Aquele que habita no esconderijo do altíssimo, à sombra do

Aquele que habita no esconderijo do altíssimo,
à sombra do Onipotente descansará.
Direi do Senhor: Ele é o meu Deus,
o meu refúgio, a minha fortaleza
e Nele confiarei.
(Salmo 91)
SERVIÇOS SECRETOS E
DEMOCRACIA NO CONE SUL:
PREMISSAS PARA UMA CONVIVÊNCIA
LEGÍTIMA, EFICIENTE E PROFISSIONAL
Priscila Carlos Brandão
SERVIÇOS SECRETOS E
DEMOCRACIA NO CONE SUL:
PREMISSAS PARA UMA CONVIVÊNCIA
LEGÍTIMA, EFICIENTE E PROFISSIONAL
Niterói, RJ
2010
© 2010, Editora Impetus Ltda.
Editora Impetus Ltda.
Rua Alexandre Moura, 51 – Gragoatá – Niterói – RJ
CEP: 24210-200 – Telefax: (21) 2621-7007
Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda.
Capa: Rafael Brum
Revisão de Português: Becker Programação & Textos Ltda.
Impressão e encadernação: Sermograf Artes Gráficas Ltda.
B819s
Brandão, Priscila Carlos.
Serviços secretos e democracia no
Cone Sul : premissas para uma convivência legítima,
eficiente e profissional / Priscila Carlos Brandão. –
Niterói, RJ : Impetus, 2010.
336 p. ; 16x23 cm.
ISBN: 978-85-7626-376-0
1. Serviço de inteligência – América Latina . 2.
América Latina – Política e governo. I. Título.
CDD- 343.8101
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DEDICATÓRIA
Guapo mancêbado,
Era assim que eu o chamava às vezes, brincando
E ele sorria, sorrindo
Aquele sorriso lindo,
Sorrindo aquele sorriso brando.
Manuel Brandão
(in memorian ao brando
Luciano Carlos Brandão)
Dedico este trabalho aos meus pais e irmãos,
Raquel, Luciano e Fabrício, e à minha princesinha Alice.
Dedico às amigas Carlinha, Alê, Sassá, Fê e Gisa,
simplesmente por acreditarmos que é possível.
E dedico à minha “eminência parda”, Marco Cepik.
AGRADECIMENTO
Cada vez mais chego à conclusão de que elaborar “agradecimentos” é
um dos processos mais difíceis que enfrentamos nesses ritos de passagem.
Precisamente porque sempre corremos o risco de esquecer de citar alguém cuja
colaboração tenha sido extremamente preciosa em nossa vida e trabalho, o que,
infelizmente, ocorre com alguma frequência. Mas farei um esforço para que não
falte ninguém e me desculpo antecipadamente diante de qualquer ausência
identificada.
Agradeço ao professor Eliézer Rizzo a oportunidade e confiança
depositada, e à FAPESP, que permitiu o desenvolvimento da tese que deu
origem a esse livro, em condições bem favoráveis. À minha “eminência parda”,
o amigo Marco Cepik, agradeço as horas de discussão, os momentos de conflito
e angústia compartilhados, assim como os de alegria e realização. Sua amizade,
conhecimentos e serenidade no trato deste tipo de debate foram fundamentais
para a consecução desta obra. Aliás, desenvolver pesquisa comparada sobre
três países, abordando um assunto tão delicado, exigiu a mobilização de um
verdadeiro batalhão de colaboradores. Tanto para o acesso ao material teórico
sobre “intelligence studies”, quanto para o material empírico. Importantes foram
os acessos possibilitados pela interlocução com o Center for Hemispheric Defense
Studies (CHDS/Washington D.C), a quem agradeço, principalmente, nas pessoas
de Thomaz Guedes da Costa e Salvador Raza. Também nos EUA agradeço às
leituras, comentários e oportunidades oferecidos por Thomas Bruneau, diretor
do Center for Civil-Military Relations da Naval Post Graduate School (CCMR/
NPS – Monterey/Califórnia), e Russel Swenson, diretor de pesquisas aplicadas
do Joint Military Intelligence College (JMIC). No Brasil agradeço, em primeiro
lugar, às queridas Gisele Silva, gestora junto ao Ministério da Defesa durante a
administração Fernando Henrique; e a Márcia Lyra do Nascimento, Secretaria
da Mesa do Senado, quem, ainda no ano de 2000, abriu meu caminho para a
documentação relacionada à Comissão de Controle da Atividade de Inteligência/
CCAI, do Congresso Nacional. Ao ex-ministro Alberto Cardoso, agradeço a
amabilidade e paciência que sempre me dispensou. Ao promotor Denilson
Feitoza agradeço o permanente estímulo à pesquisa nesta área, e o apoio à
publicação desta obra.
