ACâmara Municipal - Câmara Municipal de Serpa

Transcrição

Grupo Coral
«Os Camponeses
de Vale de Vargo»
Arnaldo Seita é presidente da direcção do Grupo Coral "Os Camponeses de Vale de Vargo".
Para ele o Rancho funciona como "um passatempo, uma companhia, uma família", por isso
luta por atrair novos membros e para fazer face às dificuldades económicas, levando o rancho
a bom porto. Satisfeito, revela que um "grupozito de miúdos", que já cantou ao menino
no Natal, vai actuar na Feira do Azeite. Talvez sejam eles a solução para evitar "que isto vá
à falência". »» página 7
serpa informação
www.cm-serpa.pt
Em Março Serpa Energias
para uma Construção
Sustentável
»» página 6
Biblioteca Municipal
Abade Correia da Serra
foi inaugurada
»» página 2
Academia Sénior
iniciou actividades
»» página 3
Feira do Azeite
em Vale de Vargo
»» página 5
Patinagem
de Vila Nova em Alta
»» página 8
Fevereiro 2009 | Número 77 | V série | Director: João Manuel Rocha da Silva
A Feira do Queijo do Alentejo recebe, na sua VIII edição, dois convidados muito
especiais: o criador do "Melhor Bolo de Chocolate do Mundo", Carlos Braz Lopes,
marcará presença no sábado, dia 28, às 17h30, e o jovem chefe Chakall, autor do
livro "Cozinha Divina", estará presente no domingo, 1 de Março às 15h30.
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FEVEREIRO 2009 - serpa informação
notícias
Fernanda Oliveira
homenageada
F
ernanda Oliveira, natural de Serpa, foi homenageada
numa gala de fado, que decorreu no Pavilhão
Multiusos de Serpa no dia 24 de Janeiro,
e que contou com a participação de 470 pessoas.
A fadista agradeceu à população de Serpa, e salientou
que uma gala desta natureza só fazia sentido acontecer
na sua terra natal.
A gala contou com as participações dos fadistas Luís
de Matos, Ana Maurício, Tina Santos, Sara Correia,
com as presenças de Lina Sardinha, Joana Vales,
Filomena Pires, Susana Borges, Pepito, Manuel
Martins, e ainda com a participação especial
do Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo
de Serpa. A acompanhar o elenco esteve Sidónio
Pereira na guitarra portuguesa, António Caeiro na
viola de fado e Jorge Roque na viola, baixo e acústica
(estes últimos também fadistas).
A iniciativa, organizada pela Comissão de Festas
de Serpa, contou com o apoio da Câmara Municipal
de Serpa.
INAUGURADA A 24 DE JANEIRO
Biblioteca Municipal
já está aberta
F
Confraria do Cante
apresenta-se em Serpa
A
Confraria do Cante Alentejano foi apresentada
publicamente no dia 14 de Dezembro,
no Cineteatro Municipal de Serpa.
A cerimónia contou com a realização de um
espectáculo onde participam os confrades
fundadores: o Grupo Coral e Etnográfico da Casa
do Povo de Serpa, o Grupo Coral "Madrigal",
"Os Camponeses de Pias" e "As Papoilas do Enxoé".
Foram também "cantados " os parabéns ao Grupo
Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa
que comemorou 80 anos de existência.
Esta associação tem como objectivos principais
divulgar, promover e defender o cante alentejano,
e congregar o maior número possível de grupos
para realizar em conjunto recolhas áudio,
cancioneiros, encontros, audições e outras actividades.
A Confraria foi criada com o apoio da Câmara
Municipal de Serpa, à qual foi atribuído o título
de Confrade Honorário.
oi grande a curiosidade que antecipou a
abertura ao público da Biblioteca
Municipal Abade Correia da Serra, em
Serpa, no dia 24 de Janeiro. Dezenas de
crianças usufruíram da peça "Narizes",
pela companhia Baal17 e duas interpretações musicais - um fado de Amália e
Serpa de Guadalupe - por elementos da
banda da Sociedade Filarmónica de Serpa.
A inauguração contou com a presença de João
Rocha, presidente da Câmara, José Cortês e
Margarida Oleiro, sub-director da Direcção-Geral do
Livro e das Bibliotecas e directora de Serviços de
Bibliotecas do mesmo organismo, respectivamente, e
do Governador Civil de Beja, Manuel Soares Monge,
além de eleitos, representantes das escolas e movimento associativo do concelho, e de população em
geral.
A Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra
retoma o nome da primeira biblioteca pública criada
em Serpa, em 1904, e representa um investimento
total que ultrapassa um milhão de euros, financiado
pela Câmara Municipal de Serpa com comparticipação do Ministério da Cultura /IPLB e do FEDER.
Na ocasião foi apresentado o Cartão Municipal
Terra Forte que, numa primeira fase, funciona gratuitamente como cartão de utente da biblioteca.
Posteriormente serão apresentadas outras valências
do cartão munícipal ao dispor de todos os residentes
no concelho de Serpa.
3
notícias
Inauguração da sala
de ginástica
da Casa do Povo de Pias
Almoço de Natal
para idosos
A Junta de Freguesia de Santa Maria, Serpa,
realizou no dia 21 de Dezembro, no Pavilhão
Multiusos de Serpa um almoço convívio no qual
participaram 135 pessoas, entre idosos
e reformados.
Para além do almoço, houve animação musical
com o grupo Ardila e com o Rancho Coral
e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa
e distribuição de lembranças aos participantes.
Município recebe
diplomata australiano
O embaixador da Austrália em Portugal, Luke
Williams, foi recebido a 12 de Fevereiro na
Câmara Municipal de Serpa pelo presidente,
João Rocha e o vice-presidente, José Sesinando.
Luke Williams esteve de visita ao distrito de
Beja, uma região com características muito
semelhantes a algumas zonas do seu país.
No dia 18 de Janeiro foi inaugurada a sala
de ginástica da Casa do Povo de Pias.
As instalações foram criadas e equipadas
no âmbito de uma candidatura ao projecto
LEADER +.
Na sede já decorriam aulas de ginástica
e aeróbica, mas este espaço,
agora com balneários e equipamentos
específicos, veio constituir uma mais-valia
para todos os sócios que pretendam
praticar desporto.
Cantar aos Reis
Na noite de 5 de Janeiro cumpriu-se a tradição
de Cantar aos Reis. O ponto de encontro
foi no bairro do Forte, onde o Grupo Coral
da Casa do Povo de Serpa, que "apadrinhou"
a iniciativa, se juntou a vários populares
que percorreram as ruas de Serpa.
O grupo, de cerca de 40 elementos, seguiu pela
Porta Nova, Portas de Moura, Largo de S. Paulo,
Praça da República, Portas de Sevilha, Cruz
Nova, Largo do Rossio, Largo do Jardim,
Largo da Corredora, Zona Sul, Largo
do Mercado e terminou na Sociedade
Columbófila, "onde se bebeu uns copitos
e se conviveu".
A iniciativa foi organizada pelas Juntas
de Freguesia de Salvador e de Santa Maria.
RECEPÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES A 27 DE JANEIRO
Academia Sénior iniciou actividades
A
Academia Sénior de Serpa iniciou as suas
actividades no dia 27 de Janeiro, com
recepção aos alunos e colaboradores. Na
abertura do ano lectivo, o vice-presidente
da autarquia, José Duarte da Silva
Sesinando, deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu, em nome da Câmara
Municipal de Serpa, o contributo dos voluntários (professores e outros colaboradores), sem o qual
a sustentabilidade do presente projecto não seria possível.
Na recepção foram apresentados o conceito e fundamentos da Academia, assim como as respectivas instalações
(antigo edifício da Biblioteca Abade Correia da Serra) e formadas as diferentes Turmas de Informática e Pintura.
Com 71 alunos (82% do género feminino), com uma
média de idades de 65 anos, a Academia Sénior de Serpa
oferece 11 disciplinas: Português I (7 alunos); Português
II (7 alunos); Inglês (19 alunos); História de Portugal (12
alunos); Informática (4 turmas_44 alunos); Pintura e
Expressão Plástica (2 Turmas_22 alunos); Yoga (12
alunos); Dança (17 alunos); Educação para a Saúde (20
alunos); Psicologia Positiva (26 alunos); Bordados e
Costura (22 alunos).
Além destas disciplinas, está disponível um Clube de
Jornalismo (que conta com 7 participantes), com trabalhos semanais, encarregue da divulgação/informação das
actividades da Academia, monitorizado por um jornalista
(voluntário).
O presente ano lectivo, que encerra a 3 de Julho com
paragens nos períodos de Carnaval e Páscoa (23-25
Fevereiro e 10 a 14 Abril, respectivamente), assume-se
como um período experimental a ajustar no futuro às
necessidades e interesses dos inscritos, enquanto projecto
participado e participativo. Participado pelos seniores e
restantes colaboradores e participativo enquanto potenciador doutras dinâmicas e actividades junto da comunidade local.
O ano lectivo 2009-2010 arranca a 1 de Outubro, com
as instalações completamente remodeladas, facultando
um mais amplo e adaptado espaço físico para as suas
actividades.
4
notícias
Serpa
Requalificação do largo dos Santos Próculo
e Hilarião - A Câmara Municipal aprovou por
unanimidade, na reunião de 28 de Janeiro,
o projecto de execução relativo à requalificação
e reabilitação do largo dos Santos Próculo e
Hilarião, mais conhecido por largo de Santa Maria.
Segue-se agora a abertura de concurso, pelo valor
previsto de empreitada de 176.209,53€.
Foi aberto concurso público para aquisição
e colocação de nove conjuntos de contentores
subterrâneos (moloks), no valor de cerca
de 140.000,00€.
A rotunda da Zona Industrial de Serpa está
a ser alvo de arranjo paisagístico.
No âmbito da requalificação do Largo Humberto
Delgado, vai-se proceder a obras de infraestruturas
no saneamento, iluminação e pavimentação.
Está a decorrer a obra de construção da fonte
ornamental na Rotunda dos Silos. Esta intervenção
estava já prevista aquando da reformulação da via.
Entretanto, a Câmara procedeu a ajuste directo para
a sinalização horizontal e vertical da entrada de
Serpa (estrada da Marreira).
Turismo Sustentável
Brinches
Está a decorrer o concurso público para
a construção do edifício de Actividades de Tempos
Livres (ATL), em Serpa. A obra terá um custo
de cerca de 250.000,00€.
Vale de Vargo
Continua a bom ritmo a obra de construção
da Casa Mortuária de Brinches.
Foi adjudicada, por ajuste directo, à Tracevia, a obra
de marcação da estrada de Vale de Vargo no valor
de cerca de 5.000,00€.
