Edição 444 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Transcrição

Criada em 18 de Fevereiro de 2005
Ano VI - Edição 444 - Cidade Taboão da Serra, 26 de Outubro de 2012 - Prefeito Evilásio Farias
444
EXPEDIENTE
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Prefeito:
Evilásio Farias
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Esta edição completa custou ao cofre público
municipal a quantia de R$ 2823,4
(Dois mil e oitocentos e vinte e treis reais e quarenta
centavos centavos)
2
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra
Edição nº 444- ano VI - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio - 26 de Outubro de 2012
3
Prefeitura Municipal de Taboão da
RIAS, Prefeito Municipal de Ta- Serra, 22 de outubro de 2012.
boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
EVILÁSIO CAVALCANTE
DECRETA:
DE FARIAS
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 116, DE 04 DE
OUTUBRO DE 2012.
GILMAR LEONE
Secretário Municipal de Gestão de
Dispõe sobre: Aposentadoria de
Pessoas
Funcionário Público Municipal
JOSUÉ FERREIRA SOUZA
Artigo 1º -Fica o funcionário OSSuperintendente Autárquico SAMU OHARA, Matrícula nº
Taboãoprev
35946, aposentado compulsoriamente, nos termos do artigo 93 da
Registrado e publicado nesta
Lei Complementar Municipal nº
Secretaria, data supra:
141/2007, conforme Processo nº
28927/2012.
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
Artigo 2º -
Este Decreto entra Secretária Municipal de Governo
em vigor na data de sua publicação.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE
Prefeitura Municipal de Taboão da FARIAS, Prefeito Municipal de
Serra, 04 de outubro de 2012.
Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
DE FARIAS
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 122 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2012.
GILMAR LEONE
Secretário Municipal de Gestão de Dispõe sobre: Concessão de PenPessoas
são.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FA-
Superintendente Autárquico Taboãoprev
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
Secretária Municipal de Governo
Artigo 1º -Fica concedida pensão,
por morte do servidor FLAVIO
GOMES FERREIRA, Matrícula nº
38853, sendo beneficiária MARIA
EUNICE DA SILVA SANTOS,
nos termos do artigo 122, inciso I
da Lei Complementar nº 141/2007,
conforme Processo nº 25149/2011.
Artigo 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FARIAS,Prefeito Municipal de Ta- Prefeitura Municipal de Taboão da
boão da Serra, no uso das atribui- Serra, 22 de outubro de 2012.
ções que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
DE FARIAS
Prefeito Municipal
OUTUBRO DE 2012.
GILMAR LEONE
Dispõe sobre: Aposentadoria de Secretário Municipal de Gestão de
Pessoas
Artigo 1º -Fica o funcionário JOSE
CARLOS DA SILVA, Matrícula
nº 33362, aposentado por invalidez, nos termos do artigo 83, § 1º
da Lei Complementar Municipal
nº 141/2007, conforme Processo nº
30654/2012.
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
4
FARIAS, Prefeito Municipal de
DECRETA:
OUTUBRO DE 2012.
Dispõe sobre: Concessão de Pensão.
Artigo 1º -Fica concedida pensão, por morte do servidor JOEL
FRANCISCO BOMFIM, Matrícula nº 3024, sendo beneficiária RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS
BOMFIM, nos termos do artigo
122, inciso I da Lei Complementar
18839/2012.
DE FARIAS
Prefeito Municipal
GILMAR LEONE
Pessoas
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
Artigo 2º -Este Decreto entra em vi- EVILÁSIO CAVALCANTE DE Prefeitura Municipal de Taboão da
FARIAS, Prefeito Municipal de Serra, 22 de outubro de 2012.
gor na data de sua publicação.
Taboão da Serra, no uso das atribuiEVILÁSIO CAVALCANTE
Prefeitura Municipal de Taboão da ções que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
DE FARIAS
Prefeito Municipal
OUTUBRO DE 2012.
GILMAR LEONE
DE FARIAS
Prefeito Municipal
Pessoas
GILMAR LEONE
Artigo 1º -Fica a funcionária MASuperintendente Autárquico Pessoas
RIA APARECIDA TOLEDO
Taboãoprev
CUNHA, Matrícula nº 3917, apoJOSUÉ FERREIRA SOUZA
sentada por idade, nos termos artigo
Superintendente Autárquico 96, incisos I, II e III da Lei ComSecretaria, data supra:
Taboãoprev
plementar Municipal nº 141/2007,
conforme Processo nº 28168/2012.
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
Artigo 2º -Este Decreto entra em vi- Secretária Municipal de Governo
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
Secretária Municipal de Governo Prefeitura Municipal de Taboão da FARIAS, Prefeito Municipal de
DECRETA:
DE FARIAS
Taboão da Serra, no uso das atribuiPrefeito Municipal
OUTUBRO DE 2012.
DECRETA:
GILMAR LEONE
Secretário Municipal de Gestão de Dispõe sobre: Concessão de PenDECRETO N.º 125, DE 22 DE
Pessoas
são.
OUTUBRO DE 2012.
Artigo 1º -Fica a funcionária SONIA MARIA DA SILVA, Matrícula nº 31563, aposentada por invalidez, nos termos do artigo 83, § 1º
da Lei Complementar Municipal
28929/2012.
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
Artigo 1º -Fica concedida pensão,
por morte do servidor HENRIQUE
ALVES DE LIMA, Matrícula nº
30022, sendo beneficiária MARIA
TEREZA LUIZETTO ALVES DE
LIMA, nos termos do artigo 122,
inciso I da Lei Complementar nº
28153/2012.
Artigo 2º -Este Decreto entra em viArtigo 2º -Este Decreto entra em vi- EVILÁSIO CAVALCANTE DE gor na data de sua publicação.
Taboão da Serra, no uso das atribui- Prefeitura Municipal de Taboão da
FARIAS, Prefeito Municipal de Prefeitura Municipal de Taboão da ções que lhe são conferidas por lei, Serra, 22 de outubro de 2012.
DECRETA:
Taboão da Serra, no uso das atribui- Serra, 22 de outubro de 2012.
DECRETA:
DE FARIAS
OUTUBRO DE 2012.
Prefeito Municipal
DE FARIAS
Prefeito Municipal
OUTUBRO DE 2012.
GILMAR LEONE
GILMAR LEONE
Dispõe sobre: Aposentadoria de Secretário Municipal de Gestão de
Pessoas
Artigo 1º -Fica o funcionário ALIFuncionário Público Municipal
Pessoas
PIO DA SILVA BARBOZA, MaJOSUÉ FERREIRA SOUZA
trícula nº 1189, aposentado por
Artigo 1º -Fica a funcionária MASuperintendente Autárquico JOSUÉ FERREIRA SOUZA
tempo de contribuição e idade, nos
RYNICE DA CONCEIÇÃO SANTaboãoprev
Superintendente Autárquico termos do artigo 95, incisos I, II e
TOS BOTELHO, Matrícula nº
Taboãoprev
III da Lei Complementar Municipal
39292, aposentada por invalidez,
nos termos do artigo 83, § 1º da
28629/2012.