No Brasil, assim como na Argentina e no Chile, agradeço a todas as
pessoas que me cederam entrevistas e documentos, mas seria muito injusta se
não destacasse algumas delas. No Chile, agradeço, em especial, a colaboração
acadêmica do professor Guillermo Holzman, de Carolina Sancho, e do Capitão
de Fragata (R) José Cáceres Gonçalvez. E na Argentina, por fim, agradeço
especialmente a atenção e a “hospitalidade” de Jayme Garreta e Luiz Tibilletti
nos escritórios do SER2000, a colaboração de minha querida Elizabeth Jelin, do
parceiro de pesquisas José Manuel Ugarte, e de Eduardo Estevez, Marcelo Saín
e Mariano Bartolomé.
Mas este livro também não é resultado apenas de contribuições
intelectuais. Essenciais também foram os apoios de Amauri e Carol, Carlinha
e Júlio, Villalta e Lucinha, Nélia, Vovó Zuli, Alessandra Carvalho, Shirley e Luiz
Oitavo, Matheus, Gian, Kati e o nosso querido Henrique, Expedito e cia., em
especial Alane e Marcelo, Fabrício e Raquel, tias Mela e Rosilene, Sarah, Wagner
Duduch e Ziara. Por fim, e em especial, ao Álvaro, que foi amigo e companheiro
em todas as aventuras e desventuras desse nosso sonho, apenas o fato de ele
existir e de ter estado ao meu lado durante todos aqueles momentos de angústias
e alegrias, já é motivo de agradecimento. E se a isso agrego o fato de se tratar de
um cuidadoso leitor, delicado crítico e permanente amparo em meio aos milhões
de dúvidas que surgiram durante a elaboração da tese, fico sem palavras para
expressar meus sentimentos de gratidão.
Agradeço ainda a colaboração da minha equipe de pupilos, a quem sou
muito grata: Juliano Meira Furtado, Silmária Fábia Souza, Gabriel Casela, Nathália
Ananias, Kátia Silas, Luciana Lage, Daniel Coelho, Robson Júnior, Gislayne
Sampaio e Anelise Fernandes Coelho.
E por fim, agradeço aos companheiros do CEIG, em especial Vladimir
Patuléia Brito e Rodrigo Roda Porto, por toda a disponibilidade nesta reta final.
Como comentário final apenas quero deixar registrada a minha
responsabilidade por todas as gafes cometidas neste texto.
A AUTORA
PRISCILA CARLOS BRANDÃO é doutora em Ciências Sociais com
ênfase em Processos Políticos Contemporâneos, pela Universidade Estadual de
Campinas, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense, e
historiadora pela Universidade Federal de Ouro Preto. É professora adjunta da
Universidade Federal de Minas Gerais e especialista em temas relacionados à
gestão na área de defesa e inteligência clássica e de segurança, além de trabalhar
com temas referentes às relações civis-militares no Cone Sul. Também desenvolve
função de consultora junto aos governos estaduais e federal, no processo de
organização dos sistemas de inteligência de segurança, tendo sido responsável
por conduzir os trabalhos de elaboração da Doutrina Nacional de Inteligência de
Segurança Pública. Atualmente desenvolve pesquisa sobre a implementação do
Sistema Brasileiro de Inteligência de Segurança Pública/SISP no país. Priscila é
coordenadora do Centro de Estudos de Inteligência Governamental e também é
autora do livro “SNI e ABIN: uma leitura dos serviços secretos brasileiros ao longo
do século XX”, de vários artigos nacionais e capítulos de livros em coletâneas
internacionais referentes ao tema.
APRESENTAÇÃO
DA SÉRIE
A atividade de inteligência é essencial ao desenvolvimento e à preservação
do Estado Democrático de Direito brasileiro. Todos os países economicamente
desenvolvidos, com democracias consolidadas, possuem serviços de inteligência
responsáveis, legais e fortes.
