ATA SRP Nº 150/2013 - Prefeitura Municipal de Itajubá

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2013
Aos quatro dias do mês de novembro de 2013, autorizado pelo ato das folhas (48) do processo de Pregão Presencial nº
111/2013, Processo de Registro de Preços nº 193/2013 Ata Eletrônica N° 068/2013 da presente Ata de Registro de
Preços, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, da Lei Federal
10.520/2002 que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a
Administração Municipal e a Licitante Vencedora:
1. Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E
CIA LTDA, CNPJ nº 38.695.557/0001-67, representado pelo Sr Mauro Lúcio Ribeiro Júnior, à saber:
1.1.
ITEM
QUANT
UNID
MARCA
VALOR
UNT
VALOR
TOTAL
2.400
un
CREME DENTAL PARA BEBE
PASTA DENTAL; EM GEL; USO INFANTIL COM
BAIXA ABRASIVIDADE; PESANDO 50GR;
MORANGO; COMPOSTO DE FLUOR,LAURIL
SULFATO
DE
SODIO,SACARINA
SODICA,AGUA;
SORBITOL,COMPOSICAO
AROMATICA,POLIETILENOGLICOL; SILICA;
FLUORETO
DE
SODIO,CORANTES;
EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO
PLASTIFICADA. VALIDADE: COM VALIDADE
MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA
Dentyl
2,99
7.176,00
4.000
un
Dentyl
1,73
6.920,00
3.000
un
Dry
evoluti
on
0,54
1.620,00
3.000
un
ESCOVA DE DENTE PARA CRIANCAS
ESCOVA DENTAL; INFANTIL; 20 TUFOS DE
CERDAS EXTRA MACIAS E ARREDONDADAS;
CERDAS DISTRIBUIDAS NO MINIMO EM 3
FILEIRAS;
CABO
ANATOMICO
COM
IDENTIFICACAO CLARA DO FABRICANTE OU
MARCA;
EMBALAGEM
INDIVIDUAL
E
APROPRIADA. VALIDADE: COM VALIDADE
MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAM. "G"
FRALDA DESCARTAVEL; COMPOSTA DE
FIBRAS DE CELULOSE E POLIPROPILENO;
FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO;
ADESIVOS
TERMOPLASTICOS,FIOS
ELASTICOS,
SEM
FRAGANCIA.
COM
FLOOGEL; PARA USO INFANTIL; NO
TAMANHO GRANDE DE 9 A 12KG NO MINIMO
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAM. "M"
FRALDA DESCARTAVEL; COMPOSTA DE
FIBRAS DE CELULOSE E POLIPROPILENO;
FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO;
ADESIVOS
TERMOPLASTICOS,FIOS
ELASTICOS,
SEM
FRAGANCIA.
COM
FLOOGEL; PARA USO INFANTIL; NO
TAMANHO MEDIO DE 5 A 9KG NO MINIMO.
Dry
evoluti
on
0,49
1.470,00
1.200
un
Dry
evoluti
on
0,46
552,00
2.500
Pct
Luty
baby
5,69
14.225,00
03
04
08
09
10
12
DESCRIÇÃO
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAM. "P"
FRALDA DESCARTAVEL; COMPOSTA DE
FIBRAS DE CELULOSE E POLIPROPILENO;
FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO;
ADESIVOS
TERMOPLASTICOS,FIOS
ELASTICOS,
SEM
FRAGANCIA.
COM
FLOOGEL; PARA USO INFANTIL; NO
TAMANHO PEQUENO ATE 5KG NO MINIMO.
LENÇO UMIDECIDO
POTE COM 100 LENÇOS DE APROX. 21 x 12,5
CM. COMPOSIÇÃO: ÁGUA PURIFICADA,
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200
PC
1.500
fr
16
19
LANOLINA,
PROPILENOGLICOL,
COCAMIDOPROPIL,
BETAÍNA,
POLISSORBATO 20, EDTA, METILPARABENO,
DICLOROBENZÍLICO,
BRONOPOL
E
FRAGÂNCIA. VALIDADE: COM VALIDADE
MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA
PENTE FINO
NO FORMATO QUE FACILITE O MANUSEIO,
CERDAS
FINAS
QUE
OFERECEM
PRATICIDADE NA RETIRADA DE PIOLHOS.
