Análise ao Reino do Butão O Reino do Butão

Análise ao Reino do Butão
David Garrido e Cunha e Joana Peixoto
Estagiários do State Building and Fragility Monitor
Outubro 2012
O Reino do Butão
O Butão tem o orgulho de se apresentar como um dos últimos reinos
livres dos Himalaias. É uma sociedade maioritariamente Budista que se
constitui como um Estado Tampão entre a China e a Índia, duas das maiores
potências emergentes, duas civilizações milenares que têm modelos de
crescimento e desenvolvimento diferentes. O Butão faz uma ponte entre estes
países tão diferentes entre si.
A sua posição estratégica está, porém, limitada pelas suas barreiras
geográficas, constituindo-se o Butão como um Reino no seio da mais alta
cordilheira do globo. De qualquer forma, este que era até há pouco tempo um
pequeno país rural e atrasado, sensivelmente da dimensão da Suíça, tem sido
palco de um dos maiores crescimentos económicos na actualidade, à volt a dos
20% ao ano.
A sobrevivência deste Estado deve-se à política cautelosa dos seus
governantes ao longo das gerações, e à capacidade de estes anteciparem os
eventos que ameaçaram a existência do Butão, tomando medidas que
garantiram a sua sobrevivência. Seguindo esta tendência, encontramos uma
vontade de modernização do Estado neste novo século, razão pela qual se vive
hoje uma transição pacífica de uma Monarquia Absolutista para um Estado
Democrático através da criação de uma Monarquia Constitucional. Esta porém
é uma transição única no mundo, já que não foi iniciada por vontade popular
mas sim pelo próprio Chefe de Estado, o Rei Jigme Singye Wangchuck, o 4º do
1
Butão. Consagrando-se a vontade do Rei, entre 2007 e 2008 foram realizadas
as primeiras eleições Democráticas no Butão.
2
Contextualização histórica e geográfica do Butão
Ilustração1 – Mapa do Reino do Butão. Fonte: Lonely Planet
O Butão ou Druk Yul, “Terra do Dragão”, é um pequeno reino localizado
no Sul da Ásia, de 38 394 km², muito montanhoso e com 72,5% da sua área
alcatifada por florestas. Faz fronteira com duas grandiosas potências
asiáticas, a Índia e a China e a sua capital é Thimphu, a cidade mais povoada. O
clima é subtropical e húmido no Sul, temperado no Centro e frio no Norte e as
monções são responsáveis por 60 a 90% das chuvas na região. Existem 4 rios
principais que desaguam na Índia.
A Idade média da população é de 24,8 anos, a moeda oficial é o
Ngultrum, equivalente à Rupia Indiana e a língua o Butanês, ou dzongkha. A
religião principal é o Budismo, espinhada no sistema político do Butão e 28% da
população crê no Hinduismo.
A população total do Butão é de 708.427 pessoas, sendo que 65% da
população vive em meio rural (Anexo, Tabela 2). Caracteriza-se em 4 grupos
étnicos: Os Ngalop, originários do Tibete que migraram para o Butão no séc.
IX e que importaram o Budismo e a cultura Tibetana para o Butão; os
Sharchop, um povo Indo-Mongoloide que se assimilou à cultura Ngalop; uns
grupos indígenas, descendentes de escravos indianos, que vivem em recônditas
3
vilas; e os restantes 28% da população têm origem Nepalesa, uma minoria
Hindu.
•
A origem
A história documentada do Butão, ou Druk Yul (Terra do Dragão) tem
início no séc. VII quando o rei tibetano Sangten Gampo mandou arquitectar os
dois primeiros templos budistas. Há quem refira que antecedentemente os
aborígenes Monpa , eram quem povoava este território e praticavam uma
religião de nome Bon que exultava a natureza e cria em espíritos benignos e
malditos. Após a implementação do Budismo, a religião Bon e os seus crentes
agregaram-se e à medida que o país se foi desenvolvendo esta religião serviu
de meio de unificação do país e através da sua literatura imprimiu -se a
história do Butão. No séc. VIII o Budismo evoluiu para a vertente tântrica
através dos esforços do Guru Rimpodu “O Mestre Precioso”, vindo da Índia,
mais tarde aclamado o segundo Buda. Durante este período não havia governo
central, mas sim pequenas monarquias independentes. Cada uma governada
pelos seus reis, deb, que decretavam ter poder divino. Ao mesmo tempo os
monges Budistas Tibetanos assentavam território enraizando a sua cultura e
religião no Butão, e os membros do exército invasor Tibetano-Mongol
acomodavam-se nos vales. Pelo séc. XI o Butão estava ocupado por inteiro por
este exército.
•
A unificação
A história religiosa do Butão influía no desenvolvimento político, e até
ao séc. XVII, foram-se difundindo várias escolas Budistas rivais devido à
vigorosa presença Mongol no Butão e no Tibete, e para a defesa várias
fortalezas foram erguidas. A escola de prática religiosa Drukpa, de origem
4
Tibetana tornou-se dominante devido ao monge Ngawang Namgyal que em 1616
após diversas vitórias contra invasores Tibetanos e outros rivais, foi nomeado
líder espiritual e civil do Butão. Shadbrung Ngawang Namgyal foi considerado
a primeira figura histórica do Butão por ter implementado um sistema de
normas e de centralização do poder que controlava os governadores locais,
dzong, e que tornava o Butão mais forte e avesso às invasões. Em detalhe, o
poder era administrado por uma entidade conventual, o Je Khenpo, e por um
governo
civil
teocrático
presidido
pelo
druk
desi.
