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Financeiro
A revista do crédito
ano 6 nº 52 mai-jun/2008
Acrefi chega
aos 50
TIRAGEM DESTA EDIÇÃO: 20.000 EXEMPLARES
O presidente do Banco Central, Henrique
Meirelles, e ex-presidentes da entidade
recebem homenagens
Crise americana
Tendências
Como o cenário internacional
pode afetar as metas do Brasil
Uma análise sobre as atuais
oscilações das bolsas de valores
editorial
Planejar para crescer
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Vice-Presidentes
Aquiles Leonardo Diniz, Gilberto Caldart, José Arthur
Lemos de Assunção, Marco Ambrógio Crespi Bonomi,
Odílio Figueiredo Neto, Paulo Eduardo D’Ávila Isola,
Paulo Henrique Pentagna Guimarães e Wilson Masao
Kuzuhara
Secretário
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Tesoureiros
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Membros Natos: Alkindar de Toledo Ramos e
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Conselho Fiscal
Efetivos: Alberto Borges Matias, Domingos Spina e
Roy Martelanc. Suplentes: Abílio Abreu Neto, Massimo
Tagliavini e Matias Nazari Puga Neto
Presidente Honorário
João Uchôa Borges (In memoriam)
Diretor Superintendente
Antônio Augusto de Almeida Leite (Pancho)
Conselheiro Econômico
Prof. Istvan Kasznar
Financeiro
O Brasil precisa de planejamento. Não do planejamento dos orçamentos, que só saem no meio do
ano corrente, nem dos planos plurianuais, que nunca são cumpridos.
O País tem urgência de pensar para
o longo prazo, para saber quanto
tem de crescer para atender às
necessidades dos cidadãos, de onde
virão os recursos e qual é a melhor
forma de atingir essa meta. E conseguir o seu objetivo!
Não se pode mais gerir o País sem
um pensamento estratégico consistente. Afinal, até agora, ficamos reagindo, reagindo, reagindo. Sempre no
atropelo da última hora, sem muitas
alternativas, perdendo terreno em vez
de avançar. A China está lá longe,
muito à nossa frente, embora tenha
estado anos a fio na última posição.
Ou será que o Brasil se contentaria em
ser o lanterninha dos BRICs?
Nosso Brasil precisa de regras,
regras estáveis, que valham mesmo,
que sejam pacifi camente aceitas por
todos. E regras para o mercado,
para regular, para estabelecer, para
azeitar as engrenagens do crescimento. Não podemos mais ser obrigados a dar guinadas de 360 graus
no meio do caminho, porque no
meio do caminho tinha uma regra,
uma regra que surgiu de repente...
Andrea Felizolla
Érico Sodré Quirino Ferreira, Presidente da ACREFI
Associação Nacional das Instituições de Crédito,
Financiamento e Investimento
O País precisa é de um governo
com cabeça de estadista no comando,
que não se dobre a conveniências
de momento e muito menos a uma
colcha de retalhos de acordos multilaterais, mas que siga, firme e coerentemente, no rumo que ele próprio traçou e não conforme os ventos o levam. Não podemos mais
depender de uma insurreição qualquer ou de uma nova eleição na
América Latina para nos chacoalhar
– um estadista pensa para o seu
povo e o seu povo confia nele, porque sabe disso.
Já vai longe o tempo em que
as tempestades levavam as naus a
grandes descobrimentos que se traduziam em bons lucros. Hoje vivemos num mundo globalizado, online, em que é necessário saber para
onde se está caminhando e de que
forma, com que ferramentas se pretende chegar ao destino. Sigamos,
então, firmes, o mapa do bom planejamento de longo prazo, como
compromisso da NAÇÃO!
Nesta edição
ISSN 1809-8843
Conselho Editorial : Érico Sodré Quirino Ferreira,
Prof. Istvan Kasznar, Antônio A. A. Leite (Pancho)
e Sérgio Tamer; Coordenação Editorial : Tamer
Comunicação Empresarial; Jornalista Responsável:
Eliana Nigro (MTB 15.005); Editoração e Produção
Gráfi ca: EDF (www.edf.com.br); Pré-impressão e
Impressão: Fabracor; Periodicidade: bimestral
Tiragem: 20.000 exemplares
4 Evento Acrefi
Economista avalia impacto da crise norte-americana
5 Jubileu de ouro
Acrefi chega aos 50 anos
6 Seminário
Encontro debate cases do mercado de crédito
10 Tendências
As opiniões emitidas nos artigos assinados não
refletem necessariamente as posições da ACREFI
e são de exclusiva responsabilidade dos autores.
A reprodução total ou parcial do conteúdo da
publicação depende de autorização por escrito.
A gangorra das bolsas de valores: bonança e
crise mundial
15 Artigo
A regulação internacional dos mercados financeiros
20 Artigo
A armadilha monetária da China
22 Análise setorial
Mudanças estruturais no consumo do brasileiro
24 Análise econômica
A persistência da crise e os riscos para o Brasil
26 Banco de dados
34 Artigo
As financeiras e a Basiléia II
evento acrefi
Economista avalia impacto da crise
norte-americana
O evento promovido pela Associação Nacional das Instituições de Crédito,
Financiamento e Investimento (Acrefi),
em 30 de abril, debateu como a crise
mundial, desencadeada pelas dificuldades que afetam a economia norteamericana, pode repercutir sobre as
metas de crescimento do Brasil.
Celina Martins Ramalho, vice-presidente de assuntos culturais da Ordem
dos Economistas do Brasil (OEB), convidou Roberto Luís Troster, doutor
em economia pela USP e sócio da
Integral Trust, para analisar os possíveis efeitos da recessão nos Estados Unidos. “Mesmo diante dessa
crise, nossas perspectivas internas
são favoráveis. Ninguém antes havia
presenciado juros caindo. No médio
prazo, isso é bom para o crédito”,
explicou Troster.
Na última década, o PIB mundial
está aumentando a taxas elevadas,
quando se usam como referência os
padrões históricos. “As causas da aceleração do crescimento são globalização, informação e expansão tecnológica”, mencionou o economista.
Segundo Troster, na década de
1920, os EUA eram o carro-chefe da
economia mundial e a recessão americana se propagava para os demais
países que dependiam de suas
importações. “Em 2008, embora
eles continuem importantes, há
outros pólos de crescimento, como
a Europa e os emergentes, notadamente a China. A solvência desses países, incluindo o Brasil, está
melhor”, ressaltou Troster.
Arquivo Acrefi
“Mesmo diante dessa crise, nossas perspectivas internas são favoráveis. Ninguém
antes havia presenciado juros caindo. No médio prazo, isso é bom para o crédito”,
destacou Roberto Luís Troster, sócio da Integral Trust
Toda a América Latina está
com queda de juros e
inflação baixa. Está mais
fácil governar um país de
commodities
Segundo ele, “essa crise está atrelada à alta dos juros americanos,
sistema de comissões e falhas na
supervisão. Como impacto, temos o
mercado imobiliário e o aperto de
crédito. Na política anticrise, encontramos redução dos juros e pacote
fiscal. Por fim, como risco, temos a
pressão inflacionária.”
Além disso, o economista comentou a dinâmica de crescimento da
América Latina e disse que, da Venezuela à Argentina, o patamar de crescimento dobrou em relação às últimas
4
duas décadas. “Essa dinâmica é parecida em todos esses países. O preço das
commodities elevou-se, as exportações
aumentaram, o fluxo de dólares avolumou-se, a solvência externa melhorou,
a apreciação do câmbio arrefeceu a inflação, os juros reais caíram, e o fluxo
de investimentos externos subiu. Toda
a América Latina está com queda nos
juros e inflação baixa, ou seja, está mais
fácil governar um país de commodities
nesses patamares”, afirmou.
A seguir, Troster comparou China
e Brasil, evidenciando a solidez das
relações comerciais entre os dois países em 2007. “As exportações brasileiras para a China corresponderam a
120.865.699.281 quilos, ou seja, exportamos 20 vezes mais. Precisamos considerar que o crescimento da China
de 1978 a 2008 foi em torno 9,7% ao
ano, o que se deve, basicamente, às
reformas pró-mercado e à sua política
econômica com foco no futuro, que
fez o analfabetismo cair para 10%, a
taxa de investimento chegar a 40%
do PIB, além de reduzir a pobreza.”
Segundo o economista, o que
mais desperta a atenção de investidores no País é a atual taxa básica
de juros. “Hoje, temos 11,6% no
Brasil, 10,3% na Rússia, 7,2% na
Índia e 4,5% na China. Nosso potencial de captar investimento externo,
devido a isso, é notável. O Brasil está
na décima posição de mercado no
mundo e, mesmo com a crise, nossas
perspectivas de futuro são favoráveis”, avaliou Roberto Luís Troster,
sócio da Integral Trust.
FINANCEIRO
jubileu de ouro
Acrefi chega aos 50 anos
A Acrefi comemorou, no dia 9 de maio, seus 50 anos de existência com um jantar de gala no Leopolldo Plaza.
Estiveram presentes ao evento, para congratular-se com a diretoria da entidade, o presidente do Banco Central,
Henrique Meirelles, os presidentes da CNF, Gabriel Ferreira; da Febraban, Fabio Barbosa; da ABBC, Milto Bardini; da
Ancor, Homero Amaral Junior; da Anef, Luiz Horácio da Silva Montenegro; da Aneps, Edison Aparecido Ferreira; da
Fenabrave, Sérgio Antonio Reze; da Ordem dos Economistas do Brasil, Francisco Silva Coelho; o diretor da Fenaseg,
Horacio Cata Preta; e o desembargador Dorval Braulio Marques, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Sul, além de autoridades e executivos ligados ao mundo financeiro do Brasil.
Érico Sodré Quirino Ferreira, presidente da Acrefi , entrega homenagens ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (acima), e aos
ex-presidentes da Acrefi Manoel de Oliveira Franco (abaixo, à esq.) e Alkindar de Toledo Ramos (abaixo, à dir.)
ACREFI
5
seminário
Encontro debate cases do
mercado de crédito
A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Investimento e
Financiamento (Acrefi ) realizou em
março o seminário “Crédito: Estudo
de Casos”, com patrocínio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP),
apoio institucional de Abac, Aserc,
Abel, ABBC, Aneps, Febraban, Geoc,
IBCI, Ibef, Inepad, Secif, ISI Emerging
Markets e Ordem dos Economistas
do Brasil e apoio de Europa, Partner,
Siscom Mail Sender, Telzi, Tamer,
Fabracor, Integral Trust e J.Dutra
Consultoria e Treinamento.
O evento contou com a abertura
do superintendente da Acrefi, Antônio Augusto de Almeida Leite (Pancho), que apresentou o primeiro
palestrante, Jesús Angel Victorio
Cano, diretor presidente da Crédito
y Caución Seguradora de Crédito e
Garantias S.A., que discorreu sobre
“Prevenção e Controle de Risco de
Crédito”, a partir da experiência da
empresa, presente em 45 países, que
faturou US$ 1,8 bilhão em 2007.
Há 80 anos atuando na Europa e
há um ano no Brasil com seguro de
crédito, a empresa investe hoje no
Brasil, apostando no crescimento do
País e de seu segmento de trabalho.
Segundo Cano, “o seguro de crédito
é hoje uma ferramenta importante
para proteger os riscos das empresas,
avaliando-os, indenizando os sinistros e gerindo a cobrança na hora
da recuperação de créditos. Ela ajuda
a mitigar os riscos em situações, por
exemplo, como a de uma empresa
que está ampliando suas instalações,
construindo uma nova fábrica”.
Jesús Angel Victorio Cano
Kathleen Krause
“Com a globalização, os
riscos também são globais,
ainda mais em tempos de
Basiléia II. O seguro de
crédito é fundamental
para medir e minimizar
riscos de inadimplência”
6
Fotos: Arquivo Acrefi
O seguro de crédito tem uma atuação com dois enfoques principais –
comercial e financeiro – que devem
estar sempre integrados de forma
que se minimize a inadimplência e se
agregue valor à empresa.
No contexto mundial atual, com
a crise norte-americana (subprime), a
situação global se agravou, embora
não tenha tido impacto significativo no
Brasil. “É preciso lembrar-se, porém, de
que o Brasil exporta para empresas dos
EUA e acabará sofrendo reflexos de
todo esse contexto”, acrescentou Cano.
Em momentos como esse, o seguro de
crédito torna-se ainda mais importante, explicou Cano, “porque monitora a
situação econômica do setor no mercado doméstico e mundial, define um
rating para a empresa que faz a importação, analisa a variação do câmbio,
as implicações do real, cada vez mais
valorizado, e os riscos globais.”
Cano continuou: “Com a globalização, os riscos também são globais,
ainda mais em tempos de Basiléia II. O
seguro de crédito é fundamental para
medir e minimizar riscos de inadimplência. Por outro lado, implica melhor
gestão de risco por parte das empresas. As empresas financeiras se beneficiam do direito de receber diretamente a indenização de eventuais sinistros
e, com isso, podem oferecer linhas de
crédito mais vantajosas.”
No Brasil, o seguro de crédito ainda
é um conceito novo, que logo se
deve alastrar, de acordo com Cano,
que informou: “O vendedor contrata
um seguro de crédito mediante pagamento de um prêmio, que depende de
FINANCEIRO
fatores como, por exemplo, setor, faturamento e prazos. A seguradora avalia
e monitora a capacidade creditícia de
cada parceiro comercial desse vendedor de forma contínua tanto no Brasil
quanto no exterior, porque essa situação está em constante mutação. Além
disso, a seguradora também procede o
pagamento de indenização de sinistros
e a recuperação de títulos não pagos.
Isso é especialmente importante para
empresas de pequeno e médio porte
que, sem o seguro, teriam de contratar
especialistas em cobrança e advogados
com expertise em mercados locais para
resolver problemas de inadimplência.”
Disso se depreende que o seguro
de crédito tem, pelo menos, três grandes funções: prevenção, indenização e
recuperação/cobrança. No que tange
à prevenção, a seguradora verifica os
clientes da empresa, sua confiabilidade e se são lucrativos, tempo de
parceria, histórico de pagamentos e
garantias reais oferecidas, repassando
esses dados ao cliente da forma solicitada. Com base nessas informações,
pode-se ter um posicionamento comercial mais sólido e utilizar os modelos automatizados de monitoramento
e decisão, que podem ser acrescidos
das análises de profissionais de risco,
de acordo com cada setor e mercado
geográfico. A sinistralidade, com isso,
tem se apresentado como “a mais
baixa do mercado”, segundo Cano.
Para ele, como o sistema é modular,
com capacidade de crescimento e está
relacionado com todo tipo de informação necessária, podem-se tomar
decisões de qualidade, com rapidez.
Na verdade, a seguradora desenvolve modelos de predição cujo objetivo é estimar a qualidade de cada empresa, mediante a incorporação de ferramentas resultantes de um modelo de
gestão de risco. Com isso, agregam-se
valores como, por exemplo, redução
de incertezas do negócio, maior facilidade de planejamento, redução da
volatilidade de receitas e flexibilidade
da política comercial com prospecção
de novos nichos de mercado.
ACREFI
•
O seguro de crédito
tem, basicamente, três
grandes funções:
prevenção, indenização e
recuperação/cobrança
Logo após sua apresentação, Cano
foi agraciado pela Acrefi com uma
placa comemorativa de sua participação no evento.
Basiléia II – implementação no Brasil
O evento da Acrefi contou, ainda,
com a apresentação de Kathleen
Krause, gerente do projeto de implementação das recomendações de Basiléia II no Brasil, para os riscos operacional e de mercado. Ela representa o
Banco Central do Brasil (BC) no Accord
Implementation Group – Operational
Risk (Aigor), que é um grupo de trabalho do Comitê de Basiléia, que trata
da implementação das recomendações
relativas ao Risco Operacional.
