I - 2016

TERMOS & CONDIÇÕES
TERMS & CONDITIONS
1.
Termos gerais / General terms
1
2.
Termos particulares / Particular terms
2
3.
Renda / Rent
3
4.
Recursos / Resources
4
5.
Conduta / Conduct
6
6.
ANEXOS / ANNEXES
9
I - 2016
1. Termos gerais / General terms
i)
A Administração, e equipa local, têm a responsabilidade de fazer vigorar as regras e
termos contratuais, bem como, assegurar a proteção dos direitos e cumprimento das
responsabilidades dos Inquilinos. Para tal, todas as partes deverão comprometer-se a
respeitar as mesmas e a interagir por forma à resolução expedita, e pacífica, de todas
as eventualidades. O claro e continuado desrespeito dos termos descritos neste
regulamento, bem como das condições contratuais, são causa suficiente para a
terminação de contrato e a dedução de compensação apropriada do valor de caução.
Staff members, and management, have the responsibility to ensure that all policies
are observed as well as ensure the tenants’ rights and responsibilities. All parties
should commit to a peaceful and expedite resolution of all situations. The clear and
repetitive disrespect for this ruling, as well as contractual terms, is ground for early
termination of contract and cease of deposit.
ii) A operação deste regulamento procura proteger a confidencialidade dos intervenientes,
sendo que, a administração e equipa local realizará todos os esforços nesse sentido.
Note-se, no entanto, que se excluem situações onde exista obrigação por Lei ou em
caso de necessidade de excussão de responsabilidades.
The operation of this code of rules seeks to protect individual confidentiality and
management will seek to ensure that confidentiality is maintained. This approach will
not prevent management from disclosing information where necessary for the
discharge of its duties or as required by law.
iii) Os Inquilinos, ou residentes, deverão dirigir à administração qualquer queixa ou nota
sobre comportamentos que considerem abusivos ou inaceitáveis.
Residents should register a formal complaint with management if any behavior is
deemed unacceptable or improper.
iv) Qualquer presença suspeita de indivíduos não identificados na propriedade deve ser
imediatamente reportada à administração.
Any suspicious presence or unidentified individual in the premises should be
immediately reported to management.
1
2. Termos particulares / Particular terms
i)
Cada residente tem o direito ao uso de seu próprio quarto, à paz, tranquilidade e ordem
pública nas instalações do alojamento, que proporcionem as condições adequadas de
trabalho e descanso.
Each resident has the right to the use of its own room, to peace, quiet, and public
order in the housing premises sufficient to provide adequate conditions for work and
sleep.
ii) A equipa local está autorizada, em horário razoável e sem com isso comprometer a
privacidade e causar perturbação no quotidiano dos Inquilinos, a aceder às partes
comuns e quartos desocupados da propriedade para realizar visitas com novos
inquilinos, vistorias gerais ou reparações.
Staff members are authorized, at a given reasonable time of the day and without
compromising the tenants’ privacy, or disrupt their daily life, to enter the common parts
and unoccupied rooms of the property for the purpose of conducting visits, inspecting
the property’s condition or for repairs.
iii) O acesso às áreas privadas, especificamente aos quartos, poderá ser realizada após
notificação do inquilino da intenção da administração e da aceitação do mesmo,
excepto em caso de emergência.
Access to private areas, namely bedrooms, is possible after notification and
acceptance by the tenant, expect in case of emergency.
iv) O horário de atendimento dos inquilinos para entrega e inspeção do quarto, ao início e
término do contrato, é das 9h às 18h do dia útil agendado.
Check in and check out schedules are between 9 am and 6 pm of week days.
v) Todos os inquilinos deverão manter as suas informações atualizadas, nomeadamente
o endereço eletrónico, que será a forma oficial de notificação de todas as informações,
bem como o número de telemóvel pessoal e outro para situações de emergência. Será
da sua inteira responsabilidade comunicar estas alterações à gerência.
All tenants are responsible for the update of their personal information, namely the email that constitutes the official mean of contact and their personal mobile plus an
alternative for emergencies.
