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Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
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Ano V – Nº 264 - Três Passos/RS - Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Famurs apresenta relatório
sobre situação financeira
dos municípios em 2014
Documento encaminhado para instituições alerta sobre déficit de R$ 731
milhões nos recursos que estavam previstos para as prefeituras no ano passado
Seger Menegaz,
presidente da Famurs
O presidente da Famurs, Seger Menegaz,
encaminhou um relatório sobre a situação de
crise financeira dos municípios gaúchos para
cinco instituições do Estado. O documento
destinado ao Tribunal de Contas (TCE), ao
Tribunal de Justiça (TJ), ao Ministério Público (MP), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
e ao Ministério Públicas de Contas (MPC)
contempla os prejuízos de R$ 731 milhões
para as prefeituras em 2014 com a redução
do repasses de verbas federais e o atraso no
pagamento de recursos estaduais para a saúde. “A frustração no recebimento de recursos trouxe prejuízos às comunidade que não
foram gerados pelos prefeitos”, argumenta
Menegaz.
O intuito da ação é sensibilizar os Órgãos
Fiscalizadores a auxiliar os prefeitos no fechamento das contas. “Estamos, mais uma
vez, apelando ao Pleno desses colegiados a
tomada de decisão sobre estes temas para
orientar os prefeitos nos procedimentos a
serem adotados”, afirma. O dirigente ainda
explica que a ideia é permitir que os valores
não transferidos aos municípios possam ser
lançados como créditos na prestação de contas. “Tivemos de arcar com o pagamento de
vários programas e procedimentos que, legalmente, não são atribuições dos municípios. Precisamos que os órgãos fiscalizadores
tenham sensibilidade para notar que os prefeitos atuarem para atender a população”,
explica.
Queda nos repasses
Conforme o relatório, a principal fonte de
receita das prefeituras teve crescimento abaixo do esperado. De acordo com Menegaz, os
repasses de FPM foram abaixo daquilo que
estava previsto no orçamento do governo
federal. “Para o ano de 2014, o realizado do
FPM foi de R$ 5,4 bilhões para o RS, o que
significa uma queda de 8,8% em relação ao
orçado para o ano, totalizando uma perda de
R$ 523 milhões nos cofres municipais”, informa o documento.
Outro fator que contribuiu para o agravamento das finanças das administrações municipais é o atraso nos repasses estaduais
para a área da saúde, que totalizam R$ 208
milhões. A pendência financeira seria destinada para programas e serviços do setor
como a Estratégia de Saúde da Família (ESF),
o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades de Pronto Atendimento
(UPAs), entre outros. Em alguns casos, o atraso nos repasses é superior a sete meses, como
no programa Farmácia Básica, que fornece
medicamentos sem custos à população.
Segundo o presidente da Famurs, o governo estadual descumpriu em 2013 com o
repasse de suas obrigações na execução de
programas e convênios com os municípios.
“Agrava-se, assim, a execução dos orçamentos municipais e impossibilita-se o cumprimento das obrigações assumidas pelas prefeituras”, ressalta Menegaz.
Fórum de Davos discute
‘o novo contexto global’
Entre os principais temas a serem debatidos estão terrorismo,
instabilidade geopolítica e segurança cibernética
Mais de 40 chefes de Estado e de governo, cerca de 1.500 CEOs, além de inúmeros
acadêmicos e líderes de ONGs de todo o
mundo se reúnem entre esta quarta-feira, 21,
e a próxima sexta-feira, 24, para discutir “o
novo contexto global” no Fórum Econômico
Mundial de Davos, na Suíça.
Entre os principais temas a serem debatidos estão terrorismo, instabilidade geopolítica e segurança cibernética, além da queda do
preço do petróleo, a desaceleração da economia da China e os novos temores sobre o euro.
O Brasil será representado em Davos pelo
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini,
que têm como missão reconquistar a confiança
do mercado internacional, atraindo assim mais
investimentos para a nova rodada do programa de concessões na área de infraestrutura.
A presidente Dilma Rousseff cancelou a
viagem a Davos para acompanhar nesta quin-
ta-feira, 22, a posse do presidente Evo Morales, na Bolívia. Joaquim Levy ressaltou que “a
mensagem (para Davos) é que o Brasil é uma
economia que tem grandes recursos e que vem
passando por uma transformação (…). É também um país com bastante maturidade política e que, diante de mudanças importantes no
mundo, também sabe fazer mudanças em termos de condução da política macroeconômica, com o reforço do arcabouço microeconômico, porque, obviamente, o Brasil é uma economia de mercado, em que a iniciativa privada
toca a banda”. (Fonte: Agência Brasil)
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OPINIÃO
Corte de gastos
Estelionato
No domingo passado estava eu assistindo ao “Fantástico” da
Rede Record, o Domingo Espetacular, quando veio uma matéria de
longa duração (25 minutos) sobre uma “polêmica”: é possível curar o
vício das drogas?
Segundo a reportagem, existe um ex-viciado que garante que sim
– e ensina como, através de um livro. Os relatos do próprio viciado
apontam que ele se salvou completamente.
Como era de se esperar, a reportagem mostrou inúmeros casos de
viciados em drogas, do mais pobre ao grande empresário, que conseguiram se livrar das drogas indo às PALESTRAS do ex-viciado.
Atentem que foi usado o termo PALESTRA para se referir às reuniões feitas pelo escritor do livro.
O palestrante convence a todos sobre a cura do vício em drogas
apenas com relatos de suas experiências passadas. Isso, ao que parece, é suficiente para uma legião de pessoas o procurarem, já que não
há, na matéria, qualquer alusão a estudos e comprovações científicas.
A propósito, o palestrante é teólogo e as palestras acontecem na
Igreja Universal do Reino de Deus.
Sob o meu ponto de vista, são inúmeras as críticas e os questionamentos a serem feitos acerca dessa reportagem. Mas quero fazer
apenas uma pergunta para reflexão: por qual razão não se usou as
palavras culto e pastor?
Se alguém puder me responder a pergunta, mostrando que a atitude da emissora/igreja foi cunhada apenas na boa-fé, fico no compromisso de me converter.
(in)discutível?
Sobre o caso da execução do brasileiro traficante, gostaria de
fazer apenas alguns apontamentos para reflexão.
Não vou adentrar no mérito de ser contra ou a favor da pena de
morte, já que está amplamente comprovado ser uma “técnica” completamente inútil. País desenvolvido sequer precisa da pena capital,
já que a ressocialização do preso é efetiva e eficaz.
Por outro lado, o que me inquieta é a tal da questão da soberania
dos países, amplamente usada em debates.
O argumento da soberania do país é inabalável? Não podemos
debater e questionar as práticas bárbaras de um país só porque o
ordenamento legal local o autoriza para tanto?
Presidência mundial
Vou abrir um espaço nesta coluna abordando os meus projetos
para quando eu for presidente do mundo. Seria interessante eu expor
algumas ideias de vez em quando, para não pegar todo mundo de
surpresa. Aí vão algumas propostas:
- Moto que estacionar em vaga de carro será explodida;
- Proibição de ultrapassagens em bufês de restaurantes;
- Fechamento da fábrica da Pepsi;
- Extradição do Faustão para Saturno;
- Obrigatoriedade de que a “colocada” NÃO leva a mesa na canastra.
Fico no aguardo de sugestões. Serei um presidente mundial muito receptivo (desde que não contrariado).
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opinião do Jornal, sendo de inteira responsabilidade de seus autores
Não sei se representou uma perda, mas na minha infância não havia
brinquedos eletrônicos. Entre os brinquedos já existentes naquela época,
as tradicionais, as inconfundíveis
bolas de gude, ou como eram chamadas, as bolitas. O jogo de bolitas
poderia ser “às deva” ou “às brinca”, o que queria dizer que era para
valer, quando o vencido perdia as
bolitas, ou, então, era apenas por
brincadeira. Essa lembrança me ocorre
sempre que ouço as declarações dos
porta-vozes do governo anunciando
que haverá corte de gastos para tentar um equilíbrio entre as receitas e as
despesas. Será que eles estão falando “as deva” ou se estão falando
“às brinca?” Será que eles estão falando sério, para evidenciar que a
situação está mesmo preocupante
ou será que esses porta-vozes estão
apenas preparando terreno para as
inevitáveis majorações de tributos?
O período pós-eleitoral, ainda no
apagar das luzes do ano de 2014, um
período de “aquecimento” dos eleitos e também dos indicados para os
cargos executivos, foi muito promissor e exigiu um esforço muito grande. Mas, no final, todos tiveram suas
futuras remunerações régia e generosamente aumentadas. Não aqueles
miseráveis aumentos de um dígito
com que são agraciados os pobres
mortais, mas sim um mega aumento.
Um aumento daqueles que preparam
o agraciado para enfrentar crises de
pós guerra, mesmo quando não fica
pedra sobre pedra. Seja qual for o
clima, a temperatura, ele estará sempre navegando em águas tranquilas
e rindo de fratura exposta. Pois é exatamente esse “aquecimento” que
deixa o brasileiro com a pulga atrás
da orelha. Eles estão prevendo que
vem chumbo grosso por aí? Os cortes de gastos seriam, logicamente,
uma das costuras do Ministro Mãos
de Tesoura. Mas cortar onde? A Presidente afirmou e reafirmou que ninguém perderá nada, podendo-se entender que somente os brasileiros
que nascerem a partir de 2015, é que
irão sofrer alguma restrição. Mas então os cortes de gastos não são “às
deva?” Será que o ajuste fiscal visará somente aumento de impostos? O
Ex-presidente Lula inaugurou um
novo modelo de governança, o período de distribuição de bondades,
somente bondades. Para isso, para
conceder agrados, bastava ter dinheiro em caixa. E o dinheiro havia
aos borbotões. Os brasileiros viveram aquele período encantados e felizes. O Presidente Lula provou que
fazer a felicidade do povo é possível.
A Presidente Dilma, entusiasmada
com aquela alegria contagiante dos
brasileiros, continuou por alí, distribuindo bondades e mais bondades.
Dinheiro havia, mas já não havia mais
aos borbotões. Alguma coisa dizia
que a grana estava acabando, e que
a “Mamãe Noel” iria dar com os burros n`água. Não deu outra! De um
momento para outro o dinheiro su-
miu, o dinheiro acabou. Quem viveu aquele período de felicidade
que iniciou em 2002, sabe ou lembra que o índice-teto do Imposto
sobre a Renda Pessoa Física, deveria baixar naquele ano para apenas 25%. Mas, como era início de
governo uma Medida Provisória o
manteve em 27,5% . Na época o
então senador José Eduardo Dutra, em nome do PT assumiu o compromisso de, no prazo de um ano,
alterar aquela cobrança. “Não se
trata de aumento de impostos. Estamos apenas prorrogando, por
mais um ano, a atual receita”, afirmou aquele senador. Nunca mais
aquele índice sofreu qualquer redução. Da mesma forma ocorreu com
o índice sobre a Contribuição sobre
o Lucro líquido – CSLL – sendo
mantido em 9%, ficando para ser reduzido somente em 2003 para 8%. O
mesmo ocorreu, também com a elevação do teto da contribuição da
Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, criado em 2001. Menos
mal que a CIDE foi zerada em 2012.