Kathleen informou que o Projeto
Basiléia está funcionando a pleno
vapor com duas diretorias (fiscal e
normas), além do comitê que engloba
a área de gestão do BC, a indústria de
bancos e as audiências públicas sobre
o tema. Segundo ela, existem ainda
cinco subprojetos no Banco Central:
Risco de Mercado, Risco de Crédito,
Risco Operacional, Pilar II e Pilar III.
Entre os destaques relativos à
primeira fase do trabalho (Comunicado 12.746/2004 do Banco Central),
Kathleen enfatizou a decisão de não
tratar de forma diferenciada os bancos estrangeiros que já têm modelos
de risco em suas matrizes no exterior.
Além disso, apontou que, no Brasil,
por enquanto, não se aceitam ratings
de crédito de agências de rating para
fins de requerimento de capital, porque essas empresas ainda têm penetração incipiente no País.
A representante do BC afirmou,
ainda, que muito já se fez desde dezembro de 2004:
7
Audiências públicas de gestão de
risco operacional, patrimonial e de
requerimento de capital;
• Edição das Resoluções 3.380, 3.444,
3.464, 3.354;
• Edição das normas sobre apuração
do capital regulador (Pilar I) – Resolução 29/08/2007 e nove circulares de
14/09/2007;
• Estudo de impacto das abordagens
mais simples de riscos operacionais;
• O Brasil decidiu o uso de dois a três
anos de bases históricas de dados para
cálculo de capital, com a implantação
de riscos de mercado, riscos de crédito
e riscos operacionais, nessa ordem;
• Circulares do BC de Modelos Internos de Riscos de Mercado, Riscos de
Crédito e Riscos Operacionais:
Resolução 3.380 – determina que
todas as financeiras têm de ter estrutura de risco operacional conforme
seu porte e fornece a lista de eventos de perdas e o que a estrutura tem
como função, enfocando também as
responsabilidades da alta administração das instituições.
Resolução 3.444 – determina a
composição do patrimônio de referência, capital mínimo a ser mantido
pela instituição para poder fazer
frente às suas obrigações. Lista também o que não pode compor esse patrimônio e cria um núcleo de subordinação que ampara a captação.
Resolução 3.464 – define riscos de
mercado e determina a presença de
uma estrutura de riscos de mercado
para todas as instituições financeiras
e suas funções, conforme o porte de
cada empresa. Exige também reavaliações periódicas de suas políticas e procedimentos de classificação de carteiras
Circular 3.354 – estabelece critérios mínimos de classificação de operações na carteira de negociação, suas
bases, políticas e procedimentos de
gestão ativa.
Resolução 3.488 – define limites
de exposição de câmbio em ouro,
moeda estrangeira e em operações
sujeitas à variação cambial, consolidando todas as normas do segmento.
seminário
Agora, o BC pode alterar os limites de
exposição cambial, hoje em 60%.
Resolução 3.490 – dispõe sobre
apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE). Vigora a partir de
julho de 2008. Segundo essa norma, a
maioria das instituições financeiras –
exceto pequenas cooperativas e consórcios, por exemplo – tem de ter
capital compatível com o grau de
exposição ao risco ou o patrimônio
de referência tem de ser aumentado.
Resolução 3.360 – vigora a partir
de julho de 2008. Define a fórmula
de cálculo, valor de exposição, fatores de ponderação, mitigação de risco
e isenções. O novo fator de ponderação, de 75%, valerá para as operações
de varejo, conforme a contraparte.
Risco de mercado
Resolução 3.361 – calcula a parcela do PRE referente à exposição
sujeita à variação de taxas de juros
pré-denominadas em real.
Circulares 3.362, 3.363, 3.364 – tratam da circulação de moedas com base
na metodologia de Maturity Ladder.
Circular 3.367 – consolida todas as
normas de cálculo de exposição cambial em bases consolidadas, estabelece que toda exposição cambial tem
de ser marcada a mercado e passa a
considerar over hedge.
Circular 3.368 – estabelece procedimento de cálculo da parcela do
PRE referente às exposições sujeitas à
variação de preços de commodities.
Circular 3.366 – estabelece procedimentos de cálculo de exposição
ao risco da parcela do PRE sujeita à
variação de preços de ações.
Circular 3.365 – dispõe sobre a
mensuração de risco de taxas de
juros (banking) e manda fazer testes de estresse trimestrais de cada
fator de risco.
O BC participa de diversos grupos
de atividades fora do Brasil, pesquisas
e Q&R internacionais e realiza trabalhos para a Basiléia II junto aos bancos
(desde 2002), de forma que promove a
cooperação internacional nesse tema.
A Renner dispõe de um
cadastro único de clientes,
o que permite à empresa
uma visão global do
comprometimento financeiro
de cada consumidor
Estudo de case de recuperação de
crédito
O gerente-geral de produtos
financeiros das Lojas Renner, Leonel
Faria, fez a terceira palestra do dia,
sobre a estratégia de recuperação
de crédito usada na rede. Trata-se
de uma das três maiores lojas de
vestuário do Brasil, com 98 lojas,
sendo 93 localizadas em shopping
centers, com 2,1 mil m² de área
média de vendas.
A rede, que pretende adquirir a
Rede Líder, do Rio de Janeiro, tem,
em seu mix, vestuário (com 11 marcas próprias), calçados, cosméticos
(11 marcas próprias) e acessórios (11
marcas próprias), todas conforme o
conceito lifestyle.
Nesse contexto, o cartão Renner é
um instrumento de fidelização e oportunidade de oferta de novos serviços
financeiros. Hoje, são 12 milhões de
cartões emitidos, que podem chegar
a 15,5 milhões com a compra da Rede
Líder. Com isso, a Renner terá a terceira maior base de private label do
País, representando 70% das vendas
totais da companhia – 40% dos clientes são ativos, uma vez que realizaram
compras nos últimos 12 meses.
A missão da Renner é “encantar
os clientes”, o que realmente tem
ocorrido, uma vez que pesquisa de
opinião realizada em 2006 com 14,8
milhões de consumidores apontou
que 95% da clientela está satisfeita
com a empresa, que também se preocupa com os funcionários e investidores, mantendo um stock option plan,
e com a adesão ao Novo Mercado
da Bovespa (as ações da empresa são
100% pulverizadas).
8
O case
A Renner tinha, até 2006, toda a
área de gestão de risco descentralizada. Em 2007, a estratégia passou
para a gestão do cliente, com todos
os riscos concentrados num único
lugar. Sendo assim, agora, quando
o cliente solicita um cartão da loja,
ao aprová-lo o funcionário já oferece todos os demais produtos, considerando o risco analisado, como
empréstimo pessoal, por exemplo.
A aprovação de concessão de crédito, que era 100% descentralizada,
passou a ser mais rigorosa, com novo
controle de processos, uma etapa
que está em implementação, com a
criação da Central de Crédito. A prevenção à fraude, que inexistia, agora
dispõe de um novo sistema de controle antifraudes. Agora em maio, se
estabeleceu o Credit Behaviour, que
se somou ao Collection Score, implementado em fevereiro.
Assim, agora a Renner dispõe de
um cadastro único de clientes, que
permite à empresa uma visão global
do comprometimento financeiro de
cada consumidor. Na tela do funcionário de atendimento, imediatamente aparecem as diversas opções
de produtos a serem oferecidos,
de forma que esses produtos sejam
adequados às demandas e perfil de
cada consumidor.
Além disso, a Renner também
tem um atendimento diferenciado
em cobrança e o vem inovando,
com novos canais e ferramentas,
de forma que essa área tornou-se
um diferencial da rede. Os carnês,
por exemplo, não são um bloco de
folhas diversas, uma para cada mês,
com o total das compras realizadas,
mas, sim, uma folha única, sempre
com 30 dias para pagamento a partir da data da aquisição e juros de
mora de 9,9% por boleto. Por outro
lado, a rede faz promoções com
as assessorias de cobrança, com premiações via gatilho sobre a recuperação de carteiras, o que tem rendido
enorme sucesso.
FINANCEIRO
A Serasa dá uma
forcinha a mais
para o seu cliente ficar
com dívidas a menos.
Já é possível adicionar um boleto bancário
à carta-comunicado enviada aos seus
consumidores em atraso. Com a Carta
Boleto Serasa você facilita a vida de
seus clientes incentivando a regularização
da dívida. E a gente facilita a vida de
sua empresa reduzindo seus índices de
inadimplência.
11
33 Serasa (113373 7272) serasa.com.br
tendências
Renato Fogal
A gangorra das bolsas de
valores: bonança e crise
mundial
No dia-a-dia, somos bombardeados por notícias que emanam das bolsas de valores mundiais. Sabemos a
todo o momento o que subiu ou desceu em Hong Kong, em Cingapura ou
em Tóquio. Entram em nossas casas
e escritórios de trabalho as cotações
e os preços fechados em Nova York,
Londres, Paris, Roma, Madri e Frankfurt, tal como se fôssemos investidores globalizados, cujas carteiras de
investimentos se fazem rentabilizar
pelos quatro pontos cardeais.
No dia 21 de janeiro de 2008, os
mercados de ações globais registraram
o pior momento desde o terrível 11 de
setembro e os ataques terroristas.
E, naturalmente, recebemos as
cotações da Bovespa, que cada vez
mais e melhor centralizam e emitem dados de empresas, contratos
e produtos que são transacionados
no Brasil.
Num mundo globalizado e informatizado, as transações permitem
que se emitam ações brasileiras nos
EUA, como as American Depositary
Receipts (ADRs), que trazem ao País
capitais e mais capitalistas, à busca
da otimização do rendimento de
seus capitais e para gerar melhores
alocações de recursos, competitivamente, no País.
Neste momento específico e particular do primeiro semestre de 2008,
então, a magnitude apresentada
pelas bolsas, para espelharem uma
crise que tende, nas evidências, a se
PROF. ISTVAN KASZNAR, Ph.D., CONSELHEIRO ECONÔMICO DA ACREFI
As transações permitem
que se emitam ações
brasileiras nos EUA, que
trazem ao País capitais e
mais capitalistas
espalhar, assumiu definitivamente o
púlpito, a ribalta e permanece acesa
pelos holofotes dados pela mídia,
esfomeada por novidades.
Mas, seriam as bolsas tão importantes assim? No caso particular do
Brasil, que tem uma péssima distribuição de renda e de riqueza, em
que os 10% dos brasileiros mais ricos
concentram 47% da renda; em que
a movimentação das 1.220 empresas
ativas mais importantes se dá por
meio de 48 corretoras e que em
79% do patrimônio líquido pertence
a 141.530 pessoas físicas e jurídicas;
onde se rolam no melhor dos dias R$
5,5 bilhões em ações, concentradas
em 78% na Petrobras e na Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), seriam
as bolsas tão relevantes assim?
E se acrescente a isso o fato de
que a Bolsa de Valores do Rio de
Janeiro acabou, fechou, foi vendida e
tudo se concentra em São Paulo, na
Bovespa, que recentemente comprou
a BM&F, criando a megabolsa brasi-
10
leira, a quarta maior do mundo, que
tem ações à venda.
Não seria isso indicador de uma
redução da importância das bolsas
no Brasil? Então, por que ela assume
tanta projeção e é objeto interminável de discussões jornalísticas, radialísticas e televisivas?
O fato: a bolsa é fundamental
na modelação e na gestão do
capitalismo moderno
Na essência, há três tipos de justificativas para a explicação da efetiva
valoração que se dá às bolsas de valores no mundo. As razões são econômicas, comerciais e de estratégia de
negócios. Senão, vejamos.
Entre as razões econômicas, as
cinco mais importantes são:
1) As bolsas indicam a tendência de
valorização, estabilização ou desvalorização dos preços das ações. Como o
preço é dado pela projeção do valor
somado dos lucros descontados para o
momento presente, quanto mais tendem os preços a subir, mais se acredita
numa economia aquecida, com grandes receitas e movimentações de bens
e serviços, o que é entendido como
bom e salutar à sociedade.
2) As bolsas permitem vigorosas
negociações diárias de papéis e
transferências de propriedade, em
que os investidores e proprietários
embutem expectativas de formação
de preços nos negócios e nas atividades. Ao lidarem com um significaFINANCEIRO
tivo e representativo grupo de ações
pertencentes a empresas grandes,
líderes de mercado, seus movimentos indicam claramente como se
acredita evoluírem as relações de
benefícios x custos.
3) Os movimentos das bolsas antecipam-se a impactos gerados em
outras variáveis macroeconômicas,
tais como as taxas de juros, a carga
fiscal e a taxa cambial. Dessa forma,
ao embutir nos lucros esperados e,
com isso, no preço das ações, o efeito
gerado por mudanças e macrovariáveis, as bolsas são excelentes previsoras e atuam na provisão rica e
variada, macroeconômica e microeconômica, geral e específica, de sinais
antecedentes a crescimento ou desaquecimento econômico; aceleração
ou desaceleração; sobreaquecimento,
recessão ou depressão.
4) Por disporem de empresas de
numerosos setores, as bolsas tomam
o pulso de numerosas atividades
econômicas, servindo de amostra
representativa da economia e da
produção dominante. Isso facilita a
compreensão da evolução do produto (PIB e PNB); da taxa de inflação; dos resultados da balança comercial e de serviços da dívida externa; do consumo privado e dos
gastos em consumo público; e dos
movimentos de poupança privada
e pública, dos investimentos e da
evolução do mercado de crédito.
Portanto, as bolsas possuem marcantes e rapidamente perceptíveis
vasos comunicantes com os mercados e as grandes contas desa-
A bolsa resolve uma
questão crucial: casa
produtos com demandantes
de produtos e serviços
gregadas da produção, que permitem aos investidores, empresários
e analistas formular rapidamente
as interconexões existentes entre
várias movimentações econômicas
e seus efeitos sobre o emprego, a
renda e o bem-estar socioeconômico de um país.
5) Por disporem de dados numerosos e cotações múltiplas, de ações,
de mercadorias, de juros e de contratos de outros bem diversos, as bolsas
operam o que se constitui no cerne,
no epicentro, das atividades organizadas pelas grandes corporações e a
economia. Nesse particular, elas captam o que acontece com o epicentro
econômico e permitem que tanto os
empresários e proprietários quanto
as autoridades públicas tomem suas
decisões. Com efeito, um aquecimento ou otimismo exagerado do
mercado vem acompanhado de medidas de política monetária, fiscal,
cambial, salarial, de preços, comercial, de regulação e jurídicas, para
eventualmente evitar desencontros,
perdas de substância na otimização
da rota do desenvolvimento e man-
Gunnar Murillo, diretor comercial
do Banco GMAC
ACREFI
11
ter-se a estabilidade macro.
As razões comerciais das bolsas
apontam ao princípio básico de sua
existência. Nas bolsas, fazem-se negócios, transações de compra e venda.
Na etimologia da palavra, bolsa tem
origem em boers, que, na Holanda
do século XIV, significava bolsa, espaço no qual se guardam e transacionam-se valores, especialmente à
época da lã de ovelha e do trigo.
A bolsa é fundamental no capitalismo moderno, pois resolve uma
questão crucial: casa produtores com
demandantes de produtos e serviços.
Dessa forma, a oferta e a demanda
se encontram, cria-se o mercado, e os
preços são estabelecidos. Ao se gerarem transações tanto à vista quanto
a prazo e direitos de exercícios de
opções de compra e venda, são reduzidos os riscos dos negócios e gera-se
como decorrência uma maior estabilidade no sistema econômico.
