CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ANGOLA

Boletim
I n f o r m a t i vo
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Janeiro
2014
CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ANGOLA
CENTRO DE APOIO EMPRESARIAL
INSTITUIÇÃO DE PRESTÍGIO
INTERNACIONAL
Patrocinado
pela
Ao serviço da indústria petrolífera, facilitando a participação das micro, pequenas e médias empresas angolanas
Fórum sobre Responsabilidade
Social Empresarial
CCI Lunda Norte “Que Kuia” novo
coopera com
apoio social
Catanga
de Cabinda
Entre no mundo dos negócios. Publicite no Mensageiro Económico.
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Boletim Informativo
Janeiro 2014
Editorial
Continuar o Esforço para Melhor Servir
O ano que deixamos para a história, ficou marcado por acções, tais como; a
continuidade do processo de disseminação da cultura ética empresarial, a instituição
do Centro de Ética de Angola, seminários sobre responsabilidade social das
empresas, diálogo social, saúde, higiene e segurança no trabalho, um movimento
empresarial que congregou empresários e entidades públicas na partilha de ideias
subsidiárias a um ambiente favorável ao desenvolvimento da actividade empresarial.
N
a vertente das acções tradicionais da CCIA, assina-se a participação na Conferencia anual da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Encontro de empresários para Cooperação Económica e
Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, no Oitavo Congresso Mundial das Câmaras de
Comércio, na Feira Internacional de Macau, recepção
de missões empresariais de vários países e expedição
de missões empresariais angolanas para outros países.
Com destaque para habitual participação no Encontro
Internacional de Negócios do Nordeste – República
Federativa do Brasil.
No domínio da relação com as instituições públicas,
destaca-se a participação nas reuniões do Conselho
Nacional de Concertação Social, a emissão e pareceres sobre o Orçamento Geral do Estado e a Reforma
Tributária, bem como em conferências realizadas por
iniciativa de órgãos do Governo.
ples leitura, comentários e incentivo, um ano novo
cheio de oportunidades de negócio e de investimentos criativos. Do nosso lado, fica a promessa de continuarmos o esforço para melhor servir. 
Desejamos a todos quantos nos brindaram com a
prestigiosa atenção, mesmo que traduzida pela sim-
Director do Departamento de Apoio
ao Sector Privado da CCIA
José Rodrigues Alentejo
Ficha técnica
Mensageiro Económico – Boletim informativo mensal da Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA). Propriedade CCIA – Largo do Kinaxixe nº 14 – 1º Andar – Caixa Postal, 92
Tels.: +244 222 444 506/526/541 • Fax: +244 222 444 629 • Emails: [email protected], [email protected] • www.cciangola.org
Edição: L. Pessôa Lopes - Comunicação e Imagem – Email: [email protected] • Design e Paginação: António Salsinha - www.antoniosalsinha.com
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Destaque
Fórum sobre Responsabilidade
Social Empresarial 
Organizado pela Câmara
de Comércio e Indústria
de Angola, com o objectivo
de contribuir para uma
cultura de ética nas empresas,
participar no combate
à pobreza, assegurar
o desenvolvimento das
empresas públicas e privadas
e fortificar as relações
empresariais no continente
africano, o fórum sobre
Responsabilidade Social
Empresarial realizou-se
em Luanda nos dias 10
e 11 de Dezembro último.
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Boletim Informativo
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Destaque
 Fórum sobre Responsabilidade
Social Empresarial
A responsabilidade social empresarial é o compromisso permanente dos empresários em adoptar um comportamento ético contribui para o desenvolvimento
económico do país, melhora a qualidade de vida dos empregados e de suas famílias, da comunidade local e da sociedade em si, defendeu-se no encontro.
O fórum teve a participação de representantes do Ministério da Administração
Pública Trabalho e Segurança Social, sindicalistas da UNTA e de empresas como a
Odebrecht, Unicargas, BESA Angola, Jembas e da UNICEF, entre outros. 
D
urante dois dias, mais de uma centena de participantes abordaram vários temas
nomeadamente as experiências nas empresas angolanas, a contribuição dos
instrumentos internacionais, história, definição, desafios e estratégias para o desenvolvimento sustentável, políticas públicas, parcerias público-privadas em Angola.