MARTA DE BETÂNIA
Artigo 2º -Este Decreto entra em vi28930/2012
JULIANO
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
FARIAS, Prefeito Municipal de Serra, 22 de outubro de 2012.
DECRETA:
DE FARIAS
Prefeito Municipal
OUTUBRO DE 2012.
GILMAR LEONE
Pessoas
Artigo 1º -Fica a funcionária SOSuperintendente Autárquico LINA MARIA DOS SANTOS,
Taboãoprev
Matrícula nº 33264, aposentada por
termos do artigo 95, incisos I, II e
MARTA DE BETÂNIA
27848/2012.
JULIANO
Prefeitura Municipal de Taboão da Taboão da Serra, no uso das atribuiSerra, 22 de outubro de 2012.
DECRETA:
DE FARIAS
Prefeito Municipal
OUTUBRO DE 2012.
GILMAR LEONE
Pessoas
Artigo 1º -Fica o funcionário ABEL
BORGATO, Matrícula nº 32674,
aposentado por idade, nos termos
do artigo 96, incisos I, II e III da
27794/2012.
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
OUTUBRO DE 2012.
GILMAR LEONE
Pessoas
EVILÁSIO CAVALCANTE DE Serra, 22 de outubro de 2012.
DE FARIAS
DECRETA:
Prefeito Municipal
Artigo 1º -Fica a funcionária MARIA DIVA SCHIAVOLIN, Matrícula nº 32480, aposentada por idade, nos termos do artigo 96, incisos
I, II e III da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 27950/2012.
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
5
ções que lhe são conferidas por lei, Serra, 22 de outubro de 2012.
DECRETA:
DE FARIAS
OUTUBRO DE 2012.
Prefeito Municipal
Artigo 1º -Fica a funcionária SANDRA APARECIDA TELLES
DA SILVA, Matrícula nº 31493,
aposentada por idade, nos termos
do artigo 96, incisos I, II e III da
25868/2012.
GILMAR LEONE
Pessoas
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
Prefeitura Municipal de Taboão da EVILÁSIO CAVALCANTE DE
DE FARIAS
DECRETA:
Prefeito Municipal
GILMAR LEONE
OUTUBRO DE 2012.
Pessoas
Superintendente Autárquico Artigo 1º -Fica o funcionário GETaboãoprev
RALDO BRAZ DE LIMA, Matrícula nº 32329, aposentado por
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
20905/2012.
Artigo 2º -Este Decreto entra em viEVILÁSIO CAVALCANTE DE gor na data de sua publicação.
Taboão da Serra, no uso das atribui- Prefeitura Municipal de Taboão da
ções que lhe são conferidas por lei, Serra, 22 de outubro de 2012.
DECRETA:
DE FARIAS
OUTUBRO DE 2012.
Prefeito Municipal
GILMAR LEONE
Pessoas
Artigo 1º -Fica a funcionária
IVAILDE DE JESUS XAVIER,
Matrícula nº 1511, aposentada por
25072/2012.
Artigo 2º -Este Decreto entra em viArtigo 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE gor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taboão da Taboão da Serra, no uso das atribui- Prefeitura Municipal de Taboão da
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
6
7
8
9
10
1703
PORTARIA
1690
Licença sem vencimentos
Marco Paulo de Oliveira Cipriani
Médico
15/out
1691
Exoneração a pedido
Silvana Aparecida Virgilio Calixto
Auxiliar de Enfermagem
15/out
1692
Helio Nogueira Rosa Cavalieri
GCM
15/out
1693
Prorrogação de Licença sem
vencimentos
Marli Moreira Ribeiro Siqueira
PEB I
15/out
Cibele Tomaz do Carmo de Jesus
ADI
15/out
1704
Barbara Ainda Petersen Gatelli
Assessor Técnico de Gabinete I
15/out
1705
Exoneração
Nancy Alves Fonseca
Coordenador Pedagógico
15/out
1706
Exoneração
Orlindo de Jesus Domingos
Secretário Municipal
15/out
1707
Exoneração
Claudia Pereira dos Santos
15/out
1708
Nomeação
Carlos Eduardo de Toledo
15/out
1709
Nomeação
Orlindo de Jesus Domingos
15/out
1711
Nomeação
Marli de Santa Ana Braga Miranda
Coordenador
19/out
1712
Exoneração
Cícero Haroldo Campos Bezerra
Chefe de Setor de Equipamento
19/out
1713
Nomeação
Milena Aparecida dos Santos
19/out
1714
Nomeação
Kate Miranda
19/out
1715
Nomeação
Alexandre Roberto Ribeiro
Chefe de Setor
19/out
1716
Nomeação
Erik Augusto Vaz
Coordenador
19/out
1717
Exoneração
Deilson da Gama
19/out
1718
Nomeação
Deilson da Gama
Chefe de Setor
19/out
1719
Exoneração
Wilson Silveira Campos Junior
Assistente de Departamento
19/out
1720
Nomeação
Wilson Silveira Campos Junior
Assistente Técnico II
19/out
1721
Exoneração
Tamino Furian Prenafeta
Assessor de Gabinete I
19/out
1722
Nomeação
Tamino Furian Prenafeta
Assessor de Gabinete II
19/out
1723
Exoneração
Morgana Tamara de Lima Silva
Chefe de Núcleo
19/out
1724
Nomeação
Morgana Tamara de Lima Silva
Assessor de Gabinete I
19/out
1725
Exoneração
Almir Nascimento Costa
19/out
1726
Exoneração
Ligia Santi Lupo
19/out
1727
Nomeação
Ligia Santi Lupo
19/out
1728
Nomeação
Felipe Augusto de Siqueira dos
Santos
19/out
1729
Exoneração
Daniela Miranda Higino
19/out
1730
Designação
João Batista Ribeiro
19/out
1731
Exoneração
Julio Cesar Santos Vasconcelos
Coordenador
19/out
1732
Nomeação
Luis Cesar Santos de Vasconcelos
Coordenador
19/out
1733
Exoneração
Tatiane Josete dos Santos
Coordenador
19/out
1734
Nomeação
Josivaldo Alves de Oliveira
Coordenador
19/out
1735
Exoneração
Suzana de Almeida Campos
Assistente Técnico I
19/out
1736
Nomeação
Ricardo Elias da Silva
19/out
1737
Exoneração
Luiz Orlando Pinto Ramiro Filho
Assessor Técnico de Gabinete II
19/out
1738
Designação
Oderlan Pereira de Souza
19/out
1739
Exoneração
Priscila Pires de Souza
Gerente de Equipamento de Saúde II
19/out
1740
Designação
Edna Trindade Pires Alexandre
19/out
