inter-regionais e estudar a malha urbana para
56 situar as aglomerações metropolitanas em seus ambientes regionais, com base na
diversidade dos territórios não-metropolitanos.
Objetivos:
No âmbito desse estudo propõe-se (i) um aprofundamento da reflexão
sobre a retomada das políticas de planejamento territorial, tendo como mote a
diversidade dos munícipios brasileiros, justificada pela importância do dialogo
entre o urbano/regional e o regional/urbano, evidenciado pelos trabalhos
acadêmicos e pelas próprias políticas; (ii) a atualização da Tipologia das Cidades,
para analisar a diversidade em movimento, com base na Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (2005); informações do IBGE (2008 e 2010); e dados
da educação (implantação de novos CEFETs e IFES); (iii) a discussão entre a
Tipologia das Cidades e as Políticas Territoriais dos diferentes Ministérios
(MIN/PROMESO,
CASA
CIVIL/TERRITORIOS
DA
CIDADANIA,
MICidades/PLANAHB), com o objetivo de analisar e acompanhar a relação entre o
urbano e o regional, a partir das políticas de planejamento territorial, verificando se
há ou não o diálogo com a diversidade apresentada pela tipologia, destacando a
importância da tipologia para um olhar sobre os territórios; (iv) dialogar com o
Estudo do CEDEPLAR (proposta para um Brasil Policêntrico) sobre as
possibilidades de refinamento escalar, apontando outros níveis de atuação estatal.
Responsáveis: Tânia Bacelar de Araújo (UFPE), Jan Bitoun (UFPE).
Equipe: Anselmo Cesar (UFPE - doutorando), Saint Clair Trindade Júnior
(NAEA/UFPA), Aristides Moysés (UCG), Lívia Miranda (FASE – PE) e Maria
Cleide Carlos Bernal (UFCE)
(i) Produção de relatório, base de dados e cartografia em CD-ROM e on line.
(ii) Produção de dois artigos para apresentação e discussão em seminários e
oficinas temáticas, a ser publicado em periódicos e capítulos em livros.
(iii) Realização de um workshop sobre o tema.
4.1.4. Estudos de casos:
Serão realizados oito estudos de casos, descritos a seguir. De cada estudo
de caso, resultarão diversas atividades, cujas metas quantitativas e qualitativas
são, ao final, explicitadas.
a) Internacionalização, extensão urbana e metropolização: apreensão do
57 espaço metropolitano em Curitiba
O estudo, particularizado para uma aglomeração metropolitana, insere-se
numa dupla perspectiva: em primeiro lugar, a de testar hipóteses explicativas
acerca da extensão urbana na atualidade e, em segundo, a de contribuir para a
definição da espacialidade metropolitana que caracteriza Curitiba. Para tanto,
partirá do recorte institucional da Região Metropolitana de Curitiba para
desconstruí-lo e construir uma categoria de análise espacial adequada a essa
realidade.
Objetivos:
O estudo prevê identificar os novos equipamentos industriais, de comércio
e de serviços (com destaque para os shoppings centers, hipermercados, hotéis,
ambientes destinados à realização de eventos, agências bancárias e
estabelecimentos de ensino superior), com vistas a mapear sua localização, a
origem dos investimentos, bem como reconhecer seu papel na extensão urbana
por meio da constituição de centralidades emergentes. Prevê ainda avaliar o peso
dos investimentos internacionais e/ou externos a Curitiba, no processo de
implantação das novas atividades e seu poder transformador tanto no âmbito da
lógica de localização quanto da dinâmica do setor correspondente; compreender a
dinâmica e dimensionar a participação do setor residencial, tanto em relação aos
condomínios fechados quanto às principais ocupações irregulares, na extensão
urbana de Curitiba; e mapear os deslocamentos diários para estudo e trabalho que
ocorrem entre Curitiba e seu entorno, hierarquizando seu alcance espacial.
Responsável: Olga Firkowski (LAGHUR/UFPR)
Equipe: Gislene Pereira, (LAURB/UFPR), Gislene dos Santos (LAGHUR/UFPR),
Madianita Nunes (LAURB/UFPR) e pesquisadores do Laboratório de Geografia
Humana e Regional da UFPR; Zulma Schussel, da PUC-PR.
Produção de artigos para publicação em periódicos ou capítulos em livros.
(i.) No âmbito do curso de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em
Geografia da UFPR: 4 monografias de conclusão de curso em 2009
(Carolina Deconto Vieira (PIBIC/CNPq); Alexandre Gomes Ferreira;
Márcia Labres; Paulo Cesar Ferreira); 2 dissertações (Carlos Ritter;
Patrícia Baliski); e 2 teses (Madianita Nunes da Silva; Jackson Teixeira
Bittencourt).
(ii.) A base de dados e cartografia também serão disponibilizados on line.
(iii.)
No âmbito da Região Metropolitana de Curitiba, os resultados serão
58 amplamente utilizados nos programas de formação de lideranças de
movimentos sociais e de conselheiros, conduzidos pelo Observatório de
Políticas Públicas Paraná. As bases de dados serão divulgadas nos
canais públicos específicos desse Observatório, que vem assessorando
lideranças e conselheiros para sua participação mais efetiva no
planejamento e gestão de Curitiba e da RMC.
b) Múltiplas dimensões do fenômeno aglomerativo no Rio Grande do Sul:
um olhar sobre as aglomerações urbanas não-metropolitanas.
Nesse estudo serão contempladas duas dimensões: a demográfica,
avaliando densidade, migração e pendularidade; e a social, abarcando estrutura
social e condições socioeconômicas da população. A abordagem será efetuada
em duas etapas: primeiramente exploradas as informações dos Censos
Demográficos de 1991 e 2000; num segundo momento, a partir da publicação dos
dados do próximo levantamento censitário, em 2010, empreender uma síntese
comparativa da evolução do fenômeno aglomerativo urbano do RS num período
de 20 anos, período esse marcado por mudanças estruturais na realidade nacional
e regional, em todos os níveis, econômico, social e político. Além dos dados
censitários, serão também considerados referências bibliográficas e locais.
Objetivo:
O estudo objetiva realizar uma pesquisa comparativa das estruturas
vigentes nas aglomerações urbanas do Rio Grande do Sul, quais sejam: Região
Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), Aglomeração Urbana do Nordeste
(AUNE), Aglomeração Urbana do Sul (AUSUL) e Aglomeração Urbana do Litoral
Norte (AULINORTE).
Responsáveis: Tanya M. de Barcellos (FEE/RS), Rosetta Mammarella (FEE/RS)
Equipe: pesquisadores do Núcleo da Região Metropolitana de Porto Alegre
(i) Produção de um artigo, a ser publicado em periódico ou capítulo em livro, e
apresentado e discutido em seminários e oficinas temáticas da rede
Observatório das Metrópoles;
(ii) Base de dados a ser disponibilizada no Servidor de Mapas do Portal do
Observatório das Metrópoles e nos sites da Fundação de Economia e
Estatística do Rio Grande do Sul (FEE) e do Observatório-POA, abrindo
perspectiva para a realização de outros estudos no âmbito de trabalhos
acadêmicos e institucionais bem como por parte de organizações da
sociedade civil.
59 c) A Cidade-Região de Porto Alegre: análise da desconcentração
metropolitana no Rio Grande do Sul.
Inserido no processo de mundialização, o processo de urbanização no Rio
Grande do Sul (RS) apresenta um forte dinamismo, ao desenvolver-se sobre uma
rede urbana complexa que conforma distintas territorialidades. Entre estas
territorialidades encontra-se a metrópole de Porto Alegre, com mais de 1,5
milhões, e sua região metropolitana (RMPA), núcleo concentrado e polarizador da
hierarquia urbana do Rio Grande do Sul. A Região Metropolitana de Porto Alegre
(RMPA) é a quarta mais importante concentração urbana do Brasil. Sua extensão
total é de 9.825 km2 (452 km2 no município da capital), com uma população
próxima aos quatro milhões de habitantes. É formada por 31 municípios que
ocupam 3,65% da superfície total do RS, e concentram 37% de seus habitantes.
Nos últimos anos, a RMPA vem apresentando mudanças na sua estrutura
sócio-espacial. Entre elas, está a incorporação de novos territórios ao tecido
metropolitano, a relocalização e a desconcentração dos espaços industriais em
setores perimetropolitanos e a tendência à integração com outras aglomerações
urbanas.
Nesse sentido, podemos afirmar que a RMPA tem seguido as tendências
das metrópoles mundiais observando-se o fenômeno da desconcentração e
fragmentação metropolitana. A título de exemplo, em 1970, cerca de 57% da
população metropolitana vivia em Porto Alegre; em 1980 a população do
município central e dos demais da região metropolitana era praticamente
equivalente. Essa tendência se confirmou no Censo 2000 do IBGE, onde se
constatou quase 2/3 da população metropolitana vivendo no entorno da capital. O
município de Porto Alegre vive um acelerado processo de concentração da
atividade econômica no terciário, com 87% dos estabelecimentos e 76% da força
de trabalho empregada nesse setor (IBGE, 2003).
Enquanto o terciário se desenvolve no núcleo, acelera-se a
“desconcentração concentrada” e o desdobramento da indústria sobre os eixos de
conexão da RMPA com o interior do estado, especialmente em direção a Caxias
do Sul (norte), Santa Cruz do Sul (oeste) e o Litoral (leste). Segundo pesquisa
industrial divulgada pelo IBGE, enquanto a RMPA concentrava 3,7% da indústria
nacional em 2000 (3,6% em 1996) o entorno metropolitano concentrava 2,7% da
indústria brasileira (2,6% em 1996), apresentando um maior dinamismo que a
indústria situada na Grande Porto Alegre (IBGE, 2003). Resulta assim que o
território metropolitano se configura mais homogêneo (pela dispersão dos
sistemas de infra-estrutura) e hierarquizado (com Porto Alegre como centro de
gestão).
60 No entorno metropolitano, embora muitos dos municípios já fossem
considerados industrializados, desde a metade da década de 1990 recebem novos
empreendimentos industriais. Destacam-se aqui municípios periféricos ou
adjacentes à RMPA (Montenegro, Igrejinha) e as aglomerações de Santa Cruz do
Sul (com mais de 150 mil habitantes urbanos), importante concentração da
indústria fumageira, e o conjunto Lajeado-Estrela (com mais de 100 mil habitantes
urbanos), de indústria diversificada; localizada, sobretudo, no eixo da BR-386.
A Aglomeração Urbana de Caxias do Sul é o segundo conjunto urbano do
estado com mais de 600 mil habitantes, dos quais 400 mil na cidade de Caxias do
Sul (distante 120 km de Porto Alegre) e uma das mais dinâmicas aglomerações
industriais do Brasil. Pólo da indústria metal-mecânica, concentra cerca de 1,5%
do produto industrial brasileiro, correspondendo a 15,6% do PIB industrial e 11%
do PIB total do RS (SPC-RS, 2002). Essa aglomeração possui fortes tendências à
formação de um eixo urbano-industrial com a RMPA. Por outro lado, a indústria
metal-mecânica de Caxias do Sul possui fortes vínculos com a indústria
automobilística e eletroeletrônica de São Paulo, da qual é um dos principais
centros fornecedores de peças e componentes. No setor industrial, destacam-se
outros arranjos produtivos, como o da indústria moveleira (o principal pólo
brasileiro situa-se em Bento Gonçalves), o de bebidas (90% da produção de
vinhos do Brasil) e o têxtil (nas cidades de Farroupilha e Nova Petrópolis), além de
uma forte presença no setor turístico nacional (a “Serra Gaúcha”).
O Litoral Norte do Rio Grande do Sul constitui-se em uma “aglomeração
especial” formada pela ocupação contínua dos balneários com tendências à
conurbação. A maior parte dos núcleos possui uma infra-estrutura urbana que
(com diversos problemas) somente é utilizada durante os meses de verão,
permanecendo ociosa a maior parte do ano. Os habitantes sazonais do Litoral
Norte são as classes médias de Porto Alegre e da RMPA e de outras regiões do
estado. Algumas estimativas apontam que o litoral chega a concentrar quase 1/5
da população total do estado (dois milhões de pessoas) durante a temporada de
verão (Secretaria de Planejamento Territorial e Obras, 1992).
Entendemos ser necessário aprofundar os estudos sobre a Região
Metropolitana de Porto Alegre a partir da hipótese de constituição de uma Cidaderegião de Porto Alegre agrupando a RMPA, o entorno metropolitano, a
Aglomeração de Caxias do Sul e o Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Objetivos:
Essa análise tem por objetivo ampliar a compreensão dos processos de
reestruturação espacial no núcleo da metrópole, bem como apontar tendências
para as principais cidades e núcleos urbanos do seu entorno. Assim, o estudo tem
também um caráter prospectivo, visando auxiliar os órgãos de planejamento e
61 gestão territorial, os atores políticos e os movimentos sociais no entendimento da
nova realidade socioespacial.
(i) Relatório de pesquisa, a ser apresentado aos órgãos de planejamento do
Estado do Rio Grande do Sul envolvidos com as políticas de
desenvolvimento urbano-regional;
(ii) Promoção de seminários envolvendo os órgãos de planejamento regional
do Estado e os voltados à gestão da área metropolitana de Porto Alegre;
(iii) Elaboração de 2 artigos para periódicos nacionais e trabalhos, a serem
apresentados nos Encontros da Associação Nacional de Planejamento
Urbano e Regional – ANPUR e na Associação dos Geógrafos do Brasil –
AGB;
(iv) Base de dados a ser disponibilizada no Servidor de Mapas do Portal do
Observatório das Metrópoles e nos sites da Fundação de Economia e
Estatística do Rio Grande do Sul (FEE) e do Observa-POA, abrindo
perspectiva para a realização de outros estudos no âmbito de trabalhos
acadêmicos e institucionais bem como por parte de organizações da
sociedade civil.
Responsável: Paulo Rodrigues Soares (UFRGS)
d) O papel das atividades terciárias na estruturação da Região
Metropolitana de Porto Alegre e demais Aglomerações Urbanas do RS
- 1990-2007.
O período a ser considerado nessa pesquisa é 1990-2007, fase de grandes
mudanças sociais, econômicas e territoriais já identificadas nos estudos de caráter
intrametropolitano realizados no Projeto Institutos do Milênio. As fontes para o
desenvolvimento dessa abordagem são diversificadas: PIB municipal (Núcleo de
Contas Regionais/FEE); informações sobre emprego formal da RAIS/MTPS;
dados sobre ocupação da PED/RMPA (FEE/DIEESE/FGTAS); e outras bases, que
dispõem de informações ainda pouco trabalhadas, como as da Secretaria da
Fazenda do Estado, do setor de telecomunicações, e do Município de Porto Alegre
(cadastro ISSQN).
Objetivo:
Este estudo tem como objetivo principal estudar a dinâmica dos serviços a
62 partir das principais aglomerações urbanas do Estado do Rio Grande do Sul
(Região Metropolitana de Porto Alegre, Aglomeração Urbana do Nordeste,
Aglomeração Urbana do Sul e Aglomeração Urbana do Litoral Norte), e da
“Região Perimetropolitana”.
Responsável: José Antonio Fialho Alonso (FEE/RS)
(i) Produção de artigo para periódico ou capítulo de livro, a ser discutido em
seminários e oficinas temáticas da rede Observatório das Metrópoles;
(ii) Espera-se que este trabalho forneça subsídios para a formulação de
políticas de desenvolvimento regional.
e) O emprego formal e trajetórias ocupacionais nas Aglomerações
Urbanas do RS.
Utilizando informações da RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego,
espera-se, com este estudo, contribuir para o entendimento da dinâmica recente
do emprego formal na totalidade da RMPA, bem como nos municípios que a
compõem, identificando os setores de atividade nos quais vem ocorrendo a
geração/destruição de postos de trabalho, tendo em vista as transformações na
base produtiva. Procura-se, igualmente, avançar no entendimento dos aspectos
que distinguem ou aproximam o desempenho do mercado de trabalho
metropolitano daquele do conjunto do Estado. Uma outra vertente de análise
prevê a utilização da RAISMIGRA, base de dados do MTE que permite o
acompanhamento de trajetórias ocupacionais. Nesse caso, pretende-se analisar
os fluxos migratórios de trabalhadores no território estadual. Para tanto, serão
considerados os principais aglomerados urbanos do Rio Grande do Sul (AUNE,
AUSUL e AULINORTE) buscando-se identificar as regiões e os setores que mais
expulsam trabalhadores - e para onde se dirigem os indivíduos – e aquelas que
mais retêm seus empregados.
Objetivo:
Pretende-se analisar o comportamento do emprego formal na Região
Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no período recente, tendo como pano de
fundo a situação do agregado estadual.
Responsável: Sheila S. Wagner Sternberg (FEE/RS)
63 Metas Quantitativas e Qualitativas:
(i) Produção de artigo para periódico ou capítulo de livros, a ser discutido em
seminários e oficinas temáticas da rede Observatório das Metrópoles.
(ii) Disponibilização do trabalho e bases de dados nos sites da Fundação de
Economia e Estatística FEE/RS, do Observa-POA da Prefeitura Municipal
de Porto Alegre;
(iii) Espera-se que este trabalho forneça subsídios para a formulação de
políticas públicas na área do emprego e qualificação dos trabalhadores.
f) As áreas em transição rural-urbana: articulações com a dinâmica
metropolitana e desafio ao planejamento. Estudo de caso de periferias
da Região Metropolitana de Recife
Parte-se do pressuposto de que as áreas de transição rural-urbana – tem
sua situação agravada pelo fato de não terem sido historicamente o foco central
do planejamento urbano – expressam hoje forte convergência de interesses,
processos e conflitos socioeconômicos, territoriais e ambientais. Portanto, não é
possível promover a ocupação e o uso sustentável e socialmente justo de todo o
território municipal, como define o Estatuto da Cidade (Lei. 10.257/01), se não há
parâmetros técnicos e instrumentos urbanísticos capazes de garantir efetivas
possibilidades de planejamento nas áreas de transição rural-urbana. As
experiências de planejamento não têm produzido diretrizes que integrem as
necessidades de desenvolvimento do território municipal em sua totalidade, muito
menos do território metropolitano (o centro metropolitano e sua periferia, áreas
intersticiais entre os núcleos secundários). Considerar a relação rural/urbano como
problemática relevante para a reflexão sobre a questão urbana e seu
planejamento, seja nos aspectos socioeconômicos, seja nos aspectos físicoterritoriais, ainda não é uma prática dos planejadores urbanos brasileiros. Dentre
as principais causas do afastamento disciplinar do objeto, é preciso considerar
que, ao longo da história do urbanismo no Brasil, os maiores interesses e conflitos
pautados pela questão social estavam concentrados na cidade compacta, nas
áreas centrais das cidades. Portanto, as metodologias e instrumentos de
planejamento foram desenvolvidos e implementados de forma fragmentada nos
territórios centrais da metrópole. Nas áreas mais periféricas, as áreas de
expansão urbana e os sistemas de mananciais constituem a preocupação atual e
predominante dos planejadores e gestores urbanos. É no periurbano que se
concentram os mais significativos recursos naturais, importantes para o equilíbrio
ambiental e para os sistemas de infra-estrutura urbana.
64 Objetivo:
Identificar e avaliar, no universo da Região Metropolitana do Recife, as
estratégias e articulações socioespaciais motoras da dinâmica e organização do
espaço intrametropolitano rural-urbano, os descritores utilizados, as opções de
planejamento adotadas pelo Estado e o arcabouço institucional regulador
disponível.
Responsável: Lívia Miranda (UFPE)
Equipe: Jan Bitoun (UFPE), Tânia
(Doutorando UFPE)
Bacelar (UFPE), Lywistone Galindo
(i) Produção de relatório, base de dados e cartografia em CD-Rom e on line,
com os dados levantados no estudo.
(ii) Produção de um artigo para discussão em seminários e oficinas temáticas,
e publicação em periódicos ou capítulos de livros.
(iii) Organização de um workshop sobre o tema.
(iv) Tese de Doutorado a ser defendida em 2011 do Pesquisador Lywistone
Galindo (Doutorando no PPGEO/UFPE);
(v) Dissertação de Mestrado a ser defendida em 2010 do Pesquisador Ailson
Barbosa da Silva (Mestrando no PPGEO/UFPE);
(vi) A metodologia e os resultados serão difundifos através do projeto “Atores
locais no controle do desenvolvimento: política urbana para municipios
periurbanos da Amazônia Oriental e do Nordeste brasileiro”, desenvolvido
pela FASE em Parceria com a Oxfam GB.
g) Estudos sobre os cerrados do Centro-Oeste, sua urbanização e sua
sustentabilidade.
O foco central deste estudo é pesquisar o processo de ocupação
econômica dos Cerrados do Centro-Oeste e as conseqüências dessa ocupação
do ponto de vista ambiental e social. Do ponto de vista econômico, sabe-se que
essa questão se equaciona com a pressão dos atores que comandam o
agronegócio no Centro-Oeste. A dinâmica econômica, entretanto, deixa
65 conseqüências sociais e ambientais para as populações rurais e para as médias e
grandes cidades. A Região Centro-Oeste, fortemente influenciada pelo
investimento estruturante do Estado, tem se transformado significativamente nas
últimas quatro décadas. A modernização de sua agricultura, o que lhe possibilitou
condições competitivas para a produção de commodities, por um lado, modificou
as relações de trabalho no campo, substituindo o modelo de produção voltado
para a subsistência por um modelo que contempla fundamentalmente a produção
de mercadorias destinadas ao mercado exportador. Por outro lado, desmantelou a
incipiente produção calcada na agricultura familiar, liberando para as cidades uma
leva significativa de migrantes. Esse processo repercutiu de forma intensa nas
principais cidades do Centro-Oeste, principalmente nos entornos de Goiânia e de
Brasília, onde se concentram, em apenas 33 municípios, aproximadamente 40%
da população de toda a região Centro-Oeste.
Objetivo
Avaliar os impactos do processo de ocupação dos Cerrados do CentroOeste do ponto de vista ambiental e social.
Responsável: Aristides Moysés (UCG)
Equipe: Eduardo Rodrigues da Silva (UCG); Altair Sales (UCG/ITS); José Paulo
Pietrafesa (UCG/UniEvangélica); Renato Pequeno (UFC); : Eguimar Felício
Chaveiro (UFG/IESA), Tule Cesar Barcelos Maia (UCG/MDPT), Luiz Antonio
Estevam (UCG/MDPT).
(i) Produção de artigo científico para periódico ou capítulo de livro;
(ii) Produção de uma dissertação de mestrado na UFG.
(iii) Produção de uma tese de doutorado na UFG.
66 4.2. Linha II - Dimensão sócio-espacial da Exclusão/Integração nas
metrópoles: reprodução das desigualdades e impactos na sociabilidade
urbana.
Coordenadores: Suzana Pasternak (USP), Luciana
IPPUR/UFRJ e Luciana Andrade Teixeira PUC-MG.
Correa
do
Lago
–
A hipótese inicial desta linha é que os processos socioespaciais em curso
nas metrópoles brasileiras têm enorme importância na compreensão dos
mecanismos societários de exclusão e integração, através de seus efeitos sobre a
estruturação social, os mecanismos de produção/reprodução de desigualdades e
as relações de interação e sociabilidade entre os grupos e classes sociais. Tais
processos sócio-espaciais são conceituados nesta linha como diferenciação,
segmentação e segregação.
A diferenciação socioespacial decorre da crescente especialização de
tarefas decorrente do aumento da divisão social do trabalho. Ela gera diferenças
de atributos, de recursos, de poder e de status que se constituem nas bases
materiais da formação de categorias sociais, que tendem a buscar localizações
específicas na cidade, criando a divisão social do território. Da perspectiva do
conceito durkheimiano de solidariedade, a espacialização da diferenciação social
não implica necessariamente segregação, podendo mesmo ser uma forma de
integração societária, na medida em que a separação espacial dos grupos sociais
estiver associada à existência de vínculos sistemáticos entre estas diferentes
áreas socioterritoriais. De fato, na terminologia da ecologia humana, a segregação
é a condição do processo de assimilação e integração dos grupos sociais à
sociedade. Pelos processos de competição, a população é segregada segundo
“áreas naturais”, entendidas como uma unidade da estrutura física da cidade,
porém caracterizada não só pelos aspectos físico-demográficos, como também
pelas atitudes e sentimentos característicos de seus habitantes, de uma área
arbitrariamente modelada para fins de conveniência administrativa. Note-se que,
mesmo de uma perspectiva radicalmente distinta como a marxista, a diferenciação
social e sua espacialização não implicam necessariamente em segregação, pois
estes processos são considerados expressão dos conflitos responsáveis pela
integração societária dos grupos antagônicos.
A divisão social da cidade pode, contudo, expressar não apenas a
espacialização da diferenciação social, mas também a segmentação da
sociedade. Esta ocorre quando existem barreiras que impedem a mobilidade
social dos indivíduos entre as categorias. Neste caso, a segmentação social
implicará na existência da segmentação espacial quando estas barreiras
bloquearem a mobilidade territorial – o que transformaria a divisão social da
cidade em segregação residencial. Esta expressão, porém, deve ser reservada
67 para designar a situação na qual a segmentação da sociedade estiver fundada em
uma crença coletivamente compartilhada sobre a necessidade da manutenção ou mesmo aumento - das barreiras materiais ou simbólicos que bloqueiam a livre
circulação dos indivíduos entre as categorias e, conseqüentemente, entre as
localizações espaciais.
Essa concepção dos processos de organização social do espaço implica
em avaliar as distâncias sociais através do território entre os grupos sociais
ocupando posições distintas na estrutura social, as desigualdades de condições
de vida e oportunidades que decorrem dessa organização e, finalmente, como as
distâncias/proximidades implicam em padrões de interação e de sociabilidade.
Sabe-se, porém, que o conceito sociológico de distância social é problemático,
comportando diversas conotações em função das teorias em que estão fundados.
Podemos identificar pelos menos três sentidos distintos, associados a autores que
tentaram integrá-lo a compreensões totalizantes das relações sociais. O primeiro
está presente na obra de E. Bogardus (1925), para quem a distância social
denotaria a intensidade das restrições à interação social. Já para Sorokin (1927), o
termo expressaria os diferenciais sócio-econômicos entre os grupos,
especialmente em termos de renda e educação, já que vários dos fatores
condicionantes da movimentação das famílias no espaço urbano e metropolitano
estão relacionados ao lugar que cada uma ocupa na hierarquia social. O terceiro
sentido decorre da concepção geométrica do espaço social como estruturado por
relações de posições de dominação (e não características substantivas dos
ocupantes dessas posições) entre grupos sociais. Nessa variante, o território é
concebido como espaço social objetivado (BOURDIEU,1997:160), expressando
posições ocupadas pelos agentes sociais em função do montante (total) e tipo
(econômico, social, político e/ou simbólico) de capital, devido à capacidade
diferenciada de apropriação dos recursos nele constituídos.
Numa primeira fase, esta linha de pesquisa adotou a concepção de Sorokin,
que orientou a descrição das estruturas sócio-espaciais, sua dinâmica de
organização e a respectiva avaliação, através de um sistema de categorias sócioocupacionais criadas a partir dos códigos ocupacionais utilizados pelo IBGE.
Nesse momento, portanto, foram mensuradas as distâncias sócio-econômicas
entre os grupos em função da sua concentração e dispersão no território. Na
medida em que se utiliza a ocupação como variável, organizada em grupos
dispostos em uma hierarquia fundada em dicotomias direção/execução,
manual/não-manual, funções superior/inferior, na fase de interpretação em que se
busca identificar padrões sócio-espaciais, a análise passa a ser orientada pela
terceira noção de distância social explicitada anteriormente.
No que concerne aos termos exclusão e integração, a base das análises é
o conceito de modos de integração econômica formulado por Polanyi (2000) e
utilizado por Harvey (1973) em seu pioneiro estudo sobre a cidade e a justiça
68 social e contemporaneamente por Mingione (1991). Partimos da identificação das
três esferas de relações sociais que determinam os recursos acessíveis no plano
do bairro e do domicílio. Esses recursos são essenciais nos processos de
integração e exclusão, na medida em que são necessários para a plena
participação na sociedade. Eles se apresentam sob a forma de três distintos
modos de interação: as trocas mercantis, a redistribuição institucional e a
reciprocidade interpessoal, os quais, pelo menos nas sociedades modernas, se
interpenetram formando combinações características no tempo e no espaço que
Mingione (1991) denomina “social mixes”. É a posição dos grupos sociais em
relação a esses mecanismos e as formas como estes estão presentes nos planos
domiciliares e do bairro que condiciona as relações destes grupos de integração
ou de exclusão do com o conjunto da sociedade. A análise da existência desses
modos de integração, suas articulações, as condições que regulam a mobilidade
entre eles, permitem avaliar o quando estamos diante ou não de dinâmicas de
coesão ou fragmentação sócioterritorial de uma dada metrópole. Na maioria das
metrópoles contemporâneas dos países desenvolvidos, podemos admitir que o
mercado seja a esfera dominante de acesso aos recursos. Entretanto, essa esfera
convive com a redistribuição realizada pelos regimes de bem-estar social que se
implantaram nestes países. As metrópoles brasileiras são, basicamente, produtos
da predominância das esferas do mercado e da reciprocidade, na ausência de um
sistema estatal de bem-estar social bem estabelecido. Esse é um fato de alta
relevância, uma vez que o desenvolvimento de um capitalismo industrial e urbano
altamente concentrador de renda, riqueza e poder característico do processo de
acumulação no Brasil têm sido, em parte, viabilizado pela vigorosa esfera da
reciprocidade que tem suas bases na formação de bairros operários e populares,
que se constituíram em verdadeiros hinterlands supridores de bens e serviços que
atendem às necessidades (individuais e coletivas) de reprodução deixadas de fora
da forma salário.
É de supor que os novos fenômenos de diferenciação, segmentação e
segregação espaciais, relacionados ao quadro de crise das relações de integração
com o mercado de trabalho e ao avanço da modernização cultural, com o
conseqüente incentivo ao ethos individualista, interferem significativamente sobre
as bases institucionais da manutenção dessa esfera de integração. Dessa forma,
altera o “social mix” brasileiro e produz processos de exclusão, cuja manifestação
mais visível é a constituição de territórios de grupos desafiliados (CASTEL, 1995)
da sociedade e vulnerabilizados quanto às possibilidades de recriar dinâmicas
individuais e coletivas de integração. Essa situação se dramatiza, considerada a
reversão, ao menos nos 15 últimos anos, de processos virtuosos de mudança,
como é o caso das tendências à universalização de alguns setores da política
social, notadamente da saúde e da educação, que promovem através do Estado o
acesso a certos recursos até então controlados exclusivamente pelos mais ricos e
poderosos. Essa promessa de democratização de oportunidades hoje esbarra nas
limitações de apropriação real dos grupos sociais em razão dos efeitos anômicos
69 da desestruturação em curso no plano do domicílio e do bairro, que dificultam a
reprodução dos laços de reciprocidade historicamente constituídos.
Como base nesse quadro de referência, esta linha de investigação se
diferencia em cinco sublinhas: (i) organização social do território das metrópoles 1980/2010: padrões e evolução; (ii) organização social do território das metrópoles
- 1980/2010: dinâmicas de estruturação; (iii) organização social do território das
metrópoles e reprodução das desigualdades sociais; (iv) organização social do
território das metrópoles, padrões de interação e sociabilidade; e, (v)
aprofundamento conceitual e metodológico do quadro de referência que vem
sustentando o modelo de análise dos fenômenos de diferenciação, segmentação e
segregação residencial aqui apresentado e a interpretação do seu impacto na vida
social da metrópole.
A seguir, apresentamos as sublinhas propostas de acordo com as
dimensões identificadas.
4.2.1. Organização social do território das metrópoles - 1980/2010:
padrões e evolução
Esta sublinha é materializada em vários sub-projetos correspondentes a
descrição e análise das estrutura interna das 12 aglomerações urbanas
metropolitanas objeto de investigação do Observatório, suas semelhanças e
diferenças em termos de padrões e tendência de evolução ao longo do período
1980/2010. Para evitar repetições desnecessárias, apresentamos os fundamentos
e hipóteses do conjunto da sublinha.
Todos os núcleos utilizam a mesma base de dados e aplicam a metodologia
desenvolvida pelo Observatório fundada na construção de tipologia socioespacial.
Essa tipologia, por sua vez, está fundamentada na Classificação Brasileira de
Ocupações (CBO).
Como ponto de referência, foi utilizado o sistema de classificação das
profissões na França, adotado pelo Institut National d’Économie et Statistique
(INSEE), e o primeiro trabalho comparativo realizado foi entre Paris e Rio de
Janeiro (PRETECEILLE, RIBEIRO, 1998).
Essas pesquisas têm como ponto de partida uma concepção
multidimensional da estruturação do espaço social, o que permite alcançar uma
compreensão mais refinada das eventuais posições sociais que os grupos de
indivíduos ocupam e detectar as múltiplas escalas de hierarquização no espaço
social. A estrutura social “[...] é entendida, simultaneamente, como um espaço de
posições sociais e um espaço de indivíduos ocupando esses postos e dotados de
70 atributos sociais desigualmente distribuídos e ligados às suas histórias” (RIBEIRO
e LAGO, 2000:112), dentro de uma articulação que remete ao pensamento de
Bourdieu (1989). O autor desenvolve a noção de que os indivíduos ou agentes
ocupam posições relativas no espaço social, as quais se encontram em oposição.
É possível classificar empiricamente essas posições relativas segundo os
diferentes agrupamentos sociais, podendo ser identificadas pelo volume dos
capitais (econômicos, sociais e simbólicos) que eles detêm e pela estrutura
desses capitais. Colocados em posições semelhantes e estando sujeitos a
condicionamentos similares, há probabilidade de que esses agentes ou indivíduos
desenvolvam atitudes, interesses e práticas aproximadas. A incorporação desse
esquema à pesquisa sobre as metrópoles brasileiras está pautada no pressuposto
metodológico da centralidade do trabalho enquanto categoria estruturadora das
relações sociais (RIBEIRO e LAGO, 2000:112).
As categorias socioocupacionais, através das quais é possível captar a
segmentação social nas metrópoles brasileiras, foram construídas a partir de
alguns princípios gerais que se contrapõem e que estão na base da organização
da sociedade capitalista, tais como: capital e trabalho, grande e pequeno capital,
assalariamento e trabalho autônomo, trabalho manual versus não-manual e
atividades de controle e de execução. Também foi levada em consideração a
diferenciação entre setores da produção, como o secundário e o terciário e,
finalmente, entre os ocupados no setor secundário, foi feita uma distinção a partir
da inserção dos trabalhadores nos segmentos modernos ou tradicionais da
indústria (RIBEIRO, LAGO, 2000 e MAMMARELLA, 2007).
Com base na classificação socioocupacional construída como variável
proxy para descrever a estrutura social, mencionada anteriormente, produzimos
tipologias socioespaciais para a análise do período 1980/2000. Para tanto, foi
utilizado um conjunto de métodos estatísticos adaptados à análise da organização
social do espaço geográfico - Análise em Componentes Principais (ACP), Análise
Fatorial de Correspondência Binária e Classificação Ascendente Hierárquica
(CAH) - e os softwares “Atlas-Gis” e “Mapinfo” para o geo-processamento das
unidades espaciais. O produto desta linha é a identificação das áreas socialmente
homogêneas, com uma estrutura social típica que se diferencia das outras e do
conjunto de cada metrópole. A análise das tendências de transformação será
realizada através da aplicação dos mesmos métodos e com a utilização dos
percentuais de diferenças dos contingentes em cada ano.
A tipologia socioespacial nos oferece uma representação dos princípios
gerais de divisão social do território das metrópoles e de transformações,
informações úteis para a formulação de hipóteses gerais de trabalho a serem
aprofundadas em outros estudos. Por outro lado, ela constitui-se como ferramenta
analítica para leituras sincrônicas das outras dimensões da estruturação social do
território metropolitano.
71 Este trabalho será realizado também para 2010, através de dados
censitários, utilizando a mesma metodologia. Como unidade espacial mínima,
serão utilizadas as AEDs (Áreas de Expansão Demográfica do IBGE); como
variável “proxy” da estrutura social, tornarão a ser utilizadas as categorias
socioocupacionais, variáveis construídas através da categoria ocupação do Censo
Demográfico, balizadas pela renda e escolaridade. A construção da evolução das
categorias socioocupacionais e dos espaços será possível, dado que os dados de
1991 foram retabulados, após o Censo Demográfico ter mudado sua
categorização ocupacional em 2000. Tanto a retabulação feita, como o uso de
áreas espelho das AEDs 2000 em 1991, possibilitou a construção de base de
dados que permitiu a análise comparativa com 2000. A comparação 1991-20002010 poderá ser efetuada sem maiores problemas. A comparação com 1980 foi
prejudicada, embora possa ser feita em grandes linhas.
Desta forma, duas questões maiores vão tentar ser respondidas pelo
presente trabalho: em relação à estrutura social, quais têm sido as transformações
na última década nas regiões metropolitanas brasileiras? Qual a relação entre as
transformações na estrutura social e alterações no padrão de segmentação
espacial dos espaços intrametropolitanos nas metrópoles brasileiras?
Para isso, além do estudo específico de cada metrópole, vai se proceder a
um estudo comparativo, tanto da estrutura social, através da evolução
diferenciada das categorias socioocupacionais em cada metrópole, como nas
transformações espaciais percebidas nas últimas décadas pelas distintas
metrópoles brasileiras.
Os dados censitários de 2010 devem estar disponibilizados apenas por
volta de 2012. Neste espaço de tempo proceder-se-á a comparações tanto
verticais, isto é, dentro de cada metrópole serão finalizadas as análises 19802000, como horizontais, ou seja, se as mudanças em cada metrópole obedeceram
a tendências divergentes ou convergentes.
Objetivo:
Este projeto, que envolve 11 aglomerados urbanos, tem por finalidade
identificar (i) a relação entre a dinâmica territorial regional e o processo de
metropolização; (ii) suas conseqüências na constituição de padrões diferenciados
de organização social dos territórios das metrópoles; (iii) identificação das
tendências de diferenciação, segmentação e segregação residencial nas
metrópoles; (iv) a relação entre estes processos sócio-territoriais e as
desigualdades sociais.
Responsável: Suzana Pasternak (USP) e Rosetta Mammarella (FEE)
72 Equipe: Simaia Mercês (UFPA); Luciana Teixera de Andrade (PUC Minas),
Gislena Pereira (UFPR), Luiz Renato Bezerra Pequeno (UFCE), Aristides Moysés
(UCG), Ana Lúcia Rodrigues (UEM), Maria do Livramento Miranda Clementino
(UFRN), Sheila Villanova Borba (UFRGS), Maria Ângela de Almeida Souza
(UFPE), Luciana Corrêa do Lago (IPPUR/UFRJ), Lúcia M. Machado Bógus (PUC
São Paulo), Inaiá Maria Moreira de Carvalho (UFBA).
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
(vi)
(vii)
(viii)
Produção de um artigo comparativo entre as metrópoles, no decorrer da
pesquisa, a ser submetido a um periódico nacional (nos dois primeiros
anos);
Produção de doze artigos para publicação em capítulos de livros (nos
dois primeiros anos);
Realização de um encontro nacional para discutir os resultados parciais
da pesquisa (terceiro ano);
Produção de duas teses de doutorado e três dissertações de mestrado
(dois últimos anos);
Produção de um artigo contendo os resultados finais da pesquisa em
periódico (dois últimos anos);
Apresentação de um trabalho científico em evento nacional ou
internacional (dois últimos anos);
Produção de um artigo com os resultados finais da pesquisa para a
publicação em capítulo de livro (último ano);
Produção de um relatório final com os resultados da pesquisa (último
ano).
4.2.2. Organização Social do Território e Dinâmicas de Estruturação
Este projeto engloba se desdobre em sete pesquisas, cada uma com seus
produtos e metas específicos.
a) As novas formas de financiamento imobiliário e seus impactos na
re-configuração espacial das metrópoles.
Uma das características centrais de uma indústria imobiliária em qualquer
economia capitalista é a estrutura de financiamento que lhe oferece suporte, seja
pelo lado do produtor (construtor, incorporadora, imobiliária etc.) como também do
lado do consumidor (família, empresas etc.). Nessa dimensão estritamente
“produtiva” da construção e comercialização de imóveis existem os tradicionais
temas relacionados à organização industrial, tais como: diferenciação de produtos,
73 custos de produção, escala e escopo da firma, estrutura organizacional, giro de
capital, grau de exposição do produtor e consumidor, financiamentos (taxas de
juros, prazos, garantias e amortizações), investimento, máquinas e equipamentos,
oferta de insumos – inclusive terrenos - e tecnologias. Na interação entre essas
diversas dimensões da concorrência capitalista, surgem estratégias variadas de
concorrência (condomínios fechados, loteamentos abertos, construção
individualizada, condomínios empresariais, habitações unifamiliares ou
multifamiliares etc). No limite, em uma economia pobre, pode-se ter mesmo o
domínio da autoconstrução fragmentada e não regulada. Seja como for, em
qualquer sociedade com forte divisão social do trabalho e assimétrica distribuição
de renda e propriedade, é certo que surgirão estratégias muito variadas de
produção e comercialização que respondem ao perfil socioeconômico da
população.
Outro aspecto importante da construção imobiliária é sua capacidade de se
apropriar de rendas derivadas de um relativo monopólio do espaço. Nesse caso, a
renda fundiária torna-se um partícipe dos movimentos de acumulação de capital e
da distribuição da renda, pois o imóvel é um bem de primeira necessidade, perene
e capaz de apropriar-se temporalmente de rendas. Essa capacidade de
apropriação de rendas torna o ativo imobiliário um ativo financeiro que gera renda.
Se associarmos aos imóveis uma regulamentação da troca de propriedade, temos
um mercado de ativos onde o valor do imóvel passa a ser objeto de especulação
financeira. A existência de mercados secundários e sua regulamentação tornam o
imóvel um ativo financeiro, além de ser uma fonte de renda.
Ao articular essa dimensão financeira de um imóvel ao processo de
produção, temos uma interação mais complexa que aquela encontrada em
mercados spot, de commodities e de produtos homogêneos com consumo
instantâneo. A oferta de imóveis passa a ser condicionada não somente pela
capacidade pagamento dos consumidores e dos custos produção, mas também
pela dimensão financeira que coloca o mercado de imóveis em paralelo a outros
ativos financeiros. Assim, torna-se fundamental para entender a dinâmica
imobiliária um estudo sobre a estrutura financeira e de financiamento dos imóveis.
No período recente, o aparecimento de novos instrumentos financeiros para
a viabilização dos créditos habitacionais alterou a sistêmica habitacional do Brasil,
os cálculos de risco e as garantias nas transações. Houve uma aproximação do
mercado imobiliário com o mercado de capitais, o que ampliou a concessão de
crédito devido à adoção de instrumentos jurídicos que minimizaram os riscos
intrínsecos à operação. A alienação fiduciária é uma dessas medidas.
A alienação fiduciária do bem imóvel oferece ao investidor garantias
concretas em relação ao risco de inadimplência, tendo em vista que por este
instrumento se permite a retomada do bem financiado de forma mais rápida e com
74 baixo custo jurídico. Assim, o crédito imobiliário operaria em condições menos
arriscadas, evitando-se execuções por desapropriação que emperram no poder
judiciário e na prática desestimulam o investidor no mercado imobiliário. No SFI, é
claro o estímulo dado ao investidor. Os primeiros financiamentos pelo SFI apenas
aparecem de forma modesta nas estatísticas da CEF a partir de novembro de
2000. Os recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
e da poupança (SBPE) são os principais fundings dos empréstimos habitacionais
do SFI.
Em 2004/2005, esta estrutura de financiamento associou-se à redução da
taxas de juros, o que levou a um crescimento muito rápido da oferta de crédito,
acolhida prontamente por famílias sem moradias próprias. Nesse período,
observa-se uma inflação nos preços dos imóveis financiados, certamente
associada ao aumento nos preços dos lotes, o que tende a ser um novo impulso
ao capital imobiliário, em particular no lançamento de novos loteamentos e
condomínios e na troca de imóveis. A redução na taxa de juros foi, portanto, o
“estopim” de uma expansão e de uma especulação imobiliária sem precedentes
nas últimas duas décadas, mas pode ser também o determinante do seu limite.
Apesar da vigorosa expansão recente, a magnitude da concessão de
crédito imobiliário continua baixa quando comparada à de outros países. Enquanto
nas camadas mais elevadas de renda o déficit habitacional praticamente inexiste,
entre as famílias de menor renda é extremamente elevado. Uma vez que cerca de
90% do déficit habitacional está na faixa de renda até 3 salários mínimos, a
solução do déficit talvez exija a criação de novos arranjos financeiros subsidiados
ou regulados institucionalmente. Há, entretanto, um segmento intermediário, com
renda entre 3 e 10 salários mínimos não plenamente incorporado ao mercado de
crédito que poderia ser incorporado pela estrutura financeira no âmbito do SFI. Tal
incorporação passaria pela continuidade do crescimento sustentado e por redução
mais significativa nas taxas de juros praticadas pelo mercado. Seja como for, há
ainda a possibilidade de crescimento na demanda de imóveis para os segmentos
de média renda, o que tende a pressionar para cima os preços dos lotes e
imóveis.
Objetivos:
Nesse contexto do SFI e das condições macroeconômicas, a pesquisa tem
por objetivo discutir algumas hipóteses, destacadas a seguir: (i) A existência de
uma expansão mais acelerada da produção industrial de moradias (produção
Fordista), mas de um modo mais diversificado, ou seja, com projetos mais
variados para capturar uma demanda decorrente de uma população mais
heterogênea com acesso a financiamentos; (ii) A tendência de maior conversão de
áreas não-rurais em áreas urbanas, por exemplo, com a conversão de fazendas
em loteamentos. A continuidade da expansão aceleraria essa especulação com
75 terras rurais e forçaria a “flexibilização” dos planos diretores; (iii) O aumento no
mercado comprador, seja na escala como também no escopo. A demanda seria
ampliada com a entrada de famílias e compradores com menores níveis de renda
(renda média) e mais endividados no SFI; (iv) A maior diversificação de tipos de
empreendimentos dada maior variedade de compradores financiados pelo SFI e
diversidade de preferências habitacionais (moradias uni-domiciliares, multidomiciliares, diversos tamanhos de apartamentos, chácaras, condomínios
fechados etc.); (v) A “densificação” dos loteamentos ou mesmo verticalização de
vários empreendimentos, uma vez que essa estratégia reduziria os custos dos
lotes e ampliaria o mercado potencial; (vi) Por fim, o aumento de preços dos lotes
e disputas mais acirradas entre os capitais imobiliários e outros agentes (público,
industriais, moradores etc.) na produção dos novos espaços. Esses diversos
agentes têm demandas distintas em termos de infra-estrutura (transporte,
saneamento, iluminação etc.), como no que tange à preservação da paisagem, da
história local, da acessibilidade, das condições ambientais, da comunidade etc.
Responsável: Ricardo Machado Ruiz CEDEPLAR/UFMG e Marco Crocco Afonso,
CEDEPLAR/UFMG.
Equipe: Aristides Moysés (UCG), Elcileni de Melo Borges (AGEHAB), Simaia
Mercês (NAEA/UFPA), Márcia Bezerra (UFRN), Cesar Miranda Mendes (UEM).
