Termo de Referência - Prefeitura Municipal de Assis

Prefeitura Municipal de Assis
Paço Municipal Profª. “Judith de Oliveira Garcez”
Anexo I – Termo de Referência
Compreende o objeto desta licitação, o REGISTRO DE PREÇOS DE BENS
COMUNS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRIOS, EMBUTIDOS E
CONGELADOS, conforme especificações elaboradas pela Secretaria Municipal da
Educação:
ITEM
QUANT
UN
ESPECIFICAÇÃO
01
25.000
UND
MINI PIZZA SEMI PRONTA RECHEADA
COM QUEIJO TIPO MUSSARELA E
PRESUNTO (CONGELADA): contendo como
ingredientes básicos os seguintes elementos: massa de
pizza, presunto, mussarela, molho de tomate e orégano.
Característica do produto: cada unidade deverá pesar 70
(setenta) gramas - Validade mínima: 03 (três) meses
Embalagem Primária: saco plástico, termossoldado, atóxico,
apropriado para contato direto c/ alimentos, perfeitamente
lacrado, resistente ao armazenamento. Peso líquido de 70
(setenta) gramas. - Embalagem Secundária: caixa de papelão
reforçado, devidamente lacrado c/ abas superiores e inferiores
contendo 100 unidade de 70 gr, totalizando peso líquido de 07
kg. Seguir todas as legislação vigente para embalagens e
rotulagens - Embalagem Secundária: caixa de papelão
ondulada, reforçada, resistente ao impacto e às condições de
estocagem congelada, com abas superiores e inferiores
lacradas c/ fita adesiva, ambas adequadas ao empilhamento
recomendado, resistentes a danos durante o transporte,
impacto ao e às condições de estocagem congelada, garantido
a integridade do produto durante todo o seu período de
validade. Peso líquido de 07 (sete) kg
Valores nutricionais exigidos em 01 unidade (70) gramas
do produto: - mínimo de Calorias: 190 Cal - mínimo de
Carboidratos: 25 g - mínimo de Proteínas: 13 g - máximo de
Gorduras Totais: 6,5 g - máximo de Gorduras Saturadas: 2,5 g
- Gorduras Trans: ausente - mínimo de Fibra Alimentar: 0,8 g máximo de Sódio: 500 mg
02
5.000
KG
LANCHE DE CARNE DE FRANGO
RETANGULAR (TIPO PRESUNTO) REFRIGERADO: de acordo com as NTA 01, 05 e 08,
preparado a partir de matérias-primas sãs e limpas, submetido à
cocção, com condimentos. Não apresentando aparência
amolecida, pegajosa, pardo-esverdeada, alcalina ou com outros
indícios que denunciem má conservação. Livre de sujidades,
parasitos, larvas. Isento de matéria terrosa e detritos animais e
vegetais. Tendo como composição os seguintes elementos:
carne de frango, carne mecanicamente separada de ave, água,
fécula, sal, maltodextrina, estabilizante pirofosfato tetrassódico e
tripolifosfato de sódio, espessante carragena, açúcar, especiarias
naturais (pimenta e coentro), antioxidante eritorbato de sódio,
realçador de sabor glutamato monossódico, aromas naturais
(pimenta e capsicum), conservadores nitrito e nitrato de sódio.
Não deverá conter Glúten - Validade mínima: 03 (três) meses.
Embalagem Primária: saco plástico atóxico, resistente, fechado
a vácuo, de alta barreira contendo peso liquido de 03(três) kg a
04(cinco)kg. Embalagem Secundária: caixa de papelão
ondulado com abas superiores e inferiores, devidamente lacrada,
com peso líquido de 06 (seis) a 08 (oito) kg. Seguir toda
legislação vigente para embalagem e rotulagem.