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3. Renda / Rent
i)
O valor da Renda deverá ser regularizado mensalmente por transferência, ou depósito
bancário, até ao dia 8 (oito). Por cada dia de atraso será cobrado uma taxa de mora de
5 € / dia (cinco euros por dia).
Rent value must be paid monthly by bank transference or deposit until the 8th (eight),
for each day the tenant is late a 5 € /day (five euro per day) fee will be deducted.
ii) O valor da Renda inclui as seguintes despesas, dentro dos valores médios mensais
previstos e nas condições entregues pelos respetivos operadores: internet, água e
eletricidade. Consumos considerados largamente acima da média poderão ser
creditados aos inquilinos, individualmente – quando referenciados, ou coletivamente ao
locado.
Rent prices include the normal monthly expenses of the following services as provided
by the specific operators: internet, water and electricity. If the monthly cost greatly
exceeds the expected average value, fees may be imposed to the tenants, individually
– when recognized, or collectively.
iii) Os contratos têm a duração mínima de 6 (seis) meses, para arrendamentos inferiores
o valor da renda acresce em 10% ao valor tabelado.
For tenancies inferior to 6 (six) months rent prices are subject to a 10% value increase.
iv) Caso um Inquilino decida, sobre um contrato oficializado com duração igual ou superior
a 6 (seis) meses, terminar antecipadamente não cumprindo esse período mínimo de
duração a administração reserva o direito de deduzir ao depósito inicial a taxa de 10%
de acréscimo ao valor de renda como indicado no ponto anterior.
If a Tenant, with an official tenancy contract with duration over the minimum period of
6 (six) months, decides to early terminate not respecting the minimum period depicted
in the prior article, then the Landlord reserves the right to charge the 10% value
increase and deduct the total from the initial deposit.
v) Todos os inquilinos que desejem renovar o seu contrato de arrendamento deverão
comunicar por escrito a sua intenção com um período mínimo de 1/3 do total do seu
contrato sob pena de o perderem para outra reserva.
All tenants that wish to renew their contracts must communicate their intention in
writing with at least an advance of 1/3 of their contract duration.
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4. Recursos / Resources
i)
Os serviços básicos de limpeza dos espaços comuns, realizados semanalmente,
servem o propósito de manutenção das condições mínimas de higiene gerais e a
promoção do bem-estar em comunidade. Como tal, cabe os inquilinos assegurar as
condições quotidianas de higiene, tanto dos espaços privados como dos comuns, pelo
que é da sua inteira responsabilidade tarefas como: despejar o lixo respeitando o
horário local; lavar a loiça; descartar alimentos e/ou produtos degradados; limpar os
frigoríficos; etc.. Em suma, usar de espaços e equipamentos sem por isso condicionar
o uso dos mesmos pelo próximo.
The basic cleaning services provided aim to keep the minimum general hygiene
conditions and healthy environment amongst tenants. Therefore it is up to the tenants
themselves to ensure the daily upkeep of the apartment, namely: take out the trash
regarding the specific local schedules; dish washing; trash spoiled food/products;
clean the refrigerators; etc.. In sum the use by some of spaces and equipment must
not condition the usability to others.
ii) Os serviços básicos de limpeza fornecerão quantidades mínimas de determinados
consumíveis - papel higiénico, sacos do lixo, detergente da loiça e esfregões - para a
manutenção das condições mínimas de higiene e a promoção do bem-estar em
comunidade. Os mesmos não serão repostos na medida do necessário para o uso
normal, esta será a cargo dos inquilinos.
The cleaning services will provide minimum quantities of specific items – toilet papers,
garbage bags, dishwashing soap and cloths - to keep the basic general hygiene
conditions and healthy environment amongst tenants. These items will not be
distributed in the amount necessary for daily usage that is up to each tenant.
iii) Os serviços de manutenção servem o propósito de assegurar a habitabilidade e
segurança do edifício e equipamentos, ocorrendo pontualmente e conforme
determinado pela administração. Os inquilinos deverão reportar à administração
qualquer situação que exija a utilização destes serviços.