Há uma imensa “massa de informações” com a qual o Estado tem de lidar
cotidianamente, seja quanto à execução de ações específicas, seja quanto ao
estabelecimento de suas políticas e estratégias institucionais.
No Brasil, o princípio constitucional da eficiência (art. 37, caput, da
Constituição da República) veda que o Estado trabalhe com essa “massa de
informações” de forma meramente empírica, com desperdício de recursos
humanos, materiais e financeiros. O Estado deve utilizar-se de métodos,
técnicas e ferramentas adequados para lidar com as informações necessárias ao
desempenho de suas finalidades constitucionais, superando a fase individualista
e amadorística de seus agentes públicos e políticos e alcançando a racionalidade
gerencial exigida pelo princípio constitucional da eficiência.
Os modelos estatais de inteligência constituem uma certa ordenação,
adequação e organização de métodos, técnicas e ferramentas de gestão da
informação e do conhecimento, especialmente destinados ao processo decisório
estatal.
Nessa linha, a inteligência de Estado (ou inteligência “clássica”) é voltada,
especialmente, para o assessoramento do processo decisório. Por exemplo, nos
termos legais, o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) tem a finalidade de
fornecer subsídios ao Presidente da República nos assuntos de interesse nacional
(art. 1o da Lei no 9.883/1999), possuindo, como órgão central, a Agência Brasileira
de Inteligência (Abin), subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
Todavia, sendo sobretudo método, a noção de inteligência de Estado passou
a ser aplicada a órgãos públicos em geral, adequando-se a suas finalidades estatais
específicas, especialmente no âmbito da segurança pública e da fiscalização.
Isso ocorreu nos Estados Unidos da América, em que, até a Segunda
Guerra Mundial, a atividade de inteligência era utilizada, basicamente, como
inteligência “clássica”, ou seja, com fins militares (inteligência militar) e políticos.
Entre 1900 e 1950, gradualmente, a inteligência criminal (criminal intelligence)
obteve reconhecimento como ferramenta efetiva de combate ao crime, até que,
em 1956, foi formada, com 26 agências estatais e locais, a Unidade de Inteligência
de “Segurança Pública” (L.E.I.U. – Law Enforcement Intelligence Unit), que possui,
atualmente, mais de 250 agências, nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e África
do Sul.
Esse mesmo processo tem ocorrido, atualmente, no Brasil, no qual
desenvolvem-se as atividades de inteligência de segurança pública (denominação
recente que abrange, por exemplo, a inteligência policial), inteligência ministerial
(Ministério Público), inteligência fiscal, inteligência prisional/penitenciária etc.
De maneira irreversível, apesar das resistências culturais e institucionais,
a inteligência de segurança pública e, de modo geral, novas inteligências
(como a ministerial, a fiscal e a prisional) têm firmado sua “dupla natureza”,
como “inteligência estratégica” (processo decisório – natureza consultiva) e
“inteligência tática” (produção de provas – natureza executiva), destinadas
tanto à produção de provas para investigações e processos criminais, cíveis e
fiscais (inteligência tática), especialmente em situações mais complexas como
combate às organizações criminosas, programas de controle de crimes e defesa de
interesses coletivos, quanto à produção de conhecimento destinado a processos
decisórios estratégicos.
Considerando que há vinte e sete unidades federativas no Brasil, cada
uma com Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Corpo de Bombeiros
Militar, Sistema Prisional e Secretaria da Fazenda, além dos órgãos da União
(Exército, Marinha, Aeronáutica, Ministério da Defesa, Abin, Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Ministério Público da União etc.) e dos municípios (Guardas
Municipais), facilmente se verifica que há, desenvolvidas ou embrionárias, mais
de 150 “agências” ou “serviços” de inteligência brasileiros, de que mais da metade
surgiu ou desenvolveu-se nos últimos oito anos.
Essa rápida expansão deve continuar nos próximos anos.
A sociedade, a imprensa, os centros de ensino e pesquisa e o próprio Estado
finalmente despertaram para essa nova realidade, com o que renovaram-se e
ampliaram-se os questionamentos sobre a eficiência e a legalidade das atividades
de inteligência, bem como sobre sua “capacidade” de respeitar direitos humanos
e direitos fundamentais.
Há uma verdadeira efervescência na área da inteligência, com realização
de pesquisas acadêmicas, edição de estudos, surgimento de pós-graduações,
publicação de longas reportagens críticas, declarações de importantes
personalidades públicas (como as dos chefes dos Poderes da União), discussões
legislativas no Congresso Nacional, imensa repercussão na mídia de ações estatais
atribuídas à inteligência (como as da Polícia Federal e da Abin) etc.