As razões associadas à estratégia
de negócios são especialmente três e
podem ser assim estabelecidas:
1) As bolsas indicam a credibilidade nas instituições, no momento presente e futuro do sistema produtivo
e na evolução das empresas e seus investimentos. Dessa forma, uma sinalização e tendência altista e real prosseguida da bolsa mostram confiança
e vontade de manter papéis, ações e
propriedade. Como efeito, os empresários e investidores tendem a ampliar o prazo de suas aplicações em
negócios de risco; investem mais com
o que geram mais renda, riqueza
e empregos; e vivem da aposta de
tendências
obterem no futuro maiores lucros e
melhores distribuições de dividendos.
E vice-versa, caso o mercado venha
a despencar, ele estará sinalizando
equívocos e erros variados do sistema
econômico, da política macroeconômica, da evolução da legislação, do
clima empresarial e assuntos correlatos. Essa é uma forma de chamar
a atenção para ajustes que precisam
ser feitos, em função da reprogramação e revisão de expectativas, formuladas pelos agentes econômicos
2) Como os investimentos em bolsas são feitos para perdurarem, logo
são preferencialmente de longo
prazo e deve-se evitar a especulação de um day-trade (negociação
de um dia, por um dia, algo de bem
peculiar e feito por especialistas),
elas refl etem o caminho estratégico
de expansão da curva de transformação da economia. Logo, quando é
consistente, real e de longo alento o
processo de valorização das empresas negociadas em bolsa, existe um
claro indicador de saúde macroeconômica no país, o que induz a credibilidade, estabilidade continuada
e, com isso, a novos investimentos.
Os planejadores estratégicos das
empresas podem perceber mais bem
dada a amostra relevante de empresas que atuam em bolsa, para onde
se dirigem as poupanças domésticas e internacionais que são amealhadas, e orientar suas organizações
a investimentos de maior solidez e
melhor retorno.
Os agentes econômicos
dispõem de um dos mais
eficazes instrumentos de
análise e decisão
3) O conjunto de transações, contratos e indicadores registrados nas
bolsas mostra com muita propriedade
“para onde se dirige” o consumo, a
poupança, a exportação, a importação, a estrutura de gasto público, o
investimento doméstico e internacional, numa sociedade. E, dessa forma,
a direção agregada, setorial e empresarial, que se encontram simultaneamente por meio da bolsa, num único
espaço consolidado e tão rico, porque variado, permite que se radiografe com exemplar precisão a efetiva saúde de uma economia e se
relacionem prováveis políticas macro
e microeconômicas que virão a ser
adotadas pelas autoridades em período de tempo vindouro.
Ao serem relacionadas e associadas as facetas econômica, comercial e estratégica das bolsas, os agentes econômicos passam a dispor de
um dos mais eficazes, transparentes,
democratizados e poderosos instrumentos de análise e decisão do capitalismo moderno em suas mãos.
Logo, as bolsas, pela sua natureza
e profusão de dados e informações,
geram condições de acertar mais e
melhor, a favor da sociedade e dos
acionistas, a alocação dos recursos,
para promover um maior e mais prolongado processo de crescimento e
desenvolvimento econômico.
Ademais, no Brasil está sucedendo
de forma sadia e crescente a democratização da propriedade das empresas, mediante a sua venda aos trabalhadores, em bolsa. São centenas de
milhares de novos proprietários, que
depositam uma parte de seu FGTS na
compra de ações da Companhia Vale
do Rio Doce, Petrobras e Banco do
Brasil, exemplarmente, com excelentes resultados e rendimentos.
Portanto, pode-se afirmar categoricamente que as bolsas de valores são fundamentais para o progresso das sociedades modernas, e o
papel exercido no Brasil pela Bovespa, pela BM&F e pelas novas fusões
que resultam em estruturas institucionais ainda mais vigorosas gera benefícios inequívocos ao País.
O momento presente e as bolsas
Entre janeiro e abril de 2008, a
evolução mundial das bolsas de valores foi mais bem tempestuosa.
Em janeiro, as bolsas mundiais perderam US$ 7,395 trilhões em valor
de mercado, de uma capitalização de
US$ 60,920 trilhões em 31 de dezembro de 2007 para US$ 53,525 trilhões.
Movimentadas desde o ano pas-
DÉFICIT OU SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO – EUA
DÉFICIT OU SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO – BRASIL
(Em US$ bilhões)
(Em US$ bilhões)
Ano
Taxa de juros em %
EUA
Brasil
Déficit/superávit
EUA
2001
3,50
19,05
127,28
2002
1,25
23,03
-157,79
2003
1,00
16,92
-377,14
2004
2,00
17,50
2005
4,50
2006
5,25
2007
2008
Ano
Déficit / superávit
Brasil
2001
-11,64
2002
-7,19
-412,85
2003
-3,16
18,24
-318,62
2004
21,18
12,49
-248,20
4,25
11,25
-162,83
2005
-7,62
2,25
11,75
-385,00
2006
-33,47
Fontes: Treasury; Bloomberg; New York Times e Fundação Getulio Vargas.
Obs.: o ano de 2008 capta nos juros o valor de abril e no déficit a previsão da autoridade.
12
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.
FINANCEIRO
sado por crescentes suspeitas de profundas e graves questões vinculadas
a estouros e bolhas no mercado subprime de créditos imobiliários duvidosos dados a clientes e tomadores de
dinheiro pouco conhecidos pelos seus
hábitos pelos bancos, nos Estados Unidos da América, várias bolsas internacionais sinalizaram fortes movimentos
de queda e desvalorização.
A crise internacional se instalou
com a sinalização inequívoca de
tendência de recessão da economia
norte-americana. E dúvidas sobre o
efeito-onda que seria gerado por
uma recessão prolongada, sobre os
parceiros de uma economia mundial, cada vez mais globalizada.
EVOLUÇÃO DO SALDO COMERCIAL
DO BRASIL
(Em US$ bilhões)
Ano
Evolução
1995
-3,41
1996
-5,54
1997
-6,72
1998
-6,60
1999
-1,20
2000
-0,73
2001
2,67
2002
13,10
2003
24,88
2004
33,80
2005
44,91
2006
46,40
2007
40,42
Fonte: Secretaria de Comércio Exterior; Ministério da
Fazenda.
ACREFI
Nos EUA, tratam-se
sintomas e não causas.
E o mercado sente,
valorizando a cotação de
papéis e contratos
Como resposta à crise, o Federal
Reserve Bank (FED) dos EUA agiu
pesado. Injetou repetidas vezes dinheiro
no sistema, com US$ 315 bilhões em
seis meses, para gerar liquidez. Reduziu, em 18 de março, em 0,75% a taxa
de juros básica, no sexto corte consecutivo, e levou a taxa ao menor patamar desde fevereiro de 2005, o que significa 3% de queda em sete meses,
desde setembro de 2007. E, para facilitar a liquidez nos bancos, também cortou em 0,75% a taxa de redesconto,
que caiu para 2,5% anuais.
Com essas medidas, a taxa de
juros real tornou-se negativa, isto é,
fechou em 20 de março em -0,3%, o
que significa dinheiro de graça e facilidade de tomar crédito, para aquecer a demanda (especialmente dos
mais ricos) e evitar a recessão.
Resta saber se esse juro é suficientemente diminuto para que se garanta
uma volta ao normal da liquidez.
Pessoalmente, não creio que uma
abaixadela nos juros assegure a extinção de uma crise no mercado de crédito e na economia norte-americana.
Conforme o quadro anexo mostra, os
13
déficits públicos se sucedem, o governo gasta demais e muito mal. Gasto
de guerra, no atoleiro do Iraque e do
Afeganistão, associado à produtividade
armamentista, não gera produtividade
onde se precisa, que é na indústria de
bens de consumo e nos setores detentores de tecnologia de ponta. E financiamentos ao biodiesel gerado pelo milho
cortam a oferta de alimentos e agregam 0,45% de benefício à matriz energética dos EUA, uma insignificância.
Em 2008, o déficit público dos
EUA pode mais do que duplicar: passar de US$ 163 bilhões para US$ 380
bilhões. O presidente George Bush
atiça o consumo para reativar a economia. E o dólar se perde como divisa
ou moeda de lastro internacional.
Por ora, tratam-se sintomas e não
causas mais profundas. E o mercado
sente e se ressente disso, oscilando mais,
volatilizando a cotação de papéis e contratos, logo sinalizando que há muito
mais dever de casa a fazer nos EUA.
Entre os desafios mais profundos,
merecem atenção nos EUA: uma reforma fiscal e o acerto em gastos que
assegurem produtividade ao capital e
à sociedade; mudanças mais vigorosas
na legislação bancária; uma revisão
no processo de oferta de créditos imobiliários, comerciais e industriais; uma
reestruturação das instituições de crédito imobiliário; a revisão da política
de financiamento e apoio à matriz
energética dos EUA e de possíveis parceiros energéticos; o incentivo à conservação de energia e ao consumo
racional; a revisão dos processos de
admissão e manutenção de pessoal
tendências
técnico e especializado no FED e na
burocracia federativa, refestelada confortavelmente sobre a era áurea de
Clinton; o incentivo à formação de
poupança agregada interna; a reconstrução da infra-estrutura fundamental; a redução das emissões de CO2.
Isto é, falta um conjunto integrado
de ações consistentes, que mostrem
um governo coerente e coeso.
Uma vez que em ano de eleições
presidenciais nos EUA essas medidas
são prorrogadas, são as bolsas de valores no mundo as que promovem fortes
correções, como no caso dos preços
das commodities. Os índices Nymex (da
bolsa de mercadorias), Dow Jones, Nasdaq e Standard & Poors chegaram a
experimentar em março quedas diárias
de 6% e até mais. E isso quer dizer
que é unânime a percepção de que
os preços das commodities não podem
sustentar-se em patamares tão altos
quanto os mais recentes havidos entre
setembro de 2007 e fevereiro de 2008.
Os riscos para os
investidores em bolsas
serão altos por pelo menos
um ano e meio a dois anos
Ademais, a China, a Índia e o Brasil
são países emergentes, podem continuar crescendo, mas deverão desacelerar suas atividades caso a crise americana perdure. Os EUA compram do
mundo e o financiam. E por melhor
que seja o dever de casa brasileiro,
macroeconômico, ele faz parte da
mesma e única comunidade global.
O futuro e as bolsas
O impasse e a crise nos EUA só
serão encaminhados e, quem sabe,
14
resolvidos, no próximo governo.
Uma nova ordem mundial será
estabelecida ante o enfraquecimento
do dólar, o fortalecimento do euro,
o avanço dos BRICs – Brasil, Rússia,
Índia e China, e a retomada do Japão
com os tigres asiáticos.
A tese do descolamento será posta
à prova. A questão é se de fato
podem crescer aceleradamente os
BRICs, independentemente do que se
passa nos EUA.
Pelas evidências, os riscos para os
investidores em bolsas serão altos
por pelo menos um ano e meio a dois
anos. Caberá a cada investidor defi nir o quanto de risco está disposto a
correr; ter paciência, pois aplicação
em bolsa é assunto de longo prazo; e
se não quiser risco nem perdas, aplicar em fundos DI e CDBs.
Mas, pelos preços em queda, dias
virão em que comprar barato será
uma atração extra, portanto, oportunidades não faltarão.
FINANCEIRO
artigo
A regulação internacional dos
mercados financeiros
LEOPOLDO U. C. PAGOTTO, ADVOGADO DE XAVIER, BERNARDES, BRAGANÇA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Particularmente depois do contexto
atual de crise dos mercados financeiros,
as deficiências nos mercados globais
tornaram-se claras, especialmente no
que tange à sua regulação. No começo
da década de 1990, era possível afirmar
não haver um sistema de regulação financeira internacional apesar da existência de instituições financeiras internacionais (IFIs), tais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).1 Desde os anos 1990, emergiu
o que se parece com um sistema mais
coerente, mas ainda enfrentando limitações severas. Por essa razão, o atual
sistema de regulação internacional está
sujeito tanto a crítica quanto a elogios.
O primeiro ponto forte do sistema
é o que poderia ser visto como sua fraqueza: a informalidade. É difícil acreditar que, apesar dos temas sofisticados emergentes dos mercados financeiros internacionais, a maioria de sua
estrutura e operação seja voluntária
em essência. Há alguns poucos tratados
internacionais ratificados que regulam
os mercados financeiros, como o Tratado do FMI, o que significa que um
número considerável de regras é nãovinculante e depende exclusivamente
da vontade de cada país para ser obedecido. Conhecidos como soft law, dos
quais o Acordo da Basiléia sobre capital
é um exemplo, esses códigos de prática
informais são bem eficazes vis-à-vis o
direito legislado2 e regulam a conduta
dos governos, não a das firmas globais.
Produzidas separadamente, as regulações de várias entidades internacionais,
tais como o FMI, o Banco Mundial, a
Organization for Economic Cooperation
and Development (OECD), o International Accounting Standards Board (IASB),
o International Federation of Accountants (IFAC), o Committee on Payment
and Settlement Systems (CPSS), o Financial Action Task Force (FATF), o Basel
ACREFI
Committee on Banking Supervision
(BCBS), o International Organization
of Securities Commissions (IOSCO) e o
International Association of Insurance
Supervisors (IAIS), foram reunidas pelo
Financial Stability Forum (FSF) e denominadas como os 12 Key Standards for
Sound Financial Systems, numa tentativa de sistematizar o mais relevante
soft law aplicável aos mercados financeiros globais. Esses padrões compreendem normas sobre transparência das
políticas monetária e financeira, transparência da política fiscal, disseminação de dados, insolvência, governança
corporativa, contabilidade, auditoria,
pagamento e transferência de valores,
integridade dos mercados, supervisão
bancária, regulação de ações e regulação de seguros. 3 Concorrência não é
objeto de nenhum capítulo específico,
mas se relaciona a diversos temas. A
supervisão bancária possui, pelo menos,
reflexos nítidos nos padrões de concorrência nos mercados internos, cuja integridade não pode ser tratada sem o
entendimento do poder econômico. A
governança corporativa liga-se às práticas empresariais, e as condutas anticoncorrenciais devem ser objeto de consideração, ainda que tangencialmente.
Podem-se tecer comentários semelhantes sobre os demais assuntos.
Como resultado de tal organização
informal, não há autoridade central
encarregada de controlar o sistema financeiro mundial. O atual sistema per1
manece descentralizado e baseado nas
legislações nacionais, promulgadas individualmente pelos países de acordo
com as diretrizes fornecidas pelo soft
law. Nem o FMI nem o Banco Mundial
podem ser considerados responsáveis
pelo papel de coordenação, embora
ambos desempenhem tarefas importantes. O primeiro tem um papel restrito no campo de taxas de câmbio e de
balança de pagamentos, enquanto o
segundo é primariamente voltado para
o desenvolvimento econômico.4 Nas crises financeiras dos anos 1990, entre as
quais se encontra a brasileira, o FMI
atuou como emprestador de última instância (lender of last resort), o que
motivou uma “quantidade sem precedentes de discussão e crítica”.5 Isso não
significa que não haja controle, mas
demonstra que as funções principais
das IFIs tendem a ser desempenhadas
a despeito de outras. Dentro da atual
estrutura de coordenação e controle
no âmbito internacional, o mesmo
padrão de normas é encontradiço,
ou seja, a informalidade predomina.
Nesse sentido, o ISF constitui o
ambiente ideal para o desenvolvimento do soft law, pois ele é, fundamentalmente, formado pelas autoridades encarregadas de regular os centros financeiros mais importantes do
mundo. Embora o FSF tenha a participação de alguns representantes de
organizações internacionais e das IFIs,
a maioria de seus assentos pertence
NORTON, JJ. Devising international supervisory standards, p. XXIV.