PLANO SECTORIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE SERPA
Circuito urbano aprovado
N
o âmbito do projecto i9tur, Serpa recebeu no dia 16
de Dezembro as Jornadas "Os Caminhos
do Turismo Sustentável", que contou com a presença
do vereador Francisco Jorge e de técnicos da Câmara
Municipal de Serpa. Com início em Mértola,
e decorrendo em diversos municípios de 15 a 17
de Dezembro, a paragem em Serpa incluiu uma breve
exposição sobre alguns projectos que estão a ser
desenvolvidos pelo Município de Serpa,
designadamente os que estão vocacionados, entre
outros, para o desenvolvimento local e turismo
sustentável interligando os conceitos
Turismo/Comunidade. Concretamente falou-se
do Projecto Ecoquartier (centro histórico de Serpa);
do Cluster de Construção Civil; do Laboratório
de Construção Sustentável da Terra e do Projecto
Ecovilla (Santa Iria), que envolvem Serpa na Rede Ecos.
A
Câmara Municipal
de Serpa deliberou,
por unanimidade,
em reunião de
Executivo de 14 de
Janeiro, aprovar o
circuito urbano proposto pelos serviços técnicos da Autarquia (ver
imagem), que possui um trajecto
até à Rotunda da Rua Serpa Pinto,
a efectuar todas as terças-feiras
no final de cada mês, para apoio
ao mercado mensal.
Na reunião foi deliberado por
unanimidade, proceder à aquisição
de dois mini-autocarros eléctricos,
no valor estimado de 505.000,00€,
adaptados para pessoas com mobilidade condicionada e equipados
com leitor de cartão de munícipe e
dois pacotes de baterias extra.
Espaço Registos
COMISSÃO DE FESTAS
O
município de Serpa assinou no dia 6 de Fevereiro
um protocolo para a instalação de uma Loja do
Cidadão no concelho, com a Agência para a
Modernização Administrativa e a Estrutura de Missão
Lojas do Cidadão de Segunda Geração. A data ficou
marcada também pela inauguração das instalações
do "Espaço Registos", no actual edifício das Finanças
e do Registo Civil em Serpa.
A presidir à cerimónia de assinatura do protocolo
e à inauguração, estiveram o Secretário de Estado
da Justiça, João Tiago Silveira, a Secretária de Estado da
Modernização Administrativa, Maria Manuel Marques,
o Governador Civil, Manuel Monge, o Vice-Presidente
da Câmara, José Sesinando, vereadores, representantes
de várias entidades e população. O espaço tem disponíveis
os serviços gerais de Registo Civil, Predial, Comercial
e Automóvel e é um dos serviços nucleares da futura Loja
do Cidadão de Serpa, cuja abertura está prevista
para o 2.º trimestre de 2009 e que pretende juntar
num só balcão vários serviços do Estado.
A Câmara procedeu à abertura de concurso para
a execução da bancada do campo de bola Manuel
Baião, no Complexo Desportivo de Serpa,
no valor de, aproximadamente, 70.000,00€.
Concurso de logótipo
A
Comissão de Festas de Nossa Senhora de Guadalupe 2008/09, de Serpa
lançou um desafio às escolas de Desenvolvimento Rural de Serpa, Escola
Secundária e Escola B.I. Abade Correia da Serra para apresentação de propostas
de um logótipo para a Comissão.
O júri reuniu no dia 28 de Janeiro, na Escola Secundária, e foi presenteado
com um pequeno espectáculo organizado pelo grupo de teatro. Estiveram presentes alguns alunos, nomeadamente os autores dos trabalhos a concurso, professores e funcionários da instituição. Cada escola apresentou cinco trabalhos
que foram avaliados por um júri composto por um representante de cada escola envolvida, um representante da Câmara Municipal e um elemento da Comissão
de Festas. O logótipo escolhido passará a representar a Comissão de Festas.
Estes são os membros que vão tornar as festas mais animadas: Hélio
Cataluna, Carlos Arruda, Hélio Guerreiro, David Tejera , Xavier Chaves, Luís
Ramalho, Miguel Chaves, Daniel Veiga, António Lima, Luís Ferreira, Jesus
Ferreira, Isolinda Garcia, Eduarda Espernega, Carla Martins, Célia Troncão,
Teresa Gil, Andreia Vilão, Teresa Vilão
5
notícias
O Complexo Desportivo de Vila Nova vai ser alvo
de arranjos paisagísticos, incluindo o mini-campo,
o campo de futebol e parte do Jardim Público,
assim como o espaço central da Zona
de Actividades Económicas.
A-do-Pinto
Pias
Vila Nova de São Bento
Está a decorrer a remodelação e requalificação
de arruamentos em Pias, designadamente
a intervenção na rede de águas, esgotos,
iluminação e calcetamento no prolongamento
da Rua Júlio Dinis. A rua da Zorreira e o caminho
do Poço da Zorra estão a ser alvo de obras
de requalificação, com tapete em asfalto.
Tendo em vista a valorização do tecido urbano
e dos espaços públicos de Vila Nova, vai avançar
a remodelação e requalificação de arruamentos,
com calcetamento na Rua da Branca e substituição
de pluviais e asfalto nas traseiras da Casa Mortuária.
Também as entradas de Vila Nova e de Brinches
estão a ser alvo de requalificação, designadamente
ao nível da iluminação pública.
Foi lançado o concurso para a construção do Salão
Polivalente de A-do-Pinto.
Vila Verde de Ficalho
Foi lançado de concurso público para a reabilitação
e adaptação do antigo Posto da Guarda-fiscal de
Vila Verde de Ficalho, com um valor estimado de
236.000,00€.
ETAR de Santa Iria
e de Vales Mortos
em funcionamento
As Estações de Tratamento de Águas Residuais
de Santa Iria e de Vales Mortos já entraram
em funcionamento servindo cada uma cerca
de 350 habitantes.
Estas infraestruturas representam um investimento
de mais de 260 mil euros, e foram adjudicadas
em Outubro de 2005 ao Consórcio
"Senpapor - Construções e Obras Públicas, Lda
e Senpa - Sendim Pavimentos e Abastecimentos,
S.A.
MODCOM - PROTOCOLO ASSINADO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO DE BEJA
A
Animação Comercial
no Centro Histórico
Câmara Municipal de Serpa celebrou um
protocolo com a Associação Comercial
do Distrito de Beja com vista a desenvolver um programa de actividades de
Animação Comercial no Centro
Histórico da Cidade de Serpa.
A assinatura do protocolo e a apresentação do projecto realizaram-se em
simultâneo no dia 2 de Fevereiro, no Salão Nobre da
Câmara Municipal, estando presentes o Vice-presidente
da Câmara, do Presidente da Associação Comercial de
Beja e cerca de 40 comerciantes.
A candidatura engloba um conjunto de investimentos
específicos, repartidos por nove acções distintas, com um
montante global de 65.496,66€.
O Incentivo financeiro atribuído pelo IAPMEI
(Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à
Inovação) tem uma dotação máxima de 37.708€ e a comparticipação financeira proveniente da Câmara Municipal
tem o valor máximo de 27.788,66€, mais de 40% do
valor total do projecto.
O projecto promovido pela Associação Comercial do
Distrito de Beja foi candidatado ao Sistema de Incentivos
a Projectos de Modernização do Comércio - MODCOM.
As acções de animações tiveram início no Dia dos
Namorados, data que marcou o lançamento da campanha.
Restante Programação
Março
Dia Internacional da Mulher | Dia do Pai
Maio
Dia da Mãe
Junho
Dia Mundial da Criança | Encontro de Culturas
Agosto
Feira Histórica e Tradicional de Serpa
Setembro
Semana Europeia da Mobilidade
Dezembro
Natal
Feira do Azeite
de 13 a 15
de Março
Vale de Vargo
Org: Junta de Freguesia de Vale de Vargo
SEXTA-FEIRA
13 DE FEVEREIRO
10h00 Abertura dos Stands
17h00 Inauguração oficial da Feira
21h30 Espectáculo Musical com Grupo
"Amigos da Pinguinha"
23h00 Animação com DJ convidado
SÁBADO
14 DE FEVEREIRO
09h00 Passeio de TT Turístico
"Pelos Olivais do Enxoé"
17h00 Espectáculo com grupo de Música
Tradicional
21h30 Espectáculo Musical com Rancho Coral
"Os Camponeses de Vale de Vargo";
Grupo de Música Tradicional "Alencante"
23h00 Baile com a banda "Ritmo Calliente"
DOMINGO
15 DE FEVEREIRO
09h00 Passeio de BTT "Pelos Olivais do Enxoé"
e Passeio Pedestre
16h00 Espectáculo Musical com Coro dos alunos
das escolas de Vale de Vargo; Rancho Coral
Feminino "Papoilas do Enxoé"; Rancho
Coral e Grupo de Música Alentejana da
ARPILF; Baile com o Duo Emoções
22h00 Encerramento da Feira
Durante a feira haverá exposição e venda
de artesanato e produtos locais, para além
das tasquinhas e petiscos
6
notícias
PRODUTOS, SISTEMAS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA UMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
Serpa Energias em Março
A
Serpa_ENERGIAS
Renováveis,
Construção e Ambientes Sustentáveis é
um evento que envolve uma área de feira
e exposição, um programa de conferências, uma visita à central fotovoltaica de
Brinches, e várias actividades educativas. Na feira os visitantes poderão conhecer produtos, sistemas, materiais e
serviços para uma construção sustentável, energias renováveis e diminuição do consumo energético, bem
como fabricantes, e fornecedores de novos conceitos e
produtos e contacto com projectos inovadores e acesso a
informação privilegiada.
Aos visitantes profissionais, a participação nas conferências, proporcionará a oportunidade de adquirirem
conhecimentos teóricos e práticos fundamentais para o
exercício da sua actividade. Estão previstas actividades
educativas que pretendem cativar o público infantil para
as temáticas da eficiência energética e sustentabilidade
na construção e no ambiente.
Participam na área expositiva empresas que fornecem
equipamento, tecnologia e know-how nas áreas da
Energia Solar (térmica e fotovoltaica), energia eólica,
microgeração e biomassa. Participarão também empresas especializadas em soluções e aconselhamento prático
para utilização de energias renováveis, soluções para
redução de consumos, e soluções sobre materiais com
boa avaliação no âmbito da sustentabilidade.
Conta-se ainda com a participação de instituições
capazes de fornecer informação técnica e científica sobre
a exposição solar, fornecendo orientações para a exploração energética no concelho.
Serão apresentados alguns projectos que se destacam
nas áreas das energias renováveis, da construção e do
ambiente sustentáveis.
Programa
MESA REDONDA
"Eficiência energética
na Construção em Terra.
RCCTE - conflitos e soluções"
A Câmara Municipal de Serpa tem
em desenvolvimento projectos em que
a construção em terra representa
uma aposta de excelência na vertente
ambiental e se revestem de grande
importância para o património local.
Esta mesa redonda, que tem lugar no dia
27, é organizada pelo Município
em conjunto com a Associação Centro
da Terra e pretende reunir um conjunto
de especialistas em construção, ambiente
ou património em torno do enquadramento
da Construção em Terra na legislação.
