Avaliação de sistemas de pagamentos na América Latina
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Avaliação de sistemas de pagamentos na América Latina
Avaliação de sistemas de pagamentos na América Latina Um relatório oficial do Economist Intelligence Unit patrocinado pela Visa International Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Prefácio Avaliação de sistemas de pagamentos na América Latina constitui um relatório oficial do Economist Intelligence Unit, a divisão de análise econômica internacional do The Economist Group, patrocinado pela Visa International. ● A Economist Intelligence Unit é a única responsável pelo conteúdo deste relatório. A equipe editorial da Economist Intelligence Unit reuniu os dados, conduziu as entrevistas e escreveu o relatório. O autor do relatório é Ken Waldie. As decisões e pareceres expressos neste relatório não refletem necessariamente os pontos de vista do patrocinador. ● Nossa pesquisa utilizou uma ampla gama de fontes publicadas, tanto do setor público quanto do privado. Além disso, conduzimos entrevistas aprofundadas com autoridades do governo e executivos de nível sênior de uma série de empresas de serviços financeiros na América Latina. Devemos agradecer a todos os entrevistados pelo tempo dedicado e pelo conhecimento do assunto. Maio de 2005 © The Economist Intelligence Unit 2005 1 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Índice Resumo executivo 2 4 Sistemas de pagamentos eletrônicos Produtos de pagamento eletrônico Cartões de pagamento convencionais Cartões inteligentes Cartões de valor armazenado Pagamentos com base na Internet Infra-estrutura de sistemas de pagamentos Sistemas de câmara de compensação Redes de cartão Comparações internacionais 7 8 8 8 9 9 9 10 10 11 Sistemas de pagamentos eletrônicos na América Latina Distribuição polarizada de renda A importância das remessas de famílias Reestruturação do setor financeiro A evolução dos sistemas de pagamentos eletrônicos 12 12 13 13 13 Argentina O setor financeiro Instituições governantes Bancos Sistemas de câmara de compensação Produtos de pagamento eletrônico Cartões de crédito Cartões de débito Créditos e débitos diretos Reembolsos do imposto sobre valor agregado Solidez e oportunidades Panorama 14 14 14 14 15 15 15 16 16 16 17 17 © The Economist Intelligence Unit 2005 Brasil O setor financeiro Instituições governantes Bancos Sistemas de câmara de compensação Produtos de pagamento eletrônico Cartões de crédito Cartões de débito Cartões inteligentes e cartões pré-pagos Créditos e débitos diretos Visa Vale Solidez e oportunidades Panorama 19 19 19 19 20 20 20 21 21 21 22 22 23 Chile O setor financeiro Instituições governantes Bancos Sistemas de câmara de compensação Produtos de pagamento eletrônico Cartões de crédito Cartões de débito Cartões inteligentes e cartões pré-pagos Créditos e débitos diretos Comércio eletrônico Solidez e oportunidades Panorama 25 25 25 25 25 26 26 27 27 27 28 28 28 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Colômbia O setor financeiro Instituições governantes Bancos Sistemas de câmara de compensação Produtos de pagamento eletrônico Cartões de crédito Cartões de débito Créditos e débitos diretos Solidez e oportunidades Remessas de família Panorama 30 30 30 30 31 31 32 32 32 32 33 34 Venezuela O setor financeiro Instituições governantes Bancos Sistemas de câmara de compensação Produtos de pagamento eletrônico Cartões de crédito com nível de entrada Cartões de crédito Cartões de débito Cartões inteligentes e cartões pré-pagos Solidez e oportunidades Panorama 41 41 41 41 42 42 43 43 44 44 44 45 México O setor financeiro Instituições governantes Bancos Sistemas de câmara de compensação Produtos de pagamento eletrônico Cartões de crédito Cartões de débito Cartões inteligentes e cartões pré-pagos Créditos e débitos diretos Vida Bancomer Solidez e oportunidades Panorama 35 35 35 35 36 36 37 37 37 37 38 38 39 Conclusão Vantagens para os depositários Vantagens macroeconômicas Obstáculos Oportunidades 46 46 48 49 49 Apêndice Sistemas de câmara de compensação Argentina Brasil Chile Colômbia México Venezuela 51 51 52 52 53 53 54 © The Economist Intelligence Unit 2005 3 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Resumo executivo O s sistemas de pagamentos eletrônicos da América Latina têm melhorado consideravelmente nos últimos anos, à medida que a infra-estrutura financeira subjacente tem sido modernizada. Isso levou a uma maior penetração de produtos de pagamento eletrônico tanto no segmento de consumo quanto no de negócios. Os cartões de débito, em particular, têm contribuído para aumentar a penetração das atividades bancárias de um modo geral, em parte por causa da crescente popularidade dos cartões salário e produtos com base em cartão criados especificamente para remessas familiares. Melhores sistemas de avaliação de risco e produtos novos e inovadores de cartão de crédito facilitaram também a extensão de crédito para consumidores de menor renda e para pequenas empresas. A modernização da infra-estrutura levou também a uma maior integração dos produtos de pagamento eletrônico como, por exemplo, os links entre produtos de cartão e as transferências diretas de fundos. Essas melhorias geraram benefícios importantes para todos os tipos de depositários, inclusive consumidores, comerciantes, instituições financeiras e governos. Avaliação dos sistemas de pagamentos Além das modernizações recentes do sistema financeiro, os países da América Latina têm outras características em comum que distinguem seus setores financeiros, entre elas as distribuições polarizadas de renda e grandes volumes de remessas de famílias. Não obstante, a eficácia e disponibilidade de determinados produtos de pagamento eletrônico varia consideravelmente de país para país, devido a diferenças importantes no ambiente econômico, demográfico e cultural. O que funciona em um 4 © The Economist Intelligence Unit 2005 determinado país não é necessariamente apropriado para os outros. Os produtos de pagamento eletrônico utilizados atualmente na América Latina incluem cartões de crédito e de débito, assim como cartões inteligentes com base em chip que foram introduzidos recentemente em alguns mercados. Eles incluem também cartões com valor armazenado, como as “carteiras eletrônicas” e ainda os sistemas de pagamentos com base na Internet como débitos e créditos diretos. Os sistemas de pagamentos eletrônicos também incluem câmaras de compensação e outros arranjos usados para acertar os pagamentos entre as instituições financeiras. Os sistemas de câmara de compensação passaram por significativa modernização em toda a América Latina nos últimos anos, levando à redução do risco sistêmico e a uma maior eficiência da compensação e da liquidação. Esses aperfeiçoamentos tecnológicos estão por trás das importantes melhorias dos produtos de pagamento varejista, principalmente os produtos com base em cartão e na Internet. Os aperfeiçoamentos desses produtos nos últimos anos resultaram em maior conveniência e menores custos para compradores e vendedores, além de maior segurança, maior mobilidade internacional e maior crescimento econômico. Este documento oficial avalia a evolução recente e o estado atual dos sistemas de pagamentos eletrônicos em seis mercados financeiros importantes da América Latina. Em um capítulo para cada país temos a descrição dos sistemas e produtos de pagamentos no mercado e a avaliação de sua solidez e também das oportunidades para melhorias futuras. Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Solidez e oportunidades A modernização dos sistemas de pagamentos eletrônicos levou a uma maior eficiência, menos riscos e à introdução de novos e melhores produtos em toda a América Latina. Esse processo de modernização ainda está em curso. As oportunidades para mais melhorias variam de país para país, como mostram os seguintes exemplos. No Brasil, o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) já foi reconhecido como um grande sucesso, muito embora ainda não tenha sido inteiramente implantado. O Brasil tem, sem dúvida, a mais alta penetração de cartões de crédito na região. Porém o valor médio do cartão de crédito continua baixo, tendo as autoridades financeiras reconhecido que ainda existem oportunidades para aumento de eficiência, inclusive para desestimular o uso de cheques e aumentar a interoperabilidade da rede de ATM (máquina de caixa automático). O México fornece um outro exemplo. O setor bancário do país está agora numa situação sólida depois da grande modernização da infra-estrutura de pagamentos e da introdução de novos produtos, inclusive de cartões inteligentes. O país apresentou também considerável progresso ao promover a introdução dos cartões de débito de salário. Além disso, o governo reconheceu que os cartões salário são usados principalmente em ATMS, proporcionando dinheiro em espécie para alimentar a economia informal, e agora está tratando desse problema. Panorama As autoridades financeiras de toda a região reconheceram a necessidade de maior expansão dos sistemas de pagamentos eletrônicos, mas enfrentam uma série de obstáculos para avançar nesse objetivo. As barreiras são a baixa penetração bancária, hábitos enraizados do consumidor de usar cheques e oportunidades de fugir dos impostos através do uso de dinheiro em espécie. Felizmente, os governos e as instituições financeiras desenvolveram uma série de ferramentas para superar esses obstáculos e espera-se um progresso firme durante os próximos anos. Exemplos dessas ferramentas incluem dar o exemplo mediante o próprio uso pelo governo dos produtos de pagamento eletrônico, estimulando ou obrigando o uso de cartões salário, desestimulando o uso de cheques, oferecendo descontos no imposto sobre valor agregado (IVA) e promovendo tecnologias emergentes para suporte da infra-estrutura de pagamentos. Além de aumentar a familiaridade e conforto dos produtos de pagamento eletrônico, tais iniciativas permitirão que os prestadores de serviços financeiros explorem de forma mais completa a infra-estrutura de pagamentos recentemente modernizada para gerar maiores benefícios a um maior número de pessoas. Vantagens dos sistemas de pagamentos eletrônicos Em toda a região, as vantagens dos sistemas de pagamentos modernizados têm-se acumulado para todo tipo de depositário, ao passo que as vantagens econômicas como crescimento mais rápido da economia têm-se acumulado para a sociedade como um todo. A infra-estrutura de pagamentos melhorada é sobretudo transparente para os consumidores, e as vantagens imediatas são mais aparentes para as instituições financeiras e governos. Do ponto de vista de compradores e vendedores, as vantagens são vistas principalmente na forma de novos e inovadores produtos e serviços de pagamento, especialmente produtos com base em cartão e bancos online. Com relação a clientes, as vantagens mais importantes são uma gama mais ampla de opções de pagamento, mais conveniência, maior segurança pessoal, e melhor capacidade de gerenciamento financeiro. O último recurso é particularmente importante para usuários de empresas. Muitos clientes de baixa renda também ganharam acesso a bancos e a crédito pela primeira vez, à medida que novos produtos foram introduzidos. Os comerciantes foram beneficiados com o aumento das vendas oferecendo opções de pagamento que © The Economist Intelligence Unit 2005 5 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina apresentam conveniência (cartões de débito) e liquidez (cartões de crédito). Eles ganham também processos operacionais seguros e rápido acesso a pagamento definitivo, assim como redução dos custos e maior proteção contra roubo e fraude. Os bancos foram beneficiados através de operações de processamento de pagamentos mais seguras, de menor custo e risco. Eles podem também oferecer produtos novos e inovadores aos clientes, inclusive produtos de entrada de crédito para clientes de baixa renda que anteriormente não tinham acesso ao banco. Os governos—tanto como fornecedores de serviços quanto como guardiões do interesse público—talvez sejam os maiores beneficiados com a modernização recente dos sistemas de pagamentos. As grandes reduções de risco sistêmico que foram alcançadas aumentam bastante a capacidade dos bancos centrais de administrar os sistemas financeiros nacionais, e 6 © The Economist Intelligence Unit 2005 isso tende a melhorar as classificações de risco país. Os próprios governos tornaram-se os principais usuários dos sistemas de pagamentos eletrônicos, o que aumentou sua própria eficiência e também sua transparência. Os governos também se beneficiaram dos impactos macroeconômicos dos sistemas de pagamentos eletrônicos. A disponibilidade de produtos de pagamento eletrônico mais rápidos, menos dispendiosos e mais seguros aumenta a velocidade do dinheiro e reduz a fricção na economia, levando a um crescimento mais rápido da economia. Um estudo recente concluiu que um sistema de pagamentos eletrônicos poderia potencialmente gerar um aumento de 1% no crescimento anual real do PIB. Os produtos de pagamento eletrônico têm também contribuído para levar as pessoas e empresas para a economia formal e a captar uma fatia maior de remessas familiares dentro do sistema bancário. Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Sistemas de pagamentos eletrônicos A necessidade de intercâmbio de valor é tão antiga quanto a própria civilização e o conceito de “dinheiro” evoluiu na passagem do milênio. Ouro, prata e outros objetos preciosos deram lugar ao papel moeda lastreado por ouro no início do século XVII. A contínua evolução durante o século XX introduziu o sistema atual em que o papel-moeda e os depósitos em conta bancária são dinheiro porque têm lastro dos governos. No contexto dessa história, “o dinheiro plástico” e o “dinheiro eletrônico” são inovações muito recentes. Os cartões de crédito emitidos por bancos e lojas vêm sendo usados em todo o mundo desde os anos 50. Nas décadas seguintes, as organizações de cartão de crédito globais como Visa e MasterCard ampliaram a aceitação dos comerciantes ao consolidar marcas. Isso preparou o cenário para os primeiros sistemas de pagamentos eletrônicos no início dos anos 70, quando se introduziu os cartões de crédito com fita magnética e a aprovação automatizada das operações com cartão de crédito. As primeiras máquinas de caixa automático (ATMs) e os cartões de débito apareceram nos anos 80, completando a integração do papel-moeda e dinheiro plástico. Os cartões de crédito e débito continuam sendo o meio mais importante para operações varejistas de pagamento que não passam pelo caixa, porém outras tecnologias como débitos e créditos diretos com base na Internet têm aparecido nos últimos anos. Os pagamentos eletrônicos permitem que novos produtos recentes que movimentam além do simples pagamento dêem suporte aos relacionamentos existentes com os clientes. Os sistemas de pagamentos eletrônicos tiveram influência em quase todos os setores da economia global, expandindo de suas origens no ponto de venda varejista para possibilitar pagamentos por telefone ou pela Internet, e para diversas aplicações como telefones públicos, pedágios e trânsito público. Entidades não-comerciais como universidades, órgãos do governo e clínicas de tratamento de saúde estão também expandindo seu uso de produtos de pagamentos com base em cartão. O aumento do uso desses pagamentos trouxe inúmeras vantagens, inclusive conveniência e redução dos custos para compradores e vendedores, além de aceleração do crescimento econômico, maior segurança e maior mobilidade internacional. Mas, apesar das previsões de que os sistemas de pagamentos eletrônicos acabariam levando a uma “sociedade sem dinheiro em espécie”, pessoas em todo o mundo continuam usando moeda corrente. De fato, os cartões de plástico estão exercendo um papel cada vez maior na economia monetária através de ATMs e terminais de saque, permitindo aos consumidores levar valores menores. Este capítulo prepara o cenário para uma avaliação dos sistemas de pagamentos eletrônicos da América Latina descrevendo os tipos de produtos em uso por toda a região. O próximo capítulo identifica uma série de características exclusivas de países latinoamericanos que determinam o modo como os produtos de pagamento são usados. Os capítulos seguintes avaliam os sistemas de pagamentos usados nos principais mercados latino-americanos. Esses capítulos fornecem uma ampla visão geral da operação dos sistemas de liquidação em cada país, mas excluem uma série de questões técnicas como controles de liquidez do banco central e a determinação de preço dos produtos de pagamento, que são muito complexas para serem tratadas aqui. O capítulo final faz breves © The Economist Intelligence Unit 2005 7 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina conclusões sobre as vantagens e o desenvolvimento futuro dos produtos de pagamento eletrônico na região. Produtos de pagamento eletrônico Muitos dos diversos produtos de pagamento eletrônico utilizados na América Latina podem se distinguir pelo seu formato físico e pela origem do valor que transferem. Os cartões de pagamento podem adquirir valor devido ao crédito fornecido pelo emissor do cartão, ao acesso aos fundos em depósito do cliente, ou ao valor transferido dessas fontes e armazenados no próprio cartão. Produtos de pagamento eletrônico sem cartão como transferências com base na Internet aumentam a utilidade dos produtos de cartão por ligálos um ao outro e fornecer novas interfaces para os sistemas financeiros. Cartões de pagamento convencionais Cartões de crédito e de cobrança Os cartões de crédito mais amplamente utilizados são aqueles emitidos por bancos e outras instituições financeiras com nomes de marca globais estabelecidos pelas organizações de cartões. As principais marcas são Visa, MasterCard, American Express, Discover e Diners Club. Muitas lojas emitem seus próprios cartões de crédito para uso na própria loja. Cartões cujo saldo deva ser pago integralmente a cada mês são denominados cartões com valor armazenado (charge cards), enquanto que os cartões de crédito estendem o crédito renovável. Seja um ou outro, os cartões com limites elevados de gastos dão prestígio e recebem nomes, e muitas vezes cores, que os distinguem. Os produtos de cartão de crédito também são diferenciados por taxas anuais, pontos de recompensa, promoções e vantagens para o portador como seguro, por exemplo. As organizações de cartões também concorrem com base na extensão de aceitação dos comerciantes. Existem diversos cartões de crédito e de valor armazenado de finalidades especiais, inclusive cartões 8 © The Economist Intelligence Unit 2005 de aquisições utilizados por companhias e entidades do governo, e cartões de incentivo. Os affinity cards (cartões de crédito que permitem que o usuário encaminhe pequenas somas para entidades filantrópicas) são cartões de crédito emitidos por bancos cuja marca é compartilhada com equipes desportivas, universidades e outras organizações que recebem pagamentos de acordo com o uso do cartão. Cartões de débito Com a chegada dos ATMs, os bancos emitiram “cartões de clientes” para permitir aos clientes acesso a suas contas. Em muitos países, mais tarde eles formaram redes para possibilitar a interoperabilidade. Os cartões de débito expandiram-se com a função de ATM para proporcionar meios diretos de pagamento aos comerciantes equipados com terminais. Existem também cartões de crédito pré-pagos que acessam uma conta separada que pode ser carregada e recarregada a partir de uma conta bancária pela Internet. Por exemplo, o Visa Buxx é um cartão prépago para adolescentes controlado pelos pais. Entre outros cartões de débito de finalidades especiais temos aqueles usados para pagamento de salário e de benefícios da previdência social. Cartões inteligentes O desenvolvimento da tecnologia de cartões inteligentes em meados dos anos 80 possibilitou a inclusão de novas aplicações para cartões de pagamento, usando um microprocessador ou chip de memória embutido no cartão. Além da funcionalidade tradicional de débito e crédito, entre as aplicações estão a capacidade de efetuar operações pela Internet utilizando uma leitora de cartão inteligente anexada a um computador pessoal. O mais avançado desses sistemas são as implementações Java de multiaplicações que podem baixar aplicações personalizadas. As vantagens desses cartões comparadas com a dos cartões de fita magnética são sua robusta segurança criptografada e a capacidade de Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina armazenar dados dinâmicos como detalhes de compra para sistemas avançados de fidelidade de cliente. Cartões inteligentes sem contato Os cartões inteligentes “sem contato” são extensamente utilizados para identificação pessoal e liberação de acesso, porém seu uso em cartões de pagamento é bem recente. Eles operam através da troca de sinais de radiofreqüência próximos a um transponder para transferir as informações. Cartões de valor armazenado sem contato foram lançados com considerável sucesso em alguns mercados, porém geralmente como cartão de uma única finalidade, como aqueles introduzidos recentemente no sistema de trânsito de Santiago. Esses cartões são de especial valor para sistemas de trânsito porque eles aumentam a velocidade média dos veículos e reduzem o consumo de combustível e a poluição, diminuindo assim o tempo que os veículos ficam parados. Eles podem também aumentar a capacidade de passageiros permitindo esquemas de determinação de preços mais flexíveis. Os cartões de pagamento sem contato de finalidade geral foram testados no mercado, e em março de 2005 Visa e MasterCard anunciaram um acordo para estabelecer um padrão comum de modo a garantir a interoperabilidade de seus produtos. Cartões de valor armazenado Os cartões de valor armazenado são cartões inteligentes que registram um saldo de conta carregado de outro sistema de pagamentos e, em seguida, deduzem as compras desse saldo, sem precisar de validação à distância. Isso os torna especialmente úteis para micropagamentos onde os custos de comunicação são altos em relação ao valor da operação. A validação instantânea é uma outra vantagem. Esses cartões geralmente são denominados bolsas de dinheiro eletrônicas (e-purses) que podem ser descartáveis ou recarregáveis. Os cartões descartáveis geralmente são do tipo de finalidade única como aqueles usados em telefones públicos. Os cartões de valor armazenado de finalidade geral podem ser recarregados em um ATM ou terminal similar e algumas vezes pela Internet. Existem diversas versões do cartão de valor armazenado de finalidade geral como, por exemplo, cartões de presente e cartões de viagem. Pagamentos com base na Internet O rápido aumento da penetração da Internet nos últimos dez anos possibilitou uma grande variedade de novos sistemas de pagamentos eletrônicos. Os cartões de pagamento emitidos por bancos que aproveitaram os sistemas de autorização/compensação/quitação existentes prepararam o caminho para novos sistemas que permitem créditos e débitos diretos entre contas bancárias em muitos mercados. Logo que eles foram introduzidos, os débitos diretos funcionavam somente dentro de cada banco, com isso limitando seu uso apenas por fornecedores que fossem suficientemente grandes para manter contas em todos os bancos usados por seus clientes como, por exemplo, as companhias de serviços de utilidade pública. Pela mesma razão, os créditos diretos foram usados principalmente para recebimentos regulares como depósitos de folha de pagamento. Em muitos mercados, as novas redes eletrônicas entre bancos permitem agora débitos e créditos diretos iniciados pelo cliente para uma finalidade específica que são praticamente instantâneos ou que levam de dois a três dias. Não obstante, os produtos de pagamento com base em cartão continuam dominando esse segmento em termos de participação de mercado. Infra-estrutura de sistemas de pagamentos Os sistemas de compensação de pagamentos em uso nos principais mercados da América Latina são descritos separadamente para cada país nos seguintes capítulos. Para evitar repetição e esclarecer a terminologia, esta seção dá uma visão geral dos elementos comuns a quase todos os sistemas. © The Economist Intelligence Unit 2005 9 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Sistemas de câmara de compensação Cada sistema financeiro nacional tem um sistema de compensação de pagamento conhecido como Câmara de Compensação Automatizada (CCA). A maioria dos países têm pelo menos dois desses sistemas. Os Sistemas de Transferência de Grandes Valores (STGV) processam as transferências de fundos eletrônicos entre as instituições financeiras. Os participantes devem manter contas de compensação junto ao banco central do país e tomar empréstimos de um dia (overnight) para saldar todas as operações ao final de cada dia. O mais moderno desses sistemas é conhecido como sistema de Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR) porque as operações são liquidadas de forma imediata e individual. Alguns países continuam usando sistemas de liquidação líquida de grandes valores onde os saldos líquidos são liquidados no dia seguinte. Isso reduz o investimento em tecnologia, mas cria um nível mais elevado de risco sistêmico. As instituições participantes se comunicam, no canal principal, usando protocolos desenvolvidos pela Sociedade de Telecomunicação Financeira Interbancária no Mundo Inteiro (SWIFT), mas algumas delas têm seus próprios sistemas interbancários de propriedade exclusiva. As operações interbancárias de valores menores, inclusive pagamentos em papel (cheques, ordens de pagamento e cheques de viagem) e eletrônicos (débito e crédito direto) são compensadas entre um número maior de participantes através de um Sistema de Liquidação de Compensação Automatizada (SLCA). A maioria dos sistemas de SLCA compensam itens de pagamento da noite para o dia para liquidação no dia seguinte. Alguns sistemas de câmara de compensação permitem que os participantes “interrompam” instrumentos de pagamento em papel, o que significa que eles fazem uma cópia eletrônica do cheque (imagem e/ou reconhecimento de caracteres ópticos) ou de outro documento e a armazenam, e usam o documento eletrônico no processo de compensação. 