Havia
um
órgão
administrativo central, o Concelho Estatal, Lhengye Tshokdu, que comprazia o
assessor do shadbrung e druk desi. O shadbrung era o chefe de Estado e a
autoridade soberana quer em termos religiosos quer civis. A sede do governo
era em Thimphu na Primavera, Verão e Outono, e em Phunaka no Inverno. Os
deveres e virtudes inerentes ao Budismo tinham um papel bastante relevante
no código de leis para a conduta moral e social posta em prática nesta
administração. Este sistema político e religioso vigorou até 1907. Quando o
Shadbrung Ngwang Namgyal morreu em 1651, a sua sucessão foi garantida por
familiares, e a partir daqui a autoridade nunca era exercida em nome próprio.
Nasce aqui o conceito de reencarnação do Shadbrung, invocado pelo Je Khenpo
e o druk desi, que quiseram manter desta forma a obtenção de poder. Até ao
início do séc. XX, os indivíduos que assumiam o poder eram reconhecidos como
reencarnação de Ngwang Namgyal. O poder da religião estatal foi crescendo
com um novo código monástico que se manteve em vigor até 1990, em que as
famílias que tivessem mais de três filhos teriam de enviar um deles para ser
admitido na vida monástica. E assim se foi consolidando esta forma de
governo.
•
O Estabelecimento de uma Monarquia Absoluta
Com a “primeira reencarnação” do Shadbrung Ngwang Namgyal, Jigme
5
Dakpa, em 1728, emergiu uma guerra civil que caracterizava a instabilidade
vivida no Butão nesta época. Os conflitos regionais apoiados pelo Tibete
continuavam a acontecer e a enfraquecer o sistema político vigente. Estas
rivalidades regionais contribuíram para a gradual desintegração do Butão até à
chegada dos Ingleses, que dominaram parte do Butão de 1772 até 1907.
Durante estes 135 anos, aconteceram várias disputas pelo território Butanês
até que em 1870 e 1880 Ugyen Wangchuck, governador regional (ponlop) ,
derrotou um excessivo número de inimigos políticos, contribuindo para a
unificação do país. Quando o último Shadbrung morreu em 1903 e não surgiu
nenhuma reencarnação, Ugyen Wangchuck assumiu o poder no governo civil e
em 1907 pôs fim ao sistema administrativo dual vigente, amenizou as relações
com os Britânicos e estabeleceu uma nova monarquia absoluta. Ugyen
Wangchuck foi eleito o primeiro Druk Gyalpo (Rei Dragão – reinou de 1907-26)
hereditário.
Da Monarquia Absolutista à Monarquia Constitucional
Desde 1907 até 1952, imperou o sistema Monárquico Absolutista
implementado por Ugyen Wangchuck, “Penlop” de Tongsa, que se consagrou o
primeiro Druk Gyalpo, Rei do Butão. Em 1952, ascendeu ao trono o terceiro
Druk Gyalpo, Jigme Dorji Wangchuk. Este, casado com uma prima instruída na
Europa, foi responsável por modernizar o Butão durante os 20 anos de
governo. A sua reforma primordial foi a fundação de uma Assembleia Nacional,
Tshogdu em 1953. Ainda que o Rei detivesse o poder de vetar resoluções
tomadas em Assembleia Nacional, esta foi a primeira passada de transição de
uma Monarquia Absolutista para uma Monarquia Constitucional. Entre outras
restruturações, seguem-se a abolição da escravatura, a separação dos poderes
judicial e executivo, a construção de estradas que ligam a Índia, a
consolidação da identidade nacional com a oficialização da língua Dzongkha,
6
construção de museus, estádios e bibliotecas nacionais, edificação da
Assembleia Nacional, Tribunal e outras entidades do governo, criação do cargo
de Primeiro-Ministro, diminuição da autoridade da Monarquia Absoluta,
redução da descentralização da autoridade política entre líderes regionais e
fortificação do papel do governo central nos programas sociais e económicos.
Entre 1962 e 1965 existiu uma certa instabilidade política, devido a um
afastamento da orientação política por parte do Primeiro-Ministro, familiar do
Rei, que pretendia reduzir o poder das instituições religiosas no país. O
assassinato do Primeiro-Ministro piorou a instabilidade vivida e os conflitos
familiares monárquicos.
Para melhorar a eficiência administrativa do país, em 1966 Thimphu
tornou-se capital e em 1968 as Regras e Regulamentos da Assembleia Nacional
foram revistas. Daqui surgiram outras resoluções inovadoras tais como, o
poder de destituir ministros e o próprio Druk Gyalpo passou a residir na
Assembleia Nacional; o Druk Gyalpo renunciou o seu poder de veto das leis da
Assembleia Nacional; se 2/3 do poder legislativo não votassem em confiança o
Drunk Gyalpo renunciaria ao poder de governar; em 1965 foi instituído o voto
trianual de confiança para renovar o mandato do Druk Gyalpo.
Este
mandato
também
foi
caracterizado
por
certas
aberturas
diplomáticas para o exterior, e em 1971 o Butão foi admitido membro das
Nações Unidas.
Jigme Dorjid Wangchuck, terceiro Rei do Butão reina até 1972. O seu
sucessor é Jigme Singye Wangchuck. Neste mandato as relações familiares
foram melhoradas e foi com este rei que surgiu a maior inovação d o Butão: a
criação estratégica do Índice de Felicidade Bruta.