O governo Lula iniciou, portanto,
com manutenção e elevação dos
tributos que por lei deveriam ser
reduzidos. A tão sonhada reforma
tributária que poderia aliviar a carga do contribuinte brasileiro nunca
foi, na realidade, uma preocupação
governamental. Corte de Gastos?
Sinônimo de aumento de tributos!
Quem viver verá. (Wilmar Rodrigues de Almeida – Advogado)
Palavras e frases desmoralizadas
É possível que não exista exceção em determinadas épocas da história em que a sociedade não tenha
se espantado com a mudança de alguns valores de passado recente.
No episódio do ataque ao jornal francês “Charlie Hebdo”, nas
redes sociais, muitos criticaram os
assassinatos, mas faziam uma ressalva de que o periódico desrespeitara uma crença, uma religião, um
símbolo de fé, como se a indicar que
“brincaram com fogo”; pagaram por
isso.
Rebati esse argumento por conta de se ter muito cuidado com essa
justificativa de desrespeito devido
à variação dos valores em tempos e
sociedades diferentes.
Citei alguns exemplos. Um, foi
lembrar que os escravos poderiam
pagar com as próprias vidas se
olhassem diretamente nos rostos
dos seus senhores. Era desrespeito demais; era uma ousadia infame.
O outro exemplo intolerável citado seria que em alguns países se
uma mulher for vista sozinha acompanhada de um homem seria – e
pode ser – penalizada cruelmente
por desrespeito a esse valor sagrado. Isso vale também se ela se negar ao marido escolhido pelos parentes, especialmente pelo pai, independentemente de ela ser a se-
gunda, oitava ou décima esposa
desse cidadão.
As mudanças mais comuns recaem sobre os valores e eficácia de
algumas expressões que refletem no
comportamento de toda a sociedade. Aqui no Brasil, os políticos e autoridades em geral estão desvalorizando algumas palavras e frases por
ficarem apenas num discurso falacioso, sem nenhuma efetividade.
Quando o programa Fantástico,
da Rede Globo, faz uma denúncia, a
primeira autoridade que aparece fala
que “abriu uma sindicância interna
para apurar o caso”. A polícia fala
que “abriu um inquérito para investigar o sumiço ou o assassinato de
uma pessoa”, quando o índice de
apuração de homicídio não passa de
2% (dois por cento). E todos acham
que alguém acredita naquilo que
nem eles põem fé no que estão dizendo.
Sobre as diuturnas notícias de
corrupção, o noticiário afirma que
o partido divulgou nota e “nega veementemente” as acusações e o
político acusado “afirma que não
conhece e que nunca esteve com o
acusador”. Poucos dias, fotos, gravações de voz e de imagens comprovam almoços e reuniões do acusador e acusado às gargalhadas em
total descontração e intimidade. Aí
se completa de que aquela reunião
fora para “tratar de negócios”.
Sem aprofundar nos detalhes, o rol
é muito grande: “número de presentes” numa passeada fornecido pelas
polícias militares; “reforçou o efetivo
nessa área”, quando o noticiário divulga crimes permanentes em determinados locais; “é preciso fazer as reformas
constitucionais importantes”; “não foi
bem assim”, essa, embora tenha o objetivo de amenizar, a probabilidade é de
ter sido muito mais grave.
Qualquer pessoa apresenta uma
mudança no semblante quando se
sente culpado de algum ato falho. A
frase de Jean-Jacques Rousseau de
que se você cora já é culpado aplicase a qualquer pessoa; não a políticos
e agentes públicos de alto coturno.
Seria mais educativo se fosse
construída uma linguagem mais sincera entre líderes e seu povo, mais
condizente com a realidade.
Derrete como gelo todas as promessas dos governos estaduais e
federal nas recentes campanhas eleitorais. Agora falam o oposto do que
disseram antes. E a mídia brasileira
peca – talvez pelas verbas publicitárias que recebe – em não mostrar
o antes e depois e as mentiras vão
se tornando cada vez mais institucionalizadas. (Pedro Cardoso da
Costa – Bacharel em direito)
3
GERAL / OPINIÃO
Norte e Nordeste
fazem mais milionários
Pedro Osório: “A TVE está sendo podada”
Presidente da Fundação Piratini durante os quatro anos do governo Tarso Genro (PT), o jornalista Pedro
Osório critica o cancelamento do Edital de Chamamento Público TVE nº 01/2014; edital capta R$ 3,9 milhões
junto ao Fundo Setorial do Audiovisual para financiar a produção de cinco séries de televisão a serem
realizadas por produtoras gaúchas. (Fonte: Su -21)
Delgado: prioridades vão ser estados e municípios
O deputado federal e candidato a presidente da Câmara Júlio Delgado (PSB-MG) disse nesta segundafeira (19) que, se for eleito, vai priorizar leis que atendam a necessidades de estados e municípios. Após
encontro com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, na sede do Executivo estadual, o
parlamentar citou a reforma tributária como exemplo de projetos que vai priorizar.
Sindicato cobra nomeações de professores no RS
Pouco avançpou a reunião entre o Cpers/Sindicato e o secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha,
já que o levantamento sobre o número alunos matriculados na rede estadual de ensino não foi concluído;
mas presidente do Cpers, a professora Helenir Oliveira, pede prioridade nas nomeações de novos profissionais e a realização de concurso público; sindicato também solicitou o reaproveitamento dos professores
que tiveram seus contratos rescindidos no final do ano passado para não comprometer o começo do ano
letivo. (Fonte: Sul 21)
As responsabilidades da França no caso Charlie
Professor Salém Nassar, da Fundação Getúlio Vargas e presidente do Instituto de Cultura Árabe, em São
Paulo, expõe, em entrevista a Paulo Moreira Leite, um ponto de vista que foge do pensamento único sobre
o ataque ao jornal Charlie Hebdo, em Paris; ele ressalta erros em colocar a responsabilidade dos crimes
exclusivamente no Islã; “A França é responsável, duplamente, pela prevenção dos crimes em primeiro lugar,
e pela integração efetiva da população islâmica no seu tecido social”, diz; estudioso, que residiu quatro
anos em Paris, afirma que versão oficial de que autores foram os dois irmãos mortos pela polícia francesa “é
tocada por várias dúvidas ainda por resolver” e coloca até que “não é impossível pensar, para quem
acreditar que houve uma inflexão recente na política francesa em favor da Palestina, que o ataque servirá a
colocar os ponteiros de novo na direção do favorecimento de Israel”. (Fonte: 247)
Se esses 4 são contra, o papa só pode estar certo
Num movimento que parece orquestrado, quatro fundamentalistas da imprensa brasileira (Reinaldo
Azevedo, Guilherme Fiúza, José Roberto Guzzo e Ricardo Noblat) decidiram liderar uma guerra santa contra
o papa Francisco; o motivo: o fato de o pontífice declarar que as religiões não devem ser insultadas, após
condenar o ataque à redação do Charlie Hebdo; para os jihadistas da imprensa brasileira, a liberdade de
expressão deve ser encarada como um valor absoluto, mesmo que essa não seja a realidade da França (basta
pensar no humorista Dieudonné) nem dos Estados Unidos (alô, Wikileaks); ordem do Instituto Millienium?
Frases de famosos
“Não há hoje problema mais angustioso e que mais desafie a capacidade da inteligência humana do
que este de estabelecer as leis gerais que regulam a existência das sociedades humanas, a sua marcha no
tempo e no espaço, e o destino normal delas.” (Lima Barreto)
“Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo”.(Eça de Queiróz)
“Felicidade em pessoas inteligentes é a coisa mais rara que conheço”. (Ernest Hemingway)
“É tão absurdo dizer que um homem não pode amar a mesma mulher toda a vida, quanto dizer que um
violinista precisa de diversos violinos para tocar a mesma música”. (Honoré de Balzac)
De acordo com um levantamento da Receita Federal, pessoas que
vivem no Norte ou Nordeste tem mais chances de se tornarem milionárias
do que as que vivem no Sul-Sudeste.
De 2003 a 2013, o total de milionários mais que dobrou em 13 Estados
brasileiros, sendo 8 das regiões Norte ou Centro-Oeste, excluído DF. Os
outros cinco são do Nordeste.
Neste período, o total de brasileiros com grandes fortunas saltou de
18,5 mil para 29,8 mil, um crescimento nacional de 61%.
Produções agrícola e de minérios estimularam a geração de riqueza no
país neste período. Tocantins é hoje considerado o novo Eldorado, com
61 habitantes com renda acima de US$ 1 milhão - eram 10 em 2003.(247)
Gustavo Rizatti é um desses empreendedores. Em 2004, ele era o gerente de um programa para estimular a criação de empresas do Sebrae
(Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) com o Centro Universitário Luterano de Palmas, a capital do Estado.
A cidade estava crescendo e Rizatti teve então a ideia de fazer uma
parceria com o proprietário de um terreno bem localizado para construírem um edifício de pequeno porte. Com a venda dos imóveis, ele deu o
pontapé inicial para o surgimento de sua construtora, a Inovatec, criada
dois anos depois.
Histórias como essa se repetem em Goiânia (GO), Campo Grande (MS),
Balsas e Imperatriz (MA), Porto Velho (RO), Macapá (AP), Boa Vista (RR) e
Manaus (AM), entre outros locais que oferecem oportunidades no país.
DINHEIRO RÁPIDO
Essas novas fortunas surgiram graças à expansão da fronteira agrícola no país. Em 2003, o governo federal turbinou os incentivos para os
produtores rurais, mirando os elevados preços das commodities agrícolas no exterior. O agronegócio, que já era forte na exportação, virou motor
da economia. Os produtores de minérios também surfaram nessa onda.
Rapidamente, o Brasil entrou para a lista dos países que mais fizeram
milionários. Desde então, a produção agrícola vem aumentando e, para
isso, foi preciso buscar terras em novas áreas. Uma delas foi a do “Mapitoba”, junção das iniciais de Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia.
“No Tocantins, muitos adquiriram terra por nada na criação do Estado
e se tornaram milionários do dia para a noite quando arrendaram suas
áreas para grupos maiores”, diz o economista Tadeu Zerbini. “O dinheiro
começou a circular em outros locais.”
Consultorias estrangeiras especializadas no estudo das fortunas sob
gestão de instituições financeiras estimam que, em 2007, já após o “efeito
commodity”, o Brasil contava com 130 mil afortunados (com mais de US$
1 milhão em aplicações financeiras). Hoje, seriam 230 mil.
A Receita Federal tem números menores porque trabalha com dados
da renda tributável declarada pelo contribuinte. Muitos omitem dados ou
fazem investimentos por meio de empresas para reduzir o imposto devido.
Até 2008, o The Boston Consulting calculava que esse time de milionários brasileiros concentrava meio PIB em aplicações. Mas os cálculos não
foram atualizados. Segundo a Anbima, a associação dos bancos de investimento, a alta renda (private) possui R$ 700 bilhões sob gestão no Brasil.