Valores nutricionais exigidos em uma porção de 40 gramas:
- mínimo de Calorias: 70 Cal 70 - mínimo de Proteínas: 4,5
gramas - máximo de Carboidratos: 2,5 gramas - máximo de
Gorduras Totais: 5,5 gramas - máximo de Gorduras Saturadas:
1,5 gramas 1,0 - Gorduras Trans: ausente - máximo de sódio:
520 mg
Item Exclusivo
para ME e EPP
x
x
03
2.000
KG
PEITO DE PERU COZIDO MOÍDO – TIPO
PRESUNTO – EM FORMATO TUBULAR
(REFRIGERADO): de acordo com as NTA 01, 05 e 08,
preparado a partir de matérias-primas sãs e limpas, submetido à
cocção, com condimentos. Não apresentando aparência
amolecida, pegajosa, pardo-esverdeada, alcalina ou com outros
indícios que denunciem má conservação. Livre de sujidades,
parasitos, larvas. Isento de matéria terrosa e detritos animais e
vegetais. Tendo como composição os seguintes elementos:
carne de peito de peru, proteína de soja, sal, fécula de mandioca,
amido modificado, açúcar, maltodextrina, aromas naturais,
aromas naturais de pimenta vermelha e preta, estabilizantes,
tripolifosfato de sódio (INS 451i) e polifostafo de sódio (INS 452i),
espessante carragena, (INS 407), realçador de sabor, glutamato
monossódico, (INS 621), antioxidante irtorbato de sódio (INS
316), conservador nitrito de sódio, (INS 250) e corante carmim.
Não deverá conter Glúten.
Validade mínima: 02 (dois) meses
Embalagem Primária: saco plástico atóxico, resistente, fechado
a vácuo, de alta barreira contendo peso liquido de 1,5 a 02 (dois)
Embalagem Secundária: caixa de papelão ondulado com abas
superiores e inferiores, devidamente lacrada, com peso líquido
de 06 (seis) a 08 (oito) kg. Seguir toda legislação vigente para
embalagem e rotulagem.
Valores nutricionais exigidos em uma porção de 40 gr (02
fatias): - mínimo de Calorias: 35 Cal - mínimo de Proteínas: 6,0
gramas - máximo de Carboidratos: 1,0 gramas - máximo de
Gorduras Totais: 1,0 gramas - máximo de Gorduras Saturadas: 0
gramas - Gorduras Trans: ausente - máximo de Colesterol: mg.
- máximo de sódio: 455 mg
04
4.000
KG
LINGÜIÇA TIPO CALABRESA FATIADA
(REFRIGERADA): de acordo com as NTA, 01, 03, 04,
05, 06, preparada a partir de matérias-primas sãs e limpas e de
boa qualidade, tendo como ingredientes os seguintes elementos:
carne suína, carne mecanicamente separada de aves, toucinho,
água, proteína de soja, sal, açúcar, pimenta calabresa, regulador
de acidez/lactato de sódio (INS 325), Estabilizante tripolifosfato
de sódio (INS 451i), realçador de sabor glutamato monossódico
(INS 621), antioxidante eritorbato de sódio (INS 316),
conservadores nitrito de sódio (INS 251), corante (carmim).
Validade mínima: 02 (dois) meses. Características: Aparência:
própria, não amolecida nem pegajosa. (obs: as fatias deveram
medir no máximo aproximadamente 5mm de espessura).
Embalagem primária: saco plástico, atóxico, resistente,
coextruzado com rótulo interno, selado a vácuo. Informações
impressas de forma clara e indelével, contendo peso líquido de
02 (dois) a 03 (três) kg. Embalagem secundária: caixa de
papelão ondulado com abas superiores e inferiores devidamente
lacradas pesando de 10 (dez) a 12 (doze) kg. Seguir toda
legislação vigente para embalagem e rotulagem. Seguir toda
legislação vigente para embalagem e rotulagem.
