SHOW DA PAZ EM PITANGUEIRAS Jaboticabal

Transcrição

SHOW DA PAZ EM PITANGUEIRAS Jaboticabal
2º QUINZENA
DE JANEIRO DE 2015
EDIÇÃO Nº 533
DIRETOR :
ROGÉRIO CONSTANTINO
Email - [email protected]
TAQUARAL - PREFEITURA E CDHU
receberam inscrições de pessoas para
sorteio de casas populares
PREFEITURA DE
TAQUARAL E HOSPITAL
DO CANCER
DE BARRETOS REALIZAM
EXAMES PREVENTIVOS
CAMARA DE TAIÚVA DIVULGA
DATAS DAS SESSÕES
Jaboticabal abre cadastro para
habitação popular
SHOW DA PAZ EM
PITANGUEIRAS
“Queremos incentivar a participação da população para
participar das sessões” - diz novo presidente
Pefeito de Pitangueiras João Andrade, secretário de governo
Rodovaldo Passariol (Vadinho)
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015
PAUTA DA 20ª SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2014 – 08/12/2014
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TAIUVA – PENSANDO
EM ECONOMIA E MEIO
AMBIENTE
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA/2014 - APROVADA
A administração municipal de Taiuva adquiriu 400
canecas térmicas para setem distribuídas a todos
Moção nº 11/2014 Francisco Sergio Clapis, Vereador da Câmara Municipal de Taiuva, Estado de São os funcionários, e com isso ocorre economia com
Paulo, usando de suas atribuições legais vem na forma regimental e depois de ouvidas manifestações do despesas na compra de copos plásticos e evita
plenário, requerer que seja consignada em Sessão Ordinária, uma MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E
se o desperdício dos referidos objetos no lixo,
APLAUSOS à APAE de Taiaçu, Prefeitura Municipal de Taiaçu e toda Sociedade. APROVADA.
contribuindo assim com o meio ambiente
Material de Sessão.
Moção nº 12/2014 Francisco Sergio Clapis (Kiko), Vereador da Câmara Municipal de Taiuva, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais vem na forma regimental e depois de ouvidas manifestações
do plenário, requerer que seja consignada em Sessão Ordinária, uma MOÇAO DE PESAR à Família do
Senhor Irapuan Alípio de Oliveira: APROVADA.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 117/2014 A Vereadora Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, que esta
subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitalização da Estação Férrea
e entorno.
INDICAÇÃO Nº 118/2014 O Vereador Francisco Sergio Clapis, que esta subscreve, nos termos
regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de implantar lâmpadas de emergência no
Terminal Rodoviário “Pedro Rapetti”.
Quase concluída a nova
Unidade Básica de Saúde
Em pouco tempo a população de Taiuva será
servida por mais um ponto de serviço de saúde
pública. Trata-se da nova unidade básica de saúde
que atendera todos os serviços ligados ao grupos
de estratégia da família.
INDICAÇÃO Nº 119/2014 O Vereador Francisco Sergio Clapis, que esta subscreve, nos termos
regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de implantar lâmpadas de emergência na
Garagem Municipal.
INDICAÇÃO Nº 120/2014 O Vereador Francisco Sergio Clapis, que esta subscreve, nos termos
regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de implantar lâmpadas de emergência no
Ginásio de Municipal de Esportes “Eurides Gianinni”.
INDICAÇÃO Nº 121/2014 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos
regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de colocar uma lombada no prolongamento
da Rua Lino Cuoghi para diminuir a velocidade dos veículos.
INDICAÇÃO Nº 122/2014 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos
regimentais, reitera INDICAÇÃO Nº 44/2014 ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de construir
calçadas na Rua Rui Barbosa.
INDICAÇÃO Nº 123/2014 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais,
reitera INDICAÇÃO Nº 45/2014 ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de construir calçadas no
prolongamento da Rua Santa Rita.
INDICAÇÃO Nº 124/2014 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos
regimentais, reitera INDICAÇÃO Nº 163/2013 ao Exmo. Prefeito Municipal, que coloque alambrado de
tela cercando a entrada da área verde que é da Prefeitura localizada no final do Jardim dos Limoeiros.
INDICAÇÃO Nº 125/2014 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos
regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de se colocar um Guarda Municipal na
Creche Escola.
INDICAÇÃO Nº 126/2014 O Vereador Francisco Sergio Clapis, que esta subscreve, nos termos
regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, introduzir/afixar em lugares públicos (Prefeitura, Centro
Físico, Museu e outros locais que achar conveniente, Quadros com fotos aéreas da cidade, casarões,
templos religiosos, fazendas, arbustos, obeliscos, grutas, monumentos etc).
Quadra poli esportiva da
Escola Furlan quase concluída
Alunos da Escola Municipal Maria Aparecida
Furlan, frequentarão e utilizarão as sombras da
nova cobertura da quadra poliesportiva do
referido estabelecimento de ensino. Em poucos
dias 100% do local recebera a cobertura.
ABANDONO DE EMPREGO
AGNALDO RIBEIRO RODRIGUES
FUNÇÃO: ENCARREGADO DA MECANICA
DATA DO ABANDONO: 03/12/2014
EMPRESA: VANDERLEI FERNANDES DE
MACEDO
AV MARGINAL GIOVANI MARCARI, 750 –
DISTRITO INDUSTRIAL
BARRINHA – SP CEP: 14860-000
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Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015
Lei n. º 640, de 20 de janeiro de 2.015.
Dispõe Sobre Reajuste do Valor do Auxílio
alimentação de Servidores do Legislativo e dá
Outras Providências”.
“
O
PREFEITO DO MUNICIPIO DE
TAQUARAL, Estado de São Paulo, usando de
suas atribuições legais, FAZ SABER, que a
Câmara Municipal aprova e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica autorizado o aumento do Auxílio
Alimentação aos Servidores desta
Casa Legislativa.
Artigo 2º - O “Vale Alimentação” terá um reajuste
de R$. 25,00 (vinte e cinco reais)
fixado em R$.200,00 (duzentos
reais).
Artigo 3º – As despesas decorrentes da aplicação
desta Lei correrão a conta das
respectivas dotações orçamentárias
previstas no Orçamento vigente
podendo ser suplementadas se
necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entrara em vigor na data de
sua publicação, revogando-se todas
as disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a partir de
01 de Janeiro de 2015.
Registra-se Publique-se e Cumpre-se
Prefeitura Municipal de Taquaral, 20
de janeiro de 2.015.
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Profissional de Recursos Humanos esclarece dúvidas
sobre a procura do primeiro emprego
Falta de capacitação, currículo mal feito e nervosismo são os desafios mais comuns entre os jovens
A capacitação como moeda de mercado e vantagem na
busca por um emprego já é uma realidade consumada. O
contínuo aprimoramento técnico e teórico da profissão
tornou-se essencial aos candidados de todas as áreas e
podem diferenciar os profissionais no momento da
entrevista. Mas os conhecimentos devem ir além do
currículo. Para Andressa Aparecida Affonso, docente da
área de recursos humanos do Senac Jaboticabal, muitos
perdem a chance em entrevistas devido a falta de
experiência.
“Temos boas disponibilidades de vagas, porém há poucos
profissionais capacitados para preenchê-las, o que torna o
mercado favorável para interessados nos cursos técnicos,
por exemplo. Essa opção tem menor duração que as
graduações com foco na prática, aumentando a
possibilidade de contratação, até mesmo durante o curso”,
afirma a profissional.
O investimento em especializações, graduações, entre
outras modalidades de estudo é o primeiro passo na
formação de uma carreira profissional, mas outra questão
importante são os comportamentos durante a entrevista de
emprego. O que vestir ou não? O que falar? Como fazer o currículo? E as dinâmicas de grupo?
Segundo Andressa, as dúvidas aparecem frequentemente e é preciso esclarecê-las. Acompanhe algumas dicas:
Ao se vestir, prefira roupas leves, confortáveis e discretas (de acordo com o padrão de formalidade da empresa). São
opções seguras e contam pontos no processo de seleção;
Mulheres devem evitar maquiagem excessiva e acessórios chamativos;
Converse sem gírias ou palavrões, seja natural;
Conheça o perfil da empresa antes da entrevista. Objetivo, mercado de atuação, concorrência, assim como as informações
sobre o cargo ao qual está se candidatando.
Procure atualizar o currículo e destacar trabalhos anteriores e suas habilidades. Seja sincero, sempre. Não minta sobre
qualificações ou fluência em idiomas.
A docente ainda explica sobre o marketing pessoal, esclarecendo que o primeiro contato é o visual e o segundo se
estabelece por meio da conversa, portanto, o canditado deve estar preparado por completo. Em dinâmicas de grupos,
por exemplo, a timidez pode ser um problema, mas existem exercícios que ajudam. Andressa cita um deles abaixo.
Laércio Vicente Scaramal
Prefeito Municipal
“Pegue qualquer texto, com cinco linhas é suficiente, vá para frente do espelho (tem que ser de corpo inteiro, para que
você alinhe também sua postura) e leia em voz alta, muito alta mesmo e repita algumas vezes. No dia seguinte, repita todo
o procedimento – espelho e papel na mão –, mas fale bem baixinho, de maneira que somente você escute. No terceiro
dia, já estará falando mais naturalmente, pois aos poucos irá esquecendo do papel, e é nesse momento que você começa
a falar olhando para o espelho e corrigir postura e tom de voz. A prática, com certeza, ajuda na hora das dinâmicas de
grupo”.
Registrado em livro próprio e publicado por
afixação, no local de costume, na sede da
Prefeitura, na mesma data, nos termos do
artigo 86 da Lei Orgânica do Município.