A prospectiva para a inteligência, nos próximos cinco a dez anos, indica
cenários com significativas transformações:
a) diante do deficit legal sobre a inteligência, vários aspectos da
inteligência deverão ser regulamentados por lei stricto sensu, como
leis ordinárias ou, possivelmente, até emenda à Constituição;
b) novos “serviços de inteligência” continuarão a surgir, inclusive
“sistemas” de inteligência constitucionalmente “autônomos” (como
Ministérios Públicos, Poder Judiciário, Poder Legislativo e Municípios),
demandando que a “Comunidade de Inteligência” se antecipe no
planejamento de sua integração ou cooperação;
c) a inteligência procurará justificar-se e adequar-se como método
proporcional, controlável, eficiente e federativo-cooperativo, bem
como desenvolver-se como método pluriagencial, interdisciplinar e
interparadigmático, adequado a fenômenos complexos e dialéticos;
d) a inteligência de segurança pública e novas inteligências firmarão sua
“dupla natureza”, como “inteligência estratégica” (processo decisório
– natureza consultiva) e “inteligência tática” (produção de provas –
natureza executiva);
e) a inteligência tenderá a atuar de forma cooperativa, seguindo a
tendência mundial ao compartilhamento informacional;
f) a inteligência aumentará sua participação em investigações criminais
e civis, seja auxiliando ou integrando órgãos investigativos;
g) a inteligência de segurança pública e outras inteligências orientadas
para a investigação procurarão desenvolver e consolidar seu devido
processo legal;
h) a inteligência buscará padronização, inclusive com desenvolvimento
de normas de qualidade e sistemas de certificação de qualidade;
i) a inteligência buscará educação (capacitação, treinamento e
aperfeiçoamento, permanentes e continuados), segundo parâmetros
internacionais, mas adequada à realidade nacional atual e futura. Por
exemplo, a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas
Gerais (FESMP/MG) lançou primeira Pós-Graduação brasileira de
Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança
Pública, que já está na terceira turma, tendo, como alunos, Delegados
da Polícia Federal, Promotores de Justiça, Delegados da Polícia Civil,
Oficiais da Polícia Militar, Agentes da Polícia Federal, Procuradores de
Justiça, Procurador da República, Analistas da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), Auditores Fiscais estaduais e federais, Analista do
TCU, Juiz Federal, Juiz de Direito etc.
A Editora Impetus, com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério
Público de Minas Gerais (FESMP/MG), em face desses cenários de relevantes
transformações, lançou a série brasileira sobre inteligência, denominada
“Inteligência, Segurança e Direito”.
A série “Inteligência, Segurança e Direito” objetiva contribuir para o
desenvolvimento e o aperfeiçoamento da inteligência e da segurança, por meio da
publicação de estudos, pesquisas, ensaios, manuais, cursos, tratados, coletânea
de artigos e outras obras de qualidade, nacionais ou estrangeiros, produzidos
por profissionais de inteligência e segurança, pesquisadores, professores,
especialistas e estudiosos em geral. Ademais, a série também incorpora o novo
campo de estudos e pesquisas do direito sobre a inteligência e a segurança.
A série “Inteligência, Segurança e Direito” demonstrou sua vitalidade e
relevância, já no lançamento de sua primeira obra, que foi um grande sucesso.
Dr. Denilson Feitoza
Coordenador da Série “Inteligência, Segurança e Direito”
Presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Criminal (INTECRIM)
Coordenador da Pós-Graduação de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de
Segurança Pública da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMP/MG)
Membro da International Association of Law Enforcement Intelligence Analysts (IALEIA)
Ex-Secretário-Geral do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC)
Ex-Coordenador do Centro de Segurança e Inteligência Institucionais (CESIN) do MPMG
Ex-Coordenador Nacional do Grupo de Inteligência dos Ministérios Públicos
Doutor em Direito e Procurador de Justiça
PREFÁCIO
O segundo volume da série “Inteligência, Segurança e Direito” é constituído
pela obra “Serviços secretos e democracia no Cone Sul: premissas para uma
convivência legítima, eficiente e profissional”, da professora Priscila Carlos
Brandão.