Discutiram também responsabilidade social nas infra-estruturas, responsabilidade social nas indústrias extractivas, o papel e a responsabilidade das partes envolvidas em relação à dinâmica da responsabilidade social.
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Destaque
Pela competitividade empresarial 
Várias intervenções defenderam a necessidade e importância da responsabilidade social empresarial
no desenvolvimento do país. O secretário-geral da CCIA, Tiago Gomes, cuja intervenção se segue:
Exmos Senhores,
“Um programa de responsabilidade
A
ntes de mais permitam-me exprimir os meus
agradecimentos a Organização Internacional
do Trabalho pelo apoio concedido para realização
deste seminário e aos presentes pela pronta resposta para participar.
social empresarial pode desenvolver
actividades criativas, como
a incorporação dos conceitos de
responsabilidade social à missão da
A Câmara de Comércio e Indústria de Angola considera de elevada importância a abordagem do lema
Responsabilidade Social Corporativa, porque reconhecemos que desenvolver a cultura de responsabilidade social tem um impacto positivo na criação
das "Empresas Cidadãs", necessárias para uma economia, competitiva, desenvolvida e sustentável.
“O nosso objectivo é desenvolver
a capacidade produtiva das empresas
nacionais, principalmente contornar
as dificuldades do acesso ao crédito.
O projecto que temos em carteira é
criar cooperativas de crédito no país”.
empresa, divulgação desses conceitos
entre os funcionários e prestadores de
serviços, estabelecimento de princípios
ambientalistas como uso de materiais
reciclados e a promoção da diversidade
no local de trabalho”
Por estas razões, o presente seminário é o número oito de uma série que vimos realizando no qual
participaram 238 empresários, em Luanda e várias
províncias do País.
Estas acções enquadram-se em um amplo projecto
de sensibilização para cultura ética nas empresas
que nos levou à realização de seminários sobre a
matéria e a criação em Maio do corrente ano do
Centro de Ética de Angola, órgão que se encarregará de dar continuidade ao processo de sensibilização e apoio técnico para gestão da ética nas
empresas, principalmente, a adopção de Códigos
de ética. 
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Destaque
 Pela competitividade empresarial 
 Com este programa que constitui uma con-
tinua prioridade da CCIA, pretendemos dar a nossa
contribuição para a afirmação de um tecido empresarial credível, competitivo e capaz de se assumir
como o motor do crescimento e desenvolvimento
económico.
Exmos Senhores,
Outra face do esforço da CCIA no sentido de desenvolver a capacidade competitiva das empresas
nacionais, principalmente contornar as dificuldades
de acesso ao crédito é o nosso projecto em carteira
de criar Cooperativas de Crédito no país, a cultura
de responsabilidade social e ética das empresas que
integrarão estas organizações será um pilar muito
importante para sua eficácia.
Exmos Senhores,
Temos em consideração a importância da inserção
do país no cenário mundial contemporâneo e percebemos as inúmeras transformações de ordem
económica, política, social e culturais decorrentes
desta inserção e a influência sobre as relações das
empresas com os mercados, instituições e a sociedade, razão pela qual exprimimos o nosso desejo de
dar continuidade à cooperação com Organização
“A responsabilidade social empresarial
visa assegurar o desenvolvimento no
interior das empresas. O que é um
ponto positivo para a sociedade”
Internacional do Trabalho no sentido de capacitar
as empresas em boas práticas de responsabilidade
social corporativa.
Assim sendo, esperamos que este seminário seja
uma contribuição para que as empresas angolanas
consolidem o conhecimento e adoptem práticas que
tenham em conta o seguinte:
Cumprimento dos deveres e obrigações para com a
sociedade em geral.
A responsabilidade social como atitude e comportamento empresarial ético e responsável, dever e
compromisso da organização assumir uma postura
transparente, responsável e ética em suas relações
com os seus diversos públicos (governo, clientes,
fornecedores, comunidade, etc.)
A responsabilidade social como um conjunto de valores que estimulam a auto-estima dos funcionários.
A responsabilidade social como estratégia de marketing institucional: O foco na melhoria da imagem
institucional da empresa.
