DOE - publicação do dia 28/10/15 - Prefeitura Municipal de Criciúma

Nº 1368 – Ano 6 Quarta- Feira, 28 de Outubro de 2015
Nº 1368 – Ano 6
Quarta- Feira, 28 de Outubro de 2015
Índice
Resumo de Publicação .............................................................................................................................................................. 1
Leis ............................................................................................................................................................................................. 3
Decretos .................................................................................................................................................................................... 3
Aviso de Licitação ...................................................................................................................................................................... 4
Extratos...................................................................................................................................................................................... 5
Aviso de Retificação .................................................................................................................................................................. 5
Resumo de Publicação
Atos Oficiais
Governo Municipal de Criciúma
PUBLICAÇÃO Nº 009/SA/2015
ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
SETEMBRO
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
1171/15
1174/15
1175/15
1178/15
1179/15
1180/15
DECRETO Nº
1181/15
DECRETO Nº
1184/15
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
1185/15
1186/15
1187/15
1188/15
1189/15
1190/15
1191/15
1192/15
1193/15
1194/15
1195/15
Designa Daniela Rosso Miranda, Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
Concede licença prêmio a Solange Geremias Scott.
Concede licença prêmio a Maristela Martins Macedo.
Designa Lourdes Santina Beloli Martinello, Diretora da rede municipal de ensino.
Designa Jadna Maria Pires Alano, Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino
Cessa efeitos do decreto que nomeou Marincler Taufembach Acordi, Auxiliar de Direção da rede
municipal de ensino.
Exonera, a pedido, Ines Aparecida Godoi de Souza, do cargo de diretor eleito da rede municipal de
ensino.
Cessa efeitos do decreto que designou Patricia Ronchi Bernardino Bitencourt, orientadora da rede
municipal de ensino.
Nomeia Patricia Ronchi Bernardino Bitencourt, Diretora da rede municipal de ensino.
Concede licença prêmio a Marleti Lopes.
Concede licença prêmio a Tatiana Scotti Pacheco.
Concede licença prêmio a Sandra Helena Bernardo da Silva.
Concede licença prêmio a Morgana Alves Vieira.
Concede licença prêmio a Rosane da Silva Dal Pont.
Concede licença prêmio a Marisalba Borges Todeschini
Concede licença prêmio a Marili Cardoso.
Concede licença prêmio a Sandra Pinheiro Carvalho.
Concede licença prêmio a Eliane Adao Borges.
Concede licença prêmio a Maria Edna Borges.
http://www.criciuma.sc.gov.br
MUNICIPIO DE
CRICIUMA:82916
818000113
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE
CRICIUMA:82916818000113
DN: c=BR, st=SC, l=CRICIUMA, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=ARCORREIOS, ou=RFB e-CNPJ A1,
cn=MUNICIPIO DE CRICIUMA:82916818000113
Dados: 2015.10.27 18:10:28 -02'00'
1
Nº 1368 – Ano 6 Quarta- Feira, 28 de Outubro de 2015
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
1196/15
1197/15
1198/15
1199/15
1200/15
1201/15
1202/15
1203/15
1204/15
1205/15
1206/15
1207/15
1208/15
1209/15
1210/15
1211/15
1216/15
1217/15
1218/15
1219/15
1220/15
1221/15
1222/15
1225/15
1226/15
1227/15
1228/15
1231/15
1232/15
1233/15
1235/15
1237/15
1238/15
1239/15
1240/15
1243/15
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
DECRETO Nº
1244/15
1245/15
1246/15
1247/15
1248/15
1249/15
1250/15
1251/15
1252/15
1254/15
1255/15
1256/15
1257/15
1258/15
1263/15
1265/15
1266/15
Concede licença prêmio a Edna Cardoso da Luz Frigo.
Concede licença prêmio a Iolanda Romeli Lima.
Concede licença prêmio a Maria Jussara Ghislandi Fretta.
Concede licença prêmio a Dilcioni Albertina de Souza.
Concede licença prêmio a Benta Guimaraes dos Santos.
Concede licença prêmio a Gracileni Dal Farra Comin Romao.
Concede licença prêmio a Patricia de Oliveira.
Concede licença prêmio a Elza Comin.
Concede licença prêmio a Tania Regina Trevisol.
Concede licença prêmio a Andrea Rosane de Souza Ghizi.
Concede licença prêmio a Carla Daniela Jeremias Goulart.
Concede readaptação, em prorrogação, a Terezinha Medeiros.
Concede readaptação, em prorrogação, a Tania Elise Simon Savi.
Concede readaptação a Erica Cechinel da Silva.
Concede readaptação, em prorrogação, a Ivonilson Alves Magalhaes.
Concede readaptação, em prorrogação, a Marcio da Silva.
Concede licença prêmio a Elizabete Mazzuco Milioli.
Concede licença prêmio a Raquel Vieira Oscar.
Altera o cargo em comissão de Gian Jose Madeira.
Nomeia Raquel Daniel.
Concede licença prêmio a Fabricio Duarte Ronchi.
Concede licença prêmio a Vanusa Valmira Machado.
Nomeia Amauri Madeira.
Nomeia Mirian Judite D´Stefani, Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
Designa Janusia Custodio Luzinda, Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
Designa Sonia Miriam Guglielmi, Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
Designa Renata Camilo Costa, Diretora da rede municipal de ensino.
Nomeia Tatiana Velho da Silva.
Nomeia Alexandra da Cruz.
Concede licença prêmio a Vanderleia Bendo.
Cessa os efeitos do decreto que alterou a carga horária de Alaor Ernst Schein.
Designa Sandra Maria Brunel da Silva, Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
Designa Denise Ghizoni Koch Milioli, Diretora da rede municipal de ensino.
