Direito Internacional - Centro de Ciências Jurídicas

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
PROGRAMA
DISCIPLINA: DIR 5543 - Direito Internacional
HORAS AULA SEMESTRAL: 72H.A.
EQUIVALENTE À DISCIPLINA DPC5105, DPC5505 e DIR 5541
1. Objetivos:
a) apresentar os principais conceitos relacionados com o Direito Internacional;
b) situar o problema tratado pela disciplina, de acordo com a literatura mais recente.
2. Ementa: Conceito e princípios do Direito Internacional. DI Público e DI Privado.
Principais doutrinas do DIP. Sujeitos de DIP. Organizações Internacionais. Ser humano
e humanidade. Normas de DIP. Conflitos de normas no DIP. Responsabilidade
internacional. Jurisdição internacional. População e nacionalidade. Imunidades.
Proteção diplomática. Condição do estrangeiro. Domínio público internacional. Solução
de conflitos. Perspectivas do Direito Internacional.
3. Metodologia:
Aulas expositivas; aulas socráticas sobre casos indicados para leitura; leituras;
elaboração de fichas de leitura.
5. Bibliografia Básica:
SOARES, Guido Fernando da Silva. Curso de Direito Internacional Público. São
Paulo: Atlas, 2002.
6. Bibliografia Complementar
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 12a. ed. São
Paulo: Saraiva, 1996.
BARRAL, Welber. Dumping e comércio internacional. Rio de Janeiro: Forense,
1999.
____ (org). Tribunais Internacionais: mecanismos contemporâneos de solução de
controvérsias. Florianópolis: Boiteux, 2004.
BROWNLIE, Ian. Principles of public international law. 5. ed. Oxford: OUP, 1998.
CARRILLO SALCEDO, Juan Antonio. Curso de Derecho Internacional Público.
Madrid: Tecnos, 1991, p. 85-175
JIMÉNEZ DE ARECHAGA, Eduardo. Curso de derecho internacional publico.
Montevidéo, 2 vols. 1961.
MANGAS MARTIN, Araceli et LIÑÀN NOGUERAS, Diego J. Instituciones y
derecho de la Union Europea. Madrid: MacGrew-Hill, 1996
MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de. O Poder de celebrar tratados. Porto
Alegre, Fabris, 1995.
MELLO, Celso D de Albuquerque. Curso de direito internacional público. Rio de
Janeiro:
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MERCADANTE, Araminta & MAGALHÃES, José Carlos de (Orgs.). Solução e
Prevenção de Litígios Internacionais. São Paulo, NECIN, 1998.
MERCADANTE, Araminta de Azevedo. A processualística dos atos internacionais:
Constituição de 1988 e Mercosul. In: CASELLA, Paulo Borba (Coord.) Contratos
internacionais e direito econômico no Mercosul. São Paulo, LTr, 1996.
MOLINA DEL POZO, Carlos Francisco. Manual de derecho de la Comunidad
Europea. 3.ed. Madrid: Trivium, 1997, p. 451-529.
PASTOR RIDRUEJO, José A. Curso de Derecho Internacional Público y
Organizaciones Internacionales. 6. ed. Madrid, Tecnos, 1996
RODRIGUES, Horácio W. (Org.). Solução de Controvérsias no Mercosul. Porto
Alegre, Livraria do Advogado, 1997.
SANTOS, Ricardo Soares Stersi. Mercosul e arbitragem internacional comercial.
Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
8. Fontes de Pesquisa:
Direito Internacional:
Instituto de Relações Internacionais: http://www.ccj.ufsc.br/~iri
http://www.findlaw.com
http://www.lawcrawler.com
MERCOSUL e NAFTA:
http://www.guia-mercosur.com
http://www.natlaw.com/treaties/naf.htm
http://www2.magmacom.com/~dbell/trade.htm
http://nafta-sec-alena.org (site oficial com as decisões e normas do NAFTA)
Organização Mundial do Comércio:
http://www.wto.org (site oficial com informações atualizadas)
House of Representatives Internet Law Library (http://law.house.gov)
The Fletcher School of Law & Diplomacy at Tufts University
(http://www.tufts.edu/fletcher/multilaterals.html)
Cornell (gopher://gopher.law.cornell.edu:70/11/foreign/fletcher) and historic
(gopher://gopher.law.cornell.edu:70/11/foreign/historical) treaties.
The United Nations Treaty Database (http://www.un.org/Depts/Treaty)
EUROPA: (http://europa.eu.int/en/eu.html)
(http://www2.echo.lu/eudocs/en/eudocshome.html)
(http://www.lib.berkeley.edu/GSSI/eu.html)
(http://www.coe.int)
OEA
The Organization of American States (http://www.oas.org)
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