A responsabilidade social como estratégia de recursos humanos: As acções são focadas nos colaboradores e nos seus dependentes, com o objectivo de
satisfazê-los e consequentemente reter seus principais talentos e aumentar a produtividade.
A responsabilidade social como estratégia de valorização de produtos/serviços, com o objectivo de
comprovar a qualidade dos produtos/serviços e proporciona-lhes o status de "socialmente corretos".
A responsabilidade social como exercício de consciência ecológica.
Exmos Senhores,
Estou convicto de que os ilustres prelectores que intervirão no seminário farão o seu melhor para transmitir-nos os seus conhecimentos sobre os assuntos
que enumerei, pelo que antecipadamente exprimo
os nossos agradecimentos a eles e aos participantes
faço votos de que absorvam o conhecimento com
sentido pragmático.
Muito obrigado. 
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Janeiro 2014
Destaque
 Pela competitividade empresarial 
Os representantes do CAEA, da AIA e UNTA-Central Sindical enalteceram os esforços da Câmara de Comércio
e Indústria de Angola, bem como a oportunidade do tema para o empresariado e a sociedade angolana.
João Gago - Vice-presidente do CAEA - Conselho das Associações Empresariais de Angola
A consolidação da cultura
de responsabilidade
social corporativa
é um processo.
tégicos do País que se consubstanciam no crescimento, estabilização
económica, na criação de empregos,
na diversificação e desenvolvimento
sustentado.
Câmara de Comércio e Indústria de Angola e a OIT estão
mais uma vez de parabéns pela organização deste evento e por serem,
durante todos estes anos pioneiros
em muitas acções que têm beneficiado o empresariado nacional.
A consolidação da cultura de responsabilidade Social Corporativa não é
um fim em si, trata-se de um processo e por esta razão, aproveito a oportunidade para convidar os presentes
a assumir o compromisso de partilhar
com a CCIA, o esforço por um sector
empresarial consciente com a cidadania e cada vez mais competitivo.
A cultura sobre responsabilidade Social em Angola está a crescer, mas as
suas práticas precisam de ser consolidadas, por isso, é necessário que as
empresas tenham sempre em consideração os princípios e valores éticos
na sua gestão o que vai facilitar o alcance dos grandes objectivos estra-
Vamos então, assumir uma postura
na nossa actividade empresarial que
contribua para afirmação da nossa
credibilidade, para uso racional do
capital humano, dos recursos disponíveis e um aproveitamento do ambiente, para que as próximas gerações possam viver com qualidade. 
A
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Destaque
 Pela competitividade empresarial 
Vice-presidente da AIA- Associação Industrial Angolana
O
Crescimento económico e novas empresas – a que
assistimos hoje – acabam, nas nossas condições concretas, por nos projectarem para o mundo das dificuldades
com que a sociedade ainda se depara em termos de conhecimento e de qualidade de vida.
Esta conferência anima-nos a encorajar
os nossos associados e a classe empresarial
a uma participação activa em actos
de responsabilidade social.
Se o Executivo faz aquilo que se lhe apresenta como pertinente, cabe a outros interventores procurar de forma voluntária
e envolvente preencher lacunas que uma acção oficial – por
mais bem estruturada que seja – sempre acaba por deixar.
Assim nesses espaços e nesses vazios cabe a classe empresarial, entre outras organizações, mas ela em destaque, ter a
rara oportunidade de mostrar ser parte da sociedade de bem.
Como organismo associativo e privado, esta conferência
anima-nos a encorajar os nossos associados e a classe empresarial em geral, numa cada vez mais activa participação
em actos de responsabilidade social. 
Boletim Informativo
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Destaque
 Pela competitividade empresarial
Marcos Pinto da UNTA - Confederação Sindical
A Responsabilidade Social de Empresa
deve estar baseada em valores
empresariais e ser integrada
na estratégia das operações diária
da empresa.
A
Responsabilidade Social de Empresa (SER),
antigamente entendia-se como algo que algumas companhias faziam para além das suas
actividades centrais. Exemplo: oferecer donativos,
como obra de caridade.
Hoje a SER é, em geral, entendia como parte integrante da actividade empresarial – significa que as
empresas produzem bens e serviços de modo lucrativo, em condições decente, e de modo sustentável.