A doutora Priscila Carlos Brandão é nacionalmente reconhecida como
pesquisadora dos serviços de inteligência. Sua dissertação de mestrado em
Ciência Política e sua tese de doutorado em Ciências Sociais são sobre serviços de
inteligência. Tem realizado vários projetos e pesquisas, seja para a universidade,
seja para governos federal e estadual.
Os serviços de inteligência têm sido objeto constante de reportagens,
pesquisas acadêmicas, cursos de capacitação, cursos de especialização,
seminários etc. A grande mídia chama a atenção, diariamente, para o
desempenho dos serviços de inteligência. Pode-se dizer que há um verdadeiro
boom da inteligência no Brasil.
Desse modo, a obra da autora é bastante oportuna.
Trata-se da versão editorial da tese de doutorado da autora, resultante
de extensa e profunda pesquisa, inclusive com pesquisa de campo realizada na
Argentina, no Chile e no Brasil.
Portanto, a obra tem bastante rigor e a autora escreve com muita propriedade
sobre o tema. Ao mesmo tempo, certamente em razão das habilidades como
professora, a autora escreve com clareza, coerência e didatismo.
A obra foi concebida como um estudo comparado sobre o processo de
reforma das agências nacionais de inteligência civil na Argentina (Secretaria de
Inteligência), no Brasil (Agência Brasileira de Inteligência) e no Chile (Agência
Nacional de Inteligência), à luz dos processos de transição (democrática) e do
novo cenário político internacional provocado pelo fim da Guerra Fria e pelo
atentado, em 11 de setembro de 2001, às “Torres Gêmeas”.
A autora procurou determinar se e em que medida o modo como as
transições democráticas (com ênfase nos aspectos vinculados às relações civismilitares) foram realizadas afetou o processo de redesenho institucional destas
agências, bem como se esse redesenho atendeu a critérios de legitimidade,
controle público e profissionalização.
Foram realizados dois tipos de análise – um estudo do processo histórico de
institucionalização das três agências nacionais civis de inteligência e uma análise
comparada dos graus de institucionalização alcançados por elas, considerando
dados relacionados a três dimensões delas (mandatos legais, controle externo
e profissionalização).
Dentre os vários mecanismos de controle dos serviços de inteligência,
capazes de conferir maior grau de legitimidade à inteligência (mídia, mandatos
legais, Poder Judiciário, corregedorias internas às agências etc.), a autora considera
o Poder Legislativo como o mais importante, o qual deveria ter, minimamente:
“autoridade para aprovar o orçamento anual, para aprovar tratados internacionais
e para requerer relatórios e informações ao Poder Executivo, poder para confirmar
a nomeação de indivíduos indicados pelo presidente para certos cargos e a
autoridade para convocar audiências e testemunhos, bem como para iniciar
investigações sobre temas considerados relevantes.”
É obra inédita, com capacidade de captar a atenção de variados leitores,
como cientistas políticos, sociólogos, profissionais do direito, policiais,
profissionais de serviços de inteligência, políticos, militares, cientistas sociais,
administradores públicos e também leitores leigos interessados no tema.
Enfim, trata-se de obra fundamental à discussão e compreensão dos
serviços de inteligência no Cone Sul.
Dr. Denilson Feitoza
Coordenador da Série “Inteligência, Segurança e Direito”
Presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Criminal (INTECRIM)
Coordenador da Pós-Graduação de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de
Segurança Pública da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMP/MG)
Membro da International Association of Law Enforcement Intelligence Analysts (IALEIA)
Ex-Secretário-Geral do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC)
Ex-Coordenador do Centro de Segurança e Inteligência Institucionais (CESIN) do MPMG
Ex-Coordenador Nacional do Grupo de Inteligência dos Ministérios Públicos
Doutor em Direito e Procurador de Justiça
O aforismo de Marx, de que as pessoas
fazem sua própria história em circunstâncias
que não necessariamente escolhem
é particularmente verdadeiro para quem vive
em países que passaram recentemente
por uma experiência de autoritarismo.
Ironicamente, o peso da história nesses casos
é em geral diretamente proporcional
à intensidade das celebrações de uma
nova era quando a ditadura acaba.
Em tal contexto, a história traz uma promessa
radical de emancipação, ainda que
por razões menos transcendentais que
aquelas que Marx tinha em mente.
Ela é, simplesmente, o campo da próxima batalha
em torno dos termos e dos legados dos regimes autoritários.
