o processo de envelhecimento e a questão da institucionalização

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade
na Amazônia
O
PROCESSO
DE
ENVELHECIMENTO
E
A
QUESTÃO
DA
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IDOSO EM MANAUS: UM ESTUDO NA
INSTITUIÇÃO DE APOIO À PESSOA IDOSA FUNDAÇÃO DR.
THOMAS
Walderez Maria Lemos de Mattos
MANAUS/AM
2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade
na Amazônia
WALDEREZ MARIA LEMOS DE MATTOS
O
PROCESSO
DE
ENVELHECIMENTO
E
A
QUESTÃO
DA
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IDOSO EM MANAUS: UM ESTUDO NA
INSTITUIÇÃO DE APOIO À PESSOA IDOSA FUNDAÇÃO DR
THOMAS
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em Serviço
Social e Sustentabilidade na Amazônia da
Universidade Federal do Amazonas, linha
de pesquisa Questão Social, Políticas
Públicas, Trabalho e Direitos Sociais, como
requisito para a obtenção do título de
mestre sob a orientação da Professora Dra.
Yoshiko Sassaki.
MANAUS/AM
2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E
LETRAS
PROGRAMA DE
PÓSGRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E
SUSTENTABILDADE NA AMAZÔNIA
WALDEREZ MARIA LEMOS DE MATTOS
O processo de envelhecimento e a questão da institucionalização
do idoso em Manaus: um estudo na Instituição de Apoio à Pessoa
Idosa Fundação Dr. Thomas.
Aprovada em: 14/09/2011
BANCA EXAMINADORA:
--------------------------------------------------------Profa. Dra. Yoshiko Sassaki
Universidade Federal do Amazonas
PPGSS
-----------------------------------------------------Profa. Dra. Andréa Mello Pontes
Universidade da Amazônia = UNAMA
Universidade Federal do Pará = UFPA
SENECTUS
------------------------------------------------------Profa. Dra. Heloisa Helena da Silva Correa
Universidade Federal do Amazonas
ICHL
DEDICATÓRIA
A Deus e a Virgem de Nazaré que me deram forças para superar os
obstáculos postos como provação de vencer mais esse desafio;
Aos tesouros de minha vida: Neivaldo, Thais, Thiago e Thamires, pelo
apoio e compreensão das vezes em que fui dispersa em relação aos
mesmos. Amo muito vocês.
Em memória de meus pais José Maria de Lemos Filho e Nelly dos
Passos Lemos e de Cerzelinda Fonseca dos Passos (Tia Cizica) que
muito contribuíram para ser a pessoa que hoje sou; da minha sogra
Diva Affonso de Souza Mattos que foi uma cuidadora exemplar de
seus pais;
Aos meus irmãos ausentes e presentes, e em especial às minhas irmãs,
pelos conselhos, carinho e amparo na hora em que mais precisei.
Obrigada de coração.
AGRADECIMENTOS
Pela presença de Deus, da Virgem Maria e dos meus guias espirituais,
por estarem presentes todos os dias em minha vida, e me confortarem
nas horas em que mais precisei.
A compreensão da minha família, e o incentivo que me
proporcionaram para a construção deste trabalho. Obrigada de
coração.
A minha orientadora Profa. Dra. Yoshiko Sassaki pela paciência,
incentivo e “puxões de orelha”, quando necessário isso só me fez
amadurecer e crescer enquanto pessoa, meu muito obrigado por
acreditar que eu seria capaz de superar esse desafio.
Às colegas Ângela Emília (minha colega de mestrado), Érika Renata e
Lílian Gomes pelas informações repassadas e as palavras de incentivo
a mim dedicado.
As professoras convidadas e que se dispuseram a participar da minha
banca de defesa: Profa. Dra. Heloísa Helena Corrêa da Silva e Profa.
Dra. Rita Maria dos Santos Puga Barbosa. Pela contribuição que me
forneceram na minha qualificação. Muito agradeço a vocês.
As professoras convidadas e que se dispuseram a participar da minha
banca de defesa: Profa. Dra. Heloísa Helena Corrêa da Silva e Profa.
Dra. Andréa Mello Pontes. Eterno agradecimento a vocês.
À Universidade Federal do Amazonas, e em especial ao Programa de
Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia,
pela oportunidade que me proporcionaram em concluir o mestrado.
Ao corpo docente do PPGSS-UFAM.Vocês marcaram muito a minha
trajetória enquanto mestranda. Aprendi muito com vocês!
Aos idosos que foram os protagonistas deste estudo, pelas informações
e contribuições que muito enriqueceram este trabalho. Vocês são os
donos do saber!
A toda equipe do Dr. Thomas por terem oportunizado a realização da
pesquisa. Meu muito obrigado!
“Temos que cuidar para não vitimar e ou
discriminar o idoso, cujas relações com a
família, sociedade e as gerações mais jovens
já foram suficientemente marcadas por
preconceito”.
(Anita Liberalesso Neri )
RESUMO
O envelhecimento populacional é um fenômeno que vem ocorrendo em todo o
mundo. Estudos apontam que a população com mais de 60 anos aumentou nas
últimas duas décadas como nunca antes registrado na história da humanidade. Isso
tudo como conseqüência de avanços científicos, tecnológicos atrelados a uma
redução nas taxas de natalidade e mortalidade. Através deste trabalho buscou-se
desvelar a institucionalização dos idosos em uma Instituição de Longa Permanência
na cidade de Manaus, fazendo assim, não só um resgate de criação dessa
instituição, como também o que motivou a ida desses idosos a se
institucionalizarem. O estudo teve como metodologia uma abordagem qualitativa/
quantitativa, utilizando-se aplicação de formulários de entrevistas junto aos 30 idosos
institucionalizados na Fundação de Apoio à Pessoa Idosa Dr. Thomas. A pesquisa
apontou que a maioria desses idosos é do sexo masculino, solteiros e que vivem
sem aposentadoria. Ademais em relação às suas condições de vida verificou-se que
os mesmos se encontravam em uma situação de precariedade, são migrantes de
outras regiões do Brasil, possui baixa escolaridade, faixa etária variando de 60 a 80
anos, não constituiu família, moravam sozinhos ou com os patrões, o que ocasionou
à institucionalização dos mesmos. Desse modo, este processo passa a necessitar
de políticas governamentais para este segmento em questão, enfatizando ainda o
que o mesmo ocasiona. Uma vez que a sociedade, a família e o próprio Estado
ainda não estão preparados para atender esta demanda. Essas pessoas idosas
estão amparadas por várias leis que foram conquistadas por lutas e mobilizações de
toda a sociedade, em prol de reivindicações de direitos, justiça e cidadania. Dessa
forma estabeleceu-se aonde, de quem, quando, por que estamos falando, o que
vem acontecendo, conhecer a realidade e as peculiaridades obtendo subsídios para
fazer um diagnóstico, ter uma explicação e propor uma alternativa para atenuar ou
eliminar a manifestação dessa determinada problemática. E que, por meio deste
estudo, pretendeu-se abrir um canal de debate e reflexão sobre o assunto.
Palavras-chave:Envelhecimento, Políticas Públicas, Estado, Institucionalização, e
Idoso.
ABSTRACT
The aging population is a phenomenon that has been occurring all over the world.
According to studies, population over 60-years-old has increased in the last two
decades in a way never seen before in humanity History. These are consequence of
scientific, technologic advance couple up to the reduction of mortality and birth rate.
Through this paper was sought to uncover the institutionalization of the elderly in a
long-term institution in the city of Manaus, thus not only a rescue of the creation of
this institution, but also what motivated those elderly to institutionalize. The
methodology applied in this study was a qualitative/ quantitative approach, utilizing
the application of interview formularies to institutionalized elderly of the Fundação de
Apoio à Pessoa Idosa Dr. Thomas. The researched pointed that most of these elderly
is male, single and do not possess any retirement fund. Also in relation to their living
condition showed that most of them live in a precarious situation, are migrants from
other regions of Brazil, have low education, age alternated between 60 to 80-yearsold, have no family, used to live by their selves or with their employers, which led to
their institutionalization. This way, this process starts to require government policies
for this segment in question, emphasizing what this might cause. Once the society,
family and the State itself are not prepared to face this demand. These older people
are protected by various laws that have been won by struggles and mobilizations of
the whole society, in favor of claims of rights, justice and citizenship. Then was
established where, who, when, why we are talking, what is happening, know the
reality and the peculiarities obtaining grants to make a diagnosis, an explanation and
propose an alternative to alleviate or eliminate the manifestation of this determinate
problematic . And that through this study was sought to open a channel for debate
and reflection obout the subject.
Key-words: Aging; Public Policy, State; Institutionalization; Elderly.
LISTA DE SIGLAS
CF
Constituição Federal
EI
Estatuto do Idoso
MS
Ministério da Saúde
FDT
Fundação Doutor Thomas
PNI
Política Nacional do Idoso
BPC
Benefício de Prestação Continuada
ZFM
Zona Franca de Manaus
OMS
Organização Mundial de Saúde
MDS
Ministério do Desenvolvimento Social
ECA
Estatuto da Criança e do Adolescente
LBA
Legião Brasileira de Assistência
OGs
Organizações Governamentais
ONU
Organização das Nações Unidas
NOB
Norma Operacional Básica
CIT
Comissão Intergestores Tripartite
PMI
Política Municipal do Idoso
PAI
Política de Assistência ao Idoso
SPC
Serviço de Proteção ao Crédito
SUS
Sistema Único de Saúde
ONGs
Organizações Não-Governamentais
CNDI
Conselho Nacional de Direito dos Idosos
IPEA
Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
SEDH
Secretaria Especial de Direitos Humanos
AVDs
Atividades de Vida Diárias
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PADI
Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso
SBGG
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
SEAS
Secretaria Especial de Assistência Social
SESC
Serviço Social do Comércio
INPS
Instituto Nacional de Previdência Social
SUAS
Sistema Único de Assistência Social
LOAS
Lei Orgânica de Assistência Social
ILPIs
Instituição de Longa Permanência para Idosos
ACEPI
Associação Cearense de Pessoas Idosas
PRONAV
Programa Nacional de Voluntariados
ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
LISTA DE TABELAS
TABELA 01- Brasil e outros países, índice populacional de idosos em milhões
de pessoas no período de m1950-2050 ....................................................................37
TABELA 02- Proporção da população do município da capital em relação à da
Unidade da Federação, nos Censos Demográficos, segundo os municípios das
capitais - 1950/2010 ..................................................................................................48
TABELA 03- Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período:
1980 – 2050 ...............................................................................................................59
TABELA 04- Taxa de fecundidade total das mulheres de 15 a 49 anos de idade,
segundo as Grandes Regiões - 1950/2000 ..............................................................62
TABELA 05- Concentração da população com mais de 65 anos nos municípios 2000 ..........................................................................................................................70
TABELA 06 - Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade
Amazonas 2000/2010 .............................................................................................79
TABELA 07 – Distribuição dos Idosos Segundo o Sexo .........................................82
TABELA 08 – Distribuição dos Idosos Segundo a Faixa Etária ..............................83
TABELA 09 – Distribuição dos idosos segundo a naturalidade ..............................85
TABELA 10 – Distribuição dos Idosos Segundo a Escolaridade ............................86
TABELA 11 – Distribuição dos Idosos Segundo o Estado Civil .............................88
TABELA 12 – Distribuição dos Idosos Segundo a Profissão .................................89
TABELA 13 – Distribuição dos Idosos Segundo o Numero de Filhos ..................91
TABELA 14 – Distribuição dos Idosos Segundo sua Situação Econômica .........92
TABELA 15 – Distribuição dos Idosos Segundo o Valor de Sua Renda Mensal
................................................................................................................................93
TABELA 16- Distribuição dos Idosos Segundo o Valor da Renda Mensal da
sua Família............................................................................................................94
TABELA 17- Distribuição dos idosos entrevistados segundo a antiga moradia antes
de se institucionalizar ............................................................................................95
TABELA 18 – Idade e quantidade de pessoas no Brasil ....................................105
TABELA 19 - Número Absoluto de Idosos por Países com população superior a
100 milhões em 2002...........................................................................................106
TABELA 20- Região Norte: número de idosos e de idosos residentes nas
instituições de longa permanência por estado – 2006 ........................................138
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO
01-Pirâmides de Faixas Etárias: Países Desenvolvidos e em
Desenvolvimento .............................................................................40
GRÁFICO 02 - Estrutura Etária do Brasil - período de 1980 a 2000.........................42
GRÁFICO 03- Projeção da População Mundial: Esperança de vida na América
Latina, Caribe, América do Norte, Ásia, África, Europa, Oceania e
Brasil – 2010 ....................................................................................47
GRÁFICO 04: Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade no
Estado do Amazonas .........................................................................80
GRÁFICO 05: Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade
Manaus (AM) .....................................................................................81
LISTA DE QUADROS
QUADRO 01: Taxa de Crescimento por Região .......................................... 60
QUADRO 02: Taxa de Crescimento (Estados Brasileiros)............................ 61
QUADRO 03 -Número de idosos institucionalizados em ILPIs por Região no
Brasil.............................................................................................................. 128
QUADRO 04: Nomenclatura de ILPIs em alguns países.............................. 137
QUADRO 05: Os Serviços e Assistência aos Idosos institucionalizados.......145
LISTA DE DIAGRAMAS
DIAGRAMA 01: Agenda Internacional sobre o Envelhecimento / Marco
Regulatório sobre o Cuidado com a População Idosa no
Brasil.................................................................................. 102
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................. 20
CAPÍTULO I – A QUESTÃO DO ENVELHECIMENTO NA SOCIEDADE
BRASILEIRA ................................................................................................... 25
1.1 - Conceituando Envelhecimento e Velhice ................................................. 27
1.2 - O Envelhecimento Populacional como Questão Social............................ 39
1.2.1 - Fatores Sócio-Econômicos e Demográficos do Envelhecimento.. 48
1.3 - Zona Franca e os Idosos em Manaus ...................................................... 52
1.4 - A Questão da Velhice Pobre no Contexto Amazônico ............................. 57
1.4.1 - O Idoso Demandante da Assistência Social ................................ 72
1.4.2 - Por Que e Para Que Institucionalizar?.......................................... 75
1.4.3- O Perfil do Idoso Institucionalizado numa instituição pública em
Manaus ............................................................................................................ 80
CAPÍTULO II - A QUESTÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E
SUA
EFETIVAÇÃO NO BRASIL.............................................................................. 99
2.1- As Políticas Voltadas ao Idoso no Brasil e no Amazonas antes de 88 .... 99
2.1.1-
Do
Direito
Assegurado
à
sua
Efetivação
pós
88.....................................................................................................................107
2.2-Breve
resgate
do
surgimento
das
Instituições
Sociais
Asilares............................................................................................................125
2.2.1- A Política de Institucionalização/ Desistintucionalização no Brasil e
no Amazonas ................................................................................................. 127
2.3 - Definindo Instituição de Longa Permanência para Idosos ..................... 132
2.3.1 - Breve histórico do Surgimento das Instituições sociais em
Manaus .......................................................................................................... 139
2.4- Histórico da criação da Fundação Doutor Thomas no Amazonas .......... 142
2.4.1- Os Serviços e Assistência aos Idosos Institucionalizados.. ....... 145
2.4.2- O Idoso e as motivações para institucionalizar .......................... 152
2.4.3- O Que Dizem Os Profissionais .................................................. 159
2.5 - Direitos Consolidados e Desafios .......................................................... 164
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................... 168
REFERÊNCIAS .............................................................................................. 173
APÊNDICES
ANEXOS
INTRODUÇÃO
É notório em todo o mundo o crescimento demográfico da população idosa. E
este crescimento passa a necessitar de uma atenção mais eficiente para essa
questão, uma vez que tal situação, assim como em diversos países, e não poderia
ser diferente no Brasil, torna-se preocupante, pois o rápido aumento dessa
população pressupõe mais de aposentadorias e pensões, acompanhada, por sua
vez, de uma diminuição da população economicamente ativa geradora de recursos
públicos e de impostos, passa a necessitar de uma atenção mais específica.
E para aqueles idosos que não possuem recursos para se proverem, vão
depender de políticas de governo, como é o caso do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) ou de assistência em Instituições de Longa Permanência, entre
outros.
O fato é que as pessoas estão tendo maior longevidade, o que é visto como
um dado positivo para alguns estudiosos do tema, mas também apontam para a
existência de alguns aspectos negativos, como por exemplo, o cenário em que
alguns idosos no Brasil estão inseridos. Cenário esse, onde vivenciam situações de
pobreza e de vulnerabilidade em que por outro lado, a família não podendo cuidar
dos mesmos, passam a constitui-se como público demandante da Assistência
Social, ou, no acesso às demais políticas públicas os fazem procurar uma Instituição
de Longa Permanência para passar o que lhe resta de suas vidas.
Não obstante, este estudo representa para nós, uma continuidade e busca de
um maior aprofundamento sobre a temática abordada em questão, tendo em vista
que desde a graduação, iniciamos trabalhos relacionados ao envelhecimento, o que
tem nos proporcionado uma construção coletiva do conhecimento.
Sabemos que o envelhecimento é certo, atinge a todos, sendo que o
crescimento do número de idosos está ocorrendo no mundo todo, pois ele é um
processo biológico, psicológico, cronológico, social e universal, e não acontece em
um mesmo ritmo. Esses aspectos relacionados ao processo de envelhecimento são
distintos e merecem atenção em suas especificidades. O aumento da expectativa de
vida está relacionado aos avanços proporcionados pela tecnologia, principalmente
em relação à área médica, assim como do controle epidemiológico, da diminuição da
taxa de fecundidade e de natalidade. Onde, diante desse cenário, destaca-se a
relevância em tratar o referido tema, justificado pela profundidade que tal
problemática tem alcançado, porém existe a certeza de que, quem não morrer antes,
ficará velho.
A presente dissertação que tem como titulo ―O processo de Envelhecimento e
a Questão do Idoso Institucionalizado em Manaus‖ faz parte da minha inserção no
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na
Amazônia – PPGSS- UFAM, e que teve como objetivo geral o de desvelar o
processo de envelhecimento e a questão da institucionalização do idoso.
Camarano (2006) ao realizar uma pesquisa sobre a existência das ILPIs no
Brasil descobriu que a questão de institucionalizar seus familiares idosos nesta
referidas instituições, não é uma prática tão comum, fundamentalmente em se
tratando da Região Norte. E mais relevante ainda, segundo a referida autora, o
Estado do Amazonas, apesar de sua imensidão, desvelou-se a existência de três
ILPIs em todo o estado, sendo que duas estão na capital, Manaus e uma no interior
do estado.
E neste sentido, o estudo centrou-se na indagação das seguintes questões:
Por que existem as ILPIs? O que o processo de institucionalização acarretou a
esses idosos? Por que estão institucionalizados? O que os levou a procurar uma
ILPI? E os laços familiares ainda existem? Quem são esses idosos morando em
ILPI?
Através dos objetivos específicos fizemos uma análise do processo de criação
e
institucionalização
das
instituições;
resgatando
o
perfil
dos
idosos
institucionalizados; traçando as características sócio-econômicas-demográficas e
familiares desses idosos institucionalizados; identificando as razões que os levaram
à institucionalização.
Nesse sentido, o lócus de estudo foi realizado em uma Instituição de Longa
Permanência para Idosos em Manaus. Foi utilizado como técnica de pesquisa,
formulário de entrevista semi-estruturado, caracterizado pela observação indireta,
sendo entrevistados 30 idosos institucionalizados.
Diante do exposto, os idosos pesquisados foram aqueles que se dispusera a
participar da mesma e/ou os indicados pela direção da Fundação Dr. Thomas. A
população na FDT é de 116 (cento e dezesseis) idosos institucionalizados, entre os
quais 78 é o número referente aos homens e 38 referente ao número de mulheres.
Sendo num universo de 70 idosos e que estavam considerados aptos a participarem
da pesquisa (idosos autônomos e mesmo com certa limitação, que não
comprometeria a pesquisa), deste retiramos uma amostra de 30 (trinta) idosos, dos
quais 18 (dezoito) são do sexo masculino e 12 (doze) do sexo feminino, cuja faixa
etária teve uma variação entre 60 a 87 anos.
Acreditamos que o processo investigativo desta pesquisa poderá trazer
contribuições para o entendimento de como está a condição de vida de idosos
institucionalizados na cidade de Manaus.
Em relação à escolha da cidade de Manaus, cumpre-nos destacar porque a
mesma possui um percentual de idosos ainda como sendo um dos mais baixos,
dados do IBGE de 2000, apresentou uma expectativa de aumento de vida ao nascer
de quase 02 anos, passando assim de 65,87 para 67,65.
Todos os questionamentos levantados foram respondidos, tendo como
referência a utilização da pesquisa de caráter quantiqualitativo, onde se buscou um
acompanhamento efetivo junto aos idosos da instituição, com o objetivo de alcançar
as respostas desejadas. Acreditamos que o processo investigativo desta pesquisa
poderá trazer contribuições para o entendimento de como está à condição de vida
dos idosos institucionalizados na cidade de Manaus.
Dessa forma se clarificou que neste trabalho de investigação a estrutura
dessa dissertação encontra-se dividido em dois capítulos e organizado da seguinte
forma:
I capitulo: A questão do Envelhecimento na Sociedade Brasileira, onde
analisamos conceitos e/ou definições sobre velhice e envelhecimento, bem com
discutimos o processo de envelhecimento populacional, e os fatores sociais
ocasionados por esse processo, tecemos ainda algumas considerações sobre a
metodologia da pesquisa e o resultado da mesma, através de análise e
interpretação, à luz do referencial teórico adotado;
No II Capítulo: A Questão dos Direitos dos Idosos e sua efetivação no Brasil
nesta parte do trabalho apresentaremos inicialmente, algumas considerações sobre
as leis que amparam esses idosos, apresentando ainda o surgimento das
instituições e a opinião dos profissionais que lidam com a questão da
institucionalização. E finalizamos traçando algumas considerações finais sobre o
estudo em questão.
CAPÍTULO I
A QUESTÃO DO ENVELHECIMENTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
“Considerar que as mudanças nas imagens e nas formas de gestão do
envelhecimento são puros reflexos de mudanças na estrutura etária da
população é fechar o acesso para a reflexão sobre um conjunto de
questões que interessa pesquisar” (DEBERT, 2004)
Este capítulo tem por objetivo contextualizar a questão do envelhecimento,
situando o ―estado de arte‖ sobre esta temática, reportando a estudiosos que se
voltaram sobre esta temática, bem como dados de censos de órgãos oficiais como
IBGE entre outros.
É sabido que a questão acerca do processo de envelhecimento é visto como
um processo natural, gradativo e contínuo que começa no nascimento e se estende
por todas as fases da vida, porém para um melhor esclarecimento em relação a esse
processo, Veras (2003) descreve que nessas fases são provocadas mudanças nas
funções e estrutura do corpo tornando-o mais suscetível a uma série de fatores
prejudiciais, e que podem ser tanto internos (falha imunológica, renovação celular
comprometida, etc.) como externos (estresse ambiental).
Atualmente é incontestável não perceber o processo pelo qual a sociedade
mundial passa a se reorganizar por conta do envelhecimento populacional, e em
destaque também a brasileira que vem passando por este referido processo nas
últimas décadas. Reorganização essa que tem como resultado ocasionado pela
elevação da expectativa de vida, onde a pirâmide social do país passa por
mudanças que começam a refletir em uma nova forma de enfrentar estas relações
entre os diversos grupos que compõe o todo da população brasileira.
Para uma clarificação a cerca desse envelhecimento, destaca-se que a
população mundial, segundo dados divulgados pelo Fundo de População das
Nações Unidas (FNUAP), atingiu em 2010 a marca de 6, 908 bilhões de habitantes.
E de acordo com pesquisas de projeção do último censo realizado pelo IBGE (2010),
o Brasil em 2025, será o sexto país em número de idosos, chegando até mesmo a
índices iguais a alguns países desenvolvidos.
Em relação à crescente população de idosos, embora não sejam
amplamente divulgados, vários estudos através de autores como Beauvoir (1970);
Debert (2004); Kalache (1998); Neri (2008); Veras (2003), têm sido desenvolvidos,
focalizando diversos temas e pontos de vista ligados à necessidade de
sensibilização para com a referida faixa etária.
Inicialmente torna-se necessário uma consideração de que a velhice passa a
ser abordada a partir de diversos termos, entre os quais conceitos como o de
terceira idade, velho e idoso. E através deste sentido, trabalha-se com tais termos
como sinônimos, porém todos se referem à mesma faixa etária: a partir dos 65 anos,
sobre essa questão Hutz (1986) complementa descrevendo que
O conceito de velhice sofre marcada influência de acordo com o tempo e
mudanças culturais. Em 1883 o chanceler alemão Otto Von Bismarck
introduziu o conceito de aposentadoria compulsória aos 65 anos de idade.
Desde então essa idade passou a ser aceita como um marco divisório entre
a maturidade avançada e a velhice. ( p.318)
As orientações de organismos internacionais que procuram balizar um
momento específico para se considerar a velhice tem como respaldo a Organização
das Nações Unidas - ONU que determina como marco inicial da velhice a idade a
partir de 60 anos; já para a Organização Mundial de Saúde – OMS, 65anos é o limite
inicial dessa fase. Em relação aos que tange o Brasil, a idade-padrão dos
documentos legais, como a Política Nacional do Idoso – PNI a idade de para ser
considerada idosa; por sua vez Estatuto do Idoso estipula que a idade deve ser de
60 anos.
Assim sendo para uma melhor compreensão, será contextualizada a
problemática do envelhecimento e da velhice, analisando conceitos, aspectos
demográficos, de trabalho e condições de vida desse público em questão.
1.1.
CONCEITOS DE ENVELHECIMENTO E VELHICE
Ao se escolher uma determinada categoria como objeto de estudo,
Zacharewiz (2003) diz que há necessidade, antes de tudo compreendê-la, para que
dessa forma se possa melhor explicá-la, e que em relação à categoria
envelhecimento, existe uma preocupação em esclarecimento sobre a mesma, onde
a reflexão em torno dessa questão está presente desde cedo na história da
humanidade.
Do ponto de vista demográfico, segundo Debert (2004), no plano individual
envelhecer significa aumentar o número de anos vividos, onde paralelamente a essa
evolução cronológica, coexistem fenômenos de natureza biopsíquica e social,
importantes para a percepção da idade e do envelhecimento.
Nas sociedades ocidentais é comum associar o envelhecimento com a saída
da vida produtiva pela via da aposentadoria, onde para efeito da lei, são
considerados velhos aqueles que alcançam 60 anos de idade. Cançado (1986) diz
que ao ser apreendida e assumida uma profissão, o indivíduo passa a atuar e
participar até o momento em que chega a sua aposentadoria.
Porém, é difícil caracterizar uma pessoa como idosa utilizando como único
critério apenas a idade; além do que, neste segmento conhecido como terceira idade
está incluída indivíduos diferenciados entre si, tanto do ponto de vista
socioeconômico como demográfico e epidemiológico. Como pode se observar a
confusão em torno de que categoria se pode falar é preocupante.
Essa preocupação, em relação ao processo de envelhecimento, é um assunto
que tem despertado interesse entre vários estudiosos, entre os quais os filósofos, os
literatos e cientistas. Onde alguns relatam a velhice como um período de decadência
e solidão, enquanto que outros passam a vê-la como um processo de sua própria
existência.
Utilizando como referência Zacharewiz (2003), quando relata que na Grécia
antiga Platão fundou a sua escola de investigação científica e filosófica, e que
recebeu o nome de Academia em Atenas, como a primeira escola voltada para a
pesquisa sobre a velhice. Já Aristóteles, discípulo de Platão fundou o Liceu, onde
passou a abordar caracteres que poderiam ser encontrados em vários lugares, onde
exemplificou através do caráter dos velhos.
Ao se recorrer às fontes básicas da literatura sobre o envelhecimento, faz-se
necessário referenciar alguns pensadores, entre os quais Cícero em sua obra Saber
Envelhecer, quando destaca a velhice como sendo uma das necessidades naturais
do ser humano, onde releva que
A vida segue um curso muito preciso e a natureza dota cada idade
de qualidades próprias. Por isso a fraqueza das crianças, o ímpeto
dos jovens, a seriedade dos adultos, a maturidade da velhice são
coisas naturais que devemos apreciar cada uma em seu tempo
(CÍCERO, 2002, p29).
Este mesmo pensador relata ainda que, entre uma das atividades que podem
ser exercidas na velhice são as das atividades públicas - que podem ser conduzidas
por velhos, graças ao utilizar a inteligência, onde estes a conservam tanto melhor
quanto permanecem intelectualmente ativos.
Em complemento a isso por sua vez Sêneca (1952: 10), analisa as questões
da velhice e do processo de envelhecimento, onde ressalta através da magnitude de
seu estudo que ―não podemos julgar pelos cabelos brancos e pelas rugas de
alguém, que ele viveu muito tempo: ele não viveu muito tempo, mas existiu muito
tempo‖, ele também divide a vida em três etapas, assim detalhadas ―a que foi, a que
é e a que será‖ e conclui dizendo que muitos dos que morre velho, não chegam a
viver.
Zacharewiz (2003) ainda destaca Montaigne que nos contempla dizendo que
necessitamos suportar pacientemente as leis inerentes à nossa condição, somos
feitos para envelhecer. O referido autor cita também Schopenhauer (1964:223), e
diz que ele desenvolveu o seu próprio conceito de velhice, porém com uma visão um
pouco pessimista, quando diz que ―o homem através de sua decadência física que
ocorre com o processo do envelhecimento, é capaz de preparar-se para a morte‖,
porém para ele a velhice é uma fase que possui vantagens sobre a juventude
quando diz que ―só aquele que envelhece adquire uma completa e adequada
compreensão da vida‖.
O envelhecimento não significa necessariamente velhice, embora ambas
representem
perdas
no
organismo,
afirma
Beauvoir
(1970),
para
ela
o
envelhecimento é tempo de vida humano em que o organismo sofre muitas
mutações e declínio na sua força, disposição e aparência, e que velhice é condição
de se estar velho ou idoso.
Para se entender essa afirmação precisa-se esclarecer sobre as várias
definições que traduz o envelhecimento, pois esses são criados para diferenciar os
tipos e níveis de idosos que vã o se agrupando conforme suas situações
socioeconômicas ou culturais.
Esta autora, que nos anos 60 na França, trabalhou a questão da velhice,
fazendo um resgate sobre a questão do envelhecimento populacional descreve que
O envelhecimento da população teve início da França em fins do
século XVIII, tendo-se produzido o mesmo fenômeno em outros
países um pouco mais tarde. Em 1851, havia na França 10% de
pessoas com mais de 60 anos. Existiam na França, em outubro de
1969, 6.300 pessoas de mais de 65 anos, isto é mais de 12% da
população. (1970, p 248)
E ao conceituar a velhice, existe uma descrição que ela é difícil de ser
delimitada, pois é um fenômeno biológico que apresenta singularidades, e que
acarreta conseqüências psicológicas, como exemplo em que certas condutas
apresentadas pelas pessoas que estão ficando velha são consideradas ―típicas da
idade avançada‖. A velhice também possui uma dimensão existencial, dimensão
esta que passa a modificar a relação do homem no tempo e consequentemente o
seu relacionamento com o mundo (quando a sociedade passa a determinar o lugar e
o papel do velho) e a sua própria história. (BEAUVOIR, 1970)
Em relação a isso no Brasil, os primeiros trabalhos aparecem a partir dos
anos 80 com Salgado (1980), Canôas (1986), Haddad (1986) e Bosi (1987) e, a
partir dos anos 90 aumentou significativamente a produção teórica nesta área tais
como Debert (1994), Berzins (1996), Peixoto (2007), Zimermam (2000), Veras
(2003), Teixeira (2008) entre outros.
Já Teixeira (2008 p.78) descreve que o envelhecimento é um processo
natural e que está previsto dentro da evolução dos seres vivos. Essa mesma autora
nos diz ainda que, partindo do ponto de vista demográfico e individual, o
envelhecimento passa a ser definido pelo número de anos vividos.
NerI
(2008
p.68)
por
sua
vez,
conceituando
biologicamente
o
envelhecimento, nos fornece a compreensão de que é um processo de
transformação do organismo que ocorre após a maturação sexual e que implicam a
diminuição gradual da probabilidade de sobrevivência.
Para Oliveira (1999), o homem começa o seu processo de envelhecimento
desde o nascimento e, à medida que conquista novos aspectos, degeneram-se os
estados anteriores pelo processo de desgaste natural.
Enquanto que para Santos (2001), o envelhecimento é um processo natural,
dinâmico, progressivo e irreversível, que se instala em cada indivíduo desde o
nascimento e o acompanha por todo o tempo possível, terminando com a morte.
Já para Lorda (1995), esse processo é uma experiência universal, que ocorre
em todas as formas de vida, em todos os tempos.
Confluente a esta questão, Fraiman (1995) esclarece que o envelhecimento
faz parte do desenvolvimento humano integral e, que o mesmo não é uma
predestinação ao fim, mas o resultado dinâmico de um processo global de uma vida,
durante o qual o indivíduo se modifica incessantemente.
Desta forma entendemos que, o ato de envelhecer é uma propriedade
particular de cada ser humano, onde através de suas vivências e suas expectativas
específicas,
o
indivíduo,
mesmo
envelhecido,
continua fazendo
parte
da
humanidade.
Logo,
se
pode
dizer
que,
não
temos
um
conceito
único
sobre
envelhecimento, já se caracteriza como umas das expressões da questão social do
envelhecimento, porém, o que os torna diferenciados, é o contexto socioeconômico
e cultural em que os mesmos estiverem inseridos.
Para se conceituar o que é velhice, antes de tudo devemos entendê-la e de
acordo com alguns autores, entre os quais Zimerman (2000), Veras (2003) e Neri
(2006), ela pode ser entendida através da gerontologia a partir de dois eixos que é a
senescência ou senilidade um fenômeno fisiológico, envelhecimento sadio; e a
senilidade um declínio físico associado à desorganização mental.
Observamos que até mesmo dentro do entendimento de conceito de
envelhecimento, passa-se a distingui-las em duas visões, enquanto a primeira
definição é tida como algo positivo, a segunda traz em si uma idéia negativa, ligada
à doença e à dependência.
No decorrer do tempo de vida, concordando com Alcântara (2004), passa-se
a observar uma alteração nos papéis sociais desempenhados pelo indivíduo, no qual
a pessoa que está em processo de envelhecimento, sente alterar os indicadores de
sua identidade, e com o passar do tempo é comum escutar as pessoas falarem em
―o rapaz da esquina‖ para ―o senhor da esquina‖.
Isto é o que ocorre com a pessoa que está envelhecendo, onde a partir do
momento em que ela começa a vivenciar este processo, passa também a perder
algumas referências que durante toda a vida assinalavam quem ele era. Esta
situação pode ser bastante delicada, ao se observar um desconhecimento da
pessoa com relação a ela mesma sobre o referido processo que está passando, e
tende a se agravar quando a família e a sociedade a também não entenderem esta
questão, passam a atribuir ao idoso um ―papel sem papel‖, considerando-o passivo,
inútil e desentendido.
Pintos (1992) nos esclarece que a natureza humana divide-se em três
dimensões e que são explicadas através da biologia, onde existem as necessidades
físicas; psicossocial presente nas necessidades psicológicas individuais e de
interações sociais e, por última, a dimensão espiritual onde estão presentes as
necessidades de valores. Para o referido autor, parte-se da hipótese de que através
da complexidade humana, destaca-se o predomínio de cada uma delas em uma
faixa temporal da vida do ser humano, e que é dividida em três: a primeira que vem
corresponder à infância; a segunda que passa a corresponder à adolescência e à
maturidade e a terceira que corresponde à velhice.
Porém para definir velhice não se pode apenas considerar os aspectos físicos,
há que se ter muita atenção com relação aos aspectos sociais. Onde, a questão da
velhice dentro do grupo social, irá variar de acordo com os valores partilhados por
cada grupo, e neste sentido, existem profundas diferenças no que diz respeito a este
conceito quando se compara entre outras sociedades como exemplo, as indígenas
ou mesmo a japonesa.
O que foi dito anteriormente, pode ser explicitado quando, não são apenas as
causas biológicas que atuam negativamente sobre o idoso, mas detecta-se a
pressão social marcante sobre ele, o que nos diferencia, desfavoravelmente, de
culturas orientais como exemplo as japonesas, onde as pessoas de idade avançada
e os ancestrais são reverenciados. (NOVELLO, 2002)
Segundo Magalhães (1987), uma realidade vivenciada no cotidiano das
sociedades, é quando, criança ou jovem, se tende a considerar velhos, nossos pais
ou as pessoas mais velhas de 30 ou 40 anos. Assim também, a avaliação dominante
que se tinha a algumas décadas atrás de um indivíduo de 50 anos, que mudou
substancialmente e que atualmente passa-se a considerá-los adultos e empurrar a
velhice para os 60 ou 70 anos. Pois, como a ciência já comprovou, o indivíduo
aumentou a sua longevidade mais do que em décadas passadas.
Esse fato exemplifica como se dá a construção da velhice por meio da qual se
imagina. Por isso mesmo é que se pode dizer que o próprio conceito e a vivência da
velhice é algo bastante reativo e passa a envolver os mais diversos fatores de ordem
social, econômica e laborativa.
Deve-se também levar em consideração o lugar em que uma pessoa vive,
pois até em um ambiente relativamente próximo, a idéia e o papel do idoso podem
variar. A pessoa envelhecida que mora no campo e a que mora na cidade pode
desempenhar funções diferentes de acordo com a visão daqueles com quem
convivem, ou seja, do papel social que lhe é atribuído.
Em consonância a isto, Magalhães (1987) relata que se deve diferenciar a
idade biológica, da idade cronológica e da idade social, para que desta forma se
possa compreender o que significa ser velho.
Segundo ainda o mesmo autor, em países desenvolvidos, verificou que o
prolongamento da vida e a queda da natalidade têm criado um ciclo de vida onde o
período de formação se alonga, e por sua vez o período de atividade e produção se
encurta, onde o período de inatividade e cessação da atividade aumenta cada vez
mais, com a expansão e multiplicação das aposentadorias, pré-aposentadorias e
aposentadorias progressivas, criando a morte social, antes da morte biológica, como
o isolamento a que ficam relegadas as pessoas que se aposentam.