A SER deve estar baseada em valores empresariais
e ser integrada na estratégia das operações diária
da empresa.
No quadro do diálogo e concertação social, os sindicatos devem agendar essa necessidade no sentido de aconselhar os empresários ao exercício dessa
prática, tendo em consideração as vantagens que
proporciona. 
CÂMARA DE COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE ANGOLA
Patrocinado
pela
CENTRO DE APOIO EMPRESARIAL
INSTITUIÇÃO DE PRESTÍGIO INTERNACIONAL
Ao serviço da indústria petrolífera, facilitando a participação das micro, pequenas e médias empresas angolanas
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1.697 empresas registadas
190 certificadas.
cerca de 500 oportunidades comerciais criadas
348 contratos no valor de 241.633.229,26 dólares americanos, assinados com a sua ajuda
cerca de cinco mil postos de trabalho criados
perto de 300 acções de formação realizadas para 3.488 participantes
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Janeiro 2014
Destaque
Declaração final defende “empresas cidadãs”
O Fórum lembrou aos participantes que a responsabilidade social contribui para a melhoria das condições
de vida dos trabalhadores e da estratégia de marketing institucional. Eis a declaração final na íntegra:
N
o âmbito da parceria entre a Câmara de Comércio e Indústria de Angola e o Bureau Internacional do Trabalho, cientes da importância da Responsabilidade Social Corporativa, como factor de
desenvolvimento da cultura de responsabilidade social com impacto positivo na criação de “Empresas
Cidadãs”, necessárias para uma economia, competitiva, desenvolvida, sustentável e inserida no cenário
global, realizou-se nos dias 10 e 11 de Dezembro de
2013, um fórum sobre o referido tema.
O fórum teve como público-alvo as empresas angolanas.
As apresentações foram feitas por representantes
do Governo, empresas angolanas, e multinacionais,
BIT, PNUD, UNICEF, associações patronais e sindicatos dos trabalhadores.
Em resultado da abordagem do tema, os participantes declararam o seguinte:
Assunção do compromisso de adoptar práticas de
responsabilidade social de modo a gerar sinergias
com todos os agentes sociais, com vista a contribuírem para o alcance dos grandes objectivos estratégicos do país, nomeadamente, o crescimento,
a criação de emprego, a diversificação da economia
e a garantia do desenvolvimento sustentado por via
da preservação do ambiente.
Considerar a importância da inserção competitiva do país no cenário mundial contemporâneo em
convergência com transformações de ordem económica, política, social e cultural, decorrentes desta inserção e a influência sobre as relações das empresas
com os mercados, instituições e a sociedade, razão
pela qual exprimiram o desejo de dar continuidade
a cooperação com o BIT no sentido de capacitar as
empresas em boas práticas de responsabilidade social corporativa.
Acatar as recomendações da OIT contidas na Declaração tripartida sobre as empresas multinacionais
e a política social, a Declaração sobre os direitos e
princípios fundamentais do trabalho.
Ter em conta a responsabilidade social para alcance de objectivos como: a melhoria das condições de
vida dos trabalhadores, a estratégia de marketing
institucional, a estratégia de recursos humanos para
reter os principais talentos e aumentar a produtividade, a valorização de produtos/serviços, e o exercício de consciência ecológica,
A fim de desenvolverem sinergias para um melhor
desempenho com base nos princípios e valores éticos, por fim decidem aderir a Rede de Responsabilidade Social das empresas.
Nesta óptica a Câmara de Comércio e Indústria de
Angola, comprometeu-se a breve trecho, a criar
uma Comissão de acompanhamento que será dotada de um plano de Acção que entre outras acções
terá como prioridades, a formação dos membros da
Comissão e das empresas, a publicação de um guia
de boas práticas, a realização de um estudo sobre os
desafios e as prioridades da Responsabilidade Social das empresas no contexto angolano. Em relação
a criação de emprego para os jovens, a criação de
uma plataforma de diálogo das partes integrantes
em Angola, fazer abordagens sectoriais para se ter
em consideração as respectivas especificidades.
Em consequência um apelo foi feito ao Bureau Internacional do Trabalho a fim de acompanhar esse
processo. 