10 © The Economist Intelligence Unit 2005 Redes de cartão Os pagamentos de cartões de crédito e de débito são autorizados, compensados e liquidados através de redes de propriedade exclusiva mantidas por organizações de cartões ou por instituições financeiras a elas associadas. Essas redes variam bastante de acordo com o tamanho do mercado e a interoperabilidade dos produtos de débito entre os bancos. As maiores redes globais de ATM/cartões de débito são aquelas afiliadas à Visa e a MasterCard, que operam em paralelo com seus sistemas de cartão de crédito. São “esquemas abertos” onde os cartões são emitidos por diversas instituições financeiras concorrentes num sistema conhecido como de “quatro partes”: ● O titular do cartão é uma pessoa física ou sociedade que utiliza o cartão de pagamento para fazer compras. ● O emissor é um banco ou uma instituição financeira não-bancária que fornece o cartão e cobra o pagamento do cliente. ● O comerciante é uma empresa que aceita o cartão para pagamento de compras. ● O adquirente é um banco que fornece o terminal de ponto de venda (POS) para o comerciante e deposita os fundos na conta do comerciante. A organização do cartão licencia sua marca para o emissor e para o adquirente, e coordena o sistema de aprovação/compensação/liquidação. A maioria das liquidações no final ocorrem através das câmaras de compensação nacionais, mas o alcance global dos sistemas de organização de cartões significa que seus produtos podem ser usados quase em toda parte do mundo. O adquirente contrata os serviços de fornecedores de rede especializados para estabelecer a ligação entre o terminal do POS, o adquirente e a rede da organização do cartão. Para operações pela Internet e outras situações em que não existe terminal Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina de POS, o relacionamento do comerciante com o adquirente pode ser intermediado por uma porta de comunicações do cartão de crédito de cinco partes. As operações geralmente são autorizadas pelo emissor em tempo real, e normalmente são liquidadas dentro de 24 horas, quando então o adquirente transfere os fundos eletronicamente para o emissor que, por sua vez , atualiza a conta do cliente. As práticas diferem entre os sistemas nacionais, sendo algumas delas sistemas de cartão de crédito e débito distintos, enquanto que outras utilizam os mesmos processos para ambos. Comparações internacionais A disponibilidade e eficácia de determinados produtos de pagamento eletrônico variam consideravelmente de país para país. Isso algumas vezes reflete a eficiência relativa dos sistemas de pagamentos, mas as diferenças no nível de concentração dos setores financeiros e o tamanho e a densidade geográfica do mercado têm a mesma importância. As preferências e as características culturais também exercem influência. Isso é tão verdadeiro entre os mercados de países desenvolvidos quanto entre países em desenvolvimento. Esses tipos de diferenças confundem as comparações diretas de país para país dos sistemas de pagamentos eletrônicos. Isso significa que não existe um sistema nacional geral que possa servir de exemplo para outros países. O que funciona bem em um determinado mercado nem sempre é adequado para outros. Por essa razão, as avaliações dos sistemas de pagamentos eletrônicos nos países abordados por este relatório oficial tomam por base sua eficiência e eficácia em atender as necessidades e os objetivos locais, e não as comparações com outros países. © The Economist Intelligence Unit 2005 11 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Sistemas de pagamentos eletrônicos na América Latina O s sistemas de pagamentos eletrônicos utilizados na América Latina foram formados de acordo com o ambiente financeiro da região. Existem variações substanciais de país para país, mas existem também uma série de características em comum. As maiores diferenças dizem respeito aos dados demográficos, porque a penetração do sistema bancário depende, em parte, da estrutura etária e do poder aquisitivo da população. Por exemplo, no México, Colômbia e Venezuela, a população é mais jovem que no Brasil, Chile e Argentina. A renda per capita (expressa em paridade de poder aquisitivo— PPP—equivalente em dólares internacionais) varia mais abruptamente se compararmos toda a região da América Latina. Em 2004 a renda nos seis países abordados neste relatório oficial variava de US$5.790 na Venezuela a US$ 12.840 na Argentina. As características regionais mais comuns são discutidas nas seções seguintes. Distribuição polarizada de renda A característica de mercado mais importante da região é a distribuição de renda altamente polarizada. Uma medida comum de polarização é a relação entre as fatias da renda nacional recebida pelo quintil do topo e o quintil do fundo da população. Nos EUA, o quintil do topo recebe 9,2 vezes a renda do quintil do fundo, e isso geralmente é usado como um padrão de referência internacional porque os EUA têm a distribuição de renda mais polarizada entre os países desenvolvidos. Quatro dos seis países abordados neste relatório oficial: Argentina, México, Chile e Venezuela, têm coeficientes de polarização entre 18 e 19, cerca do dobro dos EUA. Os outros dois países, Colômbia e Brasil, têm coeficientes mais elevados ainda, de 22,9 a 12 © The Economist Intelligence Unit 2005 PIB Per capita, dólares internacionais, 2004 Argentina 12.910 Chile 11.630 México 9.680 Brasil 8.540 Colômbia 7.000 Venezuela 5.790 Fonte: Grupo Banco Mundial Nota: Dólares Internacionais são o equivalente em dólares PPP – purchasing power parity – conforme definido pelo Banco Mundial 26,4 respectivamente. Em contrapartida, de acordo com o Banco Mundial, somente três dos 10 países em desenvolvimento da região do Sudeste da ÁsiaPacífico têm coeficientes maiores que 10, e o mais alto é Papua Nova Guiné, com 12,6. Essas divisões acentuadas entre as camadas sócioeconômicas têm grandes implicações para o setor de serviços financeiros. Em particular, somente cerca da metade dos latino-americanos têm algum relacionamento com o sistema bancário. As altas taxas de analfabetismo de alguns países aumentam esse problema. A baixa penetração bancária, por sua vez, Distribuição de renda Relação entre o quintil mais alto e o mais baixo Brasil (2001) 26.4 Colômbia (1999) 22.9 México (2000) 19.3 Chile (2000) 18.7 Argentina (2001) 18.1 Venezuela (1998) 17.9 Fonte: Grupo Banco Mundial Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina perpetua a economia informal, minando os esforços do governo para controlar a economia e arrecadar impostos. Isso tem também atrapalhado o desenvolvimentos de produtos de pagamento eletrônico que poderiam melhorar a eficiência e promover o crescimento econômico. A importância das remessas de famílias Uma outra característica que distingue o ambiente financeiro latino-americano é a imensa entrada de remessas de membros da família que trabalham em outros países, principalmente nos Estados Unidos. De acordo com as estimativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as remessas para dentro da região em 2004 superaram os investimentos diretos estrangeiros (IDE) com entradas de mais de US$ 40 bilhões. As remessas aumentaram repentinamente desde que os reguladores dos EUA permitiram às instituições financeiras aceitar identificação estrangeira para abrir contas bancárias, o que levou hispânicos não documentados (ilegais) que trabalham nos EUA para o sistema financeiro formal. A proporção de remessas efetuadas por bancos foi estimada em torno de 20% para a região como um todo, cerca da metade da parcela das organizações de transferência monetária (OTMs). Porém o mercado tem mudado, à medida que os bancos latino-americanos introduzem novos produtos na ponta do recebedor. Pelo menos nos mercados de alto volume, os bancos estão aproveitando suas linhas de negócios mais extensas, redes de ATM e base mais ampla de cartões de débito e de cartões pré-pagos para proporcionar transferências de menor custo para um maior número de localidades que as MTOs podem oferecer. Os produtos de cartão de débito e de cartão pré-pago são a solução mais comum de remessa proporcionada pelos bancos. Essa mudança traz vantagens, tanto para o recebedor quanto para a economia, visto que uma parcela maior das remessas alcança o beneficiário e uma parcela maior do total de remessas é canalizada para a economia formal e para a poupança. Esses produtos também são mais convenientes para o beneficiário, visto que são automaticamente recarregáveis com cada remessa. Reestruturação do setor financeiro A maioria dos países da América Latina, da mesma forma que outras economias de países emergentes, sofreu severos choques externos e internos no final dos anos 90 na esteira da crise bancária de 1994 no México, da crise financeira na Ásia e do colapso econômico da Rússia. Severos desequilíbrios macroeconômicos provocaram o colapso de inúmeros bancos em toda a região, ao qual se seguiu uma série de dispendiosos resgates financeiros e aquisições do governo. Como os setores bancários da região foram gradualmente reprivatizados e consolidados, os conglomerados bancários estrangeiros entraram, trazendo com eles tecnologia moderna e métodos de negócios. Ao mesmo tempo, os governos estabeleceram novas estruturas de supervisão legislativa e bancária e organizaram reformas estruturais no setor financeiro. Em muitos casos, as reformas foram exigidas pelo FMI de acordo com os termos das iniciativas internacionais de assistência ao ajuste. Por essas razões, todos os países abordados neste relatório formal têm sistemas bancários e de pagamentos que haviam sido usados apenas durante cinco ou seis anos e ainda ocorrem reformas em muitos deles. A evolução dos sistemas de pagamentos eletrônicos Essas características comuns ajudam a explicar a evolução dos sistemas de pagamentos eletrônicos nos principais mercados latino-americanos. Essa evolução é avaliada separadamente com relação à Argentina, aoBrasil, à Colômbia, ao México e à Venezuela nos capítulos seguintes. Embora cada país tenha suas próprias necessidades, solidez e aspectos negativos específicos, as características regionais descritas neste capítulo também exercem um papel na formação das soluções desses países. © The Economist Intelligence Unit 2005 13 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Argentina A rgentina tem uma população em torno de 39 milhões. O PIB nominal alcançou US$ 146 bilhões em 2004. O crescimento real foi de 8,8% em 2004, inalterado em relação ao ano anterior, mas mesmo assim não foi suficiente para recuperar o nível do PIB real em moeda local de 1998, após quatro anos de declínio. A renda per capita, expressa em PPP (paridade de poder aquisitivo), foi equivalente em dólares internacionais a US$ 12.910 em 2004. O setor financeiro A recessão prolongada de 1999, combinada com a sobrevalorização da moeda, provocou uma crise cambial severa no final de 2001-02, levando a uma abrupta redução da liquidez, retirada de crédito e uma agressiva intervenção do governo. O conseqüente colapso da renda dizimou a classe média, que é o segmento mais promissor do setor financeiro. A demanda de crédito vem principalmente das empresas de exportação de pequeno e médio porte que ganharam com a desvalorização do peso e que até agora têm crescido devido ao excesso de capacidade e da expansão financeira através de retenção de lucros. Desde essa crise, os mercados financeiros têm estado concentrados na reestruturação da dívida e não na injeção de capital novo. Instituições governantes O Banco Central da República da Argentina (BCRA) recebeu uma nova carta patente no início de 2002 para restaurar seu papel de credor de última instância, e o banco cumpriu essa função repetidamente no decorrer do ano. Ele também tem realizado inúmeras mudanças na estrutura da supervisão bancária, à medida que a Argentina se adapta ao novo ambiente financeiro. A 14 © The Economist Intelligence Unit 2005 Superintendência das Instituições Financeiras e Cambiais (SEFyC) é parcialmente independente do Banco Central. O governo tem agido também no sentido de formar o setor financeiro de acordo com outras leis como, por exemplo, uma disposição da Lei de Competitividade que restringe o uso de dinheiro em espécie para pagar faturas comerciais. Bancos A crise financeira de 2001-02 reverteu o fluxo interno de bancos estrangeiros, que haviam se concentrado principalmente na aquisição de bancos argentinos menores durante os anos 90. Quando o BCRA comprometeu-se a garantir a solvência dos bancos privados e estaduais do país, eles foram os principais beneficiados do movimento reverso de fuga para a qualidade, à medida que os depositários transferiam seus recursos para bancos com proteção do governo. Vários grupos financeiros estrangeiros deixaram o país, enquanto que outros mudaram seus planos para operações futuras na Argentina. Em contrapartida, os maiores bancos estrangeiros sinalizaram a continuação de seu compromisso com o mercado. Entre eles, o BSCH, BBVA, Bank Boston, Citibank e HSBC. Não é possível especificar a participação de mercado em ativos no ambiente atual, porque os bancos tiveram uma concessão de 60 meses para introduzir as baixas contábeis que foram forçados a assumir durante a crise. Os três maiores bancos são, sem dúvida, o banco estatal Banco de la Nación de Argentina, o banco estadual Banco de la Provincia de Buenos Aires e o banco privado Banco de Galicia. Eles controlavam mais de 40% dos ativos dos bancos nacionais, de acordo com as informações do BCRA em meados de 2004. A penetração do sistema bancário foi Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Argentina estimada em pouco menos de 50% da população, mas só 15,8% possuem conta corrente (ou no modo de dizer americano “checking account”, conta bancária com cheque). Argentina Cartões em vigor Per capita Cartões de débito Cartões de crédito 2000 0.24 0.26 2001 Sistemas de câmara de compensação O sistema de câmaras de compensação financeira da Argentina foi substancialmente reformado em 1997, quando o BCRA estabeleceu uma nova estrutura de câmaras de compensação para modernizar os sistemas tradicionais realizados com papel. O Banco também implantou um novo sistema de LBTR, que as câmaras de compensação têm que usar para saldar suas contas correntes no Banco Central. Foram estabelecidas duas câmaras de compensação para valores grandes e duas para valores baixos , e existem também sistemas novos para compensar e saldar as operações de ATM e de cartão de débito/crédito. (Os detalhes desse programa de modernização são fornecidos em um Apêndice.) Produtos de pagamento eletrônico Alguns países da região têm agido de forma a desestimular o uso de cheques, mas a preocupação maior do banco central da Argentina é trazer as operações em dinheiro para a economia formal. O governo promoveu os produtos de pagamento eletrônico, oferecendo desconto no imposto de valor agregado "(IVA) para operações com cartão, mas ele também considera o aumento na velocidade de processamento de cheques como uma outra ferramenta eficaz para reduzir o uso de dinheiro em espécie. Não obstante, a popularidade dos cartões de débito e os pagamentos em prestações usando cartões de crédito têm contribuído para reduzir o uso de cheques. O número de cheques per capita diminuiu em um terço, passando de cerca de três em 2000 para dois em 2004, muito embora o número tenha aumentado um pouco em 2004 com o afrouxamento das restrições de retiradas. 0.27 0.34 2002 0.23 0.34 2003 0.37 0.20 2004 0.38 0.21 Fontes: Banco Central de la República Argentinia; ABA (Asociacion de Bancos de Argentina) Cartões de crédito Os cartões de crédito eram usados de forma intensa na Argentina antes de 2001. Mas, a quantidade de cartões ativos vigentes diminuiu 14% em 2003 em conseqüência da crise financeira de 2001-02, que elevou as taxas de juros, reduziu as viagens ao exterior e aumentou os custos das contas em dólar. A penetração do cartão de crédito aumentou ligeiramente em 2004, de 0,196 per capita para 0,212, e as autoridades bancárias dizem que o aumento da penetração dependerá de taxas de juros mais baixas. Os bancos emitem cartões de crédito da Visa, MasterCard, Credencial, Cabal, American Express e Carta Franca. A American Express e Diners Club também emitem seus próprios cartões, e existem diversas marcas de cartões nacionais e regionais, alguns dos quais são emitidos por entidades não bancárias. Produtos de cartão empresarial como o cartão de Visa Compras (Visa Purchasing card) têm se desenvolvido bem na Argentina, e seu uso está aumentando por causa dos relatórios sofisticados e os controles financeiros incorporados a alguns desses produtos. Existe também uma série de cartões de lojas no mercado. Não há dados estatísticos oficiais para operações ou gastos de cartão de crédito, mas os observadores dizem que poucos portadores de cartão mantêm saldos significativos devido ao alto custo do crédito. © The Economist Intelligence Unit 2005 15 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Argentina Reembolsos do imposto sobre valor agregado Geralmente os países da América Latina têm problemas com a arrecadação dos impostos sobre valor agregado (IVA), que são desviados através de operações em dinheiro em espécie sem registro. Esse é um problema significativo na América Latina porque a maioria dos países possuem economias informais grandes. Alguns países também procuram promover o uso de produtos de pagamento eletrônico para usufruir seus outros benefícios. Os governos da Colômbia e Argentina atacaram esse problema trabalhando com a indústria bancária para inte- grar um desconto do IVA em operações com cartão para proporcionar um incentivo de seu uso. E, em ambos os países, os descontos são oferecidos como reembolsos para titulares de cartão, que possuem a vantagem de assegurar que as reduções do IVA não sejam absorvidas pelos varejistas. Na Colômbia, uma nova lei promulgada no final de 2003 determina que toda compra com uma taxa de IVA de 10% a 16% receberá um desconto de dois pontos se forem processadas com um cartão de crédito ou débito. Os reembolsos são depositados na conta bancária do titular do cartão até o final de março do ano seguinte à compra. Os beneficiários devem solicitar o reembolso, normalmente submetendo um formulário fornecido pela rede do Credibanco. Mas desde o início de 2005, os titulares de cartão podem solicitar cálculos automáticos a Cartões de débito Uma combinação de duas forças provocou um aumento significativo da penetração do cartão de débito. A primeira foi a implantação gradual do regulamento de 1997 do BCRA exigindo que a maioria das folhas de pagamento fossem feitas por depósito direto e não em dinheiro. Essa regra é agora rigorosamente executada. A segunda foi a imposição de controles sobre retiradas de contas bancárias iniciadas em dezembro de 2001. Isso estimulou as pessoas a manterem diversas contas bancárias e a movimentar o dinheiro entre elas com cartões de débito. As compras com cartão de débito ficaram também isentas dos controles, que tinham o propósito de impedir que as pessoas retirassem dinheiro dos bancos para converter em dólares. Esses controles foram gradualmente afrouxados e por volta de abril de 2003 não estavam mais vigorando. Não existem dados oficiais para cartões de pagamento na Argentina, mas as estimativas da Associação de Bancos da Argentina (ABA) e de analistas independentes indicam que a quantidade de cartões de débito continua aumentando desde o fim dos 16 © The Economist Intelligence Unit 2005 serem feitos em seu nome. O governo espera reembolsar P100bi em 2005. Na Argentina, um desconto para cartões de débito foi lançado na ocasião do corralito (uma restrição oficial sobre as retiradas em espécie de contas bancárias) em 2001 e os cartões de crédito foram adicionados em 2003. Os titulares de