GIOVANOLI, M. A new architecture for the global financial market: legal aspects of international financial
standard setting. In: (Ed.). International monetary law: issues or the new millennium. Oxford: Oxford University
Press, 2000. p. 33-35.
3
Ver FINANCIAL STABILITY FORUM, “Key standards for sound financial system”.
4
GOLD, J. Legal and institutional aspects of the international monetary system: selected essays. Washington:
International Monetary Fund, 1984. v. 2. p. 455 e 459.
5
JAMES, H. Financial banks and the process of financial internationalization: a secular view. In: BATTILOSSI, S.;
CASSIS, Y (Org.). European banks and the American challenge: competition and cooperation in international
banking under Bretton Woods, p. 214.
2
15
artigo
às autoridades financeiras nacionais.
Mesmo considerando tais inclusões, os
membros do G-7 ainda predominam
no FSF, pois os países do G-7 ainda
detêm mais de 50% dos votos.6 O restrito clube troca informações vitais7 e
detém o poder de facto para lidar com
qualquer crise, decidindo, conseqüentemente, o que precisa ser feito em
uma situação crítica e o que precisa ser
feito para evitá-la. Grupos maiores dificilmente concordam sobre algo além de
padrões excessivamente abstratos e não
seriam desejáveis para lidar com questões de tamanha complexidade num
tempo aceitável economicamente.
Um último aspecto positivo do atual
sistema relaciona-se com seu impacto
sobre os reguladores nacionais. De
acordo com Levy e Spiller, “a credibilidade e a efetividade de um arcabouço
regulatório, bem como sua habilidade
em incentivar investimento privado e
apoiar eficiência na produção e uso
do service, variam com as instituições
políticas e sociais de cada país”.8 Como
os países com os mercados financeiros
mais fortes tendem a ser muito estritos no cumprimento dos padrões internacionalmente estabelecidos por eles
próprios e como as instituições financeiras internacionais têm o desejo de
estar presentes neles, há um movimento para elevar os padrões de conduta de
negócios pelo mundo afora. Esse movimento altera o comportamento das
empresas em relação às outras, impactando suas estratégias – vide o exemplo das regras de capitalização do Comitê da Basiléia. Levando-se em conta
que os atuantes nos mercados globais
tendem a adotar padrões mais estritos
em sua atuação pelo mundo, é possível identificar uma corrida instintiva em
direção aos melhores critérios entre as
autoridades nacionais (race to the top
ou Californian effect), mesmo entre
aquelas nações que não tomaram parte
nas discussões para o estabelecimento
dos padrões. Quinn enfatiza: “Enquanto os mecanismos de execução oficiais
são atualmente fracos, as forças dos
mercados estão ajudando a formar uma
melhor prática internacional.”9 Esse movimento de elevação dos parâmetros
ocorre tanto no âmbito de instituições
financeiras privadas que querem atuar
em escala mundial quanto no dos reguladores nacionais, os quais, seja por
vontade própria, seja por inércia, são
levados por essa tendência. Essa é a situação dos bancos brasileiros que desejam expandir suas atividades nos grandes centros financeiros mundiais.
Paradoxalmente, as críticas são
dirigidas ao que é visto como pontos
fortes do atual sistema fi nanceiro
mundial, o que permite afi rmar que
pontos fortes e fracos constituem os
dois lados da mesma moeda. Por essa
razão, a melhoria de determinadas
fraquezas pode conduzir à deterioração do lado positivo de um ponto
forte e vice-versa.
Primeiro, a base informal do soft
law pode não fornecer o grau necessário de segurança jurídica. Os mercados financeiros internacionais ainda
não enfrentaram uma crise verdadeiramente séria, e o soft law pode não ser
a resposta mais adequada devido ao
seu caráter não-vinculante, gerando a
oportunidade de alguns países se comportarem oportunisticamente em detrimento de outros. Para resolver problemas conjunturais na balança de pagamentos, um país pode ser tentado a
não aplicar regulações mais restritivas,
de modo a atrair mais investimento
estrangeiro de curto prazo. Para ser eficaz, a maioria do soft law precisa ser
hard law em cada país, perdendo seu
caráter informal e flexível por causa da
metamorfose de soft law em hard law.10
Ademais, o soft law pode demorar a se
tornar hard law. Quanto mais soft law
se torna aplicável em cada país tanto
mais hard law ele deverá ser. Se o hard
law aumenta, ameaça a própria efetividade do soft law, embora o primeiro
seja relativamente mais bem equipado
para lidar com certos casos extremos
do que o último. Sob esse viés é possível afirmar que tanto o soft law quanto
o hard law são suplementares11 e, em
certa medida, dois lados da mesma
moeda. É claro que o hard law pode
também ser alterado ou revogado, mas
esses processos tendem a consumir
muito tempo e ser transparentes. Nessas circunstâncias, o incentivo ao comportamento oportunista diminui muito,
porque todos os países contratantes
estarão capacitados a avaliar se, independentemente das fórmulas jurídicas
a adotar, determinado país está perseguindo a política decidida em comum.
A flexibilidade do soft é feita à custa
de toda preocupação com sua legitimidade. Exceção feita à super-representação dos países europeus em órgãos
como o FSF, há a supremacia dos países
do G-7, o que agrava a completa ausência dos países em desenvolvimento.
Alguns mercados emergentes, como
México, China, Brasil e Índia, possuem
sistemas financeiros maiores do que a
média dos países europeus, o que é
mais evidente considerando-se os dez
novos países da União Européia. A atração dos principais mercados emergentes para o centro de decisões da regulação financeira internacional poderia aumentar a estabilidade dos mercados mundiais, porque tais países veriam
a nova regulação como resultado do
consenso que eles mesmos ajudaram
a construir, e não apenas como uma
imposição dos países mais ricos. Além
disso, o soft law sofre de falta de
transparência que lembra os arranjos
diplomáticos secretos que foram lugarcomum entre as grandes nações até a
Segunda Guerra Mundial e conduziram
a resultados imorais e catastróficos. De
fato, um dos principais princípios do
moderno direito internacional público
é o multilateralismo, por meio do qual
as nações alcançam, de modo transparente, um acordo razoável na arena
mundial. A maneira pela qual o sistema
atual de regulação financeira internacional opera é a própria negação do
referido princípio, uma vez que as decisões são tomadas por uma minoria
preocupada, a priori, com os próprios
interesses, descartando qualquer outro
tipo de consideração, comentário ou
sugestão que possam ser feitos pelas
nações em desenvolvimento. Giovanoli
sintetiza bem a questão da legitimidade: “Esta observação diz respeito
6
Ver http://www.fsforum.org/about/who_we_are.html. O ISF é formado por seis representantes de IFIs,
sete de grupos de supervisão, regulação e estabelecimento de padrões internacionais, dois de Comitês
de Especialistas de Bancos Centrais, um do Banco Central Europeu e 26 autoridades financeiras nacionais.
Entre estas 26, 21 são de países do G-7.
7
Nesse sentido, o ISF está de acordo com a sugestão feita por James. Ver JAMES, H Op. cit., p. 214.
8
LEVY, B.; SPILLER, PT. A framework for resolving the regulatory problem. In: (Org.). Regulations, institutions, and commitment: comparative studies of telecommunications. Cambridge: Cambridge University
Press, 1996. p. 1. “[…] the credibility and effectiveness of a regulatory framework, and so its ability to
encourage private investment and support efficiency in the production and use of service, vary with a
country’s political and social institutions.”
9
QUINN, B. A model of financial regulation. In: McCRUDDEN, C. (Org.). Regulation and deregulation:
policy and practice in the utilities and financial services industry. Oxford: Clarendon Press, 1999. p. 320.
“[…] while official enforcement mechanisms are currently weak, market forces are helping form best
international practice.”
10
GIOVANOLI, M. A new architecture for the global financial market: legal aspects of international
financial standard setting. In: (Org.). International monetary law: issues or the new millennium, p. 35.11
Idem, p. 52-53.
11
Idem, p. 52-53.
16
FINANCEIRO
às críticas aos corpos tecnocráticos
que estabelecem regras num ambiente relativamente fechado, fora do controle democrático e de mecanismos de
prestação de contas, disso resultando
a erosão da autoridade dos parlamentos domésticos.”12 Um exemplo
pode ajudar a esclarecer melhor a
questão. Novamente, o Acordo da Basiléia sobre Capital e seus aditivos contêm regras aplicáveis às instituições
bancárias sobre “o nível mínimo de
capital para que tal instituição, visto
como necessário ou desejável pelo
regulador bancário para a operação
‘segura e sólida’ dessa instituição”.13
Uma crítica que lhe pode ser dirigida
é que essa regulação estabelece critérios de adequação de capital em
níveis altos, os quais podem ser adequados para economias desenvolvidas,
mas trazem efeitos deletérios sobre a
concorrência em nações menos desenvolvidas, ao aumentar as barreiras à
entrada nos mercados financeiros por
meio da regulação e, conseqüentemente, retirando os eventuais efeitos
positivos que um sistema financeiro
mais seguro poderia ter. Se países
em desenvolvimento tivessem podido
tomar parte no processo decisório,
essa situação poderia não ter acontecido ou seus efeitos poderiam ser, de
algum modo, diminuídos com as sugestões feitas. Dessa perspectiva, o défi cit democrático na regulação financeira internacional poderia ser atenuado,
permitindo-se às nações mais pobres
ou, ao menos, a um grupo representativo de nações mais pobres tomar
parte no processo decisório, mesmo
que isso demandasse tempo adicional
para atingir o consenso. Davies lembra
que mesmo nas negociações da Basiléia houve atrasos substanciais, o que
enfraqueceria o argumento de que a
expansão do centro decisório poderia
conduzir a atrasos.14
Além dessas duas fraquezas, a carência de uma autoridade mais centralizada também difi culta o tratamento das questões regulatórias. Uma
autoridade poderia aprimorar ainda
mais a coordenação entre os diferentes reguladores e controlar os agentes
de mercado, especialmente aqueles
com negócios globais. Embora o FSF
conduza encontros regulares a cada
seis meses, situação muito melhor do
que a existente antes de sua criação,
é incerto como o atual sistema operaria sob uma situação similar à da crise
de 1929. Uma vez mais, nações oportunistas poderiam tomar vantagem
da crise global, pois não há comando
central para a regulação dos mercados
financeiros internacionais. O FSF possui uma hierarquização frágil entre
os reguladores, de modo que não
há garantia de resposta adequada
em caso de crise sistêmica. Mesmo
as nações européias suspeitam do
princípio do passaporte único (single
passport principle), concebido como
mecanismo para facilitar a integração financeira desde 1991, ocasião em
que Luxemburgo foi acusado de não
ter fi scalizado corretamente o BCCI,
que foi à falência e, com isso, causou
grandes prejuízos para investidores
em outras jurisdições15 . O que necessita de correção é a abordagem dada
ao problema: enquanto os operadores do mercado jogam e operam em
todo o globo, os reguladores nacionais olham para seus respectivos mercados de forma reduzida, ignorando
com grande freqüência os efeitos sistêmicos que suas decisões isoladas
poderão ter sobre outros mercados
financeiros. Por isso, diz-se haver “uma
contradição inerente na fi scalização
de empresas e mercados globais num
âmbito nacional”.16 A solução seria a
criação de uma autoridade financeira
mundial, entidade que também deve-
12
GIOVANOLI, M. A new architecture for the global financial market: legal aspects of international financial
standard setting. In: (Org.). International monetary law: issues or the new millennium, p. 43. “This observation
relates to the criticism about technocratic bodies establishing rules in a relatively closed environment, outside
democratic control and accountability, thus resulting in an erosion of the authority of domestic parliaments.”
13
NORTON, JJ. Devising international supervisory standards, p. XXX. “[…] the minimum level of capital
for such a n institution, viewed as necessary or desirable by the bank regulator for the ‘safe and sound’
operation of this institution.”
14
DAVID, H. Lecture given for the Course Regulation of Financial Markets at LSE on 22nd October 2004.
Mesmo o soft law às vezes pode demorar para ser efetivo – vide as negociações demoradas para o II
Acordo da Basiléia sobre Capital.
15
VALDEZ, S; WOOD, J. An introduction to global financial markets, p. 51.
16
POLGLAS, T. Globalization and implications for cross-border regulation. In: McCRUDEN, C. (Org.). Regulation and
deregulation: policy and practice in the utilities and financial services industry. Oxford: Clarendon Press, 1999. p.
358. “[…] there is an inherent contradiction in the supervision of global firms and markets on a national basis.”
17
EATWELL, J.; TAYLOR, L. Global finance at risk: the case for international regulation. Cambridge: Polity
Press, 2000. p. 220-221. “[…] most of these functions would in reality be performed by the national
authorities acting in conjunction with and as agents for the World Financial Authority.”
18
NORTON, JJ. Devising international supervisory standards, p. 34.
19
HERTIG, G.; LEE, R. Four predictions about the future of EU securities regulation. The Journal of Corporate
Law Studies, Cambridge, v. 3, n. 2, p. 359-377, Dec. 2003
ACREFI
17
ria se preocupar com o desenvolvimento equilibrado dos diversos países. Tal autoridade mundial teria de,
idealmente, ter poderes similares aos
detidos hoje pelos reguladores nacionais, mas, como Eatwell e Taylor observam, “a maioria destas funções seria,
em realidade, levada a cabo pelas autoridades nacionais agindo em conjunto
com e como agentes da autoridade financeira mundial”.17 Norton, mais realista, acredita que o propósito da regulação em âmbito mundial deveria ser
a criação de condições equânimes para
os competidores (level playing field),
estabelecendo uma regulação e supervisão uniforme nos países.18 Qualquer
coisa mais radical do que essa política
poderia conduzir a considerável interferência com as IFIs existentes e implicariam negociações diplomáticas demoradas para alterar tratados internacionais e delegar parte da competência
de reguladores nacionais à nova autoridade financeira mundial. Essa estratégia sugerida para o desenvolvimento
da regulação mundial pode ser mais
apropriada, considerando-se que nem
mesmo a União Européia, onde a integração dos mercados está muito desenvolvida, logrou até o momento unificar
todos os seus mercados financeiros.19
Deve-se mencionar que, ao lado da tendência mundial de elevar os padrões
regulatórios, o risco de crise sistêmica
não está restrito a apenas um país.
Como os mercados financeiros globais
permanecem desregulados em grande
parte, os mecanismos de controle
devem ser aperfeiçoados para evitar o
colapso generalizado. Essa necessidade
somente traz à tona os riscos resultantes da inexistência da autoridade financeira mundial legitimamente estabelecida com base no hard law.
Tais observações não tencionam
exaurir as implicações positivas e negativas sobre a concorrência que podem
decorrer do atual sistema de regulação dos mercados financeiros internacionais. Contudo, fornecem visão clara
do funcionamento do contexto internacional. Mediante esses mecanismos,
parte significativa da regulação do SFN
é, por via reflexa, produzida. Assim,
a entrada de boa parte das normas
do SFN se dá por meio do sistema
financeiro mundial, em que as preocupações com a concorrência assumem aspecto secundário em face das
com a higidez. Na maioria dos casos,
confere-se preocupação excessiva ao
acesso, em particular, de bancos estrangeiros aos mercados nacionais.
artigo
A armadilha monetária da China*
MICHAEL PETTIS, PROFESSOR DE FINANÇAS NA UNIVERSIDADE DE PEQUIM
A China experimentou ao longo
dos anos recentes um veloz crescimento no PIB, mercados acionários e imobiliários extremamente especulativos
e, nos últimos meses, inflação acelerada – atualmente registrando taxa
anualizada de 13% para o primeiro
trimestre de 2008. Esse superaquecimento é quase certamente causado
pelo regime cambial do país, ainda
que não pelos motivos freqüentemente citados em grande parte do
debate político, de que uma moeda
subavaliada permite ao setor exportador da China expandir-se devido à
subavaliação das mercadorias chinesas nos mercados mundiais, e esse
setor exportador em expansão impulsiona crescimento e lucratividade no
resto da economia. O regime cambial é a principal causa da expansão
econômica chinesa atual, em grande
parte devido ao seu impacto sobre as
condições monetárias internas.