Designa Andreia Aparecida Marcos dos Santos, Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
Nomeia Manuela Dalla Lana Mota.
Concede afastamento a Soenia Maria Fernandes, a fim de freqüentar o curso de pós-graduação em
nível de mestrado.
Altera carga horária de trabalho de Cristiane maccari Uliana Fretta.
Altera carga horária de trabalho de Suzana Maria Custodio Rezin.
Concede licença prêmio a Eva Regina Rosler Grings.
Concede licença prêmio a Fagner Luiz do Canto Antonio.
Concede licença prêmio a Raquel Ghisi Candinho Chaucoski.
Concede licença prêmio a Salute Bonfante Bitencourt.
Concede licença prêmio a Bruna Juvencio Rocha Cabral.
Concede licença prêmio a Jucelia Joao Elias.
Concede licença prêmio a Maria do Carmo dos Santos Vieira.
Concede licença prêmio a Fernanda Cardoso Valentim.
Torna vago cargo de chefe de divisão em virtude do falecimento de seu titular.
Exonera Isabelle Cardoso Ricardo.
Nomeia Evandro Micheletto Carradore.
Exonera, a pedido, Morgana Marcilino Fernandes.
Concede licença prêmio a Onezia de Melo Marcelino.
Exonera, a pedido, Viviani de Souza Marcolino.
Concede licença prêmio a Maria do Carmo Gonçalves Beltorti.
ELIETE ROSA MILANESE - Depto de Apoio Administrativo
ERM.
http://www.criciuma.sc.gov.br
2
Nº 1368 – Ano 6 Quarta- Feira, 28 de Outubro de 2015
Leis
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 6.649, de 20 de outubro de 2015.
Autoriza a doação de restos mortais não reclamados, para a Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, para fins de estudos e/ou
pesquisas cientificas, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º Fica autorizada a doação de ossadas, depositadas no ossário municipal até o ano de 1998, de cadáveres não reclamados junto
às autoridades públicas, a Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas.
Art.2° A saída dos restos mortais doados deverá ser registrada em livro próprio.
Parágrafo único. A perfectibilização da doação será precedida de assinatura do competente Termo de Doação, onde constará o nome
e quantidade dos ossos doados.
Art.3° O translado especializado ou transporte dos restos mortais serão feitos pela Donatária, respeitando a salubridade pública.
Art.4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5° Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 20 de outubro de 2015.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
JF/erm.
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 1322/15, de 20 de outubro de 2015
Regulamenta o uso do Estacionamento Rotativo durante a realização da 13ª Edição da CasaPronta – 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 27 da Lei 5.390 , de 6 de novembro de
2009 e com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º Nos dias 28 de outubro a 1º de novembro de 2015, durante a realização da 13ª edição da CasaPronta – Feira da Construção,
Mobiliário e Decoração, no Centro de Eventos Maxiliano Gaidzinski / Pavilhao José Ijair Conti, fica dispensada a cobrança dos valores
de que trata o art. 5º, II, do Decreto Municipal nº 810/10, de 8 de dezembro de 2010.
http://www.criciuma.sc.gov.br
3
Nº 1368 – Ano 6 Quarta- Feira, 28 de Outubro de 2015
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 20 de outubro de 2015.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
ERM.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 023/FCC/2015
OBJETIVO: Registro de Preços para locação, com montagem e instalação, de forma parcelada, de materiais e equipamentos de
sonorização e iluminação, para realização de eventos culturais no município de Criciúma-SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 11 de novembro de 2015 às 14:00h.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00
horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
[email protected]
Criciúma, 19 de outubro de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
FMS – Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial 057/FMS/2015
OBJETIVO: Registro de preços de Órteses e Próteses, para aquisições futuras, no atendimento a pessoas carentes do Fundo Municipal
de Saúde de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 11 de novembro de 2015 às 16:00h.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as 18:30
horas, ou pelos telefones (***48) 3431-0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
[email protected]
Criciúma, 27 de outubro de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
http://www.criciuma.sc.gov.br
4
Nº 1368 – Ano 6 Quarta- Feira, 28 de Outubro de 2015
Extratos
Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 231/PMC/2015
Dispensa de Licitação nº 229/PMC/2015
Contratante: Município de Criciúma.
Contratado(a): Arildo Com. De Prod. De Telecomunicação LTDA.
Objetivo: Serviços de montagem, instalação, configuração e implantação da infraestrutura de redes elétrica, de dados e telefonia,
referente a distribuição de diversos setores da Prefeitura de Criciúma.
Valor Global: R$ 198.910,00.
Vigência: 21/10/2016.
Assinatura: 21/10/2015.
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, e pela empresa o(a) senhor(a) Arildo de Sena Motta.
Aviso de Retificação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 230/PMC/2015
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna pública a retificação do extrato de aviso de publicação do edital acima epigrafado,
publicado no Diário Oficial do Município n° 1367, do dia 27 de outubro de 2015, que tem como objeto o registro de preços de
materiais de limpeza, para aquisições futuras, no atendimento ao Município de Criciúma, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social, Fundação municipal de Esportes, Fundação Municipal de Meio Ambiente e Fundação Cultural de Criciúma/SC.,
conforme abaixo:
.....onde se lê: DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Dia 10 de outubro de 2015 às 14h00min......leia-se: DATA DE PROTOCOLO DOS
ENVELOPES: Dia 10 de novembro de 2015 às 14h00min;....onde se lê: DATA DE LANCES: Dia 19 de outubro de 2015 às 13:30h..... leiase: DATA DE LANCES: Dia 19 de novembro de 2015 às 13:30h......
CRICIÚMA-SC, 27 de outubro de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
http://www.criciuma.sc.gov.br
5