1741
Exoneração
Odair Marino Rosa
Diretor de Departamento
19/out
1742
Designação
Joel Sivirino da Silva
Diretor de Departamento
19/out
1743
Revoga Designação
Lucineia Domingos Rodrigues
Diretor de Escola
19/out
1744
Designação
Solange Alves de Souza
Diretor de Escola
19/out
1745
Designação
Claudia Fernandes da Silva Souza
Diretor de Escola
19/out
Designação
Marcia Cippiciani de Andrade
Diretor de Escola
19/out
Andre Jorge Kerraik
Fiscal de Rendas Municipais
23/out
1694
Ana Cristina Ferreira da Silva
Técnico de Enfermagem da Família
15/out
1746
1695
Maycow Santos de Macedo
GCM
15/out
1751
1696
Cristiane Maria de Souza
PEB I
15/out
1752
Retorno às atividades
Katia Regina Gomes Mariano
PEB I
23/out
Ailson Santos Fortunato
GCM
23/out
1697
Marcos Tomaz da Silva
GCM
15/out
1753
1698
Renata Oliveira Andrade Neves
Fiscal de Rendas Municipais
15/out
1754
Fabiana de Lima Santos
ADE
23/out
1699
Amaury Garcia Junior
15/out
1755
Revoga Designação
Maria Raunith dos Santos Martins
Coordenador de CRAS
23/out
1700
Lidia de Oliveira Tozzi
Terapeuta ocupacional
15/out
1756
Maria Raunith dos Santos Martins
Assistente Social
23/out
Maria Rosa Barbosa Ferreira
Técnico de Enfermagem da Família
23/out
Katia Regina Gomes Mariano
PEB I
23/out
1701
Dyane Alves Ferreira Gonçalves
PEB I
15/out
1757
1702
Rodrigo César de Lima
15/out
1758
1759
Roberto Alves de Souza
GCM
23/out
1760
Exoneração
Thaís Machado
23/out
1761
Nomeação
Maria Amélia Santos Alencar
23/out
1762
Exoneração
Ariel Constantino da Silva
23/out
1763
Nomeação
Antonio Carlos Senna Cerqueira dos
Santos
23/out
1764
Exoneração
Josivaldo de Souza Lima
Coordenador
23/out
1765
Nomeação
Mauricio dos Santos
Coordenador
23/out
1766
Exoneração
Nara Regina Ferreira
23/out
1767
Nomeação
Marcos Rocha dos Santos
23/out
1768
Exoneração
Aparecido Jacinto Sobrinho
23/out
1769
Nomeação
Jacira Moreti Iamundo
23/out
1770
Nomeação
Aparecido Jacinto Sobrinho
23/out
1776
Exoneração
Lucas Cosmo Gonçalves
25/out
1777
Nomeação
Carlos Alberto Racci
25/out
1778
vencimentos
Selma Regina Marcelino
25/out
1779
vencimentos
Fernanda Marcondes Crossetti Nallini Médico
25/out
1780
Marco Paulo de Oliveira Cipriani
Médico
25/out
1781
Exoneração
Sheyla Alves de Arruda
25/out
1782
Nomeação
José Carlos Martins
25/out
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TABOÃO DA SERRA
COORDENADORIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
GRUPO TÉCNICO DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICAÇÃO:
N.º PROCESSO: 27435/2012
DATA DE VALIDADE: 00/00/0000
RAZÃO SOCIAL: JARC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ / CPF: 07083787000141
ENDEREÇO: RUA JOSÉ MILANI,
80
RESP. LEGAL: EDVALDO DOS
SANTOS COSTA
Em 11/10/2012
Conclusão do processo de Auto de
Infração AIF-TS 0519 com o Auto de
Imposição de Penalidade de Advertência AIP-TS 0580.
RAZÃO SOCIAL: CHEMEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP
CNPJ / CPF: 05465894000109
ENDEREÇO: RUA MARCELO
MORAES CORDEIRO, 150
RESP. LEGAL: SYLVIA CHEMIN
ALBERT
RESP. TÉCNICO: CACILDA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA
CONSELHO PROF.: CRQ Nº INSCR. : 004123719 UF : (SP)
Em 11/10/2012
Deferido a Solicitação de Renovação
de Licença de Funcionamento através
da APP159/2012.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando, inclusive,
sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
RAZÃO SOCIAL: DROGARIA
BRAGA E BRAGA LTDA - ME
CNPJ / CPF: 14797897000130
ENDEREÇO: RUA HEITOR VILA
LOBOS, 3250 – LOJA 06
RESP. LEGAL: MÁRCIO ROGÉRIO BRAGA
RESP. TÉCNICO: THYANE TATAGIBA FAVERO
CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR. : 53181 UF : (SP)
Em 11/10/2012
Deferido a Solicitação de Baixa de
Responsabilidade Técnica do Dra.
CRISTINA FAZIO, CRF 41845,
através da APP359/2012 e Assunção
de Responsabilidade Técnica da Dra.
THYANE TATAGIBA FAVERO,
através da APP360/2012.
sujeito(s) ao cancelamento deste do-
cumento.
RAZÃO SOCIAL: ADRIANA DE
SOUZA AVELINO
CNPJ / CPF: 14491531000139
ENDEREÇO: AVENIDA JACARANDÁ, 282
RESP. LEGAL: ADRIANA DE SOUZA AVELINO
Em 11/10/2012
Deferido a Solicitação de Licença de
Funcionamento Inicial.
RAZÃO SOCIAL: BÁRBARA
ARAÚJO DA FONSECA
CNPJ / CPF: 14600796000128
ENDEREÇO: RUA ORLANDO
FERNANDO GABRIEL, 10
RESP. LEGAL: BÁRBARA ARAÚJO DA FONSECA
Em 17/10/2012
Indeferido a Solicitação de Licença
de Funcionamento Inicial por encerramento de atividades.
RAZÃO SOCIAL: RITA FRANCISCA DO NASCIMENTO
CNPJ / CPF: 14029464000135
ENDEREÇO: RUA MAURÍCIO ANTUNES FERRAZ, 182
RESP. LEGAL: RITA FRANCISCA
DO NASCIMENTO
Em 17/10/2012
RAZÃO SOCIAL: T & C INDÚS-
11
TRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ / CPF: 05367865000104
ENDEREÇO: RUA JOSÉ MARI, 80
RESP.
LEGAL:
MASAYUKI
YOSHIMOTO
RESP. TÉCNICO: ADRIANA DA
CRUZ MARTINS
CONSELHO PROF.: CRN Nº INSCR. : 10842 UF : (SP)
Em 17/10/2012
RAZÃO SOCIAL: JAIME APARECIDO DE OLIVEIRA DROGARIA
- ME
CNPJ / CPF: 742733840000152
ENDEREÇO: RUA DR. CARLOS
SIQUEIRA NETO, 175 – SALÃO 03
RESP. LEGAL: JAIME APARECIDO DE OLIVEIRA
RESP. TÉCNICO: IVAN NOBRE
PAULINO
Em 17/10/2012
Deferido a Solicitação de Assunção de
Responsabilidade Técnica, através da
APP373/2012.