O papel da religião no Butão
7
O reino do Butão é o único país no mundo onde o budismo é a religião
oficial e é endossado pelo governo. Para assegurar a perpetuação do Budismo,
normalmente um filho em cada família frequenta a escola monástica. A fé
budista representa um papel fundamental no desenvolvimento cultural, ético e
sociológico do Butão e do seu povo. Permite todas as vertentes da vida
secular, trazendo com ela uma reverência à terra e ao seu bem-estar.
Festivais anuais (Tshechu e Dromchoes) são ocasiões espirituais em cada
distrito e são dedicados ao Guru Rimpoche ou outras divindades.
O Budismo Mahayana foi a religião do estado, e os budistas constituíam
cerca de 70% da população no início de 1990. Embora proveniente do Budismo
tibetano, o Budismo do Butão difere significativamente nos rituais, liturgia e
organização monástica. O governo sempre apoiou financeiramente a religião do
Estado, através de subsídios anuais aos mosteiros, templos, monges e freiras.
Por todo o Butão são encontrados Stupas ou Chortens (um dos maiores
símbolos da cultura butanesa - são templos pequenos, sem portas ou janelas,
construídos para abrigar imagens de Buda e relíquias religiosas. Estão por
todo o país, nas ruas, montanhas, vilarejos e centros urbanos), comemorando
um lugar onde o Guru Rimpoche ou outro Shabdrung possa ter parado para
meditar. As bandeiras de oração são ainda mais comuns, flutuando nos postes
altos e mantendo a comunicação constante com os céus.
O Índice de Felicidade Bruta
O Reino Butanês dos Himalaias está a transitar de um passado em que
vivia isolado para um estado moderno e participante na comunidade global. O
seu caminho para o progresso abraça o conceito de “Índice de Felicidade
Bruta” (IFB), uma filosofia com origem no Budismo que se manifesta através
da busca do preenchimento emocional e espiritual, e do respeito pela ordem
natural das coisas. O IFB foi uma estratégia articulada pelo quarto rei Jigme
8
Singye
Wangchuck
desenvolvimento
e
tem
económico,
como
a
base
preservação
quatro
pilares
ambiental,
a
basilares:
promoção
o
da
identidade cultural e uma boa governança.
Segundo o artigo escrito pelo Professor de Geografia da Eastern
Kentucky
University
David
Zurick1,
uma
sociedade
feliz
requer
um
planeamento a longo prazo, e a felicidade no futuro irá depender da forma
como os recursos ambientais do país serão geridos e da mitigação dos
conflitos entre valores culturais tradicionais e os estilos de vida modernos consequência do desenvolvimento. Para além disso, a questão da felicidade
reveste-se de uma certa complexidade. Primeiramente, existem problemas na
monitorização do progresso e sucesso; na própria medição da felicidade e o
Butão reconhece estas dificuldades: “Ninguém pode garantir a felicidade
humana e as escolhas que as pessoas fazem só a elas dizem respeito. Mas o
processo de desenvolvimento deve ao menos criar um ambiente favorável para
as pessoas individualmente e coletivamente desenvolverem o seu máximo
potencial e terem uma possibilidade razoável de levar vidas produtivas e
criativas de acordo com as suas necessidades e interesses.” (RGB, 2000, 13)
(David Zurick 2006). Em segundo, existem outras contradições no Butão como
o objetivo de igualdade e os conflitos étnicos nos anos 90 com a expulsão dos
Nepaleses para a Índia. Esta situação sugere a existência de fragmentações
na sociedade que podem excluir a aplicação universal do IFB. Continuando na
senda deste artigo, “nem toda a gente no Butão aparenta ser feliz”. No
entanto, existem Conferências Internacionais2 onde se discutem formas de
1Artigo “Gross National Happiness and Environmental Status in Buthan” publicado em Geographical Review;
Oct2006, Vol. 96 Issue 4, p657-681, 25p, 5 Black and White Photographs, 3 Maps Disponível em:
http://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=a9h&AN=25294650&site=ehost-live&scope=site
2Portal Buthan Studies, secção First International Conference on GNH, documento de referência [Doc PDF online]
Disponível em: http://www.bhutanstudies.org.bt/pubFiles/Gnh&dev-16.pdf
[Acesso em Maio 2012]
9
medir o IFB, ou outras questões relacionadas com o tema, tornando cada vez
mais o Butão numa espécie de exemplo ou caso prático ao qual vale a pena
estar atento.
•
IFB, Liberdade e Democracia
No espírito do IFB encontra-se a questão da liberdade que emana não
só do crescimento económico, como do espiritual e emocional. Segundo outros,
uma noção alternativa da Democracia. O Dalai Lama disse que “a Democracia
moderna é baseada no princípio de que todos os seres humanos são
essencialmente iguais, que cada um de nós tem igual direito à vida, liberdade, e
felicidade. O Budismo também reconhece que os seres humanos têm direito à
dignidade, que todos os membros da família humana têm direito igual e
inalienável à liberdade, não só nos termos de liberdade política, como ao nível
fundamental do temer e do querer. Independentemente de ser rico ou pobre,
instruído ou não-instruído, pertencente a uma nação ou outra, a uma religião ou
outra, aderindo a esta ideologia ou àquela, cada um de nós é só um ser humano
como toda a gente. Não só desejamos todos a felicidade e procuramos evitar o
sofrimento, como cada um de nós tem igual direito de perseguir esses
objetivos.”3
Segundo o Dr. Ka Tsu Ma4, Professor Associado da Konan University no
Japão, a noção acima descrita pode ser uma noção alternativa da democracia,
uma vez que a democracia liberal largamente praticada em várias partes do
globo, supostamente assegura as igualdades e liberdades individuais, mas na
realidade tende a concentrar o poder político nas mãos de apenas alguns,
criando um abismo entre o governo e o povo.