Pablo Policzer (1998)
LISTA DE
ENTREVISTADOS
ARGENTINA
16/10/2002
17/10/2002
17/10/2002
18/10/2002
19/10/2002
23/10/2002
23/10/2002
23/10/2002
24/10/2002
25/10/2002
25/10/2002
28/10/2002
28/10/2002
29/10/2002
29/10/2002
30/10/2002
01 e 05/08/2002
05/08/2002
09/08/2002
09/08/2002
08/10/2002
08/10/2002
10/10/2002
11/10/2002
Elizabeth Jelin
Mariano Bartolomé
Analista 1
José Manuel Ugarte
Eduardo Estevez
Marcelo Saín
Gérman Montenegro
Analista 2
Pablo Martinez
Jaime Garreta
Coronel Eduardo Gonzalez Villamonte
Ricardo Colombo
Mário Baizán
Luis Tibiletti
Miguel Pesce
Luiz Alberto Somoza
BRASIL
General Alberto Mendes Cardoso
Deputado Aldo Rebelo
Coronel Castro
Marisa Del´Isola Diniz
CHILE
José Cacerez
Deputado Jorge Ulhôa
Guillermo Holzman
Carlos Gutierrez
SIGLAS
ARGENTINA
AMIA
Asociación Mutual Israelita Argentina
CIDE
Coordinación de Informaciones del Estado
CIMG
Coordinación de Informaciones del Ministerio de Guerra
CIPN
Coordinación de Informaciones de la Presidencia
de la Nación
CNI
CONADEP
CSI
Central Nacional de Informaciones
Comisión Nacional de Desaparición de Personas
Consejo de Seguridad Interior
DGPE
Dirección General de Propaganda del Ejército
DNII
Dirección Nacional de Inteligencia Interna
DOJ
Dirección de Observaciones Judiciales
ENI
Escuela Nacional de Inteligencia
ERP
Ejército Revolucionário del Pueblo
ESG
Escuela Superior de Guerra
FREPASO
Frente Para un País Solidário
GAS
Gabinete de Análisis Superior
IIFA
Instituto de Inteligencia de las Fuerzas Armadas
LDN
Ley de Defensa Nacional
LNI
Ley Nacional de Inteligencia
LSI
Ley de Seguridad Interior
PJ
Partido Justicialista
PNI
Plan Nacional de Inteligencia
PRN
Proceso de Reorganización Nacional
SICI
Servicio de Informaciones del Comando Interior
SIDE
Secretaria de Informaciones del Estado
SIDE
SI
Secretaria de Inteligencia de Estado
Secretaria de Inteligencia
SIE
Servicio de Informaciones del Ejército
SNI
Sistema Nacional de Inteligencia
SSM
Servicio Secreto Militar
Triple A
Alianza Anticomunista Argentina
UBA
Universidad de Buenos Aires
UCR
Unión Cívica Radical
UFITCO
UNFT
UNSAM
Unidade Fiscal de Investigaciones Tributárias y del
Contrabando
Universidad Nacional de Tres de Febrero
Universidad Nacional de General San Martín
BRASIL
ABIN
AI 5
ARENA
Agência Brasileira de Inteligência
Ato institucional No5
Aliança Renovadora Nacional
BNM
Brasil Nunca Mais
ASI´s
Assessorias de Segurança e Informações
CCAI
Comissão de Controle da Atividade de Inteligência
CDN
Conselho de Defesa Nacional
CEFARH
CENIMAR
CEP
CEPESC
Centro Federal de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos
Centro de Informações da Marinha
Centro de Estudos e Pessoal do Exército
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança
das Comunicações
CFI
Centro Federal de Inteligência
CIA
Centro de Informações da Aeronáutica
CIM
Centro de Informações da Marinha
CIE
Centro de Informações do Exército
CIE
Centro de Inteligência do Exército
CISA
Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica
CMPOF
COAF
CODI´s
CRE
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Centros de Operações e Defesa Interna
Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal
CREDENA
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da
Câmara dos Deputados
CSPCCO
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado
DI/SAE
DNI
Departamento de Inteligência da Secretaria de Assuntos
Estratégicos
Doutrina Nacional de Informações
DOI´s
Destacamentos de Operações Internas
DSI´s
Divisões de Segurança e Informações
DSN
Doutrina de Segurança Nacional.