RAZÃO SOCIAL: GRÁFICA E EDITORA BROGOTÁ LTDA
CNPJ / CPF: 61003810000196
ENDEREÇO: RUA ISLÂNDIA, 310
RESP. LEGAL: EDSON SAVALA
CASQUEL
RESP. TÉCNICO: NEIDE NUNES
DA SILVA
CONSELHO PROF.: CRN Nº INSCR. : 16702 UF : (SP)
Em 17/10/2012
Deferido a Solicitação de Licença de
Funcionamento Inicial.
12
RAZÃO SOCIAL: ODA & LARA
LTDA - ME
CNPJ / CPF: 077655790000122
ENDEREÇO: AV ARMANDO DE
ANDRADE, 318
RESP. LEGAL: ARNALDO ODA
RESP. TÉCNICO: KÉSIA FRANCO
SILVA
Em 17/10/2012
Deferido a Solicitação de Assunção de
Responsabilidade Técnica, através da
APP379/2012.
RAZÃO SOCIAL: DROGARIA
VICTOR FARMA LTDA - EPP
CNPJ / CPF: 05758252000106
ENDEREÇO: PRAÇA NICOLA VIVILECHIO, 103
RESP. LEGAL: MARIA SUELY
BARROS
RESP. TÉCNICO: JOSÉ AUGUSTO
VAZARIN
Em 18/10/2012
Deferido a Solicitação de Renovação
de Licença de Funcionamento através
da APP309/2012.
RAZÃO SOCIAL: MARCELO
ADRIANO FERRARI
CNPJ / CPF: 92788769687
ENDEREÇO: ESTRADA KIZAEMON TAKEUTI, 1619
RESP. LEGAL: MARCELO ADRIANO FERRARI
Em 17/10/2012
Conclusão do processo de Auto de
Infração AIF-TS 0843 com o Auto de
Imposição de Penalidade de Advertência AIP-TS 0830.
RAZÃO SOCIAL: MARCELO
ADRIANO FERRARI
CNPJ / CPF: 92788769687
ENDEREÇO: ESTRADA KIZAEMON TAKEUTI, 1619
RESP. LEGAL: MARCELO ADRIANO FERRARI
RESP. TÉCNICO: MARCELO
ADRIANO FERRARI
CONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR. : 58655 UF : (SP)
Em 18/10/2012
Deferido as Solicitações de Assunção
de Responsabilidade Técnica (Substituto) do Dr. FRANCISLEY LIMA
DE VASCONCELOS, CRO 102041,
através da APM364/2012 e Assunção
de Responsabilidade Técnica (Substituto) do Dr. HUGO CARPENTIERI RUIZ, CRO 103893, através da
APM365/2012.
RAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO E PADARIA LEPORACE LTDA
- ME
CNPJ / CPF: 02961367000105
ENDEREÇO: RUA OSMAR DA
SILVA RIBEIRO, 88
RESP. LEGAL: CÍCERO APARECIDO FERRAZ
Em 18/10/2012
RAZÃO SOCIAL: SYNGENTA
PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA
CNPJ / CPF: 60744463001080
ENDEREÇO: RODOVIA SP 332,
Km 130-SB – PAULINIA - SP
RESP. LEGAL: TANIA CERQUEIRA BALERA
Em 11/10/2012
Deferido a Solicitação de Incineração
de Produtos por determinação da ANVISA, através do TRM-TS n.º 0239.
RAZÃO SOCIAL: ANTONIO MARCONDES
CNPJ / CPF: 12993910000100
ENDEREÇO: RUA MANOEL DE
NÓBREGA, 229
RESP. LEGAL: ANTONIO MARCONDES
Em 22/10/2012
de Funcionamento Inicial por encerramento das atividades.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO
DA DIRETORIA DA
COOPERZAGATI
A COOPERZAGATI – Cooperativa
dos agentes ambientais de Taboão da
Serra, com sede nesta cidade, na rua
Porfirio Herdeiro, nº 440, bairro Parque Industrial, através de sua Diretoria
Executiva, devidamente representada
por seu Presidente Sr. (a) Mario Francisco da Silva, CONVOCA através do
presente edital, todos os Cooperados
associados, para Assembléia Geral
Ordinária, que será realizada na sede
da Coooperezagati, às 14:00 horas, do
dia 21 de Novembro de 2012, com a
seguinte ordem do dia:
1-Apreciação e aprovação do relatório
de atividades da gestão 2011/2012.
2- Apreciação e aprovação das contas
dos exercícios 2011/2012, mediante
parecer do Conselho Fiscal.
3- Eleição da Diretoria Executiva,
Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Cooperzagati, em cumprimento ao Estatuto da Cooperzagati.
4- A inscrição das chapas candidatas
deverá ocorrer na Cooperzagati até 20
dias antes da eleição, que se realizará
dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela comissão eleitoral. (de acorodo com o Estatuto)
5- Somente poderão integrar as chapas os concorrentes associados da
Cooperzagati, há pelo menos 6 (seis)
meses, preferencialmente com experiência diretiva da Cooperativa.
6- É vedada a participação de pessoas
não cooperadas.
7- A Assembléia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 14:00
horas, com a presença da maioria dos
associados e, em segunda convocação,
com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quorum especial.
Taboão da Serra, 22 de outubro de
2012.
Resolução nº001/2012 - ERRATA
Assunto: Inscrição de entidades de
Assistência Social nos parâmetros
do
CNAS nº. 16/2010 e da Lei
12.101/2010.
O Conselho Municipal de Assistência
Social, no uso de suas atribuições legal, conferidas pelas leis nº1190/97 e
1212/98, criadas com base na LOAS
- nº. 8.742 de 7/12/93, alterada através da lei 12. 435 de 2011, conforme
deliberação da reunião extraordinária
ordinária realizada em 16 de abril de
2012,
Dispõe a inscrição das Entidades
de Assistência Social no C.M.A.S.
(Conselho Municipal de Assistência
Social) que compõem a Rede Socioassistencial com atuação preponderante na área de Assistência Social e
dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais voltados
às famílias, indivíduos em situação de
vulnerabilidade e/ou risco social e dá
outras providências:
Considerando a Lei 12.101/2010 que
define os parâmetros nacionais para a
inscrição das entidades e organizações
de Assistência Social, bem como os
serviços, programas, projetos e benefícios no Conselho Municipal de Assistência Social;
Considerando a Lei 8742/1993
(LOAS) em seu artigo 9°, e a Resolução do CNAS n° 16/2010, em seu
artigo 4°, que definem o funcionamento das entidades e organizações
de Assistência Social que depende de
prévia inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social e que se trata
da condição primeira para o funcionamento das mesmas;
Considerando que a parametrização da
inscrição das entidades e organizações
de Assistência Social está baseada nos
artigos 3° e 9° da LOAS, na Política
Nacional de
Assistência Social (PNAS/2004),
na Resolução CNAS nº. 191, de
10/11/2005, no Decreto n° 6.308 de
14/12/2007 e na Resolução CNAS n°
109 de 11/11/2009 que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais, trazendo a descrição dos serviços, objetivos, usuários,
formas de acesso, aquisições em função de suas necessidades no que se
refere aos serviços de proteção social básica e especial de média e alta
complexidade e ainda nas Resoluções
CNAS n° 27/2011 de 19/09/2011, que
caracterizam as ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos
no âmbito da Assistência Social; n°
33/2011 de 28/11/2011 que define habilitação e reabilitação da pessoa com
deficiência e a promoção de integração à vida comunitária no campo da
Assistência Social e estabelece seus
requisitos.