Sobre o exposto, essas alterações sociais passam a refletir em uma mudança
no perfil desses idosos, onde muitas vezes, mesmo estando aposentados eles
precisam trabalhar para contribuir com o sustento das famílias, conforme
levantamento realizado por Menezes (2006), onde apontou que a renda insuficiente
é um dos principais problemas enfrentados pelos idosos, o que lhes impede de
aproveitar esta fase da vida com certo bem-estar e os condena, muitas vezes, a
viver na pobreza.
Como se observa, por questões de sobrevivência, muitos idosos são
obrigados a continuar ou retornar ao mercado de trabalho. O que se detecta é que
sendo assim, o adulto de hoje tem um padrão de comportamento diverso de seus
pais e avós, o que resultará, daqui a alguns anos, em idosos também distintos.
Piccinini (1986), sobre a questão de distinção entre as pessoas envelhecidas
explica que
Os velhos constituem um grupo heterogêneo com marcadas
diferenças na situação social, nas condições de vida, relações
familiares e maritais, nos ganhos, na linguagem, religião, aptidão
física, saúde, ocupação, relações interpessoais. Considerando
indivíduos tão diferentes, generalizações são difíceis e, muitas vezes,
impossíveis. (p.319)
Cabe, portanto à sociedade reavaliar sua visão a respeito dos idosos,
considerando que estes também são parte do todo, ou seja, a inclusão social dos
mesmos deve ser feita consciente e cotidianamente.
Porém, tais palavras podem trazer significados divergentes (mesmo que
sejam sinônimas nos dicionários) de acordo com a abordagem desenvolvida, isto é,
geralmente se têm uma visão mais positiva com relação à idéia de terceira idade ao
ser comparado com a palavra ―velho‖.
Entretanto Salgado (2000), afirma que a velhice, ela deve ser entendida por
um ―conceito abstrato‖, embora essa afirmação possa assumir características que
são inerentes das condições físicas do indivíduo, assim como os próprios limites que
a sociedade passa a impor.
Porém ao se questionar o termo idoso, passa a existir uma dificuldade em
padronizar ―quem é esse idoso e a que se refere o termo idoso‖, uma vez que as
pessoas e as culturas possuem ritmos diferentes de esclarecimentos. Para Simões
(1988) as várias capacidades do indivíduo também têm diferentes proporções, razão
porque a idade pode ser biológica, psicológica ou sociológica.
Reconhecer e incluir os idosos como parte de um todo passa a ser uma ação
afirmativa e de cidadania a que se deve atentar, já que com índices elevados de
envelhecimento populacional, uma ampla parcela passa e, cada vez mais passará, a
desfrutar de mais tempo de vida, fato que pode ser comprovado pela expectativa de
vida demonstrada atualmente.
Hoje em dia o Brasil é um país de jovens, em relação a outros países, porém
progressivamente envelhecendo, essa afirmação pode ser contatada pela pesquisa
do IBGE (2010).
O envelhecimento sadio da população é uma meta natural e desejável de
qualquer sociedade em desenvolvimento, e a velhice deve ser acompanhada por
melhorias da qualidade de vida dos que chegaram até ela, ou a estão atingindo, de
modo que seja uma vivência positiva. As constatações mostram que há uma relação
entre classe social e bem-estar dos idosos, e esta deve ser considerada quando se
empreende o planejamento de apoio adequado para as pessoas idosas. (VERAS,
1994: 193).
Neste contexto podemos perceber o quanto é importante ter um
direcionamento único quando se trata da questão do idoso, pois essas diversidades
de definições traduzem os conflitos que, o ser humano passa a ter na sociedade em
que vive ou é levado a viver, quando entra na fase do envelhecimento.
A própria sociedade cria estereótipos entre as pessoas nessa fase da vida. As
pessoas consideradas idosas a partir dos 60 anos, pela legislação brasileira vigente,
se classificam dentro dessas definições, dependendo do nível socioeconômico e
cultural que se encontram, sendo levadas muitas vezes à discriminação e
preconceito, principalmente as mais pobres.
Mas esses estereótipos associados ao envelhecimento estão sendo revistos.
Novas terminologias e novos conceitos vêm surgindo para tentar classificar os
indivíduos na última fase da vida, até recentemente, categorizados entre tantos
conceitos, o termo terceira idade.
Peixoto (2007) explicita que, a terceira idade passa a ser o sinônimo de
envelhecimento ativo e independente, passando a converter-se em uma nova etapa
da vida, em que ―a ociosidade simboliza a prática de novas atividades sob o signo
do dinamismo‖. (p 76)
O aumento da longevidade e da qualidade de vida levou a que se
considerasse, principalmente, na Europa e nos Estados Unidos, o termo terceira
idade se constituiu pós-implantação das políticas públicas na França, segundo
Alcântara (2004).
De modo que podemos dizer, que a terceira idade é uma tentativa de ajustar
esquemas classificatórios a circunstâncias sociais, culturais, psicológicas e
biológicas particulares das sociedades ocidentais (IDEM).
Este termo, terceira idade, visa classificar os indivíduos que não são mais
enquadrados na idade do trabalho, porém tampouco apresentam sinais de
senilidade e decrepitude, onde sua existência depende segundo Peixoto (2007), da
existência de uma comunidade de aposentados com peso suficiente na sociedade
―empregada nas proposições relativas à criação de atividades sociais, culturais e
esportivas‖ (p 80).
Sintetizando, essa é uma classificação que apresenta os mesmos problemas
de estabelecimentos de critérios, quando e como começa cada uma dessas idades,
mas representa um avanço no sentido de reconhecer as heterogeneidades da
população idosa, porém mascarando uma realidade social em que essa
heterogeneidade econômica e etária é muito grande.
O termo terceira idade é um conceito criado pela sociedade capitalista que
estimula a criação de programas e serviços compensatórios e consumistas. Outra
terminologia também já começa a se apresentar, principalmente através da mídia,
como é o caso do termo ―Melhor Idade‖, que repassa como sendo uma fase vivida
somente por aqueles velhos que possuem um poder aquisitivo compatível ao seu
habitual padrão de vida.
Porém, contradizendo este termo Park (2006) diz que ―os atuais títulos
conferidos àqueles que envelhecem, deslocam a discussão para a questão da
longevidade esquivando-se do enfoque na função social do velho em nossa
sociedade‖ (p 70).
Recorrendo a Peixoto (2007), o termo ―velho‖ passa a ter uma conotação
negativa ao dar a designação, principalmente, aquelas pessoas de mais idade e que
estão inseridas nas camadas populares que passam apresentar mais nitidamente os
traços do envelhecimento e do declínio.
Ilustrando o que foi exposto, tomamos Alcântara (2004) quando nos diz que
no Brasil, o termo velho está associado a designações de negatividade como
ocorreu na França, onde se designava como velho ou velhote, o indivíduo que não
possuía um estatuto social.
Neri (2006) por sua vez, relata que os velhos são quase sempre vistos como
consumidores de verbas públicas, mas que essa realidade pode ser bem diferente,
quando se tornam eficientes em atividades remuneradas, ela dá como exemplo o
que uma rede francesa de supermercados verificou que ―esse segmento quando
compromissado ao que faz, faltam menos no trabalho e são mais motivados que os
jovens‖ (p 99).
Enfatizando o que já foi exposto, a situação da pessoa que está
envelhecendo ou está envelhecida, é dada mediante a confirmação de que ela é um
ser integrante da sociedade, porém, a sua integração passa a constituir-se uma das
preocupações, tanto para ela mesma, quanto para a família, a sociedade e o Estado.
1.2.
O ENVELHECIMENTO
QUESTÃO SOCIAL
POPULACIONAL
COMO
EXPRESSÃO
DA
Por mais que se tenha escutado inúmeras vezes, é um fato de que o
envelhecimento populacional é um fenômeno que vem ocorrendo em todo o mundo.
Beauvoir (1990) em sua obra A Velhice, nos mostra que em países como a França e
a Suécia o envelhecimento populacional é mais acentuado, apontando que em toda
parte do mundo tem as mesmas causas: queda da mortalidade infantil e a queda da
natalidade (p.272); o que pode ser constatado na tabela abaixo:
Tabela 01- Brasil e outros países, índice populacional de idosos em milhões de
pessoas no período de m1950-2050
P ERÍODO
BRASIL
INGLATERRA
ITÁLIA
ALEMANHA
F RANÇA
US A
1950
7,15
48,02
30,31
41,91
50,17
30.62
1960
7,53
50,23
38,49
54,13
44,58
29,79
1970
8,61
54,16
45,41
58,98
52,24
34,49
1980
10,50
71,08
60,65
84,37
62,81
49,87
1990
12,34
82,78
92,39
93,01
70,81
56,77
2000
18,28
83,68
128,88
104,74
85,62
57,43
2010
26,69
95,54
144,26
153,35
92,26
64,08
2020
46,00
106,28
171,06
185,89
119,95
83,55
2030
78,49
121,56
217,23
226,29
147,66
109,98
2040
117,96
137,25
247,76
258,67
162,04
121,55
2050
172,74
139,43
246,78
258,43
165,74
126,49
Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais.
Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Período 1950-2050 - Revisão 2008
Já mais contemporaneamente Kalache (1990), aponta que países da Europa
e da América do Norte, assim como a China e o Japão há muitos anos convivem
com esta questão do aumento de números de idosos, sem deixar de lado os
problemas que estão ligados ao próprio processo de envelhecimento, como
aposentadorias e doenças relacionadas a eles.
Segundo dados divulgados em 2005 pela Organização das Nações Unidas ONU, do total de países da esfera européia, apenas um apresenta uma taxa de
fecundidade acima da média a Albânia considerado um país pobre e pequeno; já da
Rússia à Irlanda, evidenciam taxas de fecundidade que variam entre uma taxa
bastante baixa ou quase inexistente.
Nessa análise para a ONU a Europa está na iminência de se tornar num lar da
terceira idade, onde em tempos passados foi considerada a pioneira da
modernidade e hoje, é o protagonista de uma transformação demográfica
juntamente com o Japão e as pequenas e prósperas economias da Ásia-Pacífico.
No primeiro mundo houve um processo de envelhecimento, crescimento da
riqueza e sua distribuição e neste bojo um bom conviver com o envelhecimento e
toda sua problemática, onde para Kalache (1990) o aumento da expectativa de vida
alcançou como conseqüência uma melhor qualidade de vida da população idosa.
Condizente com o que foi exposto anteriormente, em relação aos países que
estão acolhendo melhor os seus idosos, pode-se complementar dizendo que,
através da explicação de que, primeiro estas sociedades ficaram ricas e depois
envelheceram, e desta forma se prepararam melhor para acolher esta população
envelhecida. Enquanto que em outros países, como no caso do Brasil, acontece o
inverso, onde primeiro envelhecemos sem que antes tenhamos enriquecido,
enquanto povo brasileiro.
Cançado (1986, p.39) diz que:
Nos países desenvolvidos, avançados tecnológica e cientificamente,
economicamente estáveis, a natalidade é menor, a mortalidade é
menor. As suas pirâmides etárias tendem, então a ter uma base
estreita e uma relativa equivalência na distribuição de cada grupo.
Nos países em desenvolvimento, cuja situação é mais ou menos o
inverso dos desenvolvidos, com pequeno avanço cultural e
instabilidade econômica, a natalidade é, consequentemente, maior,
bem como a mortalidade, também é maior. Suas pirâmides etárias
tendem, então, ao formato verdadeiramente piramidal, ou seja, uma
base bem larga e um ápice muito estreito.
Isso nos anos 80, mas que no ano 2000, tem cada vez mais se assemelhando
aos países desenvolvidos, ou seja, estreitando a base e alargando o ápice.
Brito (2010) explicita que, nesta transição, antes de oferecer um bônus ou
ônus para a sociedade e economia brasileira, impo-se um desafio fundamental, e
levanta o seguinte questionamento: como a sociedade e a economia brasileira
devem enfrentar uma transição demográfica tão acelerada? Ou, de fato, o Brasil está
predestinado a envelhecer, antes de enriquecer?
Essa dimensão normativa é
essencial, pois implica que se discuta, junto com a transição, os projetos de
sociedade e de economia, nos quais a transição demográfica pode contribuir, não só
para o crescimento da economia, mas principalmente, para a redução das
desigualdades sociais no Brasil.
Complementando o que foi exposto vivemos hoje um país desigualmente
desenvolvido, existindo extremos, ao ponto de considerar a existência de dois
Brasis. Onde existe o Brasil pobre, principalmente no Nordeste, no qual a criança é
vista como adulto e o adulto é velho; e que de outro lado depara-se com um Brasil
em que, a qualidade de vida é ponto fundamental para o desenvolvimento e
manutenção desses idosos, no caso a região Sul do país. (OLIVEIRA, 1999)
Para uma melhor compreensão sobre o que foi exposto, se pode observar a
seguir, duas pirâmides etárias correspondentes aos países que apresentam um perfil
sócio-econômico diferenciado, conforme o que foi exposto por Cançado (1986),
Kalache (1990), Oliveira (1999) e Brito (2010).
Gráfico 1- Pirâmides
Desenvolvimento
de
Faixas
Etárias:
Países
Desenvolvidos
e
em
Fonte: ONU (2006)
Segundo Borges (2006), observa-se que a forma da pirâmide está associada
ao nível de desenvolvimento do país1. Na qual, a pirâmide com forma irregular topo
1
- Maiores detalhes ver Borges (2006 p.98) in As Múltiplas faces da velhice no Brasil.
largo e base estreita, correspondem aos países com predomínio de população
adulta e população envelhecida, caso dos países desenvolvidos que atingiram ou
estão próximos de atingir a fase de estabilização demográfica.
Já as pirâmides de base larga e forma triangular representam países com
população predominante jovem e baixa expectativa de vida, caso dos países
subdesenvolvidos, em fase de crescimento acelerado, ainda na primeira fase da
transição demográfica.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE estabelece como
indicador acerca da estrutura etária de um povo o índice de idosos 2, e de acordo
com esse índice, no Brasil no ano de 2000, existiam 20 idosos para cada 100
crianças, tendência esta em constante e acelerado crescimento estatístico de idosos
em relação às crianças.
O Brasil, conforme Kalache (1990) vive esse momento de transição
demográfica pelo rápido envelhecimento populacional e, que, dentro do contexto de
Terceiro Mundo, principalmente nas últimas décadas, este processo vem
apresentando um número bastante expressivo, decorrente de vários fatores, entre
eles, no baixo índice de mortalidade, assim como ao baixo nível de fecundidade,
avanço tecnológico e da medicina.
Para melhor ilustrar o que foi dito acima, Mascaro (2004) diz que em relação
ao grande número de idosos existentes, é porque a expectativa de vida dos
brasileiros aumentou consideravelmente, explicita que em 1950 esta expectativa era
de 50 anos, e que atualmente deverá ser, até o ano 2020 de 72 anos.
2
- Segundo Berzins (2003:25) o Índice de Idosos é determinado pelo contingente de idosos e de crianças, onde
quanto mais elevada é a proporção de idosos em relação à proporção de crianças (menores de 15 anos), maior
será a magnitude do fenômeno.
Correspondendo com os dados mais recentes do IBGE (2010) onde comprovam que
haverá um aumento da expectativa de vida.
A afirmação exposta acima pode ser complementada com Goldman (2008),
quando nos mostra que o envelhecimento no Brasil pode ser detectado nos censos
demográficos, em que retratam o aumento da expectativa de vida da população. E
Santos (2001) por sua vez, aponta que essa explosão demográfica vem
acompanhada por um fenômeno chamado de transição epidemiológica 3.
De acordo com dados do IBGE (2000), a população de pessoas idosas no
Brasil vem tendo um significativo aumento. Na década de 60 a população idosa era
estimada em 4,75%, na década de 70 aumentou para 5,06%, nos anos 80 elevou-se
para 6,06% tornando-se mais expressivo nos anos 90 com 8,3% chegando em 2000
a 9,1%. E segundo PNAD de 2008, estima-se que exista, atualmente, cerca de 20
milhões de idosos, o que passa a corresponder a 11%(IBGE,2010) da população
brasileira.
No Brasil, a pirâmide etária tem se modificado a cada década, onde sua forma
revela uma situação intermediária entre as duas primeiras pirâmides apresentadas,
de acordo com as alterações recentes ocorridas do padrão demográfico brasileiro.
Pode se observar estas mudanças no quadro acima, através da sobreposição das
pirâmides de 1980 a 2000.
Conforme o que foi citado acima, ilustraremos através de dados fornecidos
pelo levantamento do IBGE (2000).
3
- Transição Epidemiológica é a mudança de uma população envelhecida, com baixa mortalidade, provocando
profunda alteração no perfil da morbidade (doenças) e causas de morte dessa população (SANTOS, 2001 p.23)
Gráfico 02 - Estrutura Etária do Brasil - período de 1980 a 2000.
Fonte: IBGE (2000)
O envelhecimento populacional torna-se uma questão social, quando ele
passa a ser considerado, por muitos estudiosos, como problemas ou mazelas
sociais, e que merecem o investimento em políticas públicas voltadas para essa
população.
Borges (2006) oferece elementos para pensar sobre o significado, as
potencialidades e as limitações da política social na vida contemporânea no estudo
das transformações no contexto sociopolítico e econômico que ocorreram ao longo
do século XX.
Remi Lenoir (1989) apud Debert (2007 p 62), diz que um problema social é
uma construção social e não um puro resultado de mau funcionamento da sociedade
e que, ao se constituir em um problema social, deverá envolver quatro dimensões:
reconhecimento, legitimação, pressão e expressão4.
Para Iamamoto (2003 p 58), as respostas à questão social, passam a ser
canalizadas para os mecanismos reguladores do mercado e para as organizações
4
- Para maiores detalhes sobre as dimensões citadas ver em Velhice ou Terceira Idade? Estudos antropológicos
sobre identidade, memória e política/ organizado por Myriam Moraes Lins de Barros. - reimp. - Rio de Janeiro:
Editora FGV, 2007.
privadas, as quais partilham com o Estado a implementação de programas
focalizados e descentralizados de ―combate à pobreza e à exclusão social‖,
crescendo assim o que Marx(1985) denomina de pauperismo
5
,
segmento este
formado por contingentes populacionais indigentes incapacitados para o trabalho
(idoso), cuja sobrevivência depende da renda de outras classes de trabalhadores.
Destacando Netto (2001) em relação à questão social, ele diz que a mesma
―não é semanticamente unívoca‖, porém destaca que ao contrário, ela apresenta
compreensões diferenciadas e que suas atribuições são diversificadas.
Por sua vez Teixeira (2008), diz que na sociedade capitalista a questão social
é parte indissociável do tempo de vida do trabalhador, onde suas necessidades são
ao mesmo tempo submetidas e subordinadas às necessidades de valorização e de
auto-expansão do capital, e que a partir do momento em que não produz para o
capital, não se tem mais serventia.
Comparando ao que anteriormente foi citado, destacamos Beauvoir (1990)
quando fala que para aumentar o lucro, o capitalismo tenta buscar a todo custo,
aumentar a produtividade tornando mais abundantes os produtos e assim o sistema
passa a exigir uma elevação dos rendimentos; dessa forma os velhos trabalhadores
que, já não são capazes de se ajustarem a esse sistema, caem no desemprego
tornando-se descartável para o capital.
Para Cohn (2000), a questão social aparece na literatura relacionada às
mazelas sociais, e como sinônimas de problemas sociais. E esses problemas,
5
- O pauperismo constitui o asilo dos inválidos do exército ativo de trabalhadores e o peso morto do exército
industrial de reservas. Marx (1985:209)
tendem a ser decodificados como expressão de um fenômeno social ou um conjunto
de fenômenos sociais.
A autora afirma ainda que, esses fenômenos sociais só passam a ser
considerados questão social, quando deixam de serem considerados ―normais‖, isto
é, a partir de determinados critérios, que ela classifica em éticos e morais.
Em relação ao critério ético, eles são considerados como ―injustiças sociais‖ e
são inaceitáveis, porém passíveis de ser socialmente toleráveis, exemplo: a pobreza
e a velhice desamparada. (COHN, 2000).
Desta forma percebemos que a questão do envelhecimento se enquadra no
critério ético - velhice desamparada e no critério moral - violência, apontado pela
autora, observa-se que a velhice, no contexto da sociedade capitalista, é vulnerável
a esses critérios.
Para Zimermam (2000 p 50), a velhice deve ser vista como uma questão
social; assim os grupos do velho adquirem uma importância vital na promoção, e na
reconstrução de sua identidade e no resgate do vínculo com os familiares e das
capacidades existentes dentro deles, mas adormecidas.
Em relação a tudo que foi exposto, o envelhecimento da população apresenta
alguns desafios para o Estado e a sociedade, de modo que necessita que haja uma
política pública que atenda essa demanda e as necessidades desses idosos neste
tempo de envelhecer. Já que, a conseqüência disso tudo possui altos custos para o
Estado e para a sociedade como a demanda crescente relativo ao aumento do
custeio das aposentadorias e do custeio da saúde voltada a esse segmento.
No caso do Brasil, e de outros países classificados como "emergentes", a
proporção de jovens tem diminuído a cada ano, ao passo que o índice da população
idosa vem aumentando. Essa é uma das razões das mudanças recentes no sistema
de previdência social, com estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria e
teto máximo para pagamento ao aposentado.
Em relação a isso Beauvoir (1990) relata que o Estado fixa a idade em que o
trabalhador tem direito a uma aposentadoria; onde essa idade é também a que os
empregadores públicos e privados escolhem para despedir seu pessoal, portanto é a
idade em que o indivíduo passa de categoria ativa para inativa.
Diante desse fato, a velhice foi se transformando em um problema social
devido ao fato do Estado, assim como a sociedade e a família não terem se
preparado para lidar com esse aumento da expectativa de vida e conseqüentemente
do aumento do número de idosos.
Desta forma Peixoto (2007 p 70) também complementa dizendo que, as
conseqüências econômicas que afetam tanto as estruturas financeiras das empresas
e posterior do Estado, com o advento das aposentadorias, passam também a afetar
as relações familiares, que até então arcavam com os custeios de seus velhos,
incapacitados para sustentar a si mesmos.
Para Santos (2001 p 21) o custo em relação à saúde desse segmento em
questão, está relacionado às doenças crônico-degenerativas, onde das quais as de
maior incidência são: hipertensão, doenças reumáticas, doença cardíaca, diabetes e
agravos à saúde mental, destacando-se a depressão e a doença de Alzheimer.
O processo de envelhecimento populacional é uma realidade inegável e
irreversível, conforme descreve Borges (2006), e que vem ocorrendo em todo o
mundo e muito rapidamente no Brasil, principalmente nas regiões mais
desenvolvidas do país, onde os jovens superam os adultos e os idosos
(conseqüência do alto crescimento vegetativo e da baixa expectativa de vida).
Essa situação passa a colocar esses países em uma situação de
desvantagem, em particular os pobres que possuem famílias mais numerosas, onde
sustentar um maior número de filhos passa a limitar as possibilidades do Estado e
da família em oferecer uma formação de boa qualidade, reproduzindo o círculo
vicioso da pobreza e da miséria, ao dificultar a possibilidade de ascensão social
futuramente.
Elucidando o que foi exposto, novamente nos reportamos a Borges (2006 p
98), onde para ele as ―pesquisas esparsas mostraram a situação de isolamento
social, marginalização, preconceito e principalmente de pobreza freqüente do velho
brasileiro‖.
1.2.1FATORES
ENVELHECIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICOS
E
DEMOGRÁFICOS
DO
Ao se fazer um resgate histórico, encontra-se informações sobre a expectativa
de vida do indivíduo, onde na antiguidade, esta expectativa ficava entorno de 18
anos. Já no século XXVII, a média de idade chegava aos 30 anos. Por outro lado o
envelhecimento na França começou a partir do final do século XVIII. (BEAUVOIR,
1970)
É evidente que, à medida que há o aumento da expectativa de vida ao
indivíduo, através do avanço da ciência e da tecnologia, tudo isso passa a exigir a
introdução de novos conceitos e maneiras diferentes de viver. Ao mesmo tempo
surge também a necessidade desse indivíduo a se adaptar a essas transformações.
Para Pupo (2004) a questão do envelhecimento, através do crescimento do
número de idosos em todo o mundo, pode ser até considerado um grande triunfo
para a história da humanidade, porém um problema a partir do momento em que as
condições requeridas para esse processo de longevidade deverá ser acompanhado
por uma qualidade de vida cada vez melhor. Isso porque o envelhecimento antes era
considerado uma conquista do mundo desenvolvido, principalmente em alguns
países da Europa e dos Estados Unidos entre as décadas de 50 e 60, continua em
uma escala presente também nos países em desenvolvimento, o que pode ser
comprovado pelo gráfico abaixo:
Gráfico 03- Projeção da População Mundial: Esperança de vida na América
Latina, Caribe, América do Norte, Ásia, África, Europa, Oceania e Brasil - 2010
Fonte: ONU – Divisão Populacional – 2010
Ainda segundo Pupo (2004), é também uma possibilidade existente em
países emergentes, onde as projeções sobre o aspecto demográfico apontam que
haverá um aumento da população com mais de 65 anos em relação às outras faixas
etárias, e que dessa forma na América Latina, o Brasil não deve ser considerado um
país de jovens, pois esse processo de crescimento da longevidade vem ocorrendo
desde a década de 70 e transformando a pirâmide etária da população.
Atualmente, alguns países, entre os quais o Brasil, esta realidade também já
se faz presente, entre as regiões, destaque principalmente para as regiões sul e
sudeste, o que pode ser comprovado pela tabela abaixo.
Tabela 02- Proporção da população do município da capital em relação à da Unidade da Federação,
nos Censos Demográficos, segundo os municípios das capitais - 1950/2010
Região
Capital
1950
1960
1970
1980
1991
2000
2010
Porto Velho
73.8%
72.1%
76.2%
27.5%
25.3%
24.3%
27.4%
Rio Branco
24.6%
29.9%
38.9%
39%
47.2%
45.4%
45.8%
Manaus
27.2%
24.3%
32.7%
44.3%
48.1%
49.9%
51.7%
Boa Vista
95.2%
88.7%
89%
84.9%
66.2%
61.8%
63.1%
Belém
22.7%
25.9%
29.2%
27.1%
24%
20.7%
18.4%
Macapá
55%
68.1%
75.3%
78.1%
62.1%
59.4%
59.5%
Palmas
-
-
-
0.5%
2.6%
11.9%
16.5%
São Luís
7.6%
6.4%
8.9%
11.2%
14.1%
15.4%
15.4%
Teresina
8.7%
11.5%
13.3%
17.8%
23.2%
25.2%
26.1%
Fortaleza
10%
15.4%
19.4%
24.9%
27.8%
28.8%
29%
Natal
10.7%
14.1%
16.8%
22.2%
25.1%
25.6%
25.4%
João Pessoa
7%
7.7%
9.3%
12.1%
15.5%
17.3%
19.2%
Recife
15.5%
19.3%
20.6%
19.9%
18.2%
18%
17.5%
Maceió
11.1%
13.4%
16.8%
20.3%
25%
28.3%
29.9%
Aracaju
12.2%
15.2%
20.5%
25.9%
26.9%
25.9%
27.6%
Salvador
8.6%
11%
13.6%
16%
17.5%
18.7%
19.1%
Belo Horizonte
4.5%
7%
10.8%
13.4%
12.8%
12.5%
12.1%
Vitória
5.3%
6%
8.4%
10.4%
9.9%
9.4%
9.3%
Região
Capital
1950
1960
1970
1980
1991
2000
2010
Rio de Janeiro
50.9%
49.3%
47.4%
45.1%
42.8%
40.7%
39.5%
São Paulo
24.1%
29.5%
33.3%
33.8%
30.5%
28.2%
27.3%
Curitiba
8.5%
8.4%
8.9%
13.6%
15.6%
16.6%
16.8%
Florianópolis
4.3%
4.6%
4.9%
5.3%
5.6%
6.4%
6.7%
Porto Alegre
9.5%
11.8%
13.4%
14.6%
13.8%
13.4%
13.2%
Campo Grande
18.4%
12.8%
14.2%
21.3%
29.5%
31.9%
32.1%
Cuiabá
26.4%
17.5%
16.9%
18.8%
19.8%
19.3%
18.2%
Goiânia
5.3%
9.4%
15.8%
22.9%
23%
21.8%
21.7%
Brasília
-
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Fonte: IBGE ( 2010) - Censo Demográfico de 1950; 1960; 1970; 1980; 1991; 2000 e 2010
Autores como Kalache (1990), Camarano (2004) e Duchiade (1995), relatam
que diferentemente dos países desenvolvidos, onde o aumento da expectativa de
vida proporciona uma melhor qualidade de vida às pessoas idosas, no Brasil essa
realidade ainda é questionável, pois o que se depara é com uma grande parcela da
população que está envelhecendo sem, contudo, disponibilizada de condições sócioeconômicas ou sanitárias adequadas, onde esse processo do envelhecimento
ocorre de modo heterogêneo em que se destacam como fatores determinantes a
diversidade cultural e a heterogeneidade social.
O Brasil, por suas dimensões, mais ainda devido a sua complexidade, ostenta
o melhor e o pior dos dois mundos: ao mesmo tempo em que nossas metrópoles
abrigam ilhas de prosperidade semelhantes a países desenvolvidos, por outro lado a
nossa miséria, tanto urbana quanto rural, lembra a da Ásia ou da África.
(DUCHIADE, 1995).
Teixeira (2008) afirma que, o envelhecimento populacional passou a se
transformar em uma problemática social, e que isso se torna mais relevante quando
se analisa as camadas sociais menos favorecidas, em que as mesmas são
destituídas dos meios de produção, passando a possuir apenas, a venda de sua
força de trabalho através de subempregos, ou quando não desempregados.
Contabiliza-se, atualmente, que o segmento da faixa etária acima de 60 anos,
é o que mais vem crescendo no mundo, e que não está sendo diferente também no
Brasil. As questões que envolvem o processo de envelhecimento, que seja através
do aspecto biológico, psicológico e social, passaram a ser foco de pesquisa e de
estudos entre diferentes categorias de profissionais, que se interessam pela
temática. (SANTOS, 2001).
Porém, o que se observa são algumas mudanças de relevância, em relação
ao desenvolvimento de ações direcionadas às pessoas envelhecidas, no que tange
a discussões sobre políticas sociais. Políticas essas entendidas não apenas como
benefícios, mas como direitos garantidos de resgate a sua cidadania. Visando com
isso a melhoria de sua condição de vida e conseqüentemente a sua dignidade,
enquanto cidadão de direitos conquistados e garantidos pelos aportes legais. Em
relação a esta questão, detalharemos no segundo capítulo deste trabalho.
1.3 - Zona Franca e os idosos de Manaus
Conforme Ferreira (2003), o isolamento, acrescentado pelo vazio demográfico
e principalmente pelas desigualdades existentes entre as regiões brasileiras,
contribuíram de uma maneira a manter uma estagnação econômica acentuada,
proporcionando a necessidade de se fazer uma divisão de territórios no período
militar, dividindo a Amazônia em Ocidental e Oriental.
Segundo o mesmo autor, a parte da Amazônia Oriental foi a que conseguiu
um melhor desenvolvimento. Isso foi decorrente da exploração de manganês no
Amapá, a criação de búfalos e produção de cerâmica na Ilha do Marajó, além do
cultivo comercializável da castanha em determinadas regiões do Estado do Pará.
Sua capital Belém por sua, vez conseguiu o desenvolvimento de uma indústria
manufatureira e têxtil eficiente para se destacar.
Em relação a tudo o que foi citado, Santos e Nogueira (2002), relatam que a
Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia – SPVEA, apesar das
críticas, tinha por objetivo o de elaboração de um Plano de Valorização e de
Promoção do desenvolvimento da Amazônia, criando-se assim em 1966, (em
substituição a SPVEA), a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia –
SUDAM. Essas mudanças seriam uma estratégia do governo militar que era vigente
no Brasil, com o intuito de desenvolvimento da região amazônica.
Esses mesmos autores informam ainda que, com o declínio da economia
gerada pela exploração da borracha, mais precisamente, na segunda metade do
século XX, houve uma estagnação da economia no Estado, e a cidade de Manaus
sofreu as conseqüências dessa fase. Passou a sobreviver de pequenas atividades
econômicas, porém sem grande relevância, através da agricultura, a pecuária de
pequeno porte e o cultivo da juta, atividades essas praticadas pelas populações
interioranas.
Dessa forma surge em cena uns novos trabalhadores urbano, formados por
migrantes rurais, remanescentes do extrativismo da borracha e que se encontravam
desempregados, buscam na capital uma maneira de inserção no processo produtivo.
(SCHERER, 2005).
Porém a partir de 1966, teve início um novo desenvolvimento extensivo do
capitalismo na Amazônia, onde houve ―uma fase de expansão mais acelerada das
relações de produção e forças produtivas no extrativismo, agricultura e pecuária da
região. Do qual nesse mesmo período a criação do Banco da Amazônia – BASA.‖
(SANTOS e NOGUEIRA 2002, p.230).
Na intenção de processo de inclusão da Amazônia, embasada na política
desenvolvimentista do governo militar, foi criada a Zona Franca de Manaus no ano
de 1967, através do Decreto-Lei de nº 288, de 28 de Fevereiro de 1967, onde
caberia a supervisão da mesma, pela Superintendência da Zona Franca de Manaus
– SUFRAMA, cujo objetivo segundo relatos de Santos e Nogueira (2002), seria o de
atrair interesses econômicos e financeiros, através de incentivos fiscais especiais
assim com de uma área livre para o comércio de importação e exportação,
possibilitando assim o desenvolvimento da Amazônia Ocidental, cujo resultado seria
visto pelo aumento da oferta de empregos, pelos incentivos ao turismo interno, e
pelo desenvolvimento industrial e agropecuário na região.
Para Ferreira (2003), o ideal seria que Manaus, a princípio, pudesse equiparse com uma infra-estrutura que absorvesse imediatamente as primeiras indústrias
nacionais e internacionais, podendo contar também com uma política eficiente de
incentivos fiscais, através das três esferas de governo. Isso passou a proporcionar
para a região, em especial à capital de Manaus o chamado boom das indústrias e
dos
comércios,
proporcionando
a
instalação
de
novas
lojas,
grandes
supermercados, bancos comerciais e universidades públicas.
Manaus pode-se assim até dizer que, parafraseando Dias (2007), passava a
viver uma nova ilusão do Fausto, motivada pelos incentivos fiscais, fazendo com que
houvesse uma acumulação de capital. Para enfatizar o que foi citado, citamos que
quando ―Importação e produção caminhavam juntos, provocando inclusive o
surgimento do turismo de compras, as quotas de bagagem por cônjuge, estipuladas
pela Receita Federal, também ajudavam a aumentar as vendas internas bem mais
que as externa.‖ (FERREIRA, 2003 p 34).
O processo proporcionado pela industrialização desenvolvida através da
implantação da Zona Franca de Manaus, fez com que a população da capital
amazonense aumentasse de 300.000 habitantes na década de 70, para um
acréscimo de 1.500.000 de habitantes no final da década de 90. Isso tudo
proporcionou a chegada de migrantes, vindos principalmente das cidades
interioranas do Amazonas, motivados pela industrialização da cidade, passaram a se
instalar na capital. (IDEM)
Já em relação ao exposto anteriormente Carvalho (1998), diz que isso é
decorrente de características presentes no processo de desenvolvimento urbano (no
caso de Manaus a implantação da Zona Franca), onde ela destaca ―A
industrialização, o sistema urbano, as migrações campo-cidade, o mercado de
trabalho urbano, a distribuição de renda pessoal, e a infra-estrutura dos serviços. (p
10)‖.
Do nordeste principalmente dos estados do Maranhão e Piauí, incentivados
pelo crescimento econômico, chegavam a Manaus com ou sem família a procura de
melhores condições de vida (diferente da vivenciada por muitos em seus locais de
origem), viam na capital a sua ascensão financeira, profissional e pessoal. Sem
poder absorver essa população, que era formada em sua grande maioria por
pessoas não alfabetizadas ou semi-alfabetizadas, começava a emergir na capital
uma das grandes explosões social do país.
Dessa forma, Manaus passa assim por um processo de intensivas mudanças
tanto econômica quanto demograficamente, ocasionado por esse processo de
grande expansão desenvolvimentista. A implantação da Zona Franca de Manaus
trouxe um clima de confiança, principalmente por conta da instalação de novas
indústrias. Houve a necessidade de expandir-se a infra-estrutura, Manaus passa a
ser assim, o principal centro econômico do Norte do país.
Para Bentes (1986), com a implantação da Zona Franca de Manaus, um
grande número de migrantes do interior do Amazonas e imigrantes de outros
estados do Brasil, chegam à Manaus com esperanças de melhores condições de
vida e emprego, buscando assim uma oportunidade de vida melhor e assim passam
a compor a mão de obra amazonense para o capitalismo.
Onde ainda segundo a referida autora, essas novas atividades estimularam
as populações interioranas a buscar na capital, a solução para o seu problema
através de um emprego e renda, acelerando dessa forma ―o processo migratório
interior-capital, o que fez a população de Manaus se elevar de 254 habitantes em
1967, para 634.756 habitantes em 1980‖. (p. 221).
Outros fatores, além da Zona Franca de Manaus, proporcionaram o ―inchaço
populacional‖ da cidade de Manaus, onde se destacam fatores relacionados ao
econômico, ou seja, como já foi exposta antes, a busca por melhores condições
materiais; o esfacelamento do sistema de aviamento e por fim as enchentes que
agregavam grandes perdas na agricultura de várzea e a diminuição da pecuária,
principalmente, no Baixo e Médio Amazonas. Uma vez que, a migração do interior
para a capital de Manaus, não é recente, pois suas origens estão ligadas às crises
do ciclo da agricultura, assim como do extrativismo que caracterizaram a história
econômica do Amazonas. (BENTES, 1986).