EMFA
Estado Maior das Forças Armadas
ESNI
Escola Nacional de Informações
ESG
Escola Superior de Guerra
EsIMEX
Escola de Inteligência Militar do Exército
FAPERJ
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de
Janeiro.
GSI
Gabinete de Segurança Institucional
MA
Ministério da Aeronáutica
MDB
Movimento Democrático Brasileiro
ME
Ministério do Exército
MM
Ministério da Marinha
MST
Movimento dos Sem Terra
N-SISA
OAB
OCEPNI
PDN
Núcleo do Serviço de Informações de Segurança da
Aeronáutica
Organização dos Advogados do Brasil
Órgão de Controle e Fiscalização Externos da PNI
Política de Defesa Nacional
PNI
Política Nacional de Inteligência
PT
Partido dos Trabalhadores
PMDB
Partido do Movimento Democrático Brasileiro
SADEN
Secretaria de Assuntos de Defesa Nacional
SAE
Secretaria de Assuntos Estratégicos
SECINT
Secretaria de Inteligência da Aeronáutica
SENAD
Secretaria Nacional de Combate Antidrogas
SG/CSN
Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional
SIM
Serviço de Informações da Marinha
SINDE
Sistema de Inteligência de Defesa
SISBIN
Sistema Brasileiro de Inteligência
SISP
SISSEGINT
SNI
SFICI
SRF
SPEAI
SSI/SFICI
SSI
UNB
Subsistema de Inteligência de Segurança Pública
Sistema Nacional de Segurança Interna
Serviço Nacional de Inteligência
Serviço Federal de Informação e Contrainformações
Secretaria da Receita Federal
Secretaria de Política, Estratégica e Assuntos Internacionais
Secretaria de Segurança Interna/SFICI
Subsecretaria de Inteligência
Universidade de Brasília
CHILE
AGN
ANEPE
Academia de Guerra Naval
Academia Nacional de Estudios Políticos y Estratégicos
ANI
Agencia Nacional de Inteligencia
ASM
Agrupación de Seguridad Militar
BIC
Brigada de Inteligencia Ciudadana
BIM
Brigada de Inteligencia Metropolitana
BIR
Brigadas de Inteligencia Regional
CC
Comando Conjunto
CDN
Comisión de Defensa Nacional de la Cámara de
Diputados
CONSUDENA
Consejo Superior de Defensa
CNI
Central Nacional de Inteligencia
CSN
Consejo de Seguridad Nacional
CSP
Consejo Coordinador de Seguridad Publica
DAÍ
Departamento de Assuntos Internos dos Carabineros
DICAR
DICOMCAR
Dirección de Inteligencia de Carabineros
Dirección de Comunicaciones de Carabineros
DID
Dirección de Inteligencia de Defensa del Estado Mayor
de la Defensa Nacional
DIFA
Dirección de Inteligencia de la Fuerza Aérea
DIN
Departamento de Inteligencia Naval
DINA
Dirección de Inteligencia Nacional
DINE
Dirección de Inteligencia del Ejército
DIPOLCAR
DIRINTA
DISPI
Dirección de Inteligencia de Carabineros
Dirección de Inteligencia de la Armada
Dirección de Seguridad Pública y Informaciones
EIE
Escuela de Inteligencia del Ejército
EIN
Escuela de Inteligencia Naval
FPMR
Frente Patriótico Manuel Rodríguez
FRPL
Fuerzas Rebeldes y Populares Lutaro
JIPOL
Jefatura de Inteligencia de la Policía de Investigaciones
de Chile
MJL
Movimiento Juvenil Lutaro
MIR
Movimiento de Izquierda Revolucionária
PC
SENDET
SICAR
Partido Comunista
Secretaria Nacional de Detenidos
Servicio de Inteligencia de Carabineros
SIFA
Servicio de Inteligencia de la Fuerza Aérea
SIM
Servicio de Inteligencia Militar
SIN
Serviço de Inteligencia Naval
SIRE
Servicio de Inteligencia Regional
UP
Unión Popular
OUTROS
AM
Aviso Ministerial
CIA
Central Intelligence Agency
Dec.