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EDUCAÇÃO / OPINIÃO
Uergs abriu 16 novos cursos de graduação
A Universidade Estadual do Rio
Grande do Sul (Uergs) abriu 16 novos
cursos de graduação e especialização
para ingresso no primeiro semestre de
2015. Na graduação, são 1.560 vagas
em 23 municípios gaúchos, das quais
metade é reservada a candidatos com
baixa renda familiar e 10% são para
pessoas com deficiência.
As novas graduações são: Bacharelado em Administração - Rural e
Agroindustrial (Encantado, Erechim,
Sananduva e São Francisco de Paula), Licenciatura em Ciências Agrárias
(Vacaria), Bacharelado em Ciência e
Tecnologia de Alimentos (São Luiz
Gonzaga), Bacharelado em Agronomia
(Três Passos) e Bacharelado em Gestão Ambiental (São Borja).
De acordo com o MEC, os cursos de graduação da Uergs a colo-
cam na quarta posição no Estado e
entre as 20 melhores do país. Os
dados são do Índice Geral de Cursos de 2013, que avalia a qualidade
da Educação Superior, divulgado
em dezembro de 2014.
Também foram criados oito cursos de pós-graduação lato sensu
em diferentes regiões do Estado,
com aulas que se iniciam no primeiro semestre deste ano. São especializações nas áreas de Agricultura,
Agroecologia, Gestão Educacional
e Educação Especial, que serão oferecidas nas unidades em Bagé, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Guaíba,
Osório, Sananduva, São Luiz Gonzaga e Tapes.
Todas as informações sobre número de vagas, cidades e turno dos
cursos estão em www.uergs.edu.br.
Ingresso via Sisu - A Uergs utiliza o Sistema de Seleção Unificada
(Sisu) como forma de ingresso na
maioria de seus cursos de graduação. Para participar do Sisu, o candidato deve se inscrever no site do
MEC, de 19 a 22 de janeiro, utilizando a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Além das graduações com ingresso pelo Sisu, a Universidade
oferece o curso de Ciências Biológicas, ministrado em convênio
com a UFRGS. O vestibular ocorre sempre no segundo semestre
do ano, quando são disponibilizadas vagas em Ciências Biológicas: Ênfases Biologia Marinha e
Costeira e Gestão Ambiental Marinha e Costeira, na Unidade Litoral Norte, em Osório.
Na noite de quarta-feira, 14 de
janeiro, aconteceu importante reunião entre a direção, coordenação,
professoras, nutricionista e pais
dos alunos do Berçário I, de seis
meses a um ano de idade; Berçário
II, de um a dois anos; assim como
do Maternal I, de dois a três anos,
do Colégio Ipiranga.
Na oportunidade, houve esclarecimento de dúvidas e intercâmbio de informações sobre o funcionamento destes segmentos da Educação Infantil para o ano de 2015.
Na manhã de quinta-feira, 15, os
alunos já vieram para a escola com
o objetivo de passar pelo período
de adaptação, tanto no turno parcial como no integral. Esse período
se estenderá até a próxima segunda-feira.
Na terça-feira da próxima semana começa o período normal para
os alunos dos Berçários e do Maternal I do Colégio Ipiranga, que
terão à disposição uma estrutura
física adequada e aprovada pelas
autoridades competentes, professores qualificados e alimentação
saudável, equilibrada e acompanhada pela nutricionista Veridiana.
Berçários e Maternal já
começaram no Colégio Ipiranga
FAHOR realizará vestibular agendado
A FAHOR realizará a 2ª edição
do Vestibular 2015 de forma agendada, oferecendo mais uma oportunidade para o ingresso na faculdade. São oferecidas vagas para os
cursos de Ciências Econômicas, En-
genharia de Produção e Engenharia de Controle e Automação. A prova será uma redação e poderá ser
feita em duas datas e em dois horários a serem agendados. A primeira
data é 6 de fevereiro com opção às
15h e às 19h. As vagas que não forem preenchidas no dia 6, serão
ofertadas novamente no dia 12, com
a mesma opção de horários. As inscrições podem ser feitas pelo site
vestibular.fahor.com.br sem custos.
Um outro olhar sobre a polêmica
Em temas polêmicos é importante lermos e interpretarmos textos
de intelectuais que possuem maior experiência e exprimem com
mais naturalidade aquilo que queremos dizer. Abaixo, reproduzo
parte do texto “Covardia estatal ou lógica do bandido”, escrito
por Juremir Machado da Silva e publicado em seu blog:
Um bom princípio civilizatório é: aquilo que bandido faz, o Estado
não pode fazer. O Estado deve encarnar a cultura contra a barbárie e a
norma contra o instinto. A base da ação estatal deve ser a racionalidade.
O Estado precisa ir além da legalidade. O seu ideal de valor é a legitimidade. Nem toda lei é legítima pelos padrões internacionais de uma época. O
limite da soberania nacional em nossa época são os direitos humanos.
Existe um direito à ingerência em um país, quando há, por exemplo, crimes contra a humanidade. Isso aconteceu em países que praticavam limpeza étnica. Na Mauritânia, a lei prevê a condenação à
morte de homossexuais. Na Arábia Saudita, adúlteras são condenadas à morte por apedrejamento. São as leis desses países. Leis inaceitáveis, horrendas, ilegítimas. Leis de bandidos.
Bandido mata pessoa indefesa, imobilizada, amarrada. Pode existir algo
mais covarde do que um pelotão de homens bem armados, a serviço do
Estado, mirando um alvo humano sem condições de reação ou de fuga?
Numa civilização, a única pena aceitável é a privação da liberdade. Defensores da pena de morte, sem coragem de confessar, esconderam-se atrás
do argumento falacioso de que o brasileiro fuzilado na Indonésia conhecia
as leis do país. A pena de morte é horrenda, pelas condições de sua execução, até para crimes hediondos de sangue quanto mais tráfico de drogas.
A questão não é a culpa nem a consciência do crime e do risco corrido.
É a forma de punição. O fator dissuasivo da pena de morte é controverso.
Países que aboliram a pena de morte tiveram redução das taxas de criminalidade. O essencial do problema, no entanto, é filosófico, de princípio: o
Estado não pode matar homens indefesos. O consumo e o tráfico de drogas
geram todo tipo de controvérsia. Sou contra o consumo de tudo aquilo que
causa dependência e destrói vidas. A repressão, porém, tem sido um fracasso rotundo. As drogas que mais matam são o álcool e o fumo. Por que não
são proibidas? Por que os defensores da execução de traficantes de cocaína
não lutam pela proibição do consumo de álcool e de tabaco? Seriam mais
coerentes. Mas, se fossem bem-sucedidos, causariam mais mal ao mundo,
pois gerariam tráfico, corrupção e mais violência. Raramente alguém enfrenta
esta questão: por que álcool pode e outras drogas não? Nos últimos dias,
pessoas que criticam a selvageria dos radicais muçulmanos, que executam
sumariamente pecadores e descumpridores de leis, têm vibrado com a pena
de morte para traficantes e até sugerido que criminosos em geral, incluindo
corruptos e assassinos, sejam executados. Voltaríamos à lei de Talião. Os
argumentos são sempre falaciosos: “Bandido pratica crueldades, por que
não devolver na mesma moeda?” A resposta é quase infantil: porque não
podemos nos equiparar a bandidos. Outro problema da questão das drogas
é o da livre escolha. Liberais, que não querem intervenção do Estado em
economia, defendem a intervenção do Estado em comportamento. Por que o
Estado deve impedir um adulto de consumir o que bem entender, inclusive o
que lhe faz mal? A evolução legal vem punindo os que vendem e livrando os
consumidores. Por que mesmo?
(...) O Brasil pediu ao presidente da Indonésia clemência para o condenado. Isso é comum em política internacional. Não representa atentado à soberania. É legal. O próprio presidente da Indonésia pede clemência no caso de uma cidadão indonésia condenada por latrocínio (roubo
seguido de morte) em outro país. Crime de sangue. As leis da Indonésia
não são rigorosas como se quer fazer crer. Envolvidos em terrorismo não
foram condenados à morte. O caso das execuções aviva uma série de
questões da atualidade: – Contradição entre legalidade e legitimidade; –
Limites da soberania nacional; – Fundamentação de posições em relação a drogas lícitas e ilícitas (álcool versus outras drogas); – Diferença
entre políticas formais de Estado e atitudes criminosas de pessoas; – Até
onde o Estado pode e deve proteger adultos de si mesmos?
A afirmação senso comum de que os bandidos já praticam a pena
de morte não dá legitimidade para o Estado fazer o mesmo. Em alguns
casos, um pouco de lógica pode ajudar a eliminar argumentos falaciosos ou de ocasião. Defender a legitimidade de uma lei que prevê a
lapidação de mulheres adúlteras não é equivalente a defender a legitimidade de uma lei que impede a derrubada de um presidente da República como golpe de Estado. O óbvio, por vezes, é condenado à morte.
5
GERAL
DAER realiza recuperação da ERS 305
O Daer iniciou na última semana, o trabalho de recuperação nos
18 Km da ERS 305, trecho entre
Horizontina/Crissiumal. Em contato mantido pela reportagem da Rádio 92,5 FM com a assessoria de
Comunicação do DAER, houve a
informação de que no local está
sendo executado o serviço de laminagem, com uma motoniveladora.
Neste trecho foi realizado o encascalhamento há pouco tempo e pe-
las intensas chuvas, lavou a estrada
retirando o material fino. Já no trecho
de 28 km entre Crissiumal/Três Passos, o DAER informa que aguarda
liberação ambiental para programar o
encascalhamento no trecho.
Com relação a novos investimentos na referida obra, ainda não
há informações concretas no início
do atual governo.
(Fonte: Rádio Alto Uruguai - Assessoria de Comunicação do DAER)
Atendimento nas Escolas Estaduais
nos meses de janeiro e fevereiro
O titular da 21ª Coordenadoria
Regional de Educação (CRE), Clovis
Machado, informa que as escolas da
Rede Pública Estadual de Educação,
para manter unidade do atendimento,
considerando o seu caráter público e
cumprindo o calendário de matrícula
2015, deverá funcionar como segue:
Emenda sobre emplacamento de máquinas
agrícolas é vetada pela presidente Dilma
A presidente Dilma Rousseff
vetou emenda que acabava com a
exigência de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. A Lei
13.097, conversão da medida provisória 656, foi publicada ontem no
Diário Oficial da União. Hoje, a exigência está suspensa até o final
de 2016. A emenda vetada, do deputado gaúcho Luiz Carlos Heinze, substituía o emplacamento por
registro, sem custos ao produtor.
O parlamentar disse que irá trabalhar para derrubar o veto.A mesma
edição do Diário Oficial traz a sanção da medida que flexibiliza a liberação de crédito rural pelos bancos estrangeiros nos municípios
em faixa de fronteira. A medida permite que o imóvel rural possa ser
aceito pelo agente financeiro como
garantia.
As orientações procedem da Secretaria Estadual de Educação do RS.