Participantes: Eng. Pina dos Santos,
investigador LNEC; Arq. João Mariz
Graça, INETI; Darquiterra; Betão e Taipa;
Eng.ª Susana Sobral, directora ARECBA;
Eng.ª Fátima Alpalhão, ADENE;
Professor Jorge de Brito, IST
PROGRAMA DE CONFERÊNCIAS
É necessário inscrição (gratuita)
para participar nas conferências, excepto
no caso onde esteja assinalado
"Público Geral".
DIA 27 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA
10h00 Seminário ENERGIA
E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Oradores a designar
Os principais recursos energéticos
utilizados são limitados e são uma fonte
poluidora que coloca em causa a vida
no planeta, daí que a União Europeia
coloque na sua lista de prioridades
a temática da "Energia e as Alterações
Climáticas."
Neste sentido, o Centro de Informação
Europe Direct do Baixo Alentejo,
como estrutura de informação da
Direcção Geral da Comissão Europeia
e co-financiada pela Associação
de Defesa do Património de Mértola, junta-se
ao Município de Serpa na dinamização de
um seminário, com o objectivo de reflectir o
tema da energia e das alterações climáticas
a nível local, nacional e Europeu,
na actualidade e no futuro.
TARDE
Sustentabilidade
e Eficiência Energética
12h00 Sessão Pública de Apresentação
| Rede Ecos
14h30 Assinatura do Protocolo
| Câmara Municipal de Serpa
e Ordem dos Arquitectos-Secção
Regional Sul
15h00 Abertura Oficial da Feira
| Presidente da Câmara Municipal
de Serpa e representantes oficiais
de várias entidades.
15h30 Economia do Ambiente
e Desenvolvimento Regional
Sustentável | Professor Manuel
Pacheco Coelho, ISEG
16h00 JEE, Janela Eco Eficiente
(Prémio BES Inovação) + módulo
Trofa, habitat humano de baixo
impacte | Projecto, Arq. Miguel
Veríssimo, Armadilha Solar
- arquitectura
16h30 Terra: um material de construção
de reduzido consumo energético
| Arq. Rute Eires, Universidade
do Minho
17h00 As casas de Janas | Arq. Filipa
Mourão + Arq. João Santa Rita,
Prémio "Edifício Residencial"Eficiência Energética em Edifícios,
promovido pela Direcção Geral
de Geologia e Energia
Público Geral
17h30 Contextualização do Sistema
Certificação Energética
| Engª Fátima Alpalhão, ADENE
(Agência para a Energia)
18h00 Apresentação de casos de estudo,
ECOChoice | Exemplo de uma
intervenção em edifício
pré-existente, e de um novo
projecto.
DIA 28 DE MARÇO, SÁBADO
Energias Renováveis_Solar
09h00 Visita à Central Fotovoltaica
de Brinches | mediante inscrição
10h10 Solar: Tecnologias
Actualmente Disponíveis
|Eng. Pierro Dal Maso,
CATAVENTO/SOLARFIN
10h40 Energia Solar | Professor
António Joyce, INETI/SPES
(Instituto Nacional de Engenharia,
Tecnologia e Inovação/ Sociedade
Portuguesa de Energia Solar)
11h05 Viabilidade e Eficiência da
Industria Solar em Portugal |
Professor Manuel Collares-Pereira,
AO SOL/SPES
11h25 Debate| Moderador Professor
Miguel Centeno Brito
15h00 Edifício Solar XXI_projecto
casa solar | Professor Helder
Gonçaves, INETI
(Instituto Nacional de Engenharia,
Tecnologia e Inovação)
16h30 Estórias com o sol.
Retrospectiva pessoal da energia
solar no distrito | Prof. Moleiro
DIA 29 DE MARÇO, DOMINGO
(Público geral)
Micro-Geração e Micro-Produção
A micro-geração é uma instalação
de baixa potência com equipamentos
que recorrem a energias renováveis,
gerando calor e electricidade,
com possibilidade de aplicação
doméstica.
14h30 Enquadramento
da Micro-geração no Plano
Nacional de Eficiência Energética
Direcção Geral de Energia
e Geologia
(a confirmar)
15h00 Utilização de Energias
Renováveis nas Explorações
Agrícolas | ISQ, Engº Norberto
Pereira Duarte
Sessões de apresentação de produto
15h30 Sessão de apresentação
de produto de micro-geração solar
fotovoltaica, solar térmica
e microeólica | Self Energy
16h30 Integração de Sistemas
Solares Térmicos: desafios
à engenharia e arquitectura
no SCE (Sistema de Certificação
de Edifícios)| Boch
Animação e Actividades Educativas | 27, 28 e 29 de Março
ENERGIA SOLAR PARA OS MAIS PEQUENOS
CARRINHOS E FORNOS SOLARES
Estas actividades, desenvolvidas em parceria com a Sociedade
Portuguesa de Energia Solar (SPES), nasceram do projecto Padre
Himalaya, o precursor da investigação sobre energia solar,
e pretendem pôr crianças e acompanhantes a construir carrinhos
e cozinhar em fornos solares. O dia 27 é dedicado a professores
e alunos (mediante inscrição) e os dias 28 e 29 são dedicados
a pais e filhos.
"DA NATUREZA NASCEM AS CASAS"
Esta exposição e workshop têm como objectivo alertar
os mais jovens para as questões ligadas à preservação
do património edificado, sensibilizando-as também
para a importância da salvaguarda e perpetuação das práticas
tradicionais de construção, dos materiais utilizados e do valor
ecológico que estas práticas representam. A actividade
é desenvolvida pelo projecto Mitre, da Câmara Municipal
de Albufeira.
O dia 27 está reservado às escolas (mediante inscrição)
e os dias 28 e 29 são abertos a pais e filhos.
proporcionando aos visitantes do evento a oportunidade
de fazerem blocos de papel comprimido e fornos solares com caixa.
A Escola terá em exposição os trabalhos realizados pelos alunos
no âmbito do projecto Eco-escolas.
WORKSHOP EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Neste workshop são realizadas actividades de prática
experimental e lúdica (jogos/ateliers) que permitem que
as crianças possam não só desfrutar de momentos lúdicos
mas também assimilar novos conhecimentos que as capacitem
como cidadãos ambientalmente responsáveis. O dia 27 está
reservado às escolas (mediante inscrição) e os dias 28 e 29
são abertos a pais e filhos.
TORRE MULTIACTIVIDADES ESCALADA, RAPEL E SLIDE
Durante os três dias do evento, o Regimento de Infantaria
de Beja desenvolve actividades de escalada, rapel e slide para
miúdos e graúdos.
ATELIÊS DE PASTA DE PAPEL E FORNOS SOLARES
A Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa promove
estes ateliês na sexta-feira, dia 27 entre as 10h00 e as 12h30,
PASSEIO DE BTT - 2 NÍVEIS: FÁCIL 20 KM
E MÉDIO 45 KM
(mediante inscrições)
Organização: Gymnasium, Cabra Montez e Trilhos Vivos
Bicicletas disponíveis gratuitamente, JF Santa Maria e Salvador;
testes de bicicletas eléctricas.
7
notícias
Arnaldo Ferreira Seita é presidente da direcção do Grupo Coral “Os Camponeses de Vale
de Vargo”. Nasceu em 1942. Reformado, sente-se um homem dos “sete ofícios": até à vida
militar foi “fazendo umas coisas". Depois tirou o curso de carpinteiro. Diplomado no ofício
emigrou para a Alemanha durante 8 anos. O regresso ao torrão natal fê-lo virar-se para
a agricultura “por conta própria" e para o grupo que o traz aqui. Os seus olhos azuis
perscrutantes revelam a convicção de, com os seus camaradas, levarem o rancho a bom porto.
A
minha ligação com o rancho começou há volta de
uns 15 anos, mais ou
menos. Quando cheguei
da Alemanha fiquei por
aqui e entrei na colectividade. Passados uns 5 ou 6
anos, aquilo teve uma
época baixa e então eu e os meus colegas
tomámos conta da direcção."
O primeiro rancho nasceu em 1955,
ainda "aqui há dois meses morreu o fundador principal, que já ia fazer 91 anos".
Actualmente, o rancho dispõe de traje
etnográfico, o que nem sempre foi assim.
"Antigamente, usava-se uma camisa
nossa. Depois com o apoio da Rota do
Guadiana tivemos um primeiro traje mais
elaborado. Quando tínhamos as nossas
saídas, víamos aqueles trajes como os que
não tínhamos e doía-nos um bocado. Aí, a
Câmara, pela mão do vereador da Cultura,
José Moreira Rita, ajudou-nos bastante.
Deu-nos o calçado, o tecido, o fato do
cabreiro, os alforges, tudo. Unicamente o
que pagámos do nosso bolso foi a confecção das roupas. Os fatos principais e
domingueiros foram feitos em Pias, pelo
Domingos 'Careto'".
Se há problema que é relativamente
comum a todas as colectividades é a
capacidade de se formarem corpos gerentes.
Tem sido fácil arranjar pessoas para a
direcção? "Fácil tem sido sempre, porque
somos sempre os mesmos. Somos 16 ou
17 elementos, entre a direcção e o conselho fiscal entra tudo, está tudo ocupado.
(…) estamos colectados, temos a nossa
sede. Quando aqui cheguei, treinava-se na
sociedade, ou noutros locais. Então pensámos arranjar uma casa. Fui falar com o
presidente (da Câmara), João Rocha,
fomos bem recebidos e felizmente deu-nos uma casa nova. Temos uma sede
própria e é lá que ensaiamos. Não é para
nos gabar, aquilo é praticamente um
museu."
Numa terra pequena, onde a média de
idades é alta, arranjar novos elementos,
em idade e 'frescura', é umas das tarefas
mais árduas: "Actualmente somos 15 elementos, com idades compreendidas entre
os 42 e os 77 anos. Hoje o pessoal novo…
dizer-lhes 'vais para o rancho' é como
dizer: vais para o pé do pessoal velho. O
Tudo em família
ano passado fomos ali à escola, espalhámos uns papéis para os miúdos se
inscreverem. Inscreveram-se duas crianças e a ideia era ensaiarmos com eles, mas
não tivemos muita ajuda. Mas já fiquei
contente, pois agora no Natal já tinham
um grupozito pequeno, a cantar ao menino. E agora para a Feira do Azeite já ouvi
a conversa de que iam cantar. Será essa a
solução para que isto não vá à falência."
Entretanto, o rancho funciona como
"um passatempo, uma companhia, uma
família. Vamos conhecer novos lugares,
temos esse privilégio." As deslocações são
fruto de intercâmbios com outros grupos
congéneres e é aqui que reside parte das
dificuldades do grupo: mesmo com os
apoios, a parte financeira é complicada:
"pagarmos motorista e autocarro por
saída."
E o convívio com as Papoilas do
Enxoé?