Resolve:
Art. 1° - Realizar a inscrição de entidades de Assistência Social, bem como
benefícios socioassistenciais, estabelecendo um número para entidades com
ação preponderante de Assistência Social e sua área de proteção social: básica, especial e nesta sua especificidade
de média ou alta complexidade.
Art. 2° - Definir que a Promoção da
Integração ao Mundo do Trabalho se
dá por meio de um “conjunto integrado de ações das diversas políticas
cabendo à assistência social ofertar
ações de proteção social que viabilizem a promoção do protagonismo, a
participação cidadã, a mediação do
acesso ao mundo do trabalho e a mobilização social para a construção de
estratégias coletivas”.
Art. 3° - Estabelecer como requisitos
básicos para as ações de promoção da
integração ao mundo do trabalho no
âmbito da assistência social:
I.Referenciamento na rede socioassistencial, conforme organização do
Sistema Único de Assistência Social
– SUAS;
II.Articulação com as demais políticas
públicas implicadas na integração ao
mundo do trabalho;
III.Atuação em grupos com foco no
fortalecimento de vínculos e desenvolvimento de atitudes e habilidades para
a inserção no mundo do trabalho com
monitoramento durante este processo;
IV.Promoção da formação político-cidadã, desenvolvendo e/ou resgatando e/ou fortalecendo o protagonismo
através da reflexão crítica permanente
como condição de crescimento pessoal e construção da autonomia, para o
convívio social;
V.Garantia da acessibilidade e tecnologias assistivas para a pessoa com
deficiência ou com mobilidade reduzida, viabilizando a condição de seu
alcance para utilização com segurança e autonomia dos espaços, mobiliários, tecnologias, sistemas e meios de
comunicação, conforme o conceito
do desenho universal e as normas da
ABNT;
VI.Promoção dos apoios necessários
às pessoas com deficiência e suas famílias para o reconhecimento e fortalecimento de suas potencialidades e
habilidades à integração ao mundo do
trabalho;
VII.Execução de programas e projetos
que qualifiquem os serviços e benefícios socioassistenciais;
VIII.Articulação dos benefícios e serviços socioassistenciais na promoção
da integração ao mundo do trabalho.
Artigo 4º Após analise documental,
visitas ás Entidades emissão do parecer do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com a resolução CNAS 109, de 11 de novembro de
2009, que trata da tipificação de serviços socioassistenciais e com o decreto
nº. 6.308, de 14 dezembro de 2007,
estabelece,
I - Deferir o certificado de inscrição
benefícios socioassistenciais para as
Entidades com ação preponderante
em outra pasta, identificado por letra
B-Proteção Social Básica acompanhada das seguintes legendas:
B1 - Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;
B2 - Serviço não tipificado Programa
Renda Cidadã;
B3 - Capacitação Profissional e Inserção no mercado de trabalho;
P1 – Programas, P2 - Projetos; BE Benefícios socioassistenciais.
BE 1-Benefício Eventual: Fornecimento de o Kit Segurança Alimentar;
BE 2- Benefício Eventual: Auxílio Financeiro para expedição de documentação pessoal
(RG, CPF, CTPS, etc.);
BE 3- Benefício Eventual: Fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas para dentro do país;
BE 4- Benefício Eventual: Diária em
hotel/ pousada/albergue dentro e fora
do município;
BE 5- Benefício Eventual: Auxílio Financeiro para alimentação.
Proteção Social Especial identificado
por letra E, e neste caso seguido ainda
da letra M- Média
Complexidade
ou A- e Alta complexidade. Para os
equipamentos públicos a inscrições
dos serviços, programas, projetos,
benefícios socioassistenciais serão
identificados por números e letras correspondentes. Sendo que I - Serviços,
II - Programas, III - Projetos e IV - Benefícios socioassistenciais.
001/2012 - Associação Protetora da
Infância Província de São Paulo Obra Social Maria Madalena - Proteção Social Especial de Alta Complexidade- E A- Serviço de acolhimento
institucional
002/2012 - Associação dos Deficientes de Taboão da Serra - ADT
Proteção Social Básica- B1- Serviço
de convivência e fortalecimento de
vínculos para pessoas com deficiência.
Proteção Social Básica- B2- Serviço
não tipificado Programa Renda Cidadã
003/2012 - Caritas Diocesana de
Campo Limpo-Centro Educacional
Sal da Terra
Proteção Social Básica- B1 Serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/ adolescentes de
06 á 15 anos;
Proteção Social Básica- P2- Projeto
Capacitação em vendas para jovens
16 á 21anos 004/2012 - Caritas Diocesana de Campo Limpo - Caritas Santa
Terezinha
Proteção Social Básica- B2 Serviço
005/2012 - Solar dos Unidos Associação Comunitária
Proteção Social Básica- B2-Serviço
Proteção Social Básica- B1-Serviço
de convivência e fortalecimento de
vínculos para crianças/ adolescentes
de 06 a 15 anos.
Unidade CRAS Scândia – PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - Proteção Social Básica
I - Serviço-Serviço de Convivência e
fortalecimento de vínculos para crianças/ adolescentes de 06 a 15 anos;
I - Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/ adolescentes de 15 a 17 anos;
II - Programas- Programa Bolsa Família-Programa Renda Cidadã, Programa Ação Jovem;
IV - Benefícios socioassistenciais BPC Idoso/ Deficiente, Benefícios
eventuais.
Unidade CRAS Trianon - PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - Proteção Social Básica
I - Serviço- Serviço de Convivência e
fortalecimento de vínculos para crianças/ adolescentes de 06 a 15 anos;
II - Programas- Programa Bolsa Família-Programa Renda Cidadã, Programa Ação Jovem;
13
eventuais.
Unidade CRAS Monte Alegre - PAIF
Serviço de Proteção e Atendimento
Integral a Família - Proteção Social
Básica
II - Programas- Programa Bolsa Família - Programa Renda Cidadã - Programa Ação Jovem;
eventuais.
Unidade CRAS Vila Sonia – PAIF Serviço de Proteção e Atendimento
Básica
fortalecimento de vínculos para crianças/ adolescentes de 06 a 15 anos.
I - Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/ adolescentes de 15 a 17 anos.
II - Programas- Programa Bolsa, Família-Programa Renda Cidadã, Programa Ação Jovem;
eventuais.
Unidade CRAS Saporito - PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - Proteção Social Básica
fortalecimento de vínculos para crianças/ adolescentes de 06 a 15 anos.
II - Programa Bolsa Família - Programa Renda Cidadã - Programa Ação
Jovem;
eventuais.
Unidade CRAS Pirajussara - PAIF Serviço de Proteção e Atendimento
Básica.