No momento em que escrevo,
o yuan é negociado a ligeiramente
menos de 7 para o dólar dos EUA, uma
apreciação de mais de 17% desde 21
de julho de 2005, quando a moeda
nacional foi desvinculada do dólar
americano. Para estabelecer o valor
da moeda, o Banco do Povo da China
(BPC) precisa comprar ou vender tantos dólares quantos o mercado solicitar. A elevada taxa de poupança da
China e o veloz crescimento da produção industrial têm significado que
o país precisa produzir um superávit
na balança comercial, e o ingresso
de dólares oriundo da conta da
balança comercial tem sido dilatado
por ingresso adicional na conta de
capital, num momento em que investidores compravam ativos chineses para se aproveitarem dos preços
baixos e do crescimento.
Nos últimos anos, a conseqüência
As reservas em alta,
alimentadas pela disparada
no superávit da balança
comercial, devem ser
acompanhadas por
crescimento no dinheiro local
tem sido crescimento acelerado nas
reservas, culminando na alta dessas
reservas em mais de US$ 154 bilhões
para os três primeiros meses de 2008
– que já representam praticamente
um terço dos impressionantes US$
464 bilhões do ano passado. Esse aumento nas reservas prendeu a China
numa cilada monetária. As reservas
em alta, alimentadas pela disparada
no superávit da balança comercial,
devem ser acompanhadas por crescimento no dinheiro local, enquanto o
BPC provê os recursos para a compra
dos dólares que entram no país com
yuan e títulos do banco central.
Essa geração de moeda acaba
desembocando em grande parte no
sistema bancário, no qual a maior
parte da disparada na expansão do
crédito alimenta produção, em vez de
consumo. No momento em que a produção industrial chinesa se avoluma,
o resultado é um aumento no superávit da balança comercial, que por si só
O sistema financeiro é rígido,
inexperiente em gestão de
risco e ainda sobrecarregado
de empréstimos
irrecuperáveis
20
provoca salto adicional nas reservas.
O sistema financeiro da China é
rígido, inexperiente em gestão de
risco e, apesar das recentes tentativas
de fazer uma faxina nos empréstimos
não pagos, ainda está sobrecarregado
com uma vasta e crescente quantidade
de empréstimos irrecuperáveis, que
será agravada por uma retração econômica ou por uma correção abrupta
nos mercados imobiliários. O frágil sistema financeiro refreia gravemente
as opções políticas do BPC, ao dificultar, por exemplo, a administração das
taxas de juros. Permitir que as taxas de
depósitos e de empréstimos aumentem de forma rápida demais quase
certamente provocará dificuldades de
crédito a uma grande quantidade de
tomadores de empréstimos marginais,
ainda que simultaneamente estimule
ingressos especulativos adicionais.
O que as autoridades podem fazer?
Há várias medidas convencionais que
poderiam ser usadas para retomar o
controle da política monetária – mais
flexibilidade na taxa de câmbio, aumento nas exigências de reservas mínimas, reforma do sistema bancário e
desregulamentação da taxa de juros.
À exceção da última, as autoridades
tentaram todas elas, mas parece que
quase não surtiram efeito. Ao contrário, a maioria das medidas de crescimento aumentou nos anos passados.
Corte brusco do crescimento chinês
pode levar a uma queda repentina
nos preços das commodities
Mais importante ainda, a produção
industrial continua em disparada e,
junto com ela, o superávit na balança
comercial e a base monetária. Se a
causa fundamental dos desequilíbrios
chineses é o regime cambial, isto não
deveria ser surpresa. Sem uma política
que reduza diretamente os ingressos
FINANCEIRO
de conta-corrente e de conta de capital da balança de pagamentos a um
nível mais gerenciável, nenhuma dessas medidas tomadas pelo BPC e pelas
autoridades conseguirá deter a marcha da economia e moderar aumentos
nos preços dos ativos. O crescimento
vertiginoso se manterá até a economia ser obrigada a se ajustar de modo
inesperado e talvez danoso.
Existem atualmente duas opções
amplamente discutidas que poderão
refrear ou, até, reverter os ingressos
de conta-corrente e de conta de capital. Primeiro, o BPC pode manter a
veloz apreciação da moeda, de aproximadamente 12% – 14% anualmente. O risco é que uma apreciação mais
veloz estimula maior surto de ingressos especulativos e, assim, mina a
própria meta que espera atingir. Na
verdade, na maioria dos cálculos, os
ingressos de dinheiro de curtíssimo
prazo (“hot money”) até agora no
ano estão se acumulando a um nível
três vezes superior ao da já elevada
taxa do ano passado.
A segunda opção, que teria sido
discutida em outubro num documento interino, mas rapidamente
rejeitada pela liderança, estabelecia
que o BPC arquitetaria uma maxirrevalorização de 15% a 20%. A
medida provavelmente não afetaria
imediatamente o volume de exportação – determinado, na sua maior
parte, pelo crescimento na produção industrial – mas estimularia
as importações e reduziria ou até
reverteria os ingressos especulativos. O risco é que os lucros de
As autoridades relutaram
em ajustar o regime cambial
devido ao seu impacto
potencial sobre a
taxa de emprego
exportação poderiam desmoronar,
alimentando, assim, os crescentes
níveis de empréstimos não pagos no
já vulnerável sistema bancário.
As autoridades relutaram em ajustar o regime cambial devido ao seu
impacto potencial de curto prazo
sobre a expansão da taxa de emprego.
Acredita-se amplamente que a taxa
de desemprego urbano seja muito
superior aos 4,3% oficiais – algumas
estimativas situam o número em 8%
a 10%. A taxa de desemprego entre
os jovens é muito maior e existem
algumas evidências de que a taxa
de desemprego entre universitários
recém-formados esteja aumentando
rapidamente – segundo um comunicado recente do Ministério da
Educação, 30% dos pós-graduados
de 2007 continuam desempregados.
Nenhuma dessas condições deixa o
governo mais ansioso para organizar
um ajuste que poderá provocar um
aumento repentino na taxa de desemprego no curto prazo, especialmente
entre os jovens nas regiões urbanas.
Apesar disso, não está nem um
pouco claro que as autoridades poderão continuar permitindo algo próxi-
mo da taxa atual de expansão monetária. Para os meses remanescentes de 2008, a respeito do qual o vicepremiê Wen já alertou, afirmando
que será um ano “extremamente difícil”, a China será obrigada a escolher
entre caminhos que provavelmente
envolverão dificuldades significativas
ao sistema financeiro. Apesar de ser
possível que as condições globais se
tornem propícias, permitindo que a
China ajuste o seu regime cambial
sem prejudicar demais o crescimento
do PIB, existe um risco real de um
abrupto ajuste forçado que poderá
ter um impacto gravemente negativo
sobre o crescimento. Esse ajuste, de
corte brusco do crescimento chinês
e, com ele, a demanda chinesa por
importações de commodities, poderá
levar a uma queda repentina nos preços das commodities.
No médio prazo, é uma aposta
razoável que a China manterá a
sua expansão veloz, apesar de que,
quando os fatores demográficos ficarem negativos, em 2010 e 2011, a
taxa de crescimento vai se desacelerar de forma significativa ante os
níveis atuais. No curtíssimo prazo,
porém, especialmente se a inflação
continuar aumentando, existe uma
probabilidade considerável e crescente de uma abrupta reversão das
condições ideais que a China desfrutou. Se isso ocorrer, o impacto sobre
o crescimento global e os preços das
commodities será severo.
(*) Fonte: Jornal Valor Econômico, caderno
Rumos da Economia, 5/5/2008
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ACREFI
21
análise setorial
Mario Miranda/Agência Foto
Mudanças estruturais
no consumo do
brasileiro
PROF. DR. ALBERTO BORGES MATIAS, PRESIDENTE DO INEPAD
O
mercado consumidor brasileiro apresentou uma evolução marcante nos últimos
anos. Além das mudanças no comportamento de compra do brasileiro,
representadas pelas alterações percentuais de participação no consumo
total pelas classes socioeconômicas,
o fator consumo como um todo vem
apresentando elevação na participação da composição do PIB.
O consumo familiar brasileiro em
2007 compôs mais de 60% do PIB,
o que, em termos numéricos, representa algo em torno de R$ 1,5 trilhão. De 1995 até o fim de 2007, esse
montante cresceu 40%, diante de um
crescimento de 38% do PIB como um
todo. Fazendo-se a divisão da representatividade sobre o consumo total
por classes socioeconômicas, aquela
que apresentou a maior evolução de
A maior parcela do consumo
familiar se refere a gastos com
manutenção do lar
1991 a 2007 foi a da classe C (8%).
Porém, quando se observa a evolução de 2001 a 2007, a classe B assume
um papel de destaque, com elevação
de 23% nesse período.
A maior parcela do consumo familiar brasileiro se refere a gastos com
manutenção do lar, e a classe B detém
40% desse consumo. A grande redução da participação no consumo das
classes D e E se deve basicamente
à redução da parcela da população
do Brasil pertencente a essas classes.
De 1991 a 2007, a classe E passou de
EVOLUÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DO CONSUMO
Classes econômicas
1991-2007
2001-2007
A
3%
2%
B
3%
23%
C
8%
-2%
D
-23%
-43%
E
-79%
-83%
22
14,9% para 2,3% da população brasileira, enquanto a classe D foi de
38,6% para 23,8%. Essa mudança de
participação (e padrão) no consumo,
além da variação populacional das
classes socioeconômicas, está ligada
a diversos fatores que devem ser analisados em conjunto.
Migração de classe econômica e,
principalmente, consumo estão intimamente ligados à renda disponível.
A renda per capita brasileira cresceu
43% desde 1995. Essa elevação atingiu grande parte da população de
baixa renda, fato denotado pela elevação de 70% no salário mínimo entre
1995 e 2007. Com uma propensão ao
consumo maior nas classes de baixa
renda, grande parte desse incremento
de dinheiro destinou-se ao consumo.
Aliada a esse aumento de renda,
está a expansão do crédito. O volume de operações de crédito para
pessoas físicas aumentou 1.400%
desde 1996. Apenas no último ano,
a expansão foi de 28,8%. Grande
parte dessa expansão se deve à elevação do saldo de crédito pessoal
no mercado brasileiro, que saltou
de um volume de R$ 25 bilhões em
2003 para mais de R$ 100 bilhões
no início de 2008, ou seja, uma evolução de mais de 300% nos últimos
cinco anos. O leasing também tem
um papel de destaque na evolução
recente do crédito para pessoa física
FINANCEIRO
PIB CONSUMO DAS FAMÍLIAS (1995=100)
150
140
130
120
110
100
90
80
4º
1º
Tr
im
.1
99
Tr
1
im
.
19
3º
91
Tr
im
2º . 19
92
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im
1º . 19
93
Tr
im
4º . 19
94
Tr
im
3º . 19
94
Tr
im
2º . 19
95
Tr
im
1º . 19
96
Tr
im
4º . 19
97
Tr
im
3º . 19
97
Tr
im
2º . 19
98
Tr
im
1º . 19
99
Tr
im
4º . 20
00
Tr
im
3º . 20
00
Tr
im
2º . 20
01
Tr
im
1º . 20
02
Tr
im
4º . 20
03
Tr
im
3º . 20
03
Tr
im
2º . 20
04
Tr
im
.
20
1º
05
Tr
im
.
20
4º
06
Tr
im
.
20
3º
06
Tr
im
.2
00
7
70
Fonte: INEPAD & BCB
no Brasil. Com expansão de cerca
de 2.000% nos últimos cinco anos
(105% entre 2007 e 2008), essa modalidade de crédito vem sendo utilizada para consumo de bens duráveis,
notoriamente aquisição de veículos,
que representa metade das operações de arrendamento mercantil.
Mesmo com mais dinheiro disponível para o consumo e com crédito
acessível, a expansão do consumo,
principalmente pelos cidadãos de
menor renda, não seria possível
sem uma relativa estabilização inflacionária. Desde a implantação do
Plano Real, em 1994, a inflação caiu
99,5%. A partir da implantação do
Plano de Metas (1999), a inflação
retrocedeu 50%. Aliado a esse cenário propício ao aumento (e mudança
de hábitos) do consumo por parte
da população, houve uma expansão da ordem de 43% da População
Economicamente Ativa (PEA) desde
2001, e a taxa de desemprego caiu
30% no mesmo período.
Essa congruência de fatores estimuladores de consumo é refletida em
ACREFI
índices de vendas. As vendas gerais
no varejo, que são um bom termômetro do consumo da população, tiveram uma expansão de 33,4% nos últimos quatro anos. Isso mostra uma
maior quantidade de recursos direcionados a consumir bens não-duráveis. As importações de bens de consumo também mostram a dinâmica
da evolução do consumo familiar brasileiro. Em 2007, a importação de
bens de consumo duráveis aumentou
64% e a de bens não-duráveis, 43%.
Desde 2000, esses números são, respectivamente, 394% e 148%. Esses
montantes estão intimamente relacionados à dinâmica de flutuação da
taxa de câmbio, porém a demanda
interna tem uma relativa correlação
(cerca de 65%) com esses movimentos de importação.
O comércio entre nações ocorre
apenas quando a demanda interna
do país importador for suficiente
para receber os produtos do exportador. No caso brasileiro, fica evidente
que a demanda interna elevou-se em
função de incrementos de consumo.
23
Isso é uma tendência que deve manter essa característica expansiva por
mais uma década.
Economias maduras apresentam
grande parte da composição de seu
PIB destinada ao consumo familiar.
Nos EUA, cerca de 70% do PIB é
composto por consumo. O Brasil, nas
últimas décadas, vem apresentando
melhoras na condição estrutural de
sua economia. A inflação vem caminhando dentro das metas estabelecidas, o crédito está mais acessível e
em maior volume, a parcela de investimentos na economia está aumentando. Esses fatores, somados à elevação na renda principalmente nas
classes socioeconômicas menos favorecidas, vêm provocando um fenômeno de mudanças de hábitos de
consumo (pessoas de baixa renda
consumindo mais bens duráveis). O
Brasil vive um período de transição.
Ao final deste, o hábito de endividar-se para consumir estará presente
em larga escala na sociedade.
Colaborou o analista financeiro Ildo de Oliveira.
análise econômica
Arquivo Acrefi
A persistência da crise e os
riscos para o Brasil
CARLOS THADEU DE FREITAS GOMES, ECONOMISTA-CHEFE DA CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DO COMÉRCIO
Arquivo Acrefi
MARIANNE LORENA HANSON, ECONOMISTA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DO COMÉRCIO
A intensificação dos riscos de uma
crise financeira sistêmica e de seus impactos negativos se espalharem para
os demais setores da economia levou
o Federal Reserve (a autoridade monetária norte-americana) a tomar medidas agressivas e inovadoras. Na reunião
de março, o FOMC (o equivalente ao
Copom dos EUA) optou por um corte de
75 pontos-base na taxa de juros básica,
poucos dias após divulgar medidas adicionais para prover liquidez aos mercados por meio de instrumentos não
convencionais, ampliando os canais de
financiamento e aceitando uma gama
maior de ativos como colateral.