Valores nutricionais exigidos em uma porção de 50 gramas:mínimo de calorias: 125 calorias - mínimo de Proteínas: 10 g máximo de Carboidratos: 2,0 g - máximo de Gorduras Totais: 8,0
g - máximo de Colesterol: 25 mg - Gorduras Trans: ausente
05
5.500
KG
LINGÜIÇA SUÍNA TIPO CHURRASCO
(CONGELADA): de acordo com as NTA, 01, 03, 04, 05,
06, preparada a partir de matérias-primas sãs e limpas e de boa
qualidade, tendo como ingredientes os seguintes elementos:
carne suína, água, sal, proteína animal, açúcar, especiarias,
realçador de sabor (glutamato monossódico (INS 621))
antioxidante (ácido ascórbico (INS 300)), estabilizante, corantes
naturais e conservantes (nitrito e nitrato de sódio). Não deverá
conter Glúten. Validade mínima: 03 (três) meses
Características: Aparência: grossa em gomos, não amolecida
nem pegajosa (Cada gomo deverá pesar aproximadamente 100
g). Cor: própria sem manchas esverdeadas. Odor: próprio.
Sabor: próprio. Embalagem primária: saco plástico, atóxico,
resistente, termosoldado, fechado mecanicamente, contendo
peso líquido de 01 (um) a 05 (cinco) kg. Embalagem
secundária: caixa de papelão ondulado com abas superiores e
inferiores devidamente lacradas, com peso líquido de 10 a 20 kg.
Seguir toda legislação vigente para embalagem e rotulagem.
Valores nutricionais exigidos em 50 g (1/2 und): - mínimo de
Calorias: 105 cal. - mínimo de Proteínas: 7,5 gramas - máximo
de Carboidratos: 4,0 gramas - máximo de Gorduras Totais: 7,0
gramas - máximo de Gorduras Saturadas: 2,5 gramas Gorduras Trans: ausente - máximo de Sódio: 550 mg.
x
x
x
06
3.500
KG
LINGÜIÇA DE FRANGO CONGELADA:
07
4.500
KG
MORTADELA TUBULAR:
08
5.000
KG
APRESUNTADO - REFRIGERADO:
de
acordo com as NTA, 01, 03, 04, 05, 06, preparada a partir de
matérias-primas sãs e limpas e de boa qualidade, tendo como
ingredientes os seguintes elementos: carne de frango
exclusivamente, gordura suína, água proteína de soja, sal,
açúcar, condimentos, pimenta calabresa, extrato de alecrim,
regulador de acides (INS 325), estabilizantes (INS 451i) e (INS
(452i) antioxidante (INS 316), aroma de fumaça, conservadores
(INS 250), e corante carmim. Não deverá conter Glúten.
Validade mínima: 03 (três) meses - Características: Aparência:
grossa em gomos, não amolecida nem pegajosa (cada gomo
deverá pesar aproximadamente 100 gr) Cor: própria sem
manchas esverdeadas. Odor: próprio. Sabor: próprio.
Embalagem primária: saco plástico, atóxico, resistente,
termosoldado, fechado mecanicamente, contendo peso líquido
de 500 g a 1 kg - Embalagem secundária: caixa de papelão
ondulado com abas superiores e inferiores devidamente
lacradas, com peso líquido de 10 a 20 kg. Seguir toda legislação
vigente para embalagem e rotulagem.
