Programa Completo

MÓDULO INTERNACIONAL
INTERNATIONAL BUSINESS LAW
INTERNATIONAL BUSINESS
LAW
22/7 a 06 de agosto de
2017
Coordenação Acadêmica:
Prof. Sergio Guerra
Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Universidade da Califórnia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Temas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Período e Duração do Curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Idioma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4
Coordenação Acadêmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Docentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Pré Requisitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Certificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Disciplinas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Incluso no valor do curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Cronograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
APRESENTAÇÃO
O objetivo do programa é ampliar os conceitos e conhecimentos obtidos nos cursos de PósGraduação/MBA da Fundação Getulio Vargas – FGV, nível Especialização, com uma abrangência
internacional.
É uma excelente oportunidade para os profissionais e executivos que desejam agregar esse
diferencial de conhecimento, visando destacar-se no atual mercado competitivo de trabalho.
UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA
A UC é um complexo educacional com campus em Berkeley, Davis, Irvine, Los Angeles, Riverside, San
Diego, San Francisco, Santa Bárbara e Santa Cruz.
O campus de Irvine da Universidade da Califórnia, fundado em 1968, está localizado no sul do estado,
próximo das cidades de San Diego e Los Angeles. É um centro de excelência, de inovação, de
criatividade e pujança econômica. Lá os alunos têm todas as ferramentas para análise, compreensão
e expressão cultural necessárias para a liderança no mundo de hoje.
A UCI está entre as melhores universidades públicas e privadas do país, com os resultados obtidos
em um amplo leque de áreas e notabiliza-se por três Prêmios Nobel.
O campus de Irvine possui uma completa infraestrutura de serviços para receber os estudantes em
seus mais de 6 km². São diversos alojamentos, restaurantes, cafeterias, extensa biblioteca, livraria,
além de um renomado centro médico-hospitalar e de um completo centro recreativo que oferece
diversas atividades de lazer e esporte.
TEMAS
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
XIV.
Comparativ Law
Introdução ao Sistema Legal nos EUA
Regras e Ética
Revisão Judicial e a Suprema Corte nos EUA
Oral Advocacy in U.S. Courts
Direito Internacional
Direito de Propriedade Intelectual
U.S. Government & Regulatory Agencies
Agency, Partnership & LLC
Direito Corporativo
The Federal Antitrust Acts
Mediação
Arbitragem
Direito Ambiental
PERÍODO E DURAÇÃO DO CURSO
Entre 22/07 (embarque) e 06/08/2017 (desembarque no Brasil).
IDIOMA
As disciplinas serão disponibilizadas em Inglês, com tradução simultânea para o português,
opcionalmente.
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Prof. Sérgio Guerra, Pós-doutor em Administração Pública. Doutor e Mestre em Direito. Embaixador
da Yale University no Brasil, onde foi Visiting Researcher na Yale Law School em 2014. Professor
Titular de Direito Administrativo, Vice-Diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação e Coordenador
do Mestrado em Direito da Regulação da FGV DIREITO RIO. Coordenador do curso International
Business Law, na University of California (Irvine). Editor da Revista de Direito Administrativo (RDA) e
Consultor jurídico da OAB/RJ na Comissão de Direito Administrativo.
DOCENTES
O quadro de professores, pertencente à Escola de Direito da Universidade da Califórnia – Irvine é
composto por profissionais selecionados, oriundos das melhores escolas de Direito dos Estados
Unidos.
PRÉ-REQUISITOS
Possuir certificado de conclusão, ou estar cursando MBA/PÓS-GRADUAÇÃO/LLM, nível de
Especialização da Fundação Getulio Vargas – FGV Management.
