O TCU aponta falhas no programa de Governo

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15.8.06 > ano 4 > nº 168
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u m a p u b l i c a ç ã o s e m a n a l da Plano Editorial
: : finep
: : auditoria - I
Recursos para subvenção
chegam a R$ 510 milhões
O TCU aponta falhas no
programa de Governo Eletrônico ...
A Finep já preparou os editais para
selecionar projetos de empresas
que receberão subvenção direta
da União. Serão investidos R$ 510
milhões em subvenção no período
2006 a 2008. O anúncio deverá
ser feito pelo ministro da Ciência e
Tecnologia, Sérgio Rezende, nos
próximos dias. Os recursos são para
custeio de atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação (R$
300 milhões), para projetos de
micro e pequenas empresas (R$
150 milhões) e para a inserção de
mestres e doutores nas empresas
(R$ 60 milhões). Para contar com o
financiamento, os projetos devem
ser nas áreas prioritárias da política
industrial e tecnológica do governo,
que inclui os setores de software e
microeletrônica. Na semana passada,
Sérgio Rezende anunciou a liberação
de R$ 150 milhões para projetos de
infra-estrutura de 47 universidades e
instituições públicas de pesquisa. Os
recursos são do fundo setorial de infraestrutura. Com essa liberação, o total
aplicado no programa de modenização
da infra-estrutura das instituições
chega a R$ 650 milhões desde 2003.
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O programa de Governo Eletrônico está
sem rumo. Essa é a constatação de uma
auditoria do Tribunal de Contas da União
(TCU), que afirma que as decisões dos
comitês técnicos não são transformadas
em normas pelo Comitê Executivo do
Governo Eletrônico, presidido pela
ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff,
e coordenado por Rogério Santanna,
secretário de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento.
Diretrizes e resoluções não são tomadas
porque o Comitê simplesmente não se
reúne, aponta. A última reunião foi em maio
de 2003. A falta de normas dificulta a ação
dos órgãos da administração pública, que
não têm respaldo para implantar decisões
discutidas nos comitês técnicos, diz o
documento. A auditoria constata ainda
sobreposição de atribuições entre a SLTI
e a Casa Civil. E iniciativas duplicadas,
o que acarreta desperdício de dinheiro
público. A Subsecretaria de Comunicação
da Presidência da República, por exemplo,
é responsável pelo portal Brasil.gov e
o portal Rede Governo, com a mesma
função, é mantido pela SLTI. Outro caso é
o da Dataprev e Ministério da Previdência
Social: as pessoas podem acessar os
mesmos serviços nos dois portais. O ITI
mantém dois sites (iti.br e iti.gov.br). Com
a falta de reuniões do Comitê, o assunto
perde espaço na agenda do governo
e, conseqüentemente, perde recursos
necessários a investimentos. “Há o risco
de enfraquecimento da cultura do governo
eletrônico nos órgãos da administração
pública federal”, alertam os auditores,
que concluem que a falta de tempo
para tratar do assunto demonstra que
o Governo Eletrônico não é prioridade
do Governo Federal. E isso leva ao
desinteresse pelos comitês técnicos,
que raramente se reúnem.
: : auditoria - II
... e insuficiência de informações.
De acordo com o TCU, a coordenação do
Programa Governo Eletrônico não dispõe
de dados atualizados sobre os sites da
administração pública, e nem mesmo
sobre os responsáveis por eles. Falta
informação também sobre as diretrizes
do programa, que nem constam do site
do Governo Eletrônico, e um sistema para
aferir a eficiência dos serviços disponíveis,
conforme constatação dos auditores.
Apenas parte do plano vem sendo
cumprida pela SLTI. Numa pesquisa com
gestores, o TCU constatou que 50,6%
deles desconhecem o e-PING (Padrões
de Interoperabilidade do Governo
Eletrônico) e 29,2% desconhecem
uma resolução do Comitê, baixada
em 2002. Outra constatação: os sites
estão desatualizados. De acordo com
o relatório, os gestores reclamam da
falta de apoio da SLTI na implantação
de serviços de e-gov. Os auditores
concluíram ainda que a tecnologia é
insuficiente para melhorar a qualidade
dos serviços. É preciso mudança nos
processos internos de cada órgão.
Procurado, o Ministério do Planejamento,
por meio de sua assessoria, informou
que não vai se manifestar enquanto o
acórdão não for publicado. A assessoria
da ministra Dilma Rousseff não atendeu
às ligações da reportagem.