Valores nutricionais exigidos em 50 g: - mínimo de Calorias:
80 cal.- mínimo de Proteínas: 7,5 g - máximo de Carboidratos:
2,0 g - máximo de Gorduras Totais: 5,0 g - máximo de Gorduras
Saturadas: 2,0 g - Gorduras Trans: ausente - máximo de Sódio:
550 mg
de acordo com a NTA
05, preparado a partir de matérias-primas sãs e limpas e de boa
qualidade. Tendo como ingredientes os seguintes elementos:
carne mecanicamente separada de aves, água, gordura suína,
proteína vegetal de soja, fécula de mandioca, , sal, carne bovina,
açúcares, aroma naturais (pimenta preta, pimenta vermelha,
coentro, noz moscada, cravo, fumaça, orégano) regulador de
acidez, lactato de sódio (INS 325), estabilizantes: tripolifosfato
de sódio (INS 451i) pirofosfato dissódico (INS 450i), acidulantes:
ácido lático (INS 270) e ácido cítrico (INS 330), realçador de
sabor glutamato monossódico (INS 621), antioxidantes:
eritorbato de sódio (INS 316) e ácido ascórbico (INS 300),
conservantes (nitrito de sódio (INS 250) e nitrato de sódio (INS
251). Não deverá conter Glúten.
Validade mínima: 03 (três) meses.
Obs: produto não deverá necessitar de refrigeração para seu
acondicionamento.
Embalagem: saco plástico, atóxica, fechada a vácuo, resistente,
termossoldada, de alta barreira contendo como peso líquido 02 a
05 kg.
Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado com abas
superiores e inferiores devidamente lacradas pesando de 06 a 12
kg. Seguir toda legislação vigente para embalagem e rotulagem.
Valores nutricionais exigidos em uma porção de 40 gramas
(02 fatias): - máximo de Calorias: 120 - mínimo de Proteínas: 5,0
g - máximo de Carboidratos: 4,0 g - máximo de Gorduras Totais:
7,5 g - máximo de Gorduras Saturadas: 2,5 g - mínimo de Ferro:
0,60 mg - Gorduras Trans: ausente - máximo de sódio 530mg
de acordo
com as NTA 01, 05 e 08, preparado a partir de matérias-primas
sãs e limpas, submetido à cocção, com condimentos. Não
apresentando
aparência
amolecida,
pegajosa,
pardoesverdeada, alcalina ou com outros indícios que denunciem má
conservação. Livre de sujidades, parasitos, larvas. Isento de
matéria terrosa e detritos animais e vegetais.
Tendo como composição os seguintes elementos: carne suína
(exclusivamente), água, sal, proteína vegetal de soja,
maltodextrina, açúcar, espessante carragena (INS 407), aromas
naturais e aroma natural de pimenta preta e vermelha,
estabilizante tripolisfosfato de sódio (INS 451i) e polifosfato de
sódio (INS 452i), realçador de sabor glutamato monossódico
(INS 621), antioxidante (INS316), conservador (INS 250) e (INS
251) e corante carmim (INS 120). Não deverá conter Glúten.
Validade mínima: 02 (dois) meses.
Embalagem Primária: saco plástico atóxico, resistente, fechado
a vácuo, de alta barreira contendo peso liquido de 03(três) kg a
05(cinco)kg.
Embalagem Secundária: caixa de papelão ondulado com abas
superiores e inferiores, devidamente lacrada.
Valores nutricionais exigidos em uma porção de 40 gramas
(02 fatias): - mínimo de Calorias: 43 Cal - mínimo de Proteínas:
4,5,0 gramas - máximo de Carboidratos: 2,0 gramas - máximo de
Gorduras Totais: 2,5 gramas - máximo de Gorduras Saturadas:
2,0 gramas - Gorduras Trans: ausente - máximo de sódio: 400
mg
x
x
x
09
3.000
KG
QUEIJO
TIPO
MUSSARELA
(REFRIGERADO): de acordo com a NTA 11. Elaborado
a partir de leite de vaca, de massa filada, não prensado, com
formato de paralelepípedo. Com crosta fina ou não formada.
Isento de matéria terrosa e detritos animais e vegetais. Tendo
como ingredientes os seguintes elementos: Leite, sal, fermento
lácteo, coagulante e cloreto de cálcio.
Validade mínima: 03 (três) meses.
Característica: Obs: o produto deverá fornecer fatias de 28 a
30 gramas não esfareladas e ou quebradas.