3Portal Bhutan Studies, secção First International Conference on GNH, documento de referência p5-6 [Doc PDF
online] Disponível em http://www.bhutanstudies.org.bt/pubFiles/Democracy/03ConstitutionalValuesbyMoleketi.pdf
4Portal Bhutan Observer, Disponível em: http://www.bhutanobserver.bt/search-alternative-notion-democracy/
10
Em Dezembro de 2006, Jigme Singye Wangchuk abdicou do seu trono e deu
lugar ao seu filho instruído em Oxford, Jigme Khesar Namgyal Wangchuk.
Este evento catalizou a transição para um governo totalmente democrático,
uma vez que o chefe de estado deixou de ter poder absoluto e ao povo foi
concedido o direito de voto. Posto isto, no ano seguinte a população foi
ensinada a votar, passou por simulações de voto e as primeiras eleições
oficiais para lugares no Concelho Nacional e na Assembleia Nacional tiveram
lugar em 2007 e 2008 respetivamente. Promulgou-se a Constituição a 18 de
Julho de 2008 e o Butão tornou-se uma Democracia Parlamentar. Numa notícia
do New York Times é possível ter acesso a algumas reacções do povo a este
novo acontecimento: “É diferente para nós, por isso estamos interessados” diz
Nima Dorji, uma guia turística de 25 anos. “Mas é a primeir a vez para o Butão
e não podemos dizer se vai realmente funcionar. O nosso futuro é bastante
incerto.” Ou no caso de Kinzang Tshering de 48 anos após ter ouvido a
campanha de um dos candidatos: “Por que é que precisamos destas pessoas e
dos seus argumentos? Eles dizem-nos que são melhores que os outros. Como é
que eu irei saber qual é que é melhor?"5
Para perceber se o impacto da transição para uma Democracia
Parlamentar foi positivo, será necessário esperar um pouco mais para ver, uma
vez que já existiram casos em que a Democracia não resultou no Sul da Ásia,
como foi o caso do Nepal ou do Bandgladesh.
5Portal New York Times, notícia Bhutan goes to polls to end absolute monarchyd
Disponível em: http://www.nytimes.com/2008/03/24/world/asia/24iht-
bhutan.1.11366582.html?_r=2
11
Um país entre gigantes
O Reino do Butão, distingue-se por ser um Estado-tampão entre duas
potências regionais eminentes: a Índia e a China. De facto, os seus laços
sempre previligiaram relações centenárias com o Tibete, hoje parte integrante
da China. Como tal, as relações Sino-Butanesas não são parte integrante da
política externa butanesa, havendo uma orientação mais para o sul, primeiro
com o Império Britânico, e depois com a já independente Índia. (Belfiglio,
1972)
Tropas britânicas defenderam o Butão da ameaça chinesa desde o
século XVIII até meados do século XX. Quando em 1947 o Império Britânico
se retirou da Índia, o seu papel enquanto defensor do Estado Butanês foi
ocupado pelo recém criado Estado Indiano, numa altura em que na China as
forças comunistas ganhavam o poder, em 1949.
A localização do Butão tem sido essencial para o sistema de defesa
estratégica indiano. Mesmo com a actual agenda internacional dos líderes
chineses e indianos, as disputas territoriais entre estes dois países continuam
a assegurar o estatuto do Butão enquanto um Estado-tampão.
Em 1962, a guerra fronteiriça entre a Índia e a China provocou sérias
consequências no Butão, havendo em certa altura o risco de envolver o pequeno
país no confronto. O governo de Thimphu permitiu que tropas indianas
atravessassem território butanês, enquanto aviões chineses alegadamente
violaram o espaço aéreo butanês. A somar-se à situação, a China alegadamente
teria seis forças militares perto das fronteiras do Butão, de Sikkim e do
Nepal. (Rose, 1974)
A própria China tinha as suas próprias disputas fronteiriças c om o
Butão e as forças chinesas atravessaram as fronteiras butanesas em várias
ocasiões em 1966, 1970 e 1979. Em cada uma delas, o governo de Nova Deli
12
defendeu os interesses de Thinphu enviando notas de protesto a Pequim, todas
elas rejeitadas. (Wangchuk, 2004)
Enquanto a ameaça chinesa aumentou, a Índia envolveu-se cada vez na
construção da capacidade de defesa endógena do Butão, especialmente
através do treino e equipamento do Real Exército Butanês. O próprio quartel general da Equipa Indiana de Treino Militar (IMTRAT) no Butão situa -se da
região de Haa, adjacente ao Vale Chumbi no Tibete, onde a China
frequentemente mantém grandes concentrações de tropas. Esta região é
também onde coincidem as fronteiras entre o Butão, a Índia e a China
(conforme pode ser verificado no mapa seguinte).
Ilustração do mapa do Butão – Fonte: Lonely Planet
No tratado de 1949 entre a Índia e o Butão não é feita nenhuma
referência à defesa do Butão, excetuando aquilo que pode ser entendido pelo
artigo 2º do tratado. Porém, o primeiro-ministro Nehru declarou em 1958 que
qualquer ato de agressão perpétuado contra o Butão seria encarado como um
ato de agressão contra a própria Índia. Para além disso, o tratado de 1949 dá
liberdade ao Butão de importar armas, munições e outro material militar da
Índia ou através da Índia, desde que o governo indiano não considere tal ação
como uma ameaça à Índia. O Butão, por outro lado, comprometeu -se a não
13
exportar ou permitir nenhum cidadão privado de exportar quaisquer armas,
munições e outro material militar. O ministro indiano da defesa fez t ambém
planos para o rápido despacho de tropas via helicóptero para o Butão no caso
de uma invasão por parte da China, e fez também projetos relacionados para
futuras operações aéreas.