"(risos) As senhoras do rancho são
praticamente as senhoras (esposas) dos
homens (do rancho)". Tudo em família,
portanto. "Damo-nos bem. Desde que elas
se formaram temo-las convidado sempre
para o encontro de ranchos. Este ano fazemos novamente o encontro na Festa da
Ascensão. Éramos para fazer na data da
fundação do rancho, mas como já temos
experiência, escolhemos um dia na festa,
porque parecendo que não ainda metemos
aqui mais de 200 pessoas de fora. Os grupos quanto mais são, menos governo. No
máximo 5 grupos para se aproveitar bem o
tempo de palco. Fica mais barato à organização e o povo diverte-se à mesma".
Confraria do Cante
Arnaldo Seita é o vice-presidente
da recém-criada Confraria do Cante
(ver notícia na página 2).
"A nossa ideia da Confraria é esta:
estabelecermos quotização e puxar e rodar
todos os ranchos do concelho. Queremos
fazer um CD, com duas modas por rancho.
Ficou falado e não vai falhar. O CD vai ser
vendido para angariar fundos. No dia
da apresentação da confraria fiquei espantado
com a casa cheia. Nunca tinha tanta gente.
Não sei se era por simpatia…"
8
desporto
Futebol
Atletas de Serpa nos treinos
de observação do Benfica
Patinagem de Velocidade
Associação de Jovens
de Vila Nova de S. Bento
é Campeã Nacional de Indoor
Os atletas do Futebol Clube de Serpa Flávio
Miguel, Pedro Alves e André Garcia estiveram
presentes nos treinos de observação realizados
pelo Sport Lisboa e Benfica que se realizaram
a partir de 26 de Outubro, no Seixal.
Pedro Gonçalves (na foto) irá possivelmente
integrar a escola do Benfica, e será chamado
para participar em torneios, segundo
informações transmitidas pelos técnicos
após os dois meses de treinos de observação.
Disputado em duas jornadas, nas localidades
de Válega e Aljezur, o Campeonato Nacional
de Indoor em patinagem de velocidade
foi ganho na categoria de Escolas Masculinos
e Infantis Femininos pela Associação de Jovens
de Vila Nova de S. Bento que, conseguiu ainda
o 3º lugar nos Iniciados.
A nível individual, o destaque vai para
os patinadores Diogo Horta e Gonçalo Gomes
que venceram todas as provas onde
participaram.
Sarau Aquático
No dia 18 de Abril vai realizar-se a 2ª edição da
Ultramaratona de BTT SRP 160, depois de no ano
passado esta iniciativa ter sido um sucesso .
As inscrições estão limitadas a 500 participantes,
de um total de 270 pré-inscrições que decorrem até
ao dia 18 de Março. A 2º fase de inscrições decorre
de 19 de Março a 5 de Abril, sendo que a partir desta
data o custo da inscrição aumenta.
Esta prova de BTT é organizada pela Trilhos Vivos
e apoiada pelo Agrupamento de Escuteiros 377,
Bombeiros Voluntários de Serpa, J.F. de Sta Maria,
Salvador, V.N.S. Bento, Ficalho e pela C.M.Serpa
Para mais informações e esclarecimentos consulte :
http://www.srp160.com/ ou contacte
[email protected] / Luís Silva: 91733969
Andebol
A
prática do desporto é fundamental para
haver saúde e a natação é considerada
uma das melhores formas de desporto pois
"trabalha" todos os músculos do corpo,
nada melhor então do que incentivar a
prática desta modalidade a todos - mas
especialmente aos mais novos que, por
natureza, adoram a água.
No passado mês de Dezembro as
crianças que participam nas actividades
aquáticas promovidas pela Câmara
Municipal de Serpa tiveram oportunidade
de mostrar o que se aprende nestas aulas.
Assim, no dia 8 de Dezembro a galeria
encheu-se de espectadores para assistirem
às proezas aquáticas dos seus rebentos.
Pela Piscina Municipal Coberta passaram
vários grupos: Bebés, 2, 3 e 4 anos; dos 5
aos 7 anos (adaptação ao meio aquático);
dos 6 aos 12 anos (aprendizagem nível I);
dos 7 aos 12 anos (aprendizagem nível II)
e dos 8 aos 13 anos (aprendizagem nível
III). Com muita música e alegria fizeram
exercícios de batimentos, mergulhos,
salto de pés, pinos e cambalhotas e muitas
outras actividades com nomes sugestivos
como 'ca-valinhos', 'golfinhos' e 'homemaranha'. A julgar pelo entusiasmo tanto dos
participantes, como dos professores e dos
espectadores, este Sarau Aquático é uma
expe-riência a repetir.
BTT - SRP 160
2º Edicão da Ultramaratona
A
s equipas de Andebol do Centro de
Cultura Popular de Serpa participaram, entre Outubro e Janeiro, nas
primeiras fases dos respectivos
Campeonatos Nacionais.
Campeonato Nacional de Infantis
- ZONA 11
COMPETIÇÃO DISTRITAL EM SERPA
N
Corta-Mato Escolar
o passado dia 11 de Fevereiro realizou-se em Serpa, no recinto da Feira,
o Corta-Mato Distrital do Desporto
Escolar, uma competição que reuniu mais
de mil atletas vindos das escolas do distrito.
RESULTADOS INDIVIDUAIS
Infantis A Femininos
1º - Ana Santos - EB 2/3 Castro Verde
2º - Ana Daniel - EB 2/3 Castro Verde
3º - Joyce Dias - EBI Santiago Maior
5º - Inês Aragão - EBI 2/3 Abade Correia da Serra
8º - Bárbaro Bastos - EBI C/ JI de Pias
Infantis A Masculinos
1º - José Vilhena - EB 2/3 Castro Verde
2º - Rafael Peixeiro - EBI D. Jorge Lencastre
3º - Geovane Satyro - EBI D. Jorge Lencastre
8º- Álvaro Serra - EBI C/ JI de Pias
Infantis B Femininos
1º - Maria Silva - EB 2/3 de Aljustrel
2º - Ângela Oliveira - EB 2/3 de Moura
3º - Ana Capeta - EB 2/3 de Aljustrel
12º - Ana Bettencourt - Escola Secundária de Serpa
Infantis B Masculinos
1º - Manuel Madeira - Externato António Sérgio
2º - Júlio Brissos- EB 2/3 Mário Beirão
3º Diogo Infante - Escola Sec. de Serpa EB
6º- Flávio Miguel
5º - Inês Aragão - EBI 2/3 Abade Correia da Serra
10º- Hilário Serra - EBI C/ JI de Pias
12º - Manuel Vicente - EBI 2/3 Abade Correia da Serra
Iniciados Femininos
1º - Susana Calhau - Coop. Ensino Alvito
2º Carolina Resende - Sec. Manuel da Fonseca
3º- Vanessa Martins - EBI de Amareleja
Iniciados Masculinos
1º Nelson Fialho - EB 2/3 de Moura
2º Miguel Serra - EBI santa Maria
3º - João Rosado - EBI7JI Fialho de Almeida
5º- Vítor Caeiro - EBI C/ JI de Pias
8º - Rui Estrela - EBI C/ JI de Pias
12º - Diogo Quarenta - EBI 2/3 Abade Correia da Serra
Juvenis Femininos
1º- Rita Guerreiro - Sec. Odemira
2º- Tânia Santiago - Sec/3 de castro Verde
3º Maria Sambé - EB 2/3 de Moura
Juvenis Masculinos
1º - Tiago Baião - EBI Santiago Maior
2º - Tiago Floreano - Esc. Secundária de Moura
3º - Paulo Antunes - Esc. Sec. Padre António Macedo
6º - Hugo Brincheiro - EBI C/ JI de Pias
Juniores Femininos
1º Neuza Reis - Sec. António Inácio Cruz
2º - Telma Guerreiro - Esc. Diogo de Gouveia
3º - Madalena Guerreio - Esc. Secundária Odemira
6º - Raquel Lampreia - Esc. Secundária de Serpa
8º - Andreia Sebastião - Esc. Secundária de Serpa
Juniores Masculinos
1º - Diogo Mateus - Colégio N. Sra. da Graça
2º - Valter Inácio - Esc. Diogo de Gouveia
3º - David Viana - EB 2/3 Mário Beirão
14º - José Sousa - Esc. Secundária de Serpa
20º - José Pinto - Esc. Secundária de Serpa
21º - José Soares - Esc. Prof. Des. Rural de Serpa
COLECTIVAS
Os escalões em que os jovens atletas de Serpa
mais se destacaram:
Infantis A Femininos
1º EB 2/3 Abade Correia da Serra
Infantis A Masculinos
3º EB 2/3 Abade Correia da Serra
Infantis B Femininos
4º - EB 2/3 Abade Correia da Serra
Infantis B Masculinos
1º - EBI C/ JI de Pias
Iniciados Masculinos
1º EBI C/ JI de Pias
Juvenis Masculinos
2º- Escola Secundária de Serpa
Juniores Masculinos
3º- Escola Secundária de Serpa
Classificação final da 1ª fase
1º Vidigueira . . . . . . . . . . . . . . . . .36 pontos
2º CCP Serpa . . . . . . . . . . . . . . . . .31 pontos
3º Zona Azul . . . . . . . . . . . . . . . . .29 pontos
4º Portalegre . . . . . . . . . . . . . . . . .24 pontos
5º- Évora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20 pontos
6º- Redondo . . . . . . . . . . . . . . . . .16 pontos
7º Ponte Sor . . . . . . . . . . . . . . . . .12 pontos
Por ter conseguido o 2º lugar da classificação,
o CCP de Serpa vai disputar a 2ª fase
da competição, com início marcado para
o dia 8 de Março, com o Belenenses,
Benavente, Vitória de Setúbal, Alto do
Moinho, Lagoa, Vela de Tavira e Vidigueira.
CAMPEONATO NACIONAL
DE INICIADOS DA 1ª DIVISÃO
1º Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 pontos
2º Sporting . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 pontos
3º Benfica . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 pontos
4º Passos Manuel . . . . . . . . . . . . 30 pontos
5º- Ginásio do Sul . . . . . . . . . . . . 29 pontos
6º- CCP Serpa . . . . . . . . . . . . . . . 22 pontos
7º Alto do Moinho . . . . . . . . . . . . 22 pontos
8º Samora Correia . . . . . . . . . . . . 14 pontos
Na 2º fase da competição, com início marcado
para o dia 7 de Março, o CCP de Serpa
terá como adversários o Vitória de Setúbal,
Almada, Loures, Zona Azul, Olhanenses
e Amadora.