cartões recebem uma redução de cinco pontos da taxa básica do IVA de 21% no país e três pontos para operações de cartão de crédito. Existe uma redução separada de dois pontos para compras de gasolina. O reembolso é mensal, com a quantia creditada à conta de cartão de crédito do titular ou conta bancária. Não existem avaliações públicas do sucesso deste programa, mas os observadores da indústria dizem que ele teve seu papel no grande crescimento do volume das operações com cartão de débito desde 2001. controles, em parte também porque os consumidores agora estão mais familiarizados com seu uso. Esperase que a penetração do cartão de débito continue aumentando à medida que as pessoas físicas e as pequenas empresas sejam levadas para a economia formal. Os cartões de débito com marca de banco são emitidos como parte do pacote de produtos associados a contas correntes e contas de poupança. Também são oferecidos cartões de débito de marca compartilhada que podem ser usados internacionalmente. Tanto os cartões de débito quanto os cartões de crédito podem ser usados para pagamentos periódicos. Créditos e débitos diretos Os débitos diretos têm se tornado mais populares desde o lançamento das novas câmaras de compensação de grandes valores, que permitem transferências de fundos entre bancos no mesmo dia, o que, por sua vez, possibilitou as transferências de cliente para cliente. Cerca de 90% das operações Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Argentina compensadas através do sistema de liquidação interbancária são transferências eletrônicas de fundos entre empresas em que os fundos são teoricamente creditados na conta recebedora no mesmo dia, muito embora possam levar mais de 24 horas para serem liquidadas. Os usuários desse sistema enviam instruções sobre a transferência para o sistema Interbancário que, por sua vez, envia instruções para o banco devedor usando o sistema de Meios Eletrônicos de Pagamento (MPE). O uso de débitos diretos pelo consumidor também vem aumentado rapidamente, muito embora eles possam demorar até 72 horas. A força motriz por trás disso é o serviço postal não ser considerado confiável o bastante para lidar com dinheiro, e também a disponibilidade de transferências com base em cartão que fomentou o desenvolvimento desse modo de transferência. O aumento da demanda levou ao desenvolvimento de produtos especializados de débito direto do consumidor como o Serviço de Débito do Visa, que permite pagamentos periódicos com cartões Visa ou cartões Visa Electron. Os usuários podem efetuar pagamentos por telefone e suspender um pagamento com aviso de 24 horas. Os comerciantes podem verificar os saldos disponíveis antes de iniciar o débito e receber notificação automática quando os números do cartão mudarem, assim como relatórios completos. Um outro serviço executado pelo Banelco, chamado pagomiscuentas.com, permite a todos que possuem cartão de ATM pagar contas on line. O Link Pagos da RedLink oferece recursos semelhantes. Solidez e oportunidades A liderança do BCRA, combinada com a disposição dos bancos de investir em infra-estrutura, levou a uma rápida implantação do sistema de pagamento modernizado da Argentina, mesmo no meio da crise cambial e financeira. Devido a isso, o país possui uma infra-estrutura de pagamentos eletrônicos que é tão moderna quanto a de qualquer outro país da América Latina, muito embora o uso de dinheiro em espécie continue em níveis elevados, e milhares de empresas ainda recorram aos serviços de firmas de gerenciamento de dinheiro. O governo promoveu o uso dos cartões de débito e de crédito oferecendo incentivos fiscais e promovendo intensamente o uso de cartões salário, mas isso não teve o efeito de desestimular o uso de cheques. Ao contrário, houve uma concentração na promoção tanto de produtos de pagamento eletrônico quanto no uso de cheques como alternativas para o dinheiro em espécie, de modo a aumentar a participação na economia formal. De qualquer forma, fica difícil avaliar as oportunidades de outras melhorias nos sistemas eletrônicos quando o sistema bancário está nessa desordem. Os bancos estão em sua maioria insolventes e há mais de cinco anos estão assimilando as baixas dos prejuízos causados pela conversão assimétrica para pesos das dívidas denominadas em dólares. A maioria dos observadores acredita que levará alguns anos para que o sistema bancário consiga restaurar sua função tradicional de intermediário. Enquanto isso, os bancos começaram a valer-se dos sistemas de pagamentos modernizados para melhorar suas funções operacionais e começar a reconstruir os produtos de crédito para o consumidor. Especialistas do setor acreditam que os cartões de crédito comerciais são o segmento de mais forte potencial no curto prazo, principalmente à medida que o crédito se estende para as pequenas empresas. Os produtos de remessa também são considerados como uma oportunidade significativa. Panorama As autoridades do setor financeiro não esperam mudanças importantes nos sistemas de pagamentos nos próximos anos, a não ser a implantação de um sistema de imagens de cheques. Um novo sistema, que eliminará a necessidade de transportar fisicamente os cheques “superiores”, está agora na fase de teste e © The Economist Intelligence Unit 2005 17 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Argentina deverá ser implantado em 2006. Essa nova facilidade estenderá para o resto do país o tempo de compensação de 48 horas agora visto em Buenos Aires, a capital do país. Isso pode reduzir o uso de dinheiro, mas pode também retardar a penetração dos produtos de pagamento eletrônico. Mais especificamente, o BCRA não vê muito campo para melhoramento na infra-estrutura de 18 © The Economist Intelligence Unit 2005 transferência eletrônica de fundos, e espera que o uso aumente gradualmente no médio prazo. À medida que a recuperação econômica prossiga, mais pessoas e empresas que operam “fora dos registros oficiais” começarão a usar o sistema bancário—algumas pela primeira vez. Atualmente, estima-se que 30% das contas dos prestadores de serviços argentinos são pagas por débito direto. Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Brasil B rasil tem uma população em torno de 180 milhões. O PIB nominal alcançou US$ 610 bilhões em 2004, e o crescimento real foi um saudável 5,2%, um aumento de 0,5% em relação ao ano anterior. A renda per capita foi de US$ 8.540 em dólares internacionais de paridade de poder aquisitivo (PPP) em 2004. Em 1993 o Brasil lançou uma estratégia agressiva para manter a hiperinflação sob controle. Parte dessa estratégia incluiu o Plano Real, que estabeleceu o Real como moeda nacional. Em conseqüência disso, a inflação dos preços para o consumidor caiu firmemente, passando de mais de 2.000% em 1994 para 3,2% em 1998. Os preços aumentaram 6,6% em 2004. O setor financeiro Embora o Brasil seja o maior mercado da América do Sul, a proporção de famílias que podem usar bancos é baixa porque o país tem uma das economias mais polarizadas do mundo. O importante desafio para as firmas do setor financeiro é alcançar as camadas sócioeconômicas mais baixas. Com o governo comprometido com o superávit fiscal, a redução dos requisitos para empréstimo do setor público libertará o capital para o investimento privado. O mercado de capitais brasileiro é subdesenvolvido e a falta de liquidez tende a tornar esse problema cíclico. A cultura do crédito não floresceu, em grande parte por causa das altíssimas taxas de juros para empréstimo que chegaram a uma média de 55% em 2004, entre as mais altas do mundo. A inflação dos preços para o consumidor caiu para 6,6% em 2004 e as taxas de juros estão projetadas para baixarem gradualmente nos próximos anos. Instituições governantes O Banco Central do Brasil (BCB) supervisiona as instituições financeiras, regula os mercados monetários e desempenha o principal papel no controle das operações de câmbio do país. Porém ele não é responsável pela política monetária. Essa função faz parte do campo de ação do Conselho Monetário Nacional (CMN), que é o principal órgão da política do Ministério das Finanças. Bancos Os bancos comerciais do Brasil são os mais sólidos da América Latina e têm agüentado confortavelmente os efeitos dos choques externos. A maioria desses bancos faz parte dos conglomerados que surgiram com a intensa atividade de consolidação desde 2000. A privatização e a mudança estrutural levaram a um aumento da participação estrangeira, e 25% dos ativos bancários pertencem agora a entidades estrangeiras. As reformas importantes desde 1998 foram: criação de bancos de “multifinalidades” e a privatização dos bancos estatais. Os dois maiores bancos do país continuam sob o controle do governo e não há atualmente nenhuma programação de licitação. O número de bancos caiu de 242 em 1995 para 160 em 2004. A entrada de bancos estrangeiros também contribuiu para modernizar o setor e colocá-lo numa posição mais sólida. Cinco dos dez principais bancos privados eram de propriedade estrangeira no final de 2004. Porém algumas instituições financeiras estrangeiras menores reduziram sua exposição brasileira em 2002-03, diminuindo assim a participação de ativos estrangeiros de 28% no final de 2002 para 24% no final do ano de 2004. Os cinco maiores bancos controlam pouco mais da © The Economist Intelligence Unit 2005 19 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Brasil metade dos ativos bancários do Brasil. Os dois maiores bancos, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, são de propriedade do governo federal e juntos controlam quase 27% do total dos ativos bancários. Os outros três componentes dos cinco bancos principais, Banco Bradesco, Banco Itaú e Unibanco, são de propriedade privada. O maior banco estrangeiro é o Banco Santander Central Hispano com 4,5% do total dos ativos bancários no final de 2004. O Brasil tem a maior penetração bancária da América Latina com 72,2% da população em 2002 e quase dois terços dela tinham contas correntes. Sistemas de câmara de compensação As reformas do sistema financeiro do Brasil implantadas depois da crise bancária de 1995 almejavam basicamente aumentar a rapidez do processamento. O foco mudou para gerenciamento de risco em 2002 com a introdução do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que inclui um sistema de liquidação LBTR de grandes valores operados pelo Banco Central. O SPB consegue diminuir o risco sistêmico controlando as contas de reserva do Banco Central durante o dia e fornecendo um Sistema de Transferência de Reservas em tempo real (STR). Saques a descoberto das contas de reserva não são mais permitidos, e as compensações de operações de um banco se atrasam se o banco não tiver fundos suficientes. Desde 2002, as operações e saques com cartão de débito da rede de ATM do Banco24Horas compartilhada por 52 bancos têm sido compensados e liquidados através de um sistema operado por Tecnologia Bancária (TecBan). Trata-se de um sistema de liquidação líquida multilateral com liquidações finais através do STR. Os dados dos ATMs e terminais são transmitidos através de uma rede de comunicação privada. Uma rede menor denominada Rede VerdeAmarela serve 11 bancos estaduais, e é operada pela associação bancária estadual e regional. As operações com o Visa e MasterCard foram transferidas da COMPE para a VisaNet e RedeCard respectivamente em 2002. 20 © The Economist Intelligence Unit 2005 Produtos de pagamento eletrônico Os cheques possuem status especial no Brasil e embora continuem servindo como instrumento de crédito, seu uso tem diminuído gradualmente. Os cheques são extensamente aceitos no Brasil por causa da forte proteção legal que desfrutam, e isso torna os cheques pré-datados uma ferramenta de crédito eficaz. Contudo, a quantidade de operações com cartão de crédito e de débito per capita (13,5) superou a quantidade de cheques emitidos (11,8) pela primeira vez em 2004, enquanto que o valor de cheques caiu para 61% do PIB, metade do nível de 2002. Mesmo assim, a quantidade de cheques emitidos no Brasil foi de 2,1 bilhões em 2004, diminuindo somente 20% desde 2000, e continuam sendo o mecanismo de pagamento mais caro. Em abril de 2005 o BCB indicou que está considerando retardar o tempo de liquidação dos cheques inferiores a 300 reais para desestimular o uso de cheques. Cartões de crédito Os cartões de crédito ganharam popularidade generalizada no Brasil após o sucesso do Plano Real de manter a inflação em níveis sustentáveis. A quantidade de cartões em vigor aumentou rapidamente, subindo 88% entre 2000 e 2004, alcançando 52,5 milhões. O Brasil agora tem a maior penetração de cartão de crédito da região com 0,293 per capita em 2004. Compara-se com a do Chile de 0,166% , sendo digno de nota porque este último tem uma renda per capita muito mais elevada. As principais marcas são Visa, MasterCard, American Express, e HiperCard. Quase todos os bancos emitem produtos tanto da Visa quanto da MasterCard. Os bancos oferecem uma ampla gama de produtos de cartão, inclusive uma variedade de planos de pontos de prêmio e outros benefícios para os titulares, os affinity cards de universidade e a combinação de cartões crédito-débito. Os cartões corporativos e de empresas ganharam força nos últimos dois anos, embora ainda exista Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Brasil Brasil Cartões em vigor Número de cartões per capita no final do ano espaço considerável para crescimento à medida que os clientes empresas e clientes governo se tornem mais familiarizados com as suas vantagens. Cartões de débito Cartões de crédito 2000 0.503 0.164 2001 0.586 0.205 2002 Cartões de débito Os cartões de débito são bastante populares no Brasil, tiveram uma penetração per capita de 0,92 em 2003, o ano mais recente com dados disponíveis na ocasião em que preparamos este relatório. A quantidade de cartões em vigor, a quantidade de operações e o volume no ponto de venda, tudo isso aumentou aproximadamente 45% só em 2003. O Visa Electron, Redeshop (da MasterCard) e Cheque Eletrônico (da TecBan) são os cartões de débito mais comuns no Brasil; o Maestro da MasterCard também está disponível. Os bancos promoveram ativamente os cartões de débito como forma de substituir os cheques e como uma ferramenta para alcançar a população sem banco. Os bancos normalmente fornecem um de seus próprios cartões de débito para cada conta corrente, mas muitos clientes abastados preferem os cartões de débito de marca global porque permitem melhor controle do orçamento e menor risco de fraude. Uma variedade de cartões de finalidades especiais também está disponível, inclusive diversos cartões pré-pagos de incentivos e benefícios para empregados. 0.654 0.238 2003 0.920 0.269 2004 1.245* 0.293 Fontes: Banco Central do Brasil; Febraban (Federação Brasileira de Bancos); Abecs (Assoc. Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito) and Bacen * Estimativa Brasil Transações com cartão Número de transações per capita por ano Cartões de débito Cartões de crédito 2000 1.21 5.88 2001 1.89 5.96 2002 2.58 6.41 2003 3.74 7.27 2004 4.98* 8.47 Fontes: Banco Central do Brasil; Febraban (Federação Brasileira de Bancos); Abecs (Assoc. Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito) and Bacen * Estimativa Brasil Valor das transações com cartão Valor das transções anuais como % do PIB Cartões de débito Cartões de crédito 2000 0.009 0.046 2001 Cartões inteligentes e cartões pré-pagos Uma série de cartões pré-pagos foi introduzida no Brasil, inclusive o Visa Vale (consulte a barra lateral), e o uso deles vem aumentando gradualmente. Foram realizados testes de mercado de aumento de segurança com alguns cartões de crédito inteligentes, mas esses cartões encontraram dificuldades. Os observadores dizem que houve problema com o pessoal das lojas, que não sabia como usar os cartões, e os consumidores que, por sua vez, geralmente não percebiam a necessidade de usar um PIN (número de identificação pessoal) com um cartão de crédito. São utilizados cartões pré-pagos em alguns sistemas de telefonia e de trânsito. 0.013 0.052 2002 0.016 0.054 2003 0.022 0.056 2004 0.027* 0.058 Fontes: Banco Central do Brasil; Febraban (Federação Brasileira de Bancos); Abecs (Assoc. Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito) and Bacen * Estimativa Créditos e débitos diretos O Brasil modernizou seu sistema de transferência direta de fundos em 2002 com a introdução da Transferência Eletrônica Disponível (TED), que permite créditos diretos no mesmo dia, iniciados pelo cliente © The Economist Intelligence Unit 2005 21 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Brasil Visa Vale Vários dos maiores bancos do Brasil se associaram à Visa para providenciar a substituição de vales em papel por bens e serviços básicos que os empregadores fornecem como benefícios adicionais. Em 2002, eles constituíram uma empresa chamada Companhia Brasileira de Soluções e Serviço (CBSS) para emitir um cartão pré-pago denominado Visa Vale. Até agora, mais de 1,1 milhões de cartões foram emitidos e a CBSS atualmente processa 7 milhões de transações por mês. Mediante um programa do governo conhecido como PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), empregadores recebem deduções do imposto de renda se oferecerem vales que os funcionários e suas famílias possam resgatar por alimentos. Os vales são considerados como um benefício adicional e não são tributados contanto que sejam usados para alimentos. Outros países na região possuem programas similares. Há uma série de problemas com os programas tradicionais com base em papel. Os vales devem ser emitidos todo mês e, já que são equivalentes a dinheiro, a distribuição é cara e sujeita a prejuízos. O comerciante deve coletar os vales para reembolso periódico e se algum deles for usado por um valor menor que o valor de face, deve ser emitido um “canhoto de vale” para verificação de saldo. Os vales de papel tornaram-se uma forma de “dinheiro paralelo” e um mercado negro se desenvolveu para desviar esse poder de consumo para fins desautorizados, resultando em evasão fiscal flagrante. Os cartões de Refeição Visa Vale e de para uma finalidade específica. Os bancos também oferecem serviços de débito automático, mas atualmente não existe um sistema de débito direto entre bancos, portanto esses serviços ficam limitados principalmente para pagamentos de contas de serviços de utilidade pública e outros pagamentos periódicos. Os bancos experimentaram os sistemas de transferência de dinheiro com brasileiros que vivem no Japão, mas eles ainda não alcançaram grandes incursões dentro deste mercado. Solidez e oportunidades O Sistema Nacional de Pagamentos (SPB) foi considerado um grande sucesso pelos executivos de serviços financeiros, principalmente considerando que é relativamente recente e que ainda não foi completamente instalado. O emprego de uma estrutura moderna de pagamento e liquidação reduziu os riscos privados do sistema interbancário, e aumentou a eficiência econômica. Os bancos já alcançaram maior agilidade nos pagamentos e maior redução dos custos. Os clientes se beneficiaram de um melhor acesso a suas contas, assim como de produtos 22 © The Economist Intelligence Unit 2005 Alimentação Visa Vale podem ser usados em restaurantes e lojas de alimentação, respectivamente. Da perspectiva do governo, eles reduzem em muito as fraudes, pois são fundamentados em PIN (Número de Identificação Pessoal), possuem o nome do funcionário e podem ser cancelados em caso de perda. Para o comerciante, não existe mais canhoto de vale e o registro de saída é automático usando um terminal normal, que significa pagamento imediato e a eliminação da despesa de manusear os vales de papel. Os funcionários também se beneficiam. O Banco Bradesco, um sócio da CBSS, também oferece o cartão para seus funcionários. Os executivos do Bradesco informaram que houve reduções substanciais dos custos administrativos e operacionais, pois cada conta Visa Vale do funcionário é recarregada automaticamente e os cartões são emitidos somente uma vez. de pagamento com novos cartões e com base na Internet, e provavelmente verão a redução das taxas nos próximos anos, à medida que as reduções de custo sejam repassadas. Os governos têm sido também os principais beneficiados com a modernização, não só através dos amplos benefícios para a economia, mas também pelo próprio uso de produtos de pagamento eletrônico. Os bancos comerciais exercem um papel central na arrecadação e desembolso de pagamentos em nome dos três poderes do governo, e as novas ferramentas implantadas desde 2002 proporcionaram a eles a capacidade de supervisionar suas contas no BCB em tempo real, encurtar os atrasos da arrecadação de impostos, e efetuar de forma mais rápida e por menor custo os pagamentos a beneficiários. Os operadores de cartões atualmente estão negociando com o governo federal um acordo para aceitar cartões de crédito e débito para pagamento de imposto de renda, que poderá ser pago por transferência direta de fundos, mas não com cartões. Os bancos realizaram inovações de modo a alcançar grupos de renda mais baixa. Compraram empresas Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Brasil financeiras menores recentemente e estabeleceram acordos de parceria com comerciantes para criar novas carteiras de marca privada. Estão também explorando novos produtos que ofereçam taxas baixas de juros devido a estarem garantidos por um vínculo salarial ou plano de pensão. Alguns bancos menores lançaram recentemente produtos Visa dirigidos para a população de aposentados. O Bradesco introduziu um cartão de crédito para indivíduos que ganham apenas o salário mínimo. Em outro desenvolvimento visando alcançar a população sem serviço bancário, o Banco Popular e o Banco Postal (de propriedade do Banco Brasil e Bradesco/Correios respectivamente) estão montando uma infra-estrutura bancária e produtos de pagamento para mais de 4000 municípios rurais por todo o interior do Brasil. O governo tomou uma série de medidas para ajudar as pequenas empresas a obterem melhor acesso ao crédito, e as empresas de médio porte provavelmente surgirão como campo de oportunidade para os bancos. Por exemplo, o banco de desenvolvimento do governo, BNDES, juntou forças com o Bradesco e Banco do Brasil para oferecer soluções de linhas de crédito e de cartão de pagamento para pequenas empresas que precisem comprar máquinas. Porém, apesar dos avanços, algumas ineficiências permanecem. A migração dos cheques para a TED reduziu o valor das operações processadas pela COMPE por volta de dois terços. Mas houve apenas uma redução de 5% na quantidade de documentos processados, que incluem Documentos de Crédito (DOCs) e cheques. Isso reflete o fato de que a grande maioria das operações são inferiores a 5.000 reais, e não são manobradas pelo SPB. Vista de uma perspectiva de redução de risco, a prioridade dada a pagamentos maiores foi certa, mas os custos da COMPE agora são muito maiores em relação ao valor que processa. O problema por trás disso tudo é que os cheques continuam sendo populares entre o