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15.8.06
> ano 4
> nº 168
: : certificação digital - I
Um novo nicho para
o mercado de software
A certificação digital vai abrir um novo
nicho para o mercado de software,
afirmou Enylson Camolesi, do Comitê
Gestor da ICP-Brasil, durante o 4º
Certforum, realizado na semana
passada em Brasília. Inicialmente,
o mercado achava que o negócio
era a venda de certificados, mas na
verdade é a integração e adaptação
de sistemas e aplicativos, confirma
Renato Martini, presidente do ITI. Há um
nicho de negócios, segundo ele, que
o Brasil pode aproveitar, inclusive para
exportação. “O nicho que se apresenta
não se limita ao mercado brasileiro”,
acrescentou Camolesi. Há possibilidade
de criar aplicativos de certificação
digital em diversas áreas e produtos,
como o celular. “As oportunidades de
desenvolvimento de negócios estão aí”,
afirmou Camolesi.
: : certificação - II
A nota fiscal eletrônica
cria negócios
A instituição da nota fiscal eletrônica,
prevista para setembro, deve provocar
um boom de investimentos dos setores
público e privado, com oportunidades
para o setor de software. “O governo vai
começar uma onda de investimentos”,
prevê Carlos Magno, diretor da True
Access. Durante o 4º Certforum, a
empresa apresentou soluções para a
nota fiscal eletrônica, que são utilizadas
por nove das 19 grandes empresas
que participam da fase de teste da nota
fiscal eletrônica. “Estamos trabalhando
com provedores de serviços para prover
uma solução global para o programa”,
informou. A intenção é vender a solução
completa para Estados que não
tenham estrutura para o programa. As
empresas privadas também terão que
investir, afirmou, mas a economia paga
o custo do investimento em sete meses.
Para emitir a nota fiscal eletrônica,
a empresa precisa armazenar um
certificado digital num smart card ou
num HSM (host security module). A True
Access optou por trabalhar com o HSM,
que permite a emissão de 35 notas por
segundo. No smart card, a emissão de
uma nota demora quatro segundos,
o que é inviável para uma grande
empresa. Na fase de teste, segundo
Carlos Magno, algumas empresas
ainda estão usando soluções caseiras.
Mas logo elas vão buscar no mercado
soluções de segurança.
: : editais
O CNPq informatiza o
processo de julgamento
O CNPq conclui até novembro o
processo de informatização dos
processos de julgamento de editais.
De acordo com a instituição, a
divulgação dos resultados, que
demorava 15 dias, será imediato
após o julgamento. O julgamento
eletrônico, testado na semana
passada em alguns editais, será
ampliado para todos. O CNPq já
usava meios eletrônicos para as
inscrições em programas de bolsas
e auxílios e para a divulgação dos
currículos dos pesquisadores, por
meio da plataforma Lattes. Mas o
processo de julgamento ainda estava
em papel.
: : plataforma criptográfica
A ICP inicia a integração
entre hardware e software
A ICP-Brasil vai iniciar, no próximo
mês, a integração de hardware e
software da plataforma criptográfica
brasileira. O sistema deve ficar em
teste por um ano para entrar em
operação no segundo semestre de
2007, informa Ricardo Valle, diretor
do ITI e coordenador do Programa
João de Barro (o programa do ITI
para desenvolvimento da tecnologia).
Segundo ele, o sistema de gerência
de certificados já está em teste e o
prédio do ambiente seguro está em
fase adiantada de construção em
Santa Catarina. O prédio terá, além
da caixa-forte, laboratórios e locais
para treinamento. “O programa não
é apenas o desenvolvimento da
plataforma tecnológica”, comenta.
O programa formou especialistas
e gerou produtos industriais. O
ITA, por exemplo, desenvolveu
quatro software que poderão ser
colocados no mercado. Com a
nacionalização do hardware e do
software de criptografia, o Brasil terá
independência dos fornecedores e
domínio da tecnologia, ressalta Valle.
O programa custa R$ 10 milhões, R$
7,5 milhões desse total já alocados.
: : capacitação
Tata: intercâmbio entre
brasileiros e indianos.