Sugestões por parte do Governo Butanês de permitir que tropas
Indianas fiquem estacionadas dentro do Butão a título permanente foram
porém rejeitadas. Uma importante projecto de defesa consiste na construção
de mais e melhores estradas entre o Butão e a Índia, com grande ajuda da
organização paramilitar indiana de estradas fronteiriças. (Mathou, 1999)
O aliado ideal
O Butão faz fronteira de três lados com a Índia. De Este a Oeste
encontramos os estados indianos de Sikkim, Bengala Ocidental, Assam e
Arunachal Pradesh (como visto no mapa seguinte). Tendo em conta as
perpétuas disputas políticas e territoriais entre a China e a Índia, o Butão há
muito que faz parte do plano de defesa estratégica Indiano. De acordo com
muitos especialistas indianos em estratégia, o Butão era um elo fraco na
defesa indiana contra a China.
14
Ilustração 2 – Fronteira Indo-Butanesa Fonte:Words From Solitude
O documento chave para entender as relações Indo-Butanesas é o
Tratado de Amizade celebrado entre o Governo do Butão e o Governo da Índia
em 1949. O tratado, em nome da continuidade conta apenas com 10 artigos:
invocando a paz entre os dois países, assegura a não ingerência indiana nos
assuntos internos butaneses enquanto que o Butão promete “Ser guiado pelo
Governo da Índia no que toca às suas relações externas” (artigo 2 º). Este
tratado invoca um maior envolvimento da Índia que aquele que existia nos
tratados de 1865 e de 1910 com o Governo Britânico. Para além disso, o
tratado de 1949 devolveu ao Butão a região de Dewangiri, conquistada pelo
Reino-Unido na Guerra do Duar.
Para além do plano político, na esfera económica instaurou-se um
sistema de trocas livres entre os dois países, e o livre trânsito de
exportações butanesas em território indiano. Por fim, o tratado também
15
assegura as liberdades e garantias dos cidadãos de cada país, assim como
asseguram a possibilidade de extradição de criminosos que procurem refugio
num dos países.
Acontecimentos no Tibete provocaram mudanças nas relações IndoButanesas. De facto quando os chineses comunistas assumiram o controlo do
Tibete no ano de 1951, o Butão viu-se a braços com uma maior ameaça externa,
um processo de modernização e uma nova atitude em relação à defesa. Em
1958, na sua primeira visita oficial ao Butão, o primeiro-ministro Jawaharlal
Nehru reiterou o interesse indiano de que o Butão permanecesse um Estado
Independente, “seguindo o caminho do progresso de acordo com a sua
vontade”. Com a invasão chinesa do Tibete em 1959, o Butão alinhou -se com a
Índia e uma disputa fronteiriça surgiu entre a Índia e a China. Nehru n o
parlamento indiano em novembro de 1959 declarou que “qualquer agressão
contra o Butão seria vista como uma agressão contra a Índia.”.
A de facto aliança entre o Butão e a Índia desenvolveu-se em 1960 e a
ajuda Indiana rapidamente multiplicou o potencial estratégico butanês através
do desenvolvimento de infraestruturas. Em alturas de crise entre a Índia e a
China ou entre o Butão e a China, a Índia foi rápida em assegurar a sua
assistência militar no Butão. Contudo em 1971 com a Guerra IndoPaquistanesa, levantaram-se dúvidas quanto à capacidade da Índia para
proteger o Butão da China (esta alinhava do lado Paquistanês), enquanto
enfrentava uma guerra de duas frentes.
Em 1960 o Druk Gyalpo (Wangchuk IV) afirmou que o Butão não era
100% independente devido ao tratado de 1949. Enquanto o Butão não se
assumiu na Sociedade Internacional através da adesão à ONU em 1971, o
artigo 2º do tratado premaneceu intacto. A admissão na ONU, porém mudou a
perspetiva butanesa do mundo centrado nas relações com a Índia e na
dependência tradicional de Thimphu face a Nova Deli.
16
Dois
anos
mais
tarde,
o
Butão
e
o
Bangladeche
trocaram
reconhecimento diplomático, elevando a atitude de independência de Thimphu.
Uma nova interpretação do relacionamento nasceu em 1974 quando o minis tro
dos negócios estrangeiros butanês afirmou que a decisão do Butão de seguir
ou não os conselhos da Índia em relação à política externa era opcional. O
Butão elevou a sua representação na Índia ao nível de embaixada em 1971 e em
1978 mudou o nome do gabinete em Nova Deli de Real Missão Butanesa para
Real Embaixada do Butão, refletindo a sua soberania. Um novo acordo
comercial entre o Butão e a Índia em 1972 deu isenção de impostos de
mercadorias que transitem do Butão para países terceiros.
A afirmação do Rei Wangchuk IV de 1979 de que o tratado de 1949
necessitava de ser “actualizado” era mais uma atitude do Butão para ser mais
assertivo em relação à sua independência. Membros da Assembeleia Nacional,
falando mesmo antes das declarações de “actualização” do Rei Wangchuk IV
interpretavam o artigo 2º apenas como um comprometimento do Butão em
consultar a Índia em matérias de política externa, procurando conselhos e
orientação.