público, mesmo para operações de maior vulto que poderiam ser efetuadas pela TED. As autoridades do Banco Central dizem que gostariam de desestimular o uso de cheques, e o banco está agora planejando uma outra rodada de reformas, desta vez dirigida a pagamentos de baixo valor. Ele indicou que entre as novas medidas podem estar os incentivos de cooperação interbancária, a padronização dos protocolos de comunicações, truncamento de cheques e a promoção de instrumentos eletrônicos. Alguns especialistas do setor também sugeriram o aumento do tempo de compensação de cheques, como fizeram no México para aumentar o uso de TEDs e DOCs. A segurança tornou-se o maior problema para os cartões de débito, à medida que o uso de fraudes passou dos cartões de crédito para os cartões de débito nos últimos anos. O roubo de informações sobre o titular no ATM foi identificado como a raiz do problema e os bancos estão agora implantando controles mais rigorosos contra a fraude. Há também oportunidades para melhorias na eficiência da rede de ATMs e na base de terminais. No caso de terminais, muitos comerciantes são forçados a manter dois sistemas de modo a contornar as incompatibilidades tecnológicas, e existem também redes múltiplas de ATMs. Os bancos maiores têm tradicionalmente visto as redes privadas de ATM como uma ferramenta competitiva, ao passo que os bancos menores têm estado mais propensos a compartilhar suas redes. Em 2003 havia 29 redes de ATM operando no país com mais de 137.000 ATMs, estando apenas 38% deles ligados a uma rede “aberta”. Uma rede compartilhada reduziria substancialmente os custos. Por exemplo, no Aeroporto de Guarulhos em São Paulo, existem dez ATMs de seis bancos, que é cerca do dobro que uma rede compartilhada precisaria. Panorama Os níveis de renda drasticamente reduzidos durante a recessão de 1999 deverão recuperar-se gradualmente. Espera-se que a renda pessoal disponível depois dos impostos cresça mais que a média anual de 5% nos próximos anos, fazendo aumentar o consumo e a © The Economist Intelligence Unit 2005 23 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Brasil demanda de serviços financeiros. Tendo agora as reformas de 2002 tido sucesso em reduzir o risco sistêmico, os próximos passos na evolução dos sistemas de pagamento e liquidação serão aumentar a eficiência das operações de valor médio, principalmente estimulando a substituição dos cheques por produtos de pagamento eletrônico. As autoridades do sistema financeiro, executivos bancários e outros observadores dizem que os desenvolvimentos esperados descritos abaixo são, em sua maioria, independentes um do outro, e não ocorrerão em nenhuma seqüência determinada. Apesar da introdução da TED no mesmo dia para créditos diretos, muitos clientes continuam a usar os métodos mais lentos do DOC, porque não estão familiarizadas com a TED. Espera-se que as autoridades diminuam gradualmente o valor máximo de 5.000 reais para DOC de modo a agilizar a operação. Uma outra modernização no horizonte é a de débitos diretos entre bancos. Atualmente, os fornecedores têm que manter contas em vários bancos, o que faz com que o sistema só possa ser usado por grandes organizações como, por exemplo, os prestadores de serviços públicos. Mas isso não é encarado como de grande prioridade, portanto os débitos diretos entre bancos provavelmente não serão implantados antes de 2007. Embora a quantidade de cheques de baixo valor tenha caído vertiginosamente em 2003 após as reformas do ano anterior, ainda houve emissão de mais de 1,7 bilhões de cheques “inferiores”, ou seja, mais de três quartos do total de cheques. Os observadores acreditam que melhoramentos na rede de ATM estimulariam a realização de pequenas operações com dinheiro. A falta de interoperabilidade é o problema mais importante. As ligações entre as 29 redes de ATM do país serão facilitadas pelos melhoramentos dos sistemas de compensação e liquidação que foram planejados para meados de 2006. Atualmente cada operação interbancária é encaminhada do ATM para o banco que a possui e depois para Câmara de Compensação de Pagamentos 24 © The Economist Intelligence Unit 2005 Interbancários (CIP) e, em seguida, para o outro banco. A confirmação volta pelo mesmo caminho. Quando os melhoramentos planejados forem implantados, as informações serão enviadas diretamente do ATM para a CIP. As autoridades financeiras do Brasil acreditam que o uso generalizado e contínuo de Boletos de Cobrança para contas representa risco considerável para o SPB. O número de operações que utilizam esse veículo continua aumentando mesmo depois das reformas de 2002, e com a introdução da TED sua participação no valor das operações manobradas pela COMPE subiu abruptamente de 18,8% em 2002 para 38,6% em 2003. Mas, embora os boletos permitam pagamento eletrônico de contas nos ATMs ou pela Internet, eles ainda são enviados aos clientes pelo correio. A CIP está no processo de criar um boleto eletrônico de modo a eliminar o documento em papel para muitas operações. Isso é visto com um meio de aumentar a liquidez do sistema financeiro e também como um meio de reduzir o risco de fraude. Os novos boletos serão enviados por e-mail ou baixados dos websites das empresas. O pagamento será efetuado de forma eletrônica, via débito direto ou por transferência eletrônica de fundos. O comprovante de pagamento, atualmente um documento em papel, passará também a ser um arquivo eletrônico. Observadores do setor financeiro no Brasil dizem que as três oportunidades mais importantes para aumentar o crescimento estão nos produtos de pagamento comercial para pequenas e médias empresas, cartões de compras do governo e produtos inovadores para o segmento de baixa renda. Entre as oportunidades estão o aumento da taxa de ativação e uso dos cartões existentes em vigor e também a expansão da base de clientes. Em particular, eles acreditam que, embora deva levar algum tempo para que os clientes governo e clientes empresa reconheçam perfeitamente os benefícios dos cartões de compra em termos de controle e transparência das despesas, existe um enorme espaço para crescimento. Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Chile O Chile tem uma população em torno de 16 milhões. O PIB nominal alcançou US$ 91 bilhões em 2004. O crescimento real foi um robusto 6,0%, um ganho considerável de 3,3% em relação ao ano anterior, principalmente devido aos preços animadores das commodities. A renda per capita foi de US$ 11.630 em dólares internacionais de paridade de poder aquisitivo (PPP) em 2004. O setor financeiro O crescimento econômico sustentado após a recessão de 1999 elevou a renda pessoal e expandiu a classe média, trazendo a demanda de serviços financeiros. O crédito para o consumidor e os empréstimos habitacionais cresceram em 2003, à medida que as taxas de juros caíram. A inflação dos preços ao consumidor foi um pouco mais de 1% em 2004. A liquidez está alta em termos comparativos, e embora ainda seja um fator limitante, principalmente para as pequenas empresas, o acesso ao crédito em moeda local está extraordinariamente bom para um mercado latino-americano. O sistema bancário está bem capitalizado, competitivo e administrado com prudência. O empréstimo ao consumidor é um campo de batalha lucrativo, mas violento, onde os varejistas exercem um papel extraordinariamente grande. Instituições governantes O Banco Central do Chile (BCC) é independente e tem controle absoluto sobre a política monetária. Suas responsabilidades incluem estabelecer as regras para cartões de crédito emitidos por banco, mas não para cartões com marca privada emitidos por lojas. Essas regras são executadas pela Agência de Supervisão Bancária do Chile (ASBC), que é uma instituição autônoma. Bancos Em 2004 havia 12 bancos comerciais privados de propriedade local operando no Chile, junto com 13 bancos estrangeiros de serviço completo e um banco estatal. Os cinco bancos principais eram responsáveis por 73,2% dos depósitos em outubro de 2004. Os bancos estrangeiros possuíam 43% do total dos ativos bancários. Os dois maiores bancos, Banco Santander Santiago e Banco de Chile, juntos eram responsáveis por 41% dos ativos bancários. Os cinco principais bancos, onde também se incluem o Banco de Crédito e Inversiones, Banco Bilbao Vizcaya Argentina e Corpbanca, respondem por uma participação de 66,5%. Nenhum outro banco tem participação superior a 4%. A penetração do sistema bancário foi estimada em 43,5% da população em 2002. O uso de conta corrente continua muito baixo, mas a penetração do segmento de baixa renda melhorou com o emprego de contas “à vista” (cuenta a la vista) em 1996. Essas contas são associadas a ATM ou cartões de débito e não têm os privilégios das contas correntes. Sistemas de câmara de compensação A infra-estrutura de pagamentos foi substancialmente modernizada após uma emenda em 1997 da Lei Bancária Geral. A execução foi gradativa, devido ao problema prolongado da dívida subordinada que continuou afetando as instituições financeiras. O grande empurrão no sentido da modernização foi iniciado pelo BCC em setembro de 2000, inclusive o desenvolvimento de um novo sistema de LBTR, que será inteiramente instalado até setembro de 2005. O Chile tem duas redes de ATM, a Redbanc (estabelecida em 1987) e a Globalnet (estabelecida em © The Economist Intelligence Unit 2005 25 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Chile 1992). Essas redes pertencem aos bancos participantes. As duas organizações anunciaram um acordo de interconexão em 2004. O Transbank (estabelecido em 1993) opera uma rede para instituições financeiras que emitem os cartões de crédito Visa, MasterCard, American Express, Diners Club e Magna. Ele também lida com os cartões de débito Redcompra, Electron e Maestro, e ainda com marcas de cartão de banco doméstico. O Transbank também fornece um sistema de compensação chamado Webpay para vendas de cartão de crédito pela Internet. Produtos de pagamento eletrônico A penetração dos produtos de pagamento eletrônico tem sido influenciada pelo fato de que o cheque é um recurso firmemente estabelecido na sociedade chilena. O cheque é um instrumento muito seguro porque existem termos de prisão para quem passa cheques com fundos insuficientes. Os cheques também são símbolo de status devido aos rigorosos requisitos antes da emissão, e podem ser usados como forma de crédito, através de um esquema conhecido como Tres Cuotas, em que os clientes pagam com três cheques pré-datados em 30, 60 e 90 dias. Estima-se que 25% do mercado varejista chileno seja financiado por algum tipo de pagamentos em prestação. A quantidade de cheques emitidos per capita foi de 19,1 em 2004, sem dúvida o mais alto nível de qualquer um dos países avaliados neste relatório oficial. Cartões de crédito Apesar da popularidade dos cheques entre os consumidores abastados, a penetração do cartão de crédito é alta em relação à de outros mercados latinoamericanos. A penetração de cartões de crédito emitidos por bancos foi relativamente baixa com 0,166 per capita em 2004, tendo 2,6 milhões em vigor. Esses dados excluem cartões de lojas, para os quais não existem dados estatísticos oficiais. Os principais bancos emitem cartões de crédito Visa e também MasterCard. Alguns emitem também cartões 26 © The Economist Intelligence Unit 2005 American Express e Diners, e existem algumas marcas locais. Os cartões de crédito, na sua maioria, são associados a contas bancárias e não são promovidos separadamente, embora alguns bancos ofereçam mercadoria como incentivo para concorrer com a prática comum entre os varejistas de oferecer “brindes” ou descontos para titulares de cartão. O Transbank oferece uma facilidade de pagamento em prestações para marcas de cartão de crédito globais, que fornecem termos de isenção de juros idênticos ao do sistema de Tres Cuotas dos cheques pré-datados. Em 2002, o Transbank lançou um novo serviço chamado Pagamento Automático de Cartão (PAC), que permite aos titulares distantes usar os principais cartões de crédito para efetuar pagamentos periódicos ou para uma finalidade específica. O Transbank e os bancos emitentes têm promovido intensamente esse serviço, e 10% das operações são agora realizadas através do PAC. Embora a quantidade de cartões de crédito emitidos por banco em vigor tenha continuado estável nos últimos cinco anos, houve um pico no valor das operações em 2003. A repressão da demanda de bens de consumo duráveis ficou à solta devido à queda acentuada das taxas de juros de empréstimo para 6,2% durante o ano. O aumento de 3,7% na renda pessoal disponível após os impostos contribuiu para aumentar a demanda. Os cartões de crédito de marcas privadas emitidos por lojas incluem cartões “abertos”que são honrados em diversas lojas, assim como cartões “fechados” de uma única loja. As estimativas em relação à quantidade de cartões em vigor variam intensamente, em parte devido ao tratamento diferente dos cartões inativos. Uma estimativa coloca o número de cartões ativos entre 7,6 e 8,0 milhões. Os cartões de loja são originalmente emitidos para pessoas de baixa renda sem acesso a crédito bancário, e apesar da quantidade muito maior de cartões de loja em vigor, os cartões de crédito emitidos por bancos captam cerca da metade do total de pagamentos por cartão de crédito. Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Chile Chile Cartões em vigor Número de cartões per capita no final do ano Cartões de débito A quantidade de cartões de débito em vigor tem aumentado firmemente no Chile, e também o valor das operações. Os cartões de débito, geralmente “cartões de clientes” ou “cartões bancários” com marca de banco, eram tradicionalmente associados a contas correntes e emitidos automaticamente como parte de um pacote de serviços. O primeiro cartão de débito de diversos bancos denominado Checkline (agora Red Compra) foi introduzido em 1995 e tem sido extremamente bem-sucedido, e agora responde por cerca de 30% de todas as operações com cartão. Porém o grosso dos cartões em vigor são cartões Visa Electron e Maestro emitidos pelos bancos. Cartões de débito Cartões de crédito 2000 0.12 0.16 2001 0.14 0.17 2002 0.19 0.17 2003 0.24 0.17 2004 0.29 0.17 Fontes: Banco Central de Chile, Instiuto Nacional de Estadistica de Chile, Centro de Estudios Monetearios Latinomericanos, Superintendica de Bancos e Indsituciiones Financieras de Chile Chile Transações com cartão Número de transações per capita por ano Cartões de débito Cartões de crédito 2000 0.13 2.62 2001 0.75 2.73 Cartões inteligentes e cartões pré-pagos O cartão inteligente teve apenas uso limitado no Chile até pouco tempo atrás, embora as iniciativas para implantá-los extensamente estejam agora em andamento. Além de tornarem as operações de crédito mais seguras os cartões ativados por chip facilitam uma grande variedade de programas de fidelidade. Os cartões inteligentes estão também sendo usados em diversas universidades, onde os usuários podem incluir a função de cartão de débito à carteira de identidade de multifunções emitidas para alunos, corpo docente e equipe de funcionários. O Metrô de Santiago introduziu os cartões inteligentes sem contato no início de 2005 em todas as suas 52 estações de metrô, usando o sistema de cartão Multivia. Os ônibus públicos começarão a aceitar cartões em meados de 2005. A Associação da União Metropolitana para Transporte de Passageiros está também introduzindo cartões inteligentes em 3.800 ônibus de operação privada. Créditos e débitos diretos As transferências diretas de fundos foram introduzidas no Chile por volta de 1990, mas inicialmente a falta de uma rede interbancária abrangente limitou-as a pagamentos periódicos com grandes fornecedores. Em 2002 1.31 2.72 2003 2.11 2.78 2004 3.07 3.46 Fontes: Banco Central de Chile, Instiuto Nacional de Estadistica de Chile, Centro de Estudios Monetearios Latinomericanos, Superintendica de Bancos e Indsituciiones Financieras de Chile Chile Valor das transações com cartão Valor das transções anuais como % do PIB Cartões de débito Cartões de crédito 2000 0.00 0.02 2001 0.00 0.02 2002 0.01 0.02 2003 0.01 0.04 2004 0.02 0.03 Fontes: Banco Central de Chile, Instiuto Nacional de Estadistica de Chile, Centro de Estudios Monetearios Latinomericanos, Superintendica de Bancos e Indsituciiones Financieras de Chile meados dos anos 90 diversos bancos introduziram um sistema interbancário de débito direto conhecido como Pagamento Automático de Contas (PAC). Ele permite pagamentos para uma finalidade específica, e instituições de caridade e universidades estão entre as 500 organizações participantes. © The Economist Intelligence Unit 2005 27 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Chile Comércio eletrônico O mercado de comércio eletrônico da América Latina é um dos que cresce mais rápido no mundo. Empresas grandes, especialmente as multinacionais usando software especializado, respondem pelo grosso desse mercado, mas o segmento de B2C (empresa para consumidor) expandiu rapidamente. O crescimento foi na faixa de 50% ao ano durante vários anos, apesar de limitações como infra-estrutura subdesenvolvida, baixa penetração da Internet e oferta online limitada. Cerca de 90% das compras online são pagas com cartões de crédito e débito, e a relutância dos titulares de cartões em fornecer seus números de conta na Internet também segurou o crescimento. Em 2004 o total estimado de vendas de comércio eletrônico na América Latina alcançou US$ 3 bilhões. A maior confiança do consumidor no uso de cartões online foi a força mais importante que agiu por trás desse crescimento e, da mesma forma, as iniciativas das marcas globais no tratamento da questão de segurança. Por exemplo, o Verified by Visa aproveita a rede global da marca para permitir operações online seguras. Ele autentica os titulares de cartões Visa durante o processo de registro de saída virtual dos comerciantes participantes usando uma senha fornecida pelo banco emissor. O comerciante pode adicionar essas funções ao sistema de processamento existente. O sistema também fornece ao titular do cartão uma mensagem pessoal certificando que a senha solicitada é legítima, portanto, autenticando tanto o titular do cartão quanto o comerciante. As melhoras dos serviços de varejo online também tiveram um papel importante no Solidez e oportunidades A modernização do sistema de pagamentos eletrônicos do Chile gerou benefícios importantes para todos os seus depositários. Os pagamentos são processados de forma mais rápida e segura, e os consumidores têm mais opções e também maior acesso a crédito. Os comerciantes assumem mais risco de inadimplência e os custos operacionais são mais baixos. O sistema de LBTR do Banco Central reduziu o risco sistêmico, cortou os custos operacionais e proporcionou melhores informações. Do ponto de vista do público, o sistema bancário ficou mais acessível para as pessoas de baixa renda, e o uso do próprio governo de sistemas de pagamentos automatizados aumentou a eficiência do serviço público. As reformas também melhorarão as classificações de risco de país do Chile. Existe uma série de oportunidades para mais melhorias no sistema. Os cartões de débito podem exercer maior papel na redução da quantidade de cheques, o que reduziria o custo e agilizaria a 28 © The Economist Intelligence Unit 2005 crescimento do segmento B2C. Os fornecedores internacionais online têm cada vez mais procurado a região e pleiteiam um terço do mercado. Cerca de 40% das operações de comércio eletrônico da América Latina são internacionais, comparadas com aproximadamente 15% em nível global. Os varejistas online da América Latina também estão alcançando mercados internacionais com a venda de bens e serviços para expatriados, que compram online para entrega direta em casa a familiares e amigos ou remessa para o estrangeiro. Um número cada vez maior de clientes está usando sistemas de Internet com base em cartão para pagamentos periódicos como contas de serviços de utilidade pública. O setor de viagens é uma outra área de crescimento rápido, à medida que empresas aéreas e hotéis introduzem sistemas de reserva e de pagamento online, e as agências de viagem com base na web conquistam maior fatia de mercado. compensação e liquidação. Mas, a quantidade de cheques per capita continua alta, apesar do fato de que apenas cerca de 20% da população tenha conta corrente. A preferência cultural por cheques, de certa forma, é reforçada pelos bancos, que estão divididos entre forças opostas. Se por um lado, diminuir o uso de cheques reduziria os custos; por outro lado, o sistema de cheques de Tres Cuotas proporciona aos bancos uma ferramenta para concorrer contra os cartões de crédito de lojas. Os bancos não têm reagido de forma coerente. Após alguns anos de declínio do uso de cheques, em 2004 alguns bancos começaram a promovê-los de novo, e a quantidade de cheques subiu 5,3% passando a 304 milhões. Recentemente alguns bancos rumaram em outra direção introduzindo taxas para cheques. Panorama A busca agressiva de acordos comerciais do Chile abrirá portas para empresas de médio porte, estimulando a demanda de crédito bancário. Contudo as pequenas firmas ainda encontrarão dificuldade para Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Chile obter crédito e continuarão a depender de empréstimos renováveis de curto prazo. Elas podem também aumentar o uso de cartões de pagamento empresariais, à medida que a economia cresce. A boa administração do risco de mercado e de crédito dos bancos chilenos será a garantia de que uma expansão de suas carteiras de crédito não virá às custas da deterioração da qualidade de empréstimo. A infra-estrutura de pagamentos do país continuará melhorando. A câmara de compensação de baixos valores está se preparando para introduzir um sistema de imagens de cheques modelado no sistema Check 21 dos EUA (recebeu esse nome em razão da Lei de 2003 de Compensação de Cheques para o Século XXI). O Chile aprovou essa legislação para permitir a introdução desse sistema, e foi planejada uma implantação em três etapas. Na primeira etapa, esperada para o terceiro trimestre de 2005, os varejistas deverão escanear os cheques e transmiti-los eletronicamente para os respectivos bancos. Na segunda etapa, os bancos deverão trocar imagens em vez de cheques. Na terceira etapa, possivelmente em 2006, os clientes serão capazes de acessar as imagens de seus cheques online. Espera-se que o comércio eletrônico (e-commerce) continue se expandindo rapidamente, especialmente no setor B2B (de empresa para empresa). A International Data Corporation estimou que as operações B2B no Chile aumentaram 150% entre 2003 e 2004, passando para US$ 10 bilhões, ou cerca de 10% do PIB do país. O principal propulsor desse crescimento foi a execução, pelas autoridades fiscais, em abril de 2003 de um novo sistema de faturamento eletrônico e um esquema de registro de assinaturas digitais a ele associado. Espera-se que no final de 2006 cerca de 50% das faturas sejam eletrônicas, subindo para 80% em 2008. A integração de pagamentos por transferência direta é um próximo