Decreto
DL
Decreto Lei
DR
Decreto Reservado
Dec. “S”
DS
Decreto Secreto
Decreto Supremo
DEA
Drug Enforcement Agency
DIA
Defense Intelligence Agency
EM
Exposição de Motivos
EMCjt
Exposição de Motivos Conjunta
Expte
Expediente
FBI
Federal Bureau of Investigation
JSC
Joint Security Staff
JID
Junta Interamericana de Defesa
JMIC
Joint Military Intelligence College
KGB
Komiter Gosudarstvennoi Bezopasnosti
LC
Lei Complementar
MP
Medida Provisória
M.Pres.
Mensagem Presidencial
NSC
National Security Council
ONU
Organização das Nações Unidas.
OTAN
Organização Tratado do Atlântico Norte
PDL
Projeto de Decreto Legislativo
PIB
Produto Interno Bruto
PL
Projeto de Lei
RCM
Relações Civis Militares
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO................................................................................................... 1
CAPÍTULO 1 SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA, CONTROLE E
PROFISSIONALISMO.............................................................. 13
1.1 Inteligência: Conceitos e Processos........................................................... 13
1.1.1.
Inteligência e informação........................................................... 19
1.1.2.
Ciclo de inteligência.................................................................... 25
1.1.3.
Contraespionagem e ações encobertas..................................... 26
1.1.4.
Inteligência e Segurança............................................................. 27
1.1.5.
Sistemas organizacionais: uma visão geral............................... 28
1.2. Controle....................................................................................................... 34
1.3. Profissionalismo.......................................................................................... 42
1.3.1.
Tipo de conhecimento requerido nas áreas
de coleta e análise........................................................................ 46
1.3.2.
Carreira governamental em inteligência................................... 47
1.3.3.
Sistemas de formação profissional............................................ 48
1.3.4.
Código de Ética Profissional....................................................... 49
CAPÍTULO 2 INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONTROLE E
PROFISSIONALISMO NO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA
ARGENTINO............................................................................ 53
2.1. Condições antecedentes............................................................................. 53
2.1.1.
A institucionalização do regime militar argentino................... 53
2.1.2.
Os serviços de informações civis e militares (1946/1983)........ 55
2.2. A Guerra das Malvinas e a transição contingencial.................................. 66
2.3. Legados ....................................................................................................... 78
2.3.1.
Os Serviços de Inteligência civis e militares no
processo de institucionalização do sistema argentino
de inteligência. 1983-2001.......................................................... 78
2.3.2.
O debate parlamentar................................................................. 81
2.3.3.
Profissionalização da inteligência civil na Argentina............. 108
2.4. Conclusões................................................................................................. 118
CAPÍTULO 3 INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONTROLE E
PROFISSIONALISMO NO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA
BRASILEIRO.......................................................................... 123
3.1. Condições antecedentes........................................................................... 123
3.1.1.
A institucionalização do regime militar brasileiro.................. 123
3.1.2.
Os serviços de informações civis e militares (1927/1990)...... 125
3.2. Emenda Dante de Oliveira e transição compactuada............................ 131
3.3. Legados ..................................................................................................... 139
3.3.1.
Os Serviços de informações civis e militares
no processo de institucionalização do sistema brasileiro
de inteligência. 1990-1999........................................................ 139
3.3.2.
O debate parlamentar............................................................... 146
3.3.3.
Comissão de Controle da Atividade de Inteligência –
CCAI/Congresso Nacional........................................................ 152
3.3.4.
Profissionalização da Inteligência Civil no Brasil................... 164
3.4. Conclusões................................................................................................. 175
CAPÍTULO 4 INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONTROLE E
PROFISSIONALISMO NO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA
CHILENO............................................................................... 179
4.1. Condições antecedentes........................................................................... 179
4.1.1.
A institucionalização do regime militar chileno..................... 179
4.1.2.
Os serviços de informações civis e militares no processo inicial
de institucionalização (1973/1990).......................................................... 181
4.2. Clivagens e momentos críticos................................................................. 194
4.2.1.
A derrota do plebiscito e a transição compactuada................ 194
4.3. Legados ..................................................................................................... 202
4.3.1.
Os serviços de informações civis e militares
no processo de redesenho institucional do sistema
chileno de inteligência. 1990-2004........................................... 202
4.3.2.
O debate parlamentar............................................................... 218
4.3.3.
Profissionalização da inteligência civil no Chile..................... 241
4.4. Conclusões................................................................................................. 249
CONCLUSÕES FINAIS.................................................................................... 255
REFERÊNCIAS............................................................................................... 261
ÍNDICE REMISSIVO....................................................................................... 277