O Butão exerceu a sua independência na Conferência do Movimento dos
Não-Alinhados em Havana, ainda em 1979, votando com a China e outros países
do Sudoeste Asiático em vez de se alinhar com a Índia na questão de permitir
os Khmers Vermelhos do Camboja serem ou não permitidos na conferência. Os
votos do Butão na ONU em relação ao estatuto das “landlocked nations”
também não seguiu as indicações indianas.
Apesas das boas relações tradicionais entre a Índia e o Butão, muitos
problemas no que toca a fronteiras têm ficado por resolver. As fronteiras
Indo-Butanesas foram delimitadas no Tratado de Paz de 1865 entre o Butão e
o Reino-Unido, mas só no período entre 1973 e 1984 é que foi feita uma
delimitação detalhada da fronteira. As conversações com a índia sobre a
17
delimitação das fronteiras geralmente foram satisfatórias, excluíndo a região
de Arunachal Pradesh (verificar o mapa anterior).

O impasse chinês
O outro país que faz fronteira com o Butão é a China. Porém, estes dois
países só iniciaram as suas relações diplomáticas em meados do ano de 1991. O
Butão e a China mantêm tradicionalmente diferenças no que diz respeito às
suas posições no que toca à delimitação das fronteiras que segue as
características geográficas naturais: o lençol de água do Vale Chumbi a
noroeste e a coroa da cordilheira dos Himalaias a norte. A parte da China que
faz fronteira com o Butão é o Tibete (ou a Região Autónoma de Xizang) que
tem profundos laços históricos, culturais e religiosos com o Butão, remontando
à séculos atrás.
A China esteve profundamente envolvida dos assuntos tibetanos desde
os anos 20 do século XVII, sendo através deste envolvimento que o Butão e a
China tiveram os seus primeiros contactos directos. As delegações butanesas
junto do Dalai Lama em Lhasa iniciaram o seu contacto com os representantes
chineses, mas nunca houve uma genuína relação tributária com Pequim. As
relações com o Tibete própriamente ditas, nunca foram particularmente boas,
tendo-se tornado bastante tensas quando o Butão alinhou do lado Britânico no
início do século XX. Tentando assegurar a sua fronteira a sudoeste contra a
crescente agressão externa, a China exigiu vagamente direito de soberania
sobre o Butão, num período anterior à revolução de 1911. A nova República
Chinesa deixou o assunto nas sombras e nunca mais levantou exigências
públicas.
As relações Sino-Butanesas tornaram-se mais tensas com a ocupação
chinesa do Tibete em 1951, tendo o clima intensificado com as manifestações
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anti-chinesas no Tibete central e oriental entre 1954 e 1958. As grandes
revoltas tibetanas de 1959, a fuga do Dalai Lama para a Índia e a grande
concentração de forças militares chinesas perto da fronteira mal definida
levaram a um alerta crescente em Thimphu sobre a ameaça eminente e a
representação butanesa no Tibete foi retirada.
Dentro do território ocupado pelo Exército Popular de Libertação
Chinês,
encontram-se
oito
enclaves
do
Tibete
ocidental
que
eram
administrados pelo Butão deste o século XVII. Nova Deli intercedeu junto de
Pequim por Thimphu no que diz respeito aos enclaves, mas a China recusou -se a
responder, por esse ser um assunto que apenas diz respeito à China e ao
Butão. Outro problema com a China levantou-se na altura, uma vez que com a
invasão, cerca de 6000 refugiados tibetanos escaparam para o Butão. O
espectro de novos interesses chineses no que toca a territórios do Butão,
Sikkim e Nepal surgiram quando Pequim publicou um mapa em 1961 que alterava
o mapa tradicional das fronteiras entre a China e os países dos Himalaias em
claro favorecimento da China. O Butão respondeu com um embargo come rcial,
com o encerramento das fronteiras e com laços mais profundos com a Índia.
Ilustração – Mapa do Reino do Butão. Fonte: Lonely Planet
Durante este período, Thimphu continuou a tolerar a mistura de
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ameaças e ofertas de ajuda económica e garantias de independência por parte
de Pequim. A tensão renovou-se quando começou a Guerra fronteiriça de 1962
entre a China e a Índia, quando o exército chinês contra-flanqueou as tropas
indianas, que, com permissão das autoridades butanesas retiraram através do
sudeste do Butão. Com mais medo da China que confiante da capacidade da
Índia de o proteger, o Butão manteve formalmente a neutralidade durante o
conflito enquanto que aprofundava as suas relações diplomáticas com a Índia.
As travessias da fronteira por parte de soldados chineses e de pastores
tibetanos ocorreram em 1966, porém a tensão decresceu a partir e durante
dos anos de 1970. Em 1979, uma quantidade fora do normal de pastores
tibetanos entraram no Butão trouxeram a Pequim protestos por parte de
Thimphu e de Nova Deli. A China, mais uma vez procurando uma relação direta
com o Butão ignorou os protestos indianos mas respondeu ao Butão. Como
parte dos seus objetivos de distanciarem a sua independência da Índia, o
Butão abriu-se a conversações directas com Pequim, enquanto que Nova Deli
continua a ver as disputas fronteiriças Sino-Butanesas como intimamente
relacionadas com as disputas Sino-Indianas.
Uma série de conversações acerca das fronteiras são realizadas todos
os anos desde 1984 entre os ministros dos negócios estrangeiros da China e do
Butão, levando às relações actuais que têm sido vistas como “muito boas” por
ambas as partes.