Essas mudanças, em relação ao mundo do trabalho, mais especificamente ao
trabalhador, foram sentidas efetivamente a partir da década de 90, através de
política governamental envolvida e sob pressão do neoliberalismo. Porém, foi no
governo de Fernando Collor de Mello que a abertura econômica passou a modificar
as relações econômicas no país, onde conforme Benayon (2006), no governo de
Collor ―a intensificação do processo de privatização de várias empresas estatais
importantes e da desnacionalização do parque industrial brasileiro como um todo‖.
(p. 310)
1.4-
A questão da velhice pobre no contexto mundial e amazônico
Para se falar da velhice pobre presente no contexto amazônico, há
necessidade de fazermos um resgate histórico sobre a questão da origem da
pobreza. No fim da Idade Média, mais precisamente os últimos anos do século XV,
segundo Vieira (1985), com o enfraquecimento do sistema feudal, os homens
tornaram-se livres das obrigações que os mantinham ligados aos senhores feudais,
e com isso passaram a se deslocar com facilidade para as cidades, favorecendo
assim a um processo de desenvolvimento urbano.
Até o século XVII, de uma maneira esquematizada, destacava-se que o
grande perigo para as cidades, principalmente na Europa, vinha do campo. Onde
segundo Foucault (1979) os camponeses paupérrimos, no momento de más
colheitas ou dos impostos, empunhavam a foice e iam atacar os castelos ou as
cidades. Esse êxodo rural deu origem à formação do pobre e do mendigo, nessa
visão os pobres passaram a gerar medo e angústia para os habitantes das cidades,
proporcionando com isso um medo urbano.
A pobreza passa assim a ser uma constatação histórica em algumas
sociedades, nascendo o que Foucault (1979) passou a nomear como um medo
urbano e de angústia diante da cidade, e que poderia ser caracterizada por vários
elementos, um deles pode ser descrito como enfrentar o desconhecido, através do
―medo das oficinas e fábricas que estão se construindo, do amontoamento da
população, das casas altas demais, da população numerosa demais; medo também,
das epidemias urbanas‖.
Beauvoir (1970) descreve que ―os pobres foram acoimados de preguiçosos e
imprevidentes e se decidiu não mais encorajar estes vícios. A mendicância foi
condenada como sendo imoral. Em lugar de esmola, praticou-se o empréstimo a
juros‖. (p 200)
Fazendo um resgate em relação a essa questão, na Inglaterra 1603, no início
do reinado da rainha Elizabeth foi criada a Lei dos Pobres, onde segundo Beauvoir
(1970) ―o governo se fez responsável pelos indigentes, por intermédio das
paróquias. Lançaram-se impostos a fim de conseguir os fundos necessários‖. (p
199); segundo ainda Beauvoir (1970), essa lei os indivíduos que eram considerados
aptos ao trabalho, esses eram empregados nas work-houses e os velhos eram
recolhidos aos asilos. Por sua vez, quando eram acionadas, as paróquias atendiam
somente os indigentes pertencentes à comunidade, não atendiam os que vinham de
outras regiões.
Já na segunda metade do século XVIII na França, Foucault (1979) relata que,
com a transformação dos centros urbanos, surgiu necessidade de se constituir a
cidade como uma unidade que pudesse organizar a população urbana de modo
coerente, homogêneo e que dependesse de um poder único e dotado de
regulamentos.
Assim sendo, desde o fim da Idade Média, passou a existir não só na
França, mas quase que em todos os países europeus, um regulamento de urgência
para combater uma epidemia, quando essa aparecesse, tomando dessa forma os
seguintes procedimentos: todas as pessoas deveriam permanecer em casa para
serem localizadas em um único lugar; a cidade deveria ser dividida em bairros que
se encontrariam sob a responsabilidade de uma autoridade designada para isso;
seriam observadas, através de um sistema de vigilância e de um registro
centralizado; os habitantes seriam revistados diariamente pelos inspetores
designados e finalmente, cada casa seria desinfetada. (FOUCAULT, 1997)
Assim como Foucault (1997), Dias (2007) também descreve em seu livro A
Ilusão do Fausto, essa mesma situação que foi também vivenciada na cidade de
Manaus em 1903, no período áureo da borracha, quando destaca que
As ameaças de epidemias, o que era um fato constante, exigiam medidas de
emergência, como desinfecção das casas, asseio das habitações, pintura, etc.., sem
falar nas visitas domiciliares feitas pelo corpo médico da Diretoria de Higiene, com o
objetivo de fiscalizar a higiene e a saúde da família, removendo os enfermos para as
casas de saúde, a fim de evitar maior propagação das doenças. (p 139)
Com o processo de urbanização se solidificando, e o desenvolvimento das
estruturas urbanas, surge então, nos fins do século XVIII na França, a Medicina
Social, que foi formada por três etapas: a Medicina de Estado, a Medicina Urbana e
a Medicina da Força de Trabalho.
Foi somente em meados do século XX é que o pobre passou a representar
um perigo real para os centros urbanos. O que pode ser constatado, através de
Foucault (1997), quando ele nos relata que, esse perigo real foi decorrente por
vários fatores, onde se destaca o de razão política, decorrente a durante a
Revolução Francesa e, na Inglaterra, durante as grandes agitações sociais do
começo do século XIX, onde a população pobre tornou-se uma força política capaz
de se revoltar ou pelo menos, de participar de revoltas.
Ainda no século XIX encontrou-se um meio de dispensar, em parte, os
serviços prestados pela população, com o estabelecimento, por exemplo, de um
sistema postal e um sistema de carregadores, o que produziu uma série de revoltas
populares contra esses sistemas que retiravam dos mais pobres o pão e a
possibilidade de viver, e a cólera de 1832, que começou em Paris e se propagou por
toda a Europa, cristalizou em torno da população proletária ou plebéia uma série de
medos políticos e sanitários. (FOUCAULT, 1997 p 94)
Em relação à Amazônia em seu contexto populacional de idosos
empobrecidos, está em parte atrelada ao processo de suas atividades extrativistas,
no que diz respeito à sua ocupação regional. Esse processo é quem lhe dá um
caráter distinto do restante do país, e que a mesma não ficou à margem do processo
de transição demográfica nacional.
Segundo Barata, (2008), os povos da floresta, aqui explanados como os
seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, extratores, pescadores, caboclos e índios, no
que tange o espaço regional, não seriam pobres e nem miseráveis, muito menos
excluídos, se de certa forma pudessem continuar livremente apropriando-se dos
produtos dos rios ou da floresta, caso não tivessem sido separados da terra ou
expulsos pelo movimento do capitalismo, que agindo assim, os tornou mais do que
pobres, tornou-os miseráveis, transpondo-os a engrossar a fila dos desvalidos. (p
145)
Sobre a questão da velhice pobre na Amazônia, Fernandez e Carvalho (1986)
dizem que a mesma está relacionada, principalmente nos anos 70, ao movimento de
declínio da fecundidade, para eles ainda que o faça mais tardiamente, a queda da
fecundidade na Amazônia atinge rapidamente a todas as classes sociais e ocorre de
uma forma bastante veloz, onde o número médio de filhos por mulher ao longo da
vida reprodutiva, que em meados da década de 70 era superior a seis filhos declina
para quatro no início da década de 90.
Em conseqüência de tão ampla e veloz queda nos níveis da fecundidade,
Rodrigues e Wong (1996) nos diz que há tendência de redução da taxa de
crescimento populacional regional e a conseqüentemente, modificação da estrutura
etária da região, mudanças estas que eram parcialmente contrabalançadas pelo
volume e seletividade das migrações que se dirigiam para a Amazônia.
Fazendo alusão à questão da velhice pobre, Beauvoir (1970) descreve
que
O envelhecimento da população suscita um novo problema para as
democracias capitalistas. As pessoas idosas não são somente muito mais
numerosas que antigamente: elas se integram também mais
espontaneamente à sociedade; esta se vê obrigada a decidir a respeito de
seu estatuto e esta decisão só pode ser tomada em nível governamental. A
velhice se tornou objeto de uma política. (p.249)
Em complemento ao que Beauvoir (1970) descreveu, o ministro inglês da
saúde Ian Mac Leod expôs na época, de uma forma crítica a situação da seguinte
forma ―É o monte Everest dos problemas sociais atuais.‖
Em contraponto ao que discutem os autores, retomando a questão algumas
décadas depois, através dos dados de Revisão em 2008 realizado pelo IBGE,
demonstram que a taxa de fecundidade brasileira também continuou a cair,
lembrando que essa revisão foi com uma projeção até o ano de 2050, como pode
ser vista na tabela a seguir:
Tabela 03 – Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o
Período: 1980 - 2050
Fonte: IBGE – Revisão 2008
Em estudos realizados no ano de 1996 pelo IBGE, detectou-se que a
população da região Amazônica, desde os anos 60, tem crescido em taxas acima da
média nacional, pode-se até fazer uma relação em função dos elevados níveis de
fecundidade e dos baixos níveis de mortalidade que prevaleceram entre a sua
população e, em especial, ocasionadas pela migração que se constitui no elemento
básico da ocupação humana da Região Norte. Entre 1980 e 1991, a Região cresceu
a uma taxa média de 3,8% ao ano, menor do que na década anterior, quando atingiu
5,0% ao ano.
E comparando aos esses dados anteriores, segue abaixo a mais recente
pesquisa realizada pelo próprio IBGE (2010), no que diz respeito à taxa de
crescimento demográfico do Brasil, e pode-se observar em destaque a Região
Norte.
Quadro 01: Taxa de Crescimento por Região
Novamente reportando às informações relatadas, o crescimento demográfico
também não é uniforme entre os estados da Região Norte, e isso pode ser visto em
comparação ao resultado obtido pelo IBGE (2010) no último censo realizado, onde
se observa que a taxa de maior crescimento é a do Amapá (3,44%), e a menor está
em Rondônia (1,24%), deduz-se que os estados da Região Norte ainda possuem a
maior taxa de crescimento populacional, em relação aos outros estados das regiões
do Brasil.
Quadro 02: Taxa de Crescimento Populacional dos Estados Brasileiros
2000/2010
Alguns fatores podem ser determinantes, para contextualizar a questão da
velhice na Amazônia, em relação às taxas de fecundidade, elas sempre foram
elevadas e em particular entre a população rural; durante o processo de transição
demográfica brasileira, as taxas de fecundidade total apontavam uma evolução
divergente entre as regiões brasileiras. Enquanto que entre 1950 e 1970 as regiões
Sul e Sudeste apresentavam redução nos níveis da fecundidade, na Amazônia
assim como no Nordeste e no Centro-Oeste, as taxas de fecundidade aumentaram.
(WOOD e CARVALHO, 1994)
Ainda na década de 70, ela é generalizada pelo processo de redução da
fecundidade brasileira, e as taxas de fecundidade na região norte, que estavam
acima de seis filhos por mulher, passa a sofrer um declínio, atingindo menos de três
filhos por mulher. Já em meados da década de 90, segundo os dados da PNAD de
1995 (IBGE, 1996) e da BEMFAM (1966) nas áreas urbanas e 4,15 para o conjunto
da população (RODRIGUES; WONG, 1996).
Tabela 04- Taxa de fecundidade total das mulheres de 15 a 49 anos de
idade, segundo as Grandes Regiões - 1950/2000
Conforme o resultado do censo do IBGE apresentado na tabela acima, no
Brasil as taxas de fecundidade mantiveram- se altas e praticamente constantes entre
1950 e 1960, já nos anos de 1970 começa o seu processo de declínio ocasionado
pela introdução dos métodos anticonceptivos orais, em meados da década de 1960,
época essa em que as taxas de natalidade iniciaram o processo de redução;
observa-se também que na década de 1990, a média de filhos por mulher continua
em declínio, perdurando até o ano de 2000. É também interessante ver
detalhadamente que as Regiões Norte e Nordeste mantiveram altas taxas até a
década de 1980, enquanto a Região Sul, em 1950 detinha níveis que o Brasil foi
alcançar somente em 1970.
Ainda em relação ao crescimento demográfico entre os estados da região,
Moura et al (1990) descreve que o aumento populacional também está relacionado
às taxas de mortalidade da população amazônica, que sempre foram relativamente
baixas, mesmo entre a população rural, o que pode ser até contraditório, uma vez
que era uma região supostamente desassistida dos serviços básicos de saúde,
principalmente em função da dispersão espacial da população, e do difícil acesso da
mesma aos bens e serviços básicos e até mesmo da própria de governo em relação
aos investimentos sociais que caracterizavam a região.
Nesse procedimento, a mortalidade infantil tem sido historicamente, utilizada
como um bom indicador de avaliação das condições de saúde e de vida da
população, sendo interpretado como a probabilidade de um nascido vivo falecer
antes de completar o seu primeiro ano de vida. Os valores da taxa de mortalidade
infantil, ao longo dos censos foram classificados como altos, até 1980, e com os
resultados do Censo Demográfico 2000 já poderiam ser classificados como médios,
de acordo com a Organização Mundial da Saúde - OMS.
Para um melhor esclarecimento sobre a questão referenciada, ao se analisar
o quadro sobre a mortalidade infantil, e assim entender o crescimento populacional
na Região Amazônica, destaca-se também a Região Sul que historicamente vem
detendo os menores níveis de mortalidade no País. Com os resultados do Censo
Demográfico 2000 esses valores foram considerados baixos. De uma maneira geral,
os grandes ganhos de mortalidade infantil começaram a ocorrer de forma
consistente a partir de meados da década de 1970, depois de concluídos os fortes
ajustes efetuados na economia do País e, sobretudo, a partir da adoção de grandes
programas de atenção básica à saúde; ou seja, durante os primeiros 35 anos que se
seguiram a 1940, poucas alterações foram observadas no ritmo de declínio da
mortalidade infantil, sendo que suas taxas de decréscimo médio anual reduziram-se,
em média, em torno de 1% ao ano para o Brasil, Regiões Norte e Nordeste e de
1,7% nas demais regiões.
Em relação à grande parte do crescimento demográfico da Amazônia
brasileira para Batista (1976) e Reis (1976) foi resultado, em parte direta ou
indiretamente, do processo migratório que se dirigiam para a mesma. De uma forma
geral, foram esses movimentos migratórios, um dos fatores determinantes da
expansão demográfica ocorrida na região a partir dos anos setenta, quando a taxa
de crescimento manteve-se acima de 5% ao ano.
Para Dias ((2007) a maior parte, desse contingente de migrantes que se
destinam à Amazônia, acabava dirigindo-se para as áreas urbanas, e com isso as
zonas rurais diminuem sua população, esse processo de envelhecimento se
diferencia do resto do país, e talvez até tenha alguma semelhança com a região
nordestina; peculiaridade essa por estar presente desde o chamado tempo Áureo da
Borracha, o rush da borracha como foi chamado o período de maior exploração dos
seringais, passaria a modificar totalmente essa situação de povoamento, em que
segundo Batista (1976), a partir da grande seca de 1870 os imigrantes nordestinos,
principalmente os do Estado do Ceará, começaram a vir para a Amazônia, em busca
de trabalho, e passaram a fazer parte do grupo de trabalhadores conhecidos como
―soldados da borracha‖.
Durante o período que compreende os anos de 1880 a 1912, houve uma
transformação na vida da Amazônia Brasileira, em todos os aspectos, econômicos,
políticos, sociais e culturais, o que para Batista (1976:131) ―representou com
segurança nosso capitulo de grandeza e de miséria‖. Segundo esse mesmo autor,
nesse período tivemos a ocupação da terra, o desalojamento dos últimos nativos, a
febre do ouro, a revolução Acreana, mortes por assassinatos ou por doenças,
desperdício, loucuras e, sobretudo pobreza para a maioria da população.
Essa questão sobre a pobreza, ela tornou-se decorrente principalmente a
partir do último quarto do século XIX, a Inglaterra promoveu o transporte de
sementes e de mudas da Hevea Brasiliensis (seringa) para a Malásia, com o
discurso que ―o mundo não poderia ficar a mercê da borracha silvestre, que não
tinha possibilidade de alargar a produção ou barateá-la‖. (BATISTA, 1976 p 138), e
dessa maneira trinta anos depois, a produção da Malásia já tomava conta do
mercado, o que passou a gerar a decadência dos seringais brasileiros, e
conseqüentemente o advento do desemprego para a região.
E durante o período de decadência da borracha, não se traçou nenhum tipo
de política visando manter o trabalhador nordestino, pois segundo Reis (1976:116),
aconteceu ao contrário, ―a orientação foi de retirada e regresso ao Nordeste ou idas
para áreas que permitiam a compensação material.‖
Observa-se que, com essas medidas houve um esvaziamento populacional
na região, devido ao deslocamento desse grande número de imigrantes nordestino
para fora da região, por conseqüência do fechamento dos seringais, fenômeno esse,
que só terá uma retomada por volta da Segunda Guerra Mundial, novamente através
da produção da borracha, sob os investimentos americanos. (REIS, 1976)
Mais uma vez, por conta da retomada da produção de borracha, torna-se
necessário recrutar novamente mais trabalhadores, e dentre esses os nordestinos se
faziam presentes, porém com um movimento migratório foi diferenciado do anterior,
onde segundo Brasil et al (2004), esse movimento caracterizou-se diferente do que
ocorreu anteriormente, porque dessa vez o trabalhador poderia trazer sua família, o
que diminuiria com isso as chances de retorno, garantindo assim a permanência da
mão-de-obra na região. Com isso a população voltou a crescer e no final da década
de 40 a população amazônica já ultrapassava 3.427 mil pessoas, taxas condizentes
com as médias nacionais.
Entretanto, foi um curto tempo de investimento americano, com o término da
guerra um novo colapso aconteceu, onde para Benayon (2006), uma nova
configuração política e econômica surgiria, através das propostas advindas com o
modelo desenvolvimentista e o modelo econômico de substituição de importações,
que ao promoverem o aumento da produção industrial aceleram, mais uma vez, o
movimento imigratório para a Amazônia.
Com a implantação do Estado Novo por Getulio Vargas, vários fatores
marcaram as medidas que o governo tomou no sentido de povoar a Amazônia e
finalmente integrá-la ao espaço nacional, entre eles podemos citar: a Marcha para
Oeste,
à
criação
da
Fundação
Brasil
Central
(1944),
o
Programa
de
Desenvolvimento para Amazônia contemplado na Constituição Federal de 1946, a
delimitação oficial da região por critérios científicos, a criação da Superintendência
de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), a implantação das rodovias
Belém-Brasília e Brasília-Acre (no governo de JK), a migração acelerada entre 1950
e 1960 (BECKER, 2004).
Entretanto, reportando novamente Becker (2004), a forma como aconteceu à
ocupação da região amazônica, alteraram de forma significativa a vida das pessoas
que aqui residiam, bem como também contribuiu para impactos ambientais
perversos e severos que abalaram todo o meio ambiente, entre eles podemos citar:
desmatamento na Amazônia, processo de transferência da atividade pecuária
extensiva e depredadora das outras regiões do país para Amazônia, devastação
florestal associada à expansão agropecuária, impacto na cidade e sua periferia que
entra floresta adentro, mais de 60% da população está abaixo da linha de pobreza;
taxa de analfabetismo de 24% só perdendo para o nordeste, proliferação de
doenças de transmissão hídricas na cidade, crescimento econômico e baixa
qualidade de vida e perda irreversível de biodiversidade, estabelecendo uma inércia
destrutiva de difícil reversão e contabilizando um passivo ambiental que não poderá
ser saldado.
Neste contexto, percebemos que fica claro o motivo de se ter um grande
número de idosos na Região Norte, e especialmente no Estado do Amazonas nas
condições de idoso não cidadão ou idosos asilados; estes por sua vez podem ser
considerados como frutos dessas imigrações não planejadas, que ocorreram desde
o rush da borracha até a implementação da Zona Franca de Manaus.
Entretanto, outro fator que contribuiu para, o precário envelhecimento de
nossa população está relacionado às condições de trabalho que tiveram, desde a
chegada dos primeiros imigrantes no rush da borracha. Pois conforme relatos de
estudiosos em livros, com a chegada dos imigrantes, nacionais e estrangeiros,
observou-se a preferência por aqueles que vêm de fora, os chamados
―estrangeiros‖,
esses
eram
os
responsáveis
pelos
fatores
decisivos
ao
desenvolvimento, com a ampliação das atividades comerciais, transportes,
bancárias, e outras ligadas aos serviços públicos urbanos. Aos outros trabalhadores
– principalmente os nordestinos e interioranos – cabiam as funções de trabalhadores
em obras públicas, construção de prédios e repartições, igrejas, pontes, cemitérios,
calçamentos, etc. (DIAS 2007)
Havia certo preconceito contra os imigrantes nacionais, principalmente
através dos discursos de alguns representantes públicos, onde os mais
estigmatizados eram os nordestinos, dos quais para os políticos e para a
economia, o máximo que se poderia ―extrair‖, era a exploração de sua força de
trabalho nos seringais.
Em relação a isso, Dias (2007) afirma que
Torna-se forte o preconceito alimentado contra os nordestinos que ficam no
meio urbano, isto relacionado pela sua condição de flagelados da seca,
portanto, sem recursos materiais e, muitas vezes, pela sua situação de
depauperamento físico, sem condições para o trabalho. (pág. 128)
Já para os moradores locais restava a função de ambulantes e sobreviverem
dessa forma. Trabalhavam como vendedores de carvão, fruteiros, peixeiros,
vendedores de gelo, de vísceras, entre outros e que os mesmos eram taxados como
indolentes e preguiçosos.
Essa situação se repete com os imigrantes externos e internos, por ocasião
da implantação da Zona Franca de Manaus. O imigrante estrangeiro vem sempre
para ocupar cargos elevados nas indústrias, cabendo aos trabalhadores locais,
muitos imigrantes internos, o serviço de chão de fábrica.6
O aumento na expectativa de vida traz ainda questões relacionadas aos
opostos inclusão/ exclusão: assim como novas condições promoveram o aumento da
longevidade, a sociedade vem se transformando rapidamente. Pessoas, relações e
comportamentos se modificam frente a necessidades econômicas e até mesmo nos
cuidados com a crescente população idosa.
Para Antunes (2004), paralelamente à exclusão dos jovens vem ocorrendo
também à exclusão dos trabalhadores considerados ―idosos‖ pelo capital, com idade
6
- Mais detalhes ver nas obras A Ilusão do Fausto - Ednéa Dias Mascarenhas (2007) e O Complexo da
Amazônia - Djalma Batista (1976)
próxima de 40 anos e que, uma vez excluídos do trabalho, dificilmente conseguem
reingresso no mercado de trabalho. Somam-se, desse modo, aos contingentes do
chamado trabalho informal, aos desempregados, aos ―trabalhos voluntários‖ etc.
O mundo do trabalho atual tem recusado os trabalhadores herdeiros da
―cultura fordista‖, fortemente especializado, e que são substituídos pelo trabalhador
―polivalente e multifuncional‖ da era toyotista. E, paralelamente a esta exclusão dos
―idosos‖ e jovens em idade pós-escolar, o mundo do trabalho, nas mais diversas
partes do mundo, no Norte e no Sul, tem se utilizado da inclusão precoce e
criminosa de crianças no mercado de trabalho, nas mais diversas atividades
produtivas. (ANTUNES, 2004 p 339).
Scherer (2005) aponta que os estudos realizados por Ricardo Antunes,
mostram que o mundo do trabalho nos países de industrialização intermediária
registra um processo crescente de exclusão dos jovens e dos trabalhadores
considerados ―velhos‖ para o capital. (p.37)
Ao analisar essa questão a autora acima referenciada, enfatiza que os
trabalhadores considerados velhos e que são excluídos do mercado de trabalho,
dificilmente conseguem se requalificar para dessa forma regressar no processo
produtivo capitalista. E que dessa forma, esses trabalhadores passam a engrossar o
crescimento dos ―bolsões de pobreza‖ 7.
Como mecanismo minimizador do desemprego estrutural, elas cumprem uma
função, ainda que limitadíssima. Porém, quando são concebidas como um momento
efetivo de transformação social, convertem- se, em nosso entendimento, em uma
nova forma de mistificação, que imagina ser capaz de alterar o sistema de capital em
7
Informações obtidas em SCHERER, Elenise. Baixas nas carteiras: desemprego e trabalho precário na Zona
Franca de Manaus.(2005, p.97)
sua lógica, processo este que, sabemos, é muito mais complexo. (ANTUNES, 2004
p 340)
1.4.1 - O IDOSO DEMANDANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conforme o que rege a Política de Assistência Social, constitui-se como
público demandante da Assistência Social aqueles cidadãos e grupos que se
encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos
com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade;
ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual;
desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no
acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas; diferentes
formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção
precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e
alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e
social.
Em relação a tudo o que foi exposto, o idoso faz parte de todas as categorias
citadas, pois ele também se encontra em situações de risco ou vulnerabilidade
quando não mora em um lugar adequado e não consegue executar as suas
atividades diárias; quando não possui vínculos familiares ou mesmo possuindo não
consegue ser sustentado pela mesma; quando vê sua identidade ser estigmatizada
porque a família, sociedade e o Estado passam a imagem de que o idoso é uma
pessoa inútil, descartável, velho, rabugento entre outros; quando seus direitos
garantidos na CF/88 e no Estatuto do Idoso não são reconhecidos, e quando os são,
não são cumpridos; quando não possui o mínimo para garantir suas necessidades
básicas.
O idoso demandante da Assistência Social continua sendo aquele que passa
então a depender de uma proteção básica social prevista na PAS. Proteção essa
que tem como objetivo o de prevenção às situações de risco por meio do
desenvolvimento de potencialidades e aquisições, mantendo assim o fortalecimento
de vínculos familiares e comunitários. Essa assistência por sua vez é destinada à
população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza;
com privação marcada pela ausência de renda, onde existe um precário ou nenhum
acesso aos serviços públicos e/ou fragilização de vínculos afetivos, sejam eles
relacionais e de pertencimento social. O que foi exposto entra em consonância ao
que determina o Art.203 da CF/88 que trata da questão na seguinte forma:
A assistência social será prestada a quem dela necessite,
independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por
objetivos:
A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice;
A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa
portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir
meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua
família, conforme dispuser a lei. (BRASIL, CF/88, p 151)
Segundo a PNAD em 2002, a população idosa (pessoas com 60 ou mais
anos de idade) era aproximadamente de 16 milhões de pessoas, correspondendo a
9,3% da população brasileira, considerando o aumento da expectativa de vida, as
projeções apontam para uma população de idosos, em 2020, de 25 milhões de
pessoas, representando 11,4% da população total brasileira, por sua vez esse
aumento considerável da participação da população idosa, produzirá importantes
impactos e transformações nas políticas públicas, principalmente saúde, previdência
e assistência social.
A distribuição da população com mais de 65 anos nos municípios brasileiros,
apresenta uma média percentual equilibrada em torno de 6%, não havendo
discrepância sob esse ponto de vista entre os tamanhos dos municípios.
Em termos absolutos, embora também fiquem na totalidade em torno de 2
milhões de pessoas nos grupos dos municípios, quando se distribui essa
concentração por unidade municipal, a maior variação fica entre uma média de 545
idosos nos municípios pequenos até 149.000 idosos nas metrópoles. (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO, 2002).
A comprovação das informações citadas pode ser observada através da
tabela abaixo:
Tabela 05: Concentração da população com mais de 65 anos nos municípios Municípios
classificados pela
população
2002
Total de
municípios
População
de 65 anos
ou mais
Concentração média de
População de 65 anos
ou mais nos municípios
Porcentagem de 65
anos ou mais
4.018
2.189.438
545
6,55
964
1.726.727
1.791
5,99
301
1.179.214
3.918
5,63
209
2.605.869
12.468
5,18
15
2.233.852
148.923
6,16
5.507
9.935.100
1.804
5,85
Pequenos I (até
20.000 hab)
Pequenos II (de
20.001 a 50.000 hab)
Médios (de 50.001 a
100.000 hab)
Grandes (de 100.001
a 900.000 hab)
Metrópoles (mais de
900.000 hab)
TOTAL
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2002
A PAS prevê ainda o desenvolvimento de serviços, programas e projetos
locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos,
conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada. Entre os
benefícios a serem recebidos pelos idosos está o BPC, que é constituído como uma
garantia de renda básica, no valor de um salário mínimo e que tem sido um direito
estabelecido diretamente na Constituição Federal, conforme o artigo acima citado, e
posteriormente regulamentado a partir da LOAS, dirigido às pessoas com deficiência
e aos idosos a partir de 65 anos de idade. Tal direito à renda se constituiu como
efetiva provisão que traduziu o princípio da certeza na assistência social, como
política não contributiva de responsabilidade do Estado. Trata-se de prestação direta
de competência do governo federal, presente em todos os municípios. (PNAS 2004,
p 28)
Para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome através da
Secretaria Nacional de Assistência Social, são considerados serviços de proteção
básica de assistência social aqueles que potencializam a família como unidade de
referência, fortalecendo seus vínculos internos e externos de solidariedade, através
do protagonismo de seus membros e da oferta de um conjunto de serviços locais
que visam a convivência, a socialização e o acolhimento em famílias cujos vínculos
familiar e comunitário não foram rompidos, bem como a promoção da integração ao
mercado de trabalho, tais como: Programa de Atenção Integral às Famílias;
Programa de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento da pobreza; Centros de
Convivência para Idosos; Centros de informação e de educação para o trabalho,
voltados para jovens e adultos. (BRASIL PNAS, 2004 p 30)
1.4.2- POR QUE E PARA QUE INSTITUCIONALIZAR?
Com a Revolução Industrial, surgiram modificações profundas na vida das
pessoas, fazendo com que as mesmas se ausentassem por um longo período de
seus lares, ocasionadas por uma extensiva jornada de trabalho. Houve com isso,
também, uma alteração nas famílias, pois parte de suas responsabilidades eram
transferidas para a comunidade. Em uma sociedade onde há prioridades ao que é
novo em relação ao velho, o idoso não é mais produtivo para o sistema, passando a
ser caracterizado como inútil, incapaz, doente, um fardo, passando assim a ser
renegado até mesmo por seus familiares.
Atualmente, apesar da possibilidade de que laços afetivos mais fortes ou de
diferentes arranjos familiares existentes, entre os quais filhos e netos residindo no
domicílio dos idosos, possam evitar ou retardar a institucionalização, o que se
depara é uma elevada taxa de ocupação das ILPIs. Para Chaimowicz (1999), isso
indica que a dificuldade de acesso parece ser o fator realmente limitante, e reforça a
hipótese de que isso se torna decorrente através das condições exigidas para
admissão pelas ILPIs, onde a maioria não aceita idosos demenciados ou acamados
e várias recusam idosos com doenças orgânicas.
Através do que foi citado acima, percebe-se que a velhice é vista de várias
maneiras, em diferentes sociedades, onde cada qual possui os seus valores,
costumes, hábitos, ou seja, isto tudo dependendo do contexto histórico-social que o
idoso estiver inserido. Assim sendo, foram criadas casas que pudessem prestar
atendimento aos pobres, e aqui irá se encaixar o idoso.
Conforme o que foi exposto, a Portaria n˚810/89 que regulamenta as normas
para funcionamento de casas de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições,
atualmente ainda existem ILPIs que condicionam o ingresso do idoso ao fato de não
possuir familiares.
Beauvoir (1970) quando descreve sobre o processo de institucionalização dos
idosos relata que
Em tais condições, compreende-se que o ingresso num asilo representa um
drama para o velho. A trama psicológica é particularmente violenta para as
mulheres, ainda mais apegado ao lar que aos homens. Manifestam sinais
de ansiedade e tremores. Muitas acabam se resignando. Às vezes a
hospitalização parece devolver ao velho o gosto pela vida: sente-se menos
isolado, contrai amizades; passa a cuidar mais de si mesmo, por uma
espécie de emulação. Mas é raro. (pág. 289)
A pessoa idosa está acostumada com o lugar onde mora, do qual morou
geralmente a maior parte de sua vida. A sua casa é o seu mundo, é a sua referência,
possui sua rotina de vida, seus horários, suas amizades com sua vizinhança.
Gerencia o seu tempo e suas atividades, possui uma relação intergeracional (fato
que não se repetirá em um asilo, uma vez que seu convívio será com pessoas de
sua idade), tem a sua privacidade e uma história de vida a ser preservada.
Porém ao ir para uma instituição, qualquer que seja a forma de se
institucionalizar, a pessoa idosa passará a perder o seu referencial, a sua
identidade, o que pode ser comprovado através da fala de Zimerman (2000), quando
diz:
Ao mudar-se para a instituição, terá que se habituar a um novo
esquema, a uma nova rotina diferente com pessoas diferentes, e
horários preestabelecidos para comer, dormir, tomar banho, etc.
Ademais terá que aprender a nova localização de cada peça da
casa. (pág. 96)
Podemos até concordar, quando Goffman (2007) nos diz que a vida humana
numa instituição asilar impede a pessoa de ter o controle de sua vida, pois ela
passará a ser gerenciada por pessoas nunca antes convividas. Já para Foucault
(2007), o regime do poder disciplinar utilizado nas instituições, ele não visa nem a
expiação, nem tampouco a repressão. Mas o mesmo passa a por em funcionamento
cinco operações bastante distintas, entre as quais o de se relacionar os atos, os
desempenhos, os comportamentos singulares a um conjunto, que é ao mesmo
tempo campo de comparação, espaço de diferenciação e princípio de uma regra a
seguir. (pág. 152)
Sabemos que a institucionalização dos idosos em asilos, casas de repouso,
instituições ou similares, passa a ser questionada nos países desenvolvidos. Onde
esses serviços alcançaram níveis altamente sofisticados de conforto e eficiência, o
que entra em contrastes com a realidade do Brasil, e em destaque a região norte
onde é comum, em famílias de renda mensal abaixo de dois salários mínimo, da
qual a opção pela institucionalização tem como fundo a incapacidade familiar de
oferecer os cuidados necessários a esses idosos, para Karsch (2004)
Acrescenta-se a isto uma das conseqüências do progresso da
urbanização e industrialização: a transformação da família extensa,
no interior da qual o velho permanecia e era valorizado, para a
família nuclear, que tem que lutar pela sobrevivência e cujas
dificuldades financeiras não lhe permitem amparar seus idosos.
(pág.126)
E em relação ao que foi dito acima, completamos dizendo que mediante a
essas
transformações
das
sociedades
urbanas
industrializadas,
surgiu
à
necessidade de todos trabalharem. A família do idoso torna-se, em grande parte,
laborativa. Dificultando atenção a aquela pessoa que muito contribuiu para o
sustento de sua família, e que hoje por conta do processo competitivo do mercado,
se vê às margens da exclusão (a aposentadoria virou sinônimo de não-serventia,
não produtivo), e que quando sua renda não se torna suficiente para o seu auto
sustento ou de sua família, esta muita das vezes sem tempo de cuidar das pessoas
idosas em sua família, acaba ocasionando assim uma solução à institucionalização.
Em consonância ao que tange a Constituição Federal de 1988, em seu Art.
229 no diz que ―os pais tem o dever de assistir, criar educar os filhos menores, e os
filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou
enfermidade‖. E ainda no seu Art. 230 ―a família, a sociedade e o Estado tem o
dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade,
defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida‖.
Para Goffman apud Alcântara (2004para), o idoso ao ser institucionalizado,
perde o seu referencial de pessoa, onde
É comum não serem mais chamados pelo nome (a grande mutilação
considerada por Goffman) – é tratado por vovô, vovó, meu bem...
Despossuídos de nome e de identidade. A isso se soma um
tratamento infantilizado e uma intolerância para com o velho. (pág.
36)
Para Canôas (1985) ―segregar velhos ou qualquer outro grupo, é tentar
submetê-los a um marasmo sem os desafios que estimulam o homem a criar sua
existência‖. (p 23)
Como o Estado não cria mecanismo que possibilitem ao idoso ter uma velhice
com dignidade junto de suas famílias, principalmente aqueles desprovidos de
recursos financeiros, este é, em muitos casos, obrigado a procurar amparo nas
instituições.
As instituições, embora sejam bastante criticadas, mesmo nos países
desenvolvidos tendem a ser um ―mal necessário‖. Elas não irão resolver todos os
problemas do idoso, mas para que esses problemas sejam resolvidos, faz
necessário ter políticas e ações efetivas que sejam integradas e comprometidas com
este grupo social.
Concordando com Canôas (1985) quando a mesma afirma que, o asilo pode
ser a solução para as famílias que não sabem o que fazer com seus idosos, pode
também ser uma solução para o Estado, que vê aumentando cada vez mais o
número de idosos, mas ressaltamos que esta não é a melhor solução para a pessoa
idosa.
Assim sendo, conforme enfatiza Vieira (1998), as ILPIs são "fruto das
necessidades sociais", sendo objeto de seu controle e, assim, "passível de ser
influenciada pela instituição e modificada segundo suas necessidades" (P 62-65).
No âmbito da lei a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 230 reza que:
A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas,
assegurando a sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bemestar e garantindo-lhes o direito a vida. Cabe destacar neste aspecto, como o idoso
pobre é colocado na condição de dependência, como se já estivesse sem a sua
faculdade mental e intelectual e assim desprovido de autonomia, liberdade, vontade,
desejos e opiniões, um peso a ser primeiramente amparado pela família e em último
caso pelo Estado. Se atentarmos para o fato de que vivemos sob a égide de um
estado de mal estar social, o destino do idoso no Brasil será o abandono e o
asilamento.
1. 4. 3- O PERFIL DO IDOSO INSTITUCIONALIZADO NUMA INSTITUIÇÃO
PÚBLICA DE MANAUS
Antes de apresentarmos o perfil desses idosos, temos que descrever sobre o
estado do Amazonas e suas peculiaridades em relação a sua demografia, ele é o
maior do país em área física, com seus 1.570.745 km², equivalente a toda a
superfície dos nove estados da região Nordeste juntos.
De acordo com as informações do Censo Demográfico feito pelo IBGE no
ano de 2000, sua população era de aproximadamente 2.812.557 pessoas, a
segunda maior da região Norte, e a densidade demográfica de 1,8 pessoas/km2;
dos habitantes do estado, 137.060 eram maiores de 60 anos, considerados idosos
de acordo com a definição do Estatuto do Idoso, e eles representavam 4,9% do total
da população, sendo que, cerca de 49% eram
homens e 51% mulheres.
(CAMARANO, 2007)
A distribuição da população no interior do grupo de idosos também se
modificou no período. Pode-se observar um maior crescimento da população de 80
anos e mais (muito idosa) em relação ao grupo de 60 a 79 anos, o que indica um
envelhecimento da própria população idosa.