(i) Produção de dois artigos para apresentação em um seminário nacional
(dois primeiros anos);
(ii) Produção de duas dissertações de mestrado (terceiro ano);
(iii) Produção de um trabalho a ser apresentado em evento nacional e
publicação de um artigo em periódico (terceiro ano);
(iv) Produção de duas dissertações de mestrado (dois últimos anos);
(v) Produção de um relatório com os resultados finais da pesquisa (último ano);
(vi) Apresentação de um trabalho com os resultados finais da pesquisa em
evento nacional (último ano);
(vii) Produção de um artigo com os resultados finais da pesquisa, a ser
publicado em periódico científico (último ano).
b) As formas de provisão da moradia e seus impactos na reconfiguração espacial das metrópoles
As mudanças nas condições de provisão da moradia, a partir do final dos
anos 80, alteraram significativamente a configuração socioespacial das metrópoles
brasileiras. A crise no sistema de financiamento público para a aquisição da casa
própria ao longo de vinte anos e a crescente instabilidade da renda dos setores
médios e populares reduziram relativamente o papel do capital incorporador na
76 estruturação do ambiente construído urbano, dinamizando, assim, formas não
capitalistas de produção habitacional, como a autoconstrução e a produção
rentista. Tais mudanças reorganizaram a localização territorial dos sub-mercados
imobiliários e, por conseqüência, as condições de acesso à moradia e ao mercado
de trabalho. No entanto, existem evidências de que esse quadro começou a sofrer
novas alterações, em função da retomada dos financiamentos públicos para o
setor. Novas empresas construtoras/incorporadoras surgem no mercado com
produção em grande escala, direcionada não apenas para as categorias sociais
superiores, mas alcançando os setores médios baixos e populares nas periferias
das metrópoles.
Essa investigação demandará levantamentos específicos, a saber:
Para a primeira dimensão, será feito o mapeamento (i) do estoque
domiciliar por AED, segundo o perfil social dos moradores, o tipo de domicílio e a
relação de propriedade; (ii) da funcionamento do circuito superior de incorporação
e inovação imobiliária e seus territórios de atuação; (iii) dos novos conjuntos
habitacionais segundo o agente produtor e o perfil dos moradores; e (iv) das
ocupações informais. As fontes de informações incluem: dados censitários,
licenças de construção/Prefeituras Municipais; CEF; Associações dos Dirigentes
de Empresas Imobiliárias; pesquisa qualitativa com incorporadores, corretores,
secretarias municipais de habitação.
Para a segunda dimensão, será feito levantamento dos mecanismos de
produção (financiamento, comercialização, acesso à terra, empresas terceirizadas,
material de construção, relações de trabalho e tecnologia construtiva);
levantamento das conexões entre a produção informal e os setores econômicos
formais, como, por exemplo, as relações entre a autoconstrução e os circuitos de
acesso ao crédito e aos materiais e elementos construtivos, tendo em vista as
relações de vizinhança e as redes sociais de produção, as empresas familiares e a
dupla inserção no mercado de trabalho do setor da construção.
As fontes de informações incluem: estudos de caso representativos das
diferentes formas de produção da moradia: empreendimentos imobiliários, bairros
populares, favelas e conjuntos habitacionais por produção pública e
cooperativada.
Para a segunda dimensão, se avaliação os efeitos dos empreendimentos
estudados na composição social do bairro e nas condições de acesso ao trabalho
e aos serviços; avaliação do impacto dos casos estudados sobre o valor da terra
e, por conseqüência, no padrão de segmentação sócio-territorial.
Objetivos:
77 O estudo buscará analisar as particularidades e as interações entre as
diferentes formas de provisão da moradia – empresarial, rentista, estatal, por
autoconstrução e por cooperativa – investigando, para o período 2000 – 2010 as
seguintes dimensões: (i) as estratégias de localização dos agentes produtores; (ii)
as conexões entre os circuitos formais e informais de produção; (iii) os impactos
das diferentes formas de provisão da moradia na configuração socioespacial das
metrópoles.
Responsáveis: Adauto Cardoso (IPPUR/UFRJ) e Gislene Pereira (UFPR).
Equipe: Aristides Moysés (UCG), Elcileni de Melo Borges (AGEHAB), Simaia
Mercês (NAEA/UFPA), Luciana Lago (IPPUR/UFRJ), Nelson Baltruiss (UFBA),
Regina Ferreira (FASE), Rossana Brandão (FASE – RJ), João Rovatti (UFRGS);
Maria Ângela Souza (UFPE), Demóstenes Moraes (UFPE – doutorando), Kainara
dos Anjos (UFPE - doutoranda), Socorro Leite (UFPE), Clara Moreira (UFPE).
(i) Produção de dois artigos para apresentação em um seminário nacional
(dois primeiros anos);
(ii) Produção de uma dissertação de mestrado (terceiro ano);
(iii) Produção de um trabalho a ser apresentado em evento nacional e
publicação de um artigo em periódico (terceiro ano);
(iv) Produção de um relatório com os resultados finais da pesquisa (último ano).
(v) Apresentação de um trabalho com os resultados finais da pesquisa em
evento nacional (último ano);
(vi) Produção de um artigo com os resultados finais da pesquisa, a ser
publicado em periódico científico (último ano).
c) Papel das atividades imobiliário-turísticas na transformação do
espaço social das metrópoles nordestinas: Salvador, Recife, Natal
e Fortaleza.
O conjunto de dados, informações e análise construídos sobre o imobiliárioturístico, nos últimos três anos - dentro da Linha II do Projeto Instituto do Milênio
“Descrição, análise da dinâmica e evolução da organização social do território das
Metrópoles”, permitiu de forma inédita estabelecer para as metrópoles nordestinas
uma avaliação das dinâmicas contemporâneas de reestruturação do mercado
imobiliário e sua relação próxima com o turismo. Foi possível identificar tendências
que indicam que a intensidade e o conteúdo dos processos se dão de forma
diferenciada e dizem respeito ao momento histórico de reestruturação econômica
e social das metrópoles, ao alcance e à real determinação das decisões
estratégicas das políticas públicas e ao grau do direcionamento e impactos dos
investimentos privados. Essas diferenças e semelhanças, dentro de um mesmo
contexto, podem evidenciar, de forma geral, dois processos: i) o representado pela
78 realidade encontrada na Região Metropolitana de Recife – RMR e Região
Metropolitana de Salvador RMS e ii) o encontrado na Região Metropolitana de
Fortaleza – RMF e Região Metropolitana de Natal – RMN, ambos importantes para
se compreender as variáveis envolvidas e os efeitos diferenciados que o
imobiliário-turístico causa hoje no litoral nordestino.
Foi importante observar os efeitos metropolizadores do imobiliário-turístico
nas escalas da economia, do território e dos desafios ambientais. Fundamental
também foi a capacidade do grupo em acumular uma quantidade de dados de
diversas fontes e realizar cruzamentos como, por exemplo, dos investimentos
privados com os investimentos públicos, identificando padrões de comportamento
entre as duas esferas.
Esse esforço, entretanto, precisa ser complementado em uma nova fase da
pesquisa comparativa, buscando clarificar e evidenciar essas diferenças entre as
metrópoles nordestinas, a partir da definição de três “campos” de análise, ainda
não explorados, e que surgiram das inquietações, questionamentos e
problemáticas que tal estudo fomentou. Deve-se salientar, no entanto, que as
dificuldades do estudo comparativo, verificada durante o desenvolvimento da
pesquisa nos alerta para a priorização das discussões acerca das variáveis
identificadas e fontes de dados empíricos disponíveis. Assim, pretende-se
continuar e ampliar o estudo sobre o “imobiliário-turístico” a partir de três novos
eixos de análise, sendo eles:
Eixo 01. Políticas públicas territoriais – planejamento, gestão e meio
ambiente (2000 a 2010). O primeiro eixo justifica-se pela estreita relação entre os
investimentos públicos e as dinâmicas econômicas e territoriais existentes, assim
como a relação desses investimentos como os empreendimentos privados;
Eixo 02. Dinâmicas da Economia Metropolitana para o turismo e imobiliário
(2000 a 2010). O segundo eixo objetiva empreender um olhar sobre as
diferenças/semelhanças da economia regional, alteradas pelos investimentos
estrangeiros e a construção de equipamentos voltados ao turismo de segunda
residência;
Eixo 03. Reestruturação territorial: redes intra-regionais e a sustentabilidade
ambiental – modelos comparativos. Neste terceiro eixo, pretende-se identificar,
caracterizar e analisar o desenho territorial resultante – novas escalas, efeitos de
segregação e impactos sobre a habitação social – além dos efeitos políticos
institucionais como, por exemplo, nas novas relações entre as sedes dos
municípios e suas áreas de periferia litorânea.
Responsável: Ângela Lúcia de Araújo Ferreira – UFRN; Maria Ângela Almeida
Souza (UFPE), Eustógio Dantas Wanderley Correia (UFCE), Sylvio Carlos
79 Bandeira de Mello e Silva (UFBA)
Equipe: Gilberto Corso (UFBA), Alexandre Queiroz Pereira (UFCE), Márcia
Bezerra (UFRN), Ana Rosa Ribeiro (UFRN) e Soraya Vidal (UFRN), Rita de
Cássia Gomes (UFRN), Kainara Lira dos Anjos (UFPE - doutoranda), Amiria Brasil
(UFPE).
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
(vi)
(vii)
(viii)
(ix)
Produção de um relatório com os resultados da pesquisa (terceiro ano)
Produção de duas dissertações de mestrado (segundo e terceiro ano)
Produção de duas teses de doutorado e uma dissertação de mestrado
Produção de dois artigos, a ser publicado em periódico científico
(terceiro ano).
Produção de um livro coletivo.
Organização de 04 Workshops Regionais.
Organização de um seminário nacional sobre empreendimentos
turísticos no Nordeste.
Implantação de duas disciplinas de pós-graduação: Configuração
Urbana e Produção Imobiliária e Espaço e políticas de turismo
Realização de 02 estágios sanduíche de doutorado: Alexsandro
Cardoso e Ana Marcelino.
d) Relação entre mobilidade residencial e dinâmica imobiliária
Na análise da dinâmica de estruturação socioespacial das metrópoles, a
mobilidade residencial comparece como variável explicativa relevante. Em
primeiro lugar, porque a movimentação das pessoas no território está associada à
mobilidade espacial de bens de consumo e de produção, de capital, de empresas,
instituições, tecnologia e informação. Na medida em que a articulação, no
território, do conjunto de equipamentos, infra-estrutura e empresas capitalistas,
produz uma diferenciação econômica do espaço, a distribuição das pessoas será
resultante do acesso desigual aos recursos urbanos, principalmente, à habitação.
Os estudos da dinâmica demográfica suportados pelos dados dos censos
demográficos permitem identificar a distribuição e a composição populacional no
território e os processos migratórios inter-regionais e intermunicipais. No entanto,
a identificação da mobilidade residencial no interior dos municípios possibilita a
melhor compreensão e explicação dos processos de estruturação do território,
com destaque para o mercado imobiliário.
Nas metrópoles onde estão disponíveis pesquisas de origem e destino,
esse estudo é viável. Trata-se de pesquisas que objetivam o levantamento de
informações para orientar as políticas de transporte, mas que contêm também
80 dados socioeconômicos como renda domiciliar e do chefe, ocupação, posição na
ocupação, faixa etária e composição familiar ou domiciliar. Além disto, contêm
informações sobre tempo de moradia e local da moradia anterior. Com esses
dados, é possível analisar a mobilidade residencial das famílias no espaço intraurbano, em dado período, e compreender a dinâmica de produção da segregação,
sob a ótica do movimento das populações no espaço metropolitano, social e
geográfico.
Para esse estudo são propostos os seguintes procedimentos
metodológicos: (i) calcular o saldo da mobilidade nas diversas unidades espaciais
e cruzar o resultado com as taxas de crescimento demográfico, identificando as
áreas fechadas, expulsoras de população – apresentando crescimento
populacional negativo e saldo de mobilidade também negativo –, e as áreas
abertas, ou seja, aquelas que apresentam alto crescimento demográfico e
configuram destino de fluxos de diversos estratos sociais; (ii) cruzar os dados de
renda e de mobilidade das famílias, identificando e qualificando os movimentos
ascendentes e descendentes (mudanças para áreas com maior ou menor renda
média familiar do que a renda média da área de origem); (iii) identificar as famílias
por grupo social (através dos dados sobre ocupação e posição na ocupação do
chefe da família, por exemplo) e as trocas populacionais entre as áreas,
associando a dinâmica demográfica e o movimento dos diversos grupos sociais, e
identificando padrões demográfico-espaciais; (iv) identificados os fluxos de
entrada e de saída das unidades espaciais, por grupo social, efetuar o cruzamento
das informações com a classificação social dos espaços e, se possível, com a
classificação por tipo de evolução socioespacial na metrópole, analisando os
padrões de mobilidade, vis-à-vis as transformações sócio-espaciais.
Objetivo
Analisar a dinâmica de produção da segregação, sob a ótica do movimento
das populações no espaço metropolitano, social e geográfico.
Responsável: Jupira Gomes de Mendonça – UFMG.
Equipe: Simaia Mercês (UFPA), Eduardo Rodrigues da Silva (UCG), Luciana Lago
(IPPUR/UFRJ), José Irineu Rigotti (PUC-Minas), Zulma das Graças Lucena
Schussel (UFPR), Maria Florice Raposo Pereira (UFC); Mª Rejane Lyra (UFPE),
Lívia Miranda (FASE-PE), Jan Bitou (UFPE).
(i) Produção de duas dissertações de mestrado (dois primeiros anos)
(ii) Apresentação de um trabalho em evento nacional (dois primeiros anos)
(iii) Produção de duas dissertações de mestrado (segundo e terceiro ano)
(iv) Produção de um artigo em periódico científico (segundo e terceiro ano)
81 (v) Produção de uma tese de doutorado (dois últimos anos)
(vi) Produção de três dissertações de mestrado (dois últimos anos).
(vii) Produção de um artigo com os resultados finais da pesquisa a ser
publicado em periódico científico e/ou capítulo de livro (último ano)
(viii) Produção de um trabalho com os resultados finais da pesquisa em evento
nacional ou internacional (último ano)
(ix) Produção de um relatório com os resultados finais da pesquisa (último ano)
e) Relação entre mobilidade residencial, mobilidade pendular e as
condições de circulação na metrópole.
A intensidade da mobilidade diária no interior das metrópoles resulta da
articulação entre a distribuição espacial intrametropolitana de centros e subcentros
de oferta de trabalho, as condições de circulação (o sistema viário e o papel do
transporte público com seus itinerários, sua periodicidade e suas tarifas) e a
dinâmica imobiliária, responsável pela localização dos diferentes setores sociais
no território. Como as condições de acessibilidade ao mercado de trabalho e ao
consumo são socialmente desiguais, a distância casa-trabalho e o tempo gasto
nesse percurso são indicadores relevantes na compreensão dos mecanismos
reprodutores das desigualdades socioespaciais.
Estudos recentes têm indicado uma crescente imobilidade pendular dos
trabalhadores pobres no interior das metrópoles brasileiras. O aumento das tarifas
dos transportes coletivos muito acima da variação da renda desses trabalhadores
estaria reduzindo as possibilidades de circulação e, portanto, de acesso ao
trabalho, comércio e serviços. Por outro lado, a expansão de novos
empreendimentos imobiliários de alto padrão, nas periferias urbanas, indica uma
crescente mobilidade de mais longa distância entre os setores sociais médios.
Sabemos que a mobilidade e proximidade geográficas evidenciam as conexões
entre a espacialidade das atividades econômicas e dos serviços públicos e os
mecanismos de acesso à moradia, ao trabalho, aos serviços e à cultura, ou seja, à
cidadania.
Objetivo:
O estudo buscará avaliar, para as décadas de 1990, 2000 e 2010, os
seguintes aspectos:
●
a relação da mobilidade pendular com os mercados de trabalho locais,
tendo em vista a intensidade da mobilidade pendular inter-municipal da
população ocupada no interior das metrópoles e a capacidade de absorção
e atração de mão de obra por parte dos municípios. Serão examinadas,
como hipóteses, (i) a relação entre a imobilidade dos trabalhadores pobres
82 ●
●
e uma possível expansão da economia informal nas áreas periféricas que
absorveria essa mão de obra e (ii) a relação entre a mobilidade dos
trabalhadores mais qualificados residentes na periferia e a capacidade de
absorção dessa mão de obra pelos mercados de trabalho locais;
a relação da mobilidade pendular com a mobilidade residencial, avaliando
em que medida a mudança do município de residência estaria relacionada
à localização do trabalho;
a relação da mobilidade pendular com as condições de circulação, tendo
em vista as mudanças na configuração viária metropolitana, nos itinerários
dos transportes públicos, no preço das tarifas e na proporção de
automóveis por habitante.
O dado censitário utilizado para a análise da mobilidade pendular refere-se
à variável “município que trabalha e estuda”, existente nos censos demográficos
de 1980e 2000 e, provavelmente, de 2010. Como fontes, serão utilizados: dados
censitários; pesquisas “origem-destino” de órgãos municipais e estaduais;
secretarias de transportes estaduais e municipais.
Responsável: Luciana Lago (IPPUR/UFRJ)
Equipe: Jupira Gomes de Mendonça (UFMG), Erica Tavares (IPPUR/UFRJ –
doutoranda), Simaia Mercês (UFPA), Eduardo Rodrigues da Silva (UCG), Luciana
Lago (IPPUR/UFRJ), José Irineu Rigotti (PUC-Minas), Zulma das Graças Lucena
Schussel (UFPR), Maria Florice Raposo Pereira (UFC); Eugênio Carvalho (UFPE doutorando).
(i) Produção de um relatório com os resultados da pesquisa (terceiro ano)
(ii) Produção de uma dissertação de mestrado (segundo e terceiro ano)
(iii) Produção de um artigo, a ser publicado em periódico científico (terceiro
ano).
f) Dispersão urbana e da acessibilidade na metrópole
O estudo anterior será complementado pela utilização dos métodos de
identificação dos graus de dispersão e acessibilidade das metrópoles. A unidade
de estudo será configurada pelos setores censitários que compõem o conjunto de
15 aglomerados urbanos com funções metropolitanas. Esses setores serão
agrupados em função do Grau de Integração à Dinâmica Metropolitana, sendo
classificados em pólo (município sede da RM), muito alto, alto, médio, baixo, muito
baixo grau de integração.
O cálculo dos índices será realizado para os seguintes grupos de setores
83 censitários:
●
●
●
●
●
●
●
Toda RM – considerando todos os setores;
Pólo – considerando somente os setores que o compõe;
Pólo e Muito Alto Grau de Integração – considerando somente os setores
que os compõem;
Pólo, Muito Alto e Alto Grau de Integração – considerando somente os
setores que os compõem;
Pólo, Muito Alto, Alto e Médio Grau de Integração – considerando somente
os setores que os compõem;
Pólo, Muito Alto, Alto, Médio e Baixo Grau de Integração – considerando
somente os setores que os compõem; e
Pólo, Muito Alto, Alto, Médio, Baixo e Muito Baixo Grau de Integração –
considerando somente os setores que os compõem.
Dessa forma, analisaremos as relações entre os diferentes municípios de
cada uma das RMs, e como a integração com elas pode afetá-los. Utilizaremos,
para tanto, o índice de dispersão, obtido a partir dos setores censitários e de
dados censitários do Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001), com a utilização de
um Sistema de Informação Geográfica. A partir dele, foi obtido o modelo
tridimensional de representação desse índice, com o intuito de analisar,
principalmente, a influência da dispersão para o desenvolvimento urbano.
A conjugação dos índices permite a identificação da densidade viária,
medida pelo número de habitantes, por setor censitário, divido pelo comprimento
do metro linear das vias que se encontram circunscritas ao setor censitário. Essa
medida indica o grau de acesso da população à infra-estrutura urbana. Por outro
lado, podemos também identificar a ociosidade per capita do sistema viário, o que
indica quantos metros per capita de infra-estrutura viária encontra-se “ociosa”, ou
seja, subutilizada, porque sua única função é conectar áreas separadas por vazios
urbanos, sem alimentar nenhuma atividade ao longo dessas áreas.
Objetivo:
Avaliação dos graus de dispersão e acessibilidade das metrópoles.
Coordenação: João Rovatti (UFRGS)
Equipe: Aristides Moysés (UCG), Frederico Holanda (UNB), Rômulo Ribeiro
(UNB), Tule César Barcelos Maia (UCG) e Loçandra Borges de Moraes (UEG).
(i) Realização de um atelier para treinamento de um membro de cada Núcleo
84 nas técnicas e procedimentos metodológicos utilizados nos cálculos dos
índices mencionados e seu uso na análise da mobilidade das aglomerações
urbanas metropolitanas.
(ii) Construção de um ranking (2000 e 2010) dos índices de dispersão e
acessibilidade das aglomerações urbanas metropolitanas e sua
comparação com as metrópoles dos outros países.
(iii) Produção de um relatório com os resultados da pesquisa.
(iv) Produção de um artigo, a ser publicado em periódico científico (terceiro
ano).
g) Organização Social do Território e Regulação Pública: estudo dos
Planos Diretores
Apesar da maioria dos Planos Diretores Participativos dos municípios
metropolitanos terem incluído os novos instrumentos do Estatuto da Cidade, em
poucos municípios tais instrumentos são passíveis de imediata implementação,
isto é, em sua maioria não são auto-aplicáveis.
Com o crescimento econômico, incremento do crédito e investimentos no
setor da construção civil residencial na última década, os municípios que já
incorporavam instrumentos inovadores de política fundiária, ou que os incluíram
em sua legislação urbanística de forma auto-aplicável nos anos subseqüentes
lograram gerar uma melhor inserção urbana da habitação de interesse social na
conjuntura atual em comparação aos municípios que receberam os mesmos
investimentos, porém não tinham o planejamento adequado para recebê-los.
O aumento da oferta de crédito e investimentos no mercado residencial, nos
municípios que não incluíram instrumentos de regulação do solo para ampliar o
acesso à terra urbanizada para habitação de interesse social, tiveram como efeito
encarecer os terrenos e bloquear ainda mais a produção de HIS do acesso à
localizações adequadas, levando a um aumento da informalidade e periferização.
A despeito da renovação no campo da política urbana e de manejo de solo,
o zoneamento aplicado na maioria dos municípios ainda cria reservas de terras
para o mercado e setores de maior renda, desta forma, o próprio zoneamento
contribui para gerar escassez de terras para a produção habitacional de baixa
renda e sobre oferta de terras para os setores de renda média e alta na cidade.
Objetivo:
O objetivo principal da pesquisa é avaliar criticamente e de forma
comparativa a aplicação de instrumentos de regulação urbanística e de política
fundiária incluídos na legislação urbanística das cidades que compõem as regiões
85 metropolitanas em sua relação com a reconfiguração dos mercados imobiliários
metropolitanos com especial ênfase na produção habitacional de interesse social.
São três, os objetivos específicos: (i) Analisar a relação entre o zoneamento
residencial adotado pelos municípios metropolitanos a localização e tipo de
produtos ofertados no mercado residencial, incluindo aqueles de promoção pública
de habitação de interesse social; (ii) Investigar de que forma os instrumentos que
se relacionam ao acesso à terra urbanizada foram incluídos nos Planos Diretores
das cidades metropolitanas pós Estatuto da Cidade; (iii) Avaliar de que forma os
instrumentos que se relacionam à ampliação do acesso à terra urbanizada
incidiram sobre a situação de adequação urbanística dos domicílios,
especialmente daqueles cujos moradores são de baixa renda, nos municípios
metropolitanos que os implementaram, considerando o incremento de crédito e de
investimentos do setor habitacional nos últimos anos.
Responsável: Raquel Rolnik, FAU/USP
Equipe: Anamaria Murta (PUC Minas), Renato Fontes (PUC Minas), Mônica Ponte
(FASE – RJ), Mauro Santos (FASE RJ), Simaia Mercês (UFPA) e Saint Clair
Cordeiro da Trindade Júnior.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
Produção de um relatório com os resultados da pesquisa (terceiro ano)
Produção de uma dissertação de mestrado (segundo e terceiro ano)
Produção de um artigo, a ser publicado em periódico científico (terceiro
ano).
Uma tese de doutorado e duas de mestrado
4.2.3. Organização social do território das metrópoles e reprodução
das desigualdades
Esta sublinha desdobra-se em dois projetos, cada qual com seus produtos
e metas quantitativas e qualitativas, conforme abaixo.
a) Organização Social do Território e Desigualdades de Bem-Estar
Urbano. 1980/2010
O debate sobre a relação entre desigualdades urbanas e desigualdades
sociais é clássico na literatura, ressaltando-se o estudo de Harvey (1976) e, no
Brasil, as reflexões de Kowarick (1979). De forma geral, estes estudos tomam
como base para a análise empírica, no entanto, apenas a distribuição de renda,
tomado como indicador das desigualdades sociais. A possibilidade de utilizar a
86 tipologia socioespacial como base mais robusta para indicar o caráter espacial da
desigualdade social e cruzá-lo com os indicadores de acesso a serviços e
condições de vida permite uma análise mais fina da relação entre os macroprocessos de produção das desigualdades, do ponto de vista econômico e seus
efeitos espaciais.
Menos desenvolvida pela literatura é a questão das desigualdades
ambientais. A literatura, ainda embrionária nos Estados Unidos sobre esse tema,
foi fortemente influenciada pelo movimento de justiça ambiental, conforme Bullard
(1973), que reconfigurou o campo político do ambientalismo, até então marcado
pela discussão sobre a sustentabilidade, ao tematizar a injustiça social, étnica ou
racial, na distribuição dos efeitos perversos do processo de modernização. Os
trabalhos recentes mostram fortes iniqüidades, principalmente na localização de
depósitos de lixo tóxico e de plantas industriais com forte carga de poluição, não
havendo, todavia, consenso, para o caso norte-americano, sobre a predominância
de situações de raça ou classe social como variáveis mais fortemente
correlacionadas com a distribuição do risco (SZASZ e MEUZER, 1997). Já a
literatura sobre risco, embora com escopo mais amplo do que o debate ambiental
vem tematizando a emergência de novos riscos e também de novas formas de
percepção de riscos que, na alta modernidade, passam a ser incluídos no
planejamento das vidas individuais e nas estratégias sociais (BECK, 2000;
GIDDENS, 1991). Tanto a sociologia do risco quanto os trabalhos de cunho mais
antropológico sobre as representações sociais do risco mostram que o
conhecimento técnico perde a sua legitimidade, competindo com saberes locais
enquanto estratégias legítimas e eficazes para lidar com as ameaças e perigos
ambientais que marcam as condições de vida da população. Os resultados da
pesquisa anterior confirmam as análises da literatura sobre as desigualdades
sócio-ambientais e apontam a necessidade de desenvolvimento de pesquisas
mais qualitativas que permitam identificar processos de enfrentamento - a nível
simbólico e material - das situações de risco enfrentadas pelas populações em
situação de desvantagem social.
O debate teórico recente identifica também problemas e limites do conceito
de sustentabilidade (JOLLIVET, 1998) seja pela imprecisão, seja pela ambição
normativa, seja, ainda, pela incapacidade de expressar adequadamente a questão
das desigualdades. No entanto, novas possibilidades se abrem à pesquisa através
do diálogo proposto por Harvey (1996) entre sustentabilidade e justiça ambiental.
É dentro deste campo problemático que se situa a aqui proposta, qual seja a de
que existe uma distribuição desigual dos problemas e riscos ambientais na escala
local, embora se reconheça, concomitantemente, uma distribuição mais uniforme
dos macro-riscos nas escalas regionais ou globais. De forma mais precisa,
interessa ainda estabelecer as relações empíricas entre os processos de
estruturação e organização urbano-metropolitana e a ocorrência de situações de
desigualdades sócio-ambientais. Essa a razão para recorrer à utilização de
87 Sistemas Geográficos de Informação como ferramenta para efetivar o cruzamento
entre informações sociais e ambientais.
Com base nos dados dos censos 1980/2000/2010, utilizaremos o conjunto
de indicadores criados pelo Observatório das Metrópoles sobre as desigualdades
sociais aos serviços urbanos, grau de urbanização do entorno, grau de conforto
das moradias e situação social do domicílio.
Objetivo:
O objetivo é analisar a relação entre a divisão social do espaço e as
desigualdades quanto ao acesso aos serviços, às condições de moradia e à
exposição a danos ou a riscos de natureza ambiental. Para os indicadores de
acesso aos serviços urbanos e de condições de moradia serão utilizados dados
dos censos demográficos. Para os indicadores de exposição a danos ou a riscos
ambientais, serão utilizadas fontes secundárias disponibilizadas em nível local
pelos órgãos de controle ambiental. A compatibilização destes indicadores com os
dados do Censo será feita através do geoprocessamento, adaptando as unidades
espaciais utilizadas por cada base de dados às possibilidades de cruzamento das
informações. Para a espacialização dos dados ambientais serão utilizadas
ferramentas de análise espacial, como as técnicas de interpolação e criação de
espoletas, cluster etc.
Os indicadores a serem utilizados compreendem, entre outros: (i) Acesso
ao saneamento: abastecimento de água adequado; coleta de esgoto adequada;
coleta de lixo adequada; (ii) condições de moradia: adensamento domiciliar;
condição de propriedade do imóvel e do terreno; moradia em aglomerado
subnormal; déficit habitacional; (iii) Desigualdade e risco ambiental: poluição
atmosférica; poluição hídrica; situações de risco a deslizamento de encostas ou a
enchentes; poluição industrial; situação de risco à exposição a resíduos de caráter
tóxico; situação de risco a exposição a resíduos domiciliares em lixões e
assemelhados.
Responsável: Heloísa Soares de Moura Costa – IGC – UFMG
Equipe: Luiz Renato Pequeno (UFC), Matilde de Souza (MG), Juliano Ximenes
Ponte (IPPUR - doutorando) e Maria Clélia Lustosa Costa (UFC); Kainara dos
Anjos (UFPE - doutoranda), Eugênio Carvalho (UFPE - doutorando), Alexandre
Ramos (FASE-PE), Anselmo César (UFPE - doutorando), Amanda Florêncio
(UFPE).
(i) Apresentação de trabalho em evento nacional (ANPOCS e/ou ANPUR) –
até o segundo ano.
88 (ii) Elaboração de duas monografias de graduação (UFMG) – até o segundo
ano.
(iii) Elaboração de duas dissertações de mestrado – entre o segundo e o
terceiro ano.
(iv) Elaboração de um artigo, a ser publicado em periódico científico – entre o
segundo e o terceiro ano.
(v) Organização de um seminário nacional sobre o tema – nos dois últimos
anos.
(vi) Elaboração de uma tese de doutorado – nos dois últimos anos.
(vii) Elaboração de três dissertações de mestrado – nos dois últimos anos.
(viii) Produção de um relatório contendo os resultados finais da pesquisa –
último ano.
(ix) Elaboração de um artigo, contendo os resultados finais da pesquisa, a ser
publicado em periódico científico e/ou capítulo de livro – no último ano.
(x) Apresentação de um trabalho, com os resultados finais da pesquisa, em
evento nacional ou internacional – no último ano.
(xi) Publicação de um livro sobre o tema “As desigualdades sociais e
ambientais nas metrópoles brasileiras” e publicação de CD-ROM sobre
risco e desigualdade ambiental nas metrópoles – último ano
b) Organização Social Território e Desigualdades de Oportunidades
Educativas.
A preocupação com as igualdades de oportunidades educacionais como
forma de garantir maior igualdade social já vem de longa data. A partir da segunda
Guerra Mundial, frente à disseminação de valores igualitários e aos crescentes
conflitos sociais, diversos estudos no campo da sociologia da educação passam a
tratar de temas relacionados à capacidade da educação promover mobilidade e
maior igualdade (KARABEL & HALSEY, 1977).
Uma primeira geração de estudos baseados em grandes surveys resultou
na conclusão sobre a incapacidade das escolas de reverter desigualdades
geradas pelas origens socioeconômicas dos alunos. Uma segunda geração de
estudos, se contrapondo à primeira, tentou mostrar que a escola pode fazer a
diferença sobre resultados escolares. Entretanto somente uma terceira geração de
estudos, realizados nas últimas duas décadas, têm conjugado abordagens da
sociologia urbana e da sociologia da educação para tratar fatores relacionados à
organização social do território e seus possíveis efeitos sobre as oportunidades
educacionais.
As duas pesquisas que compõem este projeto têm como tema o impacto da
segregação residencial sobre oportunidades educacionais. A primeira - Escola e o
efeito-vizinhança: o impacto da segregação residencial sobre o desempenho
escolar de alunos do ensino fundamental - trata do “efeito-vizinhança” ou impacto
89 da divisão social do território a partir da demanda da educação. Isto é, concentrase na explicação do efeito da vizinhança sobre os resultados escolares dos alunos
a partir de mecanismos de socialização. Já a segunda - Políticas educacionais e
segregação residencial: efeitos sobre a estratificação das escolas de ensino
fundamental e médio - concentra-se na oferta da educação, isto é, trata do efeito
da segregação residencial e de políticas educacionais sobre a estratificação das
escolas.
Mesmo que a vizinhança ou a comunidade tenha sido usada como
importante unidade para estudos de interações sociais e para a compreensão de
problemas sociais, somente mais recentemente observamos a proliferação de
estudos que visam observar o efeito da vizinhança sobre resultados escolares
(GARNER & RAUNDENBUSH, 1991). Isto significa que somente estudos
recentes, a partir da combinação de dados de surveys em nível individual com
medidas baseadas em censos que medem condições no nível da vizinhança,
passaram a observar o efeito-vizinhança (DUNCAN, 1994). Estes estudos se
utilizam, em sua maioria, de modelos hierárquicos desenvolvidos por estudos
sobre o efeito-escola para estimar o efeito-vizinhança sobre resultados escolares,
controlando por origem familiar e características e organização dos
estabelecimentos escolares.
Essa preocupação com os efeitos de condições ao nível da vizinhança
reflete a crescente concentração de pobreza em áreas urbanas nas últimas
décadas e a investigação do efeito destas condições sobre resultados escolares
passa a ser tratado como algo importante para a compreensão de processos que
reproduzem desigualdades sociais (AINSWORTH, 2002).
De forma similar aos estudos sobre o efeito-escola, os estudos que
focalizam o efeito-vizinhança não se restringem a observar a aprendizagem do
aluno. Ao contrário, além da aprendizagem, observam diversos fatores
relacionados a resultados escolares tais como evasão, completude do segundo
grau, entrada na universidade entre outros.
Esses estudos mostram um importante efeito da vizinhança, além do efeito
da origem familiar e/ou das características da escola, mesmo que as
características da vizinhança que exercem impacto sobre resultados escolares
sejam distintas. Desta forma, sugerem que políticas públicas que visam aliviar
desigualdades de oportunidades educacionais não podem somente focalizar a
escola, mas precisam tratar da privação social ou do ambiente social mais amplo
no qual o aluno está inserido.
Entretanto, ainda há diversas lacunas sobre como a vizinhança afeta os
resultados escolares. Uma ampla gama de teorias identifica fatores que fazem a
mediação da relação entre características da vizinhança e resultados
90 educacionais. Mas como diversos autores advertem, ainda são necessárias
pesquisas empíricas para testar quais mecanismos funcionam na mediação da
relação entre efeito-vizinhança e resultados escolares (AINSWORTH, 2002;
ARUM, 2000; DUNCAN, 1994; SMALL & NEWMAN, 2001; CRANE, 1991).
Estudos sobre efeito-vizinhança seriam bastante relevantes em contextos de
grande desigualdade, como por exemplo, nas metrópoles brasileiras. Entretanto,
ainda são poucos os estudos que partem deste enfoque levando em conta o
contexto de grandes cidades brasileiras. Citamos aqui os esforços de Ribeiro,
Franco e Alves (2008), Soares, Rigotti e Andrade (2008) e Cunha, Jiménez &
Jakob (s/d).
Dada a lacuna, propomos no primeiro projeto responder às seguintes
perguntas: (i) a segregação residencial característica dos aglomerados urbanos
metropolitanos exerce impacto sobre resultados escolares, controlando pelo efeito
da família e da escola? (ii) que mecanismos do efeito-vizinhança podem ser
observados no contexto brasileiro? (iii) os diferentes modelos de segregação
dessas cidades implicam em diferentes impactos sobre resultados escolares?
Objetivo do primeiro projeto:
A pesquisa aqui proposta busca criar modelos estatísticos hierárquicos que
permitam observar como características sócio-territoriais exercem impacto sobre
resultados escolares. Pretende também observar o tamanho deste efeito em
relação ao impacto da origem social dos alunos e ao efeito-escola.
Por fim, a pesquisa tem como intenção estabelecer um diálogo com os
estudos sobre efeito-vizinhança realizados em outros contextos, de forma a
observar diferenças em resultados que são peculiares ao contexto das metrópoles
brasileiras.
Para a realização dessas análises, contaremos com a combinação de
dados provenientes das seguintes bases: (i) informações censitárias de 2000
georeferenciadas no nível dos setores censitários; (ii) localização georeferenciada
de todas as escolas públicas de ensino fundamental (federais, estaduais e
municipais) das metrópoles estudadas, na escala dos setores censitários; (iii)
informações dos Censos Escolares do INEP 2005, 2007 e 2009; (iv) informações
das bases do “Prova Brasil 2005, 2007 e 2009” no nível de micro dados.
Para o segundo projeto, partimos das seguintes indagações: (i) há uma
segregação entre os estabelecimentos de educação pública de ensino
fundamental e médio nas metrópoles brasileiras? (ii) que tendências observamos
recentemente, no que diz respeito à diminuição ou ao aumento da segregação
escolar? (iii) como a segregação residencial e as políticas educacionais (ou
ausência destas) estão afetando a distribuição desigual de alunos entre as escolas
91 da rede pública? (iv) que mecanismos referentes à segregação residencial
contribuem para a estratificação da educação, nos níveis fundamental e médio?
Estudos da perspectiva do efeito-escola, ao utilizarem modelos de
regressão multi-nível, permitem observar que um dos indicadores no nível da
escola que tem maior poder explicativo sobre a aprendizagem dos alunos é a
composição socioeconômica e de cor do alunado. Esses efeitos seriam perversos
para alunos de origem socioeconômica menos avantajada, agrupados em escolas
com outros alunos de origem semelhante. Entretanto, é marcante nos estudos
acima referidos a ausência da problematização das possíveis causas para a
composição socioeconômica das escolas.
Ao se limitarem a tratar do efeito da composição socioeconômica dos
alunos de uma dada escola como um efeito da socialização da escola, ou junto
com outros indicadores referentes à organização dos estabelecimentos escolares,
esses estudos não contribuem para pensar em políticas públicas capazes de lidar
com um dos principais e mais constantes fatores que incidem sobre a
aprendizagem dos alunos.
Recentemente, têm-se desenvolvido estudos focalizando o impacto de
políticas educacionais e da segregação residencial sobre o fenômeno que passou
a ser descrito como segregação ou estratificação escolar, entre outras
denominações.
Objetivo do segundo projeto:
Partindo dessas questões, propomos, através desta pesquisa, alcançar os
seguintes objetivos: (i) observar a distribuição de alunos pela rede pública de
ensino fundamental e médio e criar índices que revelem as desigualdades dessa
distribuição; (ii) fazer um levantamento de políticas educacionais que, em cada
contexto local, visem à diminuição da ou que estejam promovendo, mesmo como
resultado não intencionado, a estratificação escolar; (iii) verificar o impacto ou a
correlação da segregação residencial com a estratificação das escolas. Investigar
se e como as políticas educacionais contribuem para diminuir ou potencializar o
efeito da segregação residencial; (iv) identificar mecanismos através dos quais a
segregação residencial pode influenciar a estratificação das escolas, levando em
conta diferentes estratégias de escolarização e os ativos – em especial o capital
social – disponível aos domicílios.
Responsáveis: Luiz César de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ e Maria Josefina
Gabriel Sant’Anna (UERJ)
Equipe: Mariane Koslinski – IPPUR/UFRJ, Fátima Alves – PUC/Rio, Alicia
Bonimino – PUC/Rio.
(i) Apresentação de trabalho em evento nacional (ANPOCS e/ou ANPUR) –
até o segundo ano.
(ii) Elaboração de três dissertações de mestrado – entre o segundo e o terceiro
ano.
(iii) Elaboração de um artigo, a ser publicado em periódico científico – entre o
(iv) Elaboração de uma tese de doutorado – nos dois últimos anos.
(v) Elaboração de duas dissertações de mestrado – nos dois últimos anos.
(vi) Produção de um relatório contendo os resultados finais da pesquisa –
último ano.
(vii) Elaboração de um artigo, contendo os resultados finais da pesquisa, a ser
publicado em periódico científico e/ou capítulo de livro – no último ano.
(viii) Publicação de um livro sobre o tema.
4.2.4. Organização Social do Território e Criminalidade Violenta
Esta sublinha, relacionado à terceira dimensão da Linha II de investigação,
aborda o tema da violência. Dados sobre a criminalidade violenta no Brasil, e em
especial o homicídio, mostram a sua concentração nas Regiões Metropolitanas
(RM). No período entre 1998 e 2002, a taxa média de vítimas de homicídios por
100 mil habitantes no país foi de 28,6, já nas regiões metropolitanas ela alcançou
a cifra de 46,7. Analisando-se o conjunto das 26 regiões metropolitanas brasileiras
observa-se, ainda, uma concentração em algumas delas. As duas maiores RMs,
São Paulo e Rio de Janeiro, foram responsáveis por 60% de todos os homicídios
metropolitanos desse período.
Uma análise interna de cada uma das RMs revela a concentração dos
crimes em alguns municípios, e para os municípios que dispõem de dados
espacializados observa-se ainda uma concentração da criminalidade em áreas
específicas. Ou seja, a criminalidade não é um fenômeno que se dá ao acaso; ao
contrário, segue uma lógica que pode ser apreendida pela sua distribuição no
espaço.
Dando continuidade a outro estudo realizado sobre a relação entre
metropolização e crimes violentos (DINIZ e ANDRADE, 2008), optamos agora por
analisar uma série mais longa dos crimes de homicídio, com o objetivo de
compreender a sua evolução ao longo de 25 anos (1985-2005). Esta é a tarefa da
primeira etapa desta pesquisa, pois são estes os anos atualmente disponíveis no
DATASUS. Durante a execução do projeto essa série poderá ser ampliada na
93 medida da disponibilidade de novos dados. Para efeitos do estudo da evolução,
concentraremos a análise nas capitais, uma vez que a composição das regiões
metropolitanas sofreu inúmeras mudanças, como acréscimos e diminuição de
municípios ao longo desses 25 anos.
Em uma primeira análise desses dados o que se pode depreender pela
comparação do ano inicial da série (1985) e o final (2005), é que todas as capitais
brasileiras, com exceção de Rio Branco, registraram um acréscimo dessa
modalidade de crime. Nesse mesmo período, os indicadores de renda, educação
e infra-estrutura urbana revelaram significativa melhora, não corroborando, pelo
menos de forma imediata, a tese que relaciona criminalidade e pobreza.
Apesar desse crescimento comum, um olhar mais atento aos dados de
cada capital revela padrões bastante distintos, seja em relação às taxas de
homicídios, seja em relação ao seu crescimento ao longo da década. Três grupos
podem ser destacados: 1) capitais em que a taxa de homicídios cresceu de forma
significativa; 2) capitais em que a taxa manteve-se relativamente estável e 3)
capitais em que o crescimento da taxa desacelerou nos últimos anos.
Objetivos:
Entender essas diferentes dinâmicas e explorar as possíveis relações entre
as capitais que compõem cada um desses grupos é um dos objetivos desta
pesquisa. Para tanto analisaremos a taxa total de homicídios, a sua distribuição
por faixas etárias, com foco especial na faixa dos jovens (15-24 anos), uma vez
que são eles as principais vítimas dos homicídios nas capitais brasileiras e os
homicídios por arma de fogo.
O segundo objetivo é uma análise mais detida das capitais que integram o
grupo de pesquisa Observatório das Metrópoles: Belém, Belo Horizonte, Curitiba,
Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São
Paulo. A vantagem nesse caso é que com as equipes locais, poderemos
aprofundar as análises da realidade local. E em algumas delas contaremos com
dados espacializados para os anos mais recentes. A partir desses dados intraurbanos, buscar-se-á entender a distribuição espacial dos homicídios assim como
a ação das políticas públicas de segurança e prevenção. Esse estudo se faz
necessário para entender as diferentes dinâmicas e o efeito das políticas públicas
na área, em especial nas cidades e áreas que registraram um decréscimo dos
índices de homicídios.
A despeito da inexistência de uma relação causal entre crime e pobreza,
dados espacializados dos homicídios mostram a sua concentração nas áreas mais
pobres das capitais, em especial nas favelas. Em face dessa constatação objetivase com esta pesquisa compreender a relação entre determinados territórios e os
94 homicídios, assim como a sua maior incidência entre os jovens. Para atingir o
primeiro objetivo procuraremos explorar as possíveis relações entre os homicídios
e os estudos já realizados pela rede Observatório das Metrópoles sobre a
segregação socioespacial. Uma vez exploradas essas relações e conhecidos os
territórios mais vulneráveis do ponto de vista da incidência dos homicídios,
realizaremos alguns estudos etnográficos com o objetivo de compreender o lugar
ocupado pelo homicídio nas resoluções de conflitos. Uma hipótese é que os
homicídios estejam se disseminando para além dos conflitos em torno do tráfico e
da comercialização das drogas, abrangendo outras esferas da vida social. Se a
disseminação das armas de fogo pode ser uma das causas, a compreensão de
um tipo de sociabilidade que comporta no seu universo de opções a eliminação do
outro nas resoluções dos conflitos, muito deles corriqueiros, precisa ser melhor
compreendida, caso contrário, avanços nos indicadores sociais, como
evidenciados nas últimas décadas no Brasil, não serão suficientes para o
enfrentamento da criminalidade urbana.
Por fim, a pesquisa tem também como objetivo entender o ambiente
metropolitano como propício à disseminação dessa forma de criminalidade, o
homicídio. Estudos já realizados pelo Observatório das Metrópoles mostram uma
relação entre à criminalidade urbana e a integração metropolitana, ou seja, os
municípios mais integrados à dinâmica metropolitana estão entre os mais violentos
(DINIZ e ANDRADE, 2008).
Responsável: Luciana Teixeira de Andrade (PUC- Minas)
Equipe: Dalva Ma Borges de Lima Dias de Souza (UCG), Ivana Veraldo (UEM),
Alcindo Sá (UFPE), Denise Vitalle Ramos Mendes (UFBA), Marisa do Espírito
Santo Borin (PUC São Paulo), Ivana Veraldo (UEM) e Ana Lucia Rodrigues
(UEM).
(i) Realização de uma oficina com as metrópoles integrantes da pesquisa para
análise dos dados quantitativos e programação da pesquisa de campo
(primeiro ano).
(ii) Apresentação de trabalho em dois eventos nacional – até o segundo ano.
(iii) Elaboração de três dissertações de mestrado – entre o segundo e terceiro
ano.
(iv) Elaboração de duas monografias de iniciações científicas – entre o segundo
e o terceiro ano.
(v) Elaboração de três artigos para publicação em periódico científico – entre o
(vi) Realização da segunda oficina para discussão dos resultados da pesquisa
de campo – no terceiro ano.
95 (vii) Elaboração de uma tese de doutorado (nos dois últimos anos).
(viii) Elaboração de cinco dissertações de mestrado (nos dois últimos anos)
(ix) Elaboração de relatório, contendo os resultados finais da pesquisa (no
último ano).