passo bem simples. Espera-se também que o comércio de B2B se expanda, principalmente após a introdução, no Chile, da Verificação pelo Visa, planejada pela Visa. Os cartões inteligentes estão preparados para deslanchar no Chile como parte de um esforço conjunto para melhorar a segurança e oferecer melhores serviços aos titulares de cartões. Diversos bancos de grande porte no Chile se associaram com a Telefónica CTC Chile em 2000 para formar uma companhia denominada Empers de Tarjetas Inteligentes (Etisa), que está realizando as melhorias necessárias na infra-estrutura. O Transbank está também implantando cartões inteligentes e havia melhorado cerca de 5.000 dos 35.000 terminais até novembro de 2004. A Etisa prevê que a conversão de cartões inteligentes será concluída até 2007. Com esse melhoramento na infra-estrutura espera-se também um aumento no uso dos cartões de débito no ponto de venda. A Etisa está também fornecendo a tecnologia para os novos cartões inteligentes sem contato prépagos que estão sendo agora implantados no sistema de trânsito de Santiago, e para uma proposta de usar cartões para pagar pedágio em uma nova rodovia para o aeroporto da cidade. A concorrência entre cartões de crédito de bancos e de lojas vai aumentar, principalmente se as emendas legislativas propostas para regulamentar os cartões de crédito forem aprovadas. Alguns analistas acreditam que o crescimento futuro virá principalmente dos aumentos no volume médio das operações e na quantidade de operações por cartão, em não de uma quantidade maior de cartões, porque os clientes abastados tendem a usar só um cartão. Isso poderia mudar se os bancos forem bem-sucedidos no alcance de maior penetração na classe média, no qual os clientes tendem a usar diversos cartões. Além disso, espera-se que os bancos continuem expandindo a cobertura da população sem banco. Espera-se também que a quantidade de emissores de cartão de loja diminua para três ou quatro no decorrer dos próximos anos, à medida que mais varejistas “abram” redes de cartão de loja. © The Economist Intelligence Unit 2005 29 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Colômbia A Colômbia tem uma população em torno de 45 milhões de habitantes. O PIB atual alcançou US$ 95 bilhões em 2004. O crescimento econômico real foi um saudável 3,6% em 2004, quase alcançando o crescimento de 3,8% do ano anterior, à medida que a economia continua a se recuperar da recessão de 1999. A renda per capita foi de US$ 7.000 em dólares internacionais de paridade de poder aquisitivo (PPP) em 2004. O setor financeiro A combinação de crescimento econômico saudável e taxas de juros mais baixas está provocando um aumento na demanda de serviços financeiros, depois da crise do final da década de 90. O crédito doméstico está projetado para alcançar 40% do PIB até 2008, um aumento de 32% em relação ao PIB de 2002. O crescimento econômico continua vinculado à situação política e ao controle da luta civil. As limitações à propriedade estrangeira no setor financeiro colombiano foram eliminadas durante a década de 90, estando agora um punhado de conglomerados estrangeiros controlando um terço dos ativos do setor financeiro. Os “bancos universais” (multibanca) controlam 70% dos ativos bancários. A inflação dos preços para o consumidor estava historicamente baixa em 5,9% em 2004, e há previsões de mais declínios. Instituições governantes O Banco da República (BanRep), o banco central da Colômbia, é uma instituição independente de acordo com a constituição do país. Ele é responsável pelas funções habituais do banco central, inclusive de emissão de moeda, política monetária, câmbio e fornecimento de serviços de compensação para os 30 © The Economist Intelligence Unit 2005 bancos, assim como de administração dos requisitos de reserva. O banco opera ou fornece a infra-estrutura para as principais câmaras de compensação de pagamentos do país através de sua rede interbancária nacional em tempo real online, o Sistema Electrónico del Banco de la República (SEBRA). A Superintendência Bancária da Colômbia é responsável pela supervisão de bancos e de outras instituições financeiras. Bancos Desde a crise financeira de 1998-1999, as políticas do governo têm promovido o desenvolvimento de bancos universais (multibanca), levando à consolidação do setor bancário. O setor consistia em 66 instituições (incluindo bancos, companhias financeiras, companhias de arrendamento mercantil e outras instituições) em 2004, menos que as 140 antes da crise. No final de 2004 havia 24 bancos comerciais e hipotecários privados, dos quais 15 eram privados e de propriedade doméstica, e nove eram de propriedade estrangeira. Pela lei, os bancos devem manter os ativos na Colômbia e não existem sucursais de bancos estrangeiros. Os bancos estrangeiros controlavam menos de 20% dos ativos bancários do país no final de 2004. Os cinco bancos principais—Bancolombia, Banco de Bogota, BBVA Colombia, Banco Davivienda e Banco de Occidente—controlavam quase que a metade de todos os ativos bancários (incluindo as companhias financeiras) no final de 2004. Desses bancos, só o BBVA é de propriedade estrangeira e nenhum outro banco estrangeiro tem uma participação maior que a de 3,6% do Citibank. A proporção da população que utiliza o sistema bancário foi estimada em 40,3% em Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Colômbia 2002. A penetração de conta corrente foi excepcionalmente baixa com 9,2%. Sistemas de câmara de compensação O Depósito Central de Valores (DCV) foi estabelecido pelo BanRep em 1992. Trata-se de um sistema eletrônico de valores líquidos altos, com liquidações ocorrendo no final de cada dia. Nessa época havia também um sistema em tempo real para instituições que não mantinham conta junto ao BanRep, e em 1998 esse sistema foi expandido em um sistema completo de LBTR no meio da crise financeira. O BanRep também administra uma câmara de compensação automatizada líquida e multilateral de baixos valores denominada Sistema de Compensação Eletrônica de Cheques (CEDEC). O governo promoveu o uso de produtos de pagamento eletrônico, e o BanRep também administra o Sistema Nacional de Compensação Eletrônica Interbancária (ACH-CENIT). (Os detalhes desse programa de modernização são fornecidos em um Apêndice.). Existem seis redes de ATM/POS incluindo o Credibanco, A Toda Hora (ATH), Servibanca e Redeban Multicolor, além de várias redes de propriedade exclusiva operadas por bancos. Os bancos que emitem o Visa, MasterCard e American Express, as principais organizações de cartão de crédito em operação na Colômbia, utilizam serviços de compensação fornecidos pelo Credibanco e Redeban Multicolor respectivamente. Os cartões Diners são processados por um banco comercial no qual os comerciantes que aceitam o cartão mantêm contas. Colômbia Cartões em vigor Número de cartões per capita no final do ano Cartões de débito Cartões de crédito 2000 0.19 0.05 2001 0.19 0.05 2002 0.19 0.05 2003 0.21 0.06 2004 0.23 0.06 Fontes: Banco de la Republica; CENIT (Sistema de Compensacion Electronica Nacional Interbancaria); ACH Colombia; Superintendencia Bancaria de Colombia Colômbia Transações com cartão Número de transações per capita por ano Cartões de débito Cartões de crédito 2000 1.36 0.71 2001 1.53 0.69 2002 1.87 0.77 2003 2.22 1.14 2004 2.21 1.14 Fontes: Banco de la Republica; CENIT (Sistema de Compensacion Electronica Nacional Interbancaria); ACH Colombia; Superintendencia Bancaria de Colombia Colômbia Valor das transações com cartão Valor das transções anuais como % do PIB Cartões de débito Cartões de crédito 2000 0.12 0.03 2001 0.14 0.03 Produtos de pagamento eletrônico 2002 Os produtos de pagamento eletrônico estão cada vez mais substituindo os cheques como meio de pagamento. A quantidade de cheques processados vem caindo a cada ano desde que alcançaram o pico de 212 milhões em 1996. Entre 2000 e 2004, a quantidade de cheques per capita caiu de 2, 4 para 1,4. O volume de operações com cartão de crédito e de 2003 0.14 0.03 0.15 0.04 2004 0.14 0.04 Fontes: Banco de la Republica; CENIT (Sistema de Compensacion Electronica Nacional Interbancaria); ACH Colombia; Superintendencia Bancaria de Colombia © The Economist Intelligence Unit 2005 31 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Colômbia débito aumentou em 72% e 74% respectivamente durante o mesmo período. Parte da queda no uso de cheques reflete uma mudança para dinheiro em espécie após a imposição de tributação sobre as operações financeiras em 1998. Os cheques são usados principalmente para operações de baixo valor; as operações de alto valor pelas empresas geralmente são realizadas eletronicamente. A quantidade de operações processadas eletronicamente através de contas únicas de depósito do RanRep (CUD) aumentou em 265% entre 2000 e 2004. Embora a proporção da população que utiliza conta corrente seja bem baixa, a penetração das contas de poupança é relativamente alta, estimada por várias fontes entre 35% e 55% em 2004. Isso reflete o uso crescente dos sistemas de pagamento eletrônico de salários, visto que, diferente de alguns outros países, a Colômbia permite produtos de pagamento associados a contas de poupança. Cartões de crédito A penetração do cartão de crédito é relativamente – baixa na Colômbia: foi de 0,062 per capita em 2004, mas houve um aumento substancial comparado com 0,046 em 2000, devido à quantidade de cartões em vigor ter aumentado de 1,9 milhões para 2,8 milhões. Houve mais de 50 milhões de operações com cartão de crédito em 2004, apenas cerca de 1,1 per capita. Todos os bancos maiores oferecem os cartões Visa e MasterCard, e os cartões American Express e Diners também estão disponíveis. Os produtos de cartão de marca compartilhada emitidos por banco predominam no mercado, embora alguns cartões de crédito de loja e de fidelidade também estejam disponíveis. Cartões de débito Cartões de ATM/débito estão disponíveis para todos os titulares de conta corrente e de conta de poupança, mas os cartões de débito da marca Visa e MasterCard emitidos por bancos comerciais são intensamente usados: existem mais de 10 milhões em circulação. 32 © The Economist Intelligence Unit 2005 Todos os ATMs e terminais no país são interoperáveis. Os cartões de débito ganharam popularidade durante os últimos anos, tendo os cartões em vigor aumentado quase 20% entre 2000 e 2004, e o valor das operações ultrapassado 15% do PIB em 2003. Créditos e débitos diretos A maioria dos bancos oferece portais de Internet e a Colômbia tem um sistema bem desenvolvido para débitos e créditos interbancários diretos tanto através do ACH Colômbia quanto do ACH-CENIT. Esses serviços têm visto seu uso aumentar nos últimos anos, à medida que as empresas e as pessoas físicas se sentem confortáveis com eles. Os créditos diretos são largamente utilizados para depósitos de salário, e a quantidade de operações aumentou quase sete vezes entre 2000 e 2004, alcançando 14 milhões. Os débitos diretos foram mais lentos em ganhar aceitação do consumidor, mas mesmo assim também cresceram acentuadamente, passando de menos de 100.000 em 2000 para 673.000 em 2004. Solidez e oportunidades O sistema de pagamentos eletrônicos da Colômbia é moderno e eficiente, e aos poucos tem instalado tecnologias emergentes. O sistema de altos valores proporciona estabilidade financeira, ao passo que o sistema de baixos valores fomenta a concorrência, conduzindo ao aumento da eficiência. Os observadores acreditam que a modernização contínua do sistema de baixos valores diminuirá os custos das instituições financeiras. Isso será repassado para os consumidores na redução das taxas que, por sua vez, podem aumentar a penetração dos principais produtos de pagamento eletrônico. Espera-se também que a melhoria dos sistemas de controle financeiro conduza à repressão da lavagem de dinheiro e a uma melhor reputação internacional do país. O governo e as instituições financeiras também ganharão com o aumento da transparência e um controle mais rigoroso do sistema financeiro. Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Colômbia Remessas de família A migração da América Latina para os países desenvolvidos aumentou substancialmente durante as décadas passadas. Quando esses imigrantes ganham dinheiro, geralmente enviam parte dele para ajudar seus familiares. Essas remessas aumentaram em 20% em cada um dos dois últimos anos, alcançando US$ 45 bilhões em 2004. Atualmente, elas são uma fonte maior de liquidez do que os investimentos diretos estrangeiros (IDE) e a ajuda estrangeira oficial juntos. Diferente da ajuda estrangeira, elas alcançam as famílias diretamente através de canais existentes e, diferente do IDE, elas são contra-sazonais, e em geral chegam ao auge durante os declínios econômicos. O grande aumento das remessas redunda em uma elevação significativa da renda disponível após os impostos. Tais remessas elevam as famílias acima do nível de subsistência, permitindo que comecem a poupar e a investir para ter um papel ativo na economia. A taxa de poupança de remessas é estimada em até 10% no México, e um estudo do Banco Mundial verificou ser de 4% na Guatemala. O desafio dos governos é de garantir que uma proporção maior de remessas percorra canais legais. Dessa forma, as remessas são injetadas na economia formal, podendo criar empregos e oportunidades de negócios legítimos. Uma melhor prestação de contas é claramente uma parte importante deste esforço. Uma forma de conseguir uma prestação de contas melhor é encaminhar as transferências através de bancos, que estão sujeitos à supervisão do banco central e exigências de prestação de contas. No lado de quem envia, a indústria bancária reagiu a essa oportunidade oferecendo produtos O uso dos cartões de pagamento aumentou à medida que a aceitação espalhou-se para as lojas menores, farmácias e restaurantes de fast-food, aumentando o volume total, e ao mesmo tempo reduzindo o valor médio da operação. O mercado de cartões de crédito também ficou mais segmentado à medida que os titulares de cartão migravam para produtos de consumidores de alta renda. Esses desenvolvimentos proporcionaram maior conveniência para os titulares de cartões, ao mesmo tempo em que também contribuíram para o objetivo do governo de aumentar a arrecadação de imposto sobre valor agregado. Existe uma série de oportunidades para melhorar ainda mais. Os participantes do setor bancário dizem que a liquidez dentro de um dia da compensação de grandes valores precisa ser aumentada. O horário de fechamento para operações é programado de forma tal que ocorre grande aumento das liquidações no final da tarde, e que até um quarto das operações são novos e inovadores, variando de cartões de débito até contas conjuntas internacionais e transferências eletrônicas. Durante os últimos dois anos, os bancos começaram a oferecer produtos de cartão aos beneficiários, criando serviços vantajosos e levando esses clientes para o sistema financeiro. Por exemplo, o Visa Giro é um cartão de pagamento inovador, projetado especificamente para facilitar a transferência de dinheiro para a América Latina. Essas formas de transferência são baratas, eficientes e flexíveis. Esses fatores, além da conveniência oferecida aos recebedores, já possibilitaram aos bancos um ganho de 15% de participação de mercado de organizações tradicionais de transferência de dinheiro como a Western Union e MoneyGram. O aumento da concorrência já forçou uma queda das taxas operacionais de 20% para 7%, o que resulta em transferências maiores e mais recebedores alcançando a participação. realizadas depois das 6 horas da tarde. Foi alcançado algum melhoramento com o emprego de um novo sistema de taxa, e existem agora planos de mais melhorias através da criação de um sistema híbrido que estimulará as obrigações de liquidação líquida de cada participante antes de os pagamentos brutos serem processados. Os observadores dizem que obter a cooperação de grandes instituições financeiras, principalmente de entidades não bancárias como as operadoras de ações, constitui o principal desafio para o BanRep na execução desses melhoramentos. Os observadores do setor financeiro apontam para importantes oportunidades de expansão contínua do segmento de cartão de crédito para consumidores de alta renda, assim como maior uso de sistemas de pagamentos periódicos com base em cartão e maior expansão do mercado de cartão comercial. Existem oportunidades também para os bancos aumentarem sua participação no mercado de entrada de remessas, levando a uma maior participação na economia formal. © The Economist Intelligence Unit 2005 33 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Colômbia Os observadores percebem também que o aumento da cooperação entre as organizações de cartão, bancos e o governo poderiam levar a uma expansão maior dos cartões de pagamento. A maior penetração do mercado de baixa renda é vista como um contínuo desafio. Panorama Os avanços marcantes na segurança pública contribuíram para manter o forte crescimento do PIB de 3,6% em 2004. As previsões vêm uma estabilização do crescimento em torno de uma taxa média anual de 3,5% nos próximos anos, mas existem riscos nessas previsões. As vitórias no conflito civil interno estão diminuindo os retornos e a preocupação com a solvência pública deixa a Colômbia vulnerável às mudanças de sentimento do investidor. As taxas reais de empréstimo continuam baixas pelos padrões históricos, estimulando a demanda de serviços de crédito e financeiros já reforçados pela maior estabilidade e os firmes aumentos da renda disponível depois de impostos e do consumo privado. Um súbito aumento das remessas e o retorno dos colombianos expatriados, e do dinheiro deles, estão reavivando os empreendimentos de pequeno e médio porte, principalmente nos setores domésticos como o de construção, e isso terá um efeito cascata sobre o crédito no restante da economia. Como resultado da queda da inflação e das taxas de empréstimo, espera-se que a proporção de famílias com acesso formal ao crédito, que agora está em menos de uma em dez famílias, aumente em 25% durante os próximos quatro anos. Os ativos bancários deverão crescer a uma taxa anual de 6%. O baixo nível de penetração bancária da Colômbia é um obstáculo para o aumento do uso de cartões de débito e de crédito. Apesar disso, nota-se um aumento 34 © The Economist Intelligence Unit 2005 significativo no uso de cartão de débito, o que em parte explica a diminuição do uso de cheques. E, embora os valores das operações de cartão de débito sejam ainda muito baixos, o volume das operações é significativo e continuará crescendo, em parte devido à expansão da base de aceitação. Um produto de pagamento que atualmente vem recebendo atenção é “a atividade bancária virtual”. Os portais bancários da Internet que já estão em operação serão expandidos de modo a permitir transferências de fundos, pagamentos de contas e outros tipos de pagamento, reduzindo ainda mais os custos operacionais. A expansão dos sistemas de pagamentos com base na Internet está limitada pela baixa penetração de computadores pessoais (PC), que era apenas de 7,9% da população em meados de 2004. Em contrapartida, a atividade bancária virtual cresceu rapidamente, passando de cerca de 840.000 usuários em 2002 para quase 1,3 milhões em 2004. Durante o mesmo período, a quantidade de operações por usuário também aumentou de 5,5 para 10,6, de acordo com os dados publicados pela Asobancaria, a associação de banqueiros. Embora a penetração da atividade bancária virtual ainda esteja baixa se comparada com outras formas de pagamento, esse segmento parece preparado para mais expansão, especialmente à medida que os preços de computador caem rapidamente proporcionando aumentos na penetração da Internet. De certa forma, os baixos níveis da penetração do PC podem ser compensados através do fornecimento de terminais públicos. Existe uma série de programas piloto em desenvolvimento na Colômbia que envolvem o uso de quiosques e exibições interativas em lugares públicos em que os clientes de bancos podem acessar suas contas de uma forma semelhante ao acesso pela Internet. Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina México O México tem uma população em torno de 105 milhões. O PIB nominal alcançou US$ 677 bilhões em 2004, e o crescimento real foi um saudável 4,4%, um aumento de 1,4% em relação ao ano anterior. A renda per capita foi de US$ 9.680 em dólares internacionais de paridade de poder aquisitivo (PPP) em 2004. O setor financeiro As mudanças nos padrões de gasto do consumidor, estimuladas pelos aumentos contínuos do salário médio, concretizarão o aumento da demanda de serviços financeiros. Espera-se que o crédito aumente 5% ao ano durante os próximos anos, superando o PIB e a demanda interna. As taxas de juros deverão subir, mas permanecerão relativamente baixas pelos padrões históricos, e não deverão cortar significativamente a demanda de empréstimos. A inflação dos preços para o consumidor foi de 4,7%. O crescimento econômico mexicano continua altamente dependente do desempenho da economia dos EUA. O setor bancário tem sido fortalecido com a total liberalização, consolidação e entrada de capital estrangeiro. As carteiras têm sido revistas e a proporção de empréstimos vencidos é baixa. Cerca de 75% dos ativos bancários são de propriedade estrangeira. Instituições governantes O Banco do México é o banco central. É uma instituição autônoma responsável por garantir o funcionamento dos sistemas de pagamentos, além de ter outras responsabilidades. A Comissão Nacional Bancária e de Títulos e Valores Mobiliários (CNBV) é uma unidade semi-autônoma do Secretariado de Finanças (SHCP) e é responsável pela supervisão direta de instituições financeiras. Bancos Quando os bancos do México foram reprivatizados em 1991-92 não havia sido instalada nenhuma estrutura supervisora sólida, após uma década como propriedade do governo. Em conseqüência disso, o setor estava em condições frágeis quando o peso subitamente despencou nos últimos dias de 1994, levando a uma crise econômico-financeira por todo o ano de 1995. O governo foi forçado a mobilizar a Entidade Fiduciária Bancária de Proteção à Poupança (Fobaproa), para evitar a quebra das principais instituições financeiras. O custo desse imenso resgate foi estimado em 20% do PIB. O sistema bancário foi completamente revisto nos anos que se seguiram à crise. A crise enfraqueceu o setor bancário ao ponto de ele não ser capaz de atender totalmente o mercado em crescimento durante o surto econômico do final dos anos 90. Os conglomerados bancários estrangeiros entraram para preencher o vazio. Entre 2000 e 2002, bancos da Espanha, dos Estados Unidos, do ReinoUnido e do Canadá realizaram uma série de aquisições. Em meados de 2004, 22 dos 32 bancos comerciais que operavam antes da crise foram reestruturados ou fechados. Só um banco grande, o Banco Mercantil del Norte (Banorte), continua nas mãos de mexicanos. Em dezembro de 2004 havia 30 “bancos múltiplos” operando no México. Os cinco maiores bancos, o BBVA Bancomer, Banamex, HSBC, Santander Serfin e Banco Mercantil del Norte, controlam 75% do total de ativos bancários. O Bancomer e Banamex juntos controlam cerca da metade dos ativos bancários do país e só oito bancos detêm mais de 1,5% de participação. A penetração do sistema bancário foi estimada em 43,8% da população em 2002, com apenas 15,2% © The Economist Intelligence Unit 2005 35 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina México México Cartões em vigor Número de cartões per capita no final do ano Cartões de débito Cartões de crédito 2000 n/d n/d 2001 0.29 0.06 2002 0.32 0.08 2003 0.31 0.09 2004 0.33 0.11 Fontes: Banco de Mexico; Asociacion de Bancos de Mexico; Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos México Transações com cartão Número de transações per capita por ano Cartões de débito Cartões de crédito 2000 n/d n/d 2001 8.79 1.76 2002 10.36 2.08 2003 11.01 2.21 2004 11.82 2.37 Fontes: Banco de Mexico; Asociacion de Bancos de Mexico; Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos México Valor das transações com cartão Valor das transções anuais como % do PIB Cartões de débito Cartões de crédito 2000 n/d n/d Sistemas de câmara de compensação O México iniciou uma modernização substancial de seus sistemas de liquidação de pagamentos em 1994. Nessa época, o Banco do México operava um sistema de liquidação interbancária eletrônica e também uma compensação manual de cheques. O principal objetivo das reformas foi substituir os cheques de grandes valores por transferências eletrônicas através do sistema de LBTR existente do banco, o Sistema de Atendimento a Titulares de Conta (SIAC). Isso foi alcançado em etapas que se iniciaram com o lançamento do Sistema de Pagamentos Eletrônicos Estendido de altos valores (SPEUA), e culminaram com o lançamento do Sistema de Pagamentos Eletrônicos Interbancários (SPEI) em março de 2005. A Cecoban, a câmara de compensação de cheques do México, foi privatizada em 1997, e desde então vem sendo realizado um extenso programa de modernização. (Os detalhes desse programa de modernização são fornecidos em um Apêndice.) Originalmente o México tinha três redes de ATMs e terminais de POS interconectados, com Banamex e Bancomer executando seus próprios sistemas e Prosa cobrindo todos os outros bancos. Banamex e Bancomer juntaram agora suas operações. As liquidações finais são realizadas por um banco comercial, por meio de transferências eletrônicas de fundos através do SPEUA. Produtos de pagamento eletrônico 2001 0.09 0.01 2002 0.14 0.02 2003 0.13 0.02 2004 0.14 0.02 Fontes: Banco de Mexico; Asociacion de Bancos de Mexico; Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos possuindo contas correntes. A penetração bancária está aumentando gradualmente à medida que os empregadores implantam sistemas de pagamento de salário com base em cartões de débito. 