Em 2000, do total de idosos do estado, cerca de 49% eram homens e 51%
mulheres. Na população brasileira, no mesmo período, 45% dos idosos eram do
sexo masculino e 55% do sexo feminino. (IBGE, 2010).
A seguir detalharemos o que foi exposto anteriormente, em uma tabela
comparativa, sobre o crescimento populacional no Estado do Amazonas, relativa aos
anos de 2000 e 2010, tendo como referências os dados recenseados pelo IBGE.
Tabela 06 - Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade
Amazonas 2000/2010
IDADE
2000
Homens %
Mulheres %
2010
Mais de 100 anos
149
0,0%
0,0%
266
95 a 99 anos
426
0,0%
0,0%
823
90 a 94 anos
1.354
0,0%
0,1%
2.051
85 a 89 anos
3.335
0,1%
0,1%
4.494
80 a 84 anos
6.750
0,2%
0,2%
8.053
75 a 79 anos
11.747
0,3%
0,4%
12.939
70 a 74 anos
17.663
0,5%
0,5%
18.906
65 a 69 anos
25.717
0,7%
0,7%
26.005
60 a 64 anos
34.510
1,0%
1,0%
35.037
55 a 59 anos
48.371
1,4%
1,4%
47.873
50 a 54 anos
63.713
1,8%
1,8%
62.231
45 a 49 anos
80.095
2,3%
2,2%
77.238
40 a 44 anos
98.237
2,8%
2,7%
93.807
35 a 39 anos
116.779
3,4%
3,3%
116.053
30 a 34 anos
142.484
4,1%
4,1%
143.036
25 a 29 anos
161.251
4,6%
4,7%
162.153
20 a 24 anos
170.186
4,9%
4,9%
169.446
15 a 19 anos
182.739
5,2%
5,2%
182.055
10 a 14 anos
203.204
5,8%
5,7%
197.225
5 a 9 anos
195.961
5,6%
5,4%
188.308
0 a 4 anos
188.508
5,4%
5,2%
182.807
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010
A distribuição por sexo da população idosa no Amazonas não difere da
brasileira, bem como dos padrões internacionais. No entanto, registrou uma
predominância maior de mulheres quando comparado com o Brasil. Em 2000, do
total de idosos do estado, cerca de 49% eram homens e 51% mulheres. Na
população brasileira, no mesmo período, 45% dos idosos eram do sexo masculino e
55% do sexo feminino. (IDEM)
Segundo dados do IBGE - 2010, neste mesmo período de realização do
Censo Demográfico, esta proporção é menor que a observada para a média da
população brasileira (8,6%) onde, 45% dos idosos eram do sexo masculino e 55%
do sexo feminino e inferior à média regional (5,5%).
De forma semelhante ao que vem ocorrendo na população brasileira em
geral, também a população idosa do Estado do Amazonas cresceu nas últimas
décadas em ritmo mais acelerado do que a dos demais grupos etários, o que indica
envelhecimento de sua população. O envelhecimento populacional caracteriza-se
pelo aumento relativo da população com mais de 60, em detrimento da de grupos
mais jovens, o que pode ser comprovado observando a pirâmide etária a seguir:
Gráfico 04: Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade no Estado do Amazonas
Fonte: IBGE 2010.
Por sua vez, a capital de Manaus também vem apresentando um crescimento
populacional, e apesar de não muito expressivo, o número de idosos vem também
apresentando um crescimento progressivo. Pesquisa realizada por Camarano (2007)
mostrou que grande parte desses idosos são migrantes que vieram em busca de
trabalho ou melhores condições de vida.
O percentual de idosos na região norte ainda é um dos mais baixos, e em
Manaus, nos dados do IBGE de 2000, apresentou uma expectativa de aumento de
vida ao nascer de quase 02 anos, passando assim de 65,87 para 67,65. Esses
dados podem ser comparados na tabela piramidal em relação ao crescimento da
população de idosos na capital apresentados pelo IBGE em 2010.
Gráfico 05: Distribuição
Manaus (AM) -
da
população
por
sexo,
segundo
os
grupos
de
idade
Fonte: IBGE 2010
A PESQUISA
A
pesquisa
foi
de
caráter
quantiqualitativo,
onde
se
buscou
um
acompanhamento efetivo junto aos idosos da instituição, com o objetivo de
identificar o que os levou à institucionalização.
Os idosos considerados nesta pesquisa são aqueles que se dispusera a
participar da mesma e/ou os indicados pela direção da Fundação Dr. Thomas. A
população na FDT perfaz um total de 116 (cento e dezesseis) idosos
institucionalizados, dos quais 78 é o número referente aos homens e 38 referente ao
número de mulheres. Sendo num universo de 70 idosos que os considerados aptos
e que participaram da pesquisa (idosos autônomos e mesmo com certa limitação,
que não comprometeria a pesquisa), deste retiramos uma amostra de 30 (trinta)
idosos, dos quais 18 (dezoito) são do sexo masculino e 12 (doze) do sexo feminino,
cuja faixa etária teve uma variação entre 60 a 87 anos.
RESULTADO DA PESQUISA
Os resultados obtidos foram tabulados, seguindo a ordem em que estavam
apresentados nos formulários, e representados em forma de tabelas para melhor
análise do perfil dos idosos entrevistados. Conforme o exposto, segue a seguir os
resultados obtidos pela pesquisa.
TABELA 07 – Distribuição dos Idosos Segundo o Sexo
Valores
Valores
Absoluto
%
Mulheres (M)
Absoluto
%
%
Homens (H)
(M+H)
SEXO
Total
12
40%
18
60%
12
100%
12
40,0%
18
60%
18
100%
TOTAL
Fonte: Formulário aplicado in lócus – 2011
Foi detectado através da pesquisa que 60% dos entrevistados eram homens,
perfazendo um total de 18 idosos, e que 40% dos entrevistados eram mulheres, o
equivalente a 12 idosas. Para um melhor entendimento em relação aos dados
obtidos no quadro acima, segundo o relatório divulgado pela PNAD (2002),
mostravam que meados do século 20, conforme a contagem populacional da época
havia mais homens do que mulheres, principalmente por conta do maior número de
migrantes masculinos que vinham para a região, principalmente em busca de
trabalho.
Outro fator, que pode ter dado sua contribuição em relação de haver mais
homens do que mulheres vivendo em instituições fora decorrente do período áureo
da borracha e o fascínio que o estado exerceu sobre os habitantes dos demais
estados das regiões brasileiras, que vieram a princípio sozinhos, em busca de
trabalho. (DIAS, 2007)
Apesar de atualmente está ocorrendo a feminilização do envelhecimento,
conforme Veras (2003), como elas vivem mais que os homens, as mulheres tem
mais tendência a viverem sozinhas, os dados coletados na pesquisa vêm
contradizendo o que outros estudiosos escreveram, uma vez que concordando com
Camarano (2007) quando descreve que ―essa predominância masculina é uma
característica importante, pois ela diverge dos achados em várias pesquisas
nacionais e internacionais, que têm encontrado um número maior de mulheres
residentes nesse tipo de instituição‖. (p 51)
TABELA 08 – Distribuição dos Idosos Segundo a Faixa Etária
Valores
FAIXA ETÁRIA
Absoluto
Valores
%
Absoluto
%
Total
%
Mulheres (M)
Homens (H)
(M+H)
01
3,3%
01
3,3%
03
6,6%
05
16,6%
08
26,6%
12
43,2%
07
20,2%
09
30,0%
08
50,2%
12
40,1%
18
59,9%
30
100%
> de 81 anos
71 – 80 anos
60 – 70 anos
TOTAL
Fonte: Formulário aplicado in lócus - 2011
O fator idade foi fundamental para a pesquisa, uma vez que um dos critérios
para a seleção dos entrevistados foi o de que eles tivessem 60 anos ou mais,
conforme a idade considerada como idoso e estipulada pela PNI e pelo Estatuto do
Idoso. Dos entrevistados 15 idosos, o correspondente a 50% possuíam a idade
estipulada na pesquisa, por outro lado, 03 idosos que correspondem a 10% dos
entrevistados possuem idade acima de 81 anos, o que vem comprovar a
longevidade também presente entre os institucionalizados.
Segundo Veras (2003), o resultado apresentado vem condizente ao que a
ciência durante muitos anos investiu grandes esforços no que diz respeito ao
prolongamento da vida dos indivíduos, e isso foi alcançado somente no último
século. Já a OMS (2002), considera o envelhecimento populacional como uma
história de sucesso das Políticas de Saúde Pública e Sociais, portanto uma das
maiores conquistas e triunfo da humanidade no último século.
Essas informações podem estar elucidando o que foi exposto na tabela
acima, uma vez que para Veras (2003) houve uma diminuição das taxas de
fecundidade e mortalidade, ocorrendo com isso uma acentuada redução de
mortalidade, particularmente nos primeiros anos de vida. Em complemento ao que
foi explicado, pode-se observar que a região norte, segundo dados do IBGE (2010),
ainda é considerada uma região de pessoas novas, e que o envelhecimento de sua
população ainda é tímido em relação às outras regiões do país, principalmente o sul
e o sudeste. Mas mesmo com todas essas informações, ainda se tornam
visualizadas na pesquisa pessoas idosas acima de 70 anos, o que superam as
informações feitas pelo IBGE (2000), onde descrevia que a expectativa de vida para
a região que era de 67 anos.
Conforme a tabela abaixo nota-se que 60% dos entrevistados vieram de
outros estados do Brasil, e que 40% são nascidos no Estado do Amazonas.
TABELA 09 – DIstribuição dos idosos segundo a naturalidade
Valores
NATURALIDADE
Absoluto
Valores
%
Absoluto
Homens (H)
Amazonas
%
Total
Mulheres (M)
%
(H+M)
05
16,7%
07
23,3%
12
40,0%
03
10,0%
02
6,7%
05
16,7%
05
16,7%
02
6,7%
07
23,4%
Ceará
04
13,3%
01
3,3%
05
16,6%
Paraná
01
3,3%
-
-
01
3,3%
TOTAL
18
60,0%
12
Pará
Maranhão
40,0%
30
100%
Fonte: Formulário aplicado in lócus – 2011
Esses dados inicialmente apresentados correspondem à política de
desenvolvimento do Estado do Amazonas que na década de 60 demandou bastante
mão-de-obra, surgindo dessa forma, o fluxo migratório tanto do interior do estado
quanto de outras regiões, principalmente do Norte e Nordeste. (SOMBRA, 1994)
Segundo Loreiro (2002), a população da Região Norte passou por um
crescimento muito acentuado, pois como havia oportunidade de trabalho na região,
muitos nordestinos fugindo da seca, e migrantes de outras regiões do país
começaram a procurar trabalho nessa região, primeiramente por conta da
exploração das seringueiras, e depois por conta da implantação da ZFM, que vieram
em busca de melhores condições sócio-econômicas.
Bentes (1986, p.221) esclarece que:
As novas atividades estimularam as populações do interior a buscar, nessa
cidade, a solução para os seus problemas de renda e emprego, acelerandose sobremaneira o processo migratório interior-capital, o que fez a
população de Manaus se elevar de 254 mil habitantes em 1967, para
634.756 habitantes em 1980. (BENTES 1986, p 221)
Esta autora afirma que o Pará, o Ceará e o Acre foram grandes fornecedores
de mão-de-obra, o que de certa forma passa a comprovar a pesquisa, uma vez que
foram identificados idosos institucionalizados procedentes de outros estados do
Brasil, e em destaque os que vieram da própria Região Norte e do Nordeste.
Em relação à distribuição dos idosos segundo o nível de escolaridade dos
entrevistados, a tabela vem mostrando que 23.3% dos idosos entrevistados são
considerados não alfabetizados, sendo que deste percentual, 04 são homens e 03
são mulheres; o mesmo resultado também correspondeu aos idosos que são
alfabetizados, e por outro em relação ao ensino médio completo, apenas 01 idoso
respondeu que possuía o mesmo.
Esses números se tornaram relevantes serem destacados, por serem dados
importantes, uma vez que em relação ao grau de escolaridade dos idosos
entrevistado Berzins (2003) sinaliza que apesar do avanço do crescimento que
houve no percentual de idosos alfabetizados no país, em 2000 ainda existiam, no
Brasil, 5,1 milhões de idosos analfabetos e 64,8% declararam que sabiam ler e
escrever pelo menos um bilhete simples. Segundo a autora: ―Se compararmos com
o índice nacional de alfabetização, que é de 87,2%, podemos observar o quanto os
idosos estão em desvantagem‖ (idem, p.31)
TABELA 10 – Distribuição dos Idosos Segundo a Escolaridade
Valores
ESCOLARIDADE
Valores
Absoluto
%
Absoluto
Homens (H)
%
Total
Mulheres (M)
%
(H+M)
04
13,4%
03
10,0%
07
23,3%
04
13,4%
03
10,0%
07
23,3%
06
20,0%
04
13,4%
10
33,4%
02
6,6%
02
6,6%
04
13,4%
01
3,3%
-
-
01
3,3%
01
3,3%
-
-
01
3,3%
18
60,0%
12
30
100%
Não Alfabetizado
Alfabetizado
E F Incompleto
E F Completo
E M Incompleto
E M Completo
40,0%
TOTAL
Fonte: Formulário aplicado in lócus – 2011
A tabela acima vem comprovar que Isso foi ocasionado por conta de que até
o início dos anos 60, o acesso ao ensino educacional era restrito à classe social
mais alta e em particular aos homens deixavam de lado as mulheres, pois à elas era
reservado o papel de mãe e dona de casa, e responsáveis à educação dos filhos.
As pesquisas apontam que proporcionalmente, os homens são mais
alfabetizados do que as mulheres, devido principalmente ao contexto social da
época em que os mesmos se encontravam, onde normalmente era reservado às
mulheres o papel de serem donas de casa, ficando as mesmas alheias à vida
produtiva social. (BERZINS, 2003).
Ainda sobre essa questão, Bentes (2005) diz que para compreender o quadro
educacional aqui relacionado, destaca-se que o grau de instrução do chefe de
família repercute sobremaneira no que tange as oportunidades de auferir melhores
rendimentos e condições de vida para si e sua família.
Por outro lado, a Síntese de Indicadores Sociais apresentada pelo IBGE
(2008), revelou que a proporção de idosos com 60 anos ou mais sem instrução ou
com pelo menos de 01 ano de estudo, em 2007 era de 32,2% do país; na Região
Norte o percentual relativo nesse mesmo período, era de 45,9% dos idosos.
Quando perguntamos sobre o estado civil dos entrevistados, os resultados
obtidos podem ser comprovados na tabela abaixo.
TABELA 11 – Distribuição dos Idosos Segundo o Estado Civil
Valores
ESTADO CIVIL
Absoluto
Valores
%
Absoluto
Homens (H)
%
Total
Mulheres (M)
Solteiro
08
26,6%
05
Casado
02
6,6%
-
06
20,0%
04
02
6,6%
18
59,8%
16,7%
%
(H+M)
13
43,3%
02
6,6%
13,5%
10
33,5%
03
10,0%
05
16,6%
12
40,2%
30
-
Viúvo
Outras Situações
(Separado)
TOTAL
Fonte: Formulário aplicado in lócus – 2011
100%
Destacamos que os números referentes aos idosos solteiros, 43,3% entre a
porcentagem indicada, 08 são homens e 05 são mulheres; já em relação a 33,5% se
declararem viúvos 06 são homens e que são 04 mulheres. Estes dados se tornaram
relevante à pesquisa, uma vez que essas pessoas ao procurar por uma instituição é
por conta de não terem constituído família ou mesmo pelo estado de viuvez em que
se encontram.
Conforme Berquó (1996), em geral as mulheres se casam mais cedo, entre
15-24 anos. Enquanto que entre os homens, é na faixa dos 20-29 anos é que ocorre
a maio parte de uniões conjugais. Até os 29 anos 30% das mulheres já estão
casadas; e entre os homens a proporção é de 20%.
Em contraponto ao que expos o autor anteriormente citado, dados do IBGE
(2007) aponta que entre os indivíduos de 60 anos ou mais as taxas de nupcialidade
legal é de 3,3% para os homens e de 0,8% entre as mulheres. Confirmando a
tendência de que os homens casam mais que as mulheres, mesmo quando se
tornam viúvos ou se divorciam.
Ainda sobre os dados apresentados, Camarano (2007) completa dizendo que,
além do fato de que a vinda de outros estados seja tipicamente masculina, é
bastante provável que esses homens também não tenham se casado e/ou tido
filhos, ou tenham deixado suas famílias por conta da migração. Ou seja, não
constituíram vínculos familiares.
Sobre a questão relacionada ao mercado de trabalho na tabela abaixo
detectamos na pesquisa que, a profissão doméstica atingiu 33,3% o que vem a
significar que essa profissão, geralmente autônoma, foi decorrente do grau de
escolaridade dos entrevistados. Verificamos ainda que outras profissões apontadas
perfazem um total de 36,5% . Sobre essa questão, parafraseando Camarano (2001),
duas variáveis podem influenciar a participação das pessoas no mercado de
trabalho: a idade e a educação, sendo que a primeira é revelada como um efeito
negativo e a última, positivo.
O IBGE (2000) aponta que, apesar da supremacia numérica, as mulheres
ainda enfrentam problemas quando o assunto é renda e trabalho; na média elas
ganham menos que os homens, e estão em menor número no mercado de trabalho.
São as variações na taxa de participação feminina idosa, representando ser menor
do que as verificadas para a correspondente masculina. (CAMARANO, 2001)
TABELA 12 – Distribuição dos Idosos Segundo a Profissão
Valores
PROFISSÃO
Valores
Absoluto
%
Absoluto
Homens (H)
Doméstica
Agricultor
-
-
%
Total
Mulheres (M)
10
33,6%
%
(H+M)
10
33,6%
-
07
23,3%
3,3%
02
6,6%
07
23,3%
-
01
3,3%
01
Garçon
01
3,3%
-
-
01
3,3%
Alfaite
02
6,6%
-
-
02
6,6%
Sapateiro
03
10,0%
-
-
03
10,0%
Lavadeira
-
3,3%
01
3,3%
Jardineiro
04
13,3%
-
-
04
13,3%
TOTAL
18
59,8%
12
Funcionário
Público
-
Fonte: Formulário aplicado in lócus - 2011
01
40,2%
30
100%
Sobre essa questão Dias (2007) diz que, os trabalhadores das mais diversas
categorias, foram atraídos à capital esperando uma oportunidade para melhorar de
vida. Destaca também que, muitos deles já trazem uma tradição de vida, e passam a
integrar-se a uma população já presente na cidade, que se dedicam às mais
variadas atividades de trabalho, porém, ficam também sujeitos a pertencer a um
contingente muito grande de miseráveis excluídos do processo de trabalho.
Ao se descrever as diferentes profissões apresentadas pela pesquisa, em
relação aos idosos institucionalizados, Teixeira (2008) complementa da seguinte
maneira
Constituindo o envelhecimento do trabalhador, enquanto tempo de vida,
objeto e controle social e de fonte de experiências negativas com essa
perspectiva de tempo, que associado às desvalorizações sociais (em função
do valor econômico dos indivíduos), à pobreza e às restrições físicas e
sociais, configuram parte dos problemas que essa classe enfrenta na
velhice. (p 57)
Sobre essa questão, ressalta-se que o aumento populacional da cidade de
Manaus aconteceu de uma forma desordenada, por conta da implantação da ZFM,
onde os ribeirinhos, os agricultores, os extrativistas passaram a formar os
trabalhadores que iriam ser absorvidos pela mesma.
Em decorrência disso, não havia uma preocupação de uma mão de obra
qualificada, ―porém os postos de trabalhos criados não foram suficientes para incluir
a demanda de trabalhadores e as conseqüências mais visíveis foram o desemprego
e o crescimento do setor informal‖. (SCHERER 2005, p 41), isso explica os
resultados expostos no quadro anterior.
Quando questionados sobre terem filhos, as respostas dadas pelos mesmos
podem ser observadas na tabela abaixo:
TABELA 13 – Distribuição dos Idosos Segundo o Numero de Filhos
NUMERO
FILHOS
DE Valores
Absoluto
Valores
%
Absoluto
Homens (H)
%
Total
Mulheres (M)
%
(H+M)
Com Filho
03
10,0%
07
23,4%
10
33,4%
Sem Filho
15
50,0%
05
16,6%
07
66,6%
TOTAL
18
60,0%
12
40,0%
30
100%
Fonte: Formulário aplicado in lócus – 2011
Através dos dados coletados durante a pesquisa, em relação a essa questão,
detectamos que 66,6% dos entrevistados informaram não possuir filhos; enquanto
que 33,4% dos entrevistados, num total de 10 idosos, possuem filhos, a relevância
aos dados exposto é em relação de que, essa questão de não possuir filhos, pode
estar relacionado ao fato por não terem se casado e não formaram família.
Segundo a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (2000), a
média de pessoas por família teve uma baixa de 3,9 % e o número de filhos para
2,9%. Essa mudança no tamanho da família teve várias causas, entre as quais, a de
que estão nascendo menos crianças e esses dados são comprovados pelo IBGE
(2010).
Capitanini e Neri (2004), em um estudo realizado sobre a solidão,
evidenciaram como resultado que entre os idosos solitários, estes passam a possuir
redes de sociais menores e menos satisfatória, e menos atividade e engajamento.
(p. 72)
Conforme a tabela abaixo desvelou-se que 50,0% dos idosos entrevistados
não possuíam aposentadoria, destes 08 são correspondentes os homens e 07 as
mulheres, o que em parte vem justificar o resultado obtido na tabela 06, onde a
maioria dos entrevistados trabalhavam em profissões informais portanto sem terem
contribuído com a previdência e sem poder se auto sustentar, vivem hoje em busca
da solidariedade da sociedade, e sem outra opção buscam abrigo nas instituições.
TABELA 14 – Distribuição dos Idosos Segundo sua Situação Econômica
Situação
Econômica
Valores
Absoluto
Valores
%
Absoluto
Homens (H)
%
Total
Mulheres (M)
%
(H+M)
Aposentado (a)
07
23,4%
03
10,0%
10
33,4%
Sem
Aposentadoria
08
26,6%
07
23,4%
15
50,0%
BPC
03
10,0%
02
6,6%
05
16,6
TOTAL
18
60,0%
12
40,0%
30
100%
Fonte: Formulário aplicado in lócus – 2011
A essa situação exposta, Dias (2005) descreve que o número de
trabalhadores, que trabalham ou trabalharam sem uma proteção trabalhista, significa
estar exposto a uma maior vulnerabilidade aos riscos das atividades desenvolvidas;
e ao mesmo tempo se não possuir uma cobertura previdenciária há o predomínio do
trabalho precário e desregularizado, onde ―a probabilidade dos empregadores
explorarem a mão-de-obra sem prestar contas a ninguém, impondo as condições do
trabalho e fragilizando ainda mais o trabalhador quanto ao usufruto de seus direitos
trabalhistas e sociais‖. (p 56)
Para uma melhor compreensão a respeito dos resultados obtidos na
pesquisa, o que se pode observar no referido quadro, conforme o que relata Salgado
(1985), é que na maioria dos países, as aposentadorias são garantidas por um fundo
econômico, constituído pelas contribuições daqueles que estão na ativa. Já em
outros, elas são mantidas por impostos ou por uma combinação das duas formas.
No Brasil, o programa de seguridade social é muito escasso em recurso, e
restrito em tamanho, duração e cobertura (HADDAD, 1993). Ou conforme
entendimento, as pessoas idosas que não tiveram condições de poupar alguma
economia no decorrer de suas vidas produtivas, estes estão atualmente em uma
situação mais preocupante.
Verificou-se ainda que entre os 30 entrevistados somente 05 idosos, deste
número 03 são referentes aos homens enquanto que 02 são mulheres, possuem o
BPC, onde segundo o Estatuto do Idoso em seu Art. 34 dispõe que ―aos idosos, a
partir de 65 anos, e que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de
tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 01 salário mínimo,
nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS‖.
TABELA 15 – Distribuição dos Idosos Segundo o Valor de Sua Renda Mensal
VALOR
DA Valores
RENDA MENSAL
Absoluto
Valores
%
Absoluto
Homens (H)
%
Total
Mulheres (M)
%
(H+M)
01 SM
07
23,4%
03
10,0%
10
33,4%
02 A 03 SM
02
6,6%
01
3,3%
03
9,9%
Até 04 SM
01
3,3%
01
3,3%
02
6,6
Sem Renda
08
26,7%
07
23,4%
15
50,1%
TOTAL
18
60,0%
12
40,0%
30
Fonte: Formulário aplicado in lócus - 2011
100%
Em relação valor de sua renda mensal, de acordo com os resultados
apresentados na tabela abaixo, observamos que 33,3% dos entrevistados, o
equivalente a 10 dos 30 idosos entrevistados, possuem uma renda mensal de 01
salário mínimo, conforme pode ser verificado na tabela acima.
Conforme demonstrou a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE foi
constatado que em 2006, os idosos representavam 5,4% da população que vivia
com um salário mínimo, e ainda hoje se observa uma grande maioria dos idosos
continuam vivendo com 01 salário mínimo, provenientes da Previdência Social e do
BPC; passando dessa forma a serem caracterizados como idosos pobres e
precarizados.
Menezes (2006) ressalva que, a renda insuficiente é um dos principais
problemas enfrentados pelos idosos, o que lhes impede de aproveitar essa etapa da
vida com certo bem-estar e os condena, muitas vezes, a viver na pobreza. Por
questões de sobrevivência muitos idosos são obrigados a continuarem ou
retornarem ao mercado de trabalho.
Vale também destacar, em relação aos resultados obtidos que, o elevado
número de 15 idosos entrevistados é correspondente a 50% do total delimitado na
pesquisa. Dessa forma Bentes (2005) diz que ao se constituírem em metade dos
entrevistados e não possuindo nenhum rendimento, mostra uma flagrante redução
das possibilidades de inclusão social dos mesmos.
Conforme questionado sobre a renda mensal da família do idoso, na tabela
abaixo descrevemos que 60% dos familiares destes idosos vivem com um salário
mínimo, sendo que deste percentual apresentado tem como referência a família dos
11 idosos institucionalizados e que 07 são referentes as famílias das idosas
institucionalizas, o que equivalente à família dos 30 idosos entrevistados.
TABELA 16 – Distribuição dos Idosos Segundo o Valor da Renda Mensal da sua Família
VALOR
DA Valores
RENDA FAMILIAR
Absoluto
DO IDOSO
Valores
%
Absoluto
Homens (H)
%
Total
Mulheres (M)
%
(H+M)
01 SM
11
36,7%
07
23,3%
18
60,0%
02 A 03 SM
06
20,0%
04
13,4%
10
33,4%
Até 04 SM
01
3,3%
01
3,3%
02
6,6
TOTAL
18
60,0%
12
40,0%
30
100%
Fonte: Formulário aplicado in lócus - 2011
Estudos comprovam que os idosos ainda contribuem em ajudar seus
familiares, pois conforme Alcântara (2009) complementando o que foi exposto
descreve que
Outro aspecto não muito raro que se configura atualmente é o papel
do velho como arrimo de família. Sua aposentadoria ou pensão é
uma renda fixa e de fundamental importância na redução do grau de
pobreza, pois assegura o sustento da casa e dos filhos adultos,
principalmente quando sobrecarregados por desemprego, crise
conjugal e doenças. (p 26)
Este indicativo na amostra apresenta em que condições sócio-econômicas se
encontram as famílias que possuem idosos institucionalizados; o valor recebido por
seus familiares é extremamente baixo, o que pode ter acarretado uma das principais
causas de institucionalização dos idosos; muitos familiares não conseguem
sustentar o seu idoso, pois além dele, outros membros da família dependem dessa
renda para garantia do mínimo necessário para sobreviver.
Quando questionados, durante a pesquisa, sobre com quem morava antes de
se institucionalizarem, detectamos através da tabela abaixo as seguintes respostas:
TABELA 17 – Quadro Distribuição dos idosos entrevistados segundo a antiga moradia antes de se
institucionalizar
Valores
Valores
Absoluto
ANTIGA MORADIA
%
Homens (H)
Absoluto
%
Total
Mulheres (M)
%
(H+M)
Sozinho
05
16,7%
02
6,7%
07
23,4%
Família
07
23,3%
03
10,0%
10
33,3%
Patrões
01
3,3%
07
23,3%
08
26,6%
Amigos
05
16,7%
-
05
16,7%
TOTAL
18
60,0%
12
40,0%
30
100%
Fonte: Formulário aplicado in lócus – 2011
Destacamos que 10 entrevistados, o equivalente a 33,3% moravam com seus
familiares, sendo que deste percentual apresentado, 07 são os homens e 03 são as
mulheres.
Utilizando Zimerman (2000) sobre esta questão e confirmando ao que foi
exposto, a família é importante em todas as fases da vida, e que também na terceira
idade, ela passa a ser de fundamental importância.
E Debert (2004) em complemento a isso diz que, a importância das relações
familiares é fundamental na assistência, no bem-estar e nas expectativas em relação
ao processo de envelhecimento dessas pessoas.
Por sua vez Moragas (1997) complementa da seguinte forma:
A família como grupo em que se originam as necessidades de seus
membros ainda não foi reconhecida pelas organizações assistenciais.
Quando um idoso tem necessidade, as organizações burocráticas o
atendem como sujeito individual, embora se incluam nos estudos suas
características familiares. (p 137)
O que foi exposto através dos três estudiosos anteriormente citados vem
demonstrar que a família é de fundamental importância para a pessoa idosa, porém
quando a mesma não pode suprir as necessidades de seus familiares idosos, estes
quase sempre vão morar em instituições; a necessidade de institucionalizá-los
tornasse decorrente do próprio processo capitalista, que obriga os membros da
família a entrarem no mercado de trabalho, e com isso ficam impossibilitados de
cuidar de seus idosos.
Nas sociedades pré-industriais, as famílias se caracterizavam por sua
extensão (era comum o convívio de três a quatro gerações sob o mesmo teto). O
idoso, como membro mais velho da família, desfrutava de prestígio e status elevados
em algumas sociedades. A industrialização e a urbanização trouxeram como
conseqüências, mudanças sociais que afetaram a estrutura da família, originando
modificações dos padrões e valores culturais.
Complementando o exposto referenciamos Beauvoir (1970, p. 147):
Na sociedade antiga, composta essencialmente de camponeses e artesões,
havia uma exata coincidência entre profissão e existência; o trabalhador
vivia no local de trabalho; as tarefas produtivas e as domésticas
confundiam-se (...) quando se tornava inteiramente incapaz, o velho vivia
com a família, que assegurava sua subsistência.
Por outro lado segundo dados do IBGE (2000), e Camarano (2006) o fato de
existir idosos morando sozinhos é uma revelação de que esta é uma das novas
características do envelhecimento, e que em 10 anos aumentou o número de idosos
que passaram a residir sozinhos, revelou ainda que a maioria constituída pelo sexo
feminino, apesar destes dados não conferirem com a amostra.
A partir daqui, no segundo capítulo abordaremos a questão dos direitos
direcionados aos idosos, e as políticas que os amparam sobre todas as informações
expostas anteriormente.
CAPÍTULO II
A QUESTÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E SUA EFETIVAÇÃO
A legislação tem procurado defender os velhos contra a dureza e o
descaso de sua progenitura, substituindo uma situação de fato por
uma situação de direito. (BEAUVOIR, 1970)
No presente capítulo trataremos sobre a questão dos direitos aos idosos,
principalmente em relação a sua real efetivação. No Brasil no que tange as normas
constitucionais em geral, não permitem o alcance dos direitos, onde a grande parte
da população ainda se encontra vulnerabilizada e privada dos seus direitos
fundamentais. É preciso ir além dos direitos legais, como reconhecimento e a
participação da família, da sociedade e do Estado que possa obter resultados
positivos no bem estar social do idoso.
Dessa forma nesse capitulo, será analisada a questão dos direitos das
pessoas idosas antes e pós Constituição de 1988, assim como, as entidades, leis e
programas que tratam do cuidado com essa população em Manaus.
2.1 – As políticas voltadas ao idoso no Brasil e no Amazonas antes
de 88
No período colonial, a questão relacionada ao cuidado com a pessoa
envelhecida geralmente era delegado à caridade cristã, através da igreja ou de
instituições assistenciais representadas pelas Santas Casas de Misericórdia (como
exemplo a de Santos e Rio de Janeiro) conforme estudo de Galvão (2003).
Nesse período o idoso era visto da mesma forma que os mendigos e loucos,
como aconteciam na Europa. Os mendigos e os loucos eram considerados
incapacitados para o trabalho e os idosos ainda não constituíam uma categoria
social, sujeitos de direitos per se. (FOCAULT, 2007)
Ao longo do século XIX, durante este período começou a diferenciar e a
categorizar as pessoas que necessitava de cuidados e tratamentos direcionados.
Onde os mendigos eram considerados os pobres incapazes de achar trabalho, e
dessa forma os idosos eram assim também vistos; já os vadios eram considerados
um caso de polícia.
Em relação à legislação, identificamos o Decreto Imperial de 1884 que passou
a regulamentar o funcionamento do Asilo de Mendicidade, que foi inaugurado em
1879 por D. Pedro II. O referido Decreto passou a definir quatro classes de
mendigos: os abandonados e ociosos menores de 14 anos; os indigentes, os velhos
e os incapazes; os que se apresentavam espontaneamente, provando indigência e
os alienados que não podiam ser recebidos no Hospício D. Pedro II. (GROISSMAN,
1999).
Ainda segundo este autor, as ações de classificação, controle e repressão da
população de rua continuaram e se intensificaram com o advento da República,
período esse em que a velhice indigente passou a ser diferenciada do mendigo,
passando assim a ser identificada como velhice desamparada, e que passa a se
tornar dependente da assistência.
Para Rodrigues (2001); Camarano e Pasinato (2004) no século XX durante as
primeiras décadas, surgiram medidas de provimento de renda a serem
implementadas para a população idosa que havia trabalhado; porém outras
questões relativas a essa população em questão, só começaram a aflorar no
discurso nacional depois de 1960, desencadeada pela mobilização da sociedade
civil, de associações científicas e alguns grupos políticos.
Durante esse mesmo período no Rio de Janeiro, destacamos a criação em
1961 da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG); e em 1963 em
São Paulo a atuação do Serviço Social do Comércio (SESC) como precursor das
ações de assistência social não estatal e não asilar com atendimento para a pessoa
idosa e que depois se espalhou pelo resto do país.
Camarano e Pasinato (2004) a este respeito apontam que a mais antiga
associação direcionada ao atendimento de pessoas idosas e, que ainda, continua
atuante está no estado do Ceará, que foi fundada em 1977 com o nome de
Associação Cearense Pró Idosos (ACEPI).
Rodrigues (2001) esclarece que na década de 70, alguns avanços podem ser
considerados também como pioneiros em relação ao que tange o bem-estar das
pessoas idosas, aqui destacados através do Instituto Nacional de Previdência Social
(INPS);
com
a
criação
em
1971
do
FUNRURAL
ao
qual
estabelecia
independentemente da contribuição, um benefício mínimo aos trabalhadores da
zona rural.
Continua explicitando que em 1974, através da Lei n˚6179/74, cria-se a
Renda Vitalícia Mensal para aqueles idosos cuja situação fosse de insuficiência de
renda; em 1975 a ação do Programa de Assistência ao Idoso (PAI), uma iniciativa do
INPS, que foi pioneiro em sua ação e consistia em uma organização e
implementação de grupos de convivência para idosos previdenciários.
Com a reforma da previdência e o surgimento do Sistema Nacional de
Previdência e Assistência Social (SINPAS) o PAI passou a ser direcionado pela
Legião Brasileira de Assistência (LBA) responsável para atendimento a pessoa idosa
em todo o território nacional, cuja ação era dada através de dois níveis: um direto
atuando como centros sociais, de atendimento, distribuição de alimentos e material
como órteses, próteses, documentos, entre outros; e indireto através de convênios
com asilos para a concessão de um valor para manutenção do idoso asilado.
A LBA ainda atuava como um órgão que executava a política de assistência
social para o referido público alvo nesse período até ser extinta em 1991, por conta
da nova Constituição de 1988.
Rodrigues (2001) fala que, após a extinção da LBA, outros programas
surgiram reestruturados dando origem ao Programa de Apoio à Pessoa Idosa
(PAPI), tais como: o Projeto CONVIVER; o Programa Nacional de Voluntariado da
LBA/PRONAV (1989) e o Programa Minha Gente (1990).
Como pode ser observado, segundo este autor, antes da CF/88 o idoso era
visto sob a ótica da vulnerabilidade e dependência, pós 88 essa visão começou a
ser alterada, motivada por mobilizações internacionais e nacionais.
Para Christophe (2009), a inclusão dos idosos como discussão na agenda da
política
brasileira
sofreu
influencias,
ocasionados
por
dois
momentos
de
manifestações, onde de um lado estava a crescente pressão da sociedade civil
sobre o aumento populacional de pessoas idosas, principalmente a partir da década
de 70; e por outro lado a influência sofrida pela agenda internacional de discussão
sobre o envelhecimento, desencadeado em Teerã, e que ocasionou a realização da
Assembléia Mundial de Direitos Humanos; dando origem à Primeira Assembléia
Mundial sobre o Envelhecimento, em Viena em 1982, e desencadeando ainda no
ano de 2002 a Segunda Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento, em Madrid.
O que foi exposto acima poderá ser mais bem visualizado no diagrama, onde
o mesmo foi construído por Camarano e Pasinato (2004), onde elas detalharam
cada um desses momentos fazendo uma correspondência com a política brasileira:
Diagrama 1: Agenda Internacional sobre o Envelhecimento/Marco Regulatório sobre o Cuidado com a
População Idosa no Brasil
Fonte
: Camarano e Pasinato (2004); Ministério da Justiça: Banco de Leis de Idosos
É interessante quando se passa a ter um conhecimento sobre de que forma é
direcionado o tratamento às determinadas questões. No diagrama acima se pode
observar que desde 1976, já ocorria certa preocupação sobre cuidados às pessoas
idosas, porém a dificuldade em fazer vigorar esses cuidados e direitos é que
atrapalham seu desenvolvimento.