O cenário competitivo do mercado de trabalho exige atenção às novas tendências e conhecimentos, além de boa
desenvoltura e proatividade. Nesse contexto, a qualificação é requisito obrigatório para a abertura de boas oportunidades
de emprego.
Valdirene dos Santos
Escriturária
Serviço
Senac Jaboticabal
Endereço: Rua 24 de Maio, nº 831 – Centro
Informações: (16) 3209-2800 e www.sp.senac.br/jaboticabal
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A câmara Municipal de Taiuva torna público as datas das
sessões ordinárias no ano de 2015 e convida a todos para
que compareçam e assistam as respectivas sessões
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Jaboticabal abre cadastro para habitação popular - Cidade ganhará
1.600 moradias populares até 2016
A Prefeitura Municipal informa que será aberto prazo para o Cadastro Único de - Comprovante de residência
Habitação do Município de Jaboticabal. Os interessados devem comparecer na
Estação de Eventos Cora Coralina (Varejão) nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro,
das 08h às 18h.
O prefeito Raul Girio priorizou a habitação de interesse social. ?Abrimos um cadastro
único para todos os empreendimentos habitacionais, evitando vários cadastros. Vamos
apoiar a construção de alguns condomínios nos próximos anos. Assim a população
tem maior chance de realizar o seu sonho. Meu governo é muito sensível a esta
questão e não medimos esforços para realizar o sonho da casa própria?, enfatiza.
Podem participar famílias que moram em Jaboticabal há, no mínimo, cinco anos
possuem renda familiar de R$ 0 a R$ 1.600 e que nunca tenham sido contempladas
com programas habitacionais em todo território nacional.
Documentação necessária:
No ato da inscrição o interessado deve ter em mãos os seguintes documentos originais
e legíveis:
- RG ou CNH de todos os integrantes do grupo familiar maiores de 18 anos (validade
de 5 anos)
- CPF de todos os integrantes do grupo familiar maiores de 18 anos (o CPF deve
estar válido (lembrar o munícipe de verificar junto à Receita Federal)
- Certidão de Nascimento e/ou Casamento (com averbação quando for o caso de
separação ou óbito) e/ou Declaração Positiva ou Negativa de União Estável atualizada
- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos
- Carteira Profissional de todos os integrantes do grupo familiar maiores de 18 anos
- 3 (três) últimos holerites e/ou comprovantes de pagamento/salário de todos os
integrantes do grupo familiar maiores de 18 anos
(Contrato de Aluguel Residencial,
Declaração de Estudante, Contas de
água, luz, telefone fixo e outras em
nome do candidato)
- Atestado médico atualizado
contendo a espécie, o grau/nível da
deficiência e a Classificação
Internacional de Doenças ? CID ?
para famílias de que façam parte
pessoas com deficiência.
Mais informações anexo ou (16)
3202-8301.
Conheça os condomínios
Vida Nova - O condomínio é composto por 528 casas assobradas para famílias com renda até R$
1.600. As obras já estão em fase final. A Prefeitura está estabelecendo os critérios para a seleção das
famílias e, em seguida, encaminhará para análise da Caixa Econômica Federal. Se existir mais que 528
famílias interessadas haverá um sorteio público.
Residencial Aurora - O condomínio é composto por 416 apartamentos para famílias com renda até R$
1.600. Ficará localizado próximo ao do Ginásio de Esportes do Jardim Paulista. O projeto pertence ao
Minha Casa, Minha Vida Entidades e já está com a demanda de candidatos preestabelecidos - já foram
realizadas três reuniões com o Mohas. A obra deve começar ainda este ano.
CDHU - O condomínio da CDHU é composto por 267 casas para famílias com renda até R$ 1.600. Está
em fase de análise de documentação na Secretaria Estadual de Habitação, definindo as formas de
implantação e o local. Em 2015 deve sair a aprovação definitiva.
Manacás I e II - O condomínio é composto por 400 apartamentos para famílias com renda de três a seis
salários mínimos. São dois condomínios destinados às famílias com renda um pouco maior, a segunda
faixa do Minha Casa, Minha Vida. O projeto está em análise pela prefeitura .
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Ladrões roubam caixas eletrônicos em
Jaboticabal
A agência do Banco do Brasil foi invadida por ladrões na madrugada de quartafeira (28), onde foram colocadas dinamite e dinamitados 4 caixas eletrônicos
em Jaboticabal.
Os suspeitos chegaram ao local em dois veículos e dispararam em câmeras
de segurança das proximidades, e fugiu com uma quantia em dinheiro não
divulgada.
O capitão Celso explica que uma grande explosão acotneceu no centro da
cidade e a policia foi acionada, mas houve orientação para que não houvesse
conforonto no centro da cidade para evitar que houvesse tiroteio e alguém
pudesse ser baleado.
Logo em seguida a policia foi até o local onde verificou-se que vários tiros
foram disparados, ou seja eles vieram preparados para o confronto.
As pessoas que moram próximas a pm orienta que não saiam pra fora, não
ficar com curiosidade, nem sair pra fora, pois a situação é muito perigosa –
afirma capitão Celso.
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Um ultraleve caiu durante a decolagem no Aeroporto de
Jaboticabal (SP) na noite de sábado (24).
Apesar da queda e dos
danos ao monomotor, não
houve explosão. O piloto
de 71 anos, único a bordo
e proprietário da aeronave,
teve fratura em uma das
pernas, foi socorrido até o
Hospital Santa Isabel e
passa bem.
De
acordo
com
informações
dos
responsáveis
pelo
aeroporto, por razões
ainda desconhecidas, o
monomotor, modelo KR2 Experimental, colidiu de bico na pista enquanto começava
a levantar voo e se arrastou por aproximadamente 50 metros.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas o acidente não resultou em explosão e
incêndio.
O local foi isolado pela Polícia Militar para o trabalho da perícia, que ajudará a
apontar as causas do acidente.
O Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(Seripa IV), ligado ao Comando da Aeronáutica, confirmou ter sido notificado sobre
a ocorrência e que as investigações ficarão a cargo da Polícia Civil, por se tratar de
uma aeronave experimental.
Suspeitos de fabricar máquinas caça-níqueis são
presos em Jaboticabal
A Polícia Militar prendeu 3 homens suspeitos de
produzirem e comercializarem máquinas caçaníqueis.. Eles foram abordados em um carro onde
havia equipamentos prontos para serem vendidas.
Além das maquinas foram apreendidas placas de
vídeo e de computadores, manuais e peças para
confecção e comercialização dos caça-níqueis,
tudo sem nota fiscal e sem procedência.
Os homens chegaram a debochar da policia
afirmando - “Eles disseram que aquilo para eles
não daria nada, que só assinariam um termo e iriam embora”, afirmou um policial
envolvido na operação.
Além da prisão pelo comércio de maquinas caca niqueis três meliantes têm
antecedentes por estelionato, porte de armas, receptação e jogos de azar, segundo a
polícia. Eles foram encaminhados para a Cadeia Pública de Jaboticabal.
MUNICÍPIO DE BARRINHA
Requerimento de Renovação de Licença de Operação
Torna público que requereu na CETESB, em 23/01/2015, a Renovação de
Licença de Operação do Aterro Sanitário
para destinação do resíduo sólido não perigoso, conforme licença 520009,
cadastro n. 2050000373,
situado na Estrada Vicinal Ahmed Saleh, km 2,5, Barrinha-SP.
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Taquaral, Barrinha e Pitangueiras tem menores taxas de água da região
As cidades de Pitangueiras, Barrinha e Taquaral tem as menores taxas de água cobradas na região. O serviço é feito pela própria prefeitura, que cobra taxas abaixo a média
regional para manutenção do serviço. Em Taquaral o valor é de 20 reais para 20 metros cúbicos, em Pitangueiras R$ 18,80 por 20 mil metros cubicos e em Barrinha R$
20,00 taxa única.
Na região os preços mais altos são praticados pela SABESP que atua em diversas cidades da nossa região, tais como Monte Alto , Guariba e Candido Rodrigues, onde o
preço chega a ser 4 vezes maior do que o praticado nestas 3 cidades. Veja Tabela:
Valor da água para quem consome até 20 metros cubicos /mes
CIDADE
Taquaral
CONSUMO
Até 20 mil metros cubicos
VALOR
R$ 20,00
Pitangueiras
20 metros cubicos por mês
R$ 18,80
Dumont
sem taxa de consumo
R$ 23,00/mês
metro cubico -
R$ 4,48
Sendo 2,50 água e ,R$ 1, 98 esgoto
R$ 89,60
Monte Alto
Valor de 20 mteros cubicos
Guariba cobra
metro cubico
Valor de 20 mteros cubicos
Candido Rodrigues
metro cubico
Valor de 20 mteros cubicos
R$ 4,48
Sendo 2,50 água e ,R$ 1, 98 esgoto
R$ 89,60
R$ 3,18 /m3mais esgoto 2,55 /m3
R$
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Prefeito Katiá concede Van
Executiva para o transporte de
pacientes em tratamento no
Hospital de Câncer de Barretos.
O prefeito Katiá realizou a entrega de uma nova van à Secretaria de Saúde.
De acordo com o prefeito, ''a nova van irá realizar o transporte dos pacientes
ao Hospital do Câncer de Barretos. Ela é muito confortável e espaçosa e
tenho certeza que os pacientes irão aprovar''.
A opção pela melhoria no transporte se deu, pois além do município de Barrinha
ser relativamente próximo a Barretos, foi levada em consideração que a
recuperação domiciliar junto à família é melhor para os pacientes em
tratamento.