Maintenance services aim to ensure the habitability and safety of the building and
equipments and will occur whenever the administration requires. All tenants should
report to the housing staff, or administration, of any event or occurrence that requires
maintenance services.
iv) Caso a negligência dos inquilinos incorra em serviços de limpeza e manutenção
extraordinários, ou na reposição de consumíveis e/ou substituição de
equipamentos, estes custos não previstos serão imputados individualmente – quando
referenciados, ou coletivamente ao locado. Este ponto é especialmente relevante no
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término da estadia em que qualquer diferença na propriedade – quarto e áreas comuns
– será taxada conforme tabelas anexas (por exemplo, se entregar o quarto por limpar,
danos, abandonar objectos e/ou comida, as operações necessárias para
repor/despejar esses elementos serão descontadas do depósito).
If it is found that, in result of the tenants neglect, extraordinary measures of
cleaning or maintenance services, reposition or substitution of products or
equipment are required the cost of these actions may be imposed to the tenants,
individually – when recognized, or collectively. This is especially relevant when
checking out, if the property – room and common areas- are not found as delivered
deductions may take place according to the attached fees tables.
v) O uso de aquecedores elétricos próprios está sujeito a uma taxa de uso extraordinário
de eletricidade, existindo também a possibilidade de alugar estes equipamentos (ver
tabelas anexas).
The use of electric heaters is subject to an extraordinary electrical usage fee.
Tenants may use gas heaters of their own or rent a heater from the amenities
available.
vi) Não é permitida a retirada ou deslocação de equipamentos, ou de qualquer mobiliário,
que façam parte do recheio do alojamento sem consentimento prévio da administração.
Without prior consent no furniture or other content can be removed or moved from the
housing.
vii) O uso indevido e/ou abusivo da internet /Wi-fi será punido pelo bloqueio do sinal. A
administração reserva o direito de restringir/impedir o acesso à internet / WiFi em
qualquer momento, caso seja necessário, e não autoriza o uso da internet para a
transferência/partilha de conteúdos considerados indevidos.
Any Tenant found to be misusing or abusing the use of the available internet / Wi-Fi
may be blocked from further usage. Management retains the right to withdraw internet
/ WiFi usage at any time should it be deemed necessary and will not permit the use
of the internet for the transmission or receipt of material which is considered to be
offensive or unacceptable.
viii) Uma visita é uma pessoa, ou pessoas, a quem é permitido visitar um residente no seu
alojamento. Um hóspede é um visitante que pernoita e faz uso dos recursos da
residência. Verificar na tabela em anexa que alojamentos permitem ou não hóspedes.
Aplicam-se as seguintes normas:
A visitor is a person(s) who is permitted to visit a tenant in its accommodation. A
guest is a person, who is visiting overnight(s) and makes use of the housing
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resources. Please check the attached annex for room permission to have guests.
Consider the following rules:
(a) Os residentes são responsáveis pelas suas visitas/hóspedes, e pelas
consequências e/ou prejuízos decorrentes da estadia dos mesmos na propriedade.
Tenants will be held responsible for the conduct of their guests/visitors and for any
damage caused by their guests/visitors whilst they are on the premises.
(b) Todos os hóspedes / visitas devem cumprir com as normas e regulamentos
internos; All guests/visitors need to abide by the internal regulations.
(c) Com exceção dos quartos de casal, os hóspedes devem registar-se e sujeitar-se
ao pagamento de uma taxa; With the exception of the double bed rooms, all guests
must register with management and pay a fee.
(d) Com exceção dos quartos de casal, hóspedes que não estejam registados serão
convidados a cumprir com o regulamento ou a sair da propriedade. With the
exception of the double bed rooms, any person not registered found to be staying
overnight in the premises will be invited to leave at once or comply with the rules.
(e) Cada hóspede não poderá permanecer mais de 10 (dez) noites por mês, e cada
apartamento não poderá ter mais de 2 (dois) hóspedes em simultâneo. A guest may
not remain for more than 10 (ten) nights per month, and each flat is limited to a
maximum of 2 (two) simultaneous guests.