Durante a II Assembléia Geral sobre o Envelhecimento em Madri no ano de
2002, evento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil tornouse um dos signatários do Plano de Ação para o Envelhecimento, conhecido também
como Plano de Madri, que tem como objetivo básico servir como orientação à
adoção de medidas normativas sobre a questão do envelhecimento nos países que
também se tornaram assinantes, em exercer influências políticas e programas
nacionais
para
a
população
em
questão,
em
especial
aos
países
em
desenvolvimento.
Abaixo segue a mensagem feita pelo Secretário-Geral da ONU, por ocasião
ao Dia Internacional das Pessoas Idosas, e referenciando a II Assembléia Mundial
sobre o Envelhecimento, onde foi aprovado o Plano de Ação Internacional, o mesmo
pede à comunidade internacional que aborde plenamente a relação entre pessoas
idosas em desenvolvimento e desafia as idéias convencionais que a sociedade tem
da velhice.
O documento afirma claramente que a velhice não é um problema, mas sim
uma conquista, e que não se trata meramente de uma questão de
segurança social e de bem-estar, mas sim de desenvolvimento global e de
políticas econômicas. E, pela primeira vez, os Governos concordaram em
que é necessário integrar a velhice noutros quadros de desenvolvimento
social, econômico e de direitos humanos. (Centro de Informação das
Nações Unidas - 01/10/ 2002)
O que foi exposto acima também pode ser respaldado através do que os
representantes dos governos reunidos decidiram e que ficou registrado no seguinte
principio do Artigo 1º
Adotar um Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento para
responder às oportunidades que feitos pelo envelhecimento da população
no século XXI e para promover o desenvolvimento de uma sociedade para
todas as idades. No marco desse Plano de Ação, resolvemos adotar
medidas em todos os níveis, nacionais e internacionais, em três direções
prioritárias: idosos e desenvolvimento, promoção da saúde e bem-estar na
velhice e, ainda, criação de um ambiente propício e favorável. (ONU, 2002
p.19)
Este plano, ainda faz uma série de medidas para coordenar através de
esforços multissetoriais, para que os idosos em questão continuem a viver em
família e comunidade, mantendo dessa forma os seus vínculos afetivos e de
amizade; prevê também estabelecer uma relação de acessibilidade às residências e
serviços de assistência social, primando como objetivo o de se conseguir uma
integração em relação aos modos de vida, cuidados de longa duração e em
possibilidades de uma interação social.
O parágrafo 98 do referido Plano tem como objetivo: ―promover o
envelhecimento na comunidade em que se viveu, levando devidamente em conta as
preferências pessoais e as possibilidades no tocante à moradia acessível para
idosos‖. E cujas medidas deverão:
a) Promover o desenvolvimento de comunidades em que se integrem as
diversas idades;
b) Coordenar os esforços multissetoriais que se realizem para apoiar a
manutenção da integração das pessoas idosas com suas famílias e
comunidades;
c) Estimular investimentos em infra-estruturas locais como as de transporte,
saúde, saneamento e segurança, concebidos em apoio de comunidades
multigeracionais;
d) Instaurar políticas e apoiar iniciativas destinadas a facilitar o acesso de
idosos a bens e serviços;
e) Promover a distribuição eqüitativa de moradias sociais para idosos;
f) Vincular a moradia acessível a serviços de proteção social para conseguir
a integração das condições de alojamento, de assistência em longo prazo e
das oportunidades de interação social;
g) Promover o projeto de moradias acessíveis e adaptadas à idade de seus
ocupantes e acessíveis, e garantir a facilidade de acesso a edifícios e locais
públicos;
h) Proporcionar aos idosos, a suas famílias e aos que deles cuidam,
informação e assessoramento, de modo oportuno e eficaz, sobre as opções
disponíveis em matéria de moradia;
i) Garantir que nas moradias destinadas a idosos se levem devidamente em
conta suas necessidades assistenciais e culturais;
j) Promover a crescente variedade de opções existentes em matéria de
moradia para idosos. (ONU, 2002 p. 67-68).
Algumas mudanças significativas quanto ao desenvolvimento de ações
direcionadas às pessoas idosas, tem como prerrogativa a ampliação da discussão
sobre as Políticas Sociais, entendidas como direitos de cidadania e não apenas
como benefícios, ampliam-se a questão além do âmbito do Estado, atingindo toda a
sociedade, visando através de espaços sociais à redefinição significativa e a
melhoria na dignidade e nas condições da qualidade de vida dos idosos, através de
direitos básicos que devem ser concretizados a partir de Políticas Sociais.
Para se discutir a questão, torna-se necessário analisar as dificuldades e os
avanços no processo de constituição da realidade sociopolítica que permeia a
questão do envelhecimento populacional, com o objetivo de criar mecanismos de
proteção e inclusão social desse segmento.
As projeções da ONU (2002) apontam que, através de uma estimativa que se
continuar no ritmo acelerado que se processa o envelhecimento mundial, para o ano
de 2050 pela primeira vez na história da humanidade, o número de pessoas idosas
será maior que o de crianças abaixo dos 14 anos. Dos quais cerca de um quinto da
população mundial será de idosos, e que o mesmo será aumentado em proporção
de um terço nos países desenvolvidos, o que pode ser visto na próxima tabela,
conforme o resultado apresentado pelo IBGE (2010) no último censo realizado.
Ressaltamos que segundo este Instituto, a sinopse de alguns números
divulgados preliminarmente em novembro de 2010 foram ajustados, a exemplo do
total da população, com a inclusão de estimativas sobre a população dos domicílios
considerados fechados durante a coleta de dados.
Tabela – Idade e quantidade de pessoas no Brasil
FAIXA ETÁRIA
QUANTIDADE DE PESSOAS
0 a 14 anos
45. .932.295 pessoas
15 a 24 anos
34.236.060 pessoas
25 a 39 anos
46.737.506 pessoas
40 a 54 anos
34.938.120 pessoas
55 a 64 anos
14.785.338 pessoas
Mais de 65 anos
14.081.480 pessoas
Total
190.710.799 pessoas
Fonte: IBGE - Censo/2010
Nas últimas décadas, o Brasil tem registrado redução significativa na
participação da população com idade até 25 anos e, aumento no número de idosos.
Em 2010, de acordo com a Sinopse do Censo Demográfico, o país tem 13,8 milhões
de crianças de até 04 anos e 14 milhões de pessoas com mais de 65 anos. E se
incluirmos os de 60 ou mais idade, esse montante será bem maior.
Se fizermos uma comparação com o censo de 2000 em relação ao de 2010,
a população brasileira de idosos já supera 15 milhões de pessoas, e que representa
11,1% total da população. Já a Organização Mundial de Saúde – OMS (2002) por
sua vez diz que, até o ano de 2025, o número de pessoas idosas no Brasil será de
33 milhões.
Essa comparação aos dados expostos anteriormente, podem ser ilustradas
através da tabela abaixo, que vem apresentando o número de idosos no mundo,
através de um estudo realizado em 2002 com prospecção até o ano de 2025.
Tabela 19 - Número Absoluto de Idosos por Países com população superior a 100 milhões em 2002
2002
China
2025
134.2
China
287.5
Índia
81.0
Índia
168.5
Estados Unidos
46.9
Estados Unidos
86.1
Japão
31.0
Japão
43.5
BRASIL
14.5
BRASIL
33.4
México
7.3
México
17.6
Nigéria
5.7
Nigéria
11.4
Fonte: ONU (2002) e IBGE – Censo de 2000
Mas, apesar dos números impressionantes relacionados acima, até janeiro de
2004 apenas alguns poucos dispositivos de legalidade, quase sempre relacionados
à saúde, assistência e a previdência social, se referiam à pessoa idosa. Mesmo
porque não havia ainda um consenso, sobre quem deveria ser considerado idoso.
Pois, mesmo sendo o envelhecimento um processo diferencial, de acordo
com a Organização Mundial de Saúde - OMS, a definição de idoso é diferenciada
para países desenvolvidos, onde são considerados idosos os indivíduos com 65
anos e mais (pois está ligada à qualidade de vida); e para os países em
desenvolvimento são considerados idosos os indivíduos com 60 anos e mais.
(SANTOS, 2001).
2.1.1- Do direito assegurado e sua efetivação no Brasil pós 88
A questão dos direitos da pessoa idosa no Brasil, para Freitas Jr. (2006), que
aponta que no âmbito constitucional foi diferente, explica que durante a vigência da
Constituição Imperial de 1842, e na Constituição da República de 1891, ainda não
se tinha a regulamentação dos direitos dos idosos. Já em relação à Constituição da
República de 1934, esta foi a primeira a mencionar a pessoa idosa, ao instituir a
obrigação da previdência social do trabalhador, em seu artigo 121, § 1º, alínea h,
determinando a prestação de assistência médica, sanitária e a instituição de
previdência, mediante contribuição igual da União, a favor da velhice. Foi à única
menção feita na referida Constituição à pessoa idosa.
Este autor cita a Constituição Federal de 1937, que reservou apenas um
artigo sobre a pessoa idosa, que previa no artigo 137, alínea m, ―a instituição de
seguros de velhice‖. A Constituição Federal de 1946 novamente se preocupou
apenas com a Previdência Social do idoso, dispondo em seu artigo 157, inciso XVI,
a Previdência, mediante contribuição da União em favor da velhice. A Constituição
de 1967, também não fez nenhuma inovação, e apenas limitou-se a repetir, em seu
artigo 158, inciso XVI, o que já estava previsto na Constituição de 1946.
A atual Constituição Federal de 1988, segundo ainda o autor, aparentemente
continuou indiferente à pessoa idosa, passando a lhe reservar poucos artigos
esparsos. Um deles refere-se a direitos políticos, no qual em seu Art. 14, fica
estipulado que, o alistamento eleitoral e o voto passam a ser facultativos, para as
pessoas maiores de setenta anos.
No que se refere à Administração Pública, o texto constitucional relaciona
uma incapacidade da pessoa idosa, quando determina que, em seu artigo 40, § 1º,
inciso II, que os servidores públicos deverão se aposentar, pela compulsória, aos
setenta (70) anos de idade.
Destaca ainda um avanço sobre os direitos da pessoa idosa, na seção
referente à Assistência Social, que limita a garantia de um salário mínimo mensal ao
idoso que, possa comprovar a ausência de recursos que sejam suficientes para
prover a sua subsistência, ou ainda de tê-la provida por seus familiares, dentro dos
termos que dispuser a lei específica. Pois, um dos objetivos da Assistência Social é
justamente à proteção à família e extensiva à velhice.
Camarano e Pasinato (2004) explicam que em relação à Constituição e
19880 - CF/88 ao ser promulgada, ela pode ser considerada como um divisor de
águas para a política e para a pessoa idosa, pois ela levou em consideração
algumas recomendações expostas no Plano de Viena, que teve o mérito de colocar
a questão do envelhecimento em geral a ser pauta na agenda das nações e de
começar a tratar o tema de forma integral e unificada.
Como reflexo desta postura e das recomendações contidas no Plano de
Ação, vários países em desenvolvimento, entre os quais os da América Latina: Brasil
(1988), Bolívia (1994), Equador (1998), Peru (1993) e Venezuela (1999) incluíram
dispositivos constitucionais de proteção ao idoso. (CAMARANO e PASINATO,
2004).
Em consonância ao que tange o Plano de Viena, a CF/88 ao introduzir o
conceito de direitos sociais e de seguridade social, ela passou a apresentar também
especificidade no Capítulo VII, no título ―Da família, da criança, do adolescente e do
idoso‖, do qual o texto constitucional se restringe no que diz respeito à pessoa idosa,
assim disposta no Art. 229, no qual “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os
filhos menores, e os filhos maiores tem o dever de ajudar e amparar os pais na
velhice, carência ou enfermidade”.
E em relação ao Art. 230 vem elucidando que o cuidado do idoso é uma
responsabilidade da família, da sociedade e do Estado, onde os mesmos deverão
assegurar a participação do mesmo na comunidade, defender sua dignidade e bemestar, assim como o de garantir seu direito à vida. (CF/88).
Camarano e Pasinato (2004), em relação à CF/88 ressaltam que há de
considerá-la também como um avanço no que tange à atenção da questão dos
idosos, uma vez que ela recomenda ainda que os programas de amparo a eles
sejam executados preferencialmente em seus lares, expressando assim um
consenso existente entre os especialistas ao manter o idoso no ambiente familiar, na
questão de melhoria de seu bem-estar torna-se mais eficiente e recompensador aos
mesmos.
Porém, além dos artigos supras citados, nada mais se falou na atual
Constituição Federal, sobre a pessoa idosa. Freitas Jr. (2006), relata que a mesma
continuou mantendo-se omissa em relação à pessoa idosa. Porém essa omissão
pode ser só aparente, pois em seu artigo 1º, inciso III, está expressa que um dos
fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana.
E que a partir dele, passaram a surgir outros mais, pois esse é o maior
princípio que passa a reger a atuação da sociedade, especialmente a ação dos
agentes públicos.
Com base na atual Constituição, se pode afirmar que os direitos dos idosos
estão baseados nos seguintes princípios: o da dignidade da pessoa humana (como
foi dito acima); o da solidariedade social e o da manutenção dos vínculos familiares.
Torna-se relevante, esclarecer um pouco esses princípios, uma vez que estamos
falando sobre o idoso enquanto uma questão social, e que eles passaram a embasar
as outras leis e/ou políticas sobre esse segmento em questão:

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Está previsto no artigo 1º, inciso
III da Constituição Federal, e constitui o princípio fundamental dos direitos dos
idosos. A partir dele, passaram a surgir os demais; trata-se do princípio maior que
rege a atuação da sociedade, em especial dos agentes públicos.

Princípio da Solidariedade Social: Este passa a impor como norma de
conduta a todo cidadão, o dever de observar os direitos do idoso e o de acolhê-lo
quando este se encontrar em risco social, ou seja, estiver desamparado, sem
família, ou até mesmo sem condições mínimas de sobrevivência.

Princípio da Manutenção dos Vínculos Familiares: Conforme o que já foi
exposto em relação aos artigos 229 e 230, a retirada do idoso de seu núcleo familiar
torna-se uma medida extrema, e que só deverá ser efetivada em uma última
necessidade. Pois, o idoso, possui o direito de ser mantido em seu próprio lar, a fim
de que seja preservada a intimidade, o direito da propriedade, sua privacidade,
cultura, costumes, assim como a garantia dos laços afetivos familiares (FREITAS
JR, 2006).
Após a promulgação da CF/88, somente seis anos depois é que os idosos
passaram a contar com uma política própria, vindo ratificar os preceitos
constitucionais, com a Lei n˚8.842/94, que estabelece a Política Nacional do Idoso
(PNI), e que foi regulamentada somente dois anos depois através do Decreto
n˚1948/96. Essa política foi resultado de muitas discussões da sociedade organizada
em fóruns estaduais, com a participação de idosos ativos, aposentados, professores
e entidades representativas.
Rodrigues (2001) ressalta que os antecedentes da referida política podem ser
localizadas em 1990, no lançamento do Projeto VIVÊNCIA, pela Presidência da
República, com o objetivo de desenvolver ações na área da saúde, educação,
cultura, lazer, promoção e assistência social do idoso e preparação para
aposentadoria.
A PNI vem ampliar significativamente os direitos dos idosos, já que, desde a
LOAS, as prerrogativas de atenção a este segmento haviam sido garantidas de
forma restrita. Surgiu num cenário de crise no atendimento à pessoa idosa, exigindo
uma reformulação em toda estrutura disponível de responsabilidade do governo e da
sociedade civil (COSTA, 1996).
Essa política está norteada por cinco princípios e que são descritos a seguir:
1. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso
todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade,
defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;
2. O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral,
devendo ser objetivo de conhecimento e informação para todos;
3. O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;
4. O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a
serem efetivadas através dessa política;
5. As diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as
contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas
pelos poderes públicos e pela sociedade em geral na aplicação dessa lei.
Em relação aos princípios expostos acima, podemos afirmar que a lei implica
não apenas a garantia de que o processo de envelhecimento passa a ser visto de
maneira diferenciada, a partir do momento em que a questão em si entra no debate
no só nos meios científicos, mas também da sociedade como um todo, visando à
participação, a emancipação, a construção da cidadania e de um novo conceito
social para a velhice.
Ao referenciar a PNI, podemos até dizer que a mesma constitui-se um
avanço reconhecido internacionalmente, pois ela vem propondo uma visão integrada
da questão do idoso, ela foi produzida através de uma ampla discussão, onde houve
manifestação legislativa. Para Freitas Jr (2006) apesar de haver em seus textos
alguma questão não totalmente esclarecida, como exemplo, a questão da ausência
de dispositivos específicos, que possam estar caracterizando a criminalização do
abandono, dos maus tratos ao idoso, dificultando assim a questão de tipificação,
assim como outros crimes contra essas pessoas.
A PNI tornou-se um marco referencial jurídico para as ações voltadas à
população idosa, onde o objetivo primordial da mesma é o de promover ações
setoriais integradas, através da sociedade civil organizada, entendida pelo Estado
como
Organizações
Não-Governamentais
(ONGs)
e,
cada
Ministério
em
conformidade com suas atribuições, possa estar viabilizando programas sociais,
visando o bem-estar dessa população em questão, incluindo todas as esferas de
governo, proporcionando a sua integração social e agilizando novas opções de
atendimento a esse seguimento.
No que se refere às Instituições de Longa Permanência e aos cuidados com
idosos, a PNI reforça a CF/88, priorizando o cuidado do idoso em seu lar, como
explicitado em seu Art. 4º, alínea III: ―priorização do atendimento ao idoso através de
suas famílias em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não
possuam condições que garantam sua própria sobrevivência‖.
Além disso, essa política enfatiza a necessidade de se criar alternativas
comunitárias ou não asilares de assistência ao idoso: casa-lar, república de idosos,
centro de convivência, centro-dia, atendimento domiciliar, onde passa a defini-las na
seguinte forma, conforme o Artigo 3˚ - Conceituação de Assistência por Modalidade
Asilar
O atendimento em regime de internato, ao idoso sem vínculo familiar ou
sem condições de prover a própria subsistência de modo a satisfazer as
suas necessidades de moradia, alimentação, saúde e convivência social.
Artigo 4˚- Inciso I a IV: Modalidade de assistência não asilar- Centro de
Convivência; Centros de Cuidados Diurnos: Hospitais (PNI, 1994)
O Estatuto do Idoso – EI foi criada em 2003, após nove anos de existência da
PNI, vem representar outro avanço na legislação de proteção à pessoa idosa, em
sua tentativa de detalhar e explicitar questões deixadas em aberto na própria PNI,
buscando dessa forma a unificação em uma única peça legal de várias leis
aprovadas anteriormente e fornecendo instrumentos concretos de atuação,
estabelecendo
competências
e
responsabilidades,
como
por
exemplo,
a
responsabilização criminal da violência contra o idoso.
Conforme o que foi exposto, destacamos o Art. 4˚ onde determina que
―Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência,
crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão,
será punido na forma da lei‖ (Lei n˚ 10.741/03).
O EI foi criado como um instrumento com o objetivo de preparar a sociedade
para o enfrentamento com mais recursos, respaldo legal, o envelhecimento através
de ações não só voltados aos mais velhos, mas ainda aqueles que vão envelhecer.
Esse Estatuto veio contribuir no que tange os direitos fundamentais e um
conhecimento mais amplo sobre o idoso, embora essa contribuição seja parcial, é de
muita utilidade, buscando garantir a utilização de seus direitos com equidade.
Na atualidade, o EI estabelece prioridade absoluta às normas de proteção ao
idoso, elencando novos direitos e estabelecendo vários mecanismos específicos de
proteção os quais vão desde precedência no atendimento ao permanente
aprimoramento de suas condições de vida, até a inviolabilidade física, psíquica e
moral (CENEVIVA, 2004).
Uvo e Zanatta (2005), dizem que o mesmo passou a constituir um marco legal
para a consciência idosa do país; a partir dele, os idosos poderão exigir a proteção
aos seus direitos, e os demais membros da sociedade se tornarão mais
sensibilizados para o amparo dessas pessoas. No âmbito do EI, em relação aos
principais direitos da pessoa idosa encontram-se no Artigo 3º, onde:
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público
assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao
trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência
familiar e comunitária. (EI, 2003)
Apesar da importância do Estatuto do Idoso, Neri (2005) ao analisar as
políticas de atendimento aos direitos do idoso expressos nesse marco legal, conclui
que o documento é revelador de uma ideologia negativa da velhice, compatível com
o padrão de conhecimentos e atitudes daqueles envolvidos na sua elaboração
(políticos, profissionais, grupos organizados de idosos), segundo os quais o
envelhecimento é uma fase compreendida por perdas físicas, intelectuais e sociais,
negando análise crítica consubstanciada por dados científicos recentes que o
apontam, também, como uma ocasião para ganhos, dependendo, principalmente, do
estilo de vida e do ambiente ao qual o idoso foi exposto ao longo do seu
desenvolvimento e maturidade.
Novamente referenciando Neri (2005) ao ressaltar que políticas de proteção
social, baseadas em suposições e generalizações indevidas, podem contribuir para
o desenvolvimento ou a intensificação de preconceitos negativos e para a ocorrência
de práticas sociais discriminatórias em relação aos idosos. A consideração dos
direitos dos idosos deve ocorrer no âmbito da noção de universalidade do direito de
cidadãos de todas as idades à proteção social, quando se encontrarem em situação
de vulnerabilidade.
Sobre o processo de envelhecimento populacional é de fundamental
importância que todos os segmentos da sociedade, operadores jurídicos e,
principalmente, os idosos, sejam instruídos quanto aos seus aspectos positivos, pois
eles precisam conhecer seus direitos para exercê-los e reivindicá-los.
O EI ratifica o preceito constitucional de divisão de responsabilidades do
cuidado do idoso entre a família, o estado e a comunidade, para lhe assegurar todos
os direitos básicos civis e sociais. Reforça também, a priorização do atendimento do
idoso no interior da sua família, em detrimento do cuidado em instituições asilar.
Em seu conteúdo prevê ainda que entre os direitos do idoso o acesso à
moradia, este pode dar-se na família de origem ou na substituta ou em uma
instituição pública ou privada quando ressalta em seu Artigo 37 que ―a assistência
integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando
verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos
próprios ou da família‖. (EI, 2003)
No Brasil, as normas constitucionais em geral não permitem o alcance dos
direitos, onde a grande parte da população ainda se encontra vulnerabilizada e
privada dos seus direitos fundamentais. Com isso, é inútil pensar na proteção aos
idosos feita apenas por uma lei especial. É preciso ir além dos direitos legais, como
reconhecimento e a participação da família, da sociedade e do Estado que possa
obter resultados positivos no bem estar social do idoso.
Já em seu Artigo 49 ele define uma série de princípios a serem adotados
pelas instituições de longa permanência, entre os quais à preservação dos vínculos
familiares, manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força
maior.
Neste contexto o Estatuto do Idoso passa a estimular à criação de programas
que possam facilitar a integração social visando à criação de centros de convivência,
oficinas de trabalho e atendimentos domiciliares visando impedir a discriminação e a
exclusão do idoso na sociedade.
Porém a criação do EI não satisfez todo mundo, Martinez (2005) faz críticas
ao mesmo, quando diz que ele não se respalda em estudos concretos e pragmáticos
com relação às reais necessidades dos idosos do nosso país, afinal ele encontra-se
influenciado pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Segundo ainda o
referido autor, o legislador compilou alguns dados esparsos na Constituição entre os
quais em relação à previdência, administrativo e civil, tudo que existia de legislação
voltada às camadas menos favorecidas da sociedade e acrescentar o substantivo
―idoso‖, mas não inovou criando mecanismos mais eficazes para dar efetividade a
tais garantias, o que torna ainda mais distante de seu objetivo maior, que é o
destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior
a 60 anos.
O Envelhecimento pode acarretar situações de fragilidade econômica, social e
até biológica, que deve ser objeto de proteção social, para que esse processo
natural da existência humana não diminua seu titular, diante dos olhos de seus
semelhantes, nem dificulte ou impeça sua participação na vida social. É uma etapa
natural da vida e, não pode tornar vulnerável em nenhum aspecto aquele que está
no curso desse processo, sua identidade preservada, e seus direitos devem ser
conservados, porque envelhecer não significa tornar-se incapaz.
A Constituição de1988 passou apresentar uma nova concepção para a
Assistência Social no Brasil, incluída no âmbito da Seguridade Social e
regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – em dezembro de
1993, como uma política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para
um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da
responsabilidade estatal.
A LOAS cria uma nova matriz para a política de assistência social, inserindo-a
no sistema do bem-estar social, configurando juntamente com a Saúde e a
Previdência Social o tripé da Seguridade Social brasileira.
Em relação a uma Política Pública de Assistência Social, de acordo com o Art.
1˚ da LOAS, ―a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de
Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através
de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o
atendimento às necessidades básicas‖.
A inserção na Seguridade Social aponta, também, para seu caráter de política
de Proteção Social articulada a outras políticas do campo social voltadas à garantia
de direitos e de condições dignas de vida.
Segundo Di Giovanni (1998:10), entende-se por Proteção Social
As formas "institucionalizadas que as sociedades constituem para proteger
parte ou o conjunto de seus membros. Tais sistemas decorrem de certas
vicissitudes da vida natural ou social, tais como a velhice, a doença, o
infortúnio, as privações. (...) Neste conceito, também, tanto as formas
seletivas de distribuição e redistribuição de bens materiais (como a comida
e o dinheiro), quanto os bens culturais (como os saberes), que permitirão a
sobrevivência e a integração, sob várias formas na vida social. Ainda, os
princípios reguladores e as normas que, com intuito de proteção, fazem
parte da vida das coletividades.
Desse modo, a assistência social configura-se como possibilidade de
reconhecimento público da legitimidade das demandas de seus usuários e espaço
de ampliação de seu protagonismo. Onde a proteção social deve garantir as
seguintes: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida;
e, convívio ou vivência familiar.
A segurança de rendimentos não é uma compensação do valor do saláriomínimo inadequado, mas a garantia de que todos tenham uma forma monetária de
garantir sua sobrevivência, independentemente de suas limitações para o trabalho
ou do desemprego. É o caso de pessoas com deficiência, idosos, desempregados,
famílias numerosas, famílias desprovidas das condições básicas para sua
reprodução social em padrão digno e cidadã. (PNAS, 2004)
Por segurança da acolhida, entende-se como uma das seguranças
primordiais da política de assistência social, pois ela opera conforme relata Pereira
(1996) como uma provisão de necessidades humanas que começa com os direitos à
alimentação, ao vestuário, e ao abrigo, próprios à vida humana em sociedade. A
conquista da autonomia na provisão dessas necessidades básicas é a orientação de
segurança da assistência social, porém é possível, que alguns indivíduos não
conquistem por toda a sua vida, ou por um período dela, a autonomia destas
provisões básicas, por exemplo, pela idade no caso o idoso.
Nesse sentido a Política Pública de Assistência Social marca sua
especificidade no campo das políticas sociais, pois configura responsabilidades de
Estado a ser asseguradas aos cidadãos brasileiros. E também marcada pelo caráter
civilizatório presente na consagração de direitos sociais, a LOAS exige que as
provisões assistenciais sejam prioritariamente pensadas no âmbito das garantias de
cidadania sob vigilância do Estado, cabendo a este a universalização da cobertura e
a garantia de direitos e acesso para serviços, programas e projetos sob sua
responsabilidade. (PNAS p 25-26)
A Política de Assistência Social é regida em consonância com o dispositivo
posto através da LOAS, no Capítulo II, Seção I, Art. 4º pelos seguintes princípios:
I – Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as
exigências de rentabilidade econômica;
II - Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o
destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
III - Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu
direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência
familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de
necessidade;
IV - Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem
discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às
populações urbanas e rurais;
V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e
projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder
Público e dos critérios para sua concessão.
A organização da Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na
Constituição Federal de 1988 e na própria LOAS:
I - Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as
normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos
programas às esferas estaduais e municipais, bem como a entidades
beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações
em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as
características socioterritoriais locais;
II - Participação da população, por meio de organizações representativas,
na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III - Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de
assistência social em cada esfera de governo;
IV - Centralidade na família para concepção e implementação dos
benefícios, serviços, programas e projetos.
A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às
políticas setoriais, considerando as desigualdades sócio-territoriais, visando seu
enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para
atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa
perspectiva, objetiva:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica
e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem;
Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos,
ampliando o acesso aos bens e serviços sócios assistenciais básicos e
especiais em área urbana e rural; Assegurar que as ações no âmbito da
assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a
convivência familiar e comunitária. (PNAS, 2004)
Em relação aos usuários da Política de Assistência Social, essa tem como
público os cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e
riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de
afetividade,
pertencimento
e
sociabilidade;
ciclos
de
vida;
identidades
estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante
de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas
públicas; uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do
núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou não inserção no mercado
de trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de
sobrevivência que podem representar risco pessoal e social.
Em 2004, para melhor consolidar a LOAS é criado o Sistema Único de
Assistência Social - SUAS, cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo,
a exemplo do Sistema Único de Saúde- SUS, constitui-se na regulação e
organização em todo o território nacional das ações sócio assistenciais.
No SUAS os serviços, programas, projetos e benefícios têm como foco
prioritário a atenção às famílias, seus membros e indivíduos e o território como base
de organização, que passam a ser definidos pelas funções que desempenham, pelo
número de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade. Pressupõe,
ainda, gestão compartilhada, co-financiamento da política pelas três esferas de
governo e definição clara das competências técnicas-políticas da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, com a participação e mobilização da sociedade civil e
estes têm o papel efetivo na sua implantação e implementação. (Brasil, MDS 2004)
O SUAS também vem materializar o conteúdo já existente na LOAS,
cumprindo no tempo histórico dessa política as exigências para a realização dos
objetivos e resultados esperados que devam consagrar direitos de cidadania e
inclusão social.
Sposati (2004) aponta que ele veio para tratar das condições para a extensão
e universalização da proteção social aos brasileiros, através da política de
assistência social e para a organização, responsabilidade e funcionamento de seus
serviços e benefícios nas três instâncias de gestão governamental.
Para o MDS, o SUAS passou a definir e organizar os elementos essenciais e
imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a
normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de
avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede sócio assistencial.
(MDS, 2004)
Em relação aos serviços sócio assistenciais determinados no SUAS à pessoa
idosa, também são organizados segundo as seguintes referências:
1. Vigilância Social: refere-se à produção, sistematização de
informações, indicadores e índices territorializados das situações de
vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre
famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida, no caso os idosos; em
abandono; vítimas de formas de exploração, de violência e de ameaças,
de preconceito e de apartação social que lhes impossibilite sua
autonomia e integridade, fragilizando sua existência; vigilância sobre os
padrões de serviços de assistência social em especial aqueles que
operam na forma de albergues, abrigos, residências, semi-residências,
moradias provisórias para os diversos segmentos etários. Os
indicadores a serem construídos devem mensurar no território as
situações de riscos sociais e violação de direitos.
2. Proteção Social: segurança de sobrevivência ou de rendimento e de
autonomia: através de benefícios continuados e eventuais que
assegurem: proteção social básica a idosos sem fonte de renda e
sustento; pessoas idosas que vivam em situações de forte fragilidade
pessoal e familiar; segurança de convívio ou vivência familiar: através
de ações, cuidados e serviços que restabeleçam vínculos pessoais,
familiares, de vizinhança, de segmento social, mediante a oferta de
experiências sócio-educativas, sócio-culturais, desenvolvidas em rede
de núcleos sócio-educativos e de convivência para idosos, respeitando
suas características e necessidades; segurança de acolhida: através de
ações, cuidados, serviços e projetos operados em rede com unidade de
porta de entrada destinada a proteger e recuperar as situações de
abandono e isolamento de idosos, restaurando sua autonomia,
capacidade de convívio e protagonismo mediante a oferta de condições
materiais de abrigo, repouso, alimentação, higienização, vestuário e
aquisições pessoais desenvolvidas através de acesso às ações sócioeducativas;
3. Defesa Social e Institucional: a proteção básica e especial deverá ser
organizada de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao
conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa.
Já no que tange os direitos socioassistenciais a serem assegurados na
operação do SUAS a seus usuários:
• Direito ao atendimento digno, atencioso e respeitoso, ausente de
procedimentos vexatórios e coercitivos;
• Direito ao tempo, de modo a acessar a rede de serviço com reduzida
espera e de acordo com a necessidade;
• Direito à informação, enquanto direito primário do cidadão, sobretudo
àqueles com vivência de barreiras culturais, de leitura, de limitações físicas;
• Direito do usuário ao protagonismo e manifestação de seus interesses;
• Direito do usuário à oferta qualificada de serviço;
• Direito de convivência familiar e comunitária.
Na proposta do SUAS, é condição fundamental a reciprocidade das ações da
rede de proteção social básica e especial, com centralidade na família, sendo
compensado o estabelecimento de fluxo, referência e retaguarda entre as
modalidades e as complexidades de atendimento, bem como a definição de portas
de entrada para o sistema. Assim a relação entre o público e o privado deve ser
regulada, tendo em vista a definição dos serviços de proteção básica e especial, a
qualidade e o custo dos serviços, além de padrões e critérios de edificação.
Neste contexto, as entidades prestadoras de assistência social integram o
Sistema Único de Assistência Social, não só como prestadoras complementares de
serviços sócio-assistenciais, mas, como co-gestoras através dos conselhos de
assistência social e co-responsáveis na luta pela garantia dos direitos sociais em
garantir direitos dos usuários da assistência social.
No caso da assistência social, a constituição de rede pressupõe a presença
do Estado como referência global para sua consolidação como política pública. Isso
supõe que o poder público seja capaz de fazer com que todos os agentes desta
política, OG’s e, ou, ONGs, transitem do campo da ajuda, filantropia, benemerência
para o da cidadania e dos direitos. E este é um grande desafio a ser enfrentado pelo
Plano Nacional, que será construído ao longo do processo de implantação do SUAS.
2.2 - BREVE RESGATE DO SURGIMENTO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS
ASILARES
Para desvelar e entender o porquê do surgimento das instituições se faz
necessário um entendimento do processo histórico que as produziu, Souza (1985,
p.42) aponta que:
As instituições surgem sempre a partir de determinadas demandas. Como
no confronto entre classes, o grupo privilegiado tem mais poder para
fazerem valer as suas demandas, são dominantemente às soluções para
responder a essas demandas que emergem com as instituições, mescladas
a supostos interesses dos demais grupos sociais.
E para entender seu significado, Bueno (1996) esclarece que instituição é o
ato de instituir; criação; estabelecimento; associação ou organização de caráter
social, educacional, religioso, filantrópico.
Um dos pioneiros no estudo sobre instituição, Goffman (2007) esclarece que,
a instituição pode ser definida como um local de residência e trabalho, onde um
grande número de indivíduos com situação semelhante, separados da sociedade
mais ampla por um considerável período de tempo, leva uma vida fechada e
formalmente administrada.
Para melhor esclarecimento sobre o surgimento das instituições, recorremos
à história, mais precisamente à época do cristianismo, onde se detectou que esse
período foi considerado pioneiro no que tange a amparar esses idosos. Alcântara
(2004) aponta que as primeiras instituições filantrópicas voltadas para abrigar essa
população alvo, surgiram no Império Bizantino no século V da era cristã. E o registro
do primeiro asilo, se deu através do Papa Pelágio II transformou a sua casa em um
hospital para atender as pessoas idosas (IDEM).
No Brasil, segundo Groisman (1999) a criação de instituições filantrópicas
destinadas a atender idosos e que passaram a denominar-se asilos, abrigos e lares,
teve sua origem no século XIX, que visava a atender a velhice desamparada, que se
configurava como uma população pobre e sem vínculos familiares. Esclarece que
nesse período a questão sobre a institucionalização encobria várias categorias –
moribundos, indigentes, pobres, inválidos, abandonados, solitários, doentes,
alcoólatras e outros desvalidos, nem sempre idosos.
O período de grandes e intensas transformações sociais, políticas e
econômicas que surgiram no século XIX, consolidaram a necessidade de ―controlar
principalmente o social‖, uma vez que o Estado para poder controlar o social e assim
administrar a pobreza, requisitou separá-la por categoria, conforme Groisman (1999,
p.184)
Era mais incisiva sobre aqueles considerados ―recuperáveis‖ e, portanto,
passíveis de aproveitamento para o trabalho. Já os vadios, os presos, os
jovens e os loucos serão alvo de práticas diferenciadas, com o processo de
medicalização das prisões e com o surgimento dos hospícios.
E ao colocar os idosos juntos com essas outras categorias num mesmo local,
passava a refletir uma postura de que envelhecer em nosso país, assim como em
outros países, significava uma doença que deveria ser controlada, e que muitas
vezes comparavam o idoso como um leproso que deveria ser afastado da
sociedade.
Para Foucault (2007), no período da Idade Média, o leproso era alguém que
quando descoberto, era expulso do espaço comum a todas as outras pessoas, e
posto para fora dos muros da cidade, passando a ser exilado em um lugar confuso,
onde iria misturar sua lepra a lepra dos outros. O mecanismo de exclusão era o do
exílio, para a purificação do espaço urbano.
Nesta época percebe-se também, que a caridade cristã surgia como sendo
um acesso para a obtenção da assistência, período esse que teve a fase caritativa
da Assistência Social, que se caracterizou por ações paternalistas da classe
dominante em relação a amenizar o sofrimento dos menos favorecidos, através das
esmolas. Vieira (1985, p.33) nos esclarece que
Não se vê mais a pobreza como uma provação, mas pela sua extensão,
como um fenômeno social normal, que o sistema societal do momento
aceita, sem ter, no entanto, idéia de que pode ser prevenida ou eliminada. A
pobreza é, assim, uma conseqüência das condições sociais e à sociedade
cabe o dever de ajudar os pobres que passam a ter direito a esta
assistência.
Essa mesma autora nos diz que, refletindo o pensamento da época em que
―os senhores têm obrigação de distribuir esmolas, o que fazem sem nenhuma
discriminação, pois é parte de seus deveres de ―fazer o bem‖ (p.33).