MEDINDO APROX. 95mm,.
SHAMPOO PARA BEBE
SHAMPOO; COM ESSENCIA,COMPOSTO DE
COCOAMIDOPROPIL
BATEINA
GLICERINA,EDTA,AGUA DEIONIZADA; USO
INFANTIL; PARA TODOS OS TIPOS DE
CABELOS;
SEM
ALCOOL
E
DE
PH
BALANCEADO.EMBALAGEM
FRASCO
PLÁSTICO, FRASCO DE 500 ML.
VALIDADE: COM VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
Bonitin
ho
1,99
398,00
lorys
6,46
9.690,00
TOTAL: R$ 42.051,00 (Quarenta e dois mil e cinqüenta e um reais)
2. A Administração efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega de uma via da ordem de fornecimento por
onde correrá a despesa.
3. O prazo para entrega dos produtos será até 15 (quinze) dias corridos, após o recebimento da ordem de compra de
acordo com o cronograma da Secretaria Solicitante.
3.1. O prazo de validade da presente Ata será de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
4. Os valores devidos pelo Município de Itajubá serão pagos, em até 30 (trinta) dias, mediante apresentação da
respectiva fatura acompanhado dos demais documentos fiscais, inclusive comprovantes da regularidade social.
5. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado
e assim controlados pela Administração.
6. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta da Unidade Orçamentária:
02.12.02.12.365.0006.2100.3.3.90.30.00
7. Este registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a
utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de
condições, nos termos do parágrafo 4º, artigo 15, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
8. O descumprimento do prazo de entrega sujeitará o fornecedor às seguintes sanções:
a) O não cumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação das seguintes penalidades:
b) advertência por escrito;
c) multa
d) suspensão temporária de até 05 (cinco) anos em participar de licitações e impedimento de contratar com a
Administração
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
f) O atraso no prazo de entrega implicará na aplicação de multa correspondente a 1% (um por cento) por dia de
atraso, calculada sobre o valor total da Ata de Registro de Preços (Contrato), até o limite de 30% (trinta) do
respectivo valor total
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g) Nesta hipótese, o atraso injustificado por período superior a 30 (trinta) dias caracterizará o descumprimento total
da obrigação, punível com as sanções previstas neste subitem, como também a inexecução total do contrato.
h) O descumprimento do prazo para a retirada da Ata de Registro de Preços ou a recusa em aceitá-la implicará na
cobrança de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da Ata de Registro de Preços e no impedimento
de contratar com o Município de Itajubá pelo período de até 05 (cinco) anos, a critério da Administração do
Município de Itajubá.
9. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses do artigo 78. da
Lei Federal nº.8.666/93, ou a pedido justificado do interessado, presente às razões orientadas pela Teoria da Imprevisão.
10. O fornecedor deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 111/2013.
11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, o edital de Pregão nº 111/2013, a Nota de Empenho com os
termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições.
12. As questões oriundas desta Ata e dos pedidos de fornecimento serão dirimidas no Foro da Comarca de Itajubá MG, esgotadas as vias administrativas.
13. A prestação do serviço será objeto de acompanhamento e fiscalização através do Sr William Fernandes,
representante da Secretaria Municipal de Educação, ao qual competirá acompanhar e avaliar a qualidade dos produtos,
bem como dirimir as dúvidas que surgirem no seu curso.
14. Para constar que foi lavrado a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Sr Mauro Lúcio Ribeiro
Júnior qualificado preambularmente, representando a detentora.
Itajubá, 04 de novembro de 2013.
,
Mauro Lúcio Ribeiro Júnior
Detentora da Ata
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