CAMPEONATO NACIONAL DE JUVENIS
DA 2ª DIVISÃO - ZONA 11
1º Vela de Tavira . . . . . . . . . . . . . 30 pontos
2º Costa d' oiro . . . . . . . . . . . . . 28 pontos
3º Redondo . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 pontos
4º CCP Serpa . . . . . . . . . . . . . . . . 26 pontos
5º Juventude . . . . . . . . . . . . . . . . 24 pontos
6º Zona Azul . . . . . . . . . . . . . . . . 19 pontos
7º Lacobrigense . . . . . . . . . . . . . . 14 pontos
Ao não conseguir o apuramento para a 2ª
fase da prova, o CCP de Serpa irá disputar
a fase complementar, com início marcado
para o dia 1 de Março, com o Vidigueira,
Zona Azul, Redondo, Juventude e Sines.
9
notícias
Câmara
fornece
refeições
escolares
ESCOLAS DE VILA NOVA DE S. BENTO
Assinalado final do 1º Período
N
o passado dia 18 de Dezembro, o
Agrupamento de Escolas de Vila Nova
de S. Bento festejou o Dia
Comemorativo do Final do 1º Período, subordinado ao tema Educação Ambiental.
Foram objectivos deste dia comemorativo
a promoção do convívio entre professores,
alunos, funcionários e demais população,
bem como a divulgação à Comunidade
Educativa das actividades desenvolvidas ao
longo do primeiro trimestre do presente ano
lectivo. Os alunos do pré-escolar e 1º Ciclo de
todas as escolas do Agrupamento, A-do-Pinto, Vila Nova de S. Bento e Vila Verde de
Ficalho deslocaram-se à escola sede, onde os
seus colegas dos 2º e 3º ciclos tinham
preparado uma série actividades. Os alunos
mais novos foram convidados a ver uma
exposição de trabalhos realizados ao longo do
1º Período, a participar em painéis interactivos e em jogos "da Glória", subordinados ao
tema Educação Ambiental, bem como em
jogos informáticos com o mesmo tema.
Após estas actividades, seguiu-se um
"Lanche Convívio" com todos os alunos do
Agrupamento, que decorreu no refeitório.
Pelas 11.30h os alunos do Pré-escolar e 1º
Ciclo deslocaram-se ao Cine-teatro Maria
Lamas para assistir à peça "A gotinha que não
queria cair", apresentada pelos alunos do
Clube de Teatro "Artes e Boas Figuras" e à
demonstração do Grupo de Actividades
Rítmicas Expressivas (Dança), enquanto os
alunos mais velhos permaneceram na escola,
tendo participado num Pedypaper subordinado ao tema Educação Ambiental. Da parte da
tarde houve ainda a apresentação da peça
"Natureza versus Homem", apresentada
pelos alunos do Clube de Teatro "Artes e
Boas Figuras" e demonstração do Grupo de
Actividades Rítmicas Expressivas (Dança)
para os alunos do 2º e 3ºciclo e demais comunidade. Os professores e alunos do
Agrupamento fizeram um balanço bastante
positivo desta actividade. Considerou-se que
este dia promoveu a unidade de toda a comunidade educativa, sendo de salientar os alunos
dos 2º e 3º ciclos pelo seu empenho na
recepção dos colegas mais novos e desenvolvimento das actividades, bem como agrado manifestado pelos alunos do pré-escolar e
1º Ciclo. Estão disponíveis muitas fotografias
deste evento na página web do Agrupamento:
http://agvnsb.drealentejo.pt/.
Texto e fotos da responsabilidade
do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento
A
Câmara Municipal
de Serpa é responsável,
desde 12 de Janeiro, pelo
fornecimento de refeições aos
alunos do 1º ciclo do Ensino
Básico, em Serpa. Desde essa
data já foram servidas cerca
de 1000 refeições, no refeitório
da Autarquia, no Parque
de Máquinas, a uma média
de 60 crianças/dia. Cada
refeição é paga a 2,02€ (+IVA)
à empresa Uniself, sendo
que os alunos ressarcem
a Câmara consoante o escalão:
no escalão A, os alunos não
pagam nada; no escalão B,
os alunos só pagam 0,73€;
no escalão C, pagam 1,48€.
A diferença é assegurada
pela Câmara Municipal.
Dados da utilização dos equipamentos municipais em 2008
Evolução desde 2000
Cineteatros
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Totais
Cineteatro
de Serpa
351
891
271
510
358
55
252
557
652
702
487
553
5639
Cineteatro Mª Lamas
Vila N. S. Bento
157
245
78
240
129
55
64
--90
209
203
160
1630
Castelo 2000/2008
Museu Etnográfico 2000/2008
Parque de Campismo 2000/2008
Posto de Turismo 2000/2008
Museu Etnográfico
Portugueses
4763
Estrangeiros
18262
Total
5605
Posto de Turismo
Portugueses
6630
Estrangeiros
6068
Total
12698
Parque de Campismo
Portugueses
2664
Estrangeiros
2728
Total
5392
Castelo
Portugueses
13718
Estrangeiros
5798
Total
19516
10 FEVEREIRO 2009 - serpa informação
notícias
Deliberações de Eficácia Externa
Estatuto
do Direito
de Oposição
Relatório de Avaliação
do direito de Oposição
Ano de 2008
A Lei n.º 24/98, de 26 de Maio aprovou
o Estatuto do Direito de Oposição, assegurando às minorias o direito de constituir
e exercer uma oposição democrática,
no caso concreto das Autarquias, aos
respectivos Órgãos Executivos.
Entende-se por oposição, a actividade
de acompanhamento, fiscalização e critica
das orientações políticas dos Órgãos
Executivos.
O direito de oposição integra os direitos,
poderes e prerrogativas previstos
na Constituição e na lei.
As informações devem ser prestadas directamente e em prazo razoável aos órgãos
ou estruturas representativos dos partidos
políticos e demais titulares do direito de
oposição.
Nesta Autarquia, foi titular do direito de
oposição, no ano de 2008, o Partido
Socialista, pelo facto de estar representado no Órgão Executivo, e nenhum dos seus
representantes deter pelouros, poderes
delegados ou outras formas de responsabilidade directa e imediata pelo exercício
de funções executivas.
Na reunião extraordinária realizada no dia
13 de Outubro de 2000, a Câmara
Municipal aprovou, por unanimidade, o
Estatuto do Direito de Oposição, nos termos da citada lei.
JOSÉ DUARTE DA SILVA SESINANDO, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA
TORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de
Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reunião do Órgão Executivo, realizada no dia 17 de Dezembro de 2008:
Pedido de apoio financeiro para as Comemorações do 1.º
Dezembro - Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro de Vila Verde de
Ficalho
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir à Sociedade
Recreativa 1º Dezembro de Vila Verde de Ficalho um subsídio no valor de
250,00 (duzentos e cinquenta euros) para as comemorações do aniversário.
Proposta de protocolo de colaboração com a Confederação
Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, celebrar o protocolo com
a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e
Desporto.
Ser Vida - Associação para a promoção da saúde e bem estar Projecto de voluntariado de proximidade para o concelho de Serpa
Analisado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade,
atribuir à Associação Ser Vida, nos termos do artigo 64.º n.º 4 alínea b) da
Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de
11 de Janeiro, um subsídio para apoio no pagamento dos seguros e dos consumíveis.
Conselho Português para a Paz e Cooperação - Pedido de apoio
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio de
2.000,00 (dois mil euros) ao Conselho Português para a Paz e Cooperação,
para apoio na construção de uma escola (sala de aula).
Proposta de atribuição de subsídios aos Clubes para época
desportiva 2008/2009
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir os seguintes subsídios aos clubes do concelho, para a época desportiva 2008/2009:
Entidade
Modalidade
F. C. Serpa
Piense S. C.
C. A. Aldenovense
Centro C. P. Serpa
Clube D. A-do-Pinto
A. Karaté Serpa
S. Luso Serpense
Casa do Povo Serpa
Futebol
Futebol
Futebol
Andebol
Futebol
Karaté
Ténis Mesa
Ténis de Mesa
Subsídio época
2008/2009
25 925€
16 725€
21 500€
11 750€
2 025€
3 450€
14 450€
3 100€
Atribuição de auxílio económico a aluno do 1.º Ciclo do Ensino
Básico
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir ao aluno Damião
Gimenes Manano subsídio pelo escalão A, para as refeições, no valor de 1,68
€/dia, em conformidade com o estipulado no Decreto-Lei 399-A/84 de 28 de
Dezembro, regulado em Despacho do Gabinete do Secretário de Estado
Adjunto e da Educação de 24 de Julho de 2008.
E, para constar, publica-se o presente edital e outros de igual teor, que vão ser
afixados nos locais públicos do costume.
JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SERPA
Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reunião do Órgão Executivo, realizada no dia 30 de Dezembro de 2008:
DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA
Plano anual de feiras e mercados do concelho de Serpa para
2009
Foi aprovado, por unanimidade, o plano de feiras e mercados do concelho para
o ano de 2009, após emissão do parecer da ADAPCDE - Associação para o
Desenvolvimento das Actividades em Portugal de Circos, Divertimentos e
Espectáculos, de acordo com o estipulado no artigo 7.º n.º 1 do Decreto-Lei
n.º 42/2008, de 10 de Março.
Estipula a Lei n.º 24/98, de 26 de Maio, que
os relatórios elaborados pelos órgãos
executivos das autarquias locais, até ao
fim de Março do ano subsequente àquele
a que se refiram, sejam enviados aos titulares do direito de oposição e publicados
no Boletim Municipal.
Aprovado, por unanimidade, na reunião
da Câmara Municipal realizada no dia 14
de Janeiro de 2009
Mês
Dia
Dia
Jan.
14 a)
28
Fev.
11 a)
25
Março
11 a)
25
Abril
8 a)
22
Maio
6 a)
20
Junho
3 a)
17
Mês
Dia
Dia
Dia
Julho
1 a)
15
29a)
Agosto
12
26 a)
Set.
9
23 a)
Out.
7
21 a)
Nov.
4
18 a)
Dez.
2
16a)
30
Nota: as reuniões assinaladas com a) são públicas
LER+ - Plano Nacional de Leitura - Apoio financeiro aos agrupamentos de escolas do concelho
Na sequência do protocolo que a Câmara Municipal assinou com o Plano
Nacional de Leitura, em 10 de Maio de 2007, cada uma das entidades comprometeu-se a atribuir 15.000,00 € às bibliotecas escolares do concelho
durante o prazo de vigência da parceria (2007 - 2011).
Cabe à Câmara decidir anualmente os moldes da sua colaboração, ou seja, as
verbas que pretende atribuir e a data de transferência das mesmas para os
agrupamentos/escolas.
Na carta que a autarquia recebeu em 22/08/2008 (E/11064/2008), o PNL dá
conta da sua comparticipação para o corrente ano e solicita informação sobre
o apoio da autarquia.
Apoios prestados pelo PNL e C.M.S.