(x) Elaboração de um artigo, com os resultados finais da pesquisa, a ser
publicado em periódico científico.
(xi) Apresentação de trabalho, com os resultados finais da pesquisa, em evento
nacional ou internacional.
(xii) Publicação de um livro sobre o tema.
4.2.5. Desenvolvimento conceitual e metodológico
Esta parte do projeto destina-se a articular os esforços entre os integrantes
da rede e os colaboradores de outros países em torno da reflexão conceitual e
metodológica sobre temas direta e indiretamente relacionados ao problema da
dimensão socioespacial da exclusão/integração. Serão realizadas atividades
através de programas de cooperação e intercâmbio com pesquisadores nacionais
e internacionais que já vêm colaborando nas atividades do Observatório das
Metrópoles.
Objetivos:
Refletir de maneira sistemática e coletiva sobre a seguinte agenda:
a) Como definir e medir a segregação.
As pessoas vivem em diferentes partes das cidades. Elas se agrupam
territorialmente segundo origem, raça, ocupação e classe social. Os índices de
segregação tentam mensurar e descrever esses padrões de organização
socioespacial, combinando diferentes tipos de procedimentos técnicometodológicos e escalas de medida. Sugerirmos uma reflexão sistemática sobre
os seguintes dilemas: (i) devemos medir a segregação através de índices
sintéticos para o conjunto das metrópoles ou devemos medi-la levando em
consideração, sucessivamente, diferentes escalas de análise? (ii) qual é a variável
mais relevante e/ou com maior poder de discriminar a segregação: educação,
renda, raça, etnia ou devemos construir um índice sintético; (iii) que unidade de
medida é a mais adequada: os indivíduos, as famílias ou os domicílios? (iv) que
conceitos são mais relevantes para assumir na análise da segregação:
desigualdade, pobreza, vulnerabilidade, comportamento de risco ou uma
combinação entre eles? (v) na impossibilidade de usarmos o segmento censitário
como unidade de base da análise da segregação, como levar em consideração a
influência do tamanho demográfico dos recortes institucionais dos territórios das
96 metrópoles, pelos quais os dados são disponibilizados na descrição e explicação
dos fenômenos da segregação?
b) Como identificar, medir e estabelecer os efeitos ecológicos nas unidades
espaciais de análise sobre as famílias e os indivíduos?
O lugar onde as pessoas vivem afeta as suas oportunidades, atitudes e
comportamentos. Conhecemos que, apesar desta constatação, as análises estão
sempre sujeitas aos erros decorrentes das falácias ecológicas, da colinearidade
etc. que diminuem a nossa capacidade de ilustrar e eventualmente demonstrar e
explicar por que, e como, o fato de pessoas viverem juntas ou separadas no
espaço, gera efeitos sobre como as pessoas interagem entre si e com o restante
da metrópole, pensam e agem. A leitura de textos de pesquisas e textos teóricos
permite identificar pelo menos seis mecanismos distintos, através dos quais a
segregação residencial pode gerar desigualdades sociais: a qualidade de serviços;
a socialização das crianças e jovens pelos adultos, a influência dos pares, o
capital social, a exposição aos crimes violentos e a distância física. Como integrar
esses mecanismos na análise das metrópoles brasileiras (e latino-americanas),
levando em consideração as nossas particularidades enquanto processo de
estruturação social, formação de matriz sócio-cultural e constituição da sociedade
urbana?
c) Que teorias e que dados devemos utilizar para entender as razões pelas quais
as metrópoles tornam-se mais ou menos segregadas?
Temos o desafio intelectual de entender as atuais dinâmicas de
organização social dos espaços metropolitanos, se ensejamos pensar políticas
públicas, para além do seu papel compensatório, de forma a enfrentar as
tendências à exclusão e à marginalização sociais,
d) Bens públicos e políticas públicas
Através do Estado e do mercado, as metrópoles provêem bens públicos,
porém de maneira estratificada. Descrever e explicar tais processos que levam a
essa distribuição estratificada é a chave para a elaboração de planos e políticas
eficientes e socialmente justas, com potencial de minimização dos efeitos da
segregação na distribuição das oportunidades de vida oferecidas aos habitantes
das metrópoles. Os processos de exit, voice and loyalty, que sustentam e
transformam bairros e bens públicos, são entrelaçados e devem ser
analiticamente compreendidos e distinguidos para que se possa enfrentar o
declínio da dimensão pública das metrópoles e o crescimento da privatização dos
bens públicos.
e) Como combinar análises quantitativas e qualitativas e as escalas macro e micro
97 na descrição e explicação dos mecanismos da dinâmica da segregação e seus
efeitos?
Dados e métodos quantitativos são claramente insuficientes na
compreensão da segregação e seus efeitos. Mas, por outro lado, análises
quantitativas tendem a orientar e a facilitar abordagens micro. Devemos usar
complementarmente as duas estratégias: a escala macro, para gerar hipóteses e
descrever processos e resultados e a micro, para explicar comportamento. Para a
primeira, necessitamos desenvolver análises institucionais, análises comparativas
e históricas das políticas econômicas e, para a segunda, são requeridos estudos
etnográficos e um amplo conjunto de técnicas qualitativas de coleta e análise.
Responsáveis: Prof. Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ e Prof. Ruben
Kaztman - Universidad Católica de Montevideo,
Equipe: Simaia Mercês (UFPA); Luciana Teixera de Andrade (PUC Minas),
Gislena Pereira (UFPR), Luiz Renato Bezerra Pequeno (UFCE), Aristides Moysés
(UCG), Ana Lúcia Rodrigues (UEM), Maria do Livramento Miranda Clementino
(UFRN), Sheila Villanova Borba (UFRGS), Maria Ângela de Almeida Souza
(UFPE), Luciana Corrêa do Lago (IPPUR/UFRJ), Lúcia M. Machado Bógus (PUC
São Paulo), Inaiá Maria Moreira de Carvalho (UFBA).
(i) Consolidação e ampliação do Grupo de Estudios sobre la Segregación
Urbana – GESU.
(ii) Realização de um painel internacional para aprofundamento conceitual com
base na agenda anteriormente descrita no quadro da realização do
encontro da LASA/2009.
(iii) Promoção de intercâmbios com grupos americanos e europeus que
realizam pesquisas empíricas sobre o tema da segregação urbana e seus
impactos societários.
(iv) Organização de um livro com os artigos apresentados no seminário –
terceiro ano
4.2.6. Estudos de Casos
No âmbito desta sublinha de pesquisa, serão realizados três estudos de
casos:
a) Violência urbana: a compreensão de segmentos das camadas médias
98 no Rio de Janeiro
Esta pesquisa visa descrever e analisar relatos que expressam operações
discursivas e práticas de ajustamento de atores competentes à situação atual da
vida na cidade do Rio de Janeiro, coletivamente compreendida como de violência
urbana. Embora responsável pela coordenação das ações e constituindo,
portanto, produto de um regime de ação (BOLTANSKI, 2000; BOLTANSKI &
THÉVENOT, 1991), a variedade de apropriações possíveis desta referência
comum nos relatos dos atores é, em princípio, indefinida. Por isto, neste projeto
escolheu-se tratar empiricamente de um pequeno conjunto de casos bons para
pensar (Geertz) em concreto algumas tendências gerais de formação e
publicização dos acordos e desacordos – explícitos ou não – constitutivos desta
modalidade particular de coordenação das ações, regida pela noção de violência
urbana (MACHADO DA SILVA, 2008b; 2004; 1994)
Em pesquisa anterior (“Rompendo o cerceamento da palavra: a voz dos
favelados em busca de reconhecimento”, FAPERJ, 2005/2007), a equipe analisou
os relatos de moradores de favela, coagulados em torno de práticas reconhecidas
como violentas e considerados como tópico no entendimento da vida social na
cidade. Ou seja, procurou-se descrever o ponto de vista da população residente
em um de seus vários “territórios da pobreza” (MACHADO DA SILVA, 2008a;
2007). No quadro da presente proposta, a análise já realizada corresponderia a
uma reconstrução da visão dos “de baixo” (de um segmento, datado e situado, das
camadas populares), e será tomada como suficiente para os propósitos do recorte
aqui adotado.
A compreensão dos mesmos fenômenos pelos “de cima”, que obviamente
têm muito mais capacidade de vocalização de seu entendimento da vida social e
de suas demandas (o que torna mais complexa sua apreensão), costuma estar
presente como o “outro lado” das discussões e análises dos problemas urbanos,
assim como das políticas públicas e da perspectiva oriunda do mundo popular. O
conhecimento do pensamento e a ação dos “de cima” aparece, em geral, como
um pressuposto (taken for granted) ou como um obscuro horizonte em negativo
(as afirmações genéricas do observador sobre os preconceitos e estereótipos do
“asfalto”, por exemplo) dos tópicos tratados.
Esta proposta reorienta o foco e, assim, expande o escopo da pesquisa
anterior. O presente projeto propõe-se a contribuir para uma reconstrução menos
vaga e mais sistemática da visão dos “de cima”, isto é, da (provável) variedade de
operações cognitivas de alguns segmentos das camadas médias e abastadas da
população carioca. Como não é viável o tratamento (mesmo típico-ideal) de todas
as variações na construção do entendimento dos “de cima”, decidiu-se uma
aproximação tentativa – exploratória e reduzida – a partir de três espaços
geográficos nos quais algumas de suas frações tendem a ser claramente
99 majoritárias. Desnecessário dizer que se supõe encontrar diferenças na
composição social desses locais e em sua exposição “real” às conseqüências das
condutas violentas que possam se expressar nos relatos a serem colhidos. De
passagem, cumpre ressaltar que o caráter arbitrário do recorte empírico adotado,
imposto pelos limites de uma pesquisa como esta, se não justifica plenamente, ao
menos explica a ausência de uma discussão do conceito de camadas médias e de
sua ecologia. As localidades que concentrarão o trabalho de campo são:
●
●
●
um condomínio de camadas médias altas na Barra da Tijuca (já escolhido);
dois condomínios em Jacarepaguá, envolvendo um segmento das camadas
médias um pouco menos abastado, um dos quais vizinho a uma extensa
área favelada (já escolhido);
uma área, com alguma densidade na sociabilidade local e envolvendo
diversos segmentos de camadas médias (a escolher), da região de
Copacabana, onde a distribuição das condutas violentas “reais” não é
uniforme.
O estudo dos casos acima recortados, em suas particularidades, permitirá
uma compreensão das operações, efetuadas pelos moradores destes locais, que
constituem o aspecto cognitivo da luta simbólica travada entre as duas
perspectivas em disputa em torno do dispositivo de referência comum
selecionado, a violência urbana.
Admitindo que, a cada momento dado, essas disputas são atravessadas
por uma institucional idade que as condiciona, e que por sua vez esta é tanto mais
aberta para acolher pontos de vista e demandas quanto mais se sobe na
estratificação social, analisar-se-á um caso que pode ser considerado típico dessa
articulação: O Disque-Denúncia, organização privada – porém com forte influência
sobre os aparelhos policiais – já consolidada que se propõe a constituir uma
organização mediadora entre a população carioca em seu conjunto e os aparatos
estatais responsáveis pela ordem pública.
Objetivos:
A pesquisa proposta é de natureza qualitativa e envolve duas linhas de
trabalho e reflexão conjugadas.
A primeira linha de trabalho é de inspiração etnográfica. A observação e o
acompanhamento dos processos de interação nas três localidades (duas das
quais, como já foi mencionado, ainda em processo de escolha) situadas nos
bairros da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Copacabana – permitirá uma
compreensão da sociabilidade local, de modo a embasar uma crítica, horizontal e
não etnocêntrica, da formação das condutas das categorias sociais implicadas.
100 É necessário destacar que, em cada bairro, a escolha da localidade para a
realização de trabalho de campo corresponde a um “caso bom para pensar” as
situações de violência, risco e insegurança no Rio de Janeiro. Essa linha de
trabalho analisará situações diferenciadas em relação à violência e formas de
ajustamento cognitivo e moral dos moradores e engajamento que lhes são
associadas.
A análise, sistematização e o tratamento do material empírico recolhido
permitirão incorporar a perspectiva dos estratos médios da população carioca às
interpretações sobre a construção da violência urbana no Rio de Janeiro, que vêm
sendo, há cerca de cinco anos, desenvolvidas pela equipe de pesquisa. Desta
forma, será possível empreender mais um passo no delineamento do quadro geral
que define a “estrutura da conjuntura” (Althusser) do momento presente da vida
social no Rio no que ela se refere ao debate (com seu bloqueio) sobre a violência
urbana.
Acrescente-se que diversas pesquisas têm produzido um conhecimento
sistemático sobre a constituição e os efeitos da violência urbana do ponto de vista
dos moradores de favelas. Entretanto, não se conhece o equivalente a respeito do
tema no que concerne às camadas médias cariocas. Estas parecem ser mais
heterogêneas internamente do que os moradores de favelas (a heterogeneidade
destes é compensada pela visibilidade social de suas fronteiras ecológicas); há
uma certa fluidez que torna seu tratamento empírico mais complexo. Além disso,
ao contrário do que ocorre com residentes em favelas, as camadas médias
compõem um conjunto de categorias sociais não silenciado por situações de
perigo e risco associadas à presença do crime violento em seus territórios de
moradia, nem por estigmas que podem limitar o acesso ao espaço público e aos
aparatos de controle social. Assim, elas "falam" na/pela mídia e em várias outras
arenas e instituições. Outro aspecto a considerar é que, sendo eles próprios
provenientes das camadas médias, em suas análises os pesquisadores costumam
falar como "nativos" (não intencionalmente, claro). Por tudo isso, considera-se que
o desenho de pesquisa proposto possibilitará produzir resultados significativos no
que concerne ao problema selecionado. Ressalte-se, ademais, que a equipe tem
experiência com o mesmo e as estratégias metodológicas que lhe estão
associadas já foram testadas na mencionada investigação anterior.
Responsáveis: Luiz Antonio Machado da Silva (IUPERJ), Márcia da Silva Pereira
Leite Equipe: Pesquisadores da UERJ e do IUPERJ.
(i) Duas apresentações de trabalho em eventos nacionais – até o segundo
ano.
(ii) Elaboração de duas dissertações de mestrado – entre o segundo e o
101 terceiro ano.
(iii) Elaboração de um artigo em periódico científico – entre o segundo e o
terceiro ano.
(iv) Elaboração de duas teses de doutorado (nos dois últimos anos).
(v) Elaboração de três dissertações de mestrado (nos dois últimos anos).
(vi) Elaboração de um relatório, contendo os resultados finais da pesquisa –
último ano.
(vii) Elaboração de um artigo, com os resultados finais da pesquisa, a ser
publicado em periódico científico ou capítulo de livro – último ano.
(viii) Apresentação em evento nacional ou internacional – último ano.
b) Modos de vida, constituição de territórios e segregação socioespacial
em Belo Horizonte.
Este estudo de caso pretende dar continuidade a estudos em bairros ou
certas porções do território metropolitano, enfocando as formas de viver e as
práticas sociais cotidianas e relacionando-as com a segregação socioespacial e as
influências do contexto metropolitano na conformação de um modo de vida
peculiar (SIMMEL, 1987 e WIRTH, 1987).
O conceito de estilo de vida, apesar de ter suas origens nas reflexões de
Georg Simmel e Max Weber, foi apropriado, nos anos mais recentes, pela
publicidade e pela mídia, ficando assim reduzido a apenas uma das dimensões da
vida urbana, o consumo. Trata-se de um típico caso de reflexividade nos termos
de Giddens (1991 e 2002). Por essas razões, optaremos aqui pelo conceito de
modos de vida em vez de estilo.
Objetivos:
Nessa pesquisa, os estilos ou modos de vida serão estudados em duplas
conexões. A primeira, de natureza teórica, na qual se procurará explorar as
relações entre as interpretações simmelianas e weberianas, bem como seus
desenvolvimentos contemporâneos por autores como Anthony Giddens e Pierre
Bourdieu. A outra, de natureza empírica, onde se procurará testar os efeitos ou as
conexões entre a segregação socioespacial e a formação de territórios e a
constituição de distintos estilos ou modos de vida.
Responsáveis: Luciana Teixeira de Andrade e Cristina Filgueiras – PPGCS da
PUC Minas.
Equipe: Alessandra Sampaio Chacham (PUC Minas), Juliana Gonzaga Jayme
(PUC Minas), Magda de Almeida Neves (PUC Minas) e Malco B. Camargos (PUC
Minas).
(i) Elaboração de duas dissertações de mestrado – dois primeiros anos.
(ii) Produção de um artigo de natureza conceitual para publicação em periódico
– até o segundo ano.
(iii) Criação de um grupo temático dentro da rede para discussão e socialização
das experiências de pesquisa e dos investimentos de natureza teórica – até
o segundo ano.
(iv) Elaboração de três dissertações de mestrado – entre o segundo e o terceiro
ano.
(v) Apresentação de dois trabalhos em eventos nacionais/internacionais –
entre o segundo e o terceiro ano.
(vi) Elaboração de um artigo, a ser publicado em periódico científico – entre o
(vii) Elaboração de quatro dissertações de mestrado – nos dois últimos anos.
(viii) Elaboração de um relatório contendo os resultados finais da pesquisa –
último ano.
(ix) Apresentação de trabalho em evento nacional ou internacional – último ano.
(x) Elaboração de artigo para publicação em periódico e/ou capítulos de livro –
último ano.
103 4.3. Linha III - Governança Urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles
Coordenadores da linha 3: Maria do Livramento Clementino – UFRN e Raquel
Rolnik – USP.
Esta linha de trabalho está dedicada ao estudo das condições que
constrangem a construção de um sistema de governança dos aglomerados
urbanos metropolitanos que atenda aos requerimentos da eficiência e eficácia na
gestão dos problemas comuns e das políticas públicas. O conjunto de projetos
considera os condicionantes decorrentes de nossa ordem jurídica que, por um
lado, afirma a competência dos governos estaduais para instituir regiões
metropolitanas, para o planejamento e execução de funções públicas de interesse
comum e, por outro, afirma a autonomia municipal na arrecadação de tributos e na
função de regulação pública do uso e ocupação do solo urbano. Esse quadro
institucional impõe, ao menos no horizonte do médio prazo, a necessidade de um
sistema de governança urbana das áreas metropolitanas fundado na cooperação
intergovernamental e entre os poderes públicos e as entidades de representação
da sociedade. Por outro lado, buscamos compreender as razões pelas quais o
funcionamento do sistema político-eleitoral não favorece a constituição de
representações políticas na escala metropolitana, prevalecendo a prática de
aglutinação localista de interesses. Consideramos também os possíveis bloqueios
decorrentes das tendências fragmentadoras dos processos de segregação e
segmentação residenciais, observadas em nossas metrópoles. Esse conjunto de
condições tende a inibir o surgimento de um sistema de atores sociais e políticos
com um campo de interesses mais amplo do que o estritamente local.
Os projetos abaixo apresentados, organizados em três sublinhas,
aprofundam aspectos particulares desta problemática.
4.3.1. Cultura Política, Cidadania e Segregação nas Metrópoles.
O objetivo desta sublinha é refletir sobre a cultura política e o exercício da
cidadania no Brasil. São duas as questões teóricas que suscitam nosso interesse.
A primeira pode ser sintetizada no tema da participação e democracia, por meio
do qual se pretende abordar as relações do cidadão com o Estado em uma
perspectiva histórica e comparada, de acordo com um conjunto de preocupações
clássicas. Dizem estas respeito ao funcionamento das instituições democráticas, à
socialização política, à ação cívica, à participação dos cidadãos na vida pública, às
dimensões das identidades coletivas e suas representações, assim como a outros
assuntos vinculados à qualidade da democracia. Nesse âmbito, interessa-nos
também discutir o que vem sendo designado como Nova Cultura Política (NCP). A
segunda questão teórica, que também parece estar associada à emergência da
104 NCP, refere-se aos impactos que os processos de diferenciação, segmentação e
segregação socioespacial têm ocasionado na vida social, nos padrões de
interação e na sociabilidade cívica das grandes cidades.
A pesquisa tem como perspectiva analítica as relações entre as
transformações dos valores e atitudes dos cidadãos quanto à democracia e ao
fato metropolitano, como morfologia social e cultural. Busca-se, com efeito, refletir
sobre a sociabilidade inerente ao modo de vida engendrado pela grande cidade na
contemporaneidade, que parece radicalizar o racionalismo, o individualismo e a
fluidez das relações sociais, já detectados por autores clássicos da sociologia
como M. Weber e G. Simmel. A cultura política, tal como formularam G. Almond e
outros, parece ser impactada pelas transformações socioculturais desencadeadas
pelos fenômenos da dispersão urbana, da segmentação e da fragmentação
socioterritoriais e pelo aumento da diferenciação social, ao mesmo tempo em que
as novas tecnologias criam um padrão de interação social marcado pela
proximidade e distância, pela fixação e fluidez.
Uma questão teórica relevante nessa discussão refere-se aos impactos que
os processos de diferenciação, segmentação e segregação socioespacial têm
ocasionado na vida cívica das grandes cidades. Nesse sentido, trata-se de discutir
os efeitos da urbanização generalizada, cujos traços marcantes parecem ser as
dissociações entre urbanização e progresso, por um lado, e entre sociedade,
economia e território, por outro. A expressão desse fenômeno é a constatação de
que entre as 33 megalópoles anunciadas pelos organismos internacionais para
2015, 27 delas estarão nos países menos desenvolvidos, sendo que somente
Tóquio, entre as dez maiores cidades do mundo, representará os países
desenvolvidos (RIBEIRO, 2007). Mongin (2005) anuncia o surgimento de “dois
mundos”, correspondendo a duas condições urbanas: um mundo da cidade, em
que o poder, a riqueza e o centro estarão localizados, e o mundo do urbano
generalizado. Trata-se da total separação entre a urbes e o civitas, que faz surgir
novas formas de cidades (metrópoles, megalópoles, cidades globais etc.). Nesse
contexto de compreensão do processo de urbanização na era da mundialização,
em que a economia se organiza em redes flexíveis, faz sentido buscar entender o
“efeito-metrópole” sobre a cultura política, isto é, a diferença entre residir em
grandes metrópoles modernas e viver em áreas urbanas “não-metropolitanas”, e
buscar captar seus possíveis impactos sobre o exercício dos direitos da cidadania.
Esta sublinha compõe-se de três projetos apresentados a seguir. Cada
projeto contempla o desenvolvimento de diversas atividades, cujas metas
a) Cultura Política nas Metrópoles Brasileiras.
Realização da segunda rodada do survey nacional sobre cultura política –
105 realizado pela primeira vez pela Rede Observatório entre 2006-2007 – traçando,
quando possível, comparações internacionais com os resultados de pesquisa
similar realizada em diversos países, e em especial com Portugal. O survey
permite a reflexão em torno dos comportamentos, atitudes e opiniões
sociopolíticos dos cidadãos e sua relação com a instituição da democracia
representativa. Além de uma robusta bateria de 60 indicadores sóciodemográficos, esse questionário internacional compõe-se de 60 perguntas – mais
quatro optativas sobre a exposição aos meios de comunicação – que incidem
sobre as seguintes temáticas: direitos de cidadania; deveres cívicos; confiança
social e políticas; participação em associações civis; mobilização sociopolítica; e
avaliação da democracia e da administração pública.
Objetivo:
Nessa pesquisa, interessa-nos explorar a relação existente entre os
processos de segregação residencial e a emergência de uma cultura cívica e
política favorável à afirmação da cidadania. A questão central está relacionada a
reflexão sobre a relação entre, de um lado, o ambiente social e cultural da
metrópole e as relações de sociabilidade nela vigentes e, de outro, as condições
institucionais, políticas e intersubjetivas que favoreçam o desenvolvimento de um
comportamento baseado na consciência de direitos de cidadania.
Por outras palavras, trata-se de (a) refletir sobre a importância da cultura
política (dimensão valorativa, cognitiva e afetiva) para entender e explicar o
exercício da cidadania; (b) fazer uma radiografia comparativa da motivação dos
indivíduos na ação política considerando as características políticas dos cidadãos
em cada uma das metrópoles, as formas e os padrões de ação política dos
cidadãos em cada uma das cidades e a correlação entre os padrões de ação
política e o perfil sócio-demográfico dos cidadãos; e (c) identificar se na metrópole
nós temos indicadores diferenciados dos indicadores de áreas não-metropolitanas
no que se refere á cultura política e os padrões de comportamento sociopolítico.
(i) Relatório de pesquisa sobre a cultura política dos cidadãos brasileiros,
envolvendo uma radiografia comparativa da motivação dos indivíduos na
ação política, considerando as especificidades de cada uma das
metrópoles, as formas e os padrões de ação política dos cidadãos em cada
uma das cidades e a correlação entre os padrões de ação política e o perfil
socio-demográfico dos cidadãos.
(ii) Publicação de um livro sobre a cultura política nas metrópoles brasileiras.
(iii) Apresentação de cinco artigos em congressos e encontros científicos sobre
106 o tema da cultura política e a segregação urbana, elaborados pelos
pesquisadores e estudantes de pós-graduação vinculados ao Observatório
das Metrópoles.
(iv) Apresentação dos resultados da pesquisa em cursos e seminários
destinados as lideranças sociais e políticas.
Responsáveis: Prof. Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ, Prof. Orlando
Alves dos Santos Junior – IPPUR/UFRJ, Prof. Sergio Azevedo – UENF.
Equipe: Ilza Araújo Leão de Andrade (UFRN), Celene Tonella (UEM), Adão
Francisco (UNITINS), Vera Chaia (PUC São Paulo), Lívia Miranda (FASE-Recife),
Evanildo Barbosa (FASE-Nacional), Aércio Oliveira (FASE-Rio de Janeiro),
Luciana Teixeira (PUC Minas), Lea Souki (PUC – Minas).
b) Localismos, Geografia Social dos Votos e Governança Metropolitana.
Busca-se aqui explorar os possíveis fundamentos político-eleitorais da
pouca importância atribuída à questão metropolitana no processo decisório
legislativo brasileiro. Como ilustração desse fato, podemos citar a lei federal
conhecida como Estatudo da Cidade, aprovada ao final da legislatura de 2001.
Esse documento legal é considerado, por vários especialistas da área, como
marco divisor do planejamento urbano, pois institucioonaliza uma série de
princípios e instrumentos que permitem a aplicação do disposto no capítulo de
política urbana da Constituição Federal. O Estatudo da Cidade tem como origem
o Projeto de Lei nº 775 de 1983, o que signitica que a Câmara de Deputados levou
11 anos para legislar sobre o ordenamento das cidades, fato que chama a
atenção, se considerarmos que, já na década de 1980, o Brasil tinha se
transformado em um país urbano. Em 2004, foi apresentado o Projeto de Lei nº
3640, conhecido como Estatuto da Metrópole, que também não vem merecendo a
mobilização paralamentar, não obstante os claros sinais de crise social em nossas
grandes cidades.
Esses fatos estilizados justificam a proposta de investigar as razões da
pouca atenção que a problemática das grandes cidades tem merecido no
processo legislativo brasileiro. Seria apressado assumir a hipótese, muito
difundida nos debates públicos – em especial os promovidos pela imprensa, da
existência de poderes legislativos movidos de forma preponderante pelo
universalismo legislativo, como de uma assembléia refém do localismo. Tal fato
explicaria a pouca mobilização dos representantes políticos da sociedade para
temas que não se relacionam clara e diretamente a interesses demarcados
territorialmente. As políticas públicas em grandes cidades são, com efeito,
caracterizadas por intervenções públicas geradoras de bens públicos com
elevadas doses de efeitos de economias externas, portanto gerando benefícios
107 difusos pouco propícios a práticas localistas de representação política.
No entanto, essa imagem de um parlamento movido predominante por
localismos não é confirmada por várias pesquisas levadas a cabo no campo da
geografia eleitoral, ao longo da última década. Se para efeito da lei, nossa
circunscrição eleitoral coincide com os limites dos estados federados, na dinâmica
concreta do processo político, a votação dos deputados apresenta perfis espaciais
que se mostram distintos desses limites. Em seqüência aos estudos de geografia
eleitoral pioneiros no Brasil (FLEISHER, 1976, DIAS, 1991 & CARVALHO, 1996),
Barry Ames (2005) identificou, no caso brasileiro, a existência de quatro tipos de
representante, cada qual associado a uma constituency com padrão distinto de
distribuição geográfica do voto: distritos concentrados-dominantes, concentradoscompartilhados, dispersos-dominantes e dispersos-compartilhados. Os distritos de
nossos deputados podem-se configurar, como no caso norte-americano,
concentrados/dominados (votação em reduto eleitoral em que o deputado é
majoritário); fragmentados/dominados (o deputado é majoritário em municípios
não necessariamente dispersos ao longo do estado); concentrados/partilhados (o
deputado é votado numa área restrita e nela disputa o voto com diversos outros
deputados, não sendo majoritário, como em tese no caso dos que se elegem em
áreas metropolitanas e em grandes colégios eleitorais) e, finalmente
fragmentados/partilhados (o deputado tem votos dispersos por todo estado, não
sendo majoritário em nenhum dos municípios).
A tipologia proposta por Ames sugere a existência, no caso brasileiro, de
quatro modalidades de “distritos” informais, os quais, em interação com o
imperativo da reeleição, deveriam produzir incentivos e comportamentos distintos
por parte legisladores.
Nas esteiras dos estudos críticos em torno do sistema político e sua
dinâmica de funcionamento e representação de interesses, esta pesquisa busca
trazer à superfície outro aspecto crítico associado à operacionalização concreta do
nosso sistema eleitoral – a subrepresentação das capitais na Câmara de
Deputados e nas Assembléias Legislativas em benefício do interior dos estados.
Utilizando dados referentes ao conjunto do País, em eleições sucessivas,
detecta-se, de fato, na operacionalização de nosso sistema proporcional – uma
sub-representação expressiva das áreas urbanas no Congresso, em benefício
dos chamados grotões. Se hoje 23% dos eleitores residem nas capitais, estas
elegem uma porcentagem de deputados que, nesta última eleição, caiu de 16%
para uma média de 13%. Nas eleições de 2006, oito capitais de estado não
conseguiram eleger sequer um único representante para a Câmara dos
Deputados. Uma bancada de 50 deputados com origem nas capitais deixa hoje de
ir para a Câmara em benefício do interior.
108 Outro conjunto de dados indica que o interior beneficiado não é o interior
urbanizado. Com efeito, o fenômeno da subrepresentação das capitais se estende
igualmente aos principais aglomerados urbanos do País. Tal como ocorre com as
capitais, essas áreas se vêem de forma sistemática subrepresentadas na Câmara
dos Deputados. Em 2006, das 100 maiores cidades do País, 72 não elegeram
nenhum representante. Em 1994, 64 cidades também não o fizeram, apesar do
tamanho expressivo desses colégios eleitorais. Está claro que as áreas mais
pobres e menos urbanizadas – os grotões – são as mais representadas.
Objetivo:
Discutir os possíveis fundamentos político-eleitorais da pouca importância
atribuída à questão metropolitana no processo decisório legislativo brasileiro.
(i) Relatório de pesquisa com o mapeamento da geografia do voto dos
deputados – federais e estaduais – eleitos em 15 Rms, tomando-se como
referência as eleições de 2002 e as eleições de 2006: São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Salvador, Recife,
Fortaleza, Campinas, Manaus, Vitória, Goiânia, Belém e Florianópolis.
Nesse mapeamento, serão destacadas as seguintes questões centrais: (a)
O mapeamento do percentual de deputados – federais e estaduais - com
base eleitoral nas regiões metropolitanas vis-a-vis o percentual de
representantes que essas áreas teriam com base no número de eleitores
(consideraremos um deputado egresso da RM aquele com percentual de
votos extraídos nos municípios do entorno superior ao percentual médio
dos votos ali obtidos pelo conjunto dos deputados eleitos); (b) O
mapeamento da distribuição espacial dos votos dos deputados eleitos entre
os municípios das RMs. Nesse caso, a preocupação será indicar e
classificar os deputados metropolitanos de acordo com a natureza do
município concentrador da votação, se periférico ou central no interior da
malha metropolitana, ou ainda, de acordo com seus indicadores principais
sócio-demográficos; (c) O mapeamento da distribuição espacial dos
deputados eleitos na área metropolitana, segundo indicadores de
concentração/dispersão do voto, dominância/não-dominância, com base na
utilização das zonas eleitorais como unidades primárias de referência do
voto.
(ii) Constituição de uma base geo-referenciada de dados eleitorais que
permitam atualização permanente da distribuição geográfica dos votos que
formam a Câmara Federal e as Assembléias Estaduais.
109 (iii) Utilização da base de dados eleitorais para o acompanhamento, pelos
Núcleos Regionais, das práticas de representação dos parlamentares
oriundos das metrópoles.
(iv) Treinamento das equipes do Núcelos para a realização de estudos locais,
buscando relacionar a geografia social dos votos que formam as
assembléias estaduais com a organização social dos territórios das
metrópoles.
(v) Três artigos a serem publicados em períódicos nacionais e 4 trabalhos
serem apresentados nos encontros da Associação Nacional de PósGraduação em Planejamento Urbano e Regional- ANPUR e na Associação
Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais- ANPOCS .
Responsáveis: Nelson Rojas de Carvalho – UFRRJ, Sergio Azevedo (UENF) e
Carlos Alberto de Vasconcelos (PUC Minas)
Equipe: Celene Tonella (UEM), Adão Francisco (UNITINS), Vera Chaia (PUC São
Paulo), Lívia Miranda (FASE-Recife), Evanildo Barbosa (FASE-Nacional), Aércio
Oliveira (FASE-Rio de Janeiro), Luciana Teixeira (PUC Minas), Lea Souki (PUC –
Minas). Ailson Barbosa (UFPE), Mariana Agra (UFPE), Celene Tonella (UEM).
c) Pactos Socioterritoriais, financiamento e gestão metropolitana.
Nossa hipótese é que os obstáculos para a viabilização dos arranjos
institucionais de gestão metropolitana no Brasil decorrem da relação entre o atual
sistema federativo, em particular em seus aspectos fiscais, o sistema político
(essencialmente o modelo político-eleitoral) e a forma de estruturação do Estado
na área de desenvolvimento urbano.
Há um consenso entre os estudiosos e gestores de cidades no país, de que
a capacidade de controle do processo de desenvolvimento urbano metropolitano
é extremamente frágil e, por essa razão, nossas metrópoles crescem de forma
desordenada e caótica. Se por um lado, é verdade que as metrópoles brasileiras
carecem de uma estrutura institucional mínima de gestão - não apenas no campo
do controle urbanístico, mas em todas as esferas, este, a nosso ver é apenas uma
- e ousamos dizer, talvez não a mais importante das dimensões do problema.
As dificuldades de gestão do território metropolitano enfrentadas pelos
municípios vão muito além de uma questão meramente “técnica” ou “ética”. De
fato, o que explica a insustentabilidade de nossa gestão territorial é o fato de que
nosso território não foi jamais objeto de pactuação, ou seja, de estabelecimento de
regras claras que incluem e dialogam com o conjunto de atores governamentais e
não governamentais ali presentes e atuantes, e que consideram a especificidade
110 sócio-econômica, ambiental e cultural do espaço sobre o qual pretendem incidir.
Estas dificuldades têm origem tanto no âmbito restrito de construção de nossa
cidadania como base da democracia, como na própria lógica de estruturação do
Estado na área de desenvolvimento urbano, fragmentado do ponto de vista
setorial e pouco desenvolvido do ponto de vista federativo. Também é
fundamental apontar para a fragmentação da regulação do território em
dimensões que não dialogam - como é o caso da gestão ambiental versus gestão
urbanística, por exemplo.
Finalmente, não podemos deixar de apontar os efeitos (ou causas?)
políticas dessa equação: diante de uma situação de fragilidade institucional, marco
regulatório excludente e sobreposição de competências e esferas de gestão, é a
intermediação política que entra em campo, definindo quem tem acesso aos
recursos ou à palavra final na definição do que pode ou não ser feito no território
municipal. Desta forma, se perpetua um sistema político, onde uma das mais
importantes moedas de construção de esferas de controle político sobre territórios
(e consequentemente seus votos) está na capacidade de "liberação" de recursos
e/ou obras. Este sistema estrutura "organiza" eleições desde a esfera local prefeitos e vereadores - até o nivel federal - deputados, senadores e ministros.
Um dos pontos de entrada para entender esse mecanismo é a origem dos
recursos públicos destinados ao desenvolvimento urbano em geral, e como se dão
os processos decisórios sobre sua utilização nas cidades. Considerando que a
maior parte das receitas de transferência obrigatórias cobrem o custeio da
máquina municipal, incluindo a prestação de serviços sociais básicos previstos
constitucionalmente, a maior parte dos municípios depende das chamadas
transferências voluntárias e/ou de acesso a operações de crédito para poder
realizar obras e investimentos em infra-estrutura urbana. Diferentemente do que
ocorreu nas áreas de educação e saúde, nas áreas de desenvolvimento urbano a
Constituição não estabeleceu qualquer hierarquização de competências de gestão
entre os níveis de governo. Segundo a Carta Federal, a implementação de
programas nesta área é competência de qualquer um dos níveis da federação. No
período analisado, o governo federal manteve as linhas de crédito sob o seu
controle e o acesso aos recursos na dependência das relações entre governos
locais e instâncias decisórias federais. Com possibilidades restritas de acesso a
crédito e limitadas receitas próprias, restam aos municípios as chamadas
transferências voluntárias. Estas se dão através de convênios dos municípios com
os governos estaduais e federal, originando-se em processos de seleção
conduzidos pelo executivo (o chamado orçamento programável) ou pelo legislativo
(as emendas parlamentares).
Embora envolvendo valores pequenos, a emenda individual “carimbada”
pode ter impactos positivos no sucesso eleitoral e sobrevivência política dos
parlamentares. Se do ponto de vista dos grandes objetivos da coalizão governante
111 as emendas têm pouca importância, é necessário ressaltar que no âmbito da
competição política no município, base fundamental para definir a reeleição de um
parlamentar, esse mecanismo pode ser transcendente. O controle de postos
chave na máquina estatal – em condições de interferir nas regras de contratação
de serviços e obras; assim como a garantia de um fluxo de recursos para
alimentar essa máquina, pode responder a esta dupla função – de provocar
possíveis retornos eleitorais positivos por parte dos beneficiários diretos das obras
e serviços, como também de recepção de possíveis prêmios por parte dos
contratistas sob a forma de contribuições para custear campanhas.
Objetivo:
É no interior portanto do jogo político-eleitoral, que boa parte do processo
decisório sobre a política urbana, especialmente no que se refere aos
investimentos em obras e ampliação de serviços urbanos, ocorre. Esse fato nos
ajuda a entender algumas características da política urbana que bloqueiam as
tentativas de implementação de uma agenda de reforma na direção de cidades
pactuadas e planejadas democraticamente em uma esfera pública.
Com o objetivo de desenvolver essas proposições, esta pesquisa
examinará através de quatro estudos de caso os processos decisórios que
definiram projetos urbanos de grande impacto nas regiões metropolitanas, a partir
dos seguintes recortes: (i) Grandes projetos na área de saneamento ambiental
(água/esgoto/destinação final de lixo /drenagem) identificando sua trajetória desde
a formulação até a obra, assim como projetos incluidos em planos metropolitanos
ou planos municipais de municípios metropolitanos que não foram implementados;
e (ii) Grandes projetos na área de mobilidade urbana (viário, trasnporte sobre
trilhos; transporte sobre pneus), identificando sua trajetória desde a formulação até
a obra, assim como projetos incluídos em planos metropolitanos que não foram
implementados,
O exame dos processos decisórios deverá envolver: (i) Os autores iniciais
da proposta; (ii) os proponentes; (iii) sua circulação no interior da máquina pública
( nos vários níveis de governo); (iv) atores privados envolvidos com a proposição;
(v) atores que incidiram sobre o debate público.
Responsável: Raquel Rolnik – USP
Equipe: Orlando Santos Junior (IPPUR/UFRJ), Renato Barbosa (Ação Urbana),
Leandro Franklin Gosdorf (Terra de Direitos); Carla Cecília R. Almeida (UEM),
Maria Dulce Bentes Sobrinha (UFRN) e Adão Francisco de Oliveira (UFG), Ilza
Araújo Leão de Andrade (UFRN), Adão Francisco (UNITINS), Vera Chaia (PUC
São Paulo), Lívia Miranda (FASE-Recife), Evanildo Barbosa (FASE-Nacional),
Aércio Oliveira (FASE-Rio de Janeiro), Luciana Teixeira (PUC Minas), Lea Souki
(PUC – Minas). Ailson Barbosa (UFPE), Mariana Agra (UFPE), Saint Clair
112 Cordeiro da Trindade Júnior (NAEA/UFPA), Juliano Ximenes Ponte (UFPA),
William Antonio Borges (UEM).
(i) Produção de quatro relatórios sobre os estudos de casos sobre os
processos políticos de gestão metropolitana, com foco nos processos
decisórios de definição de projetos urbanos de grande impacto nessas
áreas.
(ii) Um artigo síntese apresentado em encontro científico, abordando a questão
dos pactos socioterritoriais, financiamento e gestão metropolitana.
(iii) Quatro artigos, apresentando os estudos de casos, produzidos por
pesquisadores e/ou estudantes de pós-graduação em encontros científicos.
(iv) Disseminação dos resultados dos estudos junto aos atores locais, através
do Fórum Nacional de Reforma Urbana (envolvendo os fóruns regionais de
reforma urbana).
4.3.2. Arranjos Institucionais de Gestão Metropolitana
Deficiência do sistema de transporte e carência de saneamento básico são
alguns dos problemas diariamente vivenciados pelos que vivem nos grandes
aglomerados metropolitanos brasileiros. Nessas áreas, circula diariamente um
volumoso fluxo de pessoas, de mercadorias e de serviços, que ignora os limites
dos municípios ali presentes. Desiguais em porte populacional e em importância
econômica, não raro a unidade principal desempenha funções bem mais
complexas e diversificadas que sua periferia. Da continuidade desse espaço
econômico e social, resultam fortes externalidades, que enfraquecem o papel das
fronteiras políticas das jurisdições e chamam a atenção para a importância da
cooperação, que permita aproveitar as economias de escala na prestação de
serviços públicos.
Em dezembro de 2005, o Brasil contava já com 29 regiões metropolitanas
criadas por leis federais ou estaduais a partir de 1974. Além destas, outras
unidades de planejamento regional incluíam as Regiões Integradas de
Desenvolvimento - RIDEs, de iniciativa federal e as aglomerações urbanas e as
microrregiões, instituídas por leis estaduais. Deste segundo grupo, destaca-se a
Região Integrada do Distrito Federal e Entorno - RIDE DF. As regiões
metropolitanas e a RIDE DF comportavam, em 2005, 463 municípios, distribuídos
113 em 18 estados e no Distrito Federal e incluíam a quase totalidade dos municípios
com população superior a 1,0 milhão de habitantes.
A importância do conjunto desses municípios é evidente. A Contagem da
População 2007, do IBGE, neles encontrou 43,0 % da população brasileira. Em
2005, de acordo com a nova metodologia, do IBGE, 57,5% do PIB foi gerado
nesses territórios. Em 2004, hospedavam as sedes de cerca de 80% das 500
maiores empresas brasileiras e abrigavam 8.213 agências bancárias dentre as
17.020 existentes no país. Ao lado de sua importância econômica e demográfica,
as RMs concentram atualmente a questão social, cujo lado mais evidente e
dramático é a exacerbação da violência, uma das faces do processo de
segmentação sócio-territorial em curso, que separa as classes e grupos sociais
em espaços da abundância e da integração virtuosa e em espaços da
concentração da população, vivendo simultâneos processos de exclusão social
(BRANCO et al, 2004:4).
As regiões metropolitanas brasileiras, territórios de indiscutível importância
econômica e de adensamento de problemas sociais, voltam a ser objeto de
atenção pelos que têm influência na vida política nacional – aí incluídos não
apenas os agentes públicos, mas também o setor privado e a sociedade em geral
que vive nos grandes centros.
Governos locais e a forma como se relacionam entre si e com os demais
entes da federação são elementos importantes na construção de estruturas de
governança metropolitana, que permitam lidar com os problemas comuns a esses
territórios. A cooperação entre governos locais pode ser chave para reduzir
desigualdades e melhorar a eficiência econômica. No entanto, os mecanismos
para estimular essa cooperação são alvos de amplo debate. A maioria dos
estudiosos acredita que, em geral, existe alguma forma de cooperação que é do
interesse dos aglomerados urbanos metropolitanos. Por isso, é importante
identificar as condições para promover a cooperação em políticas locais com
algum nível de coordenação entre os governos, podendo incluir acordos formais
ou informais e fluxos financeiros entre as unidades (POST, 2004:67-69).
Pode-se entender que um grupo de organizações trabalhando de forma
coordenada para desenvolver políticas visando objetivos comuns engaja-se numa
ação coletiva institucional – AIC. Ao considerar a cooperação intergovernamental
local, formal ou informal como AIC, estabelece-se a estrutura teórica para a
compreensão de um sistema de governança, mesmo sem um governo
metropolitano. Essa teoria postula que “os governos locais podem agir
coletivamente para criar uma sociedade civil que integra uma região a partir de
múltiplas jurisdições, através de uma rede de acordos e associações voluntários e
escolhas coletivas pelos cidadãos”. Para o autor, “AIC pode oferecer a ‘cola’ que
une uma comunidade institucionalmente fragmentada” (FEIOCK, 2006:6).
114 A experiência de gestão metropolitana, desde as primeiras iniciativas da
década de 60, deixa clara a dificuldade de cooperação para a implementação de
políticas urbanas nesses territórios. Entre os obstáculos à cooperação, destacamse aspectos do federalismo brasileiro e sua evolução recente: a autonomia política
municipal, a relação direta e crescente do governo federal com os municípios na
esfera fiscal, a falta de legitimidade e de instrumentos que permitam aos estados
coordenar ações no território e a falta de fóruns de discussão e coordenação
federativa. Esse quadro é agravado fortemente pela diversidade de condições
fiscais e econômicas entre os diversos municípios que compõem cada região
metropolitana (REZENDE & GARSON, 2006 e GARSON, 2007).
Neste cenário, o desenvolvimento de ações coordenadas nas Regiões
Metropolitanas requer que se aprofunde o conhecimento político-institucional da
gestão municipal, envolvendo as formas de representação política, a situação
fiscal e os arranjos de gestão cooperativos, na perspectiva de avaliar as
possibilidades e limites para a instauração de formas de governança metropolitana
capazes de impulsionar a cooperação entre as instituições públicas e a sociedade
na resolução de problemas comuns.
Com esta perspectiva, esta sublinha compõe-se por três projetos
apresentados a seguir. Cada projeto contempla o desenvolvimento de diversas
atividades, cujas metas quantitativas e qualitativas são, ao final, explicitadas.
a) Segmentação Territorial,
Metropolitana.
Fiscalidade
Municipal
e
Governança
O estudo das variáveis fiscais permite construir um conjunto de indicadores
com a finalidade de conhecer e acompanhar: o grau de autonomia do município; o
grau de sustentabilidade da receita; o grau de comprometimento da receita
permanente; a capacidade de aportar recursos para investimentos e ações de
caráter permanente. Pretendendemos utilizar tais indicadores para analisar os 463
municípios que integravam as 29 regiões metropolitanas brasileiras existentes em
dezembro de 2005 e a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do
Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF.