''Antes, uma Perua Kombi realizava o serviço de transporte desses
pacientes, com o novo veículo, confortável e com ar condicionado,
tenho certeza que conseguiremos ofertar um transporte digno a todos
os pacientes e acompanhantes, essa é nossa obrigação'' frisou o prefeito
Nova Sede para Entidade AVCC
A Prefeitura Municipal de Barrinha, por intermédio do prefeito Katiá, repassou
a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Barrinha (AVCC), um
imóvel que está em fase final de reforma, aonde será edificada a sede da
entidade.
''Atualmente centenas de pacientes diagnosticados são acompanhados em
nossa cidade, damos total suporte, desde as medicações, transporte e agora
temos o 'Melhor em Casa' onde uma equipe médica acompanha os pacientes
acamados em sua residência.'' finalizou a Secretária de Saúde, Olga Novaes.
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EM AUDIENCIA NA JUSTIÇA, ONG, PREFEITURA E COMPRADOR
COMEÇAM A TRABALHAR UMA SALVAÇÃO PARA O ESTÁDIO DO JA
Em audiência realizada no Forum da cidade de Jaboticabal no TERMO DE
AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Processo nº:0013743-63.2012.8.26.0291 onde
estiveram presentes a Ong Esquadrão de Aço, representada neste ato por Paulo
Roberto Teodoro de Lima, presente, Prefeitura Municipal de Jaboticabal, representada
pelo preposta Mirela Andréa Alves Ficher Senô, e doutora Rita de Cassia Morano
Candeloro , presente ainda, Valdecir Garbin, e por fim presente o Clube Jaboticabal
Atlético, representado neste ato por Carlos Alberto Leite,
Trata se de uma ação visando a anulação do tombamento parcial do estádio, que
tramita por esta 1ª Vara, ajuízada pelo requerido Garbin; e ficou definido que as partes
cogitam em permutar o imóvel parcialmente tombado com outro fornecido pela
Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e cuja decisão pode sair nos próximos dias.
A juiza na ata da audiência frisou ainda que a questão da validade da arrematação na
Justiça do Trabalho ainda não é definitiva, estando ainda pendente de julgamento
embargos de declaração.
A juíza Dra Carmen Silvia Alves em enrevista declarou que espera um acordo amigável
entre Prefeitura, Ong e Valdecir Garbin:
- São duas ações referentes ao tombamento, e a justiça não pode interferir no
tombamento, o que podemos avaliar é se houve a questão formal. O ideal seria um
acerto entre as partes, pois foi criado este imblogrio e agora tudo isso terá de ser julgado.
Valdecir Garbin e Paulo Roberto Teodoro de Lima, da ONG esquadrão de aço disseram estar com esperança de um acordo:
- Nós não tinhamos motivo pra chegar num consenso nesta primeira audiência, mas então surgiu a idéia de uma permuta com a prefeitura, e este embrião estaremos
analisando e estudando pa tentar chegar a um acordo – ressalta Garbin
- Conseguimos 10 dias de prazo para tentar chegar a um acordo e a intervenção da prefeitura foi decisiva para tentarmos chegarmos a um acordo. Ou seja a prefeitura
daria uma area em troca do estádio, que é o que esperamos – Diz Paulinho.
Sucesso - Melhor em Casa completa
três meses com mais de 500 visitas
Após 3 meses de implantação do programa Melhor em Casa, Barrinha tem alcançado resultados positivos na
atenção à saúde da população.
O prefeito Katiá e a secretária municipal de Saúde, Olga Novaes, fizeram um balanço dos 90 dias de atendimento
domiciliar.
A Prefeitura agora trabalha para aumentar ainda mais esse atendimento. ''Confiamos que esse trabalho vai ampliar.
Estamos melhorando a estrutura das unidades, em breve queremos levar atendimento móvel aos bairros, adiantou
Katiá.
Nesses 3 meses, dezenas de pacientes já passaram pelo Melhor em Casa. Dentro desse patamar, mais de 500
visitas foram realizadas para atender a esses pacientes, já que alguns são visitados até duas vezes por dia. ''Isso
transformou a saúde pública de Barrinha para melhor devido especialmente à humanização da atenção à saúde
feita pela equipe multidisciplinar'', ressaltou o médico, doutor Leonardo.
A equipe do Melhor em Casa se reúne de manhã para discutir os casos e fazer o cronograma das visitas. Os
profissionais fazem o acompanhamento da evolução clínica dos pacientes 24 horas, se comunicando até por
celular, para garantir a agilidade no atendimento em benefício ao paciente.
As equipes contam com os profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeuta, assistente
social, psicólogo, nutricionista e fonoaudiólogo.
O programa destina-se aos usuários da rede que além dos problemas de saúde têm dificuldade ou impossibilidade
física de locomoção até uma unidade e que necessitam de maior frequência de cuidado, recursos de saúde,
acompanhamento contínuo e uso de equipamentos.
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Colapso hídrico e energético deve castigar a
população brasileira em 2015
As falácias, até o momento, trazidas pela mídia e pelo governo brasileiro, não
demonstram, em hipótese alguma, o teor da gravidade e do caos que o país está
prestes a enfrentar nos próximos meses.
Na visão de muitos especialistas e que há anos alertam os setores, principalmente de
abastecimento de água das grandes cidades e de geração de energia elétrica, chegamos
ao ponto máximo de suportar tamanha demanda e insuficiência, ao mesmo tempo.
Em 23 de janeiro de 2013, em cadeia nacional de rádio e televisão, a então atual
presidente anunciou uma redução de 18% da tarifa de energia elétrica para todo o
país, o que traria, mais tarde, um voto a mais de confiança nas eleições de 2014, e que
garantiriam mais quatro anos de poder.
Ocorre que, no mesmo período, janeiro de 2013, o nível dos reservatórios das
hidrelétricas, principalmente das Regiões Centro-Oeste e Sudeste, já havia registrado
uma baixa bastante significativa, de acordo com dados do próprio governo, a partir do
sistema do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Ainda assim, nenhuma medida de incentivo à economia de energia foi feita, e muito
pelo contrário, o governo federal incentivou o consumo reduzindo tarifas, como a do
IPI para eletrodomésticos. Com cada vez mais produtos nas casas dos brasileiros,
maior o consumo de energia e maior a demanda para a sua geração.
No mesmo período, com a insuficiência na geração a partir das usinas hidrelétricas, o
governo brasileiro se antecipou em fazer bonito diante das urnas em outubro de 2014
e acionou a todo vapor as usinas telemétricas, que são movidas a gás ou a óleo diesel,
e por isso, são mais caras.
Em 6 de maio de 2014, o Ministério de Minas e Energia, mais uma vez “equivocado”,
ou tentando passar a impressão de um governo ordeiro, justo e imparcial, a favor de
sua candidata à reeleição, divulgou que a atual situação na época era seis vezes
menos preocupante que no mesmo período de 2001.
Duas ondas de calor atingiram o Centro-Sul do país, uma entre outubro e novembro
de 2014, com picos de quase 44°C, e outra agora em janeiro de 2015 e mais uma vez
valores recordes de consumo de energia foram batidos – também de acordo com
dados do próprio ONS.
Sem poder atribuir à desculpa sendo a causa principal um raio ou temporal, pois boa
parte do território nacional encontrava-se até então sob uma atmosfera muito seca, a
desculpa do governo foi que de o sistema não suportou tal demanda e necessário foi o
alívio de carga às distribuídas, para evitar um apagão ainda maior.
O governo, aliás, detesta a palavra “apagão”. Prefere ditar que houve uma interrupção
ou uma falha, mas admitir seu próprio erro, de décadas, com a falta de investimento,
jamais.
Mesmo com a interligação da energia sobre quase todo o país e mesmo com a
construção de três novas usinas hidrelétricas na Amazônia, que por sinal, já provocaram
o efeito contrário em época de chuva, o consumo segue muito elevado e os
pesquisadores ressaltam que vai faltar energia nos próximos meses.
O atual nível dos reservatórios está bem abaixo do que vivenciamos no período crítico
de racionamento de energia no ano de 2001 e até agora, o governo segue taxativo e
em tom irônico, ditando que “Deus vai mandar chuva para o país”, segundo palavras
do recente empossado ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
Deus até pode mandar chuva ou a mandinga surtir efeito a favor do atual governo,
mas a crise energética está aí, confirmada e irreversível por um bom período. Isso
tem demonstrado a incapacidade de um governo que somente divulga dados otimistas
sobre o crescimento econômico, sendo que a principal fonte para a criação de produtos
ou de garantia de serviços é a energia.
A mesma energia elétrica que a presidente da república muito bem orquestrou a redução
da tarifa em janeiro de 2013, agora já possui um aumento de até 54% em alguns
estados e vai subir mais até o final de 2015, pelo menos mais 45% nas contas dos
economistas, pois não existe milagre para pagar o preço caro pela geração a partir
das termelétricas e da energia que o Brasil agora, às pressas, está comprando da
Argentina, outro país incapaz que manter suas luzes totalmente acesas há anos.
O mesmo colapso hídrico tem resposta imediata no abastecimento das cidades, das
capitais, principalmente,
das Regiões CentroOeste e Sudeste. Há
constatação de falta
d’água potável em Belo
Horizonte, Cuiabá,
Goiânia, Rio de Janeiro
e São Paulo.
A situação na Região
Metropolitana de São
Paulo é a mais grave e
a mais escancarada pela
mídia, pois são mais de
20 milhões de pessoas –
e não nove como
divulgado – que exclusivamente dependem de água para sobreviver.
Para garantir sua reeleição, em agosto de 2014, o governador de São Paulo foi exaustivo
em citar que não havia racionamento de água em São Paulo.