(f) Não é permitida a entrada e estadia de hóspedes nos alojamentos se houver algum
impedimento por parte de um co-Inquilino. A resident may not entertain a guest in a
room over the objections of a flatmate.
(g) As visitas e os hóspedes convidados devem permanecer na companhia do
residente. It is expected that guests/visitors will remain in the company of their hosts.
5. Conduta / Conduct
i)
Os residentes que pratiquem, ou se envolvam, em qualquer acto considerado pela
administração como perigoso ou inaceitável, sujeitam-se a rescisão contratual.
Exemplos de actos considerados perigosos ou inaceitáveis:
Residents who engage in any act considered by Management as falling in the
category of dangerous and/or unacceptable behaviour will be subject to contract
termination. Examples:
(a) Fornecer informações falsas. Providing false information.
(b) Cometer roubo/ furto no interior das instalações. Committing theft within the
premises.
(c) Comportamentos passíveis de causar prejuízo, danos ou comprometer a segurança
nas instalações. Behaviour that is likely to cause injury or impair safety on premises.
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(d) Posse e uso de armas de fogo, engenhos explosivos ou outras armas. Possessing
or using fireworks, firearms, other explosives, or weapons.
(e) O uso indevido de alarmes de incêndio, extintores, detectores de fumo e outros
equipamentos de segurança. Setting off false fire alarms, tampering with fire
extinguishers or other fire safety equipment.
(f) Foguear ou fazer lume, independentemente da ocorrência ou não,de qualquer dano
ou lesão para as pessoas ou propriedade. Playing with fire in any matter, whether
or not any damage or injury occurs to person or property.
(g) Não cumprir com a ordem de evacuação imediata quando accionado o alarme de
incêndio e/ou regressar às instalações antes de ser dada ordem pelas autoridades
competentes. Failing to immediately evacuate when a fire alarm sounds or returning
before being told it is safe to do so by a fire officer or authorized member of the staff.
(h) O uso indevido de equipamentos, meios mecânicos e / ou infra-estruturas.
Tampering with any mechanical or electrical facilities and/or infrastructures.
(i) Intimidação, comportamento ameaçador, indecente, abusivo, ou violento para com
outros residentes ou visitantes. Exhibiting threatening, indecent, abusive,
intimidating or violent behavior towards other residents or visitors.
(j) Acesso indevido a áreas restritas (exceptuam-se os casos de emergência).
Accessing restricted areas (if an active fire alarm is not present).
(k) Atirar objectos de janelas e / ou varandas. Throwing objects from windows and/or
balconies.
(l) Obstrução de acessos, adulteração de fechaduras ou comprometer de qualquer
forma o livre acesso a entradas e saídas. Obstructing access, tampering with locks
or otherwise preventing free access or egress.
(m) Interferir com, dificultar, ou impedir que qualquer funcionário execute as suas
tarefas e/ou funções. Interfering with, or impeding, or failing to comply with any
member of the staff in carrying out their duty or proper function.
(n) Incitar outros a desrespeitar normas e regulamentos. Attempting or inciting others
to infringe a regulation.
(o) Causar dano real ou potencial, apropriação indébita ou uso não autorizado do
alojamento. Causing actual or potential damage to, or defacement, misappropriation
or unauthorized use of the accommodation.
ii) A afixação de informação (como posters ou panfletos) é permitida nos locais
designados das áreas comuns se aprovados pela administração.
Posters and flyers for activities and information are allowed on designated bulletin
boards but subject to management approval.
iii) Não será permitido o ruído excessivo que perturbe os demais residentes bem como os
vizinhos. Entre as 22h e as 7h os residentes devem observar o mínimo de ruído nos
seus alojamentos e nas áreas comuns, de forma a permitir o trabalho ou o descanso
7
dos demais. Excepções a estas limitações podem eventualmente ser permitidas pela
administração em casos específicos.