Boletim Informativo
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Janeiro 2014
Cooperação & solidariedade
Câmara da Lunda-Norte coopera com congénere
As Câmaras de Comércio e Indústria da Lunda-Norte e da província congolesa do Catanga
acordaram, em Lubumbashi, mecanismos para o estabelecimento de parcerias em várias
áreas entre empresários de Angola e da República Democrática do Congo.
O
anúncio foi feito à imprensa, naquela cidade da RDC, pelo presidente da Câmara de Comércio e
Indústria da Lunda-Norte, Baptista Muaquesse, que destacou o interesse manifestado pelos empresários do Catanga
em cooperar com Angola.
Segundo o Jornal de Angola, Baptista
Muaquesse, que fez parte de uma delegação chefiada pelo governador da
Lunda-Norte, que esteve no Catanga,
disse que “a classe empresarial de Lubumbashi é bastante forte e a sua experiência deve ser aproveitada”. A Câmara
de Comércio e Indústria da Lunda-Norte, declarou, reuniu com a congénere de
Catanga, com quem definiu como prioridade a realização de encontros regulares das duas partes para a promoção
de investimentos.
Após o encontro de Lubumbashi, os empresários do Catanga solicitaram a Angola investimentos nas áreas de transportes
e turismo, bem como a exportação para
o Congo democrático de combustível e
derivados devido “às grandes carências
registada naquele país”.
outras áreas de negócio identificadas
pelo grupo de empresários angolanos,
entre as quais agricultura e pecuária.
A região do Catanga, além de ser potencialmente rica em recursos minerais,
especialmente diamantes e cobre, tem
Os empresários da Lunda-Norte esperam da Câmara de Comércio e Indústria do Catanga investimentos na sua
província nas áreas de telecomunicações, desporto e cultura. A concretização dos projectos, disse Baptista
Muaquesse, ganha novo impulso com
a conclusão das obras de interligação
internacional do Caminho-de-Ferro de
Benguela, a partir do Lau, entre Angola, RDC e Namíbia.
A Câmara de Comércio e Indústria da
Lunda-Norte, afirmou, está apostada
em fortalecer a capacidade dos empresários para os tornar em parceiros
do Governo Provincial na resolução
de alguns problemas, entre os quais
o do desemprego e os que afectam a
juventude.
Uma das apostas, referiu, é fazer com
os projectos dos pequenos e médios
empresários da província consigam
financiamento nas instituições bancárias. Baptista Muaquesse anunciou
que os empresários vão ser auxiliados
na elaboração de projectos económicos rentáveis. 
Boletim Informativo
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Janeiro 2014
Formação & Capacitação
Empreendedorismo no feminino
Com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e o Instituto Nacional de Apoio a Pequenas e Médias (INAPEM),
40 mulheres empreendedoras da província do Cunene participaram em no inicio deste ano,
em Ondjiva, num seminário de capacitação de mulheres empresárias sobre normas para
desenvolver o seu negócio e as ferramentas necessárias para a gestão da actividade económica.
D
urante cinco dias, as participantes aprenderam matérias como
o conceito de género e o poder das
mulheres empreendedoras, como desenvolver o seu negócio e outras matérias que permitem um bom desempenho da actividade empresarial.
O seminario teve também como objectivo fortalecer a capacidade de actuação das associações no negócio. A
presidente da Associação da Mulher
Empreendedora no Cunene, Priscila
Nande, explicou que o encontro visava ainda capacitar as mulheres empreendedoras sobre noções básicas
para melhor gestão da actividade empresarial.
Afirmou que a Associação da Mulher
Empreendedora no Cunene, criada em
2005, conta com 80 mulheres enqua-
dradas em diversas actividades comerciais, aas quaispediu maior dedicação
e responsabilidade no aproveitamento
das matérias ministradas.
Por sua vez, a secretária-geral da Federação das Mulheres Empreendedo-
ras de Angola, Henriqueta de Carvalho,
sublinhou que o seminário se enquadra num ciclo de formação iniciado em
2013, de modo a incentivar as empreendedoras a ter uma visão ampla e estratégica na gestão dos negócios.
Apelou às mulheres empreendedoras
da província do Cunene, no sentido de
tirarem proveito dos programas criados pelo Executivo angolano, para o
desenvolvimento dos seus negócios.