Em três dias, balsa fica à deriva
duas vezes em Itapiranga-SC
Secretário da Saúde garante pagamento de
repasses atrasados até o final da semana
O secretário estadual da Saúde,
João Gabbardo (foto), confirmou o
pagamento dos R$ 45 milhões devidos aos municípios referente aos
programas da saúde de dezembro
de 2014. O compromisso foi firmado na primeira assembleia do Conselho das Secretarias Municipais
de Saúde do Rio Grande do Sul, realizada na Famurs, na manhã de
ontem.Gabbardo sinalizou que pretende pagar os próximos meses rigorosamente em dia, mas ainda não
há previsão para quitar débitos anteriores a dezembro. O encontro
abriu um espaço de diálogo permanente entre a Secretaria da Saúde e
os municípios. O secretário estadual da saúde afirmou estar disposto
a discutir todo o orçamento da pasta com o Conselho e com os municípios. No encontro estiveram pre-
sentes mais de 250 secretários e
gestores municipais que lotaram o
auditório da Famurs. (Famurs)
Para garantir repasse à Saúde, prefeituras
devem prestar contas até 30 de janeiro
As prefeituras precisam prestar
contas dos gastos que a administração municipal teve com a área da
saúde, referentes ao 6º bimestre de
2014, até o dia 30 de janeiro de 2015,
quando se encerra o exercício financeiro de 2014. Os dados devem ser
fornecidos ao Sistema de Informa-
ções sobre Orçamentos Públicos em
Saúde (Siops). “Caso as prefeituras
não cumpram o prazo estabelecido
pela Lei Complementar 141/2012, a
administração será penalizada com
a suspensão do repasse de verbas
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, alerta Walter Pen-
ninck Caetano, diretor da Conam –
Consultoria em Administração Municipal. De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no
ano passado, 245 municípios perderam o direito de ter acesso ao FPM,
por descumprimento da norma.
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A balsa que faz a travessia do
rio Uruguai, entre Barra do Guarita
(RS) e Itapiranga (SC), ficou à deriva por duas vezes nos últimos três
dias. Primeiro foi na tarde de domingo, 18 de janeiro, e depois, na tarde
dessa terça-feira, 20 de janeiro.
De acordo com informações, nos
dois incidentes a causa seria um problema mecânico no motor de um dos
barcos, o que fez com que ela fosse
levada aproximadamente 200 metros
pela correnteza. O problema foi restabelecido rapidamente e embarcação foi levada para o porto.
No mês de junho de 2014, uma
barca também foi levada pela correnteza durante uma cheia do rio.
Na época um porto alternativo teve
de ser aberto para que a balsa, que
estava cheia de carros fosse recuperada. (Fonte: Portal Peperi)
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6
GERAL
Educação Física na Terceira Idade
é desenvolvida em Bom Progresso
Observa-se que todos os dias
as pessoas estão procurando por
atividades para melhorar sua saúde, para emagrecer, para praticar algum esporte... Mas dificilmente as
vemos preocupadas em procurar
um profissional capacitado para fazer uma avaliação física. É fundamental se autoavaliar antes de qualquer tipo de exercício físico para
que se possa determinar a condição física do indivíduo e ter parâmetros para verificar a curto, médio
e longo prazo dificuldades ou qualidades do aluno. A avaliação física
também é responsável pela boa
evolução no treinamento, pois
quanto maior o número de dados e
informações que o professor tiver
sobre seu aluno, mais bem planejado será o programa de exercícios.
Uma boa avaliação física deve
ser constituída por exames médicos, testes cardiorespirátórios, anamnese que compete ao profissional de Educação Física com creden-
ciamento no CREF, avaliação cineantropométrica e avaliação postural.
Com base nisso, a profissional
de Educação Física, Gracieli L. Scheeren (CREF 014394-G/RS) realizou
avaliações físicas com os alunos
participantes do Projeto de Educação Física na 3ª Idade no município
de Bom Progresso. Atividade esta
que é desenvolvida através do
SCFV – Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos do
CRAS Estrela Guia.
Primeiramente, foi realizado a
anamnese que é apenas um questionário detalhado, um resumo sobre
o estilo de vida (hábitos ou vícios),
doenças, doenças na família, cirurgias, dores, remédios que toma, alimentação, sono, atividades físicas,
etc. Logo após, foi verificada a pressão arterial de cada aluno, também
seu peso e sua estatura.
Segundo a professora Gracieli,
é importante realizar esta avaliação
pois é através dela que se consegue diagnosticar, conhecer um pouco mais o aluno. Com esta avaliação, pode-se identificar quais são
as melhores atividades e exercícios
que cada aluno pode realizar.
Durante as avaliações foram diagnosticados alguns casos de alunos onde a prática das atividades
propostas dentro do projeto não
estavam tendo bons resultados,
devido a suas patologias, onde então foram sugeridas outras atividades para tais, como por exemplo a
hidroginástica e a musculação.
Percebe-se então, como é importante realizar a avaliação física e
quanto é importante a prática da atividade física, fazer exercícios traz
benefícios em qualquer idade, melhorando muito a qualidade de vida.
Longevidade e qualidade de vida
tem tudo a ver, pois todos desejam
viver muito, mas com saúde, bem
estar, um bom condicionamento físico e se possível no seu peso ideal.
Não deixe para depois. Invista
em você e num futuro cheio de alegria. Para isto um fator se torna essencial. É importante que você escolha uma atividade que sinta prazer. Desta forma se torna mais fácil,
manter uma regularidade. Vale a
pena, experimente!
As atividades de Ginástica para
a Terceira Idade acontecem nas segundas e quartas-feiras, pela parte
da manhã, tendo como local a praça municipal ou a Associação dos
Funcionários Públicos de Bom Progresso, com início às 9 horas. Maiores informações podem ser buscadas junto ao CRAS Estrela Guia.
Esperança do Sul novamente
foi atingido pelas fortes chuvas
O município de Esperança do
Sul novamente foi atingido pelas
fortes chuvas, às quais causaram
muitos prejuízos para a comunidade local.
As estradas que já haviam sido
recuperadas, novamente necessitam de reparos, pois foram danificadas com as fortes chuvas.
Cinco pontes no município foram danificadas e o conserto das
mesmas requer um número elevado
de recursos, os quais não haviam
sido planejados.
O prefeito Roberto e o vice-prefeito Moisés ressaltam que durante a atual gestão, por várias vezes o
município foi atingido pelas intempéries do tempo, o que dificulta o
trabalho e muitas vezes requer o
refazimento de diversas atividades,
principalmente nas estradas, impedindo de recuperar outros trechos
que também necessitam de reparos.
Casa das
das Tintas
Tintas
Casa
Fone: (55) 3522-2374
Av. Júlio de castilhos, 636 Três passos - RS
Administração de Esperança do Sul adquire rolo compactador e retroescavadeira
A Administração Municipal de Esperança do
Sul adquiriu um rolo compactador e mais uma retroescavadeira para poder ampliar e qualificar os
serviços prestados à população.
Conforme compromissos assumidos pela
atual gestão, de equipar o parque com maquinário novo ou em boas condições para trabalhar, este já foi efetivado, pois somente nestes
dois anos, a atual administração inovou com
aquisiçã de 2 patrolas, 1 caminhão-caçamba, 3
tratores, 3 ensiladeiras, 2 carretões, 4 distribuidores de chorume, 1 escavadeira giratória hidráulica e mais o rolo compactador e a retroescavadeira, além de 8 veículos novos.
O prefeito Roberto Prediger e o vice-prefeito Moisés Ledur, afirmam que juntamente com
toda a equipe de funcionários estão trabalhando muito e buscando sempre o melhor para os
munícipes, de acordo com o plano de governo.
7
GERAL
Governo do Estado libera
R$ 87,6 milhões para pagamentos do IPE
13ª FEICAP compõe as comissões
de saúde e educação
Apesar do repasse de valores a médicos e clínicas, pacientes relataram
que consultas já agendadas foram canceladas devido à não remuneração
Ao anunciar a suspensão dos
pagamentos de consultas médicas
a profissionais credenciados, o Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPE) assustou a categoria médica, que ficaria sem o ressarcimento de notas de cobrança
transmitidas entre os dias 1 e 20 de
dezembro e consultas médicas efetuadas entre 13 e 31 de dezembro
de 2014. Os pagamentos deveriam
ter sido feitos na sexta-feira. Na
noite de segunda-feira, a Secretaria
da Fazenda autorizou a liberação de
R$ 87,6 milhões para que o convênio efetuasse o pagamento de médicos, hospitais e clínicas. Ainda
assim, o descontentamento da categoria médica persiste.
A medida permite que os serviços realizados entre os dias 1 e 20
de dezembro do ano passado sejam ressarcidos. De acordo com o
IPE, o pagamento dos valores referentes aos outros dez dias do mês,
bem como das consultas de janeiro, será negociado com a secretaria
para ser efetuado no dia 26 de janeiro. Ainda assim, pacientes relataram que consultas marcadas pelo
IPE foram desmarcadas devido à
falta de remuneração. Algumas clínicas chegaram a oferecer a opção
de pagar pelo atendimento para
manter a consulta já agendada. Para
o IPE, o principal prejudicado com
o atraso dos pagamentos é o segurado, uma vez que alguns médicos
podem preferir adiar a marcação de
consultas para evitar atrasos nos
pagamentos. O convênio negou ter
conhecimento sobre paralisações
nos atendimentos.
Atualmente, o IPE possui mais
de 7 mil médicos credenciados em
todo o Estado, que são responsáveis pelo atendimento de cerca de
um milhão de conveniados. Entretanto, o presidente do Sindicato
Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes,
acredita que essa quantidade de
médicos tenda a diminuir. “Apesar
dessa medida, já fui informado da
decisão de alguns profissionais de
se descredenciar do convênio. Outros estão transferindo todas as
consultas para fevereiro. Existe um
desgaste muito grande, desde o governo Yeda Crusius a tabela de honorários não é ajustada e os acordos nunca são cumpridos”, lamenta Argollo.
Para o presidente, o IPE vem
“apodrecendo”. Argollo pretende
conversar com o governador José
Ivo Sartori para estabelecer medidas de conservação do convênio.
Se o governo mantiver o IPE em
operação, precauções precisam ser
tomadas para que esse tipo de situação não se repita. “Se o IPE quebrar, para onde vai esse um milhão
de pessoas? Se for para a fila do
SUS, que já está completamente
esgotada, além de acabar com o IPE,
acabamos com o SUS também. É
uma situação muito delicada”, argumenta.
Embora o sentimento da categoria médica seja de desgosto e
desconfiança com relação ao convênio, Argollo garante que o sindicato continuará se esforçando
para que haja uma aproximação
entre a categoria e o IPE. “Atualmente, o valor da consulta é R$
47,00. Essa quantia não paga as
despesas que o médico tem com o
consultório. Além de não receber
para atender o paciente, ele sai no
prejuízo”, pondera o presidente.
Ainda assim, garante que o Simers
não repassou instruções de paralisação aos credenciados ao IPE.
“Não acreditamos mais quando o
convênio diz que vai reajustar a
tabela ou duplicar a remuneração.
Não vamos mais dialogar com a
diretoria do IPE, e sim diretamente
com o governo.”
O IPE crê que, uma vez que a
Secretaria da Fazenda se mostrou
sensível às necessidades do convênio, problemas como esse não se
repetirão. Além disso, garantiu que
o IPE possui, no orçamento, o montante destinado ao pagamento dos
credenciados e justificou o atraso
como consequência do congelamento de pagamentos decretado
pelo governador Sartori no começo do mês. A expectativa é que os
pagamentos do dia 26 ocorram sem
transtornos.
O presidente da Famurs explica
que o piso do magistério subiu mais
de 100% desde que foi instituído,
em 2008. Os acréscimos implementados superaram a inflação em 44%.
O aumento real do piso é mais de
duas vezes maior do que o cresci-
mento do PIB no mesmo período
(14%).
O novo valor do salário mínimo
dos professores foi anunciado no
início de janeiro pelo ministro da
Educação, Cid Gomes. O valor passou de R$ 1,6 mil para R$ 1,9 mil. O
cálculo do Piso leva em consideração um critério complexo, baseado
na variação do custo-aluno do Fundeb, que cresceu 13,01%. Em contrapartida, a Famurs defende que o
aumento do piso seja feito com base
no INPC acumulado. Essa proposta está prevista no texto original do
Projeto de Lei 3.776/2008, que tramita na Câmara dos Deputados.
Presidente da Famurs diz que piso
do magistério é “impraticável”
O reajuste de 13% no piso do
magistério, determinado pela
União, vai resultar em um impacto
de R$ 200 milhões nas contas das
prefeituras gaúchas em 2015. O valor foi apurado pela equipe técnica
da Federação das Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul
(Famurs). Conforme o presidente da
entidade e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, o aumento estipulado é “impraticável” nas cidades.
“Não somos contra a valorização
da categoria, mas é preciso avaliar
a situação dos municípios. Esse reajuste é o dobro da inflação, que
fechou em 6,87%”, reclama.
A 13ª FEICAP, que acontecerá
de 16 a 21 de abril de 2015, no Parque de Exposições Egon Julio Goelzer, em Três Passos, constituiu na
manhã do último dia 20, as Comissões de Saúde e Educação.
Estas comissões serão responsáveis pela organização das duas
áreas na feira, no que tange palestras, ciclos de debates, atividades
diferenciadas para estudantes,
professores de todas as redes de
ensino da região, como também
elaborar estratégias voltadas à
saúde e bem estar dos visitantes
da feira.
Formadas por profissionais extremamente conceituados em suas
áreas de atuação, as comissões ficaram assim compostas:
Comissão de Saúde:
• Geneci dos Santos (representante da Assistência Social);
• Cristiano Barella (representante da UNIMED Noroeste RS);
• Rosicler Seghetto (representante da Secretaria de Saúde);
• Solange Deitos (representante da
Secretaria de Saúde – Fiscal Sanitário)
Comissão de Educação:
• Alessandra Bastos (representante da 21ª Coordenadoria Regional de Educação);
• Janete Ledur Kozloski (representante do Polo UAB);
• Neiva Fatima Becker (representante da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura);
• Lucila Berwaldt (representante da UERGS);
• Fabricio Schardong (representante do Colégio Ipiranga).
8
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO-RS
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para distribuição da merenda escolar da
rede municipal de ensino e distribuição de cestas básicas pela Assistência Social 1º semestre. Abertura: Dia 13/02/2015 às 09:00h, no Setor de Compras e Licitações, na Av.
Castelo Branco, nº 685, Cidade de Bom Progresso. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico http://www.bomprogresso.rs.gov.br.
Objeto: Prestação de serviços de Formação Continuada para professores da rede de
ensino do município de Bom Progresso. Abertura: Dia 05/02/2015 às 09:00h, no Setor de
Compras e Licitações, na Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade de Bom Progresso. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente das 08:00 até as 11:30 horas e 13:30 até as 17:30 horas. Ou através do endereço
eletrônico http://www.bomprogresso.rs.gov.br
Bom Progresso - RS, 19 de Janeiro de 2015.
AGOSTINHO MORO
Prefeito Municipal em Exercício
AGOSTINHO MORO
Prefeito Municipal em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
CAMPO NOVO/RS
CÂMARA DE VEREADORES REJEITA
1º. PROJETO DE LEI DE 2015
Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e demais materiais para uso da frota
municipal de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Progresso. Abertura: Dia 13/02/
2015 às 14:00h, no Setor de Compras e Licitações, na Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade
de Bom Progresso. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)35286104, durante o horário de expediente das 08:00 até as 11:30 horas e 13:30 até as 17:30
horas. Ou através do endereço eletrônico http://www.bomprogresso.rs.gov.br
AGOSTINHO MORO
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 004/2015
Objeto: aquisição de materiais de uso expediente, para as Secretarias da Prefeitura
Municipal de Bom Progresso. Abertura: Dia 30/01/2015 às 09:00h, no Setor de Compras e
Licitações, na Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade de Bom Progresso. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente das
08:00 até as 11:30 horas e 13:30 até as 17:30 horas. Ou através do endereço eletrônico
http://www.bomprogresso.rs.gov.br
AGOSTINHO MORO
Por três votos contrários e dois favoráveis, a Câmara de Vereadores de Campo Novo
rejeita, na primeira Sessão Extraordinária do período Legislativo de 2.015, o Projeto de Lei
nº. 001/2015- que autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir credito adicional especial e
instruir meta no PPA e LDO e dá outras providencias, tendo como justificativa por parte dos
Vereadores para rejeitar o Projeto de Lei, do Vereador Carlos Alberto que o Projeto vem em
desencontro ao que é feito pelo Prefeito, pois é a Prefeitura quem menos compra no Município e que os R$ 76.000,00 podem ser usados em incentivos a Industria e ao Comercio de
maneira mais direta e não somente abancar um Secretario Municipal. O Vereador Marcos
Reis depois de desejar sucesso ao Novo Presidente Da Mesa, disse ao Ex-Presidente Lauro
que o único ponto negativo de seu período foi a aprovação pela Câmara do Projeto de Lei
que tirou de vários funcionários a insalubridade, onde as justificativas do Prefeito era a
economia de aproximadamente R$ 10.000,00 mensais, nos sentindo enganados pois não
sabia da existência de um laudo, enquanto que o Presente Projeto dispende R$ 76.000,00
somente a um Secretario, pior ainda sendo recursos livre que poderia ser usado para outro
fim, como por exemplo a recuperação de estradas e vários pedidos dos Vereadores ou sete
meses de insalubridade tirado dos funcionários Municipais. O Vereador Selmo disse que já
votou contra a criação da Secretaria Municipal da Agricultura, mesmo sendo companheiro
partidário do Prefeito da época e ainda hoje seu pensamento é economizar e
u
m
Município como o nosso pode-se administrar com somente quatro Secretarias e, hoje o
valor solicitado pode ser usado em beneficio diversos, como contratação de maquinas para
recuperação das estradas e do próprio incentivo ao comercio.
Ver. Jurandir (Diuri) Ver. Marcos Reis Ver. Carlos Alberto (Carlão) Ver. Selmo Weiss
Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza, para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Progresso. Abertura: Dia 30/01/2015 às 10:00h, no Setor de Compras e Licitações, na
Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade de Bom Progresso. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente das 08:00 até as 11:30 horas e 13:30
até as 17:30 horas. Ou através do endereço eletrônico http://www.bomprogresso.rs.gov.br
AGOSTINHO MORO
Objeto: Empreitada Global para contratação de empresa especializada para construção
de módulos sanitários no município de Bom Progresso. Abertura: Dia 30/01/2015 às 14:00h,
no Setor de Compras e Licitações, na Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade de Bom Progresso.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de
expediente. Ou através do endereço eletrônico http://www.bomprogresso.rs.gov.br.
AGOSTINHO MORO
Objeto: Aquisição de material elétrico para uso da rede de iluminação pública e secretarias do município de Bom Progresso. Abertura: Dia 02/02/2015 às 09:00h, no Setor de
Compras e Licitações, na Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade de Bom Progresso. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico http://www.bomprogresso.rs.gov.br.
AGOSTINHO MORO
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a
LICITAÇÃO Nº 005/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, até às 10:00 horas do dia
04 de fevereiro de 2015, que visa a aquisição de combustíveis. Informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:00 às 13:00 horas ou pelo fone 0xx55
3616 4150 e fone-fax 0xx5536164189 e no site www.esperancadosul.rs.gov.br.
Esperança do Sul/RS. 21 de Janeiro de 2015.
ROBERTO PAULO ALBRING PREDIGER
Prefeito Municipal
Vendo terreno bem localizado, em frente à Escola Erico Verissimo, em
Três Passos, em excelente ponto comercial. Aceito casa no negócio ou apartamento. Também aceito negociar com alguém que queira construir no terreno em
troca de apartamento no local. Valor R$ 130.000,00. Interessados tratar pelo
fone (55) 9151-8579 ou 9723-6175, falar com Marcelo.
9
GERAL
Governo aumenta imposto sobre gasolina
O ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, anunciou nesta segunda-feira (19), quatro medidas que podem
aumentar a arrecadação em R$ 20,63
bilhões em 2015. Segundo o ministro, as medidas têm como objetivo
aumentar a confiança na economia.
As quatro medidas aumentam ou
alteram impostos. Uma delas diz respeito à Cide, imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis e que teve sua alíquota zerada
em 2012. Agora, a gasolina será taxada em R$ 0,22 por litro e o diesel
em R$ 0,15 por litro. Segundo Levy,
isso não significa que o preço do
combustível aumentará na bomba,
pois essa definição é de competên-
cia da Petrobrás. Outra medida aumenta a alíquota do Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF) em
operação de crédito para pessoa física, que sobe de 1,5% para
3%.Duas das medidas envolvem o
setor dos cosméticos e aumentam
a tributação para importados.
A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor de
cosméticos e não envolve aumento de alíquota. “Faz com que a tributação seja mais homogênea e
evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência
nos preços de referência”, disse o
ministro. “Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma
coisa para organizar melhor o setor”, afirmou sem dar valores sobre
o efeito na arrecadação.
O segundo item, segundo ele,
também é corretivo, pois aumenta
o PIS e Cofins dos importados de
9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo
Tribunal Federal (STF) retirou o
ICMS da base de cálculo nas importações. “Estamos ajustando a
alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no
produto importado para dar competitividade ao setor doméstico”,
disse.
Decreto de Sartori impede que médicos
do IPE recebam por procedimentos
Está suspenso por tempo indeterminado o pagamento de consultas médicas a profissionais credenciados pelo Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPE). O
IPE publicou comunicado informando que as notas de cobrança
transmitidas entre os dias 1º e 20 de
dezembro e consultas médicas entre 13 e 31 de dezembro de 2014,
que deveriam ter o pagamentos efetuados na sexta-feira, tiveram os
repasses cancelados em função do
decreto do governador José Ivo
Sartori (PMDB), que adotou ações
de contenção de gastos. Segundo
o urologista Eduardo Gastal, credenciado ao instituto, o pagamento do IPE aos profissionais já é feito em um prazo maior do que os
demais convênios. O médico explicou que as consultas são pagas
sempre no dia 5 de cada mês. No
entanto, com relação aos procedimentos médicos, o valor repassado aos profissionais demora até três
meses. Portanto, procedimentos
realizados em outubro ainda não
foram pagos pelo IPE.
“A gente não recebeu as consultas que foram realizadas no mês
de dezembro e, provavelmente, não
vamos receber nos próximos dias
pelos procedimentos realizados em
outubro de 2014. Há uma defasagem de pagamentos das consultas,
que já é um valor pequeno e provavelmente haverá uma defasagem no
pagamento dos procedimentos que
já foram realizados”, explicou Gastal. Chega a até 30% o número de
atendimentos nos consultórios
médicos através do convênio com
o Instituto de Previdência. Na prá-
tica, a assistência não será suspensa, principalmente, em função do
vínculo existente com os pacientes.
No entanto, se não existir alguma
solução, os profissionais poderão
se descredenciar do Instituto, onde
cerca de 1 milhão de pessoas recebe atendimento. De acordo com a
Assessoria de Imprensa do IPE, o
diretor-presidente Valter Morigi
está em compromissos durante todo
o dia e, somente a partir desta terça-feira, poderá se pronunciar oficialmente sobre as consequências
da falta de repasse. Em nota, a diretoria do IPE disse que solicitou à
Secretaria da Fazenda que considerasse a excepcionalidade dos gastos com saúde e liberasse o orçamento, já que existe recurso em caixa para efetuar o pagamento dos
serviços. (Fonte: Correio do Povo)
Acidentes de trânsito registrados no final de semana
O trânsito do Rio Grande do Sul
teve registradas pelo menos sete
mortes neste final de semana, conforme números apurados entre o
meio-dia de sexta-feira (16) até o
início da noite deste sábado (17) Na ocorrência mais grave, duas pessoas morreram em dois acidentes
no mesmo local na BR-285 na altura
de Santa Bárbara do Sul, no Noroeste do Rio Grande do Sul. O primeiro acidente aconteceu por volta
das 17h no km 395. De acordo com
informações da Brigada Militar, um
carro colidiu de frente com uma carreta, causando a morte de um bebê.
Por volta de 18h40, um motociclista
caiu ao tentar desviar de pessoas
que observavam os destroços do
carro e foi atropelado por outra carreta. Em Nova Prata, na Serra, um
motociclista 53 anos morreu madrugada. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, ele colidiu
com um carro no km 162 da RSC472, na entrada da cidade.
-Uma turista uruguaia de 55 anos
morreu e outras cinco pessoas ficaram feridas em um acidente na
BR-290, entre São Gabriel e Rosário
do Sul, na Região da Campanha. A
colisão aconteceu por volta das
7h40.
-Um homem de 22 anos morreu
em um acidente em Marau, no Norte, pouco antes das 6h. Segundo o
Grupo Rodoviário da Brigada Militar, ele capotou o carro que conduzia na altura do km 82 da ERS-324.
-À tarde, por volta das 15h30,
um menino de 12 anos morreu após
cair de uma carroça em Cidreira, no
Litoral Norte. O cavalo tropeçou em
um buraco, derrubando a vítima e
outro menino de 15 anos, que ficou
ferido.
-Um veículo com quatro pessoas bateu contra um barranco por
volta das 17h30 na ERS-522 em
Augusto Pestana, no Noroeste do
estado. Um passageiro morreu. Os
outros três ocupantes se feriram e
foram encaminhados ao Hospital de
Ijuí, na mesma região. (Fonte: G1 RS)
ESTAMOS DE OLHO
N
* Redação Observador
Levy: “Vai ter ajuste mesmo” e PIB será estável
em 2015
A investidores estrangeiros no Fórum de Davos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, usou o termo “flat”, em inglês, para descrever
como ficará o PIB do Brasil em 2015. Expressão significa estável, próximo de zero. Joaquim Levy também afirmou, durante um almoço promovido pelo banco Itaú, no vilarejo suíço, que “vai ter ajuste mesmo”. Ele
ressaltou que o governo tem feito um “grande esforço” na recuperação
da confiança dos investidores e assegurou que haverá transparência
na política fiscal brasileira. Chefe da economia chegou a ser aplaudido
pela plateia de cerca de 80 empresários e executivos brasileiros e estrangeiros. (Fonte: Brasil 24/7)
Aécio chama Dilma de mentirosa após novas medidas
Em vídeo divulgado em sua página no Facebook, na manhã de
quarta-feira, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB,
disse que ”a candidata Dilma mentiu aos brasileiros, porque disse
inúmeras vezes – na campanha, nos debates eleitorais – que sob
hipótese alguma haveria aumento da carga tributária”. O vídeo foi
publicado após o anúncio, esta semana, de diversas medidas fiscais
que buscam aumentar a arrecadação do governo. ”A responsabilidade sobre essas medidas não pode ser terceirizada como quer a
presidente da República”, ressaltou o tucano. No vídeo, o político
destacou o fato da presidente negar os problemas do País durante a
campanha eleitoral do ano passado. “Faltou à então candidata Dilma Rousseff a responsabilidade para admitir a gravidade da crise
econômica, a gravidade da crise do setor elétrico para tomar as medidas necessárias para minimizar seus efeitos”, disse Aécio. (Fonte:
Brasil 24/7)
Arlindo Chinaglia: “Ou o Congresso faz a reforma política ou o Poder Judiciário a fará”
Candidato à presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP) disse, em visita ao RS, esta semana, que, quando presidiu a
Casa, colocou em votação uma proposta de reforma política. No
entanto, após os dois pilares serem derrubados, achou melhor suspender a votação para “não criar um monstrinho” pior que o sistema
atual. Questionado sobre sua posição acerca de temas polêmicos
como o da regulação da mídia, Chinaglia disse que não há temas
proibidos para o Congresso, mas que não vai impor pauta alguma
sem prévias negociações. Chinaglia manteve encontro com parlamentares de PT, PDT, PP e PTB. Indagado sobre a possibilidade da
disputa entre PT e PMDB pela presidência da Câmara prejudicar a
governabilidade do governo, Chinaglia foi cauteloso: “A gente não
sabe como as coisas vão andar, mas não creio que surjam grandes
complicações para o governo em função dessa disputa”. (Fonte:
Brasil 24/7)
Três-maiense vai comandar investigações de políticos na Lava-Jato
O procurador Douglas Fischer, natural de Três de Maio, será coordenador de uma parte explosiva da Operação Lava-Jato — desenvolvida por procuradores da República e policiais federais para investigar desvios de dinheiro na Petrobras. Ele comandará a força-tarefa
montada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para investigar
políticos supostamente envolvidos em corrupção na estatal. É a formalização do trabalho a ser desenvolvido a partir de fevereiro, quando os procuradores que atuam junto à Operação Lava-Jato vão direcionar esforços nos suspeitos que detém foro privilegiado (só podem
ser investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal). É o
caso de deputados e senadores. Já governadores serão investigados
pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fischer, de 45 anos, tem 18
anos de carreira e atuou durante muitos anos na procuradoria regional da 4ª Região, sediada em Porto Alegre. Ele é mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul (PUCRS) e também deu aulas de Direito Penal e
Direito Processual Penal. Atua hoje como coordenador da Assessoria
Jurídica do procurador-geral da República, (Rodrigo Janot. As informações são do jornal Zero Hora)
10
SINOPSE REGIONAL
SÃO MARTINHO - Bombeiros controlam incêndio em armazém graneleiro
SANTO AUGUSTO - Governo deve mais de R$ 270 mil ao Hospital Bom
da Cotricampo. Bombeiros de Três de Maio foram acionados para ajudar a controlar a
situação - Um incêndio atingiu um armazém graneleiro da Cotricampo, localizado às margens
da ERS 210, no município de São Martinho. No início da madrugada de terça-feira (20/01),
funcionários que trabalhavam no local perceberam que o sinistro estava começando e acionaram a Brigada Militar, que imediatamente contatou a Corporação de Bombeiros de Três
Passos. Trabalhando no local, para garantir que o fogo seria controlado, os bombeiros
solicitaram a ajuda da corporação de Três de Maio, que também se deslocou a São Martinho.
Com as chamas controladas, os bombeiros permanecem no local vistoriando a área, a fim de
garantir que os fogo não retorne. (Fonte: Paulo Marques)
Pastor - Na manhã de hoje, 20, o Presidente do Hospital Bom Pastor, Osvaldi Baraldi, fez, em
entrevista à Rádio Querência, alguns esclarecimentos sobre a situação econômica do hospital.
Ele esclareceu que devido à falta de repasses do Governo, que se repetiu em quase todos os
meses de 2014, os diretores do hospital tiveram que avalizar um empréstimo em torno de R$ 600
mil reais para conseguir pagar os funcionários e também alguns fornecedores. Baraldi informou
que somente ontem, dia 19 de janeiro, o hospital conseguiu pagar a folha de dezembro. Esse
pagamento foi feito com um repasse que o estado fez na última sexta-feira, dia 16 de janeiro, no
valor de R$153 mil, porém esse montante não foi suficiente, tendo sido completado com um
restante do empréstimo. Por contrato, o Governo deveria repassar R$299 mil todo mês. A situação
segundo baraldi é crítica, em virtude de o estado não estar repassando as verbas que deveriam
ser repassadas, médicos também estão com os pagamentos atrasados. Existem repasses de
fevereiro de 2014 que não foram quitados ate hoje, esses valores atrasados seriam usados no
setor da saúde mental, na casa das gestantes e nas mamografias. Todos os meses a situação se
repetia sem data fixa para os pagamentos dos funcionários e dos fornecedores, relatou Baraldi. O
IPE é outro órgão que está em dívida com o hospital. Hospitais da região, como o HCI de Ijuí,
deixaram de atender pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o Presidente do Hospital disse que isso
não acontecerá em Santo Augusto, pois em seu entendimento a população não deve pagar por
erros do governo. Ao todo, o estado deve mais de 270 mil ao hospital. (Fonte: Radio Querência)
CRISSIUMAL - Acidente com ensiladeira deixou rapaz de 23 anos com graves lesões no interior do município - Um grave acidente de trabalho com uma ensiladeira
acabou ferindo um rapaz de 23 anos, no interior de Crissiumal, na tarde de segunda-feira (19/
01). Alexandre Scherner Nass trabalhava na propriedade de um vizinho, na localidade de
Mato Queimado, na fabricação de silagem de milho, quando teve seu pé direito preso no
equipamento, por volta das 15 horas. Segundo familiares, o pé do jovem foi amputado e a
perna sofreu lesões sérias até a altura da canela, pela máquina. O mesmo tentou empurrar
algumas espigas de milho que ficaram presas na ensiladeira, quando ocorreu o acidente.
Uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde e o Corpo de Bombeiros de Três Passos
atenderam a ocorrência. Segundo do rapaz, o secretário de obras de Crissiumal Laércio Voss
Nass, Alexandre foi encaminhado ao Hospital de Caridade de Crissiumal. (Fonte: Guia de
Crissiumal)
GERAL - Decisão da Junta Comercial do Estado pode trazer impacto ao proces-
so de liquidação voluntária adotado pela Cotrijuí no ano passado - Conforme publicado
no Diário Oficial de 22 de dezembro, o órgão determinou o cancelamento do arquivamento
da ata da assembleia extraordinária da cooperativa, na qual foi aprovada a liquidação. Em
outras palavras, revogou a ata. Com isso, todos os efeitos que a assembleia produziu deixam
de valer — afirma o advogado Fernando Pellenz, que representa um dos credores da cooperativa. Com o argumento de que houve irregularidades “da convocação à assembleia em si”,
Pellenz fez a notificação à Junta Comercial. A partir daí, foi aberto procedimento administrativo, que teve esse desfecho. Uma das principais cooperativas do Estado, a Cotrijui tem
dívida estimada em mais de R$ 1 bilhão. Em setembro de 2014, aprovou a liquidação voluntária em assembleia contestada por parte dos associados. Foi a partir da decisão pela liquidação — que está para as cooperativas como a recuperação judicial está para as empresas
— que a Cotrijui conseguiu suspender execuções de cobrança que colocavam em risco seu
patrimônio, como o leilão de duas unidades — parte da sede, em Ijuí, e a de Chiapetta — que
chegaram a ter a data marcada. Se os efeitos da assembleia forem anulados, os credores
poderiam voltar a questionar na Justiça a execução de cobranças. Um cenário que complica
a vida da cooperativa, com 19 mil associados. Advogado da Cotrijui, Claudio Lamachia,
entende, no entanto, que a decisão da junta “em nada afeta a liquidação judicial e, por
consequência, a suspensão das ações contra a cooperativa”. — A lei das cooperativas
impõe como uma das obrigações do liquidante arquivar a ata na junta comercial, mas não
vincula isso à validade da liquidação. O requisito formal para a suspensão das ações é a
publicação da ata no Diário Oficial, e isso foi feito — completa Lamachia. (Fonte: ZH)
TRÂNSITO - O pagamento antecipado do IPVA 2015 segue oferecendo descontos e facilidades aos motoristas gaúchos - Para usufruir do desconto de 3% e ainda
dividir o valor do imposto em até três vezes, os proprietários de veículos precisam pagar a
primeira parcela até 31 de janeiro. Com a adesão ao parcelamento neste prazo, explica o
subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, o contribuinte terá
ainda o desconto de 2% para a parcela de fevereiro e mais 1%, em março. As deduções para
bons motoristas (10% e 15%) e do Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) também valem
para quem optar pelo parcelamento. O pagamento em cota única nestes meses igualmente
garante o desconto respectivo a cada período. Proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.
SERVIÇO
-Bom Motorista: descontos de 10% e 15% para quem não teve inserção de registro de
infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2013 e
outubro de 2014 e entre novembro de 2012 e outubro de 2014, respectivamente;
-Nota Fiscal Gaúcha: desconto será de 5% para quem possuir 100 notas ou mais, e de 2%
para quem tiver de 1 a 99 notas devidamente registradas. São computadas as notas de
compras realizadas a partir de 1º de novembro de 2013 e registradas no sistema até o dia 31
de outubro de 2014;
-Pagamento: o proprietário de veículo automotor fabricado a partir do ano de 1996 deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito; Onde pagar:
Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes).
GERAL - Dois deputados afirmam que abrirão mão de reajuste salarial - Após o
governador José Ivo Sartori anunciar que abrirá mão do reajuste de seu salário, assim como
o vice, José Paulo Cairolli, a repercussão do ato chegou à Assembleia Legislativa (ALRS) e
deputados já se posicionaram afirmando que também irão abrir mão do reajuste. Ambos irão
assumir o primeiro mandato em fevereiro. Segundo o parlamentar Marcel Van Hattem, do PP,
a decisão foi tomada por coerência. “As ações contra a crise tomadas pelo governo precisam atingir a todos, não somente a sociedade, mas também aqueles que a representam”. Já
Tiago Simon, do PMDB, partido do governador, afirma que tomará a decisão por solidariedade ao chefe do Executivo. “Eu quero seguir o mesmo caminho do governador e fazer a
devolução aos cofres públicos. Acho que esse é o caminho mais adequado”.
PROBLEMA DO LEITE - Promilk apresenta plano para pagamento de
produtores de leite - A empresa Promilk, sediada em Estrela, no Vale do Taquari, apresentou o
plano de recuperação judicial que prevê o pagamento dos débitos para credores, inclusive aos
produtores de leite que têm dinheiro a receber em atraso, referente ao repasse do produto. A
proposta da Promilk estabelece pagamento dos débitos em 10 anos, com dois anos de carência
e juro de 2% ao ano, mais correção monetária. No entanto, a empresa propõe quitar apenas 50%
da dívida. A outra parte ficaria perdoada, ou seja, pagar apenas metade dos valores. Centenas de
produtores de leite da região Noroeste estão com valores a receber da empresa. O secretário
estadual de Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, esteve reunido com representantes da Fetag e
prefeitos da região das Missões. Entre os pontos elencados na reunião como medidas a serem
tomadas está a gestão, junto aos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário e a
Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), de aquisição de leite em pó. A dívida com
produtores do RS é estimada em R$ 50 milhões. Polo disse ter recebido a demanda dos prefeitos
das regiões missioneira e também Celeiro, onde os produtores de leite estão sendo severamente
prejudicados com o não pagamento dos serviços prestados às empresas.
CAMPO NOVO- SECRETARIADASAÚDE - PRÓTESES DENTÁRIAS -ASecreta-
ria comunica que em breve a Unidade Básica de Saúde estará doando próteses dentárias para pessoas
de baixa renda do município. Portanto as pessoas que estiverem apresentando esta necessidade que
se dirijam até a Unidade de Saúde para ir realizando os procedimentos necessários com a Dentista.
SECRETARIA DA AGRICULTURA - COMUNICADOS - A Secretaria informa aos produtores rurais que está aberta a temporada para a encomenda de alevinos, com entregas
mensais. As encomendas podem ser feitas junto a Secretaria. A Secretaria, através do Posto
Veterinário, informa aos produtores rurais que está aberto o prazo de recadastramento de
rebanho das propriedades rurais, sendo de caráter obrigatório e sujeito a penalidades.
PROGRAMA PROTETOR SOLAR PARAAGRICULTURA FAMILIAR - Na data de 18/
12 a Secretaria de Saúde, com a concordância da Administração Municipal, assinou, em
parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), a adesão ao Programa Protetor
Solar para a Agricultura Familiar. Este programa vem ao encontro dos objetivos da Secretaria
de Saúde e representa uma luta iniciada pela Fetag e o STR com a finalidade de prevenir a
incidência de câncer de pele nos agricultores.
MEIO AMBIENTE - Os Ministério Públicos Federal (MPF) e Estadual
(MP) ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar exigindo a paralisação imediata do processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica binacional Panambi,
no rio Uruguai - Os órgãos sugerem que a inundação com o represamento do rio Uruguai
vai atingir o Parque Estadual do Turvo. Por ser Unidade de Conservação de Proteção Integral, o local não pode sofrer qualquer alteração e intervenção humana. A construção vai
atingir uma área de 11 cidades gaúchas e, de acordo com os órgãos, causar danos irreversíveis ao meio ambiente e ao patrimônio arqueológico. Espécies ameaçadas de extinção, como
os peixes dourado e surubim, que não poderão se reproduzir nos reservatórios, ficarão
comprometidas, alertou a procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt. A construção
da usina hidrelétrica compreende áreas de Alecrim, Doutor Maurício Cardoso, Novo Machado, Porto Mauá, Santo Cristo, Tucunduva, Tuparendi, Crissiumal, Derrubadas, Esperança
do Sul e Tiradentes do Sul. A obra deve ocorrer na fronteira com a Argentina e, depois de
iniciada, durar cinco anos. (Fonte: Samuel Vettori/Rádio Guaíba)
TENENTE PORTELA – Reunião debate criação da patrulha mirim para
Tenente Portela – Na manhã de segunda-feira, 19 de janeiro, o prefeito de Tenente Portela, Elido
Balestrin, se reuniu com o Tenente Eleandro Braum, da Brigada Militar portelense, e com o Major
Diego Munari, Comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, a fim de debater questões ligadas a
retomada das atividades do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
e referentes à montagem da patrulha mirim no município. O Major Munari explicou alguns detalhes
a respeito do Proerd e solicitou que o município encaminhe à Brigada Militar uma relação de temas
e um cronograma de palestras para o desenvolvimento junto às escolas. Ainda, foram tratados
assuntos ligados a criação de patrulhas mirins no município, conscientizando as crianças a respeito
da importância da segurança pública e afastando-as da violência e das drogas. No decorrer do
encontro, o executivo ainda solicitou ao Comandante do 7º BPM e ao Tenente Braum a cedência do
espaço de convivência da Brigada Militar para a utilização por parte dos estudantes da Escola
Ayrton Senna, a fim de tornar aquele local, uma central de oficinas para os discentes.
11
OPINIÃO / POLICIAL
Artigo
A sustentabilidade dos mananciais
e a ética do uso da água
Quando a lei brasileira de recursos hídricos 9.433/97 incorporou
em seu texto o uso prioritário da
água para consumo humano e a
dessedentação dos animais (Art. 10,
Inc. III), ela estava assimilando uma
escala de valores. Quando falamos
em valores – e numa hierarquia de
valores -, então estamos falando de
ética.
Esses princípios já existiam a
partir de uma reflexão global (Princípios de Dublin), quando setores
da humanidade deram-se conta que
estávamos mergulhando numa crise da água. Ela faz parte de uma crise civilizacional maior, que sobre usa
os bens naturais acima do que a
natureza pode oferecer, ou num ritmo mais veloz do que ela é capaz de
repor. É o que se chama de insustentabilidade.
Mas, há um vácuo na ética da
água no Brasil. Não existe na lei brasileira de recursos hídricos nenhum
parágrafo que normatize o cuidado
com os mananciais, a não ser um
princípio geral da referida lei que
afirma ser necessária a gestão dos
recursos hídricos integrada à gestão ambiental (Art. 30, Inc. III).
Em 2004, quando a Campanha
da Fraternidade da CNBB questionou esse vazio, a resposta das autoridades é que essa dimensão estava implícita em outras leis ambientais, sobretudo no Código Florestal. Porém, o Código foi modificado.
Sem a vegetação, a penetração
da água que forma os lençóis freáticos se reduz de 60% para 20%.
Sabemos que é o rio aéreo da Amazônia que abastece todo sul e sudeste brasileiros, dependendo da
evapotranspiração da floresta. Entretanto, quem pretende ter água
nessa região, tem que respeitar também os parâmetros ecológicos locais para que ela esteja ao alcance.
Logo, a compra de áreas de preservação na Amazônia em troca do
desmatamento em nível local não
soluciona o problema da recarga
dos aquíferos. É preciso preservar
a Amazônia e a vegetação local.
Os dois principais programas
do governo federal para a água são
no sentido de expandir o consumo. O Água para Todos visa realizar o valor primordial no uso da
água que é o abastecimento humano. O Oferta de Água visa expandir seu uso econômico. Temos ainda investimentos pelo PAC em
abastecimento humano, com o objetivo de ampliar os serviços de
saneamento básico. Entretanto,
não temos nenhum programa relevante em termos de proteção dos
mananciais.
Sem uma visão sistêmica do ciclo das águas e sem uma ética do
uso da água que implique o cuidado dos mananciais, comprometeremos sempre mais o abastecimento
humano, a dessedentação dos animais e os demais usos.
O óbvio ulula diante de nossos
olhos.
(Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate,
possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na
Equipe CPP/CPT do São Francisco. Publicado no Portal EcoDebate, 21/01/2015)
Brasil / EUA - Semana
passada escrevi sobre um artigo que estou escrevendo a respeito das exportações brasileiras para os Estados Unidos. Na
última segunda-feira concluí os
cálculos da estimação, e os resultados são os seguintes: se as
importações americanas aumentarem em 10%, as exportações tupiniquins para os
yankees se elevarão em
11,68%. Se a taxa de câmbio
de depreciar em 10%, ou seja,
se precisarmos de mais reais
para comprar um dólar, as vendas externas para a águia do
Norte crescerão 3,14%. As
estimações foram satisfatórias,
apesar de sempre se ressaltar
que a margem de erro é algo inerente as pesquisas empíricas nas
ciências sociais.
Rodovias - Viajei para Nonoai neste último final de semana, e passei pelas RS 324 e RS
406 ligando Ronda Alta àquela
cidade. Estas rodovias são duas
heranças malditas do governo
Tarso Genro. Praticamente intrafegáveis a noite, ou sob a chuva. Não existem mais buracos,
somente crateras, e isto não é
nenhum tipo de figura de linguagem, é a realidade, mesmo. O
novo governador terá muito trabalho pela frente, e espero que
ele não esqueça da RS 472 en-
tre Três Passos e Tenente Portela. Outra chaga em nossa infraestrutura.
Metamorfose - Apagão
virou falha técnica, privatização
virou concessão, e aumento de
impostos virou reestruturação
fiscal. O governo federal (PT)
está mudando até sua próprio
vocabulário. Para sermos justos não podemos esquecer do
estado (PMDB): suspensão de
pagamentos, é calote mesmo.
Deixo aqui os meus parabéns ao meu sobrinho Otávio.
Desejo muitos anos de vida
com saúde e paz.
Um ótimo final de semana a todos.
RONDA
CRISSIUMAL - BM realizou prisão de criminoso e apreensão de
arma e drogas - A BM de Crisisumal realizou uma prisão e apreensão de
armas e drogas na madrugada de domingo (18/01). O fato ocorreu por
volta das 04h30min, durante edição da “Operação Barão”, quando o
efetivo do 7º BPM de Crissiumal recebeu denúncia anônima dando conta de que havia um individuo armado no centro da cidade. Ao chegar
nas proximidades do local informado, o suspeito avistou a viatura e
iniciou fuga sendo preso logo em seguida. Durante a fuga, o marginal de
iniciais D.D.M.R com 22 anos de idade e diversas passagens policiais,
atirou dentro de um pátio residencial uma pistola artesanal calibre 40,
desmuniciada e mais duas facas. Durante a revista pessoal no criminoso
foi encontrada uma porção de maconha. Ele foi encaminhado preso para
Policia Civil. (Fonte: Rádio Alto Uruguai / 7º BPM)
SEBERI - Um desabamento de terra na área externa de um frigorífico matou dois irmãos na manhã de sexta-feira (16) na cidade de
Seberi, no Norte do Rio Grande do Sul - Um grupo de funcionários
estava fazendo uma escavação para a colocação de tubos de esgoto
próximo à fábrica, localizada no km 51 da BR-386, quando ocorreu o
deslizamento. Segundo a Polícia Civil, os dois irmãos, de 39 e 44 anos
desceram ao fundo da canaleta com quatro metros de profundidade
para realizar um procedimento e acabaram cobertos pela terra. Quando
a Brigada Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)
chegaram ao local, os dois já estavam sem vida. Um primo das vítimas,
também não identificado, estava no comando da escavadeira quando
o desabamento ocorreu. Os corpos foram encaminhados ao Instituto
Médico Legal. A polícia vai investigar se houve falha na utilização dos
equipamentos de segurança. (Fonte: G1-RS)
TRÊS PASSOS - Na madrugada de sexta-feira (16/01), policias Militares do 7º BPM que estão atuando na Operação Golfinho Interna - base em
Derrubadas, abordaram na BR 468, próximo à localidade de Santo Antonio, em Três Passos, um Corolla Verde, emplacado no município de Costantina/RS. No interior do veículo foram encontrados 317 litros de cerveja e
60 desodorantes de origem estrangeira. O veículo e a mercadoria foram
encaminhados para a Receita Federal do Brasil. (Fonte: 7º BPM)
TENENTE PORTELA - Na noite de sábado (17/01) durante mais
uma edição da Operação Barão, os efetivos da Operação Golfinho
interna e de Derrubadas, suspeitaram da atitude de um condutor
quando deslocava pela RS 330, sentido Tenente Portela/Derrubadas - Após realizar o acompanhamento pela referida rodovia e posteriormente pela RS 472, mesmo acionando sinais sonoros e luminosos da
viatura (sirene e giroflex) o condutor não obedeceu os comandos de
abordagem e empreendeu fuga por aproximadamente 10 km, ingressando na localidade de Linha Glória, perdendo o controle e colidindo
o automóvel em um barranco, prosseguindo a fuga a pé, por aproximadamente 200 metros. No interior do veículo foram localizados 10.000
(dez mil) maços de cigarros oriundos do Paraguai. O contrabandista,
de iniciais D.L., com 53 anos de idade, foi preso e conduzido para
flagrante na Polícia Federal de Santo Ângelo, onde a carga e veículos
foram entregues. (Fonte: 7º BPM)
SARANDI - Um grave acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (19/01), no km 143 da BR 386, acabou com a morte de três
pessoas de Tiradentes do Sul - Joraci Poeter Petry, de 42 anos, Vilmar
Jungkem, de 54 anos de idade e Silvio Petry que chegou a ser socorrido
mas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer durante a tarde. Outra
vítima, Marli Regner Saueressig, foi encaminhadas ao hospital de Sarandi, em estado grave. O acidente aconteceu por volta de 11h30min,
quando um veículo Gol, com placas de Tiradentes do Sul (AGE 2149),
colidiu frontalmente com um caminhão Scania, com placas de Três Passos (ITN 6918).Segundo o condutor do caminhão, Leandro Heniccka,
que não se feriu, o veículo Gol, que transitava no sentido CarazinhoSarandi, realizava uma ultrapassagem em faixa dupla. Em vídeo postado
pelo site Norte RS, o condutor do caminhão disse ter visto o automóvel
iniciar a ultrapassagem entre uma fileira de veículos, puxando seu caminhão para o acostamento e firmando a direção para que não capotasse.
A Polícia Rodoviária Federal de Sarandi e a equipe do Corpo de Bombeiros realizaram o descarceramento das vítimas.
TRÊS PASSOS - Um acidente de trânsito por volta das 15h30min,
de segunda-feira (19/01), deixou uma pessoa ferida em Três Passos - O
acidente aconteceu na rua Getúlio Vargas, em frente à Delegacia de Polícia
Civil, envolvendo uma motocicleta Yamaha e um automóvel Parati, ambos
os veículos com placas de Três Passos, resultando ferido o condutor da
motocicleta. Márcio Liandro Ribeiro, de 31 anos, foi socorrido pelo Samu
e encaminhado ao Hospital de Caridade de Três Passos, com ferimentos
na perna direita. Márcio recebeu atendimento e segundo informações da
casa hospitalar, segue internado. (Fonte: Rádio Alto Uruguai)
12
Ano V – Nº 264 - Três Passos/RS - Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Ricardo Schuster foi empossado como
Coordenador da 20ª Região Tradicionalista
A posse da nova coordenação
da 20ª Região Tradicionalista ocorreu na noite de sexta-feira (16/01)
no CTG Epopeia Farroupilha, de Humaitá.
O humaitense Ricardo Schuster
assumiu a coordenação, juntamente com Volmar Machado de Oliveira, do CTG Tropeiros do Campo
Santo, de Coronel Bicaco, que assume como vice-coordenador do
movimento na região. O MTG esteve representado no evento pela
vice-presidente de Cultura, Elenir
Winck. Na oportunidade, também
foram anunciados os demais integrantes da equipe de coordenação.
A seguir, a relação de nomes
que irão atuar na gestão 2015:
COORDENADOR: RICARDO
GEORGE SCHUSTER – CTG Epopéia Farroupilha - Humaitá
VICE-COORDENADOR - VOLMAR MACHADO DE OLIVEIRA
– CTG Tropeiros do Campo Santo
– Coronel Bicaco
VICE-COORDENADOR ADMINISTRATIVO - ELENIR MARIANA DA ROSA – CTG Tropeiros da
Tradição – Três Passos
-COORDENADOR EXECUTIVO - ARMY JOÃO VOOS JUNIOR
– CTG Epopéia Farroupilha - Humaitá
VICE-COORDENADOR FINANCEIRO - DANIELA DENISE
SIMSEN – CTG Epopéia Farroupilha - Humaitá
VICE-COORDENADORAS
CULTURAIS - BERNADETE LORENSET PADOIN – CTG Tropeiros do Buricá – Três de Maio; GABRIELA CORTESE – CTG Tropeiros do Buricá – Três de Maio
VICE-COORDENADORES
CAMPEIROS RENATO FERREIRA
ALVES – CTG Pompilio Silva – Santo Augusto VILMARINO DA
ROSA – CTG Sentinela da Fronteira – Tenente Portela LUIS BARCELOS – CTG Tropeiros do Campo
Santo – Coronel Bicaco
VICE-COORDENADOR ESPORTIVO AQUILES DOS SANTOS
– CTG Carreteiros dos Pampas –
Santo Augusto
ASSESSOR JURÍDICO IVAR
DALLA LIBERA – Piquete Tia Bilica – Braga. (Fonte: Rádio Alto Uruguai)
Estão sendo entregues as escrituras aos
moradores do Loteamento Nova Esperança
O prefeito de Esperança do Sul,
Roberto Prediger, e o vice-prefeito,
Moisés Ledur, estão entregando as
escrituras de posse das trinta casas
populares do Loteamento Nova Esperança aos seus respectivos donos, beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, realizado numa
parceria entre o Município de Esperança do Sul e os governos Estadual
e Federal.
O projeto, há pouco concluído,
beneficiou trinta moradores do município com moradia de qualidade.
Agora, a administração municipal
está direcionando esforços na busca
por recursos junto aos governos estadual e federal para a realização de
calçamento e passeio no loteamento.
[email protected]
GENTILEZA DE:
- MERCADO E AÇOUGUE WALKER
- PADARIA SOBERANA
- FUNERÁRIA E MARMOARIA SCHNEIDER
- UNIVERSAL VEÍCULOS
- AGROPECUÁRIAS COTRICAMPO
- ACADEMIA VIDA
- MÓVEIS BENDER
- NICE FARMÁCIA
- KLEIN BEBIDAS
- POSTO IPIRANGA CENTRO
- STEFFENS PNEUS
- LOJA PAMPA
- CFC REIS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
TRÊS PASSOS
Peça sua música ou mande seu recado pelo e-mail:
[email protected]

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