Aparência: massa semi-dura. - Cor: branco-creme homogênea.
Cheiro: próprio. Sabor: suave, levemente salgado, próprio.
Embalagem Primária: plástica, atóxica, resistente, fechado a
vácuo, contendo peso liquido de 03(três) kg a 05(cinco)kg.
Embalagem Secundária: caixa de papelão ondulado com abas
superiores e inferiores lacradas.
Valores nutricionais exigidos em uma porção de 30 gramas:
- máximo de Calorias: 120 Cal; - máximo de Carboidratos: 2,0 g;
- mínimo de Proteína: 7,0 g, - máximo de Gorduras Totais: 8,0 g;
- máximo de Gorduras Saturadas: 5,0 g; - máximo de sódio: 250
mg.
10
10.000
KG
SALSICHA TIPO HOT DOG CONGELADA:
de acordo com as NTA 02 e 05 (12486 de 20/1078) e M. A.
(2244/97), preparado a partir de matérias-primas sãs e limpas e
de boa qualidade. Produto cárneo industrializado; tipo hot–dog;
congelado; sem manchas esverdeadas, pardacentas, sem
quebra ou deformação; com aspecto, cor, odor, sabor e textura
característicos; contento como ingredientes básicos os seguintes
componentes: carne bovina, carne mecanicamente separada de
frango, carne mecanicamente separada de peru, miúdos suínos,
gordura suína, água, proteína de soja, fécula de mandioca, sal,
maltodextrina, condimentos naturais (alho em pó, cebola em pó,
coentro em pó, extrato de alecrim, páprica doce em pó),
regulador de acidez, lactato de sódio, conservadores,
antioxidante, estabilizantes, aroma natural de fumaça e noz
moscada, corante natural de urucum. Não deverá conter
glúten. Não deverá conter pimenta. Obs: peso unitário de cada
gomo deverá ser de 50 a 60 gramas. Validade mínima: 180
(cento e oitenta) dias ou 06 (seis) meses. Embalagem primária:
saco de polietileno à vácuo, atóxico, flexível, resistente,
transparente, com solda lateral com bainha, fundo reto,
resistente ao transporte e armazenamento. Esta embalagem
primária deverá apresentar o produto de forma perfeitamente
ordenada e paralela. Peso líquido de 03 (três) kg.
Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, reforçado,
constituída por tampa e fundo, envolto em filme de PVC
termoencolhível, adequada ao empilhamento recomendado,
resistente ao impacto durante o transporte e armazenamento.
Peso líquido de 12 (doze) kg.
Valores nutricionais exigidos em uma porção de 50 gramas
(01 und): - mínimo de Calorias: 120 Cal; - máximo de
Carboidratos: 2,0 g; - mínimo de Proteína: 6,5 g, - máximo de
Gorduras Totais: 9,5 g; - máximo de Gorduras Saturadas: 3,5 g;Gordura Trans: ausente - máximo de sódio: 500 mg
11
2.000
KG
PASTA DE ATUM:
produzida a partir de matérias
primas sãs e limpas, ausência de insetos e outros animais em
qualquer fase de desenvolvimento, vivos ou mortos, inteiros ou
em partes, parasitos, sujidades e objetos rígidos, pontiagudos
e/ou cortantes. Tendo como composição básica os seguintes
elementos: água óleo de soja, lombo de atum (18%), atum ralado
(12%), vinagre, gema pasteurizada desidratada, amido
modificado, sal, açúcar, estabilizante, goma xantana (INS 415),
acidulante ácido lático (INS 270), e óleo de mostarda. Não
deverá conter Glúten. Características: Aspecto: emulsão
homogênea. - Sabor: característico / agradável - Sabor:
característico / atum. Obs: produto deverá ser de
acondicionamento
em
temperatura
ambiente
não
necessitando de refrigeração para conservação do mesmo.
Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses.