A construção da tipologia se valerá de técnicas de análise multivariada
(CORRAR et al, 2007; SANDERS, 1989) de forma a agrupar os municípios de
cada região metropolitana de acordo com características comuns em termos de
capacidade fiscal e de demanda por serviços públicos.
A capacidade fiscal dos municípios metropolitanos será dimensionada por
indicadores construídos a partir de dados fiscais de 2002/2003, com o objetivo
avaliar a propensão/ dificuldade de atender a demanda da população de serviços
115 públicos, incluindo a participação na cooperação para a implantação de projetos
de longo prazo para o financiamento de infra-estrutura urbana.
Os dados fiscais para cada município serão obtidos preliminarmente junto à
Secretaria do Tesouro Nacional - STN do Ministério da Fazenda. Anualmente,
essa Secretaria disponibiliza a base FINBRA, com execução orçamentária da
receita e da despesa municipal, a partir de dados informados pelos próprios
municípios. Para os municípios não presentes nessa amostra, o banco de dados
será complementado com outras informações da própria STN e de outras fontes:
IBGE, Ministério da Saúde (transferências do Sistema Único de Saúde – SUS),
Tribunais de Contas, Estados e dos próprios municípios (quando disponíveis) e de
entidades municipalistas. As fontes suplementares serão avaliadas, de forma a
manter a consistência das informações com a base da STN. Para que se possa
constituir uma série histórica comparável, se definirá um plano de contas único,
que permita harmonizar as informações apresentadas pelas diferentes fontes.
Objetivos:
O objetivo geral deste trabalho é mapear a heterogeneidade fiscal e
econômica entre os municípios das regiões metropolitanas e avaliar sua
capacidade de aportar recursos para o desenvolvimento de projetos para a
solução de problemas comuns. Tal conhecimento orientará o desenho dos
instrumentos que viabilizem a cooperação entre os entes federativos.
Este objetivo se desdobra nos seguintes objetivos específicos: (i) situar as
RMs no contexto nacional e no estado em que se situam, através de indicadores
econômicos, demográficos, políticos e fiscais, verificando se, e em que medida, o
crescimento econômico e o crescimento demográfico têm sido acompanhados
pela expansão da capacidade fiscal do município. As comparações destacarão os
dados das cidades núcleo e das demais cidades de cada região. Para todo o
trabalho, sempre que couber, os municípios serão diferenciados, quanto ao porte,
por faixa de população; (ii) avaliar a estrutura de receitas dos municípios
metropolitanos, de forma a delimitar o grau de autonomia do município e a
sustentabilidade – disponibilidade de receitas asseguradas; (iii) avaliar a estrutura
de despesas dos municípios metropolitanos e seu financiamento, com o objetivo
de definir o grau de liberdade para assunção de novos compromissos, face às
obrigações constitucionais
na área de saúde e educação; (iv) avaliar a
capacidade de geração de poupança dos municípios metropolitanos, para
sustentar investimentos de prazo mais longo. Aqui, particular atenção será dada à
estrutura de financiamento dos investimentos comumente operada pelo município
e sua adequação a projetos que requerem recursos assegurados por diversos
exercícios fiscais; (v) avaliar o grau de endividamento e de comprometimento da
receita com o serviço da dívida.
116 Responsáveis: Sol Garson Braule Pinto (IPPUR/UFRJ)
Equipe: Sheila Villanova Borba (UFRS), Sergio Azevedo (UENF) e Margareth
Cizuka T. Udo (UEM).
(i) Relatório sobre as dificuldades fiscal-financeiras para a
intermunicipal nas áreas metropolitanas.
cooperação
(ii) Construção de uma tipologia dos municípios metropolitanos, considerando,
de um lado, a demanda de bens e serviços públicos e, de outro, as
condições de atendimento a essa demanda.
(iii) Construção e disponibilização pública de um banco de dados com série
histórica da execução orçamentária da receita e da despesa de cada
município metropolitano, iniciando pelo ano de 1998. As informações serão
apresentadas, não apenas de forma a alimentar pesquisas acadêmicas,
mas também para conhecimento dos cidadãos e de todos aqueles
interessados no tema metropolitano.
(iv) Produção de subsídios visando apoiar a formulação de políticas públicas,
em particular nas áreas urbana e regional.
b) Arranjos Institucionais, Saneamento Ambiental e Gestão Metropolitana
A poluição dos corpos hídricos urbanos é um dos principais problemas das
cidades situadas em áreas metropolitanas, colocando como desafio a gestão
cooperada entres seus municípios para o desenvolvimento de soluções eficazes.
A maior parte dos rios das regiões metropolitanas sofre grandes pressões ao
atravessar o tecido urbano, e recebem drásticas transformações em sua forma,
estrutura e aparência, que ignoram tanto seus valores ambientais como culturais.
A construção de um modelo de gestão sustentável da água em regiões
metropolitanas é aqui entendida como gestão integrada dos recursos hídricos e
dos serviços de saneamento ambiental. Em nossa perspectiva, isso implica em
conciliar três dimensões da sustentabilidade: dimensão ambiental, relativa ao uso
racional e preservação dos recursos hídricos e da qualidade do ambiente;
dimensão econômica que concerne à viabilidade econômica dos serviços baseada
na perspectiva de um financiamento pelos usuários; dimensão ética e democrática
que concerne o acesso a serviços adequados para todos e a participação dos
usuários na gestão dos serviços.
Dados do setor de saneamento e do IBGE mostram que, mesmo sendo
117 mais marcante em áreas rurais, o déficit em saneamento também é muito
significativo na periferia das grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São
Paulo. Segundo o Ministério das Cidades, embora o acesso ao saneamento
nessas regiões seja de quase 90%, há um alto índice de ineficiência da coleta de
esgotos, um importante meio de transmissão de doenças infecciosas e
parasitárias. Mas, para além dos índices de cobertura – que, mesmo lentamente,
progressivamente avançam na direção da universalização – é possível identificar
novas formas pelas quais as desigualdades sociais se expressam nos serviços de
saneamento ambiental nas periferias das metrópoles, no que concerne à
qualidade dos serviços prestados, ao impacto diferenciado dos mesmos na renda
das famílias e aos eventuais impactos ambientais associados aos serviços em
questão (localização dos aterros sanitários e estações de tratamento esgotos, por
exemplo). Por outro lado, as pressões sobre os mananciais disponíveis são cada
vez maiores. A gestão sustentável dos recursos implica em conciliar duas
perspectivas, que muitas vezes foram vistas como opostas: melhorar a qualidade
dos serviços, e universalizar o acesso com água em quantidade e qualidade para
os diferentes usos e conservar os recursos hídricos, preservando a qualidade dos
rios urbanos.
No Brasil, a aprovação, em 2007, da Lei, nº 11.445, conhecida como Lei
Nacional de Saneamento e da Lei nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre
consórcios públicos, traz novas oportunidades para a construção de arranjos
institucionais de gestão eficiente e cooperativa entre os municípios na área do
saneamento ambiental, de forma a enfrentar os problemas acima enunciados.
Novas perspectivas se abrem para os municípios e estados, que deverão
enfrentar o desafio imediato de preparar planos locais e regionais de saneamento.
Essa é uma oportunidade e um desafio para integrar diferentes políticas setoriais
que, em grande parte dos estados e municípios, vêm se desenvolvendo de forma
desarticulada, com graves conseqüências para a coerência dos sistemas, e com
implicações extremamente negativas para a qualidade de vida da população e do
meio ambiente.
Objetivo:
O objetivo desta pesquisa é avaliar a gestão dos serviços de saneamento
ambiental em áreas metropolitanas, a partir de uma perspectiva comparada.
Pretende-se refletir sobre novos paradigmas e arranjos institucionais relacionados
à gestão sustentável dos serviços de saneamento ambiental, notadamente
vinculados à necessidade de responder simultaneamente aos objetivos de
conservar os recursos hídricos, garantir a sustentabilidade ambiental, universalizar
os serviços, reduzir as desigualdades sociais e promover o controle social da
gestão dos serviços.
Desse enunciado geral, vislumbra-se outros objetivos específicos: (i) avaliar
118 as iniciativas e as perspectivas de gestão integrada dos serviços de saneamento
ambiental (envolvendo o abastecimento de água, a coleta e o tratamento dos
esgotos e a coleta e a disposição adequada dos resíduos sólidos) em áreas
urbanas a partir da adoção de novos formatos de gestão de serviços e novas
escalas territoriais de gestão, impulsionados pela Lei Nacional de Saneamento e
pela Lei de Consórcios; (ii) identificar a existência de arranjos político-institucionais
de resolução de conflitos decorrentes dos diferentes usos da água nas áreas
urbanas; (iii) refletir sobre as interfaces entre políticas de saneamento e políticas
locais e regionais de uso e regulação do solo, as interfaces entre políticas de
saneamento políticas voltadas para gestão de recursos hídricos no âmbito de
bacias metropolitanas; (iv) avaliar os arranjos político-institucionais de participação
e controle social, notadamente através dos Conselhos das Cidades, bem como da
contribuição desse processo na criação de novas formas de coesão na cidade.
Responsável: Ana Lúcia Britto (Prourb/UFRJ)
Equipe: Orlando Santos Junior (IPPUR/UFRJ), Eugênio Carvalho (UFPE doutorando), Mônica Ponte (FASE – RJ) e Berenice de Souza Cordeiro
(IPPUR/UFRJ – doutoranda)
(i)
Produção de um relatório contendo (i) a avaliação das iniciativas de
gestão integrada dos serviços de saneamento ambiental em áreas
urbanas; (ii) a identificação e a avaliação dos arranjos políticoinstitucionais de resolução de conflitos decorrentes dos diferentes
usos da água nas áreas urbanas; (iii) a avaliação dos arranjos
político-institucionais de participação e controle social, notadamente
através dos Conselhos das Cidades; e (iv) as perspectivas para a
adoção de novos formatos de gestão de serviços, impulsionados
pela Lei Nacional de Saneamento e pela Lei de Consórcios.
(ii)
Produção de dois artigos científicos sobre as interfaces entre
políticas de saneamento e políticas locais e regionais de uso e
regulação do solo, a partir das experiências de gestão das
metrópoles envolvidas na pesquisa.
(iii)
Realização de quatro cursos de capacitar de agentes
governamentais e não-governamentais na gestão sustentada das
águas, sob o enfoque da reforma urbana e do direito à cidade, na
perspectiva da elaboração dos planos municipais e estaduais de
saneamento ambiental.
(iv)
Produção de uma tese de doutorado sobre o processo de aprovação
da Lei Nacional de Saneamento Ambiental.
119 (v)
Publicação de livro com os resultados da pesquisa.
c) Ação Coletiva e Cooperação Intermunicipal
Essa pesquisa busca avaliar os atuais formatos de gestão das metrópoles
brasileiras, identificando a existência e o funcionamento de aparatos institucionais
de caráter mais abrangente (órgãos metropolitanos) como de caráter mais restrito
(consórcios e/ou órgãos setoriais em torno do transportes, saneamento ambiental,
gestão dos resíduos sólidos etc.), levando em conta as variáveis identificadas nas
pesquisas anteriores (aspectos relacionados à cultura política, ao financiamento
das políticas públicas, ao pacto federativo etc.).
Objetivo:
A análise buscará destacar as experiências de gestão consideradas mais
inovadoras e/ou promissoras, até o momento, na perspectiva de promoção da
cooperação intermunicipal e estadual na gestão das políticas urbanas.
Ao mesmo tempo, busca-se colocar em discussão temas emergentes, tais
como os limites e possibilidades da Lei de Consórcios; a questão metropolitana no
âmbito dos projetos de Desenvolvimento Regional; a institucionalização de novas
RMs, entre outros temas.
Responsável: Sheila Borba (UFRGS) e Sol Garson (IPPUR-UFRJ).
Equipe: Alan Daniel Lacerda (UFN), Terezinha de Albuquerque Neta (UFN), Ilza
Araújo Leão de Andrade (UFRN) e Gustavo Gomes de Machado (Gov. MG),
Evanildo Barbosa da Silva (FASE), Lívia Miranda (FASE-PE), Mariana Agra
(UFPE)
(i) Relatório de Pesquisa contendo uma ampla leitura da situação atual da
gestão metropolitana no Brasil, comparando-a com experiências de gestão
metropolitana em países na América-Latina e Europa.
(ii) Sistematização e disponibilização – através do site do Observatório – dos
instrumentos, mecanismos e práticas regionais de gestão existentes
(legislações,
órgãos
públicos,
sub-regionalizações,
associações,
consórcios, comitês etc.).
(iii) Identificação e disponibilização de trabalhos relevantes existentes sobre o
120 processo de gestão metropolitana por região estudada.
(iv) Cinco artigos produzidos por pesquisadores e estudantes de pósgraduação apresentados em encontros científicos, abordando a avaliação
dos arranjos de gestão nas metrópoles pesquisadas.
121 4.4. Linha IV - Monitoramento da realidade metropolitana e desenvolvimento
institucional
Coordenadores da linha 4: Orlando Alves Santos Junior – IPPUR/UFRJ e
Evanildo Barbosa – FASE Nacional.
A participação da sociedade na gestão e controle de diversas políticas
sociais através de conselhos de gestão foi progressivamente incorporada e
regulamentada a partir da década de 1990, no contexto marcado pelo processo de
descentralização e pelo ambiente participacionista da Constituição de 1988. Como
aponta a literatura, a descentralização das políticas sociais, durante a década de
90, avançou mais em algumas políticas – saúde, educação e assistência social –
do que em outras – saneamento ambiental e habitação, por exemplo
(ARRECTHE, 2000). O mesmo ocorreu com a criação de espaços de participação
social. De fato, podemos dizer que os conselhos se transformaram no formato
institucional que materializa os artigos da Constituição Federal, que estabelecem
essa participação. Instituídos em âmbito federal, em diversas áreas os Conselhos
passaram a ser obrigatórios em todos os níveis de governo, vinculados ao repasse
de recursos da União para os governos estaduais e municipais. Assim, os
Conselhos – Federais, Estaduais e Municipais – proliferaram no país, na forma de
canais institucionais de participação da sociedade, regulamentados segundo
alguns princípios que os definem como temáticos, ligados a políticas sociais
específicas; representativos de organizações da sociedade civil; em geral,
deliberativos; com algum grau de composição paritária entre os segmentos sociais
que os compõem, ou entre o governo e a sociedade; com uma certa autonomia ou
semi-autonomia, apesar de não serem órgãos executivos (SANTOS JUNIOR,
AZEVEDO e RIBEIRO, 2004).
Apesar dos avanços ocorridos nessa abertura de espaços de participação
social, pode-se dizer que, a partir do início do governo Lula, intensifica-se esse
processo, configurando a base para a construção de um novo modelo de gestão
participativa, baseada na mobilização de conferências e na institucionalização de
conselhos de políticas setoriais. Para dar uma idéia da dimensão desse processo,
entre 2003 e 2006 foram realizadas 29 conferências nacionais, em torno de
diferentes temas, entre os quais podemos destacar cidades, criança e
adolescente, direitos humanos, saúde, assistência social, meio ambiente, política
para as mulheres, promoção da igualdade racial, cultura, entre outros.
Envolveram, segundo estimativas governamentais, cerca de 2 milhões de
pessoas, entre lideranças sociais, educadores, sindicalistas, profissionais de
diferentes áreas e representantes de órgãos governamentais.
Essas mudanças apontam para a construção de novos arranjos
institucionais de interação entre governo e sociedade, para além das instituições
122 clássicas da democracia liberal, na perspectiva daquilo que a literatura vem
denominando como governança democrática (SANTOS JUNIOR, 2001). Referimonos à criação de arranjos institucionais – tais como os conselhos e as
conferências – de coordenação da relação entre o governo e a sociedade,
baseados na participação direta de representantes das organizações da
sociedade nos processos decisórios em matéria de políticas públicas. As
diferenças no grau e na forma de incorporação dessas arenas e canais pelas
diferentes esferas de governo poderiam ser explicadas por vários fatores,
envolvendo os padrões de cultura cívica e de conflito social, e os níveis de
comprometimento dos governos com a instituição e mobilização de esferas
públicas (SANTOS JUNIOR, AZEVEDO e RIBEIRO, op. cit.). Nesse sentido,
podemos dizer que esses diferentes arranjos institucionais de governança
democrática interferem diretamente na tensão entre direitos sociais e participação
cívica. Dessa forma, se podem constituir em esferas públicas de gestão de
conflitos e de construção de consensos em torno da promoção de políticas que
permitam reverter as enormes desigualdades que marcam a sociedade brasileira e
avançar na universalização dos direitos de cidadania.
A intensificação desse processo, a partir de 2003, provocou mudanças
significativas nos arranjos de gestão em torno da política de desenvolvimento
urbano, já que os conselhos envolvendo políticas urbanas eram inexistentes em
grande parte dos municípios e não havia nenhum conselho de âmbito nacional
ligado a esta temática (SANTOS, 2002; SANTOS JUNIOR, 1995). A criação do
Ministério das Cidades, a realização da I Conferência das Cidades, em 2003 e a
institucionalização do Conselho das Cidades, em 2004, deram início a um
processo de construção da política nacional de desenvolvimento urbano
envolvendo conferências municipais e estaduais, e a adoção de estruturas
normativas representativas, em acordo com os princípios defendidos
historicamente pelos movimentos nacionais pela reforma urbana.
O Conselho das Cidades, segundo o decreto presidencial que o criou
(Decreto N.º 5.031, de abril de 2004), é um órgão colegiado de natureza
deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, que
tem por finalidade propor diretrizes para a formulação e implementação da política
nacional de desenvolvimento urbano, bem como acompanhar e avaliar a sua
execução, conforme disposto no Estatuto da Cidade. Em 2007, o Conselho das
Cidades completou quatro anos de funcionamento, sendo renovado a cada
Conferência das Cidades. Nesse período o Conselho aprovou mais de 38
resoluções ligadas à política urbana, tratando de temas relevantes relacionados (i)
às diretrizes gerais e à regulamentação das políticas nacionais de habitação,
saneamento ambiental, transporte e mobilidade, e programas urbanos; (ii) aos
programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades; (iii) à política econômica e
seus impactos sobre as políticas urbanas; e (iv) ao funcionamento do próprio
Conselho (MARICATO e SANTOS JUNIOR, 2007).
123 Em relação às conferências das cidades, a análise das suas resoluções
aponta para importantes deliberações relacionadas à política urbana envolvendo:
(i) princípios, diretrizes, objetivos e ações da política nacional de desenvolvimento
urbano; (ii) as diretrizes, os objetivos e as ações das políticas específicas de
habitação, saneamento ambiental e mobilidade e trânsito; (iii) a criação do
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, estruturado nas várias esferas da
federação e com instâncias de representação do poder público e da sociedade
civil descentralizadas, permanentes, consultivas e deliberativas; e (iv) a estrutura
de funcionamento e a composição do Conselho das Cidades (MARICATO E
SANTOS JUNIOR, op. cit.).
No processo de construção da política nacional de desenvolvimento urbano,
merece destaque a aprovação da Lei nº11.124, sancionada pelo presidente Lula
em junho de 2005, que criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social –
FNHIS e o Sistema que lhe é correspondente (SNHIS – Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social). O FNHIS é o principal instrumento para
implementação da política de habitação de interesse social e tem por objetivo
viabilizar os recursos para o financiamento da moradia para famílias de menor
renda, nos três níveis de governo – municipal, estadual e federal. O Conselho
Gestor do FNHIS tem caráter deliberativo e é composto de forma paritária por
entidades do Poder Público e representantes da sociedade civil, todos
pertencentes à representação do Conselho Nacional das Cidades. Para terem
seus projetos financiados com recursos do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social, Estados e municípios devem atender, segundo a lei de sua
criação, entre outras, as seguintes condições: 1) firmar termo de adesão ao
SNHIS; 2) instituir o Fundo de Habitação de Interesse Social com dotação
orçamentária própria, no seu respectivo âmbito de governo; 3) constituir Conselho
que garanta a proporção de ¼ de sua representação aos movimentos populares; e
4) elaborar o Plano de Habitação de Interesse Social.
Além dos atores governamentais, é fundamental destacar o papel exercido
pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana nesse processo. O Fórum Nacional de
Reforma Urbana – FNRU é uma coalizão de organizações que reúne movimentos
populares, organizações não-governamentais, associações de classe e
instituições acadêmicas e de pesquisa em torno da defesa da reforma urbana, da
gestão democrática e da promoção do direito à cidade. Como principal expressão
do movimento nacional pela reforma urbana, o FNRU foi um dos principais
protagonistas na aprovação do Estatuto da Cidade e na criação do Conselho das
Cidades (RIBEIRO & CARDOSO, 2003) e, desde o início, tem participado
ativamente da construção dessa esfera pública de participação da sociedade.
No entanto, apesar de todos os avanços apontados, há diversos bloqueios
e dificuldades para a consolidação da política nacional de desenvolvimento urbano
124 e para o efetivo funcionamento de um sistema nacional de participação fundado
nos conselhos das cidades e nos conselhos gestores do FNHIS, destacando-se os
problemas relacionados (i) à fragilidade das esferas públicas de representação e
negociação dos interesses sociais e econômicos em torno da cidade; (ii) à
ausência de programas sistemáticos e continuados de capacitação técnica e
política dos gestores e lideranças locais, regionais e nacionais; (iii) à ausência de
instrumentos de gestão das políticas urbanas; (ii) à inexistência ou insuficiência de
metodologias de monitoramento e controle social; e (iv) ao limitado número de
programas de formação de estudantes e pesquisadores na área do planejamento
e da política urbana frente à enorme demanda gerada pelo processo de
construção da política de desenvolvimento urbano.
Buscando contribuir para o enfrentamento desses bloqueios, esta linha visa
(i) desenvolver atividades de estudos que gerem subsídios e recomendações em
termos de politicas públicas; (ii) desenvolver metodologias de monitoramento de
políticas públicas, envolvendo os atores locais e nacionais; (iii) fortalecer redes e
fóruns nacionais de articulação dos atores sociais em torno da política urbana, em
especial em torno do FNRU; (iv) difundir e consolidar a rede Observatório das
Metrópoles como uma rede de articulação entre instituições de pesquisa e
organizações não-governamentais em torno da produção de conhecimento, do
ensino de pesquisadores e estudantes em geral, da produção de subsídios em
torno das políticas públicas e da capacitação de atores sociais para intervenção
nos espaços públicos de gestão; (v) realizar sistemática transferência de
resultados de pesquisa para a sociedade; e (vi) dar continuidade ao Programa
Interdisciplinar de Políticas Públicas e Gestão Local: Curso de Capacitação de
Agentes Sociais e Conselheiros Municipais.
Assim, esta linha está composta de diversos projetos, organizados em
sublinhas descritas a seguir:
4.4.1. Monitoramento da Política de Desenvolvimento Urbano
Os objetivos desta sublinha podem ser sintetizados nos seguintes pontos:
(i) Dar continuidade ao monitoramento da avaliação do desempenho das políticas
locais nas metrópoles tendo em vista o grau de organização da sociedade civil, a
capacidade institucional e administrativa dos governos locais, a distribuição dos
equipamentos e serviços urbanos, o modo de produção e gestão dos serviços e as
políticas orçamentárias estaduais e locais; (ii) Dar continuidade ao monitoramento
do desempenho político-institucional dos governos estaduais e municipais, no
sentido do surgimento ou não de obstáculos à construção e à implementação de
uma política de desenvolvimento fundada na cooperação e negociação entre as
forças locais capaz de minimizar os riscos de marginalização das regiões
125 metropolitanas; e (iii) Monitoramento das políticas nacionais de habitação,
saneamento e de desenvolvimento urbano do Ministério das Cidades, com
enfoque nas cidades envolvidas na rede Observatório das Metrópoles. O
monitoramento buscará identificar o impacto das políticas nacionais sobre o
quadro de desigualdades sociais no espaço metropolitano.
Para alcançar esses objetivos, serão desenvolvidos os três projetos
apresentados a seguir. De cada projeto, resultam diversos produtos, cujas metas
a) A Política Nacional de Saneamento Ambiental: entre a universalização
dos serviços e a preservação da qualidade ambiental
As metrópoles brasileiras apresentam espaços caracterizados pelo alto
grau de precariedade do habitat urbano, sendo marcantes as desigualdades
sociais decorrentes dos serviços de saneamento ambiental. A redução dos
investimentos, os custos tarifários elevados e a inexistência de uma política
nacional para o setor e para as regiões metropolitanas, que caracterizaram a
década de 90, contribuíram para esta situação.
Neste projeto, se produzirá uma metodologia de monitoramento da política
de saneamento ambiental baseada na construção de um modelo comparativo de
padrão por nível de renda/localização na cidade. Essa metodologia partirá da
elaboração de uma espécie de "tipo ideal", construindo um quadro de parâmetros
e indicadores, com base no disposto na Lei nº 11.445/2007, que estabelece
diretrizes nacionais para o saneamento básico. Buscar-se-á incorporar elementos
relacionados aspectos da prestação dos serviços, bem como os que permitam
avaliar se determinada população dispõe de serviços planejados, regulados e
submetidos ao controle social – tripé de sustentação da lei.
Objetivo:
Os parâmetros e indicadores a serem definidos terão por objetivo principal
aferir a universalização da fruição dos serviços de saneamento, a qualidade da
prestação desses serviços, o acesso à informação e o controle social.
Responsável: Profª Ana Lúcia Britto – PROURB/UFRJ
Equipe: Orlando Alves dos Santos Junior (IPPUR/UFRJ), Berenice de Souza
Cordeiro (IPPUR/UFRJ – doutoranda), Alexandre Sávio Ramos (FASE-PE), Luiz
Eugênio Carvalho (UFPE - doutorando), Ana Virgínia Abreu (UFPE), Renato
Barbosa Fontes (Ação Urbana), Leandro Franklin Gosdorf (Terra de Direitos), José
Guilherme Carvalho da Silva (FASE – Amazônia - doutorando), Carla Cecília
Almeida (UEM).
(i) Elaboração de um relatório a ser encaminhado ao Ministério das Cidades e
aos Fóruns de Debate sobre o tema.
(ii) Elaboração de um artigo para ser apresentado na reunião da anual da
ANPUR e submetido às revistas científicas da área.
(iii) Realização de um curso nacional de capacitação de agentes locais e
lideranças nacionais voltado para a difusão da metodologia de
monitoramento da política de saneamento.
(iv) Produção de uma tese de doutorado (Berenice de Souza Cordeiro –
IPPUR/UFRJ) sobre o processo de aprovação da lei nacional de
saneamento básico.
(v) Participação institucional, na condição de convidado, do Comitê Técnico de
Saneamento Ambiental, do Conselho das Cidades, onde pretende-se
apresentar subsídios para a implementação da política nacional de
saneamento ambiental.
b) Monitoramento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento na dimensão urbana. Análise de projetos setoriais e integrados.
O Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo governo federal
no dia 22 de janeiro de 2007, tem especial importância para as cidades e para o
desenvolvimento urbano brasileiro. Os investimentos previstos até 2010
representam R$ 106,3 bilhões em Habitação e R$ 40 bilhões em Saneamento,
além de R$ 3,1 bilhões para aplicação nos metrôs de Belo Horizonte, Fortaleza,
Recife e Salvador.
Objetivo:
O presente projeto desenvolvera avaliações sobre a implementação do
Programa nas metrópoles, construindo uma metodologia de monitoramento para
os atores da sociedade. Destacam-se, entre seus objetivos: (i) Identificar, em
planos setoriais ou integrados abrangendo metrópoles brasileiras, inclusive plano
de bacia hidrográfica, a proposição ou adoção de medidas não estruturais e
instrumentos de gestão da demanda; (ii) Avaliar – para as experiências analisadas
– os desdobramentos sociais das medidas e instrumentos identificados; (iii) Avaliar
possíveis desdobramentos dessas medidas e instrumentos sobre a desigualdade
social, de acordo com sua inserção peculiar em cada plano, em cada projeto, à luz
das evidências de desigualdade sócio-ambiental levantadas em cada área de
estudo; (iv) Propor princípios e elementos de planejamento e gestão integrada,
que compatibilizem objetivos de conservação e uso racional dos recursos com a
mitigação das desigualdades sociais nas metrópoles brasileiras.
127 Responsáveis: Profª Dulce Bentes – UFRN, Raquel Rolnik (USP), Mauro Santos
(FASE) e Renato Barbosa Fontes (Ação Urbana).
Equipe: Orlando Alves dos Santos Junior (IPPUR/UFRJ), Ana Britto (UFRJ),
Berenice de Souza Cordeiro (IPPUR/UFRJ – doutoranda), Lívia Miranda (FASEPE), Ana Virgínia Abreu (UFPE), Leandro Franklin Gosdorf (Terra de Direitos),
José Guilherme Carvalho da Silva (FASE – Amazônia - doutorando), Valéria
Pinheiro (Cearah Periferia), Ana Lucia Rodrigues (UEM) e Altair Aparecido Galvão
(UEM)
(i) Elaboração de três relatórios de avaliação do PAC nas metrópoles
vinculadas ao projeto (Maringá, Recife, Belo Horizonte e Natal), tendo como
objetivo o acompanhamento das mudanças do perfil socioespacial das
áreas objeto de investimento. Os relatórios serão apresentados aos atores
da sociedade civil e fóruns de debate da reforma urbana.
(ii) Elaboração de dois relatórios voltados para as áreas metropolitanas do Rio
de Janeiro e São Paulo – prioritárias para investimentos em saneamento
dentro do PAC – buscando avaliar a eficácia social técnica e ambiental dos
investimentos realizados e a incorporação da questão da sustentabilidade
na formulação dos projetos e na posterior gestão das infra-estruturas
implantadas.
(iii) Elaboração de um artigo avaliando os planos diretores e os investimentos
do PAC, com base nos estudos de caso realizados pela pesquisa nacional
de avaliação dos Planos Diretores, coordenado pelo Observatório das
Metrópoles.
(iv) Elaboração de duas teses de mestrado (IPPUR/UFRJ) em torno da
avaliação do PAC com enfoque nas políticas urbanas.
c) Análise do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e do
desempenho institucional dos municípios metropolitanos
De uma perspectiva histórica, pode-se considerar que tanto a criação do
Ministério das Cidades, como a implantação do Conselho das Cidades e do
Conselho do FNHIS são conquistas do movimento pela reforma urbana brasileira,
cuja maior expressão é o Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU. Desde os
anos 80, o FNRU vem construindo um diagnóstico sobre a produção e gestão das
cidades e propondo uma agenda centrada (a) na institucionalização da gestão
democrática das cidades; (b) na municipalização da política urbana; (c) na
regulação pública do solo urbano, com base no princípio da função social da
propriedade imobiliária; e (d) na inversão de prioridade no tocante à política de
128 investimentos urbanos.
Na perspectiva do movimento pela reforma urbana, a implantação e o
funcionamento, tanto dos Conselhos das Cidades, como dos Conselhos dos
Fundos de Habitação de Interesse Social, devem contribuir para criar uma nova
dinâmica para a gestão das políticas urbanas, com a participação do poder público
e dos movimentos populares, organizações não-governamentais, segmentos
profissionais e empresariais na formulação e monitoramento da implementação
das mesmas. Depois de três anos da criação do Conselho Nacional das Cidades,
da realização de duas Conferências Nacionais das Cidades, da implementação do
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, torna-se necessário realizar
avaliações sistemáticas buscando identificar em que medida esses sistemas de
gestão em torno da política urbana estão sendo adotados pelos demais entes da
Federação, e quais têm sido os avanços e os obstáculos para a construção de
uma política nacional de desenvolvimento urbano no país.
Objetivo:
Em razão da complexidade que esse monitoramento envolve e do enfoque
do presente projeto, a análise será focada nas metrópoles envolvidas na Rede
Observatório, de forma a identificar a existência de um processo de construção do
sistema que envolva progressivamente todos os níveis de governo. Serão
analisados documentos normativos referentes aos Conselhos Estaduais e
Municipais das Cidades, Fundos Estaduais e Municipais de Habitação (e seus
Conselhos Gestores) e Planos Estaduais e Municipais de Habitação e
Saneamento Ambiental, buscando produzir uma análise mais global da
implementação destes sistemas no âmbito das metrópoles.
Responsável: Regina Ferreira (FASE – Fórum Nacional de Reforma Urbana) e
Orlando Alves dos Santos Junior (IPPUR/UFRJ - Fórum Nacional de Reforma
Urbana).
Equipe: Celene Tonella (UEM), Marivânia Conceição de Araújo (UEM), Carla
Cecília Almeida (UEM), Rafaelle de Castro (FASE – Fórum Nacional de Reforma
Urbana), Valéria Pinheiro (Cearha Periferia), Lívia Miranda (FASE)
(i) Produção de relatórios anuais avaliando a implementação das resoluções
do Conselho Nacional das Cidades (avaliação dos 1º e 2º mandato, em
2008/2009 e do 3º mandato, em 2011).
(ii) Produção de um relatório de monitoramento da implementação do Sistema
129 Nacional de Desenvolvimento Urbano, envolvendo os Conselhos Estaduais
das Cidades e os Conselhos do Fundo de Habitação de Interesse Social.
(iii) Produção de relatórios de monitoramento da implantação das políticas
estaduais de desenvolvimento urbano, em âmbito estadual, envolvendo a
implantação dos conselhos estaduais e municipais das cidades e a
implementação dos planos diretores, com foco nas metrópoles vinculadas
ao projeto.
(iv) Produção de 5 boletins (1 cada ano), destinado aos atores do Fórum
Nacional de Reforma Urbana, contendo análise e subsídios sobre as
políticas nacionais, envolvendo as políticas de habitação, de saneamento
ambiental e urbana.
(v) Participação na coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana,
fortalecendo essa rede nacional na sua capacidade de intervenção social e
monitoramento da política nacional de desenvolvimento urbano. Nessa
perspectiva, prevê-se a difusão de análises e das conclusões da pesquisa
para estas articulações com ONGs, movimentos populares de caráter
nacional, instituições sindicais e associações de classe.
4.4.2. Formação – sociedade civil e agentes governamentais.
Nesse projeto, estão previstas as seguintes atividades:
●
Continuidade do Programa Interdisciplinar de Políticas Públicas e Gestão
Local, com a realização anual de cursos sobre políticas urbanas, voltados
para lideranças sociais e técnicos governamentais. Planejado no âmbito do
Observatório das Metrópoles, em 1999, os cursos são realizados
anualmente em diversas cidades brasileiras, em cooperação com
organizações não-governamentais e universidades. Os cursos visam
capacitar os atores locais – governamentais e não-governamentais – que
trabalham em esferas públicas de participação social, tais como os
participantes de conselhos municipais, de processos de orçamento
participativo, e de fóruns e redes municipais, para a elaboração, avaliação e
implementação de políticas públicas capazes de enfrentar o quadro de
desigualdades sociais no âmbito local. Dessa forma, partindo de uma
metodologia desenvolvida nacionalmente, busca-se fornecer um conjunto
de conceitos, métodos e técnicas visando a (i) identificação de problemas
de políticas públicas, (ii) utilização de instrumentos de controle social e
monitoramento de políticas públicas; (iii) compreensão da dinâmica de
funcionamento do orçamento municipal e; (iv) gestão de processos políticos
130 de conflito, reivindicação e negociação, que viabilizem a adoção de políticas
comprometidas com ideais da universalização dos direitos, da justiça social
e da participação democrática. Serão realizados cursos anuais no Rio de
Janeiro (Baixada Fluminense), Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Goiânia,
totalizando 19 cursos, envolvendo 1000 participantes;
●
Curso de formação de Conselheiros Nacionais das Cidades, a ser realizado
em 2010, sobre a estruturação do Sistema Nacional de Desenvolvimento
Urbano; em 2012, sobre a implementação da Política de Desenvolvimento
Urbano, envolvendo a coordenação do FNRU e os conselheiros nacionais
do Conselho Nacional das Cidades, - cerca de 50 participantes;
●
Ciclo de debates sobre a questão metropolitana e temas emergentes para
pensar o desenvolvimento nacional. Essa atividade visa fomentar a
discussão entre a agenda urbana e a agenda mais ampla em torno dos
diretos humanos e o desenvolvimento nacional. Serão realizados 3 debates
por ano. Entre os temas inicialmente planejados, destacam-se: Impactos da
macroeconomia e dos grandes projetos de expansão das fronteiras
agrícolas sobre as cidades brasileiras; os direitos territoriais em confluência
nas agendas das reformas urbana e agrária; crise das cidades, crise da
alimentação: o desenvolvimento global sem saídas de emergência;
desregulação e privatização: o que há em comum na atuação das grandes
corporações no meio urbano e no meio rural?; justiça ambiental e soberania
alimentar sem fronteiras: direito a água, ao saneamento ambiental e ao
consumo urbano em articulação com as formas sustentáveis de produção
urbana e rural; matriz energética e mudanças climáticas: como a vida nas
cidades depende cada vez mais do equilíbrio entre esses fatores; da favela
ao acampamento, do assentado ao sem teto: desafios para a aliança
campo-cidade; democracia embarreirada, vidas cerceadas: mulheres e
jovens sem meios urbanos e rurais de cidadania; políticas sociais de
emergência: o que os números não revelam sobre os pobres e sobre os
desiguais no campo e nas cidades brasileiras.
Objetivos:
Este projeto envolve atividades voltadas para a capacitação de atores da
sociedade civil e de agentes governamentais, buscando alcançar os seguintes
objetivos: (i) contribuir para a formulação de políticas públicas que incorporem as
demandas populares e enfrentem as desigualdades sociais no acesso aos direitos
de cidadania; (ii) fortalecer a capacidade de planejamento do poder público, numa
perspectiva democrática e de afirmação da justiça social e ambiental; (iii) contribuir
para a legitimação de demandas sociais que expressem a ampliação da cidadania
e o fortalecimento da capacidade da ação política e reivindicatória de sujeitos
populares; (iii) favorecer a ampliação dos espaços de planejamento participativo,
131 possibilitando democratizar as decisões sobre os investimentos públicos; (iv)
promover a capacitação de organizações não governamentais e movimentos
populares para as práticas de pesquisa em nossa área de competência; (v)
promover e apoiar processos de produção de conhecimentos que envolvam
militantes de organizações e movimentos comunitários e populares; (vi) promover
a qualificação de organizações não governamentais e movimentos populares para
a elaboração, implementação e controle de políticas governamentais, plano e
projetos de interesse urbano e regional.
(i)
19 cursos sobre Políticas Públicas e Gestão Local para 1000
participantes, a serem realizados nas seguintes metrópoles: Rio de
Janeiro (Baixada Fluminense), Recife, Belo Horizonte, Curitiba e
Goiânia.
(ii)
Dois cursos de formação de Conselheiros Nacionais das Cidades, a
serem realizados em 2010 e em 2012, envolvendo cerca de 50
participantes;
(iii)
15 debates sobre a questão metropolitana.
Responsável: Regina Ferreira (FASE) e Orlando Alves dos Santos Junior
(IPPUR/UFRJ)
Equipe: Evanildo Barbosa (FASE), Lívia Miranda (FASE/Pernambuco), Mauro dos
Santos (FASE/RJ), Adão Francisco de Oliveira (Unitins), Aércio Barbosa (FASERJ), Carla Ricardo (Ação Urbana), Vinícius Gessolo (Terra de Direitos), Leandro
Franklin Gorsdorf (Terra de Direitos e Universidade Positivo), Valéria Pinheiro
(Cearha Periferia).
4.4.3. Transferência de resultados e desenvolvimento institucional
Esta sublinha visa ampliar a difusão dos resultados das pesquisas
desenvolvidas pelo Observatório das Metrópoles e será desenvolvido através dos
seguintes projetos, cada um seguindo os objetivos e resultando nos produtos
abaixo descritos:
a) Manutenção e desenvolvimento do Portal Observatório das
Metrópoles. Trata-se da manutenção do sistema web desenvolvido na
forma de um Portal, visando (i) a integração da rede Observatório das
Metrópoles; (ii) a disponibilização ampla dos resultados e informações
geradas aos gestores em atores da política pública nas áreas
132 metropolitanas; (iii) a difusão para o grande público de dos problemas
metropolitanos; (iv) a formação à distância de gestores e conselheiros
municipais. O Portal está estruturado para funcionar de forma
descentralizada, com uma interface amigável, que permite unificar as ações
desenvolvidas no âmbito dos projetos previstos. Para seu aprimoramento,
estão em desenvolvimento ferramentas de gerenciamento do
conhecimento, utilizando tecnologias de gestão de conteúdo e colaboração,
gestão de documentos (GED) e de Workflow.
b) Manutenção e desenvolvimento do Servidor de Mapas do Observatório
das Metrópoles. Trata-se de um serviço oferecido ao usuário, pelo qual ele
pode consultar, visualizar e imprimir mapas diversos, com base nas
informações geradas e utilizadas pelo Observatório. Tem como base as
informações já acumuladas no serviço Metrodata, disponíveis na página do
Observatório, a serem acrescidas daquelas incorporadas em razão das
pesquisas previstas neste projeto. A principal finalidade do Servidor de
Mapas é oferecer ao usuário representações cartográficas construídas com
bases em informações obtidas dos censos e outras fontes que tenham o
potencial de estimar e localizar, da forma mais desagregada possível, as
carências sociais dos domicílios e a sua relação com características sóciodemográficas da população moradora em cada unidade geográfica. O
aprimoramento do Portal permitirá (i) quantificar e focalizar os beneficiários
das políticas sociais; (ii) analisar de maneira sistemática e diferenciada a
importância de variáveis sócio-demográficas na compreensão das diversas
causalidades dos problemas sociais; (iii) estabelecer comparações no
tempo e no espaço dos problemas sociais e dos resultados nas políticas
públicas; (iv) organizar uma base de informações georeferenciadas.
c) Produção sistemática de informes para as instituições formadoras da
opinião pública e meios de comunicação de massa (jornais, revistas,
rádio e televisão) com a finalidade de divulgar os resultados do nosso
trabalho de pesquisa e ajudar a formar o debate público sobre a questão
metropolitana. Além disso, buscaremos estabelecer parceria com a
Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC visando subsidiar a
produção e difusão de programas na rede de rádios comunitárias.
d) Manutenção, alimentação e ampliação do banco de dados
METRODATA (http://www.observatoriodasmetropoles.net) que reúne
informações que permitem um acompanhamento permanente da evolução
do desempenho das políticas urbanas na esfera local. O banco de dados é
organizado de forma a garantir o acesso fácil às informações por parte do
público interessado.
e) Desenvolvimento e ampliação do Sistema de Planejamento e
133 Monitoramento Territorial das Metrópoles – SISPLANTE Metrópoles. O
objetivo é desenvolver e implantar um sistema de Planejamento e
Monitoramento Territorial capaz de subsidiar ações e decisões no campo
do planejamento e da gestão das Regiões Metropolitanas brasileiras. O
sistema será estruturado de forma a permitir sua utilização em diversos
níveis de detalhe regional e local, bastando para tal ampliar sua base de
dados. O SISPLAMTE é um GDSS - Geographic Decision Support System
ou Sistema georreferenciado de apoio à decisão. Embora também organize
e processe dados associados à realidade espacial, não deve ser
confundido com os GIS - Geographic Information Systems, pois atende a
uma outra família de requisitos muito mais críticos, tais como facilidade real
de uso; flexibilidade; uso efetivo na tomada de decisão; uso efetivo por
profissionais com foco espacial e territorial; e portabilidade, já que pode ser
implantado em qualquer computador pessoal. A metodologia SISPLAMTE,
desenvolvida a partir de uma pesquisa de doutorado na USP, estabelece
um modo ampliado de organizar e acessar dados numa lógica espacial e
conceitual. A meta é desenvolver inicialmente o SISPLANTE nas regiões
metropolitanas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Belo Horizonte, como
projeto demonstrativo, e progressivamente expandirmos o sistema para
outras metrópoles.
Responsável: Juciano Martins Rodrigues (PROURB e IPPUR/UFRJ – doutorando)
e Eduardo Rodrigues da Silva (UCG – doutorando), Gleidson Dantas (UFPE)
4.4.4. Publicações
Essa sublinha visa dar continuidade e ampliar a difusão dos resultados das
pesquisas desenvolvidas pelo Observatório das Metrópoles e permitirá
desenvolver os produtos abaixo descritos:
(i) Continuidade da Revista Cadernos Metrópole;
(ii) Produção de um CD-ROM com os vinte números da revista Caderno
Metrópoles
(iii) Publicação dos 6 livros anteriormente descritos, dirigidos à rede de
estudantes de graduação e lideranças locais, abordando de forma acessível
temáticas da pesquisa e questões urbanas atuais;
(iv) Publicação eletrônica on line de monografias, dissertações e teses
defendidas no âmbito do projeto.
Responsável: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Orlando Alves dos Santos Junior
(IPPUR/UFRJ)
134 4.4.5. Formação e Fixação de Jovens Pesquisadores
O Observatório das Metrópoles tem se constituído em um programa com
grande capacidade de geração e absorção de jovens pesquisadores. Em primeiro
lugar, em razão de suas linhas de pesquisas serem incorporadas nas instituições
integrantes da rede e, em algumas delas, integrada na grade curricular como
disciplina. Em conseqüência, temos podido incorporar de maneira orgânica os
projetos de dissertação e de tese no programa de trabalho do Observatório. Em
segundo lugar, pelo fato da rede ser constituída por vários centros de pósgraduação (mestrado e doutorado) espalhados por todas as regiões do país (Sul,
Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte), agrupando um leque disciplinar amplo
(sociologia, geografia, planejamento urbano, urbanismo, economia etc.), inserido
em uma diversificada rede de centros universitários públicos e privados, o que
dota o nosso trabalho de grande potencial. Em muitos centros, tem-se buscado
orientar a elaboração de monografias desde a graduação, para a realização de
estudos de casos que iniciam os graduandos na formação teórica, na problemática
das pesquisas e no exercício metodológico.
Outra frente de formação tem sido o conjunto de atividades realizadas pelo
Observatório para capacitar os novos pesquisadores que se associam na
utilização da metodologia e nas técnicas de manipulação de dados empregadas
na pesquisa. Estas atividades são realizadas através de pequenos cursos e
seminários de pesquisa.
São diversas as teses e dissertações já defendidas ou orientadas por
pesquisadores integrantes de cada núcleo da rede, que foram elaboradas no
âmbito das pesquisas realizadas pelo Observatório, tendo os seus autores se
beneficiado da metodologia proposta e, ao mesmo tempo, contribuído com
estudos aprofundados sobre diversos temas.
(i) Formação de 150 novos pesquisadores com enfoque na política urbanametropolitana.
(ii) Destinação de 15 bolsas de pesquisa, sendo 3 de pós-doutorado junior e 12
de apoio técnico, visando apoiar a formação de jovens pesquisadores.
(iii) Produção de 30 monografias; 50 dissertações; 20 teses de doutorado
vinculadas ao projeto e à rede Observatório das Metrópoles.
Responsável: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (IPPUR/UFRJ)
135 V. Orçamento
Tabela síntese
Custeio/Capital
Custeio
Total custeio
Capital
Rubricas
Solicitado (R$)
Material de
consumo
Passagens
Diárias
Pessoa
Jurídica
Pessoa Física
Pessoal
Equipamentos
Material
permanente
Material
bibliográfico
Total capital
Bolsa
Total geral
154.000,00
Contrapartida
(R$)
0,00
Total (R$)
530.000,00
220.000,00
909.655,68
0,00
0,00
0,00
530.000,00
220.000,00
909.655,68
592.462,40
0,00
2.406.118,08
152.400,00
31.800,00
0,00
16.000.000,00
16.000.000,00
0,00
0,00
592.462,40
16.000.000,00
18.406.118,08
152.400,00
31.800,00
12.000,00
0,00
12.000,00
196.200,00
397.681,92
3.000.000,00
0,00
0,00
16.000.000,00
196.200,00
397.681,92
19.000.000,00
154.000,00
Tabela com a distribuição dos recursos de bolsa
Modalidade
PDJ
AT
IC
Total
Grant
4.800,00
Passagem
6.000,00
Valor da
bolsa
Duração
Quant.