Nome do Agrupamento
E. B. do 2º e 3º Ciclos
E. B. do 2º e 3º Ciclo
de Vila Nova de S. Bento
E. B. I. com Jardim de Infância
de Pias
Total
Apoios 2007
PNL
CMS
500 €
1.300 €
Apoios 2008
PNL
CMS
500 €
1.500 €
1.400 €
800 €
1.000 €
1.000 €
1.000 €
3.000 €
3.700 €
2.300 €
Deliberação
De acordo com a proposta apresentada pela Divisão de Cultura e Desporto,
em 18 do corrente mês de Dezembro, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, que o valor de 11.300,00 € que falta atribuir, será dividido pelos
anos de 2009, 2010 e 2011 com o seguinte valor, respectivamente, de
3700,00 €, 3700,00 € e 3900,00 €.
Anos de 2009 e 2010, distribuído da seguinte forma :
- EB Abade Correia da Serra - 1.300 €;
- EB Vila Nova S. Bento - 1.400 €;
- EBI de Pias - 1.000 €
Ano de 2011, distribuído da seguinte forma:
- EB Abade Correia da Serra - 1.350 €;
- EB Vila Nova S. Bento - 1.500 €;
- EBI de Pias - 1.050 €
Serpa, 7 de Janeiro de 2009
O Presidente da Câmara
João Manuel Rocha da Silva
Serpa, 18 de Dezembro de 2008
O Vice-Presidente da Câmara
José Duarte da Silva Sesinando
Para cumprimento do disposto no n.º 1 do
artigo 10.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio
e artigo 68.º, n.º 1 alínea x) da Lei n.º
169/99, de 18 de Setembro, a seguir se
indicam os actos praticados em observância dos direitos consagrados no referido
Estatuto, durante o ano de 2008:
O artigo 4.º do Estatuto estipula que os
titulares do direito de oposição têm o
direito de ser ouvidos sobre as propostas
de orçamento e plano de actividades.
Em conformidade com o disposto nesse
artigo, a Autarquia remeteu ao Partido
Socialista, em 10 de Dezembro de 2008,
uma cópia do Plano Plurianual de
Investimentos e Orçamento para 2009.
Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal para 2009
Evento
Organização Local Realização Data
Mercado
Mensal
Mercado
Semanal
Feira Anual
de S. João
C.M. de Serpa Recinto da Feira
J. de Freguesia Largo 25 de Abril
de Brinches
J.F. de Pias
EN 396 - Direcção Último
Pias-Brinches
Fim-de-semana
de Junho
Mercado J. F. de Pias
Mensal
Mercado J.F.Vale
Quinzenal de Vargo
Feira Anual J.F.V. Nova
de S. Bento
Mercado
Mensal
Mercado
Quinzenal
Horário de
funcionamento
Última Terça-feira 09h00 às 13h00
de cada mês
Todos os Sábados 07h00 às 12h00
J.F.V. Nova
de S. Bento
J.F.V.Verde
de Ficalho
Sexta-feira,
09h00 à 24h00
Sáb. e Domingo,
17h00 às 24h00
08h00 às 13h00
EN 396 - Direcção 2.º Sábado
Pias-Brinches
de cada mês
Estacionamento
1.ª e 3.ª Quarta- 08h00 às 13h00
do Campo de Jogos -feira do mês
25 de Abril
Recinto da Feira
1.º Fim-de-semana Sexta-feira,
de Setembro
09h00 à 01h00
Sábado e Dom.
17h00 à 01h00
Recinto da Feira
2.ª Sexta-feira
08h00 às 13h00
de cada mês
Avenida 25 de Abril 1.ª e 3.ª Quinta- 08h00 às 13h00
-feira do mês
Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal para 2009
De harmonia com o disposto nos artigos 3.º e 5.º do Regimento, o Órgão
Executivo deliberou que as reuniões da Câmara Municipal para o ano 2009
serão quinzenais e realizar-se-ão à quarta-feira, pelas catorze horas e trinta
minutos. As reuniões serão públicas e não públicas, de forma intercalada,
havendo lugar a uma pública mensalmente.
SERPA
Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reunião do Órgão Executivo, realizada no dia 14 de Janeiro de 2009:
Relatório de avaliação do direito de oposição - Ano de 2008
De acordo com o estipulado no n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 24/98, de 26 de
Maio, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Relatório de
Avaliação do Direito de Oposição relativo ao ano de 2008 (que a seguir se
transcreve), a remeter ao Partido Socialista, de acordo com o n.º 2 do art.º 10.º
da referida lei e art.º 7.º do Estatuto do Direito de Oposição, aprovado pela
Câmara Municipal em 13 de Outubro de 2000 e para posterior publicação no
Boletim Municipal:
Relatório de avaliação do direito de oposição
Ano de 2008
"A Lei n.º 24/98, de 26 de Maio aprovou o Estatuto do Direito de Oposição,
assegurando às minorias o direito de constituir e exercer uma oposição
democrática, no caso concreto das Autarquias, aos respectivos Órgãos
Executivos.
Entende-se por oposição, a actividade de acompanhamento, fiscalização e critica das orientações políticas dos Órgãos Executivos.
O direito de oposição integra os direitos, poderes e prerrogativas previstos na
Constituição e na lei.
As informações devem ser prestadas directamente e em prazo razoável aos
órgãos ou estruturas representativos dos partidos políticos e demais titulares
do direito de oposição.
Nesta Autarquia, foi titular do direito de oposição, no ano de 2008, o Partido
Socialista, pelo facto de estar representado no Órgão Executivo, e nenhum dos
seus representantes deter pelouros, poderes delegados ou outras formas de
responsabilidade directa e imediata pelo exercício de funções executivas.
Na reunião extraordinária realizada no dia 13 de Outubro de 2000, a Câmara
Municipal aprovou, por unanimidade, o Estatuto do Direito de Oposição, nos
termos da citada lei.
Para cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 24/98, de 26
de Maio e artigo 68.º, n.º 1 alínea x) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, a
seguir se indicam os actos praticados em observância dos direitos consagrados no referido Estatuto, durante o ano de 2008:
Direito de consulta prévia
O artigo 4.º do Estatuto estipula que os titulares do direito de oposição têm o
direito de ser ouvidos sobre as propostas de orçamento e plano de actividades.
Em conformidade com o disposto nesse artigo, a Autarquia remeteu ao Partido
Socialista, em 10 de Dezembro de 2008, uma cópia do Plano Plurianual de
Investimentos e Orçamento para 2009.
Estipula a Lei n.º 24/98, de 26 de Maio, que os relatórios elaborados pelos
órgãos executivos das autarquias locais, até ao fim de Março do ano subsequente àquele a que se refiram, sejam enviados aos titulares do direito de
oposição e publicados no Boletim Municipal."
Associação Transfronteiriça doas Municípios das Terras do Grande
Lago Alqueva - Quotização
De acordo com a decisão da Assembleia Intermunicipal, em reunião realizada
no dia 15 de Dezembro do ano transacto, a Associação Transfronteiriça dos
Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva, solicita à Câmara Municipal o
pagamento da sua quota, no valor de 600,00 [seiscentos euros) mensais e
apresenta o seu plano de actividades e orçamento para 2009, o qual foi distribuído por todos os eleitos.
Deliberação
Analisado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, proceder ao pagamento da quota da Associação Transfronteiriça dos Municípios das
Terras do Grande Lago Alqueva, referente ao ano de 2009, no valor de 600,00
(seiscentos euros) mensais.
Proposta de atribuição de subsidios às comissões de festas do concelho para o ano de 2009
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 64.º n.º
4 alínea b) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º
5-A/2002, de 11 de Janeiro, atribuir os seguintes subsídios às Comissões de
Festas do concelho, para o ano de 2009, que já incluí o valor para as iluminações das freguesias:
ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS - COMISSÃO DE FESTAS - ANO DE 2009
SANTA LUZIA E S. LUÍS (Pias)
SANTAS CRUZES (Vila Nova de S.Bento)
N.ª Srª DAS PAZES (Vila Verde de Ficalho)
N.ª Srª DA CONSOLAÇÃO (Brinches)
ASCENSÃO DO SENHOR (Vale de Vargo)
SANTA IRIA
Nª SRª DE FÁTIMA (A-do-Pinto)
SANTA MARIA (Vales Mortos)
Sª DOS PRAZERES (Mina da Orada)
S. SEBASTIÃO (Vale de Vargo)
7.750,00
7.750,00
7.000,00
7.000,00
4.500,00
3.500,00
4.000,00
1.750,00
1.000,00
4.500,00
Protocolo de colocação entre a Associação comercial do distrito de
Beja e a Câmara Municipal de Serpa - Programa MODCOM-C
O Órgão Executivo deliberou, por unanimidade, concordar com o teor do protocolo a celebrar com a Associação Comercial do Distrito de Beja, no âmbito
do Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM).
Serpa, 15 de Janeiro de 2009
SERPA
Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reunião do Órgão Executivo, realizada no dia 28 de Janeiro de 2009:
Concessão de auxílio económico ao aluno do 1º ciclo do ensino básico - Ermelindo Manuel Carapinha Fernandes
De acordo com a informação prestada pela Divisão de Acção Social e em conformidade com o estipulado no Decreto-Lei 399-A/84 de 28 de Dezembro,
regulado em Despacho do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da
Educação de 24 de Julho de 2008, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir os seguintes auxílios económicos ao aluno do 1.º ciclo do
ensino básico, para o ano lectivo de 2008/2009, cuja declaração relativa à certificação do escalão de abono de família, foi emitida pela Segurança Social em
16 de Janeiro do corrente ano:
Aluno
Ermelindo Manuel Carapinha Fernandes
Escola
Pias
Ano
4º
Escalão
A
Subsidio Refeição (diário)
1,68 €
Subsidio material escolar (anual)
11,00 €
Conservatório Regional do Baixo Alentejo - Comparticipação para
2009
O Órgão Executivo deliberou, por unanimidade, proceder à transferência de
16.750,15€ (dezasseis mil setecentos e cinquenta euros e quinze cêntimos),
para o Conservatório Regional do Baixo Alentejo, respeitante à comparticipação deste município para o ano de 2009.
Escola Profissional Fialho de Almeida - Pedido de parecer sobre o
funcionamento de novos cursos
A Escola Profissional Fialho de Almeida, de Vidigueira e Cuba, em carta datada de 15 de Janeiro, solicita o parecer da Câmara Municipal relativamente ao
funcionamento dos novos cursos para o ano lectivo de 2009/2010:
Cursos profissionais (Nível III, equivalência ao 12º ano)
Curso Técnico de Organização de Eventos
Curso Técnico de Protecção Civil
Curso Técnico de Energias Renováveis
Curso Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
Curso Técnico de Multimédia
Cursos de Especialização Tecnológica (Nível IV)
Técnico de Gestão de Redes e Sistemas Informáticos
Técnico Especialista de Gestão de Turismo
Deliberação
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao
funcionamento dos novos cursos acima descritos, na Escola Profissional Fialho
de Almeida, para o ano lectivo de 2009/2010.