Embalagem Primária: pillow pouch - Pouch de filme laminado
de poliéster, alumínio, nylon e Polipropileno, contendo peso
líquido de 1,5 kg. Embalagem Secundária: estojo contendo 02
pouches de 1,5 kg líquido = 3,0 kg Líquido - Embalagem
Terciária: caixa de papelão contendo 04 estojos de 02 pouches
cada, perfazendo um total de 8 pouches com peso líquido de
12,0 kg. Valores nutricionais exigidos em uma porção de 12
g: - mínimo de Calorias: 30 Cal; - máximo de Carboidratos: 0,3 g;
- mínimo de Proteínas: 1,0 g; - máximo de Gorduras Totais: 3,0
g; - máximo de Gorduras Saturadas: ,5 g; - máximo de
Gorduras Trans: 0 g; - máximo de Colesterol: 8,5 mg - máximo
de Sódio: 75 mg
x
x
x
12
2.000
KG
PASTA DE GALINHA:
produzida a partir de matérias
primas sãs e limpas, ausência de insetos e outros animais em
qualquer fase de desenvolvimento, vivos ou mortos, inteiros ou
em partes, parasitos, sujidades e objetos rígidos, pontiagudos
e/ou cortantes. Tendo como composição básica os seguintes
elementos: água, peito de frango cozido desfiado (15%), coxa de
frango cozida desfiada (10%), óleo de soja, cebola (3,5%),
vinagre, amido modificado, gema pasteurizada desidratada, sal,
açúcar, estabilizante goma xantana (INS 415), acidulante ácido
lático (INS 270) e óleo de mostarda. Não deverá conter Glúten.
Características: Aspecto: emulsão homogênea. - Sabor:
característico / agradável - Sabor: característico / galinha.
Obs: produto deverá ser de acondicionamento em
temperatura ambiente não necessitando de refrigeração para
conservação do mesmo.
Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses.
Embalagem Primária: pillow pouch - Pouch de filme laminado
de poliéster, alumínio, nylon e Polipropileno, contendo peso
líquido de 1,5 kg.
Embalagem Secundária: estojo contendo 02 pouches de 1,5 kg
líquido = 3,0 kg Líquido
Embalagem Terciária: caixa de papelão contendo 04 estojos
de 02 pouches cada, perfazendo um total de 8 pouches com
peso líquido de 12,0 kg.
x
Valores nutricionais exigidos em uma porção de 12 g: mínimo de Calorias: 13 Cal; - máximo de Carboidratos: 0,2 g; mínimo de Proteínas: 0,8 g; - máximo de Gorduras Totais: 1,0 g;
- máximo de Gorduras Saturadas: 0,5 g; - máximo de Gorduras
Trans: 0 g; - máximo de Colesterol: 3,0 mg - máximo de Sódio:
55 mg
13
25.000
UND
SORVETE
TIPO
IOGURTE
SABOR
MORANGO (CONGELADO): contendo como
ingredientes básicos os seguintes elementos: água, açúcar,
composto lácteo (leite em pó integral, soro de leite em pó e
gordura vegetal em pó), amido modificado, preparado sabor
morango (água, açúcar, polpa de morango, aroma de morango,
corante natural carmim e cochonilha, espessante carragena,
acidulante ácido cítirco e conservador sorbato de potássio), liga
neutra (fécula de mandioca, açúcar, espessante: goma guar e
emulsificante: monoglicerídeos e ácidos graxos), fermento lácteo,
conservador sorbato de potássio e corante natural urucum.