36 © The Economist Intelligence Unit 2005 À medida que os produtos de pagamento eletrônico ganharam força no mercado, a quantidade de cheques processados caiu lentamente de 6,0 per capita em 2001 para 5,7 em 2004. O valor das operações com cheque caiu de 170% do PIB para 120% durante o mesmo período. Em 2004, foram processados 6,2 milhões a menos de cheques que no ano anterior. O uso de cheques de alto valor diminuiu acentuadamente desde que o Banco do México implantou o atraso de um dia na compensação interbancária de cheques para promover o uso do Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina México SPEUA. Os cheques continuam sendo usados para compras de consumo de itens caros como carros e casas, e as autoridades financeiras dizem que gostariam de continuar estimulando as pessoas a usarem produtos eletrônicos. Cartões de crédito Embora os cartões de crédito sejam emitidos no México já há muitos anos, eles só estavam disponíveis para uma parte relativamente pequena da população. Havia 14 milhões de cartões ativos em vigor em 1994, mas esse número diminuiu para quase a metade depois da crise, à medida que as taxas de juros subiram e novas restrições foram impostas. Houve um crescimento significativo conforme a economia se recuperou e os bancos foram consolidados, e até 2004 havia 11,6 milhões de cartões em vigor. Os bancos emitem produtos da Visa e MasterCard, enquanto que a American Express emite seus próprios cartões. Os cinco bancos principais predominam nos negócios de cartões, tanto na emissão quanto na aquisição. Muitas cadeias de lojas emitem cartões de marca privativa. Existe uma variedade muito grande de produtos no mercado, inclusive cartões de milhagem aérea, assim como cartões de afinidade (affinity cards) de universidade, instituições de caridade e equipes desportivas. Além disso, existem cartões comerciais criados tanto para grandes corporações quanto para pequenas empresas. Os clientes podem determinar que pagamentos periódicos como de contas de serviços de utilidade pública sejam automaticamente cobrados em seus cartões de crédito. Isso é popular entre alguns clientes que não se sentem confortáveis com os débitos diretos de suas contas. Cartões de débito Originalmente os bancos emitiam cartões de saque associados às contas correntes ou de poupança para serem usados nos ATMs, mas em meados dos anos 90 eles começaram a emitir cartões de débito que podiam ser usados nos terminais de POS. A maioria desses cartões tem a marca Electron ou Maestro. Esses cartões têm-se tornado cada vez mais populares com o crescimento gerado pela expansão da rede de ATMs e da base de terminais iniciada por volta de 2001, assim como a tendência no sentido de pagamento de salário através de depósitos diretos vinculados a cartões de débito. Um outro fator positivo foi a expansão da funcionalidade de saque pelos comerciantes. Havia 20.400 ATMs no país em 2004. A quantidade de cartões de débito em vigor aumentou 18,7% entre 2001 e 2004, alcançando 34 milhões. Esses cartões também foram usados mais intensamente, levando a um aumento de 39,2% na quantidade de operações durante o mesmo período. Os bancos principais oferecem uma grande variedade de cartões de débito, inclusive cartões de afinidade, cartões para jovens e cartões criados para facilitar o recebimento de remessas do exterior. Cartões inteligentes e cartões pré-pagos Os cartões de crédito com base na tecnologia de cartão inteligente têm sido oferecidos em maior escala no mercado do México. Até agora, eles possuem duas aplicações principais: redução de fraudes através de maior segurança com base em senha e aumento da funcionalidade através de programas de fidelidade avançados (vide a barra lateral). Os cartões pré-pagos para telefones são bastante utilizados. Créditos e débitos diretos Os maiores bancos mexicanos começaram a oferecer créditos diretos em 1995, e cerca de 25 bancos participam do sistema de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF). Essas operações não ocorrem em tempo real e são processadas através do Sistema de Compensação do Banco do México (SICAM). (O TEF e SICAM são descritos em mais detalhes em um Apêndice.) Os débitos diretos têm sido usados por grandes © The Economist Intelligence Unit 2005 37 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina México Vida Bancomer Em março de 2005, o BBVA Bancomer se tornou o primeiro banco no México a lançar um programa de fidelidade, aprimorado com base nos conceitos da Geração Inteligente da Visa que alavanca a tecnologia do cartão inteligente para prover vantagens aos clientes. O próprio programa de fidelidade e seu software de apoio foram desenvolvidos e implantados pelo Bancomer. Os especialistas do cartão inteligente da Visa trabalharam com o Bancomer em todas as fases de avaliação, planejamento e implantação do projeto. Devido ao fato do identificador do programa e as recompensas estarem armazenados no próprio cartão inteligente, essa tecnologia permite um processamento instantâneo das recompensas no ponto de venda. As recompensas podem ser designadas a determinados estabelecimentos, produtos, clientes ou dias, ou a uma combinação de fatores. O sistema fornece aos clientes pontos de recompensa, cupons e descontos concedidos instantaneamente, sem ter que produzir um cartão de fidelidade distinto ou cupons de papel. Além disso, o sistema incorpora um sistema de reconhecimento de cliente que pode ser usado para construir relacionamentos com o cliente, acionando presentes-surpresa ou promoções reservadas para clientes preferenciais, ou para aqueles que usam o cartão em uma loja pela primeira vez. Mais de 2.000 comerciantes já se registraram no programa Vida Bancomer e as autoridades bancárias estão confiantes companhias de serviços de utilidade pública há vários anos, mas os débitos interbancários não eram disponíveis antes de uma emenda à Lei Bancária de 2001. O novo sistema, conhecido como DOMI, está em operação há cerca de dois anos, por meio de cerca de 20 bancos. Devido a isso, as transferências diretas de fundos tornaram-se cada vez mais populares. O mercado de transferência direta ao consumidor continuará crescendo, mas só de forma lenta, pois a penetração da Internet continua baixa. A Associação de Banqueiros Mexicanos (ABM) prevê que somente cerca de 5 milhões de titulares de conta bancária no México terão acesso aos serviços bancários online este ano. Porém, as corporações e governos estão implantando pagamentos eletrônicos rapidamente. Solidez e oportunidades O Banco do México goza de excelente reputação após ter se recuperado dos danos causados pela crise do peso, em 1994-95. O banco tornou-se autônomo de acordo com a emenda constitucional de 1994, e as melhores práticas de divulgação tornaram-no um dos 38 © The Economist Intelligence Unit 2005 de que alcançarão seus objetivos de 10.000 até o final do ano. Os comerciantes participantes também podem trabalhar com o Bancomer para projetar seus próprios programas personalizados, compartilhando os custos das recompensas, enquanto o Bancomer oferece e gerencia a plataforma de recompensas instantâneas. A equipe de projetos especiais do Bancomer trabalhou com um fornecedor de plataforma durante um período de 18 meses para desenvolver o programa. Os cartões emitidos depois do lançamento de março possuem o logotipo do Vida Bancomer e o banco os têm enviado para clientes preferenciais. No final, todos os cartões de crédito Visa dos bancos e alguns de seus cartões de débito serão substituídos por cartões inteligentes que abrangem o programa de fidelidade. bancos centrais mais transparentes do mundo. O sistema bancário está também em uma posição muito mais sólida, pois o setor consolidou-se, a eficiência aumentou e novos produtos foram introduzidos. Foram também instalados novos sistemas de liquidação de pagamentos eletrônicos que reduziram substancialmente os custos operacionais, enquanto que simultaneamente reduzem o risco sistêmico por permitir liquidações em tempo real. A quantidade de operações eletrônicas interbancárias mais do que dobrou desde o ano 2000, levando mais atividades para a economia formal. O banco central não corre mais os riscos de conceder empréstimos sem garantia. As autoridades do setor financeiro concordam que esses benefícios aparecem na economia inteira. Os observadores do setor indicam o gabinete de crédito do México como um ativo importante para o sistema financeiro do país. Ele combina os históricos de crédito pessoal da Trans Union de Mexico com informações sobre empresas da Dun and Bradstreet, e é considerado um dos sistemas de informação sobre crédito mais desenvolvido da região. Os bancos estão Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina México cada vez mais fazendo uso das informações do gabinete de crédito para controlar os riscos de emitir cartões de crédito para grupos de menor renda. À medida que o uso desse sistema se expande, a exatidão das decisões de empréstimo deverá melhorar, gerando benefícios tanto para os credores quanto para os mutuários, e contribuindo para o crescimento econômico através da expansão do crédito. Os credores estarão em melhor posição para avaliar e estabelecer o preço do risco por trás de uma determinada conta, e para aumentar a especialização do segmento. Os consumidores serão beneficiados com um estabelecimento de preços que melhor reflete suas circunstâncias específicas, muitas delas dando maior acesso ao crédito com base em um entendimento melhor de suas posições financeiras. O sistema também proporciona melhores recompensas para uma conduta de bom crédito no decorrer do tempo. Os bancos reconheceram que a expansão do crédito para grupos de menor renda representa uma oportunidade importante, pois a penetração do cartão de crédito ainda é relativamente baixa no México. A quantidade de cartões de crédito per capita foi apenas em torno de 0,11 em 2004, ao passo que a penetração na população economicamente ativa foi estimada em menos de 28%. Existe espaço também para a expansão do uso do cartão de débito através da aceitação em um maior número de pontos de venda por parte dos comerciantes. Atualmente o grande uso do cartão de débito é através de ATMs e a aceitação do comerciante é limitada. Os observadores do setor também indicam os produtos de cartão comercial como uma outra área de oportunidade, visto que a penetração ainda é baixa. Tanto o setor do governo quanto o bancário reconhecem a necessidade de mais melhorias nos sistemas de pagamentos eletrônicos do México. Um outro desafio é o baixo nível de penetração bancária no país. A taxa de penetração bancária em 2002 permaneceu em apenas 43,8% da população, embora a ABM tenha estimado que três quartos da população economicamente ativa têm cartão de débito. Os programas de pagamento de salário levaram a um aumento da quantidade de cartões, mas essa abordagem não é eficaz em setores com uma grande proporção de trabalhadores itinerantes como, por exemplo, na agricultura e na construção civil. Um outro problema ainda é que as pessoas com cartões de débito de salário os utilizam basicamente em ATMs e não em terminais de comerciantes, o que pode abalar o objetivo de reduzir a escala da economia informal. Com esses desafios em mente, a ABM, o SHCP, e os bancos locais lançaram em 2003 o Programa de Apoio ao Sistema de Pagamentos Eletrônicos, tanto para estender a infra-estrutura de pagamentos eletrônicos, quanto para convencer os consumidores a usá-la. O objetivo do governo inclui a promoção de cartões com chip porque no futuro eles poderão possibilitar sistemas que possam contribuir para uma arrecadação mais eficiente dos impostos. Um elemento importante do empenho para aumentar a participação na economia formal é a campanha Boletazo, que tem por objetivo triplicar o uso dos cartões de débito em três anos. É um empenho conjunto do SHCP e ABM, com o apoio da Visa e MasterCard. As compras são automaticamente registradas no sistema Boletazo. Ocorrem sorteios diários de prêmios de considerável valor, inclusive itens caros como carros, assim como itens menores como máquinas de lavar roupa, liquidificadores e entradas para concertos. Existe um programa de jogos na TV, no qual os participantes são selecionados a partir de vales do Boletazo enviados. A ABM tem apoiado essa campanha com uma série de anúncios na TV. Panorama A economia mexicana é altamente dependente do desempenho do mercado dos EUA. O crescimento do PIB foi de 4,4% em 2004 e está previsto, dentro de um horizonte possível, para permanecer estável a uma taxa anual em torno de 3%. A renda pessoal disponível após os impostos, 4% acima em 2005 e devendo subir © The Economist Intelligence Unit 2005 39 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina México 3% ao ano nos próximos anos, deverá sustentar razoavelmente o forte crescimento do consumo privado. A mudança nos padrões de gastos da classe média emergente deverá também contribuir para um aumento da demanda de serviços de crédito e financeiros. A inflação chegou a 4,7% em 2004, mas o banco central permanecerá no controle e guiará os aumentos de preço no sentido de uma taxa alvo padrão de 3%. As taxas de juros de empréstimo deverão aumentar, possivelmente, para os níveis de dois dígitos, mas permanecerão em níveis historicamente baixos. Com esse ambiente estável e propício, o crédito deverá prosperar e expandir-se para cerca de 5% ao ano, superando tanto o PIB quanto a demanda interna. Os novos sistemas de liquidação de pagamentos empregados agora possibilitarão novos produtos, principalmente novos tipos de transferências online que poderão tirar proveito da remoção do valor operacional mínimo no SPEI. O banco central espera que as transferências de dinheiro ocorram em menos de 20 minutos no futuro próximo. Os usuários terão também acesso a mais informações como, por exemplo, a confirmação do recebimento de uma 40 © The Economist Intelligence Unit 2005 transferência. Mas antes os bancos terão que melhorar seus próprios sistemas para poder explorar os recursos de compensação de forma mais completa. O novo sistema fornecerá também ao Banco do México informações mais confiáveis para apoio da supervisão dos sistemas de pagamentos. As compras parceladas com cartões de crédito são outra inovação lançada pelos bancos maiores, e espera-se que isto seja uma contribuição importante para a expansão do crédito para os grupos de renda mais baixa. Os bancos estão também aumentando seus esforços no sentido de proporcionar expansão do crédito para pequenas empresas. Nos próximos três anos, os bancos se empenharão ao máximo para ampliar a base de terminais de modo a alcançar as pequenas empresas. O Fundo de Terminalização do ABM tem uma meta de 3,2 bilhões de pesos (cerca de US$ 280 milhões) para investir na instalação de 250.000 terminais de POS gratuitos ativados por chip em pequenas empresas. No final de 2004, havia 65.000 terminais ativados por chip instalados. O programa colocará também mais 50.000 terminais em postos de gasolina, cinemas e restaurantes. Espera-se que as licitações para os terminais saiam em meados de 2005. Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Venezuela A Venezuela tem uma população em torno de 26 milhões. O PIB atual chegou a US$ 109 bilhões em 2004. O aumento dos preços do petróleo levaram o crescimento econômico real para 17,3% durante o ano, mas isso não foi suficiente para compensar os declínios reais durante os dois anos anteriores. A renda per capita foi de US$ 5.790 em dólares internacionais de paridade de poder aquisitivo (PPP) em 2004, 3,2% mais baixa que em 2001. O setor financeiro O setor financeiro na Venezuela ofereceria considerável campo de ação para desenvolvimento em uma economia estável. Porém a população jovem e o baixo poder aquisitivo do consumidor restringem o tamanho do mercado. A restrição da liquidez surgiu em decorrência dos controles cambiais, mas o aumento dos depósitos quase não foi positivo depois de descontar a inflação, e tem sido dirigido principalmente para as contas de acesso instantâneo. E os ricos do país continuam a tradição de investir seus bens no exterior. A inflação dos preços para o consumidor caiu para 22% em 2004, partindo de 31% no ano anterior. Instituições governantes O Banco Central da Venezuela (BCV) é uma instituição independente responsável pela administração da política monetária e pela promoção da estabilidade de preços. É também a principal fonte de divisas estrangeiras do país, segundo um acordo que exige que a companhia de petróleo estatal, Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), venda seus recebíveis em divisa estrangeira para o BCV. O Banco opera o Sistema Nacional de Pagamentos da Venezuela (SNP), inclusive a câmara de compensação de cheques e uma variedade de outros serviços de pagamento. A Superintendência de Bancos e de Outras Instituições Financeiras (SUDEBAN) supervisiona todas as instituições financeiras. Sua função principal é acompanhar o comportamento das instituições em sua visão prévia e notificar o BCV sobre quaisquer casos de risco que possam levar à insolvência. Bancos A estrutura legislativa da Venezuela distingue diversos tipos de banco, incluindo bancos universais, bancos comerciais, bancos de investimento, bancos hipotecários e escritórios de representação de bancos estrangeiros, assim como diversas categorias de entidades não bancárias como companhias de arrendamento mercantil e entidades de empréstimo e poupança. O relatório mais recente da SUDEBAN para o terceiro trimestre de 2004 indica que existem 43 instituições sob sua supervisão, incluindo 17 bancos universais privados e 15 bancos comerciais (um banco comercial é de propriedade do governo). Quatro grandes bancos universais controlam cerca de 61% de todos os depósitos públicos. O Banco Mercantil, Banco de Venezuela, Banco Provincial e Banesco detêm cada um uma participação de mercado entre 14,5% e 15,9%. Quatro bancos de médio porte juntos detêm outra fatia de 15% do mercado. A quantidade de bancos estrangeiros que operam na Venezuela diminuiu nos últimos anos, revertendo a tendência anterior. O Banco do Brasil, Bank of America, ING Bank e JP Morgan Chase fecharam todas as suas operações na Venezuela em 2001 e 2002, usando os cortes de custos como justificativa. Quatro pequenos bancos estrangeiros foram vendidos para © The Economist Intelligence Unit 2005 41 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Venezuela Venezuela Cartões em vigor Número de cartões per capita no final do ano Cartões de débito Cartões de crédito 2000 n/d população em 2002, e a proporção da população com contas correntes foi de 33,9%, acima da média latinoamericana. 0.10 2001 n/d 0.10 2002 0.27 0.10 2003 0.25 0.10 2004 0.29 0.11 Fontes: Banco Central de Venezuela (BCV);Superintendencia de Bancos (SUDEBAN); Asosiacion Bancaria de Venezuela (ABV)’ Consejo Bancario Nacional (CBN); Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos (CEMLA); Sistema de Pagos Interbancarios (SPI); Banesco Venezuela Transações com cartão Número de transações per capita por ano 2000 Cartões de débito – dados não disponiveis Cartões de crédito 1.60 2001 1.57 2002 1.43 2003 1.24 2004 1.57 Fontes: Banco Central de Venezuela (BCV);Superintendencia de Bancos (SUDEBAN); Asosiacion Bancaria de Venezuela (ABV)’ Consejo Bancario Nacional (CBN); Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos (CEMLA); Sistema de Pagos Interbancarios (SPI); Banesco Venezuela Valor das transações com cartão Valor das transções anuais como % do PIB 2000 Cartões de débito – dados não disponiveis Cartões de crédito 0.01 2001 0.02 Sistemas de câmara de compensação Os sistemas de pagamento da Venezuela estão atualmente passando pelo processo de uma extensa modernização após consultas com o setor bancário em 1998. O Banco Central opera duas câmaras de compensação de pagamentos, uma para cheques e outra para operações de altos valores. No núcleo de ambos os sistemas estão as contas correntes que cada banco ou instituição financeira detém no BCV, conhecidas como contas únicas, que são usadas tanto para liquidações interbancárias como para cumprimento dos requisitos de reserva. As instituições financeiras também usam suas contas do BCV para realizar liquidações bilaterais de grandes valores como aquelas para operações de cartão de crédito. Depois das consultas de 1998, o BCV estabeleceu um grupo fechado de usuários de propriedade exclusiva da SWIFT, que as instituições poderiam usar para iniciar operações interbancárias no mesmo dia. O sistema não opera em tempo real, e o BCV processa cada transferência manualmente. Para compensar essa desvantagem, sete bancos grandes instalaram uma rede privada para comunicar informações sobre pagamento. 