Serpa, 2 de Fevereiro de 2009
11
notícias
Guia do Agente Económico Dezembro de 2008 / 6 de Fevereiro de 2009
LEGISLAÇÃO NACIONAL
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Portaria n.º 62/2009, de 22 de Janeiro (Iª Série) - Aprova os modelos
de termos de aceitação da nomeação e de termo de posse
Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Iª Série - Suplemento) Orçamento do Estado para 2009
Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro (Iª Série) - Regulamenta a
tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR)
Lei n.º 4/2009, 29-01-2009 (Iª.Série) - Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
Resolução da Assembleia da República n.º 3/2009, 05-02-2009,
(Iª Série) - Plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2009, 05-02-2009,
(Iª Série) - Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves
a integrar nos planos de mobilidade urbana, no âmbito do Decreto-Lei n.º
380/99, de 22 de Setembro, e da Lei de Bases do Sistema de Transportes
Terrestres, aprovada pela Lei n.º 10/90, de 17 de Março
Portaria n.º 95/2009, 29-01-2009 (Iª. Série) - Aprova o Programa de
Inventariação 2009-2012 e as respectivas medidas de implementação e controlo
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO
TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Portaria n.º 1514/2008, de 24 de Dezembro (Iª Série) - Procede à
actualização do valor do indexante dos apoios sociais e à actualização anual
das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de Janeiro (Iª Série) - Estabelece o
regime jurídico do seguro desportivo obrigatório
Decreto-Lei n.º 34/2009, 06-02-2009,(Iª Série) - Estabelece medidas
excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à
rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários
Portaria n.º 1463/2008, de 17 de Dezembro (Iª Série) - Determina que
as polícias municipais e as empresas municipais que exercem a actividade
autuante e de fiscalização do Código da Estrada e legislação complementar,
bem como dos regulamentos e posturas municipais de trânsito, utilizem, sempre que possível, no âmbito do exercício das suas competências, terminais
electrónicos de pagamento, associados a sistemas de informação, para a
cobrança das coimas resultantes da respectiva actividade
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro (Iª Série) - Aprova o
Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)
Despacho n.º 32399/2008, de 19 de Dezembro (IIª Série) - Concede
tolerância de ponto no próximo dia 24 de Dezembro e, em alternativa, nos
dias 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro, aos funcionários e agentes do Estado,
dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central
Portaria n.º 2/2009, de 2 de Janeiro (Iª Série) - Altera e republica a
Portaria n.º 434/2008, de 18 de Junho, que define a estrutura dos comandos
territoriais de polícia e aprova as respectivas subunidades.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - CENTRO JURÍDICO
Declaração de Rectificação n.º 77-A/2008, de 26 de Dezembro
(Iª Série) - Rectifica o Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro, que estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI), e revoga o
Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 29 de
Outubro de 2008
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIO
DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro (Iª Série - 4.º
Suplemento) - Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que
exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o
montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de
todas as escalas salariais
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS
DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO AMBIENTE,
DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Portaria n.º 24/2009, de 15 de Janeiro (Iª Série) - Prorroga, por mais
um ano, o prazo previsto no artigo 19.º da Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de
Novembro, prorrogado pela Portaria n.º 246/2008, de 27 de Março
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS
DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DA EDUCAÇÃO
Portaria n.º 138/2009, 03-02-2009(Iª. Série) - Define as condições
de atribuição do "passe escolar [email protected]"
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DAS
FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR
Despacho n.º 32639-A/2008, de 26 de Dezembro (IIª Série) - Atribui
as funções de entidade supervisora das plataformas electrónicas previstas no
Código dos Contratos Públicos ao Centro de Gestão da Rede Informática do
Governo (CEGER)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Portaria n.º 1513/2008, de 23 de Dezembro (Iª Série) - Regula a certidão permanente do registo predial
Decreto-Lei n.º 28/2009, 28 de Janeiro-2009 (Iª: Série) - Procede à
regulamentação, com carácter experimental e provisório, da Lei n.º 52/2008,
de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais
- LOFTJ)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Portaria n.º 1448/2008, de 16 de Dezembro (Iª Série) - Aprova os
novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código
do IRS
Portaria n.º 64/2009, de 22 de Janeiro (Iª Série) - Estabelece o regime
de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE)
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
- GABINETE DO MINISTRO
Despacho n.º 757/2009, de 12 de Janeiro (IIª Série) - MODCOM modalidade de pagamentos
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Portaria n.º 1529-A/2008, de 26 de Dezembro (Iª Série) - Fixa, para
vigorar em 2008, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc)
a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88,
de 22 de Abril
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 632/2008, de 9 de Janeiro (Iª
Série) - Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma contida na alínea
a) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Trabalho, na revisão aprovada pelo
Decreto n.º 255/X da Assembleia da República, quando aplicada aos trabalhadores que exercem trabalho indiferenciado.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL
E DAS PESCAS
Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de Janeiro (Iª Série) - Aprova o regime
jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito
florestal e revoga os Decretos-Leis nºs. 204/99 e 205/99, ambos de 9 de
Junho
MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DA JUSTIÇA, DA
ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E DAS PESCAS, DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES, DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL,
DA SAÚDE E DA CULTURA
Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro (Iª Série) - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2008, de 27 de Agosto, estabelece o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos
de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais
Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de Janeiro (Iª Série) - Estabelece as
condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores
de cuidados de saúde, públicos e privados, independentemente da sua
natureza jurídica, dispensem medicamentos para tratamento no período pósoperatório de situações de cirurgia de ambulatório
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
Despacho n.º 2434/2009, de 19-01-2009, (IIª.Série) - Taxa de recursos
hídricos
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO
HIDROGRÁFICA DO CENTRO, I. P.
Despacho n.º 2591/2009, 20-01-2009 (II.ª Série) - Estabelecimento de
regras para o processo de eleição da comissão paritária, no âmbito do
SIADAP
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Decreto-Lei n.º 246/2008, de 18 de Dezembro (Iª Série) - Actualiza o
valor da retribuição mínima mensal garantida para 2009
Portaria n.º 37/2009,de 16 de Janeiro (Iª Série) - Altera o Regulamento
do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES),
anexo à Portaria n.º 426/2006, de 2 de Maio
Portaria n.º 127/2009, 30-01-2009 (Iª. Série) - Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional
Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de Dezembro (Iª Série - 4.º
Suplemento) - Procede à revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem, bem como dos suplementos remuneratórios,
para os trabalhadores em funções públicas e actualiza as pensões de aposentação e sobrevivência, reforma e invalidez
Portaria n.º 128/2009, 30-01-2009 (Iª. Série) - Regula as medidas
"Contrato emprego-inserção" e "Contrato emprego-inserção+"
Portaria n.º 1545/2008, de 31 de Dezembro (Iª Série) - Fixa o valor
médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2009
Portaria n.º 129/2009, 30-01-2009,(Iª. Série) - Regulamenta o Programa
Estágios Profissionais
Portaria n.º 131/2009, 30-01-2009, (Iª. Série) - Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego
Acórdão n.º 594/2008, 26-01-2009, (IIª. Série) - Não conhece do recurso na parte relativa à inconstitucionalidade de interpretação dos artigos 4.º
do Código do Procedimento Administrativo e 33.º do Decreto-Lei n.º 370/99,
de 18 de Setembro; não julga inconstitucional a interpretação dos artigos
100.º e 133.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, no sentido
de não ser a audiência prévia elemento essencial do acto administrativo,
gerando a sua falta a nulidade deste acto; e não julga inconstitucional a
interpretação dos artigos 123.º, n.º 1, alínea d), 124.º, n.º 1, alínea a), e
133.º, n.os 1 e 2, alínea d), do Código do Procedimento Administrativo, no
sentido de não ser a fundamentação dos actos administrativos que afectem
direitos e interesses legalmente protegidos elemento essencial desses actos
e direito fundamental dos cidadãos, cuja violação determina a nulidade de
tais actos
Portaria n.º 147/2009. 06-02-2009,(Iª Série) - Altera os regulamentos
aprovados pelas Portarias n.os 828/2008, de 8 de Agosto, e 1137-B/2008 e
1137-D/2008, ambas de 9 de Outubro, respeitantes à aplicação das acções
n.os 1.3.1, 2.3.2 e 2.3.3, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural
do Continente - PRODER
MINISTÉRIO DA SAÚDE
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GABINETE DO MINISTRO
Acórdão n.º 625/2008, de 15 de Janeiro (IIªSérie) - Decide nada haver
que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português e
o Partido Ecologista "Os Verdes" adopte a denominação CDU - Coligação
Democrática Unitária, a sigla PCP - PEV e o símbolo constante do anexo do
presente acórdão, com o objectivo de concorrer às eleições para o
Parlamento Europeu a realizar no ano de 2009, e determina a respectiva
anotação
Portaria n.º 118-A/2009, 29-01-2009, Suplemento, (Iª. Série) - Aprova
o Regulamento de Enquadramento e Apoio às Organizações de Produtores
Florestais
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Portaria n.º 1371/2008, de 2 de Dezembro (Iª Série) - Fixa a correspondência entre o valor das classes de habilitações contidas nos alvarás de
construção e o valor das obras
Acórdão n.º 559/2008 - Processo n.º 797/08, publicado no Diário da
República no dia 2 de Dezembro de 2008 (IIª Série) - Verifica a constitucionalidade e a legalidade de deliberação de referendo local
Despacho n.º 484/2009, de 8 de Janeiro de 2009 (IIª Série) Aplicação do Decreto -Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho, que estabelece o
regime económico e financeiro dos recursos hídricos (REF).
Portaria n.º 1548/2008, de 31 de Dezembro (Iª Série) - Altera a
Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho, que aprova o regulamento de
condições mínimas para os trabalhadores administrativos
MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2008 - Processo
n.º 340/08, publicado no Diário da República, no dia 19 de Dezembro de
2008, Iª Série - Uniformiza a jurisprudência no sentido de que o prazo previsto no n.º 3 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 341/83, de 21 de Julho, bem
como no correspondente ponto 2.3.4.2, alínea h), do POCAL, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Setembro, não é um prazo de caducidade
do direito de acção, mas sim uma norma que as autarquias locais devem
respeitar na execução do respectivo orçamento
MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DO TRABALHO
E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Despacho n.º 2676-B/2009, 20-01-2009 (II.ª Série) - Abertura da 1.ª
fase de selecção de projectos MODCOM
Despacho n.º 31200/2008, de 4 de Dezembro (IIª Série) - Constituição
da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Serpa
respectiva resposta, nos termos dos artigos 74.º, n.os 1 e 4, e 41.º do Regime
Geral de Contra-Ordenações (RGCO)
Portaria n.º 130/200, 30-01-2009, (Iª. Série) - Prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009
Portaria n.º 126/2009, 30-01-2009, (Iª Série) - Cria o Programa
Qualificação-Emprego
Acórdão n.º 597/2008, 26-01-2009 (IIª Série) - Julga inconstitucional a
norma do artigo 26.º, n.º 12, do Código das Expropriações, quando interpretada no sentido de que, para efeitos da sua aplicação, a aptidão edificativa
do terreno expropriado não tem de aferir-se pelos elementos objectivos
definidos no artigo 25.º, n.º 2, do mesmo Código
CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA
Aviso n.º 2064/2009, 22-01-2009, (II.ª Série) - Alteração ao Plano
Director Municipal de Serpa
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2009, de 16 de
Janeiro (Iª Série) - Em processo de contra-ordenação, é de 10 dias quer o
prazo de interposição de recurso para a Relação quer o de apresentação da
Os resumos dos diplomas aqui expostos não dispensam a análise
no respectivo Diário da República.