Características organolépticas do produto: Cor: rosa claro
Sabor: característico de morango - Odor: característico de
morango
Validade mínima: 06 (seis) meses
Embalagem primária: filme plástico de polipropileno biorientado
(BOPP) com peso líquido de 90 (noventa) gramas
Embalagem Secundária: caixa de papelão ondulado, reforçada,
com abas superiores e inferiores, devidamente lacrada, contendo
50 unidades totalizando peso líquido de 4,5 kg.
x
Valores nutricionais exigidos em 90 gr (01 unidade) - máximo
de Calorias: 120 Cal - máximo de carboidratos: 23 gr - mínimo de
Proteínas: 1,4 g - máximo de Gorduras Totais: 2,5 gr - máximo
de Gorduras saturadas: 1,5 gr - Gordura Trans: ausente Máximo de Sódio: 60 mg
14
3.500
KG
PÃO DE QUEIJO (CONGELADO):
contendo
como ingredientes básicos os seguintes elementos: água, amido
de mandioca, óleo de soja, soro de leite, ovo integral
desidratado, sal refinado, queijo minas padrão e condimento
preparado sabor queijo.
Característica: unidade com peso médio de 25 gramas
Validade mínima: dois (02) meses
Embalagem primária: saco de polietileno de baixa densidade
(PEBD), com peso líquido de 01 kg
Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, reforçada,
com abas superiores e inferiores, devidamente lacrada, contendo
50 unidades totalizando peso líquido de 4,5 kg.
Valores nutricionais exigidos em uma porção de 50 g: máximo de Calorias: 120 kg - máximo de carboidratos: 20 g mínimo de proteínas: 1,0 g - máximo de Gorduras Totais: 4 g máximo de Gorduras Saturadas: 2,5 g - Gorduras Trans: ausente
- máximo de Sódio: 220 mg
x
15
3.000
KG
NHOQUE
DE
SOJA
COZIDO
E
CONGELADO COM BETERRABA E
ESPINAFRE: contendo como ingredientes básicos:
farinha de soja integral, extrato de soja, fibra de aveia, amido,
farinha de trigo enriquecida c/ fero e ácido fólico, margarina de
palma, ovo, beterraba desidratada, espinafre desidratado, sal,
água e condimentos naturais.
Validade mínima: 06 meses
Embalagem primária: saco de polietileno,a tóxico, específico
para alimentos c/ capacidade de 01 kg
Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, reforçado,
resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada,
com capacidade de 10 kg.
x
Valores nutricionais exigidos em uma porção de 80 g (04
colheres de sopa) - mínimo de Calorias: 185 Cal - máximo de
Carboidratos: 24 g - mínimo de Proteínas: 8,0 g - máximo de
Gorduras Totais: 6,0 g - máximo de Gorduras Saturadas: 2,0 g Gorduras Trans: ausente - mínimo de Fibra Alimentar: 4,0 g mínimo de Cálcio: 6,0 mg - mínimo de Ferro: 1,5 mg - máximo de
Sódio: 215 mg
Notas:
Os itens assinalados ( X ) no quadro acima serão destinado exclusivamente
a participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme Lei
Complementar 123/2006.
OBSERVAÇÕES:
1 – EMBALAGEM:
1.1 - PRIMÁRIA: deve conter rótulo, aposto ou impresso na própria embalagem, ou em
alças presas à mesma. Não podem ser utilizadas etiquetas com informações diferentes que
as impressas no rótulo do alimento;
1.2 – PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS: não podem apresentar defeitos que
comprometam a qualidade e conservação do alimento, devem ser adequadas à natureza do
alimento, às condições de armazenamento e de transporte.
2 – RÓTULAGEM: os produtos deverão ser rotulados de acordo com as Resoluções RDC
359/03 e RDC 360/03 da ANVISA / MS.
2.1 – DA EMBALAGEM PRIMÁRIA: deve conter obrigatoriamente as seguintes
informações: nome completo do alimento, marca, data de fabricação, data de validade ou
prazo máximo para o consumo, nome e endereço do fabricante, peso líquido, sigla e n.º do
registro em vigência no órgão competente, nº do lote; tabela com os valores nutricionais;
orientação de conservação e demais informações exigidas pela legislação vigente.