Há muito tempo, existiam dúvidas
quanto à sustentabilidade do déficit em
conta-corrente dos Estados Unidos e seu
financiamento, por meio de um excesso
de poupança dos países emergentes e
Japão. As turbulências recentes mostram
que o ajuste dos desequilíbrios globais já
se iniciou. Enquanto as incertezas acerca
dos desdobramentos da crise do crédito
nos EUA e quanto ao ritmo de crescimento econômico daqui pra frente
persistem, a volatilidade dos mercados
financeiros se mantém elevada.
Nos últimos anos, o excesso de
liquidez gerado pelos déficits externos
nos EUA, as políticas monetárias acomodatícias dos principais bancos centrais e pelo crescimento global acelerado ocasionaram uma exagerada elevação dos preços dos ativos (moedas,
bolsas e commodities) e uma explosão do crédito pelo mundo. Aqui no
Brasil, vimos o real se tornar uma das
commodities monetárias mais valorizadas do mundo e a bolsa de valores
atingir níveis recordes.
Para evitar prováveis pressões inflacionárias decorrentes desse processo,
a partir de meados de 2004 os bancos
centrais mudaram de direção e passaram a aumentar suas taxas de juros.
A atuação do Federal Reserve, porém,
não impediu que se formasse uma
bolha no mercado imobiliário. A queda
abrupta dos preços de imóveis foi uma
das causas da chamada “crise do subprime”, que afetou o mercado financeiro e causou uma ampla reprecificação dos riscos, principalmente nos
mercados de crédito.
A partir de então, as incertezas
quanto aos potenciais prejuízos do sis-
24
tema financeiro levaram a uma restrição de crédito, dificultando as condições de financiamento e gerando
uma volatilidade elevada em todos os
mercados. Os principais bancos centrais do mundo, liderados pelo Federal Reserve, agiram em conjunto para
garantir liquidez aos bancos e evitar
que essa restrição de crédito se traduzisse em falências.
Recentemente, o cenário internacional se deteriorou novamente. De
um lado, a quinta maior instituição financeira de Wall Street, a Bear Sterns
quebrou, gerando volatilidade adicional. De outro, os dados relacionados
à atividade econômica norte-americana apontam para uma recessão mais
profunda do que a diagnosticada inicialmente. Com o corte de março,
somam-se 300 pontos-base de afrouxamento monetário desde o início da
crise, levando a taxa de juros básica
americana (a chamada Fed Funds Rate)
ao patamar de 2,25% ao ano, e a taxa
de juros real passou a ser negativa.
Essa crise é diferente das anteriores
por dois motivos principais. Primeiramente é que o centro das turbulências
está nos Estados Unidos e não numa
economia emergente, como o de costume. A crise expôs a fragilidade do
sistema financeiro nos países centrais,
mostrando que a regulação existente
não foi capaz de acompanhar a rápida
evolução no mercado de derivativos.
FINANCEIRO
O outro motivo é a mudança na
dinâmica da economia global, pela
inclusão da China, com um dos mercados mais importantes do mundo,
e com os mercados emergentes crescendo aceleradamente. O Brasil, assim
como a maioria dos países da América
Latina, se mostrou mais preparado
para lidar com as presentes turbulências internacionais. Estamos vivendo um período de amplo crescimento
combinado com uma significativa melhora nos fundamentos macroeconômicos. Dessa forma, a percepção de
risco em relação ao País mudou.
O Brasil aproveitou a liquidez externa abundante, não só proveniente de
seus superávits em transações correntes, mas também do fluxo de capitais
de curto e longo prazo, para construir
um colchão de reservas e diminuir seu
passivo externo. A diminuição da vulnerabilidade externa, conjugada com o
controle da inflação, a redução gradual
do endividamento público e boas perspectivas de crescimento econômico calcado na demanda interna fizeram com
que alguns analistas internacionais passassem a denominar o País como um
porto seguro em meio à crise.
Apesar da percepção do risco especificamente em relação ao Brasil não ter
se deteriorado expressivamente, o real
tem apresentado ampla volatilidade. À
espera do grau de investimento, o Brasil ainda tem baixa classificação de risco.
Contudo, a trajetória do câmbio ainda
indica uma valorização. O corte agressivo de juros promovido pela autoridade
monetária norte-americana e a pausa
no afrouxamento monetário aqui no
Brasil aumentaram o diferencial entre
os juros internos e externos, tornando
os ativos brasileiros ainda mais atrativos. Em suma, apesar da volatilidade
gerada pelo ambiente de incertezas, os
impactos de curto prazo sobre a economia brasileira têm sido limitados.
Mas isso não significa que estamos
imunes. Em 2008, teremos déficit em
transações correntes pela primeira vez
em cinco anos. A despeito da valorização do real, que torna os preços de
nossas exportações menos competitivos, a alta dos preços das commodities
e o crescimento da demanda global
vinham sustentando superávits comerciais elevados e, conseqüentemente,
superávits em transações correntes.
Como as exportações estão crescendo
em ritmo mais lento, enquanto, com
o aquecimento da demanda interna,
as importações passaram a crescer de
maneira acelerada, o superávit comercial diminui gradativamente.
Na medida em que os preços das
commodities se mantêm em patamares elevados, as exportações terão condições de deter a magnitude do déficit, sendo esse facilmente financiado
tanto por investimentos estrangeiros
de curto prazo, atraídos pelo diferencial de juros, como também pelos investimentos diretos que seguem fortes este ano. Todavia, uma mudança
no comportamento das commodities,
que já é esperada para mais cedo ou
mais tarde, poderá causar maior impacto nas contas externas brasileiras.
Além de fatores de demanda e
oferta, os mercados financeiros exerceram papel importante no boom das
commodities. Com a expansão dos mercados financeiros de commodities, seus
preços estão sujeitos a choques macroeconômicos. Dessa forma, o crescimento
da demanda global e as restrições de
oferta não são os únicos fatores explicadores da manutenção de suas cotações em níveis elevados. As baixas taxas
de juros e o dólar depreciado também
exercem forte influência, pois também
elevam sua demanda como ativo financeiro. Portanto, a trajetória desse mercado está intimamente ligada à política
monetária americana.
O longo período de abundância
indica também uma maior duração
do ajuste, logo, o ciclo de baixas
taxas de juros praticados pelo Federal
Reserve predominará por algum tempo.
Quando houver uma expectativa de
reversão na trajetória de juros, ou seja,
quando as taxas de juros de longo
prazo subirem, dando espaço para as
taxas do curto prazo também se elevarem, espera-se uma reversão na tendência das commodities.
Existe também um risco de uma
reversão dos fluxos de capitais, na medida em que as perdas dos bancos com
a crise possam gerar restrições de liquidez nos países centrais. Nesse contexto,
os esforços para a diminuição da vulnerabilidade externa se mostrarão importantes. Contudo, à medida que o cenário internacional se tornar mais favorável e uma recuperação econômica
volte a ser precificada, o diferencial de
juros ainda manterá os fluxos de capitais para o País. Nesse sentido, as trajetórias da política monetária, aqui e nos
Estados Unidos, serão decisivas.
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jan/08
fev/08
39,3
38,5
38,1
37,4
36,7
35,9
35,7
35,5
35,4
34,7
33,8
37,3
37,4
-0,6
-0,8
-0,4
-0,7
-0,7
-0,8
-0,2
-0,2
-0,1
-0,7
-0,9
3,5
0,1
12,1
12,0
11,7
11,2
10,9
10,8
11,0
10,9
11,0
11,2
11,5
11,6
11,4
-0,4
-0,1
-0,3
-0,5
-0,3
-0,1
0,2
-0,1
0,1
0,2
0,3
0,1
-0,2
27,2
26,5
26,4
26,2
25,8
25,1
24,7
24,6
24,4
23,5
22,3
25,7
26,0
-0,2
-0,7
-0,1
-0,2
-0,4
-0,7
-0,4
-0,1
-0,2
-0,9
-1,2
3,4
0,3
Variação fev-fev
-1,9
-0,7
-1,2
Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD
PESSOA FÍSICA
DATA
Aplicações % a.a.
Var. p.p.
Captações % a.a.
Var. p.p.
Spread % p.p.
Var. p.p.
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
50,8
49,9
49,1
48,6
47,8
47,0
46,6
46,3
45,8
44,8
43,9
48,8
49,0
-1,5
-0,9
-0,8
-0,5
-0,8
-0,8
-0,4
-0,3
-0,5
-1,0
-0,9
4,9
0,2
12,1
11,9
11,5
10,9
10,7
10,7
11,3
11,3
11,3
11,5
12,0
12,2
12,1
-0,2
-0,2
-0,4
-0,6
-0,2
0,0
0,6
0,0
0,0
0,2
0,5
0,2
-0,1
38,7
38,0
37,6
37,7
37,1
36,3
35,3
35,0
34,5
33,3
31,9
36,6
36,9
-1,3
-0,7
-0,4
0,1
-0,6
-0,8
-1,0
-0,3
-0,5
-1,2
-1,4
4,7
0,3
Variação fev-fev
-1,8
0,0
-1,8
Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD
PESSOA JURÍDICA
DATA
Aplicações % a.a.
Var. p.p.
Captações % a.a.
Var. p.p.
Spread % p.p.
Var. p.p.
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
26,0
25,4
25,3
24,3
23,7
23,0
23,1
23,1
23,4
23,3
22,9
24,7
24,8
-1,5
-0,9
-0,8
-0,5
-0,8
-0,8
-0,4
-0,3
-0,5
-1,0
-0,9
4,9
0,2
12,2
12,0
12,0
11,5
11,1
10,9
10,7
10,5
10,7
11,0
11,0
11,0
10,7
-0,4
-0,2
0,0
-0,5
-0,4
-0,2
-0,2
-0,2
0,2
0,3
0,0
0,0
-0,3
13,8
13,4
13,3
12,8
12,6
12,1
12,4
12,6
12,7
12,3
11,9
13,7
14,1
0,2
-0,4
-0,1
-0,5
-0,2
-0,5
0,3
0,2
0,1
-0,4
-0,4
1,8
0,4
Variação fev-fev
-1,2
-1,5
0,3
Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD
26
FINANCEIRO
SPREAD FINANCEIRO
CRÉDITO PESSOA FÍSICA
CRÉDITO PESSOAL
45,0
Volum e
R$ Milhões
40,0
110.000
Taxa de
Juros
56,00
105.000
35,0
54,00
100.000
30,0
95.000
SPREAD
FINANCEIRO
25,0
52,00
90.000
85.000
50,00
80.000
20,0
48,00
75.000
15,0
70.000
46,00
65.000
Aplicação
fev/08
jan/08
dez/07
nov/07
out/07
set/07
ago/07
jul/07
jun/07
mai/07
abr/07
mar/07
fev/07
10,0
60.000
44,00
fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev
07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 08 08
Captação
Volum e
Taxa de Juros
Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD
VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA - Prefixados - Recursos Livres (R$ milhões)
MÊS / ANO
CHEQUE
ESPECIAL
VARIAÇÃO
EM %
CRÉDITO
PESSOAL
VARIAÇÃO
EM %
FINANCIAMENTO
IMOBILIÁRIO
VARIAÇÃO
EM %
CARTÃO DE
CRÉDITO
VARIAÇÃO
EM %
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
13.794
13.771
14.218
14.195
13.906
14.155
13.834
13.963
14.580
14.405
12.937
14.061
14.785
3,8%
-0,2%
3,3%
-0,2%
-2,0%
1,8%
-2,3%
0,9%
4,4%
-1,2%
-10,2%
8,7%
5,2%
82.408
84.783
86.625
89.398
90.516
93.095
94.219
95.506
97.667
99.739
99.884
102.317
106.780
2,4%
2,9%
2,2%
3,2%
1,3%
2,8%
1,2%
1,4%
2,3%
2,1%
0,1%
2,4%
4,4%
244
223
39
262
277
260
279
294
315
330
349
361
377
3,2%
-8,7%
-82,6%
576,9%
5,5%
-5,9%
7,1%
5,4%
7,3%
4,8%
5,7%
3,5%
4,3%
14.973
14.974
15.627
15.677
15.873
16.140
16.448
16.674
17.016
17.610
17.275
17.844
18.593
5,9%
0,0%
4,4%
0,3%
1,2%
1,7%
1,9%
1,4%
2,0%
3,5%
-1,9%
3,3%
4,2%
Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD
VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA - Prefixados/continuação Recursos Livres (R$ milhões)
AQUISIÇÃO
MÊS / ANO
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
VEÍCULOS
VARIAÇÃO
EM %
OUTROS
VARIAÇÃO
EM %
TOTAL
VARIAÇÃO
EM %
OUTROS
VARIAÇÃO
EM %
TOTAL
VARIAÇÃO
EM %
65.291
66.977
68.283
69.853
71.052
72.195
74.186
76.125
78.017
79.541
81.479
82.712
82.997
1,3%
2,6%
2,0%
2,3%
1,7%
1,6%
2,8%
2,6%
2,5%
2,0%
2,4%
1,5%
0,3%
10.705
10.648
10.620
10.934
10.994
11.185
11.383
11.434
11.688
11.945
12.447
12.789
12.456
-1,5%
-0,5%
-0,3%
3,0%
0,6%
1,7%
1,8%
0,4%
2,2%
2,2%
4,2%
2,7%
-2,6%
75.996
77.624
78.903
80.786
82.045
83.381
85.569
87.559
89.705
91.485
93.926
95.501
95.453
0,9%
2,1%
1,6%
2,4%
1,6%
1,6%
2,6%
2,3%
2,5%
2,0%
2,7%
1,7%
0,0%
9.931
9.893
10.432
11.113
11.121
11.456
11.691
11.459
11.600
11.979
11.935
12.519
10.397
1,0%
-0,4%
5,4%
6,5%
0,1%
3,0%
2,1%
-2,0%
1,2%
3,3%
-0,4%
4,9%
-17,0%
197.346
201.269
205.844
211.432
213.737
218.487
222.039
225.455
230.882
235.550
236.306
242.602
246.385
2,1%
2,0%
2,3%
2,7%
1,1%
2,2%
1,6%
1,5%
2,4%
2,0%
0,3%
2,7%
1,6%
Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD
ACREFI
27
banco de dados por INEPAD
VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CRÉDITO CONSIGNADO
MÊS / ANO
CRÉDITO
PESSOAL*
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
Var. fev-fev
92.665
95.204
97.339
100.829
101.876
104.311
106.154
107.540
109.847
112.182
112.456
115.127
119.848
29,34%
CONSIGNADO
Públicos
Privados
Total
Amostra**
44.923
46.206
47.629
48.964
49.730
51.080
52.144
52.967
54.398
55.700
56.160
57.148
58.240
29,64%
6.283
6.638
6.869
7.100
7.300
7.501
7.779
7.868
8.229
8.358
8.503
8.746
8.913
41,87%
51.206
52.845
54.498
56.064
57.030
58.581
59.924
60.835
62.627
64.058
64.663
65.894
67.154
31,14%
34.106
35.186
36.316
37.495
38.248
39.184
40.693
41.305
42.370
43.435
43.655
44.062
44.777
31,29%
(R$ milhões)
Concentração
Taxa de Juros %aa
do
Consignado
% Consignado***
Estimativa INEPAD Consignado
Pessoal
Diferença
55,3%
55,5%
56,0%
55,6%
56,0%
56,2%
56,5%
56,6%
57,0%
57,1%
57,5%
57,2%
56,0%
1,40%
66,6%
66,6%
66,6%
66,9%
67,1%
66,9%
67,9%
67,9%
67,7%
67,8%
67,5%
66,9%
66,7%
0,11%
32,4%
32,3%
32,2%
32,1%
31,5%
30,9%
30,9%
30,6%
29,9%
28,7%
28,1%
29,3%
28,7%
-11,19%
54,5%
53,4%
52,5%
51,7%
51,1%
50,6%
49,9%
49,4%
48,9%
46,8%
45,8%
53,1%
52,6%
-3,49%
22,1%
21,1%
20,3%
19,6%
19,6%
19,7%
19,0%
18,8%
19,0%
18,1%
17,7%
23,8%
23,9%
7,78%
Fonte: INEPAD / BC * Inclui empréstimos realizados pelas cooperativas de crédito. ** Pesquisa com treze das maiores instituições que operam com crédito pessoal. *** Total consignado sobre o total de crédito pessoal.