E complementado com Beauvoir (1970) ―a religião pregava então o respeito
pela pobreza e exigia esmolas dos ricos‖. (p 199)
Ainda para Beauvoir (1970), a contribuição da igreja teve o seu lado positivo,
quando criou, a partir do século IV, os hospícios e os hospitais, assegurando dessa
forma a assistência aos órfãos e aos doentes (e aqui se podem incluir as pessoas
idosas); para ela (a igreja) os velhos foram beneficiados por estas caridades, porém
nunca fora feita uma referência que os reverenciassem.
Como se pode perceber, a velhice tornava-se assim uma questão social.
Nessa época percebe-se também, que a caridade cristã surgia como sendo um
acesso para a obtenção da assistência, período esse que teve a fase caritativa da
Assistência Social, que se caracterizou por ações paternalistas da classe dominante
em relação a amenizar o sofrimento dos menos favorecidos, através das esmolas.
Assim sendo a filantropia passa a despontar, nesse período, a dar
continuidade à caridade e por sua vez, o Estado passou a se organizar, de maneira
a resguardar os interesses das classes privilegiadas e a gerenciar a economia,
cabendo assim às associações leigas e religiosas, assim como à sociedade civil
fazer
a
caridade
e
filantropia,
conhecida
contemporaneamente
como
assistencialismo.
Da mesma forma, os menos favorecidos deveriam ser banidos das ruas e
assim foram criadas as primeiras instituições, onde as categorias anteriormente
citadas ganharam a devida definição, uma ordenação e/ou organização dos
espaços, aonde as crianças iriam para os orfanatos, os loucos para os hospícios, os
doentes para os hospitais e os idosos para os asilos.
Como foi dito anteriormente, a história da institucionalização dos idosos
começa com uma prática assistencialista, através da caridade cristã e, continuou a
ser o principal reflexo da pobreza individual e familiar, e o termo asilo cristalizou-se
como sendo o sinônimo de instituição para idosos pobres, conforme Alcântara
(2004).
Contraditoriamente ao que foi exposta a institucionalização dos idosos, deixa
de ser uma prática filantrópica voltada a idosos pobres, e passa a se transformar em
um comércio, onde se cria hotel de idosos, casas de repousos ou clinicas geriátricas
voltados aos idosos de camadas abastadas. Em parte justificadas pelo do aumento
deste segmento, somada a necessidade de cuidados especiais e a impossibilidade
da família arcar com esses cuidados, recorrendo com a institucionalização de seus
idosos ou contratação de um cuidador. Alcântara (2004) aponta que na década de
90, com o apoio da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG),
surgem as primeiras Clínicas Geriátricas e Casas de Repouso não filantrópicas.
Se antes essas instituições abrigavam idosos desprovidos de recursos
financeiros, hoje, torna-se condição que esses contribuam minimamente com o
equivalente a um salário mínimo, aproximadamente, seja com a aposentadoria ou
com o benefício de prestação continuada. (BRASIL, Portaria n˚ 810/89)
Bueno (1996, p.76) define essas instituições como ―abrigo para indigentes;
casa de repouso; hospital psiquiátrico; abrigo; proteção‖. Porém ao se considerar
essas definições, em sua maioria como um aspecto negativo associados à pobreza,
abandono e até mesmo rejeição, algumas instituições e/ou asilos para amenizar
esses termos, substituiu-os por outros menos ―chocantes‖ como Lar do Bom
Velhinho, Casa de Repouso, Abrigo da Vovó, Instituição de longa permanência,
entre outros. Porém a institucionalização é uma alternativa, e que em muitos casos,
passam a inovar no atendimento de forma a melhorar o acolhimento dessas
pessoas.
2.2.1 - A POLÍTICA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO/ DESINSTITUCIONALIZAÇÃO
NO BRASIL
O autor que melhor explica o termo de institucionalização é Rezende (2001)
que aponta o termo institucionalização na língua portuguesa como ―ato ou efeito de
institucionalizar‖. Já em relação a Institucionalizar, esta tem o significado de ―dar o
caráter de instituição‖, ―adquirir o caráter de instituição‖. Para o autor, o idoso
institucionalizado é aquele a quem se dá ou que adquire o caráter de instituição, que
se transforma em instituição, o que obviamente não faz sentido.
Torna-se fundamental também definir qual é o entendimento da expressão
―idoso institucionalizado‖. E idoso de modo geral, são as pessoas com 60 anos ou
mais, que vivem em instituições especializadas e recebem cuidados pertinentes às
necessidades adquiridas, assim sendo, o idoso institucionalizado é aquele que vive
em uma instituição para receber cuidados. (BOFF, 2003)
Mas para falarmos de institucionalização, haveria a necessidade de se saber
o número de idosos residentes em instituições no Brasil. Para Skinner e Vaughan
(1985) o Brasil não tem dados oficiais a respeito, mas estima-se que o número de
asilos no país se iguala ao número de municípios, com um número entre cerca de 10
e 300 idosos em cada um, e fixam ainda o número de asilados em 15% da
população local. Detalhamos que pela data em que essas informações foram obtidas
pelos autores, torna-se clara que essa população aumentou, conforme o IBGE
(2010)
Atualmente existe um levantamento nacional, onde foi feito um mapeamento
do número e a localização das ILPIs existentes no Brasil, através da pesquisa
―Condições de funcionamento e de infraestrutura nas instituições de longa
permanência para idosos (ILPIs)‖, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA). Conforme Camarano (2007) a pesquisa conseguiu
identificar os seguintes números referentes às ILPIs, descritos no quadro abaixo, por
quantidade em cada região do Brasil:
QUADRO 04 : Número de idosos institucionalizados em ILPIs por Região no
Brasil
REGIÃO
NÚMERO DE ILPIs
NÚMERO DE IDOSOS
INSTITUCIONALIZADOS
NORTE
49
1.159
CENTRO-OESTE
249
5.529
NORDESTE
302
8.386
SUL
693
15.422
SUDESTE
2.255
64.113
TOTAL
3.494
94.609
Fonte: IPEA - CAMARANO 2007
A diferença entre as pesquisas realizadas por Skinner e Vaughan (1985) e da
realizada por Camarano (2007), é que a última trás dados mais concretos sobre a
realidade dos idosos vivendo em ILPIs no Brasil.
Por outro lado, a questão em relação ao contexto do processo de
desinstitucionalização no Brasil está respaldo pelo Decreto-Lei n˚ 3.657/89, cuja
autoria é do deputado Paulo Delgado (PT-MG), que possui o objetivo de suprir a
legislação existente desde 34, e que ainda vigorava.
O marco referencial da desinstitucionalização brasileira, segundo Rotelli
(1992) e Netto (1992) para sua implantação, sofreu influência da Lei 180 da Reforma
Psiquiátrica Italiana, e que demonstrou um forte poder de mobilização social, política
e cultural, valorizando os direitos de cidadania do doente mental, oferecendo-lhes
soluções alternativas de tratamento na comunidade.
Ainda em relação à questão da desinstitucionalização, segundo Rotelli (1992),
a mesma é vista como um processo social complexo e que ao acontecer deverá
envolver todos os que nela estiverem interesse, com o objetivo de fazer
modificações e definir as formas de organização das instituições, urgindo uma
necessidade de criação de algo novo e que venha substituir o antigo sistema de
atendimento a essas pessoas.
A essa questão Barros (1993) comenta que, a desinstitucionalização é aquela
que será verificada, através do ―desmonte dos aparelhos que lhe dá sustentação‖
(grifos do autor), traduzidos pela luta contra a violência, a desmistificação dos
preceitos de asilos e/ou instituições de longa permanência, criando assim serviços
com uma lógica diferente da exclusão e da opressão dessas pessoas em questão.
Para Botega e Dalgalarrondo (1993), se torna necessário a exposição de
algumas questões no que diz respeito ao processo de desinstitucionalização na
Itália, e que deverão ser levadas em conta para análise antes de se tornar definitiva;
evitando dessa forma repetir o mesmo erro. Ao se tomar como exemplo, os referidos
autores descrevem que:
A população de doentes crônicos continua internada em asilos; As unidades
que atendem essa população alvo são em números insuficientes para
abarcar a demanda que passam a requisitar assistência; há carência de
serviços intermediários na comunidade; as queixas dos familiares em
relação à questão são expressas através do estresse ocasionado pelos
cuidados aos pacientes crônicos em casa; em algumas instituições
continuam as características de asilo, mudanças só aparentes; eles
complementam dizendo que o que foi exposto, deverá servir de alerta,
objetivando em não cometer os mesmos erros ocorridos na Itália, uma vez
que nesse país, embora apresente diferença entre as regiões entre o norte
e o sul, possui também uma área e população bem menor que a do Brasil, e
nível econômico, político e cultural diferenciado também do brasileiro;
finalizando, eles complementam informando que deste modo, se não forem
levados os aspectos anteriormente citados, se estará mais uma vez
copiando teoricamente o modelo de um país de primeiro mundo, cuja
realidade é diferente da brasileira. (IDEM, 1993, p 23-27)
Segundo Lemos e Medeiros (2002) lentamente na década de 60, no Brasil,
algumas famílias e a comunidade iniciaram a prática da desinstitucionalização, e
muitos idosos passaram a serem cuidados por familiares ou através de instituições
religiosas.
Porém para os mesmos autores acima referenciados, com o aumento da
população idosa, e ao fato de voluntários demonstrarem mais interesse pela infância
abandonada, retomou-se a prática da institucionalização; ao longo de tantas
mudanças sociais e culturais, essas instituições são necessárias para atender o
idoso mais pobre, sem família, sem casa para morar e por opção própria decidem
morar em asilos.
Ainda sobre a desinstitucionalização Lougon (1993), comenta que para se
implantar esse processo, deve-se antes de tudo, procurar saber quem são os
indivíduos que deverão e poderão ser de fato desinstitucionalizados; se todos os
institucionalizados em asilos, ou apenas os que, por características demográficas ou
diagnósticas necessitam receber tratamento na comunidade ou aqueles que foram
inadequadamente institucionalizados.
Para este mesmo autor, o processo de desinstitucionalização implicará um
investimento de outros recursos e modelos de assistência, pois ao se fecharem as
portas dessas instituições asilar, deverá haver a garantia de oferta de alternativas
para essa população, que por sua vez necessitam de tratamento e assistência.
Complementando o que está sendo exposto acima, ao se processar a
desinstitucionalização dessas pessoas, ele deverá ser antes de tudo uma garantia
de existência de alternativas à assistência das mesmas, porém essa assistência
deverá ter capacidade suficiente de atendê-las assim como um fácil acesso a tais
serviços.
Para que esse problema seja resolvido, há a necessidade de uma
organização na sociedade, de forma que respalde a absorção desses idosos, em
cada localidade por serviços de assistência extra asilar, e que possuam
procedimentos adequados e efetivos em promover a operacionalização e a
utilização racional dos recursos comunitários que serão preconizados pela política
de desinstitucionalização.
Por outro lado, nesse processo deverá ser observada não só a quantidade de
serviços, mas também, a qualidade dos mesmos em suficiência ao atendimento da
demanda existente, caso contrário, se estará apenas fazendo uma renomeação do
já existente e, dando continuidade aos mesmos vícios e propósitos de passar a
isolar, segregar, violentar e cassar os direitos humanos e de cidadania desses
idosos.
2.3- Definindo Instituição de Longa Permanência para Idosos:
Respaldo na legislação
As ILPIs, que consistem nas tradicionais instituições asilares, representa uma
das modalidades de cuidados de longa duração dirigidos a idosos com algum grau
de dificuldade para a execução das atividades da vida diária, sem renda e/ou
aqueles cuja família não possui meios financeiros, físicos ou emocionais para a
prestação dos cuidados necessários. Essa modalidade de cuidados está definida
pela portaria SEAS n.˚ 2.854/2000.
Para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), órgão atualmente
responsável pela política das ILPIs, atendimento integral institucional é aquele
prestado em uma instituição asilar, que deve oferecer serviços na área social,
psicológica, médica, de fisioterapia, de terapia ocupacional e outras atividades
específicas para esse segmento populacional. (CAMARANO 2007)
A Resolução da Diretoria Colegiada da Agência de Vigilância Sanitária ANVISA / RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, que aprova o Regulamento
Técnico que estabelece as normas de funcionamento para as Instituições de Longa
Permanência para Idosos no Brasil, define como:
Instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial,
destinadas a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60
anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade, dignidade e
cidadania. (ANVISA, 2005 p.2).
Além disso, 14 anos depois da primeira Portaria de ordenamento das
instituições asilar, datada de 1989, o Estatuto do Idoso de 2003 retoma e atualiza o
tema do funcionamento das instituições nas residências, às quais se refere como
―entidades
que
desenvolvam
programas
de
institucionalização
de
longa
permanência‖. (Cap. II Art. 48)
Uma de suas maiores contribuições para a questão é a exigência do
estabelecimento de um contrato de prestação de serviço entre o idoso ou seu
representante e a instituição prestadora, onde passa a definir um teto máximo para a
contribuição do idoso ao custeio da instituição filantrópica ou pública que o abriga,
limite fixado em 70% do valor do benefício, seja ele previdenciário ou assistência.
Em seu Art. 48 o Estatuto do Idoso, detalha as regras para as entidades de
atendimento ao idoso, preconizando que tanto as entidades governamentais como
as não-governamentais ficam sujeitas à inscrição de seus programas junto ao órgão
competente da Vigilância Sanitária e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em
sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa.
Os regimes de atendimento, segundo o que prescreve a ANVISA e o EI,
devem ser especificados e observados alguns requisitos, entre as quais o de
oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene,
salubridade e segurança; assim como o de apresentar objetivos estatutários e plano
de trabalho e estar regularmente constituída demonstrando a idoneidade de seus
dirigentes.
O Artigo 49 do Estatuto define uma série de princípios a serem adotados
pelas instituições de longa permanência, entre os quais está à preservação dos
vínculos familiares, manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de
força maior (Cap. 2, Art. 49, I e II).
Como se pode observar, este texto legislativo trata a questão das ILPIs
somente do ponto de vista da regulamentação. O órgão responsável atualmente
pela execução da Política Nacional do Idoso é o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome / MDS; onde a fiscalização e o controle de sua execução
é atribuição da ANVISA, já em relação à fiscalização do respeito aos direitos dos
idosos, essa é uma atribuição, conjuntamente dos Conselhos Nacional, Estadual e
Municipal do Idoso e ao Ministério Público Federal.
Na área da Saúde, cabe menção ao Programa da Saúde da Família, lançado
em 1994 pelo Ministério da Saúde (reformulada desde 2006, como Estratégia de
Saúde da Família) com equipes multidisciplinares que visitam as famílias em seus
domicílios. Esse programa é considerado uma das primeiras políticas de
atendimento às famílias vulneráveis e representou uma melhoria no acesso aos
serviços de saúde para a população de baixa renda, mas não existem para ele
diretrizes específicas para o atendimento do idoso, para reabilitação funcional e,
menos ainda, para atendimento institucional (CAMARANO, MELLO e KANSO,
2009).
Para o Ministério da Saúde (MS), as ILPIs são consideradas unidades de
saúde de baixa complexidade, uma vez que requerem procedimentos e
equipamentos de baixa complexidade.
Do ponto de vista da Assistência Social, as ILPIs são consideradas de Alta
Complexidade, onde as ações dirigidas a elas são situadas no âmbito da Proteção
Social Especial, destinada a famílias e/ou indivíduos que perderam seus vínculos
familiares ou não têm mais condições de convívio familiar ou comunitário.
Ou conforme o que determina a Política Nacional de Assistência Social
Os serviços de proteção social especial de alta complexidade são aqueles
que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e
trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem
referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu
núcleo familiar e, ou, comunitário, tais como: Atendimento Integral
Institucional. (PNAS, 2004 p. 32)
Dentro desta Alta Complexidade ainda há uma categorização de acordo com
seu grau:
Alta Complexidade I e Alta Complexidade II, onde as ILPIs se enquadram.
Os critérios de partilha de recursos são definidos anualmente pela
Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é a instância de articulação e
pactuação da política pública de assistência social, com a participação de
representantes dos governos federal, estaduais e municipais. (PNAS, 2004,
p 42/43)
Camarano (2007) descreve que, o co-financiamento federal para esses
serviços se dá por meio de transferência de recursos mensal do Fundo Nacional de
Assistência Social para os Fundos Municipais ou Estaduais de Assistência Social,
através de pisos de proteção social estabelecidos pela Norma Operacional Básica
(NOB/SUAS), regulado pela portaria MDS nº. 440 de 23 de agosto de 2005.
Em 2006, o Ministério da Saúde lançou o Pacto Pela Vida, estabelecendo
prioridades para o Sistema Único de Saúde- SUS, entre as quais se encontra o
atendimento à população idosa e a funcionalidade como paradigma do idoso. Mas
este programa não propõe meios para abordar a incapacidade já instalada. Como
em outras áreas, como a de assistência social, a prioridade é dada às políticas do
envelhecimento ativo e saudável (CAMARANO, MELLO e KANSO, 2009).
Com o envelhecimento da população e o aumento da sobrevivência de
pessoas com incapacidades físicas e mentais, os asilos deixaram de fazer parte da
rede de assistência social ao idoso para fazer parte da rede de assistência à saúde
(KANE e KANE, 1987, apud COSTA, 2004).
Para expressar a nova função destas instituições, passou-se a adotar no
Brasil a denominação ―Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)‖,
sugerida pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia:
As ILPIs são estabelecimentos para atendimento integral institucional, cujo
público alvo é as pessoas de 60 anos e mais, dependentes ou
independentes, que não dispõem de condições para permanecer com a
família ou em seu domicílio. Essas instituições, conhecidas por
denominações diversas – abrigo, asilo, lar, casa de repouso, clínica
geriátrica e ancianato – devem proporcionar serviços na área social,
médica, de psicologia, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional,
odontologia, e em outras áreas, conforme necessidades desse segmento
etário (SBGG, SP, 2003, apud BORN e BOECHAT, 2006).
Em relação ao exposto acima, procurando padronizar uma nomenclatura para
esses locais de atendimento aos idosos, há a proposta da denominação de
Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), definindo-as como
estabelecimentos para atendimento integral a idosos, dependentes ou não, sem
condições familiares ou domiciliares para a sua permanência na comunidade de
origem.
Dessa forma, conforme a definição da SBGG denomina-se de ILPI um local
especializado, e que tem como função a de oferecer uma assistência
gerontogeriátrica, conforme o grau de dependência dos seus residentes, e, ao
mesmo tempo, manter um ambiente doméstico, no qual deverão ser preservadas a
intimidade e identidade dos seus residentes.
É provável que os termos asilo e instituição asilar, segundo Born e Boechat
(2006), continuem a ser empregados, mesmo porque pela manutenção do caráter
assistencial, que prevalece ainda na maioria dessas instituições, pois a expressão
Instituições de Longa Permanência para Idosos expressa mais do que uma
adaptação idiomática: é a tradução de um novo paradigma, mesmo quando ainda
chamadas coloquialmente de asilos, já mostram transformações resultantes da
transição demográfica e epidemiológica, tais como o aumento de residentes com
enfermidades degenerativas, concentração de residentes muito idosos, e ao mesmo
tempo convivendo com problemas de pobreza.
De acordo com Portaria n. 810/1989, as ILPIs podem ser classificadas através
das especializações de atendimento, conforme se segue:
Modalidade I – destinada a idosos independentes para as atividades da vida
diária (AVDs), mesmo que necessitem utilizar algum equipamento de autoajuda (andador, bengala, cadeira de rodas, adaptações para vestimenta,
entre outros);
Modalidade II – destinada a idosos dependentes e independentes que
necessitam de ajuda e cuidados especializados, com acompanhamento e
controle adequado de profissionais da área de saúde;
Modalidade III – destinada a idosos dependentes que necessitem de
assistência total em pelo menos uma atividade da vida diária. Requer uma
equipe interdisciplinar de saúde.
Para uma melhor compreensão, construímos um quadro com as definições
condizentes a cada país. Nos países de língua inglesa, ainda se utiliza a expressão
nursing homes, que é originária dos Estados Unidos da América, na década de
1950.
Quadro 05: Nomenclatura de ILPIs em alguns países
PAÍS
DEFINIÇÃO (ÕES)

Altenpflegeheim – Lar para idosos dependentes;

Altenheim – Lar para os idosos independentes

Nursing Homes- Residência para Idosos dependentes

Old People’s Home or Home for the Aged- Residência para idosos
independents

Nursing Homes,

Tokubetsu Yogo Rojinhomu – Lar para idosos dependentes
ALEMANHA
ESTADOS
UNIDOS
INGLATERRA
JAPÃO

Yogo Rojinhomu- Lar para idosos independentes
Fonte: Born e Boechat (2006)
Conforme observado, na literatura internacional é comum encontrarmos
denominações diferentes de lar para idosos dependentes e para os independentes,
pois essas instituições são diferenciadas.
Conforme já citado anteriormente, a institucionalização de idosos em ILPIs,
não é uma prática muito comum no Brasil, e quando relacionada à Região Norte esta
se torna menos freqüente ainda. (CAMARANO, 2007)
Segue a seguir, uma tabela demonstrando a população total de pessoas
idosas em cada estado da respectiva região, assim como o número de idosos
institucionalizados nos referidos estados, através de dados coletados pelo
IBGE/IPEA em 2006.
Tabela 20: Região Norte: número de idosos e de idosos residentes nas instituições de longa
permanência por estado – 2006
Fonte: IBGE (a) /Projeções Populacionais
Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH(b)
Em análise à tabela exposta acima sobre a questão da institucionalização de
idosos nas ILPIs, de acordo com Camarano (2007) destaca que na Região Norte, o
estado de Tocantins é o que apresenta a proporção mais elevada de idosos (6,8%)
em relação a Roraima que possui a menor proporção em 2000 (4,0%).
O Pará é o estado que conta com o maior contingente de população idosa.
Como conseqüência, é nesse estado que se encontra o maior número de idosos
residindo nas ILPIs: 465 pessoas. Esse número responde por 40% do total de idosos
residentes nas instituições da região, que é de 1.159, e corresponde a 0,1% da
população idosa regional. As mais altas encontram-se no Acre, no Amapá e em
Roraima, 0,3%. (p, 15)
Em relação ao Amazonas, o número de idosos institucionalizados é de 165, o
equivalente a 0,1% da população de idosos no referido Estado e que os mesmos
estão distribuídos em 03 ILPIs identificadas pelo IBGE/IPEA. (CAMARANO, 2007)
2.3.1- Breve histórico do Surgimento das Instituições Sociais em
Manaus
Ao se analisar a questão do surgimento das instituições em Manaus, torna-se
importante fazer um resgate do contexto histórico destes locais que abrigam idosos.
A criação das Santas Casas em Manaus, segundo Galvão (2003) surgiu como
uma Casa de Caridade, com o mesmo objetivo das outras casas existentes no Brasil
e em Portugal, há relatos de que falta uma documentação mais expressiva para se
poder construir uma história da Santa Casa de Misericórdia de Manaus, onde
No primeiro relatório, que data de 14/01/1880, as obras da Santa Casa
tinham sido interrompidas e em função da presença de indigentes do sexo
feminino, o presidente da Província solicita o prosseguimento das suas
obras. (IDEM 2003, p 32)
Galvão (2003) descreve que a falta de um estabelecimento de caridade, onde
os indigentes seriam tratados com conveniência, principalmente por conta de
mulheres indigentes, tornava-se então com grande urgência prosseguir a construção
do Hospital da Santa Casa, principalmente por conta do contingente feminino
necessitando de assistência. Inaugurada em 16 de Maio de 1880, e logo já vai
prestando bons serviços à população desvalida. Em complemento desvelamos que
as Santas Casas, são hospitais fundados e mantidos pelas Irmandades da
Misericórdia, e que eram mantidos à custa da caridade pública.
A Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, também foi criada
através do apelo à caridade pública, que para a sua manutenção solicitava à
sociedade donativos para venda em bazares beneficentes. (GALVÃO, 2003).
Outro destaque feito por este autor, é que se torna interessante acerca dessa
questão, foi o surgimento das chamadas ―Camas da Caridade‖ fundadas em 05 de
Setembro de 1898, destinadas a receber independentemente de nacionalidades
todas as pessoas consideradas indigentes e que vinham em busca de serviços
assistenciais e hospitalares.
Beauvoir (1970), analisando o primeiro mundo na década de 1960,
descreve que durante os primeiros quarenta anos do século XVII, foram fundadas
diversas instituições de caridade como hospitais e asilos, com o objetivo de tentar
remediar essa situação tão dura para esse segmento.
No Brasil, Dias (2007) aponta que, assim como em outras capitais brasileiras,
no final do século XVII até o início do século XIX, a mendicidade era também um
grande mal que ameaçava a ordem pública; ela era vista como um ato de
contravenção passível de ser punida pelo Código Penal. Em relação à questão dos
mendigos que começavam a proliferar pela cidade, o poder público recorre ao auxílio
de particulares e assim poder criar casas de beneficência e asilos para abrigar os
desprotegidos.
Por outro lado, as preocupações em relação aos mendigos, expressas em
documentos ou em jornais da época, era mais por conta de medo e a ameaça da
presença dos mesmos circulando pela cidade, e não pela situação deles.
Por meio de relatório apresentado à Assembléia Geral da Associação
Protetora do Asilo de Mendicância, em 06 de Janeiro de 1912, o presidente do
Conselho Administrativo justifica a criação do Asilo e da Sociedade através do
seguinte manifesto:
O triste espetáculo da mendicância nas ruas de Manaus, sobretudo nos
momentos de reuniões festivas, não podia continuar numa cidade em que
predomina o espírito cristão, que vale pelo mais forte amparo à pobreza
desvalida. O exemplo do que se havia feito em outros estados brasileiros
cumpria-nos fundar um Instituto Pio, onde pudéssemos receber e manter os
míseros a que a fortuna avara desamparou de suas graças. (DIAS, 2007, p
137-139)
Desse modo em Manaus, a solicitação para que a sociedade auxiliasse a
criação desses asilos e casas de beneficência tornaram-se, nesse período,
constantemente presentes nos relatórios das autoridades locais, e em 1910 é
inaugurado o Asilo de Mendicidade, essa instituição seria para amparar à pobreza
desvalida. A idéia de sua criação partiu da Maçonaria, que por sua vez, contou com
a colaboração da imprensa e do comércio local; as contribuições para a organização
da instituição vinham através de dinheiro, alimentos, medicamentos e roupas (o que
não é diferenciado na contemporaneidade).
Em relação à criação do referido asilo, Dias (2007, 137) relata que
Organizada a ―Sociedade Protetora do Asilo de Mendicidade‖, esta recebe
do governo o prédio para sua instalação. Com a fundação do asilo, o
governo proíbe a mendicância em Manaus, pelo Decreto n˚1, de 29 de
Janeiro de 1910. Por esse Decreto, todo indivíduo que fosse encontrado
mendigando nas ruas e praças de Manaus seria recolhido ao asilo.
A primeira instituição com essa função em Manaus pode ser considerada a
Sociedade São Vicente de Paulo, uma organização católica de leigos que
voluntariamente se empenhavam em dar apoio a indivíduos, famílias e grupos
sociais marginalizados, através de ações variadas onde privilegiava o contato
pessoal e direto em visitas domiciliares, não só com o intuito de aliviar a miséria
material, mas também a de solucionar esses problemas (IDEM).
Souza (1985) por sua vez aponta que, as instituições surgem sempre a
partir de determinadas demandas. Como no confronto entre classes, o grupo
privilegiado tem mais poder para fazerem valer as suas demandas, são
dominantemente às soluções para responder a essas demandas que emergem com
as instituições, mescladas a supostos interesses dos demais grupos sociais. (IDEM,
p.42)
Em relação à criação de instituições em Manaus, em uma pesquisa recente
realizada por Camarano (2007) através do IPEA, a autora conseguiu identificar três
ILPIs no Estado do Amazonas, sendo uma no município de Lábrea (município ao sul
do estado e que faz limites com os estados de Roraima e Acre) e duas localizadas
em Manaus – Casa São Vicente de Paulo e Fundação Dr. Thomas.
2.4. A Instituição em análise: Processo Histórico da criação da
Fundação Doutor Thomas no Amazonas
Dias (2007), ao fazer resgate da história da criação da Fundação de Apoio ao
Idoso ―Dr. Thomas‖ aponta que a surgiu em 1910, com o nome de Sociedade Asilo
de Mendicidade de Manaus. Em 1932 passou a chamar-se Asilo de Mendicidade
―Doutor Thomas‖, em homenagem ao médico canadense Harold Howard Shearme
Wolferstan Thomas. Dr. Thomas pertencia à Escola de Medicina Tropical de
Liverpool, na Inglaterra, instituição dedicada à medicina e saúde pública nos
trópicos. Ele foi enviado a Manaus, em 1905, para estudar a febre amarela na região
amazônica.
Chegando aqui, ele trabalhou no laboratório do médico Dr. Figueiredo
Rodrigues. Depois montou seu próprio laboratório de análises clínicas, chamado de
The Yellow Fever Research Laboratory e posteriormente de Manáos Research
Laboratory, que se situava no prédio onde hoje funciona a Biblioteca Pública
Municipal, na Praça do Congresso (IDEM).
Continua este autor esclarecendo que a residência do Dr. Thomas estava
localizada no bairro de Adrianópolis, onde hoje funciona a Escola de Enfermagem,
ele transformou parte da casa em enfermaria para o tratamento de cidadãos ingleses
da Companhia de Transporte e Trabalhadores do Porto. Médico humanitário, Dr.
Thomas sempre demonstrou seu comprometimento pela cidade, seja na pesquisa
das doenças tropicais e no atendimento de doentes, trabalhava gratuitamente na
Santa Casa de Misericórdia, de onde era sócio benemérito (IDEM).
Durante todo o tempo que viveu em Manaus, segundo Dias (2007), o médico
canadense se dedicou a ajudar pessoas carentes. Abrigava pessoas de várias
idades em estado de mendicância e moradores de rua, sendo a maioria idosa. Por
identificar essa demanda, passou a desenvolver o trabalho de assistência
direcionando o atendimento a população idosa da cidade. Dr. Thomas faleceu em
1931, com 56 anos. O mausoléu está localizado na quadra 08, sepultura nº 698, do
cemitério São João Batista.
Através de fontes documentais cedidos pela própria FDT, conseguimos obter
as seguintes informações, em 30 de novembro de 1967 a Câmara Municipal de
Manaus, por meio da Lei nº 995, autorizou o Prefeito Municipal a criar a Fundação
―Doutor Thomas‖, como uma Instituição filantrópica da administração indireta e
mantida pela Prefeitura de Manaus.
Em 1968, o Lions Clube de Manaus, já colaborador do asilo, decidiu fazer
uma obra para ampliar a estrutura da instituição. Até essa época, o asilo tinha
capacidade para abrigar 20 pessoas. Com a obra, passaria a atender 200 pessoas
em seis pavilhões.
A partir de 1969, o então presidente do Lions, Antônio José Tuma, começou
uma campanha na cidade para arrecadar recursos para a construção do novo asilo,
com apoio da Maçonaria. A nova estrutura da Fundação Dr. Thomas foi inaugurada
em junho de 1970, pelo prefeito Paulo Pinto Nery e o governador Danilo Areosa.
Com o objetivo de acolher pessoas em situação de abandono, a partir de 60 anos de
idade, de ambos os sexos, para fins de assistência, abrigo e atendimento às
necessidades físicas e psicossociais dessas pessoas.
A FDT tem como missão a de coordenar, acompanhar e avaliar a execução
da Política Municipal do Idoso - PMI, mediante o desenvolvimento de ações
estratégicas capazes de garantir os direitos sociais da população idosa da cidade de
Manaus, assegurando a promoção de sua autonomia, integração e participação
efetiva na sociedade.
Com uma visão de promover através da própria PMI a sensibilização dos
órgãos governamentais e não-governamentais, visando assim assegurar à pessoa
idosa todos os direitos inerentes à sua cidadania, garantindo sua participação na
comunidade, defendendo sua dignidade, bem estar e direito à vida. Sendo
respaldado pelo Art. 2˚ da PMI onde registra que
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei,
assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e
facilidades, para a preservação de sua saúde física e mental e seu
aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de
liberdade e dignidade. (LEI 10.741/03)
O contraditório disso é que uma instituição executora é responsável pela PMI
do município de Manaus e não uma Secretaria (mas isso é outro assunto).
A seguir iremos descrever os serviços e assistência que a FDT proporciona
aos idosos nela residentes.
2.4.1– Os Serviços e Assistência aos Idosos Institucionalizados
Para Creutzberg, Gonçalves e Sobottka (2007) na perspectiva da necessária
qualificação dos espaços de cuidado ao idoso, tornou-se objeto de estudo a questão
da manutenção e sobrevivência de ILPIs destinadas ao idoso pobre, no contexto
brasileiro. Onde segundo ainda os referidos autores, a função das ILPIs inclui o de
dar assistência ao idoso que não tem vínculo familiar ou sem condições de prover à
própria subsistência, de modo a satisfazer as suas necessidades de moradia,
alimentação, saúde e convivência social ou abrigar idosos dependentes e/ou
independentes em estado de vulnerabilidade social.
- Programa de Longa Permanência
O Programa de Longa Permanência tem como objetivo o atendimento
assistencial de pessoas de ambos os sexos, a partir de 60 anos, que necessitam de
assistência e abrigo, bem como o atendimento de suas necessidades físicas e
biopsicossociais.
Em Manaus, os idosos atendidos pela FDT são distribuídos, segundo o
critério da dependência física, onde 30% têm alta dependência e precisam de
cuidados especiais permanentes; 40% são os de média dependência, com
limitações leves e moderadas para o desempenho das atividades da vida diária; e
30% são os idosos independentes, possuem autonomia e conseguem desenvolver
suas atividades diárias.
A seguir em formato de tabela apresentaremos os serviços e assistência
oferecidos aos idosos na referida ILPI.
Quadro 06: Os Serviços de Assistência aos Idosos Institucionalizados na FDT
1. Alimentação
2. Atendimento e Acompanhamento Médico
3. Atendimento e Acompanhamento de Enfermagem
4. Acompanhamento Social
5. Atividades com Familiares dos Idosos
6. Atividades Ocupacionais de Recreação, Cultura e Lazer
7. Atividades Sócio-Educativas e Físico-Desportivas
8. Atendimentos Complementares de Psicologia
9. Atendimentos Complementares de Fisioterapia
10. Atendimentos Complementares de Nutrição
11. Eventos e Oficina Especializada
Fonte: FDT 2011
Em relação aos serviços e assistência proporcionados aos idosos
institucionalizados, estes são realizados conforme o Decreto nº 0330 de 26/10/09
que instituiu a Norma Institucional do Regimento Interno da FDT.
Na
FDT
os idosos recebem seis refeições diariamente, tudo com
acompanhamento de nutricionistas que elaboram cardápio nutricional aos mesmos.
As refeições proporcionadas aos idosos seguem um padrão de alimentação
conforme a necessidade de dieta direcionada a eles. Estes profissionais dão ainda
suporte a uma eventual necessidade de que a alimentação seja adequada.
Estas ações desenvolvidas pela FDT estão de acordo com o que tange
ordenamento do MS, através da Portaria nº 810, de 22/09/89, dispondo que as ILPIs
deverão ter um quadro de funcionários para atender as necessidades de cuidado
com a saúde e alimentação desses idosos.
E conforme o Art. 34 do seu Regimento Interno proporciona aos idosos
institucionalizados o atendimento e acompanhamento médico, aos serviços de
saúde prestados pela Fundação em seus programas PADI, CONVIVER e LONGA
PERMANÊNCIA; realizam estudos para detectar o caráter epidemiológico de
determinadas doenças, com vistas à prevenção, tratamento a reabilitação;
viabilização do cadastro dos idosos em programas de saúde do SUS. Realiza
consultas médicas clinica e especializadas, na Fundação e nas instituições do SUS;
viabilizam a realização de exames de saúde complementar e especializados, fazem
ainda o acompanhamento e supervisionam o trabalho dos cuidadores de idosos.
Os
idosos
institucionalizados
recebem
também
o
atendimento
e
acompanhamento de Enfermagem, estes são realizados através de consultas e
procedimentos de enfermagem, onde recebem a administração de medicamentos e
alimentos; os cuidados de higiene corporal; assim como o acompanhamento para
tratamento ambulatorial e hospitalar.
Acompanhamento Social: Conforme o Regimento Interno da FDT no Art. 31
da FDT, o Departamento de Serviço Social faz o planejamento, coordenando e
avaliando as ações a serem desenvolvidas nas unidades subordinadas, definindo
estratégias e alternativas para melhoria e ampliação dos serviços, buscando
continuamente a qualidade de vida dos idosos; coordenam programas de saúde e
de políticas públicas que favoreçam os idosos da Fundação; articulando a política do
idoso nas esferas governamentais e não-governamentais, e nos conselhos de
direitos;
Atividades com Familiares dos Idosos: São desenvolvidas, de acordo com
o Art. 35, onde são realizadas: Visitas, Reuniões Bimestrais e Acompanhamento
Domiciliar, onde presta assistência multiprofissional domiciliar aos idosos na área de
serviço social, médica, fisioterápica, psicológica e jurídica. Estimula a família e os
idosos quanto à manutenção e recuperação de sua autonomia, assim como sua
integração à vida familiar e social (manutenção dos vínculos familiares e
comunitários).
Observam, orientam, avaliam e acompanham as condições biopsicossociais
do idoso, buscando o comprometimento de familiares e/ou responsáveis na adoção
de medidas que lhe assegurem conforto e dignidade; divulgam, praticam e fazem
cumprir o prescrito na legislação vigente, quanto à assistência aos idosos; realizam
encaminhamento à rede de assistência, observando o
especialidade de cada caso; apuram denúncias de maus tratos;
atendimento e a
mantêm
uma
parceria técnica com Ministério e Defensoria Pública para resolução das situações
de violência ao idoso; oferecendo orientação sobre o acesso ao SPC e à
aposentadoria; sensibilizar e orientando o idoso, seus familiares e/ou responsáveis
sobre o processo de envelhecimento e sobre os cuidados e atitudes para o
envelhecimento com qualidade de vida;
Atividades Ocupacionais de Recreação, Cultura e Lazer: Em relação a
essas atividades, as mesmas são amparadas pelos Artigos 38, 39 e 40 do regimento
interno da FDT, onde a administração dessa unidade, no âmbito estratégico,
logístico, operacional, promove a realização de eventos, em unicidade com as
demais unidades da estrutura operacional da Fundação de Apoio ao Idoso ―Doutor
Thomas‖.