O nível decaído a cada amanhecer do Sistema Cantareira prova agora à população de
São Paulo, que o atual governo, 16 anos à frente do poder, em nada pensou para
reverter a grave situação.
Com pedido de socorro feito aos governos de estados vizinhos e no limite do
estrangulamento da sua maior empresa do setor, a Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo (Sabesp), respaldos aplausos por seus aliados de sigla partidária,
com a retirada da reserva técnica, ou do “volume morto”, surgem agora como a solução
dos problemas.
Ocorre que a irregularidade da precipitação verificada ao longo de todo o ano de 2014
aliada à falta de investimento maciço por parte do governo de São Paulo, também está
secando o reservatório de água de outras cidades no interior.
Após a “porca torcer o rabo” e sem saída, o mesmo governador, em janeiro de 2015
confirmou com a maior “cara de pau”, de que sim, São Paulo já vive um racionamento
de água.
Para acalmar os ânimos de quem mora na Grande São Paulo, a nova moda do atual
governo é transformar esgoto e lodo da represa Billings, em água límpida, para matar
a sede de quem passa o ano inteiro pagando impostos.
Minas Gerais e Rio de Janeiro encabeçam a lista de estados, cuja crise hídrica virá
como um “furacão” nos próximos meses, mesmo que esse “furacão” não contenha
uma gota d’água. Há confirmação por parte dos governos locais de falta de água em
mais de 20 municípios de ambos os estados, incluindo a Grande Belo Horizonte e o
Grande Rio.
No Centro-Oeste, Goiânia e Cuiabá, que intercalam o abastecimento de água por rios
e poços, a situação também não é confortável, uma vez que a média de precipitação
registrada desde setembro de 2014 foi insuficiente para encher os mesmos.
Estamos apenas no início de 2015, criteriosamente e ironicamente tido como o período
mais chuvoso do ano na maior parte do Brasil.
Mas a precipitação insiste em não cair no local e na quantidade esperada e mesmo
assim, nossos governantes, sejam eles de âmbito nacional ou estadual, seguem otimistas,
crentes que um futuro melhor virá, antes que a população saia às ruas novamente,
assim como tanto esbravejaram em 2013 para lutar por seus direitos pelas passagens
mais baratas, ainda que esse direito agora seja apenas, por um pouco de água e de
energia.
O cenário de 2015 para economistas, geólogos, biólogos e meteorologistas já está
traçado. Pena que muitos brasileiros ainda não se deram conta do verdadeiro colapso
que estamos apenas iniciando. Tem que doer no bolso para somente ver a dimensão da
ferida.
Curta a página www.facebook.com/deolhonotempometeorologia - O tempo não para.
Nós também não!
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015
Página 11
JABOTICABAL MOSTRA SUA FORÇA NO KARATE
MAIS UMA VEZ JABOTICABAL MOSTROU SUA FORÇA E SUA SUPERIORIDADE NO KARATE NACIONAL E TROUXE MAIS UM TITULO À RENOMADA EQUIPE HAYASHI-HA DE
JABOTICABAL. 5 ATLETAS DA CIDADE SENDO 3 DELAS COMPETINDO POR PIRACICABA ,
2 POR SANTOS E UMA DAS ATLETAS APESAR DE RESIDIR NO ESPÍRITO SANTO
ATUALMENTE TEM VINDO A CIDADE PARA CICLOS DE TREINAMENTOS. COM MUITA
GARRA E ÁRDUA DETERMINAÇÃO AS EXPERIENTES ATLETAS, NICOLE YONAMINE MOTA
NOELLE PRAXEDES FELLIPE E BRUNA PETEROSSI MARTINS REPRESENTANDO A EQUIPE
DE PIRACICABA OBTIVERAM O 1º LUGAR E AS ATLETAS CLAUDINA AGUIAR (ATLETA DO
ESPÍRITO SANTO), MONIQUE YONAMINE MOTA E MARTHYNARA SILVA REPRESENTANDO
A CIDADE DE SANTOS CONSEGUIRAM O 2º LUGAR NOS JOGOS ABERTOS DE SÃO PAULO
DE 2014 DA PRIMEIRA DIVISÃO REALIZADO NA CIDADE DE BAURU, ESTA COMPETIÇÃO
É CONSIDERADA A MAIS DISPUTA DO PAÍS. PARABÉNS A ESTAS MENINAS E AOS
EXCELENTES PROFESSORES (PAULO MOTA E SIMONE YONAMINE MOTA )QUE FORMAM
GRANDES CAMPEÕES, SEM TAMANHA DEDICAÇÃO ESTES RESULTADOS NÃO SERIA
POSSÍVEL,ESTAS DUAS EQUIPES SÃO CONSIDERADA AS MAIS FORTES DO PAÍS
.PARABÉNS NICOLE,NOELLE,BRUNA, MONIQUE, MARTHINARA E CLAUDINA, QUE OS
PRÓXIMOS ANOS SEJAM INESQUECÍVEIS COMO 2014 VOCÊS MARCARAM A HISTORIA
DO KARATE JABOTICABALENSE E DA ASSOCIAÇÃO HAYASHI-HA.
AUDENCIA PUBLICA
Nesta sexta-feira, 30, às 9 horas, foi realizada do Plenário da Câmara Municipal, através da Secretaria da Fazenda, Audiência Pública de avaliação e demonstração do
Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3° quadrimestre de 2014.
A audiência foi conduzida por José Aparecido Quintino (Contabilista da Prefeitura de Jaboticabal), e contou com a presença de Elivaine Almeida Silva - Secretária da
Fazenda e de assessores da Câmara Municipal.
De acordo com Quintino, Jaboticabal tem uma dívida consolidada de R$ 107 milhões, essa dívida é calculada pelo valor da dívida total menos os recursos em caixa.
Foram apresentados gastos com autarquias e entidades como a Prefeitura, o SAAEJ, o Seprem, a FAE, de acordo com as demandas necessárias do município. Além de
despesas com pessoal e previdenciárias, com ensino, saúde, entre outras.
A empresa LOTEAMENTO JARDIM CALIFORNIA – BARRINHA SPE LTDA., considerando que o Sr. C.M.S assinou, em 20/10/2012, o INSTRUMENTO
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE(S) DO LOTEAMENTO “JARDIM CALIFORNIA II” para aquisição do Lote 29 da Quadra
09, empreendimento nesta cidade de BARRINHA/SP, encontrando-se, atualmente, em situação de inadimplência, as empresas utilizam-se da presente para, nos termos
dos artigos 867 e seguintes do Código de Processo Civil, bem ainda dos artigos 32 e seguintes da Lei 6.766/1979, NOTIFICÁ-LO(A), formalmente, para que, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, entre em contato com as NOTIFICANTES para regularizar sua situação, realizando o pagamento do débito, sendo que, após a
data mencionada, em não havendo a regularização, O CONTRATO SERÁ CONSIDERADO RESCINDIDO.
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015
Página 12
TAQUARAL - PREFEITURA E CDHU receberam inscrições de pessoas para
sorteio de casas populares
A Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano (CDHU) realizou neste
dia 30 de janeiro inscrições para o sorteio
de 57 casas em Taquaral. As inscrições
foram realizadas no Salão de Eventos, na Rua
São Miguel.
Com investimento previsto de R$ 3,8
milhões o empreendimento está em fase final,
num terreno doado pela prefeitura. Existem
2 modelos de casas , com dois e três
dormitórios, sala, cozinha e banheiro,
distribuídos de área construída.
SORTEIO
A data do sorteio ainda será definida, e Do
total de moradias, 7% serão destinadas a
pessoas com deficiência, 5% a idosos, 4%
a policiais ou agentes penitenciários. As
demais serão sorteadas entre a população
em geral inscrita. Será válida somente uma
inscrição por família e o sorteio público
definirá os titulares e os suplentes para
aquisição das moradias.
Podem concorrer aos imóveis famílias
constituídas por casamento civil, religioso
ou união estável, uniões homoafetivas,
afetivas, monoparentais e anaparentais. Os
interessados devem ter renda familiar de um
a dez salários mínimos, residir ou trabalhar
no município há pelo menos três anos, não
ser proprietário de imóvel, não possuir
financiamento habitacional e não ter sido
atendido anteriormente por programas
habitacionais do Estado de São Paulo ou
outros agentes promotores de moradias
populares destinadas a famílias de baixa
renda. Policiais devem trabalhar na cidade e
idosos devem comprovar idade mínima de 60
anos.
O prazo de financiamento habitacional será
de até 25 anos e as prestações receberão
subsídio do Governo do Estado, sendo
calculadas de acordo com a renda familiar.
Assim, famílias que ganham entre um e três
salários mínimos pagarão o equivalente a 15%
dos rendimentos.
CDHU FAZ CADASTRAMENTO PARA SORTEIO
CASAS ESTÃO EM PROCESSO DE ACABAMENTO
CASA MODELO
ASFALTAMENTO
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015
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Show da Paz mobiliza grande público e é sucesso em Pitangueiras e região
Mais de 15 mil pessoas compareceram ao Largo do Ginásio de Esportes na
cidade de Pitangueiras, entre domingo (18) e segunda (19) para comemorar e
celebrar o 1º Show da Paz. O evento foi uma iniciativa da prefeitura municipal
com apoio da câmara municipal, que teve como principal objetivo disseminar a
cultura de paz, tolerância e respeito entre os habitantes da cidade e região.Para
conduzir a celebração, nomes de peso no cenário da música religiosa nacional
subiram ao palco e não decepcionaram o público, fazendo grandes apresentações.