2.218,56 12 meses
3
483,01 24 meses
300,00 24 meses
24
1
Valor
unitário
37.422,7
2
11.592,2
4
7.200,00
Total
112.268,16
278.213,76
7.200,00
397.681,92
136 Descrição e justificativa dos itens solicitados por rubrica
5.1.Despesas de Custeio
5.1.1. Material de consumo
Dada a natureza desta rubrica é difícil precisar o gasto por equipe, por isso
propomos um financiamento que cubra um valor mínimo mensal para a compra de
diversos itens para cada Núcleo, tais como:
- Resmas de papel A4;
- Caneta Pilot (CD-ROM e DVD);
- CDR´s e CDRW´s;
- DVD’s;
- Cartuchos de tinta;
- Toners para impressoras laser;
- Peças de reposição para computadores, tais como HDs, mouses, teclados etc;
- Cabos e filtros de linha;
- Roteadores;
- entre diversos outros itens.
O limite estabelecido foi de R$ 200,00 mensais por equipe. Para as 12
equipes, o gasto mensal seria de R$ 2.400,00. Para os 60 meses de vigência do
projeto, o custo total corresponde a R$ 144.000,00. Devido aos gastos extras da
coordenação com a produção de material para os cursos e eventos a serem
realizados, com a confecção de certificados e com a remessa de dados gravados
em CD-ROM para as equipes, entre outros gastos, solicita-se um adicional de R$
10.000,00 para a coordenação nacional.
5.1.2. Passagens
Sendo este um projeto que se desenvolve em rede, há a necessidade de
mantermos contatos freqüentes entre os pesquisadores que dela participam e,
além disso, como forma de divulgar e difundir o trabalho realizado promoveremos
2 Seminários Internacionais, abertos ao público interessado, que contarão também
com a participação de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, especialistas na
temática urbana e metropolitana.
O planejamento consiste em:
137 - 2 reuniões anuais, em localidade a ser oportunamente definida, da qual
participarão o coordenador nacional, a vice-coordenadora, e os coordenadores de
cada uma das 12 metrópoles envolvidas; totalizando 6 reuniões.
- 1 workshop anual, em localidade a ser oportunamente definida, com a
presença do coordenador nacional, da vice-coordenadora, dos coordenadores
regionais e mais dois pesquisadores de cada metrópole; totalizando 3 workshops.
- 2 Seminários, em localidade a ser oportunamente definida, com a presença a
presença do coordenador nacional, da vice-coordenadora, dos coordenadores
regionais e de mais três pesquisadores de cada metrópole. Participariam também,
com direito ao financiamento de passagens e diárias, os membros do Conselho
Acadêmico e os demais convidados para a composição das mesas.
- Participação de pesquisadores do Observatório das Metrópoles em
Congressos e Seminários, Nacionais e Internacionais, para a divulgação do
trabalho desenvolvido e troca de informações.
- Pagamento de passagens para pessoal responsável por treinamento de
equipes em outros estados.
- Missões científicas em países com os quais mantemos intercâmbios e visitas
dos membros do Conselho Acadêmico ao Brasil. Para a realização destas
missões precisaremos de passagens internacionais cobrindo os seguintes trechos:
Paris/Rio/Paris e Rio/Paris/Rio
Buenos Aires/Rio/Buenos Aires e Rio/Buenos Aires/Rio
Montevidéu/Rio/Montevidéu e Rio/Montevidéu/Rio
Cidade do México/Rio/Cidade do México e Rio/Cidade do México/Rio
Santiago do Chile/Rio/Santiago do Chile e Rio/Santiago do Chile/Rio
Lisboa/Rio/Lisboa e Rio/Lisboa/Rio
Los Angeles/BH/Los Angeles
O gasto estimado com passagens para a realização de todos os eventos
acima citados corresponde a R$ 530.000,00.
5.1.3. Diárias
O valor solicitado refere-se ao montante necessário para cobrir os gastos
com hospedagem, transporte e alimentação dos pesquisadores, professores e
convidados que participarão das atividades acima mencionadas. O tempo de
duração planejado para cada atividade é:
- Reunião anual: 1 dia
- Workshop: 2 dias
- Seminário 5 dias
- Participação em Seminários e Congressos: de 2 a 5 dias
- Curso de especialização: 7 dias para cada disciplina
- Missões científicas internacionais: 10 a 15 dias
O gasto estimado com diárias para a realização de todos os eventos acima
138 citados corresponde a R$ 220.000,00.
5.1.4. Serviços de Terceiros
5.1.4.1. Pessoa Jurídica
Os recursos solicitados correspondem ao pagamento dos serviços abaixo
discriminados:
- Consultoria e serviços técnicos especializados
- Desenvolvimento e manutenção do Portal Observatório das Metrópoles.
- O valor desse serviço a ser prestado por empresa especializada é de R$
30.000,00.
1.2. Desenvolvimento e manutenção do Servidor de Mapas.
30.000,00.
- 1.3. Desenvolvimento e ampliação do sistema de planejamento e
monitoramento territorial das metrópoles.
200.000,00.
1. Serviços Gráficos
- Publicação dos livros:
- Publicação de 8 livros descritos no projeto (itens: 2.3; 2.4; 2.5 e 3.1) a um custo
de R$ 15.000,00 cada, custo total: R$ 90.000,00.
- Publicação de 6 números da Revista Cadernos Metrópoles, com edição
semestral: R$ 30.000,00.
- Elaboração e impressão de 500 cartazes e mil folders de divulgação para cada
Seminário Internacional, a um custo total de R$ 7.000,00.
- Elaboração e impressão de 3000 folders para divulgação dos Cursos de
Capacitação em Políticas Públicas para os Conselheiros Municipais, a um custo
de R$ 1.200,00 por curso e total de R$ 18.000,00.
- Material didático para os cursos de conselheiros R$ 50.000,00
2. Pesquisas de Campo
- Contratação de empresa especializada em survey para a realização da
pesquisa prevista no item 4.3.1(a). Valor do serviço: R$ 150.000,00.
3. Aluguel
- Auditório com capacidade para 300 a 500 pessoas, por 10 dias (5 dias para
139 cada Seminário Internacional), cuja diária corresponde hoje a R$ 400,00,
totalizando R$ 4.000,00.
- Sala de reuniões com capacidade para 50 a 60 pessoas por 6 dias (2 dias
para cada Workshop), cuja diária corresponde hoje a R$ 200,00, totalizando R$
1.200,00.
- Equipamento de som para apresentação das atividades em eventos
internacional e nacional, por 16 dias, cuja diária corresponde hoje a R$ 320,00,
4. Compra de bases de dados
- Base cartográfica rodoviária de todas as regiões metropolitanas – StreetBase
2.0. Valor total: R$ 147.000,00.
- Base de microdados da pesquisa nacional por amostra de domicílios, 2006,
2007, 2008, 2009, 2010, 2011e 2012. Valor total: R$ 300,00.
- Base de dados do censo agropecuário de 2006. Valor total: R$ 50,00.
- Base de microdados da pesquisa mensal de emprego, 2001 a 2013. Valor total:
R$ 600,00.
- Malha cartográfica de setor censitário para o censo de 2010. Valor total: R$
50,00.
- Base de dados do censo demográfico de 2010. Valor total: R$ 300,00.
5. Compra de softwares
- Aquisição de 15 licenças do software SPSS 16.0, a R$ 3.500,00 cada,
- Aquisição de 12 licenças do software crystal xcelsius profissional, a R$ 1.384,64
cada, totalizando R$ 16.615,68.
- Aquisição de 12 licenças do software corel draw, a R$ 120,00 cada, totalizando
R$ 1.440,00.
- Aquisição de 12 licenças do software adobe acrobat 8.0 profissional, a R$
1.290,00 cada, totalizando R$ 15.480,00.
6. Outros services
- Serviço de coffee-break para 300 pessoas durante os 2 Seminários
Internacionais. Considerando a realização de 2 coffee-breaks diários por 10 dias,
a R$ 10,00 por pessoa, temos: 2 x 10 x 300 x 10 = R$ 60.000,00.
5.1.6. Pessoa Física
Os recursos serão destinados ao pagamento integral ou parcial de
contratos de manutenção e serviços de terceiros, de caráter eventual.
1. Consultoria e serviços técnicos especializados
140 - Expansão do Metrodata com a incorporação de informações fiscais,
institucionais e políticas sobre as regiões metropolitanas: R$ 40.000,00
- Tratamento, interpretação das imagens de satélite e compatibilização com as
bases georreferenciadas oriundas do IBGE para todas as regiões metropolitanas
com a finalidade de incluir (i) áreas ocupadas por tipo de ocupação, (ii) acidentes
geográficos, (iii) sistema viário; (iv) áreas de preservação ambiental; (iv) bacias
hidrográficas etc: R$ 180.462,40
- Manutenção do Portal do Observatório das Metrópoles: R$ 30.000,00
- Organização dos Seminários Internacionais (desde a reserva de espaço
adequado, providências quanto às passagens, hospedagens e alimentação dos
palestrantes e demais membros da rede Observatório, contratação do serviço de
gráfica e divulgação dos eventos à confecção e distribuição dos certificados de
participação). A organização de cada seminário terá a duração de 3 meses a um
custo mensal de R$ 10.000,00, num total de R$ 30.000,00, por Seminário e R$
60.000,00 para ambos.
- Organização de toda a parte logística dos Workshops. A organização de cada
workshop terá a duração de 1 mês a um custo de R$ 3.000,00, num total de R$
21.000,00.
- Organização de toda a parte logística dos Cursos de Capacitação em Políticas
Públicas. A organização de cada curso terá a duração de 2 meses a um custo
mensal de R$ 2.000,00, o que corresponde a R$ 4.000,00 por curso. Para a
realização dos cursos previstos serão necessários: R$ 75.000,00.
2. Revisão e Tradução
- Artigos para publicação em periódicos: R$ 34.000,00
- Artigos a serem apresentados em eventos internacionais: R$ 20.000,00
- Artigos e/ou capítulos integrantes dos livros previstos no projeto correspondente
às linhas I, II, III e IV: R$ 15.000,00
- Artigos integrantes de 6 números da Revista Cadernos Metrópole, com edição
semestral: R$ 40.000,00.
3. Pesquisas de Campo
- Contratação de equipe de pesquisadores para a aplicação dos questionários e
digitação das informações coletadas num banco de dados, a um custo estimado
por equipe de R$ 5.000,00, o que corresponde a um custo total de R$ 60.000,00.
- Serviço de transporte para os pesquisadores que aplicarão os questionários em
locais distantes e de difícil locomoção intra-bairro durante a realização dos
estudos de caso. Valor estimado: R$ 5.000,00.
4. Outros serviços
- Serviço de tradução simultânea para os palestrantes estrangeiros de línguas
francesa e inglesa ou outra, exceto a espanhola. Considerando que em média
141 teremos 6 palestrantes estrangeiros de língua inglesa ou francesa por seminário, a
um custo de R$ 2.000,00 a tradução simultânea por palestra, prevemos um gasto
de R$ 12.000,00.
5.2. Despesas de Capital
5.2.1. Equipamentos
Devido à necessidade de trabalharmos com bases de dados de grandes
dimensões, precisaremos de 2 computadores com a configuração abaixo para
cada equipe, num total de 24 computadores.
1 Processador core 2 Quad 2.4Ghz ( ou equivalente), 8Mb L2 de cachê e
1066Mhz FSB.
2 4 Gb de memória RAM
3 Disco rígido de 500Gb 7200rpm serial ata 3G
4 Gravador de DVD
5 Monitor LCD de 17”
6 Teclado e mouse sem fio
7 Placa de vídeo dedicada 256 Mb
8 Placa de Rede PC10/100
9 Windows Vista Home Premium e Microsoft office 2007 instalados
10 Wireless Lan 802.11 b/g
Faixa de custo: R$ 3.500,00. Os 24 computadores teriam um custo total de R$
84.000,00.
É necessário que cada equipe disponha de pelo menos 1 notebook devido às
viagens constantes, num total de 12 notebooks com a configuração abaixo
sugerida:
11
12
13
14
15
16
17
Processador core 2 Duo 2.1 Ghz (ou equivalente)
Memória RAM de 3GB
Disco rígido de 160 Gb 5400 rpm serial ata
Gravador de DVD
Tela 15.4”
Windows vista home premium e Microsoft office 2007 instalados
Wireless Lan 802.11 b/g
Faixa de custo: R$ 3.500,00. Os 12 notebooks teriam um custo total de R$
42.000,00.
Precisamos de 2 impressoras com as características abaixo para cada equipe,
142 num total de 24 impressoras.
1 Impressora colorida laser. Sugestão: HP Color Laserjet CM1312nfi MFP
(possibilidade de conexão sem fio)
Faixa de custo: R$ 1.000,00. As 12 impressoras teriam um custo total de R$
12.000,00.
Para utilização nas reuniões, workshops e seminários, precisamos de 1 projetor
multimídia.
2 Projetor multimídia. Sugestão: Epson powerlite 77c
Faixa de custo: R$ 4.500,00.
Para registro fotográfico dos espaços estudados nos estudos de caso,
precisaremos de 3 máquinas fotográficas digitais com as características abaixo.
3 Máquina fotográfica digital. Sugestão: Sony Alpha A200W 10.2 megapixels.
Faixa de custo: R$ 2.500,00. As 3 máquinas digitais custam R$ 7.500,00
●
Para a realização de serviços de geoprocessamento precisamos de 3 GPS,
sugestão: GPS Garmin E – Trex Vista Cx 010.
Faixa de custo: R$ 800,00. Os 3 GPS custam R$ 2.400,00
5.2.2. Material Permanente
Os núcleos já dispõem de instalações e mobiliário, entretanto tendo em
vista o crescimento da rede e o número de pesquisadores envolvidos, solicitamos
alguns itens para ampliação da nossa área de trabalho, conforme o quadro abaixo.
O total solicitado é R$ 31.800,00.
Descrição do Item
Mesa redonda para
reuniões
Estante
Armário com 2 portas
Gaveteiro
Cadeira tipo secretária
Rack para micro
Total
Quantidade Preço unitário (R$)
12
500,00
12
12
12
24
24
96
350,00
400,00
200,00
250,00
350,00
2.050,00
Preço total (R$)
6.000,00
4.200,00
4.800,00
2.400,00
6.000,00
8.400,00
31.800,00
143 5.2.3. Material Bibliográfico
Solicita-se que sejam disponibilizados R$ 1.000,00 para cada equipe, num total de
R$ 12.000,00 a serem gastos na aquisição de livros e revistas científicas que
garantirão a constante atualização dos pesquisadores.
144 VI. Bibliografia
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WEBER, M. Economia e sociedade. Brasília: UNB, 1999.
WILSON, W. J. The truly disadvantaged. The inner city, the underclass and public
policy. Chicago: University Chicago, 1990.
WILSON, W.J. When work disappears: The world of new urban poor. New York : Alfred
A. Knopf, 1996.
WIRTH, L. O urbanismo como modo de vida. In: VELHO, G.(Org). O Fenômeno urbano.
Rio de Janeiro: Zahar,1976.
WRIGHT, E. O. Class structure and income determination. New York: Press, 1964.
155 Anexos
I. Quadro Síntese de Metas qualitativas e quantitativas
Atividade por Linha de pesquisa
1. Metropolização, dinâmicas metropolitanas e o Território Nacional
Sublinha
Projeto/Estudos de
Caso
1.1.
1.1.a. Novas formas de
Transformaçõe
arranjos espaciais:
s recentes na
identificação e
organização do
classificação das
espaço
mudanças das
urbanomorfologias das
metropolitano
aglomerações
Metas
2009
2010
2011/2013
1 Tese de Doutorado
1 artigo em periódico
nacional
2 artigos em periódico
nacional
internacional
internacional
1 Relatório de Pesquisa
Base de dados
estatísticos e
cartográficos on line
1.1.b. Reconfiguração
Socioeconômica e
Movimento Pendular
nas Regiões
Metropolitanas.
Observações
nacional
Base de dados estatísticos
e cartográficos on line Censo 2010
1 Tese de Doutorado
nacional
156 Sublinha
Projeto/Estudos de
Caso
Metas
2009
2010
2011/2013
1 trabalho em evento
científico
científico
científico
1.2. Transfor
mações
1.2.a. Estrutura e
econömicas
dinâmica espaçoda estrutura
temporal das bases
metropoliana:
produtivas das
polarização,
metrópoles
dispersão e
integração
1 Tese de Doutorado
nacional
1.2.b. Mudanças da
base produtiva e as
transformações do
mercado de trabalho
das metrópoles
Observações
nacional
nacional
internacional
internacional
2 trabalhos em evento
científico
científico
científico
Base de dados
estatísticos e
Base de dados
estatísticos e
cartográficos on line atualização
e cartográficos on line atualização
1 Tese de Doutorado
científico
Estudos fornecerão subsídios
para políticas públicas voltadas
para o desenvolvimento
econômico das metrópoles
brasileiras.
nacional
científico
157 Sublinha
Projeto/Estudos de
Caso
Metas
2009
1.3. O
Metropolitano
e NãoMetropolitano
no Território
Nacional:
cidades
brasileiras,
desenvolvime
nto regional e
planejamento
territorial.
1.4 Estudos
de Casos
1.4.a..
Internacionalização,
extensão urbana e
metropolização:
apreensão do espaço
metropolitano em
Curitiba
Observações
2010
2011/2013
Workshop sobre o tema
e cartográficos on line e CDRom
4 Monografias de
conclusão de curso
superior
2 Dissertações de
Mestrado
2 Teses de Doutorado
nacional
1 capítulo de livro
internacional
Programas de formação de
lideranças de movimentos
sociais e de conselheiros Observatório de Políticas
Públicas Paraná.
e cartográficos on line
1.4.b. Múltiplas
dimensões do
fenômeno
aglomerativo no Rio
Grande do Sul: um
olhar sobre as
aglomerações
urbanas nãometropolitanas.
nacional
1 trabalho para Oficina
temática da rede
Observatório das
Metrópoles
e cartográficos on line Observatório das
Metrópoles; FEE-RS e
Observatório-POA
158 Sublinha
Metas
Projeto/Estudos de
Caso
2009
2010
1.4.c. A CidadeRegião de Porto
Alegre: análise da
desconcentração
metropolitana no
Rio Grande do Sul
Seminário de pesquisa
com planejadores
estaduais
científico
1.4.d. O papel das
atividades terciárias
na estruturação da
Região Metropolitana
de Porto Alegre e
demais Aglomerações
Urbanas do RS - 19902007.
1.4.e. O emprego
formal e trajetórias
ocupacionais nas
Aglomerações
Urbanas do RS.
Observações
2011/2013
nacional
nacional
científico
Observatório-POA
nacional
científico
Prefeitura de Porto Alegre
Estudo fornecerá subsídios
para políticas públicas voltadas
para o desenvolvimento
regional.
nacional
159 Sublinha
Projeto/Estudos de
Caso
1.4.f. As áreas em
transição ruralurbana: articulações
com a dinâmica
metropolitana e
desafio ao
planejamento.
Estudo de caso de
periferias da Região
Metropolitana de
Recife
1.4.g. Estudos sobre
os cerrados do
Centro-Oeste, sua
urbanização e sua
sustentabilidade.
Metas
2009
2010
Observações
2011/2013
nacional
nacional
e cartográficos on line e CDRom
1 Dissertação de
Mestrado
1 Tese de Doutorado
Difusão da metodologia e dos
resultados para os municípios
periurbanos da Amazônia
Oriental e do Nordeste
brasileiro através da
FASE/Oxfam GB.
nacional
1 Dissertação de
Mestrado
1 Tese de Doutorado
160 2. Dimensão sócio-espacial da Exclusão/Integração nas metrópoles: reprodução das desigualdades e impactos na sociabilidade urbana.
Sublinha
Metas
Projeto/Estudos de
Caso
2.1.
Organização
social do
território das
metrópoles 1980/2010:
padrões e
evolução
2009
2010
nacional
2 capítulos de livro
Observações
2011/2013
2 capítulos de livro
1 Dissertação de
Mestrado
2 Dissertações de Mestrado
nacional
científico
Relatório Final de Pesquisa
2.2
Organização
Social do
Território e
Dinâmicas de
Estruturação
2.2.a. As novas
formas de
financiamento
imobiliário e seus
impactos na reconfiguração
espacial das
metrópoles
2
científico
Dissertações de
Mestrado
científico
nacional
161 Sublinha
Projeto/Estudos de
Caso
2.2.b. As formas de
provisão da moradia
e seus impactos na
re-configuração
espacial das
metrópoles
Metas
2009
Observações
2010
2011/2013
científico
1 Dissertação de Mestrado
científico
nacional
2.2.c. Papel das
atividades
imobiliário-turísticas
na transformação
do espaço social
das metrópoles
nordestinas:
Salvador, Recife,
Natal e Fortaleza
2.2.d. Relação entre
mobilidade
residencial e
dinâmica imobiliária
1 Dissertação de
Mestrado
1 Dissertação de Mestrado
nacional
2 Dissertações de
Mestrado
científico
nacional
científico
1 Tese de Doutorado
162 Sublinha
Metas
Projeto/Estudos de
Caso
2009
2010
2.2.e. Relação entre
mobilidade
residencial,
mobilidade pendular
e as condições de
circulação na
metrópole
Observações
2011/2013
1 Dissertação de
Mestrado
2.2.f. Dispersão
urbana e da
acessibilidade na
metrópole
nacional
nacional
2.3.
Organização
social do
território das
metrópoles e
reprodução
das
desigualdades
2.2.g. Organização
Social do Território
e Regulação
Pública: estudo dos
Planos Diretores
1 Dissertação de
Mestrado
nacional
2.3.a. Organização
Social do Território
e Desigualdades de
Bem-Estar Urbano.
1980/2010
científico
1 Livro
1 Monografia de
conclusão de curso
superior
1 Dissertação de
Mestrado
Organização de Seminário
nacional sobre o tema
1 Monografia de
conclusão de curso
superior
163 Sublinha
Metas
Projeto/Estudos de
Caso
2009
Observações
2010
2011/2013
nacional
1 Tese de Doutorado
2.3.b. Organização
Social Território e
Desigualdades de
Oportunidades
Educativas.
científico
científico
1 Dissertação de
Mestrado
nacional
1 Tese de Doutorado
nacional
1 livro
2.4.
Organização
Social do
Território e
Criminalidade
Violenta
Oficina temática da rede
Observatório das
Metrópoles
científico
Oficina temática da rede
Observatório das
Metrópoles
1 Dissertação de
Mestrado
1 Monografia de
conclusão de curso
superior
1 Monografia de conclusão
de curso superior
nacional
2
artigos em periódico
nacional
1 Tese de Dutorado
164 Sublinha
Projeto/Estudos de
Caso
Metas
2009
2010
Observações
2011/2013
científico
1 livro
2.5.
Desenvolvim
ento
conceitual e
metodológico
Consolidação e ampliação do
Grupo de Estudios sobre la
Segregación Urbana – GESU.
Painel em evento
Internacional
1 livro
2.6 Estudos
de Caso
2.6.a. Violência
urbana: a
compreensão de
segmentos das
camadas médias no
Rio de Janeiro
científico
Intercâmbio com grupos
americanos/europeus sobre
segregação urbana e impactos
societários.
científico
1 Dissertação de
Mestrado
nacional
científico internacional
165 Sublinha
Metas
Observações
Projeto/Estudos de
Caso
2009
2010
2011/2013
2.6.b. Modos de
vida, constituição
de territórios e
segregação
socioespacial
1 Dissertação de
Mestrado
2 Dissertação de
Mestrado
nacional
nacional
científico
científico
Criação de grupo de discussão
em rede a partir de 2010
3. Governança Urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles
Metas
Observações
Sublinha
Projeto/Estudos de
Caso
2009
2010
2011/2013
3.1. Cultura
Política,
Cidadania e
Segregação
nas
Metrópoles
3.1.a. Cultura
Política nas
Metrópoles
Brasileiras.
internacional
científico
nacional
nacional
nacional
internacional
1 Livro
científico
166 Sublinha
Metas
Projeto/Estudos de
Caso
2009
3.1.b. Localismos,
Geografia Social
dos Votos e
Governança
Metropolitana
2010
2011/2013
Utilização da base de dados
eleitorais para o
acompanhamento, pelos
Núcleos Regionais, das
práticas de representação dos
parlamentares oriundos das
metrópoles.
nacional
nacional
Treinamento das equipes do
Núcleos para a realização de
estudos locais, buscando
relacionar a geografia social
dos votos que formam as
assembléias estaduais com a
organização social dos
territórios das metrópoles.
científico
científico
Base de dados
estatísticos e
científico
Observações
3.1.c. Pactos
Socioterritoriais,
financiamento e
gestão
metropolitana
4 Relatórios Finais
4
Disseminação dos resultados
através do Fórum Nacional de
Reforma Urbana
trabalhos em evento
científico
167 Metas
Observações
Sublinha
Projeto/Estudos de
Caso
2009
2010
2011/2013
3.2. Arranjos
Institucionais
de Gestão
Metropolitana
3.2.a. Segmentação
Territorial,
Fiscalidade
Municipal e
Governança
Metropolitana
Base de dados
estatísticos on line
Relatório parcial de
pesquisa
on line - atualização
3.2.b. Arranjos
Institucionais,
Saneamento
Ambiental e Gestão
Metropolitana
Subsídios visando para a
formulação de políticas públicas
nas áreas urbana e regional
nacional
nacional
2 cursos - gestão
sustentada das águas
2 cursos - gestão
sustentada das águas
1 Tese de Doutorado
1 Livro
3.2.c. Ação Coletiva
e Cooperação
Intermunicipal
nacional
Base de dadoson line
nacional
internacional
168 4. Monitoramento da realidade metropolitana e desenvolvimento institucional
Sublinha
Projeto/Estudos de
Caso
4.1.a. A Política
Nacional de
4.1.
Saneamento
Monitorament
Ambiental: entre a
o da Política
universalização dos
de
serviços e a
Desenvolvim
preservação da
ento Urbano
qualidade ambiental
Metas
2009
2010
Observações
2011/2013
Acessoramento ao Comitê
Técnico de Saneamento
Ambiental, do Conselho das
Cidades, onde pretende-se
apresentar subsídios para a
implementação da política
nacional de saneamento
ambiental
científico
nacional
1 curso - monitoramento da
política de saneamento
1 Tese de Doutorado
4.1.b. Monitoramento
do PAC – Programa de
Aceleração do
Crescimento - na
dimensão urbana.
Análise de projetos
setoriais e integrados
6 Relatórios de pesquisa
final
nacional
169 Sublinha
Projeto/Estudos de
Caso
4.1.c. Análise do
Sistema Nacional de
Desenvolvimento
Urbano e do
desempenho
institucional dos
municípios
metropolitanos
Metas
2009
Observações
2010
2011/2013
1 Relatório Parcial de
Pesquisa
1 Relatório Parcial de
Pesquisa
1 Relatório de
monitoramento
1 Relatório de
monitoramento
3 Relatórios de
monitoramento
1 Boletim de análise de
políticas urbanas
1 Boletim de análise de
políticas urbanas
3 Boletins de análise de
políticas urbanas
Boletins destinados ao Fórum
Nacional de Reforma Urbana
Participação na coordenação
do Fórum Nacional de Reforma
Urbana, fortalecendo sua
capacidade de intervenção
social e monitoramento da
política nacional de
desenvolvimento urbano
4.2. Formaçã
o
–
sociedad
e civil e
agentes
governa
mentais
3 cursos sobre políticas
urbanas
5 Cursos sobre
políticas urbanas
11 Cursos sobre políticas
urbanas
Programa Interdisciplinar de
Políticas Públicas e Gestão
Local voltado para lideranças
sociais e técnicos
governamentais - 1000
participantes
170 Sublinha
Projeto/Estudos de
Caso
Metas
2009
2010
2011/2013
Curso de formação de
Conselheiros Nacionais
das Cidades - sobre
sistema nacional de
Curso de formação de
Conselheiros Nacionais das
Cidades - sobre política de
3 Debates sobre questão 3 Debates sobre questão
metropolitana
metropolitana
4.3.
Transferência
4.3.a. Manutenção e
de resultados
desenvolvimento do
e
Portal Observatório
desenvolvime
das Metrópoles.
nto
institucional
4.3.b. Manutenção e
desenvolvimento do
Servidor de Mapas do
Observatório das
Metrópoles.
4.3.c. Produção
sistemática de
informes para as
instituições
formadoras da
opinião pública e
meios de
comunicação de
massa
Observações
100 participantes
9 Debates sobre questão
metropolitana
Aprimoramento das ferramentas de gerenciamento de conhecimento
Aprimoramento das ferramentas do Sevidor de Mapas do Observatório das
Metrópoles
Divulgação sistemática de resultados de pesquisas
Produção do Informativo semanal do Observatório
171 Sublinha
Projeto/Estudos de
Caso
4.4.d. Manutenção,
alimentação e
ampliação do banco
de dados
METRODATA
4.4.e.
Desenvolvimento e
ampliação do
Sistema de
Planejamento e
Monitoramento
Territorial das
Metrópoles –
SISPLANTE
Metrópoles.
4.4
Publicações
4.5.
Formação e
Fixação de
Jovens
Pesquisadore
s
Metas
2009
2010
Observações
2011/2013
Aprimoramento do banco de dados Metrodata
2 números da revista
Cadernos Metrópole
Cadernos Metrópole
CD-Rom com números
da revista Cadernos
Metrópole - 1999-2008
CD-ROM de base de
dados e cartogramas
sobre organização social
do espaço metropolitano
e mercado imobiliário
Formação de 20 novos
pesquisadores
28 bolsas de pesquisa
(iniciação científica,
apoio técnico e recém
doutor)
pesquisadores
Cadernos Metrópole
pesquisadores
172 II. Descrição dos Núcleos da Rede Observatório das Metrópoles
2.1. Núcleo Belém
As atividades do Observatório Metrópoles na RMB são desenvolvidas
desde 2000 através da colaboração entre departamentos da Universidade Federal
do Pará e a FASE Programa Pará/Amazônia. Inicialmente foram desenvolvidas
atividades voltadas ao estudo da metrópole Belém aplicando a metodologia
comum, tendo sido completada a descrição e análise da estruturação
socioespacial da Região Metropolitana de Belém com os dados do CENSO IBGE
1991, além de um estudo sobre os conselhos e a trajetória da política habitacional.
A constituição do Observatório de Políticas Públicas, Conhecimento
Movimento Social na Amazônia (COMOVA) em Belém em 2004 consolidou o nó
Belém na rede com algumas especificidades na abordagem da metrópole na
Amazônia. Na perspectiva da região, foi mantido o estudo da Metrópole Belém e,
dadas as peculiaridades na ocupação urbana, foram incluídas ações voltadas ao
estudo de pequenas e médias cidades da região, tendo como pressuposto que
relações sociais urbano-rurais na região amazônica são intrínsecas à formação da
metrópole.
O estudo das pequenas e médias cidades na Amazônia obteve
financiamento da Fundação Ford e teve como objeto de estudo e intervenção
cidades do estado do Pará. A participação da equipe do COMOVA na proposta
para o Instituto Milênio implicou na associação de atividades já em
desenvolvimento na Amazônia com os eixos definidos nesta proposta, dando
assim, continuidade às ações já iniciadas. A atuação do COMOVA tem se voltado
para o conhecimento da realidade urbano-regional de cidades médias e pequenas,
com ênfase em suas especificidades. Além disso, busca a articulação com os
movimentos populares visando a qualificação da discussão urbana na Amazônia
para uma atuação nos processos participativos de gestão do espaço bem como a
qualificação de lideranças visando trabalhar na elaboração de instrumentos de
gestão.
A participação de unidades da UFPA na rede de pesquisa “Observatório das
Metrópoles” possibilitou a capacitação de pessoal, o desenvolvimento de
pesquisas avançadas e a formação de recursos humanos nos níveis de mestrado
(2) e doutorado (1 em conclusão), utilizando os dados e a metodologia
desenvolvida pela rede.
As principais atividades acadêmicas desenvolvidas foram:
• análise das dinâmicas econômicas e territoriais na região amazônica e
seus impactos na estrutura da RMB;
•
análise da organização social dos territórios das metrópoles e a
173 identificação das tendências de transformação de longo prazo 1980/2000 (em conclusão);
•
análise da experiência de elaboração de planos diretores na Amazônia;
e
• análise da relação entre organização social do espaço metropolitano e o
mercado imobiliário (em desenvolvimento).
Parte dos resultados das pesquisas foi transferidao à sociedade através de:
• treinamentos para participantes da campanha pelos planos diretores nos
municípios de Belém, Belterra e Marabá; e
• ações de capacitação do Programa de Apoio à Reforma Urbana
(PARU/UFPA) nos municípios da RMB.
2.2. Núcleo Belo Horizonte
A equipe de Belo Horizonte integra o Observatório das Metrópoles desde seu
início em 1998, juntamente com as equipes do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Essa integração ocorreu a partir da pesquisa “Metrópole, Desigualdades
Socioespaciais e Governança Urbana: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo
Horizonte”. Inicialmente a coordenação dessa pesquisa estava sob a
responsabilidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A partir de
1999 a coordenação passou para a Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC Minas).
Paralelamente à expansão da pesquisa para outras metrópoles, o núcleo
mineiro se expandiu consideravelmente. Atualmente ele agrega seis programas de
pós-graduação, sendo quatro da PUC Minas - Programa de Pós-graduação em
Ciências Sociais, Programa de Pós-graduação em Geografia: Tratamento da
Informação Espacial, Programa de Pós-Graduação da Faculdade Mineira de
Direito e Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - e dois da
UFMG - Núcleo de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de
Arquitetura e CEDEPLAR. Agrega também professores de vários cursos de
graduação, pesquisadores do Observatório de Políticas Urbanas – OPPUR –
vinculado à Pró-reitoria de Extensão e da Ação Urbana.
O caráter multidisciplinar do Núcleo Minas Gerais está expresso no perfil da
equipe que conta com profissionais oriundos das áreas das Ciências Sociais,
Arquitetura, Geografia, Serviço Social, Demografia e Direito. Agrega também
pesquisadores em diferentes níveis de formação, de doutores a alunos de pósgraduação (mestrandos e doutorandos) e de graduação com bolsas de iniciação
científica.
174 No Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, que reúne maior
número de pesquisadores da equipe de Minas Gerais, O Observatório das
Metrópoles funcionou como um grande articulador das linhas de pesquisa
(Políticas Públicas e Cidades, Trabalho e Cidades e Cultura Urbana, Identidades e
Modos de Vida) e ensejou a criação de uma quarta linha: Metrópoles e
Desigualdades. Também foram ofertadas quatro disciplinas vinculadas ao
Observatório das Metrópoles, algumas com participação de professores do Rio e
de São Paulo pertencentes à rede.
Do ponto de vista da formação acadêmica foram produzidas e estão em
andamento várias teses de mestrado e doutorado vinculadas à pesquisa do
Observatório das Metrópoles. Por meio de projetos de pesquisa financiados pelo
CNPq, Fapemig e FIP PUC Minas, complementares ao Observatório das
Metrópoles, vários estudantes de graduação foram incorporados à pesquisa por
meio de bolsas de iniciação científica.
A partir dos resultados de suas pesquisas, a equipe de MG já publicou dois
livros:
- Mendonça, Jupira G. e Godinho, Maria Helena (Orgs.). População, espaço e
gestão na metrópole: novas configurações, velhas desigualdades. Belo Horizonte,
Editora PUC Minas/PRONEX CNPq, 2003.
- Andrade, Luciana T. de, Mendonça, Jupira G. de e Faria, Carlos A. P. de.
Metrópole: território, sociedade e política: o caso da Região Metropolitana de Belo
Horizonte. Belo Horizonte, Editora PUC/Minas/Observatório das Metrópoles, 2008.
Por fim, a promoção de atividades como cursos de capacitação para conselheiros,
para gestores públicos e para lideranças dos movimentos populares, permitiram
que parte considerável dos conhecimentos gerados pela pesquisa pudesse ser
transmitida à sociedade.
2.3. Núcleo Curitiba
A equipe responsável pelos estudos da Região Metropolitana de Curitiba
(RMC) teve sua inserção na Rede Observatório das Metrópoles no ano de 2001.
Nessa época era composta exclusivamente por pesquisadores do Instituto
Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), que atuaram
nos 3 eixos do então Projeto Pronex: (I) estrutura econômica (tendo realizado
estudo da dinâmica recente da economia da RMC e as transformações
socioespaciais decorrentes do projeto de reestruturação e internacionalização da
economia); (II) desigualdades socioespaciais (tendo adotado a metodologia de
análise das categorias socioocupacionais, proposta pela Rede, organizado a base
de dados, a espacialização das informações e análises para os períodos 1980 e
1991; e (III) governança urbana e gestão metropolitana (tendo realizado pesquisa
sobre os conselhos municipais dos municípios da RMC e realizado análises
175 comparativas sobre a socioeconomia das regiões metropolitanas do Brasil – RMs
– e discutido a gestão dessas regiões). A equipe foi também responsável pela
organização da base de informações intrametropolitanas para as RMs do Brasil
(METRODATA), tendo composto um aplicativo com análises, informações e
cartografia especificamente para a RMC. A equipe do IPARDES participou dos
Encontros da Rede (Porto Alegre, Goiânia, Rio de Janeiro e Natal) e foi
responsável pela organização do Encontro de Curitiba, que se associou ao
Seminário Nacional Metrópoles, Desigualdades Socioespaciais e Governança
Urbana, em novembro de 2003. Em 2002, apoiou a constituição do Observatório
de Políticas Públicas Paraná, atividade ligada à Rede, transformado
posteriormente em ONG.
Atualmente, o Núcleo de Pesquisadores da RMC na Rede Observatório das
Metrópoles compõe-se da equipe de pesquisadores e formadores nucleada no
Observatório de Políticas Públicas Paraná; no Laboratório de Arquitetura e
Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPR (LAURB), que
integra o Núcleo desde 2004; e no Laboratório de Geografia Humana e Regional
do Departamento de Geografia da UFPR (LAGHUR), que integra desde 2005. O
IPARDES deixou de compor o Núcleo da RMC a partir de 2007. Entre seus
trabalhos contam-se:
a) pesquisa acadêmica: o núcleo RMC vem participando dos projetos de
pesquisa do Observatório das Metrópoles, entre outros financiados pelo CNPq,
CAPES e por recursos da UFPR.
b) formação de recursos humanos: compõe-se de 6 doutores e 9 mestres,
assim como 3 doutorandos e 6 mestrandos, além de 21 bolsistas. Por meio do
Observatório Paraná, em 2008, vem coordenando a implementação do curso de
formação “Metrópole e Direito à Cidade”, juntamente com a equipe LAURB;
participa também da realização do curso de Formação “Cidade e Projeto Popular”,
da Escola de Formação Milton Santos, ligada ao Centro de Formação Urbana e
Rural Irmã Araújo.
c) transferência de resultados: por meio do Observatório de Políticas
Públicas Paraná, que funciona como um fórum de integração
academia/movimentos sociais, o núcleo vem atuando nas áreas de pesquisa e
informação, políticas públicas, formação e capacitação de lideranças e integrantes
de movimentos sociais, e de mobilização. Foi o principal difusor dos resultados do
METRODATA-RMC junto aos movimentos populares e também o responsável
pela convocação, em agosto de 2003, da Conferência da Cidade de Curitiba. Em
2005, por demanda dos movimentos sociais, convocou e realizou, nas
dependências da Faculdade de Direito da UFPR, a “Pré-Conferência da Região
Metropolitana de Curitiba”, dando início a uma prática que perdura como atividade
preparatória às Conferências das Cidades no âmbito do Estado do Paraná.
Participou do processo preparatório das Conferências das Cidades das esferas
176 municipal, regional, estadual e nacional, em 2007, tendo estado junto com os
movimentos sociais na denúncia quanto ao procedimento anti-democrático levado
a cabo pelos organizadores da Conferência da Cidade de Curitiba – motivo que
levou à invalidação da Conferência de 2007, pelas instâncias estadual e nacional.
Em 2005, foi eleito como membro do Conselho Nacional das Cidades, pelo
segmento ONGs.
d) eventos realizados: em 2006, o Núcleo RMCuritiba e o Observatório
Paraná deram apoio à realização do “Seminário Plano Diretor Participativo”,
promovido pelo Ministério das Cidades, e realizaram, complementarmente, a
Oficina de Capacitação da Campanha Plano Diretor Participativo e, em outubro,
apoiaram à realização do Seminário “Regularização Fundiária Sustentável e
Políticas Públicas: o debate necessário do acesso à terra urbana”, promovido pela
Universidade Federal do Paraná. Em maio do mesmo ano, realizaram o Seminário
Regional “Território, Coesão Social e Governança Democrática” - Regiões
Metropolitanas de Curitiba e Maringá, e a Oficina Nacional “Governança,
Cidadania e Gestão Democrática”, como atividades do projeto do Observatório
das Metrópoles/Instituto do Milênio-CNPq.
2.4. Núcleo Fortaleza
O Observatório das Metrópoles, Núcleo de Fortaleza, foi implantado em
2004, composto por um grupo de professores pesquisadores e alunos bolsistas
(desenvolvimento científico regional, mestrandos, bolsistas de Iniciação cientifica e
do PET-Geografia), integrantes dos Departamentos de Geografia, Teoria
Econômica, Arquitetura e Urbanismo e Psicologia da Universidade Federal do
Ceará e da Organização Não Governamental CEARAH Periferia. Esses
pesquisadores, inseridos em Laboratórios de Pesquisa (LAPUR, LEAHU, LOCUS)
e em programas de Pós-graduação realizam estudos com base no referencial
teórico e metodológico desenvolvido pela Rede Observatório das Metrópoles.
Além das pesquisas realizadas em rede nacional sobre a desigualdade
socioespacial nas metrópoles e os estudos comparativos entre as regiões
metropolitanas no Brasil, que gerou a publicação Como Anda Fortaleza, o grupo
organiza quatro bancos de dados (http://metrowiki.net/). Estes subsidiam as
pesquisas desenvolvidas sobre: Desigualdades socioambientais e vulnerabilidade
ambiental na RMF; Estudo da Ocupação do litoral: turismo e mercado imobiliário;
Estudo das desigualdades sócio-espaciais e a favelização na RMF; e Estrutura
urbana e Mobilidade na RMF. Enfatiza-se que a participação da ONG tem se dado
de maneira ampla através de ações de formação, destacando-se: a) atividades de
capacitação em planejamento urbano junto às lideranças comunitárias, com a
realização de atividades didáticas na Escola de Planejamento Urbano e Pesquisa
Popular do CEARAH Periferia desde 1998; b) campanha para divulgação e
implementação do Estatuto da Cidade, realizada desde 2001; b) participação em
seminários e fóruns locais tratando das questões da cidade, sobretudo a
177 representação na conferência nacional das cidades e o apoio oferecido às ações
de exigibilidade para realização de um plano diretor participativo para Fortaleza e
de implementação de políticas habitacionais de interesse social. Outras ações que
contaram com o apoio fundamental das ONGs e de pesquisadores do
Observatório dizem respeito a projetos demonstrativos no setor habitacional de
interesse social, gerando impactos positivos nas políticas públicas municipais.
Neste triênio (2005-2008), dois Cursos de Formação de lideranças foram
organizados pelo Cearah Periferia e o Depto. de Geografia da UFC, intitulados A
Questão Metropolitana e Desigualdade Econômica e Vulnerabilidade
sócioambiental na RMF.
2.5. Núcleo Goiânia
O Observatório das Metrópoles iniciou suas atividades em Goiânia,
oficialmente, em 2002, através da celebração de um convênio com o IPPUR –
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, envolvendo as seguintes
instituições: Universidade Católica de Goiás (coordenadora); Universidade Federal
de Goiás; Universidade Estadual de Goiás; Centro Federal de Educação
Tecnológica do Estado de Goiás e Secretaria Municipal de Planejamento da
Prefeitura de Goiânia.
A parceria entre o IPPUR e as instituições goianas acima citadas,
consolidou-se com a realização de dois encontros em Goiânia, em 2002, para
apresentação da proposta da Pesquisa “Metrópole, Desigualdade Socioespacial e
Governança Urbana”, sendo que no último, os titulares das Instituições acima
participaram para assinatura oficial do Convênio que previa quatro anos de
duração.
O Núcleo Goiânia conta atualmente com a colaboração de 11 (onze)
pesquisadores principais vinculados a instituições de ensino superior e órgãos
públicos municipais e estaduais. Tendo em vista a continuidade das atividades, o
Núcleo está agregando novos pesquisadores, inclusive alunos de Iniciação
Científica.
A formação dos pesquisadores do núcleo se distribui em Sociologia,
Economia, Geografia, História, Arquitetura e Direito. A integração dos
pesquisadores ao Observatório das Metrópoles deu-se de imediato, já que a
maioria provinha da Pesquisa “Metrópole, Ddesigualdades Ssocioespaciais e
Governança Urbana”. Todos os pesquisadores estão cadastrados no Grupo de
Estudos e Pesquisas Urbanas e Regionais do Centro-Oeste - GEPUR-CO,
registrado no Diretório Grupo de Pesquisas do Brasil - Plataforma Lattes do CNPq.
Os
estudos
desenvolvidos
pelo
Núcleo
se
inserem
num
campo
178 epistemológico de grande relevância para o Centro-Oeste, qual seja o bioma
Cerrados, o qual, a partir dos anos 1970, vem sofrendo grandes impactos em seu
processo de ocupação, quer seja na produção de commodities, quer seja na
produção e na formação de novos espaços urbanos em decorrência das
exigências produtivas do agronegócio.
É inegável o crescimento do Núcleo de Goiânia a paritr de sua inserção na
Rede Observatório das Metropóles no que se refere aos seguintes itens:
a) pesquisa acadêmica – intensificou-se o processo de elaboração de projetos de
pesquisa, a participação em Editais Nacionais (CNPq, FINEP) e em Editais Locais
(FAPEG).
b) formação de recursos humanos – desde que o grupo de Goiânia se estruturou
em torno da Pesquisa “Metrópoles, Desigualdades Socioespaciais e Governança
Urbana”, até os dias de hoje, dentre estudantes de graduação (sobretudo alunos
de iniciação científica), estagiários (Secretaria Municipal de Planejamento), 5
(cinco) procuraram se qualificar em nível de mestrado sendo que desses, 2 (dois)
já estão cursando doutorados. Dos mestres que estavam inicialmente no Projeto,
3 (três) estão cursando doutorado.
c) transferência de resultados – as pesquisas realizadas, artigos científicos
produzidos, teses e dissertações defendidas ou em andamento, participação em
eventos científicos, alimentaram as instituições de ensino, por meio dos
Programas de Mestrados em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da UCG,
Programa de Mestrado em Sociologia da UFG, estes dois programas com
professores desenvolvendo pesquisas no âmbito do Observatório das Metrópoles Núcleo Goiânia. Órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Planejamento
da Prefeitura de Goiânia, também receberam aportes de conhecimentos gerados
pelas pesquisas e pelos estudos realizados durantes esses 6 (seis) anos
ininterruptos de atividades.
2.6. Núcleo Maringá
O Observatório das Metrópoles - Núcleo Maringá foi criado em 2002, com a
inserção das professoras Ana Lúcia Rodrigues e Celene Tonella no Observatório
das Metrópoles de São Paulo, com o objetivo de desenvolver, respectivamente,
tese de doutorado intitulada “A pobreza mora ao lado: segregação socioespacial
na Região Metropolitana de Maringá” e de pós-doutorado com o tema “Poder
Local e Políticas Públicas: Um Estudo Exploratório Sobre Conselhos Gestores”.
No âmbito estadual, Maringá integra o Observatório Paraná (UFPR). A
institucionalização local do Observatório se dá com a criação de um Núcleo de
Pesquisa vinculado ao Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Maringá (UEM) que firmou um convênio com o Instituto de Pesquisa e
179 Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da assinatura do Protocolo de Cooperação Técnico-Científica. Dentre os
avanços experimentados pelo Núcleo apartir de sua inserção na Rede, detaca-se:
a) formação de recursos humanos – Participam do Núcleo Maringá do
Observatório das Metrópoles, os Programas de Pós Graduação da Universidade
Estadual de Maringá em Ciências Sociais, em Geografia e em Enfermagem, bem
como os departamentos de Arquitetura e Urbanismo, Estatística, Fundamentos da
Educação e Ciências Sociais. Participam ainda alunos de pós-graduação
(mestrandos e doutorandos), de graduação com bolsas de iniciação científica e
como estagiários curriculares.
b) transferência de resultados – pesquisadores do Observatório Maringá
participam como representantes da UEM nos Conselhos de Gestão Territorial e
Planejamento Urbano e de Educação e mantêm parceria com diversos órgãos
municipais da RMM, dentre os quais: Secretaria de Assistência Social de Sarandi,
Secretaria de Assistência Social de Paiçandu, Secretaria de Desenvolvimento
Urbano de Sarandi, Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Paiçandu, além de
vários Conselhos Gestores dos municípios metropolitanos. Atua, ainda, em
parceria com diversas ONG’s e movimentos populares e atende a demandas por
informações resultantes de suas pesquisas por parte da imprensa local, de
gestores municipais etc. através, inclusive, de requerimentos on line disponíveis
na home page www.cch.uem.br/observatorio.
c) outras atividades - participação no grupo que realizou a Revisão do Plano
Diretor de Desenvolvimento de Maringá; cursos de qualificação para membros de
Conselhos Gestores no âmbito estadual e municipal; participação no Congresso
da Cidade no ano de 2004; realização de pesquisa demandada pela Prefeitura
Municipal de Sarandi; participação na pesquisa para o Ministério das Cidades
sobre as regiões metropolitanas brasileiras, Como Andam as Metrópoles;
elaboração e encaminhamento de projeto de pós-graduação latu sensu sobre
Políticas Públicas, Turmas 1 (já encerrada) e 2 (em andamento); assessoria na
elaboração dos Planos Diretores dos municípios de Ângulo, Doutor Camargo e
Presidente Castelo Branco; assessoria na elaboração dos Planos Municipais de
Habitação de Interesse Social nos municípios de Sarandi e Paiçandu,
monitoramento da implantação dos recursos do PAC num projeto de
Requalificação Urbana e Social em Maringá; assessoria na implantação do
Parlamento Metropolitano; participação no Conselho de Gestão Urbana e
Territorial de Maringá; assessoria à Coordenadoria da Região Metropolitana de
Maringá etc.
O Observatório mantém parceria em forma de Protocolos de Cooperação
Técnico-Científica com várias entidades da sociedade civil, bem como com
prefeituras e demais segmentos governamentais da RMM.
180 2.7. Núcleo Natal
A inserção na Rede Observatório das Metrópoles vem desde o primeiro
Pronex/ CNPq (1999/2002) coordenado pelo IPPUR/UFRJ, o que propiciou um
acúmulo de experiência e conhecimento científico que foram aprofundados num
novo momento de pesquisa quando, em 2003 foi aprovado o Projeto:” O Mapa
Social da Região Metropolitana de Natal” (CNPq-Pronex/FAPERN), já concluído.
Recentemente, o Núcleo submeteu-se ao novo Edital CNPq-Pronex/FAPERN e
obtive êxito, iniciando agora a fase II do Projeto “Mapa Social: território e
desigualdades”. Com certeza, as vinculações e articulações do Núcleo Natal na
Rede vêm contribuindo para fortalecer e ampliar o grupo de pesquisadores hoje
reunidos no Núcleo RMNatal do Observatório das Metrópoles.
O Núcleo Natal é abrigado institucionalmente na UFRN e reúne
pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais (mestrado
e doutorado), Arquitetura e Urbanismo (mestrado e doutorado), Geografia
(mestrado), Economia Regional (mestrado) além do Grupo de Estudos
Demográficos e do Núcleo Avançado de Políticas Públicas (ambos com
programas de pós-graduação latu senso).
Atualmente, a equipe é formada por 16 doutores (sendo 04 das Ciências
Sociais, 03 da Geografia, 02 da Arquitetura e 02 da Estatística, 03 da economia e
02 doutores associados de outras instituições); 07 mestres (dos quais 05
doutorandos), 05 mestrandos; 01 bolsista AT; 01 graduando (bolsista IC)
totalizando 30 pessoas
Em 2006, foi formalizada a parceria com o INPE (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais) através do CTCN/CRN/INPE de Natal, para fins de
capacitação técnica e intercâmbio científico. Com o INPE, foi produzido o “Atlas
Digital da Região Metropolitana de Natal”, já disponível em CD ROM e na internet.
Atualmente, encontra-se em formalização um convênio com fins de intercâbio
acadêmico com a Universitè de Tours, na França, através do Programa de PósGraduação em Ciências Sociais.
O Núcleo tem contribuido decisivamente com a produção discente dos
Programas de Pós Graduação da UFRN e com a colocação de mestres e doutores
no mercado de trabalho de universidades públicas e privadas do Nordeste: UFBa,
UFAL, UERN, FACEN, UVA.
Os estudos desenvolvidos se mostam relevantes não somente do ponto de
vista científico (de modo teórico e empírico) quanto na sua validação para a
sociedade, ampliando a possibilidade de alimentar políticas públicas, um dos
objetivos da Rede.
181 È inegável o crescimento do Núcleo Natal a partir de sua inserção na Rede
Observatório das Metrópoles, no que se refere às seguintes demandas
governamentais, que atendeu entre 2004 e 2008: a) coordenação dos estudos e
formulação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de
Natal (projeto Natal 2020, do Governo do RN); b) estudos e elaboraação do Plano
Plano de Recuperação de àreas centais (projeto Prac-Ribeira da Prefeitura de
Natal; c) Plano da Habitação de Interesse Social de Natal (CEF); d) Plano da
Habitação de Interesse social de Parnamirim (prefeitura de Parnamirim); e) Projeto
de Regularização Fundiária (desenvolvimento de metodologia) para 13 conjuntos
habitacionais de Natal (CEF), atualmente em desenvolvimento.
2.8. Núcleo Porto Alegre
Em Porto Alegre, o Observatório das Metrópoles está representado pelo
Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos (NERU), da Fundação de Economia e
Estatística Siegfried Emanuel Heuser – FEE/RS. Integram o Núcleo de Porto
Alegre, além da FEE, o Programa de Pós Graduação em Sociologia, o Programa
de Pós-Graduação em Geografia, o Departamento de Urbanismo da Faculdade de
Arquitetura, todos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Atualmente, para efeitos do presente projeto, o Núcleo de Porto Alegre passa a
contar com a participação do Programa de Pós-Graduação em Planejamento
Urbano e Regional (PROPUR), também da UFRGS.
O NERU/FEE inseriu-se, no final da década de 90, na Rede Observatório
das Metrópoles, que desenvolvia a pesquisa “Metrópole, Desigualdades
Socioespaciais e Governança Urbana: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte
e Porto Alegre”, coordenada pelo Observatório de Políticas Urbanas e Gestão
Municipal, vinculado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional,
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ-PRONEX). Sua
integração se deu por convênio estabelecido em outubro de 1999, entre a FEE e o
IPPUR/UFRJ, ainda em vigência.
A consolidação da participação da FEE na Rede deu-se quando seu projeto
para análise das desigualdades socioespaciais da Região Metropolitana de Porto
Alegre obteve financiamento do Programa PRÓ-GUAÍBA, da Secretaria de Estado
de Coordenação e Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul (1999) e da
Fundação de Amparo à Pesquisa no Rio Grande do Sul–FAPERGS (2000).
Desde então a FEE, através do NERU, se voltou para o estabelecimento de
parcerias, especialmente com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS). A primeira adesão, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia,
deu-se em 2002, por conta do projeto Conselhos municipais de políticas e direitos
na Região Metropolitana de Porto Alegre (Edital PROADE2/ FAPERGS). Em 2004,
182 a FEE selou parceria com o Programa de Pós-Graduação em Geografia da
mesma universidade, tendo por objeto o Projeto Condomínios Fechados: novas
formas de segregação e fragmentação urbanas na Região Metropolitana de Porto
Alegre – 1980-2000 (Edital CNPq 19/2004).
Em 2005, por força de um contrato assinado entre a FEE e a FASE, os
laços com a UFRGS se estreitaram para a realização do projeto Como Anda a
Região Metropolitana de Porto Alegre, estudo produzido para o Ministério das
Cidades, que agregou ainda pesquisadores da. Fundação Metropolitana de
Planejamento – METROPLAN. No mesmo ano, o ingresso da equipe de Porto
Alegre no Projeto Observatório das Metrópoles: Território, coesão social e
governança democrática: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba,
Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Natal, Goiânia e Maringá
(Institutos do Milênio – CNPq) foi representativo do esforço de consolidação e
ampliação do Núcleo de Porto Alegre.
A participação da FEE, através do NERU, no Observatório das Metrópoles
e a parceria com a UFRGS abriram espaço para alunos da graduação realizarem
estágios curriculares, integrando atividades acadêmicas com as da pesquisa
desenvolvida a nível institucional. As relações do Núcleo de Porto Alegre com a
sociedade ampliaram-se com a representação no Observatório da Cidade de
Porto Alegre, que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre instituiu, contando com a
parceria da UFRGS, PUC/RS, DIEESE, URBAL, objetivando disponibilizar
conhecimento, pesquisas e produtos para a sociedade.
2.9. Núcleo Recife
O Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas SócioAmbientais, sediado no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPE, é o
resultado de uma cooperação construída, desde 1998, por universitários e por
ativistas sociais da Organização Não Governamental FASE - Solidariedade e
Educação. Objetiva-se aproximar a produção acadêmica das necessidades da
ação social. Essa cooperação evoluiu em uma ampla rede, presente em várias
aglomerações metropolitanas do país - A Rede Observatório das Metrópoles – à
qual o Observatório PE vinculou-se em 2000. Essa integração ocorreu a partir da
pesquisa “Metrópole, Desigualdades Socioespaciais e Governança Urbana: Rio de
Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Curitiba”. No ano de
2002, o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de
Pernambuco passou a compor o quadro de instituições que integram o
Observatório PE. Essa cooperação, realizada na esfera local, se manifesta pela
elaboração de bancos de informações sobre as realidades urbanas das Zonas
Especiais de Interesse Social do Recife, ligadas a um instrumento de gestão
participativa com a contribuição de ONGs, parceiras da FASE. Manifesta-se
também pela participação de universitários em eventos promovidos pela FASE no
183 decorrer da realização do seu programa de trabalho junto aos movimentos sociais
urbanos e no Fórum de Reforma Urbana Pernambuco.
A Participação do Observatório PE no Projeto Observatório das Metrópoles:
território, coesão social e governança democrática possibilitaram:
(i) No âmbito das pesquisas acadêmicas locais: o fortalecimento da rede de
pesquisas e a aproximação multidisciplinar entre os programas de pós-graduação
em Geografia e Desenvolvimento Urbano. Incorporou pesquisadores e influenciou
temas de pesquisa de mestrandos e doutorandos. E mais importante, permitiu que
professores, estudantes e técnicos juntem-se para realizar trabalhos. Mantendo
características acadêmicas de rigor científico, estes respondem a uma demanda
oriunda daqueles que, em diversos fóruns consultivos ou deliberativos e junto aos
movimentos sociais, estão procurando entender e influenciar as políticas públicas
urbanas, que passam por profundas reformas levando à efetiva superação das
práticas de exclusão que, até hoje, as caracterizam.
(ii) No campo da formação de recursos humanos: a estreita relação entre
pesquisadores e atores sociais nas atividades desenvolvidas no Observatório PE
tem atraído pesquisadores, graduandos, mestrandos e doutorandos. Atualmente
estão sendo desenvolvidas 5 teses de doutorado, 2 dissertações de mestrado, e
sete monografias de graduação no Núcleo. Todos os pesquisadores tiveram
acesso a curso de aperfeiçoamento em ferramentas de geoprocessamento e
estatística, além de contarem com um rico universo de informações que vêm
sendo produzidas pela Rede Observatório das Metrópoles.
(iii) Transferência de resultados: ainda no âmbito do Observatório PE, foi criado o
programa de formação “Políticas Públicas e Gestão Local”, onde são
desenvolvidas atividades de extensão para agentes sociais, conselheiros
municipais e técnicos, visando fortalecer a participação desses atores na esfera
pública e a construção e monitoramento de políticas públicas. Entre as atividades
desenvolvidas no programa destacam-se: curso de extensão universitária para
agentes sociais e conselheiros municipais já em seu oitavo ano; diálogos sobre
filosofia, política e cultura com jovens e movimentos sociais “Papo Cabeça”, e a
criação do “LIPU” Laboratório de Informações e Pesquisas sobre o Urbano
(espaço de consulta de informações para os movimentos populares na FASE PE
para discussão sobre indicadores sociais e as possibilidades de formulação de
diagnósticos, a partir do Atlas de Desenvolvimento Humano, Metrodata, SIGAP,
BD ZEIS, SNIU, SNIG entre outros bancos de dados digitais).
Quanto ao financiamento de suas pesquisas, atividades de extensão e de
formação de recursos humanos, além dos recursos do Instituto do Milênio/CNPq,
a equipe conta como outros financiamentos do CNPq e recursos de órgãos locais
como a Pró-reitoria de Extensão da UFPE e instituições Internacionais como a
184 Rosa Luxemburgo, Habitat, Oxfam. Conta ainda com bolsas de mestrado e
doutorado da CAPES, CNPq e FACEPE.
2.10. Núcleo Rio de Janeiro
O Observatório das Metrópoles tem origem no projeto Avaliação da
Conjuntura Social e do Desempenho das Políticas Públicas na Região
Metropolitana do Rio de Janeiro, com o objetivo de analisar as transformações do
quadro de carências e desigualdades sociais na RMRJ ao longo da década de 80,
com base nos dados desagregados das PNAD's, o projeto foi financiado pelo
Banco Mundial/Prefeitura do Rio de Janeiro. Esse projeto possibilitou a
constituição de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPPUR/UFRJ, o Programa
de Urbanismo – PROURB, também da UFRJ e a organização não-governamental
Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional - FASE, criando,
em 1991, o então intitulado Observatório de Políticas Públicas. Este adotou como
temática central a reflexão sistemática sobre novos desafios metropolitanos do
modelo de política urbana desenhada na Constituição Federal de 1988 e afirmada
com a Constituição do Movimento Nacional da Reforma Urbana, diante das
transformações econômicas do final dos anos 80. Posteriormente, essa rede foi
ampliada com a inserção do IUPERJ.
O Observatório das Metrópoles teve grande importância no fortalecimento
dos programas de pós-graduação das entidades e dos atores sociais que atuam
na região metropolitana do Rio de Janeiro. Isto contribuiu para que a rede
crescesse ainda mais, sendo posteriormente incorporado o Programa de Pósgraduação de Ciências Sociais da UERJ e Centro de Ciências do Homem, no
Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado, da Universidade Estadual
do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro.
Mais recentemente, em março de 2006, o Observatório iniciou um projeto
de colaboração com o Departamento de Educação/Laboratório de Avaliação da
Educação (LAEd/ PUC-Rio) que deu origem ao Observatório Educação e Cidades.
O projeto busca integrar competências para o estudo do efeito do lugar de
moradia sobre o risco de distorção idade-série.
Em setembro de 2007, a parceria entre o Observatório das Metrópoles, o
PROURB (Programa de Pós-graduação em Urbanismo), IUPERJ (Instituto
Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro), UENF (Universidade Estadual do
Norte Fluminense Darcy Ribeiro) e a FASE (Federação De Órgãos para
Assistência Técnica e Educacional) originou o projeto Pensa Rio - A Metrópole
Fluminense e futuro do Rio de Janeiro: entre a coesão e a fragmentação, a
cooperação e o conflito – impasses e potencialidades para a governança
metropolitana, que tem como principal intenção contribuir na elaboração de um
diagnóstico em torno da economia, da sociedade e da política fluminenses,
identificando os impasses e desafios para a governança metropolitana, gerando
185 subsídios para os atores sociais e políticos que podem sustentar esse processo, e
impulsionando espaços de debates em torno dessa agenda.
O Núcleo Rio de Janeiro conta hoje com 14 pesquisadores principais
vinculados a Instituições de Ensino Superior e órgãos públicos municipais e
estaduais. Por tratar-se de uma área interdisciplinar, a formação dos
pesquisadores do núcleo se distribui em Sociologia, Economia, Arquitetura,
Geografia e História. Todos os pesquisadores são devidamente registrados no
Diretório Grupo de Pesquisas do Brasil - Plataforma Lattes do CNPq.
Os últimos anos vêm pra reforçar o crescimento acadêmico e institucional
do núcleo do Rio de Janeiro, principalmente no que diz respeito às seguintes
questões:
a) pesquisa acadêmica: a parceria com Institutos de Fomento a Pesquisa em
editais nacionais (CNPq) assim como editais regionais (FAPERJ) foi intensificada
nos últimos anos.
b) formação de recursos humanos: atualmente o Núcleo Rio de Janeiro conta com
11 bolsistas de iniciação científica, 2 bolsistas de apoio técnico, 10 estudantes de
mestrado e 7 estudantes de doutorado diretamente envolvidos com a produção
acadêmica do Núcleo. Conta ainda com 2 estudantes de pós-doutorado.
c) transferência de resultados: desde sua criação, o Observatório das Metrópoles
– Núcleo Rio de Janeiro - tem divulgado o resultado de suas pesquisas em
jornadas e eventos científicos. Teses e dissertações, artigos científicos, e os
diversos trabalhos já realizados têm colaborado para estudos em diversas áreas
do conhecimento.
2.11. Núcleo Salvador
A inserção do núcleo de Salvador na Rede Observatório das Metrópoles
ocorreu em 2002, com a reunião de três pesquisadores seniors - os professores
Inaiá Maria Moreira de Carvalho, Ângela Gordilho Souza e Gilberto Corso Pereira vinculados a unidades de larga tradição e produção de análises sobre a realidade
regional e nacional: o Centro de Recursos Humanos, órgão suplementar vinculado
à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, o LCAD – Laboratório de
Computação Gráfica Aplicada à Arquitetura e ao Desenho e o LabHabitar –
Laboratório de Habitação, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA,
ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
da UFBA – PPGAU.
Formou-se, assim, um núcleo interdisciplinar com pesquisadores das áreas
de Planejamento Urbano, Geografia e Ciências Sociais, que iniciou trabalhando
com dados censitários e em outras atividades afetas ao projeto nacional. O
núcleo consolidou-se com a apresentação de dois projetos à Fundação de Amparo
186 a Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, que foram contemplados, em 2002 e
2004, com recursos que permitiram sua consolidação. A integração do Núcleo ao
Instituto do Milênio – Observatório das Metrópoles foi conseqüência natural do
desenvolvimento dos projetos então em andamento.
Contando com o intercâmbio e recursos do Observatório das Metrópoles, o
grupo se consolidou como uma referência para a discussão da realidade da
Região Metropolitana de Salvador, participando de diversos encontros e
seminários sobre a realidade metropolitana e devolvendo à sociedade os
resultados das suas investigações. Além disso, a partir de 2007, ampliou-se com a
incorporação de mais três professores/pesquisadores de larga experiência e
reconhecimento – Dr. Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva, a Dra. BarbaraChristine Mary Netwig Silva e o Dr. Nelson Baltrusis – e duas jovens doutoras
bastante qualificadas e promissoras, as professoras Denise Cristina Vitale Gomes
Mendes e Silvana Sá de Carvalho, vinculadas ao ensino de pós-graduação da
Universidade Católica de Salvador – UCSal.
O núcleo tem incorporado e formado diversos estudantes da graduação e
pós-graduação, mantido um permanente e proveitoso diálogo com órgãos do
sistema estadual de planejamento e também tem se articulado com organizações
da sociedade civil e do movimento popular, discutindo com esses interlocutores a
realidade e as perspectivas da RMS. Podemos destacar a atuação do núcleo nos
seguintes itens:
a) pesquisa acadêmica - intensificou-se o processo de elaboração de projetos de
pesquisa, a participação em Editais Nacionais (CNPq, FINEP), e em Editais Locais
(FAPESP), destacando-se o projeto de pesquisa Metrópoles, Desigualdades
Sócio-Espaciais e Governança em Salvador, que foi desenvolvido de 2004 até
2006, por uma equipe interdisciplinar de professores/pesquisadores da
Universidade
Federal
da
Bahia
com
o
apoio
do
programa
PRONEX/FAPESB/CNPq e teve diversos desdobramentos.
b) formação de recursos humanos – desde que o Núcleo Salvador se estruturou
em torno da Pesquisa Metrópoles, Desigualdades Sócio-Espaciais e Governança
em Salvador até os dias de hoje (setembro de 2008), qualificou, como bolsistas de
Iniciação Científica (IC), nove estudantes de graduação, 3 (três) dos quais
atualmente cursando mestrado, e contabiliza 2 dissertações e 1 tese defendidas.
c) transferência de resultados – as pesquisas realizadas, livros e artigos científicos
publicados, teses e dissertações defendidas ou em andamento, participação em
eventos científicos, alimentaram as instituições de ensino, por meio dos
Programas de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, de Pós-Graduação
em Ciências Sociais e do Mestrado em Geografia, todos da UFBA. Os dois
primeiros programas vêm desenvolvendo pesquisas e atividades de ensino, tais
187 como disciplinas e seminários no âmbito da temática desenvolvida pelo
Observatório das Metrópoles - Núcleo Salvador. Instituições públicas como a
Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de Salvador, a Prefeitura de
Camaçari, também foram beneficiadas pelos projetos e estudos realizados
durantes esses 6 (seis) anos ininterruptos de atividades. Pode-se destacar a
realização do seminário nacional “A Metrópole no Brasil Contemporâneo” em
novembro de 2007, que contou com a participação de pesquisadores de todo o
país, além de diversos eventos locais, com a participação de pesquisadores e da
comunidade técnica do estado atuante em planejamento e gestão pública.
2.12. Núcleo São Paulo
O Observatório das Metrópoles na Região Metropolitana de São Paulo foi
criado em 1998, com a participação de pesquisadores do NEPUR - Núcleo de
Estudos de Pesquisas Urbanas da PUC-SP (fundado em 1982, no Departamento
de Sociologia, sob a coordenação das professoras Maura Veras e Lucia Bógus),
do LABPLAN - Laboratório de Planejamento do Departamento de Projeto da FAUUSP (fundado em 1995) e do Departamento de História da Arquitetura da FAUUSP. Criado a partir da aprovação do projeto PRONEX/CNPQ Metrópoles,
Desigualdades Socioespacias e Governança Urbana, sob a coordenação local da
Profª Lucia Bógus, o Observatório foi instalado nas dependências do Programa de
Pós graduação em Ciências Sociais da PUCSP.
O grupo de pesquisadores do Observatório São Paulo é composto
atualmente por 10 pesquisadores doutores (Lucia Maria Machado Bógus, Suzana
Pasternak, Maura Pardini Bicudo Véras, Dulce Tourinho, Marisa Borin, Eliana
Rodrigues, Vera Chaia, Edison Nunes, Felix Sanchez e Maria Camila D’
Otaviano), 3 bolsistas de pós-doutorado (Renato Pequeno, Ângela Souza e Ana
Lúcia Rodrigues, bolsistas de pós doutoramento na FAU-USP), além de 1 mestre,
1 mestranda, dois bolsistas de Iniciação Científica e 2 graduados em Ciências
Sociais.
Desde 2006, os trabalhos desenvolvidos no âmbito do PRONEX tiveram
continuação e ampliação pelas atividades do Instituto do Milênio. Entre as
atividades desenvolvidas pelo Observatório São Paulo, destacam-se:
1 Colaboração com o LABPLAN e SEMPLA/SP, na pesquisa Territórios da
Globalização, financiada pela FAPESP no Programa de Políticas Públicas e
com vigência até 2006, prorrogada até meados de 2007;
2 Desenvolvimento das atividades da Linha II da pesquisa proposta pelo
Instituto do Milênio - Dimensão socioespacial da exclusão/integração nas
metrópoles; estudos comparativos, atualizando análise socioespacial para o
ano 2000 e refazendo o mapa de 1991, com a nova espacialização e novas
categorias criadas pelo Censo de 2000 aplicadas em 1991. Foram refeitos
188 3
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7
8
os mapas e análises de 1991 e analisados os dados de 2000, dando origem
a bases cartográficas e análises da evolução da organização socioespacial
dos territórios entre 1991 e 2000;
Desenvolvimento das atividades da Linha II, analisando a evolução da
estrutura social entre 1991 e 2000, através da utilização da variável
categoria sócioocupacional, para a metrópole;
Desenvolvimento das atividades da Linha II, analisando a relação entre a
estruturação socioespacial da metrópole de são Paulo com a organização
morfológica (sociodemográfica) e as desigualdades ambientais;
Desenvolvimento das atividades da Linha II, analisando as relações entre
organização social do espaço metropolitano de São Paulo e o mercado
imobiliário, através do estudo de caso dos condomínios horizontais
fechados (tese de doutorado de Maria Camila D’Ottaviano);
Elaboração de texto comparativo sobre a evolução das categorias
socioocupacionais entre as metrópoles estudadas no Instituto do Milênio
(em curso);
Desenvolvimento das atividades da linha III, referidas a estudos sobre
Cultura Política, Cidadania e Segregação nas Metrópoles, especialmente
no que diz respeito ao comportamento político e ao associativismo. Foi
iniciada a análise dos resultados de survey realizado em conjunto com a
Rede do International Social Survey Program (ISSP);
Desenvolvimento das atividades da Linha IV, com a oferta de atividades de
caráter complementar, como disciplinas em nível de pós-graduação,
colóquios internacionais, workshops e seminários. Cabe destacar,
especialmente, a disciplina “questões da cidade contemporânea:
planejamento e novos instrumentos de gestão”, organizada, anualmente,
em colaboração com o Instituto Superior Técnico da Universidade de
Lisboa, a FAU/USP e a FAU/Univ.Mackenzie. Essa disciplina é aberta a
alunos de pós-graduação e técnicos de planejamento municipal. Além
disso, os membros do Observatório participam, regularmente, do curso de
especialização sobre Economia Urbana e Gestão Pública oferecido pela
COGEAE/PUC para planejadores e urbanistas.
189 III. Projetos de Pesquisa Financiados (em andamento) por Núcleo:
3.1. Núcleo Belém
Título da Pesquisa: Metodologias de elaboração de planos estratégicos regionais
Nome do Coordenador: Ana Paula Vidal Bastos
Valor financiado: PIBIC – UFPA bolsa Iniciação Cientifica / (R$ 270,00 mensais
durante 12 meses)
Período: 2008-2009
Agência financiadora: Universidade Federal do Pará
Colaboradores: Felipe Negrão (bolsista IC), Nilson Costa, José Nazareno dos
Santos, Mário Jorge Santos Pinheiro, Haroldo de Souza
Título da Pesquisa: Modelos gravitacionais aliados às teorias do Desenvolvimento
endógeno na materialização de um novo paradigma de desenvolvimento regional
no território da Transamazônica, PA
Nome do Coordenador: Ana Paula Vidal Bastos
Valor financiado: R$8.000, 00 / Bolsa mestrado
Período: 2008-2010
Agência financiadora: CNPQ
Colaboradores: Nilson Costa, José Nazareno dos Santos, Mário Jorge Santos
Pinheiro, Haroldo de Souza, Maurílio de Abreu Monteiro, Felipe Negrão
Título da Pesquisa: Laboratório Regional Norte de Acompanhamento dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Nome do Coordenador: Ana Elizabeth Reymão
Valor financiado: R$ 20.000,00
Período: 2004- até presente
Agência financiadora: UFPA – PNUD
Colaboradores: Ana Paula Vidal Bastos / Marcelo Bentes Diniz / Ana Cláudia
Cardoso / Márcia Diniz / Ricardo Bruno dos Santos / Cláudio Szlafsztein
Título da Pesquisa: Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Nome do Coordenador: Maurílio de Abreu Monteiro
Período: 2004-até presente
Colaboradores: Saint-Clair de Cordeiro Trindade Junior / Cláudio Alberto de
Castelo Branco Puty / Vicente Uparajara Coroa Filho/ Marco Antônio Lima /
Edineide Santos / Ana Paula Vidal Bastos.
Título da Pesquisa: Mudança Técnica e Crescimento da agricultura amazônica
Nome dos Coordenadores: Cláudio Alberto Castelo Branco Puty e Sérgio Luiz de
190 Medeiros Rivero
Período: 2005-até presente
Colaboradores: Ana Paula Vidal Bastos, Fernando Pigeard de Almeida Prado,
Francisco de Assis Costa
Projeto Estudo de alternativas de abastecimento de água para os municípios de
Castanhal-PA, Santarém-PA e Marabá-PA. Colaboração com GPHS-UFPA no
sub-projeto Projeção demográfica e estruturação territorial urbana.
Valor do sub-projeto: R$ 12.640,00
Vigência: junho de 2008 a outubro de 2008
Agência financiadora: COSANPA, via FADESP (Convênio COSANPA/GPHSUFPA/FADESP)
Pesquisadores-bolsistas: José Almir Rodrigues Pereira (coordenador, GPHSUFPA, Faculdade de Engenharia Sanitária-UFPA), Valdinei Mendes (GPHSUFPA), Monique Sandra Dias (GPHS-UFPA), Juliano Ximenes (colaborador, FAUUFPA), Alyne Christian (GPHS-UFPA). Bolsistas de graduação do sub-projeto:
Gisele Guimarães; Larissa Bendelak (graduação, FAU-UFPA).
Título da pesquisa: Políticas de reabilitação urbana na área central de Belém:
concepções, instrumentos e implicações socioespaciais
Nome do coordenador: Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior
Vigência: 2008-2010
Agência financiadora: CNPq
Pesquisadores participantes: Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior, Bruno
Malheiro, Jovenildo Rodrigues, Simaia.do Socorro Sales das Mercês
Título da pesquisa: Cidades ribeirinhas na Amazônia: mudanças e permanências à
jusante da UHT-PA
Agência financiadora: FAPESPA
Malheiro, Maria Júlia Veiga, José Carlos Cordovil, Romário Santos, Michel de
Lima, Gleice Costa
Título do projeto: Análise da relação entre organização social do espaço
metropolitano e o mercado imobiliário em Belém
Vigência: 2008
Agência financiadora: CNPq / Observatório das Metrópoles
Pesquisadores participantes: Ana Débora do Carmo Contente, Joana de Paiva
191 Setton, João Afonso de Miranda, Rodrigo Rodrigues Lima, Tacimara Cavalero de
Macedo, Vítor Mesquita Bríngel da Costa
Título do projeto: Mercado imobiliário em cidades amazônicas de porte médio: o
caso de Parauapebas
Nome do coordenador: Simaia Mercês
Vigência: maio/2008 a janeiro/2009
Agência financiadora: Fundação Ford / FASE-Amazônia (Observatório de Políticas
Públicas Conhecimento e Movimento Social na Amazônia – COMOVA)
Pesquisadores participantes: Ana Débora do Carmo Contente e Vítor Mesquita
Bríngel da Costa
Título do projeto: Avaliação de Planos Diretores Participativos elaborados para
municípios do estado do Pará, com vistas à capacitação para sua implementação
Nome do coordenador: Simaia Mercês
Vigência: maio/2008 a junho/2009
Agência financiadora: Ministério das Cidades
Pesquisadores participantes: Alice Rodrigues, Ana Claudia Cardoso, Bruno
Malheiro, José Júlio Ferreira Lima, Juliano Ximenes Ponte, Marcília Negrão
Título da pesquisa: Políticas de reabilitação urbana na área central de Belém:
concepções, instrumentos e implicações socioespaciais
Malheiro, Jovenildo Rodrigues, Simaia.do Socorro Sales das Mercês
EXTENSÃO EM ANDAMENTO
Título da Pesquisa: Elaboração de planos estratégicos regionais: Xingu, Baixo
Tocantins e Tucuruí
Nome do Coordenador: Edna Castro
Período: 2008-2009
Agência financiadora: SEIR, Governo do Estado do Pará
Colaboradores: Ana Paula Vidal Bastos, Josep Pont Vidal, Gilberto Rocha, Sérgio
Bacury, Cláudio Szlafzstein, Valcir Santos, Vera Gomes, Felipe Negrão, Nilson
Costa, José Nazareno dos Santos, Mário Jorge Santos Pinheiro, Haroldo de
Souza
Título do projeto: Estudos e projetos para adequação da sede da SEDECT-Pará.
192 Convênio UFPA/SEDECT/FAPESPA/FADESP. Financiador: SEDECT/FAPESPA.
Valor: R$ 150.683,49.
Vigência: março de 2008 a dezembro de 2008. Pesquisadores/técnicos/bolsistas:
Juliano Ximenes (coordenador, FAU-UFPA), Thais Sanjad (FAU-UFPA), Dorival
Pinheiro (PPEEL-UFPA), André Nascimento (CEFET-PA), Thomás Pinheiro
Veloso (CEFET-PA), Adelina Fazio (Projetar Engenharia). Bolsistas de graduação
(FAU-UFPA): Érica Monteiro, Fábio Garcia, Jorge Amado Jacques, Viviana
Pereira.
Título do projeto: Plano Diretor da Cidade Universitária, UFPA
Apoio: Prefeitura da Cidade Universitária (apoio logístico, bolsas de estágio de
graduação)
Vigência: abril de 2008 a julho de 2009
Equipe: Juliano Ximenes (FAU-UFPA), José Benevenuto Vieira (Prefeitura do
Campus), Moema Carneiro (Prefeitura do Campus), Joana Barreto (Prefeitura do
Campus). Bolsistas de graduação: Sâmia Hohlenwerger, Monique Bentes (FAUUFPA).
Título: Institucionalizando a cooperação intermunicipal: a gestão metropolitana e a
política hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Valor financiado: 11.888,00
Agência financiadora: FAPEMIG
Pesquisadores participantes: Carlos Alberto de Vasconcelos Rocha (Coordenador)
Carlos Aurélio Pimenta de Faria, Lea Guimarães Souki, Matilde de Souza e
Anamaria Murta.
Joyce Gesuilo Gonçalves (Bolsista de IC)
Vigência: março de 2008 a julho 2009
Título: A organização da gestão social na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Coordenador: Cristina Filgueiras.
Órgão financiador – CNPq
Valor financiado: 4.972,50 + bolsa.
Vigência: julho 2008 a julho 2010
Título: Diagnóstico e análise da gestão urbana e social nos municípios do Vetor
Norte da RMBH.
Coordenadora – Luciana Teixeira de Andrade
Equipe principal – André Junqueira Caetano, Cristina Filgueiras, Maria Helena
Godinho, Alessandra Chacham.
Órgão financiador – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional
– SEDRU.
Projeto em fase final de negociação.
193 Título: Gerações, gênero e raça: qualidade de inserção ocupacional da população
urbana ocupada Região Metropolitana de Belo Horizonte e restante de Minas
Gerais, 1987-2005
Coordenador: Andre Junqueira Caetano
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Órgão Financiador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico Auxílio financeiro.
Valor financiado: R$5.500,00
Título: Autonomia e Vulnerabilidade na Trajetória de Vida de Mulheres Jovens das
Camadas Médias e Populares na Cidade de Belo Horizonte
Coordenadora: Alessandra Sampaio Chacham
Equipe: Juliana Gonzaga Jayme, Magda Neves, Malco B. Camargos.
Valor financiado: 11.000,00 + bolsas (três PIBIC)
Órgão financiador – FIP/PUC MINAS
Valor financiado: 5.000,00 + bolsas (aluno e professor)
Órgão financiador – University of Miami
Inicio: Agosto de 2006 (duração - 24 meses)
Título: Projetos e trajetórias reprodutivas, escolares e profissionais de mulheres
entre 15 a 29 anos de idade em minas gerais: o papel da gravidez e maternidade
na adolescência
Coordenador: Alessandra Sampaio Chacham
Equipe: André Junqueira Caetano, Ana Maria Hermeto e Lucas Van der Mass.
Inicio: Agosto de 2008 (Duração -24 meses)
PROJETOS DE INTERVENÇÃO E DE MONITORAMENTO:
Título: Levantamento das Associações de Moradores de Belo Horizonte
Órgão financiador: Proex/PUC Minas
Valor: 12.721,52
Vigência: março a dezembro de 2008
Equipe: Naiane Loureiro dos Santos, Rogério Sant’Anna de Souza, Maria Helena
de Lacerda Godinho
Título: Pesquisa e Associativismo em Belo Horizonte
194 Valor: 17.686,86
Equipe: Naiane Loureiro dos Santos, Rogério Sant’Anna de Souza, Maria Helena
de Lacerda Godinho, Lena de Lacerda Godinho
Título: Cidade para Todos: Monitoramento dos PDPs na RMBH
Órgão financiador: Proex/PUC Minas – 2007
Valor: 27.996,92
Equipe: Marinella Machado de Araújo, Circlaine da Cruz Santos Faria, Maria
Helena de Lacerda Godinho, Lena de Lacerda Godinho, Renato Barbosa Fontes +
Bolsista
Título: Perfil Político dos Atores Sociais e Conselheiros Municipais Participantes
do Programa Interdisciplinar de Políticas Públicas e Gestão Local
Valor: 14.160,50
Vigência: agosto a dezembro de 2008
Equipe: Maria Christina da Nóbrega Cesarino Soares + Bolsista
Título: Controle Social na Política de Assistência social em Belo Horizonte
Órgão financiador: Proex/PUC Minas – 2007
Valor: 91.454,16
Vigência: outubro de 2007 a dezembro de 2008
Equipe: Maria Cristina Magalhães Soares, Maria Christina da Nóbrega Cesarino
Soares + 60 alunos (disciplina)
Título: Direito à Moradia: Mapeamento das Políticas Públicas e das experiências
alternativas de habitação popular na RMBH
Órgão financiador: FIP – 2007
Valor: 38.963,68
Vigência: setembro de 2007 a setembro de 2008
Equipe: Marinella Machado de Araújo, Naiane Loureiro dos Santos, Maria Helena
de Lacerda Godinho, Lena de Lacerda Godinho, Renato Barbosa Fontes
Título: Cotidiano Práticas Socioespaciais e aprendizado mimético (Filosofia
política, de Walter Benjamim e suas repercussões na teoria da arquitetura e
urbanismo)
Órgão financiador: FIP – 2008
Valor: 11.676,00
Vigência: setembro de 2008 a setembro de 2009
Equipe: Rita de Cássia Lucena Veloso
195 Título do Projeto: Internacionalização, extensão urbana e metropolização: olhares
cruzados para a apreensão do espaço metropolitano em Curitiba (PR)
financiador: CNPQprocesso n. 401136/2008-6
Edital Ed 032008 Hum/Soc/Ap
Projeto de evento: 7 Colóquio de Transformações Territoriais
financiadores: CNPQ, CAPES e Fundação Araucária
Valor financiado
CNPQ: R$ 10.000,00
CAPES: R$ 10.000,00
Fundação Araucária: 11.500,00
FAPESP:
Participação do Laboratório de Geografia Humana e Regional no Projeto
Temático: O mapa da indústria no início do século XXI. Diferentes paradigmas
para a leitura territorial da dinâmica econômica no estado de São Paulo
coordenação: Eliseu Sposito UNESP- Presidente Prudente (SP).
Título do projeto: Quadro de desigualdades socioespaciais no processo de urbanização
a realidade das cidades médias brasileiras
Vigência: 2007 - atual
Participante: Luis Renato Pequeno.
Título do projeto: Cidades médias brasileiras: agentes econômicos, reestruturação
urbana e regional
Vigência: 2007- atual
Agência financiadoraCNPq.
Participante: Luis Renato Pequeno
Título do projeto: Quadro de Desigualdades Sócio-espaciais e Favelização na Região
Metropolitana de Fortaleza
Agência financiadora: CNPq- Bolsa
Participante: Luis Renato Pequeno
Título do projeto: O estudo do clima urbano em Fortaleza sob o enfoque do sitema
clima urbano - S.C.U.: um destaque para os episódios pluviométricos intensos e as
inundações urbanas.
196 Vigência: 2006 a 2008
Agência financiadora: Edital Universal CNPq 2006/08
Participante: Maria Elisa Zanella.
Título do projeto: Avaliação de Políticas Públicas em Desenvolvimento Regional Políticas Públicas de Turismo
Vigência: 2008 a 2010
Agência financiadora: Banco do Nordeste
Participante: Christian Dennys de Oliveira.
Título do projeto: Estudo das dinâmicas espaciais e dos problemas sócio-ambientais
nas cidades do litoral central e leste do Estado do Ceará através do sensoriamento
remoto, análise espacial e modelagem
Vigência: 2007 - 2010
Agência financiadora: CNPq/FUNCAP
Participante: Andréa Panizza, Eustogio Dantas
Título do projeto Estudo comparativo sobre o papel das atividades imobiliario-turisticas
na transformação do espaço social das metropoles nordestinas: Salvador, Recife, Natal
e Fortaleza
Vigencia: 2006-2009
Participante: Eustogio Dantas, Andréa Panizza
3.5. Núcleo Goiânia
Título do projeto: VIOLÊNCIA URBANA NO ESTADO DE GOIÁS
Valor financiado: R$ 185.928,25 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e
oito reais, vinte e cinco centavos)
Agência financiadora: FINEP
Pesquisadores participantes: Drª Dalva Ma Borges de Lima Dias de Souza;
Aristides Moysés, Nájla Frattari.
Título do projeto: Dinâmica Imobiliária no Centro-Oeste brasileiro e sua relação
com o processo de organização social do espaço metropolitano de goiânia
Agência financiadora: EditalMCT/CNPq 50/2006 - Ciências Humanas, Sociais e
Sociais Aplicadas Processo: 401882/2007-1
Pesquisadores participantes: Aristides Moysés, Eduardo Rodrigues da Silva;
Elcileni de Melo Borges; Marcelo Gomes Ribeiro
Título do projeto: O Uso da tecnologia SIG na análise das desigualdades
socioespaciais na Região Metropolitana de Goiânia
197 Valor financiado: R$ 50.000,00
Agência financiadora: FAPEG – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Goiás
Pesquisadores participantes: Aristides Moysés; Eduardo Rodrigues da Silva; Tule
Cesar Barcelos Maia; Carlos Leão; Dalva Maria Borges de Lima Dias de Souza;
Loçandra Borges de Moraes
3.6. Núcleo Maringá
Título do projeto: Elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social do
município de Sarandi
Vigência: junho 2008 a abril 2009
Financiamento: Prefeitura Municipal de Sarandi/Ministério das Cidades
Valor financiado: R$ 46,632,00
Pesquisadores envolvidos: Marivânia da Conceição Araújo, Celene Tonella, João
Paulo da Rosa, Elise Savi, Luiz Modesto Costa
Título do projeto: Elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social do
município de Paiçandu
Vigência: junho 2008 a abril 2009
Financiamento: Prefeitura Municipal de Paiçandu/Ministério das Cidades
Pesquisadores envolvidos: Beatriz Fleury e Silva, Celene Tonella, Ana Flávia
Galinari, Marco Aurélio Palu
Título do projeto: Elaboração de Planos Diretores para Municípios de Pequeno
Porte: Ângulo, Presidente Castelo Branco e Doutor Camargo
Vigência: 03/2006 a 08/2007
Financiamento: CNPq/Ministério das Cidades
Pesquisadores envolvidos: Ana Lúcia Rodrigues, Ana Flávia Galinari, Beatriz
Fleury e Silva
Título do projeto: Governança Urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles –
Análise da Região Metropolitana de Maringá
Vigência: ago/2008
Financiamento: CNPq
Bolsa Produtividade
Pesquisadores envolvidos: Celene Tonella.
3.7. Núcleo Natal
Título do projeto: O Mapa Social –FASE II
Vigência: (2008-2012)
Agência financiadora: CNPq/Pronex/FAPERN
Coordenador(a): Maria do Livramento Miranda Clementino
Título do projeto: Proposta de política habitacional de interesse social para o
município de Parnamirim
Vigência: março de 2008 a dezembro de 2008
Financiamento: Prefeitura Municipal de Parnamirim
Valor financiado: R$ 80 000,00
Coordenador(a): Dulce Bentes
Título do projeto: Procedimentos Metodológicos para execução do Programa de
Regularização Fundiária em Conjuntos Habitacionais do Município de Natal
Vigência: agosto de 2008 a julho de 2009
Financiamento: Prefeitura Municipal de Natal/ Caixa Econômica Federal
Coordenador(a): Dulce Bentes
Maria do Livramento Clementino; Ilza Leão; Flávio Freire
Título do projeto: O Efeito Qualidade dos Estabelecimentos de Ensino Básico na
Eficácia Escolar: o caso dos municípios da Região Metropolitana de Natal
Vigência: Marco de 2007 a Fevereiro 2011
Financiamento: CAPES-INEP-observatório da Educação
Valor: R$ 187.346,40
Coordenadora: Maria do Livramento Miranda Clementino
Flávio Freire e Moysés Calle
Produção do Espaço em Ponta Negra
Vigência – 2008-2009
Financiamento CNPq
Coordenador: Márcio Valença
Título do projeto: O Habitus do Comportamento Reprodutivo e a Legitimidade das
Aspirações e Decisões Femininas: um estudo sobre as disposições sociais da
utilização de métodos anticoncepcionais entre as mulheres da Região
Metropolitana de Natal (RN)
Vigência: 2007/2008
Financiamento: CNPq/ Edital de Gênero
Valor: R$14 500,00
Projeto concluído em julho de 2008
Título do projeto: A dimensão físico-territorial da Região Metropolitana de Natal
199 Financiamento: FUNPEC-FADE-GOV RN
Valor: R$ 240 000,00
Coordenador(a): Maria do Livramento Miranda Clementino
Projeto concluído em 2008
Título do Projeto: Desigualdades socioespaciais no RN
Vigência: 2006 - dezembro de 2008
Valor: R$ 150.000,00
FINEP - Edital de Ciências sociais
Coordenador(a): Rita de Cássia da Conceição Gomes
Título do projeto: Investimentos estrangeiros em Natal: inferências no mercado
imobiliário
Valor: R$ 4500,00
Financiamento: CNPq- Edital Ciências Humanas
Coordenador(a): Márcia Bezerra
Maria do Livramento Miranda Clementino, Ana Rosa Ribeiro ( IE,UNICAMP)
Título: Publicação do livro “Uma cidade sã e bela: a trajetória do saneamento de
Natal (1850 a 1969)”.