2.2 – DA EMBALAGEM SECUNDÁRIA: deve apresentar: nome completo do alimento,
nome e endereço do fabricante, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo para
o consumo, peso líquido, condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo,
número do lote, número de registro do produto no órgão competente e demais informações
exigidas pela legislação vigente.
3 - LAUDO BROMATOLÓGICO: O(s) vencedor(es) deverá(ao) apresentar, juntamente com
a 1ª entrega o LAUDO emitido por laboratório de notoriedade pública, oficial, credenciado ou
de orientação (junto ao Ministério da Agricultura ou Saúde) que comprove as características
SENSORIAIS,
FISICO
QUIMICAS,
MICROBIOLÓGICAS,
MICROSCÓPICAS,
TOXICOLÓGICAS e COMPLEMENTARES, com data inferior a 180 (cento e oitenta) dias.
4 – FICHA TÉCNICA: a empresa vencedora deverá apresentar Ficha Técnica do produto,
em papel timbrado do fabricante, assinada pelo técnico responsável.
5 – TRANSPORTE: deverá ser efetuado em caminhão refrigerado.
5.1 – TEMPERATURA DE REFRIGERAÇÃO (exigida para recebimento de
produtos refrigerados): até 06°C (tolerância até 10°C).
5.2 – TEMPERATURA DE CONGELAMENTO (exigida para recebimento de
produtos congelados): - 12ºC ou inferior.
6 – DATA DE FABRICAÇÃO / PRODUÇÃO / ACONDICIONAMENTO /
EMPACOTAMENTO: não poderá ser superior a 10 (dez) dias da data de entrega do
produto.
7 – FORMA DE ENTEGA:
7.1 – QUINZENAL: às segundas-feiras, de acordo com as necessidades da Divisão
de Alimentação Escolar.
8 – LOCAL DE ENTREGA: Divisão de Alimentação Escolar – Cozinha Piloto – Rodovia
Raposo Tavares, Km 444, Bairro: Posto Modelo, Assis-SP.
9 - AMOSTRAS:
Após o encerramento da sessão pública de processamento do pregão as licitantes
deverão apresentar duas amostras para cada um dos itens aos quais foi declarada
vencedora no certame, observando que tais amostras:
• Deverão ser apresentadas em até cinco dias úteis contados do encerramento
da sessão pública, facultando-se aos licitantes que assim desejarem a apresentação de
suas amostras imediatamente após o encerramento da sessão.
• Serão apresentadas ao Nutricionista da Divisão de Alimentação Escolar da
Cozinha Piloto Municipal, que será o responsável por sua avaliação e aprovação.
• Deverão estar em embalagens originais não violadas, etiquetadas com a
identificação da licitante, do processo e do número do item respectivo.
• São exigidas em duas unidades para que uma sirva de prova e outra de
contraprova.
As amostras serão avaliadas pelo Nutricionista da Divisão de Alimentação Escolar da
Cozinha Piloto Municipal, com apoio dos técnicos que integram aquela Divisão, observando
o seguinte:
• A data, horário e local para avaliação das amostras, bem com os resultados
de cada avaliação serão comunicados para as licitantes que participaram do certame
através de ofício enviado pelo Nutricionista da Divisão de Alimentação Escolar da Cozinha
Piloto Municipal.
• Todos os interessados poderão acompanhar a avaliação das amostras na
data, horário e local designado.
• A amostra será avaliada com critérios objetivos de rendimento, embalagem,
rotulagem, valores nutricionais, análise sensorial (aparência, odor, aroma, sabor,
consistência e textura), visando concluir se o produto ofertado atende, de fato, as
especificações objetivamente descritas no termo de referência.
Em caso de reprovação da amostra poderá ser aplicado o disposto no inciso XVI do
artigo 4º da Lei n.º 10.520/2002.
........................................
EDUARDO PIMENTEL NICOLOSI
NUTRICIONISTA
........................................
MARIA AMÉLIA ARTIGAS DOS SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO