Diário Oficial

Sexta Feira, 20 de Fevereiro de 2015
Diário Oficial
METALURGICA GONÇALVES LTDA - ME, CNPJ n° 02.758.896/0001-06, torna público
que requereu junto a SAMA/ Sorriso/MT, a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Fabricação de esquadrias de
metal / Fabricação de estruturas metálicas, localizada na Rua Los Angeles, 539, Jardim
Califórnia, Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA. (TOP PROJETOS
3544-0266)
A Star Super Troca Comércio e Serviços LTDA-ME, torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável-SEMMADRS as Licenças Ambientais-Modalidades: Licença Prévia; Licença de Instalação
e Licença de Operação, para atividade de Oficina Mecânica e Lavador de Veículos,Av.
Júlio Domingos de Campos, 3149, Bairro Água Vermelha Várzea Grande -MT
A Prefeitura Municipal de Paranatinga vem requerer junto a SEMA-MT L. Previa e
Instalação para execução de Asfaltamento no prolongamento da Av Mato Grosso
Aluisio Benedito Viana-CPF 047.941.251-00, torna público que requereu á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-SEMMADRS/VG, A Licença Especial
para atividade de terraplenagem,no município de Várzea Grande/MT
SENAR-Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-AR/MT-CNPJ04.264.173/000178, tornam público que requereu á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDESEMMADRS/VG, A Licença Prévia (LP), para a Implantação do Centro de Formação
da Agricultura Familiar,na Rua Frei Coimbra, s/nº no Bairro Jardim Ouro Verde no município de Várzea Grande/MT
Aurelino Leite do Nascimento, CPF 061.812.011-49, torna público que requereu à
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT) a renovação da Licença de Operação (LO) para extração e beneficiamento de minérios e rejeitos auríferos em uma área
de 50,00 hectares, referente ao Processo DNPM n° 866.586/2006, na Estância A4D,
zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
A Clínica Odontológica Rocha Andrade Demori LTDA - ME, torna público que requereu
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMADES a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia; Licença de Instalação e Licença de Operação, para Atividade
odontológica, localizada na Avenida Pernambuco, n° 18, Bairro CPA 2, município de
Cuiabá - MT.
PREVINX – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOVA XAVANTINA
- PROCESSO Nº 2015.06.00000001– PENSÃO POR MORTE - Portaria nº 6.482, de
16 de janeiro de 2015.
GERCINO CAETANO ROSA, Prefeito Municipal de Nova Xavantina do Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003, Art. 41, da lei Municipal
nº 1189/2006 de 02 de outubro de 2006, que rege a previdência municipal, Art. 219 da
Lei Municipal nº 1000/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do município, resolve: Art. 1º Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE,
em decorrência do falecimento do servidor Inativo QUINTINO ALVES FEITOSA, RG nº
11.902 SSP/MT, CPF nº 106.016.431-00 e Titulo de Eleitor nº 003009101864 matricula
no PREVINX nº 351M, lotado no Fundo Municipal de Previdência Social, com proventos
integrais, em favor da Srª BENEDITA SANTANA FEITOSA, RG nº 0711864-3 SJ/MT,
CPF nº 327.543.021-15 e Titulo de Eleitor nº0067 0221 1805 o equivalente a 100% (cem
por cento), conforme processo administrativo do PREVINX, n.º 2015.06.00000001, a
partir de 07 de janeiro de 2015, até posterior deliberação.
Asplemat/DO
PREVINX – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOVA XAVANTINA
- PROCESSO Nº 2015.06.00000002– PENSÃO POR MORTE - PORTARIA Nº 6.531,
de 29 de janeiro de 2015
GERCINO CAETANO ROSA, Prefeito Municipal de Nova Xavantina do Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
Art. 41, 42 e 43 da Lei Municipal n.º 1189/2006, que rege a previdência municipal, Art.
219 da Lei Municipal n.º 1000/2002, que dispõe sobre o regime dos servidores públicos
civis do município, resolve: Art. 1º Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em
decorrência do falecimento do servidor ROMÃO BARBOSA DA SILVA, RG nº 652.758
SSP/GO, CPF nº 173.125.901-87 e Titulo de Eleitora nº 56262618 99, efetivo no cargo
de Motorista, matricula nº 207M, Classe D, Nível 18, Mlotado na Secretaria Municipal
de Saúde, com proventos integrais, em favor da beneficiária vitalícia LAURA PEREIRA
DA SILVA, , RG nº 1035304-6 SJ/MT, CPF nº 568.537.931-53, Titulo de Eleitor nº
21944511821, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do PREVINX, n.º 2015.06.00000002, a partir de 18 de janeiro de 2015, até posterior
deliberação.
Asplemat/DO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Secretaria de Administração - Imprensa Oficial
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Nº 26480
Página 34
PREVINX – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOVA XAVANTINA
- PROCESSO Nº 2015.06.00000003– PENSÃO POR MORTE - PORTARIA Nº
6.532 de 29 de janeiro de 2015
GERCINO CAETANO ROSA, Prefeito Municipal de Nova Xavantina do Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art.
41, 42 e 43 da Lei Municipal n.º 1189/2006, que rege a previdência municipal, Art. 219
da Lei Municipal n.º 1000/2002, que dispõe sobre o regime dos servidores públicos civis
do município, resolve: Art. 1º Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento da servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTANA FEITOSA, efetiva
no cargo de Técnica de Enfermagem, RG nº 0835347-6, CPF nº 549.868.691-91, Titulo
de Eleitor nº 0119 8448 1813, matricula nº 3402M, Classe A, Nível 01, Mlotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos integrais, em favor do beneficiário vitalício
GELSON LUIS FALCÃO LEMES, RG Nº 879.633 SSP/MT, CPF nº 568.394.561-53,
Titulo de Eleitor nº 145264218 56, o equivalente a 50% (cinquenta por cento); da beneficiária temporária EDUARDA FEITOSA FALCÃO, CPF nº 064.160.061-54, o equivalente a 50 % (cinquenta por cento), conforme processo administrativo do PREVINX, n.º
2015.06.00000003, a partir de 18 de janeiro de 2015, até posterior deliberação.
Asplemat/DO
PREVINX – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOVA XAVANTINA
- PROCESSO Nº 2015.06.00000003– PENSÃO POR MORTE – ORTARIA Nº 6.544,
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 6.532/2015, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, resolve: Art 1º A Portaria
nº 6.532, de 29 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a concessão do benefício Pensão Por Morte aos beneficiários Gelson Luis Falcão Lemes e Eduarda Feitosa Falcão,
passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: “Falção” Leia-se: “Falcão”Art. 2º
Continuam em vigor os demais dispositivos constantes na Portaria nº 6.532, de 29 de
janeiro de 2015.
Asplemat/DO
EDEMIRES DE ALMEIDA - ME, CNPJ N° 05.244.386/0001-09, orna público que requereu a SEMA-MT, o pedido de Renovação da Licença de Operação - LO, para atividade de produção de carvão vegetal, no município de juina / mt. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiente/EIA. Asplemat/DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ARAGUAIA E XINGU – CONFRESA -MT
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
TOMADA DE PREÇO 01/2015
A Comissão Permanente de Licitações torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade tomada de preço 01/2012
conforme segue: Vencedor: Ret Farma – Distribuidora de Medicamentos e Produtos
Hospitalares LTDA, estabelecida na avenida Antônio Fidelis, nº 1158, Qd 156, L 08,
Parque Amazônia, Goiânia, Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº 12.313.826/0001-90, cabendo recursos nos termos do artigo 109 da lei 8.666/93.
Item I Aquisição de um Aparelho de Anestesia para procedimentos de media e alta
complexidade, para pacientes neonatais até adultos obesos ....................................
46.800,00
Item II Monitor multiparamétrico de Sinais Vitais ............................... 16.100,00
Valor Total das Propostas....................................... ....................... 62.900,00
(sessenta e dois mil e novecentos reais)
_______________________________
Ivanilde Noleto Lima
Presidente CPL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o parecer da comissão, com referencia ao processo de Licitação Tomada
de Preço n° 01/2015 em epigrafe, certifique-se ao concorrente vencedor Ret Farma
– Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA
Confresa – MT, 20 de Fevereiro de 2015
Gaspar Domingos Lazari
Presidente do CISAX.