Vigência: 2007-2008.
Agência financiadora: IAB-RN/ CREA-RN/CONFEA
Pesquisadores participantes: Angela Lúcia de Araújo Ferreira, Ana Caroline
Dantas, Anna Rachel Baracho Eduardo, George Ferreira Dantas.
Título: A Dimensão Técnica da Seca e a Construção e Planejamento do Território
e da Cidade (1850 - 1935)
Vigência: 07/2007 a 06/2009
Agência financiadora: Edital MCT/CNPq 50/2007 - 2009 / Ciências Humanas,
Sociais e Sociais Aplicadas.
Pesquisadores participantes: Angela Lúcia de Araújo Ferreira (coordenadora);
George Alexandre Ferreira Dantas; Anna Rachel Baracho Eduardo; Caliane
Christie Oliveira de Almeida Silva; Paulo José Lisboa Nobre; Hélio Takashi Maciel
de Farias; Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros; Adriano Wagner da Silva; Clara
Ovídio de Medeiros Rodrigues; Luiza Maria Medeiros de Lima; Yuri Simonini
Souza.
Título: A dimensão técnica da seca e a construção e planejamento do território e
da cidade (1850 - 1935)
Vigência: 11/2007 a 10/2009
Agência financiadora: Edital MCT/CNPq Universal 2007 faixa A
Pesquisadores: Angela Lúcia de Araújo Ferreira (coordenadora); George
Alexandre Ferreira Dantas; Anna Rachel Baracho Eduardo; Caliane Christie
Oliveira de Almeida Silva; Paulo José Lisboa Nobre; Hélio Takashi Maciel de
Farias; Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros; Adriano Wagner da Silva; Clara
Ovídio de Medeiros Rodrigues; Luiza Maria Medeiros de Lima; Yuri Simonini
Souza.
Título: Rede de Políticas Públicas: cidade, política e atores
Vigência: novembro de 2007-junho de 2008-09-01
Financiamento:Conseho Municiap de Ciência e Tecnologia / Prefeitura Municiapal
de Natal
Coordenadora: Maria do Livramento M. Clementino
Título do subprojeto: Atualização e Ampliação da rede e da infra-estrutura
computacional da FEE (REDE-FEE) (Projeto: Melhoramento da infra-estrutura
computacional da FEE (ICOMP-FEE) (Chamada Pública MCT/FINEP/Ação
Transversal PRO-INFRA 01/2007)
Agência financiadora: FINEP
Coordenador de subprojeto: Iván G. Peyré-Tartaruga
Apoio técnico: Luciano Zanuz, Josué Klafke Sperb, Israel José Cefrin da Silva
Apoio administrativo: Nora Ângela Gundlach Kraemer
Título do projeto: Curso de Capacitação de Técnicos Municipais para Elaboração
de Planos Diretores
Valor financiado: 181.600,00 [previsão orçamentária não implementada]
Vigência: out de 2005 a out de 2006 [interrompido em março de 2006]
Agencia financiadora: METROPLAN/RS
Pesquisadores: Iára Regina Castello (coordenadora)
Título do subprojeto: “Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e
Gestão Participativa”.
Valor financiado: R$ 40 mil para atividades de Coordenação do Comitê
Acadêmico. Valor total do projeto: 1,2 milhão de euros distribuídos entre as nove
cidades e mediante 20% de contrapartida dos municípios.
Vigência: março 2007 a dezembro 2008
Agência financiadora: Programa URB-AL de cooperação horizontal entre cidades
da União Européia e da América Latina.
Coordenador de subprojeto: Coordenador do Comitê Acadêmico composto pelas
201 nove universidades conveniadas com cada uma das Administrações Municipais
que integram o projeto.
Pesquisadores: Luciano Joel Fedozzi, Joan Subirats e Melissa Pomeroi
(Universidade Autônoma de Barcelona - IGOP), Ernesto Ganuza (Universidad de
Córdoba), João Moscoso Calle (Universidade Politécnica Salesiana), Elizabeth
Viviana Maldonado Posso (Universidade Politécnica Salesiana), Luzaoir Adilson
(Universidade Luterana Salvadorenha), Maria de Lourdes Dolabela Pereira
(UFMG), Massimo Morisi (Instituto de Ciências Humanas dell’Università di Firenze)
Roberto Zampani (Universidad Nacional de Rosario), Yves Cabannes (University
College London)
3.9. Núcleo Recife
Título do projeto: Construção de Metodologia para o Monitoramento das Políticas
de Habitação e Saneamento com Recorte de Gênero
Agência financiadora: UNIFEM/Rosa Luxemburgo
Coordenadora: Lívia Miranda.
Pesquisadores participantes: Clara Moreira, Amiria Brasil, Ailson Barbosa da Silva
Título do projeto: Sistema de Informações sobre Áreas de Interesse Social 20082010
Agência financiadora: FASE, Etapas, Habitat para Humanidade
Coordenação: Mª Ângela Souza e Lívia Miranda
Pesquisadores participantes: José Gleidson Dantas, Ailson Barbosa da Silva,
kainara dos Anjos (UFPE – doutoranda), Socorro Leite, Demóstenes Moraes
(UFPE – doutorando)
Título do projeto: Atlas de Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana do
Recife PE
Vigência: 2008
Agência financiadora: PNUD, Prefeitura do Recife
Pesquisadores participantes: Lívia Miranda, Jan Bitoun, Angela Souza, Maria
Rejane Lira.
Título do projeto: Planejamento e produção do espaço em áreas de transição
rural-urbana
202 Agência financiadora: CNPQ (em aprovação)
Pesquisadores participantes: Lívia Miranda (projeto Recém Doutor).
Título do projeto: Rede Nacional de Avaliação dos Planos Diretores Participativos
em PE e SE
Vigência: 2008
Agência financiadora: Ministério das Cidades /
Coordenadora: Lívia Miranda
Pesquisadores participantes: kainara dos Anjos (UFPE – doutoranda), Amiria
Brasil, Alexandre Sávio, Clara Moreira, Fernanda Costa, Lúcia Siqueira
Título do projeto: Programa Interdisciplinar Políticas Públicas e Gestão Local –
Curso de Capacitação para Atores populares e Conselheiros Municipais
Agência financiadora: Fundação Rosa Luxemburgo/Habitat para Humanidade
Pesquisadores participantes: Lívia Miranda, Ana Virginia Abreu, Kainara dos Anjos
(UFPE – doutoranda)
Título do projeto: O Futuro da Metrópole Fluminense: entre a coesão e a
fragmentação, a cooperação e o conflito impasses e potencialidades para a
governaça metropolitana - Programa Pensa Rio
Coordenadora: Luciana Lago
Agência financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de
Janeiro
Título do projeto: Desigualdades sócio-ambientais, risco urbano e moradia: o caso
da região Metropolitana do Rio de Janeiro
Coordenador: Adauto Lúcio Cardoso
Agência financiadora: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - Bolsa.
Equipe envolvida: Graduação (3) / Mestrado acadêmico (1) / Doutorado (3).
Integrantes: Paulo Roberto Ferreira Carneiro - Integrante / Ricardo Mathias Integrante / Clara Murray - Integrante / Geraldiny Costa - Integrante / Daniel
Azeredo - Integrante / Adauto Lúcio Cardoso - Coordenador.
Título do projeto: Estudo de Impacto de Iniciativas localizadas no Eixo Norte da
RMBH e definição de alternativas de desenvolvimento econômico, urbano e social
para o Município de Belo Horizonte
203 Coordenador: Adauto Lúcio Cardoso
Agência financiadora: prefeitura de Belo Horizonte
Valor financiado: R$ 218.323,63.
Título do projeto: Rede Nacional de capacitação para a implementação dos Planos
Diretores Participativos com foco no acesso à terra urbanizada e bem localizada
para todos.
Coordenador: Orlando Alves dos Santos Junior
Valor financiado: R$ 3.900.000,00
Agência financiadora: Ministério das Cidades
Título do projeto: Cidade e Educação. Desenvolvido pela PUC-Rio em parceria
com o IPPUR/UFRJ -FASE
Coordenador do projeto: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
Vigência: Ago/2007 a jul/2009
Agência financiadora: CAPES
Título do projeto: Livro A Cidade contra a Escola? Segregação Urbana e
desigualdades educacionais em grandes cidades da América Latina
Organizado pelo Observatório das metrópoles em parceria com o IPES
Vigência: dez/2007 a dez/2008
Agência financiadora: FAPERJ
Título do projeto: Projeto “Segregação, desigualdade e fragmentação na cidade”,
Organizado pelo IPPUR/UFRJ em parceria com o Programa de Investigação sobre
integração social, pobreza e exclusão da Universidade Católica do Uruguai.
Valor financiado: R$ 49.000,00.
Vigência: outubro/2005 a setembro/2006
Agência financiadora: CNPq/PROSUL.
Título do projeto: “Observatório das Metrópoles: Território, Coesão Social e
Governança Democrática”.
Coordenador do Projeto: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
Desenvolvido pelo IPPUR/UFRJ em parceria com a FASE
Vigência: outubro/2005 a dezembro de 2008
Agência financiadora: CNPq-PRONEX – Programa Institutos do Milênio.
Título do projeto: “Estudo das Áreas Metropolitanas: plano de trabalho”
204 Coordenador do Projeto: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
Vigência: nov/2004 a out/2006
Agência financiadora: PNUD- Ministério das Cidades.
Título do projeto: “Limites e Desafios da agenda da Reforma Urbana: o Conselho
Nacional das Cidades e o Ministério das Cidades”
Desenvolvido pelo IPPUR- PROURB/UFRJ em parceria com a FASE
Valor financiado: US$ 80.000,00.
Vigência: fevereiro/2004 a junho/2006
Agência financiadora: Ford Foundation.
Título do projeto: Dinâmica Metropolitana no Brasil Contemporâneo;
Vigência 2008 – 2011
Agência financiadora: CNPq (bolsa de PQ e AT)
Coordenadora: Inaiá Carvalho
Título do projeto: Levantamento e Mapeamento dos Vazios Urbanos com
Potencial de Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social
do Município do Salvador
Vigência: fev/2006 – fev/2008
Agência financiadora: BID – Ministério das Cidades
Coordenador: Gilberto Corso Pereira
Título do projeto: Levantamento da Situação Fundiária das Áreas de Especial
Interesse Social (AEIS) e dos Vazios Urbanos com potencial para implantação de
Habitação de Interesse Social do Município do Salvador.
Vigência: fev/2006 – fev/2008;
Título do projeto: Atualização do Levantamento e Mapeamento dos Vazios
Urbanos com Potencial de Implantação de Empreendimentos Habitacionais de
Interesse Social.
Vigência: jun/2008 – dez/2008
205 Coordenador: Gilberto Corso Pereira
Título do projeto: Levantamento da Situação Fundiária das Zonas Especiais de
Interesse Social (ZEIS) ocupadas do Município do Salvador
Vigência: fev/2006 – dez/2008
Título do projeto: Infosolo – Mercados informais de solo urbano nas cidades
brasileiras e acesso dos pobres ao solo
Vigência de 2004 a 2008
Coordenadora: Ângela Maria Gordilho Souza
Título do projeto: Tipologia da ocupação e mercado informal do solo urbano na
RMS e projetos de intervenção recente
Vigência: 2005 – abr/2008
Agência financiadora: FAPESB
Coordenadora: Ângela Maria Gordilho Souza
Título do projeto: A Questão Regional Brasileira: Avaliação e Perspectivas
Vigência: 2004 – Atual
Agência financiadora: CNPq (bolsa de PQ)
Coordenador: Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva
Título do projeto: Mudanças Regionais Recentes no Brasil e suas Perspectivas
Vigência: 2004 – Atual
Agência financiadora: CNPq (bolsa de PQ)
Coordenadora: Barbara-Christine Marie Nentwig Silva
Título do projeto: Planos Diretores, Viabilidade e Aplicabilidade
Vigência: 2007 – 2009
Coordenador: Nelson Baltrusis
Título do projeto: Democracia e Ordem Global: a participação da sociedade civil
indiana, brasileira e sul-africana na formulação da política externa ambiental e nas
conferências ambientais da ONU
Vigência: 2007 – 2009
Agência financiadora: Fundação Ford/Instituto Universitário de Pesquisas do Rio
de Janeiro
Coordenadora: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes
206 3.12. Núcleo São Paulo
Título do projeto: O uso das novas tecnologias na ação política no Brasil e na
Espanha
Desenvolvimento: Convênio com a Universidad Rey Juan Carlos/Espanha e o
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais de São Paulo.
Vigência: março de 2006 a fevereiro de 2008.
Agência financiadora: CAPES/BR e MECT/ES.
3.13. Com a participação de pesquisadores de diversos núcleos:
Título do projeto: Estudo das áreas metropolitanas
Vigência: 2005 - 2006
Agência financiadora: PNUD/Ministério das Cidades
Pesquisadores participantes: Rede Observatório das Metrópoles e consultores
Título do projeto: “Observatório das Metrópoles: Território, Coesão Social e
Governança Democrática”.
Vigência: outubro/2005 a dezembro de 2008
Agência financiadora: CNPq-PRONEX – Programa Institutos do Milênio.
Pesquisadores participantes: Rede Observatório das Metrópoles
IV. Breve Apresentação dos Pesquisadores Principais
4.1. Belém
Ana Paula Vidal Bastos
Possui graduação em Psicologia das Organizações pela Faculdade de
Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (1993), é Master of
Arts in Economics - University of Tsukuba, Management Science and Public Policy
Studies (1998) e Doctor of Philosophy in Economics - University of Tsukuba,
Institute of Policy and Planning Sciences (2002). Atualmente é professor adjunto I
do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará, onde
ocupa a vice-coordenação do curso de mestrado em Planejamento do
Desenvolvimento. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em
Organização Industrial, Estudos Industriais e Planejamento Urbano, atuando
207 principalmente nos seguintes temas: arranjos produtivos locais, planejamento
socio-economico e planejamento urbano, inovação e transferência tecnológica.
Genylton Odilon Rego da Rocha
Possui graduação em Geografia (Bacharelado) pela Universidade Federal do
Pará (1990), graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1997),
graduação em Geografia (Licenciatura Plena) pela Universidade Federal do Pará
(1991), mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (1996) e doutorado em Geografia (Geografia Física) pela
Universidade de São Paulo (2001). Realizou estagio de pos-doutoramento no
Institut National de Recherche Pédagogique da França (INRP) desenvolvendo
atividades de pesquisa no Service d'Histoire de l'éducation, no periodo de
novembro de 2006 à dezembro de 2007. Atualmente é professor adjunto 3 da
Universidade Federal do Pará, exercendo atividade de ensino, pesquisa e
orientação nos cursos de graduação em Geografia e Pedagogia, e no Programa
de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado), exercendo a partir de
março de 2008 a Coordenação desse programa. Tem experiência nas áreas de
Geografia e Educação, atuando principalmente em atividades de pesquisa, ensino,
orientação e assessoria/consultoria nos seguintes temas: didatica e metodologia
da geografia; politicas curriculares; organizacao e avaliacao de curriculo; formacao
de professores para a educacao basica; educacao inclusiva; geografia do turismo;
e educacao ambiental.
Saint Clair Cordeiro da Trindade Júnior
Possui graduações em Licenciatura Plena em Geografia (1986), Bacharelado
em Direito (1988) e Bacharelado em Geografia (1989) pela Universidade Federal
do Pará. Pela mesma Universidade cursou Especialização em Instrumentação
Específica à Análise Geográfica Aplicada à Amazônia (1988) e concluiu Mestrado
em Planejamento do Desenvolvimento (1993) no Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos. Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo
(1998) e realizou Pós-Doutorado em Geografia Urbana no Institut des Hautes
Études de l'Amérique Latine (Université Paris III/Sorbonne Nouvelle - CNRS),
França (2006-2007). Atualmente é professor Associado II da Universidade Federal
do Pará. Tem experiência na área de Geografia e de Planejamento Urbano e
Regional, com ênfase em Geografia Urbana e Regional, atuando principalmente
nos seguintes temas: cidades e urbanização da Amazônia, teoria regional e
regionalização, políticas urbanas, desenvolvimento urbano e regional,
planejamento e gestão urbanos e produção social do espaço amazônico.
Simaia do Socorro Sales das Mercês
Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do
Pará (1983), mestrado (1999) e doutorado (2005) em Arquitetura e Urbanismo
pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Adjunto I do Núcleo de
208 Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Tem
experiência na área de Urbanização, Urbanismo e Planejamento Urbano, com
ênfase em gestão urbana e políticas públicas, atuando principalmente nos
seguintes temas: mercado de solo e imobiliário urbano, atores sociais, com ênfase
ao Estado; desenvolvimento urbano; desigualdades sócio-espaciais; planejamento
urbano e de transporte; transporte coletivo e mobilidade cotidiana. Coordena o
Núcleo Belém do Observatório das Metrópoles desde novembro de 2007.
Luciana Teixeira de Andrade
É doutora em sociologia, professora e pesquisadora do Programa de Pósgraduação em Ciências Sociais. Sua tese de doutorado resultou no livro: A Belo
Horizonte dos modernistas: representações ambivalentes da cidade moderna.
Organizou também duas coletâneas sobre temas urbanos: A cidade e seus
agentes: práticas e representações com Heitor Frúgoli e Fernanda Áreas Peixoto,
pelas esditoras PUC Minas e Edusp e Metrópole: território, sociedade e política - o
caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte com Jupira Gomes de Mendonça
e Carlos Aurélio Pimenta de Faria, editado pela PUC Minas. Atualmente é
coordenadora regional do Observatório das Metrópoles, da Linha de Pesquisa
Cultura Identidades e Modos de Vida no Programa de Pós-graduação em Ciências
Sociais e Coordenadora de Pesquisa do curso de Ciências Sociais. Realiza
pesquisas e orienta a teses e dissertações sobre região metropolitana, modos de
vida, segregação socioespacial e criminalidade urbana.
Jupira Gomes de Mendonça
É arquiteta e urbanista, é doutora em planejamento urbano e regional e
professora do Departamento de Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo da UFMG, que atualmente coordena. Vem realizando
pesquisas relacionadas a processos de estruturação urbana, planejamento urbano
e gestão urbana e metropolitana, contando com financiamentos da Fapemig e do
CNPq. Os resultados desses trabalhos vêm sendo publicados em periódicos e
apresentados em eventos. Em 2003 organizou, juntamente com Maria Helena de
Lacerda Godinho, a coletânea População, espaço e gestão na metrópole: novas
configurações, velhas desigualdades, editada pela PUC-Minas. Em 2008,
juntamente com Luciana Teixeira de Andrade e Carlos Aurélio Pimenta de Faria,
organizou a coletânea Metrópole: território, sociedade e política - o caso da
Região Metropolitana de Belo Horizonte, também editado pela PUC Minas. Em
setembro deste mesmo ano, lançará, juntamente com Geraldo Magela Costa, a
coletânea Planejamento urbano no Brasil: trajetória e pespectivas, pela Editora
C/Arte. É pesquisadora do Observatório das Metrópoles. Nas atividades da rede
vem sendo responsável pela construção e mapeamento da tipologia socioespacial
da RMBH e por ações orientadas para a análise da estruturação socioespacial da
209 RMBH sob a ótica da mobilidade residencial, bem como sua associação com a
dinâmica imobiliária.
Lea Guimarães Souki
É doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (1994). Atualmente é
professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem
experiência na área de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes
temas: teoria política; política comparada e metrópole. Foi Pró-reitora de Pesquisa
e Pós-graduação da PUC-Minas de novembro de 1994 a julho de 2003.
Atualmente é professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em
Ciências Sociais, coordenadora da Linha 3, Governança urbana, cidadania e
gestão das metrópoles, do Observatório das Metrópoles e coordenadora da Linha
de Pesquisa Metrópoles e Desigualdades do Programa de Pós-graduação em
Ciências Sociais.
José Irineu Rangel Rigotti
É doutor em demografia pela UFMG. É coordenador regional (MG, ES, MT,
MS, GO, DF) da Pesquisa Nacional de Desenvolvimento e Saúde (PNDS);
consultor do PNUD junto ao INEP. Desenvolveu o projeto sobre Indicadores
Educacionais, como bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq e pesquisa
sobre malária na Amazônia – Cedeplar. Participa de Intercâmbio entre a PUC
Minas e a Universidade de Illinois, através de estágio de pós-doutorado financiado
pela CAPES, com o projeto: Distribuição Espacial da População Brasileira.
Ricardo Machado Ruiz
Possui graduação em Economia pela Universidade Estadual de Campinas
(1988), mestrado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas
(1994) e doutorado em Economia - New School for Social Research (2003).
Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas e do
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), ambos na
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tem experiência na área de
Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: organização industrial,
economia industrial, economia regional e urbana e desenvolvimento regional.
Marco Aurélio Crocco Afonso
Marco Aurélio Crocco Afonso concluiu o doutorado em Economia - University
of London em 1999. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de
Minas Gerais. Publicou 17 artigos em periódicos especializados e 22 trabalhos em
anais de eventos. Possui 19 capítulos de livros e 3 livros publicados. Possui 6
itens de produção técnica. Orientou 8 dissertações de mestrado, alem de ter
orientado 2 trabalhos de iniciação cientifica e 22 trabalhos de conclusão de curso
na área de economia. Recebeu 4 prêmios e/ou homenagens. Atualmente
coordena 3 projetos de pesquisa. Atua na área de economia, com ênfase em
Keynes. Em suas atividades profissionais interagiu com 35 colaboradores em co 210 autorias de trabalhos científicos. Em seu currículo lattes os termos mais
freqüentes na contextualização da produção cientifica, tecnológica e artísticocultural são: indústria, economia regional, inovação, bancos, sistema financeiro,
desenvolvimento, pos keynesianos, Keynes, arranjos produtivos locais e
financiamento.
Renato Barbosa Fontes
Representante da ONG Ação Urbana. É mestrando do Programa em PósGraduação de Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais e possui graduação em Serviço Social pela mesma universidade (2005).
Atualmente é pesquisador extensionista do Observatório de Políticas
Urbanas/PROEX da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e
pesquisador da Rede Observatório das Metrópoles – Núcleo MG. É, também,
Coordenador Executivo da ONG Ação Urbana e Pesquisador Responsável, em
Minas Gerais, da “Rede Mineira de Avaliação, Capacitação para Implementação
dos Planos Diretores Participativos”. Desempenha atividades de monitoramento
de políticas públicas urbanas; participa, desde 2003, da coordenação do
“Programa Interdisciplinar de Capcitação de Agentes Sociais e Conselheiros
Municipais” e da secretaria executiva do Fórum Mineiro de Reforma Urbana.
Possui experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Políticas Urbanas e
Participação Popular.
Olga Lucia de F. C. Firkowski
É professora do Departamento de Geografia da UFPR, com doutorado pela
USP (2001) e Pós-Doutorado pela Université Paris I – Panthéon/Sorbonne (2007).
Atua no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPR e no curso de
Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR; coordena e/ou
participa de vários projetos de pesquisa, com apoio financeiro de órgãos públicos
de fomento (CNPq e FAPESP); orientadora de dissertações de mestrado, tese de
doutorado e demais trabalhos acadêmicos. É também coordenadora, na UFPR, do
comitê acadêmico Desenvolvimento Regional (rural e urbano) da Associação das
Universidades do Grupo de Montevideo. É bolsista Produtividade em Pesquisa 2
do CNPq e membro da Comissão CAPES de Avaliação dos Cursos de PósGraduação, Área de Geografia (2008/2010). Atua também como coordenadora e
participante dos seguintes projetos de pesquisa: Internacionalização, extensão
urbana e metropolização: olhares cruzados para a apreensão do espaço
metropolitano em Curitiba (PR) – CNPq; e O mapa da indústria no início do século
XXI. Diferentes paradigmas para a leitura territorial da dinâmica econômica no
estado de São Paulo – FAPESP.
Gislene Pereira
211 É arquiteta e urbanista, professora adjunta e chefe de departamento do curso
de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná, e coordenadora
do LAURB – Laboratório de Arquitetura e Urbanismo da UFPR, onde desenvolve
pesquisas abordando a relação entre estruturação da cidade, mercado imobiliário
e instrumentos de gestão. É Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal
do Paraná. Atua também como consultora em planejamento e gestão urbana,
tendo coordenado trabalhos na região de Maringá, no oeste e sul do Paraná,
Santa Catarina e Região Metropolitana de Curitiba.
Gislene Aparecida dos Santos
É professora do Departamento de Geografia da UFPR, Doutora em
Desenvolvimento Regional e Urbano pela UFSC (2007); coordena e/ou participa
de projetos de pesquisa e de ensino relacionados às dinâmicas migratórias
contemporâneas no território brasileiro.
Cristina de Araújo Lima
É graduada em arquitetura e urbanismo, professora adjunta e pesquisadora
da Universidade Federal do Paraná, desenvolvendo pesquisas sobre os temas
urbanização, sustentabilidade e planejamento urbanoambiental, integrando a
discussão sobre mananciais de abastecimento público de água, ocupação e
morfologia do desenho urbano. É doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento
pela Universidade Federal do Paraná (2000). Participa como docente e
orientadora em outros Programas de Pós-graduação da instituição: Doutorado em
Meio Ambiente e Desenvolvimento MADE, na Linha de Pesquisa Urbanização,
cidade e Ambiente Urbano, desde 2003 e do Mestrado em Construção Civil na
Linha Ambiente Construído desde 2004. Tem experiência na área de Arquitetura
tendo atuado por 12 anos com projetos e obras construídas em Santa Catarina e
São Paulo capital.
Madianita Nunes da Silva
É arquiteta e urbanista, professora auxiliar no curso de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Federal do Paraná. É e mestre em Geografia pela
Universidade Federal do Paraná (2006) e doutoranda em Geografia na
Universidade Federal do Paraná.Tem experiência na área de geociências, com
ênfase em produção do espaço urbano e regional, atuando principalmente nos
seguintes temas: planejamento e gestão urbana, patrimônio histórico, desenho
urbano, políticas públicas de habitação e estatuto da cidade.
Rosa Moura
É geógrafa formada pela Universidade de São Paulo (1975) e doutoranda
pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia pela Universidade Federal do
Paraná. Vem atuando nas áreas de planejamento urbano e regional desde os
212 anos 1970, em órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal. Desde
1991 integra o quadro técnico de pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento
Econômico e Social (IPARDES), vinculada ao Núcleo de Estudos Urbanos e
Regionais.
José Borzacchiello da Silva
Pós-doutoramento em Geografia Humana pela Université de Paris IV - Sorbonne.
Atualmente é professor/orientador de doutorado e mestrado em Geografia das
Universidade Federtal do Ceará e de Sergipe. Membro do comitê científico de várias
revistas, principalmente - Mercator (16768329), Geo UERJ (1415-7543), AURORA
GEOGRAPHY JOURNAL, NORBA Revista de Geografia e Terra Livre. Tem
experiência na área de Geografia Urbana, pesquisando sobre os seguintes temas:
cidade, urbano, urbanização, problemas urbanos. Participou das pesquisas: Análise do
Aglomerado Urbano Crajubar (Crato – Juazeiro – Barbalha). Financiamento:
SUDENE/SUDEC. Período 1979/1980; O Papel de Fortaleza na Rede Urbana
Cearense. Período 1982/1983. Financiamento: SUDENE; Projeto METROFOR:
Levantamento e análise das condições socioeconômicas dominantes no entorno do
percurso do trem metropolitano de Fortaleza. Período 1989/1990 – Financiamento:
METROFOR; Modernidade em Fortaleza. Período 1993/1994. Financiamento CNPq;
Gestão do Saneamento Básico em Fortaleza: o caso do Projeto Sanear. Financiado
FUNCAP. Período 2002/2004. Participou do Projeto ALFA – América Latina, Formação
Acadêmica. 1996/1997. Financiado pela União Européia; do Convênio CAPESCOFECUB. Período 1995 a 1997; e participa do Convênio Universidade Federal do
Ceará – Université de Paris IV (Sorbonne). Período: desde 2003.
Eustógio Wanderley Correia Dantas
Graduado em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará (1987), mestre em
Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (1995) e doutor em Geographie et
Amenagement - Universite de Paris IV (Paris-Sorbonne) (2000). Trabalha na
Universidade Federal do Ceará como Professor Adjunto IV, exercendo trabalhos de
orientação no Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA Mestrado) e Mestrado em Geografia, do qual trabalhou como coordenador de 2004 a
2008. É editor da MERCATOR e participa do Conselho Científico de diversos
periódicos na área da geografia: GEOUSP, Revista Franco-brasileira CONFINS,
Revista Eletrônica Caminhos da Geografia etc. Atua na área de estudos
multidisciplinares e Geografia, com ênfase na temática urbana, especificamente nos
seguintes temas: emprego informal, camelô, maritimidade, litoral e comércio. Participou
do Convênio CAPES-COFECUB. Período 1995 a 1997; e participa do Convênio
Universidade Federal do Ceará – Université de Paris IV (Sorbonne), desde 2003.
Luis Renato Pequeno
Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1991),
213 mestrado em Planejamento de Infra Estruturas - Universitat Stuttgart (1995) e
doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2002).
Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Ceará e realiza estágio
pós-doutoral na PUC-SP. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com
ênfase em Planejamento e Projeto do Espaço Urbano, atuando principalmente nos
seguintes temas: moradia, planejamento, estatuto da cidade, participação e plano
diretor. Participou das pesquisas: Parâmetros Técnicos de Urbanização de Favelas:
Replicabilidade, Adequabilidade e Sustentabilidade; LABHAB FAUUSP; FINEP-CEF.
Período 1998/1999; Diagnóstico Sócio-ambiental das Áreas de Risco de Fortaleza;
CARITAS; Período 2001/2002; Avaliação Pós-Urbanização de Intevençoes em Áreas
de Risco; CARITAS; Período 2000/2001; Diagnóstico Sócio-ambiental do Corredor
Ecológico do Rio Maranguapinho; UN - HABITAT – PGU. Período 1999/2000.
Maria Cleide Bernal
Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (1968),
especialização em Planejamento do Desenvolvimento Social pelo Centro de
Treinamento e Desenvolvimento Regional (1981), mestrado em Ciências Sociais
Rurais pela Universidade de São Paulo (1971) e doutorado em Planejamento Urbano e
Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003) . Atualmente é Professor
Doutor Adjunto 4 da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de
Economia, com ênfase em Economia Regional e Urbana. Atuando principalmente nos
seguintes temas: Segregação, Desigualdade, Metropolização. Participou entre 2001e
2002 do projeto “Metrópoles, Desigualdades Socioespaciais e Governança Urbana” –
FINEP/PRONEX. Em 2004 realizou o “Estudo das Vantagens Competitivas do Centro
da Cidade de Fortaleza”, um diagnóstico do Mercado Imobiliário da Zona Central de
Fortaleza – Financiada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Em 2006 organizou uma
coletânea de artigos científicos publicados com o título “A Economia do Nordeste na
fase contemporânea”. Editora UFC/Banco do Nordeste. Em 2007 entrou no quadro de
professores do Curso de Especialização em Desenvolvimento Econômico da UFC com
a disciplina Metrópoles e Aglomerações Urbanas. Em 2008 participou da Comissão
Científica do II Seminário Internacional de Turismo Sustentável e coordenou uma mesa
sobre Turismo Comunitário em Rede. Integra a Rede de Áreas Protegidas, Turismo e
Inclusão Social, de uma perspectiva da América do Sul, coordenado pela UFRJ.
Zulmira Áurea Cruz Bomfim
Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1985),
mestrado em Psicologia Social e da Personalidade pela Universidade de Brasília
(1990) e doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (2003). É especialista em intervenção sócio-ambiental e
pesquisadora em Espaço Público e Regeneração Urbana pela Universidade de
Barcelona no ano de 2001. Atualmente é professora adjunto da Universidade Federal
do Ceará. Tem experiência na área de Psicologia Social, com ênfase em Psicologia
Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia social comunitária,
psicologia ambiental, representações sociais e afetividade. Coordena O Laboratório de
214 Pesquisa em Psicologia Ambiental (Lócus), vinculado ao Departamento de Psicologia
da UFC. Tem desenvolvido projetos com financiamento de iniciação científica desde
2004, trabalhando com a construção dos mapas afetivos da cidade de Fortaleza a
partir de alunos de escolas públicas.
Christian Dennys Monteiro de Oliveira
Pós Doutor em Turismo pela Escola de Comunicações e Artes da USP (2005).
Doutorado (1999) e Mestrado (1993) em Ciências (Geografia Humana) pela FFLCHUSP. Bacharel e Licenciado em Geografia (1986) pela USP. Coordenador do
Programa de Mestrado em Geografia e Professor do Mestrado Profissional em
Avaliação de Políticas Públicas da UFC (Universidade Federal do Ceará). Leciona
disciplinas de Prática de Ensino no Curso de Graduação em Geografia do Centro de
Ciências da UFC. Pesquisador do Setor temático de Política de Turismo, no Núcleo
Multidisciplinar de Avaliação de Políticas Públicas (NUMAPP). Coordena a
Especialização em Geografia do Turismo e o Laboratório de Estudos Geoeducacionais
(LEGE-UFC), no qual desenvolve estudos nas sobre Espaços Simbólicos e Dinâmicas
Culturais do Turismo. Colaborador do CELACC - ECA/USP e do Observatório das
Metrópoles - UFRJ.
Maria Clélia Lustosa Costa
Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (1979) e mestrado
em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (1984). Professora
da Universidade Federal do Ceará. Representou a Associação dos Geógrafos
Brasileilros no Conselho de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de
Fortaleza (1987-1989), no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará
(1987-1989), na Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor de Fortaleza da
Prefeitura Municipal de Fortaleza (2002-2008). Representou a UFC no Conselho
Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará (1998-2002). Representa o Instituto
Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará no Conselho Municipal de Proteção ao
Patrimonio historico e Cultural (COMPHIC). Coordena o Laboratório de Planejamento
Urbano e Regional. Têm vários artigos publicados sobre a expansão, urbanização,
segregação sócio espacial e problemática ambiental. Além disto faz pesquisa na área
de Geografia Regional, Urbana, Geografia Histórica e Geografia Cultural.
Maria Elisa Zanella
Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado
em Organização do Espaço pela Universidade Estadual Paulista Rio Claro (1992) e
doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná
(2006). Atualmente é professor da graduação e pós-graduação em Geografia da
Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase
em Climatologia Geográfica, atuando principalmente nos seguintes temas: climatologia
urbana, eventos extremos, impactos pluviais, risco ambiental.
215 4.5. Núcleo Goiânia
Aristides Moysés
Economista. Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP (2001). Professor do
Departamento de Economia da UCG e do Mestrado em Ecologia e Produção
Sustentável. Coordenador e professor do Mestrado em Desenvolvimento e
Planejamento Territorial. Coordenador do Centro de Pesquisas Econômicas do
Departamento de Economia da UCG e do Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas
e Regionais do Centro-Oeste - GEPUR-CO. Coordenador e Pesquisador do
Observatório das Metrópoles/Instituto do Milênio/CNPq: núcleo de Goiânia.
Técnico do Departamento de Ordenação Sócio-Econômico da Secretaria
Municipal de Planejamento da Prefeitura de Goiânia.
Dalva Maria Borges de Lima Dias de Souza
Doutora em Sociologia pela UnB (1999). Professora do Departamento de
Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da
Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora do Observatório das
Metrópoles/Instituto do Milênio/CNPq: núcleo de Goiânia e do GEPUR-CO –
Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas e Regionais do Centro-Oeste.
Eguimar Felício Chaveiro
É graduado em Geografia pela Universidade Católica de Goiás (1987),
mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (1996) e doutorado
em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é
professor adjunto da Universidade Federal de Goiás no Programa de PósGraduação stricto sensu no Instituto de Estudos Sócio-Ambientais. Tem
experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Urbana, atuando
principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, a dinamica da cidade,
geografia urbana, geografia do trabalho e desenvolvimento urbano.
Tule César Barcelos Maia
É graduado em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Goiás (1989),
graduação em Tecnologia em Processamento de Dados pelo Instituto Unificado de
Ensino Superior Objetivo (1992), mestrado em Engenharia de Transportes pela
Universidade de São Paulo (1999) e doutorado em Engenharia de Transportes
pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é técnico de nível superior da Agência Goiana de Obras Públicas (Agetop) e professor adjunto I da
Universidade Católica de Goiás no Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento
Territorial e no Departamento de Engenharia. Tem experiência na área de
Transportes e Geociências, com ênfase em Geodésia Geométrica e Física,
atuando principalmente nos seguintes temas: GPS, levantamento de dados,
ajustamento de observações, planejamento, redes topográficas e Redes Neurais
Artificiais.
216 4.6. Núcleo Maringá
Carla Cecília Rodrigues Almeida
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo
(1994), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas
(1998) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas
(2006). Atualmente é professor adjunto tide da Universidade Estadual de Maringá.
Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Movimentos Sociais,
atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, movimentos sociais,
gestão pública, participação, políticas sociais e teoria política contemporânea.
Celene Tonella
Possui graduação em Ciencias Sociais pela Universidade Estadual de
Campinas (1982), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de
Campinas (1991), doutorado em Historia pela Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho (1997) e pós-doutorado pelo Programa de Ciências Sociais da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professora
associada do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de PósGraduação em Geografia ( mestrado e doutorado) da Universidade Estadual de
Maringá, pesquisadora vinculada à rede Observatório das Metrópoles e bosista
produtividade da Fundação Araucária Tem experiência na área de Ciência
Política, com ênfase em Políticas Públicas e gestão urbana, atuando
principalmente nos seguintes temas: democracia e participação, espaco urbano,
cidadania, políticas públicas e trabalhadores.
Cesar Miranda Mendes
Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (1980)
, doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo
(1992) e pos-doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) .
Atualmente é Professor associado C da Universidade Estadual de Maringá. Tem
experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Humana. Atuando
principalmente nos seguintes temas: Verticalização, Urbanização, Maringá, Plano.
Ivana Veraldo
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá
(1984), mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (1994) e
doutorado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
(2003). Atualmente é rofessor adjunto da Universidade Estadual de Maringá. Tem
experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação e
políticas públicas educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas:
educação, são paulo, brasil, história e 1797-1802 e políticas públicas educacionais
no Brasil, Maringá e região metropolitana. Atua como pesquisadora do
Observatório das Metrópoles, núcleo Maringá.
217 Marivânia Conceição de Araújo
Possui mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Sociologia
pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004). Atualmente é
professora titular da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área
de Antropologia, com ênfase em Antropologia Urbana, atuando principalmente nos
seguintes temas: antropologia urbana, maringá, identidade social, relações raciais
e habitação. É pesquisadora do Observatório das Metrópoles - Núcleo Região
Metropolitana de Matingá - CNPq - Instituto do Milênio.
Rosângela Getirana Santana
Possui graduação em Bacharel em Estatística pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro (1979), mestrado em Estatística pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro (1982) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade
Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente é professor titular da Universidade
Estadual de Maringá, atuando principalmente no seguinte tema: modelos lineares
generalizados, análise multivariada, estatistica na saúde.
Thais Aidar de Freitas Mathias
Graduação em Enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão PretoUSP (1979), mestrado (1994) e doutorado (2002) em Saúde Pública, área de
concentração Epidemiologia, pela Faculdade de Saúde Pública-USP. Atualmente
é professor adjunto do Departamento de Enfermagem, docente do Programa de
Mestrado em Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência
na área de Saúde Coletiva, com ênfase em estatísticas e informações em saúde,
bancos de dados do SUS, atuando principalmente nos seguintes temas:
morbidade, mortalidade, mortalidade infantil, diagnóstico e análise da situação de
saúde da população.
Isolde Terezinha Santos Previdelli
Possui graduação em Licenciatura Em Ciências e Letras Em Matemática
pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Unuarama (1984),
especialização em Curso de Especialização Em Estatística Aplicada pela
Universidade Estadual de Maringá (1987), mestrado em Engenharia de Produção
Pesquisa Operacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e
doutorado em Engenharia de Produção Com Enfase Em Estatística pela
Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente é PROFESSOR
ADJUNTO da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de
Probabilidade e Estatística, com ênfase em Probabilidade e Estatística Aplicadas.
Atuando principalmente nos seguintes temas: Superdispersão e Modelos Não
Lineares.
218 Margareth Cizuka Toyama Udo
Possui graduação em Bacharelado Em Matemática pelo Instituto de Ciências
Matemáticas de São Carlos (1976), mestrado em Agronomia Com Ênfase Em
Estatística Agronômica pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (1983)
e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa
Catarina (2005). Atualmente é Professsor adjunto da Universidade Estadual de
Maringá. Atuando principalmente nos seguintes temas: Método de Máxima
Verossimilhança, Família Exponencial.
Simone Pereira da Costa
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (1994), mestrado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é professora adjunto da
Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Antropologia, com
ênfase em Antropologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas:
antropologia urbana, políticas públicas e práticas culturais.
4.7. Núcleo Natal
Maria do Livramento Miranda Clementino
Coordenadora da equipe RMNatal na UFRN (vinculado ao Observatório das
Metrópoles), é professora do Departamento de Ciências Sociais e dos Programas
de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Geografia; e, Economia da UFRN
orientando alunos de mestrado e doutorado. É Socióloga e Economista, Mestre
em Sociologia pela UNICAMP; Doutora em Economia (Regional e Urbana) pelo
IE/UNICAMP. Fez Pós-Doutoramento na Université Lumière-Lyon 2, França. Tem
relevante produção acadêmica e importantes trabalhos sobre a economia do Rio
Grande do Norte. Participou, entre 1986 e 1990, do projeto de pesquisa regional
sobre o “Estado e os Movimentos Sociais Urbanos no NE”, financiado pela
FINEP/SUDENE. Integrou a equipe do projeto regional “Modelo de Gestão
Democrática: poder municipal, descentralização, políticas públicas inovadoras”
financiado pela SUDENE no período 1998-1999. Participou de pesquisas junto ao
NESUR/UNICAMP destacando-se “Economia e Urbanização: a produção do
urbano crítico” (FINEP, 1989/90), “Caracterização e tendências da rede urbana
brasileira” (IPEA/IBGE, 1998/99) e “Tendências das Regiões Metropolitanas
Brasileiras: relatório da região metropolitana de Natal” (NESUR/IPEA - 1999).
Participou ainda do projeto de Avaliação do recursos do FAT : visão da
universidade e dos empresários (UNICAMP/UNIEMP-FIESP, 1999). Coordenou o
projeto “O Mapa Social da Região Metropolitana de Natal“ (CNPqPronex/FAPERN) período 2004-2007). É bolsista de produtividade do CNPq nível
IC. Publicou dois livros: “O Maquinista do Algodão e o Capital Comercial”
(EDUFRN, 1985) e “Economia e Urbanização: o Rio Grande do Norte nos anos
219 70” (EDUFRN, 1995). Foi secretária de Administração e Planejamento de Natal
(1993/94), presidente do COMPLAN e do CONHABIN no mesmo período e
diretora do Centro de Ciências Humanas da UFRN (1999-2003). No período 20062008 coordenou a equipe de elaboraação do Plano de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Natal. Atualmente coordena um segundo Grupo Pronex
“O Mapa Social FASE II” (2 008-2012)
Angela Lúcia de Araújo Ferreira
É arquiteta e urbanista, doutora em geografia, professora do Departamento
de Arquitetura e dos programas de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
(permanente) e de História da UFRN (colaboradora). Participou, entre 1986 e
1990, do grupo local do projeto de pesquisa regional sobre o “Estado e os
Movimentos Sociais Urbanos no NE”, financiado pela FINEP/SUDENE. Desde
1997, coordena a Base de Pesquisa Estudos do Habitat e dois grupos a ela
vinculados: “História da Cidade e do Urbanismo” – HCURB e o “Grupo de Estudos
sobre Processos Urbanos Contemporâneos” – GEPUC. Os resultados dos
projetos de pesquisa desenvolvidos, ou em desenvolvimento, nestes dois grupos
têm gerado uma produção científica considerável que foi publicada e apresentada
em fóruns, nacionais e internacionais, importantes de discussão das respectivas
áreas como: Colóquio Internacional Geocrítica, EGAL, IPHS, CLEFA, NUTAU,
ENCAC, SHCU, ENANPUR, CBA, entre outros, além da publicação de artigos em
periódicos locais e internacionais, capítulos de livros e livros. Obteve por meio de
um convênio com a Companhia de Água e Esgotos do RN – CAERN, apoio
financeiro para o estudo, projeto gráfico e do IAB-RN/CREA-RN/CONFEA para a
publicação, em 2008, do livro “Uma Cidade Sã e Bela: a trajetória do saneamento
de Natal –1850 a 1969”. Com outros dois pesquisadores organizou duas
coletâneas, publicadas em 2006: “Natal: intervenções urbanísticas, morfologia e
gestão da cidade" e “Surge et Ambula: uma cidade moderna em construção
(Natal, 1890 - 1940)”. Participa do grupo de pesquisadores que desenvolve o
projeto local da Rede Metrópoles. Desde 2000, é bolsista de Produtividade em
Pesquisa do CNPq, nível II recebendo bolsas em várias modalidades: iniciação
científica (IC/CNPq – Local e Balcão) e apoio técnico. Atualmente coordena
projetos com temáticas relacionadas à história urbana e territorial (problemática da
habitação e das secas) e ao imobiliário-turístico. É integrante da Red Geo Crítica
Internacional sediada em Barcelona – Espanha.
Rita de Cássia da Conceição Gomes
É professora do Departamento de Geografia da UFRN lecionando nos
programas de Pós Graduação em Geografia e Arquitetura e Urbanismo onde
orienta alunos na área de geografia humana. Doutora em Geografia pela UNESP.
Coordena o projeto Geo-Mossoró com recursos da Petrobrás; desenvolve a
pesquisa acerca do desenvolvimento socioespacial das pequenas cidades do Rio
Grande do Norte com recursos do CNPq e é vice-coordenadora do projeto “O
Mapa Social da Região Metropolitana de Natal” (CNPQ-Pronex-FAPERN). É
220 Bolsista de produtividade do CNPq Nível II. Publicou o livro “Rio Grande do norte e
Outras Geografias” (EDUFERN, 1994) e juntamente com Marcio Moraes Valença
organizou o livro “Globalização e Desigualdade” (AS editora, 2002). Foi vicediretora do centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN.
Márcio Moraes Valença
Professor da UFRN, lotado no Departamento de Geografia Arquiteto e
Urbanista, com doutorado em Estudos Urbanos e Regionais Na University of
Sussex - Inglaterra, pós-doutorado na London School of Economics and Political
Science. Professor Permanente do Colegiado do Programa de Pós Graduação em
Geografia. Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Ciências
Sociais (mestrado e doutorado). Bolsista de Produtividade do CNPq, Nível II –
Área de Planejamento Urbano e Regional Membro da IGU Publicou livro sobre
sistemas habitacionais no Brasil e Europa; organizou o Livro Globalização e
Desigualdades, pela AS Editora, 2002 e Número especial “Urban Brazil” da revista
estrangeira Geoforum; organizou com Edézio Fernandes o livro “Brasil Urbano“ e
publicou o livro “Leu o livro do Chico?”. Publicou recentemente o livro “Cidade
Ilegal” (Mauad X, 2008), Atualmente é o Diretor do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes da UFRN, período 2007-2011.