Resumo das análises da água
segundo Decreto Lei 243/01 de 5 de Setembro
Meses
de Abast.
Sistema
15/10/08
10/11/08
16/12/08
15/10/08
10 /11/08
19/11/08
16/12/08
15/10/08
Vila N. S.
Bento ADOPinto
Local
PADARIA SANTOS_VNSB
ESCOLA PRIMÁRIA_ADOPINTO
ESCOLA BÁSICA INTEGRADA_VNSB
Café "Zona Bar" - Feito na Fundação Visconde de Messangil
ESCOLA BÁSICA INTEGRADA
Pias
ESCOLA BÁSICA INTEGRADA
PADARIA JOSÉ FRANCISCO MELÃO
PASTELARIA ROSSIO_SERPA
LAR 3ª IDADE_BRINCHES
Serpa
10 /11/08
RESTAURANTE "ADEGA"_SERPA
Brinches
ESCOLA PRIMÁRIA PÓLO 2_SERPA
16/12/08
PENSÃO RESIDENCIAL PULO DO LOBO_SERPA 0
ESCOLA (EB2,3) ABADE CORREIA DA SERRA_SERPA
15/10/08
PADARIA ÁLVARO ASCENÇÃO DA PALMA
REPETIR
PADARIA ÁLVARO ASCENÇÃO DA PALMA
Vale
REPETIR
JUNTA DE FREGUESIA
10 /11/08 de Vargo SALSICHARIA JOSÉ GODINHO CAMILO
16/12/08
CAFÉ DA IGREJA
7 /01/09
REPTIÇÃO NO CAFÉ DA IGREJA
15/10/08 Vila Verde SOCIEDADE 1º DE DEZEMBRO
10/11/08
JARDIM DE INFÂNCIA
de Ficalho
16/12/08
Sociedade Produção e comercialização de azeites de Ficalho
15/10/08 Vales Mortos SOCIEDADE RECREATIVA_VALES MORTOS
10/11/08 Vale do Poço ESCOLA PRIMÁRIA_VALES MORTOS
16/12/08
CAFÉ "ESPIGA DOURADA" - VALE DO POÇO
10/11/08
Santa Iria ESCOLA PRIMÁRIA
Local
E. coli.
100ml
Bactérias
Coli./100ml
Desinfectante
residual (mg/l Cl2)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
5
0
0
0
0
0
0
0,32
0
14
0
0
0
4
2
0
0
0
15
0
0
0
0,23
0,14
0,23
0,28
0,13
0,24
0,25
0,26
0,35
0,22
0,21
0,35
0,14
0,21
0,24
0,1
0,21
0,09
0,12
0,31
0,41
0,13
0,2
0,21
0,22
Germes 22º
(N/ml)
Germes 37º
(N/ml)
93
67
63
45
45
40
3
3
0
4
72
54
2
6
3
0
0
0
Amónio Condutiv. Clostridium Cor
pH Manganês Nitratos Oxidabilidade Cheiro
Sabor
Turvação Alúminio
(mg/l NH4) (uS/cm) (N/100 ml) (mg/l PtCo)
(ug/l Mn) (mg/l NO3) (mg/l O2)
(f. diluição) (f. diluição) (NTU)
(ug/l Al)
Escola Básica Integrada
0,998
Lar 3ª Idade_Brinches
REPETIÇÃO
1,292
Esc. Primária Pólo2_Serpa
EB2,3 Abade Correia Serra Serpa
Salsicharia José Godinho Camilo <0,020
Jardim de Infância
0,343
Eescola Primária Vales Mortos 0,286
Escola Primária
0,636
715
0
0
<8
7,2 <25
0
0
935
842
724
705
0
0
3,3
2,1
0
0
0,58
<50
<1,7
<1,7
1,8
1,9
2
0
3
3
2
0
3
3
<0,4
<0,4
<0,4
0,49
<50
<50
67,2
<8
<8
<8
<8
7,3
7,4
7,2
7,2
<25
<25
<25
<25
18,8
10,8
3
serpa informação
Publicação bimestral - Propriedade: Câmara Muncipal de Serpa - Director: João Manuel Rocha da Silva - Redacção: GIRP - Câmara Muncipal de Serpa - Telefone: 284 540 100 - Fax: 284 540 109 - E-mail: [email protected]
Impressão: Tipografia Peres - Tiragem: 11.000 exemplares - Design e Paginação: [email protected] - Distribuição gratuita
Uma última despedida
Q
uando, em Dezembro passado, José Moreira Rita,
vereador na Câmara Municipal de Serpa informou
que se ia reformar, estávamos longe de imaginar
que esta despedida era mesmo isso: a última despedida. Nem um mês tinha passado quando
recebemos a triste notícia do seu falecimento.
Na entrevista que deu ao Serpa Informação de
Dezembro disse: “penso continuar a intervir dentro
das minhas possibilidades na vida política porque a política é a actividade mais nobre”. E também “em minha opinião, a boa ou má
imagem, independentemente dos meios e das técnicas utilizadas, não
dispensa a resposta pronta aos problemas”. Estas duas frases
reflectem o pensamento de um homem que deu grande parte da sua
vida à intervenção cívica, e que se assumiu como “um homem feliz”.
E esta forma de estar na política, de encarar a política como “a
actividade mais nobre”, segundo dizia o Zé Mota, também deve ser
aquilo que, em democracia, se entende por estar ao serviço das populações: o nosso trabalho tem que estar dirigido para as pessoas,
tem que ser feito com a participação das populações.
E nós, autarcas - na Assembleia Municipal e na Câmara, nas
Assembleias e Juntas de Freguesia - temos sempre essa responsabilidade fundamental de mostrar a nobreza da política, a dignidade e a
responsabilidade cívica de assumir um cargo político, ainda mais
Esta forma de estar
na política, de encarar
a política como
“a actividade mais nobre",
segundo dizia o Zé Mota,
também deve ser aquilo
que, em democracia,
se entende por estar
ao serviço das populações:
o nosso trabalho tem
que estar dirigido
para as pessoas,
tem que ser feito
com a participação
das populações.
visível - porque mais próximo - a nível do município. É aqui que se
pode efectivamente ter um trabalho incomparável para promover o
desenvolvimento local e contribuir para melhorar as condições de
vida das populações.
É assim que estamos a iniciar novo ciclo anual de eventos, com
destaque para a gastronomia e as produções locais tradicionais:
temos agora a Feira do Queijo, com um aumento de participação de
produtores nacionais, sinal da capacidade crescente de afirmação do
certame, depois a Feira do Azeite de Vale de Vargo, no mês de Março
e a Feira do Vinho em Pias, já em Abril. Porque o ambiente e a sustentabilidade constituem-se como um dos pilares da actuação da
Câmara Municipal de Serpa, promovemos este ano, pela primeira
vez, a Feira das Energias Renováveis, no final de Março, que tem
como objectivo divulgar e sensibilizar para todas as questões relacionadas com esta temática. E logo a partir do inicio de Abril têm inicio as Festas em todo o concelho, com programas diversos e sempre
com muita animação.
Consultem o site da Câmara Municipal (www.cm-serpa.pt) e fica
aqui o convite feito para todas estas iniciativas, acrescentando que, o
concelho de Serpa, é sempre e a todo o momento um destino com
interesse
João Rocha
DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 1 DE MARÇO NO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DE SERPA
Feira do Queijo do Alentejo
O
rganizada pela Câmara Municipal de
Serpa em colaboração com a
Associação de Agricultores de Serpa,
Escola
Profissional
de
Desenvolvimento Rural de Serpa,
Confraria do Queijo de Serpa e a
Escola Superior Agrária de Beja, a
Feira do Queijo do Alentejo tem
como objectivo principal promover o Queijo de
Serpa como verdadeiro ex-libris de toda uma região.
A Feira integra, deste património valioso que é a
produção tradicional, outros queijos de renome
nacional como são Queijo da Serra da Estrela,
Queijo de Azeitão, Queijo de Niza, Queijo de
Castelo Branco, Queijo Terrincho (Trás-os-Montes)
Queijos de Évora, entre outros. Presentes vão estar
também outros produtos tradicionais de qualidade
tais como, enchidos, vinho, azeite, azeitonas, mel,
pão, doçaria e artesanato. Nas tasquinhas não faltarão os deliciosos petiscos regados com o Cante
Alentejano!
Durante a cerimónia da inauguração oficial do
certame, que tem lugar na sexta-feira dia 27 às
18h00, será feita, pela Confraria do Queijo de Serpa,
a apresentação do livro “Queijo Serpa - Um
Património a Preservar”. Do programa cultural
constam dia 27 às 21h30 a Banda Filarmónica de
Serpa; dia 28 o Grupo de Concertinas da Barrenta
às 18h00 e Fado Amador com Luís Saturnino,
João Paulo Marques, Inês Gonçalves e Inês
Graça às 21h30, e dia 1 de Março Sevilhanas
com Olé Triana às 18h00 e Baile com Carlos
Marmelada e David às 19h00. O canto alentejano tem, como sempre, presença forte no certame - no sábado e domingo a partir das 16h00,
actuam os grupos corais do concelho. No sábado às 14h30 Ateliê de Cerâmica e às 16h00
Ateliê do Queijo, ambos apresentados pela
Escola Profissional de Desenvolvimento
Rural de Serpa. Os Sete Gatos Pingados, os
Chocalheiros de Ficalho e o Pias a Bombar
asseguram a animação de rua.
Nesta 8ª edição, a Feira do Queijo recebe
dois convidados muito especiais: o chefe de
cozinha Carlos Braz Lopes, criador d´“O
Melhor Bolo de Chocolate do Mundo", no
sábado, dia 28, às 17h30, e o jovem chefe
Chakall, autor do premiado livro “Cozinha
Divina” no domingo dia 1 de Março às
15h30. Participações a não perder.
Com entrada livre, a Feira conta novamente com
um espaço infantil onde os pais podem deixar os
seus filhos, ao cuidado de monitores, enquanto
fazem as suas compras.
Horário da Feira - Área de Exposição
Sexta-feira: 17h00 às 22h00
Sábado e Domingo: 11h00 às 22h00

ACâmara Municipal - Câmara Municipal de Serpa

Transcrição

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