Viabilizam formas alternativas de participação e convívio do idoso; estimular a
prática de atividade física, visando à manutenção e ampliação de sua independência
e autonomia; oportunizando o convívio social e o aprimoramento pessoal por meio
de atividades sócio-educativas, culturais, artísticas e de lazer; oferecendo
informações
e
envelhecimento;
desenvolvendo
estimulando
conhecimentos
atitudes
e
acerca
de
processo
de
comportamentos
voltados
ao
envelhecimento com qualidade de vida; promovem a valorização, integração e
participação do idoso na vida familiar e comunitária; desenvolvendo ações que
favoreçam a construção e o pleno exercício da cidadania.
Realizam os procedimentos de serviço de admissão do idoso referentes à
matrícula e entrega da respectiva carteira; propiciam ao idoso a realização de exame
de sanidade e capacitação física para ingresso nas atividades físicas e sócioeducativas; procedem à avaliação médica de resultado do exame de sanidade e
capacitação física, encaminhando o idoso para a prática de atividade compatível
com seu estado de saúde; executam medidas destinadas a garantir a realização dos
exames de avaliação periódica do idoso; procedendo à revalidação anual da carteira
de usuário; garantindo dessa forma a qualidade na prestação dos serviços
oferecidos.
Atividades Sócio-Educativas e Fisico-Desportivas conforme o Art. 39,
direcionadas aos idosos da FDT, são feitas através de acompanhamento, controle e
avaliação permanentemente de atividades sociais, educativas, físicas e culturais;
controle dos procedimentos referentes à matrícula e entrega de documentos;
procedimento à avaliação médica do resultado dos exames, encaminhando o idoso
para a prática da atividade compatível com o estado de saúde; efetuam as inscrições
do idoso nas atividades físicas e sócio educativas; fazem os encaminhamentos
necessários aos serviços de saúde.
Propõem a realização de programas, projetos, atividades, ações e eventos
sóci-educativos; consolidam os dados quantitativos por meio do quadro geral
estatístico; compatibilizam, em calendário e horário únicos, as atividades oferecidas
pelas oficinas de atividades, visando ampliar a oportunidade para maior número de
usuários participarem dos programas;
Atendimentos Complementares de Psicologia: Realizam acompanhamento
psicológico individual a idosos executando ainda atividades grupais, vivenciais,
extensivas aos familiares;
Atendimentos Complementares de Fisioterapia: Realizam atendimento
fisioterápico de prevenção e reabilitação aos idosos institucionalizados.
Atendimentos
Complementares
de
Nutricionistas
são
executados
conforme o Art. 37 da FDT, onde esses profissionais em relação aos idosos dão
suporte a eventual necessidade de alimentação oral e enteral; executam trabalho de
distribuição de refeições para os idosos residentes, observando o cardápio e a
necessidade individual de dieta; acompanham e avaliam a alimentação; definem e
operacionalizam estratégias de intervenção nutricional fazendo uma supervisão as
atividades de produção de refeições para os idosos;
A FDT promove ainda Eventos e Oficina Especializada nas mais diversas
áreas, direcionadas à população idosa desenvolvidas através de:

Oficinas de Atividades de Solo e Atividades Aquáticas;
 Realizando programas, projetos, atividades, ações e eventos de estimulação
física assim como o exame biométrico dos idosos considerados fisicamente
aptos, após a avaliação médica;

Efetuando a inscrição de idoso nas atividades físicas oferecidas pelo Parque,
observados os critérios vigentes;
 Consolidando os dados quantitativos e informações qualitativas referentes às
modalidades oferecidas, frequência do usuário e atendimento realizado ao
encargo das oficinas;
 Compatibilizando, em calendário e horário únicos, as atividades oferecidas
pelas Oficinas de Atividades Físicas;
 Orientando a prática de atividades físicas realizadas em solo, por meio das
modalidades de caminhada orientada, ginástica, ioga e artes marciais
adaptadas à terceira idade bem como a prática de atividades físicas
realizadas no parque aquático, nas modalidades de natação e hidroginástica;
 Desenvolvendo
atividades
de
natureza
pedagógica
nas
áreas
de
alfabetização de idosos, cursos e palestras diversas, exibição de filmes e
vídeos e serviço de biblioteca; atividades de natureza artística nas áreas de
canto, dança e teatro; de reflexão em grupo sobre questões ligadas ao
processo do envelhecimento biopsicossocial, valorização do idoso e melhoria
da qualidade de vida; atividades nas áreas de cultura e lazer, por meio de
feiras, mostras, exposições, festivais, espetáculos, passeios, excursões,
bailes, serestas e outros;
Prevê também além do que foi exposto acima, a coordenação da PMI de
Manaus, fiscalizando as entidades de Atendimento, quando passa a impor uma série
de obrigações a todas elas, governamentais ou não-governamentais, a fim de
garantir um padrão mínimo na prestação dos respectivos serviços, respeitando todos
os direitos dos idosos ali abrigados.
(Freitas Jr (2006) esclarece que ao desenvolverem serviços e assistência aos
idosos institucionalizados nas referidas ILPIs, as mesmas estarão evitando dessa
forma que se tornem meros ―depósitos‖ de pessoas, onde nos termos do artigo 3˚,
do Decreto 1.948/96, o atendimento asilar deverá satisfazer as necessidades do
idoso, especialmente no tocante à moradia, à alimentação, à saúde e a convivência
social.
2.3.4 - O IDOSO E AS MOTIVAÇÕES PARA INSTITUCIONALIZAR
Nesta parte do trabalho será exposta a pesquisa qualitativa, onde através das
respostas dos idosos entrevistados na Fundação Dr. Thomas. Ao responderem as
perguntas formuladas, as mesmas serão descritas conforme o que foi transmitido
por eles, mantendo-se assim a originalidade e fidegnidade das mesmas.
Foi perguntado aos idosos entrevistados como se deu a sua vinda para a
instituição?
E o que achou da decisão? As respostas dadas pelos idosos
entrevistados e obtidas foram às seguintes:
Eu procurei o Dr. Thomas porque não tenho ninguém... morava sozinho,
perdi o contato com a minha família desde que vim morar em Manaus... sou
do interior. Me informaram que no Dr. Thomas eu poderia morar e aqui
estou. (Idoso 74 anos)
Ah! Como eu vim parar aqui?... Foi a minha filha, coitada ela não tem tempo
de olhar pra mim... passa o dia trabalhando, ela ainda tem os filhos pra
olhar. Mas quem sabe um dia ela ganha um dinheirinho e venha me buscar,
né? (Idosa, 69 anos)
Foi a minha patroa. É que ela não é de Manaus e vai embora, eu ―num” vou
poder ir com ela... ‖tô” muito ―veia”, é melhor ficar aqui na Fundação, não
tenho ninguém mesmo que possa me olhar, num casei e nem tive filhos.
(Idosa 71)
É uma história muito longa, é que eu morava no interior do Pará e fui
convidado por um colega pra trabalhar em Manaus. Morávamos na mesma
estância, só que ele se casou e a mulher dele disse que não ia cuidar e nem
querer nenhum velho na casa dela. Isso me deixou muito triste, fui morar
sozinho, não arranjei nenhuma companheira... fiquei só... e vim parar aqui.
(Idoso, 68 anos)
Vim morar na fundação depois que a minha mulher morreu, nós ―fumos”
casados 50 anos, ―tivemo‖ três filhos só que cada um foi ―prum‖ lado. Casar
de novo eu num quero, vim pra fundação por conta própria, ―mermo” o
dinheiro que recebo é muito pouco pra pagar aluguel, comida, remédio, eu
recebo um salário, é pouco né? (Idoso, 81 anos)
Diante destas falas, observamos que existe um grau muito grande de
conformismo dessas pessoas, em relação à nova situação por eles vivenciadas.
Podemos até destacar que, a causa disso seja por conta da própria ideologia que é
repassada pela sociedade capitalista, onde o idoso é aquele que já está velho e que
não tem mais nenhuma serventia. Pois conforme Beauvoir (1970, p.242): ―quem
impõe o estatuto das pessoas é a classe dominante; conta, no entanto, com a
cumplicidade de toda a população ativa‖.
Outro destaque em relação às respostas deles, está relacionada à questão da
solidão vivenciada por alguns deles, uns por conta de terem ficado viúvos e outros
porque nunca se casaram, conforme o que pode ser observado em suas respostas.
Sobre esta questão, para Capitanini e Neri (2004, p.73,) ―a solidão é mais freqüente
entre mulheres idosas do que entre homens idosos, e mais freqüentes também entre
idosos solteiros, viúvos e descasados do que entre os casados de ambos os sexos‖.
Foi perguntado como era o relacionamento do idoso com seus familiares, e
como está esse relacionamento hoje, após a institucionalização. Ressalvamos que
aqui, dos 10 entrevistados e que possuem família, 03 não quiseram responder essas
perguntas, o que foi respeitado. Em relação aos 07 idosos que se dispuseram a
participar foram obtidas as seguintes respostas.
Muito boa, mas chega um momento que se quer ficar morando sozinho, né
mesmo? (Idoso, 73 anos)
Ótima, meus filhos não queriam que eu viesse pra cá, mais eles tem a vida
deles. (Idosa, 65 anos)
Olha minha filha, eu prefiro morar aqui, morar com família é muito ruim. Não
gosto nem de lembrar. (Idoso, 80 anos)
Ah! É boa, eles sempre vem me visitar, fico triste quando vão embora... mas
eles sempre voltam quando é visita, e isso me acalma. (Idosa, 70 anos)
Família? Eu prefiro não falar sobre ela. Você já foi abandonada alguma
vez? Nem queira saber... é muito ruim. (Idoso, 74 anos)
Minha família é muito boa, sempre que podem eles vem me visitar, ou então
telefonam para saber como eu estou... são muito bons. (Idosa, 77 anos)
Meus filhos são ótimos, me dou muito bem com eles. (Idoso, 70 anos)
Ao
analisarmos
as
respostas,
observamos
que
mesmo
estando
institucionalizados e separados de seus familiares, estes idosos ainda descrevem
que é importante manter o vínculo familiar. Sobre essa questão Alcântara (2009,
p.23) diz que ―por ser a família a principal fonte de apoio e cuidado aos idosos,
mesmo que os filhos morem afastados, de modo geral, a afetividade é preservada‖.
Foi questionado aos idosos se eles recebiam visitas na Fundação e quem
eram estas pessoas. Foram obtidas as seguintes respostas:
Visitas? Sim, sempre tem as pessoas da igreja. Eu gosto muito quando eles
vem. (Idosa, 63 anos)
Quase sempre vem um parente meu, é raro mais aparece. (Idoso, 74 anos)
Recebo sim, vem os meus sobrinhos. Eu gosto muito deles. (Idosa, 76
anos)
Sim, vem a minha amiga, essa não esquece de mim, e vem contar as
novidades (fofocas), eu gosto. (Idosa, 69 anos)
Sim, vem muito estudantes, eles perguntam muito. (Idoso, 68 anos)
Não. Também não faço questão, sempre fui só. (Idoso, 70 anos)
Sobre as respostas obtidas, verificamos uma satisfação ao relatarem quem
são estes visitantes para eles, os laços de afinidade entre os idosos e as visitas por
eles recebidas, vieram demonstrar que, mesmo estando em uma instituição, às
relações de amizades, familiares ou até mesmo de desconhecidos, proporcionam a
estas pessoas uma satisfação por se sentirem ainda lembrados. Capitinini e Neri, em
relação a isso dizem que ―a manutenção de relações sociais com os familiares e,
principalmente, com amigos da mesma geração favorece o bem estar psicológico e
social dos idosos‖. (p 74)
Essas mesmas autoras comentam que a solidão é o resultado da condição de
perdas do suporte social, de declínio na participação em atividades sociais e
redução no senso de realização social, o que de certa forma pode estar justificando
a resposta de um dos idosos entrevistados.
Quando foi perguntado sobre o relacionamento do idoso com os outros
institucionalizados e com os profissionais que trabalham na fundação, foram as
seguintes respostas obtidas:
Eu me dou bem com todos os residentes e funcionários da casa, todos me
tratam muito bem. (Idoso, 65 anos)
Eu sou amigo de todos da fundação. (Idoso, 73 anos)
Eu não posso me queixar, gosto de uns e de outros. (Idosa, 71 anos)
Eu me relaciono bem com todos. Posso considerá-los como amigos. (Idosa,
68 anos)
Aqui eu não confio em ninguém, só em poucos funcionários, mas entre os
internados, não tenho afeição por nenhum. (Idoso, 68 anos)
Os funcionários são muito bons. Os velhos da fundação é que são sem
educação, no refeitório então nem se fala. (Idosa, 70 anos).
Verificamos que através de suas respostas, a questão de se relacionar com
o outro, em parte são por conta de não ser esquecido ou mesmo porque poderão
precisar de alguém caso alguma eventualidade venha ocorrer com os mesmos.
Para Foucault (2007), o regime do poder disciplinar utilizado nas instituições,
ele não visa nem a expiação, nem tampouco a repressão, mas o mesmo passa a por
em funcionamento ―cinco operações bastante distintas, entre as quais o de se
relacionar, os atos, os desempenhos, os comportamentos singulares a um conjunto,
que é ao mesmo tempo campo de comparação, espaço de diferenciação e princípio
de uma regra a seguir’. (p.152)
Foi perguntado aos idosos em que atividades eles trabalhavam antes de
serem institucionalizados e se eles gostavam de realizar essas atividades, o que
eles responderam da seguinte maneira:
Eu era empregada doméstica, não gostava nem desgostava, mas não tive
outra oportunidade. (Idosa, 68 anos)
Eu era sapateiro. Gostava muito de consertar sapatos, hoje nem sei se
ainda tem essa profissão. (Idoso, 72 anos)
Minha profissão era de garçom, era muito bom. Eu trabalhava mais à noite,
se eu não morasse na Fundação eu acho que procuraria trabalhar de novo.
(Idoso, 68 anos)
Eu cuidava de jardins, era chamado prá cuidar de jardins de muitas pessoas
de dinheiro, conhecia todas as plantas. Gostava muito de fazer isso. (Idoso,
75 anos)
Trabalhei em uma repartição pública. Não gostava muito, era muita
papelada para trabalhar. (Idosa, 79 anos)
Observamos que a maiorias dos entrevistados gostavam do que faziam antes
de se institucionalizarem, notamos também que os mesmos se referiam ao tempo
em que trabalhavam com um ar nostálgico e de saudades.
Sobre esta questão, em relação ao trabalho que executavam antes de irem
para as ILPIs, para Beauvoir (1970) os idosos, ao serem eliminados do mercado de
trabalho, são lhes retirado a possibilidade de trabalhar, e são condenados à própria
sorte, uma vez que o capitalismo considera a mão-de-obra do velho inoperante no
meio de produção.
Ao serem questionados sobre o seu cotidiano antes da institucionalização,
obtivemos dos idosos entrevistados as seguintes respostas:
Antes eu fazia o que podia, hoje tem que seguir o que a Fundação quer,
tem horário prá tudo. (Idoso, 68 anos)
Era de casa pro trabalho, e do trabalho pra casa. Nos fins de semana eu ia
passear nas praças. Era assim a minha vida. (Idoso, 82 anos)
Como eu trabalhava em casa de família, eu só queria chegar em casa e
descansar. De vez em quando eu ia passear no centro da cidade. (Idosa, 80
anos)
Antes eu trabalhava só pela manhã, de tarde até de noite eu ficava em
casa, não era ―rueira‖. (Idosa, 75 anos)
Conforme as respostas dos idosos, percebemos que eles por terem uma vida
muito comprometida com o trabalho, raramente sobrava tempo para eles se
divertirem ou fazerem alguma outra atividade diferente da exercida no trabalho, uma
característica presente nas sociedades capitalista.
Referente a essas respostas, Coury (1993, p.138) diz que ―quando um
indivíduo é privado de uma atividade ou atitude em seu trabalho, ele tende a
compensar isso fora do trabalho‖.
Já para Deps (1993) a idéia generalizada e expressa dos motivos
mencionados pelos idosos, onde a reduzida participação dos mesmos em outras
atividades devem ser compreendidas dentro de uma análise ampla do contexto em
que estavam inseridos.
Sobre ao serem institucionalizados, de quais atividades eles participam e se
gostam
de
participar
das
mesmas.
A
contribuição
sobre
os
referidos
questionamentos foram às seguintes:
Gosto de todas as atividades que a Fundação oferece pra nós. (Idosa, 68
anos)
Participo das ginásticas que fazemos, e gosto muito de dançar. Fico
esperando o dia que vai ter seresta aqui na Fundação. (Idosa, 72 anos)
Gosto quando tem bingo, dançar eu não posso. Quem vai querer dançar
comigo na cadeira de rodas?. (Idoso, 71 anos)
Gosto quando tem algum passeio para fazer, aí eu me enfeito toda. (Idosa,
71 anos)
Eu gostaria de participar de hidroginástica e de futebol. (Idoso, 69 anos)
Refletindo sobre as respostas dos idosos entrevistados, conseguimos
entender que, eles através da maioria de suas respostas, não aprenderam a
aproveitar e usufruir o seu tempo livre. Em concordância a isto, Cançado (1986,
p.58) propõe que ―O idoso está aptos a participar de qualquer atividade de lazer,
desde que lhe sejam dados as condições para fazê-lo, estimulando as suas
iniciativas e valores‖.
Quando
questionados
sobre
a
instituição
enquanto
moradia,
eles
responderam dessa forma:
A instituição é tudo que uma pessoa idosa como eu queria. Gosto muito
daqui. (Idosa, 71 anos)
A Fundação é como uma casa de repouso para os idosos. É uma casa que
tem todo o conforto, e que oferece seis refeições por dia. Estou muito
satisfeito. (Idoso, 82 anos)
O Dr. Thomas é um acolhimento onde eu moro, onde eu sou bem tratado. É
uma coisa de Deus, para mim é uma benção de Deus. (Idosa, 75 anos)
A Fundação é pra mim só um lugar para passar um tempo, logo eu vou
voltar para a minha casa de verdade. (Idosa, 68 anos)
A Fundação é pra mim a melhor coisa, pois onde eu morava, não tinha
segurança, aqui eu me sinto seguro. (Idoso, 90 anos)
Eu gosto muito daqui, só não gosto dos vizinhos (dos outros residentes).
(Idoso, 71 anos)
Sobre as respostas que os idosos entrevistados forneceram, observamos que
os mesmos se conformam com a situação em que estão vivendo, pois o fator gratidão,
segurança e alimentação vêm demonstrar o grau de conformismo que os mesmos possuem.
Canôas (1985) afirma que as instituições que amparam os velhos, propõem-se a
cuidar das mesmas e, para tanto, organiza-se em função do que o idoso necessita como
alimentação, higiene, abrigo, cuidados médicos, distração para passar o tempo, atividades
física entre outras.
Segundo Zimerman (2000), a moradia tem muita importância para as pessoas,
porém para as pessoas idosas ela passa a assumir um papel mais relevante ainda, pois é
dentro dela que ele vai passar a maior parte de sua vida, seja morando sozinho ou com
outras pessoas, nunca antes convivido, para tanto ele precisa se sentir confortável e seguro.
Em relação à última pergunta feita aos idosos entrevistados, solicitamos que eles
deixassem uma mensagem sobre o que é envelhecer para finalização da pesquisa, e abaixo
serão expostas as mesmas:
Envelhecer é muito ruim quando não se tem família, pois você fica sozinho e
os outros é quem tem que cuidar de você. (Idosa, 75 anos)
Ficar velho é muito difícil... ainda mais quando não se tem estudo, as
pessoas enganam a gente. (idoso, 77 anos)
Ficar velho eu tinha muito medo. Tinha medo de que os outros não me
entendessem mais sabe? Ficar caduco. (Idoso, 82 anos)
Ficar velho não é ruim. Ruim é morar num lugar que não é seu, é horrível.
(Idosa, 68 anos)
Envelhecer só não é bom quando a família te abandona. (Idosa, 70 anos)
Conforme as frases formuladas pelos idosos entrevistados, observamos que
eles, assim como algumas pessoas ainda pensam, que o idoso é um "velho "e não
tem ―mais utilidade‖, porém ele é um ser humano que necessita de cuidados
especiais, não só da família, mas também da sociedade. Isso pode ser revestido,
uma vez que o EI em seu Art. 22 determina que
―Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão
inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e
à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir
conhecimentos sobre a matéria.
Visando um melhor entendimento sobre os relatos fornecidos juntos aos
idosos entrevistados, iremos a seguir também expor a opinião dos profissionais que
trabalham com a referida população na FDT sobre a temática abordada.
2.4. – O QUE DIZEM OS PROFISSIONAIS
O envelhecimento populacional é uma conquista da humanidade, mas
apresenta desafios a serem enfrentados pela sociedade e os formuladores de
política. Conforme Freitas (2004), com uma prospecção de que no ano de 2050 a
população terá uma previsão de mais que dois bilhões de idosos, sendo que 80%
estarão nos países em desenvolvimento.
Em nível mundial, esta proporção das pessoas com idade de 60 anos ou
mais, está crescendo mais rápida que em relação à de outras faixas etárias, como é
o caso dos idosos acima de 80 anos, e que nesse ritmo poderá passar dos atuais
11% para 18%.
Assim como em todo o país, o cenário é de procura crescente por ILPIs,
número reduzido de vagas, pequena quantidade de instituições gratuitas que
excluem ainda mais aqueles em situação de vulnerabilidade, sem recursos,
condições precárias de muitos espaços e dificuldades para gerir e garantir um
atendimento de qualidade.
Foram apontados pela direção da FTD como principais motivos para
institucionalização dos idosos a incapacidade das famílias, por falta de recursos
atenderem seus familiares idosos; o próprio idoso de se manter; a falta de recursos
na sociedade que oferecessem os cuidados necessários para os mesmos em seus
lares; a falta de moradias que pudessem abrigá-los em meio aberto.
Também constatamos que no ato da institucionalização, tanto os idosos como
os familiares entrevistados não conheciam outras políticas voltadas para idosos além
das Instituições de Longa Permanência (ILP).
Para Sluzi (2000) a fragilidade existente do tripé Família-Estado-Sociedade no
Brasil acaba ocasionando com isso
Institucionalizando idosos que não deveriam ser público dessa modalidade
de atendimento. Por essa razão, assim como foi rápido o processo de
envelhecimento em nosso país, é necessário haver rapidez também para
viabilizar modelos alternativos de assistência. (p 67)
Assim exposto a ILPI é, portanto, "fruto das necessidades sociais", sendo
objeto de seu controle e, assim, "passível de ser influenciada pela instituição e
modificada segundo suas necessidades" (VIEIRA 1998, p 62-65)
Em relação à questão da institucionalização dos idosos em ILPIs os
profissionais entrevistados responderam da seguinte maneira:
Ao ser institucionalizado o mesmo rompe o vínculo que tem com o meio
externo e com sua própria família, além de reduzir, mesmo que sem
intenção, a independência e autonomia do idoso. (Psicóloga)
Para evitar que isso aconteça é necessário que sejam elaboradas políticas
que realmente venham a favorecer o atendimento não - asilar para que a
pessoa idosa possa permanecer em sua casa o tempo que ele desejar.
(Médica)
Enquanto profissionais executores das políticas, no fundo sabem que, para
a pessoa idosa, não existe lugar melhor para estar do que em seu próprio
lar, junto a seus familiares. Mas este lar pode ser um local com situação
precária e maus-tratos que comprometem o bem-estar e a própria vida
deste idoso. (Assistente Social)
Quando é uma alternativa inevitável, que a mesma proporcione dignidade e
qualidade de vida para esses idosos. Por outro lado, a instituição tem que
romper com sua imagem histórica de segregação. (Enfermeiro)
Sobre as respostas fornecidas analisamos que, o idoso ao ir para uma ILPI, é
porque a sua família tem se modificado por conta da modernização da sociedade,
onde os familiares desse idoso, ao se tornarem quase que toda laborativa. Somada
a essas transformações, a escassez de alternativas para essas famílias de
manterem seus idosos em casa, pois não conseguem dar um apoio suficiente para o
cuidado com os mesmos, tem levado a institucionalização.
A esta questão, para Born e Boechat (2006), alguns idosos aprovam a
condição de institucionalizados, em decorrência da falta de recursos financeiros
próprios ou de familiares. Outros vêm sua condição como marginalização, abandono
e rejeição, prostrando-se a espera da morte, sem ter expectativas e desafios
Na pretensão de saber qual a maior dificuldade de adaptação desses idosos
na instituição, as informações foram: perda de liberdade, abandono pelos filhos,
aproximação da morte, além da ansiedade quanto à condução do tratamento pelos
funcionários.
Contudo, cabe lembrar que, muitas vezes, a ILPI cumpre papel de abrigo para
o idoso excluído da sociedade e da família, abandonado e sem um lar fixo, podendo
se tornar o único ponto de referência para uma vida e um envelhecimento digno.
(BORN e BOECHAT, 2006)
Em relação a uma possível desinstitucionalização desses idosos, as
respostas foram às seguintes:
Caso isso ocorra, as principais dificuldades encontradas seriam de que a
própria família não daria um atendimento necessário a esse idoso, uma vez
que muitos que se encontram na fundação são justamente porque a família
não tem como cuidar do mesmo. ( Assistente Social)
A falta de parentes com disponibilidade para a tarefa de cuidador será uma
das dificuldades para haver a desistintucionalização do idoso. (Diretora)
Acredito que a dificuldade para transportar o idoso até um local de
atendimento, será a maior dificuldade que os familiares encontraram caso
houvesse a desinstitucionalização do mesmo. (Enfermeiro)
Como podemos perceber, para solucionar esta situação de desistitucionalizar
esses idosos, há necessidade de uma organização não só da família, mais também
da sociedade e do Estado, de forma que possa estar dando respaldo a recebê-los e
proporcionar serviços de assistência extra-hospitalar, caso isso não aconteça, irá dar
uma continuidade aos mesmos propósitos de antes: que é o do isolamento e da
segregação, além de cassar os seus direitos enquanto pessoa e de cidadania.
Já Sluzki (2000) descreve que a fragilidade do tripé família-sociedade-Estado
no Brasil, acaba institucionalizando idosos que não deveriam ser público dessa
modalidade de atendimento, por essa razão, assim como foi rápido o processo de
envelhecimento em nosso país, é necessário haver rapidez também para viabilizar
modelos alternativos de assistência.
Parafraseando Rotelli (1992), a desinstitucionalização é um processo social
complexo, que deve envolver todos os atores sociais, visando modificar a forma de
organização dessas instituições, criando estruturas que possam vir substituí-las
futuramente.
Perguntamos sobre o que a FDT faz para proporcionar o resgate familiar
desses idosos, e obtivemos as seguintes respostas:
Procuramos através de reuniões familiares a promoção desse resgate. Mas
encontramos muitas dificuldades, pois muitos alegam não ter tempo, outros
dizem que vem e não aparecem. (Psicóloga)
As reuniões com os familiares que são proporcionadas na FDT, não são tão
promissoras quanto se espera. Mas fazemos de tudo para que esses
familiares possam estar participando das mesmas. (Assistente Social)
O objetivo das reuniões é de manter o vínculo idoso-família-instituição,
fazendo com que essa relação não se desfaça. Além das reuniões, são
realizadas festas em que os familiares participam mais. (Diretora)
Observamos que a FDT procura de alguma forma, manter o vínculo familiar
dos idosos institucionalizados, quer que seja através das reuniões familiares ou das
festas proporcionadas a esses idosos.
Por outro lado esse apoio social que a FDT proporciona através da família,
visa uma forma de contribuição para superar a institucionalização desses idosos. Ou
conforme Sluzki (2000), quando existe uma rede de apoio e o convívio com
familiares ou outras pessoas, estas podem ser entendidas como verdadeira
estratégia de sobrevivência das pessoas que vivem institucionalizadas.
Silva, Coelho e Moraes (2005) relatam que uma velhice saudável e uma boa
adaptação às mudanças, decorrentes por conta da institucionalização, serão
conseguidas quando as funções psicológicas, sociais e biológicas dos idosos,
puderem manter-se ou melhorar, mediante um programa de atividades estruturadas.
Em
relação
aos
critérios
utilizados
para
que
estes
idosos
sejam
institucionalizados, a FDT prioriza que eles não possuam família, na faixa etária a
partir de 60 anos, vitimas de maus tratos e vulnerabilidade, e extremamente pobres.
De acordo com o Estatuto do Idoso, a assistência prestada em uma ILPI será feita
quando for verificada a inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou
carência de recursos financeiros próprios ou da família, onde estas instituições são
obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades dos
idosos, bem como provê-los com alimentação regular e higiene indispensável às
normas sanitárias e com estas condizentes, sob as penas da lei.
2.5 – Direitos Consolidados e Desafios
No Brasil, apesar da ocorrência do processo de redemocratização,
estabelecido principalmente com a promulgação da Constituição de 1988,
verificamos profundas desigualdades sociais, as quais são vivenciadas mais
visivelmente pelos idosos, pois os que hoje têm sessenta anos e mais, em sua
grande maioria, tiveram pouco acesso à educação formal e, por força do sistema de
governo vigente entre 1961 e 1984, quando eram adultos produtivos, tiveram
pouquíssimas chances de realizar propostas de gestão democrático-participativa, ou
delas participar, ou seja, a maioria desses idosos vivencia um processo de
despolitização. (Canôas, 1995).
A propagação do fenômeno envelhecimento e de suas questões foi
inicialmente promovida pelas organizações internacionais (Organização Mundial da
Saúde e Organização das Nações Unidas) que tiveram papel fundamental na
análise e comunicação do impacto do envelhecimento sobre os países em
desenvolvimento na tentativa de estimulá-los a adotarem medidas para o
enfrentamento dessa realidade. Entre essas medidas, duas tiveram destaque
especial: no campo da saúde, fomentar o envelhecimento saudável e, no campo
social, lutar pelo envelhecimento com direitos e dignidade (Goldman, 2004).
Para o enfrentamento dessa realidade, os idosos buscam fortalecimento no
espaço público gerado pelo movimento social, fóruns e Conselhos de idosos, que
lhes permitem se posicionarem pela concretização de ideais democráticos, como a
conquista de sua cidadania, reinventando sua própria velhice (BREDEMEIER, 2003).
Também contribui para isso sua significância numérica e qualitativa e, sua
presença no cenário político por meio do voto e da representação. Porém, conforme
o autor referenciado, o perfil do idoso citado é diferenciado do idoso que está
institucionalizado.
Conforme verificamos, a expressão da questão social da velhice e a proposta
de políticas públicas são resultantes de um processo de negociação em que se
realiza o diálogo entre os sujeitos em questão (a sociedade e o movimento social
dos idosos) e os agentes das políticas (Estado e instituições) na busca de coresponsabilidade democrática pela preservação dos direitos e garantias sociais (Paz,
2002).
Os direitos dos idosos assegurados na Constituição de 1988 foram
regulamentados através da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº
8.742/93). Entre os benefícios mais importantes proporcionados por esta Lei,
constitui-se o Benefício de Prestação Continuada, regulamentado em seu artigo 20.
Este Benefício consiste no repasse de um salário-mínimo mensal, dirigido às
pessoas idosas e às portadoras de deficiência que não tenham condições de
sobrevivência, tendo como princípio central de elegibilidade a incapacidade para o
trabalho (Gomes, 2002), objetivando a universalização dos benefícios, a inclusão
social.
Apesar disso, essa política pouco vem contribuindo para a construção da
cidadania, pois aqueles que se encontram abaixo da linha de pobreza possuem
várias necessidades básicas não atendidas, que um salário-mínimo não basta para
lhes garantir uma vida digna.
Estudos realizados por Sposati (2000) demonstram a insuficiência do saláriomínimo brasileiro, que apenas contempla uma cesta básica, configurando a linha da
indigência e reduzindo as necessidades humanas à alimentação.
Por sua vez Silva (2006) destaca que o grau de seletividade existente na
LOAS faz com que muitos idosos não sejam incluídos nos benefícios, seja por
estarem fora do patamar de pobreza ou da faixa etária estipulados pelos critérios da
Lei (65 anos), seja por não terem acesso aos documentos exigidos ou por não se
encontrarem na condição de ―incapazes para o trabalho‖.
Diante dessa realidade, a autora acrescenta ainda que, para ter acesso ao
benefício, a pessoa precisa estar numa condição vegetativa enquanto ser humano,
embora haja várias formas de deficiências que não permitem a inserção nas
relações de trabalho.
Reforçando essa assertiva, destacamos que os idosos, pela falta de
qualificação e/ou pela estigmatização cultural, são, no geral, menos competitivos no
mercado de trabalho, o que não deixa de ser uma ―incapacidade‖, pois ―os capazes‖
asseguram a própria sobrevivência.
Como podem ser observadas, as pessoas idosas estão amparadas por várias
leis que foram conquistadas por lutas e mobilizações de toda a sociedade, em prol
de reivindicações de direitos, justiça e cidadania.
Em relação aos direitos consolidados em aportes legais de garantia, podemos
citar a PNI através de seu Art. 1º ―o de assegurar os direitos sociais do idoso,
criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva
na sociedade‖.
Direitos esses que são básicos e que devem ser concretizados através de
desafios propostos às políticas sociais em vários setores – saúde, habitação,
educação, promoção e assistência social, trabalho e previdência social, justiça,
cultura, esporte e lazer.
Porém o que se nota é que, mesmo tendo esse aparato de leis, as pessoas
idosas continuam sendo negligenciadas, exploradas, excluídas, e impedidas de
exigirem realmente seus direitos em que determina a Lei maior, que é a CF/88 e
parafraseando o seu Art. 3˚ em que constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil: ―construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicando a
pobreza e a marginalização ao reduzir as desigualdades sociais e regionais,
promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação‖ propondo assim à família, sociedade e o
Estado, como um desafio de consolidação dos direitos aos idosos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao atrelarmos a questão da institucionalização do idoso pobre como foco de
nossa pesquisa, foi com o objetivo de entender todo esse processo que será
justamente de que forma a institucionalização desses idosos. Uma vez que ao
chegarem a um asilo, esses idosos passarão a vivenciar outra realidade,
diferenciada da qual viviam antes.
Atualmente, o idoso ocupa lugares diversos na sociedade em que vive.
Entretanto, para alguns, isso não passa a se constituir nenhuma vantagem da
contemporaneidade, pois um dos lugares que alguns idosos passam a ocupar e
conviver é o asilo; pois parafraseando Vieira (1997), como sendo um dos lugares
para se terminar de viver.
Sabemos que a existência dos asilos é datada a mais de 400 anos, antes
possuíam o objetivo de abrigar indiscriminadamente os mendigos, os doentes e os
abandonados; contemporaneamente, apesar de continuarem com uma ação
caritativa em atendimento aos mendigos, doentes e abandonados, estes, devem ser
mendigos-velhos, doentes-velhos e abandonados-velhos, ou apenas velhos, isso
independente de sua idade, do seu estado de saúde (quer que seja física ou mental)
e da sua condição familiar, essa complexidade em relação ao perfil de asilado,
passa a encontrar na velhice o seu denominador comum, onde segundo não
bastando para isso que seja pobre, abandonado, doente ou demente, o idoso
asilado tem que ser antes de tudo um velho.
A
elaboração
desta
pesquisa
trouxe
resultados
bem
significantes,
principalmente através de um enriquecimento de conhecimentos sobre a questão da
institucionalização de pessoas idosas em Manaus. Como toda pesquisa, obstáculos
foram encontrados, principalmente por ser uma pesquisa de caráter exploratório, na
qual a dificuldade em organizar dados específicos, principalmente sobre o
surgimento destas instituições tanto no Amazonas quanto em Manaus. Poucas
referências de literatura, e que várias vezes tivemos que citá-las seguidamente.
Esta dificuldade foi sendo superada à medida que enquanto pesquisadora,
havia a motivação de não desistir, até atingir o objetivo proposto pela pesquisa.
Descobrimos com a pesquisa que a transferência do próprio lar para uma
ILPI é sempre desafiante para o idoso, pois ele irá se deparar com uma
transformação um tanto quanto radical em relação ao seu modo de vida. Onde o
ingresso num asilo assim chamado tempos atrás (muitos dos idosos ainda se
referiram a chamar por esta nomenclatura) e hoje ILPI (chamada por nomenclatura,
talvez por ser mais aceitável pela sociedade) representa um dilema para o idoso, na
qual muitos dos entrevistados descreveram essa entrada (in) definitiva (?) neste
local como ―o de ter sua liberdade perdida‖ (grifo nosso).
Nesse sentido, as condições de vida e trabalho desses idosos ainda estão
longe de serem as ideais, pois ainda existem muitos impasses políticos que não
vêem nesses cidadãos, a sua cidadania, deixando–os, muitas vezes a margem, sem
fazer valer as legislações existentes para esse segmento. Contudo, essa população
almeja e possui perspectivas quanto aos futuros velhos que a sociedade terá, e para
isso buscam constantemente a inserção de seus familiares no meio educacional,
orientando-os a buscar sempre melhores condições de vida e trabalho.
Assim, tivemos a oportunidade de conhecer de perto a realidade em que os
idosos estão inseridos, suas condições de vida e sua participação dentro do
processo produtivo e familiar, produzindo serviços que atendem às necessidades
sociais, legitimando a sua ação dentro desse mercado e, buscando, desta maneira,
a melhoria de sua condição de velho e trabalhador, contribuindo ainda para a melhor
condição de vida também de sua família.
Os pensamentos destes idosos, não divergem da literatura onde alguns
autores descrevem esse processo, também da mesma forma que eles. E até menos
chocante como Golffman (2007), Beauvoir (1970) diz que ―às vezes a hospitalização
parece devolver ao velho o gosto pela vida‖, pois ele irá se sentir menos isolado terá
atenção necessária, contraído novas amizades e passando até mesmo que
raramente, a cuidar mais de si mesmo.