No primeiro dia do evento domingo (18), o cantor Thalles Roberto, fenômeno
da música gospel, apresentou o seu contagiante álbum “Ide”, com músicas que
vão das mais contemplativas às dançantes e traz uma mensagem de valorização
pessoal. O cantor destacou ainda a importância da fé acima de qualquer religião.
Já na segunda-feira (19), o padre Alessandro Campos, apresentando-se pela
primeira vez na região, fez um show inédito e muito emocionante. Também
conhecido como “o padre do chapéu”, foi fiel às suas raízes sertanejas e, além
das músicas de fé, cantou clássicos do repertório caipira. Apesar da comoção
coletiva ao homenagear Nossa Senhora Aparecida, Campos fez questão de
“agradecer aos irmãos evangélicos, companheiros na caminhada”.
No dia 19, foi realizada uma missa campal no Largo do Ginásio de Esporte, a
ultima da novena de São Sebastião foi celebrada pelo padre Edson da cidade de
Viradouro a convite dos padres locais Cícero e Sérgio Bedin, que juntos com os
padres: Nei de Terra Roxa e Rodrigo Baroni da cidade de Fernando Prestes e o
Padre Paulo de Jaboticabal e outros clérigos.
Sucesso de público
A empresária pitangueirense Amanda Evangelista, 30 anos, conferiu os dois dias
de apresentações e disse ter ficado muito emocionada: “No sábado, por exemplo,
tivemos um show muito animado. Foi uma iniciativa ótima para a cidade”, comenta.
Quem também disse ter sido “tudo maravilhoso” foi a aposentada Valdete
Rodrigues Moura, 60 anos. “Queremos mais celebrações desse tipo”,
pede.Caravanas de pessoas vieram de toda região e também distantes, em ônibus
fretados completamente lotados, reforçando o grande público da festa. O
secretário de governo Rodovaldo Passariol, o Vadinho, diz ter ficado muito
satisfeito com a qualidade dos shows e, principalmente, com a união do público.
“O Show da Paz não é uma festa de uma ou outra religião, mas uma mobilização
de fé por um ano de paz”, destaca.
Ele também adianta que grandes shows já estão previstos para o dia 1º de maio,
dia do Trabalhador, e para o aniversário da cidade, em julho.
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015
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Em racionamento, Taiaçu
desperdiça 66% da água
que capta, diz governo
Enfrentando racionamento de água por quatro horas e
meia todos os dias, moradores de Taiaçu (SP) são
confrontados com um dado contraditório: a cidade que
sofre com a seca é a que mais desperdiça água durante
o processo de distribuição na região de Ribeirão Preto
(SP). Segundo levantamento realizado pelo Ministério
das Cidades, 66% do que é captado no município se perde
antes mesmo de chegar às casas.
O encarregado do setor de água e esgoto, Benedito
Aparecido da Silva, justifica que a cidade tem apenas
três funcionários para realizar a manutenção na rede de
toda a cidade. Além disso, Silva alega que os dados foram coletados pelo Governo Federal em 2013, e que todos
os vazamentos já foram consertados desde então. “A
realidade é bem diferente. Recebemos poucas
reclamações”, afirma.
Na manhã desta quinta-feira (5), no entanto, uma equipe
da Prefeitura consertava um vazamento na entrada da
cidade. “Um furinho desse tamanho diminui bastante a
pressão nas torneiras”, afirma o encanador Carlos
Eduardo Ganzio, mostrando a água esguichando do
encanamento. “Estamos trabalhando com material
antigo. Agora, estamos trocando por material novo, canos
de primeira qualidade.”
Dados do Ministério das Cidades apontam que, em 2013,
Taiaçu desperdiçava 66,61% da água que captava. Isso
significa que de cada 10 mil litros retirados dos seis poços
artesianos em funcionamento, 6,6 mil não chegavam aos
moradores. Por outro lado, o mesmo levantamento mostra
que a população economiza água: o consumo médio na
cidade é de 98,6 litros por habitante por dia, menos do
que o recomendado pela Organização das Nações
Unidas (ONU), que é de 100 litros diários por habitante.
Racionamento
Atualmente, seis dos oito poços artesianos que
abastecem os 5,9 mil moradores de Taiaçu estão em
funcionamento, segundo o chefe do setor de água e
esgoto, Benedito Aparecido da SIlva. Por hora, 90 mil
litros de água são captados e distribuídos, mas o índice
já chegou a ser o dobro. “Não chove, os poços estão
secando. As bombas estão puxando mais ar do que
água.”
A dificuldade de captação fez com que a Prefeitura
iniciasse na segunda-feira (2) um sistema de
racionamento em todo o município, diariamente, entre
12h30 e 17h. Os moradores reclamam da situação,
principalmente na zona rural, onde a água não chega há
mais de uma semana, conforme conta o agricultor João
Hernandes.
Sem abastecimento, Hernandes é obrigado a solicitar
um caminhão-pipa, duas vezes por dia, para encher os
reservatórios dos animais. “A pior coisa do mundo é viver
sem água. Sem comer a gente fica, mas sem beber não
tem condições. Nunca pensei que fosse viver uma
situação dessas”, diz.
FONTE - EPTV.COM
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015
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JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015
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PREFEITURA DE TAQUARAL E HOSPITAL DO CANCER
DE BARRETOS REALIZAM EXAMES PREVENTIVOS
As unidades moveis do Hospital do cancer de Barretos estiveram em Taquaral no
no dia mundial de combate ao cancer realizando exames preventivos, de câncer de
mama, colo de útero e cancer bucal. Os exames foram previamente agendados
pela secretaria de saúde do municipio.
Foram cerca de 260 atendimentos, sendo 66 cancer de mama, 100 do cancer de
colo
de
utero
e
outras
100
de
cancer
bucal.
HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS
As unidades móveis realizam o rastreamento do câncer de mama, colo de útero,
próstata e câncer de pele através de exames preventivos na população.
Para poder atuar de maneira eficiente e especializada, as unidades móveis de
prevenção realizam diferentes tipos de exames e vão a diferentes localidades do
país.
Câncer de Mama
O serviço de prevenção diagnostica em média 270 novos casos de câncer de
mama ao ano no rastreamento, tratados em sua plenitude ao Hospital de Câncer de
Barretos. A instituição segue protocolos internacionais, o que nos diferencia dos
demais serviços, pois oferecemos um atendimento integral ao paciente do primeiro
exame ao tratamento final, caracterizando uma ação efetiva, com segurança e
qualidade no combate ao câncer de mama.
Câncer de Colo de Útero
O exame preventivo do câncer do colo de útero também recebe atenção especial
nos seis estados do Brasil em que o serviço é realizado. Além de realizarmos o
controle de qualidade em mais de 120 municípios do estado de São Paulo, apenas
no ano de 2010, foram realizados 85.237 exames de papanicolaou para o diagnóstico
precoce do câncer de colo de útero.
Câncer Bucal
Este é uma nova modalidade de atendimento do hospital, e inciiou se o tabalho há
menos de um ano. o Câncer Bucal. O câncer de boca é uma denominação que
inclui os cânceres de lábio e de cavidade oral (mucosa bucal, gengivas, palato
duro, língua oral e assoalho da boca). O câncer de lábio é mais freqüente em
pessoas brancas, e registra maior ocorrência no lábio inferior em relação ao superior.
O câncer em outras regiões da boca acomete principalmente tabagistas e os riscos
aumentam quando o tabagista é também alcoólatra.
2º QUINZENA
DE JANEIRO DE 2015
EDIÇÃO Nº 533
CADERNO B
DIRETOR :
ROGÉRIO CONSTANTINO
Email - [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
PORTARIA Nº 005 DE 7 DE JANEIRO DE 2015.
“Altera a composição da
Equipe de Vigilância
Sanitária de Barrinha e dá
outras providências”.
MITUO TAKAHASI, PREFEITO MUNICIPAL DE
BARRINHA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais , pela presente;
RESOLVE
Art. 1º- Ficam designados para atuarem como membros da Equipe
da Vigilância Sanitária, sob a Coordenação do Primeiro, no âmbito da
Prefeitura Municipal de Barrinha, os seguintes servidores:
MARIA JOANA DA SILVA TESTINI;
CPF nº 059.305.648-50;
VERA LÚCIA DA SILVA;
CPF nº 040.565.548-70;
JOSANA ALEXANDRA DA SILVA;
CPF N° 383.017.468-31
AMADEU FERNANDES FOSSALUSSA;
CPF: 259.410.728-05
LUCIANA VALÉRIO,
CPF: 219.839.538-06
Art. 2º- A participação dos referidos membros de que trata esta
Portaria não ensejará remuneração e será considerado serviço público
relevante.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Barrinha aos 5 de janeiro de 2015.
MITUO TAKAHASI
Prefeito Municipal
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO B
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JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO B
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JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO B
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Decreto n.º 904, de 16 de Janeiro de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
“Atualização da Unidade
Fiscal de Referência do
Município de Taquaral –
UFITA”
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015 - PROCESSO Nº. 005/
2015
A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, por intermédio
de seu pregoeiro oficial, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 06 de fevereiro de 2015, às 14:00 horas, na Sala de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Josefina
Negri, nº. 21, Dumont/SP, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a
contratação de empresa prestadora de serviços de emissão e gerenciamento
de cartões eletrônicos com fins de aquisição de produtos alimentícios e
refeições a serem entregues aos servidores públicos municipais de Dumont,
SP (Lei Municipal n.º 1.654, de 15 de Agosto de 2014), na conformidade
das especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I), que integra
o edital regulador do certame. O instrumento convocatório e seus anexos
poderão ser retirados ou consultados na Sala de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal no endereço acima indicado, de segunda às sextas
feiras das 9h às 12h e das 13h às 16h. Informações poderão ser obtidas
através do telefone (0XX16) 3944-9100.