II - Programas- Programa Bolsa Família, Programa Renda Cidadã, Programa Ação Jovem;
eventuais.
Unidade CREAS - PAEFI – Serviço
de Proteção e Atendimento Integral a
Família e Indivíduos – Proteção Social
Especial.
I - Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos.
I - Serviço especializado de abordagem social;
I - Serviço de proteção social a ado-
14
lescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas - Liberdade assistida
(L A) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);
I - Serviço de Proteção Social Especial
para pessoas com deficiência, Idosos
(as) e suas famílias;
I - Serviço Especializado para pessoas
em Situação de rua.
Artigo 5º De acordo com o artigo 3º
da LOAS, consideram-se entidades
e organização de Assistência Social
aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente prestam
atendimento e assessoramento ao beneficiário abrangidos por esta lei, bem
como as que atuam na defesa e garantia de direitos. Deferir o certificado de
Entidade de Assistência Social para as
instituições com ação preponderante
de Assistência Social identificado pela
sigla OA (Organização de Assistência
Social) acompanhados por números e
por letras sendo que Proteção Social
Básica identificada pela letra B, e Proteção Social Especial pela letra E (M
para média complexidade e A para alta
complexidade).
OA - 001/2012 - Centro de Convivência Infantil Filhos de Oxum - CCI
E A - Serviço de acolhimento institucional
OA - 002/2012 - Centro de Proteção
à infância e Maternidade Taboão da
Serra - CEPIM
B1 - Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos crianças e adolescentes
E A - Serviço de acolhimento institucional
OA - 003/2012 - Instituto de Amparo a
Criança - Asas Brancas
E A - Serviço de acolhimento institucional OA - 004/2012 - Centro Integrado Empresa Escola - CIEE
B3 - Capacitação Profissional e Inserção no mercado de trabalho
OA - 005/2012 - Fundação Heydenreich
B3 - Capacitação Profissional e Inserção no mercado de trabalho
Artigo 6º As Entidades e organizações
inscritas e que não foram identificadas
como de Assistência e não desenvolvem serviços, programas, projetos e
benefícios terão suas inscrições canceladas.
Associação de instrução Popular e
Beneficência - Casa de Repouso São
José;
Associação Amigos do Bairro do Jardim Maria Helena;
Associação Cristã Feminina de São
Paulo - Lar Jane Suzana;
Associação Amigos de Bairro Sítio
das Madres;
Associação Amigos de Bairro Jardim
Saint´Moritz;
Associação Beneficente e Educacio-
nal Casa Amiga - ABECA;
Associação Assistencial ao Menor Órfão e de Rua paz e vida AAMOR;
Centro Cristão Maná - CCM;
Caritas Diocesana de Campo Limpo Caritas São João Maria Vianney;
Liga das Senhoras Católicas de São
Paulo - Educandário Dom Duarte;
Associação de Assistência Social dos
pequenos Irmãos do Santíssimo Sacramento - AASPISS;
Associação dos Moradores do Jardim
São Judas Tadeu - AMJSJT;
Associação Músicos do Futuro;
Caritas Diocesana de Campo Limpo Caritas São Pedro Apostolo;
Associação Beneficente Casa de Recuperação São José;
Caritas Diocesana de Campo Limpo Caritas Santa Margarida Alacoque;
Lar da Criança Feliz.
Taboão da Serra, 25 de Maio de 2012.
Adriana Dutra Rocha
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social
Contratos
Prefeitura Municipal
de Taboão da Serra
1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATUAL
Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº G-047/2011. Processo Administrativo: 17792/2011. Objeto: “Contratação de empresa especializada
para fornecimento de licença de uso
de sistema de ouvidoria e atendimento ao cidadão”. A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr.
MARCELO RIOTO e de outro lado
a empresa BRESM2 NETWORKS
AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
LTDA por seu (s) representante (s)
legal (ais), ao final nominado (s), ambas devidamente qualificadas no instrumento de Contrato inicial firmado
em 05/10/2011, convencionaram entre
si, proceder ao presente TERMO DE
ADITAMENTO
CONTRATUAL,
para as finalidades abaixo descritas: 1
– Fica prorrogado o prazo do contrato
em questão por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de
05/10/12 com término em 04/10/2013.
2 – Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais não integrantes
do presente instrumento. Taboão da
Serra, 03 de outubro de 2012. Marcelo
Rioto – Secretário Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de
Taboão da Serra.
AV I S O D E LI C I TAÇ Ã O
Processo licitatório: Pregão nº.
G-084/2012. Objeto: “Aquisição de
materiais de consumo hospitalar, con-
forme convênio nº. 1525/2007”. Sessão pública e entrega de envelopes:
14/11/2012 às 09:00 horas. Local da
sessão pública: Praça Miguel Ortega,
286 – 1º andar - Pq. Assunção, Taboão
da Serra/SP. Local para aquisição do
edital: “DELICO” - Depto de Licitações e Contratos no endereço supra
citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor
do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd
ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido
através de “DARM” (documento de
arrecadação municipal) emitido pelo
“DELICO” local de recolhimento do
DARM: agência do Banco Santander,
na sede da administração, sito à Praça
Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra,
SP, das 10:00 hs. às 15 hs. O DARM e
o edital deverão ser retirados no “DELICO” e/ou através do site www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra,
24 de outubro de 2012. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.
Processo licitatório: Pregão Presencial – nº. G-085/2012. “AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS VETERINÁRIOS
RATICIDAS E INSETICIDAS”. Sessão pública e entrega de envelopes:
13/11/2012 às 09:00 horas. Local da
sessão pública: Praça Miguel Ortega,
286 – 1º andar - Pq. Assunção, Taboão
da Serra/SP. Local para aquisição do
edital: “DELICO” - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra
citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor
do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd
“DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”.
Locais de recolhimento do DARM:
agência do Banco Santander, na sede
da administração, sito à Praça Miguel
Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das
10:00 hs. às 15 hs. Ressalta-se também que este Caderno Licitatório poderá ser retirado sem ônus através do
site:taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão
da Serra, 26 de OUTUBRO de 2012.
Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.
VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$ 211.977,48 Origem: TOMADA
DE PREÇOS Nº T-04/12. Assinatura:
03/10/12.
MARCELO RIOTO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Processo licitatório: Pregão Presencial nº. G-086/2012 – Ata de Registro
de Preço. Objeto: “LOCAÇÃO DE
CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS
PESADOS, COM MOTORISTA,
OPERADOR, COMBUSTÍVEL E
MANUTENÇÃO, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS
ANEXOS 01 E 02”. Sessão pública
e entrega de envelopes: 14/11/2012
às 14:15 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 – 1º
andar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital:
“DELICO” - Depto de Licitações e
Contratos no endereço supra citado
(2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do
caderno licitatório: R$ 11,70 por cd
“DELICO” local de recolhimento do
DARM: agência do Banco Santander,
na sede da administração, sito à Praça
Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra,
SP, das 10:00 hs. às 15 hs. O DARM e
o edital deverão ser retirados no “DELICO” e/ou através do site www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra,
26 de outubro de 2012. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.