A Tata Consultancy Service Brasil
(TCS), uma joint venture entre a
empresa indiana e a brasileira TBA,
tem trazido da Índia especialistas
para repassar conhecimento aos
seus funcionários brasileiros. “Em
24 meses, vamos ter uma circulação
(intercâmbio) de 80 pessoas”, informa
Joaquim Rocha, diretor de recursos
humanos da TCS. Para o secretário
de Tecnologia Industrial do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Jairo Klepacz,
trata-se de uma iniciativa importante
para a transferência de tecnologia
aos brasileiros. Apesar da posição
favorável do MDIC, Joaquim Rocha
reclama que o governo brasileiro
aumentou as restrições para a
entrada de profissionais indianos. Na
criação da TCS, houve a formalização
de um termo de transferência de
tecnologia da matriz indiana para a
brasileira, ressalta Rocha. Com isso,
a empresa manda também brasileiros
para treinamento na Índia.
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15.8.06
> ano 4
> nº 168
: : fórum ti & governo-sp - I
Em debate, a gestão
e a transparência.
A transparência na gestão pública foi
o tema central da terceira edição do
Fórum TI & Governo - SP, realizado pela
Plano Editorial, na semana passada, em
Campinas. O evento reuniu 57 profissionais
de TI de empresas públicas, órgãos do
governo estadual e de municípios do
Estado, que participaram de workshops,
debateram assuntos de interesse
comum, como o compartilhamento (de
informações, sistemas e experiências)
entre as prefeituras. Os convidados tiveram
também uma visão de futuro do uso da
tecnologia no painel A Convergência Digital
Alinhada à Estratégia Promove Empregos e
Empreendimentos, com uma apresentação
de José Zeno Fontana, consultor da Finep,
que falou sobre as Redes Negociais
dos Municípios; e dos consultores
Marcelo Justa e Rossano Prado, da
Brasilinvest/Digion, que apresentaram
o projeto GlobalAccess, Última Milha e
Convergência. O evento teve o patrocínio
das empresas: Agnus Informática, CA,
Consoft, CTIS, Computeasy/Fatec, ITXL,
Motorola/AI Solutions e Partner/BMC
Software. Mauricio Gallo, gerente de
atendimento da Prodesp para prefeituras,
abordou a gestão compartilhada entre
Estados e municípios. Apresentou, junto
com o professor José Luís Bizelli, da
Unesp (Universidade Estadual Paulista) o
programa de apoio à governança municipal
que está em implementação em dez
municípios do Estado. Os módulos de
gestão foram desenvolvidos pela Unesp e
o projeto-piloto está sendo conduzido pela
Secretaria da Casa Civil do governo de São
Paulo. Foram escolhidos os municípios
com os piores índices de desenvolvimento
humano para o piloto do programa, que
faz uso de ferramentas tecnológicas para
a qualificação de servidores, integração,
acompanhamento e avaliação das ações
públicas. Os 13 módulos desenvolvidos
pela Unesp contemplam praticamente tudo
que um município precisa: de banco de
dados georreferenciado a site na Internet,
passando pela gestão de serviços como
matrícula escolar, agenda médica, alvarás
e certidões. “A partir desse piloto, a idéia
é padronizar o programa e transformálo num projeto de governo”, informou
Gallo. Bizelli destacou que, quando se
fala em governança, é preciso pensar
em governabilidade, em recuperar a
capacidade de investimento do município e
melhorar o perfil do gastor público.
: : fórum ti & governo-sp - II
Campinas mostra os
avanços em educação
Bruno Vianna, presidente da IMA
(Informática de Municípios Associados),
de Campinas, mostrou que a cidade de
Campinas conseguiu importantes avanços
na área de educação depois que adotou
o sistema de gestão centralizada da área
de ensino. Atualmente, a rede municipal de
Campinas, que soma 67 mil alunos de 194
escolas do ensino infantil e fundamental,
tem um sistema composto por sete
módulos que suportam da administração ao
planejamento da rede. Todo o processo de
matrícula, por exemplo, é georreferenciado
e determina a distribuição dos alunos no
ingresso à rede pública. “Isso ajuda a definir
as melhores estratégias de investimento
por região”, explicou. Vianna destacou
também que o sistema vem gerando
estimativas do grau de retenção em cada
uma das unidades, o que determina formas
de controlar a evasão escolar. “No longo
prazo, a gestão da educação deverá ser
conectada a um sistema de administração
da prefeitura, como um cockpit, que está
sendo desenvolvido pela IMA”, adiantou.
Esse sistema foi empacotado e está sendo
replicado no município de Matão, interior de
São Paulo. Quem também analisou esse
sistema foi o Ministério da Educação (MEC).