Dumont/SP, aos 23 de janeiro de 2015.
LAÉRCIO VICENTE SCARAMAL, prefeito do município de Taquaral,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 291, de 07 de junho de 2006, que cria a
Unidade Fiscal de Referência do Município de Taquaral, alterada pela Lei Municipal
n.º 480, de 24 de maio de 2010;
CONSIDERANDO que o valor atual da UFTA é de R$1,58; e
CONSIDERANDO que o IPC/FGV acumulado do ano de 2014 é de 5,2064%.
DECRETA:
ARTIGO 1.º - A Unidade Fiscal de Referência do Município de Taquaral (UFITA),
de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FGV), passa a valer R$1,66
(um real e sessenta e seis centavos).
PAULO ENRIQUE FERREIRA
Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015 - PROCESSO Nº. 004/
2015
A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, por intermédio
de seu pregoeiro oficial, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 05 de fevereiro de 2015, às 14:00 horas, na Sala de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Josefina
Negri, nº. 21, Dumont/SP, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição fracionada de combustíveis
comuns e aditivados, destinados a frota de veículos da Prefeitura Municipal
de Dumont/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I), que integra o edital regulador do certame. O instrumento
convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados na Sala
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal no endereço acima
indicado, de segunda às sextas feiras das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX16) 3944-9100.
Dumont/SP, aos 23 de janeiro de 2015.
PARÁGRAFO ÚNICO – O índice acumulado do IPC/FGV durante o ano de
2014 é de 5,2064% e foi aplicado sobre o valor de R$1,66 da Unidade Fiscal de
Referência do Município de Taquaral (UFITA).
ARTIGO 2.º - O valor atualizado Unidade Fiscal de Referência do Município de
Taquaral (UFITA), a que se refere o artigo anterior, servirá para atualização dos
créditos fazendários do município, nos termos da Lei Municipal n.º 291, de 07 de
junho de 2006 e suas alterações.
ARTIGO 3.º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à parti de 01 de Janeiro de 2.015, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura do Município de Taquara/SP, 16 de Janeiro de 2.015.
LAÉRCIO VICENTE SCARAMAL
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO ENRIQUE FERREIRA
– Pregoeiro Oficial –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL,
CNPJ n.° 01.610.390/0001-84, torna público que requereu junto a
CETESB a Licença de Instalação para Aterro de Resíduos
Inertes e da Construção Civil localizada na estrada municipal
(Taquaral x Taiúva) Km 2.
Registrado em livro próprio e publicado por afixação, no local
de costume, na sede da Prefeitura, na mesma data, nos termos da Lei
Orgânica do Município.
VALDIRENE DOS SANTOS
ESCRITURÁRIA
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO B
Página 05
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO B
MUNICIPIO DE TAQUARAL
Página 06
Taquaral/SP, 20 de janeiro de 2015.
Processo Licitatório n°. 016/2015 – Pregão Presencial n°. 012/
2015 – encontra-se aberta no Município de Taquaral na modalidade
pregão presencial, visando a aquisição de Material Hospitalar e
Odontológico. O edital completo estará a disposição
gratuitamente na Prefeitura ou solicitado por e-mail:
[email protected] A sessão de credenciamento
será das 08h00min as 08h30min e o processamento de disputa
terá inicio as 09h00min do dia 06/02/2015, na sala de reunião do
Município de Taquaral.
Laercio Vicente Scaramal – Prefeito Municipal
Taquaral/SP, 23 de janeiro de 2015.
Processo Licitatório n°. 010/2015 – Pregão Presencial n°. 008/2015 – encontra-se aberta no Município de Taquaral na
modalidade pregão presencial, visando a aquisição de Produtos de Limpeza. O edital completo estará a disposição gratuitamente
na Prefeitura ou solicitado por e-mail: [email protected] A sessão de credenciamento será das 14h00min as
14h30min e o processamento de disputa terá inicio as 15h00min do dia 03/02/2015, na sala de reunião do Município de
Taquaral.
Laercio Vicente Scaramal – Prefeito Municipal
Processo Licitatório n°. 009/2015 – Pregão Presencial n°. 007/2015 – encontra-se aberta no Município de Taquaral na
modalidade pregão presencial, visando a aquisição de Medicamentos através da tabela ABC Farma. O edital completo estará
a disposição gratuitamente na Prefeitura ou solicitado por e-mail: [email protected] A sessão de
credenciamento será das 08h00min as 08h30min e o processamento de disputa terá inicio as 09h00min do dia 03/02/2015, na
sala de reunião do Município de Taquaral.
Taquaral/SP, 20 de janeiro de 2015.
Laercio Vicente Scaramal – Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE TAQUARAL
Processo Licitatório n°. 017/2015 – Pregão Presencial n°. 013/
2015 – encontra-se aberta no Município de Taquaral na modalidade
pregão presencial, visando a aquisição de Material Escolar. O
edital completo estará a disposição gratuitamente na Prefeitura
ou solicitado por e-mail: [email protected] A
sessão de credenciamento será das 08h00min as 08h30min e o
processamento de disputa terá inicio as 09h00min do dia 09/02/
2015, na sala de reunião do Município de Taquaral.
Processo Licitatório n°. 009/2015 – Pregão Presencial n°. 007/2015 – encontra-se aberta no Município de Taquaral na
modalidade pregão presencial, visando a aquisição de Medicamentos através da tabela ABC Farma. O edital completo estará
a disposição gratuitamente na Prefeitura ou solicitado por e-mail: [email protected] A sessão de
credenciamento será das 08h00min as 08h30min e o processamento de disputa terá inicio as 09h00min do dia 03/02/2015, na
sala de reunião do Município de Taquaral.
Taquaral/SP, 23 de janeiro de 2015.
Taquaral/SP, 20 de janeiro de 2015.
MUNICIPIO DE TAQUARAL
Laercio Vicente Scaramal – Prefeito Municipal
Taquaral/SP, 20 de janeiro de 2015.
Processo Licitatório n°. 013/2015 – Pregão Presencial n°. 011/
2015 – encontra-se aberta no Município de Taquaral na modalidade
pregão presencial, visando a aquisição de Cartão de Ticket
Alimentação. O edital completo estará a disposição gratuitamente
na
Prefeitura
ou
solicitado
por
e-mail:
[email protected] A sessão de credenciamento
será das 08h00min as 08h30min e o processamento de disputa
terá inicio as 09h00min do dia 05/02/2015, na sala de reunião do
Município de Taquaral.
Laercio Vicente Scaramal – Prefeito Municipal
Taquaral/SP, 22 de janeiro de 2015.
Processo Licitatório n°. 004/2015 – Pregão Presencial n°. 003/2015 – encontra-se aberta no Município de Taquaral na
modalidade pregão presencial, visando a aquisição de Produtos perecíveis (carnes e embutidos) com entrega parcelada. O
edital completo estará a disposição gratuitamente na Prefeitura ou solicitado por e-mail: [email protected] A
sessão de credenciamento será das 08h00min as 08h30min e o processamento de disputa terá inicio as 09h00min do dia 30/
01/2015, na sala de reunião do Município de Taquaral.
Laercio Vicente Scaramal – Prefeito Municipal
Taquaral/SP, 16 de janeiro de 2015.
Processo Licitatório n°. 005/2015 – Pregão Presencial n°. 004/2015 – encontra-se aberta no Município de Taquaral na
modalidade pregão presencial, visando a aquisição de Cestas Básicas montadas. O edital completo estará a disposição
gratuitamente na Prefeitura ou solicitado por e-mail: [email protected] A sessão de credenciamento será das
13h00min as 13h30min e o processamento de disputa terá inicio as 14h00min do dia 30/01/2015, na sala de reunião do
Município de Taquaral.
Processo Licitatório n°. 011/2015 – Pregão Presencial n°. 009/
2015 – encontra-se aberta no Município de Taquaral na modalidade
pregão presencial, visando a aquisição de Medicamentos em geral.
O edital completo estará a disposição gratuitamente na Prefeitura
ou solicitado por e-mail: [email protected] A
sessão de credenciamento será das 08h00min as 08h30min e o
processamento de disputa terá inicio as 09h00min do dia 04/02/
2015, na sala de reunião do Município de Taquaral.
Taquaral/SP, 16 de janeiro de 2015.
Taquaral/SP, 21 de janeiro de 2015.
Laercio Vicente Scaramal – Prefeito Municipal
Laercio Vicente Scaramal – Prefeito Municipal
Processo Licitatório n°. 010/2015 – Pregão Presencial n°. 008/2015 – encontra-se aberta no Município de Taquaral na
modalidade pregão presencial, visando a aquisição de Produtos de Limpeza. O edital completo estará a disposição gratuitamente
na Prefeitura ou solicitado por e-mail: [email protected] A sessão de credenciamento será das 14h00min as
14h30min e o processamento de disputa terá inicio as 15h00min do dia 03/02/2015, na sala de reunião do Município de
Taquaral.
Laercio Vicente Scaramal – Prefeito Municipal
Processo Licitatório n°. 006/2015 – Pregão Presencial n°. 005/2015 – encontra-se aberta no Município de Taquaral na
modalidade pregão presencial, visando a aquisição de Leite integral UHT e leite pasteurizado tipo C. O edital completo estará
a disposição gratuitamente na Prefeitura ou solicitado por e-mail: [email protected] A sessão de
credenciamento será das 08h00min as 08h30min e o processamento de disputa terá inicio as 09h00min do dia 02/02/2015, na
sala de reunião do Município de Taquaral.