EXTRATO DO 1º ADITIVO
CONTRATUAL
Contratante: PMTS. Contratada:
ENGIVER CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Objeto:
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIÇÃO DO
SOLO NA ÁREA DO DE LAZER 2
DO BOOSTER JARDIM RECORD
E NÚCLIO JARDIM PRIMAVERA.
Finalidade: 1 - Fica aditado o contrato
original em 180 dias, com inicio em
29/10/12 e término em 27/04/13, haja
vista, interferências que ocorreram no
processo de execução, impedindo seu
cumprimento dentro do período previsto, sendo existência de ocupação
irregular do local, o que até momento
EXTRATO DE CONTRATO
impossibilitou o inicio da obra, comContratante: P.M.T.S. Contratada: prometendo sua execução no prazo
CONSTRUTORA LETTIERI COR- inicialmente fixado; 2 – Permanecem
DARO LTDA. Objeto: REFORMA inalteradas as demais cláusulas conDA EMI DONA BENTA, situada a tratuais não integrantes do presente
Rua Miguel Antonio Ferreira, 226 instrumento. Origem: TOMADA DE
- Jd. Roberto. Do Prazo: 06 meses PREÇOS N° T-03/11. Assinatura:
com inicio na data de assinatura des- 26/10/12 MARCELO RIOTO – SEte contrato e término em 01/04/13. CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA
15
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Gabinete do Secretário
RESOLUÇÃO SEDUC nº 04/2012
26 de outubro de 2012
Estabelece Diretrizes para a Organização e Funcionamento
das Escolas Municipais de Taboão da Serra
O Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, considerando a necessidade de:
1. estabelecer e manter princípios orientadores no que se referem à organização e ao funcionamento
das Unidades Escolares;
2. assegurar a uniformidade dos procedimentos relacionados à organização e ao funcionamento da
rede municipal de ensino;
3. promover condições adequadas para o acesso e a permanência dos alunos no sistema escolar
garantindo a qualidade de ensino,
Ciclo I: 1º ano, 2º ano e 3º ano.
Ciclo II: 4º ano e 5º ano.
II – Anos Finais: 6º ano, 7º ano, 8º ano e 9º ano.
§ 1º - Serão matriculadas no 1º ano do Ensino Fundamental crianças com seis anos completos ou a
completar até o último dia de março de cada ano letivo, independente dos critérios utilizados no
apontamento de seu grau de alfabetização.
§ 2º - A matrícula de alunos provenientes de transferência de outros Sistemas de Ensino que ainda se
estruturam em 8 anos, até sua extinção, seguirá a tabela de correspondência ano/série:
Tabela de Correspondência ano/série
E.F 8
anos
E.F 9
anos
EJA
RESOLVE:
Artigo 1º
A Educação Infantil e o Ensino Fundamental, de acordo com o inciso V, do art. 11 da Lei nº 9.394/06, são
níveis prioritários no atendimento da Educação Básica em rede de ensino própria ou conveniada como
estabelece a Lei Municipal nº 1.549/05.
Artigo 2º
_
1ª série
2ª série
1º ano
2º ano
3º ano
Termo I
_
Termo I
3ª série
4ª série
5ª série
6ª série
7ª série
8ª série
4º ano
5º ano
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano
Termo
II
Termo
II
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano
§ 3º - A matrícula das crianças com mais de sete anos, e sem experiência escolar, deverá ser precedida de
avaliação para classificação no ano que corresponda ao seu grau de desenvolvimento e experiência, de
acordo com o inciso II, do art. 24 da Lei nº 9.394/96.
§ 4° - A matrícula nos cursos de Educação de Jovens e Adultos deve considerar a idade mínima de 15 anos
completos.
A Educação Infantil será estruturada em 5 fases:
a) Infantil I – Berçário: para crianças a partir de 6 meses.
b) Infantil II – Mini-Maternal: para crianças com 2 anos.
c) Infantil III – Maternal: para crianças com 3 anos.
d) Infantil IV – Jardim I: para crianças com 4 anos.
e) Infantil V – Jardim II: para crianças com 5 anos.
§ 1º - Em cada fase da Educação Infantil a criança deverá ter a idade correspondente completa até o último
dia de março de cada ano letivo.
§ 2º Fica assegurado o direito de continuidade das fases subsequentes para os alunos já matriculados na
rede municipal de ensino, tendo em vista a adequação idade/fase e a garantia da integridade do seu campo
de relacionamento social.
Artigo 4º
Na organização curricular deverá ser assegurado o desenvolvimento da seguinte carga horária mínima:
a) Educação Infantil – Turno Integral: 50 horas semanais, totalizando 2.000 horas anuais;
b) Educação Infantil - Turno de 4 Horas: 20 horas semanais totalizando 800 horas anuais;
c) Educação Infantil - Turno de 5 Horas: 25 horas semanais, totalizando 1.000 horas anuais;
d) Ensino Fundamental Anos Iniciais - Turno de 4 Horas: 20 aulas semanais, com a duração de 50 minutos
cada, totalizando 800 horas-aula anuais;
e) Ensino Fundamental Anos Iniciais – Turno de 5 Horas: 25 aulas semanais, com a duração de 50 minutos
cada, totalizando 1.000 horas-aula anuais;
f) Ensino Fundamental Anos Finais - 25 aulas semanais, com a duração de 50 minutos cada, totalizando
1.000 horas-aula anuais.
Artigo 3º
g) Educação de Jovens e Adultos (Ciclo I) – 25 aulas semanais, com duração de 45 minutos cada,
O Ensino Fundamental será estruturado em 9 anos:
totalizando 800 horas-aula anuais.
I – Anos Iniciais
Rua Elizabetta Lips, 166 – Jardim Bontempo – Taboão da Serra – SP – CEP 06763-190 –
(011) 4788-5822 – [email protected]
16
h) Educação de Jovens e Adultos (Ciclo II) – 25 aulas semanais, com duração de 45 minutos cada,
totalizando 400 horas-aula semestrais.
Parágrafo único
No 9º ano do Ensino Fundamental, o Ensino Religioso será ministrado no contra turno do horário regular das
ANEXO I – Turno INTEGRAL
Matriz Curricular da Educação Infantil
INFANTIL I (Berçário) – INFANTIL II (Mini-Maternal) – INFANTIL III (Maternal)
aulas para os alunos que optaram de acordo com o art. 33 da Lei nº 9.394/96.
Artigo 5º
Áreas do Conhecimento
Carga Horária Semanal
Linguagem Oral e Escrita
10 horas
Matemática
7 horas
Integram esta Resolução os seguintes anexos:
a) ANEXO I: Matriz Curricular da Educação Infantil – Turno Integral
b) ANEXO II: Matriz Curricular da Educação Infantil – Turno de 4 Horas;
c) ANEXO III: Matriz Curricular da Educação Infantil – Turno de 5 Horas;
d) ANEXO VI: Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais – Turno de 4 Horas;
e) ANEXO V: Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais – Turno de 5 Horas;
f) ANEXO VI: Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais;
g) ANEXO VII :Matriz Curricular da Educação de Jovens e Adultos – Ciclo I;
Natureza e Sociedade
**
h) ANEXO VIII: Matriz Curricular da Educação de Jovens e Adultos – Ciclo II.