A importância do trabalho do idoso na melhora de sua condição de vida
manifestou-se de duas maneiras principais, uma ligada ao aspecto econômico e a
outra ao aspecto social. Porém, foi observado que ambos os aspectos os
impulsionam a vivenciar uma condição melhor de vida, sendo alguns deles chefes de
famílias, lutando por um espaço no meio produtivo e buscando melhores condições
para a educação e ascensão de seus entes queridos.
Felizmente, conforme informações obtidas durante todo o processo da
pesquisa, no Brasil a prática de institucionalizar as pessoas idosas em asilos, casas
de repouso, ILPIs ou similares não é tão comum. Enquanto que a institucionalização
é diferenciada nos países desenvolvidos, pois nestes lugares, esses serviços já
alcançaram níveis altamente sofisticados de conforto e eficiência, o que de certa
forma vem entrar em contradição à realidade Brasileira.
Em nossa região, em destaque a cidade de Manaus, o que foi observado é que
se tornou uma ação comum, em famílias cuja renda mensal está abaixo de dois
salários mínimos, a opção pela institucionalização torna-se inevitável por razões de
incapacidade destas famílias oferecerem os cuidados necessários a esses idosos.
Contemporaneamente,
tem-se
enfatizado
políticas
para
Crianças
e
Adolescentes que é de suma importância para o desenvolvimento do país, mas não
se pode perder de vista o futuro que, a cada dia, faz-se presente com o
envelhecimento da população, pensar a questão do idoso não se restringe apenas
pensar sobre saúde, requer uma visão mais ampliada sobre a questão da velhice e
do próprio envelhecimento.
Assim, torna-se relevante pensar sobre todo esse processo de crescimento
demográfico de pessoas idosas e como profissionais, não podemos pensar apenas
na quantidade de pessoas idosas que estão presente em todo o Brasil, e que de
uma maneira ou de outra ainda precisa de assistência e de políticas efetivas para
lhes proporcionar a dignidade, quer que seja por motivos de aposentadoria, de
doença, invalidez, desemprego, ausência familiar e institucionalização. Necessita-se
sim, pensar nesses idosos que são excluídos de políticas públicas pelo processo de
desenvolvimento a partir de uma idade.
Assim, cabe a sociedade a tarefa de repensar a função do trabalho como fonte
de prazer, subsistência e exercício de cidadania sem restrições raciais, cronológicas
e ideológicas, o qual pode ser sim um fator para melhoria das condições de vida da
população, desde que aliada ao processo educacional igualitário para todos, sem
qualquer discriminação.
Em consonância ao que tange a Constituição Federal de 1988, em seu Art.
229 no diz que ―os pais tem o dever de assistir, criar educar os filhos menores, e os
filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou
enfermidade‖. E ainda no seu Art. 230 ―a família, a sociedade e o Estado tem o
dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade,
defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida‖.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALCÂNTARA, Adriana de Oliveira. Velhos institucionalizados e família: entre abafos
e desabafos – Campinas, SP. Editora: Alínea, 2004 – (Coleção Velhice e Sociedade)
BARROS, D.D. Desinstitucionalização: cidadania versus violência institucional.
Revista Saúde Debate, n.4. Setembro 1993. (p. 68-76)
BATISTA, Djalma. O Complexo da Amazônia – Análise do processo de
desenvolvimento. 2ª. Ed. Manaus: Editora Valer, EDUA e INPA, 2007.
BEAUVOIR, Simone de. A Velhice: a realidade incômoda – São Paulo: Difusão
Européia do Livro, 1970.
BECKER, Bertha K. Amazônia: Geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro:
Garamond, 2004
BEMFAM-DHS. Brasil: Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde, 1996 –
Relatório Preliminar. Rio de Janeiro; BEMFAM-DHS /Macro Internacional, 1996.
BENAION, Noval. A Subordinação reiterada: Imperialismo e subdesenvolvimento no
Brasil. Manaus: Editora da Universidade federal do Amazonas, 2006,
BENTES, Norma. Manaus realidade e contrastes sociais / Norma Bentes. Manaus:
Editora Valer; Cáritas Arquidiocesana de Manaus, 2005.
BENTES, R. M. Zona franca, desenvolvimento regional e o processo migratório para
Manaus. In ARAGON, L. E. e MOUGETOT, L.J.A. (orgs.). Migrações internas na
Amazônia: contribuições teóricas e metodológicas. Belém: Cadernos NAEA 8, 1986.
BERQUÓ E. Algumas considerações demográficas sobre o envelhecimento da
população no Brasil. In: Anais do 1º Seminário Internacional Envelhecimento
Populacional: uma agenda para o final do século. Brasília (DF): MPAS/SAS; 1996. p.
16-34.
BERZINS. M.A.V.S. Envelhecimento populacional: uma conquista para ser
celebrada. In Revista Serviço Social e Sociedade nº 75. Ano XXIV. 1ª Ed. São Paulo:
Cortez, 2003.
Boff, L. Saber cuidar – ética do humano – compaixão pela terra. 9. ed. Petrópolis:
Vozes, 2003.
BORGES, Maria Cláudia Moura. O Idoso e as Políticas Públicas e Sociais no Brasil.
In As múltiplas faces da velhice no Brasil / Olga Rodrigues de Moraes Von Simson,
Anita Liberalesso Neri, Meire Cachioni (orgs.). – Campinas, SP: Editora Alínea,
2006. – (Coleção Velhice e Sociedade). (p 79-104)
BORN,T; e BOECHAT, N.S. A qualidade dos cuidados ao idoso Institucionalizado.
In Tratado de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.
p.768-77.
BOSI, Ecléa. Memória e sociedade: lembrança de velhos. São Paulo: T.A.Queiróz,
1987
BOTEGA, J. e DALGALARRONDO, P. Saúde mental no Hospital Geral: espaço
para o psiquico. São Paulo: HUCITEC, 1993. 116p
BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Barueri, SP. Editora: Manole, 2004.
-----------. Estatuto do Idoso- Brasília: Senado Federal, 2005.
------------. Câmara dos Deputados. Projeto de lei n. 3657/89. Brasília, DF, l989.
-------------. Portaria n. 810 Normas para Funcionamento de Casas de Repouso,
Clínicas Geriátricas e Outras Instituições Destinadas ao Atendimento ao Idoso 1989
set 22. Pub DO [2003 set. 27].
---------------. SEAS Secretaria de Ação Social. Portaria nº 2874/2000. Instituições de
Longa Permanência para Idosos (ILPI)
---------------. MS. ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº 283, de
26 de setembro de 2005. Regulamento técnico para o funcionamento das
instituições de longa permanência para idosos. Brasília: ANVISA; 2005
----------------. MPAS. Política Nacional do Idoso. Brasília, 1994. BRASIL. Estatuto do
Idoso. Lei nª 10.741 de 1 de outubro de 2003.
BREDEMEIRE, S.M.L. ―Conselho do idoso como espaço público‖. Revista Serviço
Social e Sociedade, ano XXIV, n.75, p.84-102, 2003.
BUENO, Francisco da Silveira. Minidicionário de língua portuguesa – São Paulo:
FTD: LISA, 1996.
CAMARANO, Ana Amélia (coord.). Características das Instituições de Longa
Permanência para Idosos. Brasília: IPEA, 2007.
CAMARANO, Ana Amélia e PASINATO, Maria Tereza. O Envelhecimento na
Agenda das Políticas Públicas, in: CAMARANO, Ana Amélia (Org.) Os Novos Idosos
Brasileiros, Muito Além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004.
CAMARANO, A.A.; KANSO, S.; MELLO, J.L.. Como Vive o Idoso brasileiro? In
Camarano, A.A (org ). Os Novos Idosos Brasileiros: muito além dos 60. Cap.1 p.2573. Rio de Janeiro: Ipea, 2004. acesso em 01-03-2010.
CAMARANO, A. A., MEDEIROS, M. Introdução. In: Camarano, A. A. (org.). Muito
além dos 60: os novos idosos brasileiros. Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1999.
CANÔAS, Cilene Swain. A condição humana do velho. São Paulo: Editora Cortez,
1983.
CANÇADO, F.A.X. Idoso e sociedade: aspectos demográficos. In: Temas de
Geriatria e Gerontologia. Arhon Hutz [et al.]. Porto Alegre: Fundo editorial Byk,
1986.
CAPITANINI, Marilim Elizabeth Silva; NERI, Anita Liberalesso. Sentimentos de
solidão, bem;estar subjetivo e relações sociais em mulheres idosas vivendo
sozinhas. IN Velhice bem-sucedida: aspectos afetivos e cognitivos/ Anita Liberalesso
Neri, Mônica Sanches Yassuda (orgs.); Meire Cachioni, (colab.). – Campinas, SP:
Papirus, 2004. – (Coleção Vivaidade).
CENEVIVA, W. ―Estatuto do Idoso, Constituição e Código Civil: a terceira idade nas
alternativas da lei‖. A Terceira Idade, v.15, n.30, p.7-23, 2004.
CHAIMOWICZ, F. Grecco D.B. Dinâmica da institucionalização de idosos em Belo
Horizonte. Brasil: Revista Saúde Pública, 1999. Dezembro 33 (6) (PP 454-460)
CHRISTOPHE, Micheline Instituições de longa permanência para idosos no Brasil:
uma opção de cuidados de longa duração? / Micheline Christophe. – Rio de Janeiro :
2009.
CÍCERO, Marco Túlio, (103 -43 A.C.) Saber envelhecer e a Amizade. / Marco Túlio
Cícero: trad. de Paulo Neves. – Alegre: L&PM, 2002 (p29). Coleção L&PM Pocket –
63.
COSTA, L.V.A. ―Política Nacional do Idoso: perspectiva governamental‖. In: Anais
do I Seminário Internacional – ―Envelhecimento Populacional: uma agenda para o
final do século. Brasília: MPAS, SAS, 1996. p.46-63.
CREUTZBERG, Marion; GONÇALVES, Lúcia Hisako Takase; SOBOTTKA, Emil
Albert. A sobrevivência econômica de instituições de longa permanência para idosos
empobrecidos. In Revista Latino-americana de Enfermagem. São Paulo, Ribeirão
Preto: EERP / USP, 2007. -- Setembro-Outubro, no.15 (número especial). (pp.: 1-8)
DEBERT, Guitte A reinvenção da velhice: socialização e
reprivatização do envelhecimento. São Paulo: Fapesp, 2004
processos de
DIAS, Edinea Mascarenhas. A Ilusão do Fausto – Manaus: 1890-1920. Manaus:
Editora Valer, 2007.
FERNANDEZ, Rogélio E; CARVALHO, José Alberto M. de. A Evolução da
fecundidade no Brasil, período 1957-1959; aplicação da técnica dos filhos próprios
para se estimar a fecundidade ano a ano. Revista Brasileira de Estudos
Populacionais, Campinas, v.3, n.2, p. 67-86, jul./dez. 1986.
FERREIRA, Márcio Alexandre Moreira. O desenvolvimento do capitalismo em
Manaus. – Manaus: Edições: Governo do estado do Amazonas; Secretaria de
Educação e Cultura; Universidade Federal do Amazonas, 2003
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão – Petrópolis, RJ: Vozes,
33ª ed. 2007.
-----------------------------. Microfísica do Poder / Michel Foucault; organização e
tradução de Roberto Machado. – Rio de Janeiro: Edições Graal, 1997.
FRAIMAN, Ana P. Coisas da idade. 1ª Ed. – São Paulo: Gente, 1995
FREITAS Jr. Roberto Mendes de. Direitos dos Idosos: Título II. In Direitos da
criança, do adolescente e dos idosos: Doutrina e Legislação. CABRERA, Carlos
Cabral; WAGNER Jr, Luiz Guilherme da Costa; FREITAS Jr, Roberto Mendes de
(orgs) . – Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
FURASTÉ, Pedro Augusto. Normas Técnicas para o Trabalho Científico.
Explicitação das Normas da ABNT. – 13. ed. – Porto Alegre: s.n., 2005.
GALVÃO, Manoel Dias. A História da Medicina em Manaus. Manaus: Valer /
Governo do estado do Amazonas / Editora da Universidade Federal do Amazonas,
2003.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos / Erving Goffman; {tradução Dante
Moreira Leite}. – São Paulo: Perspectiva, 2007. – (Debates: 91 / dirigida por J.
Guinsburg)
GOLDMAN, S.N. ―As dimensões sociopolíticas do envelhecimento‖. In: PY, L. et al.
Tempo de envelhecer: percursos e dimensões psicossociais. Rio de Janeiro: Nau
Editora, 2004. Cap.3, p.61-81.
GROISMAN, D. Duas abordagens aos asilos de velhos: Da clínica Santa Genoveva
à história da institucionalização da velhice in Cadernos Pagu nº13 – Campinas, São
Paulo: Núcleo de Estudos de Gênero/UNICAMP, 1999.
HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo. O direito a velhice: os aposentados e a
previdência social. 2ª ed. São Paulo: Editora Cortez, 2001.
Hutz, Maria Helena. Aspectos Genéticos do envelhecimento. In: Temas de Geriatria
e Gerontologia. Arhon Hutz [et al.]. Porto Alegre: Fundo editorial Byk, 1986.
IAMAMOTO, Marilda V. Relações sócias e serviço social no Brasil: esboço de uma
interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez; Lima, Per: CELATS 2003.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: Censos Demográficos de
1970, 1980, 1991,1996, 2002 e 2010 Fundação IBGE.
---------- Sinopse preliminar do Censo Demográfico, 1991. Rio de Janeiro: FIBGE,
1991.
KALACHE, Alexandre. Envelhecimento populacional: uma realidade brasileira.
Revista Saúde Pública, v. 21, n. 3, jun. 1998.
KARSCH, Úrsula Margarida S. Envelhecimento com dependência: revelando
cuidadores- São Paulo: EDUC, 2004.
LEMOS, N. e MEDEIROS, S L. Suporte Social ao Idoso Dependente e
organizadores.Tratado de Geriatria e Gerontologia, 2ª ed. 2002. Guanabara
Koogan, cap.107, p.892-897.
LORDA, C.R ; SANCHES, C.D. Recreação na terceira idade. Rio de Janeiro: Sprint,
1995.
LOREIRO, V.R. Amazônia: história e análise de problemas: do período da borracha
aos dias atuais. 2ª Ed.—Belém: Dsitribel, 2002.
LOUGON, M. Desinstitucionalização da assistência psiquiátrica: uma
perspectivacrítica. Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p.137-164, 1993.
MAGALHÃES, Dirceu N. A invenção social da velhice. – Rio de Janeiro: Papagaio,
1987
MASCARO, Sonia de Amorim. O que é velhice. – São Paulo: Editora Brasiliense,
2004. – (Coleção Primeiros Passos – 310)
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: teoria, método e
criatividade. – Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
MORAGAS, Ricardo Moragas. Gerontologia social: envelhecimento e qualidade /
Ricardo Moragas Moragas: Prólogo de Juan J. Lins; [tradução Nara Costa
Rodrigues]. – São Paulo: Paulinas, 1997. – (Sociologia atual)
MOREIRA, Morvan de M. Envelhecimento da população brasileira: intensidade,
feminização e dependência. Revista brasileira de estudos populacionais. Campinas,
v.15, n.1, jan./jun., p. 79 – 93. 1998.
MOURA, Hélio Augusto de et al. Déficits Sociais na Amazônia. Recife: UFPe,1990.
NERI, Anita L. Desenvolvimento e Envelhecimento. -- São Paulo, Campinas:
Papirus, 2008.
NOVELLO, Fernanda Parolari.. Idade da sabedoria: como conseguir uma velhice sã
e serena. São Paulo: Paulinas, 2002. – (Coleção Terceira Idade)
OLIVEIRA, Rita de Cássia da Silva. Terceira Idade: do repensar dos limites aos
sonhos possíveis. – São Paulo: Paulinas,1999. Coleção Terceira Idade.
OMS – Organização Mundial de Saúde (2002),
ONU – Organização das Nações Unidas: Centro de Informação das Nações Unidas
– (01/10/ 2002, p 19)
PAVARINI, S.C.I. (1996). Dependência comportamental na velhice: uma análise do
cuidado prestado ao idoso institucionalizado in ALCÂNTARA, Adriana de Oliveira.
Velhos Institucionalizados e família: entre abafos e desabafos – Campinas, SP.
Editora: Alínea, 2004 – (Coleção Velhice e Sociedade).
PEIXOTO, Clarice. Entre o estigma e a compaixão e os termos classificatórios:
velho, velhote, idoso, terceira idade... In. Velhice ou terceira idade? Estudos
antropológicos sobre identidade, memória e política / Organizado por Myriam
Moraes Lins de Barros. – reimp. – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
PICCININI, Walmor João. Aspectos psicológicos do envelhecimento. In: Temas de
Geriatria e Gerontologia. Arhon Hutz [et al.]. Porto Alegre: Fundo editorial Byk,
1986.
PINTOS, Cláudio César Garcia. O Entardecer da Existência: ajuda para o idoso viver
feliz. São Paulo: Ed. Santuário, 1992.
PLANO DE AÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O ENVELHECIMENTO, 2002 /
Organização das Nações Unidas; tradução de Arlene Santos, revisão de português
de Alkmin Cunha; revisão técnica de Jurilza M.B. de Mendonça e Vitória Gois. –
Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003.
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – 1995: Fundação IBGE.
1996.
IBGE. Sinopse preliminar do Censo Demográfico, 1991. Rio de Janeiro: FIBGE,
1991.
PMM - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS: Decreto nº 0330 de 26 de outubro
de 2009. Regimento Interno da Fundação de Apoio ao Idoso ―Doutor Thomas‖.
-----------: POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO. Decreto n° 5.482, de 7 Março de
2001.
PRESTES, Maria Luci de Mesquita. A pesquisa e a construção do conhecimento
científico: do planejamento aos textos, da escola à academia. 3ªed. – São Paulo:
Rêspel, 2007.
PUPO, Lúcia Medina. Moradia compartilhada: uma alternativa viável para idoso?.
Revista Kairós. Volume 7, número 1, 2004.
REIS. Artur César Ferreira. A Amazônia e a cobiça internacional. São Paulo:
Companhia editora Nacional, 1976
RODRIGUES, Roberto N.; WONG, Laura R. Evolução da fecundidade na Região
Norte do Brasil. Manaus: Fundação Joaquim Nabuco - Instituto de Pesquisas sobre
a Amazônia. 1996. – (Manaus, 18-20 de Novembro de 1996).
RICHARDSON, Roberto Jarry [et. al.]. Pesquisa Social: métodos e técnicas. – São
Paulo: Atlas, 1999.
ROTELLI, F. A experiência da desinstitucionalização italiana: o processo Trieste.
Revista Saúde Debate, n.2, jun. 1992. (Cadernos Polêmicos)
ROTELLI, F. et al. Desinstitucionalização uma outra via: a reforma psiquiátrica
italiana no contexto da Europa Ocidental e dos países avançados. In: NICÁCIO, F.
(org.). Desinstitucionalização. São Paulo: HUCITEC, 1990. p. 17-59.
SALGADO, Marcelo A. Gerontologia Social. In: Manual de Geriatria e Gerontologia.
– Frederico Alberto de A. Gomes/Paulo César A. Pereira (orgs.). Rio de Janeiro:
Brasileira de Medicina Ltda., 1980
SANTOS, Silvana Sidney Costa. Enfermagem Gerontogeriátrica: reflexão à ação
cuidativa. São Paulo: Robe Editorial, 2001.
SBGG - Seção São Paulo – Instituição de Longa Permanência para Idosos: manual
de funcionamento. São Paulo, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Seção São Paulo, 2003.:p.39
SÊNECA, A Vida Feliz. Trad. Luiz Feracine. Título original: De Vitta Beata. Coleção
Grandes Obras do Pensamento Universal – 43. – São Paulo: Editora Escala, 1952:
10.
SCHOPENHAUER, A. Alforismo para a sabedoria da vida. – 4ª Ed. São Paulo:
Editora Melhoramentos, 1964. (p:223)
SCHERER, Elenise. Baixas nas carteiras: desemprego e trabalho precário na Zona
Franca de Manaus/ Elenise Scherer. – Manaus: EDUA, 2005.
SKINNER, B.F.; VAUGHAN, M.E. Viva bem a velhice: Aprendendo a programar sua
vida. S.Paulo: Summus, 1985. 141p.
SLUZKI, CE. De como a Rede Social afeta a saúde do indivíduo e a saúde do
indivíduo afeta a Rede Social. In: Sluzki, CE. (Org.) A rede social na prática
sistêmica: alternativas terapêuticas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2001. p. 67-85.
SOUZA, Maria Luiza de. Serviço Social e Instituição: a questão da participação –
São Paulo: Cortez, 1982.
TEIXEIRA, Solange Maria. Envelhecimento e trabalho no tempo do capital:
implicações para a proteção social no Brasil. – São Paulo: Editora Cortez, 2008
VERAS, Renato. País jovem com cabelos brancos: a saúde do idoso no Brasil. Rio
de Janeiro: Relume Dumará: UERJ, 1994.
---------- Renato. A longevidade da população: desafios e conquistas. In: Revista
Serviço Social e Sociedade nº 75. Ano XXIV. 1ª Ed. São Paulo: Cortez, 2003.
VIEIRA, Balbina Ottoni. História do serviço social: contribuição para a construção de
sua teoria – 4ª ed. – Rio de Janeiro: Agir, 1985.
VIEIRA EB. Qualidade de vida na instituição. In: Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia - seção São Paulo. Consensos de Gerontologia. 1º Congresso Paulista
de Geriatria e Gerontologia; 1998. junho 24-27; São Paulo: SBGG; 1998. p.62-5.
WOOD, Charles H; CARVALHO, José A. Magno de. A Demografia da desigualdade
no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 1994
ZACHAREWICZ, Fernanda. Velhice – uma breve recuperação histórica. Revista
Kairós. – São Paulo, 6 (2), dezembro 2003. (pp.81-93)
ZIMERMAN, Guite I. Velhice: aspectos biopsicossociais – Porto Alegre: Artes
Médicas Sul, 2000.
APÊNDICES
Universidade Federal do Amazonas- UFAM
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia PPGSS
________________________________________________________________________
FORMULÁRIO - 2011 (com os idosos)
Projeto de Pesquisa: O processo de envelhecimento e a questão da
institucionalização do idoso pobre em Manaus: um estudo na Instituição de Apoio à
Pessoa Idosa Fundação Dr Thomas.
Identificação
Nome:
.................................................................................................................................
1- Sexo: F ( )
M( )
2- Data de Nascimento: ............/............/.............
3- Naturalidade:
.........................................................................................................
4- Escolaridade:
.........................................................................................................
5- Estado Civil: .....................................................
6- Profissão: ...........................................
7- Número de filhos ................................................................................................
8- Situação Sócio-econômica:
( ) Aposentado (a) ( ) Pensionista ( ) Beneficiário ( ) Outros
9- Qual a sua renda mensal:
( ) 1 salário mínimo ( ) 2 a 3 salários ( ) 4 a 6 salários ( ) 6 ou mais salários
10-E a renda mensal de sua família:
( ) 1 salário mínimo ( ) 2 a 3 salários ( ) 4 a 6 salários ( ) 6 ou mais salários
11-Local de Residência antes de vir para a instituição:
...........................................................................................................................
12- Com quem morava antes de vir para a instituição?
.............................................................................................................................
TRAJETÓRIA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO
1- Como se deu a sua vinda para a instituição?
2- O que achou da decisão?
3- Como era o seu relacionamento com seus familiares?
( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Razoável ( ) Ruim ( ) Não comentou
4- E hoje com está essa relação?
( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Razoável ( ) Ruim ( ) Não comentou
5- Recebe visitas? ( ) Sim ( ) Não (
) Às vezes (
) Não informou
6- Caso positivo: de quem?
7- Como é o seu relacionamento com os outros institucionalizados?
8- E com os profissionais que trabalham na instituição?
9- Que atividades você realizava antes de vir para a instituição?
10-Você gostava de realizar essas atividades? ( ) Sim (
) Não. Por que?
11-E que atividades você faz aqui?
12- Você participa dessas atividades? ( ) Sim (
) Não. Por que?
13-Você gosta de realizar essas atividades? ( ) Sim (
) Não. Por que?
14-Como era a sua vida antes de vir para a instituição?
15-Como era o seu cotidiano antes da institucionalização?
16- Do que você tem mais saudades?
17-O que você gostaria de realmente fazer aqui na instituição?
18- Você sente falta das atividades que fazia antes de vir para a instituição? Por
que?
19- O que você espera da instituição?
20- Que mensagem você gostaria de deixar para finalizar essa entrevista?
Universidade Federal do Amazonas- UFAM
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia PPGSS
_______________________________________________________________________
FORMULÁRIO - 2011 (com os profissionais das ILP´s)
Projeto de Pesquisa: O processo de envelhecimento e a questão da
institucionalização do idoso pobre em Manaus: um estudo na Instituição de Apoio à
Pessoa Idosa Fundação Dr Thomas.
Identificação
Nome:
.................................................................................................................................
Sexo: F ( )
M( )
Profissão:
............................................................................................................................
Setor que trabalha na instituição:
.......................................................................................
1)- Como é o processo de acolhimento aos idosos que vem para a instituição?
2)- Que atividades são desenvolvidas com os idosos na instituição?
3)- Há uma preocupação em resgatar a história de vida desses idosos ?De que
maneira?
4)- Qual a maior dificuldade de adaptação desses idosos na instituição?
5)- Como é feito o processo de resgate do relacionamento familiar desses idosos?
6)- Qual profissional da instituição é mais solicitado por esses idosos?
7)- Como é o convívio social entre esses idosos?
8)- Que atividades são proporcionadas para essa convivência?
9)- Vocês atendem as expectativas desses idosos? ( ) Sim ( ) Não. Como?
10)- Vocês acha que a institucionalização é a solução para a questão social do idoso
pobre? ( ) Sim ( ) Não. Por que?
Universidade Federal do Amazonas- UFAM
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia PPGSS
________________________________________________________________________
FORMULÁRIO - 2010
(com o gestor da fundação)
Projeto de Pesquisa: O processo de envelhecimento e a questão da
institucionalização do idoso pobre em Manaus: um estudo na Instituição de Apoio à
Pessoa Idosa Fundação Dr. Thomas.
Identificação
Nome:
.................................................................................................................................
Sexo: F ( )
M( )
Profissão:
............................................................................................................................
A quanto tempo trabalha na instituição:
............................................................................
1)- Qual o critério utilizado pela Fundação Dr. Thómas para institucionalização
desses idosos?
2)- Que providências são tomadas para evitar a institucionalização desses idosos?
3)- Há uma preocupação em resgatar a história de vida desses idosos ? De que
maneira?
4)- Qual a maior dificuldade que a Fundação Dr. Thómas encontra para
institucionalizar esses idosos?
5)- É feito algum processo de resgate familiar desses idosos? ( )Sim ( ) Não. Em
caso positivo como é feito? E caso negativo por que não é feito?
Universidade Federal do Amazonas- UFAM
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia PPGSS
________________________________________________________________________
CARTA DE APRESENTAÇÃO
Manaus,........ de ......................... de 2010.
Como etapa de construção da Dissertação de Mestrado do Programa de
Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia - PPGSS, da
Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Eu, WALDEREZ MARIA LEMOS DE
MATTOS, mestranda do referido programa, sob a orientação da Professora e
Doutora YOSHIKO SASSAKI, gostaríamos de solicitar a possibilitar de estarmos
executando nossa pesquisa nesta referida instituição, para que possamos coletar
dados referentes ao projeto de pesquisa intitulado
“O PROCESSO DE
ENVELHECIMENTO E A QUESTÃO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IDOSO
POBRE EM MANAUS: UM ESTUDO NA INSTITUIÇÃO DE APOIO À PESSOA
IDOSA FUNDAÇÃO DR. THOMAS‖. Que tem como objetivo geral o de Desvelar o
processo de envelhecimento e a questão da institucionalização do idoso pobre em
Manaus através de estudo na Instituição de Apoio à Pessoa Idosa Fundação Dr.
Thomas.
Esclarecemos ainda que segue em anexo ao projeto, os termos necessários
para a obtenção da coleta de em nosso serviço durante o período de Agosto a
Setembro de 2010.
Estamos também cientes e concordamos com a divulgação e/ou publicação dos
resultados encontrados, podendo citar o nome da entidade como local da pesquisa.
Contamos com vossa aquiescência e colocamo-nos à disposição para
quaisquer esclarecimentos nos telefones e e-mails abaixo:
(92) 3647-4378 / (92) 9991-2472 - Yoshiko Sassaki (Coordenadora / Orientadora)
[email protected]
(92) 3615-0538 / (92) 9146-3116 – Walderez Maria Lemos de Mattos
(Pesquisadora) [email protected]
Universidade Federal do Amazonas- UFAM
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia PPGSS
________________________________________________________________________
DECLARAÇÃO DE ACEITE
Projeto de Pesquisa: O processo de envelhecimento e a questão da
institucionalização do idoso pobre em Manaus: um estudo na Instituição de Apoio à
Pessoa Idosa Fundação Dr Thomas.
DECLARAÇÃO
Declaro
em
nome
do
(a)
.......................................................................................................... ter conhecimento
do Projeto de Pesquisa intitulado .......................................................................
........................................................................................................................................
de
autoria
do
(a)
aluno
(a)
........................................................................................................................................
..............................dando-lhe
consentimento
para
realizar
a
pesquisa
nesta
instituição, e coletar dados em nosso serviço durante o período de Dezembro/2009 a
Janeiro/2010.
Estamos também cientes e concordamos com a divulgação e/ou publicação dos
resultados encontrados, podendo citar o nome da entidade como local da pesquisa.
Contamos com vossa aquiescência e colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos nos telefones e e-mail abaixo:
(92) 3647-4378 / (92) 9991-2472 - Yoshiko Sassaki (Coordenadora / Orientadora)
[email protected]
(92)
3615-0538
/
(92)
9146-3116
–
Walderez
Mattos
(Pesquisadora)
[email protected]
Manaus, ........ de ......................... de 2011.
.........................................................................
Gestor (a) da Instituição Pesquisada
Universidade Federal do Amazonas- UFAM
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia PPGSS
________________________________________________________________________
DECLARAÇÃO DE LIVRE CONSENTIMENTO
Projeto de Pesquisa: O processo de envelhecimento e a questão da
institucionalização do idoso pobre em Manaus: um estudo na Instituição de Apoio à
Pessoa Idosa Fundação Dr. Thomas.
DECLARAÇÃO DE LIVRE CONSENTIMENTO
Eu,.................................................................................................................................,
declaro
ter
conhecimento
do
Projeto
de
Pesquisa
intitulado
.......................................................................................................................................
........................................................................................................................................
.......................................................................................................................................
de
autoria
do
(a)
aluno
(a)
.......................................................................................................................................
.............................................................................dando-lhe meu livre consentimento
para participar da realização da pesquisa nesta instituição, e coletar dados e
informações sobre a minha pessoa.
Estou também ciente e concordo com a divulgação e/ou publicação dos resultados
encontrados, podendo citar o meu nome e o da instituição, na qual estou inserido
(a), como local da pesquisa.
Contamos com vossa aquiescência e colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos nos telefones e e-mail abaixo:
(92) 3647-4378 / (92) 9991-2472 - Yoshiko Sassaki (Coordenadora / Orientadora)
[email protected]
(92)
3615-0538
/
(92)
9146-3116
–
Walderez
Mattos
(Pesquisadora)
[email protected]
Manaus, ........ de ......................... de 2011.
....................................................................................
Entrevistado (a)
Universidade Federal do Amazonas- UFAM
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia PPGSS
________________________________________________________________________
DECLARAÇÃO DE NÃO - CONSENTIMENTO
Projeto de Pesquisa: O processo de envelhecimento e a questão da
institucionalização do idoso pobre em Manaus: um estudo na Instituição de Apoio à
Pessoa Idosa Fundação Dr. Thomas.
DECLARAÇÃO DE NÃO CONSENTIMENTO
Eu,.................................................................................................................................,
declaro
ter
conhecimento
do
Projeto
de
Pesquisa
intitulado
........................................................................................................................................
...................................................................................
de
autoria
do
(a)
aluno
(a)...................................................................................................................................
............................................................................., não dou o meu consentimento para
participar da realização da pesquisa nesta instituição, e coletar dados e informações
sobre a minha pessoa, não podendo assim o (a) pesquisador (a) citar o meu nome e
o da instituição, a qual estou inserido (a), como local da pesquisa.
Contamos com vossa aquiescência e colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos nos telefones e e-mail abaixo:
(92) 3647-4378 / (92) 9991-2472 - Yoshiko Sassaki (Coordenadora / Orientadora)
[email protected]
(92)
3615-0538
/
(92)
9146-3116
–
Walderez
Mattos
(Pesquisadora)
[email protected]
Manaus, ........ de ......................... de 2011.
....................................................................................
Entrevistado (a)
Universidade Federal do Amazonas- UFAM
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia PPGSS
________________________________________________________________________
DECLARAÇÃO DA PUBLICIZAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA
Declaro para os devidos fins que os resultados obtidos com a pesquisa ―O
PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E A QUESTÃO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO
DO IDOSO POBRE EM MANAUS: UM ESTUDO NA INSTITUIÇÃO DE APOIO À
PESSOA IDOSA FUNDAÇÃO DR THOMAS”, da pesquisadora e mestranda
WALDEREZ MARIA LEMOS DE MATTOS, orientada pela profº Dra. YOSHIKO
SASSAKI, a qual tem por objetivo analisar o processo de envelhecimento e a
questão da institucionalização do idoso pobre em Manaus através de estudo na
Instituição de Apoio à Pessoa Idosa Fundação Dr. Thomas, serão tornados públicos,
sejam favoráveis ou não, a fim de dar visibilidade à questão da política pública
voltada ao idoso.
Manaus, 11 de Julho de 2010.
WALDEREZ MARIA LEMOS DE MATTOS
Pesquisadora Responsável
Universidade Federal do Amazonas- UFAM
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia PPGSS
________________________________________________________________________
DECLARAÇÃO SOBRE USO E DESTINAÇÃO DOS DADOS COLETADOS
Declaro para os devidos fins que os resultados obtidos com a pesquisa ―O
PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E A QUESTÃO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO
DO IDOSO POBRE EM MANAUS: UM ESTUDO NA INSTITUIÇÃO DE APOIO À
PESSOA IDOSA FUNDAÇÃO DR THOMAS”, da pesquisadora e mestranda
WALDEREZ MARIA LEMOS DE MATTOS, orientada pela profº Dra. YOSHIKO
SASSAKI, a qual tem por objetivo analisar o processo de envelhecimento e a
questão da institucionalização do idoso pobre em Manaus através de estudo na
Instituição de Apoio à Pessoa Idosa Fundação Dr. Thomas, serão tornados públicos,
sejam favoráveis ou não, a fim de dar visibilidade à questão da política pública
voltada ao idoso.
Manaus, 11 de Julho de 2010.
WALDEREZ MARIA LEMOS DE MATTOS
Pesquisadora Responsável
Universidade Federal do Amazonas- UFAM
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia PPGSS
________________________________________________________________________
Manaus, 11 de julho de 2010.
À
Coordenação do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP, da Universidade Federal do
Amazonas – UFAM.
Senhor (a) coordenador (a),
Por meio do presente, estou encaminhando meu Projeto de Pesquisa
envolvendo seres humanos, intitulado ―O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E A
QUESTÃO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IDOSO POBRE EM MANAUS: UM
ESTUDO NA INSTITUIÇÃO DE APOIO À PESSOA IDOSA FUNDAÇÃO DR
THOMAS”, para que possa ser submetido à apreciação do Comitê de ética em
Pesquisa – CEP, da Universidade Federal do Amazonas. Seguem anexos os
documentos exigidos pela Resolução nº196⁄96 do Conselho Nacional de Saúde –
CNS.
Na expectativa de deferimento do referido pleito, apresento votos de apreço,
estima e consideração.
Atenciosamente,
WALDEREZ MARIA LEMOS DE MATTOS
Pesquisadora Responsável
Universidade Federal do Amazonas- UFAM
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia PPGSS
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DECLARAÇÃO DA PUBLICIZAÇÃO
DOS RESULTADOS DA PESQUISA
Declaro para os devidos fins que os resultados obtidos com a pesquisa ―O
PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E A QUESTÃO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO
DO IDOSO POBRE EM MANAUS: UM ESTUDO NA INSTITUIÇÃO DE APOIO À
PESSOA IDOSA FUNDAÇÃO DR THOMAS”, da pesquisadora e mestranda
WALDEREZ MARIA LEMOS DE MATTOS, orientada pela profº Dra. YOSHIKO
SASSAKI, a qual tem por objetivo analisar o processo de envelhecimento e a
questão da institucionalização do idoso pobre em Manaus através de estudo na
Instituição de Apoio à Pessoa Idosa Fundação Dr. Thomas, serão tornados públicos,
sejam favoráveis ou não, a fim de dar visibilidade à questão da política pública
voltada ao idoso.
Manaus, 11 de Julho de 2010.
WALDEREZ MARIA LEMOS DE MATTOS
Pesquisadora Responsável
Universidade Federal do Amazonas- UFAM
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia PPGSS
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DECLARAÇÃO SOBRE USO E DESTINAÇÃO DOS DADOS COLETADOS
Declaro para os devidos fins que os resultados obtidos com a pesquisa ―O
PROCESSO
DE
ENVELHECIMENTO
E
A
QUESTÃO
DA
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IDOSO POBRE EM MANAUS: UM ESTUDO NA
INSTITUIÇÃO DE APOIO À PESSOA IDOSA FUNDAÇÃO DR THOMAS”, da
pesquisadora e mestranda WALDEREZ MARIA LEMOS DE MATTOS,
orientada pela profº Dra. YOSHIKO SASSAKI, a qual tem por objetivo analisar o
processo de envelhecimento e a questão da institucionalização do idoso pobre
em Manaus através de estudo na Instituição de Apoio à Pessoa Idosa Fundação
Dr. Thomas, serão tornados públicos, sejam favoráveis ou não, a fim de dar
visibilidade à questão da política pública voltada ao idoso.
Manaus, 11 de Julho de 2010.
WALDEREZ MARIA LEMOS DE MATTOS
Pesquisadora Responsável