INADIMPLÊNCIA - OPERAÇÕES PREFIXADAS
CRÉDITO PESSOAL (R$ mil)
Mês/Ano
Saldo
sem atraso
Com atraso
de 15 a 30 dias
% sobre
Saldo da
Carteira
Com atraso
de 31 a 90 dias
% sobre
Saldo da
Carteira
Com atraso
maior que
90 dias
% sobre
Saldo da
Carteira
Saldo total
CarteiraBrasil
Variação
em %
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
73.570.737
75.724.397
77.477.719
80.753.893
81.617.798
83.998.607
85.025.566
86.121.220
87.990.401
89.883.995
90.711.792
92.449.829
96.825.082
1.947.444
1.965.245
2.104.310
1.799.396
1.753.380
2.069.028
2.085.416
2.025.750
2.282.817
2.177.904
1.656.724
2.125.426
1.954.132
2,36%
2,32%
2,43%
2,01%
1,94%
2,22%
2,21%
2,12%
2,34%
2,18%
1,66%
2,08%
1,83%
2.178.932
2.224.387
2.349.275
2.057.019
2.134.484
2.088.671
2.055.724
2.161.980
2.274.612
2.392.134
2.237.911
2.262.051
2.470.725
2,64%
2,62%
2,71%
2,30%
2,36%
2,24%
2,18%
2,26%
2,33%
2,40%
2,24%
2,21%
2,31%
4.711.130
4.869.072
4.693.467
4.787.649
5.009.886
4.938.496
5.052.267
5.197.355
5.118.794
5.285.358
5.277.475
5.479.643
5.530.231
5,72%
5,74%
5,42%
5,36%
5,53%
5,30%
5,36%
5,44%
5,24%
5,30%
5,28%
5,36%
5,18%
82.408.243
84.783.100
86.624.771
89.397.957
90.515.548
93.094.802
94.218.973
95.506.305
97.666.624
99.739.391
99.883.902
102.316.949
106.780.170
2,42%
2,88%
2,17%
3,20%
1,25%
2,85%
1,21%
1,37%
2,26%
2,12%
0,14%
2,44%
4,36%
Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD
AQUISIÇÃO DE BENS - VEÍCULOS (R$ mil)
Mês/Ano
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
Saldo
Com atraso
sem atraso
de 15 a 30 dias
% sobre
Saldo da
Carteira
Com atraso
de 31 a 90 dias
% sobre
Saldo da
Carteira
Com atraso
maior que
90 dias
% sobre
Saldo da
Carteira
Saldo total
CarteiraBrasil
Variação
em %
58.321.834
59.775.228
60.950.697
62.462.921
63.765.089
64.702.492
66.872.373
68.580.587
70.253.132
71.794.658
73.543.216
74.637.113
74.647.126
2.186.406
2.411.754
2.297.945
2.389.587
2.283.022
2.467.511
2.398.659
2.373.528
2.571.251
2.422.298
2.637.569
2.654.164
2.605.247
3,35%
3,60%
3,37%
3,42%
3,21%
3,42%
3,23%
3,12%
3,30%
3,05%
3,24%
3,21%
3,14%
2.638.787
2.586.281
2.818.775
2.680.328
2.705.644
2.701.213
2.563.719
2.690.668
2.804.002
2.881.636
2.844.229
2.871.003
3.090.768
4,04%
3,86%
4,13%
3,84%
3,81%
3,74%
3,46%
3,53%
3,59%
3,62%
3,49%
3,47%
3,72%
2.143.955
2.203.488
2.215.581
2.319.711
2.297.783
2.324.273
2.350.787
2.479.760
2.388.452
2.442.005
2.454.295
2.549.765
2.654.177
3,28%
3,29%
3,24%
3,32%
3,23%
3,22%
3,17%
3,26%
3,06%
3,07%
3,01%
3,08%
3,20%
65.290.982
66.976.751
68.282.998
69.852.547
71.051.538
72.195.489
74.185.538
76.124.543
78.016.837
79.540.597
81.479.309
82.712.045
82.997.318
1,28%
2,58%
1,95%
2,30%
1,72%
1,61%
2,76%
2,61%
2,49%
1,95%
2,44%
1,51%
0,34%
Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD
28
FINANCEIRO
INADIMPLÊNCIA - OPERAÇÕES PREFIXADAS
AQUISIÇÃO DE BENS - OUTROS (R$ mil)
Mê s/Ano
Saldo
sem atraso
Com atraso
de 15 a 30 dias
% sobre
Saldo da
Carteira
Com atraso
de 31 a 90 dias
% sobre
Saldo da
Carteira
Com atraso
maior que
90 dias
% sobre
Saldo da
Carteira
Saldo total
CarteiraBrasil
Variação
em %
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
8.397.077
8.235.034
8.143.789
8.460.771
8.507.756
8.638.250
8.835.707
8.871.453
9.041.106
9.320.039
9.841.313
10.000.239
9.640.926
510.540
548.495
529.358
511.452
501.282
511.622
509.350
513.139
530.363
547.612
507.676
598.271
583.070
4,77%
5,15%
4,98%
4,68%
4,56%
4,57%
4,47%
4,49%
4,54%
4,58%
4,08%
4,68%
4,68%
606.859
665.478
663.180
604.950
603.150
592.191
576.446
599.807
620.679
608.934
561.225
598.402
688.254
5,67%
6,25%
6,24%
5,53%
5,49%
5,29%
5,06%
5,25%
5,31%
5,10%
4,51%
4,68%
5,53%
1.190.552
1.198.493
1.284.037
1.356.536
1.381.682
1.443.056
1.461.461
1.449.584
1.495.576
1.468.106
1.536.891
1.591.703
1.543.504
11,12%
11,26%
12,09%
12,41%
12,57%
12,90%
12,84%
12,68%
12,80%
12,29%
12,35%
12,45%
12,39%
10.705.028
10.647.500
10.620.364
10.933.709
10.993.870
11.185.119
11.382.964
11.433.983
11.687.724
11.944.691
12.447.105
12.788.615
12.455.753
-1,46%
-0,54%
-0,25%
2,95%
0,55%
1,74%
1,77%
0,45%
2,22%
2,20%
4,21%
2,74%
-2,60%
Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD
INADIMPLÊNCIA - CRÉDITO PESSOAL - PREFIXADO
Fevereiro/2008 (em R$ mil)
18%
Atraso de mais
de 90 dias
5.530.231
58%
INADIMPLÊNCIA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - PREFIXADO
Fevereiro/2008 (em R$ mil)
Atraso de
15 a 30 dias
1.954.132
Atraso de
31 a 90 dias
3.090.768
Atraso de
31 a 90 dias
2.470.725
19%
59%
31%
24%
33%
22%
Atraso de
15 a 30 dias
2.605.247
INADIMPLÊNCIA - OUTRAS OPERAÇÕES - PREFIXADO
Fevereiro/2008 (em R$ mil)
Atraso de
INADIMPLÊNCIA - AQUISIÇÃO OUTROS BENS - PREFIXADO
Fevereiro/2008 (em R$ mil)
Atraso de mais
de 90 dias
1.543.504
36%
Atraso de mais
de 90 dias
2.654.177
15 a 30 dias
438.978
Atraso de
15 a 30 dias
583.070
13%
Atraso de mais
de 90 dias
1.838.728
60%
27%
Atraso de
31 a 90 dias
688.254
Atraso de
31 a 90 dias
773.506
OUTRAS OPERAÇÕES (R$ mil)
Mê s/Ano
Saldo
sem atraso
Com atraso
de 15 a 30 dias
% sobre
Saldo da
Carteira
Com atraso
de 31 a 90 dias
% sobre
Saldo da
Carteira
Com atraso
maior que
90 dias
% sobre
Saldo da
Carteira
Saldo total
CarteiraBrasil
Variação
em %
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
7.056.329
7.295.110
7.623.602
8.067.248
8.246.036
8.423.342
8.527.240
8.421.625
8.535.033
8.793.582
9.133.732
9.542.211
7.345.387
389.162
393.142
403.470
420.605
428.272
437.103
419.638
406.144
436.743
391.648
352.453
436.609
438.978
3,92%
3,97%
3,87%
3,78%
3,85%
3,82%
3,59%
3,54%
3,77%
3,27%
2,95%
3,49%
4,22%
698.976
743.079
750.283
740.604
773.675
778.089
769.093
773.997
744.062
766.712
745.291
740.756
773.506
7,04%
7,51%
7,19%
6,66%
6,96%
6,79%
6,58%
6,75%
6,41%
6,40%
6,24%
5,92%
7,44%
1.786.746
1.462.019
1.654.375
1.884.705
1.672.696
1.817.103
1.975.135
1.857.110
1.884.056
2.027.204
1.703.226
1.799.061
1.838.728
17,99%
14,78%
15,86%
16,96%
15,04%
15,86%
16,89%
16,21%
16,24%
16,92%
14,27%
14,37%
17,69%
9.931.213
9.893.350
10.431.730
11.113.162
11.120.679
11.455.638
11.691.106
11.458.876
11.599.894
11.979.146
11.934.702
12.518.637
10.396.599
0,97%
-0,38%
5,44%
6,53%
0,07%
3,01%
2,06%
-1,99%
1,23%
3,27%
-0,37%
4,89%
-16,95%
Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD
ACREFI
29
banco de dados por INEPAD
DESEMPREGO
TAXA DE DESEMPREGO (%)
DATA
Brasil
Var. p.p.
SP
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
9,90
10,10
10,10
10,10
9,70
9,50
9,50
9,00
8,70
8,20
7,40
8,00
8,70
0,06
0,02
0,00
0,00
-0,04
-0,02
0,00
-0,05
-0,03
-0,06
-0,10
0,08
0,09
10,60
11,50
11,60
11,20
10,20
10,30
10,10
9,40
9,50
8,80
8,00
8,60
9,30
TAXA DE DESEMPREGO
Taxa (%)
Var. p.p.
0,05
0,08
0,01
-0,03
-0,09
0,01
-0,02
-0,07
0,01
-0,07
-0,09
0,08
0,08
Fonte: IBGE/INEPAD
Variação (p.p.)
12,0
1,00
11,5
0,80
11,0
10,5
0,60
10,0
9,5
0,40
9,0
0,20
8,5
8,0
0,00
7,5
-0,20
7,0
fev
07
mar
07
abr
07
mai
07
Brasil
jun
07
jul
07
ago
07
SP
set
07
out
07
nov
07
dez
07
jan
08
fev
08
Var. p.p. mensal Brasil
Fonte: IBGE/INEPAD
RENDIMENTO MÉDIO REAL HABITUALMENTE RECEBIDO (R$)
RENDIMENTO MÉDIO REAL
HABITUALMENTE RECEBIDO (R$)
DATA
Brasil
Var. %
SP
Var. %
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
1.160,79
1.160,40
1.163,41
1.166,84
1.161,14
1.147,25
1.141,87
1.145,07
1.151,28
1.166,81
1.177,26
1.177,30
1.189,90
1,9%
0,0%
0,3%
0,3%
-0,5%
-1,2%
-0,5%
0,3%
0,5%
1,3%
0,9%
0,0%
1,1%
1.328,70
1.309,91
1.301,34
1.305,30
1.282,34
1.254,09
1.255,92
1.256,93
1.275,00
1.287,64
1.324,89
1.333,60
1.346,20
4,3%
-1,4%
-0,7%
0,3%
-1,8%
-2,2%
0,1%
0,1%
1,4%
1,0%
2,9%
0,7%
0,9%
Fonte: IBGE/INEPAD
1.400
1.350
1.300
1.250
1.200
1.150
1.100
1.050
1.000
950
900
850
800
750
700
2,5%
2,0%
1,5%
1,0%
0,5%
0,0%
-0,5%
-1,0%
-1,5%
fev
07
mar
07
abr
07
Brasil
mai
07
jun
07
jul
07
ago
07
SP
set
07
out
07
nov
07
dez
07
jan
08
fev
08
Var. % mensal Brasil
Fonte: IBGE/INEPAD
COMÉRCIO VAREJISTA
VOLUME DE VENDAS
VOLUME DE VENDAS
Data
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
Variação
fev-fev
Hipermercados e
Veículos,Motos,
Índice
Var. %
Var. %
Var. %
Geral
Supermercados
Partes e Peças
112,06
127,93
124,62
133,33
127,48
128,08
133,30
130,40
135,47
138,31
187,17
135,83
125,72
12,2%
-7,8%
14,2%
-2,6%
7,0%
-4,4%
0,5%
4,1%
-2,2%
3,9%
2,1%
35,3%
-27,4%
-7,4%
112,46
127,14
125,21
122,27
121,80
121,92
124,64
126,35
126,79
127,35
162,97
125,74
120,44
7,1%
-3,0%
13,1%
-1,5%
-2,3%
-0,4%
0,1%
2,2%
1,4%
0,3%
0,4%
28,0%
-22,8%
-4,2%
119,95
153,96
144,42
156,83
149,63
160,25
178,38
156,60
183,46
177,36
170,06
164,53
156,50
-11,2%
28,4%
-6,2%
8,6%
-4,6%
7,1%
11,3%
-12,2%
17,2%
-3,3%
-4,1%
-3,3%
-4,9%
200,00
190,00
180,00
170,00
160,00
150,00
140,00
130,00
120,00
110,00
100,00
90,00
80,00
fev mar abr mai jun
07
07
07
07
07
Índice Geral
30,5%
jul
07
ago
07
set
07
Hipermercados e
Supermercados
out nov dez
07
07
07
jan
08
fev
08
Veículos, Motos,
Partes e Peças
Fonte: IBGE/INEPAD
30
FINANCEIRO
PREVISÕES ECONÔMICAS
Ano de 2008
PIB Total % a.a.
PIB Agropecuário % a.a.
PIB Indústria % a.a.
PIB Serviço % a.a.
Produção Industrial % a.a.
4,50
4,49
4,61
4,63
4,85
4,85
4,83
4,83
4,64
4,62
4,68
4,72
4,29
4,23
4,21
4,27
5,82
5,08
5,30
5,46
Selic
Taxa anual
IGP-DI
% a.a.
IPCA
% a.a.