Flávio Henrique Miranda de Araújo Freire
É Doutor em demografia, professor do Departamento de Estatística e do
Mestrado em Geografia da UFRN. Pesquisador do Grupo de Estudos
Demográficos onde desenvolve, como coordenador e colaborador, os seguintes
projetos: 1) Estimativas e Projeções Populacionais dos municípios do Rio Grande
do Norte; 2) Dinâmica entre os estados conjugais da população brasileira; 3)
Mortalidade por causas externas nas microrregiões e municípios do Rio Grande do
Norte no período 1979 a 1999; 4) Diversidade demográfica na cidade de Natal-RN;
5) Perfil sociossanitário do Estado do Rio Grande do Norte por distintos níveis de
desagregação espacial. Desenvolve, ainda, o projeto “Dinâmica da Nupcialidade e
Família no Brasil” financiado pela FAPERN/CNPQ. No último mês de março
obteve aprovação, através do Edital Universal do CNPq, do projeto “Dinâmica da
Nupcialidade e Família no Brasil e suas regiões”. No período de 1996 a 2000 foi
pesquisador do CEDEPLAR/UFMG colaborando com os seguintes projetos: 1)
Land use and Health; 2) Popmun – Projeções Populacionais municipais; 3)
Dinâmica Demográfica, Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas – Módulo:
Projeções e Estimativas Populacionais. Atualmente, orienta duas dissertações no
Mestrado em Geografia da UFRN: 1) Aspectos da Nupcialidade e suas diferenças
regionais; 2) Projeção Populacional, por sexo e grupo etários, para Pequenas
Áreas. Orienta também duas monografias na Especialização em Demografia do
Departamento de Estatística da UFRN: 1) Dinâmica Demográfica da Região
Metropolitana de Natal; 2) Aspectos da transição demográfica do Nordeste. É
pesquisador do Projeto “O Mapa Social da Região Metropolitana de Natal:
221 Desigualdade Social e Governança Urbana”, que integra a rede Metrópoles e é
financiado pela FAPERN/CNPQ-Pronex, através do edital PRONEX/2003.
Ilza Araújo Leão de Andrade
É Professora Titular do Departamento de Ciências Sociais da UFRN
lecionando no programa de pós Graduação em Ciências Sociais. É Assistente
Social; Mestre em Sociologia pela UFPE; Doutora em Ciências Sociais (Ciência
Política) pela Unicamp. Fez estágio de Pós-Doutoramento na University of New
England (USA). Participou, entre 1986 e 1990, do projeto de pesquisa regional
sobre o “Estado e os Movimentos Sociais Urbanos no NE”, financiado pela
FINEP/SUDENE; do projeto regional “Modelo de Gestão Democrática: poder
municipal, descentralização, políticas públicas inovadoras” financiado pela
SUDENE no período 1998-1999. Tem relevante produção acadêmica. Bolsista de
Produtividade do CNPq, nível II. Entre suas publicações mais recentes estão dois
livros: Igreja e Política no Rio Grande do Norte (EDUFERN, 2000) e “Política e
Poder: o discurso da participação” (Paralelo 15,1997). Orienta alunos de mestrado
e doutorado.
Maria Dulce Bentes Sobrinha
Professora da UFRN lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo,
com Mestrado e Doutorado em Arquitetura de urbanismo pela FAU/USP.
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Membro do GEAU Realiza pesquisas na área de política urbana e políticas
públicas Pesquisadora do Projeto “O Mapa Social da Região Metropolitana de
Natal” – CNPQ/Pronex/UFRN/FAPERN/ Projeto vinculado à Rede Observatório
das Metrópoles (13 equipes nacionais coordenadas pelo IPPUR/UFRJ). È
especialista em política urbana, política ambiental urbana e projeto urbano-áreas
em que faz consultoria. È também assessora ad hoc do Ministério das Cidades
onde tem feito trabalhos na área dos planos diretores, do patrimônio e da
regularização fundiária.
Sheila Villanova Borba
É Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS. É professora Adjunta do
Departamento de Sociologia da UFRGS pesquisadora do Núcleo de Estudos
regionais e Urbanos da Fundação de Economia e Estatística – FEE/RS. Integrante
da equipe do Observatório das Metrópoles nos Projetos “Como Andam as
Metrópoles Brasileiras” (2001/2004) e Institutos do Milênio (2005/2008). Trabalhos
publicados nas temáticas: Estruturação espacial regional e urbana; Arranjos
institucionais de gestão metropolitana e governança urbana.
222 Maria Cristina Dias Lay
Rio Grande do Sul (1981), Especialização em Housing Studies no Centre for
Architectural Development Overseas - University of Newcastle Upon Tyne (1987),
doutorado em Arquitetura Post Graduate Research School - Oxford Brookes
University (1992) e Pós-doutorado na Faculty of Architecture- University of
Sydney. Atualmente é professor Associado I da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, consultor adhoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior, - Ambiente Construído (Online), membro de comitê assessor da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul e consultor
adhoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Tem
experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Estudos
da Habitação, atuando principalmente nos seguintes temas: desenho urbano,
habitação social, avaliação de desempenho de espaços abertos, avaliação pósocupação. Foi Coordenadora do Programa de Pòs-Graduação em Planejamento
Urbano e Regional durante o período de 2003-2007. Exerce atualmente o cargo
de Diretora da Faculdade de Arquitetura da UFRGS.
João Farias Rovati
Graduação em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(1982). Mestrado em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa
e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(1990). Diploma de Estudos Aprofundados (DEA) em Projeto Arquitetônico e
Urbanístico pela Universidade de Paris-8 (1994). Doutorado em Projeto
Arquitetônico e Urbanístico pela Universidade de Paris-8 (2001). Professor do
Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da UFRGS desde 1989.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
(PROPUR/UFRGS) - linha de pesquisa "Cidade, Cultura e Política". Coordenador
do PROPUR/UFRGS desde agosto de 2007.
Álvaro L. Heidrich
Possui graduação em Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (1980), mestrado em Geografia pela Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho (1985) e doutorado em Ciências (Geografia
Humana) pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor adjunto
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atuo nas graduções de Geografia
(Licenciatura e Bacharelado) e de Relaçôes Internacionais e nos Programas de
Pós-gradução em Geografia e em Relações Internacionais. Experiência na área
de Geografia, com ênfase em Geografia Humana, atuando principalmente nos
seguintes temas: geração e perda de vínculos territoriais, territorialidades
humanas, identidade e globalização. Pesquisador e lider de grupo de pesquisa no
CNPq. Desde 1986 vem sendo contemplado com financiamentos do CNPq,
FAPERGS e FINEP em diversas pesquisas : O desenvolvimento agrário da
223 pequena produção no Norte do Rio Grande do Sul. CNPq, 1986-1989; Estudo
comparativo dos vínculos territoriais de grupos sociais em exclusão e construção
de vida econômica e de consciência, CNPq; Fapergs, 2000-2001; Repercussões
da Integração sócio-econômica global no espaço social, em âmbito local-urbano.
CNPq, 2001-2003; A (re)invenção da docência: um relato das diferenças e
pluralizações atuantes nas licenciaturas da UFRGS. FINEP, 1999-2000; Dinâmica
socioeconômica e paisagem no setor dos remanescentes de Mata Atlântica, no
Rio Grande do Sul, UFRGS. CNPq, 2003-2006; Análise das Regiões
Metropolitanas do Brasil - Como Andam as Metrópoles Brasileiras: Porto Alegre,
2005-2006. Condomínios fechados: novas formas de segregação e fragmentação
urbanas na Região Metropolitana de Porto Alegre. UFRGS-FEE. CNPq, 20062008. Atualmente integra-se ao projeto Integração sócio-econômica global,
segregação e fratura no espaço social na Região Metropolitana de Porto Alegre.
CNPq; Fapergs, que está em andamento. Além de pesquisas acadêmicas,
realizou diversos estudos e levantamentos de interesse para o planejamento.
Paulo Roberto Rodrigues Soares
Graduado em Geografia pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande
(1987), mestre em Geografia pela Unesp/Rio Claro (1994) e doutor em Geografia
Humana pela Universidad de Barcelona, Espanha (Bolsista BEX-CAPES 19992002). Professor da Universidade Federal do Rio Grande (1993-2006). Atualmente
professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em
Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professorcolaborador do Programa de Programa de Pós-graduação em Geografia da
Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Atuação de pesquisa nas áreas de
Geografia Urbana e Geografia Regional, especialmente nos seguintes temas:
geografia urbana, morfologia urbana, desenvolvimento regional e urbano,
planejamento urbano e regional e desenvolvimento urbano sustentável.
Soraya Vargas Cortes
Concluiu o doutorado em Social Policy and Administration - London School of
Economics and Political Science, em 1995. Atualmente é professora do
Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul e Pesquisadora do CNPQ. Suas atividades de
docência e pesquisa concentram-se na área de sociologia, com ênfase em
sociologia política. Em seu Currículo Lattes os termos mais freqüentes na
contextualização da produção cientifica são: sociologia política, participação,
políticas públicas, conselhos de políticas públicas, conselhos de saúde, sociologia
da saúde, conferências de saúde, descentralização em saúde, reforma do estado
e história das políticas de saúde.
Luciano Joel Fedozzi
É doutor em Sociologia pela UFRGS, professor adjunto do Departamento de
Sociologia e membro da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
224 Sociologia (PPGS) na mesma universidade. Leciona disciplinas de teoria
sociológica e sociologia brasileira. Como integrante da linha de pesquisa Estado,
Políticas Públicas e Participação Social. Orienta dissertações e teses nas áreas da
sociologia política e da sociologia urbana, tais como participação social, ação
coletiva, associativismo, esfera pública, sociedade civil e formas democráticas de
gestão pública. É professor convidado do Curso de Gestão Associada e
Planejamento Participativo da FLACSO, Buenos Aires. Integra o Conselho Gestor
do Observatório da Cidade de Porto Alegre.
Suas pesquisas mais recentes versam sobre modalidades de participação,
em especial os orçamentos participativos, processos de reforma do Estado,
conselhos municipais, consórcios intermunicipais, constituição de esferas públicas
democráticas (a exemplo das rádios comunitárias), capacitação de atores sociais
da sociedade civil (em termos comparativos entre experiências brasileiras, latinoamericanas e européias), sistemas de informação e de controle social necessários
à gestão pública democrática, impactos dos processos participativos em termos
redistributivos e transformação da cultura política dos agentes da sociedade civil
envolvidos nesses processos.
Os resultados das investigações vêm sendo publicados em livros do autor e
artigos, assim como em eventos cientíticos e/ou abertos à sociedade civil e aos
agentes públicos. Atualmente é coordenador do Comitê Acadêmico do projeto da
URB-AL (cooperação da União Européia) institulado “Sistema Intermunicipal de
Capacitação em Planejamento e Gestão Participativa”, que reúne nove cidades da
América Latina e da Europa (Região Toscana, Barcelona, Córdoba, Rosário,
Quito, Cuenca, San Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre).
4.9. Núcleo Recife
Maria Ângela de Almeida Souza
É Arquiteta e Urbanista. Ms. Desenvolvimento Urbano e Doutora em
História pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Atualmente é
Professora do Departamento de Arquitetura e do programa de pós-graduação em
Desenvolvimento Urbanoda Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
Coordena o Núcleo Observatório das metrópoles PE.
Jan Bitoun
É Geografo, Doutor em Geografia Humana e Organização do Espaço pela
Universidade París I (Pantheon-Sorbonne) e coordena o Programa de Pósgraduação em Ciências Geográficas da Universidade Federal de Pernambuco.
Coordenou o Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas
Socioambientais de 2000 a 2006.
225 Lívia Miranda
É Mestre em Geografia e Doutora em Desenvolvimento Urbano pela UFPE.
Atualmente Coordena a Federação de Orgãos para a Assistência Social e
educacional em Pernambuco. FASE Pernambuco e o Observatório Pernambuco
de Políticas Públicas e Práticas Sócio-Ambientais.
Maria Rejane Souza de Britto Lyra
É Socióloga e Estatística. Doutora em Demografia pelo Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas da UNICAMP. Tem Curso de Bacharelado em Estatística Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Curso de Licenciatura em
Ciências Sociais –Faculdade de Filosofia do Recife – FAFIRE e Universidade
Católica de Pernambuco UNICAP. Foi Pesquisadora da Fundação Joaquim
Nabuco até 1995, onde Dirigiu a divisão de estatística e atualmente Consultora do
Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas Sócio-Ambientais.
Tânia Bacelar de Araújo
É Bacharel em Ciências Sociais (UFPE) e em Ciências Econômicas
(UNICAP) e Doutora em Economia Pública, Planejamento e Organização do
Espaço, pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Instituição:
Departamento de Ciências Geográficas da Universidade Federal de Pernambuco
– UFPE. Foi diretora de Planejamento Regional da SUDENE, secretária do
Planejamento, secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco e diretora do
Departamento de Economia da Fundação Joaquim Nabuco. É diretora da
CEPLAN (Consultoria Econômica de Planejamento) e atua como consultora de
várias entidades nacionais e internacionais. Foi Secretária de Planejamento,
Urbanismo e Meio Ambiente do Recife, de janeiro de 2001 até outubro de 2002.
Foi Secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da
Integração Nacional, Brasília, 2003 a janeiro /2004.
Alcindo Sá
É Economista e Mestre em geografia pela Universidade Federal de
Pernambuco. Doutor em Geografia pela Univesidade de São Paulo (USP).
Professor Adjunto e Vice-Coordenador do Programa em Pós-graduação em
Geografia (PPGEO/UFPE). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase
em Geografia Econômica, Geografia Política e Epistemologia da Geografia,
atuando principalmente nos seguintes temas: epistemologia da geografia,
globalização, transformações territoriais, espaço e modernidade, ideologia e
técnica-ciência-informação.
Evanildo Barbosa da Silva
É Historiador pela Universidade Federal da Paraíba. Ms. Em
Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente
é Diretor Executivo nacional da Federação de Órgãos para Assistência Social e
Educacional. Tem Experiência e desenvolve pesquisas sobre Democracia
226 participativa e instrumentos municipais de gestão.
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
Possui graduação em Administração Pública pelo Fundação Getúlio Vargas RJ (1972) , mestrado em Développement Economique Et Social pela Université
Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) (1976) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela
Universidade de São Paulo (1991) . Atualmente é PROFESSOR TITULAR da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de
Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Fundamentos do Planejamento
Urbano e Regional. Atuando principalmente nos seguintes temas: Crise da
Moradia, Capital Imobiliário, Rio de Janeiro, Produção Imobiliária.
Luciana Correa do Lago
Rio de Janeiro (1983), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e doutorado em Arquitetura e
Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1998). É professora adjunta no
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade
Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora da rede Observatório das Metrópoles.
Desenvolve pesquisas nas áreas de Sociologia Urbana e Política Urbana, com
ênfase nos seguintes temas: produção das desigualdades socioespaciais; trabalho
e estruturação urbana; mobilidade espacial e acesso à moradia; política urbana e
cidadania. Desde 2005, é coordenadora do Programa de Pós-graduação do
IPPUR/UFRJ.
Orlando Alves dos Santos Junior
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal
Fluminense (1988), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e doutorado em Planejamento
Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000).
Atualmente é professor visitante do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
e Regional - IPPUR da UFRJ. Tem experiência na área de Sociologia Urbana,
atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, política
urbana, cidadania, democracia e cultura política, e participação social.
Mariane Campelo Koslinski
Possui graduação em Sociologia - London School Of Economics (1995) e
mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2000) e
Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem
experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Política, Sociologia
da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociedade Civil e
Estado, Participação Política, Políticas Educacionais, Políticas Sociais,
227 Descentralização.
Sol Garson Braule Pinto
Possui graduação em Faculdade de Economia Bacharel pela Universidade
Federal Fluminense (1972), especialização em Teoria Econômica pela Escola de
Pós Graduação Em Economia (1975) e doutorado em Planejamento Urbano e
Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007). Atualmente é
Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área
de Economia, com ênfase em Economia Monetária e Fiscal. Atuando
principalmente nos seguintes temas: Região Metropolitana, Federalismo fiscal,
Gestão urbana e regional.
Adauto Lúcio Cardoso
Rio de Janeiro (1974), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e doutorado em Arquitetura e
Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1997). Atualmente é professor
adjunto e diretor do Insituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de
Planejamento Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: Política
Habitacional, Instrumentos de planejamento urbano, meio ambiente urbano e
déficit habitacional.
Ana Lúcia Nogueira de Paiva Britto
Possui graduação em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro (1983), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e doutorado em Urbanismo pelo
Institut D'Urbanisme de Paris - Université de Paris XII (Paris-Val-de-Marne) (1995).
Realizou pós-doutoramento no LATTS - Laboratoire Techniques Territoires et
Sociétés da École Nationale de Ponts et Chaussées (2005-2006). Atualmente é
professora adjunta do PROURB - Programa de Pós-graduação em Urbanismo da
Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora do Observatório das
Metrópoles, grupo de pesquisa sob a coordenação do Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE. Tem
experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em InfraEstruturas Urbanas e Regionais, atuando principalmente nos seguintes temas:
meio ambiente urbano, gestão urbana, serviços urbanos, saneamento ambiental,
recursos hídricos.
Maria Josefina Gabriel Sant’Anna
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo
(1972), mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1981) e
228 doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1998).
Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Urbana,
atuando principalmente nos seguintes temas: habitação, família, cidades, espaço
urbano e organização social.
Márcia Pereira Leite
Graduada em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (1976), mestre em Ciência Política pelo IUPERJ (1993)
e doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Pósdoutorado em Sociologia Urbana no IUPERJ e na EHESS/CADIS (2007/2008).
Atualmente é professora adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(DCS/PPCIS), Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia
Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, violência,
movimentos sociais, favelas e religião.
Sérgio de Azevedo
É atualmente Professor Titular da Universidade Estadual do Norte
Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Pesquisador da rede Observatório das
Metrópoles e Consultor Ad Hoc de diversas agências governamentais na área de
políticas públicas. Graduado pela Escola Brasileira de Administração Pública
(1970), realizou pós-graduação na Faculdade Latino-Americana de Ciências
Sociais (1973) e mestrado no Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro
(1975). Realizou seu doutorado em Sociologia na Universidade Católica de
Louvain (1983) e o pós-doutorado na Universidade de Stanford (1988). Foi
Professor Titular da UFMG, desempenhando funções de chefe do
Departartamento (DCP), Coordenador de Mestrado e, posteriormente, do
Doutorado. Foi Coordenador de GTs e Diretor da ANPOCS, Pesquisador 1B do
CNPq e Professor do Mestrado em Ciências Sociais da PUC/MG. Na UENF
participou da criação de dois Programas de Pós-Graduação, desempenhando às
funções de Coordenador de Mestrado, Chefe de Laboratório, Diretor do Centro de
Ciências do Homem e Vice-Reitor. Publicou inúmeros trabalhos na área de
políticas públicas em livros e revistas aacadêmicas no Brasil e no Exterior.
Luiz Antonio Machado da Silva
Possui graduação em Psicologia pela Universidade Católica de Pelotas
(1996), especialização em Formação Geral e Desenvolvimento de Executivos pela
Universidade de São Paulo (2003) e mestrado em Engenharia de Produção pela
Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é professor titular da
faculdade decisao e funcionário do Banco do Brasil S/A. Tem experiência na área
de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Trabalho e Organizacional. Atuando
principalmente nos seguintes temas: Clima Organizacional, processo participativo,
Pesquisa Qualitativa, psicologia organizacional.
229 Fatima Cristina de Mendonça Alves
Possui graduação em Licenciatura Plena em Ciências Biológicas pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996). Mestrado em Educação pela
Universidade Federal Fluminense (2001). Doutorado em Educação pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007). De 2000 a 2003 foi pesquisadora
da Coordenação de Educação em Ciências do Museu de Astronomia e Ciências
Afins na área de educação não Formal, desenvolvendo também atividades
relacionadas com divulgação científica. De 2004 a 2007 foi Pesquisadora
Assistente do Laboratório de Avaliação em Educação da PUC-Rio desenvolvendo
pesquisas na área de Educação, com ênfase em avaliação de sistemas
educacionais, eficácia e equidade, desigualdades de oportunidades educacionais
e políticas públicas. Em 2007 fez Pós-Doutorado no IPPUR/UFRJ na área de
educação e estudos urbanos e sociais. Atualmente é professora associada do
Departamento de Educação da PUC-Rio.
Alicia Maria Catalano de Bonamino
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Santa Úrsula (1984),
mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
(1989) e doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (2000). Atualmente é Professor Assistente da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Educação, com ênfase
em Planejamento e Avaliação Educacional. Atuando principalmente nos seguintes
temas: Avaliação - Educação Básica.
Inaiá Maria Moreira de Carvalho
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia
(1966), mestrado em Ciências Sociais - Sociologia pela Universidade Federal da
Bahia (1970) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1986).
Atualmente é professor titular da Universidade Católica do Salvador e
professor/pesquisador colaborador da Universidade Federal da Bahia. Tem
experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do
Desenvolvimento, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas sociais,
metrópoles, movimentos sociais, pobreza e nordeste.
Ângela Maria Gordilho Souza
Possui graduação em Arquitetura pela Universidade Federal da Bahia (1975),
mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro (1990) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de
São Paulo (1999). Atualmente é professor adjunto aposentado da Universidade
230 Federal da Bahia, atua no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo da UFBA e líder do grupo de pesquisa LabHabitar-FAUFBA. Consultor
ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, consultor ad hoc
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e consultor ad
hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Foi
coordenadora do PPGAU/FAUFBA (2002 a 2004) e Secretária de Habitação da
Prefeitura Municipal de Salvador (2005 a 2008). Tem experiência na área de
Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projeto do Espaço
Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: habitação, ambiente
construído, configuração do espaço, intervenção urbana, acervos temático,
politicas e programas de habitação de interesse social.
Gilberto Corso Pereira
É arquiteto formado pela UFRGS, mestre em Arquitetura e Urbanismo pela
UFBA e concluiu o doutorado em Geografia pelo Instituto de Geociências e
Ciências Exatas da UNESP (Rio Claro) em 1999. Atualmente é professor
associado do departamento de Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo da
Faculdade de Arquitetura da UFBA onde é o atual coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Atua na área de Arquitetura e
Urbanismo e Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Análise Urbana e
Sistemas de Informação Geográficas, tratando principalmente dos seguintes
temas: Informação Geográfica, Segregação Sócioespacial, Visualização e
Representação do Espaço, Salvador e sua Região Metropolitana.
Barbara-Christine Marie Nentwig Silva
Possui graduação em Geografia - Universität Freiburg (Albert-Ludwigs) /
Alemanha (1967), graduação em Francês - Universität Freiburg (Albert-Ludwigs)
(1967) e doutorado em Geografia - Universität Freiburg (Albert-Ludwigs) (1970).
Atualmente é professora da Universidade Católica do Salvador, professora
colaboradora da Universidade Federal da Bahia e professora colaboradora da
Universidade Federal de Sergipe.Tem experiência na área de Geografia, com
ênfase em Análise Urbana e Análise Regional, atuando principalmente nos
seguintes temas: Estado da Bahia, Salvador, Cartografia Temática, Análise de
Dados em Geografia, Desequilíbrios Regionais.
Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva
Possui graduação em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de
Campinas (1962) e doutorado em Geografia - Université de Toulouse (1969). É
Especialista em Desenvolvimento Econômico (CEPAL / ILPES-UFBA, 1971).
Atualmente é professor da Universidade Católica do Salvador, professor
colaborador da Universidade Federal da Bahia e professor colaborador da
Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Geografia, com
ênfase em Geografia Urbana e Regional, atuando principalmente nos seguintes
temas: Brasil, Estado da Bahia, Salvador, Territorialização, Desequilíbrios
231 regionais, Desenvolvimento urbano e regional, Turismo e questões ambientais.
Nelson Baltrusis
Graduado em Ciências, Históricas, Geográficas e Sociais pela Universidade
São Marcos (1995), mestrado em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica
de Campinas (2000) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade
de São Paulo (2005). Atualmente é pesquisador colaborador da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, Instituto de Estudos, Formação e Assessoria
em Políticas Sociais, professor da Universidade Católica do Salvador. Foi
consultor do processo de elaboração de planos diretores participativos no
municipio de Jandira pela Fundação para o Desenvolvimento da UNESP,
FUNDUNESP e nos de Guarulhos, Vitória e Mogi das Cruzes pelo Instituto Pólis.
Tem experiência na área de Planejamento urbano, atua principalmente nos
seguintes temas: planejamento urbano, favelas, instrumentos urbanisticos,
economia urbana e mercado imobiliario.
Denise Cristina Vitale Ramos Mendes
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e doutora em
Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Foi Visiting Scholar na
Universidade de Columbia, Nova York (2001/2002). Atualmente é pesquisadora e
professora doutora do Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade
Católica do Salvador e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e
Planejamento (CEBRAP), São Paulo. Tem experiência nas áreas de Direito e
Ciência Política, com ênfase em Sociologia Jurídica, Teoria Política e Políticas
Públicas , atuando principalmente nos seguintes temas: teoria democrática,
políticas sociais, gestão participativa, controle social.
4.12. Núcleo São Paulo
Lucia Maria Machado Bógus
É Coordenadora do Observatório das Metrópoles /São Paulo, desde sua
criação, é Doutora em Estruturas Ambientais Urbanas pela FAU/USP e mestre em
Ciências Sociais pela PUC/SP. É professora titular do Departamento de Sociologia
e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP, do
qual foi coordenadora no período de 1995 a 2004.
Tem participado, como coordenadora e pesquisadora, de redes de
investigação nacionais e internacionais, (como a rede Alfa/Metcom, de 1994 a
1997, a rede Alfa/SDUW, de 1996 a 2000 e a rede Brasil-Portugal de Estudos
Urbanos, período 2006/2009 (Edital CPLP/CNPq) com o apoio das principais
instituições de fomento do Brasil e da União Européia (Programas Alfa e Alban).
Sua produção acadêmica e suas atividades docentes têm se concentrado nas
232 áreas de Sociologia Urbana, Planejamento Urbano e Migrações Internacionais,
com a publicação de artigos e a organização de relevantes publicações. É editora,
em colaboração com Luiz César Ribeiro, do Cadernos Metrópole, com distribuição
em países de língua portuguesa e espanhola. É pesquisadora 1-A do CNPq e
membro do Comitê Assessor de Sociologia e Ciências Sociais da CAPES.
Suzana Pasternak
É arquiteta, mestre e doutora em saúde pública e livre docente em urbanismo
pela Universidade de São Paulo. É professora titular da Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Como pesquisadora 1-A do CNPq,
vem atuando no Observatório das Metrópoles desde 1999, pesquisadora no
Observatório de São Paulo e desde 2005 com vice coordenadora a nível nacional.
Foi secretária executiva da ANPUR no biênio 2002-2004. Além do projeto do
Observatório, financiado pelo PRONEX e pelo Instituto do Milênio, tem atuado em
pesquisas sobre favelas e em habitação popular em São Paulo. Assessorou o
Plano Nacional de Habitação, Ministério das Cidades, pela FUPAM. Atualmente é
representante da área de Demografia no CNPq e faz parte também da Comissão
da CAPES para discussão do Qualis na área de Ciências Sociais Aplicadas.
Marisa do Espírito Santo Borin
É bacharel e licenciada em Ciências Sociais e mestre e doutora em
Sociologia pela PUC-SP. É professora assistente-doutor do Departamento de
Sociologia e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua com planejamento urbano e
políticas públicas e com os temas: desigualdade, exclusão social, pobreza,
sociabilidade contemporânea. De 1999 a 2004, atuou como pesquisadora da
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, ligada à USP, tendo
participado de várias pesquisas sobre a pobreza urbana em São Paulo,
destacando-se o 1º censo de moradores de rua, realizado em 2000. Fez parte do
projeto Metrópoles, Desigualdades Sócio-espaciais e Governança Urbana: o caso
de São Paulo, de 2001 a 2005. Faz parte da equipe de pesquisadores do
Observatório das Metrópoles de São Paulo desde 2005.
Dulce Maria Tourinho Baptista
É Socióloga pela Universidade Federal da Bahia, possui mestrado em
Serviço Social e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Atualmente é professora assistente doutora da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Sociologia, com
ênfase no Planejamento Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas:
cidadania, políticas públicas, migração, trabalho, família, cultura, turismo e cidade.
É membro participante da rede de pesquisa sobre migrações junto ao Centro de
233 Estudos Migratórios e o Laboratório de Geografia Urbana da Universidade de São
Paulo, além dos estudos sobre o urbano desenvolvidos juto ao Observatório das
Metrópoles – Região Metropolitana de São Paulo.
Vera Lucia Michalany Chaia
Fez seu mestrado em Sociologia na Universidade de São Paulo, concluiu o
doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo em 1991 e a livredocência em 2000 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente
é professora-associada, ministra aulas no Departamento de Política da Faculdade
de Ciências Sociais e no Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências
Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Publicou 14 artigos em
periódicos especializados e 18 trabalhos em anais de eventos. Possui 10 capítulos
de livros, 3 organizações de livros e 2 livros publicados. Orientou 35 dissertações
de mestrado e 23 teses de doutorado na área de Ciência Política. Atua na área de
Ciência Política, com ênfase em comunicação política e política brasileira. Em
suas atividades profissionais interagiu com 20 colaboradores em co-autorias de
trabalhos científicos. É coordenadora e pesquisadora do NEAMP (Núcleo de
Estudos em Arte, Mídia e Política), do Programa de Estudos Pós-graduados em
Ciências Sociais da PUC/SP.
Raquel Rolnik
Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de
São Paulo (1978), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade
de São Paulo (1981) e doutorado em Graduate School Of Arts And
Science History Department - NEW YORK UNIVERSITY (1995). Desde 1979
é professora universitária no campo da arquitetura e urbanismo, sendo atualmente
professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Urbanista, foi
Diretora de Planejamento da cidade de São Paulo e consultora de cidades
brasileiras e latinoamericanas em politica urbana e habitacional. Foi Secretaria
Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades entre 2003 e 2007. É
autora de livros e artigos
sobre a questão urbana e Relatora Internacional do direito a Moradia Adequada do
Conselho de direitos Humanos da ONU.
234 V. Relação das publicações dos Cadernos Metrópole
Volume
Artigo
Autoria
Cadernos
Metrópole nº. 1
Transformações da estrutura sócioespacial: segmentação e polarização na
Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Luiz Cesar de
Queiroz Ribeiro
São Paulo como patchwork: unindo
fragmentos de uma cidade segregada.
Suzana Taschner e
Lucia M. M. Bógus
Desigualdade sócio-espacial e migração
intra-urbana na Região Metropolitana de
Belo Horizonte 1980-1991
José Moreira de
Souza e João Gabriel
Teixeira
Desigualdade sócio-espacial e mobilidade
residencial: a metrópole do Rio de Janeiro
nos anos 80
Luciana Corrêa do
Lago
Cadernos
Metrópole nº. 2
Notas sobre famílias e desigualdade social Rosa Ribeiro
na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
– 1991
Cadernos
Metrópole nº. 3
Territorialidade e cidadania em tempos
globais: imigrantes em São Paulo
Maura Pardini Bicudo
Véras
La governabilidad de las grandes
ciudades: sus condiciones econômicas
José Luis Coraggio
A questão fiscal municipal na Constituição Luís Gustavo Martins
de 88
235 Cadernos
Metrópole nº. 4
Políticas Públicas e governança em Belo
Horizonte
Sérgio de Azevedo
A reorganização metropolitana de São
Paulo: espaços sociais no contexto da
globalização
Lucia M. M. Bógus e
Maura Pardini Bicudo
Véras
A gestão do transporte na Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Virgínia Rennó dos
Mares Guia
O espaço social das grandes metrópoles
brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo e
Belo Horizonte
Luiz Cesar de
Queiroz Ribeiro e
Luciana Corrêa do
Lago
Habitação e governança urbana: avaliação Adauto Lúcio
Cardoso e Cleber
da experiência em 10 cidades brasileiras
Lago do Valle
Imagem da cidade – cidade da imagem: o
modelo de intervenção urbana do Rio
Cidade
Carlos Eduardo
Sartor
Novas formas de exclusão social?
Reflexões sobre o digital divide
Rainer Randolph e
Mário Hélio Trindade
de Lima
Um repensar da favela: tendências e
questões
Fany Davidovich
Dinâmica sócio-espacial, habitação e
família na metrópole do Rio de Janeiro
Maria Josefina
Gabriel Sant’Anna
Finanças públicas no nível local de
Maria do Livramento
236 Cadernos
Metrópole nº. 5
governo
M. Clementino
Favelas em São Paulo – censos,
consensos e contra-sensos
Suzana Pasternak
Taschner
A divisão favela-bairro no espaço social do Luciana Corrêa do
Rio de Janeiro
Lago e Luiz Cesar de
Queiroz Ribeiro
As favelas da Região Metropolitana de
Belo Horizonte: desafios e perspectivas
Berenice Martins
Guimarães
Favelas, invasões e ocupações coletivas
Ângela Gordilho
nas grandes cidades brasileiras –
Souza
(Re)Qualificando a questão para SalvadorBA
Cadernos
Metrópole nº. 6
Grajaú, memória e história: fronteiras
fluidas e passagens
Márcia Pereira Leite
Impactos da mundialização sobre uma
metrópole periférica: o vetor sudoeste de
São Paulo
Wagner Iglecias
Raquel Rolnik e
Reestruturação urbana da metrópole
paulistana: a Zona Leste como território de Heitor Frúgoli Jr.
rupturas e permanências
Metrópole e território: metropolização do
espaço no Rio de Janeiro
Fany Davidovich
Mudanças sócio-espaciais e estrutura
social da Região Metropolitana de Porto
Rosetta Mammarella,
Tanya M. Barcellos e
237 Cadernos
Metrópole nº. 7
Cadernos
Metrópole nº. 8
Alegre: anos 1980 e 1990
Mirian Regina Koch
La conformación del espacio urbano en un
país de economía emergente. El caso de
cinco municipios en la Región
Metropolitana de Buenos Aires
Juan D. Lombardo e
Mercedes Di Virgilio
e Leonardo
Fernandéz
Conselhos gestores na política social
urbana e participação popular
Maria da Glória Gohn
Conselhos Setoriais: o caso da Região
Metropolitana de Belo Horizonte e um
contraponto com a experiência do Rio de
Janeiro
Mônica Abranches
Movimentos sociais (populares), Conselho
Municipal e órgão gestor na definição e
implementação da política habitacional em
Belo Horizonte – década de 1990
Renato Godinho
Navarro e Maria
Helena de Lacerda
Godinho
Dilemas da gestão cooperativa: o caso
da/na Região Metropolitana de Porto
Alegre
Sheila Villanova
Borba e Carla Giane
Souza Cunha
Conselhos municipais e a participação
cívica na gestão das políticas públicas: o
caso da metrópole fluminense
Mauro Rego Monteiro
dos Santos
Recomposição política, comunidade cívica Anete Britto Leal Ivo
e governança urbana
Lacuna institucional da metropolização:
Rosa Moura
238 considerações sobre a Região Sul
Cadernos
Metrópole nº. 9
Conselhos Municipais: descentralização,
participação e limites institucionais
Silvana Tótora e Vera
Chaia
Democracia, desigualdades e governança
local: dilemas da reforma municipal no
Brasil
Orlando Alves dos
Santos Junior
Governar as metrópoles: dilemas da
recentralização
Raquel Rolnik
A propos de la “service class”: les classes
moyennes dans la sociologie britannique
Catherine BidouZachariasen
Mobilidade residencial e dinâmica das
transformações sócio-espaciais na
metrópole belo-horizontina
Jupira Gomes de
Mendonça
Um olhar sobre a habitação em São Paulo Suzana Pasternak
Favela-loteamento: reconceituando os
termos da ilegalidade e da segregação
urbana
Luciana Corrêa do
Lago
Diferenciação da espacialidade da
metrópole no Brasil: referências para a
gestão
Fany Davidovich
Habitação: notas sobre a natureza de uma Márcio Moraes
Valença
mercadoria peculiar
239 Cadernos
Metrópole nº. 10
Irregularidade urbanística: questionando
algumas hipóteses
Adauto Lúcio
Cardoso
A região metropolitana e o Parlamento
Maria do Livramento
Comum: a carta de vereadores da Grande M. Clementino
Natal
O novo capital social das cidades
brasileiras
Suely Maria Ribeiro
Leal
Participação e arenas públicas: um quadro Gisele dos Reis e
Jussara Freire
analítico para pensar os conselhos
municipais setoriais e os fóruns de
desenvolvimento local
Poder local e políticas públicas: um estudo Celene Tonella
exploratório sobre conselhos gestores
Governança urbana e participação cidadã: Félix R. Sánchez
a experiência do OP em São Paulo
Cadernos
Metrópole nº.
especial
Como anda São Paulo
Cadernos
Metrópole nº. 11
Efeitos da reestruturação produtiva na
José Antonio Fialho
dinâmica da região metropolitana de Porto Alonso
Alegre (RMPA) na década de 90
Lúcia Bógus e
Suzana Pasternak
240 Cadernos
Metrópole nº. 12
Gestão municipal X gestão metropolitana:
o caso da cidade de Salvador
Antonio Sérgio
Araújo Fernandes
Cooperação intermunicipal,
reterritorialização da gestão pública e
provisão de bens e serviços sociais no
Brasil contemporâneo: a experiência dos
Consórcios de Saúde de Minas Gerais
Carlos Vasconcelos
Rocha e Carlos
Aurélio Pimenta de
Faria
O mercado imobiliário informal em favelas
da região metropolitana de São Paulo. O
caso de Guarulhos
Nelson Baltrusis
A territorialidade da prostituição em Belo
Horizonte
Luciana Teixeira de
Andrade e Alexandre
Eustáquio Teixeira
Estatuto da Cidade: função social da
cidade e da propriedade. Alguns aspectos
sobre população urbana e espaço
Arlete Moysés
Rodrigues
O Centro Histórico de São Paulo: a
vacância imobiliária, as ocupações e os
processos de reabilitação urbana
Valéria Cusinato
Bomfim
Os moradores de rua em São Paulo e
suas relações com o mundo do trabalho
Marisa Borim
241 Cadernos
Metrópole nº. 13
O ambiente construído e a politização do
cotidiano nas favelas cariocas
Mariana Cavalcanti
Características do processo de
urbanização de Maringá-PR: uma cidade
de “porte médio”
Ana Lúcia Rodrigues
Organização sócio-espacial e mobilidade
residencial na Região Metropolitana do
Recife-PE
Lívia Izabel Bezerra
de Miranda
Expansión territorial, privatización y
fragmentación em la configuracion
metropolitana de Buenos Aires
Pedro Pírez
Segregação residencial e segmentação
Luiz César de
social: o “efeito vizinhança” na reprodução Queiroz Ribeiro
da pobreza nas metrópoles brasileiras
Periferias de grandes cidades e
movimentos populacionais
Ralfo Matos
A periferia é o limite: notas sobre a crise
do modelo ocidental de urbanização
Elizete Menegat
Estrutura social e segmentação do espaço Rosetta Mamarella
metropolitano. Um retrato da Região
Tânia M. de Barcellos
Metropolitana de Porto Alegre em 2000
O zoneamento como instrumento de
José Marinho Nery
242 segregação em São Paulo
Júnior
Moradores de rua na cidade de São Paulo: Simone Miziara
Frangella
vulnerabilidade e resistência ante as
intervenções urbanas
Quando um muro separa e nenhuma ponte Lúcia Leitão
une
Cadernos
Metrópole nº. 14
A questão metropolitana
Fabiana Dias
Espaço metropolitano, política e economia Ricardo Carlos
Gaspar
global
O planejamento dos transportes nas áreas Beatriz Maria Soares
metropolitanas
Pontes
O modelo de gestão de Brasília e as
políticas urbanas nacionais
Ignez Costa Barbosa
Ferreira
Marília Steinberger
Reestruturação produtiva e trabalho na
Região Metropolitana de Salvador: a a
construção de um novo patamar de
precariedade
Ângela Borges
Impasses e desafios na gestão da Região
Metropolitana de Belém
José Júlio Ferreira
Lima
Ana Claudia Duarte
Cardoso
Ana Carolina Gomes
243 Holanda
Um olhar sobre o planejamento e gestão
metropolitandos. A Região Metropolitana
da Baixada Santista
Silvia de Castro
Bacellar do Carmo
Agenda 21 Local
Fernando Nunes da
Silva
Luiz Antônio Nigro
Falcoski
Vera Aroeira
Gonçalves
Cadernos
Metrópole nº. 15
Planejamento e mediação da qualidade de Jupira Gomes de
Mendonça
vida urbana
Estatuto da Cidade: aprovação e
implantação
Sonia Nahas de
Carvalho
Proposta para análise do Índice de
Dispersão Urbana
Rômulo José da
Costa Ribeiro
Frederico Rosa
Borges de Holanda
Cidade e suas águas: gestão articulada
para a sustentabilidade ambiental
Evania Freires
Galindo
Maria de Fátima R.
de G. Furtado
Brasília: uma cidade ou uma capital à
época de sua inauguração?
Márcio de Oliveira
244 Governo local e iniciativas de políticas
urbanas em Teresina
Participação cidadã em torno do Dique de
Campinas, SSA/BA?
Cadernos
Metrópole nº. 16
Antônia Jesuíta de
Lima
Edmundo
Ximenes
Rodrigues Neto
Rocio Castro Kustner
Ademir Sousa Santos
Sur, periferias desplazadas em Bogotá
Omar ENrique
Moreno Blanco
Conqueistando o “progresso”: do rural ao
urbano
Henrique Sundfeld
Barbin
Valdemar Antônio
Demétrio
Distribuição e funcionalidades espaciais do Luís Henrique Freitas
terciário moderno
Diniz
Ralfo Matos
A representação normativa
contemporânea da qualidade urbana nas
cidades brasileiras
José Ronal Moura de
Santa Inez
Estatuto da Cidade e preservação do meio Julia Azevedo Moretti
ambiente urbano
A valorização fundiária da propriedade
urbana
Nelson Baltrusis
Novas tipologias habitacionais perante a
Alexsandro Cardoso
expansão do capital imobiliário-turístico em Ferreira da Silva
245 Natal, RN
Maria Dulce Picanço
Bentes Sobrinha
Maria do Livramento
M. Clementino
Cadernos
Metrópole nº. 17
Conflitos socioambientais e ocupação
urbana no Rio de Janeiro
Gabriela da Costa
Silva
Migrações com desemprego: injustiça
social na configuração socioespacial
urbana
Aldo Paviani
Distrito Federal e Brasília: dinâmica
Brasilmar Ferreira
urbana, violência e heterogeneidade social Nunes
Arthur Costa
Mobilidade e expansão do Rio de Janeiro
para áreas perimetropolitanas
Rainer Randolph
Famílias, hogares y vivendas em las
regiones metropolitanas. El caso de
Barcelona
Anna Alabart Vilà
Migração na metrópole: o caso dos
angolanos em São Paulo
Dulce Maria Tourinho
Baptista
A comunidade boliviana em São Paulo:
definindo padrões de territorialidade
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Jorge Rodriguez
movilidad espacial. El caso de Santiago de Vignoli
Chile
Cadernos
Metrópole nº. 18
Polarización e hibridación. Cuestionando
dos fenômenos em lãs ciudades de
nuestro tiempo
Huáscar Bolívar
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Transformações urbanísticas na região
metropolitana do Recife: um estudo
prospectivo
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Avanços e desafios na experiência
brasileira de urbanização de favelas
Norma Lacerda
Questões metodológicas sobre o “déficit
habitacional”: o perigo de abordagens
corporativas
Sérgio de Azevedo
A cidade como negócio: produção do
espaço e acumulação do capital no
município de São Paulo
Adriano Botelho
Capital social, revitalização de bairos e o
papel das associações habitacionais: o
caso dos países Baixos
Hugo Priemus
Lúcia Leitão
Adauto Lúcio
Cardoso
Maria Bernadette
Araújo
Reinout Kleinhans
Rede sociotécnica do direito à habitação e Samira Kauchakje
a configuração do espaço em Curitiba
Clovis Ultramari
Mercado imobiliário e estruturação do
espaço na Região Metropolitana de
Gislene Pereira
Madianita Nunes da
247 Curitiba
Silva
A gestão dos bens imóveis da União sob o Maria do Carmo de
Albuquerque Braga
comando do Exército e a dinâmica
espacial em Recife e Olinda
Dinâmica imobiliária e turismo: novas
relações, novos riscos
Transformações na estrujtura
socioespacial das favelas cariocas: a
Rocinha como um exemplo
Alexsandro Ferreira
Cardoso da Silva
Ângela
Lúcia
Araújo Ferreira
Gerônimo Leitão
de
O verde como estratégia de valorização
imobiliária: a formação de um projeto
urbanístico em São Paulo
Daniella Almeida
Barroso
Presente y futuro de lãs metrópolis de
América Latina
Emilio Pradilla Cobos
Lisett Márquez López
Asentamientos irregulares montevideanos: Maria José Alvarez
la desafiliación resistida
Rivadulla
Segregação residencial, condição social e
raça em Salvador
Inaiá Maria Moreira
de Carvalho
Vanda Sá Barreto
Trabalho, moradia e (i)mobilidade espacial Luciana Corrêa do
na metrópoles do Rio de Janeiro
Lago
248 Cadernos
Metrópole nº. 19
O futuro das megacidades: dualidade
entre o poder e pobreza
Milton Santos
Problemas ambientais urbanos: desafios
para a elaboração de políticas públicas
integradas
Lucia Sousa e Silva
Luciana Travassos
Dinâmica demográfica versus processo de Michelli Beduschi
produção e reprodução de aglomerados Carlos Mello Garcias
subnormais
Preservação ambiental de cidades: uma
Eloísa Carvalho de
tradução jurídica e urbanística do Estatuto Araújo
da Cidade
Políticas públicas e intersetorialidade: uma Gustavo Tavares da
discussão sobre a democratização do Silva
Estado
Reflexões sobre o futuro da
sustentabilidade urbana com base em
enfoque socioambiental
Laura Machado de
Mello Bueno
Discutindo gestão sustentável da água em Ana Lucia Brito
áreas metropolitanas no Brasil: reflexões a Bernard Barraqué
partir da metodologia européia Water 21
Políticas ambientais e urbanas em áreas Angélica Tanus
de mananciais: interfaces e conflitos
Benatti Alvim
Gilda Collet Bruna
Volia Regina Costa
Kato
O planejamento do uso do solo urbano e a Paulo Roberto
gestão de bacias hidrográficas: o caso da Ferreira Carneiro
bacia dos rios Iguaçu/Sarapuí na Baixada Adauto Lúcio
Fluminense
Cardoso
José Paulo Soares
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Estudo
sobre
a
vulnerabilidade Marley Deschamps
socioambiental na região metropolitana de
Curitiba
249 Urbanização em áreas de mananciais Patrícia Costa
hídricos: estudo de caso em Piraquara, Pellizzaro
Paraná
Letícia Peret Antunes
Hardt
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Das interfaces entre a environmental
history e o direito ambiental: uma análise
da recente história das agências de águas
da Paraíba
Catarina de Oliveira
Buriti
Erivaldo Moreira
Barbosa
José Otávio Aguiar
As montanhas e suas águas: a paisagem
carioca na legislação municipal (19372007)
Transporte e eqüidade: ampliando o
conceito de sustentatibilidade pelo estudo
de caso de Brasília
Mônica Bahia Schlee
Vera Regina Tângari
Carolina Pescatori C.
da Silva
Caru Bowns
Interferências do ruído do tráfego urbano Mônica Nunes
na qualidade de vida: zona residencial de Helena Ribeiro
Brasília/DF

Coordenação Geral Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro Vice

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