Taquaral/SP, 16 de janeiro de 2015. - Laercio Vicente Scaramal – Prefeito Municipal
Processo Licitatório n°. 007/2015 – Pregão Presencial n°. 006/2015 – encontra-se aberta no Município de Taquaral na
modalidade pregão presencial, visando a aquisição de serviços de exames laboratoriais. O edital completo estará a disposição
gratuitamente na Prefeitura ou solicitado por e-mail: [email protected] A sessão de credenciamento será das
13h00min as 13h30min e o processamento de disputa terá inicio as 14h00min do dia 02/02/2015, na sala de reunião do
Município de Taquaral.
Taquaral/SP, 16 de janeiro de 2015. - Laercio Vicente Scaramal – Prefeito Municipal
Laercio Vicente Scaramal – Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE TAQUARAL
Processo Licitatório n°. 012/2015 – Pregão Presencial n°. 010/
2015 – encontra-se aberta no Município de Taquaral na modalidade
pregão presencial, visando a aquisição de pães e Roscas. O edital
completo estará a disposição gratuitamente na Prefeitura ou
solicitado por e-mail: [email protected] A sessão
de credenciamento será das 14h00min as 14h30min e o
processamento de disputa terá inicio as 15h00min do dia 04/02/
2015, na sala de reunião do Município de Taquaral.
Taquaral/SP, 21 de janeiro de 2015.
Laercio Vicente Scaramal – Prefeito Municipal
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO B
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JORNAL CIDADES
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JORNAL CIDADES
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JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO B
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LEI N.º 641, DE 20 DE JANEIRO DE 2.015.
“REVISÃO GERAL
E ANUAL DAS
REMUNERAÇÕES
DOS SERVIDORES
PÚBLICOS
DO
L E G I S L AT I V O
MUNICIPAL, E DÁ
O U T R A S
PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a
Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Dá revisão geral das remunerações dos servidores públicos
municipais do Poder Legislativo, observados os preceitos da Lei nº 473,
de 03 de Fevereiro de 2010, fica concedido assim, reajuste de 7% (sete)
por cento.
PARÁGRAFO ÚNICO - Anexo I da Lei 525 de 23 de setembro de
2011 (“Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal e
dá outras providências”)
ARTIGO 2.º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrario, retroagindo seus efeitos
a partir do dia 01 de janeiro de 2015.
Registra-se Publique-se e Cumpre-se
Prefeitura Municipal de Taquaral, 20 de Janeiro de 2015.
Laercio Vicente Scaramal
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação, no local de costume, na
sede da Prefeitura, na mesma data, nos termos do artigo 86 da Lei Orgânica
do Município.
Valdirene dos Santos
Escriturária
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO B
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAQUARAL
Decreto n.º 905, de 20 de janeiro de 2015.
“Dispõe
sobre
o
reajuste
d
o
valor
d
a
Gratificação
p o r
Desempenho
d
e
Serviços
viários
d
e
q u e
trata a
Lei nº
619,
de 05
d
e
maio
d
e
2014”.
LAÉRCIO VICENTE SCARAMAL, Prefeito do
Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais:
DECRETA:
ARTIGO 1.º - Fica reajustado em 6,22% (seis inteiros
e vinte e dois centésimos por cento) o valor da
gratificação por desempenho de serviços viários de que
trata a Lei Municipal n° 619, de 05 de maio de 2014.
ARTIGO 2.º - Este Decreto entrará em vigor,
retroagindo seus efeitos a 1.° de janeiro de 2.015,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura do Município de Taquara/SP, 20 de janeiro
de 2.015.
LAÉRCIO VICENTE SCARAMAL
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado em livro próprio e publicado
por afixação, no local de costume, na sede da
Prefeitura, na mesma data, nos termos da Lei
Orgânica do Município.
VALDIRENE DOS SANTOS
ESCRITURÁRIA
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2º QUINZENA
DE JANEIRO DE 2015
EDIÇÃO Nº 533
CADERNO C
DIRETOR :
ROGÉRIO CONSTANTINO
Email - [email protected]
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO C
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JORNAL CIDADES
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JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO C
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JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO C
LEI N.º 642, DE 20 DE JANEIRO DE 2.015.
“DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO DE 6,4076%
(SEIS INTEIROS E QUATRO
MIL E SETENTA E SEIS
DECIMOS DE MILESIMOS)
POR CENTO, DO REAJUSTE
DO SUBSIDIO DOS AGENTES
POLITICOS DO EXECUTIVO
E
DO
LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE TAQUARAL.”
O PREFEITO DO MUNICIPIO
DE TAQUARAL, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições
legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona
e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica concedido reajuste salarial na ordem de 6,4076%
(seis inteiros e quatro mil e setenta e seis décimos milésimos) por
cento, a todos os Agentes Públicos do Poder Executivo e do Poder
Legislativo
do
Município
de
Taquaral/SP.
ARTIGO 2.º - Esta Lei será suportada por dotações orçamentárias
próprias suplementadas se necessário.
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LEI N.º 639, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
“REVISÃO GERALEANUALDAS REMUNERAÇÕES E
SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Laercio Vicente Scaramal, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de
São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal de
Taquaral aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica concedido reajuste na ordem de 7% (sete por cento), aos servidores públicos do poder
Executivo, a titulo de revisão geral anual, nos termos da Lei n.º 473, de 03 de fevereiro de 2.010.
§ 1.° - O Anexo III da Lei Municipal n.º 17 de 29 de julho de 1997 (Institui a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal, Cria Cargos, Tabela de Quadro de Pessoal, Fixa Vencimentos e Dá outras Providências”, será atualizada
nos termos desta Lei, passando a constar o seguinte.
Anexo III
REFERÊNCIA
VALOR R$
01
791,91
02
884,15
03
1.011,34
ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrario, retroagindo seus
efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2015.
04
1.036,76
05
1.202,10
Registra-se Publique-se e Cumpre-se
Prefeitura Municipal de Taquaral, 20 de Janeiro de 2015.
06
1.392,84
07
1.647,23
08
1.774,41
09
1.901,59
10
2.155,95
11
2.283,12
12
13
2.664,63
2.859,99
14
3.441,88
15
5.237,62
Laercio Vicente Scaramal
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação, no
local de costume, na sede da Prefeitura, na mesma data, nos
termos do artigo 86 da Lei Orgânica do Município.
Valdirene dos Santos
Escriturária
PORTARIA Nº 11 DE 30 DE JANEIRO 2015.
“Dispõe sobre exoneração de servidor que mencionam”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º- Exonerar a senhora Cíntia Kelly da Silva Oliveira da função de
Assessor Parlamentar, cargo de provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Barrinha.
Artigo 2º- Exonerar o senhor Luiz Pereira Martins da função de
Assessor Parlamentar, cargo de provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Barrinha.
Artigo 3º- Exonerar o senhor Flávio Gustavo da Silva Garcia da função de
Assessor Parlamentar, cargo de provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Barrinha.
Artigo 4º- Exonerar o senhor Marcio Aparecido Antônio da função de
Assessor Parlamentar, cargo de provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Barrinha.
Artigo 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrario.
§ 2.º - O Anexo V e VI, da Lei Municipal n.º 537 de 05 de março de 2012 (Plano de Carreira dos Profissionais da
Educação Básica), será atualizado, nos termos desta Lei.
§ 3.º – O índice utilizado para a revisão de que trata o “caput” deste artigo será o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo – IPCA (IBGE), acumulado no exercício de 2014, cujo percentual é de 6,4076%, base para análise do
reajuste descrito no “caput” deste artigo.
§ 4.º - Visando o acompanhamento do valor do salário mínimo nacional vigente, fica acrescido na porcentagem
descrita no § anterior o valor de 0,5924% (cinco mil, novecentos e vinte e quatro décimos de milésimo), totalizando
reajuste de 7%, previsto no artigo 1.°.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de
2.015, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpre-se
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Barrinha, aos 30 de Janeiro de 2014.
SaInt Clair Antônio Marinho Filho
Presidente da Câmara
Neliton da Silva
Vice-Presidente
Luzia da Silva Oliveira Cursio
Primeiro Secretário
Valter Gomes da Fonseca
Segundo Secretário
Publicado e afixado no local de costume na data supra.
Paço Municipal, “João Batista Vilela”, 20 de Janeiro de 2.015.
Laércio Vicente Scaramal
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação, no local de costume, na sede da Prefeitura, na mesma
data, nos termos do artigo 86 da Lei Orgânica do Município.
Valdirene dos Santos
Escriturária
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO C
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JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO C
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PRIMEIRA QUINZENA DE JANEIRO DE 2015.
PRORROGAGAÇÃO DE CONTRATO N° 002/2014
CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA
CONTRATADA:
ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL CIOFI SS LTDA.
OBJETO:
Prorrogação do Contrato N°. 002/2014, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de
junho de 1993, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada na execução de serviços
de assessoria técnica administrativa nas áreas de
contabilidade e orçamento público.
VALOR:
R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos
reais).
VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses.
ASSINATURA:
18/01/2015.
RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO N°. 003/2014
CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA
CONTRATADA:
LUCAS MOISES GARCIA FERREITRA & ALVES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
DO OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma
de direito resolvem firmar o pressente Termo de Rescisão
Contrato N° 003/2014 – Contratação e serviços de Assessoria
e Consultoria Jurídica, firmado em 03/02/2014 (com vigência
de 12 meses).
As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação as obrigações
contratuais.
ASSINATURA:
02 de janeiro de 2015.
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO C
PORTARIA Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2015
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo”
Sant Clair Antônio Marinho Filho, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE.
Artigo 1º Conceder Ponto Facultativo do dia 02/01/2015.