2002 0.03 Produtos de pagamento eletrônico 0.03 Os cheques continuam sendo o método mais importante de pagamento na Venezuela, embora o uso de dinheiro tenha aumentado desde 2000, quando os bancos impuseram um valor mínimo por cheque para desestimular as operações de baixo valor. A mudança para dinheiro em espécie foi também estimulada por um imposto sobre operações bancárias estabelecido em 2001. Os cheques são largamente aceitos no país, em parte devido a um sistema relativamente avançado de verificação de fundos por telefone, que opera 24 horas por dia. Esse sistema parou recentemente de 2003 2004 0.03 Fontes: Banco Central de Venezuela (BCV);Superintendencia de Bancos (SUDEBAN); Asosiacion Bancaria de Venezuela (ABV)’ Consejo Bancario Nacional (CBN); Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos (CEMLA); Sistema de Pagos Interbancarios (SPI); Banesco investidores locais em 2003, em resposta ao aumento do risco político e econômico. Agora existem oito bancos de participação majoritária estrangeira controlando cerca de 35% dos ativos bancários da Venezuela. A penetração do sistema bancário foi estimada em um nível relativamente alto, de 55,4% da 42 © The Economist Intelligence Unit 2005 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Venezuela Cartões de crédito com nível de entrada Na maioria dos países da América Latina, o acesso a crédito tradicionalmente tem sido privilégio principalmente de uma parte relativamente rica da população. Sem acesso a crédito, muitas pessoas optam por não ter nenhum tipo de relação bancária, portanto o crédito de nível de entrada pode exercer o papel de levá-las para o sistema bancário. Quando o segmento de baixa renda obtém acesso a crédito, normalmente ele é concedido pelas lojas, que em geral cobram prestações na porta do cliente. O sucesso do crédito de prestações no setor de varejo serviu de exemplo aos bancos em toda a região para alcançarem clientes não preferenciais. Sua abordagem normal foi integrar pagamentos de prestações para compras individuais em produtos de cartão de crédito convencionais. Há três modalidades principais: ● O emitente arca com o risco: O cliente negocia com o emitente os termos da prestação para uma compra específica e o comerciante recebe o pagamento completo. ● O Adquirente arca com o risco: O comerciante oferece prestações fixas e recebe prestações mensais, sendo a quantia total garantida pelo banco adquirente. ● O comerciante arca com o risco: O comerciante oferece opções de prestações e recebe as prestações mensais quando o cliente paga. A pesquisa demonstrou que, no segmento não preferencial, o fluxo de caixa mensal é a consideração mais importante, e que os clientes consideram os bancos muito burocráticos. Os bancos da América Latina têm fornecer serviços de confirmação para cheques inferiores a 20.000 bolívares, o que aumentou a popularidade dos cartões de ATM. Em conseqüência desses desenvolvimentos, a quantidade de cheques caiu de 4,4 per capita em 2000 para 2,9 em 2004. Não existem dados estatísticos oficiais coerentes à disposição para sistemas de pagamentos na Venezuela para o período de 2000-04 coberto por este relatório oficial. Os dados estatísticos aqui citados são provenientes de diversas fontes, inclusive do relatório de 2003 da SUDEBAN Cartões de crédito O uso de cartões de crédito aumentou na Venezuela desde que o governo impôs controles do câmbio em 2001, tornando os cartões de crédito o único meio de acesso ao câmbio para a maioria das pessoas. Os cartões de crédito podem também ser usados para retiradas de dinheiro em espécie, usando a função débito conhecida como Domiciliación de Pagos. Essa função pode ser usada para iniciar débitos ou créditos diretos pré-combinados ou para uma finalidade agido nessas duas áreas. No Brasil, por exemplo, um banco líder simplificou o processo de solicitação de cartões de crédito, em alguns casos exigindo somente comprovantes de identidade e endereço e uma renda de pelo menos um salário mínimo. No Peru, os bancos alcançaram novos clientes com lojas de distribuição especiais em centros comerciais de áreas de baixa renda. Os bancos também têm feito melhor uso das informações das agências de classificação de crédito enfocando a ausência de relatórios negativos, visto que poucos dos candidatos têm histórico de crédito. Também foram desenvolvidos produtos novos que estabilizam o fluxo de caixa. Por exemplo, um banco líder no México oferece um cartão de crédito com pagamentos de prestações sobre uma porcentagem fixa do limite do crédito em vez do saldo pendente. específica, em uma conta no mesmo banco ou dentro da rede privada mantida pelos sete grandes bancos. Esse serviço está disponível apenas para contas de empresas e de pessoas físicas com volume relativamente alto. Os 17 bancos universais da Venezuela emitiram cerca de 95% do total de 2,6 milhões de cartões de crédito em vigor no final de 2003. Os quatro grandes bancos universais, sozinhos, controlam mais de 60% do mercado, o que é proporcional à sua parcela de participação dos depósitos públicos. Corpbanca e Banco Exterior, ambos bancos universais, são outros grandes emissores, com quase 250.000 cartões cada um. De acordo com os dados estatísticos do BCV, nenhum banco não universal chegou a ter ao menos 50.000 cartões em vigor. Todos os grandes bancos universais emitem produtos tanto da Visa quanto da MasterCard. Alguns bancos também emitem cartões da American Express ou do Diners Club. Existem também inúmeros cartões de afinidade. Os cartões de pontos de recompensa não são tão © The Economist Intelligence Unit 2005 43 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Venezuela comuns quanto em alguns outros países, mas alguns bancos emitem tais cartões com nomes de marcas privadas. Duas instituições de empréstimo e poupança, Casa Propia e Mi Casa, também emitem uma pequena quantidade de cartões de crédito. Cartões de débito Os bancos emitem cartões de ATM que podem ser usados em duas redes principais: Suiche 7B e Conexus. Esses sistemas são interoperáveis desde 2000, e no final de 2002 havia 4.302 ATMs na rede combinada. Os bancos promovem o uso de ATM e cartões de débito porque o custo de processamento é menor que para cheques. Em 2004 havia mais de 7,5 milhões de cartões em vigor. Esses cartões têm uso limitado dentro do país porque a Venezuela ainda não tem um sistema completamente operacional para a compensação eletrônica de instrumentos de pagamento varejista. Cartões inteligentes e cartões pré-pagos Atualmente não são emitidos cartões inteligentes na Venezuela. Os cartões pré-pagos são uma oferta relativamente recente e ainda não são muito populares. Alguns bancos oferecem cartões eletrônicos pré-pagos que podem ser usados para compras na Internet, e outros bancos começaram também a oferecer “vales” (vouchers) eletrônicos. Esses vales substituem os cupons e selos de papel usados por algumas empresas para proporcionar benefícios adicionais aos funcionários. Eles são usados como dinheiro, mas só são aceitos para a compra de certas mercadorias básicas ou gasolina. Esses cartões não são vinculados a uma conta bancária, portanto podem ser usados por qualquer pessoa. Espera-se que esse tipo de produto introduza o conceito de dinheiro plástico a novos usuários, o que por sua vez fará aumentar a confiança nos sistemas de pagamentos eletrônicos e a penetração bancária. Cartões prépagos de uma única finalidade estão sendo também largamente usados para celulares. 44 © The Economist Intelligence Unit 2005 Créditos e débitos diretos Os créditos e débitos diretos são muito usados na Venezuela, principalmente para pagamentos de grande valor. O sistema é limitado pelo fato de que não existe nenhum sistema nacional de liquidação interbancária. Sete grandes bancos criaram uma rede privada que permite transferência direta entre seus titulares de contas, mas as transferências fora desse sistema levam 48 horas. Solidez e oportunidades As autoridades do setor bancário creditam ao BCV e a suas eficientes consultas com o setor, a rápida instalação de uma nova câmara de compensação eletrônica (CCE). Os bancos de grande porte agiram rápido para fazer os investimentos necessários em nova tecnologia, e foram realizadas melhorias substanciais na infra-estrutura em apenas um ano. O uso de operações paralelas durante a transição para a CCE minimizou os riscos de ruptura, concedendo tempo para treinar funcionários de todos os níveis nos novos procedimentos. Os observadores do setor dão crédito também a alguns bancos de grande porte, mais notadamente o Banesco e BBVA Provincial, por ajudar instituições menores durante a transição, fornecendo serviços de consultoria. Quando o novo sistema eletrônico CCE estiver inteiramente instalado, ele deverá gerar benefícios consideráveis para a economia e para os usuários do sistema. Os cheques serão compensados em 24 horas em vez das 48 horas atuais, o que resulta em redução de custos para as instituições financeiras e o BCV. Isso, porém, provavelmente reduzirá os incentivos para uso de produtos de pagamento eletrônico. O processamento eletrônico reduzirá também o risco, visto que diminui a extensão do prazo de compensação, e diminui o risco de erro humano. Um outro benefício é a utilização de sistemas de controle mais eficazes, tanto para o BCV, que terá acesso a dados desagregados, quanto para as instituições financeiras. Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Venezuela De acordo com observadores do setor, os custos mais baixos de processamento devem levar a taxas menores cobradas dos clientes, o que poderia resultar em maior penetração bancária, embora os bancos não tenham mostrado muito interesse em ter como meta a população de baixa renda. Os bancos também se beneficiarão de um sistema de pagamentos unificados que os permita executar operações interbancárias de uma forma rápida e econômica, por sua vez permitindo-lhes oferecer aos clientes um conjunto maior de produtos. De outro lado, o governo se beneficiará da redução dos custos das operações públicas como, por exemplo, a arrecadação de impostos e o pagamento de benefícios da previdência social. Os melhoramentos das comunicações interbancárias ainda estão no processo de execução e é cedo demais para avaliar o resultado. Porém os observadores de todo o setor financeiro da Venezuela dizem que o processo sem precedentes de consulta e planejamento iniciado em 1998 gerou o impulso necessário para que se continue a modernização dos sistemas de pagamentos do país. O principal obstáculo para a expansão do uso do cartão de crédito é uma dedução tributária de 4% da operação, que vai para o governo para cobrir os impostos mercantis. Se o comerciante tiver direito a restituição no final do ano, isso é pago como crédito para os impostos do ano seguinte e não como reembolso de dinheiro. Essa dedução se aplica somente a cartões de crédito. O maior obstáculo para uma operação eficiente do setor financeiro é a falta de um sistema LBTR. A rede privada atual da SWIFT é produto da tradição do BCV de soluções para uma finalidade específica, e ela impõe tanto atrasos quanto riscos a seus participantes. A criação de um sistema em tempo real, combinado a uma distinção clara entre pagamentos de grandes e pequenos valores, beneficiará imensamente todas as instituições financeiras do país. Panorama O setor bancário da Venezuela planeja aproveitar a nova câmara de compensação eletrônica CCE para introduzir e expandir novos serviços no futuro próximo. A mais importante será a expansão do sistema de crédito existente de débitos diretos, que atualmente está disponível somente para clientes de grandes volumes e somente através de certos bancos. Isso inibiu a penetração do cartão de débito e as autoridades do setor bancário dizem que esse problema será tratado através de reformas do sistema de Domiciliación, que será integrado no CCE, junto com outras formas de pagamento eletrônico. O primeiro passo será a transferência eletrônica de salários, que se espera estar disponível até o final de 2005. Essa reforma poderia levar a aumentos substanciais da penetração bancária e da velocidade de pagamentos. Espera-se que os cartões de débito e de crédito gradualmente ganhem maior aceitação, à medida que os bancos repassem a economia de custo para os clientes e que possam oferecer mais serviços. Além disso, espera-se que os bancos se concentrem nas campanhas de lançamentos que enfatizem a segurança de se utilizar cartões. Os bancos estão também explorando a possibilidade de lançar cartões de vale refeição. Finalmente, os bancos também planejam fazer imagens dos cheques, com base no sistema US Check 21. Isso exigirá mudanças nas regras bancárias para dar à imagem do cheque o mesmo status legal que o original, como já foi feito em alguns países da América Latina. Além de acelerar o processo, essa inovação forneceria maior segurança através da detecção mais rápida de ações fraudulentas. © The Economist Intelligence Unit 2005 45 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Conclusão O s sistemas de pagamentos eletrônicos instalados nos maiores mercados da América Latina passaram por grandes reformas desde o final dos anos 90, e na maioria dos casos o desempenho deles chega perto do desempenho dos sistemas encontrados em países desenvolvidos. Foram instalados sistemas LBTR em todos os sistemas de pagamentos avaliados neste relatório oficial (com exceção dos da Venezuela), com isso diminuindo substancialmente o risco sistêmico. Os sistemas de compensação de cheques em papel deram lugar aos sistemas eletrônicos, e sistemas em imagem estão sendo agora desenvolvidos de modo a permitir o truncamento de cheques, em alguns casos no nível do comerciante. As novas câmaras de compensação de altos valores, combinadas com protocolos de comunicação modernos, têm permitido operações rápidas e de baixo risco entre grandes empresas, agilizando assim o ritmo do comércio e impulsionando o crescimento econômico. Além disso, as câmaras de compensação de baixos valores renovadas foram adaptadas para acomodar produtos de pagamento emergentes como créditos e débitos diretos, e o aumento da eficiência do sistema financeiro ajudou os bancos a introduzirem novos produtos de cartão de crédito e de débito. Vantagens para os depositários As vantagens dos sistemas de pagamentos modernizados têm se acumulado para todo depositário, e têm se acumulado também para a sociedade como um todo, criando benefícios econômicos como, por exemplo, um crescimento mais rápido. A infra-estrutura de pagamentos melhorada é mais transparente para os clientes, e as vantagens 46 © The Economist Intelligence Unit 2005 imediatas são mais aparentes para as instituições financeiras e governos. Do ponto de vista de consumidores e comerciantes, as vantagens dos melhoramentos do sistema financeiro são vistas principalmente na forma de produtos e serviços novos e inovadores, especialmente produtos de pagamento em cartão e atividade bancária online. Vantagens para os clientes ● Uma grande variedade de opções de pagamento combinadas com acesso imediato a depósitos e linhas de crédito, assim como um período de crédito sem juros. ● Ferramentas de administração financeira melhores, inclusive acesso à conta online, comprovante de pagamento e recurso para transferência eletrônica de fundos entre contas. ● Maior segurança pessoal devido a poder manter menos dinheiro disponível, pois carrega-se menos dinheiro. ● Conveniência para viajantes que utilizam cartões de pagamento com aceitação global, e podem administrar suas contas online enquanto estão fora de casa. ● Sistemas sofisticados de controle de custos para usuários de cartão empresarial. ● Em muitos casos, vantagens de prêmios e descontos dos programas de fidelidade e também descontos sobre o IVA. ● Acesso ao sistema bancário, e a oportunidade de formar histórico de crédito para as pessoas de baixa renda que usam cartões salário, cartões de crédito com nível de entrada e outros produtos de pagamento eletrônico pela primeira vez. ● Acesso conveniente, seguro e nada dispendioso a Assessing payments systems in Latin America Conclusão remessas para o exterior. ● Preços menores no médio prazo, já que as reduções dos custos das operações de varejo são repassadas para comerciantes que podem obter a economia de escala de novas tecnologias. Comerciantes ● Aumento das vendas oferecendo diversas opções de pagamento que apresentem tanto conveniência (cartões de débito) quanto liquidez (cartões de crédito). ● Processamento operacional rápido e seguro, com rápido acesso ao pagamento definitivo. ● Redução dos custos com o processamento operacional e registro contábil automático, inclusive operações após a compra como reembolsos e trocas. ● Maior prevenção contra roubo e fraude devido a sistemas com menor manutenção de dinheiro em espécie e relatórios sofisticados. ● Menor risco de eliminação do crédito fornecido à loja. ● Vantagem para comerciantes de maior porte devido à capacidade de desenvolver programas de fidelidade personalizados e de construir relacionamentos duradouros com os clientes. Eles também se beneficiam de campanhas promocionais patrocinadas pelos bancos emissores. ● Os comerciantes que aceitam cartões de pagamento de marcas globais recebem garantia de pagamento pela organização de cartões, mesmo no caso de inadimplência do emissor. ● Comerciantes do setor de viagens e turismo aumentam suas vendas aceitando dos visitantes internacionais cartões de pagamento com marcas globais. Em particular, os hotéis, empresas aéreas e outros fornecedores de serviços podem manter depósitos, aceitar reservas e fazer pagamentos online. Bancos ● Economias de custos no longo prazo através de operações mais eficientes tanto do sistema central de compensação quanto do sistema bancário interno. ● Redução de riscos com os novos sistemas LBTR, e melhores sistemas de controle financeiro interno. ● Redução dos custos no processamento de pagamentos e dos riscos de fraude com a substituição de cheques por cartões de débito. ● Extensão de crédito com menor risco para grupos de renda mais baixa através de produtos de cartão de crédito com níveis de entrada que podem ser automaticamente aumentados à medida que o histórico de crédito é criado. ● Tecnologias de pagamento emergentes como cartões inteligentes que permitem aos bancos oferecer uma maior variedade de serviços a seus clientes, associados a uma segurança mais forte. ● Menores custos que no final permitem diminuir as taxas para os clientes, levando ao aumento da penetração do sistema bancário. Governos Os governos—tanto como prestadores de serviços quanto como guardiões do interesse público—talvez sejam os maiores beneficiados com as reformas recentes. As grandes reduções de risco sistêmico que foram alcançadas aumentam bastante a capacidade dos bancos centrais de administrar os sistemas financeiros nacionais, e isso tende a melhorar as classificações de risco país. Os próprios governos tornaram-se os principais usuários dos sistemas de pagamentos eletrônicos, e eles também se beneficiaram de maior crescimento econômico. Uma discussão detalhada do uso de sistemas de pagamentos eletrônicos pelos governos está além do campo de ação deste relatório oficial, mas sistemas avançados de governo eletrônico estão cada vez mais incorporando tanto a arrecadação de impostos e taxas quanto a distribuição de benefícios. Por exemplo, o © The Economist Intelligence Unit 2005 47 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Conclusão governo da Colômbia está agora encaminhando alguns pagamentos diretamente para os recebedores através de sistemas eletrônicos. O governo brasileiro lançou um novo cartão de pagamento com a marca Visa em 2001 denominado CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal), que substituirá cerca de 27.000 contas individuais de fornecedores. E diversos estados mexicanos estão agora aceitando pagamento de impostos com cartões de débito e crédito. O uso de produtos de pagamento eletrônico por governos traz diversas vantagens. Aumenta a transparência e reduz a fraude pela implantação de sistemas de relatórios automatizados e diminuição do uso de dinheiro em espécie e de recibos em papel. Agiliza o fluxo tanto da receita de impostos quanto de pagamentos a beneficiários. Mostra também as vantagens dos produtos de pagamento eletrônico para os usuários, e conduz um maior número de pessoas para a economia formal. Finalmente reduz imensamente o custo das operações financeiras do governo. Vantagens macroeconômicas Algumas das vantagens mais importantes provenientes do uso generalizado de produtos de pagamento eletrônico se acumulam para a sociedade como um todo na forma de maior eficiência da economia e crescimento econômico mais rápido. A disponibilidade de produtos de pagamento eletrônico mais rápidos, menos dispendiosos e mais seguros aumenta a velocidade do dinheiro e reduz o atrito na economia. Embora com essas vantagens é possível que intuitivamente seja esperado um aumento do crescimento econômico, só recentemente os analistas começaram a quantificá-las. Um estudo importante do Centro Conjunto AEI-Brookings para Estudos Regulatórios, publicado em setembro de 2004, emitiu idéias sobre esse assunto. O estudo concluiu que o custo aos países de um sistema de pagamentos eletrônicos é de metade a um terço do custo de um sistema em papel moeda, e que a 48 © The Economist Intelligence Unit 2005 mudança de um sistema inteiramente em papel para outro inteiramente eletrônico, poderia possivelmente gerar um aumento anual do crescimento real do PIB de 1%. Embora nenhum país possa fazer uma mudança grande como essa no curto ou médio prazo, mesmo a metade dessa vantagem já seria considerada bem substancial. A mera existência de uma rede de benefícios sociais, além de acumular vantagens particulares para as partes envolvidas, é um caso contundente para que o governo promova os produtos de pagamento eletrônico. E o interessante é que o estudo Brookings aponta para o fato de que os custos do processamento de operações em dinheiro em espécie geralmente são sub-relatados pelos lojistas, visto que não contabilizam o custo total de efetuar depósitos que deveriam incluir a probabilidade de roubo, como também o tempo necessário para contar o dinheiro, preparar depósitos e ir à agência bancária. Os grandes custos fixos de infra-estrutura e treinamento relacionado a formas de pagamento eletrônico não podem ser totalmente recuperados sem razoáveis economias de escala. Isso proporciona uma justificativa adicional para iniciativas do governo de modo a garantir que investimentos de grande