Artigo 6º
Movimento
*
9 horas
Ensino da Arte
*
9 horas
Os casos omissos serão analisados pela Secretaria da Educação.
Artigo 7º
A tabela de idades e data base será anualmente divulgada pela SEDUC para fins de consulta e orientação.
15 horas
Artigo 8º
Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação.
Taboão da Serra 26 de outubro de 2012.
José Marcos dos Santos
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia
TOTAL
50 horas
A matriz curricular para a Educação Infantil serve de referência à organização do trabalho educacional,
podendo a escola estruturar o seu próprio projeto pedagógico para atender suas especificidades.
* Berçário/Mini e Maternal - 2 Movimento e 2 Artes (Professor habilitado)
** Valorização de atitudes relacionadas à saúde e ao bem-estar individual e coletivo.
17
ANEXO II – Turno de 4 Horas
ANEXO III – Turno de 5 Horas
6 horas
6 horas
2 horas
Matemática
2 horas
Movimento
*
6 horas
Ensino da Arte
*
4 horas
TOTAL
20 horas
INFANTIL IV (Jardim I) – INFANTIL V (Jardim II)
Matemática
Movimento
Ensino da Arte
2 horas
3 horas
*
7 horas
*
7 horas
TOTAL
25 horas
INFANTIL IV (Jardim I) – INFANTIL V (Jardim II)
5 horas
5 horas
2 horas
Matemática
3 horas
Movimento
Ensino da Arte
Inglês
TOTAL
*
5 horas
*
1 horas
*
4 horas
20 horas
* Berçário/Mini e Maternal - 2 Movimento e 2 Artes (Professor habilitado)
* JD I e JD II – 2 Movimento/ 1 Ensino da Arte / 1 Língua Estrangeira Moderna: Inglês(Professor habilitado)
Matemática
Movimento
Ensino da Arte
Inglês
TOTAL
4 horas
*
*
*
3 horas
6 horas
6 horas
1 horas
25 horas
* Berçário/Mini e Maternal - 2 Movimento e 3 Artes ( Professor habilitado)
* JD I e JD II – 2 Movimento/ 2 Ensino da Arte / 1 Língua Estrangeira Moderna: Inglês ( Professor habilitado)
18
ANEXO IV – Turno de 4 Horas
Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais
ANEXO V – Turno de 5 Horas
Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais
Componentes Curriculares
Áreas de Conhecimento
Ciclo I
1º
ano
2º
ano
3º
ano
4º
ano
5º
ano
2
2
2
1
1
5
5
5
6
6
Ciclo II
Ciclo I
Áreas de Conhecimento
Ciclo II
1º
ano
2º
ano
3º
ano
4º
ano
5º
ano
2
2
2
1
1
7
7
7
7
7
Língua Portuguesa
7
7
7
7
7
Base
Educação Física
Comum
Matemática
Nacional
Língua Portuguesa
6
6
6
5
5
Ciências
2
2
2
2
2
Ciências
2
2
2
2
2
Geografia
1
1
1
1
1
Geografia
2
2
2
1
1
História
1
1
1
1
1
História
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
Ensino da Arte
2
2
2
2
2
Total Parcial
18
18
18
17
17
23
23
23
22
22
Língua Estrangeira Moderna: Inglês *
1
1
1
2
2
1
1
1
2
2
**
1
1
1
1
1
Língua Estrangeira Moderna: Inglês *
**
1
1
1
1
1
Total Parcial
2
2
2
3
3
Total Parcial
2
2
2
3
3
Total Geral
20
20
20
20
20
Total Geral
25
25
25
25
25
*
Ensino da Arte
Parte
Diversificada
Educação e Tecnologia
*
A matriz curricular para os Anos Iniciais serve de referência à organização do trabalho educacional,
Carga Horária – 800
Intervalo – 15’
Dias Letivos – 200
Hora aula – 50’
** O professor acompanha a turma na aula de Educação e Tecnologia.
* Educação Física, Ensino da Arte e Língua Estrangeira Moderna: Inglês. ( Professor habilitado)
Base
Comum
Nacional
Educação Física
Matemática
*
*
Total Parcial
Parte
Diversificada
A matriz curricular para os Anos Iniciais serve de referência à organização do trabalho
educacional, podendo a escola estruturar o seu próprio projeto pedagógico para atender suas especificidades.
Intervalo – 20’
Hora aula – 50’
** O professor acompanha a turma na aula de Educação e Tecnologia.
* Educação Física, Ensino da Arte e Língua Estrangeira Moderna: Inglês. (Professor habilitado)
ANEXO VII
Matriz Curricular da Educação de Jovens e Adultos – Ciclo I
ANEXO VI
Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais
Carga Horária
Semanal
Base
6º
ano
7º
ano
8º
ano
9º
ano
Matemática
5
5
5
5
Língua Portuguesa
5
5
5
5
Ciências
3
3
3
3
Geografia
2
2
2
2
História
2
2
2
2
Ensino da Arte
2
2
2
2
Educação Física
3
3
3
3
22
22
22
22
Língua Estrangeira Moderna: Inglês
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
Total Parcial
3
3
3
4
Total Geral
25
25
25
26
Comum
Nacional
Total Parcial
Parte
Diversificada
Ensino Religioso
19
**
Base
Comum
Nacional
Termo
Termo
I
II
Matemática
5
6
Língua Portuguesa
6
5
Ciências
3
3
Geografia
3
3
História
3
3
*
2
2
Total Parcial
22
22
*
1
1
*
1
1
**
1
1
Total Parcial
3
3
Total Geral
25
25
Ensino da Arte
Parte
Diversificada
Aula Projeto
Carga Horária – 800h
Intervalo – 15”
Hora aula – 45”
Intervalo – 20’
Hora aula – 50’
* Ensino da Arte, Língua Estrangeira Moderna: Inglês e Educação e Tecnologia ( Professor habilitado)
** Aula ministrada por um docente, mediante apresentação de projeto.
** Aula opcional e no contra turno.
20
ANEXO VIII
Matriz Curricular da Educação de Jovens e Adultos – Ciclo II
Base
Comum
Nacional
6º
ano
7º
ano
8º
ano
9º
ano
Matemática
5
5
5
5
Língua Portuguesa
6
6
6
6
Ciências
3
3
3
3
Geografia
3
3
3
3
História
3
3
3
3
Ensino da Arte
2
2
2
2
22
22
22
22
2
2
2
2
1
1
1
1
Total Parcial
3
3
3
3
Total Geral
25
25
25
25
Total Parcial
Parte
Diversificada
Carga Horária – 400h
Intervalo – 15”
Hora aula – 45”

Edição 444 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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