Taxa de Câmbio
R$/US$
Saldo Comercial
US$ bilhões
11,10
11,47
12,24
12,53
4,51
5,20
5,66
5,84
4,28
4,41
4,49
4,66
1,80
1,76
1,76
1,76
31,89
28,31
25,99
25,61
DATA
Previsão 02/01/2008
4 semanas antes
1 semana antes
Previsão 11/04/2008
Ano de 2008
Previsão 02/01/2008
4 semanas antes
1 semana antes
Previsão 11/04/2008
Fonte: BC-Focus/INEPAD
ATIVIDADE ECONÔMICA
DATA
Taxa da Utilização da
Capacidade Instalada
Var. p.p.
fev/07
80,30
0,40
fev/07
117,32
0,37%
mar/07
82,30
2,00
mar/07
118,01
0,59%
Índice de Produção Física
Média Móvel Trimestral
Var. %
abr/07
81,60
-0,70
abr/07
118,81
0,68%
mai/07
83,30
1,70
mai/07
119,91
0,93%
jun/07
82,50
-0,80
jun/07
120,95
0,87%
jul/07
82,40
-0,10
jul/07
121,86
0,75%
ago/07
83,40
1,00
ago/07
122,75
0,73%
set/07
83,1
-0,30
set/07
122,98
0,19%
out/07
84,30
1,20
out/07
124,70
1,40%
nov/07
84,30
0,00
nov/07
125,06
0,29%
dez/07
81,30
-3,00
dez/07
125,27
0,17%
jan/08
81,64
0,34
jan/08
124,03
-0,99%
fev/08
81,70
0,06
fev/08
125,04
0,81%
Variação fev-fev
1,74%
Variação fev-fev
Fonte: CNI/INEPAD
6,58%
Fonte: IBGE/INEPAD
PRODUÇÃO (ÍNDICE) X CAPACIDADE (%)
Capacidade (%)
Produção - Índice
85,0
130
128
84,0
126
124
83,0
122
82,0
120
118
81,0
116
114
80,0
112
Fonte: INEPAD
ACREFI
Taxa da Ut ilização
da Capac idade Inst alada
fev/08
jan/08
dez/07
nov/07
out/07
set/07
ago/07
jul/07
jun/07
mai/07
abr/07
mar/07
110
fev/07
79,0
Índic e de P ro dução Físic a
M édia M óvel Trimest ral
31
banco de dados por INEPAD
INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA - AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS, MISTOS, VEÍCULOS COMERCIAIS LEVES E PESADOS
PRODUÇÃO
PRODUÇÃO
(em unidades)
Data
Produção
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
203.450
246.475
223.304
258.911
246.404
266.044
279.008
252.911
299.251
271.201
220.772
253.700
251.899
Média Trim. Var. Mensal Var. Mensal (%)
197.494
217.876
224.410
242.897
242.873
257.120
263.819
265.988
277.057
274.454
263.741
248.558
242.124
-253
43.025
-23.171
35.607
-12.507
19.640
12.964
-26.097
46.340
-28.050
-50.429
32.928
-1.801
Variação fev-fev
-0,1%
21,1%
-9,4%
15,9%
-4,8%
8,0%
4,9%
-9,4%
18,3%
-9,4%
-18,6%
14,9%
-0,7%
(em unidades)
320.000
300.000
280.000
260.000
240.000
220.000
200.000
180.000
fev
07
mar
07
abr
07
mai
07
jun
07
jul
07
Produção
23,8%
ago
07
set
07
out
07
nov
07
dez
07
jan
08
fev
08
dez
07
jan
08
fev
08
dez
07
jan
08
fev
08
Média trimestral
Fonte: Anfavea/INEPAD
VENDAS INTERNAS NO ATACADO DE NACIONAIS
VENDAS INTERNAS NO ATACADO DE NACIONAIS
(em unidades)
Data
Vendas
Média Trim.
Variação
Variação(%)
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
150.640
200.478
186.643
208.710
207.636
217.405
239.648
222.868
252.823
242.612
207.322
213.423
215.902
158.735
166.827
179.254
198.610
200.996
211.250
221.563
226.640
238.446
239.434
234.252
221.119
212.216
1.278
49.838
-13.835
22.067
-1.074
9.769
22.243
-16.780
29.955
-10.211
-35.290
6.101
2.479
0,9%
33,1%
-6,9%
11,8%
-0,5%
4,7%
10,2%
-7,0%
13,4%
-4,0%
-14,5%
2,9%
1,2%
Variação fev-fev
(em unidades)
260.000
245.000
230.000
215.000
200.000
185.000
170.000
155.000
140.000
fev
07
mar
07
abr
07
mai
07
jun
07
jul
07
Vendas
43,3%
ago
07
set
07
out
07
nov
07
Média trimestral
Fonte: Anfavea/INEPAD
EXPORTAÇÃO TOTAL
EXPORTAÇÃO TOTAL
(em unidades)
(em unidades)
Data
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
Exportações Média Trim.
64.233
68.239
59.128
70.979
63.740
83.161
67.911
64.575
78.993
59.586
56.005
53.959
55.843
Variação fev-fev
59.381
60.074
63.867
66.115
64.616
72.627
71.604
71.882
70.493
67.718
64.861
56.517
55.269
Variação
Variação(%)
16.482
4.006
-9.111
11.851
-7.239
19.421
-15.250
-3.336
14.418
-19.407
-3.581
-2.046
1.884
34,5%
6,2%
-13,4%
20,0%
-10,2%
30,5%
-18,3%
-4,9%
22,3%
-24,6%
-6,0%
-3,7%
3,5%
85.000
80.000
75.000
70.000
65.000
60.000
55.000
50.000
45.000
fev
07
mar
07
abr
07
mai
07
Exportações
jun
07
jul
07
ago
07
set
07
out
07
nov
07
Média trimestral
-13,1%
Fonte: Anfavea/INEPAD
32
FINANCEIRO
INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA
LICENCIAMENTO DE AUTOMÓVEIS NACIONAIS E IMPORTADOS (em unidades)
Data
Vendas
1000cc
% no Total
1000cc a 2000cc
% no total
>2000cc
% no total
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
118.693
155.536
143.987
171.096
161.076
175.349
187.803
180.301
194.585
188.575
192.436
169.530
158.688
66.981
86.989
80.228
95.241
88.985
98.055
102.133
84.823
97.879
96.074
98.920
86.754
83.942
56,4%
55,9%
55,7%
55,7%
55,2%
55,9%
54,4%
47,0%
50,3%
50,9%
51,4%
51,2%
52,9%
50.145
66.340
61.459
73.373
69.776
75.162
83.617
93.689
93.690
89.677
90.728
80.554
72.870
42,2%
42,7%
42,7%
42,9%
43,3%
42,9%
44,5%
52,0%
48,1%
47,6%
47,1%
47,5%
45,9%
1.567
2.207
2.300
2.482
2.315
2.132
2.053
1.789
3.016
2.824
2.788
2.222
1.876
1,3%
1,4%
1,6%
1,5%
1,4%
1,2%
1,1%
1,0%
1,5%
1,5%
1,4%
1,3%
1,2%
Fonte: Anfavea/INEPAD
LICENCIAMENTO POR CATEGORIA - AUTOMÓVEIS
100.000
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
fev
07
mar
07
abr
07
mai
07
jun
07
jul
07
ago
07
1000 cc
set
07
SALDO TOTAL
TAXAS DE JUROS
SALDO TOTAL
% Variação % Variação
a.m.
p.p
a.a.
p.p
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
3,69
3,63
3,58
3,53
3,50
3,47
3,43
3,40
3,37
3,25
3,19
3,61
3,58
-0,15
-0,06
-0,05
-0,05
-0,03
-0,03
-0,04
-0,03
-0,03
-0,12
-0,06
0,42
-0,03
54,50
53,40
52,50
51,70
51,10
50,60
49,90
49,40
48,90
46,80
45,80
53,10
52,60
-2,70
-1,10
-0,90
-0,80
-0,60
-0,50
-0,70
-0,50
-0,50
-2,10
-1,00
7,30
-0,50
R$ milhões
65.291
66.977
68.283
69.853
71.052
72.195
74.186
76.125
78.017
79.541
81.479
82.712
82.997
TAXAS DE JUROS
% Variação
a.m.
p.p
2,34
2,29
2,24
2,20
2,17
2,12
2,12
2,12
2,11
2,11
2,13
2,29
2,36
-0,05
-0,05
-0,05
-0,05
-0,03
-0,05
0,00
-0,01
-0,01
0,01
0,02
0,16
0,06
Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD
ACREFI
dez
07
jan
08
fev
08
(R$ milhões)
AQUISIÇÃO DE BENS - VEÍCULOS
MÊS/ANO R$ milhões
82.408
84.783
86.625
89.398
90.516
93.095
94.219
95.506
97.667
99.739
99.884
102.317
106.780
nov
07
1000 cc a 2000 cc
TAXAS DE JUROS PREFIXADOS - PESSOA FÍSICA
CRÉDITO PESSOAL
out
07
33
SALDO TOTAL
% Variação
a.a.
p.p
32,00
31,20
30,50
29,80
29,40
28,70
28,70
28,60
28,40
28,50
28,76
31,23
32,23
AQUISIÇÃO DE BENS - OUTROS
-0,70
-0,80
-0,70
-0,70
-0,40
-0,70
0,00
-0,10
-0,20
0,10
0,23
2,47
1,00
R$ milhões
10.705
10.648
10.620
10.934
10.994
11.185
11.383
11.434
11.688
11.945
12.447
12.789
12.456
TAXAS DE JUROS
% Variação
a.m.
p.p
3,88
3,74
3,76
3,76
3,74
3,70
3,73
3,73
3,70
3,69
3,80
3,79
3,84
-0,07
-0,14
0,02
-0,01
-0,02
-0,03
0,03
0,00
-0,03
-0,01
0,12
-0,01
0,06
%
a.a.
Variação
p.p
57,94
55,40
55,80
55,64
55,30
54,70
55,20
55,20
54,70
54,50
56,53
56,26
57,26
-1,36
-2,54
0,40
-0,16
-0,34
-0,60
0,50
0,00
-0,50
-0,20
2,07
-0,27
1,00
artigo
As financeiras e a Basiléia II
ROBERTO LUIS TROSTER, SÓCIO DA INTEGRAL TRUST
A crise no mercado de crédito hipotecário norte-americano ilustra a importância de um arcabouço prudencial. Nesse
sentido, o mundo inteiro está adotando
as normas conhecidas como Basiléia II
para estabilizar seus sistemas financeiros. Banco da Basiléia é o nome popular
do Bank for International Settlements
(BIS). Foi fundado para estruturar o pagamento das reparações da Primeira Guerra
Mundial e é a mais antiga instituição
financeira internacional em atividade.
Desde os primeiros momentos, fomentou a cooperação entre bancos centrais
e, atualmente, é o núcleo mais importante de promoção à estabilidade bancária.
Na década de 1980, protagonizou uma
façanha notável. Uma dezena de banqueiros centrais se reunia lá, preocupados com
a estabilidade global, que dependia da
solidez dos bancos individuais de cada um
dos países Fizeram uma recomendação,
conhecida como Acordo da Basiléia, de
que os países limitassem o risco de seus
bancos com a obrigatoriedade do índice
de Cooke (também conhecido como o
da Basiléia) superior a 8%. O índice relaciona os recursos próprios dos bancos a
ativos ponderados pelo risco.
A recomendação foi feita em 1988,
para ser adotada a partir de 1992. Lembrando que o vínculo dos banqueiros
centrais com a Basiléia era informal, mas,
mesmo assim, a sugestão virou obrigação
em mais de 150 países. No Brasil, a medida foi implantada em agosto de 1994,
no segundo mês do plano de estabilização. Foi anunciada intempestivamente,
sua adaptação foi atabalhoada e foi chamada de “Brasiléia”, em vez de Basiléia,
por conta da sua tropicalização.
Apesar de os processos de estabilização promoverem o desenvolvimento financeiro, o Brasil viveu sua pior crise após
o Plano Real. Parte dos problemas teria
aflorado com ou sem a Basiléia, e com
ou sem a estabilização. Entretanto, parte
importante dos obstáculos enfrentados
deveu-se a uma política bancária inapropriada. A Resolução 2.099, que estabeleceu o índice de Cooke aos bancos brasileiros, também tinha normas, alheias à
recomendação da Basiléia sobre a dimensão mínima dos bancos.
A exigência de aumento brusco criou
um problema de seleção adversa para os
bancos pequenos. A situação foi agravada
com um enxugamento da liquidez que
dificultou a renovação de operações em
todos os setores e de uma restrição nos
prazos de financiamento. Alguns agentes, embora apresentando boas condições
de solvência, dada a restrição causada
pelo aumento do compulsório, se tornaram inadimplentes. O processo se autoalimentou e foi catalisado pelas restrições
de prazos e os juros altos praticados pelo
Banco Central, na época. Os problemas se
avolumaram e assumiram a dimensão de
uma crise de proporções maiores.
A reação do Banco Central do Brasil à
situação foi rápida e incisiva. Com a criação do Seguro de Depósitos, do Proer e do
Proef, foi possível injetar recursos nos bancos com problemas e evitou-se uma crise
maior. Outra medida acertada foi a agilização nas transferências de controles de
instituições financeiras que ficaram “vendidas”, importante para promover a eficiência da intermediação bancária.
Em razão das boas perspectivas do
setor bancário nacional, combinadas com
globalização de alguns grupos internacionais, o Brasil viveu uma atividade inusitada
na área de fusões e aquisições. A abertura
do setor ao exterior apresentou-se oportuna. O sistema como um todo ganhou eficiência e estabilidade. Muitas das instituições que entraram pagaram um pedágio
para isso, absorvendo prejuízos existentes.
Na área de normas, a mudança de
enfoque do Banco Central do Brasil foi
correta. A participação de seus representantes no desenho de um novo acordo
na Basiléia de promoção da estabilidade
financeira internacional, conhecido como
Basiléia II, foi intensiva e contou com a
participação de representantes de todo o
setor bancário nacional. O novo tratado,
mais sofisticado e abrangente, assegura
um controle melhor do risco, e deve terminar de ser implantado no País em 2011.
A Basiléia II está baseada em três pilares que se reforçam mutuamente. O primeiro estipula os requerimentos mínimos
de capital; o segundo refere-se à supervisão, destacando-se seu papel em controlar os controles em vez de controlar diretamente o risco; e o outro fomenta a disciplina e transparência de mercado para estimular práticas bancárias sólidas.
O Pilar I é um refinamento da aloca-
34
ção de capital do acordo anterior. Além
de incluir riscos de crédito e de mercado, dá um tratamento específico ao
risco operacional, o que é uma novidade. Ele é conhecido em outros setores como hospitais e aeroportos e é causado por processos internos inadequados. Sua inclusão propicia o desenvolvimento de uma cultura de risco mais
adequada para o novo ambiente bancário, mais complexo. Na alocação do risco
de crédito, o novo tratamento permite
uma diferenciação melhor, incluindo o
efeito de garantias, vencimentos, o uso
de derivativos de crédito e de modelos
de rating. A obrigação regulatória é uma
ferramenta gerencial valiosa.
O Pilar II reafirma a importância da
supervisão e propõe procedimentos que
assegurem que cada banco tenha processos internos sólidos para aferir a adequação de seu capital ao perfil de risco de
suas operações e ambiente. A ênfase é
no controle dos controles internos e em
intervenções quando a situação demandar. Há uma ênfase maior em supervisionar desempenho e menor em vigiar comportamento, uma atuação mais qualitativa e menos quantitativa.
O Pilar III estimula a disciplina de mercado, a supervisão dos pares. Os bancos
deverão ter políticas formais de divulgação
de informações aprovadas por sua direção
e deverão publicar informações complementares, tais como os critérios de aferição de riscos operacional e de crédito.
A adaptação gradual e consensual do
acordo contribui para que as instituições financeiras brasileiras adotem critérios mais
objetivos no cálculo do risco, tenham um
padrão de interação com o Banco Central
com perfil de parceira, mantenham um
relacionamento com o mercado mais transparente. As novas normas, com destaque
para a Resolução 3.490, propiciam instituições mais sólidas, transparentes e eficientes. Há ainda entraves que devem ser
removidos, como uma tributação obsoleta e ineficiente e um quadro institucional arcaico. O destaque é que as normas financeiras melhoraram consideravelmente
e há vontade política para continuar avançando. O setor financeiro tem uma contribuição importante a dar ao País.
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