Conclusão
Tudo indicaria que o Butão enquanto Estado soberano e independente não
deveria existir por uma série de factores. Em primeiro lugar devido à sua
situação insular e ao extremo isolamento provocado pelos Hilamaias ao nível
geográfico. Ao nível político, devido ao seu posicionamento entre duas grandes
potências, armadas com armamento nuclear e sem acesso ao mar. Ao nível
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populacional, o Butão, do tamanho da Suiça, não tem uma população
significativa (com cerca de 700 mil habitantes) que muito contrasta com os
seus países vizinhos, que são os dois mais populosos do mundo. Por último,
devido ao seu subdesenvolvimento social, tecnológico e económico.
De
facto,
antigos
países
independentes
com
características
semelhantes à do Butão perderam-se. Falamos de países como Sikkim ou como
o Tibete, absorvidos pela Índia e pela China respectivamente. O Nepal, apesar
de conservar a independência, perdeu a sua monarquia, o seu sistema político
tradicional.
Porém o Butão contra todas as adversidades continua a existir. Mantem a
sua independência através de um excelente jogo diplomático com a Índia,
legitimando-se
graças
à
sua
integração
nas
mais
diversas
organizações
internacionais, apelando à solidariedade externa que tem em muito dinamizado a
sua economia e o seu desenvolvimento.
Agregando tanto a sua tradição monárquica e budista com o vibrante e
acelarado século XXI, o Butão aparece-nos como um país de extrema singularidade.
Por vontade do Rei anterior, adotou a democracia. O Ministério da Felicidade,
criado com inspiração claramente budista, edita periodicamente relatórios quanto
ao Índice de Felicidade Bruta da população, levando a que cada vez mais
académicos em todo o mundo questionem a verdadeira utilidade do Produto Interno
Bruto como medidor da satisfação da população e do sucesso dos vários países.
O Butão, longe da insignificância tem conseguido agregar tudo o que de bom
tem, com a modernidade. Sendo exemplo de um desenvolvimento sustentável, e a
chave para as relações entre os países do sul da Ásia. O seu papel enquanto
mediador de conflitos na região deu-lhe o título de Genebra do Oriente.
Por outro lado, a crise dos refugiados nepaleses manchou um pouco o seu
estatuto internacional e algumas críticas têm sido lançadas às mudanças políticas
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dentro do território. Porém é incontestável que este pequeno país tem feito
esforços imensos para assegurar a sua existência e manter a sua cultura à medida
que se abre cada vez mais ao mundo globalizado, uma autêntica inspiração.
Butão na Sociedade Internacional
Historicamente,
a
política
externa
butanesa
foi
extremamente
influênciada pelo Tibete. O Butão reconheceu à influência tibetana desde 1860
e continuou a pagar tributo nominal ao Tibete até meados de 1940, porém não
foram sempre relações muito amistosas. Apesar dos laços culturais e
religiosos, muita da elite butanesa constituiu-se de refugiados tibetanos que
fugiram do Tibete por razões religiosas ao longo dos séculos.
De 1865 a 1947, a política externa butanesa esteve sob orientação
britânica. Após este período e até meados de 1970, esteve sob a orientação da
Índia, com a qual o Butão mantinha relações diplomáticas desde 1949. Porém,
durante os anos 70 e 80 do século XX, o Butão tornou-se membro da
Organização das Nações Unidas e das suas agências, estabeleceu relações
diplomáticas formais com outras 15 nações: primáriamente com países da
Escandinávia e sul-Asiáticos, participou activamente da SAARC (Organização
Sul Asiática de Cooperação Regional) e no Movimento dos Não-Alinhados. O
papel teve uma voz ativa principalmente na não proliferação nuclear e na luta
contra o terrorismo. O seu chefe de estado, Wangchuk IV realizou várias
visitas de Estado a vários países, mantendo as vias de comunicação
diplomáticas abertas. De facto, em meados dos anos 90 do século XX, a
política externa butanesa era bastante autónoma.
A falta de efetivos diplomáticos limitou as missões de Thimphu em Nova
Iorque e Geneva (estabelecidas em 1985) e impediu a constituição das
embaixadas em Nova Deli, Dhaka e Kuwait. O Butão tinha apenas um
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funcionário, um programador informático, na sede da SAARC em Kat hmandu no
fim de 1990. Em 1991, apenas a Índia e o Bangladeche tinham representantes
em Thimphu. Muitos países davam dupla acreditação aos seus embaixadores em
Nova Deli para os permitir representar os seus interesses junto de Thimphu.
Paralelamente, devido à falta de efetivos diplomáticos, a missão butanesa em
Genebra também servia como embaixada junto da Austria, Dinamarca,
Finlândia, Países Baixos, Noroega, Suécia, a Comunidade Económica Europeia e
vários subsidiários das Nações Unidas. Cônsules honorários representam o
Butão em Singapura, Hong Kong, Macau, Osaka, Seul enquanto que a Coreia do
Sul manteve um Cônsul honorário em Thimphu.
Até 1991, o Butão não mantinha relações diplomáticas com os Estados
Unidos da América. O Butão era uma das únicas sete nações em todo o mundo
com quem os EUA não mantinham relações diplomáticas. Porém, mantinha -se
uma espécie de contacto informal, entre ambas as embaixadas em Nova Deli e
a missão butanesa junto das Nações Unidas em Nova Iorque tinha jurisdição
consular nos Estados Unidos. Durante o período especulou-se que devido às
relações próximas entre a Índia e a URSS, o Butão tenha escolhido manter a
distância de ambas as super-potências. Não obstante, durante uma visita com
um senador americano em 1985, o Druk Gyalpo pessoalmente expressou o seu
apoio aos Estados Unidos da América, como principal obstáculo ao domínio
Soviético no sul da Ásia. O embaixador norte-americano em Nova Deli, estava
entre os numerosos emissários de nações sem laços diplomáticos que
prestavam visitas de cortesia junto de Thimphu nos anos de 1980. Contactos
com a União Soviética e outras nações comunistas na altura eram escassas.