“As oportunidades estão a vista, faltando apenas maior dinamismo, apostas e
aplicações para a consolidação dos negócios”, disse Henriqueta de Carvalho.
Apelou para um melhor aproveitamento
“das oportunidades criadas para fortalecimento e apoio dos empreendedores
e empresários angolanos em especial as
mulheres, através dos programas BUE,
Angola Investe e outros, visando o desenvolvimento da actividade empresarial”.
Acções do género decorreram igualmente nas províncias de Luanda, Bengo, Uíge, Malanje, Kwanza Sul, Kuando
Kubango, Huambo e Huila. 
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Janeiro 2014
Formação & Capacitação
“Que Kuia” apoio social à mulher
C
A província de Cabinda vai criar em 2014 o cartão “Que Kuia”, uma forma
de assistência social às famílias mais carenciadas, sobretudo aquelas que são
A lideradas por mulheres, cujo objectivo é o de facilitar a obtenção da cesta básica.
AB
D
IN
D
e acordo com a governadora de Cabinda,
­Aldina da Lomba, para a obtenção do referido
cartão, não basta só ser mulher, chefe de família e
ter filhos, mas, acrescentou, é preciso que os filhos
estejam matriculados nas escolas, tenham o cartão
de vacinas em dia e a mulher participe em projectos sociais.
Da Lomba falava na abertura de um seminário de
dois dias sobre a mulher empreendedora, realizado
no final de Dezembroúltimo pela Organização da
Mulher Angolana (OMA) e que visou transmitir conhecimentos para a expansão de pequenos negócios.
A acção formativa contou com a participação de 65
mulheres empreendedoras dos municípios sede de
Cabinda e do interior (Cacongo, Buco-Zau e Belize).
Entre as matérias administradas destacam-se as relacionadas com a constituição de empresas, tipos
de empresas, vantagens e desvantagens.
A acção formativa, que contou com a parceria da
Secretaria Provincial de Apoio Empresarial e Investimento Privado, visou transmitir as mulheres que
realizam pequenos negócios, conhecimentos sobre
como fazer crescer o seu negócio.
Da Lomba anunciou também que no âmbito do programa de combate à fome e à pobreza vai ser lançado, em breve, um projecto social denominado “O
pão do dia”, uma acção que a OMA já começou a
desenvolver com a construção de pequenos depósi-
tos, onde grandes padarias vão vender pão a preços
acessíveis.
Lembrou ainda que existe em Cabinda o programa “
Meu Negócio Minha Vida”, que ajuda a mulher a legalizar, iniciar e a gerir bem um pequeno negócio. 
Boletim Informativo
15
Janeiro 2014
Mensageiro Provincial
Presidente da CCI Huíla elogia combate à pobreza
O presidente da Câmara de Comércio e Indústria da Huíla, Ventura Atewa, elogiou,
no Lubango, o Programa de Municipal de Desenvolvimento Rural e de Combate à Fome
que na sua opinião “está a trazer benefícios relevantes às famílias camponesas na região”.
E
m entrevista à ANGOP, Ventura Atewa, disse que
o programa criado há cinco anos pelo Executivo,
é uma das melhores acções, permite às famílias rurais desenvolverem-se com meios próprios.
Segundo o presidente da Câmara de Comércio da
Huíla, o programa “trouxe maior entrosamento entre a cidade e o campo, com acções como a venda
de produtos do campo, assim como a concessão de
créditos bancários que abrangem sobretudo famílias
camponesas.
“Estamos num bom caminho, pois o Governo conseguiu estabelecer a sua meta que visa combater à fome
e à pobreza nas comunidades, por isso acredito que o
problema da dieta alimentar poderá melhorar de ano
para ano”, realçou o responsável.
Lembrou que o programa de combate à pobreza permitiu igualmente aumentar o número de escolas, unidades hospitalares, reabilitação das vias de comunicação e aumento da produção agrícola a nível dos 14
municípios da província da Huíla.
O responsável afirmou que este programa tem sido
referência a nível dos outros países da região da
SADC, sendo que os empresários da Namíbia e da
África do Sul são informados sobre a atribuição de
créditos agrícolas e outros incentivos para aumentar
a produção. 