: : fórum ti & governo-sp - III
O TCE adota a
auditoria eletrônica
Fernando de Macedo Duarte, diretor do
departamento de TI do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, apresentou o
projeto Audiesp (Auditoria Eletrônica de
Órgãos Públicos do Estado de São Paulo),
que envolve 3 mil órgãos de 644 municípios
do Estado. O sistema vai permitir a
informatização de todos os procedimentos
de auditoria. As informações dos
municípios serão enviadas, via Internet
(o portal adotou o padrão de tecnologia
XML), e cruzadas pelo tribunal, que poderá
atestar, de forma mais ágil, se o município
está cumprindo as determinações de leis,
como a de Responsabilidade Fiscal. “O
tribunal terá um banco de dados único com
informações (dos municípios) financeiras e
processos padronizados, assim como os
procedimentos de fiscalização”, explicou
Duarte. Segundo ele, existem mais de 100
regras de auditoria, cujas informações
poderão ser cruzadas no sistema. As
especificações do sistema Audiesp
foram feitas pelo TCE e desenvolvidas
pela Prodesp, num contrato de R$ 1
milhão. O tribunal investiu outros R$ 500
mil em infra-estrutura, principalmente
servidores. O piloto começa este mês
e vai até dezembro, com a participação
de 45 empresas privadas e oito órgãos
públicos, que representam, em volume,
70% dos órgãos da jurisdição do TCE,
segundo Duarte. A operacionalização
do sistema está programada para 2007.
Essa é a primeira fase do projeto. Nas
demais serão desenvolvidos sistemas para
auditoria de atos de pessoal (admissão e
aposentadoria) e de licitação. O tribunal
ainda não decidiu se vai contratar a
Prodesp ou fazer uma licitação para
contratar uma fábrica de software.
: : fórum ti & governo-sp - IV
A Prodam economiza com
o novo modelo de gestão
A reestruturação da Prodam, a companhia
de processamento de dados do município
de São Paulo, foi tema de outro debate no
Fórum TI & Governo-SP 2006. O diretorpresidente da companhia, Luiz Arnaldo
Pereira da Cunha Junior, apresentou a nova
estrutura da empresa, que reorganizou
a diretoria e as áreas de atendimento
e adotou nova política de contratação:
a Prodam deixou de intermediar
contrato com terceiros evitando, assim,
a bitributação nos contratos, o que já
resultou numa economia de mais de R$
5 milhões, no último ano, segundo Cunha
Junior. Outra mudança foi a adoção de
atas de registro de preços, mecanismo
que agiliza os processos de licitação e
gera economia de escala. Já há registro
de preços para a compra, ou locação, de
micros e treinamento em informática, entre
outros. Está em processo a licitação para
a contratação de serviços de telecem e
rede multisserviços. A empresa investiu, em
2005, R$ 13,8 milhões em infra-estrutura,
num novo datacenter e na adoção das
metodologias para infra-estrutura (ITIL) e
desenvolvimento de software (CMM).
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15.8.06
> ano 4
> nº 168
: : software - I
A Soluziona quer
exportar US$ 2 milhões...
A Soluziona, multinacional espanhola,
transformou o Brasil em base de
exportação do seu pacote de gestão
e negócios para o setor de energia. “A
Soluziona, em 2005, escolheu o pacote
desenvolvido aqui como produto global”,
informa Isaac Barragan Suarez, presidente
da empresa para o Brasil. A meta da
Soluziona, por causa disso, é, em 2007,
alcançar 30% da sua receita proveniente
das exportações. Hoje, esse índice fica
em torno de 5% a 10%, basicamente
com negócios fechados em países da
América Latina. De acordo com Suarez,
o volume de oportunidades, em função
de conversações com cinco países,
está estimado em US$ 2 milhões. “Esse
montante, composto da venda do
software e serviços de customização,
virá integralmente para o Brasil”, informa.
Até agora, para o desenvolvimento
dessa solução, a empresa investiu R$
10 milhões, montante que incrementou
também a fábrica de software, localizada
em Campinas, e apoiou a certificação em
CMMi nível 3. A Soluziona faturou no Brasil,
no ano passado, o equivalente a R$ 38
milhões. Para 2007, 50% do faturamento
deverá vir dos contratos com governo e os
outros 20% com o setor privado.
: : software - II
... e estuda fusão
com a Indra.
Enquanto a empresa faz planos para
o Brasil ser base de exportação, a
controladora da Soluziona, o Grupo
Union Fenosa, estuda fusão com a Indra.