At no time may a resident create excessive noise which will disturb other residents or
people living in the neighboring buildings. Between 10 p.m. and 7 a.m. residents must
restrain from making noise in their rooms and in the common areas of the housing, at
levels which will not prevent other residents from working or sleeping. Exceptions to
these limits may occasionally be approved by Management.
iv) O consumo de bebidas alcoólicas não é permitido nas áreas comuns da habitação,
(inclui salas, corredores, escadas, elevadores, salas de convívio, pátios, entradas e
espaços similares) exceto com aprovação prévia da administração.
The use of alcoholic beverages is not permitted in the common areas of the housing
which include lounges, corridors, stairwells, social rooms, courtyards, entryways and
similar spaces except with prior management approval.
v) Não é permitida a posse, consumo e distribuição de drogas ilegais, bem como a
distribuição de estupefacientes ou medicamente prescritos a quem não seja titular da
receita médica. A violação desta norma é base para a rescisão do contrato de
arrendamento.
The possession, use, or distribution of illegal drugs, and the distribution of prescription
drugs to someone other than for whom it is prescribed is not permitted. Residents in
violation of this rule may face immediate contract termination.
vi) De acordo com a legislação em vigor é proibido fumar dentro do edifício e áreas
comuns/partilhadas - inclui salas, corredores, escadas, elevadores, salas de convívio,
pátios, entradas e espaços similares. Locais para fumadores estarão identificados.
Smoking is prohibited in the building except in the interior backyard and balconies.
vii) Não é permitido aos residentes ter animais de estimação.
Residents may not keep pets.
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6. ANEXOS / ANNEXES
Rendas/ Rents 2015/16
Piso Térreo / Ground Floor
Quarto
Room
00
€ / mês month
420 (2 pax)
370 (single)
Pax
Obs
Guest
m2
2
2 x Cama solteiro / Single beds
☑
18
01
300
1
Cama solteiro / Single bed
☑
13
02
300
1
Cama solteiro / Single bed
☑
13
03
260
1
Cama solteiro / Single bed
☒
10
04
300
1
Cama solteiro / Single bed
☑
11
05
230
1
Cama solteiro / Single bed
☒
8
9
Primeiro Piso / First Floor
Quarto
Room
16
17
18
19
€ / mês month
Pax
Obs
300
1
400 (2 pax)
350 (single)
300
250
2
Guest
m2
Cama solteiro / Single
☑
12
bed
Cama casal / Double
☑
bed
(single
17
use only)
1
Cama solteiro / Single
☑
13
1
bed
Cama solteiro / Single
☒
11
bed
10
Segundo Piso / Second Floor
Quarto
Room
26
27
28
29
€ / mês month
380 (2 pax) /
330 (single)
400 (2 pax) /
350 (single)
300
270
Pax
2
Obs
Guest
☑
Cama casal / Double bed (single use
m2
12
only)
2
Cama casal / Double bed
☑
(single use
17
only)
1
Cama solteiro / Single
☑
12
1
bed
Cama solteiro / Single
☒
11
bed
11
Terceiro Piso / Third Floor
Quarto
€ / mês
Room
month
30
300
31
Pax
Obs
Guest
m2
1
Cama solteiro / Single bed
☑
11
300
1
Cama solteiro / Single bed
☑
15
32
300
1
Cama solteiro / Single bed
☑
11
33
300
1
Cama solteiro / Single bed
☑
11
34
280
1
Cama solteiro / Single bed
☒
9
35
230
1
Cama solteiro / Single bed
☒
8
36
280
1
Cama solteiro / Single bed
☑
10
37
300
1
Cama solteiro / Single bed
☑
13
38
300
1
Cama solteiro / Single bed
☑
11
39
250
1
Cama solteiro / Single bed
☒
10
12
Amenidades / Amenities
Todas as amenidades deverão ser requisitadas e regularizadas no início do mês de aluguer
via web ou na recepção. Todos os valores incluem IVA à taxa legal.
All amenities must be requested and settled at the beginning of each month. All prices
include VAT.