CERTIFICAÇÃO
A Escola de Direito da Universidade da Califórnia – Irvine emitirá um certificado de participação a
todos os alunos que tiverem frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no curso. Para
obter especialmente o certificado da FGV – Fundação Getulio Vargas, com o apostilamento da
Universidade da Califórnia – Irvine, os alunos devem cumprir todas as exigências acadêmicas durante
o curso da FGV realizado no Brasil e também no Módulo Internacional: mínimo de 75% (setenta e
cinco por cento) de frequência em aulas e conceito mínimo de 7 (sete) no trabalho final. O certificado
será entregue após a conclusão da fase nacional.
DISCIPLINAS
DIREITO COMPARADO
Análise comparada do sistema Common Law e Civil Law. Análise de estrutura dos Tribunais Federais
e Estaduais.
INTRODUÇÃO AO SISTEMA LEGAL AMERICANO
Esta aula é uma introdução à estrutura e ao sistema dos tribunais americanos. Discutiremos as
similaridades, as diferenças, a correlação entre tribunais estaduais e federais.
COMO OS PRINCÍPIOS ÉTICOS INFLUENCIAM O SISTEMA LEGAL AMERICANO
Uma visão geral dos mais notáveis princípios éticos que têm um impacto direto sobre o que os
advogados podem ou não fazer ao representar seus clientes. Serão discutidas as posições pró e
contra tais princípios.
FUNÇÃO JURISDICIONAL E A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS
Esta aula examina o poder da Suprema Corte americana de rever ações tomadas pelo Legislativo e
Executivo e também por tribunais inferiores. Serão examinados diversos casos recentes que
chegaram à instância máxima da justiça.
INSTRUÇÃO ORAL EM TRIBUNAIS AMERICANOS
Essa aula apresenta os aspectos processuais da argumentação oral em primeira e segunda
instâncias. Abrange diversas estratégias de instrução oral adotadas em todas as esferas judiciais.
DIREITO INTERNACIONAL
Visão geral da estrutura legal que ampara as transações internacionais de negócios. A relação entre
leis domésticas e internacionais também será discutida.
DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Essa aula trará uma introdução ao sistema de copyright dos Estados Unidos, marcas e patentes .
REGULAÇÃO E LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (ADMINISTRATIVE PROCEDURE ACT, APA)
Esta aula traz uma visão geral sobre a estrutura jurídica que dispõe como as Agências Reguladoras
atuam e elaboram os seus atos normativos.
DIREITO CORPORATIVO
Visão geral dos princípios legais que governam as corporações públicas e privadas com fins lucrativos,
bem como sua organização e operação.
MEDIAÇÃO
Essa aula examinará a mediação como uma alternativa aos tribunais para solucionar disputas cíveis.
ARBITRAGEM
Esta aula examinará as práticas legais em relação à arbitragem como uma maneira de resolver
disputas cíveis.
DIREITO AMBIENTAL
Visão geral da estrutura regulatória e as leis federais e internacionais que lidam com questões
ambientais.
VISITAS TÉCNICAS
•
•
•
•
Superior Court
OC Court
Legal Aid Society of Orange County
Law Office.
INCLUSO NO VALOR DO CURSO
ALOJAMENTO: Em padrão universitário, dentro do Campus, sendo 2 (duas) pessoas por
dormitório.
REFEIÇÕES: Segunda a Domingo: Café da manhã, almoço e jantar.
CURSO INTERNATIONAL BUSINESS LAW
MATERIAL DIDÁTICO: Impresso e em inglês.
CERTIFICADOS: Emitidos pela Universidade da Califórnia e pela Fundação Getulio Vargas (de
acordo com o mencionado no item Certificação).
TRADUÇÃO SIMULTÂNEA
SEGURO VIAGEM: Cobertura desde o momento do embarque até o desembarque, com
assistência médica por acidente ou enfermidade, gastos com medicamentos, hospitalização,
extravio de bagagem ou morte.
Observação: Não estão inclusas as despesas com passagens aéreas, passaporte, visto e
demais despesas particulares.
Notas:
- O trabalho de conclusão do curso será realizado no Brasil, individualmente ou em grupo de 2 ou 3 pessoas, com o
prazo de entrega no final de setembro de 2016.