Avaliado em alguns bilhões de euros (os
valores ainda são sigilosos), o negócio
está sendo considerado um dos maiores
no mercado espanhol, conforme fato
relevante divulgado pelas duas empresas
em Madrid. Só a Soluziona tem uma
receita mundial de 2,2 bilhões de euros.
Entre os investidores do negócio estão
a Caja Madrid, controladora da Indra
e do Grupo Union Fenosa, e o BBVA e
Iberdrola, acionista da Azertia. De acordo
com Isaac Barragan Suarez, presidente
da Soluziona no Brasil, não há como
prever o impacto dessa fusão para a
operação local, mas a futura holding
poderá fazer frente, por exemplo, a
integradora francesa Atos Origin.
: : terceirização
A Empro contrata
a Microcity
A Empro, Empresa de Processamento de
Dados de São José do Rio Preto, contratou
a Microcity para fazer o upgrade da
infra-estrutura e consolidar um datacenter.
De acordo com Susélide Cristina Tenani,
diretora-presidente da Empro, depois de
cinco anos sem renovar seu parque, a
opção pela terceirização veio do benefício
do investimento diluído e da prestação de
serviços com SLA. Agora, a Empro tem
disponíveis 16 Terabytes (por enquanto
está utilizando apenas 1 Terabyte) e
144 mil TPMs (transações por minuto).
Funcionando desde o final de julho, o novo
site atende todo o município no suporte
a mais de 40 sistemas. Com capacidade
de processamento e armazenamento
expandidas, a nova infra-estrutura vai
apoiar o processo de consolidação das
bases de dados, já que a prefeitura,
segundo Susélide, pretende implantar o
cadastro único do cidadão. A empresa
já está integrando os sistemas utilizados
pelas secretarias de Saúde e Tributária.
Para o contrato de 36 meses com a
Microcity, a prefeitura vai desembolsar
cerca de R$ 4,3 milhões.
: : serviços lotéricos
A Caixa conclui a
migração da rede
A Caixa Econômica Federal livrou-se
definitivamente da Gtech, a empresa
que processava todos os serviços
de loteria da instituição. Há 15 dias,
a Caixa concluiu o trabalho de
internalização do processamento,
com a implantação de uma nova
plataforma tecnológica. Ontem, toda
a rede já estava funcionando com
as soluções da Caixa, informou o
superintendente de Loterias, Paulo
Campos. O contrato com a Gtech foi
encerrado. De acordo com Campos,
o sistema da Caixa tem várias
vantagens em relação à plataforma
anterior, que exigia o uso de uma
máquina para jogos e outra para
saques e pagamentos. Além disso, as
máquinas atuais são mais rápidas. “O
atendimento ao cliente ganhará mais
qualidade”, afirma. A Caixa passou
ainda a deter a tecnologia e toda a
inteligência do sistema de loterias.
: : software
Programa de qualidade
tem baixa adesão
O programa Com Qualidade do
ITS, agente Softex, e da Fundação
Vanzolini, em São Paulo, voltado
para a melhoria de processos de
desenvolvimento de software das
empresas, teve uma adesão abaixo
das expectativas. Lançado em abril, o
programa teve, até agora, confirmação
de sete empresas; duas a mais do
que o mínimo estabelecido pelo
programa. De acordo com David
Yoshida, coordenador de qualidade
e responsável pela execução do
programa no ITS, a expectativa
era muito maior, devido ao número
de empresas. “Houve uma busca
intensa, inicialmente, mas muitas
empresas desconheciam a natureza
do projeto”, informa. O coordenador
atribui a baixa adesão à falta de
entendimento do programa pelo
empresariado. Yoshida reforça
que não se trata de uma simples
certificação, e sim, do mapeamento
de todos os processos da empresa
e do reajuste dos mesmos, seguindo
as melhores práticas do mercado,
no caso o modelo de referência MPS
BR, criado pela Softex. Em uma
analogia, o coordenador explica que
o programa, com duração de cerca
de 15 meses para o nível inicial,
“funciona como trocar uma roda
com o carro em movimento”. E isso,
na visão do coordenador, inibiu os
empresários que temem riscos para
as suas operações. A expectativa do
Instituto é iniciar o programa dentro de
um mês e meio. Até lá, nas próximas
duas semanas, enquanto aguarda a
oficialização das sete interessadas,
Yoshida espera aumentar a adesão.
“Outras empresas podem fazer
parte já nessa primeira turma”. Mais
informações no site do programa:
www.comqualidade.org.br.