vulto que já tenham sido feitos beneficiem o maior número de pessoas possível. Na América Latina, existem vantagens adicionais macroeconômicas provenientes da capacidade dos produtos de pagamento eletrônico para tratar alguns dos problemas específicos às economias da região. ● Os cartões de crédito e de débito conduzem as pessoas diretamente para a economia formal, dando-lhes uma atraente alternativa para o dinheiro em espécie, principalmente em países que oferecem descontos sobre o IVA. ● Os cartões salário aumentam a penetração do sistema bancário, fortalecendo ainda mais a economia formal. ● Os cartões de pagamento aumentam a eficiência da arrecadação de impostos, pois envolvem tanto os Assessing payments systems in Latin America Conclusão comerciantes quanto os consumidores nos processos de informações automatizadas. ● Os cartões de débito e outros produtos bancários para remessas familiares diminuem os custos operacionais e aumentam a fatia que chega ao recebedor, ao mesmo tempo garantindo a entrada da remessa na economia formal. Obstáculos Os países latino-americanos enfrentam uma série de obstáculos que se interpõem na obtenção total das vantagens dos sistemas de pagamentos eletrônicos. O mais importante deles é a baixa penetração bancária. Um estudo em 2002 descobriu que a penetração bancária média de 16 países da América Latina era de 55,6% da população, e nos seis países cobertos por este relatório oficial ela variou de 40,3% na Colômbia a 72,2% no Brasil. A proporção da população economicamente ativa que tem conta bancária é maior, mas não existem medidas coerentes recentes desse fator entre os países. A baixa penetração bancária tende a perpetuar os hábitos do consumidor de pagar com dinheiro em espécie, o que por sua vez, alimenta a economia informal, e esse é o principal obstáculo para um uso mais eficaz dos pagamentos eletrônicos. Um outro obstáculo importante é o intenso uso de cheques, principalmente por clientes abastados. Esse fenômeno é mais pronunciado no Chile, Colômbia e Brasil, onde existe uma prática firmemente arraigada de usar cheques pré-datados como forma de pagamento. Além do fato de que o crédito é geralmente mais fácil de se obter com cheques do que com cartões de crédito, o uso em alguns países é visto como um símbolo de status porque demonstra a capacidade de estar qualificado para uma conta corrente. A baixa penetração da Internet também atrapalha a transição para pagamentos online. Isso, por sua vez, é uma função da baixa penetração do PC. Dos seis países estudados, o Chile tem a maior penetração com 238 usuários de Internet em 1.000 pessoas, seguido da Argentina com 112. A penetração na Venezuela é a mais baixa com 51 usuários em 1.000 pessoas. Oportunidades Apesar desses obstáculos, existem muitas oportunidades para os governos e instituições financeiras tomarem medidas no sentido de conduzir a transição para produtos de pagamento eletrônico. Os métodos que funcionam em um determinado país não são necessariamente apropriados para outros, e os exemplos que se seguem não são prescrições. Com eles têm-se a intenção de ilustrar as abordagens gerais que podem ser personalizadas para as necessidades específicas de cada mercado. Os governos podem dar o exemplo. O aumento do uso pelo governo de produtos de pagamento eletrônico para compras, pagamento de benefícios e arrecadação de impostos e taxas são uma demonstração prática das vantagens desses produtos. Além do mais, a exposição a esses produtos de pagamento para receber benefícios da previdência social, por exemplo, contribui para que as pessoas se sintam à vontade em usá-los. Os funcionários e governos podem acelerar a entrada de funcionários no sistema bancário exigindo que os salários sejam depositados em contas bancárias, ou promovendo tais sistemas de alguma outra forma. Em muitos casos esses arranjos constituem o primeiro contato dos funcionários com o sistema bancário, e ajudam a aumentar o nível de conforto deles com os produtos de pagamento eletrônico. Os governos podem criar desincentivos para o uso de cheques introduzindo atrasos programados nos sistemas de compensação de cheques. Os descontos sobre o IVA para operações com cartão que foram implantados em alguns países também criam incentivos positivos para o uso de produtos de pagamento eletrônico, embora sua principal © The Economist Intelligence Unit 2005 49 Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina Conclusão finalidade seja fazer com que a arrecadação de impostos seja cumprida pelos comerciantes. As instituições financeiras e governos podem também continuar promovendo a introdução de tecnologias emergentes que permitam sistemas de pagamentos sofisticados. Os cartões inteligentes, por exemplo, diminuem a fraude e permitem outros benefícios de diversas aplicações. As instituições financeiras podem também trabalhar no sentido de promover a expansão de redes de terminais para garantir o uso e a aceitação difundida dos produtos de pagamento. 50 © The Economist Intelligence Unit 2005 Finalmente os governos podem promover aumentos da penetração na Internet indiretamente subsidiando os custos de infra-estrutura, ou diretamente fornecendo terminais públicos de Internet ou subsidiando compras individuais de computadores. Todos os países discutidos aqui neste relatório oficial tiveram um rápido progresso na década passada na implantação de sistemas modernos de pagamentos, especialmente no desenvolvimento de infra-estrutura moderna. Mas ainda existe muito que pode ser feito para explorar esta nova infra-estrutura de modo a gerar maiores benefícios para um número maior de pessoas. Apêndice Sistemas de câmara de compensação Apêndice Sistemas de câmara de compensação Todos os seis países incluídos neste relatório oficial realizaram grandes reformas nos sistemas de pagamentos durante vários anos. Todos eles modernizaram suas câmaras de compensação, e todos, com exceção da Venezuela, instalaram sistemas em tempo real para operações de grandes valores. Argentina O sistema de liquidações financeiras da Argentina foi substancialmente reformado em 1997, quando o Banco Central da Argentina (BCRA) estabeleceu uma nova estrutura de câmaras de compensação privadas para modernizar os sistemas tradicionais realizados com papel. O BCRA também instalou um novo sistema de Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR,) que as câmaras de compensação privadas têm que usar para saldar suas contas correntes no BCRA. Foram estabelecidas duas câmaras de compensação de grandes valores e duas de baixos valores. O sistema de LBTR é denominado Meios Eletrônicos de Pagamento (MPE). Ele manobra todas as transferências interbancárias, inclusive as que são feitas em nome de clientes, através de contas correntes mantidas por participantes junto ao Banco Central, não sendo permitidos saques a descoberto. O sistema tem uma conta única tanto para a execução das liquidações quanto para o cumprimento das exigências mínimas de liquidez junto ao BCRA. Essas contas podem ser acessadas online em tempo real para se fazer transferências diretas, inclusive aquelas provenientes das compensações para liquidação de saldos líquidos dentro de um mesmo dia. O sistema do BCRA é diferente pelo fato de que designa como compensações de alto valor aquelas que liquidam as operações em 24 horas, e de baixo valor aquelas que levam mais tempo para liquidar, não importando o valor que tenham. O BCRA autorizou duas câmaras de compensação de baixo valor: a Compensadora Electrónica (COELSA), que atende principalmente os bancos da região de Buenos Aires, e a ACH S.A., que atende os bancos das províncias. Esses dois sistemas operam de forma parecida, compensando cheques, débitos diretos interbancários, transferências e outros instrumentos de pagamento. As transferências incluem aquelas efetuadas pela Internet e ATMs e também aquelas com cartões de crédito e de débito. Todos os cheques são compensados dentro de 48 horas. Os sistemas ACH e COELSA estão interconectados, utilizam sistemas tecnológicos similares e para os clientes de bancos aparecem como uma única câmara de compensação. Todas as informações sobre os cheques são obtidas eletronicamente, e a compensação também é conduzida eletronicamente para cheques inferiores ao limite de valor mínimo, abaixo do qual os cheques não são encaminhados fisicamente. Esse valor foi atualmente estabelecido em 700 pesos, que cobre cerca de três quartos de todos os cheques emitidos no país. Os cheques abaixo desse valor são sempre compensados dentro de 48 horas. Os cheques de valores mais altos são trocados fisicamente entre os bancos. Muito embora sejam usados registros eletrônicos para fins de controle, eles não são compensados até que o cheque real seja apresentado e a assinatura verificada. Os cheques dentro de uma área a uma distância em torno de 60 km de Buenos Aires são compensados em 48 horas, mas em todos os outros lugares pode levar de três a cinco dias. A região de Buenos Aires responde por cerca da metade do volume de cheques da Argentina. © The Economist Intelligence Unit 2005 51 Apêndice Sistemas de câmara de compensação Foram criadas duas câmaras de compensação de altos valores depois das reformas de 1997. A interbancária (CCI), criada em 1998, atende a todos os bancos privados da Argentina. A Provincanje, criada em 1999, atende aos bancos das províncias. As duas oferecem serviços de liquidação líquida multilateral no mesmo dia. Elas estão interconectadas e operam de modo paralelo sob a coordenação do BCRA. Os participantes devem manter caução suficiente junto ao Banco Central para realizar operações. Brasil As reformas do sistema financeiro do Brasil implantadas depois da crise bancária de 1995 almejavam basicamente aumentar a rapidez do processamento. O foco mudou para gerenciamento de risco em 2002 com a introdução do Sistema Nacional de Pagamentos (SPB), que inclui um sistema de liquidação LBTR de grandes valores operados pelo Banco Central do Brasil (BCB). O SPB consegue diminuir o risco sistêmico controlando as contas de reserva do Banco Central durante o dia e fornecendo um Sistema de Transferência de Reservas em tempo real (STR). Saques a descoberto das contas de reserva não são mais permitidos, e as compensações de operações de um banco se atrasam se o banco não tiver fundos suficientes. Além do STR, foram instalados mais quatro novos sistemas de compensação de pagamentos como parte das reformas de 2002. Eles incluem um sistema de liquidação líquida interbancária, uma rede de ATM, e duas redes de cartão de débito e de crédito. A câmara de compensação de cheques tradicional denominada COMPE continua operando. Além de cheques, existem três tipos de instrumentos de pagamento interbancário no Brasil. O Documento de Crédito (DOC), que é uma transferência interbancária de um dia para o outro até um limite de 5.000 reais e que dá apoio às operações de ATM e Internet. A Transferência Eletrônica Disponível (TED), que foi introduzida em 2002 como parte do processo 52 © The Economist Intelligence Unit 2005 de modernização e que permite liquidações no mesmo dia. Os Boletos de Cobrança, que são faturas em papel com código de barra e que permitem aos consumidores pagar contas em um ATM, através de bancos da Internet ou em um banco. O documento físico pode ser truncado pelo banco recebedor e nesse caso a operação é compensada e liquidada eletronicamente. A Câmara de Compensação de Pagamentos Interbancários (CIP) destina-se a liquidações de DOCs, TEDs e boletos eletrônicos. Trata-se de um sistema híbrido, com liquidações líquidas no encerramento do dia em ordens de crédito que ocorrem durante o dia. Os saldos são liquidados através de contas distintas no BCB “ligadas” à COMPE, e os participantes utilizam o STR para manter saldo positivo. A COMPE é um sistema de compensação líquida multilateral para cheques, DOCs e boletos. Os cheques podem ser truncados segundo acordos bilaterais, enquanto que outros documentos sempre são truncados. São realizadas duas sessões em cada dia operacional para cheques superiores e inferiores ao valor limite, atualmente em 300 reais. Os cheques superiores são compensados no mesmo dia e os cheques inferiores são compensados de um dia para o outro, Os saldos líquidos são liquidados no encerramento de cada sessão via STR e todos os pagamentos ficam irrevogáveis após esse momento. Chile A infra-estrutura de pagamento do Chile foi substancialmente modernizada após uma emenda da Lei Bancária Geral em 1997. A implantação foi gradativa devido ao problema prolongado de dívida subordinada que continuou afetando as instituições financeiras. O principal impulso no sentido da modernização foi a iniciativa do Banco Central do Chile (BCC) em setembro de 2000. O Banco Central está no processo de implantação de um novo sistema de LBTR. Quando ele estiver inteiramente operacional em setembro de 2005, o sistema funcionará junto com uma câmara de Apêndice Sistemas de câmara de compensação compensação de grandes valores de propriedade privada (CCPAV), administrada pela Compensadora Bancaria (Combanc). Ela utiliza cheques interbancários para liquidações de um dia para o outro. Para facilitar a implantação, a Associação de Bancos e Instituições Financeiras (ABIF) instalou uma câmara temporária paralela de compensação líquida de grandes valores denominada Cámara de Cobranza que oferece aos bancos uma forma de conexão com o LBTR. Desde 1985, a ABIF vem operando uma câmara de compensação líquida multilateral de pequenos valores denominada Sistema Nacional de Comunicação Financeira (SINACOFI). Esse sistema foi gradualmente modernizado, mas ainda está só parcialmente automatizado. Os cheques em papel são enviados a um processador terceirizado que emite um relatório mostrando o total das operações de cada banco. Esse relatório vai para o SINACOFI, que o analisa de um dia para o outro para liquidação na manhã seguinte na maior parte das regiões do país. Espera-se que o Banco Central emita novas regras dentro em breve para permitir automação total, e o SINACOFI já instalou um sistema na Internet para facilitar as comunicações por todo o país. Colômbia O Depósito Central de Valores (DCV) foi estabelecido em 1992 pelo Banco da República (BanRep), o banco central da Colômbia. Trata-se de um sistema eletrônico de valores líquidos altos, com liquidações ocorrendo no encerramento de cada dia. Nessa época havia também um sistema em tempo real para instituições que não mantinham conta junto ao BanRep, e em 1998 esse sistema foi expandido em um sistema completo de LBTR no meio da crise financeira. Embora a implantação levasse apenas 15 dias, o período de transição foi difícil porque o sistema não estava preparado para os choques impostos pela crise. Os relacionamentos entre os bancos e o BanRep são mantidos através de contas de depósito únicas (CUDs) usadas tanto para fins de compensação quanto de reserva. O BanRep também administra uma câmara de compensação automatizada líquida e multilateral de baixos valores denominada Sistema de Compensação Eletrônica de Cheques (CEDEC). Os bancos enviam seus cheques para empresas de processamento terceirizadas que convertem 90% desses cheques para a forma eletrônica de modo a transmiti-los ao CEDEC, que liquida os pagamentos líquidos resultantes através de contas do BanRep. Os pagamentos são liquidados no meio do dia após apresentação dos instrumentos de pagamento ao CEDEC. O governo promoveu o uso de produtos de pagamento eletrônico, e o BanRep também administra o Sistema Nacional de Compensação Eletrônica Interbancária (ACH-CENIT). Esse sistema foi criado na esteira da crise de 1998-99 para estimular o desenvolvimento de produtos de pagamento eletrônico, especialmente débitos e créditos diretos. Ele se concentra basicamente nos pagamentos do setor público. E está no processo de modernização, devendo todas as liquidações ser realizadas em um dia até o final de 2005. O ACH Colombia, operado por um grupo de instituições financeiras privadas, oferece uma segunda câmara de compensação de pagamentos eletrônicos. Ela se concentra principalmente em operações de varejo e operações interbancárias de alto valor. O total do volume de operações foi de 7 milhões em 2004. O ACH-CENIT manobra um número bem menor de operações, mas responde por cerca da metade do valor dos pagamentos, visto que lida com pagamentos do governo de valor relativamente alto. O ACH Colombia lançou recentemente uma nova rede interbancária para operações na Internet denominada Pagamento de Serviços Eletrônicos (PSE). A PSE serve como intermediária entre comerciantes online e os bancos que adquirem, e os clientes podem pagar pelas compras com suas contas bancárias ou com cartão de crédito. México O México iniciou uma modernização substancial de seus © The Economist Intelligence Unit 2005 53 Apêndice Sistemas de câmara de compensação sistemas de liquidação de pagamentos em 1994. Nessa época, o Banco do México, seu banco central, operava um sistema de liquidação interbancária eletrônica e também uma compensação manual de cheques. O principal objetivo das reformas foi substituir os cheques de grandes valores por transferências eletrônicas através do sistema de LBTR existente do banco, o Sistema de Atendimento a Titulares de Conta (SIAC). O SIAC havia sido lançado três anos antes, mas ele não tem capacidade para incluir instruções de pagamento para operações de terceiros. O Banco do México preencheu esse vazio em 1995 com o lançamento do Sistema de Pagamento Eletrônico Estendido (SPEUA). Esse sistema está sendo agora substituído por um outro mais avançado, incluindo uma nova plataforma tecnológica online que foi lançada em março de 2005. O Sistema de Pagamento Eletrônico Interbancário (SPEI), também lançado em março, permite assinaturas digitais, integra um protocolo de mensagens sofisticado, e aumenta a capacidade de 5.000 para 20.000 pagamentos por dia. Os participantes podem liquidar operações em tempo real através do SIAC, ou podem estender linhas de crédito entre eles e liquidar no encerramento do dia. O valor mínimo de operação de 50.000 pesos também foi removido. Cecoban, a câmara de compensação do México, foi privatizada em 1997, e foi lançado um programa multifases de modernização. As melhorias incluem um sistema de liquidação eletrônica conhecido como Pago Interbancario que oferece processamento eletrônico para quase todas as operações. Os saldos líquidos são compensados através do Sistema de Compensação do Banco do México (SICAM), que é operado pela Cecoban. Ele é um sistema de liquidação líquida para operações eletrônicas, com os saldos compensados através da SIAC no dia seguinte à operação. Em 2002 o Pago Interbancario foi transformado no TEF. Ao mesmo tempo, foram introduzidos débito diretos (DOMI). Também em 2002, foi lançada a primeira fase de um 54 © The Economist Intelligence Unit 2005 novo sistema de truncamento e imagens de cheques, começando com a criação da imagem do cheque e a introdução de um código bancário padronizado de 18 dígitos. A segunda fase do sistema de truncamento iniciou-se em 2003, com preparações para operações de troca de imagens. Pelo menos um banco mexicano já começou o truncamento de cheques no nível do comerciante. Venezuela Os sistemas de pagamento da Venezuela estão atualmente passando pelo processo de uma extensa modernização após consultas com o setor bancário em 1998. O Banco Central da Venezuela opera duas câmaras de compensação de pagamentos, uma para cheques e outra para operações de altos valores. No núcleo de ambos os sistemas estão as contas correntes que cada banco ou instituição financeira detêm no BCV, conhecidas como contas únicas, que são usadas tanto para liquidações interbancárias como para cumprimento dos requisitos de reserva. A câmara de compensação de cheques utiliza um arranjo de liquidação líquida multilateral semiautomatizado. Os cheques são apresentados ao BCV fisicamente, junto com um disquete de computador com informações agregadas para as operações de cada dia compiladas às 18h. O BCV processa essas informações eletronicamente e devolve os cheques que não puderam ser processados às 6 horas da manhã seguinte. Depois o BCV processa os débitos e créditos de cada conta do BCV do banco para liquidar os saldos líquidos entre as 15h e 15h30 do segundo dia. As instituições financeiras também utilizam suas contas do BCV para realizar liquidações bilaterais de grandes valores como as utilizadas para operações com cartão de crédito. Depois das consultas de 1998, o BCV estabeleceu um grupo fechado de usuários de propriedade exclusiva da SWIFT, o qual as instituições poderiam usar para iniciar operações interbancárias no mesmo dia. O sistema não opera em tempo real, e o Banco Central processa cada transferência Apêndice Sistemas de câmara de compensação manualmente. Para compensar essa desvantagem, sete bancos grandes instalaram uma rede privada para comunicar informações sobre pagamento. Os pagamentos de grandes valores respondem por um percentual estimado em 90% de todos os pagamentos da Venezuela, mas não existe uma distinção clara entre os pagamentos de alto e de baixo valor no sistema de compensação do BCV. O Banco Central anunciou planos para estabelecer uma definição para pagamentos de alto valor e para processá-los através de um canal distinto. Isso será uma medida preliminar no sentido de estabelecer um sistema de LBTR para pagamentos de grandes valores, que eventualmente substituirão a tecnologia SWIFT e as redes operadas pelos bancos atuais. Isso eliminaria o alto risco do prazo de compensação que atualmente existe, tanto no sistema de cheques quanto no SWIFT. A instalação de uma nova câmara de compensação eletrônica de cheques operada pelo BCV começou no início de 2004 quando os bancos começaram a substituir os números dos cheques pelos números de 20 dígitos do cliente usando tinta magnética. Conhecida como Câmara de Compensação Eletrônica de Cheques e Outros Meios de Pagamento (CCE), o novo sistema também moderniza os meios pelos quais as instituições financeiras e o BCV trocam informações, facilitando todos os tipos de arranjos interbancários. O BCV iniciou um teste do novo sistema no começo de 2005, executando ambos os sistemas em paralelo para eliminar os erros (bugs) antes da instalação que é esperada para meados de 2005. © The Economist Intelligence Unit 2005 55 Embora todos os esforços tenham sido feitos para verificação da precisão das informações, nem a The Economist Intelligence Unit nem o patrocinador deste relatório podem aceitar qualquer responsabilidade ou ônus pelo uso, por qualquer pessoa, deste relatório ou de qualquer das informações, opiniões, ou conclusões emitidas neste trabalho. LONDON 15 Regent Street London SW1Y 4LR United Kingdom Tel: (44.20) 7830 1000 Fax: (44.20) 7499 9767 E-mail: [email protected] NEW YORK 111 West 57th Street New York NY 10019 United States Tel: (1.212) 554 0600 Fax: (1.212) 586 1181/2 E-mail: [email protected] HONG KONG 60/F, Central Plaza 18 Harbour Road Wanchai Hong Kong Tel: (852) 2585 3888 Fax: (852) 2802 7638 E-mail: [email protected]