Artigo 2º Designo o servidor Silvio Luís Heck para manter-se em disponibilidade de quaisquer
emergência.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Barrinha, 01 de Janeiro de 2015.
Sant Clair Antonio Marinho Filho
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 02 DE 01 DE JANEIRO DE 2015
“Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona”
Sant’ Clair Antônio Marinho Filho, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de
suas atribuições legais RESOLVE:
Artigo 1º- Nomear o Senhor José de Moraes Filho, para a função de Assessor Parlamentar,
cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Barrinha.
Artigo 2º- Os vencimentos para o cargo retro mencionado correrão por conta da referência VI
da Tabela de Referência de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barrinha constante na lei
nº 1.926 de 05/01/2007.
Página 08
PORTARIA Nº 04 DE 05 DE JANEIRO DE 2015
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Camara
Municipal de Barrinha para o exercício de 2015”.
Sant Clair Antônio Marinho Filho, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE.
Artigo 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51, “caput“ da
Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pelas Leis Federais nº. 8.883 de junho de
1994 e nº. 9.648 de 27 de maio de 1998, que fica assim constituída.
Presidente: Marlene Codeco de Abreu
Secretária: Eliane Aparecida Rodrigues
Adjunto: Silvio Luís Heck
Artigo 2º Os membros da Comissão Permanente de Licitações responderão solidariamente por
todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver
registrada em ata lavrada na reunião que tiver sido tomada a decisão.
Artigo 3º Cabe ao Presidente da Câmara Municipal de Barrinha autorizar a abertura de Licitações,
homologar ou rejeitar pareceres finais elaborados pela Comissão e adjudicar as Licitações, bem
como julgar os recursos impetrados.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrario.
Câmara Municipal de Barrinha, aos 05 de janeiro de 2014.
Sant Clair Antônio Marinho Filho
Presidente da Câmara
Neliton da Silva
Vice-Presidente
Luzia da Silva Oliveira Cursio
Primeiro Secretário
Valter Gomes da Fonseca
Segundo Secretário
Artigo3º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições em contrario.
Publicado e afixado no local de costume na data supra
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Barrinha, ao 01 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 05 DE 05 DE JANEIRO DE 2015
“Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona”
Sant Clair Antônio Marinho Filho
Presidente da Câmara
Neliton da Silva
Vice-Presidente
Luzia da Silva Oliveira Cursio
Primeiro Secretário
Valter Gomes da Fonseca
Segundo Secretário
Publicado e afixado no local de costume na data supra.
PORTARIA Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2015
“Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona”
Sant Clair Antônio Filho, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE.
Artigo 1º Designar à servidora Eliane Aparecida Rodrigues ocupante do cargo de Assessor
Parlamentar a responsabilidade de Compras da Câmara Municipal não remunerada.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Barrinha, aos 05 de janeiro de 2015.
Sant Clair Antônio Marinho Filho
Presidente da Câmara
Neliton da Silva
Vice-Presidente
Luzia da Silva Oliveira Cursio
Primeiro Secretário
Valter Gomes da Fonseca
Segundo Secretário
Publicado e afixado no local de costume na data supra
Sant Clair Antônio Marinho Filho, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE.
Artigo 1º Nomear o servidor Silvio Luis Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil financeiro
para as funções de Tesoureiro e responsável pelos adiantamentos de viagem e despesas miúdas
de pronto pagamento da Câmara Municipal de Barrinha.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrario.
Câmara Municipal de Barrinha, aos 05 de janeiro de 2015.
Sant Clair Antônio Marinho Filho
Presidente da Câmara
Neliton da Silva
Vice-Presidente
Luzia da Silva Oliveira Cursio
Primeiro Secretário
Valter Gomes da Fonseca
Segundo Secretário
Publicado e afixado no local de costume na data supra
CONVOCAÇÃO
A Camará Municipal de Barrinha, por seu Presidente exercício
de 2015, Sant Clair Antônio Marinho Filho, informa que será
realizada AUDIENCIA PUBLICA de Aprovação da LDO Lei de
Diretrizes Orçamentaria e LOA lei Orçamentaria Anual, ambas
para aplicação no exercício de 2015, que será realizada nas
dependências desta Edilidade na Rua Humberto Biancardi, 110,
Centro, no Plenário José Roberto Binhardi, dia 26 de janeiro de
2015, as 13:00 horas.
Barrinha 12 de janeiro de 2015.
JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO C
PORTARIA Nº 06 DE 05 DE JANEIRO DE 2015
“Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona”
Sant Clair Antônio Marinho Filho, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE.
Artigo 1º Designar o servidor Raul Cesar Binhardi ocupante do cargo de Diretor Contábil
Financeiro para responder pelos serviços solicitados pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo – Unidade Regional nº. 06 -0 Ribeirão Preto.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrario.
Câmara Municipal de Barrinha, aos 05 de janeiro de 2015.
Sant Clair Antônio Marinho Filho
Presidente da Câmara
Neliton da Silva
Vice-Presidente
Luzia da Silva Oliveira Cursio
Primeiro Secretário
Valter Gomes da Fonseca
Segundo Secretário
Publicado e afixado no local de costume na data supra
Página 09
PORTARIA Nº 08 DE 05 DE JANEIRO DE 2015
“Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona”
Sant Clair Antônio Marinho Filho, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE.
Artigo 1º Designar a servidora Marlene Codeco de Abreu ocupante do cargo de Recepcionista
pela responsabilidade de Controle Interno da Câmara Municipal não remunerada.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrario.
Câmara Municipal de Barrinha, aos 05 de janeiro de 2015.
Sant Clair Antônio Marinho Filho
Presidente da Câmara
Neliton da Silva
Vice-Presidente
Luzia da Silva Oliveira Cursio
Primeiro Secretário
Valter Gomes da Fonseca
Segundo Secretário
Publicado e afixado no local de costume na data supra
PORTARIA Nº 07 DE 05 DE JANEIRO DE 2015
“Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona”
Ronaldo da Silva Alves, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE.
Artigo 1º Designar a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretor de
Departamento de Pessoal pela responsabilidade de Patrimônio e Almoxarife da Câmara
Municipal não remunerada.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrario.
Câmara Municipal de Barrinha, aos 05 de janeiro de 2015.
Sant Clair Antônio Marinho Filho
Presidente da Câmara
Neliton da Silva
Vice-Presidente
Luzia da Silva Oliveira Cursio
Primeiro Secretário
Valter Gomes da Fonseca
Segundo Secretário
PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JANEIRO DE 2015
“Dispõe sobre a gratificação do servidor que menciona”
Sant Clair Antônio Marinho Filho, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.
Artigo 1º Conceder gratificação de 50% (cinquenta por cento) para o servidor
Raul Cesar Binhardi ocupante do cargo de Advogado prevista no paragrafo
único do artigo 2º da Lei nº. 2.165.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos para 01/01/2015.
Câmara Municipal de Barrinha, aos 05 de janeiro de
2015.
Sant Clair Antônio Marinho Filho
Presidente da Câmara
Publicado e afixado no local de costume na data supra
Publicado e afixado no local de costume na data supra
PORTARIA Nº 12 DE 30 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 10 DE 30 DE JANEIRO 2015.
“Dispõe sobre exoneração de servidor que mencionam”
“Dispõe sobre concessão de férias as servidoras que mencionam.”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Sant’ Clair Antônio Marinho Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Barrinha, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Artigo 1º- Exoneração da senhora Maísa Codeco de Andrade da função de Assessor
Parlamentar a pedido da servidora, cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal
Artigo1º- Conceder férias para a funcionária Eliane Aparecida Rodrigues, a partir de Barrinha.
do dia 01/02/2015 até 02/03/2015 referente ao período aquisitivo de 01 de março
de 2013 até 28 de fevereiro de 2014, devendo retornar ao trabalho no dia 03/03/
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
2015.
em contrario.
Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições em
contrário.
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Barrinha, aos 30 de Janeiro de 2015.
Câmara Municipal de Barrinha, aos 30 de Janeiro de 2014.
Sant Clair Antônio Marinho Filho
Presidente da Câmara
Neliton da Silva
Vice-Presidente
Luzia da Silva Oliveira Cursio
Primeiro Secretário
Sant’ Clair Antônio Marinho Filho
Presidente da Câmara
Valter Gomes da Fonseca
Segundo Secretário
Publique-se e cumpra-se
Publicado e afixado no local de costume na data supra.
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JORNAL CIDADES
Edição nº 533 - 2º quinzena de janeiro de 2015 - CADERNO C
PORTARIA Nº 13 DE 30 DE JANEIRO DE 2014
“Dispõe sobre concessão de férias as servidoras que
mencionam.”
Sant’ Clair Antônio Marinho Filho, Presidente da Câmara
Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Artigo1º- Conceder férias para a funcionária Roberta Caroline
Loraschi, a partir do dia 01/02/2015 até 02/03/2015 referente ao
período aquisitivo de 25 de março de 2013 até 24 de fevereiro de
2014, devendo retornar ao trabalho no dia 03/03/2015.
Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogandose disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Barrinha, aos 30 de Janeiro de 2015.
Sant’ Clair Antônio Marinho Filho
Presidente da Câmara
Publicado e afixado no local de costume na data supra.
DISPENSA DE CONTRATO: Nº.
001/2015.
OBJETO:
Contratação
de
empresa para
manutenção do
sítio da Câmara
Municipal de
Barrinha, bem
como
o
aprimoramento
e/ou ampliação
do sítio da
internet, o qual
tem por objeto
d i f u n d i r
conteúdos
relacionados às
atividades da
Câmara.
CONTRATADA:
DIEGO CESAR
GASPARINO.
VALOR:
R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) MESES.
ASSINATURA:
14/01/2015.
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