Quando a guerra Civil rebentou no Paquistão em 1971, o Butão foi um dos
primeiros países a reconhecer o estado do Bangladeche e as relações
diplomáticas foram iniciadas em 1973.
Em 1975, a consulta popular em Sikkim tornou esta monarquia com 300
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anos e um protetorado indiano, o vigésimo segundo estado indiano, devido a
uma consulta popular no qual a maioria nepalesa superou a minoria Sikkim. Este
acontecimento levou a um aumento das reformas de modernização no Butão.
Para assegurar a sua independência e posição internacional, o Butão
gradualmente estabeleceu relações diplomáticas com outras nações e aderiu a
uma série de organizações regionais e internacionais. Muitos dos países com
quem o Butão estabeleceu relações forneceram ajuda económica.
Até aos anos 60 do século XX, o Butão tinha mantido relações apenas
com o Tibete, a Índia e o Reino-Unido. Apartir dessa década o Butão aderiu a
uma série de organizações internacionais. Em primeiro lugar aderiu ao Plano
Colombo em 1962, pondo o reino em contacto com países Sul-Asiáticos e do
Sudoeste-Asiático, com o objectivo de criar cooperação no âmbito do
desenvolvimento económico. O Butão aderiu à União Postal Universal em 1969,
pondo-o em contacto com cerca de 137 estados. Tornou-se membro da ONU
em 1971, ganhando lugar nas várias agências especializadas, incluíndo o Fundo
Monetário Internacional e o Banco Mundial. Foi membro fundador da SAARC
em 1983 e também manteve relações com o movimento dos Não-Alinhados, o
G77, o Banco de Desenvolvimento Asiático e a Comunidade Europeia. Em 1990,
o Butão era membro de 119 organizações internacionais, regionais e grupos de
interesses coletivos e de cooperação.
Em termos económicos, o Butão tinha sido quase exclusivamente
dependente da Índia não só em termos de ajuda para o seu desenvolvimento
mas também para o sustento de todo o seu governo. Através da adesão a
várias organizações internacionais como a ONU, Plano Colombo, Banco Mundial
e o Banco de Desenvolvimento Asiático, o Butão conseguiu uma série de
empréstimos. Com a adesão ao plano Colombo nos anos 60 do século XX, o
Butão recebeu ajuda ao seu desenvolvimento sob forma de maquinar ia agrícula
pesada, veículos motorizados, livros escolares e material de laboratório,
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sementes, medicamentos e sistemas de refrigeração e irrigação. Membros do
Banco Mundial como o Japão, Austrália, Nova-Zelândia, Reino-Unido, Áustria e
Suíça forneceram cerca de 9 milhões de USD sem juros para ajudar a
desenvolver uma fábrica de carboneto de cálcio perto de Phuntsholing . Até
1990, a totalidade de empréstimos do Banco Asiático de Desenvolvimento ao
Butão, desde a sua adesão em 1982 ascendiam já a 30 milhoes de USD. Em
1987 e 1988, o banco aprovou empréstimos que totalizavam mais de 6.9
milhões de USD para a modernização da indústria e dotar a Corporação
Butanesa de Desenvolvimento Financeiro de moeda estrangeira, que por sua
vez fornecia crédito para projetos agrícolas e ao sector privado. O Banco
Asiático de Desenvolvimento forneceu entre 1990-93 cerca de 35 milhões de
USD, e um empréstimo de 4,85 milhões de USD para ajudas técnicas.
O Sexto Plano de Desenvolvimento viu um aumento da assistência das
Nações Unidas e da Helvetas (Associação Suiça sem fins lucrativos de Ajuda
Técnica). A Helvetas começou a financiar o Butão em 1975 através de
contribuições de membros associados e do governo suiço. Em 1990, por
exemplo, a Helvetas contribuiu com mais de 32 milhões de Francos Suíços
(69% de toda a ajuda externa) para estabelecer um instituto para o treino em
recursos naturais, uma escola que fornece treino técnico em dois anos. O
governo Japonês forneceu mais de 74 milhões em apoio financeiro para o
desenvolvimento agrícola e material áudio.
Em 1989, o Programa Mundial Alimentar aprovou um projecto de dois
anos com um custo de 700 mil USD para estabelecer no Butão reservas
alimentares que lhe permitam ao Butão lidar com crises alimentares. A Food
and Agriculture Organization das Nações Unidas (FAO) ajudou o Butão no
objectivo de se tornar autosuficiente em géneros alimentícios até 1992.
Outro tipo de ajuda que o Butão recebeu chegou na forma de
programas de voluntariado internacional. Um programa de voluntariado das
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Nações Unidas iniciado em 1980 trouxe especialistas externos para apoiar o
Butão na área da educação, saúde, engenharia, criação de gado, agricultura e
planeamento urbano. Em 1990, o Japão, a Nova-Zelândia, Reino-Unido e o
Canadá tinham operações de voluntariado no Butão.
Para além da ajuda substancial que recebeu, o Butão também fornece
ajuda. Como exemplo temos a ajuda às Maldivas, Bangladeche e Índia. Apesar
da
ajuda
que
recebe,
o
Butão
permanecesse
um
dos
países
menos
desenvolvidos do mundo, porém, o seu crescimento anual actualmente ascende
aos 20% ao ano, tornando-o num dos países com crescimento económico mais
acelerado.
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