€
Items
Conjunto
toalhas
lençóis
e
/ Basic set of
linen and towels
Limpezas
Extra Cleaning
Hóspedes* / Overnight
guest*
10 € / mês
(month)
-
20 €
Aquecedores*
Obs
1 Édredon + capa +1 almofada + 1 capa + 1 toalha + 1 toalha mãos
1 duvet + duvet case +1 pillow + pillow case + 1 bath towel + 1 hand towel
Valor por serviço / necessário agendar com 1 dia de antecedência
Price per service / needs to be planned at least 1 day in advance
Máximo 10 estadias per mês / máx 2 visitas por apartamento*
Max 10 nights per month per guest / max 2 guests per flat*
Se trouxer o seu ficará a custo zero / Botijas à responsabilidade do próprio
Gás/Combustível
10 € / mês
Gas/Fuel heater*
(month)
Aquecedor Elétrico* /
20 € / mês
Se trouxer o seu terá que nos informar e regularizar o seu uso: 15 € / mês
Electric Heater*
(month)
Inform us and use your own for an extra electricity fee: 15€/month
Aluguer de sala comum /
10 € / hora
Necessário agendar com 2 dia de antecedência
Rental of spaces
(hour)
Needs to be planned at least 2 day in advance.
Costura /
Sewing work
Impressões / prints
-
0.10 €
Gas/fuel Bottles are to be bought by the tenants (or ordered at front desk)
Valor por serviço / necessário agendar com antecedência
Upon request to specific items
-
13
Taxas / Fees
Taxas administrativas / Administraton fees
Items
€
Obs
Todos os novos contratos estão sujeitos a esta taxa
administrativa, bem como contratos finalizados sujeitos a
Novo contrato (ou
alterações)
New contract
30,00€
(or contract amendments)
alterações. Every new contract is subjected to an administration
fee, which is a one-time non-refundable fee also referred to as
‘new contract fee’. If a tenant wishes to change contractual terms
in a signed agreement it will be charged again this fee.
Taxa de reserva/Caução
Booking/Security Fee or
Deposit
Taxa de reserva equivale a 1 mês de renda e reverte
1 mês renda
posteriormente para depósito de reserva / Booking fees equal 1
(month rent)
month rent value and revert to a security deposit at the beginning
of the tenancy
Taxa de cancelamento /
1 mês renda
Cancellation fee
(month rent)
Depósito de segurança /
Security Scheme Deposit
Taxa de reserva que reverte para taxa de cancelamento /
Booking fee/deposit reverts to a cancellation fee
2 meses
renda
Caso não exista Fiador / Optional if no Guarantor is nominated
(month rent)
Taxa atraso renda / Fee
5 € / dia
delayed rent
(day)
Taxa diária de atraso de pagamento de renda / Daily fee on
delayed rent payment
14
Custo de reparação ou substituição / Repairs or replacement costs
Items
€
Obs
Chão / Paredes e tectos/ Janelas/ Portas e fechaduras /
Interruptores/ Equipamento eletrónico/ etc
Floor Covering / Walls & Ceiling / Windows / Doors and
-
Sujeito ao orçamento da empresa contratada
/ Subject to 3rd party specific assessment
locks / Plugs & Switches & Cables / Wi-Fi routers / etc.
Roupeiro / Closet
200 €
-
Secretária / Desk
150 €
-
Cadeira / Chair
50 €
-
Móveis gavetas / Chest of Drawers
30 €
-
Cama / Bed
350 €
-
Colchão / Mattress
90 €
Mesa-de-cabeceira / Bed stand
30 €
-
Iluminação / Light Fixtures
20 €
-
Prateleiras / Book Shelves
20 €
-
Taxa de Limpeza Negligente /
≥ 20 €
Taxa de limpeza caso locado seja devolvido
Recovery Cleaning Services
em más condições / Cleaning fee if room is
returned in poor conditions.
Chave quarto/Apartamento Room / apartment key
Dispositivo de acesso
Access tag
3€
Substituição / replacement cost
20 €
Substituição / replacement cost
15